PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - 2013

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Nº 1065 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar Paulo Roberto da Silva Costa, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, C-13 do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816344, para substituir o Chefe da Seção de Apoio da Diretoria do FAS, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 1064 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao SR. DIOMILDO FERREIRA ANDRADE, Técnico Judiciário - Especialidade Segurança, matrícula Nº30816412, lotado no Setor de Transportes, para viajar a cidade de Imperatriz/MA, no veículo Corolla, de placa NHB-4433, deste Tribunal, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar, realizando segurança, em tempo integral, da Exma. Sra. Érika Guimarães Gonçalves Dovera, Juíza Titular do Trabalho de Presidente Dutra, à cidade de Balsas/MA, a fim de ministrar treinamento do Sistema PJe-JT aos magistrados da Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 16/12 a 17/12/2013.

Nº 1063 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar o servidor JOSÉ RIBAMAR MELO FILHO, Analista Judiciário, Área Administrativa, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816449, para substituir a Chefe do Setor de Apoio à 1ª Turna, no período de 07/01 a 16/01/2014 por motivo de férias da titular.

Nº 1061 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora ALINE CRISTINA SALES LOBATO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente do TRT da 8ª Região, ora removida para este Tribunal, matrícula 308161541, para substituir o Coordenador de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa, no período de 11/12 a 31/12/2013 por motivo de vacância do cargo do titular, e férias do substituto legal.

Nº 1060 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. HENRIQUE JOSÉ COUTO NETO, Chefe do Setor de Portaria e Segurança, FC-04, Matrícula Nº3081635, em virtude de ter se deslocado até a cidade de São João dos Patos onde prestou segurança e acompanhamento ao Juiz Manoel Lopes Veloso Sobrinho que foi representando a Desembargadora Presidente durante evento de inauguração da sede própria da Vara do Trabalho de São João dos Patos e da implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT) e na referida Vara, no dia 16/12/2013.

Nº 1059 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha RETIFICAR a Portaria D.G. Nº768, datada de 24/09/2013, que concedeu diárias ao servidor Elimar de Aguiar Franco, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula Nº308161574, lotado na Vara Do Trabalho de Presidente Dutra/MA, incluindo o seguinte texto: Justifica-se o deslocamento do Oficial de Justiça no dia 13/09/2013 (sexta-feira), tendo em vista que a liminar proferida pelo magistrado Francisco José Monteiro Júnior, na RT nº17677/2013, determinava a suspensão da posse de dirigente de junta governativa indicado pela federação reclamada que se daria em assembléia geral a ser realizada no dia 14/09/2013 (sábado) pela manhã, sendo por isso necessário o comparecimento do referido Oficial no dia da mencionada assembléia.

Nº 1058 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao SR. ALBINO ANSELMO MELÔNIO, servidor requisitado do Estado, FC-03, Matrícula Nº30816609, lotado no Gabinete do Desembargador José Evandro de Souza, a fim de conduzir viatura deste Tribunal até a cidade de Açailândia/MA, levando móveis para a VT daquela cidade.

Nº 1057 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar o servidor FLÁVIO MARCÍLIO PAIVA RAMOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Tecnologia da Informação, B-08, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161312, para substituir o Coordenador de Tecnologia da Informação e Comunicações, no período de 20/12 a 25/12/2013 por motivo de licença médica do titular, e recesso do substituto legal.

Nº 1056 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar o servidor ALFREDO BATISTA DOS SANTOS FILHO, Analista Judiciário, Área Administrativa, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816391, para substituir na FC-03 - Apoio Técnico, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 1055 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar Fábio Henrique Moreira dos Santos, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro permanente do TRT da 15ª Região, ora removido para este Tribunal, matrícula 308161812, para substituir a Chefe de Audiência da VT de Pinheiro/MA, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 1054 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar Marina de Araújo e Albuquerque, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-05, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161671, para substituir a Chefe da Seção de Ouvidoria, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 1053 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora Clara Ataíde Rebello, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816173, para substituir Morânia Maria Gusmão Sousa - FC-03 - Apoio Técnico da Seção de Precatórios, no dia 17/12/2013 por motivo de folga da titular.

Nº 1052 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. JOSÉ DE RIBAMAR SANTOS BATISTA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-05, Matrícula nº30816405, lotado na Diretoria Geral, em virtude de ter conduzido, acompanhado e auxiliado o Sr. Jacer de Abreu Ribeiro Neto, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, na visita técnica para acompanhamento dos serviços realizados na obra de construção do prédio sede da VT de São João dos Patos, tendo em vista a solenidade de inauguração realizada no dia 16/12/2913.

Nº 1051 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao SR. MARCOS MOURA SILVA, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula 308161358, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, nos Municípios de Tutóia e Araioses/MA, em veículo do Tribunal, no período de 11/12 a 12/12/2013.

Nº 1050 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria DG nº 746/2005, de 28 de novembro de 2005, que designou JOSÉ DE RIBAMAR DE SOUSA CHAGAS JÚNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13 do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816184, para substituir o Coordenador de Gestão de Pessoas, em suas ausências e impedimentos legais e Designar HELENA DIAS GANTZIAS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816771, para substituir o Coordenador de Gestão de Pessoas, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 1049 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar SONY REGINA SILVEIRA BRAGA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-03, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161634, para substituir o Chefe do Setor de Cálculos da VT de Balsas/MA, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 1048 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de ½ (meia) diária ao Sr. JOSÉ GILVAN MENDES DA SILVA, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Bacabal/MA, CJ-03, Matrícula nº 308161003, para viajar a cidade de São Luís/MA, em veículo próprio, transportando 235 processos, da Vara do Trabalho daquela cidade, tendo em vista o protocolamento de Recursos Ordinário pela parte reclamada.

Nº 1047 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. JACER DE ABREU RIBEIRO NETO, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, Matrícula nº308161445, para viajar a cidade de São João dos Patos/MA, em veículo do Tribunal, a fim de realizar visita técnica para acompanhamento dos serviços realizados na obra de construção do prédio sede da Vara do Trabalho daquela cidade, tendo em vista a solenidade de inauguração que ocorrerá no dia 16/12/2013.

Nº 1046 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. ELIMAR DE AGUIAR FRANCO, Analista Judiciário - Executante de Mandados, Matrícula Nº 308161574, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, nos Municípios de Dom Pedro e Gonçalves Dias/MA, no período de 04/12 a 05/12/2013, em veículo próprio.

Nº 1045 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Teresina/São Luís, e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. GILBERTO CUNHA FILHO, Analista Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, Matrícula Nº308161544, lotado na Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações, a fim de acompanhar a implantação do PJe-JT na Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, a realizar-se no dia 16/12/2013.

Nº 1043 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária a Sra. JULIANA MARIA RIBEIRO GOMES DA SILVA, Analista Judiciário - Executante de Mandados, Matrícula Nº308161797, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, nos Municípios de Brejo, Milagres, Santa Quitéria e São Bernardo/MA, nos dias 27/11 e 28/11/2013, em veículo do Tribunal.

Nº 1042 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís/MA, e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias a Sra. ROSELY BELO RIBEIRO VIEIRA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-04, Matrícula 30816377, lotada na Escola Judicial, a fim de realizar os trabalhos referentes ao alcance das metas 09 e 10 do Poder Judiciário, quais sejam: realizar adequação ergonômica em 20% das unidades judiciárias e implementar o programa de controle médico de saúde ocupacional (PCMSO) e programa de prevenção de riscos ambientais (PPRA), em pelo menos, 65% das unidades judiciárias e administrativas, conforme determinação da Desembargadora Presidente.

Nº 1041 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem para o trecho São Luís/Teresina/São Luís e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias a Sra. JEANNE ARAGÃO ADLER, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-03, Matrícula Nº30816935, lotada na Seção de Cerimonial, e em veículo do Tribunal, no trecho Teresina/São João dos Patos/Teresina, a fim de tomar as providências necessárias à organização da solenidade de inauguração da sede própria da Vara do Trabalho daquela cidade, a realizar-se no dia 16/12/2013.

Nº 1039 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias a Sra. JOELMA LOPES, Servidora removida para este Tribunal, Matrícula Nº308161669, lotada na 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para viajar a cidade de São João dos Patos/MA, em transporte rodoviário, a fim de ministrar treinamento sobre a utilização do Processo Judicial Eletrônico – PJe-JT, na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 09/12 a 12/12/2013.

Nº 1038 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. EPAMINONDAS DOS SANTOS, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, Matrícula Nº30816622, lotado no Setor de Transportes, para viajar a cidade de São João dos Patos/MA, conduzindo o veículo CAMINHÃO, de placa NHI-7290, deste tribunal, a fim de transportar mobiliário destinado às novas instalações da Vara Trabalhista daquela cidade.

Nº 1037 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias a Sra. MARIA SUELY CAVALCANTE PINTO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Matrícula Nº30816618, lotada na Seção de Comunicação Social, para viajar a cidade de São João dos Patos/MA, em veículo do tribunal, a fim de fazer cobertura jornalística das solenidades de inauguração da sede própria da Vara do Trabalho de São João dos Patos e da implantação do Processo Judicial Eletrônico – PJe-JT, na Vara do Trabalho daquela cidade, bem como fazer visitas aos meios de comunicação daquele município, a fim de divulgar, previamente, a solenidade que ocorrerá no dia 16/12/2013.

Nº 1036 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 8½ (oito e meia) diárias ao Sr. JOSÉ RIBAMAR VIEIRA JUNIOR, Técnico Judiciário – Artífice de Eletricidade, Matrícula nº 30816446, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, para viajar a cidade de São João dos Patos/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar a comitiva que tratará da instalação do Processo Judicial Eletrônico – PJe-JT, bem como dar apoio técnico nas diligências relativas a inauguração do novo prédio onde funcionará a Vara Trabalhista daquela cidade, que ocorrerá no dia 16/12/2013.

Nº 1035 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 11½ (onze e meia) diárias ao SR. CARLOS ALBERTO AGUIAR, Técnico Judiciário - Especialidade Segurança, matrícula Nº30816157, lotado no Setor de Transportes, para viajar a cidade de São João dos Patos/MA, conduzindo o veículo L-200, de placa OJA – 3506, deste Tribunal, a fim de transportar materiais que serão utilizados na solenidade de inauguração de implantação do Processo Judicial Eletrônico – JT, na Vara do Trabalho daquela cidade, a realizar-se no dia 16/12/2013.

Nº 1034 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Teresina/São Luís, e em veículo do Tribunal, no trecho Teresina/São João dos Patos/Teresina, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. JOSÉ ADOLFO DE JESUS DIAS DOS SANTOS, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-04, matrícula Nº30816624, lotado na 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para viajar a cidade de São João dos Patos/MA, a fim de ministrar treinamento sobre a utilização do PJe/JT, aos servidores daquela Vara Trabalhista, a realizar-se no período de 9/12 a 12/12/2013.

Nº 1033 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de passagem aérea no trecho Belo Horizonte/São Luís/Belo Horizonte e o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao Sr. CARLOS ALBERTO LORENZON, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Arquitetura, do Quadro Permanente do TRT da 3ª Região, a fim de auxiliar a Seção de Engenharia deste Regional, no período de 09/12 a 13/12/2013, para finalização do projeto de construção do Foro Trabalhista de Imperatriz/MA, tendo em vista que o mencionado projeto foi iniciado pelo servidor, enquanto pertencente ao quadro deste TRT.

Nº 1032 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. JOÃO BATISTA SOBRINHO, Analista Judiciário – Área Administrativa - Contabilidade, FC-04, Matrícula nº308161477, a fim de participar do I Encontro sobre Encerramento do Exercício da Justiça do Trabalho, promovido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho – CSJT, no edifício sede do Tribunal Superior do Trabalho/TST, a realizar-se no dia 11/12/2013.

Nº 1031 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. DANIEL LEITE GUIMARÃES, Analista Judiciário – Área Administrativa, FC-05, Matrícula nº308160561, a fim de participar do I Encontro sobre Encerramento do Exercício da Justiça do Trabalho, promovido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho – CSJT, no edifício sede do Tribunal Superior do Trabalho/TST, a realizar-se no dia 11/12/2013.

Nº 1030 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias a SRA. KARLA DANIELE MORAES RIBEIRO, Técnico Judiciário, FC-02, Matrícula 308161791, lotada na VT de Presidente Dutra/MA, para auxiliar a Juíza Titular do Trabalho da referida Vara, Exma. Sra. Erika Guimarães Gonçalves Dovera, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para a cidade de Fortuna/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 10/12 a 12/12/2013, conforme autorização do Presidente desta Corte.

Nº 1029 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora CÉLIA CRISTINA NUNES MUNIZ, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816318, para substituir O Secretário da Corregedoria, no período de 09/12 a 13/12/2013 por motivo de viagem a serviço do titular, e férias do substituto legal.

Nº 1028 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao SR. NOREDIM OLIVEIRA REUTER RIBEIRO NETO, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, CJ-03, Matrícula 308161028, para auxiliar a Juíza Titular do Trabalho da referida Vara, Exma. Sra. Erika Guimarães Gonçalves Dovera, em virtude do deslocamento da sede daquela Vara para a cidade de Fortuna/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 10/12 a 12/12/2013, conforme autorização do Presidente desta Corte.

Nº 1027 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar o servidor MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR, Analista Judiciário – Apoio Especializado – Engenharia, matrícula nº 308161443, lotado na Seção de Engenharia, para efetuar o recebimento definitivo dos serviços de aquisição e instalação de guarda-corpos, objeto do Contrato TRT 16ª Região nº 39/2013.

Nº 1026 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diárias ao SR. ISAAC ALTAFINE BARROS, Técnico Judiciário – Área Administrativa - Segurança, matrícula Nº 30816050, lotado no Setor de Transportes, para viajar a cidade de Bacabal/MA, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar o Sr. MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR, lotado na Seção de Engenharia.

Nº 1025 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, Matrícula nº308161443, lotado na Seção de Engenharia, para viajar a cidade de Bacabal/MA, em veículo do Tribunal, a fim de vistoriar o prédio da Justiça do Trabalho daquela cidade, e verificar a execução dos serviços de manutenção predial para fins de medição.

Nº 1017 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. EPAMINONDAS DOS SANTOS, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, Matrícula Nº30816622, lotado no Setor de Transportes, para viajar a cidade de São João dos Patos/MA, conduzindo o veículo CAMINHÃO, de placa NHI-7290, deste tribunal, a fim de transportar mobiliário destinado à Vara Trabalhista daquela cidade.

Nº 1016 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária a Sra. ROSELY BELO RIBEIRO VIEIRA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-04, Matrícula 30816377, lotada na Escola Judicial, a fim de realizar trabalhos necessários ao cumprimento da meta nº 10 do Poder Judiciário, na Vara do Trabalho de Barreirinhas.

Nº 1015 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria DG nº 583/2013, de 01 de agosto de 2013, que designou LAILA LAURA DE FREITAS PERES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-01 do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161784, para substituir a Chefe de Audiência VT de Estreito/MA, em suas ausências e impedimentos legais e Designar JULIANA RODRIGUES MACÁRIO ARAÚJO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-01, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161800, para substituir a Chefe de Audiência da referida VT, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 1014 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora ELMA SANDRA PENHA MOREIRA RODRIGUES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816747, para substituir a chefe do Núcleo de Assessoramento Jurídico, no dia 29/11/2013 por motivo de folga da titular, e férias da substituta legal.

Nº 1013 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Salvador/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias a Sra. ELAINE MORAES PACHECO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-05, Chefe da Seção de Compras, lotada na Secretaria de Administração, Matrícula nº30816117, para participar do Curso de Análise de Mercado, promovido pelo TRT da 5ª Região, a realizar-se nos dias 09/12 e 10/12/2013, em cumprimento a Meta 17, estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça/CNJ.

Nº 1012 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Salvador/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. WAGNER CAMPOS SANTOS, Analista Judiciário – Área Administrativa, FC-05, Chefe da Seção de Registro e Controle Patrimonial, lotado na Coordenadoria de Material e Logística, Matrícula nº30816554, para participar do Curso de Análise de Mercado, promovido pelo TRT da 5ª Região, a realizar-se nos dias 09/12 e 10/12/2013, em cumprimento a Meta 17, estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça/CNJ.

Nº 1011 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. CARLOS ALBERTO AGUIAR, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, Matrícula Nº30816157, para viajar a cidade de Presidente Dutra/MA, a fim de conduzir o veículo L-200, de placa NHL – 9587, deste Tribunal, a disposição da Vara do Trabalho daquela cidade, para manutenção preventiva/corretiva em oficina mecânica credenciada nesta cidade.

Nº 1010 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao SR. DIOMILDO FERREIRA ANDRADE, Técnico Judiciário - Especialidade Segurança, matrícula Nº30816412, lotado no Setor de Transportes, para viajar a cidade de Balsas/MA, conduzindo o veículo L-200, de placa OJA – 7625, deste Tribunal, a fim de transportar materiais que serão utilizados na solenidade de inauguração de implantação do Processo Judicial Eletrônico – JT, na Vara do Trabalho daquela cidade, a realizar-se no dia 29/11/2013.

Nº 1009 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. Isaac Altafine Barros, Técnico Judiciário – Área Administrativa – Agente de Segurança, matrícula Nº 3081650, lotado no Setor de Transportes, para viajar a cidade de Caxias/MA, conduzindo o veículo L200, de placa OJA-7625, deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar o Sr. Manoel Ricardo Beckman de Jesus, Chefe da Seção de Engenharia.

Nº 1008 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao SR. ROGÉRIO MARTINS MELO, Técnico Judiciário – Área Administrativa – Especialidade Segurança, matrícula Nº30816551, para viajar a cidade de Imperatriz/MA, a fim de realizar o translado de servidores deste TRT, em veículo do Tribunal – Corolla, de placa HQE-5021, no trecho Imperatriz/Balsas/Imperatriz, tendo em vista a solenidade de inauguração de implantação do Processo Judicial Eletrônico - JT, na Vara Trabalhista de Balsas/MA.

Nº 1007 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria DG N° 965, de 20/11/2013, somente quanto aos efeitos, onde se lê: com efeitos a contar de 01/11/2013, leia-se: com efeitos a contar de 01/10/2013.

Nº 1006 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria DG N° 966, de 20/11/2013, somente quanto aos efeitos, onde se lê: com efeitos a contar de 11/11/2013, leia-se: com efeitos a contar de 21/10/2013

Nº 1005 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora Maria do Carmo da Silva Matos, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula 30816586, para substituir a Assessora da Diretoria Geral, no período de 26/11 a 30/11/2013 por motivo de licença maternidade da titular, e substituição em outra função da substituta legal.

Nº 1003 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao Sr. DIOCIL NOGUEIRA DE SOUZA, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, Matrícula Nº30816159, a fim de viajar à cidade de Balsas/MA, conduzindo o veículo L-200, de placa OJA-3506, deste Tribunal, realizando o transporte de servidores deste Regional, bem como materiais para a solenidade de inauguração de implantação do PJe-TJ na Vara do Trabalho daquela cidade.

Nº 1002 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. EDSEL EDSON BRITTO JÚNIOR, Analista Judiciário - Executante de Mandados, Matrícula Nº30816940, lotado na Central de Mandados do Foro “Astolfo Serra”, a fim de cumprir mandados no Município de Pedreiras/MA, em veículo próprio, para auxiliar no cumprimento das diligências na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 25/11 a 29/11/2013.

Nº 1000 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. JOSÉ DE RIBAMAR SANTOS BATISTA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-05, Matrícula nº30816405, lotado na Diretoria Geral, a fim de conduzir e acompanhar o engenheiro Jacer de Abreu Ribeiro Neto, na visita técnica para acompanhamento dos serviços realizados na obra de construção do prédio sede da VT de São João dos Patos, bem como conduzir o Diretor-Geral deste TRT, Júlio César Guimarães, no dia 30/11/2013, no trecho Teresina/São João dos Patos/São Luís, a fim de acompanhar a vistoria da obra de construção da Vara do Trabalho daquele município.

Nº 999 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. EPAMINONDAS DOS SANTOS, Técnico Judiciário – Área Administrativa - Segurança, Matrícula Nº 3081622, a fim de conduzir o veiculo FIAT PÁLIO, de placa NHC-1667, até a cidade de Chapadinha/MA, realizando o transporte de servidores e materiais para a solenidade em comemoração aos 20 Anos de Implantação da Vara do Trabalho de Chapadinha.

Nº 998 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora ALINNE MACHADO E MELO, Analista Judiciário, Área Administrativa, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816805, para substituir a Secretária de Orçamento e Finanças, no período de 26/11 a 29/11/2013 por motivo de viagem a serviço da titular, e indisponibilidade de permanecer em horário integral do substituto legal.

Nº 997 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias a Sra. ROSELY BELO RIBEIRO VIEIRA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-04, Matrícula 30816377, lotada na Escola Judicial, a fim de participar do III Congresso Brasileiro de Educação Corporativa do Judiciário, que acontecerá nos dias 05 e 06 de dezembro de 2013, na cidade de São Paulo/SP.

Nº 996 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS, Analista Judiciário - Executante de Mandados, Matrícula Nº30816177, lotado na Central de Mandados do Foro “Astolfo Serra”, a fim de cumprir mandados no Município de Pinheiro/MA, em transporte rodoviário, para auxiliar no cumprimento das diligências na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 02/12 a 06/12/2013.

Nº 995 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao Sr. JOSÉ EXPEDITO BELFORT ASSUNÇÃO, Técnico Judiciário – Artífice de Eletricidade, Matrícula nº 30816401, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, para viajar a cidade de Balsas/MA, em veículo do Tribunal, a fim de efetuar manutenção elétrica, visando preparar a Vara do Trabalho para implantação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho – PJe-JT, na Vara do Trabalho daquela cidade, a realizar-se no dia 29/11/2013.

Nº 994 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. JACER DE ABREU RIBEIRO NETO, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, Matrícula nº 308161445, para viajar a cidade de São João dos Patos/MA, em veículo do Tribunal, a fim de realizar visita técnica para acompanhamento dos serviços realizados na obra de construção do prédio sede da Vara do Trabalho daquela cidade.

Nº 993 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar o servidor PAULO SANTOS MAGALHÃES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, B-08, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161074, para substituir o Coordenador de Distribuição e Cadastramento Processual, nos dias 22/11 e 25/11 a 27/11/2013 por motivo de folga e férias do titular, e férias do substituto legal.

Nº 992 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. Raimundo Nonato Galvão de Lima, Analista Judiciário - Executante de Mandados, Matrícula Nº30816602, lotado na Central de Mandados do Foro “Astolfo Serra”, a fim de viajar à cidade de Pedreiras/MA, em transporte rodoviário, para auxiliar no cumprimento das diligências na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 08/12 a 13/12/2013.

Nº 991 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias a Sra. FABIANA SANTALÚCIA FERNANDES, servidora removida para este Tribunal, lotada no Gabinete do Desembargador James Magno Araújo Farias, Matrícula Nº308161819, para viajar às cidades de Caxias e Bacabal/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, nos termos do art. 5º, § 4º, da Portaria GP nº168/2013, o Exmo. Sr. Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, em função correicional nas Varas do Trabalho daquelas cidades, no período de 09/12 a 13/12/2013.

Nº 990 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. LUIZ ALBERTO QUEIROZ LIMA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, exercendo a função de Assessor da Vice-Presidência, CJ-02, Matrícula Nº30816884, para viajar às cidades de Caxias e Bacabal/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, nos termos do art. 5º, § 4º, da Portaria GP nº168/2013, o Exmo. Sr. Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, em função correicional nas Varas do Trabalho daquelas cidades, no período de 09/12 a 13/12/2013.

Nº 989 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. ANTONIO MANOEL COSTA SILVA, Secretario da Corregedoria, CJ-03, Matrícula Nº 30816606, para viajar às cidades de Caxias e Bacabal/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, nos termos do art. 5º, § 4º, da Portaria GP nº168/2013, o Exmo. Sr. Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, em função correicional nas Varas do Trabalho daquelas cidades, no período de 09/12 a 13/12/2013.

Nº 988 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias a Sra. Olívia Maria Oliveira Almeida, Técnico Judiciário, FC-02, Matrícula Nº 30816533, lotada na Secretaria da Corregedoria, para viajar às cidade de Caxias e Bacabal/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, nos termos do art. 5º, § 4º, da Portaria GP nº168/2013, a equipe do Exmo. Sr. Des. Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, em função correicional nas Varas do Trabalho daquelas cidades, no período de 09/12 a 13/12/2013.

Nº 987 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias a Sra. Patrícia Vasconcelos de Almeida, Analista Judiciário – Área Judiciária, FC-05, Matrícula Nº308161695, lotada no Gabinete do Desembargador Luiz Cosmo da Silva Junior, para viajar às cidades de Caxias e Bacabal/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, nos termos do art. 5º, § 4º, da Portaria GP nº168/2013, a equipe do Exmo. Sr. Des. Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, em função correicional nas Varas do Trabalho daquelas cidades, no período de 09/12 a 13/12/2013.

Nº 986 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. Marcos Pires Costa, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-03, Matrícula Nº30816353, lotado na Secretaria da Corregedoria, para viajar às cidades de Caxias e Bacabal/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, nos termos do art. 5º, § 4º, da Portaria GP nº168/2013, a equipe do Exmo. Sr. Des. Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, em função correicional nas Varas do Trabalho daquelas cidades, no período de 09/12 a 13/12/2013.

Nº 985 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. LUÍS LOPES TEIXEIRA, servidor Requisitado da União, FC-03, Matrícula Nº 30816197, lotado no Gabinete do Desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, a fim conduzir, acompanhar e auxiliar, em veículo do Tribunal, em tempo integral, nos termos do art. 5º, § 4º, da Portaria GP nº168/2013, a equipe do Exmo. Sr. Des. Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, em função correicional nas Varas do Trabalho daquelas cidades, no período de 09/12 a 13/12/2013.

Nº 984 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha RETIFICAR a Portaria D.G. Nº 976, datada de 22/11/2013, que concedeu diárias a servidora Edvânia Kátia Sousa Silva, onde se lê: Chefe do Serviço de Comunicação Social, leia-se: Chefe do Centro de Memória e Cultura, e onde se lê: FC-05, leia-se: FC-03.

Nº 983 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria DG nº 940, de 12 de novembro de 2013 e Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea no trecho São Luís/Imperatriz e o pagamento de 12½ (doze e meia) diárias a Sra. JOELMA LOPES, servidora removida para este Tribunal, Matrícula nº 308161669, lotada na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, a fim de ministrar treinamento sobre utilização do PJe aos servidores das Varas do Trabalho de Imperatriz, no período de 18/11 a 21/11/2013, bem como permanecer na cidade de Imperatriz/MA e viajar no dia 24.11.13 para a cidade de Balsas/MA, em transporte rodoviário no trecho Imperatriz/Balsas/São Luís, a fim de ministrar treinamento sobre utilização do PJe aos servidores das Varas Trabalhistas daquela jurisdição, no período de 25/11 a 29/11/2013.

Nº 982 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. JOSÉ ADOLFO DE JESUS DIAS DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Matrícula Nº30816624, lotado na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, e em transporte rodoviário no trecho Imperatriz/Balsas/Imperatriz, a fim de ministrar treinamento sobre a utilização do Processo Judicial Eletrônico – PJe-JT aos servidores da Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 26/11 a 29/11/2013.

Nº 981 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. FRANCISCO DE ASSIS DE MELO LOPES, Técnico Judiciário – Área Administrativa, lotado no CEMOC, Matrícula nº30816497, para viajar a cidade de Chapadinha/MA a fim de participar da solenidade comemorativa dos 20 anos de instalação da Vara do Trabalho daquela cidade, a realizar-se no dia 26/11/2013.

Nº 980 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de ½ (meia) diária ao Sr. ROGÉRIO MARTINS MELO, Técnico Judiciário – Especialidade Agente de Segurança, Matrícula Nº30816551, lotado no Setor de Transportes, em virtude de ter conduzido o veículo L-200, de placa OJA - 3506, pertencente a este TRT, à cidade de Chapadinha/MA, a fim de transportar de volta, o Sr. Epaminondas dos Santos, Técnico Judiciário – Especialidade Agente de Segurança, que se deslocou procedendo à devolução de viatura da Vara do Trabalho daquela cidade que se encontrava em revisão preventiva e corretiva nesta cidade.

Nº 979 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. MANOEL RICARDO BECKMAN DE JESUS, Chefe da Seção de Engenharia, Matrícula 30816346, FC-05, para viajar a cidade de Caxias/MA, em veículo do Tribunal, a fim de efetuar o recebimento dos serviços de reforma do imóvel onde funcionava a sede provisória da Vara Trabalhista daquela cidade.

Nº 978 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de ½ (meia) diária ao Sr. EPAMINONDAS DOS SANTOS, Técnico Judiciário – Especialidade Agente de Segurança, Matrícula Nº30816622, lotado no Setor de Transportes, em virtude de ter conduzido o veículo L-200, de placa HQB - 5866, pertencente a este TRT, à cidade de Chapadinha/MA, a fim de devolvê-lo à Vara do Trabalho daquela cidade, uma vez que o mesmo se encontrava nesta capital em revisão corretiva e preventiva.

Nº 977 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. ALBINO ANSELMO MELÔNIO, servidor requisitado da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura do Maranhão, Matrícula N.º30816609, lotado no Setor de Transportes, a fim de viajar para Chapadinha/MA, transportando móveis, no veículo CAMINHÃO, de Placa NHI-7290, deste Tribunal, para a Vara do Trabalho daquela cidade, bem como conduzir o Sr. MANOEL MESSIAS PEREIRA DA SILVA, Técnico Judiciário – Artífice de Marcenaria e Carpintaria.

Nº 976 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias a Sra. EDVÂNIA KÁTIA SOUSA SILVA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-05, Matrícula Nº30816511, Chefe do Serviço de Comunicação Social, para viajar a cidade de Chapadinha/MA, a fim de participar da solenidade comemorativa dos 20 anos de instalação da Vara do Trabalho daquela cidade, que ocorrerá no dia 26/11/2013.

Nº 975 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora JEANNE ARAGÃO ADLER, Técnico Judiciário, Área Administrativa, B-10, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816935, para substituir a Chefe da Seção de Cerimonial, nos dias 21/11 e 22/11/2013 por motivo de viagem a serviço da titular, e da substituta legal.

Nº 974 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias a Sra. FLÁVIA REGINA REGO CORDEIRO, Secretária de Orçamento e Finanças, CJ-03, Matrícula 30816530, para viajar à cidade de Brasília/DF, a fim de participar de reunião junto à CFIN/CSJT, para tratar de assuntos referentes ao encerramento financeiro de 2013, bem como acompanhar o Diretor-Geral na reunião de Diretores Gerais, a realizar-se nos dias 27 e 28/11/2013.

Nº 973 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. UIRATAN ALVES DE SOUSA CAVALCANTE, Técnico Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, FC-03, lotado na Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações, Matrícula Nº 308161099, e em veículo do Tribunal no trecho Imperatriz/Balsas/Imperatriz, a fim de Gravar Certificados Digitais dos servidores lotados na Vara do Trabalho daquela cidade e prestar auxílio no cadastramento da ação inaugural, tendo em vista a implantação do Sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho – PJe-JT, a realizar-se no dia 29/11/2013.

Nº 972 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís e o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. JOSÉ DE RIBAMAR SANTOS BATISTA, Técnico Judiciário, FC-05, Matrícula Nº30816405, lotado na Diretoria Geral, e em veículo deste Tribunal no trecho de Imperatriz/Açailândia/Imperatriz, a fim de auxiliar na implantação do Processo Judicial Eletrônico – PJe-JT, nas Varas do Trabalho daquelas cidades, que ocorrerá no dia 22/11/2013.

Nº 971 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de ½ (meia) diária a Sra. JULIANA MARIA RIBEIRO GOMES DA SILVA, Analista Judiciária - Executante de Mandados, Matrícula Nº308161797, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, nos Municípios de Miranda do Norte, Itapecuru Mirim e Nina Rodrigues/MA, no dia 12/11/2013, em veículo do Tribunal.

Nº 970 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1 (uma) diária, a título de complementação às diárias concedidas por meio da Portaria DG Nº 943/2013, ao Sr. JOSE ADOLFO DE JESUS DIAS DOS SANTOS, Técnico Judiciário, FC-04, lotado na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, uma vez que o mencionado servidor auxiliará a equipe de cerimonial nas solenidades de implantação do PJe nas Varas do Trabalho de Açailândia e Imperatriz, a realizar-se no dia 22/11/2013.

Nº 969 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária a Sra. JULIANA MARIA RIBEIRO GOMES DA SILVA, Analista Judiciária - Executante de Mandados, Matrícula Nº308161797, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, nos Municípios de Buriti, Santa Quitéria, Santana do Maranhão, Magalhães de Almeida, Anapurus e Brejo/MA, nos dias 06/11 e 07/11/2013, em veículo do Tribunal.

Nº 968 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís e o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. MANOEL RICARDO BECKMAN DE JESUS, Chefe da Seção de Engenharia, Matrícula 30816346, a fim de auxiliar nos serviços de engenharia para o lançamento da pedra fundamental referente a construção do novo Foro do Trabalho daquela cidade.

Nº 967 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. MANOEL MESSIAS PEREIRA DA SILVA, Técnico Judiciário – Artífice de Marcenaria e Carpintaria, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, Matrícula Nº 30816402, para viajar à cidade de Chapadinha/MA, em veículo do Tribunal, a fim fazer a montagem dos mobiliários na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 21/11 a 23/11/2013.

Nº 966 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar GUSTAVO LIMA MARTINS, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal do TRT da 15ª Região, redistribuído com o servidor Danilo de Magalhães Lescreck, na Secretaria da 5ª Vara do Trabalho de São Luís, com efeitos a contar de 11/11/2013.

Nº 965 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar ANDRÉA FONTES MELO PERES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do TRT da 2ª Região, ora removida para este Tribunal, a pedido, por motivo de saúde própria, na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, com efeitos a contar de 01/11/2013.

Nº 963 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar GEOSVALDO FERREIRA DA SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal do TRT da 3ª Região, ora removido para este Tribunal mediante permuta com o servidor João Guilherme Ferreira Marques, na Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, com efeitos a contar de 25/10/2013.

Nº 962 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha RETIFICAR a Portaria D.G. Nº 949, datada de 14/11/2013, que concedeu diárias a servidora Kamilly Borsoi Barros, Secretária Executiva da Escola Judicial, matrícula nº308161606, onde se lê: para coordenar os treinamentos sobre a utilização do Processo Judicial Eletrônico – PJe-JT, na Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, no período de 19/11 a 22/11/2013, leia-se: para viajar acompanhando, em tempo integral, o Exmo. Sr. Fernando Luiz Duarte Barboza, Juiz do Trabalho Substituto, coordenando os treinamentos sobre a utilização do Processo Judicial Eletrônico – PJe-JT, na Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, no período de 19/11 a 22/11/2013.

Nº 961 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís e o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. FLÁVIO MARCÍLIO PAIVA RAMOS, Técnico Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, FC-02, lotado na Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações, Matrícula Nº 308161312, para viajar às cidades de Açailândia e Imperatriz/MA, a fim de realizar a gravação de certificados digitais dos servidores lotados nas Varas daquelas cidades, tendo em vista a implantação do Sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho – PJe-JT, a realizar-se no dia 22/11/2013.

Nº 960 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao Sr. JOSÉ RIBAMAR VIEIRA JÚNIOR, Técnico Judiciário – Artífice de Eletricidade, Matrícula nº 30816446, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, para viajar às cidades de Açailândia e Imperatriz/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e dar suporte à equipe de implantação do Sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho – PJe/JT, nas Varas do Trabalho daquelas cidades.

Nº 959 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 7½ (sete e meia) diárias ao SR. CARLOS ALBERTO AGUIAR, Técnico Judiciário - Especialidade Segurança, matrícula Nº30816157, lotado na Seção de Transportes, a fim de conduzir o veículo SW4 Hilux, de placa HQE-9016, deste Tribunal, com destino às cidades de Açailândia e Imperatriz/MA, para transportar e acompanhar o Exmo. Sr. Fernando Luiz Duarte Barboza, Juiz do Trabalho Substituto, que ministrará treinamento do Sistema PJe-JT aos magistrados das Varas do Trabalho daquelas cidades, no período de 18/11 a 22/11/13.

Nº 958 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea no trecho São Luís/Imperatriz/São Luís e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias a Sra. MARIA SUELY CAVALCANTE PINTO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Matrícula Nº30816618, lotada na Seção de Comunicação Social, e em veículo deste Tribunal no trecho Imperatriz/Balsas/Imperatriz, a fim de fazer a cobertura jornalística da solenidade de implantação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), na Vara do Trabalho de Balsas, a realizar-se no dia 29/11/2013.

Nº 957 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao Sr. DIOMILDO FERREIRA ANDRADE, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, Matrícula nº 30816412, lotado no Setor de Transportes, para viajar às cidades de Açailândia e Imperatriz/MA, conduzindo o veículo VAN DUCATO, de placa OJA-3050, deste Tribunal, transportando materiais a serem utilizados nos eventos de treinamento e instalação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe-JT, nas Varas Trabalhistas daquelas cidades.

Nº 956 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de ½ (meia) diária ao Sr. CARLOS SIMEÃO SILVA SANTOS, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, Matrícula Nº30816700, em virtude de ter conduzido o veículo L-200, de placa NHL – 8026, deste Tribunal, para manutenção preventiva/corretiva em oficina mecânica credenciada nesta cidade.

Nº 955 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias a SRA. STEFÂNIA AMORIM SILVEIRA, Diretora de Secretaria da VT de Barra do Corda/MA, Matrícula Nº 30816802, para acompanhar e auxiliar o Juiz Titular da referida Vara, o Exmo. Sr. Francisco José Campelo Galvão, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de Grajaú/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 18 22/11/2013, conforme autorização do Presidente desta Corte.

Nº 954 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao SR. ANDREI BOARETO COIMBRA, Analista Judiciário - Judiciária, lotado na VT de Barra do Corda/MA, Matrícula Nº 308161801, para acompanhar e auxiliar o Juiz Titular da referida Vara, Sr. Francisco José Campelo Galvão, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de Grajaú/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 18 a 22/11/2013, conforme autorização do Presidente desta Corte.

Nº 953 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias a SRA. GEISANE COSTA SANTOS DE ALMEIDA, servidora requisitada, FC-02, lotada na VT de Barra do Corda/MA, Matrícula Nº 308161171, para acompanhar e auxiliar o Juiz Titular da referida Vara, Sr. Francisco José Campelo Galvão, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de Grajaú/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 18 a 22/11/2013, conforme autorização do Presidente desta Corte.

Nº 952 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora LORENA SOARES DOURADO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, B-08, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161004, para substituir a Diretora da 7ª VT de São Luís/MA, nos períodos de 14/11/2013, 19 a 22/11/2013 e 25/11 a 29/11/2013 por motivo de folgas da titular, e impossibilidade de trabalhar em horário integral da substituta legal.

Nº 951 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao SR. MARCOS MOURA SILVA, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula 308161358, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Bacabal/MA, nos Municípios de Cantanhede, Matões do Norte, São Mateus, Coroatá e Alto Alegre/MA, em veículo do Tribunal, no período de 29/10 a 30/10/2013.

Nº 950 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, e o pagamento de 1½ (uma e meia) diária a Sra. WANDA CRISTINA DA CUNHA E SILVA, Chefe da Seção de Comunicação Social, FC-05, Matrícula nº30816704, para viajar às cidades de Açailândia e Imperatriz, e em veículo do Tribunal no trecho Imperatriz/Açailândia/Imperatriz, a fim de tomar as providências necessárias à divulgação das solenidades de implantação do Sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho – PJe-JT, nas Varas do Trabalho daquelas cidades, a realizar-se no dia 22/11/2013.

Nº 949 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias a Sra. KAMILLY BORSOI BARROS, Secretária Executiva da Escola Judicial, CJ-02, matrícula Nº 308161606, para coordenar os treinamentos sobre a utilização do Processo Judicial Eletrônico – PJe-JT, na Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, no período de 19/11 a 22/11/2013.

Nº 948 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. CARLOS ROBERTO MARTINI, Analista Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, Matrícula Nº30816994, lotado na Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações, a fim de participar do Treinamentos JB431 – JBoss SOA ESB Service Implementation, destinado a capacitação em tecnologias utilizadas no PJe-JT, a realizar-se no período de 25/11 a 26/11/2013.

Nº 947 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. FRANCISCO SANTOS FERREIRA, Analista Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, Matrícula Nº308161476, lotado na Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações, a fim de participar do Treinamentos JB431 – JBoss SOA ESB Service Implementation, destinado a capacitação em tecnologias utilizadas no PJe-JT, a realizar-se no período de 25/11 a 26/11/2013.

Nº 946 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 11½ (onze e meia) diárias ao SR. GUTEMBERG PEREIRA VIDAL SANTOS, Analista Judiciário – Área Judiciária, FC-04, lotado na VT de Barreirinhas/MA, Matrícula Nº308161689, para viajar a esta cidade, em transporte rodoviário, a fim de auxiliar na 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, no período de 11/11 a 22/11/2013, conforme determinação da Desembargadora Presidente.

Nº 945 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias a Sra. JEANNE ARAGÃO ADLER, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-03, Matrícula Nº30816935, lotada na Seção de Cerimonial, para viajar à cidade de Chapadinha/MA, em veículo do Tribunal, a fim de tomar as providências necessárias à organização da solenidade em comemoração aos 20 Anos de Implantação da Vara do Trabalho de Chapadinha.

Nº 944 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias a Sra. MÁRCIA REGINA BELFORT SALGUEIRO, servidora removida para este Tribunal, Matrícula Nº 308161354, lotada na Seção de Cerimonial, e em veículo do Tribunal no trecho Imperatriz/Balsas/Imperatriz, a fim de tomar as providências necessárias à organização da solenidade de implantação do Sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho – PJe-JT, na Vara do Trabalho de Balsas, a realizar-se no dia 29/11/2013.

Nº 943 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhete de passagem área no trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. JOSE ADOLFO DE JESUS DIAS DOS SANTOS, Técnico Judiciário, FC-04, Matrícula 30816624, lotado na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, para viajar às cidades de Açailândia e Imperatriz/MA, e em transporte rodoviário no trecho Imperatriz / Açailândia/Imperatriz, a fim de ministrar treinamento sobre utilização do PJe aos servidores das Varas Trabalhista daquelas cidades, no períodos de 18/11 a 19/11/2013 e 20/11 a 21/11/2013, respectivamente.

Nº 942 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar REJANE KARINA ANCELES LIMA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, B-08, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161083, para substituir a Chefe de Audiência da 7ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 941 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 16 ½ (dezesseis e meia) diárias ao Sr. MERVAL FERREIRA MOUZINHO, Técnico Judiciário – Área Administrativa - Segurança, Matrícula Nº 3081638, a fim de conduzir o veículo FURGÃO SPRINTER de placa OIZ-6895, acompanhando e auxiliando o Sr. Alfredo Batista dos Santos, lotado na Seção de Almoxarifado, às cidades a seguir relacionadas, a fim de dar cumprimento ao serviço periódico de distribuição de material de consumo para o período de dezembro/2013 a março/2014.

Nº 940 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria D.G. nº 934, de 11 de novembro de 2013 e Autorizar a emissão de bilhete de passagem área no trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias a Sra. JOELMA LOPES, servidora removida para este Tribunal, Matrícula nº 308161669, lotada na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, a fim de ministrar treinamento sobre utilização do PJe aos servidores das Varas do Trabalho de Imperatriz, no período de 18/11 a 21/11/2013.

Nº 939 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhete de passagem área no trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. GILBERTO BARBOSA RAMOS, Técnico Judiciário, FC-05, Matrícula 3081641, lotado na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, para viajar à cidade de Açailândia/MA, em transporte rodoviário no trecho Imperatriz/Açailândia/Imperatriz, a fim de ministrar treinamento sobre utilização do PJe aos servidores das Varas Trabalhista daquela cidade, no período de 18/11 a 21/11/2013.

Nº 938 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias a Sra. ALINE CRISTINA SALES LOBATO, servidora removida para este Tribunal, FC-04, Matrícula Nº 308161541, lotada na Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa, a fim de participar do curso Gestão de Processos Alinhada à Estratégia, a realizar nos dias 27 e 28 de novembro de 2013.

Nº 937 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias a Sra. INÁCIA FEITOSA MENDES DE SOUSA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-04, Matrícula Nº 30816178, lotada na Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa, a fim de participar do curso Gestão de Processos Alinhada à Estratégia, a realizar nos dias 27 e 28 de novembro de 2013.

Nº 936 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, e o pagamento de 1½ (uma e meia) diária a Sra. SILVIA ADRIANA LIMA SERRA PEREIRA, Chefe da Seção de Cerimonial, FC-05, Matrícula Nº30816967, para viajar as cidades de Açailândia e Imperatriz/MA, e em veículo do Tribunal no trecho Imperatriz/Açailândia/Imperatriz, a fim de tomar as providências necessárias à organização das solenidades de implantação do Sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho – PJe-JT, nas Varas do Trabalho daquelas, a realizar-se no dia 22/11/2013.

Nº 935 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, e o pagamento de 1½ (uma e meia) diária a Sra. MÁRCIA REGINA BELFORT SALGUEIRO, servidora removida para este Tribunal, Matrícula Nº 308161354, lotada na Seção de Cerimonial, para viajar as cidades de Açailândia e Imperatriz/MA, e em veículo do Tribunal no trecho Imperatriz/Açailândia/Imperatriz, a fim de tomar as providências necessárias à organização das solenidades de implantação do Sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho – PJe-JT, nas Varas do Trabalho daquelas, a realizar-se no dia 22/11/2013.

Nº 934 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhete de passagem área no trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias a Sra. JOELMA LOPES, servidora removida para este Tribunal, Matrícula nº 308161669, lotada na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, a fim de ministrar treinamento sobre utilização do PJe aos servidores das Varas do Trabalho de Imperatriz, no período de 18/11 a 21/11/2013.

Nº 933 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. CARLOS ALBERTO AGUIAR, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, lotado no Setor de Transportes, Matrícula Nº30816157, em virtude de ter conduzido o veículo L200 de placa OJA-3506, com destino a cidade de Bacabal/MA, transportando e realizando a segurança, em tempo integral, da Excelentíssima Sra. Gabrielle Amado Boumann, Juíza do Trabalho Substituta, para ministrar treinamento do Sistema PJe-JT na Vara do Trabalho daquele Município, no período de 06/11 a 08/11/2013.

Nº 932 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. RUBENS RIBEIRO DE CARVALHO, Analista Judiciário - Executante de Mandados, Matrícula Nº30816827, lotado na Central de Mandados do Foro “Astolfo Serra”, a fim de viajar à cidade de Pinheiro/MA, em veículo próprio, para auxiliar no cumprimento das diligências na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 18/11 a 22/11/2013.

Nº 931 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de passagem aérea no trecho Belo Horizonte/São Luís/Belo Horizonte e o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. CARLOS ALBERTO LORENZON, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Arquitetura, do Quadro Permanente do TRT da 3ª Região, a fim de fim de auxiliar a Seção de Engenharia deste Regional, no período de 11/11 a 14/11/2013, para finalização do projeto de construção do Foro Trabalhista de Imperatriz, tendo em vista que o mencionado projeto foi iniciado pelo servidor, enquanto pertencente ao quadro deste TRT.

Nº 930 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. ALYSSON FRANK DE CASTRO E SOUSA, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula nº 308161034, lotado na Central de Mandados Judiciais, para auxiliar no cumprimento de diligências na Vara do Trabalho de Pedreiras, no período de 11 a 14/11/2013.

Nº 929 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 16 ½ (dezesseis e meia) diárias ao Sr. ALFREDO BATISTA DOS SANTOS FILHO, Analista Judiciário – Área Administrativa, Matrícula Nº 30816391, lotado na Coordenadoria de Material e Logística - Seção de Almoxarifado, para viajar, em veículo do Tribunal, às cidades a seguir relacionadas, a fim dar cumprimento ao serviço periódico de distribuição de material de consumo para o período de dezembro/2013 a março/2014.

Nº 928 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. MERVAL FERREIRA MOUZINHO, Técnico Judiciário - Segurança, Matrícula nº3081638, lotado na Seção de Transportes, a fim de conduzir o veículo L200, placa OJA-7625, à cidade de Bacabal/MA, levando a equipe que participará da solenidade de implantação do PJe-JT, na Vara do Trabalho daquela cidade, a realizar-se no dia 08/11/2013.

Nº 927 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. JACER DE ABREU RIBEIRO NETO, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, Matrícula nº308161445, para viajar a cidade de São João dos Patos/MA, em veículo do Tribunal, a fim de realizar visita técnica para acompanhamento dos serviços realizados na obra de construção do prédio sede da Vara do Trabalho daquela cidade, bem como efetuar vistoria na Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA.

Nº 926 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias a Sra. VANESSA SANTANA ARAÚJO MEIRA DE ALMADA LIMA, Analista Judiciário – Área Judiciária, Chefe da Seção de Ouvidoria, FC-05, Matrícula nº308161580, a fim de acompanhar, em tempo integral, nos termos da Portaria GP nº168/2013, o Exmo. Sr. Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, na 3ª Reunião de Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho - COLEOUV, a realizar-se nos dias 20/11 e 21/11/2013.

Nº 925 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao SR. KERSON SILVA CASTRO, Técnico Judiciário, FC-01, Matrícula 308161707, lotado na VT de Presidente Dutra/MA, para auxiliar o Juiz do Trabalho Substituto da referida Vara, Exmo. Sr. Francisco José Monteiro Júnior, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de Fortuna/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 05/11 a 07/11/2013, conforme autorização do Presidente desta Corte.

Nº 924 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias a SRA. KARLA DANIELE MORAES RIBEIRO, Técnico Judiciário, FC-02, Matrícula 308161791, lotada na VT de Presidente Dutra/MA, para auxiliar o Juiz do Trabalho Substituto da referida Vara, Exmo. Sr. Francisco José Monteiro Júnior, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de Fortuna/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 05/11 a 07/11/2013, conforme autorização do Presidente desta Corte.

Nº 923 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. ELIMAR DE AGUIAR FRANCO, Analista Judiciário - Executante de Mandados, Matrícula Nº 308161574, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, nos Municípios de Tuntum, Joselândia, São José dos Basílios, Senador Alexandre Costa e Gonçalves Dias/MA, no período de 29/10 a 30/10/2013, em veículo do Tribunal.

Nº 922 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. EPAMINONDAS DOS SANTOS, Técnico Judiciário – Segurança, Matrícula Nº30816622, lotado na Seção de Transportes, a fim de conduzir o veículo VAN DUCATO de placa OJA-3050, à cidade de Bacabal/MA, transportando materiais e a equipe de treinamento objetivando a implantação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe-JT, a ser instalado na Vara Trabalhista daquela cidade.

Nº 921 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. CÍCERO MATIAS FERREIRA DO NASCIMENTO NETO, Analista Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, Matrícula Nº 308161474, lotado na Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações, para viajar à cidade de Bacabal/MA, em veículo do Tribunal, a fim de realizar a gravação de certificados digitais dos servidores lotados na Vara daquela cidade, bem como auxiliar na implantação do Sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho – PJe-JT, na Vara do Trabalho daquela cidade, a realizar-se no dia 08/11/2013.

Nº 920 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária a Sra. ROSEMARY ROCHA ARAÚJO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-03, Matrícula Nº 30816444, lotada na Seção de Comunicação Social, para viajar à cidade de Bacabal/MA, em veículo do Tribunal, a fim de realizar atividades de divulgação, acompanhamento da imprensa e cobertura jornalística da solenidade de implantação do Processo Judicial Eletrônico – PJe-JT, na Vara do Trabalho daquela cidade, a realizar-se no dia 08/11/2013.

Nº 919 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias a Sra. EDVÂNIA KÁTIA SOUSA SILVA, Chefe do Centro de Memória e Cultura - CEMOC, FC-03, Matrícula nº 30816511, a fim de participar do Seminário Preservação Documental: Dever do Estado e Direito do Cidadão, a realizar no Tribunal Superior do Trabalho, no período de 07 a 08/11/2013.

Nº 918 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. JOSÉ RIBAMAR VIEIRA JÚNIOR, Técnico Judiciário – Artífice de Eletricidade, Matrícula nº 30816446, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, para viajar à cidade de Barra do Corda/MA, em veículo do Tribunal, em virtude de ter viajado à cidade de Barra do Corda/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e dar suporte à equipe de instalação do Sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho – PJe/JT, na Vara do Trabalho daquela cidade.

Nº 917 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. JOSÉ EXPEDITO BELFORT ASSUNÇÃO, Técnico Judiciário – Artífice de Eletricidade, Matrícula nº 30816401, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, para viajar à cidade de Bacabal/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e dar suporte à equipe de instalação do Sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho – PJe-JT, na Vara do Trabalho daquela cidade.

Nº 916 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora ANICIA DE JESUS EWERTON, Analista Judiciário, Área Administrativa, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816408, para substituir a Chefe do Setor de Preparação e Formação de Magistrados, no período de 05/11 a 07/11/2013, por motivo de viagem a serviço da titular, e férias da substituta legal.

Nº 915 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar VÁLDIMA DA CONCEIÇÃO MENDES CÂMARA, Analista Judiciário, Área Judiciária, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816105, para substituir o Assessor do Gabinete da Desembargadora Convocada, Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 914 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar servidores e terceirizados, abaixo relacionados, para ficarem de plantão de sobreaviso, no período de 31/10/13 a 3/11/2013.

Nº 913 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Manaus/São Luís, e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias a Sra. KAMILLY BORSOI BARROS, Secretária Executiva da Escola Judicial, CJ-02, matrícula Nº308161606, para acompanhar, em tempo integral, o Exmo. Sr. Desembargador James Magno Araújo Farias, Diretor da Escola Judicial, que participará da 40ª Assembléia Geral Extraordinária e Reuniões de Trabalho do Conselho Nacional das Escolas da Magistratura do Trabalho - CONEMATRA, a realizar-se nos dias 28/11 e 29/11/2013, no TRT da 11ª Região, em Manaus/AM.

Nº 912 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Manaus/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias a Sra. ANA LÚCIA ROCHA SILVA, Analista Judiciário – Área Administrativa, FC-04, matrícula Nº 30816366, para acompanhar, em tempo integral, o Exmo. Sr. Desembargador James Magno Araújo Farias, Diretor da Escola Judicial, que participará da 40ª Assembléia Geral Extraordinária e Reuniões de Trabalho do Conselho Nacional das Escolas da Magistratura do Trabalho - CONEMATRA, a realizar-se nos dias 28/11 e 29/11/2013, no TRT da 11ª Região, em Manaus/AM.

Nº 911 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora ALINNE MACHADO E MELO, Analista Judiciário, Área Administrativa, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816805, para substituir a Chefe do Setor de Acompanhamento e Execução Financeira, no período de 24/09 a 27/09/2013 por motivo de licença médica da titular.

Nº 910 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora Ana Lúcia Rocha Silva, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Regional, matrícula 30816366, para substituir a Secretária Executiva da Escola Judicial, no período de 24 e 25/10/2013, por motivo de gozo de folgas da titular.

Nº 909 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria DG nº 696/2012, de 21 de agosto de 2012, que designou Marconi Lima Ribeiro, servidor da Prefeitura Municipal de Açailândia/MA, ora requisitado para este Tribunal, matrícula 308161243, para substituir a Chefe de Audiência da referida VT, em suas ausências e impedimentos legais e Designar Lucila de Fátima Tenório Pereira, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161696, para substituir a Chefe de Audiência da referida VT, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 908 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias a Sra. SÍLVIA MARIA PONTES DE CASTRO, Analista Judiciário – Área Administrativa, lotada na Escola Judicial, FC-05, Matrícula nº30816555, a fim de participar do Encontro Nacional sobre Formação e Aperfeiçoamento de Servidores, no período de 06/11 a 07/11/2013, a realizar-se no Tribunal Superior Eleitoral - TSE.

Nº 907 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. GILBERTO CUNHA FILHO, Analista Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, Matrícula Nº308161544, lotado na Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações, a fim de participar do Treinamentos JB346 – Advanced JBoss Administration, destinado a capacitação em tecnologias utilizadas no PJe-JT, a realizar-se no período de 04/11 a 06/11/2013.

Nº 906 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. STANLEY ARAÚJO DE SOUSA, Técnico Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, Matrícula Nº308161618, lotado na Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações, a fim de participar do Treinamentos JB346 – Advanced JBoss Administration, destinado a capacitação em tecnologias utilizadas no PJe-JT, a realizar-se no período de 04/11 a 06/11/2013.

Nº 905 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. ISAAC ALTAFINE BARROS, Técnico Judiciário - Segurança, Matrícula nº30816157, lotado no Setor de Transportes, a fim de conduzir o veículo FIAT Pálio, placa NHC-1627, à cidade de Barra do Corda/MA, levando a equipe que participará da solenidade de implantação do PJe-JT, na Vara do Trabalho daquela cidade, a realizar-se no dia 25/10/2013, conforme Portarias DG nº863/13, 896/13 e 897/13.

Nº 903 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias a Sra. RAIMUNDA NONATA ARAÚJO TEIXEIRA, servidora removida para este Tribunal, FC-03, Matrícula nº 30816918, lotada na Seção de Biblioteca e Gestão Documental, a fim de participar do Seminário Preservação Documental: Dever do Estado e Direito do Cidadão, a realizar no Tribunal Superior do Trabalho, no período de 07 a 08/11/2013.

Nº 902 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Campo Grande/São Luís, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias a Sra. MARIA APARECIDA BATISTA SANTOS, Técnico Judiciário, FC-03, Matrícula nº 30816367, lotada na Seção de Biblioteca e Gestão Documental, a fim de participar do XIII Encontro de Bibliotecários e Documentalistas da Justiça do Trabalho, a realizar-se no período de 06 a 08/11/2013.

Nº 901 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias à Sra. GISELE FERNANDES AZEVEDO CUTRIM, servidora requisitada da União, FC-05, matrícula nº 30816287, lotada na Seção de Licitações, a fim de participar da reunião do Fórum Permanente de Contratações Sustentáveis da Justiça do Trabalho, a realizar-se nos dias 07 e 08 de novembro do corrente ano, na sede do Tribunal Superior do Trabalho.

Nº 900 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária a Sra. EDVÂNIA KÁTIA SOUSA SILVA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Chefe do Centro de Memória e Cultura - CEMOC, FC-03, Matrícula nº30816511, em virtude de ter viajado as cidade de Timbiras e Codó/MA, em veículo do Tribunal, para participar de Reunião Itinerante da Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo no Maranhão - COETRAE/MA, realizada nos dias 22 e 23/10/2013.

Nº 899 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. CARLOS ALBERTO AGUIAR, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, lotado no Setor de Transportes, Matrícula Nº30816157, a fim de viajar a cidade de Barra do Corda/MA, conduzindo, acompanhando e auxiliando, em tempo integral, a Exma Sra. Gabrielle Amado Boumann, Juíza do Trabalho Substituta, que ministrará treinamento do Sistema PJe-JT aos magistrados da Vara do Trabalho daquele Município, nos dias 23 e 24/10/2013, bem como participará da cerimônia de implantação do sistema na referida Vara Trabalhista, no dia 25/10/2013, conforme Portaria GP nº 1314/2013, retificada pela Portaria GP 1318/2013.

Nº 898 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. MERVAL FERREIRA MOUZINHO, Técnico Judiciário - Segurança, Matrícula nº 3081638, lotado no Setor de Transportes, para viajar à cidade de Barra do Corda/MA, em veículo do Tribunal, o qual conduzirá o veículo L-200, de placa OJA-3506, transportando materiais a serem utilizados na solenidade de implantação do PJe-JT na Vara Trabalhista daquela cidade, a realizar-se no dia 25/10/2013.

Nº 897 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária a Sra. ROSEMARY ROCHA ARAÚJO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-03, Matrícula Nº30816444, lotada na Seção de Comunicação Social, para viajar à cidade de Barra do Corda/MA, em veículo do Tribunal, a fim de realizar atividades de divulgação, acompanhamento da imprensa e cobertura jornalística na solenidade de implantação do Processo Judicial Eletrônico – PJe-JT, na Vara do Trabalho daquela cidade, a realizar-se no dia 25/10/2013.

Nº 896 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. STANLEY ARAÚJO DE SOUSA, Técnico Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, Matrícula Nº308161618, lotado na Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações, para viajar à cidade de Barra do Corda/MA, em veículo do Tribunal, a fim de auxiliar advogado no cadastramento da Petição inicial, Gravar Certificados Digitais dos servidores lotados na Vara daquela cidade, tendo em vista a implantação do Sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho – PJe-JT, a realizar-se no dia 25/10/2013, bem como instalar o ponto biométrico nessa Vara.

Nº 895 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária a Sra. JEANNE ARAGÃO ADLER, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-03, Matrícula Nº30816935, lotada na Seção de Cerimonial, para viajar à cidade de Bacabal/MA, em veículo do Tribunal, a fim de tomar as providências necessárias à organização da solenidade de implantação do Sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho – PJe-JT, na Vara do Trabalho daquela cidade, a realizar-se no dia 8/11/2013.

Nº 894 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. JOSÉ DE RIBAMAR SANTOS BATISTA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-05, Matrícula nº30816405, lotado na Diretoria Geral, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar o Sr. Júlio Cesar Guimarães, Diretor Geral, e o Sr. Jacer de Abreu Ribeiro Neto, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, a cidade de São João dos Patos/MA, para realizarem visita técnica na obra de construção do prédio-sede da Vara do Trabalho daquela cidade, conforme Portaria GP nº1310/2013 e DG nº 886/2013.

Nº 893 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. LUÍS CARLOS PINHO DE RIBAMAR, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Medicina, matrícula Nº308161752, a fim de participar do “IV Congresso Brasileiro dos Serviços de Saúde do Poder Judiciário”, a realizar-se no período de 6/11 a 8/11/2013, no Conselho de Justiça Federal.

Nº 892 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias a Sra. RAFAELA DAVID BRITO, Técnico Judiciário – Apoio Especializado - Enfermagem, FC-05, Chefe da Seção de Saúde, matrícula Nº308161752, a fim de participar do “IV Congresso Brasileiro dos Serviços de Saúde do Poder Judiciário”, a realizar-se no período de 6/11 a 8/11/2013, no Conselho de Justiça Federal.

Nº 891 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias a Sra. ROSELY BELO RIBEIRO VIEIRA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-04, Matrícula 30816377, lotada na Escola Judicial, a fim de participar do Encontro Nacional sobre Formação e Aperfeiçoamento de Servidores, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, a realizar-se no período de 6/11 a 7/11/2013, no Auditório do Tribunal Superior Eleitoral/TSE.

Nº 890 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias a SRA. JULIANA MARIA RIBEIRO GOMES DA SILVA, Analista Judiciária - Executante de Mandados, lotada na Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, Matrícula Nº308161797, para acompanhar e auxiliar a Juíza Titular da referida Vara, Exma. Sra. Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, em virtude do deslocamento da sede da dessa Vara para a cidade de Brejo/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 21/10 a 25/10/2013, conforme autorização do Presidente desta Corte.

Nº 889 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias a SRA. ALLYNE MARIA MARQUES SALES, Técnico Judiciário – Área Administrativa, lotada na VT de Chapadinha/MA, Matrícula Nº 308161336, para acompanhar e auxiliar a Juíza Titular da referida Vara, Exma. Sra. Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, em virtude do deslocamento da sede da dessa Vara para a cidade de Brejo/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 21/10 a 25/10/2013, conforme autorização do Presidente desta Corte.

Nº 888 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias a SRA. CAMILA PAIVA FONTENELLE, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-02, lotada na VT de Chapadinha/MA, Matrícula Nº 308161085, para acompanhar e auxiliar a Juíza Titular da referida Vara, Exma. Sra. Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, em virtude do deslocamento da sede dessa Vara para a cidade de Brejo/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 21/10 a 25/10/2013, conforme autorização do Presidente desta Corte.

Nº 887 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diárias ao Sr. MERVAL FERREIRA MOUZINHO, Técnico Judiciário - Segurança, Matrícula nº 3081638, lotado no Setor de Transportes, para viajar à cidade de São João dos Patos/MA, em veículo do Tribunal, o qual conduzirá o veículo SPINTER FURGÃO, de placa OIZ-6895, transportando aparelhos de ar-condicionado destinados a Vara Trabalhista daquela cidade.

Nº 886 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. JACER DE ABREU RIBEIRO NETO, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, Matrícula nº308161445, para viajar a cidade de São João dos Patos/MA, em veículo do Tribunal, a fim de realizar visita técnica para acompanhamento dos serviços realizados na obra de construção do prédio sede da Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 22/10 a 24/10/2013.

Nº 885 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora ALINNE MACHADO E MELO, Analista Judiciário, Área Administrativa, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816805, para substituir a Chefe do Setor de Acompanhamento e Execução Financeira, no período de 21/10 a 30/10/2013 por motivo de férias da titular.

Nº 884 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. ELIMAR DE AGUIAR FRANCO, Analista Judiciário - Executante de Mandados, Matrícula Nº308161574, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, nos Municípios de Jatobá, Dom Pedro, Tuntum, Gonçalves Dias, Governador Eugênio Barros, Fortuna e São Domingos do Maranhão/MA, no período de 16/10 a 17/10/2013, em veículo do Tribunal.

Nº 883 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Salvador/São Luís, e o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias o Sr. BARTOLOMEU CARDOSO FEITOSA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Chefe do Setor Médico, FC-03, Matrícula nº30816426, a fim de participar do 55ª Congresso Brasileiro de Ginecologia e Obstetrícia, no período de 13/11 a 16/11/13.

Nº 882 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. LUIZ GONZAGA DE SOUSA, servidor removido para este Tribunal, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, Matrícula Nº30816736, em virtude de ter viajado a cidade de Santa Inês/MA, conduzindo o veículo Corolla, de placa HQE-5021, deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo Sr. Juiz Manoel Lopes Veloso Sobrinho, Juiz Auxiliar da Presidência, que participará da solenidade de inauguração de implantação do Processo Judicial Eletrônico – Pje/JT, a realizar-se no dia 18/10/2013.

Nº 881 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. CARLOS ALBERTO AGUIAR, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, lotado no Setor de Transportes, Matrícula Nº30816157, em virtude de ter viajado a cidade de Santa Inês/MA, conduzindo o veículo Hilux, de placa HQE-9016, deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, em conjunto com o Agente de Segurança Luiz Gonzaga de Sousa, o Exmo Sr. Juiz Manoel Lopes Veloso Sobrinho, Juiz Auxiliar da Presidência, que participará da solenidade de inauguração de implantação do Processo Judicial Eletrônico – Pje/JT, a realizar-se no dia 18/10/2013.

Nº 880 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar Diego Gadelha Santos, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal do TRT da 7ª Região, ora removido para este Tribunal mediante permuta com o servidor Everardo Paulino de Freitas, na Vara do Trabalho de Pedreiras/MA, com efeitos a contar de 23/09/2013.

Nº 879 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar Fábio Henrique Moreira Dos Santos, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do TRT da 15ª Região, ora removido para este Tribunal mediante permuta com a servidora Ana Paola Latorre Moreira, na Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, com efeitos a contar de 27/09/2013.

Nº 878 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar Francisco Carlos Ferreira Da Cruz Júnior, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal do TRT da 5ª Região, ora removido para este Tribunal mediante permuta com a servidora Samantha Mendes Freire Silva, na Vara do Trabalho de Bacabal/MA, com efeitos a contar de 27/09/2013.

Nº 877 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Cuiabá/São Luís, e o pagamento 3½ (três e meia) diárias ao Sr. ARY ARRUDA GOMES DE SÁ FILHO, Coordenador de Tecnologia de Informação e Comunicações, CJ-02, Matrícula Nº30816534, a fim de participar da Reunião Ordinária dos Secretários de Tecnologia de Informação dos Tribunais Regionais do Trabalho, a realizar-se no período de 29/10 a 30/10/2013, durante a realização do COLEPRECOR, na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região.

Nº 876 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha RETIFICAR a Portaria D.G. Nº833, datada de 08/10/2013, que concedeu diárias ao servidor Carlos Alberto Aguiar, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, Matrícula Nº30816157, lotado no Setor de Transportes, onde se lê: a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Sr. Desembargador James Magno Araújo Farias, Diretor da Escola Judicial, leia-se: a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Sr. Manoel Lopes Veloso Sobrinho, Juiz Auxiliar da Presidência, e onde se lê: Portaria GP nº1260/2013, leia-se: Portaria GP nº1264/2013.

Nº 875 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. JOSÉ ADOLFO DE JESUS DIAS DOS SANTOS, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-04, Matrícula Nº30816624, lotado na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, para viajar a cidade de Bacabal/MA, em transporte rodoviário, a fim de ministrar treinamento sobre a utilização do Processo Judicial Eletrônico – PJe-JT, na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 06/11 a 07/11/2013.

Nº 874 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. JOSÉ ADOLFO DE JESUS DIAS DOS SANTOS, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-04, Matrícula Nº30816624, lotado na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, para viajar a cidade de Barra do Corda/MA, em transporte rodoviário, a fim de ministrar treinamento sobre a utilização do Processo Judicial Eletrônico – PJe-JT, na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 23/10 a 24/10/2013.

Nº 873 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar Pedro de Abreu Falcão, Analista Judiciário, Área Judiciária, especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, B-06, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308.16.1036, na Vara do Trabalho de Bacabal/MA, com efeitos a contar de 15/10/2013.

Nº 872 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. MARCOS AURÉLIO BATISTA SANTOS, Analista Judiciário - Executante de Mandados, Matrícula Nº308161042, lotado na Central de Mandados do Foro “Astolfo Serra”, a fim de cumprir mandados no Município de Pinheiro/MA, em veículo próprio, para auxiliar no cumprimento das diligências na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 21/10 a 25/10/2013.

Nº 871 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias a Sra. ROSELY BELO RIBEIRO VIEIRA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-04, Matrícula 30816377, lotada na Escola Judicial, a fim de participar do 5º Fórum de Educação a Distância do Poder Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, a realizar-se no período de 28/10 a 30/10/2013, no Plenário do Tribunal Superior do Trabalho/TST.

Nº 871 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias a Sra. ROSELY BELO RIBEIRO VIEIRA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-04, Matrícula 30816377, lotada na Escola Judicial, a fim de participar do 5º Fórum de Educação a Distância do Poder Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, a realizar-se no período de 28/10 a 30/10/2013, no Plenário do Tribunal Superior do Trabalho/TST.

Nº 870 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias a Sra. JOELMA LOPES, Servidora removida para este Tribunal, Matrícula Nº308161669, lotada na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, para viajar a cidade de Bacabal/MA, em transporte rodoviário, a fim de ministrar treinamento sobre a utilização do Processo Judicial Eletrônico – PJe-JT, na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 04/11 a 07/11/2013.

Nº 869 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias a Sra. JOELMA LOPES, Servidora removida para este Tribunal, Matrícula Nº308161669, lotada na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, para viajar a cidade de Barra do Corda/MA, em transporte rodoviário, a fim de ministrar treinamento sobre a utilização do Processo Judicial Eletrônico – PJe-JT, na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 21/10 a 24/10/2013.

Nº 868 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária a Sra. JULIANA MARIA RIBEIRO GOMES DA SILVA, Analista Judiciária - Executante de Mandados, Matrícula Nº308161797, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, nos Municípios de São Benedito do Rio Preto, Urbano Santos, Vargem Grande e Itapecuru Mirim/MA, no período de 25/09 a 26/09/2013, em veículo do Tribunal.

Nº 867 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. Marcos Moura Silva, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula 308161358, lotado na VT de Bacabal/MA, para auxiliar o Juiz do Trabalho Substituto da referida Vara, Sr. Albeniz Martins e Silva Segundo, em virtude do deslocamento da sede dessa Vara para a cidade de Coroatá/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências agendadas, no período de 22/10 a 24/10/2013, conforme autorização do Presidente desta Corte.

Nº 866 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias a Sra. LIVIA RENATA MONTEIRO RAMOS, Analista Judiciária – Área Judiciária, lotada na Vara do Trabalho de Bacabal/MA, Matrícula Nº308161775, para auxiliar o Juiz do Trabalho Substituto da referida Vara, Sr. Albeniz Martins e Silva Segundo, em virtude do deslocamento da sede dessa Vara para a cidade de Coroatá/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências agendadas, no período de 22/10 a 24/10/2013, conforme autorização do Presidente desta Corte.

Nº 865 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao SR. DIOMILDO FERREIRA ANDRADE, Técnico Judiciário – Área Administrativa - Segurança, matrícula Nº 30816412, para viajar a cidade de São João dos Patos/MA, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar o Sr. Jacer de Abreu Ribeiro Neto, Analista Judiciário, lotado na Seção de Engenharia.

Nº 864 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. FRANCISCO SANTOS FERREIRA, Analista Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, FC-03, Matrícula Nº308161476, lotado na Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações, para viajar à cidade de Santa Inês/MA, em veículo do Tribunal, a fim de realizar a gravação de Certificados Digitais dos servidores lotados na Vara do Trabalho daquela cidade, tendo em vista a implantação do Sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho – PJe-JT, a realizar-se no dia 18/10/2013.

Nº 863 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária a Sra. SILVIA ADRIANA LIMA SERRA PEREIRA, Técnica Judiciária, Chefe da Seção de Cerimonial, FC-04, Matrícula Nº30816967, para viajar à cidade de Barra do corda/MA, em veículo do Tribunal, a fim de tomar as providências necessárias à organização da solenidade de implantação do Sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho – PJe-JT, na Vara do Trabalho daquela cidade, a realizar-se no dia 25/10/2013.

Nº 862 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. MERVAL FERREIRA MOUZINHO, Técnico Judiciário - Segurança, Matrícula nº 3081638, lotado no Setor de Transportes, para viajar às cidades de Santa Inês e Barra do Corda/MA, em veículo do Tribunal, o qual conduzirá o veículo SPINTER FURGÃO, de placa OIZ-6895, transportando materiais de informática deste Tribunal para as Varas Trabalhistas daquelas cidades.

Nº 861 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. JACER DE ABREU RIBEIRO NETO, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, Matrícula nº308161445, para viajar a cidade de São João dos Patos/MA, em veículo do Tribunal, a fim de realizar visita técnica para acompanhamento dos serviços realizados para a obra de construção do prédio sede da Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 15/10 a 17/10/2013.

Nº 860 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de ½ (meia) diária ao Sr. ESMAR TAQUETI MACHADO FILHO, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, Matrícula Nº308161071, a fim de buscar a viatura de placa HQB-5866, à disposição dessa Vara Trabalhista, que estava realizando manutenção corretiva/preventiva em oficina mecânica nesta cidade.

Nº 859 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar servidores para substituir a Diretora da 7ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 858 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária a Sra. ROSEMARY ROCHA ARAÚJO, Técnico Judiciário, FC-03, Matrícula Nº 30816444, lotada na Seção de Comunicação Social, para viajar à cidade de Santa Inês/MA, em veículo do Tribunal, a fim de realizar atividades de divulgação, acompanhamento da imprensa e cobertura jornalística da solenidade de implantação do Processo Judicial Eletrônico – PJe-JT, na Vara do Trabalho daquela cidade, a realizar-se no dia 18/10/2013.

Nº 857 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. JOSÉ DE RIBAMAR SANTOS BATISTA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-05, Matrícula nº 30816405, lotado na Diretoria Geral, para viajar às cidades de Barra do Corda, Santa Inês e Bacabal/MA, em veículo do Tribunal, a fim de adotar as providências necessárias à implantação do Processo Judicial Eletrônico – PJe-JT, nas Varas do Trabalho daquelas cidades.

Nº 854 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. ELIMAR DE AGUIAR FRANCO, Analisa Judiciário - Executante de Mandados, Matrícula Nº308161574, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, nos Municípios de Fortuna e São Domingos do Maranhão/MA, no período de 08/10 a 09/10/2013, em veículo do Tribunal.

Nº 853 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. GILBERTO CUNHA FILHO, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Tecnologia da Informação, Matrícula Nº 308161544, a fim de participar do treinamento “JB336 – Jboss for Administration”, destinado a capacitação em tecnologias utilizadas no PJe-JT, a realizar-se no período de 21/10 a 24/10/2013, na cidade de Brasília/DF.

Nº 852 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora Ana Lúcia Rocha Silva, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Regional, matrícula 30816366, para substituir a Secretária Executiva da Escola Judicial, no período de 07 a 10/10/2013, por motivo de viagem a serviço da titular e Designar a servidora Anícia de Jesus Ewerton, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Regional, matrícula 30816408, para substituir a Chefe da Seção de Preparação e Formação de Magistrados, no período de 07 a 09/10/2013, por motivo de licença médica da titular.

Nº 851 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha RETIFICAR a Portaria D.G. Nº224, datada de 09/04/2013, da Sra. YONA GRACE SOUSA BARBOSA, Diretora de Secretaria da Vara do Trabalho de Pedreiras/MA, CJ-03, matrícula nº30816389, para viajar a cidade de Esperantinópolis/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, no período de 16/04 a 19/04/2013, onde se lê: a fim de acompanhar e auxiliar, a Exma. Sra. Maria da Conceição Meireles Mendes, Juíza Titular da referida Vara, leia-se: a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, nos termos do art. 5º, § 4º, da Portaria GP nº 168/2013, a Exma. Sra. Maria da Conceição Meireles Mendes, Juíza Titular da referida Vara.

Nº 850 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. ELIMAR DE AGUIAR FRANCO, Analisa Judiciário - Executante de Mandados, Matrícula Nº308161574, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, nos Municípios de Jatobá, Governador Eugênio Barros e Tuntum/MA, no período de 02/10 a 03/10/2013, em veículo do Tribunal.

Nº 849 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias a SRA. STEFÂNIA AMORIM SILVEIRA, Diretora de Secretaria da VT de Barra do Corda/MA, Matrícula Nº30816802, para auxiliar o Juiz Titular da referida Vara, Sr. Francisco José Campelo Galvão, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de Grajaú/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 14/10 a 18/10/2013, conforme autorização do Presidente desta Corte.

Nº 848 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao SR. Andrei Boareto Coimbra, Analista Judiciário – Área Judiciária, lotado na VT de Barra doCorda/MA, Matrícula Nº 308161801, para auxiliar o Juiz Titular da referida Vara, Sr. Francisco José Campelo Galvão, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de Grajaú/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 14/10 a 18/10/2013, conforme autorização do Presidente desta Corte.

Nº 847 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias a SRA. GEISANE COSTA SANTOS DE ALMEIDA, servidora requisitada do município, FC-02, lotada na VT de Barra do Corda/MA, Matrícula Nº 308161171, para auxiliar o Juiz Titular da referida Vara, Sr. Francisco José Campelo Galvão, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de Grajaú/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 14/10 a 18/10/2013, conforme autorização do Presidente desta Corte.

Nº 846 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. JOSÉ DE RIBAMAR SANTOS BATISTA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-05, Matrícula nº 30816405, lotado na Diretoria Geral, para viajar a cidade de Caxias/MA, em veículo do Tribunal, a fim de auxiliar na implantação do Processo Judicial Eletrônico – PJe-JT, na Vara do Trabalho daquela cidade, a realizar-se no dia 11/10/2013.

Nº 843 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS CASTELO BRANCO FILHO, Analista Judiciário, Matrícula Nº 30816810, lotado na Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, para viajar a esta cidade, em veículo próprio, a fim de participar da solenidade de premiação da citada Vara com o Selo de Qualidade em Prestação Judiciária, realizada no dia 08/10/2013.

Nº 842 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. JOSÉ EXPEDITO BELFORT ASSUNÇÃO, Técnico Judiciário – Artífice de Eletricidade, Matrícula nº30816401, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, para viajar às cidades de Barra do Corda, Santa Inês e Bacabal/MA, em veículo do Tribunal, para realizar serviços de manutenção nas instalações elétricas, a fim de adequá-las para a implantação do Processo Judicial Eletrônico – PJe-JT, nas Varas do Trabalho daquelas cidades, no período de 14/10 a 18/10/2013.

Nº 841 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. JOSÉ RIBAMAR VIEIRA JUNIOR, Técnico Judiciário – Artífice de Eletricidade, Matrícula nº 30816446, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, para viajar a cidade de Caxias/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar a comitiva da Presidente deste Tribunal, auxiliando na implantação do Processo Judicial Eletrônico – PJe-JT, na Vara do Trabalho daquela cidade, a realizar-se no dia 11/10/2013.

Nº 840 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária a Sra. JEANNE ARAGÃO ADLER, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-03, Matrícula Nº30816935, lotada na Seção de Cerimonial, para viajar à cidade de Santa Inês/MA, em veículo do Tribunal, a fim de tomar as providências necessárias à organização da solenidade de implantação do Sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho – PJe-JT, na Vara do Trabalho daquela cidade, a realizar-se no dia 18/10/2013.

Nº 839 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. Marcos Moura Silva, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula 308161358, lotado na VT de Bacabal/MA, para auxiliar o Juiz do Trabalho da referida Vara, Sr. Albeniz Martins e Silva Segundo, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de Coroatá/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 15/10 a 17/10/2013, conforme autorização do Presidente desta Corte.

Nº 838 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias a Sra. LIVIA RENATA MONTEIRO RAMOS, Analista Judiciária – Área Judiciária, lotada na Vara do Trabalho de Bacabal/MA, Matrícula Nº308161775, para auxiliar o Juiz do Trabalho Substituto da referida Vara, Sr. Albeniz Martins e Silva Segundo, em virtude do deslocamento da sede dessa Vara para a cidade de Coroatá/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências agendadas, no período de 15/10 a 17/10/2013, conforme autorização do Presidente desta Corte.

Nº 837 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao SR. DIOMILDO FERREIRA ANDRADE, Técnico Judiciário - Especialidade Segurança, matrícula Nº30816412, lotado no Setor de Transportes, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Sr. Fernando Luiz Duarte Barboza, Juiz do Trabalho Substituto, no veículo SW4 Hilux, de placa HQE-9016, deste Tribunal, à cidade de Caxias/MA, a fim de ministrar treinamento do Sistema PJe-JT aos magistrados da Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 9/10 a 10/10/13, bem como participar da cerimônia de implantação do referido sistema naquela VT, a realizar-se no dia 11/10/2013.

Nº 836 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Fortaleza/São Luís e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. JOSÉ ANTÔNIO ABREU GOMES, Coordenador de Gestão de Pessoas, CJ-02, Matrícula Nº30816790, a fim de participar do Curso “Legislação de Pessoal Avançado e Aspectos Polêmicos”, a realizar-se no período de 21/10 a 23/10/2013, na cidade de Fortaleza/CE.

Nº 835 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Fortaleza/São Luís e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias a Sra. HELENA DIAS GANTZIAS, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-04, lotada na Coordenadoria de Gestão de Pessoas, Matrícula Nº 30816771, a fim de participar do Curso “Legislação de Pessoal Avançado e Aspectos Polêmicos”, a realizar-se no período de 21/10 a 23/10/2013, em Fortaleza/CE.

Nº 834 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao SR. DIOMILDO FERREIRA ANDRADE, Técnico Judiciário - Especialidade Segurança, matrícula Nº30816412, lotado no Setor de Transportes, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Sr. Desembargador James Magno Araújo Farias, Diretor da Escola Judicial, às cidades de Timbiras e Codó/MA, em veículo do Tribunal, bem como garantir a segurança do veiculo e do magistrado que participará de Ação de Prevenção ao Trabalho Escravo e Reunião Itinerante da Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo no Maranhão – COETRAE/MA, a realizar-se no período de 22/10 a 23/10/2013.

Nº 833 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao SR. CARLOS ALBERTO AGUIAR, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, Matrícula Nº30816157, lotado no Setor de Transportes, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Sr. Desembargador James Magno Araújo Farias, Diretor da Escola Judicial, às cidades de Timbiras e Codó/MA, em veículo do Tribunal, bem como garantir a segurança do veiculo e do magistrado que participará de Ação de Prevenção ao Trabalho Escravo e Reunião Itinerante da Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo no Maranhão – COETRAE/MA, a realizar-se no período de 22/10 a 23/10/2013.

Nº 832 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. Marcos Moura Silva, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula 308161358, lotado na VT de Bacabal/MA, para auxiliar o Juiz do Trabalho da referida Vara, Sr. Albeniz Martins e Silva Segundo, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de Coroatá/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 08/10 a 10/10/2013, conforme autorização do Presidente desta Corte.

Nº 831 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias a Sra. LIVIA RENATA MONTEIRO RAMOS, Analista Judiciária – Área Judiciária, lotada na Vara do Trabalho de Bacabal/MA, Matrícula Nº 308161775, para auxiliar o Juiz do Trabalho da referida Vara, Sr. Albeniz Martins e Silva Segundo, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de Coroatá/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 08/10 a 10/10/2013, conforme autorização do Presidente desta Corte.

Nº 830 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea no trecho São Luís/Teresina/São Luís e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. FRANCISCO SANTOS FERREIRA, Analista Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, lotado na Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações, Matrícula nº 308161475, para viajar a cidade de Caxias/MA, a fim de auxiliar na implantação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe/TJ na Vara do Trabalho daquela cidade, a realizar-se no dia 11/10/2013.

Nº 829 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria DG nº 797, datada de 1º de outubro de 2013 e Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Belém/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias a Sra. KAMILLY BORSOI BARROS, Secretária Executiva da Escola Judicial, CJ-02, matrícula Nº 308161606, para participar da reunião técnica a realizar-se na Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, no período de 7 a 10/10/2013.

Nº 828 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. SÉRGIO MORIAH DE ABREU SILVA, Analista Judiciário – Engenharia, matrícula Nº 30816454, lotado na Seção de Engenharia, a fim de participar do Seminário Justiça Social e Acessibilidade, a realizar-se no dia 10 de outubro do corrente ano, no Tribunal Superior do Trabalho.

Nº 827 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. CÍCERO MATIAS FERREIRA DO NASCIMENTO NETO, Analista Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, matrícula Nº 308161474, lotado na Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, a fim de participar do Seminário Justiça Social e Acessibilidade, a realizar-se no dia 10 de outubro do corrente ano, no Tribunal Superior do Trabalho.

Nº 826 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha RETIFICAR a Portaria D.G. Nº 813, datada de 4/10/2013, do Sr. ANTONIO MANOEL COSTA FILHO, Secretário da Corregedoria, CJ-03, matrícula nº30816606, para viajar a cidade de São João dos Patos/MA, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, onde se lê: Protocolo SUAP nº5438/2013, leia-se: Protocolo SUAP nº5439/2013, e onde se lê: Antonio Manoel Costa Filho, leia-se: Antonio Manoel Costa Silva.

Nº 825 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de ½ (meia) diária a Sra. JULIANA MARIA RIBEIRO GOMES DA SILVA, Analista Judiciária - Executante de Mandados, Matrícula Nº308161797, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, nos Municípios de Presidente Vargas, Vargem Grande, Miranda do Norte e Itapecuru Mirim/MA, no dia 05/09/2013, em veículo do Tribunal.

Nº 824 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. EPAMINONDAS DOS SANTOS, Técnico Judiciário – Especialidade Agente de Segurança, Matrícula Nº30816622, lotado no Setor de Transportes, a fim de conduzir o veículo L-200, de placa OJA-7625, pertencente a este TRT, à cidade de Santa Inês/MA, conduzindo e acompanhando, em tempo integral, o Exmo. Sr. Juiz Fernando Luiz Duarte Barboza, a fim de ministrar Treinamento do Sistema PJe-JT aos magistrados daquela Vara Trabalhista, nos dias 07/10 e 8/10/2013.

Nº 823 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho Imperatriz/São Luís/Imperatriz, e o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. ANTONIO ALUIZIO SOUZA DA SILVA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-02, lotado na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, Matrícula Nº 308161596, a fim de participar da solenidade de premiação da citada Vara com o Selo de Qualidade em Prestação Judiciária, a realizar-se no dia 08/10/2013, às 20h, no Teatro Arthur Azevedo.

Nº 822 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. CARLOS ALBERTO AGUIAR, Técnico Judiciário - Segurança, Matrícula Nº30816157, a fim de viajar a cidade de Pinheiro/MA, em transporte rodoviário, objetivando conduzir o veículo L-200, de placa HQB, que está a disposição daquela Vara, para acompanhar e auxiliar a Sra. Izabel Sena de Sousa Ramos, Oficiala de Justiça, que cumprirá mandados na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 7/10 a 11/10/2013.

Nº 821 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. GILBERTO BARBOSA RAMOS, Técnico Judiciário, FC-05, matrícula Nº 3081641, lotado na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, para viajar à cidade de Santa Inês/MA, a fim de ministrar treinamento sobre utilização do PJe aos servidores da Vara Trabalhista daquela cidade, no período de 14/10 a 17/10/2013.

Nº 820 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria DG nº 567, de 30 de julho de 2013, que concedeu diárias ao Sr. Marcus Vinicius de Lima Falcão, matrícula nº 308161070, onde se lê: a fim de viajar ao município de Colinas/MA, leia-se: a fim de viajar ao município de Buriti Bravo/MA, bem como onde se lê: período de 05 a 09/8/2013, leia-se: período de 26 a 30/08/2013.

Nº 819 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria DG nº 568, de 30 de julho de 2013, que concedeu diárias ao Sr. Francisco das Chagas Silva, matrícula 308161329, onde se lê: a fim de viajar ao município de Buriti Bravo/MA, leia-se: a fim de viajar ao município de Colinas/MA, bem como onde se lê: período de 26 a 30/8/2013, leia-se: período de 05 a 09/08/2013.

Nº 818 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria DG nº 585, de 1º de agosto de 2013.

Nº 817 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria DG nº 586, de 1º de agosto de 2013.

Nº 816 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. CARLOS ALBERTO AGUIAR, Técnico Judiciário - Segurança, Matrícula Nº 30816157, a fim de conduzir o veículo L200 de placa NHL-7792, com destino a cidade de Pedreiras/MA, objetivando proceder à entrega do mesmo à VT daquela cidade, tendo em vista a realização, nesta capital, de revisão corretiva e preventiva na supramencionada viatura, bem como trazer para esta capital a palio Weekend de placa NHC-1667 que estava emprestada para aquela VT.

Nº 815 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias a Sra. IZABEL SENA DE SOUSA RAMOS, Analista Judiciário - Executante de Mandados, Matrícula Nº30816527, lotada na Central de Mandados Judiciais, a fim de viajar à cidade de Pinheiro/MA, em transporte rodoviário, para auxiliar no cumprimento de diligências na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 07/10 a 11/10/2013.

Nº 814 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho Sergipe/São Luís/Sergipe, e o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. ADRIANO LEÃO VENCESLAU, Assessor de Gestão Estratégica do TRT da 20ª Região, Matrícula Nº1993200164, para viajar a esta cidade, a fim de participar como palestrante das Oficinas de Capacitação em Gestão de Processos, no período de 22/10 a 25/10/2013, no horário de 08h30min às 18h00h, no prédio-sede deste Tribunal.

Nº 813 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. ANTONIO MANOEL COSTA FILHO, Secretario da Corregedoria, CJ-03, Matrícula Nº 30816606, lotado na Secretaria da Corregedoria, para viajar a cidade de São João dos Patos/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, nos termos do art. 5º, § 4º, da Portaria GP nº168/2013, o Exmo. Sr. Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 21/10 a 25/10/2013.

Nº 812 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. LUIZ ALBERTO QUEIROZ LIMA, Assessor da Vice Presidência, CJ-02, Matrícula Nº 30816884, para viajar a cidade de São João dos Patos/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, nos termos do art. 5º, § 4º, da Portaria GP nº168/2013, o Exmo. Sr. Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 21/10 a 25/10/2013.

Nº 811 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de passagem aérea no trecho São Luís/Teresina/São Luís e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. GILBERTO BARBOSA RAMOS, Técnico Judiciário, FC-05, matrícula Nº 3081641, lotado na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, para viajar à cidade de Caxias/MA, a fim de ministrar treinamento sobre utilização do PJe aos servidores da Vara Trabalhista daquela cidade, no período de 07/10 a 11/10/2013.

Nº 810 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. LUÍS LOPES TEIXEIRA, servidor Requisitado da União, FC-03, Matrícula Nº 30816197, lotado no Gabinete do Desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, a fim conduzir, acompanhar e auxiliar, em tempo integral, nos termos do art. 5º, § 4º, da Portaria GP nº168/2013, a equipe do Exmo. Sr. Des. Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, no período de 21/10 a 25/10/2013.

Nº 809 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. NOREDIM OLIVEIRA REUTER RIBEIRO NETO, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Presidente Dutra, Matrícula Nº 308161028, para viajar a esta cidade, em veículo próprio, a fim de participar da solenidade de premiação da citada Vara com o Selo de Qualidade em Prestação Judiciária, a realizar-se no dia 08/10/2013.

Nº 808 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária a Sra. CLÁUDIA VIRGÍNIA DE CARVALHO COSTA ARAÚJO, Analista Judiciário, Matrícula Nº 30816709, lotada na Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, para viajar a esta cidade, em transporte rodoviário, a fim de participar da solenidade de premiação da citada Vara com o Selo de Qualidade em Prestação Judiciária, a realizar-se no dia 08/10/2013.

Nº 807 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar WILKER DANILO TENÓRIO MAYNART Analista Judiciário, Área Judiciária, A-01, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161777, para substituir o Chefe de Audiência da 2ª VT de Imperatriz/MA, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 806 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria DG nº 053/2013, de 31 de janeiro de 2013, que designou PAULA RAVENALA BRANDÃO MALTA, Técnico Judiciário redistribuída deste Tribunal, para substituir a Chefe do Setor de Informações Funcionais, em suas ausências e impedimentos legais e Designar JOSIANE MARIA MIRANDA SILVA CALVET, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816798, para substituir a Chefe do Setor de Informações Funcionais, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 805 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria DG nº 201/2013, de 04 de abril de 2013, que designou LUIS ALBERTO MATOS DIAS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, B-06, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161025, para substituir o Chefe do Setor de Magistrados, em suas ausências e impedimentos legais e Designar GERUSA RODRIGUES SOARES, Analista Judiciário, Área Administrativa, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 3081685, para substituir o Chefe do Setor de Magistrados, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 804 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. ELIMAR DE AGUIAR FRANCO, Analisa Judiciário - Executante de Mandados, Matrícula Nº308161574, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, nos Municípios de Graça Aranha, Santa Filomena do Maranhão, São Domingos do Maranhão, Gonçalves Dias e Dom Pedro/MA, no período de 25/09 a 26/09/2013, em veículo do Tribunal.

Nº 803 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. JOSÉ ADOLFO DE JESUS DIAS DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Matrícula Nº30816624, lotado na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, para viajar a cidade de Santa Inês/MA, em transporte rodoviário, a fim de ministrar treinamento sobre a utilização do Processo Judicial Eletrônico – PJe-JT, na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 14/10 a 17/10/2013.

Nº 802 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Teresina/São Luís, e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. JOSÉ ADOLFO DE JESUS DIAS DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Matrícula Nº30816624, lotado na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, para viajar a cidade de Caxias/MA, e em transporte terrestre de Teresina/Caxias/Teresina, a fim de ministrar treinamento sobre a utilização do Processo Judicial Eletrônico – PJe-JT, na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 09/10 a 11/10/2013.

Nº 801 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Teresina/São Luís, e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias a Sra. MARIA SUELY CAVALCANTE PINTO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Matrícula Nº30816618, lotada na Seção de Comunicação Social, para viajar a cidade de Caxias/MA, e em transporte terrestre de Teresina/Caxias/Teresina,, a fim de fazer cobertura jornalística na solenidade de implantação do Processo Judicial Eletrônico – PJe-JT, na Vara do Trabalho daquela cidade, bem como fazer visitas aos meios de comunicação daquela município, a fim de divulgar, previamente, a solenidade que ocorrerá no dia 11/10/2013.

Nº 800 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de ½ (meia) diária ao Sr. CARLOS ALBERTO AGUIAR, Técnico Judiciário - Segurança, Matrícula nº 30816157, lotado no Setor de Transportes, para viajar a cidade de Pinheiro/MA, em veículo do Tribunal, o qual conduzirá a viatura Pálio Weekend, de placa NHC-1627, levando dois pneus para a viatura que se encontra a disposição da Vara do Trabalho daquela cidade.

Nº 799 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias a Sra. ROSEMARY ROCHA ARAÚJO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, lotada na Seção de Comunicação Social, FC-03, Matrícula nº30816444, a fim de participar do IX Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação Social, com o tema “O Papel da Comunicação no Judiciário Contemporâneo”, no período de 10/10 a 11/10/13, bem como acompanhar a entrega do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça, que ocorrerá paralelamente ao referido Congresso.

Nº 798 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. RONALD SILVA SERRÃO, Analista Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, matrícula Nº 308161563, lotado na Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, a fim de participar do Treinamento JB325 – Advanced JBoss Enterprise Development, a realizar-se no período de 7/10 a 10/10/2013, destinado a capacitação em tecnologias utilizadas no PJe.

Nº 797 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Belém/São Luís, e o pagamento de 1½ (uma e meia) diária a Sra. KAMILLY BORSOI BARROS, Secretária Executiva da Escola Judicial, CJ-02, matrícula Nº 308161606, para acompanhar o Desembargador James Magno Araújo Farias, Diretor da Escola Judicial deste Regional, na reunião técnica a realizar-se na Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, nos dias 9 e 10/10/2013.

Nº 796 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de ½ (meia) diária ao Sr. ESMAR TAQUETI MACHADO FILHO, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, Matrícula Nº308161071, CJ-03, em virtude de ter conduzido viatura deste Tribunal, de placa HQB-5866, para manutenção preventiva/corretiva em oficina mecânica credenciada nesta cidade.

Nº 795 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar o servidor MARCOS PIRES COSTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816353, para substituir o Secretário da Corregedoria, no período de 30/09 a 19/10/2013 por motivo de férias do titular, e indisponibilidade de trabalhar em horário integral do substituto legal.

Nº 794 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria DG Nº 570/2013; Tornar sem efeito a Portaria DG nº 351/2013, de 20 de maio de 2013, que designou ALESSANDRA MAGALHÃES SOARES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-02, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161778, para substituir a Diretora da VT de Balsas/MA, em suas ausências e impedimentos legais e Designar ILDO VIANA CABRAL, Técnico Judiciário, Área Administrativa, B-07, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161715, a Diretora da VT de Balsas/MA, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 793 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. MERVAL FERREIRA MOUZINHO, Técnico Judiciário - Segurança, Matrícula Nº 3081638, a fim de conduzir a viatura SPRINTER FURGÃO, de placa OIZ-6895, à cidade de Caxias/MA, acompanhando o Sr. Manoel Messias Pereira da Silva, Artífice de Marcenaria e Carpintaria, a fim efetuar a desmontagem de mobiliário no prédio onde funcionava a Vara do Trabalho daquela cidade, transportando para a nova sede e trazer alguns materiais para este Tribunal.

Nº 792 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. MANOEL MESSIAS PEREIRA DA SILVA, Técnico Judiciário – Artífice de Marcenaria e Carpintaria, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, Matrícula Nº 30816402, para viajar à cidade de Caxias/MA, em veículo do Tribunal, a fim efetuar a desmontagem de mobiliário no prédio onde funcionava a Vara do Trabalho daquela cidade.

Nº 791 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. DIOCIL NOGUEIRA DE SOUZA, Técnico Judiciário - Segurança, Matrícula Nº30816159, em virtude de ter viajado à cidade de São João dos patos, a fim de conduzir o veículo L-200 de placa NHL-7812, da Vara Trabalhista da cidade de São João dos Patos/MA para a sede deste Tribunal, objetivando a realização de revisão preventiva e corretiva no referido veículo.

Nº 790 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. CARLOS ALBERTO AGUIAR, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 30816157, em virtude de ter viajado a cidade de São João dos Patos/MA, conduzindo, na viatura L-200 de placa OJA-7625, o servidor Diocil Nogueira de Sousa à Vara Trabalhista daquela cidade objetivando remover para São Luís/MA o veículo L200 de placa NHL-7812 para realização de revisão preventiva e corretiva.

Nº 789 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea no trecho São Luís/Teresina/São Luís e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias a Sra. MÁRCIA REGINA BELFORT SALGUEIRO, servidora removida para este Tribunal, FC-04, Matrícula Nº 308161354, lotada na Seção de Cerimonial, para viajar à cidade de Caxias, em veículo do Tribunal no trecho Teresina/Caxias/Teresina, a fim de tomar as providências necessárias à organização da solenidade de implantação do Sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho – PJe-JT, na Vara do Trabalho daquela cidade.

Nº 788 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de passagem aérea no trecho Belo Horizonte/São Luís/Belo Horizonte e o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao Sr. CARLOS ALBERTO LORENZON, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Arquitetura, do Quadro Permanente do TRT da 3ª Região, a fim de auxiliar a Seção de Engenharia deste Regional, no período de 30/9 a 4/10/2013, na elaboração do projeto de construção do Foro Trabalhista de Imperatriz, tendo em vista que o mencionado projeto foi iniciado pelo servidor, enquanto pertencente ao quadro deste TRT.

Nº 787 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora ALINNE MACHADO E MELO, Analista Judiciário, Área Administrativa, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816805, para substituir a Chefe do Setor de Acompanhamento e Execução Financeira, no período de 24/09 a 27/09/2013 por motivo de licença médica da titular.

Nº 786 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao SR. LUIZ EDUARDO RODRIGUES LIMA, Analista Judiciário – Área Judiciária, FC-01, Matrícula 308161581, lotado na VT de São João dos Patos/MA, a fim de viajar ao município de São Francisco do Maranhão/MA, em veículo do Tribunal, para execução do Projeto Justiça Cidadã/Justiça Itinerante, onde irá auxiliar o Exmo. Senhor Manoel Joaquim Neto, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, nas audiências agendadas para o período de 30/9 a 04/10/2013, conforme autorização do Presidente desta Corte.

Nº 785 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao SR. MARCUS VINICIUS DE LIMA FALCÃO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-03, Matrícula 308161070, lotado na VT de São João dos Patos/MA, a fim de viajar ao município de São Francisco do Maranhão/MA, em veículo do Tribunal, para execução do Projeto Justiça Cidadã/Justiça Itinerante, onde irá auxiliar o Exmo. Senhor Manoel Joaquim Neto, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, nas audiências agendadas para o período de 30/9 a 04/10/2013, conforme autorização do Presidente desta Corte.

Nº 784 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Curitiba/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias a Sra. EDVÂNIA KÁTIA SOUSA SILVA, Chefe do Centro de Memória e Cultura - CEMOC, FC-03, Matrícula nº30816511, a fim de participar do Seminário de Gestão Documental, Memória e Ensino Jurídico, bem como da Reunião do Fórum Nacional Permanente em Defesa da Memória da Justiça do Trabalho – MEMOJUTRA, a serem realizados nos dias 3 e 4 de outubro de 2013, no Auditório do Fórum Trabalhista de 1º Grau, do TRT da 9ª Região.

Nº 783 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. CARLOS ALBERTO AGUIAR, Técnico Judiciário - Segurança, Matrícula Nº 30816157, em virtude de ter conduzido o veículo Fiat Pálio de placa NHC-1667, com destino a cidade de Pedreiras/MA, objetivando proceder a entrega da referida viatura ao Diretor da Vara Trabalhista daquela cidade, tendo em vista a indisponibilidade, por problemas mecânicos, do veículo que está à disposição da VT de Pedreiras/MA.

Nº 782 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. MERVAL FERREIRA MOUZINHO, Técnico Judiciário - Segurança, Matrícula Nº 3081638, em virtude de ter conduzido o veículo SPRINTER FURGÃO, de placa OIZ-6895, com destino a cidade de Pedreiras/MA, procedendo ao transportes de materiais de informática deste TRT para a Vara Trabalhista daquela cidade.

Nº 781 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar JULIANA RODRIGUES MACÁRIO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº308.16.1800, na Vara do Trabalho de Estreito/MA, com efeitos a contar de 05.09.2013.

Nº 780 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar BEATRIZ BARBOSA MAIA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308.16.1799, na Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, com efeitos a contar de 03.09.2013.

Nº 779 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha RETIFICAR a Portaria D.G. Nº 754, datada de 19/9/2013, que concedeu diárias ao servidor Raimundo Nonato Galvão de Lima, Analista Judiciário – Executante de Mandados, lotado na Central de Mandados, no que se refere ao meio de transportes utilizado e o nº da matrícula do servidor, onde se lê: matrícula nº308160484, leia-se: matrícula nº30816602 e onde se lê: em veículo próprio, leia-se: em transporte rodoviário.

Nº 778 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar LUIZ FERNANDO TAVARES DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308.16.1808, na Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, com efeitos a contar de 19.09.2013.

Nº 777 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar ANDREI BOARETO COIMBRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-01, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº308.16.1801, na Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, com efeitos a contar de 12.09.2013.

Nº 776 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. EPAMINONDAS DOS SANTOS, Técnico Judiciário – Especialidade Agente de Segurança, Matrícula Nº30816622, lotado na Seção de Transportes, a fim de conduzir o veículo HILUX, de placa HQE-9016, pertencente a este TRT, à cidade de Estreito/MA, objetivando dar apoio a equipe de servidores que participarão da organização da solenidade de implantação do PJe-JT, na Vara do Trabalho daquela cidade, a realizar-se no dia 27/9/2013.

Nº 775 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1 (uma) diária, a título de complementação às diárias concedidas através da Portaria DG 759/2013, ao Sr. GILBERTO BARBOSA RAMOS, Técnico Judiciário, FC-05, matrícula Nº 3081641, lotado na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, em virtude da necessidade permanecer na Vara do Trabalho de Estreito, até o dia 27/9/2013, a fim de concluir o treinamento aos servidores para utilização das ferramentas do PJe/JT.

Nº 774 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar o servidor LUIZ ANTONIO MORAES PIRES, Analista Judiciário, Área Administrativa, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816642, para substituir a Chefe do Setor de Autuação e Classificação, no período de 09/09 a 17/09/2013 por motivo de exercício em outra Unidade da titular, e férias do substituto legal.

Nº 772 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. MANOEL RICARDO BECKMAN DE JESUS, Chefe da Seção de Engenharia, FC-05, Matrícula 30816346, para viajar a cidade de Caxias/MA, em veículo do Tribunal, a fim de efetuar o Recebimento Definitivo dos serviços da fachada do prédio da Vara do Trabalho de Caxias, bem como realizar levantamento dos serviços de reforma do antigo prédio onde funcionava a Vara Provisória daquela cidade, a fim de devolver o imóvel locado.

Nº 771 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria DG nº 177/2013, de 25 de março de 2013, que designou KARLA ALMEIDA MACHADO, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-02, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161588, para substituir a Diretora da VT de Pedreiras/MA, em suas ausências e impedimentos legais e Designar SABRINA DE BRITO XIMENES ARAGÃO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-02 do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161572, para substituir a Diretora da VT de Pedreiras/MA, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 770 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea no trecho São Luís/Imperatriz/São Luís e o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. CÍCERO MATIAS FERREIRA DO NASCIMENTO NETO, Analista Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, lotado na Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações, Matrícula nº 308161474, para viajar a cidade de Estreito/MA, a fim de auxiliar na implantação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe/TJ na Vara do Trabalho daquela cidade, a realizar-se no dia 27/9/2013.

Nº 769 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao SR. EPAMINONDAS DOS SANTOS, Técnico Judiciário – Área Administrativa - Segurança, matrícula Nº 30816622, lotado no Setor de Transportes, em virtude de ter viajado a cidade de Imperatriz/MA, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar o Sr. José Expedito Belfort Assunção, Artífice de Eletricidade.

Nº 768 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. ELIMAR DE AGUIAR FRANCO, Analisa Judiciário - Executante de Mandados, Matrícula Nº308161574, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, no Município de Joselândia/MA, no período de 13/09 a 14/09/2013, em veículo do Tribunal.

Nº 767 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha RETIFICAR a Portaria D.G. Nº763, datada de 20/9/2013, no que se refere ao período de diárias da servidora Edvânia Kátia Sousa Silva, Técnico Judiciário, Chefe do Centro de Memória e Cultura – CEMOC, onde se lê: período de 9/10 a 11/10/2013, leia-se: período de 9/10 a 12/10/2013.

Nº 766 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. JOSÉ GILVAN MENDES DA SILVA, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Bacabal/MA, CJ-03, Matrícula nº308161003, para viajar a cidade de São Luís/MA, em veículo próprio, transportando 125 (vinte e cinco) processos que foram interpostos Recursos Ordinários e 2 (dois) computadores com defeito, da Vara do Trabalho daquela cidade.

Nº 765 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 10½ (dez e meia) diárias ao Sr. JOSÉ DE RIBAMAR SANTOS BATISTA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-05, Matrícula nº30816405, lotado na Diretoria Geral, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar o Sr. José Ribamar Vieira Júnior, Artífice de Eletricidade, as cidades de Açailândia, Imperatriz e Estreito/MA, que realizará serviços de manutenção nas instalações elétricas nas Varas do Trabalho daquelas cidades, tendo em vista a implantação do Processo Judicial Eletrônico – Pje/TJ nessas VT.

Nº 764 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. MERVAL FERREIRA MOUZINHO, Técnico Judiciário, Matrícula Nº3081638, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar o Sr. Jacer de Abreu Ribeiro Neto, lotado na Seção de Engenharia, para viajar a cidade de São João dos Patos/MA, conduzindo o veículo L-200, placa OJA - 7625.

Nº 763 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias a Sra. EDVÂNIA KÁTIA SOUSA SILVA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Chefe do Centro de Memória e Cultura - CEMOC, FC-03, Matrícula nº30816511, a fim de participar do IX Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação Social, com o tema “O Papel da Comunicação no Judiciário Contemporâneo”, no período de 10/10 a 11/10/13, bem como acompanhar a entrega do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça, que ocorrerá paralelamente ao referido Congresso.

Nº 762 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís, e o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao Sr. UIRATAN ALVES DE SOUSA CAVALCANTE, Técnico Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia de Informação, FC-03, matrícula nº 308161099, lotado na Coordenadoria de Tecnologia de Informação e Comunicações, a fim de participar do treinamentos RCV e OSA, módulos do treinamento ITIL Expert,a realizar-se no período de 14/10 a 18/10/2013.

Nº 761 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís, e o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao Sr. RAFAEL ROBINSON DE SOUSA NETO, Analista Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia de Informação, FC-04, matrícula nº 308161473, lotado na Coordenadoria de Tecnologia de Informação e Comunicações, a fim de participar do treinamentos RCV e OSA, módulos do treinamento ITIL Expert,a realizar-se no período de 14/10 a 18/10/2013.

Nº 760 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de passagem aérea no trecho São Luís/Imperatriz/São Luís e o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. JOSÉ ADOLFO DE JESUS DIAS DOS SANTOS, Técnico Judiciário, FC-04, matrícula Nº 30816624, lotado na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, para viajar à cidade de Estreito/MA, a fim de ministrar treinamento sobre utilização do PJe aos servidores da Vara Trabalhista daquela cidade, no período de 26/9 a 27/9/2013.

Nº 759 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de passagem aérea no trecho São Luís/Imperatriz/São Luís e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. GILBERTO BARBOSA RAMOS, Técnico Judiciário, FC-05, matrícula Nº 3081641, lotado na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, para viajar à cidade de Estreito/MA, a fim de ministrar treinamento sobre utilização do PJe aos servidores da Vara Trabalhista daquela cidade, no período de 23/9 a 26/9/2013.

Nº 758 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea no trecho São Luís/Imperatriz/São Luís e o pagamento de 1½ (uma e meia) diária a Sra. WANDA CRISTINA DA CUNHA E SILVA, Chefe da Seção de Comunicação Social, FC-05, Matrícula Nº 30816704, para viajar à cidade de Estreito/MA, em veículo do Tribunal no trecho Imperatriz/Estreito/Imperatriz, a fim de fazer cobertura jornalística na solenidade de implantação do Processo Judicial Eletrônico – PJe-JT, na Vara do Trabalho daquela cidade, bem como fazer visitas aos meios de comunicação daquele município, a fim de divulgar, previamente, a solenidade que ocorrerá no dia 27/9/2013.

Nº 757 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea no trecho São Luís/Imperatriz/São Luís e o pagamento de 1½ (uma e meia) diária a Sra. SÍLVIA ADRIANA LIMA SERRA PEREIRA, Chefe da Seção de Cerimonial, FC-05, Matrícula Nº 30816967, para viajar à cidade de Estreito/MA, e em veículo do Tribunal no trecho Imperatriz/Estreito/Imperatriz, a fim de tomar as providências necessárias à organização da solenidade de implantação do Sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho – PJe-JT, na Vara do Trabalho daquela cidade, a realizar-se no dia 27/9/2013.

Nº 756 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. MAICKEL ROBERTO NEITZKE, Analista Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, matrícula Nº 308161554, lotado na Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, a fim de participar do Treinamento JB295 – Jboss Enterprise Application Development, a realizar-se no período de 23 a 26 de setembro de 2013.

Nº 755 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria DG nº 569/2007, de 02 de agosto de 2007, que designou MARIA LÍDIA BORGES DE SOUSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Área Apoio de Serviços Diversos, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816794, para substituir o Chefe da Seção de Licitação, em suas ausências e impedimentos legais e Designar GISELE FERNANDES AZEVEDO CUTRIM, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro permanente do TST, ora removida para este Tribunal, matrícula 30816287, para substituir o Chefe da Seção de Licitação, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 754 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 13½ (treze e meia) diárias ao Sr. RAIMUNDO NONATO GALVÃO DE LIMA, Analisa Judiciário - Executante de Mandados, Matrícula Nº308160484, lotado na Central de Mandados do Foro “Astolfo Serra”, a fim de cumprir mandados no Município de Pedreiras/MA, em veículo próprio, para auxiliar no cumprimento das diligências na Vara do Trabalho daquela cidade, nos períodos de 23/9 a 27/9/2013; 07/10 a 11/10/2013 e 21/10 a 25/10/20123.

Nº 753 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. RODOLFO ARAÚJO DE SOUSA, Analisa Judiciário - Executante de Mandados, Matrícula Nº308160484, lotado na Central de Mandados do Foro “Astolfo Serra”, a fim de cumprir mandados no Município de Pinheiro/MA, em veículo próprio, para auxiliar no cumprimento das diligências na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 23/9 a 27/9/2013.

Nº 752 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar o servidor JACKSON ROGER QUARESMA NEGREIROS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro permanente Do TRT da 5ª Região, ora removido para este Tribunal, matrícula 308161522, para substituir a Diretora da VT de Pedreiras/MA, nos dias 08/08 e 09/08/2013 por motivo de licença médica da titular, e da substituta legal.

Nº 751 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar o servidor SÉRGIO ANTONIO ALMEIDA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816695, para substituir a Chefe do Setor de Autuação e Classificação, no período de 18/09 a 29/09/2013, por motivo de exercício em outra Unidade da titular, e férias do substituto legal.

Nº 750 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 10½ (dez e meia) diárias ao Sr. JOSÉ RIBAMAR VIEIRA JUNIOR, Técnico Judiciário – Artífice de Eletricidade, Matrícula nº 30816446, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, para viajar as cidades de Açailândia, Imperatriz e Estreito/MA, em veículo do Tribunal, para realizar serviços de manutenção nas instalações elétricas das Varas do Trabalho daquelas cidades, tendo em vista a implantação do Processo Judicial Eletrônico – Pje/TJ nessas VT.

Nº 749 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. Manoel Ricardo Beckman de Jesus, Chefe da Seção de Engenharia, FC-05, Matrícula nº 30816346, em virtude de ter viajado à cidade de Pinheiro/MA, em veículo do Tribunal, para auxiliar na implantação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho – PJe/TJ na Vara Trabalho de Pinheiro, a qual realizou-se no dia 13/09/2013.

Nº 748 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. JACER DE ABREU RIBEIRO NETO, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, Matrícula nº 308161445, para viajar a cidade de São João dos Patos/MA, em veículo do Tribunal, a fim de realizar visita técnica para acompanhamento dos serviços realizados na obra de construção do prédio sede da Vara do Trabalho daquela cidade.

Nº 747 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís/MA, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias à Sra. STAEL CAVALCANTI MARTINS DE ARAÚJO, Coordenadora de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa - CGEEP, CJ-02, matrícula nº3081611, a fim de participar da 2ª Reunião de 2013 do Fórum Permanente de Contratações Sustentáveis da Justiça do Trabalho, promovido pelo CSJT, a realizar-se nos dias 25/09 e 26/09 do corrente ano, na sede do Tribunal Superior do Trabalho/TST.

Nº 746 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. LUÍS ALBERTO MATOS DIAS, servidor requisitado da Técnico Judiciário, FC-04, matrícula nº 308161025, lotado na Coordenadoria de Gestão de Pessoas, a fim de participar da Oficina sobre Previdência Complementar do Servidor Público, a realizar-se no dia 23 de setembro de 2013, na sede do Tribunal Superior do Trabalho.

Nº 745 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias à Sra. GISELE FERNANDES AZEVEDO CUTRIM, servidora requisitada da União, FC-05, matrícula nº 30816287, lotada na Seção de Licitações, a fim de participar da 2ª reunião de 2013 do Fórum Permanente de Contratações Sustentáveis da Justiça do Trabalho, a realizar-se nos dias 25/09 e 26/09 do corrente ano, na sede do Tribunal Superior do Trabalho/TST.

Nº 744 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís, e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias a Sra. ROSELY BELO RIBEIRO VIEIRA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-04, Matrícula 30816377, lotada na Escola Judicial, para viajar a cidade de São Paulo/SP, a fim de acompanhar, em tempo integral, o Exmo. Sr. Desembargador James Magno Araújo Farias, na Reunião de Cooperação Técnica com a Escola Judicial do TRT 2ª Região, no dia 07/10/2013.

Nº 743 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. ELIMAR DE AGUIAR FRANCO, Analisa Judiciário - Executante de Mandados, Matrícula Nº308161574, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, nos Municípios de Tuntum, Graça Aranha, Senador Alexandre Costa, Governador Luiz Rocha e São Domingos do Maranhão/MA, no período de 10/09 a 11/09/2013, em veículo do Tribunal.

Nº 742 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao SR. GUTEMBERG PEREIRA VIDAL SANTOS , Analista Judiciário – Área Judiciária, FC-04, lotado na VT de Barreirinhas/MA, Matrícula Nº308161689, para auxiliar o Juiz do Trabalho Substituto da referida Vara, Sr. Jean Fábio Almeida de Oliveira, em virtude do deslocamento da sede dessa Vara para a cidade de Araioses/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 16/09 a 18/09/2013, conforme autorização do Presidente desta Corte.

Nº 741 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao SR. JÚLIO CÉSAR RODRIGUES DE MEDEIROS, Analista Judiciário – Área Administrativa, lotado na VT de Barreirinhas/MA, Matrícula Nº30816106, para auxiliar o Juiz do Trabalho Substituto da referida Vara, Sr. Jean Fábio Almeida de Oliveira, em virtude do deslocamento da sede dessa Vara para a cidade de Araioses/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 16/09 a 18/09/2013, conforme autorização da Presidente desta Corte.

Nº 740 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. RÔMULO JOSÉ MAIA MOURA, Analista Judiciário, FC-05, Matrícula Nº308161547, lotado na Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações, em virtude de ter viajado a cidade de Pinheiro/MA, em veículo do Tribunal, a fim de auxiliar na implantação do Processo Judicial Eletrônico – PJe-JT, na Vara do Trabalho daquela cidade, que ocorreu no dia 13/9/2013.

Nº 739 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. JOSÉ DE RIBAMAR SANTOS BATISTA, Técnico Judiciário, FC-05, Matrícula Nº30816405, lotado na Diretoria Geral, em virtude de ter viajado a cidade de Pinheiro/MA, em veículo do Tribunal, a fim de auxiliar na implantação do Processo Judicial Eletrônico – PJe-JT, na Vara do Trabalho daquela cidade, que ocorreu no dia 13/9/2013.

Nº 738 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/São Pulo/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, Matrícula nº308161443, lotado na Seção de Engenharia, a fim de participar do Curso “Proteção Contra Incêndios no Projeto de Edificações”, a realizar-se no período de 3/10 a 4/10/2013.

Nº 737 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Porto Alegre/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, Matrícula nº308161443, lotado na Seção de Engenharia, a fim de participar do Curso “Instalações Hidráulicas de Combate a Incêndios nas Edificações – Projeto, Instalação e Manutenção, a realizar-se no período de 26/9 a 27/9/2013.

Nº 736 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. JOSÉ EXPEDITO BELFORT ASSUNÇÃO, Técnico Judiciário – Artífice de Eletricidade, Matrícula nº 30816446, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, para viajar a cidade de Imperatriz/MA, em veículo do Tribunal, a fim de efetuar vistoria técnica nas instalações elétricas do prédio, bem como instalar luminárias na sede da Vara do Trabalho daquela cidade.

Nº 735 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. ALBINO ANSELMO MELÔNIO, servidor requisitado do Estado, FC-03, Matrícula Nº30816609, lotado no Gabinete do Desembargador José Evandro de Souza, a fim de viajar a cidade de Pinheiro/MA, conduzindo, acompanhando e auxiliando, em tempo integral, o Exmo Sr. Juiz Manoel Lopes Veloso Sobrinho, Juiz Titular da VT de Barreirinhas/MA, ora auxiliando a Presidência deste Tribunal, a fim de participar da solenidade de implantação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho – Pje/TJ na VT daquele município, no dia 13/9/2013.

Nº 734 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. MERVAL FERREIRA MOUZINHO, Técnico Judiciário, Matrícula Nº30816038, para viajar a cidade de Pinheiro/MA, no Furgão Sprinter, de placa OIZ – 6895, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar a equipe de servidores que auxiliarão na implantação do PJe-TJ, na Vara do Trabalho daquela cidade, a realizar-se no dia 13/9/2013, bem como transportar materiais diversos para aquela VT, conforme Portarias DG nºs 725/2013; 729/2013 e 731/2013.

Nº 733 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao SR. ISAAC ALTAFINE BARROS, Técnico Judiciário – Área Administrativa - Segurança, matrícula Nº 30816050, para viajar a cidade de Barra do Corda/MA, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar o Sr. Cláudio César de Figueiredo Moreira, Coordenador de Controle Interno, que tratará de assuntos relativos à aquisição de terreno para construção da nova sede da VT daquela cidade.

Nº 732 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. ELIMAR DE AGUIAR FRANCO, Analisa Judiciário - Executante de Mandados, Matrícula Nº308161574, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, nos Municípios de Tuntum, Graça Aranha, Governador Eugênio Barros e São Domingos do Maranhão/MA, no período de 04/09 a 05/09/2013, em veículo do Tribunal.

Nº 731 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diária ao Sr. JOSÉ RIBAMAR VIEIRA JUNIOR, Técnico Judiciário – Artífice de Eletricidade, Matrícula nº 30816446, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, para viajar a cidade de Pinheiro/MA, em veículo do Tribunal, para manutenção elétrica na Vara do Trabalho daquela cidade, bem como acompanhar e dar suporte à Comissão de Instalação do PJe/TJ que ocorrerá dia 13/09/2013.

Nº 730 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. CLÁUDIO CÉSAR DE FIGUEIREDO MOREIRA, Coordenador de Controle Interno, CJ-02, Matrícula nº30816769, para viajar a cidade de Barra do Corda/MA, em veículo do Tribunal, a fim de tratar de assuntos relativos à aquisição de terreno para construção da nova sede da Vara Trabalhista daquela cidade, no período de 11/09 a 13/09/2013.

Nº 729 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias a Sra. JEANNE ARAGÃO ADLER, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-03, Matrícula Nº30816935, lotada na Seção de Cerimonial, para viajar à cidade de Pinheiro/MA, em veículo do Tribunal, a fim de tomar as providências necessárias à organização da solenidade de implantação do Sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho – PJe-JT, na Vara do Trabalho daquela cidade, a realizar-se no dia 13/9/2013.

Nº 728 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. CARLOS ALBERTO AGUIAR, Técnico Judiciário, Matrícula Nº30816157, em virtude de ter viajado a cidade de Pedreiras/MA, conduzindo, acompanhando e auxiliando, em tempo integral, o Exmo Sr. Juiz Manoel Lopes Veloso Sobrinho, Juiz Titular da VT de Barreirinhas/MA, ora auxiliando a Presidência deste Tribunal, a fim de tratar de assuntos referentes ao funcionamento do PJe na VT daquele município.

Nº 727 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de ½ (meia) diária ao Sr. DIOMILDO FERREIRA ANDRADE, Técnico Judiciário – Segurança, Matrícula Nº30816057, lotado no Setor de Transportes, em virtude de ter viajado a cidade de Bacabal/MA, conduzindo o veículo L-200, de placa OJA-3506 deste Tribunal, levando aparelhos de ar-condicionado para a Vara do Trabalho daquela cidade.

Nº 726 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de ½ (meia) diária ao Sr. Isaac Altafine Barros, Técnico Judiciário – Segurança, Matrícula nº 30816050, lotado no Setor de Transportes, em virtude de ter viajado a cidade de Bacabal/MA, conduzindo a viatura L-200, de Placa HQB – 3468, para ficar à disposição da Vara Trabalhista daquela cidade.

Nº 725 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias a Sra. MARIA SUELY CAVALCANTE PINTO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Matrícula Nº30816618, lotada na Seção de Comunicação Social, para viajar a cidade de Pinheiro/MA, em veículo do Tribunal, a fim de fazer cobertura jornalística na solenidade de implantação do Processo Judicial Eletrônico – PJe-JT, na Vara do Trabalho daquela cidade, bem como fazer visitas aos meios de comunicação daquele município, a fim de divulgar, previamente, a solenidade que ocorrerá no dia 13/9/2013.

Nº 724 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar o servidor Manoel Ricardo Beckman de Jesus, Chefe da Seção de Engenharia, matrícula nº 30816346, para efetuar o recebimento definitivo dos serviços de reforma da fachada do prédio sede da Vara do Trabalho de Caxias/MA.

Nº 723 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. LUÍS LOPES TEIXEIRA, servidor Requisitado da União, FC-03, Matrícula Nº 30816197, lotado no Gabinete do Desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, a fim conduzir, acompanhar e auxiliar, em tempo integral, nos termos do art. 5º, § 4º, da Portaria GP nº168/2013, a equipe do Exmo. Sr. Des. Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho de Santa Inês/MA, no período de 09/09 a 13/09/2013.

Nº 722 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. MARCOS PIRES COSTA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-03, Matrícula Nº30816353, lotado na Secretaria da Corregedoria, para viajar a cidade de Santa Inês/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, nos termos do art. 5º, § 4º, da Portaria GP nº168/2013, o Exmo. Sr. Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 09/09 a 13/09/2013.

Nº 721 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. ANTÔNIO MANOEL COSTA SILVA, Secretário da Corregedoria, CJ-03, Matrícula Nº 30816606, para viajar a cidade de Santa Inês/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, nos termos do art. 5º, § 4º, da Portaria GP nº168/2013, o Exmo. Sr. Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 09/09 a 13/09/2013.

Nº 720 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias a Sra. OLÍVIA MARIA OLIVEIRA ALMEIDA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-02, Matrícula Nº 30816533, lotada na Secretaria da Corregedoria, para viajar a cidade de Santa Inês/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, nos termos do art. 5º, § 4º, da Portaria GP nº168/2013, o Exmo. Sr. Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 09/09 a 13/09/2013.

Nº 719 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. DIOMILDO FERREIRA ANDRADE, Técnico Judiciário - Segurança, Matrícula Nº30816412, a fim de viajar a cidade de Pinheiro/MA, conduzindo, acompanhando e auxiliando a Sra. Elizabeth Crispim de Moraes, Oficial de Justiça, que cumprirá mandados da Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 9/9 a 13/9/2013.

Nº 718 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. MERVAL FERREIRA MOUZINHO, Técnico Judiciário, Matrícula Nº03081638, em virtude de ter conduzido o veículo L-200, de Placa OJA-3506, a cidade de Pedreiras/MA, acompanhando a equipe da Coordenadoria da Tecnologia de Informação e Comunicações, que realizou serviços na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 1/9 a 3/9/2013, conforme Portarias DG nºs 706/13, 710/13 e 712/13.

Nº 717 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora ELAINE MORAES PACHECO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13 do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816117, para substituir a Secretária de Administração, nos dias 01/08 e 02/08/2013 por motivo de viagem a serviço da titular, e férias da substituta legal.

Nº 715 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias a Sra. ELIZABETH CRISPIM DE MORAES, Analisa Judiciário - Executante de Mandados, Matrícula Nº30816601, lotada na Central de Mandados do Foro “Astolfo Serra”, a fim de cumprir mandados no Município de Pinheiro/MA, em veículo próprio, para auxiliar no cumprimento das diligências na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 9/9 a 13/9/2013.

Nº 714 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. JOSÉ EXPEDITO BELFORT ASSUNÇÃO, Técnico Judiciário – Artífice de Eletricidade, Matrícula nº 30816401, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, em virtude de ter viajado a cidade de Pedreiras/MA, em veículo do Tribunal, para adequação da estrutura da sala de audiência para utilização do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe/TJ, na Vara do Trabalho daquela cidade.

Nº 713 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. José de Ribamar Santos Batista, Técnico Judiciário, FC-05, Matrícula nº 30816405, lotado na Diretoria Geral, em virtude de ter viajado à Vara do Trabalho de Pedreiras/MA, em veículo do Tribunal, para adequação da estrutura da sala de audiência para utilização no Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho- PJe/TJ.

Nº 712 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. Rafael Robinson de Sousa Neto, Analista Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, FC-04, Matrícula nº 308161473, lotado na Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações, em virtude de ter viajado à Vara do Trabalho de Pedreiras/MA, em veículo do Tribunal, para adequação da estrutura da sala de audiência para utilização no Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho- PJe/TJ.

Nº 711 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. MANOEL RICARDO BECKMAN DE JESUS, Chefe da Seção de Engenharia, Matrícula 30816346, em virtude de ter viajado a cidade de Pedreiras/MA, em veículo do Tribunal, a fim de adequar a estrutura da sala de audiência para utilização do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe/TJ naquela Vara do Trabalho.

Nº 710 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. Rômulo José Maia Moura, Analista Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, FC-05, Matrícula nº 308161547, lotado na Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações, em virtude de ter viajado à Vara do Trabalho de Pedreiras/MA, em veículo do Tribunal, para adequação da estrutura da sala de audiência para utilização no Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho- PJe/TJ.

Nº 709 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria DG nº 531/2013, de 17 de julho de 2013, que designou JOSÉ AUGUSTO CASTELO BRANCO FILHO, Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, B-06, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816999, para substituir o Coordenador de Controle Interno, em suas ausências e impedimentos legais e Designar CELSON DE JESUS MOREIRA COSTA, Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, C-13 do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816846, para substituir o Coordenador de Controle Interno, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 708 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar o servidor EVERARDO PAULINO DE FREITAS, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-02, do Quadro Permanente deste Regional, matrícula 308.16.1451, para substituir o Coordenador de Controle Interno, no dia 02/09/2013, por motivo de férias do titular e impossibilidade de trabalhar em horário integral do substituto legal.

Nº 707 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora MARIA DE NAZARETH CARDOSO SALDANHA, Analista Judiciário, Área Administrativa, B-09 do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816923, para substituir a Chefe do Setor de Contratos e Convênios, no período de 23/07 a 20/08/2013 por motivo de férias da titular, e substituição em outra função da substituta legal.

Nº 706 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. Ary Arruda Gomes de Sá Filho, Coordenador de Tecnologia da Informação e Comunicações, CJ-02, Matrícula nº 30816534, em virtude de ter viajado à Vara do Trabalho de Pedreiras/MA, em veículo do Tribunal, para adequação da estrutura da sala de audiência para utilização no Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho- PJe/TJ.

Nº 705 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao SR. ROGÉRIO MARTINS MELO, Técnico Judiciário – Área Administrativa - Segurança, matrícula Nº 30816551, para viajar a cidade de São João dos Patos/MA, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar o Sr. Jacer de Abreu Ribeiro Neto, Analista Judiciário, lotado na Seção de Engenharia.

Nº 703 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao Sr. GUTEMBERG PEREIRA VIDAL SANTOS, Chefe do Serviço de Audiência da Vara do Trabalho de Barreirinhas, FC-04, Matrícula 308161689, para viajar à cidade de Pinheiro/MA, em transporte rodoviário, a fim de ministrar treinamento sobre utilização do PJe aos servidores da Vara Trabalhista daquela jurisdição, no período de 09/09 a 13/09/2013.

Nº 702 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. JACER DE ABREU RIBEIRO NETO, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, Matrícula nº308161445, para viajar a cidade de São João dos Patos/MA, em veículo do Tribunal, a fim de realizar visita técnica para levantamento de medição da obra de construção do prédio sede da Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 04/09 a 06/09/2013.

Nº 701 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora SABRINA DE BRITO XIMENES ARAGÃO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-02 do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161572, para substituir a Diretora da VT de Pedreiras/MA, no dia 30/08/2013 por motivo de folga da titular, e licença médica da substituta legal.

Nº 700 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar ANA PAOLA LATORRE MOREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308.16.1794, na Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, com efeitos a contar de 08/08/2013.

Nº 699 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar ALLINGER OLIVEIRA FELINTO, Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Odontologia, A-01, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308.16.1795, na Seção de Saúde, com efeitos a contar de 19/08/2013.

Nº 698 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar JOSÉ RAIMUNDO PEREIRA SIQUEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308.16.1796, na Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, com efeitos a contar de 12/08/2013.

Nº 697 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora ELAINE MORAES PACHÊCO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente deste Regional, matrícula 308.16.117, para substituir a Secretária de Administração, no período de 13/08 a 15/08/2013, por motivo de viagem institucional da titular e de férias da substituta legal.

Nº 696 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar o servidor FLÁVIO DE SOUSA SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, C-13 do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816612, para substituir a Assessora Jurídica da Presidência, nos períodos de 26.08 a 28.08.2013 e 29.08 e 30.08.2013 por motivo de licença médica e folga, respectivamente, da titular e fruição de férias da substituta legal.

Nº 695 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR, Analista Judiciário – Especialidade Engenharia, lotado na Seção de Engenharia, Matrícula 308161443, para viajar as cidades de Imperatriz e Açailândia/MA, a fim de realizar medição nos serviços de manutenção predial na Vara do Trabalho da cidade de Imperatriz, bem como acompanhar o representante da empresa de manutenção predial para dar início aos serviços na Vara do Trabalho de Açailândia/MA, com pernoite na cidade de Imperatriz/MA.

Nº 694 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. CLÁUDIO CÉSAR DE FIGUEIREDO MOREIRA, Coordenador de Controle Interno, CJ - 02, Matrícula nº 30816769, para acompanhar, fazer verificação in loco e realizar coleta detalhada de informações sobre os fatos que impediram o início da execução dos serviços de sondagem do terreno destinado à construção do Foro Trabalhista daquela cidade, no período de 27/08 a 30/08/2013.

Nº 693 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria D.G. Nº 602/2013, datada de 5/8/2013, que concedeu 3½ (três e meia) diárias a servidora ÁUREA SUZANA SOUZA MARQUES, lotada na VT de Bacabal/MA, Matrícula nº308161744, para viajar ao município de Pirapemas/MA, em caráter ITINERANTE, a fim de auxiliar o Juiz Titular daquela Vara, no período de 26/8 a 29/8/2013.

Nº 692 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas no trecho São Luís/Imperatriz/São Luís e o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. SÉRGIO MORIAH DE ABREU SILVA, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, Matrícula 30816454, para fazer vistoria e levantamento em terreno a ser disponibilizado para construção do Fórum Trabalhista de Imperatriz/MA.

Nº 691 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar o servidor FLÁVIO DE SOUSA SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, C-13 do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816612, para substituir a Assessora Jurídica da Presidência, no período de 21/08 a 23/08/2013 por motivo de viagem a serviço da titular e fruição de férias da substituta legal.

Nº 690 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora JEANNE ARAGÃO ADLER, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Regional, matrícula 30816935, para substituir a Chefe da Seção de Cerimonial, no período de 20/08 a 22/08/2013, por motivo de férias da titular e de viagem a serviço para participar de solenidade da substituta legal.

Nº 689 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias a SRA. LÍVIA RENATA MONTEIRO RAMOS, Analista Judiciária – Área Judiciária, Matrícula 308161775, lotada na VT de Bacabal/MA, a fim de viajar ao município de Pirapemas/MA, em veículo do Tribunal, para execução do Projeto Justiça Cidadã/Justiça Itinerante, onde irá auxiliar o Exmo. Senhor Albeniz Martins e Silva Segundo, Juiz Substituto da referida Vara, nas audiências agendadas para o período de 27/8 a 28/08/2013, conforme autorização do Presidente desta Corte.

Nº 688 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias a Sra. OLÍVIA MARIA OLIVEIRA ALMEIDA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-04, Matrícula Nº 30816533, lotada na Secretaria da Corregedoria, para viajar a cidade de Balsas/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, nos termos do art. 5º, § 4º, da Portaria GP nº168/2013, o Exmo. Sr. Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 02/09 a 06/09/2013.

Nº 687 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, a título de complementação, às diárias concedidas através da Portaria DG nº 657/2013, o pagamento de 01 (uma) diária, ao SR. ROGÉRIO MARTINS MELO, Técnico Judiciário – Área Administrativa - Segurança, matrícula Nº 30816551, lotado no Setor de Transportes, em virtude de ter permanecido na cidade de Caxias/MA, até o dia 23/8/2013.

Nº 687 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, a título de complementação, às diárias concedidas através da Portaria DG nº 657/2013, o pagamento de 01 (uma) diária, ao SR. ROGÉRIO MARTINS MELO, Técnico Judiciário – Área Administrativa - Segurança, matrícula Nº 30816551, lotado no Setor de Transportes, em virtude de ter permanecido na cidade de Caxias/MA, até o dia 23/8/2013.

Nº 686 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. JOSÉ DE RIBAMAR SANTOS BATISTA, Técnico Judiciário, FC-05, Matrícula nº 30816405, lotado na Diretoria Geral, a fim de conduzir viatura deste Tribunal, acompanhando técnico de informática para efetuar manutenção nos equipamentos de informática da Vara do Trabalho de Barreirinhas.

Nº 685 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. CARLOS ALBERTO AGUIAR, Técnico Judiciário - Segurança, Matrícula Nº30816157, a fim de viajar a cidade de Pinheiro/MA, conduzindo, acompanhando e auxiliando a Sra. Mônica de Carvalho Nunes Reis, Oficiala de Justiça, que cumprirá mandados da Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 26/08 a 30/08/2013.

Nº 684 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias a Sr. MÔNICA DE CARVALHO NUNES REIS, Analisa Judiciário - Executante de Mandados, Matrícula Nº308160015, lotada na Central de Mandados do Foro “Astolfo Serra”, a fim de cumprir mandados no Município de Pinheiro/MA, em veículo próprio, para auxiliar no cumprimento das diligências na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 26/08 a 30/08/2013.

Nº 683 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. ISAAC ALTAFINE BARROS, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, Matrícula Nº 30816050, lotado no Setor de Transportes, para viajar a cidade de Pinheiro/MA, em veículo do Tribunal, o qual conduzirá o veículo L-200, de placa OJA-7625, levando aparelhos de ar-condicionado para a Vara do Trabalho daquela cidade.

Nº 682 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora ALINNE MACHADO E MELO, Analista Judiciário, Área Administrativa, C-13 do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816805, para substituir a Secretária de Orçamento e Finanças, no período de 27/08 a 30/08/2013 por motivo de viagem a serviço da titular, e impossibilidade de permanecer em horário integral do substituto legal.

Nº 681 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. ARY ARRUDA GOMES DE SÁ FILHO, Coordenador de Tecnologia de Informação e Comunicações, CJ-02, Matrícula Nº30816534, a fim de participar da 4ª Reunião Ordinária dos Secretários de Tecnologia de Informação dos Tribunais Regionais do Trabalho, a realizar-se nos dias 29/08 a 30/08/2013, durante a realização do COLEPRECOR, na sede do Tribunal Superior do Trabalho/TST.

Nº 680 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar o servidor LUIS CARLOS PINHO DE RIBAMAR, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Medicina, do Quadro Permanente deste Regional, matrícula 308.16.439, para substituir a Chefe da Seção de Saúde, no período de 12/08 a 14/08/2013, por motivo de viagem a serviço da titular, e fruição de férias do substituto legal.

Nº 679 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. LUIZ SADOQUE DE LIMA MATOS, Analista Judiciário, matrícula Nº 308161459, lotado no Gabinete do Desembargador Luiz Cosmo, a fim de participar do 3º Congresso Internacional de Direito do Trabalho, a realizar-se no período de 05 a 06 de setembro de 2013.

Nº 678 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. CIRO IBIAPINA CARDOSO, Analista Judiciário, FC-05, matrícula Nº 308161455, lotado no Gabinete do Desembargador Luiz Cosmo, a fim de participar do 3º Congresso Internacional de Direito do Trabalho, a realizar-se no período de 05 a 06 de setembro de 2013.

Nº 677 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria D.G. Nº 471, datada de 28/06/2013 e Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao PAULO ROBERTO DA SILVA COSTA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, matrícula nº 30816344, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, Membro da Comissão de Inventário 2013, para viajar às cidades de Caxias, Timon, Chapadinha, Barreirinhas/MA, no período de 1/7 a 6/7/13, em veículo do Tribunal, a fim de fazer o levantamento patrimonial naquelas Varas do Trabalho daquelas cidades, tais como: conferência in loco e comprovação dos saldos de balanços de inventários, em cumprimento aos trabalhos da Comissão de Inventário dos Bens Móveis de 2013.

Nº 676 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria D.G. Nº 471, datada de 28/06/2013 e Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao AGNALDO RAYOL SOARES PINHEIRO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, matrícula nº 30816570, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, Membro da Comissão de Inventário 2013, para viajar às cidades de Caxias, Timon, Chapadinha, Barreirinhas/MA, no período de 1/7 a 6/7/13, em veículo do Tribunal, a fim de fazer o levantamento patrimonial naquelas Varas do Trabalho daquelas cidades, tais como: conferência in loco e comprovação dos saldos de balanços de inventários, em cumprimento aos trabalhos da Comissão de Inventário dos Bens Móveis de 2013.

Nº 675 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria D.G. Nº 469, datada de 28/06/2013 e Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. DANUZIO FERREIRA NETO SEGUNDO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-04, matrícula nº 308161488, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, Presidente da Comissão de Inventário 2013, para viajar às cidades de Caxias, Timon, Chapadinha, Barreirinhas/MA, no período de 1/7 a 6/7/13, em veículo do Tribunal, a fim de fazer o levantamento patrimonial naquelas Varas do Trabalho daquelas cidades, tais como: conferência in loco e comprovação dos saldos de balanços de inventários, em cumprimento aos trabalhos da Comissão de Inventário dos Bens Móveis de 2013

Nº 674 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. MAICKEL ROBERTO NEITZKE, Analista Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, matrícula Nº 308161554, lotado na Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, a fim de participar do Treinamento JB297 – Jboss Hibernate Technology, a realizar-se no período de 26 e 28 de agosto de 2013.

Nº 673 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. RONALD SILVA SERRÃO, Analista Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, matrícula Nº 308161563, lotado na Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, a fim de participar do Treinamento JB297 – Jboss Hibernate Technology, a realizar-se no período de 26 e 28 de agosto de 2013.

Nº 672 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. CARLOS ALBERTO AGUIAR, Técnico Judiciário, Matrícula Nº30816157, a fim de viajar a cidade de Pedreiras/MA, conduzindo, acompanhando e auxiliando o Sr. José de Ribamar Vieira Júnior, Artífice de Eletricidade, que realizará serviços de manutenção nas instalações elétricas da Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 22/08 a 23/08/2013.

Nº 671 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. PAULO ROBERTO DA SILVA COSTA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, matrícula nº 30816344, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, Membro da Comissão de Inventário 2013, para viajar as cidades de São João dos Patos, Barra do Corda e Santa Inês/MA, no período de 26/08 a 30/08/2013, em veículo do Tribunal, a fim de fazer o levantamento patrimonial nas Varas do Trabalho daquelas cidades, tais como: conferência in loco e comprovação dos saldos de balanços de inventários, em cumprimento aos trabalhos da Comissão de Inventário dos Bens Móveis de 2013.

Nº 670 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. AGNALDO RAYOL SOARES PINHEIRO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, matrícula nº 30816570, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, Membro da Comissão de Inventário 2013, para viajar as cidades de São João dos Patos/MA, no período de 26/08 a 30/08/2013, em veículo do Tribunal, a fim de fazer o levantamento patrimonial nas Varas do Trabalho daquelas cidades, tais como: conferência in loco e comprovação dos saldos de balanços de inventários, em cumprimento aos trabalhos da Comissão de Inventário dos Bens Móveis de 2013.

Nº 669 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. DANUZIO FERREIRA NETO SEGUNDO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-04, matrícula nº 308161488, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, Presidente da Comissão de Inventário 2013, para viajar as cidades de São João dos Patos, Barra do Corda e Santa Inês/MA, no período de 26/08 a 30/08/2013, em veículo do Tribunal, a fim de fazer o levantamento patrimonial nas Varas do Trabalho daquelas cidades, tais como: conferência in loco e comprovação dos saldos de balanços de inventários, em cumprimento aos trabalhos da Comissão de Inventário dos Bens Móveis de 2013.

Nº 668 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. JOSÉ ANTÔNIO ABREU GOMES, Coordenador de Gestão de Pessoas, CJ-02, matrícula Nº30816790, a fim de participar do curso “Aposentadoria, Pensão, Abono de Permanência e Memória de Cálculo”, a ser realizado no período de 11/09 a 13/09/2013.

Nº 667 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. LUÍS ALBERTO MATOS DIAS, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-01, matrícula Nº308161025, lotado na Coordenadoria de Gestão de Pessoas, a fim de participar do curso “Aposentadoria, Pensão, Abono de Permanência e Memória de Cálculo”, a ser realizado no período de 11/09 a 13/09/2013.

Nº 666 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. ELIMAR DE AGUIAR FRANCO, Analisa Judiciário - Executante de Mandados, Matrícula Nº308161574, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, nos Municípios de Dom Pedro, Tuntum, Fortuna e São Domingos do Maranhão/MA, no período de 20/08 a 21/08/2013, em veículo do Tribunal.

Nº 665 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. ELIMAR DE AGUIAR FRANCO, Analisa Judiciário - Executante de Mandados, Matrícula Nº308161574, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, nos Municípios de Graça Aranha, Dom Pedro e Gonçalves Dias/MA, no período de 15/08 a 16/08/2013, em veículo do Tribunal.

Nº 663 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Curitiba/Brasília/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias a Sra. ROSELY BELO RIBEIRO VIEIRA, Técnico Judiciário, FC-04, matrícula Nº 30816377, para acompanhar, em tempo integral, o Desembargador James Magno Araújo Farias, Diretor da Escola Judicial deste Regional, na reunião do CONEMATRA,a realizar-se nos dias 26 e 27/8/2013, conforme Portaria GP 936/2013, bem como realizar uma visita técnica na ENAMAT, na cidade de Brasília, para tratar de assuntos relacionados aos cursos de Educação a Distância, no dia 28/08/2013.

Nº 662 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Curitiba/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias a Sra. KAMILLY BORSOI BARROS, Secretária Executiva da Escola Judicial, CJ-02, matrícula Nº 308161606, para acompanhar, em tempo integral, o Desembargador James Magno Araújo Farias, Diretor da Escola Judicial deste Regional, na reunião do CONEMATRA,a realizar-se nos dias 26 e 27/8/2013.

Nº 661 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. JOSÉ RIBAMAR VIEIRA JUNIOR, Técnico Judiciário – Artífice de Eletricidade, Matrícula nº 30816446, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, para viajar a cidade de Pedreiras/MA, em veículo do Tribunal, para realizar serviços de manutenção nas instalações elétricas da Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 22/08 a 23/08/2013.

Nº 660 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias a Sra. FLÁVIA REGINA REGO CORDEIRO, Secretária de Orçamento e Finanças, CJ-03, Matrícula 30816530, para viajar à cidade de Brasília/DF, a fim de participar de reunião junto à CFIN/CSJT, para tratar do 2º período de crédito adicional, e com o Juiz Auxiliar da Presidência do TST, para tratar de assuntos administrativos e orçamentários, bem como acompanhar o Diretor-Geral na reunião de Diretores Gerais, a realizar-se nos dias 28 e 29/08/2013.

Nº 659 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. ELIMAR DE AGUIAR FRANCO, Analisa Judiciário - Executante de Mandados, Matrícula Nº308161574, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, nos Municípios de Governador Luiz Rocha, Tuntum, Governador Eugênio Barros, Gonçalves Dias, São José dos Basílios e Joselândia/MA, no período de 07/08 a 08/08/2013, em veículo do Tribunal.

Nº 658 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. JOSÉ DE RIBAMAR SANTOS BATISTA, Técnico Judiciário, FC-05, Matrícula Nº 30816405, lotado na Diretoria Geral, para viajar à cidade de Caxias/MA, em veículo do Tribunal, a fim de compor a equipe que se deslocará àquela cidade, para adoção das providências necessárias à solenidade de entrega efetiva da sede própria da Vara do Trabalho de Caxias, a realizar-se no dia 22/8/2013.

Nº 657 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao SR. ROGÉRIO MARTINS MELO, Técnico Judiciário – Área Administrativa - Segurança, matrícula Nº 30816551, para viajar a cidade de Caxias/MA, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar o Sr. Jacer de Abreu Ribeiro Neto, Analista Judiciário, lotado na Seção de Engenharia.

Nº 656 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. ARY ARRUDA GOMES DE SÁ FILHO, Técnico Judiciário – Coordenador de Tecnologia da Informação e Comunicação, CJ-02, Matrícula Nº30816534, para viajar a cidade de Caxias/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e compor a equipe de auxiliares no processo de recebimento definitivo da nova sede da Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 20/08 a 22/08/2013.

Nº 655 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. JOSÉ EXPEDITO BELFORT ASSUNÇÃO, Técnico Judiciário – Artífice de Eletricidade, Matrícula nº 30816401, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, para viajar a cidade de Caxias/MA, em veículo do Tribunal, a fim de realizar revisão nas instalações elétricas do prédio onde funcionará a sede definitiva da Vara do Trabalho daquela cidade, bem como prestar apoio durante a solenidade de inauguração das novas instalações do referido prédio, no período de 20/08 a 22/08/2013.

Nº 654 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. HENRIQUE JOSÉ COUTO NETO, Técnico Judiciário – Agente de Segurança, FC-04, Matrícula Nº 3081635, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais - Setor de Segurança, para viajar, em veículo próprio, as cidades de Timon e Caxias/MA, a fim de entregar bastão detector de metal ao Diretor de Secretaria da VT de Timon/MA, bem como auxiliar na segurança na solenidade de inauguração da nova sede da Vara do Trabalho de Caxias/MA, no período de 21/08 a 22/08/2013.

Nº 653 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. JACER DE ABREU RIBEIRO NETO, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, Matrícula nº308161445, para viajar a cidade de Caxias/MA, em veículo do Tribunal, a fim de realizar vistoria de serviços de manutenção predial da Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 20/08 a 22/08/2013.

Nº 652 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha RETIFICAR a Portaria D.G. Nº 640, datada de 16/8/2013, do Sr. LUIZ ALBERTO QUEIROZ LIMA, Técnico Judiciário, exercendo a função de Assessor da Vice-Presidência, CJ-02, matrícula nº30816884, para viajar a cidade de Balsas/MA, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, onde se lê: a fim de acompanhar e auxiliar, o Exmo. Sr. Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, em função correicional, leia-se: a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, nos termos do art. 5º, § 4º, da Portaria GP nº 168/2013, o Exmo. Sr. Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, em função correicional.

Nº 651 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. UIRATAN ALVES DE SOUSA CAVALCANTE, Técnico Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, matrícula Nº308161099, FC-03, lotado na Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, a fim de participar do Treinamentos ITIL®Foundation, a realizar-se no período de 26/8 a 28/8/2013.

Nº 650 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. ALBINO ANSELMO MELÔNIO, servidor requisitado da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura do Maranhão, Matrícula nº 30816609, FC-03, lotado na Seção de Transportes, em virtude de ter conduzido a viatura L-200, de Placa HQB-3588, que estava realizando manutenção corretiva nesta cidade, para a Vara do Trabalho de Pinheiro/MA.

Nº 649 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. RAFAEL ROBINSON DE SOUSA NETO, Analista Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, matrícula Nº308161473, FC-04, lotado na Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, a fim de participar do Treinamentos ITIL®Foundation, a realizar-se no período de 26/8 a 28/8/2013.

Nº 648 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea no trecho São Luís/Teresina/São Luís e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias a Sra. WANDA CRISTINA DA CUNHA E SILVA, Chefe da Seção de Comunicação Social, FC-05, Matrícula Nº 30816704, e em veículo do Tribunal no trecho Teresina/Caxias/Teresina, a fim de acompanhar a Desembargadora Presidente, nos termos do Art. 5º, § 4º, da Portaria GP nº 168/2013, e organizar a solenidade de entrega efetiva da sede própria da Vara do Trabalho de Caxias, a realizar-se no dia 22/8/2013.

Nº 647 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea no trecho São Luís/Teresina/São Luís e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias a Sra. MÁRCIA REGINA BELFORT SALGUEIRO, servidora removida para este Tribunal, FC-04, Matrícula Nº 308161354, lotada na Seção de Cerimonial, e em veículo do Tribunal no trecho Teresina/Caxias/Teresina, a fim de acompanhar a Desembargadora Presidente, nos termos do Art. 5º, § 4º, da Portaria GP nº 168/2013, e organizar a solenidade de entrega efetiva da sede própria da Vara do Trabalho de Caxias, a realizar-se no dia 22/8/2013.

Nº 646 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 16 ½ (dezesseis e meia) diárias ao Sr. EPAMINONDAS DOS SANTOS, Técnico Judiciário – Área Administrativa - Segurança, Matrícula Nº 3081622, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar o Sr. Alfredo Batista dos Santos, lotado na Seção de Almoxarifado, às cidades a seguir relacionadas, a fim de dar cumprimento ao serviço periódico de distribuição de material de consumo para o período de agosto a novembro/2013.

Nº 645 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias a SRA. STEFÂNIA AMORIM SILVEIRA, Diretora de Secretaria da VT de Barra do Corda/MA, Matrícula Nº30816802, para auxiliar o Juiz Titular da referida Vara, Sr. Francisco José Campelo Galvão, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de Grajaú/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 26/08 a 30/08/2013, conforme autorização do Presidente desta Corte.

Nº 644 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias a SRA. GEISANE COSTA SANTOS DE ALMEIDA, servidora requisitada do município, FC-02, lotada na VT de Barra do Corda/MA, Matrícula Nº 308161171, para auxiliar o Juiz Titular da referida Vara, Sr. Francisco José Campelo Galvão, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de Grajaú/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 26/08 a 30/08/2013, conforme autorização do Presidente desta Corte.

Nº 643 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias a SRA. ELIANA BARBOSA REIS, servidora requisitada do município, Chefe de Audiência, FC-01, lotada na VT de Barra do Corda/MA, Matrícula Nº 30816912, para auxiliar o Juiz Titular da referida Vara, Sr. Francisco José Campelo Galvão, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de Grajaú/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 26/08 a 30/08/2013, conforme autorização do Presidente desta Corte.

Nº 642 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao Sr. LUÍS LOPES TEIXEIRA, servidor Requisitado da União, FC-02, Matrícula Nº 30816197, lotado no Setor de Transportes, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a equipe do Exmo. Sr. Luiz Cosmo da Silva Junior, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, a cidade de Balsas/MA, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 02/09 a 06/09/2013.

Nº 641 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Balsas/São Luís, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. MARCOS PIRES COSTA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-03, Matrícula Nº30816353, lotado na Secretaria da Corregedoria, para viajar a cidade de Balsas/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, nos termos do art. 5º, § 4º, da Portaria GP 168/2013, o Exmo. Sr. Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 02/09 a 06/09/2013.

Nº 640 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Balsas/São Luís e o pagamento de 4½(quatro e meia) diárias ao Sr. LUIZ ALBERTO QUEIROZ LIMA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, exercendo a função de Assessor da Vice-Presidência, CJ-02, Matrícula Nº30816884, para viajar a cidade de Balsas/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, o Exmo. Sr. Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 02/09 a 06/09/2013.

Nº 639 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Balsas/São Luís, e o pagamento de 4½(quatro e meia) diárias ao Sr. ANTONIO MANOEL COSTA SILVA, Secretario da Corregedoria, CJ-03, Matrícula Nº 30816606, para viajar a cidade de Balsas/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, nos termos do art. 5º, § 4º, da Portaria GP 168/2013, o Exmo. Sr. Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 02/09 a 06/09/2013.

Nº 638 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias a Sra. STAEL CAVALCANTI MARTINS DE ARAÚJO, Coordenadora de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa, CJ-02, Matrícula Nº 3081611, a fim de participar da reunião técnica, onde será apresentada a conclusão da integração dos Sistemas PJe-JT com o e-Gestão, a realizar-se nos dias 28/8 e 29/8/2013, na sede do Conselho Superior de Justiça do Trabalho/CSJT.

Nº 637 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias a Sra. CÉLIA CRISTINA NUNES MUNIZ, Técnico Judiciário, FC-05, Matrícula Nº 30816318, lotada na Vice-Presidência, a fim de participar da reunião técnica, onde será apresentada a conclusão da integração dos Sistemas PJe-JT com o e-Gestão, a realizar-se nos dias 28/8 e 29/8/2013, na sede do Conselho Superior de Justiça do Trabalho/CSJT.

Nº 636 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao SR. MARCOS MOURA SILVA, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula 308161358, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Bacabal/MA, nos Municípios de Pirapemas, Cantanhede, Matões do Norte, São Mateus, Coroatá e Alto Alegre/MA, em veículo do Tribunal, no período de 06/08 a 07/08/2013.

Nº 635 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, Matrícula nº308161443, lotado na Seção de Engenharia, para viajar a cidade de Chapadinha/MA, em veículo do Tribunal, a fim de vistoriar os serviços de manutenção predial na Vara daquela cidade e obter subsídios para efetivação da medição dos trabalhos executados, no período de 15/08 a 16/08/2013.

Nº 633 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 16 ½ (dezesseis e meia) diárias ao Sr. ALFREDO BATISTA DOS SANTOS FILHO, Analista Judiciário – Área Administrativa, Matrícula Nº 30816391, lotado na Coordenadoria de Material e Logística - Seção de Almoxarifado, para viajar, em veículo do Tribunal, às cidades a seguir relacionadas, a fim dar cumprimento ao serviço periódico de distribuição de material de consumo para o período de agosto a novembro/2013.

Nº 632 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao SR. MARCOS MOURA SILVA, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula 308161358, lotado na VT de Bacabal/MA, a fim de viajar ao município de Coroatá/MA, em veículo do Tribunal, para execução do Projeto Justiça Cidadã/Justiça Itinerante, onde irá auxiliar o Exmo. Senhor Albeniz Martins e Silva Segundo, Juiz Substituto da referida Vara, nas audiências agendadas para o período de 13/8 a 15/8/2013, conforme autorização do Presidente desta Corte.

Nº 631 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias a SRA. ÁUREA SUZANA SOUZA MARQUES, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-02, Matrícula 308161744, lotada na VT de Bacabal/MA, a fim de viajar ao município de Coroatá, em veículo do Tribunal, para execução do Projeto Justiça Cidadã/Justiça Itinerante, onde irá auxiliar o Exmo. Senhor Albeniz Martins e Silva Segundo, Juiz Substituto da referida Vara, nas audiências agendadas para o período de 13/8 a 15/8/2013, conforme autorização do Presidente desta Corte.

Nº 630 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao SR. VINÍCIUS ARAÚJO CEDRAZ, Analista Judiciário – Área Judiciária, lotado na VT de Chapadinha/MA, Matrícula Nº 308161712, para auxiliar o Juiz do Trabalho Substituto dessa Vara, Sr. Patrick Arruda Leon Serva, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de São Bernardo/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 13 a 14/08/2013, conforme autorização do Presidente desta Corte.

Nº 629 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária a SRA. CLÁUDIA VIRGÍNIA DE CARVALHO COSTA ARAÚJO, Analista Judiciário – Área Judiciária, lotada na VT de Chapadinha/MA, Matrícula Nº 30816709, para auxiliar o Juiz do Trabalho Substituto dessa Vara, Sr. Patrick Arruda Leon Serva, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de São Bernardo/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 13 a 14/08/2013, conforme autorização do Presidente desta Corte.

Nº 628 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar Juliana Maria Ribeiro Gomes da Silva, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro Permanente de Pessoal do TRT da 3ª Região, ora removida para este Tribunal mediante permuta com o servidor Antonio Augusto Mesquita de Faria, na Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, com efeitos a contar de 29/07/2013.

Nº 626 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. ELIMAR DE AGUIAR FRANCO, Analisa Judiciário - Executante de Mandados, Matrícula Nº308161574, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, nos Municípios de Graça Aranha, Jatobá, São José Basílios, Tuntum e Dom Pedro/MA, no período de 24/07 a 25/07/2013, em veículo do Tribunal.

Nº 625 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar VICTOR RAFAEL OLIVEIRA VERAS, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-01, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161774, para substituir o Diretor da 2ª VT der Imperatriz/MA, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 624 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Curitiba/São Luís e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias à Sra. RAFAELA DAVID BRITO, Chefe da Seção de Saúde, FC-05, Matrícula nº 308161752, para verificar in loco a utilização do prontuário eletrônico na sede do TRT 9ª Região, bem como averiguação da possibilidade técnica de implantação do referido sistema neste Regional.

Nº 623 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Curitiba/São Luís e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. FRANCISCO SANTOS FERREIRA, Analista Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, Matrícula nº 308161476, lotado na Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações, para verificar in loco a utilização do prontuário eletrônico na sede do TRT 9ª Região, bem como averiguação da possibilidade técnica de implantação do referido sistema neste Regional.

Nº 622 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao SR. ROGÉRIO MARTINS MELO, Técnico Judiciário – Área Administrativa - Segurança, matrícula Nº 30816551, para viajar as cidades de São João dos Patos e Caxias/MA, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar o Sr. Jacer de Abreu Ribeiro Neto, Analista Judiciário, lotado na Seção de Engenharia.

Nº 619 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar o servidor VICTOR RAFAEL OLIVEIRA VERAS, Analista Judiciária, Área Judiciária, A-01, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161774, para substituir o Diretor da 2ª VT de Imperatriz/MA, nos dias 09/08 e 12/08/2013, por motivo de folga do titular.

Nº 618 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria D.G. Nº 549, datada de 23/07/2013, que concedeu 3½ (três e meia) diárias ao Sr. JOSÉ ANTÔNIO ABREU GOMES, Coordenador de Gestão de Pessoas, CJ-02, matrícula Nº 30816790, a fim de participar do Curso Avançado de Legislação de Pessoal e Temas Polêmicos na Administração Pública, a realizar-se nos dias 8/8 e 9/8/2013, na cidade do Rio de Janeiro/RJ.

Nº 617 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria D.G. Nº 550, datada de 23/07/2013, que concedeu 3½ (três e meia) diárias a Sra. Helena Dias Gantzias, Técnico Judiciário, FC-04, lotada na Coordenadoria de Gestão de Pessoas, matrícula Nº 30816771, a fim de participar do Curso Avançado de Legislação de Pessoal e Temas Polêmicos na Administração Pública, a realizar-se nos dias 8/8 e 9/8/2013, na cidade do Rio de Janeiro/RJ.

Nº 616 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao SR. EPAMINONDAS DOS SANTOS, Técnico Judiciário – Especialidade Agente de Segurança, Matrícula Nº30816622, lotado no Setor de Transportes, a fim de conduzir o veículo L-200, de placa HQB – 3588, da cidade de Pinheiro/MA para São Luís/MA, a fim de realizar manutenção corretiva.

Nº 615 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria D.G. Nº 562, datada de 30 de julho de 2013, no que se refere ao período da substituição do servidor Jackson Roger Quaresma Negreiros, Técnico Judiciário, matrícula nº 308161522, onde se lê: 25.07.2013 a 08.08.2013, leia-se: 29.07.2013 a 07.08.2013.

Nº 614 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. JACER DE ABREU RIBEIRO NETO, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, Matrícula nº3081614459, para viajar as cidades de São João dos Patos e Caxias/MA, em veículo do Tribunal, a fim de realizar visita técnica para levantamento de medição da obra de construção do prédio sede da Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, e recebimento provisório da reforma da fachada da Vara do Trabalho de Caxias/MA, no período de 7/08 a 10/08/2013.

Nº 613 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. LUÍS LOPES TEIXEIRA, servidor Requisitado da União, FC-02, Matrícula Nº 30816197, lotado no Setor de Transportes, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a equipe do Exmo. Sr. Luiz Cosmo da Silva Junior, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, às cidades de Pedreiras e Presidente Dutra/MA, em função correicional nas Varas do Trabalho daquelas cidades, no período de 19/8 a 23/8/2013.

Nº 612 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½(quatro e meia) diárias ao Sr. LUIZ ALBERTO QUEIROZ LIMA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, exercendo a função de Assessor da Vice-Presidência, CJ-02, Matrícula Nº30816884, para viajar às cidades de Pedreiras e Presidente Dutra/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, o Exmo. Sr. Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, em função correicional nas Varas do Trabalho daquelas cidades, no período de 19/8 a 23/8/2013.

Nº 611 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias a Sra. OLÍVIA MARIA OLIVEIRA ALMEIDA, Técnico Judiciário, FC-02, Matrícula Nº 30816533, lotada na Secretaria da Corregedoria, para viajar às cidades de Pedreiras e Presidente Dutra/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, o Exmo. Sr. Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, em função correicional nas Varas do Trabalho daquelas cidades, no período de 19/8 a 23/8/2013.

Nº 610 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½(quatro e meia) diárias ao Sr. ANTONIO MANOEL COSTA SILVA, Secretario da Corregedoria, CJ-03, Matrícula Nº 30816606, para viajar às cidades de Pedreiras e Presidente Dutra/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, nos termos do art. 5º, § 4º, da Portaria GP 168/2013, o Exmo. Sr. Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, em função correicional nas Varas do Trabalho daquelas cidades, no período de 19/8 a 23/8/2013.

Nº 609 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias a Sra. PATRÍCIA VASCONCELOS DE ALMEIDA, Analista Judiciário – Área Judiciária, FC-05, Matrícula Nº308161695, lotada no Gabinete do Desembargador Luiz Cosmo da Silva Junior, para viajar às cidades de Pedreiras e Presidente Dutra/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, nos termos do art. 5º, § 4º, da Portaria GP 168/2013, o Exmo. Sr. Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquelas cidades, no período de 19/8 a 23/8/2013.

Nº 608 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. MARCOS PIRES COSTA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-03, Matrícula Nº30816353, lotado na Secretaria da Corregedoria, para viajar às cidades de Pedreiras e Presidente Dutra/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, nos termos do art. 5º, § 4º, da Portaria GP 168/2013, o Exmo. Sr. Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, em função correicional nas Varas do Trabalho daquelas cidades, no período de 19/8 a 23/8/2013.

Nº 607 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria DG nº 180/2013, de 26 de março de 2013, que designou LAICE TELES LIMA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-01, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161769, para substituir a Chefe de Audiência da 1ª VT de Imperatriz/MA, em suas ausências e impedimentos legais e Designar HELENA MARIA DE MOURA ARAÚJO, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-01 do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161772, para substituir a Chefe de Audiência da 1ª VT de Imperatriz/MA, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 605 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 11½ (onze e meia) diárias ao Sr. LUIZ SADOQUE DE LIMA MATOS, Analista Judiciário – Área Judiciária, Matrícula Nº 308161459, lotado no Gabinete do Desembargador Luiz Cosmo, para viajar à cidade de Pedreiras/MA, em veículo próprio, a fim de auxiliar na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 05 a 16/8/2013, tendo em vista sua atuação pelo GAM (Grupo de Apoio Móvel – Título XI do Provimento Geral Consolidado deste TRT16).

Nº 604 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 11½ (onze e meia) diárias ao Sr. CIRO IBIAPINA CARDOSO, Analista Judiciário – Área Judiciária, FC-05, Matrícula Nº 308161455, lotado no Gabinete do Desembargador Luiz Cosmo, para viajar à cidade de Pedreiras/MA, em veículo próprio, a fim de auxiliar na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 05 a 16/8/2013, tendo em vista sua atuação pelo GAM (Grupo de Apoio Móvel – Título XI do Provimento Geral Consolidado deste TRT16).

Nº 603 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 11½ (onze e meia) diárias à Sra. LUCYANARA VALENTE NUNES RAPOSO, Técnico Judiciário, FC-05, Matrícula Nº 308161084, lotada no Gabinete do Desembargador Luiz Cosmo da Silva Junior, para viajar à cidade de Pedreiras/MA, em veículo próprio, a fim de auxiliar na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 05 a 16/8/2013, tendo em vista sua atuação pelo GAM (Grupo de Apoio Móvel – Título XI do Provimento Geral Consolidado deste TRT16).

Nº 602 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias a SRA. ÁUREA SUZANA SOUZA MARQUES, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-02, Matrícula 308161744, lotada na VT de Bacabal/MA, a fim de viajar ao município de Pirapemas, em veículo do Tribunal, para execução do Projeto Justiça Cidadã/Justiça Itinerante, onde irá auxiliar o Exmo. Senhor Albeniz Martins e Silva Segundo, Juiz Substituto da referida Vara, nas audiências agendadas para o período de 27/8 a 28/8/2013, conforme autorização do Presidente desta Corte.

Nº 601 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao SR. MARCOS MOURA SILVA, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula 308161358, lotado na VT de Bacabal/MA, a fim de viajar ao município de Pirapemas/MA, em veículo do Tribunal, para execução do Projeto Justiça Cidadã/Justiça Itinerante, onde irá auxiliar o Exmo. Senhor Albeniz Martins e Silva Segundo, Juiz Substituto da referida Vara, nas audiências agendadas para o período de 27/8 a 28/8/2013, conforme autorização do Presidente desta Corte.

Nº 600 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. CARLOS ALBERTO AGUIAR, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Matrícula Nº30816157, lotado no Setor de Transportes, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar o Exmo. Sr. Luiz Cosmo da Silva Junior, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, à cidade de Barra do Corda/MA, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 5/8 a 9/8 do corrente ano.

Nº 599 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 13½ (treze e meia) diárias ao SR. DIOMILDO FERREIRA ANDRADE, Técnico Judiciário - Segurança, Matrícula Nº 30816412, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, a fim de conduzir a viatura L-200, placa NHL-9597, da Vara do Trabalho de Caxias, a fim acompanhar a Exma. Sra. Maria do Socorro Almeida de Sousa, Juíza Titular da VT de Caxias, e o Exmo. Sr. Fábio Ribeiro Sousa, Juiz do Trabalho Substituto, tendo em vista o deslocamento, em caráter ITINERANTE, à cidade de Codó/MA, onde serão realizadas as audiências, nos períodos de 05 a 09/8/2013 e de 12 a 16/8/2012.

Nº 598 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao SR. MERVAL FERREIRA MOUZINHO, Técnico Judiciário – Área Administrativa - Segurança, matrícula Nº 3081638, para viajar às cidades de Santa Inês, Açailândia, Imperatriz, Estreito e Balsas/MA, conduzindo a viatura Furgão, placa OIZ-6895, pertencente a este TRT, levando material de informática, móveis e aparelhos de ar condicionado para as Varas do Trabalho daquelas cidades.

Nº 597 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao SR. FRANCISCO FERREIRA MACHADO, Técnico Judiciário, FC-02, Matrícula 30816869, lotado na VT de Caxias, para auxiliar o Exmo. Senhor Fábio Ribeiro Sousa, Juiz do Trabalho Substituto, da referida Vara, em virtude do deslocamento da mencionada Vara para a cidade de Codó, em caráter itinerante, em veículo deste Tribunal, onde serão realizadas audiências no período de 12 a 16/8/2013, conforme autorização do Presidente desta Corte.

Nº 596 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao SR. ELIOMAR CARVALHO VAZ FILHO, Técnico Judiciário, FC-02, Matrícula 30816696, lotado na VT de Caxias, para auxiliar o Exmo. Senhor Fábio Ribeiro Sousa, Juiz do Trabalho Substituto, da referida Vara, em virtude do deslocamento da mencionada Vara para a cidade de Codó, em caráter itinerante, em veículo deste Tribunal, onde serão realizadas audiências no período de 12 a 16/8/2013, conforme autorização do Presidente desta Corte.

Nº 595 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora MARIA HELENA BARRETO RODRIGUES, Analista Judiciário, Área Administrativa do quadro permanente do TRT da 2ª Região, ora removida para este Tribunal, matrícula 308161732, para substituir o Coordenador de Distribuição e Cadastramento Processual, no dia 02/08/2013 por motivo de folga do titular, e participação em Congresso do substituto legal.

Nº 594 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao Sr. AGNALDO RAYOL SOARES PINHEIRO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, matrícula nº 30816570, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, Membro da Comissão de Inventário 2013, para viajar as cidades de Açailândia, Imperatriz, Estreito e Balsas/MA, no período de 5/8 a 9/8/2013, em veículo do Tribunal, a fim de fazer o levantamento patrimonial naquelas Varas do Trabalho daquelas cidades, tais como: conferência in loco e comprovação dos saldos de balanços de inventários, em cumprimento aos trabalhos da Comissão de Inventário dos Bens Móveis de 2013.

Nº 593 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao Sr. PAULO ROBERTO DA SILVA COSTA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, matrícula nº 30816344, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, Membro da Comissão de Inventário 2013, para viajar as cidades de Açailândia, Imperatriz, Estreito e Balsas/MA, no período de 5/8 a 9/8/2013, em veículo do Tribunal, a fim de fazer o levantamento patrimonial naquelas Varas do Trabalho daquelas cidades, tais como: conferência in loco e comprovação dos saldos de balanços de inventários, em cumprimento aos trabalhos da Comissão de Inventário dos Bens Móveis de 2013.

Nº 592 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. ELIMAR DE AGUIAR FRANCO, Analista Judiciário - Executante de Mandados, Matrícula Nº 308161574, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, nos Municípios de Fortuna, Tuntum, São José dos Basílios e Dom Pedro, nos dias 18 e 19/07/2013, em veículo do Tribunal.

Nº 591 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao Sr. DANUZIO FERREIRA NETO SEGUNDO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-04, matrícula nº 308161488, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, Presidente da Comissão de Inventário 2013, para viajar as cidades de Açailândia, Imperatriz, Estreito e Balsas/MA, no período de 5/8 a 9/8/2013, em veículo do Tribunal, a fim de fazer o levantamento patrimonial naquelas Varas do Trabalho daquelas cidades, tais como: conferência in loco e comprovação dos saldos de balanços de inventários, em cumprimento aos trabalhos da Comissão de Inventário dos Bens Móveis de 2013.

Nº 590 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar KARLA DANIELE MORAES RIBEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308.16.1791, na Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, com efeitos a contar de 01.08.2013.

Nº 589 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar o servidor EVERARDO PAULINO DE FREITAS, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-02, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161451, para substituir o Coordenador de Controle Interno, no período de 05/08 a 07/08/2013 por motivo de férias do titular, e participação em curso do substituto legal.

Nº 588 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias a Sra. MARIA CLARA MEDEIROS CUNHA, Analista Judiciário – Área Judiciária, FC-04, Matrícula Nº308161462, lotada na Coordenadoria de Recursos, Jurisprudência e Apoio ao PJe/TJ, a fim de participar da demonstração da nova sistemática de utilização dos sistemas PJe/TJ e e-gestão, a realizar-se nos dias 28/8 e 29/8/2013, na sede do Conselho Superior de Justiça do Trabalho/CSJT.

Nº 587 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias a Sra. MARINA DE ARAÚJO E ALBUQUERQUE, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Matrícula Nº308161671, lotada na Coordenadoria de Recursos, Jurisprudência e Apoio ao PJe/TJ, a fim de participar da demonstração da nova sistemática de utilização dos sistemas PJe/TJ e e-gestão, a realizar-se nos dias 28/8 e 29/8/2013, na sede do Conselho Superior de Justiça do Trabalho/CSJT.

Nº 586 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria D.G. Nº 564/2013, que concedeu diárias ao Sr. MARCUS VINICIUS DE LIMA FALCÃO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Fc-03, Matrícula 308161070, lotado na VT de São João dos Patos/MA, a fim de viajar ao município de Buriti Bravo, em veículo do Tribunal, para execução do Projeto Justiça Cidadã/Justiça Itinerante, onde irá auxiliar o Exmo. Senhor Manoel Joaquim Neto, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, no que se refere ao período de deslocamento onde se lê: de 19 a 23/8/2013, leia-se: de 26 a 30/8/2013.

Nº 585 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria D.G. Nº 565/2013, que concedeu diárias ao Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-02, Matrícula 308161329, lotado na VT de São João dos Patos/MA, a fim de viajar ao município de Colinas, em veículo do Tribunal, para execução do Projeto Justiça Cidadã/Justiça Itinerante, onde irá auxiliar o Exmo. Senhor Manoel Joaquim Neto, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, no que se refere ao período de deslocamento onde se lê: de 12 a 16/8/2013, leia-se: de 05 a 09/8/2013.

Nº 584 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha RETIFICAR a Portaria D.G. Nº 556, datada de 26/7/2013, no que se refere ao período da viagem do Sr. EVERARDO PAULINO DE FREITAS, Analista Judiciário, matrícula nº308161451, lotado na Coordenadoria de Controle Interno, para viajar a cidade de Imperatriz/MA, onde se lê: diárias para o período de 29/7 a 30/7/2013, leia-se: diárias para o período de 30/7 a 31/7/2013.

Nº 583 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria DG nº 1023/2012, de 23 de novembro de 2012, que designou PATRÍCIA PATROCÍNIO ABREU, Técnica Judiciária, Área Administrativa, A-01, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161751, para substituir a Chefe de Audiência da VT de Estreito/MA, em suas ausências e impedimentos legais e Designar LAILA LAURA DE FREITAS PERES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-01 do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161784, para substituir a Chefe de Audiência da VT de Estreito/MA, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 582 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias a Sra. GABRIELA CARVALHO GASPAR DE BARROS BELLO, Diretora de Secretaria de Administração, CJ-03, Matrícula 30816950, para acompanhar a Desembargadora Presidente, nos termos do art. 5º, § 4º da Portaria GP nº 168/2013, enquanto membro da Comissão de Reestruturação Organizacional deste Regional (Portaria GP nº 287/2012), a fim de participar de reunião prévia do COLEPRECOR sobre a proposta de alteração da Resolução CSJT nº 63/2010, a realizar-se no dia 14/8/2013.

Nº 581 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento de 1½ (uma e meia) diária a Sra. MARIA SUELY CAVALCANTE PINTO, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 30816618, lotada na Seção de Comunicação Social, a fim de participar do III Encontro Nacional dos Núcleos de Conciliação, a realizar-se no dia 05/8/2013, no auditório do Conselho da Justiça Federal.

Nº 580 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao Sr. HENRIQUE JOSÉ COUTO NETO, Técnico Judiciário - Segurança, Matrícula Nº 03081635, lotado no Setor de Segurança, para viajar às cidades Pinheiro, Bacabal, Santa Inês, Açailândia, Imperatriz, Estreito e Balsas, com o objetivo de efetuar o recolhimento dos extintores de incêndio nas Varas do Trabalho daquelas cidades, para fins de recarga.

Nº 579 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. LUÍS LOPES TEIXEIRA, servidor Requisitado da União, FC-02, Matrícula Nº 30816197, lotado no Setor de Transportes, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a equipe do Exmo. Sr. Luiz Cosmo da Silva Junior, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, à cidade de Barra do Corda/MA, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 6/8 a 9/8/2013.

Nº 578 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½(quatro e meia) diárias ao Sr. MARCOS PIRES COSTA, Técnico Judiciário, FC-03, Matrícula Nº30816353, lotado na Secretaria da Corregedoria, para viajar à cidade de Barra do Corda/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, o Exmo. Sr. Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 6/8 a 9/8/2013.

Nº 577 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½(quatro e meia) diárias a Sra. OLÍVIA MARIA OLIVEIRA ALMEIDA, Técnico Judiciário, FC-02, Matrícula Nº 30816533, lotada na Secretaria da Corregedoria, para viajar à cidade de Barra do Corda/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, o Exmo. Sr. Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 6/8 a 9/8/2013.

Nº 576 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½(quatro e meia) diárias ao Sr. ANTONIO MANOEL COSTA SILVA, Secretario da Corregedoria, CJ-03, Matrícula Nº 30816606, para viajar à cidade de Barra do Corda/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, o Exmo. Sr. Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 6/8 a 9/8/2013.

Nº 575 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao SR. VINÍCIUS ARAÚJO CEDRAZ, Analista Judiciário, FC-02, Matrícula 308161712, lotado na VT de Chapadinha, para auxiliar a Exma. Senhora Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, Juíza Titular da referida Vara, em virtude do deslocamento da mencionada Vara para a cidade de São Benedito do Rio Preto/MA, em caráter itinerante, em veículo deste Tribunal, onde serão realizadas audiências no período de 06 a 09/8/2013, conforme autorização do Presidente desta Corte.

Nº 574 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias à SRA. CAMILA PAIVA FONTENELLE, Técnico Judiciário, FC-02, Matrícula 308161085, lotada na VT de Chapadinha, para auxiliar a Exma. Senhora Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, Juíza Titular da referida Vara, em virtude do deslocamento da mencionada Vara para a cidade de São Benedito do Rio Preto/MA, em caráter itinerante, em veículo deste Tribunal, onde serão realizadas audiências no período de 06 a 09/8/2013, conforme autorização do Presidente desta Corte.

Nº 573 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias à SRA. VALDÊNIA CASSIA OLIVEIRA DA ROCHA, Técnico Judiciário, FC-04, Matrícula 30816605, lotada na VT de Caxias, para auxiliar a Exma. Senhora Maria do Socorro Almeida de Sousa, Juíza Titular da referida Vara, em virtude do deslocamento da mencionada Vara para a cidade de Codó, em caráter itinerante, em veículo deste Tribunal, onde serão realizadas audiências no período de 05 a 09/8/2013, conforme autorização do Presidente desta Corte.

Nº 572 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao SR. FRANCISCO FERREIRA MACHADO, Técnico Judiciário, FC-02, Matrícula 30816869, lotado na VT de Caxias, para auxiliar a Exma. Senhora Maria do Socorro Almeida de Sousa, Juíza Titular da referida Vara, em virtude do deslocamento da mencionada Vara para a cidade de Codó, em caráter itinerante, em veículo deste Tribunal, onde serão realizadas audiências no período de 05 a 09/8/2013, conforme autorização do Presidente desta Corte.

Nº 571 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria D.G. Nº525, da servidora Maria Teresa Ericeira Lago, datada de 15 de julho de 2013, no que se refere ao período da substituição, onde se lê: 11.07.2013 a 01.08.2013, leia-se: 11.07.2013 a 17.07.2013, 18.07 a 19.07.2013, 22.07 a 31.07.2013 e 01.08.2013.

Nº 570 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar o servidor ILDO VIANA CABRAL, Técnico Judiciário, Área Administrativa, B-06 do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161715, para substituir a Diretora da VT de Balsas/MA, nos períodos de 29/07 a 07/08/2013, 12/08 a 20/08/2013, 21/08 a 28/08/2013 e 29/08 a 07/09/2013 por motivo de férias/licença gala/férias da titular, e exercício em outra função da substituta legal.

Nº 569 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria DG 433, datada de 13 de junho de 2013, que passa a ter o seguinte texto: “Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Florianópolis/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias a Sra. RAIMUNDA NONATA ARAÚJO TEIXEIRA, servidora removida para este Tribunal, FC-03, Matrícula Nº 308161918, lotada na Seção de Biblioteca e Gestão Documental, a fim de participar do XXV Congresso Brasileiro de Biblioteconomia, Documentação e Ciência da Informação (CBBD) e do 4º Seminário Nacional de Documentação e Informação Jurídicas (SNDIJ), eventos simultâneos que ocorrerão no período de 07 a 10/7/2013.

Nº 568 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao SR. FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-02, Matrícula 308161329, lotado na VT de São João dos Patos/MA, a fim de viajar ao município de Buriti Bravo/MA, em veículo do Tribunal, para execução do Projeto Justiça Cidadã/Justiça Itinerante, onde irá auxiliar o Exmo. Senhor Manoel Joaquim Neto, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, nas audiências agendadas para o período de 26 a 30/8/2013, conforme autorização do Presidente desta Corte.

Nº 567 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao SR. MARCUS VINICIUS DE LIMA FALCÃO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-03, Matrícula 308161070, lotado na VT de São João dos Patos/MA, a fim de viajar ao município de Colinas/MA, em veículo do Tribunal, para execução do Projeto Justiça Cidadã/Justiça Itinerante, onde irá auxiliar o Exmo. Senhor Manoel Joaquim Neto, Juiz Titular da mencionada Vara do Trabalho, nas audiências agendadas para o período de 05 a 09/8/2013, conforme autorização do Presidente desta Corte.

Nº 566 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 9 (nove meia) diárias ao SR. DIOGO DE MENEZES FERREIRA, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula 308161039, lotado na VT de São João dos Patos/MA, a fim de viajar ao município de Colinas/MA, em veículo do Tribunal, para execução do Projeto Justiça Cidadã/Justiça Itinerante, onde irá auxiliar o Exmo. Senhor Manoel Joaquim Neto, Juiz Titular da mencionada Vara do Trabalho, nas audiências agendadas para os períodos de 05 a 09/08/2013 e de 12 a 16/8/2013, conforme autorização do Presidente desta Corte.

Nº 565 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao SR. FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-02, Matrícula 308161329, lotado na VT de São João dos Patos/MA, a fim de viajar ao município de Colinas, em veículo do Tribunal, para execução do Projeto Justiça Cidadã/Justiça Itinerante, onde irá auxiliar o Exmo. Senhor Manoel Joaquim Neto, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, nas audiências agendadas para o período de 12 a 16/8/2013, conforme autorização do Presidente desta Corte.

Nº 564 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao SR. MARCUS VINICIUS DE LIMA FALCÃO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-03, Matrícula 308161070, lotado na VT de São João dos Patos/MA, a fim de viajar ao município de Buriti Bravo/MA, em veículo do Tribunal, para execução do Projeto Justiça Cidadã/Justiça Itinerante, onde irá auxiliar o Exmo. Senhor Manoel Joaquim Neto, Juiz Titular da mencionada Vara do Trabalho, nas audiências agendadas para o período de 19 a 23/8/2013, conforme autorização do Presidente desta Corte.

Nº 563 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 9 (nove meia) diárias ao SR. DIOGO DE MENEZES FERREIRA, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula 308161039, lotado na VT de São João dos Patos/MA, a fim de viajar ao município de Buriti Bravo/MA, em veículo do Tribunal, para execução do Projeto Justiça Cidadã/Justiça Itinerante, onde irá auxiliar o Exmo. Senhor Manoel Joaquim Neto, Juiz Titular da mencionada Vara do Trabalho, nas audiências agendadas para os períodos de 19 a 23/08/2013 e de 26 a 30/8/2013, conforme autorização do Presidente desta Corte.

Nº 562 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar o servidor JACKSON ROGER QUARESMA NEGREIROS, Técnico Judiciário, Área Administrativa do quadro permanente do TRT da 5ª Região, ora removido para este Tribunal, matrícula 308161522, para substituir a Diretora da VT de Pedreiras/MA, no período de 25/07 a 08/08/2013 por motivo de licença médica da titular, e da substituta legal.

Nº 561 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria D.G. Nº557, datada de 26 de julho de 2013, no que se refere ao período da substituição, onde se lê: 09.07.2013 a 18.07.2013, leia-se: 11.07.2013 a 18.07.2013.

Nº 561 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria D.G. Nº557, datada de 26 de julho de 2013, no que se refere ao período da substituição, onde se lê: 09.07.2013 a 18.07.2013, leia-se: 11.07.2013 a 18.07.2013.

Nº 560 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de ½ (meia) diária ao Sr. ESMAR TAQUETI MACHADO FILHO, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, Matrícula Nº308161071, a fim de buscar a viatura de placa HQB-5866, à disposição dessa Vara Trabalhista, que estava realizando manutenção corretiva/preventiva em oficina mecânica nesta cidade.

Nº 559 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao SR. MARCOS MOURA SILVA, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula 308161358, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Bacabal/MA, nos Municípios de Olho D’Água das Cunhãs, Vitorino Freire, Altamira do Maranhão, Paulo Ramos, Lago da Pedra, Lagoa Grande do Maranhão e Bom Lugar/MA, em veículo do Tribunal, no período de 16/7 a 17/7/2013.

Nº 558 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria D.G. Nº 341, datada de 16/6/2013, que concedeu 3½ (três e meia) diárias ao servidor LUIZ DIOGO DE LIMA FILHO, Analista Judiciário – Executante de Mandados, lotado na Vara do Trabalho de Pedreiras, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de São Raimundo do Doca Bezerra/MA, em caráter ITINERANTE, no período de 8/7 a 11/7/2013.

Nº 557 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar o servidor RAIMUNDO NONATO COSTA FERREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13 do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816531, para substituir o Assessor do Gabinete do Des. Alcebíades Tavares Dantas, no período de 09.07 a 18.07.2013, por motivo de licença médica do titular, e férias da substituta legal.

Nº 556 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís e o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. EVERARDO PAULINO DE FREITAS, Analista Judiciário, matrícula nº 308161451, lotado na Coordenadoria de Controle Interno, para efetuar consulta junto aos cartórios da cidade de Imperatriz/MA quanto à regularidade do terreno a ser doado para construção do Foro Trabalhista de Imperatriz.

Nº 555 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de ½ (meia) diária ao SR. ESMAR TAQUETI MACHADO FILHO, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, Matrícula 308161071, a fim de conduzir a viatura placa HQB-5866, da Vara do Trabalho de Chapadinha para realizar manutenção corretiva nesta cidade.

Nº 554 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. AURED DE FREITAS COSTA RODRIGUES, Técnico Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia de Informação, matrícula nº 308161617, lotado na Coordenadoria de Tecnologia de Informação e Comunicações, a fim de participar da capacitação no módulo de extração de dados do PJe para o Sistema eGestão, promovido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT, a realizar-se no dia 30 de julho de 2013.

Nº 553 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora ANA LUCIA ROCHA SILVA, Analista Judiciário, Área Administrativa, C-13 do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816366, para substituir a Secretária da Escola Judicial, no período de 17.07 a 26.07.2013, por motivo de férias da titular, e da substituta legal.

Nº 552 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora ANÍCIA DE JESUS EWERTON, Analista Judiciário, Área Administrativa, C-13 do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816408, para substituir a Chefe da Seção de Preparação de Magistrados, no período de 15.07 a 24.07.2013, por motivo de férias da titular, e substituição em outra função da substituta legal.

Nº 551 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2 (duas) diárias ao SR. EPAMINONDAS DOS SANTOS, Técnico Judiciário – Área Administrativa - Segurança, matrícula Nº 30816622, em complementação às diárias concedidas através da Portaria DG 518/2013, para o período de 08 a 09/07/2013, tendo em vista que o retorno da viagem somente ocorreu no dia 11/07/2013, em virtude da viatura ter apresentado problema técnico.

Nº 550 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Rio de Janeiro/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias à Sra. HELENA DIAS GANTZIAS, Técnico Judiciário, FC-04, lotada na Coordenadoria de Gestão de Pessoas, matrícula Nº 30816771, a fim de participar do Curso Avançado de Legislação de Pessoal e Temas Polêmicos na Administração Pública, a realizar-se nos dias 08 e 09/8/2013.

Nº 549 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Rio de Janeiro/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. JOSÉ ANTÔNIO ABREU GOMES, Coordenador de Gestão de Pessoas, CJ-02, matrícula Nº 30816790, a fim de participar do Curso Avançado de Legislação de Pessoal e Temas Polêmicos na Administração Pública, a realizar-se nos dias 08 e 09/8/2013.

Nº 548 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. CARLOS ALBERTO AGUIAR, Técnico Judiciário - Segurança, Matrícula Nº 30816157, a fim de viajar às cidades de Chapadinha e Caxias, conduzindo o veículo Furgão, placa OIZ-6895, transportando materiais de informática para as Varas do Trabalho daquelas cidades.

Nº 547 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora ALDA AUGUSTA JUCÁ FONSECA, Analista Judiciário, Área Judiciário, A-02, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161560, para substituir a Assessora da Diretoria Geral, no período de 22/07 a 26/07/2013 por motivo de férias da titular, e exercício em outra função da substituta legal.

Nº 546 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Recife/São Luís, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. CELSON DE JESUS MOREIRA COSTA, Chefe do Núcleo de Folha de Pagamento, matrícula Nº 30816846, a fim de participar do curso “Gestão Integral da Folha de Pagamento de Pessoal e remuneração no serviço público”, a realizar-se no período de 31/07 a 02/8/2013.

Nº 545 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora MARIA HELENA BARRETO RODRIGUES, Analista Judiciário, Área Administrativa, do quadro permanente do TRT da 2ª Região, ora removida para este Tribunal, matrícula 308161732, para substituir o Coordenador de Distribuição e Cadastramento Processual, no dia 12/07/2013, por motivo de folga do titular, e férias do substituto legal.

Nº 544 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar LIS AVELINO FREIRE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161790, na Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, com efeitos a contar de 17/07/2013.

Nº 543 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora ALINNE MACHADO E MELO, Analista Judiciário, Área Administrativa, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816805, para substituir a Chefe do Setor de Acompanhamento e Execução Financeira no período de 22/07 a 31/07/2013, por motivo de férias da titular.

Nº 542 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias a Sra. MÁRCIA REGINA BELFORT SALGUEIRO, servidora removida para este Tribunal, Matrícula Nº 308161354, lotada na Seção de Cerimonial, a fim de participar do I Encontro de Cerimonialistas da Justiça do Trabalho, a realizar-se no dia 26/07/2013, na sede do Tribunal Superior do Trabalho.

Nº 541 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. CECÍLIO LOBO MENDES, Técnico Judiciário, matrícula nº 3081692, lotado no Centro de Memória e Cultura, Membro da Comissão de Inventário 2013, para viajar às cidades de Presidente Dutra, Pedreiras e Bacabal/MA, em veículo do Tribunal, a fim de efetuar a conferência in loco e comprovação dos saldos de balanços de inventários, em cumprimento aos trabalhos da Comissão de Inventário dos Bens Móveis de 2013, conforme Portaria GP nº 579/2013, alterada pela Portaria GP nº 663/2013.

Nº 540 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. DANUZIO FERREIRA NETO SEGUNDO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-04, matrícula nº 308161488, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, Presidente da Comissão de Inventário 2013, para viajar às cidades de Presidente Dutra, Pedreiras e Bacabal/MA, em veículo do Tribunal, a fim de efetuar a conferência in loco e comprovação dos saldos de balanços de inventários, em cumprimento aos trabalhos da Comissão de Inventário dos Bens Móveis de 2013, conforme Portaria GP nº 579/2013, alterada pela Portaria GP nº 663/2013.

Nº 539 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. AGNALDO RAYOL SOARES PINHEIRO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, matrícula nº 30816570, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, Membro da Comissão de Inventário 2013, para viajar às cidades de Presidente Dutra, Pedreiras e Bacabal/MA, em veículo do Tribunal, a fim de efetuar a conferência in loco e comprovação dos saldos de balanços de inventários, em cumprimento aos trabalhos da Comissão de Inventário dos Bens Móveis de 2013, conforme Portaria GP nº 579/2013, alterada pela Portaria GP nº 663/2013.

Nº 538 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5 ½ (cinco e meia) diárias ao Sr. HENRIQUE JOSÉ COUTO NETO, Técnico Judiciário - Segurança, Matrícula Nº 03081635, lotado no Setor de Segurança, para viajar às cidades Pedreiras, Presidente Dutra, Barra do Corda, São João dos Patos, Timon e Caxias, com o objetivo de efetuar o recolhimento dos extintores de incêndio nas Varas do Trabalho daquelas cidades, para fins de recarga.

Nº 537 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar SÍLVIA ROSANA COSTA FERREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, B-08, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816952, para substituir a Diretora da 7ª VT der São Luís-MA, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 536 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 11½ (onze e meia) diárias a Sra. MARINA LOPES FERREORA, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula nº 308161586, lotada na Central de Mandados Judiciais, para auxiliar no cumprimento de diligências na Vara do Trabalho de Pedreiras, no período de 16 a 26/7/2013.

Nº 535 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias a SRA. AUREA SUZANA DE SOUZA MARQUES, Técnico Judiciário, Matrícula 308161744, lotada na Vara do Trabalho de Bacabal/MA, a fim de viajar ao município de Coroatá/MA, em veículo do Tribunal, para auxiliar o Exmo. Senhor Albeniz Martins e Silva Segundo, Juiz do Trabalho Substituto, nas audiências agendadas para o período de 23 a 25/7/2013, conforme autorização do Presidente desta Corte.

Nº 534 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3(três) diárias ao Sr. MARCOS MOURA SILVA, Analista Judiciário - Executante de Mandados, Matrícula Nº 308161358, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Bacabal/MA, em veículo do Tribunal, nos Municípios de Lago Verde, Vitorino Freire, Paulo Ramos, Lago da Pedra e Olho d'Água das Cunhãs, no período de 20 a 21/6/2013, e nos Municípios de Coroatá e São Mateus, no período 2 a 3/7/2013.

Nº 532 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento de ½ (meia) diária a Sra. ROSEMARY ROCHA ARAÚJO, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 30816444, lotada na Seção de Comunicação Social, a fim de participar no Encontro Nacional de Assessores de Comunicação Social da Justiça do Trabalho, a realizar-se no dia 26/07/2013, na sede do Tribunal Superior do Trabalho.

Nº 531 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria DG nº 715/2010, de 10 de novembro de 2010, que designou CELSON DE JESUS MOREIRA COSTA, Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, C-13 do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816846, para substituir o Coordenador de Controle Interno, em suas ausências e impedimentos legais e Designar JOSÉ AUGUSTO CASTELO BRANCO FILHO, Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, B-06 do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816999, para substituir o Coordenador de Controle Interno, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 530 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora CAMILA MUNIZ PINTO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, B-06 do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161020, para substituir o Secretário de Corregedoria, no período de 15 a 19/07/2013, por motivo de viagem a serviço do titular, e do substituto legal.

Nº 529 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao SR. MARCOS MOURA SILVA, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula 308161358, lotado na Vara do Trabalho de Bacabal/MA, a fim de viajar ao município de Coroatá/MA, em veículo do Tribunal, para auxiliar o Exmo. Senhor Albeniz Martins e Silva Segundo, Juiz do Trabalho Substituto, nas audiências agendadas para o período de 23 a 25/7/2013, conforme autorização do Presidente desta Corte.

Nº 528 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de ½ (meia) diária ao SR. ANTONIO AUGUSTO MESQUITA DE FARIA, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula 308161683, em virtude de ter conduzido a viatura L200 da Vara do Trabalho de Chapadinha para realizar manutenção nesta cidade.

Nº 527 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, e o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, Matrícula nº308161443, lotado na Seção de Engenharia, a fim de realizar medição nos serviços de manutenção predial no Foro Trabalhista de Imperatriz.

Nº 526 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora TATIANA DE MORAIS LACERDA E SILVA, Técnico Judiciário, matrícula nº 30816536, e em suas ausências e impedimentos legais, a servidora ANA CÉLIA FERREIRA MENDES, Técnico Judiciário, matrícula nº 30816427, ambas lotadas na Secretaria de Administração, para efetuar os registros de conformidade diária no SIAFI, ficando responsável pela verificação da documentação comprobatória das operações e os respectivos lançamentos contábeis realizados no TRT da 16ª Região.

Nº 525 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora MARIA TERESA ERICEIRA LAGO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro permanente do TRT da 11ª Região, ora removida para este Tribunal, matrícula 308161700, para substituir a Chefe da Seção de Precatórios, no período de 11.07 a 01.08.2013, por motivo de férias da titular, e licença médica do substituto legal.

Nº 524 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. PAULO ROBERTO DA SILVA COSTA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, matrícula nº 30816344, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, Membro da Comissão de Inventário 2013, para viajar à cidade de Pinheiro/MA, em veículo do Tribunal, no período de 11 a 12/7/13, a fim de efetuar a conferência in loco e comprovação dos saldos de balanços de inventários, em cumprimento aos trabalhos da Comissão de Inventário dos Bens Móveis de 2013.

Nº 523 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. AGNALDO RAYOL SOARES PINHEIRO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, matrícula nº 30816570, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, Membro da Comissão de Inventário 2013, para viajar à cidade de Pinheiro/MA, em veículo do Tribunal, no período de 11 a 12/7/13, a fim de efetuar a conferência in loco e comprovação dos saldos de balanços de inventários, em cumprimento aos trabalhos da Comissão de Inventário dos Bens Móveis de 2013.

Nº 522 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. DANUZIO FERREIRA NETO SEGUNDO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-04, matrícula nº 308161488, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, Presidente da Comissão de Inventário 2013, para viajar à cidade de Pinheiro/MA, em veículo do Tribunal, no período de 11 a 12/7/13, a fim de efetuar a conferência in loco e comprovação dos saldos de balanços de inventários, em cumprimento aos trabalhos da Comissão de Inventário dos Bens Móveis de 2013, conforme Portaria GP Nº579/2013, alterada pela Portaria GP nº663/2013.

Nº 521 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar ADRIANO SOARES ALVES, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Medicina, A-01, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308161789, na Seção de Saúde, com efeitos a contar de 08/07/2013.

Nº 520 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís, e o pagamento de 12½ (doze e meia) diárias ao Sr. FLÁVIO MARCÍLIO PAIVA RAMOS, Técnico Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, Matrícula Nº 308161312, lotado na Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, a fim de participar dos Treinamentos "Oracle Grid Infrastructure 11g: Manage Clusterware ASM R2", no período de 22 a 26/07/2013, e "Oracle Database 11g: RAC Administration", no período de 29/07 a 01/08/2013.

Nº 519 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís, e o pagamento de 12½ (doze e meia) diárias ao Sr. LEONEL CARNEIRO PEREIRA, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 308161086, lotado na Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, a fim de participar dos Treinamentos "Oracle Grid Infrastructure 11g: Manage Clusterware ASM R2", no período de 22 a 26/07/2013, e "Oracle Database 11g: RAC Administration", no período de 29/07 a 01/08/2013.

Nº 518 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao SR. EPAMINONDAS DOS SANTOS, Técnico Judiciário – Área Administrativa - Segurança, matrícula Nº 30816622, em virtude de ter viajado à cidade de Timon/MA, no período de 08 a 09/07/2013, conduzindo a viatura Furgão, placa OIZ-6895, pertencente a este TRT, transportando aparelho de ar condicionado para a Vara do Trabalho daquela cidade.

Nº 517 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias a Sra. PAULA RAVENALA BRANDÃO MALTA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-01, Matrícula Nº 308161597, lotada na Coordenadoria de Gestão de Pessoas, a fim de participar do curso Legislação de Pessoal Avançado e Aspectos Polêmicos, a realizar-se no período de 24 a 26/7/2013.

Nº 516 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Salvador/São Luís e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. PAULO HENRIQUE RIBEIRO RODRIGUES, Analista Judiciário, Chefe da Seção de Execução, Matrícula 3081717, a fim de conhecer in loco a Central de Execução do TRT da 5ª Região, no período de 17 a 19 de julho de 2013.

Nº 515 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar DANIELE PAZ DE SANTANA PROCOPIO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal do TRT da 21ª Região, ora removida para este Tribunal, matrícula nº 308161788, na 3ª VT de São Luís/MA, com efeitos a contar de 14.06.2013.

Nº 514 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora ADRIANA SOUSA LIMA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro permanente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ora requisitada para este Tribunal, matrícula nº 30816973, para substituir a Assessora do Gabinete da Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, no dia 05.07.2013, por motivo de férias da titular, e licença médica da substituta legal.

Nº 513 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 13½ (treze e meia) diárias ao Sr. LUÍS LOPES TEIXEIRA, servidor Requisitado da União, FC-03, Matrícula Nº 30816197, lotado no Gabinete do Desembargador Luiz Cosmo, para viajar às cidades de Açailândia, Estreito e Imperatriz/MA, com o objetivo de conduzir, acompanhar e auxiliar, em tempo integral, nos termos do art. 5º, § 4º, da Portaria GP 168/2013, o Exmo. Sr. Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor e a equipe que o auxiliará na realização das Correições Ordinárias nas Varas do Trabalho sediadas naqueles Municípios, nos períodos de 15 a 19 e 22 a 26 de julho de 2013.

Nº 512 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís e o pagamento de 4½(quatro e meia) diárias à Sra. CAMILA MUNIZ PINTO, Técnico Judiciário, FC-04, Matrícula Nº 308161020, lotada no Gabinete da Vice-Presidência, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, nos termos do art. 5º, § 4º, da Portaria GP nº 168/2013, o Exmo. Sr. Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, em função correicional no Foro Manoel Alfredo Martins e Rocha e nas 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Imperatriz, no período de 22 a 26/7/2013.

Nº 511 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís e o pagamento de 4½(quatro e meia) diárias à Sra. OLÍVIA MARIA OLIVEIRA ALMEIDA, Técnico Judiciário, FC-04, Matrícula Nº 30816533, lotada na Secretaria da Corregedoria, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, nos termos do art. 5º, § 4º, da Portaria GP nº 168/2013, o Exmo. Sr. Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, em função correicional no Foro Manoel Alfredo Martins e Rocha e nas 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Imperatriz, no período de 22 a 26/7/2013.

Nº 510 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís e o pagamento de 4½(quatro e meia) diárias ao Sr. LUIZ ALBERTO QUEIROZ LIMA, Assessor da Vice-Presidência, CJ-02, Matrícula Nº 30816884, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, nos termos do art. 5º, § 4º, da Portaria GP nº 168/2013, o Exmo. Sr. Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, em função correicional no Foro Manoel Alfredo Martins e Rocha e nas 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Imperatriz, no período de 22 a 26/7/2013.

Nº 509 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís e o pagamento de 4½(quatro e meia) diárias ao Sr. ANTONIO MANOEL COSTA SILVA, Secretário da Corregedoria, CJ-03, Matrícula Nº 30816606, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, nos termos do art. 5º, § 4º, da Portaria GP nº 168/2013, o Exmo. Sr. Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, em função correicional no Foro Manoel Alfredo Martins e Rocha e nas 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Imperatriz, no período de 22 a 26/7/2013.

Nº 508 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís e pagamento de 4½(quatro e meia) diárias ao Sr. MARCOS PIRES COSTA, Técnico Judiciário, FC-03, Matrícula Nº 30816353, lotado na Secretaria da Corregedoria, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, nos termos do art. 5º, § 4º, da Portaria GP nº 168/2013, o Exmo. Sr. Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, em função correicional no Foro Manoel Alfredo Martins e Rocha e nas 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Imperatriz, no período de 22 a 26/7/2013.

Nº 507 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho Brasília/São Luís/Brasília e o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao Sr. JUCELINO MARTINS DE SOUSA, Técnico Judiciário, do Tribunal Superior do Trabalho, a fim fazer a montagem da Exposição Itinerante comemorativa dos 70 anos da Consolidação das Leis do Trabalho, promovida pelo Tribunal Superior do Trabalho, em parceria com os Tribunais Regionais, bem como recepcionar os visitantes apresentando dados históricos sobre os itens apresentados, a realizar-se no período de 15 a 19/07/2013.

Nº 506 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar ALESSANDRA MAGALHÃES SOARES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, A-02, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161778, para substituir o Chefe de Audiência da VT de Balsas-MA, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 505 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria D.G. Nº 332/2013, datada de 15/5/2013, que concedeu 3½ (três e meia) diárias a servidora YONA GRACE SOUSA BARBOSA, Diretora de Secretaria da VT de Pedreiras/MA, Matrícula nº30816533, para viajar a cidade de São Raimundo do Doca Bezerra/MA, em caráter ITINERANTE, a fim de auxiliar a Juíza Titular daquela Vara, no período de 8/7 a 11/7/2013.

Nº 504 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao SR. ALBINO ANSELMO MELÔNIO, servidor requisitado da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura do Maranhão, matrícula Nº30816609, FC-03, a fim de viajar a cidade de São João dos Patos/MA, conduzindo a viatura FURGÃO Sprinter, de placa OIZ, que será deslocada para essa Vara, bem como transportar 1 (um) ar condicionado split destinado ao Gabinete do Exmo. Juiz presidente daquela Vara.

Nº 503 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria DG nº 177/2011, de 26 de abril de 2011, que designou FRANCISCO CESAR SALOMÃO JÚNIOR, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-05 do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161340, para substituir o Chefe da Seção de Execução, em suas ausências e impedimentos legais e Designar RUI BARBOSA RIBEIRO, Analista Judiciário, Área Judiciária, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816844, para substituir o Chefe da Seção de Execução, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 502 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora ALINNE MACHADO DE MELO, Analista Judiciário, Área administrativa, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816805, para substituir a Chefe do Setor de Acompanhamento e Execução Financeira, nos períodos de 23/05 e 24/05/2013 e 27/05 a 29/05/2013, por motivo de folga da titular, e exoneração da substituta legal.

Nº 501 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao SR. GUTEMBERG PEREIRA VIDAL SANTOS , Analista Judiciário – Área Judiciária, FC-04, lotado na VT de Barreirinhas/MA, Matrícula Nº308161689, para auxiliar o Juiz do Trabalho Substituto da referida Vara, Sr. Patrick Arruda Leon Serva, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de Araioses/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 8/7 a 12/7/2013, conforme autorização do Presidente desta Corte.

Nº 500 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao SR. JOSÉ HILMAR ALCÂNTARA RIBEIRO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-02, lotado na VT de Barreirinhas/MA, Matrícula Nº308161692, para auxiliar o Juiz do Trabalho Substituto da referida Vara, Sr. Patrick Arruda Leon Serva, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de Araioses/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 8/7 a 12/7/2013, conforme autorização do Presidente desta Corte.

Nº 499 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias a Sra. PATRÍCIA VASCONCELOS DE ALMEIDA, Analista Judiciário – Área Judiciária, FC-05, Matrícula Nº308161695, lotada no Gabinete do Desembargador Luiz Cosmo da Silva Junior, para viajar à cidade de Açailândia/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, nos termos do art. 5º, § 4º, da Portaria GP 168/2013, o Exmo. Sr. Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 16/7 a 19/7/2013.

Nº 498 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. MARCOS PIRES COSTA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-03, Matrícula Nº30816353, lotado na Secretaria da Corregedoria, para viajar à cidade de Estreito/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, nos termos do art. 5º, § 4º, da Portaria GP 168/2013, o Exmo. Sr. Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 16/7 a 19/7/2013.

Nº 497 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. LUIZ ALBERTO QUEIROZ LIMA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, exercendo a função de Assessor da Vice-Presidência, CJ-02, Matrícula Nº30816884, para viajar à cidade de Açailândia/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, nos termos do art. 5º, § 4º, da Portaria GP 168/2013, o Exmo. Sr. Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 16/7 a 19/7/2013.

Nº 496 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. FABIO HENRIQUE SOARES, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-05, Matrícula Nº 30816109, lotado na Secretaria da Corregedoria, para viajar à cidade de Estreito/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, nos termos do art. 5º, § 4º, da Portaria GP 168/2013, o Exmo. Sr. Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 16/7 a 19/7/2013.

Nº 495 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, e o pagamento de 4½(quatro e meia) diárias ao Sr. ANTONIO MANOEL COSTA SILVA, Secretario da Corregedoria, CJ-03, Matrícula Nº 30816606, para viajar às cidades de Açailãndia e Estreito/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, nos termos do art. 5º, § 4º, da Portaria GP 168/2013, o Exmo. Sr. Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, em função correicional nas Varas do Trabalho daquelas cidades, no período de 16/7 a 19/7/2013.

Nº 494 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar NATHIELLY CAVALCANTI MARTINS SALES ROCHA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal do TRT da 7ª Região, ora removida para este Tribunal, matrícula 308.16.1787, na Seção de Assessoramento Jurídico, com efeitos a contar de 27/06/2013.

Nº 493 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar JOÃO GUILHERME FERREIRA MARQUES, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308.16.1786, na Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, com efeitos a contar de 24/06/2013.

Nº 492 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar LAILA LAURA DE FREITAS PERES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308.16.1784, na Vara do Trabalho de Estreito/MA, com efeitos a contar de 26/06/2013.

Nº 491 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria DG nº 442, de 17 de junho de 2013, que lotou DANIELLE DE ARARÚJO DUARTE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº 308.16.1783, na Vara do Trabalho de Pinheiro, em virtude da necessidade de preenchimento de claro de lotação, somente quanto à data, deixando de ser 17/06/2013, para ser 20/06/2013.

Nº 490 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias a Sra. ELAINE MORAES PACHECO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-05, matrícula Nº30816117, lotada na Secretaria de Administração, a fim de participar do “Curso Sistema de Registro de Preços – como instituir e gerenciar de Acordo com o Decreto nº7.892/13”, a ser realizado no período de 5/8 a 7/8/2013.

Nº 489 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, e o pagamento de ½ (meia) diária a Sra. RAFAELA DAVID BRITO, Técnico Judiciário – Apoio Especializado - Enfermagem, FC-05, Chefe da Seção de Saúde, matrícula Nº308161752, a fim de supervisionar e coordenar a vacinação contra a gripe e realizar a entrega de solicitação dos exames periódicos aos magistrados e servidores da 1ª e 2ª Vara de Imperatriz/MA, no dia 5/7/2013.

Nº 488 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar o servidor DANILO DE MAGALHÃES LESCRECK, Analista Judiciária, Área Judiciária, A-01, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161567, para substituir o Assessor Administrativo da Presidência, no período de 03/07 a 05/07/2013, por motivo de folga do titular, e licença médica e férias da substituta legal.

Nº 487 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, Matrícula nº308161443, lotado na Seção de Engenharia, para viajar a cidade de Chapadinha/MA, em veículo do Tribunal, a fim de vistoriar, em companhia do representante da empresa de manutenção predial, as instalações da Vara de Trabalho daquela cidade, e efetuar os últimos ajustes no orçamento dos serviços de manutenção predial a serem executados no referido prédio, bem como definir requisitos para o início dos serviços, no período de 4/7 a 5/7/2013.

Nº 486 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. ELIMAR DE AGUIAR FRANCO, Analisa Judiciário - Executante de Mandados, Matrícula Nº308161574, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, nos Municípios de Senador Alexandre Costa, Governador Eugênio Barros, Dom Pedro, São José dos Basílios, Governador Archer, Gonçalves Dias e Tuntum/MA, no período de 25/6 a 26/6/2013, em veículo do Tribunal.

Nº 485 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora ALINNE MACHADO E MELO, Analista Judiciária, Área Administrativa, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816805, para substituir a a Chefe do Setor de Acompanhamento e Execução Financeira, no período de 03/06 a 05/06/2013, por motivo de folga da titular, e vacância do cargo da substituta legal.

Nº 484 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. JOSÉ DE RIBAMAR SANTOS BATISTA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-05, Matrícula nº 30816405, lotado na Diretoria Geral, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar o Sr. José Ribamar Vieira Júnior, Artífice de Eletricidade, a cidade de Caxias/MA, que realizará serviços de manutenção nas instalações elétricas na Vara do Trabalho daquela cidade.

Nº 483 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria D.G. Nº 340/2013, datada de 16/5/2013, que concedeu 3½ (três e meia) diárias ao servidor LUIZ DIOGO DE LIMA FILHO, Analista Judiciário, Matrícula nº30816979, lotado na VT de Pedreiras/MA, para viajar a cidade de Esperantinópolis/MA, em caráter ITINERANTE, a fim de auxiliar a Juíza Titular daquela Vara, no período de 24/6 a 27/6/2013.

Nº 482 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria D.G. Nº 330/2013, datada de 15/5/2013, que concedeu 3½ (três e meia) diárias a servidora YONA GRACE SOUSA BARBOSA, Diretora de Secretaria da VT de Pedreiras/MA, Matrícula nº30816533, para viajar a cidade de Esperantinópolis/MA, em caráter ITINERANTE, a fim de auxiliar a Juíza Titular daquela Vara, no período de 24/6 a 27/6/2013.

Nº 481 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. JOSÉ RIBAMAR VIEIRA JUNIOR, Técnico Judiciário – Artífice de Eletricidade, Matrícula nº 30816446, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, para viajar a cidade de Caxias/MA, em veículo do Tribunal, para realizar serviços de manutenção nas instalações elétricas da Vara do Trabalho daquela cidade.

Nº 480 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao SR. ALBINO ANSELMO MELÔNIO, servidor requisitado da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura do Maranhão, matrícula Nº30816609, FC-03, em virtude de ter viajado a cidade de Imperatriz/MA, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar o Sr. José Expedito Belfort Assunção – Artífice de Eletricidade, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, a fim de efetuar vistoria nas instalações elétricas da 1ª e 2ª Vara do Trabalho daquela cidade.

Nº 479 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora ALINNE MACHADO E MELO, Analista Judiciário, Área Administrativa, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816805, para substituir a Secretária de Orçamento e Finanças, no período de 01/07 a 10/07/2013, por motivo de férias da titular, e indisponibilidade de trabalhar em horário integral do substituto legal.

Nº 478 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria D.G. Nº 406/2013, datada de 6/6/2013, que concedeu 1½ (uma e meia) diária a servidora OLÍVIA MARIA OLIVEIRA ALMEIDA, Técnico Judiciário, Matrícula nº30816533, para viajar a cidade de Pinheiro/MA, a fim de auxiliar o Coordenador do GAM nos trabalhos que seriam desenvolvidos naquela Vara, no período de 13/6 a 14/6/2013.

Nº 477 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. CARLOS ALBERTO AGUIAR, Técnico Judiciário, Matrícula Nº30816157, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar a equipe da Comissão de Inventário 2013, as cidades de Caxias, Timon, Chapadinha e Barreirinhas/MA, em veículo deste Tribunal, para fazer o levantamento patrimonial nas Varas do Trabalho daquelas cidades, em cumprimento aos trabalhos da Comissão de Inventário dos Bens Móveis de 2013.

Nº 476 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao SR. ISAAC ALTAFINE BARROS, Técnico Judiciário – Área Administrativa - Segurança, matrícula Nº 30816050, para viajar a cidade de Pinheiro/MA, levando material de informática, tendo em vista a pane que ocorreu no sistema de informática que paralisou os serviços da VT daquela cidade.

Nº 475 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. MERVAL FERREIRA MOUZINHO, Técnico Judiciário, Matrícula Nº30816038, a fim de viajar a cidade de Caxias/MA, conduzindo o veículo L-200, de placa NHL-9597, que ficará a disposição dessa Vara Trabalhista.

Nº 474 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. JOSÉ EXPEDITO BELFORT ASSUNÇÃO, Técnico Judiciário – Artífice de Eletricidade, Matrícula nº30816401, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, para viajar a cidade de Imperatriz/MA, em veículo do Tribunal, a fim de efetuar vistoria nas instalações elétricas da 1ª e 2ª Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 26/6 a 28/6/2013.

Nº 473 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar JÚLIO CESAR RODRIGUES MEDEIROS, Analista Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº308.16.106, na VT de Barreirinhas/MA, com efeitos a contar de 01.06.2013.

Nº 472 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar LÍVIA RENATA MONTEIRO RAMOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-01, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161775, para substituir a Chefe de Audiência da VT de Bacabal/MA, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 471 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 11½ (onze) diárias ao Sr. AGNALDO RAYOL SOARES PINHEIRO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, matrícula nº 30816570, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, Membro da Comissão de Inventário 2013, para viajar as cidades de Caxias, Timon, Chapadinha, Barreirinhas/MA, no período de 1/7 a 6/7/13, e Barra do Corda, Presidente Dutra, Pedreiras e Bacabal/MA, no período de 8/7 a 13/7/2013, em veículo do Tribunal, a fim de fazer o levantamento patrimonial naquelas Varas do Trabalho daquelas cidades, tais como: conferência in loco e comprovação dos saldos de balanços de inventários, em cumprimento aos trabalhos da Comissão de Inventário dos Bens Móveis de 2013.

Nº 470 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 11½ (onze) diárias ao Sr. PAULO ROBERTO DA SILVA COSTA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, matrícula nº 30816344, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, Membro da Comissão de Inventário 2013, para viajar as cidades de Caxias, Timon, Chapadinha, Barreirinhas/MA, no período de 1/7 a 6/7/13, e Barra do Corda, Presidente Dutra, Pedreiras e Bacabal/MA, no período de 8/7 a 13/7/2013, em veículo do Tribunal, a fim de fazer o levantamento patrimonial naquelas Varas do Trabalho daquelas cidades, tais como: conferência in loco e comprovação dos saldos de balanços de inventários, em cumprimento aos trabalhos da Comissão de Inventário dos Bens Móveis de 2013.

Nº 469 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 11½ (onze) diárias ao Sr. DANUZIO FERREIRA NETO SEGUNDO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-04, matrícula nº 308161488, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, Presidente da Comissão de Inventário 2013, para viajar as cidades de Caxias, Timon, Chapadinha, Barreirinhas/MA, no período de 1/7 a 6/7/13, e Barra do Corda, Presidente Dutra, Pedreiras e Bacabal/MA, no período de 8/7 a 13/7/2013, em veículo do Tribunal, a fim de fazer o levantamento patrimonial naquelas Varas do Trabalho daquelas cidades, tais como: conferência in loco e comprovação dos saldos de balanços de inventários, em cumprimento aos trabalhos da Comissão de Inventário dos Bens Móveis de 2013.

Nº 468 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½(uma e meia) diária ao Sr. FERNANDO AUGUSTO PESTANA JÚNIOR, Analista Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, FC-02, Matrícula Nº308161539, lotado na Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, em virtude de ter viajado à cidade de Caxias/MA, em veículo do Tribunal, a fim de fazer verificação no link de comunicação da Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 28/5 a 29/5/2012.

Nº 467 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr CIRO IBIAPINA CARDOSO, Analista Judiciário – Área Judiciária, FC-05, Matrícula Nº 308161455, lotado no Gabinete do Desembargador Luiz Cosmo da Silva Junior, para viajar à cidade de Pinheiro/MA, em transporte rodoviário, a fim de auxiliar na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 25/6 a 28/6/2013, tendo em vista sua atuação pelo GAM (Grupo de Apoio Móvel – Título XI do Provimento Geral Consolidado deste TRT16).

Nº 466 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. LUIZ SADOQUE DE LIMA MATOS, Analista Judiciário – Área Judiciária, FC-01, Matrícula Nº308161459, lotado no Gabinete do Desembargador Luiz Cosmo da Silva Junior, para viajar à cidade de Pinheiro/MA, em transporte rodoviário, a fim de auxiliar na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 24/6 a 28/6/2013, tendo em vista sua atuação pelo GAM (Grupo de Apoio Móvel – Título XI do Provimento Geral Consolidado deste TRT16).

Nº 465 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias à Sra. PATRÍCIA VASCONCELOS DE ALMEIDA, Analista Judiciário – Área Judiciária, FC-02, Matrícula Nº308161695, lotada no Gabinete do Desembargador Luiz Cosmo da Silva Junior, para viajar à cidade de Pinheiro/MA, em transporte rodoviário, a fim de auxiliar na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 24/6 a 28/6/2013, tendo em vista sua atuação pelo GAM (Grupo de Apoio Móvel – Título XI do Provimento Geral Consolidado deste TRT16).

Nº 464 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria DG nº 1063/2012, de 11 de dezembro de 2012, que designou FLÁVIO VIETTA FILHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro permanente do TRT da 4ª Região, ora removido para este Tribunal, matrícula 308161428, para substituir o Chefe de Audiência da 6ª VT de São Luís/MA, em suas ausências e impedimentos legais e Designar JOSÉ DE RIBAMAR VIANA FILHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816422, para substituir o Chefe de Audiência da 6ª VT de São Luís/MA, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 463 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. ELIMAR DE AGUIAR FRANCO, Analisa Judiciário - Executante de Mandados, Matrícula Nº308161574, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, nos Municípios de Dom Pedro, Joselândia, Tuntum e São Domingos do Maranhão/MA, no período de 18/6 a 19/6/2013, em veículo do Tribunal.

Nº 462 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Rio de Janeiro/São Luís, e o pagamento 3½ (três e meia) diárias ao Sr. RAFAEL ROBINSON DE SOUSA NETO, Analista Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, FC-04, Matrícula Nº308161473, a fim de participar do evento “GOVERNANÇA DE TI”, a realizar-se na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, nos dias 04 e 05 de julho 2013.

Nº 461 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Rio de Janeiro/São Luís, e o pagamento 3½ (três e meia) diárias ao Sr. RÔMULO JOSÉ MAIA MOURA, Analista Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, FC-05, Matrícula Nº308161547, a fim de participar do evento “GOVERNANÇA DE TI”, a realizar-se na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, nos dias 04 e 05 de julho 2013.

Nº 460 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Rio de Janeiro/São Luís, e o pagamento 3½ (três e meia) diárias ao Sr. ARY ARRUDA GOMES DE SÁ FILHO, Coordenador de Tecnologia da Informação, CJ-02, Matrícula Nº30816534, a fim de participar do evento “GOVERNANÇA DE TI”, a realizar-se na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, nos dias 04 e 05 de julho 2013.

Nº 459 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Rio de Janeiro/São Luís, e o pagamento 3½ (três e meia) diárias ao Sr. UIRATAN ALVES DE SOUSA CAVALCANTE, Técnico Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, FC-03, Matrícula Nº308161099, a fim de participar do evento “GOVERNANÇA DE TI”, a realizar-se na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, nos dias 04 e 05 de julho 2013.

Nº 458 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora MARIA SUELY CAVALCANTE PINTO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816618, para substituir a Chefe da Seção de Comunicação Social, no período de 26/06 a 28/06/2013, por motivo de participação em curso da titular, e férias da substituta legal.

Nº 457 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora ANTONIA TÂNIA MARIA DE CASTRO SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816703, para substituir o Assessor do Gabinete do Desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, no período de 24/06 a 28/06/2013, por motivo de participação em curso do titular, e exercício em outra função do substituto legal.

Nº 456 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora MARTA HELENA DE CARVALHO E SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816553, para substituir a Assessora do Gabinete da Deembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, no período de 24/06 a 26/06/2013, por motivo de férias da titular, e participação em curso da substituta legal.

Nº 455 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. MERVAL FERREIRA MOUZINHO, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 03081638, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar o Sr. Manoel Messias Pereira da Silva, Artífice de Marcenaria e Carpintaria, a cidade de Santa Inês/MA, para realizar serviços na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 19/6 a 21/6/2013.

Nº 453 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar o servidor ANTONIO CARLOS LAGES MONTE JÚNIOR, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-05, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161339, para substituir a Assessora do Gabinete do Des. José Evandro de Souza, nos dias 25/06 e 26/06/2013, por motivo de participação em curso da titular, e férias do substituto legal.

Nº 452 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. ELIMAR DE AGUIAR FRANCO, Analisa Judiciário - Executante de Mandados, Matrícula Nº 308161574, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, nos Municípios de Graça Aranha, Tuntum, Santa Filomena do Maranhão, Fortuna e Governador Archer, no período de 11 a 12/06/2013, em veículo do Tribunal.

Nº 451 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. MANOEL MESSIAS PEREIRA DA SILVA, Técnico Judiciário – Artífice de Marcenaria e Carpintaria, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, Matrícula Nº 30816402, para viajar à cidade de Santa Inês/MA, em veículo do Tribunal, a fim fazer a montagem de mobiliário na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 19/6 a 21/6/2013.

Nº 450 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Rio de Janeiro/São Luís, e o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias à Sra. KARINA MARIA CARVALHO CASTRO MACHADO, Assessor do Gabinete do Desembargador José Evandro de Souza, CJ-03, Matrícula Nº 30816777, a fim de participar do Curso Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar: Da Instauração ao Julgamento, a realizar-se no período de 26 a 28/6/2013.

Nº 449 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de ½ (meia) diária ao SR. ANTONIO AUGUSTO MESQUITA DE FARIA, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula 308161683, em virtude de ter cumprido mandados determinado pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, no Município de Miranda do Norte/MA, em veículo do Tribunal, no dia 13/6/2013.

Nº 448 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. NOREDIM OLIVEIRA REUTER RIBEIRO NETO, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, CJ-03, matrícula Nº308161028, para viajar a cidade de Pedreiras/MA, em veículo próprio, a fim de auxiliar/aperfeiçoar os servidores dessa VT nos trabalhos de implantação do Processo Judicial Eletrônico – PJe-JT.

Nº 447 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. JACER DE ABREU RIBEIRO NETO, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, Matrícula nº308161445, para viajar a cidade de São João dos Patos/MA, em veículo do Tribunal, a fim de realizar visita técnica para levantamento de medição da obra de construção do prédio sede da Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 20/6 a 22/6/2013.

Nº 446 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha RETIFICAR a Portaria D.G. Nº 443, datada de 18/6/2013, no que se refere ao período da viagem do Sr. MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR, Analista Judiciário, matrícula nº308161443, lotado na Seção de Engenharia, para viajar a cidade de Timon/MA, a fim de vistoriar a finalização dos serviços de manutenção predial na sede definitiva da Vara do Trabalho daquela cidade, onde se lê: diárias para o período de 20/6 a 21/6/2013, leia-se: diárias para o período de 21/6 a 22/6/2013.

Nº 445 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Rio de Janeiro/São Luís, e o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias à Sra. MARIA DE FÁTIMA TAVARES RIBEIRO, Técnico Judiciário, lotada no Gabinete do Desembargador Alcebíades Tavares Dantas, FC-05, Matrícula Nº 30816682, a fim de participar do Curso Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar: Da Instauração ao Julgamento, a realizar-se no período de 26 a 28/6/2013.

Nº 444 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís, e o pagamento de 12½ (doze e meia) diárias ao Sr. AURED DE FREITAS COSTA RODRIGUES, Técnico Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, lotado na Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações, Matrícula Nº308161617, lotado na Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações, a fim de participar dos treinamentos Oracle Database 11g: administration Workshop I e Oracle Database 11g: administration Workshop II, a realizar-se nos períodos de 24/6 a 28/6/13 e 01/7/13 a 5/7/2013.

Nº 443 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Teresina/São Luís, e o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR, Analista Judiciário – Especialidade Engenharia, lotado na Seção de Engenharia, Matrícula 308161443, para viajar a cidade de Timon/MA, e em transporte terrestre de Teresina/Timon/Teresina, a fim de vistoriar a finalização dos serviços de manutenção predial na sede definitiva da Vara do Trabalho daquela cidade.

Nº 442 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar DANIELLE DE ARAÚJO DUARTE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº308161783, na Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, com efeitos a contar de 17/06/2013.

Nº 441 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. JACER DE ABREU RIBEIRO NETO, Analista Judiciário – Especialidade Engenharia, matrícula Nº308161445, lotado na Seção de Engenharia, a fim de participar do “2º Encontro das Engenharias dos TRT’s”, a realizar-se no período de 26/6 a 27/6/2013, na sede do TRT da 2ª Região.

Nº 440 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís, e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias a Sra. WANDA CRISTINA DA CUNHA E SILVA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Chefe da Seção de Comunicação Social, FC-05, Matrícula nº30816704, a fim de participar de reunião dos Assessores de Comunicação dos TRT’s, no dia 27/6/13, quando será debatido a regulamentação uniforme quanto a utilização das redes sociais para todos os Regionais, à realizar-se na sede do TRT da 2ª Região, num evento paralelo à reunião do COLEPRECOR.

Nº 439 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar o servidor Manoel Ricardo Beckman de Jesus, Chefe da Seção de Engenharia, matrícula nº 30816346, para, em substituição ao servidor Carlos Alberto Lorenzon, compor a Comissão designada através da Portaria DG nº 261, datada de 24/04/2013, de fiscalização da execução dos serviços de reforma do Gabinete da Desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, objeto do Contrato TRT nº 26/2013.

Nº 438 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. EDSEL EDSON BRITTO JÚNIOR, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula nº 30816940, lotado na Central de Mandados Judiciais, para auxiliar no cumprimento de diligências na Vara do Trabalho de Pedreiras, no período de 17 a 21/6/2013.

Nº 437 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao SR. MERVAL FERREIRA MOUZINHO, Técnico Judiciário – Área Administrativa - Segurança, matrícula Nº 3081638, para viajar às cidades de Açailândia, Imperatriz e Estreito/MA, conduzindo a viatura Furgão, placa NMP-9808, pertencente a este TRT, levando material de informática para as Varas do Trabalho daquelas cidades.

Nº 436 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. MARCOS MOURA SILVA, Analisa Judiciário - Executante de Mandados, Matrícula Nº 308161358, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Bacabal/MA, nos Municípios de Cantanhede, São Mateus e Coroatá, no dia 29/05/2013, em veículo do Tribunal.

Nº 435 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. JOSÉ GILVAN MENDES DA SILVA, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Bacabal/MA, CJ-03, Matrícula nº 308161003, para viajar a cidade de São Luís/MA, em veículo próprio, transportando equipamentos com defeito, bem como 141 processos, tendo em vista que foram interpostos Recursos Ordinários contra a sentença do mérito.

Nº 434 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Florianópolis/São Luís, e o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias a Sra. CÁSSIA CORDEIRO FURTADO, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Biblioteconomia, Matrícula Nº 308161375, lotada na Seção de Biblioteca e Gestão Documental, a fim de participar do XXV Congresso Brasileiro de Biblioteconomia, Documentação e Ciência da Informação (CBBD) e do 4º Seminário Nacional de Documentação e Informação Jurídicas (SNDIJ), eventos simultâneos que ocorrerão no período de 07 a 10/7/2013.

Nº 433 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Florianópolis/São Luís, e o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias a Sra. RAIMUNDA NONATA ARAÚJO TEIXEIRA, servidora removida para este Tribunal, FC-03, Matrícula Nº 308161918, lotada na Seção de Biblioteca e Gestão Documental, a fim de participar do XXV Congresso Brasileiro de Biblioteconomia, Documentação e Ciência da Informação (CBBD) e do 4º Seminário Nacional de Documentação e Informação Jurídicas (SNDIJ), eventos simultâneos que ocorrerão no período de 07 a 10/7/2013.

Nº 432 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria DG nº 429, de 13/06/2013 e Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/São Paulo/Brasília/São Luís, e o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. RAIMUNDO DA CONCEIÇÃO COSTA LINDOSO, Assessor do Desembargador Luiz Cosmo, CJ-03, Matrícula Nº 30816784, a fim de participar do 53º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, a realizar-se na cidade de São Paulo/SP, no período de 24 a 26/6/2013, bem como do curso de Formação de Formadores em PJe/JT da ENAMAT, na cidade de Brasília/DF, nos dias 26 e 27/06/2013.

Nº 431 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. JOSÉ AUGUSTO CASTELO BRANCO FILHO, Analista Judiciário – Área Administrativa – Especialidade Contabilidade, FC-04, matrícula Nº 308161999, lotado na Coordenadoria de Controle Interno, a fim de participar do curso "Controles Internos - avaliação em nível de entidade e em nível de atividades", a ser realizado nas dependências do Instituto Serzedello Corrêa, do Tribunal de Contas da União, no período de 05 a 07 de agosto de 2013.

Nº 430 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias a Sra. NAYANA CAVALVANTI MARTINS SALES ROCHA, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 308161508, lotada no Gabinete do Desembargador James Magno Araújo Farias, a fim de participar do 53º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, a realizar-se no período de 24 a 26/6/2013.

Nº 429 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. RAIMUNDO DA CONCEIÇÃO COSTA LINDOSO, Assessor do Desembargador Luiz Cosmo, CJ-03, Matrícula Nº 30816784, a fim de participar do 53º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, a realizar-se no período de 24 a 26/6/2013.

Nº 428 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias a Sra. ALDA AUGUSTA JUCÁ FONSECA, Analista Judiciário, matrícula Nº 308161560, lotada na Diretoria Geral, a fim de participar do treinamento “Módulo Caderno Administrativo do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho – DEJT”, a realizar-se na sede do Tribunal Superior da Justiça do Trabalho, no dia 17 de junho de 2013.

Nº 427 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias a Sra. FERNANDA FERREIRA DOS SANTOS, Técnico Judiciário, FC-04, matrícula Nº 308161636, lotada na Diretoria Geral, a fim de participar do treinamento “Módulo Caderno Administrativo do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT, a realizar-se na sede do Tribunal Superior da Justiça do Trabalho, no dia 17 de junho de 2013.

Nº 426 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria D.G. Nº 320, datada de 13/5/2013, que concedeu 7 (sete) diárias à servidora YONA GRACE SOUSA BARBOSA, Diretora de Secretaria da Vara do Trabalho de Pedreiras, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de Peritoró/MA, em caráter ITINERANTE, nos períodos de 3 a 6/6/2013 e 10 a 13/6/2013.

Nº 425 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Cuiabá/São Luís, e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias a Sra. ANÍCIA DE JESUS EWERTON, Analista Judiciário, matrícula Nº 308161408, lotada na Escola Judicial, para acompanhar o Desembargador James Magno Araújo Farias, Diretor da Escola Judicial deste Regional, na reunião do CONEMATRA, a realizar-se nos dias 17 e 18/6/2013.

Nº 424 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Cuiabá/São Luís, e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias a Sra. ANA LÚCIA ROCHA SILVA, Analista Judiciário, matrícula Nº 308161366, lotada na Escola Judicial, para acompanhar o Desembargador James Magno Araújo Farias, Diretor da Escola Judicial deste Regional, na reunião do CONEMATRA, a realizar-se nos dias 17 e 18/6/2013.

Nº 423 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Cuiabá/São Luís, e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias a Sra. KAMILLY BORSOI BARROS, Secretária Executiva da Escola Judicial, CJ-02, matrícula Nº 308161606, para acompanhar o Desembargador James Magno Araújo Farias, Diretor da Escola Judicial deste Regional, na reunião do CONEMATRA,a realizar-se nos dias 17 e 18/6/2013.

Nº 422 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. LUÍS LOPES TEIXEIRA, servidor Requisitado da União, FC-03, Matrícula Nº 30816197, lotado no Gabinete do Desembargador Luiz Cosmo, com o objetivo de conduzir o Coordenador do GAM, Antonio Manoel Costa Silva, em viatura deste Tribunal, que irá verificar os trabalhos desenvolvidos pelo GAM – Grupo de Apoio Móvel na Vara do Trabalho de Pinheiro/MA.

Nº 421 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias a Sra. CARMEN TEREZA SOUZA SANTOS, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula nº 30816927, lotada na Central de Mandados Judiciais, para auxiliar no cumprimento de diligências na Vara do Trabalho de Pinheiro, no período de 17 a 21/6/2013.

Nº 420 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. RUBENS RIBEIRO DE CARVALHO, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula nº 30816827, lotado na Central de Mandados Judiciais, para auxiliar no cumprimento de diligências na Vara do Trabalho de Pinheiro, no período de 24 a 28/6/2013.

Nº 419 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. GLÁUCIO FERNANDO BARROS CUNHA, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula nº 308161037, lotado na Central de Mandados Judiciais, para auxiliar no cumprimento de diligências na Vara do Trabalho de Pinheiro, no período de 01 a 05/7/2013.

Nº 418 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e o pagamento de 1½ (duas e meia) diárias a Sra. STAEL CAVALCANTI MARTINS DE ARAÚJO, Secretária de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa, CJ-03, Matrícula 3081611, a fim de do I Encontro de Trabalho para Revisão do Planejamento Estratégico do Poder Judiciário, a realizar-se nos dias 13 e 14 de junho de 2013, em Brasília/DF.

Nº 417 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diárias ao Sr. CARLOS ALBERTO AGUIAR, Técnico Judiciário - Segurança, Matrícula Nº 30816157, a fim de viajar à cidade de Presidente Dutra, conduzindo o veículo L200 Triton, placa OJA 7625, para realizar o traslado do servidor Merval Ferreira Mouzinho, que conduziu o veículo L-200, de placa NHL-9587, à disposição daquela Vara Trabalhista, em manutenção periódica nesta cidade.

Nº 416 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diárias ao Sr. MERVAL FERREIRA MOUZINHO, Técnico Judiciário - Segurança, Matrícula Nº 3081638, a fim de conduzir à VT de Presidente Dutra o veículo L200, de placa NHL-9587, à disposição daquele Fórum que se encontrava na sede deste TRT 16 em São Luís/MA, para realização de manutenção periódica.

Nº 415 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao SR. EPAMINONDAS DOS SANTOS, Técnico Judiciário – Área Administrativa - Segurança, matrícula Nº 30816622, para viajar às cidades de Imperatriz, Açailândia e Estreito/MA, conduzindo a viatura Furgão, placa OIZ-6895, pertencente a este TRT, levando material de informática para as Varas do Trabalho daquelas cidades.

Nº 414 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria D.G. Nº 338/2013, datada de 16/5/2013, que concedeu 3½ (três e meia) diárias ao servidor LUIZ DIOGO DE LIMA FILHO, Analista Judiciário – Executante de Mandados, lotado na Vara do Trabalho de Pedreiras, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de Peritoró/MA, em caráter ITINERANTE, no período de 10 a 13/6/2013.

Nº 413 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria D.G. Nº 337, datada de 16/5/2013, que concedeu 3½ (três e meia) diárias ao servidor LUIZ DIOGO DE LIMA FILHO, Analista Judiciário – Executante de Mandados, lotado na Vara do Trabalho de Pedreiras, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de Peritoró/MA, em caráter ITINERANTE, no período de 3/6 a 6/6/2013.

Nº 412 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar DIOGO MACHADO FRANÇA, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161782, na 3ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, com efeitos a contar de 05/06/2013.

Nº 411 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar EZONEIDE AQUINO RESPLANDES ARAÚJO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308.16.1781, na Vara do Trabalho de Estreito/MA, com efeitos a contar de 05/06/2013.

Nº 410 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. CLÁUDIO JOSÉ DA SILVA RAMOS, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 30816941, lotado na 1ª Vara do Trabalho de São Luís, a fim de participar do 53º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, a realizar-se no período de 24 a 26/6/2013.

Nº 409 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria D.G. Nº 389/2013, datada de 29/05/2013, que concedeu 5 ½ (cinco e meia) diárias ao Sr. EUVALDO MELO DE MORAES REGO, Técnico Judiciário, matrícula Nº 3081639, a fim de participar do Curso de Auditoria da Folha de Pagamento no Serviço Público, a realizar-se no período de 10/6 a 14/6/2013, na cidade de Brasília/DF.

Nº 408 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar o servidor DANILO DE MAGALHÃES LESCRECK, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-01, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161567, para substituir o Assessor Administrativo da Presidência, nos dias 04/06 e 05/06/2013, por motivo de folga do titular, e licença médica da substituta legal.

Nº 407 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. EPAMINONDAS DOS SANTOS, Técnico Judiciário - Segurança, Matrícula Nº 30816622, lotado na Seção de Transportes, em virtude de ter conduzido, acompanhado e auxiliado, em tempo integral, nos termos do art. 5º, § 4º, da Portaria GP 168/2013, o Exmo. Sr. Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho de Timon, no período de 27 a 29/5/2013.

Nº 406 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½(uma e meia) diária a Sra. OLÍVIA MARIA OLIVEIRA ALMEIDA, Técnico Judiciário, FC-04, Matrícula Nº 30816533, lotada na Secretaria de Corregedoria para viajar à cidade de Pinheiro/MA, em veículo deste Tribunal, nos dias 13 e 14/06/2013, com o objetivo de auxiliar o Coordenador do GAM, que irá verificar os trabalhos desenvolvidos pelo GAM – Grupo de Apoio Móvel na Vara do Trabalho daquela cidade.

Nº 405 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½(uma e meia) diária ao Sr. ANTONIO MANOEL COSTA SILVA, Secretário de Corregedoria, CJ-03, Matrícula Nº 30816606, para viajar à cidade de Pinheiro/MA, em veículo deste Tribunal, nos dias 13 e 14/06/2013, com o objetivo verificar e coordenar os trabalhos desenvolvidos pelo GAM – Grupo de Apoio Móvel na Vara do Trabalho daquela cidade.

Nº 404 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 10½ (dez e meia) diárias ao Sr. HERMES AMORIM VIANA FILHO, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula nº 30816908, lotado na Central de Mandados Judiciais, para auxiliar no cumprimento de diligências na Vara do Trabalho de Pinheiro, no período de 4 a 14/6/2013.

Nº 403 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha RETIFICAR a Portaria D.G. Nº 385, datada de 29/5/2013 e Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aérea para o trecho Salvador/São Luís/Salvador, e o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. GEAN CHARLES SOUSA PIMENTEL, Assessor de Gabinete de Desembargador, do Quadro de Pessoal do TRT da 5ª Região, para viajar a esta cidade, a fim de ministrar treinamento de PJe 2° Grau para Desembargadores, Assessores de Gabinetes e Servidores da Secretaria do Pleno deste Tribunal, no período de 04 a 07 de junho de 2013

Nº 402 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. EDSEL EDSON BRITTO JÚNIOR, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula nº 30816940, lotado na Central de Mandados Judiciais, para auxiliar no cumprimento de diligências na Vara do Trabalho de Pedreiras, no período de 17 a 21/6/2013.

Nº 401 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 11½ (onze e meia) diárias ao Sr. ALYSSON FRANK DE CASTRO E SOUSA, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula nº 308161034, lotado na Central de Mandados Judiciais, para auxiliar no cumprimento de diligências na Vara do Trabalho de Pedreiras, no período de 03 a 14/6/2013.

Nº 400 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís, e o pagamento de 12½ (doze e meia) diárias ao Sr. JOSÉ AUGUSTO RODRIGUES SILVA FILHO, Técnico Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, matrícula Nº 308161100, FC-03, lotado na Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, a fim de participar dos Treinamentos FJ-25 Persistência com JPA e Hibernate e FJ-26 Laboratório WEB com JSF e CDI, a realizar-se nos períodos de 10 a 13/6/2013 e 17 a 21/6/2013, respectivamente.

Nº 399 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís, e o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. RONALD SILVA SERRÃO, Analista Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, matrícula Nº 308161563, lotado na Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, a fim de participar do Treinamento FJ-25 Persistência com JPA e Hibernate, a realizar-se no período de 10 a 13 de junho de 2013.

Nº 398 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís, e o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. GILBERTO CUNHA FILHO, Analista Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, matrícula Nº 308161544, lotado na Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, a fim de participar do Treinamento FJ-25 Persistência com JPA e Hibernate, a realizar-se no período de 10 a 13 de junho de 2013.

Nº 397 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís, e o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. MAICKEL ROBERTO NEITZKE, Analista Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, matrícula Nº 308161554, lotado na Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, a fim de participar do Treinamento FJ-25 Persistência com JPA e Hibernate, a realizar-se no período de 10 a 13 de junho de 2013.

Nº 396 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias a SRA. ÁUREA SUZANA DE SOUZA MARQUES, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-02, Matrícula 308161744, lotada na VT de Bacabal/MA, a fim de viajar ao município de Coroatá/MA, em veículo do Tribunal, para execução do Projeto Justiça Cidadã/Justiça Itinerante, onde irá acompanhar/auxiliar o Exmo. Senhor Bruno de Carvalho Montejunas, Juiz Titular da referida Vara, nas audiências agendadas para o período de 10/06 a 14/06/2013, conforme autorização da Presidente desta Corte.

Nº 395 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao SR. MARCOS MOURA SILVA, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula 308161358, lotado na VT de Bacabal/MA, a fim de viajar ao município de Coroatá/MA, em veículo do Tribunal, para execução do Projeto Justiça Cidadã/Justiça Itinerante, onde irá auxiliar o Exmo. Senhor Bruno de Carvalho Montejunas, Juiz Titular da referida Vara, nas audiências agendadas para o período de 11/6 a 13/6/2013, conforme autorização do Presidente desta Corte.

Nº 394 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha RETIFICAR a Portaria D.G. Nº 356, datada de 20/5/2013, que autorizou o pagamento de 2½(duas e meia) diárias ao Sr. JACER DE ABREU RIBEIRO NETO, Analista Judiciário, Especialidade Engenharia, Lotado na Seção de Engenharia, Matrícula Nº 308161445, para participar, juntamente com o Juiz Auxiliar da Presidência, de reuniões no Conselho Superior da Justiça do Trabalho- CSJT, no que se refere ao número da portaria. Onde se lê: Portaria D.G. nº 356, leia-se: Portaria D.G. nº 355.

Nº 393 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar TÁLIA BARCELOS HORTEGAL, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161780, na Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, com efeitos a contar de 28/05/2013.

Nº 392 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar servidores e terceirizados para ficarem de plantão de sobreaviso, no período de 30/5/13 a 2/6/2013.

Nº 391 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. CLAÚDIO CESAR DE FIGUEIREDO MOREIRA, Analista Judiciário – Área Judiciária, FC-05, matrícula Nº30816769, a fim de participar do Curso de Auditoria da Folha de Pagamento no Serviço Público, a realizar-se no período de 10/6 a 14/6/2013.

Nº 390 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. MARCOS MOURA SILVA, Analisa Judiciário - Executante de Mandados, Matrícula Nº 308161358, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Bacabal/MA, nos Municípios de Lago Verde, Olho d'Água das Cunhãs, Vitorino Freire, Paulo Ramos, Lago da Pedra, Lagoa Grande do Maranhão e Bom Lugar,/MA, no período de 22/05 a 23/05/2013, em veículo do Tribunal.

Nº 389 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. EUVALDO MELO DE MORAES REGO, Coordenador da Folha de Pagamento, CJ-03, matrícula Nº 3081609, a fim de participar do Curso de Auditoria da Folha de Pagamento no Serviço Público, a realizar-se no período de 10/6 a 14/6/2013.

Nº 388 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao SR. ROGÉRIO MARTINS MELO, Técnico Judiciário – Área Administrativa - Segurança, matrícula Nº 30816551, para viajar as cidades de Bacabal e Caxias/MA, em veículo L-200 TRITON, de placa OJA-3506, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar o Sr. Jacer de Abreu Ribeiro Neto, lotado na Seção de Engenharia e Fernando Augusto Pestana Júnior.

Nº 387 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias a SRA. GEISANE COSTA SANTOS DE ALMEIDA, servidora requisitada do município, FC-02, lotada na VT de Barra do Corda/MA, Matrícula Nº 308161171, para auxiliar o Juiz Titular da referida Vara, Sr. Francisco José Campelo Galvão, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de Grajaú/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 3/6 a 7/6/2013, conforme autorização do Presidente desta Corte.

Nº 386 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho Salvador/São Luís/Salvador, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. AMILTON ALCÂNTARA LIBÓRIO, Diretor de Secretaria da SEDIC, servidor do Quadro de Pessoal do TRT da 5ª Região, para viajar a esta cidade, a fim de ministrar treinamento de PJe 2° Grau para Desembargadores, Assessores de Gabinetes e Servidores da Secretaria do Pleno deste Tribunal, no período de 06 a 07 de junho de 2013.

Nº 385 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho Salvador/São Luís/Salvador, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. GEAN CHARLES SOUSA PIMENTEL, Assessor de Gabinete de Desembargador, do Quadro de Pessoal do TRT da 5ª Região, para viajar a esta cidade, a fim de ministrar treinamento de PJe 2° Grau para Desembargadores, Assessores de Gabinetes e Servidores da Secretaria do Pleno deste Tribunal, no período de 04 a 06 de junho de 2013.

Nº 384 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias a SRA. ELIANA BARBOSA REIS, servidora requisitada do município, Chefe de Audiência, FC-01, lotada na VT de Barra do Corda/MA, Matrícula Nº 30816912, para auxiliar o Juiz Titular da referida Vara, Sr. Francisco José Campelo Galvão, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de Grajaú/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 3/6 a 7/6/2013, conforme autorização do Presidente desta Corte.

Nº 383 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias a SRA. STEFÂNIA AMORIM SILVEIRA, Diretora de Secretaria da VT de Barra do Corda/MA, Matrícula Nº30816802, para auxiliar o Juiz Titular da referida Vara, Sr. Francisco José Campelo Galvão, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de Grajaú/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 3/6 a 7/6/2013, conforme autorização do Presidente desta Corte.

Nº 382 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao SR. MARCOS MOURA SILVA, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula 308161358, lotado na VT de Bacabal/MA, a fim de viajar ao município de São Mateus do Maranhão, em veículo do Tribunal, para execução do Projeto Justiça Cidadã/Justiça Itinerante, onde irá auxiliar o Exmo. Senhor Albeniz Martins e Silva Segundo, Juiz Substituto da referida Vara, nas audiências agendadas para o período de 3/6 a 6/6/2013, conforme autorização do Presidente desta Corte.

Nº 381 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias a SRA. ÁUREA SUZANA SOUZA MARQUES, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-02, Matrícula 308161744, lotada na VT de Bacabal/MA, a fim de viajar ao município de São Mateus do Maranhão, em veículo do Tribunal, para execução do Projeto Justiça Cidadã/Justiça Itinerante, onde irá auxiliar o Exmo. Senhor Albeniz Martins e Silva Segundo, Juiz Substituto da referida Vara, nas audiências agendadas para o período de 3/6 a 6/6/2013, conforme autorização do Presidente desta Corte.

Nº 380 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar servidores e terceirizados para ficarem de plantão de sobreaviso, no período de 30/5/13 a 2/6/2013.

Nº 379 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. LUÍS LOPES TEIXEIRA, servidor Requisitado da União, FC-03, Matrícula Nº 30816197, lotado no Gabinete do Desembargador Luiz Cosmo, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar, em tempo integral, nos termos do art. 5º, § 4º, da Portaria GP 168/2013, o Exmo. Sr. Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho de Chapadinha, no período de 3 a 7/6/2013.

Nº 378 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½(quatro e meia) diárias à Sra. OLÍVIA MARIA OLIVEIRA ALMEIDA, Técnico Judiciário, FC-04, Matrícula Nº 30816533, lotada na Secretaria da Corregedoria, para viajar à cidade de Chapadinha/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, nos termos do art. 5º, § 4º, da Portaria GP nº168/2013, o Exmo. Sr. Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 3 a 7/6/2013.

Nº 377 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½(quatro e meia) diárias ao Sr. MARCOS PIRES COSTA, Técnico Judiciário, FC-03, Matrícula Nº30816353, lotado na Secretaria da Corregedoria, para viajar à cidade de Chapadinha/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, nos termos do art. 5º, § 4º, da Portaria GP nº168/2013, o Exmo. Sr. Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 3 a 7/6/2013.

Nº 376 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½(quatro e meia) diárias ao Sr. ANTONIO MANOEL COSTA SILVA, Secretário da Corregedoria, CJ-03, Matrícula Nº 30816606, para viajar à cidade de Chapadinha/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, nos termos do art. 5º, § 4º, da Portaria GP 168/2013, o Exmo. Sr. Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 3 a 7/6/2013.

Nº 375 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 18½(dezoito e meia) diárias à Sra. PATRÍCIA VASCONCELOS DE ALMEIDA, Analista Judiciário – Área Judiciária, FC-02, Matrícula Nº 308161695, lotada no Gabinete do Desembargador Luiz Cosmo, para viajar à cidade de Pinheiro/MA, em transporte rodoviário, a fim de auxiliar na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 03 a 21/06/2013.

Nº 374 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 18½(dezoito e meia) diárias ao Sr. LUIZ SADOQUE DE LIMA MATOS, Analista Judiciário – Área Judiciária, FC-01, Matrícula Nº 308161459, lotado no Gabinete do Desembargador Luiz Cosmo, para viajar à cidade de Pinheiro/MA, em transporte rodoviário, a fim de auxiliar na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 03 a 21/06/2013.

Nº 373 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 18½(dezoito e meia) diárias ao Sr. CIRO IBIAPINA CARDOSO, Analista Judiciário – Área Judiciária, FC-05, Matrícula Nº 308161455, lotado no Gabinete da Vice-Presidente, para viajar à cidade de Pinheiro/MA, em transporte rodoviário, a fim de auxiliar na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 03 a 21/06/2013.

Nº 372 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 18½(dezoito e meia) diárias ao Sr. LUIZ ALBERTO QUEIROZ LIMA, Assessor da Vice-Presidência, CJ-02, Matrícula Nº 30816884, para viajar à cidade de Pinheiro/MA, em transporte rodoviário, a fim de auxiliar na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 03 a 21/06/2013.

Nº 371 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. JACER DE ABREU RIBEIRO NETO, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, Matrícula nº308161445, para viajar a cidade de Caxias/MA, em veículo do Tribunal, a fim de realizar vistoria para fiscalização da reforma da fachada no prédio da Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 28/5 a 29/5/2013.

Nº 370 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR, Analista Judiciário - Especialidade Engenharia, lotado na Seção de Engenharia, Matrícula 308161443, a fim de participar do “Curso de Engenharia de Avaliações Imobiliárias - Metodologias Científicas - Regressão Linear - Módulo Avançado”, a realizar-se na cidade de São Paulo/SP, no período de 06 e 08 de junho de 2013.

Nº 369 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao SR. ANTONIO AUGUSTO MESQUITA DE FARIA, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula 308161683, em virtude de ter cumprido mandados determinado pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, nos Municípios de Itapecuru-Mirim, Anajatuba, Presidente Vargas e Vargem Grande/MA, em veículo do Tribunal, nos dias 21/5 e 22/5/2013.

Nº 368 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar VALTER DE LIMA CORDEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal do TRT da 18ª Região, ora removido para este Tribunal mediante permuta com o servidor João Gualberto de Araújo Lima Neto, matrícula 308161770, no Setor de Portaria e Segurança do Foro Astolfo Serra, com efeitos a contar de 22/01/2013.

Nº 367 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora SABRINA DE BRITO XIMENES ARAGÃO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-01, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161572, para substituir a Diretora da VT de Pedreiras/MA, no período de 20/5 a 29/5/2013, por motivo de férias da titular, e licença médica da substituta legal.

Nº 366 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora Maria do Carmo da Silva Matos, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula 30816586, para substituir a Assessora da Diretoria Geral, nos dias 21/5 e 22/5/2013, por motivo de viagem a serviço da titular, e substituição em outra função da substituta legal.

Nº 365 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½(quatro e meia) diárias ao Sr. MARCOS PIRES COSTA, Técnico Judiciário, FC-03, Matrícula Nº30816353, lotado na Secretaria da Corregedoria, para viajar à cidade de Timon/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, nos termos do art. 5º, § 4º, da Portaria GP nº168/2013, o Exmo. Sr. Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 27/5 a 29/5/2013.

Nº 364 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½(quatro e meia) diárias ao Sr. ANTONIO MANOEL COSTA SILVA, Secretario da Corregedoria, CJ-03, Matrícula Nº 30816606, para viajar à cidade de Timon/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, nos termos do art. 5º, § 4º, da Portaria GP 168/2013, o Exmo. Sr. Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 27/5 a 29/5/2013.

Nº 363 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½(quatro e meia) diárias à Sra. OLÍVIA MARIA OLIVEIRA ALMEIDA, Técnico Judiciário, FC-04, Matrícula Nº30816533, lotada na Secretaria da Corregedoria, para viajar à cidade de Timon/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, nos termos do art. 5º, § 4º, da Portaria GP 168/2013, o Exmo. Sr. Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 27/5 a 29/5/2013.

Nº 362 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao SR. EPAMINONDAS DOS SANTOS, Técnico Judiciário – Área Administrativa - Segurança, matrícula Nº 30816622, para viajar a cidade de Caxias/MA, conduzindo a viatura L-200 TROTON, de placa NHL OJA-7625, pertencente a este TRT, levando material de informática para a Vara do Trabalho daquela cidade.

Nº 360 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao SR. ANTONIO AUGUSTO MESQUITA DE FARIA, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula 308161683, em virtude de ter cumprido mandados determinado pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, nos Municípios de Santa Quitéria, São Bernardo, Buriti, Brejo e Anapurus/MA, em veículo do Tribunal, no período de 16/5 a 17/5/2013.

Nº 359 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias a Sra. CAMILA PAIVA FONTENELLE, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-02, lotada na Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, matrícula Nº308161085, a fim de participar do “53º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho (LTr), a realizar-se no período de 24/6 a 26/6/2013.

Nº 358 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias a Sra. MÁRCIA LÚCIA LOPES DE MIRANDA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-05, lotada no Gabinete da Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, matrícula Nº30816697, a fim de participar do “53º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho (LTr), a realizar-se no período de 24/6 a 26/6/2013.

Nº 357 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. SÉRGIO MORIAH DE ABREU SILVA, Analista Judiciário - Especialidade Engenharia, lotado na Seção de Engenharia, Matrícula 30816454, a fim de participar do curso “Orçamento de Obras e Serviços de Engenharia na Administração Pública”, a realizar-se na cidade de São Paulo/SP, nos dias 04 e 05 de junho de 2013.

Nº 356 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. JACER DE ABREU RIBEIRO NETO, Analista Judiciário - Especialidade Engenharia, lotado na Seção de Engenharia, Matrícula 308161445, a fim de participar do curso “Orçamento de Obras e Serviços de Engenharia na Administração Pública”, a realizar-se na cidade de São Paulo/SP, nos dias 04 e 05 de junho de 2013.

Nº 355 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. JACER DE ABREU RIBEIRO NETO, Analista Judiciário – Especialidade Engenharia, lotado na Seção de Engenharia, Matrícula 308161445, com o objetivo de participar, juntamente com o Juiz Auxiliar da Presidência, de reuniões no Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT, para tratar de assuntos referentes à obra de construção da Vara do Trabalho de São João dos Patos, no período de 21 a 23/5/2013.

Nº 354 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar o servidor JOSÉ ARTUR SOUSA DOS REIS FILHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-01, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161680, para substituir a Diretora da VT de Pedreiras/MA, no período de 16/04 a 19/04/2013, por motivo de viagem a serviço da titular, e licença médica da substituta legal.

Nº 353 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria DG nº 257/2013, de 23 de abril de 2013, que designou MARIA DE NAZARETH CARDOSO SALDANHA, Analista Judiciário, Área Administrativa, B-09 do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816923, para substituir a Chefe do Setor de Estágio, em suas ausências e impedimentos legais e Designar CRISTINA MARA DAMASCENO DOS SANTOS, Analista Judiciário, Área Administrativa, A-01, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161676, para substituir a Chefe do Setor de Estágio, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 352 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria DG nº 102/2007, de 27 de fevereiro de 2007 que designou CECÍLIO LOBO MENDES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, B-07 do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816962, para substituir a Chefe do Setor de Apoio de Gestão Documental, em suas ausências e impedimentos legais e Designar CÁSSIA CORDEIRO FURTADO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Biblioteconomia, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161375, para substituir a Chefe do Setor de Apoio de Gestão Documental, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 351 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria DG nº 064/2013, de 05 de fevereiro de 2013, que designou ILDO VIANA CABRAL, Técnico Judiciário, Área Administrativa, B-06 do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161715, para substituir a Diretora da VT de Balsas/MA, em suas ausências e impedimentos legais e Designar ALESSANDRA MAGALHÃES SOARES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-01, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161778, para substituir a Diretora da VT de Balsas/MA, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 350 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar o servidor EVERARDO PAULINO DE FREITAS, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-02, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161451, para substituir o Chefe do Setor de Auditoria de Licitações e Contratos, nos dias 16/05 e 17/05/2013, por motivo de participação em curso e folga do titular, e licença médica do substituto legal.

Nº 349 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. ARY ARRUDA GOMES DE SÁ FILHO, Coordenador de Tecnologia de Informação e Comunicações, CJ-02, Matrícula Nº30816534, a fim de participar da 3ª Reunião Ordinária dos Secretários de Tecnologia de Informação dos Tribunais Regionais do Trabalho, a realizar-se nos dias 23/5 a 24/5/2013, durante a realização do COLEPRECOR, na sede do Tribunal Superior do Trabalho/TST.

Nº 348 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. CARLOS ALBERTO AGUIAR, Técnico Judiciário - Segurança, Matrícula Nº 30816157, a fim de viajar as cidades de Presidente Dutra e Barra Corda/MA, conduzindo o veículo L-200, de placa OJA-3506, transportando materiais de informática para as Varas do Trabalho daquelas cidades.

Nº 347 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. JOSÉ DE RIBAMAR SANTOS BATISTA, Técnico Judiciário, FC-05, Matrícula nº 30816405, lotado na Diretoria Geral, para viajar à cidade de São João dos Patos, em veículo deste Tribunal, com o objetivo de conduzir e acompanhar o Diretor Geral, Júlio César Guimarães, e o engenheiro Jacer de Abreu Ribeiro Neto, na visita técnica na obra de construção do prédio-sede daquela cidade.

Nº 346 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. ELIMAR DE AGUIAR FRANCO, Analisa Judiciário - Executante de Mandados, Matrícula Nº 308161574, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, nos Municípios de Santa Filomena, São Domingos, D. Pedro, Gonçalves Dias, Jatobá, Tuntum, Graça Aranha e São José dos Basílios/MA, no período de 08/05 a 09/05/2013, em veículo do Tribunal.

Nº 345 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. ELIMAR DE AGUIAR FRANCO, Analisa Judiciário - Executante de Mandados, Matrícula Nº 308161574, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, nos Municípios de Joselândia, Dom Pedro, Gonçalves Dias, Governador Eugênio Barros e Senador Alexandre Costa/MA, no período de 14/05 a 15/05/2013, em veículo do Tribunal.

Nº 344 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de ½ (meia) diária ao Sr. ISAAC ALTAFINE BARROS, Técnico Judiciário – Área Administrativa - Segurança, Matrícula Nº3081650, lotado no Setor de Transportes, a fim de viajar a cidade de Pedreiras/MA, conduzindo o veículo L-200, de placa NHL-7792, para trazer o Sr. Carlos Alberto Aguiar, lotado no mesmo setor, que conduziu o veículo L-200, de placa NHL-7792, a disposição dessa Vara Trabalhista, em manutenção periódica nesta cidade.

Nº 343 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de ½ (meia) diária ao Sr. CARLOS ALBERTO AGUIAR, Técnico Judiciário, Matrícula Nº30816157, a fim de viajar a cidade de Pedreiras/MA, conduzindo o veículo L-200, de placa NHL-7792, a disposição dessa Vara, em virtude de realização de serviços de reparos e manutenção periódica em oficina mecânica nesta cidade.

Nº 342 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias a Sra. GABRIELA CARVALHO GASPAR DE BARROS BELLO, Secretária de Administração, CJ-03, matrícula Nº30816950, a fim de participar do “Curso Sistema de Registro de Preços de acordo com o novo Decreto nº7.892/13”, a ser realizado no período de 27/5 a 28/5/2013.

Nº 341 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao SR. LUIZ DIOGO DE LIMA FILHO, Analista Judiciário, lotada na VT de Pedreiras/MA, Matrícula Nº 30816979, para auxiliar a Juíza Titular da referida Vara, Sra. Maria da Conceição Meireles Mendes, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de São Raimundo do Doca Bezerra/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 8/7 a 11/7/2013, conforme autorização do Presidente desta Corte.

Nº 340 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao SR. LUIZ DIOGO DE LIMA FILHO, Analista Judiciário, lotada na VT de Pedreiras/MA, Matrícula Nº 30816979, para auxiliar a Juíza Titular da referida Vara, Sra. Maria da Conceição Meireles Mendes, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de Esperantinópolis/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 24/6 a 27/6/2013, conforme autorização do Presidente desta Corte.

Nº 339 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora ALINE CRISTINA SALES LOBATO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro permanente do TRT da 8ª Região, ora removida para este Tribunal, matrícula 308161541, para substituir a Secretária de Gestão Estratégica e Estatística, no período de 14/05 a 17/05/2012, por motivo de licença para acompanhamento de pessoa da família do titular, e participação em curso do substituto legal.

Nº 338 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao SR. LUIZ DIOGO DE LIMA FILHO, Analista Judiciário, lotada na VT de Pedreiras/MA, Matrícula Nº30816979, para auxiliar a Juíza Titular da referida Vara, Sra. Maria da Conceição Meireles Mendes, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de Peritoró/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 10/6 a 13/6/2013, conforme autorização do Presidente desta Corte.

Nº 337 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao SR. LUIZ DIOGO DE LIMA FILHO, Analista Judiciário, lotada na VT de Pedreiras/MA, Matrícula Nº30816979, para auxiliar a Juíza Titular da referida Vara, Sra. Maria da Conceição Meireles Mendes, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de Peritoró/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 3/6 a 6/6/2013, conforme autorização do Presidente desta Corte.

Nº 336 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. JACER DE ABREU RIBEIRO NETO, Analista Judiciário – Especialidade Engenharia, lotado na Seção de Engenharia, Matrícula 308161445, para viajar a cidade de São João dos Patos/MA, em veículo do Tribunal, a fim de realizar visita técnica para levantamento de medição da obra de construção do prédio-sede da Vara do Trabalho daquela cidade, juntamente com o Sr. Julio Cesar Guimarães, Diretor Geral deste Regional, no período de 16/5 a 18/5/2013.

Nº 335 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. MERVAL FERREIRA MOUZINHO, Técnico Judiciário – Área Administrativa - Segurança, Matrícula Nº3081638, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar o Sr. Alfredo Batista dos Santos, lotado na Coordenadoria de Material e Logística – Seção de Almoxarifado, para viajar as cidades de Pinheiro, Santa Inês, Bacabal, Chapadinha e Barreirinhas/MA, conduzindo o veículo Furgão, de placa OIZ - 6895, a fim de efetivar o serviço de distribuição de material de consumo nas Varas do Trabalho daquelas cidades.

Nº 334 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao SR. ROGÉRIO MARTINS MELO, Técnico Judiciário – Área Administrativa - Segurança, matrícula Nº 30816551, lotado no Setor de Transportes, para viajar a cidade de Balsas/MA, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar o Sr. José Expedito Belfort Assunção, Artífice de Eletricidade.

Nº 333 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. JOSÉ EXPEDITO BELFORT ASSUNÇÃO, Técnico Judiciário – Artífice de Eletricidade, Matrícula nº 30816401, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, para viajar a cidade de Balsas/MA, em veículo do Tribunal, para realizar serviços de reparos nas instalações elétricas da Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 15/5 a 18/5/2013.

Nº 332 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias a SRA. YONA GRACE SOUSA BARBOSA, Diretora de Secretaria da VT de Pedreiras/MA, Matrícula Nº 30816389, para auxiliar a Juíza Titular da referida Vara, Sra. Maria da Conceição Meireles Mendes, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de São Raimundo do Doca Bezerra/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 8/7 a 11/7/2013, conforme autorização do Presidente desta Corte.

Nº 331 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias a SRA. SABRINA DE BRITO XIMENES ARAGÃO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-04, lotada da VT de Pedreiras/MA, Matrícula Nº308161572, para auxiliar a Juíza Titular da referida Vara, Sra. Maria da Conceição Meireles Mendes, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de São Raimundo do Doca Bezerra/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 8/7 a 11/7/2013, conforme autorização do Presidente desta Corte.

Nº 330 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias a SRA. YONA GRACE SOUSA BARBOSA, Diretora de Secretaria da VT de Pedreiras/MA, Matrícula Nº 30816389, para auxiliar a Juíza Titular da referida Vara, Sra. Maria da Conceição Meireles Mendes, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de Esperantinópolis/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 24/6 a 27/6/2013, conforme autorização do Presidente desta Corte.

Nº 329 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar o servidor EVERARDO PAULINO DE FREITAS, Analista Judiciário, Área Judiciário, A-02, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161451, para substituir o Chefe do Setor de Auditoria de Licitações e Contratos, no dia 13/05/2012, por motivo de participação em curso do titular, e folga do substituto legal.

Nº 328 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias a SRA. SABRINA DE BRITO XIMENES ARAGÃO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-04, lotada da VT de Pedreiras/MA, Matrícula Nº308161572, para auxiliar a Juíza Titular da referida Vara, Sra. Maria da Conceição Meireles Mendes, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de Esperantinópolis/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 24/6 a 27/6/2013, conforme autorização do Presidente desta Corte.

Nº 327 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias a Sra. VANESSA SANTANA ARAÚJO MEIRA DE ALMADA LIMA, Analista Judiciário – Área Judiciária, Chefe da Seção de Ouvidoria, FC-05, Matrícula nº308161580, a fim de acompanhar, em tempo integral, nos termos da Portaria GP nº168/2013, o Exmo. Sr. Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, na 2ª Reunião de Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho - COLEOUV, a realizar-se nos dias 21/5 e 22/5/2013.

Nº 326 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias a Sra. CINTHYA CAMPOS GAMA, Assessora da Diretoria Geral, prestando serviço para a Seção de Ouvidoria, CJ-02, Matrícula nº 308161438, a fim de acompanhar, em tempo integral, nos termos da Portaria GP nº168/2013, o Exmo. Sr. Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, na 2ª Reunião de Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho - COLEOUV, a realizar-se nos dias 21/5 e 22/5/2013, na sede do TST.

Nº 325 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½(quatro e meia) diárias ao Sr. MARCOS PIRES COSTA, Técnico Judiciário, FC-03, Matrícula Nº 30816353, lotado na Secretaria da Corregedoria, para viajar à cidade de Barreirinhas/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, nos termos do art. 5º, § 4º, da Portaria GP 168/2013, o Exmo. Sr. Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 20 a 24/5/2013.

Nº 324 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½(quatro e meia) diárias à Sra. OLÍVIA MARIA OLIVEIRA ALMEIDA, Técnico Judiciário, FC-04, Matrícula Nº 30816533, lotada na Secretaria da Corregedoria, para viajar à cidade de Barreirinhas/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, nos termos do art. 5º, § 4º, da Portaria GP 168/2013, o Exmo. Sr. Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 20 a 24/5/2013.

Nº 323 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora PAULA RAVENALA BRANDÃO MALTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-01, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161597, para substituir o Coordenador de Gestão de Pessoas, no período de 14/5 a 16/5/2013, por motivo de viagem a serviço do titular, e do substituto legal.

Nº 322 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. LUÍS LOPES TEIXEIRA, servidor Requisitado da União, FC-03, Matrícula Nº 30816197, lotado no Gabinete do Desembargador Luiz Cosmo, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar, em tempo integral, nos termos do art. 5º, § 4º, da Portaria GP 168/2013, o Exmo. Sr. Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, no período de 20/5 a 24/5/2013.

Nº 321 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 7 (sete) diárias a SRA. SABRINA DE BRITO XIMENES ARAGÃO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-04, lotada da VT de Pedreiras/MA, Matrícula Nº308161572, para auxiliar a Juíza Titular da referida Vara, Sra. Maria da Conceição Meireles Mendes, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de Peritoró/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, nos períodos de 3/6 a 6/6/2013 e 10/6 a 13/6/2013, conforme autorização do Presidente desta Corte.

Nº 320 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 7 (sete) diárias a SRA. YONA GRACE SOUSA BARBOSA, Diretora de Secretaria da VT de Pedreiras/MA, Matrícula Nº30816389, para auxiliar a Juíza Titular da referida Vara, Sra. Maria da Conceição Meireles Mendes, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de Peritoró/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, nos períodos de 3/6 a 6/6/2013 e 10/6 e 13/6/2013, conforme autorização do Presidente desta Corte.

Nº 319 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½(quatro e meia) diárias ao Sr. ANTONIO MANOEL COSTA SILVA, Secretario da Corregedoria, CJ-03, Matrícula Nº 30816606, para viajar à cidade de Barreirinhas/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, nos termos do art. 5º, § 4º, da Portaria GP 168/2013, o Exmo. Sr. Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 20 a 24/5/2013.

Nº 318 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar ANDRÉ LUIS SIQUEIRA COSTA SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161779, na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, com efeitos a contar de 10/05/2013.

Nº 317 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar WILKER DANILO TENÓRIO MAYNART, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161777, na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, com efeitos a contar de 29/04/2013.

Nº 316 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria DG nº 006/2013, de 04 de janeiro de 2013, que designou REJANE KARINA ANCELES LIMA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, B-06 do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161083, para substituir a Chefe do Setor de Distribuição, em suas ausências e impedimentos legais e Designar ANA PAULA NOVAES DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13 do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816134, para substituir a Chefe do Setor de Distribuição, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 315 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria D.G. Nº 278/2013, datada de 30/4/2013, que concedeu 3½ (três e meia) diárias a servidora STAEL CAVALCANTI MARTINS DE ARAÚJO, Secretária de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa, CJ-03, Matrícula nº 3081611, para viajar a cidade de Brasília/DF, a fim de participar do Seminário de Sustentabilidade e Licitações, bem como da 1ª Reunião de 2013 do Fórum Permanente de Contratações Sustentáveis da Justiça do Trabalho, no período de 14/5 a 16/5/2013.

Nº 314 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha RETIFICAR a Portaria D.G. Nº 293, datada de 06/5/2013 e Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias à Sra. GISELE FERNANDES AZEVEDO CUTRIM, servidora requisitada da União, FC-05, matrícula nº 30816287, lotada na Seção de Licitações, a fim de participar do Seminário de Sustentabilidade e Licitações, a realizar-se nos dias 14 e 15 de maio de 2013, bem como da 1ª reunião de 2013 do Fórum Permanente de Contratações Sustentáveis da Justiça do Trabalho, a realizar-se no dia 16 de maio do corrente ano, na sede do Tribunal Superior do Trabalho.

Nº 313 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. JOSÉ DE RIBAMAR DE SOUSA CHAGAS JÚNIOR, Técnico Judiciário, FC-05, matrícula Nº 30816184, lotado na Coordenadoria de Gestão de Pessoas, a fim de participar do evento “Governança de Pessoal:aperfeiçoando o desempenho da administração pública”, a ser promovido pelo Tribunal de Contas da União, nas instalações do Tribunal Superior do Trabalho, bem como da reunião para tratar da Implantação da Gestão de Pessoas por Competências nos TRTs, a realizar-se no dia 15 de maio de 2013.

Nº 312 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. JOSÉ ANTÔNIO ABREU GOMES, Coordenador de Gestão de Pessoas, CJ-02, matrícula Nº 30816790, a fim de participar do evento “Governança de Pessoal:aperfeiçoando o desempenho da administração pública”, a ser promovido pelo Tribunal de Contas da União, nas instalações do Tribunal Superior do Trabalho, bem como da reunião para tratar da Implantação da Gestão de Pessoas por Competências nos TRTs, a realizar-se no dia 15 de maio de 2013.

Nº 311 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Salvador/São Luís e o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias a Sra. MÁRCIA REGINA BELFORT SALGUEIRO, servidora removida para este Tribunal, FC-04, Matrícula 308161354, lotada na Seção de Cerimonial, a fim de acompanhar a Desembargadora Presidente, Ilka Esdra Silva Araújo, em tempo integral, nos termos do art. 5º, § 4º da Portaria GP nº 168/2013, na solenidade de entrega da Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho da Bahia – Comenda Ministro Coqueijo Costa, a realizar-se no dia 17/05/2013.

Nº 310 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. ALFREDO BATISTA DOS SANTOS FILHO, Analista Judiciário – Área Administrativa, Matrícula Nº 30816391, lotado na Coordenadoria de Material e Logística - Seção de Almoxarifado, para viajar as cidades de Pinheiro, Santa Inês, Bacabal, Chapadinha e Barreirinhas/MA, em veículo do Tribunal, o qual irá fazer a distribuição de material de consumo – para o período de maio/13 a julho/13, nas Varas do Trabalho daquelas cidades.

Nº 309 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao SR. MARCOS MOURA SILVA, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula 308161358, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Bacabal/MA, nos Municípios de Lago Verde, São Mateus, Matões do Norte, Cantanhede, Pirapemas, Coroatá e Alto Alegre/MA, em veículo do Tribunal, no período de 2/5 a 3/5/2013.

Nº 308 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria DG nº 062/2010, de 12 de fevereiro de 2010, que designou SÉRGIO ANTÔNIO ALMEIDA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13 do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816695, para substituir a Chefe do Setor de Análise de Processo de 1º Grau e Agravo Regimental, em suas ausências e impedimentos legais e Designar MARIA HELENA BARRETO RODRIGUES, Analista Judiciário, Área Administrativa, do quadro permanente do TRT da 2ª Região, ora removida para este Tribunal, matrícula 308161732, para substituir a Chefe do Setor de Análise de Processo de 1º Grau e Agravo Regimental, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 307 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria DG nº 500/2007, de 06 de julho de 2007, que designou HELENA DIAS GANTZIAS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13 do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816771, para substituir o Coordenador de Distribuição e Cadastramento Processual, em suas ausências e impedimentos legais e Designar SÉRGIO ANTÔNIO ALMEIDA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13 do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816695, para substituir o Coordenador de Distribuição e Cadastramento Processual, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 306 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar VICTOR RAFAEL OLIVEIRA VERAS, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308.16.1774, na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, com efeitos a contar de 17/04/2013.

Nº 305 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar ANA CONSTÂNCIA BEZERRA MARTINS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308.16.1776, na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, com efeitos a contar de 30/04/2013.

Nº 304 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar LÍVIA RENATA MONTEIRO RAMOS, Analista Judiciária, Área Judiciária, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308.16.1775, na Vara do Trabalho de Bacabal, com efeitos a contar de 18/04/2013.

Nº 303 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias à Sra. ROSELY BELO RIBEIRO VIEIRA, Técnico Judiciário, Chefe da Seção de EaD, FC-04, matrícula nº 30816377, lotada na Escola Judicial, a fim de participar do MoodleMoot 2013(evento sobre o software livre moodle), a realizar-se no período de 23 a 25 de maio de 2013.

Nº 302 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Natal/São Luís, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. LUCIANO RODRIGUES CHAVES FILHO, Técnico Judiciário, FC-05, Matrícula nº 30816181, a fim de participar do Congresso Internacional de Direito Constitucional – Constituição, Política e Cidadania, a realizar-se no período de 16 a 18/5/2013.

Nº 301 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de ½ (meia) diária ao Sr. LUÍS FERNANDO GOMES GARCIA, Técnico Judiciário – Segurança, Matrícula nº 30816594, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, em virtude de ter viajado à cidade de Pedreiras/MA, no dia 03/05/2013, a fim de conduzir o Agente de Segurança CARLOS ALBERTO AGUIAR que deslocará o veículo L-200, de placa NHL-7792, da Vara Trabalhista daquele município para o prédio sede deste TRT para realização de manutenção periódica.

Nº 300 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de ½ (meia) diária ao Sr. CARLOS ALBERTO AGUIAR, Técnico Judiciário – Segurança, Matrícula nº 30816157, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, em virtude de ter viajado à cidade de Pedreiras/MA, no dia 03/05/2013, a fim de conduzir, daquela cidade para São Luís/MA (prédio sede deste TRT), o veículo L-200, de placa NHL-7792, que está à disposição da Vara Trabalhista daquele município, para realização de manutenção periódica.

Nº 299 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Recife/São Luís, e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. JOSÉ ADOLFO DE JESUS DIAS DOS SANTOS, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-04, lotado na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula Nº 30816624, a fim de participar do IV Congresso Internacional de Direito Processual, a realizar-se no período de 16 a 18/5/2013, no Centro de Convenções de Pernambuco – Recife/Olinda.

Nº 298 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha 3081638, a fim de conduzir o veículo FURGÃO, de placa OIZ-6895, acompanhando o servidor Alfredo Batista dos Santos Filho, lotado na Seção de Almoxarifado, para efetuar a entrega de material de consumo, para o período de maio/13 a julho/13, nas Varas do Trabalho de Caxias, Timon, Pedreiras, Barra do Corda e Presidente Dutra/MA.

Nº 297 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. MARCOS ANTONIO DE SOUZA SILVA, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Estatística, FC-05, matrícula Nº 308161578, lotado na Secretaria de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa, a fim de participar da Oficina de Metas Nacionais 2013 da Justiça do Trabalho, a realizar-se no dia 15 de maio de 2013, na sede do Tribunal Superior do Trabalho.

Nº 296 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar o servidor Jacer de Abreu Ribeiro Neto, Analista Judiciário, - Apoio Especializado - Engenharia, matrícula nº 308161445, para fiscalizar os serviços de reforma da fachada do prédio sede da Vara do Trabalho de Caxias/MA.

Nº 295 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover WALFREDO BATISTA LIMA FILHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308.16.46, do Setor de Transporte para ter exercício no Setor de Portaria e Segurança do Fórum Astolfo Serra, com efeitos a contar da presente data.

Nº 294 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar o servidor ROGÉRIO FERREIRA RODRIGUES, Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, A-01, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161569, para substituir a Chefe de Núcleo Administrativo da Diretoria Geral, no dia 03/05/2013, por motivo de licença médica da titular, e da substituta legal.

Nº 293 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias à Sra. GISELE FERNANDES AZEVEDO CUTRIM, servidora requisitada da União, FC-05, matrícula nº 30816287, lotada na Seção de Licitações, a fim de participar do Seminário de Sustentabilidade e Licitações, a realizar-se nos dias 14 e 15 de maio de 2013, bem como da 1ª reunião de 2013 do Fórum Permanente de Contratações Sustentáveis da Justiça do Trabalho, a realizar-se no dia 16 de maio do corrente ano, na sede do Tribunal Superior do Trabalho.

Nº 292 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. EDVALDO PEREIRA DE SOUSA, Técnico Judiciário, Chefe da Seção de Almoxarifado, FC-04, matrícula Nº 30816137, a fim de participar do Seminário de Sustentabilidade e Licitações, a realizar-se nos dias 14 e 15 de maio de 2013, na sede do Tribunal Superior do Trabalho.

Nº 291 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria DG nº 159/2012, de 20 de março de 2012, que designou ROGÉRIO FERREIRA RODRIGUES, Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, A-01 do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161569, para substituir a Chefe do Setor de Publicações e Expedientes, em suas ausências e impedimentos legais e Designar ALDA AUGUSTA JUCÁ FONSECA, Analista Judiciária, Área Judiciária, A-01 do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161560, para substituir a Chefe do Setor Publicações e Expedientes, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 290 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. LUÍS LOPES TEIXEIRA, servidor Requisitado da União, FC-03, Matrícula Nº 30816197, lotado no Gabinete do Desembargador Luiz Cosmo, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar, em tempo integral, nos termos do art. 5º, § 4º, da Portaria GP 168/2013, o Exmo. Sr. Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho de Pinheiro, no período de 6/5 a 10/5/2013.

Nº 289 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Recife/São Luís, e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. CLEMILDO SOUSA PACHECO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-05, lotado no Gabinete da Desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, matrícula Nº 30816783, a fim de participar do IV Congresso Internacional de Direito Processual, a realizar-se no período de 16/5 a 18/5/2013.

Nº 288 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria DG nº 144/2007, de 27 de fevereiro de 2007, que designou FRANCISCO DAS CHAGAS CASTELO BRANCO FILHO, Analista Judiciário, Área Administrativa, C-13 do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816810, para substituir o Diretor de Secretaria da VT de Chapadinha/MA, em suas ausências e impedimentos legais e Designar CAMILA PAIVA FONTENELLE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-04 do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161085, para substituir o Diretor de Secretaria da VT de Chapadinha/MA, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 287 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao SR. ANTONIO AUGUSTO MESQUITA DE FARIA, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula 308161683, em virtude de ter cumprido mandados determinado pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, nos Municípios de Vargem Grande, Nina Rodrigues, Itapecuru Mirim, Anajatuba e Urbano Santos/MA, em veículo do Tribunal, no período de 24/4 e 25/4/2013.

Nº 286 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½(quatro e meia) diárias à Sra. OLÍVIA MARIA OLIVEIRA DE ALMEIDA, Técnico Judiciário, FC-04, Matrícula Nº 30816533, lotada na Secretaria da Corregedoria, para viajar à cidade de Pinheiro/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, nos termos do art. 5º, § 4º, da Portaria GP 168/2013, o Exmo. Sr. Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 6/5 a 10/5/2013.

Nº 285 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½(quatro e meia) diárias ao Sr. LUIZ ALBERTO QUEIROZ LIMA, Assessor da Vice-Presidência, CJ-02, MATRÍCULA Nº 30816884, para viajar à cidade de Pinheiro/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, nos termos do art. 5º, § 4º, da Portaria GP 168/2013, o Exmo. Sr. Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 6/5 a 10/5/2013.

Nº 284 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½(quatro e meia) diárias ao Sr. LUIZ SADOQUE DE LIMA MATOS, Analista Judiciário – Área Judiciária, FC-01, Matrícula Nº 308161459, lotado no Gabinete da Vice-Presidente, para viajar à cidade de Pinheiro/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, nos termos do art. 5º, § 4º, da Portaria GP 168/2013, o Exmo. Sr. Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 6/5 a 10/5/2013.

Nº 283 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½(quatro e meia) diárias ao Sr. ANTONIO MANOEL COSTA SILVA, Secretario da Corregedoria, CJ-03, MATRÍCULA Nº 30816606, para viajar à cidade de Pinheiro/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, nos termos do art. 5º, § 4º, da Portaria GP 168/2013, o Exmo. Sr. Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 6/5 a 10/5/2013.

Nº 282 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias à Sra. ROSINALVA VASCONCELOS COÊLHO, Analista Judiciário, FC-04, matrícula Nº 30816795, lotada na Seção de Assessoramento Jurídico, a fim de participar do Seminário de Sustentabilidade e Licitações, a realizar-se nos dias 14 e 15 de maio de 2013, na sede do Tribunal Superior do Trabalho.

Nº 281 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias à Sra. ELAINE MORAES PACHECO, Técnico Judiciário, FC-05, matrícula Nº 30816117, lotada na Secretaria de Administração/Seção de Compras, a fim de participar do Seminário de Sustentabilidade e Licitações, a realizar-se nos dias 14 e 15 de maio de 2013, na sede do Tribunal Superior do Trabalho.

Nº 280 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. MANOEL RICARDO BECKAMN DE JESUS, Chefe da Seção de Engenharia, FC-05, matrícula Nº 30816346, a fim de participar do Seminário de Sustentabilidade e Licitações, a realizar-se nos dias 14 e 15 de maio de 2013, na sede do Tribunal Superior do Trabalho.

Nº 279 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. CELSON DE JESUS MOREIRA COSTA, Analista Judiciário, FC-04, matrícula Nº 30816846, lotado na Coordenadoria de Controle Interno, a fim de participar do Seminário de Sustentabilidade e Licitações, a realizar-se nos dias 14 e 15 de maio de 2013, na sede do Tribunal Superior do Trabalho.

Nº 278 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias a Sra. STAEL CAVALCANTI MARTINS DE ARAÚJO, Secretária de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa, CJ-03, matrícula Nº 3081611, a fim de participar do Seminário de Sustentabilidade e Licitações, nos dias 14 e 15 de maio de 2013, bem como da 1ª reunião de 2013 do Fórum Permanente de Contratações Sustentáveis da Justiça do Trabalho, a realizar-se no dia 16 de maio.

Nº 277 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. ALFREDO BATISTA DOS SANTOS FILHO, Analista Judiciário – Área Administrativa, Matrícula Nº 30816391, lotado na Coordenadoria de Material e Logística - Seção de Almoxarifado, para viajar as cidades de Caxias, Timon, Pedreiras, Barra do Corda e Presidente Dutra/MA, em veículo do Tribunal, o qual irá fazer a distribuição de material de consumo – para o período de maio/13 a julho/13, nas Varas do Trabalho daquelas cidades.

Nº 276 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. ISAAC ALTAFINE BARROS, Técnico Judiciário -Segurança, Matrícula Nº 3081650, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, a fim de conduzir viatura deste Tribunal, acompanhando o artífice de eletricidade e comunicação, José Expedito Belfort Assunção, para inspeção e realização de manutenção nas instalações elétricas na Vara do Trabalho de Bacabal.

Nº 275 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria D.G. Nº 240, datada de 12/04/2013, que autorizou a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. EUVALDO MELO DE MORAES REGO, Coordenador de Folha de Pagamento, matrícula Nº 308161544, tendo em vista que Seminário de Finanças Públicas sob o enfoque dos novos Paradigmas da Gestão Pública, a realizar-se no período de 29/4 a 30/4/2013.

Nº 274 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias a Sra. ANA CÉLIA FERREIRA MENDES, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-04, Matrícula nº30816427, lotada na Secretaria de Administração, a fim de participar do Curso Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos, a realizar-se no período de 13/5 a 14/5/2013.

Nº 273 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao SR. DIOGO DE MENEZES FERREIRA, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula 308161039, lotado na VT de São João dos Patos/MA, a fim de viajar ao município de Barão de Grajaú/MA, em veículo do Tribunal, para execução do Projeto Justiça Cidadã/Justiça Itinerante, onde irá auxiliar o Exmo. Senhor Manoel Joaquim Neto, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, nas audiências agendadas para o período de 3/6 a 7/6/2013, conforme autorização do Presidente desta Corte.

Nº 272 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao SR. MARCUS VINICIUS DE LIMA FALCÃO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-03, Matrícula 308161070, lotado na VT de São João dos Patos/MA, a fim de viajar ao município de Barão de Grajaú/MA, em veículo do Tribunal, para execução do Projeto Justiça Cidadã/Justiça Itinerante, onde irá auxiliar o Exmo. Senhor Manoel Joaquim Neto, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, nas audiências agendadas para o período de 3/6 a 7/6/2013, conforme autorização do Presidente desta Corte.

Nº 271 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. JOSÉ EXPEDITO BELFORT ASSUNÇÃO, Artífice de Eletricidade e Comunicação, Matrícula nº 30816401, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, para viajar à cidade de Bacabal/MA, em veículo deste Tribunal, para inspeção e realização de manutenção nas instalações elétricas na Vara do Trabalho daquela cidade.

Nº 270 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. MANOEL MESSIAS PEREIRA DA SILVA, Técnico Judiciário – Área Administrativa – Carpintaria e Marcenaria, matrícula nº30816402, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, membro da Comissão de Avaliação e Classificação de Materiais Inservíveis, conforme determinado na Portaria GP nº387/2013, para viajar a cidade de Caxias/MA, a fim de realizar a conferência, avaliação e classificação de bens móveis patrimoniais deste TRT que estão sob a responsabilidade da Vara do Trabalho de Caxias/MA.

Nº 269 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Natal/São Luís, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias a Sra. DENISE MOREIRA REIS, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-05, Matrícula nº30816448, lotada na 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, a fim de participar do Congresso Internacional de Direito Constitucional – Constituição, Política e Cidadania, a realizar-se no período de 16/5 e 18/5/2013.

Nº 268 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Natal/São Luís, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias a Sra. ANTONIA TÂNIA MARIA DE CASTRO SILVA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-05, Matrícula nº30816703, lotada no Gabinete do Desembargador Luiz Cosmo da Silva Junior, a fim de participar do Congresso Internacional de Direito Constitucional – Constituição, Política e Cidadania, a realizar-se no período de 16/5 e 18/5/2013.

Nº 267 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Natal/São Luís, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. ANTONIO MANOEL COSTA SILVA, Secretário da Corregedoria, CJ-03, Matrícula nº30816606, a fim de participar do Congresso Internacional de Direito Constitucional – Constituição, Política e Cidadania, a realizar-se no período de 16/5 e 18/5/2013.

Nº 266 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. LUDGARD SANTOS RICCI, Técnico Judiciário – Área Administrativa, matrícula nº 30816319, lotado na Coordenadoria de Material e Logística, Presidente da Comissão de Avaliação e Classificação de Materiais Inservíveis, conforme Portaria GP nº 387/2013, para viajar a cidade de Caxias/MA, a fim de realizar a conferência, avaliação e classificação de bens móveis patrimoniais deste TRT que estão sob a responsabilidade da Vara do Trabalho de Caxias/MA.

Nº 265 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao SR. MARCUS VINICIUS DE LIMA FALCÃO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-03, Matrícula 308161070, lotado na VT de São João dos Patos/MA, a fim de viajar ao município de Buriti Bravo/MA, em veículo do Tribunal, para execução do Projeto Justiça Cidadã/Justiça Itinerante, onde irá auxiliar o Exmo. Senhor Manoel Joaquim Neto, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, nas audiências agendadas para o período de 6/5 a 10/5/2013, conforme autorização do Presidente desta Corte.

Nº 264 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao SR. FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-02, Matrícula 308161329, lotado na VT de São João dos Patos/MA, a fim de viajar ao município de Buriti Bravo/MA, em veículo do Tribunal, para execução do Projeto Justiça Cidadã/Justiça Itinerante, onde irá auxiliar o Exmo. Senhor Manoel Joaquim Neto, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, nas audiências agendadas para o período de 6/5 a 10/5/2013, conforme autorização do Presidente desta Corte.

Nº 263 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. JOSÉ DE RIBAMAR SANTOS BATISTA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-05, Matrícula nº 30816405, lotado na Diretoria Geral, a fim de viajar à cidade de São João dos Patos, com o objetivo de conduzir a esta cidade o engenheiro Jacer de Abreu Ribeiro Neto, o qual estava vistoriando a obra de construção da nova sede da Vara do Trabalho do Trabalho de São João dos Patos, conforme Portaria DG 251/2013.

Nº 262 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao SR. MARCELO NAZARETH BOURA, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula 308161684, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, nos Municípios de Carutapera, Godofredo Viana, e Turilândia/MA, em veículo do Tribunal, no período de 16/4 a 17/4/2013.

Nº 261 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar os servidores Carlos Alberto Lorenzon, Analista Judiciário, - Apoio Especializado - Arquitetura, matrícula nº 308161579, Ary Arruda de Sá Filho, Coordenador de Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº 30816534 e José Expedito Belfort Assunção, Técnico Judiciário – Telecomunicações e Eletricidade, matrícula nº 30816401, para fiscalizarem a execução dos serviços de reforma do Gabinete da Desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, objeto do Contrato TRT nº 26/2013, referente aos aspectos técnicos atinentes às suas respectivas áreas.

Nº 260 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. CARLOS ALBERTO AGUIAR, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 30816157, em virtude de ter conduzido o veículo L-200, de placa NHB-2922, pertencente a VT de Balsas até a cidade de São Luís/MA, para realizar serviços de reparos e manutenção em oficina mecânica nesta cidade. O referido servidor estará acompanhando o Sr. Merval Ferreira Mouzinho, lotado no Setor de Transportes, que conduziu o veículo FURGÃO, de placa OIZ-6895, para fazer entrega de material permanente nas Varas do Trabalho de Santa Inês, Açailândia, Estreito e Balsas/MA.

Nº 259 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. MERVAL FERREIRA MOUZINHO, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 03081638, em virtude de ter conduzido o veículo FURGÃO, de placa OIZ-6895, para fazer entrega de material permanente nas Varas do Trabalho de Santa Inês, Açailândia, Estreito e Balsas/MA, bem como acompanhar o servidor Sr. Carlos Alberto Aguiar, lotado no Setor de Transportes, que conduzirá a viatura L-200, de placa NHB-2922, da VT de Balsas para São Luís/MA, para realizar serviços de reparos e manutenção em oficina mecânica nesta cidade.

Nº 258 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar o servidor MARCONI LIMA RIBEIRO, servidor da Prefeitura Municipal de Açailândia/MA, ora requisitado para este Tribunal, matrícula 308161243, para substituir o cargo de Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Açailândia/MA, no período 02/05 a 11/05/2013, por motivo de vacância do cargo de titular, e férias da substituta legal.

Nº 257 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria DG nº 123/2013, de 04 de março de 2013, que designou CRISTINA MARA DAMASCENO DOS SANTOS, Analista Judiciária, Área Administrativa, A-01 do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161676, para substituir a Chefe do Setor de Estágio, em suas ausências e impedimentos legais e Designar MARIA DE NAZARETH CARDOSO SALDANHA, Analista Judiciário, Área Administrativa, B-09, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816923, para substituir a Chefe do Setor de Estágio, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 256 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora MARIA DE NAZARETH CARDOSO SALDANHA, Analista Judiciário, Área Administrativa, B-09, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816923, para substituir a Chefe do Setor de Estágio nos dias 05/03 e 19/03/2013, por motivo de folga da titular.

Nº 255 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. ELIMAR DE AGUIAR FRANCO, Analisa Judiciário - Executante de Mandados, Matrícula Nº 308161574, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, nos Municípios de Tutum, Graça Aranha, São José dos Basílios, Joselândia, Governador Archer e Dom Pedro/MA, no período de 3/4 a 4/4/2013, em veículo do Tribunal.

Nº 253 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria DG nº 181/2013, de 26 de março de 2013, que designou CRISTINA MARA DAMASCENO DOS SANTOS, Analista Judiciário, Área Administrativa, C-13 do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161676, para substituir a Chefe do Setor de Compras, em suas ausências e impedimentos legais e Designar TATIANA DE MORAIS LACERDA E SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13 do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816536, para substituir a Chefe do Setor de Compras, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 252 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/Brasília/São Luís, e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. JACER DE ABREU RIBEIRO NETO, Analista Judiciário – Especialidade Engenharia, lotado na Seção de Engenharia, Matrícula 308161445, a fim de acompanhar o Sr. Julio Cesar Guimarães, Diretor Geral deste Regional, para fazer vistoria no terreno a ser cedido pela Secretaria de Patrimônio da União/SPU, para construção do Fórum de imperatriz/MA, com pernoite na cidade de Brasília/DF, para participar, juntamente com o Diretor deste Tribunal, de reunião na Coordenadoria de Controle e Auditoria- CCAUD/CSJT, a realizar-se no dia 23/04/2013, para tratar de assuntos referente à obra de construção da VT de SJ Patos/MA.

Nº 251 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. JACER DE ABREU RIBEIRO NETO, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, Matrícula nº308161445, para viajar a cidade de São João dos Patos/MA, ida em transporte rodoviário e retorno em veículo do Tribunal, a fim de realizar visita técnica para levantamento da 2ª medição da obra de construção do prédio sede da Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 15/4 a 17/4/2013.

Nº 250 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, e o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR, Analista Judiciário – Especialidade Engenharia, lotado na Seção de Engenharia, Matrícula 308161443, a fim de acompanhar o Sr. Julio Cesar Guimarães, Diretor Geral deste Regional, para fazer vistoria e levantamento “in loco”, no terreno destinado à construção da Vara definitiva de Imperatriz/MA, bem como o andamento dos serviços de manutenção predial no prédio da Justiça do Trabalho.

Nº 249 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís e o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. CARLOS ALBERTO LORENZON, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Arquitetura, Matrícula 308161579, a fim de acompanhar o Diretor Geral deste Tribunal, para realizar visita técnica e levantamento “in loco” no terreno destinado à construção do novo prédio-sede do Foro Trabalhista de Imperatriz.

Nº 248 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, e o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. SÉRGIO MORIAH DE ABREU SILVA, Analista Judiciário – Especialidade Engenharia, FC-03, lotado na Seção de Engenharia, Matrícula 30816454, a fim de acompanhar o Sr. Julio Cesar Guimarães, Diretor Geral deste Regional, para fazer vistoria e levantamento “in loco”, no terreno destinado à construção da Vara definitiva de Imperatriz/MA.

Nº 247 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. MERVAL FERREIRA MOUZINHO, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 03081638, em virtude de ter conduzido, acompanhado e auxiliado o Sr. Edvaldo Pereira de Sousa, lotado na Coordenadoria de Material e Logística, para viajar as cidades de Açailândia, Imperatriz, Balsas e São João dos Patos/MA, conduzindo o veículo Furgão, placa OIZ - 6895, a fim de efetivar o serviço de distribuição de material de consumo – para o período de maio/13 a julho/13, nas Varas do Trabalho daquelas cidades.

Nº 246 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora VALEWSKA MEDEIROS DE CARVALHO CUNHA CASTRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro permanente do TRT da 24ª Região, ora removida para este Tribunal, matrícula 30816752, para substituir o Diretor de Distribuição e Cadastramento Processual, no período 17/04 a 26/04/2013, por motivo de licença médica do titular, e remoção da substituta legal.

Nº 245 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Teresina/São Luís, e o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR, Analista Judiciário – Especialidade Engenharia, lotado na Seção de Engenharia, Matrícula 308161443, para viajar a cidade de Timon/MA, e em transporte terrestre de Teresina/Timon/Teresina, a fim de acompanhar o andamento dos serviços de manutenção predial na sede definitiva da Vara do Trabalho daquela cidade.

Nº 244 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento de 2½(duas e meia) diárias ao Sr. ARY ARRUDA GOMES DE SÁ FILHO, Coordenador de Tecnologia da Informação e Comunicações, Matrícula Nº30816534, a fim de participar da 1ª Reunião Ordinária dos Secretários de Tecnologia de Informática dos Tribunais Regionais do Trabalho, a realizar-se durante o COLEPRECOR, no Tribunal Superior do Trabalho/TST, no período de 24/4 a 25/4/2013.

Nº 243 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora ZORAÍMA MENESES BRANDÃO, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-01, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161670, para substituir a Diretora da VT de Pedreiras/MA, no dia 08/04/2013, por motivo de participação em reunião da titular, e licença médica da substituta legal.

Nº 241 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias a Sra. ROSEMARY ROCHA ARAÚJO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-03, Matrícula Nº30816444, lotada na Seção de Comunicação Social, para viajar à cidade de Timon/MA, em veículo do Tribunal, em virtude de ter realizado atividades de divulgação, acompanhamento da imprensa e cobertura jornalística na solenidade de implantação do Processo Judicial Eletrônico – PJe-JT, na Vara do Trabalho daquela cidade, que se realizou no dia 25/3/2013.

Nº 240 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. EUVALDO MELO DE MORAES REGO, Coordenador da Folha de Pagamento, matrícula Nº 3081639, a fim de participar do Seminário de Finanças Públicas sob o enfoque dos novos Paradigmas da Gestão Pública, a realizar-se no período de 29/4 a 30/4/2013.

Nº 239 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, a servidora SONY REGINA SILVEIRA BRAGA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161634, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas para ter exercício na Vara do Trabalho de Balsas, concedendo-lhe trânsito de 10 (dez) dias a contar de 08/04/2013.

Nº 238 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Rio de Janeiro/São Luís, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. EVERARDO PAULINO DE FREITAS, Analista Judiciário – Área Judiciária, matrícula Nº 308161451, lotado na Coordenadoria de Controle Interno, a fim de participar do “6º Congresso Brasileiro de Controle Interno e Externo - CONINTER, a realizar-se no período de 17/4 a 19/4/2013.

Nº 237 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar RENATA SILVA DIAS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-01 do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161773, na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, com efeitos a conta de 05/04/2013.

Nº 236 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar HELENA MARIA DE MOURA ARAÚJO, Analista Judiciária, Área Judiciária, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161772, na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, com efeitos a contar de 01/04/2013.

Nº 235 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Rio de Janeiro/São Luís, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. JOSÉ AUGUSTO CASTELO BRANCO FILHO, Analista Judiciário – Área Administrativa - Contabilidade, FC-04, matrícula Nº 30816999, lotado na Coordenadoria de Controle Interno, a fim de participar do “6º Congresso Brasileiro de Controle Interno e Externo - CONINTER, a realizar-se no período de 17/4 a 19/4/2013.

Nº 234 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. JOSÉ GILVAN MENDES DA SILVA, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Bacabal/MA, CJ-03, Matrícula nº 308161003, para viajar a cidade de São Luís/MA, em veículo próprio, transportando 4 (quatro) computadores, com problemas técnicos, pertencentes a essa VT para conserto na Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações deste Tribunal.

Nº 233 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha RETIFICAR a Portaria D.G. Nº 227, datada de 10/4/2013, no que se refere à quantidade de diárias do servidor Rogério Martins Melo, Técnico Judiciário, onde se lê: 5½ (cinco e meia) diárias, leia-se: 4½ (quatro e meia) diárias.

Nº 232 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diárias ao SR. CARLOS ALBERTO AGUIAR, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, Matrícula Nº30816157, lotado no Setor de Transportes, em virtude de ter conduzido, acompanhado, auxiliado e prestado segurança ao Exmo. Sr. Bruno de Carvalho Motejunas, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Bacabal, em tempo integral, nos termos do art. § 4º, art. 5º, da Portaria GP 168/13, para participar da Cerimônia de Implantação do Sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho – PJe/JT, na Vara do Trabalho de Pedreiras/MA, realizada no dia 05 de abril de 2013.

Nº 231 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. JOSÉ MARLON MACHADO SPÍNDOLA BRANDÃO, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, Matrícula Nº30816199, lotado no Setor de Transportes, em virtude de ter conduzido, acompanhado, auxiliado e prestado segurança ao Exmo. Sr. Bruno de Carvalho Motejunas, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Bacabal, em tempo integral, nos termos do art. § 4º, art. 5º, da Portaria GP 168/13, para participar da Cerimônia de Implantação do Sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho – PJe/JT, na Vara do Trabalho de Pedreiras/MA, realizada no dia 05 de abril de 2013.

Nº 230 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha RETIFICAR a Portaria D.G. Nº 176, datada de 25/3/2013, que passa a ter o seguinte texto: “Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao SR. CARLOS ALBERTO AGUIAR, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, Matrícula Nº30816157, lotado no Setor de Transportes, em virtude de ter conduzido, acompanhado, auxiliado e prestado segurança ao Exmo. Sr. Desembargador James Magno Araújo Farias, Diretor da Escola Judicial deste Tribunal, durante a sua permanência nas cidades de Teresina/PI e Timon/MA, onde participou da reunião técnica na Escola Judicial do TRT da 22ª Região, no dia 25/3/2013, bem como da Cerimônia de Implantação do Sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho – PJe/JT, na Vara do Trabalho de Timon/MA, representando a Desembargadora Presidente deste Tribunal, realizada na mesma data.

Nº 229 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha RETIFICAR a Portaria D.G. Nº 175, datada de 25/3/2013, que passa a ter o seguinte texto: “Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao SR. JOSÉ MARLON MACHADO SPÍNDOLA BRANDÃO, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, Matrícula Nº30816199, lotado no Setor de Transportes, em virtude de ter conduzido, acompanhado, auxiliado e prestado segurança ao Exmo. Sr. Desembargador James Magno Araújo Farias, Diretor da Escola Judicial deste Tribunal, durante a sua permanência nas cidades de Teresina/PI e Timon/MA, onde participou da reunião técnica na Escola Judicial do TRT da 22ª Região, no dia 25/3/2013, bem como da Cerimônia de Implantação do Sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho – PJe/JT, na Vara do Trabalho de Timon/MA, representando a Desembargadora Presidente deste Tribunal, realizada na mesma data.

Nº 228 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. MERVAL FERREIRA MOUZINHO, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 03081638, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar os Srs. Manoel Ricardo Beckaman de Jesus e Marcelo Henrique Bandeira Costa de Alencar, ambos lotados na Seção de Engenharia, para viajar as cidades de Presidente Dutra e Barra do Corda/MA, conduzindo o veículo L-200, placa OJA - 3506.

Nº 227 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao SR. ROGÉRIO MARTINS MELO, Técnico Judiciário – Área Administrativa - Segurança, matrícula Nº 30816551, para viajar a cidade de Balsas e São João dos Patos/MA, levando material de informática para as Varas do Trabalho daquelas cidade, no período de 9/4 a 13/4/2013.

Nº 226 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1 (uma) diária ao Sr. MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR, Analista Judiciário – Especialidade Engenharia, lotado na Seção de Engenharia, Matrícula 308161443, em complementação à diária concedida através da Portaria DG nº 188, datada de 2/4/2013, em virtude de ter acompanhado o servidor Manoel Ricardo Beckman de Jesus, Chefe da Seção de Engenharia, na vistoria do terreno destinado à construção da sede definitiva da Vara do Trabalho de Barra do Corda.

Nº 225 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias a SRA. SABRINA DE BRITO XIMENES ARAGÃO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-04, lotada da VT de Pedreiras/MA, Matrícula Nº308161572, para auxiliar a Juíza Titular da referida Vara, Sra. Maria da Conceição Meireles Mendes, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de Esperantinópolis/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 17/4 a 19/4/2013, conforme autorização do Presidente desta Corte.

Nº 224 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias a SRA. YONA GRACE SOUSA BARBOSA, Diretora de Secretaria da VT de Pedreiras/MA, Matrícula Nº 30816389, para auxiliar a Juíza Titular da referida Vara, Sra. Maria da Conceição Meireles Mendes, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de Esperantinópolis/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 17/4 a 19/4/2013, conforme autorização do Presidente desta Corte.

Nº 223 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao SR. LUIZ DIOGO DE LIMA FILHO, Analista Judiciário, lotada na VT de Pedreiras/MA, Matrícula Nº 30816979, para auxiliar a Juíza Titular da referida Vara, Sra. Maria da Conceição Meireles Mendes, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de Esperantinópolis/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 17/4 a 19/4/2013, conforme autorização do Presidente desta Corte.

Nº 222 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao SR. ISAAC ALTAFINE BARROS, Técnico Judiciário – Área Administrativa - Segurança, matrícula Nº 30816050, para viajar a cidade de Chapadinha/MA, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar o Sr. José Ribamar Vieira Junior, Artífice de Eletricidade.

Nº 221 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. JOSÉ DE RIBAMAR SANTOS BATISTA, Técnico Judiciário, FC-05, Matrícula nº 30816405, lotado na Diretoria Geral, em virtude de ter viajado à cidade de Pedreiras/MA, em veículo deste Tribunal, para auxiliar na solenidade de implantação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe/TJ na Vara do Trabalho de Pedreiras, que ocorreu no dia 5/4/2013.

Nº 220 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR, Analista Judiciário – Especialidade Engenharia, lotado na Seção de Engenharia, Matrícula 308161443, para viajar a cidade de Pinheiro/MA, em veículo do Tribunal, a fim de vistoriar os serviços de reparo na cobertura da Vara do Trabalho daquela cidade, oriundo do contrato de manutenção predial.

Nº 219 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís, e o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias a Sra. ANA LÚCIA ROCHA SILVA, Analista Judiciário – Área Administrativa, FC-04, matrícula Nº 30816366, a fim de realizar visita técnica na Escola Judicial do TRT 2ª Região, para troca de experiências e conhecimento de boas práticas, com vista a embasar projeto do CONEMATRA, a respeito da estrutura física, organizacional, recursos humanos, materiais e modelo pedagógico adotado, bem como compor a equipe de organização da reunião do CONEMATRA, que se realizará nos dias 15 e 16 de abril de 2013, vez que o Desembargador James Magno Araújo Farias, Diretor da Escola Judicial deste Regional, foi empossado no cargo de Presidente daquela Conselho, ficando os servidores da Escola Judicial co-responsáveis pela organização das Reuniões, e acompanhá-lo, em tempo integral, na citada Reunião.

Nº 218 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís, e o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias a Sra. KAMILLY BORSOI BARROS, Secretária Executiva da Escola Judicial, CJ-02, matrícula Nº 308161606, a fim de realizar visita técnica na Escola Judicial do TRT 2ª Região, para troca de experiências e conhecimento de boas práticas, com vista a embasar projeto do CONEMATRA, a respeito da estrutura física, organizacional, recursos humanos, materiais e modelo pedagógico adotado, bem como compor a equipe de organização da reunião do CONEMATRA, que se realizará nos dias 15 e 16 de abril de 2013, vez que o Desembargador James Magno Araújo Farias, Diretor da Escola Judicial deste Regional, foi empossado no cargo de Presidente daquela Conselho, ficando os servidores da Escola Judicial co-responsáveis pela organização das Reuniões, e acompanhá-lo, em tempo integral, na citada Reunião.

Nº 217 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao SR. MARCUS VINICIUS DE LIMA FALCÃO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-03, Matrícula 308161070, lotado na VT de São João dos Patos/MA, a fim de viajar ao município de São Francisco do Maranhão/MA, em veículo do Tribunal, para execução do Projeto Justiça Cidadã/Justiça Itinerante, onde irá auxiliar o Exmo. Senhor Manoel Joaquim Neto, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, nas audiências e palestras agendadas para o período de 22/4 a 26/4/2013, conforme autorização do Presidente desta Corte.

Nº 216 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao SR. FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-02, Matrícula 308161329, lotado na VT de São João dos Patos/MA, a fim de viajar ao município de São Francisco do Maranhão/MA, em veículo do Tribunal, para execução do Projeto Justiça Cidadã/Justiça Itinerante, onde irá auxiliar o Exmo. Senhor Manoel Joaquim Neto, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, nas audiências e palestras agendadas para o período de 22/4 a 26/4/2013, conforme autorização do Presidente desta Corte.

Nº 215 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. JOSÉ EXPEDITO BELFORT ASSUNÇÃO, Técnico Judiciário – Artífice de Eletricidade, Matrícula nº 30816401, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, em virtude de ter viajado a cidade de Pedreiras/MA, em veículo do Tribunal, para dar apoio logístico durante o evento de implantação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe/TJ, que ocorreu no dia 5/4/2013, na Vara do Trabalho daquela cidade.

Nº 214 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. EDVALDO PEREIRA DE SOUSA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-05, Matrícula Nº 30816137, lotado na Coordenadoria de Material e Logística - Seção de Almoxarifado, para viajar as cidades de Açailândia, 1ª e 2ª VT de Imperatriz, Estreito, Balsas e São João dos Patos/MA, em veículo do Tribunal, o qual irá fazer a distribuição de material de consumo – para o período de maio/13 a julho/13, nas Varas do Trabalho daquelas cidades.

Nº 213 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. ARY ARRUDA GOMES DE SÁ FILHO, Coordenador de Tecnologia da Informação e Comunicações, Matrícula 30816534, para viajar a cidade de Pedreiras/MA, em veículo do Tribunal, a fim de auxiliar na implantação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe/TJ naquela Vara do Trabalho, que ocorreu no dia 5/4/2013, bem como proceder a instalação de equipamentos de Tecnologia da Informação daquela Unidade Judiciária.

Nº 212 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias a Sra. GISELE FERNANDES AZEVEDO CUTRIM, servidora requisitada da União, FC-05, matrícula Nº 30816287, lotada na Seção de Licitações, a fim de participar do “Seminário Nacional - Sistema de Registro de Preços de acordo como o novo Decreto nº 7.892/13”, a realizar-se no período de 11 a 12 de abril de 2013.

Nº 211 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias a SRA. ELIANA BARBOSA REIS, servidora requisitada do município, Chefe de Audiência, FC-01, lotada na VT de Barra do Corda/MA, Matrícula Nº 30816912, para auxiliar o Juiz Titular da referida Vara, Sr. Francisco José Campelo Galvão, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de Grajaú/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 8/4 a 12/4/2013, conforme autorização do Presidente desta Corte.

Nº 210 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias a SRA. STEFÂNIA AMORIM SILVEIRA, Diretora de Secretaria da VT de Barra do Corda/MA, Matrícula Nº30816802, para auxiliar o Juiz Titular da referida Vara, Sr. Francisco José Campelo Galvão, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de Grajaú/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 8/4 a 12/4/2013, conforme autorização do Presidente desta Corte.

Nº 209 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias a SRA. GEISANE COSTA SANTOS DE ALMEIDA, servidora requisitada do município, FC-02, lotada na VT de Barra do Corda/MA, Matrícula Nº 308161171, para auxiliar o Juiz Titular da referida Vara, Sr. Francisco José Campelo Galvão, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de Grajaú/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 8/4 a 12/4/2013, conforme autorização do Presidente desta Corte.

Nº 206 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar ROSEMARY ROCHA ARAÚJO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816444, para substituir a Chefe da Seção de Comunicação Social, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 205 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao SR. MARCOS MOURA SILVA, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula 308161358, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Bacabal/MA, nos Municípios de Matões do Norte, São Mateus, Coroatá e Alto Alegre/MA, em veículo do Tribunal, no período de 7/3 a 8/3/2013.

Nº 204 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de ½ (meia) diária ao SR. MARCOS MOURA SILVA, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula 308161358, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Bacabal/MA, no Município de Cantanhede/MA, em veículo próprio, no dia 8/2/2013.

Nº 203 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias a Sra. CRISTINA MARA DAMASCENO DOS SANTOS, Analista Judiciário – Área Administrativa, FC-03, matrícula Nº 308161676, lotada na Secretaria de Administração, a fim de realizar visitas técnicas no Setor de Gestão de Contratos do TST, a fim de obter informações relacionadas aos procedimentos decorrentes da implantação da Resolução CNJ nº169/2013, que dispõe sobre a retenção de provisões de encargos trabalhistas, previdenciários e outros a serem pagos às empresas contratadas para prestar serviços com mão de obra residente nas dependências das Unidades Jurisdicionadas ao CNJ, a realizar-se no período de 9/4 a 10/4/2013.

Nº 202 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria DG nº 399/2011, de 02 de agosto de 2011, que designou LUÍS ALBERTO MATOS DIAS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula 308161025, para substituir o Chefe da Seção de Acompanhamento de Execução Orçamentária e Financeira, em suas ausências e impedimentos legais e Designar EVERARDO PAULINO DE FREITAS, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-02 do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161451, para substituir o Chefe da Seção de Acompanhamento de Execução Orçamentária e Financeira, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 201 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria DG nº 515/2011, de 20 de setembro de 2011, que designou ELISSA TELES KUP, Técnico Judiciário, Área Administrativa do quadro permanente do TRT da 9ª Região, ora removida para este Tribunal, matrícula 308161611, para substituir a Chefe do Setor de Magistrados, em suas ausências e impedimentos legais e Designar LUÍS ALBERTO MATOS DIAS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, B-06 do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161025, para substituir a Chefe do Setor de Magistrados, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 199 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de ½ (meia) diária ao Sr. ANTONIO AUGUSTO MESQUITA DE FARIA, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula Nº 308161683, lotado na VT de Chapadinha/MA, em virtude de ter se deslocado a cidade de São Luís/MA, para conduzir a viatura L-200, que fica à disposição dessa Vara Trabalhista, tendo em vista que a mesma encontrava-se, em manutenção preventiva, nesta cidade.

Nº 198 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao SR. MARCOS MOURA SILVA, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula 308161358, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Bacabal/MA, nos Municípios de Alto Alegre, Lago Verde, Olho D’água das Cunhas, Vitorino Freire, Paulo Ramos e Lago da Pedra/MA, em veículo do Tribunal, no período de 21/3 a 22/3/2013.

Nº 197 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. JOSÉ RIBAMAR VIEIRA JUNIOR, Técnico Judiciário – Artífice de Eletricidade, Matrícula nº 30816446, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, para viajar a cidade de Chapadinha/MA, em veículo do Tribunal, para realizar serviços de manutenção/visita técnica nas instalações elétricas da Vara do Trabalho daquela cidade, bem como instalação de som na sala de audiência dessa VT.

Nº 196 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. MANOEL RICARDO BECKMAN DE JESUS, Chefe da Seção de Engenharia, Matrícula 30816346, a fim de viajar à cidade de Barra do Corda/MA, em veículo do Tribunal, juntamente com a Comissão do INCRA para efetuar levantamento do terreno onde será construído o novo prédio-sede da Vara do Trabalho daquela cidade, bem como acompanhar o servidor Marcelo Henrique Bandeira Costa de Alencar, na vistoria à Vara do Trabalho de Presidente Dutra, com o objetivo de efetuar levantamento de informações para subsidiar a elaboração do Termo de Recebimento Definitivo da Construção da sede definitiva dessa VT.

Nº 195 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. ALBINO ANSELMO MELÔNIO, servidor requisitado da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura do Maranhão, Matrícula N.º30816609, FC-02, lotado no Setor de Transportes, a fim de conduzir, a viatura L-200, de Placa NHL-7812, de São Luís/MA até a cidade de Imperatriz/MA, para fazer a entrega de 02 (duas) bombas d’águas, bem como a cidade de São João dos Patos/MA, a fim de fazer a entrega da referida viatura que ficará a disposição dessa VT, no período de 22/3 e 24/3/2013.

Nº 194 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. JOSÉ EXPEDITO BELFORT ASSUNÇÃO, Técnico Judiciário – Artífice de Eletricidade, Matrícula nº 30816401, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, para viajar a cidade de Timon/MA, em veículo do Tribunal, para apoio logístico durante a organização do evento de implantação do Sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho – PJe-JT, na Vara do Trabalho daquela cidade, a realizar-se no dia 25/3/2013.

Nº 191 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria DG nº 1040/2012, de 29 de novembro de 2012, que designou GILBERTO CUNHA FILHO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, A-03 do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161544, para substituir o Chefe do Setor de Suporte Técnico ao Usuário, em suas ausências e impedimentos legais e Designar MAICKEL ROBERTO NEITZKE, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, A-03 do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161554, para substituir o Chefe do Setor de Suporte Técnico ao Usuário, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 190 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria DG nº 125/2007, de 27 de fevereiro de 2007, que designou JOSÉ AUGUSTO RODRIGUES SILVA FILHO, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, B-07 do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161100, para substituir o Chefe do Setor de Desenvolvimento de Sistemas, em suas ausências e impedimentos legais e Designar GILBERTO CUNHA FILHO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, A-03 do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161544, para substituir o Chefe do Setor de Desenvolvimento de Sistemas, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 189 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. JOÃO BATISTA SOBRINHO, Analista Judiciário, Chefe do Setor de Contabilidade Analítica, FC-04, matrícula Nº 308161477, lotado na Secretaria de Orçamento e Finanças/SOF, a fim de realizar visitas técnicas no Setor de Gestão de Contratos do TST, a fim de obter informações relacionadas aos procedimentos decorrentes da implantação da Resolução CNJ nº169/2013, que dispõe sobre a retenção de provisões de encargos trabalhistas,previdenciários e outros a serem pagos às empresas contratadas para prestar serviços com mão de obra residente nas dependências das Unidades Jurisdicionadas ao CNJ, a realizar-se no período de 9/4 a 10/4/2013.

Nº 188 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR, Analista Judiciário – Especialidade Engenharia, lotado na Seção de Engenharia, Matrícula 308161443, para viajar a cidade de Presidente Dutra/MA, em veículo do Tribunal, a fim de fazer vistoria na Vara do Trabalho daquela cidade, objetivando o levantamento de informações para subsidiar a elaboração do Termo de Recebimento Definitivo da Construção da sede definitiva dessa VT.

Nº 187 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao SR. MARCOS MOURA SILVA, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula 308161358, lotado na VT de Bacabal/MA, a fim de viajar ao município de Coroatá/MA, em veículo do Tribunal, para execução do Projeto Justiça Cidadã/Justiça Itinerante, onde irá auxiliar o Exmo. Senhor Albeniz Martins e Silva Segundo, Juiz Substituto da referida Vara, nas audiências agendadas para o período de 1/4 a 4/4/2013, conforme autorização do Presidente desta Corte.

Nº 186 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias a SRA. ÁUREA SUZANA SOUZA MARQUES, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-02, Matrícula 308161744, lotada na VT de Bacabal/MA, a fim de viajar ao município de Coroatá/MA, em veículo do Tribunal, para execução do Projeto Justiça Cidadã/Justiça Itinerante, onde irá auxiliar o Exmo. Senhor Albeniz Martins e Silva Segundo, Juiz Substituto da referida Vara, nas audiências agendadas para o período de 1/4 a 4/4/2013, conforme autorização do Presidente desta Corte.

Nº 185 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover o servidor EVERARDO PAULINO DE FREITAS, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-04, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161451, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas para ter exercício na Coordenadoria de Controle Interno, com efeitos a contar da presente data e Remover o servidor LUÍS ALBERTO MATOS DIAS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, B-08, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n.º 308161025, da Coordenadoria de Controle Interno para ter exercício na Coordenadoria de Gestão de Pessoas, com efeitos a contar da presente data.

Nº 184 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar o servidor DANILO DE MAGALHÃES LESCRECK, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-03, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula 308161567, para substituir o Assessor Administrativo da Presidência, no período de 25/03 a 26/03/2013, por motivo de folga do titular e do substituto legal.

Nº 183 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. JOSÉ DE RIBAMAR SANTOS BATISTA, Técnico Judiciário, FC-05, Matrícula nº30816405, lotado na Diretoria Geral, em virtude de ter conduzido, acompanhado e auxiliado o Sr. Ary Arruda Gomes de Sá Filho, Coordenador de Tecnologia da Informação e Comunicações, bem como o Chefe da Seção de Engenharia, Sr. Manoel Ricardo Beckman de Jesus, a cidade de Timon/MA, a fim de auxiliarem na implantação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho – Pje/TJ, que ocorreu no dia 25/3/2013, na Vara do Trabalho daquela cidade.

Nº 182 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao Sr. GUTEMBERG PEREIRA VIDAL SANTOS, Chefe do Serviço de Audiência da Vara do Trabalho de Barreirinhas, FC-04, Matrícula 308161689, para viajar à cidade de Pedreiras/MA, em transporte rodoviário, a fim de ministrar treinamento sobre utilização do PJe aos servidores da Vara Trabalhista daquela jurisdição, no período de 01/04 a 05/04/2013.

Nº 181 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria DG nº 1030/2012, de 27 de novembro de 2012, que designou ELAINE MOARES PACHECO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-15 do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816117, para substituir a Chefe da Seção de Compras, em suas ausências e impedimentos legais e Designar CRISTINA MARA DAMASCENO DOS SANTOS, Analista Judiciário, Área Administrativa, A-02 do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161676, para substituir a Chefe da Seção de Compras, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 180 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria DG nº 646/2012, de 16 de agosto de 2012, que designou EFREN LEITE DA CRUZ SEGUNDO, Servidor removido para este Tribunal, Analista Judiciário, Área Judiciária, matrícula 308161720, para substituir a Chefe de Audiência da 1ª VT de Imperatriz/MA, em suas ausências e impedimentos legais e Designar LAICE TELES LIMA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-01 do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161769, para substituir a Chefe de Audiências, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 179 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao Sr. NOREDIM OLIVEIRA REUTER RIBEIRO NETO, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Presidente Dutra, CJ-03, Matrícula 308161028, para viajar à cidade de Estreito/MA, em transporte aéreo, a fim de ministrar treinamento sobre utilização do PJe aos servidores da Vara Trabalhista daquela jurisdição, no período de 01/04 a 05/04/2013.

Nº 178 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar servidores e terceirizados para ficarem de plantão de sobreaviso, no período de 27/3/13 a 31/3/2013.

Nº 177 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria DG nº 406/2011, de 04 de agosto de 2011, que designou DIEGO GADELHA SANTOS, Servidor removido para este Tribunal, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula 308161662, para substituir a Diretora da VT de Pedreiras/MA, em suas ausências e impedimentos legais e Designar KARLA ALMEIDA MACHADO, Analista Judiciária, Área Judiciária, A-03 do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161580, para substituir a Diretora da Referida VT, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 176 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao SR. CARLOS ALBERTO AGUIAR, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, Matrícula Nº30816157, lotado no Setor de Transportes, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar o Exmo. Sr. Desembargador James Magno Araújo Farias, Diretor da Escola Judicial, da cidade de Teresina/PI a Timon/MA e vice-versa, e garantir a segurança do veículo que conduzirá o Desembargador, o qual participará na cidade de Teresina de Reunião de Cooperação Técnica na Escola Judicial do TRT da 22ª Região, no dia 25/3/2013, bem como representará a Desembargadora Presidente deste Tribunal na Cerimônia de Implantação do Sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho – PJe/JT, na Vara do Trabalho de Timon/MA, a realizar-se na mesma data.

Nº 175 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao SR. JOSÉ MARLON MACHADO SPÍNDOLA BRANDÃO, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, Matrícula Nº30816199, lotado no Setor de Transportes, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar o Exmo. Sr. Desembargador James Magno Araújo Farias, Diretor da Escola Judicial, da cidade de Teresina/PI a Timon/MA e vice-versa, o qual participará na cidade de Teresina de Reunião de Cooperação Técnica na Escola Judicial do TRT da 22ª Região, no dia 25/3/2013, bem como representará a Desembargadora Presidente deste Tribunal na Cerimônia de Implantação do Sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho – PJe/JT, na Vara do Trabalho de Timon/MA, a realizar-se na mesma data.

Nº 174 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. MANOEL RICARDO BECKMAN DE JESUS, Chefe da Seção de Engenharia, Matrícula 30816346, para viajar a cidade de Timon/MA, em veículo do Tribunal, a fim de auxiliar na implantação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe/TJ naquela Vara do Trabalho, com criação de pontos de força e lógica, que ocorrerá no dia 25/3/2013.

Nº 173 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. HENRIQUE JOSÉ COUTO NETO, Técnico Judiciário – Área Administrativa - Segurança, FC-04, Matrícula Nº3081635, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, para viajar à cidade de Timon/MA, em veículo do Tribunal, a fim de prestar segurança de perímetro durante a solenidade de implantação do Sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho – PJe-JT, que ocorrerá no dia 25/3/2013, na Vara do Trabalho daquela cidade, bem como prestar segurança ao Exmo. Sr. James Magno de Araújo Farias, Desembargador deste Regional, na referida solenidade.

Nº 172 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. ARY ARRUDA GOMES DE SÁ FILHO, Coordenador de Tecnologia da Informação e Comunicações, Matrícula 30816534, para viajar a cidade de Timon/MA, em veículo do Tribunal, a fim de auxiliar na implantação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe/TJ naquela Vara do Trabalho, que ocorrerá no dia 25/3/2013, bem como proceder a substituição de equipamentos de Tecnologia da Informação daquela Unidade Judiciária que se encontra sem garantia.

Nº 171 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de ½ (meia) diária ao Sr. JOSÉ DE RIBAMAR SANTOS BATISTA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-05, Matrícula nº 30816405, lotado na Diretoria Geral, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar os Srs. Júlio Cesar Guimarães, Diretor Geral, e Marcelo Henrique Bandeira de Alencar, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, a cidade de Bacabal/MA, para participarem de reunião com o Prefeito, e funcionários da Secretaria de Patrimônio da União/SPU, a fim de tratar de assunto referente à doação do terreno onde será construída a Vara do Trabalho daquela cidade.

Nº 170 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de ½ (meia) diária ao Sr. MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR, Analista Judiciário, lotado na Seção de Engenharia, Matrícula 308161443, para viajar a cidade de Bacabal/MA, em veículo do Tribunal, juntamente com o Diretor Geral, Sr. Júlio Cesar Guimarães, a fim de tratar de assunto referente à doação do terreno onde será construída a Vara do Trabalho daquela cidade.

Nº 169 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de ½ (meia) diária a Sra. MARINA DE ARAÚJO E ALBUQUERQUE, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Matrícula Nº308161671, lotada na Coordenadoria de Recursos, Jurisprudência e Apoio ao PJe/TJ, para viajar à cidade de Timon/MA, em veículo próprio, a fim de acompanhar a implantação do Sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho – PJe-JT, na Vara do Trabalho daquela cidade, a realizar-se no dia 25/3/2013, às 16:00 horas.

Nº 168 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias a Sra. JEANNE ARAGÃO ADLER, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-03, Matrícula Nº30816935, lotada na Secretaria Geral da Presidência, para viajar à cidade de Timon/MA, em veículo do Tribunal, a fim de tomar as providências necessárias à organização da solenidade de implantação do Sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho – PJe-JT, na Vara do Trabalho daquela cidade, a realizar-se no dia 25/3/2013.

Nº 167 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar RICARDO DE OLIVEIRA SANTIAGO, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-01, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161760, para substituir o Chefe de Audiência da 2ª VT de Imperatriz/MA, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 166 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar GLENNDA ADYANNE GOMES MONTEIRO SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal do TRT da 3ª Região, ora removida para este Tribunal, mediante permuta com o servidor Ricardo Luiz Werkema Ribeiro, na 3ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, com efeitos a contar de 18/03/2013.

Nº 164 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria DG nº 495/2012, de 12 de julho de 2012, que designou JORGE LUÍS JARDIM MENESES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-15 do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816166, para substituir a Chefe da Seção de Ouvidoria, em suas ausências e impedimentos legais e Designar VANESSA SANTANA ARAÚJO MEIRA DE ALMADA LIMA, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-03 do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161580, para substituir a Chefe da Seção de Ouvidoria, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 163 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora Maria do Carmo da Silva Matos, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula 30816586, para substituir a Assessora da Diretoria Geral, no período de 20/3 a 22/3/2013, por motivo de viagem a serviço da titular, e licença médica da substituta legal.

Nº 162 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao SR. ROGÉRIO MARTINS MELO, Técnico Judiciário – Área Administrativa - Segurança, matrícula Nº 30816551, para viajar a cidade de Chapadinha/MA, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar o Sr. José Ribamar Vieira Junior, Artífice de Eletricidade.

Nº 161 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. JOSÉ RIBAMAR VIEIRA JUNIOR, Técnico Judiciário – Artífice de Eletricidade, Matrícula nº 30816446, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, para viajar a cidade de Chapadinha/MA, em veículo do Tribunal, para realizar serviços de manutenção/visita técnica nas instalações elétricas da Vara do Trabalho daquela cidade.

Nº 160 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. ELIMAR DE AGUIAR FRANCO, Analisa Judiciário - Executante de Mandados, Matrícula Nº 308161574, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, nos Municípios de Santa Filomena do Maranhão, Graça Aranha, Governador Eugênio Barros, Governador Luiz Rocha, Joselândia e Dom Pedro/MA, no período de 27/2 a 28/2/2013, em veículo do Tribunal.

Nº 159 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao SR. ANTONIO AUGUSTO MESQUITA DE FARIA, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula 308161683, em virtude de ter cumprido mandados determinado pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, nos Municípios de Brejo, Magalhães de Almeida, São Bernardo, Santana do Maranhão, Santa Quitéria e Mata Roma/MA, em veículo do Tribunal, no período de 28/2 e 1/3/2013.

Nº 158 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora PAULA RAVENALA BRANDÃO MALTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-03, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161597, para substituir o Coordenador de Gestão de Pessoas, no período de 19/03 a 21/03/2013, por motivo de viagem a serviço do titular, e do substituto legal.

Nº 157 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar o servidor SÉRGIO ANTONIO ALMEIDA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-15, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816695, para substituir a Chefe da Seção de Classificação e Autuação, no período de 07/02 a 23/02/2013, por motivo de auxílio no Comitê do PJe da titular, e férias e do substituto legal.

Nº 156 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora MARIA HELENA FERREIRA TORREÃO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-15, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816364, para substituir a Chefe do Setor de Distribuição de Feitos, no período de 18/03 a 27/03/2013, por motivo de férias da titular, e licença médica da substituta legal.

Nº 155 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (meia) diária ao Sr. ALBINO ANSELMO MELÔNIO, servidor requisitado da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura do Maranhão, Matrícula N.º30816609, FC-02, lotado no Setor de Transportes, a fim de conduzir, da cidade de São João dos Patos/MA, até São Luís/MA, a viatura L-200, de placa 7812, à disposição da Vara do Trabalho daquela cidade, para realizar manutenção, no período de 15/3 e 16/3/2013.

Nº 154 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria DG nº 242/2007, de 02 de abril de 2007, que designou ISMAEL VIEIRA DE SOUSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, C-15 do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816603, para substituir o Chefe do Setor de Transporte, em suas ausências e impedimentos legais e Designar IVAR DE JESUS SOUSA DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, C-15 do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816595, para substituir o Chefe do Setor de Transporte, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 153 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias a Sra. GABRIELA CARVALHO GASPAR DE BARROS BELLO, Secretaria de Administração, CJ-03, matrícula Nº 30816950, a fim de participar do “1º Seminário de Gestão por Competências do Poder Judiciário, a realizar-se no dia 20/3/2013, no Auditório do Supremo Tribunal Federal.

Nº 152 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao SR. JOSÉLIO AMÉRICO MAGALHÃES, servidor requisitado do município, FC-02, Matrícula 30816957, lotado na VT de Santa Inês/MA, a fim de viajar ao município de Araguanã/MA, em veículo do Tribunal, para execução do Projeto Justiça Cidadã/Justiça Itinerante, onde irá auxiliar o Exmo. Senhor Mário Lúcio Batigniani, Juiz Substituto da referida Vara, nas audiências agendadas para o período de 18/3 a 22/3/2013, conforme autorização do Presidente desta Corte.

Nº 151 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias a SRA. LIA MOREIRA DOS SANTOS, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-03, Matrícula 308161582, lotada na VT de Santa Inês/MA, a fim de viajar ao município de Araguanã/MA, em veículo do Tribunal, para execução do Projeto Justiça Cidadã/Justiça Itinerante, onde irá auxiliar o Exmo. Senhor Mário Lúcio Batigniani, Juiz Substituto da referida Vara, nas audiências agendadas para o período de 18/3 a 22/3/2013, conforme autorização do Presidente desta Corte.

Nº 150 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. JOSÉ DE RIBAMAR DE SOUSA CHAGAS JUNIOR, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-05, matrícula Nº 30816184, a fim de participar do do “1º Seminário de Gestão por Competências do Poder Judiciário, a realizar-se no dia 20/3/2013, no Auditório do Supremo Tribunal Federal.

Nº 149 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. JOSÉ ANTONIO ABREU GOMES, Coordenador de Gestão de Pessoas – CJ-02, matrícula Nº 30816790, a fim de participar do “1º Seminário de Gestão por Competências do Poder Judiciário, a realizar-se no dia 20/3/2013, no Auditório do Supremo Tribunal Federal.

Nº 148 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao SR. ERICK GUSTAVO DE OLIVEIRA SALES, servidor removido para este TRT, FC-02, Matrícula 308161735, lotado na VT de Presidente Dutra/MA, a fim de viajar ao município de Dom Pedro/MA, em veículo próprio, para execução do Projeto Justiça Cidadã/Justiça Itinerante, onde irá auxiliar a Exma. Senhora Erika Guimarães Gonçalves Dovera, Juíza Titular da referida Vara, nas audiências agendadas para o período de 13/3 a 14/3/2013, conforme autorização do Presidente desta Corte.

Nº 140 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora MARIA HELENA BARRETO RODRIGUES, Analista Judiciário, Área Administrativa, do quadro permanente do TRT da 2ª Região, ora removida para este Tribunal, matrícula 308161732, para substituir o Coordenador de Distribuição e Cadastramento Processual, no dia 07/02/2013, por motivo de participação em curso do titular, e da substituta legal.

Nº 139 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. JOSÉ DE RIBAMAR SANTOS BATISTA, Técnico Judiciário, FC-05, Matrícula nº 30816405, lotado na Diretoria Geral, a fim de viajar à cidade de Caxias, em veículo deste Tribunal, juntamente com os servidores José Ribamar Vieira Júnior e Manoel Messias Pereira da Silva, para coordenar os serviços de mudança da sede provisória para a nova sede da Vara do Trabalho de Caxias.

Nº 138 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Teresina/São Luís, e via rodoviária, no trecho Barreirinhas/São Luís/Barreirinhas, e o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao Sr. GUTEMBERG PEREIRA VIDAL SANTOS, Analista Judiciário – Área Judiciária, FC-04, matrícula Nº 308161689, lotado na Vara de Barreirinhas/MA, para viajar a cidade de Timon/MA, a fim de ministrar treinamento sobre a utilização do PJe/JT, aos servidores daquela Vara Trabalhista, a realizar-se no período de 11/3 a 15/3/2013.

Nº 137 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar o Servidor Jacer de Abreu Ribeiro Neto, Analista Judiciário, - Apoio Especializado – Engenharia, Matrícula 308161445, para efetuar o Recebimento Definitivo dos Serviços de Reforma do Restaurante do prédio sede deste Regional.

Nº 136 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao SR. MARCUS VINICIUS DE LIMA FALCÃO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-03, Matrícula 308161070, lotado na VT de São João dos Patos/MA, a fim de viajar ao município de Buriti Bravo/MA, em veículo do Tribunal, para execução do Projeto Justiça Cidadã/Justiça Itinerante, onde irá auxiliar o Exmo. Senhor Manoel Joaquim Neto, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, nas audiências e palestras agendadas para o período de 4/3 a 8/3/2013, conforme autorização do Presidente desta Corte.

Nº 135 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao SR. DIOGO DE MENEZES FERREIRA, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula 308161039, lotado na VT de São João dos Patos/MA, a fim de viajar ao município de Buriti Bravo/MA, em veículo do Tribunal, para execução do Projeto Justiça Cidadã/Justiça Itinerante, onde irá auxiliar o Exmo. Senhor Manoel Joaquim Neto, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, nas audiências e palestras agendadas para o período de 4/3 a 8/3/2013, conforme autorização do Presidente desta Corte.

Nº 134 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria D.G. Nº 117, datada de 28/02/2013, que concedeu 6 ½ (seis e meia) diárias ao servidor NOREDIM OLIVEIRA REUTER RIBEIRO NETO, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Presidente Dutra, CJ-03, Matrícula 308161028, para viajar à cidade de Pedreiras/MA, em veículo próprio, a fim de ministrar treinamento sobre utilização do PJe aos servidores da Vara Trabalhista daquela jurisdição, no período de 04/03 a 08/03/2013.

Nº 133 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias a SRA. STEFÂNIA AMORIM SILVEIRA, Diretora de Secretaria da VT de Barra do Corda/MA, Matrícula Nº30816802, para auxiliar o Juiz Titular da referida Vara, Sr. Francisco José Campelo Galvão, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de Grajaú/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 11/3 a 15/3/2013, conforme autorização do Presidente desta Corte.

Nº 132 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias a SRA. GEISANE COSTA SANTOS DE ALMEIDA, servidora requisitada do município, FC-02, lotada na VT de Barra do Corda/MA, Matrícula Nº 308161171, para auxiliar o Juiz Titular da referida Vara, Sr. Francisco José Campelo Galvão, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de Grajaú/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 11/3 a 15/3/2013, conforme autorização do Presidente desta Corte.

Nº 131 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias a SRA. ELIANA BARBOSA REIS, servidora requisitada do município, Chefe de Audiência, FC-01, lotada na VT de Barra do Corda/MA, Matrícula Nº 30816912, para auxiliar o Juiz Titular da referida Vara, Sr. Francisco José Campelo Galvão, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de Grajaú/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 11/3 a 15/3/2013, conforme autorização do Presidente desta Corte.

Nº 130 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2 (duas) diárias ao Sr. JOSÉ DE RIBAMAR SANTOS BATISTA, Técnico Judiciário, FC-05, Matrícula nº 30816405, lotado na Diretoria Geral, em complementação às diárias concedidas através da Portaria DG nº 109, datada de 27/02/2013, em virtude da necessidade de efetuar vistoria e recolhimento de materiais na VT de Barra do Corda.

Nº 129 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao SR. DIOGO DE MENEZES FERREIRA, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula 308161039, lotado na VT de São João dos Patos/MA, a fim de viajar ao município de Paraibano/MA, em veículo do Tribunal, para execução do Projeto Justiça Cidadã/Justiça Itinerante, onde irá auxiliar o Exmo. Senhor Manoel Joaquim Neto, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, nas audiências e palestras agendadas para o período de 11/3 a 15/3/2013, conforme autorização do Presidente desta Corte.

Nº 128 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao SR. MARCUS VINICIUS DE LIMA FALCÃO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-03, Matrícula 308161070, lotado na VT de São João dos Patos/MA, a fim de viajar ao município de Paraibano/MA, em veículo do Tribunal, para execução do Projeto Justiça Cidadã/Justiça Itinerante, onde irá auxiliar o Exmo. Senhor Manoel Joaquim Neto, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, nas audiências e palestras agendadas para o período de 11/3 a 15/3/2013, conforme autorização do Presidente desta Corte.

Nº 127 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. JOSÉ RIBAMAR VIEIRA JUNIOR, Técnico Judiciário – Artífice de Eletricidade, Matrícula nº 30816446, lotado na Diretoria de Serviços Gerais, para viajar a cidade de Caxias/MA, em veículo do Tribunal, para realizar serviços de vistoria técnica nas instalações elétricas onde funcionará a sede definitiva da Vara do Trabalho daquela cidade, bem como acompanhara mudança e fazer as adequações necessárias.

Nº 126 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. MANOEL MESSIAS PEREIRA DA SILVA, Técnico Judiciário – Artífice de Marcenaria e Carpintaria, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, Matrícula Nº 30816402, para viajar à cidade de Caxias/MA, em veículo do Tribunal, a fim fazer a montagem/desmontagem de mobiliário durante a mudança para o prédio onde funcionará a sede definitiva da Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 5/3 a 9/3/2013.

Nº 125 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha RETIFICAR a Portaria D.G. Nº 112, datada de 27/2/2013, que autorizou o pagamento de 2½(duas e meia) diárias ao Sr. ARY ARRUDA GOMES DE SÁ FILHO, Coordenador de Tecnologia da Informação e Comunicações, CJ-02, Matrícula Nº 30816534, para viajar à cidade de Caxias/MA, no que se refere ao período da viagem, onde se lê: 27/2 a 1º/2/2013, leia-se: 27/2 a 1º/3/2013.

Nº 124 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. JACER DE ABREU RIBEIRO NETO, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, Matrícula nº3081614459, para viajar a cidade de São João dos Patos/MA, em veículo do Tribunal, a fim de realizar visita técnica para levantamento de medição da obra de construção do prédio sede da Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 4/3 a 6/3/2013.

Nº 123 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar CRISTINA MARA DAMASCENO DOS SANTOS, Analista Judiciário, Área Administrativa, A-02, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula 308161676, para substituir a Chefe do Setor de Estágio, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 122 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora CRISTINA MARA DAMASCENO DOS SANTOS, Analista Judiciário, Área Administrativa, A-02, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula 308161676, para substituir a Chefe do Setor de Estágio, no período de 07/01 a 16/01/2013, por motivo de férias da titular.

Nº 121 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar o servidor MAURO FABRÍCIO SOARES PEREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, B-08 do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161077, para substituir o Chefe da Seção de Acompanhamento e Execução Orçamentária, no período de 04/03 a 15/03/2013, por motivo de férias do titular, e impossibilidade de substituir em horário integral da substituta legal.

Nº 120 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora LAUDECY PEREIRA PEDROZO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-15 do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816143, para substituir a Secretária de Orçamento e Finanças, no período de 04/03 a 07/03/2013, por motivo de viagem a serviço da titular, e férias do substituto legal.

Nº 119 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora ANÍCIA DE JESUS EWERTON, Analista Judiciária, Área Administrativa, C-15 do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816408, para substituir a Chefe de Núcleos da Escola Judicial, no período de 19/11 a 27/11/2012, por motivo de licença médica da titular, e substituição em outra função da substituta legal.

Nº 118 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria DG nº 1048/2012, de 05 de dezembro de 2012, que designou HERBERTH DE SOUSA DOURADO, Analista Judiciária, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, B-06 do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161361, para substituir o Diretor da VT de Pinheiro/MA, em suas ausências e impedimentos legais e Designar ADRIANNE ROSSI LACERDA, Analista Judiciário, Área Administrativa, C-15 do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161673, para substituir o Diretor da VT de Pinheiro/MA, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 117 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao Sr. NOREDIM OLIVEIRA REUTER RIBEIRO NETO, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Presidente Dutra, CJ-03, Matrícula 308161028, para viajar à cidade de Pedreiras/MA, em veículo próprio, a fim de ministrar treinamento sobre utilização do PJe aos servidores da Vara Trabalhista daquela jurisdição, no período de 04/03 a 08/03/2013.

Nº 116 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar JACKSON ROGER QUARESMA NEGREIROS, Técnico Judiciário, Área Administrativa do Quadro Permanente do TRT da 5ª Região, ora removido para este Tribunal, matrícula 308161522, para substituir a Chefe de Audiência da VT de Pedreiras/MA, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 115 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar JACKSON ROGER QUARESMA NEGREIROS, Técnico Judiciário, Área Administrativa do Quadro Permanente do TRT da 5ª Região, ora removido para este Tribunal, matrícula 308161522, para substituir a Chefe de Audiência da VT de Pedreiras/MA, no período de 14/01 a 23/01/2013, por motivo de férias da titular.

Nº 114 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar a servidora LAICE TELES LIMA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, A-01 do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, , matrícula 308161769, na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, com efeitos a contar de 22/02/2013.

Nº 113 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. MERVAL FERREIRA MOUZINHO, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 03081638, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar os Srs. Manoel Messias Pereira da Silva, Artífice de Marcenaria e Carpintaria, e o Sr. Ary Arruda Gomes de Sá Filho, Coordenador de Tecnologia da Informação e Comunicações, a cidade de Caxias/MA, para realizar serviços na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 27/2 a 1/3/2013.

Nº 112 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½(duas e meia) diárias ao Sr. ARY ARRUDA GOMES DE SÁ FILHO, Coordenador de Tecnologia da Informação e Comunicações, CJ-02, Matrícula Nº 30816534, para viajar à cidade de Caxias/MA, em veículo do Tribunal, a fim de efetuar vistoria na nova sede da Vara do Trabalho daquela cidade, com vistas à instalação de link na mencionada VT.

Nº 111 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar o servidor MAURO FABRÍCIO SOARES PEREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, B-08 do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161077, para substituir a Chefe do Setor de Execução Orçamentária, no período de 25/02 a 01/03/2013, por motivo de folga da titular, e substituição em outra função da substituta legal.

Nº 110 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. MANUEL MESSIAS PEREIRA DA SILVA, Técnico Judiciário – Artífice de Marcenaria e Carpintaria, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, Matrícula Nº 30816402, para viajar à cidade de Caxias/MA, em veículo do Tribunal, a fim fazer a montagem dos mobiliários na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 27/2 a 1/3/2013.

Nº 109 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. JOSÉ DE RIBAMAR SANTOS BATISTA, Técnico Judiciário, FC-04, Matrícula nº 30816405, lotado na Diretoria Geral, a fim de viajar à cidade de Barreirinhas para adoção de providências com vistas à devolução do prédio onde funcionava a VT daquela cidade, bem como conduzir equipamentos de informática para a VT de Chapadinha.

Nº 108 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora ZORAÍMA MENESES BRANDÃO, Analista Judiciária, Área Judiciária, A-02 do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161670, para substituir a Diretora da VT de Pedreiras/MA, nos dias 14/02 e 15/02/2013, por motivo de licença médica da titular, e folgas do substituto legal.

Nº 107 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar KERSON SILVA CASTRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-01, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161707, para substituir o Diretor da 2ª VT de Imperatriz/MA, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 106 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao SR. ANTONIO AUGUSTO MESQUITA DE FARIA, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula 308161683, em virtude de ter cumprido mandados determinado pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, nos Municípios de Anajatuba, Itapecuru-Mirim, Presidente Vargas e Vargem Grande/MA, em veículo do Tribunal, nos dias 24/1 e 25/1/2013.

Nº 105 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora KARLA ALMEIDA MACHADO, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-03 do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161588, para substituir a Diretora da VT de Pedreiras/MA, no dia 22/02/2013, por motivo de licença médica da titular, e férias do substituto legal.

Nº 104 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. ELIMAR DE AGUIAR FRANCO, Analisa Judiciário - Executante de Mandados, Matrícula Nº 308161574, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, no Município de Santa Filomena do Maranhão, São Domingos do Maranhão, Dom Pedro, Governador Archer e Gonçalves Dias/MA, no período de 16/1 a 17/1/2013, em veículo do Tribunal.

Nº 103 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. JOSÉ DE RIBAMAR SANTOS BATISTA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-05, Matrícula nº 30816405, lotado na Diretoria Geral, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar os Srs. José Ribamar Vieira Júnior, Artífice de Eletricidade, Jacer de Abreu Ribeiro Neto, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia e Fernando Augusto Pestana Júnior, Analista Judiciário – Especialidade Tecnologia da Informação, a cidade de Caxias/MA, para realizar serviços na Vara do Trabalho daquela cidade, conforme Portarias DG nºs 092/2013, 094/2013 e 101/2013.

Nº 102 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2(duas) diárias ao Sr. GILBERTO CUNHA FILHO, Analista Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, lotado na Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações, Matrícula Nº 308161544, em complementação às diárias concedidas através da Portaria DG nº 091/2013, a fim de acompanhar o Diretor Geral, Sr. Júlio Cesar Guimarães, nos termos do art. 5º, § 3º da Portaria GP nº285/2012, na reunião com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, para tratar das regras gerais estabelecidas no Contrato V-Post, a realizar-se no dia 26/2/2013.

Nº 101 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. FERNANDO AUGUSTO PESTANA JÚNIOR, Analista Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, FC-04, Matrícula nº308161539, para viajar a cidade de Caxias/MA, em veículo do Tribunal, a fim de realizar vistoria na estrutura de tecnologia da informação no prédio da nova sede da Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 20/2 a 22/2/2013.

Nº 100 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e o pagamento de 2½(duas e meia) diárias a Sra. HELENA DIAS GANTZIAS, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-04, lotada na Coordenadoria de Distribuição e Cadastramento Processual, Matrícula Nº 30816165, a fim de acompanhar o Diretor Geral, Sr. Júlio Cesar Guimarães, nos termos do art. 5º, § 3º da Portaria GP nº285/2012, na reunião com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, para tratar das regras gerais estabelecidas no Contrato V-Post, a realizar-se no dia 26/2/2013.

Nº 99 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar ELIANA LÔBO ARCANJO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161767, na Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, com efeitos a contar de 06/02/2013.

Nº 98 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Manter a lotação de RENATA CRISTINA AMARAL DA SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, Execução de Mandado, B-08, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161768, na Central de Mandados Judiciais.

Nº 97 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias a Sra. FLÁVIA REGINA REGO CORDEIRO, Diretora de Orçamento e Finanças, CJ-03, Matrícula 30816530, para acompanhar a Desembargadora Presidente, nos termos art. 5º, § 3º da Portaria GP nº 285/2012, a fim de participar de reuniões com parlamentares no dia 4/3/2013 para tratar de assuntos administrativos e financeiros de interesse do Tribunal, bem como acompanhar a Desembargadora na 1ª Reunião do COLEPRECOR, nos dias 5/3 e 6/3/2013, e em visitas ao TST/CSJT, nos horários anteriores e posteriores à referida reunião, para tratar de assuntos orçamentários de interesse deste Regional.

Nº 96 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e o pagamento de 1½(uma e meia) diária a Sra. TÂNIA MARIA MATOS BRITO DE SOUSA, Analista Judiciário – Área Judiciária, lotada no Gabinete do Desembargador José Evandro de Souza, Matrícula Nº 30816885, a fim de participar do curso sobre o Editor Estruturado de Sentenças, nova funcionalidade do Sistema de Processo Judicial Eletrônico, patrocinado pelo CSJT - Conselho Superior da Justiça do Trabalho, a realizar-se nos dias 26/2 a 27/2/2013.

Nº 95 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e o pagamento de 2½(duas e meia) diária ao Sr. ALEXANDRE JOSÉ DE OLIVEIRA PIRES, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-04, lotado na Secretaria do Tribunal Pleno, Matrícula Nº 30816266, a fim de participar do curso sobre o Editor Estruturado de Sentenças, nova funcionalidade do Sistema de Processo Judicial Eletrônico, patrocinado pelo CSJT - Conselho Superior da Justiça do Trabalho, a realizar-se no dia 28 de fevereiro do corrente.

Nº 94 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. JACER DE ABREU RIBEIRO NETO, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, Matrícula nº308161445, para viajar a cidade de Caxias/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar os serviços de manutenção e realizar visita técnica nas instalações da Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 20/2 a 22/2/2013.

Nº 93 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz, e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. HENRIQUE JOSÉ COUTO NETO, Técnico Judiciário – Área Administrativa – Segurança, FC-04, Matrícula Nº3081635, lotado no Setor de Segurança, a fim de conduzir, veículo Caminhão Baú, placa NHI-7290, da cidade de Imperatriz até São Luís, fazendo paradas na cidade de Açailândia e Santa Inês/MA, com o objetivo de trazer materiais inservíveis das Varas do Trabalho daquelas cidades.

Nº 92 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. JOSÉ RIBAMAR VIEIRA JÚNIOR, Técnico Judiciário – Especialidade Eletricidade e Comunicação, Matrícula nº 30816446, lotado na Diretoria de Serviços Gerais, para viajar à cidade de Caxias/MA, em veículo deste Tribunal, para efetuar serviços de manutenção/visita técnica nas instalações elétricas da Vara do Trabalho daquela cidade.

Nº 91 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e o pagamento de 1½(uma e meia) diária ao Sr. GILBERTO CUNHA FILHO, Analista Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, lotado na Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações, Matrícula Nº 308161544, a fim de participar do curso sobre o Editor Estruturado de Sentenças, nova funcionalidade do Sistema de Processo Judicial Eletrônico, patrocinado pelo CSJT - Conselho Superior da Justiça do Trabalho, a realizar-se no dia 25 de fevereiro de 2013.

Nº 90 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias à Sra. MARIA SUELY CAVALCANTE PINTO, Técnico Judiciário, lotada no Gabinete da Presidência, Matrícula 30816618, a fim de participar do Encontro Nacional de Comunicação do Poder Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, a realizar-se no período de 25 a 26/02/2013.

Nº 89 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias à Sra. WANDA CRISTINA DA CUNHA E SILVA, Técnico Judiciário, Chefe da Seção de Comunicação Social, FC-05, Matrícula 30816704, a fim de participar do Encontro Nacional de Comunicação do Poder Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, a realizar-se no período de 25 a 26/02/2013.

Nº 88 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar RONALDO LUÍS OLIVEIRA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-05, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161718, para substituir a Chefe do Setor de Pagamento de Magistrados, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 87 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e o pagamento de 2½(duas e meia) diárias ao Sr. ARY ARRUDA GOMES DE SÁ FILHO, Coordenador de Tecnologia da Informação e Comunicações, CJ-02, Matrícula Nº 30816534, a fim de participar da 1ª Reunião Ordinária dos Secretários de Tecnologia da Informação dos Tribunais Regionais do Trabalho, a realizar-se nos dias 06 e 07 de março do corrente ano, no Tribunal Superior do Trabalho.

Nº 86 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar RONALDO LUÍS OLIVEIRA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-05, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161718, para substituir o Chefe do Setor de Pagamento de Servidores, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 85 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. MERVAL FERREIRA MOUZINHO, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 03081638, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar o Sr. Alfredo Batista dos Santos, lotado na Coordenadoria de Material e Logística – Seção de Almoxarifado, para viajar as cidades de Pinheiro, Santa Inês, Bacabal e Chapadinha/MA /MA, conduzindo o veículo Van, placa NMZ - 9808, a fim de efetivar o serviço de distribuição de material de consumo nas Varas do Trabalho daquelas cidades.

Nº 84 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao SR. MARCOS MOURA SILVA, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula 308161358, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Bacabal/MA, nos Municípios de Lago Verde, Olho D’Água das Cunhãs, Vitorino Freire, Altamira do Maranhão, Paulo Ramos, Lago da Pedra e Bom Lugar/MA, em veículo do Tribunal, no período de 6/2 a 7/2/2013.

Nº 83 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Porto Alegre/São Luís, e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias a Sra. ANA LÚCIA ROCHA SILVA, Analista Judiciário – Área Administrativa, FC-04, matrícula Nº 30816366, a fim de acompanhar o Diretor da Escola Judicial, o Exmo. Sr. Desembargador James Magno Araújo Farias, na Reunião do CONEMATRA, a realizar-se no período de 25/2 a 26/2/2012.

Nº 82 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao SR. MARCOS MOURA SILVA, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula 308161358, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Bacabal/MA, nos Municípios de São Mateus, Pirapemas, Cantanhede, Coroatá e Alto Alegre/MA, em veículo do Tribunal, no período de 29/1 a 30/1/2013.

Nº 81 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. ALFREDO BATISTA DOS SANTOS, Analista Judiciário – Área Administrativa, Matrícula Nº 30816391, lotado na Coordenadoria de Material e Logística - Seção de Almoxarifado, para viajar as cidades de Pinheiro, Santa Inês, Bacabal e Chapadinha/MA, em veículo do Tribunal, o qual irá fazer a distribuição de material de consumo, para o período de janeiro/13 a abril/13 (Rota 3), nas Varas do Trabalho daquelas cidades.

Nº 80 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar o Sr. LUIZ ALBERTO QUEIROZ LIMA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Assessor da Vice-Presidência, CJ-02, Matrícula Nº30816884, para auxiliar nos trabalhos na Seção de Execução (Juízo de Execução), no dia 8/2, e nos períodos de 11/2 a 15/2 e 18/2 a 22/2/2013.

Nº 79 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar o Sr. MARCOS PIRES COSTA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Matrícula Nº30816353, lotado na Secretaria da Corregedoria, para auxiliar nos trabalhos da 7ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, nos dia 14/2 e 15/2/13 e no período de 18/2 a 22/2/2013.

Nº 78 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha RETIFICAR a Portaria D.G. Nº 076, datada de 08/2/2013, que passa a ter o seguinte texto: Autorizar o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Sr. MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, Matrícula nº 308161443, para viajar a cidade de Imperatriz/MA, em transporte aéreo, a fim de vistoriar o início dos serviços de manutenção predial a serem realizados no prédio sede da Vara Trabalhista daquela cidade, bem como vistoriar terreno pertencente ao DNER em companhia de técnico da Superintendência do Patrimônio da União – SPU, no período de 14/02 a 16/02/2013.

Nº 77 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar servidores e terceirizados para ficarem de plantão de sobreaviso, no período de 9/2/13 a 13/2/2013.

Nº 76 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, Matrícula nº 308161443, para viajar a cidade de Imperatriz/MA, em transporte aéreo, a fim de vistoriar o início dos serviços de manutenção predial a serem realizados no prédio sede da Vara Trabalhista daquela cidade, bem como vistoriar terreno pertencente ao DNER em companhia de técnico da Superintendência do Patrimônio da União – SPU, no período de 14/02 a 16/02/2013.

Nº 75 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar o servidor JOSÉ HILMAR ALCÂNTARA RIBEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-04 do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161692, para substituir o Diretor da VT de Barreirinhas/MA, nos dias 04/02 e 05/02/2013, por motivo de férias do titular, e participação em treinamento do substituto legal.

Nº 74 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora ELAINE MORAES PACHECO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-15 do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816117, para substituir a Secretária de Administração, nos dias 14/02 e 15/02/2013, por motivo de folga da titular, e da substituta legal.

Nº 73 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. ROGÉRIO MARTINS MELO, Técnico Judiciário – Área Administrativa - Segurança, Matrícula N.º30816551, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerias - Setor de Transportes, em virtude de ter conduzido de São Luís/MA até a cidade de Timon/MA, a viatura Fiat Estrada, de placa HPL-5244, à disposição da Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 04/2 a 05/02/2013.

Nº 70 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria DG nº 199/2004, de 31 de maio de 2004, que designou HERON DA SILVA RODRIGUES, servidor cedido para a Prefeitura Municipal de São Luís/MA, para substituir a Secretária do Tribunal Pleno, em suas ausências e impedimentos legais e Designar FRANCISCO DAS CHAGAS MUNIZ RABELO, Analista Judiciário, Área Judiciária, C-15 do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816839, para substituir a Secretária do Tribunal Pleno, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 69 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria DG nº 042/2012, de 24 de janeiro de 2012, que designou PATRÍCIA VASCONCELOS DE ALMEIDA, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-04 do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161695, para substituir o Assessor da Vice-Presidência, em suas ausências e impedimentos legais e Designar FRANCISCO ANTONIO CERQUEIRA AMARAL, Analista Judiciário, Área Administrativa, B-08 do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161078, para substituir o Assessor da Vice-Presidência, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 68 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora MARIA CLARA INOJOSA MARCOLINI, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-01 do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161761, para substituir a Chefe da Seção de Assessoramento Jurídico, no dia 01/02/2013, por motivo de licença médica da titular, e férias da substituta legal.

Nº 67 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria DG nº 156/2012, de 13 de março de 2012, que designou GUSTAVO ANDRÉ WEBER, Analista judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Odontologia, A-03, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161551, para substituir a Chefe do Setor Odontológico, em suas ausências e impedimentos legais e Designar TEREZINHA DE JESUS BARROS DE SOUSA, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Enfermagem, C-15 do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816415, para substituir o Chefe do Setor Odontológico, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 66 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar o servidor MAURO FABRÍCIO SOARES PEREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, B-07 do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161077, para substituir a Chefe do Setor de Publicação, no dia 04/02/2013, por motivo de licença maternidade da titular, e folga do substituto legal.

Nº 65 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar o servidor CECÍLIO LOBO MENDES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, B-09, do Quadro Permanente do deste Tribunal, matrícula 30816962, para substituir a Chefe do Setor de Apoio de Biblioteca, no período de 30/01 a 08/02/2013, por motivo de férias da titular.

Nº 64 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria DG nº 488/2012, de 12 de julho de 2012, que designou ANDERSON DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-03 do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161533, para substituir a Diretora da VT de Balsas/MA, em suas ausências e impedimentos legais e Designar ILDO VIANA CABRAL, Técnico Judiciário, Área Administrativa, B-08 do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161715, para substituir a Diretora da VT de Balsas/MA, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 63 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria DG nº 986/2012, de 20 de novembro de 2012, que designou MARIA ZENEIDE DE OLIVEIRA SANTOS, servidora devolvida para o Governo do Estado do Maranhão, para substituir a Chefe da Seção de Saúde, em suas ausências e impedimentos legais e Designar ÉRCIO MURILO SOUSA CUTRIM, Analista Judiciário, Área Administrativa, C-15 do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816842, para substituir a Chefe da Seção de Saúde, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 62 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de ½ (meia) diária ao Sr. JOSÉ GILVAN MENDES DA SILVA, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Bacabal/MA, CJ-03, Matrícula nº 308161003, para viajar a cidades de São Luís/MA, em veículo próprio, transportando 33 processos (cada um com cerca de 600 fls.), da Vara do Trabalho daquela cidade, tendo em vista o protocolamento de Recursos Ordinário pela parte reclamada.

Nº 61 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, e o pagamento de 4½(quatro e meia) diárias a Sra. PATRÍCIA VASCONCELOS DE ALMEIDA, Analista Judiciária – Área Judiciária, FC-05, Matrícula Nº308161695, lotada no Gabinete do Desembargador Luiz Cosmo da Silva Junior, para viajar à cidade de Imperatriz/MA, a fim de auxiliar os trabalhos da 2ª Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 4/2 a 8/2/2013.

Nº 60 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diárias ao Sr. JOSÉ DE RIBAMAR SANTOS BATISTA, Técnico Judiciário, FC-05, Matrícula nº 30816405, lotado na Diretoria Geral, a fim de acompanhar e auxiliar o Sr. José Expedito Belfort Assunção, Artífice de Eletricidade, a cidade de Presidente Dutra/MA, para realizar revisão nas instalações elétricas e instalação de equipamentos de informática na Vara do Trabalho daquela cidade.

Nº 59 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. JOSÉ EXPEDITO BELFORT ASSUNÇÃO, Técnico Judiciário – Artífice de Eletricidade, Matrícula nº 30816401, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, para viajar a cidade de Presidente Dutra/MA, em veículo do Tribunal, a fim de realizar vistoria e auxiliar na instalação de equipamentos de informática na Vara do Trabalho daquela cidade.

Nº 57 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. CARLOS ALBERTO AGUIAR, Técnico Judiciário - Segurança, Matrícula nº 30816157, lotado no Setor de Transportes, a fim de conduzir a viatura L-200, placa NHL-9597, às cidades de Santa Inês e Bacabal/MA, acompanhando o servidor da Seção de Engenharia, Sr. Marcelo Henrique Bandeira Costa de Alencar, nas Varas do Trabalho daquelas cidades.

Nº 56 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. MERVAL FERREIRA MOUZINHO, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 03081638, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar o Sr. Ernani Ramos, lotado na Coordenadoria de Material e Logística, para viajar as cidades de Pedreiras, Presidente Dutra, Barra do Corda, Timon e Caxias/MA, conduzindo o veículo Van, placa NMZ - 9808, a fim de efetivar o serviço de distribuição de material de consumo nas Varas do Trabalho daquelas cidades.

Nº 55 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho Belém/São Luís/Belém, e o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. LUÍS ROSAL ÉLICES FILHO, Técnico Judiciário, exercendo a função comissionada de Supervisor do Setor de Informática, do Quadro Permanente do TRT da 8ª Região, para viajar a esta cidade, a fim de ministrar treinamento na parametrização do Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe/TJ aos servidores deste Tribunal, no período de 4/2 a 8/2/2013.

Nº 54 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. ERNANI RAMOS, Analista Judiciário – Área Administrativa, Matrícula Nº 30816103, lotado na Coordenadoria de Material e Logística - Seção de Almoxarifado, para viajar as cidades de Pedreiras, Presidente Dutra, Barra do Corda, Timon e Caxias/MA, em veículo do Tribunal, o qual irá fazer a distribuição de material de consumo, para o período de janeiro/13 a abril/13, nas Varas do Trabalho daquelas cidades.

Nº 53 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria DG nº 115/2007, de 27 de fevereiro de 2007, que designou MARIA DE NAZARETH CARDOSO SALDANHA, Analista Judiciária, Área Administrativa, B-10 do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816923, para substituir, a Chefe do Setor de Pessoal, em suas ausências e impedimentos legais e Designar PAULA RAVENALA BRANDÃO MALTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-03 do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161597, para substituir a Chefe do Setor de Informações Funcionais, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 52 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha RETIFICAR a Portaria D.G. Nº 047, datada de 25/1/2013, no que se refere à quantidade de diárias do servidor Diego Queiroz Araújo, Diretor de Secretaria do TRT da 8ª Região, onde se lê: 12½ (doze e meia) diárias, leia-se: 13½ (treze e meia) diárias.

Nº 51 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. JACER DE ABREU RIBEIRO NETO, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, Matrícula nº308161445, para viajar a cidade de São João dos Patos/MA, em veículo do Tribunal, a fim de realizar visita técnica para orientar o início dos trabalhos para construção da prédio sede da Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 30/1 a 1/2/2013.

Nº 50 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha RETIFICAR a Portaria D.G. Nº 047, datada de 25/1/2013, no que se refere ao cargo do servidor Diego Queiroz Araújo, onde se lê: Técnico Judiciário, leia-se: Técnico Judiciário – Área Administrativa, exercendo o cargo comissionado CJ-03 de Diretor de Secretaria da 4ª Vara do Trabalho de Ananindeua/PA.

Nº 49 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar o servidor RONALDO LUÍS OLIVEIRA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-05, do Quadro Permanente do deste Tribunal, matrícula 308161718, para substituir a Chefe do Setor de Pagamento de Magistrados, no período de 28/01 a 06/02/2013 e 07/02 e 08/02/2013, por motivo de férias e folgas da titular.

Nº 48 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar o servidor JOSÉ HILMAR ALCÂNTARA RIBEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-03 do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161692, para substituir o Diretor da VT de Barreirinhas/MA, no período de 28/01 a 01/02/2013, por motivo de férias do titular, e treinamento como multiplicador do substituto legal.

Nº 47 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho Belém/São Luís/Belém, e o pagamento de 12½ (doze e meia) diárias ao Sr. DIEGO QUEIROZ ARAÚJO, Técnico Judiciário, do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, para viajar a esta cidade, a fim de ministrar treinamento sobre o Processo Judicial Eletrônico - PJe/TJ aos servidores e magistrados deste Tribunal, nos períodos de 28/1 a 1/2/2013 e 4/2 a 8/2/2013.

Nº 46 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 13½ (treze e meia) diárias ao Sr. NOREDIM OLIVEIRA REUTER RIBEIRO NETO, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, CJ-03, matrícula Nº 308161028, para viajar a cidade de São Luís/MA, em veículo próprio, a fim de atuar como multiplicador do Curso de Capacitação de PJe/JT, a realizar-se no período de 28/1 a 8/2/2013.

Nº 45 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 13½ (treze e meia) diárias ao Sr. GUTEMBERG PEREIRA VIDAL SANTOS, Analista Judiciário – Área Judiciária, FC-04, matrícula Nº 308161689, para viajar a cidade de São Luís/MA, em transporte rodoviário, a fim de atuar como multiplicador do Curso de Capacitação de PJe/JT, a realizar-se no período de 28/1 a 8/2/2013.

Nº 44 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. EPAMINONDAS DOS SANTOS, Técnico Judiciário – Especialidade Agente de Segurança, Matrícula Nº30816622, lotado no Setor de Transportes, a fim de conduzir a viatura Palio Weekend, de placa NHC-1627, pertencente a este TRT, à cidade de Pinheiro/MA, levando dois servidores lotados na Corregedoria, para verificar o cumprimento das recomendações e determinações insertas na Ata de Correição realizada na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 28/5 a 1/6/2012 (Correição).

Nº 43 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diárias ao Sr. JOSÉ DE RIBAMAR SANTOS BATISTA, Técnico Judiciário, FC-05, Matrícula nº 30816405, lotado na Diretoria Geral, a fim de conduzir viatura deste Tribunal, acompanhando o Sr. José Expedito Belfort Assunção, Artífice de Eletricidade, a cidade de Caxias/MA, para realizar revisão nas instalações elétricas na Vara do Trabalho daquela cidade.

Nº 42 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. JOSÉ EXPEDITO BELFORT ASSUNÇÃO, Técnico Judiciário – Artífice de Eletricidade, Matrícula nº 30816401, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, para viajar a cidade de Caxias/MA, em veículo do Tribunal, a fim de realizar vistoria nas instalações elétricas da Vara do Trabalho daquela cidade.

Nº 41 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, lotado na Seção de Engenharia, Matrícula 308161443, para viajar as cidades de Bacabal e Santa Inês/MA, em veículo do Tribunal, a fim de realizar vistoria nas instalações das Varas do Trabalho daquelas cidades, com a finalidade de efetuar levantamento para elaboração de orçamento dos serviços de manutenção predial a serem executados no prédio da Vara do Trabalho daquela cidade.

Nº 40 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, lotado na Seção de Engenharia, Matrícula 308161443, para viajar a cidade de Chapadinha/MA, em veículo do Tribunal, a fim de efetuar levantamento para elaboração de orçamento dos serviços de manutenção predial a serem executados no prédio da Vara do Trabalho daquela cidade.

Nº 39 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora LEILA SANTOS SOUSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-15 do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816496, para substituir o Coordenador de Distribuição e Cadastramento Processual, no dia 18/01/2013, por motivo de férias do titular, e folga da substituta legal.

Nº 38 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora MARIA GORETH MUNIZ CORRÊA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-15 do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816339, para substituir a Chefe da Seção de Assessoramento Jurídico, nos dias 17/01 e 18/01/2013, por motivo de folga da titular, e férias da substituta legal.

Nº 37 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora MARIA GORETH MUNIZ CORRÊA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-15 do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816339, para substituir a Chefe da Seção de Assessoramento Jurídico, no período de 21/01 a 28/01/2013, por motivo de licença nojo da titular, e férias da substituta legal.

Nº 36 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria DG nº 719/2012, de 23 de agosto de 2012, que designou ANA LUCIA ROCHA SILVA, Analista Judiciária, Área Administrativa, C-15 do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816366, para substituir a Secretária da Escola Judicial, em suas ausências e impedimentos legais e Designar SÍLVIA MARIA PONTES DE CASTRO, Analista Judiciário, Área Administrativa, C-15 do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816555, para substituir a Secretária da Escola Judicial, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 35 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. JOSÉ DE RIBAMAR SANTOS BATISTA, Técnico Judiciário, FC-05, Matrícula nº 30816405, lotado na Diretoria Geral, a fim de acompanhar e auxiliar o Sr. José Expedito Belfort Assunção, Artífice de Eletricidade, a cidade de Imperatriz/MA, para realizar revisão nas instalações elétricas na Vara do Trabalho daquela cidade.

Nº 34 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. JOSÉ EXPEDITO BELFORT ASSUNÇÃO, Técnico Judiciário – Artífice de Eletricidade, Matrícula nº 30816401, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, para viajar a cidade de Imperatriz/MA, a fim de realizar revisão nas instalações elétricas da Vara do Trabalho daquela cidade.

Nº 33 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha RETIFICAR a Portaria D.G. Nº 030, datada de 18/1/2013, no que se refere ao nome do servidor, onde se lê: Tiago Moura Oliveira Rios, leia-se: Tiago Moura Oliveira Reis.

Nº 31 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora INÁCIA FEITOSA MENDES DE SOUSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-15 do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816178, para substituir a Chefe do Setor de Informações Funcionais, no período de 07/01 a 15/01/2013, por motivo de férias da titular, e remoção da substituta legal.

Nº 30 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho Teresina/Brasília/Teresina e o pagamento de 3½(três e meia) diárias ao Sr. TIAGO MOURA OLIVEIRA RIOS, Analista Judiciário, lotado na Vara do Trabalho de Presidente Dutra, Matrícula Nº 3081611640, a fim de participar do Curso de Editor Estruturado de Sentenças, a realizar-se nos dias 23 e 24/1/2013, na sede do TST.

Nº 29 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. HENRIQUE JOSÉ COUTO NETO, Técnico Judiciário, Matrícula Nº03081635, lotado no Setor de Portaria e Segurança, a fim de conduzir, veículo VAN, placa NMZ-9808, com o objetivo de levar material de expediente da cidade de Imperatriz/MA para Açailândia/MA. Tendo em vista que o veículo Caminhão Agrale que estava realizando o referido serviço, teve pane mecânica entre as cidades de Balsas e Estreito/MA, sendo rebocado para a cidade de Imperatriz/MA, onde serão realizados os devidos reparos.

Nº 28 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. JOSÉ MARLON MACHADO SPINDOLA BRANDÃO, Técnico Judiciário - Segurança, Matrícula Nº 30816199, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar os Srs. Ary Arruda Gomes de Sá Filho e José Ribamar Vieira Júnior, lotados respectivamente, Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação e Coordenadoria de Serviços Gerais, para a cidade de Pedreiras/MA.

Nº 27 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao SR. MARCUS VINICIUS DE LIMA FALCÃO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-03, Matrícula 308161070, lotado na VT de São João dos Patos/MA, a fim de viajar ao município de Buriti Bravo/MA, em veículo do Tribunal, para execução do Projeto Justiça Cidadã/Justiça Itinerante, onde irá auxiliar o Exmo. Senhor Manoel Joaquim Neto, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, nas audiências e palestras agendadas para o período de 18/2 a 22/2/2013, conforme autorização do Presidente desta Corte.

Nº 26 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao SR. DIOGO DE MENEZES FERREIRA, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula 308161039, lotado na VT de São João dos Patos/MA, a fim de viajar ao município de Buriti Bravo/MA, em veículo do Tribunal, para execução do Projeto Justiça Cidadã/Justiça Itinerante, onde irá auxiliar o Exmo. Senhor Manoel Joaquim Neto, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, nas audiências e palestras agendadas para o período de 18/2 a 22/2/2013, conforme autorização do Presidente desta Corte.

Nº 25 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½(uma e meia) diária ao Sr. ANTONIO MANOEL COSTA SILVA, Secretário da Corregedoria, CJ-03, Matrícula Nº 30816606, para viajar à cidade de Pinheiro/MA, em veículo do tribunal, a fim de verificar o cumprimento das recomendações e determinações insertas na Ata de Correição realizada na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 28/5 a 1/6/2012 (Correição).

Nº 24 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½(uma e meia) diária à Sra. OLÍVIA MARIA OLIVEIRA DE ALMEIDA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-04, Matrícula Nº 30816533, lotada na Secretaria da Corregedoria, para viajar à cidade de Pinheiro/MA, em veículo do tribunal, a fim de verificar o cumprimento das recomendações e determinações insertas na Ata de Correição realizada na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 28/5 a 1/6/2012 (Correição).

Nº 23 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. Merval Ferreira Mouzinho, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 03081638, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar o Sr. Alfredo Batista dos Santos Filho, lotado na Seção de Almoxarifado, para viajar as cidades de São João dos Patos, Balsas, Estreito, Imperatriz e Açailândia/MA, conduzindo o caminhão Baú, placa NHI - 7290, a fim de efetivar o serviço de distribuição de material de expediente nas Varas do Trabalho daquelas cidades.

Nº 22 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha RETIFICAR a Portaria D.G. Nº 020/2013, datada de 15/1/2013, tomando a mesma o seguinte texto: “Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Teresina/São Luís e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. JACER DE ABREU RIBEIRO NETO, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, lotado na Seção de Engenharia, Matrícula 308161445, para viajar a cidade de Caxias/MA, em transporte aéreo até a cidade de Teresina/PI, e via terrestre no trecho Teresina/Caxias/Teresina, com pernoite na cidade de Teresina/PI, a fim de realizar vistoria para avaliar o aparecimento de rachaduras no prédio da VT daquela cidade, bem como realizar levantamento dos serviços necessários para restauração do prédio e devolução ao proprietário.

Nº 21 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria DG nº 872/2012, de 05 de outubro de 2012, que designou KARINA MARIA CARVALHO CASTRO MACHADO, Analista Judiciária, Área Judiciária, C-15 do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816777, para substituir a Assessora do Gabinete do Des. José Evandro de Sousa, em suas ausências e impedimentos legais e Designar EWERLAN RUTHNEY VIEIRA LEAL, Analista Judiciário, Área Judiciária, B-07 do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161097, para substituir a Assessora do Gabinete do Des. José Evandro de Sousa, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 20 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Teresina/São Luís e o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. JACER DE ABREU RIBEIRO NETO, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, lotado na Seção de Engenharia, Matrícula 308161445, para viajar a cidade de Caxias/MA, em transporte aéreo até a cidade de Teresina/PI, e via terrestre no trecho Teresina/Caxias/Teresina, com pernoite na cidade de Teresina/PI, a fim de realizar vistoria para avaliar o aparecimento de rachaduras no prédio da VT daquela cidade.

Nº 19 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. ARY ARRUDA GOMES DE SÁ FILHO, Coordenador de Tecnologia da Informação e Comunicações, CJ-02, Matrícula 30816534, para viajar à cidade de Pedreiras/MA, em veículo do Tribunal, a fim de realizar vistoria para adequação da estrutura de tecnologia da informação para implantação do PJe-TJ - Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho naquela unidade judiciária, bem como proceder a substituição de equipamentos que se encontram sem garantia, conforme autorizado no Protocolo nº 7617/2012.

Nº 18 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. MANOEL RICARDO BECKMAN DE JESUS, Chefe do Serviço de Engenharia, FC-05, Matrícula 30816346, para viajar a cidade de Barreirinhas/MA, em veículo do Tribunal, a fim de efetuar o Recebimento Definitivo dos serviços de construção do prédio-sede da Vara do Trabalho daquela cidade.

Nº 17 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. JOSÉ RIBAMAR VIEIRA JÚNIOR, Técnico Judiciário – Especialidade Eletricidade e Comunicação, Matrícula nº 30816446, lotado na Diretoria de Serviços Gerais, para viajar à cidade de Pedreiras/MA, em veículo deste Tribunal, para efetuar serviços de manutenção/visita técnica nas instalações elétricas da Vara do Trabalho daquela cidade.

Nº 16 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e o pagamento de 2½(duas e meia) diárias ao Sr. GILBERTO CUNHA FILHO, Analista Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, lotado na Diretoria de Informática, Matrícula Nº 308161544, a fim de participar do curso sobre o Editor Estruturado de Sentenças, nova funcionalidade do Sistema de Processo Judicial Eletrônico, patrocinado pelo CSJT - Conselho Superior da Justiça do Trabalho, a realizar-se no dia 23 de janeiro de 2013.

Nº 15 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar o servidor JOSÉ AUGUSTO CASTELO BRANCO FILHO, Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, B-06 do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816999, para substituir o Coordenador de Controle Interno, no período de 14/01 a 16/01/2013, por motivo de férias do titular, e folga do substituto legal.

Nº 14 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria DG nº 144/2011, de 28 de março de 2011, que designou GINA DEMES DE CASTRO, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-01 do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161532, para substituir o Diretor da VT de Presidente Dutra/MA, em suas ausências e impedimentos legais e Designar ANDERSON DE SOUSA COSTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-01 do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161694, para substituir o Diretor da VT de Presidente Dutra/MA, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 13 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas no trecho São Luís/Imperatriz/São Luís e o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. SÉRGIO MORIAH DE ABREU SILVA, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, Matrícula 30816454, para fazer vistoria e levantamento no terreno doado para construção do Fórum Trabalhista de Imperatriz/MA.

Nº 12 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas no trecho São Luís/Imperatriz/São Luís e o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. CARLOS ALBERTO LORENZON, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Arquitetura, Matrícula 308161579, para fazer vistoria e levantamento no terreno doado para construção do Fórum Trabalhista de Imperatriz/MA.

Nº 11 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de ½ (meia) diária ao SR. ANTONIO AUGUSTO MESQUITA DE FARIA, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula 308161683, em virtude de ter cumprido mandados determinado pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, nos Municípios de Mirando do Norte e Santa Rita/MA, em veículo do Tribunal, no dia 7/12/2012.

Nº 10 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. Alfredo Batista dos Santos Filho, Analista Judiciário- Área Administrativa, matrícula Nº 30816391, lotado na Coordenadoria de Material e Patrimônio/Setor de Almoxarifado, para viajar às Varas do Trabalho de São João dos Patos, Balsas, Estreito, Imperatriz e Açailândia, no período de 14 a 19/01/2013, a fim dar cumprimento ao serviço periódico de distribuição de material de consumo para o período de janeiro a abril/2013.

Nº 8 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria DG nº 386/2012, de 13 de junho de 2012, que designou PAULINA BACELAR MORAES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13 do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816740, para substituir o Diretor da 6ª VT de São Luís/MA, em suas ausências e impedimentos legais e Designar NATÁLIA BRAGANÇA BASILEU, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-05 do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161029, para substituir o Diretor da 6ª VT de São Luís/MA, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 7 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS MUNIZ RABELO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13 do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816839, para substituir a Secretária do Pleno, no período de 07/01 a 18/01/2013, por motivo de férias da titular, e cessão para outro órgão do substituto legal.

Nº 6 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar REJANE KARINA ANCELES LIMA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-05, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161083, para substituir a Chefe do Setor de Distribuição da Coordenadoria de Distribuição e Cadastramento Processual, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 5 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar o servidor RONALDO LUÍS OLIVEIRA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-03, do Quadro Permanente do deste Tribunal, matrícula 308161718, para substituir o Chefe da Seção de Supervisão de Pagamento, no período de 07/01 a 16/01/2013, por motivo de férias do titular.

Nº 4 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar o servidor CÁSSIO MURILO MOREIRA SOUSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13 do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816547, para substituir o Diretor de Folha de Pagamento, no período de 07/01 a 09/01/2013, por motivo de folga do titular, e férias do substituto legal.

Nº 3 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora MARIA DO CARMO DA SILVA MATOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-15 do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816586, para substituir a Assessora da Diretoria Geral, no período de 02/01 a 04/01/2013, por motivo de folga da titular, e exercício em outra função da substituta legal.

Nº 2 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar o servidor MAURO FABRICIO SOARES PEREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-05 do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161077, para substituir a Chefe do Setor de Publicação, no período de 07/01 a 11/01/2013, por motivo de folga da titular, e incompatibilidade de horário do substituto legal.

Nº 1 - 2013 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora REGIVÂNIA SALES DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-02 do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161480, para substituir a Diretora de Orçamento e Finanças, nos períodos de 07/01 a 12/01/2013, 14/01 a 23/01/2013, e nos dias 24/01, 25/01, 28/01 e 29/01/2013, por motivo de férias e recesso da titular, e impedimento do substituto legal.

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