RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - 2012

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Nº 249 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Acrescentar parágrafos ao art. 7º da Resolução Administrativa 75/2004.

Nº 248 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Excelentíssimo Senhor HIGINO DIOMEDES GALVÃO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Açailândia-MA, o pedido de remoção para igual cargo na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz-MA.

Nº 247 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Entender que a matéria não é de competência do Tribunal Pleno, devolvendo-a a Presidência deste Tribunal para deliberação.

Nº 246 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de 2 (dois) dias de licença para tratamento de saúde da Excelentíssima Senhora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Desembargadora Presidente deste Tribunal, no período de 13 a 14/09/2012.

Nº 245 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde do Excelentíssimo Senhor PAULO SÉRGIO MONT'ALVERNE FROTA, Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no período de 5 a 19/11/2012.

Nº 244 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde da Excelentíssima Senhora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora do Trabalho deste Tribunal, no período de 27/11/2012 a 26/12/2012.

Nº 243 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de 2 (dois) dias de licença para tratamento de saúde da Excelentíssima Senhora AUGUSTA PÖLKING WORTMANN, Juíza do Trabalho Substituta deste Tribunal, nos dias 19 e 30/11/2012.

Nº 242 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença para tratamento de saúde da Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha-MA, no período de 21/11 a 20/12/2012.

Nº 241 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Excelentíssimo Senhor FÁBIO RIBEIRO DE SOUSA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Caxias-MA, o adiamento de suas férias, as quais estão marcadas para o período de 14/01 a 12/02/2013, a fim de serem usufruídas de 22/01 a 20/02/2013.

Nº 240 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Aprovar o pedido de CRÉDITO ADICIONAL referente ao 3º período de 2012, deste Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 239 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Servidor LUÍS INÁCIO OLIVEIRA COSTA, Analista Judiciário – Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, o pedido de prorrogação de afastamento a fim de participar de curso de Pós-Graduação, nível Doutorado, na área de concentração de Filosofia, no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Estadual de Campinas-Unicamp, mantida a remuneração do cargo ocupado, pelo período de 2 (dois) anos, com fundamento na Lei nº 8.112/90, no art. 9º, II, do Decreto nº 5.707/2006 e na Resolução Administrativa nº 31/2000, deste Tribunal.

Nº 238 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir à Servidora STEFÂNIA AMORIM SILVEIRA o pagamento de auxílio-moradia, limitado a 25% (vinte e cinco por cento) do valor do cargo em comissão de Diretor de Secretaria de Vara, mediante contra-apresentação de recibos de pagamento de aluguel residencial na cidade de Barra do Corda-MA, com efeitos a contar de 1/09/2011.

Nº 237 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Servidor CARLOS SIMEÃO SILVA CAMPOS o pagamento de auxílio-moradia, limitado a 25% (vinte e cinco por cento) do valor do cargo em comissão de Diretor de Secretaria de Vara, mediante contra-apresentação de recibos de pagamento de aluguel residencial na cidade de Barreirinhas-MA, com efeitos a contar do dia 01/03/2011.

Nº 236 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Indeferir a JOSÉ FILGUEIRAS DE CAMPOS NETO, servidor aposentado deste Tribunal, o pedido de isenção de imposto de renda retido na fonte, em razão de ser portador de cardiopatia grave, com fundamento no inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713/98, no Decreto 3.000/1999 da Receita Federal e art. 5º da Instrução Normativa da Receita Federal nº 15/2001.

Nº 235 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Conceder ao Servidor WAINE MENDES MORAIS, Técnico Judiciário, Área Administrativa – Especialidade Segurança, C-15, lotado no Setor de Transporte da Diretoria de Serviços Gerais, aposentadoria decorrente de invalidez permanente, com base no disposto no art. 40, §1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, c/c os arts. 1º da EC nº 70/2012 e 186, inciso I, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar do dia 20/08/2012.

Nº 234 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir à Senhora SUELI DE FÁTIMA PESSOA DA SILVA, pensão civil tendo em vista o falecimento, em 9/8/2012, de seu companheiro, o servidor aposentado deste Tribunal, EZEQUIEL VIEIRA LIMA, com fundamento nos arts. 215, 216, §1º e 217, I, c da Lei nº 8.112/90, art.40, §7º, I, da Constituição Federal e art.2º, I, da Lei nº 10.887/04, com efeitos a contar da data do óbito.

Nº 233 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Indeferir o pedido da Servidora ADRIANA SOUSA LIMA de reconhecimento de estabilidade provisória e continuidade da percepção de remuneração do cargo em comissão CJ-03 (Diretoria da Secretaria de Controle Interno), em virtude de gravidez.

Nº 232 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Servidor JOSÉ GILVAN MENDES DA SILVA o pagamento de auxílio-moradia, limitado a 25% (vinte e cinco por cento) do valor do cargo em comissão de Diretor de Secretaria de Vara, mediante contra-apresentação de recibo de pagamento de aluguel residencial na cidade de Bacabal-MA.

Nº 231 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Servidor SAMUEL VILAR TEIXEIRA BENEVIDES, Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe A, Padrão 03, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, o pedido de vacância, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 1/10/2012, com acerto de férias neste TRT.

Nº 230 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Servidor AUGUSTO NOBORU NIKAIDO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, o pedido de vacância, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 1/10/2012.

Nº 229 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir à Servidora GEYSLAN GREGÓRIO BEM, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, o pedido de vacância, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 9/10/2012, sem acerto de férias.

Nº 228 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença, por motivo de casamento, do Excelentíssimo Senhor PATRICK ARRUDA LEON SERVA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Chapadinha-MA, no dia 16/11/2012.

Nº 227 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença para tratamento de saúde da Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha-MA, no período de 6 a 20/11/2012.

Nº 226 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de 1 (um) dia de licença para tratamento de saúde da Excelentíssima Senhora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora do Trabalho, no dia 29/10/2012.

Nº 225 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de 3 (três) dias de licença para tratamento de saúde do Excelentíssimo Senhor AMÉRICO BEDÊ FREIRE, Desembargador do Trabalho, no período de 24 a 26/10/2012.

Nº 224 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde do Excelentíssimo Juiz PAULO SÉRGIO MONT’ALVERNE FROTA, Titular da 3ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no período de 5 a 19/11/2012.

Nº 223 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de 1 (um) dia de licença para tratamento de saúde da Excelentíssima Senhora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora do Trabalho, no dia 19/10/2012.

Nº 222 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 1189/2012, que suspendeu, por imperiosa necessidade de serviço, no dia 29/11/2012, as férias da Excelentíssima Senhora GABRIELLE AMADO BOUMANN, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 3ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, referentes ao 2º período de 2011, marcadas para 29/11 a 19/12/2012, ficando esse dia para ser usufruído oportunamente.

Nº 221 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 1154/2012, que suspendeu, no dia 12/11/2012, as férias do Excelentíssimo Senhor CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 3ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, referentes ao 2º período de 2012, anteriormente marcadas para 5/11 a 4/12/2012, a fim de prolatar sentença, ficando o dia remanescente para ser usufruído posteriormente.

Nº 220 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 1106/2012, que antecipou ao Excelentíssimo Senhor SAULO TARCISIO DE CARVALHO FONTES, Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, 14 (quatorze) dias de férias, remanescentes do 2º período de 2011, anteriormente marcadas para o período de 6/12 a 19/12/2012, para serem usufruídos de 19/11 a 2/12/2012.

Nº 219 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 1098/2012, que concedeu o saldo de 11 (onze) dias de férias ao Excelentíssimo Senhor MAURÍLIO RICARDO NÉRIS, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, referente ao 2º período de 2012, a fim de ser usufruído de 4 a 14/12/2012.

Nº 218 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 1089/2012, que adiou, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Senhora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora do Trabalho, referentes ao 2º período de 2008, marcadas para 8/11 a 14/11/2012, a fim de serem usufruídas oportunamente.

Nº 217 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 1088/2012, que suspendeu, por imperiosa necessidade de serviço, a partir de 5/11/2012, as férias do Excelentíssimo Senhor FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 2ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, referentes ao 2º período de 2012, marcadas para 8/10 a 6/11/2012, ficando os 2 (dois) dias remanescentes para serem usufruídos oportunamente.

Nº 216 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 1075/2012, que adiou, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Senhora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Juíza Titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, referentes ao 2º período de 2012, marcadas anteriormente para 29/10 a 27/11/2012, a fim de serem usufruídas de 5/11 a 4/12/2012.

Nº 215 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 1076/2012, que suspendeu, por imperiosa necessidade de serviço, a partir do dia 5/11/2012, as férias do Excelentíssimo Senhor MAURÍLIO RICARDO NÉRIS, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 4ª VT de São Luís, referentes ao 2º período de 2012, anteriormente marcadas para o período de 15/10 a 13/11/2012, ficando os 9 (nove) dias remanescentes para serem usufruídos oportunamente.

Nº 214 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 1149/2012, que adiou, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Senhora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora deste Tribunal, referentes ao 2º período de 2012, anteriormente marcadas para 20/11 a 19/12/2012, a fim de serem usufruídas oportunamente.

Nº 213 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 1087/2012, que suspendeu, por imperiosa necessidade de serviço, no dia 20/11/2012, as férias do Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador do Trabalho, referentes ao 2º período de 2012, marcadas para 22/10 a 20/11/2012, para ser usufruído em 26/11/2012.

Nº 212 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 1143/2012, que suspendeu, por imperiosa necessidade de serviço, a partir do dia 20/11/2012, as férias da Excelentíssima Senhora MÁRCIA SUELY CORREA MORAES BACELAR, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 7ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 2º período de 2012, marcadas para 5/11 a 4/12/2012, ficando os 15(quinze) dias remanescentes para serem usufruídos oportunamente.

Nº 211 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 1195/2012, que aprovou a Tabela de Férias, relativa ao exercício de 2013 dos Excelentíssimos Desembargadores e Juízes de 1ª Instância deste Regional.

Nº 210 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Define procedimentos da sede do TRT e nas Varas no período do recesso e no mês de janeiro com relação a prazos judiciais.

Nº 209 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 1044/2012, que concedeu 1 (um) dia de férias à Exma. Sra. CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, lotada na 6ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, referente ao 2º período de 2011, a fim de ser usufruído no dia 14/11/2012.

Nº 208 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença para tratamento de saúde da Exma. Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO MEIRELLES MENDES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Pedreiras-MA, no período de 22 a 31/10/2012.

Nº 207 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença para tratamento de saúde da Exma. Sra. NOÉLIA MARIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA, Juíza Titular da 5ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no período de 22/10 a 05/11/2012.

Nº 206 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença para tratamento de saúde da Exma. Sra. LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha-MA, no período de 22/10 a 02/11/2012.

Nº 205 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença para tratamento de saúde da Exma. Sra. FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS BELFORT, Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, no período de 03 a 05/10/2012.

Nº 204 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 1041/2012, que adiou as férias da Exma. Sra. MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUZA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Caxias, referentes ao 1º período de 2011, anteriormente marcadas para 16/10 a 14/11/2012, para serem usufruídas de 18/10 a 16/11/2012, bem como marcar 2 (dois) dias de férias, remanescentes do 2º período de 2010, para serem usufruídos de 16 a 17/10/2012.

Nº 203 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 1045/2012, que adiou as férias do Exmo. Sr. CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 2º período de 2012, anteriormente marcadas para 15/10 a 13/11/2012, a fim de serem usufruídas de 05/11 a 04/12/2012.

Nº 202 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 1045/2012, que concedeu o saldo de 21 (vinte e um) dias de férias ao Exmo. Sr. Juiz MANOEL JOAQUIM NETO, Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos, referente ao 1º período de 2011, a fim de ser usufruído de 19/11 a 09/12/2012.

Nº 201 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 1046/2012, que adiou as férias da Exma. Sra. JUACEMA AGUIAR COSTA, Juíza Titular da 6ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 1º período de 2012, anteriormente marcadas para 20/11 a 19/12/2012, a fim de serem usufruídas oportunamente.

Nº 200 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 1042/2012, que suspendeu, por imperiosa necessidade de serviço, a partir de 22/10/2012, as férias do Exmo. Sr. LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Desembargador Vice-Presidente deste Tribunal, referentes ao 1º período de 2011, anteriormente marcadas para 15/10 a 13/11/2012, ficando 23 (vinte e três) dias remanescentes para gozo oportuno.

Nº 199 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir à Exma. Sra. FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS BELFORT, Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, o pedido de remoção para igual cargo na Vara do Trabalho de Santa Inês-MA.

Nº 198 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. AMÍLCAR GONÇALVES ROCHA, Juiz do Trabalho Aposentado, o pedido de conversão em pecúnia das férias não usufruídas relativas ao 2º período de 2012 (02 a 31/08/2012).

Nº 197 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Conceder à Servidora MARIA HELENA BALDEZ AZEVEDO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, aposentadoria voluntária com proventos integrais, na forma requerida.

Nº 196 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Conceder ao Servidor VALDIR RUBINI, Técnico Judiciário – Área Administrativa – Especialidade Segurança, Classe C, Padrão 15, aposentadoria com proventos integrais, observada a média fixada no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, com efeitos a contar de 17/06/2012.

Nº 195 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir o pedido de aposentadoria por invalidez ao Servidor RAIMUNDO BACELAR NETO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Classe C, Padrão 15, lotado na Vara do Trabalho de Bacabal-MA, com proventos integrais e paridade, conforme art. 40, §1º, inciso I, da Constituição Federal, c/c com o art. 1º da EC nº 70/2012 e art. 186, §1º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, na forma requerida e Indeferir ao supracitado Servidor o pedido de abono de permanência por ser incompatível com o pleito de aposentadoria por invalidez.

Nº 194 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir aos Servidores CELSO ANTÔNIO BOTÃO CARVALHO JÚNIOR e MARCOS PIRES COSTA o pagamento de auxílio-moradia, limitado a 25% (vinte e cinco por cento) do valor do cargo em comissão de Diretor de Secretaria de Vara, mediante contra-apresentação de recibos de pagamento de aluguéis residenciais nas cidades de Bacabal e Imperatriz, enquanto no exercício dos cargos comissionados de Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Bacabal e 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, respectivamente.

Nº 193 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir à Exma. Sra. ELZENIR LAUANDE FRANCO, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, o pedido de concessão de abono de permanência, com efeitos a partir da implementação dos requisitos para sua obtenção, em 11/06/2012, nos termos do art. 40, §19, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003.

Nº 192 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir à Servidora NAINY MENDES DE MELO, Analista Judiciário – Área Judiciária, o pedido de vacância do referido cargo, com efeitos a contar de 07/08/2012, em virtude de sua nomeação e posse no mesmo cargo junto à Justiça Federal da 5ª Região ocorridas em 07/08/2012.

Nº 191 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença para tratamento de saúde do Exmo. Sr. ALCEBÍADES TAVARES DANTAS, Desembargador do Trabalho, no período de 20 a 21/09/2012.

Nº 190 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença para tratamento de saúde da Exma. Sra. GABRIELLE AMADO BOUMANN, Juíza do Trabalho Substituta da 3ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no período de 20 a 26/09/2012.

Nº 189 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença para tratamento de saúde da Exma. Sra. FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS BELFORT, Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, no período de 24 a 28/09/2012.

Nº 188 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 1005/2012, que adiou as férias do Exmo. Sr. SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES, Juiz do Trabalho Substituto, referentes ao 1º período de 2012, anteriormente marcadas para 19/11 a 18/12/2012, a fim de serem usufruídas oportunamente, bem como concedeu 14 (quatorze) dias de férias, remanescentes do 2º período de 2011, para serem usufruídos de 06 a 19/12/2012.

Nº 187 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 974/2012, que concedeu à Exma. Sra. MÁRCIA SUELY CORRÊA MORAES BACELAR, Juíza do Trabalho Substituta, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao 2º período de 2012, para serem usufruídos de 05/11 a 04/12/2012.

Nº 186 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 971/2012, que concedeu ao Exmo. Sr. MAURÍLIO RICARDO NERIS, Juiz do Trabalho Substituto, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao 2º período de 2012, para serem usufruídos de 15/10 a 13/11/2012.

Nº 185 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 948/2012, que suspendeu, por imperiosa necessidade de serviço, a partir de 1º/10/2012, as férias da Exma. Sra. JOANA DARC’K SANCHES, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, lotada na 1ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, referentes ao 2º período de 2012, anteriormente marcadas para 10/09 a 09/10/2012, a serem usufruídas oportunamente.

Nº 184 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 916/2012, que concedeu ao Exmo. Sr. JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador do Trabalho, 22 (vinte e dois) dias de férias, remanescentes do 2º período de 2012, para serem usufruídos de 15/10 a 05/11/2012.

Nº 183 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 910/2012, que suspendeu, por imperiosa necessidade de serviço, a partir de 19/09/2012, as férias da Exma. Sra. GABRIELLE AMADO BOUMANN, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, lotada na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 2º período de 2011, anteriormente marcadas para 10/09 a 09/10/2012, ficando os 21 (vinte e um) dias restantes para serem usufruídos de 29/11 a 19/12/2012, bem como adiar as férias do 1º período de 2012, as quais estão marcadas para 19/11 a 18/12/2012, a serem usufruídas oportunamente.

Nº 182 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 909/2012, que suspendeu, por imperiosa necessidade de serviço, a partir de 19/09/2012, as férias do Exmo. Sr. MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos, referentes ao 1º período de 2011, anteriormente marcadas para 10/09 a 09/10/2012, ficando os 21 (vinte e um) dias restantes para serem usufruídos posteriormente.

Nº 181 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 887/2012, que concedeu 9 (nove) dias de férias ao Exmo. Sr. CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na 3ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, remanescentes do 1º período de 2012, a fim de serem usufruídos de 3/10 a 11/10/2012.

Nº 180 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 970/2012, que adiou, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Exma. Sra. MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora do Trabalho, referentes ao 1º período de 2012, marcadas anteriormente para 16/10 a 14/11/2012, a fim de serem usufruídas oportunamente, bem como marcar 7 (sete) dias de férias, remanescentes do 2º período de 2008, para serem usufruídas de 8 a 14/11/2012.

Nº 179 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 967/2012, que concedeu ao Exmo. Sr. AMÉRICO BEDÊ FREIRE, Desembargador do Trabalho, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao 2º período de 2012, para serem usufruídos de 05/11 a 04/12/2012.

Nº 178 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 859/2012, que concedeu trinta dias de férias ao Exmo. Sr. GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador do Trabalho, referentes ao 2º período de 2012, para serem usufruídos de 22/10 a 20/11/2012.

Nº 177 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 793/2012, que concedeu ao Exmo. Sr. MAURÍLIO RICARDO NERIS, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 4ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, 4 (quatro) dias de férias, remanescentes do 1º período de 2012, para serem usufruídos de 21 a 24/08/2012.

Nº 176 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 872/2012, que adiou, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Exma. Sra. ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Desembargadora Presidente deste Tribunal, referentes ao 1º período de 2012, anteriormente marcadas para 12/09 a 11/10/2012, a fim de serem usufruídas oportunamente.

Nº 175 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 838/2012, que suspendeu, a partir de 29/08/2012, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Exma. Sra. ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Desembargadora Presidente deste Tribunal, referentes ao 2º período de 2011, ficando os 14 (quatorze) dias remanescentes para gozo oportuno.

Nº 174 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Resolução Administrativa nº 168/2012 e aprovar a PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA ANUAL – POA para o exercício de 2013 deste Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 173 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Promover, pelo critério de antiguidade, o Exmo. Sr. NELSON ROBSON COSTA DE SOUZA, para o cargo de Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz-MA.

Nº 172 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. ANTÔNIO DE PÁDUA MUNIZ CORRÊA, Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, o pedido de 14(quatorze) dias de férias, remanescentes do 1º período de 2012, para serem usufruídos de 18 a 31 de outubro de 2012.

Nº 171 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir à Exma. Sra. MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Caxias-MA, o pedido de adiamento de suas férias referentes ao 2º período de 2011, anteriormente marcadas para 19 de novembro a 18 de dezembro de 2012, para serem usufruídas oportunamente.

Nº 170 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. AMÉRICO BEDÊ FREIRE, Desembargador do Trabalho deste Tribunal, o pedido de 2 (dois) dias de férias, remanescentes do 1º período de 2012, para serem usufruídos nos dias 15 e 16 de outubro de 2012.

Nº 169 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Aprovar o pedido de CRÉDITO ADICIONAL referente ao 2º período de 2012, deste Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 168 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor  -  Revogada
Resenha Aprovar a ampliação do limite da Proposta Orçamentária 2013 na ação Assistência Médica Odontológica.

Nº 167 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 870/2012, que adiou, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Exma. Sra. MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora do Trabalho deste Tribunal, referentes ao 2º período de 2011, anteriormente marcadas para 11 de setembro a 10 de outubro de 2012, a fim de serem usufruídas oportunamente.

Nº 166 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 850/2012, que suspendeu, por imperiosa necessidade de serviço, no dia 06/09/2012, as férias do Exmo. Sr. ALCEBÍADES TAVARES DANTAS, Desembargador do Trabalho deste Tribunal, referentes ao 2º período de 2012, ficando o dia remanescente para ser usufruído no dia 12/09/2012.

Nº 165 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 857/2012, que antecipou as férias da Exma. Sra. SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Juíza Titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, referentes aos 1º e 2º períodos de 2012, os quais estão marcados para 1º a 30 de outubro de 2012 e 20 de novembro a 19 de dezembro de 2012, a fim de serem usufruídos de 19 de setembro a 18 de outubro de 2012 e 29 de outubro a 27 de novembro de 2012, respectivamente.

Nº 164 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 849/2012, que concedeu ao Exmo. Sr. MÁRIO LÚCIO BATIGNIANI, Juiz do Trabalho Substituto, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao 2º período de 2011, para serem usufruídos de 15 de outubro a 13 de novembro de 2012.

Nº 163 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 803/2012, que suspendeu, por imperiosa necessidade de serviço, a partir de 27/08/2012, as férias da Exma. Sra. ERIKA GUIMARÃES GONÇALVES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra-MA, remanescentes do 1º período de 2012, anteriormente marcadas para 8 de agosto a 6 de setembro de 2012, ficando os 11 (onze) dias restantes para serem usufruídos oportunamente.

Nº 162 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 824/2012, que concedeu à Exma. Sra. ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Presidente deste Tribunal, 16 (dezesseis) dias de férias remanescentes do 2º período de 2011, para serem usufruídas de 27 de agosto a 11 de setembro de 2012, bem como 30 (trinta) dias de férias, referentes ao 1º período de 2012, para serem usufruídos de 12 de setembro a 11 de outubro de 2012.

Nº 161 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 791/2012, que concedeu ao Exmo. Sr. LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Vice-Presidente deste Tribunal, 9 (nove) dias de férias referentes ao 2º período de 2010, para serem usufruídas de 3 a 11 de outubro de 2012.

Nº 160 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 792/2012, que adiou, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Exmo. Sr. HIGINO DIOMEDES GALVÃO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Açailândia-MA, referentes ao 2º período de 2011, anteriormente marcadas para o período de 13 de agosto a 11 de setembro de 2012, a fim de serem usufruídas de 19 de novembro a 18 de dezembro de 2012, bem como adiar as férias referentes ao 1º período de 2012, as quais estão marcadas para 19 de novembro a 18 de dezembro de 2012, a fim de serem usufruídas oportunamente.

Nº 159 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 794/2012, que suspendeu, a partir de 17 de agosto de 2012, as férias da Exma. Sra. MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora do Trabalho deste Tribunal, remanescentes do 2º período de 2008, anteriormente marcadas para o período de 1º a 23 de agosto de 2012, ficando 7 (sete) dias para serem usufruídos oportunamente.

Nº 158 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 785/2012, que suspendeu, por imperiosa necessidade de serviço, no dia 14/08/2012, as férias do Exmo. Sr. PAULO SÉRGIO MONT'ALVERNE FROTA, Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, referentes ao 1º período de 2012, anteriormente marcadas para o período de 16 de julho a 14 de agosto de 2012, ficando esse dia para ser usufruído oportunamente.

Nº 157 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença médica para tratamento de saúde da Exma. Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO MEIRELLES MENDES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Pedreiras-MA, no período de 14 a 17 de agosto de 2012.

Nº 156 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença médica para tratamento de saúde da Exma. Sra. MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora do Trabalho deste Tribunal, no período de 22 a 24 de agosto de 2012.

Nº 155 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença médica para tratamento de saúde do Exmo. Sr. LEONARDO HENRIQUE FERREIRA, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Estreito-MA, no período de 3 a 17 de agosto de 2012.

Nº 154 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Conceder à Servidora TEREZA CRISTINA OLIVEIRA LIMA FERRAZ, lotada no Gabinete da Presidência, aposentadoria voluntária, com proventos integrais e paridade, nos termos dos arts. 2º e 6º da EC nº 41/2003 c/c o art. 2º da EC 47/2005.

Nº 153 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença da Exma. Sra. NOÉLIA MARIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA, Juíza Titular da 5ª Vara do Trabalho de São Luís, para tratamento de saúde, no período de 16 a 20 de julho de 2012.

Nº 152 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença da Exma. Sra. SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Juíza Titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís, para tratamento de saúde, no período de 3 a 5 de julho de 2012.

Nº 151 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir à Exma. Sra. ÂNGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA¸ Juíza do Trabalho Substituta, o pedido de averbação de 1.837 (um mil, oitocentos e trinta e sete) dias de tempo de serviço, equivalentes a 05 (cinco) anos, 12 (doze) dias, de efetivo exercício e de tempo de contribuição, para todos os efeitos legais.

Nº 150 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir à Servidora HELANNHA FRANCISCA NUNES DOS SANTOS, Técnico Judiciário – Área Administrativa, o pedido de vacância do referido cargo, com efeitos a contar de 5/7/2012, sem acerto de férias.

Nº 149 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir à Servidora GIOVANNA FERNANDES DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário – Apoio Especializado - Enfermagem, o pedido de vacância do referido cargo, com efeitos a contar de 9/7/2012, sem acerto de férias.

Nº 148 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 743/2012, que adiou as férias da Exma. Sra. MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Juíza Titular do Trabalho de Caxias, referentes aos 1º e 2º períodos de 2011, marcadas anteriormente para 10/9 a 9/10/2012 e 15/10 a 13/11/2012, para serem usufruídas de 16/10 a 14/11/2012 e 19/11 a 18/12/2012, respectivamente, bem como adiou as férias referentes ao 1º período de 2012, anteriormente designadas para 19/11 a 18/12/2012, a fim de serem usufruídas posteriormente.

Nº 147 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 742/2012, que suspendeu, por imperiosa necessidade de serviço, no dia 03/08/2012, as férias do Exmo. Sr. FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA, Juiz do Trabalho Substituto, referentes ao 1º período de 2011, as quais estão marcadas para o período de 1 a 30/8/2012, ficando um dia remanescente para ser usufruído em 31/8/2012.

Nº 146 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 740/2012, que adiou, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Exmo. Sr. MÁRIO LÚCIO BATIGNIANI, Juiz do Trabalho Substituto, referentes ao 2º período de 2011, anteriormente marcadas para 10/9 a 9/10/2012, a fim de serem usufruídas oportunamente.

Nº 145 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 739/2012, que concedeu à Exma. Sra. JOANNA D’ARCK DA SILVA SANCHES RIBEIRO, Juíza do Trabalho Substituta, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao 2º período de 2012, para serem usufruídas de 10/9 a 9/10/2012.

Nº 144 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 718/2012, que concedeu ao Exmo. Sr. MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos, 16 (dezesseis) dias de férias, remanescentes do 2º período de 2010, a fim de serem usufruídos de 14 a 29/8/2012.

Nº 143 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 721/2012, que concedeu ao Exmo. Sr. FABIO RIBEIRO SOUSA, Juiz do Trabalho Substituto, dois dias de férias, remanescentes do 1º período de 2010, para serem usufruídos de 31/7 a 1º/8/2012.

Nº 142 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 719/2012, que suspendeu, por imperiosa necessidade de serviço, a partir de 1º/8/2012, as férias do Exmo. Sr. SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES, Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís, remanescentes do 2º período de 2011, anteriormente marcadas para 16/7 a 14/8/2012, ficando os 14 (quatorze) dias restantes para serem usufruídas oportunamente.

Nº 141 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 712/2012, que concedeu ao Exmo. Sr. MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas-MA, 15 (quinze) dias de férias, remanescentes ao 1º período de 2010, para serem usufruídas de 23/7 a 6/8/2012.

Nº 140 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 764/2012, que concedeu ao Exmo. Sr. Desembargador ALCEBÍADES TAVARES DANTAS 30 (trinta) dias de férias, referentes ao 2º período de 2012, para serem usufruídas de 13/8 a 11/9/2012.

Nº 139 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 729/2012, que suspendeu, por imperiosa necessidade de serviço, a partir de 6/8/2012, as férias da Exma. Sra. ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Desembargadora Presidente deste Tribunal, referentes ao 2º período de 2011, anteriormente marcadas para 23/7 a 21/8/2012, ficando os 16 (dezesseis) dias restantes para gozo oportuno, bem como adiar as férias , referentes ao 2º período de 2012, anteriormente marcadas para 6/8 a 4/9/2012, a fim de serem usufruídas posteriormente.

Nº 138 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 725/2012, que retificou a Portaria GP 720, de 23/7/2012, que concedeu 30 (trinta) dias de férias à Exma. Sra. ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Desembargadora Presidente deste Tribunal, referente ao 2º período de 2011 e não ao 1º período de 2011, para serem usufruídas de 23/7 a 21/8/2012.

Nº 137 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. ANTÔNIO DE PÁDUA MUNIZ CORREA, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Santa Inês-MA, o pedido de remoção para igual cargo na 1ª Vara do Trabalho de São Luís-MA.

Nº 135 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Servidor FRANCISCO ROGER DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, o pedido de vacância, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 11 de junho de 2012, sem acerto de férias.

Nº 134 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir à Servidora ANA RITA FEITOSA TORREÃO BRAZ ALMEIDA, Analista Judiciário - Área Judiciária, o pedido de vacância, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 11 de maio de 2012, sem acerto de férias.

Nº 133 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Servidor SANDRO ALVAREZ TRIGO, Analista Judiciário - Área Judiciária, o pedido de vacância, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 21 de maio de 2012, sem acerto de férias.

Nº 132 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir à Exma. Sra. RENATA CAROLINA CARBONE STAMPONI, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, o pedido de remoção, mediante permuta com o Exmo. Sr. VINÍCIUS HESPANHOL PORTELLA, Juiz do Trabalho Substituto da 23ª Região.

Nº 131 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir à Exma. Sra. LÍDIA ALMEIDA PINHEIRO TELES, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, o pedido de remoção, mediante permuta com o Exmo. Sr. LUCAS SILVA DE CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto da 6ª Região.

Nº 130 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. LEONARDO HENRIQUE FERREIRA, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Estreito-MA, o pedido de concessão de férias, referentes ao 1º período de 2012, para serem usufruídas de 20 de novembro a 19 de dezembro de 2012.

Nº 129 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir à Exma. Sra. SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Juíza Titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, o pedido de concessão de férias referentes ao 1º período de 2011, para serem usufruídas de 20 de agosto a 18 de setembro de 2012.

Nº 128 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 530/2012 que adiou, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Senhora NOÉLIA MARIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA, Juíza Titular da 5ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, referentes ao 2º período de 2012, marcadas anteriormente para 2 a 31 de julho de 2012, a fim de serem usufruídas de 30 de julho a 28 de agosto de 2012.

Nº 127 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 532/2012 que suspendeu, por imperiosa necessidade de serviço, no período de 11 a 15 de junho de 2012, as férias do Exmo. Sr. PAULO SÉRGIO MONT¿ALVERNE FROTA, Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, referentes ao 2º período de 2011, marcadas anteriormente para 4 de junho a 3 de julho de 2012, ficando os 5 (cinco) dias remanescentes para serem usufruídos de 9 a 13 de julho de 2012, bem como adiar as férias referentes ao 1º período de 2012, as quais estão marcadas para 9 de julho a 7 de agosto de 2012, a fim de serem usufruídas de 16 de julho a 14 de agosto de 2012.

Nº 126 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 526/2012 que concedeu ao Exmo. Sr. GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador Federal do Trabalho deste Tribunal, 28 (vinte e oito) dias de férias, remanescentes do 1º período de 2012, para serem usufruídos de 30 de julho a 26 de agosto de 2012, bem como adiou as férias, referentes ao 2º período de 2012, anteriormente marcadas para 30 de julho a 28 de agosto de 2012, a fim de serem usufruídas oportunamente.

Nº 125 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 579/2012 que adiou as férias da Exma. Sra. ÂNGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, lotada na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, referentes ao 2º período de 2012, anteriormente marcadas para 4 de julho a 2 de agosto de 2012, a fim de serem usufruídas oportunamente.

Nº 124 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 595/2012 que suspendeu, para fins de publicação de sentença, nos dias 27 e 28 de junho de 2012, as férias do Exmo. Sr. FÁBIO RIBEIRO SOUSA, Juiz do Trabalho Substituto, referentes ao 1º período de 2010, anteriormente marcadas para 14 de junho a 13 de julho de 2012, ficando os 2 (dois) dias remanescentes para serem usufruídos oportunamente.

Nº 123 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 628/2012 que concedeu as férias da Exma. Sra. ERIKA GUIMARÃES GONÇALVES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra-MA, referentes ao 1º período de 2012, para serem usufruídas de 8 de agosto a 6 de setembro de 2012.

Nº 122 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 620/2012 que adiou, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Exmo. Sr. MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas-MA, referentes ao 2º período de 2010, marcadas anteriormente para 2 a 31 de julho de 2012, a fim de serem usufruídas oportunamente.

Nº 121 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 534/2012 que adiou, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Exma. Sra. SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Juíza Titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, referentes ao 1º período de 2011, marcadas anteriormente para 11 de junho a 10 de julho de 2012, a fim de serem usufruídas oportunamente.

Nº 120 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 531/2012 que suspendeu, por imperiosa necessidade de serviço, a partir de 18 de junho de 2012, as férias do Exmo. Sr. LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR, Desembargador Federal do Trabalho, referentes ao 2º período de 2010, as quais estão marcadas para 11 a 26 de junho de 2012, ficando os 09 (nove) dias para serem usufruídos oportunamente.

Nº 119 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 533/2012 que concedeu ao Exmo. Sr. ALCEBÍADES TAVARES DANTAS, Desembargador Federal do Trabalho, 12 (doze) dias de férias, referentes ao 1º período de 2012, para serem usufruídos de 2 a 13 de julho de 2012.

Nº 118 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 612/2012 que determinou a marcação de 7 (sete) dias de férias do Exmo. Sr. FRANCISCO JOSÉ CAMPELO GALVÃO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda-MA, remanescentes do 2º período de 2009, para serem usufruídos no período de 9 a 15 de julho de 2012.

Nº 117 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 614/2012 que adiou, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Exmo. Sr. CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto, referentes ao 1º período de 2012, marcadas anteriormente para o período de 2 a 30 de julho de 2012, a fim de serem usufruídas no período de 16 de julho a 14 de agosto de 2012, bem como conceder 5 (cinco) dias de férias, remanescentes do 2º período de 2011, para serem usufruídos de 9 a 13 de julho de 2012.

Nº 116 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 559/2012 que suspendeu, por imperiosa necessidade de serviço, a partir de 9 de julho de 2012, as férias do Exmo. Sr. AMÉRICO BEDÊ FREIRE, Desembargador Federal do Trabalho deste Tribunal, referentes ao 1º período de 2012, as quais estão marcadas para 11 de junho a 10 de julho de 2012, ficando 2 (dois) dias para serem usufruídos oportunamente.

Nº 115 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 529/2012 que adiou as férias da Exma. Sra. MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora Federal do Trabalho deste Tribunal, marcadas anteriormente para 2 a 31 de julho de 2012 (2º período de 2010) e 6 de agosto a 4 de setembro de 2012 (1º período de 2011), a fim de serem usufruídas oportunamente, bem como conceder 23 (vinte e três) dias de férias remanescentes do 2º período de 2008 para gozo de 1º a 23 de agosto de 2012.

Nº 114 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença da Exma. Sra. JUACEMA AGUIAR COSTA, Juíza Titular da 6ª Vara do Trabalho de São Luís, para tratamento de saúde, no dia 18 de maio de 2012.

Nº 113 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença da Exma. Sra. SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Juíza Titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís, para tratamento de saúde, no período de 17 a 31 de maio de 2012.

Nº 112 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Timon-MA, o pedido de suspensão de suas férias, referentes ao 2º período de 2010, anteriormente marcadas para o período de 02 a 31/07/2012, para que sejam usufruídas oportunamente.

Nº 111 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. JEAN FÁBIO ALMEIDA DE OLIVEIRA, Juiz do Trabalho Substituto, o pedido de marcação de trinta dias de férias, referentes ao 2º período de 2012, para serem usufruídos no período de 27/6 a 26/7/2012.

Nº 110 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir à Exma. Sra. ERIKA GUIMARÃES GONÇALVES, Juíza Titular da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, o pedido de remoção para igual cargo na Vara do Trabalho de Presidente Dutra-MA.

Nº 109 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença da Exma. Sra. FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS BELFORT, Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, para tratamento de saúde, no período de 21 a 25 de maio de 2012.

Nº 108 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença da Exma. Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO MEIRELLES MENDES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Pedreiras-MA, para tratamento de saúde, no período de 23 de maio a 1º de junho de 2012.

Nº 108 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença da Exma. Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO MEIRELLES MENDES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Pedreiras-MA, para tratamento de saúde, no período de 23 de maio a 1º de junho de 2012.

Nº 107 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença da Exma. Sra. NOÉLIA MARIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA, Juíza Titular da 5ª Vara do Trabalho de São Luís, para tratamento de saúde, no período de 8 a 22 de maio de 2012.

Nº 106 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença do Exmo. Sr. AMÉRICO BEDÊ FREIRE, Desembargador Federal do Trabalho, para tratamento de saúde, no período de 3 a 4 de maio de 2012.

Nº 105 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença da Exma. Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO MEIRELLES MENDES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Pedreiras-MA, para tratamento de saúde, no período de 3 e 4 de maio de 2012.

Nº 104 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença da Exma. Sra. FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS BELFORT, Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, para tratamento de saúde, no período de 2 a 4 de maio de 2012.

Nº 103 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Servidor SANDRO VIEIRA FEITOZA, Analista Judiciário, Especialidade Execução de Mandados, Classe A, Padrão 03, o pedido de vacância do referido cargo, em razão de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII , da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 27 de abril de 2012, sem acerto de férias neste TRT.

Nº 102 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Servidor SAMIR MACEDO DE ALMEIDA, Técnico Judiciário ¿ Área Administrativa, o pedido de vacância do referido cargo, em razão de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII , da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 12 de março de 2012, sem acerto de férias neste TRT.

Nº 101 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 489/2012, que antecipou as férias da Exma. Sra. FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS BELFORT, Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, referentes ao 2º período de 2012, anteriormente marcadas para 5/11 a 4/12/2012, a fim de serem usufruídas de 18/7 a 16/8/2012.

Nº 100 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 491/2012, que adiou as férias do Exmo. Sr. SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES, Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho São Luís, referentes ao 2º período de 2011, anteriormente marcadas para 2 a 31/7/2012, a fim de serem usufruídas de 16/7 a 14/8/2012, bem como marcar doze dias de férias, remanescentes do 1º período de 2011, para serem usufruídas de 2 a 13/7/2012.

Nº 99 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 485/2012, que concedeu à Exma. Sra. SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Juíza Titular da 4ª Vara do Trabalho São Luís, trinta dias de férias, referentes do 2º período de 2011, para serem usufruídas de 11/7 a 9/8/2012, bem como adiar as férias da referida Juíza, referentes ao 1º período de 2012, anteriormente marcadas para 6/8 a 4/9/2012, para serem usufruídas de 1º a 30/10/2012.

Nº 98 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 456/2012, que suspendeu, por imperiosa necessidade de serviço, a partir de 28/5/2012, as férias do Exmo. Sr. MAURILIO RICARDO NERIS, Juiz do Trabalho Substituto, remanescentes do 1º período de 2012, marcadas para 15/5 a 6/6/2012, ficando os dez dias remanescentes para serem usufruídos de 18 a 27/6/2012.

Nº 97 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 440/2012, que concedeu férias à Exma. Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO MEIRELLES MENDES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Pedreiras-MA, referentes ao 2º período de 2012, a fim de serem usufruídas de 25/6 a 24/7/2012.

Nº 96 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 418/2012, que concedeu férias ao Exmo. Sr. JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador Federal do Trabalho, referentes ao 2º período de 2012, a fim de serem usufruídas de 11 a 26/06/2012.

Nº 95 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 466/2012, que adiou as férias do Exmo. Sr. JEAN FABIO ALMEIDA DE OLIVEIRA, Juiz do Trabalho Substituto, referentes ao 2º período de 2012, marcadas anteriormente para 11/6/2012 a 10/7/2012, a fim de serem usufruídas oportunamente, bem como conceder dezesseis dias de férias, remanescentes do 1º período de 2012, para serem usufruídos de 11 a 26/06/2012.

Nº 94 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 468/2012, que suspendeu, por imperiosa necessidade de serviço, a partir de 4/6/2012, as férias do Exmo. Sr. MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos-MA, referentes ao 2º período de 2010, anteriormente marcadas para 21/5 a 19/6/2012, ficando os dezesseis dias restantes para serem usufruídos oportunamente.

Nº 93 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 458/2012, que concedeu ao Exmo. Sr. LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Desembargador Federal do Trabalho, dezesseis dias de férias, remanescentes do 2º período de 2010, para serem usufruídos de 11 a 26/06/2012.

Nº 92 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 462/2012, que concedeu ao Exmo. Sr. JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador Federal do Trabalho, um dia de féria, remanescente do 1º período de 2012, para ser usufruído em 06/06/2012.

Nº 91 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor  -  Revogada pela RA Nº 087/2015
Resenha Dividir a jurisdição de primeiro grau do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região territorialmente em 11 (onze) Sub-Regiões, formadas pelas Varas do Trabalho.

Nº 90 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 492/2012, que suspendeu, por imperiosa necessidade de serviço, a partir de 06/06/2012, as férias do Exmo. Sr. ALCEBÍADES TAVARES DANTAS, Desembargador Federal do Trabalho, referentes ao 1º período de 2012, as quais estão marcadas para 29/05 a 17/06/2012, ficando os doze dias remanescentes para serem usufruídos oportunamente.

Nº 89 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 415/2012, que concedeu 20 (vinte) dias de férias ao Exmo. Sr. ALCEBÍADES TAVARES DANTAS, Desembargador Federal do Trabalho, referentes ao 1º período de 2012, para serem usufruídas de 29/5 a 17/6/2012.

Nº 88 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 400/2012, que adiou, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Exma. Sra. MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora Federal do Trabalho, referentes ao 1º período de 2010, marcadas anteriormente para 17/5 a 15/6/2012, a fim de serem usufruídas oportunamente.

Nº 87 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. AMÉRICO BEDÊ FREIRE, Desembargador Federal do Trabalho, o pedido de concessão de 30 (trinta) dias de férias, referentes ao 1º período de 2012, para serem gozadas de 11/6 a 10/7/2012, anteriormente marcadas para o período de 23/2 a 23/3/2012 e suspensas.

Nº 86 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Aprovar o pedido de CRÉDITO ADICIONAL, referente ao 1º período de 2012, deste TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO.

Nº 85 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Servidor ANDERSON MATOS, Técnico Judiciário ¿ Área Administrativa, o pedido de vacância do referido cargo, em razão de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 28 de março de 2012.

Nº 84 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Servidor TADEU NUNES LAGES, Técnico Judiciário ¿ Área Administrativa, o pedido de vacância do referido cargo, em razão de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 16 de março de 2012.

Nº 83 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir à Servidora CARLA FERNANDA DÓRIA DA CUNHA, Técnico Judiciário ¿ Área Administrativa, o pedido de vacância do referido cargo, em razão de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 24 de fevereiro de 2012.

Nº 82 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença da Exma. Sra. JOANNA D¿ARCK SANCHES DA SILVA RIBEIRO, Juíza do Trabalho Substituta, para tratamento de saúde, no período de 16 a 20 de abril de 2012.

Nº 81 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença do Exmo. Sr. AMÉRICO BEDÊ FREIRE, Desembargador Federal do Trabalho, para tratamento de saúde, no período de 10 a 13 de abril de 2012.

Nº 80 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. PAULO SÉRGIO MONT¿ALVERNE FROTA, Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de São Luís, o pedido de concessão de 30 (trinta) dias de férias, para serem usufruídas de 4/6 a 3/7/2012.

Nº 79 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. LEONARDO HENRIQUE FERREIRA, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Estreito-MA, o pedido de concessão de férias, relativas ao 2º período de 2011, a serem usufruídas no período de 12/7 a 10/8/2012.

Nº 78 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 358/2012, que suspendeu, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Exmo. Sr. FRANCISCO JOSÉ CAMPELO GALVÃO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda-MA, no período de 7 a 13/5/2012, as quais se referem ao 2º período de 2009, ficando os 7 (sete) dias remanescentes para gozo oportuno.

Nº 77 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 357/2012, que suspendeu, por imperiosa necessidade de serviço, a partir de 27/4/2012, as férias do Exmo. Sr. SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES, Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 1º período de 2011, anteriormente marcadas para 9/4 a 8/5/2012, ficando os 12 (doze) dias remanescentes para serem usufruídos oportunamente.

Nº 76 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 351/2012, que antecipou as férias da Exma. Sra. FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS BELFORT, Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, referentes ao 1º período de 2012, anteriormente marcadas para 6/8 a 4/9/2012, a fim de serem usufruídas de 18/6 a 17/7/2012.

Nº 75 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 319/2012, que adiou, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Exmo. Sr. MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos-MA, referentes ao 2º período de 2010, anteriormente marcadas para 7/5 a 5/6/2012, a fim de serem usufruídas de 21/5 a 19/6/2012.

Nº 74 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 304/2012, que suspendeu, por imperiosa necessidade de serviço, a partir de 23/4/2012, as férias do Exmo. Sr. LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Desembargador Vice-Presidente deste Tribunal, referentes ao 2º período de 2012, anteriormente marcadas para 23/4 a 8/5/2012, ficando os 16 (dezesseis) dias remanescentes para gozo oportuno.

Nº 73 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA, Juiz Substituto deste Regional, o pedido de concessão de 02 (dois) períodos de férias, relativas ao 1º e 2º períodos de 2011, a serem usufruídas nos períodos de 01 a 30/08/2012 e 06/09 a 05/10/2012.

Nº 72 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. 387/2012, que suspendeu, para fins de publicação de sentença, no dia 9/5/2012, as férias da Exma. Sra. CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO, Juíza Substituta da 6ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 2º período de 2011, as quais estão marcadas para 7/5 a 5/6/2012, ficando o referido dia para ser usufruído oportunamente.

Nº 71 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir à Exma. Sra. JUACEMA AGUIAR COSTA, Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de São Luís, o pedido de remoção para igual cargo na 6ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 70 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Fica autorizado o fornecimento de lanches/ coquetéis de acordo com os itens especificados nesta Resolução.

Nº 69 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Aprovar novas tabelas de pagamento de pessoal designado para trabalhos de apoio, organização, elaboração, impressão, aplicação e fiscalização das provas do VII Concurso de Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região.

Nº 68 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Eleger o Excelentíssimo Senhor Desembargador GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO Ouvidor Judiciário do TRT da 16ª Região e o Excelentíssimo Senhor Desembargador ALCEBÍADES TAVARES DANTAS Ouvidor Judiciário Substituto deste Tribunal, para o biênio 2012/2013.

Nº 67 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Instituir o Núcleo de Cooperação Judiciária que tem por objetivo institucionalizar meios para dar maior fluidez e agilidade à comunicação entre as unidades deste Tribunal, não exclusivamente para cumprimento de atos judiciais, mas também para harmonização e agilização de rotinas e procedimentos forenses, fomentando a participação dos magistrados de todas as instâncias na gestão judiciária.

Nº 66 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP Nº 261/2012, que adiou, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Senhora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora Federal do Trabalho, referentes ao 1º período de 2009, marcadas anteriormente para 9 de abril a 8 de maio de 2012, a fim de serem usufruídas oportunamente.

Nº 65 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP Nº 259/2012, que suspendeu, no dia 10 de abril de 2012, as férias do Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador Federal do Trabalho, referentes ao 1º período de 2012, ficando o dia remanescente para gozo oportuno.

Nº 64 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP Nº 254/2012, que concedeu ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, 5 (cinco) dias de férias, remanescentes do 2º período de 2011, para serem usufruídos de 21 a 25 de maio de 2012, bem como 30 (trinta) dias referentes ao 1º período de 2012, para serem usufruídas de 28 de maio a 26 de junho de 2012.

Nº 63 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra-MA, o pedido de remoção para igual cargo na Vara do Trabalho de Bacabal-MA.

Nº 62 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Conceder ao Servidor JOSÉ FILGUEIRAS DE CAMPOS NETO, Analista Judiciário ¿ Área Judiciária, Classe C, Padrão 15, do Quadro Permanente deste Tribunal, lotado no Gabinete do Desembargador Américo Bedê Freire, aposentadoria voluntária, com proventos integrais e paridade, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003 c/c o art. 2º da EC 47/2005.

Nº 61 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Conceder à Servidora ANA LUÍSA LOPES SOARES, Técnico Judiciário - Área Administrativa, lotada no Gabinete da Presidência, aposentadoria voluntária, com proventos integrais e paridade, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003 c/c o art. 2º da EC 47/2005.

Nº 60 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador Federal do Trabalho, o pedido de liberação para participar do módulo do Curso de Doutorado da Universidade Nacional de Lomas de Zamora, que se realizará no período de 16 a 27 de julho de 2012, na cidade de Buenos Aires-Argentina.

Nº 59 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. JOÃO HENRIQUE GAYOSO E ALMENDRA NETO, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 1ª Vara do Trabalho, o pedido de remoção, de forma condicionada, para o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, a partir do momento em que for preenchido o limite mínimo de 85% (oitenta e cinco por cento) do quadro existente de juízes substitutos.

Nº 58 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença por motivo de casamento ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 7 a 14 de janeiro de 2012.

Nº 57 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença médica para tratamento de saúde da Excelentíssima Senhora NOÉLIA MARIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA, Juíza Titular da 5ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 17 a 30 de março de 2012.

Nº 56 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença médica para tratamento de saúde da Excelentíssima Senhora ELZENIR LAUANDE FRANCO, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 1ª Vara do Trabalho de São Luís, nos dias 26 e 27 de março de 2012.

Nº 55 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença médica para tratamento de saúde do Excelentíssimo Senhor ÉRICO RENATO SERRA CORDEIRO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Pinheiro, no período de 23 a 27 de março de 2012.

Nº 54 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença médica para tratamento de saúde da Excelentíssima Juíza ÂNGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA, lotada na 1ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 7 a 9 de março de 2012.

Nº 53 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença médica para tratamento de saúde da Excelentíssima Senhora NOÉLIA MARIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA, Juíza Titular da 5ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 12 a 16 de março de 2012.

Nº 52 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença médica para tratamento de saúde da Excelentíssima Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, no período de 7 de março a 5 de abril de 2012.

Nº 51 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença médica para tratamento de saúde da Exma. Sra. JUACEMA AGUIAR COSTA, Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de São Luís, no dia 10 de fevereiro de 2012.

Nº 50 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença médica para tratamento de saúde do Exmo. Sr. CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 24 de fevereiro a 4 de março de 2012.

Nº 49 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP. nº 234-2012, que antecipou as férias da Exma. Sra. ÂNGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, referentes ao 1º período de 2012, marcadas anteriormente para 4 de junho a 3 de julho de 2012, a fim de serem usufruídas de 7 de maio a 5 de junho de 2012.

Nº 48 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP. nº 132-2012, que antecipou as férias da Exma. Sra. MÁRCIA SUELY CORREA MORAES, Juíza do Trabalho Substituta, referentes ao 1º período de 2012, marcadas anteriormente para 14 de maio a 12 de junho de 2012, a fim de serem usufruídas de 26 de março a 24 de abril de 2012.

Nº 47 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP. nº 129-2012, que adiou as férias do Exmo. Sr. JOÃO HENRIQUE GAYOSO E ALMENDRA NETO, Juiz do Trabalho Substituto, referentes ao 1º período de 2011, marcadas anteriormente para 27 de fevereiro a 27 de março de 2012, a fim de serem usufruídas oportunamente, bem como marcar 5 (cinco) dias de férias, remanescentes do 2º período de 2010, para serem usufruídas de 27 de fevereiro a 2 de março de 2012.

Nº 46 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP. nº 116-2012, que adiou as férias do Exmo. Sr. JEAN FÁBIO ALMEIDA DE OLIVEIRA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Bacabal-MA, referentes ao 1º período de 2012, marcadas anteriormente para 23 de fevereiro a 23 de março de 2012, a fim de serem usufruídas de 27 de fevereiro a 27 de março de 2012.

Nº 45 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP. nº 95-2012, que concedeu ao Exmo. Sr. EDUARDO BATISTA VARGAS, Juiz do Trabalho Substituto, quinze dias de férias, remanescentes do 1º período de 2011, para serem usufruídos de 9 a 23 de abril de 2012.

Nº 44 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP. nº 142-2012, que concedeu ao Exmo. Sr. SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES, Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís, 30 (trinta) dias de férias, remanescentes do 1º período de 2011, para serem usufruídos de 9 de abril a 8 de maio de 2012.

Nº 43 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP. nº 135-2012, que concedeu à Exma. Sra. JUACEMA AGUIAR COSTA, Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de São Luís, 11 (onze) dias de férias, remanescentes do 1º período de 2011, para serem usufruídos de 20 a 30 de março de 2012.

Nº 42 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP. nº 133-2012, que suspendeu, por imperiosa necessidade de serviço, a partir de 5 de março de 2012, as férias do Exmo. Sr. MAURÍLIO RICARDO NERIS, Juiz do Trabalho Substituto, referentes ao 1º período de 2012, as quais estavam marcadas para 27 de fevereiro a 27 de março de 2012, ficando 23 (vinte e três) dias restantes para serem usufruídos oportunamente.

Nº 41 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP. nº 104-2012, que adiou as férias do Exmo. Sr. MAURÍLIO RICARDO NERIS, Juiz do Trabalho Substituto, referentes ao 1º período de 2012, marcadas anteriormente para 23 de fevereiro a 23 de março de 2012, a fim de serem usufruídas de 27 de fevereiro a 27 de março de 2012.

Nº 40 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP. nº 239-2012, que adiou, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Exma. Sra. SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Juíza Titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 1º período de 2011, marcadas anteriormente para 7 de maio a 5 de junho de 2012, a fim de serem usufruídas de 11 de junho a 10 de julho de 2012.

Nº 38 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP. nº 130-2012, que suspendeu, por imperiosa necessidade de serviço, a partir de 8 de março de 2012, as férias do Exmo. Sr. JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador Federal do Trabalho, referentes ao 1º período de 2012, as quais estavam marcadas para 23 de fevereiro a 23 de março de 2012, ficando dezesseis dias restantes para serem usufruídos oportunamente.

Nº 37 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP. nº 110-A-2012, que adiou, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Exma. Sra. MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora Federal do Trabalho, referentes ao 2º período de 2008, as quais estavam marcadas para 27 de fevereiro a 20 de março de 2012, a fim de serem gozadas oportunamente.

Nº 36 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP. nº 225/2012, que concedeu 8 (oito) dias de férias ao Exmo. Sr. JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador Federal do Trabalho, remanescentes do 1º período de 2012, para serem usufruídos de 16 a 23 de abril de 2012, bem como adiou as férias, referentes ao 2º período de 2012, as quais estavam marcadas para 2 de abril a 1º de maio de 2012, para serem usufruídas de 24 de abril a 23 de maio de 2012.

Nº 35 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP. nº 99/2012, que adiou as férias do Exmo. Sr. AMÉRICO BEDÊ FREIRE, Desembargador Federal do Trabalho, referentes ao 1º período de 2012, marcadas anteriormente para 23 de fevereiro a 23 de março de 2012, a fim de serem usufruídas oportunamente.

Nº 34 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir à Exma. Sra. LILIANE DE LIMA SILVA, Juíza do Trabalho Substituta da 7ª Vara do Trabalho de São Luís, o pedido de gozo de 9 (nove) dias de férias, remanescentes do 2º período de 2011, a serem usufruídos de 23 a 31 de maio de 2012, bem como a antecipação das férias referentes ao 1º período de 2012, as quais estão marcadas para 15 de outubro a 13 de novembro de 2012, para serem usufruídas de 1º a 30 de junho de 2012 e marcação de 30 (trinta) dias de férias, referentes ao 2º período de 2012, para serem usufruídos de 20 de novembro a 19 de dezembro de 2012.

Nº 33 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. FRANCISCO TARCÍSIO ALMEIDA DE ARAÚJO, Juiz Titular da 7ª Vara do Trabalho de São Luís, o pedido de antecipação de suas férias referentes ao 2º período de 2011, anteriormente marcado para 19 de novembro a 18 de dezembro de 2012, para ser usufruído de 1º a 30 de agosto de 2012, bem como a marcação do seu 1º e 2º períodos de férias de 2012 para serem usufruídos de 31 de agosto a 29 de setembro de 2012 e 1º a 30 de outubro de 2012, respectivamente.

Nº 30 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Alterar a nomenclatura do item 1.1 da Subseção I, da Seção I, do Capítulo II, do Título II, do Regulamento Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, aprovado pela Resolução Administrativa nº 106/2005, publicada no DJ de 03 de outubro de 2005, para ¿Assessoria de Comunicação Social

Nº 29 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir à Servidora MARIANA AGUIAR NOBRE, Técnico Judiciário ¿ Área Administrativa, o pedido de vacância do referido cargo, em razão de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 9 de janeiro de 2012.

Nº 28 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Indeferir à Exma. Sra. ÂNGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA, Juíza do Trabalho Substituta, o pedido de antecipação de férias, as quais estão marcadas para 4 de junho a 3 de julho de 2012.

Nº 27 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Consultar o Conselho Superior da Justiça do Trabalho se a matéria pertinente ao pedido da Exma. Sra. Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva é de competência do Tribunal Pleno ou da Presidência deste Regional, bem como sobre o próprio mérito do pedido.

Nº 26 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Consultar o Conselho Superior da Justiça do Trabalho se a matéria pertinente ao pedido da Exma. Sra. Ministra Kátia Magalhães Arruda é de competência do Tribunal Pleno ou da Presidência deste Regional, bem como sobre o próprio mérito do pedido.

Nº 25 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença da Exma. Sra. NOÉLIA MARIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA, Juíza do Trabalho Titular da 5ª Vara de São Luís-MA, para tratamento de saúde, no período de 31 de janeiro a 9 de fevereiro de 2012.

Nº 24 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. nº 691-2011, que concedeu ao Exmo. Sr. FRANCISCO TARCÍSIO ALMEIDA DE ARAÚJO, Juiz Titular da 7ª Vara do Trabalho de São Luís, o gozo de 4 (quatro) dias de férias, correspondentes ao saldo do 2º período de 2010, para serem usufruídas de 9 a 12 de janeiro de 2012.

Nº 23 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Aprovar o pedido de CRÉDITO ADICIONAL, referente ao 3º período de 2011, deste TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO.

Nº 22 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Aprovar o nome da servidora JANDILMA TEREZA GOMES FERREIRA, Técnico Judiciário, indicada pela Excelentíssima Senhora Desembargadora Presidente, para exercer o cargo de Secretária da Ordem Timbira do Mérito Judiciário do Trabalho da 16ª Região, cujo mandato expirar-se-á juntamente com o da Desembargadora Presidente deste Regional conforme estabelece o § 1º do artigo 20 do Regulamento da referida Ordem.

Nº 21 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença do Exmo. Sr. FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOSA, Juiz do Trabalho Substituto, para tratamento de saúde, no período de 30 de janeiro a 3 de fevereiro de 2012.

Nº 20 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença do Exmo. Sr. SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES, Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís, para tratamento de saúde, no período de 9 de janeiro a 3 de março de 2012.

Nº 19 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença da Exma. Sra. MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora Federal do Trabalho, para tratamento de saúde, no período de 16 de janeiro a 14 de fevereiro de 2012.

Nº 18 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. nº 78/2012, que suspendeu, por imperiosa necessidade de serviço, a partir de 30 de janeiro de 2012, as férias da Exma. Sra. LILIANE DE LIMA SILVA, Juíza do Trabalho Substituta, referentes ao 2º período de 2011, marcadas anteriormente para 9 de janeiro a 7 de fevereiro de 2012, ficando os 9 (nove) dias para serem usufruídos oportunamente.

Nº 17 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. nº 79/2012, que antecipou as férias da Exma. Sra. ERIKA GUIMARÃES GONÇALVES, Juíza Titular da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, referentes ao 2º período de 2011, marcadas anteriormente para 8 de maio a 6 de junho de 2012, a fim de serem usufruídas de 26 de março a 24 de abril de 2012.

Nº 16 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha ¿Referendar a Portaria G.P. nº 56/2012, que suspendeu, por imperiosa necessidade de serviço, a partir de 30 de janeiro de 2012, as férias do Exmo. Sr. MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas-MA, ora auxiliando na Presidência deste Tribunal, remanescentes do 1º período de 2010, marcadas anteriormente para 23 de janeiro a 13 de fevereiro de 2012, ficando os 15 (quinze) dias restantes para serem usufruídos oportunamente.

Nº 15 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. nº 64/2012, que suspendeu, por imperiosa necessidade de serviço, a partir de 1 de fevereiro de 2012, as férias do Exmo. Sr. GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador Federal do Trabalho, referentes ao 1º período de 2012, marcadas anteriormente para 30 de janeiro a 28 de fevereiro de 2012, ficando os 28 (vinte e oito) dias para serem usufruídos oportunamente.

Nº 14 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. nº 80/2012, que adiou, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Exmo. Sr. ALCEBÍADES TAVARES DANTAS, Desembargador Federal do Trabalho, referentes ao 2º período de 2012, marcadas anteriormente para 8 de fevereiro a 8 de março de 2012, a fim de serem usufruídas oportunamente.

Nº 13 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 065/2012, que alterou a composição da Comissão Organizadora do VII Concurso de Juiz do Trabalho da 16ª Região.

Nº 12 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. EDUARDO BATISTA VARGAS, Juiz do Trabalho Substituto, o pedido de remoção, de forma condicionada, para o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, a partir do momento em que for preenchido o limite mínimo de 85% (oitenta e cinco por cento) do quadro existente de juízes substitutos.

Nº 11 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir à Exma. Sra. LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Bacabal-MA, o pedido de remoção para igual cargo na Vara do Trabalho de Chapadinha-MA.

Nº 10 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença da Exma. Sra. NOÉLIA MARIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA, Juíza do Trabalho Titular da 5ª Vara de São Luís-MA, para tratamento de saúde, no período de 23 a 25 de novembro de 2011.

Nº 9 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença da Exma. Sra. SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Juíza do Trabalho Titular da 4ª Vara de São Luís-MA, para tratamento de saúde, no período de 6 a 21 de dezembro de 2011.

Nº 8 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir à Exma. Sra. LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Bacabal, o pedido de antecipação de suas férias, referentes ao 1º período de 2012, anteriormente marcadas para 10 de julho a 8 de agosto de 2012, para serem usufruídas de 9 de maio a 7 de junho de 2012, bem como a marcação do seu 2º período de férias de 2012 para 10 de julho a 8 de agosto de 2012.

Nº 7 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir à Servidora ROSELY BELO RIBEIRO VIEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal, membro do Conselho Consultivo da Escola Judicial, o pedido de afastamento para participação no mestrado em Administração do Núcleo de Pós-Graduação da FEAD, em Belo Horizonte/MG, com módulos nos meses de janeiro e julho de 2012 e 2013, sendo que o primeiro módulo acontecerá no período de 16 a 31 de janeiro de 2012.

Nº 6 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria nº 27-2012, que suspendeu, por imperiosa necessidade de serviço, a partir de 19 de janeiro de 2012, as férias do Exmo. Sr. ALCEBÍADES TAVARES DANTAS, Desembargador Federal do Trabalho, referentes ao 1º período de 2012, as quais estão marcadas para 9 de janeiro a 7 de fevereiro de 2012, ficando os 20 (vinte) dias remanescentes para serem usufruídos oportunamente.

Nº 5 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. HIGINO DIOMEDES GALVÃO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Açailândia-MA, o pedido de concessão de férias, relativas ao 2º período de 2010, a serem usufruídas de 5 de março a 4 de abril de 2012.

Nº 4 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Desembargador Federal deste Tribunal, o pedido de concessão de 12 (doze) dias de férias, remanescentes do 1º período de 2010, para serem usufruídas de 23 de março a 3 de abril de 2012.

Nº 3 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. nº 39-2012, que suspendeu, a partir de 24 de janeiro de 2012, as férias do Exmo. Sr. FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA, Juiz do Trabalho Substituto, referentes ao 2º período de 2010, anteriormente marcadas para 23 de janeiro a 4 de fevereiro de 2012, ficando os doze dias restantes para serem usufruídos de 19 a 30 de março de 2012, bem como adiou as férias referentes ao 1º e ao 2º períodos de 2011 e ao 1º período de 2012, anteriormente marcadas para gozo de 23 de fevereiro a 23 de março de 2012, 2 a 31 de maio de 2012 e 6 a 4 de setembro de 2012, respectivamente, para serem usufruídas oportunamente.

Nº 2 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Considerar e apreciar o pedido de aposentadoria voluntária, do Exmo. Sr. AMÍLCAR GONÇALVES ROCHA, Juiz Titular da 6ª Vara do Trabalho do Trabalho de São Luís, com efeitos a contar de 08/02/2012, visto que estão preenchidos todos os requisitos previstos no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, para concessão de aposentadoria voluntária com proventos integrais e paridade.

Nº 1 - 2012 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Por unanimidade de votos, deferir o pedido de cópia do Processo Disciplinar nº 649/2008, condicionado à requisição por parte dos Juízes das respectivas ações, para quem será entregue de forma lacrada e por maioria, indeferir a solicitação de informação se o magistrado citado no referido processo disciplinar continua recebendo remuneração desta Justiça do Trabalho e o respectivo valor, contra os votos dos Exmos. Srs. Desembargadores Ilka Esdra Silva Araújo e Luiz Cosmo da Silva Júnior, que deferiam apenas a informação dos valores bruto e líquido.

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