PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - 2010

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Nº 817 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, Rodrigo Ricardo Rodrigues dos Santos, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-05, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161059, da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA para ter exercício na Vara do Trabalho de Caxias/MA, com efeitos a contar de 01/03/2011, podendo o prazo ser prorrogado, no caso de descontinuidade dos serviços.

Nº 816 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar Vinicius Araújo Cedraz, Analista Judiciário, Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal do TRT-2ª Região, ora removido para este Tribunal, mediante permuta com a servidora Krishna Marianna Ribeiro Lira, na Vara do Trabalho de Chapadinha, com efeitos a contar de 07/01/2011.

Nº 815 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, vários servidores, com efeitos a contar de 01/03/2011.

Nº 814 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, vários servidores, com efeitos a contar de 01/03/2011.

Nº 813 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Revogar a Portaria DG nº 677/2010, que designou Lia Moreira Santos, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula 308161582, lotada na Vara do Trabalho de Santa Inês/MA, para substituir o Chefe do Serviço de Audiências da referida VT em suas ausências e impedimentos legais e Designar Roberta Maria Sette de Freitas, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula 308161555, lotada na Vara do Trabalho de Santa Inês/MA, para substituir o Chefe do Serviço de Audiências da referida VT em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 812 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar Clemildo Sousa Pacheco, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-15 matrícula 30816783, lotado no Gabinete da Desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, para substituir o Assessor do referido Gabinete, no período de 15/12/10 a 17/12/10 por motivo viagem institucional do titular e gozo de férias do substituto legal.

Nº 811 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½(uma e meia) diária ao SR. ALBINO ANSELMO MELÔNIO, servidor requisitado da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura do Maranhão, FC-02, matrícula Nº 30816609, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar o Sr. José de Ribamar Vieira Júnior, Artífice de Eletricidade, lotado na Diretoria de Serviços Gerais, a cidade de Pedreiras/MA.

Nº 810 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar Carlos Magno de Resende, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-15 do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula 30816483, lotado na Central de Mandados, para substituir Marcelina de F. Deruiz P. de Matos, Supervisora do referido setor, nos período de 08/12/10 a 17/12/10 e 10/01/11 a 29/01/11, por motivo de gozo de férias da titular.

Nº 809 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 (três) diárias ao Sr. ADILSON BRASILEIRO PEREIRA, Analista Judiciário-Área Judiciária-Execução de Mandados, Matrícula n.º308161043, lotado na Vara do Trabalho de Estreito, a fim de cumprir mandados da Vara do Trabalho de Açailândia, nos municípios de Açailândia, Itinga, Buriticupu e Cidelândia/MA, nos períodos de 25 a 26 de novembro e de 13 a 14 de dezembro de 2010, em atendimento à solicitação do Juiz Titular da referida Vara do Trabalho.

Nº 808 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diárias ao Sr. JOSÉ RIBAMAR VIEIRA JÚNIOR, Técnico Judiciário – Artífice de Eletricidade, Matrícula nº 30816446, lotado na Diretoria de Serviços Gerais, para viajar à cidade de Pedreiras, no período de 16/12 a 17/12/2010, a fim de fazer manutenção na rede elétrica da Vara do Trabalho daquela cidade.

Nº 807 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. ALMIR SANTANA SANTOS, Analisa Judiciário - Executante de Mandados, Matrícula Nº 308161557, a fim de cumprir mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, no Município de Grajaú/MA, no período 23/11 a 25/11/2010.

Nº 806 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Sr. MARCOS MOURA SILVA, Analista Judiciário-Executante de Mandatos, Matrícula Nº. 308161358, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Bacabal/MA, nos Municípios de Lago da pedra, Paulo Ramos, Vitorino Freire, Lago Verde, São Mateus, Alto Alegre e Coroatá/MA, nos período de 23 a 25 de novembro de 2010.

Nº 805 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diárias ao SR. RAFAEL VIEIRA SANCHES SAMPAIO, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula 308161447, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, nos Municípios Cururupu, Apicum-Açu e Bacuri/MA, nos dias 09 e 10/11/2010.

Nº 804 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao Sr. FRANCISCO DE ASSIS MELO LOPES, Técnico Judiciário, lotado na Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, FC-04, Matrícula Nº 30816497, em virtude de ter viajado a esta cidade, a fim de ser ouvido pela Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar acerca dos fatos narrados no PA 647/2010, conforme Notificações 3, 4, de 13/09/10, expedidas pelo Presidente da aludida Comissão, na sede deste Tribunal, no dia 17/09/2010.

Nº 803 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Revogar a Portaria DG nº 329/2010, que designou Henrique de Souza Mota, Analista Judiciário, Área Judiciária, matrícula 308161505, lotado na Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, para substituir o Diretor de Secretaria da referida VT, em suas ausências e impedimentos legais e Designar Glennyo Clay Santos Batalha, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula 308161360, lotado na Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, para substituir o Diretor de Secretaria da referida VT em suas ausências e impedimentos legais, com efeitos a contar do dia 21/06/10.

Nº 802 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Revogar a Portaria DG nº 605/2010, que designou Paulo Fernando Nepomuceno Souto Maior dos Santos, Técnico Judiciário, A-02, Área Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula 308161506, para substituir a Diretora de Planejamento em suas ausências e impedimentos legais e Designar Marcos Antônio de Souza Silva, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado - Estatística, A-01, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula 308161578, para substituir a Diretora de Planejamento, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 801 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Revogar a Portaria DG nº 003/2009, que designou Ronaldo Luís Oliveira Silva, servidor do removido para este TRT, matrícula 308161416, lotado na Vara do Trabalho de Pedreiras/MA, para substituir o Chefe do Serviço de Audiências da referida VT em suas ausências e impedimentos legais e Designar Sabrina de Brito Ximenes Aragão, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula 308161572, lotada na Vara do Trabalho de Pedreiras/MA, para substituir o Chefe do Serviço de Audiências da referida VT, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 800 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover os servidores Adrienne Garcia Xerez Silva, Técnica Judiciária, Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161489 e Maurício Nunes de Souza, Analista Judiciário, Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal do TRT-8ª Região, ora removido para este Tribunal, matrícula nº 308161529; além de lotar o servidor Samir Macedo de Almeida, Técnico Judiciário, Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal do TRT-5ª Região, ora removido para este Tribunal mediante permuta com o servidor Paulo Fernando Nepomuceno Souto Maior dos Santos, na 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, com efeitos a contar de 22/11/2010.

Nº 799 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar Célia Cristina Nunes Muniz, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula 30816318, para substituir o Secretário da Corregedoria, CJ-03, no período de 01/12/10 a 17/12/10, em virtude de férias do titular.

Nº 798 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao servidor Henrique José Couto Neto, lotado na Diretoria do Fórum Astolfo Serra, Matrícula nº. 30816035, para viajar a cidade de Imperatriz/MA, via transporte aéreo na ida e em veículo deste Tribunal na volta, a fim de realizar o recebimento do veículo caminhão baú que se encontra em oficina mecânica daquele município realizando reparos, bem como conduzir o referido veículo da cidade de Imperatriz/MA à cidade de São Luís/MA.

Nº 797 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao servidor Nilson Carlos Costa de Souza, Chefe do Setor de Transportes, Matrícula nº. 30816652, para viajar a cidade de Imperatriz/MA, via transporte aéreo na ida e em veículo deste Tribunal na volta, a fim de realizar o recebimento do veículo caminhão baú que se encontra em oficina mecânica daquele município realizando reparos.

Nº 796 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária ao Sr. JOSÉ RIBAMAR VIEIRA JÚNIOR, Técnico Judiciário – Artífice de Eletricidade e Comunicação, Matrícula Nº 30816446, para viajar a cidade de Barreirinhas/MA, em veículo deste Tribunal, acompanhando o servidor Marcelo Henrique Bandeira Costa de Alencar, lotado no Serviço de Engenharia, com o objetivo de realizar serviços de manutenção nas instalações elétrica no prédio onde funciona a Vara do Trabalho Provisória daquela cidade.

Nº 795 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diárias ao Sr. EPAMINONDAS DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 30816622, lotado no Setor de Transportes, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar a equipe correicional da Exma. Sra. Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, à cidade de Barreirinhas/MA, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 15/12 a 17/12 do corrente ano.

Nº 794 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. CARLOS ALBERTO AGUIAR, Técnico Judiciário, matrícula Nº 30816157, a fim de conduzir a viatura L-200, de placa NHL-9597, à cidade de Cururupu/MA, para ficar à disposição do Exmo. Sr. Érico Renato Serra Cordeiro, Juiz Titular da Vara do Trabalho daquela cidade, tendo em vista o deslocamento, em caráter ITINERANTE, à cidade de Cururupu/MA, onde serão realizadas as audiências, no período de 13/12 a 17/12/2010.

Nº 793 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária ao Sr. ROGÉRIO MARTINS MELO, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 30816551, a fim de conduzir, auxiliar e acompanhar o Sr. Marcelo Henrique Bandeira Costa de Alencar, lotado no Serviço de Engenharia, à cidade de Barreirinhas/MA, a fim de coordenar os serviços na Vara do Trabalho Provisória daquela cidade.

Nº 792 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária ao Sr. MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR, Analista Judiciário, lotado no Serviço de Engenharia, Matrícula 308161443, para viajar a cidade de Barreirinhas/MA, em veículo deste Tribunal, para coordenar os serviços de pintura, instalações elétricas e reparos no telhado do prédio da Vara do Trabalho Provisória daquela cidade, no período de 09/12 a 10/12/2010.

Nº 791 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover os servidores Carlos Magno de Resende, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816483 e Paulo Roberto Rios Ribeiro, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816317.

Nº 790 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Revogar a Portaria DG nº 318/2010, que designou Wellington de Almeida Técnico Judiciário, Área Judiciária, A-01, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula 308161509, lotado na Vara Trabalhista de Imperatriz/MA, para substituir o Chefe do Serviço de Audiências da referida VT, em suas ausências e impedimentos e Designar Alessandra Magalhães Soares, servidora removida para este TRT, matrícula 3081611524, lotada na Vara do Trabalho de Imperatriz/ma, para substituir o Chefe do Serviço de Audiências da referida VT, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 789 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 11½ (onze e meia) diárias a Sra. LORENNA COSTA DOS SANTOS NEVES, Matrícula Nº 308161335, FC-03, Analista Judiciário, lotada na Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, para viajar a cidade de São João dos Patos/MA, a fim de auxiliar nos serviços de Secretaria da Vara daquela cidade, no período de 06/12 a 17/12 do corrente ano.

Nº 787 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover MARIA TERESA ERICEIRA LAGO, Analista Judiciário – Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal do TRT-11ª Região, ora cedida para este Tribunal, Matrícula nº 308161425, da Secretaria do Juízo Auxiliar de Execução para ter exercício no Serviço de Ouvidoria, com efeitos a contar da presente data.

Nº 786 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. JOSÉ ANTÔNIO ABREU GOMES, Técnico Judiciário, FC-04, Matrícula Nº 30816790, lotado no Gabinete da Vice-Presidência, para viajar à cidade de Barreirinhas/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar a Exma. Sra. Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 15/12/2010 a 17/12/2010.

Nº 785 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½ (quatro e meia) diárias a SRA. KARINA XIMENES MONTEIRO, Técnico Judiciário, Chefe de Audiência, lotada na Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, Matrícula Nº 308161594, para auxiliar o Juiz do Trabalho da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de Cururupu/MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 13/12 a 17/12/2010, conforme autorização do Presidente desta Corte.

Nº 784 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria D.G. Nº 751/2010, datada de 19/11/2010, que concedeu 4½(quatro e meia) diárias ao servidor THIAGO LIMA AGUIAR, Técnico Judiciário, lotado na Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, Matrícula nº 308161538, para viajar a cidade de Cururupu/MA, em caráter Itinerante, no período de 13/12 a 17/12/2010, conforme informação prestada pelo Diretor de Secretaria.

Nº 783 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Sr. LUÍS FERNANDO GOMES GARCIA, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 30816594, lotado no Setor de Transportes, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar a Exma. Sra. Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora, à cidade de Barreirinhas/MA, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 15/12/2010 a 17/12/2010.

Nº 782 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao Sr. JOSÉ VALDIONOR COSTA DOS SANTOS, Técnico Judiciário, CJ-03, Matrícula Nº 30816745, lotado no Gabinete da Desembargadora Ilka Esdra, para viajar à cidade de Barreirinhas/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar a Exma. Sra. Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 15/12/2010 a 17/12/2010.

Nº 781 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria DG nº 745/2010, datada de 17/11/2010, que autorizou o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias à Sra. CAMILA MUNIZ PINTO, Técnico Judiciário, FC-04, Matrícula Nº 308161020, lotada no Gabinete da Vice-Presidência, somente quanto ao período de viagem, passando de 13/12 a 16/12/2010 para 15/12 a 18/12/2010.

Nº 780 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria DG nº 743/2010, datada de 17/11/2010, que autorizou o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias à Sra. JÚLIA DE SOUZA GOMES, Técnico Judiciário, FC-05, Matrícula Nº 30816833, lotada no Gabinete da Desembargadora Ilka Esdra, somente quanto ao período de viagem, passando de 13/12 a 16/12/2010 para 15/12 a 18/12/2010.

Nº 779 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria DG nº 744/2010, datada de 17/11/2010, que autorizou o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias à Sra. CÉLIA CRISTINA NUNES MUNIZ, Técnico Judiciário, FC-05, Matrícula Nº 30816318, lotada no Gabinete da Vice-Presidência, somente quanto ao período de viagem, passando de 13/12 a 16/12/2010 para 15/12 a 18/12/2010.

Nº 778 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 (três) diárias ao Sr. SANDRO VIEIRA FEITOZA, Analista Judiciário – Execução de Mandados, Matrícula n.º 308161540, em razão de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, em veículo do Tribunal, nos municípios de Urbano Santos, Belágua, Vargem Grande, Itapecuru-Mirim e Anajatuba, nos dias 16 e 17 de novembro de 2010, bem como nos municípios de Mata Roma, Anapurus, Buriti, Brejo, São Bernardo e Magalhães de Almeida, nos dias 22 e 23 de novembro do corrente ano.

Nº 777 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria D.G. Nº 746/2010, datada de 17/11/2010, que concedeu 3½ (três e meia) diárias à servidora MÁRCIA CRISTINA CARDOSO DE MELO, Técnico Judiciário, Matrícula nº 308161055, lotada no Gabinete da Desembargadora Ilka Esdra, para viajar a cidade de Barreirinhas/MA, no período de 13/12 a 16/12/2010, tendo em vista o Memorando Gabvice nº 116/2010, informando que a servidora não tem possibilidade de viajar no mencionado período.

Nº 776 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria D.G. Nº 748/2010, datada de 17/11/2010, que concedeu 3½ (três e meia) diárias ao servidor JOSÉ MARLON MACHADO SPÍNDOLA BRANDÃO, Técnico Judiciário, Matrícula nº 30816199, lotado no Setor de Transportes, para viajar a cidade de Barreirinhas/MA, no período de 13/12 a 16/12/2010, tendo em vista o Memorando Gabvice nº 116/2010, informando que o servidor encontra-se de férias nesse período.

Nº 775 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar ROGÉRIO SANTOS CARNEIRO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, ora removido para este Tribunal mediante permuta com o servidor Thiago Vilas Boas Rocha, matrícula, Matrícula nº 308161623, na Vara do Trabalho de Santa Inês/MA, com efeitos a contar de 23 de novembro do corrente ano.

Nº 774 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar Sônia Maria Gaspar, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-15, matrícula 30816110, lotada no Serviço de Distribuição e Acórdão, para substituir Agnaldo Rayol Soares Pinheiro, Chefe do Setor de Acórdão, no período de 09/12/10 a 17/12/10, por motivo de gozo de férias.

Nº 773 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária ao Sr. ROGÉRIO FERREIRA RODRIGUES, Analista Judiciário, Matrícula Nº 308161569, para viajar a cidade de Estreito/MA, em transporte aéreo, a fim de fazer entrega ao locador do imóvel alugado onde funcionava a Vara do Trabalho daquela cidade.

Nº 772 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria D.G. Nº 747/2010, datada de 17/11/2010, que concedeu 3½(três e meia) diárias ao servidor MERVAL FERREIRA MOUZINHO, Técnico Judiciário, Matrícula nº 308160038, lotado no Setor de Transportes, para viajar a cidade de Barreirinhas/MA, no período de 13/12 a 16/12/2010.

Nº 771 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 14 ½ (quatorze e meia) diárias ao Sr. JOSÉ ANTÔNIO ABREU GOMES, Técnico Judiciário, FC-04, Matrícula Nº 308160790, lotado no Gabinete da Desembargadora Ilka Esdra, para viajar a cidade de Balsas/MA, em transporte rodoviário na ida e em transporte aéreo na volta, a fim de auxiliar nas atividades da Secretaria da Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 01/12 a 15/12 do corrente ano, tendo em vista que a indicação do servidor atende à solicitação da Presidência deste TRT em despacho exarado em ofício oriundo da referida Vara do Trabalho, durante Correição realizada em setembro do ano em curso.

Nº 770 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias à Sra. Maria do Socorro Pinho Coimbra, Técnica Judiciária, FC-1, lotada 6ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, Matrícula 30816320, para viajar a cidade de Brasília-DF, em transporte aéreo, a fim de participar do I Workshop das Tabelas Processuais Unificadas e Numeração Única do Poder Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, nos termos do Ofício Circular nº 958/SG, que se realizará no período de 1/12/10 a 2/12/10.

Nº 769 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao Sr. José Augusto Rodrigues Silva Filho, Técnico Judiciário, lotado na Diretoria de Informática, Matrícula 308161100, para viajar a cidade de Brasília-DF, em transporte aéreo, a fim de participar de Reunião na Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, nos termos do OF.CIRC.TST.GP Nº 376/2010, que se realizará no dia 30 de novembro do corrente ano, bem como do I Workshop das Tabelas Processuais Unificadas e Numeração Única do Poder Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, conforme Ofício Circular nº 958/SG, que ocorrerá no período de 1/12/10 e 2/12/10.

Nº 768 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diária à Sra. Giani Maria Costa de Souza, Diretora de Recurso, Jurisprudência e Estatística, Matrícula 308160269, para viajar a cidade de Brasília-DF, em transporte aéreo, a fim de participar de Reunião na Secretaria Geral da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, nos termos do OF.CIRC.TST.GP Nº 376/2010, que se realizará no dia 30 de novembro do corrente ano.

Nº 767 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária ao SR. HERBERTH DE SOUSA DOURADO, Analista Judiciário – Execução de Mandados, Matrícula 308161361, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA.

Nº 766 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Suspender os efeitos da Portaria DG nº 450/2010, datada de 30/07/2010, que removeu o servidor Francisco das Chagas Silva, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-04, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 308161329, da Vara do Trabalho de Pedreiras/MA para ter exercício na Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, devendo o mesmo retornar para sua lotação anterior, qual seja a Vara do Trabalho de Pedreiras, em cumprimento à decisão proferida no Processo nº 29004-26-2010.4.4.01.3700, pelo Exmo. Sr. Juiz Federal José Carlos do Vale Madeira, da 5ª Vara da Justiça Federal de 1ª Instância, Seção Judiciária do Maranhão, datada de 18/11/2010 que concedeu provimento parcial aos embargos de declaração impetrado pelo mencionado servidor, a qual este Tribunal tomou ciência nesta data.

Nº 765 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao SR. ALBINO ANSELMO MELÔNIO, servidor requisitado do Estado do Maranhão, Matrícula Nº 30816609, FC-02, para viajar à cidade de Barreirinhas/MA, conduzindo a viatura L-200 de Placa NHL-9597, a fim de proceder à entrega de materiais na Vara do Trabalho daquela cidade, no dia 26/11/10.

Nº 764 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária ao Sr. JOSÉ RIBAMAR VIEIRA JÚNIOR, Técnico Judiciário – Artífice de Eletricidade e Comunicação, Matrícula Nº 30816446, para viajar a cidade de Imperatriz/MA, em transporte aéreo, acompanhando o servidor Marcelo Henrique Bandeira Costa de Alencar, lotado no Serviço de Engenharia, com o objetivo de realizar serviços de manutenção nas instalações elétrica no prédio onde funciona a Vara do Trabalho daquela cidade.

Nº 763 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária ao Sr. MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR, Analista Judiciário, lotado no Serviço de Engenharia, Matrícula 308161443, para viajar a cidade de Imperatriz/MA, em transporte aéreo, para realizar vistoria e tomar providências no sentido de solucionar problemas na manutenção predial na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 24/11 a 25/11/2010.

Nº 762 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Aprovar a Escala de Férias dos Servidores do Quadro Permanente e Requisitados deste Tribunal para o exercício de 2011.

Nº 761 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diárias ao SR. MARCONI LIMA RIBEIRO, Servidor Requisitado do Município, FC-02, Matrícula 308161243, lotado na Vara do Trabalho de Açailândia/MA, em virtude de deslocamento ao município de Buriticupu/MA, a fim de prestar auxílio ao Sr. Henrique Couto, servidor deste Tribunal, em acidente na área, no período de 25 a 26 de outubro de 2010.

Nº 760 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. ALMIR SANTANA SANTOS, Analisa Judiciário - Executante de Mandados, Matrícula Nº 308161557, a fim de cumprir mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA.

Nº 759 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa Inácia Feitosa Mendes, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C -15, matrícula 30816178, lotada no Serviço de Cadastramento Processual, para substituir a Chefe do Setor de Protocolo, Informação e Expedição de Documentos no período de 10/01/11 a 19/01/11, por motivo de gozo de férias da titular e do substituto legal.

Nº 758 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Revogar a Portaria DG nº 400/2010, que designou Vânia Maria Moreno de Lemos, Analista Judiciária, Área Judiciária, matrícula 308161504, lotada na Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, para substituir o Chefe de Serviços de Audiência em suas ausências e impedimentos legais e Designar Luiz Rodrigo Pelay Mesquita, Analista Judiciário, Área Judiciária, matrícula 308161583, lotado na Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, para substituir o Chefe de Serviços de Audiência da referida VT, em suas ausências e impedimentos legais, com efeitos a partir de 17/11/10.

Nº 757 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias a Sra. ROSELY BELO RIBEIRO VIEIRA, Chefe do Serviço de Saúde, Matrícula 308160377, para viajar a cidade de Brasília, a fim de participar do 2º Fórum do Poder Judiciário de Educação a Distância, nos termos do Ofício Circular nº. 933/SG-SESAP e Memorando EJud nº 105/2010, que se realizará no período de 24 a 26 de novembro do corrente ano.

Nº 756 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao Sr. JOSÉ RIBAMAR SANTOS, Técnico Judiciário, Matrícula n.º 30816162, lotado no Setor de Transportes, para viajar à cidade de Estreito/MA, conduzindo o veiculo Palio Weekend de placa NHC-1667, no período de 22/11 a 25/11/2010, levando material de informática para a Vara do Trabalho daquela cidade.

Nº 755 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao servidor Márcio Alberto Lopes Muniz, Técnico Judiciário, lotado no Setor de Portaria e Segurança, Matrícula nº. 30816500, para viajar a cidade de Estreito/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de operar o sistema de som durante evento de inauguração do prédio próprio onde funcionará a Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 16/11/10 a 20/11/10.

Nº 754 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diárias ao servidor Fernando Augusto Pestana Júnior, Analista Judiciário, lotado na Diretoria de Informática, Matrícula nº. 308161539, para viajar a cidade de Estreito e Imperatriz/MA, via transporte aéreo, a fim de realizar testes dos pontos lógicos para que a infraestrutura de rede da Vara do Trabalho de Estreito seja montada, bem como para dar manutenção no Totem de Imperatriz.

Nº 753 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao SR. HERBERTH DE SOUSA DOURADO, Analista Judiciário – Executante de Mandados, lotado na Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, Matrícula Nº 308161361, para auxiliar o Juiz Titular da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de Cururupu/MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, nos períodos de 13/12/2010 a 17/12/2010.

Nº 752 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao SR. JOSÉ ANTÔNIO CAMPOS, Técnico Judiciário, lotado na Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, Matrícula Nº 30816619, para auxiliar o Juiz Titular da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de Cururupu/MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, nos períodos de 13/12/2010 a 17/12/2010.

Nº 751 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao SR. THIAGO LIMA AGUIAR, Técnico Judiciário, lotado na Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, Matrícula Nº 308161538, para auxiliar o Juiz Titular da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de Cururupu/MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, nos períodos de 13/12/2010 a 17/12/2010.

Nº 750 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover LUZNARD DE SÁ CARDOSO, Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho, ora removido para este Tribunal, matrícula n° 308161435, do Serviço de Assessoramento Jurídico para ter exercício no Gabinete da Presidência, com efeitos a contar da presente data.

Nº 749 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria D.G nº 690/10 de 28 de outubro de 2010, no que concerne ao quantitativo de diárias concedidas ao servidor Danilo Lauande Franco, que passa a ser 2 ½ (duas e meia) diárias ao invés de 1 ½ (uma e meia) diárias, bem como no que se refere ao período de viagem à cidade de Estreito-MA, que passa a ser de 31/10/2010 a 02/11/2010.

Nº 748 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao Sr. JOSÉ MARLON MACHADO SPÍNDOLA BRANDÃO, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 30816199, lotado no Setor de Transportes, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar a Exma. Sra. Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora e sua equipe, à cidade de Barreirinhas/MA, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 13/12/2010 a 16/12/2010.

Nº 747 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao Sr. MERVAL FERREIRA MOUZINHO, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 30816038, lotado no Setor de Transportes, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar a Exma. Sra. Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora e sua equipe, à cidade de Barreirinhas/MA, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 13/12/2010 a 16/12/2010.

Nº 746 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias à Sra. MÁRCIA CRISTINA CARDOSO DE MELO, Analista Judiciário, FC-02, Matrícula Nº 308161055, lotada no Gabinete da Desembargadora Ilka Esdra, para viajar à cidade de Barreirinhas/MA, a fim de acompanhar e auxiliar a Exma. Sra. Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 13/12/2010 a 16/12/2010.

Nº 745 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diárias à Sra. CAMILA MUNIZ PINTO, Técnico Judiciário, FC-04, Matrícula Nº 308161020, lotada no Gabinete da Vice-Presidência, para viajar à cidade de Barreirinhas/MA, a fim de acompanhar e auxiliar a Exma. Sra. Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 13/12/2010 a 16/12/2010.

Nº 744 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias à Sra. CÉLIA CRISTINA NUNES MUNIZ, Técnico Judiciário, FC-05, Matrícula Nº 30816318, lotada no Gabinete da Vice-Presidência, para viajar à cidade de Barreirinhas/MA, a fim de acompanhar e auxiliar a Exma. Sra. Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 13/12/2010 a 16/12/2010.

Nº 743 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diárias à Sra. JÚLIA DE SOUZA GOMES, Técnico Judiciário, FC-05, Matrícula Nº 30816833, lotada no Gabinete da Desembargadora Ilka Esdra, para viajar à cidade de Barreirinhas/MA, a fim de acompanhar e auxiliar a Exma. Sra. Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 13/12/2010 a 16/12/2010.

Nº 742 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diárias ao Sr. WALFREDO BATISTA LIMA FILHO, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 3081646, para dirigir a viatura L-200 de placa NHL-9597, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar o Sr. Diretor Geral Júlio César Guimarães e a Sra. Secretária Geral da Presidência Elizabeth do Carmo Salgado Leite Menezes no deslocamento da cidade de Imperatriz/MA a Estreito/MA, no período de 18/11/2010 a 19/11/2010, a fim de participar da solenidade de inauguração da sede própria da Vara do Trabalho de Estreito, a realizar-se no dia 18/11/2010.

Nº 741 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constituir comissão para promoverem o recebimento provisório dos softwares e equipamentos de informática doados pelo Conselho Nacional de Justiça.

Nº 740 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Revogar a Portaria DG nº 113 de 27/02/2007, que designou Luzimar Costa Araújo, Técnica Judiciária, Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816623, para substituir o Chefe do Setor de Legislação de Pessoal e Benefícios da Diretoria de Pessoal em suas ausências e impedimentos legais e Designar Mariana Ribeiro Sampaio de Almeida, Analista Judiciária, Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161613, para substituir o(a) Chefe(a) do Setor de Legislação de Pessoal e Benefícios da Diretoria de Pessoal, FC-04, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 739 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Revogar a Portaria D.G nº 639/10 de 19 de outubro de 2010, face às informações prestadas pelo servidor Jacer de Abreu Ribeiro Neto, o qual não pôde mais participar da viagem, visto que o mesmo teve que resolver outros assuntos relativos ao Serviço de Engenharia, ficando impossibilitado de se ausentar no período.

Nº 738 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. JOSÉ EXPEDITO BELFORT ASSUNÇÃO, Técnico Judiciário – Artífice de Eletricidade e Comunicação, FC-02, Matrícula Nº. 30816401, lotado na Diretoria de Serviços Gerais, para viajar à cidade de Estreito/MA, em veículo deste Tribunal, a fim efetuar inspeção nas instalações elétricas do prédio onde funcionará a sede própria da Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 16/11/10 a 20/11/10.

Nº 737 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diárias ao SR. ALBINO ANSELMO MELÔNIO, servidor requisitado do Estado do Maranhão, Matrícula Nº 30816609, FC-02, a fim de viajar à cidade de Imperatriz/MA, conduzindo a viatura Palio Weekend de Placa NHC-1667, que levará pneus para o veículo que se encontra à disposição da Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 12/11/10 a 13/11/10.

Nº 736 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 10½ (dez e meia) diárias ao Sr. BRUNO COUTINHO PEIXOTO, Matrícula Nº 308161603, Analista Judiciário, lotado na Diretoria Geral, para viajar a cidade de Balsas/MA, em veículo do Tribunal, a fim de auxiliar nos trabalhos realizados na Secretaria dessa Vara do Trabalho, no período de 16/11 a 26/11 do corrente ano.

Nº 735 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diárias ao Sr. ISAAC ALTAFINE BARROS, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 3081650, a fim de conduzir, auxiliar e acompanhar o servidor Carlos Alberto Lorezon, lotado no Serviço de Engenharia, à cidade de Caxias/MA, a fim de fazer o reconhecimento das condições do terreno onde deverá ser executado o projeto para a construção da sede definitiva da Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 11/11/2010 a 12/11/2010.

Nº 734 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria D.G nº 692/10 de 04 de novembro de 2010, no que concerne ao período de viagem à cidade de Caxias/MA do servidor Carlos Alberto Lorezon, que passa a ser de 11/11/2010 a 12/11/2010.

Nº 733 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Sr. CARLOS ALBERTO AGUIAR, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 30816157, para dirigir a viatura SW4 de placa HQE-9016, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar a Exma. Desembargadora Presidente Márcia Andrea Farias da Silva no deslocamento da cidade de Imperatriz/MA a Estreito/MA, no período de 17/11/2010 a 19/11/2010, onde inaugurará a sede própria da Vara do Trabalho daquela cidade.

Nº 732 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Sr. José Marlon Machado Spindola Brandão, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 30816199, lotado no Setor de Transportes, a fim de conduzir, auxiliar e acompanhar a Comissão de Divulgação do Planejamento Estratégico, às cidades de Timon, Caxias, Presidente Dutra e Barra do Corda/MA para a divulgação da visão, missão, objetivos e metas estratégicas do TRT-16ª Região.

Nº 731 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias a SRA. NATÁLIA BRAGANÇA BASILEU, Técnica Judiciária, FC-02, Matrícula 308161029, em virtude de deslocamento às cidades de Timon, Caxias, Presidente Dutra e Barra do Corda-MA para a divulgação da visão, missão, objetivos e metas estratégicas do TRT-16ª Região.

Nº 730 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao SR. PAULO FERNANDO NEPOMUCENO SOUTO MAIOR DOS SANTOS, Técnico Judiciário, FC-05, Matrícula 308161506, em virtude de deslocamento às cidades de Timon, Caxias, Presidente Dutra e Barra do Corda/MA para a divulgação da visão, missão, objetivos e metas estratégicas do TRT-16ª Região.

Nº 729 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diárias ao SR. RAFAEL VIEIRA SANCHES SAMPAIO, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula 308161447, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA.

Nº 728 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diárias ao Sr. SANDRO VIEIRA FEITOZA, Analista Judiciário – Execução de Mandados, Matrícula n.º 308161540, em razão de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA.

Nº 727 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias à servidora Vilcléa Regina Santos Diniz, Técnico Judiciário, FC-04, lotada no Setor de Cerimonial e Eventos, matrícula Nº 30816373, para viajar a cidade de Estreito/MA, em transporte aéreo, a fim de organizar a solenidade de inauguração da sede própria da Vara do Trabalho daquela cidade, a realizar-se no dia 18/11/2010.

Nº 726 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias à servidora Edvânia Kátia Sousa Silva, Chefe do Serviço de Comunicação Social, FC-05, matrícula Nº 30816511, para viajar a cidade de Estreito/MA, em transporte aéreo, a fim de tratar de assuntos relativos à cobertura jornalística da solenidade de inauguração da sede própria da Vara do Trabalho daquela cidade, a realizar-se no dia 18/11/2010.

Nº 725 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao Sr. ROGÉRIO MARTINS MELO, Técnico Judiciário, Matrícula nº 30816551, lotado no Setor de Transportes, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar a Exma. Sra. Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora, à cidade de Pinheiro/MA, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 16/11/2010 a 19/11/2010.

Nº 724 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao Sr. MERVAL FERREIRA MOUZINHO, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 30816038, lotado no Setor de Transportes, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar a Exma. Sra. Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora, à cidade de Pinheiro/MA, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 16/11/2010 a 19/11/2010.

Nº 723 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diárias à Sra. CAMILA MUNIZ PINTO, Técnico Judiciário, FC-04, Matrícula Nº 308161020, lotada no Gabinete da Vice-Presidência, para viajar à cidade de Pinheiro/MA, a fim de acompanhar e auxiliar a Exma. Sra. Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 16/11/2010 a 19/11/2010.

Nº 722 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diárias à Sra. JÚLIA DE SOUZA GOMES, Técnico Judiciário, FC-05, Matrícula Nº 30816833, lotada no Gabinete da Desembargadora Ilka Esdra, para viajar à cidade de Pinheiro/MA, a fim de acompanhar e auxiliar a Exma. Sra. Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 16/11/2010 a 19/11/2010.

Nº 721 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diárias ao Sr. FLÁVIO DE SOUSA SANTOS, Técnico Judiciário, FC-04, Matrícula Nº 30816612, lotado no Gabinete da Desembargadora Ilka Esdra, para viajar à cidade de Pinheiro/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar a Exma. Sra. Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 16/11/2010 a 19/11/2010.

Nº 720 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diárias ao Sr. PAULO HENRIQUE RIBEIRO RODRIGUES, Analista Judiciário, FC-04, Matrícula Nº 30816717, lotado no Gabinete da Desembargadora Ilka Esdra, para viajar à cidade de Pinheiro/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar a Exma. Sra. Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 16/11/2010 a 19/11/2010.

Nº 719 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diárias ao Sr. JOSÉ VALDIONOR COSTA DOS SANTOS, Técnico Judiciário, CJ-03, Matrícula Nº 30816745, lotado no Gabinete da Desembargadora Ilka Esdra, para viajar à cidade de Pinheiro/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar a Exma. Sra. Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 16/11/2010 a 19/11/2010.

Nº 718 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover Paulo Roberto Rios Ribeiro, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816317, da Secretaria Geral da Presidência (Centro de Memória e Cultura) para ter exercício na Diretoria do Fórum “Astolfo Serra” (Central de Mandados Judiciais), com efeitos a contar da presente data.

Nº 717 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½(três e meia) diárias ao Sr. CLEMILDO SOUSA PACHECO, Técnico Judiciário, FC-04, Matrícula Nº 308160783, lotado no Gabinete da Desembargadora Ilka Esdra, para viajar à cidade de Pinheiro/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar a Exma. Sra. Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 16/11/2010 a 19/11/2010.

Nº 716 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½(três e meia) diárias ao Sr. JOSÉ ANTÔNIO ABREU GOMES, Técnico Judiciário, FC-04, Matrícula Nº 308160790, lotado no Gabinete da Desembargadora Ilka Esdra, para viajar à cidade de Pinheiro/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar a Exma. Sra. Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 16/11/2010 a 19/11/2010.

Nº 715 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar Celson de Jesus Moreira Costa, Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816846, para substituir o(a) Diretor(a) do Serviço de Controle Interno/CJ-03 em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 714 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar Rogério Ferreira Rodrigues, Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 308161569, para substituir Fernanda Cristina Muniz Marques, Chefa do Setor Técnico-Administrativo da Diretoria-Geral/FC-05, no período de 04 a 05/11/2010, por motivo de licença médica da titular e folgas compensatórias de recesso da substituta eventual e no período de 08 a 09/11/2010, por motivo de licença médica da titular e de usufruto de férias pela substituta eventual.

Nº 713 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Sr. José Marlon Machado Spindola Brandão, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 30816199, lotado no Setor de Transportes, a fim de conduzir, auxiliar e acompanhar a Juíza Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres e sua equipe, às cidades de Bacabal, Santa Inês, Pedreiras e Chapadinha-MA, na divulgação da visão, missão, objetivos e metas estratégicas do TRT-16ª Região, bem como no desenvolvimento de atividades necessárias à adoção de Manuais de Procedimento, no período de 08/11/10 a 12/11/10.

Nº 712 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Sr. Isaac Altafine Barros, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 3081650, lotado no Setor de Transportes, a fim de conduzir, auxiliar e acompanhar o Juiz Auxiliar de Precatórios e sua equipe, à cidade de Pinheiro-MA, na execução do Projeto Precatório Itinerante a ser realizado na Vara do Trabalho daquela cidade, onde serão realizadas audiências no período de 08/11/10 a 10/11/10.

Nº 711 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar Raimunda do Desterro Cirqueira Pinto, servidora da Secretaria de Administração e Previdência do Estado do Maranhão, ora à disposição deste Tribunal, matrícula n° 30816929, para substituir Suzana Regina Pontes de Castro Moreira, Chefa do Serviço de Precatórios/FC-05, no período de 08 a 10/11/2010, por motivo de viagem institucional da titular e usufruto de férias do substituto eventual.

Nº 710 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Sr. WALFREDO BATISTA LIMA FILHO, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 3081646, a fim de conduzir, auxiliar e acompanhar o Sr. Sérgio Moriah de Abreu Silva, lotado no Serviço de Engenharia, à cidade de Estreito/MA, a fim de fazer vistoria no prédio da Vara do Trabalho daquela cidade, para fins do recebimento provisório da obra, no período de 08/11/2010 a 12/11/2010.

Nº 709 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diárias ao Sr. ISAAC ALTAFINE BARROS, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 3081650, a fim de conduzir, auxiliar e acompanhar o Sr. Sérgio Moriah de Abreu Silva, lotado no Serviço de Engenharia, à cidade de Chapadinha/MA, a fim de fazer vistoria no prédio da Vara do Trabalho daquela cidade, objetivando o recebimento definitivo da obra, no período de 03/11/2010 a 04/11/2010.

Nº 708 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Homologar o resultado final do Processo Seletivo Interno de Remoção, nos termos da Portaria G.P nº 500/2010.

Nº 707 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar o servidor MÁRCIO ALBERTO LOPEZ MUNIZ, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Chefe do Setor de Portaria e Segurança Substituto, Matrícula nº 30816500, como substituto do Fiscal do Contrato TRT 16 nº 60/2009, Luiz Gonzaga Sousa, quando da eventual ausência concomitante dele e do substituto atual.

Nº 706 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Revogar a Portaria DG nº 564 de 15/10/2009, que designou Adriana Sousa Lima, Técnica Judiciária, Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal do TRF-1ª Região, ora à disposição deste Tribunal, para substituir a Secretária-Geral da Presidência em suas ausências e impedimentos legais e Designar Marta Helena de Carvalho e Silva, Técnica Judiciária, Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816553, para substituir a Secretária-Geral da Presidência em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 705 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar Ronaldo Luís Oliveira Silva, Técnico Judiciário, Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal do TRT-22ª Região, ora removido para este Tribunal, matrícula n° 308161416, para substituir Angela de Carvalho Craveiro, Chefa do Setor de Pagamento de Magistrados/FC-03, no período de 16 a 30/11/2010, por motivo de usufruto de férias da titular.

Nº 703 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Sr. UIRATAN ALVES DE SOUSA CAVALCANTE, Técnico Judiciário, lotado na Diretoria de Informática, Matrícula 308161099, para viajar à cidade de Brasília/DF, a fim de participar de reunião para discutir questões relacionadas à implantação do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho- e-Gestão de 1º e 2º graus, a ser realizada no dia 17/11/2010, na sede do Tribunal Superior Trabalho.

Nº 702 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias à Sra. CÉLIA CRISTINA NUNEZ MUNIZ, Técnica Judiciária, FC-05, lotada na Corregedoria da Vice-Presidência, Matrícula 30816318, para viajar à cidade de Brasília/DF, a fim de participar de reunião para discutir questões relacionadas à implantação do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho- e-Gestão de 1º e 2º graus, a ser realizada no dia 17/11/2010, na sede do Tribunal Superior Trabalho.

Nº 701 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar Marcus Vinicius de Lima Falcão, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-05, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161070, para substituir o(a) Chefe(a) de Serviço de Audiências da Vara do Trabalho de São João dos Patos em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 700 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar Inácia Feitosa Mendes, Técnica Judiciária, Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 30816178, para substituir a Diretora de Cadastramento Processual/CJ-02, no período de 19 a 22/10/2010, por motivo de usufruto de férias da titular e da substituta eventual.

Nº 699 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar Cecílio Lobo Mendes, Técnico Judiciário, Área Administrativa, B-07, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 30816962, para substituir a Chefa do Setor de Biblioteca/FC-02 no período de 03 a 12/11/2010, por motivo de usufruto de férias da titular.

Nº 698 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao SR. PAULO FERNANDO NEPOMUCENO SOUTO MAIOR DOS SANTOS, Técnico Judiciário, FC-05, Matrícula 308161506, em virtude de deslocamento às cidades de Bacabal, Santa Inês, Pedreiras e Chapadinha-MA para auxiliar a Exma. Sra. Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, Juíza no exercício de atividade administrativa da Presidência, na divulgação da visão, missão, objetivos e metas estratégicas do TRT-16ª Região, bem como no desenvolvimento de atividades necessárias à adoção de Manuais de Procedimento, no período de 08/11/10 a 12/11/10.

Nº 697 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias a SRA. NATÁLIA BRAGANÇA BASILEU, Técnica Judiciária, FC-02, Matrícula 308161029, em virtude de deslocamento às cidades de Bacabal, Santa Inês, Pedreiras e Chapadinha-MA para auxiliar a Exma. Sra. Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, Juíza no exercício de atividade administrativa da Presidência, na divulgação da visão, missão, objetivos e metas estratégicas do TRT-16ª Região, bem como no desenvolvimento de atividades necessárias à adoção de Manuais de Procedimento, no período de 08/11/10 a 12/11/10.

Nº 696 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½ (duas e meia) diárias a SRA. CLARA ATAÍDES REBELLO, Técnica Judiciária, Matrícula 30816173, em virtude de deslocamento à cidade de Pinheiro-MA para auxiliar o Exmo. Sr. Maurílio Ricardo Neris, Juiz Auxiliar de Precatórios, na execução do Projeto Precatório Itinerante a ser realizado na Vara do Trabalho daquela cidade, onde serão realizadas audiências no período de 08/11/10 a 10/11/10.

Nº 695 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½ (duas e meia) diárias a SRA. SUZANA REGINA PONTES DE C. MOREIRA, Chefe do Serviço de Precatórios, Matrícula 30816788, em virtude de deslocamento à cidade de Pinheiro-MA para auxiliar o Exmo. Sr. Maurílio Ricardo Neris, Juiz Auxiliar de Precatórios, na execução do Projeto Precatório Itinerante a ser realizado na Vara do Trabalho daquela cidade, onde serão realizadas audiências no período de 08/11/10 a 10/11/10.

Nº 694 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha -Revogar a Portaria DG nº 175 de 02/04/2009, que designou Mônica Sousa Costa, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161326, para substituir o Chefe de Serviço de Audiências da Vara do Trabalho de Barreirinhas em suas ausências e impedimentos legais e Designar Maria do Perpetuo Socorro Lopes de Sousa, servidora da Prefeitura Municipal de Barreirinhas, ora à disposição deste Tribunal, matrícula n° 308161379, para substituir o Chefe de Serviço de Audiências da Vara do Trabalho de Barreirinhas no período de 13 a 22/10/2010, por motivo de férias do titular.

Nº 693 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Sr. SÉRGIO MORIAH DE ABREU SILVA, Analista Judiciário – Especialidade Engenharia, FC-02, Matrícula 30816454, para viajar a cidade de Estreito/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de fazer vistoria no prédio sede da VT de Estreito/MA para fins de recebimento provisório da obra, no período de 08/11/10 a 12/11/10.

Nº 692 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar as Portarias D.G nº 639/10 e 640/10, ambas de 19 de outubro de 2010, no que concerne ao período de viagem à cidade de Caxias-MA dos servidores Jacer de Abreu Ribeiro Neto e Carlos Alberto Lorezon, que passa a ser de 08/11/2010 a 09/11/2010.

Nº 691 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diárias ao Sr. SÉRGIO MORIAH DE ABREU SILVA, Analista Judiciário – Especialidade Engenharia, FC-02, Matrícula 30816454, para viajar a cidade de Chapadinha/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de fazer vistoria no prédio da Vara do Trabalho daquela cidade, objetivando o recebimento definitivo da obra, no período de 03/11/2010 a 04/11/2010.

Nº 690 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diárias ao Sr. DANILO LAUANDE FRANCO, Analista Judiciário, lotado na Diretoria de Informática, Matrícula 308161577, para viajar a cidade de Estreito-MA, em transporte aéreo, a fim de realizar manutenção básica corretiva no software anti-vírus instalado nos microcomputadores da Vara do Trabalho daquela cidade, face ao relatado no Memorando nº 56/2010 daquela Unidade Judiciária, no período de 3/11/2010 a 4/11/2010.

Nº 689 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao Sr. ELIOMAR CARVALHO VAZ FILHO, Técnico Judiciário, FC-01, Matrícula 30816696, lotado na Vara do Trabalho de Caxias-MA, para viajar a cidade de São Luís/MA, a fim de ser agraciado com a “MEDALHA DO MÉRITO DO SERVIDOR DO JUDICIÁRIO TRABALHISTA DA 16ª REGIÃO”, que será entregue neste TRT, no dia 28/10/2010.

Nº 688 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao Sr. HENRIQUE DE SOUZA MOUTA, Analista Judiciário, FC-02, Matrícula 308161505, lotado na Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, para viajar a cidade de São Luís/MA, a fim de ser agraciado com a “MEDALHA DO MÉRITO DO SERVIDOR DO JUDICIÁRIO TRABALHISTA DA 16ª REGIÃO”, que será entregue neste TRT, no dia 28/10/2010.

Nº 687 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao Sr. RODRIGO RICARDO RODRIGUES DOS SANTOS, Analista Judiciário, FC-02, Matrícula 308161059, lotado na Vara do Trabalho de Chapadinha-MA, para viajar a cidade de São Luís/MA, a fim de ser agraciado com a “MEDALHA DO MÉRITO DO SERVIDOR DO JUDICIÁRIO TRABALHISTA DA 16ª REGIÃO”, que será entregue neste TRT, no dia 28/10/2010.

Nº 686 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria D.G nº 672, de 22 de outubro de 2010, para conceder 3 ½ (três e meia) diárias, ao Sr. Henrique José Couto Neto, Técnico Judiciário – Especialidade Agente de Segurança, Matrícula Nº 308160035, lotado na Diretoria do Fórum Astolfo Serra, referente ao período de 25/10 a 28/10/2010, sendo o retorno por via aérea.

Nº 685 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. ALMIR SANTANA SANTOS, Analisa Judiciário - Executante de Mandados, Matrícula Nº 308161557, a fim de cumprir mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, nos Municípios de Grajaú, Arame e Formosa da Serra Negra/MA, no período 20/09 a 22/09/2010, em veículo do Tribunal.

Nº 684 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária a Sra. MARINA LOPES FERREIRA, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula Nº 308161586, a fim de cumprir mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Açailândia/MA, no Município de Buriticupu/MA, no período de 29/09 e 30/09/2010, em veículo do Tribunal.

Nº 683 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½ (quatro e meia) diárias a SRA. LIA MOREIRA DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Matrícula 308161582, para auxiliar o Exmo. Sr. Mário Lúcio Batigniani, Juiz da Vara do Trabalho de Santa Inês/MA, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de Santa Luzia do Paruá/MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas as audiências, no período de 08/11 a 12/11/2010, conforme autorização do Presidente desta Corte.

Nº 682 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½ (quatro e meia) diárias o SR. JOSÉLIO AMÉRICO MAGALHÃES, servidor requisitado à disposição deste Regional, FC-02, Matrícula 30816957, designado Oficial de Justiça Avaliador “ad hoc”, para auxiliar o Exmo. Sr. Mário Lúcio Batigniani, Juiz da Vara do Trabalho de Santa Inês/MA, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de Santa Luzia do Paruá/MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas as audiências, no período de 08/11 a 12/11/2010, conforme autorização do Presidente desta Corte.

Nº 681 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 (uma) diária ao Sr. SANDRO VIEIRA FEITOZA, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula Nº 308161540, lotado na VT de Chapadinha/MA, para conduzir a viatura de placa HQB 5866, à disposição dessa Vara, até esta cidade, a fim de efetuar manutenção corretiva/preventiva, no dia 07/10/10 (½ diária), bem como conduzir a mesma viatura de volta a sede daquela Vara, no dia 14/10/10 (½ diária).

Nº 680 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao Sr. CARLOS SIMEÃO SILVA SANTOS, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Presidente Dutra-MA, CJ-03, Matrícula 30816700, para viajar a cidade de São Luís/MA, a fim de ser agraciado com a “MEDALHA DO MÉRITO DO SERVIDOR DO JUDICIÁRIO TRABALHISTA DA 16ª REGIÃO”, que será entregue neste TRT, no dia 28/10/2010.

Nº 679 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao Sr. ALDÊNIO FARIAS MARINHO, Técnico Judiciário, FC-02, Matrícula 30816549, lotado na Vara do Trabalho de Timon, para viajar a cidade de São Luís/MA, a fim de ser agraciado com a “MEDALHA DO MÉRITO DO SERVIDOR DO JUDICIÁRIO TRABALHISTA DA 16ª REGIÃO”, que será entregue neste TRT, no dia 28/10/2010.

Nº 678 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária a Sra. GEISANE COSTA SANTOS DE ALMEIDA, Servidora Requisitada do Município, FC-02, Matrícula 308161171, para viajar a cidade de São Luís/MA, a fim de ser agraciada com a “MEDALHA DO MÉRITO DO SERVIDOR DO JUDICIÁRIO TRABALHISTA DA 16ª REGIÃO”, que será entregue neste TRT, no dia 28/10/2010.

Nº 677 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar Lia Moreira dos Santos, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161582, para substituir o(a) Chefe(a) de Serviço de Audiências da Vara do Trabalho de Santa Inês no período de 18/10 a 22/10/2010, bem como em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 676 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar Aurana Machado da Ponte, servidora da Prefeitura Municipal de Chapadinha/MA, ora à disposição deste Tribunal, matrícula n° 30816925, para substituir o Assessor do Gabinete da Desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo no período de 25 a 28/10/2010, por motivo de viagem institucional do titular e da substituta legal.

Nº 675 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao Sr. ANTÔNIO MANOEL COSTA SILVA, Diretor da Vara do Trabalho de Barreirinhas, CJ-03, Matrícula 30816606, para viajar a cidade de São Luís/MA, a fim de ser agraciado com a “MEDALHA DO MÉRITO DO SERVIDOR DO JUDICIÁRIO TRABALHISTA DA 16ª REGIÃO”, que será entregue neste TRT, no dia 28/10/2010.

Nº 674 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao Sr. JOSÉ BARROS DE OLIVEIRA JÚNIOR, Diretor da Vara do Trabalho de Santa Inês, CJ-03, Matrícula 308161094, para viajar a cidade de São Luís/MA, a fim de ser agraciado com a “MEDALHA DO MÉRITO DO SERVIDOR DO JUDICIÁRIO TRABALHISTA DA 16ª REGIÃO”, que será entregue neste TRT, no dia 28/10/2010.

Nº 673 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. ANDERSON DOS SANTOS, Técnico Judiciário, FC-01, lotado na Vara do Trabalho de Balsas/MA, Matrícula nº 308161533, para viajar a esta cidade, em transporte rodoviário, a fim de realização de cálculos em processos que se encontram tramitando naquela Vara, bem como aperfeiçoamento do mesmo junto ao Setor de Cálculos e Liquidação Judicial deste Tribunal, no período de 25/10 a 28/10/2010, conforme determinação contida na ata de correição.

Nº 672 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. HENRIQUE JOSÉ COUTO NETO, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 3081653, a fim de conduzir o veículo Caminhão Baú de placa NHI-7290, à cidade de Estreito/MA, com o objetivo de fazer entrega de material na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 25/10 a 30/10/2010.

Nº 671 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária ao SR. HENRIQUE JOSÉ COUTO NETO, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 30816635, a fim de conduzir o Caminhão Baú de placa NHI – 7290, até a cidade de Caxias/MA, levando longarinas àquela Vara Trabalhista, no período de 21/10 a 22/10/2010.

Nº 670 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover a servidora Alessandra Vaz Barros, Técnico Judiciário, Área Administrativa, B-07, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816966, do Serviço de Engenharia para ter exercício na da 3ª Vara do Trabalho de São Luís, com efeitos a contar de 25 de outubro do corrente ano.

Nº 669 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar Leonardo Guilherme de Abreu Vitorino, Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal do TRT-18ª Região, ora removido para este Tribunal, mediante permuta com a servidora Janaína Netto Curado, matrícula nº 308161616, na Vara do Trabalho de Presidente Dutra, com efeitos a contar de 23 de setembro de 2010.

Nº 668 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover a servidora Marcelina de Fátima Deruiz Pinto de Matos, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816374, da 3ª Vara do Trabalho de São Luís para ter exercício na Diretoria do Fórum “Astolfo Serra” (Central de Mandados Judiciais), com efeitos a contar de 25 de outubro do corrente ano.

Nº 667 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover Analistas Judiciários, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, das suas respectivas lotações para terem exercício na Diretoria do Fórum “Astolfo Serra” (Central de Mandados), com efeitos a contar de 25 de outubro do corrente ano.

Nº 666 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diárias ao Sr. LUÍS FERNANDO GOMES GARCIA, TÉCNICO Judiciário, Matrícula Nº 30816594, lotado no Setor de Transportes, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar a Exma. Sra. Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora, à cidade de Santa Inês/MA, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 25/10 a 28/10 do corrente ano.

Nº 665 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diárias ao Sr. CARLOS ALBERTO AGUIAR, TÉCNICO Judiciário, Matrícula Nº 30816157, lotado no Setor de Transportes, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar, a equipe correicional da Exma. Sra. Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora, à cidade de Santa Inês/MA, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 25/10 a 28/10 do corrente ano.

Nº 664 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½(três e meia) diárias ao Sr. JOSÉ ANTÔNIO ABREU GOMES, Técnico Judiciário, FC-04, Matrícula Nº 308160790, lotado no Gabinete da Vice-Presidência, para viajar à cidade de Santa Inês/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar a Exma. Sra. Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 25/10 a 28/10/2009.

Nº 663 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Revogar a Portaria DG nº 154 de 27/02/2007, que designou José Gilvan Mendes da Silva, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-05, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161003, para substituir o(a) Diretor(a) de Secretaria da Vara do Trabalho de Presidente Dutra, em suas ausências e impedimentos legais e Designar Lorenna Costa dos Santos Sales Neves, Analista Judiciária, Área Judiciária, A-05, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161335, para substituir o(a) Diretor(a) de Secretaria da Vara do Trabalho de Presidente Dutra, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 662 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Revogar a Portaria DG nº 482 de 18/08/2010, que designou Gina Demes de Castro, Analista Judiciária, Área Judiciária, A-05, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161532, para substituir o(a) Chefe(a) de Serviço de Audiências da Vara do Trabalho de Presidente Dutra, em suas ausências e impedimentos legais e Designar Thaisy Alliny Maia Chaves, Analista Judiciária, Área Judiciária, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161468, para substituir o(a) Chefe(a) de Serviço de Audiências da Vara do Trabalho de Presidente Dutra, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 661 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Revogar a Portaria DG nº 004 de 12/01/ 2010, que designou João Fares Nessralla Neto, Analista Judiciário, Área Judiciária, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816491, para substituir o(a) Diretor(a) de Secretaria da 5ª Vara do Trabalho de São Luís, em suas ausências e impedimentos legais e Designar Núbia Prazeres Pinheiro Bogéa, Analista Judiciária, Área Judiciária, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161458, para substituir o(a) Diretor(a) de Secretaria da 5ª Vara do Trabalho de São Luís, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 660 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. JOSÉ MARLON MACHADO SPÍNDOLA BRANDÃO, TÉCNICO Judiciário, Matrícula Nº 30816199, lotado no Setor de Transportes, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar, o Exmo. Sr. Desembargador James Magno Araújo Farias, à cidade de São João dos Patos/MA, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 25/10 a 28/10.

Nº 659 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. CLEMILDO SOUSA PACHEDO, Técnico Judiciário, FC-04, Matrícula Nº 30816783, para viajar a cidade de São João dos Patos/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar o Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 25/10 a 28/10/2010.

Nº 658 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. FLÁVIO DE SOUSA SANTOS, Técnico Judiciário, FC-04, Matrícula Nº 30816612, lotado na Vice-Presidência, para viajar a cidade de São João dos Patos/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar o Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 25/10 a 28/10/2010.

Nº 657 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. FÁBIO HENRIQUE SOARES, Técnico Judiciário, FC-04, Matrícula Nº 30816109, lotado na Corregedoria, para viajar à cidade de São João dos Patos/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar o Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 25/10 a 28/10/2010.

Nº 656 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diárias ao Sr. LUÍS LOPES TEIXEIRA, TÉCNICO Judiciário, Matrícula Nº 30816197, lotado no Setor de Transportes, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar, os Exmos. Srs. Desembargador Ouvidor Luiz Cosmo da Silva Júnior e Manoel Lopes Veloso Sobrinho, Juiz Titular da VT de Presidente Dutra/MA, à cidade de Barra do Corda/MA, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 25/10 a 28/10 do corrente ano.

Nº 655 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½(três e meia) diárias ao Sr. PAULO HENRIQUE RIBEIRO RODRIGUES, Analista Judiciário, FC-05, Matrícula Nº 308160149, lotado no Gabinete da Vice-Presidência, para viajar à cidade de Barra do Corda/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar os Exmos. Srs. Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador e Ouvidor deste Tribunal e Manoel Lopes Veloso Sobrinho, Juiz Titular da VT de Presidente Dutra/MA, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 25/10 a 28/10/2010.

Nº 654 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½(três e meia) diárias ao Sr. LUIZ ALBERTO QUEIROZ LIMA, Técnico Judiciário, FC-05, Matrícula Nº 308160884, lotado no Gabinete do Desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, para viajar à cidade de Barra do Corda/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar os Exmos. Srs. Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador e Ouvidor deste Tribunal e Manoel Lopes Veloso Sobrinho, Juiz Titular da VT de Presidente Dutra/MA, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 25/10 a 28/10/2010.

Nº 653 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½(três e meia) diárias à Sra. CÉLIA CRISTINA NUNES MUNIZ, Técnico Judiciário, FC-05, Matrícula Nº 30816318, para viajar à cidade de Barra do Corda/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar os Exmos. Srs. Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador deste Tribunal e Manoel Lopes Veloso Sobrinho, Juiz Titular da VT de Presidente Dutra/MA, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 25/10 a 28/10/2010.

Nº 652 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½(três e meia) diárias à Sra. OLÍVIA MARIA OLIVEIRA ALMEIDA, Técnico Judiciário, FC-02, Matrícula Nº 30816533, para viajar à cidade de Barra do Corda/MA, em veículo deste Tribunal, os Exmos. Srs. Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador e Ouvidor deste Tribunal e Manoel Lopes Veloso Sobrinho, Juiz Titular da VT de Presidente Dutra/MA, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 25/10 a 28/10/2010.

Nº 651 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½(três e meia) diárias à Sra. CAMILA MUNIZ PINTO, Técnico Judiciário, FC-04, Matrícula Nº 308161020, lotada no Gabinete da Vice-Presidência, para viajar à cidade de Barra do Corda/MA, em veículo deste Tribunal, os Exmos. Srs. Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador e Ouvidor deste Tribunal e Manoel Lopes Veloso Sobrinho, Juiz Titular da VT de Presidente Dutra/MA, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 25/10 a 28/10/2010.

Nº 650 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½(três e meia) diárias à Sra. MÁRCIA CRISTINA CARDOSO DE MELO, Analista Judiciário, FC-02, Matrícula Nº 308161055, para viajar à cidade de Santa Inês/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar a Exma. Sra. Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 25/10 a 28/10/2009.

Nº 649 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½(três e meia) diárias à Sra. JÚLIA DE SOUZA GOMES FEITOSA, Técnico Judiciário, FC-05, Matrícula Nº 30816833, para viajar à cidade de Santa Inês/MA, a fim de acompanhar e auxiliar a Exma. Sra. Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 25/10 a 28/10/2009.

Nº 648 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½(três e meia) diárias à Sra. JOANA D’ARC BARRETO DA SILVA, servidora requisitada, FC-02, Matrícula Nº 308161366, lotada no Gabinete da Vice-Presidência, para viajar à cidade de Santa Inês/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar a Exma. Sra. Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 25/10 a 28/10/2010.

Nº 647 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½(três e meia) diárias ao Sr. JOSÉ VALDIONOR COSTA DOS SANTOS, Técnico Judiciário, FC-04, Matrícula Nº 30816745, para viajar à cidade de Santa Inês/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar a Exma. Sra. Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Vice-Presidente deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 25/10 a 28/10/2010.

Nº 646 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. Walfredo Batista Lima Filho, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 3081646, lotado no Setor de Transportes, a fim de conduzir, auxiliar e acompanhar a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Disciplinar, à cidade de Pedreiras/MA, que tem como escopo ouvir os servidores lotados na Vara do Trabalho daquela cidade, acerca dos fatos narrados no Processo Administrativo nº 523/2010, conforme Portarias D.G. nºs 643/10, 644/10 e 645/10, no período de 20/10 a 22/10/2010.

Nº 645 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. MARCOS PIRES COSTA, Técnico Judiciário, FC-05, matrícula nº. 30816353, lotado no Gabinete da Presidência, para viajar a cidade de Pedreiras/MA em veículo deste Tribunal, na qualidade de membro efetivo da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Disciplinar, com o escopo de ouvir servidores lotados na Vara do Trabalho daquela cidade, acerca dos fatos narrados no Processo Administrativo nº. 523/2010, no período de 20/10/10 a 21/10/10.

Nº 644 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½ (duas e meia) diárias a Sra. KAREN TAVARES LIMA, Técnico Judiciário, FC-02, matrícula nº. 308161333, lotada no Gabinete da Presidência, para viajar a cidade de Pedreiras/MA em veículo deste Tribunal, na qualidade de suplente de membro efetivo da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Disciplinar, com o escopo de ouvir servidores lotados na Vara do Trabalho daquela cidade, acerca dos fatos narrados no Processo Administrativo nº. 523/2010, no período de 20/10/10 a 21/10/10.

Nº 643 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. GILVAN PESSOA COSTA, Analista Judiciário, FC-04, matrícula nº. 30816384, lotado no Gabinete da Presidência, para viajar a cidade de Pedreiras/MA em veículo deste Tribunal, na qualidade de membro efetivo da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Disciplinar, com o escopo de ouvir servidores lotados na Vara do Trabalho daquela cidade, acerca dos fatos narrados no Processo Administrativo nº. 523/2010, no período de 20/10/10 a 21/10/10.

Nº 642 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diárias ao SR. WALFREDO BATISTA LIMA FILHO, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 3081646, a fim de conduzir, auxiliar e acompanhar o Sr. Marcelo Henrique Bandeira Costa de Alencar, Engenheiro deste Regional, à cidade de Barreirinhas/MA, conforme Portaria D.G. nº 630/2010, no período de 14/10/2010 a 15/10/2010.

Nº 641 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diária ao SR. CARLOS ALBERTO AGUIAR, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 30816157, a fim de conduzir a viatura L-200 de placa NHL-9597, auxiliar e acompanhar o Sr. Jacer de Abreu Ribeiro Neto, Chefe do Serviço de Engenharia, à cidade de Presidente Dutra/MA, conforme Portaria D.G. nº 638/2010, no período de 20/10 a 21/10/2010.

Nº 640 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diárias ao Sr. CARLOS ALBERTO LOREZON, Analista Judiciário, lotado no Serviço de Engenharia, Matrícula 308161579, para viajar a cidade de Caxias/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de fazer o reconhecimento das condições do terreno onde deverá ser executado o projeto para a construção da sede definitiva da Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 4/11/2010 a 5/11/2010.

Nº 639 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária ao Sr. JACER DE ABREU RIBEIRO NETO, Chefe do Serviço de Engenharia, FC-05, Matrícula 308161445, para viajar a cidade de Caxias/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de fazer o reconhecimento das condições do terreno onde deverá ser executado o projeto para a construção da sede definitiva da Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 4/11/2010 a 5/11/2010.

Nº 638 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diárias ao Sr. JACER DE ABREU RIBEIRO NETO, Chefe do Serviço de Engenharia, FC-05, Matrícula 308161445, para viajar a cidade de Presidente Dutra/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de efetuar a 4ª medição da construção da sede definitiva da Vara Trabalhista daquela cidade, no período de 20/10 a 21/10/2010.

Nº 637 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½ (quatro e meia) diárias ao SR. FRANCISCO FERREIRA MACHADO, Técnico Judiciário, FC-02, Matrícula Nº 30816605, para auxiliar a Juíza Titular da Vara do Trabalho de Caxias/MA, Sra. Maria do Socorro Almeida de Sousa, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de Codó/MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 19/10 a 22/10/2010, conforme autorização do Presidente desta Corte.

Nº 636 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½ (quatro e meia) diárias a SRA. VALDÊNIA CÁSSIA OLIVEIRA DA ROCHA, Técnico Judiciário, Chefe de Audiência, FC-04, Matrícula Nº 30816605, Chefe de Audiência, para auxiliar a Juíza Titular da Vara do Trabalho de Caxias/MA, Sra. Maria do Socorro Almeida de Sousa, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de Codó/MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 19/10 a 22/10/2010, conforme autorização do Presidente desta Corte.

Nº 634 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover os servidores Pedro Henrique Barreto Menezes, Analista Judiciário - Área Judiciária, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 308161457 e Remover Danielle Veras Pearce, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-05, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 308161009.

Nº 633 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria D.G. Nº 631/2010, datada de 8/10/2010, que concedeu 13½(treze e meia) diárias ao servidor MERVAL FERREIRA MOUZINHO, Técnico Judiciário, Matrícula nº 308160038, lotado no Setor de Transportes, para viajar as cidades de Barra do Corda, Presidente Dutra, São João dos Patos, Balsas, Estreito, Imperatriz e Açailândia/MA, nos períodos de 13/10 a 15/10/10; 18/10 a 22/10/10 e 25/10 a 26/10/2010, tendo em vista a existência da Portaria D.G.nº 588/2010, datada de 22/09/2010, que trata do mesmo objeto.

Nº 632 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária ao Sr. JOSÉ RIBAMAR VIEIRA JÚNIOR, Técnico Judiciário – Artífice de Eletricidade e Comunicação, Matrícula Nº 30816446, para viajar a cidade de Barreirinhas/MA, em veículo deste Tribunal, acompanhando o servidor Marcelo Henrique Bandeira Costa de Alencar, lotado no Serviço de Engenharia, com o objetivo de realizar vistoria nas instalações elétrica no prédio onde funciona a Vara do Trabalho daquela cidade.

Nº 631 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 13½ (treze e meia) diárias ao Sr. MERVAL FERREIRA MOUZINHO, Técnico Judiciário – Especialidade Agente de Segurança, Matrícula Nº 308160038, lotado no Setor de Transportes, a fim de conduzir, auxiliar e acompanhar a Comissão Inventariante, às cidades de Barra do Corda, Presidente Dutra, São João dos Patos, Balsas, Estreito, Imperatriz e Açailândia/MA, a fim de fazer o levantamento dos bens móveis naquelas Varas do Trabalho, conforme Portarias D.G.nºs 585/10, 586/10 e 587/10, nos períodos de 13/10 a 15/10/10; 18/10 a 22/10/10 e 25/10 a 26/10/2010.

Nº 630 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária ao Sr. MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR, Analista Judiciário, lotado no Serviço de Engenharia, Matrícula 308161443, para viajar a cidade de Barreirinhas/MA, em veículo deste Tribunal, para realizar vistoria a fim de obter subsídios na elaboração de orçamento para pequena reforma a ser realizada na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 14/10 a 15/10/2010.

Nº 629 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária ao SR. RAFAEL VIEIRA SANCHES SAMPAIO, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula 308161447, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Açailândia/MA, no Município Buriticupu/MA, nos dias 29/09 e 30/09/2010.

Nº 628 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar Aurana Machado da Ponte, servidora requisitada, matrícula 30816925, lotada no Gabinete da Desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, para substituir o Assessor da Desembargadora, no período de 05/10/10 a 08/10/10, por motivo de viagem institucional do titular e do substituto legal.

Nº 627 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha RETIFICAR a Portaria D.G. Nº 609/2010, datada de 29/09/2010 e Conceder 3½ (três e meia) diárias a Sra. CÉLIA CRISTINA NUNES MUNIZ, Técnico Judiciário, FC-05, Matrícula 308160318, para viajar à cidade de Imperatriz/MA, a fim de acompanhar e auxiliar a Exma. Sra. Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 05/10 a 08/10/2010.

Nº 626 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar o servidor JACER DE ABREU RIBEIRO NETO, Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Engenharia, Chefe do Serviço de Engenharia, para, em substituição ao servidor MANOEL RICARDO BECKMAN DE JESUS, compor a Comissão de Recebimento Definitivo dos serviços de enlace óptico e interligação ótica entre os racks do Fórum Astolfo Serra.

Nº 625 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 6½ (seis e meia) diárias ao Sr. HENRIQUE JOSÉ COUTO NETO, Técnico Judiciário – Especialidade Agente de Segurança, Matrícula Nº 308160035, lotado na Diretoria do Fórum Astolfo Serra, a fim de conduzir veículo L-200 de placa – 9597 deste Regional, até às cidades de Caxias, Pedreiras, Barra do Corda, Santa Inês, Açailândia, Bacabal, Chapadinha e Pinheiro/MA, com o objetivo de realizar a distribuição de materiais e equipamentos nas Varas do Trabalho daquelas cidades, no período de 04/10 a 10/10/2010.

Nº 624 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 5 ½ (cinco e meia) diárias ao Sr. JOSÉ MARLON MACHADO SPÍNDOLA BRANDÃO, Técnico Judiciário, Matrícula nº. 30816199, lotado no Setor de Transportes, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar, a equipe correicional da Exma Sra. Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, à cidade de Açailândia/MA, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade no período de 05/10 a 08/10 do corrente ano.

Nº 623 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 5 ½ (cinco e meia) diárias ao Sr. CLEMILDO SOUSA PACHECO, Técnico Judiciário, FC-04, Matrícula nº. 30816783, lotado no Gabinete da Desembargadora Ilka Esdra, para viajar a cidade de Açailândia/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar a Exma Sra. Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 05/10 a 08/10 do corrente ano.

Nº 622 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Sr. FLÁVIO DE SOUSA SANTOS, Técnico Judiciário, FC-04, Matrícula nº. 30816612, lotado no Gabinete da Desembargadora Ilka Esdra, para viajar a cidade de Açailândia/MA, em transporte aéreo na ida e em veículo deste Tribunal na volta, a fim de acompanhar e auxiliar a Exma Sra. Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 05/10 a 08/10 do corrente ano.

Nº 621 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Sr. JOSÉ VALDIONOR COSTA DOS SANTOS, Técnico Judiciário, CJ-03, Matrícula nº. 30816745, lotado no Gabinete da Desembargadora Ilka Esdra, para viajar a cidade de Açailândia/MA, em transporte aéreo na ida e em veículo deste Tribunal na volta, a fim de acompanhar e auxiliar a Exma Sra. Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 05/10 a 08/10 do corrente ano.

Nº 620 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Sr. PAULO HENRIQUE RIBEIRO RODRIGUES, Analista Judiciário, FC-04, Matrícula nº. 30816717, lotado no Gabinete da Desembargadora Ilka Esdra, para viajar a cidade de Açailândia/MA, em transporte aéreo na ida e em veículo deste Tribunal na volta, a fim de acompanhar e auxiliar a Exma Sra. Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 05/10 a 08/10 do corrente ano.

Nº 619 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 5 ½ (cinco e meia) diárias ao Sr. JOSÉ ANTÔNIO ABREU GOMES, Técnico Judiciário, FC-04, Matrícula nº. 30816790, lotado no Gabinete da Desembargadora Ilka Esdra, para viajar a cidade de Açailândia/MA, em transporte aéreo na ida e em veículo deste Tribunal na volta, a fim de acompanhar e auxiliar a Exma Sra. Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 05/10 a 08/10 do corrente ano.

Nº 618 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha RETIFICAR as Portarias D.G. Nºs 576/10, 577/10, 578/10, 579/10, 580/10/ 581/10 e 582/2010, datadas de 21/09/2010, que concedeu diárias aos servidores José Valdionor Costa dos Santos, Técnico Judiciário, CJ-03, matrícula nº308160745, Flávio de Sousa Santos, Técnico Judiciário, matrícula nº 308160612, Paulo Henrique Ribeiro Rodrigues, Analista Judiciário, matrícula nº 308160717, Luiz Alberto Queiroz Lima, Técnico Judiciário, Matrícula nº 308160884, Célia Cristina Nunes Muniz, Técnico Judiciário, matrícula nº 30816318, Olívia Maria Oliveira Almeida, Técnico Judiciário, matrícula 30816533 e Anícia de Jesus Ewerton, Analista Judiciário, matrícula nº 30816408, para viajarem a cidade de Balsas/MA, em função correicional, no período de 28/09 a 01/10/2010, a fim de acompanhar e auxiliar o Exmo. Sr. Luiz Cosmo da Silva Júnior, no que se refere ao deslocamento dos servidores da cidade de Imperatriz/Balsas/Imperatriz, tendo em vista que o avião que realiza esse trecho não dispõe de lugares suficientes para levar todos os servidores, desta forma os servidores irão se deslocar do trecho Imperatriz/Balsas/Imperatriz, em veículo do Tribunal.

Nº 617 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária à Sra. MARIA ELISABETE DE SOUSA BARBOSA, Analista Judiciário, Chefe do Serviço de Informação e Documentação, FC-05, Matrícula 30816376, para viajar à cidade de Brasília/DF, a fim de participar de reunião de trabalho dos representantes da área de gestão documental dos Tribunais Regionais do Trabalho, a ser realizada no dia 05/10/2010, no Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

Nº 616 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária ao Sr. JACER DE ABREU RIBEIRO, Analista Judiciário, Chefe do Serviço de Engenharia, FC-05, Matrícula 308161445, para viajar a cidade de Brasília/DF, em transporte aéreo, fim de participar do I Simpósio da Área de Controle – “Obras na Justiça do Trabalho”, a ser realizado nos dias 06 e 07/10/2010, no Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

Nº 615 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária ao Sr. CELSON DE JESUS MOREIRA COSTA, Analista Judiciário, FC-05, Chefe do Serviço de Controle Interno, Matrícula 30816846, para viajar a cidade de Brasília/DF, em transporte aéreo, a fim de participar do I Simpósio da Área de Controle – “Obras na Justiça do Trabalho”, a ser realizado nos dias 06 e 07/10/2010, no Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

Nº 614 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 7(sete) diárias ao Sr. ALBINO ANSELMO MELÔNIO, servidor requisitado da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura do Maranhão, Matrícula Nº 30816609, FC-02, para se deslocar da Vara do Trabalho de Balsas para a de Imperatriz, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar a equipe correicional na mencionada Vara do Trabalho, no período de 04/10 a 08/10/2010.

Nº 613 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½(quatro e meia) diárias à Sra. JOANA D’ARC BARRETO DA SILVA, servidora requisitada, FC-02, Matrícula Nº 308161366, lotada no Gabinete da Vice-Presidência, para viajar à cidade de Imperatriz/MA, em transporte aéreo, a fim de acompanhar e auxiliar a Exma. Sra. Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 04/10 a 08/10/2010.

Nº 612 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½(quatro e meia) diárias à Sra. OLÍVIA MARIA OLIVEIRA ALMEIDA, Técnico Judiciário, FC-02, Matrícula Nº 30816533, lotada na Secretaria da Corregedoria, para viajar à cidade de Imperatriz/MA, em transporte aéreo, a fim de acompanhar e auxiliar a Exma. Sra. Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 04/10 a 08/10/2010.

Nº 611 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½(quatro e meia) diárias à Sra. CAMILA MUNIZ PINTO, Técnico Judiciário, FC-04, Matrícula Nº 308161020, lotada na Secretaria da Corregedoria, para viajar à cidade de Imperatriz/MA, em transporte aéreo, a fim de acompanhar e auxiliar a Exma. Sra. Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 04/10 a 08/10/2010.

Nº 610 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½(quatro e meia) diárias à Sra. MÁRCIA CRISTINA CARDOSO DE MELO, Analista Judiciário, FC-02, Matrícula Nº 308161055, lotada no Gabinete da Vice-Presidência, para viajar à cidade de Imperatriz/MA, em transporte aéreo, a fim de acompanhar e auxiliar a Exma. Sra. Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 04/10 a 08/10/2010.

Nº 609 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½(quatro e meia) diárias à Sra. CÉLIA CRISTINA NUNES MUNIZ, Técnico Judiciário, FC-05, Matrícula Nº 308160318, lotada no Gabinete da Vice-Presidência, para viajar à cidade de Imperatriz/MA, em transporte aéreo, a fim de acompanhar e auxiliar a Exma. Sra. Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 04/10 a 08/10/2010.

Nº 608 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½(quatro e meia) diárias à Sra. JÚLIA DE SOUZA GOMES FEITOSA, Técnico Judiciário, FC-05, Matrícula Nº 308160833, lotada no Gabinete da Vice-Presidência, para viajar à cidade de Imperatriz/MA, em transporte aéreo, a fim de acompanhar e auxiliar a Exma. Sra. Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 04/10 a 08/10/2010.

Nº 607 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha RETIFICAR a Portaria D.G. nº 602/2010, datada de 28/09/10, no que se refere ao período da substituição do Sr. Luznard de Sá Cardoso, servidor removido para este TRT matrícula nº308161435, onde se lê: 27/09/10, leia-se: 27/09/10 a 28/09/10, por motivo de participação em curso da titular e da substituta legal.

Nº 606 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar Flávio de Sousa Santos, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-15 matrícula 30816612, lotado no Gabinete da Desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, para substituir José Valdionor C. dos Santos, Assessor da Desembargadora, no período de 21/09/10 a 24/09/10, por motivo de viagem institucional do titular e da substituta legal.

Nº 605 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar Paulo Fernando Nepomuceno Souto Maior Dos Santos, Técnico Judiciário, Área Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula 308161506, lotado no Serviço de Planejamento, para substituir a Diretora do referido serviço em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 604 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar Roseane Abreu Barros Analista Judiciária, matrícula 3081634, lotada no Gabinete do Desembargador James Magno de Araújo Farias, para substituir a Adriana Albuquerque de Brito, Assessora do Desembargador, no período 04/10/10 a 08/10/10, por motivo de férias da titular de férias da substituta legal.

Nº 603 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Homologar o resultado final do Processo Seletivo Interno de Remoção.

Nº 602 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar Luznard Sá Cardoso, servidor removido para este Regional, matrícula nº 308161435, lotado no Serviço de Assessoramento Jurídico, para substituir Lídia Maria Souza Lima, chefe do referido serviço, no dia 27/09/10, por motivo de participação em curso da titular e da substituta legal.

Nº 601 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. JOSÉ EXPEDITO BELFORT ASSUNÇÃO, Técnico Judiciário – Artífice de Eletricidade e Comunicação, FC-02, Matrícula Nº. 30816401, lotado na Diretoria de Serviços Gerais, em virtude de ter viajado à cidade de Estreito/MA, em veículo deste Tribunal, a fim efetuar vistoria, juntamente com o Serviço de Engenharia, na obra de construção do prédio sede da Vara do Trabalho daquela cidade.

Nº 600 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½ (duas e meia) diárias ao SR. LUIZ DIOGO DE LIMA FILHO, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula 30816979, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Pedreiras/MA, nos Municípios de São Raimundo do Doca Bezerra, Esperantinópolis, Poção de Pedras, Lago do Junco, Lago dos Rodrigues, Igarapé Grande e Bernardo do Mearim/MA, no período de 15/09 a 17/09/2010.

Nº 599 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½ (duas e meia) diárias ao SR. ATAYDE PEDROSA MAGALHÃES, Técnico Judiciário, FC-02, lotado na Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, Matrícula Nº 308161072, a fim de viajar ao município de Barão de Grajaú/MA, em veículo do Tribunal, para execução do Projeto Justiça Cidadã/Justiça Itinerante, a fim de auxiliar o Exmo. Sr. Juiz Titular Manoel Joaquim Neto nas audiências agendadas naquela cidade, no período de 14/09 a 16/09/2010, conforme autorização do Presidente desta Corte.

Nº 598 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½ (quatro e meia) diárias a Sra. KAREN TAVARES LIMA, Analista Judiciário, FC-02, matrícula nº. 308161333, lotada no Gabinete da Presidência, para viajar a cidade de Balsas/MA em transporte aéreo, na qualidade suplente de membro efetivo da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Disciplinar, com o escopo de ouvir servidores lotados na Vara do Trabalho daquela cidade, acerca dos fatos narrados no Processo Administrativo nº. 1009/2010, no período de 27/09/10 a 30/09/10.

Nº 597 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. GILVAN PESSOA COSTA, Analista Judiciário, FC-04, matrícula nº. 30816384, lotado no Gabinete da Presidência, para viajar a cidade de Balsas/MA em transporte aéreo, na qualidade de membro efetivo da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Disciplinar, com o escopo de ouvir servidores lotados na Vara do Trabalho daquela cidade, acerca dos fatos narrados no Processo Administrativo nº. 1009/2010, no período de 27/09/10 a 30/09/10.

Nº 596 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. MARCOS PIRES COSTA, Técnico Judiciário, FC-05, matrícula nº. 30816353, lotado no Gabinete da Presidência, para viajar a cidade de Balsas/MA, em transporte aéreo, na qualidade de membro efetivo da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Disciplinar, com o escopo de ouvir servidores lotados na Vara do Trabalho daquela cidade, acerca dos fatos narrados no Processo Administrativo nº. 1009/2010, no período de 27/09/10 a 30/09/10.

Nº 595 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Revogar a Portaria DG Nº 583/2010-A, datada de 22/10/2010, que concedeu diária a Sra. MARIA SUELY CAVALCANTE PINTO, Técnico Judiciário, FC-02, matrícula Nº 308160618, lotada no Serviço de Comunicação Social, para viajar a cidade de Brasília/DF, a fim de participar da REUNIÃO SOBRE AS ESTRATÉGIAS DE COMUNICAÇÃO DA SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO.

Nº 594 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias à servidora Edvânia Kátia Sousa Silva, Chefe do Serviço de Comunicação Social, FC-05, matrícula nº. 30816511, para viajar a cidade de Brasília/DF, em transporte aéreo, a fim de participar do 1º ENCONTRO NACIONAL DE COMUNICAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO, promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho, a realizar-se no período de 28/09 a 30/09/2010, bem como da REUNIÃO SOBRE AS ESTRATÉGIAS DE COMUNICAÇÃO DA SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO, a ser realizado pelo Conselho Nacional de Justiça no dia 30 de setembro do ano em curso.

Nº 593 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha RETIFICAR a Portaria D.G. Nº 549/2010, datada de 13/09/2010, que concedeu diárias ao servidor José Valdionor Costa dos Santos, Técnico Judiciário, CJ-03, matrícula nº308160745, para viajar a cidade de Estreito/MA, em função correicional, no período de 21/09 a 24/09/2010, no que se refere à data de retorno a esta cidade, a qual se daria no dia 24/09/2010, por via aérea, uma vez que o mesmo informou que permanecerá na cidade de Imperatriz, nos dias 25 e 26/09, deslocando-se no dia 27/09/2010 à cidade de Balsas/MA, em transporte público, tendo em vista que, através da Portaria DG nº 576/2010 foram concedidas diárias ao mencionado servidor para viajar àquela cidade, em função correicional, no período de 27/09 a 01/10/10.

Nº 592 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 5 ½ (cinco e meia) diárias ao Sr. ROGÉRIO MARTINS MELO, Técnico Judiciário, matrícula nº. 30816551, lotado no Setor de Transportes, para viajar as cidades de Pedreiras, Bacabal, Santa Inês e Pinheiro/MA, a fim de conduzir veículo deste Tribunal, com o escopo de acompanhar a equipe que fará levantamento dos bens móveis naquelas Varas do Trabalho do Interior, em cumprimento aos trabalhos da Comissão de Inventário dos Bens Móveis de 2010, no período de 04/10 a 08/10 do ano em curso.

Nº 591 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 5 ½ (cinco e meia) diárias a Sra. MORÂNIA MARIA GUSMÃO SOUSA, Requisitada do Município, FC-02, matrícula nº. 30816280, lotada na Secretaria de Coordenação Administrativa, para viajar as cidades de Pedreiras, Bacabal, Santa Inês e Pinheiro-MA, a fim de fazer o levantamento dos bens móveis naquelas Varas do Trabalho do Interior, em cumprimento aos trabalhos da Comissão de Inventário dos Bens Móveis de 2010, no período de 04/10 a 08/10 do ano em curso.

Nº 590 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 5 ½ (cinco e meia) diárias ao Sr. LUÍS HENRIQUE PONTES FRANCO, Técnico Judiciário, matrícula nº. 30816803, lotado na Diretoria de Material e Patrimônio, para viajar as cidades de Pedreiras, Bacabal, Santa Inês e Pinheiro/MA, a fim de fazer o levantamento dos bens móveis naquelas Varas do Trabalho do Interior, em cumprimento aos trabalhos da Comissão de Inventário dos Bens Móveis de 2010, no período de 04/10 a 08/10 do ano em curso.

Nº 589 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 5 ½ (cinco e meia) diárias a Sra. REGIVÂNIA SALES DE OLIVEIRA, Técnica Judiciária, matrícula nº. 308161480, lotada na Diretoria de Orçamento e Finanças, para viajar as cidades de Pedreiras, Bacabal, Santa Inês e Pinheiro-MA, a fim de fazer o levantamento dos bens móveis naquelas Varas do Trabalho do Interior, em cumprimento aos trabalhos da Comissão de Inventário dos Bens Móveis de 2010, no período de 04/10 a 08/10 do ano em curso.

Nº 588 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 13 ½ (treze e meia) diárias ao Sr. MERVAL FERREIRA MOUSINHO, Técnico Judiciário, matrícula nº. 3081638, lotado no Setor de Transportes, para viajar as cidades de Barra do Corda, Presidente Dutra, São João dos Patos, Balsas, Estreito, Imperatriz e Açailândia-MA, a fim de conduzir veículo deste Tribunal, com o escopo de acompanhar a equipe que fará levantamento dos bens móveis naquelas Varas do Trabalho do Interior, em cumprimento aos trabalhos da Comissão de Inventário dos Bens Móveis de 2010, nos períodos de 13/10 a 15/10/10; 18/10 a 22/10/10 e 25/10 a 26/10/10.

Nº 587 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 13 ½ (treze e meia) diárias a Sra. MORÂNIA MARIA GUSMÃO SOUSA, Requisitada do Município, FC-02, matrícula nº. 30816280, lotada na Secretaria de Coordenação Administrativa, para viajar as cidades de Barra do Corda, Presidente Dutra, São João dos Patos, Balsas, Estreito, Imperatriz e Açailândia-MA, a fim de fazer o levantamento dos bens móveis naquelas Varas do Trabalho do Interior, em cumprimento aos trabalhos da Comissão de Inventário dos Bens Móveis de 2010, nos períodos de 13/10 a 15/10/10; 18/10 a 22/10/10 e 25/10 a 26/10/10.

Nº 586 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 13 ½ (treze e meia) diárias ao Sr. LUÍS HENRIQUE PONTES FRANCO, Técnico Judiciário, matrícula nº. 30816803, lotado na Diretoria de Material e Patrimônio, para viajar as cidades de Barra do Corda, Presidente Dutra, São João dos Patos, Balsas, Estreito, Imperatriz e Açailândia-MA, a fim de fazer o levantamento dos bens móveis naquelas Varas do Trabalho do Interior, em cumprimento aos trabalhos da Comissão de Inventário dos Bens Móveis de 2010, nos períodos de 13/10 a 15/10/10; 18/10 a 22/10/10 e 25/10 a 26/10/10.

Nº 585 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 13 ½ (treze e meia) diárias a Sra. REGIVÂNIA SALES DE OLIVEIRA, Técnica Judiciária, matrícula nº. 308161480, lotada na Diretoria de Orçamento e Finanças, para viajar as cidades de Barra do Corda, Presidente Dutra, São João dos Patos, Balsas, Estreito, Imperatriz e Açailândia-MA, a fim de fazer o levantamento dos bens móveis naquelas Varas do Trabalho do Interior, em cumprimento aos trabalhos da Comissão de Inventário dos Bens Móveis de 2010, nos períodos de 13/10 a 15/10/10; 18/10 a 22/10/10 e 25/10 a 26/10/10.

Nº 583 A - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária a Sra. MARIA SUELY CAVALCANTE PINTO, Técnico Judiciário, FC-02, matrícula Nº 308160618, lotada no Serviço de Comunicação Social, para viajar a cidade de Brasília/DF, a fim de participar da REUNIÃO SOBRE AS ESTRATÉGIAS DE COMUNICAÇÃO DA SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO, a realizar-se no dia 30 de setembro do corrente ano, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça.

Nº 583 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 5 ½ (cinco e meia) diárias ao Sr. ALBINO ANSELMO MELÔNIO, Servidor Requisitado, FC-02, Matrícula nº. 308160609, lotado no Setor de Transportes, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar a equipe correicional do Exmo. Sr. Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador Federal do Trabalho e Ouvidor deste Tribunal, à cidade de Balsas/MA, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 28/09 a 01/10 do corrente ano.

Nº 582 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias a Sra. ANÍCIA DE JESUS EWERTON, Analista Judiciário, FC-02, Matrícula nº. 30816408, lotada no Serviço de Ouvidoria, para viajar a cidade de Balsas/MA, em transporte aéreo, a fim de acompanhar e auxiliar o Exmo. Sr. Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador Federal do Trabalho e Ouvidor deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 28/09 a 01/10 do corrente ano.

Nº 581 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias a Sra. OLÍVIA MARIA OLIVEIRA ALMEIDA, Técnico Judiciário, FC-02, Matrícula nº. 30816533, lotada na Secretaria da Corregedoria, para viajar a cidade de Balsas/MA, em transporte aéreo, a fim de acompanhar e auxiliar o Exmo. Sr. Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador Federal do Trabalho e Ouvidor deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 28/09 a 01/10 do corrente ano.

Nº 580 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias a Sra. CÉLIA CRISTINA NUNES MUNIZ, Técnico Judiciário, FC-05, Matrícula nº. 30816318, lotada na Vice-Presidência, para viajar a cidade de Balsas/MA, em transporte aéreo, a fim de acompanhar e auxiliar o Exmo. Sr. Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador Federal do Trabalho e Ouvidor deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 28/09 a 01/10 do corrente ano.

Nº 579 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Sr. LUIZ ALBERTO QUEIROZ LIMA, Técnico Judiciário, FC-05, Matrícula nº. 308160884, lotado no Gabinete do Desembargador Luiz cosmo da Silva Júnior, para viajar a cidade de Balsas/MA, em veículo deste Tribunal na ida e em transporte aéreo na volta, a fim de acompanhar e auxiliar o Exmo. Sr. Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador Federal do Trabalho e Ouvidor deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 28/09 a 01/10 do corrente ano.

Nº 578 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Sr. PAULO HENRIQUE RIBEIRO RODRIGUES, Analista Judiciário, FC-04, Matrícula nº. 308160717, lotado no Gabinete da Desembargadora Ilka Esdra, para viajar a cidade de Balsas/MA, em veículo deste Tribunal na ida e em transporte aéreo na volta, a fim de acompanhar e auxiliar o Exmo. Sr. Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador Federal do Trabalho e Ouvidor deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 28/09 a 01/10 do corrente ano.

Nº 577 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Sr. FLÁVIO DE SOUSA SANTOS, Técnico Judiciário, FC-04, Matrícula nº. 308160612, lotado no Gabinete da Desembargadora Ilka Esdra, para viajar a cidade de Balsas/MA, em veículo deste Tribunal na ida e em transporte aéreo na volta, a fim de acompanhar e auxiliar o Exmo. Sr. Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador Federal do Trabalho e Ouvidor deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 28/09 a 01/10 do corrente ano.

Nº 576 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Sr. JOSÉ VALDIONOR COSTA DOS SANTOS, Técnico Judiciário, CJ-03, Matrícula nº. 308160745, lotado no Gabinete da Desembargadora Ilka Esdra, para viajar a cidade de Balsas/MA, em veículo deste Tribunal na ida e em transporte aéreo na volta, a fim de acompanhar e auxiliar o Exmo. Sr. Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador Federal do Trabalho e Ouvidor deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 28/09 a 01/10 do corrente ano.

Nº 575 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar Stanley Araujo de Sousa, Técnico Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Tecnologia da Informação, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na Diretoria de Informática, com efeitos a contar da presente data.

Nº 574 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha RETIFICAR a Portaria D.G. Nº 556/2010, datada de 16/09/2010 e Conceder 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. DAVID TEDSON MENDONÇA FERREIRA, Técnico Judiciário, Matrícula 308161528, para viajar à cidade de Brasília/DF, a fim de participar do TREINAMENTO EM ANÁLISE DE PONTOS DE FUNÇÃO”, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ, como parte do programa Nacional de Educação Corporativa em TI, no período de 25/10 a 29/10/2010.

Nº 573 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. SÉRGIO MORIAH DE ABREU SILVA, Analista Judiciário – Especialidade Engenharia, FC-02, Matrícula 30816454, para viajar a cidade de Estreito/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de fazer vistoria na obra de construção do prédio sede da VT de Estreito/MA, bem como fazer levantamento no prédio provisório para fins de devolução ao proprietário, onde funciona atualmente a VT daquela cidade.

Nº 572 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Sr. ARY ARRUDA GOMES DE SÁ FILHO, Diretor de Informática, Matrícula 308160534, para viajar a cidade de Brasília, a fim de participar do Encontro de Diretores de Tecnologia da Informação, nos termos do Ofício Circular nº. 21/2010 do COLEPRECOR, que se realizará no período de 28 e 29 de setembro do corrente ano.

Nº 571 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria D.G. nº. 553/2010, datada de 14 de setembro de 2010, que faz menção à viagem a cidade de Brasília do servidor GILBERTO CUNHA FILHO, Analista Judiciário, Matrícula 308161544, a fim de participar do treinamento em “Análise de Pontos de Função”, no que se refere à data de realização do curso e o período para pagamento das diárias, onde se lê: que se realizará no período de 25 a 29 de setembro do corrente ano, leia-se: que se realizará no período de 25 a 29 de outubro do corrente ano, e onde se lê: referente às diárias para o período de 24 a 29/09/2010, leia-se: referente ás diárias para o período de 24 a 29/10/2010.

Nº 570 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria D.G. Nº 543/2010, datada de 13/09/2009, que concedeu 4½(quatro e meia) diárias ao servidor ROGÉRIO MARTINS MELO, Técnico Judiciário, Matrícula nº 30816551, lotado no Setor de Transportes, para viajar a cidade de Presidente Dutra/MA, no período de 20/09 a 24/09/2010, conforme Portaria G.P.Nº 397/2010.

Nº 569 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria D.G. nº. 559/2010, datada de 26 de agosto de 2010, que faz menção à viagem em função itinerante da servidora GINA DEMES DE CASTRO, Analista Judiciária, Matrícula nº. 308161532, às cidades de Tuntum/MA e São Domingos do Maranhão/MA, no que se refere a sua data de expedição, onde se lê: São Luís, 26 de agosto de 2010, leia-se: São Luís, 16 de setembro de 2010.

Nº 568 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar RONALDO LUÍS OLIVEIRA SILVA, servidor removido para este TRT, matrícula nº 308161416, lotado no Serviço de Folha de Pagamentos, para substituir Cássio Murilo Moreira Sousa, Chefe do Setor de Servidores, no período de 08/07/10 a 27/07/10, por motivo de férias do titular.

Nº 567 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Sr. HERBERTH DE SOUSA DOURADO, Analista Judiciário-Executante de Mandatos, Matrícula Nº. 308161361, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, nos Municípios de Palmeirândia, São Vicente Férrer, São João Batista e Viana/MA, no período de 31 de agosto a 02 de setembro de 2010.

Nº 566 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Sr. ALMIR SANTANA SANTOS, Analista Judiciário-Executante de Mandatos, Matrícula Nº. 308161557, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, no Município de Grajaú/MA, no período de 18 a 20 de agosto de 2010.

Nº 544 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Revogar a Portaria DG nº 837/2009, que designou Leonildo Soares Santos, Técnico Judiciário, matrícula nº 30816838, para substituir o Chefe de Serviços de Audiência em suas ausências e impedimentos legais e Designar Danilo Magalhães Lescreck, Analista Judiciário, matrícula 308161567, lotado na Vara do Trabalho de Estreito/MA, para substituir o Diretor de Secretaria da referida VT, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 543 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. ROGÉRIO MARTINS MELO, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 30816551, lotado no Setor de Transportes, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar a equipe correicional da Exma. Sra. Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, à cidade de Presidente Dutra/MA, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 21/09 a 23/09 do corrente ano.

Nº 542 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. MERVAL FERREIRA MOUZINHO, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 03081638, lotado no Setor de Transportes, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar, a Exma. Sra. Desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, à cidade de Presidente Dutra/MA, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 21/09 a 23/09 do corrente ano.

Nº 541 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar Aured de Freitas Costa Rodrigues, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na Diretoria de Informática, com efeitos a contar de 20 de setembro do corrente ano.

Nº 540 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar Anderson de Sousa Costa, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, ora removido para este Tribunal mediante permuta com o servidor Moabb Tavares Veiga dos Anjos, matrícula nº 308161615, na Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, com efeitos a contar de 13 de setembro do corrente ano.

Nº 539 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½(quatro e meia) diárias ao Sr. RÔMULO JOSÉ MAIA MOURA, Analista Judiciário, Matrícula Nº 308161547, lotado na Diretoria de Informática, para viajar à cidade de Brasília/DF, a fim de participar do CURSO DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ, no período de 13/09 a 17/09/2010.

Nº 538 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária ao SR. WALFREDO BATISTA LIMA FILHO, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 03081646, a fim de conduzir, auxiliar e acompanhar o Sr. Jacer de Abreu Ribeiro Neto, Chefe do Serviço de Engenharia, à cidade de Presidente Dutra/MA.

Nº 537 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 6½ (seis meia) diárias ao Sr. JOSÉ GILVAN MENDES DA SILVA, Matrícula Nº 308161003, FC-04, Técnico Judiciário, lotado na Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, para viajar a cidade de Barra do Corda/MA, em veículo próprio, a fim de auxiliar o Juiz Titular daquela Vara, nos serviços de Inspeção Judicial, no período de 08/09 a 14/09 do corrente ano.

Nº 536 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½ (duas e meia) diárias ao SR. MARCUS VINICIUS DE LIMA FALCÃO, Técnico Judiciário, Matrícula 308161070, a fim de viajar ao município de Barão de Grajaú/MA, em veículo do Tribunal, para execução do Projeto Justiça Cidadã/Justiça Itinerante, onde irá auxiliar o Senhor Manoel Joaquim Neto, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, nas audiências agendadas para o período de 14/09 a 16/09/2010, conforme autorização do Presidente desta Corte.

Nº 535 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½ (duas e meia) diárias ao SR. DIOGO DE MENEZES FERREIRA, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula 308161039, a fim de viajar ao município de Barão de Grajaú/MA, em veículo do Tribunal, para execução do Projeto Justiça Cidadã/Justiça Itinerante, onde irá auxiliar o Sr. Manoel Joaquim Neto, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, nas audiências agendadas para o período de 14/09 a 16/09/2010, conforme autorização do Presidente desta Corte.

Nº 534 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diária ao Sr. JACER DE ABREU RIBEIRO NETO, Chefe do Serviço de Engenharia, FC-05, Matrícula 308161445, para viajar a cidade de Presidente Dutra/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de efetuar a 3ª medição da construção da sede definitiva da Vara Trabalhista daquela cidade, no período de 02/09 a 03/09/2010.

Nº 533 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. JOSÉ ANTÔNIO ABREU GOMES, Técnico Judiciário, FC-04, Matrícula nº. 30816790, lotado no Gabinete da Desembargadora Ilka Esdra, para viajar a cidade de Presidente Dutra/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar a Exma. Sra. Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 21/09 a 23/09 do corrente ano.

Nº 532 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½ (quatro e meia) diárias a Sra. JÚLIA DE SOUZA GOMES, Técnico Judiciário, FC-05, Matrícula nº. 30816833, lotada no Gabinete da Desembargadora Ilka Esdra, para viajar à cidade de Presidente Dutra/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar a Exma. Sra. Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 21/09 a 23/09 do corrente ano.

Nº 531 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½ (quatro e meia) diárias a Sra. JOANA D’ARC BARRETO DA SILVA, Técnico Judiciário, FC-02, Matrícula nº. 308161366, lotada no Gabinete da Desembargadora Ilka Esdra, para viajar à cidade de Presidente Dutra/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar a Exma. Sra. Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 21/09 a 23/09 do corrente ano.

Nº 530 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½ (quatro e meia) diárias a Sra. MÁRCIA CRISTINA CARDOSO DE MELO, Analista Judiciária, FC-02, Matrícula nº. 308161055, lotada no Gabinete da Desembargadora Ilka Esdra, para viajar a cidade de Presidente Dutra/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar a Exma. Sra. Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 21/09 a 23/09 do corrente ano.

Nº 529 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diárias ao Sr. Albino Anselmo Melônio, Servidor Requisitado, FC-02, Matrícula nº. 308160609, lotado no Setor de Transportes da Diretoria de Serviços Gerais, a fim de conduzir o veículo Pálio Weekend de placa NHC-1627 até a cidade de Imperatriz-MA, acompanhando o servidor José Ribamar Vieira Júnior, artífice de eletricidade, que fará manutenção da rede elétrica na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 09/09 a 10/09 do corrente ano.

Nº 528 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diárias ao Sr. José Ribamar Vieira Junior, Técnico Judiciário, Matrícula nº. 308160446, lotado na Diretoria de Serviços Gerais, a fim de viajar a cidade de Imperatriz/MA, em veículo do Tribunal, com o escopo de realizar os serviços de manutenção da rede elétrica daquela Vara, no período de 09/09 a 10/09 do corrente ano.

Nº 527 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diárias ao Sr. WALFREDO BATISTA LIMA FILHO, Técnico Judiciário, Matrícula nº. 308160046, lotado no Setor de Transporte da Diretoria de Serviços Gerais, para viajar a cidade de Chapadinha/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar a equipe correicional da Exma. Sra. Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 14/09 a 16/09 do corrente ano.

Nº 526 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diárias ao Sr. JOSÉ MARLON MACHADO SPÍNDOLA BRANDÃO, Técnico Judiciário, Matrícula nº. 308160199, lotado no Setor de Transporte da Diretoria de Serviços Gerais, para viajar a cidade de Chapadinha/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar a Exma. Sra. Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 14/09 a 16/09 do corrente ano.

Nº 525 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diárias a Sra. OLÍVIA MARIA OLIVEIRA DE ALMEIDA, Técnico Judiciário, FC-02, Matrícula nº. 308160533, lotada na Secretaria da Corregedoria, para viajar a cidade de Chapadinha/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar a Exma. Sra. Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 14/09 a 16/09 do corrente ano.

Nº 524 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diárias a Sra. CÉLIA CRISTINA NUNES MUNIZ, Técnico Judiciário, FC-05, Matrícula nº. 308160318, lotada no Gabinete da Vice-Presidência, para viajar à cidade de Chapadinha/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar a Exma. Sra. Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 14/09 a 16/09 do corrente ano.

Nº 523 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao Sr. JOSÉ DE RIBAMAR SANTOS BATISTA, Técnico Judiciário – Especialidade Artífice de Mecânica, FC-01, Matrícula Nº 308160405, lotado na Diretoria de Serviços Gerais, em virtude de ter viajado a cidade de Chapadinha/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de fazer entrega de uma bateria para a L-200 que está à disposição da Vara do Trabalho daquela cidade, no dia 24/08/2010.

Nº 522 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diárias ao Sr. Flávio de Sousa Santos, Técnico Judiciário, FC-04, Matrícula Nº. 308160612, lotado no Gabinete da Desembargadora Ilka Esdra, para viajar à cidade de Chapadinha/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar a Exma. Sra. Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 14/09 a 16/09 do corrente ano.

Nº 521 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diárias ao Sr. Clemildo Sousa Pacheco, Técnico Judiciário, FC-04, Matrícula Nº. 308160783, lotado no Gabinete da Desembargadora Ilka Esdra, para viajar à cidade de Chapadinha/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar a Exma. Sra. Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 14/09 a 16/09 do corrente ano.

Nº 520 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diárias à Sra. AURANA MACHADO DA PONTE, servidora requisitada, FC-01, Matrícula Nº. 308160925, lotada no Gabinete da Desembargadora Ilka Esdra, para viajar à cidade de Chapadinha/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar a Exma. Sra. Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 14/09 a 16/09 do corrente ano.

Nº 519 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar Mariana Ribeiro Sampaio de Almeida, Analista Judiciária, Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, no Setor de Pessoal da Diretoria de Pessoal, com efeitos a contar da presente data.

Nº 518 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar Gerusa Rodrigues Soares, Analista Judiciária, Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula 3081685, lotada na Diretoria de Pessoal, para substituir Gabriela Gaspar Bello, Diretora de Pessoal, no período de 31/08/10 a 03/09/10, por motivo de participação em curso da titular e do substituto legal.

Nº 517 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao Sr. CARLOS ALBERTO LOREZON, Analista Judiciário, Matrícula 308161579, para viajar a cidade de Imperatriz/MA, transportes aéreo, a fim de efetuar levantamento de problemas relativos à infiltração na sala de arquivo, verificar os serviços que estão sendo realizados pela CEF na Vara do Trabalho daquela cidade, bem como fazer levantamentos iniciais para adaptação e instalação da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, no dia 01/09/2010.

Nº 516 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao Sr. JACER DE ABREU RIBEIRO NETO, Chefe do Serviço de Engenharia, FC-05, Matrícula 308161445, para viajar a cidade de Imperatriz/MA, transportes aéreo, a fim de efetuar levantamento de problemas relativos à infiltração na sala de arquivo, verificar os serviços que estão sendo realizados pela CEF na Vara do Trabalho daquela cidade, bem como fazer levantamentos iniciais para adaptação e instalação da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, no dia 01/09/2010.

Nº 515 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. ROGÉRIO MARTINS MELO, Técnico Judiciário – Especialidade Agente de Segurança, Matrícula Nº 30816551, lotado no Setor de Transportes, a fim de conduzir, auxiliar e acompanhar a Comissão de Sindicância, à cidade de Barreirinhas/MA, acerca dos fatos narrados no Processo Administrativo nº 647/2010, conforme Portarias D.G.nºs 512/10, 513/10 e 514/10, no período de 01/09 a 03/09/2010.

Nº 514 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½ (duas e meia) diárias a Sra. KAREN TAVARES LIMA, Técnico Judiciário, matrícula nº. 308161333, lotada no Gabinete da Presidência, para viajar a cidade de Barreirinhas/MA com o escopo de ouvir jurisdicionados residentes no referido município acerca dos fatos narrados no Processo Administrativo nº. 647/2010, no período de 01/09/10 a 03/09/10.

Nº 513 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. MARCOS PIRES COSTA, Técnico Judiciário, matrícula nº. 30816353, lotado no Gabinete da Presidência, para viajar a cidade de Barreirinhas/MA com o escopo de ouvir jurisdicionados residentes no referido município acerca dos fatos narrados no Processo Administrativo nº. 647/2010, no período de 01/09/10 a 03/09/10.

Nº 512 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. GILVAN PESSOA COSTA, Analista Judiciário, matrícula nº. 30816384, lotado no Gabinete da Presidência, para viajar a cidade de Barreirinhas/MA com o escopo de ouvir jurisdicionados residentes no referido município acerca dos fatos narrados no Processo Administrativo nº. 647/2010, no período de 01/09/10 a 03/09/10.

Nº 511 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover Natália Bragança Basileu, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-05, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 308161029, da 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA para ter exercício no Serviço de Planejamento, com efeitos a contar de 01 de setembro do corrente ano.

Nº 510 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, servidores ocupantes de cargos do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal e atualmente lotados na Vara do Trabalho de Açailândia/MA, para terem exercício em outras Varas do Trabalho, com efeitos a contar de 13 de outubro do corrente ano.

Nº 509 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, Sabrina de Brito Ximenes Aragão, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161572, da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA para ter exercício na Vara do Trabalho de Pedreiras/MA, com efeitos a contar de 03 de novembro do corrente ano.

Nº 508 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, Grace Kelly da Mota Bezerra, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161531, da Vara do Trabalho de Santa Inês/MA para ter exercício na Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, com efeitos a contar de 08 de setembro do corrente ano.

Nº 507 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar Cristina Mara Damasceno dos Santos, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161612, na Vara do Trabalho de Balsas/MA, com efeitos a contar de 01 de setembro do corrente ano.

Nº 506 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar Daniele Cunha Vasconcelos, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161610, na Vara do Trabalho de Estreito, com efeitos a contar da presente data.

Nº 505 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover Camila Muniz Pinto, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-05, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 308161020, do Serviço de Cálculos e Liquidação Judicial para ter exercício no Gabinete da Vice-Presidência, com efeitos a contar da presente data.

Nº 504 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr.MERVAL FERREIRA MOUSINHO, Técnico Judiciário, matrícula nº. 308160038, lotado no Setor de Transportes da Diretoria de Serviços Gerais, para viajar as cidades de Caxias, Timon, Chapadinha e Barreirinhas, a fim de conduzir o veículo L-200 de placa NHL-9597, com o escopo de acompanhar a equipe que fará levantamento dos bens móveis nessas Varas do Trabalho do Interior, em cumprimento aos trabalhos da Comissão de Inventário dos Bens Móveis de 2010, no período de 30/08/10 a 03/09/10.

Nº 503 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. LUÍS HENRIQUE PONTES FRANCO, Técnico Judiciário, matrícula nº. 308160803, lotado na Diretoria de Material e Patrimônio, para viajar as cidades de Caxias, Timon, Chapadinha e Barreirinhas, a fim de fazer o levantamento dos bens móveis nessas Varas do Trabalho do Interior, em cumprimento aos trabalhos da Comissão de Inventário dos Bens Móveis de 2010, no período de 30/08/10 a 03/09/10.

Nº 502 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½ (quatro e meia) diárias a Sra.MORANIA MARIA GUSMÃO SOUSA, Requisitada do Município, FC-02, matrícula nº. 308160280, lotada na Secretaria de Coordenação Administrativa, para viajar as cidades de Caxias, Timon, Chapadinha e Barreirinhas, a fim de fazer o levantamento dos bens móveis nessas Varas do Trabalho do Interior, em cumprimento aos trabalhos da Comissão de Inventário dos Bens Móveis de 2010, no período de 30/08/10 a 03/09/10.

Nº 501 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½ (quatro e meia) diárias a Sra. REGIVÂNIA SALES DE OLIVEIRA, Técnica Judiciária, matrícula nº. 308161480, lotada na Diretoria de Orçamento e Finanças, para viajar as cidades de Caxias, Timon, Chapadinha e Barreirinhas, a fim de fazer o levantamento dos bens móveis nessas Varas do Trabalho do Interior, em cumprimento aos trabalhos da Comissão de Inventário dos Bens Móveis de 2010, no período de 30/08/10 a 03/09/10.

Nº 500 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diárias a Sra. KAMILLY BORSOI BARROS FROZ, Secretária Executiva da Escola Judicial, CJ-03, Matrícula nº. 308161606, para viajar a cidade de Brasília-DF, a fim de participar do 2º Simpósio Nacional de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho, promovido pelo CSJT, nos dias 1 e 2/9/2010.

Nº 499 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diárias ao Sr. JOSÉ DE RIBAMAR DE SOUSA CHAGAS JÚNIOR, Técnico Judiciário – Área Administrativa - FC-04, lotado na Diretoria de Pessoal, Matrícula nº. 30816184, para viajar a cidade de Brasília-DF, a fim de participar do 2º Simpósio Nacional de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho, promovido pelo CSJT, nos dias 1 e 2/9/2010.

Nº 498 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar Elissa Teles Kup, Técnico Judiciário, Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, ora removida para este Tribunal mediante permuta com a servidora Zan Hue Lee e Sousa, matrícula nº 308161611, no Setor de Magistrados da Diretoria de Pessoal, com efeitos a contar da presente data.

Nº 497 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover Luiz Antonio Moraes Pires, Analista Judiciário, Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816642, do Setor de Publicações da Diretoria Geral para ter exercício na Diretoria de Material e Patrimônio, com efeitos a contar da presente data.

Nº 496 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diárias a Sra. GABRIELA CARVALHO GASPAR DE BARROS BELLO, Diretora de Pessoal-CJ-02, Matrícula nº. 30816950, para viajar a cidade de Brasília-DF, a fim de participar do 2º Simpósio Nacional de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho, promovido pelo CSJT, nos dias 1 e 2/9/2010.

Nº 495 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diárias a SRA. YONA GRACE SOUSA BARBOSA, Diretora de Secretaria da VT de Pedreiras, CJ-03, Matrícula Nº 308160389, para auxiliar a Juíza Titular da Vara do Trabalho de Pedreiras/MA, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de São Luís Gonzaga/MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 28/09 a 29/09/2010, conforme autorização do Presidente desta Corte.

Nº 494 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diárias ao SR. JACKSON ROGER QUARESMA NEGREIROS, Técnico Judiciário, FC-02, lotado na Vara do Trabalho de Pedreiras/MA, Matrícula Nº 308161522, Chefe de Audiência, para auxiliar a Juíza Titular da Vara do Trabalho de Pedreiras/MA, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de São Luís Gonzaga/MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 28/09 a 29/09/2010, conforme autorização do Presidente desta Corte.

Nº 493 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diárias ao SR. LUIZ DIOGO DE LIMA FILHO, Analista Judiciário - Executante de Mandados, lotado na Vara do Trabalho de Pedreiras/MA, Matrícula Nº 30816979, para auxiliar a Juíza Titular da Vara do Trabalho de Pedreiras/MA, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de São Luís Gonzaga/MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 28/09 a 29/09/2010, conforme autorização do Presidente desta Corte.

Nº 492 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 20½ (vinte e meia) diárias ao Sr. HENRIQUE JOSÉ COUTO NETO, Técnico Judiciário – Especialidade Agente de Segurança, Matrícula Nº 308160035, lotado na Diretoria do Fórum Astolfo Serra, para viajar, em veículo deste Tribunal, às cidades de Santa Inês, Bacabal, Pedreiras, Caxias, Timon, Presidente Dutra, Barra do Corda, São João dos Patos, Balsas, Estreito, Imperatriz, Açailândia, Chapadinha, Barreirinhas e Pinheiro/MA, com o objetivo de realizar a distribuição de material de expediente nas Varas do Trabalho daquelas cidades, no período de 30/08 a 19/09/2010.

Nº 491 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 20½ (vinte e meia) diárias ao Sr. AFONSO JOSÉ SARAIVA COÊLHO, Técnico Judiciário – Especialidade Agente de Segurança, Matrícula Nº 308160456, lotado na Diretoria do Fórum Astolfo Serra, para viajar, em veículo deste Tribunal, às cidades de Santa Inês, Bacabal, Pedreiras, Caxias, Timon, Presidente Dutra, Barra do Corda, São João dos Patos, Balsas, Estreito, Imperatriz, Açailândia, Chapadinha, Barreirinhas e Pinheiro/MA, com o objetivo de realizar a distribuição de material de expediente nas Varas do Trabalho daquelas cidades, no período de 30/08 a 19/09/2010.

Nº 490 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½ (quatro e meia) diárias a Sra. MÔNICA RAQUEL GOMES LIMA DUAILIBE, Diretora do Serviço de Planejamento-CJ3, Matrícula nº. 308161604, para viajar a cidade de Brasília-DF, a fim de participar do II Workshop de Metas Prioritárias, a realizar-se no dia 31/8/2010, bem como do 2º Simpósio Nacional de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho, promovido pelo CSJT, nos dias 1 e 2/9/2010.

Nº 489 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária ao SR. SANDRO VIEIRA FEITOZA, Matrícula Nº 308161540, Analista Judiciário – Executante de Mandados, lotado na Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, para auxiliar o Juiz Titular da Vara do Trabalho daquela cidade, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de São Bernardo/MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 30/08 a 31/08/2010, conforme autorização do Presidente desta Corte.

Nº 488 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária a SRA. CLÁUDIA VIRGÍNIA DE CARVALHO COSTA ARAÚJO, Matrícula Nº 30816709, Analista Judiciário – Área Judiciária, FC-02, lotada na Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, para auxiliar o Juiz Titular da Vara do Trabalho daquela cidade, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de São Bernardo/MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 30/08 a 31/08/2010, conforme autorização do Presidente desta Corte.

Nº 487 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. ROGÉRIO MARTINS MELO, Técnico Judiciário – Especialidade Agente de Segurança, Matrícula Nº 30816551, lotado no Setor de Transportes, a fim de viajar as cidades de Pedreiras, Presidente Dutra e Barra do Corda/MA, em veículo deste Tribunal, transportando equipamentos de informática para entregar nas Varas do Trabalho daquelas cidades, no período de 24/08 a 28/08/2010.

Nº 486 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diárias ao SR. MARCOS MOURA SILVA, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula nº 308161358, para auxiliar o Juiz Substituto da Vara do Trabalho de Bacabal/MA, Sr. Carlos Eduardo Evangelista Batista dos Santos, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de Lago da Pedra/MA, em caráter ITINERANTE, onde foram realizadas audiências, no período de 12/07 a 15/07/2010, conforme autorização do Presidente desta Corte.

Nº 485 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diárias a SRA. ANA KELLINE DANTAS LISBOA, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 308161022, Chefe de Audiência, para auxiliar o Juiz Substituto da Vara do Trabalho de Bacabal/MA, Sr. Carlos Eduardo Evangelista Batista dos Santos, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de Lago da Pedra/MA, em caráter ITINERANTE, onde foram realizadas audiências, no período de 12/07 a 15/07/2010.

Nº 484 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao Sr. ALBINO ANSELMO MELÔNIO, servidor requisitado da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura do Maranhão, matrícula Nº 30816609, FC-02, a fim de conduzir o veículo Palio Weekend de placa NHC-1597, à cidade de Santa Inês/MA, para fazer a entrega de pneus para substituir os pneus da L-200 de placa HQB-5692, que está à disposição da Vara do Trabalho daquela cidade.

Nº 483 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½ (duas e meias) diárias ao Sr. ALMIR SANTANA SANTOS, Analisa Judiciário - Executante de Mandados, Matrícula Nº 308161557, a fim de cumprir mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, nos Municípios de Itaipava do Grajaú, Grajaú e Arame/MA, nos dias 26/07 a 28/07/2010, em veículo do Tribunal.

Nº 482 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Revogar a Portaria DG nº 155/2007, que designou Lorenna Costa dos Santos, Analista Judiciária, Área Judiciária, matrícula 308161335, lotada na Vara do Trabalho de Presidente Dutra, para substituir o Chefe do Serviço de Audiências da referida VT em suas ausências e impedimentos legais e Designar Gina Demes de Castro, Analista Judiciária, Área Judiciária, matrícula 308161532, lotada na Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, para substituir o Chefe do Serviço de Audiências da referida VT, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 481 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 11½ (onze e meia) diárias ao Sr. JOSÉ GILVAN MENDES DA SILVA, Matrícula Nº 308161003, FC-04, Técnico Judiciário, lotado na Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, para viajar a cidade de Barra do Corda/MA, em veículo próprio, a fim de auxiliar o Juiz Titular daquela Vara, nos serviços de Inspeção Judicial, no período de 23/08 a 03/09 do corrente ano.

Nº 480 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar Rany Augusto Pinheiro, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161608, na Vara do Trabalho de Estreito, com efeitos a contar de 17 de agosto do corrente ano.

Nº 479 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, Deisiane Christmas Santos Leão Machado da Costa, Analista Judiciária - Área Judiciária - Especialidade Execução de Mandados, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161548, da Vara do Trabalho de Balsas para ter exercício na Vara do Trabalho de Açailândia, com efeitos a contar de 18 de agosto do corrente ano.

Nº 477 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diárias ao Sr. JOSÉ MARLON MACHADO SPÍNDOLA BRANDÃO, Técnico Judiciário, Matrícula nº. 30816199, lotado no Setor de Transportes, para viajar a cidade de Teresina/PI, nos dias 17 e 18/08/2010, a fim de receber o material didático do VII Congresso Internacional de Direito do Trabalho.

Nº 476 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Republicar o resultado final do Processo Seletivo Interno de Remoção, nos termos da Portaria GP. nº 286/2010.

Nº 475 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar Natal Leite de Carvalho, Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal do TRT-9ª Região, ora removido para este Tribunal, mediante permuta com a servidora Mônica Melquiades Soares, matrícula nº 308161607, na Vara do Trabalho de Santa Inês, com efeitos a contar de 12 de agosto do corrente ano.

Nº 474 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, Teresinha de Jesus Carlas de Carvalho, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161542, da Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA para ter exercício na Vara do Trabalho de Bacabal/MA, com efeitos a contar de 09 de agosto do corrente ano.

Nº 473 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, Fernando Sukeyosi, Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Execução de Mandados, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161566, da Vara do Trabalho de Santa Inês para ter exercício na Vara do Trabalho de Bacabal, com efeitos a contar de 12 de agosto do corrente ano.

Nº 472 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária ao SR. WALFREDO BATISTA LIMA FILHO, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 03081646, em virtude de ter conduzido, auxiliado e acompanhado o Sr. José Ribamar Vieira Júnior, Técnico Judiciário – Artífice de Eletricidade e Comunicação, lotado na DSG, à cidade de Pedreiras/MA.

Nº 471 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária ao Sr. JOSÉ RIBAMAR VIEIRA JÚNIOR, Técnico Judiciário – Artífice de Eletricidade e Comunicação, Matrícula Nº 30816446, em virtude de ter viajado a cidade de Pedreiras/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de realizar revisão/reparo na rede elétrica onde funciona a Vara do Trabalho daquela cidade.

Nº 470 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, Allyne Maria da Costa Marques, Técnica Judiciária - Área Administrativa, A-04, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161336, do Serviço de Planejamento para ter exercício na Vara do Trabalho de Chapadinha, com efeitos a contar de 16 de agosto do corrente ano.

Nº 469 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Revogar a Portaria DG nº 151/2008, que designou Fernando Luís Oliveira Costa, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-05, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula 308161323, para substituir o Chefe do Serviço de Audiências da 1ª Vara do Trabalho de São Luís, em suas ausências e impedimentos legais e Designar Margareth De Jesus Silva Aroucha, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente deste Tribunal, Matrícula 30816537, para substituir o Chefe do Serviço de Audiências da referida VT, em suas ausências e impedimentos legais, com efeitos a contar do dia 1º de agosto de 2010.

Nº 468 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar Luis Roberto Ceppe de Almeida, Analista Judiciário - Área Judiciária, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161605, na Vara do Trabalho de Estreito/MA, com efeitos contar de 10 de agosto do corrente ano.

Nº 467 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½ (duas e meia) diárias ao SR. MARCUS VINICIUS DE LIMA FALCÃO, Técnico Judiciário, Matrícula 308161070, a fim de viajar ao município de Paraibano/MA, em veículo do Tribunal, para execução do Projeto Justiça Cidadã/Justiça Itinerante, onde irá auxiliar o Juiz Manoel Joaquim Neto, nas audiências agendadas para o período de 01/09 a 02/09/2010, conforme autorização do Presidente desta Corte.

Nº 466 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½ (duas e meia) diárias ao SR. DIOGO DE MENEZES FERREIRA, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula 308161039, a fim de viajar ao município de Paraibano/MA, em veículo do Tribunal, para execução do Projeto Justiça Cidadã/Justiça Itinerante, onde irá auxiliar o Juiz Manoel Joaquim Neto, nas audiências agendadas para o período de 01/09 a 02/09/2010, conforme autorização do Presidente desta Corte.

Nº 465 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diárias ao Sr. JOSÉ EXPEDITO BELFORT ASSUNÇÃO, Técnico Judiciário – Artífice de Eletricidade e Comunicação, FC-02, Matrícula Nº 30816401, para viajar a cidade de Estreito/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de realizar vistoria na rede elétrica nas instalações do prédio onde funcionará em caráter definitivo a Vara do Trabalho daquela cidade.

Nº 464 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar CÉLIA CRISTINA NUNES MUNIZ, Técnica Judiciária - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula 30816318, para substituir o Secretário da Corregedoria, CJ-03, no período de 05 a 17/07/2010, por motivo de férias do titular.

Nº 463 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, Hélio Barbosa Hissa Filho, Analista Judiciário - Área Judiciária, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161537, da Vara do Trabalho de Balsas/MA para ter exercício na Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, com efeitos a contar de 09 de agosto do corrente ano.

Nº 462 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover Everardo Paulino de Freitas, Analista Judiciário - Área Judiciária, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 308161451, da Diretoria-Geral para ter exercício no Serviço de Controle Interno, com efeitos a contar de 09 de agosto do corrente ano.

Nº 461 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar Bruno Coutinho Peixoto, Analista Judiciário - Área Judiciária, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161603, na Diretoria-Geral, com efeitos a contar da presente data.

Nº 460 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diárias ao Sr. ROGÉRIO MARTINS MELO, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 30816551, a fim de conduzir, auxiliar e acompanhar o Sr. Sérgio Moriah de Abreu Silva, lotado no Serviço de Engenharia, à cidade de Estreito/MA, com o objetivo de fazer vistoria para efetuar a 7ª medição na obra de construção do prédio sede da VT de Estreito.

Nº 459 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha RETIFICAR a Portaria D.G. Nº 256/10, datada de 26/04/2010, no que se refere à designação de servidores para procederem à fiscalização e o acompanhamento das execuções dos contratos celebrados por este Tribunal, nos Serviços de Restaurante e Lanchonete, os quais passam a ser denominados de “Fiscais de Contratos”, onde se lê: Marta Helena de Carvalho e Silva (Fiscal)/Teresa Cristina Oliveira Lima Ferraz (Substituta, leia-se: Teresa Cristina Oliveira Lima Ferraz ((Fiscal), Marta Helena de Carvalho e Silva (Substituta).

Nº 458 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diárias ao Sr. SÉRGIO MORIAH DE ABREU SILVA, Analista Judiciário – Especialidade Engenharia, FC-02, Matrícula 30816454, para viajar a cidade de Estreito/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de fazer vistoria na obra de construção do prédio sede da VT de Estrito/MA, para efetuar a 7ª medição no referido prédio.

Nº 457 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 (duas) diárias ao Sr. SANDRO VIEIRA FEITOZA, Analista Judiciário – Execução de Mandados, Matrícula N.º 308161540, em razão de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, em veículo do Tribunal, no município de Miranda do Norte, nos dias 05, 09, 12 e 26 de julho de 2010.

Nº 456 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover Paulo Fernando da Silva Santos Júnior, Analista Judiciário - Área Judiciária, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 308161465, do Gabinete da Presidência para ter exercício no Gabinete da Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, com efeitos a contar da presente data.

Nº 455 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar os servidores ocupantes dos cargos de Analistas Judiciários - Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal.

Nº 454 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar os servidores ocupantes dos cargos de Técnicos Judiciários - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal.

Nº 453 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar os servidores ocupantes dos cargos de Analistas Judiciários - Área Judiciária - Especialidade Execução de Mandados, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal.

Nº 452 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar LUIZ RODRIGO PELAY MESQUITA, Analista Judiciário – Área Judiciária do Quadro Permanente do TRT 2ª Região, ora removido para este Tribunal, mediante permuta com o servidor Daniel Raulino Almeida, Matrícula nº 308161583, na Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, com efeitos a contar de 05 de agosto do corrente ano.

Nº 451 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, BRUNO COUTINHO PEIXOTO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, Matrícula nº 308161507, da Vara do Trabalho de Imperatriz/MA para ter exercício na Diretoria Geral, com efeitos a contar da presente data.

Nº 450 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover Francisco das Chagas Silva, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-04, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 308161329, da Vara do Trabalho de Pedreiras/MA para ter exercício na Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, com efeitos a contar de 26 de julho do corrente ano, concedendo-lhe 10 (dez) dias de trânsito, conforme previsão legal no art. 18 da Lei nº 8.112/90.

Nº 449 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, Pedro Henrique Barreto Menezes, Analista Judiciário - Área Judiciária, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 308161457, da Vara do Trabalho de Imperatriz para ter exercício na Diretoria Geral, com efeitos a contar de 16 de agosto do corrente ano.

Nº 448 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha RETIFICAR as Portarias D.G. Nºs 423/10 e 424/10, datadas de 16/07/2010, no que se refere ao período da viagem do Sr. Agenor da Costa Júnior – Técnico Judiciário, FC-06, Coordenador do SUAP do TRT da 13ª Região, e do Sr. Ronaldo de Araújo Farias, Analista Judiciário, FC-03, Administrador de Banco de Dados do referido TRT, para viajares a esta cidade, onde se lê: 02/08 a 06/08/2010, leia-se: 16/08 a 20/08/2010, conforme informação prestada pelo Diretor da DINFO, através do Memorando nº 081/10.

Nº 447 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diárias ao SR. LUIZ DIOGO DE LIMA FILHO, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula 30816979, em virtude de ter cumprido mandados determinados pela Juiza Titular da Vara do Trabalho de Pedreiras/MA.

Nº 446 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar o servidor FERNANDO AUGUSTO PESTANA JÚNIOR, Analista Judiciário, lotado na Diretoria de Informática, para compor, como membro suplente, a Comissão de Recebimento Definitivo, referente ao Contrato nº 54/2009 que trata de aquisição de material para ampliação e upgrade do atual sistema de telefonia digital deste TRT.

Nº 445 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diárias ao SR. MARCOS MOURA SILVA, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula nº 308161358, para auxiliar o Juiz Substituto da Vara do Trabalho de Bacabal/MA, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de Vitorino Freire/MA, em caráter ITINERANTE, onde foram realizadas audiências, no período de 03/08 a 05/08/2010, conforme autorização do Presidente desta Corte.

Nº 444 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diárias a SRA. HELANNHA FRANCISCA NUNES DOS SANTOS, Técnico Judiciário, FC-01, Chefe de Audiência, Matrícula Nº 308161512, para auxiliar o Juiz Substituto da Vara do Trabalho de Bacabal/MA, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de Vitorino Freire/MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 03/08 a 05/08/2010, conforme autorização do Presidente desta Corte.

Nº 443 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária ao SR. ALBINO ANSELMO MELÔNIO, servidor requisitado da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura do Maranhão, Matrícula Nº 30816609, FC-02, a fim de viajar a cidade de São João dos Patos/MA, conduzindo a viatura Mitsubishi L-200 de Placa NHL-7812, pertencente a este Tribunal, para ficar a disposição da Vara do Trabalho daquela cidade, sendo que a mesma estava nesta cidade realizando manutenção preventiva do referido veículo.

Nº 442 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 6½ (seis e meia) diárias ao Sr. ADRIANO LEÃO VENCESLAU, Técnico Judiciário, CJ-03, lotado na Assessoria de Planejamento Estratégico do TRT da 20ªRegião, para viajar à esta cidade a fim de ministrar o “Workshop de Gestão de Processos”, a realizar-se entre os dias 02 a 06/08/2010.

Nº 441 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 11½ (onze e meia) diárias ao Sr. CARLOS ALBERTO AGUIAR, Técnico Judiciário, matrícula Nº 30816157, a fim de conduzir a viatura L-200, de placa NHL-9597, à cidade de Pinheiro/MA, para ficar à disposição do Exmo. Sr. Érico Renato Serra Cordeiro, Juiz Titular da Vara do Trabalho daquela cidade, tendo em vista o deslocamento, em caráter ITINERANTE, à cidade de Cururupu/MA, onde serão realizadas as audiências, nos períodos de 02/08 a 06/08/2010 e 09/08 a 13/08/2010.

Nº 440 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diária ao Sr. BRUNO COUTINHO PEIXOTO, Técnico Judiciário, lotado na Vara do Trabalho de Imperatriz, Matrícula n.º 308161507, para acompanhar e auxiliar o Exmo. Sr. Jean Fábio Almeida de Oliveira, Juiz Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de Amarante do Maranhão/MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, nos dias 26,27 e 29/07/2010.

Nº 439 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diária ao Sr. WELLINGTON DE ALMEIDA, Técnico Judiciário, lotado na Vara do Trabalho de Imperatriz, Matrícula n.º 308161509, para acompanhar e auxiliar o Exmo. Sr. Jean Fábio Almeida de Oliveira, Juiz Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de Amarante do Maranhão/MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, nos dias 26,27 e 29/07/2010.

Nº 438 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária ao Sr. RONALDO RODRIGUES RIBEIRO SILVA, Servidor Requisitado, FC-01, Matrícula n.º 308161338, para acompanhar e auxiliar o Exmo. Sr. Jean Fábio Almeida de Oliveira, Juiz Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de Amarante do Maranhão/MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, nos dias 26,27 e 29/07/2010.

Nº 437 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½ (quatro e meia) diárias ao SR. HENRIQUE JOSÉ COUTO NETO, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 30816635, a fim de conduzir o veículo VAN de placa NMP – 99808, até as cidades de Santa Inês, Açailândia e Estreito/MA, levando equipamentos de informática àquelas Varas Trabalhista, no período de 02/08 a 06/08/2010.

Nº 436 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar Carlos Alberto Lorenzon, Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Arquitetura, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161579, no Serviço de Engenharia, com efeitos a contar de 26 de julho do corrente ano.

Nº 434 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diárias à servidora Edvânia Kátia Sousa Silva, Chefe do Serviço de Comunicação Social, FC-05, matrícula Nº 30816511, para viajar a cidade de Natal/RN, em transporte aéreo, a fim de participar do II ENCONTRO DE TRT’S DO NORDESTE E APRESENTAR PALESTRA INTITULADA BANCO DE IDÉIAS – AÇÃO INOVADORA DE ENDOMARKENTING PARA OS ÓRGÃOS DA JUSTIÇA, no referido encontro, à realizar-se no período de 05/08 a 06/08/2010.

Nº 433 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover Natal Rodrigues Chagas, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-03, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 308161371, do Serviço de Planejamento para ter exercício na 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, com efeitos a contar da presente data.

Nº 432 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar Marcos Antonio Souza Silva, Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Estatística, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161578, no Serviço de Planejamento, com efeitos a contar da presente data.

Nº 431 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½ (duas e meia) diárias ao SR. WALFREDO BATISTA LIMA FILHO, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 03081646, a fim de conduzir a viatura L – 200 de placa NHC – 1627, até a cidade de Barreirinhas/MA, levando equipamentos de informática àquela Vara Trabalhista, no período de 21/07 a 23/07/2010.

Nº 430 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½ (duas e meia) diárias aos Srs. ATAYDE PEDROSA MAGALHÃES, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 308161072, FC-02, e DIOGO DE MENEZES FERREIRA, Analista Judiciário, Matrícula Nº308161039, lotados na Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, para auxiliarem o Juiz Titular da Vara do Trabalho daquela cidade, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de Buriti Bravo/MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 04/08 a 05/08/2010, conforme autorização do Presidente desta Corte.

Nº 429 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½ (duas e meia) diárias ao SR. HENRIQUE JOSÉ COUTO NETO, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 30816635, a fim de conduzir o veículo Palio Weekend de placa NHC – 1627, até a cidade de São João dos Patos/MA, levando equipamentos de informática àquela Vara Trabalhista, no período de 21/07 a 23/07/2010.

Nº 428 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½ (duas e meia) diária ao Sr. CARLOS ALBERTO AGUIAR, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 30816157, lotado no Setor de Transportes, para conduzir, acompanhar e auxiliar, o Sr.Jacer de Abreu Ribeiro Neto, Chefe do Serviço de Engenharia, à cidade de Presidente Dutra//MA, no período de 21/07 a 23/07/2010.

Nº 427 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. JACER DE ABREU RIBEIRO NETO, Chefe do Serviço de Engenharia, FC-05, Matrícula 308161445, para viajar a cidade de Presidente Dutra/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de fazer visita técnica para verificação e acompanhamento dos serviços na obra da Vara Trabalhista daquela cidade.

Nº 426 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diárias ao Sr. JOSÉ RIBAMAR SANTOS, Técnico Judiciário, Matrícula n.º 30816162, lotado no Setor de Transportes, para viajar à cidade de Chapadinha, conduzindo o veiculo Palio Weekend de placas NHC-1627, no período de 19/07 a 20/07/2010, a fim de acompanhar o servidor Sérgio Moriah de Abreu Silva, lotado no Serviço de Engenharia, que efetuará vistoria no prédio da Vara Trabalhista daquela cidade.

Nº 425 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária ao servidor SÉRGIO MORIAH DE ABREU SILVA, Analista Judiciário, Lotado no Serviço de Engenharia, FC-02, Matrícula nº 30816454, para viajar a cidade de Chapadinha/MA, em veiculo do Tribunal, a fim de fazer vistoria na obra, para efetuar o Recebimento Definitivo do prédio da Vara Trabalhista daquela cidade.

Nº 424 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 5½(cinco e meia) diárias ao Sr. RONALDO DE ARAÚJO FARIAS, Analista Judiciário, FC-03, Administrador de Banco de Dados do TRT da 13ª Região, lotado na Secretaria de Informática – Núcleo de Análise de Sistema, para viajar a esta cidade, para implantação do Projeto do Processo Judicial Eletrônico (PJE), com base no Sistema Unificado de Administração Processual da 13ª Região (SUAP 13), conforme determinação da Presidência deste Regional, dentro do Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação da 16ª Região, no período de 02/08 a 06/08/2010.

Nº 423 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 5½(cinco e meia) diárias ao Sr. AGENOR DA COSTA JUNIOR, Técnico Judiciário, FC-06, Coordenador do SUAP do TRT da 13ª Região, para viajar a esta cidade, para implantação do Projeto do Processo Judicial Eletrônico (PJE), com base no Sistema Unificado de Administração Processual da 13ª Região (SUAP 13), conforme determinação da Presidência deste Regional, dentro do Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação da 16ª Região, no período de 02/08 a 06/08/2010.

Nº 422 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½ (quatro e meia) diárias a SRA. EMÍLIA MILHOMEM MARTINS, servidora requisitada, ora a disposição deste Regional, FC-02, Matrícula 30816981, para auxiliar o Juiz Substituto da Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de Amarante do Maranhão/MA, em caráter ITINERANTE, onde foram realizadas as audiências, no período de 19/07 a 23/07/2010, conforme autorização do Presidente desta Corte.

Nº 421 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½ (quatro e meias) diárias ao SR. GLENNYO CLAY SANTOS BATALHA, Técnico Judiciário, FC-03, Matrícula 308161360, para auxiliar o Juiz Substituto da Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de Amarante do Maranhão/MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas as audiências, no período de 19/07 a 23/07/2010, conforme autorização do Presidente desta Corte.

Nº 420 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½ (quatro e meia) diárias a SRA. MARIA BETHÂNIA RODRIGUES BUENO, Matrícula Nº 30816988, servidora da Prefeitura Municipal de Imperatriz/MA, ora a disposição deste Regional, Chefe de Audiência, FC-04, lotada na Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, para auxiliar o Juiz Substituto da Vara do Trabalho daquela cidade, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de Amarante do Maranhão/MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 19/07 a 23/07/2010, conforme autorização do Presidente desta Corte.

Nº 419 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diárias a SRA. MARIA BETHÂNIA RODRIGUES BUENO, Matrícula Nº 30816988, servidora da Prefeitura Municipal de Imperatriz/MA, ora a disposição deste Regional, Chefe de Audiência, FC-04, lotada na Vara do Trabalho de Imperatriz /MA, para auxiliar a Juíza Substituta da Vara do Trabalho daquela cidade, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de Amarante do Maranhão/MA, em caráter ITINERANTE, onde foram realizadas audiências, no período de 12/07 a 15/07/2010, conforme autorização do Presidente desta Corte.

Nº 418 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diárias ao SR. RONALDO RODRIGUES RIBEIRO SILVA, servidor requisitado, ora a disposição deste Regional, FC-02, Matrícula 308161338, para auxiliar a Juíza Substituta da Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de Amarante do Maranhão/MA, em caráter ITINERANTE, onde foram realizadas as audiências, no período de 12/07 a 15/07/2010, conforme autorização do Presidente desta Corte.

Nº 417 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diárias a SRA. MARIA DE FÁTIMA COSTA RAMOS, servidora requisitada, ora a disposição deste Regional, FC-02, Matrícula 308160651, para auxiliar a Juíza Substituta da Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de Amarante do Maranhão/MA, em caráter ITINERANTE, onde foram realizadas as audiências, no período de 12/07 a 15/07/2010, conforme autorização do Presidente desta Corte.

Nº 416 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Determinar a publicação, no Diário Oficial da União, da listagem dos veículos oficiais utilizados por este Regional.

Nº 415 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Homologar o resultado final do Processo Seletivo Interno de Remoção, nos termos da Portaria GP. nº 286/2010.

Nº 414 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária ao SR. WALFREDO BATISTA LIMA FILHO, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 03081646, a fim de conduzir a viatura L – 200 de placa NHL – 9597, até a cidade de Pinheiro/MA, levando equipamentos de informática àquela Vara Trabalhista, no período de 15/07 a 16/07/2010.

Nº 413 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha RETIFICAR a Portaria D.G. nº 342/2010, datada de 09 de junho de 2010, no que se refere ao período da substituição da servidora Sônia Maria Gaspar, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-15, matrícula 30816110, lotada no Serviço de Distribuição e Acórdão, para substituir Agnaldo Rayol Soares Pinheiro, Chefe do Setor de Acórdão, por motivo de gozo de férias, onde se lê 07/07/10 a 21/07/10, leia-se 07/07/10 a 16/07/10.

Nº 412 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar Maria Goretti Souza, servidora requisitada do Estado, matrícula 30816247, lotada na Vara do trabalho de Barreirinhas/MA, para substituir o Chefe de Audiências da referida VT, no período de 12/07/10 a 21/07/10, por motivo de férias do titular e licença para tratamento de saúde da substituta legal.

Nº 411 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, Mônica Sousa Costa, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-04, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161326, da Vara do Trabalho de Barreirinhas para ter exercício no Serviço de Comunicação Social, com efeitos a contar da presente data.

Nº 410 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover Gisélia Castro Silva, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 30816621, do Serviço de Planejamento para ter exercício no Serviço de Comunicação Social, com efeitos a contar da presente data.

Nº 409 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover Paulo Penteado Crestana, Analista Judiciário - Área Judiciária, A-05, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 308161049, do Gabinete do Desembargador José Evandro de Souza para ter exercício na Escola Judicial, com efeitos a contar da presente data.

Nº 408 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, Paulo Fernando da Silva Santos Júnior, Analista Judiciário - Área Judiciária, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161465, da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA para ter exercício no Gabinete da Presidência, com efeitos a contar de 19 de julho do corrente ano.

Nº 407 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar o servidor JACER DE ABREU RIBEIRO NETO, CHEFE DO SERVIÇO DE ENGENHARIA, para, em substituição ao servidor Manoel Ricardo Beckman de Jesus, assumir a presidência da Comissão de Recebimento Definitivo dos serviços de instalação dos equipamentos do Sistema de Circuito Fechado de TV-CFTV.

Nº 406 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover Sandra Maria Silva França Feitosa, Técnica Judiciária - Área Administrativa - Especialidade Apoio de Serviços Diversos do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, ora removida para este Tribunal, matrícula n° 308161520, da 3ª Vara do Trabalho de São Luís para ter exercício no Setor de Distribuição do Fórum “Astolfo Serra”, com efeitos a contar da presente data.

Nº 405 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 9 (nove) diárias a SRA. VÂNIA MARIA MORENO DE LEMOS, Analista Judiciário, Chefe de Audiência, lotada na Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, Matrícula Nº 308161504, para auxiliar o Juiz do Trabalho Titular da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de Cururupu/MA, em caráter ITINERANTE, onde foram realizadas audiências, nos períodos de 02/08 a 06/08/10 e 09/08 a 13/08/10, conforme autorização do Presidente desta Corte.

Nº 404 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 9 (nove) diárias ao SR. JOSÉ ANTONIO CAMPOS, Técnico Judiciário, lotado na Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, Matrícula Nº 30816619, para auxiliar o Juiz Titular da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de Cururupu/MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, nos períodos de 02/08 a 06/08/10 e 09/08 a 13/08/10, conforme autorização do Presidente desta Corte.

Nº 403 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 9 (nove) diárias ao SR. HERBERT DE SOUSA DOURADO, Analista Judiciário - Executante de Mandados, lotado na Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, Matrícula Nº 308161361, para auxiliar o Juiz do Trabalho Titular da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA.

Nº 402 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 12 (doze) diárias, a título de complementação às diárias concedidas pela Portaria D.G. Nº 362/2010, ao Sr. NATAL RODRIGUES CHAGAS, Técnico Judiciário, Matrícula n.º308161371, lotado no Serviço de Planejamento, para continuar prestando serviços na Vara do Trabalho de Balsas/MA, até o dia 16/07/2010.

Nº 401 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar Danilo Lauande Franco, Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação do Quadro Permanente de Pessoal do TRT-7ª Região, ora removido para este Tribunal, mediante permuta com o servidor Marcus Vinicius Britto Klein, matrícula nº 308161577, na Diretoria de Informática, com efeitos a contar de 05 de julho do corrente ano.

Nº 400 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Revogar a Portaria DG nº 784/2009, que designou Núbia Prazeres Pinheiro Bogéa, Analista Judiciária, Área Judiciária, matrícula 308161458, lotada na Vara do trabalho de Pinheiro/MA, para substituir o Chefe de Serviços de Audiência em suas ausências e impedimentos legais e Designar Vânia Maria Moreno, Analista Judiciária, Área Judiciária, matrícula 308161504, lotada na Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, para substituir o Chefe de Serviços de Audiência da referida VT, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 399 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria D.G. Nº 383/10, datada de 30/06/2010, no que se refere ao deslocamento da viagem da servidora Júlia de Souza Gomes, Técnico Judiciário, FC-05, Matrícula Nº 30816833, para viajar a cidade de Caxias/MA, em função correicional, onde se lê: em veículo deste Tribunal, leia-se: transporte via aéreo, conforme informação prestada no Formulário de Solicitação de Diárias, datado de 22/06/2010.

Nº 398 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar as Portarias D.G. Nºs 384/10 e 385/10, datadas de 30/06/2010, no que se refere ao deslocamento da viagem das servidoras Célia Cristina Nunes Muniz, Técnico Judiciário, FC-05, Matrícula Nº 30816318, e Joana D’Arc Barreto da Silva, servidora requisitada, FC-02, Matrícula nº 30816366, para viajarem a cidade de Caxias/MA, em função correicional, onde se lê: em veículo deste Tribunal, leia-se: ida, em veículo deste Tribunal e retorno, via aéreo, conforme informação prestada através do Memorando GABVICE nº 72/2010, datado de 01/07/2010.

Nº 397 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria D.G. Nº 379/2010, datada de 30/06/2010, no que se refere ao destino da viagem do servidor JOSÉ VALDIONOR COSTA DOS SANTOS, Técnico Judiciário, CJ-03, Matrícula Nº 30816745, para viajar em função correicional, onde se lê: para viajar a cidade de Caxias/MA, leia-se: viajar a cidade de Timon/MA, conforme informação prestada através do Memorando GABVICE nº 72/2010, datado de 01/07/2010.

Nº 396 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. JOSÉ MARLON MACHADO SPÍNDOLA BRANDÃO, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 30816199, lotado no Setor de Transportes, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar, a equipe correicional, à cidade de Pedreiras, no período de 12/07 a 16/07/2010.

Nº 395 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. PAULO HENRIQUE RIBEIRO RODRIGUES, Analista Judiciário, FC-04, Matrícula Nº 30816717, para viajar a cidade de Pedreiras/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar o Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 12/07 a 16/07/2010.

Nº 394 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. LUCIANO RODRIGUES CHAVES FILHO, Técnico Judiciário, FC-02, Matrícula Nº 30816181, para viajar a cidade de Pedreiras/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar o Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 12/07 a 16/07/2010.

Nº 393 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. CLEMILDO SOUSA PACHEDO, Técnico Judiciário, FC-04, Matrícula Nº 30816783, para viajar a cidade de Pedreiras/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar o Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 12/07 a 16/07/2010.

Nº 392 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. FÁBIO HENRIQUE SOARES, Técnico Judiciário, FC-04, Matrícula Nº 30816109, para viajar à cidade de Pedreiras/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar o Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 12/07 a 16/07/2010.

Nº 391 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 (uma) diária ao SR. SANDRO VIEIRA FEITOZA, Analista Judiciário - Executante de Mandados, Matrícula Nº 308161540, lotado na Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, em virtude de ter viajado a cidade de São Luís/MA, a fim de conduzir a viatura de Placa HQB-5866, pertencente a este Tribunal, para realização de manutenção preventiva nesta cidade, no dia 04/06/2010, bem como retornar, no dia 07/06/2010, a cidade de Chapadinha conduzindo o referido veículo para ficar a disposição daquela Vara.

Nº 390 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar o servidor SÉRGIO MORIAH DE ABREU SILVA, Analista Judiciário, lotado no Serviço de Engenharia, para efetuar o Recebimento Definitivo dos Serviços de construção do muro de proteção, cobertura do estacionamento e pequenos serviços da Vara do Trabalho de Pedreiras/MA.

Nº 389 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. JOSÉ MARLON MACHADO SPÍNDOLA BRANDÃO, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 30816199, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar a equipe da Exma. Sra. Desembargadora Vice Presidente deste Tribunal Ilka Esdra Silva Araújo, em função correicional nas Varas do Trabalho de Caixas e Timon/MA, no período de 05 a 09 de julho do corrente ano.

Nº 388 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. WALFREDO BATISTA LIMA FILHO, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 3081646, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar a equipe da Exma. Sra. Desembargadora Vice Presidente deste Tribunal Ilka Esdra Silva Araújo, em função correicional nas Varas do Trabalho de Caixas e Timon/MA, no período de 05 a 09 de julho do corrente ano.

Nº 387 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa ANA LÚCIA ROCHA SILVA, Analista Judiciária, Área Administrativa, C-15, matrícula 30816366, lotada na Diretoria de recursos, Jurisprudência e Estatística, para substituir o Chefe do Setor de Recursos nos períodos de 31/05/10 a 01/06/10 e 07/06/10 a 26/06/10, por motivo de licença paternidade e gozo de férias, respectivamente, do titular e a substituta legal encontrar-se de férias.

Nº 386 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar os servidores Manuel Alfredo Martins e Rocha Filho, Diretor de Serviços Gerais, Sérgio Raimundo Brito Pinho, Técnico Judiciário, Danuzio Ferreira Neto Segundo, Técnico Judiciário, José Expedito Belfort Assunção, Técnico Judiciário, lotados na referida Diretoria, Ary Arruda Gomes de Sá Filho, Diretor de Informática e Flávio Marcilio Paiva Ramos, Técnico Judiciário, lotado na Diretoria de Informática, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Recebimento Definitivo referente ao Contrato nº 54/2009, que trata de aquisição de material para ampliação e upgrade do atual sistema de telefonia digital deste TRT.

Nº 385 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½(quatro e meia) diárias à Sra. JOANA D’ARC BARRETO DA SILVA, servidora requisitada, FC 02, Matrícula N.º 30816366, para viajar à cidade de Caxias/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar a Exma. Sra. Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 05 a 09/07/2010.

Nº 384 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½(quatro e meia) diárias à Sra. CÉLIA CRISTINA NUNES MUNIZ, Técnico Judiciário, FC 05, Matrícula N.º 30816318, para viajar à cidade de Caxias/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar a Exma. Sra. Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 05 a 09/07/2010.

Nº 383 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½(quatro e meia) diárias à Sra. JÚLIA DE SOUZA GOMES, Técnico Judiciário, FC 05, Matrícula N.º 30816833, para viajar à cidade de Caxias/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar a Exma. Sra. Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 05 a 09/07/2010.

Nº 382 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½(quatro e meia) diárias à Sra. MÁRCIA CRISTINA CARDOSO DE MELO, Analista Judiciário, FC 02, Matrícula N.º 308161055, para viajar à cidade de Caxias/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar a Exma. Sra. Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 05 a 09/07/2010.

Nº 381 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½(quatro e meia) diárias ao Sr. FLÁVIO DE SOUSA SANTOS, Técnico Judiciário, FC 04, Matrícula N.º 30816612, para viajar à cidade de Caxias/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar a Exma. Sra. Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 05 a 09/07/2010.

Nº 380 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½(quatro e meia) diárias ao Sr. CLEMILDO SOUSA PACHECO, Técnico Judiciário, FC 04, Matrícula N.º 30816783, para viajar à cidade de Caxias/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar a Exma. Sra. Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 05 a 09/07/2010.

Nº 379 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½(quatro e meia) diárias ao Sr. JOSÉ VALDIONOR COSTA DOS SANTOS, Técnico Judiciário, CJ 03, Matrícula N.º 30816745, para viajar à cidade de Caxias/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar a Exma. Sra. Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 05 a 09/07/2010.

Nº 378 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar Rafaela David Brito, Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Enfermagem do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, ora removida para este Tribunal mediante permuta com a servidora Giovanna Fernandes de Oliveira, matrícula nº 308161575, no Serviço de Saúde, com efeitos a contar da presente data.

Nº 377 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao Sr. CARLOS ALBERTO AGUIAR, Técnico Judiciário, Matrícula n.º 30816157, para viajar à cidade de Balsas/MA, no veículo L-200, placa NHL-9597, deste Tribunal, a fim de levar material de informática para Vara do Trabalho daquela cidade.

Nº 376 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diárias ao Sr. MARCOS MOURA SILVA, Analista Judiciário-Executante de Mandatos, Matrícula Nº 308161358, em virtude de ter cumprido mandado determinado pela Presidência da Vara do Trabalho de Bacabal/MA, nos Municípios de São Mateus, Coroatá, Peritoró e Alto Alegra/MA, nos dias 09 e 10/06/2010.

Nº 375 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária ao servidor SÉRGIO MORIAH DE ABREU SILVA, Analista Judiciário, Lotado no Serviço de Engenharia, FC-02, Matrícula nº 30816454, para viajar a cidade de Estreito/MA, por transporte aéreo, a fim de fazer vistoria na obra de construção do prédio da Vara Trabalhista de Estreito-MA.

Nº 374 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Sr. MARCUS VINÍCIUS DE LIMA FALCÃO, Técnico Judiciário, Matrícula 308161070, para acompanhar e auxiliar o Exmo. Sr. Manoel Joaquim Neto, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA.

Nº 373 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar Elimar de Aguiar Franco, Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Execução de Mandados, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 308161574, na Vara do Trabalho de Presidente Dutra, com efeitos a contar da presente data.

Nº 372 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Sr. DIOGO DE MENEZES FERREIRA, Oficial de Justiça, Matrícula 308161039, para acompanhar e auxiliar o Exmo. Sr. Manoel Joaquim Neto, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA.

Nº 371 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar Alrenise Costa Ribeiro Silva, Analista Judiciária - Área Judiciária, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161571, na Vara do Trabalho de Pedreiras, com efeitos contar de 21 de junho do corrente ano.

Nº 370 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar as servidoras Sabrina de Brito Ximenes Aragão, Técnica Judiciária - Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161572, na Vara do Trabalho de Pinheiro e Krishna Marianna Ribeiro Lira, Técnica Judiciária - Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161573, na Vara do Trabalho de Balsas.

Nº 369 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, Núbia Prazeres Pinheiro Bogéa, Analista Judiciário - Área Judiciária, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161458, da Vara do Trabalho de Pinheiro para ter exercício na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, com efeitos a contar de 28 de junho do corrente ano.

Nº 368 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diárias ao Sr. MERVAL FERREIRA MOUZINHO, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 03081638, a fim de entregar material de informática para a VT de Imperatriz, no período de 22 a 25/06/2010, em veículo do Tribunal.

Nº 367 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 09 (nove) diárias à Sra. ELIANA BARBOSA REIS, requisitada do Município, Matrícula 30816912, para acompanhar e auxiliar o Exmo. Sr. Francisco José Campelo Galvão, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA.

Nº 366 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 09 (nove) diárias ao Sr. SANDRO ALVAREZ TRIGO, Analista Judiciário, Matrícula 308161501, para acompanhar e auxiliar o Exmo. Sr. Francisco José Campelo Galvão, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA.

Nº 365 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 09 (nove) diárias ao Sr. ALMIR SANTANA SANTOS, Analista Judiciário – Especialidade Execução de Mandados, Matrícula 308161557, para acompanhar e auxiliar o Exmo. Sr. Francisco José Campelo Galvão, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA.

Nº 364 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar o servidor SÉRGIO MORIAH DE ABREU SILVA, Analista Judiciário – Especialidade Engenharia, lotado no Serviço de Engenharia, para efetuar o Recebimento Definitivo dos Serviços de Modernização do elevador do Anexo “B”, deste Tribunal, objeto do PA-761/2009.

Nº 363 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 09 (nove) diárias à DENISE MOREIRA REIS, Técnico Judiciário, FC-03, Matrícula n.º 30816448, lotada na 6ª Vara do Trabalho de São Luís, a fim de ter exercício na Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, no período de 21 a 25/06/2010, e de 28/06 a 02/07/2010.

Nº 362 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 14 ½ (quatorze e meia) diárias ao Sr. NATAL RODRIGUES CHAGAS, Técnico Judiciário, Matrícula n.º308161371, lotado no Serviço de Planejamento, a fim de prestar serviços na Vara do Trabalho de Balsas/MA, conforme determinação da Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora, no exercício da Presidência, em atendimento à solicitação do juiz titular da referida Vara do Trabalho.

Nº 361 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 09 (nove) diárias à MARCELINA DE FÀTIMA DERUIZ PINTO DE MATOS, Técnico Judiciário, FC-03, Matrícula n.º 30816374, lotada na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, a fim de ter exercício na Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, no período de 21 a 25/06/2010, e de 28/06 a 02/07/2010.

Nº 360 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Sr. ALMIR SANTANA SANTOS, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula Nº 308161557, pelo cumprimento de mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA.

Nº 359 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover Ewerlan Ruthney Vieira Leal, Analista Judiciário - Área Judiciária, A-04, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 308161097, da 4ª Vara do Trabalho de São Luís para ter exercício no Gabinete do Desembargador José Evandro de Souza, com efeitos a contar da presente data.

Nº 357 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Sr. HERBERTH DE SOUSA DOURADO, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula nº 308161361, pelo cumprimento de mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA.

Nº 356 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar Celso Antonio Botão Carvalho Júnior, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-05, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161023, na Vara do Trabalho de Bacabal, com efeitos a contar de 15 de junho do corrente ano.

Nº 355 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, Gabriela Dantas de Castro Lima, Analista Judiciário - Área Judiciária, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161467, da Vara do Trabalho de Santa Inês para ter exercício na Diretoria de Cadastramento Processual, com efeitos a contar da presente data.

Nº 354 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar Valmir Barros, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, ora removido para este Tribunal mediante permuta com a servidora Elba Marina Alvarez Fontenele, matrícula nº 308161570, na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, com efeitos a contar de 11 de junho do corrente ano.

Nº 353 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover Ananísia Cunha Shimuk, servidora da Prefeitura Municipal de São Luís/MA, ora à disposição deste Tribunal, matrícula n° 30816293, da Secretaria de Coordenação Administrativa para ter exercício na Diretoria de Informática, com efeitos a contar da presente data.

Nº 352 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária ao Sr. MARCOS MOURA SILVA, Analista Judiciário-Executante de Mandatos, Matrícula Nº 308161358, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Bacabal/MA.

Nº 351 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar ANA KELLINE DANTAS LISBOA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-05, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula 308161022, lotada na Vara Trabalhista de Bacabal, para substituir a Chefa do Serviço de Audiências da referida VT em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 350 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diárias ao Sr. SANDRO VIEIRA FEITOZA, Analista Judiciário – Execução de Mandados, Matrícula N.º 308161540, em razão de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha, em veículo do Tribunal, no município de Miranda do Norte, nos dias 10, 17 e 25 de maio de 2010.

Nº 349 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. ALBINO ANSELMO MELÔNIO, servidor requisitado, FC-02, Matrícula 30816609, a fim de viajar ao município de Bacabal/MA, para auxiliar o Exmo. Sr. Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador deste Tribunal em função correicional na Vara do Trabalho de daquela cidade, no período de 14/06 a 18/06/2010, conduzindo o veículo oficial que transportará a Corregedora e sua equipe.

Nº 348 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½(quatro e meia) diárias ao Sr. FLÁVIO DE SOUSA SANTOS, Técnico Judiciário, FC 04, Matrícula Nº 30816612, para viajar a cidade de Bacabal/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar o Exmo. Sr. Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 14/06 a 18/06/2010.

Nº 347 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½(quatro e meia) diárias a Sra. CYNTHIA COSTA MATIAS DA PAZ SANTANA, Analista Judiciário, FC 05, Matrícula Nº 30816552, para viajar a cidade de Bacabal/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar o Exmo. Sr. Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 14/06 a 18/06/2010.

Nº 346 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½(quatro e meia) diárias ao Sr. LUIZ ALBERTO QUEIROZ LIMA, Técnico Judiciário, FC 05, Matrícula Nº 30816884, para viajar a cidade de Bacabal/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar o Exmo. Sr. Luiz Cosmo Silva Júnior, Desembargador Ouvidor deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 14/06 a 18/06/2010.

Nº 345 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½(quatro e meia) diárias ao Sr. FÁBIO HENRIQUE SOARES, Técnico Judiciário, FC 04, Matrícula Nº 30816109, para viajar a cidade de Bacabal/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar o Exmo. Sr. Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador Ouvidor deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 14/06 a 18/06/2010.

Nº 344 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½(quatro e meia) diárias ao Sr. CLEMILDO SOUSA PACHECO, Técnico Judiciário, FC 04, Matrícula N.º 30816783, para viajar a cidade de Bacabal/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar o Exmo. Sr. Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador Ouvidor deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 14/06 a 18/06/2010.

Nº 343 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária ao Sr. CARLOS ALBERTO AGUIAR, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 30816157, lotado no Setor de Transportes, para conduzir, acompanhar e auxiliar, o Sr.Jacer de Abreu Ribeiro Neto, Chefe do Serviço de Engenharia, à cidade de Presidente Dutra//MA, no período de 09/06 e 10/06/2010.

Nº 342 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar SÔNIA MARIA GASPAR, Técnica Judiciária, Área Administrativa, C-15, matrícula 30816110, lotada no Serviço de Distribuição e Acórdão, para substituir AGNALDO RAYOL SOARES PINHEIRO, Chefe do Setor de Acórdão, no período de 07/07/10 a 21/07/10, por motivo de gozo de férias.

Nº 341 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar MARIA GORETTI SOUZA, servidora requisitada do Estado, matrícula 30816247, lotada na Vara do trabalho de Barreirinhas/MA, para substituir o Chefe de Audiências da referida VT, no período de 07/06/10 a 06/07/10, por motivo de férias do titular e licença para tratamento de saúde da substituta legal.

Nº 340 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 08 (oito) diárias ao Sr. MAURO FABRÍCIO SOARES PEREIRA, Técnico Judiciário, FC 02, Matrícula nº. 308161077, lotado na Diretoria de Orçamento e Finanças, para viajar à cidade de Barreirinhas/MA, a fim de auxiliar nos trabalhos na Vara do Trabalho daquela cidade.

Nº 339 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar, provisoriamente, Rogério Ferreira Rodrigues, Analista Judiciário – Área Administrativa – Especialidade Contabilidade, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 308161569, na Diretoria-Geral, com efeitos a contar da presente data.

Nº 338 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 5½ (cinco e meia) diárias ao servidor MERVAL FERREIRA MOUZINHO, Técnico Judiciário, lotado no Setor de Transportes, Matrícula nº. 3081638, para viajar a cidade de Matinha-MA, a fim de conduzir o veículo Palio Weekend de placa NHC-1597, dando suporte a Vara Itinerante que se realizará naquele município.

Nº 337 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diárias ao servidor JACER DE ABREU RIBEIRO NETO, Analista Judiciário, FC-05, Chefe do Serviço de Engenharia, Matrícula nº. 308161445, para viajar a cidade de Presidente Dutra-MA, em veículo deste Tribunal, a fim de efetuar visita técnica para verificação e acompanhamento da obra na Vara do Trabalho de Presidente Dutra.

Nº 336 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 9 (nove) diárias à Sra. MARIA DO SOCORRO PINHO COIMBRA, Técnico Judiciário, FC 01, Matrícula Nº 30816320, lotada na 6ª Vara do Trabalho do São Luís, para viajar à cidade de Barreirinhas/MA, em veículo próprio, a fim de auxiliar nos trabalhos na Vara do Trabalho daquela cidade.

Nº 335 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 9 (nove) diárias ao Sr. GUSTAVO CESÁRIO SABOIA DE ALMEIDA LIMA, Analista Judiciário, FC 01, Matrícula Nº 308161523, lotado no gabinete do Desembargador James Magno Araújo Farias, para viajar à cidade de Barreirinhas/MA, em veículo próprio, a fim de auxiliar nos trabalhos na Vara do Trabalho daquela cidade.

Nº 334 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar Antonio Manoel Costa Silva, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816606, na Vara do Trabalho de Barreirinhas, com efeitos a contar de 02 de junho do corrente ano.

Nº 333 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover Ludgard Santos Ricci, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 30816319, do Serviço de Planejamento para ter exercício na Secretaria de Coordenação Administrativa, com efeitos a contar da presente data.

Nº 332 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar Ronnie Márcio Duarte, Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal do TRT-1ª Região, ora removido para este Tribunal, mediante permuta com o servidor Marcos José Camilo, na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, com efeitos a contar de 17 de maio do corrente ano.

Nº 331 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 01 (uma) diária, a título de complementação às diárias concedidas através da Portaria D.G. Nº 310/2010, ao Sr. CARLOS ALBERTO AGUIAR, Técnico Judiciário, Matrícula 30816157, tendo em vista que o retorno da viagem à cidade de Barreirinhas/MA deu-se apenas no dia 29/05/2010, em virtude da imperiosa necessidade de serviço.

Nº 330 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar os servidores Danilo de Magalhães Lescreck, Analista Judiciário - Área Judiciária, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161567, na Vara do Trabalho de Estreito, com efeitos a contar de 02 de junho do corrente ano e Rebeca Teixeira Hurbano, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161568, na Vara do Trabalho de Imperatriz, com efeitos a contar de 01 de junho do corrente ano.

Nº 329 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Revogar a Portaria DG nº 889/2009, que designou Pedro Henrique Barreto Menezes, Analista Judiciário, Área Judiciária, matrícula 308161457, lotado na Vara do Trabalho de Imperatriz, para substituir o Diretor de Secretaria da referida VT em suas ausências e impedimentos legais e Designar Henrique Souza Mota, Analista Judiciário, Área Judiciária, matrícula 308161505, lotado na Vara do Trabalho de Imperatriz, para substituir o Diretor de Secretaria da referida VT, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 328 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar Fernando Sukeyosi, Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Execução de Mandados, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 308161566, na Vara do Trabalho de Santa Inês, com efeitos a contar de 31 de maio do corrente ano.

Nº 327 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao SR. WALFREDO BATISTA LIMA FILHO, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 3081646, a fim de conduzir, auxiliar e acompanhar o Sr. Sergio Moriah de Abreu Silva, lotado no Serviço de Engenharia, à cidade de Estreito/MA, a fim de efetuar a 6ª medição da construção do prédio da Vara do Trabalho daquela cidade.

Nº 326 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao Sr. SÉRGIO MORIAH DE ABREU SILVA, Analista Judiciário – Especialidade Engenharia, FC-02, Matrícula 30816454, para viajar a cidade de Estreito/MA, no período de 01/06 a 04/06/10, em veículo deste Tribunal, a fim de realizar vistoria na obra, bem como efetuar a 6ª medição da construção do prédio da Vara Trabalhista daquela cidade.

Nº 325 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½ (quatro e meia) diárias a Sra. EDVÂNIA KÁTIA SOUSA SILVA, técnico judiciário, FC-05, Matrícula Nº 30816511, lotada no Serviço de Comunicação Social, para viajar a cidade de Porto Velho/RO, a fim de participar do Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação da Justiça, a realizar-se no período de 02 a 04 de junho de 2010.

Nº 324 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao Sr. RONALDO RODRIGUES RIBEIRO SILVA, Servidor Requisitado, FC-01, Matrícula n.º 30816338, para acompanhar e auxiliar o Exmo. Sr. Jean Fábio Almeida de Oliveira, Juiz Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de Amarante do Maranhão/MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 25 a 28/05/2010.

Nº 323 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias à Sr.ª MARIA BETHÂNIA RODRIGUES BUENO, Servidora Requisitada, FC-04, Matrícula n.º 30816988, para acompanhar e auxiliar o Exmo. Sr. Jean Fábio Almeida de Oliveira, Juiz Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de Amarante do Maranhão/MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 25 a 28/05/2010.

Nº 322 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias à Sr.ª EMÍLIA MARIA MILHOMEM MARTINS, Servidora Requisitada, FC-02, Matrícula n.º 30816981, para acompanhar e auxiliar o Exmo. Sr. Jean Fábio Almeida de Oliveira, Juiz Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de Amarante do Maranhão/MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 25 a 28/05/2010.

Nº 321 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria D.G nº 195, de 12 de abril de 2010, para remover, ex officio, Marcos Aurélio Batista dos Santos, Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Execução de Mandados, A-05, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161042, da Vara do Trabalho de Santa Inês para ter exercício na 1ª Vara do Trabalho de São Luís, com efeitos a contar de 01 de maio do corrente ano.

Nº 320 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar os servidores Ronald Silva Serrão, Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161563, na Diretoria de Informática, com efeitos a contar de 19 de maio do corrente ano e Constancio Maranhão Pimentel Filho, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161564, na Vara do Trabalho de Imperatriz, com efeitos a contar de 26 de maio do corrente ano.

Nº 319 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diária ao Sr. HENRIQUE JOSÉ COUTO NETO, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 03081635, a fim de conduzir veículo deste Tribunal à cidade de Barreirinhas/MA, com o objetivo de fazer entrega de aparelhos de ar-condicionados na Vara do Trabalho daquela cidade.

Nº 318 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar WELLINGTON DE ALMEIDA Técnico Judiciário, Área Judiciária, A-01, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula 308161509, lotado na Vara Trabalhista de Imperatriz, para substituir o Chefe do Serviço de Audiências da referida VT, em suas ausências e impedimentos legais, com efeitos a conta do dia 11/05/2010.

Nº 317 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diárias ao Sr. ROGÉRIO MARTINS MELO, Técnico Judiciário, Matrícula nº 30816551, em virtude de ter acompanhado o servidor Marcelo Henrique Bandeira Costa de Alencar, do Serviço de Engenharia, conduzindo a viatura de placa NHC-1667, até a cidade de Pedreiras/MA, a fim de que fosse efetuada vistoria das instalações da Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 20 a 21/05/2008.

Nº 316 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 16 ½ (dezesseis e meia) diárias ao Sr. HENRIQUE JOSÉ COUTO NETO, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 3081635, a fim de conduzir, auxiliar e acompanhar o Sr. Edvaldo Pereira de Sousa, Chefe do Setor de Almoxarifado, às Varas do Trabalho do interior do Estado, dando prosseguimento à distribuição de material de consumo, para suprimento trimestral (junho, julho, agosto).

Nº 315 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 16 ½ (dezesseis e meia) diárias ao Sr. EDVALDO PEREIRA DE SOUSA, Técnico Judiciário, FC 04, Matrícula Nº 30816137, Chefe do Setor de Almoxarifado, para viajar às Varas do Trabalho do interior do Estado, dando prosseguimento à distribuição de material de consumo, para suprimento trimestral (junho, julho, agosto).

Nº 314 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar Jackson Roger Quaresma Negreiros, servidor removido para este Tribunal, matrícula 308161522, lotado na Vara do trabalho de Pedreiras, para substituir o chefe de audiências da referida VT, no período de 10/05/10 a 19/05/10 por motivo de férias do titular.

Nº 313 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar AURANA MACHADO DA PONTE, servidora requisitada, matrícula 30816925, lotada no Gabinete da Desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, para substituir o Assessor da Desembargadora, no período de 24/05/10 a 28/05/10, por motivo de viagem institucional do titular e da substituta legal.

Nº 312 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½(duas e meia) diárias à Sra. GERUSA RODRIGUES SOARES, Analista Judiciário, FC-04, lotada na Diretoria de Pessoal, Matrícula 3081685, para viajar à cidade de Brasília/DF, a fim de participar do Workshop sobre o processo de emissão de Certificado Digital, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, no dia 25/05/2010.

Nº 311 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½(duas e meia) diárias ao Sr. ARY ARRUDA GOMES DE SÁ FILHO, Diretor de Informática, CJ-02, Matrícula 30816534, para viajar à cidade de Brasília/DF, a fim de participar do Workshop sobre o processo de emissão de Certificado Digital, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, no dia 25/05/2010.

Nº 310 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. CARLOS ALBERTO AGUIAR, Técnico Judiciário, Matrícula 30816157, para conduzir, acompanhar e auxiliar a equipe correcional à Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, no período de 24 a 28/05/2010.

Nº 309 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Sr. HERBERTH DE SOUSA DOURADO, Analista Judiciário, Matrícula 308161361, para acompanhar e auxiliar o Exmo. Sr. Érico Renato Serra Cordeiro, Juiz Titular da Vara do Trabalho Pinheiro/MA, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de Matinha/MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 07 a 11/06/2010.

Nº 308 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Sr. JOSÉ ANTÔNIO CAMPOS, Técnico Judiciário, FC 01, Matrícula 308160619, para acompanhar e auxiliar o Exmo. Sr. Érico Renato Serra Cordeiro, Juiz Titular da Vara do Trabalho Pinheiro/MA, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de Matinha/MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 07 a 11/06/2010.

Nº 307 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias à Sr.ª NÚBIA PRAZERES PINHEIRO BOGÉA, Analista Judiciário, Matrícula 308161458, para acompanhar e auxiliar o Exmo. Sr. Érico Renato Serra Cordeiro, Juiz Titular da Vara do Trabalho Pinheiro/MA, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de Matinha/MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 07 a 11/06/2010.

Nº 306 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diária ao Sr. MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR, lotado no Serviço de Engenharia, Matrícula 308161443, para viajar a cidade de Pedreiras/MA, em veículo deste Tribunal, no período de 20 a 21/05/2010, a fim de vistoriar as instalações da Vara do Trabalho daquela cidade a fim de obter subsídios para elaboração de termo de recebimento definitivo da obra de reforma da mesma.

Nº 305 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias à Sr.ª MÔNICA MELCHÍADES SOARES, Analista Judiciário, FC-04, Matrícula 308161463, para acompanhar e auxiliar o Exmo. Sr. Antônio de Pádua Muniz Correia, Juiz Titular da Vara do Trabalho Santa Inês/MA, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de Zé Doca/MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 07 a 10/06/2010.

Nº 304 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao Sr. JOSÉLIO AMÉRICO MAGALHÃES, Oficial de Justiça AD HOC, FC-01, Matrícula 30816957, para acompanhar e auxiliar o Exmo. Sr. Antônio de Pádua Muniz Correia, Juiz Titular da Vara do Trabalho Santa Inês/MA, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de Zé Doca/MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 07 a 10/06/2010.

Nº 303 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA, Técnico Judiciário, Matrícula 308161329, para acompanhar e auxiliar a Exma. Sra. Maria da Conceição Meirelles Mendes, Juíza Titular da Vara do Trabalho Pedreiras/MA, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de Santo Antônio dos Lopes/MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 01 e 02/06/2010.

Nº 302 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao Sr. LUIZ DIOGO DE LIMA FILHO, Analista Judiciário Executante de Mandados, Matrícula 308161979, para acompanhar e auxiliar a Exma. Sra. Maria da Conceição Meirelles Mendes, Juíza Titular da Vara do Trabalho Pedreiras/MA, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de Santo Antônio dos Lopes/MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 01 e 02/06/2010.

Nº 301 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Sr. ATAYDE PEDROSA MAGALHÃES, Analista Judiciário, FC-04, Matrícula 308161517, para acompanhar e auxiliar o Exmo. Sr. Manoel Joaquim Neto, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA,, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de São Francisco do Maranhão/MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 26 e 27/05/2010.

Nº 300 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Sr. MARCUS VINÍCIUS DE LIMA FALCÃO, Técnico Judiciário, FC-02, Matrícula 308161070, para acompanhar e auxiliar o Exmo. Sr. Manoel Joaquim Neto, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de São Francisco do Maranhão/MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 26 e 27/05/2010.

Nº 298 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria D.G. nº 341/2007, datada de 10/05/07, que designou Pedro de Sousa Carvalho Júnior, Técnico Judiciário, Área Serviços Gerais, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 30816847, lotado na Diretoria de Serviços Gerais, para substituir o chefe do setor de Zeladoria em suas ausências e impedimentos legais, com efeitos a partir de 14/05/10.

Nº 296 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, Celso Antonio Botão Carvalho Júnior, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-05, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161023, da Vara do Trabalho de Imperatriz para ter exercício na 6ª Vara do Trabalho de São Luís, com efeitos a contar de 01 de junho do corrente ano.

Nº 295 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar DANUZIO FERREIRA NETO SEGUNDO, Técnico Judiciário, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 308161488, lotado na Diretoria de Serviços Gerais, para substituir SÉRGIO RAIMUNDO BRITO PINHO, Chefe do Setor de Zeladoria, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 294 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito Portaria D.G. N.º 257/2010 de 27/04/2010, que concedeu 4 ½ (quatro e meia) diárias ao servidor Júlio César Melo e Silva, Técnico Judiciário, FC 01, Matrícula N.º30816801; lotado no Setor de Cálculo; para viajar a cidade de Barreirinhas em função correicional.

Nº 292 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Sr. MERVAL FERREIRA MOUZINHO, Agente de Segurança, Matrícula Nº 3081638, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar o Excelentíssimo Senhor Leonardo Henrique Ferreira, no exercício da titularidade da Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para o município de Tutóia, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 17 a 21/05/2010, conforme autorização do Presidente desta Corte.

Nº 291 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. LUÍS LOPES TEIXEIRA, Técnico Judiciário, FC-02, Matrícula 30816197, a fim de conduzir o veículo oficial que transportará o Desembargador Ouvidor à cidade de Barreirinhas/MA, onde realizará audiências públicas nos dias 27 e 28/05/2010.

Nº 290 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 5½ (cinco e meia) diárias a Sr.ª MÁRCIA CRISTINA CARDOSO DE MELO, Analista Judiciário, FC-02, Matrícula 308161055, a fim de viajar ao município de Barreirinhas/MA, em veículo do Tribunal, para acompanhar e auxiliar a Exma. Sr.ª Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 24 a 28/05/2010.

Nº 289 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. JOSÉ MARLON MACHADO SPÍNDOLA BRANDÃO, Técnico Judiciário, Matrícula 30816199, a fim de conduzir o veículo oficial que transportará a Desembargadora Corregedora e sua equipe à cidade de Barreirinhas para a realização de Correição Extraordinária, no período de 24 a 28 de maio de 2010.

Nº 288 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA NÓBREGA, Técnico Judiciário, FC-03, Matrícula 30816149, a fim de viajar ao município de Barreirinhas/MA, em veículo do Tribunal, para acompanhar e auxiliar a Exma. Sr.ª Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal em função correicional na Vara do Trabalho de daquela cidade, no período de 24 a 28/05/2010.

Nº 287 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha RETIFICAR as Portarias D.G.Nºs 241/10; 243/10; 244/10; 245/10; 246/10; 247/10; 248/10 e 257/10, que concederam 4 ½ (quatro e meia) diárias aos servidores.

Nº 286 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha RETIFICAR a Portaria D.G. Nº 258/2010, datada de 27/04/2010 e Conceder 2½ (duas e meia) diárias à SR.ª CYNTHIA COSTA MATIAS DA PAZ SANTANA, Analista Judiciário, FC-05, Matrícula 30816552, a fim de viajar ao município de Barreirinhas/MA, em veículo do Tribunal, para acompanhar e auxiliar o Exmo. Sr. Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador Ouvidor deste Tribunal, na realização de audiências públicas naquela cidade.

Nº 285 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 5 ½(cinco e meia) diárias ao Sr. CLEMILDO SOUSA PACHECO, Técnico Judiciário, FC 04, Matrícula N.º 30816783, para viajar à cidade de Barreirinhas/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar a Exma. Sra. Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 24/05 a 28/05/2010.

Nº 284 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 e ½ (uma e meia) diárias ao Sr. SANDRO VIEIRA FEITOZA, Analista Judiciário – Execução de Mandados, Matrícula nº. 308161540, lotado na Vara do Trabalho de Chapadinha, pelo cumprimento de mandados nos Municípios de Anajatuba, Itapecuru Mirim, Vargem Grande e Presidente Vargas/MA, nos dias 14 e 15 de abril de 2010.

Nº 283 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diárias ao Sr. ROGÉRIO MARTINS MELO, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 30816551, a fim de conduzir a viatura Pálio Weekend de placa NHC-1597, acompanhando o servidor José de Ribamar Vieira Junior, Artífice de Eletricidade, à cidade de Imperatriz, no período de 11/05 a 14/05/2010, que fará a manutenção no sistema de som da Vara Trabalhista daquela cidade.

Nº 282 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diárias ao Sr. JOSÉ RIBAMAR VIEIRA JÚNIOR, Técnico Judiciário – Artífice de Eletricidade, Matrícula nº 30816446, lotado na Diretoria de Serviços Gerais, para viajar à cidade de Imperatriz, no período de 11/05 a 14/05/2010, a fim de fazer a montagem do sistema de som da Vara Trabalhista daquela cidade.

Nº 281 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 e ½ (uma e meia) diárias ao Sr. HERBERTH DE SOUSA DOURADO, Analista Judiciário – Execução de Mandados, Matrícula nº. 308161361, lotado na Vara do Trabalho de Pinheiro, pelo cumprimento de mandados nos Municípios de Cândido Mendes, Godofredo Viana e Carutapera/MA, nos dias 19 e 20 de abril de 2010.

Nº 279 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao Sr. SANDRO VIEIRA FEITOZA, Analista Judiciário – Execução de Mandados, lotado na Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, Matrícula nº. 308161540, a fim de conduzir a viatura placa HQB 5866, pertencente a este Tribunal, que estava na oficina mecânica em São Luís realizando manutenção corretiva, à sede da Vara do Trabalho de Chapadinha.

Nº 278 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao Sr. CLÁUDIO CÉSAR DE FIGUEIREDO MOREIRA, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, CJ-03, Matrícula nº. 30816769, a fim de conduzir a viatura placa HQB 5866, pertencente a este Tribunal, à cidade de São Luís, com o escopo de regressar à oficina mecânica e realizar manutenção corretiva.

Nº 277 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar Ricardo Monteiro Santana, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161561, na Vara do Trabalho de Imperatriz, com efeitos a contar da presente data.

Nº 276 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar os servidores MARIA ELISABETE DE SOUSA BARBOSA, Analista Judiciário, Chefe do Serviço de Informação e Documentação, MARIA APARECIDA BATISTA SANTOS, Técnico Judiciário, Chefe da Biblioteca, WAGNER CAMPOS SANTOS, Analista Judiciário, lotado na Diretoria de Material e Patrimônio, WANDA CRISTINA COSTA PORTO, Analista Judiciário, lotada no Gabinete do Desembargador José Evandro de Souza, para, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão Permanente de Classificação e Avaliação do Material Bibliográfico existente na Diretoria de Material e Patrimônio e Serviço de Informação e Documentação deste Tribunal.

Nº 275 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Sr. FELIPE RONDON DA ROCHA, Técnico Judiciário, Matrícula n.º 308161534, em virtude do deslocamento da sede da Vara do Trabalho de Imperatriz para o Município de Amarante do Maranhão/MA, a fim de auxiliar a Exma. Juíza Ângela Cristina Carvalho Mota Luna, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 03/05 a 07/05/2010.

Nº 274 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (duas e meia) diárias ao Sr. GLENNYO CLAY BATALHA DOS SANTOS, Técnico Judiciário, FC-02, Matrícula n.º 308161360, em virtude do deslocamento da sede da Vara do Trabalho de Imperatriz para o Município de Amarante do Maranhão/MA, a fim de auxiliar a Exma. juíza Ângela Cristina Carvalho Mota Luna, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 03/05 a 07/05/2010.

Nº 273 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Sra. MARIA BETHÂNIA RODRIGUES BUENO, Servidora Requisitada, Matrícula n.º 30816651, em virtude do deslocamento da sede da Vara do Trabalho de Imperatriz para o Município de Amarante do Maranhão/MA, a fim de auxiliar a Exma. Juíza Ângela Cristina Carvalho Mota Luna, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 03/05 a 07/05/2010.

Nº 272 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar Laudecy Pereira Pedrozo, Técnico Judiciária, Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula 30816143, lotada na Diretoria de Orçamento e Finanças, para substituir Flávia Regina Rego Cordeiro, Diretora de Orçamento e Finanças, no dia 04/05/10, por motivo de gozo de recesso forense da titular e de férias do substituto legal.

Nº 271 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 (uma) diária, à título de complementação às diárias concedidas através da Portaria D.G. Nº 194/2010, SR. MARCOS MOURA SILVA, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula nº 30816358, em virtude da impossibilidade de retornar no dia 26/03/2010 no cumprimento de mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Bacabal/MA, em veículo do Tribunal, nos municípios de São Mateus, Pirapemas, Matões do Norte, Alto Alegre, Peritoró.Coroatá e São Luis Gonzaga/MA, em razão do grande volume de mandados a serem cumpridos, ocorrendo o retorno do servidor no dia 27/03/2010.

Nº 270 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover Noredim Oliveira Reuter Ribeiro Neto, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 308161028, da 1ª Vara do Trabalho de São Luís para ter exercício na 6ª Vara do Trabalho de São Luís, com efeitos a contar de 03 de maio do corrente ano.

Nº 269 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar os servidores )Ronald Silva Serrão, Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161558, na Diretoria de Informática e Daniel Raulino Almeida, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161559, na Vara do Trabalho de Pinheiro.

Nº 268 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 e ½ (quatro e meia) diárias a Sr. José Valdionor Costa dos Santos, Técnico Judiciário, CJ-03, matrícula 30816745, lotado na Vice-Presidência, para viajar à cidade de Curitiba/PR, a fim participar do IX Simpósio Nacional de Direito Constitucional, a realizar-se no período de 20 a 22/05/2010.

Nº 267 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar ALDA AUGUSTA JUCÁ FONSECA, Analista Judiciária - Área Judiciária, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161560, na Vara do Trabalho de Bacabal, com efeitos contar de 30 de abril do corrente ano.

Nº 266 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias à Sra. JÚLIA DE SOUZA GOMES, Técnico Judiciário, FC-05, Matrícula nº 30816833, para viajar à cidade de São Paulo/SP, a fim de participar do 50º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, a ser realizado no período de 21 a 23/6/2010.

Nº 265 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária a Sra. ELIETE ALMEIDA TOUTA, servidora requisitada, designada Oficial de Justiça "ad hoc", FC-01, Matrícula Nº 30816809, a fim de cumprir mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, no Município de Grajaú/MA, no período de 19/04 e 20/04/2010, em veículo do Tribunal.

Nº 264 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Revogar a Portaria DG nº 844/2007, que designou Daniel de Matos Dantas, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-05, do Quadro Permanente deste Tribunal, Matrícula 308161030, para substituir a Chefe de Audiências da 3ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, em suas ausências e impedimentos legais e Designar Nayra Jeize Wanderley Bezerra, Analista Judiciária, Área Judiciária, A-01, do Quadro Permanente deste Tribunal, Matrícula 308161449, para substituir a Chefe de Audiências da referida VT, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 263 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Revogar a Portaria DG nº 138/2007, que designou Marconi Lima Ribeiro, servidor requisitado da Prefeitura Municipal de Açailândia-MA, ora à disposição deste Tribunal, matrícula 308161243, para substituir o Chefe de Serviços de Audiência em suas ausências e impedimentos legais e Designar Aline Souza Neres Dantas, servidora requisitada, matrícula 308161521, lotada na Vara do Trabalho de Açailândia, para substituir o Chefe de Serviços de Audiência da referidaVT, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 262 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar Gerusa Rodrigues Soares, Analista Judiciária, Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula 3081685, lotada na Diretoria de Pessoal, para substituir Gabriela Gaspar Bello, Diretora de Pessoal, no período de 26/04/10 a 27/04/10, por motivo de participação em curso da titular e do substituto legal.

Nº 261 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½ (duas e meia) diárias a SRA. ANA KELLINE DANTAS LISBOA, Técnico Judiciário, FC-02, Chefe de Audiência, Matrícula Nº 3081611022, para auxiliar o Juiz Substituto da Vara do Trabalho de Bacabal/MA, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de Pirapemas/MA, em caráter ITINERANTE, onde foram realizadas audiências, no período de 19/04 a 21/04/2010, conforme autorização do Presidente desta Corte.

Nº 260 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½ (duas e meia) diárias ao SR. MARCOS MOURA SILVA, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula nº 308161358, para auxiliar o Juiz Substituto da Vara do Trabalho de Bacabal/MA, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de Pirapemas/MA, em caráter ITINERANTE, onde foram realizadas audiências, no período de 19/04 a 21/04/2010, conforme autorização do Presidente desta Corte.

Nº 258 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½(quatro e meia) diárias à Sra. CYNTHIA COSTA MATIAS DA PAZ SANTANA, Analista Judiciário, FC-05, Matrícula Nº 30816552, lotada no Serviço de Ouvidoria, para viajar à cidade de Barreirinhas/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar a Exma. Sra. Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 10/05 a 14/05/2010.

Nº 257 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½(quatro e meia) diárias ao Sr. JÚLIO CÉSAR MELO E SILVA, Técnico Judiciário, FC 01, Matrícula Nº 30816801, lotado no Serviço de Cálculo e Liquidação Judicial, para viajar à cidade de Barreirinhas/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar a Exma. Sra. Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 10/05 a 14/05/2010.

Nº 256 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar o servidor Francisco de Assis Silva Santos para exercer a função de Supervisor Financeiro de Contratos e o servidor José Nicolau Gonçalves Fahd para ser seu substituto legal, designando também os diretores responsáveis e seus substitutos.

Nº 255 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diárias ao SR. FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA, Técnico Judiciário, FC-02, lotado na Vara do Trabalho de Pedreiras/MA, Matrícula Nº 308161329, Chefe de Audiência, para auxiliar a Juíza Titular da Vara do Trabalho de Pedreiras/MA, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de Esperantinópolis/MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 04/05 a 05/05/2010, conforme autorização do Presidente desta Corte.

Nº 254 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diárias ao SR. LUIZ DIOGO DE LIMA FILHO, Analista Judiciário - Executante de Mandados, lotado na Vara do Trabalho de Pedreiras/MA, Matrícula Nº 30816979, para auxiliar a Juíza Titular da Vara do Trabalho de Pedreiras/MA, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de Esperantinópolis/MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 04/05 a 05/05/2010.

Nº 253 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½ (quatro e meia) diárias a SRA. MARIA GORETTI DE SOUSA, Servidora Requisitada, FC-02, Matrícula nº. 30816247, para auxiliar o Juiz Substituto da Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de Tutóia/MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 17/05 a 21/05/2010, conforme autorização da Presidente desta Corte.

Nº 252 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½ (quatro e meia) diárias ao SR. FRANCISCO DE ASSIS DE MELO LOPES, Técnico Judiciário, FC-04, Matrícula nº. 30816497, para auxiliar o Juiz Substituto da Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de Tutóia/MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 17/05 a 21/05/2010, conforme autorização da Presidente desta Corte.

Nº 251 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½ (quatro e meia) diárias ao SR. VLADIMIR FREIRE DE JESUS, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula nº. 308161431, para auxiliar o Juiz Substituto da Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de Tutóia/MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 17/05 a 21/05/2010, conforme autorização da Presidente desta Corte.

Nº 250 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar ALMIR SANTANA SANTOS, Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Execução de Mandados, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 308161557, na Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, com efeitos a contar de 20 de abril do corrente ano.

Nº 249 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diária ao Sr. HERBERTH DE SOUSA DOURADO, Oficial de Justiça – Executante de Mandados, Matrícula nº 308161361, pelo cumprimento de mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, nos Municípios de Apicum-Açu, Bacuri e Cururupu no período de 22/02 a 24/02/2010, em veículo do Tribunal.

Nº 248 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½(quatro e meia) diárias à Sra. OLIVIA MARIA OLIVEIRA DE ALMEIDA, Técnico Judiciário, FC 02, Matrícula Nº 308161533, para viajar à cidade de Barreirinhas/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar a Exma. Sra. Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 10/05 a 14/05/2010.

Nº 247 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½(quatro e meia) diárias ao Sr. FLÁVIO DE SOUSA SANTOS, Técnico Judiciário, FC 04, Matrícula Nº 30816612, para viajar à cidade de Barreirinhas/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar a Exma. Sra. Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 10/05 a 14/05/2010.

Nº 246 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½(quatro e meia) diárias ao Sr. PAULO HENRIQUE RIBEIRO RODRIGUES, Analista Judiciário, FC 04, Matrícula Nº 30816717, para viajar à cidade de Barreirinhas/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar a Exma. Sra. Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 10/05 a 14/05/2010.

Nº 245 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½(quatro e meia) diárias ao Sr. JOSÉ VALDIONOR COSTA DOS SANTOS, Técnico Judiciário, CJ 03, Matrícula Nº 30816745, para viajar à cidade de Barreirinhas/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar a Exma. Sra. Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 10/05 a 14/05/2010.

Nº 244 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½(quatro e meia) diárias à Sra. JÚLIA DE SOUZA GOMES, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 30816833, para viajar à cidade de Barreirinhas/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar a Exma. Sra. Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 10/05 a 14/05/2010.

Nº 243 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½(quatro e meia) diárias à Sra. JOANA D’ARCK BARRETO DA SILVA, Técnico Judiciário, FC 02, Matrícula Nº 308161366, para viajar à cidade de Barreirinhas/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar a Exma. Sra. Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 10/05 a 14/05/2010.

Nº 242 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar as servidoras Roberta Maria Sette de Freitas, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161555, na Vara do Trabalho de Santa Inês, com efeitos a contar de 27 de abril do corrente ano e Alrenise Costa Ribeiro de Silva, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161556, na Vara do Trabalho de Pedreiras, com efeitos a contar de 26 de abril do corrente ano.

Nº 241 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½(quatro e meia) diárias à Sra. CÉLIA CRISTINA NUNES MUNIZ, Técnico Judiciário, FC 05, Matrícula Nº 30816318, para viajar à cidade de Barreirinhas/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar a Exma. Sra. Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 10/05 a 14/05/2010.

Nº 240 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar ÁUREA MARIA HERBSTER BARRETO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-03, matrícula 3081613155, lotada na Secretaria de Coordenação Administrativa, para substituir a chefe do Serviço de Compras, no período de 03/03/10 a 05/03/10, quando a titular e a substituta legal participaram de treinamento realizado na cidade de Belém do Pará.

Nº 239 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. JOSÉ AUGUSTO RODRIGUES SILVA FILHO, Técnico Judiciário, lotado na Diretoria de Informática, Matrícula nº. 308161100, para viajar a cidade de Brasília-DF, a fim de acompanhar o Diretor de Informática, no Fórum de Diretores de Tecnologia da Informação, a ser realizado pelo CSJT, no período de 29/04 a 30 de abril de 2010.

Nº 238 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. ARY ARRUDA GOMES DE SÁ FILHO, Diretor de Informática, CJ-02, Matrícula nº. 30816534, para viajar a cidade de Brasília-DF, a fim de participar do Fórum de Diretores de Tecnologia da Informação, a ser realizado pelo CSJT, no período de 29 a 30 de abril de 2010.

Nº 237 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar REGIVÂNIA SALES OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº 308161480, lotada na Diretoria de Orçamento e Finanças, para substituir Laudecy Pereira Pedrozo, Chefe do Setor de Execução Financeira, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 236 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar JOSÉ NICOLAU GONÇALVES FAHD, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº 30816710, lotado na Diretoria de Orçamento e Finanças, para substituir Daniel Leite Guimarães, Chefe do Setor de Execução Orçamentária, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 235 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½ (quatro e meias) diárias ao SR. WELLINGTON DE ALMEIDA, Técnico Judiciário, Matrícula 308161509, para auxiliar o Juiz Substituto da Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de Amarante do Maranhão/MA, em caráter ITINERANTE, onde foram realizadas as audiências, no período de 12/04 a 16/04/2010, conforme autorização do Presidente desta Corte.

Nº 234 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar Cecílio Mendes Lobo, Técnico Judiciário, Área Administrativa, B-06, matrícula 30816962, lotado no Serviço de Informação e Documentação, para substituir Maria Aparecida Batista dos Santos, Chefe do Setor de Biblioteca, no período de 20/04/10 a 29/04/10, por motivo de gozo de férias da titular.

Nº 233 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar Kássia Vila Nova Quixabeira, servidora requisitada, matrícula 308161383, lotada na Vara do Trabalho de Balsas/MA, para substituir a Diretora de Secretaria da referida VT, no período de 26/04/10 a 27/04/10, por motivo da titular e substituta legal encontrarem-se participando do treinamento sobre tabelas de movimentos da 1ª instância, nesta capital.

Nº 232 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias a Sra. MARIA BETHÂNIA RODRIGUES BUENO, Servidora Requisitada, FC-04, lotado na Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, Matrícula nº. 30816988, para viajar a esta cidade, a fim de participar do Treinamento sobre as Tabelas de Movimentos da 1ª instância do Poder Judiciário, a ser realizado no período de 26 a 27 de abril de 2010, no prédio-sede do TRT da 16º Região.

Nº 231 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao Sr. CELSO ANTÔNIO BOTÃO CARVALHO JÚNIOR, Diretor de Secretaria, CJ-03, lotado na Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, Matrícula nº. 308161023, para viajar a esta cidade, a fim de participar do Treinamento sobre as Tabelas de Movimentos da 1ª instância do Poder Judiciário, a ser realizado no período de 26 a 27 de abril de 2010, no prédio-sede do TRT da 16º Região.

Nº 230 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, Paulo Fernando Nepomuceno Souto Maior dos Santos, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161506, da Vara do Trabalho de Imperatriz/MA para ter exercício no Serviço de Planejamento, com efeitos a contar de 19 de abril do corrente ano.

Nº 228 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diária à Sra. CAMILA PAIVA FONTENELLE, Técnico Judiciário, Matrícula 308161085, designada Oficiala de Justiça Avaliadora “ad hoc”, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, nos Municípios de Tutóia, Santa Quitéria, São Bernardo, Magalhães de Almeida e Anapurus, nos dias 17/03 a 18/03/2010.

Nº 227 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao Sr. FRANCISCO DE ASSIS DE MELO LOPES, Técnico Judiciário, FC-04, lotado na Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, Matrícula nº. 30816497, para viajar a esta cidade, a fim de participar do Treinamento sobre as Tabelas de Movimentos da 1ª instância do Poder Judiciário, a ser realizado no período de 26 a 27 de abril de 2010, no prédio-sede do TRT da 16º Região.

Nº 226 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias a Sra. MARIA DO PERPETUO SOCORRO LOPES DE SOUSA, Servidora Requisitada, FC-02, lotada na Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, Matrícula nº. 308161379, para viajar a esta cidade, a fim de participar do Treinamento sobre as Tabelas de Movimentos da 1ª instância do Poder Judiciário, a ser realizado no período de 26 a 27 de abril de 2010, no prédio-sede do TRT da 16º Região.

Nº 225 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar Maickel Roberto Neitzke, Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161554, na Diretoria de Informática, com efeitos contar da presente data.

Nº 224 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias a Sra. SANDRA SUELY DE ASSIS SANTOS, Técnico Judiciário, FC-01, lotada na Vara do Trabalho de Caxias/MA, Matrícula nº. 30816720, para viajar a esta cidade, a fim de participar do Treinamento sobre as Tabelas de Movimentos da 1ª instância do Poder Judiciário, a ser realizado no período de 26 a 27 de abril de 2010, no prédio-sede do TRT da 16º Região.

Nº 223 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias a Sra. VALDÊNIA CASSIA OLIVEIRA DA ROCHA, Técnico Judiciário, FC-04, lotada na Vara do Trabalho de Caxias/MA, Matrícula nº. 30816605, para viajar a esta cidade, a fim de participar do Treinamento sobre as Tabelas de Movimentos da 1ª instância do Poder Judiciário, a ser realizado no período de 26 a 27 de abril de 2010, no prédio-sede do TRT da 16º Região.

Nº 222 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao Sr. SANDRO ALVAREZ TRIGO, Analista Judiciário, lotado na Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, Matrícula nº. 308161501, para viajar a esta cidade, a fim de participar do Treinamento sobre as Tabelas de Movimentos da 1ª instância do Poder Judiciário, a ser realizado no período de 26 a 27 de abril de 2010, no prédio-sede do TRT da 16º Região.

Nº 221 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao Sr. MAURO HENRIQUE COSTA DE MIRANDA, Técnico Judiciário, FC-02, lotado na Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, Matrícula nº. 30816113, para viajar a esta cidade, a fim de participar do Treinamento sobre as Tabelas de Movimentos da 1ª instância do Poder Judiciário, a ser realizado no período de 26 a 27 de abril de 2010, no prédio-sede do TRT da 16º Região.

Nº 220 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias a Sra. MÔNICA MELCHIADES SOARES, Analista Judiciário, lotada na Vara do Trabalho de Santa Inês/MA, Matrícula nº. 308161463, para viajar a esta cidade, a fim de participar do Treinamento sobre as Tabelas de Movimentos da 1ª instância do Poder Judiciário, a ser realizado no período de 26 a 27 de abril de 2010, no prédio-sede do TRT da 16º Região.

Nº 219 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao Sr. JOSÉ BARROS DE OLIVEIRA JÚNIOR, Diretor de Secretaria, CJ-03, lotado na Vara do Trabalho de Santa Inês/MA, Matrícula nº. 308161094, para viajar a esta cidade, a fim de participar do Treinamento sobre as Tabelas de Movimentos da 1ª instância do Poder Judiciário, a ser realizado no período de 26 a 27 de abril de 2010, no prédio-sede do TRT da 16º Região.

Nº 218 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias a Sra. VERISSA COELHO CABRAL, Diretora de Secretaria, CJ-03, lotada na Vara do Trabalho de Balsas/MA, Matrícula nº. 308161380, para viajar a esta cidade, a fim de participar do Treinamento sobre as Tabelas de Movimentos da 1ª instância do Poder Judiciário, a ser realizado no período de 26/04 a 27 de abril de 2010, no prédio-sede do TRT da 16º Região.

Nº 217 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias a Sra. ADRIANA CARVALHO SOUSA, Servidora Requisitada, FC-04, lotada na Vara do Trabalho de Balsas/MA, Matrícula nº. 308161437, para viajar a esta cidade, a fim de participar do Treinamento sobre as Tabelas de Movimentos da 1ª instância do Poder Judiciário, a ser realizado no período de 2604 a 27 de abril de 2010, no prédio-sede do TRT da 16º Região.

Nº 216 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias a Sra. MARIA FRANCISCA BARROS, Servidora Requisitada, FC-04, lotada na Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, Matrícula nº. 30816984, para viajar a esta cidade, a fim de participar do Treinamento sobre as Tabelas de Movimentos da 1ª instância do Poder Judiciário, a ser realizado no período de 26 a 27 de abril de 2010, no prédio-sede do TRT da 16º Região.

Nº 215 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias a Sr. GILBERTO PALÁCIO DE ANDRADE, Diretor de Secretaria, CJ-03, lotado na Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, Matrícula nº. 30816493, para viajar a esta cidade, a fim de participar do Treinamento sobre as Tabelas de Movimentos da 1ª instância do Poder Judiciário, a ser realizado no período de 26 a 27 de abril de 2010, no prédio-sede do TRT da 16º Região.

Nº 214 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias a Sra. LUZINEIDE FERREIRA DOS SANTOS, Servidora Requisitada, FC-04, lotado na Vara do Trabalho de Açailândia/MA, Matrícula nº. 30816944, para viajar a esta cidade, a fim de participar do Treinamento sobre as Tabelas de Movimentos da 1ª instância do Poder Judiciário, a ser realizado no período de 26 a 27 de abril de 2010, no prédio-sede do TRT da 16º Região.

Nº 213 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias a Sra. STEFÂNIA AMORIM SILVEIRA, Diretora de Secretaria, CJ-03, lotado na Vara do Trabalho de Açailândia/MA, Matrícula nº. 30816802, para viajar a esta cidade, a fim de participar do Treinamento sobre as Tabelas de Movimentos da 1ª instância do Poder Judiciário, a ser realizado no período de 26 a 27 de abril de 2010, no prédio-sede do TRT da 16º Região.

Nº 212 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias a Sra. LORENNA COSTA DOS SANTOS SALES NEVES, Analista Judiciário, FC-01, lotado na Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, Matrícula nº. 308161335, para viajar a esta cidade, a fim de participar do Treinamento sobre as Tabelas de Movimentos da 1ª instância do Poder Judiciário, a ser realizado no período de 26 a 27 de abril de 2010, no prédio-sede do TRT da 16º Região.

Nº 211 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao Sr. MOABB TAVARES VEIGA DOS ANJOS, Técnico Judiciário, FC-02, lotado na Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, Matrícula nº. 308161319, para viajar a esta cidade, a fim de participar do Treinamento sobre as Tabelas de Movimentos da 1ª instância do Poder Judiciário, a ser realizado no período de 26 a 27 de abril de 2010, no prédio-sede do TRT da 16º Região.

Nº 210 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao Sr. MARCUS VINÍCIUS DE LIMA FALCÃO, Técnico Judiciário, FC-02, lotado na Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, Matrícula nº. 308161070, para viajar a esta cidade, a fim de participar do Treinamento sobre as Tabelas de Movimentos da 1ª instância do Poder Judiciário, a ser realizado no período de 26 a 27 de abril de 2010, no prédio-sede do TRT da 16º Região.

Nº 209 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao Sr. ROSIEL BARBOSA E SILVA, Diretor de Secretaria, CJ-03, lotado na Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, Matrícula nº. 30816930, para viajar a esta cidade, a fim de participar do Treinamento sobre as Tabelas de Movimentos da 1ª instância do Poder Judiciário, a ser realizado no período de 26/04 a 27 de abril de 2010, no prédio-sede do TRT da 16º Região.

Nº 208 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao Sr. JACKSON ROGER QUARESMA NEGREIROS, Técnico Judiciário, FC-01, lotado na Vara do Trabalho de Pedreiras/MA, Matrícula nº. 308161522, para viajar a esta cidade, a fim de participar do Treinamento sobre as Tabelas de Movimentos da 1ª instância do Poder Judiciário, a ser realizado no período de 26 a 27 de abril de 2010, no prédio-sede do TRT da 16º Região.

Nº 207 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao Sr. CARLOS LEONARDO BONFIM DEOLINDO, Diretor de Secretaria, CJ-03, lotado na Vara do Trabalho de Bacabal/MA, Matrícula nº. 308161367, para viajar a esta cidade, a fim de participar do Treinamento sobre as Tabelas de Movimentos da 1ª instância do Poder Judiciário, a ser realizado no período de 26 a 27 de abril de 2010, no prédio-sede do TRT da 16º Região.

Nº 206 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias a Sra. HELANNHA FRANCISCA NUNES DOS SANTOS, Técnico Judiciário, lotada na Vara do Trabalho de Bacabal/MA, Matrícula nº. 308161512, para viajar a esta cidade, a fim de participar do Treinamento sobre as Tabelas de Movimentos da 1ª instância do Poder Judiciário, a ser realizado no período de 26 a 27 de abril de 2010, no prédio-sede do TRT da 16º Região.

Nº 205 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA, Técnico Judiciário, FC-02, lotado na Vara do Trabalho de Pedreiras/MA, Matrícula nº. 308161329, para viajar a esta cidade, a fim de participar do Treinamento sobre as Tabelas de Movimentos da 1ª instância do Poder Judiciário, a ser realizado no período de 26 a 27 de abril de 2010, no prédio-sede do TRT da 16º Região.

Nº 204 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias a Sra. CLÁUDIA VIRGÍNIA DE CARVALHO COSTA ARAÚJO, Analista Judiciário, FC-2, lotado na Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, Matrícula nº. 30816709, para viajar a esta cidade, a fim de participar do Treinamento sobre as Tabelas de Movimentos da 1ª instância do Poder Judiciário, a ser realizado no período de 26 a 27 de abril de 2010, no prédio-sede do TRT da 16º Região.

Nº 203 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS CASTELO BRANCO FILHO, Analista Judiciário, FC-4, lotado na Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, Matrícula nº. 30816810, para viajar a esta cidade, a fim de participar do Treinamento sobre as Tabelas de Movimentos da 1ª instância do Poder Judiciário, a ser realizado no período de 26 a 27 de abril de 2010, no prédio-sede do TRT da 16º Região.

Nº 202 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria D.G. Nº 193/2010, datada de 09/04/2010, que concedeu 3½ (três e meia) diárias a servidora CÉLIA CRISTINA NUNES MUNIZ, Técnico Judiciário, FC-05, lotada no Gabinete da Vice-Presidência, Matrícula nº 30816318, para viajar a cidade de Brasília/DF, no período de 12/04 a 15/04/2010.

Nº 201 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias à Sra. ELAINE MARIA DE SOUSA ARRUDA PEREIRA, Técnico Judiciário, FC-01, lotada na Vara do Trabalho de Estreito/MA, Matrícula nº 308161152, para viajar para esta cidade, fim de participar do treinamento sobre as Tabelas de Movimentos da 1ª instância do Poder Judiciário a ser realizado no período de 26 a 27 de abril de 2010, no prédio-sede do TRT da 16º Região.

Nº 200 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao Sr. LEONILDO SOARES SANTOS, Técnico Judiciário, FC-02, lotado na Vara do Trabalho de Estreito/MA, Matrícula nº 30816838, para viajar para esta cidade, fim de participar do treinamento sobre as Tabelas de Movimentos da 1ª instância do Poder Judiciário a ser realizado no período de 26 a 27 de abril de 2010, no prédio-sede do TRT da 16º Região.

Nº 199 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária ao SR. MERVAL FERREIRA MOUZINHO, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 3081638, lotado no Setor de Transportes, a fim de conduzir a viatura, até a cidade de Santa Inês/MA, levando equipamentos de informática àquela Vara Trabalhista, no período de 13/04 a 14/04/2010.

Nº 198 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao SR. SANDRO VIEIRA FEITOZA, Analista Judiciário - Executante de Mandados, Matrícula Nº 308161540, lotado na Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, para conduzir a viatura de Placa HQB-5866, pertencente a este Tribunal, para ficar a disposição da Vara do Trabalho daquela cidade, que estava em São Luís/MA para realização de manutenção preventiva.

Nº 197 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria D.G. Nº 189/2010, datada de 08/04/2010, que concedeu 2½ (duas e meia) diárias ao servidor JOSÉ VALDIONOR COSTA DOS SANTOS, Técnico Judiciário, CJ-03, lotado na Vice-Presidência, Matrícula nº 30816745, para viajar a cidade de Brasília/DF, no período de 13/04 a 15/04/2010.

Nº 196 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar Jeanne Adler Fonseca, Técnico Judiciário, Área Administrativa, B-07, matrícula 30816935, lotado no Setor de Cerimonial da Presidência, para substituir Vilcléa Regina Santos Diniz, chefe do referido setor, no período de 08/04/10 a 09/04/10, por motivo de viagem institucional da titular e licença médica da substituta legal.

Nº 195 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, Marcos Aurélio Batista dos Santos, Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Execução de Mandados, A-05, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161042, da Vara do Trabalho de Santa Inês para ter exercício na 1ª Vara do Trabalho de São Luís, com efeitos a contar de 01 de maio do corrente ano.

Nº 194 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 (três) diárias ao SR. MARCOS MOURA SILVA, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula nº 30816358, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Bacabal/MA.

Nº 193 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½(três e meia) diárias à Sra. CÉLIA CRISTINA NUNES MUNIZ, Técnico Judiciário, FC-05, Matrícula Nº 30816318, lotada no Gabinete da Vice-Presidência, para viajar à cidade de Brasília/DF, a fim de acompanhar a Excelentíssima Senhora Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, na 2ª Reunião Extraordinária do COLEPRECOR e nos Workshops sobre Questões Orçamentárias e Meta 3 de 2010, a realizar-se nos dias 12, 13 e 14/04/2010, respectivamente.

Nº 192 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar JOSÉ HUMBERTO MAUAD FILHO, Analista Judiciário - Área Judiciária, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161553, na Vara do Trabalho de Santa Inês, com efeitos contar da presente data.

Nº 191 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½ (quatro e meias) diárias ao SR. GLENNYO CLAY SANTOS BATALHA, Técnico Judiciário, FC-02, Matrícula 308161360, para auxiliar o Juiz Substituto da Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de Amarante do Maranhão/MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas as audiências, no período de 12/04 a 16/04/2010, conforme autorização do Presidente desta Corte.

Nº 190 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½ (quatro e meia) diárias a SRA. MARIA BETHÂNIA RODRIGUES BUENO, Matrícula Nº 30816988, servidora da Prefeitura Municipal de Imperatriz/MA, ora a disposição deste Regional, Chefe de Audiência, FC-04, lotada na Vara do Trabalho de Imperatriz /MA, para auxiliar o Juiz Substituto da Vara do Trabalho daquela cidade, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de Amarante do Maranhão/MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 12/04 a 16/04/2010, conforme autorização do Presidente desta Corte.

Nº 189 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 e ½ (duas e meia) diárias a Sr. José Valdionor Costa dos Santos, Técnico Judiciário, CJ-03, matrícula 30816745, lotado na Vice-Presidência, para viajar à cidade de Brasília/DF, a fim participar do Workshop Meta 03 de 2010, a realizar-se em 14 de abril do corrente ano.

Nº 188 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diárias a Sra. ELIZABETH CARNEIRO DOS SANTOS ABREU, Técnico Judiciário, lotada na Vara do Trabalho de Timon/MA, Matrícula nº 30816756, para viajar para esta cidade, fim de participar do treinamento sobre as Tabelas de Movimentos da 1ª instância do Poder Judiciário a ser realizado no período de 26 a 27 de abril de 2010, no prédio-sede do TRT da 16º Região.

Nº 187 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao Sr. MANOEL VITORINO OZÓRIO MOTA, Técnico Judiciário, lotado na Vara do Trabalho de Timon/MA, FC-04, Matrícula nº 30816688, para viajar para esta cidade, fim de participar do treinamento sobre as Tabelas de Movimentos da 1ª instância do Poder Judiciário a ser realizado no período de 26 a 27 de abril de 2010, no prédio-sede do TRT da 16º Região.

Nº 186 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diárias ao Sr. CELSON DE JESUS MOREIRA COSTA, Analista Judiciário, FC-05, Chefe do Serviço de Controle Interno, Matrícula 30816846, para viajar a cidade de Brasília/DF, a fim de participar do I Seminário sobre Gestão Orçamentária e Financeira dos Tribunais, bem como do Workshop sobre Questões Orçamentárias, a realizar-se nos dias 12 e 13/04/2010, respectivamente.

Nº 185 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias a Sra. FLÁVIA REGINA REGO CORDEIRO, Diretora de Orçamento e Finanças, CJ-02, Matrícula 30816530, para viajar a cidade de Brasília/DF, a fim de participar do I Seminário sobre Gestão Orçamentária e Financeira dos Tribunais, bem como do Workshop sobre Questões Orçamentárias, a realizar-se nos dias 12 e 13/04/2010, respectivamente.

Nº 184 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diárias ao SR. MARCOS MOURA SILVA, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula nº 308161358, para auxiliar o Juiz Substituto da Vara do Trabalho de Bacabal/MA, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de Lago da Pedra/MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 12/04 a 15/04/2010.

Nº 183 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao Sr. JOSÉ MARLON M. SPÍNDOLA BRANDÃO, Técnico Judiciário, Matrícula nº. 30816199, lotado no Setor de Transportes, para viajar à cidade de Imperatriz/MA, com objetivo de dar suporte à equipe deste Tribunal que se deslocará àquela cidade para participar da solenidade de inauguração do Posto de Atendimento Bancário da Caixa Econômica Federal-PAB TRT Imperatriz.

Nº 182 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao Sr. CARLOS ALBERTO AGUIAR, Técnico Judiciário, Matrícula nº. 30816157, lotado no Setor de Transportes, para viajar à cidade de Imperatriz/MA, com objetivo de dar suporte à equipe deste Tribunal que se deslocará àquela cidade para participar da solenidade de inauguração do Posto de Atendimento Bancário da Caixa Econômica Federal-PAB TRT Imperatriz.

Nº 181 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diárias a SRA. HELANNHA FRANCISCA NUNES DOS SANTOS, Técnico Judiciário, FC-01, Chefe de Audiência, Matrícula Nº 308161512, para auxiliar o Juiz Substituto da Vara do Trabalho de Bacabal/MA, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de Lago da Pedra/MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 12/04 a 15/04/2010.

Nº 180 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria D.G. nº 165/2010, datada de 26/03/10, que concedeu 1½ (uma e meia) diária o Sr. JOSÉ ANTÔNIO ABREU GOMES, Técnico Judiciário, FC-04, matrícula Nº 30816790, lotado no Gabinete da Vice-Presidência para viajar a cidade de Imperatriz/MA, a fim de participar de inauguração do Posto de Atendimento Bancário instalado na sede da Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, a fim de acompanhar a Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, conforme Portaria G.P.nº 131/2010, no que se refere ao período da viagem, onde se lê: de 29/03 a 30/03/2010, leia-se: de 08/04 a 09/04/2010.

Nº 179 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria D.G. nº 166/2010, datada de 26/03/10, que concedeu 1½ (uma e meia) diária a Sra. JÚLIA DE SOUZA GOMES, Técnico Judiciário, FC-05, matrícula Nº 30816833, lotada no Gabinete da Vice-Presidência para viajar a cidade de Imperatriz/MA, a fim de participar de inauguração do Posto de Atendimento Bancário instalado na sede da Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, a fim de acompanhar a Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, conforme Portaria G.P.nº 131/2010, no que se refere ao período da viagem, onde se lê: de 29/03 a 30/03/2010, leia-se: de 08/04 a 09/04/2010.

Nº 178 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria D.G. nº 149/2010, datada de 22/03/10, que concedeu ½ (meia) diária a Sra. EDVÂNIA KÁTIA SOUSA SILVA, Chefe do Serviço de Comunicação Social, FC-05, matrícula Nº 30816511, para viajar a cidade de Imperatriz/MA, a fim de participar de inauguração do Posto de Atendimento Bancário instalado na sede da Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, com o objetivo de realizar serviços de assessoria de comunicação, no que se refere ao período da viagem e quantidade de diárias, onde se lê: ½ (meia) diária, leia-se 1½ (uma e meia) diária; onde se lê dia 30/03/2010, leia-se: de 08/04 a 09/04/2010.

Nº 177 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR, lotado no Serviço de Engenharia, Matrícula 308161443, para viajar a cidade de Goiânia/GO, para conhecer os contratos, procedimentos realizados e técnicas aplicadas para a manutenção predial e de sistemas de ar condicionado, no período de 07/04 a 09/04/2010.

Nº 176 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designa Luznard Sá Cardoso, servidor removido para este Regional, matrícula nº 308161435, lotado no Serviço de Assessoramento Jurídico, para substituir Lídia Maria Souza Lima, chefe do referido serviço, no dia 30/03/10, por motivo de licença médica da titular e gozo de férias da substituta legal.

Nº 175 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria D.G. nº 163/2010, datada de 26 de março de 2010, que concedeu 1½ (uma e meia) diária a Sra. VILCLÉA REGINA SANTOS DINIZ, Técnico Judiciário, FC-02, matricula nº. 30816373, para viajar a cidade de Imperatriz/MA, a fim de dar apoio logístico ao cerimonial da Caixa Econômica Federal na solenidade de inauguração do Posto de Atendimento Bancário PAB TRT Imperatriz, no que se refere ao período da viagem, onde se lê: de 29 a 30 de março do corrente ano, leia-se: de 08/04 a 09 de abril do corrente ano.

Nº 174 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar GUSTAVO ANDRÉ WEBER, Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Odontologia, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161551, no Serviço de Saúde, com efeitos a contar da presente data.

Nº 173 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar Luana Marques de Farias, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161550, na Vara do Trabalho de Imperatriz, com efeitos a contar de 05 de abril do corrente ano.

Nº 172 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar Marcus Vinicius Britto Klein, Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161549, na Diretoria de Informática, com efeitos a contar de 29 de março do corrente ano.

Nº 171 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar Deisiane Christmas Santos Leão, Analista Judiciária - Área Judiciária - Especialidade Execução de Mandados, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 308161548, na Vara do Trabalho de Balsas, com efeitos a contar da presente data.

Nº 170 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. JOSÉ MARLON MACHADO SPÍNDOLA BRANDÃO, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 30816199, lotado no Setor de Transportes, a fim de conduzir a viatura VAN de placa NMP-9808 à cidade de Imperatriz/MA, levando o terminal de consulta para ser instalado na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 28/03 a 30/03/2010.

Nº 169 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar Francisco Antonio Cerqueira Amaral, Analista Judiciário, Área Administrativa, A-04, matrícula 308161078, lotado na Diretoria Administrativa, para substituir Manoel Miranda Júnior, Diretor Administrativo, no dia 26/03/10, por motivo de licença médica do titular e de viagem do substituto legal para participar de curso na cidade de Brasília/DF.

Nº 168 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria DG nº 096/2010 datada de 10/03/10.

Nº 167 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar Adriana Sousa Lima, servidora do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ora à disposição deste Tribunal, matrícula 30816973, lotada no Gabinete da Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, para substituir Elizabete do Carmo Salgado Leite Menezes, Secretária Geral da Presidência, no período de 09/09/09 a 11/09/09, por motivo de viagem a serviço da titular, e licença médica do substituto legal.

Nº 166 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária a Sra. JÚLIA DE SOUZA GOMES, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 30816833, lotada no Gabinete da Vice-Presidência, para viajar a cidade de Imperatriz/MA, a fim de acompanhar a Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, conforme Portaria G.P nº 123/2010, na Inauguração do Posto de Atendimento Bancário - PAB TRT Imperatriz, no dia 30/03/2010.

Nº 165 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária ao Sr. JOSÉ ANTÔNIO ABREU GOMES, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 30816790, lotado no Gabinete da Vice-Presidência, para viajar a cidade de Imperatriz/MA, a fim de acompanhar a Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, conforme Portaria G.P nº123/20110, na Inauguração do Posto de Atendimento Bancário - PAB TRT Imperatriz, no dia 30/03/2010.

Nº 164 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária ao Sr. PAULO ROBERTO RIOS RIBEIRO, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 30816317, lotado no Centro de Memória e Cultura, para viajar a cidade de Fortaleza/CE, a fim de participar da reunião do Fórum Permanente em Defesa da Memória da Justiça do Trabalho e do seminário “Memória Documental da Justiça do Trabalho”, que se realizará no período de 8 a 9/04/2010.

Nº 163 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diárias à servidora VILCLÉA REGINA SANTOS DINIZ, Técnico Judiciário, FC-04, lotada no Setor de Cerimonial e Eventos do Gabinete da Presidência, Matrícula nº. 30816373, para viajar a cidade de Imperatriz-MA, em transporte aéreo, a fim de dar apoio logístico ao cerimonial da Caixa Econômica Federal na solenidade de inauguração do Posto de Atendimento Bancário PAB TRT Imperatriz, a realizar-se no dia 30/03/2010 naquela cidade.

Nº 162 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar SAMUEL VILAR TEIXEIRA BENEVIDES, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-01, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula 308161518, lotado na Vara Trabalhista de Pedreiras, para substituir Diretor de Secretaria da referida VT, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 161 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar LUZNARD SÁ CARDOSO, servidor removido para este Regional, matrícula nº 308161435, lotado no Serviço de Assessoramento Jurídico, para substituir Lídia Maria Souza Lima, chefe do referido serviço, no período de 23/03/10 a 26/03/10, por motivo de viagem para participação de curso da titular e gozo de férias da substituta legal.

Nº 160 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha TORNAR SEM EFEITO a Portaria D.G. Nº 122/2010, datada de 16/03/2010, que concedeu 4 ½ (quatro e meia) diárias à Sra. JANDILMA TEREZA GOMES FERREIRA, Técnico Judiciário, FC-05, Matrícula Nº 30816434, para viajar à cidade de Brasília/DF, a fim de participar do curso Avaliação de Desempenho – uma abordagem atual à luz da Administração de Pessoal, do Setor Público, no período de 24/03 a 26/03/2010.

Nº 159 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 (três) diárias ao Sr. VLADIMIR FREIRE DE JESUS, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula 308161431, lotado na Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas.

Nº 158 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diárias ao servidor MERVAL FERREIRA MOUZINHO, Técnico Judiciário, lotado no Setor de Transportes, Matrícula nº. 3081638, para viajar a cidade de Pedreiras-MA, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar o Sr. Jacer de Abreu Ribeiro Neto, Chefe do Setor de Engenharia, para efetuar o recebimento provisório dos serviços contratados na Vara do Trabalho de Pedreiras.

Nº 157 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diárias ao servidor JACER DE ABREU RIBEIRO NETO, Analista Judiciário, FC-05, Chefe do Serviço de Engenharia, Matrícula nº. 308161445, para viajar a cidade de Pedreiras/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de efetuar o recebimento provisório dos serviços contratados na Vara do Trabalho de Pedreiras.

Nº 156 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao Sr. GILSON GOMES DA SILVA, Técnico Judiciário, Matrícula 308161073, em virtude do seu deslocamento da sede da Vara do Trabalho de Santa Inês/MA para o município de Presidente Médici/MA em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 06 a 09/04/2010.

Nº 155 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diárias a Sra. GABRIELA DANTAS DE CASTRO LIMA, Analista Judiciário, Chefe de audiências substituta, Matrícula 308161467, em virtude do seu deslocamento da sede da Vara do Trabalho de Santa Inês/MA para o município de Presidente Médici/MA em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 06 a 09/04/2010.

Nº 154 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diária ao Sr. JOSÉLIO AMÉRICO MAGALHÃES, Oficial de Justiça “ad hoc”, FC-01, Matrícula 30816957, em virtude do seu deslocamento da sede da Vara do Trabalho de Santa Inês/ MA para o município de Presidente Médici/MA em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 06 a 09/04/2010.

Nº 153 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar Gerusa Rodrigues Soares, Analista Judiciária, Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula 3081685, lotada na Diretoria de Pessoal, para substituir Gabriela Carvalho Gaspar Bello de Barros Bello, Diretora de Pessoal, no período de 23/03/10 a 26/03/10, por motivo de viagem para participar de curso em Brasília da titular e do substituto legal.

Nº 152 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diárias ao Sr. JOSÉ EXPEDITO BELFORT ASSUNÇÃO, Artífice de Eletricidade e Comunicação, Matrícula nº 30816401, FC-01, lotado na Diretoria de Serviços Gerais, em virtude de ter viajado a cidade de Estreito/MA, em veículo deste Tribunal, com objetivo de acompanhar o servidor Sérgio Moriah de Abreu Silva, Engenheiro deste Tribunal, a fim de efetuar vistoria e medição na obra de construção da Vara do Trabalho daquela cidade.

Nº 151 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar Rômulo José Maia Moura, Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161547, na Diretoria de Informática, com efeitos a contar de 29 de março do corrente ano.

Nº 150 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar REGIVÂNIA SALES DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-01, matrícula 308161480, lotada na Diretoria de Orçamento e Finanças, para substituir LAUDECY PEREIRA PEDROZO, Chefe do Setor de Execução Financeira, no período de 23/03/10 a 25/03/10, por motivo de participação da titular no II Simpósio de Administração Financeira e Orçamentária da Justiça do Trabalho, em Brasília – DF.

Nº 149 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária à servidora Edvânia Kátia Sousa Silva, Chefe do Serviço de Comunicação Social, FC-05, matrícula Nº 30816511, para viajar a cidade de Imperatriz/MA, em transporte aéreo, a fim de participar de inauguração do Posto de Atendimento Bancário instalado na sede da Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, com o objetivo de realizar serviços de assessoria de comunicação, a realizar-se no dia 30/03/2010 naquela cidade.

Nº 147 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½(três e meia) diárias ao Sr. ARY ARRUDA GOMES DE SÁ FILHO, Diretor do Serviço de Informática, Matrícula Nº 30816534, para viajar à cidade de Brasília/DF, a fim de participar do “SEGUNDA ETAPA DA CAPACITAÇÃO EM PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO”, promovido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT, no período de 23/03 a 25/03/2010.

Nº 146 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar Edilmar de Assis Passos, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161546, na Vara do Trabalho de Santa Inês/MA, com efeitos a contar de 22 de março do corrente ano.

Nº 145 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar José Nicolau Gonçalves Fahd, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-15, matrícula 30816710, lotado na Diretoria de Orçamento e Finanças, para substituir Mauro Fabrício Soares Pereira, Chefe do Setor de Contabilidade Analítica, no período de 23/03/10 a 25/03/10, por motivo de viagem para participação em Simpósio do titular e designação do substituto legal para outra substituição.

Nº 144 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar Mauro Fabrício Soares Pereira, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-05, matrícula 308161077, para substituir Diretora de Orçamento e Finanças, no período de 23/03/10 a 25/03/10, por motivo de participação no II Simpósio de Administração Financeira e Orçamentária da Justiça do Trabalho da titular e do substituto legal.

Nº 143 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar Cleonice Pacheco de Castro, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-15, matrícula 30816822, lotada no Gabinete da Desembargadora Márcia Andréa Farias da Silva, para substituir Márcia Lúcia Lopes de Miranda, assessora do referido Gabinete, no período de 17/03/210 a 19/03/10, por motivo de viagem oficial da titular e gozo de férias da substituta legal.

Nº 142 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar Alessandra Vieira César Borges, servidora requisitada, matrícula 30816826, lotada no Gabinete da Presidência, para substituir a Secretária-Geral da Presidência deste TRT, no período de 17/03/10 a 19/03/10 por motivo de viagem institucional da titular e gozo de férias da substituta legal.

Nº 141 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar Vânia Maria Moreno de Lemos, Analista Judiciária, Área Judiciária, A-01, matrícula 308161504, lotado na Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, para substituir o Diretor de Secretaria da referida VT, no período de 17/03/10 a 25/03/10, por motivo do mesmo encontrar-se de férias assim como o substituto legal.

Nº 140 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar Patrícia Vasconcelos de Almeida, Analista Judiciária - Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, ora removida para este Tribunal, mediante permuta com a servidora Ingrid Brito de Figueiredo, na 1ª Vara do Trabalho de São Luís, com efeitos a contar de 08 de março do corrente ano.

Nº 139 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria DG nº 105/2010, datada de 11/03/2010 e Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias a Sra. JUCINEIDE MOREIRA JACINTO, Técnico Judiciário, FC-05, lotada na Diretoria Administrativa, Matrícula 30816643, para viajar a cidade de Brasília/DF, a fim de participar do CURSO AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO – UMA ABORDAGEM ATUAL À LUZ DA ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO SETOR PÚBLICO, no período de 24/03 a 26/03/2010.

Nº 138 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½ (duas e meia) diárias a Sra. EDVÂNIA KÁTIA SOUSA SILVA, Chefe do Serviço de Comunicação Social, FC-05, matrícula Nº 30816511, para viajar a cidade de João Pessoa/PB, a fim de participar da REUNIÃO DE TRABALHO DAS ASSESSORIAS DE COMUNICAÇÃO DOS TRT’S DO NORDESTE NA TV JUSTIÇA, a realizar-se no dia 26 de março do corrente ano, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça.

Nº 137 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha RETIFICAR a Portaria D.G. Nº 077/10, datada de 01/03/2010, no que se refere ao período da viagem dos Srs. Atayde Pedrosa Magalhães, Técnico Judiciário, FC-02, Matrícula nº 308161072 e Diogo de Menezes Ferreira, Analista Judiciário, matrícula nº308161067, para viajarem ao município de São Francisco do Maranhão/MA, em caráter ITINERANTE, onde se lê: 23/03 a 25/03/2010, leia-se: 13/04 a 15/04/2010.

Nº 136 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha RETIFICAR a Portaria D.G. Nº 103/2010, datada de 11/03/2010 e Conceder 3½ (três e meia) diárias a Sra. GABRIELA CARVALHO GASPAR DE BARROS BELLO, Diretora de Pessoal, CJ-02, Matrícula 30816950, para viajar à cidade de Brasília/DF, a fim de participar do CURSO AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO – UMA ABORDAGEM ATUAL À LUZ DA ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO SETOR PÚBLICO, no período de 24/03 a 26/03/2010.

Nº 135 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, Paulo Santos Magalhães, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-05, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161074, da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA para ter exercício na Diretoria de Cadastramento Processual, com efeitos a contar de 22 de março do corrente ano.

Nº 134 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar Márcia Lúcia Lopes de Miranda, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-15 matrícula 30816696, lotada no Gabinete da Desembargadora Márcia Andréa Farias Silva, para substituir a Secretária-Geral da Presidência deste TRT, no período de 15/03/10 a 16/03/10, por motivo de viagem institucional da titular e gozo de férias da substituta legal.

Nº 133 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias a Srª. FLÁVIA REGINA RÊGO CORDEIRO, Técnico Judiciário, Diretora de Orçamento e Finanças, CJ-02, matrícula 30816530, para viajar à cidade de Brasília/DF, a fim de acompanhar o Diretor Geral em reunião junto à ASPO/CSJT a realizar-se no dia 22/03/2010, para tratar de assuntos financeiros e orçamentários, conforme Portaria GP 107/2010, bem como participar do “II Simpósio de Administração Financeira e Orçamentária da Justiça do Trabalho”, a realizar-se no período de 23/03 a 24 de março do corrente ano.

Nº 132 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 e ½ (duas e meia) diárias a Sr. João Batista Sobrinho, Analista Judiciário, FC-04, lotado na Diretoria de Orçamento e Finanças, matrícula 308161477, para viajar à cidade de Brasília/DF, a fim participar do “II Simpósio de Administração Financeira e Orçamentária da Justiça do Trabalho”, a realizar-se no período de 23/03 a 24 de março do corrente ano.

Nº 131 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 e ½ (duas e meia) diárias a Sr. Daniel Leite Guimarães, Analista Judiciário, FC-04, lotado na Diretoria de Orçamento e Finanças, matrícula 30816561, para viajar à cidade de Brasília/DF, a fim participar do “II Simpósio de Administração Financeira e Orçamentária da Justiça do Trabalho”, a realizar-se no período de 23/03 a 24 de março do corrente ano.

Nº 130 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 e ½ (duas e meia) diárias a Srª Laudecy Pereira Pedrozo, Técnico Judiciário, FC-04, lotada na Diretoria de Orçamento e Finanças, matrícula 30816143, para viajar à cidade de Brasília/DF, a fim participar do “II Simpósio de Administração Financeira e Orçamentária da Justiça do Trabalho”, a realizar-se no período de 23/02 a 24 de março do corrente ano.

Nº 129 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Revogar a Portaria DG nº 495/2008, que designou SÍLVIA ADRIANA LIMA SERRA PEREIRA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, B-06, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 30816967, para substituir o Assessor do Gabinete da Desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, em suas ausências e impedimentos legais e Designar JOANA D’ARC BARRETO DA SILVA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região/PB, ora à disposição deste Tribunal, matrícula nº 308161366, lotada no Gabinete da Desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, para substituir o Assessor do referido Gabinete, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 128 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar Gilberto Cunha Filho, Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161544, na Diretoria de Informática, com efeitos a contar da presente data.

Nº 126 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar Luís Alberto Matos Dias, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-05, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula 308161025, lotado no serviço de Controle Interno, para substituir Celson de Jesus Moreira Costa, no dia 11/03/10, por motivo de participação do titular em curso e licença médica do substituto legal.

Nº 125 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária a Sra. EDVÂNIA KÁTIA SOUSA SILVA, Chefe do Serviço de Comunicação Social, FC-05, matrícula Nº 30816511, para viajar a cidade de Brasília/DF, a fim de participar do ENCONTRO DOS INTEGRANTES DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO - SICJUS, a realizar-se no dia 17 de março do corrente ano, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça.

Nº 124 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria D.G. Nº 115/2010, datada de 12/03/2010, que concedeu 1½(uma e meia) diária ao servidor FERNANDO AUGUSTO PESTANA JÚNIOR, Analista Judiciário, Matrícula nº 308161539, para viajar a cidade de Estreito/MA, no período de 17/03 a 18/03/210.

Nº 123 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 6½(seis e meia) diárias ao Sr. PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA NÓBREGA, Técnico Judiciário, FC-03, lotado no Serviço de Cálculos e Liquidação Judicial, Matrícula 30816149, para viajar à cidade de Balsas/MA, a fim de ministrar Cursos de Cálculos e Liquidação de Sentença aos servidores da Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 22/03 a 26/03/2010.

Nº 122 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½(quatro e meia) diárias a Sra. JANDILMA TEREZA GOMES FERREIRA, Técnico Judiciário, FC-05, Matrícula 30816434, para viajar a cidade de Brasília/DF, a fim de participar do CURSO AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO – UMA ABORDAGEM ATUAL À LUZ DA ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO SETOR PÚBLICO, no período de 24/03 a 26/03/2010.

Nº 121 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover José Wenceslau Alcântara Fernandes, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 308161478, da 4ª Vara do Trabalho de São Luís para ter exercício na Secretaria de Coordenação Judiciária, com efeitos a contar da presente data.

Nº 120 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar Guilherme Dantas Bispo, Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161543, na Diretoria de Informática, com efeitos a contar da presente data.

Nº 118 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diárias ao SR. MOABB TAVARES VEIGA DOS ANJOS, Técnico Judiciário, FC-02, lotado na Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, Matrícula Nº 308161319, para auxiliar o Juiz Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de Fortuna/MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 22/03 a 25/03/2010, conforme autorização do Presidente desta Corte.

Nº 117 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diárias ao SR. JOSÉ GILVAN MENDES DA SILVA, Técnico Judiciário, Chefe de Audiência, FC-04, lotado na Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, Matrícula Nº 308161003, para auxiliar o Juiz Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de Fortuna/MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 22/03 a 25/03/2010, conforme autorização do Presidente desta Corte.

Nº 116 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha RETIFICAR a Portaria D.G. Nº 094/09, datada de 09/03/2010, no que se refere ao nº da portaria e ao período da viagem do Sr. Valdir Rubini – Técnico Judiciário, Matrícula nº30816160, para viajar a cidade de Chapadinha/MA, onde se lê: Portaria DG. Nº 094/09, leia-se Portaria DG Nº 094/2010 e onde se lê: 11/02 a 12/03/10, leia-se: 11/03 a 12/03/2010.

Nº 115 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária ao servidor Fernando Augusto Pestana Júnior, Analista Judiciário, lotado na Diretoria de Informática, Matrícula nº. 308161539, para viajar a cidade de Estreito/MA, via transporte aéreo, a fim de fazer vistoria para efetuar o recebimento do serviço de instalação lógica da construção do prédio da Vara Trabalhista de Estreito/MA.

Nº 114 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½ (duas e meia) diárias a servidora Márcia Lúcia Lopes de Miranda, Assessora Jurídica da Presidência, CJ-03, , Matrícula 30816697, a fim de participar do curso “Como elaborar uma lei (Aplicação da Técnica Legislativa e dos Princípios de Legística), a realizar-se no período de 17/03 a 19/3/2010, em São Paulo/SP.

Nº 113 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, Samuel Vilar Teixeira Benevides, Analista Judiciário - Área Judiciária, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161518, da Vara do Trabalho de Balsas/MA para ter exercício na Vara do Trabalho de Pedreiras/MA, com efeitos a contar de 11 de março do corrente ano.

Nº 112 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar Aline Cristina Sales Lobato, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, ora removida para este Tribunal, na 6ª Vara do Trabalho de São Luís, com efeitos a contar da presente data.

Nº 111 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar Sandro Vieira Feitoza, Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Execução de Mandados, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 308161540, na Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, com efeitos a contar de 22 de março do corrente ano.

Nº 110 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover os servidores Diogo Machado França, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 308161495; Natal Rodrigues Chagas, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-03, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 308161371 e Josiane Maria Miranda Silva Calvet, Técnica Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 30816798.

Nº 109 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar Teresinha de Jesus Carlas de Carvalho, Técnica Judiciária - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, ora removida para este Tribunal, mediante permuta com a servidora Mariana Ribeiro Sampaio de Almeida, matrícula nº 308161542, na Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, com efeitos a contar de 24 de fevereiro do corrente ano.

Nº 108 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½(quatro e meia) diárias a Sra. LÍDIA MARIA SOUZA DE LIMA, Analista Judiciário, Chefe do Serviço de Assessoramento Jurídico, FC-05, Matrícula 030816386, para viajar a cidade de Brasília/DF, a fim de participar do CURSO AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO – UMA ABORDAGEM ATUAL À LUZ DA ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO SETOR PÚBLICO, no período de 24/03 a 26/03/2010.

Nº 107 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½ (duas e meia) diárias a servidora Cynthia Dantas de Carvalho, Técnico Judiciário, lotada na Diretoria Geral, Matrícula 308161482, a fim de participar do curso “Como elaborar uma lei (Aplicação da Técnica Legislativa e dos Princípios de Legística), a realizar-se no período de 17/03 a 19/3/2010, em São Paulo/SP.

Nº 106 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diárias ao Sr. MERVAL FERREIRA MOUZINHO, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 3081638, a fim de conduzir o veiculo L-200 de placa NHL-9597 acompanhando o Sr. Sérgio Moriah de Abreu Silva, lotado no Setor de Engenharia, bem como o Diretor Geral, a fim de fazer vistoria e efetuar a 5ª medição na construção do prédio da Vara do Trabalho de Estreito/MA.

Nº 105 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Sr. JUCINEIDE MOREIRA JACINTO, Técnico Judiciário, FC-05, lotada na SCA, Matrícula 30816643, para viajar a cidade de Brasília/DF, a fim de participar do CURSO AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO – UMA ABORDAGEM ATUAL À LUZ DA ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO SETOR PÚBLICO, no período de 24/03 a 25/03/2010.

Nº 104 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Sr. JOSÉ DE RIBAMAR DE SOUSA CHAGAS JÚNIOR, Técnico Judiciário, FC-04, lotado na Diretoria de Pessoal, Matrícula 30816184, para viajar a cidade de Brasília/DF, a fim de participar do CURSO AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO – UMA ABORDAGEM ATUAL À LUZ DA ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO SETOR PÚBLICO, no período de 24/03 a 26/03/2010.

Nº 103 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½ (quatro e meia) diárias a Sra. GABRIELA CARVALHO GASPAR DE BARROS BELLO, Diretora da Diretoria de Pessoal, CJ-02 Matrícula Nº 30816950, para viajar a cidade de Brasília/DF, a fim de participar do CURSO AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO – UMA ABORDAGEM ATUAL À LUZ DA ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO SETOR PÚBLICO, no período de 24/03 a 26/03/2010.

Nº 102 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diária a Sra. ELIETE ALMEIDA TOUTA, matrícula nº 30816809, designada Oficial de Justiça “ad hoc”, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda, no Município de Grajaú/MA, no período de 23 e 24/02/2010.

Nº 101 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½ (duas e meia) diárias a servidora Marta Helena de Carvalho e Silva, Técnico Judiciário, FC 04, lotada no Gabinete da Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, Matrícula 30816553, a fim de participar do curso “Como elaborar uma lei (Aplicação da Técnica Legislativa e dos Princípios de Legística), a realizar-se no período de 17/03 a 19/3/2010, em São Paulo/SP.

Nº 100 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½ (duas e meia) diárias a servidora Karen Tavares Lima, Técnico Judiciário, lotada no Gabinete da Presidência, Matrícula 308161333, a fim de participar do curso “Como elaborar uma lei (Aplicação da Técnica Legislativa e dos Princípios de Legística), a realizar-se no período de 17/03 a 19/3/2010, em São Paulo/SP.

Nº 99 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½ (duas e meia) diárias a servidora Danielle Rodrigues Avelino, Analista Judiciário, FC-04, lotada no Gabinete da Presidência, Matrícula 308161051, a fim de participar do curso “Como elaborar uma lei (Aplicação da Técnica Legislativa e dos Princípios de Legística), a realizar-se no período de 17 a 19/3/2010, em São Paulo/SP.

Nº 98 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Determinar que o Setor de Transportes deste Tribunal disponibilize uma viatura de serviço para a Diretoria do ‘Fórum Astolfo Serra’ para diariamente, às 8h e 30 minutos, proceder à coleta das petições protocoladas no SADE – Serviço de Atendimento Descentralizado – instalado na Casa de Justiça e Cidadania na unidade do Viva Cidadão do Jacaraty Shopping, bem como efetuar o recebimento do Malote na Diretoria de Cadastramento Processual, às 13:00 horas e entregá-lo no setor de Distribuição do ‘Fórum Astolfo Serra.

Nº 97 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Revogar a Portaria DG nº 148/2007, que designou José Barros de Oliveira Júnior, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-15, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula 308161098, lotado na Vara do Trabalho de Santa Inês/MA, para substituir o Diretor de Secretaria da referida VT, em suas ausências e impedimentos e Designar Gilson Gomes da Silva, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-05, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula 308161073, lotado na Vara Trabalhista de Santa Inês/MA, para substituir o Diretor de Secretaria da referida VT, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 96 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Revogar a Portaria DG nº 785/2009, que designou Mônica Melchiades Soares, Analista Judiciária, Área Judiciária A-1, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula 308161463, lotada na Vara do Trabalho de Santa Inês, para substituir o Chefe de Audiências da referida VT, em suas ausências e impedimentos e Designar Giabriela Dantas de Castro Lima, Analista Judiciária, Área Judiciária, A-01, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula 308161467, lotada na Vara Trabalhista de Santa Inês/MA, para substituir o Chefe de Audiências da referida VT, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 95 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diária ao servidor Sérgio Moriah de Abreu Silva, Analista Judiciário, FC-02, Matrícula nº 30816454, para viajar a cidade de Estreito/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de fazer vistoria e efetuar a 5ª medição na construção do prédio da Vara Trabalhista de Estreito/MA.

Nº 94 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½(uma e meia) diária ao SR. VALDIR RUBINI, Técnico Judiciário, matrícula Nº 30816160, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar o Sr. Sérgio Moriah de Abreu Silva, lotado no Serviço de Engenharia, a cidade de Chapadinha/MA, no período do 11/02 a 12/03/2010.

Nº 93 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 (três) diárias a Sra. CAMILA PAIVA FONTENELLE, Técnico Judiciário, Matricula Nº308161085, designada Oficial de Justiça Avaliador “ad hoc”, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA.

Nº 92 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária ao servidor Sérgio Moriah de Abreu Silva, Analista Judiciário, FC-02, Matrícula nº 30816454, para viajar a cidade de Chapadinha/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de fazer vistoria para efetuar o recebimento definitivo da construção do prédio da Vara Trabalhista de Chapadinha/MA.

Nº 91 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária ao SR. RAFAEL VIEIRA SANCHES SAMPAIO, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula 308161447, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Açailândia/MA, nos Municípios de Bom Jesus das Selvas e Buriticupu/MA, nos dias 11/02 e 12/02/2010.

Nº 90 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar FERNANDO AUGUSTO PESTANA JÚNIOR, Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161539, na Diretoria de Informática, com efeitos a contar da presente data.

Nº 89 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 6½ (seis e meia) diárias ao Sr. JAIRO CAMPELO VIEIRA, Analista Judiciário, FC-05, lotado no Serviço de Cálculos e Liquidação Judicial, Matrícula 30816411, para viajar a cidade de Pedreiras/MA, a fim de ministrar treinamento sobre cálculos e liquidação de sentença no processo do trabalho e operacionalização do sistema de cálculos aos servidores da Vara do Trabalho de Pedreiras, no período de 15/03 a 19/03/2010.

Nº 88 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, Maria Gabriela Landivar de Figueiredo, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161511, da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA para ter exercício na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, com efeitos a contar de 15 de março do corrente ano.

Nº 87 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar Thiago Lima Aguiar, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161538, na Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, com efeitos a contar de 05 de março do corrente ano.

Nº 86 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar Hélio Barbosa Hissa Filho, Analista Judiciário - Área Judiciária, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161537, na Vara do Trabalho de Balsas/MA, com efeitos a contar de 08 de março do corrente ano.

Nº 85 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diárias a Sra. Adriana Sousa Lima, servidora requisitada à disposição deste Tribunal, FC-05, lotada no Gabinete da Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, Matrícula 30816973, a fim de acompanhar a Exma. Juíza Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, em viagem a Cuiabá-MT, para participar de etapa do processo de desdobramento interno da estratégia e da 3ª Reunião de Análise e Estratégia, a realizar-se no período de 10 a 11/3/2010, no TRT da 23ª Região.

Nº 84 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. CARLOS ALBERTO AGUIAR, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 30816157, para conduzir, acompanhar e auxiliar, o Sr.Jacer de Abreu Ribeiro Neto, Chefe do Serviço de Engenharia, às cidades de Pedreiras e Presidente Dutra//MA, no período de 04/03 e 06/03/2010.

Nº 83 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. JACER DE ABREU RIBEIRO NETO, Chefe do Serviço de Engenharia, FC-05, Matrícula 308161445, para viajar as cidades de Pedreiras/MA e Presidente Dutra/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de fazer visita técnica em Pedreiras/MA, bem como visita técnica para verificação e acompanhamento dos serviços iniciais da concretagem das fundações na obra de Presidente Dutra com previsão de acompanhamento de toda a concretagem até o final do dia 05/03/2010 da Vara Trabalhista daquela cidade.

Nº 82 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 5 ½(cinco e meia) diárias ao Sr. CARLOS ROBERTO MARTINI, Analista Judiciário, FC-04, Matrícula Nº 30816994, lotado na Diretoria de Informática, para viajar às cidades de Aracajú/SE e João Pessoa/PB, a fim de acompanhar a Exma. Sra. Desembargadora Presidente na 1ª Reunião Extraordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores do Tribunais do Trabalho - COLEPRECOR, a realizar-se no período de 08/03 a 09/03/2010, bem como realizar visita técnica ao TRT da 13ª Região para conhecimento das funcionalidades e requisitos do Sistema Unificado de Administração Processual daquele Regional, no período de 11/03 a 12/03/2010.

Nº 81 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 5½(cinco e meia) diárias ao Sr. ARY ARRUDA GOMES DE SÁ FILHO, Diretor do Serviço de Informática, Matrícula Nº 30816534, para viajar às cidades de Aracajú/SE e João Pessoa/PB, a fim de acompanhar a Exma. Sra. Desembargadora Presidente na 1ª Reunião Extraordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores do Tribunais do Trabalho - COLEPRECOR, a realizar-se no período de 08/03 a 09/03/2010, conforme Portaria GVP nº 2/2010; bem como realizar visita técnica ao TRT da 13ª Região para conhecimento das funcionalidades e requisitos do Sistema Unificado de Administração Processual daquele Regional, no período de 11/03 a 12/03/2010.

Nº 80 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar as servidoras abaixo relacionadas, com efeitos a contar de 18 de fevereiro do corrente ano: 1) Nainy Mendes de Melo, Analista Judiciária - Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal do TRT-18ª Região, ora removida para este Tribunal, mediante permuta com a servidora Beatriz Regina Gonçalves Correia, matrícula nº 308161535, na 4ª Vara do Trabalho de São Luís; 1) Marina de Araújo e Albuquerque, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal do TRT-18ª Região, ora removida para este Tribunal, mediante permuta com a servidora Renata Nunes Silva, matrícula nº 308161536, na 2ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 79 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 16½ (dezesseis e meia) diárias ao Sr. HENRIQUE JOSÉ COUTO NETO, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 03081635, a fim de conduzir, no veículo Caminhão Baú, placa NHI-7290, e acompanhar o servidor Edvaldo Pereira de Sousa, Chefe do Setor de Almoxarifado, às Varas do interior do Estado com o objetivo de realizar a distribuição de material de expediente e esclarecer a logística de atuação dos novos procedimentos de envio de materiais.

Nº 78 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 16½ (dezesseis e meia) diárias ao Sr. EDVALDO PEREIRA DE SOUSA, Técnico Judiciário, Chefe do Setor de Almoxarifado, FC-04, Matrícula Nº 30816137, para viajar, em veículo deste Tribunal, às Varas do interior do Estado com o objetivo de realizar a distribuição de material de expediente e esclarecer a logística de atuação dos novos procedimentos de envio de materiais.

Nº 77 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½ (duas e meia) diárias aos Srs. ATAYDE PEDROSA MAGALHÃES, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 308161072, FC-02, e DIOGO DE MENEZES FERREIRA, Analista Judiciário, Matrícula Nº308161039, lotados na Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, para auxiliarem o Juiz Titular da Vara do Trabalho daquela cidade, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de São Francisco do Maranhão/MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 24/03 a 25/03/2010, conforme autorização do Presidente desta Corte.

Nº 76 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, Michelle Sheyla Tenório Carvalho, Técnica Judiciária - Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161510, da Vara do Trabalho de Imperatriz para ter exercício na 6ª Vara do Trabalho de São Luís, com efeitos a contar de 12 de março do corrente ano.

Nº 75 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover Wandre Nascimento Barros, Analista Judiciário - Área Judiciária, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 308161502, da Secretaria de Coordenação Judiciária para ter exercício no Setor de Distribuição do Fórum “Astolfo Serra”, com efeitos a contar de 01 de março do corrente ano.

Nº 74 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária ao Sr. CARLOS ALBERTO AGUIAR, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 30816157, para conduzir, acompanhar e auxiliar, o Sr. Júlio César Guimarães, Diretor Geral e o Sr.Jacer de Abreu Ribeiro Neto, Chefe do Serviço de Engenharia, às cidades de Pedreiras e Presidente Dutra//MA, no período de 25/02 e 26/02/2010.

Nº 73 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária ao Sr. JACER DE ABREU RIBEIRO NETO, Chefe do Serviço de Engenharia, FC-05, Matrícula 308161445, para viajar a cidade de Presidente Dutra/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de fazer visita técnica para verificação dos serviços iniciais da obra e verificação da locação das fundações no prédio da Vara Trabalhista daquela cidade.

Nº 72 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar FELIPE RONDON DA ROCHA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161534, na Vara do Trabalho de Imperatriz, com efeitos a contar de 24 de fevereiro do corrente ano.

Nº 71 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½(uma e meia) diária ao Sr. ARY ARRUDA GOMES DE SÁ FILHO, Diretor de Informática, CJ-02, Matrícula 30816534, para viajar à cidade de Brasília/DF, para participar de reunião de Diretores de Tecnologia da Informação, a ser realizada na sede do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, no dia 25/02/2010.

Nº 70 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½ (quatro e meia) diárias à Sra. Jucineide Moreira Jacinto, Técnico Judiciário, FC-05, Chefe do Serviço de Compras, Matrícula nº 30816643, lotada na Secretaria de Coordenação Administrativa, para viajar à cidade de Belém/PA, a fim de participar do Curso sobre Elaboração do Projeto Básico e Termo de Referência, que realizar-se-á no período de 03/03 a 05/03/2010.

Nº 69 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Alterar os itens 2 e 4, da Portaria DG nº 419/2009, datada de 06/08/2009.

Nº 68 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½ (quatro e meia) diárias à Sra. Leila Janaína Soares de SOUZA, Técnico Judiciário, Matrícula nº 308161499, lotada na Secretaria de Coordenação Administrativa, para viajar à cidade de Belém/PA, a fim de participar do Curso sobre Elaboração do Projeto Básico e Termo de Referência, que realizar-se-á no período de 03/03 a 05/03/2010.

Nº 67 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. ALBINO ANSELMO MELÔNIO, servidor requisitado da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura do Maranhão, matrícula Nº 30816609, FC-02, a fim de conduzir o veículo de placa NHL-9597, às cidades de Santa Inês, Açailândia, Imperatriz e Estreito/MA, para fazer a entrega de equipamentos de informática nas Varas do Trabalho daquelas cidades.

Nº 66 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar ANDERSON DOS SANTOS, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161533, na Vara do Trabalho de Balsas, com efeitos a contar de 19 de fevereiro do corrente ano.

Nº 65 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½(três e meia) diárias ao Sr. JOÃO BATISTA SOBRINHO, Analista Judiciário, FC-04, Matrícula 308161477, para viajar a cidade de Brasília/DF, a fim de participar do Curso COMO DEPRECIAR E REAVALIAR O PATRIMÔNIO PÚBLICO, no período de 18/03 a 19/03/2010.

Nº 64 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diárias a Sra. TATIANA DE MORAIS LACERDA E SILVA, Técnico Judiciário, Matrícula 30816536, para viajar a cidade de Brasília/DF, a fim de participar do Curso COMO DEPRECIAR E REAVALIAR O PATRIMÔNIO PÚBLICO, no período de 18/03 a 19/03/2010.

Nº 63 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária ao Sr. ALBINO ANSELMO MELÔNIO, servidor requisitado da Secretaria da Infra-Estrutura do Maranhão, FC-02, matrícula N° 30816609, pela condução do veículo de placa NMP-9808, o qual se deslocará à cidade Bacabal/MA, a fim de levar materiais de expediente e informática para Vara do Trabalho daquela cidade.

Nº 62 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Revogar a Portaria DG nº 893/2009, que designou LORENA SOARES DOURADO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, A-04, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula 308161004, lotada na Diretoria de Cadastramento Processual, para substituir a Chefe do Setor de Protocolo, Informação e Expedição de Correspondência, nas suas ausências e impedimentos legais, com efeitos a contar de 24/11/2009 e Designar SÉRGIO ANTÔNIO DE ALMEIDA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula 30816695, lotado na Diretoria de Cadastramento Processual, para substituir a Chefe do Setor de Protocolo, Informação e Expedição de Correspondência, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 61 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar RONALDO LUÍS OLIVEIRA SILVA, servidor removido para esta TRT, matrícula 3081416, lotado no Serviço de Folha de Pagamento, para substituir CÁSSIO MURILO MOREIRA SOUSA, Chefe do Setor de Servidores, no período de 01/02/10 a 10/02/10, por motivo de gozo de férias da titular.

Nº 60 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar GINA DEMES DE CASTRO, Analista Judiciário - Área Judiciária, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161532, na Vara do Trabalho de Presidente Dutra, com efeitos a contar de 22 de fevereiro do corrente ano.

Nº 59 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária ao Sr. ALBINO ANSELMO MELÔNIO, servidor requisitado da Secretaria da Infra-Estrutura do Maranhão, FC-02, matrícula N° 30816609, para viajar a cidade de Açailândia/MA, a fim de levar 02 (dois) pneus para o veículo L-200 que está a disposição da Vara do Trabalho daquela cidade.

Nº 58 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária ao Sr. CARLOS ALBERTO AGUIAR, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 30816157, para conduzir, acompanhar e auxiliar, o Sr. Jacer de Abreu Ribeiro Neto, Chefe do Serviço de Engenharia, à cidade de Pedreiras//MA, a fim de efetuar levantamento para realizar a 2ª medição, bem como fazer vistoria de fissuras na platibanda na sede daquela Vara daquela cidade, no período de 11/02 e 12/02/2010.

Nº 57 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diária ao Sr. JACER DE ABREU RIBEIRO NETO, Chefe do Serviço de Engenharia, FC-05, Matrícula 308161445, para viajar a cidade de Pedreiras/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de efetuar levantamento para a 2ª medição e vistoria de fissuras na platibanda na Vara Trabalhista daquela cidade.

Nº 56 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar Maurício Nunes de Souza, Analista Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal do TRT-8ª Região, ora removido para este Tribunal, mediante permuta com o servidor Hugo Albuquerque Braga, matrícula nº 308161529, na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, com efeitos a contar de 18 de janeiro do corrente ano.

Nº 55 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover Gustavo Cesário Sabóia de Almada Lima, Analista Judiciário - Área Judiciária, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho, ora removido para este Regional, matrícula n° 308161523, da 5ª Vara do Trabalho de São Luís para ter exercício no Gabinete do Desembargador James Magno Araújo Farias, com efeitos a contar de 25/02/2010.

Nº 54 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar Josélio de Souza Pinheiro, Técnico Judiciário - Área Apoio Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161530, na Vara do Trabalho de Santa Inês/MA, com efeitos a contar da presente data.

Nº 52 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito o item 2 da Portaria D.G nº 048, datada de 05/02/2010, que trata sobre a remoção de Samuel Vilar Teixeira Benevides, Analista Judiciário - Área Judiciária, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 308161518, da Vara do Trabalho de Balsas/MA para ter exercício na Vara do Trabalho de Pedreiras/MA.

Nº 51 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover Josiane Maria Miranda Silva Calvet, Técnica Judiciária - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 30816798, do Setor de Distribuição do Fórum “Astolfo Serra" para ter exercício na 6ª Vara do Trabalho de São Luís, com efeitos a contar de 18 de fevereiro do corrente ano.

Nº 50 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½(uma e meia) diária ao SR. ALBINO ANSELMO MELÔNIO, servidor requisitado da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura do Maranhão, matrícula Nº 30816609, FC-02, para viajar a cidade de Santa Inês/MA, a fim de conduzir a viatura L-200 de placa HQB-5692, pertencente a este Tribunal, sendo que a mesma estava nesta cidade realizando manutenção preventiva do referido veículo.

Nº 48 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, os servidores Leila Janaína Soares de Souza, Técnica Judiciária - Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161499 e Samuel Vilar Teixeira Benevides, Analista Judiciário - Área Judiciária, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161518.

Nº 47 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar a homologação do resultado final do Processo Seletivo Interno de Remoção, nos termos das Portarias GP. nºs 679/09 e 24/2010, para incluir o servidor Marcus Vinícius de Lima Falcão.

Nº 46 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar David Tedson Mendonça Ferreira, Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161528, na Diretoria de Informática, com efeitos a contar da presente data.

Nº 45 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 6½ (seis e meia) diárias ao Sr. HENRIQUE JOSÉ COUTO NETO, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 3081653, a fim de conduzir o veículo L-200 de placa NHL-9597, para trazer os extintores de incêndio existentes das Varas do Trabalho de Santa Inês, Bacabal, Pedreiras, Caxias, Timon, Presidente Dutra, Barra do Corda, São João dos Patos, Balsas, Estreito, Imperatriz, Açailândia, Chapadinha, Barreirinhas e Pinheiro/MA, para nova recarga, no período de 08/02 a 14/02/2010.

Nº 44 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, Leonel Carneiro Pereira, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-04, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161086, da Vara do Trabalho de Imperatriz/MA para ter exercício na Diretoria de Informática, com efeitos a contar de 08 de fevereiro do corrente ano.

Nº 43 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar Francisco de Assis Silva Santos, Técnico Judiciário, Área Administrativa do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula 308161010, lotada na Secretaria de Coordenação Administrativa deste Tribunal, para substituir o Chefe do Setor de Supervisão e Avaliação de Contratos, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 42 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar Claudiomiro de Pinho, Técnico Judiciário, Área Administrativa do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula 308161491, lotada na 4ª Vara Trabalhista de São Luís, para substituir a Chefe de Audiências da referida VT em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 41 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar Morânia Maria Gusmão Sousa, requisitada do município, matrícula 30816280, lotada na Secretaria de Coordenação Administrativa deste Tribunal, para substituir a Chefe do Setor de Coordenação de Estágio, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 40 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar Danilo Lauande Franco, Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161527, na Diretoria de Informática, com efeitos a contar da presente data.

Nº 39 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover Lorena Soares Dourado, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-05, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 308161004, da Diretoria de Cadastramento Processual para ter exercício na 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, com efeitos a contar de 08 de fevereiro do corrente ano.

Nº 38 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária ao SR. CARLOS ALBERTO AGUIAR, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 30816157, em virtude de ter viajado a cidade de Pinheiro/MA, a fim de conduzir a viatura L-200 de Placa NQB-3588, pertencente a este Tribunal, daquela cidade para São Luís/MA, para realizar manutenção preventiva nesta cidade.

Nº 37 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Homologar o resultado final do Processo Seletivo Interno de Remoção, nos termos das Portarias GP. nºs 679/09 e 24/2010.

Nº 36 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diárias ao Sr. ROGÉRIO MARTINS MELO, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 30816551, a fim de conduzir, auxiliar e acompanhar o Sr. Sérgio Moriah de Abreu Silva, lotado no Serviço de Engenharia, às cidades de Estreito e Barra do Corda/MA, com o objetivo de fazer vistoria para efetuar a 4ª medição na obra de construção do prédio sede da VT de Estreito, bem como vistoria no forro e telhado da VT de Barra do Corda/MA.

Nº 35 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diárias ao Sr. SÉRGIO MORIAH DE ABREU SILVA, Analista Judiciário – Especialidade Engenharia, FC-02, Matrícula 30816454, para viajar as cidades de Estreito e Barra do Corda/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de fazer vistoria para efetuar a 4ª medição na obra de construção do prédio sede da VT de Estreito, bem como vistoria no forro e telhado da VT de Barra do Corda/MA.

Nº 34 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria D.G n° 021 de 25/01/2010, que trata da lotação de Lanusa Tabosa do Nascimento, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 308161526, na Vara do Trabalho de Açailândia/MA, para que os efeitos sejam a contar de 27 de janeiro do corrente ano.

Nº 33 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½(duas e meia) diárias a Sra. ADRIANA SOUSA LIMA, Técnico Judiciário, FC-05, Matrícula 30816973, para viajar a cidade de Florianópolis/SC, para acompanhar a Exma. Sra. Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Bacabal/MA, a fim de participar de VISITA DE INTERCÂMBIO DE BOAS PRÁTICAS DE PLANEJAMENTO, no TRT da 12ª Região, no período de 01/02 a 02/02/2010 e Reunião no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, no dia 03/02/2010.

Nº 32 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover Francisco de Assis Silva Santos, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-05, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 308161010, da Diretoria de Material e Patrimônio para ter exercício na Secretaria de Coordenação Administrativa, com efeitos a contar de 28 de janeiro do corrente ano.

Nº 31 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar Valquíria Maria Lima Santana, requisitada do Estado, matrícula 308161328, lotada no Serviço de Comunicação Social, para substituir a Chefa do Setor de Comunicação, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 30 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar Mauro Fabrício Soares Pereira, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-15, matrícula 308161077, lotado na Diretoria de Orçamento e Finanças, para substituir Laudecy Pereira Pedrozo, Chefe do Setor de Execução Financeira, nos períodos de 25/01/10 a 29/01/10; 01/02/10 a 02/02/10 e 03/02/10 a 12/02/10, por motivo de gozo de recesso forense e férias.

Nº 29 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária ao SR. JOAQUIM PAULO COSTA CARVALHO, servidor requisitado, FC-01, Matrícula 30816926, para auxiliar a Juíza Substituto da Vara do Trabalho de Balsas/MA, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de São Raimundo das Mangabeiras/MA, em caráter ITINERANTE.

Nº 28 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária a SRA. VERISSA COELHO CABRAL, Diretora de Secretaria da Vara do Trabalho de Balsas/MA, CJ-03, Matrícula 308161380, para auxiliar a Juíza Substituto da Vara do Trabalho de Balsas/MA, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de São Raimundo das Mangabeiras/MA, em caráter ITINERANTE.

Nº 27 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária a SRA. ADRIANA CARVALHO SOUSA, Técnico Judiciário, FC-04, Chefe de Audiência, Matrícula Nº 308161437, para auxiliar a Juíza Substituta da Vara do Trabalho de Balsas/MA, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de São Raimundo das Mangabeiras/MA, em caráter ITINERANTE.

Nº 26 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria D.G. Nº 022/2010, datada de 26/01/2010, que concedeu 2½ (duas e meia) diárias a servidora ADRIANA SOUSA LIMA, Técnico Judiciário, lotada no Gabinete da Desembarcadora Márcia Andrea Farias da Silva, Matrícula nº 30816973, para viajar a cidade de Fortaleza/CE, no período de 27/01 a 29/01/2010.

Nº 25 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar Ana Paula Novaes da Silva, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-15 do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula 30816134, lotada na Diretoria de Cadastramento Processual, para substituir o Chefe do Setor de Acórdão, no período de 07/01/10 a 16/01/10, por motivo de férias do titular.

Nº 24 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar Inaldo André Terças Santos, Analista Judiciária, Área Judiciária, A – 01, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula 308161472, lotado na 4ª Vara Trabalhista de São Luís/MA, para substituir o Diretor de Secretaria da referida VT, em suas ausências e impedimentos legais, com efeitos a partir de 21/01/10.

Nº 23 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diárias a Sra. STAEL CAVALCANTI MARTINS DE ARAÚJO, Diretora da D.C.P, CJ-02, Matrícula 3081611, para viajar a cidade de João Pessoa/PE, a fim de participar do treinamento junto ao TRT da 13ª Região, referente ao Sistema de Protocolo Eletrônico Administrativo e Sistema Eletrônico Judicial de 2ª instância, a realizar-se no período de 01/02 a 02/02/2010.

Nº 22 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias à Sra. ADRIANA SOUSA LIMA, Técnico Judiciário, Matrícula nº 30816973, lotada no Gabinete da Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, para viajar à cidade de Fortaleza/CE, a fim de participar de Visita de Intercâmbio de Boas Práticas de Planejamento que realizar-se-á no período de 28/01 e 29/01/2010.

Nº 21 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar Lanusa Tabosa do Nascimento, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161526, na Vara do Trabalho de Açailândia/MA, com efeitos a contar de 28 de janeiro do corrente ano.

Nº 20 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover as aservidoras Ana Paula Novaes da Silva, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 30816134; Jovânia Cunha Sipaúba, servidora da Secretaria de Educação do Estado do Maranhão, ora à disposição deste Tribunal, matrícula nº 30816481 e Marilda Amorim Pereira de Sousa, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 30816711.

Nº 19 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar Elaine Pires de Souza Silva, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161525, na Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, com efeitos a contar da presente data.

Nº 18 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 17 (dezessete) diárias ao Sr. JOSÉLIO AMÉRICO MAGALHÃES, Oficial de Justiça “ad hoc”, Matrícula 30816957, em virtude do seu deslocamento da sede da Vara do Trabalho de Santa Inês/MA para os municípios de Vitória do Mearim, Zé Doca, Monção e Santa Luzia, em caráter ITINERANTE.

Nº 17 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 17 (dezessete) diárias ao Sr. GILSON GOMES DA SILVA, Técnico Judiciário, Matrícula 308161071, em virtude do seu deslocamento da sede da Vara do Trabalho de Santa Inês/MA para os municípios de Vitória do Mearim, Zé Doca, Monção e Santa Luzia, em caráter ITINERANTE.

Nº 16 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 17 (dezessete) diárias a Sra. MÔNICA MELCHIADES SOARES, Analista Judiciária, Chefe de Audiência Substituta, Matrícula 308161463, em virtude do seu deslocamento da sede da Vara do Trabalho de Santa Inês/MA para os municípios de Vitória do Mearim, Zé Doca, Monção e Santa Luzia, em caráter ITINERANTE.

Nº 15 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diária a Sra. ELIETE ALMEIDA TOUTA, matrícula nº 30816809, designada Oficial de Justiça “ad hoc”, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda, nos Municípios de Grajaú, Formosa da Serra Negra e Povoado Alto Brasil-MA, no período de 14/12 a 15/12/2009.

Nº 14 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 (três) diárias à Sra. CAMILA PAIVA FONTENELLE, Técnico Judiciário, Matrícula 308161085, designada Oficial de Justiça Avaliador “ad hoc”, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA.

Nº 13 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar Alessandra Magalhães Soares, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal do TRT-10ª Região, ora removida para este Tribunal, mediante permuta triangular, matrícula nº 308161524, na Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, com efeitos a contar de 07 de janeiro do corrente ano.

Nº 12 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 11½ (onze e meia) diárias ao Sr. ISMAEL VIEIRA DE SOUSA, Técnico Judiciário, matrícula Nº 30816603, a fim de conduzir a viatura L-200, de placa NHL-9597, à cidade de Barreirinhas/MA, para ficar à disposição do Exmo. Sr. Carlos Eduardo Evangelista Batista dos Santos, Juiz do Trabalho Substituto da Vara do Trabalho daquela cidade, tendo em vista o deslocamento, em caráter ITINERANTE, às cidades de Araioses e Tutóia/MA, onde serão realizadas as audiências, nos períodos de 18/01 a 22/01/2010 e 25/01 a 29/01/2010.

Nº 11 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 9 (nove) diárias ao Sr. VLADIMIR FREIRE DE JESUS, Analista Judiciário, Matrícula 308161431, para auxiliar o Juiz Substituto da Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para as cidades de Araioses e Tutóia/MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, nos períodos de 18/01 a 22/01/2010 (4½ diárias) e 25/01 a 29/01/2010 (4½ diárias).

Nº 10 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 9 (nove) diárias ao SR. FRANCISCO DE ASSIS DE MELO LOPES, Técnico Judiciário, FC-04, Matrícula Nº 30816497, Chefe de Audiência, para auxiliar o Juiz Substituto da Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para os municípios de Araióses e Tutóia/MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas as audiências, nos períodos de 18/01 a 22/01/2010 (4½ diárias) e 25/01 a 29/01/2010 (4½ diárias).

Nº 9 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½ (quatro e meia) diárias a Sra. MARIA GORETTI SOUSA, funcionária requisitada do Estado, Matrícula 30816247, para auxiliar o Juiz Substituto da Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de Tutóia/MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 25/01 a 29/01/2010, conforme autorização do Presidente desta Corte.

Nº 8 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½ (quatro e meia) diárias a Sra. MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO LOPES DE SOUSA, servidora requisitada, Matrícula 308161379, FC-02, para auxiliar o Juiz Substituto da Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de Araioses/MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 18/01 a 22/01/2010, conforme autorização do Presidente desta Corte.

Nº 7 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária ao Sr. ROGÉRIO MARTINS MELO, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 30816551, a fim de conduzir, auxiliar e acompanhar o Sr. Marcelo Henrique B. Costa de Alencar, lotado no Serviço de Engenharia, à cidade de Pedreiras/MA, para efetuar 1ª medição na Vara do Trabalho daquela cidade.

Nº 6 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diária ao Sr. MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR, lotado no Serviço de Engenharia, Matrícula 308161443, para viajar a cidade de Pedreiras/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de realizar a 1ª medição prevista no Termo de Referência do contrato TRT N.º47/09 – PA 163/07, no período de 18 a 19/01/2010.

Nº 5 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 6 ½ (seis e meia) diárias ao Sr. HENRIQUE JOSÉ COUTO NETO, Técnico Judiciário, Matrícula n.º 3081635, pela condução do veículo Caminhão Agrale, de propriedade deste Tribunal, com o objetivo de levar material de expediente para as Varas Trabalhistas de Santa Inês, Bacabal, Pedreiras, Caxias, Timon, Presidente Dutra, Barra do Corda, São João dos Patos, Balsas, Estreito, Imperatriz, Açailândia e Pinheiro/MA, no período de 18 a 24/01/2010.

Nº 4 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar João Fares Nessralla Neto, Analista Judiciária, Área Judiciária, C-15 do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula 30816491, lotada na 5ª Vara Trabalhista de São Luís, para substituir o Diretor de Secretaria da referida VT, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 3 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar Marta Helena de Carvalho E Silva, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-15 matrícula 30816535, lotada no Gabinete da Desembargadora Márcia Andréa Farias Silva, para substituir a Assessora Jurídica da Presidência, no período de 07/01/10 a 12/01/10, por motivo de férias da titular e gozo de folgas do substituto legal.

Nº 2 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar José Augusto Rodrigues da Silva Filho, Técnico Judiciário – Apoio Especializado – Área da Informação, matrícula 308161100, lotada na Diretoria de Informática, para substituir o Diretor da referida Diretoria em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 1 - 2010 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diárias ao Sr. EUVALDO MELO DE MORAES RÊGO, Técnico Judiciário, C- 15, Matrícula Nº 3081639, lotado no Serviço de Folha de Pagamento, para viajar a cidade do Rio de Janeiro/RJ, a fim de participar do curso “GFIP/SEFIP 8.4 Voltada à Administração Pública...”, no período de 28 e 29/01/2010.

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