ATOS DA PRESIDÊNCIA - 2010

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Nº 250 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Aplicar à empresa DOUGLAS MARTINS MELOTO, CNPJ/MF sob o nº 10.562.033/0001-89, estabelecida na Rua General Ozório, nº 116, Boa Vista – Limeira, São Paulo-SP, CEP 13.486-113, a penalidade de suspensão temporária do direito de participar de licitações e impedimento de contratar com este Tribunal, pelo prazo de 1 (um) ano.

Nº 249 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear CLÁUDIO HENRIQUE CARNEIRO SAMPAIO, Analista de Sistema, Suporte e Rede, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, ora à disposição deste Regional, para exercer o cargo comissionado CJ-02 de Diretor de Informática, criado pela Lei nº 11.985 de 27 de julho de 2009.

Nº 248 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Exonerar, a pedido, GABRIELA DANTAS DE CASTRO LIMA do cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 02, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, com efeitos a contar de 25 de novembro do corrente ano, nos termos do artigo 34 da Lei nº 8.112/90.

Nº 247 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Exonerar, a pedido, VINICIUS ARAÚJO CEDRAZ do cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 02, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, com efeitos a contar de 3 de novembro do corrente ano, nos termos do artigo 34 da Lei nº 8.112/90.

Nº 246 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Declarar a vacância dos cargos da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal dos servidores THIAGO LIMA AGUIAR e FELIPE COSTA PONTES.

Nº 245 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Declarar, a vacância dos cargos da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal dos servidores Paulo Penteado Crestana e Atayde Pedrosa Magalhães.

Nº 244 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Alterar o artigo 6º do Ato G.P. nº 237/10, de 13 de dezembro de 2010, que disciplina o período do recesso forense.

Nº 243 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Exonerar a Senhora MARIA CLARA MEDEIROS CUNHA, Analista Judiciária, Área Judiciária, A-02, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, do cargo comissionado CJ-03 de Diretora de Secretaria da Vara do Trabalho de Imperatriz, criado pela Lei nº 7.471 de 30 de abril de 1986 e Nomear a Senhora IVANA ROSA GOMES FERREIRA para exercer o cargo comissionado CJ-03 de Diretora de Secretaria da Vara do Trabalho de Imperatriz, criado pela Lei nº 7.471 de 30 de abril de 1986.

Nº 242 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Aprovar o Calendário Institucional de 2011 no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 241 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Determina os feriados e pontos facultativos no âmbito do TRT da 16ª Região.

Nº 240 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar o Ato GP nº 209 de 16/11/2010, publicado no Diário da Justiça do Estado do Maranhão de 19/11/2010, que trata da concessão de Progressão na carreira do servidor EWERLAN RUTHNEY VIEIRA LEAL, tão somente em relação ao cargo ocupado, devendo ser considerada a Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária.

Nº 239 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, o servidor LUÍS ROBERTO CEPPE DE ALMEIDA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Regional, para ter exercício no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, mediante permuta com o servidor HERMANO JOSÉ SALES ROCHA FILHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal da 2ª Região, com fundamento no art. 36 da Lei nº 8.112/90 e art. 20 da Lei nº 11.416/2006 c/c os arts. 3º, inciso II, 9º e 10, §§ 1º e 2º do Ato Conjunto TST.CSJT.GP. nº 20/2007, concedendo-lhe trânsito de 15 (quinze) dias, com efeitos a contar de 17/12/2010.

Nº 238 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, a servidora KRISHNA MARIANNA RIBEIRO LIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Regional, para ter exercício no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, mediante permuta com o servidor VINÍCIUS ARAÚJO CEDRAZ, Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal da 2ª Região, com fundamento no art. 36 da Lei nº 8.112/90 e art. 20 da Lei nº 11.416/2006 c/c os arts. 3º, inciso II, 9º e 10, §§ 1º e 2º do Ato Conjunto TST.CSJT.GP. nº 20/2007, concedendo-lhe trânsito de 10 (dez) dias, com efeitos a contar de 7/1/2011.

Nº 237 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender o expediente do Tribunal e o das Varas do Trabalho que integram a jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Sexta Região, no período de 20/12/2010 a 6/1/2011.

Nº 236 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear candidatos habilitados em concurso público, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416/2006, para exercerem em caráter efetivo os cargos da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal.

Nº 235 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear candidatos habilitados em concurso público, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416/2006, para exercerem em caráter efetivo os cargos da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, criados pela Lei nº 11.985 de 27 de julho de 2009.

Nº 234 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito, por perda do prazo legal para posse, a nomeação do candidato FELIPE RAMON DA SILVA FROES para exercer o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, de que trata o Ato G.P nº 154 de 03/08/2010, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 09/08/2010, com fulcro no art.13, §§1º e 6º, da Lei nº 8.112/90, tão somente em relação ao candidato em questão.

Nº 233 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Aplicar à empresa FORTAL - SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA., CNPJ nº 08.888.686/0001-00, com sede na Rua do Cedro, nº 21, quadra 26, Pontal da Ilha, São José de Ribamar - MA, a seguinte penalidade: Advertência.

Nº 232 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário – Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 02 a vários servidores do TRT da 16ª Região.

Nº 231 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário – Área Administrativa, Classe “B”, Padrão 06 para Classe “B”, Padrão 07, aos seguintes servidores: SAMANTHA DOURADO RIBEIRO - Efeitos: 9/11/2010 e NILTON CELSO COSTA DE SOUZA - Efeitos: a contar de 19/11/2010.

Nº 230 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário – Área Judiciária – Especialidade Execução de Mandados, Classe “B”, Padrão 07 para Classe “B”, Padrão 08, ao servidor ROSIEL BARBOSA E SILVA, com efeitos a contar de 3 de setembro de 2010.

Nº 229 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Tecnologia da Informação, Classe “C”, Padrão 11 para Classe “C”, Padrão 12, ao servidor MEIRELES SILVA LIRA JÚNIOR, com efeitos a contar de 1º de setembro de 2010.

Nº 228 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário – Área Judiciária, Classe “B”, Padrão 08 para Classe “B”, Padrão 09, à servidora LETÍCIA MARIA COSTA SARAIVA, com efeitos a contar de 1º de novembro de 2010.

Nº 227 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário – Área Administrativa, Classe “B”, Padrão 07 para Classe “B”, Padrão 08, à servidora JEANNE ADLER FONSECA, com efeitos a contar de 18 de novembro de 2010.

Nº 226 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Enfermagem, Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 02, à servidora GIOVANNA FERNANDES DE OLIVEIRA, com efeitos a contar de 4 de novembro de 2010.

Nº 225 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário – Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 02 a vários servidores do TRT da 16ª Região.

Nº 224 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário – Área Administrativa, Classe “B”, Padrão 07 para Classe “B”, Padrão 08, à servidora ANA TEREZA ARAÚJO DIAS, com efeitos a contar de 19 de novembro de 2010.

Nº 223 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação em Estágio Probatório do servidor NATAL RODRIGUES CHAGAS, ocupante do cargo da carreira de Técnico Judiciário – Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos da Resolução Administrativa nº 137/2003 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 222 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário – Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 04 para Classe “A”, Padrão 05, com efeitos a contar de 7 de novembro de 2010, aos seguintes servidores:ALLYNE MARIA DA COSTA MARQUES e OTÁVIO DE OLIVEIRA MARQUES.

Nº 221 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Exonerar, a pedido, FELIPE RONDON DA ROCHA, do cargo da carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, com efeitos a contar de 6 de outubro de 2010, nos termos do artigo 34 da Lei nº 8.112/90.

Nº 220 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Declarar a vacância do cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, anteriormente ocupado por LUCAS FONTES PARZEWSKI, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 20 de setembro do corrente ano.

Nº 219 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, o Excelentíssimo Senhor MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra, para igual cargo na Vara do Trabalho de Barreirinhas.

Nº 218 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Aplicar à empresa TON & JET SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA -ME, CNPJ/MF sob o nº. 06.232.596/0001-31, estabelecida na Rua do Matoso, 31, Praça da Bandeira, Rio de Janeiro – RJ, CEP 20270-132, a seguinte penalidade de suspensão temporária do direito de participar de licitações e impedimento de contratar com este Tribunal, pelo prazo de 02 (dois) anos.

Nº 217 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Engenharia, Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 02, com efeitos a contar de 28 de outubro de 2010, ao servidor MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR.

Nº 216 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário – Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 02, com efeitos a contar de 28 de outubro de 2010, à servidora ZAN HUE LEE E SOUSA.

Nº 215 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário – Área Judiciária – Especialidade Execução de Mandados, Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 02, com efeitos a contar de 29 de outubro de 2010, ao servidor RAFAEL VIEIRA SANCHES SAMPAIO.

Nº 214 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Contabilidade, Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 02, com efeitos a contar de 27 de outubro de 2010, ao servidor JOÃO BATISTA SOBRINHO.

Nº 213 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Tecnologia da Informação, Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 02, aos seguintes servidores: CÍCERO MATIAS FERREIRA DO NASCIMENTO NETO - Efeitos: a contar de 27/10/2010; RAFAEL ROBINSON DE SOUSA NETO - Efeitos: a contar de 27/10/2010 e FRANCISCO SANTOS FERREIRA - Efeitos: a contar de 30/10/2010.

Nº 212 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário – Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 02a vários servidores do TRT da 16ª Região.

Nº 211 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário – Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 03 para Classe “A”, Padrão 04, com efeitos a contar de 19 de outubro de 2010, ao servidor NATAL RODRIGUES CHAGAS.

Nº 210 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Promoção na carreira de Analista Judiciário – Área Administrativa – Especialidade Contabilidade, Classe “A”, Padrão 05 para Classe “B”, Padrão 06, com efeitos a contar de 11 de outubro de 2010, ao servidor JOSÉ AUGUSTO CASTELO BRANCO FILHO.

Nº 209 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário – Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 04 para Classe “A”, Padrão 05, com efeitos a contar de 03 de outubro de 2010, ao servidor EWERLAN RUTHNEY VIEIRA LEAL.

Nº 208 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Promoção na carreira de Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Tecnologia da Informação, Classe “A”, Padrão 05 para Classe “B”, Padrão 06, com efeitos a contar de 16 de setembro de 2010, ao servidor CARLOS ROBERTO MARTINI.

Nº 207 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário – Área Administrativa, Classe “B”, Padrão 06 para Classe “B”, Padrão 07, com efeitos a contar de 14 de setembro de 2010, às seguintes servidoras: ALESSANDRA VAZ BARROS e SÍLVIA ADRIANA LIMA SERRA PEREIRA.

Nº 206 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário – Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 02 a vários servidores do TRT da 16ª Região.

Nº 205 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha -Prorrogar os efeitos do Ato GP nº 185/2009, que nomeou o Excelentíssimo Senhor AMÍLCAR GONÇALVES ROCHA, Juiz Titular da 6ª Vara do Trabalho de São Luís, para exercer o cargo de Diretor do Fórum “Astolfo Serra”, e como substituto, o Excelentíssimo Senhor SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES, Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís, para mais um mandato de 01(um) ano.

Nº 204 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Aplicar à empresa SOCIEDADE INDUSTRIAL GRÁFICA LTDA, CNPJ/MF sob o nº. 06.263.156/0001-41, estabelecida na Rua da Palma, 106, Centro, São Luís/MA, a seguinte penalidade de suspensão temporária do direito de participar de licitações e impedimento de contratar com este Tribunal, pelo prazo de 02 (dois) anos.

Nº 203 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Declarar a vacância dos cargos da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, em virtude de posse em outros cargos inacumuláveis, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.

Nº 202 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear ADRIANA SOUSA LIMA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região – Seção Judiciária do Estado do Maranhão, ora à disposição deste Tribunal, para exercer o cargo comissionado CJ-03 de Diretor do Serviço de Controle Interno, criado pela Lei n° 11.985 de 27 de julho de 2009, com efeitos a contar da publicação.

Nº 201 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Aplicar à empresa CONTECH BRASIL LTDA, CNPJ/MF sob o nº 01.301.195/0001-72, estabelecida na Rua da Guia, 141, Recife Antigo, Recife-PE a seguinte penalidade: Suspensão temporária do direito de participar de licitações e impedimento de contratar com a Administração deste TRT 16ª Região, pelo prazo de 2(dois) anos.

Nº 200 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Agraciar com as insígnias da Ordem do Mérito do Servidor do Judiciário Trabalhista da 16ª Região vários servidores desta Corte.

Nº 199 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Exonerar, a pedido, o Sr. ALMIR COELHO JÚNIOR do cargo comissionado CJ-03 de Diretor de Secretaria da 5ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, criado pela Lei n° 10.770 de 21 de novembro de 2003, com efeitos a contar de 1º de novembro do corrente ano e Nomear a Sra. POLLYANNA SILVA FREIRE para exercer o cargo comissionado CJ-03 de Diretor de Secretaria da 5ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, criado pela Lei n° 10.770 de 21 de novembro de 2003, com efeitos a contar da mesma data.

Nº 197 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Aplicar à empresa Cleber Barros Gomes a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF pelo prazo de 02 (dois) anos.

Nº 196 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, o servidor THIAGO VILAS BOAS ROCHA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Regional, para ter exercício no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, mediante permuta com o servidor ROGÉRIO SANTOS CARNEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal da 2ª Região, com fundamento no art. 36 da Lei nº 8.112/90 e art. 20 da Lei nº 11.416/2006 c/c os arts. 3º, inciso II, 9º e 10, §§ 1º e 2º do Ato Conjunto TST.CSJT.GP. nº 20/2007, concedendo-lhe trânsito de 10 (dez) dias, com efeitos a contar de 3/11/2010.

Nº 195 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, o servidor PAULO FERNANDO NEPOMUCENO SOUTO MAIOR DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-01, do quadro permanente deste Regional, lotado no Serviço de Planejamento, para ter exercício no Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, mediante permuta triangular com os servidores SAMIR MACEDO DE ALMEIDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal da 5ª Região, removido para este Regional, e FERNANDA LORENZO AMOEDO FREIRE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal da 18ª Região, removida para o Regional da 5ª Região, concedendo-lhe trânsito de10 (dez) dias, com efeitos a contar de 22/11/2010.

Nº 194 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear JOSEMIL DA SILVA GEDEON para exercer o cargo comissionado CJ-2 de Diretor de Material e Patrimônio, criado pela Lei n° 7.767 de 21 de setembro de 1988, com efeitos a contar da publicação.

Nº 193 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Prorrogar, no ¿mbito deste Regional, o prazo para o recolhimento dos dep¿sitos recursais e custas processuais, at¿ o terceiro dia ¿til subsequente ao t¿rmino do movimento grevista da categoria profissional dos banc¿rios.

Nº 192 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear JOSÉ GILVAN MENDES DA SILVA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, A-05, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer o cargo comissionado CJ-03 de Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Balsas, criado pela Lei n.º 7.729 de 16 de janeiro de 1989.

Nº 191 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Exonerar, a pedido, LEONILDO SOARES SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, Classe C, Padrão 14, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão CJ-03 de Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Balsas, criado pela Lei nº 7.729, de 16 de janeiro de 1989.

Nº 190 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Determinar a suspensão do expediente, dos prazos judiciais, das audiências e do atendimento ao público em todos os órgãos da Justiça do Trabalho da 16ª Região, no dia 11 de outubro de 2010 (segunda-feira).

Nº 189 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Exonerar, a pedido, a Senhora TICIANA DUAILIBE DE ABREU VALENTE, do cargo comissionado CJ-02 de Diretor da Diretoria de Material e Patrimônio, criado pela Lei nº 7.671 de 21de setembro de 1988, com efeitos a contar de 1° de outubro do corrente ano.

Nº 188 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 4 para Classe “A”, Padrão 5, com efeitos a contar de 30 de agosto de 2010, à servidora LORENNA COSTA DOS SANTOS SALES NEVES.

Nº 187 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária – Especialidade Execução de Mandados, Classe “A”, Padrão 3 para Classe “A”, Padrão 4, com efeitos a contar de 7 de agosto de 2010, ao servidor HERBERTH DE SOUSA DOURADO.

Nº 186 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “B”, Padrão 6 para Classe “B”, Padrão 7, com efeitos a contar de 3 de agosto de 2010, ao servidor CECÍLIO LOBO MENDES.

Nº 185 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 4 para Classe “A”, Padrão 5, às servidoras:KELRRE DOS REIS ARAÚJO com efeitos a contar de 2/8/2010 e KAREN TAVARES LIMA com efeitos: a contar de 8/8/2010.

Nº 184 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Publicar os Quadros Demonstrativos constantes nos Anexos I e II deste Ato, referentes aos cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, relativos à situação vigente em 31 de agosto de 2010, comparando-os com os quantitativos do ano de 2009 e indicando as respectivas variações percentuais.

Nº 183 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, a servidora JANAÍNA NETTO CURADO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Regional, para ter exercício no Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, mediante permuta com o servidor LEONARDO GUILHERME DE ABREU VITORINO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal da 18ª Região, com fundamento no art. 36 da Lei nº 8.112/90 e art. 20 da Lei nº 11.416/2006 c/c os arts. 3º, inciso II, 9º e 10, §§ 1º e 2º do Ato Conjunto TST.CSJT.GP. nº 20/2007, concedendo-lhe trânsito de 10 (dez) dias, com efeitos a contar de 13/9/2010.

Nº 182 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe “C”, Padrão 14 para Classe “C”, Padrão 15, com efeitos a contar de 29 de julho de 2010, ao servidor RUI BARBOSA RIBEIRO.

Nº 181 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário - Área Administrativa – Especialidade Contabilidade, Classe “C”, Padrão 14 para Classe “C”, Padrão 15, com efeitos a contar de 16 de agosto de 2010, ao servidor CELSON DE JESUS MOREIRA COSTA.

Nº 180 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa – Especialidade Apoio de Serviços Diversos, Classe “C”, Padrão 12 para Classe “C”, Padrão 13, com efeitos a contar de 10 de agosto de 2010, ao servidor PEDRO SOUSA CARVALHO JÚNIOR.

Nº 179 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito, por perda do prazo legal para posse, a nomeação do candidato FABRICIO ARAUJO DE MELO GOMES para exercer o cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, de que trata o Ato G.P nº 139 de 12/7/2010, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 14/7/2010, com fulcro no art.13, §§1º e 6º, da Lei nº 8.112/90, tão somente em relação ao candidato em questão.

Nº 178 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação em Estágio Probatório do servidor HERBERTH DE SOUSA DOURADO, ocupante do cargo da carreira de Analista Judiciário – Área Judiciária – Especialidade Execução de Mandados, do Quadro Permanente deste Tribunal, nos termos da Resolução Administrativa nº 137/2003 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 177 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Atualizar a lista de antiguidade dos Excelentíssimos Senhores Juízes de 1ª Instância deste Tribunal.

Nº 176 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Exonerar, a pedido, CONSTÂNCIO MARANHÃO PIMENTEL FILHO do cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, com efeitos a contar de 30/6/2010, nos termos do artigo 34 da Lei nº 8.112/90.

Nº 175 A - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Alterar a composição da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Disciplinar, constituída por meio do Ato G.P. nº 119/09, de 25 de junho de 2009.

Nº 175 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, o servidor MOABB TAVARES VEIGA DOS ANJOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Regional, para ter exercício no Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, mediante permuta com o servidor ANDERSON DE SOUSA COSTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal da 19ª Região, com fundamento no art. 36 da Lei nº 8.112/90 e art. 20 da Lei nº 11.416/2006 c/c os arts. 3º, inciso II, 9º e 10, §§ 1º e 2º do Ato Conjunto TST.CSJT.GP. nº 20/2007, concedendo-lhe trânsito de 10 (dez) dias, com efeitos a contar de 1º/9/2010.

Nº 174 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Exonerar o Senhor DOMINGOS RIBEIRO MENDES do cargo comissionado CJ-03 de Diretor da Secretaria de Coordenação Judiciária, criado pela Lei nº 7.671 de 21 de setembro de 1988 e Nomear o Senhor JOSÉ MARIA LUSQUINHOS DOS SANTOS para exercer o cargo comissionado CJ-03 de Diretor da Secretaria de Coordenação Judiciária, criado pela Lei nº 7.671 de 21 de setembro de 1988.

Nº 173 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear MARIANA RIBEIRO SAMPAIO DE ALMEIDA, candidata habilitada no concurso público em 2º(segundo) lugar dentre os portadores de necessidades especiais, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416/06, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Analista Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, criado pela Lei nº 7.819 de 15 de setembro de 1989, em decorrência da vacância do cargo anteriormente ocupado por José Eduardo Cerqueira da Silva, por motivo de posse em outro cargo inacumulável.

Nº 172 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito, por perda do prazo legal para posse, as nomeações dos candidatos para exercerem os cargos da carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, com fulcro no art.13, §§1º e 6º, da Lei nº 8.112/90.

Nº 171 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Aplicar à empresa Distribuidora Brasil Com. de Produtos Médicos Hospitalares Ltda., CNPJ nº 07.640.617/0001-10, com sede na Rua Divino Alves Barroso, nº 08 – Damolândia – Goiânia/GO, CEP 75.420-000, a penalidade:Advertência.

Nº 170 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear EUVALDO MELO DE MORAES RÊGO, Técnico Judiciário – Área Administrativa – Especialidade Segurança, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer o cargo comissionado CJ-02 de Diretor do Serviço de Folha de Pagamento, criado pela Lei nº 11.985 de 27 de julho de 2009.

Nº 169 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “B”, Padrão 06 para Classe “B”, Padrão 07, com efeitos a contar de 11 de julho de 2010, à servidora GABRIELA CARVALHO GASPAR DE BARROS BELLO.

Nº 168 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear os candidatos habilitados em concurso público, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7°, 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416/2006, para exercerem em caráter efetivo os cargos da carreira de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal.

Nº 167 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito, por perda do prazo legal para posse, as nomeações dos candidatos ITAMAR FRANCISCO DE SALES JUNIOR e THIAGO CARAM SAMPAIO para exercerem os cargos da carreira de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, de que trata o Ato G.P nº 134 de 07/07/2010, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 09 de julho do corrente ano, com fulcro no art.13, §§1º e 6º, da Lei nº 8.112/90.

Nº 166 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Determinar a suspensão do expediente, dos prazos judiciais, das audiências e do atendimento ao público em todos os órgãos da Justiça do Trabalho da 16ª Região, no dia 6 de setembro de 2010 (segunda-feira).

Nº 165 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, a servidora ZAN HUE LEE E SOUSA, Analista Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Regional, para ter exercício no Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, mediante permuta com a servidora ELISSA TELES KUP, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal da 9ª Região, com fundamento no art. 36 da Lei nº 8.112/90 e art. 20 da Lei nº 11.416/2006 c/c os arts. 3º, inciso II, 9º e 10, §§ 1º e 2º do Ato Conjunto TST.CSJT.GP. nº 20/2007, concedendo-lhe trânsito de 15 (quinze) dias, com efeitos a contar de 16/8/2010.

Nº 164 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear DANIELE CUNHA VASCONCELOS, candidata habilitada no concurso público em 87º lugar, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416/2006, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 11.985 de 27 de julho de 2009.

Nº 163 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito, em virtude de desistência expressa, a nomeação de JOSÉ LEANDRO DE CASTRO SERPA FILHO para exercer o cargo da carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, de que trata o Ato G.P. nº 140 de 12/07/2010, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 15 de julho do corrente ano, tão somente em relação ao candidato em questão.

Nº 162 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Declarar a vacância do cargo da carreira de Técnica Judiciária - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, anteriormente ocupado por ALRENISE COSTA RIBEIRO E SILVA, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 18 de junho do corrente ano.

Nº 160 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, o servidor JOSÉ HUMBERTO MAUD FILHO, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-01, do quadro permanente deste Regional, lotado na Vara do Trabalho de Santa Inês/MA, para ter exercício no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, mediante permuta triangular com os servidores RAIMUNDO HELVÉCIO NASCIMENTO ROMA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal da 5ª Região, removido para este Regional, e KELLY AZEVEDO TEIXEIRA DA ROCHA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal da 1ª Região, removida para o Regional da 5ª Região, concedendo-lhe trânsito de10 (dez) dias, com efeitos a contar de 9/8/2010.

Nº 159 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 03 para Classe “A”, Padrão 04, com efeitos a contar de 05 de julho de 2010, ao servidor GLENNYO CLAY SANTOS BATALHA.

Nº 158 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 04 para Classe “A”, Padrão 06, aos servidores: MÔNICA DE SOUSA COSTA com efeitos: a contar de 04/07/2010; FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA com efeitos: a contar de 14/07/2010 e DENISE BARRETO BRITO com efeitos: a contar de 26/07/2010.

Nº 157 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “B”, Padrão 06 para Classe “B”, Padrão 07, com efeitos a contar de 06 de julho de 2010, à servidora MARIA JOSÉ RIBEIRO E VARGAS.

Nº 156 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear a Senhora KAMILLY BARROS BORSOI FROZ para exercer o cargo comissionado CJ-03 de Secretária Executiva da Escola Judicial, criado pela Lei nº 11.985 de 27 de julho de 2009.

Nº 155 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear a Senhora MÔNICA RAQUEL GOMES LIMA DUAILIBE para exercer o cargo comissionado CJ-03 Diretora do Serviço de Planejamento, criado pela Lei nº 11.985 de 27 de julho de 2009.

Nº 154 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear os candidatos habilitados em concurso público, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416/2006, para exercerem em caráter efetivo os cargos da carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, criados pela Lei nº 11.985 de 27 de julho de 2009

Nº 153 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito, em virtude de desistências expressas, as nomeações de DANIELA JANJA DE ARRUDA LIMA e LEILSON PEREIRA DE SOUSA para exercerem os cargos da carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, de que trata o Ato G.P nº 140 de 12/07/2010, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 15 de julho do corrente ano, tão somente em relação aos candidatos em questão.

Nº 152 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Aposentadoria Voluntária, com Proventos Integrais e Paridade, a Excelentíssima Senhora NOELIA MOTA DA SILVA, no cargo de Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas, com fulcro no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.

Nº 151 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Exonerar a Senhora GECILENE MARIA CARNEIRO DO AMARAL, Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Apoio de Serviços Diversos, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, do cargo comissionado CJ-03 de Assessora do Gabinete do Desembargador José Evandro de Souza, criado pela Lei nº 7.671 de 21 de setembro de 1988 e Nomear a Senhora WANDA CRISTINA COSTA PORTO, Analista Judiciário - Área Judiciária, B-07, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer o cargo comissionado CJ-03 de Assessora do Gabinete do Desembargador José Evandro de Souza, criado pela Lei nº 7.671 de 21 de setembro de 1988.

Nº 150 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear LUIS ROBERTO CEPPE DE ALMEIDA, candidato habilitado no concurso público em 53º lugar, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416/2006, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 11.985 de 27 de julho de 2009.

Nº 149 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito, em virtude de desistência expressa, a nomeação de ISABEL MARIA GUEDES DE SOUZA EICKMANN para exercer o cargo da carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, de que trata o Ato G.P nº 139 de 12/07/2010, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 14 de julho do corrente ano, tão somente em relação à candidata em questão.

Nº 148 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, a servidora MÔNICA MELCHÍADES SOARES, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-01, do quadro permanente deste Regional, lotada na Vara do Trabalho de Santa Inês/MA, para ter exercício no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, mediante permuta triangular com os servidores NATAL LEITE DE CARVALHO, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-01, do quadro de pessoal da 9ª Região, removido para este Regional, e ALEXANDRE VENÂNCIO, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-01, do quadro de pessoal da 4ª Região, removido para o Regional da 9ª Região, concedendo-lhe trânsito de10 (dez) dias, com efeitos a contar de 2/8/2010.

Nº 147 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação em Estágio Probatório do servidor GLENNYO CLAY SANTOS BATALHA, ocupante do cargo da carreira de Técnico Judiciário – Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, nos termos da Resolução Administrativa nº 137/2003 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 146 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear RANY AUGUSTO PINHEIRO, candidato habilitado no concurso público em 84º lugar, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416/2006, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 11.985 de 27 de julho de 2009.

Nº 145 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito, em virtude de desistência expressa, a nomeação de ISABELLA SIBALDO DE CARVALHO para exercer o cargo da carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, de que trata o Ato G.P nº 140 de 12/7/2010, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 15 de julho de 2010, tão somente em relação à candidata em questão.

Nº 144 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear RODRIGO HENRIQUE DE FIGUEIREDO, candidato habilitado no concurso público em 12º lugar, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416/2006, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Execução de Mandados, Classe “A”, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 11.985 de 27 de julho de 2009.

Nº 143 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito, em virtude de desistência expressa, a nomeação de LUCIENNE FERREIRA OLIVEIRA VENTURA para exercer o cargo da carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Execução de Mandados, Classe “A”, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, de que trata o Ato G.P nº 138 de 12/7/2010, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 14 de julho de 2010, tão somente em relação à candidata em questão.

Nº 142 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Promoção na carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária – Especialidade Execução de Mandados, Classe “A”, Padrão 05 para Classe “B”, Padrão 06, com efeitos a contar de 27 de abril de 2010, ao servidor LUIZ DIOGO DE LIMA FILHO.

Nº 141 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Aplicar à empresa SER – Serviços em Eletricidade e Rede Ltda – ME a seguinte penalidade: Impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF pelo prazo de 02 (dois) anos.

Nº 140 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear candidatos habilitados em concurso público, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416/2006, para exercerem em caráter efetivo os cargos da carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal.

Nº 139 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear candidatos habilitados em concurso público, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416/2006, para exercerem em caráter efetivo os cargos da carreira de Analistas Judiciários - Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal.

Nº 138 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear candidatos habilitados em concurso público, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416/2006, para exercerem em caráter efetivo os cargos da carreira de Analistas Judiciários - Área Judiciária - Especialidade Execução de Mandados, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal.

Nº 137 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, o servidor DANIEL RAULINO ALMEIDA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para ter exercício no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, mediante permuta com o servidor LUIZ RODRIGO PELAY MESQUITA, Analista Judiciário - Área Judiciária, do quadro de pessoal da 2ª Região, com fundamento no art. 36 da Lei nº 8.112/90 e art. 20 da Lei nº 11.416/2006 c/c os arts. 3º, inciso II, 9º e 10, §§ 1º e 2º do Ato Conjunto TST.CSJT.GP. nº 20/2007, concedendo-lhe trânsito de 10 (dez) dias, com efeitos a contar de 26/7/2010.

Nº 136 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear GUSTAVO DE MOURA MELO, candidato habilitado no concurso público em 63º lugar, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7°, 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416/2006, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 11.985 de 27 de julho de 2009, em decorrência da vacância do cargo anteriormente ocupado por Michelle Sheyla Tenório Carvalho, por motivo de posse em outro cargo inacumulável.

Nº 135 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito, em virtude de desistência expressa, a nomeação de LAECIO RAMOS DO VALE para exercer o cargo da carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, de que trata o Ato G.P nº 110 de 10/06/2010, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 14 de junho do corrente ano, tão somente em relação ao candidato em questão.

Nº 134 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear os candidatos ITAMAR FRANCISCO DE SALES JUNIOR, 4º lugar, na vaga criada pela Lei nº 7.819 de 15 de setembro de 1989, em decorrência da vacância do cargo anteriormente ocupado por Ronald Silva Serrão e THIAGO CARAM SAMPAIO, 5º lugar, na vaga criada pela Lei nº 10.770 de 21 de novembro de 2003, em decorrência da vacância do cargo anteriormente ocupado por Danilo Lauande Franco habilitados em concurso público, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7°, 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416/2006, para exercerem em caráter efetivo os cargos da carreira de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal.

Nº 133 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária – Especialidade Execução de Mandados, Classe “B”, Padrão 06 para Classe “B”, Padrão 07, com efeitos a contar de 08 de junho de 2010, à servidora IARLE DE FÁTIMA GOMES DE VASCONCELOS.

Nº 132 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado – Especialidade Tecnologia da Informação, Classe “A”, Padrão 04 para Classe “A”, Padrão 05, com efeitos a contar de 1º de junho de 2010, à servidora LÍDIA SERPA BARBOSA.

Nº 131 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário – Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 03 para Classe “A”, Padrão 04, com efeitos a contar de 17 de maio de 2010, à servidora LEILA PATRÍCIA FREITAS BARRADAS.

Nº 130 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária – Especialidade Execução de Mandados, Classe “A”, Padrão 03 para Classe “A”, Padrão 04, com efeitos a contar de 17 de maio de 2010, ao servidor MARCOS MOURA SILVA.

Nº 129 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 04 para Classe “A”, Padrão 05, aos servidores:MOABB TAVARES VEIGA DOS ANJOS com efeitos a contar de 25/04/2010 e FERNANDO LUÍS OLIVEIRA COSTA com efeitos: a contar de 02/06/2010.

Nº 128 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 04 para Classe “A”, Padrão 05, com efeitos a contar de 06 de abril de 2010, à servidora ALINE PATRÍCIA DE MELO GOMES DEOLINDO.

Nº 127 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear MARCOS ANTONIO DE SOUZA SILVA, candidato habilitado em 3º lugar, em virtude de aproveitamento do concurso público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416/06, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Estatística, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 11.985 de 27 de julho de 2009.

Nº 126 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear CARLOS ALBERTO LOREZON, candidato habilitado em 2º lugar, em virtude de aproveitamento do concurso público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416/06, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Arquitetura, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 11.985 de 27 de julho de 2009.

Nº 125 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Aplicar à empresa GAMA MÓVEIS TUBULARES LTDA. a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF pelo prazo de 2 (dois) anos.

Nº 124 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Aplicar à empresa CLAUDEMILSON CAITANO DOS SANTOS a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF pelo prazo de 2 (dois) anos.

Nº 123 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, o servidor MARCUS VINICIUS BRITTO KLEIN, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, para ter exercício no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, mediante permuta com o servidor DANILO LAUANDE FRANCO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do quadro de pessoal da 7ª Região, com fundamento no art. 36 da Lei nº 8.112/90 e art. 20 da Lei nº 11.416/2006 c/c os arts. 3º, inciso II, 9º e 10, §§ 1º e 2º do Ato Conjunto TST.CSJT.GP. nº 20/2007, concedendo-lhe trânsito de 10 (dez) dias, com efeitos a contar de 5/7/2010.

Nº 122 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação em Estágio Probatório do servidor MARCOS MOURA SILVA, ocupante do cargo da carreira de Analista Judiciário – Área Judiciária – Especialidade Execução de Mandados, do Quadro Permanente deste Tribunal, nos termos da Resolução Administrativa nº 137/2003 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 121 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação em Estágio Probatório da servidora LEILA PATRÍCIA FREITAS BARRADAS, ocupante do cargo da carreira de Técnico Judiciário – Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, nos termos da Resolução Administrativa nº 137/2003 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 120 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Declarar a vacância dos cargos da carreira de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação, Classe “A”, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, em virtude de posse em outros cargos inacumuláveis, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90 dos servidores RONALD SILVA SERRÃO, com efeitos a contar de 19 de maio do corrente ano e DANILO LAUANDE FRANCO, com efeitos a contar de 21 de maio do corrente ano.

Nº 118 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear a Senhora MARIA CLARA MEDEIROS CUNHA, Analista Judiciária - Área Judiciária, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer o cargo comissionado CJ-03 Diretora de Secretaria da Vara do Trabalho de Imperatriz, criado pela Lei nº 7.471 de 30 de abril de 1986.

Nº 117 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Exonerar, a pedido, o Senhor PLÍNIO ROCHA OLIVEIRA do cargo comissionado CJ-03 de Assessor do Gabinete do Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, criado pela Lei nº 7.671 de 21 de setembro de 1988 e Nomear a Senhora ADRIANA SILVA SARNEY COSTA para exercer o cargo comissionado CJ-03 de Assessora do Gabinete do Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, criado pela Lei nº 7.671 de 21 de setembro de 1988.

Nº 116 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear ELIMAR DE AGUIAR FRANCO, candidato habilitado no concurso público em 6º lugar, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416/2006, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Execução de Mandados, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 7.819 de 15 de setembro de 1989, em decorrência da vacância de Marcos Aurélio Veloso de Oliveira Silva, por motivo de posse em outro cargo inacumulável.

Nº 115 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito, em virtude de desistência expressa, a nomeação de SAFIRA NILA DE ARAUJO CAMPOS para exercer o cargo da carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Execução de Mandados, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, de que trata o Ato G.P nº 111 de 10/06/2010, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 14 de junho do corrente ano.

Nº 114 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Alterar o art. 2º do Ato GP nº 75/2010, de 11/5/2010, que passará a ter a seguinte redação:“Art. 2º Determinar que, no período em que perdurar a greve, sejam realizadas as audiências em todas as Varas do Trabalho, bem como mantidos os serviços essenciais ao funcionamento das unidades judiciárias e administrativas deste Tribunal, com uma equipe de no mínimo 60% (sessenta por cento) dos servidores em cada localidade de atuação, excluídos desse montante os ocupantes de cargos e funções de confiança, de modo a não causar prejuízos aos jurisdicionados.”

Nº 112 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Exonerar, a pedido, o Senhor CARLOS LEONARDO BONFIM DEOLINDO, Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, ora cedido para este Tribunal, do cargo comissionado CJ-03 de Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Bacabal, criado pela Lei nº 7.471 de 30 de abril de 1986 e Nomear o Senhor CELSO ANTONIO BOTÃO CARVALHO JÚNIOR, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-05, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer o cargo comissionado CJ-03 Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Bacabal, criado pela Lei nº 7.471 de 30 de abril de 1986.

Nº 111 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear SAFIRA NILA DE ARAUJO CAMPOS, candidata habilitada no concurso público em 5º lugar, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416/2006, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Execução de Mandados, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 7.819 de 15 de setembro de 1989, em decorrência da vacância de Marcos Aurélio Veloso de Oliveira Silva, por motivo de posse em outro cargo inacumulável.

Nº 110 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear os candidatos LAECIO RAMOS DO VALE, 61º lugar, em decorrência da vacância do cargo anteriormente ocupado por Michelle Sheyla Tenório Carvalho, por motivo de posse em outro cargo inacumulável e SABRINA DE BRITO XIMENES ARAGAO, 62º lugar, em decorrência da vacância do cargo anteriormente ocupado por Elaine Pires de Souza Silva, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, habilitados em concurso público, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7°, 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416/2006, para exercerem em caráter efetivo os cargos da carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, criados pela Lei nº 11.985 de 27 de julho de 2009.

Nº 109 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear ALRENISE COSTA RIBEIRO E SILVA, candidata habilitada no concurso público em 41º (quadragésimo primeiro) lugar, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7°, 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416/2006, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, criado pela Lei nº 11.985 de 27 de julho de 2009, em decorrência da vacância de Raquel Inês da Cunha Alves, por motivo de posse em outro cargo inacumulável.

Nº 108 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito, por perda do prazo legal para posse, as nomeações dos candidatos VIVIANE ALVES DA SILVA e CARLOS EDUARDO ARAUJO REBOUCAS CHAGAS para exercerem os cargos da carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, de que trata o Ato G.P nº 72 de 05/05/2010, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 11 de maio do corrente ano, tão somente em relação aos candidatos em questão, com fulcro no art.13, §§1º e 6º, da Lei nº 8.112/90.

Nº 107 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear LEONILDO SOARES SANTOS, Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Apoio de Serviços Diversos, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer o cargo comissionado CJ-03 Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Balsas, criado pela Lei nº 7.729 de 16 de janeiro de 1989, com efeitos a contar de 14 de junho de 2010.

Nº 106 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “B”, Padrão 06 para Classe “B”, Padrão 07, aos servidores: SÍLVIA ROSANA FERREIRA COELHO, com efeitos: a contar de 21/04/2010; CÁSSIO FERNANDO PEREIRA SIBALDE, com efeitos a contar de 11/05/2010 e ADRIANA RAMOS VIANA, com efeitos a contar de 18/05/2010.

Nº 105 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 03 para Classe “A”, Padrão 04, com efeitos a contar de 11 de abril de 2010, à servidora ÁUREA MARIA HERBSTER BARRETO.

Nº 104 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário – Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 04 para Classe “A”, Padrão 05, com efeitos a contar de 05 de abril de 2010, ao servidor VALDEREI ANDRADE COSTA.

Nº 103 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 04 para Classe “A”, Padrão 05, com efeitos a contar de 04 de abril de 2010, à servidora ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA.

Nº 102 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado – Especialidade Tecnologia da Informação, Classe “A”, Padrão 04 para Classe “A”, Padrão 05, com efeitos a contar de 04 de março de 2010, ao servidor UIRATAN ALVES DE SOUSA CAVALCANTE.

Nº 101 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Considerar aprovado no estágio probatório o Excelentíssimo Senhor JOÃO HENRIQUE GAYOSO E ALMENDRA NETO para fins de aquisição de vitaliciedade no cargo de Juiz do Trabalho Substituto.

Nº 100 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Exonerar a Senhora VERISSA COELHO CABRAL do cargo comissionado CJ-03 de Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Balsas, criado pela Lei nº 7.729 de 16 de janeiro de 1989, com efeitos a contar do dia 14 de junho de 2010.

Nº 99 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Redistribuir, ex officio, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Execução de Mandados, Classe “B”, Padrão 06, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado por Judite Feitosa Queiroz Dalazen, em reciprocidade com o cargo vago de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Taquigrafia do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho, com fulcro no art. 37 da Lei n° 8.112/90, com efeitos a contar de 1º de junho do corrente ano.

Nº 98 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Declarar a vacância do cargo da carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Execução de Mandados, Classe “A”, Padrão 04, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, anteriormente ocupado por MARCOS AURÉLIO VELOSO DE OLIVEIRA SILVA, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 29 de março do corrente ano.

Nº 97 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Declarar a vacância do cargo da carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, anteriormente ocupado por RAQUEL INÊS DA CUNHA ALVES, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 11 de maio do corrente ano.

Nº 96 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária – Especialidade Execução de Mandados, Classe “A”, Padrão 04 para Classe “A”, Padrão 05, aos seguintes servidores: PAULO ROMERO ABRANTES DE OLIVEIRA, com efeitos a contar de 25/1/2010, e GLAUBER TÚLIO SILVA DE SOUSA, com efeitos a contar de 30/5/2010.

Nº 95 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário – Área Judiciária – Especialidade Execução de Mandados, Classe “B”, Padrão 08 para Classe “B”, Padrão 09, com efeitos a contar de 02 de maio de 2010, à servidora CARLA DAMOUS DUAILIBE.

Nº 94 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário – Área Judiciária – Especialidade Execução de Mandados, Classe “B”, Padrão 07 para Classe “B”, Padrão 08, com efeitos a contar de 1º de maio de 2010, à servidora CARMEN TEREZA SOUSA SANTOS.

Nº 93 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário – Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 11 para Classe “C”, Padrão 12, com efeitos a contar de 24 de abril de 2010, ao servidor MAURO HEIDER SILVA FERREIRA.

Nº 92 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário – Área Administrativa, Classe “B”, Padrão 09 para Classe “B”, Padrão 10, com efeitos a contar de 19 de março de 2010, ao servidor LUIZ ALBERTO QUEIROZ LIMA.

Nº 91 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário – Área Administrativa, Classe “B”, Padrão 09 para Classe “B”, Padrão 10, com efeitos a contar de 19 de março de 2010, ao servidor JOÃO FRANCISCO MARTINS DA ROCHA.

Nº 90 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário – Área Judiciária, Classe “B”, Padrão 09 para Classe “B”, Padrão 10, com efeitos a contar de 15 de março de 2010, à servidora TÂNIA MARIA MATOS BRITO.

Nº 89 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear ANTONIO MANOEL COSTA SILVA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer o cargo comissionado CJ-03 Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Barreirinhas, criado pela Lei nº 10.770 de 21 de novembro de 2003.

Nº 88 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário - Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 13 para Classe “C”, Padrão 14, com efeitos a contar de 05 de maio de 2010, ao servidor ÉRCIO MURILO SOUSA CUTRIM.

Nº 87 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa – Especialidade Apoio de Serviços Diversos, Classe “C”, Padrão 13 para Classe “C”, Padrão 14, com efeitos a contar de 13 de abril de 2010, ao servidor LEONILDO SOARES SANTOS.

Nº 86 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe “C”, Padrão 12 para Classe “C”, Padrão 13, com efeitos a contar de 23 de abril de 2010, à servidora TERESA CRISTINA OLIVEIRA LIMA FERRAZ.

Nº 85 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar o Ato G.P nº 83 de 24/05/2010 e Nomear KRISHNA MARIANNA RIBEIRO LIRA, candidata habilitada no concurso público em 60º lugar, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7°, 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416/2006, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 11.985 de 27 de julho de 2009, em decorrência da vacância do cargo anteriormente ocupado por Josélio de Souza Pinheiro, por motivo de posse em outro cargo inacumulável.

Nº 84 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear ROGÉRIO FERREIRA RODRIGUES, candidato habilitado em 1º lugar no concurso público dentre os portadores de necessidades especiais, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416/06, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Analista Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Contabilidade, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, na vaga criada pela Lei nº 11.985 de 27 de julho de 2009.

Nº 83 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear KRISHNA MARIANNA RIBEIRO LIRA, candidata habilitada em 60º lugar no concurso público, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416/2006, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário – Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 11.985 de 27 de julho de 2009.

Nº 82 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito, em virtude de desistência expressa, a nomeação de GLESSIA ALVES DE LIMA para exercer o cargo da carreira de Técnico Judiciário – Área Administrativa, Classe A, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, de que trata o Ato GP. nº 72, de 05/05/2010, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 11 de maio do corrente ano, tão somente em relação à candidata em questão.

Nº 81 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, a servidora ELBA MARINA ÁLVAREZ FONTENELE, Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Regional, para ter exercício no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, mediante permuta com o servidor VALMIR BARROS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal da 7ª Região, com fundamento no art. 36 da Lei nº 8.112/90 e art. 20 da Lei nº 11.416/2006 c/c os arts. 3º, inciso II, 9º e 10, §§ 1º e 2º do Ato Conjunto TST.CSJT.GP. nº 20/2007, concedendo-lhe trânsito de 20 (vinte) dias, com efeitos a contar de 1º/6/2010.

Nº 80 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Promover, mediante o critério de merecimento, a Excelentíssima Senhora FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS BELFORT, Juíza do Trabalho Substituta, para exercer o cargo de Juíza Titular da Vara do Trabalho de Imperatriz-MA.

Nº 79 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Exonerar, a pedido, CELSO ANTÔNIO BOTÃO CARVALHO JÚNIOR, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-05, do Quadro Permanente deste Tribunal, do cargo comissionado CJ-03 de Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, criado pela Lei nº 7.471 de 30 de abril de 1986, com efeitos a contar de 1º de junho de 2010.

Nº 78 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Aplicar à empresa BIG PERNIL LANCHES LTDA, CNPJ/MF sob o nº. 09.442.581/0001-96, estabelecida na Rua Paulo Frontin, 1.159-B, Retiro Natal, Monte Castelo, São Luís/MA, a penalidade de suspensão temporária do direito de participar de licitações e impedimento de contratar com este Tribunal, pelo prazo de 02 (dois) anos.

Nº 77 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear RONALD SILVA SERRÃO, candidato habilitado no concurso em 13º lugar no concurso público, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416/2006, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Tecnologia da Informação, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 11.985 de 27 de julho de 2009.

Nº 76 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito, por perda do prazo legal para posse, a nomeação do candidato FÁBIO COELHO DA COSTA para exercer o cargo da carreira de Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Tecnologia da Informação, Classe A, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, de que trata o Ato GP. nº 55, de 09/04/2010, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 13 de abril do corrente ano, tão somente em relação ao candidato em questão, com fulcro no art. 13, §§ 1º e 6º, da Lei nº 8.112/90.

Nº 75 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estabelecer os procedimentos administrativos a serem observados no âmbito deste Tribunal em caso de paralisação dos serviços por motivo de greve.

Nº 74 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear FERNANDO SUKEYOSI, candidato habilitado no concurso público em 4º lugar, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416/2006, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Execução de Mandados, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 11.985 de 27 de julho de 2009.

Nº 73 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear DANILO DE MAGALHAES LESCRECK, candidato habilitado no concurso público em 40º (quadragésimo) lugar, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7°, 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416/2006, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, criado pela Lei nº 11.985 de 27 de julho de 2009.

Nº 72 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear os candidatos abaixo relacionados, habilitados em concurso público, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7°, 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416/2006, para exercerem em caráter efetivo os cargos da carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal.

Nº 71 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado – Especialidade Tecnologia da Informação, Classe “A”, Padrão 04 para Classe “A”, Padrão 05, aos servidores JOSÉ AUGUSTO RODRIGUES SILVA FILHO Efeitos: a contar de 07/03/2010 e FLÁVIO MARCÍLIO PAIVA RAMOS Efeitos: a contar de 30/03/2010.

Nº 70 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe “B”, Padrão 06 para Classe “B”, Padrão 07, com efeitos a contar de 20 de março de 2010, à servidora WANDA CRISTINA COSTA PORTO.

Nº 69 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Exonerar, a pedido, o Senhor RUBENS POLIDORO DA SILVA do cargo comissionado CJ-03 de Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Barreirinhas, criado pela Lei nº 10.770 de 21 de novembro de 2003, com efeitos a contar de 03 de maio do corrente ano.

Nº 68 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estabelecer as regras a serem observadas para a fixação de comunicados no prédio-sede deste Tribunal e no Fórum Astolfo Serra.

Nº 67 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário – Área Administrativa, Classe “B”, Padrão 07 para Classe “B”, Padrão 08, com efeitos a contar de 1º de abril de 2010, à servidora MARIA DE NAZARETH CARDOSO SALDANHA.

Nº 66 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário – Área Judiciária, Classe “B”, Padrão 09 para Classe “B”, Padrão 10, com efeitos a contar de 1º de abril de 2010, à servidora ADRIANA ALBUQUERQUE DE BRITO.

Nº 65 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário – Área Administrativa, Classe “B”, Padrão 06 para Classe “B”, Padrão 07, com efeitos a contar de 17 de fevereiro de 2010, ao servidor PEDRO EDUARDO PINHO COIMBRA.

Nº 64 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Declarar a vacância dos cargos da carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, em virtude de posse em outros cargos inacumuláveis.

Nº 63 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação em Estágio Probatório da servidora ÁUREA MARIA HERBSTER BARRETO, ocupante do cargo da carreira de Técnico Judiciário – Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, nos termos da Resolução Administrativa nº 137/2003 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 62 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Atualizar a lista de antiguidade dos Excelentíssimos Senhores Juízes de 1ª Instância deste Tribunal.

Nº 61 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, o servidor LUCAS FONTES PARZEWSKI, Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Regional, para ter exercício no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, mediante permuta com o servidor HERMANO JOSÉ SALES ROCHA FILHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal da 2ª Região, com fundamento no art. 36 da Lei nº 8.112/90 e art. 20 da Lei nº 11.416/2006 c/c os arts. 3º, inciso II, 9º e 10, §§ 1º e 2º do Ato Conjunto TST.CSJT.GP. nº 20/2007, concedendo-lhe trânsito de 20 (vinte) dias, com efeitos a contar de 3/5/2010.

Nº 60 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar o Ato GP nº 50/2010, de 26/3/2010, que removeu o servidor MARCOS JOSÉ CAMILO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional, para ter exercício no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, mediante permuta com o servidor RONNIE MÁRCIO DUARTE, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal da 1ª Região, somente quanto aos efeitos da remoção, passando a ser de 20 de abril de 2010.

Nº 59 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear MARCOS AURÉLIO BATISTA DOS SANTOS, Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Execução de Mandados, A-05, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer o cargo comissionado CJ-03 Diretor de Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de São Luís, criado pelo Decreto-Lei nº 1.237 de 02 de maio de 1939, com efeitos a contar de 1º de maio do corrente ano.

Nº 58 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Exonerar, a pedido, NOREDIM OLIVEIRA REUTER RIBEIRO NETO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-05, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, do cargo comissionado CJ-03 de Diretor de Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de São Luís, criado pelo Decreto-Lei nº 1.237 de 02 de maio de 1939, com efeitos a contar de 1º de maio do corrente ano.

Nº 57 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Eliminar a candidata KARINA CALAFANGE MOTTA, habilitada em 1º (primeiro) lugar dentre os portadores de necessidades especiais para o cargo da carreira de Analista Judiciário - Área Administrativa, da lista de deficientes físicos, perdendo a mesma o direito à nomeação dentre as vagas reservadas aos portadores de deficiência, permanecendo apenas na lista de classificação geral em 18º (décimo oitavo) lugar.

Nº 56 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear ALMIR SANTANA SANTOS, candidato habilitado no concurso público em 1º lugar dentre os portadores de necessidades especiais, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416/2006, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Execução de Mandados, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 11.985 de 27 de julho de 2009.

Nº 55 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear os candidatos habilitados em concurso público, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7°, 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416/2006, para exercerem em caráter efetivo os cargos da carreira de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, criados pela Lei nº 11.985 de 27 de julho de 2009.

Nº 54 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito, por perda do prazo legal para posse, as nomeações dos candidatos PERILO SERGIO SOUSA PINHEIRO e NORMAN POZO MOLINA JUNIOR para exercerem os cargos da carreira de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, de que trata o Ato G.P nº 029 de 01/03/2010, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 05 de março do corrente ano.

Nº 53 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear RONALD SILVA SERRAO, candidato habilitado em 3º lugar no concurso público, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7°, 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416/2006, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 7.819 de 15 de setembro de 1989, em decorrência da vacância do cargo anteriormente ocupado por Fernando Augusto Pestana Júnior, por motivo de posse em outro cargo inacumulável.

Nº 52 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear os candidatos habilitados em concurso público, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7°, 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416/2006, para exercerem em caráter efetivo os cargos da carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal.

Nº 51 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear os candidatos em virtude de habilitação em concurso público, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7°, 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416/2006, para exercerem em caráter efetivo os cargos da carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, criados pela Lei nº 11.985 de 27 de julho de 2009.

Nº 50 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, o servidor MARCOS JOSÉ CAMILO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional, para ter exercício no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, mediante permuta com o servidor RONNIE MÁRCIO DUARTE, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal da 1ª Região, com fundamento no art. 36 da Lei nº 8.112/90 e art. 20 da Lei nº 11.416/2006 c/c os arts. 3º, inciso II, 9º e 10, § 1º do Ato Conjunto TST.CSJT.GP. nº 20/2007, concedendo-lhe trânsito de 20 (vinte) dias.

Nº 49 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear o Senhor RENAN PINHEIRO PASSOS para exercer o cargo comissionado CJ-03 de Assessor do Gabinete do Desembargador Alcebíades Tavares Dantas, criado pela Lei n° 7.671 de 21 de setembro de 1988, com efeitos a contar de 1º de abril do corrente ano.

Nº 48 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Exonerar, a pedido, o Senhor EDILÁZIO GOMES DA SILVA JÚNIOR, do cargo comissionado CJ-03 de Assessor do Gabinete do Desembargador Alcebíades Tavares Dantas, criado pela Lei nº 7.671 de 21 de setembro de 1988, com efeitos a contar de 1º de abril do corrente ano.

Nº 47 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Declarar a vacância dos cargos da carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, em virtude de posse em outros cargos inacumuláveis dos servidores: FABIANA NÓIA DE ARAÚJO, Classe “A”, Padrão 1, com efeitos a contar de 3 de fevereiro de 2010; RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO, Classe “A”, Padrão 5, com efeitos a contar de 10 de fevereiro de 2010 e MARCELLA FARIA BRITO, Classe “A”, Padrão 1, com efeitos a contar de 11 de fevereiro de 2010.

Nº 46 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Declarar a vacância dos cargos da carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, anteriormente ocupados por MAYRA SAMPAIO FEITOSA DE ALBUQUERQUE e NATHALIA WEYNE DE MELO E SOUSA, em virtude de posse em outros cargos inacumuláveis, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 11 de fevereiro de 2010.

Nº 45 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Declarar a vacância do cargo da carreira de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação, Classe “A”, Padrão 4, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, anteriormente ocupado por FERNANDO AUGUSTO PESTANA JÚNIOR, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 5 de março de 2010.

Nº 44 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear ROBERTA MARIA SETTE DE FREITAS, candidata habilitada em 50¿ lugar no concurso p¿blico, com estrita observ¿ncia da ordem classificat¿ria, na forma dos artigos 6¿, 8¿, inciso I, 9¿, inciso I, e 10 da Lei n¿ 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7¿, 11, 12 e 13 da Lei n¿ 11.416/2006, para exercer em car¿ter efetivo o cargo da carreira de T¿cnico Judici¿rio - ¿rea Administrativa, Classe ¿A¿, Padr¿o 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n¿ 10.770 de 21 de novembro de 2003, em decorr¿ncia da vac¿ncia do cargo anteriormente ocupado por Luiz Filipe de Ara¿jo Ribeiro, por motivo de posse em outro cargo inacumul¿vel.

Nº 43 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear GUSTAVO ANDRE WEBER, candidato habilitado em concurso público, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416/06, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Odontologia, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 11.985 de 27 de julho de 2009.

Nº 42 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Prorrogar, no âmbito do prédio-sede deste Regional e das Varas do Trabalho da Capital, os prazos judiciais que se iniciarem ou expirarem no dia 15/3/2010 até o primeiro dia útil subseqüente.

Nº 41 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Prorrogar, por 10 (dez) dias, o prazo do trânsito anteriormente concedido à servidora INGRID BRITO DE FIGUEIREDO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoa deste Regional, por intermédio do Ato GP nº 23/2010, alcançando o período de 18 a 27/3/2010, nos termos do art. 18 da Lei nº. 8.112/90 e art. 20 do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 20/2007.

Nº 40 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Declarar a vacância do cargo da carreira de Analista Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, anteriormente ocupado por JOSÉ EDUARDO CERQUEIRA DA SILVA, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 11 de fevereiro do corrente ano.

Nº 39 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Declarar a vacância do cargo da carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 05, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, anteriormente ocupado por LUIZ FILIPE DE ARAÚJO RIBEIRO, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 19 de janeiro do corrente ano.

Nº 38 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear LUANA MARQUES DE FARIAS, candidata habilitada em 49º lugar no concurso público, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7°, 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416/2006, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 11.985 de 27 de julho de 2009.

Nº 37 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, a Excelentíssima Senhora LUCIANE RODRIGUES DO REGO MONTEIRO SOBRAL, Juíza do Trabalho Substituta, para o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, com efeitos a contar de 11 de março de 2010.

Nº 36 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear os candidatos abaixo relacionados, em virtude de habilitação em concurso público, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416/2006, para exercerem em caráter efetivo os cargos da carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Execução de Mandados, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, criados pela Lei nº 11.985 de 27 de julho de 2009. - SANDRO VIEIRA FEITOZA - DEISIANE CHRISTMAS SANTOS LEAO

Nº 35 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário – Área Administrativa – Especialidade Segurança, Classe “C”, Padrão 14 para Classe “C”, Padrão 15, com efeitos a contar de 1º de março de 2010, ao servidor LUÍS DE MOURA SILVA FILHO.

Nº 34 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário – Área Judiciária – Especialidade Execução de Mandados, Classe “B”, Padrão 08 para Classe “B”, Padrão 09, com efeitos a contar de 16 de fevereiro de 2010, ao servidor HERMES AMORIM VIANA FILHO.

Nº 33 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 04 para Classe “A”, Padrão 05, aos servidores LEONEL CARNEIRO PEREIRA Efeitos: a contar de 01/02/2010; REINALDO DA SILVA BARBOZA - Efeitos: a contar de 04/02/2010; CLEIDSON GOMES DE LIMA - Efeitos: a contar de 07/02/2010; LARA ROCHA NUNES MELO - Efeitos: a contar de 07/02/2010 e JOSÉ BARROS DE OLIVEIRA JÚNIOR - Efeitos: a contar de 21/02/2010.

Nº 32 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 04 para Classe “A”, Padrão 05, com efeitos a contar de 25 de fevereiro de 2010, ao servidor DELANO NUNES ALMEIDA.

Nº 31 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 03 para Classe “A”, Padrão 04, aos servidores ANTONIO CARLOS LAGES MONTE JÚNIOR Efeitos: a contar de 19/01/2010 e FRANCISCO CÉSAR SALOMÃO JÚNIOR Efeitos: a contar de 30/01/2010.

Nº 30 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Alterar o art. 2º do Ato G.P. nº 231/09, de 27/11/2009, para incluir o Excelentíssimo Desembargador LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, na composição do Grupo de Líderes e no Grupo de Líderes Ampliado, instituídos com a finalidade de implantar, executar e acompanhar o Planejamento Estratégico no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 29 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear os candidatos habilitados em concurso público, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7°, 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416/2006, para exercerem em caráter efetivo os cargos da carreira de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, criados pela Lei nº 11.985 de 27 de julho de 2009.

Nº 28 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear EDILMAR DE ASSIS PASSOS, candidato habilitado em 48º lugar no concurso público, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7°, 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416/2006, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 11.985 de 27 de julho de 2009, em decorrência da vacância, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, de Nilson Roberto Nascimento Cardoso.

Nº 27 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito, por perda do prazo legal para posse, a nomeação da candidata ANNY KAROLLINY SILVEIRA SARAIVA para exercer o cargo da carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, de que trata o Ato G.P nº 010 de 22/01/2010, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 27 de janeiro do corrente ano, tão somente em relação à candidata em questão, com fulcro no art.13, §§1º e 6º, da Lei nº 8.112/90.

Nº 26 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Instituir o livro de posse eletrônico.

Nº 25 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Declarar a vacância do cargo da carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, anteriormente ocupado por NILSON ROBERTO NASCIMENTO CARDOSO, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 07 de janeiro do corrente ano.

Nº 24 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, a servidora MARIANA RIBEIRO SAMPAIO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Regional, para ter exercício no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, mediante permuta com a servidora TERESINHA DE JESUS CARLAS DE CARVALHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal da 2ª Região, com fundamento no art. 36 da Lei nº 8.112/90 e art. 20 da Lei nº 11.416/2006 c/c os arts. 3º, inciso II, 9º e 10, §§ 1º e 2º do Ato Conjunto TST.CSJT.GP. nº 20/2007, concedendo-lhe trânsito de 20 (vinte) dias, com efeitos a contar de 24/2/2010.

Nº 23 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, a servidora INGRID BRITO DE FIGUEIREDO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Regional, para ter exercício no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, mediante permuta com a servidora PATRÍCIA VASCONCELOS DE ALMEIDA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal da 15ª Região, com fundamento no art. 36 da Lei nº 8.112/90 e art. 20 da Lei nº 11.416/2006 c/c os arts. 3º, inciso II, 9º e 10, §§ 1º do Ato Conjunto TST.CSJT.GP. nº 20/2007, concedendo-lhe trânsito de 10 (dez) dias, com efeitos a contar da publicação.

Nº 22 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear HELIO BARBOSA HISSA FILHO, candidato habilitado em 37º lugar no concurso público, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7°, 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416/2006, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, criado pela Lei nº 11.985 de 27 de julho de 2009, na vaga decorrente da exoneração de Benito Pereira da Silva Filho.

Nº 21 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear THIAGO LIMA AGUIAR, candidato habilitado em 47º lugar no concurso público, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7°, 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416/2006, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 11.985 de 27 de julho de 2009, na vaga decorrente da exoneração de Elenice Roos Santos.

Nº 20 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear FELIPE RONDON DA ROCHA, candidato habilitado em 46º lugar no concurso público, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7°, 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416/2006, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 10.770 de 21 de novembro de 2003, em decorrência da vacância do cargo anteriormente ocupado por Atayde Pedrosa Magalhães, por motivo de posse em outro cargo inacumulável.

Nº 19 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Exonerar, a pedido, BENITO PEREIRA DA SILVA FILHO do cargo da carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, com efeitos a contar de 19 de janeiro do corrente ano, nos termos do artigo 34 da Lei nº 8.112/90.

Nº 18 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Exonerar, a pedido, ELENICE ROOS SANTOS do cargo da carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, com efeitos a contar de 18 de janeiro do corrente ano, nos termos do artigo 34 da Lei nº 8.112/90.

Nº 17 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 04 para Classe “A”, Padrão 05, aos servidores LIANA MARIA VALLE VIANA CARVALHO, com efeitos a contar de 17/01/2010; MAURO FABRÍCIO SOARES PEREIRA com efeitos a contar de 17/01/2010; CAMILA PAIVA FONTENELLE com efeitos a contar de 25/01/2010; REJANE KARINA ANCELES LIMA com efeitos a contar de 26/01/2010 e LUCYANARA VALENTE NUNES RAPOSO com efeitos a contar de 31/01/2010.

Nº 16 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 04 para Classe “A”, Padrão 05, com efeitos a contar de 10 de janeiro de 2010, ao servidor FRANCISCO ANTONIO CERQUEIRA AMARAL.

Nº 15 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação em Estágio Probatório dos servidores ANTONIO CARLOS LAGES MONTE JÚNIOR e FRANCISCO CÉSAR SALOMÃO JÚNIOR, ocupantes do cargo da carreira de Analista Judiciário – Área Judiciária, do Quadro Permanente deste Tribunal, nos termos da Resolução Administrativa nº 137/2003 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 14 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa – Especialidade Apoio de Serviços Diversos, Classe “C”, Padrão 14 para Classe “C”, Padrão 15, com efeitos a contar de 14 de janeiro de 2010, ao servidor LUÍS HENRIQUE PONTES FRANCO.

Nº 13 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, a servidora RENATA NUNES SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Regional, para ter exercício no Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, mediante permuta com a servidora MARINA DE ARAÚJO E ALBUQUERQUE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal da 18ª Região, com fundamento no art. 36 da Lei nº 8.112/90 e art. 20 da Lei nº 11.416/2006 c/c os arts. 3º, inciso II, 9º e 10, §§ 1º e 2º do Ato Conjunto TST.CSJT.GP. nº 20/2007, concedendo-lhe trânsito de 10 (dez) dias, com efeitos a contar da publicação.

Nº 12 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito, em virtude de desistência expressa, a nomeação de GIANY LOPES DO NASCIMENTO LAVOR para exercer o cargo da carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, de que trata o Ato G.P nº 05 de 15/01/2010, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 21 de janeiro do corrente ano, tão somente em relação à candidata em questão.

Nº 11 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES, Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís, para exercer o cargo de Vice-Diretor da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, pelo período de dois anos.

Nº 10 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear os candidatos habilitados em concurso público, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7°, 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416/2006, para exercerem em caráter efetivo os cargos da carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal.

Nº 9 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear ANA MARIA CORDEIRO MENDES, Técnica Judiciária - Área Administrativa - Especialidade Apoio de Serviços Diversos, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer o cargo comissionado CJ-03 de Diretora de Secretaria da 4ª Vara do Trabalho de São Luís, criado pela Lei n° 8.432 de 11 de junho de 1992, com efeitos a contar de 25 de janeiro do corrente ano.

Nº 8 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Exonerar, a pedido, JOVÂNIA SIPAÚBA CUNHA, servidora da Secretaria de Educação do Estado do Maranhão, ora à disposição deste Tribunal, do cargo comissionado CJ-03 de Diretora de Secretaria da 4ª Vara do Trabalho de São Luís, criado pela Lei nº 8.432 de 11 de junho de 1992, com efeitos a contar de 25 de janeiro do corrente ano.

Nº 7 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, a servidora BEATRIZ REGINA GONÇALVES CORREIA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional, para ter exercício no Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, mediante permuta com a servidora NAINY MENDES DE MELO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal da 18ª Região, com fundamento no art. 36 da Lei nº 8.112/90 e art. 20 da Lei nº 11.416/2006 c/c os arts. 3º, inciso II, 9º e 10, §§ 1º e 2º do Ato Conjunto TST.CSJT.GP. nº 20/2007, com efeitos a contar de 18/2/2010, concedendo-lhe trânsito de 10 (dez) dias.

Nº 6 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear os candidatos habilitados em concurso público, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7°, 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416/2006, para exercerem em caráter efetivo os cargos da carreira de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, criados pela Lei nº 10.770 de 21 de novembro de 2003.

Nº 5 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear os candidatos habilitados em concurso público, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7°, 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416/2006, para exercerem em caráter efetivo os cargos da carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal.

Nº 4 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito, por perda do prazo legal para posse, as nomeações de JULIANA LELLES DINIZ para exercer o cargo da carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01 e SANDRO VIEIRA FEITOZA, para exercer o cargo da carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01.

Nº 3 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear GINA DEMES DE CASTRO, candidata habilitada em 36º lugar no concurso público, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7°, 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416/2006, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, criado pela Lei nº 11.985 de 27 de julho de 2009, na vaga decorrente da exoneração de Jean Carlos Nunes Pereira.

Nº 2 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “B”, Padrão 06 para Classe “B”, Padrão 07, com efeitos a contar de 1º de janeiro de 2010, ao servidor CLÁUDIO JOSÉ DA SILVA RAMOS.

Nº 1 - 2010 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Aplicar à empresa DISELETRI – Distribuidora de Equipamentos de Eletricidade Ltda., CNPJ nº 05.281.737/0001-43, com sede na Av. Tancredo Neves, 1632, Ed. Salvador Trade Center, Sala 1016, Caminho das Árvores, Salvador/BA, a penalidade Advertência.

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