PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA - 2012

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Nº 39 - 2012 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias a Excelentíssima Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816633, para participar de reuniões no Congresso Nacional com parlamentares, a fim de tratar de assuntos orçamentários, no dia 27/11/2012.

Nº 38 - 2012 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias a Excelentíssima Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Presidente deste Tribunal, para participar da 8ª Reunião Ordinária do Coleprecor, nos dias 21 e 22/11/2012, da solenidade de posse dos novos dirigentes do Supremo Tribunal Federal, no dia 22/11/2012 e de reuniões no Congresso Nacional com parlamentares, a fim de tratar de assuntos orçamentários, no período de 21 a 23/11/2012.

Nº 37 - 2012 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 990, de 11/10/2012, que autorizou a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Teresina/São Luís e o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária a Excelentíssima Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAUJO, Presidente deste Regional, matrícula nº 30816663, para viajar à cidade de Caxias, em veículo oficial, no trecho Teresina/Caxias/Teresina, a fim de realizar visita técnica referente à construção da nova sede da Vara do Trabalho daquela cidade, no dia 17/10/2012.

Nº 36 - 2012 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária a Excelentíssima Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAUJO, Presidente deste Regional, matrícula nº 30816663, para viajar à cidade de Barreirinhas, em veículo oficial, a fim de participar da solenidade de entrega efetiva da sede própria da Vara do Trabalho daquela cidade, a realizar-se no dia 4/10/2012.

Nº 35 - 2012 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias à Exma. Senhora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Desembargadora Presidente deste Tribunal, matrícula 30816663, a fim de participar do Seminário “Trabalho Infantil, Aprendizagem e Justiça do Trabalho”, a realizar-se no período de 9 a 11/10/2012, na sede do TST.

Nº 34 - 2012 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias a Excelentíssima Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Presidente deste Tribunal, para participar da Reunião do COLEPRECOR, que se realizará nos dias 26 e 27/9/2012, na cidade de Brasília/DF, bem como fazer o acompanhamento de projetos e tratar de assuntos orçamentários de interesse deste Tribunal, junto ao TST, nos horários anteriores e posteriores à referida reunião, consoante Portaria GP nº 285/2012.

Nº 33 - 2012 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias a Excelentíssima Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Presidente deste Tribunal, para viajar à cidade de Gramado-RS, a fim de participar da cerimônia da XI Olimpíada Nacional da Justiça do Trabalho, a realizar-se no dia 7/9/2012, onde irá compor a mesa de autoridades.

Nº 32 - 2012 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar os servidores ANTONIO MANOEL COSTA SILVA, Secretário da Corregedoria, e OLÍVIA MARIA OLIVEIRA ALMEIDA, Técnico Judiciário, para viajarem à Cidade de Pinheiro/MA, no período de 3 a 4 de setembro de 2012, com finalidade de verificarem o cumprimento das recomendação e determinações constantes no item 23, “a”, da Ata de Correição realizada na Vara do Trabalho de Pinheiro, neste Estado, no período de 28 de maio a 1º de junho de 2012.

Nº 31 - 2012 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar o teor da Portaria GVP nº 30 do dia 15/8/2012, para constar: conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias a Excelentíssima Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Presidente deste Tribunal.

Nº 30 - 2012 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias a Excelentíssima Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Presidente deste Tribunal, para : Viajar à Brasília, a fim de participar do lançamento do livro “Constituição da República e Direitos Fundamentais”, de autoria do Ministro Maurício Godinho Delgado e da Professora da UnB, Gabriela Neves Delgado, a realizar-se no dia 21/8/2012 e da Sessão Solene de Posse dos Excelentíssimos Desembargadores Hugo Carlos Scheuermann e Alexandre de Souza Agra Belmonte nos cargos de Ministros do TST, a realizar-se no dia 22/8/2012, ambos eventos na sede do Tribunal Superior do Trabalho e Viajar à cidade de Foz do Iguaçu, para participar do lançamento do programa “Trabalho Seguro”, a realizar-se pelo TRT da 9ª Região, às 8 horas do dia 24/8/2012, na Sede da Itaipu Binacional.

Nº 29 - 2012 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GVP nº 25/2012, de 16/5/2012, que concedeu diárias a Excelentíssima Senhora Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Presidente deste Tribunal, para viajar à cidade de Brasília/DF, a fim de participar da 3ª Reunião Ordinária do COLEPRECOR, nos dias 23 e 24/5/2012.

Nº 28 - 2012 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GVP nº 26/2012, de 21/5/2012, que concedeu diárias a Excelentíssima Senhora Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Presidente deste Tribunal, para viajar à cidade de Brasília, a fim de participar do I Encontro Nacional sobre Processo Judicial Eletrônico - PJe, que se realizará no dia 29/5/2012.

Nº 27 - 2012 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias a Excelentíssima Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Presidente deste Tribunal, para viajar para a cidade de São Paulo/SP, a fim de participar do 52º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, a realizar-se nos dias 25, 26 e 27/6/2012.

Nº 26 - 2012 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias a Excelentíssima Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Presidente deste Tribunal, para viajar à cidade de Brasília, a fim de participar do I Encontro Nacional sobre Processo Judicial Eletrônico - PJe, no dia 29/5/2012.

Nº 25 - 2012 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias a Excelentíssima Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Presidente deste Tribunal, para viajar à cidade de Brasília/DF, a fim de participar da 3ª Reunião Ordinária do COLEPRECOR, na cidade de Brasília-DF, que se realizará nos dias 23 e 24/5/2012.

Nº 23 - 2012 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias a Excelentíssima Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Presidente deste Tribunal, para viajar à cidade de Goiânia-GO, a fim de participar da inauguração da nova sede do Fórum Trabalhista daquela Cidade, que se realizará no dia 10/4/2012.

Nº 22 - 2012 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diárias a Excelentíssima Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Presidente deste Tribunal, para viajar à cidade de Açailândia-MA, a fim de participar da Reunião do Grupo de Apoio à Erradicação do Trabalho Escravo - GAETE, que se realizará no dia 22/3/2012.

Nº 21 - 2012 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias à Excelentíssima Senhora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Presidente deste Tribunal, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar da reunião dos magistrados gestores do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, no dia 6/3/20121, e da 1ª Reunião Ordinária do COLEPRECOR, a realizar-se nos dias 7 e 8/3/2012.

Nº 20 - 2012 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria n° 011/2012, que designou o Excelentíssimo Senhor JOÃO HENRIQUE GAYOSO E ALMENDRA NETO, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 1ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Chapadinha, tão somente quanto ao período, que ora fica designado de 30/01/2012 a 17/02/2012.

Nº 19 - 2012 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor MAURÍLIO RICARDO NERIS, Juiz do Trabalho Substituto, ora lotado na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, para auxiliar na 2ª Vara do Trabalho de São Luís no período de 06 a 10/02/2012.

Nº 18 - 2012 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora ÂNGELA CARVALHO MOTA LUNA, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para auxiliar na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz no período de 31/01/2012 a 03/02/2012, sem prejuízo da sua jurisdição na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz.

Nº 17 - 2012 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor EDUARDO BATISTA VARGAS, Juiz do Trabalho Substituto, ora lotado na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, para auxiliar na Vara do Trabalho de Pinheiro no período de 31/01/2012 a 03/02/2012.

Nº 16 - 2012 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor EDUARDO BATISTA VARGAS, Juiz do Trabalho Substituto, ora lotado na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, para exercer a titularidade na Vara do Trabalho de Balsas no período de 13 a 17/02/2012.

Nº 15 - 2012 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor EDUARDO BATISTA VARGAS, Juiz do Trabalho Substituto, ora lotado na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, para auxiliar na 4ª Vara do Trabalho de São Luís no período de 24 a 27/01/2012.

Nº 14 - 2012 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito, a contar do dia 24/1/2012, a Portaria GVP n° 13/2012, que designou o Excelentíssimo Senhor MAURÍLIO RICARDO NERIS, Juiz do Trabalho Substituto, para auxiliar na 4ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 13 - 2012 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor MAURÍLIO RICARDO NERIS, Juiz do Trabalho Substituto, para auxiliar na 4ª Vara do Trabalho de São Luís nos dias 23, 24, 26 e 27/01/2012, sem prejuízo de sua jurisdição na 5ª Vara do Trabalho de São Luís-MA.

Nº 12 - 2012 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 2ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA no período de 06 a 10/02/2012.

Nº 11 - 2012 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor JOÃO HENRIQUE GAYOSO E ALMENDRA NETO, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 1ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Chapadinha no período de 31/01/2012 a 17/02/2012.

Nº 10 - 2012 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora ÂNGELA CARVALHO MOTA LUNA, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Balsas no período de 23 a 27/01/2012.

Nº 9 - 2012 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Prorrogar os efeitos da Portaria GVP nº 02/2012, de 09/01/2012, designando a Excelentíssima Senhora ÂNGELA CARVALHO MOTA LUNA, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para exercer a Titularidade da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, no período de 16/01/2012 a 20/01/2012, sem prejuízo de sua jurisdição na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz-MA.

Nº 8 - 2012 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor MAURÍLIO RICARDO NERIS, Juiz do Trabalho Substituto, para auxiliar na 6ª Vara do Trabalho de São Luís no dia 25/01/2012, sem prejuízo de sua jurisdição na 5ª Vara do Trabalho de São Luís-MA.

Nº 7 - 2012 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora ELZENIR LAUANDE FRANCO, Juíza do Trabalho Substituta, para auxiliar na 6ª Vara do Trabalho de São Luís-MA no dia 18/01/2012, sem prejuízo de sua jurisdição na 1ª Vara do Trabalho de São Luís-MA.

Nº 6 - 2012 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor MAURÍLIO RICARDO NERIS, Juiz do Trabalho Substituto, para auxiliar na Vara do Trabalho de Pinheiro no período de 16 a 20/01/2012, sem prejuízo de sua jurisdição na 5ª Vara do Trabalho de São Luís-MA.

Nº 5 - 2012 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO, Juiz do Trabalho Substituto, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Barreirinhas nos períodos de 16 a 20/01/2012 e 24 a 27/01/2012, sem prejuízo de sua jurisdição na 2ª Vara do Trabalho de São Luís-MA.

Nº 4 - 2012 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora ELZENIR LAUANDE FRANCO, Juíza do Trabalho Substituta, para auxiliar na 4ª Vara do Trabalho de São Luís-MA nos dias 16, 17, 19 e 20/01/2012, sem prejuízo de sua jurisdição na 1ª Vara do Trabalho de São Luís-MA.

Nº 3 - 2012 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias a Excelentíssima Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Presidente deste Tribunal, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar da 1ª Reunião Extraordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho – COLEPRECOR, bem como participar de reunião no Tribunal Superior do Trabalho para tratar de assuntos administrativos de interesse deste Regional, que se realizarão no dia 2/2/2012.

Nº 2 - 2012 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora ÂNGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, lotada na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, para exercer, sem prejuízo de sua jurisdição naquela unidade judiciária, a Titularidade da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, no período de 9 a 13/1/2012.

Nº 1 - 2012 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Senhora ILKA ESDRA SILVA ARAUJO, Desembargadora Presidente deste Regional, referentes ao 2º período de 2011, marcadas anteriormente para 9/1 a 7/2/2012, a fim de serem usufruídas posteriormente.

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