PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA - 2013

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Nº 38 - 2013 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 1586, de 12/12/2013, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Teresina/São Luís e o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias à Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, considerando ainda o percurso Teresina/São João dos Patos/Teresina, em veículo do Tribunal, para participar da inauguração da sede própria da Vara do Trabalho de São João dos Patos e da implantação do sistema PJe na referida Vara, no dia 16/12/2013.

Nº 37 - 2013 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Porto Alegre/São Luís e o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias a Excelentíssima Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816663, para participar da solenidade de posse dos novos dirigentes do TRT da 4ª Região, a realizar-se no dia 13/12/2013, em Porto Alegre/RS.

Nº 36 - 2013 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Curitiba/São Luís e o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias a Excelentíssima Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816663, para participar da solenidade de posse dos novos dirigentes do TRT da 9ª Região, a realizar-se no dia 6/12/2013, em Curitiba/PR.

Nº 35 - 2013 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias a Excelentíssima Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816663, para participar da 8ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho - COLEPRECOR, a realizar-se nos dias 27 e 28/11/2013, em Brasília.

Nº 33 - 2013 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GVP nº 32, de 8/11/2013, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias à Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, para tratar de assuntos administrativos de interesse deste Regional, no Tribunal Superior do Trabalho e participar da Sessão Solene Inaugural do Período Extraordinário de Sessões da Corte Interamericana de Direitos Humanos, no Plenário do Supremo Tribunal Federal, no dia 11/11/2013, bem como participar da Audiência Pública da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre o caso Rodríguez Vera e outros vs Colômbia, no auditório do TST, a realizar-se nos dias 12 e 13/11/2013.

Nº 32 - 2013 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias a Excelentíssima Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816663, para tratar de assuntos administrativos de interesse deste Regional, no Tribunal Superior do Trabalho e participar da Sessão Solene Inaugural do Período Extraordinário de Sessões da Corte Interamericana de Direitos Humanos, no Plenário do Supremo Tribunal Federal, no dia 11/11/2013, bem como participar da Audiência Pública da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre o caso Rodríguez Vera e outros vs Colômbia, no auditório do TST, a realizar-se nos dias 12 e 13/11/2013.

Nº 31 - 2013 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Salvador/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diárias a Excelentíssima Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816663, para participar da Solenidade de Posse dos novos dirigentes do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, a realizar-se no dia 5/11/2013, em Salvador/BA.

Nº 30 - 2013 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 1278, de 10/10/2013, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias à Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, para participar do Seminário “A administração da Justiça e a garantia de direitos: diálogos sobre a eficiência na gestão do Poder Judiciário: Lançamento do Relatório Justiça em Números”, a realizar-se nos dias 15 e 16/10/2013.

Nº 28 - 2013 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias a Excelentíssima Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816663, a fim de viajar à cidade de Brasília, para participar da solenidade de posse do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, a realizar-se no dia 27/8/2013, e da V Reunião do COLEPRECOR, a realizar-se nos dias 28 e 29/8/2013.

Nº 27 - 2013 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias a Excelentíssima Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816663, a fim de viajar à cidade de Brasília, para participar de reunião prévia do COLEPRECOR sobre proposta de alteração da Resolução CSJT nº 63/2010 e da entrega de comendas no TST, no dia 14/8/2013, bem como da 6ª Reunião dos Gestores do Programa Trabalho Seguro, no dia 16/8/2013.

Nº 26 - 2013 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/Fortaleza/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias a Excelentíssima Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816663, a fim de participar do II Encontro Nacional sobre Erradicação do Trabalho Infantil, a realizar-se no dia 7/8/2013, na cidade de Brasília, e do Seminário Cearense – Acidente de Trabalho: PREVENÇÃO E TUTELAS DE URGÊNCIA, a realizar-se nos dias 8 e 9/8/2013, na cidade de Fortaleza.

Nº 25 - 2013 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Salvador/São Luís e o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias a Excelentíssima Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Presidente deste Tribunal, matrícula nº. 30816663, a fim de conhecer in loco a Central de Execução do TRT da 5ª Região, no período de 17 a 19 de julho de 2013, em Salvador/BA.

Nº 24 - 2013 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GVP nº. 23/2013 e Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias a Excelentíssima Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816663, a fim de tratar de assuntos relacionados aos projetos de interesse do Tribunal, bem como participar do 2º Seminário Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, no período de 18 a 20 de setembro de 2013, em Brasília/DF.

Nº 23 - 2013 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias a Excelentíssima Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816663, para participar do 2º Seminário Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, a realizar-se no período de 18 a 20/9/2013, na cidade de Brasília/DF.

Nº 22 - 2013 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 489, de 20/5/2013, quanto ao período de afastamento da Desembargadora Presidente e, por conseguinte, autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas no período de 22 a 25/5/2013, bem como o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias.

Nº 16 - 2013 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias a Excelentíssima Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816663, para participar da 2ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho - COLEPRECOR, a realizar-se nos dias 24 e 25/4/2013, bem como tratar de assuntos administrativos e legislativos junto aos Conselhos Superiores, após a referida reunião.

Nº 15 - 2013 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP Nº 273, de 2/4/2013, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas e o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária à Desembargadora Presidente ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, para que participasse da solenidade de posse dos novos dirigentes do Conselho Consultivo da ENAMAT, bem como a Portaria GVP Nº 14, de 3/4/2013.

Nº 14 - 2013 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 273, de 02/04/2013, somente quanto ao tipo de documento e numeração, passando a ser PORTARIA GVP Nº 14/2013.

Nº 13 - 2013 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias a Excelentíssima Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816663, para viajar à cidade de Brasília, a fim de participar de reuniões com parlamentares no dia 04/03/2013 com o objetivo de tratar de assuntos administrativos e orçamentários de interesse do Tribunal; participar da 1ª reunião do COLEPRECOR, nos dias 05 (pela manhã) e 06/03/2013 e da solenidade de posse dos novos dirigentes do TST, no dia 5/3/2013 (às 16 horas), bem como tratar de assuntos de interesse deste Regional, tais como acompanhamento de Projetos; Orçamento e Processo Judicial Eletrônico PJe/JT, junto ao TST/CSJT, nos horários anteriores e posteriores à referida reunião.

Nº 12 - 2013 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, a partir de 28/1/2013, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Presidente deste Tribunal, referentes ao 1º período de 2012, anteriormente marcadas para 22/1 a 20/2/2013, ficando os 24 (vinte e quatro) dias remanescentes para serem usufruídos oportunamente.

Nº 11 - 2013 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar pública a abertura de processo administrativo para avaliação de desempenho funcional e ético do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) FRANCISCO JOSÉ MONTEIRO JUNIOR Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) deste Regional, para fins de vitaliciedade.

Nº 10 - 2013 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar pública a abertura de processo administrativo para avaliação de desempenho funcional e ético do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) RAFAELLA MESSINA RAMOS DE OLIVEIRA, Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) deste Regional, para fins de vitaliciedade.

Nº 9 - 2013 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar pública a abertura de processo administrativo para avaliação de desempenho funcional e ético do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) ALBERNIZ MARTINS E SILVA SEGUNDO, Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) deste Regional, para fins de vitaliciedade.

Nº 8 - 2013 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar pública a abertura de processo administrativo para avaliação de desempenho funcional e ético do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) MARCELO MARQUES, Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) deste Regional, para fins de vitaliciedade.

Nº 7 - 2013 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar pública a abertura de processo administrativo para avaliação de desempenho funcional e ético do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA, Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) deste Regional, para fins de vitaliciedade.

Nº 6 - 2013 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar pública a abertura de processo administrativo para avaliação de desempenho funcional e ético do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) VINICIUS HESPANHOL PORTELLA, Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) deste Regional, para fins de vitaliciedade.

Nº 5 - 2013 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar pública a abertura de processo administrativo para avaliação de desempenho funcional e ético do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) CHRISTINA DE ALMEIDA PEDREIRA, Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) deste Regional, para fins de vitaliciedade.

Nº 4 - 2013 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar pública a abertura de processo administrativo para avaliação de desempenho funcional e ético do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) PATRICK ARRUDA LEON SERVA, Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) deste Regional, para fins de vitaliciedade.

Nº 3 - 2013 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar pública a abertura de processo administrativo para avaliação de desempenho funcional e ético do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) SERGEI BECKER, Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) deste Regional, para fins de vitaliciedade.

Nº 2 - 2013 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar pública a abertura de processo administrativo para avaliação de desempenho funcional e ético do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) AUGUSTA PÖLKING WORTMANN, Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) deste Regional, para fins de vitaliciedade.

Nº 1 - 2013 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar pública a abertura de processo administrativo para avaliação de desempenho funcional e ético do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) LUCAS SILVA DE CASTRO, Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) deste Regional, para fins de vitaliciedade.

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