OUTROS - 2013

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Nº 7 - 2013 - OUTROS   Inteiro Teor
Resenha A EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO vem através deste, tornar público a todos os servidores que exerceram cargos de provimento efetivo e/ou em comissão no período compreendido entre ABRIL de 1994 a Novembro de 2000, que abrirá fase de habilitação para eventual pagamento administrativo, da diferença salarial denominada URV, 11,98%, quando estará recebendo documentos pessoais e declaração de não recebimento de créditos a mesmo título pagos pela via judicial, sendo que, os beneficiários que possuem ações judiciais e optarem pelo pagamento administrativo deverão apresentar cópia de petição de renúncia ou desistência do respectivo crédito judicial, comprovada mediante a apresentação de petição devidamente protocolada na Vara Federal onde tramita a ação. Os pagamentos se darão desde que haja repasse de recursos orçamentários destinados a liquidação desse passivo salarial. O período de habilitação será de 28/11/2013 a 13/12/2013, e os interessados deverão procurar o Núcleo de Folha de Pagamento na sede deste Regional, situado na Av. Senador Vitorino Freire, 2001, bairro Areinha, nesta cidade.

Nº 6 - 2013 - OUTROS   Inteiro Teor
Resenha A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, declara nulo o Edital GP nº 5/2013 e torna público o processo unificado de remoção interna de Juízes Titulares, considerando a vacância da Titularidade da 7ª Vara do Trabalho de São Luís, criada pela Lei nº 12.426/2011, nos termos do artigo 654, parágrafo 5º, “a”, da Consolidação das Leis do Trabalho, bem como do art. 56 do Regimento Interno desta Corte, alterado pela Resolução Administrativa nº 50/2013, ficando cientificados os Excelentíssimos Juízes Titulares das Varas do Trabalho desta Região, de que, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da publicação do presente Edital, poderão formular seus pedidos de remoção para a Titularidade da mencionada Vara e para outras que, eventualmente, possam vagar em decorrência da remoção de outros magistrados titulares.

Nº 5 - 2013 - OUTROS   Inteiro Teor
Resenha A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, declara vaga a Titularidade da 7ª Vara do Trabalho de São Luís, criada pela Lei nº 12.426/2011, para fins de remoção, nos termos do artigo 654, parágrafo 5º, “a”, da Consolidação das Leis do Trabalho, ficando cientificados os Excelentíssimos Juízes Titulares das Varas do Trabalho desta Região, de que, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da publicação do presente Edital, poderão formular seus pedidos de remoção para a Titularidade da mencionada Vara.

Nº 4 - 2013 - OUTROS   Inteiro Teor
Resenha TORNA PÚBLICA A EXISTÊNCIA DE 3 (TRÊS) VAGAS DE JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO NA 1ª SUB-REGIÃO DESTE REGIONAL, QUE ABRANGE AS VARAS DO TRABALHO DE SÃO LUÍS, A SEREM PREENCHIDAS MEDIANTE PROCESSO UNIFICADO DE REMOÇÃO INTERNA.

Nº 3 - 2013 - OUTROS   Inteiro Teor
Resenha TORNA PÚBLICA A EXISTÊNCIA DE VAGA DE DESEMBARGADOR DO TRABALHO NO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO A SER PREENCHIDA PELO CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE.

Nº 2 - 2013 - OUTROS   Inteiro Teor
Resenha A EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO, tendo em vista a declaração de vacância da titularidade da Vara do Trabalho de Açailândia-MA através do Edital nº. 1/2013, sem que tenha havido manifestação de interessados em remoção dentre os Magistrados deste Regional no prazo assinado, cientifica, para fins de promoção, pelo critério de merecimento, nos termos do artigo 654, parágrafo 5º, letra "b", da Consolidação das Leis do Trabalho, os Excelentíssimos Juízes Substitutos de que, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da publicação do presente Edital, poderão formular seus pedidos de inscrição para concorrerem à titularidade da mencionada Vara, conforme disposto no artigo 56 do Regimento Interno deste Regional.

Nº 1 - 2013 - OUTROS   Inteiro Teor
Resenha O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, declara vaga a titularidade da Vara do Trabalho de Açailândia-MA, para fins de remoção, nos termos do artigo 654, parágrafo 5º, letra "a", da Consolidação das Leis do Trabalho, ficando cientificados os Excelentíssimos Juízes Titulares das Varas do Trabalho desta Região, de que no prazo de 15(quinze) dias, contados a partir da publicação do presente Edital, poderão formular seus pedidos de remoção para a Titularidade da mencionada Vara.

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