PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - 2012

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Nº 1384 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Promoção na carreira de Analista Judiciário – Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 05 para Classe “B”, Padrão 06, com efeitos a contar de 4 de dezembro de 2012, ao servidor THIAGO HENRIQUE DE MORAIS NOBRE.

Nº 1383 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário – Área Administrativa, Classe “B”, Padrão 08 para Classe “B”, Padrão 09, com efeitos a contar de 6 de julho de 2012, à servidora MARIA JOSÉ RIBEIRO E VARGAS.

Nº 1382 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário – Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 03 para Classe “A”, Padrão 04, com efeitos a contar de 24 de novembro de 2012, à servidora VÂNIA MARIA MORENO DE LEMOS.

Nº 1381 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário – Área Judiciária – Especialidade Execução de Mandados, Classe “B”, Padrão 09 para Classe “B”, Padrão 10, com efeitos a contar de 20 de dezembro de 2012, ao servidor EDSEL EDSON BRITTO JUNIOR.

Nº 1380 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário – Área Administrativa, Classe “B”, Padrão 09 para Classe “B”, Padrão 10, aos seguintes servidores: ALEXSANDRO DE CASTRO CASTELO BRANCO com efeitos a contar de 12/12/2012 e CERISMAR SILVA ARAÚJO com efeitos a contar de 19/12/2012.

Nº 1379 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Declarar a vacância do cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "A", Padrão 03, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, anteriormente ocupado por SAMUEL VILAR TEIXEIRA BENEVIDES, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 1º/10/2012, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.

Nº 1378 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Declarar a vacância do cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, anteriormente ocupado por GEYSLAN GREGÓRIO BEM, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 9/10/2012, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.

Nº 1377 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Declarar a vacância do cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, anteriormente ocupado por AUGUSTO NOBORU NIKAIDO, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 1º/10/2012, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.

Nº 1376 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 22 ½ (vinte e duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor VINÍCIUS HESPANHOL PORTELLA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, matrícula nº 308161743, lotado na Vara do Trabalho de Estreito, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Açailândia, no período de 7/1 a 8/2/2013.

Nº 1375 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 39 (trinta e nove) diárias ao Excelentíssimo Senhor ALBENIZ MARTINS E SILVA SEGUNDO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, matrícula nº 308161727, lotado na Vara do Trabalho de Bacabal, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Pedreiras, nos períodos de 7/1 a 5/2 e de 18/2 a 19/3/2013, por motivo de férias da Juíza Titular da referida Vara.

Nº 1374 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Senhora MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora deste Tribunal, referentes ao 1º período de 2009, anteriormente marcadas para 7/1 a 5/2/2013, a fim de serem usufruídas oportunamente.

Nº 1373 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís e o pagamento de 59 (cinquenta e nove) diárias ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ MONTEIRO JÚNIOR, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Balsas, nos períodos de 7/1 a 5/2/2013 e de 18/2 a 19/3/2013, por motivo de férias do Juiz Titular da referida Vara.

Nº 1372 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Renovar a disposição da servidora CYNTHIA COSTA MATIAS DA PAZ SANTANA, Analista Judiciário, Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816552, para a sociedade de economia mista ELETRONUCLEAR – ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S/A, pelo período de um ano, com ônus para o órgão cessionário, com efeitos a contar de 1º/1/2013.

Nº 1371 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito o item 6 da Portaria GP nº 1293, de 14/12/2012, somente quanto a dispensa da função comissionada FC-02, vinculada à Secretaria da 6ª Vara do Trabalho de São Luís, destinada à PAULINA BACELAR MORAES, tendo em vista que a servidora não exercia tal função.

Nº 1369 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar o item 9 da Portaria GP nº 1289, de 14/12/2012, somente quanto à nomenclatura da função comissionada FC-03, destinada ao servidor JOSÉ AUGUSTO RODRIGUES SILVA, que passa a ser FC-03 – Apoio de Manutenção de Equipamentos e de Suporte de Serviços.

Nº 1368 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar o item 3 da Portaria GP nº 1267, de 13/12/2012, somente quanto à vinculação da função comissionada FC-04, do Supervisor da Central de Mandados da Seção de Execução, que passa a ser, vinculada à Central de Mandados, destinada à servidora MARCELINA DE FÁTIMA DERUIZ PINTO DE MATOS.

Nº 1367 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha -Tornar sem efeito o item 2 da Portaria GP nº 1272, de 14/12/2012, somente quanto à designação da função comissionada FC-03, destinada ao Setor Odontológico, à servidora MARIA ZENEIDE DE OLIVEIRA.

Nº 1366 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 1302, de 14/12/2012, somente quanto à designação da função comissionada FC-03, destinada ao Apoio Técnico, vinculada à Seção de Comunicação Social, à servidora VALQUÍRIA MARIA LIMA SANTANA.

Nº 1365 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar e designar funções a servidores do TRT da 16ª Região.

Nº 1364 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Exonerar a Senhora TÂNIA MARIA MATOS BRITO DE SOUSA, Analista Judiciário, Área Judiciária, matrícula nº 30816885, do cargo comissionado CJ-03 de Assessora do Gabinete do Desembargador José Evandro de Souza, criado pela Lei nº 7.671 de 21 de setembro de 1988.

Nº 1363 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar LUIZ ANTONIO MORAES PIRES, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308160642, da função comissionada FC-01, Execução de Mandados, vinculada à Secretaria da 3ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 1362 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar MARIA GORETH MUNIZ CORRÊA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308160339, da função comissionada FC-01, vinculada à Diretoria de Serviços Gerais.

Nº 1361 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar CERISMAR SILVA ARAÚJO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308160939, da função comissionada FC-02, vinculada à Secretaria da 6ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 1360 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar TEREZINHA DE JESUS BARROS DE SOUSA, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Enfermagem, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308160415, da função comissionada FC-01, vinculada ao Serviço de Saúde.

Nº 1359 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar a servidora EMILIA MILHOMEM MARTINS, Requisitada do Município, matrícula nº 30816981, da função comissionada FC-02, relativa ao Setor de Distribuição do Fórum Manuel Alfredo Martins e Rocha, e designá-la para exercer a função comissionada FC-03, destinada ao Chefe do Setor de Distribuição de Feitos do Foro Manuel Alfredo Martins e Rocha, com efeitos a contar de 31/12/2012.

Nº 1358 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar GILVAN PESSOA COSTA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308160384, da função comissionada FC-04, vinculada ao Gabinete da Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva.

Nº 1357 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função a servidora KARINA MARIA CARVALHO CASTRO MACHADO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816777.

Nº 1356 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar o servidor GLENNYO CLAY SANTOS BATALHA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161360, da função comissionada FC-04, vinculada à 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz.

Nº 1355 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Exonerar o Senhor MARCOS PIRES COSTA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816353, do cargo comissionado CJ-03 de Diretor de Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, criado pela Lei nº 7.471 de 30 de abril de 1986 e Remover o referido servidor, ex officio, da 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz para ter exercício na Secretaria da Corregedoria, concedendo-lhe 10 (dez) dias de trânsito.

Nº 1354 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover CLEBER SILVA PEREIRA, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308160021, do Serviço de Cálculos e Liquidação Judicial, para ter exercício na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, com efeitos a contar de 31/12/2012.

Nº 1353 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito o item 8 da Portaria GP nº 1258, de 13/12/2012, somente quanto à designação da função comissionada FC-04, destinada ao Calculista-2, à servidora ALESSANDRA VAZ BARROS e Designar ANA MÁRCIA COSTA MUNIZ, servidora da Prefeitura Municipal de Tutóia, ora à disposição deste Tribunal, matrícula nº 30816282, para exercer a função comissionada FC-04, destinada ao Calculista-2, vinculada à Secretaria da 3ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 1351 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover HENRIQUE JOSÉ BELFORT FREIRE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816175, do Serviço de Cálculos e Liquidação Judicial, para ter exercício na 1ª Vara do Trabalho de São Luís, com efeitos a contar de 31/12/2012.

Nº 1350 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover MAURÍCIO NUNES DE SOUZA, servidor removido para este Tribunal, matrícula nº 308161529, do Serviço de Cálculos e Liquidação Judicial, para ter exercício na 6ª Vara do Trabalho de São Luís, com efeitos a contar de 31/12/2012.

Nº 1349 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover JAIRO CAMPELO VIEIRA, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308160411, do Serviço de Cálculos e Liquidação Judicial, para ter exercício na Diretoria do Foro Astolfo Serra, com efeitos a contar de 31/12/2012.

Nº 1348 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar o servidor JOÃO PAULO DA SILVA LÉDA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816430, da função comissionada FC-02, vinculada ao Serviço de Assessoramento Jurídico, com efeitos a contar de 31/12/2012.

Nº 1347 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Aplicar à empresa FRONTAL OBRAS E SERVIÇOS LDTA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.05.635.814/0001-16, com endereço na Estrada da Vitória, nº1775, Monte Castelo, São Luís/MA, a seguinte penalidade: Suspensão temporária do direito de participar de licitação e impedimento de contratar com este Tribunal, pelo prazo de 2 (dois) anos.

Nº 1346 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, o Excelentíssimo Senhor HIGINO DIOMEDES GALVÃO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Açailândia-MA, para ter exercício na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, com efeitos a contar do dia 7 de janeiro de 2013.

Nº 1345 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover SAMYRA ANTONIA MAIA PEREIRA BRAGA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308160718, do Gabinete Do Desembargador José Evandro de Souza para ter exercício na Secretaria do Tribunal Pleno, com efeitos a contar de 31/12/2012.

Nº 1344 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP 1296, de 14 de dezembro de 2012 e Dispensar GECILENE MARIA CARNEIRO DO AMARAL, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, matrícula nº 308160727, da função comissionada FC-04, vinculada à Diretoria de Pessoal e designá-la para exercer a função comissionada FC-04 – Setor de Informações Funcionais, vinculada à Coordenadoria de Gestão de Pessoas.

Nº 1343 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito o item 4 da Portaria GP 1283, de 14/12/2012; Dispensar INÁCIA FEITOSA MENDES DE SOUSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº 308160178, da função comissionada FC-02, vinculada à Diretoria de Cadastramento Processual e Removê-la da Diretoria de Pessoal para ter exercício na Secretaria de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa, e designá-la para exercer a função comissionada FC-03 destinada ao Apoio Técnico da Secretaria de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa.

Nº 1342 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 1246, de 13/12/2012, que removeu, a pedido, SONY REGINA SILVEIRA BRAGA da Vara do Trabalho de Balsas, somente quanto ao exercício que passa a ser na Diretoria de Pessoal.

Nº 1341 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Alterar a Escala dos Desembargadores de Plantão, fixada por intermédio da Portaria GP nº 1183/2012, de 29/11/2012, nos dias 30 e 31/12/2012.

Nº 1340 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Juíza JUACEMA AGUIAR COSTA, Titular da 6ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 1º período de 2012, anteriormente marcadas para 7/1 a 5/2/2013, a fim de serem usufruídas oportunamente.

Nº 1339 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Aplicar à empresa TW INFORMÁTICA E SOLUÇÕES LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.03.381.787/0001-77, com endereço na Rua R-4, Quadra R-7, nº 90, Lote 27, Setor Oeste, Goiânia /GO, CEP 74.125-065, a seguinte penalidade: Suspensão temporária do direito de participar de licitação e impedimento de contratar com este Tribunal, pelo prazo de 2 (dois) anos.

Nº 1339 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Aplicar à empresa TW INFORMÁTICA E SOLUÇÕES LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.03.381.787/0001-77, com endereço na Rua R-4, Quadra R-7, nº 90, Lote 27, Setor Oeste, Goiânia /GO, CEP 74.125-065, a seguinte penalidade: Suspensão temporária do direito de participar de licitação e impedimento de contratar com este Tribunal, pelo prazo de 2 (dois) anos.

Nº 1337 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha -Dispensar AGNALDO RAYOL SOARES PINHEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816570, da função comissionada FC-04, vinculada à Diretoria de Distribuição e Acórdão e Removê-lo da Diretoria de Distribuição e Acórdão para ter exercício na Coordenadoria de Serviços Gerais.

Nº 1336 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha -Dispensar PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA NÓBREGA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816149, da função comissionada FC-03, vinculada ao Serviço de Cálculos e Liquidação Judicial e Removê-lo do Serviço de Cálculos e Liquidação Judicial para ter exercício na 4ª Vara do Trabalho de São Luís e designá-lo para exercer a função comissionada FC-04 – Calculista 1, vinculada à Secretaria da 4ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 1335 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha O substituto eventual fará jus à retribuição remuneratória correspondente pelo exercício das atividades ocorridas efetivamente no período de recesso forense, compreendido entre 20 de dezembro e 06 de janeiro, na forma prevista no art. 38 da Lei nº 8.112/90.

Nº 1334 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário – Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 03 para Classe “A”, Padrão 04 a vários servidores.

Nº 1333 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário – Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 02 para Classe “A”, Padrão 03, aos seguintes servidores: VINICIUS ARAUJO CEDRAZ com efeitos a contar de 03/11/2012 e ANDRÉA DOS REIS SANTOS com efeitos a contar de 18/11/2012.

Nº 1332 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Engenharia, Classe “A”, Padrão 03 para Classe “A”, Padrão 04, com efeitos a contar de 28 de outubro de 2012, ao servidor MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR.

Nº 1331 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário – Área Administrativa – Especialidade Contabilidade, Classe “B”, Padrão 07 para Classe “B”, Padrão 08, com efeitos a contar de 11 de outubro de 2012, ao servidor JOSÉ AUGUSTO CASTELO BRANCO FILHO.

Nº 1330 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário – Área Administrativa, Classe “B”, Padrão 08 para Classe “B”, Padrão 09, aos seguintes servidores: SAMANTHA DOURADO RIBEIRO com efeitos a contar de 09/11/2012 e NILTON CELSO COSTA DE SOUZA com efeitos a contar de 19/11/2012.

Nº 1329 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário – Área Administrativa, Classe “B”, Padrão 06 para Classe “B”, Padrão 07 a vários servidores.

Nº 1328 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Tecnologia da Informação, Classe “A”, Padrão 03 para Classe “A”, Padrão 04 a vários servidores.

Nº 1327 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário – Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 03 para Classe “A”, Padrão 04 a vários servidores.

Nº 1326 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário – Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 03 para Classe “A”, Padrão 04 a vários servidores.

Nº 1325 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário – Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 03 para Classe “A”, Padrão 04, com efeitos a contar de 28 de outubro de 2012, à servidora ZAN HUE LEE E SOUSA.

Nº 1324 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário – Área Administrativa – Especialidade Contabilidade, Classe “A”, Padrão 03 para Classe “A”, Padrão 04, com efeitos a contar de 27 de outubro de 2012, ao servidor JOÃO BATISTA SOBRINHO.

Nº 1323 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Promoção na carreira de Técnico Judiciário – Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 05 para Classe “B”, Padrão 06, com efeitos a contar de 19 de outubro de 2012, ao servidor NATAL RODRIGUES CHAGAS.

Nº 1322 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar e designar funções a servidores lotados no Gabinete da Presidência.

Nº 1321 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar e designar funções aos servidores AURANA MACHADO DA PONTE, servidora requisitada da Prefeitura Municipal de Chapadinha, matrícula nº 30816925; CLEMILDO SOUSA PACHECO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº 30816783; FLÁVIO DE SOUSA SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, matrícula nº 30816612 e JOANA D’ARC BARRETO DA SILVA, servidora requisitada da União, matrícula nº 308161366.

Nº 1320 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar e designar funções as servidoras SÍLVIA ADRIANA LIMA SERRA PEREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº 30816967; MÁRCIA REGINA BELFORT SALGUEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº 308161354 e JEANNE ARAGÃO ADLER, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº 30816935.

Nº 1319 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover MÔNICA DE CARVALHO NUNES REIS, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade de Execução de Mandados, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308160015, do Gabinete do Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho para ter exercício na Central de Mandados, com efeitos a contar de 31/12/2012.

Nº 1318 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Exonera e nomeia os servidores TIAGO SOMBRA MURAD, matrícula nº 308161706; RICARDO JEFFERSON MUNIZ BELO, matrícula nº 308161427 e GLENNYO CLAY SANTOS BATALHA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, B-06, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal.

Nº 1316 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 1103, de 12/11/2012, que passará a ter a seguinte redação: Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais da média e aplicação do redutor de que trata o inciso II, § 1º, art. 2º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, ao servidor VALDIR RUBINI, Técnico Judiciário – Área Administrativa – Especialidade Segurança, Classe “C”, Padrão 15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816160, com fulcro no artigo 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, com as vantagens de: adicional por tempo de serviço no percentual de 8% (oito por cento), com fundamento no artigo 67 da Lei nº 8.112/90, com a permissão do artigo 6º da Lei nº 9.624/98 e artigo 15, inciso III, da Medida Provisória nº 2.225-45/01; 1/5 (um quinto) da função comissionada FC-02, 2/5 (dois quintos) da função comissionada FC-04, e 1/10 (um décimo) da função comissionada FC-04, a título de vantagem pessoal nominalmente identificada, com fulcro no artigo 62 da Lei nº 8.112/90 (redação original), combinado ao artigo 3º da Lei nº 8.911/94 (redação original), com a permissão dada pelo artigo 3º da Medida Provisória nº 2.225-45/01.

Nº 1315 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria G.P. nº 786, de 17/8/2012, somente quanto à concessão da diária referente ao dia 21/8/2012, nos termos do art.5º, §3º, da Portaria GP nº285/2012, tendo em vista que não houve acompanhamento à Magistrada na referida data.

Nº 1314 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria G.P. nº 788, de 17/8/2012, somente quanto à concessão da diária referente ao dia 21/8/2012, nos termos do art.5º, §3º, da Portaria GP nº285/2012, tendo em vista que não houve acompanhamento à Magistrada na referida data.

Nº 1313 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar LUÍS LOPES TEIXEIRA, requisitado da União, matrícula nº 308160197, da função comissionada FC-02, vinculada à Diretoria de Serviços Gerais e Removê-lo da Diretoria de Serviços Gerais para ter exercício no Gabinete do Desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior e designá-lo para exercer a função comissionada FC-03-Assistente Administrativo, vinculada ao Gabinete do Desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior.

Nº 1312 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover ROSINO PEREIRA RIBEIRO, requisitado da Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão, matrícula n° 308161365, da Diretoria de Serviços Gerais para ter exercício no Gabinete do Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, com efeitos a contar de 31/12/2012.

Nº 1311 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover ALBINO ANSELMO MELÔNIO, requisitado da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano do Maranhão, matrícula n° 308160609, da Diretoria de Serviços Gerais para ter exercício no Gabinete do Desembargador José Evandro de Souza, com efeitos a contar de 31/12/2012.

Nº 1310 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar e designar funções a servidores lotados na Ouvidoria.

Nº 1309 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar e designar funções a servidores lotados no Gabinete do Desembargador Gerson Oliveira.

Nº 1308 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover REINALDO DA SILVA BARBOSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 308161081, do Serviço de Cálculos e Liquidação Judicial para ter exercício na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, com efeitos a contar de 31/12/2012.

Nº 1307 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover a servidora MARIA DE NAZARETH CARDOSO SALDANHA, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308160923, da Diretoria de Pessoal para ter exercício na Secretaria de Administração, com efeitos a contar de 31/12/2012.

Nº 1306 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar e designar funções a servidoras lotadas no Gabinete da Vice-Presidência.

Nº 1305 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar e designar funções a servidores lotados na Secretaria da Corregedoria.

Nº 1304 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar e designar funções a servidores lotados no Gabinete do Desembargador José Evandro.

Nº 1303 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover BELISA BRANDÃO CAVALCANTI, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 308161705, do Gabinete da Presidência para ter exercício na Central de Mandados, com efeitos a contar de 31/12/2012.

Nº 1302 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar VALQUÍRIA MARIA LIMA SANTANA, servidora requisitada da Secretaria de Saúde do Estado do Maranhão, matrícula nº 30816328, da função comissionada FC-03, vinculada à Assessoria de Comunicação Social e designá-la para exercer a função comissionada FC-03 destinada ao Apoio Técnico, vinculada à Seção de Comunicação Social, com efeitos a contar de 31/12/2012.

Nº 1301 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar e designar funções a servidores lotados no Gabinete do Desembargador Américo Bedê.

Nº 1300 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar e designar funções a servidores lotados no Gabinete do Desembargador Luiz Cosmo.

Nº 1299 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar e designar funções a servidores lotados no Gabinete do Desembargador Alcebíades Dantas.

Nº 1298 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar e designar funções as servidoras servidora LÍDIA MARIA SOUZA DE LIMA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308160086 e LETÍCIA MARIA COSTA SARAIVA BRÁS, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308160921.

Nº 1297 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar LUZIMAR COSTA ARAÚJO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº 308160623, da função comissionada FC-01, vinculada à Secretaria de Coordenação Judiciária e Removê-la da Diretoria de Pessoal para ter exercício na Diretoria do Fórum Astolfo Serra.

Nº 1296 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar GECILENE MARIA CARNEIRO DO AMARAL, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio De Serviços Diversos, matrícula nº 308160727, da função comissionada FC-04, vinculada à Diretoria de Pessoal e Removê-la da Diretoria de Pessoal para ter exercício na Secretaria de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa, e designá-la para exercer a função comissionada FC-03 destinada ao Apoio Técnico da Secretaria de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa.

Nº 1295 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar e designar funções a servidores lotados no Gabinete do Desembargador James Magno.

Nº 1294 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar e designar funções a servidores lotados no Gabinete da Desembargadora Márcia Andrea.

Nº 1293 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar e designar funções a servidores lotados na 6ª VT de São Luís.

Nº 1291 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar ROSELY BELO RIBEIRO VIEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº 30816377, da função comissionada FC-05, vinculada à Chefia do Serviço de Saúde e Removê-la do Serviço de Saúde para ter exercício na Escola Judicial, e designá-la para exercer a função comissionada FC-04 destinada ao Setor de Educação à Distância.

Nº 1290 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar e designar funções a servidores lotados na Seção de Licitações.

Nº 1289 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar e designar funções a servidores lotados na Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações.

Nº 1288 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar e designar funções a servidores lotados na Seção de Engenharia.

Nº 1287 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar e designar funções a servidores lotados na Seção de Precatórios.

Nº 1286 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar e designar funções a servidores lotados na Secretaria de Orçamento e finanças.

Nº 1285 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar e designar funções a servidores lotados na Secretaria do Pleno.

Nº 1284 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar e designar funções a servidores lotados na coordenadoria de Folha de Pagamento.

Nº 1283 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar e designar funções a servidores lotados na Coordenadoria de Gestão de Pessoas.

Nº 1282 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar e designar funções a servidoras lotadas na Secretaria de Administração.

Nº 1281 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar e designar funções a servidores lotados na Secretaria de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa.

Nº 1280 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar e designar funções a servidores lotados na Diretoria-Geral.

Nº 1279 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar e designar função ao servidor JOÃO NONATO DOS SANTOS DIAS FILHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº 30816843 e Dispensar de função o servidor MARCONI CLÁUDIO DE CAMPOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº 308160640.

Nº 1278 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensa e designar funções a servidores lotados na Secretaria de Coordenação Judiciária.

Nº 1277 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar e designar funções as servidoras lotadas na Seção de Biblioteca e Gestão Documental.

Nº 1276 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar e designar funções a servidores lotados na Seção de Almoxarifado.

Nº 1275 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar e designar funções a aservidores lotados na Coordenadoria de Material e Logística.

Nº 1274 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar e designar funções a servidores lotados na Coordenadoria de Serviços Gerais.

Nº 1273 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar e designar funções a servidores lotados na Coordenadoria de Distribuição e Cadastramento Processual.

Nº 1272 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar e designar funções a servidores lotados na Seção de Saúde.

Nº 1271 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar e designar funções a servidores lotados no Controle Interno.

Nº 1270 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar e designar funções as servidoras SÍLVIA MARIA PONTES DE CASTRO, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308160555 e ANA LUCIA ROCHA SILVA, Analista judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308160366.

Nº 1269 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Constituir Comissão de Avaliação e Planejamento de Obras deste Tribunal.

Nº 1268 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar e designar funções as servidoras MARILDA AMORIM PEREIRA DE SOUSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº 308160711 e JOSIANE MARIA MIRANDA SILVA CALVET, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308160798.

Nº 1267 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar e designar funçoes a servidores lotados no Juizo de Execução.

Nº 1266 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar ANANÍSIA CUNHA SHIMUK, servidora da Secretaria de Saúde do Município de São Luís, ora à disposição deste Tribunal, matrícula nº 30816293, da função comissionada FC-02, vinculada à Diretoria de Informática, com efeitos a contar de 31/12/2012.

Nº 1265 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar ANA MÁRCIA COSTA MUNIZ, servidora da Prefeitura Municipal de Tutóia, ora à disposição deste Tribunal, matrícula nº 30816282, da função comissionada FC-01, vinculada à Secretaria da 3ª Vara do Trabalho de São Luís, com efeitos a contar de 31/12/2012.

Nº 1264 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar NEILA MARIA OLIVEIRA, servidora da Secretaria das Cidades, Desenvolvimento Regional Sustentável e Infra-Estrutura do Estado do Maranhão, ora à disposição deste Tribunal, matrícula nº 30816256, da função comissionada FC-02, vinculada à Diretoria do Fórum “Astolfo Serra”, com efeitos a contar de 31/12/2012.

Nº 1263 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar MARTHA MORANI CAMPOS DUAILIBE, servidora da Empresa Maranhense de Administração de Recursos Humanos e Negócios Públicos - EMARHP, ora à disposição deste Tribunal, matrícula nº 30816375, da função comissionada FC-02, vinculada ao Gabinete da Presidência, com efeitos a contar de 31/12/2012.

Nº 1262 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar e designar funções a servidores lotados na 5ª VT de São Luís.

Nº 1261 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensa e designa funções aos servidores DURVAL FRANCISCO COELHO FILHO, Requisitado da União, matrícula nº 308160440 e JAIRO CAMPELO VIEIRA, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308160411.

Nº 1260 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar MARIA FRANCINEIDE MELO TEIXEIRA, servidora da Secretaria de Administração do Estado do Piauí, ora à disposição deste Tribunal, matrícula nº 30816217, da função comissionada FC-01, vinculada à Secretaria da 5ª Vara do Trabalho de São Luís, com efeitos a contar de 31/12/2012.

Nº 1259 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar DÉLCIA SILVA MAIA, servidora da Secretaria de Educação do Estado do Maranhão, ora à disposição deste Tribunal, matrícula nº 30816259, da função comissionada FC-01, vinculada à Diretoria do Fórum “Astolfo Serra”, com efeitos a contar de 31/12/2012.

Nº 1258 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar e designar funções a servidores lotados na 3ª VT de São Luís.

Nº 1257 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Manaus/São Luís e o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Exmo. Senhor LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Desembargador Vice-Presidente deste Tribunal, matrícula 30816325, a fim de participar da sessão solene de posse dos novos dirigentes do Tribunal Regional do Trabalho de 11ª Região, a realizar-se no dia 14/12/2012, na sede do TRT da 11ª Região.

Nº 1256 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Exonerar e nomear das funções CJ 3 e CJ 2 as servidoras FLÁVIA REGINA RÊGO CORDEIRO, matrícula nº 30816530 e KAMILLY BORSOI BARROS, matrícula nº 308161606.

Nº 1255 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar e Designar funções a servidores lotados na 1ª VT de São Luís.

Nº 1254 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar e designar funções a servidores lotados na 4ª VT de São Luís.

Nº 1253 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover IÚRI DE SOUSA FURTADO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161755, da Vara do Trabalho de Bacabal, para ter exercício no Gabinete da Desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, com efeitos a contar de 31/12/2012.

Nº 1251 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar e designar funções a servidores lotados na 7ª VT de São Luís.

Nº 1250 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar RICARDO LUIZ WERKEMA RIBEIRO, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-02, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal matrícula nº 308161678, da função comissionada FC-01, vinculada à Secretaria da Vara do Trabalho de Barra do Corda, com efeitos a contar de 1º/1/2013.

Nº 1249 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar GINA DEMES DE CASTRO, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-03, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161532, da função comissionada FC-04, vinculada à Secretaria da Vara do Trabalho de Presidente Dutra, com efeitos a contar de 1º/1/2013.

Nº 1248 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensa e designa finções a servidores lotados na 2ª VT de São Luis.

Nº 1247 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar SONY REGINA SILVEIRA BRAGA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-02, do Quadro Permanente de Pessoal deste TRT, matrícula nº 308161634, da função comissionada FC-01, vinculada à Secretaria da Vara do Trabalho de Balsas, com efeitos a contar de 19/12/2012.

Nº 1246 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, SONY REGINA SILVEIRA BRAGA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-02, do Quadro Permanente de Pessoal deste TRT, matrícula nº 308161634, da Vara do Trabalho de Balsas para ter exercício na 7ª Vara do Trabalho de São Luís, com efeitos a contar de 19/12/2012.

Nº 1245 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar JOELMA LOPES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do TRT-2ª Região, ora removida para este Regional, matrícula nº 308161669, da função comissionada FC-02, vinculada à Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, com efeitos a contar de 19/12/2012.

Nº 1244 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, JOELMA LOPES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do TRT-2ª Região, ora removida para este Regional, matrícula nº 308161669, da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz para ter exercício na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, com efeitos a contar de 19/12/2012.

Nº 1243 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar FLAVIANE REIS FREITAS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-02, do Quadro Permanente de Pessoal deste TRT, matrícula nº 308161641, da função comissionada FC-01, vinculada à Secretaria da Vara do Trabalho de Pinheiro, com efeitos a contar de 19/12/2012.

Nº 1242 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, FLAVIANE REIS FREITAS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-02, do Quadro Permanente de Pessoal deste TRT, matrícula nº 308161641, da Vara do Trabalho de Pinheiro para ter exercício na Coordenadoria de Recursos, Jurisprudência, Acórdãos e Apoio ao PJe, com efeitos a contar de 19/12/2012.

Nº 1241 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar MARIA GABRIELA LANDIVAR DE FIGUEIREDO, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161511, da função comissionada FC-02, vinculada ao Gabinete da Desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo e Removê-la do Gabinete da Presidência para ter exercício na 5ª Vara do Trabalho de São Luís e designá-la para exercer a função comissionada FC-05 destinada ao Assistente de Juiz - 2, com efeitos a contar de 31/12/ 2012.

Nº 1240 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário – Área Administrativa, Classe “B”, Padrão 09 para Classe “B”, Padrão 10, com efeitos a contar de 19 de novembro de 2012, à servidora ANA TEREZA ARAÚJO DIAS.

Nº 1239 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário – Área Administrativa, Classe “B”, Padrão 09 para Classe “B”, Padrão 10, com efeitos a contar de 18 de novembro de 2012, à servidora JEANNE ARAGÃO ADLER.

Nº 1238 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Promoção na carreira de Analista Judiciário – Área Judiciária, Classe “B”, Padrão 10 para Classe “C”, Padrão 11, com efeitos a contar de 21 de outubro de 2012, à servidora LETÍCIA MARIA COSTA SARAIVA BRÁS.

Nº 1237 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Juiz MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas e Auxiliar da Presidência deste Regional, matrícula nº 30816813, para viajar às cidades de Chapadinha-MA e Presidente Dutra-MA, em veículo oficial, a fim de participar das cerimônias de Implantação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho – PJe/JT, nas Varas do Trabalho daquelas cidades, que se realizarão nos dias 12/12/2012 e 14/12/2012, respectivamente.

Nº 1236 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de ½ (meia) diária ao Excelentíssimo Juiz MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas e Auxiliar da Presidência deste Regional, matrícula nº 30816813, para viajar à cidade de Barreirinhas-MA, a fim de participar da cerimônia de Implantação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho – PJe/JT, na Vara do Trabalho daquela cidade, a realizar-se no dia 10/12/2012.

Nº 1235 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de ½ (meia) diária ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, matrícula nº 30816659, para viajar à cidade de Barreirinhas-MA, a fim de participar da cerimônia de Implantação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho – PJe/JT, na Vara do Trabalho daquela cidade, a realizar-se no dia 10/12/2012.

Nº 1234 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido do Desembargador Américo Bedê Freire, ALRENISE COSTA PÊGO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional, matrícula nº 308161571, do Gabinete da Presidência para ter exercício no Gabinete do Desembargador Américo Bedê Freire, com efeitos a contar de 7/1/2013.

Nº 1233 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido da Juíza Titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís, a servidora ISANILDA RODRIGUES DIAS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula 30816419, da 4ª Vara do Trabalho de São Luís para ter exercício na 7ª Vara do Trabalho de São Luís, com efeitos a contar de 13/12/2012.

Nº 1232 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Formaliza a data de implantação do Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho – PJe-JT na Vara do Trabalho de Barreirinhas, suspende os prazos processuais no âmbito de sua jurisdição na data da referida implantação e dá outras providências.

Nº 1231 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161420, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Presidente Dutra, nos períodos de 17/12/2012 a 19/12/2012.

Nº 1230 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Belém/São Luís e o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, matrícula nº 30816659, para participar de Reunião sobre Cooperação Técnica, promovida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, no dia 17/12/2012.

Nº 1229 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161422, para acompanhar o processo de implantação do PJe na Vara do Trabalho de Barreirinhas, no período de 6 a 10/12/2012.

Nº 1228 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover EFREN LEITE DA CRUZ SEGUNDO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro permanente de pessoal do TRT-5ª Região, ora removido para este Regional, matrícula nº 308161720, da 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz para ter exercício na Vara do Trabalho de Santa Inês, concedendo-lhe 10 (dez) dias de trânsito.

Nº 1227 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 7 (sete) diárias a Excelentíssima Senhora ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, lotada na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161722, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Barreirinhas, nos períodos de 10 a 14/12/2012 e de 17 a 19/12/2012.

Nº 1226 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover HERBERTH DE SOUSA DOURADO, Analista Judiciária, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, B-06, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161361, da Central de Mandados Judiciais para ter exercício na Secretaria da Vara do Trabalho de Pinheiro, com efeitos a contar de 29/10/2012.

Nº 1225 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar DANIELE CUNHA VASCONCELOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-03, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161610, para exercer a função comissionada FC-02 vinculada à Secretaria da Vara do Trabalho de Barreirinhas, com efeitos a contar da presente data.

Nº 1224 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor MÁRIO LÚCIO BATIGNIANI, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na Vara do Trabalho de Santa Inês, matrícula nº 308161423, para viajar à cidade de Tutóia, a fim de verificar in loco o cumprimento do Termo de Ajuste de Conduta celebrado entre o MPT e a Prefeitura daquele Município, referente ao processo nº 0015600-26.2009.5.16.0018, em tramitação na Vara do Trabalho de Barreirinhas.

Nº 1223 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover DANIELLE RODRIGUES AVELINO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161051, do Gabinete do Desembargador James Magno Araújo Farias para ter exercício na Escola Judicial, com efeitos a contar de 31/12/2012.

Nº 1222 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Lotar MARIA CLARA INOJOSA MARCOLINI, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161761, no Serviço de Assessoramento Jurídico, com efeitos a contar de 26/11/2012.

Nº 1221 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar ROSEMARY ROCHA ARAÚJO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 30816444, da função comissionada FC-02, vinculada ao Centro de Memória e Cultura e Removê-la do Centro de Memória e Cultura para ter exercício na Seção de Comunicação Social, com efeitos a contar de 31/12/2012.

Nº 1220 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Aplicar à empresa BLITZ PUBLICIDADE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 14.424.981/0001-09, com endereço na Rua Almeida Garrete, nº 04, Quadra 33, Coroado, São Luís - MA, a seguinte penalidade: Suspensão temporária do direito de participar de licitação e impedimento de contratar com este Tribunal, pelo prazo de 2 (dois) anos.

Nº 1218 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover SÔNIA MARIA GASPAR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 30816110, da Diretoria de Distribuição e Acórdãos para ter exercício no Diretoria do Foro Astolfo Serra, com efeitos a contar de 31/12/2012.

Nº 1217 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover FRANCISCO DE ASSIS DE MELO LOPES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 30816437, da Diretoria de Serviços Gerais para ter exercício no Centro de Memória e Cultura, com efeitos a contar de 31/12/2012.

Nº 1216 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover PAULO ROBERTO RIOS RIBEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 30816317, do Centro de Memória e Cultura, para ter exercício na Seção de Distribuição de Feitos do Foro Astolfo Serra, com efeitos a contar de 31/12/2012.

Nº 1215 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar EDVÂNIA KÁTIA SOUSA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816511, da função comissionada FC-05, relativa à Chefia da Assessoria de Comunicação Social e Removê-la da Assessoria de Comunicação Social para ter exercício no Centro de Memória e Cultura e designá-la para exercer a função comissionada FC-03, relativa à Chefia do Centro de Memória e Cultura.

Nº 1214 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar MARIA SUELY CAVALCANTE PINTO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 30816618, da função comissionada FC-02, vinculada ao Serviço de Saúde e Removê-la da Assessoria de Comunicação Social para ter exercício no Gabinete da Presidência, com efeitos a contar de 31/12/2012.

Nº 1213 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, FERNANDA FERREIRA DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº 308161636, da Vara do Trabalho de Pinheiro para ter exercício na Diretoria Geral, com efeitos a contar de 19/12/2012.

Nº 1213 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, FERNANDA FERREIRA DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº 308161636, da Vara do Trabalho de Pinheiro para ter exercício na Diretoria Geral, com efeitos a contar de 19/12/2012.

Nº 1212 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar PAULO HENRIQUE RIBEIRO RODRIGUES, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 30816717, da função comissionada FC-02, vinculada à Secretaria de Coordenação Administrativa e Removê-lo do Serviço de Assessoramento Jurídico, para ter exercício na Seção de Precatório, com efeitos a contar de 31/12/2012.

Nº 1211 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar MARINA DE ARAÚJO E ALBUQUERQUE, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161671, da função comissionada FC-02, vinculada à 2ª Vara do Trabalho de São Luís e Removê-la da 2ª Vara do Trabalho de São Luís, para ter exercício na Coordenadoria de Recursos, Jurisprudência, Acórdãos e Apoio ao PJe, com efeitos a contar de 31/12/2012.

Nº 1210 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar VALEWSKA MEDEIROS DE CARVALHO CUNHA CASTRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº 30816752, da função comissionada FC-04, vinculada à Diretoria de Distribuição e Acórdãos e Removê-la da Diretoria de Distribuição e Acórdãos para ter exercício na Coordenadoria de Distribuição e Cadastramento Processual, e designá-la para exercer a função comissionada FC-04 destinada ao Setor de Distribuição.

Nº 1209 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar MARIA CLARA MEDEIROS CUNHA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 308161462, da função comissionada FC-02, vinculada à 5ª Vara do Trabalho de São Luís e Removê-la da 5ª Vara do Trabalho de São Luís, para ter exercício na Coordenadoria de Recursos, Jurisprudência, Acórdãos e Apoio ao PJe e designá-la para exercer a função comissionada FC-04 destinada ao Setor de Apoio ao PJe.

Nº 1208 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Formaliza a data de implantação do Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho – PJe-JT na Vara do Trabalho de Presidente Dutra, suspende as atividades e prazos processuais no âmbito de sua jurisdição na data da referida implantação e dá outras providências.

Nº 1207 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Formaliza a data de implantação do Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho – PJe-JT na Vara do Trabalho de Chapadinha, suspende as atividades e prazos processuais no âmbito de sua jurisdição na data da referida implantação e dá outras providências.

Nº 1206 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor, SERGEI BECKER, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, matrícula nº 308161728, para auxiliar na Vara do Trabalho de Balsas, nos dias 10 a 14/12/2012.

Nº 1204 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1 (uma) diária a Excelentíssima Senhora MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Caxias, matrícula nº 30816684, a título de complementação às anteriormente concedidas por meio da Portaria GP nº 1137, de 14/11/2012, tendo em vista que seu retorno a sede aconteceu no dia posterior ao previsto, conforme informação constante no doc.1, do referido Protocolo Administrativo.

Nº 1203 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar ALINE ARRAES TELES HENRIQUE, Analista Judiciário, Área Judiciário, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste TRT, matrícula 308161759, para exercer a função comissionada FC-02, vinculada à Secretaria da Vara do Trabalho de Estreito, com efeitos a contar da presente data.

Nº 1202 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha -Dispensar RONNIE MÁRCIO DUARTE, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal do TRT-1ª Região, ora removido para este Regional, matrícula nº 308161565, da função comissionada FC-04 vinculada à Secretaria da 6ª Vara do Trabalho de São Luís e Designar CARLOS MAURO NUNES MUNIZ, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816141, para exercer a função comissionada FC-04 vinculada à Secretaria da 6ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 1201 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha -Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Brasília/São Luís/Brasília e o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor ALEXANDRE DE AZEVEDO SILVA, Juiz Auxiliar da Presidência do CSJT/TST, matrícula C049487, a fim de proferir palestra de sensibilização sobre a implantação do Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho – PJe-JT, a realizar-se no dia 7/12/2012.

Nº 1200 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 1161, de 26/11/2012, somente quanto à grafia do nome da Gestora do Projeto “A Justiça do Trabalho de Portas Abertas”, que passa a ser Rosemary Rocha Araújo.

Nº 1196 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender o expediente do Tribunal e o das Varas do Trabalho que integram a jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Sexta Região, no período de 20/12/2012 a 6/1/2013.

Nº 1195 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Aprovar, “ad referendum” do Tribunal Pleno, a Tabela de Férias, relativa ao exercício de 2013, dos Excelentíssimos Desembargadores e Juízes de 1ª Instância deste Regional.

Nº 1194 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 1181, de 29/11/2012, somente para excluir PAULO HENRIQUE RIBEIRO RODRIGUES, Analista Judiciário, matrícula n° 30816717, lotado do Serviço de Assessoramento Jurídico, da designação para auxiliar na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 3 a 19/12/2012, tendo em vista que o servidor encontra-se de férias.

Nº 1193 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Prorrogar a cessão do servidor FRANCISCO ANTONIO SOUSA BRANDES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816125, ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Seção Judiciária do Maranhão, pelo período de um ano, com ônus para o órgão de origem, a fim de exercer a Função Comissionada de Diretor, código FC-06, nos termos do art. 93, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e do artigo 37, inciso V, da Constituição Federal.

Nº 1192 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, RICARDO LUIZ WERKMA RIBEIRO, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-02, do Quadro Permanente de Pessoal deste TRT, matrícula nº 308161678, da Vara do Trabalho de Barra do Corda para ter exercício na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, com efeitos a contar de 7/1/2013.

Nº 1191 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, GINA DEMES DE CASTRO, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-03, do Quadro Permanente de Pessoal deste TRT, matrícula nº 308161532, da Vara do Trabalho de Presidente Dutra para ter exercício na Vara do Trabalho de Caxias, com efeitos a contar de 7/1/2013.

Nº 1190 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear EFREN LEITE DA CRUZ SEGUNDO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro permanente de pessoal do TRT-5ª Região, ora removido para este Regional, matrícula nº 308161720, para exercer o cargo comissionado CJ-03 de Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Santa Inês, criado pela Lei nº 8.432 de 11 de junho de 1992.

Nº 1189 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, no dia 29/11/2012, as férias da Excelentíssima Senhora GABRIELLE AMADO BOUMANN, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 2º período de 2011, marcadas para 29/11 a 19/12/2012, ficando esse dia para ser usufruído oportunamente.

Nº 1188 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito, por perda do prazo legal para posse, a nomeação da candidata Claudia Milla da Silva, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, de que trata a Portaria GP nº 1020, de 17/10/2012, publicada no Diário de Justiça do Estado de 19/10/2012, com fulcro no art. 13, §§ 1º e 6º, da Lei nº 8.112/90 e Nomear FERNANDO BOUCINHAS DE CASTRO LIMA, candidato habilitado no concurso público em 194º lugar, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416/06, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na vaga criada pela Lei 10.770 de 21 de novembro de 2003, em decorrência da redistribuição do cargo anteriormente ocupado por André Augusto Arraes Coelho de Lucena.

Nº 1187 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Belém/São Luís e o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, matrícula nº 30816659, para participar da 5ª Reunião de Cooperação Técnica, promovida pelo TRT 8ª Região, a realizar-se no dia 3/12/2012.

Nº 1186 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Aplicar à empresa Atrium Serviços Gerais e Vigilância Eletrônica Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 07.990.439/0001-58, com endereço na Rua Santana Ribeiro/Desembargador Sarney Costa, nº 102, Bairro de Fátima, São Luís/MA, a seguinte penalidade: Multa de 2% (dois) por cento sobre o valor global do Contrato nº 31/2009.

Nº 1185 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Aplicar à empresa Atrium Serviços Gerais e Vigilância Eletrônica Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 07.990.439/0001-58, com endereço na Rua Santana Ribeiro/Desembargador Sarney Costa, nº 102, Bairro de Fátima, São Luís/MA, a seguinte penalidade: Multa de 2% (dois) por cento sobre o valor global do Contrato nº 32/2009.

Nº 1184 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor ALISSON ALMEIDA DE LUCENA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para presidir o leilão a ser realizado pelo Núcleo de Apoio à Execução, no dia 29/11/2012, sem prejuízo de sua jurisdição na 5ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 1183 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar a Escala dos Desembargadores de Plantão, para o recesso judicial de 2012/2013, no período de 20/12/2012 a 6/1/2013, entre 13 e 18 horas.

Nº 1182 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar a Escala dos Desembargadores de Plantão, para o mês de dezembro, nos dias 1º, 2, 8, 9, 15 e 16.

Nº 1181 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar os servidores PAULO HENRIQUE RIBEIRO RODRIGUES, Analista Judiciário, matrícula n° 30816717, lotado do Serviço de Assessoramento Jurídico, e MARIA GABRIELA LANDIVAR DE FIGUEIREDO, Técnico Judiciário, matrícula n.º 308161511, lotada no Gabinete da Presidência, para auxiliarem na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 03 a 19 de dezembro de 2012.

Nº 1180 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Aprova o encaminhamento de Anteprojeto de Lei de Criação de Varas do Trabalho, Cargos e Funções no TRT da 16ª Região.

Nº 1179 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Institui a padronização da estrutura organizacional do TRT da 16ª Região.

Nº 1178 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover JOSÉ RIBAMAR MELO FILHO, Analista Judiciária, Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816449, da 1ª Vara do Trabalho de São Luís para ter exercício na Secretaria do Tribunal Pleno, com efeitos a contar de 8/10/2012.

Nº 1177 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Aplicar à empresa LCM DE SANTANA CONDUTORES ELÉTRICOS - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 11.160.236/0001-01, com endereço na Rua João Teixeira, nº 411, Sala 110, Jiquiá, Recife/PE, CEP: 50.771-400, a seguinte penalidade: Suspensão temporária do direito de participar de licitação e impedimento de contratar com este Tribunal, pelo prazo de 2 (dois) anos.

Nº 1176 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias a Excelentíssima Juíza ERIKA GUIMARÃES GONÇALVES, Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra, matrícula nº 30816982, para participar do Curso de Capacitação de Magistrados em PJE, Módulo II, a realizar-se nos dias 28 e 29/11/2012, nesta cidade.

Nº 1175 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor PATRICK ARRUDA LEON SERVA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na Vara do Trabalho de Chapadinha, matrícula nº 308161723, para participar do Curso de Capacitação de Magistrados em PJE, Módulo II, a realizar-se nos dias 28 e 29/11/2012.

Nº 1174 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, PAULA RAVENALA BRANDÃO MALTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-03, do Quadro Permanente de Pessoal deste TRT, matrícula nº 308161597, da Vara do Trabalho de Pinheiro para ter exercício na Diretoria de Pessoal, com efeitos a contar de 3/12/2012.

Nº 1173 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear os candidatos habilitados em concurso público, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416/06, para exercerem em caráter efetivo os cargos da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal.

Nº 1172 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear DOUGLAS MARTINHO DAMASCENO VILELA, candidato habilitado no concurso público em 184º lugar, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416/06, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na vaga criada pela Lei 8.432 de 11/6/1992, em decorrência da aposentadoria de Maria Helena Baldez Azevedo.

Nº 1171 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 1124, de 14/11/2012, que passará a ter a seguinte redação: 1-Tornar sem efeito, por perda do prazo legal para posse, a nomeação do candidato Carlos Augusto de Araujo Lima Filho, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, de que trata a Portaria GP nº 951 de 28/9/2012, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 2/10/2012, com fulcro no art. 13, §§ 1º e 6º, da Lei nº 8.112/90; 2-Nomear LEONARDO DE OLIVEIRA CORDEIRO, candidato habilitado no concurso público em 24º lugar, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416/06, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na vaga criada pela Lei nº 11.985 de 27/7/2009, em decorrência da exoneração de Almir Santana Santos.

Nº 1170 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha -Autorizar o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Vice-Presidente e no exercício de atividades correicionais deste Regional, matrícula nº 30816325, para viajar à cidade de Presidente Dutra-MA, em veículo oficial, a fim de realizar Correição Periódica Ordinária na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 3 a 7/12/2012.

Nº 1169 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 1116, de 14/11/2012, somente quanto aos períodos da designação do Excelentíssimo Juiz FÁBIO RIBEIRO SOUSA, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de São João dos Patos, que passam a ser de 26 a 30/11/2012 e 3 a 7/12/2012.

Nº 1168 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação em Estágio Probatório de vários servidores ocupantes do cargo de Técnico Judiciário – Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal.

Nº 1167 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação em Estágio Probatório da servidora ZAN HUE LEE E SOUSA, ocupante do cargo de Analista Judiciário – Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos da Resolução Administrativa nº 137/2003 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 1166 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação em Estágio Probatório do servidor MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR, ocupante do cargo de Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Engenharia, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos da Resolução Administrativa nº 137/2003 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 1165 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação em Estágio Probatório do servidor JOÃO BATISTA SOBRINHO, ocupante do cargo de Analista Judiciário – Área Administrativa – Especialidade Contabilidade, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos da Resolução Administrativa nº 137/2003 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 1164 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação em Estágio Probatório de vários servidores ocupantes do cargo de Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente de Pessoal.

Nº 1163 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação em Estágio Probatório de vários servidores ocupantes do cargo de Analista Judiciário – Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal.

Nº 1162 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Aracajú/São Luís e o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula 30816995, a fim de participar do Encontro Nacional de Coordenadores do programa Trabalho, Justiça e Cidadania, a realizar-se no TRT da 20ª Região, nos dias 29 e 30/11/2012.

Nº 1161 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Integrar o Projeto “Visitas Agendadas”, cuja comissão foi instituída, por meio da Portaria GP nº345, de 4/5/2012, ao Projeto “A Justiça do Trabalho de Portas Abertas” e Constituir Comissão do Projeto “A Justiça do Trabalho de Portas Abertas”.

Nº 1160 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Alterar, ad referendum do Tribunal Pleno, os artigos 1º e 2º da Portaria G.P. nº 1013, de 17/10/2012, somente quanto à data de início da implantação do Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho – Pje-JT no âmbito de 1º e 2º graus da 16ª Região e forma de implantação do referido Sistema na Vara do Trabalho de Barreirinhas.

Nº 1159 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Constituir Comissão do Projeto “Pesquisas Estratégicas”

Nº 1158 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Senhor JÚLIO CÉSAR GUIMARÃES, Diretor Geral deste Regional, matrícula nº 30816165, para acompanhar, em tempo integral, a Excelentíssima Desembargadora Presidente, nos termos do art. 5º, § 3º da Portaria GP nº 285/2012, nas reuniões no Congresso Nacional com parlamentares, a fim de tratar de assuntos orçamentários, no dia 27/11/2012.

Nº 1157 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias a Senhora JÚLIA DE SOUZA GOMES, Assessora Jurídica da Presidência deste Regional, matrícula nº 30816833, para acompanhar, em tempo integral, a Excelentíssima Desembargadora Presidente, nos termos do art. 5º, § 3º da Portaria GP nº 285/2012, nas reuniões no Congresso Nacional com parlamentares, a fim de tratar de assuntos orçamentários, no dia 27/11/2012.

Nº 1156 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Exonerar, a pedido, MURILO AQUOTTI GENARO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-1, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal, matrícula 308161753, lotado na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz -MA, com efeitos a contar de 7/11/2012, nos termos do artigo 34, da Lei nº 8.112/90.

Nº 1155 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ MONTEIRO JÚNIOR, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para auxiliar na 5ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no dia 23/11/2012, sem prejuízo de sua jurisdição na 2ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 1154 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, no dia 12/11/2012, as férias do Excelentíssimo Senhor CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 3ª VT de São Luís, referentes ao 2º período de 2012, anteriormente marcadas para 5/11 a 4/12/2012, a fim de prolatar sentença, ficando o dia remanescente para ser usufruído posteriormente.

Nº 1153 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Exonerar, a pedido, RANY AUGUSTO PINHEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-02, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, com efeitos a contar de 20/9/2012, nos termos do artigo 34, da Lei nº 8.112/90.

Nº 1152 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Vice-Presidente e no exercício de atividades correicionais deste Regional, matrícula nº 30816325, para viajar à cidade de Bacabal-MA, em veículo oficial, a fim de realizar Correição Periódica Ordinária na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 26 a 30/11/2012.

Nº 1151 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Atualizar a lista de antiguidade dos Excelentíssimos Senhores Juízes de 1ª Instância deste Tribunal.

Nº 1150 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria G.P. nº 1099, de 12/11/2012, somente quanto à designação do Excelentíssimo Senhor ALBENIZ MARTINS E SILVA SEGUNDO, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Bacabal, que passa a ser para auxiliar na Vara do Trabalho de Balsas, no período de 19 a 23/11/2012, em razão de suspeição do Juiz Titular em processos que tramitam naquela Unidade Judiciária.

Nº 1149 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Senhora MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora deste Tribunal, referentes ao 2º período de 2012, anteriormente marcadas para 20/11 a 19/12/2012, a fim de serem usufruídas oportunamente.

Nº 1148 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar GEOSVALDO FERREIRA DA SILVA, Técnico Judiciário-Área Administrativa, matrícula 308161697, lotado na Vara do Trabalho de Presidente Dutra, para atuar como Oficial de Justiça Ad Hoc, com efeitos a contar da publicação desta Portaria até o dia 28/11/2012.

Nº 1147 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Juiz BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Titular da Vara do Trabalho de Bacabal, matrícula nº 30816969, para viajar à cidade de Codó-MA, em veículo oficial, a fim de participar do projeto Caravana da Liberdade, nos dias 21 e 22/11/2012.

Nº 1146 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias a Excelentíssima Juíza ERIKA GUIMARÃES GONÇALVES, Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra, matrícula nº 30816982, para viajar à cidade de Codó-MA, a fim de participar do projeto Caravana da Liberdade, nos dias 21 e 22/11/2012.

Nº 1145 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha -Autorizar o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Juiz MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas, ora auxiliando esta Presidência, matrícula nº 30816813, para viajar à cidade de Codó-MA, em veículo oficial, a fim de participar do projeto Caravana da Liberdade, nos dias 21 e 22/11/2012.

Nº 1144 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha -Autorizar o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, matrícula nº 30816659, para viajar à cidade de Codó-MA, em veículo oficial, a fim de participar do projeto Caravana da Liberdade, nos dias 21 e 22/11/2012.

Nº 1143 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, a partir do dia 20/11/2012, as férias da Excelentíssima Senhora MÁRCIA SUELY CORREA MORAES BACELAR, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 7ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 2º período de 2012, marcadas para 5/11 a 4/12/2012, ficando os 15(quinze) dias remanescentes para serem usufruídos oportunamente.

Nº 1142 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Senhor JÚLIO CÉSAR GUIMARÃES, Diretor Geral deste Regional, matrícula nº 30816165, a fim de participar da reunião de Diretores Gerais, nos dias 21 e 22/11/2012, bem como acompanhar a Excelentíssima Desembargadora Presidente, nos termos do art. 5º, § 3º da Portaria GP nº 285/2012, na 8ª Reunião Ordinária do Coleprecor e nas reuniões no Congresso Nacional com parlamentares, a fim de tratar de assuntos orçamentários, no período de 21 a 23/11/2012.

Nº 1141 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Redistribuir, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora DEBORAH MADRUGA DO AMARAL LEITÃO, para o quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, em reciprocidade com cargo vago de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal daquele Tribunal.

Nº 1140 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar e designar funções a vários servidores do TRT da 16ª Região.

Nº 1139 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias a Senhora JÚLIA DE SOUZA GOMES, Assessora Jurídica da Presidência deste Regional, matrícula nº 30816833, para acompanhar, em tempo integral, a Excelentíssima Desembargadora Presidente, nos termos do art. 5º, § 3º da Portaria GP nº 285/2012, na 8ª Reunião Ordinária do Coleprecor, nos dias 21 e 22/11/2012, na solenidade de posse dos novos dirigentes do Supremo Tribunal Federal, no dia 22/11/2012 e nas reuniões no Congresso Nacional com parlamentares, a fim de tratar de assuntos orçamentários, no período de 21 a 23/11/2012.

Nº 1138 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias a Senhora MÁRCIA CRISTINA CARDOSO DE MELO Assessora Jurídica da Presidência Substituta deste Regional, matrícula nº 308161055, para acompanhar, em tempo integral, a Excelentíssima Desembargadora Presidente, nos termos do art. 5º, § 3º da Portaria GP nº 285/2012, na 8ª Reunião Ordinária do Coleprecor, nos dias 21 e 22/11/2012, na solenidade de posse dos novos dirigentes do Supremo Tribunal Federal, no dia 22/11/2012 e nas reuniões no Congresso Nacional com parlamentares, a fim de tratar de assuntos orçamentários, no período de 21 a 23/11/2012.

Nº 1137 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha -Autorizar o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias à Excelentíssima Senhora MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Juíza Titular do Vara do Trabalho de Caxias, matrícula nº 30816684, em virtude do seu deslocamento da sede da referida Vara, em caráter ITINERANTE, em veículo oficial, para o município de Codó, onde serão realizadas audiências, e ainda, atividades do Projeto Caravana da Liberdade, nos dias 21 e 22/11/2012.

Nº 1136 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor MARCELO MARQUES, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161721, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Chapadinha, no período de 19 a 23/11/2012, tendo em vista o afastamento da Juíza Titular por motivo de licença para tratamento de saúde, bem como do Juiz Substituto, em razão de licença decorrente de casamento.

Nº 1135 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, DANILO DE MAGALHÃES LESCRECK, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-03, do Quadro Permanente de Pessoal deste TRT, matrícula nº 308161567, da Vara do Trabalho de Estreito para ter exercício no Gabinete da Presidência, com efeitos a contar de 19/11/2012.

Nº 1134 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar MARCOS ANTONIO DE SOUZA SILVA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Estatística, matrícula 308161578, como membro do Comitê Gestor Regional para administrar o Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho – PJe-JT, no âmbito da Justiça do Trabalho da 16ª Região, com efeitos a contar da presente data.

Nº 1133 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar RAFAEL ROBINSON DE SOUSA NETO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, matrícula 308161473, como membro do Comitê Gestor Regional para administrar o Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho – PJe-JT, no âmbito da Justiça do Trabalho da 16ª Região, com efeitos acontar da presente data.

Nº 1132 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar RÔMULO JOSÉ MAIA MOURA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, matrícula 308161547, como membro do Comitê Gestor Regional para administrar o Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho – PJe-JT, no âmbito da Justiça do Trabalho da 16ª Região, com efeitos a contar da presente data.

Nº 1131 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar CAMILA MUNIZ PINTO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula 308161020, como membro do Comitê Gestor Regional para administrar o Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho – PJe-JT, no âmbito da Justiça do Trabalho da 16ª Região, com efeitos a contar da presente data.

Nº 1130 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar MARIA CLARA MEDEIROS CUNHA, Analista Judiciário, Área Judiciária, matrícula 308161462, como Coordenadora do Comitê Gestor Regional para administrar o Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho – PJe-JT, no âmbito da Justiça do Trabalho da 16ª Região, com efeitos a contar da presente data.

Nº 1129 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, o juiz MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas, ora auxiliando esta Presidência, como membro do Comitê Gestor Regional para administrar o Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho – PJe-JT, no âmbito da Justiça do Trabalho da 16ª Região, com efeitos a contar da presente data.

Nº 1128 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o juiz BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Titular da Vara do Trabalho de Bacabal, como membro do Comitê Gestor Regional para administrar o Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho – PJe-JT, no âmbito da Justiça do Trabalho da 16ª Região, com efeitos a contar da presente data.

Nº 1127 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Desembargador JAMES MAGNO DE ARAÚJO FARIAS, como Presidente do Comitê Gestor Regional para administrar o Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho – PJe-JT, no âmbito da Justiça do Trabalho da 16ª Região, com efeitos a contar da presente data.

Nº 1126 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar JOSÉ GUILHERME CARVALHO ZAGALLO, OAB-MA nº 4.059, como membro do Comitê Gestor Regional para administrar o Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho – PJe-JT, no âmbito da Justiça do Trabalho da 16ª Região, com efeitos a contar da presente da data.

Nº 1125 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Procurador do Trabalho, MAURÍCIO PESSÔA LIMA, como membro do Comitê Gestor Regional para administrar o Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho – PJe-JT, no âmbito da Justiça do Trabalho da 16ª Região, com efeitos a contar da presente data.

Nº 1124 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito, por perda do prazo legal para posse, a nomeação do candidato Carlos Lamarca da Silva e Oliveira, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, de que trata a Portaria GP nº 951 de 28/9/2012, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 2/10/2012, com fulcro no art. 13, §§ 1º e 6º, da Lei nº 8.112/90 e Nomear LEONARDO DE OLIVEIRA CORDEIRO, candidato habilitado no concurso público em 24º lugar, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416/06, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na vaga criada pela Lei nº 11.985 de 27/7/2009, em decorrência da exoneração de Almir Santana Santos.

Nº 1123 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Lotar Karla Almeida Machado, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161588, na Vara do Trabalho de Pedreiras, com efeitos a contar de 12/11/2012.

Nº 1122 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias o Excelentíssimo Senhor FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161420, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Santa Inês, no período de 12 a 14/11/2012, em razão da Juíza Titular encontrar-se em trânsito e o Juiz Substituto encontrar-se de férias regulares.

Nº 1121 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Declarar a vacância do cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "A", Padrão 04, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, anteriormente ocupado por NAINY MENDES DE MELO, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 7/8/2012, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.

Nº 1120 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido da Juíza Titular da 6ª Vara do Trabalho de São Luís, FERNANDA DA ROCHA SOUZA, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161453, da 6ª Vara do Trabalho de São Luís para ter exercício no Gabinete da Presidência, com efeitos a contar da presente data.

Nº 1119 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar LÁIRE MONTORIL SOARES DANTAS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, B-07, do Quadro Permanente de Pessoal deste TRT, matrícula nº 308161068, para exercer a função comissionada FC-01 vinculada à Secretaria da Vara do Trabalho de Caxias, com efeitos a contar da presente data.

Nº 1118 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha -Autorizar o pagamento de 6 (seis) diárias a Excelentíssima Senhora AUGUSTA PÖLKING WORTMANN, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, lotada na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, matrícula nº 308161726, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Açailândia, nos períodos de 20 a 23/11 e de 26 a 28/11/2012, tendo em vista o afastamento do Juiz Titular por motivo de férias regulares.

Nº 1117 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Juiz MANOEL JOAQUIM NETO, Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos-MA, matrícula nº 30816741, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de Passagem Franca, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 10 a 14/12/2012.

Nº 1116 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha -Autorizar o pagamento de 9 (nove) diárias ao Excelentíssimo Senhor FÁBIO RIBEIRO SOUSA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na Vara do Trabalho de Caxias, matrícula nº 308161351, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de São João dos Patos, nos períodos de 19 a 23/11/2012 e 26 a 30/11/2012.

Nº 1115 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 10 ½ (dez e meia) diárias ao Excelentíssimo Juiz FRANCISCO JOSÉ CAMPELO GALVÃO, Titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda-MA, matrícula nº 30816785, em virtude de seu deslocamento da referida sede para os municípios de Grajaú e Formosa da Serra Grande, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, nos períodos de 26 a 30/11/2012 e 3 a 4/12/2012.

Nº 1114 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Declarar a vacância do cargo de Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, criado pela Lei nº 7.471, de 30/4/1986, ocupado pela Excelentíssima Senhora FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS BELFORT, tendo em vista sua remoção, a pedido, para a Vara do Trabalho de Santa Inês-MA, a partir de 7 de novembro de 2012.

Nº 1113 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha -Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Vice-Presidente deste Tribunal, matrícula 30816325, a fim de participar da 8ª Reunião Ordinária do Coleprecor, a realizar-se nos dias 21 e 22/11/2012.

Nº 1112 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha -Conceder Aposentadoria por Invalidez Permanente, com proventos integrais, ao servidor RAIMUNDO BACELAR NETO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Classe “C”, Padrão 15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816413, com fulcro no artigo 40, inciso I, CF, art.1º, da Emenda Constitucional nº 70/2012, e art.186, I, §1º, da Lei nº8112/90, com as vantagens de: adicional por tempo de serviço no percentual de 18% (dezoito por cento), com fundamento no artigo 67 da Lei nº 8.112/90, com a permissão do artigo 6º da Lei nº 9.624/98 e artigo 15, inciso III, da Medida Provisória nº 2.225-45/01; 1/5 (um quinto) da função comissionada FC-04, a título de vantagem pessoal nominalmente identificada, com fulcro no artigo 62 da Lei nº 8.112/90 (redação original), combinado ao artigo 3º da Lei nº 8.911/94 (redação original), com a permissão dada pelo artigo 3º da Medida Provisória nº 2.225-45/01; e 7,5% (sete vírgula cinco por cento), a título de Adicional de Qualificação, com fundamentação nos arts. 14, 15, inciso III, da Lei nº 11.416/2006 c/c os arts. 6º, III, 18, Anexo I, Seção III, da Portaria Conjunta STF.CNJ Nº 1/2007.

Nº 1111 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária ao Excelentíssimo Senhor SERGEI BECKER, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, matrícula nº 308161728, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Açailândia, nos dias 29 e 30/11/2012, em razão de gozo de férias regulares do Juiz Titular.

Nº 1110 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição do Excelentíssimo Senhor FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, para a Vara do Trabalho de Presidente Dutra, no período de 12 a 14/11/2012, a fim de proferir despachos e sentenças em processos que tramitam na aludida Vara.

Nº 1109 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº1097, de 9/11/2012, que autorizou o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161422, para auxiliar na Vara do Trabalho de Presidente Dutra, no período de 12 a 14/11/2012, em razão de suspeição da Juíza Titular em processos em tramitação naquela Unidade Judiciária.

Nº 1108 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha -Autorizar o pagamento de 10 ½ (dez e meia) diárias a Excelentíssima Senhora CHRISTINA DE ALMEIDA PEDREIRA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, matrícula 308161725, para viajar à cidade de Açailândia-MA, a fim de exercer a titularidade na Vara do Trabalho daquela cidade, nos períodos de 3 a 7/12, de 10 a 14/12 e de 17 a 18/12/2012, tendo em vista o afastamento do Juiz Titular por motivo de férias regulamentares e consoante Portaria GP nº 285/2012, Anexo I.

Nº 1107 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor ALISSON ALMEIDA DE LUCENA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Pinheiro, matrícula 308161424, para viajar à cidade de Barreirinhas-MA, a fim de exercer a titularidade na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 19 a 23/11/2012, em razão da convocação do Juiz Titular da mencionada Vara para auxiliar na Presidência deste Regional.

Nº 1106 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Antecipar, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, ao Excelentíssimo Senhor SAULO TARCISIO DE CARVALHO FONTES, Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, 14 (quatorze) dias de férias, remanescentes do 2º período de 2011, anteriormente marcadas para o período de 6/12 a 19/12/2012, para serem usufruídos de 19/11 a 2/12/2012.

Nº 1105 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar MAURICIO PEREIRA MAIA, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161739, para exercer a função comissionada FC-02 vinculada à Secretaria da Vara do Trabalho de Barreirinhas, com efeitos a contar da presente data.

Nº 1104 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, à servidora MARIA HELENA BALDEZ AZEVEDO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816600, com fulcro no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com as vantagens de: adicional por tempo de serviço no percentual de 5% (cinco por cento), com fundamento no artigo 67 da Lei nº 8.112/90, com a permissão do artigo 6º da Lei nº 9.624/98 e artigo 15, inciso III, da Medida Provisória nº 2.225-45/01; 1/5 (um quinto) da função comissionada FC-04, a título de vantagem pessoal nominalmente identificada, com fulcro no artigo 62 da Lei nº 8.112/90 (redação original), combinado ao artigo 3º da Lei nº 8.911/94 (redação original), com a permissão dada pelo artigo 3º da Medida Provisória nº 2.225-45/01; e 7,5% (sete vírgula cinco por cento), a título de Adicional de Qualificação, com fundamentação nos arts. 14, 15, inciso III, da Lei nº 11.416/2006 c/c os arts. 6º, III, 18, Anexo I, Seção III, da Portaria Conjunta STF.CNJ Nº 1/2007.

Nº 1103 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais da média, ao servidor VALDIR RUBINI, Técnico Judiciário – Área Administrativa – Especialidade Segurança, Classe “C”, Padrão 15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816160, com fulcro no artigo 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, com as vantagens de: adicional por tempo de serviço no percentual de 8% (oito por cento), com fundamento no artigo 67 da Lei nº 8.112/90, com a permissão do artigo 6º da Lei nº 9.624/98 e artigo 15, inciso III, da Medida Provisória nº 2.225-45/01; 1/5 (um quinto) da função comissionada FC-02, 2/5 (dois quintos) da função comissionada FC-04, e 1/10 (um décimo) da função comissionada FC-04, a título de vantagem pessoal nominalmente identificada, com fulcro no artigo 62 da Lei nº 8.112/90 (redação original), combinado ao artigo 3º da Lei nº 8.911/94 (redação original), com a permissão dada pelo artigo 3º da Medida Provisória nº 2.225-45/01.

Nº 1102 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Campo Grande/São Luís e o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Juiz BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Titular da Vara do Trabalho de Bacabal e Vice-Diretor da Escola Judicial deste Tribunal, matrícula 30816969, a fim de participar da 5ª Reunião do Sistema Integrado de Formação dos Magistrados do Trabalho – SIFMT, a realizar-se no dia 27/11/2012.

Nº 1101 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar e designar funções a servidoras vinculadas as Varas do Trabalho de Bacabal e Imperatriz.

Nº 1100 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar funções as servidoras ALDA AUGUSTA JUCÁ FONSECA, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-03, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161560 e AUREA SUZANA DE SOUZA MARQUES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-01, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161744.

Nº 1099 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís e o pagamento de 5 ½ (cinco e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor ALBENIZ MARTINS E SILVA SEGUNDO, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Bacabal, matrícula 308161727, a fim de exercer a titularidade do Vara do Trabalho de Balsas, no período de 19 e 23/11/2012, em razão de suspeição do Juiz Titular em processos que tramitam naquela Unidade Judiciária.

Nº 1098 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, o saldo de 11 (onze) dias de férias ao Excelentíssimo Senhor MAURÍLIO RICARDO NÉRIS, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, referente ao 2º período de 2012, a fim de ser usufruído de 4 a 14/12/2012.

Nº 1097 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161422, para auxiliar na Vara do Trabalho de Presidente Dutra, no período de 12 a 14/11/2012, em razão de suspeição da Juíza Titular em processos em tramitação naquela Unidade Judiciária.

Nº 1096 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, a Excelentíssima Senhora FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS BELFORT, Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, para igual cargo na Vara do Trabalho de Santa Inês–MA, a partir de 7 de novembro de 2012.

Nº 1095 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder à servidora ISANILDA RODRIGUES DIAS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula 30816419, 20(vinte) dias de trânsito, com efeitos a contar de 31/10/2012, com fulcro no artigo 18 da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97.

Nº 1094 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias a Excelentíssima Senhora AUGUSTA PÖLKING WORTMANN, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, lotada na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, matrícula nº 308161726, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Balsas, no período de 6 a 9/11/2012, tendo em vista o afastamento do Juiz Titular por motivo de licença médica para acompanhar pessoa da família.

Nº 1093 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a retificação do bilhete de passagem aérea para o trecho Fortaleza/São Luís que passará a ser para Belém/São Luís, bem como o pagamento de 1 (uma) diária a título de complementação de diárias concedidas por intermédio da Portaria GP nº 1030, de 18/10/2012, ao Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Diretor da Escola Judicial deste Tribunal, matrícula 30816659, a fim de proferir a palestra “Caravana da Liberdade”, na Escola Judicial do TRT da 8ª Região, no dia 9/11/2012, tendo em vista que o trecho Fortaleza/Belém será custeado por aquele Regional.

Nº 1092 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Institui Equipe de Multiplicadores Regionais da 16ª Região para ações de capacitação de magistrados e servidores em Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho -PJe-JT e dá outras providências.

Nº 1091 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispõe sobre a suspensão das atividades e dos prazos processuais no âmbito da jurisdição da Vara do Trabalho de Barreirinhas, Chapadinha e Presidente Dutra para capacitação de magistrados e servidores no Sistema de Processo Eletrônico da Justiça do Trabalho – PJe/JT e dá outras providências.

Nº 1090 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Regulamenta, de forma complementar, a utilização do Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho – PJe-JT no âmbito da 16ª Região e dá outras providências.

Nº 1089 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Senhora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora do Trabalho, referentes ao 2º período de 2008, marcadas para 08/11 a 14/11/2012, a fim de serem usufruídas oportunamente.

Nº 1088 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, a partir do dia 5/11/2012, as férias do Excelentíssimo Senhor FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO, Juiz do Trabalho, lotado na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 2º período de 2012, marcadas para 08/10 a 06/11/2012, ficando os 2(dois) dias remanescentes para serem usufruídos oportunamente.

Nº 1087 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, no dia 20/11/2012, as férias do Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador do Trabalho, referentes ao 2º período de 2012, marcadas para 22/10 a 20/11/2012, para ser usufruído em 26/11/2012.

Nº 1086 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha -Autorizar o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor VINICIUS HESPANHOL PORTELLA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Estreito, matrícula 308161743, para viajar à cidade de Açailândia-MA, a fim de auxiliar na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 5 a 9/11/2012, tendo em vista o grande volume de ações em trâmite na referida Vara.

Nº 1085 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, o Excelentíssimo Senhor ALISSON ALMEIDA DE LUCENA, Juiz do Trabalho Substituto, da Vara do Trabalho de Pinheiro-MA, para igual cargo na 5ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, concedendo-lhe 10 (dez) dias de trânsito.

Nº 1084 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Cessar os efeitos do Ato GP nº128/2011, publicado no DOU, Seção 2, p.52, em 28/07/2011, que removeu, a pedido, a servidora KARLA ALMEIDA MACHADO, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-03, do quadro permanente de pessoal deste Regional, para ter exercício no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, por permuta com a servidora KATBE WAQUIM FIGUEREDO LIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-04, do quadro permanente de pessoal do TRT-2ªRegião.

Nº 1083 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Porto Alegre/São Luís e o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Ouvidor deste Tribunal, matrícula nº 30816907, a fim de participar do IV Encontro Nacional de Ouvidorias da Justiça do Trabalho, a realizar-se no período de 21 a 23/11/2012.

Nº 1082 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº1056, de 26/10/2012, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Aracaju/São Luís e o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, Vice-Presidente deste Regional, matrícula nº 30816325, a fim de participar do VI Encontro Nacional do Poder Judiciário, a realizar-se nos dias 5 e 6/11/2012.

Nº 1081 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar, MAYARA CARVALHO XIMENES VERAS, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal do TRT21ª Região, ora removida para este Regional, matrícula nº 308161717, da função comissionada FC-02, vinculada à Diretoria Geral, com efeitos a contar de 1/11/2012.

Nº 1080 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar e designar funções a servidores lotados na Vara de Açailândia.

Nº 1079 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispõe sobre os novos valores da bolsa de estágio no âmbito deste Regional.

Nº 1078 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias a Excelentíssima Senhora ELZENIR LAUANDE FRANCO, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, lotada na 6ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161370, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Barreirinhas, no período de 5 a 9/11/2012.

Nº 1077 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor MARCELO MARQUES, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161721, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Santa Inês, no período de 5 a 9/11/2012.

Nº 1076 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, a partir do dia 5/11/2012, as férias do Excelentíssimo Senhor MAURÍLIO RICARDO NÉRIS, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 4ª VT de São Luís, referentes ao 2º período de 2012, anteriormente marcadas para o período de 15/10 a 13/11/2012, ficando os 9 (nove) dias remanescentes para serem usufruídos oportunamente.

Nº 1075 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Senhora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Juíza Titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, referentes ao 2º período de 2012, marcadas anteriormente para 29/10 a 27/11/2012, a fim de serem usufruídas de 5/11 a 4/12/2012.

Nº 1074 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 990-A/2012, de 11/10/2012, que autorizou a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Teresina/São Luís e o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária a Senhora JÚLIA DE SOUZA GOMES, Assessora Jurídica da Presidência deste Regional, matrícula nº 30816833, para acompanhar, em tempo integral, a Excelentíssima Desembargadora Presidente, nos termos do art. 5º, § 3º da Portaria GP nº 285/2012, em viagem à cidade de Caxias, em veículo oficial, no trecho Teresina/Caxias/Teresina, na visita técnica referente à construção da nova sede da Vara do Trabalho daquela cidade, a realizar-se no dia 17/10/2012.

Nº 1073 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Vice-Presidente e no exercício de atividades correicionais deste Regional, matrícula nº 30816325, para viajar à cidade de Pedreiras-MA, em veículo oficial, a fim de realizar Correição Periódica Ordinária na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 5 a 9/11/2012.

Nº 1072 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de ½ (meia) diária ao Excelentíssimo Senhor PATRICK ARRUDA LEON SERVA, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, lotado na Vara do Trabalho de Chapadinha, matrícula nº 308161723, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de Vargem Grande-MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde realizará inspeção judicial, no dia 30/10/2012, com base na determinação constante dos autos da Ação Civil Pública nº 471/2010, que tramita na mencionada Vara Trabalhista.

Nº 1071 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 1032, de 19 de outubro de 2012, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Exmo. Senhor MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, Juiz Auxiliar da Presidência, matrícula 30816813, a fim de participar do V Seminário “Justiça em Números”, nos dias 29 e 30/10/2012 em Brasília/DF.

Nº 1070 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar a Escala dos Desembargadores de Plantão, para o mês de novembro, nos dias 1º, 2, 3, 4, 10, 11, 15, 16, 17, 18, 24 e 25.

Nº 1069 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Agraciar com as insígnias da Ordem do Mérito do Servidor do Judiciário Trabalhista da 16ª Região 27 servidores deste Regional.

Nº 1068 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 1038/2012, de 22/10/2012, que passa a ter o seguinte teor: Suspender, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, nos dias 24 e 25/10/2012, as férias do Excelentíssimo Senhor MAURÍLIO RICARDO NÉRIS, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 4ª VT de São Luís, referentes ao 2º período de 2012, marcadas para 15/10 a 13/11/2012, ficando os 2(dois) dias remanescentes para serem usufruídos oportunamente.

Nº 1067 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Aprovar o Calendário Institucional 2013 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 1066 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha -Autorizar o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, matrícula nº 30816659, para viajar às cidades de Codó-MA e Timbiras-MA, em veículo oficial, a fim de realizar visita técnica para tratar de assuntos administrativos com Órgãos locais, acerca do deslocamento futuro da Caravana da Liberdade, no período de 30/10 a 1º/11/2012.

Nº 1065 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Juiz MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas e Auxiliar da Presidência deste Regional, matrícula nº 30816813, para viajar às cidades de Codó-MA e Timbiras-MA, em veículo oficial, a fim de realizar visita técnica para tratar de assuntos administrativos com Órgãos locais, acerca do deslocamento futuro da Caravana da Liberdade, no período de 30/10 a 1º/11/2012.

Nº 1064 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Aracaju/São Luís e o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias à servidora JEANNE ARAGÃO ADLER, Técnico Judiciário, mat.30816935, para acompanhar, em tempo integral, a Excelentíssima Desembargadora Presidente, nos termos do art. 5º, § 3º da Portaria GP nº 285/2012, no VI Encontro Nacional do Poder Judiciário, a realizar-se nos dias 5 e 6/11/2012.

Nº 1063 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Aracaju/São Luís e o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias à servidora STAEL CAVALCANTI MARTINS DE ARAÚJO, Secretária de Gestão Estratégica e Estatística deste Tribunal, matrícula 3081611, para acompanhar, em tempo integral, a Excelentíssima Desembargadora Presidente, nos termos do art. 5º, § 3º da Portaria GP nº 285/2012, no VI Encontro Nacional do Poder Judiciário, a realizar-se nos dias 5 e 6/11/2012.

Nº 1062 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Aracaju/São Luís e o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias à servidora JÚLIA DE SOUZA GOMES, Assessora Jurídica da Presidência, mat.30816833, para acompanhar, em tempo integral, a Excelentíssima Desembargadora Presidente, nos termos do art. 5º, § 3º da Portaria GP nº 285/2012, no VI Encontro Nacional do Poder Judiciário, a realizar-se nos dias 5 e 6/11/2012.

Nº 1061 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Aracaju/São Luís e o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor Manoel Lopes Veloso Sobrinho, Juiz Auxiliar da Presidência, matrícula nº 30816813, a fim de participar do VI Encontro Nacional do Poder Judiciário, a realizar-se nos dias 5 e 6/11/2012.

Nº 1061 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Aracaju/São Luís e o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor Manoel Lopes Veloso Sobrinho, Juiz Auxiliar da Presidência, matrícula nº 30816813, a fim de participar do VI Encontro Nacional do Poder Judiciário, a realizar-se nos dias 5 e 6/11/2012.

Nº 1060 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Aracaju/São Luís e o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias a Excelentíssima Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAUJO, Presidente deste Regional, matrícula nº 30816663, a fim de participar do VI Encontro Nacional do Poder Judiciário, a realizar-se nos dias 5 e 6/11/2012.

Nº 1059 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Tecnologia da Informação, Classe “A”, Padrão 02 para Classe “A”, Padrão 03, aos seguintes servidores: AURED DE FREITAS COSTA RODRIGUES - com efeitos a contar de 21/9/2012 e STANLEY ARAUJO DE SOUSA - com efeitos a contar de 22/9/2012.

Nº 1058 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário – Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 02 para Classe “A”, Padrão 03, aos seguintes servidores: MARCONDES ABREU SILVA - com efeitos a contar de 19/4/2012 e GEOSVALDO FERREIRA DA SILVA - com efeitos a contar de 14/9/2012.

Nº 1057 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Promoção na carreira de Técnico Judiciário – Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 05 para Classe “B”, Padrão 06, com efeitos a contar de 8 de agosto de 2012, à servidora CAMILA PAIVA FONTENELLE.

Nº 1056 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Aracaju/São Luís e o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, Vice-Presidente deste Regional, matrícula nº 30816325, a fim de participar do VI Encontro Nacional do Poder Judiciário, a realizar-se nos dias 5 e 6/11/2012.

Nº 1055 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário – Área Judiciária, Classe “B”, Padrão 06 para Classe “B”, Padrão 07, com efeitos a contar de 3 de outubro de 2012, ao servidor EWERLAN RUTHNEY VIEIRA LEAL.

Nº 1054 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Tecnologia da Informação, Classe “B”, Padrão 07 para Classe “B”, Padrão 08, com efeitos a contar de 16 de setembro de 2012, ao servidor CARLOS ROBERTO MARTINI.

Nº 1053 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário – Área Administrativa, Classe “B”, Padrão 08 para Classe “B”, Padrão 09, às seguintes servidoras: ALESSANDRA VAZ BARROS - com efeitos a contar de 14/9/2012 e SILVIA ADRIANA LIMA SERRA PEREIRA - com efeitos a contar de 14/9/2012.

Nº 1052 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 986, de 11 de outubro de 2012, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Campo Grande/São Luís e o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias a Juíza LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUERES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha, matrícula 30816905, para participar Curso de Capacitação de Magistrados e Servidores de TI em PJE – 24ª Região, no período de 15 a 17/10/2012, em Campo Grande/MS, tendo em vista o cancelamento do voo pela companhia aérea.

Nº 1051 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, ex-officio, o servidor GUILHERME DANTAS BISPO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional, para ter exercício no Tribunal Superior do Trabalho, com base no art. 36, parágrafo único, inciso I, da Lei 8.112/90 e no art. 20, da Lei nº 11.416/2006, c/c a Resolução nº 110/2012, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, com efeitos a contar de 1º/11/2012.

Nº 1050 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora Elzenir Lauande Franco, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para auxiliar na 1ª Vara do Trabalho de São Luís, no dia 25/10/2012, sem prejuízo de sua jurisdição na 6ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 1049 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 987, de 11 de outubro de 2012, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Campo Grande/São Luís e o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Juiz BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Bacabal, matrícula 30816969, para participar Curso de Capacitação de Magistrados e Servidores de TI em PJE – 24ª Região, no período de 15 a 17/10/2012, em Campo Grande/MS, tendo em vista o cancelamento do voo pela companhia aérea.

Nº 1047 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Determinar o recadastramento até o dia 05 de novembro de 2012, impreterivelmente, de todos os servidores ocupantes de função de confiança (FC-01 a FC-05) ou cargo em comissão (CJ-02 a CJ-04), os quais deverão providenciar as várias certidões ou declarações exigidas pelo CNJ.

Nº 1046 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Juíza JUACEMA AGUIAR COSTA, Titular da 6ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 1º período de 2012, anteriormente marcadas para 20/11 a 19/12/2012, a fim de serem usufruídas oportunamente.

Nº 1046 A - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora ÂNGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para auxiliar na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, no dia 25/10/2012, sem prejuízo de sua jurisdição na 4ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 1045 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, o saldo de 21 (vinte e um) dias de férias ao Excelentíssimo Juiz MANOEL JOAQUIM NETO, Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos, referente ao 1º período de 2011, a fim de ser usufruído de 19/11 a 9/12/2012.

Nº 1044 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, o saldo de um dia de férias a Excelentíssima Senhora CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 6ª VT de São Luís, referente ao 2º período de 2011, a fim de ser usufruído no dia 14/11/2012.

Nº 1043 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha -Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Diretor da Escola Judicial deste Tribunal, matrícula nº 30816659, para participar da cerimônia de formatura dos alunos-juízes do 12º Curso de Formação Inicial da ENAMAT, a realizar-se no dia 26/10/2012.

Nº 1042 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, a partir de 22/10/2012, as férias do Excelentíssimo Senhor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR, Desembargador Vice- Presidente deste Tribunal, referentes ao 1º período de 2011, anteriormente marcadas para 15/10 a 13/11/2012, ficando os 23 (vinte e três) dias remanescentes para gozo oportuno.

Nº 1041 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Juíza MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUZA, Titular da Vara do Trabalho de Caxias, referentes ao 1º período de 2011, anteriormente marcadas para 16/10 a 14/11/2012, para serem usufruídas de 18/10 a 16/11/2012, bem como marcar 2(dois) dias de férias, remanescentes do 2º período de 2010, para serem usufruídos de 16 a 17/10/2012.

Nº 1040 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 3ª VT de São Luís, referentes ao 2º período de 2012, anteriormente marcadas para 15/10 a 13/11/2012, a fim de serem usufruídas de 5/11 a 4/12/2012.

Nº 1039 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar GUTEMBERG PEREIRA VIDAL SANTOS, Analista Judiciário-Área Judiciária, matrícula 308161689, lotado na Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, para atuar como Oficial de Justiça Ad Hoc, com efeitos a contar da publicação desta Portaria até o dia 19/11/2012, conforme o disposto no art.2º, I, da Resolução acima mencionada.

Nº 1038 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor MAURÍLIO RICARDO NÉRIS, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 4ª VT de São Luís, referentes ao 2º período de 2012, anteriormente marcadas para 15/10 a 13/11/2012, ficando os 2(dois) dias remanescentes para serem usufruídos oportunamente.

Nº 1037 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária ao Exmo. Senhor MAURÍLIO RICARDO NÉRIS, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula 308161348, a fim de participar da 1ª Assembleia do Fórum Nacional de Precatórios - FONAPREC, a realizar-se no dia 24/10/2012.

Nº 1036 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161422, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Chapadinha, no período de 22 a 26/10/2012.

Nº 1035 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor JEAN FÁBIO ALMEIDA DE OLIVEIRA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na 1ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161430, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Bacabal, no período de 22 a 26/10/2012.

Nº 1034 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 988, de 11 de outubro de 2012, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Campo Grande/São Luís e o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Juiz FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA, matrícula 308161422, para participar Curso de Capacitação de Magistrados e Servidores de TI em PJE – 24ª Região, no período de 15 a 17/10/2012, em Campo Grande/MS.

Nº 1033 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ MONTEIRO JUNIOR, Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 16ª Região, para auxiliar na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, com efeitos a contar de 19 de outubro de 2012 até o término do Curso de Formação Inicial para Magistrados.

Nº 1032 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Exmo. Senhor MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, Juiz Auxiliar da Presidência, matrícula 30816813, a fim de participar do V Seminário “Justiça em Números”, a realizar-se nos dias 29 e 30/10/2012 em Brasília/DF.

Nº 1031 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Campinas/São Luís e o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias a Excelentíssima Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAUJO, Presidente deste Regional, matrícula nº 30816663, a fim de participar da 7ª Reunião Ordinária do Coleprecor, a realizar-se nos dias 24 e 25/10/2012, na sede do TRT da 15ª Região.

Nº 1030 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Fortaleza/São Luís e o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, matrícula nº 30816659, para participar do Curso de Jurisdição e Psicanálise para Magistrados, no período de 7 a 9/11/2012.

Nº 1029 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha -Autorizar o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias a Excelentíssima Senhora CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, lotada na 6ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161350, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Barreirinhas, no período de 22 a 26/10/2012.

Nº 1028 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 944, de 28 de setembro de 2012, que autorizou o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária ao Diretor de Pessoal deste Regional, JOSÉ ANTONIO ABREU GOMES, para acompanhar, em tempo integral, a Excelentíssima Desembargadora Presidente, nos termos do art. 5º, § 3º da Portaria GP nº 285/2012, em viagem à cidade de Barreirinhas, em veículo oficial, na solenidade de entrega efetiva da sede própria da Vara do Trabalho daquela cidade, a realizar-se no dia 4/10/2012.

Nº 1027 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº1007, de 15 de setembro de 2012, que autorizou a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária à servidora STAEL CAVALCANTI MARTINS DE ARAÚJO, analista judiciário, Secretária de Gestão Estratégica e Estatística deste Tribunal, matrícula 3081611, para participar da Reunião Preparatória para o VI Encontro Nacional do Poder Judiciário, no dia 17/10/2012.

Nº 1026 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Campinas/São Luís e o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Exmo. Senhor LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Desembargador Vice-Presidente deste Tribunal, matrícula 30816325, a fim de participar da 7ª Reunião Ordinária do Coleprecor, a realizar-se nos dias 24 a 25/10/2012, na sede do TRT da 15ª Região.

Nº 1025 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Campinas/São Luís e o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Senhor Júlio César Guimarães, Diretor Geral deste Tribunal, matrícula 30816165, a fim de participar do Encontro dos Diretores Gerais, Secretários de Tecnologia de Informação e Gestores de Licitações dos Tribunais Regionais do Trabalho, a realizar-se nos dias 24 a 25/10/2012, na sede do TRT da 15ª Região.

Nº 1024 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº985, de 11/10/2012, que passa a ter o seguinte teor: Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/Rio de Janeiro/Belo Horizonte/São Luís e o pagamento de 7 ½ (sete e meia) diárias ao Exmo. Senhor MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, Juiz Auxiliar da Presidência, matrícula 30816813, a fim de participar da Reunião Preparatória para o VI Encontro Nacional do Poder Judiciário, do I Encontro Nacional dos Juízes de Cooperação e do II Seminário sobre Conciliação, a se realizarem no dia 17/10/2012 em Brasília/DF, 19/10/2012 no Rio de Janeiro/RJ e 22/10/2012 em Belo Horizonte, respectivamente.

Nº 1023 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 939, de 28 de setembro de 2012, que autorizou o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária ao Secretário-Geral da Presidência deste Regional, JOSÉ VALDIONOR COSTA DOS SANTOS, para acompanhar, em tempo integral, a Excelentíssima Desembargadora Presidente, nos termos do art. 5º, § 3º da Portaria GP nº 285/2012, em viagem à cidade de Barreirinhas, em veículo oficial, na solenidade de entrega efetiva da sede própria da Vara do Trabalho daquela cidade, a realizar-se no dia 4/10/2012.

Nº 1022 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar e designar funções a vários servidores lotados no Gabinete do Desembargador Evandro Souza.

Nº 1021 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 991/2012, de 11/10/2012, que passa a ter o seguinte teor: Remover, a pedido, LUANA MARQUES DE FARIAS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional, matrícula nº 308161550, da Distribuição do Fórum Manoel Alfredo Martins e Rocha, em Imperatriz-MA, para ter exercício na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, com efeitos a contar de 22/10/2012, concedendo-lhe 10 (dez) dias de trânsito, com fulcro no art. 18 da Lei nº 8.112/90 (redação dada pela Lei nº 9.527/97).

Nº 1020 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito, por perda do prazo legal para posse, a nomeação do candidato THIAGO BORGES LEAL para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, de que trata a Portaria GP nº 851 de 4/9/2012, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 5/9/2012, com fulcro no art. 13, §§ 1º e 6º, da Lei nº 8.112/90 e Nomear CLAUDIA MILLA DA SILVA, candidata habilitada no concurso público em 174º lugar, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416/06, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na vaga criada pela Lei 10.770 de 21/11/2003, em decorrência da redistribuição do cargo anteriormente ocupado por André Augusto Arraes Coelho de Lucena.

Nº 1019 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha -Tornar sem efeito, por perda do prazo legal para posse, a nomeação do candidato JARDEL LOPES DA SILVA para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, de que trata a Portaria GP nº 854 de 4/9/2012, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 5/9/2012, com fulcro no art. 13, §§ 1º e 6º, da Lei nº 8.112/90 e Nomear MARIA CLARA INOJOSA MARCOLINI, candidata habilitada no concurso público em 179º lugar, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416/06, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na vaga criada pela Lei 11.985 de 27/7/2009, em decorrência da vacância do cargo anteriormente ocupado por Francisco Roger de Oliveira.

Nº 1018 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito, por perda do prazo legal para posse, a nomeação da candidata TAISSA DIAS BIOLCATI RODRIGUES para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, de que trata a Portaria GP nº 853 de 04/09/2012, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 5/9/2012, com fulcro no art. 13, §§ 1º e 6º, da Lei nº 8.112/90 e Nomear ALESSANDRA CARVALHO DE TOLEDO, candidata habilitada no concurso público em 178º lugar, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416/06, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na vaga criada pela Lei 10.770 de 21/11/2003, em decorrência da exoneração de Elvio Araujo Oliveira.

Nº 1017 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito, por perda do prazo legal para posse, a nomeação do candidato JOSÉ ANTÔNIO FRANCISCO DE SOUZA para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, de que trata a Portaria GP nº 855 de 4/9/2012, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 5/9/2012, com fulcro no art. 13, §§ 1º e 6º, da Lei nº 8.112/90 e Nomear ITALO BARBOSA DE CARVALHO ALMEIDA, candidato habilitado no concurso público em 181º lugar, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416/06, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na vaga criada pela Lei 11.985 de 27/7/2009, em decorrência da exoneração de Mardone Rodrigues Rego Sarmento.

Nº 1016 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Atualizar a lista de antiguidade dos Excelentíssimos Senhores Juízes de 1ª Instância deste Tribunal.

Nº 1015 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar GRACE KELLY DA MOTA BEZERRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161531, da função comissionada FC-01 vinculada à Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz e Designar KERSON SILVA CASTRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional, matrícula nº 308161707, para exercer a função comissionada FC-01, vinculada à Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz

Nº 1014 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora Joana D’Arck Sanches, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para auxiliar na 2ª Vara do Trabalho desta Capital, no dia 15/10/2012, no turno matutino, sem prejuízo de sua jurisdição na 1ª Vara do Trabalho de São Luís, tendo em vista a indicação do Juiz Substituto da referida Vara para participar de treinamento do PJe, no TRT da 24ª Região.

Nº 1013 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Formaliza a data de início, a unidade de 1º grau e a classe processual de 2º grau para a implantação do Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho – PJe- JT no âmbito da 16ª Região e dá outras providências.

Nº 1012 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Institui grupo de trabalho multidisciplinar para implantação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho – PJe/JT no âmbito da Justiça do Trabalho da 16ª Região e dá outras providências.

Nº 1011 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Institui comitê gestor regional para administração do Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho – PJe/JT no âmbito da Justiça do Trabalho da 16ª Região e dá outras providências.

Nº 1010 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha -Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Teresina/São Luís e o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária ao Senhor JÚLIO CÉSAR GUIMARÃES, Diretor Geral deste Regional, matrícula nº 30816165, para viajar à cidade de Caxias, em veículo oficial, no trecho Teresina/Caxias/Teresina, a fim de realizar visita técnica referente à construção da nova sede da Vara do Trabalho daquela cidade, no dia 17/10/2012.

Nº 1009 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, MARIA HELENA BARRETO RODRIGUES, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional, matrícula nº 308161732, da Diretoria de Pessoal, para ter exercício na Diretoria de Cadastramento Processual, com efeitos a contar de 17/10/2012.

Nº 1008 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, INÁCIA FEITOSA MENDES DE SOUSA, Técnica Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional, matrícula nº 30816178, da Diretoria de Cadastramento Processual, para ter exercício na Diretoria de Pessoal, com efeitos a contar de 17/10/2012.

Nº 1007 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária à servidora STAEL CAVALCANTI MARTINS DE ARAÚJO, analista judiciário, Secretária de Gestão Estratégica e Estatística deste Tribunal, matrícula 3081611, para participar da Reunião Preparatória para o VI Encontro Nacional do Poder Judiciário, que se realizará no dia 17/10/2012, na cidade de Brasília/DF.

Nº 1006 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Aplicar à empresa LTM CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 07.999.481/0001-30, com endereço na Rua Dr. Paulo Ramos, nº 56, Centro, Colinas/MA, as seguintes penalidades: I-Multa de 2% (dois por cento) sobre o valor total do contrato; e II-Suspensão temporária do direito de participar de licitação e impedimento de contratar com este Tribunal, pelo prazo de 02 (dois) anos.

Nº 1005 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor SAULO TARCISIO DE CARVALHO FONTES, Juiz do Trabalho Substituto, referentes ao 1º período de 2012, marcadas anteriormente para 19/11 a 18/12/2012, a fim de serem usufruídas oportunamente, bem como conceder 14 (quatorze) dias de férias, remanescentes do 2º período de 2011, para serem usufruídos de 6 a 19/12/2012.

Nº 1004 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar e designar funções a servidores lotados na Vara do Trabalho de Presidente Dutra.

Nº 1003 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha -Dispensar RANY AUGUSTO PINHEIRO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, matrícula nº 308161609, da função comissionada FC-01, vinculada à Secretaria da Vara do Trabalho de Estreito, com efeitos a contar de 20/9/2012 e Designar PATRÍCIA PATROCÍNIO ABREU, Técnica Judiciária, Área Administrativa, A-01, do quadro permanente de pessoal deste TRT, matrícula nº 308161751, para exercer a função comissionada FC-01, vinculada à Secretaria da Vara do Trabalho de Estreito, com efeitos a contar da presente data.

Nº 1002 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora Márcia Suely Correa Moraes Bacelar, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para auxiliar na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, no dia 10/10/2012, sem prejuízo de sua jurisdição na 7ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 1001 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição do Excelentíssimo Senhor MÁRIO LÚCIO BATIGNIANI, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na Vara do Trabalho de Santa Inês, para a Vara do Trabalho de Açailândia/MA, no dia 27/09/2012, a fim de prolatar sentenças em processos que tramitam na aludida Vara.

Nº 1000 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís e o pagamento de 11 ½ (onze e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor ALISSON ALMEIDA DE LUCENA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na Vara do Trabalho de Pinheiro, matrícula nº 308161424, para auxiliar na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, no período de 15 a 26/10/2012.

Nº 999 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 11 ½ (onze e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308160995, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Santa Inês, nos períodos de 15 a 19/10/2012, 22 a 26/10/2012 e 29 a 31/10/2012.

Nº 998 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Rio de Janeiro/São Luís e o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Senhor JOSÉ VALDIONOR COSTA DOS SANTOS, Secretário-Geral da Presidência, matrícula 30816745, a fim de participar do Encontro Nacional dos Juízes de Cooperação, a realizar-se no dia 19/10/2012, no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Nº 997 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 961/2012 que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Exmo. Senhor MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, Juiz Auxiliar da Presidência, matrícula 30816813, a fim de participar do Seminário “Trabalho Infantil, Aprendizagem e Justiça do Trabalho”, a realizar-se no período de 9 a 11/10/2012, na sede do TST.

Nº 996 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 969/2012 para constar: autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís e o pagamento de 9 ½ (nove e meia) diárias ao Exmo. Senhor CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 3ª VT de São Luís, matrícula 308161349, a fim de auxiliar na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, no período de 16 a 25/10/2012, tendo em vista afastamento dos Juízes do Trabalho Substitutos lotados na referida unidade para participação em Curso de Formação promovido pela ENAMAT.

Nº 995 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 959 que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Exmo. Senhor LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Desembargador Vice-Presidente deste Tribunal, matrícula 30816325, a fim de participar do Seminário “Trabalho Infantil, Aprendizagem e Justiça do Trabalho”, a realizar-se no período de 9 a 11/10/2012, na sede do TST.

Nº 994 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito as Portarias GP nº 964 e nº 976/2012 que autorizaram a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias à servidora JÚLIA DE SOUZA GOMES, Assessora Jurídica da Presidência, matrícula 30816833, a fim de participar do Seminário “Trabalho Infantil, Aprendizagem e Justiça do Trabalho”, a realizar-se no período de 9 a 11/10/2012, na sede do TST, bem como para efetuar acompanhamento de projetos de interesse deste Tribunal junto ao Congresso Nacional.

Nº 993 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, ALDA AUGUSTA JUCÁ FONSECA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional, matrícula nº 308161560, da Vara do Trabalho de Bacabal/MA, para ter exercício na Diretoria-Geral, com efeitos a contar de 16/10/2012, concedendo-lhe 10 (dez) dias de trânsito, com fulcro no art. 18 da Lei nº 8.112/90.

Nº 992 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Devolver ao órgão de origem MARIA FRANCISCA BARROS, servidora da Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA, colocada a disposição deste Tribunal através do Ofício nº 31 de 28/5/1997, da Secretaria Municipal do Planejamento da Administração e Fazenda, com efeitos a contar de 16/10/2012.

Nº 991 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, LUANA MARQUES DE FARIAS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional, matrícula nº 308161550, da Distribuição do Fórum Manoel Alfredo Martins e Rocha, em Imperatriz/MA, para ter exercício na 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, com efeitos a contar da data da publicação desta Portaria.

Nº 990 A - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Teresina/São Luís e o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária a Senhora JÚLIA DE SOUZA GOMES, Assessora Jurídica da Presidência deste Regional, matrícula nº 30816833, para acompanhar, em tempo integral, a Excelentíssima Desembargadora Presidente, nos termos do art. 5º, § 3º da Portaria GP nº 285/2012, em viagem à cidade de Caxias, em veículo oficial, no trecho Teresina/Caxias/Teresina, na visita técnica referente à construção da nova sede da Vara do Trabalho daquela cidade, a realizar-se no dia 17/10/2012.

Nº 990 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Teresina/São Luís e o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária a Excelentíssima Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAUJO, Presidente deste Regional, matrícula nº 30816663, para viajar à cidade de Caxias, em veículo oficial, no trecho Teresina/Caxias/Teresina, a fim de realizar visita técnica referente à construção da nova sede da Vara do Trabalho daquela cidade, no dia 17/10/2012.

Nº 989 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, RENATA CARVALHO DOS SANTOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste TRT, matrícula nº 308161710, da 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, com renúncia expressa de custo e despesas com mudança, para ter exercício na Vara do Trabalho de Bacabal, com efeitos a contar de 16/10/2012, concedendo-lhe 10 (dez) dias de trânsito, conforme previsão legal no art. 18 da Lei nº 8.112/90.

Nº 988 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Campo Grande/São Luís e o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Exmo. Senhor FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula 308161422, a fim de participar Curso de Capacitação de Magistrados e Servidores de TI em PJE – 24ª Região, a realizar-se no período de 15 a 17/10/2012, em Campo Grande/MS.

Nº 987 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Campo Grande/São Luís e o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Exmo. Senhor BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Bacabal, matrícula 30816969, a fim de participar Curso de Capacitação de Magistrados e Servidores de TI em PJE – 24ª Região, a realizar-se no período de 15 a 17/10/2012, em Campo Grande/MS.

Nº 986 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Campo Grande/São Luís e o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias à Exma. Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SORAES BOUÉRES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha, matrícula 30816905, a fim de participar Curso de Capacitação de Magistrados e Servidores de TI em PJE – 24ª Região, a realizar-se no período de 15 a 17/10/2012, em Campo Grande/MS.

Nº 985 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Campo Grande/Brasília/Rio de Janeiro/Belo Horizonte/São Luís e o pagamento de 9 ½ (nove e meia) diárias ao Exmo. Senhor MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, Juiz Auxiliar da Presidência, matrícula 30816813, a fim de participar Curso de Capacitação de Magistrados e Servidores de TI em PJE – 24ª Região, da Reunião Preparatória para o VI Encontro Nacional do Poder Judiciário, do I Encontro Nacional dos Juízes de Cooperação e do II Seminário sobre Conciliação, a se realizarem nos dias 15 e 16/10/2012 em Campo Grande/MS, 17/10/2012 em Brasília/DF, 19/10/2012 no Rio de Janeiro/RJ e 22/10/2012 em Belo Horizonte, respectivamente.

Nº 984 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito as Portarias GVP nº 35/2012 e GP 965/2012 que autorizaram a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias à Exma. Senhora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Desembargadora Presidente deste Tribunal, matrícula 30816663, a fim de participar do Seminário “Trabalho Infantil, Aprendizagem e Justiça do Trabalho”, a realizar-se no período de 9 a 11/10/2012, na sede do TST, bem como para efetuar acompanhamento de projetos de interesse deste Tribunal junto ao Congresso Nacional.

Nº 983 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Ouvidor deste Tribunal, matrícula nº 30816907, em virtude de seu deslocamento para as Varas do Trabalho de Açailândia e Imperatriz, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, respectivamente, no dia 15/10/2012 e no período de 16 a 17/10/2012.

Nº 982 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Prorrogar, no âmbito do Prédio-Sede deste Regional, os prazos judiciais que se iniciaram ou expiraram no dia 5/10/2012 até o primeiro dia útil subseqüente.

Nº 981 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear, em virtude de habilitação em concurso público, com estrita observância da ordem de classificação, o Senhor FRANCISCO JOSE MONTEIRO JUNIOR, para exercer o cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, na vaga criada pela Lei nº 10.770 de 21 de novembro de 2003, em virtude da promoção do Excelentíssimo Senhor Nelson Robson Costa de Souza.

Nº 980 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Delegar competência ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS para dar posse ao Excelentíssimo Senhor Nelson Robson Costa de Souza, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, no cargo de Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz.

Nº 979 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Teresina/São Luís/Imperatriz/Teresina e o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Juiz do Trabalho Substituto FÁBIO RIBEIRO SOUSA, lotado na Vara do Trabalho de Caxias, matrícula 308161351, a fim de exercer a titularidade da 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, nos dias 3 e 4/10/2012, em razão do afastamento da Juíza Titular, por motivo de doença em pessoa da família.

Nº 978 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar a Escala dos Desembargadores de Plantão, para o mês de outubro de 2012, nos dias 6, 7, 12, 13, 14, 20, 21, 27, e 28.

Nº 976 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar o teor da Portaria GP nº 964/2012 para constar: autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias à servidora JÚLIA DE SOUZA GOMES, Assessora Jurídica da Presidência, matrícula 30816833, a fim de participar do Seminário “Trabalho Infantil, Aprendizagem e Justiça do Trabalho”, a realizar-se no período de 9 a 11/10/2012, na sede do TST, bem como para efetuar acompanhamento de projetos de interesse deste Tribunal junto ao Congresso Nacional.

Nº 975 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias a Excelentíssima Senhora GABRIELLE AMADO BOUMANN, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, lotada na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, no período de 8 a 11/10/2012.

Nº 974 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, a Excelentíssima Senhora MARCIA SUELY CORREA MORAES BACELAR, Juíza do Trabalho Substituta, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao 2º período de 2012, a fim de serem usufruídos de 5/11 a 4/12/2012.

Nº 973 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria G.P. nº 932/2012, de 28/9/2012, para somente autorizar o pagamento de 26 ½ (vinte e seis) diárias e meia ao Excelentíssimo Juiz VINICIUS HESPANHOL PORTELLA, para participar do 12º Encontro de Formação Inicial da ENAMAT.

Nº 972 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria G.P. nº 931/2012, de 28/9/2012, para somente autorizar o pagamento de 26 ½ (vinte e seis) diárias e meia a Excelentíssima Juíza RAFAELA MESSINA RAMOS DE OLIVEIRA, para participar do 12º Encontro de Formação Inicial da ENAMAT.

Nº 971 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, ao Excelentíssimo Senhor MAURILIO RICARDO NERIS, Juiz do Trabalho Substituto, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao 2º período de 2012, para serem usufruídos de 15/10 a 13/11/2012.

Nº 970 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Senhora MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora do Trabalho, referentes ao 1º período de 2012, marcadas anteriormente para 16/10 a 14/11/2012, a fim de serem usufruídas oportunamente, bem como marcar 7 (sete) dias de férias, remanescentes do 2º período de 2008, para serem usufruídas de 8 a 14/11/2012.

Nº 969 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís e o pagamento de 11 ½ (onze e meia) diárias ao Exmo. Senhor CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 3ª VT de São Luís, matrícula 308161349, a fim de auxiliar na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, no período de 15 a 26/10/2012, tendo em vista afastamento dos Juízes do Trabalho Substitutos lotados na referida unidade para participação em Curso de Formação promovido pela ENAMAT.

Nº 968 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar o dia 28 de setembro de 2012 como a data do término do movimento paredista bancário na área de jurisdição deste Tribunal, para efeito da contagem dos prazos referidos nos artigos 1º e 2º da Portaria GP nº 908/2012.

Nº 967 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, ao Excelentíssimo Desembargador AMÉRICO BEDÊ FREIRE, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao 2º período de 2012, para serem usufruídos de 5/11 a 4/12/2012.

Nº 966 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Lotar RAFAELA DAVID BRITO, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado - Especialidade Enfermagem, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161752, no Serviço de Saúde.

Nº 965 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar o teor da Portaria GVP nº 35/2012 para constar: autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias à Exma. Senhora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Desembargadora Presidente deste Tribunal, matrícula 30816663, a fim de participar do Seminário “Trabalho Infantil, Aprendizagem e Justiça do Trabalho”, a realizar-se no período de 9 a 11/10/2012, na sede do TST, bem como para efetuar acompanhamento de projetos de interesse deste Tribunal junto ao Congresso Nacional.

Nº 964 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias à servidora JÚLIA DE SOUZA GOMES, Assessora Jurídica da Presidência, matrícula 30816833, a fim de participar do Seminário “Trabalho Infantil, Aprendizagem e Justiça do Trabalho”, a realizar-se no período de 9 a 11/10/2012, na sede do TST.

Nº 963 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias à Exma. Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha/Ma, matrícula 30816905, a fim de participar do Seminário “Trabalho Infantil, Aprendizagem e Justiça do Trabalho”, a realizar-se no período de 9 a 11/10/2012, na sede do TST.

Nº 962 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias à Exma. Senhora MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Caxias/MA, matrícula 30816684, a fim de participar do Seminário “Trabalho Infantil, Aprendizagem e Justiça do Trabalho”, a realizar-se no período de 9 a 11/10/2012, na sede do TST.

Nº 961 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Exmo. Senhor MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, Juiz Auxiliar da Presidência, matrícula 30816813, a fim de participar do Seminário “Trabalho Infantil, Aprendizagem e Justiça do Trabalho”, a realizar-se no período de 9 a 11/10/2012, na sede do TST.

Nº 960 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Exmo. Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador deste Tribunal, matrícula 30816659, a fim de participar do Seminário “Trabalho Infantil, Aprendizagem e Justiça do Trabalho”, a realizar-se no período de 9 a 11/10/2012, na sede do TST.

Nº 959 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Exmo. Senhor LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Desembargador Vice-Presidente deste Tribunal, matrícula 30816325, a fim de participar do Seminário “Trabalho Infantil, Aprendizagem e Justiça do Trabalho”, a realizar-se no período de 9 a 11/10/2012, na sede do TST.

Nº 958 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Recife/São Luís e o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária ao Excelentíssimo Senhor MANOEL VELOSO LOPES SOBRINHO, Juiz Auxiliar da Presidência, matrícula 30816813, para viajar à cidade de Recife/PE, a fim de participar do “Programa Valorização. Juiz valorizado, justiça completa”, a realizar-se no dia 1º/10/2012.

Nº 957 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o servidor CLEMILDO SOUSA PACHECO, Técnico Judiciário, lotado no Gabinete da Desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, para auxiliar na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 1º a 5 de outubro de 2012.

Nº 956 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora ALRENISE COSTA RIBEIRO E SILVA, Analista Judiciário, lotada no Gabinete da Presidência, para auxiliar na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 25 a 28 de setembro de 2012.

Nº 955 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária ao Senhor JÚLIO CÉSAR GUIMARÃES, Diretor-Geral deste Regional, matrícula nº 30816165, para acompanhar, em tempo integral, a Excelentíssima Desembargadora Presidente, nos termos do art. 5º, § 3º da Portaria GP nº 285/2012, em viagem à cidade de Barreirinhas, em veículo oficial, na solenidade de entrega efetiva da sede própria da Vara do Trabalho daquela cidade, a realizar-se no dia 4/10/2012.

Nº 954 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 10 ½ (dez e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor JEAN FÁBIO ALMEIDA DE OLIVEIRA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na 1ª Vara do Trabalho de São Luís, para exercer a titularidade da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, no período de 1º a 11/10/2012.

Nº 953 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Declarar a vacância do cargo de Juiz do Trabalho Substituto deste Tribunal, criado pela Lei nº 10.770, de 21 de novembro de 2003, ocupado pelo Excelentíssimo Juiz NELSON ROBSON COSTA DE SOUZA, tendo em vista sua promoção para o cargo de Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz-MA.

Nº 952 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Promover, mediante o critério de antiguidade, o Excelentíssimo Senhor NELSON ROBSON COSTA DE SOUZA, Juiz do Trabalho Substituto, para exercer o cargo de Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz-MA.

Nº 951 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito, por motivo de desistência expressa, a nomeação da candidata HELLEN CRISTINA PINHEIRO BEZERRA, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, de que trata a Portaria GP nº 852 de 4/9/2012, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 5/9/2012 e Nomear CARLOS AUGUSTO DE ARAUJO LIMA FILHO, candidato habilitado no concurso público em 22º lugar, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416/06, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na vaga criada pela Lei 11.985 de 27/7/2009, em decorrência da exoneração de Almir Santana Santos.

Nº 950 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear os candidatos habilitados em concurso público, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416/06, para exercerem em caráter efetivo os cargos da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal.

Nº 949 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear MURILO AQUOTTI GENARO, candidato habilitado no concurso público em 168º lugar, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416/06, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na vaga criada pela Lei 11.985 de 27/7/2009, em decorrência da vacância do cargo anteriormente ocupado por Helannha Francisca Nunes dos Santos.

Nº 948 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, a partir de 1º/10/2012, as férias da Excelentíssima Juíza JOANNA DARC’K SANCHES, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, lotada na 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, referente ao 2º período de 2012, anteriormente marcadas para 10/9 a 9/10/2012, a serem usufruídas oportunamente.

Nº 947 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís e o pagamento de 2 ½ diárias ao Excelentíssimo Senhor MAURÍLIO RICARDO NÉRIS, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Estreito/MA, no período de 1º a 3/10/2012.

Nº 946 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para auxiliar na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 1º a 3/10/2012, sem prejuízo de sua jurisdição na 2ª VT de São Luís.

Nº 945 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, Joaquim Paulo Costa Carvalho, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, ora à disposição deste Regional, matrícula n° 30816926, da Vara do Trabalho de Balsas para ter exercício no Fórum Manuel Alfredo Martins e Rocha, na cidade de Imperatriz, concedendo-lhe 10(dez) dias de trânsito, com fulcro no art. 18 da Lei 8.112/90, a partir de 19/9/2012.

Nº 944 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária ao Senhor JOSÉ ANTONIO ABREU GOMES, Diretor de Pessoal deste Regional, matrícula nº 30816790, para acompanhar, em tempo integral, a Excelentíssima Desembargadora Presidente, nos termos do art. 5º, § 3º da Portaria GP nº 285/2012, em viagem à cidade de Barreirinhas, em veículo oficial, na solenidade de entrega efetiva da sede própria da Vara do Trabalho daquela cidade, a realizar-se no dia 4/10/2012.

Nº 943 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária a Senhora MARIA SUELY CAVALCANTE PINTO, Técnico Judiciário, FC-2, matrícula nº 30816618, para acompanhar, em tempo integral, a Excelentíssima Desembargadora Presidente, nos termos do art. 5º, § 3º da Portaria GP nº 285/2012, em viagem à cidade de Barreirinhas, em veículo oficial, na solenidade de entrega efetiva da sede própria da Vara do Trabalho daquela cidade, bem como bem como tratar de assuntos relativos ao assessoramento de imprensa da mencionada solenidade, a realizar-se no dia 4/10/2012.

Nº 942 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária a Senhora MÁRCIA REGINA BELFORT SALGUEIRO, Chefe Substituta do Setor de Cerimonial e Eventos deste Regional, matrícula nº 308161354, para acompanhar, em tempo integral, a Excelentíssima Desembargadora Presidente, nos termos do art. 5º, § 3º da Portaria GP nº 285/2012, em viagem à cidade de Barreirinhas, em veículo oficial, na solenidade de entrega efetiva da sede própria da Vara do Trabalho daquela cidade, bem como tomar as providências necessárias à organização da mencionada solenidade, a realizar-se no dia 4/10/2012.

Nº 941 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária a Senhora SÍLVIA ADRIANA LIMA SERRA PEREIRA, Chefe do Setor de Cerimonial e Eventos deste Regional, matrícula nº 30816967, para acompanhar, em tempo integral, a Excelentíssima Desembargadora Presidente, nos termos do art. 5º, § 3º da Portaria GP nº 285/2012, em viagem à cidade de Barreirinhas, em veículo oficial, na solenidade de entrega efetiva da sede própria da Vara do Trabalho daquela cidade, bem como tomar as providências necessárias à organização da mencionada solenidade, a realizar-se no dia 4/10/2012.

Nº 940 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária ao Excelentíssimo Juiz MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas e Auxiliar da Presidência deste Regional, matrícula nº 30816813, para acompanhar, em tempo integral, a Excelentíssima Desembargadora Presidente, nos termos do art. 5º, § 3º da Portaria GP nº 285/2012, em viagem à cidade de Barreirinhas, em veículo oficial, na solenidade de entrega efetiva da sede própria da Vara do Trabalho daquela cidade, a realizar-se no dia 4/10/2012.

Nº 939 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária ao Senhor JOSÉ VALDIONOR COSTA DOS SANTOS, Secretário-Geral da Presidência deste Regional, matrícula nº 30816745, para acompanhar, em tempo integral, a Excelentíssima Desembargadora Presidente, nos termos do art. 5º, § 3º da Portaria GP nº 285/2012, em viagem à cidade de Barreirinhas, em veículo oficial, na solenidade de entrega efetiva da sede própria da Vara do Trabalho daquela cidade, a realizar-se no dia 4/10/2012.

Nº 938 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e o pagamento de 26 ½ (vinte e seis) diárias e meia a Excelentíssima Senhora CHRISTINA DE ALMEIDA PEDREIRA, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, lotada na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, a fim de participar do 12º Curso de Formação Inicial da ENAMAT, no período de 1º a 26/10/2012.

Nº 937 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e o pagamento de 26 ½ (vinte e seis) diárias e meia a Excelentíssima Senhora AUGUSTA PÖLKING WORTMANN, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, lotada na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, a fim de participar do 12º Curso de Formação Inicial da ENAMAT, a realizar-se no período de 1º a 26/10/2012.

Nº 936 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e o pagamento de 26 ½ (vinte e seis) diárias e meia ao Excelentíssimo Senhor PATRICK ARRUDA LEON SERVA, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, lotado na Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, a fim de participar do 12º Curso de Formação Inicial da ENAMAT, a realizar-se no período de 1º a 26/10/2012.

Nº 935 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e o pagamento de 26 ½ (vinte e seis) diárias e meia ao Excelentíssimo Senhor ALBENIZ MARTINS E SILVA SEGUNDO, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, lotado na Vara do Trabalho de Bacabal/MA, a fim de participar do 12º Curso de Formação Inicial da ENAMAT, a realizar-se no período de 1º a 26/10/2012.

Nº 934 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e o pagamento de 26 ½ (vinte e seis) diárias e meia ao Excelentíssimo Senhor SERGEI BECKER, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, lotado na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, a fim de participar do 12º Curso de Formação Inicial da ENAMAT, a realizar-se no período de 1º a 26/10/2012.

Nº 933 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e o pagamento de 26 ½ (vinte e seis) diárias e meia ao Excelentíssimo Senhor MARCELO MARQUES, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, lotado na 5ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, a fim de participar do 12º Curso de Formação Inicial da ENAMAT, a realizar-se no período de 1º a 26/10/2012.

Nº 932 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e o pagamento de 26 ½ (vinte e seis) diárias e meia ao Excelentíssimo Senhor VINICIUS HESPANHOL PORTELLA, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, lotado na Vara do Trabalho de Balsas/MA, a fim de participar do 12º Curso de Formação Inicial da ENAMAT, a realizar-se no período de 1º a 26/10/2012.

Nº 931 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e o pagamento de 26 ½ (vinte e seis) diárias e meia a Excelentíssima Senhora RAFAELA MESSINA RAMOS DE OLIVEIRA, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, lotada na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, a fim de participar do 12º Curso de Formação Inicial da ENAMAT, a realizar-se no período de 1º a 26/10/2012.

Nº 930 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária a Senhora JÚLIA DE SOUZA GOMES, Assessora Jurídica da Presidência deste Regional, matrícula nº 30816833, para acompanhar, em tempo integral, a Excelentíssima Desembargadora Presidente, nos termos do art. 5º, § 3º da Portaria GP nº 285/2012, em viagem à cidade de Barreirinhas, em veículo oficial, na solenidade de entrega efetiva da sede própria da Vara do Trabalho daquela cidade, a realizar-se no dia 4/10/2012.

Nº 929 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o servidor ALDÊNIO FARIAS MARINHO, Técnico Judiciário – Área Administrativa – Especialidade Segurança, C-15, FC-2, matrícula 30816549, lotado na Vara do Trabalho de Timon/MA, para exercer a função de Oficial de Justiça “Ad Hoc” dessa unidade judiciária, sem prejuízo de suas atividades funcionais, com efeitos a contar da data da publicação desta Portaria até o dia 13/10/2012.

Nº 928 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias à servidora MÁRCIA CRISTINA CARDOSO DE MELO, analista judiciário, matrícula: 308161055, para acompanhar esta Presidente, em tempo integral, conforme disposto no art. 5º, § 3º da Portaria GP nº 285/2012, na reunião do COLEPRECOR, que se realizará nos dias 26 e 27/9/2012, na cidade de Brasília/DF, bem como no acompanhamento de projetos e de assuntos orçamentários de interesse deste Tribunal, junto ao TST, nos horários anteriores e posteriores à referida reunião.

Nº 927 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Exmo. Senhor MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, Juiz Auxiliar da Presidência, matrícula: 30816813, para acompanhar esta Presidente, em tempo integral, conforme disposto no art. 5º, § 3º da Portaria GP nº 285/2012, na reunião do COLEPRECOR, que se realizará nos dias 26 e 27/9/2012, na cidade de Brasília/DF, bem como no acompanhamento de projetos e de assuntos orçamentários de interesse deste Tribunal, junto ao TST, nos horários anteriores e posteriores à referida reunião.

Nº 926 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís e o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias à servidora STAEL CAVALCANTI MARTINS DE ARAÚJO, analista judiciário, Secretária de Gestão Estratégica e Estatística deste Tribunal, matrícula 3081611, para participar do evento “Novos Temas e Desafios no Mundo do Trabalho – Homenagem ao Acadêmico Arnaldo Süssekind”, que se realizará nos dias 27 e 28/9/2012, na cidade de São Paulo/SP.

Nº 925 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís e o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias à GABRIELA CARVALHO GASPAR DE BARROS BELLO, técnico judiciário, matrícula 30816950, Diretora da Secretaria de Coordenação Administrativa, para participar do evento “Novos Temas e Desafios no Mundo do Trabalho – Homenagem ao Acadêmico Arnaldo Süssekind”, que se realizará nos dias 27 e 28/9/2012, na cidade de São Paulo/SP.

Nº 924 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao servidor JÚLIO CÉSAR GUIMARÃES, Diretor Geral deste Tribunal, para viajar à cidade de Brasília-DF, para participar de reuniões na Secretaria Executiva do CSJT e na Coordenadoria de Orçamento e Finanças-CFIN, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, a fim de tratar de assuntos administrativos e financeiros de interesse deste Regional, no dia 27/9/2012.

Nº 924 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao servidor JÚLIO CÉSAR GUIMARÃES, Diretor Geral deste Tribunal, para viajar à cidade de Brasília-DF, para participar de reuniões na Secretaria Executiva do CSJT e na Coordenadoria de Orçamento e Finanças-CFIN, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, a fim de tratar de assuntos administrativos e financeiros de interesse deste Regional, no dia 27/9/2012.

Nº 923 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar TIAGO MAIA SANTOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, ora removido para este Regional, matrícula 308161644, para exercer a função comissionada FC-02 vinculada ao Gabinete do Desembargador Américo Bedê Freire, com efeitos a contar da presente data.

Nº 922 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha -Autorizar o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias a Excelentíssima Senhora MÁRCIA SUELY CORRÊA MORAES BACELAR, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, lotada na 7ª Vara do Trabalho de São Luís, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Barreirinhas, no período de 24 a 28/9/2012.

Nº 921 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear a candidata RAFAELA DAVID BRITO, candidata habilitada no concurso público em 2º lugar, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416/06, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado - Especialidade Enfermagem, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na vaga criada pela Lei 11.985 de 27 de julho de 2009, em decorrência da vacância do cargo anteriormente ocupado por Giovanna Fernandes de Oliveira.

Nº 920 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Exmo. Desembargador LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Vice-Presidente deste Tribunal, matrícula 30816325, para participar da Reunião do COLEPRECOR, que se realizará nos dias 26 e 27/9/2012, na cidade de Brasília/DF, bem como fazer o acompanhamento de projetos e tratar de assuntos orçamentários de interesse deste Tribunal, junto ao TST, nos horários anteriores e posteriores à referida reunião.

Nº 919 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar ELLEN VIRGÍNIA BRANCO QUINTELA CORREIA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste TRT, matrícula 30161745, para exercer a função comissionada FC-01, antes destinada a Executante de Mandados, vinculada à Secretaria da Vara do Trabalho de Açailândia/MA, com efeitos a contar da presente data.

Nº 918 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função os servidores JOELMA LOPES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do TRT-2ª Região, ora removida para este Tribunal, matrícula nº 308161669 e LEONARDO LIMA DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste TRT, matrícula nº 308161708.

Nº 917 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís e o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador Federal do Trabalho deste Regional, a fim de participar do Seminário “Novos Tempos e Desafios no Mundo do Trabalho”, a realizar-se nos dias 27 e 28/9/2012.

Nº 916 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, ao Excelentíssimo Desembargador JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, 22 (vinte e dois) dias de férias, remanescentes do 2º período de 2012, para serem usufruídos de 15/10 a 5/11/2012.

Nº 915 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Constituir nova Comissão para implantação, manutenção e aperfeiçoamento do Sistema e-Gestão, no âmbito do primeiro e segundo graus de jurisdição deste Regional.

Nº 913 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e o pagamento de ½ (meia) diária ao Excelentíssimo Juiz MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas, ora auxiliando a Presidência deste Tribunal, para tratar de assuntos administrativos de interesse deste Regional perante a Advocacia-Geral da União e o Tribunal Superior do Trabalho, no dia 19/9/2012.

Nº 912 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Juiz MANOEL JOAQUIM NETO, Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos-MA, matrícula nº 30816741, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de Barão do Grajaú, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 25 a 27/9/2012.

Nº 911 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Constituir comissão temporária, a fim de elaborar minuta de ato normativo que disciplinará, no âmbito deste Regional, a distribuição de processos, no caso de transferência de Desembargadores para outro órgão fracionário ou gabinete, em atendimento à Resolução nº 150/2012, do Conselho Nacional de Justiça; e designar os servidores Valewska Medeiros de Carvalho Cunha Castro, Técnica Judiciária, lotada na Diretoria de Distribuição e Acórdão; Karl Fonseca Marques, Técnico Judiciário, lotado na Secretaria de Coordenação Judiciária; Helena Dias Gantzias, Técnica Judiciária, lotada na Diretoria de Cadastramento Processual; Ciro Ibiapina Cardoso, Analista Judiciário, lotado no Gabinete do Desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior; João Nonato dos Santos Dias Filho, Técnico Judiciário, lotado na Diretoria de Recursos, Jurisprudência e Estatística; e Elen dos Reis Araújo Barros de Brito, Secretária do Tribunal Pleno, para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão.

Nº 910 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, a partir de 19/9/2012, as férias da Excelentíssima Juíza GABRIELLE AMADO BOUMANN, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, lotada na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 2º período de 2011, anteriormente marcadas para 10/9 a 9/10/2012, ficando os 21 (vinte e um) dias restantes para serem usufruídos de 29/11 a 19/12/2012, bem como, adiar as férias do 1º período de 2012, as quais estão marcadas para 19/11 a 18/12/2012, a serem usufruídas oportunamente.

Nº 909 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, a partir de 19/9/2012, as férias do Excelentíssimo Senhor MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos, referentes ao 1º período de 2011, anteriormente marcadas para 10/9 a 9/10/2012, ficando os 21 (vinte e um) dias restantes para serem usufruídos posteriormente.

Nº 908 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Prorrogar, no âmbito deste Regional, o prazo para o recolhimento dos depósitos recursais e custas processuais, até o terceiro dia útil subsequente ao término do movimento grevista.

Nº 907 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor LUCAS SILVA DE CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na Vara do Trabalho de Pinheiro, para viajar à cidade de São Luís, a fim de participar do “II Encontro de TRTs do Norte e Nordeste, a realizar-se nos dias 20 e 21/9/2012.

Nº 907 A - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias à Excelentíssima Senhora Erika Guimarães Gonçalves, Juíza do Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra, para viajar à cidade de São Luís, a fim de participar do “II Encontro de TRTs do Norte e Nordeste”, a realizar-se nos dias 20 e 21/9/2012.

Nº 906 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor PATRICK ARRUDA LEON SERVA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na Vara do Trabalho de Chapadinha, para viajar à cidade de São Luís, a fim de participar do “II Encontro de TRTs do Norte e Nordeste”, a realizar-se nos dias 20 e 21/9/2012.

Nº 905 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Vice-Presidente e no exercício de atividades correicionais deste Regional, para viajar à cidade de Santa Inês, em veículo oficial, a fim de realizar Correição Ordinária na Vara do Trabalho sediada naquela cidade, no período de 17 a 21/9/2012.

Nº 904 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário – Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 02 para Classe “A”, Padrão 03, com efeitos a contar de 1º de setembro de 2012, à servidora MARIANA RIBEIRO SAMPAIO DE ALMEIDA.

Nº 903 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário – Área Judiciária, Classe “B”, Padrão 06 para Classe “B”, Padrão 07, com efeitos a contar de 30 de agosto de 2012, à servidora LORENNA COSTA DOS SANTOS SALES NEVES.

Nº 902 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário – Área Administrativa, Classe “B”, Padrão 07 para Classe “B”, Padrão 08, com efeitos a contar de 30 de agosto de 2012, ao servidor ILDO VIANA CABRAL.

Nº 901 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário – Área Judiciária – Especialidade Execução de Mandados, Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 02, com efeitos a contar de 26 de agosto de 2012, ao servidor MARCELO NAZARETH BOURA.

Nº 900 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário – Área Judiciária – Especialidade Execução de Mandados, Classe “A”, Padrão 02 para Classe “A”, Padrão 03, aos seguintes servidores: ANTONIO AUGUSTO MESQUITA DE FARIA - com efeitos a contar de 23/8/2012 e FÁBIO CÉSAR FERNANDES ALMEIDA - com efeitos a contar de 23/8/2012.

Nº 899 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário – Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 02, aos seguintes servidores: FRANCISCO RAMIRO BRITO DA SILVA - com efeitos a contar de 18/8/2012 e JOSÉ ARTUR SOUSA DOS REIS FILHO - com efeitos a contar de 23/8/2012.

Nº 898 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário – Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 02, com efeitos a contar de 16 de agosto de 2012, ao servidor RICARDO LUIZ WERKEMA RIBEIRO.

Nº 897 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário – Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 02 para Classe “A”, Padrão 03, às seguintes servidoras: KARINA XIMENES MONTEIRO - com efeitos a contar de 06/8/2012; RANY AUGUSTO PINHEIRO - com efeitos a contar de 20/8/2012 e DANIELE CUNHA VASCONCELOS - com efeitos a contar de 31/8/2012.

Nº 896 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Promoção na carreira de Analista Judiciário – Área Judiciária – Especialidade Execução de Mandados, Classe “A”, Padrão 05 para Classe “B”, Padrão 06, com efeitos a contar de 7 de agosto de 2012, ao servidor HERBERTH DE SOUSA DOURADO.

Nº 895 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário – Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 02 para Classe “A”, Padrão 03, com efeitos a contar de 6 de agosto de 2012, ao servidor BRUNO COUTINHO PEIXOTO.

Nº 894 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário – Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 04 para Classe “A”, Padrão 05, com efeitos a contar de 1º de agosto de 2012, ao servidor RONALDO LUÍS OLIVEIRA SILVA.

Nº 893 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Arquitetura, Classe “A”, Padrão 02 para Classe “A”, Padrão 03, com efeitos a contar de 27 de julho de 2012, ao servidor CARLOS ALBERTO LORENZON.

Nº 892 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário – Área Judiciária – Especialidade Execução de Mandados, Classe “B”, Padrão 09 para Classe “B”, Padrão 10, com efeitos a contar de 3 de setembro de 2012, ao servidor ROSIEL BARBOSA E SILVA.

Nº 891 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Tecnologia da Informação, Classe “C”, Padrão 13 para Classe “C”, Padrão 14, com efeitos a contar de 1º de setembro de 2012, ao servidor MEIRELES SILVA LIRA JÚNIOR.

Nº 890 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário – Área Administrativa – Especialidade Apoio de Serviços Diversos, Classe “C”, Padrão 14 para Classe “C”, Padrão 15, com efeitos a contar de 10 de agosto de 2012, ao servidor PEDRO SOUSA CARVALHO JÚNIOR.

Nº 889 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Teresina/São Luís/Teresina e o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Juiz do Trabalho Substituto FÁBIO RIBEIRO SOUSA, lotado na Vara do Trabalho de Caxias, matrícula 308161351, a fim de participar do II Encontro de TRTs Norte e Nordeste, a realizar-se nos dias 20 e 21/9/2012, nesta cidade.

Nº 888 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispõe sobre o estágio de estudantes no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 887 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, 9 (nove) dias de férias ao Excelentíssimo Senhor CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na 3ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, remanescentes do 1º período de 2012, a fim de serem usufruídos de 3/10 a 11/10/2012.

Nº 886 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na 3ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para viajar à cidade de Recife/PE, a fim de participar do “Programa Valorização. Juiz valorizado, justiça completa”, a realizar-se no dia 1º/10/2012.

Nº 885 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Teresina/São Luís/Teresina e o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Juiz MANOEL JOAQUIM NETO, Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos, matrícula 30816741, a fim de participar do II Encontro de TRTs Norte e Nordeste, a realizar-se nos dias 20 e 21/9/2012, nesta cidade.

Nº 884 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador Federal do Trabalho deste Regional, para viajar à cidade de Recife/PE, a fim de participar do “Programa Valorização. Juiz valorizado, justiça completa”, a realizar-se no dia 1º/10/2012.

Nº 883 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora GABRIELLE AMADO BOUMANN, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, lotada na 3ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, no período de 24 a 28/9/2012, em razão da convocação do Juiz Titular para auxiliar na Presidência deste Regional.

Nº 882 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Publicar os Quadros Demonstrativos constantes nos Anexos I, II e III deste Ato, referentes aos cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, relativos à situação vigente em 31 de agosto de 2012, comparando-os com os quantitativos do ano de 2011 e indicando as respectivas variações percentuais.

Nº 881 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar AUREA SUZANA DE SOUZA MARQUES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161744, para exercer a função comissionada FC-01, relativa à Chefia de Serviço de Audiência da Vara do Trabalho de Bacabal/MA, com efeitos a contar da presente data.

Nº 880 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Cumprir a decisão de reintegração do Excelentíssimo Juiz RUI OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA às suas atividades judicantes de Juiz Titular da Vara do Trabalho de Balsas/MA, com efeitos a contar de 17.09.2012, data em que esta Presidência foi comunicada do teor da referida decisão.

Nº 879 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover o Excelentíssimo Senhor VINÍCIUS HESPANHOL PORTELLA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na Vara do Trabalho de Balsas, para ter exercício na Vara do Trabalho de Estreito, com efeitos a contar de 24 de setembro de 2012.

Nº 878 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de São João dos Patos, no períodos de 11 a 21/9/2012, em virtude das férias do Juiz Titular.

Nº 876 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor MARCELO MARQUES, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Barreirinhas, no período de 10 a 14/9/2012.

Nº 875 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Exma. Senhora CAROLINA BULAMARQUI CARVALHO, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para responder pelo Núcleo de Apoio à Execução, no período de 10 a 14/9/2012, por motivo de férias da Titular e do Exmo. Juiz Fernando Luiz Duarte Barboza (membro) e de viagem a serviço do Exmo. Juiz Carlos Eduardo Evangelista Batista dos Santos (membro), sem prejuízo de sua jurisdição na 6ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 874 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar servidores para conduzirem os veículos oficiais de transporte individual de passageiros no interesse do serviço.

Nº 873 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Vice-Presidente e no exercício de atividades correicionais deste Regional, para viajar à cidade de Barra do Corda, em veículo oficial, a fim de realizar Correição Ordinária na Vara do Trabalho sediada naquela cidade, no período de 10 a 14/9/2012.

Nº 871 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Prorrogar, até o dia 6/9/2012, os efeitos das Portarias GP nºs 473 e 600/2012, que designaram a servidora CAMILA PAIVA FONTENELLE, para desempenhar a função de Oficial de Justiça Ad Hoc na Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, sem prejuízo de suas atividades funcionais.

Nº 870 A - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar GEOSVALDO FERREIRA DA SILVA Técnico Judiciário – Área Administrativa, lotado na Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, para exercer a função de Oficial de Justiça “Ad Hoc” dessa unidade judiciária, sem prejuízo de suas atividades funcionais, com efeitos a contar do dia 10/9/2012 até o dia 19/9/2012, conforme o disposto no art. 2º, I, da Resolução acima mencionada.

Nº 859 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, 30 (trinta) dias de férias ao Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador do Trabalho, referentes ao 2º período de 2012, para serem usufruídas de 22/10 a 20/11/2012.

Nº 858 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Acrescenta o art. 3º-A à Portaria GP nº 15/2012, que dispõe sobre as folgas compensatórias concedidas aos servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região no período de recesso forense.

Nº 857 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Antecipar, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Senhora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Juíza Titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, referentes aos 1º e 2º períodos de 2012, as quais estão marcadas para 1º a 30/10/2012 e 20/11 a 19/12/2012, a fim de serem usufruídas de 19/9 a 18/10/2012 e 29/10 a 27/11/2012, respectivamente.

Nº 856 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito, por perda do prazo legal para posse, a nomeação da candidata Carolina Rodriguez Romeira para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, de que trata a Portaria GP nº 696 de 20/7/2012, publicada no Diário Oficial da União de 24/7/2012, com fulcro no art. 13, §§ 1º e 6º, da Lei nº 8.112/90 e Nomear PATRICIA PATROCINIO ABREU, candidata habilitada no concurso público em 163º lugar, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416/06, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na vaga criada pela Lei 11.985 de 27/7/2009, em decorrência da vacância do cargo anteriormente ocupado por Anderson Matos.

Nº 855 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito, por perda do prazo legal para posse, a nomeação do candidato Carlos Lamarca da Silva e Oliveira, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, de que trata a Portaria GP nº 610 de 3/7/2012, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 4/7/2012, com fulcro no art. 13, §§ 1º e 6º, da Lei nº 8.112/90 e Nomear JOSE ANTONIO FRANCISCO DE SOUZA, candidato habilitado no concurso público em 160º lugar, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416/06, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na vaga criada pela Lei 11.985 de 27/7/2009, em decorrência da exoneração de Mardone Rodrigues Rego Sarmento.

Nº 854 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear JARDEL LOPES DA SILVA, candidato habilitado no concurso público em 157º lugar, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416/06, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na vaga criada pela Lei 11.985 de 27/7/2009, em decorrência da vacância do cargo anteriormente ocupado por Francisco Roger de Oliveira.

Nº 853 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear TAISSA DIAS BIOLCATI RODRIGUES, candidata habilitada no concurso público em 156º lugar, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416/06, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na vaga criada pela Lei nº 10.770 de 21/11/2003, em decorrência da exoneração de Elvio Araújo Oliveira.

Nº 852 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear HELEN CRISTINA PINHEIRO BEZERRA, candidata habilitada no concurso público em 21º lugar, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416/06, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na vaga criada pela Lei 11.985 de 27/7/2009, em decorrência da exoneração de Almir Santana Santos.

Nº 851 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear THIAGO BORGES LEAL, candidato habilitado no concurso público em 154º lugar, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416/06, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na vaga criada pela Lei nº 10.770 de 21/11/2003, em decorrência da redistribuição do cargo anteriormente ocupado por André Augusto Arraes Coelho de Lucena.

Nº 850 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, no dia 6/9/2012, as férias do Excelentíssimo Senhor ALCEBÍADES TAVARES DANTAS, Desembargador do Trabalho deste Tribunal, referentes ao 2º período de 2012, ficando o dia remanescente para ser usufruído no dia 12/9/2012.

Nº 849 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, ao Excelentíssimo Senhor MARIO LUCIO BATIGNIANI, Juiz do Trabalho Substituto, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao 2º período de 2011, para serem usufruídos de 15/10 a 13/11/2012.

Nº 848 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 808/2012, de 21/8/2012, quanto ao período de trânsito concedido ao servidor JOÃO GUALBERTO DE ARAÚJO LIMA NETO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para 30 (trinta) dias, com efeitos a contar de 31/7/2012.

Nº 847 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias a Excelentíssima Juíza LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha-MA, em virtude de seu deslocamento, em veículo oficial, da referida sede para o município de Urbano Santos, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 10 a 13/9/2012.

Nº 846 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao Excelentíssimo Desembargador LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Vice-Presidente deste Tribunal, para viajar à cidade de Belém-PA, a fim de participar da cerimônia de outorga da insígnia da Ordem do Mérito Just et Labor, a realizar-se no dia 17/9/2012, onde será agraciado com a medalha no grau de Comendador.

Nº 845 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Vice-Presidente deste Tribunal, para viajar à cidade de Gramado-RS, a fim de participar da cerimônia de abertura da XI Olimpíada Nacional da Justiça do Trabalho, a realizar-se no dia 7/9/2012, onde irá compor a mesa de autoridades.

Nº 844 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor NELSON ROBSON DA COSTA E SOUZA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na 7ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, no período de 3 a 5/9/2012, em razão de afastamento da titular daquela unidade para capacitação do Processo Judicial Eletrônico, na ENAMAT.

Nº 843 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, à servidora TERESA CRISTINA OLIVEIRA LIMA FERRAZ, Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe “C”, Padrão 15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816862, com fulcro no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com as vantagens de: adicional por tempo de serviço no percentual de 8% (oito por cento), com fundamento no artigo 67 da Lei nº 8.112/90, com a permissão do artigo 6º da Lei nº 9.624/98 e artigo 15, inciso III, da Medida Provisória nº 2.225-45/01; 3/5 (três quintos) da função comissionada FC-04, 1/5 (um quinto) da função comissionada FC-03, e 1/5 (um quinto) do cargo em comissão CJ-03, a título de vantagem pessoal nominalmente identificada, com fulcro no artigo 62 da Lei nº 8.112/90 (redação original), combinado ao artigo 3º da Lei nº 8.911/94 (redação original), com a permissão dada pelo artigo 3º da Medida Provisória nº 2.225-45/01; e 7,5 (sete vírgula cinco por cento) a título de adicional de qualificação, incidente sobre seu vencimento básico, com fundamentação nos artigos 14, 15, inciso III, e 28 da Lei nº 11.416/06.

Nº 842 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Aplicar à empresa Francisco Antonio dos Santos, a seguinte penalidade: Impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF pelo prazo de 02(dois) anos.

Nº 840 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar a Escala dos Desembargadores de Plantão, para o mês de setembro, nos dias 1º, 2, 7, 8, 9, 15, 16, 22, 23, 29 e 30.

Nº 839 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias a JÚLIA DE SOUZA GOMES, Assessora Jurídica da Presidência deste Regional, para acompanhar, em tempo integral, a Excelentíssima Desembargadora Presidente, nos termos do art. 5º, § 3º da Portaria GP nº 285/2012, em viagem à cidade de Brasília-DF, para participar da reunião do Programa Trabalho Seguro, a realizar-se no dia 30/8/2012, na sede do Tribunal Superior do Trabalho, bem como da cerimônia de apresentação da “Racionalização de Procedimentos de Precatórios” e do “Relatório de Gestão do Sistema de Reestruturação de Precatórios”, a realizar-se na mesma data, no plenário do Conselho Nacional de Justiça.

Nº 838 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, a partir do dia 29/8/2012, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Senhora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Desembargadora Presidente deste Tribunal, referentes ao 2º período de 2011, ficando os 14 (quatorze) dias remanescentes para gozo oportuno.

Nº 837 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias a Excelentíssima Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Presidente deste Tribunal, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar da reunião do Programa Trabalho Seguro, a realizar-se no dia 30/8/2012, na sede do Tribunal Superior do Trabalho, bem como da cerimônia de apresentação da “Racionalização de Procedimentos de Precatórios” e do “Relatório de Gestão do Sistema de Reestruturação de Precatórios”, a realizar-se na mesma data, no plenário do Conselho Nacional de Justiça.

Nº 836 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar do Fórum Brasileiro de Direito Processual Civil, que se realizará no período de 12 a 14/9/2012.

Nº 829 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Declarar a vacância do cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 03, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, anteriormente ocupado por HELANNHA FRANCISCA NUNES DOS SANTOS, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 5/7/2012, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.

Nº 828 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover temporariamente, a pedido, a servidora SÉFORA SORAIA DA COSTA E SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-02, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161652, pelo período de 6 (seis) meses, para ter exercício no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região.

Nº 827 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Declarar a vacância do cargo de carreira de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Enfermagem, Classe “A”, Padrão 03, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, anteriormente ocupado por GIOVANNA FERNANDES DE OLIVEIRA, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 9/7/2012, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.

Nº 826 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar o teor da Portaria GVP nº 31 do dia 17/8/2012, para constar: conceder 3 ½ (três e meia) diárias a Excelentíssima Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO.

Nº 825 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor MAURÍLIO RICARDO NÉRIS, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 2º período de 2012, anteriormente marcadas para 10/9 a 9/10/2012, a fim de serem usufruídas posteriormente.

Nº 824 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, a Excelentíssima Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAUJO, Presidente deste Tribunal, 16 (dezesseis) dias de férias, remanescentes do 2º período de 2011, para serem usufruídos de 27/8 a 11/9/2012, bem como 30 (trinta) dias de férias, referentes ao 1º período de 2012, para serem usufruídos de 12/9 a 11/10/2012.

Nº 823 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Estatística, Classe “A”, Padrão 02 para Classe “A”, Padrão 03, ao servidor MARCOS ANTONIO DE SOUZA SILVA, com efeitos a contar de 20/7/2012.

Nº 822 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário – Área Judiciária – Especialidade Execução de Mandados, Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 02, à servidora ROBERTA FARIAS CYRINO, com efeitos a contar de 30/6/ 2012.

Nº 821 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário – Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 02, à servidora FERNANDA GIRÃO BARROSO, com efeitos a contar de 14/6/2012.

Nº 820 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário – Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 02, à servidora CRISTINA MARA DAMASCENO DOS SANTOS, com efeitos a contar de 26/7/ 2012.

Nº 819 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário – Área Judiciária – Especialidade Execução de Mandados, Classe “A”, Padrão 02 para Classe “A”, Padrão 03, com efeitos a contar de 4/8/2012, aos seguintes servidores: 1- MARINA ALMEIDA VASQUES; 2- MARINA LOPES FERREIRA; 3- TIAGO SANTANA NASCIMENTO.

Nº 818 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário – Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 03 para Classe “A”, Padrão 04, à servidora NAINY MENDES DE MELO, com efeitos a contar de 5/8/2012.

Nº 817 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário – Área Judiciária, Classe “B”, Padrão 06 para Classe “B”, Padrão 07, às seguintes servidoras: 1- JARLÚCIA DE CASTRO KOURY MASUAD, com efeitos a contar de 8/12/2011; 2- ALINE PATRÍCIA DE MELO GOMES DEOLINDO, com efeitos a contar de 22/7/2012.

Nº 816 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Promoção na carreira de Técnico Judiciário – Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 05 para Classe “B”, Padrão 06, ao servidor GLENNYO CLAY SANTOS BATALHA, com efeitos a contar de 5/7/2012.

Nº 815 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário – Área Administrativa, Classe “B”, Padrão 08 para Classe “B”, Padrão 09, aos seguintes servidores: 1- GABRIELA CARVALHO GASPAR DE BARROS BELLO, com efeitos a contar de 11/7/2012; 2- CECÍLIO LOBO MENDES, com efeitos a contar de 3/8/2012.

Nº 814 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário – Área Administrativa, Classe “B”, Padrão 06 para Classe “B”, Padrão 07, às seguintes servidoras: 1- DENISE BARRETO BRITO, com efeitos a contar de 26/7/2012; 2- KELRRE DOS REIS ARAÚJO, com efeitos a contar de 2/8/2012.

Nº 813 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário – Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 02 para Classe “A”, Padrão 03, aos seguintes servidores: 1- ANDERSON DE SOUSA COSTA, com efeitos a contar de 2/8/2012; 2- ANA CAROLINA CÂMARA DE OLIVEIRA FERRAZ, com efeitos a contar de 4/8/2012; 3- CAMILA MEIRA VIEIRA DE SOUZA, com efeitos a contar de 4/8/2012; 4- LIA MOREIRA DOS SANTOS, com efeitos a contar de 4/8/2012; 5- PAULA RAVENALA BRANDÃO MALTA, com efeitos a contar de 4/8/2012; 6- THIAGO VILAS BOAS ROCHA, com efeitos a contar de 4/8/2012; 7- ANTONIO ALUIZIO SOUZA DA SILVA, com efeitos a contar de 5/8/2012; 8- LUIZA HELENA BRAGA XISTO, com efeitos a contar de 5/8/2012.

Nº 812 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário – Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 02 para Classe “A”, Padrão 03, com efeitos a contar de 4/8/2012, aos seguintes servidores: 1- ALINE LOPES RUAS; 2- KARLA ALMEIDA MACHADO; 3- LUIZ EDUARDO RODRIGUES LIMA; 4- SABRINA VIEIRA SIMEÃO; 5- VANESSA SANTANA ARAÚJO MEIRA DE ALMADA LIMA.

Nº 811 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário – Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 03 para Classe “A”, Padrão 04, à servidora MARINA DE ARAÚJO E ALBUQUERQUE, com efeitos a contar de 5/8/2012.

Nº 810 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário – Área Administrativa, Classe C, Padrão 11 para Classe C, Padrão 12, com efeitos a contar de 22 de julho de 2012, ao servidor JOÃO FRANCISCO MARTINS DA ROCHA.

Nº 809 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diária a CHRISTINA DE ALMEIDA PEDREIRA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, para viajar à São Luís/MA, a fim de ministrar palestra sobre o tema “Dissídios Coletivos” na Oficina de Capacitação para Assessores de Desembargadores, no dia 23/8/12.

Nº 808 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder ao servidor JOÃO GUALBERTO DE ARAÚJO LIMA NETO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, 10(dez) dias de trânsito, com efeitos a contar de 20/8/2012, com fulcro no artigo 18 da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, tendo em vista sua devolução pelo Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Nº 807 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a inclusão de LORENZO ALMEIDA DE SOUZA E ALMEIDA como dependente do Excelentíssimo Senhor JEAN FÁBIO ALMEIDA DE OLIVEIRA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 1ª Vara do Trabalho de São Luis/MA, para fins de abatimento no Imposto de Renda.

Nº 806 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 769/2012, de 13/8/2012, que concedeu 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Juiz BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Titular da Vara do Trabalho de Bacabal/MA e Vice-Diretor da Escola Judicial, para viajar à cidade de Florianópolis/SC, a fim de participar do CONEMATRA, a realizar-se nos dias 27 e 28/8/2012.

Nº 805 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diária ao servidor JÚLIO CÉSAR GUIMARÃES, Diretor Geral deste Tribunal, para viajar para a cidade de Imperatriz-MA, a fim de realizar vistoria no terreno a ser doado para construção da nova sede do Fórum Trabalhista de Imperatriz, nos dias 21 e 22/8/2012.

Nº 804 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder o benefício do Auxílio-Natalidade ao Excelentíssimo Senhor JEAN FÁBIO ALMEIDA DE OLIVEIRA, Juiz do Trabalho Substituto lotado na 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, em virtude do nascimento de seu filho Lorenzo Almeida de Souza e Almeida, nos termos do art. 196, §2º da Lei nº 8.112/90.

Nº 803 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, a partir de 27/8/2012, as férias da Excelentíssima Juíza ERIKA GUIMARÃES GONÇALVES, Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, remanescentes do 1º período de 2012, anteriormente marcadas para 8/8 a 6/9/2012, ficando os 11 (onze) dias restantes para serem usufruídos oportunamente.

Nº 802 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função a servidora DANIELLY DA SILVA GUALBERTO, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste TRT, matrícula nº 308161053.

Nº 801 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispõe sobre o acesso e distribuição das vagas nos estacionamentos deste Tribunal, Fórum Astolfo Serra, Varas do Trabalho e dá outras providências.

Nº 800 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar JOSÉLIO AMÉRICO MAGALHÃES, servidor requisitado da Prefeitura Municipal de Santa Inês/MA, matrícula 30816957, lotado na Vara do Trabalho de Santa Inês/MA, para desempenhar a função de Oficial de Justiça Ad Hoc dessa unidade judiciária, sem prejuízo de suas atividades funcionais, com efeitos a contar da publicação desta Portaria até o dia 5/9/2012, conforme o disposto no art. 2º, I, da Resolução acima mencionada.

Nº 799 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Especifica sobre valores do auxílio saúde aos magistrados, servidores e pensionistas do TRT da 16ª Região.

Nº 798 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover TIAGO MAIA SANTOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal do TRT-3ª Região, ora removido para este Tribunal, matrícula nº 308161644, da Secretaria do Tribunal Pleno para ter exercício no Gabinete do Desembargador Américo Bedê Freire, com efeitos a contar de 1º/9/2012.

Nº 797 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover ANICIA DE JESUS EWERTON, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816408, da Secretaria de Gestão Estratégica e Estatística para ter exercício na Escola Judicial, com efeitos a contar de 1º/9/2012.

Nº 796 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora CHRISTINA DE ALMEIDA PEDREIRA, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, lotada na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, para exercer a titularidade da aludida Vara do Trabalho, com efeitos a contar de 13/7/2012, até posterior deliberação.

Nº 795 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição da Excelentíssima Senhora CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para a 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, no dia 17/8/2012, sem prejuízo de sua jurisdição na 6ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.

Nº 794 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, a partir de 17/8/2012, as férias da Excelentíssima Senhora MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora Federal deste Regional, remanescentes do 2º período de 2008, anteriormente marcadas para o período de 1º a 23/8/2012, ficando os 7 (sete) dias restantes para serem usufruídos oportunamente.

Nº 793 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, ao Excelentíssimo Senhor MAURILIO RICARDO NERIS, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, 4 (quatro) dias de férias, remanescentes do 1º período de 2012, para serem usufruídos de 21/8 a 24/8/2012.

Nº 792 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Juiz HIGINO DIOMEDES GALVÃO, Titular da Vara do Trabalho de Açailândia, referentes ao 2º período de 2011, marcadas anteriormente para 13/8 a 11/9/2012, a fim de serem usufruídas de 19/11 a 18/12/2012, bem como adiar as férias referentes ao 1º período de 2012, as quais estão marcadas para 19/11 a 18/12/2012, a fim de serem usufruídas oportunamente.

Nº 791 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, ao Excelentíssimo Desembargador LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Vice-Presidente deste Regional, 9 (nove) dias de férias, referentes ao 2º período de 2010, para serem usufruídas de 3 a 11/10/2012.

Nº 790 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Juiz MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, ora auxiliando a Presidência deste Tribunal, para viajar à cidade de Brasília/DF, a fim de participar da Reunião do PJe, a realizar-se nos dias 27 e 28/8/2012, na sede da ENAMAT e da Reunião do Programa Trabalho Seguro, a realizar-se no dia 30/8/2012, das 9 às 18 horas, na sede do Tribunal Superior do Trabalho.

Nº 789 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor ALISSON ALMEIDA DE LUCENA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Estreito/MA, no período de 20 a 24/8/2012, em razão de licença médica do Juiz Titular da aludida Vara.

Nº 788 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar o teor da Portaria GP nº 777 de 15/8/2012 para constar: conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias a STAEL CAVALCANTI MARTINS DE ARAÚJO, Secretária de Gestão Estratégica e Estatística deste Tribunal, para acompanhar em tempo integral a Excelentíssima Desembargadora Presidente.

Nº 787 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar o teor da Portaria GP nº 778 de 15/8/2012 para constar: conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias a JÚLIA DE SOUZA GOMES, Assessora Jurídica da Presidência deste Regional, para acompanhar, em tempo integral, a Excelentíssima Desembargadora Presidente.

Nº 786 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar o teor da Portaria GP nº 776 de 15/8/2012 para constar: conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao senhor SÉRGIO MARTINS DE ARAÚJO, Assessor da Presidência deste Regional, para acompanhar em tempo integral, a Excelentíssima Desembargadora Presidente.

Nº 785 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, no dia 14/8/2012, as férias do Excelentíssimo Senhor PAULO SERGIO MONT’ALVERNE FROTA, Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, referentes ao 1º período de 2012, anteriormente marcadas para o período de 16/7 a 14/8/2012, ficando esse dia para ser usufruído oportunamente.

Nº 784 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Juiz MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas e Auxiliar da Presidência deste Tribunal, para viajar à cidade de Teresina-PI, a fim de participar da reunião do Grupo de Articulação Interinstitucional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo – GAETE, nos dias 23 e 24/8/2012.

Nº 783 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador do Trabalho deste Tribunal, para viajar à cidade de Teresina-PI, a fim de participar da reunião do Grupo de Articulação Interinstitucional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo – GAETE, nos dias 23 e 24/8/2012.

Nº 782 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função o servidor JOSÉ HILMAR ALCÂNTARA RIBEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161692.

Nº 781 A - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Chefe do Setor Médico, Bartolomeu Cardoso Feitosa, CRM/MA nº2852, para compor, como membro suplente, a Junta Médica Oficial deste Tribunal, instituída através da Portaria GP nº 26/2012.

Nº 781 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diárias ao servidor JÚLIO CÉSAR GUIMARÃES, Diretor Geral deste Tribunal, para viajar às cidades de Barra do Corda e Bacabal, a fim de realizar vistoria no terreno a ser doado para a construção da nova sede da Vara do Trabalho Barra do Corda, bem como vistoriar as instalações da Vara do Trabalho de Bacabal, nos dias 15 e 16/8/2012.

Nº 780 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição do Excelentíssimo Senhor Jean Fábio Almeida de Oliveira, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para a Vara do Trabalho de Bacabal/MA, no dia 16/8/2012, a fim de prolatar sentenças em processos que tramitam na aludida Vara.

Nº 779 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 11 ½ (onze e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Vice-Presidente e no exercício de atividades correicionais deste Regional, para, nos termos dos Editais 17, 18, 19 e 20/2012.

Nº 778 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias a JÚLIA DE SOUZA GOMES, Assessora Jurídica da Presidência deste Regional, para acompanhar, em tempo integral, a Excelentíssima Desembargadora Presidente.

Nº 777 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias a STAEL CAVALCANTI MARTINS DE ARAÚJO, Secretária de Gestão Estratégica e Estatística deste Tribunal, para acompanhar em tempo integral a Excelentíssima Desembargadora Presidente, nos termos do art. 5º, § 3º da Portaria GP nº 285/2012, em viagem à cidade de Foz do Iguaçu-PR, na solenidade de lançamento do programa “Trabalho Seguro”, a realizar-se pelo TRT da 9ª Região, às 8 horas do dia 24/8/2012, na Sede da Itaipu Binacional.

Nº 776 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias a SÉRGIO MARTINS DE ARAÚJO, Assessor da Presidência deste Regional, para acompanhar em tempo integral, a Excelentíssima Desembargadora Presidente, nos termos do art. 5º, § 3º da Portaria GP nº 285/2012, em viagem à cidade de Foz do Iguaçu, na solenidade de lançamento do programa “Trabalho Seguro”, a realizar-se pelo TRT da 9ª Região, às 8 horas do dia 24/8/2012, na Sede da Itaipu Binacional.

Nº 775 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover ANDREA DOS REIS SANTOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-02, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula 308161713, da 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para ter exercício na 7ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, com efeitos a contar da presente data.

Nº 774 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na 3ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de São João dos Patos, no período de 20 a 24/8/2012, por motivo de férias do Juiz Titular.

Nº 774 A - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, o Excelentíssimo Senhor CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto, deste Tribunal, lotado na 6ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para ter exercício na 3ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, com efeitos a contar da presente data.

Nº 773 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor MÁRIO LÚCIO BATIGNIANI, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na Vara do Trabalho de Santa Inês/MA, para viajar à cidade de Bonito/MS, a fim de participar do 1º Encontro dos Magistrados do Trabalho do Centro-Oeste, a realizar-se no período de 16 a 18/8/2012.

Nº 772 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria G.P. nº 769/2012, de 13/8/2012, somente quanto ao cargo ocupado pelo Excelentíssimo Juiz BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, que passa a ser Titular da Vara do Trabalho de Bacabal/MA.

Nº 771 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição da Excelentíssima Senhora ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, lotada na 5ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para a Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, no dia 6/8/2012, a fim de prolatar sentenças em processos que tramitam na aludida Vara.

Nº 770 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador Federal do Trabalho e Diretor da Escola Judicial deste Regional, para viajar à cidade de Florianópolis/SC, a fim de participar do CONEMATRA, a realizar-se nos dias 27 e 28/8/2012.

Nº 769 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região e Vice-Diretor da Escola Judicial, para viajar à cidade de Florianópolis/SC, a fim de participar do CONEMATRA, a realizar-se nos dias 27 e 28/8/2012.

Nº 768 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 714/2012, de 20/7/2012, que concedeu 1 ½ (uma e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região e Vice-Diretor da Escola Judicial, para viajar à cidade de Brasília/DF, a fim de participar da 4ª Reunião do Sistema Integrado de Formação de Magistrados do Trabalho – SIFMT, no dia 14/8/2012.

Nº 767 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar SÉFORA SORAIA DA COSTA E SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-02, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161652, para exercer a função comissionada FC-01 vinculada à Secretaria da Vara do Trabalho de Balsas, com efeitos a contar da presente data.

Nº 766 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a contar de 27/7/2012, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Avaliação e Classificação de Materiais Inservíveis, constituída por meio da Portaria GP nº 503/2012, de 11/6/2012.

Nº 765 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias a Excelentíssima Senhora JOANA D’ARCK SANCHES DA SILVA RIBEIRO, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, lotada na 1ª Vara do Trabalho de São Luís, em virtude de seu deslocamento, da sede da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz para o município de Sítio Novo, em caráter ITINERANTE, onde foram realizadas audiências, no período de 3 a 5/7/2012.

Nº 764 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, ao Excelentíssimo Desembargador ALCEBÍADES TAVARES DANTAS, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao 2º período de 2012, para serem usufruídos de 13/8 a 11/9/2012.

Nº 763 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor MAURÍLIO RICARDO NÉRIS, Juiz Substituto lotado na 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para viajar à cidade de São Paulo/SP, a fim de participar do 1º Fórum Nacional de Núcleos de Conciliação, a realizar-se nos dias 15, 16 e 17/8/2012.

Nº 762 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor ALISSON ALMEIDA DE LUCENA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Estreito/MA, no período de 13 a 17/8/2012, em razão de licença médica do Juiz Titular da aludida Vara.

Nº 761 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor NELSON ROBSON DA COSTA E SOUZA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na 7ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, nos períodos de 13/8 a 17/8/2012 e 20/8 a 24/8/2012, em virtude de férias da Juíza Titular da referida Vara.

Nº 760 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor PAULO SÉRGIO MONT`ALVERNE FROTA, Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para viajar à cidade de São Paulo/SP, a fim de participar do 1º Fórum Nacional de Núcleos de Conciliação, a realizar-se nos dias 15, 16 e 17/8/2012.

Nº 759 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 (três) diárias ao Excelentíssimo Juiz MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, ora auxiliando a Presidência deste Tribunal, para viajar à cidade de São Paulo/SP, a fim de participar do 1º Fórum Nacional de Núcleos de Conciliação, a realizar-se nos dias 15, 16 e 17/8/2012, a título de complementação às 2 ½ diárias concedidas por intermédio da Portaria GP nº 711/2012, de 20/7/2012.

Nº 758 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito o item 2 Portaria GP nº 599/2012, de 28/6/2012, que designou GEOVASLDO FERREIRA DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal, matrícula 308161697, lotado na Vara do Trabalho de Presidente Dutra, para desempenhar a função de Oficial de Justiça Ad Hoc na Vara do Trabalho de Presidente Dutra, em todas as ausência e impedimentos legais do servidor Elimar de Aguiar Franco, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados.

Nº 757 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Aplicar à empresa M. J Aires Santos - ME, CNPJ nº 08.936.066/0001-08, com endereço na Rua Virgilio Domingues, 409-B, São Francisco, São Luís/Ma, a seguinte penalidade: Advertência.

Nº 756 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha -Dispensar JULIO CESAR MELO E SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 30816801, da função comissionada FC-01, antes destinada a Executante de Mandados, vinculada a 2ª Vara do Trabalho de São Luís e Designar MAURICIO NUNES DE SOUZA, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do TRT-8ª Região, ora removido para este Regional, matrícula nº 308161529, para exercer a função comissionada FC-01, antes destinada a Executante de Mandados, vinculada a 2ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 755 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar chefias de seções a servidores lotados na Secretaria de Gestão Estratégica e Estatística.

Nº 754 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Exonerar, a pedido, ALMIR SANTANA SANTOS, Analista Judiciário, Área Judiciária – Especialidade Execução de Mandados, A-03, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal, matrícula 308161557, lotado na Vara do Trabalho de Barra do Corda-MA, com efeitos a contar de 6/06/2012, nos termos do artigo 34 da Lei nº 8.112/90.

Nº 753 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor FÁBIO RIBEIRO SOUSA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na Vara do Trabalho de Caxias, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de São João dos Patos, no período de 27 a 29/8/2012, por motivo de férias do Juiz Titular.

Nº 752 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar e designar funções a servidores lotados na Vara do Trabalho de Presidente Dutra.

Nº 751 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar NAINY MENDES DE MELO, Analista Judiciário, A-03, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161672, para exercer a função comissionada FC-01, relativa a Chefia de Serviço de Audiência da Vara do Trabalho de Bacabal, com efeitos a contar da presente data.

Nº 750 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 736, de 1º/8/2012, que designou, com efeitos a contar da publicação até o dia 29/9/2012, ALDÊNIO FARIAS MARINHO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Especialidade Segurança, matrícula: 30816549, para atuar como Oficial de Justiça Ad Hoc da Vara do Trabalho de Timon/MA.

Nº 749 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor ALISSON ALMEIDA DE LUCENA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na Vara do Trabalho de Pinheiro, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Barreirinhas, nos períodos de 6 a 10/8/2012 e 27 a 31/8/2012.

Nº 748 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias a Excelentíssima Juíza LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha-MA, em virtude de seu deslocamento, em veículo oficial, da referida sede para o município de Buriti, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 20 a 23/8/2012.

Nº 747 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Exonerar, a pedido, ANA MARIA CLEMENTINO SOARES SANTOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, com efeitos a contar de 9/7/2012, nos termos do artigo 34 da Lei nº 8.112/90.

Nº 746 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar e designar funções a servidores lotados na Vara do Trabalho de Caxias.

Nº 745 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Revogar a Portaria GP nº 455, datada de 28/05/2012, a fim de manter a concessão de licença para acompanhar cônjuge com exercício provisório no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí à servidora ALINE PATRÍCIA DE MELO GOMES DEOLINDO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal.

Nº 743 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Senhora MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Caxias, referentes aos 1º e 2º períodos de 2011, marcadas anteriormente para 10/9 a 9/10/2012 e 15/10 a 13/11/2012, para serem usufruídas de 16/10 a 14/11/2012 e 19/11 a 18/12/2012, respectivamente, bem como adiar as férias referentes ao 1º período de 2012, anteriormente designadas para 19/11 a 18/12/2012, a fim de serem usufruídas posteriormente.

Nº 742 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, no dia 03.08.2012, as férias do Excelentíssimo Senhor FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 2º Vara do Trabalho de São Luís-MA, referentes ao 1º período de 2011, as quais estão marcadas para período de 1 a 30/8/2012, ficando um dia remanescente para ser usufruído em 31/8/2012.

Nº 741 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria G.P. nº 734/2012, de 30/7/2012, quanto ao período de afastamento do Excelentíssimo Juiz BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, que passa a ser de 4 a 7/8/2012, bem como quanto ao número de diárias, passando a ser de 3 ½ (três e meia), considerando que, no dia 5/8/2012 o Juiz comparecerá ao Encontro Nacional de Diretores de Escola de Magistratura pela manhã, em razão da antecipação do horário de início do evento.

Nº 740 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor MÁRIO LÚCIO BATIGNIANI, Juiz do Trabalho Substituto, referentes ao 2º período de 2011, anteriormente marcadas para 10/9 a 9/10/2012, a fim de serem usufruídas oportunamente.

Nº 739 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, “Ad Referedum” do Tribunal Pleno, a Excelentíssima Senhora JOANNA D’ARCK DA SILVA SANCHES RIBEIRO, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 1ª Vara do Trabalho de São Luís, 30(trinta) dias de férias, referentes ao 2º período de 2012, para serem usufruídas de 10.9 a 9.10.2012.

Nº 738 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha -Designar a Excelentíssima Senhora GABRIELLE AMADO BOUMANN, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, no período de 7 a 10/8/2012, em virtude de férias da Juíza Titular da referida Vara.

Nº 737 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar JOSÉ MURILO BARBOSA DUETE, Técnico Judiciário – Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula 308161066, lotado na VT de Bacabal/MA, para desempenhar a função de Oficial de Justiça Ad Hoc dessa unidade judiciária, sem prejuízo de suas atividades funcionais, com efeitos a contar da publicação desta Portaria até o dia 15/8/2012, conforme o disposto no art. 2º, I, da Resolução acima mencionada.

Nº 736 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar ALDÊNIO FARIAS MARINHO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Especialidade Segurança, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula 30816549, lotado na Vara do Trabalho de Timon/MA, para atuar como Oficial de Justiça Ad Hoc, com efeitos a contar da publicação desta Portaria até o dia 29/9/2012, conforme o disposto no art.2º, I, da Resolução acima mencionada.

Nº 735 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Devolver, a pedido, ao órgão de origem MARIA TEREZA RODRIGUES ARAÚJO, servidora da Procuradoria do Estado do Maranhão, ora à disposição deste Tribunal, com efeitos a contar de 1º/8/2012.

Nº 734 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Juiz BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Titular da Vara do Trabalho de Bacabal/MA e Vice-Diretor da Escola Judicial deste Tribunal, para viajar à cidade de Recife/PE, a fim de participar do Encontro Nacional de Diretores de Escola de Magistratura, a realizar-se no período de 5 a 7/8/2012.

Nº 733 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora CAROLINA BULAMARQUI CARVALHO, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para auxiliar na 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, nos dias 31/7 a 1º/8/2012, sem prejuízo de sua jurisdição na 6ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.

Nº 732 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao servidor JÚLIO CÉSAR GUIMARÃES, Diretor Geral deste Tribunal, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar da reunião de Diretores Gerais, a realizar-se nos dias 8 e 9/8/2012.

Nº 731 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias a Excelentíssima Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Presidente deste Tribunal, para viajar à cidade de Brasília, a fim de participar da solenidade de entrega das comendas da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, no dia 8/8/2012, no Tribunal Superior do Trabalho, bem como da 5ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho, no dia 9/8/2012.

Nº 730 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 701, de 20/07/2012, que devolveu ao órgão de origem o Senhor ROSINO PEREIRA RIBEIRO, servidor da Procuradoria Geral do Estado do Maranhão, colocado à disposição deste Tribunal através do Ato da Secretaria de Estado da Administração e Previdência Social de 20/07/2007.

Nº 729 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender ¿Ad Referendum¿ do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, a partir de 6/8/2012, as férias da Excelentíssima Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Presidente deste Tribunal, referentes ao 2º período de 2011, anteriormente marcadas para 23/7 a 21/8/2012, ficando os 16 (dezesseis) dias restantes para gozo oportuno, bem como adiar as férias, referentes ao 2º período de 2012, anteriormente marcadas para 6/8 a 4/9/2012, a fim de serem usufruídas posteriormente.

Nº 724 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Declarar a vacância do cargo de Juiz do Trabalho Substituto deste Tribunal, criado pela Lei nº 10.770, de 21/11/2003, ocupado pela Excelentíssima Senhora RENATA CAROLINA CARBONE STAMPONI, tendo em vista sua permuta para o Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, com efeitos a contar de 30/7/2012.

Nº 723 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor MÁRIO LÚCIO BATGNIANI, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na Vara do Trabalho de Santa Inês/MA, para exercer a titularidade da referida Vara, com efeitos a contar de 18/7/2012 até posterior deliberação.

Nº 722 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar a Escala dos Desembargadores de Plantão para o mês de agosto, nos dias 4, 5, 11, 12, 18, 19, 25 e 26.

Nº 721 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, ¿Ad Referendum¿ do Tribunal Pleno, ao Excelentíssimo Senhor FABIO RIBEIRO SOUSA, Juiz do Trabalho Substituto, 2 (dois) dias de férias, remanescentes do 1º período de 2010, para serem usufruídos de 31/7 a 1º/8/2012.

Nº 720 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, ¿Ad Referendum¿ do Tribunal Pleno, a Excelentíssima Senhora ILKA ESDRA SILVA ARAUJO, Desembargadora Presidente deste Tribunal, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao 1º período de 2012, para serem usufruídos de 23/7 a 21/8/2012.

Nº 719 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, ¿Ad Referendum¿ do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, a partir de 1º/8/2012, as férias do Excelentíssimo Juiz SAULO TARCISIO DE CARVALHO FONTES, Titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís, remanescentes do 2º período de 2011, anteriormente marcadas para 16/7 a 14/8/2012, ficando os 14 (quatorze) dias restantes para serem usufruídos oportunamente.

Nº 718 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, ¿Ad Referendum¿ do Tribunal Pleno, ao Excelentíssimo Juiz MANOEL JOAQUIM NETO, Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos, 16 (dezesseis) dias de férias, remanescentes do 2º período de 2010, a fim de serem usufruídos de 14 a 29/8/2012.

Nº 717 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear MAURICIO PEREIRA MAIA, candidato habilitado no concurso público em 82º lugar, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416/06, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na vaga criada pela Lei nº 11.985 de 27/7/2009, em decorrência da vacância do cargo anteriormente ocupado por Sandro Alvarez Trigo.

Nº 716 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Exonerar o Senhor JOSÉ BARROS DE OLIVEIRA JÚNIOR, Técnico Judiciário - Área Administrativa, B-07, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161094, do Cargo Comissionado CJ-03 de Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Santa Inês, criado pela Lei nº 8.432, de 11 de junho de 1992 e Remover o referido servidor da Vara do Trabalho de Santa Inês para ter exercício na 1ª Vara do Trabalho de São Luís, nomeando-o para exercer o cargo comissionado CJ-03 de Diretor de Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de São Luís, criado pelo Decreto-Lei nº 1.237, de 2 de maio de 1939.

Nº 715 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Renovar a disposição da servidora CYNTHIA COSTA MATIAS DA PAZ SANTANA, Analista Judiciário, Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816552, para a sociedade de economia mista ELETRONUCLEAR ¿ ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S/A, até 31/12/2012, com ônus para o órgão cessionário, com efeitos a contar de 01/07/2012.

Nº 714 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor BRUNO DE CARVALHO MONTEJUNAS, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região e Vice-Diretor da Escola Judicial, para viajar à cidade de Brasília/DF, a fim de participar da 4ª Reunião do Sistema Integrado de Formação de Magistrados do Trabalho ¿ SIFMT, que será realizada no dia 14/8/2012.

Nº 713 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador Federal do Trabalho deste Regional, para viajar à cidade de Brasília/DF, a fim de participar da 4ª Reunião do Sistema Integrado de Formação de Magistrados do Trabalho - SIFMT e da Reunião da Diretoria Executiva do CONEMATRA, que será realizada nos dias 14 e 15/8/2012.

Nº 712 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, ¿Ad Referendum¿ do Tribunal Pleno, ao Excelentíssimo Senhor MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas-MA, ora auxiliando na Presidência deste Tribunal, 15 (quinze) dias de férias, remanescentes do 1º período de 2010, para serem usufruídos de 23/7 a 6/8/2012.

Nº 711 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Juiz MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, ora auxiliando a Presidência deste Tribunal, para viajar à cidade de Brasília/DF, a fim de participar do II Encontro Nacional dos Núcleos de Conciliação no CNJ, bem como da 4ª Reunião do Sistema Integrado de Formação de Magistrados do Trabalho ¿ SIFMT, a serem realizados no período de 13 a 14/8/2012.

Nº 710 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Devolver ao órgão de origem o Senhor PAULO ROCHA PEREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Supremo Tribunal Federal, colocado à disposição deste Tribunal através da Portaria nº 1, de 06/01/2009, com efeitos a contar de 03/08/2012.

Nº 709 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Devolver ao órgão de origem a Senhora ZORÁIA DO ROSÁRIO PENHA, servidora da Prefeitura Municipal de Primeira Cruz/MA, colocada à disposição deste Tribunal através da Portaria nº 007 de 13/08/1998, do Gabinete do Prefeito, com efeitos a contar de 03/08/2012.

Nº 708 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Devolver ao órgão de origem a Senhora SILVANA DA SILVA FRANÇA, servidora da Prefeitura Municipal de Barra do Corda/MA, colocada à disposição deste Tribunal através do Ofício nº 180 de 22/05/2009, do Gabinete do Prefeito, com efeitos a contar de 03/08/2012.

Nº 707 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Devolver ao órgão de origem a Senhora MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO LOPES DE SOUSA, servidora da Prefeitura Municipal de Barreirinhas/MA, colocada à disposição deste Tribunal através do Ofício GP de 30.05.2008, do Gabinete do Prefeito, com efeitos a contar de 03/08/2012.

Nº 706 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Devolver ao órgão de origem a Senhora MARIA DAS DORES MAIA COUTO, servidora da Câmara Municipal de São Luís/MA, colocada à disposição da Justiça do Trabalho através da Portaria nº 142, de 13/12/1979, da Câmara Municipal, com efeitos a contar de 03/08/2012.

Nº 705 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Devolver ao órgão de origem a Senhora KATIA ROZANA SOUSA ALENCAR, servidora da Prefeitura Municipal de Balsas/MA, colocada à disposição deste Tribunal através da Portaria nº 125, de 06/09/2010, do Gabinete do Prefeito, com efeitos a contar de 03/08/2012.

Nº 704 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Devolver ao órgão de origem a Senhora DORES DAY ALMEIDA DA COSTA, servidora da Prefeitura Municipal de Chapadinha/MA, colocada à disposição deste Tribunal através da Portaria nº 177, de 13/11/1997, do Gabinete do Prefeito, com efeitos a contar de 03/08/2012.

Nº 703 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispõe sobre a constituição da Comissão de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho16ª Região e dá outras providências.

Nº 702 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Devolver ao órgão de origem a Senhora ALINE SOUZA NERES DANTAS, servidora da Prefeitura Municipal de Açailândia/MA, colocada à disposição deste Tribunal através da Portaria nº 1.041 ¿ GAB, de 14/12/2009, do Gabinete do Prefeito, com efeitos a contar de 03/08/2012.

Nº 701 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Devolver ao órgão de origem o Senhor ROSINO PEREIRA RIBEIRO, servidor da Procuradoria Geral do Estado do Maranhão, colocado à disposição deste Tribunal através do Ato da Secretaria de Estado da Administração e Previdência Social de 20/07/2007, com efeitos a contar de 03/08/2012.

Nº 700 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, para viajar à cidade de Brasília/DF, a fim de participar da 5ª Reunião Ordinária do COLEPRECOR, a realizar-se no dia 9/8/2012.

Nº 699 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Devolver ao órgão de origem a Senhora RAIMUNDA DO DESTERRO CIRQUEIRA PINTO, servidora da Secretaria de Estado da Infraestrutura do Governo do Estado do Maranhão, colocada à disposição deste Tribunal através do Ato da Secretaria de Estado da Administração, Recursos Humanos e Previdência de 13/11/1995, com efeitos a contar de 03/08/2012.

Nº 698 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Devolver ao órgão de origem a Senhora JOVÂNIA SIPAÚBA CUNHA, servidora da Secretaria de Estado da Educação do Governo do Estado do Maranhão, colocada à disposição deste Tribunal através do Ofício nº 468 de 20/11/1991, do Gabinete do Governador, com efeitos a contar de 03/08/2012.

Nº 697 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito, por motivo de desistência expressa, a nomeação da candidata JAMILE NUNES AGUIAR NORA para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, de que trata a Portaria GP nº 609 de 3/7/2012, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 4/7/2012 e Nomear GEYSLAN GREGORIO BEM, candidato habilitado no concurso público em 149º lugar, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416/06, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na vaga criada pela Lei 11.985 de 27/7/2009, em decorrência da vacância do cargo anteriormente ocupado por Mariana Aguiar Nobre.

Nº 696 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito, por motivo de desistência expressa, a nomeação da candidata CARLA CARITA ALVES PAIVA para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, de que trata a Portaria GP nº 586 de 22/6/2012, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 27/6/2012 e Nomear CAROLINA RODRIGUEZ ROMEIRA, candidata habilitada no concurso público em 148º lugar, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416/06, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na vaga criada pela Lei 11.985 de 27/7/2009, em decorrência da vacância do cargo anteriormente ocupado por Anderson Matos.

Nº 695 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito, por perda do prazo legal para posse, a nomeação da candidata CLAUDIA LAISE REIS MARTINS para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, de que trata a Portaria GP nº 514 de 13/6/2012, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 18/6/2012, com fulcro no art. 13, §§ 1º e 6º, da Lei nº 8.112/90 e Nomear VALERIA MORAIS MARQUES, candidata habilitada no concurso público em 80º lugar, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416/06, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na vaga criada pela Lei 7.819 de 15/9/1989, em decorrência da aposentadoria de José Filgueiras de Campos Neto.

Nº 694 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito, por motivo de desistência expressa, a nomeação da candidata PRISCILLA JUNQUEIRA SILVA ANDRESEN STRIN para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, de que trata a Portaria GP nº 582 de 22/6/2012, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 27/6/2012; 2-Nomear ELLEN VIRGINIA BRANCO QUINTELA, candidata habilitada no concurso público em 146º lugar, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416/06, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na vaga criada pela Lei 11.985 de 27/7/2009, em decorrência da vacância do cargo anteriormente ocupado por Carla Fernanda Dória da Cunha.

Nº 693 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito, por motivo de desistência expressa, a nomeação do candidato FELIPE VALENTE KAKIMOTO para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, de que trata a Portaria GP nº 607 de 3/7/2012, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 4/7/2012 e Nomear AUREA SUZANA DE SOUZA MARQUES, candidata habilitada no concurso público em 150º lugar, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416/06, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na vaga criada pela Lei 11.985 de 27/7/2009, em decorrência da vacância do cargo anteriormente ocupado por Samir Macedo de Almeida.

Nº 692 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar André Augusto Arraes Coêlho de Lucena, Técnico Judiciário, Área Administrativa, B-07, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 308161069, da função comissionada FC-02 vinculada à Diretoria-Geral, com efeitos a contar de 11/7/2012.

Nº 691 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 625/2012, de 5/7/2012, que passa a ter o seguinte teor: Designar o Excelentíssimo Senhor NELSON ROBSON COSTA DE SOUZA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, no período de 9 a 13/7/2012.

Nº 690 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição da Excelentíssima Senhora MÁRCIA SUELY CORRÊA MORAES, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para auxiliar na 7ª Vara do Trabalho desta Capital, no período de 2 a 6/7/2012, sem prejuízo de sua jurisdição na 6ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.

Nº 689 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Aplicar à empresa Daniela Rosa Delfino a seguinte penalidade: Impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF pelo prazo de 2 (dois) anos.

Nº 688 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Lotar o Excelentíssimo Senhor LUCAS SILVA DE CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, na Vara do Trabalho de Pinheiro-MA, com efeitos a contar de 30/7/2012.

Nº 687 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Prover, o Excelentíssimo Senhor LUCAS SILVA DE CASTRO, no cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, com efeitos a contar de 30/7/2012, em vaga decorrente de permuta com a Excelentíssima Senhora LIDIA ALMEIDA PINHEIRO TELES, para idêntico cargo no Quadro de Magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região.

Nº 686 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Permuta entre a Excelentíssima Senhora LIDIA ALMEIDA PINHEIRO TELES, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional e o Excelentíssimo Senhor LUCAS SILVA DE CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, com efeitos a contar de 30/7/2012.

Nº 685 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Lotar o Excelentíssimo Senhor VINICIUS HESPANHOL PORTELLA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, na Vara do Trabalho de Balsas/MA, com efeitos a contar de 30/7/2012.

Nº 684 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Prover, o Excelentíssimo Senhor VINICIUS HESPANHOL PORTELLA, no cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, com efeitos a contar de 30/7/2012, em vaga decorrente de permuta com a Excelentíssima Senhora RENATA CAROLINA CARBONE STAMPONI, para idêntico cargo no Quadro de Magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região.

Nº 684 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Prover, o Excelentíssimo Senhor VINICIUS HESPANHOL PORTELLA, no cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, com efeitos a contar de 30/7/2012, em vaga decorrente de permuta com a Excelentíssima Senhora RENATA CAROLINA CARBONE STAMPONI, para idêntico cargo no Quadro de Magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região.

Nº 683 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Permuta entre a Excelentíssima Senhora RENATA CAROLINA CARBONE STAMPONI, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional e o Excelentíssimo Senhor VINICIUS HESPANHOL PORTELLA, Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, com efeitos a contar de 30/7/2012.

Nº 682 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Devolver ao órgão de origem a Senhora DORES TAVARES DA SILVA DE CARVALHO, servidora da Secretaria de Estado da Infraestrutura do Governo do Estado do Maranhão, colocada à disposição deste Tribunal através do Ato da Secretaria de Estado da Administração e Previdência Social de 17/04/2008, com efeitos a contar de 03/08/2012

Nº 681 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, o Excelentíssimo Senhor NELSON ROBSON COSTA DE SOUZA, Juiz do Trabalho Substituto deste Tribunal, lotado na 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para ter exercício na 7ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, com efeitos a contar de 23/07/2012

Nº 680 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, o Excelentíssimo Senhor MAURÍLIO RICARDO NÉRIS, Juiz do Trabalho Substituto deste Tribunal, lotado na 5ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para ter exercício na 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, com efeitos a contar de 16/07/2012.

Nº 679 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, a Excelentíssima Senhora MÁRCIA SUELY CORRÊA MORAES BACELAR, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, lotada na 6ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para ter exercício na 7ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, com efeitos a contar de 16/07/2012.

Nº 678 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar FRANCISCO RAMIRO BRITO DA SILVA, Técnico Judiciário ¿ Área Administrativa, matrícula 308161679, lotado na Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, para desempenhar a função de Oficial de Justiça Ad Hoc dessa unidade judiciária, sem prejuízo de suas atividades funcionais, com efeitos a contar da publicação desta Portaria até o preenchimento da vaga de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Execução de Mandados nesse juízo, conforme o disposto no art. 2º, IV, da Resolução acima mencionada.

Nº 677 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar o item 1 (um) da Portaria GP nº 498/2012, de 6/6/2012, quanto ao período da designação do Excelentíssimo Senhor CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a titularidade da 3ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, que passa a ser no período de 18/6 a 6/7/2012.

Nº 676 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Declarar a vacância do cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 02, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, anteriormente ocupado por FRANCISCO ROGER DE OLIVEIRA, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 11/06/2012, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.

Nº 675 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Declarar a vacância do cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, anteriormente ocupado por ANA RITA FEITOSA TORREÃO BRAZ ALMEIDA, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 11/05/2012, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.

Nº 674 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Declarar a vacância do cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "A", Padrão 03, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, anteriormente ocupado por SANDRO ALVAREZ TRIGO, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 21/05/2012, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.

Nº 673 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 11 ½ (onze e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Vice-Presidente e no exercício de atividades correicionais deste Regional.

Nº 672 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Promoção na carreira de Analista Judiciário ¿ Área Judiciária ¿ Especialidade Execução de Mandados, Classe ¿A¿, Padrão 05 para Classe ¿B¿, Padrão 06, aos seguintes servidores: MARCOS MOURA SILVA - com efeitos a contar de 17/5/2012 e GLAUBER TÚLIO SILVA DE SOUSA - com efeitos a contar de 26/6/2012.

Nº 671 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário ¿ Área Judiciária, Classe ¿A¿, Padrão 01 para Classe ¿A¿, Padrão 02, com efeitos a contar de 26 de junho de 2012, à servidora ZORAÍMA MENESES BRANDÃO.

Nº 670 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário ¿ Área Judiciária ¿ Especialidade Execução de Mandados, Classe ¿A¿, Padrão 02 para Classe ¿A¿, Padrão 03, com efeitos a contar de 30 de junho de 2012, ao servidor ELIMAR DE AGUIAR FRANCO.

Nº 669 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário ¿ Área Administrativa, Classe ¿A¿, Padrão 02 para Classe ¿A¿, Padrão 03, com efeitos a contar de 24 de junho de 2012, à servidora SABRINA DE BRITO XIMENES ARAGÃO.

Nº 668 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário ¿ Área Administrativa ¿ Especialidade Contabilidade, Classe ¿A¿, Padrão 02 para Classe ¿A¿, Padrão 03, com efeitos a contar de 8 de junho de 2012, ao servidor ROGÉRIO FERREIRA RODRIGUES.

Nº 667 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário ¿ Área Judiciária, Classe ¿A¿, Padrão 02 para Classe ¿A¿, Padrão 03, aos seguintes servidores: DANILO DE MAGALHÃES LESCRECK - com efeitos a contar de 3/6/2012 e ALRENISE COSTA RIBEIRO E SILVA - com efeitos a contar de 22/6/2012.

Nº 666 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário ¿ Área Judiciária, Classe ¿A¿, Padrão 04 para Classe ¿A¿, Padrão 05, com efeitos a contar de 27 de junho de 2012, ao servidor GUTEMBERG PEREIRA VIDAL SANTOS.

Nº 665 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário ¿ Área Administrativa, Classe ¿B¿, Padrão 06 para Classe ¿B¿, Padrão 07, com efeitos a contar de 20 de junho de 2012, ao servidor VALDEREI ANDRADE COSTA.

Nº 664 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário ¿ Área Judiciária ¿ Especialidade Execução de Mandados, Classe ¿B¿, Padrão 08 para Classe ¿B¿, Padrão 09, com efeitos a contar de 8 de junho de 2012, à servidora IARLE DE FÁTIMA GOMES DE VASCONCELOS.

Nº 663 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, o Excelentíssimo Senhor ANTONIO DE PADUA MUNIZ CORREA, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Santa Inês/MA, para igual cargo na 1ª Vara do Trabalho de São Luis/MA, com efeitos a contar de 18 de julho do corrente ano.

Nº 662 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Exonerar, a pedido, ELVIO ARAUJO OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-01, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal, matrícula 308161702, lotado na Vara do Trabalho de Presidente Dutra, com efeitos a contar de 05/06/2012, nos termos do artigo 34 da Lei nº 8.112/90.

Nº 661 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Constituir comissão para a constituição do Projeto ¿IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO.

Nº 660 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, o Excelentíssimo Senhor JEAN FÁBIO ALMEIDA DE OLIVEIRA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na Vara do Trabalho de Bacabal/MA, para ter exercício na 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, com efeitos a contar de 27/07/2012.

Nº 659 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar SÉFORA SORAIA DA COSTA E SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161652, da função comissionada FC-02 vinculada à Secretaria da Vara do Trabalho de Balsas e Designar ILDO VIANA CABRAL, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161715, para exercer a função comissionada FC-02 vinculada à Secretaria da Vara do Trabalho de Balsas.

Nº 658 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, a partir de 18/7/2012, as férias do Excelentíssimo Senhor ANTÔNIO DE PÁDUA MUNIZ CORREA, Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de São Luis/Ma, referentes ao 1º período de 2012, marcadas para o período de 02 a 31/7/2012, ficando os 14 (quatorze) dias remanescentes a serem usufruídos oportunamente.

Nº 657 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha -Designar a Excelentíssima Senhora ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA, Juiza do Trabalho Substituta da 16ª Região, lotada na 5ª Vara do Trabalho de São Luis/MA, para exercer a titularidade na Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, no período de 23 a 27/7/2012, em razão a convocação do Juiz Titular para auxiliar a Presidência deste Regional.

Nº 656 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora ELZENIR LAUANDE FRANCO, Juiza do Trabalho Substituta da 16ª Região, lotada na 1ª Vara do Trabalho de São Luís, para exercer a titularidade da 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, no período de 16 a 20/07/2012.

Nº 655 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor NELSON ROBSON DA COSTA E SOUZA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Estreito, no período de 16/07 a 10/08/2012, em virtude de férias do Juiz Titular.

Nº 654 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor ALISSON ALMEIDA DE LUCENA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, para: Auxiliar na 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, nos dias 18 e 20/7/2012, tendo em vista a vacância do cargo de Juiz Titular e Auxiliar na 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, nos dias 16, 17 e 19/7/2012, em virtude de férias da Juíza Titular.

Nº 652 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Revogar, com efeitos a partir desta data, a Portaria GP nº 539/2012 de 18/06/2012 que lotou a servidora ANA CAROLINA TERÇAS DE ALMEIDA ABDALLA, requisitada da Prefeitura Municipal de Icatu/MA, na Diretoria de Pessoal deste Regional, designando-a para a FC-01 vinculada à Secretaria da VT de São João dos Patos/MA.

Nº 651 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar EFREN LEITE DA CRUZ SEGUNDO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal do TRT-5ª Região, ora removido para este Regional, matrícula nº 308161720, para exercer a função comissionada FC-02 vinculada à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, com efeitos a contar da presente data.

Nº 650 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar o teor da Portaria GP nº 637/2012 para constar: Designar o Excelentíssimo Senhor ALBENIZ MARTINS E SILVA SEGUNDO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Pedreiras/MA, nos períodos de 09 a 13/7 e de 16 a 20/7/2012, por motivo de férias da Juíza Titular da referida Vara.

Nº 649 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Decretar luto oficial no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, por 3 (três) dias, a partir de 10/07/2012, em virtude do falecimento do Jurista e Baluarte da Justiça do Trabalho, Arnaldo Lopes Süssekind, último remanescente da comissão nomeada por Getúlio Vargas para a elaboração da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Nº 648 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, a Excelentíssima Senhora ÂNGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, lotada na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, para ter exercício na 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, com efeitos a contar de 13/07/2012.

Nº 647 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, a Excelentíssima Senhora JOANNA D¿ARCK SANCHES DA SILVA RIBEIRO, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, lotada na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, para ter exercício na 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, com efeitos a contar de 13/07/2012.

Nº 646 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, a Excelentíssima Senhora ELZENIR LAUANDE FRANCO, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, lotada na 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para ter exercício na 6ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, com efeitos a contar de 16/07/2012.

Nº 645 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor AMERICO BEDÊ FREIRE, Desembargador do Trabalho, referentes ao 2º período de 2012, marcadas anteriormente para o período de 16/07 a 14/08/2012, a fim de serem usufruídas oportunamente.

Nº 644 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 03 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor SERGEI BECKER, Juiz Substituto da 16ª Região, lotado na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, tendo em vista a participação do magistrado em itinerância, por esse juízo, no Município de Sítio Novo, no período de 09 a 12/07/2012.

Nº 643 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 608, de 03/07/2012 e Nomear LISIANE BANDEIRA DE MELO LOPES, candidata habilitada no concurso público em 20º lugar, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416/06, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na vaga criada pela Lei 11.985 de 27/07/2009, em decorrência da vacância do cargo anteriormente ocupado por Sandro Vieira Feitoza.

Nº 642 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Aplicar à empresa J. BATISTA DE C. BARROS, CNPJ nº 10.800.661/0001-55, com endereço na Praça Dom Luis Marelim, 509, Centro ¿ Caxias/MA, a seguinte penalidade: Advertência.

Nº 641 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora MARCIA SUELY CORREA MORAES BACELAR, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para, sem prejuízo de sua jurisdição na 6ª Vara do Trabalho de São Luís/MA: Auxiliar na 1ª Vara do Trabalho de São Luís no dia 11/07/2012 e Auxiliar na 7ª Vara do Trabalho de São Luís nos dias 9, 10, 12 e 13/07/2012.

Nº 640 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor MAURÍLIO RICARDO NÉRIS, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, para exercer a titularidade da 4ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 11/07/2012 a 09/08/2012.

Nº 639 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor ALISSON ALMEIDA DE LUCENA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, para auxiliar na 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, no período de 9 a 13/7/2012, em razão de férias da Juíza Titular da referida Vara.

Nº 639 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor ALISSON ALMEIDA DE LUCENA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, para auxiliar na 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, no período de 9 a 13/7/2012, em razão de férias da Juíza Titular da referida Vara.

Nº 638 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Redistribuir, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal ocupada pelo servidor ANDRÉ AUGUSTO ARRAES COÊLHO DE LUCENA, para o quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, em reciprocidade com o cargo vago de Técnico Judiciário-Área Administrativa, do quadro de pessoal daquele Tribunal.

Nº 637 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor ALBENIZ MARTINS E SILVA SEGUNDO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na Vara do Trabalho de Bacabal/MA, para auxiliar na Vara do Trabalho de Pedreiras/MA, nos períodos de 9 a 13/7 e de 16 a 20/7/2012, por motivo de férias da Juíza Titular da referida Vara.

Nº 636 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar PAULO HENRIQUE RIBEIRO RODRIGUES, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816717, para auxiliar, pelo período de 15 (quinze) dias, no Juízo Auxiliar de Execução, com efeitos a contar de 09/07/2012.

Nº 635 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Regulamenta remoção por permuta entre servidores deste Tribunal e de outros órgãos da Justiça do Trabalho.

Nº 634 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar FLÁVIA REGINA REGO CORDEIRO, Diretora de Orçamento e Finanças, para substituir JÚLIO CÉSAR GUIMARÃES, Diretor-Geral deste Regional, no período de 9 a 15/7/2012.

Nº 633 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Alterar a Escala dos Desembargadores de Plantão, fixada por intermédio da Portaria GP nº 565/2012, de 22/6/2012, nos dias 14 e 15/7/2012.

Nº 632 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar ALRENISE COSTA RIBEIRO E SILVA, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161571, da função comissionada FC-01 vinculada à Secretaria da 5ª Vara do Trabalho de São Luís; Removê-la da 5ª Vara do Trabalho de São Luís para ter exercício no Gabinete da Presidência e Designá-la para exercer a função comissionada FC-01 vinculada ao Gabinete da Desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo.

Nº 631 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função o servidor PAULO HENRIQUE RIBEIRO RODRIGUES, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816717.

Nº 630 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar KAREN TAVARES LIMA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161333, da função comissionada FC-02 vinculada à Secretaria de Coordenação Administrativa; Removê-la do Serviço de Assessoramento Jurídico para ter exercício no Gabinete da Presidência e Designá-la para exercer a função comissionada FC-02 vinculada ao Setor de Transportes da Diretoria de Serviços Gerais.

Nº 629 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função o servidor ALLAN CARLOS DE SOUZA MARQUES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161007.

Nº 628 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, ¿Ad Referendum¿ do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Senhora ERIKA GUIMARAES GONÇALVES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, referentes ao 1º período de 2012, para serem usufruídas de 08/08 a 06/09/2012.

Nº 627 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Constituir Comissão para a Implantação do Projeto IMPLANTAÇÃO DO PCMSO E PPRA.

Nº 626 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor Maurílio Ricardo Neris, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para auxiliar na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 03 a 05/072012, sem prejuízo de sua jurisdição na 5ª Vara do Trabalho de São Luís e Designar o Excelentíssimo Senhor Marcelo Marques, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para auxiliar na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, no turno vespertino dos dias 03 e 05/07/2012, sem prejuízo de sua jurisdição na 5ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 625 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor NELSON ROBSON COSTA DE SOUZA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para auxiliar na Vara do Trabalho de Barreirinhas, nos períodos de 09 a 13/07/2012 e 16 a 20/07/2012.

Nº 624 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora LILIANE LIMA SILVA, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, para exercer a titularidade da 7ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, no período de 02/07/2012 a 30/08/2012, em razão do gozo de férias do Juiz Titular.

Nº 623 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar e designar funções a servidores lotados na 6ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 622 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar funções a servidores lotados na 1ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 621 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar RONNIE MARCIO DUARTE, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal do TRT-1ª Região, ora removido para este Tribunal, matrícula nº 308161565, lotado na 7ª Vara do Trabalho de São Luís, para exercer a função comissionada FC-04 vinculada à Secretaria da 6ª Vara do Trabalho de São Luís, com efeitos a contar da presente data.

Nº 620 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar ¿Ad Referendum¿ do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas-MA, ora auxiliando na Presidência deste Tribunal, referentes ao 2º período de 2010, anteriormente marcadas para 2 a 31/7/2012, a fim de serem usufruídas posteriormente.

Nº 619 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor FÁBIO RIBEIRO SOUSA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Caxias, em virtude de seu deslocamento, em veículo oficial, da referida sede para o município de Codó, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 23 a 27/7/2012.

Nº 618 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Diretor da Escola Judicial deste Tribunal, para viajar à cidade de Maceió/AL, a fim de participar do Simpósio sobre Tecnologia e Gestão de Processo, a realizar-se nos dias 16 e 17/7/2012.

Nº 617 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Prorrogar até o dia 02/07/2012 o trânsito da Excelentíssima Senhora ERIKA GUIMARÃES GONÇALVES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra-MA, o qual foi concedido para o período de 20 a 29/06/2012, através da Portaria GP nº 552, de 18/06/2012.

Nº 616 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar JOSÉ HILMAR ALCÂNTARA RIBEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal, matrícula 308161692, lotado na Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, para desempenhar a função de Oficial de Justiça Ad Hoc na referida Vara, com efeitos a contar de 02/07/2012 até 31/07/2012.

Nº 615 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao Excelentíssimo Juiz MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas, ora auxiliando a Presidência deste Tribunal, para participar da 150ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça, a ocorrer na cidade de Brasília-DF, no dia 03/7/2012.

Nº 614 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, ¿Ad Referendum¿ do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto, referentes ao 1º período de 2012, marcadas anteriormente para o período de 02 a 30/07/2012, a fim de serem usufruídas no período de 16/07 a 14/08/2012, bem como conceder 05 (cinco) dias de férias, remanescentes do 2º período de 2011, para serem usufruídos de 09 a 13/07/2012.

Nº 613 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Prorrogar, por 60(sessenta) dias, a contar de 03/07/2012, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Avaliação e Classificação de Materiais Inservíveis, constituída por meio da Portaria GP nº 333/2012, de 03 de maio de 2012.

Nº 612 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Determinar a marcação, Ad Referendum do Tribunal Pleno, de 07 (sete) dias de férias, do Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSE CAMPELO GALVÃO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, remanescentes do 2º período de 2009, para serem usufruídos no período de 09 a 15/07/2012.

Nº 611 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição da Excelentíssima Senhora RAFAELLA MESSINA RAMOS DE OLIVEIRA, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para a 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, no período de 03 a 06/07/2012, sem prejuízo de sua jurisdição na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz.

Nº 610 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito, por perda do prazo legal para posse, a nomeação da candidata ADRIANA SAYURI SHIMOTE para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, de que trata a Portaria GP nº 438 de 24/5/2012, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 25/5/2012, com fulcro no art. 13, §§ 1º e 6º, da Lei nº 8.112/90 e Nomear CARLOS LAMARCA DE SILVA E OLIVEIRA, candidato habilitado no concurso público em 142º lugar, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416/06, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na vaga criada pela Lei 11.985 de 27/7/2009, em decorrência da exoneração de Mardone Rodrigues Rego Sarmento.

Nº 609 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito, por perda do prazo legal para posse, a nomeação da candidata ARINA BAIMA DE OLIVEIRA LEITE para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, de que trata a Portaria GP nº 437 de 24/5/2012, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 25/5/2012, com fulcro no art. 13, §§ 1º e 6º, da Lei nº 8.112/90 e Nomear JAMILE NUNES AGUIAR NORA, candidata habilitada no concurso público em 141º lugar, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416/06, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na vaga criada pela Lei 11.985 de 27/7/2009, em decorrência da vacância do cargo anteriormente ocupado por Mariana Aguiar Nobre.

Nº 608 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear LISIANE BANDEIRA DE MELO LOPES, candidata habilitada no concurso público em 20º lugar, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416/06, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na vaga criada pela Lei 11.985 de 27/7/2009, em decorrência da vacância do cargo anteriormente ocupado por Sandro Vieira Feitoza.

Nº 607 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear FELIPE VALENTE KAKIMOTO, candidato habilitado no concurso público em 143º lugar, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416/06, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na vaga criada pela Lei 11.985 de 27/7/2009, em decorrência da vacância do cargo anteriormente ocupado por Samir Macedo de Almeida.

Nº 606 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função o servidor NATAL RODRIGUES CHAGAS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste TRT, matrícula nº 308161371.

Nº 605 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar ROGERIO SANTOS CARNEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do TRT-2ª Região, ora removido para este Tribunal, matrícula nº 308161623, para exercer a função comissionada FC-02 vinculada à Secretaria da 4ª Vara do Trabalho de São Luís, com efeitos a contar da presente data.

Nº 604 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora ROSELY BELO RIBEIRO VIEIRA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário ¿ Área Administrativa, matrícula 30816377, para atuar como representante dos servidores no Conselho Consultivo da Escola Judicial, com efeitos a contar da presente data até o dia 31/12/2013.

Nº 603 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor NELSON ROBSON COSTA DE SOUZA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na 4ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, para auxiliar na 1ª Vara do Trabalho desta Capital, no período de 2 a 6/7/2012.

Nº 602 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, para viajar à cidade de Barreirinhas/MA, a fim de presidir a Correição Periódica Ordinária, a realizar-se no período de 9 a 13/7/2012.

Nº 601 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Incluir o Desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior na Escala dos Desembargadores de Plantão, fixada por intermédio da Portaria GP nº 467/2012, de 31/5/2012, o dia 29/6/2012.

Nº 600 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Prorrogar, até o dia 31/8/2012, os efeitos da Portaria GP nº 473/2012, de 31/5/2012, que designou a servidora CAMILA PAIVA FONTENELLE, para desempenhar a função de Oficial de Justiça Ad Hoc na Vara do Trabalho de Chapadinha, sem prejuízo de suas atividades funcionais a contar de 1º/7/2012.

Nº 599 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar GEOSVALDO FERREIRA DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal, matrícula 308161697, lotado na Vara do Trabalho de Presidente Dutra, para desempenhar a função de Oficial de Justiça Ad Hoc na Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, com efeitos a contar de 02/07/2012 a 11/07/2012 e Designá-lo, ainda, para desempenhar a função de Oficial de Justiça Ad Hoc na Vara do Trabalho de Presidente Dutra, em todas as ausência e impedimentos legais do servidor Elimar de Aguiar Franco, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, com efeitos a contar da data de publicação desta Portaria.

Nº 598 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Vice-Presidente deste Tribunal, para viajar à cidade de Estreito/MA, a fim de presidir a Correição Periódica Ordinária na Vara do Trabalho de Estreito/MA, no período de 2 a 6/7/2012, nos termos do Edital n° 10/2012.

Nº 597 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Declarar a vacância do cargo de Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, criado pela Lei nº 12.426, de 17/6/2011, ocupado pela Excelentíssima Senhora ERIKA GUIMARAES GONÇALVES, tendo em vista sua remoção, a pedido, para a Vara do Trabalho de Presidente Dutra-MA, a partir de 20 de junho de 2012.

Nº 596 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Determinar a suspensão dos prazos judiciais e o sobrestamento dos feitos em que o Município de São Luís figure como autor ou réu até o término do movimento paredista.

Nº 595 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, ¿Ad Referendum¿ do Tribunal Pleno, para fins de publicação de sentença, nos dias 27 e 28/6/2012, as férias do Excelentíssimo Senhor FÁBIO RIBEIRO SOUSA, Juiz do Trabalho Substituto, referentes ao 1º período de 2010, anteriormente marcadas para 14/6 a 13/7/2012, ficando os 2 (dois) dias para serem usufruídos oportunamente.

Nº 594 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias a Excelentíssima Juíza MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Titular da Vara do Trabalho de Caxias, para viajar à cidade de Campinas-SP, a fim de participar do 12º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, que se realizará nos dias 28 e 29/6/2012.

Nº 593 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 584/2012, de 22/6/2012, que designou a Juíza GABRIELLE AMADO BOUMANN, para auxiliar na 4ª Vara, no dia 27/6/2012 e Designar o Excelentíssimo Senhor FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, para auxiliar na 4ª Vara, no dia 27/6/2012.

Nº 592 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar JOAQUIM PAULO COSTA CARVALHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, ora cedido para este Tribunal, matrícula 30816926, para desempenhar a função de Oficial de Justiça Ad Hoc na Vara do Trabalho de Balsas/MA, sem prejuízo de suas atividades funcionais, com efeitos a contar de 18/6/2012 a 07/7/2012.

Nº 591 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar FLÁVIA REGINA REGO CORDEIRO, Diretora de Orçamento e Finanças, para substituir JÚLIO CÉSAR GUIMARÃES, Diretor-Geral deste Regional, no período de 25 a 27/6/2012.

Nº 590 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição do Excelentíssimo Senhor NELSON ROBSON COSTA DE SOUZA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para a 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, especialmente para fins de apreciação de medidas de caráter urgente, sem prejuízo da sua designação para auxiliar na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, no período de 25 a 29 de junho de 2012.

Nº 589 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, a servidora CAMILA MEIRA VIEIRA DE SOUZA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, A-02, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para ter exercício no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, mediante permuta com o servidor ERICK GUSTAVO DE OLIVEIRA SALES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal daquele Regional, com fundamento no art. 36 da Lei nº 8.112/90 e art. 20 da Lei nº 11.416/2006 c/c os artigos 3º, inciso II, 9º e 10, §§ 1º e 2º do Ato Conjunto TST.CSJT.GP. Nº 20/2007, concedendo-lhe trânsito de 20 (vinte) dias, com efeitos a contar a partir de 2/07/2012.

Nº 588 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Declarar a vacância do cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, Classe "A", Padrão 03, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, anteriormente ocupado por SANDRO VIEIRA FEITOZA, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 27/04/2012, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.

Nº 587 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Declarar a vacância do cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 02, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, anteriormente ocupado por SAMIR MACEDO DE ALMEIDA, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 12/03/2012, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.

Nº 586 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear CARLA CARITA ALVES PAIVA, candidata habilitada no concurso público em 140º lugar, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416/06, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na vaga criada pela Lei 11.985 de 27/7/2009, em decorrência da vacância do cargo anteriormente ocupado por Anderson Matos.

Nº 585 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias a Excelentíssima Senhora JOANNA DARCK SANCHES DA SILVA RIBEIRO, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 2ª Vara de Imperatriz, para viajar a esta cidade, a fim de participar dos cursos de Português Jurídico e de Técnicas para Coleta de Prova Oral, que se realizarão nos dias 25, 26 e 27/6/2012.

Nº 584 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora GABRIELLE AMADO BOUMANN, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, lotada na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, para auxiliar na 4ª Vara, no dia 27/6/2012.

Nº 583 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear AUGUSTO NOBORU NIKAIDO, candidato habilitado no concurso público em 139º lugar, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416/06, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na vaga criada pela Lei 11.985 de 27/7/2009, em decorrência da vacância do cargo anteriormente ocupado por Tadeu Nunes Lages.

Nº 582 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear PRISCILLA JUNQUEIRA SILVA ANDRESEN STRIN, candidata habilitada no concurso público em 138º lugar, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416/06, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na vaga criada pela Lei 11.985 de 27/7/2009, em decorrência da vacância do cargo anteriormente ocupado por Carla Fernanda Dória da Cunha.

Nº 581 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Constituir Comissão para a Implantação do Projeto Implantação do PJE.

Nº 580 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssimo Senhor FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para auxiliar na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, no dia 25/06/2012, no turno vespertino, sem prejuízo de sua jurisdição na 2ª Vara do Trabalho desta Capital.

Nº 579 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, ¿Ad Referendum¿ do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Senhora ÂNGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, lotada na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, referentes ao 2º período de 2012, anteriormente marcadas para 4/7 a 2/8/2012, a fim de serem usufruídas oportunamente.

Nº 578 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Juiz LEONARDO HENRIQUE FERREIRA, Titular da Vara do Trabalho de Estreito, para viajar à cidade de Campinas-SP, a fim de participar do 12º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, que se realizará nos dias 28 e 29/6/2012.

Nº 577 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 (duas) diárias ao Excelentíssimo Senhor CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, em complementação à Portaria GP nº 452, de 28 de maio de 2012, em razão de sua participação no 12º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, a realizar-se na cidade de Campinas-SP, nos dias 28 e 29/6/2012.

Nº 576 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao servidor JÚLIO CÉSAR GUIMARÃES, Diretor Geral deste Tribunal, para viajar a cidade de Brasília-DF, a fim de participar de reunião dos Diretores Gerais, a realizar-se nos dias 26 e 27/6/2012.

Nº 575 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Lotar a Excelentíssima Senhora RENATA CAROLINA CARBONE STAMPONI, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, na Vara do Trabalho de Balsas-MA, com efeitos a contar de 2/7/2012.

Nº 574 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Lotar a Excelentíssima Senhora RAFAELLA MESSINA RAMOS DE OLIVEIRA, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, com efeitos a contar de 2/7/2012.

Nº 573 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Lotar o Excelentíssimo Senhor SERGEI BECKER, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, com efeitos a contar de 2/7/2012.

Nº 572 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Lotar o Excelentíssimo Senhor ALBENIZ MARTINS E SILVA SEGUNDO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, na Vara do Trabalho de Bacabal-MA, com efeitos a contar de 2/7/2012.

Nº 571 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Lotar a Excelentíssima Senhora AUGUSTA PÖLKING WORTMANN, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, com efeitos a contar de 2/7/2012.

Nº 570 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Lotar a Excelentíssima Senhora CHRISTINA DE ALMEIDA PEDREIRA, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, com efeitos a contar de2/7/2012.

Nº 570 A - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender ¿Ad Referendum¿ do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, a partir de 24/6/2012, as férias do Excelentíssimo Senhor MAURILIO RICARDO NERIS, Juiz do Trabalho Substituto, remanescentes do 1º período de 2012, anteriormente marcadas para 18 a 27/6/2012, ficando os 4 (quatro) dias restantes para serem usufruídos oportunamente.

Nº 569 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Lotar a Excelentíssima Senhora LIDIA ALMEIDA PINHEIRO TELES, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, na Vara do Trabalho de Pinheiro-MA, com efeitos a contar de 2/7/2012.

Nº 568 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Lotar o Excelentíssimo Senhor PATRICK ARRUDA LEON SERVA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, na Vara do Trabalho de Chapadinha-MA, com efeitos a contar de 2/7/2012.

Nº 567 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Lotar o Excelentíssimo Senhor MARCELO MARQUES, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, na 5ª Vara do Trabalho de São Luis-MA, com efeitos a contar de 2/7/2012.

Nº 566 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Lotar a Excelentíssima Senhora ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, na 5ª Vara do Trabalho de São Luis-MA, com efeitos a contar de 2/7/2012.

Nº 565 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar a Escala dos Desembargadores de Plantão, para o mês de julho, nos dias: 1º, 7, 8, 14, 15, 21, 22, 28 e 29.

Nº 564 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a inclusão de RAUL MAMEDE MARQUES, GABRIELLA MAMEDE MARQUES e LUANNA MAMEDE MARQUES como dependentes do Excelentíssimo Senhor Marcelo Marques, Juiz do Trabalho Substituto, designado para auxiliar na 6ª Vara do Trabalho de São Luis/MA, para fins de abatimento no imposto de renda.

Nº 563 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover NOREDIM OLIVEIRA REUTER RIBEIRO NETO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, B-07, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161028, da 7ª Vara do Trabalho de São Luís para ter exercício na Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA e Nomeá-lo para exercer o cargo comissionado CJ-03 de Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, criado pela Lei nº 10.770, de 21/11/2003.

Nº 562 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, JARLÚCIA DE CASTRO KOURY MASUAD, Analista Judiciário, Área Judiciária, B-06, do Quadro Permanente de Pessoal deste TRT, matrícula nº 308161050, da Vara do Trabalho de Caxias/MA para ter exercício na Vara do Trabalho de Timon/MA, com efeitos a contar de 4/7/2012.

Nº 561 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, LORENNA COSTA DOS SANTOS SALES NEVES, Analista Judiciário, Área Judiciária, B-06, do Quadro Permanente de Pessoal deste TRT, matrícula nº 308161335, da Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA para ter exercício na Vara do Trabalho de Caxias/MA, com efeitos a contar de 4/7/2012.

Nº 560 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias a Excelentíssima Senhora ÂNGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 1ª Vara de Imperatriz, para viajar a esta cidade, a fim de participar dos cursos de Português Jurídico e de Técnicas para Coleta de Prova Oral, que se realizarão nos dias 25, 26 e 27/6/2012.

Nº 559 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender ¿Ad Referendum¿ do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, a partir de 9/07/2012, as férias do Excelentíssimo Senhor AMERICO BEDÊ FREIRE, Desembargador do Trabalho, referentes ao 1º período de 2012, as quais estão marcadas para 11/06 a 10/07/2012, ficando os 2 (dois) dias para serem usufruídos oportunamente.

Nº 558 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 542/2012, de 18/6/2012, que designou FC-02 ao servidor JOSÉ HILMAR ALCÂNTARA RIBEIRO, somente no que se refere à vinculação da função comissionada FC-02, que passa a ser da Secretaria da Vara do Trabalho de Barreirinhas.

Nº 557 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar os servidores REGIVÂNIA SALES DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, lotada na Diretoria de Orçamento e Finanças, LUÍS HENRIQUE PONTES FRANCO, Técnico Judiciário, lotado na Diretoria de Material e Patrimônio, MARIA DE FÁTIMA TAVARES RIBEIRO, Técnico Judiciário, lotada no Gabinete do Desembargador Alcebíades Tavares Dantas para, sob a presidência da primeira, compor a COMISSÃO DE INVENTÁRIO dos bens deste Tribunal, referente ao exercício de 2012, de forma a comprovar os respectivos saldos de balanços, assim como conferir ¿in loco¿ os itens patrimoniais pertencentes a este Regional, promovendo a atualização dos respectivos Termos de Responsabilidade e Designar o servidor MERVAL FERREIRA MOUZINHO, Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Segurança para conduzir e auxiliar a Comissão nos trabalhos que serão realizados nas varas do trabalho do interior.

Nº 556 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Juiz MANOEL JOAQUIM NETO, Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos, para viajar a esta cidade, a fim de participar dos cursos de Português Jurídico e de Técnicas para Coleta de Prova Oral, que se realizarão nos dias 25, 26 e 27/6/2012.

Nº 555 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor NELSON ROBSON COSTA DE SOUZA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, para auxiliar na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, no período de 25 a 29 de junho de 2012.

Nº 554 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Juiz MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas, ora auxiliando a Presidência deste Tribunal, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar da 4ª Reunião Ordinária do COLEPRECOR, a realizar-se no dia 27/6/2012, da solenidade de entrega do Prêmio Excelência aos TRTs que obtiveram os melhores desempenhos no ano de 2011, a realizar-se no dia 27/6/2012, às 17h, no Tribunal Superior do Trabalho, bem como do 2º Encontro de Estatística e Gestão Estratégica da Justiça do Trabalho, no dia 28/6/2012, das 9h às 17h, no auditório da ENAMAT, no TST.

Nº 553 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias a Excelentíssima Juíza MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Titular da Vara do Trabalho de Caxias, em virtude de seu deslocamento, em veículo oficial, da referida sede para o município de Codó, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 9 a 13/7/2012.

Nº 552 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, a Excelentíssima Senhora ERIKA GUIMARÃES GONÇALVES, Juíza Titular da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, para igual cargo na Vara do Trabalho de Presidente Dutra¿MA, com efeitos a contar de 20/06/2012.

Nº 551 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Constituir Comissões para a Implantação dos Projetos: EDUCAR PARA A LIBERDADE; PORTAL SOCIOAMBIENTAL e AGENDA SOCIOAMBIENTAL.

Nº 550 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário ¿ Área Administrativa, Classe ¿B¿, Padrão 06 para Classe ¿B¿, Padrão 07, com efeitos a contar de 17 de maio de 2012, ao servidor LEONEL CARNEIRO PEREIRA.

Nº 549 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário ¿ Área Judiciária, Classe ¿B¿, Padrão 06 para Classe ¿B¿, Padrão 07, com efeitos a contar de 8 de abril de 2012, ao servidor DELANO NUNES ALMEIDA.

Nº 548 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário ¿ Área Apoio Especializado ¿ Especialidade Tecnologia da Informação, Classe ¿B¿, Padrão 06 para Classe ¿B¿, Padrão 07, com efeitos a contar de 1º de junho de 2012, à servidora LÍDIA SERPA BARBOSA.

Nº 547 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário ¿ Área Judiciária ¿ Especialidade Execução de Mandados, Classe ¿A¿, Padrão 01 para Classe ¿A¿, Padrão 02, com efeitos a contar de 3 de maio de 2012, ao servidor RAUL GOMES DA SILVA.

Nº 546 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário ¿ Área Apoio Especializado ¿ Especialidade Tecnologia da Informação, Classe ¿A¿, Padrão 02 para Classe ¿A¿, Padrão 03, com efeitos a contar de 20 de maio de 2012, ao servidor RONALD SILVA SERRÃO.

Nº 545 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário ¿ Área Administrativa, Classe ¿A¿, Padrão 01 para Classe ¿A¿, Padrão 02, aos servidores: VERBENA MARIA LEAL BORGES - com efeitos a contar de 18/5/2012 e FRANCISCO ROGER DE OLIVEIRA - com efeitos a contar de 23/5/2012.

Nº 544 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário ¿ Área Administrativa, Classe ¿A¿, Padrão 02 para Classe ¿A¿, Padrão 03, aos servidores: HERMANO JOSÉ SALES ROCHA FILHO - com efeitos a contar de 16/3/2012; LUANA MARQUES DE FARIAS - com efeitos a contar de 7/4/2012.

Nº 543 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário ¿ Área Administrativa, Classe ¿B¿, Padrão 08 para Classe ¿B¿, Padrão 09, aos servidores: SÍLVIA ROSANA COSTA FERREIRA - com efeitos a contar de 21/4/2012; CÁSSIO FERNANDO PEREIRA SIBALDE - com efeitos a contar de 11/5/2012 e ADRIANA RAMOS VIANA - com efeitos a contar de 18/5/2012.

Nº 542 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar JOSÉ HILMAR ALCÂNTARA RIBEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161692, para exercer a função comissionada FC-02 vinculada à Secretaria da Vara do Trabalho de Balsas, com efeitos a contar da presente data.

Nº 541 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Promoção na carreira de Analista Judiciário ¿ Área Judiciária ¿ Especialidade Execução de Mandados, Classe B, Padrão 10 para Classe C, Padrão 11, com efeitos a contar de 2 de maio de 2012, à servidora CARLA DAMOUS DUAILIBE.

Nº 540 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Prorrogar, no âmbito do prédio-sede deste Regional, os prazos judiciais que se iniciaram ou expiraram no dia 14/6/2012 até o primeiro dia útil subseqüente.

Nº 539 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Lotar ANA CAROLINA TERÇAS DE ALMEIDA ABDALLA, servidora da Prefeitura Municipal de Icatu, ora à disposição deste Tribunal, matrícula nº 30816173, na Diretoria de Pessoal, com efeitos a contar de 18/6/2012 e Designá-la para exercer a função comissionada FC-01 vinculada à Secretaria da Vara Trabalho de São João dos Patos, com efeitos a contar da presente data.

Nº 538 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 405/2012 a partir de 19/6/2012 e Designar a Excelentíssima Senhora LÍDIA ALMEIDA PINHEIRO TELES, Juíza do Trabalho Substituta do TRT da 16ª Região, para auxiliar na 2ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, durante o Curso de Formação Inicial para Magistrados, no período de 19 a 28/6/2012.

Nº 537 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 410/2012 a partir de 19/6/2012 e Designar o Excelentíssimo Senhor MARCELO MARQUES, Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 16ª Região, para auxiliar na 1ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, durante o Curso de Formação Inicial para Magistrados, durante o período de 19 a 28/6/2012.

Nº 536 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar e designar funções a servidores lotados na Vara do Trabalho de Pedreiras.

Nº 535 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar ZORAÍMA MENESES BRANDÃO, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 308161670, da função comissionada FC-01, antes destinada a Executante de Mandados, vinculada à Secretaria da Vara do Trabalho de Pinheiro e Designar PAULA RAVENALA BRANDÃO MALTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-02, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161597, para exercer a função comissionada FC-01, antes destinada a Executante de Mandados, vinculada à Secretaria da Vara do Trabalho de Pinheiro.

Nº 534 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, ¿Ad Referendum¿ do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Senhora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Juíza Titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luis-MA, referentes ao 1º período de 2011, marcadas anteriormente para 11/6 a 10/7/2012, a fim de serem usufruídas oportunamente.

Nº 533 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 5½ (cinco e meia) diárias à Sra. MARIA DE FÁTIMA TAVARES RIBEIRO, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 30816682, lotada no Gabinete do Desembargador Alcebíades Dantas, para se deslocar às cidades de Balsas, Estreito, e Barra do Corda/MA, em veículo do Tribunal, a fim de realizar Inventário Patrimonial nos bens móveis das Varas do Trabalho dos referidos municípios.

Nº 533 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, ¿Ad Referendum¿ do Tribunal Pleno, ao Excelentíssimo Senhor ALCEBIADES TAVARES DANTAS, Desembargador Federal do Trabalho, 12 (doze) dias de férias, referentes ao 1º período de 2012, para serem usufruídos de 2 a 13/7/2012.

Nº 532 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender ¿Ad Referendum¿ do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, no período de 11 a 15/6/2012, as férias do Excelentíssimo Senhor PAULO SERGIO MONT¿ALVERNE FROTA, Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, referentes ao 2º período de 2011, marcadas anteriormente para 4/6 a 3/7/2012, ficando os 5 (cinco) dias remanescentes para serem usufruídos de 9 a 13/7/2012, bem, como adiar as férias referentes ao 1º período de 2012, as quais estão marcadas para 9/7 a 7/8/2012, a fim de serem usufruídas de 16/7 a 14/8/2012.

Nº 531 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender ¿Ad Referendum¿ do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, a partir de 18/6/2012, as férias do Excelentíssimo Senhor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR, Desembargador Federal do Trabalho, referentes ao 2º período de 2010, as quais estão marcadas para 11 a 26/6/2012, ficando os 09 (nove) dias para serem usufruídos oportunamente.

Nº 530 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, ¿Ad Referendum¿ do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Senhora NOELIA MARIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA, Juíza Titular da 5ª Vara do Trabalho de São Luis-MA, referentes ao 2º período de 2012, marcadas anteriormente para 2 a 31/7/2012, a fim de serem usufruídas de 30/7 a 28/8/2012.

Nº 529 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, ¿Ad Referendum¿ do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Senhora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora deste Tribunal, marcadas anteriormente para 2 a 31/7/2012 (2º período de 2010) e 6/8 a 4/9/2012 (1º período de 2011), a fim de serem usufruídas oportunamente, bem como conceder 23 (vinte e três) dias de férias remanescentes do 2º período de 2008 para gozo de 1º a 23/8/2012.

Nº 528 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar LUIZ SADOQUE DE LIMA MATOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-03, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161459, para exercer a função comissionada FC-01 vinculada ao Gabinete do Desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, com efeitos a contar da presente data.

Nº 527 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário ¿ Área Judiciária ¿ Especialidade Execução de Mandados, Classe ¿B¿, Padrão 07 para Classe ¿B¿, Padrão 08, com efeitos a contar de 27 de abril de 2012, ao servidor LUIZ DIOGO DE LIMA FILHO.

Nº 526 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, ¿Ad Referendum¿ do Tribunal Pleno, ao Excelentíssimo Desembargador GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, 28 (vinte e oito) dias de férias, remanescentes do 1º período de 2012, para serem usufruídos de 30/7 a 26/8/2012, bem como adiar as férias, referentes ao 2º período de 2012, anteriormente marcadas para 30/7 a 28/8/2012, a fim de serem usufruídas oportunamente.

Nº 525 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora ELZENIR LAUANDE FRANCO, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para auxiliar na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, no período de 19 a 22/6/2012.

Nº 524 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar EMERSON JOSÉ SOUSA DA SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, B-07, do Quadro Permanente de Pessoal deste TRT, matrícula nº 308161063, para exercer a função comissionada FC-01 vinculada à Secretaria da 3ª Vara do Trabalho de São Luís, com efeitos a contar da presente data.

Nº 523 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias a Excelentíssima Senhora MÁRCIA SUELY CORREA MORAES BACELAR, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, lotada na 6ª Vara do Trabalho de São Luís, para viajar à cidade de Goiânia-GO, a fim de participar do 18º Congresso Goiano de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, que se realizará no período de 18 a 20/6/2012.

Nº 522 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao servidor JÚLIO CÉSAR GUIMARÃES, Diretor Geral deste Tribunal, para viajar à cidade de Brasília-DF, para participar de reuniões na Secretaria Executiva e na Coordenadoria de Orçamento e Finanças-CFIN, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, a fim de tratar de assuntos administrativos e financeiros de interesse deste Regional, bem como participar de reunião na ENAMAT, no dia 20/6/2012.

Nº 522 A - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora MARCIA SUELY CORREA MORAES, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para auxiliar na 7ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no dia 15/6/2012, sem prejuízo de sua jurisdição na 6ª Vara do Trabalho de São Luís-MA.

Nº 521 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Renovar a disposição do servidor JOÃO GUALBERTO DE ARAÚJO LIMA NETO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, C-15, matrícula 30816860, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Regional, para o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, pelo período de um ano, com ônus para esta Corte Trabalhista e efeitos a contar de 31 de maio de 2012.

Nº 520 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a inclusão de HUDSON HAENDEL MOREIRA COSTA e HANNAH MOREIRA COSTA como dependentes da Excelentíssima Senhora ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA, Juiza do Trabalho Substituta, designada para auxiliar na 1ª Vara do Trabalho de São Luis-MA, para fins de abatimento no imposto de renda, nos termos do art. 77, §1º, inciso III do Decreto nº 3000/99.

Nº 519 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Renovar a disposição da servidora FRANCISCA REIS DA SILVA BARROS, Técnico Judiciário ¿ Área Administrativa, C-15, Matrícula nº 3081648, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Regional, para o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, pelo período de um ano, com ônus para esta Corte Trabalhista, com efeitos a contar de 1º de julho de 2012.

Nº 518 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Balsas, no período de 18 a 22/6/2012, tendo em vista o afastamento do Juiz Titular da aludida Vara, que se encontra em disponibilidade remunerada.

Nº 517 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor NELSON ROBSON DA COSTA E SOUZA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para auxiliar na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 18 a 22/6/2012, sem prejuízo de sua jurisdição na 4ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 516 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, para viajar à cidade de Brasília/DF, a fim de participar da 4ª Reunião Ordinária do COLEPRECOR, a realizar-se no dia 27/6/2012.

Nº 515 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar MARINA DE ARAÚJO E ALBUQUERQUE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-03, do Quadro Permanente de Pessoal deste TRT, matrícula nº 308161671, da função comissionada FC-01 vinculada à Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de São Luís, antes destinada a Executante de Mandados e Designá-la para exercer a função comissionada FC-02 vinculada à Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 514 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear CLAUDIA LAISE REIS MARTINS, candidata habilitada no concurso público em 79º lugar, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416/06, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na vaga criada pela Lei nº 7.819 de 15/9/1989, em decorrência da aposentadoria de José Filgueiras de Campos Neto.

Nº 513 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Aplicar à empresa VERSAL CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 02.629.676/0001-74, com endereço na Travessa Nossa Senhora da Vitória, 23, Outeiro da Cruz, São Luís Ma, a penalidade de advertência.

Nº 512 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Juiz MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas, ora auxiliando a Presidência deste Regional, para exercer a função de Secretário do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Designar a servidora PATRÍCIA VASCONCELOS DE ALMEIDA, Analista Judiciário, lotada no Gabinete do Desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, para atuar como auxiliar do Secretário acima designado.

Nº 511 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Elabora o Plano de Obras do Tribunal, bienalmente (a cada gestão), a partir do levantamento de suas necessidades e dos seus objetivos estratégicos, orientando-se pelas diretrizes fixadas pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Nº 510 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar SILVIA ROSANA COSTA FERREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816952, para exercer a função comissionada FC-02 vinculada à Secretaria de Controle Interno, com efeitos a contar da presente data.

Nº 509 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 1/2 (três e meia) diárias ao servidor JÚLIO CÉSAR GUIMARÃES, Diretor Geral deste Tribunal, para viajar à cidade de São Paulo/SP, para participar de Reunião Extraordinária de Diretores-Gerais, nos dias 14 e 15/6/2012.

Nº 508 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estabelece procedimentos gerais acerca do acesso de pessoas portando arma de fogo ou objetos perigosos às dependências dos prédios de Varas do Trabalho e sede do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e dá outras providências.

Nº 507 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário ¿ Área Judiciária, Classe ¿A¿, Padrão 01 para Classe ¿A¿, Padrão 02, com efeitos a contar de 03 de agosto de 2011, à servidora JANAÍNA NETTO CURADO.

Nº 506 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Declarar a vacância do cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 02, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, anteriormente ocupado por ANDERSON MATOS, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 28/03/2012, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.

Nº 505 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Declarar a vacância do cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, anteriormente ocupado por TADEU NUNES LAGES, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 16/03/2012, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.

Nº 504 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Declarar a vacância do cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, anteriormente ocupado por CARLA FERNANDA DORIA DA CUNHA, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 24/02/2012, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.

Nº 503 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar servidores para comporem a Comissão de Avaliação e Classificação de Materiais inservíveis.

Nº 502 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função servidores lotados na 5ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 501 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Vice-Presidente e no exercício de atividades correicionais deste Regional, para viajar à cidade de Chapadinha, a fim de realizar Correição Ordinária na Vara do Trabalho sediada naquela cidade, no período de 18 a 22/6/2012.

Nº 500 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear ANA MARIA CLEMENTINO SOARES SANTOS, candidata habilitada no concurso público em 78º lugar, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416/06, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na vaga criada pela Lei nº 7.819 de 15/09/1989, em decorrência da exoneração do cargo anteriormente ocupado por Vivian Maria Ferreira de Brito.

Nº 499 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear PEDRO MARCELO SOUSA BALDEZ, candidato habilitado no concurso público em 137º lugar, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416/06, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na vaga criada pela Lei 7.819 de 15/09/1989, em decorrência da aposentadoria de Ana Luisa Lopes Soares.

Nº 498 A - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a nomeação dos candidatos: NECIMARG FELIX RAMOS, para exercer o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal; MICHAEL NORONHA SILVA DE MORAES, para exercer o cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal e PATRICIA ROSADO TAVARES, para exercer o cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal.

Nº 498 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Juiz do Trabalho Substituto, para exercer a titularidade da 3ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 4/6/2012 a 6/7/2012; Designar o Excelentíssimo Senhor NELSON ROBSON COSTA DE SOUZA, Juiz do Trabalho Substituto, para exercer a titularidade da 4ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 11/6/2012 a 10/7/2012 e Designar a Excelentíssima Senhora ANGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA, Juíza do Trabalho Substituta, para exercer a titularidade da 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, no período de 18/6/2012 a 17/7/ 2012.

Nº 497 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar as Portarias GP nºs 482 e 486/2012, ambas de 4/6/2012, para conceder 3 ½ diárias à Excelentíssima Juíza ELZENIR LAUANDE FRANCO a fim exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Balsas, no período de 14 e 15/6/2012.

Nº 496 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, ¿Ad Referendum¿ do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor FÁBIO RIBEIRO SOUSA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Caxias, referentes ao 1º período de 2010, marcadas anteriormente para o período de 06/06 a 05/7/2012, para que sejam usufruídas no período de 14/6 a 13/7/2012.

Nº 495 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor ALISSON ALMEIDA DE LUCENA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na Vara do Trabalho de Pinheiro, para exercer a titularidade da VT de Chapadinha, no período de 25 a 28/6/2012.

Nº 494 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor MÁRIO LÚCIO BATIGNIANI, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na Vara do Trabalho de Santa Inês, para exercer a titularidade da VT de Presidente Dutra, nos períodos de 11 a 15/6/2012 e 18 a 22/6/2012.

Nº 493 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor MÁRIO LÚCIO BATIGNIANI, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na Vara do Trabalho de Santa Inês, para exercer a titularidade da 3ª Vara do Trabalho de São Luís no período de 25 a 28/6/2012.

Nº 491 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, ¿Ad Referendum¿ do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES, Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 2º período de 2011, marcadas anteriormente para 2 a 31/7/2012, a fim de serem usufruídas de 16/7 a 14/8/2012, bem como marcar 12 (doze) dias de férias, remanescentes do 1º período de 2011, para serem usufruídas de 2 a 13/7/2012.

Nº 490 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 483/2012, de 4/6/2012, que designou o Excelentíssimo Juiz MAURÍLIO RICARDO NÉRIS, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Barreirinhas, no período de 11 a 13/6/2012 e Designar o Excelentíssimo Senhor NELSON ROBSON COSTA DE SOUZA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Barreirinhas, no período de 11 a 15/6/2012.

Nº 489 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Antecipar ¿Ad Referendum¿ do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Juíza FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS BELFORT, Titular da 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, referentes ao 2º período de 2012, anteriormente marcadas para 5/11 a 4/12/2012, a fim de serem usufruídas de 18/7 a 16/8/2012.

Nº 488 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Alterar a Escala dos Desembargadores de Plantão, fixada por intermédio da Portaria GP nº 467/2012, de 31/5/2012, nos dias 9 e 10/6/2012.

Nº 487 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diárias ao servidor JÚLIO CÉSAR GUIMARÃES, Diretor Geral deste Tribunal, para viajar a cidade de Caxias, a fim de realizar vistoria na nova sede da Vara do Trabalho daquela cidade, para definição da data de mudança para o novo prédio, nos dias 5 e 6/6/2012.

Nº 486 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 482/2012, de 4/6/2012, que designou a Excelentíssima Juíza ELZENIR LAUANDE FRANCO, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Balsas, no período de 13 a 22/6/2012, somente quanto à justificativa do deslocamento da magistrada um dia antes, que passa a ser para possibilitar a realização de audiências no dia 13/6 no turno matutino.

Nº 485 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, ¿Ad Referendum¿ do Tribunal Pleno, a Excelentíssima Senhora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Juíza Titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao 2º período de 2011, para serem usufruídas de 11/7 a 9/8/2012, bem como adiar as férias da referida Juíza, referentes ao 1º período de 2012, anteriormente marcadas para 6/8 a 4/9/2012, para serem usufruídas de 1º a 30/10/2012.

Nº 484 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador deste Tribunal, ALCEBÍADES TAVARES DANTAS, para participar do 52º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, a realizar-se na cidade de São Paulo/SP, nos dias 25, 26 e 27/6/2012.

Nº 483 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor MAURÍLIO RICARDO NÉRIS, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, no período de 11 a 13/6/2012.

Nº 482 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha -Designar a Excelentíssima Senhora ELZENIR LAUANDE FRANCO, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, lotada na 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Balsas, no período de 13 a 22/6/2012, tendo em vista o afastamento do Juiz Titular.

Nº 481 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora MÁRCIA SUELY CORRÊA MORAES BACELAR, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, lotada na 6ª Vara do Trabalho de São Luís, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Pedreiras, no período de 25 a 28/6/2012, em virtude de férias da Juíza Titular.

Nº 480 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora GABRIELLE AMADO BOUMANN, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, lotada na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Barreirinhas, no período de 18 a 22/6/2012.

Nº 479 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar INALDO ANDRÉ TERÇAS SANTOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-03, do Quadro Permanente de Pessoal deste TRT, matrícula nº 308161472, da função comissionada FC-03 vinculada à Secretaria da 4ª Vara do Trabalho de São Luís e designá-lo para exercer a função comissionada FC-02 vinculada ao Gabinete do Desembargador Américo Bedê Freire, com efeitos a contar de 1º de junho de 2012.

Nº 478 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição do Excelentíssimo Senhor MÁRIO LÚCIO BATIGNIANI, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na Vara do Trabalho de Santa Inês, ora auxiliando na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, para a Vara do Trabalho de Açailândia, no dia 1º de Junho de 2012, a fim de prolatar sentenças em processos que tramitam na aludida Vara.

Nº 477 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário ¿ Área Judiciária ¿ Especialidade Execução de Mandados, Classe B, Padrão 09 para Classe B, Padrão 10, com efeitos a contar de 01 de maio de 2012, à servidora CARMEN TEREZA SOUSA SANTOS.

Nº 476 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora GABRIELLE AMADO BOUMANN, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, lotada na 3ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para exercer a titularidade da 1ª Vara do Trabalho de São Luís, no dia 1º/6/2012.

Nº 475 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora MÁRCIA SUELY CORRÊA MORAES, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para auxiliar na 7ª Vara do Trabalho de São Luís, nos dias 5 e 6/6/2012, sem prejuízo de sua jurisdição na 6ª Vara do Trabalho de São Luís-MA.

Nº 474 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor MÁRIO LÚCIO BATIGNIANI, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para auxiliar na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, nos dias 31/5 e 1º/6/2012, sem prejuízo de designação para a 1ª Vara do Trabalho do Imperatriz.

Nº 473 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar CAMILA PAIVA FONTENELLE, Técnico Judiciário ¿ Área Administrativa, matrícula 308161085, lotada na VT de Chapadinha/MA, para desempenhar a função de Oficial de Justiça Ad Hoc na Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, sem prejuízo de suas atividades funcionais, com efeitos a contar da publicação desta Portaria até o dia 30/6/2012.

Nº 472 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador deste Tribunal, JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, para participar do II Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade, a ser realizado nos dias 18 a 20/6/2012, em Belo Horizonte/MG.

Nº 471 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Exonerar o Senhor CARLOS MAURO NUNES MUNIZ, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816141, do cargo comissionado CJ-03 de Diretor de Secretaria da 6ª Vara do Trabalho de São Luís, criado pela Lei nº 10.770 de 21 de novembro de 2003.

Nº 470 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha -Exonerar o Senhor MARCOS AURÉLIO BATISTA DOS SANTOS, Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Execução de Mandados, B-07, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161042, do cargo comissionado CJ-03 de Diretor de Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de São Luís, criado pelo Decreto-Lei nº 1.237 de 02 de maio de 1939 e Remover o referido servidor da 1ª Vara do Trabalho de São Luís para ter exercício na 6ª Vara do Trabalho de São Luís, nomeando-o para exercer o cargo comissionado CJ-03 de Diretor de Secretaria da 6ª Vara do Trabalho de São Luís, criado pela Lei nº 10.770 de 21 de novembro de 2003.

Nº 469 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor MAURÍLIO RICARDO NÉRIS, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, para exercer a titularidade da 1ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 4 a 8/6/2012 e Designar o Excelentíssimo Senhor CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na 6ª Vara do Trabalho de São Luís, para exercer a titularidade da 1ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 11 a 29/6/2012.

Nº 468 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender ¿Ad Referendum¿ do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, a partir de 4/6/2012, as férias do Excelentíssimo Senhor MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos-MA, referentes ao 2º período de 2010, anteriormente marcadas para 21/5 a 19/6/2012, ficando os 16 (dezesseis) dias restantes para serem usufruídos oportunamente.

Nº 467 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar a Escala dos Desembargadores de Plantão, para o mês de junho, nos dias: 2, 3, 7, 8, 9, 10, 16, 17, 23, 24 e 30.

Nº 466 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, ¿Ad Referendum¿ do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor JEAN FABIO ALMEIDA DE OLIVEIRA, Juiz do Trabalho Substituto, referentes ao 2º período de 2012, marcadas anteriormente para 11/6/2012 a 10/7/2012, a fim de serem usufruídas oportunamente, bem como conceder 16 (dezesseis) dias de férias, remanescentes do 1º período de 2012, para serem usufruídos de 11 a 26/6/2012.

Nº 465 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispõe sobre o uso do Aviso de Recebimento nas notificações expedidas pelo TRT.

Nº 463 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora GABRIELLE AMADO BOUMANN, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, lotada na 3ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para exercer a titularidade da 2ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 30 a 31/5/2012 e Designar o Excelentíssimo Senhor MAURILIO RICARDO NERIS, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, para exercer a titularidade da 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, no dia 1º/6/2012.

Nº 462 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, ¿Ad Referendum¿ do Tribunal Pleno, ao Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS, Desembargador Federal do Trabalho, 1 (um) dia de férias, remanescente do 1º período de 2012, para ser usufruído em 6/6/2012.

Nº 461 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar MAYARA CARVALHO XIMENES VERAS, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal do TRT-21ª Região, ora removida para este Tribunal, matrícula nº 308161717, para exercer a função comissionada FC-02 vinculada à Diretoria Geral, com efeitos a contar da presente data.

Nº 460 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Atualizar a lista de antiguidade dos Excelentíssimos Senhores Juízes de 1ª Instância deste Tribunal.

Nº 459 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na 3ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, nos períodos de 28/5 a 1º/6/2012 e 4 a 6/6/2012, em razão de férias do Juiz Titular.

Nº 458 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, ¿Ad Referendum¿ do Tribunal Pleno, ao Excelentíssimo Senhor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR, Desembargador Federal do Trabalho, 16 (dezesseis) dias de férias, remanescentes do 2º período de 2010, para serem usufruídos de 11 a 26/6/2012.

Nº 457 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, ZORAÍMA MENESES BRANDÃO, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional, matrícula nº 308161670, da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA para ter exercício na Vara do Trabalho de Pedreiras/MA, com efeitos a contar de 1º de junho de 2012.

Nº 456 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender ¿Ad Referendum¿ do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, a partir de 28/5/2012, as férias do Excelentíssimo Senhor MAURILIO RICARDO NERIS, Juiz do Trabalho Substituto, remanescentes do 1º período de 2012, as quais estão marcadas para 15/5 a 6/6/2012, ficando os 10 (dez) dias restantes para serem usufruídos de 18 a 27/6/2012.

Nº 455 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Revogar a Portaria GP nº 361/2010, datada de 09/08/2010, que concedeu licença para acompanhar cônjuge à servidora ALINE PATRÍCIA DE MELO GOMES DEOLINDO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal.

Nº 454 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar ANTÔNIO MANOEL COSTA SILVA, Técnico Judiciário, Secretário da Corregedoria, para atuar como administrador do Convênio nº 21/2008, celebrado entre esta Corte e a Junta Comercial do Estado do Maranhão ¿ JUCEMA, cabendo ao mesmo realizar as atribuições conferidas a este Tribunal na Cláusula Segunda, item I, alíneas ¿a¿, ¿b¿ e ¿c¿.

Nº 453 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias à Excelentíssima Juíza Substituta da 3ª Vara do Trabalho de São Luís, GABRIELLE AMADO BOUMANN, para participar do 52º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, a realizar-se na cidade de São Paulo/SP, nos dias 25, 26 e 27/6/2012.

Nº 452 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Juiz Substituto da 3ª Vara do Trabalho de São Luís, CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, para participar do 52º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, a realizar-se na cidade de São Paulo/SP, nos dias 25, 26 e 27/6/2012.

Nº 451 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Juiz Substituto da 5ª Vara do Trabalho de São Luís, MAURÍLIO RICARDO NÉRIS, para participar do 52º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, a realizar-se na cidade de São Paulo/SP, nos dias 25, 26 e 27/6/2012.

Nº 450 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias à Excelentíssima Juíza Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, para participar do 52º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, a realizar-se na cidade de São Paulo/SP, nos dias 25, 26 e 27/6/2012.

Nº 449 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador deste Tribunal, JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, para participar do 52º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, a realizar-se na cidade de São Paulo/SP, nos dias 25, 26 e 27/6/2012.

Nº 448 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias à Excelentíssima Desembargadora deste Tribunal, MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, para participar do 52º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, a realizar-se na cidade de São Paulo/SP, nos dias 25, 26 e 27/6/2012.

Nº 447 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor JEAN FÁBIO ALMEIDA DE OLIVEIRA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Bacabal/MA, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de São Mateus do Maranhão/MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 4 a 6/6/2012.

Nº 446 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Juiz SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES, Titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís, para participar do VII Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho da 19ª Região, a realizar-se na cidade de Maceió/AL, nos dias 31/5/2012 a 02/6/2012.

Nº 445 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Juiz Substituto da 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA, para participar do VII Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho da 19ª Região, a realizar-se na cidade de Maceió/AL, nos dias 31/5/2012 a 02/6/2012.

Nº 444 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 417 para constar: Conceder 4 (quatro) diárias ao Excelentíssimo Desembargador LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, para: viajar para a cidade de Brasília/DF a fim de participar do I Encontro Nacional sobre PJe, a realizar-se no dia 29 de maio de 2012 e viajar para a cidade de Pinheiro/MA no período de 30 de maio a 1º de junho de 2012, a fim de presidir a Correição Periódica Ordinária que se realizará de 28/5/2012 a 1/6/2012, na Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, nos termos do Edital n° 6/2012.

Nº 443 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Determinar a publicação no Diário Oficial da União e no Diário da Justiça do Estado do Anexo I - Demonstrativo de Despesa Com Pessoal, parte integrante do Relatório de Gestão Fiscal de que tratam os artigos 54 e 55 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, relativo ao período de maio de 2011 a abril de 2012.

Nº 442 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 399/2012, de 17/5/2012, quanto ao período de designação do Excelentíssimo Senhor MÁRIO LÚCIO BATIGNIANI, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na Vara do Trabalho de Santa Inês, para auxiliar na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, que passa a ser de 29/5 a 1º/6/2012, bem como quanto ao número de diárias, passando a ser 3/½ (três e meia) diárias em face da designação acima.

Nº 441 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na 3ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para auxiliar na 4ª Vara do Trabalho desta Capital, no dia 24/5/2012.

Nº 440 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder ¿Ad Referendum¿ do Tribunal Pleno, a Excelentíssima Senhora MARIA DA CONCEIÇÃO MEIRELLES MENDES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Pedreiras-MA, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao 2º período de 2012, a fim de serem usufruídos de 25/6 a 24/7/2012.

Nº 439 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 388/2012, de 15/5/2012, que concedeu diárias ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Diretor da Escola Judicial deste Tribunal, para participar do Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho em Maceió/AL, no período de 31/5 a 2/6/2012.

Nº 438 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear ADRIANA SAYURI SHIMOTE, candidata habilitada no concurso público em 136º lugar, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416/06, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na vaga criada pela Lei nº 11.985 de 27/7/2009, em decorrência da exoneração de Mardone Rodrigues Rego Sarmento.

Nº 437 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear ARINA BAIMA DE OLIVEIRA LEITE, candidata habilitada no concurso público em 135º lugar, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416/06, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na vaga criada pela Lei nº 11.985 de 27/07/2009, em decorrência da vacância do cargo anteriormente ocupado por Mariana Aguiar Nobre.

Nº 436 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 327/2012, de 3/5/2012 e Designar o Excelentíssimo Senhor JEAN FÁBIO ALMEIDA DE OLIVEIRA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na Vara do Trabalho de Bacabal/MA, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Balsas/MA, no período de 21 a 25/5/2012, em razão do afastamento do respectivo Juiz Titular; Designar, ainda, o Excelentíssimo Senhor JEAN FÁBIO ALMEIDA DE OLIVEIRA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na Vara do Trabalho de Bacabal/MA, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Açailândia/MA, no período de 28/5/2012 a 1/6/2012, por motivo de férias da Juiz .

Nº 435 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora ERIKA GUIMARÃES GONÇALVES, Juíza Titular da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, para responder pela Diretoria do Fórum ¿Manuel Alfredo Martins e Rocha¿, no período de 21 a 25/5/2012, tendo em vista licença médica da Juíza Titular.

Nº 434 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor FÁBIO RIBEIRO SOUSA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na Vara do Trabalho de Caxias/MA, ora auxiliando na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, para exercer a titularidade da referida Vara, no período de 21 a 25/5/2012, em razão de licença médica da Juíza Titular.

Nº 433 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Declarar a vacância do cargo de Juiz Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra-MA, criado pela Lei nº 10.770, de 21/11/2003, ocupado pelo Excelentíssimo Senhor BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, tendo em vista sua remoção, a pedido, para a Vara do Trabalho de Bacabal-MA, a partir de 30 de abril de 2012.

Nº 432 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, a Excelentíssima Senhora JUACEMA AGUIAR COSTA, Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de São Luis-MA, para igual cargo na 6ª Vara do Trabalho de São Luis¿MA, a partir de 1º de junho de 2012.

Nº 431 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário ¿ Área Judiciária ¿ Especialidade Execução de Mandados, Classe ¿A¿, Padrão 02 para Classe ¿A¿, Padrão 03, com efeitos a contar de 21 de abril de 2012, ao servidor ALMIR SANTANA SANTOS.

Nº 430 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário ¿ Área Administrativa, Classe ¿A¿, Padrão 06 para Classe ¿A¿, Padrão 07, aos seguintes servidores: LIANA MARIA VALLE VIANA CARVALHO - com efeitos a contar de 11/04/2012 e LARA ROCHA NUNES MELO - com efeitos a contar de 11/04/2012.

Nº 429 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário ¿ Área Apoio Especializado ¿ Especialidade Tecnologia da Informação, Classe ¿A¿, Padrão 02 para Classe ¿A¿, Padrão 03, com efeitos a contar de 15 de abril de 2012, ao servidor MAICKEL ROBERTO NEITZKE.

Nº 428 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Promoção na carreira de Técnico Judiciário ¿ Área Administrativa, Classe ¿A¿, Padrão 05 para Classe ¿B¿, Padrão 06, com efeitos a contar de 11 de abril de 2012, à servidora ÁUREA MARIA HERBSTER BARRETO.

Nº 427 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário ¿ Área Judiciária, Classe ¿A¿, Padrão 02 para Classe ¿A¿, Padrão 03, aos seguintes servidores: JOSÉ HUMBERTO MAUAD FILHO - com efeitos a contar de 10/04/2012 e ALDA AUGUSTA JUCÁ FONSECA - com efeitos a contar de 01/05/2012.

Nº 426 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário ¿ Área Apoio Especializado ¿ Especialidade Odontologia, Classe ¿A¿, Padrão 02 para Classe ¿A¿, Padrão 03, com efeitos a contar de 06 de abril de 2012, ao servidor GUSTAVO ANDRÉ WEBER.

Nº 425 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário ¿ Área Judiciária, Classe ¿A¿, Padrão 02 para Classe ¿A¿, Padrão 03, aos seguintes servidores: JOSÉ HILMAR ALCÂNTARA RIBEIRO - com efeitos a contar de 18/01/2012 e RICARDO MONTEIRO SANTANA - com efeitos a contar de 07/05/2012.

Nº 424 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário ¿ Área Administrativa, Classe C, Padrão 13 para Classe C, Padrão 14, com efeitos a contar de 24 de abril de 2012, ao servidor MAURO HEIDER SILVA FERREIRA.

Nº 423 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário ¿ Área Judiciária, Classe C, Padrão 14 para Classe C, Padrão 15, com efeitos a contar de 23 de abril de 2012, à servidora TERESA CRISTINA OLIVEIRA LIMA FERRAZ.

Nº 422 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 414/2012, de 21/5/2012 e conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Juiz MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas, ora auxiliando a Presidência deste Tribunal, para viajar à cidade de Brasília/DF, a fim de participar da 3ª Reunião Ordinária do COLEPRECOR, que se realizará nos dias 23 e 24/5/2012.

Nº 421 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função os servodores VALDIMA DA CONCEIÇÃO MENDES CÂMARA, Analista Judiciária, Área Judiciária, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste TRT, matrícula nº 30816105 e HELIO BARBOSA HISSA FILHO, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-03, do Quadro Permanente de Pessoal deste TRT, matrícula nº 308161537.

Nº 420 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Diretor da Escola Judicial deste Tribunal, para viajar à cidade de Goiânia/GO, a fim de participar do CONEMATRA, a realizar-se nos dias 4 e 5/6/2012.

Nº 419 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Constituir nova Comissão de Acessibilidade, formada por vários servidores do TRT da 16ª Região.

Nº 418 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, ¿Ad Referendum¿ do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS, Desembargador Federal do Trabalho, referentes ao 2º período de 2012, a fim de serem usufruídas de 11/6 a 10/7/2012.

Nº 417 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, para: viajar para a cidade de Brasília/DF a fim de participar do I Encontro Nacional sobre PJe, a realizar-se no dia 29 de maio de 2012 e viajar para a cidade de Pinheiro/MA, a fim de presidir a Correição Periódica Ordinária, a realizar-se de 28/5/2012 a 1/6/2012, na Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, no período de 30 de maio a 1º de junho de 2012.

Nº 416 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Juiz MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas, ora auxiliando a Presidência deste Tribunal, para acompanhá-la, em tempo integral, conforme disposto no art. 5º, § 3º da Portaria GP nº 285/2012, no I Encontro Nacional sobre Processo Judicial Eletrônico ¿ PJe, a realizar-se no dia 29/5/2012, na cidade de Brasília/DF.

Nº 415 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, ¿Ad Referendum¿ do Tribunal Pleno, ao Excelentíssimo Senhor ALCEBÍADES TAVARES DANTES, Desembargador Federal do Trabalho, 20 (vinte) dias de férias, referentes ao 1º período de 2012, para serem usufruídas de 29/5 a 17/6/2012.

Nº 414 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Juiz MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas, ora auxiliando a Presidência deste Tribunal, para viajar à cidade de Brasília/DF, a fim de participar da 3ª Reunião Ordinária do COLEPRECOR, que se realizará nos dias 23 e 24/5/2012.

Nº 413 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora RENATA CAROLINA CARBONE STAMPONI, Juíza do Trabalho Substituta do TRT da 16ª Região, para auxiliar na 3ª Vara do Trabalho de São Luís-MA e no Núcleo de Apoio à Execução - NAEX, durante o Curso de Formação Inicial para Magistrados, que acontecerá no período de 21 de maio a 28 de junho de 2012.

Nº 412 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao servidor JÚLIO CÉSAR GUIMARÃES, Diretor Geral deste Tribunal, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de tratar de assuntos administrativos e orçamentário junto à ASPO/CSJT, no dia 23/5/2012, pela manhã, bem como participar da reunião de Diretores Gerais e acompanhar a Desembargadora Presidente na 3ª Reunião Ordinária do COLEPRECOR, a realizar-se nos dias 23 e 24/5/2012.

Nº 411 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora RAFAELLA MESSINA RAMOS DE OLIVEIRA, Juíza do Trabalho Substituta do TRT da 16ª Região, para auxiliar na 5ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, durante o Curso de Formação Inicial para Magistrados, que acontecerá no período de 21 de maio a 28 de junho de 2012.

Nº 410 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor MARCELO MARQUES, Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 16ª Região, para auxiliar na 6ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, durante o Curso de Formação Inicial para Magistrados, que acontecerá no período de 21 de maio a 28 de junho de 2012.

Nº 409 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora CHRISTINA DE ALMEIDA PEDREIRA, Juíza do Trabalho Substituta do TRT da 16ª Região, para auxiliar na 7ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, durante o Curso de Formação Inicial para Magistrados, que acontecerá no período de 21 de maio a 28 de junho de 2012.

Nº 408 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor ALBENIZ MARTINS E SILVA SEGUNDO, Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 16ª Região, para auxiliar na 2ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, durante o Curso de Formação Inicial para Magistrados, que acontecerá no período de 21 de maio a 28 de junho de 2012.

Nº 407 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor SERGEI BECKER, Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 16ª Região, para auxiliar na 5ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, durante o Curso de Formação Inicial para Magistrados, que acontecerá no período de 21 de maio a 28 de junho de 2012.

Nº 406 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor PATRICK ARRUDA LEON SERVA, Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 16ª Região, para auxiliar na 3ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, durante o Curso de Formação Inicial para Magistrados, que acontecerá no período de 21 de maio a 28 de junho de 2012.

Nº 405 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora LÍDIA ALMEIDA PINHEIRO TELES, Juíza do Trabalho Substituta do TRT da 16ª Região, para auxiliar na 4ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, durante o Curso de Formação Inicial para Magistrados, que acontecerá no período de 21 de maio a 28 de junho de 2012.

Nº 404 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora AUGUSTA PÖLKING WORTMANN, Juíza do Trabalho Substituta do TRT da 16ª Região, para auxiliar na 2ª Vara do Trabalho de São Luís-MA e no Núcleo de Apoio à Execução - NAEX, durante o Curso de Formação Inicial para Magistrados, que acontecerá no período de 21 de maio a 28 de junho de 2012.

Nº 403 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA, Juíza do Trabalho Substituta do TRT da 16ª Região, para auxiliar na 1ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, durante o Curso de Formação Inicial para Magistrados, que acontecerá no período de 21 de maio a 28 de junho de 2012.

Nº 402 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear, em virtude de habilitação em concurso público, com estrita observância da ordem de classificação, a Senhora RENATA CAROLINA CARBONE STAMPONI, para exercer o cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, na vaga criada pela Lei nº 10.770 de 21 de novembro de 2003, em virtude da remoção do Excelentíssimo Senhor JOÃO HENRIQUE GAYOSO E ALMENDRA NETO.

Nº 401 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Alterar a Escala dos Desembargadores de Plantão, fixada por intermédio da Portaria GP nº 312/2012, de 25/4/2012, nos dias 19 e 20/5/2012.

Nº 400 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, ¿Ad Referendum¿ do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Senhora MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora Federal do Trabalho, referentes ao 1º período de 2010, marcadas anteriormente para 17/5 a 15/6/2012, a fim de serem usufruídas oportunamente.

Nº 399 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor MÁRIO LÚCIO BATIGNIANI, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na Vara do Trabalho de Santa Inês/MA, para auxiliar na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, no período de 28/5 a 1º/6/2012, em virtude da realização de mutirão para atualização dos trabalhos, bem como por encontrar-se a Juíza Substituta daquela Vara em gozo de férias.

Nº 398 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Juiz BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Titular da Vara do Trabalho de Bacabal e Vice-Diretor da Escola Judicial deste Tribunal, para viajar à cidade de Goiânia/GO, a fim de participar do CONEMATRA, a realizar-se nos dias 4 e 5/6/2012.

Nº 397 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, para viajar à cidade de Brasília/DF, a fim de participar da 3ª Reunião Ordinária do COLEPRECOR, que se realizará nos dias 23 e 24/5/2012.

Nº 396 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora LILIANE DE LIMA SILVA, Juiza do Trabalho Substituta da 16ª Região, lotada na 7ª Vara do Trabalho de São Luis, para exercer a titularidade da 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, no período de 21 a 25/5/2012, em virtude da realização de mutirão para atualização dos trabalhos, bem como por encontrar-se a Juíza Substituta daquela Vara em gozo de férias.

Nº 395 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função a servidora ANA CLÁUDIA DOS SANTOS JACINTO RIBEIRO, Analista Judiciária, Área Judiciária, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste TRT, matrícula nº 30816649.

Nº 394 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias a Excelentíssima Senhora ROSEMEIRE LOPES FERNANDES, Juíza do Trabalho do TRT da 5ª Região, para viajar à cidade de São Luís/MA, a fim de participar do Programa MPT/TRT na Escola, como palestrante do evento, que se realizará nos dias 21 e 22/5/2012.

Nº 393 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor MÁRIO LÚCIO BATIGNIANI, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na Vara do Trabalho de Santa Inês/MA, para viajar à cidade de Curitiba/PR, a fim de participar do X Simpósio Nacional de Direito Constitucional ¿ Constituição e as novas Codificações, a realizar-se de 24 a 26/5/2012.

Nº 392 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha -Tornar sem efeito a Portaria GP nº 396/2012, de 17/5/2012, que designou a Excelentíssima Senhora LILIANE DE LIMA SILVA, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para exercer a titularidade da 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, no período de 21 a 25/5/2012 e Designar o Excelentíssimo Senhor FÁBIO RIBEIRO SOUSA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na Vara do Trabalho de Caxias, para auxiliar na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, no período de 21 a 25/5/2012, em virtude da realização de mutirão para atualização dos trabalhos, bem como por encontrar-se a Juíza Substituta daquela Vara em gozo de férias.

Nº 391 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Declarar a vacância do cargo de Juiz do Trabalho Substituto deste Tribunal, criado pela Lei nº 10.770, de 21 de novembro de 2003, ocupado pelo Excelentíssimo Juiz JOÃO HENRIQUE GAYOSO E ALMENDRA NETO, tendo em vista sua remoção, a pedido, para o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, com efeitos a contar de 18 de maio de 2012.

Nº 390 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, o Excelentíssimo Senhor JOÃO HENRIQUE GAYOSO E ALMENDRA NETO, Juiz do Trabalho Substituto, para o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, com efeitos a contar de 18 de maio de 2012.

Nº 389 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 9 (nove) diárias ao Excelentíssimo Senhor ÉRICO RENATO SERRA CORDEIRO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Pinheiro-MA, em virtude de seu deslocamento, da referida sede para o município de Matinha, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, nos períodos de 11 a 15/6/2012 e 18 a 22/6/2012.

Nº 388 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Diretor da Escola Judicial deste Tribunal, para viajar à cidade de Maceió/AL, a fim de participar do Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, a realizar-se de 31/5/2012 a 2/6/2012.

Nº 387 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, ¿Ad Referendum¿ do Tribunal Pleno, para fins de publicação de sentença, no dia 9/5/2012, as férias da Excelentíssima Senhora CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO, Juíza Substituta da 6ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, referentes ao 2º período de 2011, as quais estão marcadas para 7/5 a 5/6/2012, ficando o referido dia para ser usufruído oportunamente.

Nº 386 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispõe sobre o uso das redes sociais na internet como ferramenta de divulgação no âmbito deste Regional e dá outras providências.

Nº 385 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Alterar os artigos 5º e 6º do Ato GP 54/2011.

Nº 384 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor ÉRICO RENATO SERRA CORDEIRO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Pinheiro-MA, para viajar à cidade de Curitiba/PR, a fim de participar do X Simpósio Nacional de Direito Constitucional ¿ Constituição e as novas Codificações, a realizar-se de 24 a 26/5/2012.

Nº 383 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designa servidores para executarem, até o dia 30.05.2012, as correções e os ajustes dos registros lançados no SAPT 2 e auxiliarem nas Comissões.

Nº 382 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar e designar funções a servidores lotados na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz.

Nº 381 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Juiz BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Titular da Vara do Trabalho de Bacabal e Vice-Diretor da Escola Judicial deste Tribunal, para viajar à cidade de Marabá/PA, a fim de participar da reunião do GAETE ¿ Grupo Institucional de Articulação para o Enfrentamento do Trabalho Escravo, a realizar-se nos dias 24 e 25/5/2012.

Nº 380 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Diretor da Escola Judicial deste Tribunal, para viajar à cidade de Marabá/PA, a fim de participar da reunião do GAETE ¿ Grupo Institucional de Articulação para o Enfrentamento do Trabalho Escravo, a realizar-se nos dias 24 e 25/5/2012.

Nº 379 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias a Excelentíssima Senhora MARIA DA CONCEIÇÃO MEIRELLES MENDES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Pedreiras-MA, em virtude de seu deslocamento, da referida sede para o município de Santo Antônio dos Lopes, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no dia 5/6/2012.

Nº 378 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar servidoras para compor a Comissão Organizadora das solenidades de posse dos novos Juízes do Trabalho Substitutos desta Corte Trabalhista e de descerramento dos quadros de fotografias dos Excelentíssimos Desembargadores Gerson de Oliveira Costa Filho e Márcia Andrea Farias da Silva, na Galeria dos Ex-Presidentes deste Regional, que se realizarão no dia 18 de maio de 2012.

Nº 377 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a titularidade da 5ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no período de 14 a 22/5/2012.

Nº 376 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar VANESSA SANTANA ARAÚJO MEIRA DE ALMADA LIMA, Analista Judiciária, Área Judiciária, A-02, do Quadro Permanente de Pessoal deste TRT, matrícula nº 308161580, para exercer a função comissionada FC-02 vinculada ao Gabinete do Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, com efeitos a contar da presente data.

Nº 375 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear PATRICIA ROSADO TAVARES, candidata habilitada no concurso público em 76º lugar, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416/06, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na vaga criada pela Lei nº 7.819 de 15/9/1989.

Nº 374 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear PRISCILLA PIRES VALERIO, candidata habilitada no concurso público em 134º lugar, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416/06, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na vaga criada pela Lei nº 11.985 de 27/7/2009.

Nº 373 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear NECIMARG FELIX RAMOS, candidato habilitado no concurso público em 133º lugar, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416/06, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na vaga criada pela Lei nº 7.819 de 15/9/1989.

Nº 372 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador ALCEBÍADES TAVARES DANTAS, deste Tribunal, para viajar à cidade de Curitiba/PR, a fim de participar do X Simpósio Nacional de Direito Constitucional ¿ Constituição e as novas Codificações, a realizar-se de 24 a 26/5/2012.

Nº 371 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Juiz MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas, ora auxiliando a Presidência deste Tribunal, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar da reunião de trabalho no intuito de viabilizar a adequada execução das atividades de implantação do PJe-JT, nos dias 15 e 16/5/2012.

Nº 370 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Declarar a vacância do cargo de Juiz do Trabalho Substituto deste Tribunal, criado pela Lei nº 7.729, de 16 de janeiro de 1989, ocupado pelo Excelentíssimo Juiz EDUARDO BATISTA VARGAS, tendo em vista sua remoção, a pedido, para o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, com efeitos a contar de 02 de abril de 2012.

Nº 369 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Declarar a vacância do cargo de Juiz do Trabalho Substituto deste Tribunal, criado pela Lei nº 8.432, de 11 de junho de 1992, ocupado pela Excelentíssima Juíza ROBERTA DE MELO CARVALHO, tendo em vista sua remoção, a pedido, para o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, com efeitos a contar de 15 de julho de 2011.

Nº 368 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Declarar a vacância do cargo de Juiz do Trabalho Substituto deste Tribunal, criado pela Lei nº 7.671, de 21 de setembro de 1988, ocupado pela Excelentíssima Juíza ÉRIKA GUIMARÃES GONÇALVES, em virtude de sua promoção ao cargo de Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, com efeitos a contar de 09 de janeiro do corrente ano.

Nº 367 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover HÉLIO BARBOSA HISSA FILHO, Analista Judiciária, Área Judiciária, A-03, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161537, da 2ª Vara do Trabalho de São Luís para ter exercício no Gabinete do Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, com efeitos a contar de 14/05/2012.

Nº 366 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Constituir Comissão para a Implantação do Projeto EaD ¿ Ensino à Distância do TRT da 16ª Região.

Nº 365 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear, em virtude de habilitação em concurso público, com estrita observância da ordem de classificação, para exercerem o cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, os 9 primeiros candidatos aprovados no último concurso de Juiz Substituto do TRT da 16ª Região.

Nº 364 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 1/2 (uma e meia) diária ao servidor JÚLIO CÉSAR GUIMARÃES, Diretor Geral deste Tribunal, para viajar a cidade de Barreirinhas-MA, com a finalidade de fazer visita técnica referente à construção da nova sede da Vara do Trabalho, para definição da data de mudança para o novo prédio, bem como realizar visita institucional à Prefeitura Municipal daquela cidade, nos dias 9 e 10/5/2012.

Nº 363 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispõe sobre a suspensão dos prazos judiciais que envolvam as entidades representadas pela Procuradoria Federal na defesa da UNIÃO junto a este Tribunal, pelo prazo de 30 dias, a partir de 11 de junho de 2012.

Nº 362 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diárias ao Excelentíssimo Juiz MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas, ora auxiliando a Presidência deste Tribunal, para acompanhar a Desembargadora Presidente, em tempo integral, conforme disposto no art. 5º, § 3º da Portaria GP nº 285/2012, em viagem à cidade de Barreirinhas, a fim de realizar visita técnica à construção da nova sede da Vara do Trabalho daquela cidade e definir a data da mudança para o novo prédio, bem como realizar visita institucional à Prefeitura do mencionado município, nos dias 9 e 10 de maio de 2012.

Nº 361 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diárias a Excelentíssima Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Presidente deste Tribunal, para viajar à cidade de Barreirinhas, a fim de realizar visita técnica à construção da nova sede da Vara do Trabalho daquela cidade e definir a data da mudança para o novo prédio, bem como realizar visita institucional à Prefeitura do mencionado município, nos dias 9 e 10 de maio de 2012.

Nº 360 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar RENATA CARVALHO DOS SANTOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste TRT, matrícula nº 308161710, para exercer a função comissionada FC-01 vinculada à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, com efeitos a contar da presente data.

Nº 359 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar MARCONDES ABREU SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-02, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161714, para exercer a função comissionada FC-01, antes destinada a Executante de Mandados, vinculada à Secretaria da 5ª Vara do Trabalho de São Luís, com efeitos a contar da presente data.

Nº 358 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, ¿Ad Referendum¿ do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ CAMPELO GALVÃO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda-MA, no período de 7 a 13/5/2012, as quais se referem ao 2º período de 2009, ficando os 7 (sete) dias remanescentes para gozo oportuno.

Nº 357 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, ¿Ad Referendum¿ do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, a partir de 27/4/2012, as férias do Excelentíssimo Juiz SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES, Titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 1º período de 2011, anteriormente marcadas para 9/4 a 8/5/2012, ficando os 12 (doze) dias remanescentes para serem usufruídos oportunamente.

Nº 356 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição do Excelentíssimo Senhor FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para a 7ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, no dia 8/5/2012.

Nº 355 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar NAINY MENDES DE MELO, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-03, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161672, da função comissionada FC-03, vinculada à Secretaria da Vara do Trabalho de Bacabal e Designar FRANSCISO CARLOS FERREIRA DA CRUZ JÚNIOR, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal do TRT-5ª Região, ora removido para este Regional, matrícula nº 308161500, para exercer a função comissionada FC-03, vinculada à Secretaria da Vara do Trabalho de Bacabal.

Nº 354 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Constituir o Grupo de Trabalho para Coordenação e Execução das ações de Implantação do PJe-JT.

Nº 352 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Atribuir a(o) Diretor(a) da Secretaria de Coordenação Judiciária, ou àquele(a) que se encontrar no exercício de suas atribuições, praticar os atos mencionados pelo § 4º, do art. 162 do CPC.

Nº 351 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Antecipar, ¿Ad Referendum¿ do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Senhora FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS BELFORT, Juíza Titular da 1ª VT de Imperatriz-MA, referentes ao 1º período de 2012, anteriormente marcadas para 6/8 a 4/9/2012, a fim de serem usufruídas de 18/6 a 17/7/2012.

Nº 350 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 328/2012, de 2/5/2012, quanto ao período de designação do Excelentíssimo Senhor MÁRIO LÚCIO BATIGNIANI, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na Vara do Trabalho de Santa Inês, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Açailândia, que passa a ser de 14 a 18/5/2012, tendo em vista que o Magistrado acima referido se encontra de férias até o dia 9/5/2012, bem como quanto ao número de diárias, passando a ser 4/½ (quatro e meia) diárias em face da designação acima.

Nº 349 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar, ad referendum do Tribunal Pleno, o resultado final do VII Concurso de Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região.

Nº 348 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Abolir a utilização do AR (Aviso de Recebimento) nas notificações postais das Varas do Trabalho e no âmbito do TRT, exceto quanto às notificações iniciais.

Nº 347 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 325/2012, de 3/5/2012, segundo tópico, quanto ao número de diárias da designação da Excelentíssima Senhora JOANA D¿ARCK SANCHES DA SILVA RIBEIRO, Juiza do Trabalho Substituta da 16ª Região, lotada na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Estreito/MA, que passa a ser de 2 ½ (duas e meia) diárias em face da designação acima, para o período de 7 a 9/5/2012.

Nº 346 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 330/2012, de 3/5/2012, segundo tópico, quanto ao período de designação do Excelentíssimo Senhor CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na 3ª Vara do Trabalho de São Luis/MA, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, que passa a ser de 7 a 11/5/2012.

Nº 345 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Constitui comissões para implantação de vários projetos no âmbito do TRT da 16ª Região.

Nº 344 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor JOÃO HENRIQUE GAYOSO E ALMENDRA NETO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na 1ª Vara do Trabalho de São Luís, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Açailândia-MA, no período de 9 a 11/5/2012.

Nº 343 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, a servidora MARIANA RIBEIRO SAMPAIO DE ALMEIDA, Analista Judiciário - Área Administrativa, do quadro permanente de pessoal deste Regional, para ter exercício no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, mediante permuta com a servidora MARIA HELENA BARRETO RODRIGUES, Analista Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal daquele Tribunal, com fundamento no art. 36 da Lei nº 8.112/90 e art. 20 da Lei nº 11.416/2006 c/c os artigos 3º, inciso II, 9º e 10, §§ 1º e 2º do Ato Conjunto TST.CSJT.GP. Nº 20/2007, concedendo-lhe trânsito de 20 (vinte) dias, com efeitos a contar partir de 14/5/2012.

Nº 342 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário ¿ Área Administrativa, Classe ¿C¿, Padrão 11 para Classe ¿C¿, Padrão 12, com efeitos a contar de 19 de março de 2012, ao servidor LUIZ ALBERTO QUEIROZ LIMA.

Nº 341 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Promoção na carreira de Analista Judiciário ¿ Área Judiciária ¿ Especialidade Execução de Mandados, Classe ¿B¿, Padrão 10 para Classe ¿C¿, Padrão 11, com efeitos a contar de 16 de fevereiro de 2012, ao servidor HERMES AMORIM VIANA FILHO.

Nº 340 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário ¿ Área Judiciária, Classe ¿C¿, Padrão 11 para Classe ¿C¿, Padrão 12, com efeitos a contar de 01 de abril de 2012, à servidora ADRIANA ALBUQUERQUE DE BRITO.

Nº 339 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário ¿ Área Administrativa, Classe ¿B¿, Padrão 09 para Classe ¿B¿, Padrão 10, com efeitos a contar de 01 de abril de 2012, à servidora MARIA DE NAZARETH CARDOSO SALDANHA.

Nº 338 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar JOSÉ FILGUEIRAS DE CAMPOS NETO, Analista Judiciário, Área Judiciária, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816073, da função comissionada FC-04 vinculada ao Gabinete do Desembargador Américo Bedê Freire, com efeitos a contar de 26/04/2012.

Nº 337 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar SILVIA MARIA PONTES DE CASTRO, Analista Judiciário, matrícula nº 30816555, lotada na Escola Judicial, da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Disciplinar, constituída através da Portaria GP nº 97/2012 de 15 de fevereiro de 2012 e Designar ANA LÚCIA ROCHA SILVA, Analista Judiciário, matrícula nº 30816366, lotada na Secretaria de Gestão Estratégica e Estatística, para compor a referida Comissão, em substituição a servidora acima citada.

Nº 336 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Constituir Comissão para a Implantação do Projeto TRT na Escola.

Nº 335 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a inclusão de CIBELE BRAGA DE OLIVEIRA como dependente do Excelentíssimo Senhor FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, para fins de abatimento no imposto de renda, nos termos do art. 77, §1º, inciso I do Decreto nº 3000/99.

Nº 334 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar e designar funções a servidores lotados na 4ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 333 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar os servidores Karen Tavares Lima, Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada no Serviço de Assessoramento Jurídico, Diogo Machado França, Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na Diretoria de Material e Patrimônio e Avani Tonello, Técnico Judiciário, Área Administrativa - Carpintaria e Marcenaria, lotado na Diretoria de Serviços Gerais, para, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão de Avaliação e Classificação de Materiais Inservíveis, relacionados no PA-415/2011, a fim de serem posteriormente alienados.

Nº 332 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, ¿Ad Referendum¿ do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, a partir de 2/5/2012, as férias do Excelentíssimo Senhor JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador deste Tribunal, referentes ao 2º período de 2012, anteriormente marcadas para 24/4 a 23/5/2012, ficando os dias remanescentes para serem usufruídos oportunamente.

Nº 331 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor PAULO SÉRGIO MONT¿ALVERNE FROTA, Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de São Luís, para compor a Comissão para Efetividade e Celeridade da Execução de Processos Judiciais Trabalhistas, constituída através da Portaria GP nº 182/2012 de 15 de março de 2012.

Nº 330 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na 3ª Vara do Trabalho de São Luis/MA, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, no período de 7 a 11/5/2012, por motivo de férias da Juiz Titular.

Nº 329 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor FÁBIO RIBEIRO SOUSA Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na Vara do Trabalho de Caxias/MA, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, no período de 7 a 11/5/2012 e 14 a 18/5/2012, em razão de vacância do cargo de Juiz Titular.

Nº 328 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor MÁRIO LÚCIO BATIGNIANI, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na Vara do Trabalho de Santa Inês/MA, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Açailândia, no período de 7 a 18/5/2012, por motivo de férias da Juiz Titular.

Nº 327 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor JEAN FÁBIO ALMEIDA DE OLIVEIRA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na Vara do Trabalho de Bacabal/MA, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Balsas/MA, no período de 21 a 25/5/2012, em razão do afastamento do respectivo Juiz Titular e Designar, ainda, o Excelentíssimo Senhor JEAN FÁBIO ALMEIDA DE OLIVEIRA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na Vara do Trabalho de Bacabal/MA, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Açailândia/MA, no período de 28/5/2012 a 1/6/2012, por motivo de férias da Juiz Titular.

Nº 326 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na 2ª Vara do Trabalho de São Luis/MA, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Balsas/MA, no período de 7 a 11/5/2012, em razão do afastamento do respectivo Juiz Titular.

Nº 325 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora JOANA D¿ARCK SANCHES DA SILVA RIBEIRO, Juiza do Trabalho Substituta da 16ª Região, lotada na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Estreito, no período de 7 a 9/5/2012, por motivo de férias da Juiz Titular.

Nº 324 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora MÁRCIA SUELY CORRÊA MORAES BACELAR, Juiza do Trabalho Substituta da 16ª Região, lotada na 6ª Vara do Trabalho de São Luis/MA, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, no período de 21 a 25/5/2012 e 28/5/2012 a 1/6/2012, em razão de vacância do cargo do Juiz Titular.

Nº 323 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora LILIANE DE LIMA SILVA, Juiza do Trabalho Substituta da 16ª Região, lotada na 7ª Vara do Trabalho de São Luis, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, no período de 7 a 11/5/2012, em virtude de convocação do Juiz Titular da aludida Vara do Trabalho para auxiliar a Presidência deste Regional.

Nº 322 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na 2ª Vara do Trabalho de São Luis/MA, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, no período de 9 a 11/5/2012 e 14 a 18/5/2012, por motivo de férias da Juiza Titular.

Nº 321 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, para viajar à cidade de Timon/MA, a fim de presidir a Correição Periódica Ordinária na Vara do Trabalho de Timon/MA, no período de 7 a 11 de maio nos termos do Edital n° 6/2012.

Nº 320 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora ELZENIR LAUANDE FRANCO, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, lotada na 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para exercer a titularidade da 4ª Vara do Trabalho desta Capital, no período de 2 a 4 de maio de 2012.

Nº 319 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, ¿Ad Referendum¿ do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos-MA, referentes ao 2º período de 2010, anteriormente marcadas para 7/5 a 5/6/2012, a fim de serem usufruídas de 21/5 a 19/6/2012.

Nº 319 A - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar ANA LUISA LOPES SOARES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816135, da função comissionada FC-02 vinculada ao Setor de Transporte da Diretoria de Serviços Gerais e Designar ALLAN CARLOS DE SOUZA MARQUES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, B-07, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161007, para exercer a função comissionada FC-02 vinculada ao Setor de Transporte da Diretoria de Serviços Gerais.

Nº 318 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear MICHAEL NORONHA SILVA DE MORAES, candidato habilitado no concurso público em 74º lugar, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416/06, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na vaga criada pela Lei nº 7.819 de 15/09/1989, em decorrência da exoneração do cargo anteriormente ocupado por Vivian Maria Ferreira de Brito.

Nº 317 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder uma diária a Excelentíssima Juíza ERIKA GUIMARÃES GONÇALVES, Titular da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, a título de complementação às diárias concedidas por intermédio da Portaria GP nº 274, de 13/4/2012, para permanecer na cidade de João Pessoa-PB, a fim de participar da solenidade de encerramento do XVI Congresso Nacional de Magistrados da Justiça do Trabalho ¿ CONAMAT, que se realizará às 21h do dia 4/5/2012.

Nº 316 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder uma diária ao Excelentíssimo Senhor NELSON ROBSON COSTA DE SOUZA, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, a título de complementação às diárias concedidas por intermédio da Portaria GP nº 273, de 13/4/2012, para permanecer na cidade de João Pessoa-PB, a fim de participar da solenidade de encerramento do XVI Congresso Nacional de Magistrados da Justiça do Trabalho ¿ CONAMAT, que se realizará às 21h do dia 4/5/2012.

Nº 315 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder uma diária ao Excelentíssimo Senhor FÁBIO RIBEIRO SOUSA, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, a título de complementação às diárias concedidas por intermédio da Portaria GP nº 275, de 13/4/2012, para permanecer na cidade de João Pessoa-PB, a fim de participar da solenidade de encerramento do XVI Congresso Nacional de Magistrados da Justiça do Trabalho ¿ CONAMAT, que se realizará às 21h do dia 4/5/2012.

Nº 314 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder uma diária ao Excelentíssimo Juiz MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas, ora auxiliando a Presidência deste Tribunal, a título de complementação às diárias concedidas por intermédio da Portaria GP nº 271, de 13/4/2012, para permanecer na cidade de João Pessoa-PB, a fim de participar da solenidade de encerramento do XVI Congresso Nacional de Magistrados da Justiça do Trabalho ¿ CONAMAT, que se realizará às 21h do dia 4/5/2012.

Nº 313 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder uma diária ao Excelentíssimo Desembargador LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, a título de complementação às diárias concedidas por intermédio da Portaria GP nº 270, de 13/4/2012, para permanecer na cidade de João Pessoa-PB, a fim de participar da solenidade de encerramento do XVI Congresso Nacional de Magistrados da Justiça do Trabalho ¿ CONAMAT, que se realizará às 21h do dia 4/5/2012.

Nº 312 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar a Escala dos Desembargadores de Plantão, para o mês de maio, nos dias: 1º, 5, 6, 12, 13, 19, 20, 26 e 27.

Nº 311 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Alterar a Escala dos Desembargadores de Plantão, fixada por intermédio das Portarias GP nºs 177 e 286, de 14/3/2012 e 17/4/2012, respectivamente, nos dias 28, 29 e 30/4/2012.

Nº 310 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Exonerar, a pedido, MARDONE RODRIGUES REGO SARMENTO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161664, lotado na Vara do Trabalho de Açailândia/MA, com efeitos a contar a partir de 28 de março de 2012, nos termos do artigo 34 da Lei 8.112/90.

Nº 309 A - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor NELSON ROBSON COSTA DE SOUZA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para auxiliar na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, no dia 25/4/2012, sem prejuízo de sua jurisdição na 4ª Vara do Trabalho de São Luís-MA.

Nº 309 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, ¿Ad Referendum¿ do Tribunal Pleno, ao Excelentíssimo Senhor MAURÍLIO RICARDO NERIS, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, 23 (vinte e três) dias de férias, remanescentes do 1º período de 2012, para serem usufruídos de 15.5 a 6.6.2012.

Nº 308 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Exonerar, remover e nomear o servidor JOSÉ GILVAN MENDES DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, B-07, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal.

Nº 307 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, ¿Ad Referendum¿ do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor HIGINO DIOMEDES GALVÃO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Açailândia/MA, referentes ao 1º período de 2011, anteriormente marcadas para 9/4 a 8/5/2012, a fim de serem usufruídas de 7/5 a 5/6/2012.

Nº 306 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, ao servidor JOSÉ FILGUEIRAS DE CAMPOS NETO, Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe ¿C¿, Padrão 15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816073, com fulcro no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com as vantagens de: adicional por tempo de serviço no percentual de 8% (oito por cento), com fundamento no artigo 67 da Lei nº 8.112/90, com a permissão do artigo 6º da Lei nº 9.624/98 e artigo 15, inciso III, da Medida Provisória nº 2.225-45/01; 5/5 (cinco quintos) do cargo em comissão CJ-03, a título de vantagem pessoal nominalmente identificada, com fulcro no artigo 62 da Lei nº 8.112/90 (redação original), combinado ao artigo 3º da Lei nº 8.911/94 (redação original), com a permissão dada pelo artigo 3º da Medida Provisória nº 2.225-45/01; e 7,5% (sete vírgula cinco por cento) a título de adicional de qualificação, incidente sobre seu vencimento básico, com fundamentação nos artigos 14, 15, inciso III, e 28 da Lei nº 11.416/06

Nº 305 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, à servidora ANA LUISA LOPES SOARES, Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe ¿C¿, Padrão 15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816135, com fulcro no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com as vantagens de: adicional por tempo de serviço no percentual de 8% (oito por cento), com fundamento no artigo 67 da Lei nº 8.112/90, com a permissão do artigo 6º da Lei nº 9.624/98 e artigo 15, inciso III, da Medida Provisória nº 2.225-45/01; 5/5 (cinco quintos) da função comissionada FC-04, a título de vantagem pessoal nominalmente identificada, com fulcro no artigo 62 da Lei nº 8.112/90 (redação original), combinado ao artigo 3º da Lei nº 8.911/94 (redação original), com a permissão dada pelo artigo 3º da Medida Provisória nº 2.225-45/01.

Nº 304 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, ¿Ad Referendum¿ do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, a partir de 23.4.2012, as férias do Excelentíssimo Senhor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR, Desembargador Vice Presidente deste Tribunal, referentes ao 2º período de 2010, anteriormente marcadas para 23.4 a 8.5.2012, ficando os 16 (dezesseis) dias remanescentes para gozo oportuno.

Nº 303 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, o Excelentíssimo Senhor BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra-MA, para igual cargo na Vara do Trabalho de Bacabal¿MA, a partir de 30 de abril do corrente ano.

Nº 302 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Constituir Comissão para elaboração de Plano de Ação, com vistas à implementação das medidas saneadoras elencadas no Acórdão CSJT-A-741-98.2012.5.90.0000.

Nº 301 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar e designar funções a servidores vinculadas a Vara do Trabalho de Barreirinhas.

Nº 300 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remove, dispensa e designa funções a servidores do TRT da 16ª Região.

Nº 299 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, Juiz Titular da Vara de Barreirinhas, ora auxiliando a Presidência deste Tribunal, para acompanhar a Desembargadora Presidente deste Tribunal à cidade de Brasília/DF, em tempo integral, nos termos do art. 5, §3º da Portaria GP nº 285, a fim de participar da 2ª Reunião Ordinária do COLEPRECOR, que se realizará no período de 24 a 25/4/2012.

Nº 298 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 5 ½ (cinco e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, para viajar à cidade de Brasília/DF, a fim de participar da 2ª Reunião Ordinária do COLEPRECOR, bem como do Seminário ¿Liberdade Sindical e os Novos Rumos do Sindicalismo¿, que se realizarão nos dias 24 e 25/4/2012 e no período de 25 a 27/4/2012, respectivamente.

Nº 297 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 272/2012, de 13/4/2012, que concedeu diárias a Excelentíssima Juíza MARIA DA CONCEIÇÃO MEIRELLES MENDES, Titular da Vara do Trabalho de Pedreiras, para viajar à cidade de João Pessoa-PB, a fim de participar do XVI Congresso Nacional de Magistrados da Justiça do Trabalho - CONAMAT, no período de 1º a 4/5/2012.

Nº 296 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Constituir a equipe para realização do Projeto Compartilhando Conhecimentos.

Nº 295 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor AMÉRICO BEDÊ FREIRE, Desembargador Federal do Trabalho deste Regional, para viajar a cidade de Natal-RN, a fim de participar do Congresso Internacional de Direito Constitucional, que se realizará no período de 26 a 28/4/2012.

Nº 294 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 5 ½ (cinco e meia) diárias a Excelentíssima Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Presidente deste Tribunal, para viajar à cidade de Brasília/DF, a fim de participar da 2ª Reunião Ordinária do COLEPRECOR, bem como do Seminário ¿Liberdade Sindical e os Novos Rumos do Sindicalismo¿, que se realizarão nos dias 24 e 25/4/2012 e no período de 25 a 27/4/2012, respectivamente.

Nº 293 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 276/2012, de 13/4/2012, que concedeu 2 ½ (duas e meia) diárias a Excelentíssima Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Presidente deste Tribunal, para viajar à cidade de Brasília/DF, a fim de participar das solenidades de posse dos novos dirigentes do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal/Conselho Nacional de Justiça, nos dias 18 e 19/4/2012.

Nº 292 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 5 ½ (cinco e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ CAMPELO GALVÃO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda-MA, em virtude de seu deslocamento, da referida sede para o município de Grajaú, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 23 a 27/4/2012.

Nº 291 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor NELSON ROBSON COSTA DE SOUZA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para auxiliar na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, no dia 20/4/2012, sem prejuízo de sua jurisdição na 4ª Vara do Trabalho de São Luís-MA.

Nº 290 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora, Liliane de Lima Silva, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para auxiliar na 5ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, nos períodos de 10 a 13/4/2012 e de 23 a 27/4/2012, sem prejuízo de sua jurisdição na 7ª Vara do Trabalho de São Luís-MA.

Nº 289 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função o servidor JOSÉ HILMAR ALCÂNTARA RIBEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-02, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 308161692.

Nº 288 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar HÉLIO BARBOSA HISSA FILHO, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-02, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161537, da função comissionada FC-01 vinculada à Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de São Luís e Designá-lo para exercer a função comissionada FC-02 vinculada à Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 287 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Constituir Comissão de Reestruturação Organizacional, composta pelo juiz MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas, ora auxiliando esta Presidência, exercendo atividade administrativa, e pelos servidores JOSÉ VALDIONOR C. DOS SANTOS, Secretário Geral da Presidência, JÚLIO CÉSAR GUIMARÃES, Diretor Geral, e GABRIELA CARVALHO GASPAR DE BARROS BELLO, Diretora da Secretaria de Coordenação Administrativa, para, sob a coordenação do primeiro, desenvolver o projeto de reestruturação do lotacionograma organizacional, contido no planejamento estratégico deste Tribunal, no tema Eficiência Organizacional.

Nº 286 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Incluir na Escala dos Desembargadores de Plantão, fixada por intermédio da Portaria GP nº 177/2012, de 14/3/2012, o dia 30/4/2012.

Nº 285 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estipula o valor de diárias para magistrados e servidores no deslocamento no território nacional e dentro do próprio Estado.

Nº 284 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador Federal do Trabalho deste Regional, para viajar às cidades de Porto Alegre-RS e Brasília-DF, a fim de participar de palestras promovidas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, bem como da 3ª Reunião do Sistema Integrado de Formação de Magistrado do Trabalho - SIFMT, que se realizarão nos dias 20 e 23/4/2012, respectivamente.

Nº 283 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar e designar funções a várias servidoras do TRT da 16ª Região.

Nº 282 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 1/2 (uma e meia) diária ao servidor JÚLIO CÉSAR GUIMARÃES, Diretor Geral deste Tribunal, para viajar para a cidade de Imperatriz-MA com a finalidade de manter contato com representante da FACIMP objetivando realizar vistoria em um terreno para fins de doação e construção do novo Fórum Trabalhista de Imperatriz, nos dias 16 e 17/4/2012.

Nº 281 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssimo Senhor CARLOS EDUARDO BATISTA EVANGELISTA DOS SANTOS, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para auxiliar na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, no dia 19/04/2012, sem prejuízo de sua jurisdição na 3ª Vara do Trabalho desta Capital.

Nº 280 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora ELZENIR LAUANDE FRANCO, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para auxiliar na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, no dia 18/04/2012, sem prejuízo de sua jurisdição na 1ª Vara do Trabalho desta Capital.

Nº 279 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora Liliane de Lima Silva, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para auxiliar na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, no dia 17/04/2012, sem prejuízo de sua jurisdição na 7ª Vara do Trabalho desta Capital.

Nº 278 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora ELZENIR LAUANDE FRANCO, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para auxiliar na 6ª Vara do Trabalho de São Luís, no dia 12/04/2012, sem prejuízo de sua jurisdição na 1ª Vara do Trabalho desta Capital.

Nº 277 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição do Excelentíssimo Senhor JOÃO HENRIQUE GAYOSO E ALMENDRA NETO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na 1ª Vara do Trabalho de São Luís, ora auxiliando na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, para a 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, no período de 12 a 27 de abril de 2012.

Nº 276 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias a Excelentíssima Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Presidente deste Tribunal, para viajar à cidade de Brasília/DF, a fim de participar das solenidades de posse dos novos dirigentes do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal/Conselho Nacional de Justiça, que se realizarão nos dias 18 e 19/4/2012, respectivamente.

Nº 276 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias a Excelentíssima Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Presidente deste Tribunal, para viajar à cidade de Brasília/DF, a fim de participar das solenidades de posse dos novos dirigentes do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal/Conselho Nacional de Justiça, que se realizarão nos dias 18 e 19/4/2012, respectivamente.

Nº 275 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor FÁBIO RIBEIRO SOUSA, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, lotado na Vara do Trabalho de Caxias, para viajar à cidade de João Pessoa-PB, a fim de participar do XVI Congresso Nacional de Magistrados da Justiça do Trabalho - CONAMAT, que se realizará no período de 1º a 4/5/2012.

Nº 274 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias a Excelentíssima Juíza ERIKA GUIMARÃES GONÇALVES, Titular da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, para viajar à cidade de João Pessoa-PB, a fim de participar do XVI Congresso Nacional de Magistrados da Justiça do Trabalho - CONAMAT, que se realizará no período de 1º a 4/5/2012.

Nº 273 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor NELSON ROBSON COSTA DE SOUZA, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, lotado na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, para viajar à cidade de João Pessoa-PB, a fim de participar do XVI Congresso Nacional de Magistrados da Justiça do Trabalho - CONAMAT, que se realizará no período de 1º a 4/5/2012.

Nº 272 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias a Excelentíssima Juíza MARIA DA CONCEIÇÃO MEIRELLES MENDES, Titular da Vara do Trabalho de Pedreiras, para viajar à cidade de João Pessoa-PB, a fim de participar do XVI Congresso Nacional de Magistrados da Justiça do Trabalho - CONAMAT, que se realizará no período de 1º a 4/5/2012.

Nº 271 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Juiz MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas, ora auxiliando a Presidência deste Tribunal, para viajar à cidade de João Pessoa-PB, a fim de participar do XVI Congresso Nacional de Magistrados da Justiça do Trabalho - CONAMAT, que se realizará no período de 1º a 4/5/2012.

Nº 270 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, para viajar à cidade de João Pessoa-PB, a fim de participar do XVI Congresso Nacional de Magistrados da Justiça do Trabalho - CONAMAT, que se realizará no período de 1º a 4/5/2012.

Nº 269 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 240/2012, de 3/4/2012, quanto ao período da designação do Excelentíssimo Juiz FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA, para auxiliar na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz-MA e para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Balsas, que passam a ser, respectivamente, 10 a 11/4/2012 e 16 a 26/4/2012, bem como quanto ao número de diárias, passando a ser de 17 ½ (dezessete e meia) para 12 (doze) diárias, sendo 1 ½ (uma e meia) diárias referentes aos dias 10 e 11/4/2012 e 10 ½ (dez e meia) diárias referentes ao período de 16 a 26/4/2012.

Nº 268 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, a servidora FERNANDA GIRÃO BARROSO, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-01, matrícula nº 308161668, do quadro permanente de Pessoal deste Regional, para ter exercício no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, mediante permuta triangular com os servidores EFREN LEITE DA CRUZ SEGUNDO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, removido para este Regional, e MONALISA GALVÃO PORTUGAL, Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, removida para o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, com fundamento no art. 36 da Lei nº 8.112/90 e art. 20 da Lei nº 11.416/2006 c/c os arts. 3º, inciso II, 9º, 10, §1º e 2º, do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº. 20/2007, concedendo-lhe trânsito de10 (dez) dias, com efeitos a contar de 16/04/2012.

Nº 267 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear REBECA DIBE VERISSIMO, candidata habilitada no concurso público em 132º lugar, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416/06, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na vaga criada pela Lei nº 11.985 de 27/07/2009, em decorrência da vacância do cargo anteriormente ocupado por Mariana Aguiar Nobre, por motivo de posse em outro cargo inacumulável.

Nº 266 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito, por perda do prazo legal para posse, a nomeação da candidata ALINE MOREIRA ROCHA para exercer o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, de que trata a Portaria G.P nº 146 de 06/03/2012, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 08/03/2012, com fulcro no art.13, §§1º e 6º, da Lei nº 8.112/90.

Nº 265 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear ACACIA MARIA OLIVEIRA DA SILVA REIS, candidata habilitada no concurso público em 131º lugar, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416/06, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na vaga criada pela Lei nº 8.432 de 11/06/1992, em decorrência da vacância do cargo anteriormente ocupado por José Nicolau Gonçalves Fahd, por motivo de posse em outro cargo inacumulável.

Nº 264 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Constituir a equipe do projeto para realização do ¿II Encontro de TRTs do Norte e Nordeste.

Nº 263 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor FÁBIO RIBEIRO SOUSA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na Vara do Trabalho de Caxias, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Barreirinhas-MA, no período de 16 a 20 de abril de 2012.

Nº 262 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 256/2012, que concedeu diárias a Excelentíssima Desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, Presidente deste Tribunal, para viajar à cidade de Brasília/DF, a fim de participar da solenidade de lançamento da etapa inicial da CNIPE.

Nº 261 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, ¿Ad Referendum¿ do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Senhora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora Federal do Trabalho, referentes ao 1º período de 2009, marcadas anteriormente para 9/4 a 8/5/2012, a fim de serem usufruídas oportunamente.

Nº 260 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Redistribuir, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora LEILA PATRÍCIA FREITAS BARRADAS, para o quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, em reciprocidade com o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal daquele Tribunal, ocupado pelo servidor RONALDO LUÍS OLIVEIRA SILVA, com efeitos a contar de 10 de abril de 2012.

Nº 259 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, ¿Ad Referendum¿ do Tribunal Pleno, no dia 10.04.2012, as férias do Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador Federal do Trabalho, referentes ao 1º período de 2012, ficando o dia remanescente para gozo oportuno.

Nº 258 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar e designar funções a servidores do TRT da 16ª Região.

Nº 257 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Exonerar, a pedido, VIVIAN MARIA FERREIRA DE BRITO, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161647, lotada na Vara do Trabalho de Açailândia, com efeitos a contar a partir de 28 de março de 2012, nos termos do artigo 34 da Lei 8.112/90.

Nº 256 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias a Excelentíssima Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Presidente deste Tribunal, para viajar à cidade de Brasília/DF, a fim de participar da solenidade de lançamento da etapa inicial da CNIPE, que se realizará no dia 13/4/2012.

Nº 255 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Juiz MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, lotado na Vara do Trabalho de Barreirinhas-MA, ora auxiliando a Presidência do TRT 16ª Região, para viajar à cidade de Brasília/DF, a fim de participar da solenidade de lançamento da etapa inicial da CNIPE, que se realizará no dia 13/4/2012.

Nº 254 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, ¿Ad Referendum¿ do Tribunal Pleno, ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO XAVIER DE ANDRARDE FILHO, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, 5 (cinco) dias de férias, remanescentes do 2º período de 2011, para serem usufruídos de 21 a 25.05.2012, bem como 30(trinta) dias referentes ao 1º período de 2012, para serem usufruídas de 28.05 a 26.06.2012.

Nº 253 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover a Servidora DANIELLE RODRIGUES AVELINO, Analista Judiciário, Área Judiciária, B-07, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula 308161051, da Secretaria do Pleno para ter exercício no Gabinete do Desembargador James Magno Araújo Faria, com efeitos a contar de 26/03/2012.

Nº 252 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias a Excelentíssima Juíza LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha-MA, em virtude de seu deslocamento, em veículo oficial, da referida sede para o município de Urbano Santos, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 9 a 12/4/2012.

Nº 251 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Promoção na carreira de Analista Judiciário ¿ Área Judiciária, Classe ¿A¿, Padrão 05 para Classe ¿B¿, Padrão 06, com efeitos a contar de 02 de abril de 2012, ao servidor FRANCISCO CÉSAR SALOMÃO JÚNIOR.

Nº 250 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário ¿ Área Judiciária, Classe ¿A¿, Padrão 02 para Classe ¿A¿, Padrão 03, aos servidores: PATRÍCIA VASCONCELOS DE ALMEIDA - com efeitos a contar de 07/12/2011 e HÉLIO BARBOSA HISSA FILHO - com efeitos a contar de 09/03/2012.

Nº 249 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário ¿ Área Judiciária, Classe ¿A¿, Padrão 01 para Classe ¿A¿, Padrão 02, aos servidores: VIVIAN MARIA FERREIRA DE BRITO - com efeitos a contar de 17/02/2012 e SHERLANE BUHATEM ANUNCIAÇÃO - com efeitos a contar de 28/02/2012.

Nº 248 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário ¿ Área Administrativa, Classe ¿B¿, Padrão 06 para Classe ¿B¿, Padrão 07, aos servidores: SUED OLIVEIRA GOMES - com efeitos a contar de 15/12/2011 e REJANE KARINA ANCELES LIMA - com efeitos a contar de 26/01/2012.

Nº 247 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário ¿ Área Administrativa, Classe ¿A¿, Padrão 01 para Classe ¿A¿, Padrão 02, a vários servidores do TRT da 16ª Região.

Nº 246 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário ¿ Área Apoio Especializado ¿ Especialidade Tecnologia da Informação, Classe ¿B¿, Padrão 06 para Classe ¿B¿, Padrão 07, aos servidores: UIRATAN ALVES DE SOUSA CAVALCANTE - com efeitos a contar de 04/03/2012; JOSÉ AUGUSTO RODRIGUES SILVA FILHO - com efeitos a contar de 07/03/2012 e FLÁVIO MARCÍLIO PAIVA RAMOS - com efeitos a contar de 30/03/2012.

Nº 245 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário ¿ Área Apoio Especializado ¿ Especialidade Tecnologia da Informação, Classe ¿A¿, Padrão 02 para Classe ¿A¿, Padrão 03, a vários servidores do TRT da 16ª Região.

Nº 244 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário ¿ Área Judiciária, Classe ¿B¿, Padrão 08 para Classe ¿B¿, Padrão 09, com efeitos a contar de 20 de março de 2012, à servidora WANDA CRISTINA COSTA PORTO.

Nº 243 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário ¿ Área Administrativa, Classe ¿A¿, Padrão 02 para Classe ¿A¿, Padrão 03, com efeitos a contar de 23 de março de 2012, ao servidor EDILMAR DE ASSIS PASSOS.

Nº 242 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário ¿ Área Judiciária ¿ Especialidade Execução de Mandados, Classe ¿A¿, Padrão 02 para Classe ¿A¿, Padrão 03, aos servidores: SANDRO VIEIRA FEITOZA - com efeitos a contar de 25/03/2012 e DEISIANE CHRISTMAS SANTOS LEÃO M. DA COSTA - com efeitos a contar de 31/03/2012.

Nº 241 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora ÂNGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, lotada na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Estreito-MA, nos períodos de 10 a 13/4/2012, 16 a 20/4/2012 e 23 a 27/4/2012, por motivo de férias do Juiz Titular da mencionada Vara.

Nº 240 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha -Designar o Excelentíssimo Senhor FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, para auxiliar na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, no período de 9 a 16/4/2012, bem como para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Balsas, no período de 17 a 26 de abril de 2012.

Nº 239 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, ¿Ad Referendum¿ do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Senhora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Juíza Titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 1º período de 2011, marcadas anteriormente para 7/5 a 5/6/2012, a fim de serem usufruídas de 11/6 a 10/7/2012.

Nº 238 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha -Designar o Excelentíssimo Senhor JOÃO HENRIQUE GAYOSO E ALMENDRA NETO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na 1ª Vara do Trabalho de São Luís, para auxiliar na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, no período de 9 a 27 de abril de 2012.

Nº 237 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GVP nº 23, de 15/3/2012, que concedeu diárias a Excelentíssima Desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, Presidente deste Tribunal, para viajar à cidade de Goiânia-GO, a fim de participar da inauguração da nova sede do Fórum Trabalhista daquela Cidade.

Nº 236 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar ALESSANDRA MAGALHÃES SOARES, Técnica Juduciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal da 10ª Região, ora cedida para este Tribunal, matrícula n° 308161524, da função comissionada FC-02, vinculada a Secretaria da Vara do Trabalho de Imperatriz, com efeitos a contar da presente data.

Nº 235 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função o servidor JOSÉ DE RIBAMAR SANTOS BATISTA, Técnico Judiciário ¿ Área Administrativa ¿ Especialidade Mecânica de Veículos, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula 30816405 e designar funções as servidoras ELISSA TELES KUP, Técnico Judiciário ¿ Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região/PR, ora removida para este Regional, matrícula nº 308161611 e Designar VILCLÉA REGINA SANTOS DINIZ, Técnico Judiciário ¿ Área Apoio Especializado ¿ Especialidade Enfermagem, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816373.

Nº 234 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Antecipar, ¿Ad Referendum¿ do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Senhora ÂNGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, lotada na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, referentes ao 1º período de 2012, anteriormente marcadas para 4/6 a 3/7/2012, a fim de que sejam usufruídas de 7/5 a 5/6/2012.

Nº 233 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar JACER DE ABREU RIBEIRO NETO, Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Engenharia, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 308161445, da função comissionada FC-05, relativa à Chefia do Serviço de Engenharia e Remover MANOEL RICARDO BECKMAN DE JESUS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 30816346, do Setor de Portaria e Segurança do Fórum ¿Astolfo Serra¿ para ter exercício no Serviço de Engenharia, designando-o para exercer a função comissionada FC-05, relativa à Chefia do citado Serviço.

Nº 232 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar o item 2 da Portaria G.P nº 190/2012, de 16/3/2012, para remover ALESSANDRA VIEIRA CESAR BORGES, Analista Judiciária, Área Judiciária, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal do TRT-18ª Região, ora cedida para este Tribunal, matrícula nº 30816826, do Gabinete da Presidência para ter exercício na 5ª Vara do Trabalho de São Luís/MA e designá-la para exercer a função comissionada FC-02 vinculada à Secretaria dessa Unidade.

Nº 231 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito o item 1 da Portaria GP nº 191/2012, de 16/3/2012, e retificar o item 2 da citada Portaria, para remover KAREN TAVARES LIMA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, B-06, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161333, da Secretaria de Coordenação Administrativa para ter exercício no Serviço de Assessoramento Jurídico.

Nº 230 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar de função o servidor JOSÉ NICOLAU GONÇALVES FAHD, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816710 e Remover e trocar de função a servidora ALINNE MACHADO E MELO, Analista Judiciária, Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816805.

Nº 229 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, ¿Ad Referendum¿ do Tribunal Pleno, a Excelentíssima Senhora CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO, Juíza do Trabalho Substituta, as férias referentes aos 2º período de 2011, 1º período de 2012 e 2º período de 2012, para serem usufruídas de 7/5 a 5/6/2012, 6/6 a 5/7/2012 e 20/11 a 19/12/2012, respectivamente.

Nº 228 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Juiz BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra e Vice- Diretor da Escola Judicial deste Regional para viajar à cidade de Campinas - SP, a fim de participar da reunião da CONEMATRA, que será realizada nos dias 12 e 13/4/2012.

Nº 227 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador Federal do Trabalho e Diretor da Escola Judicial deste Regional para viajar à cidade de Campinas - SP, a fim de participar da reunião da CONEMATRA, que será realizada no dia 12/4/2012.

Nº 226 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar FRANSCISO CARLOS FERREIRA DA CRUZ JÚNIOR, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal do TRT-5ª Região, ora removido para este Regional, matrícula nº 308161500, da função comissionada FC-03, vinculada à Secretaria da Vara do Trabalho de Bacabal, com efeitos a contar da presente data e Designar NAINY MENDES DE MELO, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-03, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161672, para exercer a função comissionada FC-03, vinculada à Secretaria da Vara do Trabalho de Bacabal, com efeitos a contar da presente data.

Nº 225 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, ¿Ad Referendum¿ do Tribunal Pleno, ao Excelentíssimo Senhor JOSE EVANDRO DE SOUZA, Desembargador Federal do Trabalho, 8 (oito) dias de férias, remanescentes do 1º período de 2012, para serem usufruídos de 16 a 23/4/2012, bem como adiar as férias, referentes ao 2º período de 2012, as quais estão marcadas para 2/4 a 1/5/2012, para serem usufruídas de 24/4 a 23/5/2012.

Nº 224 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador Federal do Trabalho deste Regional, para viajar à cidade de Natal-RN, a fim de participar do Congresso Internacional de Direito Constitucional, que se realizará no período de 26 a 28/4/2012.

Nº 223 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Declarar, ¿Ad Referendum¿ do Tribunal Pleno, a vacância do cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, anteriormente ocupado por JOSÉ NICOLAU GONÇALVES FAHD, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 1/3/2012, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.

Nº 222 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, o Excelentíssimo Senhor EDUARDO BATISTA VARGAS, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, para o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, com efeitos a contar de 2 de abril de 2012.

Nº 221 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Constituir Comissão para elaboração de manual de rotinas para uniformização de procedimentos dos processos judiciais da 2ª Instância.

Nº 220 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar JOSÉ ARTUR SOUSA DOS REIS FILHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161680, da função comissionada FC-01, antes destinada a Executante de Mandados, vinculada à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, com efeitos a contar de 9/4/2012.

Nº 219 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Prorrogar, ¿Ad Referendum¿ do Tribunal Pleno, a Excelentíssima Senhora CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 6ª Vara do Trabalho de São Luis-MA, a licença maternidade, correspondente a 60 (sessenta) dias, no período de 06.03 a 04.05.2012.

Nº 218 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Constituir Comissão para a Implantação do Projeto ¿Biblioteca Virtual¿.

Nº 217 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função os servidores JORGE LUÍS JARDIM MENEZES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste TRT, matrícula nº 30816166 e SHERLANE BUHATEM ANUNCIAÇÃO, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste TRT, matrícula nº 308161648.

Nº 216 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Atualizar a lista de antiguidade dos Excelentíssimos Senhores Juízes de 1ª Instância deste Tribunal.

Nº 215 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Atualizar a lista de antiguidade dos Excelentíssimos Desembargadores deste Tribunal.

Nº 214 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor NELSON ROBSON DA COSTA E SOUZA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para auxiliar na 5ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no dia 30/03/2012, sem prejuízo de sua jurisdição na 4ª Vara do Trabalho de São Luís-MA.

Nº 213 A - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor João Henrique Gayoso e Almendra Neto, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para auxiliar na 6ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 27 a 29/3/2012, sem prejuízo de sua jurisdição na 1ª Vara do Trabalho desta Capital.

Nº 213 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor NELSON ROBSON DA COSTA E SOUZA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para auxiliar na 1ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no dia 27/03/2012, sem prejuízo de sua jurisdição na 4ª Vara do Trabalho de São Luís-MA.

Nº 212 A - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, ¿Ad Referendum¿ do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS, Desembargador Federal do Trabalho, referentes ao 2º período de 2012, marcadas anteriormente para 9/4 a 8/5/2012, a fim de serem usufruídas oportunamente, bem como marcar 16 (dezesseis) dias de férias, remanescentes do 1º período de 2012, a fim de serem usufruídas de 26/3 a 10/4/2012.

Nº 212 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição do Excelentíssimo Senhor CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na 6ª Vara do Trabalho de São Luís, para a 5ª Vara do Trabalho de São Luís, no dia 26/03/2012, sem prejuízo de sua jurisdição na 6ª VT.

Nº 211 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor FÁBIO RIBEIRO SOUSA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na Vara do Trabalho de Caxias, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Açailândia, no período de 26 a 30/3/2012, por motivo de férias do Juiz Titular.

Nº 210 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 178/2012, datada de 15 de março do corrente ano e Designar o Excelentíssimo Desembargador Vice-Presidente e Corregedor LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, na qualidade de Presidente, e os Excelentíssimos Juízes MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, PAULO SÉRGIO MONT¿ALVERNE FROTA e MAURÍLIO RICARDO NERIS, na qualidade de membros, para compor o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos deste Tribunal.

Nº 209 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar esta signatária, ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, e o Juiz MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas, ora auxiliando a Presidência deste Regional no exercício de atividades administrativas, conforme Portaria GP nº 18/2012, como gestores regionais do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho.

Nº 208 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias a Excelentíssima Senhora KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA, Ministra do colendo Tribunal Superior do Trabalho, para viajar a esta cidade, a fim de participar da aplicação da Prova Oral do VII Concurso para o cargo de Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, no período de 12 a 15 de abril de 2012.

Nº 207 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO, Ministro do colendo Tribunal Superior do Trabalho, para viajar a esta cidade, a fim de participar da aplicação da Prova Oral do VII Concurso para o cargo de Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, no período de 12 a 15 de abril de 2012.

Nº 206 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na 2ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Barreirinhas-MA, no período de 26 a 29/3/2012.

Nº 205 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para auxiliar na 5ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, nos dias 20 e 22/3/2012, sem prejuízo de sua jurisdição na 3ª Vara do Trabalho desta Capital e Designar o Excelentíssimo Senhor NELSON ROBSON COSTA DE SOUZA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para auxiliar na 5ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no dia 26/3/2012, sem prejuízo de sua jurisdição na 4ª Vara do Trabalho desta Capital.

Nº 204 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar LUIZA HELENA BRAGA XISTO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, A-02, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161599, da função comissionada FC-02 vinculada à Secretaria da Vara do Trabalho de Pinheiro, com efeitos a contar de 06/03/2012 e Designar KARINA XIMENES MONTEIRO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, A-02, do Quadro Permanente de Pessoal deste TRT, matrícula nº 308161594, para exercer a FC-02 vinculada à Secretaria da Vara do Trabalho de Pinheiro, com efeitos a contar da presente data.

Nº 203 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diárias ao Excelentíssimo Juiz LEONARDO HENRIQUE FERREIRA, Titular da Vara do Trabalho de Estreito, a fim de participar da Reunião do Grupo de Apoio a Erradicação do Trabalho Escravo ¿ GAETE, no período de 22 a 23/3/2012, em Açailândia.

Nº 202 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor Manoel Lopes Veloso Sobrinho, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas, ora auxiliando a Presidência deste Tribunal, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar, no CSJT, das Oficinas de repasse de metodologia para o desdobramento da estratégia no período de 26 a 30/3/2012.

Nº 201 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias a Excelentíssima Senhora GABRIELLE AMADO BOUMANN, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar do Curso "O Magistrado e a Construção de Modelos para o Aprimoramento da Cidadania e Conscientização da População¿, que se realizará no período de 22 a 23/3/2012.

Nº 200 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diárias ao servidor JÚLIO CÉSAR GUIMARÃES, Diretor-Geral deste Tribunal, a fim de acompanhar a Desembargadora Presidente nas reuniões a serem realizadas com o Prefeito de Imperatriz e com o Presidente da Câmara Municipal de Imperatriz, no dia 21/3/2012, para tratar assuntos referentes a doação de imóvel para construção de um novo prédio para o Fórum Manuel Alfredo Martins e Rocha, bem como na Reunião do Grupo de Apoio a Erradicação do Trabalho Escravo ¿ GAETE, no dia 22/3/2012 em Açailândia.

Nº 199 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispõe sobre a regulamentação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos.

Nº 198 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o servidor ROGÉRIO FERREIRA RODRIGUES, Analista Judiciário, matrícula 308161569, lotado na Diretoria Geral, para compor a Comissão de Implantação do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, em substituição ao servidor BRUNO COUTINHO PEIXOTO, designado através do item 3 da Portaria G.P nº 265/2011, haja vista sua remoção para outro Tribunal.

Nº 196 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 96/2012, de 15/2/2012, que designou o Excelentíssimo Senhor EDUARDO BATISTA VARGAS, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Balsas, no período de 27/2 a 1º/3/2012, somente para conceder-lhe 3 ½ (três e meia) diárias em face da designação.

Nº 195 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora LILIANE DE LIMA SILVA, Juíza do Trabalho Substituta, para auxiliar a 2ª Vara do Trabalho de São Luís, no dia 27/3/2012, sem prejuízo de sua jurisdição na 7ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 194 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 167/2012, de 14/3/2012.

Nº 193 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar NÚBIA PRAZERES PINHEIRO BOGÉA, Analista Judiciária, Área Judiciária, A-03, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161458, da função comissionada FC-02 vinculada à Secretaria da 5ª Vara do Trabalho de São Luís e Designá-la para exercer a função comissionada FC-03 vinculada à Secretaria da 5ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 192 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender ¿Ad Referendum¿ do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, a partir de 6/6/2012, as férias do Excelentíssimo Senhor ALCEBÍADES TAVARES DANTAS, Desembargador Federal do Trabalho, referentes ao 1º período de 2012, as quais estão marcadas para 29/5 a 17/6/2012, ficando os 12 (doze) dias remanescentes para serem usufruídos oportunamente.

Nº 192 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar MARIA GABRIELA LANDIVAR DE FIGUEIREDO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, A-03, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161511, da função comissionada FC-03, vinculada à Secretaria da 5ª Vara do Trabalho de São Luís e Removê-la da 5ª Vara do Trabalho de São Luís para ter exercício no Gabinete da Presidência e designá-la para exercer a função comissionada FC-02 vinculada ao Gabinete da Desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo.

Nº 191 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar KAREN TAVARES LIMA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, B-06, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161333, da função comissionada FC-02 vinculada à Secretaria de Coordenação Administrativa e Removê-la da Secretaria de Coordenação Administrativa para ter exercício na 5ª Vara do Trabalho de São Luís e designá-la para exercer a função comissionada FC-02 vinculada à secretaria desta unidade.

Nº 190 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar ALESSANDRA VIEIRA CESAR BORGES Analista Judiciária, Área Judiciária, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da 18ª Região, ora cedida para este Tribunal, matrícula nº 30816826, da função comissionada FC-04 vinculada ao Gabinete da Presidência e Removê-la do Gabinete da Presidência para ter exercício na Secretaria de Coordenação Administrativa e designá-la para exercer a função comissionada FC-02 vinculada à citada unidade.

Nº 189 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar ALRENISE COSTA RIBEIRO E SILVA, Analista Judiciária, Área Judiciária, A-02, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161571, da função comissionada FC-02, vinculada à Secretaria da Vara do Trabalho de Pedreiras, com efeitos a contar de 1/4/2012 e Removê-la da Vara do Trabalho de Pedreiras para ter exercício no Gabinete da Presidência, com efeitos a contar de 19/3/2012.

Nº 188 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar FRANCISCO ANTONIO CERQUEIRA AMARAL, Analista Judiciário, Área Administrativa, B-07, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 3081611078, para exercer a função comissionada FC-02 vinculada à Secretaria da Corregedoria, com efeitos a contar da presente data.

Nº 185 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Juiz MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas, ora auxiliando a Presidência deste Regional, como membro da Comissão Permanente de Tecnologia da Informação e Designar o servidor CLEMILDO SOUSA PACHECO, Técnico Judiciário, lotado no Gabinete da Desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, para atuar como Secretário da referida Comissão.

Nº 184 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Constituir novo Comitê de Segurança no TRT 16ª Região, com o intuito de elaborar o plano de proteção e assistência dos juízes em situação de risco, bem como conhecer e decidir pedidos de proteção especial formulados por magistrados.

Nº 183 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Alterar a composição da Comissão para a Implantação das Tabelas Processuais Unificadas do Poder Judiciário, constituída por meio da Portaria G.P. nº 19/2011, de 14 de janeiro de 2011.

Nº 182 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Constituir nova Comissão para a Efetividade e Celeridade da Execução de Processos Judiciais Trabalhistas para, sob a presidência desta signatária, aferir as melhores práticas realizadas nos processos de execução submetidos à jurisdição deste Tribunal.

Nº 181 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Constituir nova Comissão para a Implantação da Gestão por Competência no TRT - 16ª Região.

Nº 180 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Constituir nova Comissão Ambiental para planejar, elaborar e acompanhar medidas, com fixação de metas anuais, visando à correta preservação e recuperação do meio ambiente, no âmbito deste Regional.

Nº 179 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Constituir nova Comissão para gerar, conferir e transmitir os dados estatísticos, relativos ao sistema ¿Justiça em Números¿, para o Conselho Nacional de Justiça, formada pelos servidores STAEL CAVALCANTI MARTINS DE ARAÚJO, Diretora da Secretaria de Gestão Estratégica e Estatística, MARCOS ANTÔNIO DE SOUZA SILVA, Analista Judiciário ¿ Área Apoio Especializado ¿ Estatística, lotado na Secretaria de Gestão Estratégica e Estatística, ANA TERESA ARAÚJO DIAS, Analista Judiciário, lotada na Secretaria da Corregedoria Regional, ANA LÚCIA ROCHA SILVA, Analista Judiciário, lotada na Secretaria de Gestão Estratégica e Estatística, e FÁBIO HENRIQUE SOARES, Técnico Judiciário, lotado na Secretaria da Corregedoria Regional.

Nº 178 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Constituir nova Comissão Permanente de Conciliação formada pelo Excelentíssimo Desembargador LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, na qualidade de Presidente, e Excelentíssimos Juízes MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, PAULO SÉRGIO MONT¿ALVERNE FROTA e MAURÍLIO RICARDO NERIS, na qualidade de membros.

Nº 177 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar a Escala dos Desembargadores de Plantão, para o mês de abril, nos dias: 1, 4, 5, 6, 7, 8, 14, 15, 21, 22, 28 e 29.

Nº 176 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Alterar a Escala dos Desembargadores de Plantão, fixada por intermédio da Portaria GP nº 137/2012, de 1º/3/2012, no dia 31/3/2012.

Nº 175 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora ELZENIR LAUANDE FRANCO, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para auxiliar na 5ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no dia 14/3/2012, sem prejuízo de sua jurisdição na 1ª Vara do Trabalho desta Capital e Designar o Excelentíssimo Senhor JOÃO HENRIQUE GAYOSO E ALMENDRA NETO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para auxiliar na 5ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no dia 15/3/2012, sem prejuízo de sua jurisdição na 1ª Vara do Trabalho desta Capital.

Nº 174 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender ¿Ad Referendum¿ do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, a partir de 12/3/2012, as férias do Excelentíssimo Senhor JEAN FABIO ALMEIDA DE OLIVEIRA, Juiz do Trabalho Substituto, referentes ao 1º período de 2012, as quais estão marcadas para 27/2 a 27/3/2012, ficando os 16 (dezesseis) dias para serem usufruídos oportunamente.

Nº 173 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário ¿ Área Administrativa, Classe ¿B¿, Padrão 08 para Classe ¿B¿, Padrão 09, com efeitos a contar de 17 de fevereiro de 2012, ao servidor PEDRO EDUARDO PINHO COIMBRA.

Nº 172 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário ¿ Área Judiciária, Classe ¿C¿, Padrão 11 para Classe ¿C¿, Padrão 12, com efeitos a contar de 15 de fevereiro de 2012, à servidora TÂNIA MARIA MATOS BRITO DE SOUSA.

Nº 171 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 131/2012 para conceder ½ (meia) diária ao Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador Federal do Trabalho deste Regional, para viajar à cidade de Açailândia-MA, a fim de participar da Reunião do Grupo de Apoio a Erradicação do Trabalho Escravo - GAETE somente no dia 22/3/2012.

Nº 170 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 23, de 19/1/2012, que concedeu diárias ao servidor JÚLIO CÉSAR GUIMARÃES, Diretor-Geral deste Tribunal, para acompanhar a Desembargadora Presidente deste Tribunal na 1ª Reunião Extraordinária do COLEPRECOR de 2012, bem como em reunião para tratar de assuntos administrativos de interesse deste Regional no Tribunal Superior do Trabalho, na cidade de Brasília-DF, no dia 2/2/2012.

Nº 169 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 24, de 19/1/2012, que concedeu diárias ao servidor JOSÉ VALDIONOR COSTA DOS SANTOS, Secretário-Geral da Presidência, para acompanhar a Desembargadora Presidente deste Tribunal na 1ª Reunião Extraordinária do COLEPRECOR de 2012, bem como em reunião para tratar de assuntos administrativos de interesse deste Regional no Tribunal Superior do Trabalho, na cidade de Brasília-DF, no dia 2/2/2012.

Nº 168 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha ALTERAR o ATO GP nº 210/2011, de 28 de novembro de 2011.

Nº 167 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar BELISA BRANDÃO CAVALCANTI, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161705, da função comissionada FC-01, vinculada ao Gabinete da Desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, com efeitos a contar de 1º/4/2012 e Designar FERNANDA MESQUITA DA SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal do TRT-22ª Região, ora removida para este TRT, matrícula nº 308161434, para exercer a FC-01 vinculada ao Gabinete da Desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, com efeitos a contar de 1º/4/2012.

Nº 166 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário ¿ Área Administrativa, Classe ¿A¿, Padrão 01 para Classe ¿A¿, Padrão 02 a vários servidores do TRT da 16ª Região.

Nº 165 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário ¿ Área Apoio Especializado ¿ Especialidade Tecnologia da Informação, Classe ¿A¿, Padrão 02 para Classe ¿A¿, Padrão 03, com efeitos a contar de 6 de fevereiro de 2012, ao servidor DAVID TEDSON MENDONÇA FERREIRA.

Nº 164 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Promoção na carreira de Analista Judiciário ¿ Área Judiciária, Classe ¿A¿, Padrão 05 para Classe ¿B¿, Padrão 06, com efeitos a contar de 19 de janeiro de 2012, ao servidor ANTONIO CARLOS LAGES MONTE JÚNIOR.

Nº 163 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário ¿ Área Judiciária, Classe ¿A¿, Padrão 01 para Classe ¿A¿, Padrão 02, com efeitos a contar de 25 de janeiro de 2012, ao servidor TIAGO MOURA OLIVEIRA REIS.

Nº 162 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário ¿ Área Judiciária, Classe ¿A¿, Padrão 02 para Classe ¿A¿, Padrão 03 a vários servidores do TRT da 16ª Região.

Nº 161 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário ¿ Área Administrativa, Classe ¿A¿, Padrão 02 para Classe ¿A¿, Padrão 03 a vários servidores do TRT da 16ª Região.

Nº 160 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário ¿ Área Judiciária ¿ Especialidade Execução de Mandados, Classe ¿A¿, Padrão 01 para Classe ¿A¿, Padrão 02, com efeitos a contar de 4 de agosto de 2011, à servidora MARINA LOPES FERREIRA.

Nº 159 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário ¿ Área Administrativa, Classe ¿B¿, Padrão 06 para Classe ¿B¿, Padrão 07 a vários servidores do TRT da 16ª Região.

Nº 158 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor EDUARDO BATISTA VARGAS, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Balsas-MA, nos períodos de 12 a 16/3/2012 e 26 a 30/3/2012.

Nº 157 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar PEDRO HENRIQUE BARRETO MENEZES, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-03, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 308161457, da função comissionada FC-01, antes destinada à execução de mandados, e vinculada à Secretaria da 5ª Vara do Trabalho de São Luís, com efeitos a contar de 1º/3/2012.

Nº 156 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Instituir, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, o ¿PROGRAMA DE SAÚDE DA MULHER¿, visando fortalecer a consciência feminina acerca da importância do cuidado com a promoção da saúde e a necessidade de prevenção, controle, diagnóstico precoce e tratamento de diversas doenças.

Nº 155 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha -Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Vice-Presidente e no exercício de atividades correicionais deste Regional, para viajar à cidade de Caxias, a fim de realizar Correição Ordinária na Vara do Trabalho sediada naquela cidade, no período de 12 a 16/3/2012.

Nº 154 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 5 ½ (cinco e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador Federal do Trabalho deste Regional, para viajar à cidade de São Paulo-SP, a fim de participar do curso das Oficinas de Planejamento Bienal das Escolas de Magistratura do Trabalho, a realizar-se no período de 13 a 16/3/2012.

Nº 153 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar RAIMUNDO ARAÚJO MELO FILHO, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-03, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 308161466, da função comissionada FC-02, vinculada à Secretaria da 4ª Vara do Trabalho de São Luís, com efeitos a contar de 1º/03/2012.

Nº 152 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar BRUNO COUTINHO PEIXOTO, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-02, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 308161603, da função comissionada FC-02 vinculada à Diretoria-Geral, com efeitos a contar de 05/03/2012.

Nº 151 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Pregoeiro Oficial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e servidores que comporão a equipe de apoio.

Nº 150 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar ELAINE MORAES PACHECO ROSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816117, da função comissionada FC-04, relativa à Chefia do Setor de Pessoal da Diretoria de Pessoal e designá-la para exercer a função comissionada FC-02 vinculada à Secretaria de Coordenação Administrativa; Designar GECILENE MARIA CARNEIRO DO AMARAL, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Apoio Serviços Diversos, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816727, para exercer a função comissionada FC-04 relativa à Chefia do Setor de Pessoal da Diretoria de Pessoal.

Nº 149 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar, designar e remover servidores do TRT da 16ª Região vinculados ao Gabinete do Desembargador José Evandro.

Nº 148 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador Federal do Trabalho deste Regional, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar da Reunião da Escola Nacional de Magistratura ¿ ENM, no dia 9/3/2012.

Nº 147 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor EDUARDO BATISTA VARGAS, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a titularidade da 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, no período de 5 a 11/3/2012, bem como para responder pela Diretoria do Fórum ¿Manuel Alfredo Martins e Rocha¿, no período de 26/3 a 3/4/2012, em virtude de férias da Juíza Titular; Designar a Excelentíssima Senhora ÂNGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para exercer a titularidade da 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, no período de 12/3 a 3/4/2012, em virtude de férias da Juíza Titular e -Designar a Excelentíssima Senhora ERIKA GUIMARÃES GONÇALVES, Juíza Titular da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, para responder pela Diretoria do Fórum ¿Manuel Alfredo Martins e Rocha¿, no período de 5 a 25/3/2012, em virtude de férias da Juíza Titular.

Nº 146 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear ALINE MOREIRA ROCHA, candidata habilitada no concurso público em 130º lugar, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416/06, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na vaga criada pela Lei nº 11.985 de 27/7/2009, em decorrência da vacância do cargo anteriormente ocupado por Mariana Aguiar Nobre, por motivo de posse em outro cargo inacumulável.

Nº 145 A - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Declarar a vacância do cargo de Juiz Titular da Vara do Trabalho de Bacabal, criado pela Lei nº 7.471, de 30/4/1986, ocupado pela Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, tendo em vista sua remoção, a pedido, para a Vara do Trabalho de Chapadinha, a partir de 2 de março de 2012.

Nº 145 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para auxiliar na 7ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no período de 6 a 9/3/2012, sem prejuízo de sua jurisdição na 3ª Vara do Trabalho desta Capital.

Nº 144 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos-MA, em virtude de seu deslocamento, em veículo oficial, da referida sede para o município de Passagem Franca, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 26 a 30/3/2012.

Nº 143 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos-MA, em virtude de seu deslocamento, em veículo oficial, da referida sede para o município de São Francisco do Maranhão, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 19 a 23/3/2012.

Nº 142 A - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Declarar a vacância do cargo de Juiz Titular da 6ª Vara do Trabalho de São Luís, criado pela Lei nº 10.770, de 21/11/2003, ocupado pelo Excelentíssimo Senhor AMÍLCAR GONÇALVES ROCHA, tendo em vista a sua aposentadoria a partir de 20 de fevereiro de 2012.

Nº 142 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, ¿Ad Referendum¿ do Tribunal Pleno, ao Excelentíssimo Senhor SAULO TARCISIO DE CARVALHO FONTES, Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luis-MA, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao 1º período de 2011, para serem usufruídas de 9/4 a 8/5/2012.

Nº 141 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao servidor JÚLIO CÉSAR GUIMARÃES, Diretor Geral deste Tribunal, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar da reunião de Diretores Gerais, bem como acompanhar a Desembargadora Presidente na 1ª Reunião Ordinária do COLEPRECOR, a realizar-se nos dias 7 e 8/3/2012.

Nº 140 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria DG nº 108/2012, de 29 de fevereiro de 2012, que concedeu 2 e ½ (duas e meia) diárias à Senhora STAEL CAVALCANTI MARTINS DE ARAÚJO, Secretária de Gestão Estratégica e Estatística, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar, no CSJT, da 1ª Oficina de Metas 2012 da Justiça do Trabalho, a realizar-se no dia 7/3/2012, para conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias à mencionada servidora, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de acompanhar a Desembargadora Presidente deste Tribunal na Reunião dos Magistrados Gestores Regionais do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho, promovida pelo Tribunal Superior do Trabalho; na 1ª Oficina de Metas 2012 da Justiça do Trabalho, promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho; bem como na 1ª Reunião Ordinária do COLEPRECOR, a realizarem-se, respectivamente, nos dias 6, 7 e 8/3/2012.

Nº 139 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Juiz MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas, ora auxiliando a Presidência deste Tribunal, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar da Reunião dos Magistrados Gestores Regionais do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho, promovida pelo Tribunal Superior do Trabalho, da 1ª Oficina de Metas 2012 da Justiça do Trabalho, promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, bem como da 1ª Reunião Ordinária do COLEPRECOR, a realizarem-se, respectivamente, nos dias 6, 7 e 8/3/2012.

Nº 137 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar a Escala dos Desembargadores de Plantão, para o mês de março, nos dias: 3, 4, 10, 11, 17, 18, 24, 25 e 31.

Nº 136 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Redistribuir, com efeitos a contar de 2 de março de 2012, para o quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, ocupado pelo servidor NATAL LEITE DE CARVALHO, do quadro de pessoal deste Tribunal, concedendo-lhe trânsito de 15 (quinze) dias.

Nº 135 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, ¿Ad Referendum¿ do Tribunal Pleno, a Excelentíssima Senhora JUACEMA AGUIAR COSTA, Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de São Luis-MA, 11 (onze) dias de férias, remanescentes do 1º período de 2011, para serem usufruídos de 20 a 30/3/2012.

Nº 134 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao Excelentíssimo Senhor MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas-MA, ora auxiliando na Presidência deste Tribunal, para viajar à cidade de Açailândia-MA, a fim de participar da Reunião do Grupo de Apoio a Erradicação do Trabalho Escravo - GAETE no dia 22.

Nº 133 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender ¿Ad Referendum¿ do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, a partir de 5/3/2012, as férias do Excelentíssimo Senhor MAURILIO RICARDO NERIS, Juiz do Trabalho Substituto, referentes ao 1º período de 2012, as quais estão marcadas para 27/2 a 27/3/2012, ficando os 23 (vinte e três) dias restantes para serem usufruídos oportunamente.

Nº 132 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Antecipar ¿Ad Referendum¿ do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Senhora MARCIA SUELY CORREA MORAES, Juíza do Trabalho Substituta, referentes ao 1º período de 2012, anteriormente marcadas para 14/5 a 12/6/2012, a fim de serem usufruídas de 26/3 a 24/4/2012.

Nº 131 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador Federal do Trabalho deste Regional, para viajar à cidade de Açailândia-MA, a fim de participar da Reunião do Grupo de Apoio a Erradicação do Trabalho Escravo - GAETE nos dias 22 e 23/3/2012.

Nº 130 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender ¿Ad Referendum¿ do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, a partir de 8/3/2012, as férias do Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS, Desembargador Federal do Trabalho, referentes ao 1º período de 2012, as quais estão marcadas para 23/2 a 23/3/2012, ficando os 16 (dezesseis) dias restantes para serem usufruídos oportunamente.

Nº 129 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, ¿Ad Referendum¿ do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor JOÃO HENRIQUE GAYOSO E ALMENDRA NETO, Juiz do Trabalho Substituto, referentes ao 1º período de 2011, marcadas anteriormente para 27/2 a 27/3/2012, a fim de serem usufruídas oportunamente, bem como marcar cinco dias de férias, remanescentes do 2º período de 2010, para serem usufruídas de 27/2 a 2/3/2012.

Nº 128 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar servidoras para auxiliarem a Comissão Organizadora das solenidades comemorativa de posse dos novos dirigentes desta Corte Trabalhista e de entrega das comendas da Ordem Timbira do Mérito Judiciário do Trabalho, que se realizarão no dia 2 de março de 2012.

Nº 127 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar servidoras para comporem a Comissão Organizadora das solenidades comemorativa de posse dos novos dirigentes desta Corte Trabalhista e de entrega das comendas da Ordem Timbira do Mérito Judiciário do Trabalho, que se realizarão no dia 2 de março de 2012.

Nº 126 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender as atividades judiciárias e administrativas do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, bem como das Varas do Trabalho de sua jurisdição, no dia 2 de março de 2012, quando tais órgãos jurisdicionais deverão funcionar em regime de plantão judicial, nos termos da R.A. nº 167/2010, deste Regional.

Nº 125 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos-MA, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de São Francisco do Maranhão, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 5 a 9/3/2012, com base no § 3º, do artigo 3º, da Resolução Administrativa nº 69/2003.

Nº 124 - 2012 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor