ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA - 2010

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Nº 12 - 2010 - ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Acrescenta os incisos XIX e XX ao caput do artigo 3º do Ato Regulamentar G.P. nº 009, de 1º de dezembro de 2008, que regulamenta os contratos essenciais de natureza continuada no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 11 - 2010 - ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispõe sobre o estágio de estudantes de nível superior e médio no âmbito deste Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, e dá outras providências.

Nº 10 - 2010 - ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Determinar a implantação do “Manual de Metodologia, Ordem e Padronização de Rotinas de Secretaria das Varas do Trabalho do TRT da 16ª Região”, anexo a este Ato Regulamentar, no âmbito das Varas do Trabalho deste Regional, até 31 de dezembro de 2010, visando ao cumprimento da Meta Prioritária 5 do Poder Judiciário.

Nº 9 - 2010 - ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Define o Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho- DEJT como instrumento de comunicação oficial, divulgação e publicação dos ATOS DE NATUREZA JUDICIAL do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e dos Órgãos que o compõem.

Nº 8 - 2010 - ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispõe sobre o recebimento e devolução, no âmbito do TRT da 16ª Região, das peças que instruem os Agravos de Instrumentos interpostos após a publicação da Resolução Administrativa nº 1418/2010 do Tribunal Superior do Trabalho.

Nº 7 - 2010 - ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estabelece normas pertinentes à conferência de faturas dos serviços prestados pela ECT a cada unidade de postagem deste Tribunal, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 6 - 2010 - ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispõe sobre a aquisição, locação e uso de veículos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e dá outras providências.

Nº 5 - 2010 - ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispõe sobre a designação de Juízes do Trabalho Substitutos para auxílio e substituição nas Varas do Trabalho da 16ª Região.

Nº 4 - 2010 - ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Regulamenta a política de seleção, aquisição, controle e descarte do material que compõe o acervo do Setor de Biblioteca deste Tribunal, e dá outras providências.

Nº 3 - 2010 - ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispõe as provisões de encargos trabalhistas a serem pagos pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região às empresas contratadas para prestar serviços de forma contínua no âmbito do Tribunal.

Nº 2 - 2010 - ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o fornecimento de uniformes e acessórios para uso exclusivo em serviço aos ocupantes de alguns cargos do TRT da 16ª Região.

Nº 1 - 2010 - ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispõe sobre a utilização de impressão em frente e verso nos documentos de natureza administrativa e judicial na Justiça do Trabalho da 16ª Região.

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