PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - 2011

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Nº 837 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Suspender, com base no art.7º, do Ato GP nº 228/2011, o expediente, no dia 30/12/2011, nas unidades relacionadas no art. 5º, do Ato GP nº 228/2011, com exceção do Gabinete da Presidência e Diretoria de Orçamento e Finanças.

Nº 836 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar os servidores Henrique José Couto Neto, Técnico Judiciário, lotado no Setor de Portaria e Segurança, Ernani Ramos, Analista Judiciário, lotado na Diretoria de Material e Patrimônio, Henrique Luís Henrique Pontes Franco, Técnico Judiciário, lotado na Diretoria de Material e Patrimônio e José de Ribamar Santos Batista, Técnico Judiciário, lotado na Diretoria Geral, para, sob a presidência do primeiro, procederem à conferência e o recebimento especificamente dos materiais objeto das notas de empenhos nºs 2010NE001435 e 2010NE001436, constantes no PA-1035/2010.

Nº 835 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar Anderson dos Santos, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-02, matrícula nº 308161533, lotado na Vara do Trabalho de Balsas/MA, para substituir o Chefe do Serviço de Audiências da referida VT, no período de 3/11/2011 a 12/11/2011, por motivo de férias do titular e ausência de substituto legal.

Nº 834 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover os servidores LUZNARD DE SÁ CARDOSO, Analista Judiciário, Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal do TST, ora removido para este TRT, matrícula nº 308161435; FERNANDA MESQUITA DA SILVA, Analista Judiciária, Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal do TRT-22ª Região, ora removida para este TRT, matrícula nº 308161434; ALLAN CARLOS DE SOUZA MARQUES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, B-06, do Quadro Permanente de Pessoal deste TRT, matrícula nº 308161007 e CLEONICE PACHECO DE CASTRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste TRT, matrícula nº 30816822 com efeitos a contar de 01/01/2012.

Nº 833 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar o servidor JACER DE ABREU RIBEIRO NETO, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, matrícula nº 308161445, para auxiliar o servidor Sérgio Moriah de Abreu Silva na fiscalização do Contrato TRT nº 26/2010, cujo objeto consiste na substituição da cobertura (telhado) do antigo Fórum Astolfo Serra.

Nº 832 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária ao Sr. ALBINO ANSELMO MELÔNIO, servidor requisitado da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura do Maranhão, Matrícula N.º 30816609, FC 02, lotado no Setor de Transportes, em virtude de ter conduzido, de São Luís/MA até a cidade de São João dos Patos/MA, a viatura Palio Weekend de placa NHC 1597, à disposição da Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 22/12 a 23/12/2011.

Nº 831 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria DG nº 727/2011, que concedeu 3 ½ (três e meia) diárias ao Sr. MARCOS PIRES COSTA, Técnico Judiciário, FC-05, Matrícula nº 30816353, lotado no Gabinete da Presidência, para viajar, em transporte aéreo, à cidade de São Paulo/SP, a fim de participar do Fórum de Direito Trabalhista e Previdenciário, que se realizou nos dias 28 e 29 de novembro de 2011.

Nº 830 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria DG Nº 566/2011, de 4 de outubro de 2011, que designou Tarcísio Gonçalves, Analista Judiciário, Área Judiciária, C-15, matrícula nº 30816472, lotado na Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, para substituir o Diretor de Secretaria da referida VT, em suas ausências e impedimentos legais e Designar Herbert de Sousa Dourado, Analista Judiciário – Executante de Mandados, A-05, matrícula nº 308161361, lotado na Vara do Trabalho de Pinheiro para substituir o Diretor de Secretaria da referida VT em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 829 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar Sônia Maria Gaspar, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-15, matrícula nº 30816110, lotada na Diretoria de Distribuição e Acórdão, para substituir Agnaldo Rayol Soares Pinheiro, Chefe do Setor de Acórdão, no período de 9/1/2012 a 18/1/2012, por motivo de férias do titular.

Nº 828 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao Sr. JOSÉLIO AMÉRICO MAGALHÃES, servidor requisitado à disposição deste Regional, matrícula Nº 30816957, FC-01, lotado na VT de Santa Inês/MA, a fim de conduzir a viatura L-200 de placa HQB 5692, à disposição dessa Vara Trabalhista, para realizar manutenção corretiva/preventiva, em oficina mecânica nesta cidade.

Nº 827 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária ao SR. MARCOS MOURA SILVA, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula 308161358, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Bacabal/MA, nos Municípios de Lago da Pedra, Paulo Ramos, Vitorino Freire, Altamira do Maranhão, Olho D’Água das Cunhães e Lago Verde/MA, em veículo do Tribunal, no período de 6/12 a 7/12/2011.

Nº 826 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria DG nº 551 de 12/11/2010, que designou Eduardo Girão Carneiro, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-02, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula 308161589, para substituir o Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, CJ-03, em suas ausências e impedimentos legais e Designar Gutemberg Pereira Vidal Santos, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-04, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula 308161689, para substituir o Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, CJ-03, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 825 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. EPAMINONDAS DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 30816622, lotado no Setor de Transportes, a fim de conduzir a viatura L-200 de placa NHL 9597, pertencente a este TRT, levando material de Informática para as Varas do Trabalho de Caxias e Timon/MA.

Nº 824 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária ao Sr. ALBINO ANSELMO MELÔNIO, servidor requisitado da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura do Maranhão, Matrícula N.º 30816609, FC 02, lotado no Setor de Transportes, a fim de conduzir a viatura L-200 de placa NHL 7812, à disposição da Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, para realizar manutenção corretiva/preventiva, em oficina mecânica nesta cidade, no período de 20/12 a 21/12/2011.

Nº 823 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária ao SR. MARCELO NAZARETH BOURA, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula 308161684, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, nos Municípios de Amapá do Maranhão, Luís Domingues, Carutapera, Godofredo Viana e Cândido Mendes/MA, em veículo do Tribunal, no período de 14/12 a 15/12/2011.

Nº 822 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária ao Sr. ELIMAR DE AGUIAR FRANCO, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula Nº 308161574, lotado na VT de Presidente Dutra/MA, em virtude de ter conduzido a viatura, à disposição dessa Vara Trabalhista, a fim de realizar manutenção corretiva/preventiva, em oficina mecânica nesta cidade, no período de 15/12 a 16/12/2011.

Nº 821 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha VILCLÉA REGINA SANTOS DINIZ, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Enfermagem, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816373, do Setor de Cerimonial e Eventos para ter exercício na Diretoria de Pessoal, com efeitos a contar de 01/01/2012.

Nº 820 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao Sr. SANDRO VIEIRA FEITOZA, Analista Judiciário – Executante de Mandados, matrícula N° 308161540, lotado na Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, em virtude de ter conduzido a viatura de placa HQB-5866, da VT de Chapadinha/MA, para realizar manutenção corretiva/preventiva nesta cidade.

Nº 819 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao Sr. MARCOS MOURA SILVA, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula nº 308161358, lotado na Vara do Trabalho de Bacabal/MA, por conduzir a viatura L-200 de placa HQB 3468 à disposição dessa Vara Trabalhista, à cidade São Luís-MA, no dia 16/12/2011, a fim de realizar revisão nesta capital.

Nº 818 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria DG nº 566/2011 de 04 de outubro de 2011, que designou TARCÍSIO GONÇALVES, Analista Judiciário, Área Judiciária, C-15, matrícula 30816472, lotado na Vara do Trabalho de Pinheiro/MA para substituir o Diretor de Secretaria da referida VT em suas ausências e impedimentos legais e Designar HERBERTH DE SOUSA DOURADO, Analista Judiciário - Executante de Mandados, A-05, matrícula 308161361, lotado na Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, para substituir o Diretor de Secretaria da referida VT em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 817 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar Antonio de Jesus Maranhão Serra, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816180, lotado no Setor de Precatórios, para substituir a Chefe do Setor, no dia 8/11/2011, em virtude de sua participação em uma Audiência na Câmara Municipal de Rosário/MA e gozo de férias da substituta legal.

Nº 816 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar Luís Alberto Matos Dias, Técnico Judiciário, Área Administrativa, B-06, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161025, para substituir a Diretora da Secretaria de Controle Interno, no dia 12/12/2011, por motivo de licença médica da titular e férias do substituto legal.

Nº 815 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária ao SR. SANDRO VIEIRA FEITOZA, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula 308161540, a fim de cumprir mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, nos municípios de Vargem Grande e Itapecuru Mirim/MA, no período de 5/12 a 6/12/2011, em veículo do Tribunal.

Nº 814 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diárias ao Sr. LUÍS DE MOURA SILVA FILHO, Técnico Judiciário – Administrativa - Segurança, Matrícula 30816432, lotado na Diretoria de Serviços Gerais, para viajar à cidade de Barreirinhas/MA, em veículo do Tribunal, no período de 15 a 16/12/2011, a fim de acompanhar e realizar a segurança da Desembargadora Presidente deste Regional na inauguração da nova sede Vara do Trabalho daquela cidade, que ocorrerá em 16/12/2011.

Nº 813 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diárias ao Sr. DIOCIL NOGUEIRA SOUSA, Técnico Judiciário – Administrativa - Segurança, Matrícula 30816159, lotado na Diretoria de Serviços Gerais, para viajar à cidade de Barreirinhas/MA, em veículo do Tribunal, no período de 15 a 16/12/2011, a fim de conduzir a Desembargadora Presidente deste Regional à inauguração da nova sede Vara do Trabalho daquela cidade, que ocorrerá em 16/12/2011.

Nº 812 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária ao Sr. PAULO ROBERTO DA SILVA COSTA, Técnico Judiciário – Administrativa - Segurança, Matrícula 30816344, lotado na Diretoria do Fórum Astolfo Serra, para viajar à cidade de Barreirinhas/MA, em veículo do Tribunal, no período de 15 a 16/12/2011, a fim de conduzir a Chefa do Cerimonial que organizará o evento de inauguração da nova sede Vara do Trabalho daquela cidade.

Nº 811 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária ao SR. SANDRO VIEIRA FEITOZA, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula 308161540, a fim de cumprir mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, nos municípios de Brejo, Santa Quitéria e Magalhães de Almeida/MA, no período de 21/11 a 22/11/2011, em veículo do Tribunal.

Nº 810 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora Paulina Bacelar Moraes, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula 30816740, para substituir o Diretor de Secretaria da 6ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, no período de 12/12/11 a 16/12/11, em virtude de sua participação no treinamento SUAP Judicial na 7ª VT e da participação da substituta legal no movimento grevista.

Nº 809 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar José Nicolau Gonçalves Fahd, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-15, matrícula 30816710, lotado na Diretoria de Orçamento e Finanças, para substituir Laudecy Pereira Pedrozo, Chefe do Setor de Administração Financeira da referida Diretoria, no período de 12/12/11 a 14/12/11, por motivo de gozo de participação em curso da titular e da substituta legal.

Nº 808 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 (uma) diária, à título de complementação às diárias concedidas através da Portaria D.G. nº 783/2011, ao Sr. LUÍS DE MOURA SILVA FILHO, Técnico Judiciário, Matrícula nº 30816432, lotado na Diretoria de Serviços Gerais, em razão de viagem, em veículo do Tribunal, à cidade de Barreirinhas/MA, considerando que houve necessidade de se efetuar mais de uma recarga no caminhão, em virtude do mobiliário que foi entregue na Vara Trabalhista daquela cidade, no período de 12 a 13 de dezembro de 2011.

Nº 807 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 (uma) diária, à título de complementação às diárias concedidas através da Portaria D.G. nº 782/2011, ao Sr. HENRIQUE JOSÉ COUTO NETO, Técnico Judiciário, Matrícula nº 3081635, lotado na Diretoria do Fórum Astolfo Serra, em razão de viagem, em veículo do Tribunal, à cidade de Barreirinhas/MA, considerando que houve necessidade de se efetuar mais de uma recarga no caminhão, em virtude do mobiliário que foi entregue na Vara Trabalhista daquela cidade, no período de 12 a 13 de dezembro de 2011.

Nº 806 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover, Conceição de Maria de Brito, Analista Judiciário, Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 30816610, da 3ª Vara do Trabalho de São Luís/MA para ter exercício na 6ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, com efeitos a contar de 20/12/2011.

Nº 805 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. CARLOS ALBERTO LORENZON, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Arquitetura, Matrícula 308161579, para viajar a cidade de Barreirinhas/MA, em veículo próprio, no período de 14 a 16/12/2011, a fim de acompanhar os preparativos finais para inauguração da nova sede da Vara do Trabalho daquela cidade, a realizar-se no dia 16/12/2011.

Nº 804 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. JACER DE ABREU RIBEIRO NETO, Chefe do Serviço de Engenharia, FC-05, Matrícula 308161445, para viajar à cidade de Barreirinhas/MA, em veículo próprio, no período de 14 a 16/12/2011, a fim de acompanhar os preparativos finais para inauguração da nova sede da Vara do Trabalho daquela cidade, a realizar-se no dia 16/12/2011.

Nº 803 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria DG nº 665/2011, que concedeu 2½ (duas e meia) diárias à Sra. ANICIA DE JESUS EWERTON, Analista Judiciário, FC-05, Matrícula 30816408, lotada no Serviço de Ouvidoria, para viajar à cidade de Belém/PA, a fim de participar do IV ENCONTRO NACIONAL DAS OUVIDORIAS DA JUSTIÇA DO TRABALHO, que seria realizado no período de 16 a 18/11/2011.

Nº 802 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária ao Sr. PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS, Analista Judiciário, FC-04, lotado no Gabinete da Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, Matrícula Nº 308161465, para viajar à cidade de Barreirinhas/MA, em veículo do Tribunal, a fim de auxiliar a Chefe do Setor de Cerimonial e Eventos na organização da solenidade de inauguração da sede própria da Vara do Trabalho daquela cidade, á realizar-se no dia 16/12/2011.

Nº 801 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária a Sra. EDVÂNIA KÁTIA SOUSA SILVA, Técnico Judiciário, FC-05, Chefe do Serviço de Comunicação Social, Matrícula Nº 30816511, para viajar à cidade de Barreirinhas/MA, em veículo do Tribunal, a fim de tratar de assuntos relativos ao assessoramento de imprensa da solenidade de inauguração da sede própria da Vara do Trabalho daquela cidade, a realizar-se no dia 16/12/2011.

Nº 800 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária a Sra. MÁRCIA REGINA BELFORT SALGUEIRO, Técnico Judiciário, FC-04, lotada no Setor de Cerimonial e Eventos, Matrícula Nº 308161354, para viajar à cidade de Barreirinhas/MA, em veículo do Tribunal, a fim de organizar a solenidade de inauguração da sede própria da Vara do Trabalho daquela cidade, no dia 16/12/2011.

Nº 799 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar Sônia Maria Gaspar, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-15, matrícula 30816110, lotada na Diretoria de Distribuição e Acórdão, para substituir AGNALDO RAYOL SOARES PINHEIRO, Chefe do Setor de Acórdão, no período de 10/12/11 a 19/12/11, por motivo de gozo de férias do titular.

Nº 798 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar Jeanne Aragão Adler, Técnico Judiciário, Área Administrativa, B-08, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, FC-02, matrícula nº 30816935, para substituir Vilcléa Regina Santos Diniz, Chefe do Setor de Cerimonial e Eventos, FC-05, nos períodos de 7/12 a 9/12/11, 11/12 a 13/12/11 e 15/12 a 16/11/2011, por motivo de férias da titular e viagem institucional da substituta eventual.

Nº 797 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria D.G nº 304 de 16/06/2011, que designou LINA VILA NOVA KASSOUF, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 308161639, para substituir o Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Santa Inês/MA, CJ-03, em suas ausências e impedimentos legais e Designar RAIMUNDO HELVECIO NASCIMENTO ROMA, Analista Judiciário, Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal do TRT-5ª Região, ora removido para este Tribunal, matrícula nº 308161608, para substituir o Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Santa Inês/MA, CJ-03, no período de 09 a 20/01/2012, por motivo de férias do titular.

Nº 796 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½(três e meia) diárias a Sra. MARIA DAS DORES MAIA COUTO, servidora requisitada, FC-02, Matrícula Nº 30816250, lotada na Distribuição do Fórum Astolfo Serra, para viajar à cidade de Imperatriz/MA, em transporte aéreo, para auxiliar na implantação da Distribuição de Feitos do Fórum Trabalhista daquela cidade, no período de 13 a 16/12/2011.

Nº 795 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar José Augusto Castelo Branco Filho, Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, B-06, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, FC-04, matrícula nº 30816999, para substituir Adriana Sousa Lima, Diretora da Secretaria de Controle Interno, CJ-03, no dia 5/12/11, por motivo de licença médica da titular e usufruto de folga pelo substituto eventual.

Nº 794 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar José Augusto Castelo Branco Filho, Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, B-06, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, FC-04, matrícula nº 30816999, para substituir Adriana Sousa Lima, Diretora da Secretaria de Controle Interno, CJ-03, no período de 16/11 18/11/11, por motivo de licença médica da titular e viagem institucional do substituto eventual.

Nº 793 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½(duas e meia) diárias ao Sr. ARY ARRUDA GOMES DE SÁ FILHO, Diretor de Informática, CJ-02, Matrícula Nº 30816534, para viajar à cidade de Caxias/MA, em transporte aéreo, a fim de efetuar vistoria das novas instalações do prédio-sede da Vara do Trabalho de Caxias, no que se refere à parte lógica e auxiliar na transferência dos equipamentos de processamento de dados daquela Unidade Judiciária, bem como participar da inauguração do prédio-sede da mencionada VT, que se realizará no dia 13/12/2011.

Nº 792 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Sr. MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR, Analista Judiciário, FC-03, lotado no Serviço de Engenharia, Matrícula 308161443, para viajar à cidade de Caxias/MA, em transporte aéreo até a cidade de Teresina/PI, e via terrestre de Teresina/PI até a cidade de Caxias/MA, a fim de acompanhar os preparativos finais para a inauguração da nova sede da Vara do Trabalho daquele município, a realizar-se às 10h do dia 13/12/2011.

Nº 791 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria DG nº 756/2011 que concedeu 2 ½ (duas e meia) diárias a Sra. MÁRCIA REGINA BELFORT SALGUEIRO, Técnico Judiciário, FC-04, lotada na Secretaria Geral da Presidência, Matrícula nº 308161354, para viajar à cidade de Imperatriz/MA, em transporte aéreo, somente quanto à justificativa da concessão, que passa a ser para organizar a solenidade de inauguração do Fórum Trabalhista e da instalação da 2ª Vara do Trabalho daquela cidade.

Nº 790 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar Ernani Ramos, Analista Judiciário, Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816103, para substituir Edvaldo Pereira de Sousa, chefe do Setor de Almoxarifado, FC-04, no período de 7/11/11 a 11/11/11, por motivo de licença médica do titular e férias do substituta eventual.

Nº 789 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar Teresa Cristina Gondim Moreno Souza, servidora do Governo do Estado do Maranhão, ora cedida para este TRT, FC-02, matrícula nº 308161369, para substituir Maria Zeneide de Oliveira Santos, na chefia do Setor Odontológico, FC-04, no período de 8/11/11 a 11/11/11, por motivo de participação em congresso da titular e da substituta eventual.

Nº 788 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária ao Sr. CARLOS ALBERTO LORENZON, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Arquitetura, Matrícula 308161579, para viajar a cidade de Barreirinhas/MA, em veículo próprio, a fim de realizar visita técnica para verificação e acompanhamento da obra dos serviços da sede definitiva da Vara Trabalhista daquela cidade, no período de 9/12 a 10/12/2011.

Nº 787 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao SR. MARCOS MOURA SILVA, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula 308161358, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Bacabal/MA, no Município de Conceição do Lago Açu/MA, em veículo do Tribunal, no dia 22/11/2011.

Nº 785 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, AURÉLIA CRISTINA BAIÃO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-03, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308161514, da Vara do Trabalho de Açailândia/MA para ter exercício na Secretaria do Tribunal Pleno, com efeitos a contar de 20/12/2011.

Nº 784 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias à Sra. Regivânia Sales de Oliveira, Técnico Judiciário, FC-02, lotada na Diretoria de Orçamentos e Finanças, Matrícula 308161480, para viajar à cidade de Fortaleza/CE, em transporte aéreo, a fim de participar do treinamento sobre o NOVO CPR, a realizar-se no período de 12 a 13/12/2011.

Nº 783 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Sr. LUÍS DE MOURA SILVA FILHO, Técnico Judiciário, Matrícula nº 30816432, lotado na Diretoria de Serviços Gerais, a fim de acompanhar o servidor Henrique José Couto Neto na condução do veículo Caminhão Baú, placa NHI-7290, com o escopo de fazer a entrega de equipamentos e móveis nas Varas Trabalhistas de Caxias e Barreirinhas/MA, no período de 8 a 12 de dezembro de 2011.

Nº 782 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. HENRIQUE JOSÉ COUTO NETO, Técnico Judiciário, Matrícula nº 3081635, lotado na Diretoria do Fórum Astolfo Serra, a fim de conduzir o veículo Caminhão Baú, placa NHI-7290, acompanhado pelo servidor Luís de Moura Silva Filho, com o objetivo de fazer a entrega de equipamentos e móveis nas Varas Trabalhista de Caxias e Barreirinhas/MA.

Nº 781 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias à Sra. LAUDECY PEREIRA PEDROZO, Técnico Judiciário, FC-04, lotada na Diretoria de Orçamentos e Finanças, Matrícula 30816143, para viajar à cidade de Belém/PA, em transporte aéreo, a fim de participar do treinamento sobre o NOVO CPR, a realizar-se no período de 12 a 13/12/2011.

Nº 780 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diárias ao Sr. PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JÚNIOR, Analista Judiciário, FC-04, Matrícula nº 308161465, lotado no Gabinete da Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, para viajar à cidade de Caxias/MA, em transporte aéreo e veículo do Tribunal, a fim de auxiliar a Chefe do Setor de Cerimonial e Eventos na organização da solenidade de inauguração da nova sede do Fórum Trabalhista daquela cidade, a realizar-se às 10h do dia 13/12/2011.

Nº 779 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria DG nº 764/2011 que concedeu Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias à Sra. EDVÂNIA KÁTIA SOUSA SILVA, Chefe do Serviço de Comunicação Social, FC-05, Matrícula Nº 30816511, para viajar à cidade de Imperatriz/MA, em transporte aéreo, somente quanto à justificativa da concessão, que passa a ser para tratar de assuntos relativos ao assessoramento de imprensa da solenidade de inauguração do Fórum Trabalhista e da instalação da 2ª Vara do Trabalho daquela cidade.

Nº 778 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria DG nº 765/2011 que concedeu 1 ½ (uma e meia) diárias ao Sr. PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JÚNIOR, Analista Judiciário, FC-04, lotado no Gabinete da Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, Matrícula nº 308161465, para viajar à cidade de Imperatriz/MA, em transporte aéreo, somente quanto a justificativa da concessão, que passa a ser para auxiliar a Chefe do Setor de Cerimonial e Eventos na organização da solenidade de inauguração do Fórum Trabalhista e da instalação da 2ª Vara do Trabalho daquela cidade.

Nº 777 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 7 ½ (sete e meia) diárias ao Sr. DIOCIL NOGUEIRA SOUSA, Técnico Judiciário, Matrícula nº 30816159, lotado no Setor de Transportes, a fim de conduzir viatura deste Tribunal às cidades de Imperatriz e Caxias, no período de 7/12/2011 a 14/12/2011, para ficar a disposição da Desembargadora Presidente em virtude da inauguração da 2ª VT de Imperatriz, a realizar-se no dia 09/12/2011, bem como efetuar o translado da Presidente deste Regional da cidade de Teresina/PI para a cidade de Caxias/MA, para inauguração do prédio-sede da Vara do Trabalho daquela cidade, que ocorrerá no dia 13/12/2011.

Nº 776 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½ (duas e meia) diárias a Sra. EDVÂNIA KÁTIA SOUSA SILVA, Técnico Judiciário, FC-05, Chefe do Serviço de Comunicação Social, Matrícula Nº 30816511, para viajar à cidade de Caxias/MA, em transporte aéreo, a fim de tratar de assuntos relativos ao assessoramento de imprensa da solenidade de inauguração do Fórum Trabalhista daquela cidade, a realizar-se no dia 13/12/2011.

Nº 775 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½ (duas e meia) diárias a Sra. MÁRCIA REGINA BELFORT SALGUEIRO, Técnico Judiciário, FC-04, lotada no Gabinete da Presidência, Matrícula Nº 308161354, para viajar à cidade de Caxias/MA, em transporte aéreo, a fim de tomar providências necessárias quanto organização da solenidade de inauguração do Fórum Trabalhista daquela cidade, a realizar-se no dia 13/12/2011.

Nº 774 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. CARLOS ALBERTO AGUIAR, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 30816157, lotado no Setor de Transportes, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar o Exmo. Sr. James Magno Farias da Silva, Desembargador deste Tribunal, à cidade de Presidente Dutra/MA, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 12/12 a 15/12 do corrente ano.

Nº 773 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diárias ao Sr. JOSÉ MARLON MACHADO SPÍNDOLA BRANDÃO, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 30816199, lotado no Setor de Transportes, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar a equipe correicional do Exmo. Sr. James Magno Farias da Silva, Desembargador deste Tribunal, à cidade de Presidente Dutra/MA, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 12/12 a 15/12 do corrente ano.

Nº 772 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 10 ½ (dez e meia) diárias ao Sr. MERVAL FERREIRA MOUSINHO, Técnico Judiciário, Matrícula nº 3081638, lotado no Setor de Transportes, para conduzir, em viatura deste Tribunal, os servidores que irão se deslocar às cidades de Imperatriz, Caxias e Barreirinhas, para ultimar os serviços necessários à inauguração da 2ª VT de Imperatriz e dos prédios-sede das Varas do Trabalho de Caxias e Barreirinhas/MA, no período de 7/12/2011 a 17/12/2011.

Nº 771 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½(três e meia) diárias ao Sr. CLEMILDO SOUSA PACHECO, Técnico Judiciário, FC-04, Matrícula Nº 30816783, para viajar à cidade de Presidente Dutra/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar o Exmo. Sr. James Magno Farias da Silva, Desembargador deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 12/12 a 15/12/2011.

Nº 770 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½(três e meia) diárias ao Sr. LUCIANO RODRIGUES CHAVES FILHO, Técnico Judiciário, FC-04, Matrícula Nº 30816181, para viajar à cidade de Presidente Dutra/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar o Exmo. Sr. James Magno Farias da Silva, Desembargador deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 12/12 a 15/12/2011.

Nº 769 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½(três e meia) diárias ao Sr. FLÁVIO DE SOUSA SANTOS, Técnico Judiciário, FC-04, Matrícula Nº 30816612, para viajar à cidade de Presidente Dutra/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar o Exmo. Sr. James Magno Farias da Silva, Desembargador deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 12/12 a 15/12/2011.

Nº 768 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½(três e meia) diárias ao Sr. FÁBIO HENRIQUE SOARES, TÉcnico Judiciário, FC-04, Matrícula Nº 30816109, para viajar à cidade de Presidente Dutra/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar o Exmo. Sr. James Magno Farias da Silva, Desembargador deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 12/12 a 15/12/2011.

Nº 767 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 9½(nove e meia) diárias a Sra. OLÍVIA MARIA OLIVEIRA DE ALMEIDA, Técnico Judiciário, FC-02, Matrícula Nº 30816533, lotada na Secretaria da Corregedoria, para viajar à cidade de Imperatriz/MA, em transporte aéreo, a fim de exercer os encargos relativos aos trabalhos de secretaria, auxiliando a Exma. Sra. Érika Guimarães Gonçalves Septimio, juíza instaladora da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, no período de 07 a 16/12/2011.

Nº 766 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Suspender, a partir de 07/12/2011, por necessidade de serviço, as férias da servidora OLÍVIA MARIA OLIVEIRA DE ALMEIDA, Técnico Judiciário, lotada na Secretaria da Corregedoria, anteriormente marcadas para o período de 30/11 a 19/12/2011, ficando os 13(treze) dias restantes para serem usufruídos oportunamente.

Nº 765 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diárias ao Sr. PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JÚNIOR, Analista Judiciário, FC-04, lotado no Gabinete da Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, Matrícula nº 308161465, para viajar à cidade de Imperatriz/MA, em transporte aéreo, a fim de participar da solenidade de inauguração do Fórum Trabalhista daquela cidade, bem como da instalação da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, a realizar-se às 10h do dia 9/12/2011.

Nº 764 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias à Sra. EDVÂNIA KÁTIA SOUSA SILVA, Chefe do Serviço de Comunicação Social, FC-05, Matrícula Nº 30816511, para viajar à cidade de Imperatriz/MA, em transporte aéreo, a fim de participar da solenidade de inauguração do Fórum Trabalhista daquela cidade, bem como da instalação da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, a realizar-se às 10h do dia 9/12/2011.

Nº 763 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 10 ½ (dez e meia) diárias ao Sr. MÁRCIO ALBERTO LOPES MUNIZ, Técnico Judiciário, lotado na Diretoria de Serviços Gerais, Matrícula nº 30816500, a fim de viajar, em veículo do Tribunal, até as cidades de Imperatriz, Caxias e Barreirinhas/MA, para fornecer suporte na inauguração das Varas do Trabalho das citadas cidades, no período de 7 a 17/12/2011.

Nº 762 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 10 ½ (dez e meia) diárias ao Sr. MANOEL MESSIAS PEREIRA DA SILVA, Técnico Judiciário, Matrícula nº 30816402, lotado na Diretoria de Serviços Gerais, a fim de viajar, em veículo do Tribunal, até as cidades de Imperatriz, Caxias e Barreirinhas/MA, para ultimar/vistoriar os serviços no mobiliário das Varas do Trabalho das citadas cidades, para inauguração dos respectivos prédios, no período de 7 a 17/12/2011.

Nº 761 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 10½ (dez e meia) diárias ao Sr. JOSÉ DE RIBAMAR SANTOS BATISTA, Técnico Judiciário, FC-01, Matrícula nº 30816405, lotado na Diretoria Geral, a fim de viajar às cidades de Imperatriz, Caxias e Barreirinhas/MA, a fim de adotar as providências necessárias à inauguração da 2ª Vara de Imperatriz e dos prédios-sede das Varas do Trabalho de Caxias e Barreirinhas, as quais ocorrerão nos dias 09/12/11, 13/12/2011 e 16/12/2011, respectivamente.

Nº 760 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 10 ½ (dez e meia) diárias ao Sr. JOSÉ RIBAMAR VIEIRA JÚNIOR, Técnico Judiciário, Matrícula nº 30816446, lotado na Diretoria de Serviços Gerais, a fim de viajar, em veículo do Tribunal, até as cidades de Imperatriz, Caxias e Barreirinhas/MA, para ultimar/vistoriar os serviços de manutenção nas instalações elétricas das Varas do Trabalho das citadas cidades, para inauguração dos respectivos prédios, no período de 7 a 17/12/2011.

Nº 759 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar Gustavo Costa Martins, servidor removido para este TRT, matrícula nº 308161627, lotado na Escola Judicial, para substituir a Secretária Executiva da referida Unidade, no período de 19/9/11 e 21/9/11, por motivo de férias da titular e participação do substituto legal na X Olimpíada da Justiça do Trabalho.

Nº 758 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, LUIZ EDUARDO RODRIGUES LIMA, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-02, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308161581, da Vara do Trabalho de Santa Inês/MA para ter exercício na Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, com efeitos a contar de 19/12/2011.

Nº 757 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar ELVIO ARAÚJO OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161702, na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, com efeitos a contar de 05/12/2011

Nº 756 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½ (duas e meia) diárias a Sra. MÁRCIA REGINA BELFORT SALGUEIRO, Técnico Judiciário, FC-04, lotada no Gabinete da Presidência, Matrícula Nº 308161354, para viajar à cidade de Imperatriz/MA, em transporte aéreo, a fim de participar da solenidade de inauguração do Fórum Trabalhista daquela cidade, bem como instalação da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, a realizar-se no dia 9/12/2011.

Nº 755 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Suspender, a partir desta data, por necessidade de serviço, as férias da servidora GABRIELA CARVALHO GASPAR DE BARROS BELLO, Diretora de Pessoal, matrícula nº 30816511, anteriormente marcadas para o período de 28/11 a 07/12/2011, ficando os 03(três) dias restantes para serem usufruídos oportunamente.

Nº 754 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diárias ao Sr. CARLOS ALBERTO AGUIAR, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 30816157, lotado no Setor de Transportes, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar a equipe correicional do Exmo. Sr. James Magno Farias da Silva, Desembargador deste Tribunal, à cidade de Pedreiras/MA, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 5/12 a 7/12 do corrente ano.

Nº 753 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária ao Sr. JOSÉ MARLON MACHADO SPÍNDOLA BRANDÃO, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 30816199, lotado no Setor de Transportes, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar o Exmo. Sr. James Magno Farias da Silva, Desembargador deste Tribunal, à cidade de Pedreiras/MA, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 5/12 a 7/12 do corrente ano.

Nº 752 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½(três e meia) diárias ao Sr. JOSÉ ANTONIO ABREU GOMES, Técnico Judiciário, FC-04, Matrícula Nº 30816790, para viajar à cidade de Pedreiras/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar o Exmo. Sr. James Magno Farias da Silva, Desembargador deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 5/12 a 7/12/2011.

Nº 751 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria DG nº 639/2011, que concedeu 2 ½ (duas e meia) diárias ao SR. CÍCERO PEREIRA DOS SANTOS, Analista Judiciário, FC-02, Matrícula 308161464, lotado na Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, para auxiliar o Exmo. Sr. Manoel Joaquim Neto, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de Buriti Bravo/MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências e palestras, no período de 5/12/2011 a 7/12/2011, conforme autorização da Vice-Presidente e Corregedora desta Corte.

Nº 750 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½(três e meia) diárias ao Sr. PAULO HENRIQUE RIBEIRO RODRIGUES, Analista Judiciário, FC-02, Matrícula Nº 30816717, para viajar à cidade de Pedreiras/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar o Exmo. Sr. James Magno Farias da Silva, Desembargador deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 5/12 a 7/12/2011.

Nº 749 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½(três e meia) diárias ao Sr. JOSÉ VALDIONOR COSTA DOS SANTOS, Assessor da Vice-Presidente deste Regional, CJ-03, Matrícula Nº 30816745, para viajar à cidade de Pedreiras/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar o Exmo. Sr. James Magno Farias da Silva, Desembargador deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 5/12 a 7/12/2011.

Nº 748 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria D.G nº 164 de 12/04/2011, que designou GRACE KELLY MOTA BEZERRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, A-02, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 308161531, para substituir a Diretora de Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, CJ-03, em suas ausências e impedimentos legais e Designar ANTONIO ALUIZIO SOUZA DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-02, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161596, para substituir a Diretora de Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, CJ-03, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 747 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária ao SR. MARCELO NAZARETH BOURA, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula 308161684, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, nos Municípios de Junco do Maranhão, Santa Helena, Turilândia, Turiaçu e Governador Nunes Freire/MA, em veículo do Tribunal, no período de 24/11 a 25/11/2011.

Nº 746 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Suspender, a partir desta data, por necessidade de serviço, as férias do servidor HENRIQUE JOSÉ COUTO NETO, Técnico Judiciário, lotado na Diretoria do Fórum Astolfo Serra, anteriormente marcadas para o período de 28/11 a 11/12/2011, ficando os 10(dez) dias restantes para serem usufruídos no período de 19 a 28/12/2011.

Nº 745 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria D.G. Nº 729/2011, datada de 25/11/2011, que concedeu 2½ (duas e meia) diárias ao servidor ARY ARRUDA GOMES DE SÁ FILHO, Diretor de Informática, CJ-02, Matrícula nº 30816534, para viajar a cidade de Brasília/DF, a fim de participar do Encontro de Diretores de Tecnologia da Informação, bem como tratar de assuntos administrativos junto ao CSJT, no período de 28/11 a 30/11/2011.

Nº 744 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria D.G. Nº 728/2011, datada de 25/11/2011, que concedeu 2½ (duas e meia) diárias a servidora FLÁVIA REGINA REGO CORDEIRO, Diretora de Orçamento e Finanças, Matrícula nº 30816530, para viajar a cidade de Brasília/DF, a fim de tratar de assuntos administrativos e orçamentários/financeiros junto a ASPO/CSJT, no período de 28/11 a 30/11/2011.

Nº 743 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar Luznard Sá Cardoso, servidor removido para este Regional, matrícula nº 308161435, lotado no Gabinete da Presidência, para substituir a Assessora Jurídica da Presidência, no período de 17/9/11 e 24/6/11, por motivo de licença maternidade da titular e participação do substituto legal na X Olimpíada da Justiça do Trabalho.

Nº 742 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária ao Sr. MERVAL FERREIRA MOUZINHO, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 03081638, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar o Sr. Fernando Augusto Pestana Júnior, lotado na Diretoria de Informática, para a cidade de Presidente Dutra/MA, conduzindo o veículo L-200, placa NHL - 9597, com o objetivo de configurar a rede de computadores da sede própria da Vara do Trabalho daquela cidade, face a nova instalação dos equipamentos da empresa prestadora de serviços de transmissão de dados (EMBRATEL), bem como levando material de informática para a referida Vara.

Nº 741 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. EUVALDO MELO DE MORAES REGO, Diretor de Folha de Pagamento, CJ-02, Matrícula nº 3081639, para viajar, em transporte aéreo, à cidade de Brasília/DF, a fim de participar do curso “Entendendo a GFIP/SEFIP 8.4 na Administração Pública e Reflexos em 2012”, a realizar-se no período de 6 a 8 de dezembro de 2011.

Nº 740 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½(uma e meia) diária ao Sr. FERNANDO AUGUSTO PESTANA JÚNIOR, Analista Judiciário, Matrícula Nº 308161539, para viajar à cidade de Presidente Dutra/MA, em veículo do Tribunal, a fim de configurar a rede de computadores da sede própria da Vara do Trabalho daquela cidade, face a nova instalação dos equipamentos da empresa prestadora de serviços de transmissão de dados (EMBRATEL), no período de 1/12 a 2/12/2011.

Nº 739 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover vários servidores da 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz para a Distribuição do Fórum Manuel Alfredo Martins e Rocha.

Nº 738 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha remover vários servidores da 1ª Vara de Imperatriz para a 2ª Vara de imperatriz.

Nº 737 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária a SRA. SUZANA REGINA PONTES DE CASTRO MOREIRA, Chefe do Serviço de Precatórios, FC-05, Matrícula nº 30816788, pelo auxílio ao Juiz Auxiliar de Precatórios, Sr. Maurílio Ricardo Neris, em virtude de seu deslocamento para a cidade de Rosário/MA, onde participou de Audiência Pública na Câmara Municipal daquele município, em 8 de novembro de 2011

Nº 736 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover para a 7ª Vara do Trabalho de São Luís/MA os servidores: Maria do Socorro Pinho Coimbra, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste TRT, matrícula nº 30816320; Ronnie Márcio Duarte, Analista Judiciário, Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal do TRT-1ª Região, ora removido para este TRT, matrícula nº 308161565; Silvia Rosana Costa Ferreira, Técnico Judiciário, Área Administrativa, B-08, do Quadro Permanente de Pessoal deste TRT, matrícula nº 30816952 e Noredim Oliveira Reuter Ribeiro Neto, Técnico Judiciário, Área Administrativa, B-06, do Quadro Permanente de Pessoal deste TRT, matrícula nº 308161028.

Nº 735 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária ao SR. MARCOS MOURA SILVA, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula 308161358, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Bacabal/MA, nos Municípios de Matões do Norte, São Mateus, Alto Alegre e Coroatá/MA, em veículo do Tribunal, no período de 9/11 a 10/11/2011.

Nº 734 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar Fabrício Martins Valois, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Medicina, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161701, no Serviço de Saúde, com efeitos a contar de 07/12/2011.

Nº 733 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Manter a lotação de LUIZ RODRIGO PELAY MESQUITA, Analista Judiciário, Área Administrativa, A-02, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161698, no Gabinete do Desembargador José Evandro de Souza.

Nº 732 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Manter a lotação de HERMANO JOSÉ SALES ROCHA FILHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-02, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161699, no Gabinete da Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva.

Nº 731 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Manter a lotação de GEOSVALDO FERREIRA DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-02, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161697, na Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA.

Nº 730 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária ao SR. MARCELO NAZARETH BOURA, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula 308161684, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, nos Municípios de Guimarães, Cururupu, Apicum-Açu, Serrano do Maranhão e Mirinzal/MA, em veículo do Tribunal, no período de 16/11/2011 a 17/11/2011.

Nº 729 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½(duas e meia) diárias ao Sr. ARY ARRUDA GOMES DE SÁ FILHO, Diretor de Informática, CJ-02, Matrícula 30816534, para viajar à cidade de Brasília/DF, a fim de participar do Encontro de Diretores de Tecnologia da Informação, bem como tratar de assuntos administrativos junto ao CSJT, no período de 29 a 30/11/2011.

Nº 728 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias a Sra. FLÁVIA REGINA REGO CORDEIRO, Diretora de Orçamento e Finanças, CJ-02, Matrícula 30816530, para viajar à cidade de Brasília/DF, de tratar de assuntos administrativos e orçamentários/financeiros junto a ASPO/CSJT, no período de 29 a 30/11/2011.

Nº 727 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao Sr. MARCOS PIRES COSTA, Técnico Judiciário, FC-05, Matrícula nº 30816353, lotado no Gabinete da Presidência, para viajar, em transporte aéreo, à cidade de São Paulo/SP, a fim de participar do Fórum de Direito Trabalhista e Previdenciário, a realizar-se nos dias 28 e 29 de novembro de 2011.

Nº 726 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar LUCILA DE FÁTIMA TENORIO PEREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161696, na Vara do Trabalho de Açailândia/MA, com efeitos a contar de 23/11/2011.

Nº 725 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar MARIA TERESA ERICEIRA LAGO, Analista Judiciária, Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal do TRT-11ª Região, ora removida para este Tribunal, no Serviço de Precatórios, com efeitos a contar de 28/11/2011.

Nº 724 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover LUDGARD SANTOS RICCI, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816319, do Serviço de Precatórios para ter exercício na Diretoria de Material e Patrimônio, com efeitos a contar de 28/11/2011.

Nº 723 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias a Sra. CÉLIA CRISTINA NUNES MUNIZ, Técnico Judiciário, FC-05, Matrícula 30816318, lotada no Gabinete da Vice Presidência, para viajar à cidade de Brasília/DF, em transporte aéreo, para participar de reunião sobre o andamento da implantação do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho – e-Gestão – a realizar-se no dia 30/11/2011.

Nº 722 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Suspender, a partir de 25/11/2011, por necessidade de serviço, as férias da servidora MARIA DO CARMO DA SILVA MATOS, Técnico Judiciário, lotada na Diretoria-Geral, anteriormente marcadas para o período de 16/11 a 03/12/2011, ficando os 09(nove) dias restantes para serem usufruídos no período de 26/03 a 03/04/2012.

Nº 721 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária ao Sr. CARLOS ALBERTO LORENZON, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Arquitetura, FC-03, Matrícula nº 308161579, para viajar à cidade de Barreirinhas/MA, em veículo próprio, a fim de realizar visita técnica para verificação e acompanhamento da obra da sede definitiva da Vara Trabalhista daquela cidade, no período de 25/11/2011 a 26/11/2011.

Nº 720 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar RAFAELA DAVID BRITO, servidora removida para este TRT, matrícula nº 308161575, lotada no Serviço de Saúde deste TRT, para substituir a chefa da referida unidade no período de 16/11/11 a 18/11/11, por motivo de férias da titular e do substituto legal.

Nº 719 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diárias ao Sr. CLÁUDIO HENRIQUE CARNEIRO SAMPAIO, Diretor de Informática, CJ-02, Matrícula 308161625, para viajar à cidade de Caxias/MA, em transporte aéreo até a cidade de Teresina/PI, e via terrestre de Teresina/PI até a cidade de Caxias/MA, a fim de acompanhar o Engenheiro Marcelo Henrique Bandeira Costa de Alencar na realização de vistoria, objetivando fazer a 5ª medição dos serviços de construção da sede definitiva da Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 2/12/2011 a 3/12/2011.

Nº 718 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora NATÁLIA BRAGANÇA BASILEU, Técnica Judiciária, Área Administrativa, matrícula 308161029, para substituir a Secretária de Gestão Estratégica e Estatística, no período de 05/12/11 a 07/12/11, por motivo férias da titular e do substituto legal.

Nº 717 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar ROGÉRIO FERREIRA RODRIGUES, Analista Judiciária, Área Administrativa, A-2, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161569, lotado na Diretoria Geral, a Chefe do Setor Técnico Administrativo, nos dias 17 e 18/11/11, por motivo de licença médica da titular e férias da substituta legal.

Nº 716 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar o servidor MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR, Analista Judiciário – Apoio Especializado – Engenharia, matrícula 308161443, lotado no Serviço de Engenharia, para efetuar o Recebimento Definitivo dos Serviços de reforma das instalações do Serviço de Saúde, no Prédio-Sede deste Tribunal Regional.

Nº 715 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Sr. JOSÉ RIBAMAR VIEIRA JÚNIOR, Técnico Judiciário, Matrícula nº 30816446, lotado na Diretoria de Serviços Gerais, a fim de viajar, em veículo do Tribunal, até a cidade de Imperatriz/MA, para realizar serviços de manutenção na rede elétrica da Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 22 a 26/11/2011.

Nº 714 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao Sr. MARCOS PIRES COSTA, Técnico Judiciário, FC-05, Matrícula nº 30816353, lotado no Gabinete da Presidência, para viajar à cidade de Imperatriz/MA, em transporte aéreo, a fim de acompanhar o Diretor Geral na vistoria dos serviços de adaptação do prédio-sede da Vara do Trabalho daquela cidade, com vistas a possibilitar a implantação da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, no dia 23/11/2011.

Nº 713 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Sr. MANOEL MESSIAS PEREIRA DA SILVA, Técnico Judiciário, Matrícula nº 30816402, lotado na Diretoria de Serviços Gerais, a fim de viajar, em veículo do Tribunal, até a cidade de Imperatriz/MA, para realizar a montagem e desmontagem de dois armários na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 22 a 26/11/2011.

Nº 712 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Sr. JOSÉ DE RIBAMAR SANTOS BATISTA, Técnico Judiciário, FC-01, Matrícula nº 30816405, lotado na Diretoria Geral, a fim de conduzir viatura deste Tribunal à cidade de Imperatriz/MA, para acompanhar os serviços de adaptação do prédio-sede da Vara do Trabalho daquela cidade, com vistas a possibilitar a implantação da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, no período de 22 a 26/11/2011.

Nº 711 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária ao Sr. MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR, Analista Judiciário, FC-03, lotado no Serviço de Engenharia, Matrícula 308161443, para viajar à cidade de Caxias/MA, em transporte aéreo até a cidade de Teresina/PI, e via terrestre de Teresina/PI até a cidade de Caxias/MA, a fim de realizar vistoria objetivando fazer a 5ª medição dos serviços de construção da sede definitiva da Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 2/12/2011 a 3/12/2011.

Nº 710 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária ao Sr. EPAMINONDAS DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Matrícula nº 30816622, lotado no Setor de Transportes, para viajar à cidade de Santa Inês/MA, a fim de auxiliar na realização de Correição Ordinária na Vara do Trabalho sediada na referida localidade, no período de 24/11/2011 a 25/11/2011, conduzindo a Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Regional.

Nº 709 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Sr. PAULO ROBERTO DA SILVA COSTA, Técnico Judiciário, Matrícula nº 30816344, lotado na Diretoria do Fórum Astolfo Serra, para viajar à cidade de Barra do Corda/MA, em veículo do Tribunal, a fim de auxiliar na realização de Correição Ordinária na Vara do Trabalho sediada na referida localidade, no período de 21/11/2011 a 25/11/2011.

Nº 708 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao Sr. ARY ARRUDA GOMES DE SÁ FILHO, Diretor de Informática, Matrícula nº 30816534, para viajar a cidade de Imperatriz/MA, em transporte aéreo, a fim de efetuar vistoria dos serviços de adaptação do prédio-sede da Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, no que se refere à parte lógica, com vistas a possibilitar a implantação da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, no dia 23/11/2011.

Nº 707 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover as servidoras WALDELÍVIA SÁ COSTA, Técnica Judiciária, Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal do TRT-1ª Região, ora removida para este Tribunal, matrícula nº 308161677, do Setor de Distribuição do Fórum "Astolfo Serra" para ter exercício na Secretaria do Juízo Auxiliar de Execução e SÍLVIA MAGALHÃES MACIEL, Analista Judiciária, Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816535, da Secretaria do Juízo Auxiliar de Execução para ter exercício no Setor de Distribuição do Fórum "Astolfo Serra".

Nº 706 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Sr. LUÍS LOPES TEIXEIRA, Servidor Requisitado da União, FC-02, Matrícula nº 30816197, lotado no Setor de Transportes, para viajar à cidade de Barra do Corda/MA, a fim de auxiliar na realização de Correição Ordinária na Vara do Trabalho sediada na referida localidade, no período de 21/11/2011 a 25/11/2011.

Nº 705 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Sr. WALFREDO BATISTA LIMA FILHO, Técnico Judiciário, Matrícula nº 3081646, lotado no Setor de Transportes, para viajar à cidade de Santa Inês/MA, a fim de auxiliar na realização de Correição Ordinária na Vara do Trabalho sediada na referida localidade, no período de 21/11/2011 a 25/11/2011.

Nº 704 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Sr. MERVAL FERREIRA MOUSINHO, Técnico Judiciário, Matrícula nº 3081638, lotado no Setor de Transportes, para conduzir e acompanhar o Juiz Auxiliar de Precatórios, Sr. Maurílio Ricardo Neris, em virtude de seu deslocamento para a Vara do Trabalho de Santa Inês/MA, em caráter ITINERANTE, em veículo deste Tribunal, onde serão realizadas audiências, no período de 21/11/2011 a 25/11/2011, em função do Projeto Precatório Itinerante.

Nº 703 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias a Sra. OLÍVIA MARIA OLIVEIRA DE ALMEIDA, Técnico Judiciário, FC-02, Matrícula nº 30816533, lotada na Secretaria da Corregedoria, para viajar à cidade de Barra do Corda-MA, em veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar o Exmo. Sr. Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador deste Tribunal, em função correicional, delegada nos termos do ATO GVP nº 7/2011, na Vara do Trabalho sediada naquela cidade, no período de 21 a 25/11/2011.

Nº 702 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Sr. PAULO HENRIQUE RIBEIRO RODRIGUES, Analista Judiciário, FC-02, Matrícula nº 30816717, lotado no Gabinete da Desembargadora Ilka Esdra, para viajar à cidade de Santa Inês/MA, em veículo do Tribunal, a fim de auxiliar a Exma. Sra. Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, na realização de Correição Ordinária na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 21 a 24/11/2011.

Nº 701 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Sr. JOSÉ VALDIONOR COSTA DOS SANTOS, Técnico Judiciário, CJ-03, Matrícula nº 30816745, lotado no Gabinete da Desembargadora Ilka Esdra, para viajar à cidade de Santa Inês/MA, em veículo do Tribunal, a fim de auxiliar a Exma. Sra. Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, na realização de Correição Ordinária na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 21 a 24/11/2011.

Nº 700 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria DG nº 677/2011 para conceder 1 ½ (uma e meia) diárias a Sra. JÚLIA DE SOUZA GOMES, Técnico Judiciário, FC-05, Matrícula Nº 30816833, lotada no Gabinete da Desembargadora Ilka Esdra, para viajar à cidade de Santa Inês/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar a Exma. Sra. Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, na realização de Correição Ordinária na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 24 a 25/11/2011.

Nº 699 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias a Sra. TÂNIA MARIA MATOS BRITO DE SOUSA, Analista Judiciário, FC-05, Matrícula nº 30816885, lotada no Gabinete do Desembargador José Evandro de Souza, para viajar, em transporte aéreo, à cidade de São Paulo/SP, a fim de participar do Fórum de Direito Trabalhista e Previdenciário, a realizar-se nos dias 28 e 29 de novembro de 2011.

Nº 698 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias, a Sra. JÚLIA DE SOUZA GOMES, Técnico Judiciário, FC-05, Matrícula nº 30816833, lotada no Gabinete da Desembargadora Ilka Esdra, para viajar, em transporte aéreo, à cidade de Aracaju – SE, a fim de participar do I Fórum de Gestão Estratégica, a realizar-se nos dias 21 e 22 de novembro de 2011, na sede do TRT da 20ª Região.

Nº 697 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 (quatro) diárias, à título de complementação às diárias concedidas através da Portaria D.G. nº 671/2011, a Sra. STAEL CAVALCANTI MARTINS DE ARAÚJO, Diretora de Cadastramento Processual, CJ-02, Matrícula nº 3081611, para viajar, em transporte aéreo, da cidade de Porto Alegre – RS para Aracaju – SE, a fim de participar do I Fórum Regional de Gestão Estratégica, a realizar-se nos dias 21 e 22 de novembro de 2011, na sede do TRT da 20ª Região.

Nº 696 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diárias ao Sr. JOSÉ DE RIBAMAR SANTOS BATISTA, Técnico Judiciário, Matrícula nº 30816405, lotado na Diretoria Geral, pela condução de veículo deste Regional, acompanhando o Sr. Júlio César Guimarães, Diretor Geral, à cidade de Barreirinhas/MA, na vistoria da obra de construção do prédio-sede da Vara do Trabalho daquela cidade, nos dias 9 e 10 de novembro do ano em curso.

Nº 695 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria DG nº 167/11 de 15 de abril de 2011, que designou Alexsandro de Castro Castelo Branco, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula 30816937, lotado na 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para substituir a Diretora de Secretaria da referida VT em suas ausências e impedimentos legais e Designar Natal Rodrigues Chaves, Técnico Judiciária, Área Administrativa, matrícula 308161371, lotado na 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para substituir a Diretora de Secretria da referida VT, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 694 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias a Sra. CÉLIA CRISTINA NUNEZ MUNIZ, Técnico Judiciário, FC-05, Matrícula nº 30816318, lotada no Gabinete da Vice-Presidência, para viajar, em transporte aéreo, à cidade de Porto Alegre/RS, a fim de participar do V Encontro Nacional do Judiciário, a realizar-se nos dias 17 e 18 de novembro de 2011, acompanhando a Excelentíssima Desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, Vice-Presidente e Corregedora deste Regional.

Nº 693 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar Rafaela David Brito, servidora removida para este TRT, matrícula nº 308161575, lotada no Serviço de Saúde deste TRT, para substituir a Chefe da referida Unidade, no período de 8/11/11 a 11/11/11, por motivo de viagem institucional do titular e férias do substituto legal.

Nº 692 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar SÍLVIA ADRIANA LIMA SERRA PEREIRA, Técnico Judiciário, matrícula nº 30816967, lotada no Gabinete da Excelentíssima Desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, para substituir o assessor da Desembargadora no período de 7/11/11 a 10/11/11, por motivo de viagem institucional do titular e da substituta legal.

Nº 691 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária ao SR. SANDRO VIEIRA FEITOZA, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula 308161540, a fim de cumprir mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, no Itapecuru Mirim/MA, no período de 10/11 a 11/11/2011, em veículo do Tribunal.

Nº 690 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. JOSÉ MARLON MACHADO SPÍNDOLA BRANDÃO, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 30816199, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar a equipe do Exmo. Sr. Desembargador deste Tribunal James Magno Araújo Farias, em função correicional na Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, no período de 16 a 18 de novembro do corrente ano.

Nº 689 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½(meia) diária ao Sr. RÔMULO JOSÉ MAIA MOURA, Analista Judiciário, FC-02, Matrícula Nº 308161547, lotado na Diretoria de Informática, para viajar à cidade de Imperatriz/MA, em transporte aéreo, a fim de realizar apresentação do Sistema Unificado de Administração Processual – SUAP, no dia 11 de novembro de 2011, no VI CICLOJUR – Ciclo de Estudos Jurídicos.

Nº 688 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao SR. DIOCIL NOGUEIRA SOUSA, Técnico Judiciário, Matrícula nº 30816159, lotado no Setor de Transportes, por acompanhar o servidor José Marlon Machado Spíndola Brandão na condução do veículo SW4 de placa HQE-9016, transportando a Exma. Sra. Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, Presidente deste Regional, da cidade de Teresina-PI para a cidade de Caxias-MA, no período de 2 a 5 de novembro de 2011.

Nº 687 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao SR. JOSÉ MARLON MACHADO SPÍNDOLA BRANDÃO, Técnico Judiciário, Matrícula nº 30816199, lotado no Setor de Transportes, pela condução do veículo SW4 de placa HQE-9016, transportando a Exma. Sra. Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, Presidente deste Regional, da cidade de Teresina/PI para a cidade de Caxias-MA, acompanhado do Agente de Segurança Diocil Nogueira Sousa, no período de 2 a 5 de novembro de 2011.

Nº 686 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½(quatro e meia) diárias ao Sr. FÁBIO HENRIQUE SOARES, Técnico Judiciário, FC-04, Matrícula Nº 30816109, lotado na Secretaria da Corregedoria, para viajar à cidade de São João dos Patos/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar o Exmo. Sr. James Magno Farias Araújo, Desembargador deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 16 a 18/11/2011.

Nº 685 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½(quatro e meia) diárias ao Sr. FLÁVIO DE SOUSA SANTOS, Técnico Judiciário, FC-04, Matrícula Nº 30816612, lotado no Gabinete da Desembargadora Ilka Esdra, para viajar à cidade de São João dos Patos/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar o Exmo. Sr. James Magno Farias Araújo, Desembargador deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 16 a 18/11/2011.

Nº 684 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½(quatro e meia) diárias ao Sr. LUCIANO RODRIGUES CHAVES FILHO, Técnico Judiciário, FC-04, Matrícula Nº 30816181, lotado no Gabinete do Desembargador James Magno Araújo Farias, para viajar à cidade de São João dos Patos/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar o Exmo. Sr. James Magno Farias Araújo, Desembargador deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 16 a 18/11/2011.

Nº 683 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Sr. CLEMILDO SOUSA PACHECO, Técnico Judiciário, FC-04, Matrícula Nº 30816783, lotado no Gabinete da Desembargadora Ilka Esdra, para viajar à cidade de Barra do Corda-MA, em veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar o Exmo. Sr. Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador deste Tribunal, em função correicional, delegada nos termos do ATO GVP nº 7/2011, na Vara do Trabalho sediada naquela cidade, no período de 21 a 25/11/2011.

Nº 682 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias a Sra. CAMILA MUNIZ PINTO, Técnico Judiciário, FC-04, Matrícula nº 308161020, lotada no Gabinete da Vice-Presidência, para viajar à cidade de Barra do Corda-MA, em veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar o Exmo. Sr. Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador deste Tribunal, em função correicional, delegada nos termos do ATO GVP nº 7/2011, na Vara do Trabalho sediada naquela cidade, no período de 21 a 25/11/2011.

Nº 681 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias a Sra. CÉLIA CRISTINA NUNES MUNIZ, Técnico Judiciário, FC-05, Matrícula nº 30816318, lotada no Gabinete da Vice-Presidência, para viajar à cidade de Barra do Corda-MA, em veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar o Exmo. Sr. Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador deste Tribunal, em função correicional, delegada nos termos do ATO GVP nº 7/2011, na Vara do Trabalho sediada naquela cidade, no período de 21 a 25/11/2011.

Nº 680 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Sr. ANTÔNIO MANOEL COSTA SILVA, Técnico Judiciário, FC-04, Matrícula Nº 30816606, lotado no Gabinete do Desembargador Luiz Cosmo, para viajar à cidade de Barra do Corda-MA, em veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar o Exmo. Sr. Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador deste Tribunal, em função correicional, delegada nos termos do ATO GVP nº 7/2011, na Vara do Trabalho sediada naquela cidade, no período de 21 a 25/11/2011.

Nº 679 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária ao Sr. JACER DE ABREU RIBEIRO NETO, Chefe do Serviço de Engenharia, FC-05, Matrícula 308161445, para viajar a cidade de Barreirinhas/MA, em veículo do Tribunal, a fim de fazer visita técnica na obra da sede definitiva da Vara Trabalhista daquela cidade.

Nº 678 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária ao Sr. CARLOS ALBERTO LORENZON, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Arquitetura, Matrícula 308161579, para viajar a cidade de Barreirinhas/MA, em veículo do Tribunal, a fim de realizar visita técnica para verificação e acompanhamento da obra dos serviços da sede definitiva da Vara Trabalhista daquela cidade, no período de 9/11 a 10/11/2011.

Nº 677 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias a Sra. JÚLIA DE SOUZA GOMES, Técnico Judiciário, FC-05, Matrícula Nº 30816833, lotada no Gabinete da Desembargadora Ilka Esdra, para viajar à cidade de Santa Inês/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar a Exma. Sra. Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, na realização de Correição Ordinária na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 21 a 24/11/2011.

Nº 676 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias a Sra. MÁRCIA CRISTINA CARDOSO DE MELO, Analista Judiciário, FC-04, Matrícula Nº 308161055, lotada no Gabinete da Desembargadora Ilka Esdra, para viajar à cidade de Santa Inês/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar a Exma. Sra. Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, na realização de Correição Ordinária na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 21 a 24/11/2011.

Nº 675 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Sr. JOSÉ ANTÔNIO ABREU GOMES, Técnico Judiciário, FC-04, Matrícula Nº 30816790, lotado no Gabinete da Desembargadora Ilka Esdra, para viajar à cidade de Santa Inês/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar a Exma. Sra. Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, na realização de Correição Ordinária na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 21 a 24/11/2011.

Nº 674 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½(uma e meia) diária ao SR. WALFREDO BATISTA LIMA FILHO, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 03081646, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar o Sr. Júlio César Guimarães, Diretor Geral deste Regional, à cidade de Presidente Dutra/MA, para participar da solenidade de inauguração do prédio-sede da Vara do Trabalho daquela cidade.

Nº 673 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 16 ½ (dezesseis e meia) diárias ao Sr. LUÍS DE MOURA SILVA FILHO, Técnico Judiciário, Matrícula nº 30816432, lotado na Diretoria de Serviços Gerais, a fim de acompanhar o servidor Henrique José Couto Neto na condução do veículo Caminhão Baú, placa NHI-7290, às Varas do interior do Estado do Maranhão com o escopo de realizar a distribuição de material de expediente.

Nº 672 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 16 ½ (dezesseis e meia) diárias ao Sr. HENRIQUE JOSÉ COUTO NETO, Técnico Judiciário, Matrícula nº 3081635, lotado na Diretoria do Fórum Astolfo Serra, a fim de conduzir o veículo Caminhão Baú, placa NHI-7290, acompanhado pelo servidor Luís de Moura Silva Filho, às Varas do interior do Estado do Maranhão com o escopo de realizar a distribuição de material de expediente.

Nº 671 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias a Sra. STAEL CAVALCANTI MARTINS DE ARAÚJO, Diretora de Cadastramento Processual, CJ-02, Matrícula nº 3081611, para viajar, em transporte aéreo, à cidade de Porto Alegre/RS, a fim de participar do V Encontro Nacional do Judiciário, a realizar-se nos dias 17 e 18 de novembro de 2011.

Nº 670 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. Gustavo Costa Martins, servidor removido, Matrícula 308161627, lotado na Escola Judicial, para viajar à cidade de Natal/RN, acompanhando o Exmo. Sr. Juiz Manoel Lopes Veloso Sobrinho, em transporte aéreo, a fim de participar do II Curso sobre Jurisdição e Psicanálise para Magistrados, promovido pela Escola Nacional de Magistratura – ENM, a realizar-se no período de 9 a 11 de novembro de 2011.

Nº 669 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½ (quatro e meia) diárias à Sra. ROSELY BELO RIBEIRO VIEIRA, Técnico Judiciário, lotada no Serviço de Saúde, Matrícula 30816377, para viajar a cidade de São Paulo/SP, em transporte aéreo, a fim de participar do III CONGRESSO BRASILEIRO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO PODER JUDICIÁRIO, a realizar-se no período de 9/11 a 11/11/2011.

Nº 668 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½ (quatro e meia) diárias à Sra. MARIA ZENEIDE DE OLIVEIRA SANTOS, ora à disposição deste Tribunal, lotada no Serviço de Saúde, Matrícula 30816627, para viajar a cidade de São Paulo/SP, em transporte aéreo, a fim de participar do III CONGRESSO BRASILEIRO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO PODER JUDICIÁRIO, a realizar-se no período de 9/11 a 11/11/2011.

Nº 667 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Manter a lotação de Patrícia Vasconcelos de Almeida, Analista Judiciário, Área Judiciárias, A-02, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161695, no Gabinete do Desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior.

Nº 666 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Manter a lotação de Anderson de Sousa Costa, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-02, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161694, na Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA.

Nº 665 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½(duas e meia) diárias à Sra. ANICIA DE JESUS EWERTON, Analista Judiciário, FC-05, Matrícula 30816408, lotada no Serviço de Ouvidoria, para viajar à cidade de Belém/PA, a fim de participar do IV ENCONTRO NACIONAL DAS OUVIDORIAS DA JUSTIÇA DO TRABALHO, a realizar-se no período de 16 a 18/11/2011.

Nº 664 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária ao Sr. MERVAL FERREIRA MOUSINHO, Técnico Judiciário, Matrícula nº 03081638, lotado no Setor de Transportes, pela condução da viatura SW4 de placa HQE-9016 até a cidade de Presidente Dutra-MA, acompanhando a Presidente deste Regional na inauguração da nova sede da Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 25 a 26/10/2011.

Nº 663 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Sr. David Tedson Mendonça Ferreira, Técnico Judiciário, Matrícula 308161528, lotado na Diretoria de Informática, para viajar à cidade de Brasília/DF, em transporte aéreo, a fim de participar de reunião técnica conduzida pelo Comitê Gestor Nacional do Sistema e-Gestão para discutir questões relacionadas à implantação do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho, a realizar-se no dia 08/11/2011.

Nº 662 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Sr. Marcos Antônio de Souza Silva, Analista Judiciário, FC-05, Matrícula 308161578, lotado na Secretaria de Gestão Estratégica e Estatística, para viajar à cidade de Brasília/DF, em transporte aéreo, a fim de participar de reunião técnica conduzida pelo Comitê Gestor Nacional do Sistema e-Gestão para discutir questões relacionadas à implantação do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho, a realizar-se no dia 08/11/2011.

Nº 661 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria DG nº 351/10 de 11 de junho de 2010, que designou ANA KELLINE DANTAS LISBOA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, B-06, matrícula 308161022, para substituir a Chefe do Serviço de Audiências da Vara do Trabalho de Bacabal, em suas ausências e impedimentos legais e Designar NAINY MENDES DE MELO, Analista Judiciária, Área Judiciária, A-03, matrícula 308161672, lotada na Vara Trabalhista de Bacabal, para substituir a Chefe do Serviço de Audiências da referida VT, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 660 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diárias ao Sr. CELSON DE JESUS MOREIRA COSTA, Analista Judiciário, lotado na Secretaria de Controle Interno, Matrícula 308161846, para viajar a cidade de São Paulo/SP, em transporte aéreo, a fim de participar do CURSO “DIREITO ELETRÔNICO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA”, promovido pela empresa Consultre, a realizar-se no período de 17/11 e 18/11/2011. .

Nº 659 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária ao Sr. MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR, Analista Judiciário, lotado no Serviço de Engenharia, Matrícula 308161443, para viajar a cidade de Imperatriz/MA, em transporte aéreo, a fim de acompanhar o início dos serviços de implantação da 2ª Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 11/11 a 12/11/2011..

Nº 658 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 5 ½ (cinco e meia) diárias ao Sr. WALFREDO BATISTA LIMA FILHO, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 3081646, lotado no Setor de Transportes, a fim de acompanhar e auxiliar a equipe correicional da Exma. Sra. Ilka Esdra Silva Araújo, Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, em correição ordinária nas Varas do Trabalho de Imperatriz e Açailândia/MA, no período de 7/11/2011 a 10/11/2011.

Nº 657 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 5 ½ (cinco e meia) diárias ao Sr. MERVAL FERREIRA MOUSINHO, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 3081638, lotado no Setor de Transportes, a fim de acompanhar e auxiliar a equipe correicional da Exma. Sra. Ilka Esdra Silva Araújo, Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, em correição ordinária nas Varas do Trabalho de Imperatriz e Açailândia/MA, no período de 7/11/2011 a 10/11/2011.

Nº 656 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½(três e meia) diárias a Sra. CAMILA MUNIZ PINTO, Técnico Judiciário, FC-04, Matrícula Nº 308161020, lotada no Gabinete da Vice-Presidência, para viajar à cidade de Imperatriz/MA, em transporte aéreo, a fim de acompanhar e auxiliar a Exma. Sra. Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 07 a 10/11/2011.

Nº 655 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½(três e meia) diárias a Sra. CÉLIA CRISTINA NUNES MUNIZ, Técnico Judiciário, FC-05, Matrícula Nº 30816318, lotada no Gabinete da Vice-Presidência, para viajar à cidade de Imperatriz/MA, em transporte aéreo, a fim de acompanhar e auxiliar a Exma. Sra. Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 07 a 10/11/2011.

Nº 654 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½(três e meia) diárias a Sra. JÚLIA DE SOUZA GOMES, Técnico Judiciário, FC-05, Matrícula Nº 30816833, lotada no Gabinete da Desembargadora Ilka Esdra, para viajar à cidade de Imperatriz/MA, em transporte aéreo, a fim de acompanhar e auxiliar a Exma. Sra. Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 07 a 10/11/2011.

Nº 653 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½(três e meia) diárias a Sra. OLÍVIA MARIA OLIVEIRA DE ALMEIDA, Técnico Judiciário, FC-02, Matrícula Nº 30816533, lotada na Secretaria da Corregedoria, para viajar à cidade de Imperatriz/MA, em transporte aéreo, a fim de acompanhar e auxiliar a Exma. Sra. Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 07 a 10/11/2011.

Nº 652 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½(três e meia) diárias a Sra. MÁRCIA CRISTINA CARDOSO DE MELO, Técnico Judiciário, FC-04, Matrícula Nº 308161055, lotada no Gabinete da Desembargadora Ilka Esdra, para viajar à cidade de Imperatriz/MA, em transporte aéreo, a fim de acompanhar e auxiliar a Exma. Sra. Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 07 a 10/11/2011.

Nº 651 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 5½(cinco e meia) diárias ao Sr. PAULO HENRIQUE RIBEIRO RODRIGUES, Analista Judiciário, FC-02, Matrícula Nº 30816717, lotado no Gabinete da Desembargadora Ilka Esdra, para viajar à cidade de Imperatriz/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar a Exma. Sra. Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 07 a 10/11/2011.

Nº 650 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 5½(cinco e meia) diárias ao Sr. JOSÉ ANTÔNIO ABREU GOMES, Técnico Judiciário, FC-04, Matrícula Nº 30816790, lotado no Gabinete da Desembargadora Ilka Esdra, para viajar à cidade de Açailândia/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar a Exma. Sra. Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 07 a 10/11/2011.

Nº 649 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 5½(cinco e meia) diárias ao Sr. FLÁVIO DE SOUSA SANTOS, Técnico Judiciário, FC-04, Matrícula Nº 30816612, lotado no Gabinete da Desembargadora Ilka Esdra, para viajar à cidade de Açailândia/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar a Exma. Sra. Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 07 a 10/11/2011.

Nº 648 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 5½(cinco e meia) diárias ao Sr. CLEMILDO SOUSA PACHECO, Técnico Judiciário, FC-04, Matrícula Nº 30816783, lotado no Gabinete da Desembargadora Ilka Esdra, para viajar à cidade de Açailândia/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar a Exma. Sra. Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 07 a 10/11/2011.

Nº 647 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½(quatro e meia) diárias ao Sr. JOSÉ VALDIONOR COSTA DOS SANTOS, Assessor da Desembargadora Ilka Esdra, CJ-03, Matrícula Nº 30816745, para viajar à cidade de Açailândia/MA, em veículo do Tribunal, na ida, e de transporte aéreo, na volta, a fim de acompanhar e auxiliar a Exma. Sra. Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 07 a 10/11/2011.

Nº 646 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½(três e meia) diárias a Sra. JOANA D’ARC BARRETO DA SILVA, servidora requisita do TRT 13ª Região, FC-02, Matrícula Nº 308161366, lotada no Gabinete da Desembargadora Ilka Esdra, para viajar à cidade de Imperatriz/MA, em transporte aéreo, a fim de acompanhar e auxiliar a Exma. Sra. Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 07 a 10/11/2011.

Nº 645 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. BARTOLOMEU CARDOSO FEITOSA, Técnico Judiciário, lotado no Serviço de Saúde, Matrícula 30816426, para viajar a cidade de Curitiba/PR, em transporte aéreo, a fim de participar do 54º CONGRESSO BRASILEIRO DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, a realizar-se no período de 12/11 a 15/11/2011.

Nº 644 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha RETIFICAR a Portaria D.G. Nº 643/2011, datada de 27/10/2011 e Conceder 1½ (uma e meia) diária ao Sr. CARLOS ALBERTO LOREZON, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Arquitetura, FC-03, Matrícula 308161579, lotado no Serviço de Engenharia, para viajar à cidade de Caxias/MA, em transporte aéreo, a fim de realizar visita técnica na obra de construção do prédio-sede da Vara do Trabalho daquela cidade.

Nº 643 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária ao Sr. CARLOS ALBERTO LOREZON, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Arquitetura, FC-03, Matrícula 308161579, lotado no Serviço de Engenharia, para viajar à cidade de Caxias/MA, em transporte aéreo, a fim de realizar visita técnica na obra de construção do prédio-sede da Vara do Trabalho daquela cidade.

Nº 642 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias a SRA. CLARA ATAÍDES REBELLO, Técnico Judiciário, FC-02, Matrícula Nº 30816173, lotada no Serviço de Precatórios, para auxiliar o Juiz Auxiliar de Precatórios, Sr. Maurílio Ricardo Neris, em virtude de seu deslocamento para a Vara do Trabalho de Santa Inês/MA, em caráter ITINERANTE, em veículo deste Tribunal, onde serão realizadas audiências, no período de 21/11/2011 a 25/11/2011, em função do Projeto Precatório Itinerante.

Nº 641 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias a SRA. SUZANA REGINA PONTES DE CASTRO MOREIRA, Chefe do Serviço de Precatórios, FC-05, Matrícula Nº 30816788, para auxiliar o Juiz Auxiliar de Precatórios, Sr. Maurílio Ricardo Neris, em virtude de seu deslocamento para a Vara do Trabalho de Santa Inês/MA, em caráter ITINERANTE, em veículo deste Tribunal, onde serão realizadas audiências, no período de 21/11/2011 a 25/11/2011, em função do Projeto Precatório Itinerante.

Nº 640 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao SR. MARCUS VINÍCIUS DE LIMA FALCÃO, Técnico Judiciário, FC-03, Matrícula 308161070, lotado na Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, para auxiliar o Exmo. Sr. Manoel Joaquim Neto, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de Buriti Bravo/MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências e palestras, no período de 5/12/2011 a 7/12/2011, conforme autorização da Vice-Presidente e Corregedora desta Corte, no exercício da Presidência.

Nº 639 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao SR. CÍCERO PEREIRA DOS SANTOS, Analista Judiciário, FC-02, Matrícula 308161464, lotado na Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, para auxiliar o Exmo. Sr. Manoel Joaquim Neto, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de Buriti Bravo/MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências e palestras, no período de 5/12/2011 a 7/12/2011, conforme autorização da Vice-Presidente e Corregedora desta Corte, no exercício da Presidência.

Nº 638 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao SR. DIOGO DE MENEZES FERREIRA, Analista Judiciário - Execução de Mandados, Matrícula 308161039, lotado na Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, para auxiliar o Exmo. Sr. Manoel Joaquim Neto, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de Buriti Bravo/MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências e palestras, no período de 5/12/2011 a 7/12/2011, conforme autorização da Vice-Presidente e Corregedora desta Corte, no exercício da Presidência.

Nº 637 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria DG nº 597/2011, datada de 07 de outubro de 2011, que concedeu 5 ½ (cinco e meia) diárias ao SR. ALBINO ANSELMO MELÔNIO, Requisitado do Estado, FC-02, Matrícula Nº 30816609, lotado no Setor de Transportes, a fim de acompanhar e auxiliar a equipe correicional do Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador deste Tribunal, em função correicional, na Vara do Trabalho de Balsas/MA, no período de 17/10/2011 a 20/10/2011.

Nº 636 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diárias ao Sr. BRUNO COUTINHO PEIXOTO, Analista Judiciário, lotado na Diretoria Geral, Matrícula 308161603, para viajar a cidade de São Paulo/SP, em transporte aéreo, a fim de participar do CURSO “DIREITO ELETRÔNICO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA”, promovido pela empresa Consultre, a realizar-se no período de 17/11 e 18/11/2011.

Nº 635 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. ALYSSON FRANK DE CASTRO E SOUSA, Matrícula Nº 308161034, Analista Judiciário – Área Judiciária – Especialidade Execução de Mandados, lotado na Central de Mandados, para viajar a cidade de Pedreiras/MA, em transporte rodoviário, a fim de prestar serviços na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 21/11 a 25/11/2011.

Nº 634 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar Ronaldo Luís Oliveira Silva, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do TRT/22ª Região, ora removido para este Tribunal, matrícula nº 308161416, para substituir Pedro Eduardo Pinho Coimbra, Chefe do Setor de Pagamento de Magistrado, FC-03, no período de 03/11 a 12/11/2011, por motivo de férias do titular.

Nº 633 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar o servidor JACER DE ABREU RIBEIRO NETO, Analista Judiciário – Apoio Especializado – Engenharia, Chefe do Serviço de Engenharia, para efetuar o Recebimento Definitivo dos Serviços de reforma do Gabinete da Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, no Prédio-Sede deste Tribunal Regional.

Nº 632 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½ (duas e meia) diárias ao SR. LUIZ LOPES TEIXEIRA, servidor requisitado da União, FC-02, Matrícula Nº 30816197, a fim de conduzir viatura deste Regional, para acompanhar e auxiliar o Exmo. Sr. Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador Ouvidor deste Tribunal, tendo em vista o deslocamento, em caráter ITINERANTE, à cidade de Chapadinha/MA, onde serão realizadas as audiências, no período de 24/10 a 25/10/2011, em função do Projeto Ouvidoria Itinerante.

Nº 631 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½ (duas e meia) diárias a SRA. VANESSA SANTANA ARAÚJO MEIRA DE ALMADA LIMA, Analista Judiciário, lotada no Serviço de Ouvidoria, FC-02, Matrícula Nº 308161580, para auxiliar o Desembargador Ouvidor, Sr. Luiz Cosmo da Silva Júnior, em virtude de seu deslocamento para a Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, em veículo do Tribunal, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 24/10 a 25/10/2011, em função do Projeto Ouvidoria Itinerante.

Nº 630 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½ (duas e meia) diárias a SRA. LUZINEIDE FERREIRA DOS SANTOS, servidor requisitado do Município, Chefe de Audiência, FC-04, Matrícula Nº 30816944, para auxiliar o Juiz Titular da Vara do Trabalho de Açailândia/MA, Sr. Higino Diomedes Galvão, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de Buriticupu/MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 24/10 a 26/10/2011, conforme autorização do Presidente desta Corte.

Nº 629 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½ (duas e meia) diárias ao SR. MARCONI LIMA RIBEIRO, servidor requisitado do Município, FC-03, Matrícula Nº 308161243, para auxiliar o Juiz Titular da Vara do Trabalho de Açailândia/MA, Sr. Higino Diomedes Galvão, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de Buriticupu/MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 24/10 a 26/10/2011, conforme autorização do Presidente desta Corte.

Nº 628 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar o servidor Sérgio Moriah de Abreu Silva, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, Matrícula 30816454, para acompanhar a execução e fiscalização do Contrato TRT nº 40/2011, celebrado entre este Tribunal e a empresa Norcon Engenharia e Construções Ltda - EPP, cujo objeto consiste na reforma e adaptação do restaurante localizado no prédio sede do TRT/16ª Região.

Nº 627 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária ao SR. MARCOS MOURA SILVA, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula nº 30816358, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Bacabal/MA, em veículo do Tribunal, nos municípios de Cantanhede, São Mateus e Coroatá/MA, no período de 6/10/2011 a 7/10/2011.

Nº 626 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Sr. MANOEL MESSIAS PEREIRA DA SILVA, Técnico Judiciário, lotado na Diretoria de Serviços Gerais, Matrícula nº 30816402, para viajar à cidade de Presidente Dutra/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de realizar montagem e desmontagem de mobiliários, no período de 20/10/2011 a 22/10/2011.

Nº 625 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Sr. JOSÉ RIBAMAR VIEIRA JÚNIOR, Técnico Judiciário, lotado na Diretoria de Serviços Gerais, Matrícula Nº 30816446, para viajar à cidade de Presidente Dutra/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de realizar serviços de eletricidade, no período de 24/10/2011 a 26/10/2011, para inauguração da Vara do Trabalho daquela cidade.

Nº 624 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Aprovar a Escala de Férias dos Servidores do Quadro Permanente e Requisitados deste Tribunal para o exercício de 2012.

Nº 623 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½ (duas e meia) diárias ao SR. ALBINO ANSELMO MELÔNIO, servidor requisitado da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura do Maranhão, matrícula Nº 30816609, FC-02, para viajar a cidade de Presidente Dutra/MA, na viatura VAN, de placa NMP-9808, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar a equipe responsável pela solenidade de inauguração da nova sede própria da Vara do Trabalho daquela cidade, a realizar-se no dia 25/10/2011.

Nº 622 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 5½(cinco e meia) diárias ao Sr. MÁRCIO ALBERTO LOPES MUNIZ, Técnico Judiciário, lotado na DSG/Setor de Portaria e Segurança, Matrícula Nº 30816534, para viajar à cidade de Presidente Dutra/MA, em veiculo do Tribunal, a fim de fornecer apoio na solenidade de inauguração da nova Vara do Trabalho daquela cidade, que ocorrerá no dia 25/10/2011, bem como auxiliar na mudança dos móveis da antiga Vara para o prédio da nova Vara Trabalhista.

Nº 621 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½(uma e meia) diária ao Sr. LUIZ GONZAGA DE SOUSA, Chefe do Setor de Portaria e Segurança, Matrícula Nº 30816534, para viajar à cidade de Presidente Dutra/MA, em veiculo do Tribunal, a fim de coordenar os serviços de segurança necessários para a inauguração da Vara do Trabalho daquela cidade, que ocorrerá no dia 25/10/2011, bem como apoio na segurança da Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal.

Nº 620 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½(duas e meia) diárias ao Sr. ARY ARRUDA GOMES DE SÁ FILHO, Diretor de Informática, Matrícula Nº 30816534, para viajar à cidade de Presidente Dutra/MA, em veículo do Tribunal, a fim de coordenar a mudança dos equipamentos de informática e ativos de comunicação de dados para a sede própria da Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 24/10 a 26/10/2011.

Nº 619 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diária à Sra. ELIZABETH DO CARMO SALGADO LEITE MENEZES, Secretária Geral da Presidência, CJ-04, Matrícula Nº 30816168, para viajar à cidade de Presidente Dutra/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de participar da solenidade de inauguração da sede própria da Vara do Trabalho daquela cidade, a realizar-se no dia 25/10/2011.

Nº 618 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária ao SR. MARCELO NAZARETH BOURA, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula 308161684, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, nos Municípios de Apicum-Açu, Mirinzal, Bacuri e Central do Maranhão/MA, em veículo do Tribunal, no período de 13/10 a 14/10/2011.

Nº 617 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar Ernani Ramos, Analista Judiciário, Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, FC-01, matrícula nº 30816103, para substituir Edvaldo Pereira de Sousa, Chefe do Setor de Almoxarifado, FC-04, no período de 17/9 a 24/9/2011, em virtude de afastamento do titular e de seu substituto eventual para participar da Olimpíada Nacional da Justiça do Trabalho.

Nº 616 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária ao Sr. CARLOS ALBERTO LORENZON, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Arquitetura, Matrícula 308161579, para viajar a cidade de Barreirinhas/MA, em veículo próprio, a fim de realizar visita técnica para verificação e acompanhamento da obra e 3ª medição dos serviços da sede definitiva da Vara Trabalhista daquela cidade, no período de 21/10 a 22/10/2011.

Nº 615 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 8 (oito) diárias ao Sr. HENRIQUE JOSÉ COUTO NETO, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 3081635, lotado na Diretoria do Fórum Astolfo Serra, a fim de conduzir o veículo Caminhão Baú, placa NHI-7290, acompanhado do servidor Manoel Messias Pereira da Silva, a Vara do Trabalho de Presidente Dutra-MA, com o escopo de levar móveis para a referida Vara do Trabalho, bem como realizar mudança para a nova sede.

Nº 614 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar Jeanne Adler Fonseca, Técnico Judiciário, Área Administrativa, B-08, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, FC-02, matrícula nº 30816935, para substituir Vilcléa Regina Santos Diniz, Chefe do Setor de Cerimonial e Eventos, FC-05, no período de 24/10 a 26/10/2011, por motivo de licença para acompanhar pessoa da família em tratamento de saúde da titular e viagem institucional da substituta eventual.

Nº 613 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½ (duas e meia) diárias à Sra. EDVÂNIA KÁTIA SOUSA SILVA, Chefe do Serviço de Comunicação Social, FC-05, Matrícula Nº 30816511, para viajar à cidade de Presidente Dutra/MA, em viatura deste Tribunal, a fim de realizar serviços de assessoria de impressa necessários à inauguração da sede própria da Vara do Trabalho daquela cidade, a realizar-se no dia 25/10/2011.

Nº 612 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JÚNIOR, Analista Judiciário, FC-04, lotado no Gabinete da Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, Matrícula Nº 308161465, para viajar à cidade de Presidente Dutra/MA, em viatura deste Tribunal, a fim de organizar a solenidade de inauguração da sede própria da Vara do Trabalho daquela cidade, a realizar-se no dia 25/10/2011.

Nº 611 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½ (duas e meia) diárias à Sra. MÁRCIA REGINA BELFORT SALGUEIRO, Técnico Judiciário, FC-04, lotada no Setor de Cerimonial, Matrícula Nº 308161354, para viajar à cidade de Presidente Dutra/MA, em viatura deste Tribunal, a fim de organizar a solenidade de inauguração da sede própria da Vara do Trabalho daquela cidade, a realizar-se no dia 25/10/2011.

Nº 610 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Manter a lotação, a partir de 01/10/2011, dos servidores Natal Leite de Carvalho, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-02, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161691; José Hilmar Alcântara Ribeiro, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-02, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161692 e Teresinha de Jesus Carlas de Carvalho, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-02, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161692.

Nº 609 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar Gutemberg Pereira Vidal Santos, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-04, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161989, na Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, com efeitos a contar de 01/10/2011.

Nº 608 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 6½ (seis e meia) diárias ao Sr. JACER DE ABREU RIBEIRO NETO, Chefe do Serviço de Engenharia, FC-05, Matrícula 308161445, para viajar a cidade de Presidente Dutra/MA, em veículo próprio, a fim de fazer visita técnica para verificação e acompanhamento da finalização de todos os serviços necessários para a inauguração da obra da sede definitiva da VT daquela cidade, em 25/10/2011.

Nº 607 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 5 ½ (cinco e meia) diárias à Sra. Célia Cristina Nunes Muniz, Técnico Judiciário, FC-05, Matrícula 30816318, lotada no gabinete da Vice-Presidência, para viajar à cidade de Brasília/DF, em transporte aéreo, a fim de participar do “Encontro de Gestores das Metas Nacionais”, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, bem como de reunião dos magistrados gestores regionais do Programa Nacional de Prevenção de Acidente de Trabalho e do “Seminário de Prevenção de Acidente de Trabalho”, promovidos pelo Tribunal Superior do Trabalho, a realizarem-se nos dias 18 a 19/10 e 19 a 21/10/2011.

Nº 604 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, os efeitos da Portaria DG nº 396/2011, a qual designou o servidor José de Ribamar Nunes Couto Filho, lotado na Diretoria de Serviços Gerais, para proceder à fiscalização e o acompanhamento das execuções dos contratos referentes aos serviços de manutenção predial e bombeiro hidráulico, manutenção preventiva/corretiva de ar condicionado e de elevadores.

Nº 603 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar os servidores José Expedito Belfort Assunção(fiscal), José Ribamar Vieira Júnior(substituto) e José de Ribamar Santos Batista(co-fiscal) para procederem à fiscalização e o acompanhamento do contrato de manutenção preventiva e corretiva dos Grupos Geradores.

Nº 602 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Sr. José Augusto Rodrigues Silva Filho, Técnico Judiciário, FC-02, Matrícula 308161100, lotado na Diretoria de Informática, para viajar à cidade de Gramado/RS, em transporte aéreo, a fim de participar do Encontro de Diretores de TI da Justiça do Trabalho, a realizar-se nos dias 13 e 14 de outubro de 2011.

Nº 601 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 5 ½ (cinco e meia) diárias ao Sr. CARLOS ALBERTO AGUIAR, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 30816157, lotado na Diretoria de Serviços Gerais, a fim de acompanhar e auxiliar a equipe correicional do Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador deste Tribunal, em função correicional, na Vara do Trabalho de Balsas/MA, no período de 17/10/2011 a 20/10/2011.

Nº 600 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria DG Nº 137/2007, de 27 de fevereiro de 2007, que designou José Valdécio Ferraz Júnior, servidor requisitado, matrícula nº 308161090, lotado na Vara do Trabalho de Açailândia/MA, para substituir o Diretor de Secretaria da referida VT em suas ausências e impedimentos legais e Designar Tiago Moura Oliveira Reis, Analista Judiciária – Área Judiciária, matrícula 308161640, lotado na Vara do Trabalho de Açailândia/MA, para substituir o Diretor de Secretaria da referida VT em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 599 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao Sr. PAULO HENRIQUE RIBEIRO RODRIGUES, Analista Judiciário, FC-02, Matrícula Nº 30816717, lotado no Gabinete da Desembargadora Ilka Esdra, para viajar à cidade de Balsas/MA, em transporte aéreo (no trecho São Luís/Imperatriz/São Luís), e em veículo do Tribunal (no trecho Imperatriz/Balsas/ Imperatriz), a fim de acompanhar e auxiliar o Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 17/10/2011 a 20/10/2011.

Nº 598 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover o servidor LUIZ ANTONIO MORAES PIRES, Analista Judiciário, Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula 30816642, da Diretoria de Recursos e Jurisprudência para ter exercício no Centro de Memória e Cultura, com efeitos a contar da presente data.

Nº 597 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 5 ½ (cinco e meia) diárias ao Sr. ALBINO ANSELMO MELÔNIO, Requisitado do Estado, FC-02, Matrícula Nº 30816609, lotado no Setor de Transportes, a fim de acompanhar e auxiliar a equipe correicional do Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador deste Tribunal, em função correicional, na Vara do Trabalho de Balsas/MA, no período de 17/10/2011 a 20/10/2011.

Nº 596 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 5 ½(cinco e meia) diárias ao Sr. JOSÉ MARLON MACHADO SPÍNDOLA BRANDÃO, Técnico Judiciário –Administrativa - Segurança, Matrícula Nº 30816199, lotado no Setor de Transportes, a fim de acompanhar e auxiliar a equipe correicional do Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho de Balsas/MA, no período de 17/10/2011 a 20/10/2011.

Nº 595 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao Sr. LUCIANO RODRIGUES CHAVES FILHO, Técnico Judiciário, FC-04, Matrícula Nº 30816181, lotado no Gabinete do Desembargador James Magno Araújo Farias, para viajar à cidade de Balsas/MA, em transporte aéreo (no trecho São Luís/Imperatriz/São Luís), e em veículo do Tribunal (no percurso de Imperatriz/Balsas/ Imperatriz), a fim de acompanhar e auxiliar o Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 17/10/2011 a 20/10/2011.

Nº 594 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao Sr. CLEMILDO SOUSA PACHECO, Técnico Judiciário, FC-04, Matrícula Nº 30816783, lotado no Gabinete da Desembargadora Ilka Esdra, para viajar à cidade de Balsas/MA, em transporte aéreo (no trecho São Luís/Imperatriz/São Luís), e em veículo do Tribunal (no trecho Imperatriz/Balsas/Imperatriz), a fim de acompanhar e auxiliar o Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 17/10/2011 a 20/10/2011.

Nº 593 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao Sr. FLÁVIO DE SOUSA SANTOS, Técnico Judiciário, FC-04, Matrícula Nº 30816612, lotado no Gabinete da Desembargadora Ilka Esdra, para viajar à cidade de Balsas/MA, em transporte aéreo (no trecho São Luís/Imperatriz/São Luís), e em veículo do Tribunal (no trecho Imperatriz/Balsas/ Imperatriz), a fim de acompanhar e auxiliar o Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 17/10/2011 a 20/10/2011.

Nº 592 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Sr. CELSO ANTÔNIO BOTÃO CARVALHO JÚNIOR, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Bacabal/MA, CJ-03, Matrícula 308161023, para viajar a esta cidade, em veículo próprio, a fim de participar do Encontro de Diretores de Varas do Trabalho, a realizar-se nos dias 10 e 11 de outubro do corrente ano, no prédio-sede deste Regional.

Nº 591 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias a Sra. YONA GRACE SOUSA BABOSA, Diretora de Secretaria da Vara do Trabalho de Pedreiras/MA, CJ-03, Matrícula 30816389, para viajar a esta cidade, em veículo próprio, a fim de participar do Encontro de Diretores de Varas do Trabalho, a realizar-se nos dias 10 e 11 de outubro do corrente ano, no prédio-sede deste Regional.

Nº 590 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Sr. CARLOS SIMEÃO SILVA SANTOS, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, CJ-03, Matrícula 30816700, para viajar a esta cidade, em veículo próprio, a fim de participar do Encontro de Diretores de Varas do Trabalho, a realizar-se nos dias 10 e 11 de outubro do corrente ano, no prédio-sede deste Regional.

Nº 589 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária ao SR. ALBINO ANSELMO MELÔNIO, servidor requisitado da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura do Maranhão, matrícula Nº 30816609, FC-02, para viajar a cidade de Presidente Dutra/MA, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar o Sr. Jacer de Abreu Neto , Chefe do Serviço de Engenharia, na visita técnica para verificação do andamento da obra de construção do prédio-sede da Vara do Trabalho daquela cidade.

Nº 588 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Sr. CLÁUDIO CÉSAR DE FIGUEIREDO MOREIRA, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, CJ-03, Matrícula 30816769, para viajar a esta cidade, em veículo próprio, a fim de participar do Encontro de Diretores de Varas do Trabalho, a realizar-se nos dias 10 e 11 de outubro do corrente ano, no prédio-sede deste Regional.

Nº 587 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária ao SR. MARCELO NAZARETH BOURA, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula 308161684, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, nos Municípios de Viana, Jacari, Olinda Nova e Matinha/MA, em veículo do Tribunal, no período de 22/9 a 23/9/2011.

Nº 586 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Sr. MAURO HEIDER SILVA FERREIRA, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Timon/MA, CJ-03, Matrícula 30816849, para viajar a esta cidade, em veículo próprio, a fim de participar do Encontro de Diretores de Varas do Trabalho, a realizar-se nos dias 10 e 11 de outubro do corrente ano, no prédio-sede deste Regional.

Nº 585 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária ao SR. MARCELO NAZARETH BOURA, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula 308161684, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, nos Municípios de Boa Vista, Gurupi e Junco do Maranhão/MA, em veículo do Tribunal, no período de 29/9 a 30/9/2011.

Nº 584 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária ao SR. MARCOS MOURA SILVA, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula 308161358, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Bacabal/MA, nos Municípios de Lago da Pedra, Paulo Ramos, Vitorino Freire, Olho D’Água das Cunhas, Bom Lugar e Lago Verde/MA, no período de 29/9 a 30/9/2011.

Nº 583 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Sr. CÁSSIO FERNANDO PEREIRA SIBALDE, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-04, Matrícula 30816955, para viajar a esta cidade, em transporte rodoviário, a fim de participar do Encontro de Diretores de Varas do Trabalho, a realizar-se nos dias 10 e 11 de outubro do corrente ano, no prédio-sede deste Regional.

Nº 582 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias a Sra. ALINE LOPES RUAS, Diretora de Secretaria da Vara do Trabalho de Balsas/MA, CJ-03, Matrícula 308161593, para viajar a esta cidade, em transporte aéreo, a fim de participar do Encontro de Diretores de Varas do Trabalho, a realizar-se nos dias 10 e 11 de outubro do corrente ano, no prédio-sede deste Regional.

Nº 581 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Sr. ROBERVAL DIAS LEAL , Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Caxias/MA, CJ-03, Matrícula 30816690, para viajar a esta cidade, em veículo próprio, a fim de participar do Encontro de Diretores de Varas do Trabalho, a realizar-se nos dias 10 e 11 de outubro do corrente ano, no prédio-sede deste Regional.

Nº 580 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. LUIZ PEREIRA SALES, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Estreito/MA, CJ-03, Matrícula 30816689, para viajar a esta cidade, em transporte rodoviário, a fim de participar do Encontro de Diretores de Varas do Trabalho, a realizar-se nos dias 10 e 11 de outubro do corrente, no prédio-sede deste Tribunal.

Nº 579 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias a Sra. STEFÂNIA AMORIM SILVEIRA , Diretora de Secretaria da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, CJ-03, Matrícula 30816802, para viajar a esta cidade, em veículo próprio, a fim de participar do Encontro de Diretores de Varas do Trabalho, a realizar-se nos dias 10 e 11 de outubro do corrente ano, no prédio-sede deste Regional.

Nº 578 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias a Sra. IVANA ROSA GOMES FERREIRA , Diretora de Secretaria da Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, CJ-03, Matrícula 308161626, para viajar a esta cidade, em veículo próprio, a fim de participar do Encontro de Diretores de Varas do Trabalho, a realizar-se nos dias 10 e 11 de outubro do corrente ano, no prédio-sede deste Regional.

Nº 577 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Sr. JOSÉ BARROS DE OLIVEIRA JÚNIOR, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Santa Inês/MA, CJ-03, Matrícula 308161094, para viajar a esta cidade, em transporte rodoviário, a fim de participar do Encontro de Diretores de Varas do Trabalho, a realizar-se nos dias 10 e 11 de outubro do corrente ano, no prédio-sede deste Regional.

Nº 576 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. ALMIR SANTANA SANTOS, Analisa Judiciário - Executante de Mandados, Matrícula Nº 308161557, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, nos Municípios de Grajaú e Arame/MA, no período de 20/9 a 22/9/2011, em veículo do Tribunal.

Nº 575 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária ao Sr. MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR, Analista Judiciário, lotado no Serviço de Engenharia, Matrícula 308161443, para viajar a cidade de Caxias/MA, em transporte aéreo até a cidade de Teresina/PI e via terrestre de Teresina até a cidade de Caxias/MA, a fim de realizar 3ª medição dos serviços de construção da sede definitiva da VT daquela cidade, no período de 14/10 a 15/10/2011.

Nº 574 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO LOPES DE SOUSA, servidora requisitada para este TRT, matrícula nº 308161379, lotada na Vara Trabalhista de Barreirinhas, para substituir Francisco de Assis Melo Lopes, Chefe do Serviço de Audiências da referida VT, no período de 18/07/11 a 27/07/11, por motivo de férias do titular.

Nº 573 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. JOSÉ GILVAN MENDES DA SILVA, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, CJ-03, Matrícula 30816493, para viajar a esta cidade, em veículo próprio, a fim de participar do Encontro de Diretores de Varas do Trabalho, a realizar-se nos dias 10 e 11 de outubro do corrente, no prédio-sede deste Tribunal.

Nº 572 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 (uma) diária ao Sr. CELSO ANTÔNIO BOTÃO CARVALHO JÚNIOR, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Bacabal/MA, CJ-03, matrícula Nº 308161023, em complementação às concedidas na Portaria DG nº 530/2011, considerando que o retorno de São Luís/MA para Bacabal/MA ocorreu no dia 29/9/2011, ante o tardio término do II SEMINÁRIO DE GESTÃO ESTRATÉGICA DO TRT DA 16ª REGIÃO no dia 28/9/2011.

Nº 571 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. GILBERTO PALÁCIO DE ANDRADE, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Pinheiro, CJ-03, Matrícula 30816493, para viajar a esta cidade, em veículo próprio, a fim de participar do Encontro de Diretores de Varas do Trabalho, a realizar-se nos dias 10 e 11 de outubro do corrente, no prédio-sede deste Tribunal.

Nº 570 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. JOSÉ VALDÉCIO FERRAZ JÚNIOR, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Açailândia/MA, CJ-03, Matrícula 308161090, para viajar a esta cidade, em transporte aéreo, a fim de participar do Encontro de Diretores de Varas do Trabalho, a realizar-se nos dias 10 e 11 de outubro do corrente, no prédio-sede deste Tribunal.

Nº 569 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária ao SR. LUIZ DIOGO DE LIMA FILHO, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula 30816979, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Pedreiras/MA, nos Municípios de São Raimundo do Doca Bezerra, São Roberto, Esperantinópolis, Poção de Pedras, Lago do Junco, Lago dos Rodrigues, e Bernardo do Mearim/MA, no período de 14/09 a 15/09/2011.

Nº 568 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar Cecílio Mendes Lobo, Técnico Judiciário – Área Administrativa, B-08, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816962, lotado no Serviço de Informação e Documentação, para substituir Maria Aparecida Batista dos Santos, Chefe do Setor de Biblioteca, no período de 1/8/11 a 28/12/2011, por motivo de prorrogação da licença médica da titular.

Nº 567 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária ao Sr. MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR, Analista Judiciário, lotado no Serviço de Engenharia, Matrícula 308161443, para viajar a cidade de Caxias/MA, em transporte aéreo até a cidade de Teresina/PI e via terrestre de Teresina até a cidade de Caxias/MA, a fim de realizar 4ª medição dos serviços de construção da sede definitiva da VT daquela cidade, no período de 4/11 a 5/11/2011.

Nº 566 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria DG Nº 354/2011, de 14 de julho de 2011, que designou Luiz Rodrigo Pelay Mesquita, servidor removido para este TRT, matrícula nº 308161583, lotado na Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, para substituir o Diretor de Secretaria da referida VT, em suas ausências e impedimentos legais e Designar Tarcísio Gonçalves, Analista Judiciário, Área Judiciária, C-15, matrícula nº 30816472, lotado na Vara do Trabalho de Pinheiro para substituir o Diretor de Secretaria da referida VT em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 565 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 5 (cinco) diárias ao Sr. HENRIQUE JOSÉ COUTO NETO, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 03081635, a fim de conduzir, veículo Caminhão Baú, placa NHI-7290, lotado no Setor de Transportes, à Vara do interior do Estado com o objetivo de fazer entrega de móveis na Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA.

Nº 564 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária ao Sr. JACER DE ABREU RIBEIRO NETO, Chefe do Serviço de Engenharia, FC-05, Matrícula 308161445, para viajar a cidade de Presidente Dutra/MA, em veículo do Tribunal, a fim de fazer visita técnica para verificação do andamento da obra definitiva da Vara Trabalhista daquela cidade.

Nº 563 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria DG nº 558 de 30/09/2011, que trata da remoção do servidor LUIZ ANTONIO MORAES PIRES, Analista Judiciário, Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816642, da Diretoria de Material e Patrimônio para ter exercício na Secretaria de Gestão Estratégica e Estatística e Removê-lo da Diretoria de Material e Patrimônio para ter exercício na Diretoria de Recursos e Jurisprudência, com efeitos a contar de 03/10/2011.

Nº 562 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½(duas e meia) diárias à Sra. ROSELY BELO RIBEIRO VIEIRA, Técnico Judiciário, FC-05, Matrícula 30816377, lotada no Serviço de Saúde, para viajar a cidade de Maceió/AL, a fim de acompanhar o Desembargador James Magno de Araújo na reunião do CONEMATRA, que abordará o tema qualidade de vida dos magistrados, a realizar-se nos dias 24 e 25/10/2011.

Nº 561 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 10 (dez) dias de trânsito, com efeitos a contar de 1º de outubro do corrente ano, ao servidor EDUARDO GIRÃO CARNEIRO, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-02, do quadro de pessoal deste Regional.

Nº 560 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Especifica informações para os casos de aquisição de bens ou contratação de serviços a serem vinculados à adesão de uma Ata de Registro de Preços.

Nº 559 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha RETIFICAR a Portaria D.G. Nº 551/2011, datada de 30/9/2011, no que se refere ao nome do servidor beneficiário das diárias ali concedidas, onde se lê: David Tedson Mendonça de Oliveira, leia-se: David Tedson Mendonça Ferreira.

Nº 558 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover o servidor LUIZ ANTONIO MORAES PIRES, Analista Judiciário, Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula 30816642, da Diretoria de Material e Patrimônio para ter exercício na Secretaria de Gestão Estratégica e Estatística, com efeitos a contar de 03/10/2011.

Nº 557 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½ (duas e meia) diárias a Sra. VALQUÍRIA MARIA LIMA SANTANA, servidora requisitada do Estado, FC-03, matrícula Nº 308161328, lotado no Serviço de Comunicação Social, para viajar a cidade de Brasília/DF, a fim de participar da REUNIÃO PREPARATÓRIA DA SEMANA DA CONCILIAÇÃO, a realizar-se no dia 6/10/2011, promovido pelo Conselho Superior de Justiça do Trabalho – CSJT.

Nº 556 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover Tatiana de Morais Lacerda, Técnico Judiciário, Área Judiciária, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161536, da Diretoria de Material e Patrimônio para ter exercício na Secretaria de Coordenação Administrativa, com efeitos a contar de 1/10/2011.

Nº 554 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria DG nº 547/2011 e Conceder 2½ (duas e meia) diárias a Sra. Célia Cristina Nunes Muniz, Técnico Judiciário, FC-05, Matrícula 30816318, lotada no Gabinete da Vice-Presidência, para viajar à cidade de Brasília/DF, em transporte aéreo, a fim de participar de Reunião Técnica com os Comitês Regionais do Sistema e-Gestão, conduzida pelo Comitê Gestor Nacional do referido Sistema, para discutir questões relacionadas à implantação do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho, a realizar-se na sede do Tribunal Superior do Trabalho, nos dias 3/10/2011 e 4/10/2011.

Nº 553 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar Sônia Maria Gaspar, Técnico Judiciário – Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816110, lotada Diretoria de Distribuição e Acórdão, para substituir Agnaldo Rayol Soares Pinheiro, Chefe do Setor de Acórdão, no período de 26/9/11 a 10/10/2011, por motivo de gozo de férias do titular.

Nº 552 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria DG nº 550/2011 e Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Sr. Marcos Antônio de Souza Silva, Analista Judiciário – Apoio Especializado – Estatística, Matrícula 308161578, lotado na Secretaria de Gestão Estratégica e Estatística, para viajar à cidade de Brasília/DF, em transporte aéreo, a fim de participar de Reunião Técnica com os Comitês Regionais do Sistema e-Gestão, conduzida pelo Comitê Gestor Nacional do referido Sistema, para discutir questões relacionadas à implantação do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho, a realizar-se na sede do Tribunal Superior do Trabalho, nos dias 3/10/2011 e 4/10/2011.

Nº 551 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria DG nº 549/2011 e Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Sr. David Tedson Mendonça de Oliveira, Técnico Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, Matrícula 308161528, lotado na Diretoria de Informática, para viajar à cidade de Brasília/DF, em transporte aéreo, a fim de participar de Reunião Técnica com os Comitês Regionais do Sistema e-Gestão, conduzida pelo Comitê Gestor Nacional do referido Sistema, para discutir questões relacionadas à implantação do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho, a realizar-se na sede do Tribunal Superior do Trabalho, nos dias 3/10/2011 e 4/10/2011.

Nº 550 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária ao Sr. Marcos Antônio de Souza Silva, Analista Judiciário – Apoio Especializado – Estatística, Matrícula 308161578, lotado na Secretaria de Gestão Estratégica e Estatística, para viajar à cidade de Brasília/DF, em transporte aéreo, a fim de participar de Reunião Técnica com os Comitês Regionais do Sistema e-Gestão, conduzida pelo Comitê Gestor Nacional do referido Sistema, para discutir questões relacionadas à implantação do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho, a realizar-se na sede do Tribunal Superior do Trabalho, nos dias 3 e 4/10/2011.

Nº 549 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diária ao Sr. David Tedson Mendonça de Oliveira, Técnico Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, Matrícula 308161528, lotado na Diretoria de Informática, para viajar à cidade de Brasília/DF, em transporte aéreo, a fim de participar de Reunião Técnica com os Comitês Regionais do Sistema e-Gestão, conduzida pelo Comitê Gestor Nacional do referido Sistema, para discutir questões relacionadas à implantação do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho, a realizar-se na sede do Tribunal Superior do Trabalho, nos dias 3 e 4/10/2011.

Nº 548 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha RETIFICAR a Portaria D.G. Nº 495, datada de 12/9/2011, no que se refere ao período e quantidade das diárias concedidas a Sra. EDVÂNIA KÁTIA SOUSA SILVA, Chefe do Serviço de Comunicação Social, FC-05, matrícula Nº 30816511, para viajar a cidade de Goiânia/GO, a fim de participar do CONGRESSO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO CORPORATIVA E DO PRÊMIO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CORPORATIVA, onde se lê: Conceder 4½ (quatro e meia) diárias, leia-se: conceder 3½ (três e meia) diárias, e onde se lê: diárias para o período de 13/9 a 17/9/2011, leia-se: diárias para o período de 14/9 a 17/9/2011,.

Nº 547 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária a Sra. Célia Cristina Nunes Muniz, Técnico Judiciário, FC-05, Matrícula 30816318, lotada no Gabinete da Vice-Presidência, para viajar à cidade de Brasília/DF, em transporte aéreo, a fim de participar de Reunião Técnica com os Comitês Regionais do Sistema e-Gestão, conduzida pelo Comitê Gestor Nacional do referido Sistema, para discutir questões relacionadas à implantação do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho, a realizar-se na sede do Tribunal Superior do Trabalho, nos dias 3 e 4/10/2011.

Nº 546 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar Gerusa Rodrigues Soares, Analista Judiciária – Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816685, lotada Diretoria de Pessoal, para substituir Gabriela Gaspar Bello, Diretora de Pessoal, no período de 27/9 a 28/9/11, por motivo de participação do titular no II Seminário de Gestão Estratégica e férias do substituto legal.

Nº 545 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária ao Sr. JACER DE ABREU RIBEIRO NETO, Chefe do Serviço de Engenharia, FC-05, Matrícula 308161445, para viajar a cidade de Barreirinhas/MA, em veículo próprio, a fim de fazer visita técnica para verificação de possíveis problemas ocorridos durante a concretagem da laje na obra da sede definitiva da Vara Trabalhista daquela cidade.

Nº 544 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. GUSTAVO COSTA MARTINS, Analista Judiciário, Matrícula 308161627, lotado na Escola Judicial, para viajar, em transporte aéreo, à cidade de Brasília/DF, a fim de participar do 3º Fórum de Educação à Distância do Poder Judiciário do Conselho Nacional de Justiça, no período 24 a 26 de outubro de 2011.

Nº 543 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha RETIFICAR a Portaria D.G. Nº 535, datada de 27/9/2011, no que se refere ao período da viagem do Sr. MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR, Analista Judiciário, matrícula nº308161443, lotado no Serviço de Engenharia, para viajar a cidade de Imperatriz/MA, a fim de realizar vistoria no prédio sede da Vara do Trabalho daquela cidade, onde se lê: diárias para o período de 30/9 a 1/10/2011, leia-se: diárias para o período de 29/9 a 30/9/2011.

Nº 542 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao Sr. SANDRO VIEIRA FEITOZA, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula Nº 308161540, lotado na VT de Chapadinha/MA, em virtude de ter conduzido a viatura de placa HQB 5866, à disposição dessa Vara Trabalhista, a fim de realizar manutenção corretiva/preventiva, em oficina mecânica nesta cidade, no dia 15/9/2011.

Nº 541 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diárias ao Sr. MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR, Analista Judiciário, lotado no Serviço de Engenharia, Matrícula 308161443, para viajar a cidade de Porto Alegre/RS, em transporte aéreo, a fim de participar do CURSO “GESTÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL”, promovido pela Associação Brasileira de Manutenção – ABRAMAN, a realizar-se no período de 6/10 a 7/10/2011.

Nº 540 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 5½ (cinco e meia) diárias a Sra. ADRIENNE GARCIA XEREZ SILVA, Técnico Judiciário, FC-02, Matrícula 308161489, lotada na Secretaria de Gestão Estratégica e Estatística, para viajar, em transporte aéreo, à cidade de Brasília/DF, a fim de participar do Curso “Gerenciamento de Projetos”, a ser ministrado pela ENAP – Escola Nacional de Administração Pública”, no período 03 a 07 de outubro de 2011.

Nº 539 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diárias a Sra. EDVÂNIA KÁTIA SOUSA SILVA, Chefe do Serviço de Comunicação Social, FC-05, Matrícula 30816511, para viajar, em transporte aéreo, à cidade de Maceió/AL, a fim de participar do I Encontro de TRT’s do Norte e Nordeste, a realizar-se nos dias 6 e 7 de outubro de 2011.

Nº 538 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. JOSÉ VALDIONOR COSTA DOS SANTOS, Assessor da Vice-Presidente deste Regional, CJ-03, Matrícula Nº 30816745, para viajar a cidade de Brasília/DF, em transporte aéreo, a fim de participar do ENCONTRO NACIONAL DOS NÚCLEOS DE CONCILIAÇÃO, COM OS GESTORES DA CONCILIAÇÃO INDICADOS PELOS TRIBUNAIS E COM OS ASSESSORES DE COMUNICAÇÃO, a realizar-se no dia 6/10/2011.

Nº 537 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diárias ao Sr. JOSÉ DE RIBAMAR SANTOS BATISTA, Técnico Judiciário, lotado na Diretoria Geral, matrícula Nº 30816405, para viajar a cidade de Porto Alegre/RS, em transporte aéreo, a fim de participar do CURSO “GESTÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL”, a realizar-se no período de 6/10 a 7/10/2011.

Nº 536 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diárias a Sra. STAEL CAVALCANTI MARTINS DE ARAÚJO, Diretora de Cadastramento Processual, CJ-02, Matrícula 03081611, para viajar, em transporte aéreo, à cidade de Maceió/AL, a fim de participar do I Encontro de TRT’s do Norte e Nordeste, a realizar-se nos dias 6 e 7 de outubro de 2011.

Nº 535 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária ao Sr. MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR, Analista Judiciário, lotado no Serviço de Engenharia, Matrícula 308161443, para viajar a cidade de Imperatriz/MA, em transporte aéreo, a fim de realizar vistoria no prédio sede da Vara do Trabalho daquela cidade, a fim de diagnosticar e propor solução para problemas de fissuras verificada na referida edificação.

Nº 534 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias a SRA. MÁRCIA CRISTINA CARDOSO DE MELO, Analista Judiciário, FC-04, Matrícula 308161055, lotada no Gabinete da Desembargadora Ilka Esdra, para viajar, em transporte aéreo, à cidade de Maceió/AL, a fim de participar do I Encontro de TRT’s do Norte e Nordeste, a realizar-se nos dias 6 e 7 de outubro de 2011.

Nº 533 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias a SRA. JÚLIA DE SOUZA GOMES, Técnico Judiciário, FC-05, Matrícula 30816833, lotada no Gabinete da Desembargadora Ilka Esdra, para viajar, em transporte aéreo, à cidade de Maceió/AL, a fim de participar do I Encontro de TRT’s do Norte e Nordeste, a realizar-se nos dias 6 e 7 de outubro de 2011.

Nº 532 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 17 ½ (dezessete e meia) diárias ao Sr. JOSÉ ANTÔNIO ABREU GOMES, Técnico Judiciário, FC-04, Matrícula nº 30816790, lotado no Gabinete da Desembargadora Ilka Esdra, para viajar a cidade de Barra do Corda/MA, em veículo próprio, em virtude da defasagem do quadro funcional da Vara do Trabalho daquele município; do acúmulo de serviço a cargo da Secretaria da referida Vara, bem como da necessidade de efetuar ajustes na tramitação processual no sistema de gerenciamento de processos (SAPT1), considerando a implantação do e-Gestão, no período de 26/9/2011 a 11/10/2011.

Nº 531 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar Daniele Cunha Vasconcelos, Técnico Judiciário – Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161610, lotada na Vara do Trabalho de Estreito/MA, para substituir a Chefe do Serviço de Audiência, nos período de 7/1/11 a 16/1 e 17/1 a 26/7/2011, por motivo de férias da titular.

Nº 530 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Sr. CELSO ANTÔNIO BOTÃO CARVALHO JÚNIOR, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Bacabal/MA, CJ-03, matrícula Nº 308161023, para viajar a esta cidade, em veículo próprio, a fim de participar do II SEMINÁRIO DE GESTÃO ESTRATÉGICA DO TRT DA 16ª REGIÃO, a realizar-se no período de 27/9/2011 a 28/9/2011.

Nº 529 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar Gerusa Rodrigues Soares, Analista Judiciária – Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816685, lotada Diretoria de Pessoal, para substituir Gabriela Gaspar Bello, Diretora de Pessoal, no dia de 19/9/11, por motivo de licença médica da titular e férias do substituto legal.

Nº 528 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar o servidor JOSÉ DE RIBAMAR SANTOS BATISTA, Técnico Judiciário, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816405, na Diretoria Geral, com efeitos a contar de 26/09/2011.

Nº 527 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Sr. ROGÉRIO MARTINS MELO, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 30816551, lotado no Setor de Transportes, para viajar à cidade de Chapadinha/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de conduzir a equipe que irá participar do Projeto Precatório Itinerante, promovido pelo Juízo Auxiliar de Precatórios, a realizar-se no período de 26 a 30 de setembro de 2011.

Nº 526 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½ (quatro e meia) diárias ao SR. LUIZ LOPES TEIXEIRA, servidor requisitado da União, FC-02, Matrícula Nº 30816197, a fim de conduzir viatura deste Regional, para acompanhar e auxiliar o Exmo. Sr. Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador Ouvidor deste Tribunal, tendo em vista o deslocamento, em caráter ITINERANTE, às cidades de Estreito e Pedreiras/MA, onde serão realizadas as audiências, no período de 26/9 a 30/9/2011, em função do Projeto Ouvidoria Itinerante.

Nº 525 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½ (quatro e meia) diárias a SRA. ANICIA DE JESUS EWERTON, Analista Judiciário, Chefe do Serviço de Ouvidoria, FC-05, Matrícula Nº 30816408, para auxiliar o Desembargador Ouvidor, Sr. Luiz Cosmo da Silva Júnior, em virtude de seu deslocamento para as Varas do Trabalho de Estreito e Pedreiras/MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 26/9 a 30/9/2011, em função do Projeto Ouvidoria Itinerante.

Nº 524 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diárias ao SR. WALFREDO BATISTA LIMA FILHO, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 03081646, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar a equipe da Exma. Sra. Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, no período de 26 a 29 de setembro do corrente ano.

Nº 523 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diárias ao Sr. CARLOS ALBERTO LORENZON, Analista Judiciário – Apoio Especializado – Arquitetura, lotado no Serviço de Engenharia, Matrícula 308161579, para viajar à cidade de Barreirinhas, em veículo próprio, a fim de realizar visita técnica de fiscalização para verificação e acompanhamento da obra de construção da Vara do Trabalho daquele município, no período de 23/9/2011 a 24/9/2011.

Nº 522 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diárias ao Sr. CARLOS ALBERTO AGUIAR, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 30816157, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar a equipe da Exma. Sra. Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, no período de 26 a 29 de setembro do corrente ano.

Nº 521 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria DG nº 445/2011, datada de 16 de agosto de 2011, que concedeu 2 ½ (duas e meia) diárias a SRA. JÚLIA DE SOUZA GOMES, Técnico Judiciário, FC-05, Matrícula 30816833, lotada no Gabinete da Desembargadora Ilka Esdra, para viajar, em transporte aéreo, à cidade de Brasília/DF, a fim de participar da Reunião com os Gestores da Conciliação dos Tribunais Regionais do Trabalho, que se realizou no dia 22 de agosto de 2011, no Plenário do Conselho Nacional de Justiça.

Nº 520 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½(três e meia) diárias à Sra. JÚLIA DE SOUZA GOMES FEITOSA, Técnico Judiciário, FC-05, Matrícula Nº 308160833, lotada no Gabinete da Vice-Presidência, para viajar à cidade de Barreirinhas/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar a Exma. Sra. Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, bem como o Exmo. Sr. Manoel Lopes Veloso Sobrinho, Juiz Titular da VT daquela cidade, em função correicional na Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, no período de 26/9 a 29/9/2011.

Nº 519 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½(três e meia) diárias à Sra. OLÍVIA MARIA OLIVEIRA ALMEIDA, Técnico Judiciário, FC-02, Matrícula Nº 30816533, lotada na Secretaria da Corregedoria, para viajar à cidade de Barreirinhas/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar a Exma. Sra. Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, bem como o Exmo. Sr. Manoel Lopes Veloso Sobrinho, Juiz Titular da VT daquela cidade, em função correicional na Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, no período de 26/9 a 29/9/2011.

Nº 518 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½(três e meia) diárias à Sra. CAMILA MUNIZ PINTO, Técnico Judiciário, FC-04, Matrícula Nº 308161020, lotada na Secretaria da Corregedoria, para viajar à cidade de Barreirinhas/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar a Exma. Sra. Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, bem como o Exmo. Sr. Manoel Lopes Veloso Sobrinho, Juiz Titular da VT daquela cidade, em função correicional na Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, no período de 26/9 a 29/9/2011.

Nº 517 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½(três e meia) diárias à Sra. MÁRCIA CRISTINA CARDOSO DE MELO, Analista Judiciário, FC-02, Matrícula Nº 308161055, lotada no Gabinete da Vice-Presidência, para viajar à cidade de Barreirinhas/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar a Exma. Sra. Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, bem como o Exmo. Sr. Manoel Lopes Veloso Sobrinho, Juiz Titular da VT daquela cidade, em função correicional na Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, no período de 26/9 a 29/9/2011.

Nº 516 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½(três e meia) diárias à Sra. CÉLIA CRISTINA NUNES MUNIZ, Técnico Judiciário, FC-05, Matrícula Nº 30816318, lotada no Gabinete da Vice-Presidência, para viajar à cidade de Barreirinhas/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar a Exma. Sra. Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Vice-Presidente deste Tribunal, bem como o Exmo. Sr. Manoel Lopes Veloso Sobrinho, Juiz Titular da VT daquela cidade, em função correicional na Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, no período de 26/9 a 29/9/2011.

Nº 515 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria DG nº 114/2007, de 06 de julho de 2010, que designou MARIA HELENA BALDEZ AZEVEDO DOURADO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-15, matrícula 30816600, lotada na Diretoria de Pessoal, para substituir a chefe do Setor de Magistrados em suas ausências e impedimentos legais e Designar ELISSA TELES KUP, Técnico Judiciário, removida para este TRT, matrícula 308161644, lotada na lotada na Diretoria de Pessoal, para substituir a chefe do Setor de Magistrados em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 514 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½ (quatro e meia) diárias a SRA. CLARA ATAÍDES REBELLO, Técnico Judiciário, FC-02, Matrícula Nº 30816173, lotada no Serviço de Precatório, para auxiliar o Juiz Auxiliar de Precatórios, Sr. Maurílio Ricardo Neris, em virtude de seu deslocamento para a Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, em caráter ITINERANTE, em veículo deste Tribunal, onde serão realizadas audiências, no período de 26/9 a 30/9/2011, em função do Projeto Precatório Itinerante.

Nº 513 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½ (quatro e meia) diárias a SRA. SUZANA REGINA PONTES DE CASTRO MOREIRA, Chefe do Serviço de Precatório, FC-05, Matrícula Nº 30816788, para auxiliar o Juiz Auxiliar de Precatórios, Sr. Maurílio Ricardo Neris, em virtude de seu deslocamento para a Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, em caráter ITINERANTE, em veículo deste Tribunal, onde serão realizadas audiências, no período de 26/9 a 30/9/2011, em função do Projeto Precatório Itinerante, em conformidade com a Portaria G.P. Nº 474/2011.

Nº 512 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 5 ½ (cinco e meia) diárias ao Sr. MERVAL FERREIRA MOUSINHO, Técnico Judiciário – Administrativa - Segurança, Matrícula Nº 308160038, lotado no Setor de Transportes, a fim de conduzir, auxiliar e acompanhar a Comissão Inventariante de 2011, às cidades de Barra do Corda, Presidente Dutra, Pedreiras e Bacabal/MA, em veículo do Tribunal, a fim de realizar o levantamento patrimonial nas Varas do Trabalho daqueles municípios, no período de 26/9/2011 a 1/10/2011.

Nº 511 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária ao Sr. MERVAL FERREIRA MOUZINHO, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 03081638, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar o Sr. Sérgio Moriah de Abreu Silva, lotado no Serviço de Engenharia, para a cidade de Chapadinha/MA, a fim de realizar vistoria na Vara do Trabalho daquela cidade, para fins de recebimento definitivo da obra.

Nº 510 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 5 ½ (cinco e meia) diárias à servidora REGIVÂNIA SALES DE OLIVEIRA, Técnica Judiciária, FC-02, matrícula nº. 308161480, lotada na Diretoria de Orçamento e Finanças, membro da Comissão de Inventário Anual de 2011, para viajar às cidades de Barra do Corda, Presidente Dutra, Pedreiras e Bacabal/MA, em veículo do Tribunal, a fim de realizar o levantamento patrimonial nas Varas do Trabalho daqueles municípios, no período de 26/9/2011 a 1/10/2011.

Nº 509 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária ao Sr. SÉRGIO MORIAH DE ABREU SILVA, Analista Judiciário – Especialidade Engenharia, FC-02, Matrícula 30816454, em virtude de ter viajado a cidade de Chapadinha/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de fazer vistoria na obra de construção do prédio sede da Vara do Trabalho daquela cidade, para fins de recebimento definitivo da obra.

Nº 508 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 5½ (cinco e meia) diárias ao servidor Ludgard Santos Ricci, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula n° 30816319, lotado no Serviço de Precatórios, membro da Comissão de Inventário Anual de 2011, para viajar às cidades de Barra do Corda, Presidente Dutra, Pedreiras e Bacabal/MA, em veículo do Tribunal, a fim de realizar o levantamento patrimonial nas Varas do Trabalho daqueles municípios, no período de 26/9/2011 a 1/10/2011.

Nº 507 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 5½ (cinco e meia) diárias ao servidor LUÍS HENRIQUE PONTES FRANCO, Técnico Judiciário, FC-02, matrícula nº. 30816803, lotado na Diretoria de Material e Patrimônio, membro da Comissão de Inventário Anual de 2011, para viajar as cidades de Barra do Corda, Presidente Dutra, Pedreiras e Bacabal/MA, em veículo do Tribunal, a fim de realizar o levantamento patrimonial nas Varas do Trabalho daqueles municípios, no período de 26/9/2011 a 1/10/2011.

Nº 506 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diárias ao Sr. LUIZ PEREIRA SALES, Diretor de Secretaria da VT de Estreito/MA, CJ-03, matrícula Nº 30816689, para viajar a esta cidade, em transporte aéreo, a fim de participar do II SEMINÁRIO DE GESTÃO ESTRATÉGICA DO TRT DA 16ª REGIÃO, a realizar-se no período de 27/9 a 28/9/2011 .

Nº 505 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½(meia) diária ao SR. ALBINO ANSELMO MELÔNIO, servidor requisitado da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura do Maranhão, matrícula Nº 30816609, FC-02, em virtude de ter conduzido, no dia 17/09/2011, a viatura L-200, placa HQB-5866, à Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, a qual estava realizando manutenção nesta capital.

Nº 504 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar CECÍLIO MENDES LOBO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, B-07, matrícula 30816962, lotado no Serviço de Informação e Documentação, para substituir Maria Aparecida Batista dos Santos, Chefe do Setor de Biblioteca, nos períodos de 01/06/11 a 30/06/11, 01/07/11 a 11/07/11 e 13/07/11 a 31/07/11, por motivo de prorrogação da licença médica da titular.

Nº 503 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao Sr. José Augusto Rodrigues Silva Filho, Técnico Judiciário, Matrícula 308161100, lotado na Diretoria de Informática, para viajar à cidade de Belo Horizonte/MG, em transporte aéreo, a fim de participar da Reunião de Diretores de TI, a realizar-se no período de 19 a 20 de setembro de 2011.

Nº 502 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha RETIFICAR a Portaria D.G. Nº 499, datada de 13/9/2011, no que se refere ao período da viagem do Sr. Ércio Murilo Sousa Cutrim, Analista Judiciário, matrícula nº30816842, para viajar a cidade de Goiânia/GO, a fim de participar do CONECJUS, onde se lê: diárias para o período de 14/9 a 16/9/2011, leia-se: diárias para o período de 14/9 a 17/9/2011.

Nº 501 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária ao Sr. FERNANDO SUKEYOSI, Analisa Judiciário - Executante de Mandados, Matrícula Nº 308161566, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Bacabal/MA, nos Municípios de São Mateus do Maranhão, Alto Alegre do Maranhão, Cantanhede e Coroatá/MA, no período de 1/9 a 2/9/2011, em veículo do Tribunal.

Nº 500 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária ao SR. MARCOS MOURA SILVA, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula nº 30816358, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Bacabal/MA, em veículo do Tribunal, nos municípios de Lago Verde, Olho D’Água das Cunhãs, Vitorino Freire, Paulo Ramos e Lago da Pedra/MA, no período de 17/8/2011 a 18/8/2011.

Nº 499 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha RETIFICAR a Portaria D.G. Nº 494/2011, datada de 6/9/2011 e Conceder 3½ (três e meia) diárias ao Sr. ÉRCIO MURILO SOUSA CUTRIM, Analista Judiciário, Matrícula 30816842, lotado no Serviço de Saúde, para viajar à cidade de Goiânia/GO, a fim de participar do CONECJUS - Congresso Brasileiro da Educação Corporativa do Judiciário, que se realizará no período de 14/9 a 16/9/2011.

Nº 498 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. FLÁVIO DE SOUSA SANTOS, Técnico Judiciário, FC-04, lotado no Gabinete da Vice-Presidência, matrícula Nº 30816612, para viajar a cidade de Salvador/BA, em transporte aéreo, a fim de participar do CURSO LICITAÇÕES PÚBLICAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE ACORDO COM A MODERNA JURISPRUDÊNCIA E ORIENTAÇÃO DOS TRIBUNAIS, promovido pela ESAFI, a realizar-se no período de 21/9 a 23/9/2011.

Nº 497 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 6½ (seis e meia) diárias a Sra. Adriana Sousa Lima, Diretora do SECOI, CJ-03, matrícula 30816973, para viajar à cidade de Bento Gonçalves/RS, a fim participar da “VIII Semana Orçamentária e Financeira e de Contratações Públicas”, promovida pela ESAF, a realizar-se no período de 26/9 a 30/9/2011.

Nº 496 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover os servidores HÉLIO BARBOSA HISSA FILHO, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-02, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161537 e GUSTAVO COSTA MARTINS, Analista Judiciário, Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal do TRT-2ª Região, ora removido para este Tribunal, matrícula nº 308161627.

Nº 495 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½ (quatro e meia) diárias a Sra. EDVÂNIA KÁTIA SOUSA SILVA, Chefe do Serviço de Comunicação Social, FC-05, matrícula Nº 30816511, para viajar a cidade de Goiânia/GO, a fim de participar do CONGRESSO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO CORPORATIVA E DO PRÊMIO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CORPORATIVA, a realizar-se no período de 14/9 a 16/9/2011.

Nº 494 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½(quatro e meia) diárias ao Sr. ÉRCIO MURILO SOUSA CUTRIM, Analista Judiciário, Matrícula 30816842, lotado no Serviço de Saúde, para viajar à cidade de Goiânia/GO, a fim de participar do CONECJUS - Congresso Brasileiro da Educação Corporativa do Judiciário, que se realizará no período de 14 a 16 de setembro de 2011.

Nº 493 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 6½ (seis e meia) diárias ao Sr. Daniel Leite Guimarães, Analista Judiciário, FC-04, lotado na Diretoria de Orçamento e Finanças, matrícula 30816561, para viajar à cidade de Bento Gonçalves/RS, a fim participar da “VIII Semana Orçamentária e Financeira e de Contratações Públicas”, promovida pela ESAF, a realizar-se no período de 26/9 a 30/9/2011.

Nº 492 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, MARINA ALMEIDA VASQUES, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161585, da Vara do Trabalho de Santa Inês/MA para ter exercício na Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, com efeitos a contar de 12/09/2011.

Nº 491 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar TADEU NUNES LAGES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161687, na Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, com efeitos a contar de 05/09/2011.

Nº 490 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária ao SR. MARCOS MOURA SILVA, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula nº 30816358, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Bacabal/MA, em veículo do Tribunal, nos municípios de Lago Verde, Olho D’Água das Cunhãs, Vitorino Freire, Paulo Ramos, Altamira do Maranhão e Lago da Pedra/MA, no período de 31/8 a 1/9/2011.

Nº 489 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar SÍLVIA ADRIANA LIMA SERRA PEREIRA, Técnico Judiciário, matrícula nº 30816967, lotada no Gabinete da Excelentíssima Desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, para substituir o assessor da Desembargadora no período de 02/08/11 a 05/08/11, por motivo de viagem institucional do titular e da substituta legal.

Nº 488 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha RETIFICAR a Portaria D.G. nº 456, datada de 19/08/11, no que se refere ao período da substituição da servidora NATÁLIA BRAGANÇA BASILEU, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula 308161029, referente ao afastamento da Secretária de Gestão Estratégica e Estatística e do seu substituto legal. Onde se lê: 23/08 e 24/08 e 29/08/ e 30/08/11, leia-se: 23/08 a 24/08/11.

Nº 487 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária ao Sr. CARLOS ALBERTO LORENZON, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Arquitetura, Matrícula 308161579, para viajar a cidade de Barreirinhas/MA, em veículo próprio, a fim de realizar visita técnica para verificação e acompanhamento da obra e 2ª medição dos serviços da sede definitiva da Vara Trabalhista daquela cidade, no período de 2/9 a 3/9/2011.

Nº 486 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária ao Sr. MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR, Analista Judiciário, lotado no Serviço de Engenharia, Matrícula 308161443, para viajar a cidade de Caxias/MA, em transporte aéreo até a cidade de Teresina/PI e via terrestre de Teresina até a cidade de Caxias/MA, a fim de realizar 2ª medição dos serviços de construção da sede definitiva da VT daquela cidade, no período de 2/9 a 3/9/2011.

Nº 485 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar que o servidor Paulo Henrique Ribeiro Rodrigues, Analista Judiciário, matrícula 30816717, para substituir o assessor da Vice-Presidência no período de 30/08/11 a 01/09/11, em virtude de viagem em correição na Vara do Trabalho de Chapadinha do titular e da substituta legal.

Nº 484 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar VIVIANE TABOSA NEVES, Técnico Judiciário, Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal do TRT-6ª Região, ora removida para este Tribunal mediante permuta com a servidora Lanusa Tabosa do Nascimento, na 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, com efeitos a contar de 12/09/2011.

Nº 483 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Manter a lotação de LEONARDO GUILHERME DE ABREU VITORINO, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161685, na Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA.

Nº 482 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. WALFREDO BATISTA LIMA FILHO, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 3081646, lotado no Setor de Transportes, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar a equipe correicional da Exma. Sra. Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, à cidade de Chapadinha/MA, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 30/8 a 1/9 do corrente ano.

Nº 481 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½(duas e meia) diárias ao Sr. ALBINO ANSELMO MELÔNIO, servidor requisitado da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura do Maranhão, Matrícula Nº 30816609, FC-02, a fim de acompanhar e auxiliar a equipe correicional da Exma. Sra. Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Vice-Presidente deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, no período de 30/8 a 01/9/2011.

Nº 480 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária ao SR. ALBINO ANSELMO MELÔNIO, servidor requisitado da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura do Maranhão, matrícula Nº 30816609, FC-02, para viajar a cidade de Presidente Dutra/MA, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar o Sr. Jacer de Abreu Ribeiro Neto, Chefe do Serviço de Engenharia.

Nº 479 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½ (quatro e meia) diárias ao SR. JOSÉ MARLON MACHADO SPÍNDOLA BRANDÃO, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 30816199, a fim de conduzir viatura L-200, de placa NHL-9597, para acompanhar e auxiliar o Exmo. Sr. Maurílio Ricardo Neris, Juiz Auxiliar de Execução e sua equipe, tendo em vista o deslocamento, em caráter ITINERANTE, à cidade de Bacabal/MA, onde serão realizadas as audiências, no período de 29/8 a 2/9/2011.

Nº 478 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias a SRA. IZABEL SENA DE SOUSA RAMOS, Analista Judiciário – Área Judiciária – Especialidade Execução de Mandados, C-15, Matrícula 30816527, lotada na Central de Mandados, para viajar, em transporte aéreo, à cidade de Curitiba/PR, a fim de participar do IV CONOJAF (Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais), a realizar-se no período de 30/08 a 02/09/2011.

Nº 477 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária ao Sr. JACER DE ABREU RIBEIRO NETO, Chefe do Serviço de Engenharia, FC-05, Matrícula 308161445, para viajar a cidade de Presidente Dutra/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de realizar visita técnica para verificação e acompanhamento dos serviços na obra da Vara Trabalhista daquela cidade.

Nº 476 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar MARCELO NAZARETH BOURA, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161684, na Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, com efeitos a contar de 25/08/2011 e Determinar sua participação no Projeto Anjo da Escola Judicial no período de 25/08 a 06/09/2011.

Nº 475 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária ao Sr. LUÍS LOPES TEIXEIRA, servidor requisitado, FC-02, Matrícula Nº 30816197, lotado na Diretoria de Serviços Gerais, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar o Exmo. Sr. Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador Federal deste Tribunal, à cidade de Bacabal/MA, a fim de participar do evento em comemoração ao Dia do Advogado e do lançamento da Campanha em defesa das prerrogativas e da valorização do advogado “SEM ADVOGADO NÃO HÁ JUSTIÇA”, que acontecerão no dia 25/8/2011.

Nº 474 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½(duas e meia) diárias ao Sr. FLÁVIO DE SOUSA SANTOS, Técnico Judiciário, FC-04, Matrícula Nº 30816612, lotado no Gabinete da Vice-Presidente, para viajar à cidade de Chapadinha/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar a Exma. Sra. Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Vice-Presidente deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 30/8 a 01/9/2011.

Nº 473 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½(duas e meia) diárias ao Sr. JOSÉ VALDIONOR COSTA DOS SANTOS, Assessor da Vice-Presidente deste Regional, CJ-03, Matrícula Nº 30816745, para viajar à cidade de Chapadinha/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar a Exma. Sra. Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Vice-Presidente deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 30/8 a 01/9/2011.

Nº 472 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½(duas e meia) diárias à Sra. AURANA MACHADO DA PONTE, servidora requisitada do município, FC-01, Matrícula Nº 30816925, lotada no Gabinete da Vice-Presidente, para viajar à cidade de Chapadinha/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar a Exma. Sra. Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Vice-Presidente deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 30/8 a 01/9/2011.

Nº 471 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½(duas e meia) diárias à Sra. JOANA DARC BARRETO DA SILVA, Técnico Judiciário, servidora requisitada do TRT da 13ª Região, FC-02, Matrícula Nº 308161366, lotada no Gabinete da Vice-Presidente, para viajar à cidade de Chapadinha/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar a Exma. Sra. Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Vice-Presidente deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 30/8 a 01/9/2011.

Nº 470 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½(duas e meia) diárias à Sra. JÚLIA DE SOUZA GOMES FEITOSA, Técnico Judiciário, FC-05, Matrícula Nº 30816833, lotada no Gabinete da Vice-Presidente, para viajar à cidade de Chapadinha/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar a Exma. Sra. Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Vice-Presidente deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 30/8 a 01/9/2011.

Nº 469 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar CARLOS MAGNO DE RESENDE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-15 do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula 30816483, lotado na Central de Mandados, para substituir Marcelina de F. Deruiz P. de Matos, Supervisora do referido setor, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 468 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar Katbe Waquim Figueiredo Lira, Analista Judiciária, Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal do TRT-2ª Região, ora removida para este Tribunal mediante permuta com a servidora Karla Almeida Machado, na Vara do Trabalho de Pedreiras/MA, com efeitos a contar de 22/08/2011.

Nº 467 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Sr. CARLOS ALBERTO AGUIAR, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 30816157, a fim de conduzir a viatura Palio Weekend de placa NHC-1667, até as cidades de Pinheiro e Chapadinha/MA, acompanhando a equipe da Secretaria de Gestão Estratégica e Estatística, que irá divulgar a visão, missão, objetivos e metas estratégicas do TRT-16ª Região, bem como desenvolver atividades necessárias à adoção dos Manuais de Procedimento nas Varas do Trabalho daqueles municípios, no período de 22/8/11 a 26/8/11.

Nº 466 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diárias ao Sr. ROGÉRIO MARTINS MELO, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 30816551, a fim de conduzir, auxiliar e acompanhar o Sr. Ary Arruda Gomes de Sá Filho, Diretor de Informática, às cidades de Barra do Corda e Presidente Dutra/MA, com o objetivo de fazer visita técnica nas Varas do Trabalho daquelas cidades.

Nº 465 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao Sr. ELIMAR DE AGUIAR FRANCO, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matricula Nº308161574, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, no dia 17/8/2011 na cidade de Barra do Corda/MA, em veículo do Tribunal.

Nº 464 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar os servidores ocupantes dos cargos de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, com efeitos a contar de 22/08/2011 e Determinar suas participações no Projeto Anjo da Escola Judicial no período de 22/08 a 02/09/2011.

Nº 463 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar José Artur Sousa dos Reis Filho, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161680, na Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, com efeitos a contar de 22/8/2011 e Determinar sua participação no Projeto Anjo da Escola Judicial no período de 22/08 a 02/09/2011.

Nº 462 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diárias ao Sr. ARY ARRUDA GOMES DE SÁ FILHO, Diretor de Informática, Matrícula 30816534, para viajar as cidades de Barra do Corda e Presidente Dutra/MA, em veículo deste Tribunal, fim de realizar visita técnica nas Vara do Trabalho daquelas cidades, onde serão verificadas as condições da rede lógica e instalação de equipamentos de informática, bem como na VT de Presidente Dutra/MA será realizado vistoria técnica para recebimento provisório da sede própria, em conjunto com o Serviço de Engenharia, no período de 24/8 a 27/8/2011.

Nº 461 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 (três) diárias ao SR. SANDRO VIEIRA FEITOZA, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula 308161447, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, nos Municípios Brejo, Santa Quitéria, São Bernardo e Magalhães de Almeida/MA, no período de 8/8 a 9/8/2011 (1½ diária), em veículo do Tribunal e nos Municípios de São Benedito, Urbano Santos e Belágua/MA, no período de 4/8 a 5/8/2011 (1½ diária), em veículo do Tribunal.

Nº 460 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½ (quatro e meia) diárias a SRA. SUZANA REGINA PONTES DE CASTRO MOREIRA, Chefe do Serviço de Precatório, FC-05, Matrícula Nº 30816788, para auxiliar o Juiz Auxiliar de Precatórios, Sr. Maurílio Ricardo Neris, em virtude de seu deslocamento para a Vara do Trabalho de Bacabal/MA, em caráter ITINERANTE, em veículo deste Tribunal, onde serão realizadas audiências, no período de 29/8 a 2/9/2011.

Nº 459 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½ (quatro e meia) diárias a SRA. SAMANTHA DOURADO RIBEIRO, Técnico Judiciário, FC-02, Matrícula Nº 30816976, lotado no Serviço de Precatório, para auxiliar o Juiz Auxiliar de Precatórios, Sr. Maurílio Ricardo Neris, em virtude de seu deslocamento para a Vara do Trabalho de Bacabal/MA, em caráter ITINERANTE, em veículo deste Tribunal, onde serão realizadas audiências, no período de 29/8 a 2/9/2011.

Nº 458 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias a Sra. Giani Maria Costa de Souza, Diretora de Recursos e Jurisprudência, CJ-02, Matrícula 30816269, para viajar à cidade de Brasília/DF, em transporte aéreo, a fim de participar do VI Seminário “Justiça em Números”, no dia 29/8/2011, onde serão apresentados os dados do relatório Justiça em Números de 2010.

Nº 457 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Sr. Marcos Antônio de Souza Silva, Analista Judiciário, FC-05, Matrícula 308161578, lotado na Secretaria de Gestão Estratégica e Estatística, para viajar à cidade de Brasília/DF, em transporte aéreo, a fim de participar do VI Seminário “Justiça em Números”, no dia 29/8/2011, onde serão apresentados os dados do relatório Justiça em Números de 2010.

Nº 456 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora NATÁLIA BRAGANÇA BASILEU, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula 308161029, para substituir a Secretária da referida unidade, nos dias 23/8 e 24/8/11 e 29/8 e 30/8/11, por motivo férias da titular e viagem institucional do substituto legal.

Nº 455 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar ANA LÚCIA ROCHA SILVA, Analista Judiciária, Administrativa, matrícula 30816366, lotada na Secretaria de Gestão Estratégica e Estatística, para substituir o chefe do Setor de Estatística da referida unidade, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 454 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. ALMIR SANTANA SANTOS, Analisa Judiciário - Executante de Mandados, Matrícula Nº 308161557, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, no Município de Grajaú/MA, no período de 25/7 a 27/7/2011, em veículo do Tribunal.

Nº 453 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar Francisco Ramiro Brito da Silva, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161679, na Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, com efeitos a contar de 17/8/2011.

Nº 452 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária a Sra. ROBERTA FARIAS CYRINO, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula Nº 308161674, a fim de cumprir mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Açailândia/MA, no Município de Itinga do Maranhão/MA, no período de 26/7 e 27/7/2011, em veículo próprio.

Nº 451 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao SR. SANDRO VIEIRA FEITOZA, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula 308161540, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, nos Municípios de Santa Quitéria, São Bernardo, Magalhães de Almeida, Vargem Grande e Itapecuru-Mirim/MA, no período de 11/7/2011 a 13/7/2011, em veículo do Tribunal.

Nº 450 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Sr. Fernando Augusto Pestana Júnior, Analista Judiciário, FC-02, Matrícula 308161539, lotado na Diretoria de Informática, para viajar à cidade de São Paulo-SP, em transporte aéreo, a fim de participar do treinamento "Gestão de Riscos utilizando o Módulo Risk Manager Versão 5", promovido pelo CSJT - Conselho Superior da Justiça do Trabalho, no período de 29 a 31 de agosto de 2011 - das 08:00 as 18:00.

Nº 449 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias a SRA. EDVÂNIA KÁTIA SOUSA SILVA, Chefe do Serviço de Comunicação Social, FC-05, Matrícula 30816511, para viajar, em veículo do Tribunal, às cidades de Pinheiro e Chapadinha/MA, a fim de divulgar a visão, missão, objetivos e metas estratégicas do TRT-16ª Região, bem como desenvolver atividades necessárias à adoção dos manuais de procedimento nas Varas do Trabalho daqueles municípios, no período de 22/8/11 a 26/8/11.

Nº 448 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria DG nº 544/2010, de 13 de setembro de 2010, que designou DANILO MAGALHÃES LESCRECK, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-02, matrícula 308161567, lotado na Vara do Trabalho de Estreito, para substituir o Diretor de Secretaria da referida VT, em suas ausências e impedimentos legais e Designar, LEONILDO SOARES SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-15, matrícula 30816838, lotado na Vara Trabalhista de Estreito/MA, para substituir o Diretor de Secretaria da referida VT, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 447 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria DG nº 412/2011, de 8/8/2011, que concedeu diárias a SRA. ADRIENNE GARCIA XEREZ SILVA, Técnico Judiciário, FC-02, Matrícula 308161489, para viajar, em veículo do Tribunal, às cidades de Pinheiro e Chapadinha/MA, a fim de divulgar a visão, missão, objetivos e metas estratégicas do TRT-16ª Região, bem como desenvolver atividades necessárias à adoção dos manuais de procedimento nas Varas do Trabalho daqueles municípios, tão somente em relação ao período da viagem, que passa a ser de 22/8/2011 a 26/8/2011.

Nº 446 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar Ricardo Luiz Werkema Ribeiro, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161678, na Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, com efeitos a contar de 15/8/2011.

Nº 445 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias a SRA. JÚLIA DE SOUZA GOMES, Técnico Judiciário, FC-05, Matrícula 30816833, lotada no Gabinete da Desembargadora Ilka Esdra, para viajar, em transporte aéreo, à cidade de Brasília/DF, a fim de participar da reunião com os Gestores da Conciliação dos Tribunais Regionais do Trabalho, a realizar-se no dia 22 de agosto de 2011, no Plenário do Conselho Nacional de Justiça.

Nº 444 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diárias a Sra. MARIA LÍDIA BORGES DE SOUSA, Técnico Judiciário, FC-02, Matrícula 30816794, lotada no Serviço de Licitação, para viajar à cidade de Fortaleza/CE, a fim de participar do TREINAMENTO DO NOVO MÓDULO DE DIVULGAÇÃO DE COMPRAS SIASGNET, REALIZADO PELO SERPRO, no período de 18/8 a 19/8/2011.

Nº 443 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diárias ao Sr. Marcos Antônio de Souza Silva, Analista Judiciário, FC-05, Matrícula 308161578, lotado na Secretaria de Gestão Estratégica e Estatística, para viajar à cidade de Brasília/DF, em transporte aéreo, a fim de participar de reunião técnica conduzida pelo Comitê Gestor Nacional, onde serão discutidas questões relacionadas à implantação do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho - e-Gestão, a realizar-se na sede do Tribunal Superior do Trabalho, no dia 24/8/2011.

Nº 442 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diárias a Sra. Giani Maria Costa de Souza, Diretora de Recursos e Jurisprudência, CJ-02, Matrícula 30816269, para viajar à cidade de Brasília/DF, em transporte aéreo, a fim de participar de reunião técnica conduzida pelo Comitê Gestor Nacional, onde serão discutidas questões relacionadas à implantação do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho - e-Gestão, a realizar-se na sede do Tribunal Superior do Trabalho, no dia 24/8/2011.

Nº 441 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½ (quatro e meia) diárias ao SR. FRANCISCO DE ASSIS DE MELO LOPES, Técnico Judiciário, FC-04, Matrícula Nº 30816497, Chefe de Audiência, para auxiliar o Juiz Substituto da Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, em veículo do Tribunal, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para o município de Tutóia/MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas as audiências, no período de 15/8 a 19/8/2011.

Nº 440 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½ (quatro e meia) diárias a Sra. MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO LOPES DE SOUSA, servidora requisitada, Matrícula 308161379, FC-02, para auxiliar o Juiz Substituto da Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de Tutóia/MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 15/8 a 19/8/2011, conforme autorização do Presidente desta Corte.

Nº 439 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 5 ½ (cinco e meia) diárias ao Sr. CARLOS ALBERTO AGUIAR, Técnico Judiciário, Matrícula nº 30816157, lotado no Setor de Transportes, para viajar à cidade de Estreito/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar o Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 16/8/2011 a 19/8/2011.

Nº 438 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 5 ½ (cinco e meia) diárias ao Sr. JOSÉ MARLON MACHADO SPÍNDOLA BRANDÃO, Técnico Judiciário, Matrícula nº 30816199, lotado no Setor de Transportes, para viajar à cidade de Estreito/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar o Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 16/8/2011 a 19/8/2011.

Nº 437 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao Sr. LUCIANO RODRIGUES CHAVES FILHO, Técnico Judiciário, FC-04, Matrícula Nº 30816181, lotado no Gabinete do Desembargador James Magno Araújo Farias, para viajar à cidade de Estreito/MA, em transporte aéreo e em veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar o Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 16/8/2011 a 19/8/2011.

Nº 436 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao Sr. PAULO HENRIQUE RIBEIRO RODRIGUES, Analista Judiciário, FC-02, Matrícula Nº 30816717, lotado no Gabinete da Desembargadora Ilka Esdra, para viajar à cidade de Estreito/MA, em transporte aéreo e em veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar o Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 16/8/2011 a 19/8/2011.

Nº 435 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 11 ½ (onze e meia) diárias ao Sr. ANDERSON DE SOUSA COSTA, Matrícula Nº 30816615, Técnico Judiciário, FC-01, lotado na Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, para viajar a cidade de Barreirinhas/MA, em veículo próprio, a fim de auxiliar nos serviços de Secretaria da Vara daquela cidade, no período de 15/8 a 26/8/2011.

Nº 434 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 9 (nove e meia) diárias ao Sr. SAMIR MACEDO DE ALMEIDA, Matrícula Nº 308161622, Técnico Judiciário, FC-01, lotado na Distribuição do Fórum Astolfo Serra, para viajar a cidade de Barreirinhas/MA, em veículo próprio, a fim de auxiliar nos serviços de Secretaria da Vara daquela cidade.

Nº 433 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 9 (nove e meia) diárias a Sra. MARIANA RIBEIRO SAMPAIO DE ALMEIDA, Matrícula Nº 308161613, Analista Judiciário, lotada na Diretoria de Pessoal, para viajar a cidade de Barreirinhas/MA, em veículo próprio, a fim de auxiliar nos serviços de Secretaria da Vara daquela cidade.

Nº 432 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao Sr. JOSÉ VALDIONOR COSTA DOS SANTOS, Assessor de Desembargador, CJ-03, Matrícula Nº 30816745, lotado no Gabinete da Desembargadora Ilka Esdra, para viajar à cidade de Estreito/MA, em transporte aéreo e em veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar o Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 16/8/2011 a 19/8/2011.

Nº 431 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diárias ao Sr. David Tedson Mendonça Ferreira, Técnico Judiciário, Matrícula 308161528, lotado na Diretoria de Informática, para viajar à cidade de Brasília/DF, em transporte aéreo, a fim de participar de reunião técnica conduzida pelo Comitê Gestor Nacional, onde serão discutidas questões relacionadas à implantação do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho - e-Gestão, a realizar-se na sede do Tribunal Superior do Trabalho, no dia 24/8/2011.

Nº 430 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½ (quatro e meia) diárias a Sra. ANÍCIA DE JESUS EWERTON, Analista Judiciário, FC-05, Matrícula Nº 30816408, para viajar a cidade de Pinheiro/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar o Exmo. Sr. Luiz Cosmo da Silva Junior, Desembargador e Ouvidor deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 15/8 a 19/8/2011.

Nº 429 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 11½ (onze e meia) diárias a Sra. STEFÂNIA AMORIM SILVEIRA, Matrícula Nº 30816802, FC-02, Técnico Judiciário, lotada na Vara do Trabalho de Açailândia/MA, para viajar a cidade de Imperatriz/MA, a fim de auxiliar nos serviços de Secretaria da Vara daquela cidade.

Nº 428 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias a SRA. ROSELY BELO RIBEIRO VIEIRA, Chefe do Serviço de Saúde, FC-05, Matrícula 30816377, para viajar, em transporte aéreo, à cidade de São Paulo-SP, a fim de acompanhar o Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal do Trabalho James Magno Araújo Farias na reunião do CONEMATRA – Conselho Nacional das Escolas de Magistratura do Trabalho, a realizar-se no período de 29/8/2011 a 30/8/2011.

Nº 427 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Sr. LUIZ ALBERTO QUEIROZ LIMA, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 30816884, lotado no Gabinete do Desembargador Luiz Cosmo, para viajar à cidade de Pinheiro/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar o Exmo. Sr. Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 15/8/2011 a 19/8/2011.

Nº 426 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Sr. ROGÉRIO MARTINS MELO, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 30816551, lotado no Setor de Transportes, para viajar à cidade de Pinheiro/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar o Exmo. Sr. Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 15/8/2011 a 19/8/2011.

Nº 425 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Sr. ANTÔNIO MANOEL COSTA SILVA, Técnico Judiciário, FC-04, Matrícula Nº 30816606, lotado no Gabinete do Desembargador Luiz Cosmo, para viajar à cidade de Pinheiro-MA, em veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar o Exmo. Sr. Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 15/8/2011 a 19/8/2011.

Nº 424 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Sr. ANTÔNIO MANOEL COSTA SILVA, Técnico Judiciário, FC-04, Matrícula Nº 30816606, lotado no Gabinete do Desembargador Luiz Cosmo, para viajar à cidade de Pinheiro-MA, em veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar o Exmo. Sr. Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 15/8/2011 a 19/8/2011.

Nº 423 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 12 ½ (doze e meia) diárias ao servidor Ludgard Santos Ricci, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula n° 30816319, lotado no Serviço de Precatórios, Presidente da Comissão de Inventário 2011, para viajar as cidades de S.J.Patos, Balsas, Estreito, Imperatriz, Açailândia, Santa Inês e Pinheiro/Ma, a fim de realizar o inventário dos bens móveis patrimoniais nessas Varas do Trabalho do Interior, em cumprimento aos trabalhos da Comissão de Inventário dos Bens Móveis de 2011, no período de 15 a 27/08/2011 .

Nº 422 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 12 ½ (doze e meia) diárias ao servidor MERVAL FERREIRA MOUSINHO, Técnico Judiciário, matrícula nº. 308160038, lotado no Setor de Transportes da Diretoria de Serviços Gerais, para viajar as cidades de S.J.Patos, Balsas, Estreito, Imperatriz, Açailândia, Santa Inês e Pinheiro/Ma, a fim acompanhar a equipe que fará levantamento dos bens móveis nessas Varas do Trabalho do Interior, em cumprimento aos trabalhos da Comissão de Inventário dos Bens Móveis de 2011, no período de 15 a 27/08/2011.

Nº 421 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 12 ½ (doze e meia) diárias a servidora REGIVÂNIA SALES DE OLIVEIRA, Técnica Judiciária,FC-02, matrícula nº. 308161480, lotada na Diretoria de Orçamento e Finanças, membro da Comissão de Inventário 2011, para viajar as cidades de S.J.Patos, Balsas, Estreito, Imperatriz, Açailândia, Santa Inês e Pinheiro/Ma, a fim de realizar o inventário dos bens móveis patrimoniais nessas Varas do Trabalho do Interior, em cumprimento aos trabalhos da Comissão de Inventário dos Bens Móveis de 2011, no período de 15 a 27/08/2011.

Nº 420 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 12 ½ (doze e meia) diárias ao servidor LUÍS HENRIQUE PONTES FRANCO, Técnico Judiciário, FC-02, matrícula nº. 30816803, lotado na Diretoria de Material e Patrimônio, membro da Comissão de Inventário 2011, para viajar as cidades de S.J.Patos, Balsas, Estreito, Imperatriz, Açailândia, Santa Inês e Pinheiro/Ma, a fim de realizar o inventário dos bens móveis patrimoniais nessas Varas do Trabalho do Interior, em cumprimento aos trabalhos da Comissão de Inventário dos Bens Móveis de 2011, no período de 15 a 27/08/2011.

Nº 419 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. LUÍS LOPES TEIXEIRA, Servidor Requisitado, FC-02, Matrícula Nº 30816197, lotado no Setor de Transportes, para viajar à cidade de Pinheiro/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar o Exmo. Sr. Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 15/8/2011 a 19/8/2011.

Nº 418 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias a Sra. CAMILA MUNIZ PINTO, Técnico Judiciário, FC-04, Matrícula Nº 308161020, lotado no Gabinete da Vice-Presidência, para viajar à cidade de Pinheiro/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar o Exmo. Sr. Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 15/8/2011 a 19/8/2011, conforme Portaria GP nº 395/2011.

Nº 417 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 6 ½ (seis e meia) diárias ao Sr. José Augusto Rodrigues Silva Filho, Técnico Judiciário, Matrícula 308161100, lotado na Diretoria de Informática, para viajar à cidade de João Pessoa/PB, em transporte aéreo, a fim de realizar visita técnica no Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no período de 15 a 19 de agosto de 2011, para análise do Sistema Unificado de Administração de Processos, com o escopo de sua implantação na 7ª Vara do Trabalho de São Luís-MA.

Nº 416 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 6 ½ (seis e meia) diárias ao Sr. David Tedson Mendonça Ferreira, Técnico Judiciário, Matrícula 308161528, lotado na Diretoria de Informática, para viajar à cidade de João Pessoa/PB, em transporte aéreo, a fim de realizar visita técnica no Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no período de 15 a 19 de agosto de 2011, para análise do Sistema Unificado de Administração de Processos, com o escopo de sua implantação na 7ª Vara do Trabalho de São Luís-MA.

Nº 415 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 6 ½ (seis e meia) diárias ao Sr. Rafael Robinson de Sousa Neto, Analista Judiciário, FC-04, Matrícula 308161473, lotada na Diretoria de Informática, para viajar à cidade de João Pessoa/PB, em transporte aéreo, a fim de realizar visita técnica no Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no período de 15 a 19 de agosto de 2011, para análise do Sistema Unificado de Administração de Processos, com o escopo de sua implantação na 7ª Vara do Trabalho de São Luís-MA.

Nº 414 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 6 ½ (seis e meia) diárias a Sra. Maria do Socorro Pinho Coimbra, Técnico Judiciário, FC-02, Matrícula 30816320, lotada na Diretoria de Informática, para viajar à cidade de João Pessoa/PB, em transporte aéreo, a fim de realizar visita técnica no Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no período de 15 a 19 de agosto de 2011, para análise do Sistema Unificado de Administração de Processos, com o escopo de sua implantação na 7ª Vara do Trabalho de São Luís-MA.

Nº 413 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Sr. José Augusto Rodrigues Silva Filho, Técnico Judiciário, FC-02, Matrícula 308161100, lotado na Diretoria de Informática, para viajar à cidade de Brasília/DF, em transporte aéreo, a fim de participar de reunião dos gestores regionais de execução, na sede do TST, a realizar-se no dia 10/8/2011, a fim de tratar, prioritariamente, das medidas necessárias á implantação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas-CNDT.

Nº 412 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½ (quatro e meia) diárias a SRA. ADRIENNE GARCIA XEREZ SILVA, Técnico Judiciário, FC-02, Matrícula 308161489, para viajar, em veículo do Tribunal, às cidades de Pinheiro e Chapadinha-MA, a fim de divulgar a visão, missão, objetivos e metas estratégicas do TRT-16ª Região, bem como desenvolver atividades necessárias à adoção dos manuais de procedimento nas Varas do Trabalho daqueles municípios, no período de 15/8/11 a 19/8/11.

Nº 411 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária ao Sr. ROGÉRIO MARTINS MELO, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 30816551, a fim de conduzir, auxiliar e acompanhar o Sr. Carlos Alberto Lorenzon, Analista Judiciário – Apoio Especializado – Arquitetura, lotado no Serviço de Engenharia, à cidade de Barreirinhas/MA, com o objetivo de fazer visita técnica de fiscalização, verificação e acompanhamento da construção da sede definitiva da VT daquela cidade.

Nº 410 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar LUIS CARLOS MIRALES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança do Quadro Permanente de Pessoal do TRT-4ª Região, ora removido para este Tribunal, matrícula nº 308161429, lotado no Setor de Portaria e Segurança da Diretoria de Serviços Gerais, para ter exercício funcional no Setor de Portaria e Segurança do Fórum "Astolfo Serra", com efeitos a contar da presente data.

Nº 409 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar KÁTIA ROZANA SOUSA ALENCAR, servidora requisitada, matrícula 308161619 lotado na Vara do Trabalho de Balsas/MA, para substituir a Chefe do Serviço de Audiências da referida VT, no período de 14/06/11 a 15/06/11, por motivo de licença médica da titular.

Nº 408 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária ao Sr. CARLOS ALBERTO LORENZON, Analista Judiciário – Apoio Especializado – Arquitetura, lotado no Serviço de Engenharia, Matrícula 308161579, para viajar à cidade de Barreirinhas-MA, em veículo do Tribunal, a fim de realizar visita técnica de fiscalização, para verificação e acompanhamento da construção da sede definitiva da Vara do Trabalho daquele município, no período de 5/8/2011 a 6/8/2011.

Nº 407 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar Ronaldo Luís Oliveira Silva, Técnico Judiciário, Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal do TRT-22ª Região, ora removido para este Tribunal, matrícula n° 308161416, para substituir Cássio Murilo Moreira Sousa na Chefia do Setor de Pagamento de Servidores/FC-02, no período de 02/7 a 19/7/2011, por motivo de férias do titular e Pedro Eduardo Pinho Coimbra na Chefia do Setor de Pagamento de Magistrados/FC-03, nos períodos de 19/7 a 28/7 e de 2/8 a 11/8/2011, por motivo de férias do titular.

Nº 406 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria DG nº 132/2011, de 22 de março de 2011, que designou KARLA ALMEIDA MACHADO, Analista Judiciária, Área Judiciária, A-01, matrícula 308161588, do Quadro Permanente deste Tribunal, lotada na Vara do Trabalho de Pedreiras/MA, para substituir a Diretora de Secretaria da referida VT em suas ausências e impedimentos legais e Designar, DIEGO GADELHA SANTOS, servidor removido para este Tribunal, matrícula 308161662, lotado na Vara do Trabalho de Pedreiras/MA, para substituir a Diretora de Secretaria da referida VT em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 405 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar Waldelívia Sá Costa, Técnico Judiciário, Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal do TRT-1ª Região, ora removida para este Tribunal, no Setor de Distribuição do Fórum "Astolfo Serra", com efeitos a contar de 01/08/2011.

Nº 404 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar servidora SÉFORA SORAIA DA COSTA E SILVA, Técnica Judiciário, Área Administrativa, A-01, matrícula 308161652, lotada na Vara Trabalhista de Balsas, para substituir o Diretor de Secretaria da referida VT em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 403 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½(uma e meia) diária ao SR. ALBINO ANSELMO MELÔNIO, servidor requisitado da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura do Maranhão, FC-02, matrícula Nº 30816609, em virtude de ter conduzido, acompanhado e auxiliado o Sr. Jacer de Abreu Ribeiro Neto, Chefe do Serviço de Engenharia, a cidade de Presidente Dutra/MA, no período de 27/6 a 28/6/11.

Nº 402 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao Sr. ROGÉRIO FERREIRA RODRIGUES, Analista Judiciário, FC-02, Matrícula Nº 308161569, para viajar à cidade de Brasília-DF, em transporte aéreo, a fim de participar da Reunião do Grupo de Estudos referente a Planos de Saúde-Autogestão, no dia 8/8/2011, bem como da Reunião dos Diretores Gerais, no dia 9/8/2011, a realizarem-se no Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

Nº 400 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. CARLOS ALBERTO AGUIAR, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 30816157, lotado no Setor de Transportes, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar a equipe correicional da Exma. Sra. Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, às cidades de Timon e Caxias/MA, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 2/8 a 5/8 do corrente ano.

Nº 399 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria DG nº 247/2007, de 02 de abril de 2007, que designou ANA CÉLIA FERREIRA MENDES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-15, matrícula 30816427, lotada na Diretoria de Controle Interno, para substituir o Chefe de Acompanhamento e Gestão da referida unidade, em suas ausências e impedimentos legais e Designar, LUÍS ALBERTO MATOS DIAS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, B-06, matrícula 308161025, lotado na Diretoria de Controle Interno, para substituir o Chefe de Acompanhamento e Gestão da referida unidade, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 398 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diárias ao Sr. ALBINO ANSELMO MELÔNIO, Servidor Requisitado, FC-02, Matrícula Nº 30816609, em virtude ter conduzido a viatura L-200 de placa NHL-7812 ao município de São João dos Patos/MA, no período de 29/7/2011 a 30/7/2011, ficando a referida viatura a disposição da Vara do Trabalho daquela cidade.

Nº 397 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diárias ao Sr. MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR, Analista Judiciário, lotado no Serviço de Engenharia, Matrícula 308161443, para viajar à cidade de Caxias/MA, em transporte aéreo e rodoviário, a fim de realizar vistoria, objetivando a primeira medição dos serviços de construção da sede definitiva da Vara do Trabalho daquele município, no período de 5/8/2011 a 6/8/2011.

Nº 396 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Suspender, provisoriamente, pelo prazo de 60(sessenta) dias, os efeitos da portaria DG nº 256/2010, com efeito a contar de 02/08/2011, com relação à designação dos servidores Marcelo Henrique Bandeira Costa de Alencar e Jacer de Abreu Ribeiro Neto como fiscal e substituto, respectivamente, dos contratos referentes aos serviços de manutenção predial e bombeiro hidráulico, manutenção preventiva/corretiva de ar condicionado e de elevadores e Designar o servidor José de Ribamar Nunes Couto Filho, lotado na Diretoria de Serviços Gerais para proceder à fiscalização e o acompanhamento das execuções dos contratos acima mencionados.

Nº 395 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. WALFREDO BATISTA LIMA FILHO, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 3081646, lotado no Setor de Transportes, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar a equipe correicional da Exma. Sra. Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, às cidades de Timon e Caxias/MA, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 2/8 a 5/8 do corrente ano.

Nº 394 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. LUÍS LOPES TEIXEIRA, TÉCNICO Judiciário, Matrícula Nº 30816197, lotado no Setor de Transportes, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar, o Exmo. Sr. Desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, à cidade de Bacabal/MA, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 1/8 a 5/8 do corrente ano.

Nº 393 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½(quatro e meia) diárias a Sra. CAMILA MUNIZ PINTO, Técnico Judiciário, FC-04, Matrícula Nº 308161020, lotado no Gabinete da Vice-Presidência, para viajar à cidade de Bacabal, em veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar o Exmo. Sr. Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 1/8 a 5/8/2011.

Nº 392 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½(quatro e meia) diárias ao Sr. JOSÉ VALDIONOR COSTA DOS SANTOS, Assessor de Desembargador, CJ-03, Matrícula Nº 30816745, lotado no Gabinete da Vice-Presidência, para viajar à cidade de Bacabal, em veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar o Exmo. Sr. Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 1/8 a 5/8/2011.

Nº 391 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½(três e meia) diárias a Sra. MÁRCIA CRISTINA CARDOSO DE MELO, Analista Judiciário, FC-04, Matrícula Nº 308160149, lotado no Gabinete da Vice-Presidência, para viajar à cidade de Timon, em veículo próprio, a fim de acompanhar e auxiliar a Exma. Sra. Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Vice Presidente e Corregedora deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 2/8 a 5/8/2011.

Nº 390 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½(quatro e meia) diárias ao Sr. ANTONIO MANOEL COSTA SILVA, Técnico Judiciário, FC-04, Matrícula Nº 30816606, lotado no Gabinete da Vice-Presidência, para viajar à cidade de Bacabal, em veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar o Exmo. Sr. Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 1/8 a 5/8/2011.

Nº 389 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½(quatro e meia) diárias ao Sr. CLEMILDO SOUSA PACHECO, Técnico Judiciário, FC-04, Matrícula Nº 308160149, lotado no Gabinete da Vice-Presidência, para viajar à cidade de Bacabal, em veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar o Exmo. Sr. Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 1/8 a 5/8/2011.

Nº 388 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 5½(cinco e meia) diárias ao Sr. JOSÉ ANTONIO ABREU GOMES, Técnico Judiciário, FC-04, Matrícula Nº 308160149, lotado no Gabinete da Vice-Presidência, para viajar à cidade de Caxias, em veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar a Exma. Sra. Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Vice Presidente e Corregedora deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 2/8 a 5/8/2011.

Nº 387 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½(meia) diária ao SR. ALBINO ANSELMO MELÔNIO, servidor requisitado da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura do Maranhão, matrícula Nº 30816609, FC-02, em virtude de ter conduzido, no dia 28/07/2011, a viatura L-200, placa NQB-5692, à Vara do Trabalho de Santa Inês/MA, a qual estava realizando manutenção nesta capital.

Nº 386 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao Sr. CARLOS ALBERTO AGUIAR, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 30816157, em virtude de ter conduzido, no dia 28/07/2011, a viatura L-200, placa NHL-7792, à Vara do Trabalho de Pedreiras/MA, a qual estava realizando manutenção nesta capital.

Nº 385 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 5½(cinco e meia) diárias ao Sr. PAULO HENRIQUE RIBEIRO RODRIGUES, Analista Judiciário, FC-05, Matrícula Nº 308160149, lotado no Gabinete da Vice-Presidência, para viajar à cidade de Caxias, em veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar a Exma. Sra. Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Vice Presidente e Corregedora deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 2/8 a 5/8/2011.

Nº 384 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. FÁBIO HENRIQUE SOARES, Técnico Judiciário, FC-04, Matrícula Nº 30816109, lotado na Corregedoria, para viajar à cidade de Caxias/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar a Exma. Sra. Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Vice Presidente e Corregedora deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 2/8 a 5/8/2011.

Nº 383 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. FLÁVIO DE SOUSA SANTOS, Técnico Judiciário, FC-04, Matrícula Nº 30816612, lotado no Gabinete da Vice-Presidência, para viajar a cidade de Caxias/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar a Exma. Sra. Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Vice Presidente e Corregedora deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 2/8 a 5/8/2011.

Nº 382 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½(quatro e meia) diárias à Sra. JOANA DARC BARRETO DA SILVA, Técnico Judiciário, FC-02, Matrícula Nº 308161366, lotada na Gabinete da Vice-Presidência, para viajar à cidade de Timon/MA, em transporte aéreo, a fim de acompanhar e auxiliar a Exma. Sra. Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 02/8 a 5/8/2011.

Nº 381 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½(quatro e meia) diárias à Sra. JÚLIA DE SOUZA GOMES FEITOSA, Técnico Judiciário, FC-05, Matrícula Nº 30816833, lotada no Gabinete da Vice-Presidência, para viajar à cidade de Timon/MA, em transporte aéreo, a fim de acompanhar e auxiliar a Exma. Sra. Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 02/8 a 5/8/2011.

Nº 380 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar José Augusto Castelo Branco Filho, Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, B-06, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 030816999, para substituir Adriana Sousa Lima, Diretora da Secretaria de Controle Interno, CJ-03, no dia 26/07/2011, por motivo de folga da titular e férias do substituto legal.

Nº 379 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria DG nº 367 de 20/07/2011 e Remover, a pedido, Marina Lopes Ferreira, Analista Judiciária, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161586, da Vara do Trabalho de Açailândia/MA para ter exercício na Central de Mandados Judiciais da Diretoria do Fórum “Astolfo Serra”.

Nº 378 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diárias ao Sr. ALBINO ANSELMO MELÔNIO, Servidor Requisitado, FC-02, Matrícula Nº 30816609, pela condução da viatura L-200 de placa NHL-9597 ao município de Bacabal/MA, acompanhando o servidor JOSÉ EXPEDITO BELFORT ASSUNÇÃO, que realizou vistoria na rede elétrica e nas instalações do prédio da Vara do Trabalho daquela cidade, em atendimento ao Memorando nº 90/2011 da Vara do Trabalho de Bacabal/MA, conforme Portaria DG nº 376/2011, no período de 21/7/2011 a 22/7/2011.

Nº 377 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária ao Sr. FERNANDO SUKEYOSI, Analisa Judiciário - Executante de Mandados, Matrícula Nº 308161566, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Bacabal/MA, nos Municípios de São Mateus, Matões do Norte, Alto Alegre do Maranhão, Pirapemas, Peritoró e Coroatá/MA, no período de 11/7 a 12/7/2011, em veículo do Tribunal.

Nº 376 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária ao Sr. JOSÉ EXPEDITO BELFORT ASSUNÇÃO, Técnico Judiciário – Artífice de Eletricidade e Comunicação, FC-02, Matrícula Nº 30816401, para viajar a cidade de Bacabal/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de realizar vistoria na rede elétrica nas instalações do prédio da Vara do Trabalho daquela cidade, em atendimento ao Memorando Nº 90/2011 da Vara do Trabalho de Bacabal/MA.

Nº 375 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Sr. Gustavo Cesário Sabóia de Almada Lima, Analista Judiciário – Área Judiciária, FC-02, Matrícula 308161523, lotado no Gabinete do Desembargador James Magno Araújo Farias, para viajar a cidade de Imperatriz/MA, em transporte aéreo, a fim de auxiliar nos serviços da Vara do Trabalho daquele município, no período de 15/8/2011 a 19/8/2011.

Nº 374 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar Cristina Mara Damasceno dos Santos, Analista Judiciária, Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161676, na Secretaria de Coordenação Administrativa, com efeitos contar de 25/07/2011.

Nº 373 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao Sr. JOSÉLIO AMÉRICO MAGALHÃES, Servidor Requisitado, FC-02, Matrícula Nº 30816957, em virtude da condução da viatura L-200 de placa HQB-5692, da Vara do Trabalho de Santa Inês/MA ao município de São Luís/MA, para troca do cabeçote do filtro de óleo do motor, em 21 de julho de 2011.

Nº 372 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 16½ (dezesseis e meia) diárias ao Sr. HENRIQUE JOSÉ COUTO NETO, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 03081635, a fim de conduzir, veículo Caminhão Baú, placa NHI-7290, e acompanhar o servidor Epaminondas dos Santos, lotado no Setor de Transportes, às Varas do interior do Estado com o objetivo de realizar a distribuição de material de expediente.

Nº 371 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 16½ (dezesseis e meia) diárias ao Sr. EPAMINONDAS DOS SANTOS, Técnico Judiciário, lotado no Setor de Transportes, Matrícula Nº 30816622, para viajar, em veículo deste Tribunal, às Varas do interior do Estado com o objetivo de realizar a distribuição de material de expediente para suprimento trimestral, referente aos meses de agosto/setembro/outubro/2011.

Nº 370 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao Sr. ROGÉRIO MARTINS MELO, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 30816551, em virtude de ter viajado a cidade de Pedreira/MA, para trazer a viatura L-200, de Placa NHL-7792, que se encontra à disposição da Vara do Trabalho daquela cidade, até esta cidade, para efetuar revisão corretiva.

Nº 369 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (três) diárias ao SR. SANDRO VIEIRA FEITOZA, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula 308161447, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, nos Municípios Brejo, Santa Quitéria e São Bernardo/MA, nos dias 19/4 a 20/4/2011 (1½ diária), e nos municípios de Nina Rodrigues, Urbano Santos, São Benedito do Rio Preto e Itapecuru Mirim/MA, nos dias 26/4 a 27/4/11 (1½ diária), em veículo do Tribunal.

Nº 368 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar SÔNIA MARIA GASPAR, Técnica Judiciária, Área Administrativa, C-15, matrícula 30816110, lotada na Diretoria de Distribuição e Acórdão, para substituir AGNALDO RAYOL SOARES PINHEIRO, Chefe do Setor de Acórdão, no período de 18/07/11 a 27/07/11, por motivo de gozo de férias do titular.

Nº 367 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, Marina Lopes Ferreira, Analista Judiciária, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161586, da Vara do Trabalho de Açailândia/MA para ter exercício na Vara do Trabalho de Pinheiro/MA.

Nº 366 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diárias ao Sr. CARLOS ALBERTO LORENZON, Analista Judiciário – Apoio Especializado – Arquitetura, lotado no Serviço de Engenharia, Matrícula 308161579, para viajar à cidade de Barreirinhas, em veículo próprio, a fim de realizar visita técnica de fiscalização para verificação e acompanhamento da obra, bem como primeira medição, no período de 21/7/2011 a 22/7/2011.

Nº 365 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar CARLOS ALBERTO LOREZON, Analista Judiciário, Área Administrativa, Apoio Especializado Arquitetura, matrícula nº 308161579, para substituir o chefe do Serviço de Engenharia, no período de 04/07/11 a 13/07/11, por motivo de férias.

Nº 364 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar Remulu Martins da Silva, servidor da Prefeitura Municipal de Imperatriz/MA, ora à disposição deste Tribunal, na Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, com efeitos a contar da presente data.

Nº 363 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar Adriane Rossi Lacerda, Analista Judiciária, Área Administrativa, Especialidade Educação, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, com efeitos a contar de 01/07/2011.

Nº 362 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Manter a lotação, a partir de 01/07/2011, de Marina de Araújo e Albuquerque, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-02, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161671, na 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA e Nainy Mendes de Melo, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-02, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161672, na Vara do Trabalho de Bacabal/MA.

Nº 361 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar FRANCISCO ROGER DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, matrícula 308161667, para substituir o chefe do Serviço de Audiências da referida VT, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 360 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diárias ao Sr. ALFREDO BATISTA DOS SANTOS FILHO, Analista Judiciário, matrícula Nº 30816391, lotado no Setor de Almoxarifado, para viajar a cidade de Vitória/ES, a fim de participar do CURSO ALMOXARIFADO: ORGANIZAÇÃO E GESTÃO NO SERVIÇO PÚBLICO, a realizar-se no período de 26/7 a 28/7/2011.

Nº 359 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. ALMIR SANTANA SANTOS, Analisa Judiciário - Executante de Mandados, Matrícula Nº 308161557, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, nos Municípios de Grajaú e Itaipava do Grajaú/MA, no período de 27/6 a 29/6/2011, em veículo do Tribunal.

Nº 358 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias a Sra. ALINE LOPES RUAS, Diretora de Secretaria da Vara do Trabalho de Balsas, Matrícula 308161593, para viajar à cidade de São Luís/MA, em veículo próprio, a fim de buscar 04 (quatro) computadores que foram enviados à Diretoria de Informática para manutenção, bem como levar 02 (dois) computadores para reparo e manutenção nesta capital, no período de 14 a 16 de julho de 2011.

Nº 357 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diárias ao Sr. CARLOS ALBERTO AGUIAR, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 30816157, a fim de conduzir a viatura L-200 de placa NHL-7812, trazendo-a da cidade de São João dos Patos/MA para São Luís/MA, com o escopo de realizar manutenção corretiva nesta capital, no período de 14 e 15 de julho do ano em curso.

Nº 356 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 6 ½ (seis e meia) diárias ao Sr. LUÍS LOPES TEIXEIRA, Requisitado da União, FC-02, Matrícula Nº 30816197, a fim de conduzir o veículo SW4 de placa HQE-9016, acompanhando a equipe da Ouvidoria deste Regional,que realizará o projeto “Ouvidoria Itinerante” nas cidades de Imperatriz e Açailândia, no período de 18 a 22 de julho de 2011.

Nº 355 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria DG nº 384/2009, de 21 de julho de 2009, que designou JOSÉ MURILO BARBOSA DUETE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, B-06, matrícula 308161066, lotado na Vara do Trabalho de Bacabal/MA, para substituir o Diretor de Secretaria da referida VT em suas ausências e impedimentos legais e Designar, FRANCISCO CARLOS FERREIRA DA CRUZ JÚNIOR, servidor removido para este TRT, matrícula 308161500, lotado na Vara do Trabalho de Bacabal/MA, para substituir o Diretor de Secretaria da referida VT, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 354 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria DG nº 782/2010, de 06 de julho de 2010, que designou HERBERTH DE SOUSA DOURADO, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-04, matrícula 308161361, lotado na Vara do Trabalho de Pinheiro, para substituir o Diretor de Secretaria da referida VT em suas ausências e impedimentos legais e Designar LUIZ RODRIGO PELAY MESQUITA, servidor removido para este TRT, matrícula 308161583, lotado na Vara do Trabalho de Pinheiro, para substituir o Diretor de Secretaria da referida VT, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 353 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar ROSEANE ABREU BARROS Analista Judiciária, matrícula 3081634, lotada no Gabinete do Desembargador James Magno de Araújo Farias, para substituir a Adriana Albuquerque de Brito, Assessora do Desembargador, no período 11/07/11 a 20/07/11, por motivo de férias da titular e da substituta legal.

Nº 352 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias a SRA. ADRIENNE GARCIA XEREZ SILVA, Técnico Judiciário, FC-02, Matrícula 308161489, para viajar, em transporte aéreo, às cidades de Imperatriz, Estreito e Açailândia-MA, a fim de divulgar a visão, missão, objetivos e metas estratégicas do TRT-16ª Região, bem como desenvolver atividades necessárias à adoção dos Manuais de Procedimento nas Varas do Trabalho daqueles municípios, no período de 19/7/11 a 22/7/11.

Nº 351 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias a SRA. EDVÂNIA KÁTIA SOUSA SILVA, Chefe do Serviço de Comunicação Social, Matrícula 30816511, para viajar, em transporte aéreo, às cidades de Imperatriz, Estreito e Açailândia-MA, a fim de divulgar a visão, missão, objetivos e metas estratégicas do TRT-16ª Região, bem como desenvolver atividades necessárias à adoção dos Manuais de Procedimento nas Varas do Trabalho daqueles municípios, no período de 18/7/11 a 22/7/11.

Nº 350 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. JOSÉ ANTONIO ABREU GOMES, Técnico Judiciário, FC-04, matrícula Nº 30816790, lotado no Gabinete da Vice-Presidente, para viajar a cidade de Recife/PE, a fim de participar do CURSO PRÁTICO SOBRE GESTÃO DE DOCUMENTOS PÚBLICOS, a realizar-se no período de 17/8 a 19/8/2011, promovido pela ESAFI.

Nº 349 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, Maria Goretti Sousa, servidora da Secretaria de Educação do Estado do Maranhão, ora cedida para este Tribunal, matrícula nº 30816247, da Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA para ter exercício no Setor de Distribuição do Fórum “Astolfo Serra”.

Nº 348 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover os servidores Maria Isabel de Melo Carneiro, Técnica Judiciária, Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816193, do Gabinete do Desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior para ter exercício na Secretaria do Tribunal Pleno, com efeitos a contar de 07/07/2011 e Ludgard Santos Ricci, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816319, da Secretaria de Coordenação Administrativa para ter exercício no Serviço de Precatórios, com efeitos a contar de 22/07/2011.

Nº 347 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria DG nº 661/2010 de 21 de outubro de 2010, que designou NÚBIA PRAZERES PINHEIRO BOGÉA, Analista Judiciária, Área Judiciária, A-02, matrícula 308161458, lotada na 5ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para substituir o Diretor de secretaria da referida VT em suas ausências e impedimentos legais e Designar GILBERTO BARBOSA RAMOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-15, matrícula 3081641, lotado na 5ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para substituir o Diretor de Secretaria da referida VT, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 346 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar JOSÉ NICOLAU GONÇALVES FAHD, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-15, matrícula 30816710, lotado na Diretoria de Orçamento e Finanças, para substituir João Batista Sobrinho, Chefe da Contabilidade Analítica da referida Diretoria, no dia 05/07/11, por motivo de férias do titular e licença do substituto legal.

Nº 345 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias a Sra. Anicia de Jesus Ewerton, Chefe do Serviço de Ouvidoria, FC-05 Matrícula 30816408, para viajar às cidades de Imperatriz e Açailândia, em transporte aéreo, a fim de acompanhar o Desembargador Ouvidor no projeto “Ouvidoria Itinerante”, no período de 18 a 22 de julho de 2011.

Nº 344 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária ao SR. WALFREDO BATISTA LIMA FILHO, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 03081646, em virtude de ter conduzido, auxiliado e acompanhado o Sr. JOSÉ EXPEDITO BELFORT ASSUNÇÃO, Técnico Judiciário – Artífice de Eletricidade e Comunicação, lotado na DSG, à cidade de Caxias/MA.

Nº 343 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. CLEMILDO SOUSA PACHECO, Técnico Judiciário, FC-04, matrícula Nº 30816783, lotado no Gabinete da Vice-Presidente, para viajar a cidade de Fortaleza/CE, a fim de participar do CURSO BÁSICO SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – ENTENDENDO A LEI 8.666, a realizar-se no período de 27/7 a 29/7/2011, promovido pela ESAFI.

Nº 342 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. MANOEL MESSIAS PEREIRA DA SILVA, Técnico Judiciário – Área Serviços Gerais – Especialidade Carpintaria e Marcenaria, Matrícula Nº 30816402, para viajar as cidades de Estreito e Timon/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de executar a montagem e desmotagem dos mobiliários nas Varas do Trabalho daquelas cidades.

Nº 341 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária ao Sr. MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR, Analista Judiciário, lotado no Serviço de Engenharia, Matrícula 308161443, para viajar a cidade de Imperatriz/MA, em transporte aéreo, acompanhando o Diretor Geral deste Regional, Júlio César Guimarães, a fim de realizar levantamento no prédio da Vara Trabalhista daquela cidade, para fins de adaptação da 2ª Vara do Trabalho, no período de 12/7 a 13/7/2011.

Nº 340 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar ALLYNE MARIA DA COSTA MARQUES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, matrícula 308161336, lotada na Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, para substituir a chefe do Serviço de Audiências da referida VT, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 339 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar Roberta Farias Cyrino, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 308161674, na Vara do Trabalho de Açailândia/MA, com efeitos a contar de 29/06/2011.

Nº 338 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diárias ao Sr. ALBINO ANSELMO MELÔNIO, Servidor Requisitado, FC-02, Matrícula Nº 30816609, em virtude ter conduzido a viatura Palio Weekend de placa NHC-1667 ao município de Barreirinhas/MA, acompanhando o servidor Carlos Alberto Lorenzon, na visita técnica de fiscalização para verificação e acompanhamento do início da obra, no período de 1/7/2011 a 2/7/2011.

Nº 337 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, Rogério Santos Carneiro, Técnico Judiciário, Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal do TRT-2ª Região, ora removido para este Tribunal, matrícula nº 308161623, da Vara do Trabalho de Santa Inês/MA para ter exercício na 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, com efeitos a contar de 06/07/2011.

Nº 336 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a portaria DG nº 314/2011, que concedeu 1 ½ (uma e meia) diárias ao Sr. SÉRGIO MORIAH DE ABREU SILVA, Analista Judiciário – Especialidade Engenharia, FC-02, Matrícula 30816454, para viajar a cidade de Barreirinhas/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de realizar vistoria no lote para definição de cota de piso da futura sede do prédio da Vara do Trabalho daquela cidade.

Nº 335 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria D.G. Nº 330 de 30 de junho de 2011 (doc. 01) que concedeu 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. HENRIQUE JOSÉ COUTO NETO, Técnico Judiciário, Matrícula 3081635, apenas quanto a numeração da portaria, onde se lê: Portaria D.G. Nº 330 de 30 de junho de 2011, leia-se: Portaria D.G. Nº 335 de 05 de julho de 2011.

Nº 334 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar Laudecy Pereira Pedroso, Técnico Judiciário, Área Administrativa, FC-04, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 30816143, para substituir Flávia Regina Rego Cordeiro, Diretora de Orçamento e Finanças, no dia 04.07.2011, por motivo de férias da titular e gozo de folga do substituto.

Nº 332 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, Henrique de Souza Mota, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-02, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161505, da Vara do Trabalho de Imperatriz/MA para ter exercício na 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.

Nº 331 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha RETIFICAR a Portaria D.G. Nº 328/11, datada de 27/06/2011, no que se refere ao período da viagem do Sr. Marcelo Henrique Bandeira Costa de Alencar, Analista Judiciário, matrícula nº308161443, para viajar a cidade de Caxias/MA, onde se lê: 30/6 a 1/6/11, leia-se: 30/6 a 1/7/2011.

Nº 330 A - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. HENRIQUE JOSÉ COUTO NETO, Técnico Judiciário, Matrícula 3081635, que conduzirá o veículo Caminhão Baú, placa NHI-7290, até as Estreito e Timon, a fim de levar os armários para serem montados nas Varas Trabalhistas dessas cidades pelo marceneiro deste Regional, no período de 04/07 a 09/07/2011.

Nº 330 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diárias ao Sr. CARLOS ALBERTO LORENZON, Analista Judiciário – Apoio Especializado – Arquitetura, lotado no Serviço de Engenharia, Matrícula 308161579, para viajar à cidade de Barreirinhas, em veículo deste Tribunal, a fim de realizar visita técnica de fiscalização para verificação e acompanhamento do início da obra, no período de 1/7/2011 a 2/7/2011.

Nº 328 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária ao Sr. MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR, Analista Judiciário, lotado no Serviço de Engenharia, Matrícula 308161443, para viajar a cidade de Caxias/MA, em transporte aéreo, afim de realizar visita técnica para acompanhamento do serviços de construção da Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 30/6 a 1/6/2011.

Nº 327 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar o item 2 da Portaria DG nº 313/2011, datada de 20 de junho de 2011, designando os servidores JACER DE ABREU RIBEIRO NETO, Chefe do Serviço de Engenharia e CARLOS ALBERTO LORENZON, Analista Judiciário - Apoio Especializado – Arquitetura para responderem pela fiscalização do Contrato nº TRT nº 27/2011, de construção do prédio sede da Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, objeto do PA-906/2010, conforme determinação do Diretor Geral deste Regional.

Nº 326 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao SR. SANDRO VIEIRA FEITOZA, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula 308161540, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, nos Municípios de São Benedito, Urbano Santos e Belágua, nos dias 09 e 10 de junho de 2011, nos Municípios de Vargem Grande, Presidente Vargas, Itapecuru Mirim e Anajatuba, nos dias 13 e 14 de junho de 2011, bem como nos Municípios de Brejo, Milagres, Santa Quitéria, São Bernardo e Magalhães de Almeida, nos dias 20 e 21 de junho do corrente ano, em veículo do Tribunal.

Nº 325 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Sr. ALMIR SANTANA SANTOS, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula nº 308161557, pelo cumprimento de mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, nos Municípios de Grajaú e Formosa da Serra Negra/MA, nos dias 02, 03 e 04/05/2011, em veículo do Tribunal.

Nº 324 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 (três) diárias ao SR. MARCOS MOURA SILVA, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula 308161358, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Bacabal/MA, nos Municípios de Coroatá, Alto Alegre e São Mateus, nos dias 13 e 14/06/2011 e em Lago Verde, Olho d’Água das Cunhãs, Vitorino Freire, Paulo Ramos e Lago da Pedra, nos dias 15 e 16/06/2011, em veículo do Tribunal.

Nº 323 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. MERVAL FERREIRA MOUZINHO, Técnico Judiciário – Especialidade Agente de Segurança, Matrícula Nº 308160038, lotado no Setor de Transportes, a fim de conduzir, auxiliar e acompanhar a Comissão Inventariante, às cidades de Caxias, Timon, Chapadinha e Barreirinhas/MA, a fim de fazer o levantamento patrimonial dos bens naquelas Varas do Trabalho, conforme Portarias D.G.nºs 320/11, 321/11 e 322/11, no período de 27/6 a 1/7/11.

Nº 322 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. LUÍS HENRIQUE PONTES FRANCO, Técnico Judiciário, FC-02, matrícula nº. 30816803, lotado na Diretoria de Material e Patrimônio, membro da Comissão de Inventário 2011, para viajar as cidades de Caxias, Timon, Chapadinha e Barreirinhas/MA, a fim de fazer o levantamento patrimonial naquelas Varas do Trabalho, em cumprimento aos trabalhos da Comissão de Inventário dos Bens Móveis de 2011, no período de 27/6 a 1/7/2011.

Nº 321 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. LUDGARD SANTOS RICCI, Técnico Judiciário, FC-02, matrícula nº. 30816319, lotado na Secretaria de Coordenação Administrativa, Presidente da Comissão de Inventário 2011, para viajar as cidades de Caxias, Timon, Chapadinha e Barreirinhas/MA, a fim de fazer o levantamento patrimonial naquelas Varas do Trabalho, em cumprimento aos trabalhos da Comissão de Inventário dos Bens Móveis de 2011, no período de 27/6 a 1/7/2011.

Nº 320 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 5½ (cinco e meia) diárias a Sra. REGIVÂNIA SALES DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, FC-02, matrícula nº. 308161480, lotada na Diretoria de Orçamento e Finanças, membro da Comissão de Inventário 2011, para viajar as cidades de Caxias, Timon, Chapadinha e Barreirinhas/MA, a fim de fazer o levantamento patrimonial naquelas Varas do Trabalho, em cumprimento aos trabalhos da Comissão de Inventário dos Bens Móveis de 2011, no período de 27/6 a 1/7/2011.

Nº 319 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária ao Sr. JACER DE ABREU RIBEIRO NETO, Chefe do Serviço de Engenharia, FC-05, Matrícula 308161445, para viajar a cidade de Presidente Dutra/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de realizar visita técnica para verificação e acompanhamento dos serviços na obra da Vara Trabalhista daquela cidade.

Nº 318 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1(uma) diária a título de complementação das diárias concedidas através da Portaria DG 302/2011, ao Sr. ARY ARRUDA GOMES DE SÁ FILHO, Diretor de Informática, Matrícula Nº 30816534, em razão de sua permanência na cidade de Brasília-DF, acompanhando a Desembargadora Presidente, a fim de participar da disponibilização do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), no dia 22 de junho, no plenário do Conselho Nacional de Justiça.

Nº 317 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária ao Sr. JOSÉ EXPEDITO BELFORT ASSUNÇÃO, Técnico Judiciário – Artífice de Eletricidade e Comunicação, FC-02, Matrícula Nº 30816401, para viajar a cidade de Caxias/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de realizar vistoria na rede elétrica nas instalações do prédio da Vara do Trabalho daquela cidade, em atendimento ao Ofício Nº 308/11 da Vara do Trabalho de Caxias/MA.

Nº 316 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria DG nº 221 de 12/05/ 2011, que designou Sued Oliveira Gomes, Técnico Judiciário, Área Administrativa, B-06, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161075, para substituir o(a) Diretor(a) de Secretaria da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, em suas ausências e impedimentos legais e Designar Almir Santana Santos, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161557, para substituir o(a) Diretor(a) de Secretaria da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 315 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½(três e meia) diárias a Sra. JÚLIA DE SOUZA GOMES FEITOSA, Técnico Judiciário, FC-05, Matrícula 30816833, para viajar a cidade de São Paulo/SP, a fim de participar do 51º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO TRABALHO, a realizar-se nos dias 27/6 a 29/6/2011.

Nº 314 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária ao Sr. SÉRGIO MORIAH DE ABREU SILVA, Analista Judiciário – Especialidade Engenharia, FC-02, Matrícula 30816454, para viajar a cidade de Barreirinhas/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de realizar vistoria no lote para definição de cota de piso da futura sede do prédio da Vara do Trabalho daquela cidade.

Nº 313 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar o servidor MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR, Analista Judiciário – Apoio Especializado – Engenharia, para responder pela fiscalização do Contrato nº TRT nº 26/2011, de construção do prédio sede da Vara do Trabalho de Caxias/MA, objeto do PA-1280/2010 e Designar o servidor SÉRGIO MORIAH DE ABREU COSTA SILVA, Analista Judiciário – Apoio Especializado – Engenharia, para responder pela fiscalização do Contrato nº TRT nº 27/2011, de construção do prédio sede da Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, objeto do PA-906/2010.

Nº 312 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias a Sra. Stefânia Amorim Silveira, Técnico Judiciário, Matrícula 30816802, lotada na Vara do Trabalho de Açailândia, para continuar auxiliando na Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, no período de 20/6/2011 a 22/6/2011.

Nº 311 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar Zoraíma Meneses Brandão, Analista Judiciária, Área Judiciária, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161670, na Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, com efeitos contar de 27/06/2011.

Nº 309 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao Sr. ALBINO ANSELMO MELÔNIO, Servidor Requisitado, FC-02, Matrícula Nº 30816609, a fim de conduzir a viatura L-200 de placa HQB-5692 ao município de Santa Inês/MA, para deixá-la a disposição da Vara do Trabalho daquela cidade, em 13 de junho de 2011.

Nº 308 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, Fernanda Mesquita da Silva, Analista Judiciária, Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal do TRT-22ª Região, ora removida para este Tribunal, matrícula nº 308161434, da Vara do Trabalho de Caxias/MA para ter exercício no Gabinete da Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, com efeitos a contar de 27/06/2011.

Nº 307 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar Gerusa Rodrigues Soares, Analista Judiciária, Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 03081685, para substituir Gabriela Gaspar Bello, Diretora de Pessoal, CJ-02, no período de 21 a 23/06/2011, por motivo de viagem institucional da titular e do substituto legal e Designar Elissa Teles Kup, Técnico Judiciário, Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal do TRT-9ª Região, ora removida para este Tribunal, matrícula nº 308161611, para substituir José de Ribamar de Sousa Chagas Júnior na Chefia do Setor de Legislação de Pessoal e Benefícios, FC-05, por motivo de viagem institucional do titular e de usufruto de férias pela substituta eventual.

Nº 306 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar Joelma Lopes, Técnico Judiciário, Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, ora removida para este Tribunal mediante permuta com o servidor Ricardo Monteiro Santana, na Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, com efeitos a contar de 08/06/2011.

Nº 305 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover, de ordem, Hermano José Sales Rocha Filho, Técnico Judiciário, Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal do TRT-2ª Região, ora removido por permuta para este Tribunal, matrícula nº 308161562, do Serviço de Precatórios para ter exercício no Gabinete da Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, com efeitos a contar de 10/06/2011.

Nº 304 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria DG nº 097 de 10/03/2010, que designou Gilson Gomes da Silva, Técnico Judiciário, Área Administrativa, B-06, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161073, para substituir o(a) Diretor(a) de Secretaria da Vara do Trabalho de Santa Inês/MA, em suas ausências e impedimentos legais e Designar Lina Vila Nova Kassouf, Técnica Judiciária, Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161639, para substituir o(a) Diretor(a) de Secretaria da Vara do Trabalho de Santa Inês/MA, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 303 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria DG nº 758 de 22/11/2010, que designou Luiz Rodrigo Pelay Mesquita, Analista Judiciário, Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal do TRT-2ª Região, ora removido para este Tribunal, matrícula nº 308161583, para substituir o(a) Chefe(a) de Serviço de Audiências da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, em suas ausências e impedimentos legais e Designar Fernanda Ferreira dos Santos, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161636, para substituir o(a) Chefe(a) de Serviço de Audiências da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 302 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao Sr. ARY ARRUDA GOMES DE SÁ FILHO, Diretor de Informática, Matrícula 30816534, para viajar à cidade de Brasília/DF, em transporte aéreo, a fim de participar do Encontro de Diretores de Tecnologia da Informação, bem como acompanhar a Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Regional na 4ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (COLEPRECOR), no período de 20/6/2011 a 21/6/2011.

Nº 301 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias à servidora Valquíria Maria Lima Santana, Servidora requisitada, lotada no Serviço de Comunicação Social, FC-03, matrícula nº. 308161328, para viajar a cidade do Rio de Janeiro/RJ, em transporte aéreo, a fim de participar do VII Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação da Justiça e do IX Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça, a realizar-se no período de 20/6/2011 a 22/6/2011.

Nº 300 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias à servidora Edvânia Kátia Sousa Silva, Chefe do Serviço de Comunicação Social, FC-05, matrícula nº. 30816511, para viajar a cidade do Rio de Janeiro/RJ, em transporte aéreo, a fim de participar do VII Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação da Justiça e do IX Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça, a realizar-se no período de 20/6/2011 a 22/6/2011.

Nº 299 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diárias ao Sr. JOSÉ DE RIBAMAR DE SOUSA CHAGAS JÚNIOR, Técnico Judiciário, FC-05, lotado na Diretoria de Pessoal, Matrícula 30816184, para viajar a cidade de Campo Grande/MS, a fim de participar do I CONGRESSO NACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO PODER JUDICIÁRIO, no período de 21/6 a 22/6/2011.

Nº 298 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diárias a Sra. GABRIELA CARVALHO GASPAR DE BARROS BELLO, Diretora da Diretoria de Pessoal, CJ-02 Matrícula Nº 30816950, para viajar a cidade de Campo Grande/MS, a fim de participar do I CONGRESSO NACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO PODER JUDICIÁRIO, no período de 21/6 a 22/6/2011.

Nº 297 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, Wellington de Almeida, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-02, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161509, da Vara do Trabalho de Imperatriz/MA para ter exercício na 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, com efeitos a contar de 13/06/2011.

Nº 296 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, Ana Kelline Dantas Lisboa, Técnico Judiciário, Área Administrativa, B-06, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161022, da Vara do Trabalho de Bacabal/MA para ter exercício na Vara do Trabalho de Caxias/MA.

Nº 295 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover os servidores Maria do Socorro Pinho Coimbra, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816320; Antonio Carlos Lages Monte Júnior, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-05, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161339; Wandre Nascimento Barros, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-02, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161502; Sandra Maria Silva França Feitosa, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos do Quadro Permanente de Pessoal do TRT-13ª Região, ora removida por permuta para este Tribunal, matrícula nº 308161520 e Samir Macedo de Almeida, Técnico Judiciário, Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal do TRT-5ª Região, ora removido por permuta para este Tribunal, matrícula nº 308161622.

Nº 294 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½ (quatro e meia) diárias a Sra. Stefânia Amorim Silveira, Técnico Judiciário, Matrícula 30816802, lotada na Vara do Trabalho de Açailândia, para viajar ao município de Barra do Corda/MA, em veículo próprio, a fim de auxiliar nos trabalhos realizados na Secretaria dessa Vara do Trabalho, no período de 13 a 17/06/2011.

Nº 293 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. Marcos Antonio de Souza Silva, Analista Judiciário – Apoio Especializado, Estatística, FC-05, Matrícula 308161578, lotado na Secretaria de Gestão Estratégica e Estatística, para viajar a cidade de Brasília-DF, em transporte aéreo, a fim de participar de Reunião Técnica com os Comitês Regionais do Sistema e-Gestão, na sede do Tribunal Superior do Trabalho/TST, a realizar-se no dia 22 de junho do corrente ano.

Nº 292 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. David Tedson Mendonça Ferreira, Técnico Judiciário – Apoio Especializado, Técnico da Informação, Matrícula 308161528, lotado na Diretoria de Informática, para viajar a cidade de Brasília-DF, em transporte aéreo, a fim de participar de Reunião Técnica com os Comitês Regionais do Sistema e-Gestão, na sede do Tribunal Superior do Trabalho/TST, a realizar-se no dia 22 de junho do corrente ano.

Nº 291 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½ (duas e meia) diárias à Sra. Giani Maria Costa de Souza, Diretora de Recurso, Jurisprudência e Estatística, CJ-02, Matrícula 30816269, para viajar a cidade de Brasília-DF, em transporte aéreo, a fim de participar de Reunião Técnica com os Comitês Regionais do Sistema e-Gestão, na sede do Tribunal Superior do Trabalho/TST, a realizar-se no dia 22 de junho do corrente ano.

Nº 290 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Sr. CARLOS ALBERTO AGUIAR, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 30816157, a fim de conduzir a viatura L-200 de placa NHL-9597, até as cidades de Balsas e São João dos Patos/MA, acompanhando a equipe da Secretaria de Gestão Estratégica e Estatística, que irá divulgar a visão, missão, objetivos e metas estratégicas do TRT-16ª Região, bem como desenvolver atividades necessárias à adoção dos Manuais de Procedimento nas Varas do Trabalho daqueles municípios, no período de 13/6/11 a 17/6/11.

Nº 289 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. HENRIQUE JOSÉ COUTO NETO, Técnico Judiciário – Especialidade Agente de Segurança, Matrícula Nº 308160035, lotado na Diretoria do Fórum Astolfo Serra, a fim de conduzir veículo Caminhão Baú de placa NHI-7290 deste Regional, até às cidades de Bacabal, Presidente Dutra e Timon/MA, com o objetivo de levar equipamentos e materiais de expediente para as Varas do Trabalho daquelas cidades, no período de 9/6 a 11/6/2011.

Nº 288 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias a SRA. EDVÂNIA KÁTIA SOUSA SILVA, Chefe do Serviço de Comunicação Social, Matrícula 30816511, para viajar às cidades de Balsas e São João dos Patos-MA, a fim de divulgar a visão, missão, objetivos e metas estratégicas do TRT-16ª Região, bem como desenvolver atividades necessárias à adoção dos Manuais de Procedimento nas Varas do Trabalho daqueles municípios, no período de 13/6/11 a 17/6/11.

Nº 287 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½ (quatro e meia) diárias a SRA. ADRIENNE GARCIA XEREZ SILVA, Técnico Judiciário, FC-02, Matrícula 308161489, para viajar às cidades de Balsas e São João dos Patos-MA, a fim de divulgar a visão, missão, objetivos e metas estratégicas do TRT-16ª Região, bem como desenvolver atividades necessárias à adoção dos Manuais de Procedimento nas Varas do Trabalho daqueles municípios, no período de 13/6/11 a 17/6/11.

Nº 286 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diárias ao SR. MARCOS MOURA SILVA, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula 308161358, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Bacabal/MA, nos Municípios de Lago Verde, Olho d’Água das Cunhãs, Vitorino Freire, Paulo Ramos e Lago da Pedra, nos dias 31 de maio e 01 de junho de 2011, em veículo do Tribunal.

Nº 285 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover os servidores José de Ribamar Nunes Couto Filho, funcionário da EMARHP, ora à disposição deste Tribunal, matrícula nº 30816811 e Durval Francisco Coelho Filho, Técnico Judiciário, Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal do TRT-10ª Região, ora cedido para este Tribunal, matrícula nº 30816440.

Nº 284 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar Fernanda Girão Barroso, Analista Judiciária, Área Judiciária, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161668, na Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, com efeitos contar de 08/06/2011.

Nº 283 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Sr. ALMIR SANTANA SANTOS, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula nº 308161557, pelo cumprimento de mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, nos Municípios de Grajaú e Arame/MA, nos dias 18, 19 e 20/04/2011, em veículo do Tribunal.

Nº 282 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar o servidor Cláudio Henrique Carneiro Sampaio, requisitado do Estado, Diretor de Informática, CJ-02, Matrícula 308161625, para acompanhar a execução e fiscalização do Contrato TRT nº 24/2011, celebrado entre este Tribunal e a empresa Prisma Comércio, Montagem e Serviços Ltda., cujo objeto consiste na recuperação do cabo de fibra óptica que interliga o prédio sede do TRT 16ª Região e o Fórum “Astolfo Serra”.

Nº 281 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 (três) diárias ao SR. SANDRO VIEIRA FEITOZA, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula 308161540, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, nos Municípios de Brejo, Santa Quitéria, São Bernardo e Magalhães de Almeida/MA, nos dias 20 e 21 de maio de 2011, bem como nos Municípios de Nina Rodrigues, Vargem Grande, Itapecuru Mirim, Anajatuba e Miranda do Norte/MA, nos dias 27 e 28 de maio do corrente ano, em veículo do Tribunal.

Nº 280 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito as Portarias D.G. nº 268/2011, 269/2011, 270/2011, 271/2011, 272/2011, 273/2011, 274/2011 e 275/2011 de 30 de maio de 2011, referentes à concessão de 4 ½ (quatro e meia) diárias aos servidores José Valdionor Costa dos Santos, José Antônio Abreu Gomes, Júlia de Souza Gomes, Olívia Maria Oliveira de Almeida, Joana D’Arc Barreto da Silva, Célia Cristina Nunes Muniz, Flávio de Sousa Santos e Clemildo Sousa Pacheco, respectivamente, ante a suspensão, até ulterior deliberação, das Correições Ordinárias nas Varas do Trabalho de Timon e Caxias/MA, marcadas para o período de 06 a 10 de junho de 2011.

Nº 279 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar Bruno Coutinho Peixoto, matrícula 308161603, lotado na Diretoria Geral, para substituir a Chefe do Setor de Publicação, Cynthia Dantas de Carvalho, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 276 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½ (duas e meia) diárias ao SR. MERVAL FERREIRA MOUZINHO, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 3081638, lotado no Setor de Transportes, a fim de conduzir a viatura de placa NHL-9597, até as cidades de Santa Inês e Bacabal/MA, levando equipamentos de informática àquelas Varas Trabalhistas, no período de 1/6 a 3/6/2011.

Nº 275 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Sr. CLEMILDO SOUSA PACHECO, Técnico Judiciário, FC-04, Matrícula Nº 30816783, lotado no Gabinete da Desembargadora Ilka Esdra, para viajar à cidade de Caxias/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar a Exma. Sra. Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 6/6/2011 a 10/6/2011.

Nº 274 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Sr. FLÁVIO DE SOUSA SANTOS, Técnico Judiciário, FC-04, Matrícula Nº 30816612, lotado no Gabinete da Desembargadora Ilka Esdra, para viajar à cidade de Caxias/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar a Exma. Sra. Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 6/6/2011 a 10/6/2011.

Nº 273 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias a Sra. CÉLIA CRISTINA NUNES MUNIZ, Técnico Judiciário, FC-05, Matrícula Nº 30816318, lotada no Gabinete da Vice-Presidência, para viajar à cidade de Caxias/MA, em transporte aéreo, a fim de acompanhar e auxiliar a Exma. Sra. Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 6/6/2011 a 10/6/2011.

Nº 272 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias a Sra. JOANA D’ARC BARRETO DA SILVA, Técnico Judiciário, FC-02, Matrícula Nº 308161366, lotada no Gabinete da Desembargadora Ilka Esdra, para viajar à cidade de Caxias/MA, em transporte aéreo, a fim de acompanhar e auxiliar a Exma. Sra. Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 6/6/2011 a 10/6/2011.

Nº 271 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias a Sra. OLÍVIA MARIA OLIVEIRA DE ALMEIDA, Técnico Judiciário, FC-02, Matrícula Nº 30816533, lotada na Secretaria da Corregedoria, para viajar à cidade de Caxias/MA, em transporte aéreo, a fim de acompanhar e auxiliar a Exma. Sra. Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 6/6/2011 a 10/6/2011.

Nº 270 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias a Sra. JÚLIA DE SOUZA GOMES, Técnico Judiciário, FC-05, Matrícula Nº 30816833, lotada no Gabinete da Desembargadora Ilka Esdra, para viajar à cidade de Timon/MA, em transporte aéreo, a fim de acompanhar e auxiliar a Exma. Sra. Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 6/6/2011 a 10/6/2011.

Nº 269 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Sr. JOSÉ ANTÔNIO ABREU GOMES, Técnico Judiciário, FC-04, Matrícula Nº 30816790, lotado no Gabinete da Desembargadora Ilka Esdra, para viajar à cidade de Timon/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar a Exma. Sra. Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 6/6/2011 a 10/6/2011.

Nº 268 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Sr. JOSÉ VALDIONOR COSTA DOS SANTOS, Técnico Judiciário, CJ-03, Matrícula Nº 30816745, lotado no Gabinete da Desembargadora Ilka Esdra, para viajar à cidade de Timon/MA, em transporte aéreo, a fim de acompanhar e auxiliar a Exma. Sra. Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 6/6/2011 a 10/6/2011.

Nº 267 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, Daniele Cunha Vasconcelos, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161610, da Vara do Trabalho de Estreito/MA para ter exercício na Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, com efeitos a contar de 01/06/2011.

Nº 266 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária ao Sr. FERNANDO SUKEYOSI, Analisa Judiciário - Executante de Mandados, Matrícula Nº 308161566, a fim de cumprir mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Bacabal/MA, nos Municípios de São Mateus do Maranhão, Matões do Norte, Alto Alegre do Maranhão e Coroatá/MA, nos dias 18/5/2011 e 19/5/2011, em veículo do Tribunal.

Nº 265 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao SR. DIOGO DE MENEZES FERREIRA, Analista Judiciário - Execução de Mandados, Matrícula 308161039, lotado na Vara do Trabalho de São João dos Patos, para auxiliar o Exmo. Sr. Manoel Joaquim Neto, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de São Francisco do Maranhão/MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 6/6/2011 a 10/6/2011, conforme autorização da Presidente desta Corte.

Nº 264 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao SR. CÍCERO PEREIRA DOS SANTOS, Analista Judiciário, FC-02, Matrícula 308161464, lotado na Vara do Trabalho de São João dos Patos, para auxiliar o Exmo. Sr. Manoel Joaquim Neto, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de São Francisco do Maranhão/MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 6/6/2011 a 10/6/2011, conforme autorização da Presidente desta Corte.

Nº 263 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao SR. MARCUS VINÍCIUS DE LIMA FALCÃO, Técnico Judiciário, FC-03, Matrícula 308161070, lotado na Vara do Trabalho de São João dos Patos, para auxiliar o Exmo. Sr. Manoel Joaquim Neto, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de São Francisco do Maranhão/MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 6/6/2011 a 10/6/2011, conforme autorização da Presidente desta Corte.

Nº 262 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diárias a Sra. ANICIA DE JESUS EWERTON, Analista Judiciário – Área Administrativa, FC-05, Chefe do Serviço de Ouvidoria, Matrícula 30816408, para viajar a cidade de Belo Horizonte/MG, a fim de participar do II CICLO DE ESTUDOS SOBRE TRABALHO E SAÚDE MENTAL, a realizar-se nos dias 2/6 e 3/6/2011, promovido pela Escola Judicial do TRT da 3ª Região.

Nº 261 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Sr. HERBERTH DE SOUSA DOURADO, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula nº 308161361, pelo cumprimento de mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, nos Municípios de Cândido Mendes, Godofredo Viana, Junco do Maranhão, Maracaçumé e Amapá do Maranhão, no período de 17/5/2011 a 19/5/2011, em veículo do Tribunal.

Nº 260 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar as servidoras Silvia Maria Pontes de Castro, lotada na Escola Judicial, e Edvânia Kátia Sousa Silva, Chefe do Serviço de Comunicação Social, para procederem à fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato nº 07/2011, referente à prestação de serviços de diagramação, ilustração, montagem e impressão do livro institucional da Justiça do Trabalho no Maranhão e diagramação da revista deste Tribunal.

Nº 259 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao Sr. PAULO ROBERTO RIOS RIBEIRO, Técnico Judiciário, lotado na Secretaria Geral da Presidência, Matrícula 30816317, para viajar à cidade de Campo Grande/MS, em transporte aéreo, a fim de participar do “I Simpósio de Gestão Documental da Justiça do Trabalho da 24ª Região” , no período de 30/5/2011 a 31/5/2011.

Nº 258 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar Francisco Roger de Oliveira, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161667, na Vara do Trabalho de Estreito/MA, com efeitos a contar de 24/05/2011.

Nº 257 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, Karla Patrícia Azevedo de Araújo, Técnica Judiciária, Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161630, da Vara do Trabalho de Açailândia/MA para ter exercício na Vara do Trabalho de Santa Inês/MA.

Nº 256 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar DANIELE CUNHA VASCONCELOS, Técnico Judiciário, matrícula 308161610, lotada na Vara do Trabalho de Estreito/MA, para substituir a Chefe do Serviço de Audiências, no período de 26/04/11 a 05/05/11, por motivo de férias da titular.

Nº 255 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar o servidor BRUNO COUTINHO PEIXOTO, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-01, matrícula 308161603, para substituir a Chefe do Setor de Publicação deste Tribunal, no dia 23/05/11, por motivo de participação da titular no treinamento sobre sistema de protocolo administrativo eletrônico – SISPAE.

Nº 254 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 6 ½ (seis e meia) diárias ao Sr. HERBERTH DE SOUSA DOURADO, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula nº 308161361, pelo cumprimento de mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, nos Municípios de Cândido Mendes, Godofredo Viana, Governador Nunes Freire e Maracaçumé/MA, no período de 1/2/2011 a 3/2/2011; bem como nos Municípios de Cururupu, Mirinzal e Cedral, no período de 15/2/2011 a 16/2/2011 e nos Municípios de Apicum-Açu, Bacuri e Cururupu, no período de 10/5/2011 a 12/5/2011, em veículo do Tribunal.

Nº 253 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diária ao SR. MARCOS MOURA SILVA, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula 308161358, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Bacabal/MA, nos Municípios de Lago Verde, Olho d’Água das Cunhãs, Vitorino Freire, Paulo Ramos e Lago da Pedra, nos dias 17 e 18 de maio de 2011, em veículo do Tribunal.

Nº 252 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar o servidor DANILO LAUANDE FRANCO, removido para este TRT, matrícula nº 308161577, lotado na Diretoria de Informática, para substituir o Diretor da referida unidade, Cláudio Henrique Carneiro Sampaio, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 251 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar ALESSANDRA MAGALHÃES SOARES, servidora removida para este TRT, matrícula 3081611524, lotada na Vara do Trabalho de Imperatriz, para substituir a Diretora de Secretaria da referida VT no dia 18 de maio de 2011, por motivo de participação da titular em audiência na 6ª Vara do Trabalho de são Luís e férias da substituta legal.

Nº 250 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diárias a Sra. KAMILLY BORSOI BARROS FROZ, Secretária Executiva da Escola Judicial deste Regional, CJ-03, Matrícula 308161606, para viajar à cidade de Belém-PA, em transporte aéreo, a fim de acompanhar o Diretor da Escola Judicial, Exmo. Sr. Desembargador Federal do Trabalho James Magno Araújo Farias, na reunião do Conematra – Conselho Nacional das Escolas de Magistratura do Trabalho, a realizar-se nos dias 6/6 e 7/6/2011, conforme Portaria GP nº 230/2011.

Nº 249 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 11 ½ (onze e meia) diárias ao Sr. André Morais e Silva, Analista Judiciário – Área Judiciária, FC-04, Matrícula 308161471, lotado no Gabinete do Desembargador Gerson Oliveira, para viajar a cidade de Imperatriz/MA, em transporte aéreo, a fim de auxiliar na Vara do Trabalho daquele município, por imperiosa necessidade do serviço, no período de 23/5/2011 a 3/6/2011, nos termos do Ofício nº 291/2011 – VTIMP.

Nº 248 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar LEILA JANAÍNA SOARES DE SOUZA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, A-02, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula 30816499, lotada na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, para substituir o Chefe do Serviço de Audiências da referida VT, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 247 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, Vânia Maria Moreno de Lemos, Analista Judiciária, Área Judiciária, A-02, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161504, da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA para ter exercício no Gabinete da Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva.

Nº 246 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Revogar a Portaria DG nº 508/2009, que designou ANTÕNIO DE JESUS MARANHÃO SERRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula 30816180, para substituir a Chefa do Serviço de Precatórios em suas ausências e impedimentos legais e Designar RAIMUNDA DO DESTERRO CIRQUEIRA PINTO, servidora requisitada, matrícula 30816929, para substituir da Chefa do Serviço de Precatórios em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 244 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 (três) diárias ao SR. SANDRO VIEIRA FEITOZA, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula 308161447, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, nos Municípios Brejo, Santa Quitéria e São Bernardo/MA, nos dias 19/4 a 20/4/2011 (1½ diária), e nos municípios de Nina Rodrigues, Urbano Santos, São Benedito do Rio Preto e Itapecuru Mirim/MA, nos dias 26/4 a 27/4/11 (1½ diária), em veículo do Tribunal.

Nº 243 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diárias a Sra. GEISANE COSTA SANTOS DE ALMEIDA, servidora requisitada, FC-02, Matrícula 308161171, para auxiliar o Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de Grajaú/MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 16/5 a 20/5/2011, conforme autorização do Presidente desta Corte.

Nº 242 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 5½ (cinco e meia) diárias a Sra. SILVANA DA SILVA FRANÇA, servidora requisitada, FC-01, Matrícula 308161432, para auxiliar o Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de Grajaú/MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 16/5 a 20/5/2011, conforme autorização do Presidente desta Corte.

Nº 241 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar Maria do Carmo da Silva Matos, Técnico Judiciário, matrícula 30816586, lotada na Diretoria Geral, para substituir Cinthya Campos Gama, Assessora da Diretoria Geral, no período de 16 a 19/5/2011, por motivo de licença da titular e viagem a serviço da substituta legal.

Nº 240 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao Sr. Sandro Vieira Feitoza, Analista Judiciário - Execução de Mandados, Matrícula 308161540, a fim de conduzir à sede deste Regional a viatura de placa HQB 5866, pertencente à frota deste Tribunal, com o escopo de fazer manutenção corretiva/preventiva em oficina mecânica em São Luís/MA, no dia 09/05/2011.

Nº 239 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 6 ½ (seis e meia) diárias ao Sr. JOÃO BATISTA SOBRINHO, Analista Judiciário, FC-04, lotado na Diretoria de Orçamento e Finanças, Matrícula 308161477, para viajar à cidade de Recife/PE, em transporte aéreo, a fim de participar da “VIII Semana de Administração Orçamentária, Financeira e Contratações”, no período de 11/7/2011 a 15/7/2011.

Nº 238 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 6 ½ (seis e meia) diárias ao Sr. JOSÉ NICOLAU GONÇALVES FAHD, Técnico Judiciário, FC-02, lotado na Diretoria de Orçamento e Finanças, Matrícula 30816710, para viajar à cidade de Recife/PE, em transporte aéreo, a fim de participar da “VIII Semana de Administração Orçamentária, Financeira e Contratações”, no período de 11/7/2011 a 15/7/2011.

Nº 237 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 6 ½ (seis e meia) diárias ao Sr. LUÍS ALBERTO MATOS DIAS, Técnico Judiciário, FC-03, lotado na Secretaria de Controle Interno, Matrícula 308161025, para viajar à cidade de Recife/PE, em transporte aéreo, a fim de participar da “VIII Semana de Administração Orçamentária, Financeira e Contratações”, no período de 11/7/2011 a 15/7/2011.

Nº 236 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias à Sra. FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES, Técnico Judiciário, FC-05, lotada na Diretoria Geral, Matrícula 30816126, para viajar à cidade de Brasília/DF, em transporte aéreo, a fim de participar do “III Simpósio de Administração Financeira e Orçamentária da Justiça do Trabalho”, promovido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, no período de 17 a 19/5/2011.

Nº 235 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 6 ½ (seis e meia) diárias ao Sr. JOSÉ AUGUSTO CASTELO BRANCO FILHO, Analista Judiciário, FC-04, lotado na Secretaria de Controle Interno, Matrícula 30816999, para viajar à cidade de Recife/PE, em transporte aéreo, a fim de participar da “VIII Semana de Administração Orçamentária, Financeira e Contratações”, no período de 11/7/2011 a 15/7/2011.

Nº 234 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 6 ½ (seis e meia) diárias ao Sr. FRANCISCO DE ASSIS SILVA SANTOS, Técnico Judiciário, FC-02, lotado na Secretaria de Coordenação Administrativa, Matrícula 308161010, para viajar à cidade de São Paulo/SP, em transporte aéreo, a fim de participar do “Curso Completo de Contratos Administrativos e sua Gestão”, no período de 13 a 17/6/2011.

Nº 233 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar João Batista Sobrinho, Analista Judiciário – Especialidade Contabilidade, matrícula 308161477, lotado na Diretoria de Orçamento e Finanças, para substituir Flávia Regina Rêgo Cordeiro, Diretora daquela unidade, no período de 16 a 19/5/2011, por motivo de viagem a serviço da titular e do substituto legal e Designar José Nicolau Gonçalves Fahd, Técnico Judiciário, matrícula 30816710, lotado na mencionada Diretoria, para substituir João Batista Sobrinho, Analista Judiciário – Especialidade Contabilidade, Chefe do Setor de Contabilidade Analítica, por motivo de viagem a serviço do substituto legal.

Nº 232 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Sr. CELSO ANTÔNIO BOTÃO CARVALHO JÚNIOR, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Bacabal/MA, Matrícula nº. 308161023, para viajar a cidade de São Luís/MA, em veículo próprio, a fim de participar do Treinamento sobre Sistema de Protocolo Administrativo Eletrônico - SISPAE, a realizar-se na sede deste Regional, no dia 16/5/2011.

Nº 231 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Sr. CLÁUDIO CÉSAR DE FIGUEIREDO MOREIRA, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, Matrícula nº. 30816769, para viajar a cidade de São Luís/MA, em transporte rodoviário, a fim de participar do Treinamento sobre Sistema de Protocolo Administrativo Eletrônico - SISPAE, a realizar-se na sede deste Regional, no dia 16/5/2011.

Nº 230 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias a Sra. SONY REGINA SILVEIRA BRAGA, Técnico Judiciário, FC-01, Matrícula nº. 308161634, lotada na Vara do Trabalho de Balsas/MA, para viajar a cidade de São Luís/MA, em transporte aéreo, apenas na ida, e rodoviário na volta, a fim de participar do Treinamento sobre Sistema de Protocolo Administrativo Eletrônico - SISPAE, a realizar-se na sede deste Regional, no dia 16/5/2011.

Nº 229 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar ALESSANDRA MAGALHÃES SOARES, servidora removida para este TRT, matrícula 3081611524, lotada na Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, para substituir a Diretora de Secretaria da referida VT nos dias 12 e 13 de maio de 2011, por motivo de participação da titular em treinamento SISPAE e férias da substituta legal.

Nº 228 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar CECÍLIO MENDES LOBO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, B-07, matrícula 30816962, lotado no Serviço de Informação e Documentação, para substituir Maria Aparecida Batista dos Santos, Chefe do Setor de Biblioteca, no período de 02/05/11 a 31/05/11, por motivo de licença médica da titular.

Nº 227 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria DG nº 58 de 08 de fevereiro que designou KELRRE DOS REIS ARAÚJO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula 308161332, para substituir a Coordenadora do Serviço de Ouvidoria em suas ausências e impedimentos legais e Designar VANESSA SANTANA ARAÚJO MEIRA DE ALMADA LIMA, Analista Judiciária, Área Judiciária, A-01, matrícula 308161580, lotada no Serviço de Ouvidoria, para substituir a Coordenadora da referida unidade em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 226 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diárias a Sra.GEISANE COSTA SANTOS DE ALMEIDA, Servidora requisitada do Município, FC-02, Matrícula nº. 308161171, lotada na Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, para viajar a cidade de São Luís/MA, em transporte rodoviário, a fim de participar do Treinamento sobre Sistema de Protocolo Administrativo Eletrônico - SISPAE, a realizar-se na sede deste Regional, no dia 16/5/2011.

Nº 225 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. ALMIR SANTANA SANTOS, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula 308161557, para auxiliar o Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de Grajaú/MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 16/5 a 20/5/2011, conforme autorização do Presidente desta Corte.

Nº 223 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. SUED OLIVEIRA GOMES, Técnico Judiciário, Matrícula 308161075, Chefe de Audiência substituto, para auxiliar o Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de Grajaú/MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 16/5 a 20/5/2011, conforme autorização do Presidente desta Corte.

Nº 222 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 6 ½ (seis e meia) diárias ao Sr. MERVAL FERREIRA MOUSINHO, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 3081638, a fim de conduzir a viatura VAN de placa NMP-9808, até a cidade de Imperatriz/MA, para acompanhar a equipe do Precatório Itinerante à Vara do Trabalho de Balsas, onde serão realizadas audiências, no período de 16/5/2011 a 19/5/2011.

Nº 221 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Revogar a Portaria DG nº 695/200, que designou Mauro Henrique Costa Miranda, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula 30816113, lotado na Vara do Trabalho Barra do Corda/MA, para substituir o Diretor de Secretaria da referida VT em suas ausências e impedimentos legais e Designar SUED OLIVEIRA GOMES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, B-06, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula 308161075, lotado na Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, para substituir o Diretor de Secretaria da referida VT em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 220 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Sr. GILSON GOMES DA SILVA, Técnico Judiciário, FC-04, Matrícula nº. 308161073, lotado na Vara do Trabalho de Santa Inês, para viajar a cidade de São Luís/MA, em transporte rodoviário, a fim de participar do Treinamento sobre Sistema de Protocolo Administrativo Eletrônico - SISPAE, a realizar-se na sede deste Regional, no dia 13/5/2011.

Nº 219 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar RONALDO LUÍS OLIVEIRA SILVA, servidor removido para este TRT, matrícula nº 308161416, lotado na Diretoria da Folha de Pagamento, para substituir Ângela de Carvalho Craveiro, Chefe do Setor de Magistrados, no período de 16/05/11 a 01/06/11, por motivo de férias do titular.

Nº 218 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar o servidor Jacer de Abreu Ribeiro Neto, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, Chefe do Serviço de Engenharia, FC-05, Matrícula 308161445, em substituição ao servidor Sérgio Moriah de Abreu Silva, também lotado no Serviço de Engenharia, Matrícula 30816454, para acompanhar a execução e fiscalização do Contrato TRT nº 09/2010, celebrado entre este Tribunal e a empresa Mecre Metais Comércio, Representações e Engenharia Ltda., cujo objeto consiste na reforma do Serviço de Saúde deste Tribunal Regional do Trabalho.

Nº 217 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Sr. LUIZ PEREIRA SALES, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Estreito, Matrícula nº. 30816689, para viajar a cidade de São Luís/MA, em transporte aéreo, a fim de participar do Treinamento sobre Sistema de Protocolo Administrativo Eletrônico - SISPAE, a realizar-se na sede deste Regional, no dia 16/5/2011.

Nº 216 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária ao Sr. FERNANDO SUKEYOSI, Analisa Judiciário - Executante de Mandados, Matrícula Nº 308161566, a fim de cumprir mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Bacabal/MA, nos Municípios de São Mateus, Matões do Norte, Cantanhede e Pirapemas/MA, nos dias 3/5 e 4/5/2011, em veículo do Tribunal.

Nº 215 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Sr. GILBERTO PALÁCIO DE ANDRADE, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Pinheiro, Matrícula nº. 30816493, para viajar a cidade de São Luís/MA, em transporte rodoviário, a fim de participar do Treinamento sobre Sistema de Protocolo Administrativo Eletrônico - SISPAE, a realizar-se na sede deste Regional, no dia 13/5/2011.

Nº 214 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar José Hilmar Alcântara Ribeiro, Técnico Judiciário, Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, ora removido para este Tribunal mediante permuta com a servidora Luciane Lima Lola, na Vara do Trabalho de Pedreiras, com efeitos a contar de 25/04/2011.

Nº 213 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover Ana Lúcia Rocha Silva, Analista Judiciária, Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816366, da Diretoria de Recursos e Jurisprudência para ter exercício na Secretaria de Gestão Estratégica e Estatística.

Nº 212 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar RAUL GOMES DA SILVA, Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Execução de Mandados, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 308161663, na Vara do Trabalho de Balsas/MA, com efeitos a contar de 04 de maio do corrente ano.

Nº 211 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Sr.ROSIEL BARBOSA E SILVA, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de São João dos Patos, Matrícula nº. 30816930, para viajar a cidade de São Luís/MA, em transporte rodoviário, a fim de participar do Treinamento sobre Sistema de Protocolo Administrativo Eletrônico - SISPAE, a realizar-se na sede deste Regional, no dia 13/5/2011.

Nº 210 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Sr. CARLOS SIMEÃO SILVA SANTOS, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Barreirinhas, Matrícula nº. 30816700, para viajar a cidade de São Luís/MA, em veículo próprio, a fim de participar do Treinamento sobre Sistema de Protocolo Administrativo Eletrônico - SISPAE, a realizar-se na sede deste Regional, no dia 16/5/2011.

Nº 209 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Sr. JOAQUIM DA SILVA FILHO SEGUNDO, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Açailândia, Matrícula nº. 308161643, para viajar a cidade de São Luís/MA, em transporte aéreo, a fim de participar do Treinamento sobre Sistema de Protocolo Administrativo Eletrônico - SISPAE, a realizar-se na sede deste Regional, no dia 16/5/2011.

Nº 208 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Sr. MANOEL VITORINO OZÓRIO MOTA, Técnico Judiciário, FC-04, Matrícula nº. 30816688, lotado na Vara do Trabalho de Timon, para viajar a cidade de São Luís/MA, em veículo próprio, a fim de participar do Treinamento sobre Sistema de Protocolo Administrativo Eletrônico - SISPAE, a realizar-se na sede deste Regional, no dia 13/5/2011.

Nº 207 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Sr. ROBERVAL DIAS LEAL, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Caxias, Matrícula nº. 30816690, para viajar a cidade de São Luís/MA, em transporte aéreo, a fim de participar do Treinamento sobre Sistema de Protocolo Administrativo Eletrônico - SISPAE, a realizar-se na sede deste Regional, no dia 16/5/2011.

Nº 206 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Sr. JOSÉ GILVAN MENDES DA SILVA, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Presidente Dutra-MA, Matrícula nº. 308161003, para viajar a cidade de São Luís-MA, em veículo próprio, a fim de participar do Treinamento sobre Sistema de Protocolo Administrativo Eletrônico - SISPAE, a realizar-se na sede deste Regional, no dia 13/5/2011.

Nº 205 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias a Sra. YONA GRACE SOUSA BARBOSA, Diretora de Secretaria da Vara do Trabalho de Pedreiras, Matrícula nº. 30816389, para viajar a cidade de São Luís/MA, em veículo próprio, a fim de participar do Treinamento sobre Sistema de Protocolo Administrativo Eletrônico - SISPAE, a realizar-se na sede deste Regional, no dia 13/5/2011.

Nº 204 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias a Sra. IVANA ROSA GOMES FERREIRA, Diretora de Secretaria da Vara do Trabalho de Imperatriz, Matrícula nº. 308161626, para viajar a cidade de São Luís-MA, em transporte aéreo, a fim de participar do Treinamento sobre Sistema de Protocolo Administrativo Eletrônico - SISPAE, a realizar-se na sede deste Regional, no dia 13/5/2011.

Nº 202 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias a Sra. Samantha Dourado Ribeiro, Técnico Judiciário, FC-02, lotada no Serviço de Precatórios, Matrícula 30816976, para auxiliar o Exmo. Sr. Maurílio Ricardo Neris, Juiz Auxiliar de Precatórios, em virtude de seu deslocamento, via transporte aéreo e veículo do Tribunal, para a Vara do Trabalho de Balsas-MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 16/5/2011 a 19/5/2011.

Nº 201 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias a Sra. SUZANA REGINA PONTES DE CASTRO MOREIRA, Chefe do Serviço de Precatórios, Matrícula 30816788, para auxiliar o Exmo. Sr. Maurílio Ricardo Neris, Juiz Auxiliar de Precatórios, em virtude de seu deslocamento, via transporte aéreo e veículo do Tribunal, para a Vara do Trabalho de Balsas/MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 16/5/2011 a 19/5/2011.

Nº 200 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao Sr. MAURO FABRÍCIO SOARES PEREIRA, Técnico Judiciário, FC-02, lotado na Diretoria de Orçamentos e Finanças, Matrícula 308161077, para viajar à cidade de Brasília/DF, em transporte aéreo, a fim de participar do “III Simpósio de Administração Financeira e Orçamentária da Justiça do Trabalho”, promovido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, no período de 17 a 19/5/2011.

Nº 199 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias à Sra. LAUDECY PEREIRA PEDROZO, Técnico Judiciário, FC-04, lotado na Diretoria de Orçamentos e Finanças, Matrícula 30816143, para viajar à cidade de Brasília/DF, em transporte aéreo, a fim de participar do “III Simpósio de Administração Financeira e Orçamentária da Justiça do Trabalho”, promovido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, no período de 17 a 19/5/2011.

Nº 198 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao Sr. DANIEL LEITE GUIMARÃES, Analista Judiciário, FC-04, lotado na Diretoria de Orçamentos e Finanças, Matrícula 30816561, para viajar à cidade de Brasília/DF, em transporte aéreo, a fim de participar do “III Simpósio de Administração Financeira e Orçamentária da Justiça do Trabalho”, promovido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, no período de 17 a 19/5/2011.

Nº 197 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias à Sra. FLÁVIA REGINA RÊGO CORDEIRO, Diretora de Orçamento, CJ-02, Matrícula 30816530, para viajar à cidade de Brasília/DF, em transporte aéreo, a fim de participar do “III Simpósio de Administração Financeira e Orçamentária da Justiça do Trabalho”, promovido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, no período de 17 a 19/5/2011.

Nº 196 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Sr. Luiz Diogo de Lima Filho, Analista Judiciário – Execução de Mandados, Matrícula 30816979, lotado na Vara do Trabalho de Pedreiras, para auxiliar a Exma. Sra. Maria da Conceição Meirelles Mendes, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Pedreiras/MA, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de Capinzal do Norte/MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 16/5/2011 a 18/5/2011.

Nº 194 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½(duas e meia) diárias ao Sr. ARY ARRUDA GOMES DE SÁ FILHO, Diretor de Informática, CJ-02, Matrícula 30816534, para viajar à cidade de Brasília/DF, a fim de participar do Encontro de Diretores de Tecnologia da Informação do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho, a realizar-se nos dias 11 e 12 de maio de 2011.

Nº 193 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias a Sra. YONA GRACE SOUSA BARBOSA, Diretora da Secretaria da Vara do Trabalho de Pedreiras, Matrícula 30816389, lotada na Vara do Trabalho de Pedreiras, para auxiliar a Exma. Sra. Maria da Conceição Meirelles Mendes, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Pedreiras/MA, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de Capinzal do Norte/MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 16/5/2011 a 18/5/2011.

Nº 192 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias a Sra. SABRINA DE BRITO XIMENES ARAGÃO, Técnico Judiciário, FC-04, Matrícula 308161572, lotada na Vara do Trabalho de Pedreiras, para auxiliar a Exma. Sra. Maria da Conceição Meirelles Mendes, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Pedreiras/MA, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de Capinzal do Norte/MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 16/5/2011 a 18/5/2011.

Nº 191 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar servidores em complementação à Portaria D.G. Nº 256/2010, para procederem à fiscalização e o acompanhamento das execuções dos contratos celebrados por este Tribunal, os quais passam a ser denominados de “Fiscais de Contratos”, bem como os respectivos substitutos.

Nº 190 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária ao Sr. FERNANDO SUKEYOSI, Analisa Judiciário - Executante de Mandados, Matrícula Nº 308161566, a fim de cumprir mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Bacabal/MA, nos Municípios de Coroatá e Alto Alegre do Maranhão/MA, nos dias 13/4 e 14/4/2011, em veículo próprio.

Nº 189 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 (três) diárias ao SR. SANDRO VIEIRA FEITOZA, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula 308161540, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, nos Municípios de Brejo, Santa Quitéria, São Bernardo e Magalhães de Almeida/MA, nos dias 4 e 5 de abril de 2011, bem como nos Municípios de Vargem Grande, Nina Rodrigues, Presidente Vargas, Itapecuru Mirim e Miranda do Norte/MA, nos dias 10 e 11 de abril do corrente ano, em veículo do Tribunal.

Nº 188 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diárias ao SR. MERVAL FERREIRA MOUZINHO, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 3081638, a fim de conduzir viatura L-200, de placa NHL-9597, da Vara de Caxias/MA, para ficar à disposição da Exma. Sra. Maria do Socorro Almeida de Sousa, Juiz Titular Vara do Trabalho daquela cidade, tendo em vista o deslocamento, em caráter ITINERANTE, à cidade de Codó/MA, onde serão realizadas as audiências, no período de 3/5 a 4/5/2011.

Nº 187 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. ROGÉRIO MARTINS MELO, Técnico Judiciário – Especialidade Agente de Segurança, Matrícula Nº 30816551, lotado no Setor de Transportes, a fim de viajar as cidades de Caxias e Timon/MA, em veículo deste Tribunal, transportando equipamentos de informática para entregar nas Varas do Trabalho daquelas cidades, no período de 28/4 a 30/4/2011.

Nº 186 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Sr. STANLEY ARAÚJO DE SOUSA, Técnico Judiciário, lotado na Diretoria de Informática, Matrícula 308161618, para viajar à cidade de São Paulo/SP, em transporte aéreo, a fim de participar do Treinamento “Gestão de riscos utilizando o módulo risk manager versão 5”, promovido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, no período de 9/5/2011 a 11/5/2011.

Nº 185 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias à servidora Edvânia Kátia Sousa Silva, Chefe do Serviço de Comunicação Social, FC-05, matrícula nº. 30816511, para viajar a cidade de Brasília/DF, em transporte aéreo, a fim de participar da reunião de trabalho destinada a definir ações conjuntas na área de Comunicação Social para a Justiça do Trabalho no ano de 2011, promovida pelo Tribunal Superior do Trabalho e Conselho Superior da Justiça do Trabalho, a realizar-se na sede do TST, em 3/5/2011.

Nº 184 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 16½ (dezesseis e meia) diárias ao Sr. HENRIQUE JOSÉ COUTO NETO, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 03081635, a fim de conduzir, veículo Caminhão Baú, placa NHI-7290, e acompanhar o servidor Edvaldo Pereira de Sousa, Chefe do Setor de Almoxarifado, às Varas do interior do Estado com o objetivo de realizar a distribuição de material de expediente.

Nº 183 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 16½ (dezesseis e meia) diárias ao Sr. EDVALDO PEREIRA DE SOUSA, Técnico Judiciário, Chefe do Setor de Almoxarifado, FC-04, Matrícula Nº 30816137, para viajar, em veículo deste Tribunal, às Varas do interior do Estado com o objetivo de realizar a distribuição de material de expediente para suprimento trimestral, referente aos meses de maio/junho/julho.

Nº 182 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Sr. CARLOS ALBERTO AGUIAR, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 30816157, a fim de conduzir a viatura Palio Weekend de placa NHC1627, até as cidades de Presidente Dutra e São João dos Patos/MA, acompanhando o Chefe do Serviço de Engenharia deste Regional, Jacer de Abreu Ribeiro Neto, que fará visita técnica para verificação e acompanhamento da obra e a execução dos levantamentos para a 6ª medição na Vara do Trabalho de Presidente Dutra, bem como realização de vistoria de danos no forro da Vara do Trabalho de São João dos Patos com o escopo de atender a solicitação contida no Ofício VTSJP 14/2011, no período de 28/4/11 a 29/4/2011.

Nº 181 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Sr. JACER DE ABREU RIBEIRO NETO, Analista Judiciário, Chefe do Serviço de Engenharia, Matrícula 308161445, para viajar aos municípios de Presidente Dutra e São João dos Patos/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de realizar visita técnica para verificação e acompanhamento da obra e a execução dos levantamentos para a 6ª medição na Vara do Trabalho de Presidente Dutra, bem como realização de vistoria de danos no forro da Vara do Trabalho de São João dos Patos com o escopo de atender a solicitação contida no Ofício VTSJP 14/2011, no período de 28/4/11 a 29/4/2011.

Nº 180 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½ (duas e meia) diárias ao SR. CÍCERO PEREIRA DOS SANTOS, Analista Judiciário, FC-02, Matrícula 308161464, a fim de viajar ao município de Paraibano/MA, em veículo do Tribunal, para execução do Projeto Justiça Cidadã/Justiça Itinerante, onde irá auxiliar o Sr. Manoel Joaquim Neto, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, nas audiências agendadas para o período de 4/5 a 5/5/2011, conforme autorização do Presidente desta Corte.

Nº 179 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½ (duas e meia) diárias ao SR. DIOGO DE MENEZES FERREIRA, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula 308161039, a fim de viajar ao município de Paraibano/MA, em veículo do Tribunal, para execução do Projeto Justiça Cidadã/Justiça Itinerante, onde irá auxiliar o Sr. Manoel Joaquim Neto, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, nas audiências agendadas para o período de 4/5 a 5/5/2011, conforme autorização do Presidente desta Corte.

Nº 178 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½ (duas e meia) diárias ao SR. MARCUS VINICIUS DE LIMA FALCÃO, Técnico Judiciário, Matrícula 308161070, a fim de viajar ao município de Paraibano/MA, em veículo do Tribunal, para execução do Projeto Justiça Cidadã/Justiça Itinerante, onde irá auxiliar o Senhor Manoel Joaquim Neto, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, nas audiências agendadas para o período de 4/5 a 5/5/2011, conforme autorização do Presidente desta Corte.

Nº 177 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar FRANCISCO CÉSAR SALOMÃO JÚNIOR, Analista Judiciária, Área Judiciária, A-05, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula 308161340, para substituir o Chefe de Secretaria do Juízo Auxiliar de Execução em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 176 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao SR. DIOGO DE MENEZES FERREIRA, Analista Judiciário - Execução de Mandados, Matrícula 308161039, lotado na Vara do Trabalho de São João dos Patos, para auxiliar o Exmo. Sr. Manoel Joaquim Neto, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para o município de Barão de Grajaú/MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, nos dias 18/5/2011 e 19/5/2011, conforme autorização da Vice-Presidente e Corregedora desta Corte, no exercício da Presidência.

Nº 175 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao SR. CÍCERO PEREIRA DOS SANTOS, Analista Judiciário, FC-02, Matrícula 308161464, lotado na Vara do Trabalho de São João dos Patos, para auxiliar o Exmo. Sr. Manoel Joaquim Neto, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para o município de Barão de Grajaú/MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, nos dias 18/5/2011 e 19/5/2011, conforme autorização da Vice-Presidente e Corregedora desta Corte, no exercício da Presidência.

Nº 174 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao SR. MARCUS VINÍCIUS DE LIMA FALCÃO, Técnico Judiciário, FC-03, Matrícula 308161070, lotado na Vara do Trabalho de São João dos Patos, para auxiliar o Exmo. Sr. Manoel Joaquim Neto, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para o município de Barão de Grajaú/MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, nos dias 18/5/2011 e 19/5/2011, conforme autorização da Vice-Presidente e Corregedora desta Corte, no exercício da Presidência.

Nº 173 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias a SRA. VALDÊNIA CÁSSIA OLIVEIRA DA ROCHA, Técnico Judiciário, FC-04, Matrícula 30816605, lotada na Vara do Trabalho de Caxias, para auxiliar a Exma. Sra. Maria do Socorro Almeida de Sousa, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Caxias/MA, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para o município de Codó/MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, nos dias 3/5/2011 e 4/5/2011, conforme autorização da Vice-Presidente e Corregedora desta Corte, no exercício da Presidência.

Nº 172 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao SR. FRANCISCO FERREIRA MACHADO, Técnico Judiciário, FC-02, Matrícula 30816869, lotado na Vara do Trabalho de Caxias, para auxiliar a Exma. Sra. Maria do Socorro Almeida de Sousa, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Caxias/MA, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para o município de Codó/MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, nos dias 3/5/2011 e 4/5/2011, conforme autorização da Vice-Presidente e Corregedora desta Corte, no exercício da Presidência.

Nº 171 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 5 ½(cinco e meia) diárias ao Sr. JOSÉ ANTÔNIO ABREU GOMES, Técnico Judiciário, FC-04, Matrícula nº 30816790, lotado no Gabinete da Desembargadora Ilka Esdra, para viajar à cidade de Barra do Corda/MA, em transporte rodoviário, a fim de efetuar ajustes na tramitação processual do sistema SAPT1, a fim de viabilizar a extração dos relatórios a serem utilizados na confecção do boletim estatístico, no período de 25/04/2011 a 29/04/2011.

Nº 170 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 5 ½(cinco e meia) diárias ao Sr. ANTÔNIO MANOEL COSTA SILVA, Técnico Judiciário, FC-04, Matrícula nº 30816606, lotado no Gabinete do Desembargador Luiz Cosmo, para viajar à cidade de Barra do Corda/MA, em transporte rodoviário, a fim de auxiliar na elaboração do boletim estatístico da Vara do Trabalho daquela cidade, relativo aos meses de fevereiro e março de 2011, bem como ministrar treinamento na referida Vara acerca da elaboração do boletim estatístico, no período de 25/04/2011 a 29/04/2011.

Nº 169 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover as servidoras Kelrre dos Reis Araújo, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-05, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161332 e Vanessa Santana Araújo Meira de Almada Lima, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161580.

Nº 168 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria DG nº 042 de 03/02/2010, que designou Claudiomiro de Pinho, Técnico Judiciário, Área Administrativa A-02, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161491, para substituir o(a) Chefe(a) de Serviço de Audiências da 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, em suas ausências e impedimentos legai e Designar Tiago Maia Santos, Analista Judiciário, Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal do TRT-3ª Região, ora removido para este Tribunal, matrícula nº 308161644, para substituir o(a) Chefe(a) de Serviço de Audiências da 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 167 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria DG nº 024 de 28/01/2010, que designou Inaldo André Terças Santos, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-02, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161472, para substituir o(a) Diretor(a) de Secretaria da 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, em suas ausências e impedimentos legais e Designar Alexsandro de Castro Castelo Branco, Técnico Judiciário, Área Administrativa, B-08, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816937, para substituir o(a) Diretor(a) de Secretaria da 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 166 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½ (duas e meia) diárias ao SR. VLADIMIR FREIRE DE JESUS, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula 308161431, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA.

Nº 165 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria DG nº 662, de 21/10/2010, que designou Thaisy Alliny Maia Chaves, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-02, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161468, para substituir o(a) Chefe(a) de Serviço de Audiências da Vara do Trabalho de Presidente Dutra, em suas ausências e impedimentos legais e Designar Camila Meira Vieira de Souza, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161601, para substituir o(a) Chefe(a) de Serviço de Audiências da Vara do Trabalho de Presidente Dutra, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 164 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria DG nº 107, de 24/02/2011, que designou Henrique de Souza Mota, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-02, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161505, para substituir o(a) Diretor(a) de Secretaria da Vara do Trabalho de Imperatriz, em suas ausências e impedimentos legais e Designar Grace Kelly Mota Bezerra, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-02, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161531, para substituir o(a) Diretor(a) de Secretaria da Vara do Trabalho de Imperatriz, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 163 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diárias ao SR. MARCOS MOURA SILVA, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula 308161358, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Bacabal/MA, nos Municípios de Lago Verde, Olho d’Água das Cunhãs, Vitorino Freire, Paulo Ramos, Lago da Pedra e Bom Lugar, nos dias 23 e 24 de março de 2011, em veículo do Tribunal.

Nº 162 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Sr. Rogério Martins Melo, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 30816551, lotado no Setor de Transportes, a fim de conduzir a viatura Palio Weekend de placa NHC-1627 até a cidade de Balsas/MA, com o escopo de acompanhar o Sr. José Raimundo Pinheiro Santos, que efetuará a troca de microcomputador localizado na Sala de Audiências, no período de 12 a 14 de abril de 2011.

Nº 161 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diárias ao Sr. MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR, Analista Judiciário, lotado no Serviço de Engenharia, Matrícula 308161443, para viajar a cidade de Imperatriz/MA, em transporte aéreo, a fim de efetuar levantamento e coletar informações/propostas como subsídio para elaboração de termo de referência para reconstrução do muro que circunda a Vara de Trabalho de Imperatriz, no período de 14/04/2001 a 15/04/2011.

Nº 160 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias a Sra. SOCORRO DE MARIA COSTA BEZERRA, Analista Judiciário, Matrícula 30816383,lotada no Serviço de Licitação, para viajar à cidade de Brasília/DF, em transporte aéreo, a fim de participar do curso elaboração e análise de planilhas de custo e formação de preços nas contratações e negociações de contratos de serviços – terceirização pela administração pública, de acordo com as alterações da Portaria nº 07/2011 , promovido pela empresa One cursos e treinamentos, no período de 11/04/2011 a 12/04/2011.

Nº 159 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Sr. JACKSON ROGER QUARESMA NEGREIROS, Servidor removido para este Tribunal, FC-02, Matrícula 308161522, lotado na Vara do Trabalho de Pedreiras, para auxiliar a Exma. Sra. Maria da Conceição Meirelles Mendes, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Pedreiras/MA, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de Poção de Pedras/MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, nos dias 25/04/2011 e 26/04/2011, conforme autorização da Presidente desta Corte.

Nº 158 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias a Sra. SABRINA DE BRITO XIMENES ARAGÃO, Técnico Judiciário, FC-04, Matrícula 308161572, lotada na Vara do Trabalho de Pedreiras, para auxiliar a Exma. Sra. Maria da Conceição Meirelles Mendes, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Pedreiras/MA, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de Poção de Pedras/MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, nos dias 25/04/2011 e 26/04/2011, conforme autorização da Presidente desta Corte.

Nº 157 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao SR. DIOGO DE MENEZES FERREIRA, Analista Judiciário – Execução de Mandados, Matrícula 308161039, lotado na Vara do Trabalho de São João dos Patos, para auxiliar o Exmo. Sr. Manoel Joaquim Neto, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de Mirador/MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, nos dias 13/04/2011 e 14/04/2011, conforme autorização da Vice-Presidente e Corregedora desta Corte.

Nº 156 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao SR. MARCUS VINÍCIUS DE LIMA FALCÃO, Técnico Judiciário, FC-03, Matrícula 308161070, lotado na Vara do Trabalho de São João dos Patos, para auxiliar o Exmo. Sr. Manoel Joaquim Neto, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de Mirador/MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, nos dias 13/04/2011 e 14/04/2011, conforme autorização da Vice-Presidente e Corregedora desta Corte.

Nº 155 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Homologar o Processo Seletivo Interno de Remoção para os servidores dos quadros de pessoal integrantes da Justiça do Trabalho, em exercício neste Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, conforme despacho da Diretoria de Pessoal nos autos do Processo Administrativo nº 294/2011.

Nº 154 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao Sr. WELLINGTON DE ALMEIDA, Técnico Judiciário, FC-02 Matrícula 308161509,lotado na Vara do Trabalho de Imperatriz, para viajar à cidade de São Luís/MA, em transporte aéreo, a fim de participar do Curso de Implementação e Gerenciamento de Projetos promovido pelo Serviço de Planejamento deste Regional, no período de 06/04/2011 a 08/04/2011.

Nº 153 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover Hélio Barbosa Hissa Filho, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161537, da Vara do Trabalho de Imperatriz para ter exercício na Escola Judicial.

Nº 152 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 (três) diárias ao SR. SANDRO VIEIRA FEITOZA, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula 308161540, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, nos Municípios de Nina Rodrigues e Itapecuru-Mirim, nos dias 21 e 22 de março de 2011, bem como nos Municípios de São Benedito, Urbano Santos e Belágua, nos dias 28 e 29 de março do corrente ano, em veículo do Tribunal.

Nº 151 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 5½(cinco e meia) diárias ao Sr. AGENOR DA COSTA JÚNIOR, Técnico Judiciário, do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, para viajar a esta cidade, por transporte aéreo, a fim de auxiliar a equipe técnica do Setor de Desenvolvimento e Manutenção de Sistemas deste Regional, na configuração e treinamento do sistema SUAP13, no período de 04 a 08/04/2011.

Nº 150 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 5½(cinco e meia) diárias ao Sr. ANDREI SÁ DE MOURA, Técnico Judiciário, do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, para viajar a esta cidade, por transporte aéreo, a fim de auxiliar a equipe técnica do Setor de Desenvolvimento e Manutenção de Sistemas deste Regional, na configuração e treinamento do sistema SUAP13, no período de 04 a 08/04/2011.

Nº 149 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constituir comissão para promover o recebimento provisório dos softwares e equipamentos de informática doados pelo Conselho Nacional de Justiça.

Nº 148 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária ao Sr. FERNANDO SUKEYOSI, Analista Judiciário - Executante de Mandados, Matrícula Nº 308161566, a fim de cumprir mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Bacabal/MA, nos Municípios de São Mateus, Cantanhede, Matões do Norte, Peritoró, Alto Alegre do Maranhão e Coroatá/MA, nos dias 17/3 e 18/3/2011, em veículo do Tribunal.

Nº 147 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias à Sra. MÁRCIA REGINA BELFORT SALGUEIRO, Técnico Judiciário, FC-01, Matrícula nº 308161354, para viajar à cidade de Brasília, a fim de participar do II Congresso Profissional Ibero-Americano de Comunicação, Cerimonial e Eventos que será realizado na cidade de Brasília no período de 9 a 12 de maio do corrente ano.

Nº 146 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diárias ao Sr. ALBINO ANSELMO MELÔNIO, Servidor Requisitado, FC-02, Matrícula Nº 30816609, a fim de conduzir o veículo L-200 de placa NHL-9597 que leva pneus para a viatura que se encontra à disposição da Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, no período de 25/03/2011 a 26/03/2011.

Nº 145 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar Diego Gadelha Santos, Técnico Judiciário, Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, ora removido para este Tribunal mediante permuta com a servidora Jane Belchior Paraíba, na Vara do Trabalho de Pedreiras/MA, com efeitos a contar de 24/03/2011.

Nº 144 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria DG nº 663 de 21 de outubro de 2010 que designou LORENNA COSTA DOS SANTOS SALES NEVES, Analista Judiciária, Área Judiciária, A-05, matrícula 308161335, do Quadro Permanente deste Tribunal, para substituir o Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA em suas ausências e impedimentos legais e Designar GINA DEMES DE CASTRO, Analista Judiciária, Área Judiciária, A-01, matrícula 308161532, do Quadro Permanente deste Tribunal, lotada na Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, para substituir o Diretor de Secretaria da referida VT, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 143 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diárias ao Sr. CLÁUDIO HENRIQUE CARNEIRO SAMPAIO, Diretor de Informática, Matrícula 308161625, para viajar à cidade de Brasília/DF, em transporte aéreo, a fim de participar de reunião com o Assessor-Chefe da Assessoria de Tecnologia da Informação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (ASTIC-CSJT), onde será apresentado projeto de construção do centro de processamento de dados (DATACENTER) da Diretoria de Informática, com escopo de obtenção de recursos para a Obra junto àquele órgão superior, que ocorrerá em 30/03/2011.

Nº 142 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito as Portarias D.G. Nºs 97/11 e 98/11, datadas de 17/02/2011, que Conceder 4½ (quatro e meia) diárias a Sra. FLÁVIA REGINA REGO CORDEIRO, Diretora de Orçamento e Finanças, CJ-02, Matrícula 30816530 e a Sra. Fernanda Cristina Muniz Marques, Técnico Judiciário, FC-05, matrícula nº 30816126, lotada na Diretoria Geral, para viajarem à cidade do Rio de Janeiro/RJ, a fim de participarem do “SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA (SIAFI)”, a realizar-se no período de 30/03 a 01/04/2011.

Nº 141 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar JACKSON ROGER QUARESMA NEGREIROS, servidor removido para este TRT, matrícula 308161522, lotado na Vara do Trabalho de Pedreiras/MA, para substituir o Chefe do Serviço de Audiências da referida VT em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 140 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha RETIFICAR o item 2 da Portaria D.G. Nº 95, datada de 17/02/2011 e Designar os servidores BRUNO COUTINHO PEIXOTO, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-01, matrícula 308161603, para substituir a Chefe do Setor de Publicação deste Tribunal, no intervalo de 14/02/11 a 18/02/11 e 21/03 a 24/03/2011 e ROGÉRIO FERREIRA RODRIGUES, Analista Judiciário, Área Administrativa, A-01, matrícula 30816156, nos períodos de 21/02/11 a 04/03/11 e 14/03/11 a 20/03/11, por motivo de gozo de férias da titular.

Nº 139 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Revogar a Portaria 112, de 28 de fevereiro de 2011, que concedeu de diárias ao Sr. JOSÉ RIBAMAR VIEIRA JÚNIOR, Técnico Judiciário, Matrícula nº 30816446, lotado na Diretoria de Serviços Gerais, para viajar à cidade de Barreirinhas/MA, no período de 21 a 23/03/2011.

Nº 138 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover para outros setores as servidoras Patrícia Vasconcelos de Almeida, Analista Judiciária, Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal do TRT-15ª Região, ora removida para este Tribunal, matrícula nº 308161545 e Thaisy Alliny Maia Chaves, Analista Judiciária, Área Judiciária, A-02, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161468.

Nº 137 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar DANIEL DE MATOS DANTAS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, B-06, Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula 308161030, lotado na 3ª Vara Trabalhista de São Luís/MA, para substituir a chefe do Serviço de Audiências da referida VT, no período de 21/02/11 a 25/02/11, por motivo de licença médica da titular e férias da substituta legal.

Nº 136 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Sr. ARY ARRUDA GOMES DE SÁ FILHO, Diretor de Informática, Matrícula 30816534, para viajar à cidade de Brasília/DF, em transporte aéreo, a fim de participar do Encontro de Diretores de Tecnologia da Informação do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (COLEPRECOR), no período de 29/03/2011 a 30/03/2011.

Nº 135 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½ (duas e meia) diárias a Sra. MÔNICA RAQUEL GOMES LIMA DUAILIBE, Diretora do Serviço de Planejamento, Matrícula 308161604, para viajar a cidade de Brasília/DF, a fim de participar da 1ª REUNIÃO DE TRABALHO DAS METAS NACIONAIS 2011, a realizar-se no Tribunal de Justiça do DF, no dia 31/03 do corrente ano, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça.

Nº 134 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar o servidor José Augusto Castelo Branco Filho, Analista Judiciário, Área Administrativa, B-06, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula 30816999, para substituir a Diretora do Controle Interno por motivo de afastamento da titular para participação em curso no dia 18/03/11, viagem institucional no período de 21/03/11 a 23/03/11, e férias do substituto legal.

Nº 133 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar o servidor EDUARDO GIRÃO CARNEIRO, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-01, matrícula 308161589, lotado na Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, para substituir o Chefe de Audiências da referida VT, no período de 14/03/11 a 21/03/11, por motivo de gozo de férias do titular.

Nº 132 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria DG nº 162 de 26 de março de 2010 que designou SAMUEL VILAR TEIXEIRA BENEVIDES, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-01, matrícula 308161518, do Quadro Permanente deste Tribunal, para substituir o Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Pedreiras/MA, em suas ausências e impedimentos legais e Designar KARLA ALMEIDA MACHADO, Analista Judiciária, Área judiciária, A-01, matrícula 308161588, do Quadro Permanente deste Tribunal, lotada na Vara do Trabalho de Pedreiras/MA, para substituir o Diretor de Secretaria da referida VT em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 131 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar CÁSSIO FERNANDO PEREIRA SIBALDE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, B-07, matrícula 30816955, do Quadro Permanente deste Tribunal, para substituir o Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, em suas ausências e impedimentos legais, com efeitos a contar do dia 14 de março de 2011.

Nº 130 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 8 ½ (oito e meia) diárias ao Sr. Luís de Moura Silva Filho, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 30816432, lotado no Setor de Transporte, a fim de acompanhar o servidor Henrique José Couto Neto na condução do veículo Caminhão Baú, placa NHI-7290, que leva móveis às Varas do Trabalho de Santa Inês, Bacabal, Pedreiras, Caxias, Timon, Presidente Dutra, Barra do Corda, São João dos Patos, Balsas, Estreito, Imperatriz e Açailândia/MA, no período de 22/03 a 30/03/2011.

Nº 129 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 8 ½ (oito e meia) diárias ao Sr. Henrique José Couto Neto, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 3081635, lotado na Diretoria do Fórum Astolfo Serra, a fim de conduzir o veículo Caminhão Baú, placa NHI-7290, que leva móveis às Varas do Trabalho de Santa Inês, Bacabal, Pedreiras, Caxias, Timon, Presidente Dutra, Barra do Corda, São João dos Patos, Balsas, Estreito, Imperatriz e Açailândia/MA, no período de 22/03 a 30/03/2011.

Nº 128 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar Maria do Socorro Pinho Coimbra, Técnico Judiciário, Área Administrativa, FC-01 do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816320, lotada na 6ª Vara do Trabalho de São Luís, para ministrar treinamento na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, acerca de Boletins Estatísticos, no período de 21 a 25/03/2011.

Nº 127 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao SR. SANDRO VIEIRA FEITOZA, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula 308161540, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, nos Municípios de Buriti, Brejo, Santa Quitéria, São Bernardo, Vargem Grande, Itapecuru-Mirim e Anajatuba/MA, nos dias 14,15 e 16 de fevereiro de 2011, em veículo do Tribunal.

Nº 126 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias a Sra. ADRIANA SOUSA LIMA, Diretora do Controle Interno, Matrícula 30816973, para viajar à cidade de Brasília/DF, em transporte aéreo, a fim de realizar visitas de intercâmbio técnico nas unidades de controle interno do STF, STJ, TST, CSJT e TRT10, sendo 01 (um) dia destinado para cada órgão do Judiciário, no período de 21/03/2011 a 25/03/2011.

Nº 125 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha RETIFICAR a Portaria D.G. Nº 122/2011, datada de 16/03/2011 e Conceder 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. FRANCISCO ANTONIO CERQUEIRA AMARAL, Analista Judiciário,FC-04, Matrícula 308161078, lotado na Secretaria Administrativa, para viajar à cidade do Rio de Janeiro/RJ, em transporte aéreo, a fim de participar do CURSO ‘GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA’, promovido pela empresa Consultre, no período de 21/03 a 25/03/2011.

Nº 124 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diárias ao Sr. STANLEY ARAÚJO DE SOUSA, Técnico Judiciário, lotado na Diretoria de Informática, Matrícula 308161618, para viajar à cidade de Estreito/MA, em transporte aéreo, a fim de efetuar, caso se verifique a resolução de todas as pendências, recebimento definitivo da rede de computadores da Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 17/03/2011 a 18/03/2011.

Nº 123 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao servidor Raimundo Nonato Monteiro Filho, Chefe do Serviço de Licitação, FC-05, matrícula nº. 3081647, para viajar a cidade de Foz do Iguaçu/PR, em transporte aéreo, a fim de participar do “6º Congresso Brasileiro de Pregoeiros”, promovido pelo Grupo Negócios Públicos – Eventos e Treinamentos, no período de 21/03/2011 a 24/03/2011.

Nº 122 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 6 ½ (seis e meia) diárias ao servidor Francisco Antonio Cerqueira Amaral, Analista Judiciário, FC-04, matrícula nº. 308161078, lotado na Secretaria Administrativa, para viajar a cidade do Rio de Janeiro/RJ, em transporte aéreo, a fim de participar do curso “Gestão e Fiscalização de Contratos na Administração Pública”, promovido pela empresa Consultre, no período de 21/03/2011 a 25/03/2011.

Nº 121 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 6 ½ (seis e meia) diárias ao servidor Manoel Miranda Júnior, Diretor da Secretaria Administrativa, CJ-03, matrícula nº. 30816980, para viajar a cidade do Rio de Janeiro/RJ, em transporte aéreo, a fim de participar do curso “Gestão e Fiscalização de Contratos na Administração Pública”, promovido pela empresa Consultre, no período de 21/03/2011 a 25/03/2011.

Nº 120 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Sr. ALBINO ANSELMO MELÔNIO, Servidor Requisitado, FC-02, Matrícula Nº 30816609, a fim de conduzir a viatura L-200 de placa NHL-9597 para acompanhar o servidor José Expedito Belfort Assunção, lotado na Diretoria de Serviços Gerais, às cidades de Timon, Caxias e Chapadinha/MA, onde fará vistoria e manutenção nas instalações elétricas das Varas do Trabalho dos referidos municípios, no período de 14/03/2011 a 18/03/2011.

Nº 119 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar Séfora Soraia da Costa e Silva, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161652, na Vara do Trabalho de Balsas/MA, com efeitos a contar de 14/03/2011.

Nº 117 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária ao Sr. MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR, Analista Judiciário, lotado no Serviço de Engenharia, Matrícula 308161443, para viajar a cidade de Estreito/MA, em transporte aéreo, fim de verificar pendências e realizar o recebimento definitivo no prédio da Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 17/03 a 18/03/2011.

Nº 116 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar Geosvaldo Ferreira da Silva, Técnico Judiciário, Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, ora removido para este Tribunal mediante permuta com a servidora Michelle de Araújo Póvoa, matrícula nº 308161650, na Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, com efeitos a contar de 03/03/2011.

Nº 115 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar José Augusto Castelo Branco Filho, Analista Judiciário, Área Administrativa, B-06, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula 30816999, para substituir a Diretora de Controle Interno no período de 03/03/11 a 04/03/11, por motivo de afastamento para participação em curso da titular e do substituto legal.

Nº 114 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diárias ao Sr. Rogério Martins Melo, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 30816551, lotado no Setor de Transportes, a fim de conduzir a viatura SW4 de placa HQE-9016 à cidade de Pinheiro/MA, com o escopo de acompanhar o Diretor Geral deste Regional em visita técnica à Vara do Trabalho daquela cidade, no intuito de verificar problemas referentes à manutenção predial da referida edificação, no período de 01/03/2011 a 02/03/2011.

Nº 113 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária ao Sr. JOSÉ RIBAMAR VIEIRA JÚNIOR, Técnico Judiciário, Matrícula nº 30816446, lotado na Diretoria de Serviços Gerais, para viajar à cidade de Pinheiro/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar o Diretor Geral na visita técnica a ser realizada na Vara do Trabalho daquela cidade, efetuando vistoria nas instalações elétricas e de telefonia da citada Vara.

Nº 112 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria DG nº 92, datada de 16/02/2011 e Conceder 1½ (uma e meia) diária ao Sr. JOSÉ RIBAMAR VIEIRA JÚNIOR, Técnico Judiciário, Matrícula nº 30816446, lotado na Diretoria de Serviços Gerais, para viajar à cidade de Barreirinhas, em veículo deste Tribunal, no período de 21/03/2011 a 22/03/2011, a fim de fazer vistoria nas instalações elétricas e de telefonia da Vara do Trabalho daquela cidade.

Nº 111 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½(uma e meia) diária ao Sr. ARY ARRUDA GOMES DE SÁ FILHO, Diretor de Informática, CJ-02, Matrícula Nº 30816534, para viajar à cidade de Pinheiro/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar o Diretor Geral na visita técnica a ser realizada na Vara do Trabalho daquela cidade, efetuando vistoria na parte de rede e de lógica, bem como do atual estado dos equipamentos de informática, com vistas a atender os requisitos de nivelamento de tecnologia da informação estabelecido através da Resolução 90/2009, do CNJ.

Nº 110 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diária ao Sr. MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR, Analista Judiciário, lotado no Serviço de Engenharia, Matrícula 308161443, para viajar a cidade de Pinheiro/MA, em veículo deste Tribunal,a fim de acompanhar o Diretor Geral em visita técnica à Vara do Trabalho daquela cidade com o escopo de verificar problemas referentes à manutenção predial da referida edificação, no período de 01/03/2001 a 02/03/2011.

Nº 109 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria D.G nº 815 de 27 de dezembro de 2010, para tornar sem efeito somente a remoção de Samuel Vilar Teixeira Benevides, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161518, da Vara do Trabalho de Pedreiras/MA para ter exercício na Vara do Trabalho de Bacabal/MA.

Nº 108 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias à servidora Edvânia Kátia Sousa Silva, Chefe do Serviço de Comunicação Social, FC-05, matrícula nº. 30816511, para viajar a cidade de Brasília/DF, em transporte aéreo, a fim de participar da reunião para divulgação da “Campanha Movimento pela Conciliação e Metas de Nivelamento”, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça, a realizar-se no plenário do CNJ, Anexo I, Supremo Tribunal Federal, em 28/02/2011.

Nº 107 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Revogar a Portaria DG nº 803/2010, que designou Glennyo Clay Santos Batalha, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula 308161360, lotado na Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, para substituir o Diretor de Secretaria da referida VT, em suas ausências e impedimentos legais e Designar Henrique Souza Mota, Analista Judiciário, Área Judiciária, matrícula 308161505, lotado na Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, para substituir o Diretor de Secretaria da referida VT, em suas ausências e impedimentos legais, com efeitos a partir do dia 23/02/11.

Nº 106 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Sr. MERVAL FERREIRA MOUSINHO, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 3081638, a fim de conduzir a viatura L-200 de placa NHL-9597 para acompanhar o servidor José Expedito Belfort Assunção, lotado na Diretoria de Serviços Gerais, às cidades de Santa Inês, Bacabal, Pedreiras, Presidente Dutra e Barra do Corda/MA, onde fará vistoria e manutenção nas instalações elétricas das Varas do Trabalho dos referidos municípios, no período de 28/02/2011 a 04/03/2011.

Nº 105 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar Vivian Maria Ferreira de Brito, Analista Judiciária, Área Judiciária, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na Vara do Trabalho de Açailândia/MA, com efeitos contar de 17/02/2011.

Nº 104 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria D.G n° 037 de 25/01/2011, para lotar José Luizilo Frederico Júnior, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, com efeitos a contar de 02/02/2011.

Nº 103 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar servidores para proceder à fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato n° 30/2010 celebrado entre este Tribunal e a ASMA – Associação dos Surdos do Maranhão.

Nº 102 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½(quatro e meia) diárias ao SR. EPAMINONDAS DOS SANTOS, Técnico Judiciário,lotado no Setor de Transportes, Matrícula Nº 30816622, para conduzir a viatura L-200, Placa NHL 9597, a fim de acompanhar e auxiliar o Sr. José Ribamar Viera Júnior, às cidades de Açailândia, Imperatriz, Estreito, Balsas e São João dos Patos/MA.

Nº 101 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria D.G. nº 068/2011 de 14 de fevereiro de 2011, referentes à concessão de 6 ½ (seis e meia) diárias ao servidor Anderson dos Santos, Técnico Judiciário, FC-03, lotado na Vara do Trabalho de Balsas, Matrícula nº. 308161533, diante da impossibilidade de sua presença ao Curso de Cálculos Trabalhistas e Liquidação Judicial, a realizar-se no Fórum Astolfo Serra, no período de 21/02/2011 a 25/02/2011, por motivo de saúde e Conceder 6 ½ (seis e meia) diárias a Sra. Aline Lopes Ruas, Analista Judiciária, lotada na Vara do Trabalho de Balsas, Matrícula nº. 308161593, para viajar a cidade de São Luís-MA, a fim de participar do Curso de Cálculos Trabalhistas e Liquidação Judicial, a realizar-se no Fórum Astolfo Serra, no período de 21/02/2011 a 25/02/2011.

Nº 100 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. ALMIR SANTANA SANTOS, Analisa Judiciário - Executante de Mandados, Matrícula Nº 308161557, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, nos Municípios de Grajaú, Arame, Jenipapo dos Vieiras e Itaipava do Grajaú/MA, no período de 31/01 a 02/02/2010, em veículo do Tribunal.

Nº 99 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária ao SR. SANDRO VIEIRA FEITOZA, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula 308161447, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, nos Municípios Buriti, Brejo, Santa Quitéria e São Bernardo/MA, nos dias 3/02 a 4/2/2011, em veículo do Tribunal.

Nº 98 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½(quatro e meia) diárias a Sra. FLÁVIA REGINA RÊGO CORDEIRO, Diretoria de Orçamento e Finanças, CJ-02, Matrícula 30816530, para viajar a cidade do Rio de Janeiro/RJ, a fim de participar do Curso “SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA (SIAFI)”, a realizar-se no período de 30/03 a 01/04/2011.

Nº 97 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½(quatro e meia) diárias a Sra. FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES, Técnico Judiciário, FC-05, Matrícula 30816126, lotada na Diretoria Geral, para viajar a cidade do Rio de Janeiro/RJ, a fim de participar do Curso “SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA (SIAFI)”, a realizar-se no período de 30/03 a 01/04/2011.

Nº 96 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar Sônia Maria Gaspar, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-15, matrícula 30816110, lotada na Diretoria de Distribuição e Acórdão, para substituir Agnaldo Rayol Soares Pinheiro, Chefe do Setor de Acórdão, no período de 16/02/11 a 25/02/11, por motivo de gozo de férias.

Nº 95 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Revogar a Portaria DG nº 109/2009, que designou FRANCISCO DE ASSIS SILVA SANTOS, Técnico Judiciário, B-06, matrícula 308161010, do Quadro Permanente deste Tribunal, para substituir o Chefe do Setor de Publicação em suas ausências e impedimentos legais e Designar os servidores BRUNO COUTINHO PEIXOTO, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-01, matrícula 308161603, para substituir a Chefe do Setor de Publicação deste Tribunal, no intervalo de 14/02/11 a 18/02/11 e ROGÉRIO FERREIRA RODRIGUES, Analista Judiciário, Área Administrativa, A-01, matrícula 30816156, nos períodos de 21/02/11 a 04/03/11 e 14/03/11 a 24/03/11, por motivo de gozo de férias da titular.

Nº 94 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito as Portarias D.G. nº 065/2011, 067/2011, 072/2011, 073/2011 e 083/2011 de 14 de fevereiro de 2011, referentes à concessão de 6 ½ (seis e meia) diárias aos servidores Edilmar de Assis Passos, José Gilvan Mendes da Silva, Rany Augusto Pinheiro, Carlos Simeão Silva Santos e Ivana Rosa Gomes Ferreira, respectivamente, diante da impossibilidade de acomodação de mais de dezesseis pessoas no Laboratório de Informática, local onde se realizará o Curso de Cálculos Trabalhistas e Liquidação Judicial, nos termos dos Memorandos EJud nº 31/2011 e 32/2011 de 15 de fevereiro de 2011.

Nº 93 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria D.G. nº 071/2011, de 14 de fevereiro de 2011, para conceder 6 ½ (seis e meia) diárias ao Sr. LEONILDO SOARES SANTOS, Técnico Judiciário, FC-02, lotado na Vara do Trabalho de Estreito, Matrícula nº. 30816838, para viajar a cidade de São Luís-MA, em veículo próprio, a fim de participar do Curso de Cálculos Trabalhistas e Liquidação Judicial, a realizar-se no Fórum Astolfo Serra, no período de 21/02/2011 a 25/02/2011.

Nº 92 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Sr. JOSÉ RIBAMAR VIEIRA JÚNIOR, Técnico Judiciário, Matrícula nº 30816446, lotado na Diretoria de Serviços Gerais, para viajar às cidades de Pinheiro e Barreirinhas, no período de 21/03/2011 a 23/03/2011, a fim de fazer vistoria e manutenção nas instalações elétricas das Varas do Trabalho dos referidos municípios.

Nº 91 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Sr. JOSÉ EXPEDITO BELFORT ASSUNÇÃO, FC-02, Técnico Judiciário, Matrícula nº 30816401, lotado na Diretoria de Serviços Gerais, para viajar às cidades de Timon, Caxias e Chapadinha no período de 14/03/2011 a 18/03/2011, a fim de fazer vistoria e manutenção nas instalações elétricas das Varas do Trabalho dos referidos municípios.

Nº 88 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Sr. JOSÉ EXPEDITO BELFORT ASSUNÇÃO, FC-02, Técnico Judiciário, Matrícula nº 30816401, lotado na Diretoria de Serviços Gerais, para viajar às cidades de Santa Inês, Bacabal, Pedreiras, Presidente Dutra e Barra do Corda, no período de 28/02/2011 a 04/03/2011, a fim de fazer vistoria e manutenção nas instalações elétricas das Varas do Trabalho dos referidos municípios.

Nº 87 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Sr. JOSÉ RIBAMAR VIEIRA JÚNIOR, Técnico Judiciário, Matrícula nº 30816446, lotado na Diretoria de Serviços Gerais, para viajar às cidades de Açailândia, Imperatriz, Estreito, Balsas e São João dos Patos, no período de 21/02 a 25/02/2011, a fim de fazer vistoria e manutenção nas instalações elétricas das Varas do Trabalho dos referidos municípios.

Nº 86 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diárias ao Sr. MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR, Analista Judiciário, lotado no Serviço de Engenharia, Matrícula 308161443, para viajar à cidade de Imperatriz/MA, em transporte aéreo, a fim de vistoriar a Vara do Trabalho daquela cidade com um representante da Caixa Econômica Federal no escopo de definir responsabilidades e providências a serem tomadas para sanar problemas de ordem construtiva e de manutenção na referida Vara Trabalhista, no período de 24/02 a 25/02/2011.

Nº 85 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar Maria do Socorro Pinho Coimbra, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816320, lotada na 6ª Vara do Trabalho de São Luís, para auxiliar na 5ª Vara do Trabalho de São Luís no fechamento do boletim estatístico relativo ao mês de janeiro de 2011, no período de 15 a 18/02/2011.

Nº 84 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 6 ½ (seis e meia) diárias ao Sr. JOSÉ ANTÔNIO CAMPOS, Técnico Judiciário, FC-02, lotado na Vara do Trabalho de Pinheiro, Matrícula nº. 30816619, para viajar a cidade de São Luís/MA, a fim de participar do Curso de Cálculos Trabalhistas e Liquidação Judicial, a realizar-se no Fórum Astolfo Serra, no período de 21/02/2011 a 25/02/2011.

Nº 83 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 6 ½ (seis e meia) diárias a Sra. IVANA ROSA GOMES FERREIRA, Diretora de Secretaria da Vara do Trabalho de Imperatriz, CJ-03, Matrícula nº. 308161626, para viajar a cidade de São Luís/MA, via transporte aéreo, a fim de participar do Curso de Cálculos Trabalhistas e Liquidação Judicial, a realizar-se no Fórum Astolfo Serra, no período de 21/02/2011 a 25/02/2011.

Nº 82 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 6 ½ (seis e meia) diárias ao Sr. GLENNYO CLAY SANTOS BATALHA, Técnico Judiciário, FC-03, lotado na Vara do Trabalho de Imperatriz, Matrícula nº. 308161360, para viajar a cidade de São Luís/MA, via transporte aéreo, a fim de participar do Curso de Cálculos Trabalhistas e Liquidação Judicial, a realizar-se no Fórum Astolfo Serra, no período de 21/02/2011 a 25/02/2011.

Nº 81 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 6 ½ (seis e meia) diárias ao Sr. MARCONI LIMA RIBEIRO, Servidor requisitado, FC-02, lotado na Vara do Trabalho de Açailândia, Matrícula nº. 308161243, para viajar a cidade de São Luís/MA, via transporte aéreo, a fim de participar do Curso de Cálculos Trabalhistas e Liquidação Judicial, a realizar-se no Fórum Astolfo Serra, no período de 21/02/2011 a 25/02/2011.

Nº 80 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 6½ (seis e meia) diárias a Sra. MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO LOPES DE SOUSA, Servidora requisitada, FC-02, lotada na Vara do Trabalho de Barreirinhas, Matrícula nº. 308161379, para viajar a cidade de São Luís/MA, a fim de participar do Curso de Cálculos Trabalhistas e Liquidação Judicial, a realizar-se no Fórum Astolfo Serra, no período de 21/02/2011 a 25/02/2011.

Nº 79 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 6½ (seis e meia) diárias ao Sr. JOSÉ MURILO BARBOSA DUETE, Técnico Judiciário, FC-04, lotado na Vara do Trabalho de Bacabal, Matrícula nº. 308161066, para viajar a cidade de São Luís/MA, a fim de participar do Curso de Cálculos Trabalhistas e Liquidação Judicial, a realizar-se no Fórum Astolfo Serra, no período de 21/02/2011 a 25/02/2011.

Nº 78 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 6½ (seis e meia) diárias ao Sr. JOSÉ LUIZILO FREDERICO JÚNIOR, Analista Judiciário, lotado na Vara do Trabalho de Barra do Corda, Matrícula nº. 308161642, para viajar a cidade de São Luís/MA, a fim de participar do Curso de Cálculos Trabalhistas e Liquidação Judicial, a realizar-se no Fórum Astolfo Serra, no período de 21/02/2011 a 25/02/2011.

Nº 77 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 6 ½ (seis e meia) diárias ao Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS CASTELO BRANCO FILHO, Analista Judiciário, FC-04, lotado na Vara do Trabalho de Chapadinha, Matrícula nº. 30816810, para viajar a cidade de São Luís/MA, a fim de participar do Curso de Cálculos Trabalhistas e Liquidação Judicial, a realizar-se no Fórum Astolfo Serra, no período de 21/02/2011 a 25/02/2011.

Nº 76 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 6 ½ (seis e meia) diárias a Sra. SABRINA DE BRITO XIMENES ARAGÃO, Técnico Judiciário, lotado na Vara do Trabalho de Pedreiras, Matrícula nº. 308161572, para viajar a cidade de São Luís/MA, a fim de participar do Curso de Cálculos Trabalhistas e Liquidação Judicial, a realizar-se no Fórum Astolfo Serra, no período de 21/02/2011 a 25/02/2011.

Nº 75 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 6½ (seis e meia) diárias ao Sr. ALDENIO FARIAS MARINHO, Técnico Judiciário, FC-02, lotado na Vara do Trabalho de Timon, Matrícula nº. 30816549, para viajar a cidade de São Luís/MA, via transporte aéreo, a fim de participar do Curso de Cálculos Trabalhistas e Liquidação Judicial, a realizar-se no Fórum Astolfo Serra, no período de 21/02/2011 a 25/02/2011.

Nº 74 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 6 ½ (seis e meia) diárias ao Sr. ANDERSON DE SOUSA COSTA, Técnico Judiciário, lotado na Vara do Trabalho de Presidente Dutra, Matrícula nº. 308161615, para viajar a cidade de São Luís/MA, a fim de participar do Curso de Cálculos Trabalhistas e Liquidação Judicial, a realizar-se no Fórum Astolfo Serra, no período de 21/02/2011 a 25/02/2011.

Nº 73 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 6 ½ (seis e meia) diárias ao Sr. CARLOS SIMEÃO SILVA SANTOS, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Presidente Dutra, CJ-03, Matrícula nº. 30816700, para viajar a cidade de São Luís/MA, a fim de participar do Curso de Cálculos Trabalhistas e Liquidação Judicial, a realizar-se no Fórum Astolfo Serra, no período de 21/02/2011 a 25/02/2011.

Nº 72 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 6 ½ (seis e meia) diárias a Sra. RANY AUGUSTO PINHEIRO, Técnico Judiciário, FC-01, lotado na Vara do Trabalho de Estreito, Matrícula nº. 308161609, para viajar a cidade de São Luís/MA, via transporte aéreo, a fim de participar do Curso de Cálculos Trabalhistas e Liquidação Judicial, a realizar-se no Fórum Astolfo Serra, no período de 21/02/2011 a 25/02/2011.

Nº 71 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 6 ½ (seis e meia) diárias ao Sr. LEONILDO SOARES SANTOS, Técnico Judiciário, lotado na Vara do Trabalho de Estreito, Matrícula nº. 30816838, para viajar a cidade de São Luís/MA, via transporte aéreo, a fim de participar do Curso de Cálculos Trabalhistas e Liquidação Judicial, a realizar-se no Fórum Astolfo Serra, no período de 21/02/2011 a 25/02/2011.

Nº 70 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 6 ½ (seis e meia) diárias ao Sr. CÁSSIO FERNANDO PEREIRA SIBALDE, Técnico Judiciário, FC-03, lotado na Vara do Trabalho de São João dos Patos, Matrícula nº. 30816955, para viajar a cidade de São Luís/MA, a fim de participar do Curso de Cálculos Trabalhistas e Liquidação Judicial, a realizar-se no Fórum Astolfo Serra, no período de 21/02/2011 a 25/02/2011.

Nº 69 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 6½ (seis e meia) diárias ao Sr. FRANCISCO FERREIRA MACHADO, Técnico Judiciário, FC-02, lotado na Vara do Trabalho de Caxias, Matrícula nº. 30816869, para viajar a cidade de São Luís/MA, a fim de participar do Curso de Cálculos Trabalhistas e Liquidação Judicial, a realizar-se no Fórum Astolfo Serra, no período de 21/02/2011 a 25/02/2011.

Nº 68 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 6 ½ (seis e meia) diárias ao Sr. ANDERSON DOS SANTOS, Técnico Judiciário, FC-03, lotado na Vara do Trabalho de Balsas, Matrícula nº. 308161533, para viajar a cidade de São Luís/MA, a fim de participar do Curso de Cálculos Trabalhistas e Liquidação Judicial, a realizar-se no Fórum Astolfo Serra, no período de 21/02/2011 a 25/02/2011.

Nº 67 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 6 ½ (seis e meia) diárias ao Sr. JOSÉ GILVAN MENDES DA SILVA, Diretor da Vara do Trabalho de Balsas, CJ-03, Matrícula nº. 308161003, para viajar a cidade de São Luís/MA, a fim de participar do Curso de Cálculos Trabalhistas e Liquidação Judicial, a realizar-se no Fórum Astolfo Serra, no período de 21/02/2011 a 25/02/2011.

Nº 66 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 6 ½ (seis e meia) diárias ao Sr. JOSÉ BARROS DE OLIVEIRA JÚNIOR, Técnico Judiciário, Diretor da Vara do Trabalho de Santa Inês, CJ-03, Matrícula nº. 308161094, para viajar a cidade de São Luís/MA, a fim de participar do Curso de Cálculos Trabalhistas e Liquidação Judicial, a realizar-se no Fórum Astolfo Serra, no período de 21/02/2011 a 25/02/2011.

Nº 65 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 6 ½ (seis e meia) diárias ao Sr. EDILMAR DE ASSIS PASSOS, Técnico Judiciário, FC-01, lotado na Vara do Trabalho de Santa Inês, Matrícula nº. 308161546, para viajar a cidade de São Luís/MA, a fim de participar do Curso de Cálculos Trabalhistas e Liquidação Judicial, a realizar-se no Fórum Astolfo Serra, no período de 21/02/2011 a 25/02/2011.

Nº 64 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria D.G n° nº 047 de 28/01/2011 e Retificar a Portaria D.G nº 815 de 27/12/2010, para tornar sem efeito somente a remoção de Cristina Mara Damasceno dos Santos, Técnica Judiciária, Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161612, da Vara do Trabalho de Balsas/MA para ter exercício na Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA.

Nº 63 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria D.G n° 815 de 27/12/2010, para tornar sem efeito somente a remoção de Camila Meira Vieira de Souza, Técnica Judiciária, Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161601, da Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA para ter exercício na Vara do Trabalho de Imperatriz/MA.

Nº 62 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½ (duas e meia) diárias ao SR. WALFREDO BATISTA LIMA FILHO, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 03081646, para viajar a cidade de Balsas/MA, a fim de conduzir a viatura L-200 de Placa NHB-2922, pertencente a este Tribunal, da cidade de São Luís/MA para aquela cidade, tendo em vista que a viatura encontrava-se em manutenção preventiva nesta cidade.

Nº 61 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias a Sra. MARIA ELISABETE DE SOUSA BARBOSA, Analista Judiciária, FC-05, Matrícula nº. 30816376, lotada no Serviço de Informação e Documentação, para viajar a cidade de São Paulo-SP, a fim de participar do I Simpósio de Gestão Documental da Justiça do Trabalho, promovido pelo CSJT, a realizar-se no Edifício Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, no período de 17/02/2011 a 18/02/2011.

Nº 60 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Revogar a Portaria DG nº 127/2010, que designou Leila Janaína Soares de Souza, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-02, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula 30816499, para substituir a Chefe do Setor de Compras da Secretaria de Coordenação e Administração deste TRT, em suas ausências e impedimentos legais e Designar Rejane Karina Anceles Lima, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-05, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula 308161083, para substituir a Chefe do Setor de Compras da Secretaria de Coordenação e Administração deste TRT, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 59 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar Anderson Matos, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161645, na Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, com efeitos a contar de 09/02/2011.

Nº 58 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar KELRRE DOS REIS ARAÚJO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula 308161332, lotada no Serviço de Ouvidoria, para substituir a Coordenadora da referida unidade em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 57 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar Tiago Maia Santos, Analista Judiciário, Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal do TRT-3ª Região, ora removido para este TRT mediante permuta com o servidor Claudiomiro de Pinho, na 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, com efeitos a contar de 31/01/2011.

Nº 57 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Nomear os candidatos habilitados em concurso público, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416/06, para exercerem em caráter efetivo os cargos da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, nas vagas criadas pela Lei nº 11.985 de 27 de julho de 2009.

Nº 56 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar Cássio Murilo Moreira Sousa, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula 30816547, lotado na Diretoria de Folha de Pagamento, para substituir Euvaldo Melo de Moraes Rêgo, Diretor da Folha de Pagamento no dia 26/01/11, por motivo de férias do titular e licença médica do substituto legal.

Nº 55 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria D.G. Nº 016/2011, datada de 17/01/2011, que concedeu 3½ (três e meia) diárias a servidora ADRIANA SILVA SARNEY COSTA, Assessora do Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, Matrícula nº 308161576, para viajar a cidade de Curitiba/PR, no período de 03/02 a 05/02/2011.

Nº 54 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Sr. DANILO LAUANDE FRANCO, Analista Judiciário, lotado na Diretoria de Informática, Matrícula nº. 308161577, para viajar a cidade de Brasília-DF, a fim de participar de treinamento na solução de filtro de e-mails Proofpoint, na sede do TST, nos dias 10 e 11/02/2011.

Nº 53 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. FERNANDO AUGUSTO PESTANA JÚNIOR, Analista Judiciário, lotado na Diretoria de Informática, Matrícula nº. 308161539, para viajar a cidade de Brasília-DF, a fim de participar de treinamento na solução de filtro de e-mails Proofpoint, na sede do TST, nos dias 08 e 09/02/2011.

Nº 52 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria D.G nº 031 de 24 de janeiro de 2011, para remover, a pedido, Thaisy Alliny Maia Chaves, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-02, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161468, da Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA para ter exercício na Secretaria de Coordenação Judiciária, com efeitos a contar de 01/03/2011.

Nº 51 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria D.G nº 814 de 27 de dezembro de 2010, para remover, a pedido, Lanusa Tabosa do Nascimento, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161526, da Vara do Trabalho de Imperatriz/MA para ter exercício na 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, com efeitos a contar de 01/03/2011.

Nº 50 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover Kelrre dos Reis Araújo, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-05, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161332, do Gabinete do Desembargador José Evandro de Souza para ter exercício no Serviço de Ouvidoria, com efeitos a contar da presente data.

Nº 49 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria D.G nº 031 de 24 de janeiro de 2011, para remover, a pedido, Maria Clara Medeiros Cunha, Analista Judiciária, Área Judiciária, A-02, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161462, da Vara do Trabalho de Imperatriz/MA para ter exercício na 5ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, com efeitos a contar de 01/02/2011.

Nº 48 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 (três) diárias ao SR. SANDRO VIEIRA FEITOZA, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula 308161540, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, nos Municípios de São Bernardo, Santa Quitéria e Itapecuru-Mirim/MA, nos períodos de 18/01 a 19/01/2011 e 21/01 a 22/01/2011, em veículo do Tribunal.

Nº 47 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria D.G n° 854 de 27/12/2010, para tornar sem efeito somente a remoção de Cristina Mara Damasceno dos Santos, Técnica Judiciária, Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161612, da Vara do Trabalho de Balsas para ter exercício na Vara do Trabalho de Presidente Dutra.

Nº 46 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Sr. ALMIR SANTANA SANTOS, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula nº 308161557, pelo cumprimento de mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, nos Municípios de Grajaú, Jenipapo dos Vieiras e Arame/MA, nos dias 06, 07 e 08/12/2010, em veículo do Tribunal.

Nº 45 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover as servidoras Leila Janaína Soares de Souza, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-02, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161499, da Secretaria de Coordenação Administrativa para ter exercício na 5ª Vara do Trabalho de São Luís/MA e Rejane Karina Anceles Lima, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-05, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161083, da 5ª Vara do Trabalho de São Luís/MA para ter exercício na Secretaria de Coordenação Administrativa.

Nº 44 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias a Sra. GIANI MARIA COSTA DE SOUZA, Diretora de Recurso, Jurisprudência e Estatística, CJ-02, Matrícula nº. 30816269, para viajar a cidade de Brasília-DF, a fim de participar da reunião para discussão da Tabela Processual Unificada de Movimentos Processuais, a realizar-se no auditório da ENAMAT, no prédio do Tribunal Superior do Trabalho, período de 10/02/2011 a 11/02/2011.

Nº 43 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias a Sra. MARIA DO SOCORRO PINHO COIMBRA, Técnico Judiciário, FC-01, lotada na 6ª Vara do Trabalho de São Luís, Matrícula nº. 30816320, para viajar a cidade de Brasília-DF, a fim de participar da reunião para discussão da Tabela Processual Unificada de Movimentos Processuais, a realizar-se no auditório da ENAMAT, no prédio do Tribunal Superior do Trabalho, período de 10/02/2011 a 11/02/2011.

Nº 42 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao Sr. RAFAEL ROBINSON DE SOUSA NETO, Analista Judiciário, FC-04, lotado na Diretoria de Informática, Matrícula nº. 308161473, para viajar a cidade de Brasília-DF, a fim de participar da reunião para discussão da Tabela Processual Unificada de Movimentos Processuais, a realizar-se no auditório da ENAMAT, no prédio do Tribunal Superior do Trabalho, período de 10/02/2011 a 11/02/2011.

Nº 41 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao Sr. JOSÉ AUGUSTO RODRIGUES SILVA FILHO, Técnico Judiciário, lotado na Diretoria de Informática, Matrícula nº. 308161100, para viajar a cidade de Brasília-DF, a fim de participar da reunião para discussão da Tabela Processual Unificada de Movimentos Processuais, a realizar-se no auditório da ENAMAT, no prédio do Tribunal Superior do Trabalho, período de 10/02/2011 a 11/02/2011.

Nº 40 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária ao Sr. MERVAL FERREIRA MOUZINHO, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 3081638, a fim de conduzir a viatura L-200 de placa NHL-9597 para acompanhar o servidor Sérgio Moriah de Abreu Silva, lotado no Serviço de Engenharia, até a cidade de Pinheiro/MA, onde este fará inspeção na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 27/01 a 28/01/2011.

Nº 39 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária ao Sr. CARLOS ALBERTO AGUIAR, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 30816157, a fim de conduzir a viatura L-200 de placa NHL-9597 para acompanhar o servidor Jacer de Abreu Ribeiro Neto, Chefe do Serviço de Engenharia, até a cidade de Presidente Dutra/MA, onde este fará inspeção na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 20/01 a 21/01/2011.

Nº 38 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diárias ao Sr. SÉRGIO MORIAH DE ABREU SILVA, Analista Judiciário, lotado no Serviço de Engenharia, Matrícula 30816454, para viajar a cidade de Pinheiro/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de realizar levantamentos necessários para contratação de empresa que execute reparos no telhado e nas calhas da cobertura que estão apresentando problemas, no período de 27/01/11 a 28/01/2011.

Nº 37 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar José Luizilo Frederico Júnior, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na Vara do Trabalho de Barra do Corda, com efeitos contar de 05/02/2011.

Nº 36 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Sr. ADILSON BRASILEIRO PEREIRA, Analista Judiciário - Área Judiciária – Especialidade Execução de Mandados, Matrícula n.º 308161043, lotado na Vara do Trabalho de Estreito, a fim de cumprir mandados da Vara do Trabalho de Açailândia, nos municípios de Açailândia, Itinga, Buriticupu e Bom Jesus das Selvas-MA, no período de 26 a 28 de janeiro de 2011.

Nº 35 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diária ao Sr. ISAAC ALTAFINE BARROS, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 3081650, a fim de conduzir a viatura Palio Weekend de placa NHC-1627 para acompanhar o servidor da Engenharia Sérgio Moriah até a cidade de Chapadinha/MA, onde este fará a fiscalização na VT daquela cidade, no período de 24/01 a 25/01/2011.

Nº 34 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar ÁUREA MARIA HERBSTER BARRETO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-04, matrícula 3081613155, lotada na Secretaria de Coordenação Administrativa, para substituir o Diretor Administrativo deste TRT no período de 19/01/11 a 21/01/11, por motivo de licença médica do titular e férias da substituta legal.

Nº 33 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar Rogiane Belém Dias, Técnico Judiciário, Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal do TRT-1ª Região, ora em exercício provisório neste Regional para acompanhamento de cônjuge, na 6ª Vara do Trabalho de São Luís, com efeitos a contar de 17/01/2011.

Nº 32 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria D.G n° 815 de 27/12/2010, tão somente em relação aos efeitos da remoção, a pedido, de Luiza Helena Braga Xisto, Técnica Judiciária, Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161599, da Vara do Trabalho de Pedreiras para ter exercício na Vara do Trabalho de Pinheiro, para que sejam considerados a contar de 01/02/2011.

Nº 31 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria D.G n° 814 de 27/12/2010, em relação aos efeitos das remoções, a pedido, para que sejam considerados a contar de 01/02/2011, em relação aos servidores Maria Clara Medeiros Cunha, Analista Judiciária, Área Judiciária, A-02, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161462, da Vara do Trabalho de Pinheiro para ter exercício na 5ª Vara do Trabalho de São Luís; Thaisy Alliny Maia Chaves, Analista Judiciária, Área Judiciária, A-02, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161468, da Vara do Trabalho de Presidente Dutra para ter exercício no Serviço de Ouvidoria e Raimundo Araújo Melo Filho, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-02, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 308161466, da Vara do Trabalho de Pinheiro para ter exercício na 4ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 30 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar as servidoras Lina Vila Nova Kassouf na Vara do Trabalho de Santa Inês, com efeitos a contar de 20/01/2011 e Flaviane Reis Freitas na Vara do Trabalho de Pinheiro, com efeitos a contar de 24/01/2011.

Nº 29 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária ao Sr. JACER DE ABREU RIBEIRO NETO, Analista Judiciário, lotado no Serviço de Engenharia, Matrícula 308161445, para viajar a cidade de Presidente Dutra/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de realizar visita técnica para verificação e acompanhamento da obra e execução dos levantamentos para a 5ª medição, no período de 20/01/11 a 21/01/2011.

Nº 28 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diárias ao servidor SÉRGIO MORIAH DE ABREU SILVA, Analista Judiciário – Especialidade Engenharia, Lotado no Serviço de Engenharia, FC-02, Matrícula nº 30816454, para viajar a cidade de Chapadinha/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de fazer vistoria no prédio da Vara do Trabalho para fins de recebimento definitivo da obra.

Nº 27 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar Tiago Moura Oliveira Reis, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na Vara do Trabalho de Açailândia, com efeitos contar de 24/01/2011.

Nº 26 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Sr. EPAMINONDAS DOS SANTOS, Agente de Segurança, Matrícula Nº 3081622, a fim de conduzir a viatura Van Máster de placa NMP-9808, até a cidade de Balsas/MA, a fim de fazer a entrega de material de informática, no período de 24/01 a 26/01/2011.

Nº 25 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Determinar a publicação, no Diário de Justiça do Estado do Maranhão, da listagem dos veículos oficiais utilizados por este Regional.

Nº 24 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 18½ (dezoito e meia) diárias ao Sr. MANOEL RICARDO BECKMAN DE JESUS, Técnico Judiciário, Matrícula 30816346, a fim de acompanhar o servidor Henrique Couto Neto que conduzirá o veículo Caminhão Baú, placa NHI-7290, até as Varas do Trabalho de Pinheiro, Barreirinhas, Chapadinha, Pedreiras, Presidente Dutra, Barra do Corda, São João dos Patos, Balsas, Estreito, Imperatriz, Açailândia, Santa Inês, Bacabal, Caxias e Timon, a fim de fazer a entrega de material de expediente, no período de 24/01 a 11/02/2011.

Nº 23 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 18½ (dezoito e meia) diárias ao Sr. HENRIQUE JOSÉ COUTO NETO, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 3081635, a fim de conduzir o veículo Caminhão Baú, placa NHI-7290, até as Varas do Trabalho de Pinheiro, Barreirinhas, Chapadinha, Pedreiras, Presidente Dutra, Barra do Corda, São João dos Patos, Balsas, Estreito, Imperatriz, Açailândia, Santa Inês, Bacabal, Caxias e Timon, a fim de fazer a entrega de material de expediente, no período de 24/01 a 11/02/2011.

Nº 22 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao SR. SANDRO VIEIRA FEITOZA, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula 308161447, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, no Município Miranda do Norte/MA, no dia 12/01/2011, em veículo do Tribunal.

Nº 21 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. HERBERTH DE SOUSA DOURADO, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula nº 308161361, pelo cumprimento de mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, nos Municípios de Maracaçumé, Cândido Mendes e Godofredo Viana/MA, nos dias 11/01 e 13/01/2011, em veículo do Tribunal.

Nº 20 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha RETIFICAR a Portaria D.G. Nº 786/2010, datada de 1º/12/2010 e Conceder 1½ (uma e meia) diárias ao Sr. JOSÉ ANTÔNIO ABREU GOMES, Técnico Judiciário, FC-04, Matrícula 30816790, lotado no Gabinete da Vice-Presidência, para viajar à cidade de Barreirinhas/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar a Exma. Sra. Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 17/12/2010 e 18/12/2010.

Nº 19 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar ALINE CRISTINA SALES LOBATO, servidora removida para este TRT, matrícula 308161541 lotado na 6ª Vara do Trabalho de São Luís, para substituir a Chefe do Serviço de audiências da referida VT, no período de licença maternidade da substituta legal, com efeitos a partir de 14/01/11.

Nº 18 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria D.G. Nº 004/2011, datada de 10/01/2011 e Conceder 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. MERVAL FERREIRA MOUZINHO, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 03081638, a fim de conduzir, auxiliar e acompanhar os servidores Marcelo Henrique Bandeira Costa de Alencar, lotado no Serviço de Engenharia, e Stanley Araújo de Sousa, lotado na Diretoria de Informática, para efetuarem o recebimento definitivo do prédio da Vara do Trabalho de Estreito/MA, conforme Portarias D.G. nºs 002 e 003/2011, bem como deslocar-se à Vara do Trabalho de Balsas, com o objetivo de trazer duas impressoras para manutenção nesta cidade.

Nº 17 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 12½ (doze e meia) diárias ao SR. VLADIMIR FREIRE DE JESUS, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula 308161431, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA.

Nº 16 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½(três e meia) diárias a Sra. ADRIANA SILVA SARNEY COSTA, Assessora do Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, CJ-03, Matrícula 308161576, para viajar a cidade de Curitiba/PR, a fim de participar da SEMINÁRIO ENSINO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL, a realizar-se no período de 03/02 a 05/02/2011.

Nº 15 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar Gustavo Costa Martins, Analista Judiciário, Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal do TRT-2ª Região, ora removido para este Tribunal para acompanhamento de cônjuge, na Diretoria de Pessoal, com efeitos a contar de 07/01/2011.

Nº 14 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar Ana Rita Feitosa Torreão Braz Almeida, Analista Judiciária, Área Judiciária, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, com efeitos contar de 17/01/2011.

Nº 13 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar os servidores ocupantes dos cargos de Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal.

Nº 12 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar MARIA DO SOCORRO PINHO COIMBRA, Técnico Judiciário Área Administrativa, FC-02, do Quadro Permanente de Pessoal deste TRT, Matrícula Nº 308160320, lotada na 6ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para continuar auxiliando até o dia 21/01/2011, na 5ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, com efeitos a contar de 15 de janeiro do corrente ano.

Nº 11 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar Maria do Perpétuo Socorro Lopes de Sousa, servidora requisitada para este TRT, matrícula nº 308161379, lotada na Vara Trabalhista de Barreirinhas/MA, para substituir Francisco de Assis Melo Lopes, Chefe do Serviço de Audiências da referida VT, no período de 10/01/11 a 19/01/11, por motivo de férias do titular.

Nº 10 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar a portaria D.G. n.º 003/2011 e Conceder 1½ (uma e meia) diárias ao Sr. STANLEY ARAÚJO DE SOUSA, Técnico Judiciário, lotado na Diretoria de Informática, Matrícula 308161618, para viajar à cidade de Estreito/MA, em veículo deste Tribunal na ida e em transporte aéreo na volta, a fim de auxiliar no recebimento definitivo, relativo à rede lógica, no prédio da Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 12/01 e 13/01/2011.

Nº 9 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar a portaria D.G. n.º 002/2011 e Conceder 1½ (uma e meia) diárias ao Sr. MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR, Analista Judiciário, lotado no Serviço de Engenharia, Matrícula 308161443, para viajar à cidade de Estreito/MA, em veículo deste Tribunal na ida e em transporte aéreo na volta, a fim de verificar pendências e realizar o recebimento definitivo no prédio da Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 12/01 e 13/01/2011.

Nº 8 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora Maria do Socorro Pinho Coimbra, Técnico Judiciário, lotada na 6ª Vara do Trabalho de São Luís, para auxiliar na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, no fechamento dos boletins dos meses de novembro e dezembro de 2010, no período de 11 a 14/01/2011.

Nº 7 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½ (quatro e meia) diárias o SR. JOSÉLIO AMÉRICO MAGALHÃES, servidor requisitado à disposição deste Regional, FC-02, Matrícula 30816957, designado Oficial de Justiça Avaliador “ad hoc”, para auxiliar o Exmo. Sr. Antônio de Pádua Muniz Correa, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Santa Inês/MA, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de Vitória do Mearim/MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas as audiências, no período de 17/01 a 21/01/2011, conforme autorização do Presidente desta Corte.

Nº 6 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½ (quatro e meia) diárias a SRA. LIA MOREIRA DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Matrícula 308161582, para auxiliar o Exmo. Sr. Antônio de Pádua Muniz Correa, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Santa Inês/MA, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de Vitória do Mearim/MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas as audiências, no período de 17/01 a 21/01/2011, conforme autorização do Presidente desta Corte.

Nº 5 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar Tânia Maria Matos Brito, Analista Judiciário, Área Judiciária, B-10, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula 30816885, lotada no Gabinete, para substituir a Assessora do Exmo. Desembargador José Evandro de Souza, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 4 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. MERVAL FERREIRA MOUZINHO, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 03081638, a fim de conduzir, auxiliar e acompanhar o Sr. Marcelo Henrique Bandeira Costa de Alencar, lotado no Serviço de Engenharia, a fim de acompanhar o recebimento definitivo do prédio da Vara do Trabalho de Estreito/MA.

Nº 3 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. STANLEY ARAÚJO DE SOUSA, Técnico Judiciário, lotado na Diretoria de Informática, Matrícula 308161618, para viajar a cidade de Estreito/MA, em veículo deste Tribunal, fim de auxiliar no recebimento definitivo, relativo à rede lógica, no prédio da Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 12/01 a 14/01/2011.

Nº 2 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR, Analista Judiciário, lotado no Serviço de Engenharia, Matrícula 308161443, para viajar a cidade de Estreito/MA, em veículo deste Tribunal, fim de verificar pendências e realizar o recebimento definitivo no prédio da Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 12/01 a 14/01/2011.

Nº 1 - 2011 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 11½ (onze e meia) diárias ao Sr. ANDRÉ MORAIS E SILVA, Analista Judiciário, FC-02, lotado no Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, Matrícula 308161471, a fim de viajar ao município de Imperatriz/MA, em transporte aéreo, para auxiliar na Inspeção Judicial a ser realizada na Vara do Trabalho daquela cidade.

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