PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - 2013

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Nº 1678 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Exonerar, a pedido, SÉRGIO MARTINS DE ARAÚJO, matrícula nº 30816272, do cargo comissionado CJ-02 – Assessor Administrativo da Presidência, criado pela Lei 7.671, de 21/9/1988, com efeitos a contar de 1º/1/2014.

Nº 1677 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Promoção na carreira de Técnico Judiciário – Área Administrativa, Classe “B”, Padrão 10 para Classe “C”, Padrão 11, com efeitos a contar de 18 de novembro de 2013, à servidora JEANNE ARAGÃO ADLER.

Nº 1676 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Promoção na carreira de Analista Judiciário – Área Administrativa, Classe “B”, Padrão 10 para Classe “C”, Padrão 11, com efeitos a contar de 19 de novembro de 2013, à servidora ANA TEREZA ARAUJO DIAS.

Nº 1675 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Pensão Civil Vitalícia à Senhora MARLEUZA TERESINHA CARRIJO GUNDIM, cônjuge do Juiz Classista Aposentado OSCAR GUNDIM, com efeitos a contar de 31 de julho de 2013, data em que se deu o óbito, com fundamento nos artigos 215, 216, § 1º, 217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112/90 c/c art. 40, § 7º, inciso I, e § 8º, da Constituição Federal, art. 2º, inciso I, e art. 15, da Lei nº 10.887/2004.

Nº 1674 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Alterar o item 1 da Portaria GP nº 345, de 4/5/2012, referente à composição do Projeto TRT Solidário, para que passe a constar como Gestor do aludido projeto a servidora NATÁLIA BRAGANÇA BASILEU, em substituição ao servidor Allan Carlos de Souza Marques.

Nº 1673 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar CLARA ATAÍDE REBELLO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816173, para exercer a função comissionada FC-05 - Chefe da Seção de Precatórios, vinculada à Coordenadoria de Precatórios.

Nº 1672 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação em Estágio Probatório do servidor AURED DE FREITAS COSTA RODRIGUES, ocupante do cargo de Técnico Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos da Resolução Administrativa nº 137/2003 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 1671 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar LUZNARD DE SÁ CARDOSO, Analista Judiciário, Área Judiciária, C-13, servidor removido para este Tribunal, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho, matrícula nº 308161435, da função comissionada FC-03 - Secretaria, vinculada ao Gabinete da Desembargadora Márcia Andréa Farias da Silva e designá-lo para exercer a função comissionada FC-05 - Assistente de Gabinete, vinculada ao referido Gabinete e Dispensar JOSÉ ANTÔNIO RIBEIRO DE ARAÚJO, Técnico Judiciário, Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816170, da função comissionada FC-05 - Assistente de Gabinete, vinculada ao Gabinete da Desembargadora Márcia Andréa Farias da Silva e designá-lo para exercer a função comissionada FC-03 - Secretaria, vinculada ao referido Gabinete.

Nº 1670 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar, a pedido, WANDA CRISTINA DA CUNHA E SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308.16.704, da função comissionada FC-05 – Chefe da Seção de Comunicação Social, com efeitos a contar de 7/1/2014.

Nº 1669 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 1616/2013, que removeu a servidora FLAVIANE REIS FREITAS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-03, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308161641, da Coordenadoria de Recursos, Jurisprudência, Acórdão e Apoio ao PJE, para ter exercício no Gabinete da Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva.

Nº 1668 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, a servidora CRISTINA MARA DAMASCENO DOS SANTOS, Analista Judiciário, Área Administrativa, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal, para ter exercício no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, mediante permuta com a servidora PATRÍCIA DE MATTOS GALAFASSI, Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro permanente de pessoal daquele Regional, com fundamento no artigo 36, da Lei nº 8.112/90; artigo 20, da Lei nº 11.416/2006; artigos 7º, inciso II, 12 e 13, da Resolução CSJT nº. 110/2012; Portaria GP nº. 1090/2013, deste TRT da 16ª Região, concedendo-lhe trânsito de 20 (vinte) dias, com efeitos a contar de 7/1/2014.

Nº 1667 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP n° 1645, de 30/12/2013: Remover VALEWSKA MEDEIROS DE CARVALHO CUNHA CASTRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº 30816752, da Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa para ter exercício no Setor de Apoio ao PJe e Dispensá-la da função comissionada FC-04, vinculada ao Setor de Distribuição, e designá-la para exercer a função comissionada FC-04, destinada ao Setor de Apoio ao PJe.

Nº 1665 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP. nº 1431/2013, para conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário – Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 03 para Classe “A”, Padrão 04, a contar de 25 de março de 2013, ao servidor RAIMUNDO HELVÉCIO NASCIMENTO ROMA.

Nº 1664 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário – Área Judiciária, Classe “B”, Padrão 08 para Classe “B”, Padrão 09 a vários servidores do TRT da 16ª Região.

Nº 1663 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário – Área Judiciária – Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe “B”, Padrão 08 para Classe “B”, Padrão 09 a vários servidores do TRT da 16ª Região.

Nº 1662 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário – Área Administrativa, Classe “B”, Padrão 08 para Classe “B”, Padrão 09 a vários servidores do TRT da 16ª Região.

Nº 1661 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Medicina, Classe “A”, Padrão 02 para Classe “A”, Padrão 03, a contar de 6 de dezembro de 2013, ao servidor FABRÍCIO MARTINS VALOIS.

Nº 1660 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário – Área Judiciária, Classe “B”, Padrão 06 para Classe “B”, Padrão 07, a contar de 4 de dezembro de 2013, ao servidor THIAGO HENRIQUE DE MORAIS NOBRE.

Nº 1659 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário – Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 02 para Classe “A”, Padrão 03, a contar de 22 de novembro de 2013, à servidora LUCILA DE FÁTIMA TENÓRIO PEREIRA.

Nº 1658 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário – Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 04 para Classe “A”, Padrão 05 a vários servidores do TRT da 16ª Região.

Nº 1657 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário – Área Administrativa, Classe “B”, Padrão 09 para Classe “B”, Padrão 10, aos seguintes servidores: SAMANTHA DOURADO RIBEIRO - com efeitos a contar de 9/11/2013 e NILTON CELSO COSTA DE SOUZA - com efeitos a contar de 19/11/2013.

Nº 1656 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário – Área Administrativa, Classe “B”, Padrão 07 para Classe “B”, Padrão 08, aos seguintes servidores: ALLYNE MARIA MARQUES SALES - com efeitos a contar de 7/11/2013 e OTÁVIO DE OLIVEIRA MARQUES com efeitos a contar de 7/11/2013.

Nº 1655 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário – Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 04 para Classe “A”, Padrão 05 a vários servidores do TRT da 16ª Região.

Nº 1654 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário – Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 03 para Classe “A”, Padrão 04, aos seguintes servidores: VINÍCIUS ARAÚJO CEDRAZ - com efeitos a contar de 3/11/2013 e ANDRÉA DOS REIS SANTOS - com efeitos a contar de 18/11/2013.

Nº 1653 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Promoção na carreira de Técnico Judiciário – Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 05 para Classe “B”, Padrão 06, a contar de 1º de agosto de 2013, ao servidor RONALDO LUÍS OLIVEIRA SILVA.

Nº 1652 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar e designar funções a servidores lotados na 1ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 1651 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar e designar funções a servidores lotados no Gabinete da Desembargadora Ilka Esdra.

Nº 1650 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover FERNANDA DA ROCHA SOUZA, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-05, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161453, do Gabinete da Presidência, para ter exercício no Gabinete da Desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, com efeitos a contar de 31/12/2013.

Nº 1649 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Exonerar JOSÉ VALDIONOR COSTA DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, do cargo comissionado CJ-04 de Secretário-Geral da Presidência, criado pela Lei nº 7.671 de 21/9/1988 e Removê-lo da Secretaria Geral da Presidência para ter exercício no Gabinete da Desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, designando-o para exercer a função comissionada FC-05 – Assistente de Gabinete, vinculada ao referido gabinete.

Nº 1648 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar FRANCISCO CARLOS FERREIRA DA CRUZ JÚNIOR, Analista Judiciário, Área Judiciária, matrícula nº 308.16.1814, lotado na Vara do Trabalho de Bacabal, para atuar como Oficial de Justiça Ad Hoc, sem prejuízo de suas atividades funcionais, com efeitos a contar da presente data até o preenchimento da vaga de Oficial de Justiça Avaliador Federal pertencente à referida Unidade Judiciária.

Nº 1647 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Lotar HERMANO JOSÉ SALES ROCHA FILHO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, no Gabinete da Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva.

Nº 1646 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Exonerar STAEL CAVALCANTI MARTINS DE ARAÚJO, Analista Judiciário, Área Judiciária, C-13, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal, matrícula nº 3081611, do cargo comissionado CJ-02 – Coordenador de Distribuição e Cadastramento Processual, criado pela Lei nº 7.671, de 21/9/1988 e Designá-la para exercer a função comissionada FC-04, vinculada ao Setor de Distribuição.

Nº 1645 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover VALEWSKA MEDEIROS DE CARVALHO CUNHA CASTRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº 30816752, da Coordenadoria de Distribuição e Cadastramento Processual para ter exercício no Setor de Apoio ao PJe e Dispensá-la da função comissionada FC-04, vinculada ao Setor de Distribuição, e designá-la para exercer a função comissionada FC-04, destinada ao Setor de Apoio ao PJe.

Nº 1644 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, o servidor FRANCISCO CÉSAR SALOMÃO JÚNIOR, Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Tribunal, para ter exercício no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, mediante permuta com o servidor HERMANO JOSÉ SALES ROCHA FILHO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal daquele Regional, com fundamento no artigo 36 da Lei nº 8.112/90; artigo 20 da Lei nº 11.416/2006; artigos 7º, inciso II, 12 e 13, da Resolução CSJT nº. 110/2012; Portaria GP nº. 1090/2013, deste TRT da 16ª Região, concedendo-lhe trânsito de 10 (dez) dias, com efeitos a contar de 31/12/2013.

Nº 1643 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar ROSINALVA VASCONCELOS COÊLHO, Analista Judiciário, Área Judiciária, matrícula 30816795, lotada no Gabinete da Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, da Comissão para a implementação e acompanhamento das ações necessárias à realização do processo seletivo para preenchimento de cargos vagos e formação de cadastro de reserva do quadro permanente de pessoal deste Tribunal, constituída por intermédio da Portaria GP nº 232/2013 e cuja designação se deu através da Portaria GP nº 363/2013, bem como da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Disciplinar, constituída através da Portaria GP nº 1452/2013.

Nº 1642 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o servidor RAIMUNDO NONATO MONTEIRO FILHO (CPF 261.982.233-53) para Pregoeiro Oficial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e a equipe de apoio dos servidores do TRT da 16ª Região.

Nº 1641 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar composição para a Comissão Permanente de Licitação deste Tribunal, no período de 02/01/2014 a 28/02/2014.

Nº 1640 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Determina o pagamento das diferenças entre os valores percebidos pelos Magistrados do TRT da 16ª Região a título de auxílio alimentação, em decorrência de decisão judicial, e os valores efetivamente devidos, conforme reconhecido pelo CNJ.

Nº 1639 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Determinar a abertura de sindicância pela ComissãoPermanente de Sindicância e Processo Disciplinar, constituída por intermédio da Portaria GP n° 1452/2013, de 8 de novembro de 2013, para, no prazo de 30(trinta)dias, promover a apuração dos fatos narrados no documento n° 01 do mencionado Protocolo Administrativo.

Nº 1638 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais da média, à servidora MARIA JOSÉ DOS ANJOS TEIXEIRA, Analista Judiciário – Área Judiciária – Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe “C”, Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816455, com fulcro na alínea “b”, inciso III, art. 40, da Constituição Federal c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, com as vantagens de: adicional por tempo de serviço no percentual de 7% (sete por cento), com fundamento no artigo 67 da Lei nº 8.112/90, com a permissão do artigo 6º da Lei nº 9.624/98 e artigo 15, inciso III, da Medida Provisória nº 2.225-45/2001; 1/5 (um quinto) da função comissionada FC-02, a título de vantagem pessoal nominalmente identificada, com fulcro nos artigos 3º e 10 da Lei nº 8.911/94 (redação original), com a permissão dada pelo artigo 3º da Medida Provisória nº 2.225-45/2001; e 7,5% (sete vírgula cinco por cento), a título de Adicional de Qualificação, com fundamentação nos arts. 14, 15, inciso III, da Lei nº 11.416/2006 c/c os arts. 6º, inciso III, 18, Anexo I, Seções III e V, da Portaria Conjunta STF.CNJ Nº 1/2007.

Nº 1637 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais e paridade à servidora GERUSA RODRIGUES SOARES, Analista Judiciário – Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 3081685, com fulcro no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com as vantagens de: adicional por tempo de serviço no percentual de 15% (quinze por cento), com fundamento no artigo 67 da Lei nº 8.112/90, com a permissão do artigo 6º da Lei nº 9.624/98 e artigo 15, inciso II, da Medida Provisória nº 2.225-45/2001; 5/5 (cinco quintos) da função comissionada FC-04, a título de vantagem pessoal nominalmente identificada de que trata a Lei nº 9.527/97, com fulcro no artigo 62 da Lei nº 8.112/90 (redação original), combinado ao artigo 3º da Lei nº 8.911/94 (redação original), com a permissão dada pelo artigo 5º da Lei nº 9.624/98; e 7,5% (sete vírgula cinco por cento), a título de Adicional de Qualificação, com fundamentação nos arts. 14, 15, inciso III, da Lei nº 11.416/2006 c/c os arts. 6º, inciso III, 18, Anexo I, Seções III e V, da Portaria Conjunta STF.CNJ Nº 1/2007.

Nº 1636 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária a Excelentíssima Juíza ERIKA GUIMARÃES GONÇALVES DOVERA, Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra-MA, matrícula nº 30816982, a fim de ministrar treinamento do Sistema PJe, nos dias 16 e 17/12/2013, na Vara do Trabalho de Balsas.

Nº 1635 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Redistribuir, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor JOSÉ MURILO BARBOSA DUET, para o quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, em reciprocidade com cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal daquele Tribunal ocupado pelo servidor JACKSON ROGER QUARESMA NEGREIROS.

Nº 1634 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Alterar a composição da Comissão de Acessibilidade, constante da Portaria GP nº 419/2012, de 22/5/2013, para que passe a constar como Gestor do Projeto de Justiça Social e Acessibilidade o servidor SÉRGIO MORIAH DE ABREU SILVA, em substituição ao servidor Carlos Alberto Lorezon.

Nº 1633 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha -Designar composição para a Comissão para Erradicação do Trabalho Escravo e Infantil.

Nº 1632 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar composição da Comissão para acompanhamento das ações relacionadas à matéria de Direitos Humanos.

Nº 1631 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar composição para a Comissão do Projeto “Pesquisas Estratégicas”.

Nº 1630 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar composição para o Comitê Gestor Regional para administrar o Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho – PJe-JT.

Nº 1629 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar composição para o Grupo de Trabalho Multidisciplinar do Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho- PJe/JT, instituído pela Portaria GP nº 1012/2012.

Nº 1628 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar composição para a Comissão do Projeto “PROGRAMA NACIONAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO”.

Nº 1627 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar composição para a Comissão para a Implantação do Projeto “IMPLANTAÇÃO DO PCMSO E PPRA".

Nº 1626 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar composição para a Comissão do Projeto “Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe/JT".

Nº 1625 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar composição para a Comissão do Projeto “EDUCAR PARA A LIBERDADE”.

Nº 1624 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar composição para o Grupo de Trabalho para Coordenação e Execução das ações relativas ao Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho – PJe/JT.

Nº 1622 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar composição para a Comissão de Reestruturação Organizacional, regulamentada pelas Portarias GP nº 287/2013 e 1135/2013.

Nº 1621 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar composição para o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, regulamentado pelas Portarias GP nº 210/2012 e 512/2012.

Nº 1620 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar composição para a Comissão para a Efetividade e Celeridade da Execução de Processos Judiciais Trabalhistas, instituída pela Portaria GP nº 182/2012.

Nº 1619 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar composição da Comissão para a Implantação da Gestão por Competência no TRT - 16ª Região, instituída pela Portaria GP nº 181/2012.

Nº 1618 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 1 ½ (uma meia) diária ao Excelentíssimo Juiz MANOEL JOAQUIM NETO, Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, matrícula nº 30816741, referente a sua participação no Curso de Direito do Trabalho Rural, promovido pela Escola Judicial do TRT da 22ª Região, no dia 22/3/2013, em Teresina/PI.

Nº 1617 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Atribuir às unidades a responsabilidade pela geração e remessas regulares dos dados do e-Gestão, inclusive em relação às informações oriundas do sistema PJe-JT.

Nº 1616 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover a servidora FLAVIANE REIS FREITAS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-03, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308161641, da Coordenadoria de Recursos, Jurisprudência, Acórdão e Apoio ao PJE, para ter exercício no Gabinete da Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, com efeitos a contar da presente data.

Nº 1615 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP Nº 1599/2013; Alterar o Art. 3º, da Portaria GP nº 799/2012 e Fixar o valor do Auxílio Saúde em R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais)".

Nº 1614 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 1533, de 2/12/2013;Retificar a Portaria GP nº 1506, de 21/11/2013 e Autorizar, a emissão de bilhete de passagem aérea no trecho São Luís/Teresina e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, matrícula nº 30816325, para viajar às cidades de Caxias e Bacabal, a fim de realizar Correição Periódica Ordinária nas Varas do Trabalho daquelas cidades, no período de 9 a 13/12/2013, nos termos dos Editais nºs 26 e 27/2013.

Nº 1613 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 1573, de 11/12/2013, que designou a Excelentíssima Senhora JOANNA D’ARCK SANCHES DA SILVA RIBEIRO, Juíza do Trabalho Substituta deste Tribunal, para auxiliar na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, nos dias 12 e 13/12/2013, sem prejuízo de suas funções na 1ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 1612 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição da Excelentíssima Senhora ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161314, para a Vara do Trabalho de Barreirinhas, a fim de responder por referida Vara, nos dias 18 e 19/12/2013, sem necessidade de deslocamento para aquela unidade e, de conseguinte, sem deferimento de diárias.

Nº 1611 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar SUZANA REGINA PONTES DE CASTRO MOREIRA, Técnico Judiciário, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula 30816788, da função comissionada FC-05 – Chefe da Seção de Precatórios e Nomeá-la para exercer o cargo comissionado CJ-2 - Coordenador de Precatórios, criado pela Lei nº 7.671, de 21 de setembro de 1988.

Nº 1610 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Teresina/São Luís/Teresina e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 1 ½ (uma meia) diária ao Excelentíssimo Juiz MANOEL JOAQUIM NETO, Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos-MA, matrícula nº 30816741, para participar da reunião da Comissão de Reestruturação para Implantação da 2ª etapa da Resolução nº 63, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, a realizar-se no dia 18/12/2013.

Nº 1609 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Alterar a PORTARIA G.P. Nº 1600/2013 e Liberar das atividades jurisdicionais no dia 19 de dezembro de 2013, sem ônus para o Tribunal, os magistrados e servidores das Varas do Trabalho situadas no interior do Estado que queiram prestigiar os referidos eventos, desde que confirmem a presença junto à Seção de Cerimonial deste TRT.

Nº 1608 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Atualizar a lista de antiguidade dos Excelentíssimos Senhores Juízes de 1ª Instância deste Tribunal.

Nº 1607 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 1505, de 21/11/2013, que autorizou a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de diárias ao juiz FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA, decorrentes da extensão do período de permanência na cidade de Imperatriz e o posterior deslocamento à cidade de Balsas para ministrar curso de capacitação em Processo Judicial Eletrônico – Pje.

Nº 1606 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 1588/2013, que tratava de autorização para emissão de bilhetes de passagens aéreas e pagamento de diárias à servidora JÚLIA DE SOUZA GOMES, para acompanhar a Desembargadora Presidente na inauguração da sede própria da Vara do Trabalho de São João dos Patos e na implantação do sistema PJe na referida Vara, no dia 16/12/2013.

Nº 1605 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 1587/2013, que tratava de autorização para emissão de bilhetes de passagens aéreas e pagamento de diárias à servidora MÁRCIA REGINA BELFORT SALGUEIRO, para acompanhar a Desembargadora Presidente na inauguração da sede própria da Vara do Trabalho de São João dos Patos e na implantação do sistema PJe na referida Vara, no dia 16/12/2013.

Nº 1604 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar GABRIELA GASPAR DE BARROS BELLO e CARLOS ROBERTO MARTINI da Comissão para implementação e acompanhamento das ações necessárias à realização do processo seletivo para preenchimento de cargos vagos e formação de cadastro de reserva do Quadro de Pessoal deste Tribunal, constituída por intermédio da Portaria GP nº 232, de 21/3/2013 e Designar os servidores RAIMUNDO DA CONCEIÇÃO COSTA LINDOSO, Analista Judiciário, lotado no Gabinete do Desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, e RAFAEL ROBINSON DE SOUSA NETO, Analista Judiciário, lotado na Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações, para substituírem, respectivamente, os servidores constantes no item 1 deste expediente, na mencionada Comissão.

Nº 1603 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Alterar o anexo do Ato Regulamentar G.P. nº 2/2011.

Nº 1602 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Redistribuir, com fundamento no artigo 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo vago de Analista Judiciário – Área Judiciária, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal, para o quadro permanente de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, em reciprocidade com o cargo de Analista Judiciário – Área Judiciária daquele Tribunal, ocupado pela servidora MARIA TERESA ERICEIRA LAGO, ora removida para este Regional.

Nº 1601 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA, Juíza do Trabalho Substituta deste Tribunal, para auxiliar em tempo integral, na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 16 a 19/12/2013.

Nº 1600 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Liberar das atividades jurisdicionais no dia 19 de dezembro de 2013, sem ônus para o Tribunal, os magistrados e servidores que queiram prestigiar os referidos eventos, desde que confirmem a presença junto à Seção de Cerimonial deste TRT.

Nº 1599 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Alterar o art. 3º, da Portaria GP nº 799/2012, o qual passa a ter seguinte redação: Art. 3º. Fixar o valor do Auxílio Saúde em R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais).

Nº 1598 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, de ofício, a servidora ANA CONSTÂNCIA BEZERRA MARTINS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308161776, da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, para ter exercício na Secretaria do Tribunal Pleno, com efeitos a contar de 16/12/2013.

Nº 1597 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Teresina/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária a Excelentíssima Juíza LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUERES, Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha, matrícula nº 308.16.905, para viajar à cidade de São João dos Patos, a fim de participar da solenidade de instalação do sistema PJe na Vara Trabalhista situada naquele município, que será realizada no dia 16 de dezembro de 2013.

Nº 1595 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Alterar a Escala dos Desembargadores de Plantão, fixada por intermédio da Portaria GP nº 1523/2013, de 28/11/2013, no dia 14/12/2013.

Nº 1594 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispõe sobre os Padrões de Auditoria adotados pela Coordenadoria de Controle Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 1593 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Aprova as diretrizes para a elaboração dos Planos Anuais de Atividades de Auditoria Interna da Coordenadoria de Controle Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, conforme modelo anexo.

Nº 1592 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispõe sobre as diretrizes das atividades da Coordenadoria de Controle Interno como órgão de controle interno do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 1591 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispõe sobre a segregação de função da Unidade de Controle Interno no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 1590 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito o art. 1º, da PORTARIA GP Nº 749/2013, de 11/7/2013, a fim de restabelecer a vinculação do Cargo Comissionado CJ-02 à Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações, passando a ter a nomenclatura de Coordenador de Tecnologia da Informação e Comunicações.

Nº 1589 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Goiânia/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de ½ (meia) diária ao Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador do Trabalho Ouvidor deste Tribunal, matrícula nº 30816907, a fim de participar de reunião com a Excelentíssima Desembargadora Ouvidora do TRT da 18ª Região, para tratar de assuntos referentes à organização e à estruturação da Ouvidoria daquele Regional, no dia 17/12/2013, em Goiânia/GO.

Nº 1588 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Teresina/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias à servidora JÚLIA DE SOUZA GOMES, Assessora Jurídica da Presidência deste Tribunal, a fim de acompanhar a Desembargadora Presidente, em caráter integral, nos termos do Art. 5º, § 4º da referida Portaria, na inauguração da sede própria da Vara do Trabalho de São João dos Patos e na implantação do sistema PJe na referida Vara, no dia 16/12/2013.

Nº 1587 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Teresina/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias à servidora MÁRCIA REGINA BELFORT SALGUEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº 308161354, lotada na Seção de Cerimonial, a fim de acompanhar a Desembargadora Presidente, em caráter integral, nos termos do Art. 5º, § 4º da referida Portaria, na inauguração da sede própria da Vara do Trabalho de São João dos Patos e na implantação do sistema PJe na referida Vara, no dia 16/12/2013.

Nº 1586 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Teresina/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias a Excelentíssima Senhora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Desembargadora Presidente deste Tribunal, matrícula nº. 30816663, para participar da inauguração da sede própria da Vara do Trabalho de São João dos Patos e da implantação do sistema PJe na referida Vara, no dia 16/12/2013.

Nº 1585 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 1542/2013, que tratava de autorização para emissão de bilhetes de passagens aéreas e pagamento de diárias à servidora MÁRCIA REGINA BELFORT SALGUEIRO, para acompanhar a Desembargadora Presidente na solenidade de posse dos novos dirigentes do TRT da 4ª Região, dia 13/12/2013, em Porto Alegre/RS.

Nº 1584 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 1540/2013, que tratava de autorização para emissão de bilhetes de passagens aéreas e pagamento de diárias à servidora JÚLIA DE SOUZA GOMES, para acompanhar a Desembargadora Presidente na solenidade de posse dos novos dirigentes do TRT da 4ª Região, dia 13/12/2013, em Porto Alegre/RS.

Nº 1583 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GVP nº. 37/2013, que tratava de autorização para emissão de bilhetes de passagens aéreas e pagamento de diárias a Excelentíssima Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Presidente deste Tribunal, matrícula nº. 30816663, para participar da solenidade de posse dos novos dirigentes do TRT da 4ª Região, no dia 13/12/2013, em Porto Alegre/RS.

Nº 1582 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Exonerar MANOEL MIRANDA JÚNIOR, servidor da Secretaria de Administração e Previdência Social do Estado do Maranhão, ora cedido para este Tribunal, matrícula nº 30816980, do cargo comissionado CJ-02 –Coordenador de Tecnologia da Informação e Comunicações, criado pela Lei nº 7.671, de 21/9/1988; Removê-lo da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações para ter exercício na Secretaria de Gestão Estratégica, Estatísticas e Pesquisa e Nomeá-lo para exercer o cargo comissionado CJ-02 – Coordenador de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa, criado pela Lei nº 11.985 de 27/7/2009.

Nº 1581 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 1541/2013, que tratava de autorização para emissão de bilhetes de passagens aéreas e pagamento de diárias à servidora MÁRCIA REGINA BELFORT SALGUEIRO, para acompanhar a Desembargadora Presidente na solenidade de posse dos novos dirigentes do TRT da 9ª Região, dia 6/12/2013, em Curitiba/PR.

Nº 1580 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 1539/2013, que tratava de autorização para emissão de bilhetes de passagens aéreas e pagamento de diárias à servidora JÚLIA DE SOUZA GOMES, para acompanhar a Desembargadora Presidente na solenidade de posse dos novos dirigentes do TRT da 9ª Região, dia 6/12/2013, em Curitiba/PR.

Nº 1579 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GVP nº. 36/2013, que tratava de autorização para emissão de bilhetes de passagens aéreas e pagamento de diárias a Excelentíssima Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Presidente deste Tribunal, matrícula nº. 30816663, para participar da solenidade de posse dos novos dirigentes do TRT da 9ª Região, no dia 6/12/2013, em Curitiba/PR.

Nº 1578 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Teresina/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº. 168/2013, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOSA, Juiz do Trabalho Substituto deste Tribunal, matrícula nº. 308161422, para viajar à cidade de São João dos Patos, em veículo do Tribunal no trecho Teresina/ São João dos Patos/Teresina, a fim de ministrar treinamento do Sistema PJe-JT aos magistrados da Vara do Trabalho de São João dos Patos, nos dias 10 e 11/12/2013.

Nº 1577 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, a servidora GABRIELA GASPAR DE BARROS BELLO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional, para ter exercício no Tribunal Superior do Trabalho, com base no art. 36, parágrafo único, inciso III, alínea “a”, da Lei 8.112/90 c/c a Resolução nº 110/2012, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, concedendo-lhe trânsito de 30 (trinta) dias, com efeitos a contar de 6/2/2014 e Dispensá-la do cargo em comissão CJ-03 Secretário de Administração, com efeitos a contar da mesma data.

Nº 1576 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Exonerar SUZANA REGINA PONTES DE CASTRO MOREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816788, do cargo comissionado CJ-02 – Coordenador de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa, criado pela Lei nº 11.985 de 27/7/2009; Removê-la da Secretaria de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa para ter exercício na Seção de Precatórios e Nomeá-la para exercer a função comissionada FC-05 – Chefe da Seção de Precatórios.

Nº 1574 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora ROBERTA DE MELO CARVALHO, Juíza do Trabalho Substituta desta Regional, para responder pela Seção de Execução, no período de 2 a 6/12/2013, sem prejuízo de suas funções na 5ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 1573 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora JOANNA D’ARCK SANCHES DA SILVA RIBEIRO, Juíza do Trabalho Substituta deste Tribunal, para auxiliar na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, nos dias 12 e 13/12/2013, sem prejuízo de suas funções na 1ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 1572 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Determina os setores que trabalharão no período do recesso.

Nº 1571 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover VALEWSKA MEDEIROS DE CARVALHO CUNHA CASTRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do TRT da 24ª Região, ora removida para este Tribunal, matrícula nº 30816752, da Coordenadoria de Distribuição e Cadastramento Processual para ter exercício na Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa, com efeitos a contar da presente data.

Nº 1570 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover INÁCIA FEITOSA MENDES DE SOUSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816178, da Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa para ter exercício na Coordenadoria de Distribuição e Cadastramento Processual, com efeitos a contar da presente data.

Nº 1569 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Curitiba/São Luís/Curitiba e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 8 ½ (oito e meia) diárias ao servidor CAIO NOGARA ANDREATTA, Técnico Judiciário, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, matrícula nº 70435, para dar suporte técnico à Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações deste Regional, no período de 11 a 18/12/2013, a fim de acelerar a análise da viabilidade de implantação do Sistema de Prontuário Eletrônico.

Nº 1568 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora ROBERTA DE MELO CARVALHO, Juíza do Trabalho Substituta deste Tribunal, para auxiliar na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, no dia 11/12/2013, sem prejuízo de suas funções na 5ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 1567 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, a partir de 5/12/2013, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 1º período de 2013, anteriormente marcadas de 14/11 a 13/12/2013, ficando os dias remanescentes para serem usufruídos oportunamente.

Nº 1566 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 5 ½ (cinco e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Diretor da Escola Judicial deste Regional, matrícula nº 30816659, a fim de participar do Curso de Mediação de Conflitos, a realizar-se no TRT da 10ª Região, no período de 13 a 17/1/2014.

Nº 1565 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover MARINA DE ARAÚJO E ALBUQUERQUE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-5, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula 308161671, da Coordenadoria de Recursos, Jurisprudência e Apoio ao PJe para ter exercício na Seção de Ouvidoria e Dispensá-la da função comissionada FC-02 – Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de Barreirinhas e designá-la para exercer a função comissionada FC-03 - Apoio Técnico, vinculada à Seção de Ouvidoria.

Nº 1564 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Permuta entre o Excelentíssimo Senhor ALBENIZ MARTINS E SILVA SEGUNDO, Juiz Trabalho Substituto deste Regional, e o Excelentíssimo Senhor GUILHERME JOSÉ BARROS DA SILVA, Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 8ª Região, com efeitos a contar de 13/12/2013.

Nº 1564 A - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Prover o Excelentíssimo Senhor GUILHERME JOSÉ BARROS DA SILVA, no cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, com efeitos a contar de 13/12/2013, em vaga decorrente de permuta com o Excelentíssimo Senhor ALBENIZ MARTINS E SILVA SEGUNDO, para idêntico cargo no Quadro de Magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região.

Nº 1563 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Teresina/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, Juiz Auxiliar da Presidência deste Tribunal, matrícula nº. 30816813, para participar da inauguração da sede própria da Vara do Trabalho de São João dos Patos e da implantação do sistema PJE na referida Vara, no dia 16/12/2013.

Nº 1562 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar GUSTAVO CESÁRIO SABÓIA DE ALMADA LIMA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho, matrícula nº 308161523, da função comissionada FC-03 vinculada à Seção de Ouvidoria, com efeitos a contar da presente data.

Nº 1561 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover MARIA CLARA MEDEIROS CUNHA, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-5, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula 308161462, da Coordenadoria de Recursos, Jurisprudência e Apoio ao PJe para ter exercício no Gabinete da Desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, com efeitos a contar da presente data.

Nº 1560 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Prorrogar a cessão do servidor HERON DA SILVA RODRIGUES, Técnico Judiciário – Área Administrativa, C-13, Matrícula nº 308.16.596, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para a Prefeitura de São Luis, a fim de continuar a exercer Cargo em Comissão, Símbolo DAS-1, de Assessor Técnico, da Secretaria Municipal Extraordinária de Projetos Especiais - SEMPE, pelo período de 1 (um) ano, com efeitos a contar de 7/1/2014, com ônus para o órgão cessionário, na forma de reembolso, nos termos do §1º, do art. 93, da Lei 8112/90 c/c §1º, do art. 4º, do Decreto nº 4.050/2001.

Nº 1559 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar a Escala dos Desembargadores de Plantão, para o recesso judicial de 2013/2014, no período de 20/12/2013 a 6/1/2014, entre 13 e 18 horas.

Nº 1558 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Transformar, ad referendum do Tribunal Pleno, 1 (um) cargo de Analista Judiciário – Especialidade Arquitetura, em 1 (um) cargo de Analista Judiciário – Área Judiciária.

Nº 1557 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar ALINNE MACHADO E MELO, Analista Judiciário, Área Administrativa, C-13, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816805, para exercer a função comissionada FC-01 - Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de Pedreiras/MA.

Nº 1556 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar PEDRO EDUARDO PINHO COIMBRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, B-10, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816946, da função comissionada FC-04 – Setor de Pagamento de Servidores, vinculada ao Núcleo de Folha de Pagamento e Designá-lo para exercer a função comissionada FC-06 – Chefe do Núcleo de Folha de Pagamento.

Nº 1555 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar EUVALDO MELO DE MORAES REGO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade de Segurança, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº. 3081639, da Função Comissionada FC-06 – Núcleo de Folha de Pagamento.

Nº 1554 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, 9 (nove) dias de férias, remanescentes do 2º período de 2013, para serem usufruídos de 11 a 19 de dezembro de 2013.

Nº 1553 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar JOSÉ DE RIBAMAR DE SOUSA CHAGAS JÚNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816184, da função comissionada FC-05 – Seção de Legislação de Pessoal e Desenvolvimento de Pessoas, vinculada à Coordenadoria de Gestão de Pessoas e Nomeá-lo para exercer o cargo comissionado CJ-02 – Coordenador de Gestão de Pessoas, criado pela Lei n.º 7.671 de 21/9/1988.

Nº 1552 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha -Exonerar JOSÉ ANTÔNIO ABREU GOMES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816790, do cargo comissionado CJ-02 – Coordenador de Gestão de Pessoas, criado pela Lei n.º 7.671 de 21/9/1988; Removê-lo da Coordenadoria de Gestão de Pessoas para ter exercício no Núcleo de Folha de Pagamento e Designá-lo para exercer a função comissionada FC-04 – Setor de Pagamento de Servidores, vinculada ao Núcleo de Folha de Pagamento.

Nº 1551 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Exonerar MANOEL MIRANDA JÚNIOR, servidor da Secretaria de Administração e Previdência Social do Estado do Maranhão, ora cedido para este Tribunal, matrícula nº 30816980, do cargo comissionado CJ-02 – Coordenador de Distribuição e Cadastramento Processual, criado pela Lei nº 7.671, de 21/9/1988; Removê-lo da Coordenadoria de Distribuição e Cadastramento Processual para ter exercício na Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações e Nomeá-lo para exercer o cargo comissionado CJ-02 –Coordenador de Tecnologia da Informação e Comunicações, criado pela Lei nº 7.671, de 21/9/1988.

Nº 1550 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar SUZANA REGINA PONTES DE CASTRO MOREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816788, da função comissionada FC-05 –Chefe da Seção de Precatórios; Removê-la da Seção de Precatórios para ter exercício na Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa e Nomeá-la para exercer o cargo comissionado CJ-02 – Coordenador de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa, criado pela Lei nº 11.985 de 27/7/2009.

Nº 1549 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha -Exonerar STAEL CAVALCANTI MARTINS DE ARAÚJO, Analista Judiciário, Área Judiciária, C-13, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal, matrícula nº 3081611, do cargo comissionado CJ-02 – Coordenador de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa, criado pela Lei nº 11.985, de 27/7/2009; Removê-la da Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa para ter exercício na Coordenadoria de Distribuição e Cadastramento Processual e Nomeá-la para exercer o cargo comissionado CJ-02, de Coordenador de Distribuição e Cadastramento Processual, criado pela Lei nº 7.671, de 21/9/1988.

Nº 1548 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, a partir de 6/12/2013, as férias da Excelentíssima Senhora MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora do Trabalho deste Tribunal, referentes ao 2º período de 2009, anteriormente marcadas para 19/11 a 18/12/2013, ficando o saldo remanescente para ser usufruído em momento oportuno.

Nº 1547 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, a partir de 12/12/2013, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor ALBENIZ MARTINS E SILVA SEGUNDO, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Bacabal, referentes ao 2º período de 2013, anteriormente marcadas de 19/11 a 18/12/2013, ficando os sete dias remanescentes para serem usufruídos oportunamente.

Nº 1546 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias a Excelentíssima Juíza ERIKA GUIMARÃES GONÇALVES DOVERA, Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra-MA, matrícula nº 30816982, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de Fortuna, em caráter ITINERANTE, em veículo oficial, onde serão realizadas audiências, no período de 10 a 12/12/2013.

Nº 1545 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Aprovar, “ad referendum” do Tribunal Pleno, a Tabela de Férias, relativa ao exercício de 2014, dos Excelentíssimos Desembargadores e Juízes de 1ª Instância deste Regional.

Nº 1544 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade do serviço, a partir de 25/11/2013, incluindo esta data, as férias do Excelentíssimo Senhor MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz Titular da Vara de São João dos Patos, referentes ao 1º período de 2012, anteriormente marcadas para o intervalo de 18 a 26/11/2013, ficando os 2 (dois) dias remanescentes para serem usufruídos nos dias 23 e 24/1/2014.

Nº 1543 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Porto Alegre/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária ao Excelentíssimo Desembargador LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Vice-Presidente deste Regional, matrícula nº 30816325, a fim de participar da cerimônia de posse dos novos dirigentes do TRT da 4ª Região, a realizar-se no dia 13/12/2013.

Nº 1542 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Porto Alegre/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias à servidora MÁRCIA REGINA BELFORT SALGUEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº 308161354, lotada na Seção de Cerimonial, a fim de acompanhar a Desembargadora Presidente, em caráter integral, nos termos do Art. 5º, § 4º da referida Portaria, na solenidade de posse dos novos dirigentes do TRT da 4ª Região, a realizar-se no dia 13/12/2013, na cidade de Porto Alegre/RS.

Nº 1541 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Curitiba/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias à servidora MÁRCIA REGINA BELFORT SALGUEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº 308161354, lotada na Seção de Cerimonial, a fim de acompanhar a Desembargadora Presidente, em caráter integral, nos termos do Art. 5º, § 4º da referida Portaria, na solenidade de posse dos novos dirigentes do TRT da 9ª Região, a realizar-se no dia 6/12/2013, na cidade de Curitiba/PR.

Nº 1540 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Porto Alegre/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias à servidora JÚLIA DE SOUZA GOMES, Assessora Jurídica da Presidência deste Regional, matrícula nº 30816833, a fim de acompanhar a Desembargadora Presidente, em caráter integral, nos termos do Art. 5º, § 4º, da referida Portaria, na solenidade de posse dos novos dirigentes do TRT da 4ª Região, a realizar-se no dia 13/12/2013, na cidade de Porto Alegre/RS.

Nº 1539 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Curitiba/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias à servidora JÚLIA DE SOUZA GOMES, Assessora Jurídica da Presidência deste Regional, matrícula nº 30816833, a fim de acompanhar a Desembargadora Presidente, em caráter integral, nos termos do Art. 5º, § 4º da referida Portaria, na solenidade de posse dos novos dirigentes do TRT da 9ª Região, a realizar-se no dia 6/12/2013, na cidade de Curitiba/PR.

Nº 1538 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Exonerar ALEXSANDRO DE CASTRO CASTELO BRANCO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, B-10, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula 30816937, do cargo comissionado CJ-03 - Assessor de Gabinete, vinculado ao Gabinete da Desembargadora Convocada Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, criado pela Lei 7671, de 21 de setembro de 1988.

Nº 1537 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar VÁLDIMA DA CONCEIÇÃO MENDES CÂMARA, Analista Judiciário, Área Judiciária, C-13, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula 30816105, da função comissionada FC-03 - Assistente Administrativo, vinculada ao Gabinete da Desembargadora Convocada Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro e Nomeá-la para exercer o cargo comissionado CJ-03 Assessor de Gabinete, vinculado ao Gabinete da Desembargadora Convocada Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, criado pela Lei 7671, de 21 de setembro de 1988.

Nº 1536 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Enquadrar o servidor MARCONI CLÁUDIO REIS FREIRE, matrícula nº 30816787, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, Classe “C”, Padrão 13.

Nº 1535 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, a partir de 2/12/2013, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Juiz MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas e Auxiliar da Presidência deste Tribunal, referentes ao 2º período de 2010, anteriormente marcadas de 25/11 a 17/12/2013, ficando o saldo de 16 (dezesseis) dias para ser usufruído oportunamente.

Nº 1534 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aérea para o trecho Teresina/São Luís/Teresina e o pagamento de 5 ½ (cinco e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor FÁBIO RIBEIRO SOUSA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Caxias, matrícula nº 308.16.1351, a fim de exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Pinheiro, no período de 2 a 6/12/2013, em face das férias do Juiz Titular e licença médica do Juiz Substituto.

Nº 1533 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 1506, de 21/11/2013, que autorizou o pagamento de diárias ao Excelentíssimo Desembargador LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, para viajar às cidades de Caxias e Bacabal, a fim de realizar Correição Periódica Ordinária nas Varas do Trabalho daquelas cidades, no período de 9 a 13/12/2013, somente para autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea no trecho São Luís/Teresina, tendo em vista que no referido percurso o deslocamento do magistrado dar-se-á por via aérea e no trajeto Teresina/Caxias/Bacabal/São Luís será por via terrestre.

Nº 1532 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 5 ½ (cinco e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JÚNIOR, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161809, para auxiliar na Vara do Trabalho de Balsas, no período de 9 a 13/12/2013, para atuar nos processos em tramitação na mencionada Vara Trabalhista, nos quais o Juiz Titular declarou-se suspeito.

Nº 1531 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar RENATA CARVALHO DOS SANTOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-2, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161710, da função comissionada FC-01 - Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de Bacabal e Designar LÍVIA RENATA MONTEIRO RAMOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161775, para exercer a função comissionada FC-01 - Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de Bacabal.

Nº 1530 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias a Excelentíssima Senhora ANGELINA MOREIRA DE SOUSA CASTRO, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161722, para exercer titularidade na Vara do Trabalho de Barreirinhas, no período de 9 a 13/12/2013, tendo em vista a convocação do Juiz Titular para auxiliar a Presidência deste Regional.

Nº 1529 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Florianópolis/São Luís e, nos termos art. 5º, § 4º da Portaria GP nº. 168/2013, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária ao servidor ANTONIO MANOEL COSTA SILVA, Secretário da Corregedoria deste Regional, matrícula nº 30816606, a fim de acompanhar o Excelentíssimo Desembargador Vice-Presidente e Corregedor na cerimônia de posse dos novos dirigentes do TRT da 12ª Região, a realizar-se no dia 6/12/2013.

Nº 1528 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de ½ (meia) diária à servidora JÚLIA DE SOUZA GOMES, Assessora Jurídica da Presidência deste Regional, matrícula nº 30816833, a fim de acompanhar a Desembargadora Presidente, nos termos art. 5º, § 4º da referida Portaria, nas solenidades de implantação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho – PJe/TJ nas Varas do Trabalho de Açailândia e Imperatriz, bem como no lançamento da Pedra Fundamental das futuras instalações do Foro Trabalhista de Imperatriz, dia 22/11/2013.

Nº 1527 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº. 168/2013, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor ALISSON ALMEIDA DE LUCENA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, matrícula nº. 308161424, a fim exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Barreirinhas, no período de 2 a 6/12/2013, em face da convocação do Juiz Titular para auxiliar na Presidência deste Regional.

Nº 1526 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor CLÁUDIO VICTOR DE CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para auxiliar com dedicação exclusiva na 7ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 2 a 19/12/2013.

Nº 1525 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária ao Excelentíssimo Juiz HIGINO DIOMEDES GALVÃO, Titular da 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, matrícula nº 30816725, para viajar à cidade de Balsas, a fim de representar a Desembargadora Presidente na cerimônia de implantação do Sistema PJe-JT, na Vara do Trabalho daquele município, a realizar-se no dia 29/11/2013.

Nº 1524 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária ao Excelentíssimo Desembargador GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, matrícula nº 30816907, a fim de participar do I Simpósio Nacional de Ouvidorias Judiciárias, no dia 2/12/2013.

Nº 1523 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar a Escala dos Desembargadores de Plantão, para o mês de dezembro, nos dias 1º, 7, 8, 14 e 15.

Nº 1521 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, temporariamente, a servidora CÁSSIA CORDEIRO FURTADO, Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Biblioteconomia, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816375, da Seção de Biblioteca e Gestão Documental para ter exercício na Escola Judicial, com efeitos de 26/11 a 19/12/2013.

Nº 1520 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição da Excelentíssima Senhora ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 5ª Vara do Trabalho de São Luis/MA, matrícula nº 308161722, para a Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, especificamente para, no dia 21/11/2013, atuar na Reclamação Trabalhista nº 18120-2013, analisando o pedido de antecipação de tutela formulado, sem necessidade de deslocamento para a referida Unidade Judiciária, por se tratar de processo eletrônico.

Nº 1519 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar FRANCISCO CARLOS FERREIRA DA CRUZ JÚNIOR, Analista Judiciário, Área Judiciária, matrícula nº 308161814, lotado na Vara do Trabalho de Bacabal, para atuar como Oficial de Justiça Ad Hoc, sem prejuízo de suas atividades funcionais, com efeitos a contar da presente data até que o ocorra o retorno do servidor Vladimir Freire de Jesus a este Tribunal.

Nº 1518 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Lotar FABIANA SANTALUCIA FERNANDES, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal do TRT da 15ª Região, ora removida para este Tribunal mediante permuta com a servidora Beatriz Barbosa Maia, no Gabinete do Desembargador James Magno Araújo Farias, deste Tribunal, com efeitos a contar de 4/11/2013.

Nº 1517 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Florianópolis/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária ao Excelentíssimo Desembargador LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Vice-Presidente deste Regional, matrícula nº 30816325, a fim de participar da cerimônia de posse dos novos dirigentes do TRT da 12ª Região, a realizar-se no dia 6/12/2013.

Nº 1516 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Alterar a Escala dos Desembargadores de Plantão, fixada por intermédio da Portaria GP nº 1323/2013, de 22/10/2013, no dia 30/11/2013.

Nº 1515 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Prorrogar a cessão da servidora CRISTIANE MORETI BATISTA FRANÇA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, C-13, Matrícula nº 30816743, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, a fim de continuar a exercer Função Comissionada naquele Regional, pelo período de 1 (um) ano, com ônus para esta Corte Trabalhista, com efeitos a contar de 1º de janeiro de 2014.

Nº 1514 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Declarar a vacância do cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, anteriormente ocupado por CAMILA MEIRA VIEIRA DE SOUZA em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 12/8/2013, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.

Nº 1513 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº. 168/2013, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JÚNIOR, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, matrícula nº. 308161809, a fim exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Barreirinhas, no período de 25 a 29/11/2013, em face da convocação do Juiz Titular para auxiliar a Presidência deste Regional.

Nº 1512 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar servidores para, em regime de dedicação exclusiva, procederem às correções que se fizerem necessárias no sistema e-Gestão.

Nº 1511 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP N° 1493, de 19/11/2013, somente quanto ao nome do servidor: Onde se lê: HERMANO JOSÉ SALES ROCHA. Leia-se: HERMANO JOSÉ SALES ROCHA FILHO.

Nº 1510 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar os Excelentíssimos Juízes ALISSON ALMEIDA DE LUCENA e ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA, Substitutos deste Tribunal, para auxiliarem na 4ª Vara do Trabalho de São Luis, nos dias 25 e 27/11/2013, respectivamente.

Nº 1509 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar e designar funções da Vara do Trabalho de Timon.

Nº 1508 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/Teresina e, em conformidade com o Anexo I, da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao servidor JÚLIO CÉSAR GUIMARÃES, Diretor Geral deste Regional, matrícula nº 30816165, a fim de participar da reunião de Diretores Gerais, nos dias 27 e 28/11/2013, a realizar-se em Brasília, bem como acompanhar a vistoria da obra de construção da Vara do Trabalho de São João dos Patos, no dia 30/11/2013, naquela cidade.

Nº 1507 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP n° 1484, de 14/11/2013, que autorizou o pagamento de 8 (oito) diárias ao Juiz MÁRIO LÚCIO BATIGNIANI, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Bacabal/MA, somente quanto ao primeiro período de designação que passa a ser de 18 a 22/11/2013, e em consequência quanto ao número de diárias que passa a ser 9 (nove) diárias, conforme informações constantes nos documentos 5 e 6 do mencionado Protocolo Administrativo.

Nº 1506 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, matrícula nº 30816325, para viajar às cidades de Caxias e Bacabal, em veículo oficial, a fim de realizar Correição Periódica Ordinária nas Varas do Trabalho daquelas cidades, no período de 9 a 13/12/2013, nos termos dos Editais nºs 26 e 27/2013.

Nº 1505 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 1482/2013, que concedeu diárias e passagens ao Senhor FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOSA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 2ª Vara do Trabalho de São Luis, matrícula nº 308161422, para viajar às cidades de Açailândia e Imperatriz com o objetivo de ministrar treinamento para utilização do Sistema PJe-JT, a fim de estender o período de afastamento do magistrado, o qual passa a ser de 17/11/2013 a 27/11/2013, tendo em vista que o mesmo permanecerá na cidade de Imperatriz até o dia 24/11/2013, de onde se deslocará para a cidade de Balsas, via transporte rodoviário, com o intuito de realizar capacitação de igual natureza na Vara Trabalhista daquele município, no período de 25 a 26/11/2013.

Nº 1504 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora ROBERTA DE MELO CARVALHO, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, para auxiliar a 7ª Vara do Trabalho de São Luis, no período de 25 e 29/11/2013.

Nº 1503 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís e, em conformidade com o Anexo I, da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Diretor da Escola Judicial deste Regional, matrícula nº 30816659, a fim de participar do III Congresso Brasileiro de Educação Corporativa do Judiciário, a realizar-se nos dias 5 e 6/12/2013, na cidade de São Paulo/SP.

Nº 1502 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, ex officio, a servidora MÁRCIA CRISTINA CARDOSO DE MELO, Analista Judiciário, Área Judiciária B-08, do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional, matrícula nº 308161055, do Gabinete da Presidência para ter exercício na Vara do Trabalho de Timon, com efeitos a contar de 2/12/2013, concedendo-lhe trânsito de 10(dez) dias a partir dessa data.

Nº 1501 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, a partir de 21/11/2013, as férias da Excelentíssima Senhora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO, Juíza Titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís, ora convocada para atuar na 2ª Instância deste Tribunal, referentes ao 1º período de 2013, anteriormente marcadas para 19/11 a 18/12/2013, ficando os 28 (vinte e oito) dias para serem usufruídos no período de 22/11 a 19/12/2013.

Nº 1500 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís e, em conformidade com o Anexo I, da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de ½ (meia) diária ao servidor JÚLIO CÉSAR GUIMARÃES, Diretor Geral deste Regional, matrícula nº 30816165, a fim de participar das solenidades de implantação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho – PJe/JT nas Varas do Trabalho de Açailândia e Imperatriz, bem como do lançamento da Pedra Fundamental das futuras instalações do Foro Trabalhista de Imperatriz, que se realizarão no dia 22/11/2013, nas cidades de Açailândia e Imperatriz.

Nº 1499 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora JOANNA D’ARCK SANCHES DA SILVA RIBEIRO, Juíza do Trabalho Substituta deste Tribunal, lotada na 1ª Vara do Trabalho de São Luís, para auxiliar na 7ª Vara do Trabalho desta Capital, no dia 22/11/2013, em face da aposentadoria do Juiz Titular da referida unidade e da licença gestante da Juíza Liliane de Lima Silva.

Nº 1498 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP Nº 1189, de 26/9/2013, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Curitiba/São Luís e o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias à servidora MÁRCIA REGINA BELFORT SALGUEIRO, para acompanhar a Desembargadora Presidente, em caráter integral, no Seminário de Gestão Documental, Memória e Ensino Jurídico, bem como da Reunião do Fórum Nacional Permanente em Defesa da Memória da Justiça do Trabalho – MEMOJUTRA, em Curitiba, somente quanto ao período de afastamento, que passa a ser de 3 a 5/10/2013, e, consequentemente, quanto ao número de diárias, que passam a ser 2 ½ (duas e meia).

Nº 1497 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP Nº 1190, de 26/9/2013, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Curitiba/São Luís e o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias à Assessora Jurídica da Presidência, JÚLIA DE SOUZA GOMES, para acompanhar a Desembargadora Presidente, em caráter integral, no Seminário de Gestão Documental, Memória e Ensino Jurídico, bem como da Reunião do Fórum Nacional Permanente em Defesa da Memória da Justiça do Trabalho – MEMOJUTRA, em Curitiba, somente quanto ao período de afastamento, que passa a ser de 3 a 5/10/2013, e, consequentemente, quanto ao número de diárias, que passam a ser 2 ½ (duas e meia).

Nº 1496 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP Nº 1186, de 26/9/2013, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Curitiba/São Luís e o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias à Desembargadora Presidente ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, para participar do Seminário de Gestão Documental, Memória e Ensino Jurídico, bem como da Reunião do Fórum Nacional Permanente em Defesa da Memória da Justiça do Trabalho – MEMOJUTRA, em Curitiba, somente quanto ao período de afastamento, que passa a ser de 3 a 5/10/2013, e, consequentemente, quanto ao número de diárias, que passam a ser 2 ½ (duas e meia).

Nº 1495 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Altera a Portaria GP nº 1042, de 3/9/2013, para antecipar o período de capacitação dos magistrados e servidores no Sistema PJe-JT na Vara do Trabalho de Balsas, bem como a data de implantação do referido sistema e dá outras providências.

Nº 1494 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Declarar a vacância do cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, anteriormente ocupado por CELSO ANTÔNIO BOTÃO CARVALHO JÚNIOR, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 30/8/2013, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.

Nº 1493 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Declarar a vacância do cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, anteriormente ocupado por HERMANO JOSÉ SALES ROCHA, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 19/8/2013, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.

Nº 1492 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, no período de 17 a 22/11/2013, as férias do Excelentíssimo Senhor FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 1º período de 2013, as quais estão marcadas para 14/11 a 13/12/2013, ficando os 6 (seis) dias remanescentes para serem usufruídos posteriormente.

Nº 1491 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, ex officio, o servidor Euvaldo Melo de Moraes Rêgo, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional, matrícula nº 3081639, do Núcleo de Folha de Pagamento para ter exercício na Vara do Trabalho de Barreirinhas, com efeitos a contar de 1º/12/2013, concedendo-lhe trânsito de 10(dez) dias a partir dessa data.

Nº 1490 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias à servidora ELEN DOS REIS ARAÚJO BARROS DE BRITO, Secretária do Tribunal Pleno deste Regional, matrícula nº. 30816895, a fim de acompanhar a Excelentíssima Senhora Desembargadora Presidente, em tempo integral, nos termos Art. 5º, § 4º da referida Portaria, na 8ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho – COLEPRECOR, a realizar-se nos dias 27 e 28/11/2013, em Brasília.

Nº 1489 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Deferir, ad referendum do Tribunal Pleno, o pedido do Excelentíssimo Senhor CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, matrícula 308161349, de retorno à atividade jurisdicional, tendo em vista o seu afastamento da presidência da Associação dos Magistrados do Trabalho – AMATRA XVI, com efeitos a partir de 15/11/2013 e Convocá-lo para auxiliar a Corregedoria deste Tribunal no exercício de atividades administrativas, afastando-o de suas funções judicantes, a contar da mesma data.

Nº 1488 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar ALESSANDRA MAGALHÃES SOARES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº 308161778, lotada na Vara do Trabalho de Balsas, para atuar como Oficiala de Justiça Ad Hoc, sem prejuízo de suas atividades funcionais, com efeitos a contar da presente data até que o ocorra o preenchimento da vaga de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal existente na referida unidade.

Nº 1487 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o servidor PEDRO SOUSA CARVALHO JÚNIOR, Técnico Judiciário - Área Administrativa – Especialidade Apoio de Serviços Diversos, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816847, para exercer a função comissionada FC-05 – Assistente de Diretor de Secretaria, vinculada à 7ª Vara do Trabalho de São Luís, com efeitos a contar de 1º/11/2013.

Nº 1486 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Exonerar, a pedido, o Senhor ARY ARRUDA GOMES DE SÁ FILHO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula 30816534, do cargo comissionado CJ-2 de Coordenador de Tecnologia da Informação e Comunicação.

Nº 1485 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar GUSTAVO CESÁRIO SABOIA DE ALMADA LIMA, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-1, do Quadro Permanente do Tribunal Superior do Trabalho, removido para este Tribunal, matrícula nº 308161523, para exercer a função comissionada FC-03 - Apoio Técnico, vinculada à Ouvidoria Judiciária.

Nº 1484 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 8 (oito) diárias ao Excelentíssimo Senhor MÁRIO LÚCIO BATIGNIANI, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, matrícula nº 308161423, lotado na Vara do Trabalho de Santa Inês/MA, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Bacabal/MA, no período de 18 a 21/11/2013 e 25 a 29/11/2013.

Nº 1483 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Alterar a Escala dos Desembargadores de Plantão, fixada por intermédio da Portaria GP nº 1323/2013, de 22/10/2013, nos dias 15 e 16/11/2013.

Nº 1482 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís e, em conformidade com o Anexo I, da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 5 ½ (cinco e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOSA, Juiz do Trabalho Substituto lotado na 2ª Vara do Trabalho de São Luis, matrícula nº 308161422, para viajar às cidades de Açailândia e Imperatriz a fim de ministrar treinamento aos magistrados daquelas Varas Trabalhistas para utilização do Sistema PJe-JT, respectivamente, nos dias 18 e 19 a 22/11/2013.

Nº 1481 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Diretor da Escola Judicial deste Regional, matrícula nº 30816659, a fim de participar da reunião do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho - COLEOUV, a realizar-se na sede do Tribunal Superior do Trabalho, nos dias 20 e 21/11/2013.

Nº 1480 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, a partir de 14/11/2013, as férias do Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador do Trabalho e Diretor da Escola Judicial deste Tribunal, referentes ao 2º período de 2013, marcadas anteriormente para o período de 24/10 a 22/11/2013, ficando os 9 (nove) dias restantes para serem usufruídos oportunamente.

Nº 1479 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 1463, de 8/11/2013, para autorizar, a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Teresina/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JÚNIOR, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161809, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de São João dos Patos, no período de 18 a 21/11/2013, por motivo de férias do Juiz Titular.

Nº 1478 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar o servidor CÁSSIO MURILO MOREIRA SOUSA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816547, da função comissionada FC-04 – Setor de Pagamento de Servidores, vinculada ao Núcleo de Folha de Pagamento, e designá-lo para exercer a função comissionada FC-01 – Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de Balsas e Designar o servidor PEDRO EDUARDO PINHO COIMBRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, B-10, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816946, para exercer a função comissionada FC-04 – Setor de Pagamento de Servidores, vinculada ao Núcleo de Folha de Pagamento.

Nº 1477 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora MARIA GORETH MUNIZ CORRÊA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816339, para exercer a função comissionada FC-02 – Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de Pedreiras, com efeitos a contar da presente data.

Nº 1476 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar FERNANDA DA ROCHA SOUZA, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-05, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161453, para exercer a função comissionada FC-03 – Assistente Administrativo, vinculada ao Gabinete da Desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, com efeitos a contar da presente data.

Nº 1475 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 6 ½ (seis e meia) diárias ao Excelentíssimo Juiz FRANCISCO JOSÉ CAMPELO GALVÃO, Titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda-MA, matrícula nº 30816785, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de Grajaú, em caráter ITINERANTE, em veículo próprio, onde serão realizadas audiências, no período de 18 a 22/11/2013.

Nº 1474 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 1467, de 8/11/2013, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias à Assessora Jurídica da Presidência deste Regional JÚLIA DE SOUZA GOMES, matrícula nº. 30816833, nos termos art. 5º, § 4º da Portaria GP nº. 168/2013, a fim de acompanhar a Excelentíssima Senhora Desembargadora Presidente em reunião no Tribunal Superior do Trabalho para tratar de assuntos administrativos de interesse deste Regional, na Sessão Solene Inaugural do Período Extraordinário de Sessões da Corte Interamericana de Direitos Humanos, no Plenário do Supremo Tribunal Federal e na Audiência Pública da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre o caso Rodríguez Vera e outros vs Colômbia, no auditório do TST, no período de 11 a 13/11/2013.

Nº 1473 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP Nº 1384, de 6/11/2013, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Belém/São Luís e o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias à servidora JÚLIA DE SOUZA GOMES, Assessora Jurídica da Presidência deste Tribunal, matrícula nº 30816833, para acompanhar a Desembargadora Presidente, em tempo integral, no VII Encontro Nacional do Poder Judiciário, dias 18 e 19/11/2013, em Belém/PA.

Nº 1472 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias à servidora JÚLIA DE SOUZA GOMES, Assessora Jurídica da Presidência deste Regional, matrícula nº. 30816833, nos termos Art. 5º, § 4º da Portaria GP nº. 168/2013, a fim de acompanhar a Excelentíssima Senhora Desembargadora Presidente, em tempo integral, na 8ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho – COLEPRECOR, a realizar-se nos dias 27 e 28/11/2013, em Brasília.

Nº 1471 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar servidores, em regime exclusivo, para procederem à finalização das atividades referentes à elaboração do novo Regulamento Geral deste Tribunal.

Nº 1470 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora ROBERTA DE MELO CARVALHO, Juíza do Trabalho Substituta deste Tribunal, para responder pela Seção de Execução, no período de 11 a 22/11/2013, sem prejuízo de suas funções na 5ª Vara do Trabalho de São Luís e de sua designação para auxiliar na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 18 a 22/11/2013.

Nº 1469 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, 30 (trinta) dias de férias a Excelentíssima Juíza SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís, ora convocada para este Tribunal, referentes ao 1º período de 2013, para serem usufruídos de 19/11 a 18/12/2013.

Nº 1468 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA, Juíza do Trabalho Substituta deste Tribunal, para responder pela Seção de Execução, no dia 8/11/2013, sem prejuízo de suas funções na 5ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 1467 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias à Assessora Jurídica da Presidência deste Regional JÚLIA DE SOUZA GOMES, matrícula nº. 30816833, nos termos art. 5º, § 4º da Portaria GP nº. 168/2013, a fim de acompanhar a Excelentíssima Senhora Desembargadora Presidente em reunião no Tribunal Superior do Trabalho para tratar de assuntos administrativos de interesse deste Regional, na Sessão Solene Inaugural do Período Extraordinário de Sessões da Corte Interamericana de Direitos Humanos, no Plenário do Supremo Tribunal Federal e na Audiência Pública da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre o caso Rodríguez Vera e outros vs Colômbia, no auditório do TST, no período de 11 a 13/11/2013.

Nº 1466 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito o item 5 da PORTARIA GP nº 345/2012, que trata do Projeto TRT História Oral e Constituir Comissão para implantação do Projeto “TRT História Oral”.

Nº 1465 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Instituir o Programa Memória Corporativa, que se propõe a organizar as atividades comemorativas referentes às datas de instalação deste Tribunal, bem como das Varas do Trabalho que o integram e Constituir Comissão para a implantação do aludido programa .

Nº 1464 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender os efeitos das Portarias GP Nºs 665 e 881/2013, que, respectivamente, devolveu o servidor VLADIMIR FREIRE DE JESUS ao TRT da 1ª Região e revogou a remoção por permuta entre o referido serventuário e os servidores PEDRO DE ABREU FALCÃO e EDUARDO PEREIRA DA COSTA, permanecendo os termos do Ato nº 83/2009, deste Tribunal, que efetivou aludida permuta, até que seja proferida decisão definitiva nos autos do citado processo.

Nº 1463 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JÚNIOR, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161809, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de São João dos Patos, no período de 18 a 22/11/2013, por motivo de férias do Juiz Titular.

Nº 1462 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Vice-Presidente deste Regional, matrícula nº 30816325, a fim de participar da 8ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho - COLEPRECOR, a realizar-se nos dias 27 e 28/11/2013.

Nº 1461 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, a partir de 11/11/2013, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor FÁBIO RIBEIRO SOUSA, Juiz do Trabalho Substituto, referentes ao 1º período de 2011, anteriormente marcadas para 4/11 a 3/12/2013, ficando os 23 (vinte e três) dias para serem usufruídos oportunamente.

Nº 1460 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, a partir de 5/11/2013, as férias da Excelentíssima Senhora JOANNA D’ARCK SANCHES DA SILVA RIBEIRO, Juíza do Trabalho Substituta, referentes ao 2º período de 2013, anteriormente marcadas para 21/10 a 19/11/2013, ficando os 15 (quinze) dias para serem usufruídos oportunamente.

Nº 1459 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, 8 (oito) dias de férias da Excelentíssima Senhora GABRIELLE AMADO BOUMANN, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 3ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, remanescentes do 1º período de 2012, anteriormente marcadas para 7 a 14/11/2013, a fim de serem usufruídas de 11 a 18/112013, tendo em vista a sua designação para ministrar curso prévio à instalação do PJE na VT de Bacabal.

Nº 1458 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover a servidora RENATA CARVALHO DOS SANTOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161710, da Vara do Trabalho de Bacabal, para ter exercício no Gabinete do Desembargador José Evandro de Souza, com efeitos a contar de 19/11/2013.

Nº 1457 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora ROBERTA DE MELO CARVALHO, Juíza do Trabalho Substituta deste Tribunal, lotada na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, para auxiliar na 4ª Vara do Trabalho desta Capital, no período de 18 a 22/11/2013, em face das férias do Juiz Substituto Maurílio Ricardo Neris, bem como da convocação da Juíza Titular da referida Vara para este Regional.

Nº 1456 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora JOANNA D’ARCK SANCHES DA SILVA RIBEIRO, Juíza do Trabalho Substituta deste Tribunal, lotada na 1ª Vara do Trabalho de São Luís, para auxiliar na 4ª Vara do Trabalho desta Capital, no período de 11 a 14/11/2013, em face das férias do Juiz Substituto Maurílio Ricardo Neris, bem como da convocação da Juíza Titular da referida Vara para este Regional.

Nº 1455 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar HÉLIO BARBOSA HISSA FILHO, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-02, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308161537, da função comissionada FC-05 – Assistente de Gabinete, vinculada ao Gabinete do Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, com efeitos a contar de 1º/10/2013.

Nº 1454 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor ALISSON ALMEIDA DE LUCENA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na 2ª Vara do Trabalho de São Luis, para auxiliar a 3ª Vara do Trabalho de São Luis, no período de 11 a 22/11/2013, conforme documento 1, do mencionado Protocolo Administrativo.

Nº 1453 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, a Excelentíssima Senhora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora do Trabalho deste Tribunal, 4 (quatro) dias de férias, remanescentes do 1º período de 2009, para serem usufruídos de 4 a 7/11/2013, bem como alterar, por imperiosa necessidade do serviço, os 30 (trinta) dias de férias referentes ao 2º período de 2009, anteriormente marcados para o período de 20/11 a 19/12/2013, a fim de ser usufruídos de 19/11 a 18/12/2013.

Nº 1452 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar nova composição para a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Disciplinar, com vigência por prazo indeterminado, destinada à apuração de eventuais irregularidades no serviço público.

Nº 1451 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP n° 1316, de 21/10/2013, que autorizou o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária à Juíza MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, para que participasse das reuniões da COETRAE/MA, dias 22 e 23/10/2013, nos Municípios de Timbiras e Codó/MA, somente quanto ao período de deslocamento e à quantidade de diárias, que passam a ser, respectivamente, de 22 a 24/10/2013 e 2 ½ (duas e meia) diárias.

Nº 1450 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP n° 1315, de 21/10/2013, que autorizou o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária ao Juiz ANTÔNIO DE PÁDUA MUNIZ CORREA, para que participasse das reuniões da COETRAE/MA, dias 22 e 23/10/2013, nos Municípios de Timbiras e Codó/MA, somente quanto ao período de deslocamento e à quantidade de diárias, que passam a ser, respectivamente, de 22 a 24/10/2013 e 2 ½ (duas e meia) diárias.

Nº 1449 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP n° 1264, de 7/10/2013, que autorizou o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária ao Juiz MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, para que participasse das reuniões da COETRAE/MA, dias 22 e 23/10/2013, nos Municípios de Timbiras e Codó/MA, somente quanto ao período de deslocamento e à quantidade de diárias, que passam a ser, respectivamente, de 22 a 24/10/2013 e 2 ½ (duas e meia) diárias.

Nº 1448 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Belém/São Luís e, em conformidade com o Anexo I, da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, matrícula nº 308161349, lotado na 3ª VT de São Luís, para participar do VII Encontro Nacional do Poder Judiciário, a realizar-se nos dias 18 e 19/11/2013, na cidade de Belém-PA.

Nº 1447 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Belém/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias à servidora STAEL CAVALCANTI MARTINS DE ARAÚJO, Coordenadora de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa deste Regional, matrícula nº. 3081611, para acompanhar a Desembargadora Presidente, nos termos do Art. 5º, § 4º, da referida portaria, no VII Encontro Nacional do Poder Judiciário, a realizar-se nos dias 18 e 19/11/2013, na cidade de Belém/PA.

Nº 1446 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Belém/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, Juiz Auxiliar da Presidência deste Tribunal, matrícula nº. 30816813, para participar do VII Encontro Nacional do Poder Judiciário, a realizar-se nos dias 18 e 19/11/2013, na cidade de Belém/PA.

Nº 1445 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário – Área Judiciária – Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe “A”, Padrão 02 para Classe “A”, Padrão 03, a vários servidores.

Nº 1444 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário – Área Judiciária – Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 02, a duas servidoras.

Nº 1443 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Enfermagem, Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 02, com efeitos a contar de 27 de setembro de 2013, à servidora RAFAELA DAVID BRITO.

Nº 1442 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Engenharia, Classe “A”, Padrão 04 para Classe “A”, Padrão 05, com efeitos a contar de 28 de outubro de 2013, ao servidor MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR.

Nº 1441 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Tecnologia da Informação, Classe “A”, Padrão 03 para Classe “A”, Padrão 04, a vários servidores.

Nº 1440 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Tecnologia da Informação, Classe “A”, Padrão 04 para Classe “A”, Padrão 05, a vátios servidores.

Nº 1439 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Tecnologia da Informação, Classe “B”, Padrão 08 para Classe “B”, Padrão 09, com efeitos a contar de 16 de setembro de 2013, ao servidor CARLOS ROBERTO MARTINI.

Nº 1438 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário – Área Administrativa – Especialidade Contabilidade, Classe “B”, Padrão 08 para Classe “B”, Padrão 09, com efeitos a contar de 11 de outubro de 2013, ao servidor JOSÉ AUGUSTO CASTELO BRANCO FILHO.

Nº 1437 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário – Área Administrativa – Especialidade Contabilidade, Classe “A”, Padrão 04 para Classe “A”, Padrão 05, com efeitos a contar de 27 de outubro de 2013, ao servidor JOÃO BATISTA SOBRINHO.

Nº 1436 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário – Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 12 para Classe “C”, Padrão 13, com efeitos a contar de 22 de julho de 2013, ao servidor JOÃO FRANCISCO MARTINS DA ROCHA.

Nº 1435 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário – Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 04 para Classe “A”, Padrão 05, com efeitos a contar de 28 de outubro de 2013, à servidora ZAN HUE LEE E SOUSA.

Nº 1434 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário – Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 02 para Classe “A”, Padrão 03, com efeitos a contar de 26 de julho de 2013, à servidora CRISTINA MARA DAMASCENO DOS SANTOS.

Nº 1433 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário – Área Judiciária, Classe “C”, Padrão 11 para Classe “C”, Padrão 12, com efeitos a contar de 21 de outubro de 2013, à servidora LETÍCIA MARIA COSTA SARAIVA BRÁS.

Nº 1432 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário – Área Judiciária, Classe “B”, Padrão 07 para Classe “B”, Padrão 08, a dois servidores.

Nº 1431 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário – Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 04 para Classe “A”, Padrão 05, a vários servidores.

Nº 1430 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário – Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 02 para Classe “A”, Padrão 03, a vários servidores.

Nº 1429 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário – Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 02, a vários servidores.

Nº 1428 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário – Área Administrativa, Classe “B”, Padrão 09 para Classe “B”, Padrão 10, a várias servidoras.

Nº 1427 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário – Área Administrativa, Classe “B”, Padrão 07 para Classe “B”, Padrão 08, com efeitos a contar de 07 de novembro de 2013, ao servidor FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA.

Nº 1426 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário – Área Administrativa, Classe “B”, Padrão 06 para Classe “B”, Padrão 07, a vários servidores.

Nº 1425 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário – Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 04 para Classe “A”, Padrão 05, a vários servidores.

Nº 1424 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário – Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 02 para Classe “A”, Padrão 03, a vários servidores.

Nº 1423 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário – Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 02, a vários servidores.

Nº 1422 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Enquadrar os servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargo de Técnico Judiciário – Área Administrativa – Especialidade Telecomunicações e Eletricidade.

Nº 1421 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Enquadrar os servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargo de Técnico Judiciário – Área Administrativa – Especialidade Telefonia.

Nº 1420 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Enquadrar os servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargo de Técnico Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Tecnologia da Informação.

Nº 1419 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Enquadrar servidoras ocupantes do cargo de Técnico Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Enfermagem.

Nº 1418 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Enquadrar o servidor ocupante do cargo de Auxiliar Judiciário – Área Administrativa – Especialidade Apoio de Serviços Diversos.

Nº 1417 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Enquadrar os servidores aposentados no cargo de Analista Judiciário – Área Judiciária.

Nº 1416 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Enquadrar os servidores aposentados no cargo de Analista Judiciário – Área Administrativa.

Nº 1415 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Enquadrar os servidores aposentados no cargo de Analista Judiciário – Área Judiciária – Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal.

Nº 1414 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Enquadrar a servidora aposentada MARIA LÚCIA GUTERRES COSTA na Classe C, Padrão 13, do cargo de Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Medicina.

Nº 1413 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Enquadrar os servidores aposentados no cargo de Técnico Judiciário – Área Administrativa.

Nº 1412 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Enquadrar o servidor aposentado LUÍS SÉRGIO SOARES TOLENTINO na Classe C, Padrão 13, do cargo de Técnico Judiciário – Área Administrativa – Especialidade Artes Gráficas.

Nº 1411 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Enquadrar a servidora aposentada no cargo de Técnico Judiciário – Área Administrativa – Especialidade Apoio de Serviços Diversos.

Nº 1410 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Enquadrar os pensionistas no cargo de Analista Judiciário – Área Administrativa – Especialidade Contabilidade.

Nº 1409 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Enquadrar a pensionista no cargo de Técnico Judiciário – Área Administrativa – Especialidade Segurança.

Nº 1408 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Enquadrar os pensionistas no cargo de Técnico Judiciário – Área Administrativa.

Nº 1407 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Enquadrar os pensionistas no cargo de Analista Judiciário – Área Administrativa.

Nº 1406 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Enquadrar servidores ocupantes do cargo de Técnico Judiciário – Área Administrativa – Especialidade Segurança.

Nº 1405 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Enquadrar servidores ocupantes do cargo de Técnico Judiciário – Área Administrativa – Especialidade Mecânica de Veículos.

Nº 1404 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Enquadrar servidores ocupantes do cargo de Técnico Judiciário – Área Administrativa – Especialidade Carpintaria e Marcenaria.

Nº 1403 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Enquadrar a servidora MARGARETH DE CASTRO MORAIS na Classe C, Padrão 13, do cargo de Técnico Judiciário – Área Administrativa – Especialidade Artes Gráficas.

Nº 1402 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha -Enquadrar servidores ocupantes do cargo de Técnico Judiciário – Área Administrativa – Especialidade Apoio de Serviços Diversos.

Nº 1401 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Enquadrar servidores ocupantes do cargo de Técnico Judiciário – Área Administrativa.

Nº 1400 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Enquadrar servidora ocupante do cargo de Analista Judiciário – Área Administrativa – Especialidade Educação.

Nº 1399 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Enquadrar servidores ocupantes do cargo de Analista Judiciário – Área Administrativa – Especialidade Contabilidade.

Nº 1398 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Enquadrar servidores ocupantes do cargo de Analista Judiciário – Área Administrativa.

Nº 1397 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Enquadrar servidores ocupantes do cargo de Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Tecnologia da Informação.

Nº 1396 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Enquadrar servidor ocupante do cargo de Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Estatística.

Nº 1395 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Enquadrar servidores ocupantes do cargo de Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Biblioteconomia.

Nº 1394 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Enquadrar servidor ocupante do cargo de Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Arquitetura.

Nº 1393 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Enquadrar servidores ocupantes do cargo de Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Engenharia.

Nº 1392 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Enquadrar servidor ocupante do cargo de Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Odontologia.

Nº 1391 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Enquadrar servidores ocupantes do cargo de Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Medicina.

Nº 1390 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Enquadrar servidores ocupantes do cargo de Analista Judiciário – Área Judiciária – Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal.

Nº 1389 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Enquadrar servidores ocupantes do cargo de Analista Judiciário – Área Judiciária.

Nº 1388 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha -Dispensar ANTONIO JOSÉ SILVA FERREIRA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 3081632, da função comissionada FC-03 – Assistente Administrativo, vinculada ao Gabinete do Desembargador Gérson de Oliveira Costa Filho, com efeitos a contar de 1º/11/2013 e Designá-lo para exercer a função comissionada FC-05 – Assistente de Gabinete, vinculada ao referido Gabinete, com efeitos a contar da mesma data.

Nº 1387 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar JOSÉ PINTO, Técnico Judiciário – Área Administrativa – Especialidade Apoio de Serviços Diversos, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816714, da função comissionada FC-03 – Apoio Técnico, vinculada à Seção de Ouvidoria, com efeitos a contar de 1º/11/2013 e Designá-lo para exercer a função comissionada FC-03 – Assistente Administrativo, vinculada ao Gabinete do Desembargador Gérson de Oliveira Costa Filho, com efeitos a contar da mesma data.

Nº 1386 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Salvador/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária à servidora MÁRCIA REGINA BELFORT SALGUEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº 308161354, lotada na Seção de Cerimonial, para acompanhar a Desembargadora Presidente, em caráter integral, nos termos do art. 5º, § 4º, da Portaria GP nº 168/2013, na cerimônia de posse dos novos dirigentes do TRT da 5ª Região, a realizar-se no dia 5/11/2013.

Nº 1385 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Teresina/São Luís/Teresina e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Juiz MANOEL JOAQUIM NETO, Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos-MA, matrícula nº 30816741, para participar da reunião da Comissão de Reestruturação para Implantação da 2ª etapa da Resolução nº 63, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, a realizar-se no dia 8/11/2013.

Nº 1384 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Belém/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias à servidora JÚLIA DE SOUZA GOMES, Assessora Jurídica da Presidência deste Tribunal, matrícula nº 30816833, para acompanhar a Desembargadora Presidente, em tempo integral, nos termos do Art. 5º, § 4º, da referida portaria, no VII Encontro Nacional do Poder Judiciário, a realizar-se nos dias 18 e 19/11/2013, na cidade de Belém/PA.

Nº 1383 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Belém/São Luís e, em conformidade com o Anexo I, da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias a Excelentíssima Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816663, para participar do VII Encontro Nacional do Poder Judiciário, a realizar-se nos dias 18 e 19/11/2013, na cidade de Belém/PA.

Nº 1382 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar PAULA RAVENALA BRANDÃO MALTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-02, matrícula nº 308161597, da Comissão Censitária deste Tribunal, constituída através da PORTARIA GP Nº 488, de 17/5/2013 e Designar LUÍS ALBERTO MATOS DIAS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, B-06, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 308161025, lotado na Coordenadoria de Gestão de Pessoas, para compor referida comissão, em substituição à servidora mencionada.

Nº 1381 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Incluir o Desembargador JOSÉ EVANDRO DE SOUZA e a servidora TANIA MARIA MATOS BRITO DE SOUSA, lotada no Gabinete do referido desembargador, como membros efetivos da Comissão Especial para Atualização do Regimento Interno deste Tribunal, constituída por intermédio da Portaria GP nº 1043/2013.

Nº 1380 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº. 168/2013, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor PATRICK ARRUDA LEON SERVA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Chapadinha, matrícula nº. 308161723, a fim exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Barreirinhas, no período de 4 a 8/11/2013, em face da convocação do Juiz Titular para auxiliar a Presidência deste Regional.

Nº 1379 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora ELZENIR LAUANDE FRANCO, Juíza do Trabalho Substituta deste Tribunal, matrícula nº 308161370, para auxiliar a 7ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 4 a 19/11/2013, sem prejuízo de suas funções na 6ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 1378 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ MONTEIRO JÚNIOR, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Presidente Dutra-MA, matrícula nº 308161754, em virtude de seu deslocamento, da referida sede para o município de Fortuna, em veículo oficial e em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 5 a 7/11/2013.

Nº 1377 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Imperatriz/Fortaleza/Imperatriz e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Juiz CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Titular da Vara do Trabalho de Açailândia, matrícula nº 30816995, para participar do Encontro Nacional do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania, a realizar-se nos dias 28 e 29/11/2013.

Nº 1376 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Manaus/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Juiz BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Titular da Vara do Trabalho de Bacabal e Vice-Diretor da Escola Judicial deste Regional, matrícula nº 30816969, para participar do 40º CONEMATRA, a realizar-se nos dias 28 e 29/11/2013.

Nº 1375 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, matrícula nº 30816907, a fim de participar da III reunião de Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho - COLEOUV, nos dias 20 e 21/11/2013.

Nº 1374 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 1351, de 25/10/2013, que concedeu, ad referendum do Tribunal Pleno, saldo de férias da Excelentíssima Senhora ÂNGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA, no que se refere ao período designado, que passa a ser de 2 a 14/12/2013, totalizando 13 (treze) dias de férias remanescentes do 1º período de 2013.

Nº 1373 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender para a 3ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 29/10 a 2/11 a jurisdição do Excelentíssimo Senhor PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JÚNIOR, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, a fim de apreciar processos em atraso e assinar alvarás judiciais de reclamantes assistidos pelo advogado José Alves de Miranda Filho.

Nº 1372 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora JOANA D'ARC BARRETO DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-15, matrícula 308161366, lotada na Secretaria Geral da Presidência, para substituir JÚLIO CÉSAR GUIMARÃES, Diretor-Geral deste Regional, no período de 30/10 a 2/11/2013.

Nº 1371 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar LUIZ FERNANDO TAVARES DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-01, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161808, para exercer a função comissionada FC-01 - Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA.

Nº 1370 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Regulamenta o recebimento da Gratificação de Atividade de Segurança – GAS e estabelece normas para porte de arma dos Técnicos Judiciários – Área Administrativa – especialidade segurança.

Nº 1369 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP Nº 1353, de 25/10/2013, que removeu a servidora SOCORRO DE MARIA COSTA BEZERRA, Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, C-13, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 30816383, da Seção de Licitações para ter exercício no Núcleo de Folha de Pagamento, com efeitos a contar de 28/10/2013.

Nº 1368 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover SILVIA MAGALHÃES MACIEL, Analista Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816535, da Seção de Distribuição de Feitos do Foro Astolfo Serra para ter exercício na Coordenadoria de Distribuição e Cadastramento Processual, com efeitos a contar de 4/11/2013.

Nº 1367 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover a servidora MARIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA MARINHO, Analista Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816399, da Coordenadoria de Distribuição e Cadastramento Processual para ter exercício na Secretaria de Coordenação Judiciária, com efeitos a contar de 4/11/2013.

Nº 1366 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover o servidor JOSÉ DE RIBAMAR VIANA FILHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 30816422, da 6ª Vara do Trabalho de São Luís para ter exercício na Coordenadoria de Distribuição e Cadastramento Processual, com efeitos a contar de 4/11/2013.

Nº 1365 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Cuiabá/São Luís e, nos termos art. 5º, § 4º da Portaria GP nº. 168/2013, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao servidor JÚLIO CÉSAR GUIMARÃES, Diretor Geral deste Regional, matrícula nº. 30816165, a fim de participar de Reunião de Diretores Gerais, a realizar-se nos dias 31/10 e 1/11/2013, bem como acompanhar a Excelentíssima Senhora Desembargadora Presidente na 7ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho - COLEPRECOR, a realizar-se no período de 30/10 a 1º/11/2013.

Nº 1364 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP n° 1311, de 18/10/2013, que concedeu “ad referendum” do Tribunal Pleno ao Desembargador do Trabalho AMÉRICO BEDÊ FREIRE saldo de férias remanescentes do 2º período de 2013, para serem usufruídas de 18/11 a 8/12/2013, somente quanto ao intervalo, que passa a ser de 19/11 a 9/12/2013.

Nº 1363 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o servidor KERSON SILVA CASTRO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, matrícula nº. 308161707, lotado na Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, para atuar como Oficial de Justiça Ad Hoc, sem prejuízo de suas atividades funcionais, no período de 4 a 13/11/2013.

Nº 1362 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Salvador/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária ao Excelentíssimo Juiz MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas e Auxiliar da Presidência deste Regional, matrícula nº 30816813, a fim de participar da cerimônia de posse dos novos dirigentes do TRT da 5ª Região, a realizar-se no dia 5/11/2013.

Nº 1361 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 1280, de 10/10/2013, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias à servidora JÚLIA DE SOUZA GOMES, para acompanhar a Desembargadora Presidente no Seminário “A administração da Justiça e a garantia de direitos: diálogos sobre a eficiência na gestão do Poder Judiciário: Lançamento do Relatório Justiça em Números”, a realizar-se nos dias 15 e 16/10/2013.

Nº 1360 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar o servidor IÚRI DE SOUSA FURTADO, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161755, da função comissionada FC-01 vinculada à Vara do Trabalho de Timon, com efeitos a contar de 1/11/2013 e Designá-lo para exercer a função comissionada FC-03 – Assistente Administrativo, vinculada ao Gabinete da Exmª Desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, com efeitos a contar da mesma data.

Nº 1359 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora ALINNE MACHADO E MELO, Analista Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816805, para exercer a função comissionada FC-01 vinculada à Vara do Trabalho de Timon, com efeitos a contar de 1/11/2013.

Nº 1358 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, ao Excelentíssimo Senhor MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos, 9 (nove) dias de férias, remanescentes do 1º período de 2012, para serem usufruídos de 18 a 26/11/2013.

Nº 1357 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, a servidora BEATRIZ BARBOSA MAIA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para ter exercício no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, mediante permuta com a servidora FABIANA SANTALUCIA FERNANDES, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal daquele Regional, com fundamento no artigo 36 da Lei nº 8.112/90; artigo 20 da Lei nº 11.416/2006; artigos 7º, inciso II, 12 e 13, da Resolução CSJT nº. 110/2012; e Portaria GP Nº 1090/2013, deste TRT da 16ª Região, concedendo-lhe trânsito de 20 (vinte) dias, com efeitos a contar de 4/11/2013.

Nº 1356 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Prorrogar, por 15 (quinze) dias, a contar de 20/10/2013, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Inventário de Bens Patrimoniais, constituída por meio da Portaria G.P. nº 579, de 6 de junho de 2013, alterada pela Portaria G.P. nº 663/2013.

Nº 1355 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, 19 (dezenove) dias de férias ao Excelentíssimo Senhor MAURÍLIO RICARDO NERIS, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, referente ao remanescente do 2º período de 2013, a fim de serem usufruídas de 11 a 29/11/2013.

Nº 1354 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Antecipar para o dia 18 de novembro de 2013 (segunda-feira), o feriado municipal relativo ao Dia da Consciência Negra, comemorado no dia 20 de novembro, na cidade de Pedreiras.

Nº 1353 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover a servidora SOCORRO DE MARIA COSTA BEZERRA, Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, C-13, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 30816383, da Seção de Licitações para ter exercício no Núcleo de Folha de Pagamento, com efeitos a contar de 28/10/2013.

Nº 1352 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Antecipar, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor FÁBIO RIBEIRO SOUSA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Caxias, referentes ao 1º período de 2011, marcadas inicialmente para o período de 20/11 a 19/12/2013, a fim de serem gozadas no período de 4/11 a 3/12/2013.

Nº 1351 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, saldo de férias à Excelentíssima Senhora ÂNGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 4ª Vara do Trabalho de São Luis, remanescente do 1º período de 2013, anteriormente marcadas para o período de 1 a 13/7/2013, a fim de serem usufruídas de 2 a 15/12/2013.

Nº 1350 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO, Juiz do Trabalho Substituto deste Tribunal, para responder pela Seção de Execução, nos dias 24 e 25/10/2013, sem prejuízo de suas funções na 2ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 1349 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Salvador/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária ao Excelentíssimo Desembargador LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Vice-Presidente deste Regional, matrícula nº 30816325, a fim de participar da cerimônia de posse dos novos dirigentes do TRT da 5ª Região, a realizar-se no dia 5/11/2013.

Nº 1348 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP n° 1237, de 1º/10/2013 e Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Cuiabá/São Luís e, nos termos do art. 5º, § 4º da Portaria GP nº. 168/2013, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias à servidora FLÁVIA REGINA REGO CORDEIRO, Secretária de Orçamento e Finanças deste Regional, matrícula nº. 30816530, a fim de acompanhar a Excelentíssima Senhora Desembargadora Presidente na 7ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho - COLEPRECOR, bem como participar da reunião dos Diretores Gerais sobre orçamento, no período de 30/10 a 1º/11/2013, em Cuiabá/MT.

Nº 1347 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP n° 1312, de 18/10/2013, que reconheceu a atuação do Juiz JEAN FÁBIO ALMEIDA DE OLIVEIRA no exercício da titularidade da 7ª Vara do Trabalho de São Luís, dias 30/9 e 1º/10/2013, somente quanto à unidade de lotação do magistrado que corresponde à 1ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 1346 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Manaus/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Diretor da Escola Judicial deste Regional, matrícula nº 30816659, a fim de participar da 40ª Assembléia Geral Extraordinária e Reuniões de Trabalho do Conselho Nacional das Escolas da Magistratura do Trabalho - CONEMATRA, a realizar-se nos dias 28 e 29/11/2013, no TRT da 11ª Região, em Manaus/AM.

Nº 1345 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, a partir de 24/10/2013, as férias da Excelentíssima Senhora MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora do Trabalho deste Regional, referentes ao 1º período de 2009, as quais estão marcadas para 07 a 27/10/2013, ficando os 04 (quatro) dias restantes para serem usufruídos oportunamente.

Nº 1344 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor ALISSON ALMEIDA DE LUCENA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na 2ª Vara do Trabalho de São Luis, para auxiliar a 1ª Vara do Trabalho de São Luis, no dia 24/10/2013.

Nº 1343 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover o servidor MARCOS PIRES COSTA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816353, da Secretaria da Corregedoria, para ter exercício no Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, com efeitos a contar de 1º/11/2013 e Designá-lo para exercer a função comissionada FC-05 – Assistente de Gabinete, vinculada ao referido Gabinete, com efeitos a contar da mesma data.

Nº 1342 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, a partir de 21/10/2013, as férias do Excelentíssimo Senhor LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Desembargador Vice-Presidente deste Tribunal, referentes ao 1º período de 2012, anteriormente designadas para 7/10 a 5/11/2013, ficando os 16 (dezesseis) dias restantes para serem usufruídos oportunamente.

Nº 1341 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar a servidora LÍDIA MARIA SOUZA DE LIMA, Analista Judiciário, Área Judiciária, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 3081686, da função comissionada FC-05 – Chefe da Seção de Assessoramento Jurídico, com efeitos a contar de 1º/11/2013 e Designá-la para exercer a função comissionada FC-06 – Chefe do Núcleo de Assessoramento Jurídico, com efeitos a contar da mesma data.

Nº 1340 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora VÁLDIMA DA CONCEIÇÃO MENDES CÂMARA, Analista Judiciário, Área Judiciária, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816105, para exercer a função comissionada FC-03 – Assistente Administrativo, vinculada ao Gabinete da Exmª Desembargadora Convocada Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, com efeitos a contar de 1º/11/2013.

Nº 1339 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora ROSINALVA VASCONCELOS COÊLHO, Analista Judiciário, Área Judiciária, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816795, para exercer a função comissionada FC-03 – Assistente Administrativo, vinculada ao Gabinete da Exmª Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, com efeitos a contar de 1º/11/2013.

Nº 1338 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora NATHIELLY CAVALCANTI MARTINS SALES ROCHA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região/CE, ora removida para este Regional, matrícula nº 308161787, para exercer a função comissionada FC-03 – Assistente Administrativo, vinculada ao Gabinete do Exmº Desembargador José Evandro de Souza, com efeitos a contar de 1º/11/2013.

Nº 1337 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o servidor ANTONIO JOSÉ SILVA FERREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 3081632, para exercer a função comissionada FC-03 – Assistente Administrativo, vinculada ao Gabinete do Exmº Desembargador Gérson de Oliveira Costa Filho, com efeitos a contar de 1º/11/2013.

Nº 1336 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora DANIELLE RODRIGUES AVELINO, Analista Judiciário, Área Judiciária, B-06, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161051, para exercer a função comissionada FC-03 – Assistente Administrativo, vinculada ao Gabinete do Exmº Desembargador James Magno Araújo Farias, com efeitos a contar de 1º/11/2013.

Nº 1335 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora ALRENISE COSTA PÊGO, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-02, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161571, para exercer a função comissionada FC-03 – Assistente Administrativo, vinculada ao Gabinete do Exmº Desembargador Américo Bedê Freire, com efeitos a contar de 1º/11/2013.

Nº 1334 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o servidor LUIZ SADOQUE DE LIMA MATOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-02, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161459, para exercer a função comissionada FC-03 – Assistente Administrativo, vinculada ao Gabinete do Exmº Desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, com efeitos a contar de 1º/11/2013.

Nº 1333 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar o servidor PEDRO EDUARDO PINHO COIMBRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, B-08, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816946, da função comissionada FC-05 anteriormente vinculada ao Núcleo de Folha de Pagamento, com efeitos a contar de 1º/11/2013.

Nº 1332 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar a servidora MARIA LÍDIA BORGES DE SOUSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816794, da função comissionada FC-03 anteriormente vinculada à Seção de Licitações, com efeitos a contar de 1º/11/2013.

Nº 1331 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar a servidora RAIMUNDA NONATA ARAÚJO TEIXEIRA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Biblioteconomia, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região/PI, ora removida para este Regional, matrícula nº 30816918, da função comissionada FC-03 anteriormente vinculada à Seção de Biblioteca e Gestão Documental, com efeitos a contar de 1º/11/2013.

Nº 1330 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar o servidor DANILO DE MAGALHÃES LESCRECK, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-02, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161567, da função comissionada FC-03 anteriormente vinculada ao Gabinete da Presidência, com efeitos a contar de 21/10/2013.

Nº 1329 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar o servidor MARCOS PIRES COSTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816353, da função comissionada FC-03 anteriormente vinculada à Secretaria da Corregedoria, com efeitos a contar de 1º/11/2013.

Nº 1328 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar a servidora MARIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA MARINHO, Analista Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816399, da função comissionada FC-03 anteriormente vinculada à Secretaria Judiciária, com efeitos a contar de 1º/11/2013.

Nº 1327 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar o servidor MAURO FABRÍCIO SOARES PEREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, B-06, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161077, da função comissionada FC-03 anteriormente vinculada à Secretaria de Orçamento e Finanças, com efeitos a contar de 1º/11/2013.

Nº 1326 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora ROBERTA DE MELO CARVALHO, Juíza do Trabalho Substituta deste Tribunal, lotada na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, para auxiliar a 7ª Vara do Trabalho de São Luis, nos dias 22 e 24/10/2013.

Nº 1325 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover o servidor ANTÔNIO JOSÉ SILVA FERREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal desse Regional, matrícula nº 3081632, da 7ª Vara do Trabalho de São Luís, para ter exercício no Gabinete do Des. Gerson de Oliveira Costa Filho, com efeitos a contar da publicação desta Portaria e Dispensá-lo da função comissionada FC-05 - Assistente de Diretor de Secretaria, vinculada à 7ª Vara do Trabalho de São Luís, com efeitos a contar da mesma data.

Nº 1324 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a inclusão de GUSTAVO CARVALHO MARIANI e MARIA EDUARDA CARVALHO MARIANI nos assentos funcionais da Excelentíssima Senhora Roberta de Melo Carvalho, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, como seus dependentes, para fins de abatimento de Imposto de Renda Retido na Fonte, nos termos do art. 77, §1º, inciso III, do Decreto nº 3000/1999.

Nº 1323 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar a Escala dos Desembargadores de Plantão, para o mês de novembro, nos dias 1º, 2, 3, 9, 10, 15, 16, 17, 18, 23, 24 e 30 .

Nº 1322 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Alterar a Escala dos Desembargadores de Plantão, fixada por intermédio da Portaria GP nº 1163/2013, de 23/9/2013, no dia 28/10/2013.

Nº 1321 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Reconhecer que os Excelentíssimos Senhores FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO e ROBERTA DE MELO CARVALHO, Juízes do Trabalho Substituto da 16ª Região, auxiliaram a 6ª Vara do Trabalho de São Luis, respectivamente, nos dias 16 e 17/10/2013.

Nº 1320 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar SONY REGINA SILVEIRA BRAGA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-01, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161634, da função comissionada FC-01 - Secretaria e Designá-la para exercer a função comissionada FC-02 - Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de Balsas/MA.

Nº 1319 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Aplicar à empresa LIMAN – Limpeza e Manutenção Ltda, CNPJ nº 01.594.216/0001-95, com endereço na Avenida Getúlio Vargas, nº 2711, Monte Castelo, São Luís/Ma, a seguinte penalidade: Advertência.

Nº 1318 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP n° 1314, de 18/10/2013, que autorizou o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias à Juíza GABRIELLE AMADO BOUMANN, para ministrar treinamento do Sistema PJe-JT aos magistrados da Vara do Trabalho de Barra do Corda, somente quanto à quantidade de diárias que passa a ser de 2 ½ (duas e meia), tendo em vista que o período da designação passou a ser de 23 a 25/10/2013, conforme informações constantes no doc. 1 do PA-5935/2013.

Nº 1317 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP n° 1309, de 18/10/2013, que autorizou o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Juiz MÁRIO LÚCIO BATIGNIANI, somente quanto à quantidade de diárias que passa a ser de 4 ½ (quatro e meia), visto que o período da designação do magistrado para exercer titularidade da Vara do Trabalho de Barreirinhas, é de 21 a 25/10/2013, conforme informações constantes no doc. 1 do mencionado Protocolo Administrativo.

Nº 1316 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº. 168/2013, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária a Excelentíssima Senhora MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Caxias, matrícula nº. 30816684, para participar de Reunião Itinerante da Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo no Maranhão- COETRAE/MA, a realizar-se nos dias 22 e 23/10/2013, nos Municípios de Timbiras e Codó/MA.

Nº 1315 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº. 168/2013, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária ao Excelentíssimo Senhor ANTONIO DE PÁDUA MUNIZ CORREA, Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº. 30816796, para participar de Reunião Itinerante da Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo no Maranhão- COETRAE/MA, a realizar-se nos dias 22 e 23/10/2013, nos Municípios de Timbiras e Codó/MA.

Nº 1314 A - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Institui a padronização da estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.

Nº 1314 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com o Anexo I, da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias a Excelentíssima Senhora GABRIELLE AMADO BOUMANN, Juíza do Trabalho Substituta do TRT-16ª Região, matrícula nº 308161381, para viajar, em veículo oficial, à cidade de Barra do Corda, a fim de ministrar treinamento do Sistema PJe-JT aos magistrados da Vara do Trabalho daquele Município, nos dias 23 e 24/10/2013, bem como participar da cerimônia de implantação do referido sistema na referida Vara Trabalhista, no dia 25/10/2013.

Nº 1313 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias a Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha, matrícula nº 30816905, em virtude de seu deslocamento da referida Vara para o município de Brejo, em caráter ITINERANTE, em veículo do Tribunal, onde serão realizadas audiências, no período de 21 a 25/10/2013, com base no § 3º, do artigo 3º, da Resolução Administrativa nº 69/2003, deste Tribunal.

Nº 1312 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Reconhecer a atuação do Excelentíssimo Senhor JEAN FÁBIO ALMEIDA DE OLIVEIRA, Juiz do Trabalho Substituto deste Tribunal, lotado na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, matrícula nº 308161430, no exercício da titularidade da 7ª Vara do Trabalho de São Luís, nos dias 30/9 e 1º/10/2013.

Nº 1311 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, ao Excelentíssimo Senhor AMÉRICO BEDÊ FREIRE, Desembargador do Trabalho deste Tribunal, 21 (vinte e um) dias de férias remanescentes do 2º período de 2013, para serem usufruídas de 18/11 a 8/12/2013.

Nº 1310 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao servidor JÚLIO CÉSAR GUIMARÃES, Diretor Geral deste Regional, matrícula nº 30816165, a fim de realizar visita técnica, juntamente com o Engenheiro Jacer de Abreu Ribeiro Neto, a obra de construção do prédio-sede da Vara do Trabalho de São João dos Patos, no período de 22 a 24/10/2013.

Nº 1309 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor MÁRIO LÚCIO BATIGNIANI, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, matrícula nº 308161423, lotado na Vara do Trabalho de Santa Inês/MA, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, no período de 21 a 25/10/2013, em face da convocação do Juiz Titular daquela unidade para auxiliar na Presidência deste Regional.

Nº 1308 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Vitória/São Luís/Vitória e o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária ao Excelentíssimo Senhor CARLOS HENRIQUE BEZERRA LEITE, Desembargador do Trabalho da 17ª Região, para viajar a esta capital, a fim de ministrar a palestra “Acesso à Justiça do Trabalho no Estado Democrático de Direito”, a ser realizada na Escola Judicial, no dia 11/12/2013.

Nº 1307 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com o Anexo I, da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias a Excelentíssima Senhora GABRIELLE AMADO BOUMANN, Juíza do Trabalho Substituta do TRT-16ª Região, matrícula nº 308161381, para viajar, em veículo oficial, à cidade de Bacabal-MA, no período de 6 a 8/11/2013, a fim de ministrar treinamento para utilização das ferramentas em PJe.

Nº 1306 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover o servidor MARCOS MOURA SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, A-05, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308161358, da Vara do Trabalho de Bacabal, para ter exercício na Vara do Trabalho de Barreirinhas, com efeitos a contar do dia 11/11/2013.

Nº 1305 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor ALISSON ALMEIDA DE LUCENA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na 2ª Vara do Trabalho de São Luis, para auxiliar a 7ª Vara do Trabalho de São Luis, nos dias 17 e 18/10/2013.

Nº 1304 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária ao Excelentíssimo Senhor MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, Juiz Auxiliar da Presidência deste Tribunal, matrícula nº. 30816813, para viajar à cidade de Santa Inês, em veículo do Tribunal, a fim de representar a Excelentíssima Desembargadora Presidente na cerimônia de implantação do PJ-e na Vara do Trabalho daquele Município, no dia 18/10/2013.

Nº 1303 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Delegar competência ao Excelentíssimo Senhor HIGINO DIOMEDES GALVÃO, Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, para assinar os documentos necessários à efetivação da doação de imóvel a este Tribunal, com 5.428,69 m2, situado na Rua Dona Alexandrina, s/n, Qd. SQ – 23, Bairro Residencial Kubitschek, CEP 65900-000, Imperatriz/MA.

Nº 1302 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Declarar, Ad Referendum do Tribunal Pleno, a vacância do cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "A", Padrão 03, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, anteriormente ocupado por KARLA ALMEIDA MACHADO, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 24/9/2013, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.

Nº 1301 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Declarar a vacância do cargo de Juiz Titular da 7ª Vara do Trabalho de São Luís, criado pela Lei nº 12.426, de 17/6/2011, ocupado pelo Excelentíssimo Senhor FRANCISCO TARCISIO ALMEIDA DE ARAÚJO, tendo em vista sua aposentadoria voluntária concedida através da Portaria GP nº 1284/2013.

Nº 1300 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Diretor da Escola Judicial deste Regional, matrícula nº 30816659, a fim de participar do Seminário de Jurisdição Brasileira e Cooperação Internacional, a realizar-se no dia 23/10/2013, em Brasília.

Nº 1299 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Antecipar para o dia 18 de novembro de 2013 (segunda-feira), o feriado municipal relativo ao Dia da Consciência Negra, comemorado no dia 20 de novembro, na cidade de São Luís.

Nº 1298 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, a partir de 9/10/2013, as férias do Excelentíssimo Senhor FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, Matrícula 308161420, referentes ao 2º período de 2013, anteriormente designadas para 23/9 a 22/10/2013, ficando os 14 (quatorze) dias para serem usufruídos oportunamente.

Nº 1297 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 34 ½ (trinta e quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS, Juiz Substituto do Trabalho, lotado na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161811, para participar do 15º Curso de Formação Inicial da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho – ENAMAT, a realizar-se no período de 28/10 a 29/11/2013, em Brasília/DF.

Nº 1296 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 1260, de 7/10/2013, que autorizou o pagamento de ½ (uma e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Diretor da Escola Judicial deste Regional, matrícula nº 30816659, para participar de Ação de Prevenção ao Trabalho Escravo e Reunião Itinerante da Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo no Maranhão-COETRAE/MA, nos dias 22 e 23/10/2013, nos Municípios de Timbiras e Codó/MA, tendo em vista compromissos anteriormente agendados para a mesma data do evento.

Nº 1295 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito, por necessidade de serviço na Vara do Trabalho de Bacabal, a Portaria GP nº 1263, de 7/10/2013, que autorizou o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diárias ao Excelentíssimo Juiz BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Titular da Vara do Trabalho de Bacabal e Vice-Diretor da Escola Judicial deste Regional, matrícula nº 30816969, para participar de Ação de Prevenção ao Trabalho Escravo e Reunião Itinerante da Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo no Maranhão-COETRAE/MA, nos dias 22 e 23/10/2013, nos Municípios de Timbiras e Codó/MA.

Nº 1294 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, o servidor JOÃO GUILHERME FERREIRA MARQUES, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para ter exercício no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, mediante permuta com o servidor GEOSVALDO FERREIRA DA SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal daquele Regional, com fundamento no artigo 36, da Lei nº 8.112/90; artigo 20, da Lei nº 11.416/2006; artigos 7º, inciso II, 12 e 13, da Resolução CSJT nº. 110/2012; e Portaria GP Nº 1090/2013, deste TRT da 16ª Região, concedendo-lhe trânsito de 20 (vinte) dias, com efeitos a contar de 25/10/2013.

Nº 1293 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com o Anexo I, da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor ALBENIZ MARTINS E SILVA SEGUNDO, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Bacabal-MA, matrícula nº 308161727, em virtude de seu deslocamento, da referida sede para o município de Coroatá, em veículo oficial e em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 22 a 24/10/2013.

Nº 1292 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Alterar a Portaria GP nº 1288/2013, de 14 de outubro de 2013, especificamente quanto ao item “1”, que passa a vigorar com a seguinte redação: 1-Designar a servidora SILVIA MAGALHÃES MACIEL, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 30816535, para auxiliar na Coordenadoria de Distribuição e Cadastramento Processual, no período de 16 a 30/10/2013.

Nº 1291 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1º Alterar o art. 3º do Ato G.P. nº 241/2010, de 17 de dezembro de 2010, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 3º Poderá também o Presidente do Tribunal, transferir, para segunda ou sexta-feira, os feriados dos dias 28 de julho - Adesão do Maranhão à Independência do Brasil; 11 de agosto de - Criação dos Cursos Jurídicos no Brasil; 28 de outubro - Dia do Servidor Público e 20 de novembro - Dia da Consciência Negra"

Nº 1290 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha -Informar que o dia 15 de outubro de 2013 é considerado o primeiro dia útil para efeito das contagens dos prazos referidos na Portaria GP Nº 1177/2013, salvo no caso de feriado local e os termos da Portaria GP Nº 1177/2013 permanecem para os bancos do Nordeste (BNB) e da Amazônia (Basa).

Nº 1289 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Antecipar, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 2ª Vara do Trabalho de São Luis, referentes ao 2º período de 2012, marcadas inicialmente para o período de 23/10 a 21/11/2013, a fim de serem gozadas no período de 14/10 a 12/11/2013.

Nº 1288 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora LEILA SANTOS SOUSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 30816496, para auxiliar na Coordenadoria de Distribuição e Cadastramento Processual, no período de 14 a 25/10/2013 e Remover a servidora MARIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA MARINHO, Analista Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 30816399, da Secretaria de Coordenação Judiciária para ter exercício na Coordenadoria de Distribuição e Cadastramento Processual, com efeitos a contar de 14/10/2013.

Nº 1287 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís e, em conformidade com o Anexo I, da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, matrícula nº 308161420, lotado na 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Açailândia/MA, no período de 28 a 30/10/2013, em virtude das férias do Juiz Titular.

Nº 1286 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Vitória/São Luís e, em conformidade com o Anexo I, da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor AMÉRICO BEDÊ FREIRE, Desembargador do Trabalho deste Tribunal, matrícula nº 30816302, a fim de participar do Encontro Nacional dos Diretores de Escolas de Magistratura, a realizar-se no dia 8/11/2013, em Vitória-ES.

Nº 1285 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estabelece horário especial de encerramento de expediente, em razão da notícia veiculada nos meios de comunicação, de que os ônibus deixarão novamente de circular nesta capital na presente data, a partir das 19h.

Nº 1284 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Aposentadoria Voluntária, com Proventos Integrais, ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO TARCISIO ALMEIDA DE ARAUJO, no cargo de Juiz Titular da 7ª Vara do Trabalho de São Luís, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.

Nº 1283 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estabelece horário especial de encerramento de expediente, em razão das notícias veiculadas nos meios de comunicação, no sentido de que estão ocorrendo arrastões e assaltos pela cidade, bem como de que os ônibus deixarão de circular a partir das 19h.

Nº 1282 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a inclusão de FRANCISCO JOSÉ MONTEIRO e REGINA CÉLIA LIMA ALBUQUERQUE nos assentos funcionais do Excelentíssimo Senhor Francisco José Monteiro Júnior, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Presidente Dutra, como seus dependentes, para fins de abatimento de Imposto de Renda Retido na Fonte, nos termos do art. 77, §1º, inciso VI do Decreto nº 3000/1999.

Nº 1281 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Presidente deste Tribunal, referentes ao 1º período de 2013, anteriormente marcadas para 20/11 a 19/12/2013, a fim de serem usufruídas oportunamente.

Nº 1280 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias à servidora JÚLIA DE SOUZA GOMES, Assessora Jurídica da Presidência deste Regional, matrícula nº 30816833, a fim de acompanhar a Desembargadora Presidente, nos termos art. 5º, § 4º da Portaria GP nº 168/2013, no Seminário “A administração da Justiça e a garantia de direitos: diálogos sobre a eficiência na gestão do Poder Judiciário: Lançamento do Relatório Justiça em Números”, a realizar-se nos dias 15 e 16/10/2013, no auditório do TST, em Brasília/DF.

Nº 1279 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Cuiabá/São Luís e o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Vice-Presidente e Corregedor deste Regional, matrícula nº. 30816325, para viajar à cidade de Cuiabá/MT, a fim de participar da Reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho – COLEPRECOR, a realizar-se no período de 30/10 a 1º/11/2013.

Nº 1278 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias a Excelentíssima Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816663, para participar do Seminário “A administração da Justiça e a garantia de direitos: diálogos sobre a eficiência na gestão do Poder Judiciário: Lançamento do Relatório Justiça em Números”, a realizar-se nos dias 15 e 16/10/2013, no auditório do TST, em Brasília/DF.

Nº 1277 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 6 ½ (seis e meia) diárias ao Excelentíssimo Juiz FRANCISCO JOSÉ CAMPELO GALVÃO, Titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda-MA, matrícula nº 30816785, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de Grajaú, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 14 a 18/10/2013.

Nº 1276 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº. 168/2013, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor LUCAS SILVA DE CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto deste Tribunal, matrícula nº. 308161743, lotado na Vara do Trabalho de Pinheiro, para viajar à cidade de Caxias, em veículo do Tribunal, a fim de participar do treinamento do Sistema PJe-JT destinado aos magistrados da Vara do Trabalho de Caxias, nos dias 9 e 10/10/2013.

Nº 1274 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora ROBERTA DE MELO CARVALHO, Juíza do Trabalho Substituta deste Tribunal, para responder pela Seção de Execução, no período de 8 a 10/10/2013, sem prejuízo de suas funções na 5ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 1273 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar e designar funções a servidores lotados na 4ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 1272 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias a Excelentíssima Senhora GABRIELLE AMADO BOUMANN, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161381, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Pedreiras, no período de 8 a 10/10/2013, por motivo de licença médica da Juíza Titular.

Nº 1271 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ MONTEIRO JÚNIOR, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Presidente Dutra, matrícula nº 308161754, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Balsas, no período de 21 a 25/10/2013, por motivo de férias do Juiz Titular.

Nº 1270 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, Juiz Auxiliar da Presidência deste Tribunal, matrícula nº. 30816813, para participar do Seminário “A administração da Justiça e a garantia de direitos: diálogos sobre a eficiência na gestão do Poder Judiciário: Lançamento do Relatório Justiça em Números”, a realizar-se nos dias 15 e 16/10/2013, no auditório do TST, em Brasília/DF.

Nº 1269 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 1244, de 2/10/2013, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas e o pagamento de diárias ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Diretor da Escola Judicial deste Regional, matrícula nº 30816659, para participar de reunião de trabalho na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho – ENAMAT, bem como para tratar de assuntos relacionados ao planejamento para 2014, a realizar-se no dia 11/10/2013, em Brasília/DF, somente quanto ao período de deslocamento que passa a ser de 4 a 5/10/2013, tendo em vista a antecipação da reunião para o dia 4/10/2013, conforme informações constantes no doc. 4, do mencionado Protocolo Administrativo.

Nº 1268 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover JOAQUIM PAULO COSTA CARVALHO, servidor requisitado do TJDFT, matrícula nº 30816926, da Distribuição do Fórum “Manoel Alfredo Martins e Rocha”, para ter exercício na Vara do Trabalho de São João dos Patos e Designá-lo para exercer a função comissionada FC-01 - Execução de Mandado, vinculada à Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA.

Nº 1267 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Transferir para o dia 31/10/2013 (quinta-feira) as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público.

Nº 1266 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar para exercer a titularidade da 6ª Vara do Trabalho de São Luís/MA o Excelentíssimo Senhor MAURÍLIO RICARDO NERIS, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº. 308161348, nos dias 9 e 10/10/2013, bem como a Excelentíssima Senhora JOANNA D’ARCK SANCHES DA SILVA RIBEIRO, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, matrícula nº. 308161516, no dia 11/10/2013.

Nº 1265 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de ½ (meia) diária ao Excelentíssimo Senhor MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, Juiz Auxiliar da Presidência deste Tribunal, matrícula nº. 30816813, para viajar à cidade de Brasília, no dia 7/10/2013, a fim de tratar de assuntos relacionados à aquisição de terreno na cidade de Imperatriz para a construção do Fórum Trabalhista daquele Município.

Nº 1264 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº. 168/2013, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, Juiz Auxiliar da Presidência deste Tribunal, matrícula nº. 30816813, para participar de Reunião Itinerante da Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo no Maranhão- COETRAE/MA, a realizar-se nos dias 22 e 23/10/2013, nos Municípios de Timbiras e Codó/MA.

Nº 1263 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diárias ao Excelentíssimo Excelentíssimo Juiz BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Titular da Vara do Trabalho de Bacabal e Vice-Diretor da Escola Judicial deste Regional, matrícula nº 30816969, para participar de Ação de Prevenção ao Trabalho Escravo e Reunião Itinerante da Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo no Maranhão-COETRAE/MA, a realizar-se nos dias 22 e 23/10/2013, nos Municípios de Timbiras e Codó/MA.

Nº 1262 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor ALBENIZ MARTINS E SILVA SEGUNDO, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Bacabal-MA, matrícula nº 308161727, em virtude de seu deslocamento, da referida sede para o município de Coroatá, em veículo oficial e em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 15 a 17/10/2013.

Nº 1261 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor ALBENIZ MARTINS E SILVA SEGUNDO, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Bacabal-MA, matrícula nº 308161727, em virtude de seu deslocamento, da referida sede para o município de Coroatá, em veículo oficial e em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 8 a 10/10/2013.

Nº 1261 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor ALBENIZ MARTINS E SILVA SEGUNDO, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Bacabal-MA, matrícula nº 308161727, em virtude de seu deslocamento, da referida sede para o município de Coroatá, em veículo oficial e em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 8 a 10/10/2013.

Nº 1260 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Diretor da Escola Judicial deste Regional, matrícula nº 30816659, para participar de Ação de Prevenção ao Trabalho Escravo e Reunião Itinerante da Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo no Maranhão-COETRAE/MA, a realizar-se nos dias 22 e 23/10/2013, nos Municípios de Timbiras e Codó/MA.

Nº 1259 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Atualizar a lista de antiguidade dos Excelentíssimos Senhores Juízes de 1ª Instância deste Tribunal.

Nº 1258 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 1237, de 1º de outubro de 2013, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Cuiabá/São Luís e o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias à Secretária de Orçamento e Finanças deste Regional, para acompanhar a Desembargadora Presidente na 7ª Reunião do COLEPRECOR, no período de 30/10 a 1º/11/2013, somente quanto ao nome da servidora que passa a ser FLÁVIA REGINA REGO CORDEIRO.

Nº 1257 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar DIEGO GADELHA SANTOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente do TRT da 7ª Região, ora removido para este Tribunal, matrícula 308161813, para exercer a função comissionada FC-02 - Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de Pedreiras.

Nº 1256 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Prorrogar, por 15 (quinze) dias, a contar de 5/10/2013, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Inventário de Bens Patrimoniais, constituída por meio da Portaria G.P. nº 579, de 6 de junho de 2013, alterada pela Portaria G.P. nº 663/2013.

Nº 1255 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Teresina/São Luís/Teresina e, em conformidade com o Anexo I, da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária ao Excelentíssimo Senhor FÁBIO RIBEIRO SOUSA, Juiz do Trabalho Substituto lotado na Vara do Trabalho de Caxias/MA, matrícula nº. 308161351, para participar da cerimônia de outorga do Selo de Qualidade em Prestação Judiciária deste Tribunal, a realizar-se no dia 8/10/2013, às 20h, no Teatro Arthur Azevedo, nesta capital.

Nº 1254 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Teresina/São Luís/Teresina e, em conformidade com o Anexo I, da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária a Excelentíssima Senhora MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Caxias/MA, matrícula nº. 30816684, para participar da cerimônia de outorga do Selo de Qualidade em Prestação Judiciária deste Tribunal, a realizar-se no dia 8/10/2013, às 20h, no Teatro Arthur Azevedo, nesta capital.

Nº 1253 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº. 168/2013, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ MONTEIRO JÚNIOR, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Presidente Dutra, matrícula nº. 308161754, a fim exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Barreirinhas, no período de 7 a 11/10/2013, em face da convocação do Juiz Titular para auxiliar na Presidência deste Regional.

Nº 1252 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária ao Excelentíssimo Juiz FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO, Titular da Vara do Trabalho de Timon, matrícula nº 30816668, em virtude de seu deslocamento para esta capital, a fim de participar da cerimônia de outorga do Selo de Qualidade em Prestação Judiciária deste Tribunal, a realizar-se no dia 8/10/2013, às 20h, no Teatro Arthur Azevedo.

Nº 1251 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária a Excelentíssima Juíza LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha, matrícula nº 30816905, em virtude de seu deslocamento para esta capital, a fim de participar da cerimônia de outorga do Selo de Qualidade em Prestação Judiciária deste Tribunal, a realizar-se no dia 8/10/2013, às 20h, no Teatro Arthur Azevedo.

Nº 1250 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária a Excelentíssima Juíza ERIKA GUIMARÃES GONÇALVES DOVERA, Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra-MA, matrícula nº 30816982, em virtude de seu deslocamento para esta capital, a fim de participar da cerimônia de outorga do Selo de Qualidade em Prestação Judiciária deste Tribunal, a realizar-se no dia 8/10/2013, às 20h, no Teatro Arthur Azevedo.

Nº 1249 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor MAURÍLIO RICARDO NERIS, Juiz do Trabalho Substituto deste Tribunal, lotado na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, para exercer a titularidade da 5ª Vara do Trabalho de São Luís, no dia 7/10/2013, sem prejuízo de suas funções na unidade em que está lotado.

Nº 1248 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Alterar a Escala dos Desembargadores de Plantão, fixada por intermédio da Portaria GP nº 1163/2013, de 23/9/2013, nos dias: 5, 6, 12 e 13/10/2013.

Nº 1247 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Determinar a suspensão dos prazos judiciais e audiências em todo o Regional, a partir do dia 18/9/2013, nos feitos em que o Banco do Brasil e/ou suas subsidiárias sejam partes no Estado do Maranhão, até o fim do movimento paredista.

Nº 1246 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 11 ½ (onze e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor JEAN FÁBIO ALMEIDA DE OLIVEIRA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 1ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161430, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Balsas, no período de 7 a 18/10/2013, por motivo de férias do Juiz Titular.

Nº 1245 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar VILCLÉA REGINA SANTOS DINIZ, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Enfermagem, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula nº 30816373, para exercer a função comissionada FC-01 – Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de Barreirinhas.

Nº 1244 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Diretor da Escola Judicial deste Regional, matrícula nº 30816659, para participar de reunião de trabalho na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho – ENAMAT, a fim de tratar de assuntos relacionados ao planejamento para 2014, a realizar-se no dia 11/10/2013, em Brasília/DF.

Nº 1243 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº. 168/2013, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias a Excelentíssima Senhora ELZENIR LAUANDE FRANCO, Juíza do Trabalho Substituta deste Tribunal, matrícula nº. 308161370, para viajar à cidade de Brasília, a fim de participar do Seminário Justiça Social e Acessibilidade, a ser realizado no dia 10/10/2013.

Nº 1242 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária ao Excelentíssimo Senhor FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA, Juiz do Trabalho Substituto deste Tribunal, lotado na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161422, para viajar à cidade de Santa Inês, a fim de ministrar Treinamento do Sistema PJe-JT aos magistrados daquela Vara Trabalhista, nos dias 7 e 8/10/2013.

Nº 1241 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Teresina/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº. 168/2013, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias a Excelentíssima Senhora ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 5ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, matrícula nº. 308161722, para viajar à cidade de São João dos Patos, via transporte rodoviário no trecho Teresina/São João dos Patos/Teresina, a fim de exercer a titularidade da Vara do Trabalho daquele Município, no período de 7/10 a 11/10/2013, em virtude de afastamento do juiz titular daquela unidade, no aludido período.

Nº 1240 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aérea para o trecho São Luís/Teresina/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº. 168/2013, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOSA, Juiz do Trabalho Substituto deste Tribunal, matrícula nº. 308161422, para viajar à cidade de Caxias, em veículo do Tribunal no trecho Teresina/Caxias/Teresina, a fim de ministrar treinamento do Sistema PJe-JT aos magistrados da Vara do Trabalho de Caxias, nos dias 9 e 10/10/2013, bem como participar da cerimônia de implantação do referido sistema naquela vara trabalhista, no dia 11/10/2013.

Nº 1239 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Determinar a suspensão dos prazos processuais no dia 3 de outubro de 2013, no âmbito de 1º e 2º grau deste Tribunal.

Nº 1238 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, a servidora LUCYANARA VALENTE NUNES RAPOSO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional, para ter exercício no Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, com base no Art. 36, parágrafo único, inciso II, da Lei nº 8.112/90 e no Art. 20, da Lei nº 11.416/2006, c/c a Resolução nº 110/2012, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, concedendo-lhe trânsito de 20 (vinte) dias, com efeitos a contar de 7/10/2013.

Nº 1237 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Cuiabá/São Luís e, nos termos do art. 5º, § 4º da Portaria GP nº. 168/2013, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias à servidora FLÁVIA REGINA , Secretária de Orçamento e Finanças deste Regional, matrícula nº. 30816530, a fim de acompanhar a Excelentíssima Senhora Desembargadora Presidente na 7ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho - COLEPRECOR, a realizar-se no período de 30/10 a 1º/11/2013.

Nº 1236 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Cuiabá/São Luís e, nos termos art. 5º, § 4º da Portaria GP nº. 168/2013, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias à servidora JÚLIA DE SOUZA GOMES, Assessora Jurídica da Presidência deste Regional, matrícula nº. 30816833, a fim de acompanhar a Excelentíssima Senhora Desembargadora Presidente na 7ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho - COLEPRECOR, a realizar-se no período de 30/10 a 1º/11/2013.

Nº 1235 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Cuiabá/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, Juiz Auxiliar da Presidência deste Tribunal, matrícula nº. 30816813, para acompanhar a Desembargadora Presidente na 7ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho - COLEPRECOR, a realizar-se no período de 30/10 a 1º/11/2013.

Nº 1234 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Cuiabá/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias a Excelentíssima Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816633, para participar da 7ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho - COLEPRECOR, a realizar-se no período de 30/10 a 1º/11/2013.

Nº 1233 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar EVERARDO PAULINO DE FREITAS, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-02, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308161451, da função comissionada FC-03 - Apoio Técnico, vinculada ao Gabinete da Presidência, com efeitos a contar de 23.09.2013.

Nº 1232 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder o benefício do Auxílio-Natalidade a Excelentíssima Senhora LILIANE DE LIMA SILVA, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, em virtude do nascimento de sua filha LUIZA SILVA ALENCAR DE OLIVEIRA, nos termos do art. 196, §2º, da Lei nº 8.112/90.

Nº 1231 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, a servidora TÁLIA BARCELOS HORTEGAL, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161780, da Vara do Trabalho de Pinheiro, para ter exercício na 4ª Vara do Trabalho de São Luís e Nomeá-la para exercer o cargo comissionado CJ-03 de Diretor de Secretaria da 4ª Vara do Trabalho de São Luís, criado pela Lei criado pela Lei nº 8.432, de 11 de junho de 1992.

Nº 1230 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, 5 (cinco) dias de férias, remanescentes do 1º período de 2013, para serem usufruídos de 14 a 18/10/2013, bem como 30 (trinta) dias, referentes ao 2º período de 2013, para serem usufruídos de 24/10 a 22/11/2013.

Nº 1229 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Alterar a Portaria GP nº 311, de 10/4/2013, a fim de que a servidora Sônia Maria Gaspar seja substituída pelo servidor Cecílio Lobo Mendes, na qualidade de membro da equipe do Projeto “A Justiça do Trabalho de Portas Abertas”, mantendo-se os demais componentes.

Nº 1228 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar JOSINALDO AMORIM DIAS DE SOUSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula nº 30816732, da função comissionada FC-04 - Secretário de Audiência 2, vinculada à 6ª VT de São Luís e Designar THAISY ALLINY MAIA CHAVES, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-02, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula nº 308161468, para exercer a função comissionada FC-04 - Secretário de Audiência 2, vinculada à 6ª VT de São Luís/MA.

Nº 1227 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, a partir de 30/9/2013, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor LUCAS SILVA DE CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Pinheiro, referentes ao 1º período de 2013, anteriormente marcadas de 2/9 a 1º/10/2013, ficando os dois dias remanescentes para serem usufruídos oportunamente.

Nº 1226 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Formaliza a data de implantação das classes processuais faltantes no Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho – PJe-JT no âmbito do 2º Grau deste TRT e dá outras providências.

Nº 1225 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar TATIANA MORAIS LACERDA E SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula 30816536, da função comissionada FC-03 - Apoio Técnico vinculada à Secretaria de Administração, e designá-la para exercer a função comissionada FC-04 - Setor de Estágio, vinculada à referida Unidade.

Nº 1224 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Reconhecer a atuação do Excelentíssimo Senhor SERGEI BECKER, Juiz do Trabalho Substituto deste Tribunal, lotado na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, matrícula nº 308161728, no exercício da titularidade da Vara do Trabalho de Balsas, no período de 29 a 31/7/2013.

Nº 1223 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor SERGEI BECKER, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, para auxiliar com dedicação exclusiva, no dia 30/9/2013, na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz.

Nº 1222 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha -Designar RAIMUNDO NONATO COSTA FERREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula 30816531, para exercer a função comissionada FC-05 - Assistente de Juiz -1 vinculada à 4ª VT de São Luís/MA e Designar MARIA DE FÁTIMA TAVARES RIBEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula 30816682, para exercer a função comissionada FC-05 - Assistente de Diretor vinculada à 4ª VT de São Luís/MA.

Nº 1221 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, matrícula nº 30816325, para viajar à cidade de São João dos Patos, em veículo oficial, a fim de realizar Correição Periódica Ordinária na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 21 a 25/10/2013.

Nº 1220 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor ALISSON ALMEIDA DE LUCENA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para auxiliar, em tempo integral, na 6ª Vara do Trabalho de São Luis, nos dias 1 e 3/10/2013.

Nº 1219 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar VÁLDIMA DA CONCEIÇÃO MENDES CÂMARA, Analista Judiciário, Área Judiciária, C-13 do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula 30816105, da função comissionada FC-05 - Assistente de Gabinete, vinculada ao Gabinete do Des. Gerson de Oliveira Costa Filho e Designar KELRRE DOS REIS ARAÚJO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, B-06 do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula 308161332, para exercer a função comissionada FC-05 - Assistente de Gabinete, vinculada ao Gabinete do Des. Gerson de Oliveira Costa Filho

Nº 1218 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Redistribuir, com fundamento no artigo 37, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor DANILO DE MAGALHÃES LESCRECK, para o quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em reciprocidade com cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal daquele Regional, ocupado pelo servidor GUSTAVO LIMA MARTINS.

Nº 1217 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Declarar a vacância do cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, anteriormente ocupado por TIAGO SANTANA NASCIMENTO, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 8/8/2013, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.

Nº 1216 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar FERNANDO BOUCINHAS DE CASTRO LIMA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula 308161762, para exercer a função comissionada FC-01 - Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de Pinheiro-MA.

Nº 1215 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição da Excelentíssima Senhora ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para a 6ª Vara do Trabalho de São Luis, especificamente para fins de apreciar o pedido de tutela antecipada formulado nos autos do processo 17454-22.2013, na data de 24/9/2013, sem prejuízo de sua jurisdição na 5ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.

Nº 1199 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Reconhecer a atuação da Excelentíssima Senhora GABRIELLE AMADO BOUMANN, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, lotada na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161381, no exercício da titularidade da 4ª Vara do Trabalho de São Luís, no dia 13/9/2013.

Nº 1198 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, a partir de 19/9/2013, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Juíza NOÉLIA MARIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA, Titular da 5ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 2º período de 2013, anteriormente marcadas de 9/9 a 8/10/2013, ficando os 20 (vinte) dias remanescentes para serem usufruídos de 26/9 a 15/10/2013.

Nº 1197 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar funções a servidores lotados no Gabinete do Desembargador Américo Bedê.

Nº 1196 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar e designar funções a servidores lotados na 7ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 1195 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar e designar funções a servidores lotados no Gabinete do Desembargador Américo Bedê.

Nº 1194 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar funções a servidoras lotadas no Gabinete do Desembargador Américo Bedê.

Nº 1193 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº. 1152/2013 quanto ao início da produção dos efeitos da designação da FC-04 Calculista – 1, vinculada à 4ª Vara do Trabalho de São Luís, ao servidor Maurício Pereira Maia, deixando de ser de 23/9/2013, para ser a partir de 1º/10/2013.

Nº 1192 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a liberação dos pontos dos servidores lotados nas Varas do Trabalho do interior do Estado inscritos no curso supracitado, nos dias de aula, ficando a critério dos Juízes Titulares das respectivas Varas do Trabalho a exigência de compensação.

Nº 1191 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, a servidora SAMANTHA MENDES FREIRE SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para ter exercício no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, mediante permuta com o servidor FRANCISCO CARLOS FERREIRA DA CRUZ JÚNIOR, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal daquele Regional, com fundamento no artigo 36, da Lei nº. 8.112/90 e artigo 20 da Lei nº. 11.416/2006 c/c os artigos 7º, inciso II, 12 e 13, da Resolução CSJT nº. 110/2012, concedendo-lhe trânsito de 20 (vinte) dias, com efeitos a contar de 27/9/2013.

Nº 1190 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Curitiba/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias à servidora JÚLIA DE SOUZA GOMES, Assessora Jurídica da Presidência deste Tribunal, matrícula nº 30816833, para acompanhar a Desembargadora Presidente, em caráter integral, nos termos do Art. 5º, § 4º, da Portaria GP nº. 168/2013, no Seminário de Gestão Documental, Memória e Ensino Jurídico e na Reunião do Fórum Nacional Permanente em Defesa da Memória da Justiça do Trabalho – MEMOJUTRA, a serem realizados nos dias 3 e 4 de outubro de 2013, na cidade de Curitiba.

Nº 1189 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Curitiba/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias à servidora MÁRCIA REGINA BELFORT SALGUEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº 308161354, para acompanhar a Desembargadora Presidente, em caráter integral, nos termos do Art. 5º, § 4º, da Portaria GP nº. 168/2013, no Seminário de Gestão Documental, Memória e Ensino Jurídico e na Reunião do Fórum Nacional Permanente em Defesa da Memória da Justiça do Trabalho – MEMOJUTRA, a serem realizados nos dias 3 e 4 de outubro de 2013, na cidade de Curitiba.

Nº 1188 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Lotar provisoriamente o Excelentíssimo Senhor CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS, Juiz do Trabalho Substituto, na 3ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, com efeitos a contar de 27/9/2013.

Nº 1187 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Presidente deste Tribunal, referentes ao 2º período de 2012, anteriormente marcadas para 25/9 a 24/10/2013, a fim de serem usufruídas oportunamente.

Nº 1186 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Curitiba/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias a Excelentíssima Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816663, a fim de viajar à cidade de Curitiba, para participar do Seminário de Gestão Documental, Memória e Ensino Jurídico, bem como da Reunião do Fórum Nacional Permanente em Defesa da Memória da Justiça do Trabalho – MEMOJUTRA, a serem realizados nos dias 3 e 4 de outubro de 2013, na referida capital.

Nº 1185 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, e em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor ALBENIZ MARTINS E SILVA SEGUNDO, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Bacabal, matrícula nº 308161727, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Balsas, no período de 30/9 a 4/10/2013, por motivo de férias do Juiz Titular.

Nº 1184 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar as Excelentíssimas Juízas ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA e JOANA D’ARCK SANCHES DA SILVA RIVEIRO, Substitutas deste Tribunal, a fim de exercerem a titularidade da 7ª Vara do Trabalho de São Luís, sendo a primeira para o dia 25/9/2013 e a segunda para os dias 26 e 27/9/2013.

Nº 1182 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Colocar a servidor HÉLIO BARBOSA HISSA FILHO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161537, à disposição do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, pelo período de 1 (um) ano, com ônus para o órgão de origem, para exercício da função comissionada de Assistente de Juiz (FC5) na 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza/CE, nos termos dos arts. 20, § 3º e 93 da Lei nº 8.112/90, concedendo-lhe trânsito de 10 (dez) dias, com efeitos a contar de 1º/10/2013.

Nº 1181 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora ÂNGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA, Juíza do Trabalho Substituta deste Tribunal, matrícula nº. 308161452, para exercer a titularidade da 4ª Vara do Trabalho de São Luís, até que seja ocupado o cargo de Juiz Titular da referida Vara.

Nº 1180 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Determinar a suspensão dos prazos judiciais e audiências em todo o Regional, a partir do dia 23/9/2013, nos feitos em que figure a Caixa Econômica Federal.

Nº 1179 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Determinar a publicação no Diário Oficial da União e no Diário da Justiça do Maranhão do Anexo I - Demonstrativo de Despesa Com Pessoal, parte integrante do Relatório de Gestão Fiscal de que tratam os artigos 48, 54 e 55 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, relativo ao período de setembro de 2012 a agosto de 2013.

Nº 1178 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Determinar a suspensão dos prazos judiciais e audiências em todo o Regional, a partir do dia 19/9/2013, nos feitos em que figure o Banco da Amazônia.

Nº 1177 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Determinar a suspensão dos prazos de recolhimento e comprovação de custas e depósitos judiciais até a retomada das atividades bancárias, ficando o vencimento dos referidos prazos prorrogado até o 5º dia útil após encerramento da aludida paralisação.

Nº 1176 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos, matrícula nº 30816741, em virtude de seu deslocamento da referida Vara para o município de São Francisco do Maranhão, em caráter ITINERANTE, em veículo do Tribunal, onde serão realizadas audiências, no período de 30/9 a 4/10/2013, com base no § 3º, do artigo 3º, da Resolução Administrativa nº 69/2003, deste Tribunal.

Nº 1175 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário – Área Judiciária – Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe “B”, Padrão 08 para Classe “B”, Padrão 09, com efeitos a contar de 3 de setembro de 2013, ao servidor ROSIEL BARBOSA E SILVA.

Nº 1174 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado – Especialidade Tecnologia da Informação, Classe “C”, Padrão 12 para Classe “C”, Padrão 13, com efeitos a contar de 1º de setembro de 2013, ao servidor MEIRELES SILVA LIRA JÚNIOR.

Nº 1173 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário – Área Administrativa, Classe “B”, Padrão 06 para Classe “B”, Padrão 07, com efeitos a contar de 30 de agosto de 2013, ao servidor ILDO VIANA CABRAL.

Nº 1172 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Promoção na carreira de Analista Judiciário – Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 05 para Classe “B”, Padrão 06, com efeitos a contar de 30 de agosto de 2013, à servidora LORENNA COSTA DOS SANTOS SALES NEVES.

Nº 1171 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário – Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 02, com efeitos a contar de 1º de setembro de 2013, à servidora MARIANA RIBEIRO SAMPAIO DE ALMEIDA.

Nº 1170 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário – Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 02, aos seguinte servidores: THIAGO VILAS BOAS ROCHA - com efeitos a contar de 04/8/2013 e DANIELE CUNHA VASCONCELOS - com efeitos a contar de 31/8/2013.

Nº 1169 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover o servidor PAULO NUNES DE MELO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816148, da 7ª Vara do Trabalho de São Luís, para ter exercício na Coordenadoria de Material e Logística, com efeitos a contar da presente data.

Nº 1168 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover a servidora TEREZINHA DE JESUS SOUZA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816721, da 7ª Vara do Trabalho de São Luís, para ter exercício na Seção de Distribuição de Feitos do Foro Astolfo Serra, com efeitos a contar da presente data.

Nº 1167 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar e designar funções a servidores lotados na Vara do Trabalho de Barra do Corda.

Nº 1166 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar JULIANA RODRIGUES MACÁRIO ARAÚJO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-01, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161800, para exercer a função comissionada FC-01 - Secretaria vinculada à Vara do Trabalho de Estreito/MA.

Nº 1165 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Lotar provisoriamente o Excelentíssimo Senhor PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JUNIOR, Juiz do Trabalho Substituto, incluído no quadro de Juízes deste Regional por permuta, na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, com efeitos a contar da presente data.

Nº 1164 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover a servidora SÔNIA MARIA GASPAR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 30816110, da 7ª Vara do Trabalho de São Luís, para ter exercício na Seção de Distribuição de Feitos do Foro “Astolfo Serra”, com efeitos a contar de 23/9/2013.

Nº 1163 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar a Escala dos Desembargadores de Plantão, para o mês de outubro, nos dias 5, 6, 12, 13, 19, 20, 26, 27 e 28.

Nº 1162 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar e designar servidores de funções relativas a Vara do Trabalho de Pedreiras.

Nº 1161 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao servidor JÚLIO CÉSAR GUIMARÃES, Diretor Geral deste Regional, matrícula nº 30816165, a fim de participar da reunião de Diretores Gerais, na cidade de Brasília-DF, no período de 25 e 26/9/2013.

Nº 1160 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor HIGINO DIOMEDES GALVÃO, Juiz do Trabalho Titular da 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, matrícula nº. 30816725, para participar da 1ª Semana de Formação Continuada no âmbito do Poder Judiciário Trabalhista da 22ª Região, em Teresina, no período de 23 a 27 de setembro de 2013, na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região.

Nº 1159 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Senhora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Juíza Titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luis-MA, ora convocada para este Tribunal, referentes ao 2º período de 2013, marcadas anteriormente para 23/9 a 22/10/2013, a fim de serem usufruídas oportunamente.

Nº 1158 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover a servidora JOSIANE MARIA MIRANDA SILVA CALVET, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308.16.798, da Seção de Distribuição de Feitos do FAS para ter exercício na Coordenadoria de Gestão de Pessoas, com efeitos a contar de 23/09/2013.

Nº 1157 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Redistribuir, com fundamento no artigo 37, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora PAULA RAVENALA BRANDÃO MALTA, para o quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, em reciprocidade com cargo vago de Técnico Judiciário - Área Administrativa do quadro de pessoal daquele Tribunal.

Nº 1156 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear, em virtude de habilitação em concurso público, com estrita observância da ordem de classificação, o Senhor CLÁUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS, para exercer o cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, na vaga criada pela Lei nº 10.770, de 21 de novembro de 2003, em virtude da promoção do Excelentíssimo Senhor Carlos Eduardo Evangelista Batista dos Santos.

Nº 1155 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar VIVIANE TABOSA NEVES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro permanente do TRT da 6ª Região, ora removida para este Tribunal, matrícula nº. 308161686, para exercer a função comissionada FC-05 - Assistente de Gabinete, vinculada ao Gabinete da Excelentíssima Senhora Desembargadora Convocada Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro.

Nº 1154 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Pensão Civil Vitalícia, no percentual de 50% (cinqüenta por cento) à Senhora NICELENE CONCEIÇÃO LINO DE LIMA e Pensão Civil Temporária, no percentual de 50% (cinqüenta por cento), dividido em partes iguais, aos menores DANDARA CONCEIÇÃO LINO DE LIMA (até 23 de agosto de 2018), DANIELLE CONCEIÇÃO LINO DE LIMA (até 04 de fevereiro de 2025) e GUILHERME CONCEIÇÃO LINO DE LIMA (até 26 de fevereiro de 2028), respectivamente cônjuge e filhos do ex-servidor CLEIDSON GOMES DE LIMA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Classe “B”, Padrão 06, com efeitos a contar de 18 de junho de 2013, data em que se deu o óbito, com fundamento nos artigos 215, 216, §§ 1º e 2º, 217, inciso I, alínea “a” e inciso II, alínea “a”, art. 218, § 2º, da Lei nº. 8.112/90 c/c art. 40, § 7º, inciso II, e § 8º, da Constituição Federal, art. 2º, inciso II, e art. 15, da Lei nº. 10.887/2004.

Nº 1153 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº. 1141/2013 e Remover a servidora VALDIMA DA CONCEIÇÃO MENDES CÂMARA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste TRT, matrícula nº. 30816105, da Seção de Assessoramento Jurídico para ter exercício no Gabinete da Excelentíssima Desembargadora Convocada Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro.

Nº 1152 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover o servidor MAURÍCIO PEREIRA MAIA, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-01, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308161739, da Coordenadoria de Recursos, Jurisprudência e Apoio ao PJe, para ter exercício na 4ª Vara do Trabalho de São Luís e Designá-lo para exercer a função comissionada FC-04 Calculista - 1, vinculada à referida unidade jurisdicional.

Nº 1151 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover o servidor CARLOS MAURO NUNES MUNIZ, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816141, da 7ª Vara do Trabalho de São Luís para ter exercício na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, com efeitos a contar da presente data e Dispensá-lo da função comissionada FC-04 de Secretário de Audiência – 1, vinculada à 7ª Vara do Trabalho de São Luís e designá-lo para exercer a função comissionada FC-04 de Secretário de Audiência – 1, vinculada à 4ª Vara do Trabalho de São Luís, com efeitos a contar da mesma data.

Nº 1150 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover a servidora LORENA SOARES DOURADO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, B-06, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161004, da 4ª Vara do Trabalho de São Luís para ter exercício na 7ª Vara do Trabalho de São Luís, com efeitos a contar da presente data.

Nº 1149 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Goiânia/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, matrícula nº 30816907, a fim de participar de reunião com a Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, no dia 30/9/2013, bem como da inauguração do novo espaço da Ouvidoria daquele Regional, a realizar-se no dia 1º/10/2013.

Nº 1148 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar SOFIA LOURENÇA DE MENESES DOURADO, servidora da Secretaria de Gestão e Previdência do Estado do Maranhão, ora à disposição deste Tribunal, matrícula nº 30816252, da função comissionada FC-04 - Calculista -1, vinculada à 4ª Vara do Trabalho de São Luís, com efeitos a contar de 16/9/2013.

Nº 1147 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Teresina/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias à Excelentíssima Senhora GABRIELLE AMADO BOUMANN, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, matrícula nº 308161381, lotada na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Caxias, no período de 23 a 27/9/2013, em razão da designação da Juíza Titular daquela unidade para participar da I Semana de Formação de Magistrados promovida pela Escola Judicial do TRT da 22ª Região, bem como por encontrar-se de férias o Juiz Substituto, no período acima mencionado.

Nº 1146 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação em Estágio Probatório da servidora MARIANA RIBEIRO SAMPAIO DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Analista Judiciário – Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos da Resolução Administrativa nº 137/2003 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 1145 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação em Estágio Probatório dos servidores ocupantes do cargo de Técnico Judiciário – Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos da Resolução Administrativa nº 137/2003 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região: - DANIELE CUNHA VASCONCELOS - THIAGO VILAS BOAS ROCHA

Nº 1144 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho Imperatriz/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº. 168/2013, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOSA, Juiz do Trabalho Substituto deste Tribunal, matrícula nº. 308161422, para viajar a cidade de Estreito/MA, a fim de ministrar treinamento no Sistema PJe-JT aos magistrados da Vara do Trabalho daquele município, nos dias 25 e 26/09/2013, bem como representar a Excelentíssima Desembargadora Presidente na cerimônia de implantação do referido sistema naquela unidade judiciária, no dia 27/09/2013.

Nº 1143 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, a Excelentíssima Juíza JUACEMA AGUIAR COSTA, Titular da 6ª Vara do Trabalho de São Luís, 30 (trinta) dias de férias referentes ao 2º período de 2012, para serem usufruídos de 23/9 a 22/10/2013.

Nº 1142 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº. 168/2013, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao servidor EUVALDO MELO DE MORAES REGO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, Chefe do Núcleo de Folha de Pagamento deste Regional, matrícula nº 3081639, a fim de participar da Oficina sobre Previdência Complementar, no Tribunal Superior do Trabalho, no dia 23/09/2013, em Brasília/DF.

Nº 1141 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover a servidora VALDIMA DA CONCEIÇÃO MENDES CÂMARA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste TRT, matrícula nº. 30816105, da Seção de Assessoramento Jurídico para ter exercício no Gabinete da Excelentíssima Desembargadora Convocada Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro e Dispensar referida servidora da função comissionada FC-05 - Assistente de Gabinete, vinculada ao Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, bem como designá-la para exercer a função comissionada FC-03 - Assistente Administrativo, vinculada ao Gabinete da Excelentíssima Desembargadora Convocada Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro.

Nº 1140 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Teresina/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº. 168/2013, o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor MAURÍLIO RICARDO NÉRIS, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, matrícula nº. 308161348, a fim de exercer a titularidade da Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, no período de 23/09/2013 a 27/09/2013, em virtude da designação do juiz titular daquela unidade para participar da I Semana de Formação de Magistrados, promovida pela Escola Judicial do TRT da 22ª Região, no aludido período.

Nº 1139 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, ao Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador Federal do Trabalho, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao 2º período de 2013, para serem usufruídos de 7/10 a 5/11/2013.

Nº 1137 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, ao Excelentíssimo Senhor CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Açailândia/MA, 2 (dois) dias de férias, remanescentes do 2º período de 2012, a fim de serem usufruídas de 29/10/2013 a 30/10/2013.

Nº 1136 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Prover, o Excelentíssimo Senhor PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JUNIOR, no cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, com efeitos a contar de 23 de setembro do corrente ano, em vaga decorrente de permuta com a Excelentíssima Senhora CHRISTINA DE ALMEIDA PEDREIRA, para idêntico cargo no Quadro de Magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.

Nº 1135 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Alterar a Comissão de Reestruturação Organizacional, que passa a ter a seguinte composição: Desembargadores LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR e JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS; Juízes MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, MANOEL JOAQUIM NETO, BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS e FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA; e servidores JOSÉ VALDIONOR C. DOS SANTOS, Secretário Geral da Presidência, JÚLIO CÉSAR GUIMARÃES, Diretor Geral, e GABRIELA CARVALHO GASPAR DE BARROS BELLO, Diretora da Secretaria de Coordenação Administrativa, para, sob a coordenação do primeiro, implementar a 2ª etapa da reestruturação do lotacionograma organizacional, de que trata a Resolução 63, do CSJT.

Nº 1134 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar os Excelentíssimos Juízes GABRIELLE AMADO BOUMANN, ELZENIR LAUANDE FRANCO e CARLOS GUSTAVO BRITO DE CASTRO, Substitutos deste Tribunal, para exercerem a titularidade da 5ª Vara do Trabalho de São Luís, nos dias 18, 19 e 20/9/2013, respectivamente.

Nº 1132 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, a servidora ANA PAOLA LATORRE MOREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para ter exercício no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, mediante permuta com o servidor FÁBIO HENRIQUE MOREIRA DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal daquele Regional, com fundamento no artigo 36, da Lei nº. 8.112/90 e artigo 20 da Lei nº. 11.416/2006 c/c os artigos 7º, inciso II, 12 e 13, da Resolução CSJT nº. 110/2012, concedendo-lhe trânsito de 20 (vinte) dias, com efeitos a contar de 27/09/2013.

Nº 1131 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, a partir de 19/9/2013, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Diretor da Escola Judicial deste Tribunal, referentes ao 1º período de 2013, anteriormente marcadas de 9 a 23/9/2013, ficando os cinco dias remanescentes para serem usufruídos oportunamente.

Nº 1130 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição do Excelentíssimo Senhor JEAN FÁBIO ALMEIDA DE OLIVEIRA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para a 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para fins de publicação de sentença, no período de 16 a 27/09/2013, sem prejuízo de sua jurisdição na Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, para a qual foi designado para exercer a titularidade no aludido período, conforme Portaria GP nº. 1045/2013.

Nº 1129 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº. 1074/2013 e Designar o Excelentíssimo Senhor SERGEI BECKER, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, para auxiliar na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz com dedicação exclusiva, no período de 16 a 27/9/2013, exceto no interregno de 18 a 20/09/2013, quando atuará sem prejuízo de sua jurisdição na unidade de lotação.

Nº 1128 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Permuta entre a Excelentíssima Senhora CHRISTINA DE ALMEIDA PEDREIRA, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional e o Excelentíssimo Senhor PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JUNIOR, Juiz do Trabalho Substituto da 18ª Região, com efeitos a contar de 23 de setembro do corrente ano.

Nº 1127 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover a servidora MARIA DE FÁTIMA TAVARES RIBEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 30816682, da Diretoria Geral, para ter exercício na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, com efeitos a contar de 17/9/2013.

Nº 1126 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover o servidor RAIMUNDO NONATO COSTA FERREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 30816531, da Coordenadoria de Controle Interno, para ter exercício na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, com efeitos a contar de 17/9/2013.

Nº 1125 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, a partir de 18/9/2013, as férias do Excelentíssimo Senhor MAURILIO RICARDO NERIS, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 2º período de 2013, as quais estão marcadas para o período de 9/9 a 6/10/2013, ficando os 19 (dezenove) dias remanescentes para gozo oportuno.

Nº 1124 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, a partir de 16/9/2013, as férias da Excelentíssima Senhora CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO, Juíza Substituta, lotada na 6ª Vara do Trabalho de São Luís, remanescentes do 1º período de 2013, as quais estão marcadas para 4 a 19/9/2013, ficando os 4 (quatro) dias restantes para serem usufruídos de 30/9 a 3/10/2013.

Nº 1123 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o deslocamento do Excelentíssimo Senhor JEAN FÁBIO ALMEIDA DE OLIVEIRA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 1ª VT de São Luís, no exercício da titularidade da VT de Barreirinhas, matrícula nº 308161430, ao Município de Araioses, em caráter itinerante, para a realização de audiências, no período de 16 a 18/9/2013.

Nº 1122 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº. 168/2013, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias a Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUERES, Juíza do Trabalho Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, matrícula nº. 30816905, para participar do 2º Seminário Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, a realizar-se no período de 18 a 20 de setembro de 2013, na cidade de Brasília/DF.

Nº 1121 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº. 725/2013 e Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº. 168/2013, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, Juiz Auxiliar da Presidência deste Tribunal, matrícula nº 30816813, para participar do 2º Seminário Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, a realizar-se no período de 18 a 20 de setembro de 2013, na cidade de Brasília/DF.

Nº 1120 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Prover, a Excelentíssima Senhora ROBERTA DE MELO CARVALHO, no cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, com efeitos a contar de 13 de setembro de 2013, em vaga decorrente de permuta com o Excelentíssimo Senhor RICARDO MACHADO LOURENÇO FILHO, para idêntico cargo no Quadro de Magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região.

Nº 1119 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar VICTOR RAFAEL OLIVEIRA VERAS, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-01, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161774, para exercer a função comissionada FC-01 – Secretaria, vinculada à 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA.

Nº 1118 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Lotar provisoriamente a Excelentíssima Senhora ROBERTA DE MELO CARVALHO, Juíza do Trabalho Substituta, incluída no quadro de Juízes deste Regional por permuta, na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, com efeitos a contar de 13 de setembro de 2013.

Nº 1117 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº. 168/2013, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias a Excelentíssima Senhora ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, lotada na 5ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, matrícula nº. 308161722, para participar do 2º Seminário Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, a realizar-se no período de 18 a 20 de setembro de 2013, na cidade de Brasília/DF.

Nº 1116 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº. 168/2013, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor ALISSON ALMEIDA DE LUCENA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, matrícula nº. 308161424, para participar do 2º Seminário Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, a realizar-se no período de 18 a 20 de setembro de 2013, na cidade de Brasília/DF.

Nº 1115 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha a/Imperatriz e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº. 168/2013, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor HIGINO DIOMEDES GALVÃO, Juiz do Trabalho Titular da 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, matrícula nº. 30816725, para participar do 2º Seminário Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, a realizar-se no período de 18 a 20 de setembro de 2013, na cidade de Brasília/DF.

Nº 1114 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº. 168/2013, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor ANTONIO DE PÁDUA MUNIZ CORREA, Juiz do Trabalho Titular da 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, matrícula nº. 30816796, para participar do 2º Seminário Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, a realizar-se no período de 18 a 20 de setembro de 2013, na cidade de Brasília/DF.

Nº 1113 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Alterar o inciso II, do artigo 1º da Portaria nº 1011/2012.

Nº 1112 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar para exercer a titularidade da 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA a Excelentíssima Senhora JOANNA D’ARCK SANCHES DA SILVA RIBEIRO, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, matrícula nº. 308161516, no dia 11/09/2013, bem como a Excelentíssima Senhora ELZENIR LAUANDE FRANCO, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 6ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, matrícula nº. 308161370, no dia 12/09/2013.

Nº 1111 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição do Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ MONTEIRO JÚNIOR, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para a Vara do Trabalho de Presidente Dutra, nos dias 12 e 13/9/2013, a fim de atuar na RT nº 0017677-60.2013.5.16.0020-PJe, em trâmite na aludida Vara.

Nº 1110 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover SOFIA LOURENÇA DE MENESES DOURADO, servidora requisitada do Governo do Estado do Maranhão, do Gabinete da Desembargadora Convocada Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro para ter exercício na 4ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 1109 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover JOSÉ MIRTON BEZERRA JÚNIOR, servidor requisitado da Prefeitura Municipal de São Vicente de Férrer, do Gabinete da Desembargadora Convocada Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro para ter exercício na 4ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 1108 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Constituir Comissão responsável para manter atualizado o SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO, no Portal Transparência, na página deste Tribunal na internet.

Nº 1107 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar ALESSANDRA CARVALHO DE TOLEDO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-01, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula nº 308161757, da função comissionada FC-01 - Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de Pinheiro, com efeitos a contar de 9/9/2013.

Nº 1106 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº. 764/2013 e Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº. 168/2013, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias à servidora ROSELY BELO RIBEIRO VIEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº 30816377, para participar do 2º Seminário Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, a realizar-se no período de 18 a 20 de setembro de 2013, na cidade de Brasília/DF.

Nº 1105 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito as Portarias GP nºs. 649/2013 e 724/2013, que tratavam de autorização para emissão de bilhetes de passagens aéreas e pagamento de diárias à servidora STAEL CAVALCANTI MARTINS DE ARAÚJO, Analista Judiciário, Secretária de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa deste Regional, matrícula nº 3081611, a fim de acompanhar a Desembargadora Presidente no 2º Seminário Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, no período de 18 a 20/9/2013, na cidade de Brasília/DF.

Nº 1104 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito as Portarias GVP nºs. 23/2013 e 24/2013, que tratavam de autorização para emissão de bilhetes de passagens aéreas e pagamento de diárias a Excelentíssima Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Presidente deste Tribunal, matrícula nº. 30816663, para participar do 2º Seminário Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, no período de 18 a 20/9/2013, na cidade de Brasília/DF.

Nº 1103 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Exonerar ALEXSANDRO DE CASTRO CASTELO BRANCO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, B-08, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816937, da função comissionada CJ-03 – Diretor de Secretaria, vinculada à 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA e Nomeá-lo para exercer o cargo comissionado CJ-03 de Assessor do Gabinete da Desª. Convocada Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, criado pela Lei nº 7671, de 21 de setembro de 1988.

Nº 1102 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar e designar funções a servidores lotados no Gabinete da Desenbargadora Convocada Solange Cordeiro.

Nº 1101 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Exonerar RENAN PINHEIRO PASSOS, matrícula nº 308161552, do cargo comissionado CJ-03 – Assessor do Gabinete do Desembargador Alcebíades Tavares Dantas, criado pela Lei nº 7671/1988, a contar da presente data.

Nº 1097 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Teresina/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária ao Excelentíssimo Desembargador LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Vice-Presidente deste Regional, matrícula nº 30816325, a fim de participar de reunião com o Desembargador Presidente do TRT da 22ª Região, para tratar de assuntos relativos ao Termo de Cooperação Técnica celebrado entre aquele e este Tribunal, a realizar-se no dia 17/9/2013.

Nº 1096 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº. 168/2013, o pagamento de 6 ½ (seis e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, matrícula nº. 30816741, a fim de participar da Primeira Semana de Formação Continuada do TRT da 22ª Região, no período de 23 a 27/09/2013, na cidade de Teresina/PI.

Nº 1095 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, o servidor EVERARDO PAULINO DE FREITAS, Analista Judiciário, Área Judiciária, para ter exercício no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, mediante permuta com o servidor DIEGO GADELHA SANTOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal daquele Regional, com fundamento no artigo 36, da Lei nº. 8.112/90 e artigo 20 da Lei nº. 11.416/2006 c/c os artigos 7º, inciso II, 12 e 13, da Resolução CSJT nº. 110/2012, concedendo-lhe trânsito de 20 (vinte) dias, com efeitos a contar de 23/09/2013.

Nº 1094 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias à Assessora Jurídica da Presidência deste Regional JÚLIA DE SOUZA GOMES, matrícula nº. 30816833, nos termos art. 5º, § 4º da Portaria GP nº. 168/2013, a fim de acompanhar a Excelentíssima Senhora Desembargadora Presidente na Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho - COLEPRECOR, a realizar-se nos dias 25 e 26/9/2013, na cidade de Brasília/DF.

Nº 1093 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº. 168/2013, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, Juiz Auxiliar da Presidência deste Tribunal, matrícula nº. 30816813, para acompanhar a Desembargadora Presidente na Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho - COLEPRECOR, a realizar-se nos dias 25 e 26/9/2013, na cidade de Brasília/DF.

Nº 1092 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias a Excelentíssima Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Presidente deste Tribunal, matrícula nº. 30816663, para viajar a cidade de Brasília/DF, a fim de participar de Reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho – COLEPRECOR, a realizar-se nos dias 25 e 26/9/2013.

Nº 1091 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Constituir Comissão para Erradicação do Trabalho Escravo e Infantil.

Nº 1090 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Regulamenta, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, a remoção por permuta de servidores entre os órgãos da Justiça do Trabalho.

Nº 1089 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar JOAQUIM PAULO COSTA CARVALHO, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Telecomunicações e Eletricidade do quadro permanente do TJDFT, ora à disposição deste Tribunal, matrícula nº 30816926, da função comissionada FC-02 - Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de Balsas/MA, com efeitos a contar de 1º/10/2013.

Nº 1088 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias, consoante Portaria GP nº. 168/2013, Anexo I, ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ MONTEIRO JÚNIOR, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº. 308161754, para auxiliar na Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, no período de 23 a 27/9/2013, em razão de pauta de audiências com processos nos quais há declaração de suspeição/impedimento pela Juíza Titular daquela unidade.

Nº 1087 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor ALISSON ALMEIDA DE LUCENA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na 5ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, matrícula nº. 308161424, para exercer a titularidade da 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, no dia 10/09/2013.

Nº 1086 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora GABRIELLE AMADO BOUMANN, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, lotada na 3ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, matrícula nº. 308161381, para exercer a titularidade da 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, no dia 09/09/2013.

Nº 1085 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº. 168/2013, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária ao Excelentíssimo Senhor MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas, ora auxiliando a Presidência deste Tribunal, matrícula nº. 30816813, para viajar a cidade de Pinheiro/MA, a fim de participar da cerimônia de implantação do PJ-e na Vara do Trabalho daquele Município, no dia 13/09/2013.

Nº 1084 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº. 168/2013, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOSA, Juiz do Trabalho Substituto deste Tribunal, matrícula nº. 308161422, para viajar a cidade de Pinheiro/MA, a fim de tratar dos preparativos para a implantação do PJ-e na Vara do Trabalho daquele Município, cuja cerimônia se dará no dia 13/09/2013.

Nº 1083 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar e designar servidores às funções vinculadas a Vara do Trabalho de Barreirinhas.

Nº 1082 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar e designar funções a servidores lotados na Coordenadoria de Gestão de Pessoas.

Nº 1081 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar SÉRGIO ANTONIO ALMEIDA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula nº 30816695, para exercer a função comissionada FC-04 - Setor de Análise de Protocolo de 1º Grau e Encaminhamento de Agravo Regimental vinculada à Coordenadoria de Distribuição e Cadastramento Processual.

Nº 1080 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor CARLOS GUSTAVO BRITO DE CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto deste Tribunal, para auxiliar na 7ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 9 a 30/9/2013, sem prejuízo de suas funções na unidade em que está lotado.

Nº 1079 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária ao Excelentíssimo Senhor FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOSA, Juiz do Trabalho Substituto deste Tribunal, matrícula nº 308161422, referente à viagem para a cidade de Pedreiras, no dia 2/9/2013, a fim de tratar de assuntos relacionados ao funcionamento do PJe na Vara do Trabalho daquele Município.

Nº 1078 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Aprovar o Calendário Institucional de 2014, anexo a esta portaria, para ampla e imediata divulgação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (art. 6º do Ato G.P. nº 241/2010).

Nº 1077 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 1019/2013 que trata de remoção, dispensa e designação de funções a servidores do TRT da 16ª Região.

Nº 1076 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís e o pagamento de ½ (meia) diária a Excelentíssima Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Presidente deste Tribunal, matrícula nº. 30816663, para viajar a cidade de Imperatriz/MA, a fim de tratar de assuntos relativos à aquisição de terreno para construção da nova sede das Varas do Trabalho daquela cidade, no dia 10/09/2013.

Nº 1075 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Lotar o Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ MONTEIRO JÚNIOR, Juiz do Trabalho Substituto deste Tribunal, na Vara do Trabalho de Presidente Dutra, com efeitos a contar do dia 30/9/2013.

Nº 1074 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor SERGEI BECKER, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, para auxiliar com dedicação exclusiva no período de 16 a 27/9/2013, na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz.

Nº 1073 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís e o pagamento de ½ (meia) diária à Assessora Jurídica da Presidência deste Regional JÚLIA DE SOUZA GOMES, matrícula nº. 30816833, nos termos art. 5º, § 4º da Portaria GP nº. 168/2013, a fim de acompanhar a Excelentíssima Senhora Desembargadora Presidente, em viagem a cidade de Imperatriz/MA, para tratar de assuntos relativos à aquisição de terreno para construção da nova sede das Varas do Trabalho daquela cidade, no dia 10/09/2013.

Nº 1072 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís e o pagamento de ½ (meia) diária ao servidor CLÁUDIO CESAR DE FIGUEIREDO MOREIRA, Coordenador de Controle Interno deste Regional, matrícula nº. 30816769, nos termos art. 5º, § 4º da Portaria GP nº. 168/2013, a fim de acompanhar a Excelentíssima Senhora Desembargadora Presidente, em viagem a cidade de Imperatriz/MA, para tratar de assuntos relativos à aquisição de terreno para construção da nova sede das Varas do Trabalho daquela cidade, no dia 10/09/2013.

Nº 1071 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís e o pagamento de ½ (meia) diária ao servidor SÉRGIO MORIAH DE ABREU SILVA, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Especialidade Engenharia, matrícula nº. 30816454, nos termos art. 5º, § 4º da Portaria GP nº. 168/2013, a fim de acompanhar a Excelentíssima Senhora Desembargadora Presidente, em viagem a cidade de Imperatriz/MA, para tratar de assuntos relativos à aquisição de terreno para construção da nova sede das Varas do Trabalho daquela cidade, no dia 10/09/2013.

Nº 1070 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís e o pagamento de ½ (meia) diária ao servidor JÚLIO CÉSAR GUIMARÃES, Diretor Geral deste Regional, matrícula nº. 30816165, nos termos art. 5º, § 4º da Portaria GP nº. 168/2013, a fim de acompanhar a Excelentíssima Senhora Desembargadora Presidente, em viagem a cidade de Imperatriz/MA, para tratar de assuntos relativos à aquisição de terreno para construção da nova sede das Varas do Trabalho daquela cidade, no dia 10/09/2013.

Nº 1069 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº. 1036/2013 e Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Imperatriz/Brasília/São Luís e, em conformidade com o Anexo I, da Portaria GP nº. 168/2013, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, Juiz Auxiliar da Presidência deste Tribunal, matrícula nº. 30816813, a fim de acompanhar a Excelentíssima Senhora Desembargadora Presidente, em viagem a cidade de Imperatriz/MA, para tratar de assuntos relativos à aquisição de terreno para construção da nova sede das Varas do Trabalho daquela cidade, no dia 10/09/2013, bem como para viajar a cidade de Brasília/DF, a fim de participar da Reunião Preparatória para o VII Encontro Nacional do Poder Judiciário, a realizar-se nos dias 11 e 12/9/2013.

Nº 1068 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor RUI OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Balsas, referentes ao 2º período de 2009, para serem usufruídas no período de 25/9 a 24/10/2013.

Nº 1067 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar KARLA DANIELE MORAES RIBEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-01, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula nº 308161791, para exercer a função comissionada FC-02 – Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA.

Nº 1066 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ MONTEIRO JÚNIOR, Juiz do Trabalho Substituto deste Tribunal, matrícula nº 308161754, para viajar à cidade de Pinheiro, em veículo próprio, a fim de exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Pinheiro, no período de 16 a 20/9/2013, tendo em vista que o Juiz Titular daquela unidade estará viajando para cidade do Rio de Janeiro para participar do 3º Seminário Internacional o Mundo dos Trabalhadores e seus Arquivos e, ainda, que o Juiz Substituto lotado naquela unidade encontra-se de férias.

Nº 1065 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Porto Velho/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Juiz BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Titular da Vara do Trabalho de Bacabal e Vice-Diretor da Escola Judicial deste Regional, matrícula nº 30816969, para participar de Reunião de Cooperação Técnica, a realizar-se no TRT da 14ª Região, no dia 26/9/2013.

Nº 1064 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Porto Velho/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Diretor da Escola Judicial deste Regional, matrícula nº 30816659, a fim de participar de Reunião de Cooperação Técnica, a realizar-se no TRT da 14ª Região, no dia 26/9/2013.

Nº 1063 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor VINÍCIUS HESPANHOL PORTELLA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Estreito, matrícula nº 308161743, para auxiliar na Vara do Trabalho de Balsas, no período de 23 a 27/9/2013, para atuar nos processos em tramitação na mencionada Vara Trabalhista, nos quais o Juiz Titular declarou-se suspeito.

Nº 1062 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar CAMILA PAIVA FONTENELLE, Técnico Judiciário – Área Administrativa, matrícula nº 308161085, lotada na Vara do Trabalho de Chapadinha, para atuar como Oficial de Justiça Ad Hoc, sem prejuízo de suas atividades funcionais, até a nomeação de novo servidor para o exercício do cargo de analista judiciário, área judiciária, especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal naquela unidade.

Nº 1061 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispõe sobre a criação, regulamentação, funcionamento, acesso e utilização do espaço e equipamentos destinados ao atendimento ao usuário externo no Sistema de Processo Eletrônico da Justiça do Trabalho – PJe-JT, no âmbito das sedes do TRT, Foros e Varas do Trabalho e dá outras providências.

Nº 1060 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, matrícula nº 30816325, para viajar à cidade de Santa Inês, em veículo oficial, a fim de realizar Correição Periódica Ordinária na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 9 a 13/9/2013.

Nº 1059 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, a Excelentíssima Senhora CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 6ª Vara do Trabalho de São Luís, 16 (dezesseis) dias de férias, remanescentes do 1º período de 2013, para serem usufruídos de 4 a 19/9/2013, bem como adiar as férias referentes ao 2º período de 2013, anteriormente marcadas para 4/9 a 3/10/2013, a fim de serem usufruídas de 20/11 a 19/12/2013.

Nº 1058 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Juiz HIGINO DIOMEDES GALVÃO, Titular da 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, referentes ao 2º período de 2012, anteriormente marcadas para 2/9 a 1º/10/2013, para serem usufruídas oportunamente.

Nº 1057 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, ao Excelentíssimo Senhor FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA, Juiz do Trabalho Substituto, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao 2º período de 2012, para serem usufruídos de 23/10 a 21/11/2013.

Nº 1056 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, a Excelentíssima Senhora JOANNA D’ARCK SANCHES DA SILVA RIBEIRO, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 1ª Vara do Trabalho de São Luís, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao 2º período de 2013, para serem usufruídas de 21/10 a 19/11/2013.

Nº 1055 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, a partir de 2/9/2013, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Senhora RAFAELLA MESSINA RAMOS DE OLIVEIRA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, referentes ao 1º período de 2013, anteriormente marcadas de 5/8 a 3/9/2013, para serem usufruídas em 30/9 e 1º/10/2013.

Nº 1054 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Permuta entre o Excelentíssimo Senhor RICARDO MACHADO LOURENÇO FILHO, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional e a Excelentíssima Senhora ROBERTA DE MELO CARVALHO, Juíza do Trabalho Substituta do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, com efeitos a contar de 13 de setembro do corrente ano.

Nº 1053 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a contar de 5/9/2013, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Inventário de Bens Patrimoniais, constituída por meio da Portaria G.P. nº 579, de 6 de junho de 2013, alterada pela Portaria G.P. nº 663/2013.

Nº 1052 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 5 ½ (cinco e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ MONTEIRO JÚNIOR, Juiz do Trabalho Substituto deste Tribunal, matrícula nº 308161754, para viajar à cidade de Imperatriz, em veículo próprio, a fim de auxiliar na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, no período de 9 a 13/9/2013, tendo em vista que o Juiz Titular daquela unidade estará de férias e aquela Vara contará com apenas uma Juíza.

Nº 1051 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária ao Excelentíssimo Senhor MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas, ora auxiliando a Presidência deste Tribunal, matrícula nº 30816813, referente à viagem para a cidade de Pedreiras, no dia 2/9/2013, a fim de tratar de assuntos referentes ao funcionamento do PJe na Vara do Trabalho daquele Município.

Nº 1050 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, a servidora ALESSANDRA CARVALHO DE TOLEDO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para ter exercício no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, mediante permuta com a servidora MARILUCIA MORAIS SANTOS LIMA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal daquele Regional, com fundamento no artigo 36 da Lei nº 8.112/90; artigo 20 da Lei nº 11.416/2006; artigos 7º, inciso II, 12 e 13, da Resolução CSJT nº. 110/2012; e Portaria GP Nº 559/2013, deste TRT da 16ª Região, concedendo-lhe trânsito de 20 (vinte) dias, com efeitos a contar de 9/9/2013.

Nº 1049 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor VINÍCIUS HESPANHOL PORTELLA, Juiz do Trabalho Substituto, referentes ao 1º período de 2013, marcadas inicialmente para 05/08/2013 a 03/09/2013, a fim de serem usufruídas de 30/09/2013 e 01/10/2013.

Nº 1048 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº. 168/2013, o pagamento de 11 ½ (onze e meia) diárias a Excelentíssima Senhora CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, matrícula nº. 308161350, lotada na 6ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para auxiliar na Vara do Trabalho de Açailândia/MA, no período de 16 a 27/09/2013, em razão da grande quantidade de processos em pauta naquela unidade no referido período.

Nº 1047 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ CAMPELO GALVÃO, Titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, matrícula nº. 30816785, referentes ao 2º período de 2010, anteriormente marcadas para 16/09/2013 a 15/10/2013, a fim de serem usufruídas oportunamente.

Nº 1046 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº. 168/2013, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias à servidora STAEL CAVALCANTI MARTINS DE ARAÚJO, Analista Judiciário, Coordenadora de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa deste Regional, matrícula nº. 3081611, a fim de participar do VII Encontro Nacional do Poder Judiciário, no Tribunal Superior do Trabalho, a realizar-se nos dias 11 a 12/9/2013, na cidade de Brasília/DF.

Nº 1045 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº. 168/2013, o pagamento de 13 ½ (treze e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor JEAN FÁBIO ALMEIDA DE OLIVEIRA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, matrícula nº. 308161430, a fim exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Barreirinhas, nos períodos de 09 a 13/09/2013, 16 a 20/09/2013 e de 23 a 27/09/2013, em face da convocação do Juiz Titular para auxiliar na Presidência deste Regional.

Nº 1044 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. ROGÉRIO MARTINS MELO, Técnico Judiciário - Segurança, Matrícula nº3081651, lotado na Diretoria de Serviços Gerais, a fim de conduzir o veículo COROLLA, de placa HQE-5021, até a cidade de Teresina/PI, para acompanhar e auxiliar, o Exmo. Sr. Fernando Luiz Duarte Barboza, Juiz Substituto do Trabalho, e o servidor José Adolfo de Jesus Dias dos Santos, Técnico Judiciário, lotado na 2ª VT de São Luís/MA, do aeroporto de Teresina/PI para a cidade de São João dos Patos/MA, a fim de ministrarem treinamento sobre a utilização do PJe-TJ aos servidores daquela Vara do Trabalho.

Nº 1044 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar as Portarias GP nºs. 1019/2013 e 1024/2013, apenas no tocante à vinculação da Função Comissionada FC-03 – Apoio Técnico, da qual foi dispensado o servidor EUVALDO MELO DE MORAES REGO e para a qual foi designado o servidor EVERARDO PAULINO DE FREITAS, que passa a constar como vinculada ao Gabinete da Presidência, nos termos da Portaria GP nº. 716/2013.

Nº 1043 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Constituir Comissão especial para atualização do Regimento Interno deste Tribunal, no prazo de 60(sessenta dias).

Nº 1041 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº. 818/2013, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas e o pagamento de diárias ao Excelentíssimo Senhor MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas, ora auxiliando a Presidência deste Tribunal, matrícula nº. 30816813, somente em relação ao período de afastamento, que passa a ser de 13 a 16/08/2013.

Nº 1040 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar GUSTAVO CESÁRIO SABÓIA DE ALMADA LIMA, Analista Judiciário, Área Judiciária do quadro permanente do TST, ora removido para este Tribunal, matrícula 308161523, da função comissionada FC-05 - Assistente de Gabinete, vinculada ao Gabinete do Desembargador James Magno Araújo Farias e Designar NAYANA CAVALCANTI MARTINS SALES ROCHA, Técnica Judiciário, Área Administrativa, A-02, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161508, para exercer a função comissionada FC-05 - Assistente de Gabinete, vinculada ao Gabinete do Desembargador James Magno Araújo Farias.

Nº 1039 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar e designar funções a servidores lotados no Gabinete do Desembargador Américo Bedê.

Nº 1038 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar PEDRO MARCELO SOUZA BALDEZ, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161733, da função comissionada FC-02 - SECRETARIA, vinculada à Vara do Trabalho de Pinheiro e Designar ADRIANE ROSSI LACERDA, Analista Judiciário, Área Administrativa, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161673, para exercer a função comissionada FC-02 - SECRETARIA, vinculada à Vara do Trabalho de Pinheiro.

Nº 1037 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar ADRIANE ROSSI LACERDA, Analista Judiciário, Área Administrativa, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161673, da função comissionada FC-01 - Execução de Mandado, vinculada à Vara do Trabalho de Pinheiro e Designar DANIELLE DE ARAÚJO DUARTE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-01, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161783, para exercer a função comissionada FC-01 - Execução de Mandado, vinculada à Vara do Trabalho de Pinheiro.

Nº 1036 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com o Anexo I, da Portaria GP nº. 168/2013, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, Juiz Auxiliar da Presidência deste Tribunal, matrícula nº. 30816813, a fim de participar da Reunião preparatória para o VII Encontro Nacional do Poder Judiciário, a realizar-se nos dias 11 e 12/9/2013.

Nº 1035 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar ALINE ARRAES TELES HENRIQUE, Analista Judiciário, Área Judiciário, A-01, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula 308161759, para exercer a função comissionada FC-05 - Assistente de Gabinete, vinculada ao Gabinete do Desembargador José Evandro de Souza, com efeitos a contar da presente data.

Nº 1034 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar ALINE ARRAES TELES HENRIQUE, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula 308161759, da função comissionada FC-02 - Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de Estreito e Dispensar LAILA LAURA DE FREITAS PERES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula 308161784, da função comissionada FC-01 - Secretaria, e designá-la para exercer a função comissionada FC-02- Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de Estreito.

Nº 1033 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar TELMA MARIA MATOS BRITO FILHA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula 30816715, da função comissionada FC-04 - Secretário de Audiência 2, vinculada à 1ª VT de São Luís e Designar MAYARA CARVALHO XIMENES VERAS, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente do TRT da 21ª Região, ora removida para este Tribunal, matrícula 308161717, para exercer a função comissionada FC-04 - Secretário de Audiência 2, vinculada à 1ª VT de São Luís.

Nº 1032 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar ALESSANDRA VIEIRA CESAR BORGES, Analista Judiciário, Área Judiciária do Quadro Permanente do TRT da 18ª Região, ora cedida para este Tribunal, matrícula nº 30816826, da função comissionada FC-04 - Chefe do Setor de Estágio, vinculada à Secretaria de Administração, com efeitos a contar de 22/8/2013.

Nº 1031 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 987, de 23/8/2013, que adiou “ad referendum” do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Juíza ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA, somente quanto ao período a que se referem as férias da magistrada, passando a ser o 2º período de 2013.

Nº 1030 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar e designar funções a servidores lotados no gabinete da Desembargadora Márcia Andrea.

Nº 1029 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder o benefício do Auxílio-Natalidade a Excelentíssima Senhora AUGUSTA PÖLKING WORTMANN, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, em virtude do nascimento de sua filha ANTÔNIA PÖLKING WORTMANN, nos termos do art. 196, §2º da Lei nº 8.112/90.

Nº 1028 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 943, de 15/8/2013, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís e o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias à Juíza GABRIELLE AMADO BOUMANN, para participar do 3º Congresso Internacional de Direito do Trabalho – 70 Anos de CLT: passado e futuro das relações de trabalho, a realizar-se nos dias 5 e 6/9/2013, na cidade de São Paulo.

Nº 1027 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, 28 (vinte e oito) dias de férias ao Excelentíssimo Senhor MAURÍLIO RICARDO NERIS, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, remanescente do 2º período de 2013, a fim de serem usufruídos de 9/9 a 6/10/2013.

Nº 1026 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, a partir de 15/8/2013, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Senhora LILIANE DE LIMA SILVA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 7ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 2º período de 2013, anteriormente marcadas de 1º a 30/8/2013, para serem usufruídas oportunamente.

Nº 1025 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, a partir de 26/8/2013, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Juíza FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS BELFORT, Titular da Vara do Trabalho de Santa Inês, referentes ao 2º período de 2013, anteriormente marcadas de 19/8 a 8/9/2013, para serem usufruídas oportunamente.

Nº 1024 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o servidor EVERARDO PAULINO DE FREITAS, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº. 308161451, lotado na Coordenadoria de Controle Interno, para exercer a Função Comissionada FC-03 – Apoio Técnico, vinculada à Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa.

Nº 1024 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora MARIA DO CARMO DA SILVA MATOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816586, para substituir a Assessora da Diretoria Geral, nos dias 05/12 e 06/12/2013 por motivo de licença maternidade da titular, e exercício em outra função da substituta legal.

Nº 1023 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora Lorena Soares Dourado, Técnico Judiciário, Área Administrativa, B-08, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161004, para substituir a Diretora da 7ª VT de São Luís/MA, no período de 02/12 a 06/12/2013 por motivo de licença médica da titular, e férias da substituta legal.

Nº 1023 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha - Dispensar JEFFERSON RICARDO COELHO COSTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, B-06, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161005, da função comissionada FC-04 - Calculista - 2, vinculada à 2ª Vara do Trabalho de São Luís e Designar PAULO SÉRGIO VALE DE ANDRADE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816765, para exercer a função comissionada FC-04 - Calculista - 2, vinculada à 2ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 1022 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar e designar funções a servidores lotados no gabinete da Desembargadora Márcia Andrea.

Nº 1022 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora REJANE KARINA ANCELES LIMA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, B-08, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161083, para substituir a Diretora da 7ª VT de São Luís/MA, no período de 09/12 a 13/12/2013 por motivo de folga da titular, e exercício em outra função da substituta legal.

Nº 1021 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Exonerar, a pedido, PEDRO MARCELO SOUSA BALDEZ, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula 308161733, com efeitos a contar de 19/08/2013, nos termos do artigo 34, da Lei nº 8.112/90.

Nº 1021 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. HENRIQUE JOSÉ COUTO NETO, Chefe do Setor de Portaria e Segurança, FC-04, Matrícula Nº3081635, em virtude de ter viajado às cidades de Santa Inês, Estreito, Açailândia e Imperatriz/MA, em veículo do Tribunal, para proceder a entrega de materiais nas respectivas Varas do Trabalho daquelas cidades, bem como prestar segurança a Exma. Sra. Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Presidente, no trecho Imperatriz/Açailândia/Imperatriz, durante a solenidade de implantação do Sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho – PJe-JT, que ocorreu no dia 22/11/2013, nas Varas do Trabalho de Açailândia e Imperatriz/MA.

Nº 1020 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ MONTEIRO JÚNIOR, Juiz do Trabalho Substituto deste Tribunal, para auxiliar na 7ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, no período de 02 a 06/09/2013.

Nº 1020 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. GILBERTO CUNHA FILHO, Analista Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, Matrícula Nº308161544, lotado na Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações, a fim de participar do Treinamento JBoss Seam Application Development (JB311), disponibilizado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT e destinado a capacitação em tecnologias utilizadas no PJe-JT, a realizar-se no período de 09/12 a 12/12/2013.

Nº 1019 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar, remover e designar funções a servidores do TRT da 16ª Região.

Nº 1019 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. MAICKEL ROBERTO NEITZKE, Analista Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, Matrícula Nº308161554, lotado na Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações, a fim de participar do Treinamento JBoss Seam Application Development (JB311), disponibilizado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT e destinado a capacitação em tecnologias utilizadas no PJe-JT, a realizar-se no período de 09/12 a 12/12/2013.

Nº 1018 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. ELIMAR DE AGUIAR FRANCO, Analista Judiciário - Executante de Mandados, Matrícula Nº 308161574, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, nos Municípios de Tuntum, Fortuna, Governador Luiz Rocha e São Domingos do Maranhão/MA, no período de 26/11 a 27/11/2013, em veículo do Tribunal.

Nº 1018 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar CLEMILDO SOUSA PACHECO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, matrícula nº 30816783, da função de secretário e suplente da presidência da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Disciplinar, constituída através da PORTARIA GP Nº 97, de 15/2/2012. Dispensar MARIA DE FATIMA TAVARES RIBEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 30816682, da suplência da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Disciplinar, conforme PORTARIA GP Nº 510/2013, e designá-la para a função de secretária e suplente da presidência da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Disciplinar.

Nº 1017 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor RICARDO MACHADO LOURENÇO FILHO, Juiz do Trabalho Substituto deste Tribunal, matrícula nº. 308161798, para acompanhar leilão agendado para o dia 30/08/2013, às 09h30min, no pátio da VIP Leilões.

Nº 1016 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 944, de 15/8/2013, somente para autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, tendo em vista que o deslocamento do Desembargador LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Vice-Presidente deste Tribunal, para realizar a Correição Periódica Ordinária na Vara do Trabalho de Balsas cidade, dar-se-á também por via aérea.

Nº 1015 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear JOANA MARIA SA DE ALENCAR TOMAZ,, candidata habilitada no concurso público em 26º lugar, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416/06, com redação dada pela Lei nº 12.774/2012, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na vaga criada pela Lei 12.426, de 17/06/2011, em decorrência da vacância, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Marcelo Nazareth Boura.

Nº 1014 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear ANDREI BOARETO COIMBRA, candidato habilitado no concurso público em 111º lugar, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416/06, com redação dada pela Lei nº 12.774/2012, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na vaga criada pela Lei 11.985, de 27/07/2009, em decorrência da vacância, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Paulo Fernando da Silva Santos Júnior.

Nº 1013 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a nomeação da candidata Nathalia Santos Pimentel, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, de que trata a Portaria GP nº 957, de 20/08/2013, publicada no Diário Oficial da União de 22/08/2013, Seção 2, fls. 74 e Nomear VIVIANE MENDES MARQUES, candidata habilitada no concurso público em 289º lugar, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416/06, com redação dada pela Lei nº 12.774/2012, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na vaga criada pela Lei 10.770, de 21/11/2003, em decorrência da redistribuição por reciprocidade, com cargo vago, do cargo anteriormente ocupado pelo servidor George Bringel Mota.

Nº 1012 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear LUIZ FERNANDO TAVARES DA SILVA, candidato habilitado no concurso público em 288º lugar, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416/06, com redação dada pela Lei nº 12.774/2012, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na vaga criada pela Lei 11.985, de 27/07/2009, em decorrência da vacância, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Geosvaldo Ferreira da Silva.

Nº 1011 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear DANIEL CARVALHO OLIVEIRA, candidato habilitado no concurso público em 287º lugar, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416/06, com redação dada pela Lei nº 12.774/2012, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na vaga criada pela Lei 11.985, de 27/07/2009, em decorrência da vacância, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Fernanda Ferreira dos Santos.

Nº 1010 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear RAFAEL ZANFERDINI GONDIM, candidata habilitada no concurso público em 286º lugar, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416/06, com redação dada pela Lei nº 12.774/2012, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na vaga criada pela Lei 11.985, de 27/07/2009, em decorrência da vacância, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Ítalo Barbosa de Carvalho Almeida.

Nº 1009 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear MARIA BELISA FACIOLA PESSOA GUIMARAES, candidata habilitada no concurso público em 285º lugar, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416/06, com redação dada pela Lei nº 12.774/2012, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na vaga criada pela Lei 10.770, de 21/11/2003, em decorrência da vacância, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Danielle Veras Pearce.

Nº 1008 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear MAYUCE SANTOS MACEDO, candidata habilitada no concurso público em 284º lugar, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416/06, com redação dada pela Lei nº 12.774/2012, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na vaga criada pela Lei 11.985, de 27/07/2009, em decorrência da vacância, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por André Luis Siqueira Costa Santos.

Nº 1007 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GVP nº 16, de 11/4/2013, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias a Excelentíssima Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, para participar da 2ª Reunião do COLEPRECOR e tratar de assuntos administrativos e legislativos nos Conselhos Superiores, somente quanto ao período de afastamento, que passa a ser de 24 a 26/4/2013, e, consequentemente, quanto ao número de diárias, que passa a ser 2 ½ (duas e meia).

Nº 1006 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor LUCAS SILVA DE CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Pinheiro, matrícula nº 308161742, a fim de auxiliar na Vara do Trabalho de Presidente Dutra, no período de 26 a 28/8/2013, tendo em vista o impedimento da Juíza Titular daquela Vara de atuar em alguns processos.

Nº 1005 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar a Escala dos Desembargadores de Plantão, para o mês de setembro, nos dias 1º, 7, 8, 14, 15, 21, 22, 28 e 29.

Nº 1004 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário – Área Judiciária – Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe “A”, Padrão 04 para Classe “A”, Padrão 05, com efeitos a contar de 7 de agosto de 2013, ao servidor HERBERTH DE SOUSA DOURADO.

Nº 1003 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário – Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 02 para Classe “A”, Padrão 03, com efeitos a contar de 5 de agosto de 2013, à servidora MARINA DE ARAÚJO E ALBUQUERQUE.

Nº 1002 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário – Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 02, a vários servidores.

Nº 1001 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário – Área Judiciária – Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 02, a vários servidores.

Nº 1000 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário – Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 02, a vários servidores.

Nº 999 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Promoção na carreira de Técnico Judiciário – Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 05 para Classe “B”, Padrão 06, aos servidores: DENISE BARRETO BRITO com efeitos a contar de 26/7/2013 e KELRRE DOS REIS ARAÚJO com efeitos a contar de 2/8/2013.

Nº 998 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Estatística, Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 02, com efeitos a contar de 20 de julho de 2013, ao servidor MARCOS ANTONIO DE SOUZA SILVA.

Nº 997 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário – Área Administrativa, Classe “B”, Padrão 07 para Classe “B”, Padrão 08, aos servidores: MARIA JOSÉ RIBEIRO E VARGAS com efeitos a contar de 6/7/2013 e CECÍLIO LOBO MENDES com efeitos a contar de 3/8/2013.

Nº 996 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário – Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 04 para Classe “A”, Padrão 05, aos servidores: GLENNYO CLAY SANTOS BATALHA com efeitos a contar de 5/7/2013 e CAMILA PAIVA FONTENELLE com efeitos a contar de 8/8/2013.

Nº 995 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação em Estágio Probatório do servidor ANDERSON DE SOUSA COSTA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário – Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos da Resolução Administrativa nº 137/2003 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 994 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Ddesignar funções a serevidores lotados no gabinete do desembargador Américo Bedê.

Nº 993 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Redistribuir, com fundamento no artigo 37, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor JOSÉ HUMBERTO MAUAD FILHO, para o quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, mediante redistribuição triangular com os servidores RAIMUNDO HELVÉCIO NASCIMENTO ROMA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal da 5ª Região, já removido para este Regional, e KELLY AZEVEDO TEIXEIRA DA ROCHA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal da 1ª Região, já removida para o Regional da 5ª Região.

Nº 992 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº. 956/2013 e Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias à servidora ELEN DOS REIS ARAÚJO BARROS DE BRITO, Secretária do Tribunal Pleno deste Regional, matrícula nº 30816895, a fim de acompanhar Sessão de Julgamento do Tribunal Pleno do TRT da 10ª Região, no dia 28 de agosto de 2013, na cidade de Brasília/DF, bem como colher informações relativas ao lançamento de dados referentes às aludidas sessões no sistema PJ-e, no dia 29 de agosto de 2013.

Nº 991 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, ao Excelentíssimo Senhor NELSON ROBSON COSTA DE SOUZA, Juiz do Trabalho Titular da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, 21 (vinte e um) dias de férias, remanescentes do 1º período de 2012, a fim de serem usufruídas de 09/09/2013 a 29/09/2013.

Nº 990 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº. 850/2013, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas e o pagamento de diárias à servidora JÚLIA DE SOUZA GOMES, Assessora Jurídica da Presidência deste Regional, matrícula nº 30816833, para acompanhar a Desembargadora Presidente, na solenidade de posse do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão e na V Reunião do COLEPRECOR, na cidade de Brasília/DF.

Nº 989 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GVP nº. 28/2013, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas e o pagamento de diárias a Excelentíssima Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Presidente deste Tribunal, matrícula nº. 30816663, a fim de viajar a cidade de Brasília/DF, para participar da solenidade de posse do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão e da V Reunião do COLEPRECOR.

Nº 987 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Senhora ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 2º período de 2012, anteriormente marcadas para 2/9 a 1º/10/2013, a fim de serem usufruídas oportunamente.

Nº 986 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Reconhecer a relevância dos serviços prestados pelos servidores José Vicente Araújo dos Santos e Margareth de Castro Morais deste Regional, quando da realização do VIII CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO, realizado nos dias 1º e 2 de agosto de 2013, nesta cidade. -

Nº 985 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispõe sobre a suspensão do expediente externo e dos prazos processuais no âmbito da jurisdição da Vara do Trabalho de Caxias em virtude da cerimônia de entrega efetiva da sede própria da unidade judiciária e dá outras providências.

Nº 984 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Rio de Janeiro/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 5 ½ (cinco e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor ÉRICO RENATO SERRA CORDEIRO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Pinheiro, matrícula nº 30816968, a fim de participar do 3º Seminário Internacional o Mundo dos Trabalhadores e seus arquivos, a realizar-se no período de 16 a 20/9/2013.

Nº 983 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com o Anexo I, da Portaria GP nº. 168/2013, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, Juiz Auxiliar da Presidência deste Tribunal, matrícula nº. 30816813, a fim de participar da solenidade de posse do Ministro do TST Cláudio Mascarenhas Brandão, a realizar-se no dia 27/8/2013, e da V Reunião do COLEPRECOR, a realizar-se nos dias 28 e 29/8/2013, na cidade de Brasília/DF.

Nº 982 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Teresina/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao servidor JÚLIO CÉSAR GUIMARÃES, Diretor Geral deste Regional, matrícula nº 30816165, a fim de viajar à cidade de Caxias, para participar da solenidade de entrega efetiva da sede própria da Vara do Trabalho de Caxias, bem como tratar de assuntos relacionados à implantação do PJe, a realizar-se nos dias 22/8/2013.

Nº 981 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao servidor JÚLIO CÉSAR GUIMARÃES, Diretor Geral deste Regional, matrícula nº 30816165, a fim de viajar à cidade de Brasília, para participar da reunião de Diretores Gerais, bem como participar de reunião junto à CFIN/CSJT, para tratar do 2º período de crédito adicional, e com o Juiz Auxiliar da Presidência do TST, para tratar de assuntos administrativos e orçamentários, a realizar-se nos dias 28 e 29/8/2013.

Nº 980 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha -Alterar o horário de funcionamento do Serviço de Atendimento Descentralizado – SADE, vinculado à Seção de Distribuição de Feitos do Foro Astolfo Serra e representado pelo Posto Avançado instalado na Casa de Justiça e Cidadania do Viva Cidadão - Unidade Jaracati Shopping, o qual passará a ser de 10h30 às 17h30 e Lotar no referido posto de atendimento, unicamente, o servidor ERNANI RAMOS, Analista Judiciário, Área Administrativa, Matrícula 30816103.

Nº 979 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor JEAN FÁBIO ALMEIDA DE OLIVEIRA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, matrícula nº. 308161430, a fim exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Barreirinhas, no período de 26 a 30/8/2013, em face da convocação do Juiz Titular para auxiliar na Presidência deste Regional.

Nº 978 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP Nº 542, de 28/5/2013, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas e o pagamento de diárias à Excelentíssima Senhora GABRIELLE AMADO BOUMANN, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, lotada na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula 308161381, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Açailândia, somente quanto ao período de designação que passa a ser de 10 a 25/6/2013, e em conseqüência quanto ao número de diárias que passa a ser de 15 ½ (quinze e meia) diárias, conforme informações constantes no documento 21 do mencionado Protocolo Administrativo.

Nº 977 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ MONTEIRO JÚNIOR, Juiz do Trabalho Substituto deste Tribunal, lotado na 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, matrícula nº 308161754, para auxiliar na Vara do Trabalho de Bacabal, no período de 26 a 30/8/2013, em virtude da participação do Juiz Titular no 2º Curso de Formação de Formadores Interinstitucional pela ENAMAT, bem como da itinerância no Município de Pirapemas, a ser realizada pelo Juiz Substituto da referida unidade, no aludido período.

Nº 976 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor SERGEI BACKER, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, matrícula nº. 308161728, para auxiliar na Vara do Trabalho de Balsas, no período de 26 a 30/8/2013, tendo em vista o impedimento do Juiz Titular atuar em vários processos em trâmite naquela unidade.

Nº 975 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear NATHALIA SANTOS PIMENTEL, candidata habilitada no concurso público em 281º lugar, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416/06, com redação dada pela Lei nº 12.774/2012, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na vaga criada pela Lei 10.770, de 21/11/2003, em decorrência da redistribuição por reciprocidade, com cargo vago, do cargo anteriormente ocupado pelo servidor George Bringel Mota

Nº 974 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear BEATRIZ BARBOSA MAIA, candidata habilitada no concurso público em 280º lugar, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416/06, com redação dada pela Lei nº 12.774/2012, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na vaga criada pela Lei 7.471, de 30/04/1986, em decorrência da redistribuição por reciprocidade, com cargo vago, do cargo anteriormente ocupado pela servidora Dilma de Fátima Durans Baldez.

Nº 973 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito, por perda do prazo legal para posse, a nomeação do candidato Francisco Márcio Silva Martins, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, de que trata a Portaria GP nº 771, de 16/07/2013, publicada no Diário Oficial da União de 18/07/2013, Seção 2, fls. 55, com fulcro no art. 13, § 1º e 6º, da Lei nº 8.112/90 e Nomear IGOR CARVALHAL FRAZAO CORREA, candidato habilitado no concurso público em 277º lugar, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416/06, com redação dada pela Lei nº 12.774/2012, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na vaga criada pela Lei 11.985, de 27/07/2009, em decorrência da vacância, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Regivânia Sales de Oliveira.

Nº 972 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a nomeação da candidata Ana Cristina de Moraes Kimura, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, de que trata a Portaria GP nº 801, de 22/07/2013, publicada no Diário Oficial da União de 24/07/2013, Seção 2, fls. 68 e Nomear JOSÉ DE SOUSA REBOUCAS FILHO, candidato habilitado no concurso público em 274º lugar, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416/06, com redação dada pela Lei nº 12.774/2012, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na vaga criada pela Lei 7.819, de 15/09/2009, em decorrência da redistribuição por reciprocidade, com cargo vago, do cargo anteriormente ocupado pela servidora Cynthia Dantas de Carvalho.

Nº 971 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a nomeação do candidato Flavio Marcelo Pereira Marques, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, de que trata a Portaria GP nº 841, de 30/07/2013, publicada no Diário Oficial da União de 31/07/2013, Seção 2, fls. 59/60 e Nomear DOUGLAS CORREIA DE CERQUEIRA, candidato habilitado no concurso público em 271º lugar, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416/06, com redação dada pela Lei nº 12.774/2012, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na vaga criada pela Lei 8.432 de 11/06/1992, em decorrência da vacância, em virtude de falecimento, do cargo anteriormente ocupado por Cleidson Gomes de Lima.

Nº 970 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a nomeação da candidata Clitenia Boneli Carneiro Alves, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, de que trata a Portaria GP nº 840, de 30/07/2013, publicada no Diário Oficial da União de 31/07/2013, Seção 2, fls. 59 e Nomear FELIPE GOMES CAVALCANTE, candidato habilitado no concurso público em 270º lugar, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416/06, com redação dada pela Lei nº 12.774/2012, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na vaga criada pela Lei 10.770, de 21/11/2003, em decorrência da exoneração, a pedido, de Áurea Maria Herbster Barreto.

Nº 969 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito, por perda do prazo legal para posse, a nomeação da candidata Isadora Neris Teles, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, de que trata a Portaria GP nº 737, de 09/07/2013, publicada no Diário Oficial da União de 11/07/2013, Seção 2, fls. 60, com fulcro no art. 13, § 1º e 6º, da Lei nº 8.112/90 e Nomear MEIRE ROSE RIBEIRO DE LIRA, candidata habilitada no concurso público em 268º lugar, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416/06, com redação dada pela Lei nº 12.774/2012, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na vaga criada pela Lei 7.819, de 15/09/1989, em decorrência da aposentadoria concedida ao servidor Luís Sérgio Soares Tolentino.

Nº 968 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear JULIANA RODRIGUES MACARIO, candidata habilitada no concurso público em 267º lugar, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416/06, com redação dada pela Lei nº 12.774/2012, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na vaga criada pela Lei 11.985, de 27/07/2009, em decorrência da vacância, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Eliana Lobo Arcanjo.

Nº 967 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear VINICIUS SENNA DE CARVALHO, candidato habilitado no concurso público em 260º lugar, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416/06, com redação dada pela Lei nº 12.774/2012, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na vaga criada pela Lei 11.985, de 27/07/2009, em decorrência da vacância, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Diogo Machado França.

Nº 966 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Atualizar a lista de antiguidade dos Excelentíssimos Senhores Juízes de 1ª Instância deste Tribunal.

Nº 965 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, 8 (oito) dias de férias a Excelentíssima Senhora GABRIELLE AMADO BOUMANN, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, remanescentes do 1º período de 2012, a fim de serem usufruídos de 07/11/2013 a 14/11/2013, adiar o 2º período de férias de 2012 (marcadas inicialmente para 02/09/2013 a 01/10/2013), a fim de serem usufruídas de 20/11/2013 a 19/12/2013, bem como adiar o 1º período de férias de 2013 (marcadas inicialmente para 20/11/2013 a 19/12/2013), a fim de serem usufruídas oportunamente.

Nº 964 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária ao Excelentíssimo Senhor MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, Juiz Auxiliar da Presidência deste Tribunal, matrícula nº. 30816813, a fim de participar da solenidade de entrega efetiva da sede própria da Vara do Trabalho de Caxias/MA, no dia 22/8/2013.

Nº 963 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP Nº 880, de 5/8/2013, somente quanto à justificativa da viagem, deixando de ser: “para acompanhar a Desembargadora Presidente, nos termos artigo 5º, § 4º, da referida Portaria”, para considerar: “para, enquanto membro da Comissão de Reestruturação Organizacional deste Tribunal (Portaria GP Nº 287/2012), participar da reunião prévia do COLEPRECOR sobre proposta de alteração da Resolução CSJT nº 63/2010”.

Nº 962 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Declarar, Ad Referendum do Tribunal Pleno, a vacância do cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, anteriormente ocupado por MARCELO NAZARETH BOURA, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 12/08/2013, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.

Nº 961 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Diretor da Escola Judicial deste Regional, matrícula nº 30816659, a fim de participar do Curso Ativismo Judicial, a realizar-se na sede da AMB, nos dias 19 e 20/9/2013.

Nº 960 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Declarar, Ad Referendum do Tribunal Pleno, a vacância do cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, anteriormente ocupado por GEOSVALDO FERREIRA DA SILVA, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 5/8/2013, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.

Nº 959 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Declarar, Ad Referendum do Tribunal Pleno, a vacância do cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, anteriormente ocupado por FERNANDA FERREIRA DOS SANTOS, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 08/08/2013, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.

Nº 958 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Declarar, Ad Referendum do Tribunal Pleno, a vacância do cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, anteriormente ocupado por ÍTALO BARBOSA DE CARVALHO ALMEIDA, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 16/07/2013, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.

Nº 957 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Lotar provisoriamente o Excelentíssimo Senhor RICARDO MACHADO LOURENÇO FILHO, Juiz do Trabalho Substituto deste Tribunal, na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, com efeitos a contar de 18/8/2013.

Nº 956 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias à servidora ELEN DOS REIS ARAÚJO BARROS DE BRITO, Secretária do Tribunal Pleno deste Regional, matrícula nº 30816895, a fim de acompanhar a Desembargadora Presidente, nos termos do artigo 5º, § 4º, da referida Portaria, na V Reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores de Tribunais Regionais do Trabalho (COLEPRECOR), nos dias 28 e 29 de agosto de 2013, na cidade de Brasília/DF, bem como para comparecer ao Tribunal Pleno do TRT da 10ª Região, nos momentos anteriores e posteriores à aludida reunião, no intuito de colher informações relativas ao funcionamento do sistema PJ-e nas sessões de julgamento.

Nº 955 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária ao Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador Federal do Trabalho deste Tribunal, matrícula nº 30816659, para participar de reunião de trabalho na ENAMAT, a fim de tratar de assuntos relacionados a critérios de promoção para magistrados, a realizar-se dia 22/8/2013, em Brasília.

Nº 954 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ MONTEIRO JÚNIOR, Juiz do Trabalho Substituto deste Tribunal, para auxiliar na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 19 a 23/8/2013, sem prejuízo de suas funções na unidade em que está lotado.

Nº 953 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Declarar, Ad Referendum do Tribunal Pleno, a vacância do cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "A", Padrão 02, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, anteriormente ocupado por PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JÚNIOR, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 26/7/2013, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.

Nº 952 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Declarar, Ad Referendum do Tribunal Pleno, a vacância do cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "B", Padrão 06, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, anteriormente ocupado por DANIELLE VERAS PEARCE, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 31/07/2013, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.

Nº 951 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Declarar, Ad Referendum do Tribunal Pleno, a vacância do cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, anteriormente ocupado por ANDRÉ LUIS SIQUEIRA COSTA SANTOS, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 22/07/2013, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.

Nº 950 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor AMÉRICO BEDÊ FREIRE, Desembargador Federal do Trabalho deste Tribunal, matrícula nº 30816302, a fim de participar do 3º Congresso Internacional de Direito do Trabalho 70 anos da CLT: Passado e Futuro das Relações de Trabalho”, a realizar-se nos dias 5 e 6/9/2013, em São Paulo-SP.

Nº 949 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha -Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 6 ½ (seis e meia) diárias ao Excelentíssimo Juiz FRANCISCO JOSÉ CAMPELO GALVÃO, Titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda-MA, matrícula nº 30816785, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de Grajaú, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 26 a 30/8/2013.

Nº 948 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Prorrogar os efeitos da Portaria GP nº. 905/2013, que estabeleceu prazo para conclusão dos procedimentos de autuação e distribuição de todos os processos pendentes pela Coordenadoria de Distribuição e Cadastramento Processual, até o dia 30/08/2013.

Nº 947 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação em Estágio Probatório do servidor BRUNO COUTINHO PEIXOTO, ocupante do cargo de Analista Judiciário – Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos da Resolução Administrativa nº 137/2003 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 946 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís e o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor JEAN FÁBIO ALMEIDA DE OLIVEIRA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, matrícula nº. 308161430, a fim de participar do 3º Congresso Internacional de Direito do Trabalho – 70 Anos de CLT: passado e futuro das relações de trabalho, a realizar-se nos dias 5 e 6/9/2013, em São Paulo/SP.

Nº 945 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, ao Excelentíssimo Senhor CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 3ª VT de São Luís/MA, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao 2º período de 2013, a fim de serem usufruídas de 07/10/2013 a 05/11/2013.

Nº 944 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, matrícula nº 30816325, para viajar à cidade de Balsas, em veículo oficial, a fim de realizar Correição Periódica Ordinária na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 2 a 6/9/2013.

Nº 943 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís e o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias à Excelentíssima Senhora GABRIELLE AMADO BOUMANN, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 3ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, matrícula nº. 308161381, a fim de participar do 3º Congresso Internacional de Direito do Trabalho – 70 Anos de CLT: passado e futuro das relações de trabalho, a realizar-se nos dias 5 e 6/9/2013, em São Paulo/SP.

Nº 942 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias à servidora JÚLIA DE SOUZA GOMES, Assessora Jurídica da Presidência deste Tribunal, matrícula nº 30816833, para viajar à cidade de Caxias, a fim de participar da solenidade de entrega efetiva da sede própria da Vara do Trabalho daquela cidade, bem como tratar de assuntos relacionados à implantação do PJe, no dia 22/8/2013.

Nº 941 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias a Excelentíssima Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816633, para viajar à cidade de Caxias, a fim de participar da solenidade de entrega efetiva da sede própria da Vara do Trabalho daquela cidade, bem como tratar de assuntos relacionados à implantação do PJe, no dia 22/8/2013.

Nº 939 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Senhora NOELIA MARIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA, Juíza Titular da 5ª Vara do Trabalho de São Luis/MA, referentes ao 2º período de 2013, marcadas anteriormente para 19/08/2013 a 17/09/2013, a fim de serem usufruídas de 09/09/2013 a 08/10/2013.

Nº 938 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Vice-Presidente e Corregedor deste Regional, matrícula nº 30816325, a fim de participar de reunião com o Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho e da solenidade de posse do Desembargador Cláudio Mascarenhas Brandão no cargo de Ministro do TST, que se realizarão no dia 27/8/2013, bem como da 5ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores do Tribunais Regionais do Trabalho, a realizar-se nos dias 28 e 29/8/2013.

Nº 937 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar ANA MARIA CORDEIRO MENDES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816699, para exercer a função comissionada FC-05 - Assistente de Juiz -1, vinculada à 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.

Nº 936 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Curitiba/Brasília/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Diretor da Escola Judicial deste Regional, matrícula nº 30816659, para: a) participar da 39ª Assembleia Geral Extraordinária, assim como de Reuniões de Trabalho do Conselho Nacional das Escolas da Magistratura – CONEMATRA, a realizar-se nos dias 26 e 27/8/2013, em Curitiba/PR, na sede do TRT 9ª Região; b) participar da Solenidade de Posse do Ministro do TST, no dia 27/8/2013, em Brasília/DF.

Nº 935 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, a partir de 19/08/2013, as férias da Excelentíssima Senhora ERIKA GUIMARÃES GONÇALVES DOVERA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, referentes ao 1º período de 2013, as quais estão marcadas para 05/08/2013 a 03/09/2013, ficando os 16 (dezesseis) dias restantes para serem usufruídos oportunamente.

Nº 934 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GVP Nº 26, de 15/7/2013, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/Fortaleza/São Luís e o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias a Desembargadora Presidente ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, a fim de participar do II Encontro Nacional sobre Erradicação do Trabalho Infantil, dia 7/8/2013, em Brasília, e do Seminário Cearense – Acidente de Trabalho: PREVENÇÃO E TUTELAS DE URGÊNCIA, nos dias 8 e 9/8/2013, em Fortaleza, bem como a Portaria GP Nº 890, de 6/8/2013, que havia retificado a primeira para constar o trecho São Luís/Fortaleza/São Luís e o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias para o período de 7 a 10/8/2013, considerando a desistência da Desembargadora Presidente em participar do evento em Brasília, em virtude da imperiosa necessidade de sua permanência neste Tribunal para tratar de assuntos administrativos.

Nº 933 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Senhora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Juíza Titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luis/MA, referentes ao 1º período de 2013, marcadas anteriormente para 19/08/2013 a 17/09/2013, a fim de serem usufruídas oportunamente.

Nº 932 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, a partir de 14/8/2013, as férias do Excelentíssimo Senhor MAURILIO RICARDO NERIS, Juiz do Trabalho Substituto, referentes ao 2º período de 2013, marcadas anteriormente para 12/08/2013 a 10/09/2013, ficando os 28 (vinte e oito) dias restantes para serem usufruídos posteriormente.

Nº 931 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, a Excelentíssima Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAUJO, Presidente deste Regional, 16 (dezesseis) dias de férias remanescentes do 1º período de 2012, para serem usufruídos de 9 a 24/9/2013, bem como adiar 30 (trinta) dias de férias, referentes ao 2º período de 2012, anteriormente marcadas para 9/9 a 8/10/2013, a fim de serem usufruídos de 25/9 a 24/10/2013.

Nº 930 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Institui nova regulamentação acerca do estágio de estudantes no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 929 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor LUCAS SILVA DE CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Pinheiro, matrícula nº 308161742, a fim de exercer a titularidade da 5ª Vara do Trabalho de São Luís, no dia 13/8/2013, por motivo de licença médica da Juíza Titular e ausência dos Juízes Substitutos, bem como auxiliar na Vara do Trabalho de Bacabal, no período de 14 a 16/8/2013, tendo em vista que o Juiz Titular daquela unidade, nesse período, participará da 1ª Reunião do Sistema Integrado de Formação de Magistrados do Trabalho e o Juiz Substituto ali lotado estará realizando atividade itinerante no Município de Coroatá.

Nº 928 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 885, de 5/8/2013, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/Foz do Iguaçu/São Luís e o pagamento de diárias à Assessora Jurídica da Presidência JÚLIA DE SOUZA GOMES, para que acompanhasse a Desembargadora Presidente em reunião prévia do COLEPRECOR e na entrega de comendas no TST, dia 14/8/2013, em Brasília, e no Seminário “Os Fundamentos Éticos e Históricos das Prerrogativas da Magistratura”, dias 15 e 16/8/2013, em Foz do Iguaçu; bem como a Portaria GP Nº 897, de 7/8/2013, que havia retificado a primeira quanto ao trecho, o qual passou a ser São Luís/Brasília/São Luís, considerando a desistência da Desembargadora Presidente em participar do evento em Foz do Iguaçu para participar da 6ª Reunião dos Gestores do Programa Trabalho Seguro, no dia 16/8/2013, em Brasília.

Nº 927 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 2ª VT de São Luís/MA, saldo de férias de 12 (doze) dias, remanescentes do 1º período de 2013, a fim de serem usufruídas de 09/09/2013 a 20/09/2013, bem como adiar o 2º período de férias de 2013, marcadas inicialmente para 09/09/2013 a 08/10/2013, a fim de serem usufruídas de 23/09/2013 a 22/10/2013.

Nº 926 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Reconhecer a relevância dos serviços prestados pelos magistrados deste Regional, abaixo relacionados, quando da realização do VIII CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO, realizado nos dias 1º e 2 de agosto de 2013, nesta cidade.

Nº 925 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Reconhecer a relevância dos serviços prestados pelos servidores deste Regional, abaixo relacionados, quando da realização do VIII CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO, realizado nos dias 1º e 2 de agosto de 2013, nesta cidade.

Nº 924 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 819, de 23/7/2013, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e o pagamento de diárias à Coordenadora de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa STAEL CAVALCANTI MARTINS DE ARAÚJO, para que viajasse à cidade de Brasília, a fim de acompanhar a Desembargadora Presidente na reunião prévia do COLEPRECOR sobre proposta de alteração da Resolução CSJT nº 63/2010 e na entrega de comendas no TST, dia 14/8/2013, e na 6ª Reunião dos Gestores do Programa Trabalho Seguro, no dia 16/8/2013.

Nº 923 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha -Conceder folga, a título de compensação de horas extras trabalhadas, aos servidores que colaboraram com a organização do VIII Internacional de Direito do Trabalho, realizado nos dias 1º e 2 de agosto de 2013, nesta cidade, conforme conveniência do setor que encaminhará memorando à Coordenadoria de Gestão de Pessoas, fixando as devidas datas para gozo.

Nº 922 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GVP Nº 27, de 18/7/20131, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias à Desembargadora Presidente deste Tribunal, para que viajasse à cidade de Brasília, a fim de participar de reunião prévia do COLEPRECOR sobre proposta de alteração da Resolução CSJT nº 63/2010 e da entrega de comendas no TST, no dia 14/8/2013, bem como da 6ª Reunião dos Gestores do Programa Trabalho Seguro, no dia 16/8/2013.

Nº 921 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Prorrogar, até o dia 16/8/2013, os efeitos da Portaria GP nº 882, de 5/8/2013, que designou servidores para, em regime exclusivo, procederem às correções necessárias ao Sistema e-Gestão deste Regional e Incluir as servidoras Lídia Serpa Barbosa, lotada na Coordenadoria de Gestão de Pessoas, e Suzana Regina Pontes de Castro Moreira, lotada na Seção de Precatórios, na equipe de trabalho designada pela Portaria acima prorrogada.

Nº 920 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Diretor da Escola Judicial deste Regional, matrícula nº 30816659, a fim de participar do 3º Congresso ANDT “70 anos da CLT: Passado e Futuro das Relações de Trabalho”, a realizar-se nos dias 5 e 6/9/2013, na sede do TRT 9ª Região.

Nº 920 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Diretor da Escola Judicial deste Regional, matrícula nº 30816659, a fim de participar do 3º Congresso ANDT “70 anos da CLT: Passado e Futuro das Relações de Trabalho”, a realizar-se nos dias 5 e 6/9/2013, na sede do TRT 9ª Região.

Nº 919 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora JOANNA D’ARCK SANCHES DA SILVA RIBEIRO, Juíza do Trabalho Substituta deste Tribunal, para auxiliar na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, no dia 13/8/2013, sem prejuízo de suas funções na unidade em que está lotada.

Nº 918 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição da Excelentíssima Senhora CHRISTINA DE ALMEIDA PEDREIRA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, matrícula nº 308161725, para a Vara do Trabalho de Açailândia/MA, a fim de atender situações emergenciais, no período de 12 a 20/08/2013, sem necessidade de deslocamento para aquela unidade.

Nº 917 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís o pagamento de 11,5 (onze e meia) diárias à servidora CONCEIÇÃO DE MARIA DE BRITO, Analista Judiciário - Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº. 30816610, lotada na Seção de Distribuição de Feitos do Foro Astolfo Serra, para auxiliar no Setor de Distribuição de Feitos do Foro Manuel Alfredo Martins e Rocha, no período de 12/08/2013 a 23/08/2013.

Nº 914 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar LAILA LAURA DE FREITAS PERES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-01, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161784, para exercer a função comissionada FC-01 - Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de Estreito/MA.

Nº 913 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover a servidora ALINE ARRAES TELES HENRIQUE, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-01, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308161759, da Vara do Trabalho de Estreito, para ter exercício no Gabinete do Desembargador José Evandro de Souza, com efeitos a contar de 26/8/2013.

Nº 912 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº. 911/2013, somente no tocante ao período de designação da servidora CONCEIÇÃO DE MARIA DE BRITO para auxiliar no Setor de Distribuição de Feitos do Foro Manuel Alfredo Martins e Rocha, que passa a ser de 12/08/2013 a 23/08/2013.

Nº 911 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar CONCEIÇÃO DE MARIA DE BRITO, Analista Judiciário - Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 30816610, lotada na Seção de Distribuição de Feitos do Foro Astolfo Serra, para auxiliar no Setor de Distribuição de Feitos do Foro Manuel Alfredo Martins e Rocha, no período de 12/08/2013 a 26/08/2013.

Nº 910 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Prover o Excelentíssimo Senhor RICARDO MACHADO LOURENÇO FILHO, no cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, com efeitos a contar de 13 de agosto de 2013, em vaga decorrente de permuta com o Excelentíssimo Senhor MARCELO MARQUES, para idêntico cargo no Quadro de Magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.

Nº 909 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Permuta entre o Excelentíssimo Senhor MARCELO MARQUES, Juiz do Trabalho Substituto deste Tribunal e o Excelentíssimo Senhor RICARDO MACHADO LOURENÇO FILHO, Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, com efeitos a contar de 13 de agosto de 2013.

Nº 908 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias à Excelentíssima Senhora ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº. 308161722, a fim de auxiliar na Vara do Trabalho de Bacabal, no período de 14 a 16/8/2013, em virtude da participação do Juiz Titular na 1ª Reunião do Sistema Integrado de Formação de Magistrados do Trabalho.

Nº 907 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Declarar a vacância do cargo de Juiz do Trabalho Substituto deste Tribunal, criado pela Lei nº 10.770, de 21 de novembro de 2003, ocupado pelo Excelentíssimo Juiz CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, tendo em vista sua promoção para o cargo de Juiz Titular da Vara do Trabalho de Açailândia/MA.

Nº 906 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de ½ (meia) diária ao Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador Federal do Trabalho deste Tribunal, matrícula nº 30816907, para participar de solenidade de agraciamento na insígnia da ORDEM DO MÉRITO DE DOM BOSCO, no grau de GRANDE OFICIAL, dia 30/8/2013, na sede do TRT da 10ª Região, em Brasília.

Nº 905 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar prazo de 05 (cinco) dias para conclusão dos procedimentos de autuação e distribuição de todos os processos pendentes pela Coordenadoria de Distribuição e Cadastramento Processual, ainda que em caráter de mutirão.

Nº 904 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar ALEXSANDRO DE CASTRO CASTELO BRANCO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, B-08, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816937, da função comissionada FC-05 - Assistente de Juiz-1, vinculada à 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA e Nomeá-lo para exercer o cargo comissionado CJ-03 de Diretor de Secretaria da 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, criado pela Lei 8.432, de 11/06/1992.

Nº 903 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária ao Excelentíssimo Senhor PATRICK ARRUDA LEON SERVA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na VT de Chapadinha/MA, matrícula nº. 308161723, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o Município de São Bernardo/MA, em caráter itinerante, em veículo do Tribunal, onde serão realizadas audiências, no período de 13 a 14/8/2013.

Nº 902 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar LAICE TELES LIMA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-01, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161769, da função comissionada FC-01 - Execução de Mandados, vinculada à 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz e Designar HELENA MARIA DE MOURA ARAÚJO, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-01 do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161772, para exercer a função comissionada FC-01 - Execução de Mandados, vinculada à 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz.

Nº 901 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação em Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargo de Técnico Judiciário – Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos da Resolução Administrativa nº 137/2003 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. - PAULA RAVENALA BRANDÃO MALTA - LIA MOREIRA DOS SANTOS - CAMILA MEIRA VIEIRA DE SOUZA - ANA CAROLINA CÂMARA DE OLIVEIRA FERRAZ - ANTONIO ALUIZIO SOUZA DA SILVA - LUIZA HELENA BRAGA XISTO

Nº 900 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação em Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargo de Analista Judiciário – Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos da Resolução Administrativa nº 137/2003 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. - VANESSA SANTANA ARAUJO MEIRA DE ALMADA LIMA - KARLA ALMEIDA MACHADO - LUIZ EDUARDO RODRIGUES LIMA - SABRINA VIEIRA SIMEÃO - ALINE LOPES RUAS

Nº 899 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação em Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargo de Analista Judiciário – Área Judiciária – Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos da Resolução Administrativa nº 137/2003 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. - TIAGO SANTANA NASCIMENTO - MARINA ALMEIDA VASQUES - MARINA LOPES FERREIRA

Nº 898 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação em Estágio Probatório do servidor MARCOS ANTONIO DE SOUZA SILVA, ocupante do cargo de Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Estatística, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos da Resolução Administrativa nº 137/2003 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 897 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 885/2013 para que assim passe a constar: Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) à servidora JÚLIA DE SOUZA GOMES, Assessora Jurídica da Presidência deste Regional, matrícula nº 30816833, a fim de viajar à cidade de Brasília, para acompanhar a Desembargadora Presidente, nos termos artigo 5º, § 4º, da referida Portaria, na reunião prévia do COLEPRECOR sobre proposta de alteração da Resolução CSJT nº 63/2010 e na entrega de comendas no TST, dia 14/8/2013, e na 6ª Reunião dos Gestores do Programa Trabalho Seguro, no dia 16/8/2013.

Nº 896 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA, Juiz do Trabalho Substituto deste Tribunal, lotado na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161422, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Barreirinhas, no período de 12 a 16/8/2013, em razão da convocação do Juiz Titular para auxiliar na Presidência deste Regional.

Nº 895 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Juiz BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Titular da Vara do Trabalho de Bacabal e Vice-Diretor da Escola Judicial deste Regional, matrícula nº 30816969, para participar de 1ª Reunião do Sistema Integrado de Formação de Magistrados do Trabalho, a realizar-se na ENAMAT, nos dias 15 e 16/8/2013.

Nº 894 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Diretor da Escola Judicial deste Regional, matrícula nº 30816659, a fim de participar de 1ª Reunião do Sistema Integrado de Formação de Magistrados do Trabalho, a realizar-se na ENAMAT, nos dias 15 e 16/8/2013.

Nº 893 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, 30 (trinta) dias de férias ao Excelentíssimo Senhor FÁBIO RIBEIRO SOUSA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Caxias/MA, referentes ao 2º período de 2010, a fim de serem usufruídas de 05/09/2013 a 04/10/2013.

Nº 892 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar DANIELLE VERAS PEARCE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161009, da função comissionada FC-05 - Assistente de Gabinete, vinculada ao Gabinete da Desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, em razão de pedido de vacância do cargo, bem como designá-la para exercer a mesma FC, desta feita associada ao cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, matrícula 308161793, tendo em vista a posse no aludido cargo em 31/07/2013.

Nº 891 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor ALBENIZ MARTINS E SILVA SEGUNDO, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Bacabal-MA, matrícula nº 308161727, em virtude de seu deslocamento, da referida sede para o município de Coroatá, em veículo oficial e em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas 90 (noventa) audiências, no período de 13 a 15/8/2013.

Nº 890 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GVP nº 26/2013, de 15/7/2013, para que assim passe a constar: Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Fortaleza/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias a Excelentíssima Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816663, a fim de participar do Seminário Cearense – Acidente de Trabalho: PREVENÇÃO E TUTELAS DE URGÊNCIA, a realizar-se nos dias 8 e 9/8/2013, na cidade de Fortaleza.

Nº 889 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito as Portarias GP nºs 116, 119 e 123/2013, de 15/12/2013, que tratam de concessão de progressão de servidores, nas carreiras de Técnico e Analista Judiciário.

Nº 888 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Constituir a Junta Médica Oficial deste Tribunal.

Nº 887 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor LUCAS SILVA DE CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto deste Tribunal, lotado na Vara do Trabalho de Pinheiro, matrícula nº 308161742, a fim de participar de reunião para composição e deliberação do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas – NETP/MA, a realizar-se no dia 6/8/2013, nesta Capital.

Nº 886 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP Nº 884/2013, que retificou a Portaria GP Nº 819/2013, passando a valer esta última em seu inteiro teor.

Nº 885 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/Foz do Iguaçu/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) à servidora JÚLIA DE SOUZA GOMES, Assessora Jurídica da Presidência deste Regional, matrícula nº 30816833, para acompanhar a Desembargadora Presidente, nos termos do Art. 5º, § 4º, da Portaria GP nº 168/2013, na reunião prévia do COLEPRECOR sobre proposta de alteração da Resolução CSJT nº 63/2010 e na entrega de comendas no TST, dia 14/8/2013, em Brasília/DF, e no Seminário “Os Fundamentos Éticos e Históricos das Prerrogativas da Magistratura”, que ocorrerá nos dias 15 e 16/8/2013, em Foz do Iguaçu/PR.

Nº 884 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 819/2013 para que assim passe a constar: Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/Foz do Iguaçu/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias à servidora STAEL CAVALCANTI MARTINS DE ARAÚJO, Coordenadora de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa, matrícula nº 3081611, para acompanhar a Desembargadora Presidente, nos termos do Art. 5º, § 4º, da Portaria GP nº 168/2013, na reunião prévia do COLEPRECOR sobre proposta de alteração da Resolução CSJT nº 63/2010 e na entrega de comendas no TST, dia 14/8/2013, em Brasília/DF, e no Seminário “Os Fundamentos Éticos e Históricos das Prerrogativas da Magistratura”, que ocorrerá nos dias 15 e 16/8/2013, em Foz do Iguaçu/PR.

Nº 883 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de lotação e de função a servidora LUIZA HELENA BRAGA XISTO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-01, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161599.

Nº 882 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar servidores em regime exclusivo, para procederem às correções que se fizerem necessárias no sistema e-Gestão.

Nº 881 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Revogar a remoção por permuta entre os servidores PEDRO DE ABREU FALCÃO, Analista Judiciário - Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro Permanente deste Tribunal, VLADIMIR FREIRE DE JESUS, Analista Judiciário - Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, e EDUARDO PEREIRA DA COSTA, Analista Judiciário - Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, efetivada por meio do Ato GP Nº 83, de 6/5/2009, com efeitos a contar de 25/6/2013.

Nº 880 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao servidor JÚLIO CÉSAR GUIMARÃES, Diretor Geral deste Regional, matrícula nº 30816165, a fim de viajar à cidade de Brasília, para acompanhar a Desembargadora Presidente, nos termos artigo 5º, § 4º, da referida Portaria, enquanto membro da Comissão de Reestruturação Organizacional deste Tribunal (Portaria GP Nº 287/2012), na reunião prévia do COLEPRECOR sobre proposta de alteração da Resolução CSJT nº 63/2010, a realizar-se no dia 14/8/2013.

Nº 879 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 713, de 4/7/2013, que autorizou o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor PATRICK ARRUDA LEON SERVA, Juiz do Trabalho Substituto deste Tribunal, matrícula nº 308161723, em virtude de seu deslocamento da Vara do Trabalho de Barreirinhas para o município de Araioses, em caráter ITINERANTE, para a realização de audiências previamente designadas, no período de 8 a 12/7/2013.

Nº 878 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº. 168/2013, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, matrícula nº. 30816325, para presidir as Correições Periódicas Ordinárias nas Varas do Trabalho de Pedreiras e Presidente Dutra, no período de 19 a 23/8/2013.

Nº 877 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar IÚRI DE SOUSA FURTADO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste TRT, matrícula 308.16.1755, para exercer a função comissionada FC-01, vinculada à Secretaria da Vara do Trabalho de Timon.

Nº 876 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar LÍDIA SERPA BARBOSA, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, B-06, do Quadro Permanente de Pessoal deste TRT, matrícula 308.16.1322, para exercer a função comissionada FC-01, vinculada à Secretaria da Vara do Trabalho de Timon.

Nº 875 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar FERNANDA FERREIRA DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula 308161636, da função comissionada FC-04 - Chefe do Setor de Publicações e Expedientes, vinculada à Diretoria Geral e Designar ALDA AUGUSTA JUCÁ FONSECA, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-02 do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula 308161560, para exercer a função comissionada FC-04 - Chefe do Setor de Publicações e Expedientes, vinculada à Diretoria Geral.

Nº 874 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor ALBENIZ MARTINS E SILVA SEGUNDO, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Bacabal-MA, matrícula nº 308161727, em virtude de seu deslocamento, da referida sede para o município de Pirapemas, em veículo oficial e em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, nos dias 27 e 28/8/2013.

Nº 873 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor SERGEI BACKER, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, matrícula nº. 308161728, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Balsas, no período de 5 a 9/8/2013.

Nº 872 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, os efeitos da Portaria GP nº 86/2013, que designou a servidora LEILA SANTOS SOUSA para auxiliar o Comitê Gestor Regional do Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe-JT, no âmbito da Justiça do Trabalho da 16ª Região, com efeitos a contar do dia 5 de agosto de 2013.

Nº 871 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar LUÍS ALBERTO MATOS DIAS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, B-06, do Quadro Permanente de Pessoal deste TRT, matrícula 308.16.1025, para exercer a função comissionada FC-01, vinculada à Secretaria da Vara do Trabalho de Barreirinhas.

Nº 870 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar PAULA RAVENALA BRANDÃO MALTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste TRT, matrícula 308.16.1597, da função comissionada FC-01, vinculada à Secretaria da Vara do Trabalho de Barreirinhas e designá-la para exercer a função comissionada FC-05 – Assistente de Gabinete, vinculada ao Gabinete do Desembargador Alcebíades Tavares Dantas.

Nº 869 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar ELMA SANDRA PENHA MOREIRA RODRIGUES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste TRT, matrícula 308.16.747, da função comissionada FC-05 – Assistente de Gabinete, vinculada ao Gabinete do Desembargador Alcebíades Tavares Dantas e designá-la para exercer a função comissionada FC-04 – Setor de Jurisprudência, vinculada à Coordenadoria de Recursos, Jurisprudência, Acórdão e Apoio ao PJ-e.

Nº 868 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover o servidor RAIMUNDO NONATO COSTA FERREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308.16.531, do Gabinete do Desembargador Alcebíades Tavares Dantas para ter exercício na Coordenadoria de Controle Interno, com efeitos a contar da presente data.

Nº 867 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover a servidora MARIA DE FÁTIMA TAVARES RIBEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308.16.682, do Gabinete do Desembargador Alcebíades Tavares Dantas para ter exercício na Diretoria Geral, com efeitos a contar da presente data.

Nº 866 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº. 168/2013, o pagamento de 11,5 (onze e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ MONTEIRO JÚNIOR, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, matrícula nº. 308161754, a fim de auxiliar na Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, no período de 05/08/2013 a 16/08/2013, em virtude de realização de itinerância no Município de Colinas/MA pelo Juiz Titular.

Nº 865 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor JEAN FÁBIO ALMEIDA DE OLIVEIRA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, matrícula nº 308161430, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, no período de 12/08/2013 a 16/08/2013, em virtude de férias da Juíza Titular.

Nº 864 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor JEAN FÁBIO ALMEIDA DE OLIVEIRA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, matrícula nº 308161430, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Açailândia/MA, no período de 05/08/2013 a 09/08/2013, tendo em vista que o Juiz Titular, recém promovido, ainda não tomou posse no cargo.

Nº 863 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor ALBENIZ MARTINS E SILVA SEGUNDO, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Bacabal/MA, matrícula nº. 308161727, a fim de exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, no período de 05/08/2013 a 09/08/2013, em virtude de férias da Juíza Titular.

Nº 862 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 9 (nove) diárias ao Excelentíssimo Senhor FÁBIO RIBEIRO SOUSA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Caxias/MA, matrícula nº. 308161351, a fim de auxiliar na Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, nos períodos de 19/08/2013 a 23/08/2013 e de 26/08/2013 a 30/08/2013, em virtude de realização de itinerância no Município de Buriti Bravo/MA pelo Juiz Titular.

Nº 861 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar CAMILA PAIVA FONTENELLE, Técnico Judiciário – Área Administrativa, matrícula nº 308161085, lotada na Vara do Trabalho de Chapadinha, para atuar como Oficial de Justiça Ad Hoc, sem prejuízo de suas atividades funcionais, com efeitos a contar de 29/7 a 12/8/2013.

Nº 860 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Declarar a vacância do cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, anteriormente ocupado por ELIANA LÔBO ARCANJO, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 10/6/2013, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.

Nº 859 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Alterar a composição da Comissão de Cerimonial e Recepção para a realização do VIII Congresso Internacional de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, a ser realizado nos dias 1º e 2/8/2013, que passa a ter como membros as seguintes servidoras: SÍLVIA ADRIANA LIMA SERRA PEREIRA, MÁRCIA REGINA BELFORT SALGUEIRO, JEANNE ADLER FONSECA, DANIELLE VERAS PEARCE, KAREN TAVARES LIMA, FERNANDA MESQUITA DA SILVA, LÍDIA SERPA BARBOSA, ANGELA DE CARVALHO CRAVEIRO e JANDILMA TERESA GOMES FERREIRA.

Nº 858 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Imperatriz ao Excelentíssimo Senhor CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308160995, bem como para a sua esposa e filha, para o dia 5/8/2013, em razão da posse no cargo de Juiz Titular da Vara do Trabalho de Açailândia, conforme documentos 1, 7 e 9, constantes no mencionado Protocolo Administrativo.

Nº 857 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Declarar a vacância do cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 02, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, anteriormente ocupado por DIOGO MACHADO FRANÇA, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 05/06/2013, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.

Nº 856 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Aplicar à empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A (OI), inscrita no CNPJ sob o n.º 33.000.118/0001-79, com sede na Rua General Polidoro, nº 99, na cidade de Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, algumas penalidades.

Nº 855 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Aplicar à empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A (OI), inscrita no CNPJ sob o n.º 33.000.118/0001-79, com sede na Rua General Polidoro, nº 99, na cidade de Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, a penalidade de multa de 10% sobre o valor estimado do contrato, pelo atraso injustificado no início da prestação do serviço, consoante previsto na cláusula Décima, II, Parágrafo Segundo, letra “a”, conforme decisão exarada no doc. nº 61 do processo acima mencionado.

Nº 854 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Aplicar à empresa ASSERTI - Limpeza e Conservação de Imóveis LTDA., inscrita no CNPJ n° 09.259.198/0001-05, com sede na cidade de São Luís/MA, Rua dos Faveiros, n° 09, Jardim São Francisco, a penalidade de suspensão temporária de licitar e de impedimento de contratar com o Tribunal, pelo prazo de 02 (dois) anos, conforme decisão exarada no doc. 17, do processo acima referido.

Nº 853 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Atualizar a lista de antiguidade dos Excelentíssimos Desembargadores deste Tribunal.

Nº 852 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, matrícula nº 30816325, para viajar à cidade de Barra do Corda, em veículo oficial, a fim de realizar Correição Periódica Ordinária na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 5 a 9/8/2013.

Nº 851 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar a Escala dos Desembargadores de Plantão, para o mês de agosto, nos dias 3, 4, 10, 11, 17, 18, 24, 25 e 31.

Nº 850 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) à servidora JÚLIA DE SOUZA GOMES, Assessora Jurídica da Presidência deste Regional, matrícula nº 30816833, para acompanhar a Desembargadora Presidente, nos termos do Art. 5º, § 4º, da Portaria GP nº 168/2013, na solenidade de posse do Ministro Claúdio Mascarenhas Brandão, a realizar-se no dia 27/8/2013, e na V Reunião do COLEPRECOR, a realizar-se nos dias 28 e 29/8/2013, ambos os eventos em Brasília.

Nº 849 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de ½ (meia) diária ao Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador Ouvidor deste Tribunal, matrícula nº 30816907, para participar de reunião com o Ouvidor do Conselho Nacional de Justiça, a realizar-se no dia 7/8/2013, na sede do CNJ, em Brasília.

Nº 848 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Prorrogar o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Avaliação e Classificação de Materiais Inservíveis, constituída por meio da Portaria GP nº 422, de 29/4/2013, até o dia 31/10/2013.

Nº 847 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover o servidor MARCOS AURÉLIO BATISTA DOS SANTOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, B-06, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308.16.1042, da 6ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para ter exercício na Central de Mandados, com efeitos a contar de 01/08/2013.

Nº 846 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº. 825/2013, de 23/07/2013, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Brasília/São Luís/Brasília para o Excelentíssimo Senhor LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, para apresentar palestra no VIII Congresso Internacional de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, na cidade de São Luís/MA.

Nº 845 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Senhora NOELIA MARIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA, Juíza Titular da 5ª Vara do Trabalho de São Luis/MA, referentes ao 2º período de 2013, anteriormente marcadas para o período de 15/8/2013 a 13/9/2013 (Portaria GP nº. 809/2013), a fim de serem usufruídas de 19/8/2013 a 17/9/2013.

Nº 844 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Senhora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora do Trabalho, relativas ao 2º período de 2012 (marcadas anteriormente para 05/08/2013 a 03/09/2013) e ao 1º período de 2013 (marcadas anteriormente para 11/09/2013 a 10/10/2013), a fim de serem usufruídas oportunamente, bem como conceder 21 (vinte e um) dias de saldo de férias, remanescentes do 1º período de 2009, para o período de 07/10/2013 a 27/10/2013.

Nº 844 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha RETIFICAR a Portaria D.G. Nº 438, datada de 14/6/2013, que autorizou o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. EDSEL EDSON BRITTO JÚNIOR, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula nº 30816940, lotado na Central de Mandados Judiciais, para auxiliar no cumprimento de diligências na Vara do Trabalho de Pedreiras, no período de 16 a 21/6/2013, no que se refere ao período da viagem, onde se lê: 16 a 21/06/2013, leia-se: 23 a 28/06/2013.

Nº 843 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 750, de 11/7/2013, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Fortaleza/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de diárias ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Diretor da Escola Judicial deste Regional, a fim de participar do Seminário Cearense Acidente de Trabalho: Prevenção e Tutelas de Urgência, somente quanto ao período de deslocamento que passa a ser de 7 a 9/8/2013, e em conseqüência quanto ao número de diárias que passa a ser 2 ½ (duas e meia), conforme informações constantes no documento 6 do mencionado Protocolo Administrativo.

Nº 842 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear DANIELLE VERAS PEARCE, candidata habilitada no concurso público em 110º lugar, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416/06, com redação dada pela Lei nº 12.774/2012, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na vaga criada pela Lei 11.985, de 27/07/2009, em decorrência da vacância, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Zoraíma Meneses Brandão.

Nº 841 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a nomeação da candidata Regiane Moura Magalhães, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, de que trata a Portaria GP nº 800, de 22/07/2013, publicada no Diário da Justiça do Estado do Maranhão de 23/07/2013, fls. 02 e Nomear FLAVIO MARCELO PEREIRA MARQUES, candidato habilitado no concurso público em 257º lugar, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416/06, com redação dada pela Lei nº 12.774/2012, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na vaga criada pela Lei 8.432 de 11/06/1992, em decorrência da vacância, em virtude de falecimento, do cargo anteriormente ocupado por Cleidson Gomes de Lima.

Nº 840 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear CLITENIA BONELI CARNEIRO ALVES, candidata habilitada no concurso público em 256º lugar, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416/06, com redação dada pela Lei nº 12.774/2012, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na vaga criada pela Lei 10.770, de 21/11/2003, em decorrência da exoneração, a pedido, de Áurea Maria Herbster Barreto.

Nº 839 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Promover, mediante o critério de merecimento, o Excelentíssimo Senhor CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Juiz do Trabalho Substituto, matrícula nº 308160995, para exercer o cargo de Juiz Titular da Vara do Trabalho de Açailândia/MA.

Nº 838 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO, Juiz do Trabalho Substituto deste Tribunal, para auxiliar na 7ª Vara do Trabalho de São Luís, nos dias 31/07/2013 e 01/08/2013, sem prejuízo de suas funções na unidade em que está lotado.

Nº 837 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar ROSINALVA VASCONCELOS COELHO, Analista Judiciário, Área Judiciária, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816795, da função comissionada FC-04 – Setor de Jurisprudência, vinculada à Coordenadoria de Recursos, Jurisprudência, Acórdão e Apoio ao PJe e Removê-la da Seção de Assessoramento Jurídico para ter exercício no Gabinete da Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, com efeitos a contar de 30/07/2013.

Nº 836 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, a servidora LIS AVELINO FREIRE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº. 308.16.1790, da Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA para ter exercício na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, com efeitos a contar de 05/08/2013.

Nº 835 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Declarar a vacância do cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Arquitetura, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, anteriormente ocupado por CARLOS ALBERTO LORENZON, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 17/06/2013, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112/90.

Nº 834 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar JÚLIO CÉSAR RODRIGUES DE MEDEIROS, Analista Judiciário – Área Administrativa, matrícula nº 30816106, lotado na Vara do Trabalho de Barreirinhas, para atuar como Oficial de Justiça Ad Hoc, sem prejuízo de suas atividades funcionais, com efeitos a contar da presente data até o retorno do servidor Pedro de Abreu Falcão a este Tribunal.

Nº 833 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Aplicar à empresa ENGESEL SERVIÇO E MANUTENÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 09.069.278/0001-90, com endereço na Rua Dom José Lourenço, 1337, Amadeu Furtado, Fortaleza-CE, a penalidade de suspensão temporária do direito de participar de licitação e impedimento de contratar com este Tribunal, pelo prazo de 02 (dois) anos.

Nº 832 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Revoga o Ato Regulamentar GP nº 17, de 22 de dezembro de 2011 e institui nova regulamentação acerca dos contratos essenciais que terão caráter de natureza contínua.

Nº 831 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar PATRÍCIA PATROCÍNIO ABREU, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-01, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161751, da função comissionada FC-01 - Secretaria, vinculada à VT de Estreito/MA e Removê-la da Vara do Trabalho de Estreito/MA para ter exercício na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, com efeitos a contar de 29/07/2013.

Nº 830 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias a Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, matrícula nº. 30816905, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o Município de São Benedito do Rio Preto/MA, em caráter ITINERANTE, em veículo do Tribunal, onde serão realizadas audiências, no período de 6 a 9/8/2013.

Nº 829 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição do Excelentíssimo Senhor PATRICK ARRUDA LEON SERVA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na Vara do Trabalho de Chapadinha, para a Vara do Trabalho de Barreirinhas, a fim de atuar em processos do PJe-JT em trâmite na referida Vara, no período de 23 a 26/7/2013, sem necessidade de deslocamento para aquela unidade.

Nº 828 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar e designar funções a servidores lotados na Vara do Trabalho de Bacabal.

Nº 826 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, a partir de 1º/8/2013, as férias do Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador do Trabalho, matrícula nº 30816659, referentes ao 1º período de 2013, as quais estão marcadas para 22/7 a 15/8/2013, ficando o saldo remanescente de 15 (quinze) dias para ser usufruído oportunamente.

Nº 825 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Brasília/São Luís/Brasília para o Excelentíssimo Senhor LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, para apresentar palestra no VIII Congresso Internacional de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, a realizar-se nos dias 1º e 2/8/2013, na cidade de São Luís/MA.

Nº 824 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA, Juíza do Trabalho Substituta deste Tribunal, lotada na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, para exercer as funções do Juízo Auxiliar de Precatórios, sem prejuízo de sua jurisdição na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, com efeitos a contar da presente data até ulterior deliberação.

Nº 823 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Paulo/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, Juiz Auxiliar da Presidência deste Tribunal, matrícula nº 30816813, para viajar à cidade de Brasília, a fim de participar do II Encontro Nacional sobre Erradicação do Trabalho Infantil, a realizar-se no dia 7/8/2013, e para viajar à cidade São Paulo/SP, a fim de participar do II Encontro Nacional dos Juízes de Cooperação, a realizar-se no dia 9/8/2013.

Nº 822 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ MONTEIRO JÚNIOR, Juiz do Trabalho Substituto deste Tribunal, lotado na 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, matrícula nº. 308161754, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, no período de 29/07/2013 a 01/08/2013, em virtude da convocação do Juiz Titular para auxiliar a Presidência deste Regional.

Nº 821 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária ao Excelentíssimo Desembargador LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Vice-Presidente deste Regional, matrícula nº 30816325, para viajar à cidade de Brasília/DF, a fim de participar do III Encontro Nacional dos Núcleos de Conciliação, a realizar-se no dia 05/08/2013.

Nº 820 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Declarar a vacância do cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, anteriormente ocupado por ZORAÍMA MENESES BRANDÃO, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 24/06/2013, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112/90.

Nº 819 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias à servidora STAEL CAVALCANTI MARTINS DE ARAÚJO, Coordenadora de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa, matrícula nº 3081611, a fim de viajar à cidade de Brasília, para acompanhar a Desembargadora Presidente, nos termos artigo 5º, § 4º, da referida Portaria, na reunião prévia do COLEPRECOR sobre proposta de alteração da Resolução CSJT nº 63/2010 e na entrega de comendas no TST, dia 14/8/2013, e na 6ª Reunião dos Gestores do Programa Trabalho Seguro, no dia 16/8/2013.

Nº 818 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas, ora auxiliando a Presidência deste Tribunal, matrícula nº 30816813, a fim de viajar à cidade de Brasília, para acompanhar a Desembargadora Presidente na reunião prévia do COLEPRECOR sobre proposta de alteração da Resolução CSJT nº 63/2010 e na entrega de comendas no TST, no dia 14/8/2013, nos termos do Art. 5º, § 4º, da referida Portaria, bem como participar da 6ª Reunião dos Gestores do Programa Trabalho Seguro, a realizar-se no dia 16/8/2013.

Nº 817 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a participação de magistrados e servidores no VIII Congresso Internacional de Direito e Processo do Trabalho, a realizar-se no período de 1º a 2 de agosto de 2013, nesta capital.

Nº 816 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, a partir de 22/07/2013, as férias do Excelentíssimo Senhor CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Juiz do Trabalho Substituto, referentes ao 1º período de 2013, inicialmente marcadas para 04/07/2013 a 02/08/2013, ficando os 12 (doze) dias restantes para serem usufruídos oportunamente.

Nº 815 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Alterar a Portaria GP nº 752/2013 para fazer constar na Equipe do Projeto TV e Rádio TRT: os chefes das unidades diretamente envolvidas nas ações do projeto (Diretoria-Geral, Secretaria-Geral da Presidência, Secretaria de Administração, Coordenadoria de Tecnologia de Informação e Comunicações, Secretaria de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa e Seção de Comunicação Social).

Nº 814 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Determinar, “ad referendum” do Tribunal Pleno, a alteração do Regimento Interno no tocante às sessões de julgamento dos processos administrativos contra magistrados, para que passe a constar que serão públicas, e não secretas ou reservadas, nos termos da Resolução Administrativa 1.613, de 6 de maio de 2013, do Tribunal Superior do Trabalho.

Nº 813 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 9 (nove) diárias ao Excelentíssimo Senhor MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos, matrícula nº 30816741, em virtude de seu deslocamento da referida Vara para o município de Buriti Bravo, em caráter ITINERANTE, em veículo do Tribunal, onde serão realizadas audiências, nos períodos de 19 a 23/8/2013 e de 26 a 30/8/2013.

Nº 812 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 9 (nove) diárias ao Excelentíssimo Senhor MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos, matrícula nº 30816741, em virtude de seu deslocamento da referida Vara para o município de Colinas, em caráter ITINERANTE, em veículo do Tribunal, onde serão realizadas audiências, nos períodos de 5 a 9/8/2013 e de 12 a 16/8/2013.

Nº 811 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Redistribuir, com fundamento no artigo 37, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor GEORGE BRINGEL MOTA, para o quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, em reciprocidade com cargo vago de Técnico Judiciário - Área Administrativa do quadro de pessoal daquele Tribunal.

Nº 810 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Redistribuir, com fundamento no artigo 37, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora DILMA DE FÁTIMA DURANS BALDEZ, para o quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, em reciprocidade com cargo vago de Técnico Judiciário - Área Administrativa do quadro de pessoal daquele Tribunal.

Nº 809 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Senhora NOELIA MARIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA, Juíza Titular da 5ª Vara do Trabalho de São Luis/MA, referentes ao 2º período de 2013, anteriormente marcadas para o período de 1º a 30/8/2013, a fim de serem usufruídas de 15/8/2013 a 13/9/2013.

Nº 808 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, a Excelentíssima Senhora ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA, Juíza do Trabalho Substituta, 09 (nove) dias de férias, remanescentes do 1º período de 2013, para serem usufruídos de 5 a 13/08/2013.

Nº 807 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar KERSON SILVA CASTRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-02, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161707, para exercer a função comissionada FC-01 - Execução de Mandados, vinculada à VT de Presidente Dutra/MA.

Nº 806 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Exonerar MARCOS AURÉLIO BATISTA DOS SANTOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, B-06, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula nº. 308161042, do cargo comissionado CJ-03 - Diretor de Secretaria da 6ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, criado pela Lei 10.770/2003 e Nomear KARINA DRUMOND SANTOS, para exercer o cargo comissionado CJ-03 - Diretor de Secretaria da 6ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, criado pela Lei 10.770/2003.

Nº 805 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Engenharia, A-02, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161443, para exercer a função comissionada FC-03 - Apoio de Projetos, vinculada à Seção de Engenharia.

Nº 804 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor FÁBIO RIBEIRO SOUSA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Caxias/MA, matrícula nº 308161351, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o Município de Codó/MA, em caráter ITINERANTE, em veículo do tribunal, onde serão realizadas audiências, no período de 12 a 16/8/2013.

Nº 803 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias a Excelentíssima Senhora MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Juíza do Trabalho Titular da Vara do Trabalho de Caxias/MA, matrícula nº 30816684, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o Município de Codó/MA, em caráter ITINERANTE, em veículo do tribunal, onde serão realizadas audiências, no período de 5 a 9/8/2013.

Nº 802 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover a servidora NATHIELLY CAVALCANTI MARTINS SALES ROCHA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal do TRT da 7ª Região, ora removida para este Tribunal, matrícula nº 308161787, da Seção de Assessoramento Jurídico, para ter exercício no Gabinete do Des. José Evandro de Souza, a contar da presente data.

Nº 801 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito, por perda do prazo legal para posse, a nomeação do candidato Mario Botelho Vieira, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, de que trata a Portaria GP nº 621, de 17/06//2013, publicada no Diário Oficial da União de 19/06/2013, Seção 2, fls. 76, com fulcro no art. 13, § 1º e 6º, da Lei nº 8.112/90 e Nomear ANA CRISTINA DE MORAES KIMURA, candidata habilitada no concurso público em 255º lugar, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416/06, com redação dada pela Lei nº 12.774/2012, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na vaga criada pela Lei 7.819, de 15/09/2009, em decorrência de redistribuição, com cargo vago, do cargo anteriormente ocupado por Cynthia Dantas de Carvalho.

Nº 800 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear REGIANE MOURA MAGALHAES, candidata habilitada no concurso público em 254º lugar, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416/06, com redação dada pela Lei nº 12.774/2012, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na vaga criada pela Lei 8.432, de 11/06/1992, em decorrência da vacância, em virtude de falecimento, do cargo anteriormente ocupado por Cleidson Gomes de Lima.

Nº 799 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Exonerar, a pedido, ÁUREA MARIA HERBSTER BARRETO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-04 do quadro permanente deste Tribunal, matrícula nº 308161355, com fundamentação no Art. 34, da Lei 8.112/90, a contar de 9/5/2013.

Nº 798 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 532, de 29/5/2013, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís e o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor CARLOS GUSTAVO BRITO DE CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto deste Tribunal, lotado na 3ª VT de São Luís, matrícula nº 308161349, a fim de que participasse do 53º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, no período de 24 a 26/6/2013, em São Paulo.

Nº 797 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº. 766/2013, de 16/07/2013, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas e o pagamento de diárias à servidora VANESSA SANTANA ARAÚJO MEIRA DE ALMADA LIMA, Analista Judiciário, Área Judiciária, matrícula nº 308161580, a fim de acompanhar o Desembargador GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, na III Reunião do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho - COLEOUV, que seria realizada no período de 15 a 16/8/2013, na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.

Nº 797 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº. 766/2013, de 16/07/2013, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas e o pagamento de diárias à servidora VANESSA SANTANA ARAÚJO MEIRA DE ALMADA LIMA, Analista Judiciário, Área Judiciária, matrícula nº 308161580, a fim de acompanhar o Desembargador GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, na III Reunião do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho - COLEOUV, que seria realizada no período de 15 a 16/8/2013, na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.

Nº 796 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº. 765/2013, de 16/07/2013, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas e o pagamento de diárias ao Excelentíssimo Desembargador GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, matrícula nº 30816907, para participar da III Reunião do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho - COLEOUV, que seria realizada no período de 15 a 16/8/2013, na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.

Nº 795 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ MONTEIRO JÚNIOR, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161754, para auxiliar na Vara do Trabalho de Presidente Dutra, no período de 23 a 24/7/2013, em razão de pauta de audiências com processos nos quais há declaração de suspeição/impedimento pela Juíza Titular daquela unidade.

Nº 794 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís e o pagamento de 9 ½ (nove e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308160995, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Açailândia/MA, no período de 22 a 31/7/2013, em razão da vacância do cargo de Juiz Titular da referida unidade judiciária.

Nº 793 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar CRISTOVÃO DUTRA DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste TRT, matrícula 308.16.119, da função comissionada FC-03 – Apoio Técnico, vinculada à Secretaria do Tribunal Pleno, com efeitos a contar de 2/7/2013.

Nº 792 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar ZORAÍMA MENESES BRANDÃO, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste TRT, matrícula nº 308161670, da função comissionada FC-02, vinculada à Secretaria da Vara do Trabalho de Pedreiras, com efeitos a contar de 24/6/2013.

Nº 791 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar FRED DA COSTA PRUDENTE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-02, do Quadro Permanente de Pessoal deste TRT, matrícula nº 308161490, da função comissionada FC-01, antes destinada a Executante de Mandados, vinculada à Vara do Trabalho de Presidente Dutra, com efeitos a contar de 1/7/2013.

Nº 790 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar CARLOS ALBERTO LORENZON, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Arquitetura, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste TRT, matrícula nº 308161579, da função comissionada FC-03 – Apoio de Projetos, vinculada à Seção de Engenharia, com efeitos a contar de 17/6/2013.

Nº 789 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar JOSELIN FERREIRA DE SOUSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste TRT, matrícula nº 30816733, para exercer a função comissionada FC-01 - Execução de Mandados, vinculada à Vara do Trabalho de Balsas.

Nº 788 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação em Estágio Probatório do servidor ROGÉRIO FERREIRA RODRIGUES, ocupante do cargo de Analista Judiciário – Área Administrativa – Especialidade Contabilidade, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos da Resolução Administrativa nº 137/2003 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 787 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação em Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargo de Técnico Judiciário – Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos da Resolução Administrativa nº 137/2003 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. RICARDO MONTEIRO SANTANA e SABRINA DE BRITO XIMENES ARAGÃO.

Nº 786 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação em Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargo de Analista Judiciário – Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos da Resolução Administrativa nº 137/2003 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. DANILO DE MAGALHÃES LESCRECK e ALRENISE COSTA PÊGO.

Nº 785 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação em Estágio Probatório do servidor ELIMAR DE AGUIAR FRANCO, ocupante do cargo de Analista Judiciário – Área Judiciária – Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos da Resolução Administrativa nº 137/2003 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 784 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário – Área Judiciária – Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 02, com efeitos a contar de 30 de junho de 2013, ao servidor ELIMAR DE AGUIAR FRANCO.

Nº 783 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário – Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 02, com efeitos a contar de 24 de junho de 2013, à servidora SABRINA DE BRITO XIMENES ARAGÃO.

Nº 782 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário – Área Administrativa – Especialidade Contabilidade, Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 02, com efeitos a contar de 08 de junho de 2013, ao servidor ROGÉRIO FERREIRA RODRIGUES.

Nº 781 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário – Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 02, aos seguintes servidores: DANILO DE MAGALHÃES LESCRECK - com efeitos a contar de 03/06/2013 e ALRENISE COSTA PÊGO - com efeitos a contar de 22/06/2013.

Nº 780 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário – Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 03 para Classe “A”, Padrão 04, com efeitos a contar de 27 de junho de 2013, ao servidor GUTEMBERG PEREIRA VIDAL DOS SANTOS.

Nº 779 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário – Área Judiciária – Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe “A”, Padrão 04 para Classe “A”, Padrão 05, com efeitos a contar de 26 de junho de 2013, ao servidor GLAUBER TÚLIO SILVA DE SOUSA.

Nº 778 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário – Área Judiciária – Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe “B”, Padrão 07 para Classe “B”, Padrão 08, com efeitos a contar de 08 de junho de 2013, à servidora IARLE DE FÁTIMA GOMES DE VASCONCELOS.

Nº 777 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Promoção na carreira de Técnico Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Tecnologia da Informação, Classe “A”, Padrão 05 para Classe “B”, Padrão 06, com efeitos a contar de 01 de junho de 2013, à servidora LÍDIA SERPA BARBOSA.

Nº 776 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora GABRIELLE AMADO BOUMANN, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, lotada na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161381, para auxiliar na 7ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, no período de 22 a 26/7/2013.

Nº 775 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover a servidora ELMA SANDRA PENHA MOREIRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste TRT, matrícula nº 30816747, do Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Alcebíades Tavares Dantas para ter exercício na Seção de Assessoramento Jurídico.

Nº 774 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora JOANNA D’ARCK SANCHES DA SILVA RIBEIRO, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, lotada na 1ª Vara do Trabalho de São Luís, para auxiliar na 7ª Vara do Trabalho de São Luís, nos dias 17 e 18/7/2013, sem prejuízo de sua jurisdição na 1ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 773 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a nomeação da candidata Ana Maria de Carvalho Pinto, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, de que trata a Portaria GP nº 740, de 09/07/2013, publicada no Diário Oficial da União de 11/07/2013, Seção 2, fls. 60 e Nomear JOSE RAIMUNDO PEREIRA SIQUEIRA, candidato habilitado no concurso público em 253º lugar, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416/06, com redação dada pela Lei nº 12.774/2012, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na vaga criada pela Lei 7.819, de 15/09/1989, em decorrência da aposentadoria concedida ao servidor Cristóvão Dutra dos Santos.

Nº 772 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito, por perda do prazo legal para posse, a nomeação da candidata Aline Teixeira Tomazela, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, de que trata a Portaria GP nº 594, de 11/06//2013, publicada no Diário Oficial da União de 12/06/2013, Seção 2, fls. 68, com fulcro no art. 13, § 1º e 6º, da Lei nº 8.112/90 e Nomear ANA PAOLA LATORRE MOREIRA, candidata habilitada no concurso público em 252º lugar, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416/06, com redação dada pela Lei nº 12.774/2012, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na vaga criada pela Lei 11.985, de 27/07/2009, em decorrência da vacância, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Karina Ximenes Monteiro.

Nº 771 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear FRANCISCO MARCIO SILVA MARTINS, candidato habilitado no concurso público em 250º lugar, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416/06, com redação dada pela Lei nº 12.774/2012, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na vaga criada pela Lei 11.985, de 27/07/2009, em decorrência da vacância, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Regivânia Sales de Oliveira.

Nº 770 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor ALBENIZ MARTINS E SILVA SEGUNDO, Juiz do Trabalho Substituto deste Tribunal, lotado na Vara do Trabalho de Bacabal, matrícula nº 308161727, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o Município de Coroatá, em caráter ITINERANTE, em veículo do tribunal, onde serão realizadas audiências, no período de 23 a 25/7/2013.

Nº 769 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Determinar, “ad referendum” do Tribunal Pleno, que seja adotada a simples lavratura da certidão de julgamento às decisões prolatadas em recurso ordinário em procedimento sumaríssimo, tanto no caso da manutenção da sentença por seus próprios fundamentos, quanto na hipótese de provimento do recurso ordinário, lançando-se na certidão os fundamentos de reforma da sentença, nos termos do Art. 895, §1º, IV, da CLT.

Nº 768 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, o servidor ANTONIO AUGUSTO MESQUITA DE FARIA, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal, para ter exercício no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, mediante permuta com a servidora JULIANA MARIA RIBEIRO GOMES DA SILVA, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro Permanente de Pessoal daquele Regional, com fundamento no artigo 36, da Lei nº. 8.112/90 e artigo 20 da Lei nº 11.416/2006 c/c os artigos 7º, inciso II, 12 e 13, da Resolução CSJT nº. 110/2012, concedendo-lhe trânsito de 20 (vinte) dias, com efeitos a contar a partir de 29/07/2013.

Nº 767 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar SAMYRA ANTONIA MAIA PEREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816718, para exercer a função comissionada FC-03 - Apoio Técnico, vinculada à Secretaria do Tribunal Pleno.

Nº 766 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Rio de Janeiro/São Luís e o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias à servidora VANESSA SANTANA ARAÚJO MEIRA DE ALMADA LIMA, Analista Judiciário, Área Judiciária, matrícula nº 308161580, a fim de acompanhar o Desembargador GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO na III Reunião do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho - COLEOUV, a realizar-se no período de 15 a 16/8/2013, na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.

Nº 765 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Rio de Janeiro/São Luís e o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, matrícula nº 30816907, para participar da III Reunião do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho - COLEOUV, a realizar-se no período de 15 a 16/8/2013, na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.

Nº 764 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias à servidora ROSELY BELO RIBEIRO VIEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº 30816377, a fim de acompanhar a Desembargadora Presidente em viagem a Brasília/DF, para tratar de assuntos relacionados aos projetos de interesse do Tribunal, bem como para participar do 2º Seminário Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, a realizar-se no período de 18 a 20 de setembro de 2013.

Nº 763 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Declarar a vacância do cargo da carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “B”, Padrão 06, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor CLEIDSON GOMES DE LIMA, em virtude de seu falecimento, nos termos do artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 18 de junho do corrente ano.

Nº 762 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover o servidor PAULO NUNES DE MELO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816148, da Coordenadoria de Serviços Gerais, para ter exercício na 7ª Vara do Trabalho de São Luís, com efeitos a contar da presente data.

Nº 761 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover a servidora SÔNIA MARIA GASPAR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816110, da Diretoria do Foro Astolfo Serra, para ter exercício na 7ª Vara do Trabalho de São Luís, com efeitos a contar da presente data.

Nº 760 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover a servidora TEREZINHA DE JESUS SOUZA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816721, da Diretoria do Foro Astolfo Serra, para ter exercício na 7ª Vara do Trabalho de São Luís, com efeitos a contar da presente data.

Nº 759 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Alterar a Escala dos Desembargadores de Plantão, fixada por intermédio da Portaria GP nº 708/2013, de 4/7/2013, apenas nos dias 20 e 21/7/2013.

Nº 758 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, a Excelentíssima Senhora FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS BELFORT, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Santa Inês, matrícula 308160974, 21 (vinte e um) dias de férias, remanescentes do 2º período de 2013, para serem usufruídas no período de 19/8 a 8/9/2013.

Nº 757 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/Fortaleza/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias à servidora JÚLIA DE SOUZA GOMES, Assessora Jurídica da Presidência deste Regional, matrícula nº 30816833, a fim de acompanhar a Desembargadora Presidente, nos termos artigo 5º, § 4º, da referida Portaria, no II Encontro Nacional sobre Erradicação do Trabalho Infantil, a realizar-se no dia 7/8/2013, na cidade de Brasília, e no Seminário Cearense – Acidente de Trabalho: PREVENÇÃO E TUTELAS DE URGÊNCIA, a realizar-se nos dias 8 e 9/8/2013, na cidade de Fortaleza.

Nº 756 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao servidor JOSÉ VALDIONOR COSTA DOS SANTOS, Secretário Geral da Presidência deste Regional, matrícula nº 30816745, a fim de participar do II Encontro Nacional dos Juízes de Cooperação, a realizar-se no dia 9/8/2013, na cidade São Paulo.

Nº 755 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Diretor da Escola Judicial deste Regional, matrícula nº 30816659, a fim de participar da reunião no Tribunal Superior do Trabalho para tratar assuntos pertinentes às atividades da Escola Judicial no dia 16/7/2013, em Brasília/DF.

Nº 754 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha As unidades administrativas e judiciárias somente poderão devolver servidores de seus respectivos quadros ou recusar as indicações feitas pela Presidência do Tribunal mediante justificativa que aponte os motivos da impossibilidade de permanência do serventuário na respectiva unidade, respondendo o requerente, sob todos os aspectos legais, pelo teor das alegações formuladas.

Nº 753 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha A recomposição gradual do quadro funcional da 7ª Vara do Trabalho de São Luís dar-se-á mediante a movimentação de servidores lotados em unidades da capital e à medida que for possível o respectivo deslocamento, de modo a não comprometer a continuidade dos serviços pelas unidades envolvidas.

Nº 752 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito o item 7 da PORTARIA GP nº 345/2012, que trata do Projeto TV e Rádio TRT.

Nº 751 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar e designar funções a servidores lotados no Gabinete do Desembargador Amériico Bedê.

Nº 750 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Fortaleza/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Diretor da Escola Judicial deste Regional, matrícula nº 30816659, a fim de participar do Seminário Cearense Acidente de Trabalho: Prevenção e Tutelas de Urgência, a realizar-se nos dias 8 e 9/8/2013, em Fortaleza/CE.

Nº 749 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Realocar a CJ-02-Sem Nomenclatura vinculada à Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações para o Gabinete da Presidência, passando a ter a nomenclatura de Assessor de Assuntos Institucionais e Realocar a FC-03-Apoio Técnico atualmente vinculada à Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa para o Gabinete da Presidência.

Nº 748 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estabelece horário de encerramento de expediente especial em razão do Dia Nacional de Mobilização.

Nº 747 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Salvador/São Luís e o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161420, a fim de conhecer in loco a Central de Execução do TRT da 5ª Região, no período de 17 a 19 de julho de 2013, em Salvador/BA.

Nº 746 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Salvador/São Luís e o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161422, a fim de conhecer in loco a Central de Execução do TRT da 5ª Região, no período de 17 a 19 de julho de 2013, em Salvador/BA.

Nº 745 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Salvador/São Luís e o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias à Excelentíssima Senhora ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161722, a fim de conhecer in loco a Central de Execução do TRT da 5ª Região, no período de 17 a 19 de julho de 2013, em Salvador/BA.

Nº 744 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 440, de 7/5/2013, que autorizou o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias a Excelentíssima Juíza MARIA DA CONCEIÇÃO MEIRELLES MENDES, Titular da Vara do Trabalho de Pedreiras, matrícula nº 30816867, a fim de que se deslocasse da referida sede para o município de São Raimundo do Doca Bezerra, em caráter ITINERANTE, onde seriam realizadas audiências, no período de 8 a 11/7/2013.

Nº 743 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, ao Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador do Trabalho, 25 (vinte e cinco) dias de férias, remanescente do 1º período de 2013, para serem usufruídos de 22/7 a 15/8/2013.

Nº 742 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar ÍTALO BARBOSA DE CARVALHO ALMEIDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-01, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161758, da função comissionada FC-01 - Secretaria, vinculada à VT de Barra do Corda/MA e Designar SAMANTHA MENDES FREIRE SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-01, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161765, para exercer a função comissionada FC-01 - Secretaria, vinculada à VT de Barra do Corda/MA.

Nº 741 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear ALLINGER OLIVEIRA FELINTO, candidato habilitado no concurso público em 2º lugar, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416/06, com redação dada pela Lei nº 12.774/2012, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Odontologia, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na vaga criada pela Lei 7.819, de 15/09/1989, em decorrência da redistribuição, com cargo vago, do cargo anteriormente ocupado por Lilian Cristina da Silveira Bezerra Andrade.

Nº 740 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear ANA MARIA DE CARVALHO PINTO, candidata habilitada no concurso público em 249º lugar, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416/06, com redação dada pela Lei nº 12.774/2012, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na vaga criada pela Lei 7.819, de 15/09/1989, em decorrência da aposentadoria voluntária concedida ao servidor Cristóvão Dutra dos Santos.

Nº 739 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear LIS AVELINO FREIRE, candidata habilitada no concurso público em 248º lugar, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416/06, com redação dada pela Lei nº 12.774/2012, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na vaga criada pela Lei 11.985, de 27/07/2009, em decorrência da redistribuição, com cargo vago, do cargo anteriormente ocupado por Fred da Costa Prudente.

Nº 738 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito, por perda do prazo legal para posse, a nomeação da candidata Fernanda Buarque Azevedo, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, de que trata a Portaria GP nº 540, de 28/05/2013, publicada no Diário Oficial da União de 31/05/2013, Seção 2, fls. 115, com fulcro no art. 13, § 1º e 6º, da Lei nº 8.112/90 e Nomear KARLA DANIELE MORAES RIBEIRO, candidata habilitada no concurso público em 244º lugar, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416/06, com redação dada pela Lei nº 12.774/2012, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na vaga criada pela Lei 8.432 de 11/06/1992, em decorrência da exoneração de Douglas Martinho Damasceno Vilela.

Nº 737 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear ISADORA NERIS TELES, candidata habilitada no concurso público em 243º lugar, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416/06, com redação dada pela Lei nº 12.774/2012, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na vaga criada pela Lei 7.819, de 15/09/1989, em decorrência da aposentadoria concedida ao servidor Luís Sérgio Soares Tolentino.

Nº 736 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a contar de 7/7/2013, o prazo para a conclusão dos trabalhos de sindicância pela Comissão Permanente de Sindicância e Processo Disciplinar, nos autos do Protocolo Administrativo nº 5217/2012, aberta através da Portaria nº 577/2013, de 6/6/2013, com fulcro no art. art. 145, parágrafo único da Lei nº 8.112/90.

Nº 735 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a contar de 21/7/2013, o prazo para a conclusão dos trabalhos de sindicância pela Comissão Permanente de Sindicância e Processo Disciplinar, nos autos do Protocolo Administrativo nº 3324/2013, aberta através da Portaria nº 654/2013, de 20/6/2013, com fulcro no art. art. 145, parágrafo único da Lei nº 8.112/90.

Nº 734 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a contar de 8/6/2013, o prazo para a conclusão dos trabalhos de sindicância pela Comissão Permanente de Sindicância e Processo Disciplinar, nos autos do Protocolo Administrativo nº 2348/2013, aberta através da Portaria nº 445/2013, de 8/5/2013, com fulcro no art. art. 145, parágrafo único da Lei nº 8.112/90.

Nº 733 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Salvador/São Luís e o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, Juiz Auxiliar da Presidência deste Tribunal, matrícula nº 30816813, a fim de conhecer in loco a Central de Execução do TRT da 5ª Região, no período de 17 a 19 de julho de 2013, em Salvador/BA.

Nº 732 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Senhora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Juíza Titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luis, referentes ao 1º período de 2013, para serem usufruídas no período de 19/8 a 17/9/2013, assim como designar as férias, relativas ao 2º período de 2013, para serem usufruídas no período de 23/9 a 22/10/2013.

Nº 731 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Exonerar, a pedido, SUZANE DE FÁTIMA GUIMARÃES PEREIRA DE CASTRO, servidora comissionada, matrícula nº 308161703, do Cargo Comissionado CJ-03 - Diretor de Secretaria da 4ª Vara do Trabalho de São Luís, criado pela Lei 8432/1992.

Nº 730 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Salvador/São Luís e o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias à Excelentíssima Senhora GABRIELLE AMADO BOUMANN, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161381, a fim de conhecer in loco a Central de Execução do TRT da 5ª Região, no período de 17 a 19 de julho de 2013, em Salvador/BA.

Nº 729 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, a partir de 15/7/2013, as férias da Excelentíssima Senhora MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Caxias, referentes ao 2º período de 2011, as quais estão marcadas para 24/6 a 23/7/2013, ficando os 9 (nove) dias restantes para serem usufruídos posteriormente.

Nº 728 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, a partir de 8/7/2013, as férias do Excelentíssimo Senhor MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas-MA, ora auxiliando na Presidência deste Tribunal, referentes ao 2º período de 2010, as quais estão marcadas para o período de 1º a 30/7/2013, ficando os 23 (vinte e três) dias remanescentes para serem usufruídos de 25/11 a 17/12/2013, bem como o adiamento das férias referentes ao 1º período de 2011, as quais estão marcadas para 2/10 a 31/10/2013, a fim de serem usufruídas posteriormente.

Nº 727 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, 2 (dois) dias de férias ao Excelentíssimo Senhor LUCAS SILVA DE CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto, remanescentes do 2º período de 2012, a fim de serem usufruídos de 29 a 30/8/2013, bem como adiar as férias referentes ao 1º período de 2013, marcadas anteriormente para 5/8 a 3/9/2013, a fim de serem usufruídas de 2/9 a 1º/10/2013.

Nº 726 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP N° 710 de 4/7/2013, somente quanto ao nome da servidora dispensada da Função Comissionada: Onde se lê: OLÍVIA MENDES DOS SANTOS. Leia-se: OZILDA MENDES DOS SANTOS.

Nº 725 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº. 593/2013 e Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, Juiz Auxiliar da Presidência deste Tribunal, matrícula nº 30816813, a fim de acompanhar a Desembargadora Presidente em viagem a Brasília/DF, para tratar de assuntos relacionados aos projetos de interesse do Tribunal, bem como para participar do 2º Seminário Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, a realizar-se no período de 18 a 20 de setembro de 2013.

Nº 724 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº. 649/2013 e Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias à servidora STAEL CAVALCANTI MARTINS DE ARAÚJO, Analista Judiciário, Secretária de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa deste Regional, matrícula nº 3081611, a fim de acompanhar a Desembargadora Presidente em viagem a Brasília/DF, para tratar de assuntos relacionados aos projetos de interesse do Tribunal, bem como para participar do 2º Seminário Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, a realizar-se no período de 18 a 20 de setembro de 2013.

Nº 723 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Rio de Janeiro/São Luís/Rio de Janeiro e o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA, Desembargador Federal do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, para apresentar palestra no VIII Congresso Internacional de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, nos dias 1º e 2/8/2013, a realizar-se na cidade de São Luís/MA.

Nº 722 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Brasília/São Luís/Brasília e o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias a Excelentíssima Senhora KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA, Ministra do Tribunal Superior do Trabalho, para apresentar palestra no VIII Congresso Internacional de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, nos dias 1º e 2/8/2013, a realizar-se na cidade de São Luís/MA.

Nº 721 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária a Excelentíssima Juíza ERIKA GUIMARÃES GONÇALVES DOVERA, Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, matrícula nº 30816982, a fim de participar da Reunião da Comissão Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas – CETP/MA, a realizar-se no dia 9/7/2013, nesta cidade.

Nº 720 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Teresina/São Luís/Teresina e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor FÁBIO RIBEIRO SOUSA, Juiz do Trabalho Substituto deste Tribunal, lotado na Vara do Trabalho de Caxias/MA, matrícula nº 308161351, a fim de participar da Reunião da Comissão Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas – CETP/MA, a realizar-se no dia 9/7/2013, nesta cidade.

Nº 719 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Declarar a vacância do cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 02, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, anteriormente ocupado por REGIVÂNIA SALES DE OLIVEIRA, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 22/05/2013, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.

Nº 718 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/Brasília e o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias à servidora Rosely Belo Ribeiro Vieira, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste TRT, matrícula 30816377, para participar da II Jornada de Ergonomia e Psicodinâmica do Trabalho, na cidade de Brasília/DF, nos dias 8 e 9/7/2013.

Nº 717 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Brasília/São Luís/Brasília e o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor MAURÍCIO GODINHO DELGADO, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, para apresentar palestra no VIII Congresso Internacional de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, nos dias 1º e 2/8/2013, a realizar-se na cidade de São Luís/MA.

Nº 716 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Realocar a CJ-02-Sem Nomenclatura vinculada à Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações para o Gabinete da Presidência, passando a ter a nomenclatura de Assessor de Assuntos Institucionais e Realocar a FC-03 atualmente vinculada à Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa para o Gabinete da Presidência.

Nº 713 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor PATRICK ARRUDA LEON SERVA, Juiz do Trabalho Substituto deste Tribunal, matrícula nº 308161723, em virtude de seu deslocamento da Vara do Trabalho de Barreirinhas para o município de Araioses, em caráter ITINERANTE, em veículo do Tribunal, onde serão realizadas audiências, no período de 8 a 12/7/2013.

Nº 712 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a contar da presente data, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Avaliação e Classificação de Materiais Inservíveis, constituída por meio da Portaria GP nº 422, de 29/4/2013.

Nº 711 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover o servidor DIOGO MACHADO FRANÇA, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161782, da 3ª Vara do Trabalho de São Luís, para ter exercício na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, a contar de 1º de julho de 2013.

Nº 710 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar OLÍVIA MENDES DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816151, da função comissionada FC-04 – Calculista - 1, vinculada à 1ª Vara do Trabalho de São Luís e Designar DENISE BARRETO BRITO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-05 do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161330, para exercer a função comissionada FC-04 – Calculista - 1, vinculada à 1ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 709 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar LUIZ SADOQUE DE LIMA MATOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-02, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula nº 308161459, da função comissionada FC-05 - Assistente de Gabinete, vinculada ao Gabinete do Des. Luiz Cosmo da Silva Júnior e Designar FRANCISCO ANTONIO CERQUEIRA AMARAL, Analista Judiciário, Área Judiciária, B-06 do quadro permanente deste Tribunal, matrícula nº 308161078, para exercer a função comissionada FC-05 - Assistente de Gabinete, vinculada ao Gabinete do Des. Luiz Cosmo da Silva Júnior

Nº 708 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar a Escala dos Desembargadores de Plantão, para o mês de julho, nos dias 6, 7, 13, 14, 20, 21, 27 e 28.

Nº 707 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, matrícula nº 30816325, para presidir a Correição Periódica Ordinária nas Varas do Trabalho de Açailândia e Estreito, no período de 16 a 19/7/2013.

Nº 706 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, matrícula nº 30816325, para presidir a Correição Periódica Ordinária no Foro Manoel Alfredo Martins e Rocha e nas 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Imperatriz, no período de 22 a 26/7/2013.

Nº 705 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, nos dias 20 e 21/6/2013, as férias do Excelentíssimo Senhor CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 2º período de 2012, as quais estão marcadas para 4/6 a 3/7/2013, restando 2 (dois) dias para serem usufruídos oportunamente.

Nº 704 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, 30 (trinta) dias de férias ao Excelentíssimo Senhor ALISSON ALMEIDA DE LUCENA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 2º período de 2013, a fim de serem usufruídas no período de 1º a 30/8/2013.

Nº 703 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Senhora ÂNGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 4ª Vara do Trabalho de São Luis, remanescentes do 1º período de 2013, anteriormente marcadas para o período de 1º a 13/7/2013, bem como o adiamento do 2º período de 2013, anteriormente designadas para 15/7 a 13/8/2013, a fim de serem usufruídas posteriormente.

Nº 702 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, ao Excelentíssimo Senhor MAURILIO RICARDO NERIS, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 4ª Vara do Trabalho de São Luis, o saldo de 12 (doze) dias de férias, remanescentes do 1º período de 2013, para serem usufruídos de 29/7 a 9/8/2013, bem como a antecipação do 2º período de 2013, anteriormente marcadas para 9/9 a 8/10/2013, a fim de serem usufruídas de 12/8 a 10/9/2013.

Nº 701 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Senhora CHRISTINA DE ALMEIDA PEDREIRA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, referentes ao 1º período de 2013, anteriormente marcadas para 5/8 a 3/9/2013, a fim de serem usufruídas de 16/10 a 14/11/2013, bem como o 2º período de 2013, anteriormente marcadas para 18/11 a 17/12/2013, a fim de serem usufruídas posteriormente.

Nº 700 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº. 683/2013 e Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho Teresina/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 18 ½ (dezoito e meia) diárias a Excelentíssima Senhora CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, matrícula nº 308161350, lotada na 6ª Vara do Trabalho de São Luís, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Timon/MA, no período de 08 a 26/07/2013, por motivo de férias do Juiz Titular.

Nº 699 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar OTÁVIO DE OLIVEIRA MARQUES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-05, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161337, da função comissionada FC-05 - Assistente de Juiz - 2, vinculada à 3ª VT de São Luís/MA e Designar EMERSON JOSÉ SOUSA DA SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, B-06 do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161063, para exercer a função comissionada FC-05 - Assistente de Juiz - 2, vinculada à 3ª VT de São Luís/MA.

Nº 698 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover a servidora VALDIMA DA CONCEIÇÃO MENDES CÂMARA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste TRT, matrícula nº 30816105, do Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho para ter exercício na Seção de Assessoramento Jurídico.

Nº 697 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, a partir de 8/7/2013, as férias da Excelentíssima Senhora CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO, Juíza do Trabalho Substituta deste Tribunal, lotada na 6ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, referentes ao 1º período de 2013, as quais estão marcadas para o período de 24/6/2013 a 23/7/2013, ficando os 16 (dezesseis) dias restantes para serem usufruídos oportunamente.

Nº 696 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, 30 (trinta) dias de férias a Excelentíssima Senhora ERIKA GUIMARAES GONÇALVES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, referentes ao 1º período de 2013, para serem usufruídas de 05/08/2013 a 03/09/2013.

Nº 695 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 676, de 25/06/2013, que interrompeu as férias da Excelentíssima Senhora ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA, somente quanto ao saldo remanescente de férias, que corresponde a 09 (nove) dias, para serem usufruídos oportunamente.

Nº 694 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Senhora MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Caxias/MA, referentes ao 2º período de 2013, marcadas anteriormente para 05/08/2013 a 03/09/2013, a fim de serem usufruídas oportunamente.

Nº 693 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, ao Excelentíssimo Senhor FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA, Juiz do Trabalho Substituto, 05 (cinco) dias de férias, remanescentes do 1º período de 2012, para serem usufruídos de 22 a 26/07/2013.

Nº 692 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço e diante da iminência da realização de inspeção judicial neste Regional pela CGJT, as férias do Excelentíssimo Senhor AMÉRICO BEDÊ FREIRE, Desembargador Federal do Trabalho, a partir de 03/07/2013, referentes ao 2º período de 2013, marcadas inicialmente para o período de 24/06/2013 a 23/07/2013, ficando os 21 (vinte e um) dias restantes para serem usufruídos oportunamente.

Nº 691 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Redistribuir, com fundamento no artigo 37, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo de Analista Judiciário – Área Apoio Especializado, Especialidade Odontologia, do quadro de pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora LILIAN CRISTINA DA SILVEIRA BEZERRA ANDRADE, para o quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, em reciprocidade com cargo vago de Analista Judiciário – Área Apoio Especializado, Especialidade Odontologia do quadro de pessoal daquele Tribunal.

Nº 690 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, ao servidor CRISTÓVÃO DUTRA DOS SANTOS, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816119, com fulcro no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com as vantagens de: adicional por tempo de serviço no percentual de 9% (nove por cento), com fundamento no artigo 67 da Lei nº 8.112/90, com a permissão do artigo 6º da Lei nº 9.624/98 e artigo 15, inciso II, da Medida Provisória nº 2.225-45/01; e 5/5 (cinco quintos) da função comissionada FC-04, a título de vantagem pessoal nominalmente identificada, com fulcro no artigo 62 da Lei nº 8.112/90 e no art. 3º da Lei nº 8.911/94 (redações originais), com a permissão dada pelo art. 15, § 2º, da Lei nº 9.527/97 e pelo art. 5º da Lei nº 9.624/98.

Nº 689 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor ALISSON ALMEIDA DE LUCENA, Juiz do Trabalho Substituto deste Tribunal, lotado na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161424, para exercer a titularidade na Vara do Trabalho de Presidente Dutra, no dia 2/7/2013, em razão das férias da Juíza Titular daquela unidade jurisdicional.

Nº 688 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 9 (nove) diárias ao Excelentíssimo Senhor PATRICK ARRUDA LEON SERVA, Juiz do Trabalho Substituto deste Tribunal, lotado na Vara do Trabalho de Chapadinha, matrícula nº 308161723, para exercer a titularidade na Vara do Trabalho de Barreirinhas, nos períodos de 1º a 5/7/2013 e de 8 a 12/7/2013, em razão da convocação do Juiz Titular para auxiliar na Presidência deste Tribunal.

Nº 687 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor SERGEI BECKER, Juiz do Trabalho Substituto deste Tribunal, lotado na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, matrícula nº 308161728, para auxiliar na Vara do Trabalho de Balsas, no período de 22 a 26/7/2013, em virtude de suspeição arquida pelo Juiz Titular para atuar em alguns processos naquela unidade jurisdicional.

Nº 686 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 551/2013 e Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/São Paulo/Brasília/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 5 ½ (cinco e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, matrícula nº 30816326, para participar do 53º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, a realizar-se no período de 24 a 26/6/2013, em São Paulo/SP, bem como participar do treinamento sobre Formação de Formadores PJe/JT, promovido pela ENAMAT, a realizar-se nos dias 26 e 27/6/2013, em Brasília/DF.

Nº 685 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor MÁRIO LÚCIO BATIGNIANI, Juiz do Trabalho Substituto deste Tribunal, matrícula nº 308161423, lotado na Vara do Trabalho de Santa Inês/MA, a fim de exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, no período de 15 a 19/07/2013, por motivo de férias do Juiz Titular.

Nº 684 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito as Portarias GP 517/2013 e 522/2013 e Remover o servidor JOSELIN FERREIRA DE SOUSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº 30816733, da 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA para ter exercício no Núcleo de Apoio à Execução - NAEX.

Nº 683 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 18 ½ (dezoito e meia) diárias a Excelentíssima Senhora CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, matrícula nº 308161350, lotada na 6ª Vara do Trabalho de São Luís, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Timon/MA, no período de 08 a 26/07/2013, por motivo de férias do Juiz Titular.

Nº 683 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias à Desembargadora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Vice – Presidente e Corregedora do TRT da 16ª Região, matrícula nº 30816660, para viajar à cidade de Brasília/DF a fim de participar da V Reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho, que acontecerá nos dias 3 e 4/8/2016.

Nº 682 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 18 ½ (dezoito e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ MONTEIRO JÚNIOR, Juiz do Trabalho Substituto deste Tribunal, lotado na 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, matrícula nº 308161754, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Açailândia/MA, no período de 1º a 19/07/2013, em virtude da vacância do cargo de juiz titular na referida unidade judiciária.

Nº 681 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO, Juiz do Trabalho Substituto deste Tribunal, para auxiliar na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, no dia 28/06/2013, sem prejuízo de suas funções na unidade em que está lotado.

Nº 680 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Redistribuir, com fundamento no artigo 37, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo de Analista Judiciário – Área Apoio Especializado, Especialidade Odontologia, do quadro de pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora LILIAN CRISTINA DA SILVEIRA BEZERRA ANDRADE, para o quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, em reciprocidade com cargo vago de Analista Judiciário – Área Apoio Especializado, Especialidade Odontologia do quadro de pessoal daquele Tribunal.

Nº 679 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora JOANNA D’ARCK SANCHES DA SILVA RIBEIRO, Juíza do Trabalho Substituta deste Tribunal, para responder pela Seção de Execução, no período de 25 a 28/6/2013, sem prejuízo de suas funções na 1ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 678 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora RAFAELLA MESSINA RAMOS DE OLIVEIRA, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para auxiliar na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, no período de 24 a 27/06/2013, sem prejuízo de sua jurisdição na 1ª Vara do Trabalho da mesma cidade.

Nº 676 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Interromper “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, a partir de 24/06/2013, as férias da Excelentíssima Senhora ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA, Juíza Substituta do Trabalho, referentes ao 1º período de 2013, as quais estão marcadas para 03/06 a 02/07/2013, ficando os 08 (nove) dias, para serem usufruídos oportunamente.

Nº 675 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar ADRIENNE GARCIA XEREZ SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-02, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308161489, da função comissionada FC-04, vinculada à Secretaria de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa, a contar de 17/6/2013.

Nº 674 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, a partir de 24/6/2013, as férias do Excelentíssimo Senhor SERGEI BECKER, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, referentes ao 1º período de 2013, anteriormente marcadas para o período de 3/6 a 2/7/2013, ficando os 9 (nove) dias remanescentes para serem usufruídos oportunamente.

Nº 673 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, a partir de 21/6/2013, as férias do Excelentíssimo Senhor FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO, Juiz do Trabalho Substituto, referentes ao 1º período de 2013, as quais estão marcadas para 3/6 a 2/7/2013, ficando os 12 (doze) dias remanescentes para serem usufruídos oportunamente.

Nº 672 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, a pedido, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, referentes ao 1º período de 2012, marcadas anteriormente para período de 03/07/2013 a 01/08/2013, a fim de serem usufruídas oportunamente.

Nº 671 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estabelece horário de encerramento de expediente especial em razão de atos de protesto em São Luís-MA.

Nº 670 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, ao Excelentíssimo Senhor JOSE EVANDRO DE SOUZA, Desembargador Federal do Trabalho, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao 2º período de 2013, para serem usufruídos de 01 a 30/07/2013.

Nº 669 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 536 de 29/5/2013, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, matrícula nº 30816907, para participar do 53º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, a realizar-se no período de 24 a 26/6/2013, em São Paulo.

Nº 668 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar CAMILA PAIVA FONTENELLE, Técnico Judiciário – Área Administrativa, matrícula nº 308161085, lotada na Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, para atuar como Oficial de Justiça Ad Hoc, sem prejuízo de suas atividades funcionais, no período de 24/06/2013 a 03/07/2013.

Nº 667 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar FLÁVIA REGINA REGO CORDEIRO, Secretária de Orçamento e Finanças, para substituir JÚLIO CÉSAR GUIMARÃES, Diretor-Geral deste Regional, no período de 24 a 28/6/2013.

Nº 666 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Belo Horizonte/São Paulo/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao servidor JÚLIO CÉSAR GUIMARÃES, Diretor Geral deste Regional, matrícula nº 30816165, para: a) participar de reunião com o Diretor Geral e com o Chefe da Engenharia do TRT de Minas Gerais, para tratar da disposição do servidor de arquitetura desse Regional, Sr. Carlos Lorenzon, no dia 24/6/2013; b) participar da reunião de Diretores Gerais, a realizar-se nos dias 26 e 27/6/2013; c) acompanhar a Desembargadora Presidente deste Tribunal na Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho – COLEPRECOR, no dia 27/6/2013, em São Paulo/SP.

Nº 665 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Devolver ao TRT da 1ª Região o servidor VLADIMIR FREIRE DE JESUS, Analista Judiciário – Área Judiciária – Especialidade Execução de Mandados, matrícula nº 308161431, removido a este Tribunal por meio do Ato GP Nº 83, de 13/5/2009, concedendo-lhe 15 (quinze) dias de trânsito, com efeitos a contar da presente data.

Nº 664 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar PAULA RAVENALA BRANDÃO MALTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-01, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161597, para exercer a função comissionada FC-01, vinculada à Vara do Trabalho de Barreirinhas-MA.

Nº 663 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Alterar a Portaria GP nº 579/2013, para substituir o membro da Comissão de Inventários de bens deste Tribunal, Sérgio Antonio Almeida Silva, pelo servidor Danúzio Ferreira Neto Segundo, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais.

Nº 662 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Revogar, com efeitos a partir de 01 de julho de 2013, a Portaria GP nº 349/2013, de 12/04/2013, que prorrogou em caráter excepcional o peticionamento físico na Vara do Trabalho de Pedreiras.

Nº 661 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 656, de 20/6/2013, para constar: Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Teresina/São Luís/Teresina e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor FÁBIO RIBEIRO SOUSA, Juiz do Trabalho Substituto deste Tribunal, lotado na Vara do Trabalho de Caxias/MA, matrícula nº 308161351, a fim de participar da Reunião da Comissão Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas – CETP/MA, a realizar-se no dia 24/6/2013, nesta cidade.

Nº 660 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover o servidor CELSON DE JESUS MOREIRA COSTA, Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, matrícula Nº 308161846, da Coordenadoria de Controle Interno para ter exercício no Núcleo de Folha de Pagamento, dispensá-lo da função comissionada FC-04 – Setor de Auditoria de Licitações e Contratos, vinculada à CCI, bem como designá-lo para exercer a função comissionada FC-06 – Núcleo de Folha de Pagamento e Nomear o servidor JOSÉ EDUARDO REIS MACHADO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula Nº 30816429, lotado na Coordenadoria de Controle Interno, para exercer a função comissionada FC-04 – Setor de Auditoria de Licitações e Contratos.

Nº 659 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar INÁCIA FEITOSA MENDES DE SOUSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816178, da Função Comissionada FC-03, vinculada à Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa, e designá-la para exercer a Função Comissionada FC-04, vinculada à referida Coordenadoria e Designar EUVALDO MELO DE MORAES REGO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 3081639, para exercer a Função Comissionada FC-03, vinculada à Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa.

Nº 658 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Exonerar, a pedido, RICARDO JEFFERSON MUNIZ BELO, servidor comissionado, matrícula nº. 308161427, do cargo comissionado CJ-02 – Coordenador de Controle Interno, criado pela Lei 7671/1998, bem como nomear o servidor CLÁUDIO CESAR DE FIGUEIREDO MOREIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, matrícula Nº 30816769, lotado na Coordenadoria de Controle Interno, para exercer referido cargo comissionado CJ-02.

Nº 657 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº. 617/2013; dispensar e designar funções a servidores lotados na Seção de Controle Interno.

Nº 656 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Caxias/São Luís/Caxias e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor FÁBIO RIBEIRO SOUSA, Juiz do Trabalho Substituto deste Tribunal, lotado na Vara do Trabalho de Caxias/MA, matrícula nº 308161351, a fim de participar da Reunião da Comissão Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas – CETP/MA, a realizar-se no dia 24/6/2013, nesta cidade.

Nº 655 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária à Excelentíssima Senhora ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA, Juíza do Trabalho Substituta deste Tribunal, matrícula nº 308161722, a fim de participar de reunião com a Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista, a realizar-se no dia 26/6/2013, na cidade de Brasília.

Nº 654 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Determinar a abertura de sindicância pela Comissão Permanente de Sindicância e Processo Disciplinar, constituída por intermédio da Portaria GP nº 97/2012, de 15 de fevereiro de 2012, considerando ainda as alterações posteriores da Portaria GP Nº 337/2012 e da Portaria GP Nº 173/2013, para, no prazo de 30(trinta) dias, promover a apuração dos fatos narrados no Protocolo Administrativo acima mencionado.

Nº 653 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover a servidora TERESINHA DE JESUS SOUZA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308.16.721, da 5ª Vara do Trabalho de São Luís, para ter exercício na Diretoria do Fórum Astolfo Serra, com efeitos a contar da presente data.

Nº 652 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária ao Excelentíssimo Senhor FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA, Juiz do Trabalho Substituto deste Tribunal, matrícula nº 308161422, a fim de participar de reunião com a Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista, a realizar-se no dia 26/6/2013, na cidade de Brasília.

Nº 651 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estabelece horário de expediente especial nos dias dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol durante a Copa das Confederações de 2013.

Nº 650 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar GEOSVALDO FERREIRA DA SILVA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, matrícula nº. 308161697, lotado na Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, para atuar como Oficial de Justiça Ad Hoc, sem prejuízo de suas atividades funcionais, no período de 01 a 10/07/2013.

Nº 649 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias à servidora STAEL CAVALCANTI MARTINS DE ARAÚJO, Analista Judiciário, Secretária de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa deste Regional, matrícula nº 3081611, a fim de acompanhar a Desembargadora Presidente no 2º Seminário Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, a realizar-se no período de 18 a 20/9/2013, na cidade de Brasília/DF.

Nº 648 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar EZONEIDE AQUINO RESPLANDES ARAÚJO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161781, para exercer a função comissionada FC-01, vinculada à secretaria da Vara do Trabalho de Estreito/MA, com efeitos a contar da presente data.

Nº 647 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento 4 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor MARCELO MARQUES, Juiz do Trabalho Substituto deste Tribunal, lotado na 5ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, matrícula nº 308161721, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Bacabal/MA, no período de 24 a 28/06/2013, em virtude de o titular daquela unidade estar participando do 3º Curso de Formação de Formadores do PJe/JT, na cidade de Brasília/DF, e o Excelentíssimo Senhor Albeniz Martins e Silva Segundo, Juiz Substituto, encontrar-se de férias no período de 18/06 a 17/07/2013.

Nº 646 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Curitiba/São Luís/Curitiba e o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor LOURIVAL BARÃO MARQUES FILHO, Juiz Substituto do TRT da 9ª Região, lotado na VT de Pinhais/PR, para ministrar a palestra A técnica da Perícia Oral em Audiência, no dia 21/06/2013, dentro da programação do seminário Trabalho e Saúde, a realizar-se na cidade de São Luís/MA.

Nº 645 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Odontologia, Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 02, com efeitos a contar de 6 de abril de 2013, ao servidor GUSTAVO ANDRÉ WEBER.

Nº 644 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Tecnologia da Informação, Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 02, a vários servidores.

Nº 643 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário – Área Judiciária – Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe “A”, Padrão 04 para Classe “A”, Padrão 05, com efeitos a contar de 17 de maio de 2013, ao servidor MARCOS MOURA SILVA.

Nº 642 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário – Área Judiciária – Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe “B”, Padrão 06 para Classe “B”, Padrão 07, com efeitos a contar de 27 de abril de 2013, ao servidor LUIZ DIOGO DE LIMA FILHO.

Nº 641 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Promoção na carreira de Analista Judiciário – Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 05 para Classe “B”, Padrão 06, com efeitos a contar de 8 de abril de 2013, ao servidor DELANO NUNES ALMEIDA.

Nº 640 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário – Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 04 para Classe “A”, Padrão 05, com efeitos a contar de 2 de abril de 2013, ao servidor FRANCISCO CÉSAR SALOMÃO JÚNIOR.

Nº 639 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário – Área Judiciária – Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 02, com efeitos a contar de 31 de março de 2013, à servidora DEISIANE CHRISTMAS SANTOS LEÃO MACHADO DA COSTA.

Nº 638 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário – Área Judiciária, Classe “B”, Padrão 07 para Classe “B”, Padrão 08, com efeitos a contar de 20 de março de 2013, à servidora WANDA CRISTINA COSTA PORTO.

Nº 637 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário – Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 02, a vários servidores.

Nº 636 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Tecnologia da Informação, Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 02, com efeitos a contar de 6 de fevereiro de 2013, ao servidor DAVID TEDSON MENDONÇA FERREIRA.

Nº 635 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Promoção na carreira de Técnico Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Tecnologia da Informação, Classe “A”, Padrão 05 para Classe “B”, Padrão 06, a vários servidores.

Nº 634 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário – Área Administrativa, Classe “B”, Padrão 07 para Classe “B”, Padrão 08, a vários servidores.

Nº 633 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário – Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 02, a vários servidores.

Nº 632 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Promoção na carreira de Técnico Judiciário – Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 05 para Classe “B”, Padrão 06, a vários servidores.

Nº 631 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário – Área Administrativa, Classe “B”, Padrão 08 para Classe “B”, Padrão 09, com efeitos a contar de 1º de abril de 2013, à servidora MARIA DE NAZARETH CARDOSO SALDANHA.

Nº 630 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário – Área Judiciária – Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe “B”, Padrão 08 para Classe “B”, Padrão 09, com efeitos a contar de 1º de maio de 2013, à servidora CARMEN TEREZA SOUSA SANTOS.

Nº 630 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário – Área Judiciária – Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe “B”, Padrão 08 para Classe “B”, Padrão 09, com efeitos a contar de 1º de maio de 2013, à servidora CARMEN TEREZA SOUSA SANTOS.

Nº 629 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário – Área Administrativa, Classe “B”, Padrão 07 para Classe “B”, Padrão 08, com efeitos a contar de 17 de fevereiro de 2013, ao servidor PEDRO EDUARDO PINHO COIMBRA.

Nº 628 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário – Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 12 para Classe “C”, Padrão 13, com efeitos a contar de 24 de abril de 2013, ao servidor MAURO HEIDER SILVA FERREIRA.

Nº 627 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Promoção na carreira de Técnico Judiciário – Área Administrativa, Classe “B”, Padrão 10 para Classe “C”, Padrão 11, com efeitos a contar de 19 de março de 2013, ao servidor LUIZ ALBERTO QUEIROZ LIMA.

Nº 626 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário – Área Judiciária – Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe “B”, Padrão 09 para Classe “B”, Padrão 10, aos seguintes servidores: HERMES AMORIM VIANA FILHO - com efeitos a contar de 16/2/2013 e CARLA DAMOUS DUAILIBE - com efeitos a contar de 2/5/2013.

Nº 625 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Promoção na carreira de Analista Judiciário – Área Judiciária, Classe “B”, Padrão 10 para Classe “C”, Padrão 11, aos seguintes servidores: TÂNIA MARIA MATOS BRITO DE SOUSA - com efeitos a contar de 15/2/2013 e ADRIANA ALBUQUERQUE DE BRITO - com efeitos a contar de 01/4/2013.

Nº 624 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA, Juiz do Trabalho Substituto, matrícula nº 308161422, lotado na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, e a Excelentíssima Senhora ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA, Juíza do Trabalho Substituta, matrícula nº 308161722, lotada na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, para atuarem como Gestores Regionais da Execução Trabalhista neste Tribunal, sendo a segunda na condição de suplente.

Nº 623 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 467, de 13/5/2013, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas e o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias, referente ao período de deslocamento de 21 a 24/5/2013, à servidora ELEN DOS REIS ARAÚJO BARROS DE BRITO, a fim de acompanhar a Desembargadora Presidente na 3ª Reunião do COLEPRECOR, nos dias 22 e 23/5/2013, bem como em compromissos institucionais junto aos Conselhos Superiores, após a referida reunião, e, ainda, realizar visitas às Secretarias do Pleno do TST e do TRT da 10ª Região, para tratar de assuntos relacionados ao Sistema PJe-JT, na cidade de Brasília, somente quanto ao período de acompanhamento, tendo em vista que, por motivo de saúde, a Desembargadora Presidente deixou de viajar no dia 21/5/2013 para viajar no dia 22/5/2013.

Nº 622 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito as Portarias GP nº 546/2013, de 29/5/2013, e 590/2013, de 11/6/2013, que autorizam a emissão de bilhetes de passagens aéreas, bem como o pagamento de diárias ao Excelentíssimo Senhor MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, para participar dos eventos acima mencionados e Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/São Paulo/Brasília/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 5 ½ (cinco e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, Juiz Auxiliar da Presidência deste Tribunal, matrícula nº 30816813, para: a) para participar do 53º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, a realizar-se no período de 24 a 26/6/2013; b) acompanhar a Desembargadora Presidente, em tempo integral, na Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho - COLEPRECOR, a realizar-se no dia 27/6/2013, em São Paulo; c) participar da Conferência Nacional da Conciliação e Mediação, a realizar-se no dia 28/6/2013, em Brasília.

Nº 621 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito, por perda do prazo legal para posse, a nomeação da candidata Julianne Oliveira Andrade, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, de que trata a Portaria GP nº 477, de 15/05/2013, publicada no Diário Oficial da União de 17/05/2013, Seção 2, fls. 67, com fulcro no art. 13, § 1º e 6º, da Lei nº 8.112/90 e Nomear MARIO BOTELHO VIEIRA, candidato habilitado no concurso público em 241º lugar, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416/06, com redação dada pela Lei nº 12.774/2012, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na vaga criada pela Lei 7.819 de 15/09/1989, em decorrência de redistribuição do cargo anteriormente ocupado por Cynthia Dantas de Carvalho.

Nº 620 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís e o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias à servidora MÁRCIA REGINA BELFORT SALGUEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº 308161354, a fim de acompanhar a Desembargadora Presidente, nos termos artigo 5º, § 4º, da Portaria GP nº 168/2013, na Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho – COLEPRECOR, no dia 27/6/2013, bem como para tratar de assuntos referentes ao Processo Judicial Eletrônico (PJ-e), junto ao TRT 2ª Região, nos dias 26 e 28/6/2013, na cidade de São Paulo/SP.

Nº 619 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha -Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Imperatriz/São Paulo/São Luís e o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias à servidora JÚLIA DE SOUZA GOMES, Assessora Jurídica da Presidência deste Regional, matrícula nº 30816833, a fim de acompanhar a Desembargadora Presidente, nos termos artigo 5º, § 4º, da Portaria GP nº 168/2013, na Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho – COLEPRECOR, no dia 27/6/2013, bem como para tratar de assuntos referentes ao Processo Judicial Eletrônico (PJ-e), junto ao TRT 2ª Região, nos dias 26 e 28/6/2013, na cidade de São Paulo/SP.

Nº 618 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 493, de 20 de maio de 2013, que passará a ter a seguinte redação: “Declarar a vacância do cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, anteriormente ocupado por LUIZ RODRIGO PELAY MESQUITA, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 18/02/2013, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90”.

Nº 617 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover o servidor CLÁUDIO CESAR DE FIGUEIREDO MOREIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, matrícula Nº 30816769, da Coordenadoria de Controle Interno para ter exercício no Núcleo de Folha de Pagamento, dispensá-lo da função comissionada FC-05 – Seção de Acompanhamento de Execução Orçamentária e Financeira, vinculada à CCI, bem como designá-lo para exercer a função comissionada FC-06 – Núcleo de Folha de Pagamento.

Nº 616 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar MARIA DO SOCORRO PINHO COIMBRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº 30816320, da função comissionada FC-06, bem como nomeá-la para exercer o cargo comissionado CJ-03 – Diretor de Secretaria da 7ª Vara do Trabalho de São Luís, criado pela Lei nº 11.985 de 27 de julho de 2009.

Nº 615 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Exonerar STAEL CAVALCANTI MARTINS DE ARAÚJO, Analista Judiciário, Área Judiciária, matrícula nº 3081611, do cargo comissionado CJ-03 – Secretária de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa, bem como nomeá-la para exercer o cargo comissionado CJ-02 – Coordenador de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa, criado pela Lei nº 11.985 de 27 de julho de 2009.

Nº 614 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Realocar o CJ-02 vinculado à Coordenadoria de Folha de Pagamento na Secretaria de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa.

Nº 613 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP Nº 558, de 6/6/2013, que adiou “Ad Referendum” do Tribunal Pleno as férias da Excelentíssima Senhora MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Caxias, somente quanto ao período que se refere as férias da magistrada, que passa a ser referente ao 2º período de 2011.

Nº 612 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 576, de 6/6/2013, para constar: Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 5 ½ (cinco e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, matrícula nº 30816325, para participar do 53º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, no período de 23 a 26/6/2013, bem como da Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho – COLEPRECOR, a realizar-se no dia 27/6/2013.

Nº 611 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP Nº 547, de 29/5/2013, que adiou “Ad Referendum” do Tribunal Pleno as férias do Excelentíssimo Senhor FRANCISCO TARCÍSIO ALMEIDA DE ARAÚJO, Juiz Titular da 7ª Vara do Trabalho, referentes ao 2º período de 2013, somente quanto ao período concedido, o qual deixa de ser de 8/7 a 7/8/2013, para ser 8/7 a 6/8/2013.

Nº 610 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor LUCAS SILVA DE CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Pinheiro, matrícula nº 308161742, para participar do 2º Encontro Nacional das COETRAES (COMISSÃO ESTADUAL DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO), a realizar-se nos dias 17 e 18/6/2013, em São Luís.

Nº 609 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís e o pagamento de 6 ½ (seis e meia) diárias a Excelentíssima Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816663, para participar do 53º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, no período de 24 a 26/6/2013, da Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho – COLEPRECOR, no dia 27/6/2013, bem como para tratar de assuntos referentes ao Processo judicial Eletrônico (PJ-e) junto ao TRT da 2ª Região, no dia 28/6/2013, em São Paulo/SP.

Nº 608 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador ALCEBÍADES TAVARES DANTAS, matrícula nº 3081601, para participar do 53º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, a realizar-se no período de 24 a 26/6/2013, em São Paulo.

Nº 607 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, a partir de 12/06/2013, as férias do Excelentíssimo Senhor MAURILIO RICARDO NERIS, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, referentes ao 1º período de 2013, marcadas anteriormente para 27/05/2013 a 23/06/2013, ficando os 12 (doze) dias restantes para serem usufruídos oportunamente.

Nº 606 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 575, de 6/6/2013, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias à Excelentíssima Juíza do Trabalho Substituta, CHRISTINA DE ALMEIDA PEDREIRA, lotada na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, matrícula nº 308161725, para participar do 53º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, a realizar-se no período de 24 a 26/6/2013, em São Paulo, somente quanto a emissão de bilhetes de passagens aéreas que passa a ser para o trecho Imperatriz/São Paulo/Imperatriz.

Nº 605 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 592 de 11/6/2013, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, matrícula nº 30816325, para participar da Conferência Nacional da Conciliação e Mediação, a realizar-se no dia 28/6/2013, em Brasília.

Nº 604 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 565, de 5/6/2013, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas e o pagamento de diárias ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Diretor da Escola Judicial deste Regional, matrícula nº 30816659, para participar da 38ª Assembléia Extraordinária do CONEMATRA, a realizar-se nos dias 17 e 18/6/2013, somente quanto ao período de deslocamento que passa a ser de 16 a 18/6/2013 e, em conseqüência, quanto ao número de diárias que passa a ser 2 ½ (duas e meia), conforme informações constantes no doc. 7, do mencionado Protocolo Administrativo.

Nº 603 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar RENATA SILVA DIAS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, A-01, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161773, para exercer a função comissionada FC-02 - Secretaria, vinculada à 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz-MA.

Nº 602 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha -Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias à servidora ELEN DOS REIS ARAÚJO BARROS DE BRITO, Secretária do Tribunal Pleno deste Tribunal, matrícula nº 30816895, a fim de participar de reuniões no TST e TRT da 10ª Região, nos dias 20 e 21/6/2013, na cidade de Brasília/DF, para tratar de assuntos relacionados ao Sistema PJe-JT.

Nº 601 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover o servidor EUVALDO MELO DE MORAES REGO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 3081639, da Coordenadoria de Folha de Pagamento para ter exercício no Gabinete da Presidência, com efeitos a contar de 12/6/2013.

Nº 600 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, a servidora ADRIENNE GARCIA XEREZ SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para ter exercício no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, mediante permuta com a servidora NATHIELLY CAVALCANTI MARTINS SALES ROCHA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal daquele Regional, com fundamento no artigo 36 da Lei nº 8.112/90; artigo 20 da Lei nº 11.416/2006; artigos 7º, inciso II, 12 e 13, da Resolução CSJT nº. 110/2012; e Portaria GP Nº 559/2013, deste TRT da 16ª Região, concedendo-lhe trânsito de 20 (vinte) dias, com efeitos a contar a partir de 17/6/2013.

Nº 599 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Prorrogar a cessão da servidora FRANCISCA REIS DA SILVA BARROS, Técnico Judiciário – Área Administrativa, C-13, Matrícula nº 3081648, do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional, para o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, a fim de continuar a exercer Função Comissionada (FC-03) naquele Tribunal, pelo período de um ano, com ônus para esta Corte Trabalhista, com efeitos a contar de 1º de julho de 2013.

Nº 598 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária ao Excelentíssimo Senhor MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, Juiz Auxiliar da Presidência deste Tribunal, matrícula nº 30816813, para participar do seminário de encerramento do “Programa de Valorização. Juiz Valorizado Justiça Completa!”, a realizar-se no dia 18/6/2013, na cidade de Brasília/DF.

Nº 595 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos, matrícula nº 30816741, para participar do Curso Aplicação dos Preceitos Éticos pela Magistratura, promovido pelo TRT 22ª Região, a realizar-se no período de 13 a 15/6/2013, em Teresina/PI.

Nº 594 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a nomeação do candidato Alex Balderramas Droppa, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, de que trata a Portaria GP nº 476, de 15/05/2013, publicada no Diário Oficial da União de 17/05/2013, Seção 2, fls. 67 e Nomear ALINE TEIXEIRA TOMAZELA, candidata habilitada no concurso público em 240º lugar, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416/06, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na vaga criada pela Lei 11.985, de 27/07/2009, em decorrência da vacância, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Karina Ximenes Monteiro

Nº 593 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, Juiz Auxiliar da Presidência deste Tribunal, matrícula nº 30816813, para participar do 2º Seminário Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, a realizar-se no período de 18 a 20/9/2013, na cidade de Brasília/DF.

Nº 592 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária ao Excelentíssimo Desembargador LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, matrícula nº 30816325, para participar da Conferência Nacional da Conciliação e Mediação, a realizar-se no dia 28/6/2013, em Brasília/DF.

Nº 591 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária ao Excelentíssimo Senhor PAULO MONT’ALVERNE FROTA, Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de São Luís e Diretor do Foro Astolfo Serra, matrícula nº 30816685, para participar da Conferência Nacional da Conciliação e Mediação, a realizar-se no dia 28/6/2013, em Brasília/DF.

Nº 590 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária ao Excelentíssimo Senhor MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, Juiz Auxiliar da Presidência deste Tribunal, matrícula nº 30816813, para participar da Conferência Nacional da Conciliação e Mediação, a realizar-se no dia 28/6/2013, em Brasília/DF.

Nº 589 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor JEAN FÁBIO ALMEIDA DE OLIVEIRA, Juiz do Trabalho Substituto deste Tribunal, para responder pela Seção de Execução, no período de 10 a 14/6/2013, sem prejuízo de suas funções na 1ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 588 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar ALDÊNIO FARIAS MARINHO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, matrícula nº. 30816549, lotado na Vara do Trabalho de Timon/MA, para atuar como Oficial de Justiça Ad Hoc, sem prejuízo de suas atividades funcionais, nos períodos de 11 a 20/06/2013 e de 09 a 18/07/2013.

Nº 587 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária ao Excelentíssimo Senhor MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, Juiz Auxiliar da Presidência deste Tribunal, matrícula nº 30816813, para participar l Encontro de Trabalho para Revisão do Planejamento Estratégico do Poder Judiciário, a realizar-se nos dias 13 e 14/6/2013, em Brasília.

Nº 586 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a contar de 30/5/2013, o prazo para a conclusão dos trabalhos de sindicância pela Comissão Permanente de Sindicância e Processo Disciplinar, nos autos do Protocolo Administrativo nº 2265/2013, aberta através da Portaria nº 423/2013, de 29/4/2013, com fulcro no art. art. 145, parágrafo único da Lei nº 8.112/90.

Nº 585 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Redistribuir, com fundamento no artigo 37, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor FRED DA COSTA PRUDENTE, para o quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, em reciprocidade com cargo vago de Técnico Judiciário - Área Administrativa do quadro de pessoal daquele Tribunal.

Nº 583 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP Nº 507, de 29/5/2013, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Natal/São Luís e o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias à servidora STAEL CAVALCANTI MARTINS DE ARAÚJO, Analista Judiciário, Secretária de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa deste Regional, matrícula nº 3081611, somente quanto à justificativa da viagem, deixando de ser para acompanhar a Desembargadora Presidente no sobredito Encontro Regional, para participar efetivamente do evento.

Nº 582 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP Nº 552, de 29/5/2013, que antecipou “Ad Referendum” do Tribunal Pleno as férias do Desembargador do Trabalho AMÉRICO BEDÊ FREIRE, referentes ao 2º período de 2013, somente quanto ao novo período concedido, o qual deixa de ser de 20/6 a 19/7/2013, para ser 24/6 a 23/7/2013.

Nº 581 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 572, de 06/06/2013, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas e o pagamento de diária ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Diretor da Escola Judicial deste Regional, matrícula nº 30816659, para participar de reunião de cooperação técnica com a Escola Judicial do TRT da 20ª Região, apenas no tocante à data do evento – 14/06/2013 – e ao período de afastamento – 13 a 14/06/2013.

Nº 580 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Imperatriz/São Luís/Imperatriz e o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias à Excelentíssima Senhora CHRISTINA DE ALMEIDA PEDREIRA, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, lotada na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, matrícula nº 308161725, a fim de ministrar palestra na Oficina para Assessores de Desembargadores, no dia 13/06/2013.

Nº 578 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Alterar a Escala dos Desembargadores de Plantão, fixada por intermédio da Portaria GP nº 519/2013, de 28/5/2013, no dia 9/6/2013.

Nº 577 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Determinar a abertura de sindicância pela Comissão Permanente de Sindicância e Processo Disciplinar, constituída por intermédio da Portaria GP nº 97/2012, de 15 de fevereiro de 2012, considerando ainda as alterações posteriores da Portaria GP Nº 337/2012 e da Portaria GP Nº 173/2013, para, no prazo de 30(trinta) dias, promover a apuração dos fatos narrados no Protocolo Administrativo acima mencionado.

Nº 576 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, matrícula nº 30816325, para participar do 53º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, a realizar-se no período de 24 a 26/6/2013, em São Paulo.

Nº 575 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias à Excelentíssima Juíza do Trabalho Substituta, CHRISTINA DE ALMEIDA PEDREIRA, lotada na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, matrícula nº 308161725, para participar do 53º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, a realizar-se no período de 24 a 26/6/2013, em São Paulo.

Nº 574 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 464, de 13/5/2013, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas e o pagamento de diárias à servidora MÁRCIA CRISTINA CARDOSO DE MELO, a fim de acompanhar a Desembargadora Presidente na 3ª Reunião do COLEPRECOR e em compromissos institucionais junto aos Conselhos Superiores, nos dias 22 e 23/5/2013, na cidade de Brasília, somente quanto às diárias que passam a ser 2 ½ (duas e meia), referente ao período de 22 a 24/5/2013.

Nº 573 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora JOANNA D’ARCK SANCHES DA SILVA RIBEIRO, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, lotada na 1ª Vara do Trabalho de São Luís, para auxiliar na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, nos dias 11 e 13/6/2013, sem prejuízo de sua jurisdição na 1ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 572 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Aracaju/São Luís e o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Diretor da Escola Judicial deste Regional, matrícula nº 30816659, para participar de reunião de cooperação técnica com a Escola Judicial do TRT da 20ª Região, a realizar-se no dia 15/6/2013.

Nº 571 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís e o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias à servidora ADRIANA SILVA SARNEY COSTA, lotada no Gabinete do Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, matrícula nº. 308161576, a fim de participar do 53º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, a realizar-se no período de 24 a 26/6/2013, no Centro de Convenções Rebouças, na cidade de São Paulo/SP.

Nº 570 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 505, de 29/5/2013, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Natal/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias à Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816663, para participar do Encontro Regional em preparação à III Conferência Global sobre Trabalho Infantil, nos dias 3 e 4/6/2013, por motivo de saúde.

Nº 569 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 506 de 29/5/2013, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Natal/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, Juiz Auxiliar da Presidência deste Tribunal, matrícula nº 30816813, para participar do Encontro Regional em preparação à III Conferência Global sobre Trabalho Infantil, nos dias 3 e 4/6/2013.

Nº 568 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 471, de 14/5/2013, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao servidor JOSÉ VALDIONOR COSTA DOS SANTOS, Secretário Geral da Presidência deste Regional, matrícula nº 30816745, para participar do 53º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, a realizar-se no período de 24 a 26/6/2013.

Nº 567 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Exonerar, a pedido, o servidor EUVALDO MELO DE MORAES RÊGO, Técnico Judiciário – Área Administrativa – Especialidade Segurança, C-13, matrícula nº 3081639, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, do cargo comissionado CJ-02 de Coordenador de Folha de Pagamento, criado pela Lei nº 11.985 de 27 de julho de 2009.

Nº 566 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Campinas/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor MÁRIO LÚCIO BATIGNIANI, Juiz do Trabalho Substituto deste Tribunal, matrícula nº 308161423, a fim de participar do 13º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, a realizar-se no período de 27 e 28/6/2013, na cidade de Paulínia/SP.

Nº 565 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Cuiabá/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Diretor da Escola Judicial deste Regional, matrícula nº 30816659, a fim de participar da 38ª Assembléia Extraordinária do CONEMATRA, a realizar-se nos dias 17 e 18/6/2013.

Nº 564 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 481, de 15/5/2013, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de diárias ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Diretor da Escola Judicial deste Regional, a fim de participar da reunião de Cooperação Técnica com a Escola Judicial do TRT 2ª Região, somente quanto ao período de deslocamento que passa a ser de 9 a 12/6/2013, e em conseqüência quanto ao número de diárias que passa a ser 3 ½ (três e meia).

Nº 563 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor JEAN FÁBIO ALMEIDA DE OLIVEIRA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 1ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 2º período de 2013, anteriormente marcadas para o período de 3/6 a 2/7/2013, a fim de serem usufruídas no período de 17/6 a 16/7/2013.

Nº 562 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador do Trabalho deste Tribunal, referentes ao 2º período de 2013, marcadas anteriormente para o período de 2 a 31/7/2013, a fim de serem usufruídas posteriormente, bem como marcar 19 (dezenove) dias de férias remanescentes do 1º período de 2013, para serem usufruídos de 15/7 a 2/8/2013.

Nº 561 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, a servidora SÉFORA SORAIA DA COSTA E SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para ter exercício no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, mediante permuta com a servidora DANIELE PAZ DE SANTANA PROCÓPIO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal daquele Regional, com fundamento no artigo 36 da Lei nº 8.112/90 e artigo 20 da Lei nº 11.416/2006 c/c os artigos 7º inciso II, 12 e 13, da Resolução CSJT nº. 110/2012, com efeitos a contar da data da publicação.

Nº 560 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Campinas/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao servidor JOSÉ VALDIONOR COSTA DOS SANTOS, Secretário Geral da Presidência deste Regional, matrícula nº 30816745, a fim de participar do 13º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, a realizar-se no período de 27 e 28/6/2013, na cidade de Paulínia/SP.

Nº 559 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Regulamenta, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, a remoção por permuta de servidores entre os órgãos da Justiça do Trabalho.

Nº 558 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Senhora MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Caxias, referentes ao 2º período de 2013, anteriormente marcadas para o período de 6/6 a 5/7/2013, para serem usufruídas no período de 24/6 a 23/7/2013.

Nº 557 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Natal/São Luís e o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias à servidora ALINE CRISTINA SALES LOBATO, Técnico Judiciário, lotada na Secretaria de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa deste Regional, matrícula nº 308161541, a fim de participar do Encontro Regional em preparação à III Conferência Global sobre Trabalho Infantil, a realizar-se nos dias 3 e 4/6/2013.

Nº 555 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Senhora MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora do Trabalho, referentes ao 2º período de 2011, marcadas anteriormente para o período de 3/6 a 2/7/2013, a fim de serem usufruídas oportunamente.

Nº 554 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 541, de 28/5/2013, que autorizou o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor MÁRIO LÚCIO BATIGNIANI, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Santa Inês, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Açailândia, no período de 3 a 7/6/2013, somente quanto ao período de deslocamento que passa a ser de 4 a 7/6/2013 e, em conseqüência, quanto ao número de diárias que passa a ser 3 ½ (três e meia).

Nº 553 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispõe sobre os novos valores da bolsa de estágio no âmbito deste Regional.

Nº 552 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Antecipar “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor AMÉRICO BEDÊ FREIRE, Desembargador do Trabalho deste Tribunal, referentes ao 2º período de 2013, marcadas anteriormente para o período de 26/9 a 25/10/2013, a fim de serem usufruídas de 20/6 a 19/7/2013.

Nº 551 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, matrícula nº 30816326, para participar do 53º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, a realizar-se no período de 24 a 26/6/2013, em São Paulo.

Nº 550 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP Nº 168/2013, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161349, a fim de auxiliar na Vara do Trabalho de São João dos Patos, no período de 3 a 7/6/2013, em virtude do deslocamento em caráter itinerante do Juiz Titular daquela unidade para o Município de Barão do Grajaú e do agendamento de audiências na Vara no citado período.

Nº 548 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover o servidor PAULO HENRIQUE RIBEIRO RODRIGUES, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308.16.717, da Seção de Precatórios para ter exercício na Seção de Execução; Dispensar o servidor ESMAR TAQUETI MACHADO FILHO da FC-5 - Chefe da Seção de Execução e Designar o servidor PAULO HENRIQUE RIBEIRO RODRIGUES para exercer a função comissionada FC-05 – Chefe da Seção de Execução.

Nº 546 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 5 ½ (cinco e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, Juiz Auxiliar da Presidência deste Tribunal, matrícula nº 30816813, para: a) para participar do 53º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, a realizar-se no período de 24 a 26/6/2013; b) acompanhar a Desembargadora Presidente, em tempo integral, na Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho - COLEPRECOR, a realizar-se no dia 27/6/2013.

Nº 545 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias à Excelentíssima Juíza Titular da Vara do Trabalho de Santa Inês, FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS BELFORT, matrícula nº 30816974, para participar do 53º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, a realizar-se no período de 24 a 26/6/2013, em São Paulo.

Nº 544 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor ALBENIZ MARTINS E SILVA SEGUNDO, Juiz do Trabalho Substituto deste Tribunal, lotado na Vara do Trabalho de Bacabal, matrícula nº 308161727, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de São Mateus do Maranhão, em caráter ITINERANTE, em veículo do tribunal, onde serão realizadas audiências, no período de 3 a 6/6/2013.

Nº 543 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 6 ½ (seis e meia) diárias ao Excelentíssimo Juiz FRANCISCO JOSÉ CAMPELO GALVÃO, Titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, matrícula nº 30816785, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de Grajaú, em caráter ITINERANTE, em veículo próprio, onde serão realizadas audiências, no período de 3 a 7/6/2013.

Nº 542 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 18 ½ (dezoito e meia) diárias à Excelentíssima Senhora GABRIELLE AMADO BOUMANN, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, lotada na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161381, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Açailândia, no período de 10 a 28/6/2013, em razão de vacância da titularidade daquela unidade.

Nº 541 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor MÁRIO LÚCIO BATIGNIANI, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na Vara do Trabalho de Santa Inês, matrícula nº 308161423, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Açailândia, no período de 3 a 7/6/2013, em razão de vacância da titularidade daquela unidade.

Nº 540 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a nomeação do candidato Thiago Gonzalez Boucinhas, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, de que trata a Portaria GP nº 479, de 15/05/2013, publicada no Diário Oficial da União de 17/05/2013, Seção 2, fls. 67/68 e Nomear FERNANDA BUARQUE AZEVEDO, candidata habilitada no concurso público em 237º lugar, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416/06, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na vaga criada pela Lei 8.432 de 11/06/1992, em decorrência da exoneração de Douglas Martinho Damasceno Vilela.

Nº 539 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito, por perda do prazo legal para posse, a nomeação do candidato Rodrigo de Jesus Louzeiro Melo, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Medicina, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, de que trata a Portaria GP nº 380, de 18/04/2013, publicada no Diário Oficial da União de 24/04/2013, Seção 2, fls. 63/64, com fulcro no art. 13, § 1º e 6º, da Lei nº 8.112/90 e Nomear ADRIANO SOARES ALVES, candidato habilitado no concurso público em 3º lugar, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416/06, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Medicina, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na vaga criada pela Lei 7.819, de 15/09/1989, em decorrência da aposentadoria voluntária concedida à servidora Maria Lúcia Guterres Costa.

Nº 538 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear JOÃO GUILHERME FERREIRA MARQUES, candidato habilitado no concurso público em 108º lugar, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416/06, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na vaga criada pela Lei 11.985, de 27/07/2009, em decorrência da vacância, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Luiz Rodrigo Pelay Mesquita.

Nº 537 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear DIOGO MACHADO FRANCA, candidato habilitado no concurso público em 106º lugar, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416/06, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na vaga criada pela Lei 7.729, de 16/01/1989, em decorrência da aposentadoria voluntária concedida ao servidor Agnaldo Câmara Costa.

Nº 536 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, matrícula nº 30816907, para participar do 53º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, a realizar-se no período de 24 a 26/6/2013, em São Paulo.

Nº 536 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, matrícula nº 30816907, para participar do 53º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, a realizar-se no período de 24 a 26/6/2013, em São Paulo.

Nº 535 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, matrícula nº 308161420, lotado na 2ª VT de São Luís, para participar do 53º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, a realizar-se no período de 24 a 26/6/2013, em São Paulo.

Nº 534 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Timon, FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO, matrícula nº 30816668, para participar do 53º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, a realizar-se no período de 24 a 26/6/2013, em São Paulo.

Nº 533 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias à Excelentíssima Juíza Titular da 4ª Vara do Trabalho, SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, matrícula nº 30816660, para participar do 53º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, a realizar-se no período de 24 a 26/6/2013, em São Paulo.

Nº 532 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, matrícula nº 308161349, lotado na 3ª VT de São Luís, para participar do 53º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, a realizar-se no período de 24 a 26/6/2013, em São Paulo.

Nº 531 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Juiz BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Titular da Vara do Trabalho de Bacabal-MA, matrícula nº 30816969, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de Coroatá, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 10 a 14/6/2013.

Nº 530 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 9 (nove) diárias ao Excelentíssimo Senhor PATRICK ARRUDA LEON SERVA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na Vara do Trabalho de Chapadinha, matrícula nº 308161723, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Barreirinhas, nos períodos de 3 a 7/6/2013 e 17 a 21/6/2013, em razão da convocação do Juiz Titular para auxiliar na Presidência deste Tribunal.

Nº 529 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha -Autorizar o pagamento de 25 ½ (vinte e cinco e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ MONTEIRO JÚNIOR, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161754, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Presidente Dutra, no período de 3 a 28/6/2013, em razão das férias da Juíza Titular daquela unidade.

Nº 528 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, matrícula nº 30816325, para viajar à cidade de Chapadinha, em veículo oficial, a fim de realizar Correição Periódica Ordinária na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 3 a 7/6/2013.

Nº 527 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Senhora JOANNA D’ARCK SANCHES DA SILVA RIBEIRO, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 1ª Vara do Trabalho de São Luís, a partir de 3/6/2013, referentes ao 1º período de 2013, anteriormente marcadas para o período de 15/5 a 13/6/2013, ficando o saldo de 11 (onze) dias para serem usufruídos no período de 22/7 a 1º/8/2013.

Nº 526 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor PAULO MONT’ALVERNE FROTA, Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de São Luís e Diretor do Foro Astolfo Serra, matrícula nº 30816685, para participar do Seminário de Direito à Saúde, a realizar-se no período de 3 a 4/6/2013, no plenário do TST.

Nº 525 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor ANTÔNIO DE PÁDUA MUNIZ CORRÊA, Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 30816796, para participar do Seminário de Direito à Saúde, a realizar-se no período de 3 a 4/6/2013, no plenário do TST.

Nº 524 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Constituir a Comissão Organizadora do VIII Congresso Internacional de Direito do Trabalho no Maranhão, a ser realizado no período de 1º a 2/8/2013.

Nº 523 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 518, de 27/5/2013, que removeu MARIA CLARA INOJOSA MARCOLINI, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº 308161761, da Seção de Assessoramento Jurídico para ter exercício na 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, somente quanto aos efeitos que passam a contar de 04/06/2013.

Nº 522 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 517, de 27/5/2013, que removeu o servidor JOSELIN FERREIRA DE SOUSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº 30816733, da 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA para ter exercício na Seção de Assessoramento Jurídico, somente quanto aos efeitos que passam a contar de 04/06/2013.

Nº 521 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito o item 8 da PORTARIA GP nº 345/2012, que trata do Projeto São Luís Cantos e Encantos e Constituir Comissão para implantação do Projeto “Justiça do Trabalho – Cantos e Encantos”.

Nº 520 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha -Dispensar MARGARETH DE JESUS SILVA AROUCHA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816537, da função comissionada FC-04 - Secretário de Audiência - 2, vinculada à 1ª Vara do Trabalho de São Luís-MA e Designar TELMA MARIA MATOS BRITO FILHA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, C-13 do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816715, para exercer a função comissionada FC-04 - Secretário de Audiência - 2, vinculada à 1ª Vara do Trabalho de São Luís-MA

Nº 519 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar a Escala dos Desembargadores de Plantão, para o mês de junho, nos dias 1º, 2, 8, 9, 15, 16, 22, 23, 29 e 30.

Nº 518 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover a servidora MARIA CLARA INOJOSA MARCOLINI, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº 308161761, da Seção de Assessoramento Jurídico para ter exercício na 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.

Nº 517 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, o servidor JOSELIN FERREIRA DE SOUSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº 30816733, da 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA para ter exercício na Seção de Assessoramento Jurídico.

Nº 516 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação em Estágio Probatório do servidor GUSTAVO ANDRÉ WEBER, ocupante do cargo de Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Odontologia, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos da Resolução Administrativa nº 137/2003 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 515 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação em Estágio Probatório da servidora DEISIANE CHRISTMAS SANTOS LEÃO MACHADO DA COSTA, ocupante do cargo de Analista Judiciário – Área Judiciária – Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos da Resolução Administrativa nº 137/2003 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 514 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação em Estágio Probatório dos servidores ocupantes do cargo de Técnico Judiciário – Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos da Resolução Administrativa nº 137/2003 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 513 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação em Estágio Probatório dos servidores ocupantes do cargo de Analista Judiciário – Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos da Resolução Administrativa nº 137/2003 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 512 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação em Estágio Probatório dos servidores ocupantes do cargo de Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos da Resolução Administrativa nº 137/2003 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 511 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, a partir de 27/5/2013, as férias do Excelentíssimo Senhor MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz Titular da Vara de São João dos Patos, referentes ao 1º período de 2012, anteriormente marcadas para o período de 13/5 a 4/6/2013, ficando o saldo de 9 (nove) dias restantes para serem usufruídos posteriormente.

Nº 509 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, a partir de 23/5/2013, as férias da Excelentíssima Senhora ÂNGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA, Juíza do Trabalho Substituta deste Tribunal, lotada na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 1º período de 2013, anteriormente marcadas para o período de 6/5 a 4/6/2013, ficando o saldo de 13 (treze) dias remanescentes para serem usufruídos de 1º a 13/7/2013, bem como adiar as férias da referida magistrada, referentes ao 2º período de 2013, antes marcadas para 1º a 30/7/2013, a fim de serem gozadas no período de 15/7 a 13/8/2013.

Nº 508 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, a partir de 27/5/2013, as férias do Excelentíssimo Senhor FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA, Juiz do Trabalho Substituto deste Tribunal, lotado na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 1º período de 2012, anteriormente marcadas para o período de 2 a 31/5/2013, ficando o saldo de 5 (cinco) dias remanescentes para gozo oportuno.

Nº 506 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Natal/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, Juiz Auxiliar da Presidência deste Tribunal, matrícula nº 30816813, a fim de acompanhar a Desembargadora Presidente no Encontro Regional em preparação à III Conferência Global sobre Trabalho Infantil, a realizar-se nos dias 3 e 4/6/2013.

Nº 505 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Natal/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias a Excelentíssima Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816633, para participar do Encontro Regional em preparação à III Conferência Global sobre Trabalho Infantil, a realizar-se nos dias 3 e 4/6/2013, na cidade de Natal-RN.

Nº 504 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Exonerar o Senhor CELSO ANTONIO BOTÃO CARVALHO JÚNIOR, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, Matrícula 308161023, do cargo comissionado CJ-03 de Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, criado pela Lei nº 7.729 de 16/01/1989, mantendo-o em sua lotação atual, ou seja, Vara do Trabalho de Chapadinha/MA e Remover ESMAR TAQUETI MACHADO FILHO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161071, do Núcleo Auxiliar de Execução (NAEX) para ter exercício na Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, sem concessão de período de trânsito - em virtude de renúncia expressa do servidor -, bem como nomeá-lo para exercer o cargo comissionado CJ-03 de Diretor de Secretaria, vinculado à mencionada unidade judiciária

Nº 503 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Decretar luto oficial no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, por 3 (três) dias, a partir de 27/05/2013, em virtude do falecimento do Excelentíssimo Senhor JOSÉ LEONARDO MAGALHÃES MONTEIRO, Juiz Classista Representante dos Empregados, nos períodos de 1989 a 1992, 1992 a 1995 e de 1996 a 1999.

Nº 501 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Vitória/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias à servidora MÁRCIA REGINA BELFORT SALGUEIRO, Chefe da Seção de Cerimonial e Eventos Substituta, matrícula nº 30816354, a fim de acompanhar a Desembargadora Presidente, em tempo integral, na participação do Painel “A Preservação da Memória da Justiça do Trabalho”, promovido pela Escola Judicial do TRT da 17ª Região, a realizar-se no dia 24/5/2013, na cidade de Vitória-ES.

Nº 500 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar CRISTINA MARA DAMASCENO DOS SANTOS, Analista Judiciário, Área Administrativa, A-1, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161676, da função comissionada FC-03 - Apoio Técnico, vinculada à Secretaria de Administração e Designar TATIANA DE MORAIS LACERDA E SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13 do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816536, para exercer a função comissionada FC-03 - Apoio Técnico, vinculada à Secretaria de Administração.

Nº 499 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, o saldo de 28 (vinte e oito) dias de férias ao Excelentíssimo Senhor MAURÍLIO RICARDO NÉRIS, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 1º período de 2013, a fim de serem usufruídas no período de 27/5 a 23/6/2013.

Nº 498 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília//São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, matrícula nº 30816659, para participar de Reunião com a Ministra Vice-Diretora da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho – ENAMAT, a realizar-se no dia 24/5/2013.

Nº 497 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Vitória/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias à servidora JÚLIA DE SOUZA GOMES, Assessora Jurídica da Presidência deste Tribunal, matrícula nº 30816833, a fim de acompanhar a Desembargadora Presidente na participação do Painel “A Preservação da Memória da Justiça do Trabalho”, promovido pela Escola Judicial do TRT da 17ª Região, a realizar-se no dia 24/5/2013, na cidade de Vitória-ES.

Nº 496 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias à Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUERES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, matrícula 30816905, a fim de participar do 53º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, a realizar-se no período de 24 a 26/6/2013, no Centro de Convenções Rebouças, na cidade de São Paulo/SP.

Nº 495 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor VINÍCIUS HESPANHOL PORTELLA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Estreito, matrícula nº 308161743, para auxiliar na Vara do Trabalho de Balsas, no período de 24 a 28/6/2013, para atuar nos processos em tramitação na mencionada Vara Trabalhista, nos quais o Juiz Titular declarou-se suspeito.

Nº 494 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias a Excelentíssima Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, matrícula nº 30816998, a fim de participar do 53º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho - LTr, a realizar-se no período de 24 a 26/6/2013,

Nº 493 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Declarar a vacância do cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, anteriormente ocupado por LUIZ RODRIGO PELAY MESQUITA, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 18/02/2012, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.

Nº 492 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Incluir a servidora Maria Clara Medeiros Cunha, Chefe do Setor de Apoio ao PJe da Coordenadoria de Recursos, Jurisprudência e Apoio ao PJe, matrícula 308161462, na Comissão para Elaboração do Novo Regulamento Geral, conforme Ata da 1ª Reunião Ordinária (doc.6), constituída pela Portaria GP nº 306/2013.

Nº 491 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Extinguir a Pensão Civil Vitalícia concedida à Sra. TEREZINHA DE JESUS PENHA DE CARVALHO, beneficiária da servidora Maria de Lourdes Penha de Carvalho, com efeitos a contar de 23 de fevereiro de 2013, data do falecimento da beneficiária, com fundamentação no inciso I, art. 222, da Lei nº 8.112/90.

Nº 490 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, ao servidor AGNALDO CÂMARA COSTA, Analista Judiciário – Área Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816532, com fulcro no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com as vantagens de: adicional por tempo de serviço no percentual de 22% (vinte e dois por cento), com fundamento no artigo 67 da Lei nº 8.112/90, com a permissão do artigo 6º da Lei nº 9.624/98 e artigo 15, inciso II, da Medida Provisória nº 2.225-45/01; 5/5 (cinco quintos) da função comissionada FC-04, a título de vantagem pessoal nominalmente identificada de que trata a Lei nº 9.527/97, com fulcro no artigo 62 da Lei nº 8.112/90 (redação original), combinado ao artigo 3º da Lei nº 8.911/94 (redação original), com a permissão dada pelo artigo 5º da Lei nº 9.624/98; e 7,5% (sete vírgula cinco por cento), a título de Adicional de Qualificação, com fundamentação nos arts. 14, 15, inciso III, da Lei nº 11.416/2006 c/c os arts. 6º, inciso III, 18, Anexo I, Seções III e V, da Portaria Conjunta STF.CNJ Nº 1/2007.

Nº 489 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GVP nº 19, de 13/5/2013, para autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/Vitória/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias a Excelentíssima Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816633, para participar da 3ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho – COLEPRECOR, a realizar-se nos dias 22 e 23/5/2013, na cidade de Brasília-DF, bem como do Painel “A Preservação da Memória da Justiça do Trabalho”, promovido pela Escola Judicial do TRT da 17ª Região, a realizar-se no dia 24/5/2013, na cidade de Vitória-ES.

Nº 488 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Constituir Comissão Censitária para auxiliar na realização do Censo Nacional do Poder Judiciário.

Nº 487 - 2013 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas, ora auxiliando a Presidência deste Tribunal, matrícula nº 30816813, a fim de acompanhar a Desembargadora Presidente na 3ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho - COLEPRECOR, a realizar-se nos dias 22 e 23/5/2013, na cidade de Brasília, bem como em compromissos institucionais junto aos Conselhos Superiores, após a referida reunião.