PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - 2010

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Nº 641 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha REMOVER, EX OFFICIO, FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-05, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161329, da Vara do Trabalho de Pedreiras para ter exercício na Vara do Trabalho de São João dos Patos.

Nº 640 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Determinar a abertura de sindicância pela Comissão Permanente de Sindicância e Processo Disciplinar, constituída por intermédio do Ato GP nº. 119/09, de 25/6/2009, e alterada pelo Ato GP nº. 175-A/10, de 25 de agosto de 2010, para promover a apuração dos fatos narrados no Processo Administrativo nº 1286/2010, no prazo de 30 (trinta) dias.

Nº 639 A - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, Juiz Auxiliar da Corregedoria, para viajar à cidade de Barreirinhas, com o objetivo de auxiliar administrativamente a Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora durante os trabalhos correicionais na Vara do Trabalho sediada naquela localidade, no dia 17/12/2010.

Nº 639 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora ÂNGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, lotada na Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Estreito-MA, nos períodos de 17 a 19/1/2011 e 24 a 28/1/2011, por motivo de férias do Juiz Titular.

Nº 638 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora JOANNA D'ARCK SANCHES DA SILVA RIBEIRO, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na Vara do Trabalho de Balsas-MA, para exercer a Titularidade da referida Vara a partir de 7/1/2011, até posterior deliberação.

Nº 637 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor MÁRIO LÚCIO BATIGNIANI, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Santa Inês, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Pedreiras-MA, nos períodos de 10 a 14/1/2011 e 17 a 21/1/2011, por motivo de férias do Juiz Titular.

Nº 636 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor LEONARDO HENRIQUE FERREIRA, lotado na 4ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Barreirinhas-MA, no período de 10 a 21/1/2011, por motivo de licença da Juíza Titular.

Nº 635 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear as servidoras EDVÂNIA KÁTIA SOUSA SILVA, Técnico Judiciário, C-15; MARIA SUELY CAVALCANTE PINTO, Técnico Judiciário, C-15; VALQUÍRIA MARIA LIMA SANTANA, servidora requisitada, e WANDA CRISTINA DA CUNHA E SILVA, Técnico Judiciário, C-15, todas lotadas no Serviço de Comunicação Social deste Regional, para integrarem a Secretaria Executiva do III Concurso de Reportagem da Justiça do Trabalho no Maranhão.

Nº 634 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Constituir a Comissão Julgadora do III Concurso de Reportagem da Justiça do Trabalho no Maranhão, indicando como membros os servidores e os profissionais graduados na área de comunicação.

Nº 633 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO, Juiz do Trabalho Substituto, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao 1º período de 2011, para serem usufruídas de 10. 02 a 11.03.2011.

Nº 632 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função os servidores lotados no Gabinewte do Desembargador Gerson Oliveira.

Nº 631 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Renovar a disposição da servidora CRISTIANE MORETI BATISTA FRANÇA, Técnico Judiciário, C-15, Matrícula nº 30816743, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Regional, para o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, pelo período de 01 (um) ano, com ônus para esta Corte Trabalhista, com efeitos a contar de 1º de janeiro de 2011.

Nº 630 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar LUIS ROBERTO CEPPE DE ALMEIDA, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161605, da função comissionada FC-02 vinculada à Secretaria da Vara do Trabalho de Estreito e Designar LEONILDO SOARES SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, C-14, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816838, para exercer a função comissionada FC-02 vinculada à Secretaria da Vara do Trabalho de Estreito.

Nº 629 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar ROBERTA MARIA SETTE DE FREITAS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161555, da função comissionada FC-03 criada pela Lei nº 11.985 de 27/07/2009, bem como da função de Chefe de Serviço de Audiências da Vara do Trabalho de Santa Inês e Designar LIA MOREIRA DOS SANTOS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161582, para exercer a função comissionada FC-03 criada pela Lei nº 11.985 de 27/07/2009, bem como para responder pala Chefia de Serviço de Audiências da Vara do Trabalho de Santa Inês.

Nº 628 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Colocar a servidora SABRINA VIEIRA SIMEÃO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161591, à disposição do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, pelo período de 1(um) ano, com ônus para o órgão de origem, para exercício do cargo comissionado CJ-3 de Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, com efeitos a contar de 20/12/2010.

Nº 628 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Colocar a servidora SABRINA VIEIRA SIMEÃO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161591, à disposição do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, pelo período de 1(um) ano, com ônus para o órgão de origem, para exercício do cargo comissionado CJ-3 de Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, com efeitos a contar de 20/12/2010.

Nº 627 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos-MA.

Nº 626 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor ANTÔNIO DE PÁDUA MUNIZ CORREA, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Santa Inês-MA, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de Vitória do Mearim, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 17 a 21/1/2011.

Nº 625 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a inclusão de PENÉLOPE BOUMANN ROCHA como dependente da Excelentíssima Senhora GABRIELLE AMADO BOUMANN, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, para fins de abatimento no imposto de renda.

Nº 624 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder o benefício do auxílio-natalidade a Excelentíssima Senhora GABRIELLE AMADO BOUMANN, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, em virtude do nascimento de sua filha PENÉLOPE BOUMANN ROCHA, nos termos do art. 196 da Lei nº 8.112/90.

Nº 623 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar MARIA GORETH MUNIZ CORREA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816339, para exercer a função comissionada FC-01 vinculada à Diretoria de Serviços Gerais, com efeitos a contar da presente data.

Nº 623 A - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Bacabal, nos dias 16 e 17/12/2010.

Nº 622 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar RONALDO LUIS OLIVEIRA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, removido do TRT da 22ª Região para este Regional, matrícula nº 308161416, para exercer a função comissionada FC-01 vinculada ao Gabinete do Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, com efeitos a contar da presente data.

Nº 621 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função o servidor PEDRO EDUARDO PINHO COIMBRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, B-07, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816946.

Nº 620 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar e designar funções a servidores lotados na 3ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 619 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função as servidoras MARILDA AMORIM PEREIRA DE SOUSA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816711 e MARCELINA DE FÁTIMA DERUIZ PINTO DE MATOS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816374; além de designar função ao servidor ESMAR TAQUETI MACHADO FILHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-05, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161071.

Nº 618 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar e designar funções a servidores lotados na Vara do Trabalho de São João dos Patos.

Nº 617 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar e designar funções a servidores lotados na 5ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 616 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar SABRINA DE BRITO XIMENES ARAGÃO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161572, para exercer a função comissionada FC-01 vinculada à Secretaria da Vara do Trabalho de Pedreiras, com efeitos a contar da presente data.

Nº 615 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias a Excelentíssima Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Vice-Presidente e Corregedora deste Regional, para viajar à cidade de João Pessoa-MA, a fim de participar da Sessão Solene de Posse dos novos dirigentes do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, a realizar-se no dia 7/1/2011.

Nº 614 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor EDUARDO BATISTA VARGAS, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Bacabal-MA, no período de 24/1/2011 a 4/3/2011.

Nº 613 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Bacabal, no período de 10 a 21/1/2011.

Nº 612 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Juiz do Trabalho PAULO SÉRGIO MONT’ALVERNE FROTA, referentes ao 1° período de 2010, apenas em 10/12/2010, ficando o dia suprimido para ser usufruído em data oportuna.

Nº 611 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da 5ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 15 a 17/12/2010, por motivo de licença da Juíza Titular.

Nº 610 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor JAIME LUIS BEZERRA ARAÚJO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para auxiliar na 5ª Vara do Trabalho de São Luís no dia 14/12/2010, sem prejuízo de sua jurisdição na 4ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 609 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, Juiz auxiliar da Corregedoria, para viajar à cidade de Brasília-DF, com o objetivo de realizar visita de intercâmbio de boas práticas de execução junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, no dia 15/12/2010.

Nº 608 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Prorrogar, por 60(sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Inventário Anual, constituída por meio da Portaria GP nº 222/2010, de 24 de maio de 2010.

Nº 607 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, no dia 1/12/2010, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Senhora CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 6ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 2º período de 2010, anteriormente marcadas para 18/11/2010 a 17/12/2010, ficando o referido dia para ser usufruído oportunamente.

Nº 606 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Juiz do Trabalho Substituto, lotada na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Presidente Dutra-MA, nos períodos de 6 a 10/12/2010 e de 13 a 17/12/2010.

Nº 605 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 572/2010, de 22/11/2010, que fixou o Plantão para o mês de dezembro e para o período do recesso judicial, entre 13 e 18 horas, somente quanto aos dias 8, 20, 21, 30, 31/12/2010 e 1 a 4/1/2011.

Nº 604 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 550, de 10 de novembro de 2010, que designou a Excelentíssima Juíza MÁRCIA SUELY CORREA MORAES, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Presidente Dutra-MA, somente quanto aos períodos designados e suas respectivas diárias, passando a ser de 29/11 a 3/12/2010 – 4 ½ (quatro e meia) diárias e Designá-la para auxiliar na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 6 a 17/12/2010, sem prejuízo de sua jurisdição na 5ª Vara do Trabalho de São Luís-MA.

Nº 603 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar JOSÉ RIBAMAR MELO FILHO, Analista Judiciário, Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816449, para exercer a função comissionada FC-01 vinculada à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de São Luís, com efeitos a contar da presente data.

Nº 602 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Diretor da Escola Judicial deste Tribunal, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar do curso 2º Curso de Formação Continuada em Administração de Tribunais Regionais do Trabalho, a realizar-se no dia 6/12/2010.

Nº 601 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor AMÉRICO BEDÊ FREIRE, Desembargador Federal do Trabalho deste Regional, para viajar à cidade de Belém-PA, a fim de participar, representando este Tribunal, da solenidade de posse da nova administração do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, biênio 2010-2012, no dia 3/12/2010.

Nº 600 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao servidor JÚLIO CÉSAR GUIMARÃES, Diretor-Geral deste Tribunal, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de acompanhar a Desembargadora Presidente deste Regional na 7ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho - COLEPRECOR, a realizar-se no dia 15/12/2010.

Nº 599 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias a Excelentíssima Senhora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar da 7ª Reunião Ordinária do COLEPRECOR, a realizar-se no dia 15/12/2010.

Nº 598 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar ATAYDE PEDROSA MAGALHÃES, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 308161517, da função comissionada FC-04 relativa à Chefia de Serviço de Audiências da Vara do Trabalho de São João dos Patos, com efeitos a contar de 29 de novembro de 2010.

Nº 597 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, nos dias 5, 6 e 7/12/2010, as férias do Excelentíssimo Desembargador do Trabalho JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, referentes ao 2° período de 2010, em face de sua participação no 2° Curso de Formação Continuada – CFC em Administração de TRT, na cidade de Brasília-DF, e na Sessão de Julgamento da 2ª Turma deste Regional, nesta cidade, ficando de pronto definido que os citados dias serão usufruídos em 22, 23 e 24/12/2010.

Nº 596 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias a Excelentíssima Juíza LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Titular da Vara do Trabalho de Bacabal, ora exercendo atividade administrativa nesta Presidência, conforme atribuições definidas no Ato G.P. nº 231/2009, para viajar à cidade do Rio de Janeiro-RJ, a fim de participar do IV Encontro Nacional do Poder Judiciário, a realizar-se nos dias 6 e 7/12/2010.

Nº 595 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar servidores para no período de 1º de dezembro de 2010 a 1º de dezembro de 2011, comporem a Comissão Permanente de Licitação deste Tribunal.

Nº 594 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor EDUARDO BATISTA VARGAS, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, para viajar a esta cidade, a fim de participar da Oficina de Trabalho Escravo, a realizar-se nos dias 9 e 10/12/2010.

Nº 593 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar MARCOS ANTONIO DE SOUZA SILVA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Estatística, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161578, para exercer a função comissionada FC-05 vinculada à Diretoria de Planejamento, com efeitos a contar da presente data.

Nº 592 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 585/2010, datada de 24/11/2010, que autorizou o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diárias ao Excelentíssimo Juiz MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra, ora auxiliando a Corregedoria deste Tribunal, para viajar à cidade do Rio de Janeiro, somente quanto ao período da viagem e suas respectivas diárias, passando a ser de 6 a 7/12/2010 para 6 a 8/12/2010 – 2 ½ (duas e meia) diárias.

Nº 591 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 552/2010, datada de 12/11/2010, que autorizou o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias a Excelentíssima Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Vice-Presidente e Corregedora deste Regional, somente quanto ao período da viagem e suas respectivas diárias, passando a ser de 13 a 16/12/2010 para 16 a 18/12/2010 – 2 ½ (duas e meia) diárias.

Nº 590 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o servidor RAIMUNDO NONATO MONTEIRO FILHO para Pregoeiro Oficial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e vários servidores para compor a equipe de apoio.

Nº 589 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora LILIANE DE LIMA SILVA, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para auxiliar na 5ª Vara do Trabalho de São Luís-MA no período de 29/11/2010 a 03/12/2010, sem prejuízo de sua jurisdição na 1ª Vara do Trabalho de São Luís-MA.

Nº 588 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno”, 120 (cento e vinte) dias de licença maternidade a Excelentíssima Senhora GABRIELLE AMADO BOUMANN, Juíza do Trabalho Substituta, no período de 01.11.2010 a 28.02.2011, bem como a prorrogação de 60 (sessenta) dias da licença em questão, no período de 01.03 a 29.04.2011.

Nº 587 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função a servidora JOVÂNIA SIPAÚBA CUNHA, servidora da Secretaria de Educação do Estado do Maranhão, ora à disposição deste Tribunal, matrícula nº 30816481 e Designar função a servidora CRISTINA MARA DAMASCENO DO SANTOS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161612.

Nº 586 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, a partir de 07.12.2010, as férias do Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador Federal do Trabalho, referentes ao 2º período de 2010, as quais estão marcadas para 18.11 a 17.12.2010, ficando os 11 (onze) dias para serem usufruídos de 13 a 23.01.2011.

Nº 585 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diárias ao Excelentíssimo Juiz MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra, ora auxiliando a Corregedoria deste Tribunal, para viajar à cidade de Rio de Janeiro, a fim de participar da cerimônia de entrega do I Prêmio Nacional da Conciliação, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, a realizar-se no dia 6/12/2010, naquela cidade.

Nº 584 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, a partir de 22/11/2010, as férias do Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ CAMPELO GALVÃO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda-MA, referentes ao 2º período de 2008, marcadas anteriormente para 8/11 a 7/12/2010, a fim de serem usufruídas oportunamente.

Nº 583 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor EDUARDO BATISTA VARGAS, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, para exercer a Titularidade da referida Vara, no período de 18/11 a 17/12/2010, por motivo de férias da Juíza Titular.

Nº 582 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias a Excelentíssima Senhora ÂNGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, para viajar a esta cidade, a fim de participar da Oficina de Trabalho Escravo, a realizar-se nos dias 9 e 10/12/2010.

Nº 581 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função os servidores PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JÚNOR, Analista Judiciário – Área Judiciária, A-02, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula 308161465 e JEANNE ADLER FONSECA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, B-07, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula 30816935.

Nº 580 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias a Excelentíssima Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Vice-Presidente e Corregedora deste Regional, para viajar à cidade de Rio de Janeiro-RJ, a fim de participar do IV Encontro Nacional do Poder Judiciário, a realizar-se nos dias 6 e 7/12/2010.

Nº 579 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Juiz MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra, para viajar à cidade de Cuiabá-MT, a fim de participar da Jornada Nacional sobre Execução na Justiça do Trabalho, a realizar-se entre os dias 24 e 26/11/2010.

Nº 578 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar LUZNARD DE SÁ CARDOSO, Analista Judiciário – Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho, removido para este Tribunal, matrícula 308161435, da função comissionada FC-02 vinculada ao Setor de Transportes da Diretoria de Serviços Gerais, com efeitos a contar de 1º de dezembro do corrente ano e Designá-lo para exercer a função comissionada FC-01 vinculada ao Gabinete da Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, com efeitos a contar da mesma data.

Nº 577 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, a partir de 29/11/2010, as férias do Excelentíssimo Senhor MAURÍLIO RICARDO NERIS, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 2º período de 2010, anteriormente marcadas para 22/11 a 7/12/2010, ficando os dias remanescentes para serem usufruídos oportunamente.

Nº 576 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar THIAGO LIMA AGUIAR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161538, da função comissionada FC-01 vinculada à Secretaria da Vara do Trabalho de Pinheiro, com efeitos a contar de 19 de novembro do corrente ano e Designar VÂNIA MARIA MORENO LEMOS, Analista Judiciária, Área Judiciária, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161504, para exercer a função comissionada FC-01 vinculada à Secretaria da Vara do Trabalho de Pinheiro, com efeitos a contar da presente data.

Nº 575 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 569/2010, de 16/11/2010, que concedeu 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, para viajar à cidade do Rio de Janeiro, a fim de participar do Congresso Internacional de Direito Material e Processual do Trabalho – TRT 1ª Região, que será realizado no período de 24 a 26/11/2010.

Nº 574 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar PAULO FERNANDO NEPOMUCENO SOUTO MAIOR DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 308161506, da função comissionada FC-05 vinculada à Diretoria do Serviço de Planejamento, com efeitos a contar de 22 de novembro do corrente ano.

Nº 573 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar e designar funções a servidores do Gabinete do Desembargador Gerson Oliveira e Vara do Trabalho de Estreito.

Nº 572 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar a Escala dos Desembargadores de Plantão, para o mês de dezembro, nos dias, 4, 5, 8, 11, 12, 18 e 19, bem como para o recesso judicial de 2010/2011, no período de 20/12/2010 a 6/1/2011, entre 13 e 18 horas.

Nº 571 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, a partir de 22/11/2010, as férias da Excelentíssima Senhora JUACEMA AGUIAR COSTA, Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 2º período de 2009, as quais estão marcadas para 16/11 a 15/12/2010, ficando os 24 (vinte e quatro) dias remanescentes para serem usufruídos oportunamente.

Nº 570 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar MARCOS PIRES COSTA, Técnico Judiciário, lotado no Gabinete da Presidência, para substituir JÚLIO CÉSAR GUIMARÃES, Diretor-Geral deste Regional, no dia 18/11/2010.

Nº 569 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador Federal do Trabalho, para viajar à cidade do Rio de Janeiro (RJ), a fim de participar do Congresso Internacional de Direito Material e Processual do Trabalho – TRT 1ª Região, que será realizado no período de 24 a 26/11/2010.

Nº 568 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Determinar a abertura de sindicância pela Comissão Permanente de Sindicância e Processo Disciplinar, constituída por intermédio do Ato GP nº. 119/09, de 25/6/2009, e alterada pelo Ato GP nº. 175-A/10, de 25 de agosto de 2010, para promover a apuração dos fatos narrados no Processo Administrativo nº 1172/2010, no prazo de 30 (trinta) dias.

Nº 567 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, ao Excelentíssimo Senhor MAURILIO RICARDO NERIS, Juiz do Trabalho Substituto, 16 (dezesseis) dias de férias, remanescentes do 2º período de 2010, para serem usufruídos de 22/11 a 07/12/2010.

Nº 566 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor LEONARDO HENRIQUE FERREIRA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Barreirinhas-MA, nos períodos de 22 a 26/11/2010, 29/11 a 3/12/2010, 6 a 8/12/2010 e 13 a 17/12/2010.

Nº 565 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor MÁRIO LÚCIO BATIGNIANI, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na Vara do Trabalho de Santa Inês-MA, para exercer a Titularidade da referida Vara, no período de 18/11 a 17/12/2010, por motivo de férias do Juiz Titular.

Nº 564 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor JAIME LUIS BEZERRA ARAÚJO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a titularidade da 4ª Vara do Trabalho de São Luís, nos períodos de 18/11 a 17/12/2010, por motivo de férias do Juiza Titular.

Nº 563 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora ERIKA GUIMARÃES GONÇALVES SEPTÍMIO, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para exercer a Titularidade da 3ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 16/11 a 15/12/2010, por motivo de férias do Juiz Titular.

Nº 562 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Determinar a abertura de sindicância pela Comissão Permanente de Sindicância e Processo Disciplinar, constituída por intermédio do Ato GP nº. 119/09, de 25/6/2009, e alterada pelo Ato GP nº. 175-A/10, de 25 de agosto de 2010, para promover a apuração dos fatos narrados no Processo Administrativo nº 1174/2010, no prazo de 30 (trinta) dias.

Nº 561 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora ROBERTA DE MELO CARVALHO, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para exercer a Titularidade da 2ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no período de 18/11 a 17/12/2010, por motivo de férias do Juiz Titular.

Nº 560 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora ELZENIR LAUANDE FRANCO, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para exercer a Titularidade da 1ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no período de 16/11 a 15/12/2010, por motivo de férias da Juíza Titular.

Nº 559 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor ÉRICO RENATO SERRA CORDEIRO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Pinheiro-MA, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de Cururupu-MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 13 a 17/12/2010.

Nº 558 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora ROBERTA DE MELO CARVALHO, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para exercer as funções do Juízo Auxiliar de Execução, sem prejuízo de sua jurisdição na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, até o final da licença gestante da Juíza Titular.

Nº 557 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra, para viajar à cidade de Barreirinhas, com o objetivo de auxiliar administrativamente a Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora durante os trabalhos correicionais na Vara do Trabalho sediada naquela localidade, no período de 13 a 16/12/2010.

Nº 556 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diárias ao servidor JÚLIO CÉSAR GUIMARÃES, Diretor-Geral, para viajar à cidade de Estreito-MA, a fim de participar da solenidade de inauguração da sede própria da Vara do Trabalho desta cidade, a realizar-se no dia 18/11/2010.

Nº 555 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar a servidora MARIA DO SOCORRO PINHO COIMBRA, Analista Judiciário, lotada na 6ª Vara do Trabalho de São Luís, da Comissão constituída por intermédio da Portaria GP nº 585/09 e alterada pela Portaria GP 267/2010, para implantação, manutenção e aperfeiçoamento do sistema “e-Gestão”, no âmbito do primeiro e segundo graus de jurisdição deste Regional e Designar a servidora OLÍVIA MARIA OLIVEIRA DE ALMEIDA, Técnico Judiciário, lotada na Secretaria da Corregedoria, Matrícula Nº 30816533 para, em substituição à servidora MARIA DO SOCORRO PINHO COIMBRA, compor a referida comissão, com efeitos a contar da presente data.

Nº 554 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diárias à servidora ELIZABETH DO CARMO SALGADO LEITE MENEZES, Secretária-Geral da Presidência, para viajar à cidade de Estreito-MA, a fim de participar da solenidade de inauguração da sede própria da Vara do Trabalho desta cidade, a realizar-se no dia 18/11/2010.

Nº 553 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias a Excelentíssima Juíza LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Titular da Vara do Trabalho de Bacabal, ora exercendo atividade administrativa nesta Presidência, conforme atribuições definidas no Ato G.P. nº 231/2009, para viajar à cidade de Cuiabá-MT, a fim de participar da Jornada Nacional sobre Execução na Justiça do Trabalho, a realizar-se entre os dias 24 e 26/11/2010.

Nº 552 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias a Excelentíssima Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, para viajar a cidade de BARREIRINHAS – MA, com o objetivo de realizar correição ordinária na Vara do Trabalho sediada naquela localidade, no período de 13 a 16/12/2010.

Nº 551 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar EDUARDO GIRÃO CARNEIRO, Analista Judiciário – Área Judiciária, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula 308161589, para substituir o Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Barreirinhas em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 550 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora MÁRCIA SUELY CORREA MORAES, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Presidente Dutra-MA, nos períodos de 29/11 a 3/12/2010, de 6 a 10/12/2010 e de 13 a 17/12/2010.

Nº 549 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor ALISSON ALMEIDA DE LUCENA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Pinheiro-MA, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Chapadinha-MA, no período de 22 a 25/11/2010.

Nº 548 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Bacabal, no período de 16 a 19/11/2010.

Nº 547 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Bacabal, no período de 22/11 a 10/12/2010.

Nº 546 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor JOÃO HENRIQUE GAYOSO E ALMENDRA NETO, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 1ª Vara do Trabalho de São Luís, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Balsas-MA, nos períodos de 29/11 a 3/12/2010 e de 13 a 17/12/2010.

Nº 545 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor FÁBIO RIBEIRO SOUSA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Caxias-MA, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Chapadinha-MA.

Nº 544 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar e designar servidores lotados na Vara do Trabalho de Barra do Corda.

Nº 543 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 507/10, datada de 18/10/2010 e Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Diretor da Escola Judicial deste Tribunal, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar da 5ª Reunião do Sistema Integrado de Formação de Magistrados do Trabalho - SIFMT, a realizar-se no dia 19/11/2010, bem como do 1º Encontro Técnico do Sistema Integrado de Formação de Magistrados do Trabalho, a realizar-se nos dias 18 e 19/11/2010.

Nº 542 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra, ora auxiliando a Corregedoria, bem como a Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Bacabal, ora auxiliando a Presidência, para viajarem à cidade de Brasília-DF, a fim de participarem do 1º Encontro Técnico do Sistema Integrado de Formação de Magistrados do Trabalho, promovido pela ENAMAT, a realizar-se no período de 18 a 19/11/2010.

Nº 541 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias a Excelentíssima Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, para viajar a cidade de PINHEIRO - MA, com o objetivo de realizar correição ordinária na Vara do Trabalho sediada naquela localidade, no período de 16 a 19/11/2010.

Nº 540 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora ERIKA GUIMARÃES GONÇALVES SEPTÍMIO, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para auxiliar na 5ª Vara do Trabalho de São Luís-MA no período de 9 a 11/11/2010, sem prejuízo de sua jurisdição na 3ª Vara do Trabalho de São Luís-MA.

Nº 539 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos-MA, referentes ao 2º período de 2009, marcadas anteriormente para 8/11 a 7/12/2010, a fim de serem usufruídas posteriormente.

Nº 538 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 520/2010, de 26 de outubro de 2010, quanto ao plantão judicial dos dias 06 e 07/11/2010, que será cumprido pelo Desembargador Alcebíades Tavares Dantas.

Nº 537 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias a Excelentíssima Juíza LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, ora exercendo atividade administrativa nesta Presidência, conforme atribuições definidas no Ato GP nº 231/2009, para viajar às cidades de Bacabal, Santa Inês, Pedreiras e Chapadinha, a fim de divulgar a visão, missão, objetivos e metas estratégicas do TRT 16ª Região, bem como desenvolver atividades necessárias para adoção de Manuais de Procedimento, a realizar-se no período de 8 a 12/11/2010.

Nº 536 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor MAURÍLIO RICARDO NERIS, Juiz Auxiliar de Precatórios, em virtude de seu deslocamento para a Vara do Trabalho de Pinheiro-MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 8 e 10/11/2010.

Nº 535 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor ERICO RENATO SERRA CORDEIRO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Pinheiro-MA, referentes ao 2º período de 2010, marcadas anteriormente para 08.11 a 07.12.2010, a fim de serem usufruídas posteriormente.

Nº 534 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar RICARDO JEFFERSON MUNIZ BELO, Servidor Comissionado, Secretário da Corregedoria, para atuar como administrador do Convênio nº 21/2008, celebrado entre esta Corte e a Junta Comercial do Estado do Maranhão – JUCEMA, cabendo ao mesmo realizar as atribuições conferidas a este Tribunal.

Nº 533 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Diretor da Escola Judicial deste Tribunal, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar do curso “O novo Código de Processo Civil: Panoramas e perspectivas”, promovido pela Escola Nacional de Magistratura – ENM e pela Escola de Magistratura Federal da 1ª Região - ESMAF, a realizar-se nos dias 4 e 5/11/2010.

Nº 532 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao servidor JÚLIO CÉSAR GUIMARÃES, Diretor-Geral deste Tribunal, para viajar à cidade de Recife-PE, a fim de acompanhar a Desembargadora Presidente deste Regional na 6ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho - COLEPRECOR, a realizar-se nos dias 04 e 05/11/2010, bem como participar da abertura da IX Olimpíada Nacional da Justiça do Trabalho, no dia 06/11/2010.

Nº 531 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor MÁRIO LÚCIO BATIGNIANI, Juiz Substituto, referentes ao 2º período de 2010, marcadas anteriormente para 01.11.2010 a 30.11.2010, a fim de serem usufruídas oportunamente.

Nº 530 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, tendo em vista a realização de Correição na Vara do Trabalho de Pinheiro-MA, as férias do Excelentíssimo Juiz Titular ÉRICO RENATO SERRA CORDEIRO, referentes ao 2º período de 2010, marcadas anteriormente para 03.11.2010 a 02.12.2010, a fim de serem usufruídas de 08.11.2010 a 07.12.2010.

Nº 529 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar e designar funções a servidores lotados na Vara do Trabalho de Imperatriz.

Nº 528 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar e designar funções a servidores lotados na Vara do Trabalho de Caxias.

Nº 527 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar e designar funções a servidores lotados na 5ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 526 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar e designar funções a servidores lotados na Vara do Trabalho de Presidente Dutra.

Nº 525 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 446/2010, de 29 de setembro de 2010, quanto aos plantões dos dias 29, 30 e 31/10/2010.

Nº 524 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar e designar funções a servidores lotados na Vara do Trabalho de Santa Inês.

Nº 523 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 505/2010, datada de 18 de outubro de 2010, que autorizou o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias a Excelentíssima Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Vice-Presidente e Corregedora deste Regional, somente quanto ao período da viagem e suas respectivas diárias, passando a ser de 26 a 28 de outubro de 2010 - 2 ½ (duas e meia) diárias.

Nº 522 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar e designar funções a servidores lotados no Gabinete da Desembargadora Márcia Andrea.

Nº 521 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias a Excelentíssima Senhora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente deste Tribunal, para viajar à cidade de Recife-PE, a fim de participar da 6ª Reunião Ordinária do COLEPRECOR, a realizar-se nos dias 4 e 5/11/2010, e da Abertura da IX Olimpíada Nacional da Justiça do Trabalho, programada para 6/11/2010.

Nº 520 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar a Escala dos Desembargadores de Plantão, para o mês de novembro, nos dias: 1, 2, 6, 7, 13, 14, 15, 20, 21, 27, 28, entre 13h e 18h.

Nº 519 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar e designar funções a servidores lotados na Vara do Trabalho de Bacabal.

Nº 518 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar e designar funções a servidores lotados na 6ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 517 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar e designar funções a servidores lotados na 4ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 516 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar e designar funções a servidores lotados na Vara do Trabalho de São João dos Patos.

Nº 515 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função o servidor ANDERSON DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161533 e Designar função a servidora ALINE LOPES RUAS, Analista Judiciária, Área Judiciária, A-1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161593

Nº 514 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha trocar de função a servidora CLÁUDIA VIRGÍNIA DE CARVALHO COSTA ARAÚJO, Analista Judiciária, Área Judiciária, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816709 e Designar função a servidora CAMILA PAIVA FONTENELLE, Técnica Judiciária, Área Administrativa, A-05, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161085.

Nº 513 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar VANESSA DINIZ DONATO GONÇALVES, Analista Judiciária, Área Judiciária, A-05, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161061, da função comissionada FC-01 vinculada à Secretaria da 3ª Vara do Trabalho de São Luís, com efeitos a contar da presente data e Designá-la para exercer a função comissionada FC-03 criada pela Lei nº 11.985/09, com efeitos a contar da mesma data.

Nº 512 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Barreirinhas-MA, no período de 8 a 12/11/2010.

Nº 511 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar GINA DEMES DE CASTRO, Analista Judiciária, Área Judiciária, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161532, para exercer a função comissionada FC-04 relativa à Chefia de Serviço de Audiências da Vara do Trabalho de Presidente Dutra.

Nº 510 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias a Excelentíssima Juíza LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Titular da Vara do Trabalho de Bacabal, ora exercendo atividade administrativa nesta Presidência, conforme atribuições definidas no Ato GP nº 231/2009, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar do 3º Workshop de Gestores de Metas do Poder Judiciário, a realizar-se no dia 28/10/2010.

Nº 509 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor MÁRIO LÚCIO BATIGNIANI, Juiz da Vara do Trabalho de Santa Inês-MA, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de Santa Luzia do Paruá-MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 8 e 12/11/2010.

Nº 508 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição da Excelentíssima Senhora ÂNGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para a Vara do Trabalho de Estreito-MA, nos dias 20 e 21/10/2010, a fim de prolatar sentenças em processos que tramitam na aludida Vara, sem prejuízo de sua jurisdição na VT de Imperatriz-MA.

Nº 507 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Diretor da Escola Judicial deste Tribunal, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar da 5ª Reunião do Sistema Integrado de Formação de Magistrados do Trabalho - SIFMT, a realizar-se no dia 19/11/2010.

Nº 506 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, para viajar à cidade de São João dos Patos-MA, em função correicional, delegada nos termos do ATO GVP Nº 5/2010, a fim de realizar Correição Ordinária na Vara do Trabalho sediada naquela localidade, no período de 25 a 28/10/2010.

Nº 505 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias a Excelentíssima Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Vice-Presidente e Corregedora deste Regional, para viajar à cidade de Santa Inês – MA com o objetivo de realizar Correição Ordinária na Vara do trabalho sediada naquela localidade, no período de 25 a 28 de outubro de 2010.

Nº 504 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar MARCELINA DE FÁTIMA DERUIZ PINTO, Técnico Judiciário, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 30816374, para responder pela Supervisão da Central de Mandados, com efeitos a contar de 25 de outubro de 2010.

Nº 503 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra, para viajar à cidade de Barra do Corda - MA, com o objetivo de auxiliar administrativamente o Desembargador Ouvidor, Luis Cosmo da Silva Júnior, no exercício de função correicional, delegada nos termos do ATO GVP Nº 6/2010, durante os trabalhos correicionais na Vara do trabalho sediada naquela localidade, no período de 25 a 28/10/2010.

Nº 502 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Ouvidor deste Regional, para viajar à cidade de Barra do Corda-MA, em função correicional, delegada nos termos do ATO GVP Nº 6/2010, a fim de realizar Correição Ordinária na Vara do Trabalho sediada naquela localidade, no período de 25 a 28/10/2010.

Nº 501 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar servidores para comporem a Comissão Organizadora da solenidade de entrega da “Medalha do Mérito do Servidor do Judiciário Trabalhista da Décima Sexta Região.

Nº 500 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Instituir processo seletivo interno de remoção para os servidores dos quadros de pessoal integrantes da Justiça do Trabalho, em exercício neste Tribunal Regional do Trabalho – 16ª Região.

Nº 499 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar KÁTIA ROSANA SOUSA ALENCAR, servidora da Prefeitura Municipal de Balsas/MA, ora à disposição deste Tribunal, matrícula 308161619, para exercer a função comissionada FC-04 vinculada à Secretaria da Vara do Trabalho de Balsas/MA, com efeitos a contar da presente data.

Nº 498 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora LILIANE DE LIMA SILVA, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Presidente Dutra-MA, nos períodos de 18/10 a 22/10/2010, 25/10 a 28/10/2010, 8/11 a 12/11/2010 e 22/11 a 26/11/2010.

Nº 497 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o servidor MARCOS ANTÔNIO DE SOUZA SILVA, Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Estatística, lotado no Serviço de Planejamento, para compor a Comissão responsável por gerar, conferir e transmitir os dados estatísticos, relativos ao sistema “Justiça em Números”, criada pela Portaria GP nº 586/09.

Nº 496 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora ELZENIR LAUANDE FRANCO, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para exercer a Titularidade da 1ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no período de 13/10 a 11/11/2010, por motivo de férias da Juíza Titular.

Nº 495 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Juiz EDUARDO BATISTA VARGAS, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na Vara do Trabalho de Imperatriz, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Balsas, nos períodos de 18 a 22/10/2010 e 8 a 12/11/2010.

Nº 494 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor JEAN FÁBIO ALMEIDA DE OLIVEIRA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, para exercer a Titularidade da referida Vara, no período de 4/10/2010 a 27/11/2010, por motivo de férias da Juíza Titular.

Nº 493 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor Senhor PAULO SERGIO MONT’ALVERNE FROTA, Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de São Luis-MA, referentes ao 1º período de 2010, marcadas anteriormente para 18/10 a 16/11/2010, a fim de serem usufruídas de 16/11 a 15/12/2010.

Nº 492 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias a Excelentíssima Senhora MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Caxias-MA, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de Codó, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 19 a 22 de outubro de 2010.

Nº 491 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar REBECA TEIXEIRA HURBANO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula 308161568, para exercer a função comissionada FC-01 vinculada à Secretaria da Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, com efeitos a contar da presente data.

Nº 490 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar LUIZA HELENA DA SILVA BRAGA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula 308161599, para exercer a função comissionada FC-01 vinculada à Secretaria da Vara do Trabalho de Pedreiras/MA, com efeitos a contar da presente data.

Nº 489 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função a servidora ALRENISE COSTA RIBEIRO E SILVA, Analista Judiciário – Área Judiciária, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula 308161571.

Nº 488 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função a servidora MARIA SUELY CAVALCANTE PINTO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula 30816618.

Nº 487 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar KARLA ALMEIDA MACHADO, Analista Judiciário – Área Judiciária, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula 308161588, para exercer a função comissionada FC-02 vinculada à Secretaria da Vara do Trabalho de Pedreiras/MA, com efeitos a contar da presente data.

Nº 486 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função o servidor SAMUEL VILLAR TEIXEIRA BENEVIDES, Analista Judiciário – Área Judiciária, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula 308161518.

Nº 485 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar MARIA GABRIELA LANDIVAR DE FIGUEIREDO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula 308161511, para exercer a função comissionada FC-01 vinculada à Secretaria da 5ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, com efeitos a contar da presente data.

Nº 484 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar LUÍS ROBERTO CEPPE DE ALMEIDA, Analista Judiciário – Área Judiciária, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula 308161605, para exercer a função comissionada FC-02 vinculada à Secretaria da Vara do Trabalho de Estreito/MA, com efeitos a contar da presente data.

Nº 483 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar RANY AUGUSTO PINHEIRO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula 308161609, para exercer a função comissionada FC-01 vinculada à Secretaria da Vara do Trabalho de Estreito/MA, com efeitos a contar da presente data.

Nº 482 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar EDUARDO GIRÃO CARNEIRO, Analista Judiciário – Área Judiciária, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula 308161589, para exercer a função comissionada FC-03 criada pela Lei nº 11.985/2009, com efeitos a contar da presente data.

Nº 481 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar AURÉLIA CRISTINA BAIÃO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula 308161514, para exercer a função comissionada FC-02 vinculada à Secretaria da Vara do Trabalho de Açailândia/MA, com efeitos a contar da presente data.

Nº 480 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar THIAGO LIMA AGUIAR, Técnico Judiciário – Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula 308161538, para exercer a função comissionada FC-01 vinculada à Secretaria da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, com efeitos a contar da presente data.

Nº 479 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função o servidor PEDRO AUGUSTO LOPES SIQUEIRA, Analista Judiciário – Área Judiciária, A-05, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula 308161058.

Nº 478 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor HIGINO DIOMEDES GALVÃO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Açailândia-MA, referentes ao 2º período de 2009, marcadas anteriormente para 13.10 a 11.11.2010, a fim de serem usufruídas oportunamente.

Nº 477 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Senhora ERIKA GUIMARÃES GONÇALVES SEPTIMIO, Juíza do Trabalho Substituta, referentes ao 2º período de 2010, marcadas anteriormente para 18.11 a 17.12.2010, a fim de serem usufruídas oportunamente, bem como conceder 13 (treze) dias de férias, remanescentes do 1º período de 2010, a fim de serem usufruídas de 15 a 27.10.2010.

Nº 476 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar DANIELLE VERAS PEARCE, Técnico Judiciário – Área Administrativa, A-05, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula 308161009, da função comissionada FC-01 vinculada à Secretaria da 5ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, com efeitos a contar da presente data.

Nº 475 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função o servidor DANILO DE MAGALHÃES LESCRECK, Analista Judiciário – Área Judiciária, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula 308161567.

Nº 474 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função a servidora ELAINE MARIA DE SOUSA ARRUDA PEREIRA, servidora da Prefeitura Municipal de Estreito/MA, ora à disposição deste Tribunal, matrícula 308161152.

Nº 473 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função o servidor JOSÉ VALDÉCIO FERRAZ JÚNIOR, servidor da Prefeitura Municipal de Açailândia/MA, ora à disposição deste Tribunal, matrícula 308161090.

Nº 472 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função o servidor JOSÉ ANTONIO CAMPOS, Técnico Judiciário – Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula 30816619.

Nº 471 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função o servidor SABINO VERIDIANO REIS, Técnico Judiciário – Área Administrativa – Especialidade Segurança, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula 30816315.

Nº 470 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, para viajar a cidade de Belém-PA, a fim de participar da Reunião do Fórum Nacional Permanente em Defesa da Memória da Justiça do Trabalho, a realizar-se no dia 13/10/2010.

Nº 469 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias a Excelentíssima Juíza LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Titular da Vara do Trabalho de Bacabal, ora exercendo atividade administrativa nesta Presidência, conforme atribuições definidas no Ato G.P. nº 231/2009, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar do X Mostra Nacional de Trabalhos de Qualidade do Poder Judiciário, nos dias 19, 20 e 21 de outubro de 2010.

Nº 468 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias a Ilustríssima Senhora MÔNICA RAQUEL GOMES LIMA DUAILIBE, Diretora do Serviço de Planejamento deste Tribunal, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar do X Mostra Nacional de Trabalhos de Qualidade do Poder Judiciário, nos dias 19, 20 e 21 de outubro de 2010.

Nº 467 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar JOSÉ GILVAN MENDES DA SILVA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-05, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 308161003, da função comissionada FC-04, vinculada à Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, bem como da Chefia do Serviço de Audiências, com efeitos a contar da presente data.

Nº 466 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar CYNTHIA DANTAS DE CARVALHO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 308161482, para exercer a função comissionada FC-02 vinculada à Diretoria-Geral, com efeitos a contar da presente data.

Nº 465 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Bacabal, no período de 4/10 a 12/11/2010.

Nº 464 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, nos dias 06 e 07.10.2010, as férias do Excelentíssimo Senhor AMERICO BEDÊ FREIRE, Desembargador Federal do Trabalho, referentes ao 2º período de 2010, as quais estão marcadas para 01 a 30.10.2010, ficando os 02 (dois) dias para serem usufruídos oportunamente.

Nº 463 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, para viajar a cidade de Brasília-DF, a fim de participar do XIII Congresso Brasiliense de Direito Constitucional, a realizar-se nos dias 28 a 30/10/2010.

Nº 462 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, para viajar a cidade de Aracaju-SE, a fim de participar do Encontro Nacional de Diretores de Escolas de Magistratura, a realizar-se no dia 11/11/2010.

Nº 461 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, à Excelentíssima Senhora JOANNA D'ARCK SANCHES DA SILVA RIBEIRO, Juíza do Trabalho Substituta, 60 (sessenta) dias de férias, referentes aos 1° e 2º períodos de 2010, para serem usufruídas de 01 a 30.11.2010 e de 01 a 30.12.2010.

Nº 460 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função a servidora LORENNA COSTA DOS SANTOS SALES NEVES, Analista Judiciário – Área Judiciária, A-05, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula 308161335.

Nº 459 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar THAISY ALLINY MAIA CHAVES, Analista Judiciário – Área Judiciária, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula 308161468, para exercer a função comissionada FC-01 vinculada à Secretaria da Vara do Trabalho de Presidente Dutra, com efeitos a contar da presente data.

Nº 458 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar NATAL RODRIGUES CHAGAS, Técnico Judiciário – Área Administrativa, A-03, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 308161371, para exercer a função comissionada FC-01 vinculada à 4ª Vara do Trabalho de São Luís, com efeitos a contar da presente data.

Nº 457 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar MARINA DE ARAÚJO E ALBUQUERQUE, Técnico Judiciário – Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região/GO, removida para este Regional, matrícula 308161536, para exercer a função comissionada FC-01 vinculada à Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de São Luís, com efeitos a contar da presente data.

Nº 456 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função o servidor DELANO NUNES ALMEIDA, Analista Judiciário – Área Judiciária, A-05, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula 308161098.

Nº 455 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função o servidor BRUNO ÍTALO SOUSA PINTO, Analista Judiciário – Área Judiciária, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula 308161444.

Nº 454 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Determinar a abertura de sindicância pela Comissão Permanente de Sindicância e Processo Disciplinar, constituída por intermédio do Ato GP nº. 119/09, de 25/6/2009, e alterada pelo Ato GP nº. 175-A/10, de 25 de agosto de 2010, para promover a apuração dos fatos narrados no Processo Administrativo nº 944/2010, no prazo de 30 (trinta) dias.

Nº 453 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função a servidora ANÍCIA DE JESUS EWERTON, Analista Judiciário – Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula 30816408.

Nº 452 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 445/10, datada de 28/9/2010 e Conceder 3 ½ (três e meia) diárias a Excelentíssima Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, para viajar às cidades de Imperatriz-MA e Açailândia-MA, com o objetivo de realizar correição ordinária nas Varas do Trabalho sediadas naquelas localidades, no período de 5 a 8/10/2010.

Nº 451 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, “Ad Referendo” do Tribunal Pleno, para fins de publicação de sentença, no dia 5/10/2010, as férias da Excelentíssima Senhora GABRIELLE AMADO BOUMANN, Juíza do Trabalho Substituta, referentes ao 2º Período de 2009, as quais estavam marcadas para 20/9 a 19/10/2010, ficando o dia remanescente para ser usufruído em 20/10/2010.

Nº 450 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Senhora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Juíza Titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 1º período de 2010, marcadas anteriormente para 4/10 a 2/11/2010, a fim de serem usufruídas oportunamente.

Nº 449 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra, ora auxiliando administrativamente a Corregedoria deste Tribunal, para viajar às cidades de Imperatriz e Açailândia-MA, a fim de ministrar treinamento para juízes e servidores, lotados nas Varas do Trabalho sediadas nas respectivas localidades, voltado para a Meta 3 - Execução, bem como para procedimentos da Semana Nacional de Conciliação, no período de 5 a 6/10/2010.

Nº 448 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Antecipar “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, 25 (vinte e cinco) dias de férias do Excelentíssimo Senhor JOSE EVANDRO DE SOUZA, Desembargador Federal do Trabalho, remanescentes do 2º período de 2010, anteriormente marcadas para 6 a 30/10/2010, a fim de serem usufruídos de 4 a 28/10/2010.

Nº 447 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, a partir de 4/10/2010, as férias do Excelentíssimo Senhor MAURILIO RICARDO NERIS, Juiz do Trabalho Substituto, referentes ao 2º período de 2010, as quais estão marcadas para 20.09 a 19.10.2010, ficando os 16 (dezesseis) dias restantes para serem usufruídos oportunamente.

Nº 446 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar a Escala dos Desembargadores de Plantão, para o mês de outubro, nos dias: 02, 03, 09, 10, 11, 12, 16, 17, 23, 24, 29, 30 e 31, entre 13 e 18 horas.

Nº 445 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias a Excelentíssima Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, para viajar a cidade de Imperatriz-MA, com o objetivo de realizar correição ordinária na Vara do Trabalho sediada naquela localidade, no período de 4 a 8/10/2010.

Nº 444 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, 02 (dois) dias de férias ao Excelentíssimo Senhor LEONARDO HENRIQUE FERREIRA, Juiz do Trabalho Substituto, remanescentes do 1º período de 2010, para serem usufruídas de 11 a 12.11.2010.

Nº 443 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria G.P. nº 430/10, de 21/9/2010, que concedeu diárias a Excelentíssima Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Vice-Presidente e Corregedora deste Regional, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar da 5ª Reunião Ordinária do COLEPRECOR, bem como do Encontro Nacional do Judiciário sobre Precatórios, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça.

Nº 442 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao servidor JÚLIO CÉSAR GUIMARÃES, Diretor-Geral deste Tribunal, para viajar a cidade de Brasília-DF, a fim de participar da reunião de Diretores Gerais, acompanhando a Exma. Sra. Desembargadora Presidente na 5ª Reunião Ordinária do COLEPRECOR, a realizar-se nos dias 28 e 29/9/2010, bem como participar do VII Workshop de Contratação Pública, a ser promovido pela Zênite Informação e Consultoria S/A, no dia 27/9/2010.

Nº 440 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Determinar a abertura de sindicância pela Comissão Permanente de Sindicância e Processo Disciplinar, constituída por intermédio do Ato GP nº. 119/09, de 25/6/2009, e alterada pelo Ato GP nº. 175-A/10, de 25 de agosto de 2010, para promover a apuração dos fatos narrados no Processo Administrativo nº 1009/2010, no prazo de 30 (trinta) dias.

Nº 439 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, ao Excelentíssimo Senhor JOSE EVANDRO DE SOUZA, Desembargador Federal do Trabalho, 25 (vinte e cinco) dias de férias, remanescentes do 2º período de 2010, para serem usufruídos de 06 a 30.10.2010.

Nº 438 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Juiz CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na 6ª Vara do Trabalho de São Luís, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Balsas, no período de 27/9 a 1/10/2010.

Nº 437 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor LEONARDO HENRIQUE FERREIRA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Barreirinhas-MA, nos períodos de 27/9 a 1/10/2010 e de 18 a 22/10/2010.

Nº 436 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora ÉRIKA GUIMARÃES GONÇALVES SEPTÍMIO, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, lotada na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, para auxiliar na Vara do Trabalho de Pinheiro, no período de 27 a 30/9/2010.

Nº 435 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 419/10, de 15/9/2010, que designou o Excelentíssimo Senhor EDUARDO BATISTA VARGAS, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, para exercer a Titularidade da referida Vara, somente quanto ao período, que passa a ser de 9/9 a 1º/10/2010.

Nº 434 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 410, de 10/9/2010, que concedeu 2 ½ (duas e meia) diárias à servidora ELIZABETH DO CARMO SALGADO LEITE MENEZES, Secretária-Geral da Presidência deste Tribunal, para viajar à cidade de Brasília-MA, a fim de participar do III Seminário “Justiça em Números”, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, a realizar-se nos dias 23 e 24/9/2010.

Nº 432 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Senhora MARCIA SUELY CORREA MORAES, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 2º período de 2010, as quais estão marcadas para 4/10 a 2/11/2010, a fim de serem usufruídas de 25/10 a 23/11/2010.

Nº 431 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor NELSON ROBSON COSTA DE SOUSA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer as funções do Juízo Auxiliar de Execução, sem prejuízo de sua jurisdição na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 20/9 a 19/10/2010, por motivo de férias da Juíza Titular.

Nº 430 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias a Excelentíssima Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Vice-Presidente e Corregedora deste Regional, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar da 5ª Reunião Ordinária do COLEPRECOR, a realizar-se nos dias 28 e 29/9/2010, e do Encontro Nacional do Judiciário sobre Precatórios, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, no dia 30/9/2010.

Nº 429 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor ANTÔNIO DE PÁDUA MUNIZ CORREA, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Santa Inês-MA, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de Vitória do Mearim-MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período 18 a 22/10/2010.

Nº 428 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias a Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA SOARES FERREIRA BOUÉRES, Titular da Vara do Trabalho de Bacabal, ora exercendo atividade administrativa nesta Presidência, conforme atribuições definidas no Ato G.P. nº 231/2009, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar do III Seminário “Justiça em Números”, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, a realizar-se nos dias 23 e 24/9/2010.

Nº 427 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar de reunião no Tribunal Superior do Trabalho para tratar de assuntos relacionados aos cursos promovidos pela ENAMAT em parceria com a Escola Judicial do TRT 16ª Região, a realizar-se no dia 30/9/2010.

Nº 426 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra, ora auxiliando administrativamente a Corregedoria deste Tribunal, para viajar à cidade de Balsas-MA, a fim de auxiliar o Desembargador Ouvidor, Luiz Cosmo da Silva Júnior, em correição ordinária na Vara do Trabalho ali sediada, a realizar-se no período de 28/9 a 1º/10/2010.

Nº 425 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Desembargador Federal do Trabalho e Ouvidor deste Tribunal, para viajar à cidade de Balsas-MA, a fim de realizar correição ordinária na Vara do Trabalho ali sediada, a realizar-se no período de 28/9 a 1º/10/2010.

Nº 424 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar ANTONIO CARLOS LAGES MONTE JÚNIOR, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-04, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161339, da função comissionada FC-01 vinculada à Secretaria da Vara do Trabalho de Açailândia e Designar RAIMUNDO ARAÚJO MELO FILHO, Analista Judiciário, Área Judiciário, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161466, para exercer a função comissionada FC-01 vinculada à Secretaria da Vara do Trabalho de Açailândia.

Nº 423 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar PEDRO HENRIQUE BARRETO MENEZES, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161457, da função comissionada FC-01 vinculada à Secretaria da Vara do Trabalho de Imperatriz e Designar HÉLIO BARBOSA HISSA FILHO, Analista Judiciária, Área Judiciária, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161537, para exercer a função comissionada FC-01 vinculada à Secretaria da Vara do Trabalho de Imperatriz.

Nº 421 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar JOÃO FARES NESSRALLA NETO, Analista Judiciário, Área Judiciária, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816491, da função comissionada FC-03 vinculada à Secretaria da 5ª Vara do Trabalho de São Luís e Designar NÚBIA PRAZERES PINHEIRO BOGÉA, Analista Judiciária, Área Judiciária, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161458, para exercer a função comissionada FC-03 vinculada à Secretaria da 5ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 420 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar MÁRCIA DALETH GONÇALVEZ GARCEZ, Técnica Judiciária - Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161486, da função comissionada FC-02, vinculada à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, com efeitos a contar de 08 de setembro do corrente ano e Designar NATÁLIA BRAGANÇA BASILEU, Técnica Judiciária – Área Administrativa, A-05, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161029, para exercer a função comissionada FC-02, vinculada à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, com efeitos a contar da presente data.

Nº 419 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor EDUARDO BATISTA VARGAS, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, para exercer a Titularidade da referida Vara, no período de 8/9 a 1º/10/2010, por motivo de férias da Juíza Titular.

Nº 418 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor MÁRIO LÚCIO BATIGNIANI, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Santa Inês, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Presidente Dutra, nos períodos de 20 a 24/9/2010 e 27/9 a 1º/10/2010.

Nº 417 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Constituir “Comissão Ambiental”, no âmbito deste Tribunal, formada pelos servidores MÔNICA RAQUEL GOMES LIMA DUAILIBE, Diretora do Serviço de Planejamento, JOSÉ DE RIBAMAR SANTOS BATISTA, lotado na Diretoria de Serviços Gerais, JOSÉ NICOLAU GONÇALVES FAHD, lotado na Diretoria de Material e Patrimônio, KARL FONSECA MARQUES, lotado na Secretaria de Coordenação Judiciária e VALQUÍRIA MARIA LIMA SANTANA, lotada no Serviço de Comunicação, para, sob a presidência do primeiro, planejar, elaborar e acompanhar medidas, com fixação de metas anuais, visando à correta preservação e recuperação do meio ambiente.

Nº 416 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra, ora auxiliando a Corregedoria deste Tribunal, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar do III Seminário “Justiça em Números”, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, a realizar-se nos dias 23 e 24/9/2010.

Nº 415 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diárias a Excelentíssima Senhora MARIA ZUÍLA LIMA DUTRA, Juíza Federal do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, para viajar a esta Capital, a fim de proferir a palestra “Efetividade na Execução Trabalhista”, no dia 17/9/2010, na sede deste Tribunal.

Nº 414 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Ouvidor deste Regional, para viajar à cidade do Rio de Janeiro-RJ, a fim de participar do “III Encontro Nacional das Ouvidorias da Justiça do Trabalho”, a realizar-se no período de 15 a 17/9/2010.

Nº 413 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias a Excelentíssima Juíza LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Titular da Vara do Trabalho de Bacabal, ora exercendo atividade administrativa nesta Presidência, conforme atribuições definidas no Ato G.P. nº 231/2009, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar do II Simpósio de Gestão Estratégica da Justiça do Trabalho, promovido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, a realizar-se no período de 15 a 16/9/2010.

Nº 412 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 329/2010, de 23/7/2010, que designou o Excelentíssimo Juiz FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Bacabal, no período de 9/8 a 1º/10/2010, somente quanto à concessão de diárias para o período de 27/9 a 1º/10/2010, que passa a ser de 13 a 17/9/2010, em virtude de readequação da pauta de audiências da aludida Vara.

Nº 411 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, para viajar à cidade de Estreito - MA, com o objetivo de realizar correição ordinária na Vara do Trabalho sediada naquela localidade, no período de 22 a 24/9/2010.

Nº 410 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias à servidora ELIZABETH DO CARMO SALGADO LEITE MENEZES, Secretária-Geral da Presidência, para viajar à cidade de Brasília-DF, acompanhando a Excelentíssima Desembargadora Presidente deste Tribunal, a fim de participar do III Seminário “Justiça em Números”, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, a realizar-se nos dias 23 e 24/9/2010.

Nº 409 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor FÁBIO RIBEIRO SOUSA, Juiz do Trabalho Substituto, referentes ao 2º período de 2009, marcadas anteriormente para 08.09 a 08.10.2010, a fim de serem usufruídas em momento posterior, a ser oportunamente definido.

Nº 408 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar MOABB TAVARES VEIGA DOS ANJOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-05, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 308161319, da função comissionada FC-02 vinculada à Secretaria da Vara do Trabalho de Presidente Dutra, com efeitos a contar de 1º de setembro do corrente ano.

Nº 407 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JÚNIOR, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161465, para exercer a função comissionada FC-02 criada pela Lei nº 11.985/2009, com efeitos a contar da presente data.

Nº 406 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor LEONARDO HENRIQUE FERREIRA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Barreirinhas-MA, no período de 13 a 24/9/2010.

Nº 405 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder folga, a título de compensação de horas extras trabalhadas, aos servidores que colaboraram com a organização do VII Congresso Internacional de Direito do Trabalho, realizado no período de 16 a 18 de agosto de 2010, nesta cidade, devendo sua fruição ocorrer até 31 de agosto de 2011, conforme conveniência do setor que encaminhará memorando à Diretoria de Pessoal, fixando as devidas datas para gozo.

Nº 404 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Reconhecer a relevância dos serviços prestados pelos magistrados deste Regional, abaixo relacionados, quando da realização do VII CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO, realizado no período de 16 a 18 de agosto de 2010, nesta cidade.

Nº 403 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Reconhecer a relevância dos serviços prestados pelos servidores deste Regional, quando da realização do VII CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO, realizado no período de 16 a 18 de agosto de 2010, nesta cidade.

Nº 402 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ CAMPELO GALVÃO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda-MA, referentes ao 2º período de 2008, marcadas anteriormente para 13/9 a 12/10/2010, a fim de serem usufruídas oportunamente.

Nº 401 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar ADRIANA CARVALHO SOUSA, servidora da Prefeitura Municipal de Balsas/MA, ora à disposição deste Tribunal, matrícula n° 308161437, da função comissionada FC-04 relativa à Chefia de Serviço de Audiências da Vara do Trabalho de Balsas, com efeitos a contar de 1º de setembro de 2010.

Nº 400 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Constituir Comissão de Reestruturação Organizacional, composta pela juíza LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Titular da Vara do Trabalho de Bacabal, ora auxiliando esta Presidência, exercendo atividade administrativa, e pelos servidores ELIZABETH DO CARMO SALGADO LEITE MENEZES, Secretária Geral da Presidência, JÚLIO CÉSAR GUIMARÃES, Diretor Geral, e GABRIELA CARVALHO GASPAR DE BARROS BELLO, Diretora de Pessoal, para, sob a coordenação da primeira, desenvolver o projeto de reestruturação do lotacionograma organizacional, contido no planejamento estratégico deste Tribunal, no tema “Eficiência Operacional”.

Nº 399 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente deste Tribunal, referentes ao 2º período de 2010, marcadas anteriormente para 9/9 a 8/10/2010, a fim de serem usufruídas oportunamente.

Nº 398 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor EDUARDO BATISTA VARGAS, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Estreito-MA, no período de 8 a 10/9/2010, por motivo de férias do Juiz Titular.

Nº 397 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias a Excelentíssima Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, para viajar a cidade de Presidente Dutra - MA, com o objetivo de realizar correição ordinária na Vara do Trabalho sediada naquela localidade, no período de 21 a 23/09/2010.

Nº 396 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias a Excelentíssima Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, para viajar a cidade de Chapadinha - MA, com o objetivo de realizar correição ordinária na Vara do Trabalho sediada naquela localidade, no período de 14 a 16/09/2010.

Nº 395 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar a Escala dos Desembargadores de Plantão, para o mês de setembro, nos dias: 4, 5, 6, 7, 8, 11, 12, 18, 19, 25 e 26, entre 13h e 18h.

Nº 394 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias a Excelentíssima Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente deste Tribunal, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar de uma reunião com o Excelentíssimo Senhor Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Cezar Peluso, a realizar-se no dia 30/8/2010, bem como para prestigiar o II Workshop Metas Prioritárias de 2010, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, designado para o dia 31/8/2010 .

Nº 393 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar EUVALDO MELO DE MORAES RÊGO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 03081639, da função comissionada FC-5 relativa à Chefia do Serviço de Folha de Pagamento, com efeitos a contar de 25 de agosto de 2010.

Nº 392 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador ALCEBÍADES TAVARES DANTAS para viajar a cidade de Belo Horizonte - MG, a fim de participar do XXIV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, a realizar-se no período de 15 a 17/9/2010.

Nº 391 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor ALISSON ALMEIDA DE LUCENA, Juiz Substituto deste TRT, lotado na Vara do Trabalho de Pinheiro-MA, anteriormente marcadas para 01 a 30.10.2010, a fim de serem usufruídas no período de 13.10.2010 a 11.11.2010.

Nº 390 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar BRUNO ÍTALO SOUSA PINTO, Analista Judiciário - Área Judiciária, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161444, para exercer a função comissionada FC-01 antes destinada a Executante de Mandados e vinculada à Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de São Luís, com efeitos a contar da presente data.

Nº 389 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar LUIZ ANTONIO MORAES PIRES, Analista Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 30816642, da função comissionada FC-02 relativa à Chefia do Setor de Publicações e vinculada à Diretoria-Geral, com efeitos a contar da presente data.

Nº 388 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar o servidor LUIZ ANTÔNIO MORAES PIRES, lotado na Diretoria-Geral, da função de Gestor Regional do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, nomeado pela Portaria GP nº 510/08. Designar o servidor FRANCISCO DE ASSIS SILVA SANTOS, lotado na Secretaria de Coordenação Administrativa, para desempenhar a referida função.

Nº 387 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Determinar a abertura de sindicância pela Comissão Permanente de Sindicância e Processo Disciplinar, constituída por intermédio do Ato GP nº. 119/09, de 25/6/2009, para promover a apuração dos fatos narrados no Processo Administrativo nº 911/2010, no prazo de 30 (trinta) dias.

Nº 386 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Senhora FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS BELFORT, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, referentes aos 1º e 2º períodos de 2009 e 1º e 2º períodos de 2010, as quais estão marcadas para 26.08 a 24.09.2010, 27.09 a 26.10.2010, 27.10 a 25.11.2010 e 26.11 a 25.12.2010, a fim de serem usufruídas de 09.09 a 08.10.2010, de 11.10 a 09.11.2010, de 10.11 a 09.12.2010 e de 10.12 a 08.01.2011, respectivamente.

Nº 385 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Antecipar, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, 24 (vinte e quatro) dias de férias do Excelentíssimo Senhor JEAN FABIO ALMEIDA DE OLIVEIRA, Juiz do Trabalho Substituto, remanescentes do 1º período de 2010, marcadas anteriormente para 24/11 a 17/12/2010, a fim de serem usufruídos de 8/9 a 1º/10/2010, bem como adiar as férias, referentes ao 2º período de 2010, marcadas anteriormente para 1º a 30/9/2010, a fim de serem usufruídas de 18/11 a 17/12/2010.

Nº 384 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função os servidores PAULO HENRIQUE RIBEIRO RODRIGUES, Analista Judiciário, Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816717 e CAMILA MUNIZ PINTO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-05, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161020.

Nº 383 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder a Excelentíssima Juíza FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS BELFORT, Titular da Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, 10(dez) dias de trânsito, no período de 25/8 a 3/9/2010, com fulcro, por analogia, no § 1º do artigo 18 da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, tendo em vista sua promoção para o referido cargo.

Nº 382 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de Barão de Grajaú, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 14 a 16/9/2010.

Nº 381 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias a Excelentíssima Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente deste Tribunal, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar da 6ª sessão ordinária do CSJT, a realizar-se no dia 27/8/2010, ocasião em que tomará posse como membro do Conselho.

Nº 380 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor CARLOS EDUARDO EVANGELISTA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, para auxiliar na Vara do Trabalho de Chapadinha-MA, no período de 30/8/2010 a 1/9/2010.

Nº 379 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO, Juiz do Trabalho Substituto, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao 2º período de 2010, para serem usufruídas de 09 a 08/10/2010.

Nº 378 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar do Curso “TRABALHO ESCRAVO – ASPECTOS PENAL E TRABALHISTA”, que será realizado nos dias 25 a 27/8/2010, naquela cidade.

Nº 377 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a inclusão de RAFAEL ASSUB MOTEJUNAS como dependente do Excelentíssimo Senhor BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Estreito/MA, para fins de abatimento no imposto de renda, nos termos do art. 77, §1º, inciso III do Decreto nº 3000/99.

Nº 376 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS, Desembargador Federal do Trabalho, referentes ao 2º período de 2010, marcadas anteriormente para 23/08 a 21/09/2010, a fim de serem usufruídas oportunamente.

Nº 375 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias a Excelentíssima Juíza LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Titular da Vara do Trabalho de Bacabal, ora auxiliando esta Presidência exercendo atividade administrativa, conforme atribuições definidas no Ato G.P. nº 231/09, de 27/11/2009, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar do II Workshop Metas Prioritárias de 2010, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, a realizar-se no dia 31/8/2010, bem como do 2º Simpósio Nacional de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho, promovido pelo CSJT, nos dias 1º e 2/9/2010.

Nº 374 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Instituir processo seletivo interno de remoção para os servidores dos quadros de pessoal integrantes da Justiça do Trabalho, em exercício neste Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 373 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder o benefício do Auxílio-Natalidade ao Excelentíssimo Senhor BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Estreito/MA, em virtude do nascimento de seu filho RAFAEL ASSUB MOTEJUNAS, nos termos do art. 196, §2º da Lei nº 8.112/90.

Nº 372 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO TARCÍSIO ALMEIDA DE ARAÚJO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha-MA, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de São Bernardo, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, nos períodos de 30 a 31 de agosto de 2010.

Nº 371 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias a Excelentíssima Senhora MARIA DA CONCEIÇÃO MEIRELLES MENDES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Pedreiras-MA, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de São Luís Gonzaga-MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, nos dias 28 e 29/9/2010.

Nº 370 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Presidente Dutra-MA, nos períodos de 23 a 27/8/2010 e 30/8/2010 a 3/9/2010.

Nº 369 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição do Excelentíssimo Senhor JAIME LUIS BEZERRA ARAÚJO, Juíz Federal do Trabalho da 16ª Região, para a Vara do Trabalho de Açailândia-MA, no período de 16 a 20/08/2010, para fins de publicação de sentenças e atos de urgência, sem prejuízo de sua jurisdição na 4ª Vara do Trabalho em São Luis, local onde se encontra no exercício da titularidade.

Nº 368 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor MAURILIO RICARDO NERIS, Juiz do Trabalho Substituto, referentes ao 2º período de 2010, marcadas anteriormente para 09/09 a 08/10/2010, a fim de serem usufruídas em 20/09 a 19/10/2010.

Nº 367 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar NATÁLIA BRAGANÇA BASILEU, Técnica Judiciária - Área Administrativa, A-05, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161029, da função comissionada FC-02 vinculada à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de São Luís e Designar MÁRCIA DALETH GONÇALVES GARCEZ, Técnica Judiciária - Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161486, para exercer a função comissionada FC-02 vinculada à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 366 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Magistrado JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador Federal do Trabalho, para viajar à cidade de Natal (RN), a fim de participar do XIV Congresso Brasileiro de Direito Processual, a realizar-se nos dias 9, 10 e 11/9/2010.

Nº 365 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar o servidor LUDGARD SANTOS RICCI, Técnico Judiciário, lotado na Secretaria de Coordenação Administrativa, da Comissão Inventariante instituída pela Portaria GP nº 222/2010 e Designar a servidora REGIVÂNIA SALES DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, lotada na Diretoria de Orçamento e Finanças, para, em substituição ao servidor acima mencionado, compor e presidir a Comissão de Inventário dos bens deste Tribunal, referente ao presente exercício.

Nº 364 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diárias ao Excelentíssimo Juiz MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra, ora auxiliando a Corregedoria deste Tribunal, para viajar à cidade de Brasília, a fim de participar de reunião com os Gestores da Conciliação indicados pelos Tribunais, a realizar-se no dia 19/8/2010, no Supremo Tribunal Federal.

Nº 362 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar BRUNO COUTINHO PEIXOTO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161507, da função comissionada FC-02 vinculada à Secretaria da Vara do Trabalho de Imperatriz, com efeitos a contar de 05 de agosto do corrente ano e Designar WELLINGTON DE ALMEIDA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161509, para exercer a função comissionada FC-02 vinculada à Secretaria da Vara do Trabalho de Imperatriz, com efeitos a contar da presente data.

Nº 361 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder licença para acompanhar cônjuge à servidora ALINE PATRÍCIA DE MELO GOMES DEOLINDO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, com lotação provisória no cartório da 45ª Zona Eleitoral do Município de Batalha – PI, nos termos do §2º do art. 84 da Lei nº 8.112/90.

Nº 360 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Juiz EDUARDO BATISTA VARGAS, lotado na Vara do Trabalho de Imperatriz-MA para viajar à cidade de São Luís-MA, a fim de participar do VII Congresso Internacional de Direito do Trabalho, bem como do Congresso Brasileiro de Educação Corporativa do Judiciário, que serão realizados no período de 16 a 20/8/2010.

Nº 359 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Juiz JEAN FÁBIO ALMEIDA DE OLIVEIRA, lotado na Vara do Trabalho de Imperatriz-MA para viajar à cidade de São Luís-MA, a fim de participar do VII Congresso Internacional de Direito do Trabalho, bem como do Congresso Brasileiro de Educação Corporativa do Judiciário, que serão realizados no período de 16 a 20/8/2010.

Nº 358 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 341/2010, de 30/7/2010 e Convocar o Excelentíssimo Senhor MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, para auxiliar a Corregedoria deste Tribunal no exercício de atividades administrativas, relativas, principalmente, à execução do planejamento estratégico deste Regional e ao cumprimento das Metas Prioritárias de 2010 do Conselho Nacional de Justiça, afastando-se de suas funções judicantes, a partir da presente data até ulterior deliberação.

Nº 357 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao servidor JÚLIO CÉSAR GUIMARÃES, Diretor-Geral deste Tribunal, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de acompanhar a Desembargadora Presidente deste Regional na 4ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho - COLEPRECOR, no período de 12 a 13/8/2010, bem como participar da Reunião de Diretores Gerais, no dia 12/8/2010.

Nº 356 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar WANDA CRISTINA COSTA PORTO, Analista Judiciária - Área Judiciária, B-07, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816948, da função comissionada FC-04 vinculada ao Gabinete do Desembargador José Evandro de Souza e Designar GECILENE MARIA CARNEIRO DO AMARAL, Técnica Judiciária - Área Administrativa - Especialidade Apoio de Serviços Diversos, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816727, para exercer a função comissionada FC-04 vinculada ao Gabinete do Desembargador José Evandro de Souza.

Nº 355 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar e designar funções a servidores lotados na Vara do Trabalho de Pedreiras.

Nº 354 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor JOÃO HENRIQUE GAYOSO E ALMENDRA NETO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para auxiliar na 4ª Vara do Trabalho de São Luís-MA no período de 9 a 13/8/2010 e 23/8 a 3/9/2010, sem prejuízo de sua jurisdição na 1ª Vara do Trabalho de São Luís-MA.

Nº 353 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor LEONARDO HENRIQUE FERREIRA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Barreirinhas-MA, nos períodos de 23 a 27/8/2010 e 30/8 a 3/9/2010, por motivo de aposentadoria da Juíza Titular.

Nº 352 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Juiz MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra, ora auxiliando a Corregedoria deste Tribunal, para viajar à cidade de Belém, a fim de representar a Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora na reunião conjunta de dirigentes e corregedores de todos os tribunais brasileiros, representantes dos servidores públicos, do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil, a realizar-se no dia 11/8/2010, no Tribunal de Justiça do Estado do Pará.

Nº 351 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Determinar a abertura de sindicância pela Comissão Permanente de Sindicância e Processo Disciplinar, constituída por intermédio do Ato GP nº. 119/09, de 25/6/2009, para promover a apuração dos fatos narrados no Processo Administrativo nº 818/2010, no prazo de 30 (trinta) dias.

Nº 350 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora ÉRIKA GUIMARÃES GONÇALVES SEPTIMIO, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, lotada na 3ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Estreito-MA, no período de 23/8/2010 a 3/9/2010.

Nº 349 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor JAIME LUIS BEZERRA ARAÚJO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Açailândia, nos períodos de 9 a 13/8/2010 e 23 a 27/8/2010, e da Vara do Trabalho de Balsas, no período de 30/8 a 17/9/2010.

Nº 348 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar o servidor LUIZ ANTÔNIO MORAES PIRES, lotado na Diretoria-Geral, da Comissão Ambiental deste Tribunal, constituída pela Portaria GP nº 462/07, e alterada pelas Portarias GP nºs 487/07 e 611/08, com o fim de planejar, elaborar e acompanhar medidas, com fixação de metas anuais, visando à correta preservação e recuperação do meio ambiente e Designar o servidor JOSÉ DE RIBAMAR SANTOS BATISTA, lotado na Diretoria de Serviços Gerais, para presidir a referida comissão.

Nº 347 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor MAURILIO RICARDO NERIS, Juiz do Trabalho Substituto, referentes ao 2º período de 2010, marcadas anteriormente para 16.08 a 14.09.2010, a fim de serem usufruídas em 09.09 a 08.10.2010.

Nº 346 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar MARILIA RODRIGUES FAÇANHA, Técnico Judiciária - Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada FC-01 antes destinada a Executante de Mandados e vinculada à Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de São Luís, lotando-a no Gabinete da Presidência.

Nº 345 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar VANESSA SANTANA ARAÚJO MEIRA, Analista Judiciária - Área Judiciária, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada FC-01 vinculada ao Gabinete do Desembargador José Evandro de Souza, lotando-a, consequentemente, no referido Gabinete.

Nº 344 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Senhora ROBERTA DE MELO CARVALHO, Juíza do Trabalho Substituta, referentes ao 2º período de 2010, marcadas anteriormente para 2 a 31/8/2010, a fim de serem usufruídas oportunamente.

Nº 343 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador Federal do Trabalho deste Regional, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar do Fórum Internacional sobre Direitos Sociais, organizado pelo TST, a realizar-se entre os dias 12 e 13/8/2010.

Nº 342 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 5 ½ (cinco e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor AMÉRICO BEDÊ FREIRE, Desembargador Federal do Trabalho deste Regional, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar do Fórum Internacional sobre Direitos Sociais, organizado pelo TST, a realizar-se entre os dias 12 e 13/8/2010, bem como de reunião com o Conselheiro Milton Nobre, do CNJ, a ser realizada no dia 16/8/2010.

Nº 341 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Convocar o Excelentíssimo Senhor MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, para auxiliar a Corregedoria deste Tribunal no exercício de atividades administrativas, relativas, principalmente, à execução do planejamento estratégico deste Regional e ao cumprimento das Metas Prioritárias de 2010 do Conselho Nacional de Justiça, sem prejuízo do exercício de suas funções judicantes.

Nº 340 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, a partir de 02.08.2010, as férias do Excelentíssimo Senhor LEONARDO HENRIQUE FERREIRA, Juiz do Trabalho Substituto, referentes ao 1º período de 2010, as quais estão marcadas para 05.07 a 03.08.2010, ficando os 02 (dois) dias restantes para serem usufruídos oportunamente.

Nº 339 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, a partir de 02.08.2010, as férias do Excelentíssimo Senhor MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, referentes ao 1º período de 2009, as quais estão marcadas para 19.07 a 17.08.2010, ficando os 16 (dezesseis) dias restantes para serem usufruídos oportunamente.

Nº 338 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de Paraibano-MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, nos dia 1º e 2/9/2010.

Nº 337 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar e designar funções a servidores lotados na 1ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 336 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar e designar funções a servidores lotados na Vara do Trabalho de Santa Inês.

Nº 335 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha -Designar o Excelentíssimo Senhor LEONARDO HENRIQUE FERREIRA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Barreirinhas-MA, no período 2 a 6/8/2010, por motivo de férias e licença da Juíza Titular.

Nº 334 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor JOÃO HENRIQUE GAYOSO E ALMENDRA NETO, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 1ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Balsas-MA, no período de 2 a 6/8/2010.

Nº 333 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora ÂNGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, lotada na Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Estreito-MA, no período de 2 a 5/8/2010, por motivo de férias do Juiz Titular.

Nº 332 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria G.P. nº 314/2010, de 12 de julho de 2010, que concedeu 3 ½ (três e meia) diárias a Excelentíssima Senhora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, para viajar à cidade de Chapadinha-MA, a fim de realizar Correição Periódica Ordinária na respectiva Vara, no período de 19 a 22/7/2010.

Nº 331 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor JEAN FÁBIO ALMEIDA DE OLIVEIRA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de Amarante do Maranhão, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, nos dias 26, 27 e 29/7/2010.

Nº 330 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar a Escala dos Desembargadores de Plantão, para o mês de agosto, nos dias: 01, 07, 08, 11, 14, 15, 21, 22, 28, 29, entre 13:00 e 18:00 horas.

Nº 329 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Bacabal, no período de 9/8 a 1º/10/2010.

Nº 328 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para auxiliar na Vara do Trabalho de Bacabal, no período de 2 a 5/8/2010.

Nº 327 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar CYNTHIA COSTA MATIAS DA PAZ SANTANA, Analista Judiciária - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 30816552, da função comissionada FC-05 relativa à Chefia do Serviço de Ouvidoria, com efeitos a contar de 02 de agosto do corrente ano.

Nº 326 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-04, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 308161329, da função comissionada FC-04 relativa à Chefia do Serviço de Audiências vinculada à Secretaria da Vara do Trabalho de Pedreiras, com efeitos a contar de 1º de agosto do corrente ano.

Nº 325 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Prorrogar, até 6/8/2010, os efeitos da Portaria G.P. nº 282/2010, de 22/6/2010, que designou o Excelentíssimo Senhor CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Bacabal-MA.

Nº 324 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição do Excelentíssimo Senhor JAIME LUÍS BEZERRA ARAÚJO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, para a Vara do Trabalho de Balsas-MA, no período de 19 a 30/7/2010, para a prática de atos urgentes e prolação de sentenças em processos que tramitam na aludida Vara.

Nº 323 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador ALCEBÍADES TAVARES DANTAS, para viajar a cidade de Brasília-DF, a fim de participar da solenidade de entrega de comendas da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, no dia 11/8/2010; do lançamento do livro “A Especificidade do Ônus da Prova no Processo do Trabalho”, de autoria do Ministro Carlos Alberto Reis de Paula, no dia 12/8/2010; e do Fórum Internacional sobre Direitos Sociais, nos dias 12 e 13/8/2010, eventos promovidos pelo Tribunal Superior do Trabalho.

Nº 322 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar ALRENISE COSTA RIBEIRO SILVA, Analista Judiciária - Área Judiciária, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161571, para exercer a função comissionada FC-01 antes destinada a Executante de Mandados e vinculada à Secretaria da Vara do Trabalho de Pedreiras, com efeitos a contar da presente data.

Nº 321 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição da Excelentíssima Senhora CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para a 6ª Vara do Trabalho de São Luís, no dia 20/7/2010, a fim de prolatar sentenças em processos que tramitam na aludida Vara, sem prejuízo de sua jurisdição na Vara do Trabalho de Presidente Dutra-MA.

Nº 320 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Ouvidor deste Regional, para viajar à cidade de Belo Horizonte-MG, a fim de participar do 1º Congresso Internacional de Ouvidores e Ombudsman e 6º Seminário Nacional de Ouvidores & Ouvidorias, a realizar-se no período de 28 a 30/7/2010.

Nº 319 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias a Excelentíssima Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente deste Regional, para viajar à cidade de Natal-RN, a fim de participar do II Encontro de Tribunais Regionais do Trabalho do Nordeste e do II Encontro Setorial do Nordeste de Tribunais Regionais do Trabalho, que serão realizados no período de 5 a 6/8/2010.

Nº 318 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Colocar a servidora CYNTHIA COSTA MATIAS DA PAZ SANTANA, Analista Judiciário, Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816552, à disposição da sociedade de economia mista ELETRONUCLEAR – ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S/A, pelo período de 1(um) ano, com ônus para o órgão cessionário, na forma de reembolso ao órgão cedente, nos termos do art. 93 da Lei nº 8.112/90 e dos arts. 2º, 4º, §§ 1º, 2º e 3º, do Decreto Federal nº 4.050/2001, com efeitos a contar de 2/8/2010.

Nº 317 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos-MA, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de Buriti Bravo, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 3 a 5/8/2010.

Nº 316 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, ao Excelentíssimo Senhor MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos-MA, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao 1º período de 2009, para serem usufruídos de 19.07 a 17.08.2010.

Nº 315 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS, Desembargador Federal do Trabalho, referentes ao 2º período de 2010, marcadas anteriormente para 12.07 a 10.08.2010, a fim de serem usufruídas de 23.08 a 21.09.2010.

Nº 314 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias a Excelentíssima Senhora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, para viajar à cidade de Chapadinha-MA, a fim de realizar Correição Periódica Ordinária na respectiva Vara, no período de 19 a 22/7/2010.

Nº 313 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, a partir de 12.07.2010, as férias do Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador Federal do Trabalho, referentes ao 2º período de 2009, marcadas anteriormente para 05 a 25.07.2010, ficando os 14 (catorze) dias restantes para serem usufruídos de 21.08 a 03.09.2010.

Nº 312 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor JEAN FÁBIO ALMEIDA DE OLIVEIRA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de Amarante do Maranhão, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 19 a 23/7/2010.

Nº 311 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias a Excelentíssima Senhora ÂNGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de Amarante do Maranhão-MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, dos dias 12 a 15/7/2010.

Nº 310 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 297/2010, de 1º de julho de 2010 e Designar a Excelentíssima Senhora CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Presidente Dutra-MA, nos períodos de 12 a 16/7/2010 e de 19 a 23/7/2010, por motivo de férias do Juiz Titular.

Nº 309 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora MÁRCIA SUELY CORREA MORAES, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para auxiliar na 6ª Vara do Trabalho de São Luís-MA nos períodos de 12 a 16/7/2010 e de 19 a 23/7/2010, sem prejuízo de sua jurisdição na 5ª Vara do Trabalho de São Luís-MA.

Nº 308 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador Federal do Trabalho deste Regional, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar de reunião no Supremo Tribunal Federal, no dia 22/7/2010, para tratar de assuntos relacionados ao VII Congresso Internacional de Direito do Trabalho.

Nº 307 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar PAULO PENTEADO CRESTANA, Analista Judiciário - Área Judiciária, A-05, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161049, da função comissionada FC-04 vinculada ao Gabinete do Desembargador José Evandro de Souza e Designar EWERLAN RUTHNEY VIEIRA LEAL, Analista Judiciário - Área Judiciária, A-04, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161097, para exercer a função comissionada FC-04 vinculada ao Gabinete do Desembargador José Evandro de Souza.

Nº 306 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha onceder, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, ao Excelentíssimo Senhor BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Estreito-MA, 10 (dez) dias de férias, remanescentes do 1º período de 2010, para serem usufruídos de 3 a 12.8.2010, bem como antecipar 30 (trinta) dias de férias, referentes ao 2º período de 2010, anteriormente marcadas para 18.11.2010 a 17.12.2010, a fim de serem usufruídos de 16.8.2010 a 14.9.2010.

Nº 305 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Antecipar “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, 60 (sessenta) dias de férias da Excelentíssima Senhora FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS BELFORT, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, referentes aos 1º e 2º períodos de 2009, anteriormente marcadas para 1 a 30.11.2010 e 1 a 30.12.2010, a fim de serem usufruídas de 26.8 a 24.9.2010 e 27.9.2010 a 26.10.2010, respectivamente, bem como conceder 60 (sessenta) dias de férias, referentes aos 1º e 2º períodos de 2010, para serem usufruídos de 27.10.2010 a 25.11.2010 e 26.11.2010 a 25.12.2010, respectivamente.

Nº 304 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a inclusão de GABRIELA DE FÁTIMA SOARES FARIAS como dependente do Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador Federal deste Tribunal, para fins de recebimento de auxílio-natalidade, nos termos do art. 196, §2º, da Lei nº. 8112/90.

Nº 303 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função a servidora ELAINE MARIA DE SOUSA ARRUDA PEREIRA, servidora da Prefeitura Municipal de Estreito/MA, ora à disposição deste Tribunal, matrícula nº 308161152 e Designar função ao servidor DANILO DE MAGALHÃES LESCRECK, Analista Judiciário - Área Judiciária, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161567.

Nº 302 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função as servidoras DANIELLE RODRIGUES AVELINO, Analista Judiciária - Área Judiciária, A-05, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161051 e CLEONICE PACHECO DE CASTRO, Técnica Judiciária - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816822 e Designar função a servidora KAREN TAVARES LIMA, Técnica Judiciária - Área Administrativa, A-04, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161333.

Nº 301 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, 30 (trinta) dias de férias a Excelentíssima Senhora MARIA DA CONCEIÇÃO MEIRELLES MENDES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Pedreiras-MA, referentes ao 2º período de 2010, a fim de serem usufruídas de 12.08 a 10.09.2010.

Nº 300 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador Federal do Trabalho deste Regional, para viajar à cidade de Pedreiras-MA, a fim de realizar Correição Ordinária na Vara do Trabalho localizada nessa cidade, durante o período de 12 a 16/7/2010.

Nº 299 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora ROBERTA DE MELO CARVALHO, Juíza do Trabalho Substituto, para exercer a Titularidade da 2ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no período de 1º a 30/7/2010, por motivo de férias do Juiz Titular.

Nº 298 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora ERIKA GUIMARÃES GONÇALVES SEPTÍMIO, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para exercer a Titularidade da 3ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 5/7 a 3/8/2010, por motivo de férias do Juiz Titular.

Nº 297 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora MÁRCIA SUELY CORREA MORAES, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Presidente Dutra-MA, nos períodos de 12 a 16/7/2010 e de 19 a 23/7/2010, por motivo de férias do Juiz Titular.

Nº 296 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor MÁRIO LÚCIO BATIGNIANI, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Presidente Dutra-MA, no período de 5 a 9/7/2010, por motivo de férias do Juiz Titular.

Nº 295 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Interromper, a pedido, a partir de 1/7/2010, a licença do servidor EWERLAN RUTHNEY VIEIRA LEAL, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para tratar de assuntos particulares, concedida através da Portaria GP 682/2009, nos termos do Parágrafo único do art. 91 da Lei nº 8.112/90.

Nº 294 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, a partir de 24.6.2010, as férias da Excelentíssima Senhora ÉRIKA GUIMARÃES GONÇALVES, Juíza do Trabalho Substituta, referentes ao 1º período de 2010, as quais estão marcadas para 7.6.2010 a 6.7.2010, ficando os 13 (treze) dias restantes para serem usufruídos oportunamente.

Nº 293 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito, a partir do dia 21/6/2010, a Portaria GP nº 232/2010, de 27/5/2010, que concedeu diárias a Excelentíssima Senhora ÂNGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, lotada na Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Estreito-MA, somente quanto ao período de 21 a 24/6/2010.

Nº 292 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar e designar funções aos servidores lotados na Vara do Trabalho de Imperatriz.

Nº 291 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 9 (nove) diárias ao Excelentíssimo Senhor ÉRICO RENATO SERRA CORDEIRO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Pinheiro-MA, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de Cururupu-MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, nos períodos de 2 a 6/8/2010 e 9 a 13/8/2010.

Nº 290 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na 2ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Barreirinhas-MA, nos períodos de 5 a 9/7/2010 e 19 a 23/7/2010, por motivo de licença da Juíza Titular.

Nº 289 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador Federal deste Tribunal, para responder pelo Plantão Judiciário no dia 2/7/2010.

Nº 288 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Prorrogar, até 16/7/2010, os efeitos da Portaria G.P. nº 248/2010, de 2/6/2010, que designou o Excelentíssimo Senhor JAIME LUIS BEZERRA ARAÚJO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Balsas-MA, no período de 7/6 a 2/7/2010.

Nº 287 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a inclusão de GABRIELA DE FÁTIMA SOARES FARIAS como dependente do Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador Federal deste Tribunal, para fins de abatimento no imposto de renda.

Nº 286 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Instituir processo seletivo interno de remoção para os servidores dos quadros de pessoal integrantes da Justiça do Trabalho, em exercício neste Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 285 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias a Excelentíssima Senhora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, para viajar às cidades de Caxias-MA e Timon-MA, a fim de realizar Correição Periódica Ordinária nas respectivas Varas, no período de 5 a 9/7/2010.

Nº 284 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Prorrogar, até 30/6/2010, os efeitos da Portaria G.P. nº 254/2010, de 4/6/2010, que designou o Excelentíssimo Senhor JOÃO HENRIQUE GAYOSO E ALMENDRA NETO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para auxiliar na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, sem prejuízo de sua jurisdição na 1ª VT de São Luís.

Nº 283 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar Excelentíssimo Senhor ALCEBÍADES TAVARES DANTAS, Desembargador Federal deste Tribunal, para responder pelo Plantão Judiciário no dia 25.06.2010.

Nº 282 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Bacabal-MA, no período de 05 a 30/7/2010, tendo em vista o afastamento da Juíza Titular daquela Vara.

Nº 281 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para auxiliar na 5ª Vara do Trabalho de São Luís-MA nos dias 23 e 24/6/2010, sem prejuízo de sua jurisdição na 3ª Vara do Trabalho de São Luís-MA.

Nº 280 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar a Escala dos Desembargadores de Plantão, para o mês de julho, nos dias: 03, 04, 10, 11, 17, 18, 24, 25, 31, entre 13:00 e 18:00 horas.

Nº 279 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 9 (nove) diárias ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ CAMPELO GALVÃO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de Grajaú, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, nos dias 21 a 25/6/2010 e 28 a 29/6/2010.

Nº 278 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ¹/² (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de Pastos Bons, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, nos dias 14 e 15/7/2010.

Nº 277 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar e designar função a servidores lotados na 1ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 276 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria G.P. nº 228/2010, de 26 de maio de 2010, que concedeu 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador ALCEBÍADES TAVARES DANTAS para viajar à cidade de São Paulo-SP, a fim de participar do 50º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, a realizar-se no período de 21 a 23/6/2010.

Nº 275 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor HIGINO DIOMEDES GALVÃO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Açailândia-MA, referentes ao 1º período de 2009, marcadas anteriormente para 16.06 a 15.07.2010, a fim de serem usufruídas de 09.08 a 07.09.2010.

Nº 274 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Antecipar “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, 60 (sessenta) dias de férias do Excelentíssimo Senhor JOÃO HENRIQUE GAYOSO E ALMENDRA NETO, Juiz do Trabalho Substituto, referentes aos 1º e 2º períodos de 2009, anteriormente marcadas para 09.09 a 08.10.2010 e 16.11 a 15.12.2010, a fim de serem usufruídas de 01 a 30.07.2010 e 09.09 a 08.10.2010, respectivamente.

Nº 273 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Senhora JUACEMA AGUIAR COSTA, Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de São Luis, referentes ao 1º período de 2009, marcadas anteriormente para 5/7 a 3/8/2010, a fim de serem usufruídas de 13/10 a 11/11/2010, bem como conceder 30 (trinta) dias de férias, referentes ao 2º período de 2009, para serem usufruídas de 16.11 a 15.12.2010 e adiar as férias, referentes ao 1º período de 2010, marcadas para 13.10 a 11.11.2010, para serem usufruídas posteriormente.

Nº 272 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias a Excelentíssima Juíza LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Titular da Vara do Trabalho de Bacabal, ora exercendo atividade administrativa nesta Presidência, conforme atribuições definidas no Ato G.P. nº 231/2009, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar do Workshop Meta 5 de 2010, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, a realizar-se no dia 23/6/2010, bem como para realizar visitas técnicas nos Escritórios de Projetos do TCU, CNJ e TST no dia 22/6/2010.

Nº 271 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria G.P. nº 195/10, de 7/5/2010, que concedeu diárias a Excelentíssima Juíza LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Titular da Vara do Trabalho de Bacabal, ora exercendo atividade administrativa nesta Presidência, conforme atribuições definidas no Ato G.P. nº 231/2009, para viajar à cidade de São Paulo-SP, a fim de participar do 50º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, a realizar-se no período de 21 a 23/6/2010.

Nº 270 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora ILKA ESDRA SILVA ARAÙJO, Desembargadora Vice-Presidente deste Tribunal, para responder pelo Plantão Judiciário no dia 29.06.2010.

Nº 269 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 185/2010, de 4 de maio de 2010 para conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, para viajar à cidade de São Paulo-SP, a fim de participar do 50º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, a realizar-se no período de 21 a 23/6/2010.

Nº 268 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Constituir Comissão Organizadora do VII Congresso Internacional de Direito do Trabalho no Maranhão, a ser realizado no período de 16 a 18/8/2010, sob a Coordenação Geral da Presidente do TRT da 16ª Região, Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, do Diretor da Escola Judicial do TRT da 16ª Região, Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, do Diretor-Geral JÚLIO CÉSAR GUIMARÃES e da Secretária-Geral da Presidência ELIZABETH DO CARMO SALGADO LEITE MENEZES.

Nº 267 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Alterar a composição da Comissão constituída por intermédio da Portaria G.P. nº 585/09, de 9/11/2009, para implantação, manutenção e aperfeiçoamento do sistema “e-Gestão, no âmbito do primeiro e segundo graus de jurisdição deste Regional.

Nº 266 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar LEONILDO SOARES SANTOS, Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Apoio de Serviços Diversos, C-14, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816838, da função comissionada FC-02, vinculada à Secretaria da Vara do Trabalho de Estreito, com efeitos a contar de 14 de junho do corrente ano.

Nº 265 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função a servidora ANANÍSIA CUNHA SHIMUK, servidora da Prefeitura Municipal de São Luís/MA, ora à disposição deste Tribunal, matrícula nº 30816293 e Designar função ao servidor LUDGARD SANTOS RICCI, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816319.

Nº 264 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Prorrogar, até 25/6/2010, os efeitos da Portaria G.P. nº 254/2010, de 4/6/2010, que designou o Excelentíssimo Senhor JOÃO HENRIQUE GAYOSO E ALMENDRA NETO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para auxiliar na 4ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 263 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUERES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Bacabal, ora auxiliando na Implantação e Acompanhamento do Planejamento Estratégico deste Tribunal, referentes ao 1º período de 2010, marcadas anteriormente para 10.06 a 09.07.2010, a fim de serem usufruídas oportunamente.

Nº 262 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Ouvidor deste Regional, para viajar à cidade de Bacabal-MA, a fim de realizar correição ordinária na Vara do Trabalho ali sediada, a realizar-se no período de 14 a 18/6/2010.

Nº 261 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição da Excelentíssima Senhora ÂNGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para a Vara do Trabalho de Balsas-MA, no dia 4/6/10, a fim de prolatar sentenças em processos que tramitam na aludida Vara, sem prejuízo de sua jurisdição na VT de Imperatriz.

Nº 260 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, a partir de 21.06.2010, as férias do Excelentíssimo Senhor BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Estreito-MA, referentes ao 1º período de 2010, as quais estão marcadas para 01 a 30.06.2010, ficando os 10 (dez) dias restantes para serem usufruídos oportunamente.

Nº 259 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar e designar funções a servidores do Gabinete do Desembargador Luiz Cosmo da Silva Junior.

Nº 258 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao servidor JÚLIO CÉSAR GUIMARÃES, Diretor-Geral deste Tribunal, para viajar à cidade de Curitiba-PR, a fim de acompanhar a Desembargadora Presidente deste Regional na 3ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho - COLEPRECOR, bem como participar da Reunião de Diretores Gerais, que serão realizadas nos dias 17 e 18/6/2010.

Nº 257 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor LEONARDO HENRIQUE FERREIRA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Barreirinhas-MA, nos períodos de 7 a 11/6/2010, 14 a 18/6/2010 e 21 a 25/6/2010, por motivo de férias e licença da Juíza Titular.

Nº 256 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Senhora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora Presidente deste Regional, referentes ao 2º período de 2009, marcadas anteriormente para 7.6.2010 a 6.7.2010, a fim de serem usufruídas oportunamente.

Nº 255 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador Federal do Trabalho deste Regional, para viajar às cidades de Fortaleza-CE e de Brasília-DF, a fim de participar de reuniões na Universidade Federal do Ceará e no Supremo Tribunal Federal, nos dias 23/6/2010 e 24/6/2010, respectivamente, para tratar de assuntos relacionados ao VII Congresso Internacional de Direito do Trabalho, a realizar-se em 2010.

Nº 254 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor JOÃO HENRIQUE GAYOSO E ALMENDRA NETO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para auxiliar na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 7 a 11 de junho de 2010, sem prejuízo de sua jurisdição na 1ª VT de São Luís.

Nº 253 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a titularidade da 4ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 7 a 11 de junho de 2010, por motivo de licença da Juíza Titular.

Nº 252 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar ANTONIO MANOEL COSTA SILVA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816606, da função comissionada FC-04, vinculada ao Gabinete do Desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, com efeitos a contar de 2/6/2010.

Nº 251 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, a partir de 7.6.2010, as férias do Excelentíssimo Senhor JEAN FABIO ALMEIDA DE OLIVEIRA, Juiz do Trabalho Substituto, referente ao 1º período de 2010, as quais estão marcadas para 1 a 30.6.2010, ficando os 24 (vinte e quatro) dias restantes para serem usufruídos de 24.11 a 17.12.2010.

Nº 251 A - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função o servidor LUCIANO RODRIGUES CHAVES FILHO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816181 e Designar função ao servidor GUSTAVO CESARIO SABOIA DE ALMADA LIMA, Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho, ora removido para este Regional, matrícula nº 308161523.

Nº 250 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar e designar servidores lotados na Vara do Trabalho de Bacabal.

Nº 249 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA, Juiz do Trabalho Substituto, referentes ao 2º período de 2010, marcadas anteriormente para 7.6.2010 a 6.7.2010, a fim de serem usufruídas oportunamente.

Nº 248 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor JAIME LUIS BEZERRA ARAÚJO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Balsas-MA, no período de 7/6 a 2/7/2010.

Nº 247 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Determinar a abertura de processo administrativo disciplinar pela Comissão Permanente de Sindicância e Processo Disciplinar, constituída por intermédio do Ato GP nº. 119/09, de 25/6/2009, para promover a apuração dos fatos narrados no PA-647/2010, no prazo de 30 (trinta) dias.

Nº 246 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 (quatro) diárias a Excelentíssima Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente deste Tribunal, para viajar à cidade de Curitiba-PR, a fim de participar da 3ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho – COLEPRECOR, nos dias 17 e 18/6/2010.

Nº 245 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Prorrogar, até 29/5/2010, os efeitos da Portaria GP nº 201/2010 de 11/5/2010, que designou o Excelentíssimo Senhor LEONARDO HENRIQUE FERREIRA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Barreirinhas-MA, nos períodos de 10 a 13/5/2010 e 24 a 28/5/2010, por motivo de férias da Juíza Titular.

Nº 244 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias a Excelentíssima Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente deste Regional, para viajar à cidade de Campina Grande-PB, a fim de participar do I Congresso Brasileiro do Processo Judiciário Eletrônico Trabalhista, que será realizado no período de 7 a 9/6/2010.

Nº 243 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar os servidores ÁUREA MARIA HERBSTER BARRETO, Técnica Judiciária - Área Administrativa, A-03, do Quadro Permanente de Pessoal deste TRT, matrícula nº 308161355 e FRANCISCO DE ASSIS SILVA SANTOS, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-05, do Quadro Permanente de Pessoal deste TRT, matrícula nº 308161010, para exercerem funções comissionadas FC-02, criadas pela Lei nº 11.985 de 27/07/2009.

Nº 242 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 114/2010, de 22/3/2010, para tornar sem efeito a concessão de diárias ao Excelentíssimo Senhor MÁRIO LÚCIO BATIGNIANI, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Santa Inês-MA, em virtude de seu deslocamento, em caráter itinerante, para o Município de Araguanã-MA, no período de 3 a 6/5/2010, tendo em vista que segundo informações do próprio Juiz, contidas no Ofício nº 215/2010, de 23/3/2010, não houve pernoite, e considerando que o deslocamento se deu entre municípios inseridos na mesma microrregião.

Nº 241 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar GISÉLIA CASTRO SILVA, Técnica Judiciária - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816621, da função comissionada FC-05 relativa à Chefia do Serviço de Planejamento e Designar PAULO FERNANDO NEPOMUCENO SOUTO MAIOR DOS SANTOS, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161506, para exercer a função comissionada FC-05 relativa à Chefia do Serviço de Planejamento.

Nº 240 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar ELBA MARINA ÁLVAREZ FONTENELE, Analista Judiciária - Área Judiciária, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 308161442, da função comissionada FC-01 antes destinada a Executante de Mandados e vinculada à Secretaria da 4ª Vara do Trabalho de São Luís, com efeitos a contar de 1º de junho do corrente ano.

Nº 239 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora ROSELY BELO RIBEIRO VIEIRA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Chefe do Serviço de Saúde, para compor o Conselho Consultivo da Escola Judicial deste Tribunal, em conformidade com o art. 11, caput e §§ 1º e 2º da Resolução Administrativa nº 100/2009.

Nº 238 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Determinar a abertura de sindicância pela Comissão Permanente de Sindicância e Processo Disciplinar, constituída por intermédio do Ato GP nº. 119/09, de 25/6/2009, para promover a apuração dos fatos narrados no Processo Administrativo nº 606/2010, no prazo de 30 (trinta) dias.

Nº 237 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias a Excelentíssima Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente deste Tribunal, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de tratar de assuntos administrativos de interesse deste Tribunal no Tribunal Superior do Trabalho e no Tribunal de Contas da União, bem como participar de reunião no Conselho Nacional de Justiça – CNJ, para tratar do Projeto de Ampliação do Quadro de Desembargadores dos Tribunais Regionais do Trabalho, objeto do PAM CNJ nº 2645-41.2010.2.00.0000, nos dias 31/5 e 1º/6/2010, respectivamente.

Nº 236 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar ELAINE MARIA DE SOUSA ARRUDA PEREIRA, servidora da Prefeitura Municipal de Estreito/MA, ora à disposição deste Tribunal, matrícula nº 308161152, exercendo uma FC-01, para responder pela Chefia de Serviço de Audiências da Vara do Trabalho de Estreito/MA, com efeitos a contar de 1º de junho do corrente ano.

Nº 235 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR, Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Engenharia, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 308161443, para exercer a função comissionada FC-03, criada pela Lei nº 11.985, de 27/7/2009, com efeitos a contar de 1º de junho de 2010.

Nº 234 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor NELSON ROBSON COSTA DE SOUZA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da 4ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no período de 4/5/2010 a 2/6/2010, por motivo de férias da Juíza Titular.

Nº 233 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a inclusão de HELENA SANCHES DA SILVA RIBEIRO como dependente da Excelentíssima Senhora JOANNA D’ARCK SANCHES DA SILVA RIBEIRO, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na Vara do Trabalho de Balsas, para fins de abatimento no imposto de renda, nos termos do art. 4º, inciso III, alínea “d”, da Lei 9.250/1995, atualizado pela Lei nº 11.482/07 e art. 77, §1º, inciso III do Decreto nº 3000/99.

Nº 232 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora ÂNGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, lotada na Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Estreito-MA, nos períodos abaixo especificados, por motivo de férias do Juiz Titular.

Nº 231 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Bacabal, nos períodos abaixo especificados, tendo em vista o afastamento da Juíza Titular daquela Vara, conforme Portaria GP nº 67/2010.

Nº 230 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função os servidores PEDRO HENRIQUE BARRETO MENEZES, Analista Judiciário - Área Judiciária, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161457 e HENRIQUE DE SOUZA MOTA, Analista Judiciário - Área Judiciária, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161505.

Nº 229 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Prorrogar, até 2/6/2010, os efeitos da Portaria G.P. nº 177/2010, de 28/4/2010, que designou o Excelentíssimo Senhor JOÃO HENRIQUE GAYOSO E ALMEIDA NETO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Bacabal, no período de 3 a 28/5/2010.

Nº 228 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador ALCEBÍADES TAVARES DANTAS para viajar à cidade de São Paulo-SP, a fim de participar do 50º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, a realizar-se no período de 21 a 23/6/2010.

Nº 227 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar de reunião no colendo Supremo Tribunal Federal, para tratar de assuntos relacionados ao Congresso Internacional, a realizar-se no dia 2/6/2010.

Nº 226 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias a Excelentíssima Juíza NOÉLIA MARIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA, Titular da 5ª Vara do Trabalho de São Luís/MA para viajar à cidade de São Paulo-SP, a fim de participar do 50º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, a realizar-se no período de 21 a 23/6/2010.

Nº 225 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Determinar a publicação no Diário Oficial da União e no Diário da Justiça do Estado, do Anexo I - Demonstrativo de Despesa com Pessoal, parte integrante do Relatório de Gestão Fiscal de que tratam os artigos 54 e 55, inciso I, alínea “a” – Anexo I, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, relativo ao período de maio/2009 a abril/2010.

Nº 224 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder o benefício do Auxílio-Natalidade a Excelentíssima Senhora JOANNA D’ARCK SANCHES DA SILVA RIBEIRO, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, em virtude do nascimento de sua filha HELENA SANCHES DA SILVA RIBEIRO, nos termos do art. 196, §2º da Lei nº 8.112/9, com efeitos a contar de 18/5/2010.

Nº 223 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a inclusão de FELIPE JOSÉ DE MORAES GALVÃO como dependente do Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ CAMPELO GALVÃO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda, para fins de abatimento no imposto de renda, nos termos do art. 77, §1º, inciso III do Decreto nº 3000/99.

Nº 222 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar os servidores LUDGARD SANTOS RICCI, Técnico Judiciário, lotado no Serviço de Planejamento, LUÍS HENRIQUE PONTES FRANCO, Técnico Judiciário, lotado na Diretoria de Material e Patrimônio e MORÂNIA MARIA GUSMÃO SOUSA, à disposição deste Tribunal, lotada na Secretaria de Coordenação Administrativa, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Inventário dos bens deste Tribunal, referente ao presente exercício, de forma a comprovar os respectivos saldos de balanços, assim como conferir “in loco” os itens patrimoniais pertencentes a este Regional, promovendo a atualização dos Termos de Responsabilidades.

Nº 221 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar a Escala dos Desembargadores de Plantão, para o mês de junho, nos dias: 03, 05, 06, 12, 13, 19, 20, 26, 27, entre 13:00 e 18:00 horas.

Nº 220 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor JEAN FÁBIO ALMEIDA DE OLIVEIRA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de Amarante do Maranhão, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 25 a 28/5/2010.

Nº 219 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder o benefício do Auxílio-Natalidade ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ CAMPELO GALVÃO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, em virtude do nascimento de seu filho FELIPE JOSÉ BORGES DE MORAES GALVÃO, nos termos do art. 196, §2º da Lei nº 8.112/90, como efeitos a contar de 11/5/2010.

Nº 218 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Renovar a disposição da servidora FRANCISCA REIS DA SILVA BARROS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-15, matrícula 03081648, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Regional, para o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, pelo período de um ano, com ônus para esta Corte Trabalhista e efeitos a contar de 1º de julho de 2010.

Nº 217 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Determinar a abertura de sindicância pela Comissão Permanente de Sindicância e Processo Disciplinar, constituída por intermédio do Ato G.P. nº 119/09, de 25 de junho de 2009, para promover a apuração dos fatos narrados no Processo Administrativo nº 523/2010, no prazo de 30 (trinta) dias.

Nº 216 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Determinar a abertura de sindicância pela Comissão Permanente de Sindicância e Processo Disciplinar, constituída por intermédio do Ato G.P. nº 119/09, de 25 de junho de 2009, para promover a apuração dos fatos narrados no Processo Administrativo nº 387/2010, no prazo de 30 (trinta) dias.

Nº 215 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar RAQUEL INÊS DA CUNHA ALVES, Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 308161456, da função comissionada FC-02, vinculada à 5ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, com efeitos a contar de 11 de maio do corrente ano e Designar FELIPE COSTA PONTES, Técnico Judiciário – Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161493, para exercer a função comissionada FC-02, vinculada à 5ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, com efeitos a contar da presente data.

Nº 214 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador AMÉRICO BEDÊ FREIRE, para viajar à cidade de Natal-RN, a fim de participar do IV Congresso Internacional de Direito do Trabalho, a realizar-se no período de 26 a 28/5/2010.

Nº 213 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição da Excelentíssima Senhora ERIKA GUIMARÃES GONÇALVES SEPTIMIO, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para a Vara do Trabalho de Balsas-MA, nos dias 26 e 30/4/2010, a fim de prolatar sentenças em processos que tramitam na aludida Vara sem prejuízo de sua jurisdição na 3ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 212 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estabelece horário de expediente especial nos dias dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol durante a Copa do Mundo de 2010.

Nº 211 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Ouvidor deste Regional, para viajar à cidade de São Paulo-SP, a fim de participar do 50º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, a realizar-se no período de 21 a 23/6/2010.

Nº 210 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria G.P. nº 191/10, de 7/5/2010, que autorizou o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao servidor ARY ARRUDA GOMES DE SÁ FILHO, Diretor de Informática deste Regional, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar de reunião no dia 17/5/2010, no Tribunal Superior do Trabalho, somente quanto ao período da viagem e suas respectivas diárias, passando a ser de 16 a 17/5/2010 - 1 ½ (uma e meia) diárias, porquanto constatou-se a disponibilidade de vôo para que o servidor retorne no mesmo dia do encerramento do evento.

Nº 209 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora Liliane de Lima Silva, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para exercer a Titularidade da 1ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no período de 3/5/2010 a 1/6/2010, por motivo de férias da Juíza Titular.

Nº 208 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor ÉRICO RENATO SERRA CORDEIRO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Pinheiro-MA, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de Matinha-MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 7 a 11/6/2010.

Nº 207 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor ANTÔNIO DE PÁDUA MUNIZ CORREA, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Santa Inês-MA, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de Zé Doca-MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período 7 a 10/6/2010.

Nº 206 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias a Excelentíssima Senhora MARIA DA CONCEIÇÃO MEIRELLES MENDES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Pedreiras-MA, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de Santo Antonio dos Lopes-MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, nos dias 1º e 2/6/2010.

Nº 205 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de São Francisco do Maranhão, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, nos dias 26 e 27/5/2010.

Nº 204 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição da Excelentíssima Senhora CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para a Vara do Trabalho de Caxias-MA, nos dias 12/5/2010 e 17/5/2010, a fim de prolatar sentenças em processos que tramitam na aludida Vara, sem prejuízo de sua jurisdição na 6ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 203 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diárias à servidora GIANI MARIA COSTA DE SOUZA, Diretora de Recurso, Jurisprudência e Estatística, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar de reunião na Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, no dia 17/5/2010, tendo em vista a implantação do processo eletrônico judicial no âmbito do TST, a partir de 2/8/2010.

Nº 202 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao servidor JÚLIO CÉSAR GUIMARÃES, Diretor-Geral deste Tribunal para viajar à cidade de Vitória-ES, a fim de participar do 13º Encontro Nacional de Diretores-Gerais, a realizar-se no Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, nos dias 27 e 28/5/2010.

Nº 201 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor LEONARDO HENRIQUE FERREIRA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Barreirinhas-MA, nos períodos de 10 a 13/5/2010 e 24 a 28/5/2010, por motivo de férias da Juíza Titular.

Nº 200 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar PAULO FERNANDO NEPOMUCENO SOUTO MAIOR DOS SANTOS, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161506, da função comissionada FC-02, vinculada à Secretaria da Vara do Trabalho de Imperatriz e Designar BRUNO COUTINHO PEIXOTO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161507, para exercer a função comissionada FC-02, vinculada à Secretaria da Vara do Trabalho de Imperatriz.

Nº 199 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Lotar HERMANO JOSÉ SALES ROCHA FILHO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, ora removido para este Tribunal, no Serviço de Precatórios e designá-lo para exercer a função comissionada FC-02 criada pela Lei nº 11.985 de 27 de julho de 2009.

Nº 198 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar de reunião no colendo Supremo Tribunal Federal, para tratar de assuntos relacionados ao Congresso Internacional, a realizar-se no dia 12/5/2010.

Nº 197 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor RUBENS CURADO SILVEIRA, Juiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, para viajar a esta Capital, a fim de participar, na qualidade de palestrante, do I Workshop de Metas - TRT 16ª Região, a realizar-se no dia 13/5/2010, na sede deste Tribunal.

Nº 196 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora MARIA DO SOCORRO PINHO COIMBRA, lotada na 6ª Vara do Trabalho de São Luís, membro da Comissão para implantação das Tabelas Processuais Unificadas do Poder Judiciário neste Tribunal, constituída por intermédio das Portarias GP nº 278/08 e 468/09, para auxiliar diretamente os servidores das Varas do Trabalho da 16ª Região na utilização do Sistema de Acompanhamento Processual da 1ª Instância - SAPT1, bem como realizar a manutenção do referido sistema, juntamente com a equipe de informática, ficando exclusivamente à disposição da Comissão, no período de 3/5/2010 a 1º/6/2010.

Nº 195 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias a Excelentíssima Juíza LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Titular da Vara do Trabalho de Bacabal, ora exercendo atividade administrativa nesta Presidência, conforme atribuições definidas no Ato G.P. nº 231/2009, para viajar à cidade de São Paulo-SP, a fim de participar do 50º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, a realizar-se no período de 21 a 23/6/2010.

Nº 194 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria G.P. nº 173/10, datada de 26/4/2010, que autorizou o pagamento de diárias ao Excelentíssimo Senhor LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Desembargador Federal do Trabalho e Ouvidor deste Tribunal, para viajar à cidade de Barreirinhas-MA, onde seria realizada Correição Periódica Extraordinária na referida Vara, em virtude de adiamento da referida correição.

Nº 193 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria G.P. nº 154/10, datada de 16/4/2010, que autorizou o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias a Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, para viajar à cidade de Barreirinhas, no período de 10 a 14/5/2010, a fim de realizar Correição Periódica Extraordinária na referida Vara, em virtude de adiamento da referida correição para 24 a 28/5/2010.

Nº 192 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria G.P. nº 184/10, de 4/5/2010, que autorizou o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, para viajar à cidade de Natal-RN, a fim de participar do IV Congresso Internacional de Direito do Trabalho, somente quanto ao período da viagem e suas respectivas diárias, passando a ser de 26 a 29/5/2010 - 3 ½ (três e meia) diárias, em face de solicitação do interessado, que participará de sessão da 2ª Turma deste Tribunal no dia 25/5/2010.

Nº 191 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao servidor ARY ARRUDA GOMES DE SÁ FILHO, Diretor de Informática deste Tribunal, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar de reunião na Secretaria-Geral da Presidência do colendo Tribunal Superior do Trabalho, no dia 17/5/2010, tendo em vista a implantação do processo eletrônico judicial no âmbito do TST, a partir de 2/8/2010.

Nº 190 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora ÂNGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA, Juíza do Trabalho Substituto, lotada na Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Balsas-MA, no período de 10 a 14/5/2010.

Nº 189 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição do Excelentíssimo Senhor EDUARDO BATISTA VARGAS, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na Vara do Trabalho de Imperatriz, para a Vara do Trabalho de Açailândia-MA, no dia 4/5/2010, a fim de prolatar sentenças em processos que tramitam na aludida Vara.

Nº 188 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Prorrogar, para o período de 21 a 27/5/2010, os efeitos da Portaria GP nº 179/2010, de 28/4/2010, que designou o Excelentíssimo Senhor CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na 6ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Balsas-MA, nos períodos de 3 a 7/5/2010 e 17 a 21/5/2010.

Nº 187 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar e Designar funções aos servidores da 6ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 186 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias a Excelentíssima Senhora ÂNGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de Amarante-MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, dos dias 3 a 7.5.2010.

Nº 185 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, para viajar à cidade de São Paulo-SP, a fim de participar do 50º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, a realizar-se no período de 21 a 23/6/2010.

Nº 184 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, para viajar à cidade de Natal-RN, a fim de participar do IV Congresso Internacional de Direito do Trabalho, a realizar-se no período de 26 a 28/5/2010.

Nº 183 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a inclusão de GUSTAVO CARVALHO MARIANI como dependente da Excelentíssima Senhora ROBERTA DE MELO CARVALHO, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para fins de abatimento no imposto de renda.

Nº 182 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição do Excelentíssimo Senhor EDUARDO BATISTA VARGAS, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, ora exercendo a Titularidade da Vara do Trabalho de Açailândia, para a Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, no dia 29/4/2010, a fim de prolatar sentenças em processos que tramitam na aludida Vara.

Nº 181 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Alterar a Portaria GP nº 172/2010, de 26/4/2010, com relação ao Plantão Judicial dos dias 1º/5/2010 a 2/05/2010 e 8/5/2010 a 9/5/2010.

Nº 180 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, a partir de 28.04.2010, as férias da Excelentíssima Senhora NOELIA MARIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA, Juíza Titular da 5ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, referentes ao 2º período de 2010, marcadas anteriormente para 05.04 a 04.05.2010, ficando os 07 (sete) dias restantes para serem usufruídos oportunamente.

Nº 179 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 6ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Balsas-MA, nos períodos de 3 a 7/5/2010 e 17 a 21/5/2010.

Nº 178 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria G.P. nº 141/10, de 9/4/2010, que concedeu diárias a Excelentíssima Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Vice-Presidente e Corregedora deste Regional, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar da 2ª Reunião Extraordinária do COLEPRECOR , do Workshop sobre Questões Orçamentárias e do Workshop Meta 3 de 2010, no período de 12 a 15/4/2010.

Nº 177 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor JOÃO HENRIQUE GAYOSO E ALMENDRA NETO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Bacabal-MA, no período de 3 a 28/5/2010, tendo em vista o afastamento da Juíza Titular daquela Vara.

Nº 176 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o servidor RAIMUNDO NONATO MONTEIRO FILHO para Pregoeiro Oficial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e a equipe de apoio dos servidores.

Nº 175 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar servidores para, no período de 3/5 a 30/11/2010, comporem a Comissão Permanente de Licitação deste Tribunal.

Nº 174 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar MARCOS PIRES COSTA, Técnico Judiciário, lotado no Gabinete da Presidência, para substituir JÚLIO CÉSAR GUIMARÃES, Diretor-Geral deste Regional, no período de 27 a 30/4/2010.

Nº 173 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador Federal do Trabalho e Ouvidor deste Tribunal, para viajar à cidade de Barreirinhas-MA, a fim de realizar audiências públicas naquela localidade, no período de 10 a 14/5/2010, em que será realizada Correição Periódica Extraordinária na referida Vara.

Nº 172 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar a Escala dos Desembargadores de Plantão, para o mês de maio, nos dias: 01, 02, 08, 09, 15, 16, 22, 23, 29, 30, entre 13:00 e 18:00 horas.

Nº 171 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 5 ½ (cinco e meia) diárias ao Excelentíssimo Juiz Manoel Joaquim Neto, Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos-MA, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar do XV Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – CONAMAT, a realizar-se no período de 28 de abril a 1º de maio de 2010.

Nº 170 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar o item “3” da Portaria GP nº 163/10, de 20/4/2010, que concedeu diárias a Excelentíssima Senhora GABRIELLE AMADO BOUMANN, Juíza do Trabalho Substituta, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar do 1º Curso de Formação de Formadores em Ensino à Distância, promovido pela ENAMAT, nos dias 26 e 27/4/2010, no tocante ao período de concessão de diárias, que passará a ser de 26 a 28/4/2010, tendo em vista a indisponibilidade de vôos compatíveis com o encerramento do evento.

Nº 169 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar e designar função a vários servidores da 3ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 168 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição da Excelentíssima Senhora CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para a Vara do Trabalho de Caxias-MA, no dia 28/4/2010, a fim de prolatar sentenças em processos que tramitam na aludida Vara, sem prejuízo de sua jurisdição na 6ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 167 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Juiz ANTÔNIO DE PÁDUA MUNIZ CORRÊA, Titular da Vara do Trabalho de Santa Inês, para viajar à cidade de São Paulo-SP, a fim de participar do 50º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, a realizar-se no período de 21 a 23/6/2010.

Nº 166 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias a Excelentíssima Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Vice-Presidente e Corregedora deste Regional, para viajar à cidade de São Paulo-SP, a fim de participar do 50º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, a realizar-se no período de 21 a 23/6/2010.

Nº 165 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Determinar a abertura de sindicância pela Comissão Permanente de Sindicância e Processo Disciplinar, constituída por intermédio do Ato GP nº. 119/09, de 25/6/2009, para promover a apuração dos fatos narrados no Processo Administrativo nº 393/2010, no prazo de 30 (trinta) dias.

Nº 164 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Renovar a disposição do servidor JOÃO GUALBERTO DE ARAÚJO LIMA NETO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, C-15, matrícula 30816860, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Regional, para o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, pelo período de um ano, com ônus para esta Corte Trabalhista e efeitos a contar de 31 de maio de 2010.

Nº 163 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 156/2010, que autorizou a concessão de diárias a Excelentíssima Senhora MARIA DA CONCEIÇÃO MEIRELLES MENDES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Pedreiras, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar do 1º Curso de Formação de Formadores em Ensino à Distância, promovido pela ENAMAT, nos dias 26 e 27/4/2010 e Conceder 1 ½ (uma e meia) diárias a Excelentíssima Senhora GABRIELLE AMADO BOUMANN, Juíza do Trabalho Substituta, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar do 1º Curso de Formação de Formadores em Ensino à Distância, promovido pela ENAMAT, nos dias 26 e 27/4/2010.

Nº 162 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar do III Congresso da Associação Latino-Americana de Juízes do Trabalho(ALJT), a realizar-se nos dias 26 e 27/4/2010.

Nº 161 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor LEONARDO HENRIQUE FERREIRA, Juiz do Trabalho Substituto, no exercício da titularidade da Vara do Trabalho de Barreirinhas-MA, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de Tutóia, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 17 a 21/5/2010.

Nº 160 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias a Excelentíssima Senhora MARIA DA CONCEIÇÃO MEIRELLES MENDES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Pedreiras-MA, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de Esperantinópolis, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, nos dias 4 e 5/5/2010.

Nº 159 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Timon-MA, para viajar à cidade de São Luís-MA, a fim de participar do I Seminário de Gestão Estratégica do TRT 16ª Região, a ser realizado nos dias 19 e 20/4/2010.

Nº 158 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, a partir de 26.04.2010, as férias do Excelentíssimo Senhor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR, Desembargador Federal do Trabalho, referentes ao 2º período de 2008, marcadas anteriormente para 05.04 a 04.05.2010, ficando os 09 (nove) dias restantes para serem usufruídos de 02 a 10.08.2010, bem como adiar as férias referentes ao 1º período de 2009, marcadas para 18.10 a 16.11.2010, a fim de serem usufruídas de 18.11 a 17.12.2010.

Nº 157 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao servidor JÚLIO CÉSAR GUIMARÃES, Diretor-Geral deste Tribunal, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de acompanhar a Desembargadora Presidente deste Regional na 2ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho - COLEPRECOR, que será realizada nos dias 28 e 29/4/2010, bem como da Reunião de Diretores Gerais, que será realizada no dia 29/4/2010.

Nº 156 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias a Excelentíssima Senhora MARIA DA CONCEIÇÃO MEIRELLES MENDES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Pedreiras, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar do 1º Curso de Formação de Formadores em Ensino à Distância, promovido pela ENAMAT, nos dias 26 e 27/4/2010.

Nº 155 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor ÉRICO RENATO SERRA CORDEIRO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Pinheiro, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar do 1º Curso de Formação de Formadores em Ensino à Distância, promovido pela ENAMAT, nos dias 26 e 27/4/2010.

Nº 154 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias a Excelentíssima Senhora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, para viajar à cidade de Barreirinhas-MA, a fim de realizar Correição Periódica Extraordinária na referida Vara, no período de 10 a 14/5/2010.

Nº 153 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor JEAN FÁBIO ALMEIDA DE OLIVEIRA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, ora exercendo a titularidade da Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, para viajar à cidade de São Luís-MA, a fim de participar do I Seminário de Gestão Estratégica do TRT 16ª Região, a ser realizado nos dias 19 e 20/4/2010.

Nº 152 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 5 ½ (cinco e meia) diárias a Excelentíssima Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Vice-Presidente e Corregedora deste Regional, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar do Curso de Formação para Administradores de Tribunais Regionais do Trabalho, a realizar-se no período de 17 a 20/5/2010, promovido pela ENAMAT.

Nº 151 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função a servidora ELIANA BARBOSA REIS, servidora da Prefeitura Municipal de Barra do Corda/MA, ora à disposição deste Tribunal, matrícula nº 30816912 e Designar função ao servidor ALEXANDRE JOSÉ DE OLIVEIRA PIRES, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816266.

Nº 150 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função a servidora KÁSSIA VILA NOVA QUIXABEIRA, servidora da Prefeitura Municipal de Balsas/MA, ora à disposição deste Tribunal, matrícula nº 308161383 e Designar ANDERSON DOS SANTOS, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161533, para exercer a função comissionada FC-01 antes destinada a Executante de Mandados e vinculada à Secretaria da Vara do Trabalho de Pedreiras.

Nº 149 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Renovar a disposição da servidora MARIA NANCIN CARVALHO DE ARAÚJO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-15, matrícula 30816804, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Regional, para o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, pelo período de um ano, com ônus para esta Corte Trabalhista e efeitos a contar de 1º de janeiro de 2010.

Nº 148 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar e designar servidores lotados na Vara do Trabalho de Pedreiras.

Nº 146 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, a partir de 19.04.2010, as férias do Excelentíssimo Senhor JOSE EVANDRO DE SOUZA, Desembargador Federal do Trabalho, referentes ao 2º período de 2010, marcadas anteriormente para 14.04 a 13.05.2010, ficando os 25 (vinte e cinco) dias restantes para serem usufruídos oportunamente.

Nº 145 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao servidor JOSÉ SILVA BARBOSA, Secretário de Gestão Estratégica do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, para participar, como palestrante, do Seminário de Gestão Estratégica promovido por este Tribunal, a realizar-se nos dias 19 e 20/4/2010.

Nº 144 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor JOÃO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA, Desembargador Federal do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, para participar, como palestrante, do Seminário de Gestão Estratégica promovido por este Tribunal, a realizar-se nos dias 19 e 20/4/2010.

Nº 143 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar do Workshop Meta 3 de 2010, no dia 14/4/2010, na Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).

Nº 142 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias à servidora ELIZABETH DO CARMO SALGADO LEITE MENEZES, Secretária-Geral da Presidência, para viajar à cidade de Brasília-DF, acompanhando a Excelentíssima Desembargadora Presidente deste Tribunal, na 2ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho - COLEPRECOR, a realizar-se nos dias 28 e 29/4/2010.

Nº 141 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias a Excelentíssima Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Vice-Presidente deste Regional, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar da 2ª Reunião Extraordinária do COLEPRECOR , no dia 12/4/2010, do Workshop sobre Questões Orçamentárias no dia 13/4/2010, bem como do Workshop Meta 3 de 2010, no dia 14/4/2010.

Nº 140 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para auxiliar na 4ª Vara do Trabalho de São Luís-MA nos dias 8 e 9/4/2010, sem prejuízo de sua jurisdição na 6ª Vara do Trabalho de São Luís-MA.

Nº 139 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito as Portarias GP nºs 134 e 138/2010, ambas de 7/4/2010, que concederam diárias ao servidor JÚLIO CÉSAR GUMARÃES, Diretor-Geral deste Tribunal, para viajar às cidades de Brasília-DF e Imperatriz-MA, nos períodos de 11 a 14/4/2010 e 8 e 9/4/2010, respectivamente.

Nº 138 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 e ½ (uma e meia) diárias ao servidor JÚLIO CÉSAR GUIMARÃES, Diretor-Geral deste Tribunal, para viajar à cidade de Imperatriz-MA, a fim de participar da solenidade de inauguração do Posto de Atendimento Bancário da Caixa Econômica Federal – PAB TRT Imperatriz, a realizar-se no dia 9/4/2010, na sede da Vara do Trabalho de Imperatriz.

Nº 137 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora ERIKA GUIMARÃES GONÇALVES SEPTÍMIO, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 3ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Balsas-MA, no período de 12 a 16/4/2010.

Nº 137 A - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, no período de 13 a 15.04.2010, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra-MA, referentes ao 2º período de 2008, marcadas anteriormente para 05.04 a 04.05.2010, ficando os 03 (três) dias para serem usufruídos oportunamente.

Nº 136 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias a Excelentíssima Juíza LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Titular da Vara do Trabalho de Bacabal, ora exercendo atividade administrativa nesta Presidência, conforme atribuições definidas no Ato G.P. nº 231/2009, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar do I Seminário sobre Gestão Orçamentária e Financeira dos Tribunais, bem como do Workshop sobre Questões Orçamentárias e do Workshop Meta 3 de 2010, nos dias 12, 13 e 14 de abril, respectivamente.

Nº 135 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias à servidora ELIZABETH DO CARMO S. L. MENEZES, Secretária-Geral da Presidência para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar do I Seminário sobre Gestão Orçamentária e Financeira dos Tribunais, bem como do Workshop sobre Questões Orçamentárias e do Workshop Meta 3 de 2010, nos dias 12, 13 e 14 de abril, respectivamente.

Nº 134 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao servidor JÚLIO CÉSAR GUIMARÃES, Diretor-Geral deste Tribunal para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar do I Seminário sobre Gestão Orçamentária e Financeira dos Tribunais, bem como do Workshop sobre Questões Orçamentárias, nos dias 12 e 13 de abril, respectivamente.

Nº 133 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor EDUARDO BATISTA VARGAS, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de Amarante do Maranhão, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 12 a 16/4/2010.

Nº 132 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 6 ½ (seis e meia) diárias a Excelentíssima Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Vice-Presidente deste Regional, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar de reunião dos Corregedores Regionais com o Ministro Carlos Alberto Reis de Paula, Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, no dia 27/4/2010, da 2ª reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho - COLEPRECOR, nos dias 28 e 29/4/2010, bem como participar do XV Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – CONAMAT, a realizar-se no período de 28/4 a 1º/5/2010.

Nº 131 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 123/10, de 26/3/2010, que concedeu 1 ½ (uma e meia) diárias a Excelentíssima Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Vice-Presidente e Corregedora deste Regional, para viajar à cidade de Imperatriz-MA, somente quanto ao período, que passa a ser de 8 a 9/4/2010, considerando que a solenidade de inauguração do Posto de Atendimento Bancário da Caixa Econômica Federal - PAB TRT Imperatriz, anteriormente marcada para 30/3/2010, foi adiada para o dia 9/4/2010.

Nº 130 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora ELZENIR LAUANDE FRANCO, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para exercer a Titularidade da 1ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no período de 5 a 21/4/2010, por motivo de licença da Juíza Titular.

Nº 129 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar REFINILTON COSTA DE MIRANDA JÚNIOR, servidor da Prefeitura Municipal de Balsas/MA, ora à disposição deste Tribunal, matrícula n° 30816963, da função comissionada FC-02, vinculada à Secretaria da Vara do Trabalho de Balsas, com efeitos a contar de 19 de março de 2010.

Nº 128 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar JOSIANE MARIA MIRANDA SILVA CALVET, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816798, da função comissionada FC-01, vinculada à Secretaria da 6ª Vara do Trabalho de São Luís e Designar FERNANDA DA ROCHA SOUZA, Analista Judiciário - Área Judiciária, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161453, para exercer a função comissionada FC-01, vinculada à Secretaria da 6ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 127 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente deste Tribunal, referentes ao 1º período de 2009, marcadas anteriormente para 5/4 a 4/5/2010, a fim de serem usufruídas oportunamente.

Nº 126 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor LEONARDO HENRIQUE FERREIRA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Barreirinhas-MA, nos períodos de 5 a 9/4/2010 e 26 a 30/4/2010, por motivo de licença médica da Juíza Titular.

Nº 125 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 124, de 26/3/2010, que concedeu ½ (meia) diária à servidora ELIZABETH DO CARMO SALGADO LEITE MENEZES, Secretária-Geral da Presidência deste Tribunal, para viajar à cidade de Imperatriz-MA, a fim de participar da solenidade de inauguração do Posto de Atendimento Bancário da Caixa Econômica Federal – PAB TRT Imperatriz.

Nº 124 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária à servidora ELIZABETH DO CARMO SALGADO LEITE MENEZES, Secretária-Geral da Presidência deste Tribunal, para viajar à cidade de Imperatriz-MA, a fim de participar da solenidade de inauguração do Posto de Atendimento Bancário da Caixa Econômica Federal – PAB TRT Imperatriz, a realizar-se no dia 30/3/2010, na sede da Vara do Trabalho de Imperatriz.

Nº 123 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diárias a Excelentíssima Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Vice-Presidente deste Regional, para viajar à cidade de Imperatriz-MA, a fim de participar da solenidade de inauguração do Posto de Atendimento Bancário da Caixa Econômica Federal – PAB TRT Imperatriz, a realizar-se no dia 30/3/2010, na sede da Vara do Trabalho de Imperatriz.

Nº 122 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor EDUARDO BATISTA VARGAS, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Açailândia-MA, nos períodos de 6 a 9/4/2010 e 26 a 30/4/2010, por motivo de férias do Juiz Titular.

Nº 121 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Prorrogar, até 30/3/2010, os efeitos da Portaria G.P. nº 113/2010, de 22/3/2010, que designou o Excelentíssimo Senhor JOÃO HENRIQUE GAYOSO E ALMENDRA NETO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para auxiliar na 5ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 120 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Antecipar “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA, Juiz do Trabalho Substituto, referentes ao 2º período de 2010, anteriormente marcadas para 18/11 a 17/12/2010, a fim de serem usufruídas em 7/6 a 6/7/2010.

Nº 119 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar, a pedido, LIANI MARIA TRABULSI, funcionária da Companhia de Águas e Esgotos do Estado do Maranhão, ora à disposição deste Tribunal, matrícula n° 30816945, da função comissionada FC-01 antes destinada a Executante de Mandados e vinculada à Secretaria da Vara do Trabalho de Barra do Corda, com efeitos a contar de 1º de abril de 2010.

Nº 118 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Prorrogar, até 26/3/2010, os efeitos da Portaria G.P. nº 92/2010, de 8/3/2010, que prorrogou a designação da Excelentíssima Senhora CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, lotada na 6ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Caxias-MA.

Nº 117 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, no dia 15/3/2010, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor FABIO RIBEIRO SOUSA, Juiz do Trabalho Substituto, referentes ao 1º período de 2009, marcadas anteriormente para 23/2 a 24/3/2010, ficando esse dia remanescente para ser usufruído em 25/3/2010.

Nº 116 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar SAMUEL VILAR TEIXEIRA BENEVIDES, Analista Judiciário - Área Judiciária, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste TRT, matrícula nº 308161518, para exercer a função comissionada FC-01, vinculada à Secretaria da Vara do Trabalho de Pedreiras, com efeitos a contar da presente data.

Nº 115 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar a Escala dos Desembargadores de Plantão, para o mês de abril, nos dias: 3, 4, 10, 11, 17, 18, 21, 24, 25, entre 13:00 e 18:00 horas.

Nº 114 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 7 (sete) di¿rias ao Excelent¿ssimo Senhor M¿RIO L¿CIO BATIGNIANI, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Santa In¿s-MA, em virtude de seu deslocamento da referida sede para os munic¿pios de Presidente M¿dice-MA e Araguan¿-MA, em car¿ter ITINERANTE, onde ser¿o realizadas audi¿ncias, nos per¿odos de 6 a 9/4/2010 e 3 a 6/5/2010.

Nº 113 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelent¿ssimo Senhor JO¿O HENRIQUE GAYOSO E ALMENDRA NETO, Juiz do Trabalho Substituto da 16¿ Regi¿o, para auxiliar na 5¿ Vara do Trabalho de S¿o Lu¿s-MA, no per¿odo de 22 a 26/3/2010, sem preju¿zo de sua jurisdi¿¿o na 1¿ VT de S¿o Lu¿s.

Nº 112 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder o benef¿cio do Aux¿lio-Natalidade a Excelent¿ssima Senhora FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS BELFORT, Ju¿za do Trabalho Substituta da 16¿ Regi¿o, em virtude do nascimento de suas filhas MARIA FERNANDA FRANKLIN DA COSTA DE ALBUQUERQUE BELFORT e MARIA CAROLINA FRANKLIN DA COSTA DE ALBUQUERQUE BELFORT.

Nº 111 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a inclus¿o de MARIA FERNANDA FRANKLIN DA COSTA DE ALBUQUERQUE BELFORT e MARIA CAROLINA FRANKLIN DA COSTA DE ALBUQUERQUE BELFORT como dependentes da Excelent¿ssima Senhora FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS BELFORT, Ju¿za do Trabalho Substituta da 16¿ Regi¿o, para fins de abatimento no imposto de renda.

Nº 110 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdi¿¿o do Excelent¿ssimo Senhor FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA, Juiz do Trabalho Substituto da 16¿ Regi¿o, para a Vara do Trabalho de S¿o Jo¿o dos Patos-MA, no dia 10/3/2010, a fim de prolatar senten¿as em processos que tramitam na aludida Vara, sem preju¿zo de sua jurisdi¿¿o na 2¿ Vara do Trabalho de S¿o Lu¿s-MA.

Nº 109 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdi¿¿o da Excelent¿ssima Senhora CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO, Ju¿za do Trabalho Substituta da 16¿ Regi¿o, para a 6¿ Vara do Trabalho de S¿o Lu¿s-MA, no dia 10/03/2010, a fim de prolatar senten¿as em processos que tramitam na aludida Vara, sem preju¿zo de sua jurisdi¿¿o na Vara do Trabalho de Caxias, local onde se encontra no exerc¿cio da titularidade.

Nº 108 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 71/2010, datada de 22 de fevereiro de 2010, que concedeu diárias ao Excelentíssimo Senhor MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos, quanto ao período de realização da itinerância, que passa a ser de 14 a 15/4/2010.

Nº 107 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao servidor JÚLIO CÉSAR GUIMARÃES, Diretor-Geral deste Tribunal, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar de reunião na Assessoria de Planejamento, Orçamento e Finanças do CSJT, a realizar-se no dia 22/3/2010, onde tratará de assuntos administrativos e orçamentário de interesse deste Regional, bem como participar do II Simpósio de Administração Orçamentária e Financeira da Justiça do Trabalho, no período de 23 a 24 de março de 2010.

Nº 106 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar SÉRGIO MARTINS DE ARAÚJO, Assessor da Presidência, para substituir JÚLIO CÉSAR GUIMARÃES, Diretor-Geral deste Regional, no período de 17 a 18/03/2010.

Nº 105 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar JOSÉ WENCESLAU ALCÂNTARA FERNANDES, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161478, da função comissionada FC-01, vinculada à Secretaria da 4ª Vara do Trabalho de São Luís e Designar NAINY MENDES DE MELO, Analista Judiciária - Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, ora removida para este Tribunal, matrícula nº 308161535, para exercer a função comissionada FC-01, vinculada à Secretaria da 4ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 104 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor LEONARDO HENRIQUE FERREIRA, lotado na 4ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Barreirinhas-MA, no período de 22 a 25/3/2010, por motivo de licença da Juíza Titular.

Nº 103 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, a partir de 18.03.2010, as férias do Excelentíssimo Senhor AMÉRICO BEDÊ FREIRE, Desembargador Federal do Trabalho, referentes ao 2º período de 2009, marcadas anteriormente para 18.02 a 19.03.2010, ficando os 02 (dois) dias restantes para serem usufruídos de 29 a 30.03.2010.

Nº 102 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar VLADIMIR FREIRE DE JESUS, Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Execução de Mandados do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, ora removido para este TRT, matrícula nº 308161431, para substituir o Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Barreirinhas em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 101 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de Fortuna-MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 22 a 25/3/2010.

Nº 100 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 6ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Chapadinha-MA, nos períodos de 12 a 16/04/2010 e 26 a 30/04/2010, por motivo de férias do Juiz Titular.

Nº 99 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA, Juiz do Trabalho Substituto, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Bacabal-MA, no período de 05/04 a 30/04/2010, tendo em vista o afastamento da Juíza Titular daquela Vara.

Nº 98 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor MÁRIO LÚCIO BATIGNIANI, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Santa Inês, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Presidente Dutra-MA, nos períodos de 12 a 16/04/2010 e 26 a 30/04/2010, por motivo de férias do Juiz Titular.

Nº 97 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Prorrogar, por 60(sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Avaliação de Bens Móveis, constituída por meio da Portaria G.P. nº 30/2010, de 25 de janeiro de 2010.

Nº 96 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 5 ½ (cinco e meia) diárias à servidora ELIZABETH DO CARMO SALGADO LEITE MENEZES, Secretária-Geral da Presidência, para viajar à cidade de Brasília-DF, acompanhando a Excelentíssima Desembargadora Presidente deste Tribunal, a fim de tratar de assuntos administrativos de interesse deste Regional, nos dias 15 e 16/3/2010, e participar do 1º Workshop das Metas de 2010, como gestora das Ações e Metas Nacionais Prioritárias/2010, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, a realizar-se nos dias 17 e 18/3/2010.

Nº 95 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias a Excelentíssima Juíza LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Titular da Vara do Trabalho de Bacabal, ora exercendo atividade administrativa nesta Presidência, conforme atribuições definidas no Ato G.P. nº 231/2009, para viajar à cidade de Brasília-DF, como gestora das Ações e Metas Nacionais Prioritárias/2010, acompanhando a Excelentíssima Desembargadora Presidente deste Tribunal, a fim de participar do 1º Workshop das Metas de 2010, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, a realizar-se nos dias 17 e 18/3/2010.

Nº 94 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diárias ao servidor JÚLIO CÉSAR GUIMARÃES, Diretor-Geral deste Tribunal, para viajar à cidade de Estreito-MA, a fim de fiscalizar os serviços de construção da sede da Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 17 a 18/3/2010.

Nº 93 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Prorrogar, até 26/3/2010, os efeitos da Portaria G.P. nº 68/2010, de 22/2/2010, que designou o Excelentíssimo Senhor FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na 2ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Bacabal-MA.

Nº 92 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Prorrogar, até 24/3/2010, os efeitos da Portaria G.P. nº 66/2010, de 19/2/2010, que designou a Excelentíssima Senhora CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, lotada na 6ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Caxias-MA.

Nº 91 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria G.P. nº 76/10, datada de 24/2/2010, que concedeu diárias a esta signatária para viajar à cidade de Aracaju-SE, no período de 7 a 10/3/2010.

Nº 90 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, 30 (trinta) dias de férias ao Excelentíssimo Senhor CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Juiz do Trabalho Substituto, referentes ao 1º período de 2010, a fim de serem usufruídas de 06.04 a 05.05.2010.

Nº 89 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função a servidora MARIA ZENEIDE DE OLIVEIRA SANTOS, servidora da Secretaria de Saúde do Estado do Maranhão, ora à disposição deste Tribunal, matrícula nº 30816627.

Nº 86 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar MAURICIO NUNES DE SOUZA, Analista Judiciário - Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, ora removido para este TRT, matrícula nº 308161529, para exercer a função comissionada FC-01, vinculada à Secretaria da 4ª Vara do Trabalho de São Luís, com efeitos a contar da presente data.

Nº 85 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor JOÃO HENRIQUE GAYOSO E ALMENDRA NETO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para auxiliar na 5ª Vara do Trabalho de São Luís-MA no período de 15 a 19/3/2010, sem prejuízo de sua jurisdição na 1ª Vara do Trabalho de São Luís-MA.

Nº 84 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, a Excelentíssima Senhora NOELIA MARIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA, Juíza Titular da 5ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, 05 (cinco) dias de férias, referentes ao 1º período de 2010, para serem usufruídos de 15 a 19.03.2010, bem como 30 (trinta) dias, referentes ao 2º período de 2010, para gozo de 05.04 a 04.05.2010.

Nº 83 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias a Excelentíssima Juíza LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Titular da Vara do Trabalho de Bacabal, ora auxiliando esta Presidência exercendo atividade administrativa, para viajar à cidade de Cuiabá-MT, a fim de participar de etapa do processo de desdobramento interno da estratégia e da 3ª Reunião de Análise e Estratégia, a realizar-se no período de 10 a 11/3/2010, no TRT da 23ª Região.

Nº 82 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição da Excelentíssima Senhora CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para a 6ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no dia 03/03/2010, a fim de prolatar sentenças em processos que tramitam na aludida Vara, sem prejuízo de sua jurisdição na Vara do Trabalho de Caxias, local onde se encontra no exercício da titularidade.

Nº 81 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar MARCONI CLÁUDIO DE CAMPOS SANTOS, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816640, para exercer a função comissionada FC-01, vinculada à Secretaria da 4ª Vara do Trabalho de São Luís, com efeitos a contar da presente data.

Nº 80 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar JOSIANE MARIA MIRANDA SILVA CALVET, Técnica Judiciária - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816798, para exercer a função comissionada FC-01, vinculada à Secretaria da 6ª Vara do Trabalho de São Luís, com efeitos a contar da presente data.

Nº 79 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor JOÃO HENRIQUE GAYOSO E ALMENDRA NETO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para auxiliar na 5ª Vara do Trabalho de São Luís-MA no período de 2 a 5/3/2010, sem prejuízo de sua jurisdição na 1ª Vara do Trabalho de São Luís-MA.

Nº 78 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar a Escala dos Desembargadores de Plantão, para o mês de março, nos dias: 6, 7, 13, 14, 20, 21, 27, 28, bem como os feriados da semana-santa, no período de 31/03 a 02/04/2010, entre 13:00 e 18:00 horas.

Nº 77 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diárias ao servidor JÚLIO CÉSAR GUIMARÃES, Diretor-Geral deste Tribunal, para viajar às cidades de Pedreiras e Presidente Dutra, a fim de acompanhar o Chefe do Serviço de Engenharia na visita técnica para verificação dos serviços iniciais da obra e verificação da locação das fundações em Presidente Dutra, bem como visita técnica em Pedreiras, a realizar-se nos dias 25 e 26/2/2010.

Nº 76 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias a Excelentíssima Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Vice-Presidente deste Regional, para viajar à cidade de Aracaju-SE, a fim de participar da 1ª Reunião Extraordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho - COLEPRECOR, a realizar-se nos dias 8 e 9/3/2010.

Nº 75 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias a Excelentíssima Juíza LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Titular da Vara do Trabalho de Bacabal, ora auxiliando esta Presidência exercendo atividade administrativa, conforme atribuições definidas no Ato G.P. nº 231/09, de 27/11/2009, para viajar à cidade de São Paulo-SP, acompanhando a Excelentíssima Desembargadora Presidente deste Tribunal, a fim de participar do 3º Encontro Nacional do Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, a realizar-se nos dias 25 e 26/2/2010.

Nº 74 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 69/2010, de 22 de fevereiro de 2010, que autorizou o pagamento de 2 ½ diárias ao servidor JÚLIO CÉSAR GUIMARÃES, Diretor-Geral deste Tribunal, para viajar à cidade de São Paulo-SP, a fim de acompanhar a Desembargadora Presidente deste Regional no 3º Encontro Nacional do Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, a realizar-se no dia 26/2/2010.

Nº 73 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na 3ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, para responder pelo Juízo de Execução, no período de 23 de fevereiro a 12 de março de 2010, em substituição à magistrada acima citada.

Nº 72 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar LEONEL CARNEIRO PEREIRA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-04, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161086, da função comissionada FC-02, vinculada à Secretaria da Vara do Trabalho de Imperatriz e Designar PAULO FERNANDO NEPOMUCENO SOUTO MAIOR DOS SANTOS, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161506, para exercer a função comissionada FC-02, vinculada à Secretaria da Vara do Trabalho de Imperatriz.

Nº 71 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos-MA, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de São Francisco do Maranhão, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, nos dias 24 e 25/3/2010.

Nº 70 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor PAULO SERGIO MONT’ALVERNE FROTA, Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, referentes ao 1º período de 2009, marcadas anteriormente para 18.02 a 19.03.2010, a fim de serem usufruídas em 23.02 a 24.03.2010.

Nº 69 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao servidor JÚLIO CÉSAR GUIMARÃES, Diretor-Geral deste Tribunal, para viajar à cidade de São Paulo-SP, a fim de acompanhar a Desembargadora Presidente deste Regional no 3º Encontro Nacional do Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, a realizar-se no dia 26/2/2010.

Nº 68 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 54/2010, de 3 de fevereiro de 2010 e Designar o Excelentíssimo Senhor FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO, Juiz do Trabalho Substituto, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Bacabal-MA, no período de 22/2 a 19/3/2010, tendo em vista o afastamento da Juíza Titular daquela Vara.

Nº 67 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Convocar a Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Bacabal, para exercer atividade administrativa em auxílio à Presidência, conforme as atribuições definidas no Ato G.P. nº 231/09, que trata da implantação, execução e acompanhamento do Planejamento Estratégico no âmbito deste Tribunal, pelo período de 01 (um) ano, afastando-se de suas funções judicantes, a partir de 22.2.1010.

Nº 66 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, lotada na 6ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Caxias-MA.

Nº 65 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos-MA, referentes ao 1º período de 2009, marcadas anteriormente para 22.02 a 23.03.2010, a fim de serem usufruídas oportunamente.

Nº 64 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente deste Tribunal, referentes ao 2º período de 2008, marcadas anteriormente para 18/2 a 19/3/2010, a fim de serem usufruídas oportunamente.

Nº 63 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora ERIKA GUIMARÃES GONÇALVES SEPTÍMIO, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para exercer a Titularidade da 3ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 22/2 a 23/3/2010, por motivo de férias do Juiz Titular.

Nº 62 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora GABRIELLE AMADO BOUMANN, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Barreirinhas-MA, no período de 22/2 a 12/3/2010, por motivo de licença médica da Juíza Titular.

Nº 61 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, a partir de 12.02.2010, as férias da Excelentíssima Senhora GABRIELLE AMADO BOUMANN, Juíza do Trabalho Substituta, referentes ao 1º período de 2009, as quais estão marcadas para 19.01 a 16.02.2010, ficando os 05 (cinco) dias restantes para serem usufruídos de 10 a 14.05.2010 e Adiar “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, as férias referentes ao 2º período de 2009, as quais estão marcadas para 05.04 a 04.05.2010, para serem usufruídas de 09.09 a 08.10.2010, e as férias referentes ao 1º período de 2010, as quais estão marcadas para 09.09 a 08.10.2010, a fim de serem usufruídas oportunamente.

Nº 60 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Antecipar “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor FÁBIO RIBEIRO SOUSA, Juiz do Trabalho Substituto, referentes ao 1º período de 2009, anteriormente marcadas para 08.09 a 07.10.2010, a fim de serem usufruídas em 22.02 a 23.03.2010, bem como marcar as férias referentes ao 2º período de 2009, para serem usufruídas de 08.09 a 07.10.2010.

Nº 59 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar LORENA SOARES DOURADO, Técnica Judiciária - Área Administrativa, A-05, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161004, para exercer a função comissionada FC-01, vinculada à Secretaria da 4ª Vara do Trabalho de São Luís, com efeitos a contar da presente data.

Nº 58 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função a servidora ELEINE SOARES DOURADO, servidora da Prefeitura Municipal de Primeira Cruz/MA, ora à disposição deste Tribunal, matrícula nº 30816207.

Nº 057 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição do Excelentíssimo Senhor FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para a 4ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no dia 12/2/2010, a fim de prolatar sentenças em processos que tramitam na aludida Vara, sem prejuízo de sua jurisdição na 2ª VT de São Luís.

Nº 56 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição do Excelentíssimo Senhor JEAN FABIO ALMEIDA DE OLIVEIRA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para a Vara do Trabalho de Balsas-MA, no dia 9/2/10, a fim de prolatar sentenças em processos que tramitam na aludida Vara, sem prejuízo de sua jurisdição na VT de Imperatriz.

Nº 55 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria G.P. nº 33/10, datada de 26/1/2010, que autorizou o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias à servidora ELIZABETH DO CARMO SALGADO LEITE MENEZES, Secretária Geral da Presidência, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar de Workshop, somente quanto ao período da viagem e suas respectivas diárias, passando a ser de 3 a 4/2/2010 – 1 ½ (uma e meia) diárias, porquanto a referida servidora retornou a esta cidade um dia antes.

Nº 54 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO, Juíza do Trabalho Substituta, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Bacabal-MA, no período de 22/2 a 19/3/2010, tendo em vista o afastamento da Juíza Titular daquela Vara.

Nº 53 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Lotar Grace Kelly da Mota Bezerra, Técnica Judiciária - Área Apoio Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161531, na Vara do Trabalho de Santa Inês/MA, com efeitos a contar da presente data.

Nº 53 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição da Excelentíssima Senhora ERIKA GUIMARÃES GONÇALVES SEPTIMIO, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para responder pela Vara do Trabalho de Barreirinhas-MA, no período de 4 a 12/2/2010, sem prejuízo de sua jurisdição na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, a fim de praticar atos e medidas urgentes em processos que tramitam na aludida Vara.

Nº 52 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar MARCOS PIRES COSTA, Técnico Judiciário, lotado no Gabinete da Presidência, para substituir JÚLIO CÉSAR GUIMARÃES, Diretor-Geral deste Regional, no período de 03 a 05.02.2010.

Nº 51 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição da Excelentíssima Senhora CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para a Vara do Trabalho de Presidente Dutra-MA, no dia 06.02.2010, a fim de prolatar sentenças em processos que tramitam na aludida Vara, sem prejuízo de sua jurisdição na 6ª VT de São Luís.

Nº 50 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição da Excelentíssima Senhora CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para a 5ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no dia 1º.02.2010, a fim de prolatar sentenças em processos que tramitam na aludida Vara, sem prejuízo de sua jurisdição na 6ª VT de São Luís.

Nº 49 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, a partir de 01.02.2010, as férias da Excelentíssima Senhora NOÉLIA MARIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA, Juíza Titular da 5ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, referentes ao 1º período de 2010, ficando os 05 (cinco) dias restantes para serem usufruídos oportunamente.

Nº 48 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora LILIANE DE LIMA SILVA, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para auxiliar na 3ª Vara do Trabalho de São Luís-MA no dia 29/01/2010, sem prejuízo de sua jurisdição na 1ª Vara do Trabalho de São Luís-MA.

Nº 47 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar HELANNHA FRANCISCA NUNES DOS SANTOS, Técnica Judiciária - Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161512, para exercer a função comissionada FC-01 antes destinada a Executante de Mandados e vinculada à Secretaria da Vara do Trabalho de Bacabal, com efeitos a contar da presente data.

Nº 46 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao servidor JÚLIO CÉSAR GUIMARÃES, Diretor-Geral deste Tribunal, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de acompanhar a Desembargadora Presidente deste Regional na 1ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho - COLEPRECOR, a realizar-se nos dias 09 e 10/2/2010, bem como da Reunião de Diretores Gerais, a realizar-se no mesmo período.

Nº 45 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias a Excelentíssima Juíza LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Titular da Vara do Trabalho de Bacabal, ora auxiliando esta Presidência, para viajar à cidade de Florianópolis-SC, a fim de participar de Visita de Intercâmbio de Boas Práticas de Planejamento, a realizar-se nos dias 1º e 2/2/2010, no TRT da 12ª Região, e Reunião no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, no dia 3/2/2010, bem como à cidade de Brasília-DF, no dia 4/2/2010, onde participará de Workshop na Escola de Magistratura Federal da 1ª Região – ESMAF.

Nº 44 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar SÉRGIO MARTINS DE ARAÚJO, Assessor da Presidência, para substituir JÚLIO CÉSAR GUIMARÃES, Diretor-Geral deste Regional, no período de 27 a 29.01.2010.

Nº 43 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar, trocar e designar funções de servidores lotados na Vara do Trabalho de Bartra do Corda.

Nº 42 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar BEATRIZ REGINA GONÇALVES CORREIA, Analista Judiciária - Área Judiciária, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 308161446, da função comissionada FC-01 antes destinada a Executante de Mandados e vinculada à Secretaria da 4ª Vara do Trabalho de São Luís, com efeitos a contar de 18 de fevereiro do corrente ano.

Nº 41 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar MARILDA AMORIM PEREIRA DE SOUSA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 30816711, para exercer a função comissionada FC-04, vinculada ao Setor de Distribuição do Fórum “Astolfo Serra”, bem como para responder pela Chefia do referido Setor, com efeitos a contar de 1º de fevereiro do corrente ano.

Nº 40 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar a Escala dos Desembargadores de Plantão, para o mês de fevereiro de 2010, nos dias: 06, 07, 13, 14, 15, 16, 17, 20, 21, 27, 28, entre 13:00 e 18:00 horas.

Nº 39 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor LEONARDO HENRIQUE FERREIRA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na 4ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, para exercer a Titularidade da Vara de Pedreiras, no período de 1º a 5/2/2010, por motivo de férias da Juíza Titular.

Nº 38 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria G.P. nº 674/09, de 11/12/2009, que autorizou o pagamento de nove diárias ao Excelentíssimo Senhor MÁRIO LÚCIO BATIGNIANI, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na Vara do Trabalho de Santa Inês-MA, para exercer a Titularidade da Vara de Pedreiras, excluindo-se o segundo período, ou seja, de 1º a 5/2/2010, bem como suas respectivas diárias.

Nº 37 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias à servidora ELIZABETH DO CARMO SALGADO LEITE MENEZES, Secretária-Geral da Presidência deste Tribunal, para viajar à cidade de Fortaleza, a fim de acompanhar a Excelentíssima Juíza Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres na Visita de Intercâmbio de Boas Práticas de Planejamento, a realizar-se nos dias 28 e 29/1/2010, no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Nº 36 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Determinar a publicação no Diário Oficial da União e no Diário da Justiça do Maranhão, dos Anexos, I, V, VI e VII - Demonstrativo da Despesa com Pessoal, da Disponibilidade de Caixa, de Restos a Pagar e dos Limites, partes integrantes do Relatório de Gestão Fiscal de que tratam os artigos 54 e 55, inciso I, alínea “a” – Anexo I, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, relativo ao período de janeiro a dezembro de 2009.

Nº 35 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Prorrogar, até 12 de fevereiro de 2010, os efeitos da Portaria G.P. Nº 5, de 6/1/2010, que designou a Excelentíssima Senhora ELZENIR LAUANDE FRANCO, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Bacabal.

Nº 34 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias à servidora MÁRCIA LÚCIA LOPES DE MIRANDA, Assessora Jurídica da Presidência, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de acompanhar a Desembargadora Presidente deste Regional, na 1ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho - Coleprecor, a realizar-se nos dias 9 e 10/2/2010.

Nº 33 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias à servidora ELIZABETH DO CARMO SALGADO LEITE MENEZES, Secretária-Geral da Presidência deste Tribunal, para viajar à cidade de Brasília, a fim de participar de Workshop com o objetivo de discutir o aprendizado institucional decorrente do cumprimento das 10 Metas Nacionais, a realizar-se no dia 4/2/2010, na Escola de Magistratura Federal da 1ª Região – ESMAF.

Nº 32 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias a Excelentíssima Juíza LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Titular da Vara do Trabalho de Bacabal, ora auxiliando esta Presidência, para viajar à cidade de Fortaleza, a fim de participar de Visita de Intercâmbio de Boas Práticas de Planejamento, a realizar-se nos dias 28 e 29/1/2010, no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Nº 31 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diárias a Excelentíssima Senhora JOANNA D’ARCK SANCHES DA SILVA RIBEIRO, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na Vara do Trabalho de Balsas-MA, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de São Raimundo das Mangabeiras-MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, nos dias 03 e 04.02.2010.

Nº 30 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar os servidores JOÃO BATISTA SOBRINHO, Analista Judiciário, lotado na Diretoria de Orçamento e Finanças, TATIANA DE MORAIS LACERDA E SILVA, Técnico Judiciário, lotada na Diretoria de Material e Patrimônio, e JOSÉ VICENTE ARAÚJO DOS SANTOS, Técnico Judiciário, lotado na Diretoria de Informática, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Avaliação de Bens Móveis, a fim de adequarem o registro de depreciação de bens móveis deste Tribunal às normas da Secretaria do Tesouro Nacional.

Nº 29 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar de função o servidor LUIZ FILIPE DE ARAÚJO RIBEIRO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-05, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161026 e Designar pára a função o serevidor FRANCISCO CARLOS FERREIRA DA CRUZ JÚNIOR, Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, ora removido para este Tribunal, matrícula nº 308161500.

Nº 28 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias a Excelentíssima Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente deste Tribunal, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar da 1ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho-Coleprecor, a realizar-se nos dias 9 e 10/2/2010.

Nº 27 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar e designar funções a servidores lotados na 4ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 26 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar JOVÂNIA SIPAÚBA CUNHA, servidora da Secretaria de Educação do Estado do Maranhão, ora à disposição deste Tribunal, matrícula nº 30816481, para exercer a função comissionada FC-02, vinculada à Secretaria da Vara do Trabalho de Balsas, com efeitos a contar de 25 de janeiro do corrente ano.

Nº 25 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar os servidores JUCINEIDE MOREIRA JACINTO, Técnica Judiciária - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho, ora cedida para este Regional, matrícula nº 30816643; ANANÍSIA CUNHA SHIMUK, servidora da Prefeitura Municipal de São Luís, ora à disposição deste Tribunal, matrícula nº 30816293 e FRANCISCO ANTONIO CERQUEIRA AMARAL, Analista Judiciário - Área Administrativa, A-05, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161078 para exercerem chefias de serviços e setores ligados a Secretaria de Coordenação Administrativa.

Nº 24 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar o anexo I da Portaria G.P. nº 679 de 11/12/2009, para incluir as localidades de Chapadinha e São João dos Patos.

Nº 23 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar VANESSA DINIZ DONATO GONÇALVES, Analista Judiciária - Área Judiciária, A-05, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161061, para exercer a função comissionada FC-01, vinculada à Secretaria da 3ª Vara do Trabalho de São Luís, com efeitos a contar da presente data.

Nº 22 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar de função o servidor ESMAR TAQUETI MACHADO FILHO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-05, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161071 e Designar para a função a servidora MONICA MELCHIADES SOARES, Analista Judiciário - Área Judiciária, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161463.

Nº 21 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar PEDRO AUGUSTO LOPES SIQUEIRA, Analista Judiciário – Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 308161058, para exercer a função comissionada FC-01 vinculada à 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, com efeitos a contar da presente data.

Nº 20 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar de função o servidor BENITO PEREIRA DA SILVA FILHO, Analista Judiciário - Área Judiciária, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161450 e trocar de função os servidores PAULO PENTEADO CRESTANA, Analista Judiciário - Área Judiciária, A-05, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161049 e KELRRE DOS REIS ARAÚJO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-04, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161332.

Nº 19 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, a partir de 1º/2/2010, as férias do Excelentíssimo Senhor ALCEBÍADES TAVARES DANTAS, Desembargador Federal do Trabalho, referentes ao 1º período de 2010, ficando os 23 (vinte e três) dias restantes para serem usufruídos oportunamente.

Nº 18 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor NELSON ROBSON COSTA DE SOUSA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer as funções do Juízo Auxiliar de Execução, sem prejuízo de sua jurisdição na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 19/1 a 16/2/2010, por motivo de férias da Juíza Titular.

Nº 17 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função o servidor ALEXSANDRO DE CASTRO CASTELO BRANCO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, B-07, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816937.

Nº 16 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 17 (dezessete) diárias ao Excelentíssimo Senhor ANTÔNIO DE PÁDUA MUNIZ CORREA, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Santa Inês-MA, em virtude de seu deslocamento da referida sede para os municípios de Vitória do Mearim, Zé Doca, Monção e Santa Luzia, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, nos períodos de 1º a 5/2/2010, 22 a 26/2/2010, 1º a 5/3/2010 e 22 a 25/3/2010, respectivamente.

Nº 15 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, a partir de 14/1/2010, as férias da Excelentíssima Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente deste Tribunal, referentes ao 1º período de 2008, marcadas anteriormente para 7 a 22/1/2010, ficando os 9 (nove) dias remanescentes para serem usufruídos oportunamente.

Nº 14 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Barreirinhas-MA, no período de 18 a 29 de janeiro de 2010, por motivo de férias da Juíza Titular.

Nº 13 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição do Excelentíssimo Senhor MÁRIO LÚCIO BATIGNIANI, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para a Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, no dia 7/1/2010, a fim de prolatar sentenças em processos que tramitam na aludida Vara, sem prejuízo de sua jurisdição na VT de Santa Inês.

Nº 12 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor MAURÍLIO RICARDO NERIS, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer as funções do Juízo Auxiliar de Precatórios, sem prejuízo de sua jurisdição na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, por motivo de licença da Juíza Titular, com efeitos a contar da presente data até ulterior deliberação.

Nº 11 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Senhora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Juíza Titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 1º período de 2009, marcadas anteriormente para 11/1 a 9/2/2010, a fim de serem usufruídas oportunamente.

Nº 10 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar os servidores FRANCISCO ANTONIO CERQUEIRA DO AMARAL, Analista Judiciário, lotado na Secretaria de Coordenação Administrativa, FRANCISCO DE ASSIS SILVA SANTOS, Técnico Judiciário, lotado na Diretoria de Material e Patrimônio e JOSÉ VICENTE ARAÚJO DOS SANTOS, Técnico Judiciário, lotado na Diretoria de Informática, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Avaliação e Classificação de Materiais Inservíveis, relacionados no PA-1179/2009, a fim de serem posteriormente alienados.

Nº 9 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha trocar de função o servidor JOÃO FARES NESSRALLA NETO, Analista Judiciário, Área Judiciária, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816491 e Designar RAQUEL INÊS DA CUNHA ALVES, Analista Judiciária, Área Judiciária, A-1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161456, para exercer a função comissionada FC-2, vinculada à Secretaria da 5ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 8 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 1/2010, de 5 de janeiro de 2010, que designou MARILDA AMORIM PEREIRA DE SOUSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 30816711, para exercer a função comissionada FC-04, vinculada ao Setor de Distribuição do Fórum “Astolfo Serra”, bem como para responder pela Chefia do referido Setor, com efeitos a contar de 07 de janeiro de 2010.

Nº 7 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a inclusão de VALENTINA ALMEIDA DE SOUZA E ALMEIDA como dependente do Excelentíssimo Senhor JEAN FABIO ALMEIDA DE OLIVEIRA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para fins de abatimento no imposto de renda.

Nº 6 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função os servidores JORGE LUÍS JARDIM MENEZES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816166 e ANDRÉ MORAIS E SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161471.

Nº 5 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora ELZENIR LAUANDE FRANCO, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, lotada na 1ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Bacabal-MA, no período de 11 a 29/1/2010, tendo em vista o afastamento da Juíza Titular daquela Vara.

Nº 4 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Prorrogar, até ulterior deliberação, os efeitos da Portaria G.P. Nº 670/09, datada de 9/12/2009, que designou a Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Bacabal, para exercer as atribuições definidas no Ato G.P. nº 231/09, que trata da implantação, execução e acompanhamento do Planejamento Estratégico no âmbito deste Tribunal.

Nº 3 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição da Excelentíssima Senhora CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para a 5ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no dia 18/12/2009, a fim de prolatar sentenças em processos que tramitam na aludida Vara, sem prejuízo de sua jurisdição na 6ª VT de São Luís.

Nº 2 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar a Escala dos Desembargadores de Plantão, para o mês de janeiro de 2010, nos dias: 09, 10, 16, 17, 23, 24, 30, 31, entre 13:00 e 18:00 horas.

Nº 1 - 2010 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar MARILDA AMORIM PEREIRA DE SOUSA, Técnico Judiciária, Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 30816711, para exercer a função comissionada FC-04, vinculada ao Setor de Distribuição do Fórum “Astolfo Serra”, bem como para responder pela Chefia do referido Setor, com efeitos a contar de 07 de janeiro do corrente ano.

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