PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - 2011

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Nº 701 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar e designar funções a servidores lotados no Gabinete da Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva.

Nº 700 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar e designar funções a servidores lotados no Gabinete do Desembargador José Evandro de Souza.

Nº 699 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder o benefício do Auxílio-Natalidade ao Excelentíssimo Senhor BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, em virtude do nascimento de sua filha MARIA LUÍSA ASSUB MOTEJUNAS, nos termos do art. 196, §2º da Lei nº 8.112/90.

Nº 696 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora MÁRCIA SUELY CORREA MORAES, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, lotada na 5ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Pedreiras, no período de 23 a 27/1/2012, em virtude de férias da Juíza Titular.

Nº 695 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor JOÃO HENRIQUE GAYOSO E ALMENDRA NETO, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 1ª Vara do Trabalho de São Luís, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Chapadinha-MA, no período de 9 a 27/1/2012.

Nº 694 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Constituir Comissão para a Implantação do Projeto “Humanizando o Atendimento” do TRT - 16ª Região.

Nº 693 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar e designar funções a servidores lotados na 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Imperatriz.

Nº 692 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar e designar funções a servidores lotados na Vara do Trabalho de Presidente Dutra.

Nº 691 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO TARCÍSIO ALMEIDA DE ARAÚJO, Juiz do Trabalho Titular da 7ª Vara do Trabalho de São Luís, o gozo de 4 (quatro) dias de férias, correspondentes ao saldo do 2º período de 2010, para serem usufruídas de 9 a 12/1/2012.

Nº 690 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Alterar a Portaria GP nº 671/2011, de 9/12/2011, com relação ao Plantão Judicial referente aos dias 20 e 21/12/2011 para substituir o Excelentíssimo Desembargador Alcebíades Tavares Dantas pela Excelentíssima Desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo.

Nº 689 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 674/2011, de 9/12/2011, que concedeu diárias à servidora ELIZABETH DO CARMO SALGADO LEITE MENEZES, Secretária-Geral da Presidência, para viajar à cidade de Barreirinhas, a fim de acompanhar a Desembargadora Presidente na solenidade de inauguração da sede própria da Vara do Trabalho daquela cidade, tendo em vista a necessidade de sua permanência na cidade de São Luís, por imperiosa necessidade de serviço.

Nº 688 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 669/2011, de 7/12/2011, que concedeu 1 ½ (uma e meia) diárias a Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas, ora exercendo atividade administrativa nesta Presidência, conforme atribuições definidas no Ato G.P. nº 231/2009, para viajar à cidade de Barreirinhas-MA, a fim de participar da solenidade de instalação da nova sede da Vara do Trabalho daquela cidade, a realizar-se no dia 16/12/2011.

Nº 687 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar GUTEMBERG PEREIRA VIDAL SANTOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-04, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161689, para exercer a função comissionada FC-03 vinculada à Secretaria da Vara do Trabalho de Barreirinhas, com efeitos a contar da presente data.

Nº 686 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar SÍLVIA ROSANA COSTA FERREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, B-08, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 30816952, da função comissionada FC-02 vinculada à Secretaria da 4ª Vara do Trabalho de São Luís e Designar ANA MARIA CORDEIRO MENDES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816699, para exercer a função comissionada FC-02 vinculada à Secretaria da 4ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 685 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 668/2011, de 7/12/2011, que concedeu 1 ½ (uma e meia) diárias a Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Bacabal, ora exercendo atividade administrativa nesta Presidência, conforme atribuições definidas no Ato G.P. nº 231/2009, para viajar à cidade de Caxias-MA, a fim de participar da solenidade de inauguração da sede própria do Fórum trabalhista daquela cidade, a realizar-se no dia 13/12/2011.

Nº 684 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao Excelentíssimo Juiz MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas, ora auxiliando a Corregedoria deste Regional, para viajar à cidade de Brasília/DF, com o objetivo de participar, no dia 14/12/2011, da cerimônia de entrega do “II Prêmio Conciliar é Legal”, do Conselho Nacional de Justiça, para premiação do “Projeto Precatório Itinerante” deste Tribunal.

Nº 683 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diárias ao Excelentíssimo Juiz MAURÍLIO RICARDO NERIS, Juiz Auxiliar de Precatórios, para viajar à cidade de Brasília/DF, com o objetivo de participar, no dia 14/12/2011, da cerimônia de entrega do “II Prêmio Conciliar é Legal”, do Conselho Nacional de Justiça, para premiação do “Projeto Precatório Itinerante” deste Tribunal.

Nº 682 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diárias a Excelentíssima Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente deste Tribunal, em complementação às Portarias GVP nºs 15 e 17, de 28/11 e 6/12/2011, respectivamente, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar da cerimônia do II Prêmio Conciliar é Legal, a realizar-se no dia 14 de dezembro de 2011, no plenário do Conselho Nacional de Justiça, bem como tratar de assuntos administrativos de interesse deste Regional perante o mencionado Conselho, no dia 15/12/2011.

Nº 681 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar, a pedido, LUIZ GONZAGA DE SOUSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal do TST, ora removido para este Tribunal, matrícula n° 30816736, da função comissionada FC-04 relativa à Chefia do Setor de Portaria e Segurança da Diretoria de Serviços Gerais, com efeitos a contar de 1º/12/2011 e Remover HENRIQUE JOSÉ COUTO NETO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 03081635, da Diretoria do Fórum "Astolfo Serra", para ter exercício no Setor de Portaria e Segurança da Diretoria de Serviços Gerais e designá-lo para exercer a função comissionada FC-04, relativa à Chefia do referido Setor, com efeitos a contar da presente data.

Nº 680 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar WELLINGTON DE ALMEIDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-02, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161509, para exercer a função comissionada FC-01 vinculada à Secretaria da 4ª Vara do Trabalho de São Luís, com efeitos a contar da presente data.

Nº 679 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 676/2011, de 9/12/2011, que concedeu diárias a Excelentíssima Senhora NOÉLIA MARIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA, Juíza Titular da 5ª Vara do Trabalho de São Luís, para viajar à cidade de Caxias-MA, a fim de participar da solenidade de inauguração da sede própria do Fórum Trabalhista daquela cidade, no dia 13/12/2011.

Nº 678 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na Diretoria Geral, para substituir JÚLIO CÉSAR GUIMARÃES, Diretor-Geral deste Regional, nos dias 12 e 13/12/2011.

Nº 677 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diárias ao Senhor JÚLIO CÉSAR GUIMARÃES, Diretor-Geral deste Tribunal, para viajar à cidade de Barreirinhas-MA, a fim de adotar as providências necessárias à solenidade de inauguração do prédio-sede da Vara do Trabalho daquela cidade, a realizar-se no dia 16/12/2011.

Nº 676 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diárias a Excelentíssima Senhora NOÉLIA MARIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA, Juíza Titular da 5ª Vara do Trabalho de São Luís, para viajar à cidade de Caxias-MA, a fim de participar da solenidade de inauguração da sede própria do Fórum Trabalhista daquela cidade, a realizar-se no dia 13/12/2011.

Nº 675 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender para a 3ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 9 a 19/12/2011, a jurisdição do Excelentíssimo Senhor FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, a fim de deliberar a respeito de liberação de créditos e assinaturas de alvarás de reclamantes assistidos pelo advogado José Alves de Miranda Filho.

Nº 674 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diárias à servidora ELIZABETH DO CARMO SALGADO LEITE MENEZES, Secretária-Geral da Presidência, para viajar à cidade de Barreirinhas, a fim de acompanhar a Desembargadora Presidente na solenidade de inauguração da sede própria da Vara do Trabalho daquela cidade, a realizar-se no dia 16/12/2011.

Nº 673 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diárias à servidora ELIZABETH DO CARMO SALGADO LEITE MENEZES, Secretária-Geral da Presidência, para viajar à cidade de Caxias, a fim de acompanhar a Desembargadora Presidente na solenidade de inauguração da sede própria do Fórum Trabalhista daquela cidade, a realizar-se no dia 13/12/2011.

Nº 672 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Senhor JÚLIO CÉSAR GUIMARÃES, Diretor-Geral deste Tribunal, para viajar à cidade de Caxias-MA, a fim de adotar as providências necessárias à solenidade de inauguração do prédio-sede da Vara do Trabalho daquela cidade, a realizar-se no dia 13/12/2011.

Nº 671 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar a Escala dos Desembargadores de Plantão, para o recesso judicial de 2011/2012, no período de 20/12/2011 a 6/1/2012, entre 13 e 18 horas.

Nº 670 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor FÁBIO RIBEIRO SOUSA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Caxias-MA, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Barreirinhas, no período de 14 a 16/12/2011.

Nº 669 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diárias a Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Bacabal, ora exercendo atividade administrativa nesta Presidência, conforme atribuições definidas no Ato G.P. nº 231/2009, para viajar à cidade de Barreirinhas-MA, a fim de participar da solenidade de instalação da nova sede da Vara do Trabalho daquela cidade, a realizar-se no dia 16/12/2011.

Nº 668 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diárias a Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Bacabal, ora exercendo atividade administrativa nesta Presidência, conforme atribuições definidas no Ato G.P. nº 231/2009, para viajar à cidade de Caxias-MA, a fim de participar da solenidade de inauguração da sede própria do Fórum trabalhista daquela cidade, a realizar-se no dia 13/12/2011.

Nº 667 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 658/2011, de 6/12/2011, que concedeu diárias ao servidor JÚLIO CÉSAR GUIMARÃES, Diretor-Geral deste Tribunal, para viajar à cidade de Imperatriz, a fim de participar da solenidade de inauguração do Fórum e da instalação da 2ª Vara do Trabalho da mencionada cidade, no dia 9/12/2011.

Nº 666 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diárias à servidora ELIZABETH DO CARMO SALGADO LEITE MENEZES, Secretária-Geral da Presidência, para viajar à cidade de Imperatriz, a fim de acompanhar a Desembargadora Presidente na solenidade de inauguração do Fórum Trabalhista, bem como de instalação da 2ª Vara do Trabalho da mencionada cidade, a realizar-se no dia 9/12/2011.

Nº 665 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diárias a Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Bacabal, ora exercendo atividade administrativa nesta Presidência, conforme atribuições definidas no Ato G.P. nº 231/2009, para viajar à cidade de Imperatriz-MA, a fim de participar da solenidade de inauguração da 2ª Vara do Trabalho daquela cidade, a realizar-se no dia 9/12/2011.

Nº 664 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diárias ao servidor MANUEL ALFREDO MARTINS E ROCHA FILHO, Diretor de Serviços Gerais deste Tribunal, para viajar à cidade de Imperatriz, a fim de coordenar as atividades relativas aos Serviços Gerais e Segurança do Fórum Trabalhista, bem como participar das solenidades de inauguração daquele Fórum e de instalação da 2ª Vara do Trabalho da mencionada cidade, no dia 9/12/2011.

Nº 663 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diárias à servidora STAEL CAVALCANTI MARTINS DE ARAÚJO, Diretora do Serviço de Cadastramento Processual deste Tribunal, para viajar à cidade de Imperatriz, a fim de orientar a instalação do Setor de Distribuição do Fórum Trabalhista, bem como participar das solenidades de inauguração daquele Fórum e de instalação da 2ª Vara do Trabalho da mencionada cidade, no dia 9/12/2011.

Nº 662 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Renovar a disposição da servidora CRISTIANE MORETI BATISTA FRANÇA, Técnico Judiciário, C-15, Matrícula nº 30816743, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Regional, para o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, pelo período de 01 (um) ano, com ônus para esta Corte Trabalhista, com efeitos a contar de 1º de janeiro de 2012.

Nº 661 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, a Excelentíssima Senhora JOANNA D’ARCK SANCHES DA SILVA RIBEIRO, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na Vara do Trabalho de Balsas, 15 (quinze) dias de férias remanescentes do 2º período de 2011, para serem usufruídas de 9 a 23/1/2012.

Nº 660 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador deste Tribunal, para viajar à cidade de Presidente Dutra, em função correicional, delegada nos termos do ATO GVP Nº 8/2011, a fim de realizar Correição Ordinária na Vara do Trabalho sediada naquela cidade, no período de 12 a 15/12/2011.

Nº 659 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, para viajar à cidade de Belém-PA, a fim de participar da Reunião do Grupo de Articulação Interinstitucional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo - GAETE, no TRT da 8ª Região, no dia 12 de dezembro de 2011.

Nº 658 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha -Conceder 1 ½ (uma e meia) diária ao servidor JÚLIO CÉSAR GUIMARÃES, Diretor-Geral deste Tribunal, para viajar à cidade de Imperatriz, a fim de participar da solenidade de inauguração do Fórum, bem como da instalação da 2ª Vara do Trabalho da mencionada cidade, no dia 9/12/2011.

Nº 657 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar ERNANI RAMOS, Analista Judiciário, Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 30816103, da função comissionada FC-01 antes destinada a Executante de Mandados e vinculada à Secretaria da Vara do Trabalho de Pinheiro e Designar ZORAÍMA MENESES BRANDÃO, Analista Judiciária, Área Judiciária, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161670, para exercer a função comissionada FC-01 antes destinada a Executante de Mandados e vinculada à Secretaria da Vara do Trabalho de Pinheiro.

Nº 656 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diária ao Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador deste Tribunal, para viajar à cidade de Pedreiras, em função correicional, delegada nos termos do ATO GVP Nº 9/2011, a fim de realizar Correição Ordinária na Vara do Trabalho sediada naquela cidade, no período de 5 a 7/12/2011.

Nº 655 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor MAURÍLIO RICARDO NERIS, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na 5ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Chapadinha, no período de 5 a 7/12/2011, tendo em vista a vacância da referida Vara.

Nº 654 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Antecipar “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, 23 (vinte e três) dias de férias da Excelentíssima Juíza LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUERES, Titular da Vara do Trabalho de Bacabal-MA, ora exercendo atividade administrativa na Presidência deste Tribunal, remanescentes do 1º período de 2011, anteriormente marcados para 1º a 23/2/2011, a fim de serem usufruídos de 9 a 31/1/2011, bem como as férias referentes ao 2º período de 2011, marcadas anteriormente para 9/4 a 8/5/2012, a fim de serem usufruídas de 1º/2 a 1º/3/2012.

Nº 653 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Antecipar “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Senhora MARIA DA CONCEIÇÃO MEIRELLES MENDES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Pedreiras-MA, referentes ao 1º período de 2012, anteriormente marcadas para 4/6 a 3/7/2012, a fim de serem usufruídas de 9/1 a 7/2/2012.

Nº 652 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, 05 (cinco) dias de férias ao Excelentíssimo Senhor CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Juiz do Trabalho Substituto, remanescentes do 2º período de 2011, a fim de serem usufruídos de 9 a 13/1/2012 , bem como adiar as férias referentes ao 1º período de 2012, marcadas anteriormente para 9 a 7/2/2012, a fim de serem usufruídas de 16/1 a 14/2/2012.

Nº 651 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora MÁRCIA SUELY CORREA MORAES, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, lotada na 5ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Chapadinha, no período de 12 a 16/12/2011, tendo em vista a vacância da referida Vara.

Nº 650 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de passagens aéreas, bem como a concessão de 2 ½ (duas e meia) diárias, ao Procurador Regional do Trabalho da 15ª Região RAIMUNDO SIMÃO DE MELO, a fim de participar como conferencista do lançamento da Campanha Nacional de Prevenção contra Acidentes do Trabalho no Maranhão, a ser realizado no prédio sede deste Tribunal no dia 5/12/2011.

Nº 649 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diárias a Excelentíssima Senhora NOÉLIA MARIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA, Juíza Titular da 5ª Vara do Trabalho de São Luís, para viajar à cidade de Imperatriz-MA, a fim de participar da solenidade de inauguração da 2ª Vara do Trabalho daquela cidade, a realizar-se no dia 9/12/2011.

Nº 648 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor JOÃO HENRIQUE GAYOSO E ALMENDRA NETO, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 1ª Vara do Trabalho de São Luís, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Presidente Dutra, nos períodos de 5 a 7/12/2011 e 12 a 16/12/2011, em virtude das férias do Juiz Titular.

Nº 647 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora ÉRIKA GUIMARÃES GONÇALVES SEPTIMIO, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, lotada na 3ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, para administrar a instalação da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, a se realizar no dia 9/12/2011, bem como exercer a titularidade da mencionada vara – que se encontra vaga –, no período de 5 a 19/12/2011.

Nº 646 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, a partir de 18/11/2011, as férias da Excelentíssima Senhora JOANA D’ARK SANCHES DA SILVA RIBEIRO, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na Vara do Trabalho de Balsas, referentes ao 2º período de 2011, anteriormente marcadas para 03.11.2011 a 02.12.2011, ficando o saldo remanescente para gozo em data oportuna.

Nº 645 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar a Escala dos Desembargadores de Plantão, para o mês de dezembro, nos dias 3, 4, 8, 10, 11, 17 e 18/12/2011.

Nº 644 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao Excelentíssimo Senhor MAURÍLIO RICARDO NERIS, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 5ª Vara do Trabalho de São Luís e Juiz Auxiliar de Precatórios, por sua participação na Audiência Pública na Câmara Municipal de Rosário, realizada no dia 8/11/2011.

Nº 643 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 626/2011, de 22/11/2011, para conceder 2 ½ (duas e meia) diárias a Excelentíssima Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar da 8ª e da 9ª Reuniões Ordinárias do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho - COLEPRECOR, que serão realizadas nos dias 29 e 30/11/2011.

Nº 641 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, a partir de 28.11.2011, as férias da Excelentíssima Senhora JUACEMA AGUIAR COSTA, Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, referentes ao 1º período de 2011, as quais estão marcadas para 09.11 a 08.12.2011, ficando os 11 (onze) dias restantes para serem usufruídos oportunamente.

Nº 640 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar LEILA JANAÍNA SOARES DE SOUZA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, A-02, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 308161499, da função comissionada FC-01 vinculada à Secretaria da 5ª Vara do Trabalho de São Luís, com efeitos a contar de 26/10/2011 e Designar MARIA CLARA MEDEIROS CUNHA, Analista Judiciária, Área Judiciária, A-02, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161462, para exercer a função comissionada FC-01 vinculada à Secretaria da 5ª Vara do Trabalho de São Luís, com efeitos a contar da presente data.

Nº 639 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar e designar funções a servidores lotados na Vara do Trabalho de Imperatriz.

Nº 638 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Renovar a disposição da servidora SABRINA VIEIRA SIMEÃO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161591, pelo período de um ano, para o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, com ônus para esta Corte e efeitos a contar de 20/12/2011.

Nº 637 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, no período de 28.11 a 02.12.2011, as férias do Excelentíssimo Senhor CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Juiz do Trabalho Substituto, referentes ao 2º período de 2011, as quais estão marcadas para 17.11 a 16.12.2011, ficando os 05 (cinco) dias restantes para serem usufruídos oportunamente.

Nº 636 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar os servidores para, no período de 02 de dezembro de 2011 a 31 de janeiro de 2012, comporem a Comissão Permanente de Licitação deste Tribunal.

Nº 635 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o pregoeiro do TRT da 16ª Região e os demais servidores que compõem a equipe de apoio.

Nº 634 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Desembargador deste Tribunal, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar das 8ª e 9ª Reuniões Ordinárias do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho – COLEPRECOR, nos dias 29 e 30/11/2011.

Nº 633 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao servidor JÚLIO CÉSAR GUIMARÃES, Diretor-Geral deste Tribunal, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar da reunião de Diretores Gerais, bem como acompanhar esta signatária nas 8ª e 9ª Reuniões Ordinárias do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho – COLEPRECOR, nos dias 29 e 30/11/2011.

Nº 632 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, a partir de 28/11/2011, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto, referentes ao 2º período de 2011, anteriormente marcadas para 3/11 a 2/12/2011, ficando os 5 (cinco) dias restantes para serem usufruídos oportunamente.

Nº 631 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO, Juiz do Trabalho Substituto, para auxiliar na 5ª Vara do Trabalho de São Luís-MA no dia 25/11/2011, sem prejuízo de sua jurisdição na 2ª Vara do Trabalho de São Luís-MA.

Nº 630 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora ÉRIKA GUIMARÃES GONÇALVES SEPTIMIO, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, lotada na 3ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Chapadinha, no período de 28/11 a 2/12/2011, tendo em vista a remoção do Juiz Titular da referida vara para a 7ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 629 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor FÁBIO RIBEIRO SOUSA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Caxias-MA, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Presidente Dutra, no período de 28/11/2011 a 2/12/2011, por motivo de férias do Juiz Titular.

Nº 627 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 7 ½ (sete e meia) diárias a Excelentíssima Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente deste Tribunal, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar da 9ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, no dia 25/11/2011, bem como das 8ª e 9ª Reuniões Ordinárias do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho - COLEPRECOR, que serão realizadas nos dias 29 e 30/11/2011.

Nº 626 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias a Excelentíssima Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Vice-Presidente deste Tribunal, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar das 8ª e 9ª Reuniões Ordinárias do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho - COLEPRECOR, que serão realizadas nos dias 29 e 30/11/2011, bem como viajar à cidade de Curitiba/PR, com a finalidade de participar da solenidade de posse dos novos dirigentes do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, no dia 1/12/2011.

Nº 625 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Barreirinhas, no período de 28/11 a 2/12/2011.

Nº 624 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao servidor JÚLIO CÉSAR GUIMARÃES, Diretor-Geral deste Tribunal, para viajar à cidade de Imperatriz-MA, a fim de efetuar vistoria nos serviços de adaptação do prédio-sede da Vara do Trabalho daquela cidade, com vistas a possibilitar a implantação da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, no dia 23/11/2011.

Nº 623 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador deste Tribunal, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar do curso “O Magistrado e a Construção de Modelos para o aprimoramento da Cidadania e Conscientização da População”, promovido pela Escola Nacional de Magistratura, nos dias 1 e 2/12/2011.

Nº 622 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos-MA, referentes ao 2º período de 2010, anteriormente marcadas para 16/11 a 15/12/2011, a fim de serem usufruídas posteriormente.

Nº 621 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Senhora ILKA ESDRA SILVA ARAUJO, Desembargadora Federal do Trabalho, referentes ao 2º período de 2011, marcadas anteriormente para 16/11 a 15/12/2011, a fim de serem usufruídas posteriormente.

Nº 620 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, no período de 21/11 a 2.12.2011, as férias do Excelentíssimo Senhor LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Desembargador Federal do Trabalho, referentes ao 1º período de 2010, as quais estavam marcadas para 03/11 a 2.12.2011, ficando os 12 (doze) dias restantes para serem usufruídos oportunamente.

Nº 619 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO, Juiz do Trabalho Substituto, para auxiliar na 6ª Vara do Trabalho de São Luís-MA no dia 18/11/2011, sem prejuízo de sua jurisdição na 2ª Vara do Trabalho de São Luís-MA.

Nº 618 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora ÉRIKA GUIMARÃES GONÇALVES SEPTIMIO, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, para auxiliar na 6ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 21 a 25/11/2011, sem prejuízo de sua jurisdição na 3ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 617 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador deste Tribunal, para viajar à cidade de São Paulo-SP, a fim de participar da reunião técnica sobre cooperação Ibero-Americano, promovida pela Escola Judicial Ibero-Americano, no período de 21 a 23/11/2011.

Nº 615 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 600/2011, de 8/11/2011, para conceder 1 ½ (uma e meia) diária à Excelentíssima Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, para viajar à cidade de Santa Inês, com o objetivo de realizar Correição Ordinária na Vara do Trabalho sediada naquela localidade, nos dias 24 e 25/11/2011.

Nº 614 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar RONNIE MÁRCIO DUARTE, Analista Judiciário, Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal do TRT-1ª Região, ora removido para este Tribunal, matrícula n° 308161565, da função comissionada FC-01 antes destinada a Executante de Mandados e vinculada à Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de São Luís e Designar HÉLIO BARBOSA HISSA FILHO, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-02, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161537, para exercer a função comissionada FC-01 antes destinada a Executante de Mandados e vinculada à Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 613 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor FÁBIO RIBEIRO SOUSA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Caxias-MA, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Presidente Dutra, no período de 21 a 25/11/2011, por motivo de férias do Juiz Titular.

Nº 612 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 (quatro) diárias a Excelentíssima Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, a título de complementação das diárias concedidas por intermédio da Portaria GP nº 602, de 8/11/2011, para a magistrada viajar da cidade de Porto Alegre-RS para Aracaju-SE, a fim de participar do I Fórum Regional de Gestão estratégica, a realizar-se nos dias 21 e 22 de novembro de 2011, na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região.

Nº 611 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora LILIANE DE LIMA SILVA, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, lotada na 1ª Vara do Trabalho de São Luís, para auxiliar na Vara do Trabalho de Pinheiro, nos períodos de 16 a 18/11/2011, 21 a 25/11/2011, 28/11 A 2/12/2011, 5 a 7/12/2011 e 12 a 16/12/2011.

Nº 610 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 599/2011, de 8/11/2011, para conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, para viajar à cidade de São João dos Patos, em função correicional, delegada nos termos do ATO GVP Nº 6/2011, a fim de realizar Correição Ordinária na Vara do Trabalho sediada naquela cidade, no período de 16 a 18/11/2011.

Nº 609 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar KATBE WAQUIM FIGUEIREDO LIRA, Analista Judiciária, Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal do TRT-2ª Região, ora removida para este Tribunal, matrícula nº 308161682, para exercer a função comissionada FC-01 antes destinada a Executante de Mandados e vinculada à Secretaria da Vara do Trabalho de Pedreiras, com efeitos a contar da presente data.

Nº 608 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 592/2011, de 4/11/2011, para conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, para viajar à cidade de São Paulo-SP, a fim de participar do Fórum de Direito Trabalhista e Previdenciário, a realizar-se nos dias 28 e 29/11/2011.

Nº 607 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diárias a Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Bacabal, ora exercendo atividade administrativa nesta Presidência, conforme atribuições definidas no Ato G.P. nº 231/2009, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar da 2ª Etapa das Oficinas para construção do Planejamento Estratégico do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, a realizar-se no período de 9 a 11/11/2011.

Nº 606 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 603/2011, de 8/11/2011, que concedeu 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Juiz MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas, ora auxiliando a Corregedoria deste Regional, para viajar à cidade de Porto Alegre/RS, com o objetivo de participar do V Encontro Nacional do Judiciário, nos dias 17 e 18/11/2011.

Nº 605 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diárias ao servidor JÚLIO CÉSAR GUIMARÃES, Diretor-Geral deste Tribunal, para viajar à cidade de Barreirinhas-MA, a fim de efetuar vistoria na Vara do Trabalho daquela cidade nos dias 9 e 10/11/2011.

Nº 604 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor HIGINO DIOMEDES GALVÃO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Açailândia-MA, referentes ao 2º período de 2010, marcadas anteriormente para 03.11 a 02.12.2011, a fim de serem usufruídas oportunamente.

Nº 603 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Juiz MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas, ora auxiliando a Corregedoria deste Regional, para viajar à cidade de Porto Alegre/RS, com o objetivo de participar do V Encontro Nacional do Judiciário, nos dias 17 e 18/11/2011.

Nº 602 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias a Excelentíssima Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, para viajar à cidade de Porto Alegre-RS, com o objetivo de participar do V Encontro Nacional do Judiciário, nos dias 17 e 18/11/2011.

Nº 601 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Desembargador deste Tribunal, para viajar à cidade de Barra do Corda, em função correicional, delegada nos termos do ATO GVP Nº 7/2011, a fim de realizar Correição Ordinária na Vara do Trabalho sediada naquela cidade, no período de 21 a 25/11/2011.

Nº 600 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias a Excelentíssima Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, para viajar à cidade de Santa Inês-MA, com o objetivo de realizar Correição Ordinária na Vara do Trabalho sediada naquela localidade, no período de 21 a 24/11/2011.

Nº 599 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador deste Tribunal, para viajar à cidade de São João dos Patos, em função correicional, delegada nos termos do ATO GVP Nº 6/2011, a fim de realizar Correição Ordinária na Vara do Trabalho sediada naquela cidade, no período de 16 a 18/11/2011.

Nº 598 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Barreirinhas, no período de 7 a 11/11/2011.

Nº 597 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, a partir de 7/11/2011, as férias do Excelentíssimo Senhor FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO, Juiz do Trabalho Substituto, referentes ao 2º período de 2011, as quais estão marcadas para 13.10 a 11.11.2011, ficando os 05 (cinco) dias para serem usufruídos oportunamente.

Nº 595 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador Federal do Trabalho, em virtude de seu deslocamento para a cidade de Imperatriz-MA, onde será realizado o VI Ciclo de Estudos Jurídicos - CICLOJUR, no período de 9 a 11/11/2011.

Nº 594 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Juiz MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas, ora auxiliando a Corregedoria deste Regional, para viajar à cidade de Natal/RN, a fim de participar do II Curso sobre Jurisdição e Psicanálise para Magistrados, a realizar-se no dia 9 a 11/11/2011.

Nº 593 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora ÉRIKA GUIMARÃES GONÇALVES SEPTIMIO, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, lotada na 3ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Chapadinha, no período de 7 a 9/11/2011, por motivo de viagem oficial do Juiz Titular da referida Vara.

Nº 592 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, para viajar à cidade de São Paulo-SP, a fim de participar do Fórum de Direito Trabalhista e Previdenciário, a realizar-se nos dias de 28 e 29/11/2011.

Nº 591 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar a Escala dos Desembargadores de Plantão, para o mês de novembro, nos dias 5, 6, 12, 13, 14, 15, 19, 20, 26 e 27/11/2011.

Nº 590 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO TARCÍSIO ALMEIDA DE ARAÚJO, Juiz do Trabalho Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha-MA, em virtude de seu deslocamento para a cidade de Imperatriz-MA, onde será realizado o VI Ciclo de Estudos Jurídicos - CICLOJUR, no período de 9 a 11/11/2011.

Nº 589 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor ANTÔNIO DE PÁDUA MUNIZ CORREA, Juiz do Trabalho Titular da Vara do Trabalho de Santa Inês-MA, em virtude de seu deslocamento para a cidade de Imperatriz-MA, onde será realizado o VI Ciclo de Estudos Jurídicos - CICLOJUR, no período de 9 a 11/11/2011.

Nº 588 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias a Excelentíssima Senhora MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Juíza do Trabalho Titular da Vara do Trabalho de Caxias-MA, em virtude de seu deslocamento para a cidade de Imperatriz-MA, onde será realizado o VI Ciclo de Estudos Jurídicos - CICLOJUR, no período de 9 a 11/11/2011.

Nº 587 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz do Trabalho Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos-MA, em virtude de seu deslocamento para a cidade de Imperatriz-MA, onde será realizado o VI Ciclo de Estudos Jurídicos - CICLOJUR, no período de 9 a 11/11/2011.

Nº 586 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 583/2011, de 27/10/2011, que concedeu diárias ao servidor JÚLIO CÉSAR GUIMARÃES, Diretor-Geral deste Tribunal, para viajar à cidade de Caxias, a fim de efetuar vistoria na obra de construção do prédio sede da Vara do Trabalho da referida localidade nos dias 4 e 5/11/2011, somente em relação ao período de afastamento, que passa a ser nos dias 3 e 4/11/2011.

Nº 584 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias a Excelentíssima Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, para viajar às cidades de Imperatriz e Açailândia, com o objetivo de realizar Correição Ordinária nas Varas do Trabalho sediadas naquelas localidades, no período de 7 a 10/11/2011.

Nº 583 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diária ao servidor JÚLIO CÉSAR GUIMARÃES, Diretor-Geral deste Tribunal, para viajar à cidade de Caxias, a fim de efetuar vistoria na obra de construção do prédio sede da Vara do Trabalho da referida localidade, nos dias 4 e 5/11/2011.

Nº 582 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor NELSON ROBSON COSTA DE SOUSA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, para auxiliar na Vara do Trabalho de Imperatriz, no período de 3 a 11/11/2011.

Nº 577 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o servidor Diogo Machado França, Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na Diretoria de Material e Patrimônio, para compor a Comissão de Avaliação e Classificação de Materiais Inservíveis, relacionados no PA-415/2011, em substituição ao servidor Luiz Antônio Moraes Pires, anteriormente designado pela Portaria G.P. nº 262/2011.

Nº 576 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na Diretoria Geral, para substituir JÚLIO CÉSAR GUIMARÃES, Diretor-Geral deste Regional, nos dias 25 e 26/10/2011.

Nº 575 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diárias ao Senhor JÚLIO CÉSAR GUIMARÃES, Diretor-Geral deste Tribunal, para viajar à cidade de Presidente Dutra-MA, a fim de participar da solenidade de inauguração do prédio-sede da Vara do Trabalho daquela cidade, a realizar-se no dia 25/10/2011.

Nº 564 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diária ao Excelentíssimo Juiz MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas, ora auxiliando a Corregedoria deste Regional, para viajar à cidade de Presidente Dutra, a fim de participar da solenidade de inauguração da sede própria da Vara do Trabalho daquela localidade, a realizar-se no dia 25 de outubro de 2011, às 17 horas.

Nº 561 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor PAULO SÉRGIO MONT’ALVERNE FROTA, Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 2º período de 2011, marcadas anteriormente para 17/10 a 15/11/2011, a fim de serem usufruídas oportunamente.

Nº 560 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder ⅔ (dois terços) de uma diária a Excelentíssima Senhora JUACEMA AGUIAR COSTA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 1ª Vara do Trabalho de São Luís, para custear gastos com alimentação por ocasião do deslocamento em caráter itinerante para a cidade de São José de Ribamar-MA, nos dias 31/8 e 1º/9/2011.

Nº 559 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder ⅓ (um terço) do valor de uma diária ao Excelentíssimo Senhor JOÃO HENRIQUE GAYOSO E ALMENDRA NETO, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 1ª Vara do Trabalho de São Luís, para custear gastos com alimentação por ocasião do deslocamento em caráter itinerante para a cidade de São José de Ribamar-MA, no dia 2/9/2011.

Nº 558 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 529/2011, de 5/10/2011, que concedeu diárias à Juíza LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar do 3º Fórum de Educação à Distância do Poder Judiciário, somente em relação à data de ida para Brasília, que passa a ser no dia 24/10/2011, e à concessão de diárias, que passam a totalizar 3 ½ (três e meia) diárias.

Nº 557 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor HIGINO DIOMEDES GALVÃO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Açailândia, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de Buriticupu-MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 24 a 26/10/2011.

Nº 556 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, ao Excelentíssimo Senhor ERICO RENATO SERRA CORDEIRO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Pinheiro, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao 1º período de 2011, para serem usufruídas de 17/11 a 16/12/2011.

Nº 555 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 (duas) diárias a Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Bacabal, ora auxiliando a Presidência, a título de complementação das diárias concedidas por intermédio da Portaria GP nº 529, de 5/10/2011, para permanecer na cidade de Brasília-DF, a fim de participar das Oficinas de Planejamento Estratégico do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, a realizar-se no período de 26 a 28/10/2011.

Nº 554 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias a Excelentíssima Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente deste Regional, para viajar às cidades de Presidente Dutra-MA e Brasília-DF, a fim de participar da solenidade de inauguração da sede própria da Vara do Trabalho de Presidente Dutra, a realizar-se no dia 25/10/2011, bem como das Oficinas de Planejamento Estratégico do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, a realizar-se no período de 26 a 28/10/2011, naquelas cidades, respectivamente.

Nº 553 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Desembargador Federal do Trabalho e Ouvidor deste Regional, para viajar à cidade de Chapadinha-MA, a fim de realizar o Projeto Ouvidoria Itinerante, nos dias 24 e 25/10/2011.

Nº 552 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Antecipar “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Senhora JUACEMA AGUIAR COSTA, Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de São Luís - MA, referentes ao 1º período de 2011, anteriormente marcadas para 16/11 a 15/12/2011, a fim de serem usufruídas de 9/11 a 8/12/2011.

Nº 551 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de São Luís, para auxiliar na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 17 a 21/10/2011, sem prejuízo de sua jurisdição na 3ª Vara do Trabalho de São Luís-MA.

Nº 550 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora ÉRIKA GUIMARÃES GONÇALVES, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para auxiliar na Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, no período de 17 a 27/10/2011, sem prejuízo de sua jurisdição na 3ª Vara do Trabalho de São Luís-MA.

Nº 549 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos-MA, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de Buriti Bravo-MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 5 a 7/12/2011.

Nº 548 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ CAMPELO GALVÃO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda-MA, referentes ao 2º período de 2009, marcadas anteriormente para 9/11 a 8/12/2011, para que sejam usufruídas oportunamente.

Nº 547 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Barreirinhas-MA, no período de 17 a 21/10/2011.

Nº 545 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 539/2011, de 11/10/2011, que concedeu 4 ½ (quatro e meia) diárias a Excelentíssima Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, para viajar à cidade de Santa Inês-MA, com o objetivo de realizar Correição Ordinária na Vara do Trabalho sediada naquela localidade, no período de 17 a 21/10/2011.

Nº 544 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Juiz MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas, ora auxiliando a Corregedoria deste Regional, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar do "Encontro de Gestores das Metas Nacionais", promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, bem como da reunião dos magistrados gestores regionais do Programa Nacional de Prevenção de Acidente de Trabalho e do "Seminário de Prevenção de Acidente de Trabalho", promovidos pelo Tribunal Superior do Trabalho, que ocorrerão, respectivamente, nos períodos de 18 a 19/10/2011 e 19 a 21/10/2011.

Nº 543 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 5 ½ (cinco e meia) diárias a Excelentíssima Senhora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora do TRT16ª Região, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar do "Encontro de Gestores das Metas Nacionais", promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, bem como da reunião dos magistrados gestores regionais do Programa Nacional de Prevenção de Acidente de Trabalho e do "Seminário de Prevenção de Acidente de Trabalho", promovidos pelo Tribunal Superior do Trabalho, que ocorrerão, respectivamente, nos períodos de 18 a 19/10/2011 e 19 a 21/10/2011.

Nº 542 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor ALISSON ALMEIDA DE LUCENA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na Vara do Trabalho de Pinheiro, para exercer a titularidade da referida Vara, no período de 13 a 16/11/2011, em virtude de licença do Juiz Titular.

Nº 541 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora LILIANE DE LIMA SILVA, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, lotada na 1ª Vara do Trabalho de São Luís, para auxiliar na Vara do Trabalho de Pinheiro, nos períodos de 17 a 21/10/2011, 24 a 27/10/2011 e 7 a 11/11/2011.

Nº 540 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias a Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Bacabal, ora auxiliando a Presidência, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar do Encontro Nacional de Preparação da Semana Nacional da Execução Trabalhista, que ocorrerá no dia 13/10/2011.

Nº 539 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias a Excelentíssima Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, para viajar à cidade de Santa Inês-MA, com o objetivo de realizar Correição Ordinária na Vara do Trabalho sediada naquela localidade, no período de 17 a 21/10/2011.

Nº 538 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias a Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Bacabal, ora auxiliando a Presidência, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar da Reunião Geral de Gestores de Metas dos TRT’s para aprovação de propostas e do Seminário de Prevenção de Acidentes de Trabalho, que ocorrerão nos dias 18 e 19/10/2011 e 20 e 21/10/2011, respectivamente.

Nº 537 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias a Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Bacabal, ora auxiliando a Presidência, para viajar à cidade de Porto Alegre-RS, a fim de participar do 5º Encontro Nacional do Poder Judiciário, a realizar-se nos dias 17 e 18/11/2011.

Nº 536 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 479/2011, de 22/9/2011, que autorizou a emissão de passagens aéreas, bem como a concessão de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Desembargador GABRIEL NAPOLEÃO VELLOSO FILHO, Presidente da AMATRA da 8ª Região, a fim de participar, na qualidade de conferencista, do II Seminário de Gestão Estratégica deste Regional, nos dias 27 e 28/9/2011; e a Portaria GP nº 503/2011, de 27/9/2011, que retificou a de nº 479/2011, no tocante à data de vinda do aludido conferencista e à concessão de diárias ao mesmo.

Nº 535 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Desembargador deste Tribunal, para viajar à cidade de Gramado-RS, a fim de participar da 7ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho – COLEPRECOR, nos dias 13 e 14/10/2011.

Nº 534 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador deste Tribunal, para viajar à cidade de Balsas, em função correicional, delegada nos termos do ATO GVP Nº 5/2011, a fim de realizar Correição Ordinária na Vara do Trabalho sediada naquela cidade, no período de 17 a 20/10/2011.

Nº 533 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de passagens aéreas, bem como a concessão de 2 ½ (duas e meia) diárias, ao servidor WILLIANS BARRETO KAUFFMANN, Secretário de Gestão de Pessoas do TRT da 23ª Região, a fim de ministrar palestra sobre autogerenciamento de projetos, durante o Encontro de Diretores de Varas, nos dias 10 e 11/10/2011, no prédio sede deste Tribunal.

Nº 532 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de passagens aéreas, bem como a concessão de 2 ½ (duas e meia) diárias ao servidor FERNANDO SIQUEIRA PINTO FILHO, Diretor de Secretaria da 4ª Vara do Trabalho de Cuiabá-MT, a fim de ministrar oficina de procedimentos de secretaria durante o Encontro de Diretores de Varas, a realizar-se no dias 10 e 11/10/2011, no prédio-sede deste Tribunal.

Nº 531 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição do Excelentíssimo Senhor EDUARDO BATISTA VARGAS, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para a Vara do Trabalho de Açailândia/MA, no dia 5/10/2011, a fim de prolatar sentenças em processos que tramitam na aludida Vara, sem prejuízo de sua jurisdição na Vara do Trabalho de Imperatriz.

Nº 530 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Senhora MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora Presidente deste Regional, referentes ao 1º período de 2009, marcadas anteriormente para 3/11 a 2/12/2011, a fim de serem usufruídas oportunamente.

Nº 529 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias a Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Bacabal, ora auxiliando a Presidência, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar do 3º Fórum de Educação à Distância do Poder Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, a realizar-se no período de 24 a 26/10/2011.

Nº 528 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, a Excelentíssima Senhora ILKA ESDRA SILVA ARAUJO, Desembargadora Vice-Presidente deste Tribunal, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao 2º período de 2011, para serem usufruídos de 16.11 a 15.12.2011.

Nº 527 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar de reunião com a Ministra do TST Kátia Magalhães Arruda, no dia 10/10/2011.

Nº 526 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-15, matrícula 30816126, lotada na Diretoria Geral, para substituir JÚLIO CÉSAR GUIMARÃES, Diretor-Geral deste Regional, no período de 5 a 8/10/2011.

Nº 525 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, a Excelentíssima Senhora JOANNA D’ARCK DA SILVA SANCHES RIBEIRO, Juíza do Trabalho Substituta, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao 2º período de 2011, para serem usufruídos de 03.11 a 02.12.2011.

Nº 524 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, ao Excelentíssimo Senhor HIGINO DIOMEDES GALVÃO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Açailândia-MA, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao 2º período de 2010, para serem usufruídas de 03.11 a 02.12.2011.

Nº 523 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar a Escala dos Desembargadores de Plantão, para o mês de outubro, nos dias 8, 9, 12, 15, 16, 22, 23, 28, 29, 30 e 31/2011, bem como para os dias 1º e 2 do mês de novembro.

Nº 522 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diárias a Excelentíssima Senhora MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Caxias, para viajar à cidade de São Luís, a fim de participar, na qualidade de palestrante, do Fórum Permanente de Debates, promovido pelo Centro de Memória e Cultura deste Tribunal, a realizar-se no dia 5/10/2011, no prédio do Fórum Astolfo Serra.

Nº 521 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, no período de 5 a 6/10/2011, as férias da Excelentíssima Senhora MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Caxias-MA, referentes ao 2º período de 2010, as quais estão marcadas para 12/9 a 11/10/2011, ficando os 02 (dois) dias restantes para serem usufruídos posteriormente.

Nº 519 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar TATIANA DE MORAIS LACERDA E SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816536, para exercer a função comissionada FC-02 vinculada à Secretaria de Coordenação Administrativa, com efeitos a contar da presente data.

Nº 518 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, no período de 05 a 07.10.2011, as férias do Excelentíssimo Senhor JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador Federal do Trabalho, referentes ao 2º período de 2011, as quais estão marcadas para 03 a 27.10.2011, ficando os 3 (três) dias restantes para serem usufruídos oportunamente.

Nº 517 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 5 ¿ (cinco e meia) di¿rias ao Excelent¿ssimo Desembargador JAMES MAGNO ARA¿JO FARIAS, para viajar ¿ cidade de Macei¿-AL, a fim de participar da reuni¿o do CONEMATRA, a realizar-se nos dias 24 e 25/10/2011 e, em seguida, ¿ cidade de Foz do Igua¿u-PR, a fim de participar da reuni¿o das Escolas de Magistraturas ¿ ENM, no per¿odo de 26 a 28/10/2011.

Nº 516 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP n¿ 515/2011, de 30/9/2011, que concedeu 2 ¿ (duas e meia) di¿rias ao Excelent¿ssimo Juiz MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas, ora auxiliando a Corregedoria deste Regional, para viajar ¿ cidade de Bras¿lia-DF, a fim de participar do Encontro Nacional dos N¿cleos da Concilia¿¿o, a realizar-se no dia 6/10/2011, somente em rela¿¿o ¿ data de volta do evento, que passa a ser dia 7/10/2011.

Nº 515 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Juiz MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas, ora auxiliando a Corregedoria deste Regional, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar do Encontro Nacional dos Núcleos da Conciliação, a realizar-se no dia 6/10/2011.

Nº 514 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao servidor JÚLIO CÉSAR GUIMARÃES, Diretor-Geral deste Tribunal, para viajar à cidade de Gramado-RS, a fim de participar da reunião de Diretores Gerais, bem como da 7ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho – COLEPRECOR, a realizar-se na cidade de Gramado-RS, nos dias 13 e 14/10/2011.

Nº 513 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias a Excelentíssima Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente deste Tribunal, para viajar à cidade de Gramado-RS, a fim de participar da 7ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho – COLEPRECOR, nos dias 13 e 14/10/2011.

Nº 512 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 6 ½ (seis e meia) diárias a Excelentíssima Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente deste Tribunal, para viajar à cidade de Campo Grande-MS, a fim de comparecer à solenidade de condecoração da Ordem Guaicurus do Mérito Judiciário do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, no dia 3/10/2011, bem como à cidade de Maceió-AL, para participar do III Encontro de Tribunais Regionais do Trabalho do Nordeste, a realizar-se nos dias 6 e 7/10/2011.

Nº 511 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Barreirinhas, no período de 3 a 5/10/2011.

Nº 510 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar a Escala dos Desembargadores de Plantão, para os dias 1º e 2/10/2011.

Nº 509 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, para auxiliar na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, no dia 29/9/2011.

Nº 508 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, para auxiliar na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, nos dias 3 e 4/10/2011 e de 6 a 11/10/2011, sem prejuízo de sua jurisdição na 2ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 507 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, a partir de 29.09.2011, as férias do Excelentíssimo Senhor FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA, Juiz do Trabalho Substituto, referentes ao 2º período de 2010, anteriormente marcadas para 12.09 a 11.10.2011, ficando os 13 (treze) dias restantes para serem usufruídos oportunamente.

Nº 506 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Determinar a publicação no Diário Oficial da União e no Diário da Justiça do Maranhão do Anexo I - Demonstrativo de Despesa Com Pessoal, parte integrante do Relatório de Gestão Fiscal de que tratam os artigos 54 e 55 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, relativo ao período de setembro de 2010 a agosto de 2011.

Nº 506 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Determinar a publicação no Diário Oficial da União e no Diário da Justiça do Maranhão do Anexo I - Demonstrativo de Despesa Com Pessoal, parte integrante do Relatório de Gestão Fiscal de que tratam os artigos 54 e 55 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, relativo ao período de setembro de 2010 a agosto de 2011.

Nº 505 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor JOÃO HENRIQUE GAYOSO E ALMENDRA NETO, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 1ª Vara do Trabalho de São Luís, para auxiliar na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, no dia 28/9/2011, sem prejuízo de sua jurisdição na 1ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 504 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias a Excelentíssima Senhora ÂNGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA, Juíza lotada na Vara do Trabalho de Imperatriz, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de São Luís-MA, a fim de participar do II Seminário de Gestão Estratégica deste Regional, nos dias 27 e 28/9/2011.

Nº 503 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 479/2011, de 22/9/2011, que autorizou a emissão de passagens aéreas, bem como concedeu 2 ½ (duas e meia) diárias ao Desembargador GABRIEL NAPOLEÃO VELLOSO FILHO, Presidente da AMATRA da 8ª Região, para participar, na qualidade de conferencista, do II Seminário de Gestão Estratégica deste Regional, nos dias 27 e 28/9/2011, somente em relação à data de vinda para São Luís, que passa a ser no dia 27/9/2011, e à concessão de diárias, que passam a totalizar 1 ½ (uma e meia) diárias.

Nº 502 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar CARLOS ALBERTO LORENZON, Analista Judiciário, Apoio Especializado – Arquitetura, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161579, para exercer a função comissionada FC-03, vinculada ao Serviço de Engenharia, com efeitos a contar de 1º/10/2011.

Nº 501 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao servidor JÚLIO CÉSAR GUIMARÃES, Diretor-Geral deste Tribunal, para viajar à cidade de Maceió-AL, a fim de participar do III Encontro de Tribunais Regionais do Trabalho do Norte/Nordeste, nos dias 6 e 7/10/2011.

Nº 500 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar e designar funções a aservidores lotados na 4ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 499 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar EDUARDO GIRÃO CARNEIRO, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-02, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 308161589, da função comissionada FC-03 vinculada à Secretaria da Vara do Trabalho de Barreirinhas, com efeitos a contar de 30 de setembro do corrente ano.

Nº 498 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, ao Excelentíssimo Senhor MAURÍLIO RICARDO NERIS, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, 9 (nove) dias de férias, remanescentes do 2º período de 2011, para serem usufruídas de 19 a 27/10/2011.

Nº 497 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao 2º período de 2011, para serem usufruídas de 13/10 a 11/11/2011.

Nº 496 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, ao Excelentíssimo Senhor JOÃO HENRIQUE GAYOSO E ALMENDRA NETO, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 1ª Vara do Trabalho de São Luís, 2 (dois) dias de férias, remanescentes do 1º período de 2010, para serem usufruídas de 5 a 6/9/2011.

Nº 495 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias a Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Bacabal, ora auxiliando a Presidência, para viajar à cidade de Maceió-AL, a fim de participar do III Encontro de Tribunais Regionais do Trabalho do Nordeste, a realizar-se nos dias 6 e 7/10/2011.

Nº 495 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias a Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Bacabal, ora auxiliando a Presidência, para viajar à cidade de Maceió-AL, a fim de participar do III Encontro de Tribunais Regionais do Trabalho do Nordeste, a realizar-se nos dias 6 e 7/10/2011.

Nº 494 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de passagens aéreas, bem como a concessão de 1 ½ (uma e meia) diárias, nível CJ-4, ao servidor CARLOS HOMERO GIACOMINI, Presidente do Instituto Municipal de Administração Pública da Prefeitura de Curitiba, a fim de participar, na qualidade de conferencista, do II Seminário de Gestão Estratégica deste Regional, nos dias 27 e 28/9/2011.

Nº 493 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Ouvidor deste Regional, para viajar à cidade de Maceió-AL, a fim de participar do I Encontro de TRTs do Norte e Nordeste, sobre o tema: “Compartilhar experiências, vencer desafios”, a realizar-se nos dias 6 e 7/10/2011.

Nº 492 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar ÁUREA MARIA HERBSTER BARRETO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, A-05, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161355, da função comissionada FC-02 vinculada à Secretaria de Coordenação Administrativa, com efeitos a contar de 30 de setembro do corrente ano.

Nº 491 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição do Excelentíssimo Senhor FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para a Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, no dia 23/9/2011, a fim de prolatar sentenças em processos que tramitam na aludida Vara, sem prejuízo de sua jurisdição na 2ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 489 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, ao Excelentíssimo Senhor BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra-MA, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao 2º período de 2011, para serem usufruídas de 17.11 a 16.12.2011.

Nº 488 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, ao Excelentíssimo Senhor JOSE EVANDRO DE SOUZA, Desembargador Federal do Trabalho, 25 (vinte e cinco) dias de férias, remanescentes do 2º período de 2011, para serem usufruídos de 03 a 27.10.2011.

Nº 487 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, ao Excelentíssimo Senhor ALCEBIADES TAVARES DANTAS, Desembargador Federal do Trabalho, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao 2º período de 2011, para serem usufruídas de 18.11 a 17.12.2011.

Nº 486 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, ao Excelentíssimo Senhor MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos-MA, 16 (dezesseis) dias de férias, remanescentes do 1º período de 2010, a fim de serem usufruídos de 13 a 28.10.2011, bem como o adiamento de suas férias, referentes ao 2º período de 2010, marcadas anteriormente para 06.10 a 04.11.2011, para serem usufruídas oportunamente.

Nº 485 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de passagens aéreas, bem como a concessão de 2 ½ (duas e meia) diárias ao servidor JOSÉ SILVA BARBOSA, Assessor de Planejamento e Gestão da 23ª Região, a fim de participar, na qualidade de conferencista, do II Seminário de Gestão Estratégica deste Regional, nos dias 27 e 28/9/2011.

Nº 484 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Desembargador deste Tribunal, para viajar às cidades de Estreito e Pedreiras, a fim de realizar Ouvidoria Itinerante, no período de 26 a 30 de setembro de 2011.

Nº 483 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, a Excelentíssima Senhora NOÉLIA MARIA CAVALCANTI MARTINS ROCHA, Juíza Titular da 5ª Vara do Trabalho de São Luís, 19 (dezenove) dias de férias, remanescentes do 2º período de 2011, para serem usufruídas de 3 a 21/11/2011.

Nº 482 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de passagens aéreas, bem como a concessão de 1 ½ (uma e meia) diárias ao servidor ALACID CORRÊA GUERREIRO, Analista Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, a fim de participar, na qualidade de conferencista, do II Seminário de Gestão Estratégica deste Regional, nos dias 27 e 28/9/2011.

Nº 481 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de passagens aéreas, bem como a concessão de 2 ½ (duas e meia) diárias ao servidor WILLIANS BARRETO KAUFFMANN, Secretário de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, a fim de participar, na qualidade de conferencista, do II Seminário de Gestão Estratégica deste Regional, nos dias 27 e 28/9/2011.

Nº 480 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de passagens aéreas, bem como a concessão de 2 ½ (duas e meia) diárias ao servidor RODOPIANO ROCHA DA SILVA NETO, Assessor de Planejamento e Gestão de Pessoas do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, a fim de participar, na qualidade de conferencista, do II Seminário de Gestão Estratégica deste Regional, nos dias 27 e 28/9/2011.

Nº 479 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de passagens aéreas, bem como a concessão de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Desembargador GABRIEL NAPOLEÃO VELLOSO FILHO, Presidente da AMATRA da 8ª Região, a fim de participar, na qualidade de conferencista, do II Seminário de Gestão Estratégica deste Regional, nos dias 27 e 28/9/2011.

Nº 478 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias a Excelentíssima Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente deste Tribunal, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar da 7ª sessão do CSJT e de reunião para tratar de questões relativas aos processos constantes da pauta da referida sessão, que se realizarão no dia 28/9/2011.

Nº 477 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Juiz Manoel Lopes Veloso Sobrinho, Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas, ora auxiliando a Corregedoria desta Corte Trabalhista, para viajar a cidade de Barreirinhas - MA, com o objetivo de auxiliar administrativamente a correição ordinária na Vara do Trabalho sediada naquela localidade, no período de 26 a 29/9/2011.

Nº 476 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias a Excelentíssima Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, para viajar a cidade de Barreirinhas - MA, com o objetivo de realizar correição ordinária na Vara do Trabalho sediada naquela localidade, no período de 26 a 29/9/2011.

Nº 475 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO, Juiz do Trabalho Substituto, para auxiliar na 4ª Vara do Trabalho de São Luís-MA no dia 20/9/2011, sem prejuízo de sua jurisdição na 2ª Vara do Trabalho de São Luís-MA.

Nº 474 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor MAURÍLIO RICARDO NERIS, Juiz Auxiliar de Precatórios, em virtude de seu deslocamento para a Vara do Trabalho de Chapadinha, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 26 a 30/9/2011.

Nº 473 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-15, matrícula 30816126, lotada na Diretoria Geral, para substituir JÚLIO CÉSAR GUIMARÃES, Diretor-Geral deste Regional, no período de 17 a 20 de setembro de 2011.

Nº 472 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor MÁRIO LÚCIO BATIGNIANI, Juiz do Trabalho Substituto, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Açailândia no período de 20/9 a 7/10/2011, por motivo de férias do Juiz Titular da aludida vara.

Nº 471 A - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição do Excelentíssimo Senhor FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para a Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, no dia 16/9/2011, a fim de prolatar sentenças em processos que tramitam na aludida Vara, sem prejuízo de sua jurisdição na 2ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 471 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, a partir de 20.09.2011, as férias do Excelentíssimo Senhor MARIO LUCIO BATIGNIANI, Juiz do Trabalho Substituto, referentes ao 2º período de 2010, anteriormente marcadas para 12.09 a 11.10.2011, ficando os 22 (vinte e dois) dias restantes para serem usufruídos oportunamente.

Nº 470 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Constituir o Grupo de Trabalho para Implantação do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e Expedição da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas, composta pela Juíza LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Titular da Vara do Trabalho de Bacabal, ora auxiliando esta Presidência, exercendo atividade administrativa, pelo Juiz MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas, ora auxiliando a Corregedoria, exercendo atividade administrativa, pela Juíza GABRIELLE AMADO BOUMANN, Gestora da Execução, e pelos servidores JOSÉ AUGUSTO RODRIGUES SILVA FILHO, lotado na Diretoria de Informática, e MARIA DO SOCORRO PINHO COIMBRA, lotada na 6ª Vara do Trabalho, sob a coordenação da primeira.

Nº 469 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar LUIZ RODRIGO PELAY MESQUITA, Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal da 2ª Região, ora removido para este Tribunal, para exercer a função comissionada FC-01 vinculada ao Gabinete do Desembargador José Evandro de Souza.

Nº 468 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor EDUARDO BATISTA VARGAS, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Açailândia-MA, nos dias 13/9/2011 e 15/9/2011, sem prejuízo de sua Jurisdição na Vara do Trabalho de Imperatriz.

Nº 467 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias a Excelentíssima Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Vice-Presidente e Corregedora deste Regional, para viajar à cidade de Maceió-AL, a fim de participar do I Encontro de TRTs do Norte e Nordeste, sobre o tema: “Compartilhar experiências, vencer desafios”, a realizar-se nos dias 6 e 7/10/2011.

Nº 466 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Constituir Comissão Permanente de Sindicância e Processo Disciplinar, por tempo indeterminado, formada por servidores para apurar eventuais irregularidades.

Nº 465 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição da Excelentíssima Senhora CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para a 4ª Vara do Trabalho de São Luís, no dia 6/9/2011, a fim de prolatar sentenças em processos que tramitam na aludida Vara, sem prejuízo de sua jurisdição na 6ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 464 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar e designar funções a servidores lotados na Vara do Trabalho de Imperatriz.

Nº 463 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar e designar funções a servidores lotados na Vara do Trabalho de Barra do Corda.

Nº 462 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar e designar funções a servidores lotados na 2ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 461 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP 436/2011, de 29 de agosto de 2011, e conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao servidor JÚLIO CÉSAR GUIMARÃES, Diretor-Geral deste Tribunal, para viajar à cidade de Belo Horizonte-MG, a fim de participar da reunião de Diretores Gerais, bem como acompanhar esta signatária e a Desembargadora Vice-Presidente deste Tribunal na cerimônia de abertura das Olimpíadas da Justiça do Trabalho, no dia 17/9/2011, e na 7ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho – COLEPRECOR, a realizar-se na cidade de Ouro Preto-MG, nos dias 19 e 20/9/2011.

Nº 460 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias à Excelentíssima Juíza LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Titular da Vara do Trabalho de Bacabal, ora auxiliando a Presidência deste Regional, para viajar à cidade de Goiânia-GO, a fim de participar do CONECJUS, a realizar-se no período de 14 a 16/9/2011.

Nº 459 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar DANIELE CUNHA VASCONCELOS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161610, para exercer a função comissionada FC-02 vinculada à Secretaria da Vara do Trabalho de Imperatriz, com efeitos a contar da presente data.

Nº 458 A - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha deste Tribunal, LUÍS SÉRGIO SOARES TOLENTINO e MARGARETH DE CASTRO MORAIS, Técnicos Judiciários, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, bem como os servidores JORGE LUIZ SANTOS CORDEIRO e ESNEL JOSÉ FAGUNDES, lotados no Núcleo de Eventos e Concursos da Universidade Federal do Maranhão - UFMA, para auxiliar a Secretaria da Comissão do VII Concurso de Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, na realização da 1ª Prova Objetiva do referido certame.

Nº 458 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Chapadinha, nos períodos de 12 a 16/9/2011, 19 a 23/9/2011, 26 a 30/9/2011 e 3 a 7/10.

Nº 458 B - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor EDUARDO BATISTA VARGAS, Juiz do Trabalho Substituto, referentes ao 2º período de 2010, marcadas anteriormente para 12/9 a 11/10/2011, a fim de serem usufruídas de 21/11 a 20/12/2011, bem como adiar as férias do 1º período de 2011, as quais estão marcadas para 16/11 a 15/12/2011, a fim de serem usufruídas posteriormente.

Nº 457 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 446/2011, de 2/9/2011, que designou o Excelentíssimo Senhor JOÃO HENRIQUE GAYOSO E ALMENDRA NETO, Juiz do Trabalho Substituto, para auxiliar na 4ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no período de 12/9 a 11/10/2011, por motivo de férias do Juiz Auxiliar da aludida vara e Designar o Excelentíssimo Senhor CARLOS GUSTAVO BRITO DE CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto, para auxiliar na 4ª Vara do Trabalho de São Luís-MA no período de 12/9 a 30/10/2011, por motivo de férias do Juiz Auxiliar da aludida vara, sem prejuízo de sua jurisdição na 6ª Vara do Trabalho de São Luís-MA.

Nº 456 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO TARCISIO ALMEIDA DE ARAUJO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha, 9 (nove) dias de férias, remanescentes do 1º período de 2010, para serem usufruídos de 8 a 16/9/2011, bem como o adiamento de suas férias, referentes ao 2º período de 2010, as quais estão marcadas para 12/9 a 11/10/2011, a fim de serem usufruídas de 21/9 a 20/10/2011, tendo em vista sua participação em curso, na cidade de Brasília-DF, no período de 19 a 20/9/2011.

Nº 455 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Juiz BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar do curso de Formação Continuada de Teoria Geral do Processo Eletrônico da ENAMAT, a realizar-se nos dias 19 e 20/9/2011.

Nº 454 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Juiz LEONARDO HENRIQUE FERREIRA, Titular da Vara do Trabalho de Estreito para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar do curso de Formação Continuada de Teoria Geral do Processo Eletrônico da ENAMAT, a realizar-se nos dias 19 e 20/9/2011.

Nº 453 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Juiz FRANCISCO TARCISIO ALMEIDA DE ARAÚJO, Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar do curso de Formação Continuada de Teoria Geral do Processo Eletrônico da ENAMAT, a realizar-se nos dias 19 e 20/9/2011.

Nº 452 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, a partir de 6/9/2011, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Senhora MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora Presidente deste Regional, referentes ao 2º período de 2008, anteriormente marcadas para 30/8 a 28/9/2011, ficando os 23 dias restantes para serem usufruídos oportunamente.

Nº 451 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Juiz MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas, ora auxiliando a Corregedoria deste Regional, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar da reunião de gestores regionais, a realizar-se no dia 8/9/2011, visando elaborar o plano de ação da Justiça do Trabalho para implementação do Programa Nacional de Prevenção de Acidente de Trabalho.

Nº 450 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias a Excelentíssima Juíza LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Titular da Vara do Trabalho de Bacabal, ora auxiliando a Presidência deste Regional, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar da reunião de gestores regionais, a realizar-se no dia 8/9/2011, visando elaborar o plano de ação da Justiça do Trabalho para implementação do Programa Nacional de Prevenção de Acidente de Trabalho.

Nº 449 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição da Excelentíssima Senhora CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para a 4ª Vara do Trabalho de São Luís, no dia 2/9/2011, a fim de prolatar sentenças em processos que tramitam na aludida Vara, sem prejuízo de sua jurisdição na 6ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 448 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor EDUARDO BATISTA VARGAS, Juiz do Trabalho Substituto, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Imperatriz no período de 31/8 a 30/9/2011, por motivo de licença da Juíza Titular da aludida vara.

Nº 447 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora ÂNGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA, Juíza do Trabalho Substituta, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Imperatriz nos dias 29 e 30/8/2011, por motivo de licença da Juíza Titular da aludida vara.

Nº 446 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor JOÃO HENRIQUE GAYOSO E ALMENDRA NETO, Juiz do Trabalho Substituto, para auxiliar na 4ª Vara do Trabalho de São Luís-MA no período de 12/9 a 11/10/2011, por motivo de férias do Juiz Auxiliar da aludida vara.

Nº 445 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor CARLOS GUSTAVO BRITO DE CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto, referentes ao 2º período de 2011, marcadas anteriormente para 13/10 a 11/11/2011, a fim de serem usufruídas de 3/11 a 2/12/2011.

Nº 444 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, a Excelentíssima Senhora CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO, Juíza do Trabalho Substituta, 1 (um) dia de férias, remanescentes do 2º período de 2010, para ser usufruído em 3/10/2011, bem como 30 (trinta) dias de férias, referentes ao 1º período de 2011, para serem usufruídos de 4/10 a 2/11/2011.

Nº 443 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição da Excelentíssima Senhora CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para a 5ª Vara do Trabalho de São Luís, no dia 29/8/2011, e para a Vara do Trabalho de Presidente Dutra, no dia 30/8/2011, a fim de prolatar sentenças em processos que tramitam nas aludidas Varas, sem prejuízo de sua jurisdição na 6ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 442 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora LILIANE DE LIMA SILVA, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, lotada na 1ª Vara do Trabalho de São Luís, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Pinheiro, nos períodos de 12 a 16/9/2011, 19 a 23/9/2011, 26 a 30/9/2011, 3 a 7/10 e 10 a 11/10/2011.

Nº 441 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Senhora MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Caxias-MA, referentes ao 2º período de 2010, marcadas anteriormente para 9/9 a 8/10/2011, a fim de serem usufruídas de 12/9 a 11/10/2011.

Nº 440 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, para viajar à cidade de Goiânia-GO, a fim de participar do CONECJUS, a realizar-se no período de 14 a 16/9/2011.

Nº 439 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 435/2011, de 29/8/2011, para conceder 5 ½ (cinco e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar do Simpósio Internacional de Direitos Humanos das Mulheres: a fome de justiça, a realizar-se no período de 19 a 23/9/2011.

Nº 438 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto, para auxiliar na 4ª Vara do Trabalho de São Luís-MA de 1 a 6/9/2011, sem prejuízo de sua jurisdição na 6ª Vara do Trabalho de São Luís-MA.

Nº 437 A - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Barreirinhas-MA, no período de 29/8 a 2/9/2011.

Nº 437 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar FERNANDA MESQUITA DA SILVA, Analista Judiciária, Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região/PI, ora removida para este Tribunal, matrícula nº 308161434, para exercer a função comissionada FC-01 vinculada ao Gabinete da Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, com efeitos a contar da presente data.

Nº 436 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 5 ½ (cinco e meia) diárias ao servidor JÚLIO CÉSAR GUIMARÃES, Diretor-Geral deste Tribunal, para viajar à cidade de Belo Horizonte-MG, a fim de participar da reunião de Diretores Gerais, bem como acompanhar esta signatária e a Desembargadora Vice-Presidente deste Tribunal na cerimônia de abertura das Olimpíadas da Justiça do Trabalho, no dia 17/9/2011, e na 7ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho – COLEPRECOR, a realizar-se na cidade de Ouro Preto-MG, nos dias 19 e 20/9/2011.

Nº 435 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar do Simpósio Internacional de Direitos Humanos das Mulheres: a fome de justiça, a realizar-se no período de 19 a 23/9/2011.

Nº 434 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição do Excelentíssimo Senhor FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para a 3ª Vara do Trabalho de São Luís, nos dias 19 e 22/8/2011, a fim de prolatar sentenças em processos que tramitam na aludida Vara.

Nº 433 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor HIGINO DIOMEDES GALVÃO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Açailândia -MA, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de São Luís-MA, a fim de participar da Oficina sobre Trabalho Escravo, a realizar-se no dia 2/9/2011.

Nº 432 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos-MA, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de São Luís-MA, a fim de participar da Oficina sobre Trabalho Escravo, a realizar-se no dia 2/9/2011.

Nº 431 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor FÁBIO RIBEIRO SOUSA, Juiz Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Caxias, para viajar à cidade de São Luís, a fim de participar da Oficina “Trabalho Decente e a Coletivização do Processo”, a realizar-se no dia 2/9/2011, no prédio-sede deste Tribunal.

Nº 430 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias a Excelentíssima Senhora MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Caxias, para viajar à cidade de São Luís, a fim de participar da Oficina “Trabalho Decente e a Coletivização do Processo”, a realizar-se no dia 2/9/2011, no prédio-sede deste Tribunal.

Nº 429 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas, ora exercendo atividade administrativa na Secretaria da Corregedoria, conforme Portaria GP nº 358/2010, de 9/8/2010, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar do IV Seminário Justiça em Números, a realizar-se no dia 29/8/2011, na Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (ESMAF).

Nº 428 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar e designar funções a servidores lotados na Vara do Trabalho de Pinheiro.

Nº 427 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Desembargador deste Tribunal, para viajar à cidade de Bacabal, a fim de participar do evento em Comemoração ao Dia do Advogado e do lançamento da campanha em defesa das prerrogativas e da valorização do advogado “SEM ADVOGADO NÃO HÁ JUSTIÇA”, que acontecerão no dia 25/8/2011, às 21h30.

Nº 427 A - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Instaurar processo administrativo disciplinar contra magistrado, por infração, em tese, do art. 189 do CPC; art. 35, II e III da LOMAN e art. 20 do Código de Ética da Magistratura Nacional, a fim de que sejam apurados os fatos denunciados pela Corregedoria.

Nº 426 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora LILIANE DE LIMA SILVA, Juíza do Trabalho Substituta, para auxiliar na 4ª Vara do Trabalho de São Luís-MA no dia 26/8/2011, sem prejuízo de sua jurisdição na 1ª Vara do Trabalho de São Luís-MA.

Nº 425 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto, para auxiliar na 4ª Vara do Trabalho de São Luís-MA no dia 25/8/2011, sem prejuízo de sua jurisdição na 6ª Vara do Trabalho de São Luís-MA.

Nº 424 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar FRANCISCO RAMIRO BRITO DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161679, para exercer a função comissionada FC-01 vinculada à Secretaria da Vara do Trabalho de Barra do Corda, com efeitos a contar da presente data.

Nº 422 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias a Excelentíssima Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, para viajar à cidade de Chapadinha, com o objetivo de realizar Correição Ordinária na Vara do Trabalho sediada naquela localidade, no período de 30/8 a 1/9/2011.

Nº 421 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Prorrogar, até o dia 6/9/2011, os efeitos da Portaria GP nº 367/2011, de 28/7/2011, que designou a Excelentíssima Juíza ÉRIKA GUIMARÃES GONÇALVES SEPTIMIO, lotada na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, para auxiliar na VT de Pinheiro, no período de 1º a 19/8/2011.

Nº 420 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Prorrogar para o período de 29 a 31/8/2011 os efeitos da Portaria GP Nº 403/2011, que designou o Excelentíssimo Senhor EDUARDO BATISTA VARGAS, Juiz do Trabalho Substituto, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Estreito, sem prejuízo de sua jurisdição na Vara do Trabalho de Imperatriz.

Nº 419 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar LANUSA TABOSA DO NASCIMENTO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-02, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 308161526, da função comissionada FC-01 vinculada à Secretaria da 4ª Vara do Trabalho de São Luís, com efeitos a contar de 22/8/2011.

Nº 418 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 5 ½ (cinco e meia) diárias a Excelentíssima Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Vice-Presidente deste Tribunal, para viajar à cidade de Belo Horizonte-MG, a fim de participar da cerimônia de abertura das Olimpíadas da Justiça do Trabalho, no dia 17/9/2011, bem como à cidade de Ouro Preto-MG, para comparecer à 7ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho - COLEPRECOR, a realizar-se nos dias 19 e 20/9/2011.

Nº 417 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Constituir Comissão de Acessibilidade do TRT da 16ª Região.

Nº 416 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, a partir de 29/8/2011, as férias do Excelentíssimo Senhor MAURÍLIO RICARDO NERIS, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 2º período de 2011, as quais estão marcadas para 8/8 a 6/9/2011, ficando os 9 dias restantes para serem usufruídos oportunamente.

Nº 415 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto, para auxiliar na 4ª Vara do Trabalho de São Luís-MA nos dias 17 e 19/8/2011, sem prejuízo de sua jurisdição na 6ª Vara do Trabalho de São Luís-MA e Designar a Excelentíssima Senhora CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO, Juíza do Trabalho Substituto, para auxiliar na 4ª Vara do Trabalho de São Luís-MA no dia 18/8/2011, sem prejuízo de sua jurisdição na 6ª Vara do Trabalho de São Luís-MA.

Nº 414 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar HENRIQUE DE SOUZA MOTA, Analista Judiciário - Área Judiciária, A-02, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 308161505, da função comissionada FC-01 vinculada à Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de São Luís, com efeitos a contar de 15 de agosto de 2011.

Nº 413 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor MAURÍLIO RICARDO NERIS, Juiz Auxiliar de Precatórios, em virtude de seu deslocamento para a Vara do Trabalho de Bacabal-MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 29/8 e 2/9/2011.

Nº 412 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição da Excelentíssima Senhora ÉRIKA GUIMARÃES GONÇALVES SEPTIMIO, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, ora auxiliando na Vara do Trabalho de Pinheiro, para a 3ª Vara do Trabalho de São Luís, no dia 11/8/2011, a fim de prolatar sentença.

Nº 410 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 405/2011, de 11/8/2011, que conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Juiz MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar da reunião com os Gestores da Conciliação dos Tribunais Regionais do Trabalho, no dia 22/8/2011.

Nº 409 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 404/2011, de 11/8/2011, que concedeu 2 ½ (duas e meia) diárias a Excelentíssima Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar da reunião com os Gestores da Conciliação dos Tribunais Regionais do Trabalho, no dia 22/8/2011.

Nº 408 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria G.P. nº 393/2011, de 10/8/2011, quanto ao período de afastamento da Excelentíssima Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente deste Tribunal, que passa a ser de 17 a 20/8/2011, bem como quanto ao número de diárias, passando a ser de 3 ½ (três e meia), considerando que, no dia 18/8/2011, a Presidente deverá encontrar-se na sede do CSJT, para ter acesso, com antecedência, ao material referente à 6ª Sessão Administrativa daquele Conselho, a realizar-se no dia 19/8/2011.

Nº 407 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar a Escala dos Desembargadores de Plantão, para o mês de setembro, nos dias 3, 4, 7, 8, 9, 10, 11, 17, 18, 24 e 25/9/2011.

Nº 406 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 385/2011, de 9/8/2011, que suspendeu “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Desembargador JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS, no dia 15/8/2011.

Nº 405 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas, ora exercendo atividade administrativa na Secretaria da Corregedoria, conforme Portaria GP nº 358/2010, de 9/8/2010, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar da reunião com os Gestores da Conciliação dos Tribunais Regionais do Trabalho, no dia 22/8/2011.

Nº 404 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias a Excelentíssima Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar da reunião com os Gestores da Conciliação dos Tribunais Regionais do Trabalho, no dia 22/8/2011.

Nº 403 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor EDUARDO BATISTA VARGAS, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Imperatriz, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Estreito, nos períodos de 15 a 19/8/2011 e 22 a 26/8/2011, em razão de férias do Juiz Titular.

Nº 402 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias a Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Bacabal, ora exercendo atividade administrativa nesta Presidência, conforme atribuições definidas no Ato G.P. nº 231/2009, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar da Oficina de discussão sobre as metas da Justiça do Trabalho 2012 e 2013, a realizar-se nos dias 18 e 19/8/2011.

Nº 401 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador deste Tribunal, para viajar à cidade de Estreito, em função correicional, delegada nos termos do ATO GVP Nº /2011, a fim de realizar Correição Ordinária na Vara do Trabalho sediada naquela localidade, no período de 16 a 19/8/2011.

Nº 400 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar SAMIR MACEDO DE ALMEIDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal do TRT-5ª Região, ora removido para este Tribunal, matrícula n° 308161622, da função comissionada FC-01 antes destinada a Executante de Mandados e vinculada à Secretaria da 4ª Vara do Trabalho de São Luís e Designar ROGÉRIO SANTOS CARNEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal do TRT-2ª Região, ora removido para este Tribunal, matrícula n° 308161623, para exercer a função comissionada FC-01 antes destinada a Executante de Mandados e vinculada à Secretaria da 4ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 399 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, para, exercendo a titularidade da Vara do Trabalho de Barreirinhas, realizar audiências em caráter itinerante no Município de Tutóia, durante o período de 15 a 19/8/2011.

Nº 398 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Alterar a Portaria GP nº 357/11, datada de 26/07/2011, com relação aos seguintes Plantões Judiciais: Dias 20 e 21.8.2011 - substituir o Excelentíssimo Desembargador Américo Bedê Freire pelo Excelentíssimo Desembargador José Evandro de Souza e Dias 27 e 28.8.2011 - substituir o Excelentíssimo Desembargador José Evandro de Souza pelo Excelentíssimo Desembargador Américo Bedê Freire.

Nº 397 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 382/2011, de 5/8/2011, que concedeu diárias à Juíza LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, para viajar às cidades de Pinheiro e Chapadinha, a fim de divulgar a missão, visão, objetivos e metas estratégicas do TRT 16ª Região, bem como desenvolver atividades necessárias para adoção de manuais de procedimento, tão somente em relação ao período da viagem, que passa a ser de 22 a 26/8/2011.

Nº 395 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Desembargador deste Tribunal, para viajar à cidade de Pinheiro, em função correicional, delegada nos termos do ATO GVP Nº 4/2011, a fim de realizar Correição Ordinária na Vara do Trabalho sediada naquela localidade, no período de 15 a 19 de agosto de 2011.

Nº 394 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Juíza GABRIELLE AMADO BOUMANN e os Excelentíssimos Juízes CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS e FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOSA para, sob a presidência da primeira, compor o Núcleo de Apoio à Execução deste Tribunal, sem prejuízo da jurisdição nas Varas do Trabalho em que estão lotados, conforme o disposto no §2º do art. 3º da RA-113/2011.

Nº 393 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias a Excelentíssima Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente deste Tribunal, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar da 6ª sessão do CSJT e de reunião para tratar de questões relativas aos processos constantes da pauta da referida sessão, que se realizarão no dia 19/8/2011.

Nº 392 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor JOÃO HENRIQUE GAYOSO E ALMENDRA NETO, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 1ª Vara do Trabalho de São Luís, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Chapadinha, no período de 15 a 19/8/2011, em razão de viagem institucional do Juiz Titular.

Nº 391 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar JOSÉ HILMAR ALCÂNTARA RIBEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, ora removido para este Tribunal, matrícula nº 308161665, para exercer a função comissionada FC-01 vinculada à Secretaria da Vara do Trabalho de Pedreiras, com efeitos a contar da presente data.

Nº 390 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar STEFÂNIA AMORIM SILVEIRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 30816802, da função comissionada FC-02 vinculada à Secretaria da Vara do Trabalho de Barra do Corda, com efeitos a contar de 1º/9/2011.

Nº 389 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição da Excelentíssima Senhora ÉRIKA GUIMARÃES GONÇALVES SEPTIMIO, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para a 3ª Vara do Trabalho de São Luís, no dia 5/8/2011, a fim de prolatar sentença.

Nº 388 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Senhora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, referentes ao 2º período de 2011, marcadas anteriormente para o período de 08/08 a 06/09/2011, a fim de serem usufruídas oportunamente.

Nº 387 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador Federal do Trabalho deste Regional, para viajar à cidade de São Paulo-SP, a fim de participar de Reunião do Conematra – Conselho Nacional das Escolas de Magistratura do Trabalho, a realizar-se no período de 29 a 30/8/2011.

Nº 386 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 6 ½ (seis e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO TARCÍSIO ALMEIDA DE ARAÚJO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha-MA, para viajar à cidade de João Pessoa-PB, a fim de realizar visita técnica ao TRT da 13ª Região, no período de 15 a 19/8/2011, em razão de projeto de implantação do SUAP13 na 7ª Vara do Trabalho de São Luís, a ser instalada em data próxima.

Nº 385 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, no dia 15.08.2011, as férias do Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS, Desembargador Federal do Trabalho, referentes ao 2º período de 2011, as quais estão marcadas para 25.07 a 15.08.2011, ficando 01 (um) dia restante para ser usufruído oportunamente.

Nº 384 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar KARLA ALMEIDA MACHADO, Analista Judiciária, Área Judiciária, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 308161588, da função comissionada FC-03 vinculada à Secretaria da Vara do Trabalho de Pedreiras, com efeitos a contar de 1º de agosto do corrente ano.

Nº 383 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias a Excelentíssima Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar da reunião com o Ministro Presidente do TST a ser realizada dia 9/8/2011, bem como da 4ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho – COLEPRECOR, a realizar-se nos dias 9 a 10/8/2011 e da solenidade de entrega da Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, no grau Grande Oficial à Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, no dia 11/8/2011.

Nº 382 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha - Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias a Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Bacabal, ora exercendo atividade administrativa nesta Presidência, conforme atribuições definidas no Ato G.P. nº 231/2009, para viajar às cidades de Pinheiro e Chapadinha, a fim de divulgar a missão, visão, objetivos e metas estratégicas do TRT 16ª Região, bem como desenvolver atividades necessárias para adoção de manuais de procedimento, no período de 15 a 19/8/2011.

Nº 381 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar e designar funções a servidoras lotadas na Secretaria de Coordenação Administrativa

Nº 379 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias a Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Bacabal, ora exercendo atividade administrativa nesta Presidência, conforme atribuições definidas no Ato G.P. nº 231/2009, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar de reunião de gestores regionais, onde serão discutidas, prioritariamente, as medidas necessárias à implantação da Certidão Negativa de Débito Trabalhista – CNDT, a realizar-se no dia 10/8/2011.

Nº 378 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Antecipar “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Senhora MÁRCIA SUELY CORREA MORAES, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, marcadas para 17/11 a 16/12/2011, referentes ao 2º período de 2011, a fim de que sejam usufruídas de 12/9 a 11/10/2011.

Nº 377 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor JOÃO HENRIQUE GAYOSO E ALMENDRA NETO, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 1ª Vara do Trabalho de São Luís, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Pedreiras, no período de 8 a 11/8/2011, em razão de férias da Juíza Titular.

Nº 376 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar MARIA ISABEL DE MELO CARNEIRO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 30816193, da função comissionada FC-02 vinculada ao Gabinete do Desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior e Designar PATRÍCIA VASCONCELOS DE ALMEIDA, Analista Judiciária, Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal do TRT-15ª Região, ora removida para este Tribunal, matrícula n° 308161545, para exercer a função comissionada FC-02 vinculada ao Gabinete do Desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior.

Nº 375 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, a partir de 2/8/2011, as férias do Excelentíssimo Senhor MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas-MA, ora auxiliando na Corregedoria, referentes ao 1º período de 2010, as quais estão marcadas para 25/7 a 23/8/2011, ficando os 22 dias para serem usufruídos oportunamente.

Nº 374 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar MARIA DE FÁTIMA COSTA RAMOS, servidora da Prefeitura Municipal de Imperatriz/MA, ora à disposição deste Tribunal, matrícula n° 30816651, da função comissionada FC-02 vinculada à Secretaria da Vara do Trabalho de Imperatriz, com efeitos a contar de 1º/8/2011.

Nº 373 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função o servidor Dispensar DIEGO GADELHA SANTOS, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal do TRT- 7ª Região, ora removido para este TRT, matrícula n° 308161662.

Nº 372 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar e designar funções a servidoras lotadas na Vara do Trabalho de Balsas.

Nº 371 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao servidor JÚLIO CÉSAR GUIMARÃES, Diretor-Geral deste Tribunal, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de acompanhar esta signatária na 4ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho - COLEPRECOR, a realizar-se nos dias 9 e 10/8/2011, bem como tratar de assuntos administrativos e orçamentários junto ao CSJT, no dia 11/8/2011.

Nº 370 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Prorrogar, por 15(quinze) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Avaliação e Classificação de Materiais Inservíveis, constituída por meio da Portaria G.P. nº 260/2011, de 31 de maio de 2011.

Nº 369 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, para exercer a Titularidade da referida Vara, no período de 1º a 19/8/2011, por motivo de férias do Juiz Titular.

Nº 368 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, a partir de 1º/8/2011, as férias do Excelentíssimo Senhor MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz do Trabalho Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos, referentes ao 1º período de 2010, as quais estão marcadas para 18/7 a 16/8/2011, ficando os dezesseis dias restantes para gozo oportuno.

Nº 367 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 12 ½ (doze e meia) diárias a Excelentíssima Senhora ÉRIKA GUIMARÃES GONÇALVES SEPTIMIO, Juíza Substituta lotada na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, para auxiliar na VT de Pinheiro, nos períodos de 1º a 5/8/2011, 8 a 11/8/2011 e 15 a 19/8/2011.

Nº 366 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Desembargador deste Tribunal, para viajar à cidade de Bacabal, em função correicional, delegada nos termos do ATO GVP Nº 001/2011, a fim de realizar Correição Ordinária na Vara do Trabalho sediada naquela localidade, no período de 1º a 5 de agosto de 2011.

Nº 365 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias a Excelentíssima Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, para viajar às cidades de Caxias e Timon, com o objetivo de realizar Correição Ordinária simultânea nas Varas do Trabalho sediadas naquelas localidades, no período de 2 a 5/8/2011.

Nº 364 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 355/2011 somente no que se refere à função comissionada designada, que passa a ser a função comissionada FC-01, vinculada à Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 363 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Senhora FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS BELFORT, Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, marcadas para 1º a 30/8/2011, referentes ao 2º período de 2011, a fim de que possa auxiliar no trabalho de instalação da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz.

Nº 362 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Prorrogar, por 60(sessenta) dias, a contar de 13/8/2011, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Avaliação e Classificação de Materiais Inservíveis, constituída por meio da Portaria G.P. nº 262/2011, de 31 de maio de 2011, alterada pela Portaria G.P. nº 337/2011, de 11 de julho de 2011.

Nº 360 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, por imperiosa necessidade de serviço, a partir de 27/7/2011, as férias do servidor JÚLIO CÉSAR GUIMARÃES, Diretor-Geral deste Tribunal, referentes ao exercício de 2010, anteriormente marcadas para 19/7 a 2/8/2011, ficando os 07(sete) dias remanescentes para serem usufruídos oportunamente.

Nº 359 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Senhora ILKA ESDRA SILVA ARAUJO, Desembargadora Federal do Trabalho, referentes ao 2º período de 2011, marcadas anteriormente para 6/8 a 4/9/2011, a fim de serem usufruídas de 8/8 a 6/9/2011.

Nº 358 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Alterar a Composição da Comissão constituída por intermédio da Portaria GP nº 585, de 9/11/2009, para a implantação, manutenção e aperfeiçoamento do sistema e-Gestão, no âmbito do primeiro e segundo graus de jurisdição deste Regional.

Nº 357 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar a Escala dos Desembargadores de Plantão, para o mês de agosto, nos dias 6, 7, 12, 13, 14, 20, 21, 27 e 28/8/2011.

Nº 356 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, a partir de 22/7/2011, as férias da Excelentíssima Senhora NOELIA MARIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA, Juíza Titular da 5ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, referentes ao 2º período de 2011, anteriormente marcadas para 11/7 a 9/8/2011, ficando os 19 (dezenove) dias restantes para serem usufruídos posteriormente.

Nº 355 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar HENRIQUE DE SOUZA MOTA, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-02, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161505, para exercer a função comissionada FC-02 vinculada à Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de São Luís, com efeitos a contar da presente data.

Nº 354 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, 5 (cinco) dias de férias, remanescentes do 1º período de 2011, para serem usufruídos de 08.08 a 12.08.2011.

Nº 353 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Senhora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Juíza Titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 1º período de 2011, marcadas anteriormente para o período de 04/08 a 02/09/2012, a fim de serem usufruídas oportunamente.

Nº 352 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra, referentes ao 2º período de 2011, marcadas anteriormente para o período de 01/08 a 30/08/2011, a fim de serem usufruídas posteriormente.

Nº 351 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar HENRIQUE DE SOUZA MOTA, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-02, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 308161505, da função comissionada FC-02 vinculada à Secretaria da Vara do Trabalho de Imperatriz e Designar REMULU MARTINS SILVA, servidor da Prefeitura Municipal de Imperatriz/MA, ora à disposição deste Tribunal, matrícula nº 308161675, para exercer a função comissionada FC-02 vinculada à Secretaria da Vara do Trabalho de Imperatriz.

Nº 350 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO, Juiz Substituto da 2ª Vara do Trabalho de São Luís, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Barreirinhas-MA, no período de 01 a 04/8/2011.

Nº 349 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Renovar a disposição da servidora CYNTHIA COSTA MATIAS DA PAZ SANTANA, Analista Judiciário, Área Administrativa, C-16, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816552, para a sociedade de economia mista ELETRONUCLEAR – ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S/A, pelo período de 2/08/2011 a 30/06/2012, com ônus para o órgão cessionário, com efeitos a contar de 2 de agosto de 2011.

Nº 348 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora FLÁVIA REGINA REGO CORDEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-15, matrícula 30816530, lotada na Diretoria de Orçamento e Finanças, para substituir JÚLIO CÉSAR GUIMARÃES, Diretor-Geral deste Regional, no período de 19 a 27 de julho de 2011.

Nº 347 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição da Excelentíssima Senhora CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para a 4ª Vara do Trabalho de São Luís, no dia 13/7/2011, a fim de prolatar sentenças em processos que tramitam na aludida Vara, sem prejuízo de sua jurisdição na 6ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 346 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de São Luís, para auxiliar na Vara do Trabalho de Pinheiro, no período de 25 a 28/7/2011.

Nº 345 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO, Juíza do Trabalho Substituta, para auxiliar na 1ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no dia 20/7/2011, sem prejuízo de sua jurisdição na 6ª Vara do Trabalho de São Luís-MA.

Nº 344 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora GABRIELLE AMADO BOUMANN, Juíza do Trabalho Substituta, para auxiliar na 2ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no período de 15 a 20/7/2011 e no dia 22/7/2011, sem prejuízo de sua jurisdição na 3ª Vara do Trabalho de São Luís-MA.

Nº 343 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor JOÃO HENRIQUE GAYOSO E ALMENDRA NETO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na 1ª Vara do Trabalho de São Luís, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Barreirinhas-MA, no período de 18 a 22/7/2011.

Nº 342 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor MÁRIO LÚCIO BATIGNIANI, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na Vara do Trabalho de Santa Inês, para exercer a titularidade da referida VT, no período de 12/7 a 10/8/2011, por motivo de férias do Juiz Titular.

Nº 341 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias à Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Bacabal, ora exercendo atividade administrativa nesta Presidência, conforme atribuições definidas no Ato G.P. nº 231/2009, para viajar à cidade de Cuiabá-MT, a fim de comparecer à 1ª Reunião da Subcomissão de Metas, a realizar-se no dia 26/07/2011.

Nº 339 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias à Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Bacabal, ora exercendo atividade administrativa nesta Presidência, conforme atribuições definidas no Ato G.P. nº 231/2009, para viajar às cidades de Imperatriz, Estreito e Açailândia, a fim de divulgar a visão, missão, objetivos e metas estratégicas do TRT 16ª Região, bem como desenvolver atividades necessárias para adoção de Manuais de Procedimento, a realizar-se no período de 18 a 22/07/2011.

Nº 338 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador AMÉRICO BEDÊ FREIRE, para viajar à cidade de Rio de Janeiro -RJ, a fim de participar do Congresso Internacional sobre Legislação Desportiva Trabalhista, a realizar-se no período de 3 a 5/8/2011.

Nº 337 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o servidor FRANCISCO DE ASSIS SILVA SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na Secretaria de Coordenação Administrativa, para compor e presidir a Comissão de Avaliação e Classificação de Materiais Inservíveis, relacionados no PA-415/2011, em substituição ao servidor José Nicolau Gonçalves Fahd, anteriormente designado pela portaria G.P. 262/2011.

Nº 336 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Desembargador deste Tribunal, para viajar às cidades de Imperatriz e Açailândia, a fim de realizar o projeto Ouvidoria Itinerante, no período de 18 a 22 de julho de 2011.

Nº 335 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diárias ao servidor JÚLIO CÉSAR GUIMARÃES, Diretor-Geral deste Tribunal, para viajar à cidade de Imperatriz/MA, a fim de efetuar vistoria na Vara do Trabalho daquela cidade nos dias 12 e 13/7/2011.

Nº 334 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de funções servidoras lotadas na 5ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 333 A - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, a Excelentíssima Senhora NOELIA MARIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA, Juíza Titular da 5ª Vara do Trabalho de São Luis, 2 (dois) dias de férias remanescentes do 1º período de 2011, para serem usufruídos de 30/6 a 1º/7/2011.

Nº 333 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, ao Excelentíssimo Senhor LEONARDO HENRIQUE FERREIRA, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Estreito-MA, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao 2º período de 2010, para serem usufruídos de 15/8 a 13/9/2011, bem como adiar as férias referentes ao 1º período de 2011, marcadas anteriormente para 1º a 30/8/2011, para serem usufruídas de 21/11 a 20/12/2011 e as referentes ao 2º período de 2011, marcadas para 16/11 a 15/12/2011, para serem usufruídas posteriormente.

Nº 332 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Antecipar, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, ao Excelentíssimo Senhor MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos-MA, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao 1º período de 2010, marcadas anteriormente para 16/11 a 15/12/2011, para serem usufruídos de 18/7 a 16/8/2011, bem como marcar 30 (trinta) dias de férias referentes, ao 1º período de 2011, a serem usufruídos de 16/11 a 15/12/2011.

Nº 331 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor ALISSON ALMEIDA DE LUCENA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Pinheiro-MA, referentes ao 2º período de 2011, marcadas anteriormente para 1º a 30/8/2011, a fim de serem usufruídas de 12/9 a 11/10/2011, tendo em vista a licença para tratamento de saúde do Juiz Titular.

Nº 330 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Senhora NOELIA MARIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA, Juíza Titular da 5ª Vara do Trabalho de São Luis - MA, referentes ao 2º período de 2011, marcadas anteriormente para 4/7 a 2/8/2011, a fim de serem usufruídas de 11/07 a 9/8/2011.

Nº 330 A - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar e designar funções a servidores lotados na Vara do Trabalho de Imperatriz.

Nº 329 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, a partir de 22/6/2011, as férias da Excelentíssima Senhora GABRIELLE AMADO BOUMANN, Juíza do Trabalho Substituta, referentes ao 2º período de 2010, as quais estão marcadas para 1º a 30/6/2011, ficando os nove dias restantes para serem usufruídos oportunamente.

Nº 328 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar e designar funções a servidores lotados na 4ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 327 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar LUDGARD SANTOS RICCI, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 30816319, da função comissionada FC-02 relativa à Chefia do Setor de Coordenação de Estágio da Secretaria de Coordenação Administrativa e Designar ÁUREA MARIA HERBSTER BARRETO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, A-05, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161355, FC-02, para responder pela Chefia do Setor de Coordenação de Estágio da Secretaria de Coordenação Administrativa.

Nº 326 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar FERNANDA MESQUITA DA SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal do TRT-22ª Região, ora removida para este Tribunal, matrícula n° 308161434, da função comissionada FC-1 vinculada à Secretaria da Vara do Trabalho de Caxias e Designar RODRIGO RICARDO RODRIGUES DOS SANTOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, B-6, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161059, para exercer a função comissionada FC-1 vinculada à Secretaria da Vara do Trabalho de Caxias

Nº 325 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de passagens aéreas, bem como a concessão de 2 ½ (duas e meia) diárias à Desembargadora ROSEMEIRE LOPES FERNANDES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Itapetinga-BA, do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, a fim de participar do lançamento do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania, a ser realizado nesta cidade de São Luís-MA, no dia 4/7/2011.

Nº 324 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar e designar funções a servidores lotados na 5ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 323 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor ERICO RENATO SERRA CORDEIRO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Pinheiro-MA, referentes ao 1º período de 2011, marcadas anteriormente para 27/6 a 26/7/2011, a fim de serem usufruídas posteriormente.

Nº 322 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor MÁRIO LÚCIO BATIGNIANI, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na Vara do Trabalho de Santa Inês, para auxiliar na Vara do Trabalho de Pinheiro, no período de 4 a 8/7/2011.

Nº 321 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar JOSÉ LUIZILO FREDERICO JÚNIOR, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 308161642, da função comissionada FC-02 vinculada à Secretaria da Vara do Trabalho de Barra do Corda e Designar STEFÂNIA AMORIM SILVEIRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816802, para exercer a função comissionada FC-02 vinculada à Secretaria da Vara do Trabalho de Barra do Corda.

Nº 320 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar a Escala dos Desembargadores de Plantão, para o mês de julho, nos dias 2, 3, 9, 10, 16, 17, 23, 24, 29, 30 e 31/7/2011.

Nº 319 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 318/2011 para conceder, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, ao Excelentíssimo Senhor ALCEBIADES TAVARES DANTAS, Desembargador Federal do Trabalho, 20 (vinte) dias de férias, remanescentes do 1º período de 2011, para serem usufruídos de 11 a 30/7/2011.

Nº 318 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, ao Excelentíssimo Senhor ALCEBIADES TAVARES DANTAS, Desembargador Federal do Trabalho, 20 (vinte) dias de férias, remanescentes do 1º período de 2011, para serem usufruídos de 4 a 23/7/2011.

Nº 317 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Barreirinhas-MA, no período de 27/06/2011 a 1º/7/2011.

Nº 316 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora LILIANE DE LIMA SILVA, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, lotada na 1ª Vara do Trabalho de São Luís, para exercer a titularidade da referida Vara, no período de 4/7 a 2/8/2011, por motivo de férias da Juíza Titular.

Nº 315 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar, a pedido, ELIETE ALMEIDA TOUTA, servidora da FUNAI, ora à disposição deste Tribunal, matrícula n° 30816809, da função comissionada FC-01 vinculada à Secretaria da Vara do Trabalho de Barra do Corda, com efeitos a contar de 1º de julho do corrente ano.

Nº 314 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, para exercer a titularidade da referida Vara, no período de 1º a 30/07/2011, em virtude de férias do Juiz Titular.

Nº 313 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na 2ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Bacabal-MA, no período de 4 a 28/7/2011.

Nº 312 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora ELZENIR LAUANDE FRANCO, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para auxiliar na 4ª Vara do Trabalho de São Luís no período de 1º a 29/7/2011, sem prejuízo de sua jurisdição na 1ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 311 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor FÁBIO RIBEIRO SOUSA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Caxias, para auxiliar na Vara do Trabalho de Pinheiro, no período de 27/6 a 1º/7/2011.

Nº 310 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, em face de sua participação no segundo módulo do Curso de Doutorado da Universidade Nacional de Lomas de Zamora, a partir de 18/7/2011, as férias do Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador Federal do Trabalho, referentes ao 1º período de 2011, as quais estão marcadas para 20/6 a 19/7/2011, ficando os 02 (dois) dias para serem usufruídos oportunamente.

Nº 309 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor EDUARDO BATISTA VARGAS, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, para exercer a Titularidade da referida Vara, no período de 1º a 30/6/2011, por motivo de férias da Juíza Titular.

Nº 308 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas, ora exercendo atividade administrativa na Secretaria da Corregedoria, conforme Portaria GP nº 358/2010, de 9/8/2010, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar do 2º Curso de Formação de Formadores em Gestão de Escolas Judiciais, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - ENAMAT, a realizar-se no período de 27 a 29/6/2011.

Nº 307 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias a Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Bacabal, ora exercendo atividade administrativa nesta Presidência, conforme atribuições definidas no Ato G.P. nº 231/2009, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar do 2º Curso de Formação de Formadores em Gestão de Escolas Judiciais, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - ENAMAT, a realizar-se no período de 27 a 29/6/2011.

Nº 306 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente deste Tribunal, referentes ao 1º período de 2010, marcadas anteriormente para 27/6 a 26/7/2011, a fim de serem usufruídas oportunamente.

Nº 305 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 (uma) diária a Excelentíssima Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente deste Tribunal, em complementação à Portaria GVP nº 006/2011, de 6 de junho de 2011, em razão de sua permanência na cidade de Brasília-DF, para participar da disponibilização do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), no dia 22 de junho, no plenário do Conselho Nacional de Justiça.

Nº 304 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 (duas) diárias a Excelentíssima Juíza LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Titular da Vara do Trabalho de Bacabal, ora exercendo atividade administrativa nesta Presidência, em complementação à Portaria GP 267, de 1º de junho de 2011, para permanecer na cidade de Brasília-DF, a fim de participar da reunião com o Comitê Gestor Nacional para discutir questões relacionadas à implantação do e-Gestão, bem como para comparecer à ANAMATRA, no dia 22/6/2011.

Nº 303 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES, Técnico Judiciário, lotada na Diretoria Geral, para substituir JÚLIO CÉSAR GUIMARÃES, Diretor-Geral deste Regional, no período de 19 a 22 de junho de 2011.

Nº 302 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder à servidora ANA CLARA BRAZOLINO ELEUTÉRIO, Analista Judiciário, Área Judiciária, 10(dez) dias de trânsito, com efeitos a contar de 1º/7/2011, com fulcro no artigo 18 da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, tendo em vista sua redistribuição para o Tribunal Superior do Trabalho.

Nº 301 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar e designar funções a servidores lotados na Vara do Trabalho de Açailândia.

Nº 300 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, ao Excelentíssimo Senhor MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas-MA, ora auxiliando na Corregedoria deste Tribunal, 23 (vinte e três) dias de férias, remanescentes do 2º período de 2009, para serem usufruídos de 1º a 23/7/2011, bem como o adiamento de 30 (trinta) dias de férias, referentes ao 1º período de 2010, as quais estão marcadas para 1º a 30/7/2011, a fim de serem usufruídas de 25/7 a 23/8/2011.

Nº 299 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador Federal do Trabalho deste Regional, para viajar à cidade do Rio de Janeiro - RJ, a fim de participar do curso Humanismo em Nove Lições, a realizar-se nos dias 4 a 8/7/2011.

Nº 298 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 (uma) diária ao Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador Federal do Trabalho deste Regional, em complementação à Portaria GP 243, de 25 de maio de 2011, em razão do encerramento do Seminário Internacional sobre o Estado Laico e a Liberdade Religiosa do CNJ, evento designado para o dia 16/6/2011, estar agendado para a noite desse dia.

Nº 297 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar CLARA ATAÍDES REBELLO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816173, para exercer a função comissionada FC-02 vinculada ao Serviço de Precatórios, com efeitos a contar da presente data.

Nº 296 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Determinar a abertura de processo administrativo disciplinar pela Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, constituída por intermédio da Portaria GP nº. 172, de 13/4/2011, nos termos dos artigos 145, III, e 146, da Lei 8.112/1990, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, aprofundar a investigação, já iniciada pela sindicância, sobre os fatos narrados no PA 647/2010.

Nº 295 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar VÂNIA MARIA MORENO DE LEMOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-2, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161504, para exercer a função comissionada FC-02 vinculada ao Gabinete da Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, com efeitos a contar da presente data.

Nº 294 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 229/2011, de 18 de maio de 2011 e Designar a servidora ANA LÚCIA ROCHA SILVA, Analista Judiciário, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, lotada na Secretaria de Gestão Estratégica e Estatística, para responder pela Secretaria da Comissão do Concurso para Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, com efeitos a contar da presente data; além de designar a servidora TATIANA DE MORAIS LACERDA E SILVA, Técnico Judiciário, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, lotada na Diretoria de Material e Patrimônio, para auxiliar a Secretaria da Comissão do mencionado concurso.

Nº 293 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora CAROLINA BULAMARQUI CARVALHO, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, lotada na 6ª Vara do Trabalho de São Luís, para auxiliar na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, no dia 17/6/2011, sem prejuízo de sua jurisdição na 6ª Vara do Trabalho de são Luís.

Nº 292 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora MÁRCIA SUELY CORREA MORAES, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, para exercer a Titularidade da 5ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no período de 13 a 17/6/2011, por motivo de licença da Juíza Titular.

Nº 291 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, a partir de 13/6/2011, as férias da Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUERES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Bacabal-MA, ora auxiliando administrativamente esta Presidência, referentes ao 1º período de 2011, as quais estão marcadas para 6/6 a 5/7/2011, ficando os 23 (vinte e três) dias para serem usufruídos oportunamente.

Nº 290 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Senhora ELZENIR LAUANDE FRANCO, Juíza do Trabalho Substituta, referentes ao 1º período de 2010, marcadas anteriormente para o período de 1º a 30/6/2011, a fim de serem usufruídas de 2/6 a 1/7/2011.

Nº 289 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO, Juiz do Trabalho Substituto, para auxiliar na 3ª Vara do Trabalho de São Luís-MA no dia 16/6/2011, sem prejuízo de sua jurisdição na 2ª Vara do Trabalho de São Luís-MA.

Nº 288 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao servidor JÚLIO CÉSAR GUIMARÃES, Diretor-Geral deste Tribunal, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar da reunião de Diretores-Gerais, bem como acompanhar a Desembargadora Presidente deste Regional na 4ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho - COLEPRECOR, nos dias 20 e 21/6/2011.

Nº 287 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função o servidor HERMANO JOSÉ SALES ROCHA FILHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal do TRT-2ª Região, ora removido para este Tribunal, matrícula nº 308161562.

Nº 286 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor MÁRIO LÚCIO BATIGNIANI, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na Vara do Trabalho de Santa Inês, para auxiliar na Vara do Trabalho de Pinheiro, no período de 13 a 17/6/2011.

Nº 285 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Balsas-MA, nos períodos de 13 a 17/6/2011 e de 27/6 a 1º/7/2011.

Nº 284 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar e designar funções a servidores lotados na Diretoria de Folha de Pagamento.

Nº 283 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora MÁRCIA SUELY CORREA MORAES, Juíza do Trabalho Substituta, para auxiliar na 6ª Vara do Trabalho de São Luís-MA no dia 9/6/2011, sem prejuízo de sua jurisdição na 5ª Vara do Trabalho de São Luís-MA.

Nº 282 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora LILIANE DE LIMA SILVA, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para exercer as funções do Juízo Auxiliar de Execução, sem prejuízo de sua jurisdição na 1ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 6 a 30/6/2011, por motivo de férias da Juíza Titular.

Nº 281 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor JEAN FÁBIO ALMEIDA DE OLIVEIRA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Estreito-MA, no período de 6 a 9/6/2011.

Nº 280 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição da Excelentíssima Senhora CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para a Vara do Trabalho de Barreirinhas-MA, no dia 7/6/2011, a fim de prolatar sentença em processo que tramita na aludida Vara, sem prejuízo de sua jurisdição na 6ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 279 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias a Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Bacabal, ora exercendo atividade administrativa nesta Presidência, conforme atribuições definidas no Ato G.P. nº 231/2009, para viajar às cidades de Balsas e São João dos Patos, a fim de divulgar a visão, missão, objetivos e metas estratégicas do TRT 16ª Região, bem como desenvolver atividades necessárias para a adoção dos Manuais de Procedimento nas aludidas varas do trabalho, no período de 13 a 17/6/2011.

Nº 279 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias a Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Bacabal, ora exercendo atividade administrativa nesta Presidência, conforme atribuições definidas no Ato G.P. nº 231/2009, para viajar às cidades de Balsas e São João dos Patos, a fim de divulgar a visão, missão, objetivos e metas estratégicas do TRT 16ª Região, bem como desenvolver atividades necessárias para a adoção dos Manuais de Procedimento nas aludidas varas do trabalho, no período de 13 a 17/6/2011.

Nº 278 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar e designar funções a servidores lotados no Gabinete do Desembargador José Evandro.

Nº 277 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função os servidores JOSÉ DE RIBAMAR NUNES COUTO FILHO, funcionário da EMARHP, ora à disposição deste Tribunal, matrícula nº 30816811 e DURVAL FRANCISCO COELHO FILHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal do TRT-10ª Região, ora cedido para este Regional, matrícula nº 30816440; além de dispensar de função o servidor PEDRO EDUARDO PINHO COIMBRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, B-08, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816946.

Nº 276 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de passagens aéreas, bem como a concessão de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao servidor JOSÉ SILVA BARBOSA, Secretário de Gestão Estratégica do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, a fim de auxiliar a Secretaria de Gestão Estratégica e Estatística deste Tribunal na revisão do Planejamento Estratégico, em especial dos indicadores de desempenho, bem como na implantação do Escritório de Projetos, para cumprimento da Meta Nacional nº 1 do Conselho Nacional de Justiça, para o ano de 2011, no período de 7 a 9/6/2011.

Nº 275 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição da Excelentíssima Senhora CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para a 5ª Vara do Trabalho de São Luís, no dia 1º/6/2011, a fim de prolatar sentença em processo que tramita na aludida Vara, sem prejuízo de sua jurisdição na 6ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 274 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha -Dispensar DANIELE CUNHA VASCONCELOS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161610, da função comissionada FC-01 antes destinada a Executante de Mandados e vinculada à Secretaria da Vara do Trabalho de Estreito e Designar FRANCISCO ROGER DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161667, para exercer a função comissionada FC-01 antes destinada a Executante de Mandados e vinculada à Secretaria da Vara do Trabalho de Estreito.

Nº 273 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar SONY REGINA SILVEIRA BRAGA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161634, da função comissionada FC-01 antes destinada a Executante de Mandados e vinculada à Secretaria da Vara do Trabalho de Balsas e Designar SÉFORA SORAIA DA COSTA E SILVA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161652, para exercer a função comissionada FC-01 antes destinada a Executante de Mandados e vinculada à Secretaria da Vara do Trabalho de Balsas.

Nº 272 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar ANTONIO ALUIZIO SOUZA DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161596, para exercer a função comissionada FC-02 vinculada à Secretaria da Vara do Trabalho de Imperatriz, com efeitos a contar da presente data.

Nº 271 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Barreirinhas-MA, no período de 6 a 10/6/2011.

Nº 270 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar MARIA ANTONIA RIOS SANTOS, Analista Judiciária, Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 30816397, da função comissionada FC-02 vinculada à Secretaria da 4ª Vara do Trabalho de São Luís, com efeitos a contar de 1º de junho do corrente ano.

Nº 269 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha o Excelentíssimo Senhor FÁBIO RIBEIRO SOUSA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Caxias, para auxiliar na Vara do Trabalho de Pinheiro, no período de 6 a 10/6/2011.

Nº 268 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, o Excelentíssimo Desembargador LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, e os Excelentíssimos Juízes MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, PAULO SÉRGIO MONT´ALVERNE FROTA, ÉRICO RENATO SERRA CORDEIRO, FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS BELFORT, CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS e FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO para, sob a presidência da primeira, compor o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos deste Tribunal.

Nº 267 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diárias a Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Bacabal, ora exercendo atividade administrativa nesta Presidência, conforme atribuições definidas no Ato G.P. nº 231/2009, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar do 1º Workshop de Estatística e Execução Estratégica da Justiça do Trabalho, promovido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, a realizar-se no período de 20 a 21/6/2011.

Nº 266 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 245/2011, de 26/5/2011, que concedeu 4 ½ (quatro e meia) diárias a Excelentíssima Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, para viajar às cidades de Caxias e Timon, com o objetivo de realizar Correição Ordinária nas Varas do Trabalho sediadas naquelas localidades, no período de 6 a 10/6/2011.

Nº 265 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar o servidor FRANCISCO DE ASSIS SILVA SANTOS, lotado na Secretaria de Coordenação Administrativa, da função de Gestor Regional do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, nomeado pela Portaria GP nº 388/10; Designar a servidora CYNTHIA DANTAS DE CARVALHO, Técnico Judiciário, matrícula 308161482, lotada na Diretoria Geral, para desempenhar a referida função e Designar o servidor BRUNO COUTINHO PEIXOTO, Analista Judiciário, matrícula 308161603, lotado na Diretoria Geral, para compor a Comissão de Implantação do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

Nº 264 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 257/2011 para conceder 1 ½ (uma e meia) diárias a Excelentíssima Senhora ÂNGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA, Juíza lotada na Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de São Luís-MA, a fim de participar de treinamento nas áreas de AUD, SAPT e Cálculos Trabalhistas, a realizar-se no dia 1º de junho de 2011.

Nº 263 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1. Retificar a Portaria GP nº 258/2011, para conceder 1 ½ (uma e meia) diárias a Excelentíssima Senhora JOANNA D’ARCK SANCHES DA SILVA RIBEIRO, Juíza lotada na Vara do Trabalho de Balsas-MA, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de São Luís-MA, a fim de participar de treinamento nas áreas de AUD, SAPT e Cálculos Trabalhistas, a realizar-se no dia 1º de junho de 2011.

Nº 262 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar os servidores JOSÉ NICOLAU GONÇALVES FAHD, Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na Diretoria de Orçamento e Finanças, LUIZ ANTÔNIO MORAES PIRES, Analista Judiciário, Área Administrativa, lotado na Diretoria de Material e Patrimônio e AVANI TONELLO, Técnico Judiciário, Área Administrativa - Carpintaria e Marcenaria, lotado na Diretoria de Serviços Gerais, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Avaliação e Classificação de Materiais Inservíveis, relacionados no PA-415/2011, a fim de serem posteriormente alienados.

Nº 261 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor ALISSON ALMEIDA DE LUCENA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Pinheiro-MA, para exercer a titularidade da referida Vara, no período de 4/5 a 20/6/2011.

Nº 260 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar os servidores Francisco Antonio Cerqueira do Amaral, Analista Judiciário, lotado na Secretaria de Coordenação Administrativa, Danuzio Ferreira Neto Segundo, Técnico Judiciário, lotado na Diretoria de Serviços Gerais e José Vicente Araújo dos Santos, Técnico Judiciário, lotado na Diretoria de Informática, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Avaliação e Classificação de Materiais inservíveis, relacionados no PA-1239/2010, a fim de serem posteriormente alienados.

Nº 259 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor HIGINO DIOMEDES GALVÃO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Açailândia-MA, referentes ao 1º período de 2010, marcadas anteriormente para 16.05 a 14.06.2011, a fim de serem usufruídas oportunamente.

Nº 258 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias a Excelentíssima Senhora JOANNA D’ARCK SANCHES DA SILVA RIBEIRO, Juíza lotada na Vara do Trabalho de Balsas-MA, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de São Luís-MA, a fim de participar de treinamento nas áreas de AUD, SAPT e Cálculos Trabalhistas, a realizar-se no período de 1º a 3 de junho de 2011.

Nº 257 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias a Excelentíssima Senhora ÂNGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA, Juíza lotada na Vara do Trabalho de Imperatriz, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de São Luís-MA, a fim de participar de treinamento nas áreas de AUD, SAPT e Cálculos Trabalhistas, a realizar-se no período de 1º a 3 de junho de 2011.

Nº 256 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor MÁRIO LÚCIO BATIGNIANI, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Santa Inês-MA, para auxiliar na Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, no período de 30/5 a 3/6/2011.

Nº 255 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para auxiliar na 4ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no dia 30/5/2011, sem prejuízo de sua jurisdição na 6ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 254 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Prorrogar, até o dia 31/5/2011, os efeitos da Portaria GP nº 181/2011, de 19/4/2011, que designou o Excelentíssimo Senhor NELSON ROBSON COSTA DE SOUSA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer as funções do Juízo Auxiliar de Execução, sem prejuízo de sua jurisdição na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, por motivo de férias da Juíza Titular.

Nº 253 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar a Escala dos Desembargadores de Plantão, para o mês de junho, nos dias 4, 5, 11, 12, 18, 19, 23, 24, 25, 26 e 29/6/2011.

Nº 252 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Prorrogar, até o dia 1º/6/2011, os efeitos da Portaria GP nº 231/2011, de 19/5/2011, que designou o Excelentíssimo Juiz JAIME LUIZ BEZERRA ARAÚJO, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Estreito-MA no período de 23 a 27/5/2011.

Nº 251 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Renovar a disposição da servidora FRANCISCA REIS DA SILVA BARROS, Técnico Judiciário – Área Administrativa, C-15, Matrícula nº 3081648, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Regional, para o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, pelo período de 01 (um) ano, com ônus para esta Corte Trabalhista, com efeitos a contar de 1º de julho de 2011.

Nº 250 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Prorrogar, até o dia 22/6/2011, os efeitos da Portaria GP nº 198/2011, de 26/4/2011, que designou o Excelentíssimo Juiz FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Bacabal-MA no período de 2 a 27/5/2011.

Nº 249 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição da Excelentíssima Senhora LILIANE DE LIMA SILVA, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para a 3ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no dia 25/5/2011, a fim de prolatar sentenças em processos que tramitam na aludida Vara, sem prejuízo de sua jurisdição na 1ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 248 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos-MA, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de São Francisco do Maranhão-MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 6 a 10/6/2011.

Nº 247 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar os servidores LUDGARD SANTOS RICCI, Técnico Judiciário, lotado na Secretaria de Coordenação Administrativa, LUÍS HENRIQUE PONTES FRANCO, Técnico Judiciário, lotado na Diretoria de Material e Patrimônio e REGIVÂNIA SALES DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, lotada na Diretoria de Orçamento e Finanças, para, sob a presidência do primeiro, comporem a COMISSÃO DE INVENTÁRIO dos bens deste Tribunal, referente ao presente exercício, de forma a comprovar os respectivos saldos de balanços, assim como conferir “in loco” os itens patrimoniais pertencentes a este Regional, promovendo a atualização dos respectivos Termos de Responsabilidades.

Nº 246 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Determinar a publicação no Diário Oficial da União e no Diário da Justiça do Estado do Anexo I - Demonstrativo de Despesa Com Pessoal, parte integrante do Relatório de Gestão Fiscal de que tratam os artigos 54 e 55 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, relativo ao período de maio de 2010 a abril de 2011.

Nº 245 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias a Excelentíssima Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, para viajar às cidades de Caxias e Timon, com o objetivo de realizar Correição Ordinária simultânea nas Varas do Trabalho sediadas naquelas localidades, no período de 6 a 10/6/2011.

Nº 244 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, a partir de 23/5/2011, as férias da Excelentíssima Senhora NOÉLIA MARIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA, Juíza Titular da 5ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 1º período de 2011, anteriormente marcadas para 25/4 a 24/5/2011, ficando os 2 (dois) dias remanescentes para serem usufruídos posteriormente.

Nº 243 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 235/2011 e conceder 3½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador Federal do Trabalho deste Regional, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar da 1ª Reunião do Sistema Integrado de Formação de Magistrados do Trabalho – SIFMT – biênio 2011/2013, a realizar-se no dia 13/6/2011, de reunião com a Ministra do TST, Kátia Magalhães Arruda, no dia 15.6.2011 e do Seminário Internacional sobre o Estado Laico e a Liberdade Religiosa do CNJ, no dia 16.6.2011.

Nº 242 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias a Excelentíssima Senhora NOÉLIA MARIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA, Juíza Titular da 5ª Vara do Trabalho de São Luís, para viajar à cidade de São Paulo-SP, a fim de participar do 51º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, a realizar-se no período de 27 a 29/6/2011.

Nº 241 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar RONALDO RODRIGUES RIBEIRO SILVA, servidor da Prefeitura Municipal de Açailândia/MA, ora à disposição deste Tribunal, matrícula n° 308161338, da função comissionada FC-02, vinculada à Secretaria da Vara do Trabalho de Imperatriz, com efeitos a contar de 1º de junho de 2011.

Nº 240 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador ALCEBÍADES TAVARES DANTAS, para viajar à cidade de São Paulo-SP, a fim de participar do 51º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, a realizar-se no período de 27 a 29/6/2011.

Nº 239 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias a Excelentíssima Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, para viajar à cidade de São Paulo-SP, a fim de participar do 51º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, a realizar-se no período de 27 a 29/6/2011.

Nº 238 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador AMÉRICO BEDÊ FREIRE, para viajar à cidade de São Paulo-SP, a fim de participar do 51º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, a realizar-se no período de 27 a 29/6/2011.

Nº 237 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, para viajar à cidade de São Paulo-SP, a fim de participar do 51º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, a realizar-se no período de 27 a 29/6/2011.

Nº 236 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias a Excelentíssima Juíza Excelentíssima Senhora JUACEMA AGUIAR COSTA, Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de São Luís, para viajar à cidade de São Paulo-SP, a fim de participar do 51º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, a realizar-se no período de 27 a 29/6/2011.

Nº 235 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador Federal do Trabalho deste Regional, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar da 1ª Reunião do Sistema Integrado de Formação de Magistrados do Trabalho – SIFMT – biênio 2011/2013, a realizar-se no dia 13/6/2011.

Nº 234 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora ELZENIR LAUANDE FRANCO, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, lotada na 1ª Vara do Trabalho de São Luís, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Barreirinhas-MA, no período de 23 a 27/5/2011.

Nº 233 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar VÂNIA MARIA MORENO DE LEMOS, Analista Judiciária, Área Judiciária, A-02, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161504, da função comissionada FC-01 vinculada à Secretaria da Vara do Trabalho de Pinheiro e Designar LUIZA HELENA BRAGA XISTO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161599, para exercer a função comissionada FC-01 vinculada à Secretaria da Vara do Trabalho de Pinheiro.

Nº 232 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar RICARDO MONTEIRO SANTANA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 308161561, da função comissionada FC-01 antes destinada a Executante de Mandados e vinculada à Secretaria da Vara do Trabalho de Imperatriz, com efeitos a contar de 20 de maio de 2011.

Nº 231 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor JAIME LUIZ BEZERRA ARAÚJO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Estreito-MA no período de 23 a 27/5/2011.

Nº 230 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador Federal do Trabalho deste Regional, para viajar à cidade de Belém-PA, a fim de participar de Reunião do Conematra – Conselho Nacional das Escolas de Magistratura do Trabalho, a realizar-se no período de 6 a 7/6/2011.

Nº 229 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o servidor HÉLIO BARBOSA HISSA FILHO, Analista Judiciário, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, lotado na Escola Judicial, para responder pela Secretaria da Comissão do Concurso para Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, com efeitos a contar da presente data.

Nº 228 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora CAROLINA BULAMARQUI CARVALHO, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, lotada na 6ª Vara do Trabalho de São Luís, para auxiliar na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, nos dias 19 e 20/5/2011, sem prejuízo de sua jurisdição na 6ª Vara do Trabalho de são Luís.

Nº 227 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 174/2011, de 13/4/2011, que concedeu 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador AMÉRICO BEDÊ FREIRE, para viajar à cidade do Rio de Janeiro-RJ, a fim de participar do Congresso Internacional sobre Legislação Desportiva Trabalhista, a realizar-se no período de 18 a 20/5/2011.

Nº 226 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Prorrogar o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância instaurada para promover a apuração dos fatos narrados no Processo Administrativo nº 1286/2010, pelo prazo de 30 (trinta) dias.

Nº 225 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Prorrogar o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância instaurada para promover a apuração dos fatos narrados no Processo Administrativo nº 192/2011, pelo prazo de 30 (trinta) dias.

Nº 224 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, a Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUERES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Bacabal-MA, ora exercendo atividade administrativa nesta Presidência, 21 (vinte e um) dias de férias, remanescentes do 2º período de 2010, para serem usufruídos de 16/5 a 5/6/2011, bem como 30 (trinta) dias de férias referentes, ao 1º período de 2011, a serem usufruídos de 6/6 a 5/7/20111.

Nº 223 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a inclusão de CARLA RAFFAELLA ALMEIDA DE SOUZA ALMEIDA como dependente do Excelentíssimo Senhor JEAN FÁBIO ALMEIDA DE OLIVEIRA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Imperatriz, para fins de abatimento no imposto de renda, nos termos do art. 4º, inciso III, alínea “d”, da Lei 9.250/1995, atualizado pela Lei nº 11.482/07 e art. 77, §1º, inciso III do Decreto nº 3000/99.

Nº 222 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador Federal do Trabalho deste Regional, para viajar à cidade de São Paulo-SP, a fim de participar do Congresso Estadual de Direito do Trabalho, a realizar-se nos dias 20 e 21/5/2011.

Nº 221 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha -Prorrogar a designação do Excelentíssimo Senhor CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 6ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Pinheiro, no período de 16 a 20/5/2011.

Nº 220 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor JEAN FÁBIO ALMEIDA DE OLIVEIRA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Estreito, no período de 16 a 20/5/2011.

Nº 219 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade do serviço, no período de 05 a 11.05.2011, as férias da Excelentíssima Senhora ROBERTA DE MELO CARVALHO, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 2ª VT de São Luís-MA, para serem usufruídas de 25 a 31.05.2011.

Nº 218 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 191/2011, de 26/4/2011, que concedeu 3 ½ (três e meia) diárias a Excelentíssima Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Vice-Presidente e Corregedora deste Regional, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar da 3ª reunião ordinária do COLEPRECOR, nos dias 11 e 12/5/2011.

Nº 217 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 206/2011, de 5/5/2011, que concedeu 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor ALCEBÍADES TAVARES DANTAS, Desembargador Federal do Trabalho deste Regional, para viajar à cidade de Salvador-BA, a fim de participar do Congresso Brasileiro de Direito do Estado, no período de 18 a 20/5/2011.

Nº 217 A - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar e designar funções a servidores lotados na 4ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 216 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover o Excelentíssimo Senhor JEAN FABIO ALMEIDA DE OLIVEIRA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, da Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, para ter exercício na Vara do Trabalho de Bacabal-MA, com efeitos a contar de 15 de junho do corrente ano.

Nº 215 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Constituir comissão para elaborar Anteprojeto de Lei de criação de novas varas para a Justiça do Trabalho no Maranhão.

Nº 214 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar LUÍS ALBERTO MATOS DIAS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, B-06, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161025, exercendo a função comissionada FC-03, da Chefia do Setor de Acompanhamento de Gestão da Secretaria de Controle Interno e Designar CELSON DE JESUS MOREIRA COSTA, Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, C15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, exercendo a função comissionada FC-05, para responder pela Chefia do Setor de Acompanhamento de Gestão da Secretaria de Controle Interno.

Nº 213 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao servidor JÚLIO CÉSAR GUIMARÃES, Diretor-Geral deste Tribunal, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar da reunião de Diretores-Gerais, bem como acompanhar a Desembargadora Presidente deste Regional na 3ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho - COLEPRECOR, nos dias 11 e 12/5/2011.

Nº 212 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Barreirinhas-MA, no período de 9 a 13/5/2011.

Nº 211 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 6ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Pinheiro, no período de 9 13/5/2011.

Nº 210 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor MAURÍLIO RICARDO NERIS, Juiz Auxiliar de Precatórios, em virtude de seu deslocamento para a Vara do Trabalho de Balsas-MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 16 e 19/5/2010.

Nº 209 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar TERESINHA DE JESUS CARLAS DE CARVALHO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, ora removida para este regional, matrícula nº 308161542, para exercer a função comissionada FC-01 antes destinada a Executante de Mandados e vinculada à Secretaria da Vara do Trabalho de Bacabal.

Nº 208 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar SANDRO ALVAREZ TRIGO, Analista Judiciário - Área Judiciária, A-2, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161501, da função comissionada FC-2, vinculada à Secretaria da Vara do Trabalho de Barra do Corda e Designar JOSÉ LUIZILO FREDERICO JÚNIOR, Analista Judiciário – Área Judiciária, A-1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161642, para exercer a função comissionada FC-2, vinculada à Secretaria da Vara do Trabalho de Barra do Corda.

Nº 207 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 5 ½ (cinco e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ CAMPELO GALVÃO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda-MA, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de Grajaú-MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 16 a 20/5/2011.

Nº 206 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor ALCEBÍADES TAVARES DANTAS, Desembargador Federal do Trabalho deste Regional, para viajar à cidade de Salvador-BA, a fim de participar do Congresso Brasileiro de Direito do Estado, a realizar-se no período de 18 a 20/5/2011.

Nº 205 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador Federal do Trabalho deste Regional, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar da Reunião Anual de Planejamento das Escolas da Magistratura, a realizar-se no dia 12/5/2011.

Nº 204 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, em face da necessidade do serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor LEONARDO HENRIQUE FERREIRA, Juiz do Trabalho Substituto, anteriormente marcadas para 1/6/2011 a 30/6/2011, a fim de serem usufruídas oportunamente.

Nº 203 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Antecipar, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, em virtude da necessidade de adequação dos trabalhos na 6ª VT de São Luís no 2º semestre de 2011, as férias do Excelentíssimo Senhor AMÍLCAR GONÇALVES ROCHA, Juiz Titular da referida Vara, anteriormente marcadas para 1 a 30/8/2011, a fim de serem usufruídas de 1 a 30/6/2011.

Nº 202 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, a partir de 2/5/2011, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor PAULO SERGIO MONT’ALVERNE FROTA, Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 2º período de 2010, anteriormente marcadas para 25/4 a 24/5/2011, ficando os 23 (vinte e três) dias restantes para serem usufruídos de 5 a 27/7/2011, bem como conceder um dia de férias remanescentes do 1º período de 2010 para ser usufruído em 4/7/2011 e adiar as férias referentes ao 1º período de 2011, anteriormente marcadas para 11/7 a 9/8/2011, a fim de serem usufruídas de 28/7 a 26/8/2011.

Nº 201 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 190/2011, de 26/4/2011, que concedeu 5 ½ (cinco e meia) diárias a Excelentíssima Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Vice-Presidente e Corregedora deste Regional, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar do 3º Curso de Formação Continuada em Administração de Tribunal Regional do Trabalho, no período de 2 a 6/5/2011.

Nº 200 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição da Excelentíssima Senhora CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para a Vara do Trabalho de Pinheiro, no dia 26/4/2011, a fim de prolatar sentenças em processos que tramitam na aludida Vara, sem prejuízo de sua jurisdição na 6ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 199 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Prorrogar, até o dia 5/5/2011, os efeitos da Portaria GP nº 147/2011, de 31/3/2011, que designou o Excelentíssimo Juiz JAIME LUIZ BEZERRA ARAÚJO, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Estreito-MA no período de 25 a 29/4/2011.

Nº 198 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Bacabal-MA, no período de 2 a 27/5/2011.

Nº 197 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas, ora exercendo atividade administrativa na Secretaria da Corregedoria, conforme Portaria GP nº 358/2010, de 9/8/2010, para viajar à cidade de São Paulo-SP, a fim de participar do Seminário Os 100 Maiores Litigantes e os custos para o Judiciário, que ocorrerá nos dias 2 e 3 de maio de 2011.

Nº 196 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 6 ½ (seis e meia) diárias a Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Bacabal, ora exercendo atividade administrativa nesta Presidência, conforme atribuições definidas no Ato GP nº 231/2009, para viajar à cidade de São Paulo-SP, a fim de participar do Seminário Os 100 Maiores Litigantes e os custos para o Judiciário, que ocorrerá nos dias 2 e 3 de maio de 2011, bem como para viajar à cidade de Brasília-DF, com o objetivo de participar do 2º Fórum Nacional Gestão Estratégica No Setor Público, a realizar-se nos dias 5 e 6/5/ 2011.

Nº 195 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar VANESSA SANTANA ARAÚJO MEIRA DE ALMADA LIMA, Analista Judiciária, Área Judiciária, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161580, da função comissionada FC-02 vinculada ao Gabinete do Desembargador José Evandro de Souza e Designá-la para exercer a função comissionada FC-02 criada pela Lei nº 11.985/09.

Nº 194 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar a Escala dos Desembargadores de Plantão, para o mês de maio, nos dias 1º, 7, 8, 14, 15, 21, 22, 28 e 29/5/2011.

Nº 193 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha -Dispensar LUIZA HELENA BRAGA XISTO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161599, da função comissionada FC-01 antes destinada a Executante de Mandados e vinculada à Secretaria da Vara do Trabalho de Pedreiras e Designar DIEGO GADELHA SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal do TRT-7ª Região, ora removido para este Tribunal, matrícula nº 308161662, para exercer a função comissionada FC-01 antes destinada a Executante de Mandados e vinculada à Secretaria da Vara do Trabalho de Pedreiras.

Nº 192 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar e designar funções a servidoras lotadas na 1ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 191 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias a Excelentíssima Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Vice-Presidente e Corregedora deste Regional, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar da 3ª reunião ordinária do COLEPRECOR, a realizar-se nos dias 11 e 12/5/2011.

Nº 190 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 5 ½ (cinco e meia) diárias a Excelentíssima Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Vice-Presidente e Corregedora deste Regional, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar do 3º Curso de Formação Continuada em Administração de Tribunal Regional do Trabalho, a realizar-se no período de 2 a 6/5/2011.

Nº 189 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao servidor JÚLIO CÉSAR GUIMARÃES, Diretor-Geral deste Tribunal, para viajar à cidade de Belém-PA, a fim de participar da reunião de Diretores Gerais, a realizar-se nos dias 3 e 4/5/2011.

Nº 188 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias a Excelentíssima Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente deste Regional, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar da 3ª reunião ordinária do COLEPRECOR, a realizar-se nos dias 11 e 12/5/2011.

Nº 187 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos-MA, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de Paraibano-MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, nos dias 4 e 5/5/2011.

Nº 186 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente deste Tribunal, referentes ao 2º período de 2008, marcadas anteriormente para 2 a 31/5/2011, a fim de serem usufruídas oportunamente.

Nº 185 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar de reunião da Comissão Executiva do CONEMATRA, nos dias 28 e 29/4/2011.

Nº 184 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 99/2011, de 4/3/2011, que concedeu 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, para viajar à cidade de Natal-RN, a fim de participar do 9º Congresso Internacional de Direito Constitucional, no período de 28 a 30/4/2011.

Nº 183 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias a Excelentíssima Senhora MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Caxias-MA, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de Codó-MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, nos dias 3 e 4/5/2011.

Nº 182 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos-MA, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de Barão de Grajaú-MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, nos dias 18 e 19/5/2011.

Nº 181 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor NELSON ROBSON COSTA DE SOUSA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer as funções do Juízo Auxiliar de Execução, sem prejuízo de sua jurisdição na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 25/4 a 24/5/2011, por motivo de férias da Juíza Titular.

Nº 180 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora LILIANE DE LIMA SILVA, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, lotada na 1ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, para exercer a Titularidade da referida Vara, no período de 25/4 a 18/5/2011, por motivo de férias da Juíza Titular.

Nº 179 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora MÁRCIA SUELY CORREA MORAES, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, para exercer a Titularidade da referida Vara, no período de 25/4 a 24/5/2011, por motivo de férias da Juíza Titular.

Nº 178 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora ÉRIKA GUIMARÃES GONÇALVES SEPTIMIO, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, lotada na 3ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, para exercer a Titularidade da referida Vara, no período de 25/4 a 24/5/2011, por motivo de férias do Juiz Titular.

Nº 177 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Barreirinhas-MA, no período de 25 a 29/4/2011.

Nº 176 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 10 ½ (dez e meia) diárias a Excelentíssima Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente deste Tribunal, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de visitar o Senado Federal para tratar de assuntos referentes ao PLC nº 4/2011 no dia 28/4/2011, participar da sessão do CSJT, marcada para o dia 29/4/2011, e, ainda, participar do 3º Curso de Formação Continuada em Administração de Tribunal Regional do Trabalho, a realizar-se no período de 2 a 6/5/2011.

Nº 175 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, ao Excelentíssimo Senhor AMÉRICO BEDE FREIRE, Desembargador Federal do Trabalho, 2 (dois) dias de férias, remanescentes do 2º período de 2010, para serem usufruídos de 9 a 10/5/2011, bem como adiar as férias referentes ao 1º período de 2011, marcadas anteriormente para 25/4 a 24/5/2011, para serem usufruídas de 23/5 a 21/6/2011.

Nº 174 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor AMÉRICO BEDÊ FREIRE, Desembargador Federal do Trabalho deste Regional, para viajar à cidade do Rio de Janeiro-RJ, a fim de participar do Congresso Internacional sobre Legislação Desportiva Trabalhista, a realizar-se no período de 18 a 20/5/2011.

Nº 173 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar e designar funções a vários servidores do TRT da 16ª Região.

Nº 172 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito os Atos GP nº 119/09, de 25 de junho de 2009, e 175-A/10, de 25 de agosto de 2010 e Constituir Comissão Permanente de Sindicância e Processo Disciplinar, por tempo indeterminado do TRT da 16ª Região.

Nº 171 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria G.P. nº 30 de 25 de janeiro de 2010, somente no que se refere ao prazo concedido à Comissão de Avaliação de Bens Móveis para a conclusão dos trabalhos, estabelecendo o novo prazo limite, qual seja, o dia 31 de outubro de 2011.

Nº 170 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias a Excelentíssima Senhora MARIA DA CONCEIÇÃO MEIRELLES MENDES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Pedreiras-MA, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de Capinzal do Norte-MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 16 a 18/5/2011.

Nº 169 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, a partir de 19/4/2011, as férias do Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS, Desembargador Federal do Trabalho, referentes ao 2º período de 2011, as quais estão marcadas para 11/4 a 10/5/2011, ficando os 22 dias restantes para serem usufruídos oportunamente.

Nº 168 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 5 ½ (cinco e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Desembargador Federal do Trabalho deste Regional, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar do 3º Curso de Formação Continuada em Administração de Tribunal Regional do Trabalho, a realizar-se no período de 2 a 6/5/2011.

Nº 167 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, no período de 2 a 7/5/2011, as férias do Excelentíssimo Desembargador LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, referentes ao 2º período de 2009, as quais estão marcadas para 25/4 a 24/5/2011, ficando os 6 (seis) dias para serem usufruídos de 13 a 18/6/2011.

Nº 166 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar e designar funções a servidores lotados na Vara do Trabalho de Imperatriz.

Nº 165 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição da Excelentíssima Senhora CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para a 6ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no dia 8/4/2011, a fim de prolatar sentenças em processos que tramitam na aludida Vara, sem prejuízo de sua jurisdição na Vara do Trabalho de Pinheiro-MA, na qual se encontra auxiliando.

Nº 164 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor NELSON ROBSON COSTA DE SOUZA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Barreirinhas-MA, no período de 11 a 15/4/2011.

Nº 163 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a designação da Excelentíssima Senhora CAROLINA BULAMARQUI CARVALHO, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, lotada na 6ª Vara do Trabalho de São Luís, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Barreirinhas-MA, no período de 11 a 15/4/2011.

Nº 162 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Senhora ROBERTA DE MELO CARVALHO, Juíza do Trabalho Substituta, referentes ao 1º período de 2011, marcadas anteriormente para 28.03 a 26.04.2011, a fim de serem usufruídas de 25.04 a 24.05.2011.

Nº 161 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Renovar a disposição do servidor JOÃO GUALBERTO DE ARAÚJO LIMA NETO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, C-15, matrícula 30816860, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Regional, para o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, pelo período de um ano, com ônus para esta Corte Trabalhista e efeitos a contar de 31 de maio de 2011.

Nº 160 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora ELZENIR LAUANDE FRANCO, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para auxiliar na 5ª Vara do Trabalho de São Luís-MA no dia 8/4/2011, sem prejuízo de sua jurisdição na 1ª Vara do Trabalho de São Luís-MA.

Nº 159 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor JOÃO HENRIQUE GAYOSO E ALMENDRA NETO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para auxiliar na 5ª Vara do Trabalho de São Luís-MA no dia 6/4/2011, sem prejuízo de sua jurisdição na 1ª Vara do Trabalho de São Luís-MA.

Nº 158 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar a Escala dos Desembargadores de Plantão, para o mês de abril, nos dias 9,10, 16, 17, 20, 21, 22, 23, 24 e 30/4/2011.

Nº 157 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar, a pedido, IVANI CAMPELO DE FRANÇA FERREIRA, servidora requisitada da Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão, ora cedida para este Tribunal, matrícula n° 30816872, da função comissionada FC-03 vinculada ao Serviço de Engenharia, com efeitos a contar de 5 de abril do corrente ano.

Nº 156 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, a partir de 04.04.2011, as férias do Excelentíssimo Desembargador do Trabalho JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, referentes ao 2º período de 2011, anteriormente marcadas para 30.03.2011 a 28.04.2011, ficando os dias restantes para gozo oportuno.

Nº 155 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 128/2011, de 22/3/2011, que concedeu 4 ½ (quatro e meia) diárias a Excelentíssima Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar da 2ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho – COLEPRECOR, nos dias 29 e 30/3/2011, bem como participar da 1ª Reunião de Trabalho das Metas Nacionais de 2011, no dia 31/3/2011.

Nº 154 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar ALDA AUGUSTA JUCÁ FONSECA, Analista Judiciária, Área Judiciária, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161560, da função comissionada FC-01 antes destinada a Executante de Mandados e vinculada à Secretaria da Vara do Trabalho de Bacabal e Designá-la para exercer a função comissionada FC-02 vinculada à Secretaria da Vara do Trabalho de Bacabal.

Nº 153 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar e designar funções a sevidores lotados na Vara do Trabalho de Balsas.

Nº 152 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar a Escala dos Desembargadores de Plantão, para os dias 2 e 3/4/2011.

Nº 151 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos-MA, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de Mirador-MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, nos dias 13 e 14/4/2011.

Nº 150 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar DENISE MARIA SILVA DA FONSECA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161632, para exercer a função comissionada FC-01, antes destinada a Executante de Mandados e vinculada à Secretaria da Vara do Trabalho de Santa Inês.

Nº 149 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 143, de 28/3/2011, que concedeu 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, para viajar à cidade de Florianópolis-SC, a fim de participar do Encontro Nacional Sobre Capacitação Judicial, a ser realizada no dia 15/4/2011.

Nº 148 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o servidor CLÁUDIO HENRIQUE CARNEIRO SAMPAIO, Analista Judiciário, lotado na Diretoria de Informática deste Tribunal, Matrícula nº 308161625, como Fiscal das doações firmadas entre o Conselho Nacional de Justiça e o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 147 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor JAIME LUIZ BEZERRA ARAÚJO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Estreito-MA no período de 25 a 29/4/2011.

Nº 146 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor EDUARDO BATISTA VARGAS, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na Vara do Trabalho de Imperatriz, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Bacabal-MA, no período de 25 a 29/4/2011.

Nº 145 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Prorrogar até o dia 15/4/2011 os efeitos da Portaria G.P. nº 101/2011, de 10/3/2011, que designou o Excelentíssimo Senhor JAIME LUIZ BEZERRA ARAÚJO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Estreito-MA.

Nº 144 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora CAROLINA BULAMARQUI CARVALHO, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, lotada na 6ª Vara do Trabalho de São Luís, para auxiliar na Vara do Trabalho de Pinheiro, no período de 4 a 8/4/2011.

Nº 143 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, para viajar à cidade de Florianópolis-SC, a fim de participar do Encontro Nacional Sobre Capacitação Judicial, a ser realizada no dia 15/4/2011.

Nº 142 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias a Excelentíssima Senhora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora Presidente deste Tribunal, para viajar à cidade de Florianópolis-SC, a fim de participar do Encontro Nacional Sobre Capacitação Judicial, a ser realizada no dia 15/4/2011.

Nº 141 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar e designar servidores lotados na Vara do Trabalho de São João dos Patos.

Nº 140 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, a partir de 28.3.2011, as férias do Excelentíssimo Senhor MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas-MA, ora auxiliando na Corregedoria, referentes ao 2º período de 2009, as quais estão marcadas para 21.3 a 19.4.2011, ficando os 23 (vinte e três) dias remanescentes para serem usufruídos oportunamente.

Nº 139 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, a partir de 4.4.2011, as férias do Excelentíssimo Senhor FRANCISCO TARCISIO ALMEIDA DE ARAUJO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha-MA, referentes ao 1º período de 2010, as quais estão marcadas para 14.3 a 12.4.2011, ficando os 9 (nove) dias para serem usufruídos oportunamente.

Nº 138 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 109, de 10/3/2011, que concedeu diárias à Secretária-Geral da Presidência, Senhora Elizabeth do Carmo Salgado Leite Menezes, para viajar à cidade do Rio de Janeiro-RJ, a fim de participar do Curso “SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA (SIAFI)”.

Nº 137 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar o § 1º do art. 4º da Portaria GP nº 78/2011, estabelecendo como prazo final para a entrega de formulário de inscrição do Concurso Interno de Remoção deste Regional o dia 31 de março de 2011.

Nº 136 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Juiz Manoel Lopes Veloso Sobrinho, Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas, ora auxiliando a Corregedoria desta Corte Trabalhista, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar da 1ª Reunião de Trabalho das Metas Nacionais de 2011, a realizar-se no dia 31/3/2011.

Nº 135 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar e designar funções a servidoras lotadas na 1ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 134 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, a partir de 30.03.2011, as férias da Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUERES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Bacabal-MA, ora exercendo atividade administrativa nesta Presidência, referentes ao 2º período de 2010, as quais estão marcadas para 21.03 a 19.04.2011, ficando os 21 (vinte e um) dias para serem usufruídos oportunamente.

Nº 133 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar e designar funções a servidores lotados na 1ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 132 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias a Excelentíssima Senhora MARIA DA CONCEIÇÃO MEIRELLES MENDES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Pedreiras-MA, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de Poção de Pedras-MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, nos dias 25 e 26/4/2011.

Nº 131 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição da Excelentíssima Senhora CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para a 6ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no dia 21/03/2011, a fim de prolatar sentenças em processos que tramitam na aludida Vara, sem prejuízo de sua jurisdição na Vara do Trabalho de Barreirinhas, local onde se encontra no exercício da titularidade.

Nº 130 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 86/2011, de 28/2/2011, que designou a Excelentíssima Senhora CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Barreirinhas-MA, tão somente em relação ao terceiro período, que passa a ser de 28/3 a 1º/4/2011 para 11 a 15/4/2011.

Nº 129 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor MAURÍLIO RICARDO NERIS, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, para exercer a Titularidade da referida Vara, no período de 21 a 30/3/2011, por motivo de licença da Juíza Titular.

Nº 128 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias a Excelentíssima Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar da 2ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho – COLEPRECOR, a realizar-se nos dias 29 e 30/3/2011, bem como participar da 1ª Reunião de Trabalho das Metas Nacionais de 2011, que ocorrerá no dia 31 de março.

Nº 127 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora ELZENIR LAUANDE FRANCO, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, lotada na 1ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, para auxiliar na 5ª Vara do Trabalho de São Luís-MA no período de 22 a 30/4/2011.

Nº 126 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador Federal do Trabalho deste Regional, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar, representando este Tribunal, da solenidade de posse da Ministra do TST, Delaíde Alves Miranda Arantes, que será realizada no dia 24/3/2011.

Nº 125 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao servidor JÚLIO CÉSAR GUIMARÃES, Diretor-Geral deste Tribunal, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de acompanhar a Desembargadora Presidente deste Regional na 2ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho - COLEPRECOR, a realizar-se nos dias 29 e 30/3/2011.

Nº 124 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar e designar funções a servidores lotados na Vara do Trabalho de Pedreiras.

Nº 123 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 104/2011, de 10/3/2011, que designava a Excelentíssima Juíza LILIANE DE LIMA SILVA para a Vara do Trabalho de Açailândia e Designar o Excelentíssimo Senhor Francisco Xavier de Andrade Filho, lotado na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Açailândia-MA, no período de 4 a 15/4/2011.

Nº 122 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias a Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Bacabal, ora exercendo atividade administrativa nesta Presidência, conforme atribuições definidas no Ato G.P. nº 231/2009, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar da 1ª Reunião de Trabalho das Metas Nacionais de 2011, que ocorrerá no dia 31 de março.

Nº 121 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar FRED DA COSTA PRUDENTE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161490, da função comissionada FC-02 vinculada à Secretaria da Vara do Trabalho de Presidente Dutra e Designar LEONARDO GUILHERME DE ABREU VITORINO, Analista Judiciário, Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal do TRT-18ª Região, ora removido para este Tribunal, matrícula nº 308161616, para exercer a função comissionada FC-02 vinculada à Secretaria da Vara do Trabalho de Presidente Dutra.

Nº 120 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição da Excelentíssima Senhora CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para a 6ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no dia 16/03/2011, a fim de prolatar sentenças em processos que tramitam na aludida Vara, sem prejuízo de sua jurisdição na Vara do Trabalho de Barreirinhas, local onde se encontra no exercício da titularidade.

Nº 119 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Constituir Comitê de Segurança no TRT 16ª Região, com o intuito de elaborar o plano de proteção e assistência dos juízes em situação de risco, bem como conhecer e decidir pedidos de proteção especial formulados por magistrados.

Nº 118 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, 02 (dois) dias de férias da Excelentíssima Senhora MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Caxias, nos dias 18 e 19.03.2011, referentes ao 1º período de 2010, marcadas anteriormente para 14.03 a 12.04.2011, ficando os dias suspensos para serem usufruídos de 13 a 14.04.2011, a fim de participar da emissão do Certificado Digital, agendado pelo CNJ para o dia 18.03.2011, na cidade de São Luís/MA.

Nº 117 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor FÁBIO RIBEIRO SOUSA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Caxias-MA, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de São Luís-MA, a fim de participar da emissão do certificado digital, agendada para o dia 18/3/2011.

Nº 116 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos-MA, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de São Luís-MA, a fim de participar da emissão do certificado digital, agendada para o dia 18/3/2011.

Nº 115 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diárias a Excelentíssima Senhora MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Caxias-MA, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de São Luís-MA, a fim de participar da emissão do certificado digital, agendada para o dia 18/3/2011.

Nº 114 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor JOÃO HENRIQUE GAYOSO E ALMENDRA NETO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para auxiliar na 2ª Vara do Trabalho de São Luís-MA no dia 16/4/2011.

Nº 113 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de funções servidores lotados no Gabinete da Desembargadora Ilka Esdra.

Nº 112 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, ao Excelentíssimo Senhor HIGINO DIOMEDES GALVÃO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Açailândia-MA, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao 2º período de 2009, para serem usufruídos de 21.03 a 19.04.2011.

Nº 110 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, a partir de 14/3/2011, as férias do Excelentíssimo Senhor FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO, Juiz do Trabalho Substituto, referentes ao 1º período de 2011, as quais estão marcadas para 17/2 a 18/3/2011, ficando os 5 (cinco) dias para serem usufruídos oportunamente.

Nº 109 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias a Ilustríssima Senhora Elizabeth do Carmo Salgado Leite Menezes, Secretária Geral da Presidência, para viajar a cidade do Rio de janeiro/RJ, a fim de participar do Curso “SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA (SIAFI), a realizar-se no período de 30/3 a 1/4/2011.

Nº 108 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição da Excelentíssima Senhora ÂNGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para a Vara do Trabalho de Estreito-MA, no dia 4/3/2011, a fim de prolatar sentenças em processos que tramitam na aludida Vara, sem prejuízo de sua jurisdição na Vara do Trabalho de Imperatriz-MA.

Nº 107 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar o item 6 da Portaria GP nº 68 datada de 17/02/2011, para remover o servidor SAMUEL VILAR TEIXEIRA BENEVIDES, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816161518, da Vara do Trabalho de Pedreiras para ter exercício no Gabinete do Desembargador José Evandro de Souza.

Nº 106 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar e designar servidores ocupantes de funções oriundas da Vara do Trabalho de Presidente Dutra e 2ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 105 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar e designar servidoras lotadas na Vara do Trabalho de Balsas.

Nº 104 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora LILIANE DE LIMA SILVA, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, lotada na 1ª Vara do Trabalho de São Luís, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Açailândia-MA, no período de 4 a 15/4/2011.

Nº 103 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Chapadinha-MA, no período de 21/3 a 1/4/2011, em virtude de férias do Juiz Titular.

Nº 102 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor EDUARDO BATISTA VARGAS, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na Vara do Trabalho de Imperatriz, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Bacabal-MA, no período de 21/3 a 15/4/2011.

Nº 101 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor JAIME LUIZ BEZERRA ARAÚJO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Estreito-MA, no período de 21 a 31/3/2011.

Nº 100 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor JAIME LUIZ BEZERRA ARAÚJO, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, para auxiliar na Vara do Trabalho de Imperatriz, no período de 14 a 17/3/2011.

Nº 99 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, para viajar à cidade de Natal-RN, a fim de participar do 9º Congresso Internacional de Direito Constitucional, a realizar-se nos dias 28 a 30/4/2010.

Nº 98 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar MARIA TERESA ERICEIRA LAGO, Analista Judiciária, Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal do TRT-11ª Região, ora cedida para este Tribunal, matrícula n° 308161412, da função comissionada FC-01 antes destinada a Executante de Mandados e vinculada à Secretaria da Vara do Trabalho de Barreirinhas, com efeitos a contar de 1º de março do corrente ano.

Nº 97 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador Federal do Trabalho, 20 (vinte) dias de férias, remanescentes do 1º período de 2011, para serem usufruídos de 10 a 29.03.2011, bem como adiar as férias referentes ao 2º período de 2011, marcadas anteriormente para 10.03 a 08.04.2011, para serem usufruídas de 30.03 a 28.04.2011.

Nº 96 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar JOAQUIM PAULO COSTA CARVALHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, ora cedido para este Tribunal, matrícula n° 30816926, para responder pelo cargo comissionado CJ-03 de Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Balsas, a partir de 1º de março do corrente ano até a posse do novo titular.

Nº 95 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora CLEONICE PACHECO DE CASTRO, lotada no Gabinete da Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, para substituir MÁRCIA LÚCIA LOPES DE MIRANDA, Assessora Jurídica da Presidência, no dia 2/3/2011.

Nº 94 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Antecipar “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUERES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Bacabal-MA, ora exercendo atividade administrativa junto à Presidência deste Tribunal, referentes ao 2º período de 2010, anteriormente marcadas para 1º a 30/6/2011, a fim de serem usufruídas de 21/3 a 19/4/2011.

Nº 93 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar os termos da Portaria GP nº 69/2011, tendo em vista a alteração do dia da palestra no Curso de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, para conceder 1 ½ (uma e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor CLÁUDIO MASCARENHAS BRANDÃO, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, para viajar a esta Capital, a fim de participar, na qualidade de palestrante no referido curso, a realizar-se no dia 16/3/2011, na sede deste Tribunal.

Nº 92 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição da Excelentíssima Senhora CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, ora exercendo a titularidade da Vara do Trabalho de Barreirinhas, para a 6ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no dia 28/2/2011, a fim de prolatar sentenças em processos que tramitam na aludida Vara.

Nº 91 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar KELRRE DOS REIS ARAÚJO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, A-05, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada FC-01 vinculada ao Gabinete do Desembargador Alcebíades Tavares Dantas.

Nº 90 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Determinar a abertura de sindicância pela Comissão Permanente de Sindicância e Processo Disciplinar, constituída por intermédio do Ato GP nº. 119/09, de 25/6/2009, e alterada pelo Ato GP nº. 175-A/10, de 25 de agosto de 2010, para promover a apuração dos fatos narrados no Processo Administrativo nº 192/2011, no prazo de 30 (trinta) dias.

Nº 89 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar SHERLANE BUHATEM ANUNCIAÇÃO, Analista Judiciária, Área Judiciária, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada FC-02 vinculada ao Gabinete do Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, lotando-a no referido Gabinete.

Nº 88 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar RAIMUNDO ARAÚJO MELO FILHO, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-02, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161466, da função comissionada FC-01 vinculada à Secretaria da Vara do Trabalho de Açailândia e Designar TIAGO MOURA OLIVEIRA REIS, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161640, para exercer a função comissionada FC-01 vinculada à Secretaria da Vara do Trabalho de Açailândia.

Nº 87 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar e designar funções a servidores lotados no Gabinete do Desembargador Luiz Cosmo.

Nº 86 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, lotada na 6ª Vara do Trabalho de São Luís, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Barreirinhas-MA, nos períodos de 14 a 18/3/2011, 21 a 25/3/2011 e 28/3 a 1º/4/2011.

Nº 85 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar RODRIGO RICARDO RODRIGUES DOS SANTOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, B-06, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161059, da função comissionada FC-02 vinculada à Secretaria da Vara do Trabalho de Chapadinha e Designar VINICIUS ARAÚJO CEDRAZ, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal do TRT-2ª Região, ora removido para este Tribunal, matrícula nº 308161624, para exercer a função comissionada FC-02 vinculada à Secretaria da Vara do Trabalho de Chapadinha.

Nº 84 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar a Escala dos Desembargadores de Plantão, para o mês de março, nos dias: 5, 6, 7, 8, 9,12, 13, 19, 20, 26 e 27.

Nº 83 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOSA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para auxiliar na 4ª Vara do Trabalho de São Luís-MA no período de 28/2 a 4/3/2011, sem prejuízo de sua jurisdição na 2ª Vara do Trabalho de São Luís-MA.

Nº 82 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Prorrogar os efeitos da Portaria G.P. nº 76/2011 designando o Excelentíssimo Senhor NELSON ROBSON COSTA DE SOUZA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, para auxiliar na Vara do Trabalho de Pinheiro, no período de 28/2 a 4/3/2011.

Nº 81 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diárias ao servidor JÚLIO CÉSAR GUIMARÃES, Diretor-Geral deste Tribunal, para viajar à cidade de Pinheiro/MA, a fim de efetuar visita técnica na Vara do Trabalho daquela cidade nos dias 1º e 2/3/2011.

Nº 80 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Prorrogar os efeitos da Portaria GP nº 67/2010 que convocou a Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Bacabal, para exercer atividade administrativa em auxílio à Presidência, conforme as atribuições definidas no Ato G.P. nº 231/09, que trata da implantação, execução e acompanhamento do Planejamento Estratégico no âmbito deste Tribunal, afastando-se de suas funções judicantes, até 31.12.2011.

Nº 79 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 65/2011, de 16/2/2011, que concedeu 2 ½ (duas e meia) diárias a Excelentíssima Senhora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora Presidente deste Tribunal, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar da solenidade de posse dos novos dirigentes do Tribunal Superior do Trabalho, para o biênio 2011-2013, a ser realizada no dia 2/3/2011.

Nº 78 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Instituir processo seletivo interno de remoção para os servidores dos quadros de pessoal integrantes da Justiça do Trabalho, em exercício neste Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 77 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 55/11, datada de 11/2/2011 e Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias a Excelentíssima Senhora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora Presidente deste Tribunal, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar da Audiência com o Líder do Governo na Câmara dos Deputados, Deputado Cândido Vaccarezza, para tratar de Projeto de Lei relativo à criação de varas, cargos e funções, no dia 23/2/2011, bem como da 1ª Sessão Ordinária de 2011 do CSJT, no dia 25/2/2011.

Nº 76 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor NELSON ROBSON COSTA DE SOUZA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Pinheiro, nos dias 21 e 22/2/2011, por motivo de licença do Juiz Titular, bem como auxiliar na referida vara do trabalho nos dias 23, 24 e 25/2/2011.

Nº 75 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 6 ½ (seis e meia) diárias a Excelentíssima Juíza Ângela Cristina Carvalho Mota Luna, lotada na Vara do Trabalho de Imperatriz, para viajar a esta cidade, a fim de participar do Curso de Formação e Aperfeiçoamento para Magistrados, a realizar-se no período de 14 a 18/3/2011, no auditório “Ari Rocha” deste Tribunal.

Nº 74 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 6 ½ (seis e meia) diárias a Excelentíssima Juíza Joana D”Arck Sanches da Silva Ribeiro, lotada na Vara do Trabalho de Balsas, para viajar a esta cidade, a fim de participar do Curso de Formação e Aperfeiçoamento para Magistrados, a realizar-se no período de 14 a 18/03/2011, no auditório “Ari Rocha” deste Tribunal.

Nº 73 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 6 ½ (seis e meia) diárias ao Excelentíssimo Juiz Mário Lúcio Batigniani, lotado na Vara do Trabalho de Santa Inês, para viajar a esta cidade, a fim de participar do Curso de Formação e Aperfeiçoamento para Magistrados, a realizar-se no período de 14 a 18/3/2011, no auditório “Ari Rocha” deste Tribunal.

Nº 72 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 6 ½ (seis e meia) diárias ao Excelentíssimo Juiz Eduardo Batista Vargas, lotado na Vara do Trabalho de Imperatriz, para viajar a esta cidade, a fim de participar do Curso de Formação e Aperfeiçoamento para Magistrados, a realizar-se no período de 14 a 18/3/2011, no auditório “Ari Rocha” deste Tribunal.

Nº 71 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 6 ½ (seis e meia) diárias ao Excelentíssimo Juiz Alisson Almeida de Lucena, lotado na Vara do Trabalho de Pinheiro, para viajar a esta cidade, a fim de participar do Curso de Formação e Aperfeiçoamento para Magistrados, a realizar-se no período de 14 a 18/3/2011, no auditório “Ari Rocha” deste Tribunal.

Nº 70 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 6 ½ (seis e meia) diárias ao Excelentíssimo Juiz Jean Fábio Almeida de Oliveira, lotado na Vara do Trabalho de Imperatriz, para viajar a esta cidade, a fim de participar do Curso de Formação e Aperfeiçoamento para Magistrados, a realizar-se no período 14 a 18/03/2011, no auditório “Ari Rocha” deste Tribunal.

Nº 69 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor CLÁUDIO MASCARENHAS BRANDÃO, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, para viajar a esta Capital, a fim de participar, na qualidade de palestrante, do Curso de Formação e Aperfeiçoamento para Magistrados, a realizar-se no dia 15/3/2011, na sede deste Tribunal.

Nº 68 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar e designar funções de servidores lotados no Gabinete do Desembargador Evandro Souza.

Nº 67 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função a servidora MARIA DE FÁTIMA TAVARES RIBEIRO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula 30816682.

Nº 66 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora CLEONICE PACHECO DE CASTRO, lotada no Gabinete da Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, para substituir MÁRCIA LÚCIA LOPES DE MIRANDA, Assessora Jurídica da Presidência, no dia 17/2/2011.

Nº 65 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias a Excelentíssima Senhora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora Presidente deste Tribunal, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar da solenidade de posse dos novos dirigentes do Tribunal Superior do Trabalho, para o biênio 2011-2013, a ser realizada no dia 2/3/2011.

Nº 64 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora CLEONICE PACHECO DE CASTRO, lotada no Gabinete da Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, para substituir MÁRCIA LÚCIA LOPES DE MIRANDA, Assessora Jurídica da Presidência, no dia 16/2/2011.

Nº 63 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função o servidor DURVAL FRANCISCO COÊLHO FILHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal do TRT-10ª Região, ora cedido para este Tribunal, matrícula nº 30816440.

Nº 62 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Pedreiras-MA, nos períodos de 21 a 25/2/2011 e 28/2 a 4/3/2011.

Nº 61 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Prorrogar, os efeitos da Portaria G.P. nº 40, de 7/2/2011, designando o Excelentíssimo Senhor JOÃO HENRIQUE GAYOSO E ALMENDRA NETO, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 1ª Vara do Trabalho de São Luís, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Presidente Dutra-MA, no período de 21 a 25/2/2011.

Nº 60 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar SAMIR MACEDO DE ALMEIDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal do TRT-5ª Região, ora removido para este Tribunal, matrícula nº 308161622, para exercer a função comissionada FC-01 antes destinada a Executante de Mandados e vinculada à Secretaria da 4ª Vara do Trabalho de São Luís, com efeitos a contar da presente data.

Nº 59 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Alterar o item II da Portaria GP nº 15/2011-A, de 14 de janeiro de 2011, que designa membros da Comissão Permanente de Informática, para designar a servidora Natália Bragança Basileu, Técnico Judiciário - Área Administrativa, lotada no Serviço de Planejamento, para atuar como Secretária da referida Comissão, em substituição ao servidor Paulo Fernando da Silva Santos Júnior.

Nº 58 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição da Excelentíssima Senhora CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para a 6ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no dia 14/02/2011, a fim de prolatar sentenças em processos que tramitam na aludida Vara, sem prejuízo de sua jurisdição na Vara do Trabalho de Barreirinhas, local onde se encontra no exercício da titularidade.

Nº 57 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao servidor JÚLIO CÉSAR GUIMARÃES, Diretor-Geral deste Tribunal, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de acompanhar a Desembargadora Presidente deste Regional na 1ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho - COLEPRECOR, a realizar-se nos dias 16 e 17/2/2011.

Nº 56 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 (três e meia) diárias a Excelentíssima Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente deste Tribunal, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar da 1ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho – COLEPRECOR, nos dias 16 e 17/2/2011.

Nº 55 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias a Excelentíssima Senhora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora Presidente deste Tribunal, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar da 1ª Sessão Ordinária de 2011 do CSJT, no dia 25/2/2011.

Nº 54 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO, Juiz do Trabalho Substituto, referentes ao 1º período de 2011, marcadas anteriormente para 10.02 a 11.03.2011, a fim de serem usufruídas de 17.02 a 18.03.2011.

Nº 53 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor MAURÍLIO RICARDO NERIS, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, para exercer a Titularidade da referida Vara, no período de 7 a 13/2/2011.

Nº 52 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar e designar funções a servidoras lotadas na 5ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 51 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a inclusão de MARIA DARCI MUNIZ CORRÊA como dependente do Excelentíssimo Senhor ANTÔNIO DE PÁDUA MUNIZ CORRÊA, Juiz do Trabalho Titular da Vara do Trabalho de Santa Inês, para fins de abatimento no imposto de renda, nos termos do art. 4º, inciso III, alínea ‘d’, da Lei 9.250/1995 e do art. 77, §1º, inciso VI, do Decreto nº 3.000/1999.

Nº 50 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor AMÉRICO BEDÊ FREIRE, Desembargador Federal do Trabalho deste Regional, para viajar à cidade de Vitória-ES, a fim de participar, representando este Tribunal, da solenidade de posse dos novos dirigentes do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, biênio 2011-2013, que será realizada no dia 25/2/2011.

Nº 49 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor JAIME LUIZ BEZERRA ARAÚJO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Estreito-MA, no período de 14 /2 a 3/3/2011.

Nº 48 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora CAROLINA BULAMARQUI CARVALHO, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, lotada na 6ª Vara do Trabalho de São Luís, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Barreirinhas-MA, nos períodos de e 14 a 18/2/2011 e 28/2 a 4/3/2011.

Nº 47 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Prorrogar, até 11/2/2011, os efeitos da Portaria G.P. nº 6, de 12/1/2011, que designou o Excelentíssimo Senhor NELSON ROBSON COSTA DE SOUSA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer as funções do Juízo Auxiliar de Execução, no período de 10/1 a 8/2/2011, sem prejuízo de sua jurisdição na 4ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 46 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor FÁBIO RIBEIRO SOUSA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Caxias-MA, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de São João dos Patos-MA, no período de 14 a 18/2/2011, por motivo de férias do Juiz Titular.

Nº 45 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Senhora ANGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA, Juíza do Trabalho Substituta, referentes ao 1º período de 2010, marcadas anteriormente para 10/3 a 8/4/2011, a fim de serem usufruídas de 28/3 a 26/4/2011.

Nº 44 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar MARÍLIA RODRIGUES FAÇANHA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 308161600, da função comissionada FC-01 antes destinada a Executante de Mandados e vinculada à Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de São Luís, com efeitos a contar de 07 de fevereiro de 2011.

Nº 43 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar e designar funções a servidores lotados no Gabinete da Desambargadora Márcia Andrea.

Nº 42 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, a partir de 07.02.2011, as férias do Excelentíssimo Senhor JOÃO HENRIQUE GAYOSO E ALMENDRA NETO, Juiz do Trabalho Substituto, referentes ao 1º período de 2010, as quais estão marcadas para 10.01 a 08.02.2011, ficando os 02 (dois) dias para serem usufruídos oportunamente.

Nº 41 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para auxiliar na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, no dia 8/2/2011, sem prejuízo de sua jurisdição na 2ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 40 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor JOÃO HENRIQUE GAYOSO E ALMENDRA NETO, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 1ª Vara do Trabalho de São Luís, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Presidente Dutra-MA, nos períodos de 7 a 11/2/2011 e 14 a 18/2/2011.

Nº 39 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar ANTONIO JOSÉ SILVA FERREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 03081632, para exercer a função comissionada FC-02 vinculada ao Gabinete do Desembargador Alcebíades Tavares Dantas, com efeitos a contar da presente data.

Nº 38 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 518 datada de 26/10/2010, tão somente em relação à dispensa e designação da Chefia de Serviço de Audiências da 6ª Vara do Trabalho de São Luís, que continuará sendo exercida pela servidora SENHORINHA CLARA OLIVEIRA CAMPOS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, FC-03, matrícula nº 30816732.

Nº 37 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição da Excelentíssima Senhora ÂNGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, ora exercendo a titularidade da Vara do Trabalho de Estreito, para a Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, no dia 31/1/2011, a fim de prolatar sentenças em processos que tramitam na aludida Vara.

Nº 36 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, no período de 25 a 28/1/2011, as férias da Excelentíssima Senhora ROBERTA DE MELO CARVALHO, Juíza do Trabalho Substituta, referentes ao 2º período de 2010, para serem usufruídas de 9/2 a 12/2/2011, bem como conceder 30 (trinta) dias de férias, referentes ao 1º período de 2011, para serem usufruídas de 28/3 a 26/4/2011.

Nº 35 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor ANTONIO DE PADUA MUNIZ CORREA, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Santa Inês-MA, referentes ao 1º período de 2010, marcadas anteriormente para 3/2 a 4/3/2011, a fim de serem usufruídas de 14/2 a 15/3/2011.

Nº 34 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar FRANCISCO ANTONIO SOUSA BRANDES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ora cedido ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Seção Judiciária do Maranhão, matrícula n° 30816125, da função comissionada FC-02 vinculada ao Gabinete do Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, com efeitos a contar de 27 de janeiro do corrente ano.

Nº 33 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 29/2011 que designou a Excelentíssima Senhora MÁRCIA SUELY CORREA MORAES, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Barreirinhas-MA, no período de 31/1 a 4/2/2011 e Designar o Excelentíssimo Senhor MAURÍLIO RICARDO NERIS, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Barreirinhas-MA, no período de 31/1 a 4/2/2011.

Nº 32 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar e designar funções der servidores lotados na Vara do Trabalho de Balsas.

Nº 31 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, a partir de 24/1/2011, as férias do Excelentíssimo Juiz do Trabalho EDUARDO BATISTA VARGAS, referentes ao 1º período de 2010, anteriormente marcadas para 10/1/2011 a 8/2/2011, a fim de serem gozadas oportunamente.

Nº 30 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora ÂNGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, lotada na Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Estreito-MA, no período de 31/1 a 4/2/2011, por motivo de férias do Juiz Titular.

Nº 29 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora MÁRCIA SUELY CORREA MORAES, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Barreirinhas-MA, no período de 31/1 a 4/2/2011.

Nº 28 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Juiz Saulo Tarcísio de Carvalho Fontes, Titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís, para viajar à cidade de Curitiba-PR, a fim de participar da assembléia do Conselho Nacional das Escolas de Magistraturas do Trabalho, a realizar-se no dia 11/02/2011.

Nº 27 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Determinar a publicação no Diário Oficial da União e no Diário da Justiça do Maranhão dos Anexos I - Demonstrativo de Despesa Com Pessoal, V – Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa, VI – Demonstrativo dos Restos a Pagar e VII – Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal, partes integrantes do Relatório de Gestão Fiscal de que tratam os artigos 48, 54 e 55 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, relativo ao período de janeiro a dezembro de 2010, na forma dos quadros anexos.

Nº 26 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar a Escala dos Desembargadores de Plantão, para o mês de fevereiro, nos dias: 5, 6, 12, 13, 19, 20, 26 e 27.

Nº 25 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Juiz Manoel Lopes Veloso Sobrinho, Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas, ora auxiliando a Corregedoria desta Corte Trabalhista, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar da discussão da Tabela Processual Unificada de Movimentos Processuais com Acréscimos da Justiça do Trabalho e da Tabela Processual Unificada de Complementos com Acréscimos da Justiça do Trabalho, a realizar-se nos dias 10 e 11/2/2011.

Nº 24 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Prorrogar os efeitos da Portaria GP nº 7/2011, de 12/1/2011, designando a Excelentíssima Senhora LILIANE DE LIMA SILVA, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Presidente Dutra-MA, no período de 31/1 a 4/2/2011.

Nº 23 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar MAURÍCIO NUNES DE SOUZA, Analista Judiciário, Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal do TRT-8ª Região, ora removido para este Tribunal, matrícula n° 308161529, da função comissionada FC-01 vinculada à Secretaria da 4ª Vara do Trabalho de São Luís, com efeitos a contar de 1º de fevereiro de 2011.

Nº 22 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Colocar o servidor FRANCISCO ANTONIO SOUSA BRANDES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816125, à disposição do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Seção Judiciária do Maranhão, pelo período de 01 (um) ano, com ônus para o órgão de origem, a fim de exercer a função comissionada de Diretor, código FC-06, nos termos do art. 93, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e no artigo 37, inciso V, da Constituição Federal.

Nº 21 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, a partir de 20.01.2011, as férias do Excelentíssimo Desembargador do Trabalho JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, referentes ao 1º período de 2011, anteriormente marcadas para 10/1/2011 a 8/2/2011, a fim de serem gozadas oportunamente.

Nº 20 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 591/2010, de 29/11/2010. Retificar a Portaria GP nº 552/2010, de 12/11/2010, que concedeu 3 ½ (três e meia) diárias a Excelentíssima Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Vice-Presidente e Corregedora deste Regional, para realização de correição ordinária na Vara do Trabalho de Barreirinhas-MA, no período de 13 a 16/12/2010, somente quanto ao período da viagem e suas respectivas diárias, passando a ser de 17 a 18/12/2010 - 1 ½ (uma e meia) diárias.

Nº 19 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Alterar a composição da Comissão para a Implantação das Tabelas Processuais Unificadas do Poder Judiciário, constituída por meio da Portaria G.P. nº 278/08, de 3 de julho de 2008.

Nº 18 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, a partir de 20/1/2011, as férias do Excelentíssimo Desembargador ALCEBÍADES TAVARES DANTAS, referentes aos dois períodos de 2011, anteriormente marcados para 10/1/2011 a 8/2/2011 e 14/2/2011 a 15/3/2011, a fim de serem gozadas oportunamente.

Nº 17 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar ANTONIO CARLOS LAGES MONTE JÚNIOR, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-04, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161339, para exercer a função comissionada FC-01 vinculada à Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de São Luís, com efeitos a contar da presente data.

Nº 16 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Constituir COMITÊ DE GESTÃO DO PROJETO BOAS IDÉIAS formado pelas servidoras EDVÂNIA KÁTIA SOUSA SILVA, Chefe do Serviço de Comunicação, ANÍCIA DE JESUS EWERTON, Analista Judiciário, lotada no Serviço de Ouvidoria, NATÁLIA BRAGANÇA BASILEU, Técnico Judiciário, lotada no Serviço de Planejamento e MÔNICA RAQUEL GOMES LIMA DUAILIBE, servidora Comissionada, lotada no Serviço de Planejamento, para, até dezembro de 2011, responder pelo planejamento, encaminhamento e acompanhamento de proposição e execução das atividades referentes ao referido projeto, conforme previsto no Planejamento Estratégico deste Tribunal.

Nº 15 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Instituir a Comissão Permanente de Tecnologia da Informação.

Nº 15 A - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Juíza Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, Titular da Vara do Trabalho de Bacabal, ora auxiliando a Presidência deste Regional, como membro da Comissão Permanente de Informática e Designar o servidor Paulo Fernando da Silva Santos Júnior, Analista Judiciário - Área Judiciária, lotado no Gabinete da Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, para atuar como Secretário da referida Comissão.

Nº 14 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Constituir Comissão para a Implantação da Gestão por Competência no TRT - 16ª Região.

Nº 13 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Constituir Comissão para a Efetividade e Celeridade da Execução de Processos Judiciais Trabalhistas.

Nº 12 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 6ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, para exercer a Titularidade da referida vara, no período de 10/1 a 8/2/2011, por motivo de férias do Juiz Titular.

Nº 11 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 637/2010, de 17/12/2010, que designou o Excelentíssimo Senhor MÁRIO LÚCIO BATIGNIANI, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Pedreiras-MA, somente quanto ao período de designação e as respectivas diárias, que passa a ser de 10 a 14/1/2011, autorizando assim o pagamento de apenas 4 ½ (quatro e meia) diárias e Designar o Excelentíssimo Senhor ALISSON ALMEIDA DE LUCENA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Pinheiro-MA, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Pedreiras-MA, no período de 17 a 21/1/2011.

Nº 10 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor FÁBIO RIBEIRO SOUSA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Caxias-MA, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de São João dos Patos-MA, no período de 17 a 21/1/2011, por motivo de férias do juiz titular.

Nº 9 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Diretor da Escola Judicial deste Tribunal, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar da reunião anual de planejamento da ENAMAT, a realizar-se no dia 28/1/2011.

Nº 8 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar CLAUDIOMIRO DE PINHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-02, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 308161491, da função comissionada FC-01 antes destinada a Executante de Mandados e vinculada à Secretaria da 4ª Vara do Trabalho de São Luís, com efeitos a contar de 10 de janeiro do corrente ano.

Nº 7 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 5/11, datada de 10/1/2011 e Designar a Excelentíssima Senhora LILIANE DE LIMA SILVA, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Presidente Dutra-MA, nos períodos de 17 a 21/1/2011 e 24 a 28/1/2011.

Nº 6 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP Nº. 4/2011, de 10 de janeiro de 2011 e Designar o Excelentíssimo Senhor NELSON ROBSON COSTA DE SOUSA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer as funções do Juízo Auxiliar de Execução, sem prejuízo de sua jurisdição na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 10/1 a 8/2/2011.

Nº 5 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora LILIANE DE LIMA SILVA, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Presidente Dutra-MA, nos períodos de 17 a 21/1/2011 e 24 a 28/1/2011.

Nº 5 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Exonera e nomeia diversos servidores do TRT da 16ª Região.

Nº 4 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor NELSON ROBSON COSTA DE SOUSA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer as funções do Juízo Auxiliar de Execução, sem prejuízo de sua jurisdição na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 10/1 a 8/2/2011, por motivo de férias da Juíza Titular.

Nº 3 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 615/2010, de 13/12/2010, que concedeu 2 ½ (duas e meia) diárias a Excelentíssima Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Vice-Presidente e Corregedora deste Regional, para viajar à cidade de João Pessoa-MA, a fim de participar da Sessão Solene de Posse dos novos dirigentes do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, a realizar-se no dia 7/1/2011.

Nº 2 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, para gozo oportuno, as férias do Excelentíssimo Senhor MAURÍLIO RICARDO NÉRIS, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 5ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, referentes ao 1º período de 2011, bem como conceder-lhe 9 (nove) dias de férias, remanescentes ao 2º período de 2010, para serem usufruídos de 10 a 18/1/2011.

Nº 1 - 2011 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar a Escala dos Desembargadores de Plantão, para o mês de janeiro, nos dias: 8, 9, 15, 16, 22, 23, 29, 30.

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