RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - 2010

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Nº 0167 - 2010 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor  - Revogada em parte: Alterar artigo 6º, § 1. / Alterado §§ 1º e 2º do art. 1º.
Resenha Art. 1º O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região funcionará em regime de plantão permanente, inclusive, nos dias em que não houver expediente forense normal, somente para a apreciação das medidas judiciais urgentes de que tratam esta Resolução. §1º Nos dias em que houver expediente forense normal, os plantões judiciais serão das 17h30min às 18h, e será cumprido pelos magistrados seguindo normalmente a regulamentação interna de distribuição.

Nº 166 - 2010 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Aprovar a ESCALA DE FÉRIAS, relativa ao exercício de 2011, dos Exmos. Srs. Desembargadores e dos Juízes de 1ª instância do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Sexta Região.

Nº 165 - 2010 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra, o pedido de remoção para igual cargo na Vara do Trabalho de Barreirinhas-MA.

Nº 164 - 2010 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Aprovar o pedido de CRÉDITO ADICIONAL, referente ao 3º período de 2010, deste TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO.

Nº 163 - 2010 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP. Nº 535/2010, que adiou, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Exmo. Sr. ÉRICO RENATO SERRA CORDEIRO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Pinheiro-MA, referentes ao 2º período de 2010, marcadas anteriormente para 08/11 a 07/12/2010, a fim de serem usufruídas posteriormente.

Nº 162 - 2010 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP. Nº 493/2010, que adiou, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Exmo. Sr. PAULO SÉRGIO MONT’ALVERNE FROTA, Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, referentes ao 1º período de 2010, marcadas anteriormente para 18/10 a 16/11/2010, a fim de serem usufruídas de 16/11 a 15/12/2010.

Nº 161 - 2010 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença para tratamento de saúde da Exma. Sra. NOÉLIA MARIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA, Juíza Titular da 5ª vara do Trabalho de São Luís, nos dias 14 e 15 de outubro de 2010.

Nº 160 - 2010 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença para tratamento de saúde da Exma. Sra. GABRIELLE AMADO BOUMANN, Juíza do Trabalho Substituta, no período de 21/10 a 04/11/2010.

Nº 159 - 2010 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 539/2010, que adiou, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Exmo. Sr. MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos-MA, referentes ao 2º período de 2009, marcadas anteriormente para 08/11 a 07/12/2010, a fim de serem usufruídas posteriormente.

Nº 158 - 2010 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador Federal do Trabalho, o pedido de 30 (trinta) dias de férias, referentes ao 2º período de 2010, a fim de serem usufruídas de 22/11 a 21/12/2010.

Nº 157 - 2010 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao servidor LUCAS FONTES PARZEWSKI, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, o pedido de vacância do referido cargo, com efeitos a contar de 20/09/2010.

Nº 156 - 2010 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 531/2010, que adiou as férias do Exmo. Sr. MÁRIO LÚCIO BATIGNIANI, Juiz do Trabalho Substituto, referentes ao 2º período de 2010, marcadas anteriormente para 01 a 30/11/2010, a fim de serem usufruídas oportunamente.

Nº 155 - 2010 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao servidor FELIPE RONDON DA ROCHA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, o pedido de exoneração do referido cargo, com efeitos a contar de 06/10/2010.

Nº 154 - 2010 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Rejeitar a proposta de Resolução Administrativa que extinguiria a utilização de fac-símile para fins de recebimento de petições e documentos judiciais no âmbito do TRT da 16ª Região.

Nº 153 - 2010 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Fixar o período de 7 a 14 de janeiro de 2011 para a realização de inspeção judicial, e regularidade dos serviços das Secretarias do Pleno e Turmas, bem como das Varas do Trabalho deste Regional.

Nº 152 - 2010 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Alterar o caput do artigo 13 e o parágrafo 2º do artigo 14 do Regulamento da Ordem Timbira do Mérito Judiciário do Trabalho.

Nº 151 - 2010 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 399/2010, que adiou, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Exma. Sra. MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora Presidente deste Tribunal, referentes ao 2º período de 2010, marcadas anteriormente para 09/09 a 08/10/2010, a fim de serem usufruídas oportunamente; e concedeu-lhe 09 (nove) dias remanescentes de suas férias referentes ao 1º período de 2008, anteriormente marcadas para 07 a 22/01/2010, a fim de serem usufruídas no período de 13 a 21/09/2010.

Nº 150 - 2010 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 402/2010, que adiou, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Exmo. Sr. FRANCISCO JOSÉ CAMPELO GALVÃO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda-MA, referentes ao 2º período de 2008, marcadas anteriormente para 13/09 a 12/10/2010, a fim de serem usufruídas oportunamente.

Nº 149 - 2010 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 432/2010, que adiou as férias da Exma. Sra. MARCIA SUELY CORREA MORAES, Juíza do Trabalho Substituta, referentes ao 2º período de 2010, as quais estão marcadas para 04/10 a 02/11/2010, a fim de serem usufruídas de 25/10 a 23/11/2010.

Nº 148 - 2010 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 448/2010, que antecipou 25 (vinte e cinco) dias de férias do Exmo. Sr. JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador Federal do Trabalho, remanescentes do 2º período de 2010, a fim de serem usufruídos de 04 a 28/10/2010.

Nº 147 - 2010 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 444/2010, que concedeu 02 (dois) dias de férias ao Exmo. Sr. LEONARDO HENRIQUE FERREIRA, Juiz do Trabalho Substituto, remanescentes do 1º período de 2010, para serem usufruídos de 11 a 12/11/2010.

Nº 146 - 2010 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 386/2010, que adiou as férias da Exma. Sra. FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS BELFORT, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, referentes aos 1º e 2º períodos de 2009 e 1º e 2º períodos de 2010, as quais estão marcadas para 26/08 a 24/09/2010, 27/09 a 26/10/2010, 27/10 a 25/11/2010 e 26/11 a 25/12/2010, a fim de serem usufruídas de 09/09 a 08/10/2010, de 11/10 a 09/11/2010, de 10/11 a 09/12/2010 e de 10/12/2010 a 08/01/2011, respectivamente.

Nº 145 - 2010 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 385/2010, que antecipou, por imperiosa necessidade de serviço, 24 (vinte e quatro) dias de férias do Exmo. Sr. JEAN FÁBIO ALMEIDA DE OLIVEIRA, Juiz do Trabalho Substituto, remanescentes do 1º período de 2010, marcadas anteriormente para 24/11 a 17/12/2010, a fim de serem usufruídos de 08/09 a 01/10/2010, bem como adiou as férias, referentes ao 2º período de 2010, marcadas anteriormente para 01 a 30/09/2010, a fim de serem usufruídas de 18/11 a 17/12/2010.

Nº 144 - 2010 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 379/2010, que concedeu ao Exmo. Sr. FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO, Juiz do Trabalho Substituto, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao 2º período de 2010, para serem usufruídas de 09/09 a 08/10/2010.

Nº 143 - 2010 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 409/2010, que adiou, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Exmo. Sr. FÁBIO RIBEIRO SOUSA, Juiz do Trabalho Substituto, referentes ao 2º período de 2009, marcadas anteriormente para 08/09 a 08/10/2010, a fim de serem usufruídas oportunamente.

Nº 142 - 2010 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Altera o parágrafo único do art. 79, da Subseção 6 da Seção I, do Capítulo II, do Título II, do Regulamento Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, aprovado pela Resolução Administrativa nº 106/2005, publicada no DJ de 03 de outubro de 2005, passando a constar a seguinte redação:‘Parágrafo único. A chefia do Serviço de Controle Interno será exercida preferencialmente por servidor Bacharel em Direito auxiliado por um corpo técnico compatível com as atividades do serviço.’

Nº 141 - 2010 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 447/2010, que suspendeu, por imperiosa necessidade de serviço, a partir de 04/10/2010, as férias do Exmo. Sr. MAURÍLIO RICARDO NERIS, Juiz do Trabalho Substituto, referentes ao 2º período de 2010, as quais estão marcadas para 20/09 a 19/10/2010, ficando os 16 (dezesseis) dias restantes para serem usufruídos oportunamente.

Nº 140 - 2010 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 478/2010, que adiou, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Exmo. Sr. HIGINO DIOMEDES GALVÃO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Açailândia-MA, referentes ao 2º período de 2009, marcadas anteriormente para 13/10 a 11/11/2010, a fim de serem usufruídas oportunamente.

Nº 139 - 2010 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 477/2010, que adiou, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Exma. Sra. ERIKA GUIMARÃES GONÇALVES SEPTIMIO, Juíza do Trabalho Substituta, referentes ao 2º período de 2010, marcadas anteriormente para 18/11 a 17/12/2010, a fim de serem usufruídas oportunamente, bem como conceder 13 (treze) dias de férias, remanescentes do 1º período de 2010, a fim de serem usufruídas de 15 a 27/10/2010.

Nº 138 - 2010 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 376/2010, que adiou, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Exmo. Sr. JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador Federal do Trabalho, referentes ao 2º período de 2010, marcadas anteriormente para 23/08 a 21/09/2010, a fim de serem usufruídas oportunamente.

Nº 137 - 2010 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 464/2010, que suspendeu, por imperiosa necessidade de serviço, nos dias 06 e 07/10/2010, as férias do Exmo. Sr. AMÉRICO BEDÊ FREIRE, Desembargador Federal do Trabalho, referentes ao 2º período de 2010, as quais estão marcadas para 01 a 30/10/2010, ficando os 02 (dois) dias para serem usufruídos oportunamente.

Nº 136 - 2010 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença para tratamento de saúde da Exma. Sra. NOÉLIA MARIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA, Juíza Titular da 5ª Vara de São Luís-MA, no período de 05 a 08/10/2010.

Nº 135 - 2010 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença para tratamento de saúde do Exmo. Sr. AMÉRICO BEDÊ FREIRE, Desembargador Federal do Trabalho, nos dias 14 e 15/09/2010.

Nº 134 - 2010 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença para tratamento de saúde do Exmo. Sr. NELSON ROBSON COSTA DE SOUZA, Juiz do Trabalho Substituto, no período de 29/07 a 12/08/2010.

Nº 133 - 2010 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir à servidora MARIANA RIBEIRO SAMPAIO DE ALMEIDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, o pedido de vacância do referido cargo, com efeitos a contar de 31/08/2010.

Nº 132 - 2010 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao servidor BRUNO COUTINHO PEIXOTO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, o pedido de vacância do referido cargo, com efeitos a contar de 05/08/2010.

Nº 131 - 2010 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir à Exma. Sra. ROBERTA DE MELO CARVALHO, Juíza do Trabalho Substituta, o pedido de averbação de 1.472 (um mil quatrocentos e setenta e dois) dias, equivalentes a 04 (quatro) anos e 12 (doze) meses de efetivo exercício e de tempo de contribuição, para todos os efeitos legais.

Nº 130 - 2010 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir à servidora MÁRCIA DALETH GONÇALVES GARCEZ, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, o pedido de vacância do referido cargo, com efeitos a contar de 08/09/2010.

Nº 129 - 2010 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Aprovar o pedido de CRÉDITO ADICIONAL, referente ao 2º período de 2010, deste TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO.

Nº 128 - 2010 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Aprovar a PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA ANUAL – POA para o exercício de 2011, deste Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 127 - 2010 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir à Exma. Sra. NOÉLIA MOTA DA SILVA, Juíza do Trabalho aposentada, o pedido de isenção do imposto de renda incidente sobre os valores percebidos a título de proventos de aposentadoria, a contar da concessão desta, tendo em vista ser portadora de neoplasia maligna, comprovada por laudo pericial, nos termos do art. 30 da Lei nº 9.250/95.

Nº 126 - 2010 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 461/2010, que concedeu à Exma. Sra. JOANNA D’ARCK SANCHES DA SILVA RIBEIRO, Juíza do Trabalho Substituta, 60 (sessenta) dias de férias, referentes aos 1º e 2º períodos de 2010, para serem usufruídas de 01 a 30/11/2010 e de 01 a 30/12/2010.

Nº 125 - 2010 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Prorroga o mandato dos atuais dirigentes deste Regional para o dia 31 de dezembro de 2011.

Nº 124 - 2010 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Alterar a redação do parágrafo 2º do artigo 98, do Regimento Interno do TRT da 16ª Região.

Nº 123 - 2010 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. nº 340/2010, que suspendeu, por imperiosa necessidade de serviço, a partir de 02/08/2010, as férias do Exmo. Sr. LEONARDO HENRIQUE FERREIRA, Juiz do Trabalho Substituto, referentes ao 1º período de 2010, as quais estão marcadas para 05/07 a 03/08/2010, ficando os 02 (dois) dias restantes para serem usufruídos oportunamente.

Nº 122 - 2010 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. nº 339/2010, que suspendeu, por imperiosa necessidade de serviço, a partir de 02/08/2010, as férias do Exmo. Sr. MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos-MA, referentes ao 1º período de 2009, as quais estão marcadas para 19/07 a 17/08/2010, ficando os 16 (dezesseis) dias restantes para serem usufruídos oportunamente.

Nº 121 - 2010 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.V.P. nº 12/2010, que adiou, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Exma. Sra. MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora Presidente deste Tribunal, referentes ao 1º período de 2010, marcadas anteriormente para 02 a 31/08/2010, a fim de serem usufruídas oportunamente.

Nº 120 - 2010 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença para tratamento de saúde da Exma. Sra. NOÉLIA MOTA DA SILVA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas-MA, no período de 01/07 a 13/08/2010.

Nº 119 - 2010 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença para tratamento de saúde da Exma. Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO MEIRELLES MENDES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Pedreiras-MA, no período de 29 a 30/07/2010.

Nº 118 - 2010 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença para tratamento de saúde da Exma. Sra. GABRIELLE AMADO BOUMANN, Juíza do Trabalho Substituta, no período de 02 a 06/08/2010.

Nº 117 - 2010 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença para tratamento de saúde do Exmo. Sr. NELSON ROBSON COSTA DE SOUZA, Juiz do Trabalho Substituto, no período de 21 a 25/07/2010.

Nº 116 - 2010 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Estreito, o pedido de concessão de licença-paternidade relativa ao nascimento de seu filho Rafael Assub Motejunas, nascido em 26/07/2010.

Nº 115 - 2010 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. nº 347/2010, que adiou, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Exmo. Sr. MAURILIO RICARDO NERIS, Juiz do Trabalho Substituto, referentes ao 2º período de 2010, marcadas anteriormente para 16/08 a 14/09/2010, a fim de serem usufruídas em 09/09 a 08/10/2010.

Nº 114 - 2010 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Indeferir o pedido de vacância feito pelo Servidor CONSTÂNCIO MARANHÃO PIMENTEL FILHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, convertendo-o em EXONERAÇÃO, com efeitos a contar de 30/06/2010, nos termos do art. 33, I, c/c art. 34 da Lei nº 8.112/90.

Nº 113 - 2010 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Revogar a Resolução Administrativa nº 21, de 2 de março de 2005 e Criar o Serviço de Atendimento Descentralizado – SADE, integrante da estrutura da Diretoria do Fórum ASTOLFO SERRA.

Nº 112 - 2010 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir à Exma. Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO MEIRELLES MENDES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Pedreiras-MA, o pedido de adiamento de suas férias, referentes ao 2º período de 2010, anteriormente marcadas para o período de 12/08 a 10/09/2010, para gozo oportuno.

Nº 111 - 2010 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença ao Exmo. Sr. MAURILIO RICARDO NERIS, Juiz do Trabalho Substituto, para tratamento de saúde, no dia 23/07/2010.

Nº 110 - 2010 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença ao Exmo. Sr. SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES, Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, para tratamento de saúde, no período de 31/05 a 04/06/2010.

Nº 109 - 2010 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença ao Exmo. Sr. CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Juiz do Trabalho Substituto, para tratamento de saúde, no período de 21 a 25/06/2010.

Nº 108 - 2010 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença ao Exmo. Sr. LEONARDO HENRIQUE FERREIRA, Juiz do Trabalho Substituto, para tratamento de saúde, no período de 30/06 a 02/07/2010.

Nº 107 - 2010 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir à servidora ALRENISE COSTA RIBEIRO E SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, o pedido de vacância do referido cargo, com efeitos a contar de 18/06/2010.

Nº 106 - 2010 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. ALISSON ALMEIDA DE LUCENA, Juiz do Trabalho Substituto, o pedido de adiamento de suas férias, referentes ao 2º período de 2010, anteriormente marcadas para 09/09/2010 a 08/10/2010, para serem usufruídas de 01/10 a 30/10/2010.

Nº 105 - 2010 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir à Exma. Sra. GABRIELLE AMADO BOUMANN, Juíza do Trabalho Substituta, o pedido de adiamento de suas férias, referentes ao 2º período de 2009, anteriormente marcadas para 09/09/2010 a 08/10/2010, para serem usufruídas de 20/09 a 19/10/2010.

Nº 104 - 2010 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. nº 316/2010, que concedeu ao Exmo. Sr. MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos-MA, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao 1º período de 2009, para serem usufruídas no período de 19/07 a 17/08/2010.

Nº 103 - 2010 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir à Exma. Sra. SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Juíza do Trabalho Titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís, o pedido de adiamento de suas férias, referentes ao 1º período de 2010, marcadas anteriormente para 20/09 a 19/10/2010, para serem usufruídas no período de 04/10 a 02/11/2010.

Nº 102 - 2010 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. nº 315/2010, que adiou, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Exmo. Sr. JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador Federal do Trabalho, referentes ao 2º período de 2010, marcadas anteriormente para 12/07 a 10/08/2010, para serem usufruídas no período de 23/08 a 21/09/2010.

Nº 101 - 2010 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. nº 313/2010, que suspendeu, por imperiosa necessidade de serviço, a partir de 12/07/2010, as férias do Exmo. Sr. GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador Federal do Trabalho, referentes ao 2º período de 2009, marcadas anteriormente para 05 a 25/07/2010, ficando os 14 (catorze) dias restantes para serem usufruídos no período de 21/08 a 03/09/2010.

Nº 100 - 2010 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. ALCEBÍADES TAVARES DANTAS, Desembargador Federal do Trabalho, o pedido de marcação de 30 (trinta) dias remanescentes de suas férias, referentes ao 2º período de 2010, para serem usufruídas no período de 18/11 a 17/12/2010.

Nº 99 - 2010 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. ÉRICO RENATO SERRA CORDEIRO, Juiz Titular da Vara do trabalho de Pinheiro-MA, o pedido de adiamento de suas férias, referentes ao 2º período de 2010, anteriormente marcadas para 01 a 30/10/2010, para serem usufruídas no período de 03/11 a 02/12/2010.

Nº 98 - 2010 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Considerar e apreciar a pedido de aposentadoria voluntária, da Exma. Sra. NOÉLIA MOTA DA SILVA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas-MA, a partir de 28/05/2010, com proventos integrais e paridade, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.

Nº 97 - 2010 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Destinação dos cargos em comissão criados pela Lei nº 11.985, de 27/7/2009.

Nº 96 - 2010 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS DA SILVA, Desembargador Federal do Trabalho, o pedido de concessão de licença-paternidade relativa ao nascimento de sua filha Gabriela de Fátima Soares Farias, nascida em 06/06/2010.

Nº 95 - 2010 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Indeferir o pedido de aposentadoria formulado pelo servidor VALDIR RUBINI, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança”.

Nº 94 - 2010 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Alterar a alínea c) do art. 33 da Resolução Administrativa nº 230/2009, excluindo a expressão ‘quando decorrentes de dispensa ou inexigibilidade de licitação’.

Nº 93 - 2010 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Alterar os artigos 24 e 73 do Regimento Interno deste Tribunal.

Nº 92 - 2010 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de 21 (vinte e um) dias de licença para tratamento de saúde da Exma. Sra. NOÉLIA MOTA DA SILVA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas, no período de 10 a 30/06/2010.

Nº 91 - 2010 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir à Exma. Sra. MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Caxias-MA, ora afastada de suas atividades jurisdicionais em face da participação no Programa de Doutorado em Direitos Humanos da Universidade de Salamanca, o pedido de concessão de 30 (trinta) dias de férias, relativas ao 2º período de 2009, para serem usufruídas no período de 01/07/2010 a 30/07/2010, período que coincide com as férias escolares da mencionada entidades de ensino.

Nº 90 - 2010 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao servidor DANILO LAUANDE FRANCO, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado – Especialidade Tecnologia da Informática, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, o pedido de vacância do referido cargo, com efeitos a contar de 21/05/2010.

Nº 89 - 2010 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao servidor RONALD SILVA SERRÃO, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado – Especialidade Tecnologia da Informática, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, o pedido de vacância do referido cargo, com efeitos a contar de 19/05/2010.

Nº 88 - 2010 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. ALCEBÍADES TAVARES DANTAS, Desembargador Federal do Trabalho, o pedido de concessão de 23 (vinte e três) dias de férias, remanescentes do 1º período de 2010, a serem usufruídas de 07 a 29/07/2010.

Nº 87 - 2010 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença por motivo de doença em pessoa da família, no caso sua filha NAYANA CAVALCANTI MARTINS SALES ROCHA, da Exma. Sra. NOÉLIA MARIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA, Juíza Titular da 5ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 22 a 30/03/2010.

Nº 86 - 2010 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença para tratamento de saúde da Exma. Sra. SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Juíza Titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 29 a 30/04/2010.

Nº 85 - 2010 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir à Exma. Sra. ELZENIR LAUANDE FRANCO, Juíza do Trabalho Substituta, o pedido de concessão de suas férias, relativas ao 2º período de 2009, a fim de serem usufruídas no período de 02 a 31/08/2010.

Nº 84 - 2010 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir à Exma. Sra. JUACEMA AGUIAR COSTA, Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, o pedido de adiamento de suas férias, relativas ao 2º período de 2009, marcadas anteriormente para 04/08 a 02/09/2010, a fim de serem usufruídas oportunamente.

Nº 83 - 2010 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao servidor MARCOS AURÉLIO VELOSO DE OLIVEIRA SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, o pedido de vacância do referido cargo, com efeitos a contar de 29/03/2010.

Nº 82 - 2010 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença para tratamento de saúde da Exma. Sra. GABRIELLE AMADO BOUMANN, Juíza do Trabalho Substituta, no dia 19/05/2010.

Nº 81 - 2010 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença maternidade da Exma. Sra. JOANNA D’ARCK SANCHES DA SILVA RIBEIRO, Juíza do Trabalho Substituta, no período de 03/05/2010 a 30/08/2010, de acordo com o art. 7º, inciso XVIII, da Constituição Federal de 1988, c/c artigos 102, inciso VIII, alínea “a”, 185, inciso I, alínea “e” e 207 da Lei 8.112/90, bem como a prorrogação da licença em questão de 31/08/2010 a 29/10/2010, com fulcro no art. 2º da Lei nº 11.770/2008, c/c parágrafo único do art. 1º do Ato Conjunto nº 31/2008-TST.CSJT, de 29/10/2008.

Nº 80 - 2010 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir à servidora RAQUEL INÊS DA CUNHA ALVES, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, o pedido de vacância do referido cargo, com efeitos a contar de 11/05/2010.

Nº 79 - 2010 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. AMÉRICO BEDÊ FREIRE, Desembargador Federal do Trabalho, o pedido de antecipação de férias, relativas ao 1º período de 2010, anteriormente marcadas para 14/06 a 13/07/2010, a fim de serem usufruídas de 07/06 a 06/07/2010.

Nº 78 - 2010 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Aprovar o pedido de CRÉDITO ADICIONAL, referente ao 1º período de 2010, deste TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO.

Nº 77 - 2010 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Indeferir o pedido formulado em abril/2008 e retificado em julho/2008 pela Exma. Sra. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA, à época Desembargadora deste Tribunal, pleiteando o ressarcimento dos valores concernentes às férias não usufruídas, relativas aos períodos de 2007.2 e 2008.1, sob o argumento de que o primeiro período coincidiu com o exercício da Presidência do TRT-16ª e o último, com a convocação para atuar no TST, em razão da aposentadoria do Ministro Gelson de Azevedo (de 03/09/2007 a 26/03/2008).

Nº 76 - 2010 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir à Exma. Sra. SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Juíza Titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís, o pedido de concessão de 30 (trinta) dias de férias, para serem usufruídas de 04/08 a 02/09/2010, passando tal período a referir-se ao 2º período de 2009; as férias já marcadas para 04/05 a 02/06/2010 passam a constar como 1º período de 2009.

Nº 75 - 2010 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir o vitaliciamento ao Exmo. Sr. JOÃO HENRIQUE GAIOSO E ALMENDRA NETO no cargo de Juiz do Trabalho Substituto do TRT - 16ª Região, tudo nos termos da Resolução Administrativa nº 074/2009.

Nº 74 - 2010 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Promover, pelo critério de merecimento, a Exma. Sra. FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS BELFORT, para o cargo de Juiz Titular da Vara do Trabalho de Imperatriz-MA.

Nº 73 - 2010 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença para tratamento de saúde da Exma. Sra. JUACEMA AGUIAR COSTA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de São Inês-MA, no período de 08/03 a 21/04/2010.

Nº 72 - 2010 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença para tratamento de saúde da Exma. Sra. SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Juíza Titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no período de 08 a 09/04/2010.

Nº 71 - 2010 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença para tratamento de saúde da Exma. Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO MEIRELLES MENDES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Estreito-MA, no período de 19 a 20/04/2010.

Nº 70 - 2010 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença para tratamento de saúde da Exma. Sra. JOANNA D’ARCK SANCHES DA SILVA RIBEIRO, Juíza do Trabalho Substituta, no período de 05 a 25/04/2010.

Nº 69 - 2010 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença para tratamento de saúde da Exma. Sra. CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO, Juíza do Trabalho Substituta, no período de 14 a 16/03/2010, correspondente a 03 (três) dias.

Nº 68 - 2010 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao servidor ANDERSON DE SOUSA COSTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, o pedido de vacância do referido cargo, com efeitos a contar de 12/04/2010.

Nº 67 - 2010 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir à servidora ELAINE PIRES DE SOUZA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, o pedido de vacância do referido cargo, com efeitos a contar de 08/04/2010.

Nº 66 - 2010 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao servidor ROBINSON LOPES DA COSTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, o pedido de vacância do referido cargo, com efeitos a contar de 22/03/2010.

Nº 65 - 2010 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir à servidora MICHELLE SHEYLA TENÓRIO CARVALHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, o pedido de vacância do referido cargo, com efeitos a contar de 22/03/2010.

Nº 64 - 2010 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao servidor JOSÉLIO DE SOUZA PINHEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, o pedido de vacância do referido cargo, com efeitos a contar de 03/03/2010.

Nº 63 - 2010 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir à Exma. Sra. FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS BELFORT, Juíza do Trabalho Substituta, o pedido de concessão de 30 (trinta) dias de férias, concernentes ao 1º período de 2009, para serem usufruídas de 1º a 30/11/2010; bem como os adiamentos das férias referentes ao 2º período de 2009, anteriormente marcadas para 1º a 30/09/2010, a serem usufruídas no período de 1º a 30/12/2010, e das referentes ao 1º período de 2010, anteriormente marcadas para o período de 1º a 30/10/2010, para serem usufruídas oportunamente.

Nº 62 - 2010 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Estreito, o pedido de antecipação de suas férias referentes ao 1º período de 2010, anteriormente marcadas para 1º a 30/07/2010, para serem usufruídas no período de 1º a 30/06/2010.

Nº 61 - 2010 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir à Exma. Sra. NOÉLIA MOTA DA SILVA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas-MA, o pedido de adiamento de um período de suas férias, referentes ao 2º período de 2010, anteriormente marcadas para 10/05 a 08/06/2010, a fim de serem usufruídas no período de 11/05 a 09/06/2010.

Nº 60 - 2010 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 120/2010, que antecipou as férias do Exmo. Sr. FERNANDO LUIS DUARTE BARBOZA, Juiz do Trabalho Substituto, referentes ao 2º período de 2010, marcadas anteriormente para 18/11 a 17/12/2010, a fim de serem usufruídas em 07/06 a 06/07/2010.

Nº 59 - 2010 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 117/2010, que suspendeu, no dia 15/03/2010, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Exmo. Sr. FÁBIO RIBEIRO SOUSA, Juiz do Trabalho Substituto, referentes ao 1º período de 2009, marcadas anteriormente para 23/02 a 24/03/2010, ficando esse dia remanescente para ser usufruído em 25/03/2010.

Nº 58 - 2010 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 137-A/2010, que suspendeu, no período de 13 a 15/04/2010, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Exmo. Sr. MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra-MA, referentes ao 2º período de 2008, marcadas anteriormente para 05/04 a 04/05/2010, ficando os 03 (três) dias para serem usufruídos oportunamente.

Nº 57 - 2010 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 158/2010, que suspendeu, a partir de 26/04/2010, as férias do Exmo. Sr. LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Desembargador Federal do Trabalho, referentes ao 2º período de 2008, marcadas anteriormente para 05/04 a 04/05/2010, ficando os 09 (nove) dias restantes para serem usufruídos de 02 a 10/08/2010, bem como adiar as férias referentes ao 1º período de 2009, marcadas para 18/10 a 16/11/2010, a fim de serem usufruídas de 18/11 a 17/12/2010.

Nº 56 - 2010 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 146/2010, que suspendeu, por imperiosa necessidade de serviço, a partir de 19/04/2010, as férias do Exmo. Sr. JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador Federal do Trabalho, referentes ao 2º período de 2010, marcadas anteriormente para 14/04 a 13/05/2010, ficando os 25 (vinte e cinco) dias restantes para serem usufruídos oportunamente.

Nº 55 - 2010 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 127/2010, que adiou, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Exma. Sra. Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente deste Tribunal, referentes ao 1º período de 2009, marcadas anteriormente para 05/04 a 04/05/2010, a fim de serem usufruídas oportunamente.

Nº 54 - 2010 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Aprovar o Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região para o período de 2010 a 2014.

Nº 53 - 2010 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir à Exma. Sra. ROBERTA DE MELO CARVALHO, Juíza do Trabalho Substituta, o pedido de antecipação de suas férias, referentes ao 1º período de 2010, a fim de serem usufruídas de 23/04 a 22/05/2010.

Nº 52 - 2010 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir à Exma. Sra. JUACEMA AGUIAR COSTA, Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de São Luís, o pedido de concessão de 30 (trinta) dias férias, referentes ao 2º período de 2008, a fim de serem usufruídas de 03/05 a 01/06/2010.

Nº 51 - 2010 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir à Exma. Sra. FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS BELFORT, Juíza do Trabalho Substituta, o pedido de concessão de auxílio-natalidade, em decorrência do nascimento de suas filhas, Maria Fernanda Franklin da Costa de Albuquerque Belfort e Maria Carolina Franklin da Costa de Albuquerque Belfort, ocorrido em 26/02/2010.

Nº 50 - 2010 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Designar os Exmos. Srs. Desembargadores JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, os Exmos. Srs. Juízes SAULO TARCÍSIO CARVALHO FONTES, PAULO SÉRGIO MONT’ALVERNE FROTA e as Servidoras SILVIA MARIA PONTES DE CASTRO e ELIZABETE DE SOUSA BARBOSA para comporem a Comissão da Revista deste Tribunal Regional do Trabalho.

Nº 49 - 2010 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença para tratamento de saúde do Exmo. Sr. MAURÍLIO RICARDO NERIS, Juiz do Trabalho Substituto, no período de 01 a 05/03/2010.

Nº 48 - 2010 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença para tratamento de saúde da Exma. Sra. JOANNA DÁRCK SANCHES DA SILVA RIBEIRO, Juíza do Trabalho Substituta, no período de 05 a 12/03/2010.

Nº 47 - 2010 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir à Exma. Sra. FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS BELFORT, Juíza do Trabalho Substituta, o pedido de concessão de licença maternidade, para ser usufruída no período de 26/02/2010 a 25/06/2010, de acordo com o art. 7º, inciso XVIII, da Constituição Federal de 1988, c/c artigos 102, inciso VIII, alínea “a”, 185, inciso I, alínea “e” e 207 da Lei 8.112/90, bem como a prorrogação da licença em questão de 26/06/2010 a 24/08/2010, com fulcro no art. 2º da Lei nº 11.770/2008, c/c parágrafo único do art. 1º do Ato Conjunto nº 31/2008-TST CSJT, de 29/10/2008.

Nº 46 - 2010 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir à servidora NATHÁLIA WEYNE DE MELO E SOUSA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, o pedido de vacância do referido cargo, com efeitos a contar de 11/02/2010.

Nº 45 - 2010 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao servidor FERNANDO AUGUSTO PESTANA JÚNIOR, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, o pedido de vacância do referido cargo, com efeitos a contar de 05/03/2010.

Nº 44 - 2010 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir à servidora MARCELLA FARIA BRITO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, o pedido de vacância do referido cargo, com efeitos a contar de 11/02/2010, sem acerto de férias neste Tribunal.

Nº 43 - 2010 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao servidor RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, o pedido de vacância do referido cargo, com efeitos a contar de 10/02/2010, com acerto de férias neste Tribunal.

Nº 42 - 2010 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir à servidora FABIANA NOIA DE ARAÚJO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, o pedido de vacância do referido cargo, com efeitos a contar de 03/02/2010.

Nº 41 - 2010 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir à servidora MAYRA SAMPAIO FEITOSA DE ALBUQUERQUE, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, o pedido de vacância do referido cargo, com efeitos a contar de 11/02/2010.

Nº 40 - 2010 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. FRANCISCO TARCÍSIO ALMEIDA DE ARAÚJO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha-MA, o pedido de adiamento de suas férias, marcadas anteriormente para 18/10 a 16/11/2010, a fim de serem usufruídos de 18/11 a 17/12/2010.

Nº 39 - 2010 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. nº 90/2010, que concedeu 30 (trinta) dias de férias ao Exmo. Sr. CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Juiz do Trabalho Substituto, referentes ao 1º período de 2010, para gozo de 06/04 a 05/05/2010.

Nº 38 - 2010 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. nº 84/2010, que concedeu à Exma. Sra. NOÉLIA MARIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA, Juíza Titular da 5ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, 05 (cinco) dias de férias, referentes ao 1º período de 2010, para serem usufruídos de 15 a 19/03/2010, bem como 30 (trinta) dias, referentes ao 2º período de 2010, para gozo de 05/04 a 04/05/2010.

Nº 37 - 2010 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. nº 103/10, que suspendeu, a partir de 18/03/2010, as férias do Exmo. Sr. AMÉRICO BEDÊ FREIRE, Desembargador Federal do Trabalho, referentes ao 2º período de 2009, marcadas anteriormente para 18/02 a 19/03/2010, ficando os 02 (dois) dias restantes para serem usufruídos de 29 a 30/03/2010.

Nº 36 - 2010 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença médica da Exma. Sra. NOÉLIA MOTA DA SILVA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas, no período de 10/02 a 10/05/2010.

Nº 35 - 2010 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença médica da Exma. Sra. FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS BELFORT, Juíza do Trabalho Substituta, no período de 01/02 a 02/03/2010.

Nº 34 - 2010 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao servidor JOSÉ EDUARDO CERQUEIRA DA SILVA, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, o pedido de vacância do referido cargo, com efeitos a contar de 11/02/2010.

Nº 33 - 2010 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao servidor LUIZ FILIPE DE ARAÚJO RIBEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, o pedido de vacância do referido cargo, com efeitos a contar de 19/01/2010.

Nº 32 - 2010 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. JAIME LUIZ BEZERRA ARAÚJO, Juiz do Trabalho Substituto, o pedido de antecipação de suas férias, referentes ao 2º período de 2009, marcadas anteriormente para o período de 05/04 a 04/05/2010, a fim de serem usufruídas no período de 29/03 a 27/04/2010.

Nº 31 - 2010 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. ALCEBÍADES TAVARES DANTAS, Desembargador Federal do Trabalho, o pedido de adiamento de suas férias, referentes ao 2º período de 2010, marcadas anteriormente para o período de 12/03 a 10/04/2010, a fim de serem usufruídas posteriormente.

Nº 30 - 2010 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença para tratamento de saúde do Exmo. Sr. JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador Federal do Trabalho, no período de 29/01 a 07/02/2010.

Nº 29 - 2010 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO, Juiz do Trabalho Substituto, o pedido de concessão de suas férias, referentes ao 1º período de 2010, para serem usufruídas no período de 31/05 a 29/06/2010, bem como a antecipação da primeira parcela do 13º salário.

Nº 28 - 2010 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. nº 61/2010, que suspendeu, a partir de 12/02/2010, as férias da Exma. Sra. GABRIELLE AMADO BOUMANN, Juíza do Trabalho Substituta, referentes ao 1º período de 2009, as quais estão marcadas para 19/01 a 17/02/2010, ficando os 06 (seis) dias restantes para serem usufruídos de 10 a 15/05/2010; e adiou as férias, referentes ao 2º período de 2009, as quais estão marcadas para 05/04 a 04/05/2010, para serem usufruídas de 09/09 a 08/10/2010, e as férias referentes ao 1º período de 2010, as quais estão marcadas para 09/09 a 08/10/2010, a fim de serem usufruídas oportunamente.

Nº 27 - 2010 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. nº 65/2010, que adiou, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Exmo. Sr. MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos-MA, referentes ao 1º período de 2009, marcadas anteriormente para 22/02 a 23/03/2010, a fim de serem usufruídas oportunamente.

Nº 26 - 2010 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. nº 60/2010, que antecipou as férias do Exmo. Sr. FÁBIO RIBEIRO SOUSA, Juiz do Trabalho Substituto, referentes ao 1º período de 2009, marcadas anteriormente para 08/09 a 07/10/2010, a fim de serem usufruídas em 22/02 a 23/03/2010, bem como marcou as férias referentes ao 2º período de 2009, para serem usufruídas de 08/09 a 07/10/2010.

Nº 25 - 2010 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. nº 70/2010, que adiou, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Exmo. Sr. PAULO SÉRGIO MONT’ALVERNE FROTA, Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, referentes ao 1º período de 2009, marcadas anteriormente para 18/02 a 19/03/2010, a fim de serem usufruídas em 23.02 a 24.03.2010.

Nº 24 - 2010 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. nº 64/2010, que adiou, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Exma. Sra. MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente deste Regional, referentes ao 2º período de 2008, marcadas anteriormente para 18/02 a 19/03/2010, a fim de serem usufruídas oportunamente.

Nº 23 - 2010 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Os pagamentos administrativos de parcelas devidas a título de juros de mora, pagos neste TRT, como PAE, ATS, URV, possuem natureza indenizatória, consoante preconiza o Código Civil Brasileiro no seu art. 404, estando isentas de incidência de imposto de renda e previdência social.

Nº 22 - 2010 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. nº 49/2010, que suspendeu, por imperiosa necessidade de serviço, a partir de 01/02/2010, as férias da Exma. Sra. NOÉLIA MARIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA, Juíza Titular da 5ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 1º período de 2010, ficando os 05 (cinco) dias remanescentes para serem usufruídos oportunamente.

Nº 21 - 2010 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador Federal do Trabalho, o pedido de antecipação de suas férias, referentes ao 2º período de 2010, anteriormente marcadas para 05/08 a 03/09/2010, para serem usufruídas no período de 12/07 a 10/08/2010.

Nº 20 - 2010 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir à Exma. Sra. LILIANE DE LIMA SILVA, Juíza do Trabalho Substituta, o pedido de antecipação de suas férias, referentes ao 1º período de 2010, anteriormente marcadas para 13/10 a 11/11/2010, para serem usufruídas no período de 05/04 a 04/05/2010.

Nº 19 - 2010 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao servidor NILSON ROBERTO NASCIMENTO CARDOSO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, o pedido de vacância do referido cargo, com efeitos a contar de 07/01/2010.

Nº 18 - 2010 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 19/2010, que suspendeu, por imperiosa necessidade de serviço, a partir de 01/02/2010, as férias do Exmo. Sr. ALCEBÍADES TAVARES DANTAS, Desembargador Federal do Trabalho, referentes ao 1º período de 2010, ficando os 23 (vinte e três) dias restantes para serem usufruídos oportunamente.

Nº 17 - 2010 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir à Exma. Sra. LUCIANE RODRIGUES DO REGO MONTEIRO SOBRAL, Juíza do Trabalho Substituta, o pedido de remoção para o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (Piauí), conforme os arts. 3º, 7º e 9º da Resolução nº 021/06, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

Nº 16 - 2010 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir o pedido de exoneração do Servidor BENITO PEREIRA DA SILVA FILHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, com efeitos a contar de 19 de janeiro de 2010.

Nº 15 - 2010 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir o pedido de exoneração da Servidora ELENICE ROOS SANTOS, Técnico Judiciário – Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, com efeitos a contar de 18 de janeiro de 2010.

Nº 14 - 2010 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Alterar o Parágrafo 1º, do art. 20-C do Regimento Interno deste Regional, excluindo a expressão ‘preferencialmente o mais antigo’.

Nº 13 - 2010 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir à Exma. Sra. ELZENIR LAUANDE FRANCO, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 1ª Vara do Trabalho de São Luís, a antecipação de suas férias referentes ao 1º período de 2009, anteriormente marcadas para 02 a 31/08/2010, a fim de serem usufruídas no período de 18/02/2010 a 19/03/2010.

Nº 12 - 2010 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP. nº 687/09, que concedeu ao Exmo. Sr. JEAN FÁBIO ALMEIDA DE OLIVEIRA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, licença-paternidade, no período de 03 a 07/12/2009, em virtude do nascimento de sua filha Valentina Almeida de Souza e Almeida.

Nº 11 - 2010 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Ficam revogados o inciso VI do art. 206, e todo o Capítulo IV-A, do Título III, do Regimento Interno deste Tribunal.

Nº 10 - 2010 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP. nº 698/09, que aprovou o pedido de REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, no importe de R$32.327,00(trinta e dois mil, trezentos e vinte e sete reais) da Ação 24366 – Assistência Médico-Odontológica para a Ação 701 – Auxílio Alimentação aos Servidores, de forma a garantir o pagamento do benefício Auxílio Alimentação aos servidores deste Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 009 - 2010 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 75/2019 que, ad referendum do Tribunal Pleno, concedeu 30 (trinta) dias de férias ao Excelentíssimo Senhor SERGEI BECKER, Juiz do Trabalho Substituto, referentes ao 2º período de 2016, a fim de serem usufruídos no período de 7/3 a 5/4/2019."

Nº 9 - 2010 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença médica da Exma. Sra. FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS BELFORT, Juíza do Trabalho Substituta, no período de 11 a 30/01/2010.

Nº 8 - 2010 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir à Exma. Sra. JUACEMA AGUIAR COSTA, Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, o pedido de adiamento de suas férias, anteriormente marcadas para 18/02/2010 a 19/03/2010 e 22/03/2010 a 24/04/2010, a fim de serem usufruídas nos períodos de 04/08/2010 a 02/09/2010 e 13/10/2010 a 11/11/2010.

Nº 7 - 2010 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir à Exma. Sra. ROBERTA DE MELO CARVALHO, Juíza do Trabalho Substituta, o pedido de prorrogação de sua licença maternidade, no período de 22/02 a 22/04/2010.

Nº 6 - 2010 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar o Ato G.P. nº 237/09, que declarou a vacância do cargo da carreira de Técnico Judiciário – Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 04, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, anteriormente ocupado por ATAYDE PEDROSA MAGALHÃES, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 01 de dezembro do corrente ano.

Nº 5 - 2010 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha A contratação de leiloeiro oficial e de depositário judicial no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, far-se-á por ato do seu Presidente, que obedecerá ao disposto na legislação própria.

Nº 4 - 2010 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. nº 15/2010, que suspendeu, por imperiosa necessidade de serviço, a partir de 14/01/2010, as férias da Exma. Sra. MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente deste Tribunal, referentes ao 1º período de 2008, marcadas anteriormente para 07 a 22/01/2010, ficando os 09 (nove) dias remanescentes para serem usufruídos oportunamente.

Nº 3 - 2010 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. nº 693/09, que adiou, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Exma. Sra. GABRIELLE AMADO BOUMANN, Juíza do Trabalho Substituta, referentes ao 1º período de 2009, marcadas anteriormente para 11/01 a 09/02/2010, a fim de serem usufruídas de 19/01 a 17/02/2010.

Nº 2 - 2010 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. nº 692/09, que suspendeu, a partir de 17/12/2009, as férias do Exmo. Sr. ALCEBÍADES TAVARES DANTAS, Desembargador Federal do Trabalho, referentes ao 2º período de 2009, marcadas anteriormente para 04/12/2009 a 02/01/2010, ficando os 17 (dezessete) dias restantes para serem usufruídos de 07 a 23/01/2010; bem como adiou as férias referentes ao 1º período de 2010, marcadas anteriormente para 11/01 a 09/02/2010, a fim de serem usufruídas de 25/01 a 23/02/2010.

Nº 1 - 2010 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Aprovar as ações e projetos, constantes do Anexo I-A (fichas dos projetos), relativos ao Planejamento Estratégico do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região para o período de 2010 a 2014.

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