RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - 2011

Voltar

Nº 248 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 652-2011, que concedeu ao Exmo Sr. CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Juiz do Trabalho Substituto, cinco dias de férias, remanescentes do 2º período de 2011, a fim de serem usufruídos de 9 a 13 de janeiro de 2012, bem como adiar as férias referentes ao 1º período de 2012, marcadas anteriormente para 9 a 7 de fevereiro de 2012, a fim de serem usufruídas de 16 de janeiro a 14 de fevereiro de 2012.

Nº 247 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Alterar o caput do artigo 14 do Regulamento da Ordem Timbira do Mérito Judiciário do Trabalho.

Nº 246 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Promover, pelo critério de merecimento, a Exma. Sra. ÉRIKA GUIMARÃES GONÇALVES, para o cargo de Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz-MA.

Nº 245 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir à servidora LEILA JANAÍNA SOARES DE SOUZA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, o pedido de vacância do referido cargo, com efeitos a contar de 26 de outubro de 2011.

Nº 244 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir à servidora REBECA TEIXEIRA HURBANO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, o pedido de vacância do referido cargo, com efeitos a contar de 23 de novembro de 2011.

Nº 243 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 65462011, que antecipou vinte e três dias de férias da Exma. Sra. LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUERES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Bacabal, ora exercendo atividade administrativa na Presidência deste Tribunal, remanescentes do 1º período de 2011, anteriormente marcados para 1º a 23 de fevereiro de 2011, a fim de serem usufruídos de 9 a 31 de janeiro de 2012, bem como as férias referentes ao 2º período de 2011, marcadas anteriormente para 9 de abril a 8 de maio de 2012, a fim de serem usufruídas de 1º de fevereiro a 1º de março de 2012.

Nº 242 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 653-2011, que antecipou as férias da Exma. Sra. MARIA DA CONCEIÇAO MEIRELLES MENDES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Pedreiras, referentes ao 1º período de 2012, anteriormente marcadas para 4 de junho a 3 de julho de 2012, a fim de serem usufruídas de 9 de janeiro a 7 de fevereiro de 2012.

Nº 241 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir à Exma. Sra. MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora Federal do Trabalho, o adiamento de vinte e três dias remanescentes de férias, referentes ao 2º período de 2008, marcadas anteriormente para 26 de janeiro a dezessete de fevereiro de 2012, a fim de serem usufruídos de 27 de fevereiro a 20 de março de 2012, bem como o adiamento de trinta dias de férias, referentes ao 1º período de 2009, anteriormente marcadas para 27 de fevereiro a 27 de março de 2012, a fim de serem usufruídos oportunamente.

Nº 240 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 661-2011, que concedeu a Exma. Sra. JOANA D’ARK SANCHES DA SILVA RIBEIRO, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na Vara do Trabalho de Balsas, quinze dias de férias remanescentes do 2º período de 2011, para serem usufruídas de 9 a 23 de janeiro de 2012.

Nº 239 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 646-2011, que suspendeu, a partir de 18 de novembro de 2011, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Exma. Sra JOANA D’ARK SANCHES DA SILVA RIBEIRO, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na Vara do Trabalho de Balsas, referentes ao 2º período de 2011, anteriormente marcadas para 3 de novembro a 2 de dezembro de 2011, ficando o saldo remanescente para gozo em data oportuna.

Nº 238 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 637-2011, que suspendeu, por imperiosa necessidade de serviço, no período de 28 de novembro a 2 de dezembro de 2011, as férias do Exmo Sr. CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Juiz do Trabalho Substituto, referentes ao 2º período de 2011, as quais estavam marcadas para 17 de novembro a 16 de dezembro de 2011, ficando os cinco dias restantes para serem usufruídos oportunamente.

Nº 237 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Juiz do Trabalho Substituto, o pedido de concessão de licença-paternidade em razão do nascimento de sua filha Maria Luisa Assub Motejunas, no dia 07 de novembro de 2011.

Nº 236 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 641-2011, que adiou, por imperiosa necessidade de serviço, a partir de 28 de novembro de 2011, as férias da Exma. Sra. JUACEMA AGUIAR COSTA, Juíza Titular da 1ª. Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 1º período de 2011, anteriormente marcadas para 9 de novembro a 8 de dezembro de 2011, ficando os onze dias restantes para serem usufruídos posteriormente.

Nº 235 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 642-2011, que adiou, por imperiosa necessidade de serviço, a partir de 21 de novembro de 2011, as férias da Exma. Sra. NOELIA MARIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA, Juíza Titular da 5ª. Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 2º período de 2011, anteriormente marcadas para 3 A 21 de novembro de 2011, ficando o dia restante para ser usufruído posteriormente.

Nº 234 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar o Ato GP nº 212-2011, que: 1) alterou a composição da Comissão Específica da 3ª Prova (Prática de Sentença) do VII Concurso de Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, designando o Excelentíssimo Senhor PAULO SÉRGIO MONT’ALVERNE FROTA, Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de São Luís, ora membro suplente, para atuar como membro titular da referida Comissão, em substituição ao Desembargador Federal do Trabalho AMÉRICO BEDÊ FREIRE, bem como a Excelentíssima Senhora GABRIELLE AMADO BOUMANN, Juíza Substituta lotada na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, para igualmente atuar como membro titular em substituição à Excelentíssima Senhora Juíza MARIA DA CONCEIÇÃO MEIRELLES MENDES; 2) Designou o Excelentíssimo Senhor FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA, Juiz Substituto lotado na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, para atuar como membro suplente da aludida Comissão Específica.

Nº 233 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença médica para tratamento de saúde do Exmo. Sr. CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Juiz do Trabalho Substituto, no período de 7 a 11 de novembro de 2011.

Nº 232 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença-maternidade à Exma. Sra., CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO, Juíza do Trabalho Substituta, no período de 7 de novembro de 2011 a 5 de março de 2012.

Nº 231 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença de oito dias à Exma. Sra., MARIA DA CONCEIÇÃO MEIRELLES MENDES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Pedreiras, no período de 17 a 24 de novembro de 2011, em virtude do falecimento de sua genitora ocorrido em 17 de novembro de 2011.

Nº 230 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença médica para tratamento de saúde do Exmo. Sr., AMÉRICO BEDÊ FREIRE, Desembargador Federal do Trabalho, no período de 22 a 23 de novembro de 2011.

Nº 229 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 632-2011, que suspendeu, a partir de 28 de novembro de 2011, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Exmo. Sr. CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto, referentes ao 2º período de 2011, anteriormente marcadas para 3 de novembro a 2 de dezembro de 2011, ficando os cinco dias restantes para serem usufruídos oportunamente.

Nº 228 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 622-2011, que adiou, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Exmo. Sr. MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos, referentes ao 2º período de 2010, anteriormente marcadas para 16 de novembro a 15 de dezembro de 2011, a fim de serem usufruídas posteriormente.

Nº 227 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 621-2011, que adiou, por imperiosa necessidade de serviço, a partir de 21 de novembro a 2 de dezembro de 2011, as férias do Exmo. Sra ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Desembargadora Federal do Trabalho, referentes ao 2º período de 2011, anteriormente marcadas para 16 de novembro a 15 de dezembro de 2011, a fim de serem usufruídas posteriormente.

Nº 226 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 620-2011, que suspendeu , por imperiosa necessidade de serviço, a partir de 21 de novembro a 2 de dezembro de 2011, as férias do Exmo. Sr. LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Desembargador Federal do Trabalho, referentes ao 1º período de 2010, anteriormente marcadas para 3 de novembro a 2 de dezembro de 2011, a fim de serem gozadas oportunamente.

Nº 225 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Eleger o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, por aclamação, Vice-Presidente deste Tribunal, para o biênio 2012/2013.

Nº 224 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Eleger a Exma. Sra. Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, por aclamação, Presidente deste Tribunal, para o biênio 2012/2013.

Nº 223 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Alterar a nomenclatura do inciso IV do art. 3º do Capítulo I, do Título II, do Regulamento Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, aprovado pela Resolução Administrativa nº 106/2005, publicada no DJ de 03 de outubro de 2005.

Nº 222 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Criar o Fórum Trabalhista de Imperatriz denominando-se “Fórum Manuel Alfredo Martins e Rocha.

Nº 221 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Aprovar a ESCALA DE FÉRIAS, relativa ao exercício de 2012, dos Exmos. Srs. Desembargadores e dos Juízes de 1ª instância do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Sexta Região.

Nº 220 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP. Nº 604-2011, que adiou, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Exmo. Sr. HIGINO DIOMEDES GALVÃO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Açailândia, referentes ao 2º período de 2010, marcadas anteriormente para 3 de novembro a 2 de dezembro de 2011, a fim de serem usufruídas oportunamente.

Nº 219 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir à Exma. Sra. SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Juíza Titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís, o pedido de adiamento de suas férias, anteriormente marcadas para 17 de novembro a 16 de dezembro de 2011, por imperiosa necessidade de serviço, referentes ao 1º período de 2011, para serem usufruídas oportunamente.

Nº 218 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador Federal do Trabalho, o pedido de três dias de férias, referentes ao 2º período de 2011, para serem usufruídos de 16 a 18 de novembro de 2011.

Nº 217 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Indeferir ao Exmo. Sr. ALISSON ALMEIDA DE LUCENA, Juiz do Trabalho Substituto, o pedido de remoção para o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região.

Nº 216 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença para tratamento de saúde da Exma. Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO MEIRELLES MENDES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Pedreiras, no período de 17 a 23 de outubro de 2011.

Nº 215 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador Federal do Trabalho, o pedido de autorização para se afastar de suas atividades judicantes, no período de 16 a 27 de janeiro de 2012, a fim de participar do 3º Módulo do Curso de Doutorado da Universidade Nacional de Lomas de Zamora, na cidade de Buenos Aires - Argentina.

Nº 214 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Fixar o período de 9 a 13 de janeiro de 2012 para a realização de inspeção judicial, e regularidade dos serviços das Secretarias do Pleno e Turmas, bem como das Varas do Trabalho deste Regional.

Nº 212 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Instituir o uso das redes sociais na internet como ferramenta de divulgação no âmbito da Justiça do trabalho do Maranhão.

Nº 212 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Instituir o uso das redes sociais na internet como ferramenta de divulgação no âmbito da Justiça do trabalho do Maranhão.

Nº 211 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Alterar o art. 24 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução Administrativa nº 89, publicada em 11 de agosto de 2005. Alterar o caput do art. 73 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução Administrativa nº 89, publicada em 11 de agosto de 2005.

Nº 210 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. FRANCISCO TARCÍSIO ALMEIDA DE ARAÚJO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha-MA, o pedido de remoção para igual cargo na 7ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 209 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria nº 2625-2011, que adiou, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Exmo. Sr. PAULO SÉRGIO MONT’ALVERNE FROTA, Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 2º período de 2011, marcadas anteriormente para 17 de outubro a 15 de novembro de 2011, a fim de serem usufruídas oportunamente.

Nº 208 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria nº 2752-2011, que concedeu ao Exmo. Sr. ÉRICO RENATO SERRA CORDEIRO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Pinheiro, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao 1º período de 2011, para serem usufruídas de 17 de novembro a 16 de dezembro de 2011.

Nº 207 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir à Servidora CÁSSIA CORDEIRO FURTADO o pedido de prorrogação, pelo período de 12 (doze) meses, do afastamento que lhe fora concedido para realização de Curso de Doutorado em Lisboa – Portugal, condicionado à autorização do Presidente do Supremo Tribunal Federal, nos termos do caput do art. 95, da Lei nº 8.112/90.

Nº 206 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP. Nº 552-2011, que antecipou as férias da Exma. Sra. JUACEMA AGUIAR COSTA, Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 1º período de 2011, anteriormente marcadas para 16 de novembro a 15 de dezembro de 2011, a fim de serem usufruídas de 9 de novembro a 8 de dezembro de 2011.

Nº 205 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao servidor FERNANDO SUKEYOZI, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, o pedido de vacância do referido cargo, com efeitos a contar de 22 de setembro de 2011.

Nº 204 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. 548-2011, que adiou, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Exmo. Sr. FRANCISCO JOSÉ CAMPELO GALVÃO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda-MA, referentes ao 2º período de 2009, marcadas anteriormente para 09 de novembro a 08 de dezembro de 2011, para que sejam usufruídas oportunamente.

Nº 203 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. ALCEBÍADES TAVARES DANTAS, Desembargador Federal do Trabalho, o pedido de adiamento de suas férias, referentes ao 2º período de 2011, anteriormente marcadas para 18 de novembro a 17 de dezembro de 2011, a fim de serem usufruídas de 20 de novembro a 19 de dezembro de 2011.

Nº 202 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. nº 487-2011, que concedeu ao Exmo. Sr. ALCEBÍADES TAVARES DANTAS, Desembargador Federal do Trabalho, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao 2º período de 2011, para serem usufruídas de 18 de novembro a 17 de dezembro de 2011.

Nº 201 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha a Portaria G.P. nº 528-2011, que concedeu à Exma. Sra. ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao 2º período de 2011, para serem usufruídos de 16 de novembro a 15 de dezembro de 2011.

Nº 200 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Decidir pelo envio de Ofício ao Ministério Público Federal, pedindo providências quanto ao ataque à honra, credibilidade, à respeitabilidade da Justiça do Trabalho e do Exmo. Sr. Desembargador James Magno Araújo Farias no citado blog, bem como pela notificação do perito José do Rosário que foi mencionado na referida matéria.

Nº 199 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao servidor FLÁVIO DA CRUZ, Técnico Judiciário, Área Administrativa, ora permutado para o Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, o pedido de vacância por posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 22 de setembro de 2011.

Nº 198 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. LEONARDO HENRIQUE FERREIRA, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Estreito-MA, o pedido de adiamento de suas férias, marcadas anteriormente para o período de 21 de novembro a 20 de dezembro de 2011, para gozo oportuno, em virtude de necessidade de serviço.

Nº 197 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença por motivo de doença em pessoa da família do Exmo. Sr. CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Juiz do Trabalho Substituto, no período de 5 a 6 de setembro de 2011.

Nº 196 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Aprovar o pedido de CRÉDITO ADICIONAL, referente ao 2º período de 2011, deste TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO”.

Nº 195 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Aprovar a alteração da especialidade do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Medicina/Psiquiatria, de que trata o Anexo I da RA-177-2009, para Especialidade Medicina.

Nº 194 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Aprovar a reversão da cota de pensão temporária concedida à beneficiária RAYANE ARAÚJO CASTELO BRANCO RAYOL, em favor de sua avó, a senhora MARIA FRASSINETTI DE OLIVEIRA CASTELO BRANCO RAYOL, respectivamente filha e mãe do Juiz CARLOS HENRIQUE CASTELO BRANCO RAYOL, falecido em 23 de setembro de 2004, em razão da informação de que a primeira beneficiária completou vinte e um anos em 6 de agosto de 2011.

Nº 193 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença da Exma. Sra. SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Juíza Titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís, para tratamento de saúde, nos períodos de 16 a 19 de agosto e 24 a 26 de agosto de 2011.

Nº 192 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença da Exma. Sra. SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Juíza Titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís, para tratamento de saúde, no período de 28 de agosto a 5 de setembro de 2011.

Nº 191 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença do Exmo. Sr. ÉRICO RENATO SERRA CORDEIRO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Pinheiro-MA, para tratamento de saúde, no período de 19 de agosto a 16 de novembro de 2011.

Nº 190 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença da Exma. Sra. SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Juíza Titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís, para tratamento de saúde, no período de 16 a 20 de setembro de 2011.

Nº 189 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença da Exma. Sra. MARIA DO SOCORRO ALMEIDA E SOUSA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Caxias-MA, para tratamento de saúde, no período de 5 a 9 de setembro de 2011.

Nº 188 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. nº 458-B-2011, que adiou, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Exmo. Sr. EDUARDO BATISTA VARGAS, Juiz do Trabalho Substituto, referentes ao 2º período de 2010, marcadas anteriormente para 12 de setembro a 11 de outubro de 2011, a fim de serem usufruídas de 21 de novembro a 20 de dezembro de 2011, bem como adiou as férias do 1º período de 2011, as quais estão marcadas para 16 de novembro a 15 de dezembro de 2011, a fim de serem usufruídas posteriormente.

Nº 187 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. nº 483-2011, que concedeu à Exma. Sra. NOÉLIA MARIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA, Juíza Titular da 5ª Vara do Trabalho de São Luís, dezenove dias de férias, remanescentes do 2º período de 2011, para serem usufruídos de 3 e 21 de novembro de 2011.

Nº 186 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. nº 496-2011, que concedeu ao Exmo. Sr. JOÃO HENRIQUE GAYOSO E ALMENDRA NETO, Juiz do Trabalho Substituto, dois dias de férias, remanescentes do 1º período de 2010, para serem usufruídos de 5 a 6 de setembro de 2011.

Nº 185 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. nº 489-2011, que concedeu ao Exmo. Sr. BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra-MA, trinta dias de férias, referentes ao 2º período de 2011, para serem usufruídos de 17 de novembro a 16 de dezembro de 2011.

Nº 184 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria G.P. nº 486-2011, que concedeu ao Exmo. Sr. MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos-MA, dezesseis dias de férias, remanescentes do 1º período de 2010, a fim de serem usufruídos de 13 a 28 de outubro de 2011, bem como o adiou suas férias, referentes ao 2º período de 2010, marcadas anteriormente para 06 de outubro a 4 de novembro de 2011, para serem usufruídas oportunamente.

Nº 183 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. nº 497-2011, que concedeu ao Exmo. Sr. FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO, Juiz do Trabalho Substituto, trinta dias de férias, referentes ao 2º período de 2011, para serem usufruídas de 13 de outubro a 11 de novembro de 2011.

Nº 182 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. nº 498-2011, que concedeu ao Exmo. Sr. MAURILIO RICARDO NERIS, Juiz do Trabalho Substituto, nove dias de férias, remanescentes do 2º período de 2011, para serem usufruídas de 19 a 27 de outubro de 2011.

Nº 181 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. nº 521-2011, que suspendeu, por imperiosa necessidade de serviço, no período de 5 a 6 de outubro de 2011, as férias da Exma. Sra. MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Caxias-MA, referentes do 2º período de 2010, as quais estão marcadas para 12 de setembro a 11 de outubro de 2011, ficando os dois dias restantes para serem usufruídos posteriormente.

Nº 180 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença da Exma. Sra. ANGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA, Juíza do Trabalho Substituta, para tratamento de saúde, no período de 13 a 16 de setembro de 2011.

Nº 179 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença da Exma. Sra. FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS BELFORT, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, para tratamento de saúde, no período de 29 de agosto a 6 de novembro de 2011.

Nº 178 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. nº 507-2011, que suspendeu, por imperiosa necessidade de serviço, a partir de 29 de setembro de 2011, as férias do Exmo. Sr. FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA, Juiz do Trabalho Substituto, referentes ao 2º período de 2010, anteriormente marcadas para 12 de setembro a 11 de outubro de 2011, ficando os treze dias restantes para serem usufruídos oportunamente.

Nº 177 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. nº 525-2011, que concedeu à Exma. Sra. JOANNA D’ARCK DA SILVA SANCHES RIBEIRO, Juíza do Trabalho Substituta, trinta dias de férias, referentes do 2º período de 2011, a fim de serem usufruídas de 3 de novembro a 2 de dezembro de 2011.

Nº 176 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. nº 524-2011, que concedeu ao Exmo. Sr. HIGINO DIOMEDES GALVÃO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Açailândia-MA, trinta dias de férias, referentes ao 2º período de 2010, a fim de serem usufruídas de 3 de novembro a 2 de dezembro de 2011.

Nº 175 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. nº 488-2011, que concedeu ao Exmo. Sr. JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador Federal do Trabalho, vinte e cinco dias de férias, remanescentes do 2º período de 2011, a fim de serem usufruídos de 3 a 27 de outubro de 2011.

Nº 174 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. nº 530-2011, que adiou, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Exma. Sra. MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora Presidente deste Regional, referentes ao 1º período de 2009, marcadas anteriormente para 3 de novembro a 2 de dezembro de 2011, a fim de serem usufruídas oportunamente.

Nº 173 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. EDUARDO BATISTA VARGAS, Juiz do Trabalho Substituto, o pedido de remoção, de forma condicionada, para o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, a partir do momento em que for preenchido o limite mínimo de 85% (oitenta e cinco por cento) do quadro existente de juízes substitutos.

Nº 172 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP. Nº 452-2011, que suspendeu, a partir de 6 de setembro de 2011, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Exma. Sra. MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora Presidente deste Regional, referentes ao 2º período de 2008, anteriormente marcadas para 30 de agosto a 28 de setembro de 2011, ficando os 23 dias restantes para serem usufruídos oportunamente.

Nº 171 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Aprovar a PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA ANUAL – POA para o exercício de 2012, deste Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 170 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador Federal deste Tribunal, o pedido de concessão de dois dias de férias, remanescentes do 1º período de 2011, para serem usufruídos de 22 a 23 de setembro de 2011, bem como trinta dias de férias, referentes ao 2º período de 2011, para gozo de 26 de setembro a 25 de outubro de 2011.

Nº 169 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença, por motivo de doença em pessoa da família, da Exma. Sra. NOÉLIA MARIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA, Juíza Titular da 5ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 4 a 8 de julho de 2011.

Nº 168 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 416-2011, que suspendeu, por imperiosa necessidade de serviço, a partir de 29 de agosto de 2011, as férias do Exmo. Sr. MAURÍLIO RICARDO NERIS, Juiz do Trabalho Substituto, referentes ao 2º período de 2011, marcadas anteriormente para 8 de agosto a 6 de setembro de 2011, ficando os 9 (nove) dias restantes para serem usufruídos oportunamente.

Nº 167 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 445-2011, que adiou, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Exmo. Sr. CARLOS GUSTAVO BRITO DE CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto, referentes ao 2º período de 2011, marcadas anteriormente para 13 de outubro a 11 de novembro de 2011, a fim de serem usufruídos de 3 de novembro a 2 de dezembro de 2011.

Nº 166 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 444-2011, que concedeu à Exma. Sra. CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO, Juíza do Trabalho Substituta, um dia de férias, remanescente do 2º período de 2010, para ser usufruído em 3 de outubro de 2011, bem como trinta dias de férias, referentes ao 1º período de 2011, para serem usufruídos de 4 de outubro a 2 de novembro de 2011.

Nº 165 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 441-2011, que adiou as férias da Exma. Sra. MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Caxias-MA, referentes ao 2º período de 2010, marcadas anteriormente para o período de 9 de setembro a 8 de outubro de 2011, a fim de serem usufruídas de 12 de setembro a 11 de outubro de 2011.

Nº 164 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 456-2011, que concedeu ao Exmo. Sr. FRANCISCO TARCÍSIO ALMEIDA DE ARAÚJO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha, 9 (nove) dias de férias, remanescentes do 1º período de 2010, para serem usufruídos de 8 a 16 de setembro de 2011, bem como adiou suas férias, referentes ao 2º período de 2010, marcadas anteriormente para o período de 12 de setembro a 11 de outubro de 2011, a fim de serem usufruídas de 21 de setembro a 20 de outubro de 2011, tendo em vista sua participação em curso, na cidade de Brasília-DF, no período de 19 a 20 de setembro de 2011.

Nº 163 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GVP nº 8-2011, que antecipou as férias da Exma. Sra. MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora Presidente deste Regional, referentes ao 2º período de 2008, marcadas anteriormente para 12 de setembro a 11 de outubro de 2011, a fim de serem usufruídas de 30 de agosto a 28 de setembro de 2011.

Nº 162 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir o vitaliciamento à Exma. Sra. JOANNA D’ARCK SANCHES DA SILVA RIBEIRO no cargo de Juiz do Trabalho Substituto do TRT - 16ª Região, nos termos da Resolução Administrativa nº 74-2009.

Nº 161 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP. Nº 378-2011, que antecipou as férias da Exma. Sra. MÁRCIA SUELY CORREA MORAES, Juíza do Trabalho Substituta, marcadas para 17 de novembro a 16 de dezembro de 2011, referentes ao 2º período de 2011, a fim de serem usufruídas de 12 de setembro a 11 de outubro de 2011.

Nº 160 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP. Nº 388-2011, que adiou, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Exma. Sra. ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, referentes ao 2º período de 2011, marcadas anteriormente para o período de 8 de agosto a 6 de setembro de 2011, a fim de serem usufruídas oportunamente.

Nº 159 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença para tratamento de saúde do Exmo. Sr. ÉRICO RENATO SERRA CORDEIRO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Pinheiro-MA, no período de 20 de junho a 18 de agosto de 2011.

Nº 158 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença para tratamento de saúde da Exma. Sra. NOÉLIA MARIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA, Juíza Titular da 5ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 13 a 17 de junho de 2011.

Nº 157 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP. Nº 363-2011, que adiou as férias da Exma. Sra. FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS BELFORT, Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, marcadas para 1º a 30 de agosto de 2011, referentes ao 2º período de 2011, a fim de que possa auxiliar no trabalho de instalação da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz-MA.

Nº 156 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP. Nº 353-2011, que adiou, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Exma. Sra. SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Juíza Titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 1º período de 2011, anteriormente marcadas para 4 de agosto a 2 de setembro de 2011, a fim de serem usufruídas oportunamente.

Nº 155 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP. Nº 356-2011, que suspendeu, por imperiosa necessidade de serviço, a partir de 22 de julho de 2011, as férias da Exma. Sra. NOÉLIA MARIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA, Juíza Titular da 5ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 2º período de 2011, anteriormente marcadas para 11 de julho a 9 de agosto de 2011, ficando os dezenove dias restantes para serem usufruídos posteriormente.

Nº 154 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP. Nº 333-A-2011, que concedeu à Exma. Sra. NOÉLIA MARIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA, Juíza Titular da 5ª Vara do Trabalho de São Luís, dois dias de férias, remanescentes do 1º período de 2011, para serem usufruídos de 30 de julho a 1º de julho de 2011.

Nº 153 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP. Nº 354-2011, que concedeu ao Exmo. Sr. FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO, Juiz do Trabalho Substituto, cinco dias de férias, remanescentes do 1º período de 2011, para serem usufruídos de 8 a 12 de agosto de 2011.

Nº 152 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP. Nº 375-2011, que suspendeu, por imperiosa necessidade de serviço, a partir de 2 de agosto de 2011, as férias do Exmo. Sr. MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas-MA, ora auxiliando na Corregedoria, referentes ao 1º período de 2010, as quais estão marcadas para 25 de julho a 23 de agosto de 2011, ficando os vinte e dois dias restantes para gozo oportuno.

Nº 151 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP. Nº 368-2011, que suspendeu, por imperiosa necessidade de serviço, a partir de 1º de agosto de 2011, as férias do Exmo. Sr. MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos-MA, referentes ao 1º período de 2010, as quais estão marcadas para 18 de julho a 16 de agosto de 2011, ficando os dezesseis dias restantes para gozo oportuno.

Nº 150 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP. Nº 352-2011, que adiou, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Exmo. Sr. BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra-MA, referentes ao 2º período de 2011, marcadas anteriormente para 1º a 30 de agosto de 2011, a fim de serem usufruídas posteriormente.

Nº 149 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP. Nº 359-2011, que adiou, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Exma. Sra. ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, referentes ao 2º período de 2011, marcadas anteriormente para 06 de agosto a 04 de setembro de 2011, a fim de serem usufruídas de 08 de agosto a 06 de setembro de 2011.

Nº 148 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor  - Revogada em parte: Alterado o art. 13.
Resenha Aprovar o Regimento Interno da Escola Judicial deste Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 147 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor  -  Revogada
Resenha Aprovar a tabela de pagamento de pessoal designado para trabalhos de apoio, organização, elaboração, impressão, aplicação e fiscalização das provas do VII Concurso de Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região.

Nº 146 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir à servidora CRISTINA MARA DAMASCENO SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, o pedido de vacância do referido cargo, com efeitos a contar de 25 de julho de 2011.

Nº 145 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Aprovar o encaminhamento ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho-CSJT de Anteprojeto de Lei de Criação de Varas do Trabalho nos municípios maranhenses de Governador Nunes Freire, Viana e a 3ª Vara de Imperatriz.

Nº 144 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença para tratamento de saúde do Exmo. Sr. PAULO SÉRGIO MONT’ALVERNE FROTA, Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de São Luis-MA, no período de 14 a 15 de junho de 2011.

Nº 143 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir o pedido de prorrogação por mais 2 (dois) anos, conforme requerido no Processo Administrativo nº 168-2008, do Concurso Público realizado por este Regional, no ano de 2009, para provimento dos cargos efetivos de servidores deste Tribunal, nos termos do Capítulo XIII do Edital.

Nº 142 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença para tratamento de saúde do Exmo. Sr. BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra-MA, no período de 13 a 24 de junho de 2011.

Nº 141 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença para tratamento de saúde do Exmo. Sr. ÉRICO RENATO SERRA CORDEIRO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Pinheiro-MA, no período de 21 de maio a 19 de junho de 2011.

Nº 140 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Sr. EZEQUIEL VIEIRA LIMA, servidor aposentado deste Tribunal, o pedido de isenção do imposto de renda retido na fonte, a partir da presente decisão, em razão de ter sido acometido por neoplasia maligna, com fundamento no inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713-1988, no Decreto nº 3.000-1999 da Receita Federal e na Lei nº 10.741-200.

Nº 139 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 333-2011, que concedeu ao Exmo. Sr. LEONARDO HENRIQUE FERREIRA, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Estreito-MA, 30 (trinta) dias de férias, referentes do 2º período de 2010, para serem usufruídos de 15 de agosto a 13 de setembro de 2011, bem como adiar as férias referentes ao 1º período de 2011, marcadas anteriormente para 1º a 30 de agosto de 2011, para serem usufruídas de 21 de novembro a 20 de dezembro de 2011 e as referentes ao 2º período de 2011, marcadas para 16 de novembro a 15 de dezembro de 2011, para serem usufruídas posteriormente.

Nº 138 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 332-2011, que antecipou 30 (trinta) dias de férias do Exmo. Sr. MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos-MA, referentes do 1º período de 2010, marcadas anteriormente para 16 de novembro a 15 de dezembro de 2011, para serem usufruídos de 18 de julho a 16 de agosto de 2011, bem como marcar 30 (trinta) dias de férias, referentes ao 1º período de 2011, a serem usufruídos de 16 de novembro a 15 de dezembro de 2011.

Nº 137 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 331-2011, que adiou, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Exmo. Sr. ALISSON ALMEIDA DE LUCENA, Juiz do Trabalho Substituto, referentes do 2º período de 2011, marcadas anteriormente para 1º a 30 de agosto de 2011, a fim de serem usufruídas de 12 de setembro a 11 de outubro de 2011, tendo em vista a licença para tratamento de saúde do Juiz Titular.

Nº 136 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 330-2011, que adiou, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Exma. Sra. NOÉLIA MARIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA, Juíza Titular da 5ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, referentes do 2º período de 2011, marcadas anteriormente para 04 de julho a 02 de agosto de 2011, a fim de serem usufruídas de 11 de julho a 09 de agosto de 2011.

Nº 135 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 329-2011, que suspendeu, por imperiosa necessidade de serviço, a partir de 22 de junho de 2011, as férias da Exma. Sra. GABRIELLE AMADO BOUMANN, Juíza do Trabalho Substituta, referentes do 2º período de 2010, as quais estão marcadas para o período de 1º a 30 de junho de 2011, ficando os nove dias restantes para serem usufruídos oportunamente.

Nº 134 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 323-2011, que adiou as férias do Exmo. Sr. ÉRICO RENATO SERRA CORDEIRO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Pinheiro-MA, referentes do 1º período de 2011, marcadas anteriormente para 27 de junho a 26 de julho de 2011, a fim de serem usufruídas oportunamente.

Nº 133 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 310-2011, que suspendeu, em face de sua participação no segundo módulo do Curso de Doutorado da Universidade Nacional de Lomas de Zamora, a partir de 18 de julho de 2011, as férias do Exmo. Sr. GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador Federal do Trabalho, referentes do 1º período de 2011, as quais estão marcadas para 20 de junho a 19 de julho de 2011, ficando os (dois) dias para serem usufruídos oportunamente.

Nº 132 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 319-2011, que retificou a Portaria GP nº 318-2011 para conceder ao Exmo. Sr. ALCEBÍADES TAVARES DANTAS, Desembargador Federal do Trabalho, 20 (vinte) dias de férias, remanescentes do 1º período de 2011, para serem usufruídos de 11 a 30 de julho de 2011.

Nº 131 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 318-2011, que concedeu ao Exmo. Sr. ALCEBÍADES TAVARES DANTAS, Desembargador Federal do Trabalho, 20 (vinte) dias de férias, remanescentes do 1º período de 2011, para serem usufruídos de 4 a 23 de julho de 2011.

Nº 130 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença do Exmo. Sr. ALCEBÍADES TAVARES DANTAS, Desembargador Federal do Trabalho, para tratamento de saúde, no período de 06 a 10 de junho de 2011.

Nº 129 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Por maioria, alterar o inciso II, do art. 23 do Regimento Interno, que passa a ter a seguinte redação: ‘II – exercer o cargo de Corregedor do Tribunal’, vencidos os Desembargadores José Evandro de Souza e Américo Bedê Freire, que excluíam o referido inciso e Por maioria, rejeitar proposta de mudança na redação do art. 24 do Regimento Interno, vencido o Desembargador Evandro de Souza, que votava pelo recebimento de processos, mesmo no exercício da Correição.

Nº 128 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. nº 300-2011, que concedeu ao Exmo. Sr. MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas-MA, ora auxiliando na Corregedoria deste Tribunal, 23 (vinte e três) dias de férias, remanescentes do 2º período de 2009, para serem usufruídos de 1º a 23 de julho de 2011, bem como o adiamento de 30 (trinta) dias de férias, referentes ao 1º período de 2010, as quais estão marcadas para 1º a 30 de julho de 2011, a fim de serem usufruídas de 25 de julho a 23 de agosto de 2011.

Nº 127 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Decidir pela não aplicação do teto constitucional à soma dos valores percebidos pelo beneficiário LOUIS VITOR DE MESQUITA LIMA, visto que provenientes de duas pensões civis, oriundas de instituidores distintos, as quais deverão ser consideradas individualmente quando da observância do limite constitucionalmente estabelecido.

Nº 126 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 306-2011, que adiou, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Exma. Sra. MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora Presidente deste Tribunal, referentes ao 1º período de 2010, marcadas anteriormente para 27 de junho a 26 de julho de 2011, a fim de serem usufruídas oportunamente.

Nº 125 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. AMÉRICO BEDÊ FREIRE, Desembargador Federal do Trabalho, o pedido de antecipação de férias, referentes ao 2º período de 2011, anteriormente marcadas para 10 de outubro a 08 de novembro de 2011, a fim de serem usufruídas no período de 28 de setembro a 27 de outubro de 2011.

Nº 124 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador Federal do Trabalho, o pedido de marcação de férias, referentes ao 2º período de 2011, para serem usufruídas de 25 de julho a 15 de agosto de 2011.

Nº 123 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Aprovar o Edital e Anexos do VII CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO.

Nº 122 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Instituir, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, o Selo de Qualidade em Prestação Judiciária.

Nº 121 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor  -  Revogada pela RA Nº 202/2016
Resenha Instituir a Política de Segurança da Informação deste Regional, estabelecendo regras para a utilização dos seus recursos computacionais. OBS: Revogada pela Resolução Administrativa 202/2016.

Nº 120 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença para tratamento de saúde do Exmo. Sr. ÉRICO RENATO SERRA CORDEIRO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Pinheiro-MA, no período de 16 a 20 de maio de 2011.

Nº 119 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença para tratamento de saúde da Exma. Sra. FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Imperatriz, nos dias de 30 e 31 de maio de 2011.

Nº 118 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença para tratamento de saúde do Exmo. Sr. JOÃO HENRIQUE GAYOSO E ALMENDRA NETO, Juiz do Trabalho Substituto, no período de 27 de abril a 24 de junho de 2011.

Nº 117 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. EDUARDO BATISTA VARGAS, Juiz do Trabalho Substituto, o pedido de concessão de dezesseis dias remanescentes do 1º período de férias de 2010, a fim de serem usufruídos de 13 a 28 de julho de 2011.

Nº 116 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Resolução Administrativa nº 067/2010, que deferiu à servidora ELAINE PIRES DE SOUZA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, o pedido de vacância do referido cargo, com efeitos a contar de 08/04/2010, passando a ter seus efeitos no dia 07/04/2010.

Nº 115 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Aprovar o encaminhamento ao Tribunal Superior do Trabalho de Anteprojeto de Lei de Criação de Cargos e Funções Comissionadas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 114 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Alterar o inciso XII do art. 88 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução Administrativa nº 89, publicada em 11 de agosto de 2005.

Nº 113 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Criar o Núcleo de Apoio à Execução e regulamentar seus limites de atuação, suas atividades e demais procedimentos a ele relativos.

Nº 112 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Aprovar as COMISSÕES do VII Concurso Público para provimento de cargos de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 111 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. nº 224-2011, que concedeu vinte e um dias de férias, remanescentes do 2º período de 2010, à Exma. Sra. LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUERES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Bacabal-MA, ora exercendo atividade administrativa na Presidência deste Regional, para serem usufruídos de 16 de maio a 5 de junho de 2011, bem como trinta dias de férias, referentes ao 1º período de 2011, a serem usufruídos de 6 de junho a 5 de julho de 2011.

Nº 110 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença para tratamento de saúde da Exma. Sra. ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Regional, no período de 9 a 13 de maio de 2011.

Nº 109 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Alterar o art. 130 do Capítulo VIII do Título III do Regimento Interno, aprovado pela Resolução Administrativa nº 89, de 2005, publicada em 11 de agosto de 2005.

Nº 108 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Reverter a cota de pensão temporária dos filhos do ex-servidor deste Regional, Vicente Raposo Costa, falecido em 28 de março de 1997, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), antes destinada ao beneficiário PEDRO LIMA COSTA, que já completou 21 (vinte e um) anos dia 23 de abril de 2011, em favor de sua irmã MARIANA LIMA COSTA, que passará a perceber cota no percentual de 50% (cinqüenta por cento), com base nos arts. 222 e 223 da Lei nº 8.112/90.

Nº 107 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença para tratamento de saúde do Exmo. Sr. AMÉRICO BEDÊ FREIRE, Desembargador Federal do Trabalho, no período de 11 a 13 de maio de 2011.

Nº 106 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença para tratamento de saúde do Exmo. Sr. ÉRICO RENATO SERRA CORDEIRO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Pinheiro-MA, no período de 4 a 13 de maio de 2011.

Nº 105 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir o vitaliciamento ao Exmo. Sr. JEAN FÁBIO ALMEIDA DE OLIVEIRA no cargo de Juiz do Trabalho Substituto do TRT - 16ª Região, nos termos da Resolução Administrativa nº 74-2009.

Nº 104 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Acrescentar ao Capítulo VII, do Título II, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução Administrativa nº 89, de 20 de julho de 2005, publicada em 11 de agosto de 2005, a Seção IV-B, tratando da “DA REMOÇÃO PARA OUTRO REGIONAL.

Nº 103 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir o vitaliciamento ao Exmo. Sr. EDUARDO BATISTA VARGAS no cargo de Juiz do Trabalho Substituto do TRT - 16ª Região, nos termos da Resolução Administrativa nº 74-2009.

Nº 102 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Promover, pelo critério de antiguidade, o Exmo. Sr. LEONARDO HENRIQUE FERREIRA, para o cargo de Juiz Titular da Vara do Trabalho de Estreito-MA.

Nº 101 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir o pedido de vacância de cargo, formulado pela Diretoria de Pessoal, em razão do falecimento do servidor RODRIGO HENRIQUE DE FIGUEIREDO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocorrido em 10 de abril de 2011.

Nº 100 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença à Exma. Sra. NOÉLIA MARIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA, Juíza Titular da 5ª Vara do Trabalho de São Luís, por motivo de doença em pessoa da família, no período de 5 a 8 de abril de 2011.

Nº 99 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença para tratamento de saúde da Exma. Sra. SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Juíza Titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 7 a 8 de abril de 2011.

Nº 98 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Conceder à Servidora MARIA ANTÔNIA RIOS SANTOS, Analista Judiciário – Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 15, aposentadoria voluntária, com proventos integrais e paridade, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003 c/c o art. 2º da EC 47/2005.

Nº 97 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Aprovar o pedido de CRÉDITO ADICIONAL, referente ao 1º período de 2011, deste TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO.

Nº 96 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. JAIME LUIS BEZERRA ARAÚJO, Juiz do Trabalho Substituto, o pedido de remoção para o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, conforme o art. 3º, parágrafo único, da Resolução nº 21, de 2006, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

Nº 95 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir à Exma. Sra. CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO, Juíza do Trabalho Substituta, o pedido de suspensão de férias, referentes aos dois períodos de 2011, a fim de serem usufruídas em momento oportuno, em razão de futura licença maternidade.

Nº 94 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. MAURILIO RICARDO NERIS, Juiz do Trabalho Substituto, o pedido de concessão de férias, referentes ao 2º período de 2011, para serem usufruídas de 8 de agosto a 6 de setembro de 2011.

Nº 93 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. nº 219-2011, que suspendeu, por imperiosa necessidade de serviço, no período de 5 a 11 de maio de 2011, as férias da Exma. Sra. ROBERTA DE MELO CARVALHO, Juíza do Trabalho Substituta, para serem usufruídas de 25 a 31 de maio de 2011.

Nº 92 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. nº 202-2011, que suspendeu, a partir de 2 de maio de 2011, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Exmo. Sr. PAULO SÉRGIO MONT’ALVERNE FROTA, Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 2º período de 2010, anteriormente marcadas para 25 de abril a 24 de maio de 2011, ficando os vinte e três dias restantes para serem usufruídos de 5 a 27 de julho de 2011, bem como concedeu um dia de férias remanescentes do 1º período de 2010, para ser usufruído em 04 de julho de 2011; e adiou as férias referentes ao 1º período de 2011, anteriormente marcadas para 11 de julho a 9 de agosto de 2011, a fim de serem usufruídas de 28 de julho a 26 de agosto de 2011.

Nº 91 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. nº 167-2011, que suspendeu, por imperiosa necessidade de serviço, no período de 2 a 7 de maio de 2011, as férias do Exmo. Sr. LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Desembargador Federal do Trabalho, referentes ao 2º período de 2009, as quais estão marcadas para 25 de abril a 24 de maio de 2011, ficando os seis dias para serem usufruídos de 13 a 18 de junho de 2011.

Nº 90 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. nº 175-2011, que concedeu ao Exmo. Sr. AMÉRICO BEDÊ FREIRE, Desembargador Federal do Trabalho, 02 (dois) dias de férias, remanescentes do 2º período de 2010, para serem usufruídos de 09 a 10 de maio de 2011, bem como adiou as férias referentes ao 1º período de 2011, marcadas anteriormente para 24 de abril a 24 de maio de 2011, para serem usufruídas de 23 de maio a 21 de junho de 2011.

Nº 89 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. nº 169-2011, que suspendeu, a partir de 19 de abril de 2011, as férias do Exmo. Sr. JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador Federal do Trabalho, referentes ao 2º período de 2011, as quais estão marcadas para 11 de abril a 5 de maio de 2011, ficando os vinte e dois dias restantes para serem usufruídos oportunamente.

Nº 88 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. nº 134-2011, que suspendeu, por imperiosa necessidade de serviço, a partir de 30 de março de 2011, as férias da Exma. Sra. LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUERES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Bacabal-MA, ora exercendo atividade administrativa na Presidência, referentes ao 2º período de 2010, as quais estão marcadas para 21 de março a 19 de abril de 2011, ficando os 21 (vinte e um) dias para serem usufruídos oportunamente.

Nº 87 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. nº 156-2011, que suspendeu, por imperiosa necessidade de serviço, a partir de 4 de abril de 2011, as férias do Exmo. Sr. JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador Federal do Trabalho, referentes ao 2º período de 2011, anteriormente marcadas para 30 de março a 28 de abril de 2011, ficando os dias para gozo oportuno.

Nº 86 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. nº 162-2011, que adiou, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Exma. Sra. ROBERTA DE MELO CARVALHO, Juíza do Trabalho Substituta, referentes ao 1º período de 2011, marcadas anteriormente para 28 de março a 26 de abril de 2011, a fim de serem usufruídas de 25 de abril a 24 de maio de 2011.

Nº 85 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir à Exma. Sra. ROBERTA DE MELO CARVALHO, Juíza do Trabalho Substituta, o pedido de remoção para o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, conforme o art. 3º, parágrafo único, da Resolução nº 21, de 2006, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

Nº 84 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença à Exma. Sra. NOÉLIA MARIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA, Juíza Titular da 5ª Vara do Trabalho de São Luís, por motivo de doença em pessoa da família, no período de 21 a 30 de março de 2011.

Nº 83 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir à Exma. Sra. MARCIA SUELY CORREA MORAES BACELAR, Juíza do Trabalho Substituta, o pedido de concessão de licença no período de 2 a 9 de fevereiro de 2011, por motivo de casamento, ocorrido em 2 de fevereiro de 2011.

Nº 82 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença do Exmo. Sr. ALCEBÍADES TAVARES DANTAS, Desembargador Federal do Trabalho, para tratamento de saúde, no período de 28 de março a 1º de abril de 2011.

Nº 81 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. LEONARDO HENRIQUE FERREIRA, Juiz do Trabalho Substituto, o pedido de concessão de licença paternidade, no período de 27 de fevereiro a 3 de março de 2011, tendo em vista o nascimento de seu filho Daniel Viana Ferreira, em 26 de fevereiro de 2011.

Nº 80 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir à Exma. Sra. JOANNA D’ARCK SANCHES DA SILVA RIBEIRO, Juíza do Trabalho Substituta, o pedido de antecipação de suas férias, referentes ao 1º período de 2011, marcadas anteriormente para o período de 3 de outubro a 1º de novembro de 2011, a fim de que sejam usufruídas de 15 de junho a 14 de julho de 2011.

Nº 79 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir à Exma. Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO MEIRELLES MENDES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Pedreiras-MA, o pedido de adiamento de suas férias, referentes ao 2º período de 2011, anteriormente marcadas de 1º a 30 de junho de 2011, para serem usufruídas no período de 1º a 30 de agosto de 2011.

Nº 78 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. LEONARDO HENRIQUE FERREIRA¸ Juiz do Trabalho Substituto, o pedido de concessão de 60 (sessenta) dias de férias, a serem usufruídas de 1º a 30 de junho de 2011 (2º período de 2010) e 1º a 30 de agosto de 2011 (1º período de 2011), bem como ajustar as férias marcadas na tabela para 16 de novembro a 15 de dezembro de 2011, as quais constam como 2º período de 2010, para que passem a referir-se ao 2º período de 2011.

Nº 77 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. JEAN FÁBIO ALMEIDA DE OLIVEIRA¸ Juiz do Trabalho Substituto, o pedido de averbação de 5.790 (cinco mil setecentos e noventa) dias de tempo de serviço, equivalentes a 15 (quinze) anos, 10 (dez) meses e 15 (quinze) dias, de efetivo exercício e de tempo de contribuição, para todos os efeitos legais.

Nº 76 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir à servidora ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA, Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 5, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, o pedido de vacância do referido cargo, com efeitos a contar de 28 de fevereiro de 2011.

Nº 75 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Regulamenta confecção de crachá do TRT da 16ª Região.

Nº 74 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Acrescer o inciso VI ao art. 3º do Capítulo I do Título II do Regulamento Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, aprovado pela Resolução Administrativa nº 106, publicada no DJ de 3 de outubro de 2005, com o título “OUVIDORIA JUDICIÁRIA".

Nº 73 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Alterar o item 7 do art. 5º da Seção I, do Capítulo II, do Título II, do Regulamento Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, aprovado pela Resolução Administrativa nº 106/2005, publicada no DJ de 3 de outubro de 2005.

Nº 72 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir o vitaliciamento ao Exmo. Sr. FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO no cargo de Juiz do Trabalho Substituto do TRT - 16ª Região, nos termos da Resolução Administrativa nº 74-2009.

Nº 71 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir o vitaliciamento ao Exmo. Sr. MÁRIO LÚCIO BATIGNIANI no cargo de Juiz do Trabalho Substituto do TRT - 16ª Região, nos termos da Resolução Administrativa nº 74-2009.

Nº 70 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir o vitaliciamento ao Exmo. Sr. ALISSON ALMEIDA DE LUCENA no cargo de Juiz do Trabalho Substituto do TRT - 16ª Região, nos termos da Resolução Administrativa nº 74-2009.

Nº 69 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Conceder aos seus magistrados e servidores ativos ocupantes de cargos efetivos ou em comissão do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, auxílio-bolsa de estudos para cursos de pós-graduação, que se desenvolvam regularmente, sob a forma de metodologia presencial, semi-presencial ou à distância, realizados em instituições oficialmente reconhecidas para atuar nestes níveis educacionais, de acordo com a legislação específica do MEC.

Nº 68 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a abertura de CONCURSO PÚBLICO para provimento de cargos de Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região.

Nº 67 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Alterar o art. 44 da Seção II do Capítulo VII do Título II do Regimento Interno, aprovado pela Resolução Administrativa nº 89, de 2005, publicada em 11 de agosto de 2005, e ainda, acrescer os arts. 44-A, 44-B, 44-C, 44-D e 44-E.

Nº 66 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir o vitaliciamento ao Exmo. Sr. FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA no cargo de Juiz do Trabalho Substituto do TRT - 16ª Região, nos termos da R.A. nº 74-2009.

Nº 65 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir o vitaliciamento à Exma. Sra. ROBERTA DE MELO CARVALHO no cargo de Juiz do Trabalho Substituto do TRT - 16ª Região, nos termos da Resolução Administrativa nº 74-2009.

Nº 64 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença do Exmo. Sr. NOÉLIA MARIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA, Juíza do Trabalho Titular da 5ª Vara de São Luís-MA, para tratamento de saúde, no período de 15 a 17 de dezembro de 2010.

Nº 63 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença do Exmo. Sr. ALCEBÍADES TAVARES DANTAS, Desembargador Federal do Trabalho, para tratamento de saúde, no período de 28 de fevereiro a 4 de março de 2011.

Nº 62 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença por motivo de doença em pessoa da família, no caso sua mãe DORCAS SILVA ARAÚJO, da Exma. Sra. ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, no período de 9 a 25 de fevereiro de 2011.

Nº 61 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença da Exma. Sra. MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora Presidente deste Tribunal, para tratamento de saúde, no período de 17 de janeiro a 24 de fevereiro de 2011.

Nº 60 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. MÁRIO LÚCIO BATIGNIANI, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Santa Inês-MA, o pedido de adiamento de suas férias referentes aos dois períodos de 2011, a fim de serem usufruídas oportunamente, bem como a marcação do 2º período de 2010 para 12 de setembro a 11 de outubro de 2011.

Nº 59 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 3ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, o pedido de marcação de suas férias referentes ao 2º período de 2011 para serem usufruídas de 2 a 31 de maio de 2011.

Nº 58 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. MAURÍLIO RICARDO NERIS, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 5ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, o pedido de marcação de suas férias referentes ao 1º período de 2011 para serem usufruídas de 30 de maio a 28 de junho de 2011.

Nº 57 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. ÉRICO RENATO SERRA CORDEIRO, Juiz do Trabalho Titular da Vara de Pinheiro-MA, o pedido de adiamento de suas férias referentes ao 2º período de 2010, marcadas anteriormente para o período de 14 de março a 12 de abril de 2011, a fim de serem usufruídas de 21 de março a 19 de abril de 2011, tendo em vista o Curso de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, no período de 14 a 18 de março de 2011.

Nº 56 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. FRANCISCO JOSÉ CAMPELO GALVÃO, Juiz do Trabalho Titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda-MA, o pedido de adiamento de suas férias referentes aos 1º período de 2009, marcadas anteriormente para o período de 14 de março a 12 de abril de 2011, a fim de serem usufruídas oportunamente e marcar dezesseis dias de férias, remanescentes do 2º período de 2008, para gozo de 21 de março a 5 de abril de 2011.

Nº 55 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir à Exma. Sra. SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Juíza do Trabalho Titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís, o pedido de concessão de suas férias, referentes aos 1º e 2º períodos de 2011, para os períodos de 4 de agosto a 2 de setembro de 2011 e 17 de novembro a 16 de dezembro de 2011.

Nº 54 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador Federal do Trabalho, o pedido de antecipação de suas férias referentes ao 2º período de 2011, anteriormente marcadas para 25 de abril a 24 de maio de 2011, para serem usufruídas no período de 11 de abril a 10 de maio de 2011.

Nº 53 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir à servidora MARÍLIA RODRIGUES FAÇANHA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, o pedido de exoneração do referido cargo, com efeitos a contar de 7 de fevereiro de 2011.

Nº 52 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir à servidora DAIANE DA CUNHA MARQUES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 2, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, o pedido de vacância do referido cargo, com efeitos a contar de 21 de janeiro de 2011.

Nº 51 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir à servidora LUCICLEIA NEIVA DE MIRANDA GONÇALVES, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, o pedido de vacância do referido cargo, com efeitos a contar de 10 de janeiro de 2011.

Nº 50 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao servidor RAFAEL VIEIRA SANCHES SAMPAIO, Analista Judiciário, Área Judiciária – Especialidade Execução de Mandados, Classe “A”, Padrão 2, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, o pedido de vacância do referido cargo, com efeitos a contar de 14 de janeiro de 2011.

Nº 49 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Acrescer ao art. 2º da Resolução Administrativa nº 153-2010 que no período destinado à inspeção judicial ficam suspensos os prazos estatísticos das Varas e dos juízes de 1º e 2º graus.

Nº 48 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Indeferir a pretensão da Associação dos Magistrados do Trabalho – AMATRA XVI no que se refere à isenção do imposto de renda sobre a parcela do abono de permanência concedido aos Magistrados deste Tribunal.

Nº 47 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Indeferir a pretensão do Servidor MARCONI CLAUDIO REIS FREIRE, Auxiliar Judiciário, Área Serviços Gerais, do quadro permanente deste Tribunal, mantendo-se, assim, a decisão proferida à fl.94.

Nº 46 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Alterar nomenclaturas de ítens de artigos do Regulamento Geral referentes ao Controle Interno.

Nº 45 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Servidor IVAR DE JESUS SOUSA DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Serviços Gerais, Especialidade Segurança e Transporte, do quadro permanente deste Regional, lotado na Diretoria de Serviços Gerais, o direito à percepção da Gratificação de Atividade de Segurança – GAS, de que trata o art. 17 da Lei nº 11.416-2006, no período compreendido entre os dias 15 de dezembro de 2006 a 31 de agosto de 2007.

Nº 44 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor  -  Revogada
Resenha Instituir o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, no âmbito deste Regional.

Nº 43 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir à Exma. Sra. GABRIELLE AMADO BOUMANN, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, o pedido de antecipação de suas férias referentes ao 1º período de 2010, a fim de serem usufruídas de 2 a 31 de maio de 2011, bem como marcação do 2º período de 2010 para 1º a 30 de junho de 2011.

Nº 42 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 97, de 2011, que concedeu ao Exmo. Sr. JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador Federal do Trabalho, vinte dias de férias, remanescentes do 1º período de 2011, para serem usufruídos de 10 a 29 de março de 2011, bem como adiar as férias referentes ao 2º período de 2011, marcadas anteriormente para 10 de março a 8 de abril de 2011, para serem usufruídas de 30 de março a 28 de abril de 2011.

Nº 41 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 94, de 2011, que antecipou as férias da Exma. Sra. LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Bacabal-MA, ora exercendo atividade administrativa junto à Presidência deste Tribunal, referentes ao 2º período de 2010, marcadas anteriormente para 1º a 30 de junho de 2011, a fim de serem usufruídas de 21 de março a 19 de abril de 2011.

Nº 40 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 118, de 2011, que suspendeu dois dias de férias da Exma. Sra. MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Caxias-MA, nos dias 18 e 19 de março de 2011, referentes ao 1º período de 2010, marcadas anteriormente para 14 de março a 12 de abril de 2011, ficando os dias suspensos para serem usufruídos de 13 a 14 de abril de 2011, a fim de participar da emissão do Certificado Digital, agendado pelo CNJ para o dia 18 de março de 2011, na cidade de São Luís-MA

Nº 39 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 112, de 2011, que concedeu ao Exmo. Sr. HIGINO DIOMEDES GALVÃO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Açailândia-MA, trinta dias de férias, referentes ao 2º período de 2009, para serem usufruídas de 21 de março a 19 de abril de 2011.

Nº 38 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar as Portarias GP nºs 54 e 110, de 2011, que, respectivamente, adiou, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Exmo. Sr. FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO, Juiz do Trabalho Substituto, referentes ao 1º período de 2011, marcadas anteriormente para 10 de fevereiro a 11 de março de 2011, a fim de serem usufruídas de 17 de fevereiro a 18 de março de 2011 e suspendeu, a partir do dia 14 de março de 2011, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do referido Magistrado, referentes ao 1º período de 2011, marcadas anteriormente para 17 de fevereiro a 18 de março de 2011, ficando os cinco dias para serem usufruídos oportunamente.

Nº 37 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GVP nº 3, de 2011, que adiou, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Exma. Sra. MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora Presidente deste Regional, referentes ao 1º período de 2009, marcadas anteriormente para 14 de março a 12 de abril de 2011, a fim de serem usufruídas oportunamente.

Nº 36 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença da Exma. Sra. MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora Presidente deste Tribunal, para tratamento de saúde, no período de 17 de janeiro a 15 de fevereiro de 2011.

Nº 35 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 36, de 2011, que suspendeu, por imperiosa necessidade de serviço, no período de 25 a 28 de janeiro de 2011, as férias da Exma. Sra. ROBERTA DE MELO CARVALHO, Juíza do Trabalho Substituta, referentes ao 2º período de 2010, para serem usufruídas de 9 a 12 de fevereiro de 2011, bem como concedeu trinta dias de férias, referentes ao 1º período de 2011, para serem usufruídas de 28 de março a 26 de abril de 2011.

Nº 34 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir à Servidora GISÉLIA CASTRO SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, o pedido de afastamento para participação em curso de pós-graduação, nível Doutorado, na área de Cultura e Sociedade do Departamento de Comunicação Social da Universidade Federal da Bahia, com a remuneração do cargo ocupado, pelo período de quatro anos, a partir de 15 de março de 2011, com fundamento na Lei nº 8.112, de 90, no Decreto nº 5.707, de 2006, na Resolução nº 85, de 2009 do CNJ, nas Resoluções Administrativas nºs 31, de 2000, 100 e 235, de 2009 deste Tribunal.

Nº 33 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria nº 35, de 2011, que adiou, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Exmo. Sr. ANTONIO DE PÁDUA MUNIZ CORREA, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Santa Inês-MA, referentes ao 1º período de 2010, anteriormente marcadas para 3 de fevereiro a 4 de março de 2011, a fim de serem usufruídas de 14 de fevereiro a 15 de março de 2011.

Nº 32 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria nº 31, de 2011, que suspendeu, por imperiosa necessidade de serviço, a partir de 24 de janeiro de 2011, as férias do Exmo. Sr. EDUARDO BATISTA VARGAS, Juiz do Trabalho Substituto, referentes ao 1º período de 2010, anteriormente marcadas para 10 de janeiro a 8 de fevereiro de 2011, a fim de serem usufruídos oportunamente.

Nº 31 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria nº 45, de 2011, que adiou, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Exma. Sra. ANGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA, Juíza do Trabalho Substituta, referentes ao 1º período de 2010, as quais estão marcadas para 10 de março a 8 de abril de 2011, a fim de serem usufruídas de 28 de março a 26 de abril de 2011.

Nº 30 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria nº 42, de 2011, que suspendeu, por imperiosa necessidade de serviço, a partir de 7 de fevereiro de 2011, as férias do Exmo. Sr. JOÃO HENRIQUE GAYOSO E ALMENDRA NETO, Juiz do Trabalho Substituto, referentes ao 1º período de 2010, as quais estão marcadas para 10 de janeiro a 8 de fevereiro de 2011, ficando os dois dias para serem usufruídos oportunamente.

Nº 29 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA, Juiz do Trabalho Substituto, o pedido de adiamento de suas férias.

Nº 28 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença ao Exmo. Sr. GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador Federal do Trabalho, para tratamento de saúde, no período de 17 a 20 de dezembro 2010.

Nº 27 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Desembargador Federal do Trabalho, o pedido de adiamento de suas férias, referentes ao 2º período de 2009, marcadas anteriormente para o período de 12 de setembro a 11 de outubro de 2011, a fim de serem usufruídas de 3 de novembro a 2 de dezembro de 2011.

Nº 26 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador Federal do Trabalho, o pedido de liberação para participar do módulo do Curso de Doutorado da Universidade Nacional de Lomas de Zamora, que se realizará no período de 18 a 29 de julho de 2011, na cidade de Buenos Aires-Argentina.

Nº 25 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Estreito-MA, o pedido de remoção para igual cargo na Vara do Trabalho de Presidente Dutra-MA.

Nº 24 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Aprovar o PROJETO QUALIFICAR, apresentado pela Escola Judicial deste Tribunal, que tem por objetivo a capacitação dos servidores e magistrados do TRT 16ª Região para o Exercício 2011.

Nº 23 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Servidor LUÍS INÁCIO OLIVEIRA COSTA, Analista Judiciário – Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, o pedido de afastamento a fim de participar de curso de Pós-Graduação, nível Doutorado, na área de concentração de Filosofia, no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Estadual de Campinas-Unicamp, mantida a remuneração do cargo ocupado, pelo período de 02 (dois) anos.

Nº 22 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 607/2010, que suspendeu, no dia 01/12/2010, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Exma. Sra. CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO, Juíza do Trabalho Substituta, referentes ao 2º período de 2010, anteriormente marcadas para 18/11 a 17/12/2010, ficando o referido dia para ser usufruído oportunamente.

Nº 21 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 584/2010, que suspendeu, a partir de 22/11/2010, as férias do Exmo. Sr. FRANCISCO JOSÉ CAMPELO GALVÃO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda-MA, referentes ao 2º período de 2008, anteriormente marcadas para 08/11 a 07/12/2010, a fim de serem usufruídas oportunamente.

Nº 20 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 391/2010, que adiou, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Exmo. Sr. ALISSON ALMEIDA DE LUCENA, Juiz do Trabalho Substituto, anteriormente marcadas para 01 a 30/10/2010, a fim de serem usufruídas no período de 13/10 a 11/11/2010.

Nº 19 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 612/2010, que suspendeu, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Exmo. Sr. PAULO MONT’ALVERNE FROTA, Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 1º período de 2010, apenas em 10/12/2010, ficando o dia suprimido para ser usufruído em data oportuna.

Nº 18 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 1/2011, que adiou, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Exma. Sra. MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora Presidente deste Tribunal, referentes ao 2º período de 2008, anteriormente marcadas para 10/01 a 08/02/2011, a fim de serem usufruídas oportunamente.

Nº 17 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Transformar o cargo de Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Taquigrafia, redistribuído pelo Tribunal Superior do Trabalho, em Analista Judiciário – Área Judiciária.

Nº 16 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Acrescentar o Art. 1º-A ao Regulamento de Funcionamento do Serviço de Saúde da Justiça do Trabalho da 16ª Região.

Nº 15 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença à Exma. Sra. NOÉLIA MARIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA, Juíza Titular da 5ª Vara do Trabalho de São Luís, para tratamento de saúde, nos dias 18 e 19/11/2010.

Nº 14 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir à Exma. Sra. GABRIELLE AMADO BOUMANN, Juíza do Trabalho Substituta, o pedido de concessão de licença maternidade (Lei Complementar nº 35/79, Art. 69 da Lei nº 8.112/90) no período de 01/11/2010 a 28/02/2011, bem como sua prorrogação (Art. 2ºda Lei nº 11.770/2008, c/c parágrafo único do art. 1ºdo Ato Conjunto nº 31/2008-TST.CSJT, de 29/10/2008), no período de 01/03 a 29/04/2011.

Nº 13 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença ao Exmo. Sr. GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador Federal do Trabalho, para tratamento de saúde, no período de 11 a 12/12/2010.

Nº 12 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença à Exma. Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO MEIRELLES MENDES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Pedreiras-MA, para tratamento de saúde, no período de 13 a 17/12/2010.

Nº 11 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença ao Exmo. Sr. MAURILIO RICARDO NERIS, Juiz do Trabalho Substituto, para tratamento de saúde, no período de 29/11 a 03/12/2010.

Nº 10 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir à Exma. Sra. MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Caxias, o pedido de antecipação de suas férias referentes aos 1º e 2º períodos de 2010, anteriormente marcadas para 09/09 a 08/10/2011 e 03/11 a 02/12/2011, para serem usufruídas no período de 14/03 a 12/04/2011 e 09/09 a 08/10/2011, respectivamente.

Nº 9 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. nº 627/2010, que adiou, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Exmo. Sr. MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos-MA.

Nº 8 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. nº 2/2011, que adiou, para gozo oportuno, as férias do Exmo. Sr. MAURÍLIO RICARDO NÉRIS, Juiz do Trabalho Substituto, referentes ao 1º período de 2011, bem como concedeu-lhe 09 (nove0 dias de férias, remanescentes do 2º período de 2010, para serem usufruídos de 10 a 18/01/2011.

Nº 7 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. nº 633/2010, que concedeu ao Exmo. Sr. FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO, Juiz do Trabalho Substituto, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao 1º período de 2011, para serem usufruídas de 10/02 a 11/03/2011.

Nº 6 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir à Exma. Sra. JUACEMA AGUIAR COSTA, Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de São Luís, o pedido de marcação de férias.

Nº 5 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 571/2010, que suspendeu, por imperiosa necessidade de serviço, a partir de 22/11/2010, as férias da Exma. Sra. JUACEMA AGUIAR COSTA, Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 2º período de 2009, anteriormente marcadas para 16/11 a 15/12/2010, ficando os 24 (vinte e quatro) dias remanescentes para serem usufruídos oportunamente.

Nº 4 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 586/2010, que suspendeu, por imperiosa necessidade de serviço, a partir de 07/12/2010, as férias do Exmo. Sr. GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador Federal do Trabalho, referentes ao 2º período de 2010, anteriormente marcadas para 18/11 a 17/12/2010, ficando os 11 (onze) dias para serem usufruídos de 13 a 23/01/2011.

Nº 3 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 20/2011, que suspendeu , por imperiosa necessidade de serviço, a partir de 20/01/2011, as férias do Exmo. Sr. JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador Federal do Trabalho, referentes ao 1º período de 2011, anteriormente marcadas para 10/01 a 08/02/2011, a fim de serem gozadas oportunamente.

Nº 2 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 18/2011, que suspendeu , por imperiosa necessidade de serviço, a partir de 20/01/2011, as férias do Exmo. Sr. ALCEBÍADES TAVARES DANTAS, Desembargador Federal do Trabalho, referentes aos dois períodos de 2011, anteriormente marcados para 10/01 a 08/02/2011 e 14/02 a 15/03/2011, a fim de serem gozadas oportunamente.

Nº 1 - 2011 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 602/2010, que suspendeu , no dias 5, 6 e 7/12/2010, as férias do Exmo. Sr. JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador Federal do Trabalho, referentes ao 2º período de 2010, em face de sua participação no 2º Curso de Formação Continuada – CFC em Administração de TRT, na cidade de Brasília-DF, e na Sessão de Julgamento da 2ª Turma deste Regional, nesta cidade, e definiu que os citados dias fossem usufruídos em 22, 23 e 24/12/2010.

Voltar