RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - 2013

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Nº 307 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Redefinir a estrutura, a finalidade e a competência da Coordenadoria de Controle Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 306 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Realocar o cargo em comissão CJ-2, criado pela Lei nº 7.671, de 21/9/1988, antes destinado à Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações para a Seção de Precatórios.

Nº 305 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 769/2013 que determinou, ad referendum do Tribunal Pleno, seja adotada a simples lavratura da certidão de julgamento às decisões prolatadas em recurso ordinário procedimento sumaríssimo, no caso da manutenção da sentença por seus próprios fundamentos, nos termos do art. 895, §1º, IV, da CLT.

Nº 304 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir o pedido de retratação formulado pela servidora VERBENA MARIA LEAL BORGES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula 308161666, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal, tornando sem efeito seu pleito de vacância, com retorno às suas atividades funcionais na Vara do Trabalho de Bacabal/MA.

Nº 303 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Convocar o Excelentíssimo Senhor BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Bacabal-MA, para exercer o cargo de Juiz Auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria deste Tribunal, no biênio 2014/2015, com efeitos a partir de 7/1/2014.

Nº 302 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir à Senhora MARLEUZA TERESINHA CARRIJO GUNDIM, pensão por morte tendo em vista o falecimento, em 31/7/2013, de seu cônjuge, ex-Juiz Classista deste Tribunal, OSCAR GUNDIM, com fundamento no art. 10, da Lei nº 6.903/81, c/c os arts. 215 e 217, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar da data do óbito.

Nº 301 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Alterar os arts. 36 e 37 do Regimento Interno deste Tribunal.

Nº 300 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 1558/2013 que transformou, ad referendum do Tribunal Pleno, 1 (um) cargo de Analista Judiciário – Especialidade Arquitetura, em 1 (um) cargo de Analista Judiciário – Área Judiciária.

Nº 299 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir à Servidora LUIZA HELENA BRAGA XISTO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-04, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, atualmente exercendo a Função Comissionada Diretora de Secretaria da Vara do Trabalho de Açailândia-MA, o pedido de licença para participar do Mestrado em Direito do Trabalho e Relações Internacionais do Trabalho, ministrado pela UNTREF, na cidade de Buenos Aires/Argentina, em convênio com a IESLA - Instituto de Educação Superior Latinoamericano, com escritório sito à Av. Presidente Tancredo Neves, nº 5.145, 2º andar, Castelo, Belo Horizonte-MG, dividido em quatro módulos semestrais com dez dias de aulas presenciais em cada, sendo o primeiro módulo no período 13/01/2014 a 24/01/2014, com fundamento no art. 95 da Lei nº 8.112/90 e Resolução Administrativa nº 31/2000, deste Regional.

Nº 298 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Excelentíssimo Senhor SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES, Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, ora auxiliando a Presidência do TST e CSJT, o pedido de liberação para participar do Curso de Doutorado em Direito, do Centro Universitário de Brasília – UNICEUB, localizado na SEPN 707/907 – Campus do Uniceub – Bloco 1, Brasília-DF, no período de 06/03/2014 a 06/03/2016, bem como a concessão de férias, durante o período de afastamento, nos meses de julho e janeiro de cada ano, sendo este último com início logo após o recesso judicial.

Nº 297 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor  -  Revogada pela RA Nº 112/2016
Resenha Terão substitutos previamente designados: I. Os titulares de cargos em comissão (CJ) de direção chefia e assessoramento dos níveis CJ-1 a CJ-4; II. Os titulares de funções comissionadas (FC) dos níveis FC-3, FC-4, FC-5 e FC-6. OBS: Revogada pela Resolução Administrativa 174/2016.

Nº 296 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Excelentíssimo Senhor JEAN FÁBIO ALMEIDA DE OLIVEIRA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 1ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, o pedido de remoção para exercer igual cargo no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região-CE.

Nº 295 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir o pedido de oito dias de licença ao Excelentíssimo Senhor RUI OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Balsas-MA, em virtude do falecimento de sua genitora, a Senhora Angélica Maria Oliveira de Castro Vieira, ocorrido em 21/11/2013, a serem usufruídos no período de 21 a 28/11/2013.

Nº 294 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 1545/2013, que aprovou, ad referendum do Tribunal Pleno, a Tabela de Férias, relativa ao exercício de 2014 dos Excelentíssimos Desembargadores e Juízes de 1ª Instância deste Regional.

Nº 293 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir à Servidora EZONEIDE AQUINO RESPLANDES ARAÚJO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, o pedido de vacância do referido cargo, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 25/10/2013, com acerto de férias neste Regional.

Nº 292 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Conceder à Servidora GERUSA RODRIGUES SOARES, Analista Judiciário – Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, aposentadoria voluntária, com proventos integrais e paridade, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.

Nº 291 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Conceder à Servidora MARIA JOSÉ DOS ANJOS TEIXEIRA, Analista Judiciário – Área Judiciária – Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, aposentadoria voluntária por idade, com proventos proporcionais, nos termos do art. 40, §1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, c/c o art. 1º, da Lei nº 10.887/2004.

Nº 290 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir o pedido de oito dias de licença a Excelentíssima Senhora RAFAELLA MESSINA RAMOS DE OLIVEIRA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, por motivo de seu casamento, ocorrido no dia 4/11/2013, a serem usufruídos no período de 4 a 11/11/2013.

Nº 289 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Homologar o pedido de seis dias de licença para tratamento de saúde da Excelentíssima Senhora FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS BELFORT, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Santa Inês-MA, no período de 17 a 22/11/2013.

Nº 288 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Homologar o pedido de dez dias de licença para tratamento de saúde do Excelentíssimo Senhor LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, no período de 13 a 22/11/2013.

Nº 287 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 1567/2013, que suspendeu, a partir de 5/12/2013, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 2ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, referentes ao 1º período de 2013, anteriormente marcadas de 14/11 a 13/12/2013, ficando os dias remanescentes para serem usufruídos oportunamente.

Nº 286 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 1547/2013, que suspendeu, a partir de 12/12/2013, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor ALBENIZ MARTINS E SILVA SEGUNDO, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Bacabal-MA, referentes ao 2º período de 2013, anteriormente marcadas de 19/11 a 18/12/2013, ficando os sete dias remanescentes para serem usufruídos oportunamente.

Nº 285 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 1554/2013, que concedeu nove dias de férias ao Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador do Trabalho deste Tribunal, remanescentes do 2º período de 2013, para serem usufruídos de 11 a 19/12/2013.

Nº 284 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 1548/2013, que suspendeu, por imperiosa necessidade de serviço, a partir de 6/12/2013, as férias da Excelentíssima Senhora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora do Trabalho deste Tribunal, referentes ao 2º período de 2009, anteriormente marcadas para 19/11 a 18/12/2013, ficando o saldo remanescente para ser usufruído em momento oportuno.

Nº 283 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 1535/2013, que suspendeu, por imperiosa necessidade de serviço, a partir de 2/12/2013, as férias do Excelentíssimo Juiz MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas-MA e Auxiliar da Presidência deste Tribunal, referentes ao 2º período de 2010, anteriormente marcadas de 25/11 a 17/12/2013, ficando o saldo de dezesseis dias para ser usufruído oportunamente.

Nº 282 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 1544/2013, que suspendeu, por imperiosa necessidade de serviço, a partir de 25/11/2013, incluindo esta data, as férias do Excelentíssimo Senhor MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz Titular da Vara de São João dos Patos-MA, referentes ao 1º período de 2012, anteriormente marcadas para o intervalo de 18 a 26/11/2013, ficando os dois dias remanescentes para serem usufruídos nos dias 23 e 24/1/2014.

Nº 281 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 1501/2013, que suspendeu, por imperiosa necessidade de serviço, a partir de 21/11/2013, as férias da Excelentíssima Senhora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Juíza Titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, ora convocada para atuar na 2ª instância deste Tribunal, referentes ao 1º período de 2013, marcadas anteriormente para o período de 19/11 a 18/12/2013, ficando os vinte e oito dias para serem usufruídos no período de 22/11 a 19/12/2013.

Nº 280 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Homologar o pedido de dois dias de licença para tratamento de saúde em pessoa da família da Excelentíssima Senhora MARIA DA CONCEIÇÃO MEIRELLES MENDES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Pedreiras-MA, nos dias 7 e 8/11/2013.

Nº 279 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 1489/2013, que deferiu, ad referendum do Tribunal Pleno, o pedido do Excelentíssimo Senhor CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, de retorno à atividade jurisdicional, tendo em vista o seu afastamento da presidência da Associação dos Magistrados do Trabalho – AMATRA XVI, com efeitos a partir de 15/11/2013.

Nº 278 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Suspender a distribuição de processos para o Desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, a partir de 19/11/2013, com exceção dos embargos de declaração em que ele seja redator do acórdão.

Nº 277 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir o vitaliciamento ao Excelentíssimo Senhor LUCAS SILVA DE CASTRO no cargo de Juiz do Trabalho Substituto do TRT - 16ª Região, nos termos da Resolução Administrativa nº 217-2013.

Nº 276 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Excelentíssimo Senhor ALBENIZ MARTINS E SILVA SEGUNDO, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, o pedido de permuta com o Excelentíssimo Senhor GUILHERME JOSÉ BARROS DA SILVA, Juiz do Trabalho Substituto da 8ª Região-PA.

Nº 275 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir à Servidora CAMILA MEIRA VIEIRA DE SOUZA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, o pedido de vacância do referido cargo, em razão de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 12/08/2013, sem acerto de férias.

Nº 274 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 1461/2013 que suspendeu, a partir de 11/11/2013, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor FÁBIO RIBEIRO SOUSA, Juiz do Trabalho Substituto, referentes ao 1º período de 2011, anteriormente marcadas para 4/11 a 3/12/2013, ficando os vinte e três dias para serem usufruídos oportunamente.

Nº 273 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 1459/2013 que adiou, por imperiosa necessidade de serviço, oito dias de férias da Excelentíssima Senhora GABRIELLE AMADO BOUMANN, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 3ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, remanescentes do 1º período de 2012, anteriormente marcadas para 7 a 14/11/2013, a fim de serem usufruídas de 11 a 18/112013, tendo em vista a sua designação para ministrar curso prévio à instalação do PJE na Vara do Trabalho de Bacabal-MA.

Nº 272 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 1480/2013 que suspendeu, por imperiosa necessidade de serviço, a partir de 14/11/2013, as férias do Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador do Trabalho e Diretor da Escola Judicial deste Tribunal, referentes ao 2º período de 2013, marcadas anteriormente para o período de 24/10 a 22/11/2013, ficando os nove dias restantes para serem usufruídos oportunamente.

Nº 271 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Indeferir o pedido de ajuda de custo ao Excelentíssimo Senhor RUI OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Balsas-MA, em virtude do Magistrado não ter sido promovido ou removido, mas posto em disponibilidade e, posteriormente, reintegrado em face de decisão judicial, não atendendo, portando, ao disposto no art. 3º da Resolução CSJT nº 112/2012.

Nº 270 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Enquadrar o servidor MARCONI CLÁUDIO FREIRE REIS, Auxiliar Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos (antiga categoria de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos – Nível Auxiliar) no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, a partir de 31 de dezembro de 2012, nos termos da Lei nº 12.774/2012, c/c a Resolução CSJT nº 129/2013.

Nº 269 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença, por motivo de casamento, do Excelentíssimo Senhor VINÍCIUS HESPANHOL PORTELLA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Estreito-MA, no dia 4/11/2013.

Nº 268 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 1460/2013, que suspendeu, por imperiosa necessidade de serviço, a partir de 5/11/2013, as férias da Excelentíssima Senhora JOANNA D’ARCK SANCHES DA SILVA RIBEIRO, Juíza do Trabalho Substituta, referentes ao 2º período de 2013, anteriormente marcadas para 21/10 a 19/11/2013, ficando os quinze dias para serem usufruídos oportunamente.

Nº 267 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 1374/2013, que retificou a Portaria GP nº 1351, de 25/10/2013, que concedeu a Excelentíssima Senhora ÂNGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 4ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no que se refere ao período designado, que passa a ser de 2 a 14/12/2013, totalizando treze dias de férias remanescentes do 1º período de 2013.

Nº 266 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 1469/2013, que concedeu 30 (trinta) dias de férias a Excelentíssima Senhora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Juíza Titular 4ª Vara do Trabalho de São Luís, ora convocada para este Tribunal, referentes ao 1º período de 2013, para serem usufruídos de 19/11 a 18/12/2013.

Nº 265 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 1453/2013, que concedeu a Excelentíssima Senhora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora do Trabalho deste Tribunal, 4 (quatro) dias de férias, remanescentes do 1º período de 2009, para serem usufruídos de 4 a 7/11/2013, bem como alterou, por imperiosa necessidade do serviço, os 30 (trinta) dias de férias referentes ao 2º período de 2009, anteriormente marcados para o período de 20/11 a 19/12/2013, a fim de ser usufruídos de 19/11 a 18/12/2013.

Nº 264 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Eleger, por aclamação, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR e JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS para, respectivamente, exercerem os cargos de Presidente e Vice-Presidente deste Tribunal, no biênio 2014/2015.

Nº 263 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Eleger o Excelentíssimo Senhor Desembargador GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Ouvidor Judiciário e a Excelentíssima Senhora Juíza Convocada SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Ouvidora Substituta, para o biênio 2014/2015.

Nº 262 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Eleger o Excelentíssimo Senhor Desembargador AMÉRICO BEDÊ FREIRE, Diretor da Escola Judicial; a Excelentíssima Senhora Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Vice-Diretora, e o Excelentíssimo Senhor Juiz do Trabalho BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Coordenador Geral, para o biênio 2014/2015.

Nº 261 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Alterar o caput e o parágrafo 1º, bem como acrescentar o parágrafo 2º ao artigo 8º, da Resolução Administrativa nº 100/2009.

Nº 260 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Designar o nome do auditório da Escola Judicial como Professora Maria da Graça Jorge Martins.

Nº 259 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Servidor CELSO ANTÔNIO BOTÃO CARVALHO JÚNIOR, Técnico Judiciário – Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, o pedido de vacância do referido cargo, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 30/8/2013, com acerto de férias neste TRT.

Nº 258 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Servidor HERMANO JOSÉ SALES ROCHA FILHO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 2, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, o pedido de vacância do referido cargo, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 19/8/2013, sem acerto de férias neste TRT.

Nº 257 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 1302/2013, que declarou, ad referendum do Tribunal Pleno, a vacância do cargo da carreira de Analista Judiciário – Área Judiciária, Classe A, Padrão 3, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, anteriormente ocupado por KARLA ALMEIDA MACHADO, em razão de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 24 de setembro de 2013, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.

Nº 256 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha o pedido de 7 (sete) dias de licença para tratamento de saúde do Excelentíssimo Senhor MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos-MA, no período de 7 a 13/10/2013.

Nº 255 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Homologar o pedido de 14 (quatorze) dias de licença para tratamento de saúde da Excelentíssima Senhora CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 6ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no período de 7 a 20/10/2013.

Nº 254 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Homologar o pedido de 4 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde da Excelentíssima Senhora NOÉLIA MARIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA, Juíza Titular da 5ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no período de 15 a 18/10/2013.

Nº 253 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Homologar o pedido de 5 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde da Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha-MA, no período de 14 a 18/10/2013.

Nº 252 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Conceder ao Excelentíssimo Senhor FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 2ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao 1º período de 2013, a fim de serem usufruídas de 14/11 a 13/12/2013.

Nº 251 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria nº 1352-2013 que antecipou, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor FÁBIO RIBEIRO SOUSA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Caxias-MA, referentes ao 1º período de 2011, marcadas inicialmente para o período de 20/11 a 19/12/2013, a fim de serem gozadas no período de 4/11 a 3/12/2013.

Nº 250 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria nº 1358-2013 que concedeu, ad referendum do Tribunal Pleno, 9 (nove) dias de férias ao Excelentíssimo Senhor MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos-MA, remanescentes do 1º período de 2012, a fim de serem usufruídos de 18 a 26/11/2013.

Nº 249 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria nº 1355-2013 que concedeu, ad referendum do Tribunal Pleno, 19 (dezenove) dias de férias ao Excelentíssimo Senhor MAURÍLIO RICARDO NERIS, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 4ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, referente ao 2º período de 2013, a fim de serem usufruídas de 11 a 29/11/2013.

Nº 248 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria nº 1227-2013 que suspendeu, ad referendum do Tribunal Pleno, a partir de 30/9/2013, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor LUCAS SILVA DE CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Pinheiro-MA, referentes ao 1º período de 2013, anteriormente marcadas para o período de 2/9 a 1º/10/2013, ficando os 2 (dois) dias remanescentes para serem usufruídos oportunamente.

Nº 247 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria nº 1198-2013 que suspendeu, ad referendum do Tribunal Pleno, a partir de 19/09/2013, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Senhora NOÉLIA MARIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA, Juíza Titular da 5ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, referentes ao 2º período de 2013, anteriormente marcadas para o período de 9/9 a 8/10/2013, ficando os vinte dias remanescentes para serem usufruídos de 26/9 a 15/10/2013.

Nº 246 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria nº 1298-2013 que suspendeu, ad referendum do Tribunal Pleno, a partir de 9/10/2013, as férias do Excelentíssimo Senhor FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 2ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, referentes ao 2º período de 2013, anteriormente marcadas para o período de 23/9 a 22/10/2013, ficando os quatorze dias para serem usufruídos oportunamente.

Nº 245 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria nº 1289-2013 que antecipou, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 2ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, anteriormente marcadas para o período de 23/10 a 21/11/2013, a fim de serem gozadas no período de 14/10 a 12/11/2013.

Nº 244 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria nº 1289-2013 que antecipou, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 2ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, anteriormente marcadas para o período de 23/10 a 21/11/2013, a fim de serem gozadas no período de 14/10 a 12/11/2013.

Nº 243 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria nº 1281-2013 que adiou, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Presidente deste Tribunal, referentes ao 1º período de 2013, anteriormente marcadas para 20/11 a 19/12/2013, a fim de serem usufruídas oportunamente.

Nº 242 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Homologar o pedido de 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde do Excelentíssimo Senhor FRANCISCO TARCÍSIO ALMEIDA DE ARAÚJO, Juiz Titular da 7ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no período de 25/9 a 4/10/2013.

Nº 241 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 1345/2013 que suspendeu, ad referendum do Tribunal Pleno, a partir de 24/10/2013, as férias da Excelentíssima Senhora Desembargadora do Trabalho MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, referentes ao 1º período de 2009, as quais estão marcadas de 7 a 27/10/2013, ficando os quatro dias restantes para serem usufruídos oportunamente.

Nº 240 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 1364/2013 que retificou, ad referendum do Tribunal Pleno, a Portaria nº 1311, de 18/10/2013, que concedeu ao Excelentíssimo Senhor Desembargador do Trabalho AMÉRICO BEDÊ FREIRE, saldo de férias remanescentes do 2º período de 2013, para ser usufruído de 18/11 a 8/12/2013, somente quanto ao intervalo, que passa a ser de 19/11 a 9/12/2013.

Nº 239 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Conceder a Excelentíssima Senhora LILIANE DE LIMA SILVA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 7ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, licença maternidade, para ser usufruída a partir do dia 23/8/2013, de acordo com o art. 7º, inciso VIII, da Constituição Federal de 1988, c/c os arts. 102, inciso VIII, alínea “a”, 185, inciso I, alínea “e” e 207, da Lei nº 8.112/90, bem como a prorrogação da licença em questão, com fulcro no art. 2º, da Lei nº 11.770/2008, c/c com o parágrafo único, do art. 1º, do Ato Conjunto nº 31/2008-TST.CSJT, de 29/10/2008.

Nº 238 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Conceder a Excelentíssima Senhora FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS BELFORT, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Santa Inês-MA, 14 (quatorze) dias de férias, remanescentes do 2º período de 2013, a fim de serem usufruídos de 2/12 a 15/12/2013.

Nº 237 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 1230/2013 que concedeu, ad referendum do Tribunal Pleno, 5 (cinco) dias de férias ao Excelentíssimo Senhor Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, remanescentes do 1º período de 2013, para serem usufruídos de 14 a 18/10/2013, bem como 30 (trinta), referentes ao 2º período de 2013, para serem usufruídos de 24/10 a 22/11/2013.

Nº 236 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 1047/2013 que adiou, por imperiosa necessidade de serviço, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ CAMPELO GALVÃO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda-MA, referentes ao 2º período de 2010, anteriormente marcadas para 16/9 a 15/10/2013, a fim de serem usufruídas oportunamente.

Nº 235 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO TARCÍSIO ALMEIDA DE ARAÚJO, Juiz Titular da 7ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, o pedido de aposentadoria voluntária, por tempo de serviço, com proventos integrais, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.

Nº 234 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Indeferir ao Servidor ESMAR TAQUETI MACHADO FILHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, B-06, ora ocupando o cargo comissionado CJ-3, de Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Chapadinha-MA, o pedido de auxílio-moradia por não atender ao requisito previsto no inciso VIII, do art. 60-B, da Lei nº 8.112/90.

Nº 233 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Indeferir ao Servidor ANTÔNIO MANOEL COSTA SILVA, Técnico Judiciário, ora ocupando o cargo de Secretário da Corregedoria deste Tribunal, o pedido de auxílio-moradia por não atender ao requisito previsto no inciso VIII, do art. 60-B, da Lei nº 8.112/90.

Nº 232 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Homologar o pedido de 7 (sete) dias de licença para tratamento de saúde da Excelentíssima Senhora ÂNGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 4ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no período de 9 a 15/9/2013.

Nº 231 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Homologar o pedido de 12 (doze) dias de licença para tratamento de saúde do Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador Federal do Trabalho, no período de 16 a 27/9/2013.

Nº 230 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 1139/2013 que concedeu, ad referendum do Tribunal Pleno, ao Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador Federal do Trabalho, 30 (trinta) dias de férias referentes ao 2º período de 2013, para serem usufruídos de 7/10 a 5/11/2013.

Nº 229 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 1143/2013 que concedeu, ad referendum do Tribunal Pleno, a Excelentíssima Senhora JUACEMA AGUIAR COSTA, Juíza Titular da 6ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, 30 (trinta) dias de férias referentes ao 2º período de 2012, para serem usufruídos de 23/9 a 22/10/2013.

Nº 228 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 1187/2013 que adiou, por imperiosa necessidade de serviço, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Senhora Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Presidente deste Tribunal, referentes ao 2º período de 2012, marcadas anteriormente para 25/9 a 24/10/2013, a fim de serem usufruídas oportunamente.

Nº 227 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 1159/2013 que adiou, por imperiosa necessidade de serviço, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Senhora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Juíza Titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, ora convocada para este Tribunal, referentes ao 2º período de 2013, marcadas anteriormente para 23/9 a 22/10/2013, a fim de serem usufruídas oportunamente.

Nº 226 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 1125/2013 que suspendeu, a partir de 18/9/2013, por imperiosa necessidade de serviço, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor MAURÍLIO RICARDO NERIS, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 4ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, referentes ao 2º período de 2013, as quais estão marcadas para 9/9 a 6/10/2013, ficando os dezenove dias remanescentes para gozo oportuno.

Nº 225 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 1124/2013 que suspendeu, a partir de 16/9/2013, por imperiosa necessidade de serviço, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Senhora CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 6ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, remanescentes do 1º período de 2013, as quais estão marcadas para 4 a 19/9/2013, ficando os quatro dias restantes para serem usufruídos de 30/9 a 3/10/2013.

Nº 224 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 1131/2013 que suspendeu, a partir de 19/9/2013, por imperiosa necessidade de serviço, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Diretor da Escola Judicial deste Tribunal, referentes ao 1º período de 2013, anteriormente marcadas de 9 a 23/9/2013, ficando os cinco dias remanescentes para serem usufruídos oportunamente.

Nº 223 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Homologar 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde da Excelentíssima Senhora AUGUSTA POLKING WORTMANN, Juíza do Trabalho Substituta, deste Tribunal, no período de 3 a 12/7/2013.

Nº 222 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar o lotaciograma organizacional definido pelas Portarias GP nºs 1179/2012 e 614/2013 e Acrescentar, na estrutura dos gabinetes dos Excelentíssimos Desembargadores, mais uma função comissionada FC-03, cuja disponibilidade será viabilizada pela Comissão de Reestruturação Organizacional deste Regional.

Nº 221 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir à Excelentíssima Senhora JUACEMA AGUIAR COSTA, Juíza Titular da 6ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, o pedido de concessão de abono de permanência, com efeitos a partir da implementação dos requisitos para sua obtenção, em 12/08/2013, nos termos da regra de transição da Emenda Constitucional nº 41/2003.

Nº 220 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 1068/2013 que concedeu, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor RUI OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Balsas-MA, referentes ao 2º período de 2009, para serem usufruídas no período de 25/9 a 24/10/2013.

Nº 219 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 1057/2013 que concedeu, ad referendum do Tribunal Pleno, 30 (trinta) dias de férias ao Excelentíssimo Senhor FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA, Juiz do Trabalho Substituto, referentes ao 2º período de 2012, para serem usufruídos de 23/10 a 21/11/2013.

Nº 218 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir à Excelentíssima Senhora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Desembargadora Presidente deste Tribunal, o adiamento do 1º período de férias de 2012, anteriormente marcado para 9/9 a 24/9/2013, a fim de ser usufruído oportunamente.

Nº 217 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor  - Revogada em parte: Alterado artigo 7º
Resenha No momento em que o Juiz do Trabalho Substituto completar um ano e seis meses de exercício da Magistratura, incumbe ao Desembargador Corregedor Regional e ao Desembargador Diretor da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região emitirem pareceres, no prazo comum de sessenta dias, a respeito do vitaliciamento, submetendo-os prontamente à apreciação do Pleno.

Nº 216 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Excelentíssimo Sr. CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto, o pedido de afastamento das atividades jurisdicionais, com a finalidade de melhor exercer as funções pertinentes à presidência da AMATRA-Associação dos Magistrados do Trabalho, conforme previsão do art. 73, III, da Lei Orgânica da Magistratura – LOMAN.

Nº 215 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o afastamento da servidora GISÉLIA CASTRO SILVA, Técnico Judiciário, matrícula 30816621, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para realização de estudo no exterior como estágio doutoral na Universidade Paris Ouest Nanterre La Défense (Universidade Paris X), na França, pelo período de um ano, de outubro de 2013 a setembro de 2014.

Nº 214 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Indeferir ao Juiz Classista aposentado do TRT-16ª Região, JOSÉ DE RIBAMAR CARNEIRO SOBRINHO, o pedido de isenção de Imposto de Renda retido na fonte, em razão de não ser portador de quaisquer das enfermidades relacionadas no inciso XIV, do art. 6º, da Lei nº 7.713/1988, conforme laudo pericial lavrado pela Junta Médica deste Tribunal, quando da reavaliação médica levada a efeito.

Nº 213 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Homologar o pedido de licença maternidade à Excelentíssima Senhora AUGUSTA POLKING WORTMANN, Juíza do Trabalho Substituta deste Tribunal, lotada na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, a ser usufruída no período de 12/8 a 9/12/2013, de acordo com o art. 7º, inciso XVIII, da Constituição Federal de 1988, c/c os arts. 102, inciso VIII, alínea “a”, 185, inciso I, alínea “e” e 207, da Lei nº 8.112/1990, bem como a prorrogação da licença em questão de 10/12/2013 a 7/2/2014, com fulcro no art. 2º, da Lei nº 11.770/2008, c/c o parágrafo único, do art. 1º do Ato Conjunto nº 31/2008-TST.CSJT, de 29/10/2008.

Nº 212 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Senhor MARCELO MARQUES, Juiz do Trabalho Substituto deste Tribunal, a averbação de tempo de contribuição no Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais da seguinte forma: de 16/10/1996 a 1/12/2006 no cargo de Técnico Judiciário – Área Judiciária e de 1/12/2006 a 31/8/2009 no cargo de Analista Judiciário – Área Judiciária, os quais totalizam 4.703 (quatro mil, setecentos e três) dias, ou, 12 (doze) anos, 10 (dez) meses e 23 (vinte três) dias, de tempo de serviço/contribuição para todos os efeitos legais, nos termos do art. 100, da Lei nº 8.112/90.

Nº 211 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir à Senhora MARIA FRANSSINETTI DE OLIVEIRA CASTELO BRANCO, a isenção do imposto de renda retido na fonte, em razão de ser portadora de doença grave (neoplasia maligna), com fundamento no nos incisos XIV e XXI, do art. 6º, da Lei nº 7.713/1988 e suas alterações posteriores.

Nº 210 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Suspender prazos, audiências e sessões de julgamento, bem como vedar publicação de notas de expediente no Diário de Justiça Eletrônico e nos processos virtuais, no período de 20 de dezembro de 2013 a 17 de janeiro de 2014.

Nº 209 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Instituir o Serviço de Informação ao Cidadão - SIC do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, nos termos do art. 9º da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, a fim de assegurar o direito fundamental de acesso às informações.

Nº 208 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Os servidores que exercerem suas atividades neste Tribunal, os estagiários, os visitantes e o público em geral deverão trajar-se convenientemente, observados o decoro e o respeito exigidos pelo Poder Judiciário.

Nº 207 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Alterar o parágrafo 1º, do artigo 13, e o parágrafo 2º do artigo 14, do Regulamento da Ordem Timbira do Mérito Judiciário do Trabalho.

Nº 206 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Servidor TIAGO SANTANA NASCIMENTO, Analista Judiciário – Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe “A”, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, o pedido de vacância do referido cargo, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 8/8/2013, com acerto de férias neste TRT.

Nº 205 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir à Senhora NICELENE CONCEIÇÃO LINO DE LIMA, pensão por morte tendo em vista o falecimento, em 18/6/2013, de seu cônjuge, servidor deste Tribunal, CLEIDSON GOMES DE LIMA, com fundamento no art. 40, §7º, inciso II, da Constituição Federal, na Lei nº 10.887/2004, art. 2º, inciso II, e na Lei nº 8.112/90, arts. 215 a 219, com efeitos a contar da data do óbito.

Nº 204 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Encaminhar ao órgão competente a promoção, pelo critério de antiguidade, da Excelentíssima Senhora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Juíza Titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, na forma dos arts. 80 e 86, da Lei Complementar nº 35/79, para preenchimento da vaga de Desembargador Federal do Trabalho deste Regional, vago em razão da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Desembargador Alcebíades Tavares Dantas.

Nº 203 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Convocar a Excelentíssima Senhora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Juíza Titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, para desempenhar suas atividades jurisdicionais junto a este Tribunal, a partir da data da publicação desta Resolução, ficando dispensada de suas funções originárias e participando da distribuição de processos neste Regional.

Nº 202 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Ratificar a decisão exarada na certidão da Sessão Administrativa Extraordinária do dia 15/07/2013 que, por maioria, vencido o Desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, determinou o arquivamento da proposta de instauração de processo administrativo disciplinar em desfavor da Excelentíssima Senhora Juíza Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro e Ressalvar que a exclusão do Desembargador Alcebíades Tavares Dantas, do quorum, da referida sessão, em virtude de sua aposentadoria, ocorrida em 11/07/2013, não alterou o resultado que determinou o arquivamento da proposta de instauração do processo administrativo disciplinar.

Nº 201 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Excelentíssimo Senhor JEAN FÁBIO ALMEIDA DE OLIVEIRA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 1ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, o pedido de remoção para exercer igual cargo no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região-CE.

Nº 200 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Homologar o pedido de 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde da Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha-MA, no período de 21/8 a 4/9/2013.

Nº 199 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 1059/2013 que concedeu, ad referendum do Tribunal Pleno, 16 (dezesseis) dias de férias, remanescentes do 1º período de 2013, à Excelentíssima Senhora CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 6ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, para serem usufruídos de 4 a 19/9/2013, bem como adiou as férias referentes ao 2º período de 2013, anteriormente marcadas para 4/9 a 3/10/2013, a fim de serem usufruídas de 20/11 a 19/12/2013.

Nº 198 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 1058/2013 que adiou, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor HIGINO DIOMEDES GALVÃO, Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, referentes ao 2º período de 2012, anteriormente marcadas para 2/9 a 1º/10/2013, para serem usufruídas oportunamente.

Nº 197 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 1056/2013 que concedeu, ad referendum do Tribunal Pleno, 30 (trinta) dias de férias à Excelentíssima Senhora JOANNA D’ARCK SANCHES DA SILVA RIBEIRO, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 1ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, referentes ao 2º período de 2013, para serem usufruídos de 21/10 a 19/11/2013.

Nº 196 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Homologar o pedido de 5 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde da Excelentíssima Senhora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Desembargadora Presidente deste Tribunal, no período de 26 a 30/8/2013.

Nº 195 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Homologar o pedido de 5 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde da Excelentíssima Senhora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Juíza Titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no período de 23 a 27/8/2013.

Nº 194 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 1055/2013, que suspendeu, ad referendum do Tribunal Pleno, a partir de 2/9/2013, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Senhora RAFAELLA MESSINA RAMOS DE OLIVEIRA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, referentes ao 1º período de 2013, marcadas anteriormente para 5/8 a 3/9/2013, a fim de serem usufruídas de 30/9 a 1/10/2013.

Nº 193 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 1049/2013, que suspendeu, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor VINÍCIUS HESPANHOL PORTELLA, Juiz do Trabalho Substituto, referentes ao 1º período de 2013, marcadas anteriormente para 5/8 a 3/9/2013, a fim de serem usufruídas de 30/9 a 1/10/2013.

Nº 192 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Conceder 9 (nove) dias de férias ao Excelentíssimo Senhor SERGEI BECKER, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, remanescentes do 1º período de 2013, a fim de serem usufruídos de 11 a 19/11/2013.

Nº 191 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 1027/2013, que concedeu, ad referendum do Tribunal Pleno, 28 (vinte e oito) dias de férias ao Excelentíssimo Senhor MAURÍLIO RICARDO NERIS, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 4ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, remanescentes do 2º período de 2013, a fim de serem usufruídos de 9/9 a 6/10/2013.

Nº 190 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 1026/2013, que suspendeu, ad referendum do Tribunal Pleno, a partir de 15/8/2013, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Senhora LILIANE DE LIMA SILVA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 7ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, referentes ao 2º período de 2013, anteriormente marcadas de 1º a 30/8/2013, para serem usufruídas oportunamente.

Nº 189 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 1025/2013, que suspendeu, ad referendum do Tribunal Pleno, a partir de 26/8/2013, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Senhora FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS BELFORT, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Santa Inês-MA, referentes ao 2º período de 2013, anteriormente marcadas de 19/8 a 8/9/2013, para serem usufruídas oportunamente.

Nº 188 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 1031/2013, que retificou a Portaria GP nº 987, de 23/8/2013, que adiou, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Juíza ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA, lotada na 5ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, somente quanto ao período a que se referem às férias da Magistrada, passando a ser o 2º período de 2013.

Nº 187 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Homologar o pedido de 08 (oito) dias de licença para tratamento de saúde da Excelentíssima Senhora NOÉLIA MARIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA, Juíza Titular da 5ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no período de 11 a 18/8/2013.

Nº 186 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Homologar o pedido de 12 (doze) dias de licença para tratamento de saúde em pessoa da família da Excelentíssima Senhora FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS BELFORT, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Santa Inês-MA, no período de 5 a 16/8/2013.

Nº 185 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Homologar o pedido de 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde da Excelentíssima Senhora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Juíza Titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no período de 13 a 22/8/2013.

Nº 184 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Homologar o pedido de 5 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde da Excelentíssima Senhora AUGUSTA POLKING WORTMANN, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, no período de 8 a 12/8/2013.

Nº 183 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Aprovar a PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA ANUAL – POA para o exercício de 2014, deste Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 182 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Homologar o pedido de 5 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde da Excelentíssima Senhora LILIANE DE LIMA SILVA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 7ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no período de 29/7 a 2/8/2013.

Nº 181 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Homologar o pedido de 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde da Excelentíssima Senhora AUGUSTA POLKING WORTMANN, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, no período de 15 a 29/7/2013.

Nº 180 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 673/2013, que suspendeu as férias do Excelentíssimo Senhor FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO, Juiz do Trabalho Substituto, referentes ao 1º período de 2013, as quais estão marcadas para 3/6 a 2/7/2013, ficando os 12 (doze) dias remanescentes para serem usufruídos oportunamente.

Nº 179 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Excelentíssimo Senhor RICARDO MACHADO LOURENÇO FILHO, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, o pedido de permuta com a Excelentíssima Senhora ROBERTA DE MELO CARVALHO, Juíza do Trabalho Substituta da 10ª Região-DF.

Nº 178 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Homologar o pedido de 2 (dois) dias de licença para tratamento de saúde da Excelentíssima Senhora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Juíza Titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no período de 8/8 a 9/8/2013.

Nº 177 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Homologar o pedido de 22 (vinte e dois) dias de licença para tratamento de saúde em pessoa da família do Excelentíssimo Senhor RUI OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Balsas-MA, no período de 19/7 a 9/8/2013.

Nº 176 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Homologar o pedido de 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde da Excelentíssima Senhora AUGUSTA POLKING WORTMANN, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, no período de 29/7 a 7/8/2013.

Nº 175 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Homologar o pedido de 5 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde do Excelentíssimo Senhor MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas-MA, no período de 3 a 7/6/2013.

Nº 174 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Homologar o pedido de 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde do Excelentíssimo Senhor FRANCISCO TARCÍSIO ALMEIDA DE ARAÚJO, Juiz Titular da 7ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no período de 5/6 a 4/7/2013.

Nº 173 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Homologar o pedido de 2 (dois) dias de licença para acompanhar tratamento de saúde em pessoa da família do Excelentíssimo Senhor ÉRICO RENATO SERRA CORDEIRO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Pinheiro-MA, no período de 5 a 6/6/2013.

Nº 172 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Homologar o pedido de 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde da Excelentíssima Senhora LILIANE DE LIMA SILVA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 7ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no período de 15 a 29/7/2013.

Nº 171 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 808/2013, que concedeu à Excelentíssima Senhora ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA, Juíza do Trabalho Substituta, 9 (nove) dias de férias, remanescentes do 1º período de 2013, para serem usufruídos de 5 a 13/08/2013.

Nº 170 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Conceder ao Excelentíssimo Senhor MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas-MA, ora auxiliando na Presidência deste Tribunal, a suspensão de suas férias, referentes ao 2º período de 2010, anteriormente marcadas para o período de 1º a 30/7/2013, ficando os 23 (vinte e três) dias remanescentes para serem usufruídos de 25/11 a 17/12/2013, bem como o adiamento das férias referentes ao 1º período de 2011, anteriormente designadas para 2/10 a 31/10/2013, a fim de serem usufruídas posteriormente.

Nº 169 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Conceder ao Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador do Trabalho, 15 (quinze) dias de férias restantes, referentes ao1º período de 2013, as quais foram suspensas por necessidade de serviço, para gozo entre 9 a 23/9/2013.

Nº 168 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria nº 893/2013, que concedeu 30 (trinta) dias de férias ao Excelentíssimo Senhor FÁBIO RIBEIRO SOUSA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Caxias-MA, referentes ao 2º período de 2010, a fim de serem usufruídas de 5/9 a 4/10/2013.

Nº 167 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria nº 693/2013, que concedeu ao Excelentíssimo Senhor FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA, Juiz do Trabalho Substituto, 5 (cinco) dias de férias, remanescentes do 1º período de 2012, para serem usufruídos de 22 a 26/7/2013.

Nº 166 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Conceder ao Excelentíssimo Senhor LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Desembargador Vice-Presidente deste Tribunal, 14 (quatorze) dias remanescentes do 1º período de férias de 2011, a fim de serem usufruídos de 23/9 a 6/10/2013, bem como o adiamento do 1º período de 2012, anteriormente marcado para 23/9 a 22/10/2013, a fim de ser usufruído de 7/10 a 5/11/2013.

Nº 165 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 927/2013, que concedeu ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 2ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, saldo de férias de 12 (doze) dias, remanescente do 1º período de 2013, a fim de ser usufruído de 9/9/2013 a 20/9/2013, bem como adiou o 2º período de férias de 2013, marcado inicialmente para 9/9/2013 a 8/10/2013, a fim de ser usufruído de 23/9/2013 a 22/10/2013.

Nº 164 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 703/2013, que adiou as férias da Excelentíssima Senhora ÂNGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 4ª Vara do Trabalho de São Luis-MA, remanescentes do 1º período de 2013, anteriormente marcadas para o período de 1º a 13/7/2013, bem como adiou o 2º período de 2013, anteriormente designado para 15/7 a 13/8/2013, a fim de ser usufruído posteriormente.

Nº 163 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 704/2013, que concedeu 30 (trinta) dias de férias ao Excelentíssimo Senhor ALISSON ALMEIDA DE LUCENA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 2ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, referentes ao 2º período de 2013, a fim de serem usufruídas no período de 1º a 30/8/2013.

Nº 162 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 705/2013, que suspendeu, nos dias 20 e 21/6/2013, as férias do Excelentíssimo Senhor CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 3ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, referentes ao 2º período de 2012, as quais estão marcadas para 4/6 a 3/7/2013, restando 2 (dois) dias para serem usufruídos oportunamente.

Nº 161 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 845/2013, que adiou as férias da Excelentíssima Senhora NOÉLIA MARIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA, Juíza Titular da 5ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, referentes ao 2º período de 2013, anteriormente marcadas para o período de 15/8 a 13/9/2013 (Portaria GP nº 809/2013), para serem usufruídas de 19/8 a 17/9/2013.

Nº 160 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 729/2013, que suspendeu, por imperiosa necessidade de serviço a partir de 15/7/2013, as férias da Excelentíssima Senhora MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Caxias, referentes ao 2º período de 2011, as quais estão marcadas para 24/6 a 23/7/2013, ficando os 9 (nove) dias restantes para serem usufruídos posteriormente.

Nº 159 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 674/2013, que suspendeu, por imperiosa necessidade de serviço, a partir de 24/6/2013, as férias do Excelentíssimo Senhor SERGEI BECKER, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, referentes ao 1º período de 2013, anteriormente marcadas para o período de 3/6 a 2/7/2013, ficando os 9 (nove) dias remanescentes para serem usufruídos oportunamente.

Nº 158 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 702/2013, que concedeu ao Excelentíssimo Senhor MAURILIO RICARDO NERIS, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 4ª Vara do Trabalho de São Luis-MA, o saldo de 12 (doze) dias de férias, remanescentes do 1º período de 2013, para serem usufruídos de 29/7 a 9/8/2013, bem como a antecipação do 2º período de 2013, anteriormente marcadas para 9/9 a 8/10/2013, a fim de serem usufruídas de 12/8 a 10/9/2013.

Nº 157 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 701/2013, que adiou as férias da Excelentíssima Senhora CHRISTINA DE ALMEIDA PEDREIRA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, referentes ao 1º período de 2013, anteriormente marcadas para 5/8 a 3/9/2013, a fim de serem usufruídas de 16/10 a 14/11/2013, bem como o 2º período de 2013, anteriormente marcadas para 18/11 a 17/12/2013, a fim de serem usufruídas posteriormente.

Nº 156 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 697/2013, que suspendeu, por imperiosa necessidade de serviço, a partir de 8/7/2013, as férias da Excelentíssima Senhora CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO, Juíza do Trabalho Substituta deste Tribunal, lotada na 6ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, referentes ao 1º período de 2013, as quais estão marcadas para o período de 24/6/2013 a 23/7/2013, ficando os 16 (dezesseis) dias restantes para serem usufruídos oportunamente.

Nº 155 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 611/2013, que retificou a Portaria GP Nº 547, de 29/5/2013, que adiou ad referendum do Tribunal Pleno as férias do Excelentíssimo Senhor FRANCISCO TARCÍSIO ALMEIDA DE ARAÚJO, Juiz Titular da 7ª Vara do Trabalho, referentes ao 2º período de 2013, somente quanto ao período concedido, o qual deixa de ser de 8/7 a 7/8/2013, para ser 8/7 a 6/8/2013.

Nº 154 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 732/2013, que concedeu as férias da Excelentíssima Senhora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Juíza Titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luis-MA, referentes ao 1º período de 2013, para serem usufruídas no período de 19/8 a 17/9/2013, assim como designou as férias relativas ao 2º período de 2013 para serem usufruídas no período de 23/9 a 22/10/2013.

Nº 153 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 758/2013, que concedeu à Excelentíssima Senhora FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS BELFORT, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Santa Inês-MA, 21 (vinte e um) dias de férias, remanescentes do 2º período de 2013, para serem usufruídas no período de 19/8 a 8/9/2013.

Nº 152 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 696/2013, que concedeu 30 (trinta) dias de férias à Excelentíssima Senhora ERIKA GUIMARÃES GONÇALVES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra-MA, referentes ao 1º período de 2013, para serem usufruídas de 5/8/2013 a 3/9/2013.

Nº 151 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 931/2013, que concedeu a Excelentíssima Senhora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Desembargadora Presidente deste Tribunal, 16 (dezesseis) dias de férias remanescentes do 1º período de 2012, para serem usufruídos de 9 a 24/9/2013, bem como adiou 30 (trinta) dias de férias, referentes ao 2º período de 2012, anteriormente marcados para 9/9 a 8/10/2013, a fim de serem usufruídos de 25/9 a 24/10/2013.

Nº 150 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar as Portarias GP nºs 558 e 613/2013, que, respectivamente, adiou as férias da Excelentíssima Senhora MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Caxias-MA, referentes ao 2º período de 2013, anteriormente marcadas para o período de 6/6 a 5/7/2013, para serem usufruídas no período de 24/6 a 23/7/2013 e retificou a Portaria GP nº 558, de 6/6/2013, que adiou ad referendum do Tribunal Pleno as férias da Magistrada supracitada somente quanto ao período a que se refere as férias que passa a ser referente ao 2º período de 2011.

Nº 149 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 692/2013, que suspendeu, por imperiosa necessidade de serviço e diante da iminência da realização de inspeção judicial neste Regional pela CGJT, as férias do Excelentíssimo Senhor AMÉRICO BEDÊ FREIRE, Desembargador Federal do Trabalho, a partir de 3/7/2013, referentes ao 2º período de 2013, marcadas inicialmente para o período de 24/6/2013 a 23/7/2013, ficando os 21 (vinte e um) dias restantes para serem usufruídos oportunamente.

Nº 148 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 844/2013, que adiou as férias da Excelentíssima Senhora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora do Trabalho, relativas ao 2º período de 2012 (marcadas anteriormente para 5/8/2013 a 3/9/2013) e ao 1º período de 2013 (marcadas anteriormente para 11/9/2013 a 10/10/2013), a fim de serem usufruídas oportunamente, bem como concedeu 21 (vinte e um) dias de saldo de férias, remanescentes do 1º período de 2009, para o período de 7/10/2013 a 27/10/2013.

Nº 147 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 727/2013, que concedeu 2 (dois) dias de férias ao Excelentíssimo Senhor LUCAS SILVA DE CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto, remanescentes do 2º período de 2012, a fim de serem usufruídos de 29 a 30/8/2013, bem como adiou as férias referentes ao 1º período de 2013, marcadas anteriormente para 5/8 a 3/9/2013, a fim de serem usufruídas de 2/9 a 1º/10/2013.

Nº 146 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar as Portarias GP nºs 743 e 826/2013, que, respectivamente, concedeu 25 (vinte e cinco) dias de férias, remanescente do 1º período de 2013, para serem usufruídos de 22/7 a 15/8/2013, e suspendeu, por imperiosa necessidade de serviço, a partir de 1/8/2013, as férias do Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador Federal do Trabalho, ficando o saldo remanescente de 15 (quinze) dias para ser usufruído oportunamente.

Nº 145 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 672/2013, que adiou, a pedido, as férias da Excelentíssima Senhora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora Federal do Trabalho, marcadas anteriormente para o período de 3/7/2013 a 1/8/2013, a fim de serem usufruídas oportunamente.

Nº 144 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 670/2013, que concedeu ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador Federal do Trabalho, 30 (trinta) dias de férias referentes ao 2º período de 2013, para serem usufruídos de 1 a 30/7/2013.

Nº 143 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir à Excelentíssima Senhora CHRISTINA DE ALMEIDA PEDREIRA, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, o pedido de permuta com o Excelentíssimo Senhor PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JUNIOR, Juiz do Trabalho Substituto da 18ª Região-GO.

Nº 142 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 962/2013, que declarou a vacância do cargo da carreira de Analista Judiciário – Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, anteriormente ocupado por MARCELO NAZARETH BOURA, em razão de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 12 de agosto de 2013, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.

Nº 141 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 960/2013, que declarou a vacância do cargo da carreira de Técnico Judiciário – Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, anteriormente ocupado por GEOSVALDO FERREIRA DA SILVA, em razão de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 5 de agosto de 2013, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.

Nº 140 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 959/2013, que declarou a vacância do cargo da carreira de Técnico Judiciário – Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, anteriormente ocupado por FERNANDA FERREIRA DOS SANTOS, em razão de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 8 de agosto de 2013, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.

Nº 139 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 958/2013, que declarou a vacância do cargo da carreira de Técnico Judiciário – Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, anteriormente ocupado por ÍTALO BARBOSA DE CARVALHO ALMEIDA, em razão de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 16 de julho de 2013, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.

Nº 138 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 953/2013, que declarou a vacância do cargo da carreira de Analista Judiciário – Área Judiciária, Classe A, Padrão 2, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, anteriormente ocupado por PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JÚNIOR, em razão de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 26 de julho de 2013, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.

Nº 137 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 952/2013, que declarou a vacância do cargo da carreira de Técnico Judiciário – Área Administrativa, Classe B, Padrão 6, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, anteriormente ocupado por DANIELLE VERAS PEARCE, em razão de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 31 de julho de 2013, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.

Nº 136 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 951/2013, que declarou a vacância do cargo da carreira de Técnico Judiciário – Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, anteriormente ocupado por ANDRÉ LUÍS SIQUEIRA COSTA SANTOS, em razão de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 22 de julho de 2013, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.

Nº 102 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir à Exma. Sra. NOÉLIA MARIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA, Juíza do Trabalho Titular, o pedido de concessão de abono de permanência, com efeitos a partir da implementação dos requisitos para sua obtenção, em 01/04/2013, nos termos do art. 40, §19, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003.

Nº 101 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Conceder ao Excelentíssimo Senhor LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Desembargador Vice-Presidente deste Tribunal, a suspensão de 26 (vinte e seis) dias do saldo de suas férias, referentes ao 2º período de 2011, anteriormente marcadas para 6 a 31/5/2013, a fim de serem usufruídas no período de 10/6 a 5/7/2013.

Nº 100 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Constituir Comissão Permanente de Vitaliciamento para os Juízes Substitutos Vitaliciandos..

Nº 99 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 431/2013, que antecipou as férias da Excelentíssima Senhora JOANNA D’ARCK SANCHES DA SILVA RIBEIRO, Juíza do Trabalho Substituta, referentes ao 1º período de 2013, marcadas anteriormente para o período de 3/7 a 1/8/2013, a fim de serem usufruídas de 15/5 a 13/6/2013.

Nº 98 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Extinguir a pensão vitalícia destinada a Senhora Terezinha de Jesus Penha de Carvalho, em virtude do seu falecimento ocorrido em 23/02/2013, e em face da inexistência de outro beneficiário da ex-servidora Maria de Lourdes Penha de Carvalho, na forma do art. 222, I, da Lei nº 8.112/90.

Nº 97 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 433/2013, que suspendeu, por imperiosa necessidade de serviço, a partir de 6/5/2013, as férias do Excelentíssimo Senhor LUCAS SILVA DE CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Pinheiro-MA, referentes ao 2º período de 2012, anteriormente marcadas para 8/4 a 7/5/2013, ficando os dois dias remanescentes para serem usufruídos oportunamente.

Nº 96 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Homologar 22 (vinte e dois) dias de licença para tratamento de saúde ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO TARCÍSIO ALMEIDA DE ARAÚJO, Juiz Titular da 7ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no período de 2 a 23/4/2013.

Nº 95 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 406/2013, que suspendeu, no período de 23 a 25/4/2013, as férias do Excelentíssimo Senhor LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Desembargador Vice-Presidente deste Tribunal, remanescentes do 1º período de 2011, anteriormente marcadas para 14 a 27/4/2013, ficando os 3 (três) dias restantes para serem usufruídos de 28 a 30/4/2013.

Nº 94 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Conceder ao Servidor AGNALDO CÂMARA COSTA, Analista Judiciário – Área Judiciária, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, aposentadoria voluntária, com proventos integrais e paridade, nos termos do artigo 40, §1º, inciso III, alínea “a” da CF/88 c/c o artigo 3º da EC nº 47/2005.

Nº 93 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir à Excelentíssima Senhora ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA, Juíza do Trabalho Substituta deste Tribunal, o pedido de incorporação do tempo de serviço prestado no E.TRT da 1ª Região (de 28/2/2011 a 17/5/2012), para todos os efeitos legais, mormente para concessão dos 30 (trinta) dias de férias remanescentes do período aquisitivo 2011/2012, bem como para contagem da fração relativa a 2/12 e, ainda, a averbação das contribuições previdenciárias efetuadas para o Plano de Seguridade do Servidor Público – PSSS.

Nº 92 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Servidor LUIZ RODRIGO PELAY MESQUITA, Analista Judiciário – Área Judiciária, Classe A, Padrão 3, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, o pedido de vacância do referido cargo, em razão de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 18 de fevereiro de 2013.

Nº 91 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Retificar, com fundamento no princípio da autotutela e no artigo 188, caput, da Lei nº 8.112/90, a Resolução Administrativa nº 196, de 31/10/2012, que concedeu ao Servidor VALDIR RUBINI, Técnico Judiciário –Área Administrativa – Especialidade Segurança, Classe C, Padrão 13, aposentadoria com proventos integrais, observada a média fixada no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, com efeitos a contar de 17/06/2012, passando a ter seus efeitos a contar de 14/11/2012, data de publicação da mencionada Resolução no Diário da Justiça do Estado do Maranhão e Indeferir os pedidos de pagamento retroativo do abono de permanência do período de 16/6/2012 a 8/8/2012 e de correção do índice de reajustamento da aposentadoria de 1,28% para 3,25% formulados pelo Senhor VALDIR RUBINI, Servidor Aposentado deste Tribunal.

Nº 90 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Homologar 5 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde à Excelentíssima Senhora MARIA DA CONCEIÇÃO MEIRELLES MENDES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Pedreiras-MA, no período de 8 a 12/4/2013.

Nº 89 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Homologar 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO TARCÍSIO ALMEIDA DE ARAÚJO, Juiz Titular da 7ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no período de 18/3 a 1º/4/2013.

Nº 88 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Homologar 2 (dois) dias de licença para tratamento de saúde à Excelentíssima Senhora ERIKA GUIMARÃES GONÇALVES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra-MA, no período de 18 a 19/3/2013.

Nº 87 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Homologar 16 (dezesseis) dias de licença para tratamento de saúde ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO TARCÍSIO ALMEIDA DE ARAÚJO, Juiz Titular da 7ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no período de 28/2 a 15/3/2013.

Nº 86 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Homologar 15 (quinze) dias de licença para acompanhar tratamento de saúde em pessoa da família ao Excelentíssimo Senhor MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas-MA, no período de 12 a 26/3/2013.

Nº 85 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Homologar 16 (dezesseis) dias de licença para tratamento de saúde ao Excelentíssimo Senhor RUI OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Balsas-MA, no período de 13 a 28/3/2013.

Nº 84 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Homologar 3 (três) dias de licença para tratamento de saúde ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO TARCÍSIO ALMEIDA DE ARAÚJO, Juiz Titular da 7ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no período de 25 a 27/2/2013.

Nº 83 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Homologar 3 (três) dias de licença para tratamento de saúde ao Excelentíssimo Senhor MAURÍLIO RICARDO NERIS, Juiz do Trabalho Substituto, deste Tribunal, no período de 6 a 8/3/2013.

Nº 82 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Homologar 2 (dois) dias de licença para tratamento de saúde à Excelentíssima Senhora MARIA DA CONCEIÇÃO MEIRELLES MENDES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Pedreiras-MA, no período de 25 a 26/3/2013.

Nº 81 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Conceder ao Excelentíssimo Senhor PATRICK ARRUDA LEON SERVA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Chapadinha-MA, o adiamento de suas férias anteriormente marcadas para 5/8 a 3/9/2013 e 4/9 a 3/10/2013, a fim de serem usufruídas de 11/9 a 10/10/2013 e 20/11 a 19/12/2013.

Nº 80 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Conceder ao Excelentíssimo Senhor LEONARDO HENRIQUE FERREIRA, Titular da Vara do Trabalho de Estreito-MA, a antecipação de suas férias anteriormente marcadas para 15/7 a 13/8/2013, a fim de serem usufruídas de 3/7 a 1º/8/2013.

Nº 79 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Conceder ao Excelentíssimo Senhor VINÍCIUS HESPANHOL PORTELLA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Estreito-MA, a antecipação de suas férias, anteriormente marcadas para 2/9 a 1º/10/2013, a fim de serem usufruídas de 5/8 a 3/9/2013.

Nº 78 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Conceder ao Excelentíssimo Senhor CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 3ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, 60 (sessenta) dias de férias, referentes ao 2º período de 2012 e 1º período de 2013, para serem usufruídas de 4/6 a 3/7/2013 e 4/7 a 2/8/2013, respectivamente.

Nº 77 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Conceder a Excelentíssima Senhora RAFAELLA MESSINA RAMOS DE OLIVEIRA, Juíza Titular da 1ª VT de Imperatriz-MA, a alteração de suas férias, referentes ao 1º período de 2013, marcadas inicialmente para o período de 2/9 a 1º/10/2013, para que sejam usufruídas no período de 5/8 a 3/9/2013.

Nº 76 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Conceder férias ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ MONTEIRO JÚNIOR, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 2ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, a serem usufruídas no período de 20/11/2013 a 19/12/2013.

Nº 75 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Conceder ao Excelentíssimo Senhor MARCELO MARQUES, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 5ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, a antecipação de suas férias anteriormente marcadas para 2 a 31/10/2013, a fim de serem usufruídas de 2 a 31/7/2013.

Nº 74 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 370/2013, que concedeu um dia de férias a Excelentíssima Senhora GABRIELLE AMADO BOUMANN, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, remanescente do 2º período de 2011, a fim de ser usufruído no dia 1º/4/2013, bem como adiar as férias referentes ao 1º período de 2012, marcadas anteriormente para 1º a 30/4/2013, a fim de serem usufruídas de 2/4 a 1º/5/2013.

Nº 73 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 369/2013, que concedeu 9 (nove) dias de férias a Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha-MA, remanescentes do 1º período de 2013, a fim de serem usufruídos de 1º a 9/4/2013, bem como adiar as férias referentes ao 2º período de 2013, marcadas anteriormente para 1º a 30/4/2013, a fim de serem usufruídas de 10/4 a 9/5/2013.

Nº 72 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 313/2013, que adiou, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Senhora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora do Trabalho, referentes ao 1º período de 2011, anteriormente marcadas para 2 a 31/5/2013, a fim de serem usufruídas oportunamente.

Nº 71 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 310/2013, que concedeu ao Excelentíssimo Senhor JOSE EVANDRO DE SOUZA, Desembargador Federal do Trabalho, 23 (vinte três) dias de férias, remanescentes do 1º período de 2013, para serem usufruídos de 22/4 a 14/5/2013.

Nº 70 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 175/2013, que concedeu à Excelentíssima Senhora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Desembargadora Presidente deste Tribunal, 24 (vinte e quatro) dias de férias, remanescentes do 1º período de 2012, para serem usufruídos de 11/3 a 3/4/2013.

Nº 69 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 383/2013, que suspendeu, a partir de 19/4/2013, as férias da Excelentíssima Senhora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora do Trabalho, referentes ao 1º período de 2009, anteriormente marcadas para o período de 10/4 a 9/5/2013, ficando os 21 (vinte e um) dias restantes para serem usufruídos oportunamente.

Nº 68 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar as Portarias GP nºs 382/2013 e 419/2013, a primeira que suspendeu, por imperiosa necessidade de serviço, a partir de 15/4/2013, as férias do Excelentíssimo Senhor MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz Titular da Vara de São João dos Patos-MA, referentes ao 1º período de 2012, anteriormente marcadas para o período de 8/4 a 7/5/2013, ficando os 23 (vinte e três) dias restantes para serem usufruídos oportunamente e a segunda que retificou a primeira somente quanto ao gozo do saldo de 23 (vinte e três) a fim de ser usufruído de 13/5 a 4/6/2013.

Nº 67 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 270/2013, que suspendeu, a partir de 27/3/2013, as férias do Excelentíssimo Desembargador LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Vice-Presidente deste Tribunal, referentes ao 1° período de 2011, anteriormente marcadas para 18/3 a 9/4/2013, ficando os 14 (quatorze) dias restantes para serem usufruídos de 14 a 27/4/2013.

Nº 66 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 276/2013, que adiou, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor SERGEI BECKER, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, referentes ao 1° período de 2013, anteriormente marcadas para 20/5 a 18/6/2013, a fim de serem usufruídas de 3/6 a 2/7/2013.

Nº 65 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 261/2013, que adiou as férias da Excelentíssima Senhora CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO, Juíza do Trabalho Substituta deste Tribunal, lotada na 6ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, referentes ao 1º período de 2013, anteriormente marcadas para 1º a 30/4/2013, a fim de serem usufruídas no período de 4/9 a 3/10/2013.

Nº 64 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 251/2013, que adiou, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, referentes ao 2º período de 2010, marcadas anteriormente para período de 1º a 30/4/2013, a fim de serem usufruídas oportunamente, bem como marcar 7 (sete) dias remanescentes do 2º período de 2008, para serem usufruídos de 3 a 9/4/2013, e 30 (trinta) dias de férias do 1º período de 2009, para serem usufruídos de 10/4 a 9/5/2013.

Nº 63 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 250/2013, que adiou, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador Federal do Trabalho, referentes ao 2° período de 2013, anteriormente marcadas para 29/3 a 27/4/2013, a fim de serem usufruídas oportunamente.

Nº 62 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 394/2013, que antecipou as férias da Excelentíssima Senhora ERIKA GUIMARÃES GONÇALVES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra-MA, referentes ao 2º período de 2012, anteriormente marcadas para 1º a 30/7/2013, a fim de serem usufruídas no período de 3/6 a 2/7/2013.

Nº 61 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 378/2013, que adiou, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Juíza MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Titular da Vara do Trabalho de Caxias-MA, referentes ao 2º período de 2012, anteriormente marcadas para 6/5 a 4/6/2013, a fim de serem usufruídas oportunamente.

Nº 60 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 260/2013, que antecipou 11 (onze) dias de férias da Excelentíssima Senhora ERIKA GUIMARÃES GONÇALVES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra-MA, remanescentes do 1º período de 2012, anteriormente marcadas para 18 a 28/6/2013, a fim de serem usufruídas no período de 1º a 11/4/2013

Nº 59 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 238/2013, que concedeu o saldo de 16 (dezesseis) dias de férias à Excelentíssima Senhora JUACEMA AGUIAR COSTA, Juíza Titular da 6ª Vara do Trabalho de São Luís, referente ao 1º período de 2012, a fim de ser usufruído de 3 a 18/6/2013.

Nº 58 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 288/2013, que concedeu 7 (sete) dias de férias ao Excelentíssimo Senhor LUCAS SILVA DE CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto, remanescentes do 1º período de 2012, a fim de serem usufruídos de 1º a 7/4/2013, bem como adiar as férias referentes ao 2º período de 2012, marcadas anteriormente para 1º a 30/4/2013, a fim de serem usufruídas de 8/4 a 7/5/2013.

Nº 57 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 219/2013, que suspendeu, por imperiosa necessidade de serviço, a partir de 19/3/2013, as férias da Excelentíssima Senhora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Desembargadora Presidente deste Tribunal, referentes ao 1° período de 2012, as quais estão marcadas para 11/3 a 3/4/2013, ficando os 16 (dezesseis) dias restantes para serem usufruídos oportunamente.

Nº 56 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 212/2013, que adiou, em razão de convocação para atuar como Juiz Auxiliar da Presidência do TST, as férias do Excelentíssimo Senhor SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES, Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, referentes aos 1° e 2° períodos de 2012 e 1° período de 2013, anteriormente marcadas para 1º a 30/4/2013, 1º a 30/7/2013 e 20/11 a 19/12/2013, respectivamente, para serem usufruídas oportunamente.

Nº 55 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 199/2013, que antecipou as férias do Excelentíssimo Senhor MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos-MA, referentes ao 1º período de 2012, anteriormente marcadas para 13/5 a 11/6/2013, a fim de serem usufruídas de 8/4 a 7/5/2013.

Nº 54 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 196/2013, que antecipou as férias da Excelentíssima Senhora CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 6ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, referentes aos 1º e 2º períodos de 2013, anteriormente marcadas para 30/5 a 28/6/2013 e 1º a 30/7/2013, a fim de que sejam usufruídas de 1º a 30/4/2013 e 24/6 a 23/7/2013.

Nº 53 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 200/2013, que antecipou as férias da Excelentíssima Senhora ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 5ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, referentes ao 1º período de 2013, anteriormente marcadas para 1º a 30/7/2013, a fim de serem usufruídas de 3/6 a 2/7/2013.

Nº 52 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Suspender a distribuição de processos ao Exmo. Sr. ALCEBÍADES TAVARES DANTAS, Desembargador do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em face do seu pedido de aposentadoria.

Nº 51 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Acolher e encaminhar ao órgão competente o pedido de aposentadoria do Exmo. Sr. ALCEBÍADES TAVARES DANTAS, Desembargador do Trabalho deste Tribunal , com proventos integrais, por contar, em 28/02/2013, com um total de 18.241 (dezoito mil, duzentos e quarenta e um) dias ou 49 (quarenta e nove) anos, 11 (onze) meses e 26 (vinte e seis) dias de tempo de serviço, sendo 3.663 (três mil, seiscentos e sessenta e três) dias ou 10 (dez) anos e 13 (treze) dias de serviços averbados pelo TRT da 7ª Região, conforme certidões expedidas pela Universidade Federal Fluminense e INSS e 14.578 (quatorze mil, quinhentos e setenta e oito) dias ou 39 (trinta e nove) anos, 11 (onze) meses e 13 (treze) dias no exercício da Magistratura, em razão do preenchimento dos requisitos legais contidos na redação original do art. 93, inciso VI, da Constituição Federal, art. 74, da Lei Complementar nº 35/1979, observados os preceitos do art. 3º, §2º, da Emenda Constitucional nº 41/2003.

Nº 50 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Alterar os dispositivos dos artigos 56 e 56-B do Regimento Interno desta egrégia Corte.

Nº 49 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Resolve sobre as marcações, alterações e interrupções de férias dos servidores do TRT da 16ª Região.

Nº 48 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Alterar a denominação do Fórum da Vara do Trabalho de Bacabal, para constar o nome do trabalhador Raimundo Benedito Amaral Martins.

Nº 47 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 157/2013, que adiou, por necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador deste Tribunal, referentes ao 2º período de 2013, anteriormente marcadas para 06.02 a 07.03.2013, a fim de serem usufruídas oportunamente.

Nº 46 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 155/2013, que suspendeu, por necessidade de serviço, com efeitos a partir de 23.02.2013, as férias do Excelentíssimo Senhor NELSON ROBSON COSTA DE SOUZA, Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, referentes ao 1º período de 2012, anteriormente marcadas para o período de 14.02 a 15.03.2013, ficando os 21 (vinte e um) dias restantes para serem usufruídas oportunamente.

Nº 45 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao servidor LUIS SERGIO SOARES TOLENTINO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Especialidade Artes Gráficas, Classe “C” Padrão 15, do Quadro Permanente deste Tribunal, o pedido de aposentadoria voluntária, com proventos integrais e paridade, nos termos do art. 40, § 1º, III, “a”, da CF/88 c/c artigos 2º e 6º da Emenda Constitucional nº 47/2005.

Nº 44 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir à servidora MARIA LÚCIA GUTERRES COSTA, Analista Judiciário – Especialidade Medicina, do Quadro Permanente deste Tribunal, o pedido de aposentadoria voluntária, com proventos integrais e paridade, nos termos do art. 40, § 1º, III, “a”, da CF/88 c/c art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e seus incisos.

Nº 43 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a realização de CONCURSO PÚBLICO PARA SERVIDORES, com formação de cadastro de reserva para cargos existentes na estrutura funcional deste Tribunal, ou que venham a ser criados por lei, conforme previsto no art. 19, XVI, do Regimento Interno desta Corte.

Nº 42 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Juiz Classista aposentado do TRT-16ª Região, JOSÉ DE RIBAMAR CARNEIRO SOBRINHO, o pedido de isenção de Imposto de Renda retido na fonte, em razão de ser portador de Adenocarcinoma de Próstata, com fundamento no artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, bem como no artigo 5º, inciso XII, da Instrução Nomativa da Receita Federal nº 15/2001, ressaltando a exigência de reavaliação médica após o decurso do prazo de 5 (cinco) anos, contados da data da cirurgia realizada (28/05/2008).

Nº 41 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Resolve que será devida ajuda de custo para moradia, a requerimento do interessado e atendidas as hipóteses do artigo 65, II, da Lei Complementar nº 35/79 c/c o art. 6º da Constituição Federal.

Nº 40 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Transformar 2 (dois) cargos de Técnico Judiciário – Área Administrativa, Especialidade Segurança em 2 (dois) cargos de Técnico Judiciário – Área Administrativa.

Nº 39 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Servidor CELSO ANTONIO BOTÃO CARVALHO JÚNIOR o pagamento de auxílio-moradia, em face de sua nomeação para exercer o cargo comissionado CJ-03 de Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, nos termos dos artigos 60-A a 60-E da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelas leis nº 11.355/06, nº 11.490/07 e nº 11.784/08.

Nº 38 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Servidor NOREDIM OLIVEIRA REUTER RIBEIRO NETO o pagamento de auxílio-moradia, em face de sua nomeação para exercer o cargo comissionado CJ-03 de Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Presidente Dutra-MA, nos termos dos arts. 60-A a 60-E da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelas Leis nº 11.355/06, nº 11.490/07 e nº 11.784/08.

Nº 37 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir à Servidora YONA GRACE SOUSA BARBOSA o pagamento de auxílio-moradia, em face de sua nomeação para exercer o cargo comissionado CJ-03 de Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Pedreiras-MA, nos termos dos arts. 60-A a 60-E, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelas Leis nº 11.355/06, nº 11.490/07 e nº 11.784/08.

Nº 36 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir à Servidora KARINA XIMENES MONTEIRO, Técnico Judiciário – Área Judiciária, Classe A-3, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, o pedido de vacância do referido cargo, em razão de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 17 de dezembro de 2012.

Nº 35 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Servidor HENRIQUE DE SOUZA MOTA, Analista Judiciário – Área Judiciária, Classe A, Padrão 4, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, o pedido de vacância do referido cargo, em razão de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 19 de dezembro de 2012.

Nº 34 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Servidor RAFAEL MONDEGO FIGUEIREDO, Analista Judiciário – Área Judiciária, o pedido de vacância do referido cargo, em razão de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 3 de dezembro de 2012.

Nº 33 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Conceder à Excelentíssima Senhora NOÉLIA MARIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA, Juíza Titular da 5ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, 11 (onze) dias de licença para tratamento por motivo de doença em pessoa da família, no período de 31/1 a 10/2/2013.

Nº 32 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Conceder à Excelentíssima Senhora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Juíza Titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, 5 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 29/1 a 2/2/2013.

Nº 31 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Conceder ao Excelentíssimo Senhor CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 3ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, 5 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 14 a 18/1/2013.

Nº 30 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Conceder ao Excelentíssimo Senhor VINÍCIUS HESPANHOL PORTELLA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Estreito-MA, 1 (um) dia de licença para tratamento de saúde em 14/1/2013.

Nº 29 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Conceder à Excelentíssima Senhora AUGUSTA POLKING WORTMANN, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, 5 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde no período de 15 a 19/1/2013.

Nº 28 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Conceder à Excelentíssima Senhora ERIKA GUIMARÃES GONÇALVES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra-MA, 3 (três) dias de licença para tratamento de saúde no período de 17 a 19/12/2012.

Nº 27 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Conceder à Excelentíssima Senhora NOÉLIA MARIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA, Juíza Titular da 5ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, férias remanescentes do 1º período de 2013, para serem usufruídas de 8/4 a 6/5/2013.

Nº 26 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Conceder ao Excelentíssimo Senhor LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Desembargador do Trabalho, 23 (vinte e três) dias de férias remanescentes do 1º período de 2011, para serem usufruídas de 18/3 a 9/4/2013.

Nº 25 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Conceder ao Excelentíssimo Senhor FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA, Juiz do Trabalho Substituto da 2ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, férias relativas ao 1º período de 2012, a serem usufruídas no período de 2/5 a 31/5/2013.

Nº 24 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 147/2013, que antecipou as férias da Excelentíssima Senhora ELZENIR LAUANDE FRANCO, Juíza do Trabalho Substituta, referentes ao 1º período de 2012, marcadas anteriormente para 4/3 a 2/4/2013, a fim de serem usufruídas de 25/2 a 26/3/2013.

Nº 23 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 146/2013, que suspendeu, por imperiosa necessidade de serviço, a partir de 18/2/2013, as férias da Excelentíssima Senhora JUACEMA AGUIAR COSTA, Juíza Titular da 6ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, referentes ao 1º período de 2012, as quais estão marcadas para 4/2 a 5/3/2013, ficando os 16 (dezesseis) dias restantes para serem usufruídos oportunamente.

Nº 22 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 137/2013, que suspendeu, no período de 24/2 a 2/3/2013, as férias do Excelentíssimo Senhor LUCAS SILVA DE CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto, referentes ao 1º período de 2012, as quais estão marcadas para 18/2 a 19/3/2013, ficando os 7 (sete) dias restantes para serem usufruídos oportunamente, tendo em vista a sua participação no curso de formação para Magistrados vitaliciandos, a ser realizado em São Luís-MA, no período de 25/2 a 1/3/2013.

Nº 21 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 135/2013, que adiou, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Senhora ÂNGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA, Juíza do Trabalho Substituta deste Tribunal, referentes ao 2º período de 2012, anteriormente marcadas para 18/2 a 19/3/2013, a fim de que sejam usufruídas de 25/2 a 26/3/2013.

Nº 20 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 115/2013, que adiou, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor HIGINO DIOMEDES GALVÃO, Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, referentes aos 1º e 2º períodos de 2012, marcadas anteriormente para 14/2 a 15/3/2013 e 30/4 a 29/5/2013, a fim de serem usufruídas de 30/4 a 29/5/2013 e 2/9 a 1/10/2013, respectivamente, bem como adiar as férias referentes ao 1º período de 2013, as quais estão marcadas para 2/9 a 1/10/2013, a fim de serem usufruídas posteriormente.

Nº 19 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 109/2013, que adiou, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador do Trabalho, referentes ao 1º e 2º períodos de 2013, marcadas anteriormente para 25/2 a 26/3/2013 e 27/3 a 25/4/2013, a fim de serem usufruídas de 27/2 a 28/3/2013 e 29/3 a 27/4/2013, respectivamente.

Nº 18 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 108/2013, que suspendeu, por imperiosa necessidade de serviço, a partir de 8/2/2013, as férias do Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador do Trabalho, referentes ao 1º período de 2013, marcadas para 28/1 a 26/2/2013, ficando 19 (dezenove) dias para serem usufruídos oportunamente.

Nº 17 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 104/2013, que adiou as férias da Excelentíssima Senhora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora do Trabalho, referentes ao 2º período de 2009, marcadas para 18/2 a 19/3/2013, para serem usufruídas oportunamente.

Nº 16 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 90/2013, que suspendeu, por imperiosa necessidade de serviço, a partir de 4/2/2013, as férias da Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha-MA, referentes ao 1º período de 2013, anteriormente marcadas para 14/1 a 12/2/2013, ficando os 9 (nove) dias para serem usufruídos oportunamente.

Nº 15 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 83/2013, que adiou as férias do Excelentíssimo Senhor FRANCISCO TARCÍSIO ALMEIDA DE ARAÚJO, Juiz Titular da 7ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, referentes ao 2º período de 2013, anteriormente marcadas para 6/2 a 7/3/2013, a fim de serem usufruídas de 3/6 a 2/7/2013.

Nº 14 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 81/2013, que adiou, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor AMÉRICO BEDÊ FREIRE, Desembargador do Trabalho, referentes ao 1º período de 2013, marcadas anteriormente para 14/2 a 15/3/2013, a fim de serem usufruídas de 30/4 a 29/5/2013.

Nº 13 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 77/2013, que adiou, por necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Senhora MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Caxias-MA, referentes ao 2º período de 2011 e 1º período de 2012, anteriormente marcadas, respectivamente, para 25/2/2013 a 26/3/2013 e de 1 a 30/4/2013, a fim de serem usufruídas oportunamente.

Nº 12 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 46/2013, que concedeu o saldo de 15 (quinze) dias de férias à Excelentíssima Senhora MÁRCIA SUELY CORRÊA MORAES BACELAR, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 7ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, referente ao 2º período de 2012, a fim de ser usufruído de 11 a 25/3/2013.

Nº 11 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 45/2013, que antecipou as férias da Excelentíssima Juíza FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS BELFORT, Titular da Vara do Trabalho de Santa Inês-MA, referentes ao 2º período de 2013, anteriormente marcadas para 1 a 30/4/2013, a fim de serem usufruídas de 11/3 a 9/4/2013.

Nº 10 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 43/2013, que antecipou as férias da Excelentíssima Juíza JUACEMA AGUIAR COSTA, Titular da 6ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, referentes ao 1º período de 2012, anteriormente marcadas para 14/2 a 15/3/2013, a fim de serem usufruídas de 4/2 a 5/3/2013.

Nº 9 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 40/2013, que adiou, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor FÁBIO RIBEIRO SOUSA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Caxias-MA, referentes ao 2º período de 2010, anteriormente marcadas para 22/1 a 20/2/2012, a fim de serem usufruídas oportunamente.

Nº 8 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 30/2013, que adiou, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Presidente deste Tribunal, referentes ao 1º período de 2012, anteriormente marcadas para 21/1 a 19/2/2013, a fim de serem usufruídas de 22/1 a 20/2/2013.

Nº 7 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 26/2013, que adiou, por necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ CAMPELO GALVÃO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda-MA, referentes ao 1º período de 2010, anteriormente marcadas para 4/2 a 5/3/2013, a fim de serem usufruídas de 24/6 a 23/7/2013, assim como as férias do 2º período de 2010, marcadas para 24/6 a 23/7/2013, para serem usufruídas de 16/9 a 15/10/2013, e as férias referentes ao 1º período de 2011, marcadas para 16/9 a 15/10/2013, a fim de serem usufruídas posteriormente.

Nº 6 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 15/2013, que suspendeu, por imperiosa necessidade de serviço, a partir de 14/1/2013, as férias do Excelentíssimo Senhor JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador Federal do Trabalho, referentes ao 1º período de 2013, as quais estão marcadas para 7/1 a 5/2/2013, ficando os 23 (vinte e três) dias restantes para serem usufruídos oportunamente.

Nº 5 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 14/2013, que suspendeu, por necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Senhora NOÉLIA MARIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA, Juíza Titular da 5ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, referentes ao 1º período de 2013, anteriormente marcadas para 7/1 a 5/2/2013, ficando os 29 (vinte e nove) dias restantes para serem usufruídos de 1º a 29/4/2013.

Nº 4 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GVP nº 12/2013, que suspendeu, a partir de 28/1/2013, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Presidente deste Tribunal, referentes ao 1º período de 2012, anteriormente marcadas 22/1 a 20/2/2013, ficando os 24 (vinte e quatro) dias remanescentes para serem usufruídos oportunamente.

Nº 3 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 8/2013, que adiou, por necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor MAURÍLIO RICARDO NÉRIS, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 4ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, referentes ao 1º período de 2013, anteriormente marcadas para 7/1 a 5/2/2013, a fim de serem usufruídas oportunamente.

Nº 2 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 1374/2012, que adiou, por necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Senhora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora deste Tribunal, referentes ao 1º período de 2009, anteriormente marcadas para 7/1 a 5/2/2013, a fim de serem usufruídas oportunamente.

Nº 1 - 2013 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 1340/2012, que adiou as férias da Excelentíssima Juíza JUACEMA AGUIAR COSTA, Titular da 6ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 1º período de 2012, anteriormente marcadas para 7/1 a 5/2/2013, a fim de serem usufruídas oportunamente.

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