ATOS DA PRESIDÊNCIA - 2011

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Nº 252 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Exonerar a Senhora ELIZABETH DO CARMO SALGADO LEITE MENEZES, Analista Judiciária, Área Judiciária, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste TRT, do cargo comissionado CJ-04 de Secretária-Geral da Presidência; MÁRCIA LÚCIA LOPES DE MIRANDA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste TRT, do cargo comissionado CJ-03 de Assessora do Gabinete da Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva e Nomear a Senhora ELIZABETH DO CARMO SALGADO LEITE MENEZES, Analista Judiciária, Área Judiciária, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste TRT, para exercer o cargo comissionado CJ-03 Assessora do Gabinete da Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, criado pela Lei nº 7.671 de 21/09/1988 e removê-la do Gabinete da Presidência para ter exercício no Gabinete da Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva.

Nº 251 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Exonerar a Senhora WANDA CRISTINA COSTA PORTO, Analista Judiciário, Área Judiciária, B-08, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, do cargo comissionado CJ-03 de Assessora do Gabinete do Desembargador José Evandro de Souza, criado pela Lei nº 7.671 de 21/09/1988 e Nomear a Senhora TÂNIA MARIA MATOS BRITO DE SOUSA, Analista Judiciário, Área Judiciária, C-11, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer o cargo comissionado CJ-03 de Assessora do Gabinete do Desembargador José Evandro de Souza, criado pela Lei nº 7.671 de 21/09/1988.

Nº 250 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Exonerar a Senhora ANA MARIA CORDEIRO MENDES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, do cargo comissionado CJ-03 de Diretora de Secretaria da 4ª Vara do Trabalho de São Luís, criado pela Lei nº 8.432 de 11/06/1992 e Nomear a Senhora SUZANE DE FÁTIMA GUIMARÃES PEREIRA DE CASTRO para exercer o cargo comissionado CJ-03 de Diretora de Secretaria da 4ª Vara do Trabalho de São Luís, criado pela Lei nº 8.432 de 11/06/1992.

Nº 249 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário – Área Judiciária, Classe “B”, Padrão 06 para Classe “B”, Padrão 07, a vários servidores.

Nº 248 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário – Área Judiciária – Especialidade Execução de Mandados, Classe “B”, Padrão 06 para Classe “B”, Padrão 07, a vários servidores.

Nº 247 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário – Área Administrativa, Classe “B”, Padrão 06 para Classe “B”, Padrão 07, a vários servidores.

Nº 246 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário – Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 02 para Classe “A”, Padrão 03, aos servidores: MARIA GABRIELA LANDIVAR DE FIGUEIREDO com efeitos a contar de 17/11/2011 e WELLINGTON DE ALMEIDA com efeitos a contar de 17/11/2011.

Nº 245 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Promoção na carreira de Técnico Judiciário – Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 05 para Classe “B”, Padrão 06, aos servidores: ALLYNE MARIA DA COSTA MARQUES com efeitos a contar de 07/11/2011 e OTÁVIO DE OLIVEIRA MARQUES com efeitos a contar de 07/11/2011.

Nº 244 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário – Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 02 para Classe “A”, Padrão 03, com efeitos a contar de 28 de outubro de 2011, ao servidor BRUNO ÍTALO SOUSA PINTO.

Nº 243 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário – Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 04 para Classe “A”, Padrão 05, com efeitos a contar de 19 de outubro de 2011, ao servidor NATAL RODRIGUES CHAGAS.

Nº 242 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário – Área Administrativa – Especialidade Contabilidade, Classe “B”, Padrão 06 para Classe “B”, Padrão 07, com efeitos a contar de 11 de outubro de 2011, ao servidor JOSÉ AUGUSTO CASTELO BRANCO FILHO.

Nº 241 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Promoção na carreira de Analista Judiciário – Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 05 para Classe “B”, Padrão 06, com efeitos a contar de 03 de outubro de 2011, ao servidor EWERLAN RUTHNEY VIEIRA LEAL.

Nº 240 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Declarar a vacância do cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 02, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, anteriormente ocupado por LEILA JANAÍNA SOARES DE SOUZA, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 26/10/2011, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.

Nº 239 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Declarar a vacância do cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 02, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, anteriormente ocupado por REBECA TEIXEIRA HURBANO, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 23/11/2011, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.

Nº 238 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Promover, mediante o critério de merecimento, a Excelentíssima Senhora ERIKA GUIMARÃES GONÇALVES, Juíza do Trabalho Substituta, para exercer o cargo de Juíza Titular da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, concedendo, para tanto, 7 (sete) dias de trânsito (de 9 a 15/1/2012) a referida magistrada.

Nº 237 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear MARQUELINE DE ALMEIDA MARTINS, candidata habilitada em 124º lugar no concurso público, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416/06, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 11.985 de 27 de julho de 2009, em vaga decorrente da exoneração de Francesca Germana Quezado Gurgel Soares.

Nº 236 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear JOSÉ AGUIAR LINHARES LIMA NETO, candidato habilitado em 69º lugar no concurso público, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416/06, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 11.985 de 27 de julho de 2009, em vaga decorrente da exoneração de Leonardo Guilherme de Abreu Vitorino.

Nº 235 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear BELISA BRANDÃO CAVALCANTI, candidata habilitada em 19º lugar no concurso público, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416/06, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 11.985 de 27 de julho de 2009, em decorrência da vacância do cargo anteriormente ocupado por Fernando Sukeyosi, por motivo de posse em outro cargo inacumulável.

Nº 234 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Exonerar, a pedido, o Senhor CLÁUDIO HENRIQUE CARNEIRO SAMPAIO, Analista de Sistemas do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, ora cedido para este TRT, do cargo comissionado CJ-02 de Diretor de Informática, criado pela Lei nº 11.985 de 27/7/2009.

Nº 233 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Aplicar à empresa L. SOUZA DA SILVA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.605.778/0001-85, com endereço na Avenida dos Franceses, nº 05, Santo Antônio, São Luís-MA, a penalidade: Suspensão temporária do direito de participar de licitações e impedimento de contratar com este Tribunal, pelo prazo de 2 (dois) anos.

Nº 232 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Aplicar à empresa MICHELLE ARCOVERDE DE SOUZA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.085.916/0001-78, com endereço na Rua Pistoia, nº 232, Afogados, Recife-PE, a penalidade: Suspensão temporária do direito de participar de licitações e impedimento de contratar com este Tribunal, pelo prazo de 2 (dois) anos.

Nº 231 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Exonerar, a pedido, LINA VILA NOVA KASSOUF, do cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, com efeitos a contar de 28/11/2011, nos termos do artigo 34 da Lei nº 8.112/90.

Nº 230 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário – Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 02 para Classe “A”, Padrão 03, com efeitos a contar de 28/10/2011, à servidora REGIVÂNIA SALES DE OLIVEIRA.

Nº 229 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário – Área Administrativa – Especialidade Contabilidade, Classe “A”, Padrão 02 para Classe “A”, Padrão 03, com efeitos a contar de 27/10/2011, ao servidor JOÃO BATISTA SOBRINHO.

Nº 228 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender o expediente do Tribunal e o das Varas do Trabalho que integram a jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Sexta Região, no período de 20/12/2011 a 6/1/2012.

Nº 227 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário – Área Administrativa, Classe “B”, Padrão 08 para Classe “B”, Padrão 09, com efeitos a contar de 19 de novembro de 2011, à servidora ANA TEREZA ARAÚJO DIAS.

Nº 226 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário – Área Administrativa, Classe “B”, Padrão 08 para Classe “B”, Padrão 09, com efeitos a contar de 18 de novembro de 2011, à servidora JEANNE ARAGÃO ADLER.

Nº 225 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário – Área Judiciária, Classe “B”, Padrão 09 para Classe “B”, Padrão 10, com efeitos a contar de 21 de outubro de 2011, à servidora LETÍCIA MARIA COSTA SARAIVA.

Nº 224 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário – Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 02 para Classe “A”, Padrão 03, a vários servidores.

Nº 223 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Enfermagem, Classe “A”, Padrão 02 para Classe “A”, Padrão 03, com efeitos a contar de 04 de novembro de 2011, à servidora GIOVANNA FERNANDES DE OLIVEIRA.

Nº 222 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário – Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 02 para Classe “A”, Padrão 03, a vários servidores.

Nº 221 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário – Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 04 para Classe “A”, Padrão 05, com efeitos a contar de 17 de maio de 2011, à servidora LEILA PATRÍCIA FREITAS BARRADAS.

Nº 220 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Promoção na carreira de Técnico Judiciário – Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 05 para Classe “B”, Padrão 06, aos servidores: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA - Com efeitos a contar de 07/11/2011 e KAREN TAVARES LIMA - Com efeitos a contar de 22/11/2011.

Nº 219 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário – Área Administrativa, Classe “B”, Padrão 07 para Classe “B”, Padrão 08, aos servidores: SAMANTHA DOURADO RIBEIRO - Com efeitos a contar de 09/11/2011 e NILTON CELSO COSTA DE SOUZA - Com efeitos a contar de 19/11/2011.

Nº 218 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Exonerar, a pedido, LEONARDO GUILHERME DE ABREU VITORINO, do cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, A-02, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, com efeitos a contar de 18/11/2011, nos termos do artigo 34 da Lei nº 8.112/90.

Nº 217 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Exonerar, a pedido, FRANCESCA GERMANA QUEZADO GURGEL SOARES, do cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, com efeitos a contar de 4/11/2011, nos termos do artigo 34 da Lei nº 8.112/90.

Nº 216 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, de ofício, a servidora ROBERTA FARIAS CYRINO, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para ter exercício no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, com base no art. 36, parágrafo único, inciso I, da Lei n° 8.112/90 e no art. 20 da Lei nº 11.416/06, c/c art. 5º do Ato Conjunto TST.CSJT.GP. nº 20/2007.

Nº 215 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Aplicar à empresa Cristiane Augusto Mahmoud-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.995.202/0001-37, com endereço na Rua Luiz Gama,111, Sala 1, Jardim D’Abril, Osasco/SP, a penalidade: Suspensão temporária do direito de participar de licitações e impedimento de contratar com este Tribunal, pelo prazo de 2 (dois) anos.

Nº 214 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Implantar e tornar obrigatório, na 7ª VT de São Luís, o sistema de processamento em meio eletrônico das ações de competência da Justiça do Trabalho.

Nº 212 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Alterar, ad referendum do Tribunal Pleno, a composição da Comissão Específica da 3ª Prova (Prática de Sentença) do VII Concurso de Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região.

Nº 211 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear a Excelentíssima Senhora FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS BELFORT, Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, para exercer o cargo de Diretora do Fórum Trabalhista “Manuel Alfredo Martins e Rocha”, com mandato fixado em 1 (um) ano.

Nº 210 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender os prazos dos processos em tramitação na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz e o atendimento ao público, no período compreendido entre os dias 28/11 a 19/12/2012, e as audiências, a partir do dia 5/12/2011 até 19/12/2011, ficando mantidos os prazos para pagamentos de acordos e recebimento de alvarás judiciais.

Nº 209 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Considerar aprovada no estágio probatório a Excelentíssima Senhora ANGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA, para fins de aquisição de vitaliciedade no cargo de Juiz do Trabalho Substituto.

Nº 208 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, o Excelentíssimo Senhor FRANCISCO TARCISIO ALMEIDA DE ARAUJO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha-MA, para igual cargo na 7ª Vara do Trabalho de São Luis–MA, a partir de 25 de novembro do corrente ano.

Nº 207 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Declarar a vacância do cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, Classe "A", Padrão 02, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, anteriormente ocupado por FERNANDO SUKEYOSI, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 22/09/2011, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.

Nº 206 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Redistribuir, com efeitos a contar de 1º/12/2011, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, os cargos de Técnico Judiciário - Área Administrativa e Analista Judiciário - Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Tribunal, ocupados, respectivamente, pelos servidores DANIEL RAULINO ALMEIDA e LUIS ROBERTO CEPPE DE ALMEIDA, em reciprocidade com os cargos de mesma denominação desse Regional, ocupados, respectivamente, pelos servidores HERMANO JOSÉ SALES ROCHA FILHO e LUIS RODRIGO PELAY MESQUITA.

Nº 205 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Redistribuir, com efeitos a contar de 1º/12/2011, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, ocupado pela servidora MICHELLE DE ARAÚJO PÓVOA.

Nº 204 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Tecnologia da Informação, Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 02, com efeitos a contar de 22 de setembro de 2011, ao servidor STANLEY ARAÚJO DE SOUSA.

Nº 203 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário – Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 02, com efeitos a contar de 04 de agosto de 2011, à servidora VANESSA SANTANA ARAÚJO MEIRA DE ALMADA LIMA.

Nº 202 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário – Área Administrativa – Especialidade Contabilidade, Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 02, com efeitos a contar de 08 de junho de 2011, ao servidor ROGÉRIO FERREIRA RODRIGUES.

Nº 201 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário – Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 02 para Classe “A”, Padrão 03, a vários servidores.

Nº 200 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Engenharia, Classe “A”, Padrão 02 para Classe “A”, Padrão 03, com efeitos a contar de 28 de outubro de 2011, ao servidor MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR.

Nº 199 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário – Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 02 para Classe “A”, Padrão 03, com efeitos a contar de 28 de outubro de 2011, à servidora ZAN HUE LEE E SOUSA.

Nº 198 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Tecnologia da Informação, Classe “A”, Padrão 02 para Classe “A”, Padrão 03, a vários servidores.

Nº 197 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário – Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 02 para Classe “A”, Padrão 03, aos vários servidores.

Nº 196 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário – Área Administrativa – Especialidade Apoio de Serviços Diversos, Classe “C”, Padrão 13 para Classe “C”, Padrão 14, com efeitos a contar de 10 de agosto de 2011, ao servidor PEDRO SOUSA CARVALHO JÚNIOR.

Nº 195 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear ELVIO ARAÚJO OLIVEIRA para Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal; tornar sem efeito a nomeação de HERMANO JOSÉ SALES ROCHA FILHO para exercer o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal e Nomear LUCILA DE FATIMA TENORIO PEREIRA Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal.

Nº 193 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Redistribuir, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora INGRID BRITO DE FIGUEIREDO, para o quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em reciprocidade com o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, do quadro de pessoal daquele Tribunal, ocupado pela servidora PATRÍCIA VASCONCELOS DE ALMEIDA, com efeitos a contar de 1º de novembro de 2011.

Nº 192 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Redistribuir, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor MOABB TAVARES VEIGA DOS ANJOS, para o quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, em reciprocidade com o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal daquele Tribunal, ocupado pelo servidor ANDERSON DE SOUSA COSTA, com efeitos a contar de 1º de novembro de 2011.

Nº 191 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito o ATO GP nº 171, de 14/9/2011, deste Tribunal, publicado no D.O.U de 16/9/2011, Seção 2, que trata da redistribuição do cargo ocupado pela servidora ÁUREA MARIA HERBSTER BARRETO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal, concedendo-lhe trânsito de 20 (vinte) dias, a contar da publicação deste.

Nº 190 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear FABRICIO MARTINS VALOIS, candidato habilitado em 1º lugar no concurso público, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416/06, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Medicina, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 11.985 de 27 de julho de 2009.

Nº 189 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Reverter a cota de 50%(cinquenta por cento) da Pensão Temporária concedida à beneficiária RAYANE ARAUJO CASTELO BRANCO RAYOL, em favor da sua avó, a beneficiária da pensão vitalícia, MARIA FRASSINETTI DE OLIVEIRA CASTELO BRANCO RAYOL, respectivamente filha e mãe do Juiz falecido Carlos Henrique Castelo Branco Rayol, em virtude da primeira beneficiada ter completado 21 (vinte e um) anos em 6 de agosto de 2011, passando a segunda a perceber cota no percentual de 100%(cem por cento), com fundamento nos artigos 222, inciso IV e 223, inciso II, da Lei nº 8.112/90.

Nº 188 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Declarar a vacância do cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 02, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, anteriormente ocupado por FLÁVIO DA CRUZ, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 22/9/2011, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.

Nº 187 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Alterar, ad referendum do Tribunal Pleno, o ATO GP Nº 152-A/2011, de 6/9/2011, para designar como membros auxiliares da Comissão Organizadora do VII Concurso de Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, a Excelentíssima Senhora Gabrielle Amado Boumann e o Excelentíssimo Senhor Fernando Luiz Duarte Barboza, Juízes do Trabalho Substitutos, em substituição aos Excelentíssimos Senhores Leonardo Henrique Ferreira e Francisco Xavier de Andrade Filho.

Nº 186 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Determinar, ad referendum do Tribunal Pleno, que o Vice-Presidente seja incluído na distribuição normal de processos, em cumprimento à Recomendação do Excelentíssimo Ministro Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho.

Nº 184 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Tecnologia da Informação, Classe “B”, Padrão 06 para Classe “B”, Padrão 07, com efeitos a contar de 16 de setembro de 2011, ao servidor CARLOS ROBERTO MARTINI.

Nº 183 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Promoção na carreira de Técnico Judiciário – Área Administrativa, Classe “B”, Padrão 07 para Classe “B”, Padrão 08, às servidoras: ALESSANDRA VAZ BARROS - com efeitos a contar de 14/09/2011 e SILVIA ADRIANA LIMA SERRA PEREIRA - com efeitos a contar de 14/09/2011.

Nº 182 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário – Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 02, aos servidores: BRUNO COUTINHO PEIXOTO - com efeitos a contar de 06/08/2011 e LEONARDO GUILHERME DE ABREU VITORINO - com efeitos a contar de 09/07/2011.

Nº 181 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário – Área Judiciária – Especialidade Execução de Mandados, Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 02, com efeitos a contar de 04 de agosto de 2011, à servidora MARINA ALMEIDA VASQUES.

Nº 180 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário – Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 02, aos servidores: KRISHNA MARIANNA RIBEIRO LIRA - com efeitos a contar de 25/06/2011; THIAGO VILAS BOAS ROCHA - com efeitos a contar de 04/08/2011 e ANTONIO ALUIZIO SOUZA DA SILVA - com efeitos a contar de 05/08/2011.

Nº 179 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Determinar a suspensão dos prazos processuais e das audiências em todo o Regional, nos feitos em que figure como parte a Caixa Econômica Federal.

Nº 178 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Prorrogar, no âmbito deste Regional, o prazo para o recolhimento dos depósitos recursais e custas processuais, até o terceiro dia útil subsequente ao término do movimento grevista da categoria profissional dos bancários.

Nº 177 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear HERMANO JOSÉ SALES ROCHA FILHO, candidato habilitado no concurso público em 120º lugar, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416/06, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na vaga criada pela Lei nº 11.985 de 27 de julho de 2009, em decorrência da exoneração de Daniele Karine Moreira da Silva.

Nº 176 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito, por perda do prazo legal para posse, a nomeação do candidato JOSÉ AGUIAR LINHARES LIMA NETO para exercer o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, de que trata o Ato G.P. nº 142 de 11/8/2011, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 18/8/2011, com fulcro no art.13, §§1º e 6º, da Lei nº 8.112/90.

Nº 175 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Considerar aprovada no estágio probatório a Excelentíssima Senhora JOANNA D’ARCK SANCHES DA SILVA RIBEIRO para fins de aquisição de vitaliciedade no cargo de Juiz do Trabalho Substituto.

Nº 174 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Reposicionar a servidora TÂNIA MARIA MATOS BRITO DE SOUSA, Analista Judiciário – Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal.

Nº 173 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Redistribuir, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora LUCIANE LIMA LOLA, para o quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, em reciprocidade com o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal desse Tribunal ocupado pelo servidor JOSÉ HILMAR ALCÂNTARA RIBEIRO, com efeitos a contar de 1º de outubro de 2011.

Nº 172 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Redistribuir, com efeitos a contar de 1º de outubro de 2011, o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora MÔNICA MELCHIADES SOARES, para o quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, com o cargo de Analista Judiciário – Área Judiciária, ocupado pelo servidor ALEXANDRE VENÂNCIO.

Nº 171 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Redistribuir o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora ÁUREA MARIA HERBSTER BARRETO, para o quadro de pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 5ª Região - Seção Judiciária do Estado do Ceará, em reciprocidade com o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, ocupado pelo servidor FÁBIO REIS HENRIQUES, concedendo-lhe trânsito de 20 (vinte) dias, com efeitos a contar de 1º/10/2011.

Nº 170 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Redistribuir, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor EDUARDO GIRÃO CARNEIRO, para o quadro de pessoal do Tribunal Superior do Trabalho, em reciprocidade com o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, do quadro de pessoal daquela Corte Superior, ocupado pelo servidor GUTEMBERG PEREIRA VIDAL SANTOS, com efeitos a contar de 1º de outubro de 2011.

Nº 169 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Aprovar o Calendário Institucional de 2012 do TRT da 16ª Região.

Nº 168 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Considerar aprovado no estágio probatório o Excelentíssimo Senhor EDUARDO BATISTA VARGAS para fins de aquisição de vitaliciedade no cargo de Juiz do Trabalho Substituto, a partir de 15/9/2011.

Nº 168 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Considerar aprovado no estágio probatório o Excelentíssimo Senhor EDUARDO BATISTA VARGAS para fins de aquisição de vitaliciedade no cargo de Juiz do Trabalho Substituto, a partir de 15/9/2011.

Nº 167 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário – Área Judiciária – Especialidade Execução de Mandados, Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 02, ao servidor TIAGO SANTANA NASCIMENTO, com efeitos a contar de 04 de agosto de 2011.

Nº 166 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário – Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 02, a vários servidores.

Nº 165 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário – Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 02, a vários servidores.

Nº 164 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário – Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 02 para Classe “A”, Padrão 03, à servidora MARINA DE ARAÚJO E ALBUQUERQUE, com efeitos a contar de 05 de agosto de 2011.

Nº 163 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Estatística, Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 02, ao servidor MARCOS ANTONIO DE SOUZA SILVA, com efeitos a contar de 20 de julho de 2011.

Nº 162 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Arquitetura, Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 02, ao servidor CARLOS ALBERTO LORENZON, com efeitos a contar de 27 de julho de 2011.

Nº 161 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário – Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 02, à servidora MARIANA RIBEIRO SAMPAIO DE ALMEIDA, com efeitos a contar de 01 de setembro de 2011.

Nº 160 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Tecnologia da Informação, Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 02, ao servidor RONALD SILVA SERRÃO, com efeitos a contar de 20 de maio de 2011.

Nº 159 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário – Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 02, à servidora ALINE LOPES RUAS, com efeitos a contar de 04 de agosto de 2011.

Nº 158 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário – Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 02 para Classe “A”, Padrão 03, à servidora NAINY MENDES DE MELO, com efeitos a contar de 05 de agosto de 2011.

Nº 157 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário – Área Judiciária – Especialidade Execução de Mandados, Classe “A”, Padrão 04 para Classe “A”, Padrão 05, aos servidores: MARCOS MOURA SILVA com efeitos a contar de 17/05/2011 e HERBERTH DE SOUSA DOURADO com efeitos a contar de 07/08/2011.

Nº 156 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Promoção na carreira de Analista Judiciário – Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 05 para Classe “B”, Padrão 06, aos servidores: ALINE PATRÍCIA DE MELO GOMES DEOLINDO - com efeitos a contar de 22/07/2011 e LORENNA COSTA DOS SANTOS SALES NEVES com efeitos a contar de 30/08/2011.

Nº 155 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário – Área Administrativa, Classe “B”, Padrão 07 para Classe “B”, Padrão 08, ao servidor CECÍLIO LOBO MENDES, com efeitos a contar de 03 de agosto de 2011.

Nº 154 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário – Área Judiciária, Classe “B”, Padrão 07 para Classe “B”, Padrão 08, à servidora WANDA CRISTINA COSTA PORTO, com efeitos a contar de 20 de março de 2011.

Nº 153 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Redistribuir, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor JOSÉ WENCESLAU ALCÂNTARA FERNANDES, para o quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em reciprocidade com o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal desse Tribunal ocupado pela servidora TERESINHA DE JESUS CARLAS DE CARVALHO, com efeitos a contar de 1º de outubro de 2011.

Nº 152 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Alterar, ad referendum do Tribunal Pleno, a composição da Comissão Específica da 1ª Prova (Objetiva - Provão) do VII Concurso de Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, designando o Excelentíssimo Senhor Bruno de Carvalho Motejunas, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra-MA, ora membro suplente, para atuar como membro titular da referida comissão, em substituição ao Juiz Federal Ivo Anselmo Hohn Junior e Designar os Excelentíssimos Senhores Leonardo Henrique Ferreira, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Estreito-MA, Carlos Gustavo Brito Castro, Francisco Xavier de Andrade Filho e Eduardo Batista Vargas, Juízes do Trabalho Substitutos, como membros auxiliares da Comissão Organizadora do mencionado concurso.

Nº 152 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Publicar os Quadros Demonstrativos constantes nos Anexos I e II deste Ato, referentes aos cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, relativos à situação vigente em 31 de agosto de 2011, comparando-os com os quantitativos do ano de 2010 e indicando as respectivas variações percentuais.

Nº 151 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Alterar a Comissão Organizadora do VII Concurso de Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região para designar a Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO em substituição ao Desembargador ALCEBÍADES TAVARES DANTAS membro suplente e Designar a Professora Doutora CLÁUDIA MARIA DA COSTA GONÇALVES (Professora da Universidade Federal do Maranhão e Procuradora do Estado), em substituição ao Desembargador GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, membro titular da Comissão Examinadora da Prova Discursiva.

Nº 150 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Alterar o horário de expediente do dia 5/9/2011, no prédio-sede deste Tribunal e no Fórum Astolfo Serra, para o período das 14h às 19h.

Nº 149 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Redistribuir, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora JANAÍNA NETTO CURADO, para o quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, em reciprocidade com o cargo de Analista Judiciário – Área Judiciária ocupado pelo servidor LEONARDO GUILHERME DE ABREU VITORINO, com efeitos a contar de 1º de setembro de 2011.

Nº 148 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Aplicar à empresa A. de A. G. Filho Consultoria Empresarial, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 08.253.878/0001-40, a seguinte penalidade: Suspensão temporária do direito de participar de licitação e impedimento de contratar com este Tribunal, pelo prazo de 2 (dois) anos.

Nº 147 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear TADEU NUNES LAGES, candidato habilitado no concurso público em 119º lugar, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416/06, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na vaga criada pela Lei nº 11.985 de 27 de julho de 2009, em decorrência da vacância do cargo anteriormente ocupado por Cristina Mara Damasceno dos Santos, por motivo de posse em outro cargo inacumulável.

Nº 146 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Declarar a vacância do cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, anteriormente ocupado por CRISTINA MARA DAMASCENO DOS SANTOS, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 25/07/2011, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.

Nº 145 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Aplicar à empresa APOYO TI Comércio Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 10.190.108/0001-48, com endereço na Rua Visconde de Pelotas, 186, Sala 102, 1º andar, Centro, João Pessoa-PB, a seguinte penalidade: Suspensão temporária do direito de participar de licitações e impedimento de contratar com este Tribunal, pelo prazo de 1 (um) ano.

Nº 144 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Aplicar à empresa J. J. da Silva Comércio e Representações, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 00.315.121/0001-22, com endereço na Avenida Venceslau Braz, 60, Canto da Fabril, São Luís/MA, a seguinte penalidade: Suspensão temporária do direito de participar de licitações e impedimento de contratar com este Tribunal, pelo prazo de 1 (um) ano.

Nº 143 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, a servidora LANUSA TABOSA DO NASCIMENTO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro permanente de pessoal deste Regional, para ter exercício no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, mediante permuta com a servidora VIVIANE TABOSA NEVES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal da 6ª Região, com fundamento no art. 36 da Lei nº 8.112/90 e art. 20 da Lei nº 11.416/2006 c/c os arts. 3º, inciso II, 9º e 10, §§ 1º e 2º do Ato Conjunto TST.CSJT.GP. nº 20/2007, concedendo-lhe trânsito de 20 dias, com efeitos a contar de 22/8/2011.

Nº 142 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear JOSÉ AGUIAR LINHARES LIMA NETO, candidato habilitado no concurso público em 117º lugar, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416/06, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na vaga criada pela Lei nº 11.985 de 27 de julho de 2009, em decorrência da exoneração de Daniele Karine Moreira da Silva.

Nº 141 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, o servidor HENRIQUE DE SOUZA MOTA, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-02, do quadro permanente de pessoal deste Regional, para ter exercício no Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, mediante permuta com a servidora MONIQUE AYLA CAVALCANTE DE ARAÚJO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal da 18ª Região, com fundamento no art. 36 da Lei nº 8.112/90 e art. 20 da Lei nº 11.416/2006 c/c os arts. 3º, inciso II, 9º e 10, §§ 1º e 2º do Ato Conjunto TST.CSJT.GP. nº 20/2007, concedendo-lhe trânsito de 12 dias, com efeitos a contar de 15/8/2011.

Nº 140 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Exonerar, a pedido, DANIELE KARINE MOREIRA DA SILVA, do cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 02, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, com efeitos a contar de 1/8/2011, nos termos do artigo 34 da Lei nº 8.112/90.

Nº 139 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Exonerar a Senhora RACHEL MARIA DE SOUSA do cargo comissionado CJ-03 de Diretora de Secretaria da Vara do Trabalho de Barra do Corda, criado pela Lei nº 7.729 de 16/1/1989 e Nomear a Senhora STEFÂNIA AMORIM SILVEIRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer o cargo comissionado CJ-03 de Diretora de Secretaria da Vara do Trabalho de Barra do Corda, criado pela Lei nº 7.729 de 16/1/1989, removendo-a da Vara do Trabalho de Açailândia para ter exercício na Vara do Trabalho de Barra do Corda.

Nº 138 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário – Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 02, aos servidores: DANILO DE MAGALHÃES LESCRECK - com efeitos a contar de 03/06/2011 e ALRENISE COSTA RIBEIRO E SILVA - com efeitos a contar de 22/06/2011.

Nº 137 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário – Área Judiciária – Especialidade Execução de Mandados, Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 02, com efeitos a contar de 01 de junho de 2011, ao servidor FERNANDO SUKEYOSI.

Nº 136 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário – Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 02, aos servidores: DANIEL RAULINO ALMEIDA - com efeitos a contar de 07/05/2011 e SABRINA DE BRITO XIMENES ARAGÃO - com efeitos a contar de 24/06/2011.

Nº 135 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Promoção na carreira de Técnico Judiciário – Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 05 para Classe “B”, Padrão 06, às servidoras: DENISE BARRETO BRITO - com efeitos a contar de 26/07/2011 e KELRRE DOS REIS ARAÚJO - com efeitos a contar de 02/08/2011.

Nº 134 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário – Área Administrativa, Classe “B”, Padrão 07 para Classe “B”, Padrão 08, às servidoras: MARIA JOSÉ RIBEIRO E VARGAS - com efeitos a contar de 06/07/2011 e GABRIELA CARVALHO GASPAR DE BARROS BELLO - com efeitos a contar de 11/07/2011.

Nº 133 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário – Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 04 para Classe “A”, Padrão 05, com efeitos a contar de 05 de julho de 2011, ao servidor GLENNYO CLAY SANTOS BATALHA.

Nº 132 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário – Área Administrativa – Especialidade Apoio de Serviços Diversos, Classe “C”, Padrão 14 para Classe “C”, Padrão 15, com efeitos a contar de 13 de abril de 2011, ao servidor LEONILDO SOARES SANTOS.

Nº 131 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Promoção na carreira de Analista Judiciário – Área Administrativa, Classe “B”, Padrão 10 para Classe “C”, Padrão 11, com efeitos a contar de 22 de julho de 2011, ao servidor JOÃO FRANCISCO MARTINS DA ROCHA.

Nº 130 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear os candidatos habilitados em concurso público, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416/06, para exercerem em caráter efetivo os cargos da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, criados pela Lei nº 12.426 de 17 de junho de 2011

Nº 129 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear FRANCISCO RAMIRO BRITO DA SILVA, candidato habilitado no concurso público em 116º lugar, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416/06, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na vaga criada pela Lei nº 10.770 de 21 de novembro de 2003, em decorrência da exoneração de Roberta Maria Sette de Freitas.

Nº 128 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, a servidora KARLA ALMEIDA MACHADO, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-01, do quadro permanente de pessoal deste Regional, para ter exercício no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, mediante permuta com a servidora KATBE WAQUIM FIGUEIREDO LIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal da 2ª Região, com fundamento no art. 36 da Lei nº 8.112/90 e art. 20 da Lei nº 11.416/2006 c/c os arts. 3º, inciso II, 9º e 10, §§ 1º e 2º do Ato Conjunto TST.CSJT.GP. nº 20/2007, concedendo-lhe trânsito de 20 dias, com efeitos a contar de 1º/8/2011.

Nº 127 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Exonerar, a pedido, ROBERTA MARIA SETTE DE FREITAS, do cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 02, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, com efeitos a contar de 5/7/2011, nos termos do artigo 34 da Lei nº 8.112/90.

Nº 126 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear RICARDO LUIZ WERKEMA RIBEIRO, candidato habilitado no concurso público em 68º lugar, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416/06, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na vaga criada pela Lei nº 10.770 de 21 de novembro de 2003, em virtude da exoneração de José Luizilo Frederico Júnior.

Nº 125 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear CRISTINA MARA DAMASCENO DOS SANTOS, candidata habilitada no concurso público em 4º lugar, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416/06, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, criado pela Lei nº 7.819 de 15 de setembro de 1989, na vaga decorrente da aposentadoria de Maria Antonia Rios Santos.

Nº 124 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear JOSÉ ARTUR SOUSA DOS REIS FILHO, candidato habilitado no concurso público em 115º lugar, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416/06, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na vaga criada pela Lei nº 11.985 de 27 de julho de 2009, em decorrência da exoneração de Domingos Sávio Araújo Chagas.

Nº 123 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito, por perda do prazo legal para posse, a nomeação da candidata JULIANA LELLES DINIZ para exercer o cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, de que trata o Ato G.P nº 73 de 31/5/2011, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 6/6/2011, com fulcro no art.13, §§1º e 6º, da Lei nº 8.112/90.

Nº 122 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Atualizar a lista de antiguidade dos Excelentíssimos Senhores Juízes de 1ª Instância deste Tribunal.

Nº 120 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, a Excelentíssima Senhora ROBERTA DE MELO CARVALHO, Juíza do Trabalho Substituta, para o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, com efeitos a contar de 15 de julho de 2011.

Nº 119 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Exonerar, a pedido, DOMINGOS SÁVIO ARAÚJO CHAGAS, do cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 02, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, com efeitos a contar de 20/6/2011, nos termos do artigo 34 da Lei nº 8.112/90.

Nº 118 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Exonerar, a pedido, JOSÉ LUIZILO FREDERICO JÚNIOR, do cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, com efeitos a contar de 1º/7/2011, nos termos do artigo 34 da Lei nº 8.112/90.

Nº 117 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário – Área Judiciária – Especialidade Execução de Mandados, Classe “B”, Padrão 09 para Classe “B”, Padrão 10, à servidora CARLA DAMOUS DUAILIBE, com efeitos a contar de 2 de maio de 2011.

Nº 116 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Promoção na carreira de Técnico Judiciário – Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 05 para Classe “B”, Padrão 06, ao servidor VALDEREI ANDRADE COSTA, com efeitos a contar de 20 de junho de 2011.

Nº 115 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário – Área Judiciária – Especialidade Execução de Mandados, Classe “B”, Padrão 07 para Classe “B”, Padrão 08, à servidora IARLE DE FÁTIMA GOMES DE VASCONCELOS, com efeitos a contar de 08 de junho de 2011.

Nº 114 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Promoção na carreira de Técnico Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Tecnologia da Informação, Classe “A”, Padrão 05 para Classe “B”, Padrão 06, à servidora LÍDIA SERPA BARBOSA, com efeitos a contar de 01 de junho de 2011.

Nº 113 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário – Área Administrativa, Classe “B”, Padrão 07 para Classe “B”, Padrão 08, aos servidores: CÁSSIO FERNANDO PEREIRA SIBALDE - com efeitos a contar de 11/05/2011 e ADRIANA RAMOS VIANA - com efeitos a contar de 18/05/2011.

Nº 112 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário – Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 02, à servidora REBECA TEIXEIRA HURBANO, com efeitos a contar de 02 de junho de 2011.

Nº 111 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário – Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 02, à servidora ALDA AUGUSTA JUCÁ FONSECA, com efeitos a contar de 01 de maio de 2011.

Nº 110 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Odontologia, Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 02, ao servidor GUSTAVO ANDRÉ WEBER, com efeitos a contar de 06 de abril de 2011.

Nº 109 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário – Área Judiciária – Especialidade Execução de Mandados, Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 02, aos servidores: DEISIANE CHRISTMAS SANTOS LEÃO M. DA COSTA - com efeitos a contar de 31/03/2011; ALMIR SANTANA SANTOS - com efeitos a contar de 21/04/2011 e ELIMAR DE AGUIAR FRANCO - com efeitos a contar de 30/06/2011.

Nº 108 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Aplicar à empresa JF NASCIMENTO, CNPJ nº 08.880.413/0001-10, com sede na Rua Almeida Garret, nº 04-A, Quadra 33, Bairro Coroado, São Luís-MA, a penalidade: Advertência.

Nº 107 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar o item 5 do Ato G.P nº 64 de 03 de maio de 2010, publicado no Diário da Justiça do Estado de 07 de maio de 2010, passando a ter a seguinte redação: “5)anteriormente ocupado por ELAINE PIRES DE SOUZA SILVA, com efeitos a contar de 07 de abril de 2010.”

Nº 106 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Exonerar o Senhor JOAQUIM DA SILVA FILHO SEGUNDO do cargo comissionado CJ-03 de Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Açailândia, criado pela Lei nº 8.432 de 11/6/1992 e Nomear o Senhor JOSÉ VALDÉCIO FERRAZ JÚNIOR, servidor da Prefeitura Municipal de Açailândia/MA, ora à disposição deste Tribunal, para exercer o cargo comissionado CJ-03 de Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Açailândia, criado pela Lei nº 8.432 de 11/6/1992.

Nº 105 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Prorrogar os prazos judiciais, no âmbito do prédio sede deste Tribunal, bem como nas Varas do Trabalho de sua jurisdição, que porventura iniciaram-se ou completaram-se no dia 14/6/2011, para o primeiro dia útil subsequente.

Nº 104 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Redistribuir, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora ANA CLARA BRAZOLINO ELEUTÉRIO, para o quadro de pessoal do Tribunal Superior do Trabalho, em reciprocidade com o cargo de Analista Judiciário – Área Administrativa – Especialidade Educação, ocupado pela servidora ADRIANE ROSSI LACERDA, com efeitos a contar de 1º de julho de 2011.

Nº 103 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Redistribuir, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora BEATRIZ REGINA GONÇALVES CORREIA, para o quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, em reciprocidade com o cargo de mesma denominação, ocupado pela servidora NAINY MENDES DE MELO, com efeitos a contar de 1/7/2011.

Nº 102 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Redistribuir, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora RENATA NUNES SILVA, para o quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, em reciprocidade com o cargo de mesma denominação, ocupado pela servidora MARINA DE ARAÚJO E ALBUQUERQUE, com efeitos a contar de 1/7/2011.

Nº 101 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Considerar aprovado no estágio probatório o Excelentíssimo Senhor JEAN FABIO ALMEIDA DE OLIVEIRA para fins de aquisição de vitaliciedade no cargo de Juiz do Trabalho Substituto.

Nº 100 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Declarar a vacância do cargo de Juiz do Trabalho Substituto deste Tribunal, criado pela Lei nº 7.671, de 21 de setembro de 1988, ocupado pelo Excelentíssimo Juiz JAIME LUIS BEZERRA ARAUJO, tendo em vista sua remoção, a pedido, para o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, com efeitos a contar de 3 de junho de 2011.

Nº 99 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Declarar a vacância do cargo de Juiz do Trabalho Substituto deste Tribunal, criado pela Lei nº 7.671, de 21 de setembro de 1988, ocupado pelo Excelentíssimo Senhor LEONARDO HENRIQUE FERREIRA, em virtude de sua promoção ao cargo de Juiz Titular da Vara do Trabalho de Estreito-MA, com efeitos a contar de 26 de maio de 2011.

Nº 98 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Declarar a vacância do cargo de Juiz do Trabalho Substituto deste Tribunal, criado pela Lei nº 8.432, de 11 de junho de 1992, ocupado pela Excelentíssima Senhora FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS BELFORT, em virtude de sua promoção ao cargo de Juiz Titular da Vara do Trabalho de Impertatriz-MA, com efeitos a contar de 11 de junho de 2010.

Nº 97 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Declarar a vacância do cargo de Juiz do Trabalho Substituto deste Tribunal, criado pela Lei nº 10.770, de 21 de novembro de 2003, ocupado pela Excelentíssima Juíza LUCIANE RODRIGUES DO REGO MONTEIRO SOBRAL, tendo em vista sua remoção, a pedido, para o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, com efeitos a contar de 11 de março de 2010.

Nº 96 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário – Área Judiciária – Especialidade Execução de Mandados, Classe “B”, Padrão 06 para Classe “B”, Padrão 07, ao servidor LUIZ DIOGO DE LIMA FILHO, com efeitos a contar de 27 de abril de 2011.

Nº 95 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário – Área Administrativa, Classe “B”, Padrão 07 para Classe “B”, Padrão 08, à servidora SÍLVIA ROSANA COSTA FERREIRA, com efeitos a contar de 21 de abril de 2011.

Nº 94 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário – Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 14 para Classe “C”, Padrão 15, ao servidor ERCIO MURILO SOUSA CUTRIM, com efeitos a contar de 05 de maio de 2011.

Nº 93 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário – Área Judiciária, Classe “C”, Padrão 13 para Classe “C”, Padrão 14, à servidora TERESA CRISTINA OLIVEIRA LIMA FERRAZ, com efeitos a contar de 23 de abril de 2011.

Nº 92 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário – Área Judiciária – Especialidade Execução de Mandados, Classe “B”, Padrão 08 para Classe “B”, Padrão 09, à servidora CARMEN TEREZA SOUSA SANTOS, com efeitos a contar de 01 de maio de 2011.

Nº 91 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário – Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 12 para Classe “C”, Padrão 13, ao servidor MAURO HEIDER SILVA FERREIRA, com efeitos a contar de 24 de abril de 2011.

Nº 90 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário – Área Administrativa, Classe “B”, Padrão 08 para Classe “B”, Padrão 09, à servidora MARIA DE NAZARETH CARDOSO SALDANHA, com efeitos a contar de 01 de abril de 2011.

Nº 89 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Promoção na carreira de Analista Judiciário – Área Judiciária, Classe “B”, Padrão 10 para Classe “C”, Padrão 11, à servidora ADRIANA ALBUQUERQUE DE BRITO, com efeitos a contar de 01 de abril de 2011.

Nº 88 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Promoção na carreira de Técnico Judiciário – Área Administrativa, Classe “B”, Padrão 10 para Classe “C”, Padrão 11, ao servidor LUIZ ALBERTO QUEIROZ LIMA, com efeitos a contar de 19 de março de 2011.

Nº 87 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário – Área Judiciária – Especialidade Execução de Mandados, Classe “B”, Padrão 09 para Classe “B”, Padrão 10, ao servidor HERMES AMORIM VIANA FILHO, com efeitos a contar de 16 de fevereiro de 2011.

Nº 86 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário – Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 02, aos servidores: EDILMAR DE ASSIS PASSOS - com efeitos a contar de 23/03/2011; LUANA MARQUES DE FARIAS - com efeitos a contar de 07/04/2011; ROBERTA MARIA SETTE DE FREITAS - com efeitos: a contar de 29/04/2011 e RICARDO MONTEIRO SANTANA - com efeitos: a contar de 07/05/2011.

Nº 85 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Promoção na carreira de Analista Judiciário – Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 05 para Classe “B”, Padrão 06, com efeitos a contar de 08 de abril de 2011, ao servidor DELANO NUNES ALMEIDA.

Nº 84 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário – Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 04 para Classe “A”, Padrão 05, com efeitos a contar de 11 de abril de 2011, à servidora ÁUREA MARIA HERBSTER BARRETO.

Nº 83 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário – Área Judiciária – Especialidade Execução de Mandados, Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 02, com efeitos a contar de 25 de março de 2011, ao servidor SANDRO VIEIRA FEITOZA.

Nº 82 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Tecnologia da Informação, Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 02, aos servidores: FERNANDO AUGUSTO PESTANA JUNIOR - com efeitos a contar de 06/03/2011; GUILHERME DANTAS BISPO - com efeitos a contar de 16/03/2011; GILBERTO CUNHA FILHO - com efeitos a contar de 17/03/2011; MARCUS VINICIUS BRITTO KLEIN - com efeitos a contar de 30/03/2011; RÔMULO JOSÉ MAIA MOURA - com efeitos a contar de 30/03/2011 e MAICKEL ROBERTO NEITZKE - com efeitos a contar de 15/04/2011.

Nº 81 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Tecnologia da Informação, Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 02, com efeitos a contar de 06 de fevereiro de 2011, ao servidor DAVID TEDSON MENDONÇA FERREIRA.

Nº 80 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário – Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 02, aos servidores: SAMUEL VILAR TEIXEIRA BENEVIDES - com efeitos a contar de 05/12/2010; GINA DEMES DE CASTRO - com efeitos a contar de 25/02/2011 e JOSÉ HUMBERTO MAUAD FILHO - com efeitos a contar de 10/04/2011.

Nº 79 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Promoção na carreira de Técnico Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Tecnologia da Informação, Classe “A”, Padrão 05 para Classe “B”, Padrão 06, com efeitos a contar de 30 de março de 2011, ao servidor FLÁVIO MARCÍLIO PAIVA RAMOS.

Nº 78 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Promoção na carreira de Técnico Judiciário – Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 05 para Classe “B”, Padrão 06, aos servidores: LARA ROCHA NUNES MELO - com efeitos a contar de 11/04/2011; LIANA MARIA VALLE VIANA CARVALHO - com efeitos a contar de 11/04/2011; MOABB TAVARES VEIGA DOS ANJOS - com efeitos: a contar de 25/04/2011 e LEONEL CARNEIRO PEREIRA - com efeitos: a contar de 17/05/2011.

Nº 77 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, o Excelentíssimo Senhor JAIME LUIS BEZERRA ARAUJO, Juiz do Trabalho Substituto deste Tribunal, para o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, com efeitos a contar de 03 de junho de 2011.

Nº 76 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear as candidatas habilitadas em concurso público, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416/06, para exercerem em caráter efetivo os cargos da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal.

Nº 75 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Reverter a cota de 25% (vinte e cinco por cento) da pensão temporária antes destinada à PEDRO LIMA COSTA, em favor de sua irmã MARIANA LIMA COSTA, beneficiária da pensão temporária do ex-servidor deste Tribunal, Senhor Vicente Raposo Costa, em virtude do primeiro ter completado 21 (vinte e um) anos, passando a segunda a perceber cota no percentual de 50% (cinquenta por cento), com fundamento nos artigos 215; 216, §2º; 217, inciso II, alínea a; 218, §2º; 222, inciso IV e 223, inciso II, da Lei nº 8.112/90.

Nº 74 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear ROBERTA FARIAS CYRINO, candidata habilitada no concurso público em 15º lugar, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416/2006, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 11.985 de 27 de julho de 2009, na vaga decorrente do falecimento de Rodrigo Henrique de Figueiredo.

Nº 73 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear JULIANA LELLES DINIZ, candidata habilitada no concurso público em 3º lugar, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416/06, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, criado pela Lei nº 7.819 de 15 de setembro de 1989, na vaga decorrente da aposentadoria de Maria Antonia Rios Santos.

Nº 72 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Declarar a vacância do cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado por RODRIGO HENRIQUE DE FIGUEIREDO, em virtude de seu falecimento, ocorrido no dia 10 de abril do corrente ano, nos termos do artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90.

Nº 71 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito, por perda do prazo legal para posse, as nomeações das candidatas FERNANDA BUARQUE AZEVEDO e PRISCILA AGOSTINHO KLAROSK para exercerem os cargos da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, de que tratam o Ato G.P nº 56 de 26/04/2011, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 29/04/2011, com fulcro no art.13, §§1º e 6º, da Lei nº 8.112/90.

Nº 70 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais e paridade, à servidora MARIA ANTONIA RIOS SANTOS, Analista Judiciária, Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816397, com fulcro no artigo 6º, incisos e artigo 7º, da Emenda Constitucional nº 41/2003 e no artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com as vantagens de: adicional por tempo de serviço no percentual de 8% (oito por cento), com fundamento no artigo 67 da Lei nº 8.112/90, com a permissão do artigo 6º da Lei nº 9.624/98 e artigo 15, inciso III, da Medida Provisória nº 2.225-45/01; 5/5 (cinco quintos) da função comissionada FC-04, a título de vantagem pessoal nominalmente identificada, com fulcro no artigo 62 da Lei nº 8.112/90 (redação original), combinado ao artigo 3º da Lei nº 8.911/94 (redação original), com a permissão dada pelo artigo 3º da Medida Provisória nº 2.225-45/01; e 7,5% (sete vírgula cinco por cento) a título de adicional de qualificação, incidente sobre seu vencimento básico, com fundamento nos artigos 14, 15, inciso III e 28 da Lei nº 11.416/06.

Nº 69 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Aplicar à empresa A.L.G. LEAL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 03.399.224/0001-06, com endereço na Rua 40, nº 1, Bairro Bequimão, São Luís/MA, a penalidade de suspensão temporária do direito de participar de licitações e impedimento de contratar com este Tribunal, pelo prazo de 01 (um) ano.

Nº 68 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Promover, mediante o critério de antiguidade, o Excelentíssimo Senhor LEONARDO HENRIQUE FERREIRA, Juiz do Trabalho Substituto, para exercer o cargo de Juiz Titular da Vara do Trabalho de Estreito-MA.

Nº 67 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender o expediente na 1ª, 5ª e 6ª Varas do Trabalho de São Luís-MA, nos dias 19 e 20 de maio de 2011.

Nº 66 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Aplicar à empresa HP Engenharia Ltda., CNPJ nº 12.133.906/0001-63, com sede na Avenida 08, nº 500, Sala 01, Cohab Turu, CEP 65065-750, São Luís-MA, a penalidade: Advertência.

Nº 65 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, o servidor RICARDO MONTEIRO SANTANA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Regional, para ter exercício no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, mediante permuta com a servidora JOELMA LOPES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal da 2ª Região, com fundamento no art. 36 da Lei nº 8.112/90 e art. 20 da Lei nº 11.416/2006 c/c os arts. 3º, inciso II, 9º e 10, §§ 1º e 2º do Ato Conjunto TST.CSJT.GP. nº 20/2007, concedendo-lhe trânsito de 10 (dez) dias, com efeitos a contar de 20/5/2011.

Nº 64 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Atualizar a lista de antiguidade dos Excelentíssimos Desembargadores deste Tribunal.

Nº 63 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Atualizar a lista de antiguidade dos Excelentíssimos Senhores Juízes de 1ª Instância deste Tribunal.

Nº 62 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Aplicar à empresa ALDENICE DE S. LIMA, CNPJ nº 11.439.748/0001-01, com sede na Av. José Simões Pedreira, nº 314-A, Centro, Timon - MA, a penalidade: Advertência.

Nº 61 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear VERBENA MARIA LEAL BORGES, candidata habilitada em 14º lugar no concurso público dentre os portadores de necessidades especiais, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416/06, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na vaga criada pela Lei nº 11.985 de 27 de julho de 2009, em decorrência da vacância do cargo anteriormente ocupado por Michelle Sheyla Tenório Carvalho, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

Nº 60 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Aplicar à empresa MARATUR – MARANHÃO TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 10.537.874/0001-36, com endereço na Avenida Euclides Figueiredo nº 1 Loja 12 Ed. Medical Center, Jaracaty, a penalidade de suspensão temporária do direito de participar de licitações e impedimento de contratar com este Tribunal, pelo prazo de um ano.

Nº 59 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Aplicar à empresa ATRIUM SERVIÇOS GERAIS E VIGILÂNCIA LTDA., CNPJ nº 07.990.439/0001-58, com sede na Rua Santana Ribeiro/Desembargador Sarney Costa, nº 102, Bairro de Fátima, São Luís-MA, a seguinte penalidade: Advertência.

Nº 58 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Aplicar à empresa LICITAR COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.608.232/0001-80, com endereço NA Rua São Jorge, 12, Anil, São Luís/MA, a seguinte penalidade: Suspensão temporária do direito de participar de licitações e impedimento de contratar com este Tribunal, pelo prazo de 01 (um) ano.

Nº 56 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear as candidatas habilitadas em concurso público, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416/06, para exercerem em caráter efetivo os cargos da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal.

Nº 55 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear RAUL GOMES DA SILVA, candidato habilitado no concurso público em 13º lugar, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416/2006, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na vaga criada pela Lei nº 8.432 de 11 de junho de 1992, em decorrência da vacância do cargo anteriormente ocupado por Rafael Vieira Sanches Sampaio, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

Nº 54 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Instituir o Juízo Conciliatório em Recurso de Revista, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 53 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Declarar a vacância do cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 05, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, anteriormente ocupado por ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 28 de fevereiro do corrente ano, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.

Nº 52 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Aplicar à empresa LIMAN – Limpeza e Manutenção Ltda., CNPJ nº 01.594.216/0001-95, com sede na Avenida Getúlio Vargas, 2711, Monte Castelo, São Luís-MA, a seguinte penalidade: Advertência.

Nº 51 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Proibir a comercialização de quaisquer bens ou serviços no âmbito do prédio-sede e das Varas que integram esta jurisdição, quando não autorizada, expressamente, pela Diretoria Geral.

Nº 50 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder à servidora DEISIANE CHRISTMAS SANTOS LEÃO MACHADO DA COSTA, Analista Judiciária, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161548, licença para acompanhar cônjuge, com exercício provisório no Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, no município de Joinville/SC, nos termos do art.84,§ 2°, da Lei n° 8.112/90, com a redação dada pela Lei n° 9.527/97.

Nº 49 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário – Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 1 para Classe “A”, Padrão 2, ao servidor HÉLIO BARBOSA HISSA FILHO, com efeitos a contar de 9/3/2011.

Nº 48 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário – Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 1 para Classe “A”, Padrão 2, aos servidores: LANUSA TABOSA DO NASCIMENTO - Com efeitos a contar de 28/1/2011; GRACE KELLY MOTA BEZERRA - Com efeitos a contar de 10/2/2011 e ANDERSON DOS SANTOS - Com efeitos a contar de 20/2/2011.

Nº 47 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Promoção na carreira de Técnico Judiciário – Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 5 para Classe “B”, Padrão 6, aos servidores: REJANE KARINA ANCELES LIMA - Com efeitos a contar de 26/1/2011; CLEIDSON GOMES DE LIMA - Com efeitos a contar de 7/2/2011 e JOSÉ BARROS DE OLIVEIRA JÚNIOR - Com efeitos a contar de 21/2/2011.

Nº 46 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Declarar a vacância dos cargos das carreiras abaixo relacionadas do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, em virtude de posse em outros cargos inacumuláveis, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar das respectivas datas: 1-Anteriormente ocupado por RAFAEL VIEIRA SANCHES SAMPAIO, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, Classe “A”, Padrão 2, com efeitos a contar de 19 de janeiro de 2011; 2-Anteriormente ocupado por LUCICLEIA NEIVA DE MIRANDA GONÇALVES, Analista Judiciária, Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 1, com efeitos a contar de 10 de janeiro de 2011;3-Anteriormente ocupado por DAIANE CUNHA MARQUES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 2, com efeitos a contar de 21 de janeiro de 2011.

Nº 45 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Exonerar, a pedido, MARÍLIA RODRIGUES FAÇANHA do cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, com efeitos a contar de 7/2/2011, nos termos do artigo 34 da Lei nº 8.112/90.

Nº 44 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Promoção na carreira de Técnico Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Tecnologia da Informação, Classe “A”, Padrão 05 para Classe “B”, Padrão 06, aos servidores:UIRATAN ALVES DE SOUSA CAVALCANTE - Com efeitos a contar de 04/03/2011 e JOSÉ AUGUSTO RODRIGUES SILVA FILHO - Com efeitos a contar de 07/03/2011.

Nº 43 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Considerar aprovado no estágio probatório o Excelentíssimo Senhor MARIO LUCIO BATIGNIANI para fins de aquisição de vitaliciedade no cargo de Juiz do Trabalho Substituto.

Nº 42 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Considerar aprovado no estágio probatório o Excelentíssimo Senhor FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO para fins de aquisição de vitaliciedade no cargo de Juiz do Trabalho Substituto.

Nº 41 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Considerar aprovado no estágio probatório o Excelentíssimo Senhor ALISSON ALMEIDA DE LUCENA para fins de aquisição de vitaliciedade no cargo de Juiz do Trabalho Substituto.

Nº 40 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Considerar aprovado no estágio probatório o Excelentíssimo Senhor FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA para fins de aquisição de vitaliciedade no cargo de Juiz do Trabalho Substituto.

Nº 39 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Considerar aprovada no estágio probatório a Excelentíssima Senhora ROBERTA DE MELO CARVALHO para fins de aquisição de vitaliciedade no cargo de Juiz do Trabalho Substituto.

Nº 38 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário – Área Judiciária – Especialidade Execução de Mandados, Classe “B”, Padrão 07 para Classe “B”, Padrão 08, ao servidor EDSEL EDSON BRITTO JUNIOR, com efeitos a contar de 20 de dezembro de 2010.

Nº 37 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário – Área Administrativa, Classe “B”, Padrão 07 para Classe “B”, Padrão 08, ao servidor PEDRO EDUARDO PINHO COIMBRA, com efeitos a contar de 17 de fevereiro de 2011.

Nº 36 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Prorrogar os prazos judiciais, no âmbito do TRT, que porventura iniciaram-se ou completaram-se no dia 21/3/2011, para o primeiro dia útil subseqüente.

Nº 35 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, a servidora LUCIANE LIMA LOLA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-01, do quadro de pessoal deste Regional, para ter exercício no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, mediante permuta com o servidor JOSÉ HILMAR ALCÂNTARA RIBEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal da 4ª Região, com fundamento no art. 36 da Lei nº 8.112/90 e art. 20 da Lei nº 11.416/2006 c/c os arts. 3º, inciso II, 9º e 10, §§ 1º e 2º do Ato Conjunto TST.CSJT.GP. nº 20/2007, concedendo-lhe trânsito de 20 (vinte) dias, com efeitos a contar do dia 31/3/2011.

Nº 34 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, a servidora JANE BELCHIOR PARAIBA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Regional, para ter exercício no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, mediante permuta com o servidor DIEGO GADELHA SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal da 7ª Região, com fundamento no art. 36 da Lei nº 8.112/90 e art. 20 da Lei nº 11.416/2006 c/c os arts. 3º, inciso II, 9º e 10, §§ 1º e 2º do Ato Conjunto TST.CSJT.GP. nº 20/2007, concedendo-lhe trânsito de 10 (dez) dias, com efeitos a contar da publicação.

Nº 33 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear a Senhora ALINE LOPES RUAS, Analista Judiciária, Área Judiciária, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer o cargo comissionado CJ-03 de Diretora de Secretaria da Vara do Trabalho de Balsas, criado pela Lei nº 7.729 de 16/01/1989.

Nº 32 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, a servidora MÔNICA SOUSA COSTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-03, do quadro permanente de pessoal deste Regional, para ter exercício no Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, por motivo de saúde, comprovado por junta médica oficial, com fundamento no art. 36 da Lei nº 8.112/90 e art. 20 da Lei nº 11.416/2006 c/c o art. 3º, inciso III, alínea b, do Ato Conjunto TST.CSJT.GP. nº 20/2007, concedendo-lhe o trânsito de 20 (vinte) dias, contados do dia 29/4/2011.

Nº 31 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Aplicar à empresa ARRIBATUR VIAGENS E TURISMO LTDA., CNPJ nº 04.254.981/0001-54, com sede no Beco dos Barqueiros, nº 480, Loja 02, Praça Manoel Beckman, Centro, São Luís-MA, a penalidade: Advertência.

Nº 30 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear o Senhor MANOEL KLINGER LIMA E SOUSA para exercer o cargo comissionado CJ-03 de Diretor de Secretaria da 5ª Vara do Trabalho de São Luís, criado pela Lei nº 10.770 de 21/11/2003.

Nº 29 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “B”, Padrão 07 para Classe “B”, Padrão 08, aos servidores ALEXSANDRO DE CASTRO CASTELO BRANCO - COm efeitos a contar de 12/12/2010; CERISMAR SILVA ARAÚJO - Com efeitos a contar de 19/12/2010 e CLÁUDIO JOSÉ DA SILVA RAMOS - Com efeitos: a contar de 01/01/2011.

Nº 28 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário – Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 02, às servidoras CYNTHIA DANTAS DE CARVALHO - Com efeitos a contar de 07/11/2010 e AURÉLIA CRISTINA BAIÃO - Com efeitos a contar de 27/11/2010.

Nº 27 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário – Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 02, ao servidor EVERARDO PAULINO DE FREITAS, com efeitos a contar de 28/10/2010.

Nº 26 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário – Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 04 para Classe “A”, Padrão 05, aos servidores ANTONIO CARLOS LAGES MONTE JUNIOR - Com efeitos a contar de 19/01/2011 e FRANCISCO CÉSAR SALOMÃO JUNIOR - Com efeitos a contar de 30/01/2011.

Nº 25 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Promoção na carreira de Analista Judiciário – Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 05 para Classe “B”, Padrão 06, ao servidor FRANCISCO ANTONIO CERQUEIRA AMARAL, com efeitos a contar de 10/01/2011.

Nº 24 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Promoção na carreira de Analista Judiciário – Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 05 para Classe “B”, Padrão 06, a vários servidores.

Nº 23 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Promoção na carreira de Analista Judiciário – Área Judiciária – Especialidade Execução de Mandados, Classe “A”, Padrão 05 para Classe “B”, Padrão 06, a vários servidores.

Nº 22 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Promoção na carreira de Técnico Judiciário – Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 05 para Classe “B”, Padrão 06, a vários servidores.

Nº 21 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Exonerar o servidor ANTONIO MANOEL COSTA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-15 da função de Diretor de Secretaria e designar CARLOS SIMEÃO SILVA SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, C-15 para a referida função.

Nº 20 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Exonerar os servidores JOSÉ GILVAN MENDES DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, B-06 e CARLOS SIMEÃO SILVA SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, C-15 da função de Diretor de Secretaria e designar JOSÉ GILVAN MENDES DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, B-06 para outra função.

Nº 19 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, a servidora MICHELLE DE ARAÚJO PÓVOA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-01, do quadro permanente de pessoal deste Regional, para ter exercício no Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, mediante permuta com o servidor GEOSVALDO FERREIRA DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal da 18ª Região, com fundamento no art. 36 da Lei nº 8.112/90 e art. 20 da Lei nº 11.416/2006 c/c os arts. 3º, inciso II, 9º e 10, §§ 1º e 2º do Ato Conjunto TST.CSJT.GP. nº 20/2007, concedendo-lhe trânsito de 10 (dez) dias, com efeitos a contar de 21/2/2011.

Nº 18 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear SEFORA SORAIA DA COSTA SILVA, candidata habilitada no concurso público em 108º lugar, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416/06, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na vaga criada pela Lei nº 11.985 de 27 de julho de 2009, em decorrência da exoneração de Vinicius Araújo Cedraz.

Nº 17 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito, por perda do prazo legal para posse, a nomeação do candidato JACKSON ROGER QUARESMA NEGREIROS para exercer o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, de que trata o Ato G.P nº 251 de 29/12/2010, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 12/01/2011.

Nº 16 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, o Excelentíssimo Senhor BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Estreito – MA, para igual cargo na Vara do Trabalho de Presidente Dutra – MA, concedendo-lhe trânsito de 14 (catorze) dias a contar da data da publicação deste ato.

Nº 15 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear o Senhor VINICIUS DE ABREU OLIVEIRA para exercer o cargo comissionado CJ-02 de Diretor de Distribuição e Acórdãos, criado pela Lei n° 7.671 de 21 de setembro de 1988, com efeitos a contar da publicação.

Nº 14 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Exonerar o Senhor LUIS CÉSAR MIRANDA BENCICE do cargo comissionado CJ-02 de Diretor de Distribuição e Acórdãos, criado pela Lei n° 7.671 de 21 de setembro de 1988, com efeitos a contar de 08 de fevereiro de 2011.

Nº 13 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear VIVIAN MARIA FERREIRA DE BRITO, candidata habilitada no concurso público em 61º lugar, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416/06, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na vaga criada pela Lei nº 7.819 de 15 de setembro de 1989, em decorrência da transformação do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, redistribuído pelo Tribunal Superior do Trabalho para este Regional, em Analista Judiciário, Área Judiciária.

Nº 12 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Exonerar a Senhora STEFÂNIA AMORIM SILVEIRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, do cargo comissionado CJ-03 de Diretora de Secretaria da Vara do Trabalho de Açailândia, criado pela Lei nº 8.432 de 11 de junho de 1992 e Nomear o Senhor JOAQUIM DA SILVA FILHO SEGUNDO para exercer o cargo comissionado CJ-03 de Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Açailândia, criado pela Lei nº 8.432 de 11 de junho de 1992.

Nº 11 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Exonerar, a pedido, a Srª POLLYANNA SILVA FREIRE LAUANDE do cargo comissionado CJ-03 de Diretor de Secretaria da 5ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, criado pela Lei n° 10.770 de 21 de novembro de 2003, com efeitos a contar da presente data.

Nº 10 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear SHERLANE BUHATEM ANUNCIAÇÃO, candidata habilitada no concurso público em 60º lugar, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416/06, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na vaga criada pela Lei nº 11.985 de 27 de julho de 2009, em decorrência da vacância do cargo anteriormente ocupado por Lucas Fontes Parzewski, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

Nº 9 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito, por perda do prazo legal para posse, a nomeação do candidato DANIEL BOTELHO RABELO para exercer o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, de que trata o Ato G.P nº 236 de 13/12/2010, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 16/12/2010, com fulcro no art.13, §§1º e 6º, da Lei nº 8.112/90, tão somente em relação ao candidato em questão.

Nº 8 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito, por perda do prazo legal para posse, a nomeação da candidata MARIANA FREIRE SANTOS para exercer o cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, de que trata o Ato G.P nº 235 de 13/12/2010, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 16/12/2010, com fulcro no art.13, §§1º e 6º, da Lei nº 8.112/90, tão somente em relação à candidata em questão.

Nº 7 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, o servidor JOSÉ WENCESLAU ALCÂNTARA FERNANDES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Regional, para ter exercício no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, mediante permuta com a servidora TERESINHA DE JESUS CARLAS DE CARVALHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal da 2ª Região, com fundamento no art. 36 da Lei nº 8.112/90 e art. 20 da Lei nº 11.416/2006 c/c os arts. 3º, inciso II, 9º e 10, §§ 1º e 2º do Ato Conjunto TST.CSJT.GP. nº 20/2007, concedendo-lhe trânsito de 20 (vinte) dias, com efeitos a contar de 8/2/2011.

Nº 6 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Revogar o Ato GP nº 122 datado de 03/09/2008, que trata da lotação provisória da servidora CAROLLINE LEITE LIMA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, B-06, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161013, no Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região.

Nº 5 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear os candidatos habilitados em concurso público, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416/2006, para exercerem em caráter efetivo os cargos da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal.

Nº 4 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito, em virtude de desistência expressa, a nomeação do candidato SÉRGIO CARNEIRO DA COSTA para exercer o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, de que trata o Ato G.P nº 236 de 13/12/2010, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 16/12/2010, com fulcro no art.13, §§1º e 6º, da Lei nº 8.112/90, tão somente em relação ao candidato em questão.

Nº 3 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, o servidor CLAUDIOMIRO DE PINHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Regional, para ter exercício no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, mediante permuta com o servidor TIAGO MAIA SANTOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal da 3ª Região, com fundamento no art. 36 da Lei nº 8.112/90 e art. 20 da Lei nº 11.416/2006 c/c os arts. 3º, inciso II, 9º e 10, §§ 1º e 2º do Ato Conjunto TST.CSJT.GP. nº 20/2007, concedendo-lhe trânsito de 20 (vinte) dias, com efeitos a contar de 10/1/2011.

Nº 2 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear FRANCESCA GERMANA QUEZADO GURGEL SOARES, candidata habilitada no concurso público em 104º lugar, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416/2006, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na vaga criada pela Lei nº 11.985 de 27 de julho de 2009.

Nº 1 - 2011 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito, em virtude de desistência expressa, a nomeação de RENATO CASTRO REBELLO para exercer o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, de que trata o Ato G.P nº 236 de 13/12/2010, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 16/12/2010, tão somente em relação ao candidato em questão.

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