OUTROS - 2010

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Nº 10 - 2010 - OUTROS   Inteiro Teor
Resenha DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DE DECISÕES/DESPACHOS COMO MANDADO OU OFÍCIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA 1ª VARA DO TRABALHO VISANDO DAR MAIOR CELERIDADE À TRAMITAÇÃO PROCESSUAL.

Nº 9 - 2010 - OUTROS   Inteiro Teor
Resenha PRORROGA O LEVANTAMENTO FÍSICO DE PROCESSOS EM TRÂMITE NA 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS.

Nº 8 - 2010 - OUTROS   Inteiro Teor
Resenha REGULAMENTA O LEVANTAMENTO FÍSICO DE PROCESSOS EM TRÂMITE NA 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS.

Nº 7 - 2010 - OUTROS   Inteiro Teor
Resenha DÁ NOVA REDAÇÃO À PORTARIA GABJUIZTITULAR N.º 02/2010 DA 1ª VT DE SÃO LUÍS.

Nº 6 - 2010 - OUTROS   Inteiro Teor
Resenha ESPECIFICA ATIVIDADES DE MESMA NATUREZA E GRAU DE COMPLEXIDADE A SEREM EXERCIDAS PELOS ANALISTAS JUDICIÁRIOS – ÁREA JUDICIÁRIA – ESPECIALIDADE EXECUÇÃO DE MANDADOS (OFICIAIS DE JUSTIÇA AVALIADORES FEDERAIS) QUE ATUAM NA 1ª VARA DO TRABALHO.

Nº 5 - 2010 - OUTROS   Inteiro Teor
Resenha A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO, declara vaga, a Titularidade da Vara do Trabalho de Barreirinhas-MA, para fins de remoção, nos termos do artigo 654, parágrafo 5º, letra "a", da Consolidação das Leis do Trabalho, ficando cientificados os Mms. Juízes Titulares das Varas do Trabalho desta Região, de que, no prazo de 15(quinze) dias, contados a partir desta publicação, poderão formular seus pedidos de remoção para a Titularidade da mencionada Vara.

Nº 4 - 2010 - OUTROS   Inteiro Teor
Resenha PROÍBE O ATENDIMENTO DE PARTES E ADVOGADOS POR TELEFONE NO ÂMBITO DA 1ª VARA DO TRABALHO.

Nº 3 - 2010 - OUTROS   Inteiro Teor
Resenha Estabelece Atos Ordinários a serem cumpridos pela 5ª VT de São Luís.

Nº 2 - 2010 - OUTROS   Inteiro Teor
Resenha DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS INTERNOS A SEREM ADOTADOS PELA SECRETARIA DA 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS, QUANDO DO EXAME E CARGA DE PROCESSOS FINDOS OU EM ANDAMENTO, BEM COMO DISCIPLINA AS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS EM PROCESSOS QUE TRAMITAM EM SEGREDO DE JUSTIÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1 - 2010 - OUTROS   Inteiro Teor
Resenha DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS INTERNOS A SEREM ADOTADOS PELA SECRETARIA DA 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS, QUANDO DO EXAME E CARGA DE PROCESSOS FINDOS OU EM ANDAMENTO, BEM COMO DISCIPLINA AS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS EM PROCESSOS QUE TRAMITAM EM SEGREDO DE JUSTIÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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