PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - 2012

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Nº 1095 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar servidores e terceirizados, abaixo relacionados, para ficarem de plantão de sobreaviso, no período de 31/12/12 a 1/1/2013.

Nº 1094 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar os servidores LEONARDO DE OLIVEIRA CORDEIRO, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161764 e SAMANTHA MENDES FREIRE SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161765 na Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, com efeitos a contar de 06/12/2012.

Nº 1093 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar os servidores ocupantes do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, nas respectivas unidades, com efeitos a contar de 06/12/2012.

Nº 1092 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria DG nº 303/2011, de 16 de junho de 2011, que designou FERNANDA FERREIRA DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-02 do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161636, para substituir a Chefe de Audiência da VT de Pinheiro/MA, em suas ausências e impedimentos legais e Designar ALESSANDRA CARVALHO DE TOLEDO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-01 do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161757, para substituir a Chefe de Audiência da VT de Pinheiro/MA, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 1091 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria DG nº 564/2012, de 01 de agosto de 2012, que designou RICARDO LUIZ WERKEMA RIBEIRO, Analista Judiciário, Área Judiciário, A-02 do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161678, para substituir a Diretora da VT de Barra do Corda/MA, em suas ausências e impedimentos legais e Designar SUED OLIVEIRA GOMES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, B-07 do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161075, para substituir a Diretora da VT de Barra do Corda/MA, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 1090 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. MERVAL FERREIRA MOUZINHO, Técnico Judiciário - Segurança, Matrícula nº 3081638, lotado na Diretoria de Serviços Gerais, a fim de conduzir e acompanhar o servidor José Expedito Belfort Assunção, Artífice de Eletricidade, para realizar manutenção nas instalações elétricas na Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA.

Nº 1089 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. JOSÉ EXPEDITO BELFORT ASSUNÇÃO, Artífice de Eletricidade e Comunicação, Matrícula nº 30816401, FC-01, lotado na Diretoria de Serviços Gerais, para viajar à cidade de São João dos Patos/MA, em veículo deste Tribunal, com objetivo de realizar manutenção nas instalações elétricas da Vara do Trabalho daquela cidade.

Nº 1088 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. ELIMAR DE AGUIAR FRANCO, Analisa Judiciário - Executante de Mandados, Matrícula Nº308161574, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, nos Municípios de Tuntum, Gonçalves Dias, Governador Archer, Governador Eugênio Barros e Governador Luiz Rocha/MA, no período de 6/12 a 7/12/2012, em veículo do Tribunal.

Nº 1087 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao SR. MARCELO NAZARETH BOURA, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula 308161684, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, nos Municípios de Maracaçumé, Governador Nunes Freire, Junco do Maranhão, Boa Vista do Gurupi e povoados, em veículo do Tribunal, no período de 13 a 14/12/2012.

Nº 1086 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. ISAAC ALTAFINE BARROS, Técnico Judiciário - Segurança, Matrícula nº 3081650, lotado no Setor de Transportes, a fim de conduzir a viatura Palio Weekend, placa NHC-1627, à cidade de Barreirinhas/MA, trazendo a servidora do TRT da 24ª Região, Sra. Aneliza Novais, que estava realizando operação assistida junto aos servidores lotados na Vara do Trabalho daquela cidade, objetivando a implantação do PJe-JT nessa VT, no período de 10/12 a 14/12/2012.

Nº 1085 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias a Sra. EDVÂNIA KÁTIA SOUSA SILVA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-05, Matrícula Nº30816511, Chefe do Serviço de Comunicação Social, para viajar à cidade de Barreirinhas/MA, em veículo do Tribunal, a fim de fazer cobertura jornalística na solenidade de implantação do Processo Judicial Eletrônico – PJe-JT, na Vara do Trabalho daquela cidade, que se realizou no dia 10/12/2012.

Nº 1084 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias a Sra. JEANNE ARAGÃO ADLER, Técnico Judiciário, FC-02, Matrícula nº 30816935, em virtude de ter viajado à cidade de Barreirinhas para adoção das providências necessárias à solenidade de Implantação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho, na Vara do Trabalho daquela cidade, que se realizou no dia 10/12/2012.

Nº 1083 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao SR. MARCELO NAZARETH BOURA, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula 308161684, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, nos Municípios de Palmerândia, São Bento, São João Batista, Viana/MA e povoados, em veículo do Tribunal, no período de 12/11 a 13/11/2012.

Nº 1082 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de ½ (meia) diária ao SR. ANTONIO AUGUSTO MESQUITA DE FARIA, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula 308161683, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, no Município de Santa Rita/MA, em veículo do Tribunal, no dia 21/11/2012.

Nº 1081 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar o servidor DANIEL LEITE GUIMARÃES, Analista Judiciário, Área Administrativa, C-15 do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816561, para realizar, no SIAFI, o procedimento de indicação de empenhos para inscrição em restos a pagar não processados a liquidar e Designar a servidora ALINNE MACHADO E MELO, Analista Judiciário, Área Administrativa, C-15 do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816805, para substituir o servidor acima nos seus impedimentos.

Nº 1080 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar o servidor MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR, Analista Judiciário - Apoio Especializado - Engenharia, Matrícula 308161443, para efetuar o Recebimento Definitivo da reforma e adaptação da Escola Judicial.

Nº 1079 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. JACER DE ABREU RIBEIRO NETO, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, Matrícula nº3081614459, para viajar a cidade de Barreirinhas/MA, em veículo do Tribunal, a fim de realizar vistoria e última medição dos serviços de construção da Vara definitiva daquela cidade, no período de 10/12 a 11/12/2012.

Nº 1078 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. CARLOS ALBERTO LORENZON, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Arquitetura, Matrícula 308161579, para viajar a cidade de Barreirinhas/MA, em veículo do Tribunal, a fim de realizar visita técnica e última medição dos serviços das instalações da Vara Trabalhista daquela cidade, no período de 10/12 a 11/12/2012.

Nº 1077 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao SR. FRANCISCO RAMIRO BRITO DA SILVA, Técnico Judiciário, Matrícula 308161679, em virtude de, no exercício da função de oficial de justiça ad hoc, ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, no Município de Grajaú/MA, em veículo do Tribunal, no período de 10 e 11/12/2012.

Nº 1076 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao SR. MARCOS MOURA SILVA, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula 308161358, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Bacabal/MA, nos Municípios de Olho D’Água das Cunhãs, Lago da Pedra, Paulo Ramos e Vitorino Freire/MA, em veículo do Tribunal, no período de 06 e 07/12/2012.

Nº 1075 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. CARLOS ALBERTO AGUIAR, Técnico Judiciário - Segurança, Matrícula nº 30816157, lotado no Setor de Transportes, a fim de conduzir a viatura SW4, placa HQE-9016, às cidades de Chapadinha e Presidente Dutra/MA, levando a equipe que participará da solenidade de implantação do PJe-JT, nas Varas do Trabalho daquelas cidades.

Nº 1074 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias a Sra. EDVÂNIA KÁTIA SOUSA SILVA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-05, Matrícula Nº30816511, Chefe do Serviço de Comunicação Social, para viajar às cidades de Chapadinha e Presidente Dutra/MA, em veículo do Tribunal, a fim de fazer cobertura jornalística nas solenidades de implantação do Processo Judicial Eletrônico – PJe-JT, nas Varas do Trabalho daquelas cidades, no período de 12/12 a 14/12/2012.

Nº 1073 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias a Sra. MARIA SUELY CAVALCANTE PINTO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-2, Matrícula Nº30816618, lotada no Serviço de Comunicação Social, para viajar às cidades de Chapadinha e Presidente Dutra/MA, em veículo do Tribunal, a fim de fazer cobertura jornalística nas solenidades de implantação do Processo Judicial Eletrônico – PJe-JT, nas Varas do Trabalho daquelas cidades, no período de 12/12 a 14/12/2012.

Nº 1072 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (dois e meia) diárias ao Sr. ANTONIO MANOEL COSTA SILVA, Secretário da Corregedoria, CJ-03, Matrícula Nº30816606, para viajar às cidades de Chapadinha e Presidente Dutra/MA, em veículo do Tribunal, a fim de auxiliar na cerimônia de implantação do Processo Judicial Eletrônico – Pje-JT, nas Varas do Trabalho daquelas cidades, no período de 12/12 a 14/12/2012.

Nº 1071 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. ANTONIO MANOEL COSTA SILVA, Secretario da Corregedoria, CJ-03, Matrícula Nº30816606, para viajar à cidade de Barreirinhas/MA, em veículo do Tribunal, a fim de auxiliar na solenidade de implantação do Processo Judicial Eletrônico – Pje-JT, na Vara do Trabalho daquela cidade, no dia 10/12/2012.

Nº 1070 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria DG nº 501/2007, de 06 de julho de 2007, que designou INÁCIA FEITOSA MENDES DE SOUSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-15 do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816178, para substituir a Chefe do Setor de Classificação e Autuação, em suas ausências e impedimentos legais e Designar PAULO SANTOS MAGALHÃES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, B-07 do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161074, para substituir a Chefe do Setor de Classificação e Autuação, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 1069 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. JOSÉ MARLON MACHADO SPINDOLA BRANDÃO, Técnico Judiciário - Segurança, Matrícula Nº 30816199, lotado no Setor de Transpotes, a fim de conduzir a viatura VAN, placa NMZ - 9808, às cidades de Chapadinha e Presidente Dutra/MA, levando a equipe de implantação do PJe, nas Varas do Trabalho daquelas cidades.

Nº 1068 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. JOSÉ RIBAMAR VIEIRA JUNIOR, Técnico Judiciário – Artífice de Eletricidade, Matrícula nº 30816446, lotado na Diretoria de Serviços Gerais, para viajar as cidades de Chapadinha e Presidente Dutra/MA, em veículo do Tribunal, para realizar serviços de manutenção/vistoria técnica nas instalações elétricas das Varas do Trabalho daquelas cidades, bem como dar apoio logístico ao evento de instalação do Processo Judicial Eletrônico naquelas Unidades.

Nº 1067 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha RETIFICAR a Portaria D.G. Nº 995/2012, datada de 20/11/2012, que passa a ter o seguinte texto: “Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias à Sra. CLÁUDIA VIRGÍNIA DE CARVALHO COSTA ARAÚJO, Analista Judiciário, FC-03, lotada na Vara do Trabalho de Chapadinha, Matrícula 308161712, para viajar a esta cidade, em transporte rodoviário, a fim de participar da capacitação em PJe, Módulo I, a realizar-se no período de 28 a 29/11/2012.

Nº 1066 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. ARY ARRUDA GOMES DE SÁ FILHO, Diretor de Informática, Matrícula Nº 30816534, a fim de viajar às cidades de Chapadinha e Presidente Dutra/MA, para auxiliar nos trabalhos de Implantação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho, nas Varas do Trabalho daquelas cidades, a realizar-se nos dias 12 e 14/12/2012, respectivamente, realizando as configurações, testes e ajustes necessários nos equipamentos daquela unidade judiciária para o bom funcionamento do referido Sistema.

Nº 1065 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de ½ (meia) diária a Sra. JÚLIA DE SOUZA GOMES, Assessora Jurídica da Presidência, CJ-03, Matrícula nº 30816833, em virtude de ter acompanhado a Desembargadora Presidente deste Tribunal, nos termos art. 5º, § 3º da Portaria GP nº 285/2012, em viagem à cidade de Barreirinhas, na cerimônia de Implantação do Sistema do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho – PJe-JT, que realizou-se no dia 10/12/2012.

Nº 1064 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora ZORAÍMA MENESES BRANDÃO, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-02 do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161670, para substituir a Diretora de Secretaria da VT de Pedreiras/MA, nos dias 19/11 e 26/11/2012, por motivo de licença médica da titular, e férias do substituto legal.

Nº 1063 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria DG nº 848/2009, de 30 de novembro de 2009, que designou FERNANDA DA ROCHA SOUSA, Analista Judiciária, Área Judiciária, A-04 do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161453, para substituir o Secretário de Audiência da 6ª VT de São Luís/MA, em suas ausências e impedimentos legais e Designar FLÁVIO VIETTA FILHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa do quadro permanente do TRT 4ª Região, ora removido para este Tribunal, matrícula 308161428, para substituir o Secretário de Audiência da 6ª VT de São Luís/MA, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 1062 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. EPAMINONDAS DOS SANTOS, Técnico Judiciário – Especialidade Agente de Segurança, Matrícula Nº30816622, lotado no Setor de Transportes, a fim de conduzir a viatura VAN, de placa NMP-9808, pertencente a este TRT, à cidade de Barreirinhas/MA, levando a equipe de servidores que participarão da organização da solenidade de implantação do PJe-JT, na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 7/12 a 10/12/2012.

Nº 1061 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. CARLOS ALBERTO AGUIAR, Técnico Judiciário – Especialidade Agente de Segurança, Matrícula Nº 30816157, lotado no Setor de Transportes, a fim de conduzir a viatura SW4, de placa HQE-9016, pertencente a este TRT, que ficará a disposição do Ministro Presidente do TST, Exmo. Sr. João Oreste Dalazen, a cidade de Barreirinhas/Ma, onde presidirá a solenidade de implantação do PJe-JT, na Vara do Trabalho daquela cidade, nos dias 9/12 e 10/12/2012.

Nº 1060 A - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha RETIFICAR a Portaria D.G. nº 312/2012, datada de 21/05/2012, no que se refere ao acompanhamento em tempo integral à Exma. Desembargadora Presidente, conforme disposto no art. 5º, § 3º da Portaria GP nº 285/2012, vez que não houve.

Nº 1060 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. STANLEY ARAÚJO DE SOUSA, Técnico Judiciário, lotado na Diretoria de Informática, Matrícula Nº 308161618, a fim de viajar à cidade de Barreirinhas/MA, para auxiliar nos trabalhos de Implantação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho, na Vara do Trabalho daquela cidade, a realizar-se no dia 10/12/2012, realizando as configurações, testes e ajustes necessários nos equipamentos daquela unidade judiciária para o bom funcionamento do referido Sistema.

Nº 1059 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. JOSÉ RIBAMAR VIEIRA JÚNIOR, Técnico Judiciário – Artífice de Eletricidade, lotado na Diretoria de Serviços Gerais, Matrícula Nº 30816446, a fim de viajar à cidade de Barreirinhas/MA, para manutenção/vistoria técnica nas instalações elétricas da Vara do Trabalho daquela cidade e dar apoio logístico à cerimônia de Implantação do Sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho, na Vara do Trabalho daquela cidade, a realizar-se no dia 10/12/2012.

Nº 1058 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. PAULO ROBERTO DA SILVA COSTA, Técnico Judiciário – Segurança, lotado na Diretoria de Serviços Gerais, Matrícula Nº 30816344, a fim de viajar à cidade de Barreirinhas/MA, para adotar as providências necessárias à realização da cerimônia de Implantação do Sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho, na Vara do Trabalho daquela cidade, bem como prestar segurança pessoal ao Ministro João Orestes Dalazen, Presidente do TST, durante o evento.

Nº 1057 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar o servidor MANOEL RICARDO BECKMAN DE JESUS, Chefe do Serviço de Engenharia, Matrícula 30816346, para efetuar o Recebimento Definitivo da Construção do Prédio Sede da Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA.

Nº 1056 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e o pagamento de 3½(três e meia) diárias ao Sr. FERNANDO AUGUSTO PESTANA JÚNIOR, Analista Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, FC-02, lotado na Diretoria de Informática, Matrícula Nº 308161539, a fim de participar de Reunião para avaliação e adequação da infraestrutura operacional do Sistema do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJE-JT), patrocinado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, na cidade de Brasília/DF, no dia 11/12 a 13/12/2012.

Nº 1055 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e o pagamento de 3½(três e meia) diárias ao Sr. FLÁVIO MARCÍLIO PAIVA RAMOS, Técnico Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, FC-02, lotado na Diretoria de Informática, Matrícula Nº 308161312, a fim de participar de Reunião para avaliação e adequação da infraestrutura operacional do Sistema do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJE-JT), patrocinado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, na cidade de Brasília/DF, no dia 11/12 a 13/12/2012.

Nº 1054 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao SR. MARCOS MOURA SILVA, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula 308161358, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Bacabal/MA, nos Municípios de Matões do Norte, São Mateus, Alto Alegre e Coroatá/MA, em veículo do Tribunal, no período de 4/12 a 5/12/2012.

Nº 1053 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. LUÍS DE MOURA SILVA FILHO, Técnico Judiciário – Segurança, lotado na Diretoria de Serviços Gerais, Matrícula Nº 30816432, a fim de viajar à cidade de Barreirinhas/MA, para adotar as providências necessárias à realização da cerimônia de Implantação do Sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho, na Vara do Trabalho daquela cidade, no dia 10/12/2012, bem como prestar segurança pessoal ao Ministro João Orestes Dalazen, Presidente do TST, durante o evento.

Nº 1052 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar o servidor JOSÉ AUGUSTO CASTELO BRANCO FILHO, Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, B-08 do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816999, para substituir o Secretário de Controle Interno, no período de 03/12 a 07/12/2012, por motivo de licença médica do titular, e férias do substituto legal.

Nº 1051 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½(cinco e meia) diárias ao Sr. FRED DA COSTA PRUDENTE, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-01, Matrícula Nº 308161490, lotado na Vara do Trabalho de Presidente Dutra, para viajar à cidade de Imperatriz/MA, em transporte rodoviário, a fim de auxiliar os serviços judiciários da 2ª Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 10/12 a 14/12/2012.

Nº 1050 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½(cinco e meia) diárias a Sra. LÚCIA CRISTINA SOUZA MACEDO, servidora requisitada da Prefeitura de Bacabal/MA, FC-02, Matrícula Nº 30816961, lotada na Vara do Trabalho de Bacabal, para viajar à cidade de Imperatriz/MA, em transporte rodoviário, a fim de auxiliar os serviços judiciários da 2ª Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 10/12 a 14/12/2012.

Nº 1049 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora ACÁCIA MARIA OLIVEIRA DA SILVA REIS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-01 do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161719, para substituir a Chefe do Audiência da VT de Pinheiro/MA, no período de 05/11 a 14/11/2012, por motivo de vacância do cargo titular, e férias da substituta legal.

Nº 1048 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria DG nº 073/2012, de 07 de fevereiro de 2012, que designou PAULA RAVENALA BRANDÃO MALTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-03 do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161597, para substituir o Diretor da VT de Pinheiro/MA, em suas ausências e impedimentos legais e Designar HERBERTH DE SOUSA DOURADO, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, B-06 do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161361, para substituir o Diretor de VT de Pinheiro/MA, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 1047 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora MORÂNIA MARIA GUSMÃO SOUSA, servidora da Prefeitura Municipal de Alcântara, ora requisitada para este Tribunal, matrícula 30816280, para substituir a Chefe do Serviço de Precatórios, no período de 10/12 a 19/12/2012, por motivo de férias da titular, e do substituto legal.

Nº 1046 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria DG nº 1001, datada de 20/11/2012 e Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias à Sra. ANA KELLINE DANTAS LISBOA, Técnico Judiciário, FC-02, lotada na Vara do Trabalho de Caxias, Matrícula 308161022, lotado na Vara do Trabalho de Caxias/MA, a fim de acompanhar e auxiliar a Exma. Sra. Maria do Socorro Almeida Sousa, Juíza Titular da mencionada Vara, em veículo deste Tribunal, face ao deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de Codó/MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, e ainda, atividades do Projeto Caravana da Liberdade, nos dias 21 e 22/11/2012.

Nº 1045 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria DG nº 1028, de 26/11/2012, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas no trecho São Luís/Brasília/São Luís e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. HEITOR HELUY FILHO, CJ-02, Matrícula 30816987, para participar de reuniões no Congresso Nacional com parlamentares, em companhia da Desembargadora Presidente deste Regional, a fim de tratar de assuntos orçamentários.

Nº 1044 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao SR. MARCOS MOURA SILVA, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula 308161358, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Bacabal/MA, nos Municípios de Lago da Pedra, Paulo Ramos, Olho D’Água das Cunhas, Vitorino Freire, Lago Verde e São Mateus/MA, em veículo do Tribunal, no período de 6/11 a 7/11/2012.

Nº 1043 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar o servidor EFREN LEITE DA CRUZ SEGUNDO, Analista Judiciária, Área Judiciária do quadro permanente do TRT da 5ª Região, ora removido para este Tribunal, matrícula 308161720, para substituir o Diretor da 1ª VT de Imperatriz/MA, nos dias 23/11, 26/11 e 27/11/2012, por motivo de folga do titular, e do substituto legal.

Nº 1042 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora KATBE WAQUIM LIRA BEZERRA, Analista Judiciário, Área Judiciária do quadro permanente do TRT da 2ª Região, ora removida para este Tribunal, matrícula 308161682, para substituir a Diretora da VT de Pedreiras/MA, nos dias 03/08 e 06/08/2012, por motivo de licença médica da titular, e folga e licença médica do substituto legal.

Nº 1041 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria DG nº 376/2001, de 21 de setembro de 2001, que designou JUCINEIDE MOREIRA JACINTO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro permanente do TST, ora requisitada para este Tribunal, matrícula 30816643, para substituir a Diretora da Secretaria de Coordenação Administrativa, em suas ausências e impedimentos legais e Designar ANA CÉLIA FERREIRA MENDES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-15 do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816427, para substituir a Diretora da Secretaria de Coordenação Administrativa, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 1040 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria DG nº 084/2012, de 13 de fevereiro de 2012, que designou DAVID TEDSON MENDONÇA FERREIRA, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161528, para substituir o Chefe de Suporte e Apoio ao Usuário, em suas ausências e impedimentos legais e Designar GILBERTO CUNHA FILHO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, A-03 do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161544, para substituir o Chefe de Suporte e Apoio ao Usuário, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 1039 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. LUÍS LOPES TEIXEIRA, servidor Requisitado da União, FC-02, Matrícula Nº 30816197, lotado no Setor de Transportes, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Sr. Luiz Cosmo da Silva Junior, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, à cidade de Presidente Dutra/MA, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 03 a 07/12/12.

Nº 1038 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½(quatro e meia) diárias à Sra. MARIA TEREZA SANTANA, servidora requisitada, FC-04, lotada na Vice-Presidência, Matrícula Nº 30816208, para viajar à cidade de Presidente Dutra/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Sr. Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 03 a 07/12/2012.

Nº 1037 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. JOSÉ HILMAR ALCÂNTARA RIBEIRO, Técnico Judiciário, FC-03, lotado na Vara do Trabalho de Barreirinhas, Matrícula 308161692, para viajar a esta cidade, em veículo próprio, a fim de auxiliar o Serviço de Engenharia na elaboração de estudos com vistas a restabelecer o funcionamento do grupo gerador de 1000Kva, no período de 03 a 07/12/2012.

Nº 1036 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½(quatro e meia) diárias ao Sr. LUIZ ALBERTO QUEIROZ LIMA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, CJ-02, Assessor Administrativo da Vice-Presidência, Matrícula Nº 30816884, para viajar à cidade de Presidente Dutra/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Sr. Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 03 a 07/12/2012.

Nº 1035 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½(quatro e meia) diárias ao Sr. ANTONIO MANOEL COSTA SILVA, Secretário da Corregedoria, CJ-03, Matrícula Nº 30816606, para viajar à cidade de Presidente Dutra/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Sr. Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 03 a 07/12/2012.

Nº 1034 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. ROGÉRIO MARTINS MELO, Técnico Judiciário - Segurança, Matrícula nº 30816551, lotado na Diretoria de Serviços Gerais, em virtude de ter transportado materiais de informática para a Vara do Trabalho de Santa Inês/MA, no período de 26 a 27/11/2012.

Nº 1033 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas no trecho São Luís/Brasília/São Luís e o pagamento de 1½ (uma e meia) diárias ao Sr. JOSÉ DE RIBAMAR DE SOUSA CHAGAS JÚNIOR, Técnico Judiciário, FC-05, Matrícula 30816184, lotado na Diretoria de Pessoal, a fim de protocolar Anteprojeto de Lei para criação de Varas do Trabalho, cargos efetivos, cargos e funções comissionadas junto ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

Nº 1032 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas no trecho São Luís/Brasília/São Luís e o pagamento de 1½ (uma e meia) diárias à Sra. GABRIELA CARVALHO GASPAR DE BARROS BELLO, Diretora da Secretaria Administrativa, CJ-03, Matrícula 30816950, a fim de protocolar Anteprojeto de Lei para criação de Varas do Trabalho, cargos efetivos, cargos e funções comissionadas junto ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

Nº 1031 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria DG nº 333/2012, de 25 de maio de 2012, que designou ELAINE MORAES PACHÊCO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-15 do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816117 para substituir a Chefe do Setor de Avaliação e Supervisão de Contratos Administrativos, em suas ausências e impedimentos legais e Designar CRISTINA MARA DAMASCENO DOS SANTOS, Analista Judiciário, Área Administrativa, A-02 do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161676 para substituir a Chefe do Setor de Avaliação e Supervisão de Contratos Administrativos, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 1030 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria DG nº 067/2012, de 03 de fevereiro de 2012, que designou TATIANA MORAES LACERDA E SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-15 do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816536 para substituir a Chefe do Setor de Compras, em suas ausências e impedimentos legais e Designar ELAINE MORAES PACHÊCO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-15 do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816117, para substituir a Chefe do Setor de Compras, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 1029 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas no trecho São Luís/Aracajú/São Luís e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias à Sra. ANÍCIA DE JESUS EWERTON, Analista Judiciário, Matrícula 30816408, lotada na Escola Judicial, para acompanhar o Exmo. Sr. Carlos Eduardo Evangelista Batista dos Santos, Juiz do Trabalho Substituto, no Encontro Nacional de Coordenadores do programa de Trabalho, Justiça e Cidadania, a realizar-se no TRT da 20ª Região, nos dias 29 e 30/11/2012.

Nº 1028 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas no trecho São Luís/Brasília/São Luís e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. HEITOR HELUY FILHO, CJ-02, Matrícula 30816987, para participar de reuniões no Congresso Nacional com parlamentares, no dia 27/11/2012, em companhia da Desembargadora Presidente deste Regional, a fim de tratar de assuntos orçamentários.

Nº 1027 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas no trecho São Luís/Brasília/São Luís e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias à Sra. FLÁVIA REGINA RÊGO CORDEIRO, Diretora de Orçamento e Finanças, CJ-02, Matrícula 30816530, para acompanhar, em tempo integral, nos termos do art. 5º, § 3º da Portaria GP nº 285/2012, a Desembargadora Presidente, em viagem à cidade de Brasília/DF, nas reuniões no Congresso Nacional com parlamentares, a fim de tratar de assuntos orçamentários, no dia 27/11/2012.

Nº 1026 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. EPAMINONDAS DOS SANTOS, Técnico Judiciário - Segurança, Matrícula nº 30816622, lotado no Setor de Transportes, a fim de conduzir a viatura L-200, placa NHC 1627, acompanhando os servidores José de Ribamar Nunes Couto Filho e José Expedito Belfort Assunção, às Varas do Trabalho de Pinheiro, Santa Inês, Açailândia, Imperatriz, Estreito, Balsas, São João dos Patos, Presidente Dutra, Barra do Corda, Pedreiras e Bacabal para realizar inspeção/vistoria nas instalações elétricas e no sistema de ar condicionado daquelas unidades.

Nº 1025 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. JOSÉ EXPEDITO BELFORT ASSUNÇÃO, Técnico Judiciário – Artífice de Eletricidade, FC-02, lotado na Diretoria de Serviços Gerais, Matrícula 30816401, para viajar, em veículo deste Tribunal, às Varas das do Trabalho de Pinheiro, Santa Inês, Açailândia, Imperatriz, Estreito, Balsas, São João dos Patos, Presidente Dutra, Barra do Corda, Pedreiras e Bacabal para realizar inspeção/vistoria nas instalações elétricas e no sistema de ar condicionado daquelas unidades.

Nº 1024 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. JOSÉ DE RIBAMAR NUNES COUTO FILHO, servidor requisitado, FC-05, lotado na Diretoria de Serviços Gerais, Matrícula 30816811, para viajar, em veículo deste Tribunal, às Varas das do Trabalho de Pinheiro, Santa Inês, Açailândia, Imperatriz, Estreito, Balsas, São João dos Patos, Presidente Dutra, Barra do Corda, Pedreiras e Bacabal para realizar inspeção/vistoria nas instalações elétricas e no sistema de ar condicionado daquelas unidades.

Nº 1023 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria DG nº 361/2012, de 18 de julho de 2011, que designou FRANCISCO ROGER DE OLIVEIRA, servidor já desligado do quadro permanente deste Tribunal, para substituir a Chefe de Audiência da VT de Estreito/MA, em suas ausências e impedimentos legais e Designar PATRÍCIA PATROCÍNIO ABREU, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-01 do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161751, para substituir a Chefe de Audiência da VT de Estreito/MA, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 1022 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar o servidor RONALDO LUÍS OLIVEIRA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-05, do Quadro Permanente do deste Tribunal, matrícula 308161718, para substituir o Chefe do Setor de Pagamento de Magistrados no período de 10/12 a 19/12/2012, por motivo de férias do titular.

Nº 1021 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria D.G. Nº 885, datada de 10/10/2012, que concedeu 3½ (três e meia) diárias ao servidor FERNANDO AUGUSTO PESTANA JÚNIOR, Analista Judiciário, FC-02, lotado na Diretoria de Informática, matrícula Nº 308161539, para viajar à cidade de Campo Grande/MS, em transporte aéreo, a fim de participar do Curso de Capacitação de Magistrados e Servidores de TI em PJE – 24ª Região, a realizar-se nos dias 15 e 16/10/2012.

Nº 1020 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria D.G. Nº 886, datada de 10/10/2012, que concedeu 3½ (três e meia) diárias ao servidor GILBERTO CUNHA FILHO, Analista Judiciário, lotado na Diretoria de Informática, matrícula Nº 308161544, para viajar à cidade de Campo Grande/MS, em transporte aéreo, a fim de participar do Curso de Capacitação de Magistrados e Servidores de TI em PJE – 24ª Região, a realizar-se nos dias 15 e 16/10/2012.

Nº 1019 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar o servidor FLÁVIO DE SOUSA SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-15, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816612, para substituir a Assessora Jurídica da Presidência, no período de 20.11 a 23/11/2012, por motivo de viagem a serviço da titular, e da substituta legal.

Nº 1018 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao Sr. GUTEMBERG PEREIRA VIDAL SANTOS, Analista Judiciário, FC-04, lotado na Vara do Trabalho de Barreirinhas, Matrícula 308161734, para viajar a esta cidade, em transporte rodoviário, a fim de participar da capacitação em PJe, Módulo I, a realizar-se no período de 26 a 30/11/2012.

Nº 1017 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao Sr. MAURÍCIO PEREIRA MAIA, Analista Judiciário, FC-02, lotado na Vara do Trabalho de Barreirinhas, Matrícula 308161734, para viajar a esta cidade, em transporte rodoviário, a fim de participar da capacitação em PJe, Módulo I, a realizar-se no período de 26 a 30/11/2012.

Nº 1016 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao Sr. JOSÉ HILMAR ALCÂNTARA RIBEIRO, Técnico Judiciário, FC-03, lotado na Vara do Trabalho de Barreirinhas, Matrícula 308161692, para viajar a esta cidade, em veículo próprio, a fim de participar da capacitação em PJe, Módulo I, a realizar-se no período de 26 a 30/11/2012.

Nº 1015 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. LUÍS LOPES TEIXEIRA, servidor Requisitado da União, FC-02, Matrícula Nº 30816197, lotado no Setor de Transportes, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Sr. Luiz Cosmo da Silva Junior, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, à cidade de Bacabal/MA, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 26 a 30/11/12.

Nº 1014 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½(quatro e meia) diárias à Sra. MARIA TEREZA SANTANA, servidora requisitada, FC-04, lotada na Vice-Presidência, Matrícula Nº 30816208, para viajar à cidade de Bacabal/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Sr. Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 26 a 30/11/2012.

Nº 1013 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½(quatro e meia) diárias ao Sr. LUIZ ALBERTO QUEIROZ LIMA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, CJ-02, Assessor Administrativo da Vice-Presidência, Matrícula Nº 30816884, para viajar à cidade de Bacabal/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Sr. Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 26 a 30/11/2012.

Nº 1012 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½(quatro e meia) diárias ao Sr. ANTONIO MANOEL COSTA SILVA, Secretário da Corregedoria, CJ-03, Matrícula Nº 30816606, para viajar à cidade de Bacabal/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Sr. Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 26 a 30/11/2012.

Nº 1011 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao SR. Francisco Ramiro Brito da Silva, Oficial de Justiça Ad Hoc, nomeado pela Portaria GP nº 678/2012, Matrícula 308161679, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, no Município de Grajaú-MA, em veículo do Tribunal, no período de 12 a 13/11/2012.

Nº 1010 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias à Sra. GINA DEMES DE CASTRO, Analista Judiciário, FC-04, lotada na Vara do Trabalho de Presidente Dutra, Matrícula 308161532, para viajar a esta cidade, a fim de participar da capacitação em PJe, Módulo II, a realizar-se no período de 28 a 29/11/2012.

Nº 1009 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao Sr. CARLOS SIMEÃO SILVA SANTOS, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Barreirinhas, CJ-03, Matrícula 30816700, para viajar a esta cidade, em transporte rodoviário, a fim de participar da capacitação em PJe, Módulo I, a realizar-se no período de 26 a 30/11/2012.

Nº 1008 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias à Sra. ROSELY BELO RIBEIRO VIEIRA, Técnico Judiciário, FC-05, Matrícula 30816377, para viajar à cidade de Codó/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de participar das atividades do Projeto Caravana da Liberdade, a realizar-se nos dias 21 e 22/11/2012.

Nº 1007 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. NOREDIM OLIVEIRA REUTER RIBEIRO NETO, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Presidente Dutra, Matrícula 308161028, para viajar à cidade de Codó/MA, em veículo próprio, a fim de participar das atividades do Projeto Caravana da Liberdade, a realizar-se nos dias 21 e 22/11/2012.

Nº 1006 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias à Sra. EDVÂNIA KÁTIA SOUSA SILVA, Chefe do Serviço de Comunicação Social, FC-05, Matrícula 30816511, para viajar à cidade de Codó/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de participar das atividades do Projeto Caravana da Liberdade, a realizar-se nos dias 21 e 22/11/2012.

Nº 1005 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. HENRIQUE JOSÉ COUTO NETO, Chefe do Setor de Portaria e Segurança, FC-04, Matrícula Nº 3081635, a fim de acompanhar, auxiliar e prestar segurança ao Desembargador James Magno Araújo Farias, em tempo integral, em viagem à cidade de Codó/MA, para participar das atividades do Projeto Caravana da Liberdade, a realizar-se nos dias 21 e 22/11/2012.

Nº 1004 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. JOSÉ MARLON MACHADO SPÍNDOLA BRANDÃO, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 30816199, lotado no Setor de Transportes, a fim de acompanhar, auxiliar e prestar segurança ao Desembargador James Magno Araújo Farias, em tempo integral, em viagem à cidade de Codó/MA, para participar das atividades do Projeto Caravana da Liberdade, a realizar-se nos dias 21 e 22/11/2012.

Nº 1003 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao Sr. FRED DA COSTA PRUDENTE, Técnico Judiciário, FC-01, lotado na Vara do Trabalho de Presidente Dutra, Matrícula 3081611490, para viajar a esta cidade, em transporte rodoviário, a fim de participar da capacitação em PJe, Módulo I, a realizar-se no período de 26 a 30/11/2012.

Nº 1002 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias à Sra. SOCORRO DE MARIA COSTA BEZERRA, Analista Judiciário, lotada no Serviço de Licitação, Matrícula 30816383, a fim de participar da IX Semana Orçamentária e Financeira de Contratações Públicas, a realizar-se em Brasília/DF, no período de 26 a 30/11/2012.

Nº 1001 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias à Sra. ANA KELLINE DANTAS LISBOA, Técnico Judiciário, FC-02, lotada na Vara do Trabalho de Caxias, Matrícula 308161022, lotado na Vara do Trabalho de Caxias/MA, a fim de acompanhar e auxiliar a Exma. Sra. Maria do Socorro Almeida Sousa, Juíza Titular da mencionada Vara, em veículo deste Tribunal, face ao deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de Codó/MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, e ainda, atividades do Projeto Caravana da Liberdade, nos dias 21 e 22/11/2012.

Nº 1000 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. EDVAN DE LIMA BRAGA, Técnico Judiciário, FC-02, lotado na Vara do Trabalho de Timon, Matrícula 30816757, para viajar à cidade de Codó/MA, em veículo próprio, a fim de participar das atividades do Projeto Caravana da Liberdade, a realizar-se nos dias 21 e 22/11/2012.

Nº 999 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias à Sra. VALQUÍRIA MARIA LIMA SANTANA, servidora requisitada, FC-03, lotada no Serviço de Comunicação Social, Matrícula 308161328, para viajar à cidade de Codó/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de participar das atividades do Projeto Caravana da Liberdade, a realizar-se nos dias 21 e 22/11/2012.

Nº 998 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias à Sra. JEANNE ARAGÃO ADLER, Técnico Judiciário, FC-02, lotada na Secretaria Geral da Presidência, Matrícula 30816935, para viajar à cidade de Codó/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de participar das atividades do Projeto Caravana da Liberdade, a realizar-se nos dias 21 e 22/11/2012.

Nº 997 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias à Sra. ADRIENNE GARCIA XEREZ SILVA, Técnico Judiciário, FC-02, lotada na Secretaria de Gestão Estratégia e Estatística, Matrícula 308161489, para viajar à cidade de Codó/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de participar das atividades do Projeto Caravana da Liberdade, a realizar-se nos dias 21 e 22/11/2012.

Nº 996 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS CASTELO BRANCO FILHO, Analista Judiciário, FC-04, lotado na Vara do Trabalho de Chapadinha, Matrícula 30816810, para viajar a esta cidade, em veículo próprio, a fim de participar da capacitação em PJe, Módulo I, a realizar-se no período de 26 a 30/11/2012.

Nº 995 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias à Sra. CLÁUDIA VIRGÍNIA DE CARVALHO COSTA ARAÚJO, Analista Judiciário, FC-03, lotada na Vara do Trabalho de Chapadinha, Matrícula 308161712, para viajar a esta cidade, em transporte rodoviário, a fim de participar da capacitação em PJe, Módulo I, a realizar-se no período de 26 a 30/11/2012.

Nº 994 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias à Sra. CAMILA PAIVA FONTENELLE, Técnico Judiciário, FC-02, lotada na Vara do Trabalho de Chapadinha, Matrícula 308161085, para viajar a esta cidade, em transporte rodoviário, a fim de participar da capacitação em PJe, Módulo I, a realizar-se no período de 26 a 30/11/2012.

Nº 993 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao Sr. CELSO ANTONIO BOTÃO CARVALHO JÚNIOR, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Chapadinha, CJ-03, Matrícula 308161023, para viajar a esta cidade, em veículo próprio, a fim de participar da capacitação em PJe, Módulo I, a realizar-se no período de 26 a 30/11/2012.

Nº 992 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao Sr. VINÍCIUS ARAÚJO CEDRAZ, Analista Judiciário, FC-02, lotado na Vara do Trabalho de Chapadinha, Matrícula 308161712, para viajar a esta cidade, em transporte rodoviário, a fim de participar da capacitação em PJe, Módulo I, a realizar-se no período de 26 a 30/11/2012.

Nº 991 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao Sr. ERICK GUSTVAO DE OLIVEIRA SALES, servidor removido para este Tribunal, FC-02, lotado na Vara do Trabalho de Presidente Dutra, Matrícula 308161735, para viajar a esta cidade, em transporte rodoviário, a fim de participar da capacitação em PJe, Módulo I, a realizar-se no período de 26 a 30/11/2012.

Nº 990 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao Sr. ANDERSON DE SOUSA COSTA, Técnico Judiciário, lotado na Vara do Trabalho de Presidente Dutra, FC-03, Matrícula 308161694, para viajar a esta cidade, em transporte rodoviário, a fim de participar da capacitação em PJe, Módulo I, a realizar-se no período de 26 a 30/11/2012.

Nº 989 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao Sr. NOREDIM OLIVEIRA REUTER RIBEIRO NETO, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Presidente Dutra, CJ-03, Matrícula 308161028, para viajar a esta cidade, em veículo próprio, a fim de participar da capacitação em PJe, Módulo I, a realizar-se no período de 26 a 30/11/2012.

Nº 988 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao SR. MARCUS VINÍCIUS DE LIMA FALCÃO, Técnico Judiciário, FC-03, Matrícula 308161070, a fim de acompanhar e auxiliar o Exmo. Sr. Manoel Joaquim Neto, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, face ao deslocamento da sede da referida Vara para o município de Passagem Franca/MA, em veículo deste Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 10 a 14/12/2012.

Nº 987 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao SR. DIOGO DE MENEZES FERREIRA, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula 308161039, a fim de acompanhar e auxiliar o Exmo. Sr. Manoel Joaquim Neto, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, face ao deslocamento da sede da referida Vara para o município de Passagem Franca/MA, em veículo deste Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 10 a 14/12/2012.

Nº 986 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria DG nº 851/2007, de 06 de dezembro de 2007, que designou LUÍS CARLOS PINHO DE RIBAMAR, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Medicina, C-15 do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816439 para substituir a Chefe do Serviço de Saúde, em suas ausências e impedimentos legais e Designar MARIA ZENEIDE DE OLIVEIRA SANTOS, servidora requisitada do Governo do Estado do Maranhão, ora a disposição deste Tribunal, matrícula 30816627, para substituir a Chefe do Serviço de Saúde, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 985 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. EUVALDO MELO DE MORAES REGO, Diretor de Folha de Pagamento, CJ-02, Matrícula 3081639, a fim de participar da Reunião de Gestores de Folha de Pagamento, que ocorrerá concomitantemente à reunião de Diretores Gerais, realizar-se nos dias 21 e 22/11/2012, na sede Tribunal Superior do Trabalho.

Nº 984 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas no trecho São Luís/Brasília/São Luís e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias à Sra. ELEN DOS REIS ARAÚJO BARROS DE BRITO, Secretária do Tribunal Pleno, CJ-03, Matrícula 30816895, para viajar à cidade de Brasília/DF, a fim de realizar visita técnica no Tribunal Superior do Trabalho, para adquirir novos conhecimentos relativos às Secretarias do Pleno e das Turmas, no período de 21 a 23/11/2012.

Nº 983 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas no trecho São Luís/Brasília/São Luís e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. HEITOR HELUY FILHO, CJ-02, Matrícula 30816987, para viajar à cidade de Brasília/DF, a fim de tratar de assuntos relacionados ao PJe e acompanhar projetos, de interesse deste Tribunal, que tramitam no Congresso Nacional, no período de 21 a 23/11/2012.

Nº 982 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 10½ (dez e meia) diárias a SRA. ELIANA BARBOSA REIS, servidora requisitada do município, Chefe de Audiência, FC-01, lotada na VT de Barra do Corda/MA, Matrícula Nº 30816912, para acompanhar e auxiliar o Juiz Titular da referida Vara, o Exmo. Sr. Francisco José Campelo Galvão, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para os municípios de Grajaú e Formosa da Serra Grande/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, nos períodos de 26 a 30/11/2012 e 3 a 4/12/2012, conforme autorização do Presidente desta Corte.

Nº 981 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 10½ (dez e meia) diárias a SRA. GEISANE COSTA SANTOS DE ALMEIDA, servidora requisitada do município, FC-02, lotada na VT de Barra do Corda/MA, Matrícula Nº 308161171, para acompanhar e auxiliar o Juiz Titular da referida Vara, Exmo. Sr. Francisco José Campelo Galvão, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para os municípios de Grajaú e Formosa da Serra Grande/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, nos períodos de 26 a 30/11/2012 e 3 a 4/12/2012, conforme autorização do Presidente desta Corte.

Nº 980 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 10½ (dez e meia) diárias a SRA. STEFÂNIA AMORIM SILVEIRA, Diretora de Secretaria da VT de Barra do Corda/MA, Matrícula Nº 30816802, para acompanhar e auxiliar o Juiz Titular da referida Vara, o Exmo. Sr. Francisco José Campelo Galvão, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para os municípios de Grajaú e Formosa da Serra Grande/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, nos períodos de 26 a 30/11/2012 e 3 a 4/12/2012, conforme autorização do Presidente desta Corte.

Nº 979 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. MERVAL FERREIRA MOUZINHO, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 03081638, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar a equipe da Comissão de Inventário 2012, à cidade de Barreirinhas/MA, em veículo deste Tribunal, para fazer o levantamento patrimonial na Vara do Trabalho daquela cidade, em cumprimento aos trabalhos da Comissão de Inventário dos Bens Móveis de 2012.

Nº 978 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias a Sra. MARIA DE FÁTIMA TAVARES RIBEIRO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, matrícula Nº 30816682, FC-02, lotada no Gabinete do Desembargador Alcebíades Dantas, membro da Comissão de Inventário 2012, para viajar à cidade de Barreirinhas/MA, em veículo do Tribunal, a fim de efetuar o levantamento patrimonial na Vara do Trabalho daquela cidade, em cumprimento aos trabalhos da Comissão de Inventário dos Bens Móveis de 2012.

Nº 977 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao SR. LUÍS HENRIQUE PONTES FRANCO, Técnico Judiciário, FC-02, matrícula Nº 30816803, lotado na Diretoria de Material e Patrimônio, membro da Comissão de Inventário 2012, para viajar à cidade de Barreirinhas/MA, em veículo do Tribunal, a fim de efetuar o levantamento patrimonial na Vara do Trabalho daquela cidade, em cumprimento aos trabalhos da Comissão de Inventário dos Bens Móveis de 2012.

Nº 976 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias a Sra. REGIVÂNIA SALES DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, FC-02, matrícula nº.308161480, lotada na Diretoria de Orçamento e Finanças, Presidente da Comissão de Inventário 2012, para viajar à cidade de Barreirinhas/MA, em veículo do Tribunal, a fim de efetuar o levantamento patrimonial na Vara do Trabalho daquela cidade, em cumprimento aos trabalhos da Comissão de Inventário dos Bens Móveis de 2012.

Nº 975 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao SR. CARLOS ALBERTO AGUIAR, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 30816157, a fim de conduzir a viatura L-200, de placa NHL-9597, para acompanhar e auxiliar a Exma. Sra. Maria do Socorro Almeida Sousa, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Caxias/MA, tendo em vista o deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de Codó/MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, e ainda, atividades do Projeto Caravana da Liberdade, nos dias 21 e 22/11/2012.

Nº 974 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao SR. FRANCISCO FERREIRA MACHADO, Técnico Judiciário, FC-02, Matrícula 30816869, lotado na Vara do Trabalho de Caxias/MA, a fim de acompanhar e auxiliar a Exma. Sra. Maria do Socorro Almeida Sousa, Juíza Titular da mencionada Vara, em veículo deste Tribunal, face ao deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de Codó/MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, e ainda, atividades do Projeto Caravana da Liberdade, nos dias 21 e 22/11/2012.

Nº 973 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar servidores e terceirizados, abaixo relacionados, para ficarem de plantão de sobreaviso, no período de 15 a 17/11/2012.

Nº 972 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. Marcos Antonio de Souza Silva, Analista Judiciário – Especialidade Estatística, FC-05, Matrícula 308161578, lotado na Secretaria de Gestão Estratégica e Estatística, a fim de participar da reunião técnica do Sistema e-Gestão, a realizar- se no dia 21 de novembro de 2012, das 14 às 18 horas, na sede do Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília-DF, onde serão discutidas questões relacionadas à implantação do Sistema e-Gestão do 1º e 2º Graus.

Nº 971 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e o pagamento de 1½ (uma e meia) diária à Sra. Olívia Maria Oliveira Almeida, Técnico Judiciário, FC-04, Matrícula 30816533, lotada na Secretaria da Corregedoria, a fim de participar da reunião técnica do Sistema e-Gestão, a realizar- se no dia 21 de novembro de 2012, das 14 às 18 horas, na sede do Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília-DF, onde serão discutidas questões relacionadas à implantação do Sistema e-Gestão do 1º Grau.

Nº 970 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar Isanilda Rodrigues Dias, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº 30816419, na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, com efeitos a contar de 31/10/2012.

Nº 969 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e o pagamento de 1½ (uma e meia) diárias à Sra. Célia Cristina Nunes Muniz, Técnico Judiciário-Área Administrativa, FC-05, Matrícula 30816318, a fim de participar de reunião técnica do Sistema e-Gestão, a realizar- se no dia 21 de novembro de 2012, das 14 às 18 horas, na sede do Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília-DF, onde serão discutidas questões relacionadas à implantação do Sistema e-Gestão do 1º Grau.

Nº 968 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Porto Alegre/São Luís e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias à Sra. FABÍOLA ANDREA NINA FARAY, Coordenadora da Ouvidoria, FC-05, Matrícula 30816768, a fim de acompanhar o Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, Ouvidor deste Tribunal, no IV Encontro Nacional de Ouvidorias da Justiça do Trabalho – IV ENOJUSTRA, a realizar-se no período de 21 a 23 de novembro de 2012.

Nº 967 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria D.G. Nº 925, datada de 26 de outubro de 2012, no que se refere ao período da substituição, onde se lê: 29.10.2012 a 15.11.2012. Leia-se: 29.10.2012 a 04.10.2012 e 07.11.2012 a 15.11.2012.

Nº 966 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de ½ (meia) diária ao Sr. ANTÔNIO AUGUSTO MESQUITA DE FARIA, Analista Judiciário – Área Judiciária - Execução de Mandados, Matrícula Nº 308161683, lotado na VT de Chapadinha /MA, a fim de se deslocar a cidade de São Luís/MA, para buscar o veículo oficial daquela VT que se encontrava em manutenção nesta cidade.

Nº 965 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas no trecho São Luís/Brasília/São Luís e o pagamento de 1½ (uma e meia) diária à Sra. GISELE FERNANDES AZEVEDO CUTRIM, servidora requisitada da União, FC-04, Matrícula 30816287, a fim de participar da reunião presencial do Fórum Permanente de Contratações Sustentáveis, no dia 13/11/2012, a realizar-se na sede do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

Nº 964 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao SR. MARCOS MOURA SILVA, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula 308161358, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Bacabal/MA, nos Municípios de Matões do Norte, São Mateus, Alto Alegre e Coroatá/MA, em veículo do Tribunal, no período de 30 e 31/10/2012.

Nº 963 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar o servidor RONALDO LUÍS OLIVEIRA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-05, do Quadro Permanente do deste Tribunal, matrícula 308161718, para substituir o Chefe do Setor de Pagamento de Servidores no período de 05/11 a 14/11/2012, por motivo de férias do titular.

Nº 962 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas no trecho São Luís/Brasília/São Luís e o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. HEITOR HELUY FILHO, CJ-02, Matrícula 30816987, para viajar à cidade de Brasília/DF, a fim de tratar de assuntos institucionais de interesse deste Tribunal, perante à Câmara dos Deputados, no dia 7/11/2012.

Nº 961 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria DG nº 742, datada de 29 de agosto de 2012, que concedeu 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. EVERARDO PAULINO DE FREITAS, Analista Judiciário – Área Judiciária, FC-02, matrícula Nº 308161451, lotado na Secretaria de Controle Interno, para viajar a cidade de Fortaleza/CE, em transporte aéreo, a fim de participar do “IV Simpósio Nacional One Cursos Revisado e Atualizado – Questões Polêmicas sobre a Legislação de Pessoal na Administração Pública”, a realizar-se no período de 20/11 a 23/11/2012.

Nº 960 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora Maria do Carmo da Silva Matos, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula 30816586, para substituir a Assessora da Diretoria Geral, no dia 05/11/12, por motivo de férias da titular, e da substituta legal.

Nº 959 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de ½ (meia) diária ao Sr. JOSÉ HILMAR ALCÂNTARA RIBEIRO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-03, Matrícula Nº 308161692, lotado na VT de Barreirinhas/MA, a fim de se deslocar a cidade de São Luís/MA, para conduzir a viatura que fica à disposição dessa Vara Trabalhista, tendo em vista que a mesma encontra-se, em manutenção preventiva, nesta cidade.

Nº 958 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. LUÍS LOPES TEIXEIRA, servidor Requisitado da União, FC-02, Matrícula Nº 30816197, lotado no Setor de Transportes, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Sr. Luiz Cosmo da Silva Junior, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, à cidade de Pedreiras/MA, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 5/11 a 9/11/12.

Nº 957 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar os servidores Fernando Augusto Pestana Júnior, Stanley Araujo de Sousa e Danilo Lauande Franco, todos lotados na Diretoria de Informática, para, sob a coordenação do primeiro, comporem a Comissão de Implantação da Rede JT, nos termos do contrato nº 12/2012.

Nº 956 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½(quatro e meia) diárias ao Sr. FÁBIO HENRIQUE SOARES, TÉcnico Judiciário, FC-04, Matrícula Nº 30816109, lotado na Secretaria da Corregedoria, para viajar à cidade de Pedreiras/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Sr. Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 5/11 a 9/11/2012.

Nº 955 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½(quatro e meia) diárias ao Sr. LUIZ ALBERTO QUEIROZ LIMA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, CJ-02, Assessor Administrativo da Vice-Presidência, Matrícula Nº 30816884, para viajar à cidade de Pedreiras/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Sr. Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 5/11 a 9/11/2012.

Nº 954 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½(quatro e meia) diárias ao Sr. ANTONIO MANOEL COSTA FILHO, Secretario da Corregedoria, CJ-03, Matrícula Nº 30816606, lotado na Secretaria da Corregedoria, para viajar à cidade de Pedreiras/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Sr. Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 5/11 a 9/11/2012.

Nº 953 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora OLIVIA MARIA OLIVEIRA DE ALMEIDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-15, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816533, para substituir o Secretário da Corregedoria, no período de 05/11 a 09/11/2012, por motivo de viagem a serviço do titular, e do substituto legal.

Nº 952 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho Imperatriz/São Luis/Imperatriz e autorizar o pagamento de 20½(vinte e meia) diárias ao Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS CASTELO BRANCO FILHO, Analista Judiciário – Área Administrativa, FC-04, Matrícula Nº 30816810, lotado na Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, para viajar a cidade de Imperatriz/MA, a fim de auxiliar nos trabalhos de elaboração de cálculos judiciais na 2ª Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 5/11 a 23/1/2012.

Nº 951 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria D.G. Nº 830/2012, datada de 25/9/2012, que concedeu 3½ (três e meia) diárias a servidora ADRIANA SILVA SARNEY COSTA, Assessora do Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, Matrícula nº308161576, para viajar a cidade do Rio de Janeiro/RJ, a fim de participar do evento acima mencionado, no período de 2/10 a 3/10/2012.

Nº 950 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de ½ (meia) diária ao Sr. CARLOS SIMEÃO SILVA SANTOS, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, em transporte rodoviário, Matrícula 30816700, a fim de ser agraciado com a “MEDALHA DO MÉRITO DO SERVIDOR DO JUDICIÁRIO TRABALHISTA”, que será entregue neste TRT, no dia 31/10/2012.

Nº 949 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de ½ (meia) diária a Sra. CLÁUDIA VIRGÍNIA DE CARVALHO COSTA ARAÚJO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Chefe do Serviço de Audiências, FC-03, lotada na VT de Chapadinha/MA, Matrícula Nº 30816709, para viajar a cidade de Vargem Grande/MA, no dia 30/10/2012, a fim de acompanhar e auxiliar o Excelentíssimo Senhor Juiz do Trabalho Substituto, PATRICK ARRUDA LEON SERVA, em Inspeção Judicial determinada nos autos da Ação Civil Pública nº.471/2010 que tramita na Vara do Trabalho de Chapadinha.

Nº 948 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de ½ (meia) diária ao Sr. ANTONIO AUGUSTO MESQUITA DE FARIA, Analista Judiciário – Execução de Mandados, lotado na VT de Chapadinha/MA, Matrícula Nº 308161683, para viajar a cidade de Vargem Grande/MA, no dia 30/10/2012, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar o Excelentíssimo Senhor Juiz do Trabalho Substituto, PATRICK ARRUDA LEON SERVA, em Inspeção Judicial determinada nos autos da Ação Civil Pública nº.471/2010 que tramita na Vara do Trabalho de Chapadinha.

Nº 946 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora Maria do Carmo da Silva Matos, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula 30816586, para substituir a Assessora da Diretoria Geral, nos dias 30/10 e 31/10/12, por motivo de licença médica da titular, e férias da substituta legal.

Nº 945 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao SR. JOSÉ MARLON MACHADO SPÍNDOLA BRANDÃO, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 30816199, lotado no Setor de Transportes, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar o Exmo. Sr. Desembargador James Magno Araújo Farias, e o Exmo. Juiz Auxiliar da Presidência Manoel Lopes Veloso Sobrinho, para viajar as cidades de Codó e Timbiras/MA, a fim de realizar visita técnica para tratar de assuntos administrativos com órgãos locais, acerca do deslocamento futuro da Caravana da Liberdade.

Nº 944 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao SR. FRANCISCO RAMIRO BRITO DA SILVA, Técnico Judiciário – designado Oficial de Justiça “ad hoc”, Matrícula 308161679, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, no município de Grajaú/MA, no período de 24/10 a 25/10/2012, em veículo do Tribunal.

Nº 943 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de ½ (meia) diária a Sra. ALTAÍDES MARIA ALMEIDA BORRALLHO, servidora requisitada do município, FC-01, lotada na Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, em transporte rodoviário, Matrícula 308161329, a fim de ser agraciada com a “MEDALHA DO MÉRITO DO SERVIDOR DO JUDICIÁRIO TRABALHISTA”, que será entregue neste TRT, no dia 31/10/2012.

Nº 942 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de ½ (meia) diária ao Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA, Técnico Judiciário – Área Judiciária, FC-02, lotado na Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, em transporte rodoviário, Matrícula 308161329, a fim de ser agraciado com a “MEDALHA DO MÉRITO DO SERVIDOR DO JUDICIÁRIO TRABALHISTA”, que será entregue neste TRT, no dia 31/10/2012.

Nº 941 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora SÔNIA MARIA GASPAR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente do deste Tribunal, matrícula 30816110, para substituir o Chefe do Setor de Acórdãos, no período de 5/11 a 14/11/2012, por motivo de férias do titular.

Nº 940 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar os servidores abaixo relacionados, ocupantes dos cargos da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, nas respectivas Unidades.: a) IÚRI DE SOUSA FURTADO, matrícula nº 308161755, na Vara do Trabalho de Bacabal/MA, com efeitos a contar de 22/10/2012; b) ALINE ARRAES TELES HENRIQUE, matrícula nº 308161759, na Vara do Trabalho de Estreito/MA, com efeitos a contar de 23/10/2012; c) RICARDO DE OLIVEIRA SANTHIAGO, matrícula nº 308161760, na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, com efeitos a contar de 24/10/2012.

Nº 939 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar os servidores abaixo relacionados, ocupantes dos cargos da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, nas respectivas Unidades, com efeitos a contar de 22/10/2012: a) ALESSANDRA CARVALHO DE TOLEDO, matrícula nº 308161757, na Vara do Trabalho de Pinheiro/MA; b) ÍTALO BARBOSA DE CARVALHO ALMEIDA, matrícula nº 308161758, na Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA.

Nº 938 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho Imperatriz/São Luís/Imperatriz e autorizar o pagamento de ½ (meia) diária ao Sr. GLENNYO CLAY SANTOS BATALHA, Diretor de Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, Matrícula 308161360, a fim de ser agraciado com a “MEDALHA DO MÉRITO DO SERVIDOR DO JUDICIÁRIO TRABALHISTA”, que será entregue neste TRT, no dia 31/10/2012.

Nº 935 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho Imperatriz/São Luís/Imperatriz e autorizar o pagamento de ½ (meia) diária ao Sr. JOSÉ VALDÉCIO FERRAZ JÚNIOR, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Açailândia/MA, Matrícula 308161090, a fim de ser agraciado com a “MEDALHA DO MÉRITO DO SERVIDOR DO JUDICIÁRIO TRABALHISTA”, que será entregue neste TRT, no dia 31/10/2012.

Nº 934 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho Imperatriz/São Luís/Imperatriz e autorizar o pagamento de ½ (meia) diária a Sra. LARA ROCHA NUNES MELO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, lotada na Vara do Trabalho de Timon/MA, Matrícula 308161088, a fim de ser agraciada com a “MEDALHA DO MÉRITO DO SERVIDOR DO JUDICIÁRIO TRABALHISTA”, que será entregue neste TRT, no dia 31/10/2012.

Nº 933 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3 (três) diárias ao Sr. MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, FC-03, lotado no Serviço de Engenharia, Matrícula 308161443.

Nº 932 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de ½ (meia) diária ao Sr. RAIMUNDO HELVÉCIO NASCIMENTO ROMA, Analista Judiciário – Área Judiciária, lotado na Vara do Trabalho de Santa Inês/MA, em transporte rodoviário, Matrícula 30816108, a fim de ser agraciado com a “MEDALHA DO MÉRITO DO SERVIDOR DO JUDICIÁRIO TRABALHISTA”, que será entregue neste TRT, no dia 31/10/2012.

Nº 931 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho Imperatriz/São Luís/Imperatriz e autorizar o pagamento de ½ (meia) diária ao Sr. LUIZ PEREIRA SALES, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Estreito/MA, Matrícula 30816689, a fim de ser agraciado com a “MEDALHA DO MÉRITO DO SERVIDOR DO JUDICIÁRIO TRABALHISTA”, que será entregue neste TRT, no dia 31/10/2012.

Nº 930 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de ½ (meia) diária a Sra. STEFÂNIA AMORIM SILVEIRA, Diretora da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, em veículo próprio, Matrícula 30816802, a fim de ser agraciada com a “MEDALHA DO MÉRITO DO SERVIDOR DO JUDICIÁRIO TRABALHISTA”, que será entregue neste TRT, no dia 31/10/2012.

Nº 929 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de ½ (meia) diária ao Sr. DIEGO GADELHA SANTOS, Técnico Judiciário, FC-3, lotado na Vara do Trabalho de Pedreiras/MA, em transporte rodoviário, Matrícula 308161662, a fim de ser agraciado com a “MEDALHA DO MÉRITO DO SERVIDOR DO JUDICIÁRIO TRABALHISTA”, que será entregue neste TRT, no dia 31/10/2012.

Nº 928 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. MANOEL RICARDO BECKMAN DE JESUS, Chefe do Serviço de Engenharia, FC-05, Matrícula 30816346, em virtude de ter viajado em transporte aéreo no trecho São Luís/Teresina/São Luís, e em viatura deste Tribunal no trecho Teresina/Caxias/Teresina, a fim de acompanhar o Diretor Geral deste Tribunal, em tempo integral, nos termos do art. 5º, § 3º da Portaria GP nº 285/2012, em viagem à cidade de Caxias/MA, com pernoite na cidade de Teresina/PI, na visita técnica referente à construção da nova sede da Vara do Trabalho daquela cidade, no dia 17/10/2012.

Nº 927 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de ½ (meia) diária ao Sr. GILBERTO PALÁCIO DE ANDRADE, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, em veículo próprio, Matrícula 30816493, a fim de ser agraciado com a “MEDALHA DO MÉRITO DO SERVIDOR DO JUDICIÁRIO TRABALHISTA”, que será entregue neste TRT, no dia 31/10/2012.

Nº 926 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora Maria do Carmo da Silva Matos, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula 30816586, para substituir a Assessora da Diretoria Geral, no período de 23/10, 26/10/12, por motivo de licença médica da titular, e exercício em outra função da substituta legal.

Nº 925 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar o servidor GILBERTO CUNHA FILHO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, A-03, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161544, para substituir o Chefe do Setor de Suporte e Apoio ao Usuário, no período de 29/10 a 15/11/2012, por motivo de férias do titular, e viagem a serviço do substituto legal.

Nº 924 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar o servidor RONALDO LUÍS OLIVEIRA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-05, do Quadro Permanente do deste Tribunal, matrícula 308161718, para substituir o Chefe do Setor de Pagamento de Magistrados, nos dias 25/10 e 26/10/2012, por motivo de folga do titular.

Nº 923 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Aprovar a Escala de Férias dos Servidores do Quadro Permanente e Requisitados deste Tribunal para o exercício de 2013.

Nº 922 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de ½ (meia) diária ao Sr. ANTONIO AUGUSTO MESQUITA DE FARIA, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula Nº 308161683, lotado na VT de Chapadinha/MA, a fim de conduzir a viatura L-200, à disposição dessa Vara Trabalhista, para realizar reparos no veículo, nesta cidade, no dia 31/10/2012.

Nº 921 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria D.G. Nº 915/2012, datada de 19/10/2012, que concedeu 2½ (duas e meia) diárias a servidora ANA LÚCIA ROCHA SILVA, Analista Judiciário, Matrícula nº30816366, para viajar a cidade do Brasília/DF, a fim de participar do evento acima mencionado, no período de 23/10 a 24/10/2012.

Nº 920 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diária ao SR. ALBINO ANSELMO MELÔNIO, servidor requisitado da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura do Maranhão, matrícula Nº 30816609, FC-02, para viajar as cidades de Pinheiro, Santa Inês e Açailândia/MA, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar o Sr. Manoel Messias Pereira da Silva, que efetuará a montagem de móveis nas Varas do Trabalho daquelas cidades.

Nº 919 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. MANOEL MESSIAS PEREIRA DA SILVA, Técnico Judiciário – Artífice de Marcenaria e Carpintaria, lotado na Diretoria de Serviços Gerais, Matrícula Nº 30816402, para viajar às cidades de Pinheiro, Santa Inês e Açailândia/MA, em veículo do Tribunal, a fim fazer a montagem dos mobiliários nas Varas do Trabalho daquelas cidades, no período de 23/10 a 27/10/2012.

Nº 918 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. MARCOS ANTÔNIO DE SOUZA SILVA, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Estatística, FC-05, Matrícula 308161578, lotado na Secretaria de Gestão Estratégica e Estatística, a fim de participar do V Seminário “Justiça em Números”, no período de 29/10 a 30/10/2012.

Nº 917 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar o servidor LUDGARD SANTOS RICCI, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-15, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816319, para substituir o Chefe de Patrimônio, no período de 22/10 a 31/10/2012, por motivo de férias do titular, e viagem a serviço do substituto legal.

Nº 916 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. CARLOS ALBERTO AGUIAR, Técnico Judiciário - Segurança, Matrícula nº 30816157, lotado na Diretoria de Serviços Gerais, em virtude de ter conduzido e acompanhado o engenheiro deste Tribunal, Marcelo Henrique Bandeira Costa de Alencar, para verificar a execução dos serviços de manutenção predial na Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, bem como efetuar levantamento de informações para subsidiar o recebimento definitivo da obra de construção da sede definitiva da Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA.

Nº 915 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias a Sra. ANA LÚCIA ROCHA SILVA, Analista Judiciário – Área Administrativa, Matrícula 30816366, a fim de participar do 4º Fórum de Educação a Distância do Poder Judiciário, no período de 23/10 a 24/10/2012.

Nº 914 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria D.G. Nº 790/2012, datada de 14/9/2012, que removeu o servidor PAULO HENRIQUE RIBEIRO RODRIGUES, do Serviço de Assessoramento Jurídico para ter exercício no Serviço de Precatório.

Nº 913 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar MURILO AQUOTTI GENARO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161753, na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, com efeitos a contar de 11/10/2012.

Nº 912 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover MAYARA CARVALHO XIMENES VERAS, Analista Judiciário - Área Judiciária, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal do TRT da 21ª Região, removida para este Regional, matrícula nº 308161717, da Diretoria Geral para ter exercício na 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, com efeitos a contar de 19.10.2012.

Nº 911 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao SR. MARCOS MOURA SILVA, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula 308161358, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Bacabal/MA, nos Municípios de Bom Lugar, Cantanhede, São Mateus, Coroatá e Alto Alegre/MA, em veículo do Tribunal, no período de 10/10 a 11/10/2012.

Nº 910 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria DG nº 340/2012, de 28 de maio de 2012, que designou ALRENISE COSTA PÊGO, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-03 do quadro permanente deste Tribunal, para substituir a Chefe de Audiência da 5ª VT de São Luís/MA, em suas ausências e impedimentos legais e Designar MARCONDES ABREU SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-15 do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161714, para substituir a Chefe de Audiência da 5ª VT de São Luís/MA, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 909 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar o servidor EWERLAN RUTHNEY VIEIRA LEAL, Analista Judiciário, Área Judiciária, B-07, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161097, para substituir a Assessora do Gabinete do Desembargador José Evandro de Souza, nos períodos de 22/10 a 26/10/2012 e 29/10 a 31/10/2012, por motivo de férias e folga da titular, e férias da substituta legal.

Nº 908 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Campinas/São Luís e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. ARY ARRUDA GOMES DE SÁ FILHO, Diretor de Informática, CJ-02, Matrícula 30816534, a fim de participar do Encontro de Diretores de Tecnologia da Informação da Justiça do Trabalho, que ocorrerá concomitantemente ao COLEPRECOR, a realizar-se no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, no período de 24 a 25 de outubro de 2012.

Nº 908 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Campinas/São Luís e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. ARY ARRUDA GOMES DE SÁ FILHO, Diretor de Informática, CJ-02, Matrícula 30816534, a fim de participar do Encontro de Diretores de Tecnologia da Informação da Justiça do Trabalho, que ocorrerá concomitantemente ao COLEPRECOR, a realizar-se no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, no período de 24 a 25 de outubro de 2012.

Nº 907 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Campinas/São Luís e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. RAIMUNDO NONATO MONTEIRO FILHO, Técnico Judiciário, FC-05,lotado no Serviço de Licitação, Matrícula 3081647, a fim de participar do Encontro de Gestores de Licitações, que ocorrerá concomitantemente à reunião de Diretores Gerais, a realizar-se no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, período de 24 a 25 de outubro de 2012.

Nº 906 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Rio de Janeiro/São Luís e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias à Sra. MARIA APARECIDA BATISTA SANTOS, Técnico Judiciário, FC-02, Chefe do Setor de Biblioteca, do Serviço de Informação e Documentação, Matrícula 30816367, a fim de participar do XII EBJUT – Encontro de Bibliotecários da Justiça do Trabalho, a realizar-se no período de 29 a 31 de outubro de 2012.

Nº 905 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Rio de Janeiro/São Luís e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias à Sra. MARIA ELISABETE DE SOUSA BARBOSA, Analista Judiciário, Chefe do Serviço de Informação e Documentação, FC-05, Matrícula 30816376, a fim de participar do XII EBJUT – Encontro de Bibliotecários da Justiça do Trabalho, a realizar-se no período de 29 a 31 de outubro de 2012.

Nº 904 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. Luciano Rodrigues Chaves Filho, Técnico Judiciário, FC-04, Matrícula Nº 30816181, lotado no Gabinete do Desembargador James Magno Araújo Farias, para viajar à cidade de Pinheiro/MA, em transporte rodoviário, Auxiliar no serviço de Secretaria da Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 22 a 26/10/2012.

Nº 903 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. JOSÉ EXPEDITO BELFORT ASSUNÇÃO, Técnico Judiciário – Artífice de Eletricidade, FC-02, Matrícula nº 30816401, lotado na Diretoria de Serviços Gerais, para viajar a cidade de Pedreiras/MA, em veículo do Tribunal, para realizar instalação de ar condicionado e vistoria técnica nas instalações elétricas da Vara do Trabalho daquela cidade.

Nº 902 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. LUÍS FERNANDO GOMES GARCIA, Técnico Judiciário - Segurança, Matrícula nº 30816594, lotado na Diretoria de Serviços Gerais, a fim de conduzir e acompanhar, em tempo integral, nos termos do art. 5º, § 3º da Portaria GP nº 285/2012, o Diretor Geral deste Tribunal e os servidores do Serviço de Engenharia, para efetuarem visita técnica referente à construção da nova sede da Vara do Trabalho de Caxias/MA, no dia 17/10/2012, bem como efetuar a entrega de aparelhos de ar condicionado nas Varas do Trabalho Caxias e Pedreiras, conforme Portaria GP 1010/2012.

Nº 901 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, FC-03, lotado no Serviço de Engenharia, Matrícula 308161443, para viajar a cidade de Caxias/MA, em transporte aéreo no trecho São Luís/Teresina/São Luís, e em viatura deste Tribunal no trecho Teresina/Caxias/Teresina, a fim de acompanhar o Diretor Geral deste Tribunal, em tempo integral, nos termos do art. 5º, § 3º da Portaria GP nº 285/2012, em viagem à cidade de Caxias/MA, com pernoite na cidade de Teresina/PI, na visita técnica referente à construção da nova sede da Vara do Trabalho daquela cidade, no dia 17/10/2012, conforme Portaria GP 1010/2012.

Nº 900 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. CARLOS ALBERTO LORENZON, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Arquitetura, Matrícula 308161579, para viajar a cidade de Caxias/MA, em transporte aéreo no trecho São Luís/Teresina/São Luís, e em viatura deste Tribunal no trecho Teresina/Caxias/Teresina, a fim de acompanhar Diretor Geral deste Tribunal, em tempo integral, nos termos do art. 5º, § 3º da Portaria GP nº 285/2012, em viagem à cidade de Caxias/MA, com pernoite na cidade de Teresina/PI, na visita técnica referente à construção da nova sede da Vara do Trabalho daquela cidade, no dia 17/10/2012, conforme Portaria GP 1010/2012.

Nº 899 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao SR. FRANCISCO RAMIRO BRITO DA SILVA, Técnico Judiciário – designado Oficial de Justiça “ad hoc”, Matrícula 308161679, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, nos municípios de Grajaú e Arame/MA, no período de 10/10 a 11/10/2012, em veículo do Tribunal.

Nº 898 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de ½ (meia) diária ao Sr. ALBINO ANSELMO MELÔNIO, servidor requisitado da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura do Maranhão, Matrícula N.º 30816609, FC-02, lotado no Setor de Transportes, em virtude de ter conduzido, de São Luís/MA até a cidade de Santa Inês/MA, a viatura L-200 de placa HQB-5692, à disposição da Vara do Trabalho daquela cidade, no dia 12/10/2012 (feriado), conforme justificativa apresentada pelo Chefe do Setor de Transportes.

Nº 897 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de ½ (meia) diária ao Sr. JOSÉ DE RIBAMAR SANTOS BATISTA, Técnico Judiciário, FC-04, Matrícula nº 30816405, lotado na Diretoria Geral, em virtude de ter viajado à cidade de Barreirinhas/MA, no dia 10/10/2012, com o objetivo de transportar materiais da antiga sede da Vara do Trabalho daquela cidade para este Tribunal.

Nº 896 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. MERVAL FERREIRA MOUZINHO, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 03081638, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar a equipe da Comissão de Inventário 2012, as cidades de Imperatriz, Açailãndia e Santa Inês/MA, em veículo deste Tribunal, para fazer o levantamento patrimonial nas Varas do Trabalho daquelas cidades, em cumprimento aos trabalhos da Comissão de Inventário dos Bens Móveis de 2012, conforme Portaria GP Nº 557/2012, e Portaria DG nº 893/12, 894/12 e 895/12, no período de 22/10 a 26/10/2012.

Nº 895 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias a Sra. MARIA DE FÁTIMA TAVARES RIBEIRO, Técnico Judiciário – área Administrativa, FC-02, matrícula nº. 30816682, lotada no Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Alcebíades Tavares Dantas, membro da Comissão de Inventário 2012, para viajar as cidades de Imperatriz, Açailândia e Santa Inês/MA, em veículo do Tribunal, a fim de fazer o levantamento patrimonial nas Varas do Trabalho daquelas cidades, em cumprimento aos trabalhos da Comissão de Inventário dos Bens Móveis de 2012, conforme Portaria GP Nº 557/2012, no período de 22/10 a 26/10/2012.

Nº 894 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. LUÍS HENRIQUE PONTES FRANCO, Técnico Judiciário, FC-02, matrícula nº.30816803, lotado na Diretoria de Material e Patrimônio, membro da Comissão de Inventário 2012, para viajar as cidades de Imperatriz, Açailândia e Santa Inês/MA, em veículo do Tribunal, a fim de fazer o levantamento patrimonial nas Varas do Trabalho daquelas cidades, em cumprimento aos trabalhos da Comissão de Inventário dos Bens Móveis de 2012, conforme Portaria GP Nº 557/2012, no período de 22/10 a 26/10/2012.

Nº 893 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias a Sra. REGIVÂNIA SALES DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, FC-02, matrícula nº.308161480, lotada na Diretoria de Orçamento e Finanças, Presidente da Comissão de Inventário 2012, para viajar as cidades de Imperatriz, Açailândia e Santa Inês/MA, em veículo do Tribunal, a fim de fazer o levantamento patrimonial nas Varas do Trabalho daquelas cidades, em cumprimento aos trabalhos da Comissão de Inventário dos Bens Móveis de 2012, conforme Portaria GP Nº 557/2012, no período de 22/10 a 26/10/2012.

Nº 892 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. ROSINO PEREIRA RIBEIRO, servidor Requisitado do Estado, FC-02, Matrícula Nº 308161365, lotado na Diretoria de Serviços Gerais, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar, o Exmo. Sr. Gerson de Oliveira Costa Filho, Desembargador e Ouvidor deste Tribunal, em virtude de seu deslocamento para as Varas do Trabalho de Açailândia e Imperatriz/MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 15/10 a 17/10/2012, em função do Projeto Ouvidoria Itinerante.

Nº 891 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias a SRA. VALQUÍRIA MARIA LIMA SANTANA, servidora requisitada do Estado, FC-03, lotada no Serviço de Comunicação Social, Matrícula Nº 308161328, para auxiliar, em tempo integral, o Desembargador Ouvidor, Sr. Gerson de Oliveira Costa Filho, em virtude de seu deslocamento para as Varas do Trabalho de Açailândia e Imperatriz/MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 15/10 a 17/10/2012, em função do Projeto Ouvidoria Itinerante.

Nº 890 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao SR. MARCOS MOURA SILVA, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula 308161358, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Bacabal/MA, nos Municípios de Lagoa Grande do Maranhão, Altamira do Maranhão, Lago da Pedra e Olho d’água da Cunhãs/MA, em veículo do Tribunal, no período de 3/10 a 4/10/2012.

Nº 889 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias a SRA. FABÍOLA ANDREA NINA FARAY, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-05, Chefe do Serviço de Ouvidoria, Matrícula Nº 30816768, para auxiliar, em tempo integral, o Desembargador Ouvidor, Sr. Gerson de Oliveira Costa Filho, em virtude de seu deslocamento para as Varas do Trabalho de Açailândia e Imperatriz/MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 15/10 a 17/10/2012, em função do Projeto Ouvidoria Itinerante.

Nº 888 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao SR. DOMINGOS CARLOS DOS SANTOS NETO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-05, lotado no Gabinete do Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, Matrícula Nº 30816423, para auxiliar, em tempo integral, o Desembargador Ouvidor, Sr. Gerson de Oliveira Costa Filho, em virtude de seu deslocamento para as Varas do Trabalho de Açailândia e Imperatriz/MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 15/10 a 17/10/2012, em função do Projeto Ouvidoria Itinerante.

Nº 887 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias a SRA. ADRIANA SILVA SARNEY COSTA, Assessora de Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, CJ-03, Matrícula Nº 308161576, para auxiliar, em tempo integral, o Desembargador Ouvidor, Sr. Gerson de Oliveira Costa Filho, em virtude de seu deslocamento para as Varas do Trabalho de Açailândia e Imperatriz/MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 15/10 a 17/10/2012, em função do Projeto Ouvidoria Itinerante.

Nº 886 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Campo Grande-MS/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. Gilberto Cunha Filho, Analista Judiciário, lotado na Diretoria de Informática, matrícula Nº 308161544, para viajar à cidade de Campo Grande/MS, em transporte aéreo, a fim de participar do Curso de Capacitação de Magistrados e Servidores de TI em PJE – 24ª Região, a realizar-se nos dias 15 e 16/10/2012.

Nº 885 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Campo Grande-MS/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. Fernando Augusto Pestana Júnior, Analista Judiciário, FC-02, lotado na Diretoria de Informática, matrícula Nº 308161539, para viajar à cidade de Campo Grande/MS, em transporte aéreo, a fim de participar do Curso de Capacitação de Magistrados e Servidores de TI em PJE – 24ª Região, a realizar-se nos dias 15 e 16/10/2012.

Nº 884 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Campo Grande-MS/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. Rômulo José Maia Moura, Analista Judiciário, FC-02, lotado na Diretoria de Informática, matrícula Nº 308161547, para viajar à cidade de Campo Grande/MS, em transporte aéreo, a fim de participar do Curso de Capacitação de Magistrados e Servidores de TI em PJE – 24ª Região, a realizar-se nos dias 15 e 16/10/2012.

Nº 883 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora SÔNIA MARIA GASPAR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente do deste Tribunal, matrícula 30816110, para substituir o Chefe do Setor de Publicação de Acórdãos, no período de 10/09 a 14/09/2012, por motivo de participação do titular na XI Olimpíada da Justiça do Trabalho.

Nº 882 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, FC-03, lotado no Serviço de Engenharia, Matrícula 308161443, para viajar, em veículo deste Tribunal, a fim de verificar a execução dos serviços de manutenção predial na Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, bem como efetuar levantamento de informações para subsidiar o recebimento definitivo da obra de construção da sede definitiva da Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA.

Nº 881 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao SR. Marcelo Henrique Bandeira Costa de Alencar, Analista Judiciário, FC-03, Matrícula 308161443, lotado no Serviço de Engenharia, para viajar à cidade de Pinheiro, em veículo deste Tribunal, durante os dias 15/10 e 16/10/2012, a fim de vistoriar as instalações da Vara Trabalhista desse município por meio de verificação da execução dos serviços de manutenção predial efetivados.

Nº 880 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. WALFREDO BATISTA LIMA FILHO, Técnico Judiciário, Matrícula nº 30816609, lotado na Diretoria de Serviços Gerais, em virtude de conduzido e acompanhado, em tempo integral, a Desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, Presidente deste Tribunal, na solenidade de entrega efetiva da sede própria da Vara do Trabalho de Barreirinhas, no dia 4/10/2012.

Nº 879 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao SR. FRANCISCO RAMIRO BRITO DA SILVA, Técnico Judiciário – designado Oficial de Justiça “ad hoc”, Matrícula 308161679, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, nos municípios de Grajaú e Arame/MA, no período de 3/10 a 4/10/2012, em veículo do Tribunal.

Nº 878 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria D.G. Nº 854/2012, datada de 28/9/2012, que concedeu 4½ (quatro e meia) diárias ao servidor ARY ARRUDA GOMES DE SÁ FILHO, Diretor de Informática, Matrícula nº 30816534, para viajar a cidade do Brasília/DF, a fim de participar do Curso “Governança em Tecnologia da Informação – 2ª Turma, promovido pelo CSJT, no período de 15/10 a 18/10/2012.

Nº 877 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora GERUSA RODRIGUES SOARES, Analista Judiciária, Área Administrativa, C,15, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 3081685, para substituir o Diretor de Pessoal, no dia 05/10/2012, por motivo de licença médica do titular, e férias do substituto legal.

Nº 876 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar o servidor MAURO FABRÍCIO SOARES PEREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, B-07, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161077, para substituir o Chefe do Setor de Execução Orçamentária, nos dias 20/09 e 21/09/2012, por motivo de férias do titular, e participação em curso da substituta legal.

Nº 875 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora INÁCIA FEITOSA MENDES DE SOUSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C,15, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816178, para substituir o Diretor de Cadastramento Processual, no dia 04/10/2012, por motivo de folga do titular, e férias da substituta legal.

Nº 874 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½(uma e meia) diária ao Sr. JOSÉ GILVAN MENDES DA SILVA, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Bacabal/MA, CJ-03, Matrícula Nº 308161003, para viajar a esta cidade, a fim de prestar depoimento, no dia 29/10/2012, na qualidade de testemunha arrolada nos autos do Processo TRT/PADMAG nº 902-2011-000-16-00-0, conforme Mandado de Notificação nº 144/2012, inserto à fl. 03, do doc. 01, do Protocolo nº 6232/2012.

Nº 873 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria DG nº 611/2012, de 10 de agosto de 2012, que designou SÍLVIA MAGALHÃES MACIEL, Analista Judiciário, Área Administrativa, C-15 do quadro permanente deste Tribunal, para substituir a Chefe do Setor de Distribuição do Fórum Astolfo Serra, em suas ausências e impedimentos legais e Designar SAMANTHA DOURADO RIBEIRO, Técnico Judiciária, Área Administrativa, B-08 do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816976, para substituir a Chefe do Setor de Distribuição do Fórum Astolfo Serra, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 872 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria DG nº 019/2012, de 10 de janeiro de 2012, que designou SAMUEL VILAR TEIXEIRA BENEVIDES, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-03 do quadro permanente deste Tribunal, para substituir a Assessora do Gabinete do Desembargador José Evandro de Sousa, em suas ausências e impedimentos legais e Designar KARINA MARIA CARVALHO CASTRO MACHADO, Analista Judiciário, Área Judiciária, C-15 do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816777, para substituir a Assessora do Gabinete do Desembargador José Evandro de Sousa, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 871 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao SR. MARCOS MOURA SILVA, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula 308161358, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Bacabal/MA, nos Municípios de Lago Verde, Olho d’Água das Cunhãs, Vitorino Freire, Paulo Ramos, Lago da Pedra e Lagoa Grande do Maranhão, em veículo do Tribunal, no período de 19/9 a 20/9/2012.

Nº 870 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar SONY REGINA SILVEIRA BRAGA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-02, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161634, para substituir a Chefe de Audiências da VT de Balsas/MA, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 868 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. JOSÉ DE RIBAMAR SANTOS BATISTA, Técnico Judiciário, FC-04, Matrícula nº 30816405, lotado na Diretoria Geral, a fim de conduzir viatura deste Tribunal, acompanhando, em tempo integral, o Juiz Auxiliar da Presidência e o Diretor Geral, na solenidade de entrega efetiva da sede própria da Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, a realizar-se no dia 04/10/2012.

Nº 867 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. ARY ARRUDA GOMES DE SÁ FILHO, Diretor de Informática, CJ-02, Matrícula 30816534, para viajar à cidade de Barreirinhas/MA, em veículo do Tribunal, a fim de concluir os serviços de transferência dos equipamentos de tecnologia da informação para a nova sede da Vara do Trabalho daquela cidade, bem como participar da solenidade de entrega efetiva da sede própria da mencionada VT, a realizar-se no dia 04/10/2012.

Nº 866 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. JOÃO GUALBERTO DE ARAUJO LIMA NETO, Técnico Judiciário - Segurança, Matrícula nº 30816860, lotado no Setor de Portaria e Segurança, a fim de conduzir servidores deste Regional à cidade de Barreirinhas/MA, bem como realizar a segurança das autoridades na solenidade de entrega efetiva da sede própria da Vara do Trabalho daquela cidade, a realizar-se no dia 04/10/2012.

Nº 865 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. HENRIQUE JOSÉ COUTO NETO, Chefe do Setor de Portaria e Segurança, Matrícula nº 3081635, a fim de conduzir servidores deste Regional à cidade de Barreirinhas/MA, bem como realizar a segurança das autoridades na solenidade de entrega efetiva da sede própria da Vara do Trabalho daquela cidade, a realizar-se no dia 04/10/2012.

Nº 864 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. Manoel Messias Pereira da Silva, Técnico Judiciário – Artífice de Marcenaria e Carpintaria, Matrícula nº 30816402, lotado na Diretoria de Serviços Gerais, para viajar à cidade de Barreirinhas/MA, a fim de montar o mobiliário na Vara do Trabalho daquela cidade, nos dias 03 e 04/10/2012.

Nº 863 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. JOSÉ RIBAMAR VIEIRA JÚNIOR, Técnico Judiciário – Artífice de Eletricidade, Matrícula nº 30816446, lotado na Diretoria de Serviços Gerais, para viajar à cidade de Barreirinhas/MA, a fim de efetuar serviços nas instalações elétricas na Vara do Trabalho daquela cidade, nos dias 03/10 e 04/10 do corrente ano.

Nº 862 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a título de complementação de diárias concedidas através da Portaria DG Nº844, datada de 26/9/12, o pagamento de 1 (uma) diária ao Sr. JOSÉ RIBAMAR VIEIRA JÚNIOR, Técnico Judiciário – Artífice de Eletricidade, Matrícula nº 30816446, lotado na Diretoria de Serviços Gerais, para permanecer na cidade de Barreirinhas/MA, a fim de auxiliar o Diretor de Informática nos serviços de instalações elétricas na Vara do Trabalho daquela cidade, até o dia 29/9/2012.

Nº 861 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao SR. MARCELO NAZARETH BOURA, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula 308161684, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, nos Municípios de Cajari, São Bento, Viana, São João Batista e Matinha/MA, em veículo do Tribunal, no período de 27/9 a 28/9/2012.

Nº 860 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar o servidor RONALDO LUÍS OLIVEIRA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-05, do Quadro Permanente do deste Tribunal, matrícula 308161718, para substituir o Chefe do Setor de Pagamento de Servidores, no período de 1/10 a 7/10/2012, por motivo de férias do titular.

Nº 859 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Campo Grande(MS)/São Luís, e o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao Sr. GUTEMBERG PEREIRA VIDAL SANTOS, Analista Judiciário, FC-04, Matrícula Nº 308161689, lotado na Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, a fim de participar da Capacitação em Processo Judicial Eletrônico, que se realizará no período de 01 a 05/10/2012, na sede do TRT da 24ª Região.

Nº 857 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Campo Grande(MS)/São Luís, e o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao Sr. NOREDIM OLIVEIRA REUTER RIBEIRO NETO, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de presidente Dutra, CJ-03, Matrícula Nº 308161028, a fim de participar do Curso de “Capacitação em Processo Judicial Eletrônico”, que se realizará no período de 01 a 05/10/2012, na sede do TRT da 24ª Região.

Nº 856 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Campo Grande(MS)/São Luís, e o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao Sr. VINÍCIUS ARAÚJO CEDRAZ, Analista Judiciário – Área Judiciária, FC-02, Matrícula Nº 308161712, lotado na VT de Chapadinha, a fim de participar do Curso de “Capacitação em Processo Judicial Eletrônico”, que se realizará no período de 01 a 05/10/2012, na sede do TRT da 24ª Região.

Nº 855 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. MERVAL FERREIRA MOUZINHO, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 03081638, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar o Sr. Ernani Ramos, lotado na Diretoria de Material e Patrimônio, para viajar as cidades de Pinheiro, Santa Inês, Bacabal, Chapadinha e Barreirinhas/MA, conduzindo o caminhão Baú, placa NHI - 7290, acompanhando o Sr. Ernani Ramos, lotado na DMP, a fim de efetivar o serviço de distribuição de material de consumo nas Varas do Trabalho daquelas cidades.

Nº 854 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. ARY ARRUDA GOMES DE SÁ FILHO, Diretor da Informática – CJ-02, Matrícula Nº 30816534, a fim de participar do Curso “Governança em Tecnologia da Informação - 2ª Turma, promovido pelo CSJT, na sede do TST, no período de 15/10 a 18/10/2012.

Nº 853 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. RÔMULO JOSÉ MAIA MOURA, Analista Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, FC-02, Matrícula Nº 308161547, a fim de participar do Curso “Governança em Tecnologia da Informação - 1ª Turma, promovido pelo CSJT, na sede do TST, no período de 8/10 a 11/10/2012.

Nº 852 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. JOSÉ MARLON MACHADO SPINDOLA BRANDÃO, Técnico Judiciário - Segurança, Matrícula Nº 30816199, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar os Srs. Ary Arruda Gomes de Sá Filho e Fernando Augusto Pestana Júnior, ambos lotados na Diretoria de Informática, à cidade de Barreirinhas/MA, com o objetivo de realizar transferência dos equipamentos de tecnologia da informação para o novo prédio da Vara do Trabalho daquela cidade.

Nº 851 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½(duas e meia) diárias ao Sr. FERNANDO AUGUSTO PESTANA JÚNIOR, Analista Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, FC-02, Matrícula Nº 308161539, para viajar à cidade de Barreirinhas/MA, em veículo do Tribunal, a fim de auxiliar o Diretor de Informática, Sr. Ary Arruda Gomes de Sá Filho, na transferência dos equipamentos de tecnologia da informação para o novo prédio da Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 27/9 a 29/9/2012.

Nº 850 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½(duas e meia) diárias ao Sr. ARY ARRUDA GOMES DE SÁ FILHO, Diretor de Informática, Matrícula Nº 30816534, para viajar à cidade de Barreirinhas/MA, em veículo do Tribunal, a fim de coordenar a mudança dos equipamentos de tecnologia da informação para o novo prédio da Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 27/9 a 29/9/2012.

Nº 849 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria DG nº 600/2011, de 11 de outubro de 2011, que designou TIAGO MOURA OLIVEIRA REIS, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-02 do quadro permanente deste Tribunal, para substituir o Diretor da VT de Açailândia/MA, em suas ausências e impedimentos legais e Designar ANA CAROLINA CÂMARA OLIVEIRA FERRAZ, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-03 do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161602, para substituir o Diretor da VT de Açailândia/MA, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 848 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar o servidor JACKSON ROGER QUARESMA NEGREIROS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro permanente do TRT da 5ª Região, ora removido para este Tribunal, matrícula 308161522, para substituir a Chefe de Audiência da VT de Pedreiras/MA, no período de 03/09 a 12/09/2012, por motivo de férias da titular, e licença médica da substituta legal.

Nº 847 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar PATRÍCIA PATROCÍNIO ABREU, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161751, na Vara do Trabalho de Estreito/MA, com efeitos a contar de 17/09/2012.

Nº 846 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho Porto Alegre/São Luís/Porto Alegre, e o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. JOSÉ ANTÔNIO BERTA ANTUNES, servidor efetivo do TRF 4ª Região, Supervisor da Seção de Gestão Ambiental da SJRS, para viajar a esta capital, a fim de prestar consultoria e assessoria à Comissão Ambiental do TRT 16ª Região.

Nº 845 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Recife/São Luís, bem como o pagamento de 1½ (uma e meia) diária à Sra. VALQUÍRIA MARIA LIMA SANTANA, servidora requisitada do estado, FC-03, matrícula 308161328, lotada no Serviço de Comunicação Social, a fim de participar do “Programa Valorização. Juiz valorizado, Justiça completa!”, Encontro Regional Nordeste, promovido pelo CNJ em parceria com o TRF da 5ª região, a realizar-se no dia 1º de outubro de 2012.

Nº 844 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. JOSÉ RIBAMAR VIEIRA JÚNIOR, Técnico Judiciário – Artífice de Eletricidade, Matrícula nº 30816446, lotado na Diretoria de Serviços Gerais, para viajar à cidade de Barreirinhas/MA, em veículo do Tribunal, a fim de realizar visita técnica na sede definitiva da Vara Trabalhista daquela cidade, no período de 27/9 a 28/9/2012.

Nº 843 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. CARLOS ALBERTO LORENZON, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Arquitetura, Matrícula 308161579, para viajar à cidade de Barreirinhas/MA, em veículo do Tribunal, a fim de realizar visita técnica na sede definitiva da Vara Trabalhista daquela cidade, no período de 27/9 a 28/9/2012.

Nº 842 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. FRANCISCO CARLOS FERREIRA DA CRUZ JÚNIOR, Analista Judiciário, servidor removido para este TRT, FC-03, Matrícula nº 308161500, lotado na Vara do Trabalho de Bacabal/MA, em virtude de ter viajado a esta cidade, em transporte rodoviário, para participar da I Reunião de Análise da Estratégia do Tribunal, realizada no dia 20/6/12, às 9 horas, na sede deste TRT, no Auditório Ari Rocha.

Nº 841 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. LUÍS LOPES TEIXEIRA, servidor Requisitado da União, FC-02, Matrícula Nº 30816197, lotado no Setor de Transportes, em virtude de ter conduzido, acompanhado e auxiliado a equipe do Exmo. Sr. Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho de Santa Inês/MA, no período de 17/9 a 21/9/2012.

Nº 840 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e o pagamento de 1½ (uma e meia) diária a Sra. OLÍVIA MARIA OLIVEIRA ALMEIDA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-02, Matrícula nº 30816533, lotada na Secretaria da Corregedoria, a fim de participar de reunião técnica com o Comitê Nacional para discutir questões relacionadas à implantação do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho – e-Gestão de 1º grau, a realizar-se no dia 27/9/12, no horário das 9 às 17 horas, na sede do TST.

Nº 839 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora LAUDECY PEREIRA PEDROZO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, C-15, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816143, para substituir a Diretora de Orçamento e Finanças, no período de 26/09 a 28/09/2012, por motivo de viagem a serviço da titular, e férias do substituto legal.

Nº 838 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. ROGÉRIO MARTINS MELO, Técnico Judiciário – Área Administrativa - Segurança, matrícula Nº 30816551, lotado na Diretoria de Serviços Gerais, para viajar à cidade de Pinheiro/MA, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar a Comissão Inventariante/2012, que realizará inventário patrimonial nos bens móveis da VT daquela cidade, no dia 04 de outubro do corrente ano.

Nº 837 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias à Sra. REGIVÂNIA SALES DE OLIVEIRA, Diretora de Orçamento e Finanças, FC-02, matrícula Nº 308161480, para viajar à cidade de Pinheiro/MA, a fim de realizar inventário patrimonial nos bens móveis da VT daquela cidade, no dia 04 de outubro do corrente ano.

Nº 836 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao SR. LUÍS HENRIQUE PONTES FRANCO, Diretor de Material e Patrimônio, FC-02, matrícula Nº 30816803, para viajar à cidade de Pinheiro/MA, a fim de realizar inventário patrimonial nos bens móveis da VT daquela cidade, no dia 04 de outubro do corrente ano.

Nº 835 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias à SRA. MARIA DE FÁTIMA TAVARES RIBEIRO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, matrícula Nº 30816682, FC-02, lotada no Gabinete do Desembargador Alcebíades Dantas, para viajar à cidade de Pinheiro/MA, a fim de realizar inventário patrimonial nos bens móveis da VT daquela cidade, no dia 04 de outubro do corrente ano.

Nº 834 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora SABRINA DE BRITO XIMENES ARAGÃO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-03, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161572, para substituir a Diretora da VT de Pedreiras/MA, no período de 23/07 a 27/07/2012, por motivo de participação em Curso da titular, e férias do substituto legal.

Nº 833 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao SR. ROGÉRIO MARTINS MELO, Técnico Judiciário – Área Administrativa - Segurança, matrícula Nº 30816551, para viajar a cidade de São João dos Patos/MA, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar o Sr. Sérgio Moriah de Abreu Silva, lotado no Serviço de Engenharia.

Nº 832 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, bem como o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias a Sra. FLÁVIA REGINA RÊGO CORDEIRO, Diretora de Orçamento e Finanças, CJ-02, Matrícula 30816530, para viajar à cidade de Brasília/DF, a fim de participar das reuniões a serem realizadas na Secretaria Executiva e na Coordenadoria de Orçamento e Finanças-CFIN, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, a fim de tratar de assuntos administrativos e financeiros, bem como de outros assuntos de interesse deste Regional, no dia 27/09/2012.

Nº 831 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. SÉRGIO MORIAH DE ABREU SILVA, Analista Judiciário – Especialidade Engenharia, FC-02, Matrícula 30816454, a fim de viajar a cidade de São João dos Patos/MA, em veículo deste Tribunal, para fazer vistoria no lote doado a este Tribunal para construção da sede definitiva da Vara do Trabalho daquela cidade.

Nº 830 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Rio de Janeiro/São Luís e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias a Sra. ADRIANA SILVA SARNEY COSTA, Assessora do Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, CJ-03, matrícula Nº 308161576, para viajar a cidade do Rio de Janeiro/RJ, em transporte aéreo, a fim de participar do “V Congresso de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro”, a realizar-se no período de 2/10 a 3/10/2012.

Nº 829 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao SR. MARCUS VINICIUS DE LIMA FALCÃO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-03, Matrícula 308161070, lotado na VT de São João dos Patos/MA, a fim de viajar ao município de Grajaú/MA, em veículo do Tribunal, para execução do Projeto Justiça Cidadã/Justiça Itinerante, onde irá auxiliar o Exmo. Senhor Manoel Joaquim Neto, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, nas audiências e palestras agendadas para o período de 25/9 a 27/9/2012, conforme autorização do Presidente desta Corte.

Nº 828 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao SR. DIOGO DE MENEZES FERREIRA, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula 308161039, lotado na VT de São João dos Patos/MA, a fim de viajar ao município de Grajaú/MA, em veículo do Tribunal, para execução do Projeto Justiça Cidadã/Justiça Itinerante, onde irá auxiliar o Exmo. Senhor Manoel Joaquim Neto, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, nas audiências e palestras agendadas para o período de 25/9 a 27/9/2012, conforme autorização do Presidente desta Corte.

Nº 827 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao SR. FRANCISCO RAMIRO BRITO DA SILVA, Técnico Judiciário – designado Oficial de Justiça “ad hoc”, Matrícula 308161679, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, nos municípios de Grajaú, Itaipava do Grajaú e Arame/MA, no período de 4/9 a 5/9/2012, em veículo do Tribunal.

Nº 826 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar, para o biênio 2012/2014, os servidores ARY ARRUDA GOMES DE SÁ FILHO, Diretor de Informática, JOSÉ DE RIBAMAR SANTOS BATISTA, Técnico Judiciário, lotado na Diretoria Geral, ERNANI RAMOS, Analista Judiciário, lotado na Diretoria de Material e Patrimônio e STANLEY ARAÚJO DE SOUSA, Técnico Judiciário-Apoio Especializado - Tecnologia da Informação, lotado na Diretoria de Informática, para sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Recebimento Definitivo de Material de Consumo e Permanente.

Nº 825 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½(cinco e meia) diárias ao Sr. ERNANI RAMOS, Analista Judiciário – Área Administrativa, lotado na Diretoria de Material e Patrimônio, Matrícula Nº 30816103, para viajar às cidades de Pinheiro, Santa Inês, Bacabal, Chapadinha, e Barreirinhas/MA, em veículo do Tribunal, a fim de efetivar o serviço de distribuição de material de consumo nas Varas do Trabalho das referidas localidades, no período de 01/10 a 06/10/2012.

Nº 824 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora ADRIANE ROSSI LACERDA, Analista Judiciária, Área Administrativa, C-15, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161673, para substituir o Diretor da VT de Pinheiro/MA, nos dias 20/09 e 21/09/2012, por motivo de participação do titular no II Encontro de TRT’s do Norte e Nordeste, e férias da substituta legal.

Nº 823 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar ANA LUCIA ROCHA SILVA, Analista Judiciário - Área Administrativa, C-15, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816366, para substituir a Coordenadora de Núcleos da Escola Judicial, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 822 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de ½(meia) diária ao Sr. ALBINO ANSELMO MELÔNIO, servidor requisitado da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura do Maranhão, Matrícula Nº 30816609, FC-02, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar o Exmo. Sr. Luiz Cosmo da Silva Junior, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho de Santa Inês/MA, no período de 17/9 a 21/9/2012.

Nº 821 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½(quatro e meia) diárias ao Sr. ANTONIO MANOEL COSTA SILVA, Secretario da Corregedoria, CJ-03, Matrícula Nº 30816606, para viajar à cidade de Santa Inês/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, o Exmo. Sr. Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 17/9 a 21/9/2012.

Nº 820 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora LAUDECY PEREIRA PEDROZO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-15, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816143, para substituir a Diretora de Orçamento e Finanças, nos dias 20/09 e 21/09/2012, por motivo de participação da titular no II Encontro de TRTs, e férias do substituto legal.

Nº 819 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½(quatro e meia) diárias ao Sr. FÁBIO HENRIQUE SOARES, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-04, lotado na Corregedoria, Matrícula Nº 30816109, para viajar à cidade de Santa Inês/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, o Exmo. Sr. Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 17/9 a 21/9/2012.

Nº 818 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½(quatro e meia) diárias ao Sr. RAIMUNDO DA CONCEIÇÃO COSTA LINDOSO, Assessor do Desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, Matrícula Nº 30816784, para viajar à cidade de Santa Inês/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, o Exmo. Sr. Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 17/9 a 21/9/2012.

Nº 817 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria DG nº 809, datada de 18 de setembro de 2012, tomando a mesma o seguinte texto: “Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho Teresina/São Luís/Teresina e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. ROBERVAL DIAS LEAL, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Caxias/MA, CJ-03, matrícula Nº 30816690, para viajar a esta cidade, a fim de participar do II Encontro de TRT’s do Norte e Nordeste, a realizar-se no período de 20/9 a 21/9/2012.

Nº 816 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. MERVAL FERREIRA MOUZINHO, Técnico Judiciário – área administrativa – especialidade segurança, Matrícula Nº 3081638, lotado na Diretoria de Serviços Gerais, a fim de conduzir o veículo Caminhão Baú de placa NHI-7290, até as cidades de Pedreiras, Presidente Dutra, Barra do Corda, São João dos Patos, Timon, e Caxias/MA, acompanhado do servidor Alfredo, lotado no Almoxarifado deste Regional, conforme Portaria 617/2012, retificada pela 815/2012, levando material de expediente para as VT’s daquelas cidades, no período de 24/09 a 29/09/2012.

Nº 815 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria D.G. Nº 617/2012, datada de 13 de agosto de 2012, que concedeu 5½(cinco e meia) dias ao Sr. Alfredo Batista dos Santos Filho, no que se refere ao 2º período da viagem.

Nº 814 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, Tiago Moura de Oliveira Reis, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-02, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161640, da Vara do Trabalho de Açailândia/MA para ter exercício na Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, com efeitos a contar de 24/09/2012.

Nº 813 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½(quatro e meia) diárias ao Sr. LUIZ ALBERTO QUEIROZ LIMA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, CJ-02, Assessor Administrativo da Vice-Presidência, Matrícula Nº 30816884, para viajar à cidade de Santa Inês/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, o Exmo. Sr. Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 17/9 a 21/9/2012.

Nº 812 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½(uma e meia) diária ao Sr. ALBINO ANSELMO MELÔNIO, servidor requisitado da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura do Maranhão, Matrícula Nº 30816609, FC-02, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar o Exmo. Sr. Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, no período de 10/9 a 14/9/2012.

Nº 811 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho Imperatriz/São Luís e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. RAUL GOMES DA SILVA, Analista Judiciário – Área Judiciária, lotado na Vara do Trabalho de Balsas/MA, matrícula Nº 308161683, para viajar a esta cidade, em transporte aéreo, e o retorno no dia 21/9, em transporte rodoviário, a fim de participar do II Encontro de TRT’s do Norte e Nordeste, a realizar-se no período de 20/9 a 21/9/2012.

Nº 810 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. UIRATAN ALVES DE SOUSA CAVALCANTE, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Matrícula nº 308161099, lotado na Diretoria de Informática, para viajar à cidade de Brasília/DF, em transporte aéreo, a fim de participar de reunião técnica com o Comitê Nacional para discutir questões relacionadas à implantação do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho – e-Gestão de 1º grau, a realizar-se no dia 27 de setembro de 2012, no horário das 9 às 17 horas, na sede do TST.

Nº 809 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho Imperatriz/São Luís e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. ROBERVAL DIAS LEAL, Diretor da Vara do Trabalho de Caxias/MA, CJ-03, matrícula Nº 30816690, para viajar a esta cidade, em transporte aéreo, e o retorno no dia 21/9, em transporte rodoviário, a fim de participar do II Encontro de TRT’s do Norte e Nordeste, a realizar-se no período de 20/9 a 21/9/2012.

Nº 808 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. LUÍS LOPES TEIXEIRA, servidor Requisitado da União, FC-02, Matrícula Nº 30816197, lotado no Setor de Transportes, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a equipe do Exmo. Sr. Luiz Cosmo da Silva Junior, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, à cidade de Barra do Corda/MA, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 10/9 a 14/9/2012.

Nº 807 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½(quatro e meia) diárias ao Sr. LUIZ ALBERTO QUEIROZ LIMA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, CJ-02, Assessor Administrativo da Vice-Presidência, Matrícula Nº 30816884, para viajar à cidade de Barra do Corda/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, o Exmo. Sr. Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 10/9 a 14/9/2012.

Nº 806 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½(quatro e meia) diárias ao Sr. FRANCISCO ANTONIO CERQUEIRA AMARAL, Analista Judiciário – Área Administrativa, FC-02, Matrícula Nº 308161078, lotado no Gabinete do Desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, para viajar à cidade de Barra do Corda/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, o Exmo. Sr. Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 10/9 a 14/9/2012.

Nº 805 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½(quatro e meia) diárias ao Sr. ANTONIO MANOEL COSTA SILVA, Secretario da Corregedoria, CJ-03, Matrícula Nº 30816606, para viajar à cidade de Barra do Corda/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, o Exmo. Sr. Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 10/9 a 14/9/2012.

Nº 804 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. RAIMUNDO NONATO MONTEIRO FILHO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-05, matrícula Nº 3081647, lotado no Serviço de Licitação, para viajar a cidade de Brasília/DF, em transporte aéreo, a fim de participar do “Seminário Nacional – Temas Polêmicos de Licitações e Contratos e os entendimentos do TCU e dos Tribunais Superiores”, a realizar-se no período de 24/9 a 26/9/2012.

Nº 803 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4½(quatro e meia) diárias a Sra. OLÍVIA MARIA OLIVEIRA ALMEIDA, Técnico Judiciário, FC-02, Matrícula Nº 30816533, lotada na Secretaria da Corregedoria, para viajar à cidade de Barra do Corda/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, o Exmo. Sr. Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 10/9 a 14/9/2012.

Nº 801 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e o pagamento de 1½ (uma e meia) diária a Sra. CÉLIA CRISTINA NUNES MUNIZ, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-05, Matrícula nº 30816318, lotada no Gabinete da Vice-Presidência, para viajar à cidade de Brasília/DF, em transporte aéreo, a fim de participar de reunião técnica com o Comitê Nacional para discutir questões relacionadas à implantação do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho – e-Gestão de 1º grau, a realizar-se no dia 27 de setembro de 2012, no horário das 9 às 17 horas, na sede do TST.

Nº 800 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora CÉLIA CRISTINA NUNES MUNIZ, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-15, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816318, para substituir o Secretário da Corregedoria, no período de 17/09 a 21/09/2012, por motivo de viagem a serviço do titular, e do substituto legal.

Nº 799 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizo o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao SR. ANTONIO AUGUSTO MESQUITA DE FARIA, Analista Judiciário – Área Judiciário, lotado na VT de Chapadinha/MA, Matrícula Nº 308161683, para auxiliar a Juíza Titular dessa Vara, Sra. Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de Urbano Santos/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde foram realizadas audiências, no período de 10/9 a 13/9/2012, conforme autorização do Presidente desta Corte.

Nº 798 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias a Sra. AUREMA MACHADO DA PONTE, servidora requisita do município, FC-01, lotada na Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, matrícula Nº 308161126, para viajar a esta cidade, em transporte rodoviário, a fim de participar do II Encontro de TRT’s do Norte e Nordeste, a realizar-se no período de 20/9 a 21/9/2012.

Nº 797 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. JOSÉ RIBAMAR VIEIRA JUNIOR, Técnico Judiciário - Área Administrativa , lotado na Diretoria de Serviços Gerais, matrícula Nº 30816446, em virtude de viagem à cidade de Pedreiras/MA, em veículo deste Tribunal - Palio de Placa NHC-1627 -, para prestar serviços de manutenção/visita técnica nas instalações elétricas da Vara do Trabalho daquela cidade.

Nº 796 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. ALBINO ANSELMO MELONIO, servidor requisitado do Estado, FC-02, lotado na Diretoria de Serviços Gerais, matrícula Nº 30816609, em virtude de viagem à cidade de Pedreiras/MA, em veículo deste Tribunal - Palio de Placa NHC-1627, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar o Sr. José Ribamar Vieira Junior, Técnico Judiciário – Artífice de Eletricidade.

Nº 795 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. ALDÊNIO FARIAS MARINHO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-02 , lotado na Vara do Trabalho de Timon/MA, matrícula Nº 30816549, para viajar a esta cidade, em transporte aéreo, a fim de participar do II Encontro de TRT’s do Norte e Nordeste, a realizar-se no período de 20/9 a 21/9/2012.

Nº 794 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. JOSÉLIO AMÉRICO MAGALHÃES, servidor requisitado do Município, FC-02, lotado na Vara do Trabalho de Santa Inês/MA, matrícula Nº 30816957, para viajar a esta cidade, em veículo próprio, a fim de participar do II Encontro de TRT’s do Norte e Nordeste, a realizar-se no período de 20/9 a 21/9/2012.

Nº 793 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. CARLOS SIMEÃO SILVA SANTOS, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, matrícula Nº 30816700, para viajar a esta cidade, em transporte rodoviário, a fim de participar do II Encontro de TRT’s do Norte e Nordeste, a realizar-se no período de 20/9 a 21/9/2012.

Nº 792 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. GLENNYO CLAY SANTOS BATALHA, Diretor de Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, matrícula Nº 308161360, para viajar a esta cidade, em veículo próprio, a fim de participar do II Encontro de TRT’s do Norte e Nordeste, a realizar-se no período de 20/9 a 21/9/2012.

Nº 791 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. GILBERTO PALÁCIO DE ANDRADE, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, matrícula Nº 30816493, para viajar a esta cidade, em veículo próprio, a fim de participar do II Encontro de TRT’s do Norte e Nordeste, a realizar-se no período de 20/9 a 21/9/2012.

Nº 790 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover PAULO HENRIQUE RIBEIRO RODRIGUES, Analista Judiciário, Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 30816717, do Serviço de Assessoramento Jurídico para ter exercício no Serviço de Precatórios, com efeitos a contar de 17 de setembro de 2012.

Nº 789 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. ROSIEL BARBOSA E SILVA, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, matrícula Nº 30816930, para viajar a esta cidade, em transporte rodoviário, a fim de participar do II Encontro de TRT’s do Norte e Nordeste, a realizar-se no período de 20/9 a 21/9/2012.

Nº 788 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias a Sra. STEFÂNIA AMORIM SILVEIRA, Diretora de Secretaria da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, matrícula Nº 30816802, para viajar a esta cidade, em transporte rodoviário, a fim de participar do II Encontro de TRT’s do Norte e Nordeste, a realizar-se no período de 20/9 a 21/9/2012.

Nº 787 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. NOREDIM OLIVEIRA REUTER RIBEIRO NETO, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, matrícula Nº 308161026, para viajar a esta cidade, em veículo próprio, a fim de participar do II Encontro de TRT’s do Norte e Nordeste, a realizar-se no período de 20/9 a 21/9/2012.

Nº 786 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. JOSÉ GILVAN MENDES DA SILVA, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Bacabal/MA, matrícula Nº 308161003, para viajar a esta cidade, em transporte Rodoviário, a fim de participar do II Encontro de TRT’s do Norte e Nordeste, a realizar-se no período de 20/9 a 21/9/2012.

Nº 785 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho Imperatriz/São Luís/Imperatriz e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. JOSÉ VALDÉCIO FERRAZ JÚNIOR, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Açailândia/MA, matrícula Nº 308161090, para viajar a esta cidade, em transporte aéreo, a fim de participar do II Encontro de TRT’s do Norte e Nordeste, a realizar-se no período de 20/9 a 21/9/2012.

Nº 784 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho Imperatriz/São Luís/Imperatriz e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. LUIZ PEREIRA SALES, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Estreito/MA, matrícula Nº 30816689, para viajar a esta cidade, em transporte aéreo, a fim de participar do II Encontro de TRT’s do Norte e Nordeste, a realizar-se no período de 20/9 a 21/9/2012.

Nº 783 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. JACKSON ROGER QUARESMA NEGREIROS, servidor removido para este TRT, lotado na Vara do Trabalho de Pedreiras/MA, matrícula Nº 308161522, para viajar a esta cidade, em transporte rodoviário, a fim de participar do II Encontro de TRT’s do Norte e Nordeste, a realizar-se no período de 20/9 a 21/9/2012.

Nº 782 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho Imperatriz/São Luís/Imperatriz e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. MARCOS PIRES COSTA, Diretor de Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, matrícula Nº 30816353, para viajar a esta cidade, em transporte aéreo, a fim de participar do II Encontro de TRT’s do Norte e Nordeste, a realizar-se no período de 20/9 a 21/9/2012.

Nº 781 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao SR. MARCOS MOURA SILVA, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula 308161358, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Bacabal/MA, nos Municípios de São Mateus, Coroatá e Alto Alegre/MA, em veículo do Tribunal, no período de 4/9 a 5/9/2012.

Nº 780 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e o pagamento de 5½(cinco e meia) diárias ao Sr. STANLEY ARAÚJO DE SOUSA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, lotado na Diretoria de Informática, Matrícula Nº 308161618, para viajar à cidade de Brasília/DF, em transporte aéreo, a fim de participar de treinamento custeado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho/CSJT, visando a capacitação de servidores na utilização dos equipamentos “Cluster de Firewall”, adquiridos com verba descentralizada por este Conselho, objeto do Protocolo nº 4345/2012, a realizar-se, no período de 17/9 a 21/9/2012.

Nº 779 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e o pagamento de 5½(cinco e meia) diárias ao Sr. DANILO LAUANDE FRANCO, servidor removido para este TRT, lotado na Diretoria de Informática, Matrícula Nº 308161577, para viajar à cidade de Brasília/DF, em transporte aéreo, a fim de participar de treinamento custeado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho/CSJT, visando a capacitação de servidores na utilização dos equipamentos “Cluster de Firewall”, adquiridos com verba descentralizada por este Conselho, objeto do Protocolo nº 4345/2012, a realizar-se, no período de 17/9 a 21/9/2012.

Nº 778 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao SR. MARCELO NAZARETH BOURA, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula 308161684, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, nos Municípios de Cururupu, Bacuri, Serrano do Maranhão, Apicum Açu e Guimarães/MA, em veículo do Tribunal, no período de 14/8 a 15/8/2012.

Nº 777 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar o servidor ERNANI RAMOS, Analista Judiciário, Área Administrativa, C-15, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816103, para substituir o Chefe do Setor de Almoxarifado, no período de 10/09 a 14/09/2012, por motivo de participação na XI Olimpíada da Justiça do Trabalho do titular, e do substituto legal.

Nº 776 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha - Designar o servidor MAURÍCIO NUNES DE SOUZA, Analista Judiciário, Área Administrativa, A-01, do quadro permanente do TRT da 8ª Região, ora removido para este Tribunal, matrícula 308161529, para substituir o Chefe do Serviço de Cálculos e Liquidação Judicial, no período de 10/09 a 14/09/2012, por motivo de férias do titular, e participação na XI Olimpíadas da Justiça do Trabalho do substituto legal.

Nº 775 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar o servidor LUÍS DE MOURA SILVA FILHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, C-15, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816432, para substituir o Chefe do Setor de Portaria e Segurança, no período de 10/09 a 14/09/2012, por motivo de participação na XI Olimpíada da Justiça do Trabalho do titular, e do substituto legal.

Nº 774 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora MARIA GORETH MUNIZ CORREA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-15, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816339, para substituir a Chefe do Serviço de Assessoramento Jurídico, no período de 04/09 a 06/09/2012, por motivo de folgas da titular, e licença gala da substituta legal.

Nº 773 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar JOÃO GUALBERTO DE ARAÚJO LIMA NETO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816860, no Setor de Portaria e Segurança do Fórum Astolfo Serra, com efeitos a contar de 31/07/2012.

Nº 772 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias à Sra. PATRÍCIA VASCONCELOS DE ALMEIDA, Analista Judiciário- Área Judiciária, , FC-02, matrícula Nº 308161695, lotada no Gabinete do Desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, a fim de participar do curso “Fórum Brasileiro de Direito Processual Civil”, a realizar-se no período de 12/9 a 14/9/2012.

Nº 771 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. RAIMUNDO DA CONCEIÇÃO COSTA LINDOSO, Assessor do Desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, CJ-03, matrícula Nº 30816784, a fim de participar do curso “Fórum Brasileiro de Direito Processual Civil”, a realizar-se no período de 12/9 a 14/9/2012.

Nº 770 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar servidores e terceirizados para ficarem de plantão de sobreaviso, no período de 7 a 9/9/2012.

Nº 769 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½ (quatro e meia) diárias a SRA. CLÁUDIA VIRGÍNIA DE CARVALHO COSTA ARAÚJO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Chefe do Serviço de Audiências, FC-03, lotada na VT de Chapadinha/MA, Matrícula Nº 30816709, para auxiliar a Juíza Titular dessa Vara, Sra. Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de Urbano Santos/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 10/9 a 13/9/2012, conforme autorização do Presidente desta Corte.

Nº 768 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½ (quatro e meia) diárias ao SR. LEVI DE OLIVEIRA PAIVA SALES, Técnico Judiciário – Área Administrativa, lotado na VT de Chapadinha/MA, Matrícula Nº 308161631, para auxiliar a Juíza Titular dessa Vara, Sra. Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de Urbano Santos/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 10/9 a 13/9/2012, conforme autorização do Presidente desta Corte.

Nº 767 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria D.G. Nº711, datada de 22 de agosto de 2012, no que se refere ao período da substituição do servidor Flávio de Sousa Santos, onde se lê: 21.08.2012 a 24.08.2012, leia-se: 22.08.2012 a 24.08.2012.

Nº 766 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. JOSÉ DE RIBAMAR SANTOS BATISTA, Técnico Judiciário, FC-04, Matrícula nº 30816405, lotado na Diretoria Geral, em virtude de ter conduzido viatura deste Tribunal, acompanhando o Sr. José Expedito Belfort Assunção, com o objetivo de efetuar a instalação de pontos elétricos para possibilitar a instalação de ar condicionado, tipo split, na 1ª e 2ª Vara Trabalhista de Imperatriz, no dia de 04/09/2012.

Nº 765 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. JOSÉ EXPEDITO BELFORT ASSUNÇÃO, Artífice de Eletricidade e Comunicação, Matrícula nº 30816401, FC-01, lotado na Diretoria de Serviços Gerais, em virtude de ter viajado à cidade de Imperatriz/MA, em veículo deste Tribunal, com o objetivo de efetuar a instalação de pontos elétricos para possibilitar a instalação de ar condicionado, tipo split, na 1ª e 2ª Vara Trabalhista de Imperatriz, no dia de 04/09/2012.

Nº 764 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora Laudecy Pereira Pedrozo, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula 30816143, para substituir a Diretora de Orçamento e Finanças, no dia 14/9/12, por motivo de participação em curso da titular, e férias do substituto legal.

Nº 763 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diárias ao Sr. PEDRO EDUARDO PINHO COIMBRA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-02, lotado na Diretoria de Folha de Pagamento, matrícula Nº 30816946, para viajar a cidade do Rio de Janeiro/RJ, em transporte aéreo, a fim de participar do “Curso: Prático de GFIP/SEFIP 8.4 na Administração Pública”, a realizar-se no período de 17/9 a 18/9/2012.

Nº 762 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 5½(cinco e meia) diárias ao Sr. ISAAC ALTAFINE BARROS, Agente de Segurança, lotado na Diretoria de Serviços Gerais, Matrícula Nº 3081650, para viajar às cidades de Balsas e Barra do Corda/MA, em veículo deste Tribunal - Pálio de placa NHC 1667-, a fim de transportar material de Informática para as Varas do Trabalho daquelas cidades, no período de 27/08 a 01/09/2012.

Nº 761 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 6½(seis e meia) diárias ao Sr. FERNANDO AUGUSTO PESTANA JÚNIOR, Analista Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, FC-02, Matrícula Nº 308161539, para viajar à cidade de São Paulo/SP, em transporte aéreo, a fim de participar do Curso Linux Essentials, no período de 10/9 a 14/9/2012.

Nº 760 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha RETIFICAR a Portaria D.G. Nº 704, datada de 22 de agosto de 2012, no que se refere ao segundo período da substituição do servidor Ronaldo Luis Oliveira Silva, para substituir o Chefe do Setor de Pagamento de Servidores, excluindo-o.

Nº 759 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria D.G. Nº 735, datada de 28 de agosto de 2012, no que se refere ao período da substituição do servidor Aured de Freitas Costa Rodrigues, onde se lê: 27.08.2012 a 05.09.2012, leia-se: 27.08.2012 a 06.09.2012.

Nº 758 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½ (quatro e meia) diárias à Sra. Denise Barreto Brito, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-01, lotada na 1a Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161330, para viajar à cidade de Brasília/DF, em transporte aéreo, a fim de participar do “Fórum Brasileiro de Direito Processual Civil”, a realizar-se no período de 12 a 14 de setembro do corrente ano.

Nº 757 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½ (quatro e meia) diárias à Sra. MARGARETH DE JESUS SILVA AROUCHA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-02, lotada na 1a Vara do Trabalho de São Luís, matrícula Nº 30816537, para viajar à cidade de Brasília/DF, em transporte aéreo, a fim de participar do “Fórum Brasileiro de Direito Processual Civil”, a realizar-se no período de 12 a 14 de setembro do corrente ano.

Nº 756 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária ao SR. ALBINO ANSELMO MELÔNIO, servidor requisitado da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura do Maranhão, matrícula Nº 30816609, FC-02, a fim de conduzir a viatura Palio de placa NHC-1627, com a equipe de funcionários da Corregedoria do TRT da 16ª Região em viagem à Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, no período de 03/09 a 04/09 do corrente ano.

Nº 755 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária à Sra. OLÍVIA MARIA OLIVEIRA ALMEIDA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, FC-04, lotada na Secretaria da Corregedoria, matrícula Nº 30816533, para viajar à cidade de Pinheiro/MA, em veículo do Tribunal, no período de 03 a 04 de setembro do corrente ano, conforme designação constante da Portaria GVP n° 31/2012, a fim de verificar o cumprimento das recomendações e determinações insertas na Ata de Correição realizada na Vara do Trabalho sediada naquele Município no período de 28 de maio a 1º de junho de 2012.

Nº 754 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária ao Sr. ANTONIO MANOEL COSTA SILVA, Secretário da Corregedoria, CJ-03, matrícula Nº 30816606, para viajar à cidade de Pinheiro/MA, em veículo do Tribunal, no período de 03 a 04 de setembro do corrente ano, conforme designação constante da Portaria GVP n° 31/2012, a fim de verificar o cumprimento das recomendações e determinações insertas na Ata de Correição realizada na Vara do Trabalho sediada naquele Município no período de 28 de maio a 1º de junho de 2012.

Nº 753 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. LUIZ ARNON LOPES MILHOMEM, Analista Judiciário – Área Judiciária, FC-01, matrícula Nº 30816359, lotado na Vara do Trabalho de Açailândia/MA, para viajar a cidade de Brasília/DF, em transporte aéreo, a fim de participar do “Fórum Brasileiro de Direito Processual Civil”, a realizar-se no período de 12/9 a 14/9/2012.

Nº 752 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 (duas) diárias ao Sr. CELSO ANTÔNIO BOTÃO CARVALHO JÚNIOR, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, matrícula Nº 308161023, para participar de visita técnica e treinamento do Núcleo de Execução deste Regional, conforme autorizado pela Exma. Desembargadora Presidente (fl. 03 do doc. 01), a realizar-se nesta capital, nos dias 30/08/2012 (manhã e tarde) e 31/08/2012 (manhã).

Nº 751 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 (duas) diárias ao Sr. VINÍCIUS ARAÚJO CEDRAZ, Analista Judiciário – Área Judiciária, FC-02, lotado na Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, matrícula Nº 308161712, para participar de visita técnica e treinamento do Núcleo de Execução deste Regional, conforme autorizado pela Exma. Desembargadora Presidente (fl. 03 do doc. 01), a realizar-se nesta capital, nos dias 30/08/2012 (manhã e tarde) e 31/08/2012 (manhã).

Nº 750 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 (duas) diárias à Sra. CAMILA PAIVA FONTENELLE, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-02, lotada na Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, matrícula Nº 308161085, para participar de visita técnica e treinamento do Núcleo de Execução deste Regional, conforme autorizado pela Exma. Desembargadora Presidente (fl. 03 do doc. 01), a realizar-se nesta capital, nos dias 30/08/2012 (manhã e tarde) e 31/08/2012 (manhã).

Nº 749 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 (duas) diárias ao Sr. LEVI DE OLIVEIRA PAIVA SALES, Técnico Judiciário – Área Administrativa, lotado na Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, matrícula Nº 308161631, para participar de visita técnica e treinamento do Núcleo de Execução deste Regional, conforme autorizado pela Exma. Desembargadora Presidente (fl. 03 do doc. 01), a realizar-se nesta capital, nos dias 30/08/2012 (manhã e tarde) e 31/08/2012 (manhã).

Nº 748 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½ (quatro e meia) diárias a Sra. MARIA GORETH MUNIZ CORRÊA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-01, matrícula Nº 30816339, lotada no Serviço de Assessoramento Jurídico, para viajar a cidade de São Paulo/SP, em transporte aéreo, a fim de participar do “Seminário Nacional – Obras e Serviços de Engenharia de Acordo com o TCU”, a realizar-se no período de 22/10 a 24/10/2012.

Nº 747 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½ (quatro e meia) diárias a Sra. LETÍCIA MARIA COSTA SARAIVA, Analista Judiciário – Área Judiciária, FC-03, matrícula Nº 30816921, lotada no Serviço de Assessoramento Jurídico, para viajar a cidade de Brasília/DF, em transporte aéreo, a fim de participar do “Seminário Nacional – Temas Polêmicos de Licitações e Contratos e os entendimentos do TCU e dos Tribunais Superiores”, a realizar-se no período de 24/9 a 26/9/2012.

Nº 746 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora FERNANDA MESQUITA DA SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-02, do quadro permanente do TRT da 22ª Região, ora removida para este Tribunal, matrícula 308161434, para substituir a Assessora Jurídica da Presidência, no período de 29/08 a 31/08/2012, por motivo de viagem a serviço da titular, e férias da substituta legal.

Nº 745 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar VALERIA MORAIS MARQUES, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161746, na Vara do Trabalho de Açailândia/MA, com efeitos a contar de 27/08/2012.

Nº 744 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar o servidor JOSÉ HILMAR ALCÂNTARA RIBEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-03, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161692, para substituir o Diretor da VT de Barreirinhas/MA, no período de 27/08 a 29/08/2012, por motivo de participação em curso do titular, e do substituto legal.

Nº 743 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria DG nº 259/2012, de 07 de maio de 2012, que designou MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO LOPES DE SOUSA, servidora da Prefeitura Municipal de Barreirinhas/MA, devolvida por este Tribunal, para substituir o Chefe de Audiência da VT de Barreirinhas/MA, em suas ausências e impedimentos legais e Designar JOSÉ HILMAR ALCÂNTARA RIBEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-03 do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161692, para substituir o Chefe de Audiência da VT de Barreirinhas/MA, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 742 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. EVERARDO PAULINO DE FREITAS, Analista Judiciário – Área Judiciária, FC-02, matrícula Nº 308161451, lotado na Secretaria de Controle Interno, para viajar a cidade de Fortaleza/CE, em transporte aéreo, a fim de participar do “IV Simpósio Nacional One Cursos Revisado e Atualizado – Questões Polêmicas sobre a Legislação de Pessoal na Administração Pública”, a realizar-se no período de 20/11 a 23/11/2012.

Nº 741 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 6½ (seis e meia) diárias ao Sr. JOSÉ EDUARDO REIS MACHADO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-02, matrícula Nº 30816429, lotado na Secretaria de Controle Interno, para viajar a cidade de Natal/RN, em transporte aéreo, a fim de participar do “Curso de Auditoria Prática no Setor Público”, a realizar-se no período de 10/9 a 14/9/2012.

Nº 740 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. CLÁUDIO CESAR DE FIGUEIREDO MOREIRA, Analista Judiciário, FC-04, lotado na Secretaria de Controle Interno, matrícula Nº 30816769, para viajar a cidade do Rio de Janeiro/RJ, em transporte aéreo, a fim de participar do “IV SIMPÓSIO NACIONAL ONE CURSOS - QUESTÕES POLÊMICAS SOBRE A LEGISLAÇÃO DE PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA”, a realizar-se no período de 25/09 a 28/09/2012.

Nº 739 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 5½ (cinco e meia) diárias a Sra. REGIVÂNIA SALES DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-02, matrícula Nº 308161480, lotada na Diretoria de Orçamento e Finanças/DOF, para viajar a cidade de Fortaleza/CE, em transporte aéreo, a fim de participar do “Curso de Orçamento Público: Prática de Elaboração da Proposta Orçamentária em Consonância com os Instrumentos de Planejamento Governamental”, a realizar-se no período de 10/9 a 14/9/2012.

Nº 738 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 5½ (cinco e meia) diárias a Sra. FLÁVIA REGINA REGO CORDEIRO, Diretora de Orçamento e Finanças, CJ-02, matrícula Nº 30816530, para viajar a cidade de Fortaleza/CE, em transporte aéreo, a fim de participar do “Curso de Orçamento Público: Prática de Elaboração da Proposta Orçamentária em Consonância com os Instrumentos de Planejamento Governamental”, a realizar-se no período de 10/9 a 14/9/2012.

Nº 737 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 5½ (cinco e meia) diárias a Sra. FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-05, matrícula Nº 30816126, lotada na Diretoria Geral, para viajar a cidade de Fortaleza/CE, em transporte aéreo, a fim de participar do “Curso de Orçamento Público: Prática de Elaboração da Proposta Orçamentária em Consonância com os Instrumentos de Planejamento Governamental”, a realizar-se no período de 10/9 a 14/9/2012.

Nº 736 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária ao SR. FRANCISCO RAMIRO BRITO DA SILVA, Técnico Judiciário – designado Oficial de Justiça “ad hoc”, Matrícula 308161679, a fim de cumprir mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, no município de Grajaú/MA, no período de 21/8 a 22/8/2012, em veículo do Tribunal.

Nº 735 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria DG nº 648/2012, de 16 de agosto de 2012, que designou LEONEL CARNEIRO PEREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, B-07 do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161086, para substituir o Chefe de Gerenciamento de Redes e Equipamentos, no período de 27/08 a 05/09/2012, por motivo de férias do titular, e do substituto legal e Designar AURED DE FREITAS COSTA RODRIGUES, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, A-02 do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161617, para substituir o Chefe de Gerenciamento de Redes e Equipamentos, no período de 27/08 a 05/09/2012, por motivo de férias do titular, e participação em curso do substituto legal.

Nº 734 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora ANA CÉLIA FERREIRA MENDES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-15, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816427, para substituir a Diretora Administrativa, nos dias 15/08 e 16/08/2012, por motivo de participação em curso da titular, e da substituta legal.

Nº 733 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar o servidor JACKSON ROGER QUARESMA NEGREIROS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro permanente do TRT da 5ª Região, ora removido para este Tribunal, matrícula 308161522, para substituir a Diretora da VT de Pedreiras/MA, no período de 27/08 a 29/08/2012, por motivo de licença médica da titular, e participação em curso do substituto legal.

Nº 732 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria D.G nº 638 de 15/08/2012, que removeu GRACE KELLY MOTA BEZERRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-03, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 308161531, da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz para ter exercício na Diretoria-Geral e Remover GRACE KELLY MOTA BEZERRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-03, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 308161531, da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz para ter exercício na 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.

Nº 731 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria D.G. Nº 704, datada de 22 de agosto de 2012, no que se refere ao primeiro período da substituição do servidor Ronaldo Luís Oliveira Silva, onde se lê: 16.07.2012 a 04.08.2012, leia-se: 16.07.2012 a 28.07.2012 por motivo de férias do titular; 29.07.2012 a 02.08.2012 por motivo de participação em curso do titular.

Nº 730 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria D.G. Nº 600/2012, datada de 9/8/2012, que concedeu 3½ (três e meia) diárias a servidora MÁRCIA REGINA BELFORT SALGUEIRO, servidora removida para este TRT, Matrícula nº 308161354, para viajar a cidade do Rio de Janeiro/RJ, a fim de participar do Curso Gestão de Cerimonial Público, Técnicas de Cerimonial, Protocolo e Etiqueta, no período de 22/8 a 24/8/2012.

Nº 729 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria D.G. Nº 601/2012, datada de 9/8/2012, que concedeu 3½ (três e meia) diárias a servidora JEANNE ARAGÃO ADLER, Técnico Judiciário, Matrícula nº 30816935, para viajar a cidade do Rio de Janeiro/RJ, a fim de participar do Curso Gestão de Cerimonial Público, Técnicas de Cerimonial, Protocolo e Etiqueta, no período de 22/8 a 24/8/2012.

Nº 728 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar o servidor CECÍLIO LOBO MENDES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, B-09, do Quadro Permanente do deste Tribunal, matrícula 30816962, para substituir a Chefe do Setor de Biblioteca no período de 27/08 a 10/09/2012, por motivo de férias da titular.

Nº 727 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar o servidor FRANCISCO RAMIRO BRITO DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-01, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161679, para substituir a Diretora da VT de Barra do Corda/MA, no período de 27/08 a 29/08/2012, por motivo de participação em curso da titular, e do substituto legal.

Nº 726 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diárias a Sra. CAMILA PAIVA FONTENELLE, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-02, lotada na Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, matrícula Nº 308161085, para viajar a esta cidade, em transporte rodoviário, a fim de participar da “Oficina de Capacitação para Assessores de Juízes deste TRT”, oferecido pela Escola Judicial, a realizar-se no período de 27/8 a 29/8/2012.

Nº 725 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diárias ao Sr. VINÍCIUS ARAÚJO CEDRAZ, Analista Judiciário – Área Judiciária, FC-02, lotado na Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, matrícula Nº 308161712, para viajar a esta cidade, em transporte rodoviário, a fim de participar da “Oficina de Capacitação para Assessores de Juízes deste TRT”, oferecido pela Escola Judicial, a realizar-se no período de 27/8 a 29/8/2012.

Nº 724 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diárias ao Sr. TIAGO MOURA OLIVEIRA REIS, Analista Judiciário – Área Judiciárias, FC-02, lotado na Vara do Trabalho de Açailândia/MA, matrícula Nº 308161640, para viajar a esta cidade, em transporte aéreo, a fim de participar da “Oficina de Capacitação para Assessores de Juízes deste TRT”, oferecido pela Escola Judicial, a realizar-se no período de 27/8 a 29/8/2012.

Nº 723 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Subdelegar competência ao Diretor de Pessoal para praticar os atos destinados ao reconhecimento ou efetivação de direitos e vantagens assegurados aos servidores.

Nº 722 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diárias ao Sr. LEVI DE OLIVEIRA PAIVA SALES, Técnico Judiciário – Área Administrativa, lotado na Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, matrícula Nº 308161631, para viajar a esta cidade, em veículo próprio, a fim de participar da “Oficina de Capacitação para Assessores de Juízes deste TRT”, oferecido pela Escola Judicial, a realizar-se no período de 27/8 a 29/8/2012.

Nº 721 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diárias ao Sr. CELSO ANTONIO BOTÃO CARVALHO JÚNIOR, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, matrícula Nº 308161023, para viajar a esta cidade, em veículo próprio, a fim de participar da “Oficina de Capacitação para Assessores de Juízes deste TRT”, oferecido pela Escola Judicial, a realizar-se no período de 27/8 a 29/8/2012.

Nº 720 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar o servidor EVERARDO PAULINO DE FREITAS, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-03, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161451, para substituir o Chefe do Setor de Acompanhamento de Gestão, no período de 20/08 a 24/08/2012, por motivo de participação em Curso do titular, e do substituto legal.

Nº 719 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria DG nº 558/2010, de 16 de setembro de 2010, que designou SÍLVIA MARIA PONTES DE CASTRO, Analista Judiciária, Área Administrativa, C-15 do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816555, para substituir a Secretária Executiva da Escola Judicial em suas ausências e impedimentos legais e Designar ANA LÚCIA ROCHA SILVA, Analista Judiciário, Área Administrativa, C-15 do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816366, para substituir a Secretária Executiva da Escola Judicial, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 718 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar o servidor ANDERSON DE SOUSA COSTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-03, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161694, para substituir o Diretor da VT de Presidente Dutra/MA, no período de 27/08 a 29/08/2012, por motivo de férias do titular, e participação em Curso da substituta legal.

Nº 717 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. MERVAL FERREIRA MOUZINHO, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 03081638, para conduzir viatura deste Tribunal - caminhão baú de placa NHI-7290-, transportando materiais de expediente, destinados às Varas do Trabalho de Açailândia, Imperatriz, Estreito, Balsas e São João dos Patos/MA, no período de 27/08 a 01/09/2012.

Nº 716 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 11½ (onze e meia) diárias ao Sr. LEONEL CARNEIRO PEREIRA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, matrícula Nº 308161086, lotado na Diretoria de Informática, para viajar a cidade de São Paulo, em transporte aéreo, a fim de participar dos cursos “Oracle Database 11g - Administration Workshop I”, e “Oracle Database 11g - Backup and Recovery, a serem realizados, respectivamente, nos períodos de 27/08 a 31/08/2012, e 03/09 a 05/09.

Nº 715 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 11½ (onze e meia) diárias ao Sr. FLÁVIO MARCÍLIO PAIVA RAMOS, Técnico Judiciário – Apoio Especializado- Tecnologia da Informação, FC-02, matrícula Nº 308161312, lotado na Diretoria de Informática, para viajar a cidade de São Paulo, em transporte aéreo, a fim de participar dos cursos “Oracle Database 11g - Administration Workshop I”, e “Oracle Database 11g - Backup and Recovery, a serem realizados, respectivamente, nos períodos de 27/08 a 31/08/2012, e 03/09 a 05/09.

Nº 714 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diárias a Sra. ALINE LOPES RUAS, Diretora de Secretaria da Vara do Trabalho de Balsas/MA, matrícula Nº 308161593, para viajar a esta cidade, em transporte aéreo, a fim de participar da “Oficina de Capacitação para Assessores de Juízes deste TRT”, oferecido pela Escola Judicial, a realizar-se no período de 27/8 a 29/8/2012.

Nº 713 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora INÁCIA FEITOSA MENDES DE SOUSA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, C-15, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816178, para substituir a Chefe do Setor de Protocolo, Informação e Expedição de Correspondência nos dias 19/07 e 20/07/2012, por motivo de folgas compensatórias da titular, e férias do substituto legal.

Nº 712 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora ALINNE MACHADO E MELO, Analista Judiciário, Área Administrativa, C-15, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816805, para substituir a Chefe do Setor de Administração Financeira, no período de 21/08 a 24/08/2012, por motivo de participação em Curso da titular, e viagem a serviço da substituta legal.

Nº 711 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar o servidor FLÁVIO DE SOUSA SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente do deste Tribunal, matrícula 30816612, para substituir a Assessora Jurídica da Presidência no período de 21/08 a 24/08/2012, por motivo de viagem a serviço da titular, e férias da substituta legal.

Nº 710 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. JAIRO CAMPELO VIEIRA, Chefe do Serviço de Cálculos e Liquidação Judicial, matrícula Nº 30816411, para viajar à cidade de Brasília/DF, no período de 27/08 a 29/08/2012, em transporte aéreo, a fim de conhecer o novo sistema de cálculos adotado pelo TRT- 10ª Região, viabilizando sua implantação neste Tribunal.

Nº 709 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diárias a Sra. ELAINE MARIA DE SOUSA ARRUDA PEREIRA, servidora requisitada do município, FC-03, matrícula Nº 308161152, lotada na Vara do Trabalho de Estreito/MA, para viajar a esta cidade, em transporte aéreo, a fim de participar da “Oficina de Capacitação para Assessores de Juízes deste TRT”, oferecido pela Escola Judicial, a realizar-se no período de 27/8 a 29/8/2012.

Nº 708 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diárias ao Sr. DANILO DE MAGALHÃES LESCRECK, Analista Judiciário – Área Judiciário, FC-02, matrícula Nº 308161567, lotado na Vara do Trabalho de Estreito/MA, para viajar a esta cidade, em transporte aéreo, a fim de participar da “Oficina de Capacitação para Assessores de Juízes deste TRT”, oferecido pela Escola Judicial, a realizar-se no período de 27/8 a 29/8/2012.

Nº 707 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diárias a Sra. SABRINA DE BRITO XIMENES ARAGÃO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-04, matrícula Nº 308161572, lotada na Vara do Trabalho de Pedreiras/MA, para viajar a esta cidade, em transporte rodoviário, a fim de participar da “Oficina de Capacitação para Assessores de Juízes deste TRT”, oferecido pela Escola Judicial, a realizar-se no período de 27/8 a 29/8/2012.

Nº 706 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diárias ao Sr. RICARDO LUIZ WERKEMA RIBEIRO, Analista Judiciário – Área Judiciária, FC-01, lotado na Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, matrícula Nº 3081678, para viajar a esta cidade, em veículo próprio, a fim de participar da “Oficina de Capacitação para Assessores de Juízes deste TRT”, oferecido pela Escola Judicial, a realizar-se no período de 27/8 a 29/8/2012.

Nº 705 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diárias a Sra. STEFÂNIA AMORIM SILVEIRA, Diretora de Secretaria da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, matrícula Nº 30816802, para viajar a esta cidade, em veículo próprio, a fim de participar da “Oficina de Capacitação para Assessores de Juízes deste TRT”, oferecido pela Escola Judicial, a realizar-se no período de 27/8 a 29/8/2012.

Nº 704 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar o servidor RONALDO LUÍS OLIVEIRA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-04, do Quadro Permanente do deste Tribunal, matrícula 308161718, para substituir o Chefe do Setor de Pagamento de Servidores nos períodos de 16/07 a 04/08/2012, 06/08 a 10/08/2012 e 13/08/2012, por motivo de férias e folgas compensatórias do titular.

Nº 703 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diárias a Sra. LORENNA COSTA DOS SANTOS SALES NEVES, Analista Judiciário – Área Judiciária, matrícula Nº 308161335, lotada na Vara do Trabalho de Caxias/MA, para viajar a esta cidade, em transporte aéreo, a fim de participar da “Oficina de Capacitação para Assessores de Juízes deste TRT”, oferecido pela Escola Judicial, a realizar-se no período de 27/8 a 29/8/2012.

Nº 702 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar AUREA SUZANA DE SOUZA MARQUES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161744, na Vara do Trabalho de Bacabal/MA, com efeitos a contar de 13/08/2012.

Nº 701 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar ELLEN VIRGINIA BRANCO QUINTELA CORREIA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161745, na Vara do Trabalho de Açailândia/MA, com efeitos a contar de 13/08/2012.

Nº 700 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diárias ao Sr. RODRIGO RICARDO RODRIGUES DOS SANTOS, Analista Judiciário – Área Judiciária, FC-03, matrícula Nº 308161059, lotado na Vara do Trabalho de Caxias/MA, para viajar a esta cidade, em veículo próprio, a fim de participar da “Oficina de Capacitação para Assessores de Juízes deste TRT”, oferecido pela Escola Judicial, a realizar-se no período de 27/8 a 29/8/2012.

Nº 699 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária ao Sr. MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, FC-03, lotado no Serviço de Engenharia, Matrícula 308161443, para viajar a cidade de Imperatriz/MA, em transporte aéreo, a fim de realizar vistoria no terreno a ser doado para construção do novo prédio-sede do Fórum Trabalhista de Imperatriz.

Nº 698 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diárias a Sra. JOSÉ MURILO BARBOSA DUETE, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-04, matrícula Nº 308161066, lotado na Vara do Trabalho de Bacabal/MA, para viajar a esta cidade, em transporte rodoviário, a fim de participar da “Oficina de Capacitação para Assessores de Juízes deste TRT”, oferecido pela Escola Judicial, a realizar-se no período de 27/8 a 29/8/2012.

Nº 697 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diárias a Sra. ALDA AUGUSTA JUCÁ FONSECA, Analista Judiciário – Área Judiciária, FC-02, matrícula Nº 308161560, lotada na Vara do Trabalho de Bacabal/MA, para viajar a esta cidade, em transporte rodoviário, a fim de participar da “Oficina de Capacitação para Assessores de Juízes deste TRT”, oferecido pela Escola Judicial, a realizar-se no período de 27/8 a 29/8/2012.

Nº 696 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria DG nº 263/2010, de 29 de abril de 2010, que designou ALINE SOUZA NERES DANTAS, servidora da Prefeitura Municipal de Açailândia/MA, requisitada devolvida por este Tribunal, para substituir a Chefe do Serviço de Audiências da VT de Açailândia/MA em suas ausências e impedimentos legais e Designar MARCONI LIMA RIBEIRO, servidor da Prefeitura Municipal de Açailândia/MA, ora requisitado por este Tribunal, matrícula 308161243, para substituir a Chefe do Serviço de Audiências da referida VT, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 695 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½(quatro e meia) diárias ao Sr. SÉRGIO MORIAH DE ABREU SILVA, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, FC-02, Matrícula Nº 30816454, para viajar a cidade do Rio de Janeiro/RJ, em transporte aéreo, a fim de participar do curso “INFERÊNCIA ESTATÍSTICA APLICADA A ENGENHARIA DE AVALIAÇÕES DE IMÓVEIS”, a ser realizado no período de 29/08 a 31/08/2012.

Nº 694 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½ (quatro e meia) diárias a Sra. IZABEL SENA DE SOUSA RAMOS, Analista Judiciário – Área Judiciária – Executante de Mandados, matrícula Nº 30816527, lotada na Central de Mandados Judiciais, para viajar a cidade de Brasília/DF, em transporte aéreo, a fim de participar do “V CONOJAF – Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais”, a realizar-se no período de 5/9 a 8/9/2012.

Nº 693 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS, Analista Judiciário – Área Judiciária – Executante de Mandados, matrícula Nº 30816177, lotado na Central de Mandados Judiciais, para viajar a cidade de Brasília/DF, em transporte aéreo, a fim de participar do “V CONOJAF – Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais”, a realizar-se no período de 5/9 a 8/9/2012.

Nº 692 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. HERMES AMORIM VIANA FILHO, Analista Judiciário – Área Judiciária – Executante de Mandados, matrícula Nº 30816908, lotado na Central de Mandados Judiciais, para viajar a cidade de Brasília/DF, em transporte aéreo, a fim de participar do “V CONOJAF – Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais”, a realizar-se no período de 5/9 a 8/9/2012.

Nº 691 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½ (quatro e meia) diárias a Sra. GISELE MARTINS DE OLIVEIRA NEVES, Analista Judiciário – Área Judiciária – Executante de Mandados, matrícula Nº 3081618, lotada na Central de Mandados Judiciais, para viajar a cidade de Brasília/DF, em transporte aéreo, a fim de participar do “V CONOJAF – Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais”, a realizar-se no período de 5/9 a 8/9/2012.

Nº 690 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diárias ao Sr. DIEGO GADELHA SANTOS, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-03, matrícula Nº 308161662, lotado na Vara do Trabalho de Pedreiras/MA, para viajar a esta cidade, em veículo próprio, a fim de participar da “Oficina de Capacitação para Assessores de Juízes deste TRT”, oferecido pela Escola Judicial, a realizar-se no período de 27/8 a 29/8/2012.

Nº 689 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diárias a Sra. ZORAÍMA MENESES BRANDÃO, Analista Judiciário – Área Judiciária, matrícula Nº 308161670, lotado na Vara do Trabalho de Pedreiras/MA, para viajar a esta cidade, em transporte rodoviário, a fim de participar da “Oficina de Capacitação para Assessores de Juízes deste TRT”, oferecido pela Escola Judicial, a realizar-se no período de 27/8 a 29/8/2012.

Nº 688 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora GERUSA RODRIGUES SOARES, Analista Judiciária, Área Administrativa, C-15, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 3081685, para substituir o Diretor de Pessoal, no período de 21/08 a 24/08/2012, por motivo de participação em Curso do titular, e do substituto legal.

Nº 687 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½ (quatro e meia) diárias a Sra. MÁRCIA RIBEIRO GÓES, Analista Judiciário – Área Judiciária – Executante de Mandados, matrícula Nº 30816333, lotada na Secretaria de Coordenação Judiciária, para viajar a cidade de Brasília/DF, em transporte aéreo, a fim de participar do “V CONOJAF – Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais”, a realizar-se no período de 5/9 a 8/9/2012.

Nº 686 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diárias ao Sr. GUTEMBERG PEREIRA VIDAL SANTOS, Analista Judiciário – Área Judiciária, FC-04, lotado na VT de Barreirinhas/MA, matrícula Nº 308161689, para viajar a esta cidade, em transporte rodoviário, a fim de participar da “Oficina de Capacitação para Assessores de Juízes deste TRT”, oferecido pela Escola Judicial, a realizar-se no período de 27/8 a 29/8/2012.

Nº 685 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diárias ao Sr. CARLOS SIMEÃO SILVA SANTOS, Diretor de Secretaria da VT de Barreirinhas/MA, matrícula Nº 30816700, para viajar a esta cidade, em veículo próprio, a fim de participar da “Oficina de Capacitação para Assessores de Juízes deste TRT”, oferecido pela Escola Judicial, a realizar-se no período de 27/8 a 29/8/2012.

Nº 684 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½(quatro e meia) diárias ao Sr. MANOEL RICARDO BECKMAN DE JESUS, Chefe do Setor de Engenharia, FC-05, Matrícula Nº 30816346, para viajar a cidade do Rio de Janeiro/RJ, em transporte aéreo, a fim de participar do curso “INFERÊNCIA ESTATÍSTICA APLICADA A ENGENHARIA DE AVALIAÇÕES DE IMÓVEIS”, a ser realizado no período de 29/08 a 31/08/2012.

Nº 683 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diárias a Sra. GINA DEMES DE CASTRO, Analista Judiciário – Área Judiciária, FC-04, matrícula Nº 308161532, lotada na Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, para viajar a esta cidade, a fim de participar da “Oficina de Capacitação para Assessores de Juízes deste TRT”, oferecido pela Escola Judicial, a realizar-se no período de 27/8 a 29/8/2012.

Nº 682 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diárias a Sra. DANIELE CUNHA VASCONCELOS, Técnico Judiciário – Área Administrativa, matrícula Nº 308161610, lotada na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, para viajar a esta cidade, em transporte aéreo, a fim de participar da “Oficina de Capacitação para Assessores de Juízes deste TRT”, oferecido pela Escola Judicial, a realizar-se no período de 27/8 a 29/8/2012.

Nº 681 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diárias ao Sr. KERSON SILVA CASTRO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, matrícula Nº 308161707, lotado na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, para viajar a esta cidade, em transporte aéreo, a fim de participar da “Oficina de Capacitação para Assessores de Juízes deste TRT”, oferecido pela Escola Judicial, a realizar-se no período de 27/8 a 29/8/2012.

Nº 680 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diárias ao Sr. THIAGO HENRIQUE DE MORAES NOBRE, Analista Judiciário – Área Judiciária, matrícula Nº 308161716, lotado na Vara do Trabalho de Santa Inês/MA, para viajar a esta cidade, em transporte rodoviário, a fim de participar da “Oficina de Capacitação para Assessores de Juízes deste TRT”, oferecido pela Escola Judicial, a realizar-se no período de 27/8 a 29/8/2012.

Nº 679 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 5½ (cinco e meia) diárias à Sra. ÂNGELA DE CARVALHO CRAVEIRO, Analista Judiciário, FC-01, lotada na Diretoria de Folha de Pagamento, Matrícula 30816764, para viajar a cidade do Rio de Janeiro/RJ, em transporte aéreo, a fim de participar do “IV Simpósio Nacional One Cursos Revisado e Atualizado: Questões Polêmicas Sobre a Legislação de Pessoal na Administração Pública, a ser realizar-se no período de 25 a 28/09/2012.

Nº 678 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. RONALDO LUIS OLIVEIRA SILVA, Técnico Judiciário, lotado na Diretoria de Folha de Pagamento, Matrícula 308161718, para viajar a cidade de Brasília/DF, em transporte aéreo, a fim de participar do curso “Regime Jurídico Único. Lei 8.112, de 11 de Dezembro de 1990 (Atualizado pela Lei 11.784/08 e 11.907/09)”, a realizar-se no período de 17 a 19/09/2012.

Nº 677 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diárias ao Sr. ANTONIO ALUIZIO SOUZA DA SILVA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-02, matrícula Nº 308161596, lotado na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, para viajar a esta cidade, em transporte aéreo, a fim de participar da “Oficina de Capacitação para Assessores de Juízes deste TRT”, oferecido pela Escola Judicial, a realizar-se no período de 27/8 a 29/8/2012.

Nº 676 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diárias a Sra. RENATA CARVALHO DOS SANTOS, Analista Judiciário – Área Judiciária, FC-01, matrícula Nº 308161710, lotada na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, para viajar a esta cidade, em transporte aéreo, a fim de participar da “Oficina de Capacitação para Assessores de Juízes deste TRT”, oferecido pela Escola Judicial, a realizar-se no período de 27/8 a 29/8/2012.

Nº 675 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diárias ao Sr. CÍCERO PEREIRA DOS SANTOS, Analista Judiciário – Área Judiciária, FC-02, matrícula Nº 308161464, lotado na Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, para viajar a esta cidade, em transporte rodoviário, a fim de participar da “Oficina de Capacitação para Assessores de Juízes deste TRT”, oferecido pela Escola Judicial, a realizar-se no período de 27/8 a 29/8/2012.

Nº 674 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diárias ao Sr. EDVAN DE LIMA BRAGA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, matrícula Nº 30816757, lotado na Vara do Trabalho de Timon/MA, para viajar a esta cidade, em veículo próprio, a fim de participar da “Oficina de Capacitação para Assessores de Juízes deste TRT”, oferecido pela Escola Judicial, a realizar-se no período de 27/8 a 29/8/2012.

Nº 673 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diárias a Sra. JARLÚCIA DE CASTRO KOURY MASUAD, Analista Judiciário – Área Judiciária, matrícula Nº 308161050, lotada na Vara do Trabalho de Timon/MA, para viajar a esta cidade, em transporte aéreo, a fim de participar da “Oficina de Capacitação para Assessores de Juízes deste TRT”, oferecido pela Escola Judicial, a realizar-se no período de 27/8 a 29/8/2012.

Nº 672 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao SR. CARLOS ALBERTO AGUIAR, Técnico Judiciário- Área Administrativa -Segurança, matrícula Nº 30816157, lotado na Diretoria de Serviços Gerais, para viajar a cidade de Barreirinhas/MA, em veículo do Tribunal, a fim devolver a viatura L-200 de placa NHL-8026, que estava em São Luis para revisão programada, no dia 17/08/2012.

Nº 671 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½(quatro e meia) diárias ao Sr. JOÃO BATISTA SOBRINHO, Chefe do Setor de Contabilidade Analítica, FC-04, Matrícula Nº 308161477, lotado na Diretoria de Orçamento e Finanças, para viajar à cidade de Belém/PA, em transporte aéreo, a fim de participar do curso “Gestão Tributária de Contratos e Convênios”, a ser realizado no período de 22/08 a 24/08/2012.

Nº 670 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½(quatro e meia) diárias a Sra. LAUDECY PEREIRA PEDROZO, Chefe do Setor de Administração Financeira, FC-04, Matrícula Nº 30816143, lotada na Diretoria de Orçamento e Finanças, para viajar à cidade de Belém/PA, em transporte aéreo, a fim de participar do curso “Gestão Tributária de Contratos e Convênios”, a ser realizado no período de 22/08 a 24/08/2012.

Nº 669 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½ (quatro e meia) diárias à Sra. GABRIELA CARVALHO GASPAR DE BARROS BELLO, Diretora Administrativa, CJ-03, Matrícula 30816950, para viajar à cidade de Brasília/DF, em transporte aéreo, a fim de participar do III Simpósio Nacional de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho, a realizar-se no período de 22 a 24/08/2012.

Nº 668 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. JOSÉ EXPEDITO BELFORT ASSUNÇÃO, Artífice de Eletricidade e Comunicação, Matrícula nº 30816401, FC-01, lotado na Diretoria de Serviços Gerais, para viajar à cidade de Imperatriz/MA, em veículo deste Tribunal, no trecho São Luís/Imperatriz e, em transporte aéreo, no trecho Imperatriz/São Luís, a fim de realizar vistoria técnica na redes elétrica e no cabeamento dos telefones das Varas do Trabalho daquela cidade.

Nº 665 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária ao Sr. CARLOS ALBERTO LORENZON, Analista Judiciário - Apoio Especializado - Arquitetura, Matrícula 308161579, para viajar as cidades de Barra do Corda e Bacabal/MA, em veículo do Tribunal, acompanhando o Diretor Geral deste Regional, Sr. Júlio Cesar Guimarães, a fim de realizar vistoria no terreno a ser doado para construção da nova sede da VT de Barra do Corda, bem como realizar vistoria as instalações do prédio da VT de Bacabal/MA.

Nº 664 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária ao Sr. MANOEL RICARDO BECKMAN DE JESUS, Chefe do Serviço de Engenharia, FC-05, Matrícula 30816346, para viajar as cidades de Barra do Corda e Bacabal/MA, em veículo do Tribunal, acompanhando o Diretor Geral deste Regional, Sr. Júlio Cesar Guimarães, a fim de realizar vistoria no terreno a ser doado para construção da nova sede da VT de Barra do Corda, bem como realizar vistoria as instalações do prédio da VT de Bacabal/MA.

Nº 662 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária ao Sr. JOSÉ DE RIBAMAR SANTOS BATISTA, Técnico Judiciário, FC-04, Matrícula nº 30816405, lotado na Diretoria Geral, a fim de conduzir viatura deste Tribunal, acompanhando o Diretor Geral e servidores do Serviço de Engenharia para efetuar vistoria no terreno a ser doado para construção do novo prédio da Vara do Trabalho de Barra Corda, bem como vistoriar as instalações da Vara do Trabalho de Bacabal/MA.

Nº 661 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½ (duas e meia) diárias ao SR. FÁBIO CÉSAR FERNANDES ALMEIDA, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula 308161681, lotado na 2ª VT de Imperatriz/MA, em virtude de ter viajado ao município de Sítio Novo/MA, em veículo do Tribunal, para execução do Projeto Justiça Cidadã/Justiça Itinerante, auxiliando a Exma. Senhora Joana D’Arck Sanches da Silva Ribeiro, Juíza do Trabalho Substituta, nas audiências realizadas no período de 3/7 a 5/7/2012, conforme autorização do Presidente desta Corte.

Nº 660 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½ (duas e meia) diárias ao SR. LEONARDO LIMA DA SILVA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-02, Matrícula 308161708, lotado na 2ª VT de Imperatriz/MA, em virtude de ter viajado ao município de Sítio Novo/MA, em veículo do Tribunal, para execução do Projeto Justiça Cidadã/Justiça Itinerante, auxiliando a Exma. Senhora Joana D’Arck Sanches da Silva Ribeiro, Juíza do Trabalho Substituta, nas audiências realizadas no período de 3/7 a 5/7/2012, conforme autorização do Presidente desta Corte.

Nº 659 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½(três e meia) diárias ao Sr. JOSÉ MARLON MACHADO S. BRANDÃO, Técnico Judiciário- Administrativa- Segurança, lotado na Diretoria de Serviços Gerais, Matrícula Nº 30816199, para viajar a cidade de Teresina/PI, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar, auxiliar e prestar Segurança e Assistência direta em tempo integral aos Exmos. Srs. Magistrados James Magno Araújo Farias e Manoel Lopes Veloso Sobrinho, que irão participar da reunião do GAETE – Grupo Institucional de Articulação para Enfrentamento do Trabalho Escravo, a realizar-se nos dia 23 e 24/08/2012.

Nº 658 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½(três e meia) diárias ao Sr. CARLOS ALBERTO AGUIAR, Técnico Judiciário- Administrativa- Segurança, lotado na Diretoria de Serviços Gerais, Matrícula Nº 30816157, para viajar a cidade de Teresina/PI, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar, auxiliar e prestar Segurança e Assistência direta em tempo integral aos Exmos. Srs. Magistrados James Magno Araújo Farias e Manoel Lopes Veloso Sobrinho, que irão participar da reunião do GAETE – Grupo Institucional de Articulação para Enfrentamento do Trabalho Escravo, a realizar-se nos dia 23 e 24/08/2012.

Nº 657 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 13½(treze e meia) diárias ao Sr. LUÍS LOPES TEIXEIRA, servidor requisitado da União, FC-02, lotado na Diretoria de Serviços Gerais, Matrícula Nº 30816197, para viajar às cidades de Imperatriz e Açailândia/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Excelentíssimo Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, que estará realizando Correições ordinárias nas Varas do Trabalho daquelas cidades, efetuando, para tanto, os traslados hotel/VT e condução entre os Municípios referidos, durante os períodos de 20 a 24/08/2012 e de 27 a 31/08/2012.

Nº 656 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 11½(onze e meia) diárias ao Sr. Antonio Manoel Costa Silva, Secretário da Corregedoria, CJ-03, Matrícula Nº 30816606, para viajar às cidades de Imperatriz e Açailândia/MA, em transporte aéreo, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Excelentíssimo Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquelas cidades, a realizar-se nos períodos de 20 a 24/08/2012 e de 27 a 31/08/2012.

Nº 655 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½(quatro e meia) diárias à Sra. PATRÍCIA VASCONCELOS DE ALMEIDA, Analista Judiciário, FC-02, Matrícula Nº 308161695, lotada no Gabinete do Desembargador Luiz Cosmo, para viajar à cidade de Imperatriz/MA, em transporte aéreo, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Excelentíssimo Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, em função correicional na 1ª Vara do Trabalho daquele município, a realizar-se no período de 20 a 24/08/2012.

Nº 654 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½(quatro e meia) diárias ao Sr. CIRO IBIAPINA CARDOSO, Analista Judiciário, FC-05, Matrícula Nº 308161455, lotado no Gabinete do Desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, para viajar à cidade de Imperatriz/MA, em transporte aéreo, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Excelentíssimo Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, em função correicional na 1ª Vara do Trabalho daquele município, a realizar-se no período de 20 a 24/08/2012.

Nº 653 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½(quatro e meia) diárias a Sra. LUCYANARA VALENTE NUNES RAPOSO, Técnico Judiciário, FC-04, Matrícula Nº 308161084, lotada no Gabinete do Desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, para viajar à cidade de Imperatriz/MA, em transporte aéreo, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Excelentíssimo Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, em função correicional na 1ª Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 20 a 24/08/2012.

Nº 652 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 11½(onze e meia) diárias ao Sr. LUIZ SADOQUE DE LIMA MATOS, Analista Judiciário, FC-01, Matrícula Nº 30816459, lotado no Gabinete do Desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, para viajar às cidades de Imperatriz e Açailândia/MA, em transporte aéreo, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Excelentíssimo Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquelas cidades, a realizar-se nos períodos de 20 a 24/08/2012 e de 27 a 31/08/2012.

Nº 651 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 11½(onze e meia) diárias a Sra. OLÍVIA MARIA OLIVEIRA ALMEIDA, Técnico Judiciário, FC-04, Matrícula Nº 30816533, lotada na Secretaria da Corregedoria, para viajar às cidades de Imperatriz e Açailândia/MA, em transporte aéreo, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Excelentíssimo Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquelas cidades, a realizar-se nos períodos de 20 a 24/08/2012 e de 27 a 31/08/2012.

Nº 650 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. EUVALDO MELO DE MORAES REGO, Diretor da Folha de Pagamento, matrícula Nº 3081639, para viajar a cidade do Rio de Janeiro/RJ, em transporte aéreo, a fim de participar do “Curso Prático: Concessão, Cálculos, Alterações e Revisões de Proventos de Aposentadorias e Pensão do Servidor Público e dos Beneficiários nos Regimes”, a realizar-se no período de 22/8 a 24/8/2012.

Nº 649 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 11½(onze e meia) diárias a Sra. CÉLIA CRISTINA NUNES MUNIZ, Técnico Judiciário, FC-05, Matrícula Nº 30816318, lotada no Gabinete da Vice-Presidência, para viajar às cidades de Imperatriz e Açailândia/MA, em transporte aéreo, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Excelentíssimo Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquelas cidades, a realizar-se nos períodos de 20 a 24/08/2012 e de 27 a 31/08/2012.

Nº 648 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar o servidor LEONEL CARNEIRO PEREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, B-07, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161086, para substituir o Chefe do Setor de Gerenciamento de Redes e Equipamentos, no período de 27/08 a 05/09/2012, por motivo de férias do titular, e do substituto legal.

Nº 647 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 11½(onze e meia) diárias a Sra. CAMILA MUNIZ PINTO, Técnico Judiciário, FC-04, Matrícula Nº 308161020, lotada no Gabinete da Vice-Presidência, para viajar às cidades de Imperatriz e Açailândia/MA, em transporte aéreo, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Excelentíssimo Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquelas cidades, a realizar-se nos períodos de 20 a 24/08/2012 e de 27 a 31/08/2012.

Nº 646 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria DG nº 790/2010, de 03 de dezembro de 2010, que designou ALESSANDRA MAGALHÃES SOARES, Técnico Judiciário do TRT da 10ª Região, ora removida para este Tribunal, para substituir a Chefe do Serviço de Audiências da VT de Imperatriz/MA em suas ausências e impedimentos legais e Designar EFREN LEITE DA CRUZ SEGUNDO, Analista Judiciário do TRT da 5ª Região, ora removido para este Tribunal, matrícula 308161720, para substituir a Chefe do Serviço de Audiências da referida VT, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 645 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½(quatro e meia) diárias ao Sr. FRANCISCO ANTONIO CERQUEIRA AMARAL, Analista Judiciário, FC-02, Matrícula Nº 308161078, lotado no Gabinete do Desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, para viajar à cidade de Imperatriz/MA, em transporte aéreo, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Excelentíssimo Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, em função correicional na 1ª Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 20 a 24/08/2012.

Nº 644 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora ANÍCIA DE JESUS EWERTON, Analista Judiciário, Área Administrativa, C-15, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816408, para substituir o Chefe do Setor de Estatística, no período de 13/08 a 16/08/2012, por motivo de férias do titular, e participação em Curso da substituta legal.

Nº 643 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária ao Sr. JOSÉ RIBAMAR VIEIRA JÚNIOR, Técnico Judiciário – Artífice de Eletricidade, Matrícula 30816446, lotado na Diretoria de Serviços Gerais, para viajar à cidade de Barreirinhas/MA, em veículo do Tribunal, no período de 16 a 17/8/2012, a fim de realizar vistoria, em conjunto com os servidores Jacer de Abreu Ribeiro Neto e Ary Arruda Gomes de Sá Filho, para fins de recebimento provisório dos serviços de construção da Vara do Trabalho daquela cidade.

Nº 642 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária ao Sr. ARY ARRUDA GOMES DE SÁ FILHO, Diretor de Informática, CJ-02, Matrícula 30816534, para viajar à cidade de Barreirinhas/MA, em veículo do Tribunal, no período de 16 a 17/8/2012, a fim de realizar vistoria, em conjunto com os servidores Jacer de Abreu Ribeiro Neto e José Ribamar Vieira Júnior, para fins de recebimento provisório dos serviços de construção da Vara do Trabalho daquela cidade.

Nº 641 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½(quatro e meia) diárias a Sra. MARIA TERESA SANTANA, servidora requisitada do município, FC-04, Matrícula Nº 30816208, lotado no Gabinete do Desembargador Luiz Cosmo da Silva Junior, para viajar à cidade de Imperatriz/MA, em transporte aéreo, a fim de auxiliar nos serviços da 2ª Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 20/8 a 24/8/2012.

Nº 640 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diárias ao Sr. EPAMINONDAS DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 30816622, lotado no Setor de Transportes, em virtude de ter conduzido o caminhão Baú, de placa NHI-7290, pertencente a este TRT, para buscar materiais permanentes inservíveis da Vara do Trabalho de Balsas/MA.

Nº 639 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½ (duas e meia) diárias a Sra. KAMILLY BORSOI BARROS, Secretária Executiva da Escola Judicial, CJ-03, matrícula Nº 308161606, para viajar a cidade de Florianópolis/SC, em transporte aéreo, a fim de acompanhar o Diretor da Escola Judicial, o Exmo. Sr. Desembargador James Magno Araújo Farias, na Reunião do CONEMATRA, que abordará o tema “Interlocução com o CNJ: nova redação da Resolução 126 e Programa de Valorização da Magistratura”, a realizar-se no período de 27/8 a 28/8/2012.

Nº 638 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha , a pedido, GRACE KELLY DA MOTA BEZERRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-03, do Quadro Permanente de Pessoal deste TRT, matrícula nº 308161531, da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA para ter exercício na Diretoria Geral, com efeitos a contar de 15/08/2012.

Nº 637 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária ao Sr. JACER DE ABREU RIBEIRO NETO, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, Matrícula 308161445, para viajar à cidade de Barreirinhas, em veículo do Tribunal, a fim de realizar vistoria para recebimento provisório dos serviços de construção da Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 16 a 17/8/2012.

Nº 636 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária ao SR. FRANCISCO RAMIRO BRITO DA SILVA, Técnico Judiciário – designado Oficial de Justiça “ad hoc”, Matrícula 308161679, a fim de cumprir mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, no município de Grajaú/MA, nos período de 9/8 a 10/8/2012, em veículo do Tribunal.

Nº 635 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diárias ao Sr. JOSÉ DE RIBAMAR DE SOUSA CHAGAS JÚNIOR, Técnico Judiciário, FC-05, Matrícula 30816184, lotado na Diretoria de Pessoal, para viajar à cidade de Brasília/DF, em transporte aéreo, a fim de participar do III Simpósio Nacional de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho, a realizar-se no período de 22 a 24/08/2012.

Nº 634 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diárias ao Sr. JOSÉ ANTÔNIO ABREU GOMES, Diretor de Pessoal, CJ-02, Matrícula 30816790, para viajar a cidade de Brasília/DF, em transporte aéreo, a fim de participar do III Simpósio Nacional de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho, a realizar-se no período de 22 a 24/08/2012.

Nº 633 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária ao Sr. LUIZ ANTONIO MORAES PIRES, Analista Judiciário – Área Administrativa, FC-01, lotado na Secretaria Geral da Presidência, matrícula Nº 30816642, para viajar a cidade de Brasília/DF, em transporte aéreo, a fim de participar da 12ª Reunião Plenária do Fórum Governamental de Responsabilidade Social, a realizar-se no dia 16 de agosto de 2012.

Nº 632 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária a Sra. JUCINEIDE MOREIRA JACINTO, Chefe do Serviço de Compras, FC-05, matrícula Nº 30816643, para viajar a cidade de Brasília/DF, em transporte aéreo, a fim de participar da 12ª Reunião Plenária do Fórum Governamental de Responsabilidade Social, a realizar-se no dia 16 de agosto de 2012.

Nº 631 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária ao SR. ALBINO ANSELMO MELÔNIO, servidor requisitado da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura do Maranhão, matrícula Nº 30816609, FC-02, em virtude de ter viajado à cidade de Barra do Corda/MA, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar o Sr. Jacer de Abreu Ribeiro Neto, lotado no Serviço de Engenharia.

Nº 630 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover, ex officio, ANTONIO AUGUSTO MESQUITA DE FARIA, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula 308161683, da Vara do Trabalho de Santa Inês/MA para ter exercício na Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, com efeitos a contar de 27 de agosto de 2012, concedendo-lhe 10 (dez) dias de trânsito, conforme previsão legal no art. 18 da Lei nº 8.112/90.

Nº 629 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora GERUSA RODRIGUES SOARES, Analista Judiciária, Área Administrativa do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 3081685, para substituir o Diretor de Pessoal, no período de 13/08 a 15/08/2012, por motivo de viagem a serviço do titular, e do substituto legal.

Nº 628 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diárias ao SR. LEVI DE OLIVEIRA PAIVA SALES, Técnico Judiciário – Área Administrativa, lotado na VT de Chapadinha/MA, Matrícula Nº 308161631, para auxiliar a Juíza Titular da referida Vara, Sra. Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de Buriti/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 20/8 a 23/8/2012, conforme autorização do Presidente desta Corte.

Nº 627 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diárias a SRA. CLÁUDIA VIRGÍNIA DE CARVALHO COSTA ARAÚJO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Chefe do Serviço de Audiências, FC-03, lotada na VT de Chapadinha/MA, Matrícula Nº 30816709, para auxiliar a Juíza Titular da referida Vara, Sra. Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de Buriti/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 20/8 a 23/8/2012, conforme autorização do Presidente desta Corte.

Nº 626 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. Euvaldo Melo de Moraes Rêgo, Diretor da Folha de Pagamento, CJ-02, matrícula Nº 3081639, para viajar a cidade do Rio de Janeiro/RJ, em transporte aéreo, a fim de participar do “IV Simpósio Nacional One Cursos Revisado e Atualizado: Questões polêmicas sobre a Legislação de Pessoal na Administração Pública”, a realizar-se no período de 25/09 a 28/9/2012.

Nº 625 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. Merval Ferreira Mousinho, Técnico Judiciário, matrícula Nº 3081638, lotado no Setor de Transportes, para conduzir, acompanhar, e auxiliar a Comissão Inventariante de 2012, que irá realizar inventário patrimonial nos bens móveis das Varas do Trabalho de São João dos Patos, Presidente Dutra, Pedreiras, e Bacabal/MA.

Nº 624 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diárias a SRA. CAMILA PAIVA FONTENELLE, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-02, lotada na VT de Chapadinha/MA, Matrícula Nº 308161085, para auxiliar a Juíza Titular da referida Vara, Sra. Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de Buriti/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 20/8 a 23/8/2012, conforme autorização do Presidente desta Corte.

Nº 623 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 5½ (cinco e meia) diárias à Sra. Maria de Fátima Tavares Ribeiro, Técnico Judiciário, matrícula Nº 30816682, lotada no Gabinete do Desembargador Alcebíades Dantas, para viajar às cidades de São João dos Patos, Presidente Dutra, Pedreiras, e Bacabal/MA, a fim de realizar inventário patrimonial nos bens móveis das Varas do Trabalho dos referidos municípios.

Nº 622 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. Luís Henrique Pontes Franco, Técnico Judiciário, matrícula Nº 30816803, lotado na Diretoria de Material e Patrimônio, para viajar às cidades de São João dos Patos, Presidente Dutra, Pedreiras, e Bacabal/MA, a fim de realizar inventário patrimonial nos bens móveis das Varas do Trabalho dos referidos municípios.

Nº 621 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 5½ (cinco e meia) diárias à Sra. Regivânia Sales de Oliveira, Técnico Judiciário, matrícula Nº 308161480, lotada na Diretoria de Orçamento e Finanças, para viajar às cidades de São João dos Patos, Presidente Dutra, Pedreiras, e Bacabal/MA, a fim de realizar inventário patrimonial nos bens móveis das Varas do Trabalho dos referidos municípios.

Nº 620 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 6½ (seis e meia) diárias ao Sr. CELSON DE JESUS MOREIRA COSTA, Chefe do Setor de Acompanhamento de Gestão, FC-05, matrícula Nº 30816846, lotado na Secretaria de Controle Interno, para viajar a cidade de Manaus, em transporte aéreo, a fim de participar do curso "Elaboração de Relatórios e Pareceres na Administração Pública", a realizar-se no período de 20/8 a 24/8/2012.

Nº 619 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diárias a Sr. TIAGO SANTANA NASCIMENTO, Analista Judiciário – Executante de Mandados, matrícula Nº 308161584, lotado na Vara do Trabalho de Santa Inês/MA, para viajar a esta cidade, em veículo próprio, a fim de participar da “Oficina de Capacitação para Oficiais de Justiça”, oferecido pela Escola Judicial, a realizar-se no período de 13/8 a 15/8/2012.

Nº 618 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 7½ (sete e meia) diárias a Sra. GISELE FERNANDES AZEVEDO CUTRIM, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-04, servidora requisitada do TST, lotada no Serviço de Licitação, matrícula Nº 30816287, para viajar à cidade de Brasília/DF, em transporte aéreo, a fim de participar da “12ª Reunião Plenária do Fórum Governamental de Responsabilidade Social”, a realizar-se no dia 16/08 – doc. 04-, e do “Seminário Nacional – Obras e Serviços de Engenharia – do Planejamento e Julgamento da Licitação até a Fiscalização dos Contratos”, a realizar-se no período de 20/8 a 22/8/2012.

Nº 617 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 11 (onze) diárias ao Sr. Alfredo Batista dos Santos Filho, Analista Judiciário- Área Administrativa, matrícula Nº 30816391, lotado na Diretoria de Material e Patrimônio/Setor de Almoxarifado, para viajar às cidades a seguir relacionadas, a fim dar cumprimento ao serviço periódico de distribuição de material de consumo para o período de setembro a dezembro/2012.

Nº 616 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 6½ (seis e meia) diárias ao Sr. Luis Alberto Matos Dias, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-03, matrícula Nº 308161025, lotado na Secretaria de Controle Interno, para viajar a cidade de Manaus, em transporte aéreo, a fim de participar do curso "Elaboração de Relatórios e Pareceres na Administração Pública", a realizar-se no período de 20/8 a 24/8/2012.

Nº 614 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½ (quatro e meia) diárias à Sra. ELAINE MORAES PACHECO, Técnico Judiciário, FC-02, Matrícula 30816117, lotada na Secretaria de Coordenação Administrativa, para viajar a cidade de São Paulo/SP, em transporte aéreo, a fim de participar do Curso “Como Fiscalizar os Contratos de Terceirização de Serviços na Administração Pública, a realizar-se no período de 14 a 16/08/2012.

Nº 613 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar os servidores JOSÉ ANTÔNIO ABREU GOMES, Diretor de Pessoal, GABRIELA CARVALHO GASPAR DE BARROS BELLO, Secretária de Coordenação Administrativa, LETÍCIA MARIA COSTA SARAIVA, Analista Judiciário – Área Judiciária, lotada no Serviço de Assessoramento Jurídico, e LUÍS ALBERTO MATOS DIAS, Técnico Judiciário – Área Administrativa, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação dos casos duvidosos para fins de concessão do Adicional de Qualificação de que trata a Lei nº 11.416/2006.

Nº 612 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar o servidor CECÍLIO LÔBO MENDES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, B-08, do Quadro Permanente do deste Tribunal, matrícula 30816962, para substituir a Chefe do Setor de Biblioteca, no período de 28/06 a 08/07/2012, por motivo de licença médica da titular.

Nº 611 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria DG nº 381/2008, de 15 de julho de 2008, que designou MARIA DAS DORES MAIA COUTO, servidora da Câmara Municipal de São Luís/MA, devolvida por este Tribunal, para substituir a Chefe do Setor de Distribuição do Fórum Astolfo Serra em suas ausências e impedimentos legais e Designar SÍLVIA MAGALHÃES MACIEL, Analista Judiciária, Área Administrativa, C-15, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816535, para substituir a Chefe do Setor de Distribuição do Fórum Astolfo Serra, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 610 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½ (quatro e meia) diárias à Sra. GABRIELA CARVALHO GASPAR DE BARROS BELLO, Diretoria Administrativa, CJ-03, Matrícula 30816950, para viajar a cidade de São Paulo/SP, em transporte aéreo, a fim de participar do Curso “Como Fiscalizar os Contratos de Terceirização de Serviços na Administração Pública, a realizar-se no período de 14 a 16/08/2012.

Nº 609 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha RETIFICAR as Portarias D.G. nºs 600 e 601, datadas de 09/08/2012, no que se refere ao período da viagem, onde se lê: de 21 a 24/04/2012, leia-se: de 21 a 24/08/2012.

Nº 608 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½ (quatro e meia) diárias à Sra. Tânia Maria Matos Brito de Sousa, Assessora do Desembargador José Evandro de Souza (CJ-03), matrícula Nº 30816885, para viajar ao Rio de Janeiro/RJ, em transporte aéreo, a fim de participar DA “IX Jornada de Direito Processual”, a realizar-se no período de 29/8 a 31/8/2012.

Nº 607 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria DG nº 264/2011, de 17 de maio de 2011, que designou RAIMUNDA DO DESTERRO CERQUEIRA PINTO, servidora do Governo do Estado do Maranhão, devolvida por este Tribunal, para substituir a Chefe do Serviço de Precatórios em suas ausências e impedimentos legais e Designar ANTONIO DE JESUS MARANHÃO SERRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-15, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816180, para substituir a Chefe do Serviço de Precatórios, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 606 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. RAIMUNDO NONATO MONTEIRO FILHO, Chefe do Serviço de Licitações, matrícula Nº 3081647, para viajar à cidade de Curitiba/PR, em transporte aéreo, a fim de participar da Semana Nacional de Estudos Avançados sobre Pregão – Pregão Week, a realizar-se no período de 20/8 a 24/8/2012.

Nº 605 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½(duas e meia) diárias ao Sr. JOSÉ CARLOS BATISTA JÚNIOR, Analista Judiciário – Executante de Mandados, do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, para viajar a esta cidade, em transporte aéreo, a fim de ministrar, no dia 14/08/2012, na Oficina de Capacitação dos Oficiais de Justiça, a Palestra “Oficial Justiça – Ferramentas Eletrônicas de Produtividade e Técnicas de Avaliação”.

Nº 604 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½(duas e meia) diárias ao Sr. MARCELO ARAÚJO DE FREITAS, Analista Judiciário – Executante de Mandados, do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, para viajar a esta cidade, em transporte aéreo, a fim de ministrar, no dia 13/08/2012, na Oficina de Capacitação dos Oficiais de Justiça, as Palestras “Comunicação em Diligência e Gerenciamento de Conflitos” e “Aprimoramento de Certidões”, conforme programação acostada à fl.06, do doc. 01, do Protocolo 4852/2012.

Nº 603 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. ALINNE MACHADO E MELO, Analista Judiciário – Área Administrativa, FC-02, matrícula Nº 30816805, para viajar a cidade de Brasília/DF, em transporte aéreo, a fim de participar do “Curso Completo de SIAFI Operacional Atualizado com o Novo CPR (Teoria e Prática)”, a realizar-se no período de 27/8 a 31/8/2012.

Nº 602 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. CARLOS ALBERTO AGUIAR, Técnico Judiciário – Especialidade Agente de Segurança, Matrícula Nº 30816157, lotado no Setor de Transportes, a fim de conduzir a viatura Palio, de placa NHC-1667, pertencente a este TRT, levando material de Informática para a Vara do Trabalho de Pinheiro/MA.

Nº 601 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diárias a Sra. JEANNE ARAGÃO ADLER, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-02, matrícula Nº 30816935, lotada na Secretaria Geral da Presidência, para viajar à cidade do Rio de Janeiro/RJ, em transporte aéreo, a fim de participar do curso “Gestão de Cerimonial Público, Técnicas de Cerimonial, Protocolo & Etiqueta”, no período de 22 a 24/08/2012.

Nº 600 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diárias a Sra. MÁRCIA REGINA BELFORT SALGUEIRO, Servidora removida para este Tribunal, FC-04, Matrícula nº 308161354, lotada na Secretaria Geral da Presidência, para viajar à cidade do Rio de Janeiro/RJ, em transporte aéreo, a fim de participar do curso “Gestão de Cerimonial Público, Técnicas de Cerimonial, Protocolo & Etiqueta”, no período de 22 a 24/08/2012.

Nº 599 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora ALINE CRISTINA SALES LOBATO, Técnico Judiciário, do Quadro Permanente do TRT da 8ª Região, ora removida para este Tribunal, matrícula 308161541, para substituir a Secretária de Gestão Estratégica, nos períodos de 07/08 a 10/08/2012 e 13/08 a 15/08/2012, por motivo de viagem a serviço da titular, e férias do substituto legal.

Nº 598 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria D.G. Nº 562/2011, datada de 1/8/2012, que concedeu 3½ (três e meia) diárias ao servidor ANTONIO MANOEL COSTA SILVA, Secretário da Corregedoria, Matrícula nº 30816606, para viajar a cidade de Aracaju/SE, a fim de participar do IX Congresso Sergipano de Direito e Processo do Trabalho, no período de 9/8 a 10/8/2012.

Nº 597 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diárias ao Sr. ADILSON BRASILEIRO PEREIRA, Analista Judiciário – Executante de Mandados, matrícula Nº 308161043, lotado na Vara do Trabalho de Estreito/MA, para viajar a esta cidade, em transporte aéreo, a fim de participar da “Oficina de Capacitação para Oficiais de Justiça”, oferecido pela Escola Judicial, a realizar-se no período de 13/8 a 15/8/2012.

Nº 596 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diárias ao Sr. VLADIMIR FREIRE DE JESUS, Analista Judiciário – Executante de Mandados, matrícula Nº 308161431, lotado na Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, para viajar a esta cidade, em veículo próprio, a fim de participar da “Oficina de Capacitação para Oficiais de Justiça”, oferecido pela Escola Judicial, a realizar-se no período de 13/8 a 15/8/2012.

Nº 595 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diárias ao Sr. JACER DE ABREU RIBEIRO NETO, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, Matrícula 308161445, para viajar a cidade de Barra do Corda/MA, em veículo do Tribunal, a fim de realizar vistoria para realizar medição dos serviços executados de manutenção predial na VT daquela cidade, no período de 09 a 10/08/2012.

Nº 594 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. CÍCERO MATIAS FERREIRA DO NASCIMENTO NETO, Analista Judiciário, lotado na Diretoria de Informática, Matrícula 308161474, para viajar a cidade de São Paulo/SP, em transporte aéreo, a fim de participar do Curso FJ-21, Desenvolvimento para WEB, a realizar-se no período de 20/8 a 24/8/2012.

Nº 593 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. JOSÉ AUGUSTO RODRIGUES SILVA FILHO, Técnico Judiciário, FC-02, matrícula Nº 308161100, lotado na Diretoria de Informática, para viajar a cidade de São Paulo, em transporte aéreo, a fim de participar do curso FJ-21, Desenvolvimento para Web, a realizar-se no período de 20/8 a 24/8/2012.

Nº 592 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. CARLOS ROBERTO MARTINI, Analista Judiciário, matrícula Nº 30816994, lotado na Diretoria de Informática, para viajar a cidade de São Paulo, em transporte aéreo, a fim de participar do curso FJ-21, Desenvolvimento para Web, a realizar-se no período de 20/8 a 24/8/2012.

Nº 591 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. FRANCISCO SANTOS FERREIRA, Analista Judiciário, matrícula Nº 308161476, lotado na Diretoria de Informática, para viajar a cidade de São Paulo, em transporte aéreo, a fim de participar do curso FJ-21, Desenvolvimento para Web, a realizar-se no período de 20/8 a 24/8/2012.

Nº 590 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diárias ao Sr. GLAUBER TÚLIO SILVA DE SOUSA, Analista Judiciário – Executante de Mandados, matrícula Nº 308161321, lotado na Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, para viajar a esta cidade, em transporte aéreo, a fim de participar da “Oficina de Capacitação para Oficiais de Justiça”, oferecido pela Escola Judicial, a realizar-se no período de 13/8 a 15/8/2012.

Nº 589 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. STANLEY ARAÚJO DE SOUSA, Técnico Judiciário, lotado na Diretoria de Informática, Matrícula 308161618, para viajar a cidade de São Paulo/SP, em transporte aéreo, a fim de participar da capacitação em Cluster de Alta Disponibilidade em Servidores Linux, a realizar-se no período de 13 a 17/08/2012.

Nº 588 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. RÔMULO JOSÉ MAIA MOURA, Analista Judiciário, matrícula Nº 308161547, lotado na Diretoria de Informática, para viajar à cidade de Brasília/DF, em transporte aéreo, a fim de participar do “Curso de capacitação do Sistema de Gestão Estratégica – SIGEST na Justiça do Trabalho”, conforme Ofício Circular n° 05/2012- CSJT.GP.SG.CGEST., anexado ao doc. 02, a realizar-se no período de 13/8 a 15/8/2012.

Nº 587 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. RONALD SILVA SERRÃO, Analista Judiciário, matrícula Nº 308161563, lotado na Diretoria de Informática, para viajar à cidade de Brasília/DF, em transporte aéreo, a fim de participar do “Curso de capacitação do Sistema de Gestão Estratégica – SIGEST na Justiça do Trabalho”, conforme Ofício Circular n° 05/2012- CSJT.GP.SG.CGEST., anexado ao doc. 02, a realizar-se no período de 13/8 a 15/8/2012.

Nº 586 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha RETIFICAR a Portaria D.G. Nº 494, datada de 12/7/2012, no que se refere ao período da substituição da servidora ANA CÉLIA FERREIRA MENDES, Técnico Judiciário, matrícula nº30816427, lotado na Secretaria de Coordenação Administrativa, onde se lê: no dia 13/7/12 e no período de 16/7 a 31/7/2012, leia-se: no período de 13/7 a 31/7/2012.

Nº 585 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar LISIANE BANDEIRA DE MELO LOPES, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161741, na Vara do Trabalho de Açailândia/MA, com efeitos a contar de 01/08/2012.

Nº 584 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha RETIFICAR a Portaria D.G. Nº 462, datada de 2/7/2012, no que se refere ao período da substituição do servidor FRANCISCO RAMIRO BRITO DA SILVA, Técnico Judiciário, matrícula nº308161679, lotado na Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, onde se lê: no período de 9/7 a 19/7/2012, leia-se: no período de 9/7 a 14/7/2012.

Nº 583 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diárias ao Sr. LUIZ DIOGO DE LIMA FILHO, Analista Judiciário – Executante de Mandados, matrícula Nº 30816979, lotado na Vara do Trabalho de Pedreiras/MA, para viajar a esta cidade, em veículo próprio, a fim de participar da “Oficina de Capacitação para Oficiais de Justiça”, oferecido pela Escola Judicial, a realizar-se no período de 13/8 a 15/8/2012.

Nº 582 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diárias ao Sr. ELIMAR DE AGUIAR FRANCO, Analista Judiciário – Executante de Mandados, matrícula Nº 308161574, lotado na Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, para viajar a esta cidade, em veículo próprio, a fim de participar da “Oficina de Capacitação para Oficiais de Justiça”, oferecido pela Escola Judicial, a realizar-se no período de 13/8 a 15/8/2012.

Nº 581 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diárias a Sr. DIOGO DE MENEZES FERREIRA, Analista Judiciário – Executante de Mandados, matrícula Nº 308161039, lotado na Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, para viajar a esta cidade, em transporte aéreo, a fim de participar da “Oficina de Capacitação para Oficiais de Justiça”, oferecido pela Escola Judicial, a realizar-se no período de 13/8 a 15/8/2012.

Nº 580 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diárias ao Sr. FÁBIO CESAR FERNANDES ALMEIDA, Analista Judiciário – Executante de Mandados, matrícula Nº 308161681, lotado na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, para viajar a esta cidade, em transporte aéreo, a fim de participar da “Oficina de Capacitação para Oficiais de Justiça”, oferecido pela Escola Judicial, a realizar-se no período de 13/8 a 15/8/2012.

Nº 579 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diárias o Sr. FRANCISCO RAMIRO BRITO DA SILVA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-02, matrícula Nº 308161085, lotado na Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, para viajar a esta cidade, em transporte rodoviário, a fim de participar da “Oficina de Capacitação para Oficiais de Justiça”, oferecido pela Escola Judicial, a realizar-se no período de 13/8 a 15/8/2012.

Nº 578 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diárias a Sra. CAMILA PAIVA FONTENELLE, Técnico Judiciário – Área Administrativa, matrícula Nº 308161085, lotado na Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, para viajar a esta cidade, em transporte rodoviário, a fim de participar da “Oficina de Capacitação para Oficiais de Justiça”, oferecido pela Escola Judicial, a realizar-se no período de 13/8 a 15/8/2012.

Nº 577 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar o servidor Marcelo Henrique Bandeira Costa de Alencar, Analista Judiciário – Apoio Especializado – Engenharia, lotado no Serviço de Engenharia, para efetuar o Recebimento Definitivo dos serviços de construção da sede definitiva da Vara do Trabalho de Presidente Dutra.

Nº 576 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diárias ao Sr. RAUL GOMES DA SILVA, Analista Judiciário – Executante de Mandados, matrícula Nº 308161035, lotado na Vara do Trabalho de Balsas/MA, para viajar a esta cidade, em transporte aéreo, e de transporte rodoviário, de São Luís/MA para Balsas/MA, a fim de participar da “Oficina de Capacitação para Oficiais de Justiça”, oferecido pela Escola Judicial, a realizar-se no período de 13/8 a 15/8/2012.

Nº 575 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diárias a Sra. ÉRICA COSME DA SILVA SOARES, Analista Judiciário – Executante de Mandados, matrícula Nº 308161035, lotado na Vara do Trabalho de Timon/MA, para viajar a esta cidade, em transporte aéreo, a fim de participar da “Oficina de Capacitação para Oficiais de Justiça”, oferecido pela Escola Judicial, a realizar-se no período de 13/8 a 15/8/2012.

Nº 574 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária ao Sr. CARLOS ALBERTO AGUIAR, Técnico Judiciário - Área administrativa - Segurança, lotado na Diretoria de Serviços Gerais, Matrícula Nº 30816157, a fim de conduzir a viatura Palio Weekend de Placa NHC-1627, transportando material permanente de Informática, nos dias 07 e 08/08/2012, para a Vara do Trabalho de Bacabal/MA.

Nº 573 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diárias ao Sr. MARCOS MOURA SILVA, Analista Judiciário – Executante de Mandados, matrícula Nº 308161358, lotado na Vara do Trabalho de Bacabal/MA, para viajar a esta cidade, em veículo próprio, a fim de participar da “Oficina de Capacitação para Oficiais de Justiça”, oferecido pela Escola Judicial, a realizar-se no período de 13/8 a 15/8/2012.

Nº 572 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 9(nove) diárias ao Sr. RUBENS RIBEIRO DE CARVALHO, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula Nº 30816827, para viajar à cidade de Açailândia/MA, em transporte aéreo, a fim de atuar no cumprimento de mandados na Vara do Trabalho daquela cidade, nos períodos de 06 a 10/08/2012 e de 20 a 24/08/2012.

Nº 571 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½ (quatro e meia) diárias à Sra. ROSELY BELO RIBEIRO VIEIRA, Técnico Judiciário, FC-05, lotada no Serviço de Saúde, Matrícula 30816377, para viajar a cidade de São Paulo/SP, em transporte aéreo, a fim de participar do Curso 6Ds, a realizar-se no período de 7/7 a 9/8/2012.

Nº 569 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 9(nove) diárias ao Sr. EDSEL EDSON BRITO JÚNIOR, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula Nº 30816940, para viajar à cidade de Chapadinha/MA, em transporte rodoviário, a fim de atuar no cumprimento de mandados na Vara do Trabalho daquela cidade, nos períodos de 06 a 10/08/2012 e de 20 a 24/08/2012.

Nº 568 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias a Sra. STAEL CAVALCANTI MARTINS DE ARAÚJO, Secretária de Gestão Estratégica e Estatística, CJ-03, Matrícula nº 3081611, para viajar a cidade de Brasília/DF, em transporte aéreo, a fim de acompanhar a Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Regional, Ilka Esdra Silva Araújo, prestando-lhe assistência direta, em tempo integral, para tratar de assuntos administrativos de interesse deste Tribunal e participar da solenidade de entrega das comendas da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, no Tribunal Superior do Trabalho, no dia 08/08/2012, bem como na 5ª Reunião Ordinária do COLEPRECOR, a realizar-se no dia 09/08/2012.

Nº 567 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias a Sra. MÁRCIA CRISTINA CARDOSO DE MELO, Analista Judiciário, FC-05, lotada no Gabinete da Presidência, Matrícula nº 308161055, para viajar a cidade de Brasília/DF, em transporte aéreo, a fim de acompanhar a Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Regional, Ilka Esdra Silva Araújo, prestando-lhe assistência direta, em tempo integral, para tratar de assuntos administrativos de interesse deste Tribunal e participar da solenidade de entrega das comendas da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, no Tribunal Superior do Trabalho, no dia 08/08/2012, bem como na 5ª Reunião Ordinária do COLEPRECOR, a realizar-se no dia 09/08/2012.

Nº 566 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar MAURICIO PEREIRA MAIA, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161739, na Vara do Trabalho de Barreirinhas, com efeitos a contar de 30/07/2012.

Nº 565 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar GEYSLAN GREGÓRIO BEM, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161740, na Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, com efeitos a contar de 31/07/2012.

Nº 564 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria DG nº 443/12, de 27 de junho de 2012, que designou MAURO HENRIQUE COSTA DE MIRANDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula 308161678, lotado na Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, para substituir a Diretora de Secretaria da referida VT em suas ausências e impedimentos legais e Designar o servidor RICARDO LUIZ WERKEMA RIBEIRO, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-01, matrícula 308161678, para substituir a Diretora de Secretaria da referida VT em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 563 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha RETIFICAR a Portaria D.G. Nº 507, datada de 16/7/2012, no que se refere ao período da substituição do servidor CECÍLIO LOBO MENDES, Técnico Judiciário, matrícula nº30816962, lotado no SID, onde se lê: no período de 19/7 e 26/8/2012, leia-se: no período de 19/7 a 26/8/2012.

Nº 562 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diárias ao Sr. ANTONIO MANOEL COSTA SILVA, Secretário da Corregedoria, matrícula Nº 30816606, para viajar a cidade de Aracaju/SE, em transporte aéreo, a fim de participar do “IX Congresso Sergipano de Direito e Processo do Trabalho”, a realizar-se no período de 9/8 a 10/8/2012.

Nº 561 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diárias ao Sr. RAIMUNDO DA CONCEIÇÃO COSTA LINDOSO, Assessor de Desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, matrícula Nº 30816784, para viajar a cidade de Aracaju/SE, em transporte aéreo, a fim de participar do “IX Congresso Sergipano de Direito e Processo do Trabalho”, a realizar-se no período de 9/8 a 10/8/2012.

Nº 560 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 6½ (seis e meia) diárias a Sra. EDVÂNIA KÁTIA SOUSA SILVA, Chefe do Serviço de Comunicação Social, FC-05, matrícula Nº 30816511, para viajar a cidade de Brasília/DF, em transporte aéreo para realização de várias tarefas.

Nº 559 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 11½ (onze e meia) diárias ao Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS CASTELO BRANCO FILHO, Analista Judiciário- Área Administrativa, lotado na Vara do Trabalho de Chapadinha, matrícula 30816810, para viajar à cidade de Imperatriz/MA, em transporte aéreo, a fim de prestar serviços na 1ª Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 06/08 a 17/8/2012, em atendimento ao despacho da Exma. Desembargadora Presidente.

Nº 558 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 5½ (cinco e meia) diárias a SRA. ELIANA BARBOSA REIS, servidora requisitada do município, Chefe de Audiência, FC-01, lotada na VT de Barra do Corda/MA, Matrícula Nº 30816912, para auxiliar o Juiz Titular da referida Vara, Francisco José Campelo Galvão, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de Grajaú/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 30/7 a 3/8/2012, conforme autorização do Presidente desta Corte.

Nº 557 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 5½ (cinco e meia) diárias a SRA. GEISANE COSTA SANTOS DE ALMEIDA, servidora requisitada do município, FC-02, lotada na VT de Barra do Corda/MA, Matrícula Nº 308161171, para auxiliar o Juiz Titular da referida Vara, Francisco José Campelo Galvão, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de Grajaú/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 30/7 a 3/8/2012, conforme autorização do Presidente desta Corte.

Nº 556 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 5½ (cinco e meia) diárias a SRA. STEFÂNIA AMORIM SILVEIRA, Diretora de Secretaria da VT de Barra do Corda/MA, Matrícula Nº 30816802, para auxiliar o Juiz Titular da referida Vara, Francisco José Campelo Galvão, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de Grajaú/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 30/7 a 3/8/2012, conforme autorização do Presidente desta Corte.

Nº 554 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária ao SR. FRANCISCO RAMIRO BRITO DA SILVA, Técnico Judiciário – Oficial de Justiça Ad Hoc, Matrícula 308161679, em virtude de ter cumprido mandados nos Municípios de Grajaú, e Arame/MA, em veículo do Tribunal, nos dias 23/07 e 24/07/2012.

Nº 553 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover Paulo Nunes de Melo, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816148, da Diretoria de Distribuição e Acórdão para ter exercício na Diretoria de Serviços Gerais, com efeitos a contar da presente data.

Nº 552 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. Albino Anselmo Melônio, servidor requisitado, FC-02, lotado no Setor de Transportes, Matrícula Nº 30816609, a fim de conduzir a viatura Palio de Placa NHC-1667, transportando material permanente de Informática, no período de 26 a 28/07/2012, para as Varas do Trabalho de Pedreiras e Presidente Dutra/MA.

Nº 551 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 5½ (cinco e meia) diárias a Sra. SOCORRO DE MARIA COSTA BEZERRA, Analista Judiciário – Área Administrativa – Especialidade Contabilidade, matrícula Nº 30816383, lotada no Serviço de Licitação, para viajar a cidade de Belém/PA, em transporte aéreo, a fim de participar do “XIX Congresso Brasileiro de Contabilidade”, a realizar-se no período de 26/8 a 29/8/2012.

Nº 550 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diárias ao Sr. JOSÉ DE RIBAMAR DE SOUSA CHAGAS JUNIOR, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-05, matrícula Nº 30816184, lotado na Diretoria de Pessoal, para viajar a cidade de Curitiba/PR, em transporte aéreo, a fim de participar do “Curso Processo de Avaliação de Desempenho na Organização Contemporânea”, a realizar-se no período de 13/8 a 14/8/2012.

Nº 549 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diárias ao Sr. JOSÉ ANTONIO ABREU GOMES, Diretor de Pessoal – CJ-02, matrícula Nº 30816790, para viajar a cidade de Curitiba/PR, em transporte aéreo, a fim de participar do “Curso Processo de Avaliação de Desempenho na Organização Contemporânea”, a realizar-se no período de 13/8 a 14/8/2012.

Nº 548 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. Henrique José Couto Neto, Agente de Segurança, lotado na Diretoria de Serviços Gerais, matrícula Nº 3081635, para se deslocar à cidade de Salvador/BA, em transporte aéreo, a fim de participar do 1º Encontro Nacional de Gestores de Segurança do Poder Judiciário da União, que se realizará no período de 16/08 a 19/08 do corrente ano.

Nº 547 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar CIRO IBIAPINA CARDOSO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161455, para auxiliar na 7ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 23 a 27 de julho de 2012.

Nº 546 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar LUIZ ALBERTO QUEIROZ LIMA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816884, para auxiliar na 7ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 23 a 27 de julho de 2012.

Nº 545 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 6½ (seis e meia) diárias a Sra. YONA GRACE SOUSA BARBOSA, Diretora de Secretaria da Vara do Trabalho de Pedreiras/MA, matrícula Nº 30816389, para viajar à cidade de São Luís/MA, em veículo próprio, a fim de participar do ¿Treinamento sobre Capacitação para utilização do SUAP Judicial ¿ 1º grau¿, a realizar-se no período de 23/7 a 27/7/2012.

Nº 544 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar o servidor RICARDO LUIZ WERKEMA RIBEIRO, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-01, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula 308161678, lotado na Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, para substituir a Diretora de Secretaria da referida VT, no período de 23/07/12 a 27/07/12, por motivo de participação da titular no Curso de Capacitação para Utilização do SUAPE e gozo de férias do substituto legal.

Nº 543 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar o servidor JOSÉ AUGUSTO RODRIGUES SILVA FILHO, Técnico Judiciário, Área Judiciária, A-05, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula 308161100, lotado na Diretoria de Informática, para substituir o Diretor da referida unidade no seguinte período: 20/07/12, 23/07/12 a 27/07/12 e 30/07/12, por motivo de gozo de folgas referentes ao recesso forense do titular e férias do substituto legal.

Nº 542 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. Merval Ferreira Mouzinho, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 3081638, lotado no Setor de Transportes, a fim de conduzir o veículo caminhão baú de placa NHI-7290, transportando materiais permanentes, destinados às Varas do Trabalho de Pinheiro, Chapadinha, Santa Inês, Presidente Dutra e Barra do Corda /MA.

Nº 541 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½ (quatro e meia) diárias a Sra. GISELE FERNANDES AZEVEDO CUTRIM, Técnico Judiciário ¿ Área Administrativa, FC-04, servidora requisitada do TST, lotada no Serviço de Licitação, matrícula Nº 30816287, para viajar a cidade de São Paulo/SP, em transporte aéreo, a fim de participar do ¿Seminário Nacional ¿ Sistema de Registro de Preços ¿ do Planejamento e Julgamento do Pregão até a Gestão da Ata do Contrato¿, a realizar-se no período de 30/7 a 1/8/2012.

Nº 540 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. CÁSSIO MURILO MOREIRA SOUSA, Técnico Judiciário ¿ Área Administrativa, FC-02, Chefe do Setor de Pagamento de Servidores, lotado na Diretoria de Folha de Pagamento, matrícula Nº 30816547, para viajar a cidade de Brasília/DF, em transporte aéreo, a fim de participar do ¿Curso Prático de Legislação de Pessoal Lei nº 8.112/90 (Atualizada pela Lei 11.784/08 e 11.907/09)¿, a realizar-se no período de 30/7 a 1/8/2012.

Nº 539 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora RENATA CARVALHO DOS SANTOS, Analista Judiciária, Área Judiciária, A-01, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula 308161710, lotada na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, para substituir o Diretor de Secretaria da referida VT, nos períodos de 23/07/12 a 27/07/12 e 30/07/12 a 31/07/12, por motivo de gozo de folgas do titular e do substituto legal.

Nº 538 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora Maria do Carmo da Silva Matos, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula 30816586, para substituir a Assessora da Diretoria Geral, no período de 30/7, 3/8/12, por motivo de férias da titular, e substituição em outra função da substituta legal.

Nº 536 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três meia) diárias a Sra. ADRIENNE GARCIA XEREZ SILVA, Técnico Judiciário, FC-02, Matrícula 308161489, lotada na Secretaria de Gestão Estratégica e Estatística, para viajar à cidade de Brasília/DF, em transporte aéreo, a fim de participar do Curso de Capacitação do Sistema de Gestão Estratégica ¿ SIGEST na Justiça do Trabalho ¿ 3ª Turma, promovido pelo CSJT ¿ Conselho Superior da Justiça do Trabalho, no período de 13/8 a 15/8/2012.

Nº 535 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½(três e meia) diárias a Sra. STAEL CAVALCANTI MARTINS DE ARAÚJO, Diretora da Secretaria de Gestão Estratégica e Estatística, Matrícula Nº 3081611, para viajar à cidade de Brasília/DF, em transporte aéreo, a fim de participar do Curso de Capacitação do Sistema de Gestão Estratégica ¿ SIGEST na Justiça do Trabalho ¿ 3ª Turma, no período de 13/8 a 15/8/2012, promovido pelo CSJT ¿ Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

Nº 534 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. Merval Ferreira Mousinho, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 3081638, lotado no Setor de Transportes, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar a Comissão Inventariante de 2012, às Varas do Trabalho de Balsas, Estreito e Barra do Corda/MA, para realizar levantamento patrimonial dos bens móveis das citadas Varas.

Nº 532 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 5½ (cinco e meia) diárias à Sra. REGIVÂNIA SALES DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 308161480, lotada na Diretoria de Orçamento e Finanças, para se deslocar às cidades de Balsas, Estreito, e Barra do Corda/MA, em veículo do Tribunal, a fim de realizar Inventário Patrimonial nos bens móveis das Varas do Trabalho dos referidos municípios.

Nº 531 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. LUÍS HENRIQUE PONTES FRANCO, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 30816803, lotado na Diretoria de Material e Patrimônio, para se deslocar às cidades de Balsas, Estreito, e Barra do Corda/MA, em veículo do Tribunal, a fim de realizar Inventário Patrimonial nos bens móveis das Varas do Trabalho dos referidos municípios.

Nº 530 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. LUÍS LOPES TEIXEIRA, servidor Requisitado da União, FC-02, Matrícula Nº 30816197, lotado no Setor de Transportes, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Sr. Luiz Cosmo da Silva Junior, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, à cidade de São João dos Patos/MA, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 30/7 a 3/8/12 (Edital 15/12).

Nº 529 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½(quatro e meia) diárias à Sra. PATRÍCIA VASCONCELOS DE ALMEIDA, Analista Judiciário ¿ Área Judiciária, FC-02, Matrícula Nº 308161695, lotada no Gabinete do Desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, para viajar à cidade de São João dos Patos/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Sr. Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 30/7 a 3/8/2012 (Edital 15/12).

Nº 528 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½(quatro e meia) diárias ao Sr. LUIZ SADOQUE DE LIMA MATOS, Analista Judiciário ¿ Área Judiciária, FC-01, Matrícula Nº 308161459, lotado no Gabinete da Vice-Presidente, para viajar à cidade de São João dos Patos/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Sr. Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 30/7 a 3/8/2012.

Nº 527 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½(quatro e meia) diárias ao Sr. ANTONIO MANOEL COSTA SILVA, Secretário da Corregedoria, CJ-03, Matrícula Nº 30816606, para viajar à cidade de São João dos Patos/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Sr. Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 30/7 a 3/8/2012 (Edital 15/12).

Nº 526 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover PAULO HENRIQUE RIBEIRO RODRIGUES, Analista Judiciário, Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 30816717, do Gabinete da Desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo para ter exercício no Serviço de Assessoramento Jurídico, com efeitos a contar de 24 de julho do corrente ano.

Nº 525 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária ao SR. ALBINO ANSELMO MELÔNIO, servidor requisitado da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura do Maranhão, matrícula Nº 30816609, FC-02, para viajar a cidade de Pinheiro/MA, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar o Sr. Marcelo Henrique Bandeira Costa de Alencar, lotado no Serviço de Engenharia.

Nº 524 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 25½ (vinte e cinco e meia) diárias ao Sr. SAMUEL COSTA DE BRITO, Técnico Judiciário, lotado na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula 30816133, para viajar à cidade de Imperatriz/MA, em transporte aéreo, a fim de prestar serviços na 1ª Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 23/7 a 17/8/2012.

Nº 523 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 6½ (seis e meia) diárias a Sra. GEISANE COSTA SANTOS DE ALMEIDA, servidora requisitada da Prefeitura Municipal de Barra do Corda/MA, matrícula Nº 308161171, para viajar a cidade de São Luís/MA, em veículo próprio, a fim de participar do ¿Treinamento sobre Capacitação para utilização do SUAP Judicial ¿ 1º grau¿, a realizar-se no período de 23/7 a 27/7/2012.

Nº 522 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 6½ (seis e meia) diárias a Sra. STEFÂNIA AMORIM SILVEIRA, Diretora de Secretaria da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, matrícula Nº 30816802, para viajar a cidade de São Luís/MA, em veículo próprio, a fim de participar do ¿Treinamento sobre Capacitação para utilização do SUAP Judicial ¿ 1º grau¿, a realizar-se no período de 23/7 a 27/7/2012.

Nº 521 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar ERICK GUSTAVO DE OLIVEIRA SALES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do TRT-2ª Região, matrícula 308161735, ora removido para este Tribunal mediante permuta com a servidora Camila Meira Vieira de Souza, na Vara do Trabalho de Presidente Dutra, com efeitos a contar de 02/07/2012.

Nº 520 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar AUGUSTO NOBORU NIKAIDO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161734, na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, com efeitos a contar de 18/07/2012 e Determinar sua participação no Projeto Anjo da Escola Judicial no período de 18 a 27/07/2012.

Nº 519 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária ao Sr. ALBINO ANSELMO MELÔNIO, servidor requisitado da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura do Maranhão, Matrícula N.º 30816609, FC-02, lotado no Setor de Transportes, a fim de conduzir de São Luís/MA até a cidade de Pedreiras/MA, a viatura L-200 de placa NHL 7792, à disposição da Vara do Trabalho daquela cidade, que estava realizando manutenção nesta cidade, no período de 12/7 a 13/7/2012.

Nº 518 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária ao SR. MARCOS MOURA SILVA, Analista Judiciário ¿ Executante de Mandados, Matrícula 308161358, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Bacabal/MA, nos Municípios de São Mateus, Lago da Pedra, Lagoa Grande do Maranhão, Paulo Ramos, Marajá do Sena, Olho d¿Água das Cunhãs, Altamira do Maranhão e Vitorino Freire/MA, em veículo do Tribunal, no período de 11/7 a 12/7/2012.

Nº 517 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½(quatro e meia) diárias ao Sr. LUÍS HENRIQUE PONTES FRANCO, Técnico Judiciário, lotado na Diretoria de Material e Patrimônio, Matrícula Nº 30816803, para se deslocar, em veículo do Tribunal, às Varas do Trabalho de Pinheiro, Chapadinha, Santa Inês, Presidente Dutra, e Barra do Corda/MA, a fim de acompanhar a entrega de materiais permanentes, no período de 24/7 a 28/7/2012.

Nº 516 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 6½ (seis e meia) diárias ao Sr. LUÍS LOPES TEIXEIRA, servidor Requisitado da União, FC-02, Matrícula Nº 30816197, lotado no Setor de Transportes, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Sr. Luiz Cosmo da Silva Junior, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, à cidade de Balsas/MA, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 23/7 a 27/7/2012.

Nº 515 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½(quatro e meia) diárias a Sra. ANTONIA TÂNIA MARIA CASTRO SILVA, Técnico Judiciário ¿ Área Administrativa, FC-04, Matrícula Nº 30816703, lotada no Gabinete da Vice-Presidência, para viajar à cidade de Balsas/MA, em transporte aéreo até a cidade de Imperatriz/MA, e em veículo do Tribunal até a cidade de Balsas/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Sr. Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 23/7 a 27/7/2012 (Edital 14/2012).

Nº 514 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½(quatro e meia) diárias a Sra. OLÍVIA MARIA OLIVEIRA ALMEIDA, Técnico Judiciário, FC-02, Matrícula Nº 30816533, lotada na Secretaria da Corregedoria, para viajar à cidade de Balsas/MA, em transporte aéreo até a cidade de Imperatriz/MA, e em veículo do Tribunal até a cidade de Balsas/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Sr. Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 23/7 a 27/7/2012 (Edital 14/12).

Nº 513 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½(quatro e meia) diárias ao Sr. ANTONIO MANOEL COSTA SILVA, Secretario da Corregedoria, CJ-03, Matrícula Nº 30816606, lotado na Secretaria da Corregedoria, para viajar à cidade de Balsas/MA, em transporte aéreo até a cidade de Imperatriz, e em veículo do Tribunal até a cidade de Balsas/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Sr. Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 23/7 a 27/7/2012 (Edital 14/12).

Nº 512 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 11½(onze e meia) diárias a Sra. LUCYANARA VALENTE NUNES RAPOSO, Técnico Judiciário ¿ Área Administrativa, FC-04, Matrícula Nº 308161084, lotada no Gabinete da Vice-Presidência, para viajar as cidades de Balsas e São João dos Patos/MA, em transporte aéreo até a cidade de Imperatriz/MA, e terrestre, em veículo do Tribunal, até a cidade de Balsas/MA, e em transporte rodoviário para a cidade de São João dos Patos/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Sr. Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, em função correicional nas Varas do Trabalho daquelas cidades, nos períodos de 23/7 a 27/7/12 (Edital 14/12) e 30/7 a 3/8/12 (Edital 15/12).

Nº 511 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 6½(seis e meia) diárias ao Sr. PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA NÓBREGA, Técnico Judiciário ¿ Área Administrativa, FC-03, Matrícula Nº 30816149, lotado no Serviço de Cálculo e Liquidação Judicial/MA, para viajar à cidade de Imperatriz/MA, em veículo próprio, a fim de auxiliar nos trabalhos de elaboração de cálculos judiciais na 2ª Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 16/7 a 20/7/2012.

Nº 510 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½(quatro e meia) diárias ao Sr. GILBERTO BARBOSA RAMOS, Técnico Judiciário ¿ Área Administrativa, FC-03, Matrícula Nº 3081641, lotado na 5ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para viajar à cidade de Imperatriz/MA, em veículo próprio, a fim de auxiliar nos trabalhos de elaboração de cálculos judiciais na 2ª Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 16/7 a 20/7/2012.

Nº 509 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar PEDRO MARCELO SOUZA BALDEZ, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161733, na Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, com efeitos a contar de 09/07/2012 e Determinar sua participação no Projeto Anjo da Escola Judicial no período de 09/7 a 20/7/2012.

Nº 508 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½(uma e meia) diária ao Sr. Marcelo Henrique Bandeira Costa de Alencar, Analista Judiciário, Matrícula Nº 308161443, lotado no Serviço de Engenharia, para viajar à cidade de Pinheiro/MA, em veículo do Tribunal, a fim de vistoriar as instalações da Vara do Trabalho daquele município, verificando os problemas na cobertura do respectivo prédio, nos dias 19/07 e 20/07/2012.

Nº 507 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar o servidor Cecílio Lobo Mendes, Técnico Judiciário, Área Judiciária, B-08, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula 30816962, para substituir a Chefe do Setor de Biblioteca, no período de 19/7 e 26/8/12, por motivo de licença médica da titular.

Nº 506 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar o servidor JOSÉ AUGUSTO MENESES COSTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, C-15, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula 30816569, para substituir o Chefe do Setor de Portaria e Segurança no período de 02/07 a 06/07/2012, por motivo de viagem a serviço do titular, e férias do substituto legal.

Nº 505 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. MERVAL FERREIRA MOUZINHO, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 03081638, para conduzir viatura deste Tribunal - caminhão baú de placa NHI-7290-, transportando materiais permanentes, destinados às Varas do Trabalho de Caxias, Bacabal, Chapadinha e Açailândia/MA, no período de 16/7 a 20/7/2012.

Nº 504 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½(quatro e meia) diárias ao Sr. EDVALDO PEREIRA DE SOUSA, Técnico Judiciário, FC-04, Matrícula Nº 30816137, lotado na Diretoria de Material e Patrimônio, para viajar à cidade de Fortaleza/CE, em transporte aéreo, a fim de participar do Curso ¿Gestão Patrimonial no Serviço Público¿, que se realizará no período de 14/08 a 17/08/2012.

Nº 503 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½(quatro e meia) diárias ao Sr. WAGNER CAMPOS SANTOS, Analista Judiciário, Matrícula Nº 30816554, lotado na Diretoria de Material e Patrimônio, para viajar à cidade de Fortaleza/CE, em transporte aéreo, a fim de participar do Curso “Gestão Patrimonial no Serviço Público”, que se realizará no período de 14/08 a 17/08/2012.

Nº 502 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria DG nº 426/2012, de 25 de junho de 2012, que designou ALINE CRISTINA SALES LOBATO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, A-01, do quadro permanente do TRT 8ª Região, ora removida para este Tribunal, matrícula 308161541, para substituir o Chefe do Setor de Estatística nos dias 27/06 e 28/06/2012 e Designar ANÍCIA DE JESUS EWERTON, Analista Judiciário, Área Administrativa, C-15, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816408, para substituir o Chefe do Setor de Estatística no referido período.

Nº 501 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria DG nº 423/2012, de 25 de junho de 2012, que designou ADRIENNE GARCIA XERES SILVA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, A-03 do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161489, para substituir a Secretária de Gestão Estratégica nos dias 27/06 e 28/06/2012 e Designar ALINE CRISTINA SALES LOBATO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-01, do quadro permanente do TRT 8ª Região, ora removida para este Tribunal, matrícula 308161541, para substituir a Secretária de Gestão Estratégica no referido período.

Nº 500 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar o servidor Marcelo Henrique Bandeira Costa de Alencar, Analista Judiciário ¿ Apoio Especializado ¿ Engenharia, lotado no Serviço de Engenharia, para efetuar o Recebimento Definitivo dos serviços de Reforma e Adaptação de Imóvel - Reforma do Telhado do Antigo Fórum.

Nº 499 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora Maria do Carmo da Silva Matos, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula 30816586, para substituir a Assessora da Diretoria Geral, no período de 16/7, 28/7/12, por motivo de férias da titular, e substituição em outra função da substituta legal.

Nº 498 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar MARIA HELENA BARRETO RODRIGUES, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do TRT-2ª Região, matrícula 308161732, ora removida para este Tribunal mediante permuta com a servidora Mariana Ribeiro Sampaio de Almeida, na Diretoria de Pessoal, com efeitos a contar de 14/05/2012.

Nº 497 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora JEANNE ARAGÃO ADLER, Técnico Judiciário, Área Administrativa, B-09, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula 30816935, para substituir a Chefe do Setor de Cerimonial e Eventos, no período de 11/7 a 13/7/2012, por motivo de folga da titular, e férias da substituta legal.

Nº 496 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½(quatro e meia) diárias ao Sr. LUÍS HENRIQUE PONTES FRANCO, Técnico Judiciário, lotado na Diretoria de Material e Patrimônio, Matrícula Nº 30816803, para se deslocar, em veículo do Tribunal, às Varas do Trabalho de Açailândia, Caxias, Bacabal e Chapadinha, a fim de acompanhar a entrega de materiais permanentes, no período de 16/7 a 20/7/2012.

Nº 495 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria DG nº 227/2011, de 12 de maio de 2011, que designou VANESSA SANTANA ARAUJO MEIRA DE ALMADA LIMA, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-02, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161580, para substituir a Chefe do Serviço de Ouvidoria em suas ausências e impedimentos legais e Designar JORGE LUÍS JARDIM MENEZES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-15, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816166, para substituir a Chefe do Serviço de Ouvidoria, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 494 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora ANA CÉLIA FERREIRA MENDES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula 30816427, para substituir a Diretora da Secretaria de Coordenação Administrativa no dia 13/07/2012, e no período de 16/07 a 31/07/2012, por motivo de férias da titular, e folga e férias da substituta legal.

Nº 493 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 12½(doze e meia) diárias ao Sr. RONALD SILVA SERRÃO, Analista Judiciário ¿ Apoio Especializado ¿ Tecnologia da Informação, lotado na Diretoria de Informática, Matrícula Nº 308161563, para viajar a cidade de São Paulo/SP, em transporte aéreo, a fim de participar dos Cursos Java para Desenvolvimento WEB e Laboratório Web com JSF e CDI, nos períodos de 16/7 a 20/7/2012 e 23/7 a 27/7/2012, respectivamente.

Nº 492 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 12½(doze e meia) diárias ao Sr. DAVID TEDSON MENDONÇA FERREIRA, Técnico Judiciário ¿ Apoio Especializado ¿ Tecnologia da Informação, lotado na Diretoria de Informática, Matrícula Nº 308161099, para viajar a cidade de São Paulo/SP, em transporte aéreo, a fim de participar dos Cursos Java para Desenvolvimento WEB e Laboratório Web com JSF e CDI, nos períodos de 16/7 a 20/7/2012 e 23/7 a 27/7/2012, respectivamente.

Nº 491 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 12½(doze e meia) diárias ao Sr. UIRATAN ALVES DE SOUSA CAVALCANTE, Técnico Judiciário ¿ Apoio Especializado ¿ Tecnologia da Informação, lotado na Diretoria de Informática, Matrícula Nº 308161099, para viajar a cidade de São Paulo/SP, em transporte aéreo, a fim de participar dos Cursos Java para Desenvolvimento WEB e Laboratório Web com JSF e CDI, nos períodos de 16/7 a 20/7/2012 e 23/7 a 27/7/2012, respectivamente.

Nº 490 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 12½(doze e meia) diárias ao Sr. GILBERTO CUNHA FILHO, Analista Judiciário ¿ Apoio Especializado ¿ Tecnologia da Informação, lotado na Diretoria de Informática, Matrícula Nº 308161544, para viajar a cidade de São Paulo/SP, em transporte aéreo, a fim de participar dos Cursos Java para Desenvolvimento WEB e Laboratório Web com JSF e CDI, nos períodos de 16/7 a 20/7/2012 e 23/7 a 27/7/2012, respectivamente.

Nº 489 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 12½(doze e meia) diárias ao Sr. MAICKEL ROBERTO NEITZKE, Analista Judiciário, lotado na Diretoria de Informática, Matrícula Nº 308161554, para viajar a cidade de São Paulo/SP, em transporte aéreo, a fim de participar dos Cursos Java para Desenvolvimento WEB e Laboratório Web com JSF e CDI, nos períodos de 16/7 a 20/7/2012 e 23/7 a 27/7/2012, respectivamente.

Nº 488 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria DG nº 404/2011, de 04 de agosto de 2011, que designou SÉFORA SORAIA DA COSTA E SILVA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, A-02, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161652, para substituir a Diretora de Secretaria da VT de Balsas/MA em suas ausências e impedimentos legais e Designar ANDERSON DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-03, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161533, para substituir a Diretora de Secretaria da referida VT, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 487 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diárias a SRA. MARIA BETHANIA RODRIGUES BUENO, servidora requisitada, Chefe do Serviço de Audiência, FC-04, Matrícula 30816988, lotado na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, a fim de viajar ao município de Sítio Novo/MA, em veículo do Tribunal, para execução do Projeto Justiça Cidadã/Justiça Itinerante, onde irá auxiliar o Exmo. Senhor Sergei Becker, Juiz Substituta da Vara do Trabalho daquela cidade, nas audiências agendadas para o período de 9/7 a 12/7/2012, conforme autorização do Presidente desta Corte.

Nº 486 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diárias ao SR. GLAUBER TÚLIO SILVA DE SOUSA, Analista Judiciário ¿ Área Judiciárias ¿ Executante de Mandados, Matrícula 308161321, lotado na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, a fim de viajar ao município de Sítio Novo/MA, em veículo do Tribunal, para execução do Projeto Justiça Cidadã/Justiça Itinerante, onde irá auxiliar o Exmo. Senhor Sergei Becker, Juiz Substituta da Vara do Trabalho daquela cidade, nas audiências agendadas para o período de 9/7 a 12/7/2012, conforme autorização do Presidente desta Corte.

Nº 485 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária ao SR. MARCOS MOURA SILVA, Analista Judiciário ¿ Executante de Mandados, Matrícula 308161358, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Bacabal/MA, nos Municípios de Coroatá, São Mateus, Olho D¿Água das Cunhas e Bom Lugar/MA, em veículo do Tribunal, no período de 4/7 a 5/7/2012.

Nº 484 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora SÔNIA MARIA GASPAR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente do deste Tribunal, matrícula 30816110, para substituir o Chefe do Setor de Acórdãos, no período de 02/07 a 11/07/2012, por motivo de férias do titular.

Nº 483 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. FRANCISCO FERREIRA MACHADO, Técnico Judiciário, Matrícula n.º 30816869, em virtude do deslocamento da sede da Vara do Trabalho de Caxias para o município de Codó/MA, em veículo oficial, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 23 a 27/07/2012.

Nº 482 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora RENATA CARVALHO DOS SANTOS, Analista Judiciária, Área Judiciária, A-01, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula 308161710, para substituir o Diretor da 1ª VT de Imperatriz/MA, no dia de 09/07/2012, por motivo de folga do titular, e férias do substituto legal.

Nº 481 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria DG nº 168/2011, de 15 de abril de 2011, que designou TIAGO MAIA SANTOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro permanente do TRT da 3ª Região, ora removido para este Tribunal, matrícula 308161644, para substituir a Chefe de Audiência da 4ª VT de São Luís/MA em suas ausências e impedimentos legais e Designar WELLINGTON DE ALMEIDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-03, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161509, para substituir a Chefe de Audiência da referida VT, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 480 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (meia) diária ao Sr. ALBINO ANSELMO MELÔNIO, servidor requisitado da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura do Maranhão, Matrícula N.º 30816609, FC-02, lotado no Setor de Transportes, a fim de conduzir, de São Luís/MA até a cidade de São João dos Patos/MA, a viatura L-200 de placa NHL 7812, à disposição da Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 6/7 e 7/7/2012.

Nº 479 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 6½ (seis e meia) diárias ao SR. CARLOS ALBERTO AGUIAR, Agente de Segurança, matrícula nº 30816157, lotado no Setor de Transportes, para conduzir veículo deste Tribunal, acompanhando o Juiz FÁBIO RIBEIRO SOUSA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Caxias, quando da realização da Itinerância na cidade de Codó ¿MA, durante o período de 23 à 27 de Julho de 2012.

Nº 478 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. ELIOMAR CARVALHO VAZ FILHO, Técnico Judiciário, Matrícula n.º 30816696, em virtude do deslocamento da sede da Vara do Trabalho de Caxias para o município de Codó/MA, em veículo oficial, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 23 a 27/07/2012.

Nº 477 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária ao SR. MARCOS MOURA SILVA, Analista Judiciário ¿ Executante de Mandados, Matrícula 308161358, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Bacabal/MA, nos Municípios de Pirapemas, Lago da Pedra, Vitorino Freire, Olho D¿Água das Cunhas, Paulo Ramos e Brejo de Areia/MA, em veículo do Tribunal, no período de 13/6 a 14/6/2012.

Nº 476 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½(quatro e meia) diárias à Sra. LUCYANARA VALENTE NUNES RAPOSO, Técnico Judiciário ¿ Área Administrativa, FC-04, Matrícula Nº 308161084, lotada no Gabinete do Desembargador Luiz Cosmo da Silva Junior, para viajar à cidade de Imperatriz/MA, em transporte aéreo, a fim de auxiliar os trabalhos da 2ª Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 9/7 a 13/7/2012.

Nº 475 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½(quatro e meia) diárias à Sra. OLÍVIA MARIA OLIVEIRA DE ALMEIDA, Técnico Judiciário ¿ Área Administrativa, FC-04, Matrícula Nº 30816533, lotada na Secretaria da Corregedoria, para viajar à cidade de Imperatriz/MA, em transporte aéreo, a fim de auxiliar os trabalhos da 2ª Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 9/7 a 13/7/2012.

Nº 474 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½(quatro e meia) diárias a Sra. CAMILA MUNIZ PINTO, Técnico Judiciário, FC-04, Matrícula Nº 308161020, lotada na Vice-Presidência, para viajar à cidade de Imperatriz/MA, em transporte aéreo, a fim de auxiliar os trabalhos da 2ª Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 9/7 a 13/7/2012.

Nº 473 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. MERVAL FERREIRA MOUZINHO, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 03081638, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar a equipe da Comissão de Inventário 2012, as cidades de Caxias, Timon e Chapadinha/MA, em veículo deste Tribunal, para fazer o levantamento patrimonial nas Varas do Trabalho daquelas cidades, em cumprimento aos trabalhos da Comissão de Inventário dos Bens Móveis de 2012, conforme Portaria GP Nº 557/2012, e Portaria DG nº 470/12, 471/12 e 472/12, no período de 9/7 a 13/7/2012.

Nº 472 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 5½ (cinco e meia) diárias a Sra. MARIA DE FÁTIMA TAVARES RIBEIRO, Técnico Judiciário ¿ área Administrativa, FC-02, matrícula nº. 30816682, lotada no Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Alcebíades Tavares Dantas, membro da Comissão de Inventário 2012, para viajar as cidades de Caxias, Timon e Chapadinha/MA, em veículo do Tribunal, a fim de fazer o levantamento patrimonial naquelas Varas do Trabalho, em cumprimento aos trabalhos da Comissão de Inventário dos Bens Móveis de 2012, conforme Portaria GP Nº 557/2012, no período de 9/7 a 13/7/2012.

Nº 471 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. LUÍS HENRIQUE PONTES FRANCO, Técnico Judiciário, FC-02, matrícula nº. 30816803, lotado na Diretoria de Material e Patrimônio, membro da Comissão de Inventário 2012, para viajar as cidades de Caxias, Timon e Chapadinha/MA, em veículo do Tribunal, a fim de fazer o levantamento patrimonial naquelas Varas do Trabalho, em cumprimento aos trabalhos da Comissão de Inventário dos Bens Móveis de 2012, conforme Portaria GP Nº 557/2012, no período de 9/7 a 13/7/2012.

Nº 470 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 5½ (cinco e meia) diárias a Sra. REGIVÂNIA SALES DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, FC-02, matrícula nº. 308161480, lotada na Diretoria de Orçamento e Finanças, Presidente da Comissão de Inventário 2012, para viajar as cidades de Caxias, Timon e Chapadinha/MA, em veículo do Tribunal, a fim de fazer o levantamento patrimonial naquelas Varas do Trabalho, em cumprimento aos trabalhos da Comissão de Inventário dos Bens Móveis de 2012, conforme Portaria GP Nº 557/2012, no período de 9/7 a 13/7/2012.

Nº 469 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. ANTONIO MANOEL COSTA SILVA, Técnico Judiciário, matrícula nº 30816606, lotado na Secretaria da Corregedoria, para viajar à cidade de Barreirinhas/MA, em veículo do Tribunal, acompanhando o Excelentíssimo Desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior em tempo integral, a fim de auxiliá-lo na realização da Correição Ordinária na Vara do Trabalho sediada naquele Município, no período de 9 a 13 de julho de 2012.

Nº 468 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. LUIZ SADOQUE DE LIMA MATOS, Analista Judiciário, matrícula nº 308161459, lotado no Gabinete do Desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, para viajar à cidade de Barreirinhas/MA, em veículo do Tribunal, acompanhando o Excelentíssimo Desembargador em tempo integral, a fim de auxiliá-lo na realização da Correição Ordinária na Vara do Trabalho sediada naquele Município, no período de 9 a 13 de julho de 2012.

Nº 467 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. LUÍS LOPES TEIXEIRA, servidor requisitado da União, matrícula nº 30816197, lotado na Diretoria de Serviços Gerais, para viajar à cidade de Barreirinhas/MA, em veículo do Tribunal, acompanhando o Excelentíssimo Desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior em tempo integral, a fim de auxiliá-lo na realização da Correição Ordinária na Vara do Trabalho sediada naquele Município, no período de 9 a 13 de julho de 2012.

Nº 466 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½ (quatro e meia) diárias à Sra. Patrícia Vasconcelos de Almeida, Analista Judiciário, matrícula nº 308161695, lotada no Gabinete do Desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, para viajar à cidade de Barreirinhas/MA, em veículo do Tribunal, acompanhando o Excelentíssimo Desembargador em tempo integral, a fim de auxiliá-lo na realização da Correição Ordinária na Vara do Trabalho sediada naquele Município, no período de 9 a 13 de julho de 2012.

Nº 465 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 6½ (seis e meia) diárias ao SR. CARLOS ALBERTO AGUIAR, Agente de Segurança, matrícula nº 30816157, lotado no Setor de Transportes, para conduzir veículo deste Tribunal, acompanhando o Juiz Titular da Vara do Trabalho de Caxias quando da realização da Itinerância na cidade de Codó ¿MA, durante o período de 09 à 13 de Julho de 2012.

Nº 464 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária ao SR. MARCOS MOURA SILVA, Analista Judiciário ¿ Executante de Mandados, Matrícula 308161358, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Bacabal/MA, nos Municípios de Pirapemas, São Mateus, Alto Alegre e Coroatá/MA, em veículo do Tribunal, no período de 26/6 a 27/6/2012.

Nº 463 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. FRANCISCO FERREIRA MACHADO, Técnico Judiciário, Matrícula n.º 30816869, em virtude do deslocamento da sede da Vara do Trabalho de Caxias para o município de Codó/MA, em veículo oficial, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 09 a 13/07/2012.

Nº 462 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar o servidor FRANCISCO RAMIRO BRITO DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula 308161679, para substituir a Diretora da VT de Barra do Corda/MA, no período de 09/07 a 19/07/2012, por motivo de ferias da titular, e do substituto legal.

Nº 461 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria DG nº 695/2007, de 17 de setembro de 2007, que designou SUED OLIVEIRA GOMES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, B-07 do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161075, para substituir o Chefe de Audiências da VT de Barra do Corda/MA em suas ausências e impedimentos legais e Designar ELIANA BARBOSA REIS, servidora da Prefeitura Municipal de Barra do Corda/MA, ora requisitada para este Tribunal, matrícula 30816912, para substituir o Chefe de Audiências da referida VT, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 460 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria DG nº 002/2010, de 08 de janeiro de 2010, que designou JOSÉ AUGUSTO RODRIGUES SILVA FILHO, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, B-07 do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161100, para substituir o Diretor de Informática em suas ausências e impedimentos legais e Designar RÔMULO JOSÉ MAIA MOURA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, A-03, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161547, para substituir o Diretor de Informática, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 458 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diárias ao Sr. JOSÉ RIBAMAR VIEIRA JUNIOR, Técnico Judiciário ¿ Artífice de Eletricidade, Matrícula nº 30816446, lotado na Diretoria de Serviços Gerais, para viajar as cidades de Caxias e Timon/MA, em veículo do Tribunal, para realizar serviços de manutenção/visita técnica nas instalações elétricas das Varas do Trabalho daquelas cidades, bem como instalação de uma bomba d¿água na VT de Timon/MA.

Nº 457 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diárias ao Sr. JOSÉ DE RIBAMAR SANTOS BATISTA, Técnico Judiciário, FC-04, Matrícula nº 30816405, lotado na Diretoria Geral, a fim de conduzir viatura deste Tribunal, acompanhando o Sr. Ary Arruda Gomes de Sá Filho, Diretor de Informática, as cidades de Caxias e Timon/MA, para realizar vistoria no novo prédio da VT de Caxias, bem como manutenção da rede e atualização dos computadores na VT de Timon/MA.

Nº 456 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar servidores e terceirizados para ficarem de plantão de sobreaviso, no período de 29/6 a 1/7/2012.

Nº 454 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½ (quatro e meia) diárias à Sra. VALDÊNIA CASSIA OLIVEIRA DA ROCHA, Técnico Judiciário, Matrícula n.º 30816605, em virtude do deslocamento da sede da Vara do Trabalho de Caxias para o município de Codó/MA, em veículo oficial, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 09 a 13/07/2012.

Nº 452 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha RETIFICAR a Portaria D.G. Nº 444/2012, datada de 27/06/2012 e Conceder ½ (meia) diária ao Sr. LUIS FERNANDO GOMES GARCIA, Agente de Segurança, matrícula Nº 30816594, lotado no Setor de Transportes, para viajar a Barreirinhas/MA, conduzindo o veiculo Pálio Weekend de placa nº NHC 1627, a fim de transportar material de expediente até a Vara do Trabalho daquela cidade, no dia 25/6/2012.

Nº 451 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 6½ (seis e meia) diárias ao Sr. LUÍS LOPES TEIXEIRA, servidor Requisitado da União, FC-02, Matrícula Nº 30816197, lotado no Setor de Transportes, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Sr. Luiz Cosmo da Silva Junior, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, à cidade de Estreito/MA, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 2/7 a 6/7/2012.

Nº 450 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½(quatro e meia) diárias ao Sr. CIRO IBIAPINA CARDOSO, Analista Judiciário ¿ Área Judiciária, FC-05, Matrícula Nº 308161455, lotado no Gabinete da Vice-Presidente, para viajar à cidade de Estreito/MA, em transporte aéreo até a cidade de Imperatriz/MA, e terrestre, em veículo do Tribunal, até a cidade de Estreito/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Sr. Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 2/7 a 6/7/2012.

Nº 449 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½(quatro e meia) diárias a Sra. OLÍVIA MARIA OLIVEIRA ALMEIDA, Técnico Judiciário, FC-02, Matrícula Nº 30816533, lotada na Secretaria da Corregedoria, para viajar à cidade de Estreito/MA, em transporte aéreo até a cidade de Imperatriz/MA, e terrestre, em veículo do Tribunal, até a cidade de Estreito/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Sr. Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 2/7 a 6/7/2012.

Nº 448 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½(quatro e meia) diárias a Sra. CAMILA MUNIZ PINTO, Técnico Judiciário, FC-04, Matrícula Nº 308161020, lotada na Secretaria da Corregedoria, para viajar à cidade de Estreito/MA, em transporte aéreo até a cidade de Imperatriz/MA, e terrestre, em veículo do Tribunal até a cidade de Estreito/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Sr. Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 2/7 a 6/7/2012.

Nº 447 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½(quatro e meia) diárias ao Sr. ANTONIO MANOEL COSTA SILVA, Secretario da Corregedoria, CJ-03, Matrícula Nº 30816606, lotado na Secretaria da Corregedoria, para viajar à cidade de Estreito/MA, em transporte aéreo até a cidade de Imperatriz, e em veículo do Tribunal de Imperatriz até a cidade de Estreito/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Sr. Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 2/7 a 6/7/2012.

Nº 446 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diárias ao Sr. Ary Arruda Gomes de Sá Filho, Técnico Judiciário, matrícula Nº 30816534, lotado Diretoria de Informática, para viajar às cidades de Caxias e Timon/MA, em veículo do Tribunal, no período de 03 a 06 de julho, a fim de realizar vistoria no novo prédio da Vara do Trabalho de Caxias, em virtude do Recebimento Provisório dos serviços de construção daquele, e de acompanhar visita à Vara de Timon, para manutenção da rede e atualização dos computadores.

Nº 445 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária ao Sr. Albino Anselmo Melonio, Agente Especializado, matrícula Nº 30816609, lotado no Setor de Transportes, para viajar à cidade de São João dos Patos/MA, em veículo do Tribunal, durante os dias 26 e 27/06/2012, a fim de recolher a viatura L-200 de Placa NHL-7812, para realização de revisão em São Luís/MA.

Nº 444 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária ao Sr. LUIS FERNANDO GOMES GARCIA, Agente de Segurança, matrícula Nº 30816594, lotado no Setor de Transportes, para viajar a Barreirinhas/MA, conduzindo o veiculo Pálio Weekend de placa nº NHC 1627, a fim de transportar material de expediente até a Vara do Trabalho daquela cidade, no dia 25/6/2012.

Nº 443 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria DG nº 049/2012, de 26 de janeiro de 2012, que designou SUED OLIVEIRA GOMES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, B-07 do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161075, para substituir a Diretora da VT de Barra do Corda/MA em suas ausências e impedimentos legais e Designar MAURO HENRIQUE COSTA DE MIRANDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-15, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816113, para substituir a Diretora da referida VT, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 442 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar o servidor Everardo Paulino de Freitas, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-03, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula 308161451, para substituir o Chefe do Setor de Acompanhamento de Gestão da Secretaria de Controle Interno, nos dias 25/6 e 26/6/12, por motivo de férias do titular, e participação em curso do substituto legal.

Nº 441 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora Célia Cristina Nunes Muniz, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula 30816318, para substituir o Secretário da Corregedoria, nos períodos de 2/7 a 6/7/12 e 9/7 a 13/7/12, por motivo de viagem a serviço do titular, e férias do substituto legal.

Nº 440 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora Maria Goreth Muniz Corrêa, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula 30816339, para substituir a Chefe do Serviço de Assessoramento Jurídico, no dia 28/6/12, por motivo de participação em Congresso da titular, e folga da substituta legal.

Nº 439 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar o servidor Flávio de Sousa Santos, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula 30816612, para substituir a Assessora Jurídica da Presidência, no período de 25/6 a 28/6/12, por motivo de gozo de participação em Congresso da titular, e da substituta legal.

Nº 438 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½(uma e meia) diária à Sra. Adrienne Garcia Xerez Silva, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 308161489, lotada na Secretaria de Gestão Estratégica e Estatística, para viajar à cidade de Brasília-DF, em transporte aéreo, no período de 27/06/2012 a 28/06/2012, a fim de participar da solenidade de entrega do Prêmio Excelência aos TRTs que obtiveram os melhores desempenhos no ano de 2011, a realizar-se no dia 27/6/2012, às 17h, no Tribunal Superior do Trabalho, bem como do 2º Encontro de Estatística e Gestão Estratégica da Justiça do Trabalho, no dia 28/6/2012, das 9h às 17h, no auditório da ENAMAT, no TST.

Nº 437 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria D.G. Nº 409, datada de 19/6/2012, que concedeu 1½ (uma e meia) diária à servidora Stael Cavalcanti Martins de Araújo, Secretária de Gestão Estratégica e Estatística, CJ-03, Matrícula Nº 3081611, lotada na Secretaria de Gestão Estratégica e Estatística, para viajar à cidade de Brasília-DF, em transporte aéreo, no período de 27/06/2012 a 28/06/2012, a fim de participar da solenidade de entrega do Prêmio Excelência aos TRTs que obtiveram os melhores desempenhos no ano de 2011, a realizar-se no dia 27/6/2012, às 17h, no Tribunal Superior do Trabalho, bem como do 2º Encontro de Estatística e Gestão Estratégica da Justiça do Trabalho, no dia 28/6/2012, das 9h às 17h, no auditório da ENAMAT, no TST.

Nº 436 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diárias ao Sr. MAURO HEIDER SILVA FERREIRA, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Timon/MA, matrícula Nº 30816849, para viajar a cidade de Campinas/SP, em transporte aéreo, a fim de participar do ¿12º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho¿, a realizar-se no período de 28/6 a 29/6/2012.

Nº 435 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diárias ao Sr. RODRIGO RICARDO RODRIGUES DOS SANTOS, Analista Judiciário ¿ Área Judiciária, FC-01, lotado na Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, matrícula Nº 308161059, para viajar a cidade de Campinas/SP, em transporte aéreo, a fim de participar do ¿12º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho¿, a realizar-se no período de 28/6 a 29/6/2012.

Nº 434 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diárias ao Sr. LUCIANO RODRIGUES CHAVES, Técnico Judiciário ¿ Área Administrativa, FC-04, lotado no Gabinete do Desembargador James Magno Araújo Farias, matrícula Nº 30816181, para viajar a cidade de Campinas/SP, em transporte aéreo, a fim de participar do ¿12º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho¿, a realizar-se no período de 28/6 a 29/6/2012.

Nº 433 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diárias ao Sr. JOSÉ ADOLFO DE JESUS DIAS DOS SANTOS, Técnico Judiciário ¿ Área Administrativa, FC-04, lotado na 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, matrícula Nº 30816624, para viajar a cidade de Campinas/SP, em transporte aéreo, a fim de participar do ¿12º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho¿, a realizar-se no período de 28/6 a 29/6/2012.

Nº 432 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diárias ao Sr. UBIRATAN DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA, Diretor de Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, matrícula Nº 308167240, para viajar a cidade de Campinas/SP, em transporte aéreo, a fim de participar do ¿12º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho¿, a realizar-se no período de 28/6 a 29/6/2012.

Nº 431 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diárias a Sra. MARIA DO SOCORRO PINHO COIMBRA, Técnico Judiciário ¿ Área Administrativa, FC-02, lotada na 7ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, matrícula Nº 30816320, para viajar a cidade de Campinas/SP, em transporte aéreo, a fim de participar do ¿12º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho¿, a realizar-se no período de 28/6 a 29/6/2012.

Nº 430 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diárias a Sra. SÍLVIA ROSANA COSTA FERREIRA, Técnico Judiciário ¿ Área Administrativa, FC-02, lotada na 7ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, matrícula Nº 30816952, para viajar a cidade de Campinas/SP, em transporte aéreo, a fim de participar do ¿12º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho¿, a realizar-se no período de 28/6 a 29/6/2012.

Nº 429 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diárias a Sra. KARINA MARIA CARVALHO CASTRO MACHADO, Analista Judiciário ¿ Área Judiciário, FC-04, lotada no Gabinete do Desembargador José Evandro de Souza, matrícula Nº 30816777, para viajar a cidade de Campinas/SP, em transporte aéreo, a fim de participar do ¿12º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho¿, a realizar-se no período de 28/6 a 29/6/2012.

Nº 428 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diárias a Sra. CLÁUDIA VIRGÍNIA DE CARVALHO COSTA ARAÚJO, Analista Judiciário ¿ Área Judiciário, FC-03, lotada na Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, matrícula Nº 30816709, para viajar a cidade de Campinas/SP, em transporte aéreo, a fim de participar do ¿12º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho¿, a realizar-se no período de 28/6 a 29/6/2012.

Nº 427 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diárias a Sra. STEFÂNIA AMORIM SILVEIRA, Diretora de Secretaria da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, matrícula Nº 30816802, para viajar a cidade de Campinas/SP, em transporte aéreo, a fim de participar do ¿12º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho¿, a realizar-se no período de 28/6 a 29/6/2012.

Nº 426 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora ALINE CRISTINA SALES LOBATO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente do TRT da 8ª Região, ora removida para este Tribunal, matrícula 308161541, para substituir o Chefe do Setor de Estatística nos dias 27/06 e 28/06/12, por motivo de viagem a serviço do titular, e substituição em outra função da substituta legal.

Nº 425 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diárias ao Sr. LUIZ PEREIRA SALES, Diretor de Secretaria, matrícula Nº 30816689, para viajar a cidade de Campinas/SP, em transporte aéreo, a fim de participar do ¿12º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho¿, a realizar-se no período de 28/6 a 29/6/2012.

Nº 424 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. LUIS MOURA SILVA FILHO, Agente de Segurança, lotado na Diretoria de Serviços Gerais, matrícula Nº 30816432, para acompanhar o servidor Henrique José Couto (Portaria DG N° 422/2012), que irá conduzir o veículo L-200 de placa NHL- 9597, até as cidades de Pedreiras, B. Corda, Pres. Dutra, S. J. Patos, Timom, Caxias, Chapadinha e Barreirinhas/MA, a fim de fazer entrega de extintores de Incêndio recarregados, proceder a sinalização dos locais dos extintores e Fiscalização de hidrantes, no período de 25/06 a 30/06/2012.

Nº 423 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora ADRIENNE GARCIA XERES SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-03, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula 308161489, para substituir a Secretária de Gestão Estratégica, nos dias 27/06 e 28/06/12, por motivo de viagem a serviço da titular, e do substituto legal.

Nº 422 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. Henrique José Couto Neto, Agente de Segurança, lotado na Diretoria de Serviços Gerais, matrícula Nº 3081635, para conduzir o veículo L-200 de placa NHL- 9597, até as cidades de Pedreiras, B. Corda, Pres. Dutra, S. J. Patos, Timom, Caxias, Chapadinha e Barreirinhas/MA, a fim de fazer entrega de extintores de Incêndio recarregados, proceder a sinalização dos locais dos extintores e Fiscalização de hidrantes, no período de 02/07 a 07/07/2012.

Nº 421 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. LUIS MOURA SILVA FILHO, Agente de Segurança, lotado na Diretoria de Serviços Gerais, matrícula Nº 30816432, para acompanhar o servidor Henrique José Couto (Portaria DG N° 418/2012), que irá conduzir o veículo Caminhão de placa NHL- 9597, até as cidades de Pinheiro, Bacabal, Santa Inês, Açailândia, Imperatriz, Estreito e Balsas/MA, a fim de fazer entrega de extintores de Incêndio recarregados, proceder a sinalização dos locais dos extintores e Fiscalização de hidrantes, no período de 25/06 a 30/06/2012.

Nº 420 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diárias ao Sr. JOSÉ DE RIBAMAR SANTOS BATISTA, Técnico Judiciário, FC-04, Matrícula nº 30816405, lotado na Diretoria Geral, a fim de conduzir viatura deste Tribunal acompanhando os engenheiros Marcelo Henrique Bandeira Costa de Alencar, para realizar medições dos serviços de manutenção predial nas VT's de Barra do Corda e Balsas, e Jacer de Abreu Ribeiro Neto, para efetuar recebimento provisório da VT de Presidente Dutra e levantamento de terreno para construção do prédio-sede da VT de Barra do Corda, bem como transportar equipamentos de informática para as VT's de Pedreiras e São João dos Patos, no período de 19 a 22/06/2012.

Nº 419 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao SR. ALBINO ANSELMO MELÔNIO, servidor requisitado da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura do Maranhão, matrícula Nº 30816609, FC-02, conduzir a viatura L-200 de Placa NHL-7792, no dia 25/06/2012, da cidade de Pedreiras/MA para realização de revisão em São Luís/MA.

Nº 418 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. Henrique José Couto Neto, Agente de Segurança, lotado na Diretoria de Serviços Gerais, matrícula Nº 3081635, para conduzir o veículo Caminhão de placa NHL- 9597, até a cidade de Pinheiro, Bacabal, Santa Inês, Açailândia, Imperatriz, Estreito e Balsas/MA, a fim de fazer entrega de extintores de Incêndio recarregados, proceder a sinalização dos locais dos extintores e Fiscalização de hidrantes, no período de 25/06 a 30/06/2012.

Nº 417 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½ (quatro e meia) diárias à Sra. Fernanda Mesquita da Silva, Analista Judiciário, lotada na Presidência, matrícula Nº 308161434, para viajar a cidade de São Paulo/SP, em transporte aéreo, a fim de participar do ¿52º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho¿, a realizar-se no período de 25/6 a 27/6/2012.

Nº 416 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½ (quatro e meia) diárias a Sra. DANIELLE RODRIGUES AVELINO, Analista Judiciário ¿ Área Judiciária, lotada no Gabinete do Desembargador James Magno Araújo Farias, matrícula Nº 308161051, para viajar a cidade de São Paulo/SP, em transporte aéreo, a fim de participar do ¿52º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho¿, a realizar-se no período de 25/6 a 27/6/2012.

Nº 415 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária ao SR. MARCELO NAZARETH BOURA, Analista Judiciário ¿ Executante de Mandados, Matrícula 308161684, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, nos Municípios de Turilândia, Cândido Mendes, Godofredo Viana, Maracaçumé, Governador Nunes Freire e Carutapera/MA, em veículo do Tribunal, no período de 23/5 a 24/5/2012.

Nº 414 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diárias ao Sr. JOSÉ HILMAR ALCÂNTARA RIBEIRO, Técnico Judiciário, FC-02, lotado na Vara do Trabalho de Barreirinhas, Matrícula nº 308161692, para viajar à cidade de São Luís-MA, a fim de participar de treinamento, no Setor de Cálculos deste Regional, no período 25 a 28 de junho de 2012.

Nº 413 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora Maria do Carmo da Silva Matos, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula 30816586, para substituir a Assessora da Diretoria Geral, nos dias 15/6, 20/6 e 21/6/12, por motivo de licença médica da titular, e exercício em outra função da substituta legal.

Nº 412 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½ (quatro e meia) diárias a Sra. KAREN TAVARES LIMA, Técnico Judiciário ¿ Área Administrativa, FC-02, lotada no SAJ, matrícula Nº 308161333, para viajar a cidade de São Paulo/SP, em transporte aéreo, a fim de participar do ¿52º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho¿, a realizar-se no período de 25/6 a 27/6/2012.

Nº 411 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½ (quatro e meia) diárias a Sra. LÍDIA MARIA SOUZA DE LIMA, Chefe do SAJ, FC-05, matrícula Nº 3081686, para viajar a cidade de São Paulo/SP, em transporte aéreo, a fim de participar do ¿52º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho¿, a realizar-se no período de 25/6 a 27/6/2012.

Nº 410 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao Sr. ELIMAR DE AGUIAR FRANCO, Analisa Judiciário - Executante de Mandados, Matrícula Nº 308161574, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, no Município de Barra do Corda/MA, no dia 12/6/2012, em veículo do Tribunal.

Nº 409 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½(uma e meia) diária à Sra. Stael Cavalcanti Martins de Araújo, Secretária de Gestão Estratégica e Estatística, CJ-03, Matrícula Nº 3081611, lotada na Secretaria de Gestão Estratégica e Estatística, para viajar à cidade de Brasília-DF, em transporte aéreo, no período de 27/06/2012 a 28/06/2012, a fim de participar da solenidade de entrega do Prêmio Excelência aos TRTs que obtiveram os melhores desempenhos no ano de 2011, a realizar-se no dia 27/6/2012, às 17h, no Tribunal Superior do Trabalho, bem como do 2º Encontro de Estatística e Gestão Estratégica da Justiça do Trabalho, no dia 28/6/2012, das 9h às 17h, no auditório da ENAMAT, no TST.

Nº 408 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária ao Sr. MARCOS ANTÔNIO DE SOUZA SILVA, Analista Judiciário - Apoio Especializado ¿ Estatística, Matrícula nº 308161578, lotado na Secretaria de Gestão Estratégica e Estatística, para viajar à cidade de Brasília/DF, em transporte aéreo, a fim de participar da solenidade de entrega do Prêmio Excelência aos TRTs que obtiveram os melhores desempenhos no ano de 2011, a realizar-se no dia 27/6/2012, às 17h, no Tribunal Superior do Trabalho, bem como do 2º Encontro de Estatística e Gestão Estratégica da Justiça do Trabalho, no dia 28/6/2012, das 9h às 17h, no auditório da ENAMAT, no TST.

Nº 407 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária a Sra. OLÍVIA MARIA OLIVEIRA DE ALMEIDA, Técnico Judiciário ¿ Área Administrativa, Matrícula nº 30816533, lotada na Secretaria da Corregedoria, para viajar à cidade de Brasília/DF, em transporte aéreo, a fim de participar de reunião técnica com os Comitês Regionais do Sistema e-gestão, a realizar-se no dia 27 de junho de 2012, das 9 às 17 horas, na sede do TST, para discutir questões relacionadas à implantação do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho¿ e-Gestão de 1º grau.

Nº 406 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½(uma e meia) diária ao Sr. UIRATAN ALVES DE SOUSA CAVALCANTE, Técnico Judiciário ¿ Apoio Especializado ¿ Tecnologia da Informação, lotado na Diretoria de Informática, Matrícula Nº 308161099, para viajar à cidade de Brasília/DF, em transporte aéreo, a fim de participar de Reunião Técnica referente à implantação do Sistema de e-Gestão do 1º grau, na cidade de Brasília/DF, no dia 27/6/2012.

Nº 405 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária a Sra. CÉLIA CRISTINA NUNES MUNIZ, Técnico Judiciário ¿ Área Administrativa, Matrícula nº 30816318, lotada na Vice-Presidência, para viajar à cidade de Brasília/DF, em transporte aéreo, a fim de participar de reunião técnica com os Comitês Regionais do Sistema e-gestão, a realizar-se no dia 27 de junho de 2012, das 9 às 17 horas, na sede do TST, para discutir questões relacionadas à implantação do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho¿ e-Gestão de 1º grau.

Nº 404 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½ (quatro e meia) diárias à Sra. Maria Suely Cavalcante Pinto, Técnico Judiciário, FC-02, lotada no Serviço de Comunicação Social, Matrícula nº 30816618, a fim de viajar à cidade de Fortaleza-CE, via transporte aéreo, para participar do Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação da Justiça - CONBRASCOM, no período de 27/6 a 29/6/2012.

Nº 403 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½ (quatro e meia) diárias à Sra. Edvânia Kátia Sousa Silva, Chefe do Serviço de Comunicação Social, FC-05, Matrícula nº 30816511, a fim de viajar, via transporte aéreo, à cidade de Fortaleza-CE, para participar do Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação da Justiça - CONBRASCOM, no período de 27/6 a 29/6/2012.

Nº 402 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diárias ao Sr. JACER DE ABREU RIBEIRO NETO, Analista Judiciário ¿ Apoio Especializado - Engenharia, Matrícula 308161445, para viajar as cidades de Presidente Dutra e Barra do Corda/MA, em veículo do Tribunal, a fim de realizar vistoria para recebimento provisório da VT de Presidente Dutra, bem como efetuar levantamento do terreno para construção da VT de Barra do Corda/MA, no período de 19/6 a 22/6/2012.

Nº 401 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½(três e meia) diárias ao Sr. Marcelo Henrique Bandeira Costa de Alencar, Analista Judiciário, Matrícula Nº 308161443, lotado no Serviço de Engenharia, para viajar às cidades de Balsas e Barra do Corda, em veículo do Tribunal, no período de 19/06/2012 a 22/06/2012, a fim de realizar as medições dos serviços de manutenção predial nas respectivas Varas do Trabalho daquelas cidades.

Nº 399 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria D.G. Nº 305, datada de 17/5/2012, que concedeu 3½ (três e meia) diárias a servidora MÁRCIA CRISTINA CARDOSO DE MELO, Analista Judiciário, lotada no Gabinete da Presidência, Matrícula nº308161055, para viajar a cidade de Brasília/DF, em transporte aéreo, a fim de acompanhar a Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Regional, Ilka Esdra Silva Araújo, prestando-lhe assistência direta e dedicação em tempo integral, na 3ª Reunião Ordinária do COLEPRECOR, a realizar-se no período de 23 a 24/05/2012.

Nº 398 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½ (duas e meia) diárias a Sra. FLÁVIA REGINA REGO CORDEIRO, Diretora de Orçamento e Finanças, CJ-02, Matrícula 30816530, para viajar à cidade de Brasília/DF, a fim de acompanhar o Diretor Geral nas reuniões a serem realizadas na Secretaria Executiva e na Coordenadoria de Orçamento e Finanças-CFIN, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, a fim de tratar de assuntos administrativos e financeiros de interesse deste Regional, bem como participar de reunião na ENAMAT, no dia 20/6/2012.

Nº 397 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao SR. ANTÔNIO AUGUSTO MESQUITA DE FARIA, Analista Judiciário ¿ Execução de Mandados, Matrícula 308161683, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Santa Inês/MA, no Município de Olho d¿Água das Cunhãs/MA, em veículo do Tribunal, no dia 25/5/2012.

Nº 396 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária ao Sr. JOSÉ DE RIBAMAR SANTOS BATISTA, Técnico Judiciário, FC-04, Matrícula nº 30816405, lotado na Diretoria Geral, a fim conduzir viatura deste Tribunal, acompanhando os servidores Ary Arruda Gomes de Sá Filho, Diretor de Informática, Carlos Alberto Lorezon, Analista Judiciário ¿ Especialidade Arquitetura, e José Ribamar Vieira Júnior, Técnico Judiciário ¿ Especialidade Telecomunicações e Eletricidade, para efetuar o recebimento provisório dos serviços de construção da Vara do Trabalho de Barreirinhas, nos dias 14 e 15/06/2012.

Nº 395 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½(quatro e meia) diárias ao Sr. Oscar Marcelo Silveira de Silveira, Agente da Polícia Federal, lotado na Unidade de Inteligência Policial em Rio Grande/RS, para viajar à cidade de São Luís/MA, em transporte aéreo, a fim de ministrar o curso ¿Técnica para a Coleta de Prova Oral¿ a magistrados, no dia 27/6/2012.

Nº 394 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária ao Sr. JOSÉ RIBAMAR VIEIRA JÚNIOR, Técnico Judiciário, Matrícula 30816446, lotado na Diretoria de Serviços Gerais, para viajar à cidade de Barreirinhas/MA, em veículo do Tribunal, no período de 14/6 a 15/6/2012, a fim de efetuar o recebimento provisório das novas instalações da Vara do Trabalho de Barreirinhas.

Nº 393 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária ao Sr. CARLOS ALBERTO LORENZON, Analista Judiciário ¿ Apoio Especializado - Arquitetura, FC-03, Matrícula 308161579, lotado no Serviço de Engenharia, para viajar à cidade de Barreirinhas/MA, em veículo do Tribunal, no período de 14/6 a 15/6/2012, a fim de efetuar o recebimento provisório dos serviços de construção da Vara do Trabalho de Barreirinhas.

Nº 392 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½(três e meia) diárias ao Sr. ISAAC ALTAFINE BARROS, Agente de Segurança, lotado no Setor de Transportes, Matrícula Nº 3081650, para viajar às cidades de Pedreiras e São João dos Patos/Ma, em veículo deste Tribunal - viatura L-200 de placa NHL-9597 -, a fim de transportar material de Informática para as Varas do Trabalho daquelas cidades, no período de 18 a 21/06/2012.

Nº 391 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½(uma e meia) diária ao Sr. ARY ARRUDA GOMES DE SÁ FILHO, Diretor de Informática, Matrícula Nº 30816534, para viajar à cidade de Barreirinhas/MA, em veículo do Tribunal, a fim de realizar vistoria, em conjunto, com servidor do Serviço de Engenharia e da DSG, no novo prédio da Vara do Trabalho daquela cidade para Recebimento Provisório dos serviços de construção do referido prédio, no período de 14/6 a 15/6/2012.

Nº 390 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 5½ (cinco e meia) diárias à Sra. ANÍCIA DE JESUS EWERTON, Analista Judiciário, lotada na Secretaria de Gestão Estratégica e Estatística, Matrícula 30816408, para viajar a cidade do Rio de Janeiro/RJ, em transporte aéreo, a fim de participar das palestras ¿Fórum Governamental de Responsabilidade Social e a Sustentabilidade na Administração Pública¿, ¿Apresentação do Guia de Contratações Sustentáveis da Justiça do Trabalho¿ e ¿Programa Trabalho Seguro¿, a realizar-se no período de 15/6 a 18/6/2012.

Nº 389 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. LUIZ ANTONIO MORAES PIRES, Analista Judiciário, lotado no CEMOC, Matrícula 30816642, para viajar a cidade do Rio de Janeiro/RJ, em transporte aéreo, a fim de participar das palestras ¿Fórum Governamental de Responsabilidade Social e a Sustentabilidade na Administração Pública¿, ¿Apresentação do Guia de Contratações Sustentáveis da Justiça do Trabalho¿ e ¿Programa Trabalho Seguro¿, a realizar-se no período de 15/6 a 18/6/2012.

Nº 388 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½(quatro e meia) diárias ao Sr. STANLEY ARAÚJO DE SOUSA, Técnico Judiciário, lotado na Diretoria de Informática, Matrícula Nº 308161618, para viajar à cidade de Brasília/DF, em transporte aéreo, a fim de participar de treinamento custeado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho/CSJT, visando a capacitação de servidores dos órgãos da Justiça do Trabalho na solução de segurança da informação IPS, a realizar-se na sede do Tribunal Superior do Trabalho/TST, no período de 20/6 a 22/6/2012.

Nº 387 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½(quatro e meia) diárias ao Sr. FLÁVIO MARCÍLIO PAIVA RAMOS, Técnico Judiciário, FC-02, lotado na Diretoria de Informática, Matrícula Nº 308161312, para viajar à cidade de Brasília/DF, em transporte aéreo, a fim de participar de treinamento custeado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho/CSJT, visando a capacitação de servidores dos órgãos da Justiça do Trabalho na solução de segurança da informação IPS, a realizar-se na sede do Tribunal Superior do Trabalho/TST, no período de 20/6 a 22/6/2012.

Nº 386 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria DG nº 604/2005, de 30 de setembro de 2005, que designou DENISE MOREIRA REIS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, matrícula 30816448, para substituir o Diretor de Secretaria da 6ª Vara do Trabalho de São Luís/MA em suas ausências e impedimentos legais e Designar PAULINA BACELAR MORAES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-15, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816740, para substituir o Diretor de Secretaria da 6ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 385 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária ao Sr. ALMIR SANTANA SANTOS, Analista Judiciário - Executante de Mandados, Matrícula Nº 308161557, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, no Município de Grajaú/MA, no período de 23/5 a 24/5/2012, em veículo do Tribunal.

Nº 384 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria DG nº 455/2011, de 19 de agosto de 2011, que designou ANA LÚCIA ROCHA SILVA, Analista Judiciário, Área Administrativa, matrícula 30816366, para substituir o Chefe do Setor de Estatística em suas ausências e impedimentos legais e Designar ADRIENNE GARCIA XERES SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-03, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161489, para substituir o Chefe do Setor de Estatística, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 383 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. LUÍS LOPES TEIXEIRA, servidor Requisitado da União, FC-02, Matrícula Nº 30816197, lotado no Setor de Transportes, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Sr. Luiz Cosmo da Silva Junior, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, à cidade de Chapadinha/MA, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 18/6 a 22/6 do corrente ano.

Nº 382 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½(quatro e meia) diárias ao Sr. ANTONIO MANOEL COSTA FILHO, Secretario da Corregedoria, CJ-03, Matrícula Nº 30816606, lotado na Secretaria da Corregedoria, para viajar à cidade de Chapadinha/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Sr. Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 18/6 a 22/6/2012.

Nº 381 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½(quatro e meia) diárias ao Sr. LUIZ SADOQUE DE LIMA MATOS, Analista Judiciário ¿ Área Judiciária, FC-01, Matrícula Nº 308161459, lotado no Gabinete do Desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, para viajar à cidade de Chapadinha/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Sr. Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 18/6 a 22/6/2012.

Nº 380 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½(quatro e meia) diárias ao Sr. CIRO IBIAPINA CARDOSO, Analista Judiciário ¿ Área Judiciária, FC-05, Matrícula Nº 308161455, lotado no Gabinete do Desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, para viajar à cidade de Chapadinha/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Sr. Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 18/6 a 22/6/2012.

Nº 379 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½(quatro e meia) diárias à Sra. PATRÍCIA VASCONCELOS DE ALMEIDA, Analista Judiciário ¿ Área Judiciária, FC-02, Matrícula Nº 308161695, lotada no Gabinete da Vice-Presidente, para viajar à cidade de Chapadinha/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Sr. Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 18/6 a 22/6/2012.

Nº 378 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diárias a Sra. GABRIELA CARVALHO GASPAR DE BARROS BELLO, Diretora da Secretaria de Coordenação Administrativa, CJ-03, Matrícula 30816950, para viajar à cidade de São Paulo/SP, a fim de acompanhar o Diretor Geral deste Tribunal na Reunião Extraordinária de Diretores Gerais, a realizar-se nos dias 14/6 e 15/6/2012.

Nº 376 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½(quatro e meia) diárias ao Sr. DANILO LAUANDE FRANCO, servidor removido para este TRT, lotado na Diretoria de Informática, Matrícula Nº 308161577, para viajar à cidade de Brasília/DF, em transporte aéreo, a fim de participar de treinamento custeado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho/CSJT, visando a capacitação de servidores dos órgãos da Justiça do Trabalho na solução de segurança da informação IPS, a realizar-se na sede do Tribunal Superior do Trabalho/TST, no período de 13/6 a 15/6/2012.

Nº 375 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar servidores e terceirizados para ficarem de plantão de sobreaviso, no período de 7/6 a 10/6/2012.

Nº 374 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária ao SR. MARCOS MOURA SILVA, Analista Judiciário ¿ Executante de Mandados, Matrícula 308161358, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Bacabal/MA, nos Municípios de Coroatá e Alto Alegre/MA, em veículo do Tribunal, no período de 31/5 a 1/6/2012.

Nº 373 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 11½ (onze e meia) diárias ao SR. ROGÉRIO MARTINS MELO, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 30816551, a fim de conduzir o Palio Weekend, de placa NHC-1627, para acompanhar e auxiliar o Exmo. Sr. Érico Renato Serra Cordeiro, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, tendo em vista o deslocamento, em caráter ITINERANTE, à cidade de Matinha/MA, onde serão realizadas as audiências, nos períodos de 11/6 a 15/6 e 18/6 22/6/2012.

Nº 372 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora INÁCIA FEITOSA MENDES DE SOUSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula 30816178, para substituir a Chefe do Setor de Protocolo, Informação e Expedição de Correspondência, no período de 16/07 a 18/07/2012, por motivo de férias da titular, e do substituto legal.

Nº 371 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria D.G. nº 239, datada de 24/04/2012, no que se refere ao período da substituição, onde se lê: 12.03 a 15.03.2012, leia-se: 12.03 e 15.03.2012.

Nº 370 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diárias ao SR. MARCOS MOURA SILVA, Analista Judiciário ¿ Execução de Mandados, Matrícula 308161358, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Bacabal/MA, nos Municípios de São Mateus, Coroatá e Alto Alegre/MA, em veículo do Tribunal, nos dias 22 e 23/5/2012.

Nº 369 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora ANA CÉLIA FERREIRA MENDES, Técnico Judiciário, Matrícula nº 30816427, e em suas ausências e impedimentos legais, a servidora, ELAINE MORAES PACHECO ROSA, Técnico Judiciário, Matrícula 30816117, ambas lotadas na Secretaria de Coordenação Administrativa, para efetuar os registros de conformidade diária no SIAFI, ficando responsável pela verificação da documentação comprobatória das operações e os respectivos lançamentos contábeis realizados no TRT da 16ª Região.

Nº 368 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Sr. ALMIR SANTANA SANTOS, Analisa Judiciário - Executante de Mandados, Matrícula Nº 308161557, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, nos Municípios de Jenipapo dos Vieiras, Itaipava do Grajaú, Formosa da Serra Negra e Grajaú/MA, no período de 16/4 a 18/4/2012, em veículo do Tribunal.

Nº 367 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao Sr. ALBINO SOARES MELÔNIO, Agente de Segurança, Matrícula nº 30816609, lotado no Setor de Transportes, para conduzir o veículo L-200 de placa HQB-5692, à disposição da Vara Trabalhista de Santa Inês, no dia 01 de junho do ano em curso, a fim de devolver o veículo foi submetido à manutenção preventiva em São Luis.

Nº 366 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária ao Sr. MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR, Analista Judiciário ¿ Especialidade Engenharia, FC-03, lotado no Serviço de Engenharia, Matrícula nº 308161443, para viajar à cidade de Caxias/MA, em transporte aéreo até a cidade de Teresina/PI, e via terrestre de Teresina até Caxias, a fim de realizar vistoria/medição da construção da sede definitiva da Vara do Trabalho de Caxias/MA, nos dias 5/6 e 6/6/2012.

Nº 365 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover vários servidores do TRT da 16ª Região, com efeitos a contar de 1º/06/2012.

Nº 364 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover vários servidores do TRT da 16ª Região, com efeitos a contar de 1º/06/2012.

Nº 363 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover PAULO NUNES DE MELO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816148, do Serviço de Cálculos e Liquidação Judicial para ter exercício na Diretoria de Distribuição e Acórdão, com efeitos a contar de 1º/06/2012.

Nº 361 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao Sr. CLÁUDIO CESAR DE FIGUEIREDO MOREIRA, FC-04, Analista Judiciário, lotado na Secretaria de Controle Interno, Matrícula nº 30816769, para viajar à cidade de Curitiba-PR, em transporte aéreo, a fim de participar do Seminário Nacional sobre Contratos Administrativos - Rescisão do Contrato e Aplicação de Penalidades, a realizar-se nos dias 04 e 05/06/12.

Nº 360 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias à Sra. KAREN TAVARES LIMA, Técnico Judiciário, FC-02, lotada no Serviço de Assessoramento Jurídico, Matrícula nº 308161333, para viajar à cidade de Curitiba-PR, em transporte aéreo, a fim de participar do Seminário Nacional sobre Contratos Administrativos - Rescisão do Contrato e Aplicação de Penalidades, a realizar-se nos dias 04 e 05/06/12.

Nº 359 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. MARCOS MOURA SILVA, Analista Judiciário, lotado na Vara do Trabalho de Bacabal, Matrícula nº 308161358, a fim de acompanhar e auxiliar o Exmo. Sr. Jean Fábio Almeida de Oliveira, Juiz do Trabalho Substituto, em virtude do deslocamento da referida sede para o município de São Mateus do Maranhão/MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 4 a 6/6/12, conforme autorização da Presidente desta Corte.

Nº 358 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½ (duas e meia) diárias à Sra. Helannha Francisca Nunes dos Santos, Técnico Judiciário, lotada na Vara do Trabalho de Bacabal, Matrícula nº 308161512, a fim de acompanhar e auxiliar o Exmo. Sr. Jean Fábio Almeida de Oliveira, Juiz do Trabalho Substituto, em virtude do deslocamento da referida sede para o município de São Mateus do Maranhão/MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 4 a 6/6/12, conforme autorização da Presidente desta Corte.

Nº 357 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias à Sra. Edvânia Kátia Sousa Silva, Chefe do Serviço de Comunicação Social, FC-05, Matrícula nº 30816511, a fim de participar do 2º Encontro de Comunicação Social da Justiça do Trabalho, na cidade de Brasília-DF, nos dias 4 e 5/6/2012.

Nº 356 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Sr. ROGÉRIO MARTINS MELO, Agente de Segurança, Matrícula nº 30816551, lotado no Setor de Transportes, para conduzir a viatura Palio Weekend de placa NHC- 1667 até Santa Inês/Ma, transportando material de informática para a Vara Trabalhista daquela cidade, no período de 30/05 a 01/06/12.

Nº 355 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Sr. Antônio Manoel Costa Silva, Secretário da Corregedoria, CJ-03, Matrícula nº 30816606, para viajar à cidade de Santa Inês/MA, em transporte rodoviário, com o escopo de auxiliar nos trabalhos de atualização e correção de dados do Sistema SAPT na Vara do Trabalho sediada naquela localidade, no período de 11 a 15 de junho de 2012.

Nº 354 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 5 ½ (cinco e meia) diárias ao Sr. ERNANI RAMOS, Analista Judiciário, Matrícula nº 30816103, lotado na Diretoria de Material e Patrimônio/Setor de Almoxarifado, a fim de viajar, em veículo do Tribunal, às Varas do Trabalho do interior do Estado, abaixo discriminadas, com o escopo de proceder ao serviço periódico de distribuição trimestral de material de consumo, para o período (junho-julho-agosto/2012).

Nº 353 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 9 (nove) diárias a Sra. FLAVIANE REIS FREITAS, Técnico Judiciário, FC-01, lotada na Vara do Trabalho de Pinheiro, Matrícula nº 308161641, em virtude de seu deslocamento, em veículo do Tribunal, da sede da Vara do Trabalho de Pinheiro-MA para o município de Matinha-MA, em caráter ITINERANTE, onde auxiliará na realização de audiências, nos períodos de 11 a 15/6/2012 e de 18 a 22/6/2012, conforme autorização da Presidente desta Corte.

Nº 352 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 9 (nove) diárias ao SR. JOSÉ ANTÔNIO CAMPOS, Técnico Judiciário, FC-02, lotado na Vara do Trabalho de Pinheiro, Matrícula nº 30816619, em virtude de seu deslocamento, em veículo do Tribunal, da sede da Vara do Trabalho de Pinheiro-MA para o município de Matinha-MA, em caráter ITINERANTE, onde auxiliará na realização de audiências, nos períodos de 11 a 15/6/2012 e de 18 a 22/6/2012, conforme autorização da Presidente desta Corte.

Nº 351 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 13½ (treze e meia) diárias ao Senhor FRANCISCO DAS CHAGAS CASTELO BRANCO FILHO, Analista Judiciário, Matrícula nº 30816810, lotado na Vara do Trabalho de Chapadinha, para viajar à cidade Imperatriz/MA, em transporte aéreo, a fim de auxiliar na realização dos cálculos da 1ª Vara de Imperatriz/MA, no período de 28/05 a 08/06/2012.

Nº 350 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Sr. Carlos Cesar Pinto Reis, Analista Judiciário, Matrícula nº 30816773, lotado no Gabinete do Desembargador Américo Bedê Freire, para viajar à cidade de São Paulo-SP, a fim de participar do 52º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, a realizar-se no período de 25 a 27/6/2012.

Nº 349 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Sr. Hermano José Sales Rocha Filho, Técnico Judiciário, Matrícula nº 308161699, lotado no Gabinete da Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, para viajar à cidade de São Paulo-SP, a fim de participar do 52º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, a realizar-se no período de 25 a 27/6/2012.

Nº 348 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias à Sra. Márcia Cristina Cardoso de Melo, Analista Judiciário, Matrícula nº 308161055, lotada na Presidência, para viajar à cidade de São Paulo-SP, a fim de participar do 52º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, a realizar-se no período de 25 a 27/6/2012.

Nº 347 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Sr. Clemildo Sousa Pacheco, Técnico Judiciário, Matrícula nº 30816783, lotado no Gabinete da Desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, para viajar à cidade de São Paulo-SP, a fim de participar do 52º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, a realizar-se no período de 25 a 27/6/2012.

Nº 346 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias à Sra. Teresa Cristina Oliveira Lima Ferraz, Analista Judiciário, Matrícula nº 30816862, lotada na Presidência deste Regional, para viajar à cidade de São Paulo-SP, a fim de participar do 52º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, a realizar-se no período de 25 a 27/6/2012.

Nº 345 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias à Sra. Cleonice Pacheco de Castro, Técnico Judiciário, Matrícula nº 30816822, lotada na Presidência deste Regional, para viajar à cidade de São Paulo-SP, a fim de participar do 52º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, a realizar-se no período de 25 a 27/6/2012.

Nº 344 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 9 (nove) diárias ao SR. MARCELO NAZARETH BOURA, Analista Judiciário ¿ Execução de Mandados, lotado na Vara do Trabalho de Pinheiro, Matrícula nº 308161684, em virtude de seu deslocamento, em veículo do Tribunal, da sede da Vara do Trabalho de Pinheiro-MA para o município de Matinha-MA, em caráter ITINERANTE, onde auxiliará na realização de audiências, nos períodos de 11 a 15/6/2012 e de 18 a 22/6/2012, conforme autorização da Presidente desta Corte.

Nº 343 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Sr. Sérgio Martins de Araújo, Assessor Administrativo da Presidência, Matrícula Nº 30816272, para participar do 52º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, a realizar-se na cidade de São Paulo/SP, nos dias 25, 26 e 27/6/2012.

Nº 342 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias à Sra. Júlia de Souza Gomes, Assessora Jurídica da Presidência, Matrícula Nº 30816833, para participar do 52º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, a realizar-se na cidade de São Paulo/SP, nos dias 25, 26 e 27/6/2012.

Nº 341 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Sr. Mauro Fabrício Soares Pereira, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 308161077, lotado na Diretoria de Orçamento e Finanças, para viajar à cidade de Imperatriz/MA, por meio de transporte aéreo, a fim de auxiliar nos trabalhos da 2ª Vara do Trabalho sediada naquele Município, no período de 11 a 15 de junho de 2012.

Nº 340 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar ALRENISE COSTA RIBEIRO E SILVA, Analista Judiciária, Área Judiciária, A-02, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161571, para substituir a Chefe de Audiência da 5ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 339 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora GERUSA RODRIGUES SOARES, Analista Judiciária, Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula 3081685, para substituir o Diretor de Pessoal, no período de 21/05 e 25/05/2012, por motivo de viagem institucional do titular, e do substituto legal.

Nº 338 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias à Sra. OLÍVIA MARIA OLIVEIRA ALMEIDA, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 30816533, lotada na Secretaria da Corregedoria, para viajar à cidade de Imperatriz/MA, por meio de transporte aéreo, a fim de auxiliar nos trabalhos da 2ª Vara do Trabalho sediada naquele Município, no período de 11 a 15 de junho de 2012.

Nº 337 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. CARLOS ALBERTO LORENZON, Analista Judiciário ¿ Apoio Especializado - Arquitetura, Matrícula 308161579, para viajar à cidade de Brasília/DF, em transporte aéreo, a fim de participar do Seminário sobre Promoção da Saúde e Prevenção de Riscos e Doenças Ocupacionais ¿ Resolução CSJT nº84/2011 e Meta 14 para a Justiça do Trabalho em 2012, a realizar-se no período de 29 a 30/05/2012.

Nº 336 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. MANOEL RICARDO BECKMAN DE JESUS, Chefe do Serviço de Engenharia, FC-05, Matrícula 30816346, para viajar à cidade de Brasília/DF, em transporte aéreo, a fim de participar do Seminário sobre Promoção da Saúde e Prevenção de Riscos e Doenças Ocupacionais ¿ Resolução CSJT nº84/2011 e Meta 14 para a Justiça do Trabalho em 2012, a realizar-se no período de 29 a 30/05/2012.

Nº 335 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria DG nº 304/2011, de 16 de junho de 2011, que designou LINA VILA NOVA KASSOUF, Técnica Judiciária, Área Administrativa, matrícula 308161639, para substituir o Diretor da Vara do Trabalho de Santa Inês-MA em suas ausências e impedimentos legais e Designar RAIMUNDO HELVÉCIO NASCIMENTO ROMA, Analista Judiciária, Área Judiciária, A-02, do quadro permanente do TRT da 5ª Região, ora removido para este Tribunal, matrícula 308161608, para substituir o Diretor da Vara do Trabalho de Santa Inês-MA, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 334 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 11 (onze) diárias ao Sr. JOSÉ DE RIBAMAR SANTOS BATISTA, Técnico Judiciário, FC-04, Matrícula nº 30816405, lotado na Diretoria Geral, a fim de viajar, em veículo do Tribunal, às Varas do Trabalho do interior do Estado, abaixo discriminadas, com o escopo de proceder à sinalização vertical das vagas reservadas a portadores de necessidades especiais e idosos, para fins de cumprimento de decisão do CNJ.

Nº 333 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria DG nº 069/2012, de 03 de fevereiro de 2012, que designou KAREN TAVARES LIMA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, B-06, matrícula 308161333, para substituir a Chefe do Setor de Supervisão e Avaliação de Contratos Administrativos em suas ausências e impedimentos legais e Designar ELAINE MORAES PACHECO ROSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-15, matrícula 30816117, para substituir a Chefe do Setor de Supervisão e Avaliação de Contratos Administrativos em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 332 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 11 (onze) diárias ao Sr. LUIZ DE MOURA SILVA FILHO, Agente de Segurança, Matrícula nº 30816432, lotado na Diretoria do Fórum Astolfo Serra, a fim de acompanhar o chefe da Segurança HENRIQUE JOSÉ COUTO NETO em viagem no veículo L-200 de placa NHL-9597, com o objetivo de fazer a recarga de extintores e ministrar treinamento de combate a incêndio.

Nº 330 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 11 (onze) diárias ao Sr. HENRIQUE JOSÉ COUTO NETO, Agente de Segurança, Matrícula nº 3081635, lotado na Diretoria do Fórum Astolfo Serra, a fim de conduzir o veículo L-200 de placa NHL- 9597, acompanhado do servidor Luís Moura (Agente de Vigilância), com o objetivo de fazer a recarga de extintores e ministrar treinamento de combate a incêndio.

Nº 329 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria DG nº 141/2011, de 24 de março de 2011, que designou JACKSON ROGER QUARESMA NEGREIROS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-01, matrícula 308161522, para substituir a Chefe de Audiência da Vara do Trabalho de Pedreiras-MA em suas ausências e impedimentos legais e Designar KATBE WAQUIM FIGUEIREDO LIRA BEZERRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-02, matrícula 308161682, para substituir a Chefe de Audiência da referida Vara Trabalhista em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 328 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias a Sra. Kamilly Borsoi Barros Froz, Secretária Executiva da Escola Judicial, Matrícula Nº 308161606, para viajar à cidade de Goiânia/GO, em transporte aéreo, acompanhando o Des. James Magno Araújo Farias, a fim de participar do CONEMATRA nos dias 04 e 05 de junho de 2012.

Nº 327 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias à Sra. PATRÍCIA VASCONCELOS DE ALMEIDA, Analista Judiciário ¿ Área Judiciária, FC-02, Matrícula nº 308161695, lotada no Gabinete do Desembargador Luiz Cosmo, para viajar à cidade de Pinheiro/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de auxiliar o Exmo. Sr. Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Regional, na realização de Correição Ordinária na Vara do Trabalho daquela localidade, no período de 28/5/2012 a 1/6/2012.

Nº 326 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias à Sra. CAMILA MUNIZ PINTO, Técnico Judiciário, FC-04, Matrícula nº 308161020, lotada no Gabinete da Vice-Presidência, para viajar à cidade de Pinheiro/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de auxiliar o Exmo. Sr. Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Regional, na realização de Correição Ordinária na Vara do Trabalho daquela localidade, no período de 28/5/2012 a 1/6/2012.

Nº 325 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Sr. CIRO IBIAPINA CARDOSO, Analista Judiciário ¿ Área Judiciária, FC-05, Matrícula nº 308161455, lotado no Gabinete do Desembargador Luiz Cosmo, para viajar à cidade de Pinheiro/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de auxiliar o Exmo. Sr. Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Regional, na realização de Correição Ordinária na Vara do Trabalho daquela localidade, no período de 28/5/2012 a 1/6/2012.

Nº 324 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao SR. ROGÉRIO MARTINS MELO, Agente de Segurança, lotado no Setor de Transportes desse Regional, Matrícula nº 30816551, em virtude de seu deslocamento, em veículo do Tribunal, a fim de conduzir a viatura L-200 de placa NHL-9597, até as cidades de Bacabal, Pedreiras e Presidente Dutra/Ma, transportando material de Informática para as Varas do Trabalho daquelas cidades.

Nº 323 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Sr. LUÍS LOPES TEIXEIRA, servidor requisitado da União, FC-02, Matrícula nº 30816197, lotado na Diretoria de Serviços Gerais, para viajar à cidade de Pinheiro/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de conduzir o Exmo. Sr. Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Regional, bem como a equipe correcional, auxiliando na realização de Correição Ordinária na Vara do Trabalho daquela localidade, no período de 28/5/2012 a 1/6/2012.

Nº 322 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Sr. ANTÔNIO MANOEL COSTA SILVA, Secretário da Corregedoria, CJ-03, Matrícula nº 30816606, para viajar à cidade de Pinheiro/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de auxiliar o Exmo. Sr. Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Regional, na realização de Correição Ordinária na Vara do Trabalho daquela localidade, no período de 28/5/2012 a 1/6/2012.

Nº 321 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria DG nº 120/2012, de 06 de março de 2012, que designou KARLA PATRICIA AZEVEDO DE ARAÚJO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-02, matrícula 308161630, para substituir a Chefe de Audiência da VT de Santa Inês-MA em suas ausências e impedimentos legais e Designar MARQUELINE DE ALMEIDA MARTINS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-01, matrícula 308161704, para substituir a Chefe de Audiência da referida VT em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 320 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias à Sra. OLÍVIA MARIA OLIVEIRA ALMEIDA, Técnico Judiciário, FC-04, Matrícula nº 30816533, lotada na Secretaria da Corregedoria, para viajar à cidade de Pinheiro/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de auxiliar o Exmo. Sr. Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Regional, na realização de Correição Ordinária na Vara do Trabalho daquela localidade, no período de 28/5/2012 a 1/6/2012.

Nº 319 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária a Sra. ANA LÚCIA ROCHA SILVA, Analista Judiciário - Administrativa, Matrícula nº 30816366, lotada na Escola Judicial, para viajar à cidade de Brasília/DF, em transporte aéreo, a fim de participar da solenidade de entrega de medalha pela conclusão dos trabalhos da implantação do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho e-Gestão, que se realizará no dia 24/05/2012.

Nº 318 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias a SRA. SABRINA DE BRITO XIMENES ARAGÃO, Técnico Judiciário ¿ Área Administrativa, FC-04, lotada na Vara do Trabalho de Pedreiras, Matrícula nº 308161572, em virtude de seu deslocamento, em veículo do Tribunal, da sede da Vara do Trabalho de Pedreiras-MA para o município de Santo Antônio dos Lopes-MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no dia 5/6/2012, conforme autorização da Presidente desta Corte.

Nº 317 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 11 (onze) diárias ao Sr. ALFREDO BATISTA DOS SANTOS FILHO, Analista Judiciário, Matrícula nº 30816391, lotado na Diretoria de Material e Patrimônio/Setor de Almoxarifado, a fim de fazer a distribuição de material de consumo, para o trimestre compreendido por junho-julho-agosto de 2012.

Nº 316 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao SR. LUIZ DIOGO DE LIMA FILHO , Analista Judiciário ¿ Execução de Mandados, lotado na Vara do Trabalho de Pedreiras, Matrícula nº 30816979, em virtude de seu deslocamento, em veículo do Tribunal, da sede da Vara do Trabalho de Pedreiras-MA para o município de Santo Antônio dos Lopes-MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no dia 5/6/2012, conforme autorização da Presidente desta Corte.

Nº 315 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária ao SR. MARCOS MOURA SILVA, Analista Judiciário ¿ Executante de Mandados, Matrícula 308161358, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Bacabal/MA, nos Municípios de Lago Verde, Lago da Pedra, Paulo Ramos, Vitorino Freire e Olho d'Água das Cunhãs, em veículo do Tribunal, no período de 10 a 11/05/2012.

Nº 314 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, JOSÉ HILMAR ALCÂNTARA RIBEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-03, do Quadro Permanente de Pessoal deste TRT, matrícula nº 308161692, da Vara do Trabalho de Pedreiras/MA para ter exercício na Vara do Trabalho de Barreirinhas, com efeitos a contar de 22/05/2012.

Nº 313 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao SRA. YONA GRACE SOUSA BARBOSA, Diretora de Secretaria da Vara do Trabalho de Pedreiras, CJ-03, Matrícula nº 30816389, em virtude de seu deslocamento, em veículo do Tribunal, da sede da Vara do Trabalho de Pedreiras-MA para o município de Santo Antônio dos Lopes-MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no dia 5/6/2012, conforme autorização da Presidente desta Corte.

Nº 312 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias a Sra. STAEL CAVALCANTI MARTINS DE ARAÚJO, Secretária de Gestão Estratégica e Estatística, Matrícula Nº 3081611, para viajar à cidade de Brasília/DF, em transporte aéreo, acompanhando em tempo integral a Exma. Desembargadora Presidente, conforme disposto no art. 5º, § 3º da Portaria GP nº 285/2012, a fim de participar do I Encontro Nacional sobre Processo Judicial eletrônico ¿ PJe, a realizar-se no dia 29/5/2012.

Nº 311 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Sr. RÔMULO JOSÉ MAIA MOURA, Analista Judiciário ¿ Apoio Especializado ¿ Tecnologia da Informação, lotado na Diretoria de Informática, Matrícula nº 308161547, para viajar à cidade de Brasília/DF, em transporte aéreo, acompanhando em tempo integral a Exma. Desembargadora Presidente, conforme disposto no art. 5º, § 3º da Portaria GP nº 285/2012, a fim de participar do I Encontro Nacional sobre Processo Judicial eletrônico ¿ PJe, a realizar-se no dia 29/5/2012.

Nº 308 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao Sr. ARY ARRUDA GOMES DE SÁ FILHO, Diretor do Setor de Informática desse Regional, matrícula n° 30816534, para viajar à cidade de Brasília/DF, em transporte aéreo, a fim de participar da reuni de Diretores de Tecnologia da Informação do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho(COLEPRECOR), a realizar-se nos dias 23 e 24 maio de 2012.

Nº 307 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar o servidor CECÍLIO LOBO MENDES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, B-08, do Quadro Permanente do deste Tribunal, matrícula 30816962, para substituir a Chefe do Setor de Biblioteca no período de 23/05 a 06/06/2012, por motivo de férias da titular.

Nº 306 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria DG nº 300, de 16 de maio de 2012 quanto ao local e justificativa de afastamento, passando-se a ler ¿para conduzir a Exma. Desembargadora Presidente até a cidade de Barreirinhas/MA¿.

Nº 305 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias a Sra. MÁRCIA CRISTINA CARDOSO DE MELO, Analista Judiciário, FC-05, lotada no Gabinete da Presidência, Matrícula nº 308161055, para viajar a cidade de Brasília/DF, em transporte aéreo, a fim de acompanhar a Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Regional, Ilka Esdra Silva Araújo, prestando-lhe assistência direta e dedicação em tempo integral, na 3ª Reunião Ordinária do COLEPRECOR, a realizar-se no período de 23 a 24/05/2012.

Nº 304 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias a Sra. DENISE MOREIRA REIS, Técnico Judiciário, FC-03, matrícula nº 30816448, lotada na 6ª Vara do Trabalho de São Luís, para viajar a cidade de Curitiba/PR, em transporte aéreo, a fim de participar do ¿X Simpósio Nacional de Direito Constitucional e as Novas Codificações¿, a realizar-se no período de 24/5 a 26/5/2012.

Nº 303 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Sr. MARCOS ANTÔNIO DE SOUZA SILVA, Analista Judiciário - Apoio Especializado ¿ Estatística, Matrícula nº 308161578, lotado na Secretaria de Gestão Estratégica e Estatística, para viajar à cidade de Brasília/DF, em transporte aéreo, a fim de participar, no TST, de reunião conduzida pelo Comitê Gestor Nacional do Sistema e-Gestão para tratar de assuntos referentes às demandas e à padronização dos procedimentos de substituição do boletim estatístico relativo ao 2º grau de jurisdição, a realizar-se em 24 de maio de 2012, a partir das 11 horas na sede do TST em Brasília ¿ DF.

Nº 302 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Sr. DAVID TEDSON MENDONÇA FERREIRA, Técnico Judiciário - Apoio Especializado ¿ Tecnologia da Informação, Matrícula nº 308161528, lotado na Diretoria de Informática, para viajar à cidade de Brasília/DF, em transporte aéreo, a fim de participar, no TST, de reunião conduzida pelo Comitê Gestor Nacional do Sistema e-Gestão para tratar de assuntos referentes às demandas e à padronização dos procedimentos de substituição do boletim estatístico relativo ao 2º grau de jurisdição, a realizar-se em 24 de maio de 2012, a partir das 11 horas na sede do TST em Brasília ¿ DF.

Nº 301 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 (uma) diária, à título de complementação às diárias concedidas através da Portaria D.G. nº 277/2012, a Sra. CÉLIA CRISTINA NUNES MUNIZ, Técnico Judiciário ¿ Área Administrativa, Matrícula nº 30816318, lotada na Vice-Presidência, para viajar à cidade de Brasília/DF, em transporte aéreo, a fim de participar, no TST, de reunião conduzida pelo Comitê Gestor Nacional do Sistema e-Gestão para tratar de assuntos referentes às demandas e à padronização dos procedimentos de substituição do boletim estatístico relativo ao 2º grau de jurisdição, a realizar-se em 24 de maio de 2012, a partir das 11 horas na sede do TST em Brasília ¿ DF, posto que o período de afastamento será até o dia 25/5/2012, ante a indisponibilidade de voos em horários compatíveis com o término do evento.

Nº 300 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diárias ao Sr. Luís Fernando Gomes Garcia, Técnico Judiciário ¿ Agente de Segurança, Matrícula 30816594, lotado na Diretoria de Serviços Gerais ¿ Setor de Transportes, por ter conduzido a viatura SW4 de placa HQE-9016 até a cidade de Santa Rita/MA, acompanhando Oficial de Justiça para o cumprimento de mandados nos dias 09 e 10 de maio de 2012.

Nº 299 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover Luiz Sadoque de Lima Matos, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-03, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161459, da 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA para ter exercício no Gabinete do Desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, com efeitos a contar da presente data.

Nº 298 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Sr. Carlos Alberto Aguiar, Técnico Judiciário ¿ Agente de Segurança, Matrícula 30816157, lotado na Diretoria de Serviços Gerais ¿ Setor de Transportes, para viajar à cidade de Marabá-PA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar os Magistrados James Magno Araújo Farias e Bruno de Carvalho Motejunas por ocasião da reunião do GAETE ¿ Grupo Institucional de Articulação para o Enfrentamento do Trabalho Escravo, nos dias 24 a 25 de maio de 2012.

Nº 297 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Sr. José Marlom Machado Spindola Brandão, Técnico Judiciário ¿ Agente de Segurança, Matrícula 30816199, lotado na Diretoria de Serviços Gerais ¿ Setor de Transportes, para viajar à cidade de Marabá-PA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar os Magistrados James Magno Araújo Farias e Bruno de Carvalho Motejunas por ocasião da reunião do GAETE ¿ Grupo Institucional de Articulação para o Enfrentamento do Trabalho Escravo, nos dias 24 a 25 de maio de 2012.

Nº 296 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover INALDO ANDRÉ TERÇAS SANTOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula 308161472, A-03, da 4ª Vara do Trabalho de São Luís para ter exercício no Gabinete do Desembargador Américo Bedê Freire, com efeitos a contar da presente data.

Nº 295 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar EFREN LEITE DA CRUZ SEGUNDO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal do TRT-5ª Região, matrícula 308161720, ora removido para este Tribunal mediante permuta com a servidora Fernanda Girão Barroso, na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, com efeitos a contar de 16/04/2012.

Nº 294 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, REINALDO DA SILVA BARBOZA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-05, do Quadro Permanente de Pessoal deste TRT, matrícula nº 308161580, da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA para ter exercício no Serviço de Cálculos e Liquidação Judicial, com efeitos a contar de 09/05/2012.

Nº 293 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover os servidores ELAINE MORAES PACHECO ROSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula 30816117; ) ANA LUCIA ROCHA SILVA, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste TRT, matrícula nº 30816366 e JÚLIO CÉSAR MELO E SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste TRT, matrícula nº 30816801.

Nº 292 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar o servidor FLÁVIO DE SOUSA SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula 30816612, para substituir a Assessora Jurídica da Presidência, nos dias 09/05 e 10/05/2012, por motivo de viagem institucional da titular, e da substituta legal.

Nº 291 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. MANOEL RICARDO BECKMAN DE JESUS, Técnico Judiciário, FC-05, lotado no Serviço de Engenharia, Matrícula 30816346, para viajar a cidade de Brasília/DF, em transporte aéreo, a fim de participar do 1º Encontro das Engenharias do TRT, a ser realizado no prédio sede do Tribunal Superior do Trabalho - TST, no período de 23/5 a 25/5/2012.

Nº 290 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar ALINE MACHADO E MELO, Analista Judiciária, Área Administrativa, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816805, para substituir o Chefe do Setor de Execução Orçamentária, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 289 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar LÍDIA SERPA BARBOSA, Técnica Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161322, para substituir o Chefe do Setor de Legislação e Benefícios, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 288 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias a Sra. Adrienne Garcia Xerez Silva, Técnico Judiciário, FC-02, matrícula Nº 308161489, lotada na Secretaria de Gestão Estratégica e Estatística, para viajar a cidade de Belém-PA, a fim de participar do II Encontro de Planejamento e Gestão Estratégica do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, a realizar-se no dia 25/5/2012.

Nº 287 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias a Sra. Stael Cavalcanti Martins de Araújo, Analista Judiciário, CJ-3, matrícula Nº 3081611, lotada na Secretaria de Gestão Estratégica e Estatística, para viajar a cidade de Belém-PA, a fim de participar do II Encontro de Planejamento e Gestão Estratégica do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, a realizar-se no dia 25/5/2012.

Nº 286 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Sr. JOSÉ ADOLFO DE JESUS DIAS DOS SANTOS, Técnico Judiciário, FC-04, matrícula nº 30816624, lotado na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, para viajar a cidade de Curitiba/PR, em transporte aéreo, a fim de participar do ¿X Simpósio Nacional de Direito Constitucional e as Novas Codificações¿, a realizar-se no período de 24/5 a 26/5/2012.

Nº 285 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. ALMIR SANTANA SANTOS, Analisa Judiciário - Executante de Mandados, Matrícula Nº 308161557, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, nos Municípios de Grajaú e Arame/MA, no período de 24/4 a 26/4/2012, em veículo do Tribunal.

Nº 284 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½(uma e meia) diária ao SR. ROGÉRIO MARTINS MELO, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 30816551, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar o Exmo. Sr. Manoel Lopes Veloso Sobrinho, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, ora auxiliando esta Presidência, conforme Portaria GP Nº18/12, à cidade de Barreirinhas/MA, para realização de visita técnica referente à construção da nova sede da Vara do Trabalho daquela cidade, para definição da data de mudança para o novo prédio, além de visita institucional à Prefeitura Municipal.

Nº 283 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria D.G. Nº 256, datada de 04/05/2012, no que se refere ao período da substituição, onde se lê: 01.05 a 30.05.2012, leia-se: 02.05 a 30.05.2012.

Nº 282 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias a Sra. MARIA GORETH MUNIZ CORRÊA, Técnico Judiciário, FC-01, Matrícula nº 30816339, lotada no Serviço de Assessoramento Jurídico, para viajar à cidade de Brasília/DF, em transporte aéreo, a fim de participar do ¿IV Simpósio Nacional acerca de Questões Polêmicas sobre a Legislação de Pessoal na Administração Pública¿, a realizar-se no período de 22 a 25 de maio de 2012.

Nº 281 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária ao Sr. JOSÉ DE RIBAMAR SANTOS BATISTA, Técnico Judiciário, FC-04, Matrícula nº 30816405, lotado na Diretoria Geral, em virtude de ter conduzido viatura deste Tribunal, acompanhando o Sr. Carlos Alberto Lorenzon, Analista Judiciário ¿ Apoio Especializado - Arquitetura, a cidade de Barreirinhas/MA, a fim de realizar fiscalização na Vara do Trabalho daquela cidade.

Nº 280 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária ao Sr. JOSÉ DE RIBAMAR SANTOS BATISTA, Técnico Judiciário, FC-04, Matrícula nº 30816405, lotado na Diretoria Geral, em virtude de ter conduzido viatura deste Tribunal, acompanhando o Sr. Júlio Cesar Guimarães, Diretor Geral, e servidores do Serviço de Engenharia, a cidade de Barreirinhas/MA, em visita técnica referente a construção da nova sede da Vara do Trabalho daquela cidade, para definição da data de mudança para o novo prédio, além de visita institucional à Prefeitura Municipal, conforme Portaria DG nº 271/12 e 272/12 e Portaria GP nº 364/12.

Nº 279 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 7 ½ (sete e meia) diárias a Sra. MARIA DO SOCORRO MARTINS COSTA OLIVEIRA, Analista Judiciário ¿ Executante de Mandados, Matrícula nº 30816644, lotada na Central de Mandados, para viajar à cidade de Pedreiras/MA, em veículo próprio, a fim de auxiliar a Vara do Trabalho deste município no período de 10 a 16/05/2012.

Nº 278 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. LUÍS DE MOURA SILVA FILHO, Técnico Judiciário ¿ Área Administrativa - Segurança, lotado no Setor de Portaria e Segurança, Matrícula 30816432, para viajar a cidade de Brasília/DF, em transporte aéreo, a fim de participar do Curso Modernização da Segurança Judiciária, no período de 15/5 a 18/5/2012.

Nº 277 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias a Sra. CÉLIA CRISTINA NUNES MUNIZ, Técnico Judiciário ¿ Área Administrativa, Matrícula nº 30816318, lotada na Vice-Presidência, para viajar à cidade de Brasília/DF, em transporte aéreo, a fim de participar, no TST, de reunião técnica conduzida pelo Comitê Gestor Nacional do Sistema e-Gestão para discutir questões relacionadas à implantação do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho ¿ e-Gestão de 1º grau, no dia 23/5/2012.

Nº 276 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Sr. UIRATAN ALVES DE SOUSA CAVALCANTE, Técnico Judiciário - Apoio Especializado ¿ Tecnologia da Informação, Matrícula nº 308161099, lotado na Diretoria de Informática, para viajar à cidade de Brasília/DF, em transporte aéreo, a fim de participar, no TST, de reunião técnica conduzida pelo Comitê Gestor Nacional do Sistema e-Gestão para discutir questões relacionadas à implantação do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho ¿ e-Gestão de 1º grau, no dia 23/5/2012.

Nº 275 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. PAULO ROBERTO DA SILVA COSTA, Técnico Judiciário ¿ Área Administrativa - Segurança, lotado no Diretoria do Fórum Astolfo Serra, Matrícula 30816344, para viajar a cidade de Brasília/DF, em transporte aéreo, a fim de participar do Curso Modernização da Segurança Judiciária, no período de 15/5 a 18/5/2012.

Nº 274 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diárias à servidora Júlia de Souza Gomes, Assessora Jurídica da Presidência, CJ-03, Matrícula nº. 30816833, para viajar a cidade de Barreirinhas/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar em tempo integral a Excelentíssima Desembargadora Presidente, conforme disposto no art. 5º, § 3º da Portaria GP nº 285/2012, em viagem à referida localidade para realização de visita técnica referente à construção da nova sede da Vara do Trabalho daquele município e definição da data de mudança para o novo prédio, além de visita institucional à Prefeitura Municipal de Barreirinhas-MA, nos dias 9 e 10/5/2012.

Nº 273 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diárias à servidora Edvânia Kátia Sousa Silva, Técnico Judiciário, FC-05, Matrícula nº. 30816511, lotada no Serviço de Comunicação Social, para viajar a cidade de Barreirinhas/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar em tempo integral a Excelentíssima Desembargadora Presidente, conforme disposto no art. 5º, § 3º da Portaria GP nº 285/2012, em viagem à referida localidade para realização de visita técnica referente à construção da nova sede da Vara do Trabalho daquele município e definição da data de mudança para o novo prédio, além de visita institucional à Prefeitura Municipal de Barreirinhas-MA, nos dias 9 e 10/5/2012.

Nº 272 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária ao Sr. CARLOS ALBERTO LORENZON, Analista Judiciário ¿ Apoio Especializado - Arquitetura, Matrícula 308161579, para viajar a cidade de Barreirinhas/MA, em veículo próprio, a fim de realizar visita técnica para verificação e acompanhamento da obra dos serviços da sede definitiva da Vara Trabalhista daquela cidade, no período de 9/5 a 10/5/2012.

Nº 271 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária ao Sr. MANOEL RICARDO BECKMAN DE JESUS, Chefe do Serviço de Engenharia, FC-05, Matrícula 30816346, para viajar a cidade de Barreirinhas/MA, em veículo do Tribunal, a fim de fazer visita técnica na obra da sede definitiva da Vara Trabalhista daquela cidade.

Nº 270 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diárias à servidora Márcia Cristina Cardoso Melo, Analista Judiciário, FC-05, Matrícula nº. 308161055, lotada no Gabinete da Presidência, para viajar a cidade de Barreirinhas/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar em tempo integral a Excelentíssima Desembargadora Presidente, conforme disposto no art. 5º, § 3º da Portaria GP nº 285/2012, em viagem à referida localidade para realização de visita técnica referente à construção da nova sede da Vara do Trabalho daquele município e definição da data de mudança para o novo prédio, além de visita institucional à Prefeitura Municipal de Barreirinhas-MA, nos dias 9 e 10/5/2012.

Nº 269 A - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½ (quatro e meia) diárias a Sra. VALEWSKA MEDEIROS DE CARVALHO CUNHA CASTRO, Servidora removida para este TRT, FC-04, matrícula Nº 30816752, lotada na Diretoria de Distribuição e Acórdão, para viajar a cidade de Brasília/DF, em transporte aéreo, a fim de participar do ¿II Congresso Profissional Ibero-Americano de Comunicação, Cerimonial e Eventos¿, oferecido pela IBRAPED, a realizar-se no período de 21/5 a 24/5/2012.

Nº 269 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias a Sra. OLÍVIA MARIA OLIVEIRA DE ALMEIDA, Técnico Judiciário ¿ Área Administrativa, Matrícula nº 30816533, lotada na Secretaria da Corregedoria, para viajar à cidade de Brasília/DF, em transporte aéreo, a fim de participar, no TST, de reunião técnica conduzida pelo Comitê Gestor Nacional do Sistema e-Gestão para discutir questões relacionadas à implantação do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho ¿ e-Gestão de 1º grau, no dia 23/5/2012.

Nº 267 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½ (quatro e meia) diárias a Sra. JEANNE ARAGÃO ADLER, Técnico Judiciário ¿ Área Administrativa, FC-02, matrícula Nº 30816935, lotada na Secretaria Geral da Presidência, para viajar a cidade de Brasília/DF, em transporte aéreo, a fim de participar do ¿II Congresso Profissional Ibero-Americano de Comunicação, Cerimonial e Eventos¿, oferecido pela IBRAPED, a realizar-se no período de 21/5 a 24/5/2012.

Nº 266 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½ (quatro e meia) diárias a Sra. JANDILMA TERESA GOMES FERREIRA, Técnico Judiciário ¿ Área Administrativa, FC-05, matrícula Nº 30816434, lotada no Gabinete da Presidência, para viajar a cidade de Brasília/DF, em transporte aéreo, a fim de participar do ¿II Congresso Profissional Ibero-Americano de Comunicação, Cerimonial e Eventos¿, oferecido pela IBRAPED, a realizar-se no período de 21/5 a 24/5/2012.

Nº 265 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária ao SR. MARCOS MOURA SILVA, Analista Judiciário ¿ Executante de Mandados, Matrícula 308161358, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Bacabal/MA, nos Municípios de Bom Lugar, Cantanhede, Pirapemas, São Mateus, Matões do Norte e Coroatá/MA, em veículo do Tribunal, no período de 24/4 a 25/4/2012.

Nº 264 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Sr. JOSÉ DE RIBAMAR DE SOUSA CHAGAS JÚNIOR, Técnico Judiciário, FC-05, Matrícula nº 30816184, lotado na Diretoria de Pessoal, para viajar à cidade de Brasília/DF, em transporte aéreo, a fim de participar do curso ¿Questões Polêmicas sobre a Legislação de Pessoal na Administração Pública¿, a realizar-se no período de 22 a 25 de maio de 2012.

Nº 263 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. FERNANDA MESQUITA DA SILVA, Analista Judiciário, FC-02, matrícula Nº 308161434, lotada no Gabinete da Presidência, para viajar a cidade de Curitiba/PR, em transporte aéreo, a fim de participar do ¿X Simpósio Nacional de Direito Constitucional e as Novas Codificações¿, a realizar-se no período de 24/5 a 26/5/2012.

Nº 262 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Sr. JOSÉ ANTÔNIO ABREU GOMES, Diretor de Pessoal, CJ-02, Matrícula nº 30816790, para viajar à cidade de Brasília/DF, em transporte aéreo, a fim de participar do curso ¿Questões Polêmicas sobre a Legislação de Pessoal na Administração Pública¿, a realizar-se no período de 22 a 25 de maio de 2012.

Nº 261 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diárias ao Sr. JOSÉ ANTONIO ABREU GOMES, Diretor de Pessoal ¿ CJ-02, matrícula Nº 30816790, para viajar a cidade de Curitiba/PR, em transporte aéreo, a fim de participar do ¿Fórum Nacional de Gestão Estratégica de Pessoas em Organização Pública¿, a realizar-se no período de 17/5 a 18/5/2012.

Nº 260 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR, Analista Judiciário, FC-03, lotado no Serviço de Engenharia, Matrícula 308161443, para viajar a cidade de Brasília/DF, em transporte aéreo, a fim de participar do 1º Encontro das Engenharias do TRT, a ser realizado no prédio sede do Tribunal Superior do Trabalho - TST, no período de 23/5 a 25/5/2012.

Nº 259 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO LOPES DE SOUSA, servidora da Prefeitura Municipal de Barreirinhas/MA, ora requisitada para este Tribunal, matrícula 308161379, para substituir o Chefe do Serviço de Audiências da referida VT, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 258 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias a Sra. ROSINALVA VASCONCELOS COELHO, Analista Judiciário, FC-04, Matrícula nº 30816795, lotada no Gabinete do Desembargador Alcebíades Dantas, para viajar à cidade de Curitiba/PR, em transporte aéreo, a fim de participar do X Simpósio Nacional de Direito Constitucional ¿ Constituição e as Novas Codificações, a realizar-se no período de 24 a 26/05/2012.

Nº 257 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria DG nº 676/2011, datada de 9/11/2011, que concedeu 4 ½ (quatro e meia) diárias a Sra. MÁRCIA CRISTINA CARDOSO DE MELO, Analista Judiciário, FC-04, Matrícula nº 308161055, lotada no Gabinete da Desembargadora Ilka Esdra, para viajar à cidade de Santa Inês/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar a Exma. Sra. Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, na realização de Correição Ordinária na Vara do Trabalho daquela cidade, no que concerne ao número e período de diárias que passam a ser 3 ½ (três e meia) e de 21 a 24/11/2011, respectivamente.

Nº 256 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar o servidor ANDERSON DE SOUSA COSTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-02, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula 308161694, para substituir o Diretor da VT de Presidente Dutra/MA, no período de 01/05 a 30/05/2012, por motivo de remoção para outra VT do titular, e férias e licença gala da substituta legal.

Nº 255 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Sr. Luiz Alberto Queiroz Lima, Assessor Administrativo da Vice-Presidência, CJ-02, Matrícula nº 30816884, para viajar à cidade de Timon/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de auxiliar o Exmo. Sr. Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Regional, na realização de Correição Ordinária na Vara do Trabalho daquela localidade, no período de 7 a 11/5/2012.

Nº 254 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Sr. Luís Lopes Teixeira, servidor requisitado da União, FC-02, Matrícula nº 30816197, para viajar à cidade de Timon/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de conduzir o Exmo. Sr. Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Regional, bem como sua equipe correicional àquela localidade para realização de Correição Ordinária na Vara do Trabalho de Timon/MA, no período de 7 a 11/5/2012.

Nº 253 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Sr. Antônio Manoel Costa Silva, Secretário da Corregedoria, CJ-03, Matrícula nº 30816606, para viajar à cidade de Timon/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de auxiliar o Exmo. Sr. Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Regional, na realização de Correição Ordinária na Vara do Trabalho daquela localidade, no período de 7 a 11/5/2012.

Nº 252 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias à Sra. CAMILA MUNIZ PINTO, Técnico Judiciário, FC-04, Matrícula nº 308161020, lotada no Gabinete da Vice-Presidência, para viajar à cidade de Timon/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de auxiliar o Exmo. Sr. Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Regional, na realização de Correição Ordinária na Vara do Trabalho daquela localidade, no período de 7 a 11/5/2012.

Nº 251 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias à Sra. OLÍVIA MARIA OLIVEIRA ALMEIDA, Técnico Judiciário, FC-04, Matrícula nº 30816533, lotada na Secretaria da Corregedoria, para viajar à cidade de Timon/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de auxiliar o Exmo. Sr. Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Regional, na realização de Correição Ordinária na Vara do Trabalho daquela localidade, no período de 7 a 11/5/2012.

Nº 250 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias à Sra. CÉLIA CRISTINA NUNEZ MUNIZ , Técnico Judiciário, FC-05, Matrícula nº 30816318, lotada no Gabinete da Vice-Presidência, para viajar à cidade de Timon/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de auxiliar o Exmo. Sr. Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Regional, na realização de Correição Ordinária na Vara do Trabalho daquela localidade, no período de 7 a 11/5/2012.

Nº 249 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria DG nº 241, de 26 de abril de 2012 e Tornar sem efeito as Portarias D.G. 231/2012, 232/2012, 233/2012, e 234/2012, datadas de 20/04/2012, que concederam 2½ (duas e meia) diárias aos servidores PAULO HENRIQUE RIBEIRO RODRIGUES, CLEMILDO SOUSA PACHECO, JOANA D¿ARC BARRETO DA SILVA e CLEONICE PACHECO DE CASTRO, respectivamente, visto que não foi possível a viagem desses servidores a cidade de Brasília-DF, para participarem do Seminário Liberdade Sindical, no período de 25 a 27/4/2012.

Nº 248 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha , a pedido, em caráter temporário, o servidor Herberth de Sousa Dourado, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, A-05, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161361, da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA para ter exercício na Central de Mandados Judiciais da Diretoria do Fórum Astolfo Serra.

Nº 247 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½ (quatro e meia) diárias a Sra. WANDA CRISTINA COSTA PORTO, Analista Judiciário ¿ Área Judiciária, FC-04, matrícula Nº 30816948, lotada no Gabinete de Desembargador José Evandro de Souza, para viajar a cidade de Curitiba/PR, em transporte aéreo, a fim de participar do X Simpósio Nacional de Direito Constitucional: Constituição e as Novas Codificações, a realizar-se no período de 24/5 a 26/5/2012.

Nº 246 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária ao Sr. CARLOS ALBERTO LORENZON, Analista Judiciário ¿ Apoio Especializado - Arquitetura, FC-03, Matrícula 308161579, lotado no Serviço de Engenharia, em virtude de ter viajado à cidade de Barreirinhas/MA, em veículo do Tribunal, no período de 25/4 a 26/4/2012, a fim de realizar fiscalização na Vara do Trabalho daquele município.

Nº 245 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária ao SR. ALBINO ANSELMO MELÔNIO, servidor requisitado da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura do Maranhão, matrícula Nº 30816609, FC-02, para viajar a cidade de Pedreiras/MA, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar o Sr. Sérgio Moriah de Abreu Silva, lotado no Serviço de Engenharia, e o Sr. José Expedito Belfort Assunção, lotado na DSG.

Nº 244 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária ao Sr. SÉRGIO MORIAH DE ABREU SILVA, Analista Judiciário ¿ Especialidade Engenharia, FC-02, Matrícula 30816454, para viajar a cidade de Pedreiras/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de fazer vistoria na obra de reforma do prédio sede da Vara do Trabalho daquela cidade, para fins de recebimento definitivo da obra.

Nº 243 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar servidores e terceirizados, abaixo para ficarem de plantão de sobreaviso, no período de 28/4 a 1/5/2012.

Nº 242 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária ao Sr. JOSÉ EXPEDITO BELFORT ASSUNÇÃO, Técnico Judiciário ¿ Artífice de Eletricidade, lotado na Diretoria de Serviços Gerais, Matrícula Nº 30816401, para viajar à cidade de Pedreiras/MA, em veículo do Tribunal, a fim realizar vistoria técnica na rede elétrica na Vara do Trabalho daquela cidade, bem como no cabeamento dos telefones.

Nº 241 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito as Portarias D.G. 232/2012, 233/2012, e 234/2012, todas datadas de 20/04/2012, que concederam 2½ (duas e meia) diárias aos servidores CLEMILDO SOUSA PACHECO, JOANA D¿ARC BARRETO DA SILVA MERVAL FERREIRA MOUZINHO, e CLEONICE PACHECO DE CASTRO, RESPECTIVAMENTE, visto que não foi possível a viagem desses servidores a cidade de Brasília-DF, para participarem do Seminário Liberdade Sindical, no período de 25 a 27/4/2012.

Nº 240 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria D.G. Nº 200/2012, datada de 11/4/2012, que designou o servidor Rogério Ferreira Rodrigues, Analista Judiciário - Área Administrativa ¿ Especialidade Contabilidade, A-02, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula 308161560, para substituir a Chefe do Setor Técnico Administrativo da Diretoria Geral, no dia 03/04/12, por motivo de licença médica da titular, e férias da substituta legal.

Nº 239 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora Telma Maria Matos Brito Filha, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula 30816715, para substituir a Chefe de Audiência da 6ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, nos dias 12/03 a 15/3/2012, por motivo de licença médica da titular, e designação para auxiliar em outra função da substituta legal.

Nº 238 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria DG n° 213/2012, que concedeu 2 ½ (duas e meia) diárias a Sra. JÚLIA DE SOUZA GOMES, Assessora Jurídica da Presidência, Matrícula Nº 30816833, para viajar a cidade de Brasília/DF, a fim de acompanhar e assessorar a Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Regional, Ilka Esdra Silva Araújo, nas solenidades de posse dos novos dirigentes do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal/Conselho Nacional de Justiça, nos dias 18/4 e 19/04/2012.

Nº 237 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diárias ao SR. CARLOS ALBERTO AGUIAR, Técnico Judiciário, matrícula nº 30816157, em virtude de ter viajado à cidade de Balsas/MA, conduzindo a viatura L-200, de placa NHL-9597, que levou material de informática para a Vara do Trabalho daquele município, no período de 18/4 a 21 de abril de 2012.

Nº 236 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½ (duas e meia) diárias a SRA. JOELMA LOPES, Técnico Judiciário, FC-02, Matrícula 308161669, lotado na 2ª VT de Imperatriz/MA, a fim de viajar ao município de Senador La Roque/MA, em veículo do Tribunal, para execução do Projeto Justiça Cidadã/Justiça Itinerante, onde irá auxiliar como Chefe de Audiência, a Exma. Senhora Joana D¿Arck Sanches da Silva Ribeiro, Juíza Substituta da Vara do Trabalho daquela cidade, nas audiências agendadas para o período de 10/4 a 12/4/2012, conforme autorização do Presidente desta Corte.

Nº 235 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½ (duas e meia) diárias ao SR. FÁBIO CÉSAR FERNANDES ALMEIDA, Analista Judiciário ¿ Executante de Mandados, Matrícula 308161681, lotado na 2ª VT de Imperatriz/MA, a fim de viajar ao município de Senador La Roque/MA, em veículo do Tribunal, para execução do Projeto Justiça Cidadã/Justiça Itinerante, onde irá auxiliar a Exma. Senhora Joana D¿Arck Sanches da Silva Ribeiro, Juíza Substituta da Vara do Trabalho daquela cidade, nas audiências agendadas para o período de 10/4 a 12/4/2012, conforme autorização do Presidente desta Corte.

Nº 234 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½ (duas e meia) diárias à Sra. CLEONICE PACHECO DE CASTRO, Técnico Judiciário, FC-05, Matrícula 30816822, lotada no Gabinete da Presidência, para viajar à cidade de Brasília/DF, em transporte aéreo, a fim de participar do Seminário Liberdade Sindical, a realizar-se no período de 25 a 27 de abril do corrente ano.

Nº 233 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½ (duas e meia) diárias à Sra. JOANA D¿ARC BARRETO DA SILVA, servidora requisitada do TRT da 13ª Região, FC-04, Matrícula 308161366, lotada no Gabinete da Desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, para viajar à cidade de Brasília/DF, em transporte aéreo, a fim de participar do Seminário Liberdade Sindical, a realizar-se no período de 25 a 27 de abril do corrente ano.

Nº 232 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. CLEMILDO SOUSA PACHECO, Técnico Judiciário, FC-04, Matrícula 30816783, lotado no Gabinete da Desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, para viajar à cidade de Brasília/DF, em transporte aéreo, a fim de participar do Seminário Liberdade Sindical, a realizar-se no período de 25 a 27 de abril do corrente ano.

Nº 231 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. PAULO HENRIQUE RIBEIRO RODRIGUES, Analista Judiciário, FC-04, Matrícula 30816717, lotado no Gabinete da Desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, para viajar à cidade de Brasília/DF, em transporte aéreo, a fim de participar do Seminário Liberdade Sindical, a realizar-se no período de 25 a 27 de abril do corrente ano.

Nº 230 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária ao SR. MARCOS MOURA SILVA, Analista Judiciário ¿ Executante de Mandados, Matrícula 308161358, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Bacabal/MA, nos Municípios de Largo Verde,Olho D¿Água das Cunhas, Vitorino Freire, Paulo Ramos e Lago da Pedra/MA, em veículo do Tribunal, no período de 11/4 a 12/4/2012.

Nº 229 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar ACACIA MARIA OLIVEIRA DA SILVA REIS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161719, na Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, com efeitos a contar de 19/04/2012.

Nº 228 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 5 ½ (cinco e meia) diárias a Sra. JÚLIA DE SOUZA GOMES, Assessora Jurídica da Presidência, CJ-03, Matrícula nº 30816833, para viajar a cidade de Brasília/DF, em transporte aéreo, a fim de acompanhar a Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Regional, Ilka Esdra Silva Araújo, prestando-lhe assistência direta e dedicação em tempo integral, na 2ª Reunião Ordinária do COLEPRECOR e no Seminário ¿Liberdade Sindical e os Novos Rumos do Sindicalismo¿, que se realizarão nos períodos de 24 a 25/4/2012 e de 25 a 27/4/2012, respectivamente.

Nº 227 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½(três e meia) diárias ao Sr. ARY ARRUDA GOMES DE SÁ FILHO, Diretor de Informática, Matrícula Nº 30816534, para viajar à cidade de Brasília/DF, em transporte aéreo, a fim de participar da Reunião de Diretores de Tecnologia da Informação do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (COLEPRECOR), no período de 24/4 a 25/4/2012.

Nº 226 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 5½ (cinco e meia) diárias a SRA. ELIANA BARBOSA REIS, servidora requisitada, FC-01, Matrícula 30816912, em virtude de seu deslocamento, da sede da Vara do Trabalho de Barra do Corda para o município de Grajaú/MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 23 a 27/4/2012, conforme autorização da Presidente desta Corte.

Nº 225 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 5 ½ (cinco e meia) diárias a SRA. GEISANE COSTA SANTOS DE ALMEIDA, servidora requisitada, FC-02, Matrícula 308161171, em virtude de seu deslocamento, da sede da Vara do Trabalho de Barra do Corda para o município de Grajaú/MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 23 a 27/4/2012, conforme autorização da Presidente desta Corte.

Nº 224 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 5 ½ (cinco e meia) diárias ao SR. SUED OLIVEIRA GOMES, Técnico Judiciário, FC-03, Matrícula 308161075, em virtude de seu deslocamento, da sede da Vara do Trabalho de Barra do Corda para o município de Grajaú/MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 23 a 27/4/2012, conforme autorização da Presidente desta Corte.

Nº 223 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. JOSÉ DE RIBAMAR SANTOS BATISTA, Técnico Judiciário, FC-04, Matrícula nº 30816405, lotado na Diretoria Geral, em virtude de ter conduzido viatura deste Tribunal, acompanhando o Sr. Carlos Alberto Lorezon, Analista Judiciário ¿ Especialidade Arquitetura, para levantamento do terreno doado para construção do prédio-sede da Vara do Trabalho daquela cidade.

Nº 222 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria D.G. Nº 769/2011, datada de 07/12/2011, que concedeu 3½ (três e meia) diárias ao Sr. FLÁVIO DE SOUSA SANTOS, Técnico Judiciário, FC-04, Matrícula Nº 30816612, para viajar à cidade de Presidente Dutra/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar o Exmo. Sr. James Magno Farias da Silva, Desembargador deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 12/12 a 15/12/2011.

Nº 221 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½ (quatro e meia) diárias a Sra. LUIZA HELENA BRAGA XISTO, Técnico Judiciário, FC-01, Matrícula nº 308161599, lotada no Gabinete do Desembargador José Evandro de Souza, para viajar a cidade de Imperatriz/MA, em transporte aéreo, a fim de, auxiliar na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, no período de 23 a 27/4/2012, ante o número reduzido de servidores lotados naquela Unidade Judiciária.

Nº 220 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. LUIZ RODRIGO PELAY MESQUITA, Analista Judiciário, FC-02, Matrícula nº 308161698, lotado no Gabinete do Desembargador José Evandro de Souza, para viajar a cidade de Imperatriz/MA, em transporte aéreo, a fim de, auxiliar na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, no período de 23 a 27/4/2012, ante o número reduzido de servidores lotados naquela Unidade Judiciária.

Nº 219 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora JEANNE ARAGÃO ADLER, Técnico Judiciário, Área Administrativa, B-09, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula 30816935, para substituir a Chefe do Setor de Cerimonial e Eventos, no período de 17/04 a 20/04/2101, por motivo de viagem a serviço da titular, e da substituta legal.

Nº 218 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 (uma) diária ao Senhor CELSO ANTONIO BOTÃO CARVALHO JÚNIOR, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, Matrícula nº 308161023, em complementação às diárias concedidas através da Portaria DG nº 60, de 2 de fevereiro de 2012, tendo em vista a necessidade de deslocamento da cidade de Bacabal para esta cidade, no dia 05/02/2012, considerando que a viagem de São Luís para Imperatriz aconteceu às 4h50min, do dia 06/02/2012.

Nº 217 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. ALMIR SANTANA SANTOS, Analista Judiciário - Executante de Mandados, Matrícula Nº 308161557, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, nos Municípios de Grajaú, Formosa da Serra Negra e Arame/MA, no período de 28/3 a 30/3/2012, em veículo do Tribunal.

Nº 216 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao SR. MARCOS MOURA SILVA, Analista Judiciário ¿ Executante de Mandados, Matrícula 308161358, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Bacabal/MA, nos Municípios de Bom Lugar, São Mateus, Alto Alegre e Cantanhede/MA, em veículo do Tribunal, no dia 28/3/2012.

Nº 215 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao SR. JOSÉ GILVAN MENDES DA SILVA, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, CJ-03, matrícula nº 308161003, a fim de conduzir a viatura daquela unidade judiciária, da cidade de São Luís/MA à cidade de Presidente Dutra/MA, em 13 de abril de 2012, considerando a realização dos reparos nos problemas mecânicos detectados.

Nº 214 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. CARLOS ALBERTO LORENZON, Analista Judiciário ¿ Apoio Especializado - Arquitetura, Matrícula 308161579, para viajar a cidade de São João dos Patos, em veículo do Tribunal, a fim de realizar visita técnica para fins de levantamento do terreno doado para construção da futura sede da VT daquela cidade.

Nº 213 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½(duas e meia) diárias a Sra. JÚLIA DE SOUZA GOMES, Assessora Jurídica da Presidência, Matrícula Nº 30816833, para viajar a cidade de Brasília/DF, a fim de acompanhar e assessorar a Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Regional, Ilka Esdra Silva Araújo, nas solenidades de posse dos novos dirigentes do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal/Conselho Nacional de Justiça, que se realizarão nos dias 18/4 e 19/04/2012, respectivamente, conforme Portaria GP 276/2012.

Nº 212 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 7 ½ (sete e meia) diárias ao Sr. Albino Anselmo Melônio, servidor requisitado do Estado, FC-02, Matrícula nº 30816609, lotado na Diretoria de Serviços Gerais - Setor de Transportes, a fim de conduzir o veículo Caminhão Baú, placa NHI- 7290, às cidades de Imperatriz e Santa Inês/MA, transportando materiais paras as VT¿s daquelas cidades, acompanhado do servidor Manoel Messias Pereira da Silva, que fará a montagem de armários nas Varas do Trabalho das referidas localidades.

Nº 211 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar MAYARA CARVALHO XIMENES VERAS, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal do TRT-21ª Região, matrícula 308161717, ora removida para este Tribunal mediante permuta com o servidor Bruno Coutinho Peixoto, na Diretoria Geral, com efeitos a contar de 05/03/2012.

Nº 210 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Manter a lotação de RONALDO LUÍS OLIVEIRA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161718, na Diretoria de Folha de Pagamento, com efeitos a contar de 11/04/2012.

Nº 209 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover as servidoras Alessandra Vieira Cesar Borges, Analista Judiciário, Área Judiciária, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal do TRT/18º, ora cedida para este Tribunal, matrícula nº 30816826; Alrenise Costa Ribeiro e Silva, Analista Judiciária, Área Judiciária, A-02, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161571 e Danielle Veras Pearce, Técnico Judiciário, Área Administrativa, B-07, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161009.

Nº 208 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 7½ (sete e meia) diárias ao Sr. MANUEL MESSIAS PEREIRA DA SILVA, Técnico Judiciário ¿ Artífice de Marcenaria e Carpintaria, lotado na Diretoria de Serviços Gerais, Matrícula Nº 30816402, para viajar às cidades de Imperatriz e Santa Inês/MA, em veículo do Tribunal, a fim fazer a montagem dos armários deslizante nas Vara do Trabalho daquelas cidades, sendo 1 (um) em Imperatriz/MA e 2 (dois) em Santa Inês/MA.

Nº 207 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária ao Sr. MANOEL RICARDO BECKMAN DE JESUS, Chefe do Serviço de Engenharia, Matrícula 30816346, para viajar à cidade de Imperatriz/MA, em transporte aéreo, a fim de acompanhar o Diretor Geral deste Tribunal, para fornecer subsídios técnicos de engenharia, na vistoria de um terreno da FACIMP, objetivando a doação para construção do Fórum Trabalhista de Imperatriz.

Nº 206 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária ao Sr. SANDRO VIEIRA FEITOZA, Analista Judiciário - Executante de Mandados, lotado na Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, Matrícula Nº 308161540, em virtude de ter cumprido mandados determinados pela Juíza titular da referida Vara, em veículo do Tribunal, nos municípios de Brejo, São Bernardo, Santana do Maranhão e Magalhães de Almeida, nos dias 08 e 09 de fevereiro de 2012.

Nº 205 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½ (quatro e meia) diárias a SRA. CLÁUDIA VIRGÍNIA DE CARVALHO COSTA ARAÚJO, Analista Judiciário, Matrícula 30816709, a fim de acompanhar e auxiliar a Exma. Sra. Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, em veículo deste Tribunal, face ao deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de Urbano Santos/MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 09 a 12/04/2012, conforme autorização da Presidente desta Corte.

Nº 204 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½ (quatro e meia) diárias ao SR. SANDRO VIEIRA FEITOZA, Analista Judiciário ¿ Executante de Mandados, Matrícula 308161540, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar a Exma. Sra. Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, em veículo deste Tribunal, face ao deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de Urbano Santos/MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 09 a 12/04/2012, conforme autorização da Presidente desta Corte.

Nº 203 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária ao Sr. MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR, Analista Judiciário ¿ Especialidade Engenharia, lotado no Serviço de Engenharia, Matrícula 308161443, para viajar a cidade de Imperatriz/MA, em transporte aéreo, a fim de acompanhar o Diretor Geral deste Tribunal, para fornecer subsídios técnicos de engenharia, na vistoria de um terreno da FACIMP, objetivando a doação para construção do Fórum Trabalhista de Imperatriz.

Nº 202 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao SR. CARLOS ALBERTO AGUIAR, Técnico Judiciário, matrícula Nº 30816157, em virtude de ter viajado a cidade de Chapadinha/MA, conduzindo a viatura L-200, de placa NHL-9597, para buscar o servidor Albino Anselmo Melônio, lotado no Setor de Transporte, que conduziu a viatura L-200 de placa NQB 5866 pertencente à Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, que estava nesta cidade realizando serviços de manutenção.

Nº 201 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao Sr. ALBINO ANSELMO MELÔNIO, servidor requisitado da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura do Maranhão, Matrícula N.º 30816609, FC-02, lotado no Setor de Transportes, em virtude de ter conduzido, de São Luís/MA até a cidade de Chapadinha/MA, a viatura L-200 de placa NQB 5866, à disposição da Vara do Trabalho daquela cidade, no dia 03/4/2012.

Nº 200 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar o servidor Rogério Ferreira Rodrigues, Analista Judiciário - Área Administrativa ¿ Especialidade Contabilidade, A-02, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula 308161560, para substituir a Chefe do Setor Técnico Administrativo da Diretoria Geral, no dia 03/04/12, por motivo de licença médica da titular, e férias da substituta legal.

Nº 199 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria DG nº 144/2012, que concedeu 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Sr. Cícero Pereira dos Santos, Analista Judiciário, FC-02, Matrícula 308161464, lotado na Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, a fim de viajar ao município de São Francisco do Maranhão/MA, em veículo do Tribunal, para execução do Projeto Justiça Cidadã/Justiça Itinerante, onde iria auxiliar o Exmo. Senhor Manoel Joaquim Neto, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, nas audiências e palestras agendadas para o período de 19/3 a 23/3/2012, conforme autorização do Presidente desta Corte.

Nº 198 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias a Sra. MÁRCIA REGINA BELFORT SALGUEIRO, Servidora removida para este Tribunal, FC-04, Matrícula nº 308161354, lotada na Secretaria Geral da Presidência, para viajar à cidade do Rio de Janeiro/RJ, em transporte aéreo, a fim de participar do curso ¿Prática de Cerimonial, Protocolo e Organização de Eventos na Administração Pública¿, no período de 18 a 20/4/2012.

Nº 197 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias a Sra. SÍLVIA ADRIANA LIMA SERRA PEREIRA, Técnico Judiciário, FC-05, Matrícula nº 30816967, lotada na Secretaria Geral da Presidência, para viajar à cidade do Rio de Janeiro/RJ, em transporte aéreo, a fim de participar do curso ¿Prática de Cerimonial, Protocolo e Organização de Eventos na Administração Pública¿, no período de 18 a 20/4/2012.

Nº 195 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 (uma) diária, à título de complementação das diárias concedidas através da Portaria D.G. Nº 141/2012 ao Sr. José Marlom Machado Spindola Brandão, Técnico Judiciário ¿ Agente de Segurança, Matrícula 30816199, lotado na Diretoria de Serviços Gerais ¿ Setor de Transportes, devido a viagem de ida do servidor às cidades de Açailândia e Imperatriz/MA anteriormente prevista para o dia 21/03/2012 ter sido antecipada para o dia 20/03/2012, em virtude da necessidade de o servidor ter estado presente no aeroporto de Imperatriz/MA na manhã do dia 21/03/2012 para recepcionar a Desembargadora Presidente e sua equipe, bem como ter feito o respectivo transporte no deslocamento de Imperatriz a Açailândia.

Nº 194 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 (uma) diária, à título de complementação das diárias concedidas através da Portaria D.G. Nº 147/2012 ao Sr. Carlos Alberto Aguiar, Técnico Judiciário ¿ Agente de Segurança, Matrícula nº 30816157, lotado na Diretoria de Serviços Gerais ¿ Setor de Transportes, devido a viagem de ida do servidor às cidades de Açailândia e Imperatriz/MA anteriormente prevista para o dia 21/03/2012 ter sido antecipada para o dia 20/03/2012, em virtude de necessidade de acompanhar, no exercício da atividade de segurança, a Desembargadora Presidente, o Diretor Geral, bem como os servidores do Cerimonial e da Assessoria de Comunicação Social durante eventos ocorridos nos referidos municípios no período de 21 a 23 de março de 2012, dentre os quais: reunião do Grupo de Apoio à Erradicação do Trabalho Escravo- GAETE.

Nº 193 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar servidores e terceirizados para ficarem de plantão de sobreaviso, no período de 04 a 08/04/2012.

Nº 192 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. DAVID TEDSON MENDONÇA FERREIRA, Técnico Judiciário - Apoio Especializado ¿ Tecnologia da Informação, Matrícula nº 308161528, lotado na Diretoria de Informática, para viajar à cidade de Brasília/DF, em transporte aéreo, a fim de participar, no TST, de Reunião Técnica com os Comitês Regionais do Sistema e-Gestão no dia 18/4/2012.

Nº 191 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao SR. JOSÉ GILVAN MENDES DA SILVA, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, CJ-03, matrícula nº 308161003, a fim de conduzir a viatura daquela Vara a esta cidade, com o escopo de realizar manutenção corretiva de problemas mecânicos, em 30 de março de 2012.

Nº 190 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½ (duas e meia) diárias a Sra. ANA LÚCIA ROCHA SILVA, Analista Judiciário - Administrativa, Matrícula nº 30816366, lotada na Secretaria de Gestão Estratégica e Estatística, para viajar à cidade de Brasília/DF, em transporte aéreo, a fim de participar, no TST, de Reunião Técnica com os Comitês Regionais do Sistema e-Gestão no dia 18/4/2012.

Nº 189 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. MARCOS ANTÔNIO DE SOUZA SILVA, Analista Judiciário - Apoio Especializado - Estatística, FC-05, Matrícula nº 308161578, lotado na Secretaria de Gestão Estratégica e Estatística, para viajar à cidade de Brasília/DF, em transporte aéreo, a fim de participar, no TST, de Reunião Técnica com os Comitês Regionais do Sistema e-Gestão no dia 18/4/2012.

Nº 188 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 6 ½ (seis e meia) diárias a Sra. ADRIENNE GARCIA XEREZ SILVA, Técnico Judiciário, FC-02, Matrícula nº 308161489, lotada na Secretaria de Gestão Estratégica e Estatística, para viajar à cidade de Brasília/DF, em transporte aéreo, a fim de participar, no CSJT, das oficinas de repasse de metodologia para o desdobramento da estratégia no período de 9 a 13/4/2012.

Nº 187 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 6½ (seis e meia) diárias ao Sr. MARCOS ANTÔNIO DE SOUZA SILVA, Analista Judiciário - Apoio Especializado - Estatística, FC-05, Matrícula nº 308161578, lotado na Secretaria de Gestão Estratégica e Estatística, para viajar à cidade de Brasília/DF, em transporte aéreo, a fim de participar, no CSJT, das oficinas de repasse de metodologia para o desdobramento da estratégia no período de 9 a 13/4/2012.

Nº 186 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 6½ (seis e meia) diárias a Sra. ALINE CRISTINA SALES LOBATO, Técnico Judiciário, FC-02, Matrícula nº 308161541, lotada na Secretaria de Gestão Estratégica e Estatística, para viajar à cidade de Brasília/DF, em transporte aéreo, a fim de participar, no CSJT, das oficinas de repasse de metodologia para o desdobramento da estratégia no período de 9 a 13/4/2012.

Nº 185 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar o servidor FLÁVIO DE SOUSA SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula 30816612, para substituir a Assessora Jurídica da Presidência nos dias 21/03 e 22/03/2012, por motivo de viagem institucional da titular, e da substituta legal.

Nº 184 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diárias ao Sr. JOSÉ EXPEDITO BELFORT ASSUNÇÃO, Artífice de Eletricidade e Comunicação, Matrícula nº 30816401, FC-02, lotado na Diretoria de Serviços Gerais, para viajar à cidade de Imperatriz/MA, em transporte aéreo, com o escopo de verificar e realizar manutenção nas instalações elétricas e no cabeamento de telefonia da Vara do Trabalho daquela cidade.

Nº 183 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½ (quatro e meia) diárias a Sra. SHERLANE BUHATEM ANUNCIAÇÃO, Analista Judiciário, FC-02, Matrícula 308161648, lotada no Gabinete do Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, para viajar à cidade de Natal/RN, em transporte aéreo, a fim de participar do Congresso Internacional de Direito Constitucional, a realizar-se no período de 26 a 28 de abril do corrente ano.

Nº 182 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias à servidora KAMILLY BORSOI BARROS FRÓZ, Secretária Executiva da Escola Judicial, CJ-03, Matrícula nº. 308161606, para viajar à cidade de Campinas/SP, em transporte aéreo, a fim de acompanhar o Diretor e Vice-Diretor da Escola Judicial, Desembargador James Magno Araujo Farias e Juiz Bruno de Carvalho Montejunas, respectivamente, na reunião da CONEMATRA, nos dias 12 e 13/04/2012.

Nº 181 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar o servidor RONALDO LUÍS OLIVEIRA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente do TRT da 22ª Região, ora removido para este Tribunal, matrícula 308161416, para substituir o Chefe do Setor de Pagamento de Magistrados nos dias 02/04 e 03/04/2012, por motivo de folgas compensatórias do titular.

Nº 179 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao Sr. SANDRO VIEIRA FEITOZA, Analista Judiciário - Executante de Mandados, Matrícula Nº 308161540, em virtude do cumprimento de mandados determinados pela Juíza Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, em veículo do Tribunal, no município de Miranda do Norte, no dia 20 de março de 2012.

Nº 178 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária ao Sr. Marcelo Nazareth Boura, Analista Judiciário ¿ Executante de Mandados, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, em veículo deste Tribunal, nos Municípios de Cândido Mendes, Boa Vista do Gurupi, Governador Nunes Freire, Carutapera e Godofredo Viana, nos dias 15 e 16 de março de 2012.

Nº 177 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária ao Sr. MERVAL FERREIRA MOUZINHO, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 03081638, para viajar a cidade de Pinheiro/MA conduzindo o veículo L-200, placa HPL - 9597, a fim de transportar material de informática para a Vara do Trabalho daquela cidade.

Nº 176 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora KARLA PATRÍCIA AZEVEDO DE ARAÚJO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula 308161630, para substituir a Chefe de Audiência da Vara do Trabalho de Santa Inês-MA, no período de 03/11 a 11/11/2011, por motivo de férias da titular.

Nº 174 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao Sr. ELIMAR DE AGUIAR FRANCO, Analista Judiciário - Executante de Mandados, Matrícula Nº 308161574, lotado na Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, em virtude de ter cumprido diligência, em veículo deste Tribunal, determinada pelo Desembargador determinada pelo James Magno Araújo Farias, referente ao processo TRT/PADMAG n° 902-2011-000-16-00-0 (Notificação 006/2012), no Município de Barra do Corda/MA, no dia 21/03/2012.

Nº 173 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias a Sra. ANA CÉLIA FERREIRA MENDES, Técnico Judiciário ¿ Área Administrativa, FC-04, matrícula Nº 30816427, lotada na Secretaria de Coordenação Administrativa, para viajar a cidade de Fortaleza/CE, em transporte aéreo, a fim de participar do Curso ¿Gestão e Fiscalização de Contratos na Administração Pública¿ , a realizar-se no período de 26/3 a 30/3/2012.

Nº 172 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar THIAGO HENRIQUE DE MORAIS NOBRE, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-05, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161716, na Vara do Trabalho de Santa Inês, com efeitos a contar de 02/03/2012.

Nº 171 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar ILDO VIANA CABRAL, Técnico Judiciário, Área Administrativa, B-07, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161715, na Vara do Trabalho de Balsas, com efeitos a contar de 01/03/2012.

Nº 170 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar ANDRÉA DOS REIS SANTOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-02, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161713, na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, com efeitos a contar de 01/03/2012.

Nº 169 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar MARCONDES ABREU SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-02, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161714, na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, com efeitos a contar de 01/03/2012.

Nº 168 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover os servidores TIAGO MAIA SANTOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, ora removido para este Tribunal, matrícula 308161644; NATÁLIA BRAGANÇA BASILEU, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste TRT, matrícula nº 308161029 e EMERSON JOSÉ SOUSA DA SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste TRT, matrícula nº 308161063.

Nº 167 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 (duas) diárias ao Senhor LEVI DE OLIVEIRA PAIVA SALES, Técnico Judiciário, Matrícula nº 308161631, lotado na Vara do Trabalho de Chapadinha, em complementação as diárias concedidas através da Portaria DG nº 59, de 2 de fevereiro de 2012, tendo em vista a necessidade de pernoite nesta cidade nos dias 05 e 17 de fevereiro a fim de possibilitar o deslocamento para a cidade de Imperatriz e retorno à cidade de origem.

Nº 166 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, JOSÉ ARTUR SOUSA DOS REIS FILHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste TRT, matrícula nº 308161680, da 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA para ter exercício na Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, com efeitos a contar de 09/04/2012.

Nº 165 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao SR. MARCUS VINICIUS DE LIMA FALCÃO, Técnico Judiciário, FC-03, Matrícula 308161070, lotado na VT de São João dos Patos/MA, a fim de viajar ao município de Passagem Franca/MA, em veículo do Tribunal, para execução do Projeto Justiça Cidadã/Justiça Itinerante, onde irá auxiliar o Exmo. Senhor Manoel Joaquim Neto, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, nas audiências e palestras agendadas para o período de 26/3 a 30/3/2012, conforme autorização do Presidente desta Corte.

Nº 164 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao SR. DIOGO DE MENEZES FERREIRA, Analista Judiciário ¿ Executante de Mandados, Matrícula 308161039, lotado na Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, a fim de viajar ao município de Passagem Franca/MA, em veículo do Tribunal, para execução do Projeto Justiça Cidadã/Justiça Itinerante, onde irá auxiliar o Exmo. Senhor Manoel Joaquim Neto, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, nas audiências e palestras agendadas para o período de 26/3 a 30/3/2012, conforme autorização do Presidente desta Corte.

Nº 163 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao SR. CÍCERO PEREIRA DOS SANTOS, Analista Judiciário, FC-02, Matrícula 308161464, lotado na Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, a fim de viajar ao município de Passagem Franca/MA, em veículo do Tribunal, para execução do Projeto Justiça Cidadã/Justiça Itinerante, onde irá auxiliar o Exmo. Senhor Manoel Joaquim Neto, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, nas audiências e palestras agendadas para o período de 26/3 a 30/3/2012, conforme autorização do Presidente desta Corte.

Nº 162 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 6 ½ (seis e meia) diárias a Sra. STAEL CAVALCANTI MARTINS DE ARAÚJO, Secretária de Gestão Estratégica e Estatística, CJ-03, matrícula nº 3081611, para viajar a cidade de Brasília/DF, em transporte aéreo, a fim de participar, no CSJT, das oficinas de repasse de metodologia para o desdobramento da estratégia, a realizar-se no período de 26/3 a 30/3/2012.

Nº 161 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria DG nº 149, de 16 de janeiro de 2012 e Conceder 2½ (duas e meia) diárias à servidora Jeanne Aragão Adler, Técnico Judiciário, FC-02, Matrícula nº. 30816935, lotada no Setor de Cerimonial e Eventos, para viajar à cidade de Açailândia/MA, em transporte aéreo, a fim de acompanhar a Desembargadora Presidente na Reunião do Grupo de Apoio à Erradicação do Trabalho Escravo ¿ GAETE, a realizar-se nos dias 22 e 23/03/2012.

Nº 160 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Sr. Walfredo Batista Lima Filho, Técnico Judiciário ¿ Agente de Segurança, Matrícula 3081646, lotado na Diretoria de Serviços Gerais ¿ Setor de Transportes, a fim de viajar à cidade de Açailândia e Imperatriz/MA, em veículo do Tribunal, com objetivo de acompanhar, no exercício da atividade de segurança, a Desembargadora Presidente, o Juiz Auxiliar da Presidência, o Diretor-Geral, bem como servidores do Cerimonial e da Assessoria de Comunicação Social durante eventos nas referidas cidades, nos dias 21 a 23 de março de 2012, dentre os quais: reunião do Grupo de Apoio à Erradicação do Trabalho Escravo ¿ GAETE.

Nº 159 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria DG nº 279/2011, de 02 de junho de 2011, que designou BRUNO COUTINHO PEIXOTO, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-02, matrícula 308161603, para substituir a Chefe do Setor de Publicações em suas ausências e impedimentos legais e Designar ROGÉRIO FERREIRA RODRIGUES, Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, A-02, matrícula 308161569, para substituir a Chefe do Setor de Publicações em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 158 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária ao SR. MARCOS MOURA SILVA, Analista Judiciário ¿ Executante de Mandados, Matrícula 308161358, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Bacabal/MA, nos Municípios de Matões do Norte, São Mateus, Coroatá, Peritoró e Alto Alegre/MA, em veículo do Tribunal, no período de 13/3 a 14/3/2012.

Nº 157 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria DG nº 150, de 16 de janeiro de 2012 e Conceder 1½ (uma e meia) diária ao servidor Paulo Fernando da Silva Santos Junior, Analista Judiciário, FC-02, Matrícula nº. 308161465, lotado no Gabinete da Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, para viajar à cidade de Açailândia/MA, em transporte aéreo, a fim de acompanhar a Desembargadora Presidente na Reunião do Grupo de Apoio à Erradicação do Trabalho Escravo ¿ GAETE, a realizar-se nos dias 22 e 23/03/2012.

Nº 156 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria DG nº 452/2008, de 25 de agosto de 2008, que designou LUCIA MARIA DA SILVA AGUIAR SOUSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-15, matrícula 30816608, para substituir a Chefe do Setor de Odontologia em suas ausências e impedimentos legais e Designar Gustavo André Weber, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Odontologia, A-02, matrícula 308161551, para substituir a Chefe do Setor Odontológico em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 155 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover os servidores: Luana Marques de Farias, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-02, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161550, da 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA para ter exercício no Setor de Distribuição do Fórum ¿Manuel Alfredo Martins e Rocha e Tadeu Nunes Lages, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste TRT, matrícula nº 308161687, do Setor de Distribuição do Fórum "Manuel Alfredo Martins de Rocha" para ter exercício na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA.

Nº 154 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao Sr. SANDRO VIEIRA FEITOZA, Analista Judiciário ¿ Executante de Mandados, Matrícula Nº 308161540, lotado na VT de Chapadinha/MA, a fim de conduzir a viatura de placa HQB 5866, à disposição dessa Vara Trabalhista, para realizar manutenção corretiva/preventiva, em oficina mecânica nesta cidade, no dia 22/3/2012.

Nº 153 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária à servidora Júlia de Souza Gomes, Assessora Jurídica da Presidência, CJ-03, Matrícula nº. 30816833, para viajar à cidade de Açailândia/MA, em transporte aéreo, a fim de acompanhar a Desembargadora Presidente na Reunião do Grupo de Apoio à Erradicação do Trabalho Escravo ¿ GAETE, no dia 22/03/2012.

Nº 152 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária ao servidor Marcelo Henrique Bandeira Costa de Alencar, Analista Judiciário ¿ Especialidade Engenharia, Lotado no Serviço de Engenharia, FC-03, Matrícula nº 308161443, para viajar às cidades de Imperatriz e Açailândia/MA, em transporte aéreo, a fim de disponibilizar subsídios técnicos de engenharia à visita da Desembargadora Presidente e do Diretor Geral ao Fórum Trabalhista de Imperatriz, bem como vistoriar as instalações físicas da VT de Açailândia.

Nº 151 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária à servidora Márcia Cristina Cardoso Melo, Analista Judiciário, FC-05, Matrícula nº. 308161055, lotada no Gabinete da Presidência, para viajar à cidade de Açailândia/MA, em transporte aéreo, a fim de acompanhar a Desembargadora Presidente na Reunião do Grupo de Apoio à Erradicação do Trabalho Escravo ¿ GAETE, no dia 22/03/2012.

Nº 150 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½ (duas e meia) diárias ao servidor Paulo Fernando da Silva Santos Junior, Analista Judiciário, FC-02, Matrícula nº. 308161465, lotado no Gabinete da Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, para viajar à cidade de Açailândia/MA, em transporte aéreo, a fim de acompanhar a Desembargadora Presidente na Reunião do Grupo de Apoio à Erradicação do Trabalho Escravo ¿ GAETE, a realizar-se nos dias 22 e 23/03/2012.

Nº 149 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½ (duas e meia) diárias à servidora Jeanne Adler Fonseca, Técnico Judiciário, FC-02, Matrícula nº. 30816935, lotada no Serviço de Comunicação Social, para viajar à cidade de Açailândia/MA, em transporte aéreo, a fim de acompanhar a Desembargadora Presidente na Reunião do Grupo de Apoio à Erradicação do Trabalho Escravo ¿ GAETE, a realizar-se nos dias 22 e 23/03/2012.

Nº 148 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½ (duas e meia) diárias à servidora Edvânia Kátia Sousa Silva, Chefe do Serviço de Comunicação Social, FC-05, Matrícula nº. 30816511, para viajar à cidade de Açailândia/MA, em transporte aéreo, a fim de acompanhar a Desembargadora Presidente na Reunião do Grupo de Apoio à Erradicação do Trabalho Escravo ¿ GAETE, a realizar-se nos dias 22 e 23/03/2012.

Nº 147 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao Sr. Carlos Alberto Aguiar, Técnico Judiciário ¿ Agente de Segurança, Matrícula 30816157, lotado na Diretoria de Serviços Gerais ¿ Setor de Transportes, a fim de acompanhar o Desembargador James Magno Araujo Farias de Imperatriz para Açailândia, na reunião do Grupo de Apoio à Erradicação do Trabalho Escravo- GAETE, que se realizará em Açailândia, no dia 22/3/2012.

Nº 146 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover CONCEIÇÃO DE MARIA DE BRITO, Analista Judiciária, Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816610, da 6ª Vara do Trabalho de São Luís para ter exercício no Setor de Distribuição do Fórum "Astolfo Serra", com efeitos a contar da presente data.

Nº 145 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½ (quatro e meia) diárias ao SR. MARCUS VINICIUS DE LIMA FALCÃO, Técnico Judiciário, Matrícula 308161070, lotado na VT de São João dos Patos/MA, a fim de viajar ao município de São Francisco do Maranhão/MA, em veículo do Tribunal, para execução do Projeto Justiça Cidadã/Justiça Itinerante, onde irá auxiliar o Exmo. Senhor Manoel Joaquim Neto, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, nas audiências e palestras agendadas para o período de 19/3 a 23/3/2012, conforme autorização do Presidente desta Corte.

Nº 144 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½ (quatro e meia) diárias ao SR. CÍCERO PEREIRA DOS SANTOS, Analista Judiciário, FC-02, Matrícula 308161464, lotado na VT de São João dos Patos/MA, a fim de viajar ao município de São Francisco do Maranhão/MA, em veículo do Tribunal, para execução do Projeto Justiça Cidadã/Justiça Itinerante, onde irá auxiliar o Exmo. Senhor Manoel Joaquim Neto, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, nas audiências e palestras agendadas para o período de 19/3 a 23/3/2012, conforme autorização do Presidente desta Corte.

Nº 143 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½ (quatro e meia) diárias ao SR. DIOGO DE MENEZES FERREIRA, Analista Judiciário ¿ Executante de Mandados, Matrícula 308161039, lotado na VT de São João dos Patos/MA, a fim de viajar ao município de São Francisco do Maranhão/MA, em veículo do Tribunal, para execução do Projeto Justiça Cidadã/Justiça Itinerante, onde irá auxiliar o Exmo. Senhor Manoel Joaquim Neto, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, nas audiências e palestras agendadas para o período de 19/3 a 23/3/2012, conforme autorização do Presidente desta Corte.

Nº 142 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diárias a Sra. TATIANA DE MORAIS LACERDA E SILVA, Técnico Judiciário ¿ Área Administrativa, FC-02, matrícula Nº 308160536, lotada na Secretaria de Coordenação Administrativa ¿ Serviços de Compras, para viajar a cidade de Brasília/DF, em transporte aéreo, a fim de participar do Curso ¿Elaboração do Projeto Básico e Termo de Referência¿, oferecido pela empresa ELO Consultoria Empresarial e Produção de Eventos, a realizar-se no período de 19/3 a 20/3/2012.

Nº 141 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diárias ao Sr. José Marlon Machado Spindola Brandão, Técnico Judiciário ¿ Agente de Segurança, Matrícula 30816199, lotado na Diretoria de Serviços Gerais ¿ Setor de Transportes, a fim de conduzir o veículo que transportará o Desembargador James Magno Araújo Farias de Imperatriz para Açailândia, para participar da Reunião do Grupo de Apoio à Erradicação do Trabalho Escravo ¿ GAETE, que se realizará em Açailândia, no período de 22 a 23/3/2012.

Nº 140 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora Mariana Ribeiro Sampaio de Almeida, Analista Judiciário, Área Administrativa, A-02, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula 308161613, para substituir a Diretora Administrativa, nos dias 8/3 a 9/3/12, por motivo de participação em curso da titular, e folgas compensatórias da substituta legal.

Nº 139 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária ao SR. SANDRO VIEIRA FEITOZA, Analista Judiciário ¿ Executante de Mandados, Matrícula 308161540, a fim de cumprir mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, nos municípios de Brejo, Santa Quitéria e São Bernardo/MA, nos dias 1/3 a 2/3/2012, em veículo do Tribunal.

Nº 138 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária ao Sr. MARCOS MOURA SILVA, Analista Judiciário - Executante de Mandados, Matrícula Nº 308161358, em virtude de ter cumprido, em veículo deste Tribunal, mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Bacabal/MA, nos Municípios de Lago Verde, Bom Lugar, Olho D¿Água das Cunhãs, Altamira do Maranhão, Vitorino Freire e Paulo Ramos, no período de 29/02 a 1º/03/2012.

Nº 137 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar o servidor Raimundo Martins Pinto Neto, Analista Judiciário, Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula 3081688, para substituir o Diretor de Informática, no período 6/3 a 9/3/12, por motivo de viagem a serviço do titular, e do substituto legal.

Nº 136 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½ (duas e meia) diárias ao SR. ALBINO ANSELMO MELÔNIO, servidor requisitado da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura do Maranhão, matrícula Nº 30816609, FC-02, para viajar as cidades de São João dos Patos e Timon/MA, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar o Sr. Marcelo Henrique Bandeira Costa de Alencar, lotado no Serviço de Engenharia.

Nº 135 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. JOSÉ EXPEDITO BELFORT ASSUNÇÃO, Artífice de Eletricidade e Comunicação, Matrícula nº 30816401, FC-01, lotado na Diretoria de Serviços Gerais, para viajar às cidades de São João dos Patos e Timon/MA, em veículo deste Tribunal, acompanhando o Engenheiro Marcelo Henrique Bandeira Costa de Alencar, com o objetivo de realizar vistoria técnica nas redes elétricas das Varas do Trabalho daquelas cidades.

Nº 134 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. LUÍS LOPES TEIXEIRA, servidor requisitado da União, FC-02, Matrícula 30816197, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar o Exmo. Sr. Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador Vice-Presidente e no exercício de atividades correicionais deste Regional, e a sua equipe, em função correicional na Vara do Trabalho de Caxias, no período de 12/3 a 16/03/2012.

Nº 133 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 (uma) diária, a título de complementação à diária concedida através da Portaria DG 53/2012, à Sra. ELEN DOS REIS ARAÚJO BARROS DE BRITO, Secretária do Tribunal Pleno, CJ-03, Matrícula 30816895, considerando a necessidade da servidora tratar de assuntos relacionados à Secretaria do Pleno deste Tribunal, no dia 1º/02/2012, no Tribunal Superior do Trabalho.

Nº 132 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias à Sra. CAMILA MUNIZ PINTO, Técnico Judiciário, FC-04, Matrícula Nº 308161020, lotada no Gabinete da Vice-Presidência, para viajar à cidade de Caxias/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar o Exmo. Sr. Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador Vice-Presidente e no exercício de atividades correicionais deste Regional, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 12 a 16/03/2012.

Nº 131 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias à Sra. OLÍVIA MARIA OLIVEIRA ALMEIDA, Técnico Judiciário, FC-02, Matrícula Nº 30816533, lotada na Secretaria da Corregedoria, para viajar à cidade de Caxias/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar o Exmo. Sr. Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador Vice-Presidente e no exercício de atividades correicionais deste Regional, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 12 a 16/03/2012.

Nº 130 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Sr. LUIZ ALBERTO QUEIROZ LIMA, Assessor da Vice-Presidência, CJ-02, Matrícula Nº 30816884, para viajar à cidade de Caxias/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar o Exmo. Sr. Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador Vice-Presidente e no exercício de atividades correicionais deste Regional, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 12 a 16/03/2012.

Nº 129 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Sr. ANTÔNIO MANOEL COSTA SILVA, Secretário da Corregedoria, CJ-03, Matrícula Nº 30816606, para viajar à cidade de Caxias/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar o Exmo. Sr. Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador Vice-Presidente e no exercício de atividades correicionais deste Regional, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 12 a 16/03/2012.

Nº 128 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora Maria do Carmo da Silva Matos, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula 30816586, para substituir a Assessora da Diretoria Geral, no dia 6/3/2012, por motivo de folga compensatória da titular, e exercício em outra função da substituta legal.

Nº 127 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar os itens 12 e 21, da Portaria DG nº 47, de 26 de janeiro de 2012.

Nº 126 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, Elvio Araújo Oliveira, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161702, da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA para ter exercício na Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, com efeitos a contar de 26/03/2012.

Nº 125 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, MARQUELINE DE ALMEIDA MARTINS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161704, da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA para ter exercício na Vara do Trabalho de Santa Inês/MA, com efeitos a contar de 27/02/2012.

Nº 124 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária ao SR. SANDRO VIEIRA FEITOZA, Analista Judiciário ¿ Executante de Mandados, Matrícula 308161540, a fim de cumprir mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, no município de Itapecuru Mirim/MA, nos dias 28/2 a 29/2/2012, em veículo do Tribunal.

Nº 123 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 11 (onze) diárias ao Sr. LUÍS DE MOURA SILVA FILHO, Técnico Judiciário, Matrícula nº 30816432, lotado na Diretoria de Serviços Gerais/Setor de Portaria e Segurança, a fim de acompanhar o servidor Henrique José Couto Neto, com o objetivo de fazer a distribuição de material de expediente às Varas Trabalhistas.

Nº 122 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 11 (onze) diárias ao Sr. HENRIQUE JOSÉ COUTO NETO, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 03081635, lotado no Setor de Portaria e Segurança, a fim de conduzir, veículo Caminhão Baú, placa NHI-7290, acompanhado do Sr. Luís de Moura Silva Filho, Agente de Vigilância, lotado no mesmo Setor, às Varas dos interiores do Estado, com o objetivo de fazer a distribuição de material de expediente a essas Varas Trabalhistas.

Nº 121 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR, Analista Judiciário, FC-03, lotado no Serviço de Engenharia, Matrícula 308161443, para viajar as cidades de São João dos Patos e Timon/MA, em veículo do Tribunal, a fim de verificar a integridade da sede provisória da VT de São João dos Patos/MA, bem como realizar vistoria na VT de Timon/MA, a fim de subsidiar a Ordem de Serviço para o contrato de manutenção predial de serviços daquela Vara.

Nº 120 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar o servidor KARLA PATRÍCIA AZEVEDO DE ARAÚJO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-01, matrícula 308161630, lotada na Vara do Trabalho de Santa Inês/MA, para substituir a Chefe do Serviço de Audiências da referida VT, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 118 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora Adrienne Garcia Xeres Silva, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-03, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula 308161489, para substituir a Secretária de Gestão Estratégica e Estatística, no período de 5/3/12 a 9/3/12, por motivo de viagem a serviço da titular, e do substituto legal.

Nº 117 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora Marqueline de Almeida Martins, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula 308161704, para substituir a Chefe do Setor de Audiência da Vara do Trabalho de Santa Inês/MA, no período de 27/02/12 a 17/03/12, por motivo de férias do titular, e licença médica da substituta legal.

Nº 115 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½(três e meia) diárias ao Sr. ARY ARRUDA GOMES DE SÁ FILHO, Diretor de Informática, Matrícula Nº 30816534, para viajar a cidade de Brasília/DF, a fim de participar do Encontro de Diretores de Tecnologia da Informação do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho(COLEPRECOR), a realizar-se nos dias 07 e 08/03/2012.

Nº 114 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar Francisco de Assis de Melo Lopes, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816437, na Diretoria de Serviços Gerais, com efeitos a contar de 1/2/2012.

Nº 113 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½ (quatro e meia) diárias ao SR. MARCUS VINICIUS DE LIMA FALCÃO, Técnico Judiciário, Matrícula 308161070, a fim de viajar ao município de Pastos Bons/MA, em veículo do Tribunal, para execução do Projeto Justiça Cidadã/Justiça Itinerante, onde irá auxiliar o Exmo. Senhor Manoel Joaquim Neto, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, nas audiências e palestras agendadas para o período de 5/3 a 9/3/2012, conforme autorização do Presidente desta Corte.

Nº 112 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½ (quatro e meia) diárias ao SR. CÍCERO PEREIRA DOS SANTOS, Analista Judiciário, FC-02, Matrícula 308161464, a fim de viajar ao município de Pastos Bons/MA, em veículo do Tribunal, para execução do Projeto Justiça Cidadã/Justiça Itinerante, onde irá auxiliar o Exmo. Senhor Manoel Joaquim Neto, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, nas audiências e palestras agendadas para o período de 5/3 a 9/3/2012, conforme autorização do Presidente desta Corte.

Nº 111 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½ (quatro e meia) diárias ao SR. DIOGO DE MENEZES FERREIRA, Analista Judiciário ¿ Executante de Mandados, Matrícula 308161039, a fim de viajar ao município de Pastos Bons/MA, em veículo do Tribunal, para execução do Projeto Justiça Cidadã/Justiça Itinerante, onde irá auxiliar o Exmo. Senhor Manoel Joaquim Neto, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, nas audiências e palestras agendadas para o período de 5/3 a 9/3/2012, conforme autorização do Presidente desta Corte.

Nº 110 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½(três e meia) diárias ao Sr. JOSÉ VALDIONOR COSTA DOS SANTOS, Secretário Geral da Presidência, Matrícula Nº 30816745, para viajar a cidade de Brasília/DF, a fim de acompanhar o Diretor Geral deste Regional, Júlio Cesar Guimarães, na Reunião de Diretores de Tribunais Regionais do Trabalho, no Tribunal Superior do Trabalho, nos dias 7/3 e 8/3/2012.

Nº 109 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½(quatro e meia) diárias a Sra. JÚLIA DE SOUZA GOMES, Assessora Jurídica da Presidência, Matrícula Nº 30816833, para viajar a cidade de Brasília/DF, a fim de acompanhar a Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Regional, Ilka Esdra Silva Araújo, na Reunião de Magistrados Gestores do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, no dia 6/3/2012, bem como na 1ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores do Tribunais do Trabalho - COLEPRECOR, nos dias 7/3 e 8/3/12.

Nº 108 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½(duas e meia) diárias a Sra. STAEL CAVALCANTI MARTINS DE ARAÚJO, Secretária de Gestão Estratégica e Estatística, Matrícula Nº 3081611, para viajar à cidade de Brasília/DF, em transporte aéreo, a fim de participar, no CSJT, da 1ª Oficina de Metas 2012 da Justiça do Trabalho, a realizar-se no dia 07/03/2012.

Nº 107 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Sr. MARCOS ANTÔNIO DE SOUZA SILVA, Técnico Judiciário, FC-05, Matrícula nº 308161578, lotado na Secretaria de Gestão Estratégica e Estatística, para viajar, em transporte aéreo, à cidade de Brasília/DF, a fim de participar de Reunião Técnica conduzida pelo Comitê Gestor Nacional para discutir questões relacionadas à implantação do sistema e-Gestão, no dia 07/03/2012.

Nº 106 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Sr. JOSÉ AUGUSTO RODRIGUES SILVA FILHO, Técnico Judiciário, FC-02, Matrícula nº 308161100, lotado na Diretoria de Informática, para viajar, em transporte aéreo, à cidade de Brasília/DF, a fim de participar de Reunião Técnica conduzida pelo Comitê Gestor Nacional para discutir questões relacionadas à implantação do sistema e-Gestão, no dia 07/03/2012.

Nº 105 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Determinar ao Serviço de Licitação que, ao designar a data definitiva para a realização do procedimento licitatório, comunique imediatamente à unidade solicitante da contratação e ao Serviço de Compras, através do envio de memorando ou email institucional contemplando as informações pertinentes.

Nº 104 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar servidores para constituírem a Comissão de Acompanhamento da Execução dos Serviços de Implantação da Sala Cofre, até que seja realizado o seu Recebimento Definitivo.

Nº 103 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias a Sra. CÉLIA CRISTINA NUNES MUNIZ, Técnico Judiciário, FC-05, Matrícula nº 308161318, lotado no Gabinete da Vice-Presidência, para viajar, em transporte aéreo, à cidade de Brasília/DF, a fim de participar de Reunião Técnica conduzida pelo Comitê Gestor Nacional para discutir questões relacionadas à implantação do sistema e-Gestão, no dia 07/03/2012.

Nº 102 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar o servidor Sérgio Antonio Almeida Silva, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula 30816695, para substituir o Diretor de Cadastramento Processual, no período de 15/02/12 a 17/02/12, por motivo de licença médica do titular, e férias da substituta legal.

Nº 101 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao SR. SANDRO VIEIRA FEITOZA, Analista Judiciário ¿ Executante de Mandados, Matrícula 308161540, a fim de cumprir mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, no município de Miranda do Norte/MA, no dia 14/2/2012, em veículo do Tribunal.

Nº 100 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar o servidor RONALDO LUÍS OLIVEIRA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente do TRT da 22ª Região, ora removido para este Tribunal, matrícula 308161416, para substituir o Chefe do Setor de Pagamento de Magistrados nos dias 16/02/12 e 17/02/12, por motivo de folgas compensatórias do titular.

Nº 99 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diárias ao SR. HERBERTH DE SOUSA DOURADO, Analista Judiciário ¿ Executante de Mandados, Matrícula 308161361, por ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, nos municípios de Boa Vista do Gurupi, Governador Nunes Freire e Santa Helena/MA, no período de 8/2/2012 a 9/2/2012, em veículo do Tribunal.

Nº 98 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Suspender, a partir de 27/2/2012, por necessidade de serviço, as férias do servidor BRUNO COUTINHO PEIXOTO, Analista Judiciário ¿ Área Judiciária, lotado na Diretoria Geral, matrícula nº 308161603, anteriormente marcadas para o período de 16/2 a 6/3/2012, ficando os 09 (nove) dias restantes para serem usufruídos oportunamente.

Nº 97 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover LÚCIA MARIA DA SILVA AGUIAR SOUSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste TRT, matrícula nº 30816608, do Serviço de Saúde para ter exercício no Setor de Distribuição do Fórum Astolfo Serra, com efeitos a contar de 13/02/2012.

Nº 96 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária ao SR. MARCELO NAZARETH BOURA, Analista Judiciário ¿ Executante de Mandados, Matrícula 308161684, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, nos Municípios de Turilândia, Turiaçu, Santa Helena, Luís Domingues, Boa Vista do Gurupi, Junco do Maranhão e Governador Nunes Freire/MA, em veículo do Tribunal, no período de 1/2 a 2/2/2012.

Nº 95 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha RETIFICAR a Portaria D.G. Nº 082, datada de 13/2/2012, no que se refere ao item 1, onde se lê: Tornar sem efeito a Portaria DG nº 567/2019, de 17 de outubro de 2019, que designou MARCOS PIRES COSTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-15, matrícula 30816353, para substituir a Assessora Jurídica da Presidência em suas ausências e impedimentos legais, leia-se: Tornar sem efeito a Portaria DG nº 129/2010, de 16 de março de 2010, que designou JOANA D'ARC BARRETO DA SILVA, servidora requisitada do TRT da 13ª Região, matrícula 308161366, para substituir o Assessor do Gabinete da Desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 94 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora LAUDECY PEREIRA PEDROZO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula 30816143, para substituir a Diretora de Orçamento e Finanças no dia 17/02/12, por motivo de folga da titular, e férias do substituto legal.

Nº 93 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar os itens 12 e 21 da Portaria DG nº47 de 26 de janeiro de 2012, onde se lê: Márcia Regina Belfort Nogueira, leia-se: Márcia Regina Belfort Salgueiro e onde se: Atayde Pedrosa Magalhães, leia-se: Cássio Fernando Pereira Sibalde.

Nº 92 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar RENATA CARVALHO DOS SANTOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161710, na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, com efeitos a contar de 13/02/2012.

Nº 91 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Determina a lotação de servidores ocupantes dos cargos da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, nas respectivas Unidades, com efeitos a contar de 06/02/2012.

Nº 90 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar o servidor ROGÉRIO FERREIRA RODRIGUES, Analista Judiciário, Área Administrativa, A-02, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula 308161569, para substituir a Chefe do Setor de Publicações, no período 27/02 a 09/03/12, por motivo de férias e folga eleitoral do titular, e férias do substituto legal.

Nº 89 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, ALESSANDRA MAGALHÃES SOARES, Técnico Judiciário, Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal do TRT 10ª Região, ora removida para este TRT, matrícula nº 308161524, da 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA para ter exercício na Vara do Trabalho de Balsas/MA, com efeitos a contar de 02/03/2012.

Nº 88 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria DG nº 71, de 7 de fevereiro de 2012, e homologar o processo seletivo interno de remoção para os servidores do quadro de pessoal integrantes da Justiça do Trabalho, em exercício neste Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, instituído pela Portaria GP nº 45/2012, conforme tabela constante no documento 39 do Protocolo Administrativo nº 430/2012.

Nº 87 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária ao SR. SANDRO VIEIRA FEITOZA, Analista Judiciário ¿ Executante de Mandados, Matrícula 308161540, a fim de cumprir mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, no município de Itapecuru Mirim/MA, no período de 6/2 a 7/2/2012, em veículo do Tribunal.

Nº 86 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. HENRIQUE JOSÉ COUTO NETO, Técnico Judiciário ¿ Especialidade Agente de Segurança, FC-04, Matrícula Nº 03081635, lotado no Setor de Portaria, a fim de conduzir, auxiliar e acompanhar o Sr. Luís Moura Filho, Agente de Vigilância, lotado no mesmo Setor, para as cidades de Açailândia, Imperatriz, Estreito e Balsas/MA, conduzindo o caminhão baú de placa NHI-7290, deste Tribunal, os quais irão fazer a distribuição de material de expediente nas Varas do Trabalho daquelas Varas, bem como transportar, para este Tribunal, os materiais que não estão mais sendo utilizados naquelas Varas.

Nº 85 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. LUIS DE MOURA SILVA FILHO, Técnico Judiciário ¿ Especialidade Agente de Segurança, Matrícula Nº 30816432, lotado no Setor de Portaria, para viajar as cidades de Açailândia, Imperatriz, Estreito e Balsas/MA, em veículo do Tribunal, o qual irá fazer a distribuição de material de expediente nas Varas do Trabalho daquelas Varas, bem como transportar, para este Tribunal, os materiais que não estão mais sendo utilizados naquelas Varas.

Nº 84 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria DG nº 610/2007, de 17 de agosto de 2007, que designou LÍDIA SERPA BARBOSA, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, A-05, matrícula 30816322, para substituir o Chefe do Setor de Suporte e Apoio ao Usuário em suas ausências e impedimentos legais e Designar DAVID TEDSON MENDONÇA FERREIRA, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, matrícula 308161528, para substituir o Chefe do Setor de Suporte e Apoio ao Usuário em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 83 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria DG nº 706/2010, de 08 de novembro de 2010, que designou MARTA HELENA DE CARVALHO E SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-15, matrícula 30816553, para substituir a Secretária Geral da Presidência em suas ausências e impedimentos legais e Designar JOANA D'ARC BARRETO DA SILVA, servidora requisitada do TRT da 13ª Região, matrícula 308161366, para substituir o Secretário Geral Presidência em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 82 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria DG nº 567/2009, de 17 de outubro de 2009, que designou MARCOS PIRES COSTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-15, matrícula 30816353, para substituir a Assessora Jurídica da Presidência em suas ausências e impedimentos legais e Designar MÁRCIA CRISTINA CARDOSO DE MELO, Analista Judiciária, Área Judiciária, B-07, matrícula 308161055, para substituir a Assessora Jurídica da Presidência em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 81 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria DG nº 080/2012, de 13 de fevereiro de 2012, que designou Adriana Sousa Lima, servidora do quadro permanente do TRF, ora à disposição deste Tribunal, matrícula 30816973, para substituir a Assessora do Gabinete da Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva em suas ausências e impedimentos legais e Designar Márcia Lúcia Lopes Miranda, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-15 do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816697, para substituir a Assessora do referido gabinete em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 80 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria DG nº 567/2009, de 15 de outubro de 2009, que designou MARCOS PIRES COSTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa C-15, matrícula 30816353, para substituir a Assessora do Gabinete da Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva em suas ausências e impedimentos legais e Designar ADRIANA SOUSA LIMA, servidora do quadro permanente do TRF, ora à disposição deste Tribunal, matrícula 30816973, para substituir a Assessora do referido gabinete em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 79 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora REGIVÂNIA SALES DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-03, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula 308161480, para substituir o Chefe do Setor de Execução Orçamentária, no período 06/02 a 17/02/12, por motivo de férias do titular, e licença do substituto legal.

Nº 78 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora Laudecy Pereira Pedrozo, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula 30816143, para substituir a Diretora de Orçamento e Finanças, no dia 9/02/12, por motivo de gozo de recesso da titular, e férias do substituto legal.

Nº 77 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover GECILENE MARIA CARNEIRO DO AMARAL, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816727, do Gabinete do Excelentíssimo Desembargador José Evandro de Souza para ter exercício na Diretoria de Pessoal, com efeitos a contar de 09/02/2012.

Nº 76 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar o servidor Gustavo Costa Martins, Analista Judiciário, Área Administrativa, B-06, do Quadro Permanente do TRT da 2ª Região, ora removido para este Tribunal, matrícula 308161627, para substituir a Secretária Executiva da Escola Judicial, nos dias 9/02/12 e 10/02/12, por motivo de viagem a serviço da titular, e da substituta legal.

Nº 75 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária ao Sr. MERVAL FERREIRA MOUZINHO, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 03081638, em virtude de ter conduzido, acompanhado e auxiliado o Sr. Sérgio Moriah de Abreu Silva, lotado no Serviço de Engenharia, para a cidade de Chapadinha/MA, conduzindo o veículo L-200, placa HPL - 9597, a fim de realizar vistoria na obra de construção do prédio sede da Vara do Trabalho daquela cidade, para fins de recebimento definitivo da obra.

Nº 74 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao Sr. MARCOS MOURA SILVA, Analista Judiciário - Executante de Mandados, Matrícula Nº 308161358, em virtude de ter cumprido, em veículo do Tribunal, mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Bacabal/MA, nos Municípios de Cantanhede, São Mateus e Alto Alegre, no dia 31/01/2012.

Nº 73 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria DG nº 830/2011, de 21 de dezembro de 2011, que designou HERBERTH DE SOUSA DOURADO, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-05, matrícula 308161361, lotado na Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, para substituir o Diretor de Secretaria da referida VT em suas ausências e impedimentos legais e Designar PAULA RAVENALA BRANDÃO MALTA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, A-02, matrícula 308161597, lotada na Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, para substituir o Diretor de Secretaria da referida VT em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 72 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora ADRIENNE GARCIA XERES SILVA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, A-03, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula 308161489, para substituir a Secretária de Gestão Estratégica e Estatística no dia 03/02/12, por motivo de viagem a serviço da titular e férias do substituto legal.

Nº 71 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Homologar o processo seletivo interno de remoção para os servidores do quadro de pessoal integrantes da Justiça do Trabalho, em exercício neste Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, instituído pela Portaria GP nº 45/2012, conforme tabela constante no documento 31, do Protocolo Administrativo nº430/2012.

Nº 70 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao Sr. ALBINO ANSELMO MELÔNIO, servidor requisitado da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura do Maranhão, Matrícula N.º 30816609, FC 02, lotado no Setor de Transportes, em virtude de ter conduzido, de São Luís/MA até a cidade de Barreirinhas/MA, a viatura L-200 de placa NHL 8026, à disposição da Vara do Trabalho daquela cidade, no dia 4/2/2012.

Nº 69 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria DG nº 043/2010, de 03 de fevereiro de 2010, que designou FRANCISCO DE ASSIS SILVA SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, B-07, matrícula 308161010, lotado na 6ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, para substituir o Chefe do Setor de Supervisão e Avaliação de Contratos Administrativos em suas ausências e impedimentos legais e Designar KAREN TAVARES LIMA, Analista Judiciária, Área Administrativa, B-06, matrícula 308161333, lotada na Secretaria de Coordenação Administrativa, para substituir a Chefe do Setor de Supervisão e Avaliação de Contratos Administrativos em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 68 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria DG nº 041/2010, de 03 de fevereiro de 2010, que designou MORÂNIA MARIA GUSMÃO SOUSA, servidora requisitada da Prefeitura Municipal de Alcântara-MA, matrícula 30816280, lotada no Serviço de Precatórios, para substituir a Chefe do Setor de Coordenação de Estágio em suas ausências e impedimentos legais e Designar MARIANA RIBEIRO SAMPAIO DE ALMEIDA, Analista Judiciária, Área Administrativa, A-02, matrícula 308161613, lotada na Secretaria de Coordenação Administrativa, para substituir a Chefe do Setor de Coordenação de Estágio em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 67 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria DG nº 060/2011, de 01 de fevereiro de 2011, que designou REJANE KARINA ANCELES LIMA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, B-06, matrícula 308161083, lotada na Diretoria de Cadastramento Processual, para substituir a Chefe do Serviço de Compras em suas ausências e impedimentos legais e Designar TATINA DE MORAIS LACERDA E SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-15, matrícula 30816536, lotada na Secretaria de Coordenação Administrativa, para substituir a Chefe do Serviço de Compras em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 66 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária ao Sr. JOSÉ DE RIBAMAR SANTOS BATISTA, Técnico Judiciário, FC-01, Matrícula Nº 30816803, lotado na Diretoria Geral, a fim de conduzir, auxiliar e acompanhar o Sr. Luís Henrique Pontes Franco, a cidade de Caxias/MA, como o objetivo de efetuar vistoria da obra de construção do prédio-sede da Vara daquela cidade, bem como em conjunto com o referido servidor realizar a conferência do mobiliário adquirido para aquela Unidade, e proceder à fixação das plaquetas de identificação do mobiliário daquela Vara.

Nº 65 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária ao Sr. LUÍS HENRIQUE PONTES FRANCO, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 30816803, lotado na Diretoria de Material e Patrimônio, a fim de viajar a cidade de Caxias/MA, para realizar a conferência do mobiliário adquirido para aquela Unidade, bem como proceder à fixação das plaquetas de identificação do mobiliário daquela Vara.

Nº 64 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária ao Sr. SÉRGIO MORIAH DE ABREU SILVA, Analista Judiciário ¿ Especialidade Engenharia, FC-02, Matrícula 30816454, a fim de viajar a cidade de Chapadinha/MA, em transporte rodoviário, a fim de fazer vistoria na obra de construção do prédio sede da Vara do Trabalho daquela cidade, para fins de recebimento definitivo da obra.

Nº 63 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária ao Sr. JACER DE ABREU RIBEIRO NETO, Chefe do Serviço de Engenharia, FC-05, Matrícula 308161445, para viajar a cidade de Presidente Dutra/MA, em veículo do Tribunal, a fim de realizar vistoria para efetuar o recebimento provisório da construção da sede definitiva da Vara do Trabalho daquela cidade.

Nº 62 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao Sr. ALBINO ANSELMO MELÔNIO, servidor requisitado da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura do Maranhão, Matrícula N.º 30816609, FC 02, lotado no Setor de Transportes, em virtude de ter conduzido, no dia 31/01/2012, a viatura L-200 de placa HQB 5692, à Vara do Trabalho de Santa Inês/MA, a qual estava realizando manutenção nesta cidade.

Nº 61 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diárias ao Sr. HENRIQUE JOSÉ COUTO NETO, Técnico Judiciário ¿ Especialidade Agente de Segurança, FC-04, Matrícula Nº 03081635, lotado no Setor de Portaria, a fim de conduzir, auxiliar e acompanhar o Sr. Júlio Cesar Guimarães, Diretor Geral deste TRT, e o Sr. MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR, lotado no Serviço de Engenharia, para as cidades de Barra do Corda e Balsas/MA, os quais irão realizar visita técnica e efetuar levantamento dos serviços necessários à manutenção predial daquelas Varas.

Nº 60 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½ (quatro e meia) diárias ao Senhor CELSO ANTONIO BOTÃO CARVALHO JÚNIOR, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Bacabal, Matrícula nº 308161023, para viajar à cidade Imperatriz/MA, em transporte aéreo, a fim de auxiliar na 1ª Vara de Imperatriz/MA, no período de 06 a 10/02/2012.

Nº 59 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 10½ (dez e meia) diárias ao Senhor LEVI DE OLIVEIRA PAIVA SALES, Técnico Judiciário, Matrícula nº 308161631, lotado na Vara do Trabalho de Chapadinha, para viajar à cidade Imperatriz/MA, em transporte aéreo, a fim de auxiliar na 1ª Vara de Imperatriz/MA, no período de 06 a 16/02/2012.

Nº 58 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 12½ (doze e meia) diárias à Senhora CAMILA MEIRA VIEIRA DE SOUZA, Técnico Judiciário, FC-01, Matrícula nº 308161601, lotada na Vara do Trabalho de Presidente Dutra, a fim de auxiliar na 1ª Vara de Imperatriz/MA, conforme teor do MEMO nº 18/2012, da Corregedoria deste Regional.

Nº 57 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½ (duas e meia) diárias a Sra. KAMILLY BORSOI BARROS FROZ, Secretária Executiva da Escola Judicial, CJ-03, matrícula Nº 308161606, para viajar a cidade de Fortaleza/CE, em transporte aéreo, a fim de acompanhar o Diretor da Escola Judicial, o Exmo. Sr. Desembargador James Magno Araújo Farias, na Reunião do CONEMATRA, que abordará o tema ¿Papel das Escolas na Capacitação para o Processo Eletrônico¿, a realizar-se no período de 09/2 a 10/2/2012.

Nº 56 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½ (duas e meia) diárias a Sra. SILVIA MARIA PONTES DE CASTRO, Analista Judiciário ¿ Área Administrativa, FC-05, matrícula Nº 30816555, lotada na Escola Judicial, para viajar a cidade de Fortaleza/CE, em transporte aéreo, a fim de acompanhar o Diretor da Escola Judicial, o Exmo. Sr. Desembargador James Magno Araújo Farias, na Reunião do CONEMATRA, que abordará o tema ¿Papel das Escolas na Capacitação para o Processo Eletrônico¿, a realizar-se no período de 09/2 a 10/2/2012.

Nº 55 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½ (duas e meia) diárias a Sra. ADRIANA ALBUQUERQUE DE BRITO, Assessora de Desembargador James Magno Araújo Farias, CJ-03, matrícula Nº 30816892, para viajar a cidade de Fortaleza/CE, em transporte aéreo, a fim de acompanhar o Diretor da Escola Judicial, o Exmo. Sr. Desembargador James Magno Araújo Farias, na Reunião do CONEMATRA, que abordará o tema ¿Papel das Escolas na Capacitação para o Processo Eletrônico¿, a realizar-se no período de 09/2 a 10/2/2012.

Nº 54 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR, Analista Judiciário, FC-03, lotado no Serviço de Engenharia, Matrícula 308161443, para viajar as cidades de Barra do Corda e Balsas/MA, ida em veículo do Tribunal e o retorno, em transporte aéreo, juntamente com o Diretor Geral, Sr. Júlio Cesar Guimarães, a fim de fazer levantamento dos serviços necessários a manutenção corretiva predial das Varas do Trabalho daquela cidade.

Nº 53 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diária a Sra. ELEN DOS REIS ARAÚJO BARROS DE BRITO, Secretária do Tribunal Pleno, CJ-03, Matrícula 30816895, a fim de acompanhar a Desembargadora Presidente, Ilka Esdra Silva Araújo, na 1ª Reunião Extraordinária do COLEPRECOR, bem como em reunião para tratar de assuntos administrativos de interesse deste Regional junto ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho, a realizar-se em Brasília/DF, no dia 02/02/2012.

Nº 52 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Determinar a publicação, no Diário de Justiça do Estado do Maranhão, da listagem dos veículos oficiais utilizados por este Regional, nas quantidades e categorias

Nº 51 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar o servidor RONALDO LUÍS OLIVEIRA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente do TRT da 22ª Região, ora removido para este Tribunal, matrícula 308161416, para substituir o Chefe do Setor de Pagamento de Magistrados nos períodos de 06/02/12 a 15/02/12 e 27/02/12 a 07/03/12, por motivo de férias do titular.

Nº 49 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria DG nº 316/2011, de 21 de junho de 2011, que designou ALMIR SANTANA SANTOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, matrícula 308161557, lotado na Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, para substituir a Diretora de Secretaria em suas ausências e impedimentos legais e Designar SUED OLIVEIRA GOMES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula 308161075, lotado na Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, para substituir a Diretora de Secretaria em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 48 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar o servidor FRANCISCO DE ASSIS DE MELO LOPES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula 30816497, para substituir o Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, no período de 18/10/11 a 27/10/11, por motivo de férias do titular.

Nº 47 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar servidores para procederem à fiscalização e o acompanhamento das execuções dos contratos celebrados por este Tribunal, os quais passam a ser denominados de “Fiscais de Contratos”, bem como os respectivos substitutos e co-fiscais.

Nº 46 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. EPAMINONDAS DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 30816622, lotado no Setor de Transportes, a fim de conduzir a viatura L-200 de placa NHL 9597, pertencente a este TRT, levando material de Informática para a Vara do Trabalho de Balsas/MA.

Nº 45 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha RETIFICAR a Portaria D.G. Nº 032, datada de 23/1/2012, no que se refere ao período da viagem do Sr. MARCUS VINICIUS DE LIMA FALCÃO, Técnico Judiciário, matrícula nº308161070, para viajar ao município de São Francisco do Maranhão/MA, para execução do Projeto Justiça Itinerante da Vara do Trabalho São João dos Patos/MA, onde se lê: diárias para o período de 13/2 a 17/1/2012, leia-se: diárias para o período de 13/2 a 17/2/2012.

Nº 44 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha RETIFICAR a Portaria D.G. Nº 033, datada de 23/1/2012, no que se refere ao período da viagem do Sr. DIOGO DE MENEZES FERREIRA, Analista Judiciário, matrícula nº308161039, para viajar ao município de São Francisco do Maranhão/MA, para execução do Projeto Justiça Itinerante da Vara do Trabalho São João dos Patos/MA, onde se lê: diárias para o período de 13/2 a 17/1/2012, leia-se: diárias para o período de 13/2 a 17/2/2012.

Nº 43 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha RETIFICAR a Portaria D.G. Nº 034, datada de 23/1/2012, no que se refere ao período da viagem do Sr. CÍCERO PEREIRA DOS SANTOS, Analista Judiciário, matrícula nº3081614, para viajar ao município de São Francisco do Maranhão/MA, para execução do Projeto Justiça Itinerante da Vara do Trabalho São João dos Patos/MA, onde se lê: diárias para o período de 13/2 a 17/1/2012, leia-se: diárias para o período de 13/2 a 17/2/2012.

Nº 42 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria DG nº 455/2009, de 21 de agosto de 2009, que designou JOSÉ ANTONIO ABREU GOMES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula 30816790, lotado no Gabinete da Desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, para substituir o Assessor da Vice-Presidência em suas ausências e impedimentos legais e Designar PATRÍCIA VASCONCELOS DE ALMEIDA, Analista Judiciário, Área Judiciária, matrícula 308161695, lotada no Gabinete do Desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, para substituir o Assessor da Vice-Presidência em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 41 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria DG nº 233/2007, de 02 de abril de 2007, que designou LUIZ ALBERTO QUEIROZ LIMA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula 30816884, lotado no Gabinete do Desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, para substituir o Assessor de Gabinete em suas ausências e impedimentos legais e Designar CIRO IBIAPINA CARDOSO, Analista Judiciário, Área Judiciária, matrícula 308161455, lotado no Gabinete do Desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, para substituir o Assessor de Gabinete em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 40 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar MARQUELINE DE ALMEIDA MARTINS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161704, na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, com efeitos a contar de 23/01/2012.

Nº 39 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária ao Sr. ALBINO ANSELMO MELÔNIO, servidor requisitado da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura do Maranhão, Matrícula N.º 30816609, FC 02, lotado no Setor de Transportes, em virtude de ter conduzido, de São Luís/MA até a cidade de Presidente Dutra/MA, a viatura L-200 de placa NHL 9587, à disposição da Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 17/1 a 18/1/2012.

Nº 38 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½(duas e meia) diárias a Sra. STAEL CAVALCANTI MARTINS DE ARAÚJO, Diretora da Secretaria de Gestão Estratégica e Estatística, Matrícula Nº 3081611, para viajar à cidade de Brasília/DF, a fim de acompanhar a Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Ilka Esdra Silva Araújo, na 1ª Reunião Extraordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores do Tribunais do Trabalho - COLEPRECOR, no dia 02/02/12, bem como participar de reunião para tratar de assuntos administrativos de interesse deste Regional no Tribunal Superior do Trabalho.

Nº 37 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½(meia) diária ao Sr. MARCOS PIRES COSTA, Técnico Judiciário, FC-05, Matrícula Nº 30816353, lotado no Gabinete da Presidência, para viajar a cidade de Imperatriz/MA, em transporte aéreo, a fim de, auxiliar os trabalhos de que trata o Ato GP Nº 210/2011, relativo à 1ª Vara do Trabalho daquela cidade, no dia 25/1/2012.

Nº 36 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remove vários servidores do TRT da 16ª Região.

Nº 35 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover as servidoras Morânia Maria Gusmão Sousa, servidora da Prefeitura Municipal de Alcântara/MA, ora cedida para este Tribunal, matrícula nº 30816280, da Secretaria de Coordenação Administrativa para ter exercício no Serviço de Precatórios e SAMANTHA DOURADO RIBEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, B-08, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816976, do Serviço de Precatórios para ter exercício no Setor de Distribuição do Fórum Astolfo Serra.

Nº 34 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½ (quatro e meia) diárias ao SR. CÍCERO PEREIRA DOS SANTOS, Analista Judiciário, FC-02, Matrícula 308161464, a fim de viajar ao município de São Francisco do Maranhão/MA, em veículo do Tribunal, para execução do Projeto Justiça Cidadã/Justiça Itinerante, onde irá auxiliar o Senhor Manoel Joaquim Neto, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, nas audiências e palestras agendadas para o período de 13/2 a 16/2/2012, conforme autorização do Presidente desta Corte.

Nº 33 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½ (quatro e meia) diárias ao SR. DIOGO DE MENEZES FERREIRA, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula 308161039, a fim de viajar ao município de São Francisco do Maranhão/MA, em veículo do Tribunal, para execução do Projeto Justiça Cidadã/Justiça Itinerante, onde irá auxiliar o Senhor Manoel Joaquim Neto, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, nas audiências e palestras agendadas para o período de 13/2 a 16/2/2012, conforme autorização do Presidente desta Corte.

Nº 32 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½ (quatro e meia) diárias ao SR. MARCUS VINICIUS DE LIMA FALCÃO, Técnico Judiciário, Matrícula 308161070, a fim de viajar ao município de São Francisco do Maranhão/MA, em veículo do Tribunal, para execução do Projeto Justiça Cidadã/Justiça Itinerante, onde irá auxiliar o Senhor Manoel Joaquim Neto, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, nas audiências e palestras agendadas para o período de 13/2 a 16/2/2012, conforme autorização do Presidente desta Corte.

Nº 31 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao Sr. MARCOS MOURA SILVA, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula Nº 308161358, lotado na VT de Bacabal/MA, a fim de conduzir a viatura de placa HQB 3468, à disposição dessa Vara Trabalhista, para realizar manutenção corretiva/preventiva, em oficina mecânica nesta cidade, no dia 27/1/2012.

Nº 30 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária ao Sr. CARLOS ALBERTO LOREZON, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Arquitetura, FC-03, Matrícula 308161579, lotado no Serviço de Engenharia, em virtude de ter viajado à cidade de Barreirinhas/MA, em veículo próprio, no período de 12 a 13/01/2012, a fim de realizar visita técnica para verificação e acompanhamento da obra, bem como levantamento para a 5ª medição dos serviços de construção a Vara do Trabalho daquela cidade.

Nº 29 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Suspender, por necessidade de serviço, as férias da servidora LÍDIA MARIA SOUZA DE LIMA, Chefe do Serviço de Assessoramento Jurídico, matrícula nº 30816086, anteriormente marcadas para o período de 19/01/2012 a 28/01/2012, para gozo oportuno

Nº 28 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover LÍDIA SERPA BARBOSA, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, B-06, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161322, da Diretoria de Informática para ter exercício na Diretoria de Pessoal, com efeitos a contar da presente data.

Nº 27 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover REJANE KARINA ANCELES LIMA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, B-06, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161083, da Secretaria de Coordenação Administrativa para ter exercício na Diretoria de Cadastramento Processual, com efeitos a contar da presente data.

Nº 26 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias a Sra. FLÁVIA REGINA REGO CORDEIRO, Diretora de Orçamento e Finanças, CJ-02, Matrícula 30816530, para viajar à cidade de Brasília/DF, a fim de acompanhar a Desembargadora Presidente, Ilka Esdra Silva Araújo, na 1ª Reunião Extraordinária do COLEPRECOR, bem como em reunião para tratar de assuntos financeiros de interesse deste Regional junto ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho, no dia 02/02/2012.

Nº 25 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias a Sra. SÍLVIA ADRIANA LIMA SERRA PEREIRA, Técnico Judiciário, Chefe do Setor de Cerimonial e Eventos, FC-05, Matrícula 30816967, para viajar à cidade de Brasília/DF, a fim de acompanhar a Desembargadora Presidente, Ilka Esdra Silva Araújo, na 1ª Reunião Extraordinária do COLEPRECOR, bem como em reunião para tratar de assuntos administrativos de interesse deste Regional junto ao Tribunal Superior do Trabalho, no dia 02/02/2012.

Nº 24 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½(uma e meia) diária ao SR. ALBINO ANSELMO MELÔNIO, servidor requisitado da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura do Maranhão, matrícula Nº 30816609, FC-02, a fim de conduzir, no período de 12 a 13/01/2012, a viatura L-200, placa NHL-7812, à Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, a qual estava realizando manutenção nesta capital.

Nº 23 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½(meia) diária ao SR. ALBINO ANSELMO MELÔNIO, servidor requisitado da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura do Maranhão, matrícula Nº 30816609, FC-02, a fim de conduzir, no dia 14/01/2012, a viatura L-200, placa HQB-3468, à Vara do Trabalho de Bacabal/MA, a qual estava realizando manutenção nesta capital.

Nº 22 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar KÁTIA ROZANA SOUSA ALENCAR, servidora requisitada, matrícula 308161619 lotada na Vara do Trabalho de Balsas, para substituir a Chefe do Serviço de Audiências da referida VT, no período de 09/01/12 a 23/01/12, por motivo de gozo de férias da titular.

Nº 21 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar o servidor TARCÍSIO GONÇALVES, Analista Judiciário, Área Judiciária, C-15, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula 30816472, para substituir o Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, no período de 09/01/12 a 28/01/12, por motivo de férias do titular e licença médica do substituto legal.

Nº 20 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária ao Sr. HENRIQUE JOSÉ COUTO NETO, Agente de Segurança, FC-04, lotado no Setor de Portaria e Segurança, matrícula nº. 3081635, para conduzir a viatura caminhão baú de placa NHI-7290 à cidade de Presidente de Dutra/MA, a fim de transportar materiais/equipamentos da antiga sede da Vara daquela cidade para este Tribunal.

Nº 19 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria DG nº 05/2011, de 10 de janeiro de 2011, que designou TÂNIA MARIA MATOS BRITO DE SOUSA, Analista Judiciário, matrícula 30816885, lotada no Gabinete do Desembargador José Evandro de Souza, para substituir a Assessora do referido gabinete em suas ausências e impedimentos legais e Designar SAMUEL VILAR TEIXEIRA BENEVIDES, Analista Judiciário - Área Judiciária, matrícula 308161518, lotado no Gabinete do Desembargador José Evandro de Souza, para substituir a Assessora do referido gabinete em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 18 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar servidores para compor a Comissão de Recebimento Definitivo de Material de Consumo e Permanente, cujo valor exceda ao estabelecido no art. 23, da Lei 8.666/93, para a modalidade Convite.

Nº 17 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Suspender, por necessidade de serviço, as férias do servidor JOSÉ DE RIBAMAR SANTOS BATISTA, Técnico Judiciário, lotado na Diretoria Geral, matrícula nº 30816405, anteriormente marcadas para o período de 09 a 18/01/2012, para gozo oportuno.

Nº 16 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Suspender, por necessidade de serviço, as férias do servidor HENRIQUE JOSÉ COUTO NETO, Técnico Judiciário, Chefe do Setor de Portaria e Segurança deste Tribunal, matrícula nº 30816035, anteriormente marcadas para o período de 09 a 18/01/2012, para gozo oportuno.

Nº 15 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Suspender, por necessidade de serviço, as férias da servidora GABRIELA CARVALHO GASPAR DE BARROS BELLO, Diretora de Pessoal, matrícula nº 30816511, anteriormente marcadas para o período de 9/12 a 18/1/2012, para serem usufruídos oportunamente.

Nº 14 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½(quatro e meia) diárias ao Sr. MARCOS PIRES COSTA, Técnico Judiciário, FC-05, Matrícula Nº 30816353, lotado no Gabinete da Presidência, para viajar à cidade de Imperatriz/MA, em transporte aéreo, a fim de auxiliar na redistribuição de processo da 1ª VT para a 2ª Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 9/1 a 13/1/2012.

Nº 13 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½(quatro e meia) diárias à Sra. OLÍVIA MARIA OLIVEIRA DE ALMEIDA, Técnico Judiciário, FC-02, Matrícula Nº 30816533, lotada na Secretaria da Corregedoria, para viajar à cidade de Imperatriz/MA, em transporte aéreo, a fim de auxiliar na redistribuição de processo da 1ª VT para a 2ª Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 9/1 a 13/1/2012.

Nº 12 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½(quatro e meia) diárias a Sra. CAMILA MUNIZ PINTO, Técnico Judiciário, FC-04, Matrícula Nº 308161020, lotado no Gabinete da Vice-Presidência, para viajar à cidade de Imperatriz/MA, em transporte aéreo, a fim de auxiliar na redistribuição de processo da 1ª VT para a 2ª Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 9/1 a 13/1/2012.

Nº 11 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar José Augusto Castelo Branco Filho, Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, B-07, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 30816999, para substituir a Diretora da Secretaria de Controle Interno, CJ-03, no período de 05 a 06/01/2012, por motivo de recesso da titular e do substituto eventual.

Nº 10 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária ao Sr. MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR, Analista Judiciário, lotado no Serviço de Engenharia, Matrícula 308161443, para viajar a cidade de Caxias/MA, em transporte aéreo até a cidade de Teresina/PI, e via terrestre de Teresina até a cidade de Caxias/MA, a fim de realizar 7ª medição dos serviços de construção da sede definitiva da VT daquela cidade, no período de 27/1 a 28/1/2012.

Nº 9 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. LUÍS FERNANDO GOMES GARCIA, Técnico Judiciário - Segurança, Matrícula nº 30816594, lotado na Diretoria de Serviços Gerais, para conduzir caminhão deste Tribunal até a Vara do Trabalho de Barreirinhas, a fim de recolher móveis e equipamentos daquela VT.

Nº 9 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária ao Sr. MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR, Analista Judiciário, lotado no Serviço de Engenharia, Matrícula 308161443, para viajar a cidade de Imperatriz/MA, em transporte aéreo, a fim de fazer levantamento de informações necessárias para elaboração de parecer conclusivo acerca das condições estruturais do Fórum Trabalhista daquela cidade.

Nº 8 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao Sr. ALBINO ANSELMO MELÔNIO, servidor requisitado da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura do Maranhão, Matrícula N.º 30816609, FC 02, lotado no Setor de Transportes, em virtude de ter conduzido, de São Luís/MA até a cidade de Chapadinha/MA, a viatura Mitsubishi de placa HQB 5866, à disposição da Vara do Trabalho daquela cidade, no dia 2/1/2012.

Nº 7 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. LUIS HENRIQUE PONTES FRANCO, Técnico Judiciário, FC-02, matrícula nº. 30816803, lotado na Diretoria de Material e Patrimônio, membro de Comissão, designado através da Portaria DG Nº 836/2011, para viajar as cidades de Pinheiro, Bacabal, Açailândia, Imperatriz, Balsas, Timon, Caxias e Barreirinhas/MA, em veículo do Tribunal, a fim de proceder à conferência e o recebimento definitivo dos materiais objeto das notas de empenhos nºs 2010NE001435 e 2010NE001436, constantes no PA 1035/2010, nas Varas do Trabalho daquelas cidades.

Nº 6 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. HENRIQUE JOSÉ COUTO NETO, Técnico Judiciário, FC-04, matrícula nº. 3081635, lotado no Setor de Portaria e Segurança, Presidente de Comissão, designado através da Portaria DG Nº 836/2011, para viajar as cidades de Pinheiro, Bacabal, Açailândia, Imperatriz, Balsas, Timon, Caxias e Barreirinhas/MA, em veículo do Tribunal, a fim de proceder à conferência e o recebimento definitivo dos materiais objeto das notas de empenhos nºs 2010NE001435 e 2010NE001436, constantes no PA 1035/2010, nas Varas do Trabalho daquelas cidades.

Nº 5 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. JOSÉ DE RIBAMAR SANTOS BATISTA, Técnico Judiciário, FC-01, matrícula nº. 30816405, lotado na Diretoria Geral, membro de Comissão, designado através da Portaria DG Nº 836/2011, para viajar as cidades de Pinheiro, Bacabal, Açailândia, Imperatriz, Balsas, Timon, Caxias e Barreirinhas/MA, em veículo do Tribunal, a fim de proceder à conferência e o recebimento definitivo dos materiais objeto das notas de empenhos nºs 2010NE001435 e 2010NE001436, constantes no PA 1035/2010, nas Varas do Trabalho daquelas cidades.

Nº 4 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. ERNANI RAMOS, Analista Judiciário, matrícula nº. 30816103, lotado na Diretoria de Material e Patrimônio, membro de Comissão, designado através da Portaria DG Nº 836/2011, para viajar as cidades de Pinheiro, Bacabal, Açailândia, Imperatriz, Balsas, Timon, Caxias e Barreirinhas/MA, em veículo do Tribunal, a fim de proceder à conferência e o recebimento definitivo dos materiais objeto das notas de empenhos nºs 2010NE001435 e 2010NE001436, constantes no PA 1035/2010, nas Varas do Trabalho daquelas cidades.

Nº 3 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½(quatro e meia) diárias ao Sr. ANTONIO MANOEL COSTA SILVA, Técnico Judiciário, FC-04, Matrícula Nº 30816606, lotado no Gabinete do Desembargador Luiz Cosmo da Silva Junior, para viajar à cidade de Imperatriz/MA, em transporte aéreo, a fim de, nos termos da indicação constante no Ofício GLCSJ Nº 004/2011, de 14/12/2011, ultimar os trabalhos de redistribuição na 2ª Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 2/1 a 6/1/2012.

Nº 2 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½(quatro e meia) diárias ao Sr. MARCOS PIRES COSTA, Técnico Judiciário, FC-05, Matrícula Nº 30816353, lotado no Gabinete da Presidência, para viajar à cidade de Imperatriz/MA, em transporte aéreo, a fim de, nos termos da indicação constante no Ofício GLCSJ Nº 004/2011, de 14/12/2011, ultimar os trabalhos de redistribuição na 2ª Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 2/1 a 6/1/2012.

Nº 1 - 2012 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½(quatro e meia) diárias à Sra. OLÍVIA MARIA OLIVEIRA DE ALMEIDA, Técnico Judiciário, FC-02, Matrícula Nº 30816533, lotada na Secretaria da Corregedoria, para viajar à cidade de Imperatriz/MA, em transporte aéreo, a fim de, nos termos da indicação constante no Ofício GLCSJ Nº 004/2011, de 14/12/2011, ultimar os trabalhos de redistribuição na 2ª Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 2/1 a 6/1/2012.

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