PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - 2009

Voltar

Nº 897 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Aprovar a Escala de Férias dos Servidores do Quadro Permanente e Requisitados deste Tribunal para o exercício de 2010.

Nº 896 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária ao SR. LUIZ DIOGO DE LIMA FILHO, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula 30816979, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Pedreiras/MA.

Nº 895 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diárias ao SR. MARCOS MOURA SILVA, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula nº 30816358, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Bacabal/MA.

Nº 894 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 5 (cinco) diárias ao SR. VLADIMIR FREIRE DE JESUS, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula 308161431, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA.

Nº 893 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar LORENA SOARES DOURADO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-04, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula 308161004, lotada na Diretoria de Cadastramento Processual, para substituir a Chefa do Setor de Protocolo, Informação e Expedição de Correspondência, em suas ausências e impedimentos legais, com efeitos a partir do dia 24/11/09.

Nº 892 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar LORENA SOARES DOURADO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-04, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula 308161004, lotada na Diretoria de Cadastramento Processual, para substituir Helena Dias Gantzias, Chefa do Setor de Protocolo, Informação e Expedição de Correspondência, no período de 13/10/09 a 22/10/09.

Nº 891 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar MARIA APARECIDA BATISTA SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-15, matrícula 30816367, lotada no Serviço de Informação e Documentação, para substituir MARIA ELISABETE DE SOUSA BARBOSA, Chefe do SID, no período de 30/11/09 a 10/12/09, por motivo de férias da titular e licença médica da substituta legal.

Nº 890 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar NATHALIA WEYNE DE SOUSA, Analista Judiciário, Área Judiciária, matrícula 308161461, lotada na Vara Trabalhista de Pedreiras, para substituir a Diretora de Secretaria da referida VT em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 889 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar PEDRO HENRIQUE BARRETO MENEZES, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-01, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula 308161457, lotado na Vara Trabalhista de Imperatriz, para substituir Diretor de Secretaria da referida VT, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 888 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar ATAYDE PEDROSA MAGALHÃES, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-01, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula 308161517, lotado na Vara Trabalhista de São João dos Patos, para substituir Diretor de Secretaria da referida VT, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 887 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Determinar que, no período do recesso forense, de 21/12/2009 a 31/12/2009, o Serviço de Licitação, nos dias em que houver licitação, funcione nos dois turnos.

Nº 886 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária ao SR. ALBINO ANSELMO MELÔNIO, servidor requisitado da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura do Maranhão, matrícula Nº 30816609, FC-02, para viajar a cidade de Pedreiras/MA, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar o Sr. Marcelo Costa de Alencar, lotado no Serviço de Engenharia.

Nº 885 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária ao SR. ALBINO ANSELMO MELÔNIO, servidor requisitado da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura do Maranhão, Matrícula Nº 30816609, FC-02, em virtude de ter viajado a cidade de São João dos Patos/MA, a fim de conduzir a viatura L-200 de Placa NHL-7812, pertencente a este Tribunal, da cidade de São Luís/MA para aquela cidade, tendo em vista que a viatura encontrava-se em manutenção preventiva nesta cidade.

Nº 884 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover os servidores Kelrre dos Reis Araújo, Técnica Judiciária - Área Administrativa, B-06, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 308161332; Dores Day Almeida da Costa, servidora da Prefeitura Municipal de Chapadinha/MA, ora à disposição deste Tribunal, matrícula nº 30816919 e Valdir Rubini, Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Segurança, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 30816160.

Nº 883 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar Aline Souza Neres Dantas, servidora da Prefeitura Municipal de Açailândia/MA, ora à disposição deste Tribunal, na Vara do Trabalho de Açailândia/MA, com efeitos a contar da presente data.

Nº 882 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, ESMAR TAQUETI MACHADO FILHO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-04, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161071, da Vara do Trabalho de Santa Inês para ter exercício na Secretaria do Juízo Auxiliar de Execução, com efeitos a contar de 11 de janeiro de 2010.

Nº 881 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar Francisco Antonio Cerqueira Amaral, Analista Judiciário, Área Administrativa, A-04, matrícula 308161078, lotado na Diretoria Administrativa, para substituir Manoel Miranda Júnior, Diretor Administrativo, no período de 01/12/09 a 02/12/09, por motivo de viagem do titular para participação em curso e gozo de férias da substituta legal.

Nº 880 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar Tatiana de Moraes Lacerda, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-15, matrícula 30816563, lotada na Diretoria de Material e Patrimônio, para substituir Luís Antônio Antonio Moraes Pires, Chefe do Setor de Publicação, no período de 30/11/09 a 02/12/09, por motivo de participação do titular em treinamento e o substituto legal encontra-se substituindo o Chefe do Setor de Registro e Controle Patrimonial.

Nº 879 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar Maria Helena Baldez Azevedo, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-15, matrícula 30816600, lotada na Diretoria de Pessoal, para substituir José de Ribamar de Sousa Chagas Júnior, Chefe do Setor de Legislação Pessoal, no período de 01/12/09 a 18/12/09, por motivo de férias do titular licença médica da substituta legal.

Nº 878 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, Karen Tavares Lima, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-04, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161333, da Vara do Trabalho de Imperatriz/MA para ter exercício no Gabinete da Presidência, com efeitos a contar de 14 de dezembro do corrente ano.

Nº 877 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar Jackson Roger Quaresma Negreiros, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, ora removido para este Tribunal mediante permuta com o servidor Cleidson Gomes de Lima, na Vara do Trabalho de Pedreiras/MA, com efeitos a contar de 09 de dezembro do corrente ano.

Nº 876 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, Ronaldo Luís Oliveira Silva, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, ora removido para este Tribunal, matrícula nº 308161416, da Vara do Trabalho de Pedreiras para ter exercício no Serviço de Folha de Pagamento, com efeitos a contar de 21 de dezembro do corrente ano.

Nº 875 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar DANIELLE RODRIGUES AVELINO, Analista Judiciária, Área Judiciária, A-04, matrícula 308161051, lotada no Gabinete da Presidência, para substituir Elizabeth do Carmo S. L. Menezes, Secretária-Geral da Presidência, no período de 16/11/09 a 18/11/09, por motivo de participação da titular na VII Olimpíada Nacional da Justiça do Trabalho e férias da substituta legal.

Nº 874 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar MARIA APARECIDA BATISTA SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-15, matrícula 30816367, lotada no Serviço de Informação e Documentação, para substituir MARIA ELISABETE D SOUSA BARBOSA, Chefe do SID, no período de 26/10/09 a 29/10/09, por motivo de participação da titular e da substituta legal no X Encontro de Bibliotecários da Justiça do Trabalho.

Nº 873 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar GUSTAVO CESÁRIO SABÓIA DE ALMADA LIMA, Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho, ora removido para este Regional, mediante permuta com o servidor Fábio Soares Martins, na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, com efeitos a contar de 15 de dezembro do corrente ano.

Nº 872 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária ao Sr. MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR, lotado no Serviço de Engenharia, Matrícula 308161443, para viajar à cidade de Pedreiras/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de vistoriar as instalações da Vara do Trabalho daquela cidade para avaliar as divergências apontadas pelo contratado entre o projeto e a realidade existente, no período de 17 a 18/12/2009.

Nº 871 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover os servidores Alexsandro de Castro Castelo Branco, Técnico Judiciário - Área Administrativa, B-06, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 30816937 e Manoel Ricardo Beckman de Jesus, Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Segurança, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816346.

Nº 870 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar Sandra Maria Silva França Feitosa, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal do TRT-13ª Região, ora removida para este Tribunal, mediante permuta com a servidora Deborah Madruga do Amaral Leitão, matrícula nº 308161520, na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, com efeitos a contar de 14 de dezembro do corrente ano.

Nº 869 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao Sr. ALBINO ANSELMO MELÔNIO, servidor requisitado da Secretaria de Estado da Infra – Estrutura do Maranhão, Matrícula Nº 30816609, FC-02, em razão de ter conduzido a viatura L-200, placa HQB – 5692, da cidade de Santa Inês/MA até a cidade de São Luís/MA, no dia 11/12/2009, a fim de realizar manutenção no referido veículo.

Nº 868 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao Sr. ROGÉRIO MARTINS MELO, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 30816551, em virtude de ter conduzido, auxiliado e acompanhado a Sra. Elizabeth Crispim de Moraes, Analista Judiciário – Executante de Mandados, para cumprimento de mandados no município de Santa Rita/MA, no dia 01/10/2009.

Nº 867 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 (uma) diária a Sra. ELIZABETH CRISPIM DE MORAES, Analisa Judiciário - Executante de Mandados, Matrícula Nº 30816601, a fim de cumprir mandados determinados pelo Juiz Titular da 6ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.

Nº 865 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária ao SR. MARCOS MOURA SILVA, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula nº 30816358, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Bacabal/MA.

Nº 864 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar Robinson Lopes da Costa, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161519, na Vara do Trabalho de Pedreiras, com efeitos a contar de 10 de dezembro de 2009.

Nº 863 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover MARCOS JOSÉ CAMILO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 308161479, da Diretoria de Recursos, Jurisprudência e Estatística para ter exercício na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, com efeitos a contar da presente data.

Nº 862 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 (uma) diária ao Sr. IVAR DE JESUS SOUSA DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 30816595, em virtude de ter conduzindo, acompanhado e auxiliado, a Sra. Márcia Ribeiro Góes, Analista Judiciário - Executante de Mandado, no cumprimento de mandado judicial nº 087/09, no município Santa Rita/MA, no dia 22/09/09, conforme Portaria D.G. Nº 559/2009, bem como da Sra. Izabel Sena Sousa Ramos, Analista Judiciário - Executante de Mandado, no cumprimento de mandados, nos municípios Rosário e Bacabeira/MA, no dia 29/09/09.

Nº 861 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½ (quatro e meia) diárias a Sra. ELIETE ALMEIDA TOUTA, servidora requisitada da Prefeitura Municipal de Barra do Corda/MA, Matricula n.º 30816809, FC-01, Oficiala de Justiça “Ad Hoc”, em virtude de ter cumprido mandado determinado pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, nos Municípios de Grajaú, Povoado Alto Brasil, Jenipapo dos Vieiras e Arame/MA, nos dias 16, 17, 18, 19 e 20/11/2009.

Nº 860 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover HENRIQUE JOSÉ COUTO NETO, Técnico Judiciário - Área Administrativa – Especialidade Segurança, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 03081635, do Setor de Portaria e Segurança para ter exercício na Diretoria do Fórum Astolfo Serra, e designá-lo para coordenar o Serviço de Segurança do Fórum Astolfo Serra e Designar PAULO ROBERTO DA SILVA COSTA, Técnico Judiciário - Área Administrativa – Especialidade Segurança, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 30816344, para auxiliar Henrique José Couto Neto no desempenho de suas tarefas, bem como para substituí-lo nas suas ausências e impedimentos legais.

Nº 859 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½ (duas e meia) diárias aos Srs. ATAYDE PEDROSA MAGALHÃES, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 308161072, FC-02, e DIOGO DE MENEZES FERREIRA, Analista Judiciário, Matrícula Nº308161039, lotados na Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, para auxiliarem o Juiz Titular da Vara do Trabalho daquela cidade, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de Nova Iorque/MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 16/12 a 17/12/2009.

Nº 858 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria D.G. Nº 813/2009, datada de 20/11/2009, que concedeu 3 ½ (três e meia) diárias ao servidor MERVAL FERREIRA MOUZINHO, Técnico Judiciário, Matrícula nº 3081638, para conduzir o Sr. Sérgio Moriah, a fim de realizar fiscalização na Vara do Trabalho de Estreito/MA, no período de 24 a 27/11/20098.

Nº 857 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria DG nº 729, datada de 12/11/2009, que concedeu diárias à servidora LORENNA COSTA DOS SANTOS SALES NEVES, Analista Judiciário, lotada na Vara do Trabalho de Presidente Dutra, para viajar à cidade de Fortuna/MA, em caráter ITINERANTE, no período de 30/11 a 03/12/2009 e Conceder 3½ (três e meia) diárias ao SR. MOABB TAVARES VEIGA DOS ANJOS, Técnico Judiciário, FC-02, Matrícula 308161319, para auxiliar o Juiz Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de Fortuna/MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 30/11 a 03/12/2009, conforme autorização do Presidente desta Corte.

Nº 856 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar SAMUEL VILAR TEIXEIRA BENEVIDES, Analista Judiciário - Área Judiciária, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161518, na Vara do Trabalho de Balsas, com efeitos a contar de 04 de dezembro do corrente ano.

Nº 855 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Alterar a Portaria D.G nº 829, de 25 de novembro de 2009, para remover, a pedido, ANDRÉ AUGUSTO ARRAES COELHO DE LUCENA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-04, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161069, da Vara do Trabalho de Chapadinha para ter exercício na Diretoria Geral, com efeitos a contar de 30 de novembro do corrente ano.

Nº 854 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover os servidores abaixo relacionados:LUZNARD DE SÁ CARDOSO, Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal do TST, ora removido para este Regional, matrícula n° 308161435, da Diretoria Geral para ter exercício no Serviço de Assessoramento Jurídico da Diretoria Geral e PAULO PENTEADO CRESTANA, Analista Judiciário - Área Judiciária, A-04, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 308161049, da 3ª Vara do Trabalho de São Luís para ter exercício no Gabinete do Desembargador José Evandro de Souza.

Nº 853 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria D.G n° 622 de 26/10/2009, que trata da lotação de Monica Melchiades Soares, Analista Judiciária - Área Judiciária, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 308161463, na Vara do Trabalho de Santa Inês/MA, para que os efeitos sejam a contar de 27 de outubro do corrente ano.

Nº 852 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, RUI BARBOSA RIBEIRO, Analista Judiciário - Área Judiciária, C-14, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816844, da Vara do Trabalho de Pedreiras para ter exercício na Secretaria do Juízo Auxiliar de Execução, com efeitos a contar de 11 de dezembro do corrente ano.

Nº 851 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, Manoel Ricardo Beckman de Jesus, Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Segurança, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 30816346, do Serviço de Engenharia para ter exercício no Setor de Portaria e Segurança da Diretoria de Serviços Gerais, com efeitos a contar da presente data.

Nº 850 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar ATAYDE PEDROSA MAGALHÃES, Analista Judiciário - Área Judiciária, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, com efeitos a contar de 02 de dezembro do corrente ano.

Nº 849 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, os servidores abaixo relacionados, com efeitos a contar de 09 de dezembro do corrente ano: Francisco César Salomão Júnior, Analista Judiciário - Área Judiciária, A-03, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161340, da Vara do Trabalho de Imperatriz para ter exercício na Secretaria do Juízo Auxiliar de Execução e Áurea Maria Herbster Barreto, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-03, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161355, da Vara do Trabalho de Imperatriz/MA para ter exercício na Secretaria de Coordenação Administrativa e Capacitação.

Nº 848 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria DG nº 781/2009, datada de 20/11/09 e Designar FERNANDA DA ROCHA SOUZA, Analista Judiciária, Área Judiciária, A-01, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula 308161453, lotada na 6ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para substituir a Chefe de Audiências da referida VT em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 847 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1(uma) diária ao Sr. LUIZ ANTONIO MORAES PIRES, Analista Judiciário, FC-02, Presidente da Comissão Ambiental, Matrícula 30816642, para viajar à cidade de Brasília/DF, a fim de participar do IV FÓRUM GOVERNAMENTAL DE GESTÃO AMBIENTAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, a realizar-se no dia 1º de dezembro de 2009.

Nº 846 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária ao Sr. LUÍS FERNANDO GOMES GARCIA, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 30816594, em virtude de ter conduzido, acompanhado e auxiliado, a Sra. ELIZABETH CRISPIM DE MORAES, Analista Judiciário - Executante de Mandados, no cumprimento de mandados no Município de Bacabeira/MA, no dia 22/09/09, conforme Portaria D.G. Nº552/2009; o Sr. JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS, Analista Judiciário - Executante de Mandados, no cumprimento de mandados nos Município de Bacabeira e Santa Rita/MA, no dia 23/09/09, conforme Portaria D.G. Nº834/2009 e o Sr. ALYSSON FRANK DE CASTRO E SOUSA, Analista Judiciário - Executante de Mandados, no cumprimento de mandados no Município de Santa Rita/MA, no dia 02/10/09.

Nº 845 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha RETIFICAR a Portaria D.G. nº 721/09, datada de 11/11/2009, no que se refere ao período da substituição da servidora Roseane Abreu Barros, Analista Judiciária, Área Judiciária, C-15, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº3081634, substituta da Assessora do Gabinete do Desembargador James Magno de Araújo Farias, onde se lê: de 09/11/09 a 18/11/09, leia-se: 09/11/09 a 24/11/09.

Nº 844 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha RETIFICAR a Portaria D.G. nº 700/09, datada de 06/11/2009, no que se refere ao período da substituição do Sr. ESMAR TAQUETI MACHADO FILHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-04, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº30816, referente à substituição do Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Santa Inês, onde se lê: de 03/11/09 a 02/12/09, leia-se: 03/11/09 a 24/11/09 e 30/11/09 a 07/12/09, por motivo de férias do titular.

Nº 843 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar LORENNA COSTA DOS SANTOS SALES NEVES, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-04, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula 308161335, lotada na Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, para substituir o Diretor de Secretaria da referida VT, nos dias 26/11/09 e 27/11/09, por motivo de participação do titular no treinamento sobre a implantação do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e o substituto legal encontrar-se em itinerância no município de São Domingos do Maranhão/MA, no período acima citado.

Nº 842 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar Maria Goretti Souza, servidora requisitada do Estado, matrícula 30816247, lotada na Vara do trabalho de Barreirinhas/MA, para substituir o Diretor de Secretaria da referida VT, nos dias 26/11/09 e 27/11/09, por motivo de férias do titular e participação do substituto legal no treinamento sobre a implantação do Diário Eletrônico na Justiça do Trabalho e Reunião de Diretores.

Nº 841 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar Gilson Gomes da Silva, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-04 matrícula 308161073, lotado na Vara Trabalhista de Santa Inês/MA, para substituir o Diretor de Secretaria da referida VT, no período de 25/11/09 a 27/11/09, em razão da participação do titular e de seu substituto legal no treinamento sobre a implantação do Diário Eletrônico da Justiça do trabalho e na reunião de Diretores.

Nº 840 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 (uma) diária, a título de complementação às diárias concedidas pela Portaria D.G.Nº 820/09, ao Sr. RAFAEL ROBINSON DE SOUSA NETO, Analista Judiciário, Matrícula Nº 308161473, tendo em vista o encerramento do treinamento no final do dia 03/12/2009, e indisponibilidade de vôo noturno nesse dia, sendo necessário o retorno do servidor no dia 04/12/2009.

Nº 839 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 (uma) diária, a título de complementação às diárias concedidas pela Portaria D.G.Nº 821/09, ao Sr. FRANCISCO SANTOS FERREIRA, Analista Judiciário, Matrícula Nº 308161476, tendo em vista o encerramento do treinamento no final do dia 03/12/2009, e indisponibilidade de vôo noturno nesse dia, sendo necessário o retorno do servidor no dia 04/12/2009.

Nº 838 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 (uma) diária, a título de complementação às diárias concedidas pela Portaria D.G.Nº 822/09, ao Sr. FERNANDO AUGUSTO PESTANA JÚNIOR, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 308161318, tendo em vista o encerramento do treinamento no final do dia 03/12/2009, e indisponibilidade de vôo noturno nesse dia, sendo necessário o retorno do servidor no dia 04/12/2009.

Nº 837 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar Leonildo Soares Santos, Técnico Judiciário, Área Administrativa, B-06, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula 30816838, lotada na Vara Trabalhista de Estreito, para substituir o Diretor de Secretaria da referida VT, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 836 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar Gerusa Rodrigues Soares, Analista Judiciária, Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula 3081685, lotada na Diretoria de Pessoal, para substituir Gabriela Gaspar Bello, Diretora de Pessoal, nos dias 23/11/09 e 24/11/09, por motivo de participação no 1º Simpósio Nacional de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho.

Nº 834 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao Sr. JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS, Analista Judiciário – Executante de Mandado, Matrícula Nº 30816177, para cumprimento de mandados determinados pelo Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, nos Municípios de Bacabeira e Santa Rita/MA, em veículo deste Tribunal, no dia 23/09/2009.

Nº 833 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar AURÉLIA CRISTINA BAIÃO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161514, na Vara do Trabalho de Açailândia, com efeitos a contar de 26 de novembro de 2009.

Nº 832 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao Sr. MERVAL FERREIRA MOUZINHO, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 3081638, a fim de conduzir a Pálio Weekend de placa NHC-1597 acompanhando o Sr. Sérgio Moriah, lotado no Setor de Engenharia, para fiscalizar a Vara do Trabalho de Estreito/MA.

Nº 831 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½(meia) diária ao SR. EPAMINONDAS DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 30816622, em virtude de ter conduzido, acompanhado e auxiliado a Sra. MARIA DO SOCORRO MARTINS COSTA DE OLIVEIRA, Analista Judiciário – Executante de Mandados, para cumprimento de mandados nos municípios de Rosário, Santa Rita e Bacabeira/MA.

Nº 830 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária a Sra. MARIA DO SOCORRO MARTINS COSTA DE OLIVEIRA, Analista Judiciário - Executante de Mandados, Matrícula Nº 30816644, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da 6ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.

Nº 829 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, André Augusto Arraes Coelho de Lucena, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-04, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161069, da Vara do Trabalho de Chapadinha para ter exercício no Serviço de Assessoramento Jurídico da Diretoria-Geral, com efeitos a contar de 30 de novembro do corrente ano.

Nº 828 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, os servidores Emerson José Sousa da Silva, Analista Judiciário - Área Judiciária, A-04, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161063, da Vara do Trabalho de Imperatriz para ter exercício na 6ª Vara do Trabalho de São Luís e Otávio de Oliveira Marques, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-03, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161337, da Vara do Trabalho de Imperatriz para ter exercício na 3ª Vara do Trabalho de São Luís com efeitos a contar de 30 de novembro do corrente ano. 1); 2)

Nº 827 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria D.G. Nº 780/2009, datada de 19/11/2009, que concedeu 3 ½ (três e meia) diárias ao Sr. SÉRGIO MORIAH DE ABREU SILVA, Engenheiro Civil, Matrícula Nº 30816454, para viajar à cidade de Estreito/MA a fim de realizar fiscalização na Vara do Trabalho daquela cidade, no que se refere ao período da viagem que passa a ser de 30/11 a 03/12/2009.

Nº 826 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diárias ao Sr. FRANCISCO DE ASSIS DE MELO LOPES, Técnico Judiciário, FC-04, lotado na Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, Matrícula nº 30816497, para, em substituição ao Diretor de Secretaria da mencionada VT, participar do treinamento sobre implantação do Diário Eletrônico e Reunião de Diretores de Secretaria, a realizar-se neste Tribunal, nos dias 26 e 27/11/2009.

Nº 825 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½ (duas e meia) diárias à Sra. CLÁUDIA VIRGÍNIA DE CARVALHO COSTA ARAÚJO, Analista Judiciário, FC-02, lotada na Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, Matrícula nº 308166709, para participar do treinamento sobre implantação do Diário Eletrônico, a realizar-se neste Tribunal, no dia 26/11/2009.

Nº 824 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diárias ao Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS CASTELO BRANCO FILHO, Analista Judiciário, FC-04, lotado na Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, Matrícula nº 308166810, para, em substituição ao Diretor de Secretaria da mencionada VT, participar do treinamento sobre implantação do Diário Eletrônico e Reunião de Diretores de Secretaria, a realizar-se neste Tribunal, nos dias 26 e 27/11/2009.

Nº 823 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar Mariana Ribeiro Sampaio, Técnica Judiciária – Área Judiciária, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na Vara do Trabalho de BarreirinhasMA, com efeitos a contar de 25 de novembro de 2009.

Nº 822 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½(quatro e meia) diárias ao Sr. FERNANDO AUGUSTO PESTANA JÚNIOR, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 3081161318, lotado na Diretoria de Informática, para viajar à cidade de Recife/PE, a fim de participar do TREINAMENTO “RH253 – RED HAT LINUX NETWORKING AND SECURITY ADMINISTRACION”, promovido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho – CSJT dentro do Sistema Integrado de Gestão da Informação da Justiça do Trabalho -SIGI, no período de 29/11 a 03/12/2009.

Nº 821 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. FRANCISCO SANTOS FERREIRA, Analista Judiciário, Matrícula Nº 308161476, lotado na Diretoria de Informática, para viajar à cidade de Recife/PE, a fim de participar do TREINAMENTO “JB161 – JBOSS AND EJB3 FOR JAVA DEVELOPERS” promovido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho – CSJT, dentro do Sistema Integrado de Gestão da Informação da Justiça do Trabalho - SIGI, no período de 30/11 a 03/12/2009.

Nº 820 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. RAFAEL ROBINSON DE SOUSA NETO, Analista Judiciário, Matrícula Nº 308161473, lotado na Diretoria de Informática, para viajar à cidade de Recife/PE, a fim de participar do TREINAMENTO “JB161 – JBOSS AND EJB3 FOR JAVA DEVELOPERS” promovido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho – CSJT, dentro do Sistema Integrado de Gestão da Informação da Justiça do Trabalho - SIGI, no período de 30/11 a 03/12/2009.

Nº 819 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar FRANCISCO DE ASSIS SILVA SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-04, matrícula 308161010, lotado na Diretoria de Material e Patrimônio, para substituir Wagner Campos Santos, Chefe do Setor de Registro e Controle Patrimonial, no período de 23/11/09 a 02/12/09, por motivo de férias do titular e viagem a serviço do substituto legal.

Nº 818 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias a Sra. MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO LOPES DE SOUSA, servidora requisitada, FC-02, lotada na Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, Matrícula nº 308161379, para viajar para esta cidade, fim de participar do treinamento sobre implantação do Diário Eletrônico, no dia 26/11/2009.

Nº 817 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diárias a Sra. CYNTHIA COSTA MATIAS DA PAZ SANTANA, Analista Judiciário, FC-05, Matrícula 30816552, lotado no Serviço de Ouvidoria, para viajar a cidade de Salvador/BA, a fim de participar do I ENCONTRO DE OUVIDORIAS JUDICIAIS DO NORTE E NORDESTE, a realizar-se no período de 02/12 a 04/12/2009, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

Nº 816 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria DG. Nº 758/2009, datada de 17/11/2009, para excluir a participação da servidora Rosely Belo Ribeiro Vieira, no 1º Simpósio Nacional de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho, no período de 23/11 a 24/11/09 e Conceder 4½ (quatro e meia) diárias a Sra. ROSELY BELO RIBEIRO VIEIRA, Técnico Judiciário, FC-05, Matrícula Nº 30816377, lotada no Serviço de Saúde, para viajar a cidade de Brasília/DF, a fim de participar do mini-curso de EAD e I Fórum de EAD do Judiciário, promovido pelo CNJ, no período de 25/11 a 27/11/2009.

Nº 815 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Incluir nas Portarias que concederam diárias aos servidores para participarem do treinamento sobre implantação do Diário Eletrônico, a realizar-se neste TRT, no dia 26/11/2009, os cargos dos mesmos e Retificar a Portaria DG nº 802/2009, que concedeu diárias ao servidor Roberval Dias Leal para participar do treinamento sobre implantação do Diário Eletrônico e Reunião de Diretores de Secretaria, onde se lê: Diretor Administrativo da Vara do Trabalho de Caxias/MA, leia-se: Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Caxias/MA.

Nº 814 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha RETIFICAR a Portaria D.G. Nº 713/09, datada de 10/11/2009, no que se refere ao período da viagem do Sr. Fábio Henrique Soares, Técnico Judiciário, FC-04, matrícula nº30816109, para viajar a cidade de Balsas/MA, em função correicional, onde se lê: 17/11/2009 a 20/11/09, leia-se: 18/11/09 a 21/11/09.

Nº 813 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diárias ao Sr. MERVAL FERREIRA MOUZINHO, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 03081638, a fim de conduzir o Sr. Sérgio Moriah, lotado no Setor de Engenharia, para a cidade de Estreito/MA, nos dias 24 a 27/11/2009, conduzindo o veículo Pálio Weekend, placa NHC - 1597, a fim de realizar fiscalização na Vara do Trabalho daquela cidade.

Nº 812 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Sr. ANDERSON DE SOUSA COSTA, lotado na Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, Matrícula nº 308161475, para viajar para esta cidade, fim de participar do treinamento sobre implantação do Diário Eletrônico no dia 26/11/2009.

Nº 811 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½(três e meia) diárias ao Sr. LUCAS FONTES PARZEWKI, lotado na Vara do Trabalho de Estreito/MA, Matrícula nº 30816469, para viajar para esta cidade, fim de participar do treinamento sobre implantação do Diário Eletrônico e Reunião de Diretores de Secretaria, no período de 26 a 27/11/2009.

Nº 810 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Sr. FRANCISCO CARLOS F. DA CRUZ JÚNIOR, lotado na Vara do Trabalho de Bacabal/MA, Matrícula nº 308161500, para viajar para esta cidade, fim de participar do treinamento sobre implantação do Diário Eletrônico no dia 26/11/2009.

Nº 809 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½(três e meia) diárias ao Sr. CARLOS LEONARDO BONFIM DEOLINDO, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Bacabal/MA, CJ-03, Matrícula nº 308161367, para viajar para esta cidade, fim de participar do treinamento sobre implantação do Diário Eletrônico e Reunião de Diretores de Secretaria, no período de 26 a 27/11/2009.

Nº 808 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½(três e meia) diárias ao Sr. CARLOS SIMEÃO SILVA SANTOS, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, CJ-03, Matrícula nº 30816700, para viajar para esta cidade, fim de participar do treinamento sobre implantação do Diário Eletrônico e Reunião de Diretores de Secretaria, no período de 26 a 27/11/2009.

Nº 807 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Sr. ESMAR TAQUETI MACHADO FILHO, lotado na Vara do Trabalho de Santa Inês/MA, FC-04, Matrícula nº 308161071, para viajar para esta cidade, fim de participar do treinamento sobre implantação do Diário Eletrônico no dia 26/11/2009.

Nº 806 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½(três e meia) diárias ao Sr. JOSÉ BARROS DE OLIVEIRA JÚNIOR, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Santa Inês/MA, CJ-03, Matrícula nº 308161094, para viajar para esta cidade, fim de participar do treinamento sobre implantação do Diário Eletrônico e Reunião de Diretores de Secretaria, no período de 26 a 27/11/2009.

Nº 805 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Sra. KÁSSIA VILA NOVA QUIXABEIRA, lotado na Vara do Trabalho de Balsas/MA, FC-01, Matrícula nº 308161383, para viajar para esta cidade, fim de participar do treinamento sobre implantação do Diário Eletrônico no dia 26/11/2009.

Nº 804 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½(três e meia) diárias ao Sra. VERISSA COELHO CABRAL, Diretora de Secretaria da Vara do Trabalho de Balsas/MA, CJ-03, Matrícula nº 308161380, para viajar para esta cidade, fim de participar do treinamento sobre implantação do Diário Eletrônico e Reunião de Diretores de Secretaria, no período de 26 a 27/11/2009.

Nº 803 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Sr. ELIOMAR CARVALHO VAZ FILHO, lotado na Vara do Trabalho de Caxias/MA, FC-01, Matrícula nº 30816696, para viajar para esta cidade, fim de participar do treinamento sobre implantação do Diário Eletrônico no dia 26/11/2009.

Nº 802 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½(três e meia) diárias ao Sr. ROBERVAL DIAS LEAL, Diretor Administrativo da Vara do Trabalho de Caxias/MA, CJ-03, Matrícula nº 30816690, para viajar para esta cidade, fim de participar do treinamento sobre implantação do Diário Eletrônico e Reunião de Diretores de Secretaria, no período de 26 a 27/11/2009.

Nº 801 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Sr. MANOEL VITORINO OZÓRIO MOTA, lotado na Vara do Trabalho de Timon/MA, FC-04, Matrícula nº 30816688, para viajar para esta cidade, fim de participar do treinamento sobre implantação do Diário Eletrônico no dia 26/11/2009.

Nº 799 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½(três e meia) diárias ao Sr. MAURO HEIDER SILVA FERREIRA, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Timon/MA, CJ-03, Matrícula nº 30816849, para viajar para esta cidade, fim de participar do treinamento sobre implantação do Diário Eletrônico e Reunião de Diretores de Secretaria, no período de 26 a 27/11/2009.

Nº 798 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Sr. FLÁVIO DA CRUZ, lotado na Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, Matrícula nº 308161470, para viajar para esta cidade, fim de participar do treinamento sobre implantação do Diário Eletrônico no dia 26/11/2009.

Nº 797 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diárias à CELSO ANTÔNIO BOTÃO CARVALHO JÚNIOR, Diretor de Secretária da Vara de Imperatriz/MA, CJ-03, Matrícula 308161023, para viajar à esta cidade, a fim de participar do treinamento sobre a implantação do Diário Eletrônico e reunião dos Diretores de Secretária, que se realizará no período de 26 a 27 de novembro do corrente ano.

Nº 796 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias à Sra. NATHÁLIA WEYNE DE MELO E SOUSA, lotada na Vara do Trabalho de Pedreiras/MA, Matrícula nº 308161461, para viajar para esta cidade, fim de participar do treinamento sobre implantação do Diário Eletrônico no dia 26/11/2009.

Nº 795 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diárias à YONA GRACE SOUSA BARBOSA, Diretora de Secretária da Vara de Pedreiras/MA, CJ-03, Matrícula 30816389, para viajar à esta cidade, a fim de participar do treinamento sobre a implantação do Diário Eletrônico e reunião dos Diretores de secretária, que se realizará no período de 26 a 27 de novembro do corrente ano.

Nº 794 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Sr. CÍCERO PEREIRA DOS SANTOS, lotado na Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, Matrícula nº 308161464, para viajar para esta cidade, fim de participar do treinamento sobre implantação do Diário Eletrônico no dia 26/11/2009.

Nº 793 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diárias à ROSIEL BARBOSA E SILVA, Diretor de Secretária da Vara de São João dos Patos/MA, CJ-03, Matrícula 30816930, para viajar à esta cidade, a fim de participar do treinamento sobre a implantação do Diário Eletrônico e reunião dos Diretores de Secretária, que se realizará no período de 26 a 27 de novembro do corrente ano.

Nº 792 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Sr. JOSÉ ANTONIO CAMPOS, lotado na Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, Matrícula nº 30816790, para viajar para esta cidade, fim de participar do treinamento sobre implantação do Diário Eletrônico no dia 26/11/2009.

Nº 791 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diárias à GILBERTO PALÁCIO DE ANDRADE, Diretor de Secretária da Vara de Pinheiro/MA, CJ-03, Matrícula 30816493, para viajar à esta cidade, a fim de participar do treinamento sobre a implantação do Diário Eletrônico e reunião dos Diretores de secretária, que se realizará no período de 26 a 27 de novembro do corrente ano.

Nº 790 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Sr. LUÍS ARNON LOPES MILHOMEM, lotado na Vara do Trabalho de Açailândia/MA, Matrícula nº 30816359, para viajar para esta cidade, fim de participar do treinamento sobre implantação do Diário Eletrônico no dia 26/11/2009.

Nº 789 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½(três e meia) diárias ao Sra. STEFÂNIA AMORIM SILVEIRA, Diretora de Secretaria da Vara do Trabalho de Açailândia/MA, CJ-03, Matrícula nº 30816802, para viajar para esta cidade, fim de participar do treinamento sobre implantação do Diário Eletrônico e Reunião de Diretores de Secretaria, no período de 26 a 27/11/2009.

Nº 788 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Sr. MAURO HENRIQUE COSTA DE MIRANDA, lotado na Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, FC-02, Matrícula nº 30816113, para viajar para esta cidade, fim de participar do treinamento sobre implantação do Diário Eletrônico no dia 26/11/2009.

Nº 787 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 5½(cinco e meia) diárias ao Sr. ARY ARRUDA GOMES DE SÁ FILHO, Diretor do Serviço de Informática, Matrícula Nº 30816534, para viajar à cidade de Brasília/DF, a fim de participar do “TREINAMENTO DE CAPACITAÇÃO EM PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO COM BALANCED SCORECARD”, a ser conduzida pela Fundação Getúlio Vargas – FGV, em ação que insere-se no contexto da implantação do Modelo de Gestão do Portfólio de TIC da JT, sendo promovido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT, no período de 30/11 a 04/12/2009.

Nº 785 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar Mônica Melchiades Soares, Analista Judiciária, Área Judiciária, A-01 do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula 308161463, lotada na Vara Trabalhista de Santa Inês, para substituir o Chefe de Audiências da referida VT, em suas ausências e impedimentos legais, com efeitos a contar do dia 03/11/09.

Nº 784 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar Núbia Prazeres Pinheiro Bogéa, Analista Judiciária, Área Judiciária –, A-01, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula 308161458, lotada na Vara Trabalhista de Pinheiro, para substituir a Chefe de Audiências da referida VT em suas ausências e impedimentos legais, com efeitos a contar a partir do dia 23/11/09.

Nº 783 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar Herberth de Sousa Dourado, Analista Judiciário, Área Judiciária – Executante de Mandados, A-03, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula 308161361, lotado na Vara Trabalhista de Pinheiro, para substituir o Diretor de Secretaria da referida VT em suas ausências e impedimentos legais, com efeitos a contar a partir do dia 23/11/09.

Nº 782 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar Adriana Carvalho Sousa, servidora requisitada do município, matrícula 308161437, lotada na Vara Trabalhista de Balsas/MA, para substituir a Diretora de Secretaria da referida VT em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 781 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar Fernanda da Rocha Souza, Analista Judiciária, Área Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula 308161453, lotada na 6ª Vara Trabalhista de São Luís, para substituir a Diretora de Secretaria da referida VT em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 780 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao Sr. SÉRGIO MORIAH DE ABREU SILVA, Analista Judiciário – Especialidade Engenharia, FC-02, Matrícula 30816454, para viajar a cidade de Estreito/MA, nos dias 24/11 e retorno previsto para 27/11/2009, em veículo deste Tribunal, a fim de realizar vistoria técnica para efetuar a 3ª mediação na obra do prédio da Vara Trabalhista daquela cidade.

Nº 779 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha RETIFICAR a Portaria D.G. Nº 736/09, datada de 13/11/2009, no que se refere ao período da viagem e quantidade de diárias da Sra. Célia Cristina Nunes Muniz, Técnico Judiciário, Matrícula nº30816318, para viajar a cidade de Brasília/DF, a fim de participar da 6ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho – COLEPRECOR, bem como do Encontro Brasileiro de Corregedorias Federais, onde se lê: 24/11 a 27/11/2009 – 3½ (três e meia) diárias, leia-se: 23/11 a 27/11/2009 – 4½ (quatro e meia) diárias.

Nº 778 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, Allyne Maria da Costa Marques, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-03, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161336, da Vara do Trabalho de Imperatriz/MA para ter exercício no Serviço de Planejamento, com efeitos a contar de 23 de novembro do corrente ano.

Nº 776 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria D.G n° 692 de 05/11/2009, que trata da lotação de RAFAEL VIEIRA SANCHES SAMPAIO, Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Execução de Mandados, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 308161447, na Vara do Trabalho de Açailândia, para que os efeitos sejam a contar de 28 de outubro do corrente ano.

Nº 775 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tonar sem efeito a Portaria D.G. Nº 694/2009, datada de 06/11/2009, que concedeu 3½ (três e meia) diárias ao Sr. MANOEL MIRANDA JÚNIOR, Diretor Administrativo CJ-03, para viajar à cidade de Brasília/DF, no período de 23 a 26/11/2009, considerando que o curso BSC para o Setor Público foi cancelado conforme informação constante do P.A.1.001/09.

Nº 774 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½(quatro e meia) diárias ao Sr. ALBINO ANSELMO MELÔNIO, servidor requisitado da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura do Maranhão, Matrícula Nº 30816609, FC-02, a fim de acompanhar e auxiliar a equipe correicional do Exmo. Sr. Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, no período de 23/11 a 27/11/2009.

Nº 773 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. FÁBIO HENRIQUE SOARES, Técnico Judiciário, FC-04, Matrícula Nº 30816109, para viajar à cidade de Barra do Corda/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar o Exmo. Sr. Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 23/11 a 27/11/2009.

Nº 772 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária à Sra. CAMILA PAIVA FONTENELLE, Técnico Judiciário, Matrícula 308161085, designada Oficial de Justiça Avaliador “ad hoc”, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, no Município de Santa Rita, no dia 28/10/2009.

Nº 771 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½(quatro e meia) diárias à Sra. CYNTHIA COSTA MATIAS DA PAZ SANTANA, Analista Judiciário, FC-05, Matrícula Nº 30816552, para viajar à cidade de Barra do Corda/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar o Exmo. Sr. Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 23/11 a 27/11/2009.

Nº 770 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½(quatro e meia) diárias à Sra. OLÍVIA MARIA OLIVEIRA ALMEIDA, Técnico Judiciário, FC-02, Matrícula Nº 30816533, para viajar à cidade de Barra do Corda/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar o Exmo. Sr. Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 23/11 a 27/11/2009.

Nº 769 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. ANTÔNIO MANOEL COSTA SILVA, Técnico Judiciário, FC-04, Matrícula Nº 30816606, para viajar à cidade de Barra do Corda/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar o Exmo. Sr. Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 23/11 a 27/11/2009.

Nº 768 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½(quatro e meia) diárias à Sra. CÉLIA CRISTINA NUNES MUNIZ, Técnico Judiciário, FC-05, Matrícula Nº 30816318, para viajar à cidade de Barra do Corda/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar o Exmo. Sr. Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 23/11 a 27/11/2009.

Nº 767 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar Daiane da Cunha Marques, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na Vara do Trabalho de Açailândia/MA, com efeitos a contar de 19 de novembro de 2009.

Nº 766 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao Sr. GLAUBER TÚLIO SILVA DE SOUSA, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 308161321, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar, a equipe correicional do Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador deste Tribunal, da cidade de Imperatriz até a cidade de Estreito/MA, no dia 18/11/2009.

Nº 765 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária ao Sr. HERBERTH DE SOUSA DOURADO, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula nº 308161361, pelo cumprimento de mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA.

Nº 764 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½(quatro e meia) diárias a Sra. DANIELLE RODRIGUES AVELINO, Analista Judiciário, FC-02, Matrícula 308161051, para viajar a cidade de Florianópolis/SC, a fim de participar do CURSO “PRÁTICAS DE REDAÇÃO OFICIAL E ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS E PARECERES TÉCNICOS NO SETOR PÚBLICO: EM CONFORMIDADE COM O MANUAL DE REDAÇÃO OFICIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA”, no período de 08/12 a 11/12/2009.

Nº 763 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½(quatro e meia) diárias a Sra. JANDILMA TEREZA GOMES FERREIRA, Técnico Judiciário, FC-05, Matrícula 30816434, para viajar a cidade de Florianópolis/SC, a fim de participar do CURSO “PRÁTICAS DE REDAÇÃO OFICIAL E ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS E PARECERES TÉCNICOS NO SETOR PÚBLICO: EM CONFORMIDADE COM O MANUAL DE REDAÇÃO OFICIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA”, no período de 08/12 a 11/12/2009.

Nº 762 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, os servidores ANTONIO CARLOS LAGES MONTE JÚNIOR, Analista Judiciário - Área Judiciária, A-03, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161339 e NATAL RODRIGUES CHAGAS, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-03, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161371.

Nº 761 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária a SRA. CLÁUDIA VIRGÍNIA DE CARVALHO COSTA ARAÚJO, Matrícula Nº 30816709, Analista Judiciário, FC-02, lotada na Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, para auxiliar o Juiz Titular da Vara do Trabalho daquela cidade, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de Urbano Santos/MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no dia 03/12/2009, conforme autorização do Presidente desta Corte.

Nº 760 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária a SRA. CAMILA PAIVA FONTENELLE, Matrícula Nº 308161085, Técnico Judiciário, lotada na Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, para auxiliar o Juiz Titular da Vara do Trabalho daquela cidade, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de Urbano Santos/MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no dia 03/12/2009, conforme autorização do Presidente desta Corte.

Nº 759 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária ao Sr. JOSÉ RIBAMAR VIEIRA JÚNIOR, Técnico Judiciário – Artífice de Eletricidade e Comunicação, Matrícula Nº 30816446, para viajar a cidade de Chapadinha/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de realizar o recebimento definitivo na rede elétrica onde funciona a Vara do Trabalho daquela cidade.

Nº 758 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 6½ (seis e meia) diárias a Sra. ROSELY BELO RIBEIRO VIEIRA, Técnico Judiciário, FC-05, Matrícula Nº 30816377, lotada no Serviço de Saúde, para viajar a cidade de Brasília/DF, a fim de participar do 1º Simpósio Nacional de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho, no período de 23 a 24/11/09, e do mini-curso de EAD e I Fórum de EAD do Judiciário, promovido pelo CNJ, no período de 25/11 a 27/11/2009.

Nº 757 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária ao Sr. JOSÉ ETEVALDO BARBOSA CARDOSO, servidor requisitado da Prefeitura Municipal de Açailândia/MA, FC-02, designado Oficial de Justiça “ad hoc”, Matrícula Nº 30816924, em virtude de ter cumprido Mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Açailândia/MA.

Nº 756 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, os servidores PEDRO AUGUSTO LOPES SIQUEIRA, Analista Judiciário - Área Judiciária, A-04, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161058 e VANESSA DINIZ DONATO GONÇALVES, Analista Judiciário - Área Judiciária, A-04, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161061, com efeitos a contar de 23 de novembro do corrente ano.

Nº 755 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Sr. JOSÉ DE RIBAMAR DE SOUSA CHAGAS JÚNIOR, Técnico Judiciário, FC-04, Matrícula 30816184, para viajar a cidade de Brasília/DF, a fim de participar do I SIMPÓSIO NACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no período de 23/11 a 24/11/2009.

Nº 754 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½ (duas e meia) diárias a Sra. GABRIELA CARVALHO GASPAR DE BARROS BELLO, Diretora da Diretoria de Pessoal, CJ-02 Matrícula Nº 30816950, para viajar a cidade de Brasília/DF, a fim de participar do I SIMPÓSIO NACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no período de 23/11 a 24 de novembro do corrente ano.

Nº 753 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Determinar a inclusão da Diretoria de Informática para participar das reuniões setoriais estabelecidas através da Portaria DG nº 542/2009, datada de 05/10/2009, alínea “b”, do art. 1º.

Nº 752 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar MARIA APARECIDA BATISTA SANTOS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, C-15, matrícula 30816367, lotada no Serviço de Informação e Documentação, para substituir MARIA ELISABETE DE SOUSA BARBOSA, Chefe do SID, no período de 16/11/09 a 18/11/09, por motivo de viagem a serviço da titular e da substituta legal.

Nº 751 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar SÔNIA MARIA GASPAR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-15, matrícula 30816110, lotada no Serviço de Distribuição e Acórdão, para substituir AGNALDO RAYOL SOARES PINHEIRO, Chefe do Setor de Acórdão, no período de 25/11/09 a 04/11/09, por motivo de gozo de férias.

Nº 750 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar os servidores ocupantes dos cargos de Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, nas suas respectivas Unidades Administrativas.

Nº 749 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar os servidores ocupantes dos cargos de Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, nas respectivas Unidades Administrativas.

Nº 748 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária ao SR. ALBINO ANSELMO MELÔNIO, servidor requisitado da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura do Maranhão, Matrícula Nº 30816609, FC-02, em virtude de ter viajado a cidade de São João dos Patos/MA, a fim de conduzir a viatura L-200 de Placa NHL-7812, pertencente a este Tribunal, daquela cidade para a cidade de São Luís/MA, para realizar manutenção preventiva do referido veículo.

Nº 747 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diárias ao Sr. ROGÉRIO MARTINS MELO, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 30816551, a fim de conduzir, auxiliar e acompanhar o Sr. Sérgio Moriah de Abreu Silva, lotado no Serviço de Engenharia, à cidade de Chapadinha/MA, com o objetivo de fazer vistoria para lavrar o recebimento definitivo do prédio da Vara do Trabalho daquela cidade.

Nº 746 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diárias ao Sr. CARLOS ALBERTO AGUIAR, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 30816157, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar, a equipe correicional, à cidade de Pinheiro, no período de 16/11 a 19/11/2009.

Nº 745 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. JOSÉ RIBAMAR SANTOS, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 30816162, a fim de conduzir, acompanhar a Exma. Sra. Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, no período de 17/11 a 19/11/2009.

Nº 744 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diárias ao Sr. FLÁVIO DE SOUSA SANTOS, Técnico Judiciário, FC-04, Matrícula Nº 30816612, para viajar a cidade de Pinheiro/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar a equipe correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 16/11 a 19/11/2009.

Nº 743 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½(três e meia) diárias à Sra. AURANA MACHADO DA PONTE, servidora requisitada, FC-01, Matrícula Nº 30816925, para viajar à cidade de Pinheiro/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar a equipe correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 16/11 a 19/11/2009.

Nº 742 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½(três e meia) diárias à Sra. MÁRCIA CRISTINA CARDOSO DE MELO, Analista Judiciário, FC-02, Matrícula Nº 308161055, para viajar à cidade de Pinheiro/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar a equipe correicional, na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 16/11 a 19/11/2009.

Nº 741 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½(duas e meia) diárias à Sra. JÚLIA DE SOUZA GOMES FEITOSA, Técnico Judiciário, FC-05, Matrícula Nº 30816833, para viajar à cidade de Pinheiro/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar a Exma. Sra. Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 16/11 a 19/11/2009.

Nº 740 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar Fabiola Andrea Nina Faray, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-15 matrícula 30816768, lotada no Gabinete do Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, para substituir Plínio Rocha Oliveira, Assessor do Desembargador, no período de 17/11/09 a 20/11/09, por motivo de férias do titular participação do substituto legal na Olimpíada Nacional da Justiça do Trabalho.

Nº 739 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diárias o Sr. GILVAN PESSOA COSTA, Analista Judiciário, FC-04, Matrícula 30816384, para viajar a cidade de Curitiba/PR, a fim de participar do XII ENCONTRO NACIONAL DE DIRETORES E SECRETÁRIOS JUDICIÁRIOS DOS TRIBUNAIS DO TRABALHO, a realizar-se no período de 18/11 a 20/11/2009, promovido pelo TRT da 9ª Região.

Nº 738 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diárias a Sra. CLEONICE PACHECO DE CASTRO, Técnico Judiciário, FC-02, Matrícula 30816822, para viajar a cidade de Curitiba/PR, a fim de participar do XII ENCONTRO NACIONAL DE DIRETORES E SECRETÁRIOS JUDICIÁRIOS DOS TRIBUNAIS DO TRABALHO, a realizar-se no período de 18/11 a 20/11/2009, promovido pelo TRT da 9ª Região.

Nº 737 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 (uma) diária, a título de complementação às diárias concedidas pela Portaria D.G.Nº 675/09, a Sra. CÉLIA CRISTINA NUNES MUNIZ, Técnico Judiciário, FC-05, Matrícula Nº 30816318, tendo em vista que a viagem se estendeu até o dia 13/11/09, devido ao volume de serviços realizados em função correicional na Vara do Trabalho de Imperatriz/MA.

Nº 736 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diárias à Sra. CÉLIA CRISTINA NUNES MUNIZ, Técnico Judiciário, FC-05, Matrícula 30816318, para viajar à cidade de Brasília/DF, acompanhando a Sra. Desembargadora Corregedora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, que participará da 6ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho – Coleprecor, bem como do Encontro Brasileiro de Corregedorias Federais, nos dias 25 e 26/11/2009.

Nº 734 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diárias a Sra. STAEL CAVALCANTI MARTINS DE ARAÚJO, Diretora da D.C.P, CJ-02, Matrícula 3081611, para viajar a cidade de Curitiba/PR, a fim de participar do XII ENCONTRO NACIONAL DE DIRETORES E SECRETÁRIOS JUDICIÁRIOS DOS TRIBUNAIS DO TRABALHO, a realizar-se no período de 18/11 a 20/11/2009, promovido pelo TRT da 9ª Região.

Nº 733 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover Silvia Magalhães Maciel, Analista Judiciária - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 30816535, da 6ª Vara do Trabalho de São Luís para ter exercício na Secretaria do Juízo Auxiliar de Execução, com efeitos a contar de 23 de novembro do corrente ano.

Nº 732 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diárias ao SR. JOSÉ GILVAN MENDES DA SILVA, Técnico Judiciário, Chefe de Audiência, FC-04, lotado na Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, Matrícula Nº 308161003, para auxiliar o Juiz Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de Fortuna/MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 30/11 a 03/12/2009, conforme autorização do Presidente desta Corte.

Nº 731 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 9 (nove) diárias ao SR. JOSÉ GILVAN MENDES DA SILVA, Técnico Judiciário, Chefe de Audiência, FC-04, lotado na Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, Matrícula Nº 308161003, para auxiliar o Juiz Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de São Domingos do Maranhão/MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, nos períodos de 16/11 a 20/11/2009 e 23/11 a 27/11/2009, conforme autorização do Presidente desta Corte.

Nº 730 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 9 (nove) diárias ao SR. MOABB TAVARES VEIGA DOS ANJOS, Técnico Judiciário, FC-02, lotado na Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, Matrícula Nº 308161319, para auxiliar o Juiz Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de São Domingos do Maranhão/MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, nos períodos de 16/11 a 20/11/2009 e 23/11 a 27/11/09, conforme autorização do Presidente desta Corte.

Nº 729 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diárias a SRA. LORENNA COSTA DOS SANTOS SALES NEVES, Analista Judiciário, FC-01, Matrícula Nº 308161335, para auxiliar o Juiz Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de Fortuna/MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 30/11 a 03/12/2009, conforme autorização do Presidente desta Corte.

Nº 727 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 18½ (dezoito e meia) diárias ao SR. WALFREDO BATISTA LIMA FILHO, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 03081646, a fim de conduzir, auxiliar e acompanhar os servidores Sr. LUDGARD SANTOS RICCI, Técnico Judiciário, lotado no Serviço de Planejamento, Sr. Luís Henrique Pontes Franco, Técnico |Judiciário, lotado na Diretoria de Material e Patrimônio e Sra. Morânia Maria Gusmão Sousa, servidora requisitada, à disposição deste Tribunal, lotada na Diretoria Administrativa, às cidades de Pinheiro/MA, Santa Inês/MA, Açailândia/MA, Imperatriz/MA, Estreito/MA, Balsas/MA, São João dos Patos/MA, Presidente Dutra/MA, Barra do Corda/MA, Pedreiras/MA e Bacabal/MA.

Nº 726 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 (uma) diária, a título de complementação às diárias concedidas pela Portaria D.G.Nº 718/09, ao Sr. UIRATAN ALVES DE SOUSA CAVALCANTE, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 308161099, tendo em vista o encerramento do treinamento às 18:00 h do dia 26/11/2009, bem como indisponibilidade de vôo nesse dia, sendo necessário o retorno do servidor no dia 27/11/2009.

Nº 725 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 (uma) diária, a título de complementação às diárias concedidas pela Portaria D.G.Nº 719/09, ao Sr. FERNANDO AUGUSTO PESTANA JÚNIOR, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 3081161318, tendo em vista o encerramento do treinamento às 18:00h do dia 19/11/2009, bem como indisponibilidade de vôo nesse dia, sendo necessário o retorno do servidor no dia 20/11/2009.

Nº 724 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diárias a Sra. RAIMUNDA NONATA ARAÚJO TEIXEIRA, Analista Judiciário, FC-04, Matrícula 30816918, para viajar a cidade de Bacabal/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de realizar treinamento com os servidores daquela Vara sobre o PROGRAMA DE GESTÃO DE DOCUMENTOS, no período de 16/11 a 18/11/2009.

Nº 723 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diárias a Sra. MARIA ELISABETE DE SOUSA BARBOSA, Analista Judiciário, FC-05, Matrícula 30816376, para viajar a cidade de Bacabal/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de realizar treinamento com os servidores daquela Vara sobre o PROGRAMA DE GESTÃO DE DOCUMENTOS, no período de 16/11 a 18/11/2009.

Nº 722 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diárias a Sra. ÉLEN DOS REIS ARAÚJO B. DE BRITO, Secretária do Pleno, CJ-03, Matrícula 30816895, para viajar a cidade de Curitiba/PR, a fim de participar do XII ENCONTRO NACIONAL DE DIRETORES E SECRETÁRIOS JUDICIÁRIOS DOS TRIBUNAIS DO TRABALHO, a realizar-se no período de 18/11 a 20/11/2009, promovido pelo TRT da 9ª Região.

Nº 721 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar Roseane Abreu Barros, Analista Judiciária, Área Judiciária, C-15 matrícula 3081634, lotada no Gabinete do Desembargador James Magno de Araújo Farias, para substituir Adriana Albuquerque de Brito, Assessora do Desembargador, no período de 09/11/09 a 18/11/09, por motivo de férias da titular e da substituta legal.

Nº 720 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 12 ½(doze e meia) diárias ao Sr. FLÁVIO MARCÍLIO PAIVA RAMOS, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 308161312, lotado na Diretoria de Informática, para viajar a cidade de Recife/PE, a fim de participar dos TREINAMENTOS RH033 – RED HAT LINUX ESSENTIALS E “RH133 – RED HAT LINUX SYSTEM ADMINISTRATION AND RHCT EXAM, promovido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT, no período de 16/11 a 20/11/2009 e 23/11 a 27/11/09, respectivamente.

Nº 719 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½(quatro e meia) diárias ao Sr. FERNANDO AUGUSTO PESTANA JÚNIOR, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 3081161318, lotado na Diretoria de Informática, para viajar à cidade de Recife/PE, a fim de participar do TREINAMENTO JB336 – JBOSS FOR ADMINISTRATORS, promovido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT, no período de 16/11 a 19/11/2009.

Nº 718 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 11 ½(onze e meia) diárias ao Sr. UIRATAN ALVES DE SOUSA CAVALCANTE, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 308161099, lotado na Diretoria de Informática, para viajar a cidade de Recife/PE, a fim de participar dos TREINAMENTOS “JB336 – JBOSS FOR ADMINISTRATORS” E “JB161 – JBOSS AND E JB3 FOR JAVA DEVELOPERS”, promovido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT, nos períodos de 16/11 a 19/11/2009 e 23/11 a 26/11/2009, respectivamente.

Nº 717 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar o servidor Flávio Marcílio Paiva Ramos, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado – Especialidade Programação, lotado na Diretoria de Informática, para, em substituição ao servidor Meirelles Silva Lira Júnior, compor a Comissão de Recebimento Definitivo dos serviços de instalação dos equipamentos do Sistema de Circuito Fechado de TV-CFTV, instituída pela Portaria DG nº 464/2006.

Nº 716 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 6½ (seis e meia) diárias ao Sr. JOSÉ MARLON MACHADO SPÍNDOLA BRANDÃO, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 30816199, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar a equipe do Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador deste Tribunal, em função correicional nas Varas do Trabalho de Estreito e Balsas/MA, no período de 16 a 20 de novembro do corrente ano.

Nº 715 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½(três e meia) diárias ao Sr. RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO, Técnico Judiciário, FC-01, Matrícula Nº 308161015, para viajar a cidade de Balsas/MA, a fim de acompanhar e auxiliar a equipe correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 16/11 a 20/11/2009.

Nº 714 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½(duas e meia) diárias ao Sr. PAULO HENRIQUE RIBEIRO RODRIGUES, Analista Judiciário, FC-04, Matrícula Nº 30816717, para viajar a cidade de Estreito/MA, a fim de acompanhar e auxiliar a equipe correicional, na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 16/11 a 20/11/2009.

Nº 713 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½(três e meia) diárias ao Sr. FÁBIO HENRIQUE SOARES, Técnico Judiciário, FC-04, Matrícula Nº 30816109, para viajar a cidade de Balsas/MA, a fim de acompanhar e auxiliar a equipe correicional, na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 16/11 a 20/11/2009.

Nº 712 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½(três e meia) diárias ao Sr. LUCIANO RODRIGUES CHAVES FILHO, Técnico Judiciário, FC-02, Matrícula Nº 30816181, para viajar a cidade de Balsas/MA, a fim de acompanhar e auxiliar a equipe correicional, na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 16/11 a 20/11/2009.

Nº 711 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½(duas e meia) diárias ao Sr. JOSÉ VALDIONOR COSTA DOS SANTOS, Assessor de Desembargador, CJ-03, Matrícula Nº 30816745, para viajar a cidade de Estreito/MA, a fim de acompanhar e auxiliar a equipe correicional, na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 16/11 a 20/11/2009.

Nº 710 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar os servidores MARCELO H. B. COSTA DE ALENCAR e JACER DE ABREU RIBEIRO NETO, Analistas Judiciários – Área Apoio Especializado – Especialidade Engenharia, lotados no Serviço de Engenharia, para, em substituição ao servidor MANOEL RICARDO BECKMAN DE JESUS, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Recebimento Definitivo da Obra de Construção do novo Fórum Astolfo Serra, instituída pela Portaria DG nº 462/2009.

Nº 709 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 18 ½ (dezoito e meia) diárias a Sra. MORÂNIA MARIA GUSMÃO SOUSA, servidora requisitada, à disposição deste Tribunal, lotada na Diretoria Administrativa, matrícula Nº 308161280, Membro da Comissão de Inventário dos bens deste Regional, referente ao presente exercício, instituída pela Portaria GP. nº 445/2009, juntamente com os servidores Ludgard Santos Ricci e Luís Henrique Pontes Franco, membros da referida Comissão, para viajar, em veículo deste Tribunal, às cidades de Pinheiro/MA, Santa Inês/MA, Açailândia/MA, Imperatriz/MA, Estreito/MA, Balsas/MA, São João dos Patos/MA, Presidente Dutra/MA, Barra do Corda/MA, Pedreiras/MA e Bacabal/MA, a fim de efetuar levantamento dos materiais permanentes localizados nas Varas do Trabalho daquelas cidades.

Nº 708 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 18½ (dezoito e meia) diárias ao Sr. LUÍS HENRIQUE PONTES FRANCO, Técnico Judiciário, lotado na Diretoria de Material e Patrimônio, matrícula Nº 30816803, Membro da Comissão de Inventário dos bens deste Regional, referente ao presente exercício, instituída pela Portaria GP. nº 445/2009, para viajar, em veículo deste Tribunal, juntamente com os servidores Ludgard Santos Ricci e Morânia Maria Gusmão Sousa, membros da referida Comissão, às cidades de Pinheiro/MA, Santa Inês/MA, Açailândia/MA, Imperatriz/MA, Estreito/MA, Balsas/MA, São João dos Patos/MA, Presidente Dutra/MA, Barra do Corda/MA, Pedreiras/MA e Bacabal/MA, a fim de efetuar levantamento dos materiais permanentes localizados nas Varas do Trabalho daquelas cidades.

Nº 707 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 18½ (dezoito e meia) diárias ao Sr. LUDGARD SANTOS RICCI, Técnico Judiciário, lotado no Serviço de Planejamento, matrícula Nº 30816319, Presidente da Comissão de Inventário dos bens deste Regional, referente ao presente exercício, instituída pela Portaria G.P. nº 445/2009, para viajar, em veículo deste Tribunal, juntamente com os servidores Luís Henrique Pontes Franco e Morânia Maria Gusmão Sousa, membros da referida Comissão, às cidades de Pinheiro/MA, Santa Inês/MA, Açailândia/MA, Imperatriz/MA, Estreito/MA, Balsas/MA, São João dos Patos/MA, Presidente Dutra/MA, Barra do Corda/MA, Pedreiras/MA e Bacabal/MA, a fim de efetuar levantamento dos materiais permanentes localizados nas Varas do Trabalho daquelas cidades.

Nº 706 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover Maria Goreth Muniz Corrêa, Técnica Judiciária - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 30816339, do Gabinete do Desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior para ter exercício no Serviço de Assessoramento Jurídico da Diretoria-Geral, com efeitos a contar da presente data.

Nº 705 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Revogar a Portaria DG nº 384/2008, que designou IVANI CAMPELO DE FRANÇA FERREIRA, servidora requisitada da Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão, ora a disposição deste Tribunal, matrícula 30816872, para substituir o Chefe do Serviço de engenharia em suas ausências e impedimentos legais e Designar SÉRGIO MORIAH DE ABREU, Analista Judiciário, Área Administrativa, especialidade Engenharia, C-15, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula 30816454, para substituir o Chefe do referido Serviço em suas ausências e impedimentos legais, com efeitos a contar de 15 de outubro de 2009.

Nº 704 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar Wandre Nascimento Barros, Analista Judiciário - Área Judiciária, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na Secretaria de Coordenação Judiciária, com efeitos a contar de 05 de novembro do corrente ano.

Nº 703 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar Francisco Carlos Ferreira da Cruz Júnior, Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, removido para este Tribunal mediante permuta com o servidor George Bringel Mota, na Vara do Trabalho de Bacabal, com efeitos a contar de 23 de outubro do corrente ano.

Nº 702 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar José Nicolau Gonçalves Fahd, Técnico Judiciário, área Administrativa, matrícula Nº 30816710, lotado na Diretoria de Orçamento e Finanças, para substituir Laudecy Pereira Pedroso, Técnico Judiciário, chefe do Setor de Execução Financeira, no período de 03 a 12.11.2009, por motivo de férias da titular.

Nº 701 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diárias ao Sr. ROGÉRIO MARTINS MELO, Técnico Judiciário, Matrícula nº 30816551, a fim de conduzir o viatura L-200, placas HPV-2641, acompanhando o servidor Manoel Ricardo Beckman, lotado no Serviço de Engenharia, até a cidade de Bacabal/MA, onde este servidor fará inspeção na Vara do Trabalho.

Nº 700 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar ESMAR TAQUETI MACHADO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-04 matrícula 308161071, lotado na Vara Trabalhista de Santa Inês, para substituir José de Barros de Oliveira Júnior, Diretor de Secretaria da referida VT, no período de 03/11/09 a 02/12/09, por motivo de gozo de férias do titular.

Nº 699 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar CECÍLIO MENDES LOBO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-05 matrícula 30816962, lotado no Serviço de Informação e Documentação, para substituir Maria Aparecida Batista dos Santos, Chefe do Setor de Biblioteca, no período de 03/11/09 a 13/11/09, por motivo de gozo de férias do titular.

Nº 698 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 6½ (seis e meia) diárias ao Sr. MERVAL FERREIRA MOUZINHO, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 03081638, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar, a equipe da Exma. Sra. Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, em função correicional nas Varas do Trabalho de Açailândia e Imperatriz, no período de 09 a 13 de novembro do corrente ano.

Nº 697 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária ao Sr. MANOEL RICARDO BECKMAN DE JESUS, Chefe do Serviço de Engenharia, FC-05, Matrícula 30816346, para viajar à cidade de Bacabal/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de efetuar levantamento das modificações sugeridas pela Juíza Titular da Vara do Trabalho daquela cidade, bem como efetuar vistoria do terreno que a Prefeitura pretende doar a este Tribunal para a construção da novo prédio sede da Vara do Trabalho de Bacabal/MA.

Nº 696 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½(quatro e meia) diárias à Sra. GISÉLIA CASTRO SILVA, Chefe do Serviço de Planejamento, FC-05, Matrícula 30816621, para viajar à cidade de Brasília/DF, a fim de participar do WORKSHOP DE CAPACITAÇÃO E NIVELAMENTO NA METODOLOGIA BSC, a realizar-se no período de 09 a 13/11/2009.

Nº 695 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½(quatro e meia) diárias ao Sr. MANOEL MIRANDA JUNIOR, Diretor Administrativo CJ-03, Matrícula nº 30816980, para viajar a cidade de Belém/PA a fim de participar do CURSO SOBRE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E CONTABILIDADE PÚBLICA, a realizar-se no período de 02 a 04/12/2009.

Nº 694 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½(três e meia) diárias ao Sr. MANOEL MIRANDA JUNIOR, Diretor Administrativo CJ-03, Matrícula nº 30816980, para viajar a cidade de Brasília/DF a fim de participar do CURSO BSC PARA O SETOR PÚBLICO, a realizar-se no período de 24 e 25/11/2009.

Nº 693 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária ao Sr. SÉRGIO MORIAH DE ABREU SILVA, Analista Judiciário – Especialidade Engenharia, FC-02, Matrícula 30816454, para viajar a cidade de Chapadinha/MA, em veículo deste Tribunal, com o objetivo de fazer vistoria para lavrar o recebimento definitivo do prédio da Vara Trabalhista daquela cidade.

Nº 692 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar RAFAEL VIEIRA SANCHES SAMPAIO, Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Execução de Mandados, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 308161447, na Vara do Trabalho de Açailândia/MA, com efeitos a contar de 03 de novembro do corrente ano.

Nº 691 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar JOSÉ EDUARDO CERQUEIRA DA SILVA, Analista Judiciário - Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na Diretoria de Pessoal, com efeitos a contar de 04 de novembro de 2009.

Nº 690 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar SANDRO ALVAREZ TRIGO, Analista Judiciário - Área Judiciária, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, com efeitos a contar da presente data.

Nº 689 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover DANIELLY DA SILVA GUALBERTO, Analista Judiciário - Área Judiciária, A-04 do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 308161053, do Setor de Distribuição do Fórum “Astolfo Serra” para ter exercício no Gabinete do Desembargador Américo Bedê Freire, com efeitos a contar de 03 de novembro do corrente ano.

Nº 688 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover RAQUEL INÊS DA CUNHA ALVES, Analista Judiciário - Área Judiciária, A-01 do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 308161456, da Secretaria do Juízo Auxiliar de Execução para ter exercício na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, com efeitos a contar de 03 de novembro do corrente ano.

Nº 687 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, LUCYANARA VALENTE NUNES RAPOSO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-04, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 308161084, da Vara do Trabalho de São João dos Patos para ter exercício no Gabinete do Desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, com efeitos a contar de 09 de novembro do corrente ano.

Nº 686 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, LUIS CARLOS MIRAES, Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Segurança do Quadro Permanente de Pessoal do TRT-4ª Região, ora removido para este Regional, matrícula n° 308161429, da Vara do Trabalho de Santa Inês para ter exercício no Setor de Portaria e Segurança da Diretoria de Serviços Gerais, com efeitos a contar de 09 de novembro do corrente ano.

Nº 685 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, FLAVIO VIETTA FILHO, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal do TRT-4ª Região, ora removido para este Regional, matrícula n° 308161428, da Vara do Trabalho de Santa Inês para ter exercício na 6ª Vara do Trabalho de São Luís, com efeitos a contar de 09 de novembro do corrente ano.

Nº 684 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar TERESA CRISTINA OLIVEIRA LIMA FERRAZ, Analista Judiciário - Área Judiciária, C-12, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 30816862, no Gabinete da Presidência, com efeitos a contar da presente data.

Nº 683 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária ao Sr. ROGÉRIO MARTINS MELO, Técnico Judiciário, Matrícula nº 30816551, a fim de conduzir a viatura L-200 de placa HPV-2641, acompanhando o servidor SÉRGIO MORIAH, lotado no serviço de Engenharia, que fará vistoria no prédio da VT de Pedreiras/MA, no período de 0511 à 06/11/2009.

Nº 682 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 e ½ (uma e meia) diária ao Sr. SÉRGIO MORIAH DE ABREU SILVA, Analista Judiciário – Especialidade Engenharia, FC-02, Matrícula 30816454, para viajar a cidade de Pedreiras/MA, no dia 05/11/06 e retorno previsto para 06/11/09, em veículo deste Tribunal, a fim de realizar vistoria técnica da reforma da cobertura do prédio da VT de Pedreiras/MA.

Nº 681 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha RETIFICAR a Portaria D.G. nº 670/2009, datada de 03/11/2009 e Conceder 2½ (duas e meia) diárias à Sra. CLEONICE PACHECO DE CASTRO, Técnico Judiciário, FC-02, Matrícula nº 30816822, para viajar à cidade de Cuiabá/MT, a fim de acompanhar a Exma. Sra. Márcia Andréa Farias da Silva, Desembargadora Presidente deste Tribunal, na 9ª MOSTRA NACIONAL DE TRABALHOS DA QUALIDADE DO JUDICIÁRIO, a realizar-se no período de 04 a 06/11/2009.

Nº 680 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 6½ (seis e meia) diárias ao Sr. JOSÉ RIBAMAR SANTOS, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 30816162, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar a equipe da Exma. Sra. Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, em função correicional nas Varas do Trabalho de Açailândia e Imperatriz, no período de 09 a 13 de novembro do corrente ano.

Nº 679 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. CLEMILDO SOUSA PACHEDO, Técnico Judiciário, FC-04, Matrícula Nº 30816783, para viajar à cidade de Imperatriz/MA, a fim de acompanhar e auxiliar a Exma. Sra. Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 09 a 13/11/2009.

Nº 678 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 6½(três e meia) diárias ao Sr. JOSÉ ANTONIO ABREU GOMES, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 30816790, para viajar a cidade de Imperatriz/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar a Exma. Sra. Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 09 a 13/11/2009.

Nº 677 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 6½(três e meia) diárias ao Sr. FÁBIO HENRIQUE SOARES, Técnico Judiciário, FC-04, Matrícula Nº 30816109, para viajar a cidade de Imperatriz/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar a Exma. Sra. Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 09 a 13/11/2009.

Nº 676 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 6½ (seis e meia) diárias ao Sr. FLÁVIO DE SOUSA SANTOS, Técnico Judiciário, FC-04, Matrícula Nº 30816612, para viajar a cidade de Açailândia/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar a Exma. Sra. Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 09 a 13/11/2009.

Nº 675 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½(três e meia) diárias à Sra. CÉLIA CRISTINA NUNES MUNIZ, Técnico Judiciário, FC-05, Matrícula Nº 30816318, para viajar à cidade de Imperatriz/MA, a fim de acompanhar e auxiliar a Exma. Sra. Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 09 a 13/11/2009.

Nº 674 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 6½ (seis e meia) diárias ao Sr. PAULO HENRIQUE RIBEIRO RODRIGUES, Analista Judiciário, FC-04, Matrícula Nº 30816783, para viajar à cidade de Imperatriz/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar a Exma. Sra. Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 09 a 13/11/2009.

Nº 673 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½(quatro e meia) diárias à Sra. JÚLIA DE SOUZA GOMES FEITOSA, Técnico Judiciário, FC-05, Matrícula Nº 30816833, para viajar à cidade de Açailândia/MA, a fim de acompanhar e auxiliar a Exma. Sra. Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 09 a 13/11/2009.

Nº 672 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½(quatro e meia) diárias à Sra. MÁRCIA CRISTINA CARDOSO DE MELO, Analista Judiciário, FC-02, Matrícula Nº 308161055, para viajar à cidade de Açailândia/MA, a fim de acompanhar e auxiliar a Exma. Sra. Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 09 a 13/11/2009.

Nº 671 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½(quatro e meia) diárias à Sra. AURANA MACHADO DA PONTE, servidora requisitada, FC-01, Matrícula Nº 30816925, para viajar à cidade de Açailândia/MA, a fim de acompanhar e auxiliar a Exma. Sra. Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 09 a 13/11/2009.

Nº 670 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½(duas e meia) diárias a Sra. CLEONICE PACHECO DE CASTRO, Técnico Judiciário, FC-02, Matrícula Nº 30816822, para viajar à cidade de Brasília/DF, a fim de acompanhar a Exma. Sra. Márcia Andréa Farias da Silva, Desembargadora Presidente deste Tribunal, na 9ª MOSTRA NACIONAL DE TRABALHOS DA QUALIDADE DO JUDICIÁRIO, a realizar-se no período de 04 a 06/11/2009.

Nº 669 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Determinar a publicação, no Diário de Justiça do Estado do Maranhão, da listagem dos veículos oficiais utilizados por este Regional.

Nº 668 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha RETIFICAR a Portaria D.G. nº 561/2009, datada de 14/10/2009 e Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao Sr. HENRIQUE JOSÉ COUTO NETO, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 3081635, a fim de conduzir o veículo L-200, placas NHL-9597, com o objetivo de efetuar a entrega de materiais de informática nas Varas do Trabalho de Pedreiras, Presidente Dutra, São João dos Patos, Balsas, Estreito, Santa Inês e Bacabal/MA.

Nº 666 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao Sr. CARLOS ALBERTO AGUIAR, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 30816157, em virtude de ter viajado à cidade de Pedreiras/MA, com o objetivo de conduzir a viatura Mitsubishi L-200 de placa NHL-7792, à disposição da VT daquela cidade até São Luis/MA, para fins de manutenção da mesma.

Nº 665 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao Sr. HENRIQUE JOSÉ COUTO NETO, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 3081653, em virtude de ter conduzido o servidor Carlos Alberto Aguiar à Vara do Trabalho de Pedreiras/MA, para que o mesmo conduzisse a viatura da VT daquela Vara para esta cidade, para realizar manutenção.

Nº 664 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1/2 (meia) diária ao SR. MARCOS AURÉLIO BATISTA DOS SANTOS, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula 308161042, para cumprimento de mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Santa Inês/MA, no Município de Iguarapé do Meio/MA, no dia 02/10/2009.

Nº 663 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao Sr. ALYSSON FRANK DE CASTRO E SOUSA, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula Nº 308161034, para cumprimento de mandados determinados pelo Juiz Titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, no Município de Santa Rita/MA, no dia 02/10/2009.

Nº 662 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover AGNALDO CÂMARA COSTA, Analista Judiciário - Área Judiciária, C-15, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula n° 30816532, da 6ª Vara do Trabalho de São Luís para ter exercício no Setor de Distribuição do Fórum “Astolfo Serra”, com efeitos a contar da presente data.

Nº 661 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover DENISE BARRETO BRITO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-04, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula n° 308161330, da Secretaria do Juízo Auxiliar de Execução para ter exercício na 1ª Vara do Trabalho de São Luís, com efeitos a contar da presente data.

Nº 660 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover MARIA TERESA ERICEIRA LAGO, Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal do TRT-11ª Região, ora cedida para este TRT, matrícula n° 308161425, da 1ª Vara do Trabalho de São Luís para ter exercício na Secretaria do Juízo Auxiliar de Execução, com efeitos a contar da presente data.

Nº 659 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 5½(cinco e meia) diárias ao Sr. BARTOLOMEU CARDOSO FEITOSA, Chefe do Setor Médico, FC-03, Matrícula 30816426, para viajar à cidade de Belo Horizonte/MG, a fim de participar do 53º CONGRESSO BRASILEIRO DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, a realizar-se no período de 14 a 17/11/2009.

Nº 658 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½ (duas e meia) diárias a Sra. EDVÂNIA KÁTIA SOUSA SILVA, técnico judiciário, FC-05, Matrícula Nº 30816511, lotada no Serviço de Comunicação Social, para viajar a cidade de Brasília/DF, a fim de participar da Reunião de Trabalho do Movimento Pela Conciliação, a realizar-se dia 04 de novembro de 2009.

Nº 657 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½ (duas e meia) diárias a Sra. CÉLIA CRISTINA NUNES MUNIZ, técnico judiciário, FC-05, Matrícula Nº 30816318, lotada no Gabinete da Vice-Presidência, para viajar a cidade de Brasília/DF, a fim de participar da Reunião de Trabalho do Movimento Pela Conciliação, a realizar-se dia 04 de novembro de 2009.

Nº 656 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½(três e meia) diárias ao Sr. ANTÔNIO MANOEL COSTA SILVA, técnico judiciário, FC-05, Matrícula Nº 30816606, para viajar em veículo deste Tribunal à cidade de Santa Inês/MA, a fim de acompanhar e auxiliar o Exmo. Sr. Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 03 a 06/11/2009.

Nº 655 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½(três e meia) diárias ao Sr. FÁBIO HENRIQUE SOARES, técnico judiciário, FC-04, Matrícula Nº 30816109, para viajar em veículo deste Tribunal, à cidade de Santa Inês/MA, a fim de acompanhar e auxiliar o Exmo. Sr. Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 03 a 06/11/2009.

Nº 654 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½(três e meia) diárias a Sra. OLÍVIA MARIA OLIVEIRA ALMEIDA, técnico judiciário, FC-02, Matrícula Nº 30816533, para viajar em veículo deste Tribunal, à cidade de Santa Inês/MA, a fim de acompanhar e auxiliar o Exmo. Sr. Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 03 a 06/11/2009.

Nº 653 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½(três e meia) diárias ao Sr. ALBINO ANSELMO MELÔNIO, servidor requisitado da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura do Maranhão, FC-02, Matrícula Nº 30816609, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar a equipe do Exmo. Sr. Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho de Santa Inês/MA, no período de 03 a 06/11/2009.

Nº 652 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 01 ½ (uma e meia) diárias ao Sr. ALBINO ANSELMO MELÔNIO, servidor requisitado da Secretaria da Infra-Estrutura do Maranhão, FC-02, matrícula N° 30816609, em virtude de ter conduzido a viatura L-200 placa NHL-7792 até a cidade de Pedreira/MA, deixando a mesma à disposição daquela VT, nos dias 22/10 a 23/10/2009.

Nº 651 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar LEILA JANAINA SOARES DE SOUZA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, na Vara do Trabalho de Pinheiro, com efeitos a contar de 03 de novembro do corrente ano.

Nº 650 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar NILSON ROBERTO NASCIMENTO CARDOSO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, na 6ª Vara do Trabalho de São Luís, com efeitos a contar de 27 de outubro do corrente ano.

Nº 649 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar MARCELLA FARIA BRITO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, na Vara do Trabalho de Balsas, com efeitos a contar de 03 de novembro do corrente ano.

Nº 648 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar VINICIUS ARAUJO CEDRAZ, Técnico Judiciário – Área Administrativa, na Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, com efeitos a contar de 29 de outubro do corrente ano.

Nº 647 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar DIOGO MACHADO FRANÇA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, na Secretaria de Coordenação Administrativa e Capacitação, com efeitos a contar de 28 de outubro do corrente ano.

Nº 646 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar DEBORAH MADRUGA DO AMARAL, Técnico Judiciário – Área Administrativa, no Gabinete do Desembargador José Evandro de Souza, com efeitos a contar de 27 de outubro do corrente ano.

Nº 645 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar FELIPE COSTA PONTES, Técnico Judiciário – Área Administrativa, na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, com efeitos a contar de 27 de outubro do corrente ano.

Nº 644 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar ELENICE ROOS SANTOS, Técnico Judiciário – Área Administrativa, na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, com efeitos a contar de 28 de outubro do corrente ano.

Nº 643 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar FRED DA COSTA PRUDENTE, Técnico Judiciário – Área Administrativa, na Vara do Trabalho de Presidente Dutra, com efeitos a contar de 28 de outubro do corrente ano.

Nº 642 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar CLAUDIOMIRO DE PINHO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, com efeitos a contar de 27 de outubro do corrente ano.

Nº 641 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar ADRIENNE GARCIA XEREZ SILVA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, no Serviço de Cálculos e Liquidação Judicial, com efeitos a contar de 09 de novembro do corrente ano.

Nº 640 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar DANUZIO FERREIRA NETO SEGUNDO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, na Diretoria de Serviços Gerais, com efeitos a contar de 27 de outubro do corrente ano.

Nº 639 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar RENATA NUNES SILVA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, com efeitos a contar de 28 de outubro do corrente ano.

Nº 638 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar MARCIA DALETH GONÇALVES GARCEZ, Técnico Judiciário – Área Administrativa, na 1ª Vara do Trabalho de São Luís, com efeitos a contar de 27 de outubro do corrente ano.

Nº 637 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar DANIELE KARINE MOREIRA DA SILVA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, na Secretaria do Tribunal Pleno, com efeitos a contar de 27 de outubro do corrente ano.

Nº 636 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar FABIANA NOIA DE ARAUJO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, na Diretoria de Serviços Gerais, com efeitos a contar de 27 de outubro do corrente ano.

Nº 635 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar DOMINGOS SAVIO ARAUJO CHAGAS, Técnico Judiciário – Área Administrativa, na Secretaria do Tribunal Pleno, com efeitos a contar de 27 de outubro do corrente ano.

Nº 634 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar MARCOS JOSÉ CAMILO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, na Diretoria de Recursos, Jurisprudência e Estatística, com efeitos a contar de 27 de outubro do corrente ano.

Nº 633 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar REGIVANIA SALES DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, na Diretoria de Orçamento e Finanças, com efeitos a contar de 27 de outubro do corrente ano.

Nº 632 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar CYNTHIA DANTAS DE CARVALHO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, na Diretoria-Geral, com efeitos a contar de 06 de novembro do corrente ano.

Nº 631 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar FLÁVIO DA CRUZ, Técnico Judiciário – Área Administrativa, na Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, com efeitos a contar de 27 de outubro do corrente ano.

Nº 630 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar JOSÉ WENCESLAU ALCÂNTARA FERNANDES, Técnico Judiciário – Área Administrativa, na 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, com efeitos a contar de 08 de novembro do corrente ano.

Nº 629 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar ANDERSON DE SOUSA COSTA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, na Vara do Trabalho de Presidente Dutra, com efeitos a contar de 10 de novembro do corrente ano.

Nº 628 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar GIOVANNA FERNANDES DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Enfermagem, no Serviço de Saúde, com efeitos a contar de 27 de outubro do corrente ano.

Nº 627 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar LUCAS FONTES PARZEWSKI, Analista Judiciário – Área Judiciária, na Vara do Trabalho de Estreito, com efeitos a contar de 28 de outubro do corrente ano.

Nº 626 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar THAISY ALLINY MAIA CHAVES, Analista Judiciário – Área Judiciária, na Vara do Trabalho de Presidente Dutra, com efeitos a contar de 27 de outubro do corrente ano.

Nº 625 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar GABRIELA DANTAS DE CASTRO LIMA, Analista Judiciário – Área Judiciária, na Vara do Trabalho de Santa Inês, com efeitos a contar de 27 de outubro do corrente ano.

Nº 624 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar RAIMUNDO ARAUJO MELO FILHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, na Vara do Trabalho de Açailândia, com efeitos a contar de 09 de novembro do corrente ano.

Nº 623 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JÚNIOR, Analista Judiciário – Área Judiciária, na Vara do Trabalho de Pinheiro, com efeitos a contar de 27 de outubro do corrente ano.

Nº 622 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar MONICA MELCHIADES SOARES, Analista Judiciário – Área Judiciária, na Vara do Trabalho de Santa Inês, com efeitos a contar de 28 de outubro do corrente ano.

Nº 621 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar MARIA CLARA MEDEIROS CUNHA, Analista Judiciário – Área Judiciária, na Vara do Trabalho de Imperatriz, com efeitos a contar de 28 de outubro do corrente ano.

Nº 620 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar NATHALIA WEYNE DE MELO E SOUSA, Analista Judiciário – Área Judiciária, na Vara do Trabalho de Pedreiras, com efeitos a contar de 09 de novembro do corrente ano.

Nº 619 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar JEAN CARLOS NUNES PEREIRA, Analista Judiciário – Área Judiciária, na Vara do Trabalho de Imperatriz, com efeitos a contar de 02 de novembro do corrente ano.

Nº 618 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar SADOQUENN DE LIMA MATOS, Analista Judiciário – Área Judiciária, na Vara do Trabalho de Bacabal, com efeitos a contar de 03 de novembro do corrente ano.

Nº 617 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar NUBIA PRAZERES PINHEIRO BOGEA, Analista Judiciário – Área Judiciária, na Vara do Trabalho de Pinheiro, com efeitos a contar de 27 de outubro do corrente ano.

Nº 616 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar PEDRO HENRIQUE BARRETO MENEZES, Analista Judiciário – Área Judiciária, na Vara do Trabalho de Imperatriz, com efeitos a contar de 27 de outubro do corrente ano.

Nº 615 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar RAQUEL INÊS DA CUNHA ALVES, Analista Judiciário – Área Judiciária, no Juízo Auxiliar de Execução, com efeitos a contar de 27 de outubro do corrente ano.

Nº 614 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar CIRO IBIAPINA CARDOSO, Analista Judiciário – Área Judiciária, no Gabinete do Desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, com efeitos a contar de 03 de novembro do corrente ano.

Nº 613 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar HUGO ALBUQUERQUE BRAGA, Analista Judiciário – Área Judiciária, na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, com efeitos a contar de 27 de outubro do corrente ano.

Nº 612 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar FERNANDA DA ROCHA SOUZA, Analista Judiciário – Área Judiciária, na 6ª Vara do Trabalho de São Luís, com efeitos a contar de 27 de outubro do corrente ano.

Nº 611 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar EVERARDO PAULINO DE FREITAS, Analista Judiciário – Área Judiciária, na Diretoria-Geral, com efeitos a contar de 27 de outubro do corrente ano.

Nº 610 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar NAYRA JEIZE WANDERLEY BEZERRA, Analista Judiciário – Área Judiciária, na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, com efeitos a contar de 27 de outubro do corrente ano.

Nº 609 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar BENITO PEREIRA DA SILVA FILHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, no Gabinete do Desembargador José Evandro de Souza, com efeitos a contar de 27 de outubro do corrente ano.

Nº 608 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar ANDRÉ MORAIS E SILVA, Analista Judiciário – Área Judiciária, no Gabinete do Desembargador Gérson de Oliveira Costa Filho, com efeitos a contar de 26 de outubro do corrente ano.

Nº 607 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar BEATRIZ REGINA GONÇALVES CORREIA, Analista Judiciário – Área Judiciária, na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, com efeitos a contar de 27 de outubro do corrente ano.

Nº 606 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar BRUNO ITALO SOUSA PINTO, Analista Judiciário – Área Judiciária, na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, com efeitos a contar de 27 de outubro do corrente ano.

Nº 605 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar ELBA MARINA ALVAREZ FONTENELE, Analista Judiciário – Área Judiciária, na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, com efeitos a contar de 27 de outubro do corrente ano.

Nº 604 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar MAYRA SAMPAIO FEITOSA DE ALBUQUERQUE, Analista Judiciário – Área Judiciária, no Serviço de Assessoramento Jurídico, com efeitos a contar de 27 de outubro do corrente ano.

Nº 603 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar INALDO ANDRÉ TERÇAS SANTOS, Analista Judiciário – Área Judiciária, na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, com efeitos a contar de 26 de outubro do corrente ano.

Nº 602 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar INGRID BRITO DE FIGUEIREDO, Analista Judiciário – Área Judiciária, na 1ª Vara do Trabalho de São Luís, com efeitos a contar de 27 de outubro do corrente ano.

Nº 601 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar CICERO PEREIRA DOS SANTOS, Analista Judiciário -Área Judiciária, na Vara do Trabalho de São João dos Patos, com efeitos a contar de 27 de outubro do corrente ano.

Nº 600 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar ZAN HUE LEE E SOUSA, Analista Judiciário – Área Administrativa, na Diretoria de Pessoal, com efeitos a contar de 27 de outubro do corrente ano.

Nº 599 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar JOÃO BATISTA SOBRINHO, Analista Judiciário – Área Administrativa – Especialidade Contabilidade, na Diretoria de Orçamento e Finanças, com efeitos a contar de 26 de outubro do corrente ano.

Nº 598 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar CICERO MATIAS FERREIRA DO NASCIMENTO NETO, Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Tecnologia da Informação, na Diretoria de Informática, com efeitos a contar de 26 de outubro do corrente ano.

Nº 597 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar RAFAEL ROBINSON DE SOUSA NETO, Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Tecnologia da Informação, na Diretoria de Informática, com efeitos a contar de 26 de outubro do corrente ano.

Nº 596 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar JACER DE ABREU RIBEIRO NETO, Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Engenharia, no Serviço de Engenharia, com efeitos a contar de 27 de outubro do corrente ano.

Nº 595 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar MARCELO H. B. COSTA DE ALENCAR, Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Engenharia, no Serviço de Engenharia, com efeitos a contar de 27 de outubro do corrente ano.

Nº 594 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar JOSÉ NICOLAU GONÇALVES FAHD, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-15, matrícula 30816710, lotado na Diretoria de Orçamento e Finanças, para substituir MAURO FABRÍCIO SOARES PEREIRA, Chefe do Setor de Contabilidade Analítica, no período de 21/10/09 a 25/10/09, por motivo de licença médica do titular e licença paternidade do substituto legal.

Nº 593 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diárias ao Sr. CARLOS ALBERTO AGUIAR, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 30816157, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar a equipe da Exma. Sra. Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho de Bacabal/MA, no período de 26 a 29 de outubro do corrente ano.

Nº 592 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária ao Sr. MOABB TAVARES VEIGA DOS ANJOS, Técnico Judiciário – Oficial de Justiça “ad hoc”, Matrícula Nº 308161319, FC-02, em razão de ter conduzido a viatura L-200, a disposição da VT de Presidente Dutra/MA, até cidade de São Luís/MA, no período de 16/10 a 17/10/2009, a fim de realizar manutenção no referido veículo.

Nº 591 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária ao SR. ALBINO ANSELMO MELÔNIO, servidor requisitado da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura do Maranhão, Matrícula Nº 30816609, FC-02, a fim de viajar a cidade de Estreito/MA, conduzindo a viatura Palio Weekend de Placa NHC-1641, pertencente a este Tribunal, que estava em manutenção nesta cidade, para ficar a disposição da Vara do Trabalho daquela cidade.

Nº 590 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diárias ao SR. WALFREDO BATISTA LIMA FILHO, Técnico Judiciário, lotado no Setor de Transportes, matrícula Nº 30816609, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar os Srs. Ludgard Santos Ricci, Luís Henrique Pontes Franco e Morânia Maria Gusmão Sousa, Membros da Comissão de Inventário dos bens deste Regional, referente ao presente exercício, instituída pela Portaria GP nº 445/2009, às cidades de Barreirinhas, Chapadinha, Caxias e Timon/MA, a fim de efetuar levantamento dos materiais permanentes localizados nas Varas do Trabalho daquelas cidades.

Nº 589 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias a Sra. MORÂNIA MARIA GUSMÃO SOUSA, servidora requisitada, à disposição deste Tribunal, lotada na Diretoria Administrativa, matrícula Nº 308161280, Membro da Comissão de Inventário dos bens deste Regional, referente ao presente exercício, instituída pela Portaria GP. nº 445/2009, juntamente com os servidores Ludgard Santos Ricci e Luís Henrique Pontes Franco, membros da referida Comissão, para viajar, em veículo deste Tribunal, às cidades de Barreirinhas, Chapadinha, Caxias e Timon/MA, a fim de efetuar levantamento dos materiais permanentes localizados nas Varas do Trabalho daquelas cidades.

Nº 588 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diárias ao Sr. LUÍS HENRIQUE PONTES FRANCO, Técnico Judiciário, lotado na Diretoria de Material e Patrimônio, matrícula Nº 30816803, Membro da Comissão de Inventário dos bens deste Regional, referente ao presente exercício, instituída pela Portaria GP. nº 445/2009, para viajar, em veículo deste Tribunal, juntamente com os servidores Ludgard Santos Ricci e Morânia Maria Gusmão Sousa, membros da referida Comissão, às cidades de Barreirinhas, Chapadinha, Caxias e Timon/MA, a fim de efetuar levantamento dos materiais permanentes localizados nas Varas do Trabalho daquelas cidades.

Nº 587 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diárias ao Sr. LUDGARD SANTOS RICCI, Técnico Judiciário, lotado no Serviço de Planejamento, matrícula Nº 30816319, Presidente da Comissão de Inventário dos bens deste Regional, referente ao presente exercício, instituída pela Portaria G.P. nº 445/2009, para viajar, em veículo deste Tribunal, juntamente com os servidores Luís Henrique Pontes Franco e Morânia Maria Gusmão Sousa, membros da referida Comissão, às cidades de Barreirinhas, Chapadinha, Caxias e Timon/MA, a fim de efetuar levantamento dos materiais permanentes localizados nas Varas do Trabalho daquelas cidades.

Nº 585 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 5½ (cinco e meia) diárias à Sra. RAIMUNDA NONATA ARAÚJO TEIXEIRA, Analista Judiciário - Bibliotecária, FC-04, Matrícula 30816918, para viajar à cidade de Porto Alegre/RS, a fim de participar do X ENCONTRO DE BIBLIOTECÁRIOS E DOCUMENTALISTAS DA JUSTIÇA DO TRABALHO, a ser realizado pelo TRT da 4ª Região, no período de 26 a 29/10/2009.

Nº 584 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 5½ (cinco e meia) diárias à Sra. MARIA ELISABETE DE SOUSA BARBOSA, Analista Judiciário, Chefe do Serviço de Informação e Documentação, FC-05, Matrícula 30816376, para viajar à cidade de Porto Alegre/RS, a fim de participar do X ENCONTRO DE BIBLIOTECÁRIOS E DOCUMENTALISTAS DA JUSTIÇA DO TRABALHO, a ser realizado pelo TRT da 4ª Região, no período de 26 a 29/10/2009.

Nº 583 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover ANA PAULA NOVAES DA SILVA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 30816134, do Gabinete do Desembargador Alcebíades Tavares Dantas para ter exercício na Diretoria de Distribuição e Acórdãos, com efeitos a contar da presente data.

Nº 582 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diárias ao Sr. ROSINO PEREIRA RIBEIRO, servidor requisitado, FC-02, Matrícula Nº 308161365, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar a equipe da Exma. Sra. Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho de Bacabal/MA, no período de 26 a 29 de outubro do corrente ano.

Nº 581 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diárias ao Sr. JOSÉ RIBAMAR SANTOS, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 30816162, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar a equipe da Exma. Sra. Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho de Bacabal/MA, no período de 26 a 29 de outubro do corrente ano.

Nº 580 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover CYNTHIA COSTA MATIAS DA PAZ SANTANA, Analista Judiciária - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 30816552, da 6ª Vara do Trabalho de São Luís para ter exercício no Serviço de Ouvidoria, com efeitos a contar de 1º de novembro do corrente ano.

Nº 579 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover ANTONIO MANOEL COSTA SILVA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 30816606, do Serviço de Ouvidoria para ter exercício no Gabinete do Desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, com efeitos a contar de 1º de novembro do corrente ano.

Nº 578 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover DORES DAY ALMEIDA DA COSTA, servidora da Prefeitura Municipal de Chapadinha/MA, ora à disposição deste Tribunal, matrícula n° 30816919, do Gabinete do Desembargador Alcebíades Tavares Dantas para ter exercício no Serviço de Informação e Documentação, com efeitos a contar da presente data.

Nº 577 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover OLÍVIA MARIA OLIVEIRA DE ALMEIDA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 30816533, do Gabinete da Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva para ter exercício na Secretaria da Corregedoria, com efeitos a contar de 1º de outubro do corrente ano.

Nº 576 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar SÍLVIA MARIA PONTES DE CASTRO, Analista Judiciária - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 30816555, na Escola Judicial deste TRT, com efeitos a contar da presente data.

Nº 575 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diárias ao Sr. PAULO HENRIQUE RIBEIRO RODRIGUES, Analista Judiciário, FC-04, Matrícula Nº 30816783, para viajar à cidade de Bacabal/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar a Exma. Sra. Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 26 a 29 de outubro do corrente ano.

Nº 574 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½(três e meia) diárias à Sra. AURANA MACHADO DA PONTE, servidora requisitada, FC-01, Matrícula Nº 308161126, para viajar à cidade de Bacabal/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar a Exma. Sra. Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 26 a 29 de outubro do corrente ano.

Nº 573 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1/2 (meia) diária a Sra. IZABEL SENA DE SOUZA RAMOS, Analista Judiciário - área execução de mandados, Matricula Nº 30816527, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, nos Municípios de Rosário e Bacabeira, no dia 29/09/2009.

Nº 572 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½(três e meia) diárias à Sra. JÚLIA DE SOUZA GOMES FEITOSA, Técnico Judiciário, FC-05, Matrícula Nº 30816833, para viajar à cidade de Bacabal/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar a Exma. Sra. Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 26 a 29/10/2009.

Nº 571 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diárias ao Sr. CLEMILDO SOUSA PACHEDO, Técnico Judiciário, FC-04, Matrícula Nº 30816783, para viajar à cidade de Bacabal/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar a Exma. Sra. Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 26 a 29 de outubro do corrente ano.

Nº 570 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½(três e meia) diárias à Sra. CÉLIA CRISTINA NUNES MUNIZ, Técnico Judiciário, FC-05, Matrícula Nº 30816318, para viajar à cidade de Bacabal/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar a Exma. Sra. Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 26 a 29 de outubro do corrente ano.

Nº 568 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 01 (uma) diária ao Sr. DIOGO DE MENEZES FERREIRA, Analista Judiciário – Executante de Mandado, Matrícula Nº 308161039, para cumprimento de mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA.

Nº 567 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Revogar a Portaria DG Nº 346/2009, que designou Designar ADRIANA SOUSA LIMA, servidora do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ora à disposição deste Tribunal, matrícula 30816973, para substituir a Assessora do Gabinete da Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva em suas ausências e impedimentos legais e Designar MARCOS PIRES COSTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-15, matrícula 30816353, do quadro permanente deste Tribunal, para substituir a servidora MÁRCIA LÚCIA LOPES DE MIRANDA, Assessora do Gabinete da Desembargadora Márcia Andréa Farias da Silva, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 566 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar PEDRO EDUARDO PINHO COIMBRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, B-06 matrícula 30816946, lotado no Serviço de Folha de Pagamento, para substituir Ângela de Carvalho Craveiro, Chefe do Setor de Magistrado, no período de 13/10/09 a 22/10/09, por motivo de gozo de férias da titular.

Nº 565 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Revogar a Portaria DG Nº 142/2007 que designou REFINILTON COSTA MIRANDA JÚNIOR, servidor requisitado do município, matrícula 30816963, lotado na Vara Trabalhista de Balsas, para substituir o Chefe do Serviço de Audiências da referida VT, em suas ausências e impedimentos legais; Revogar a Portaria DG Nº 540/2007 que designou REFINILTON COSTA MIRANDA JÚNIOR, servidor requisitado do município, matrícula 30816963, lotado na Vara Trabalhista de Balsas, para substituir Cleidson Gomes de Lima o Diretor de Secretaria da referida VT, em suas ausências e impedimentos legais e Designar REFINILTON COSTA MIRANDA JÚNIOR, servidor requisitado do município, matrícula 30816963, lotado na Vara Trabalhista de Balsas, para substituir o Diretor de Secretaria da referida VT, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 564 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Revogar a Portaria DG nº 324/2009, que designou MARCOS PIRES COSTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-15, matrícula 30816353, do quadro permanente deste Tribunal, para substituir a Secretária-Geral da Presidência em suas ausências e impedimentos legais e Designar ADRIANA SOUSA LIMA servidora do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ora à disposição deste Tribunal, matrícula 30816973, lotada no Gabinete da Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, para substituir ELIZABETE DO CARMO SALGADO LEITE MENEZES, Secretária-Geral da Presidência, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 563 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar ADRIANA CARVALHO SOUSA, servidora da Prefeitura Municipal de Balsas/MA, ora à disposição deste Tribunal, matrícula n° 308161437, na Vara do Trabalho de Balsas/MA, com efeitos a contar de 1º de outubro do corrente ano.

Nº 561 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Sr. HENRIQUE JOSÉ COUTO NETO, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 03081635, a fim de conduzir o veículo L-200, placa NHL-9597, com o objetivo de efetuar a entrega de materiais de informática nas Varas do Trabalho de Pedreiras, Presidente Dutra, São João dos Patos, Balsas, Estreito, Santa Inês e Bacabal/MA.

Nº 560 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 01 (uma) diária ao SR. MARCOS AURÉLIO BATISTA DOS SANTOS, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula 308161042, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Santa Inês/MA.

Nº 559 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária a Sra. MÁRCIA RIBEIRO GÓES, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula Nº 30816333, em virtude de ter cumprido mandado judicial nº 087/2009, no Município de Santa Rita/MA, no dia 22/09/2009.

Nº 558 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 02 (duas) diárias à Sra. CAMILA PAIVA FONTENELLE, Técnico Judiciário, Matricula n.º 308161085, designada Oficial de Justiça Avaliador “Ad Hoc”, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA.

Nº 557 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 01 (uma) diária ao Sr. ROGÉRIO MARTINS MELO, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 30816551, em virtude de ter conduzido, auxiliado e acompanhado o Sr. Gláucio Fernando Barros Cunha, Analista Judiciário – Executante de Mandados, no cumprimento de mandados determinados pelo Juiz Titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.

Nº 556 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária ao Sr. VLADIMIR FREIRE DE JESUS, Analista Judiciário - Executante de Mandados, Matrícula Nº 308161431, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, nos Municípios de Araióses e Rosário/MA, nos dias 23 e 24/09/2009.

Nº 555 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 02 (duas) diárias ao Sr. VLADIMIR FREIRE DE JESUS, Analista Judiciário - Executante de Mandados, Matrícula Nº 308161431, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA.

Nº 554 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária a Sra. MARIA DO SOCORRO M.C. DE OLIVEIRA, Analista Judiciário - Executante de Mandados, Matrícula Nº 30816644, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da 6ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, nos Municípios de Rosário e Bacabeira/MA, no dia 23/09/2009.

Nº 553 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária a Sra. IARLE DE FÁTIMA GOMES DE VASCONCELOS, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula Nº 30816959, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, nas cidades de Santa Rita, Bacabeira e Rosário/MA, no dia 14/09/2009.

Nº 552 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária à Sra. ELIZABETH CRISPIM DE MORAES, Analisa Judiciário - Executante de Mandados, Matrícula Nº 30816601, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da 6ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, no Município de Bacabeira/MA, em veículo do Tribunal, no dia 22/09/2009.

Nº 550 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria D.G. Nº 541/2009, datada de 01/10/2009, que concedeu 4½ (quatro e meia) diárias a servidora ROSEMARY ROCHA ARAÚJO, Técnico Judiciário, lotada no Centro de Memória e Cultura, Matrícula nº 30816444, para viajar a cidade de Belo Horizonte/MG, no período de 07/10 a 09/10/09.

Nº 549 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½ (duas e meia) diárias ao SR. MARCOS MOURA SILVA, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula nº 308161358, para auxiliar a Juíza Titular da Vara do Trabalho de Bacabal/MA, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de Coroatá/MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 13/10 a 15/10/2009.

Nº 548 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½ (duas e meia) diárias o Sr. Luiz Filipe de Araújo Ribeiro, Técnico Judiciário, FC-01, Matricula Nº308161026, Chefe de Audiência, para auxiliar a Juíza Titular da Vara do Trabalho de Bacabal/MA, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de Coroatá/MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas as audiências, no período de 13/10 a 15/10/2009.

Nº 546 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. JOSÉ RIBAMAR SANTOS, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 30816162, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar a equipe da Exma. Sra. Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, no período de 13/10 a 16/10/2009.

Nº 545 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½(quatro e meia) diárias à Sra. JÚLIA DE SOUZA GOMES FEITOSA, Técnico Judiciário, FC-05, Matrícula Nº 30816833, para viajar à cidade de Barreirinhas/MA, a fim de acompanhar e auxiliar a Exma. Sra. Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 13/10 a 16/10/2009.

Nº 544 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½(quatro e meia) diárias à Sra. MÁRCIA CRISTINA CARDOSO DE MELO, Analista Judiciário, FC-02, Matrícula Nº 308161055, para viajar à cidade de Barreirinhas/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar a Exma. Sra. Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 13/10 a 16/10/2009.

Nº 543 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½(quatro e meia) diárias à Sra. CÉLIA CRISTINA NUNES MUNIZ, Técnico Judiciário, FC-05, Matrícula Nº 30816318, para viajar à cidade de Barreirinhas/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar a Exma. Sra. Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 13/10 a 16/10/2009.

Nº 542 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Estabelecer que sejam realizadas reuniões setoriais, que ocorrerão bimestralmente nesta Diretoria Geral.

Nº 541 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½ (quatro e meia) diárias à Sra. ROSEMARY ROCHA ARAÚJO, Técnico Judiciário, lotada no Centro de Memória e Cultura, Matrícula 30816444, para viajar à cidade de Belo Horizonte/MG, a fim de participar do IV ENCONTRO NACIONAL DA MEMÓRIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO, a realizar-se no período de 07 a 09/10/2009.

Nº 540 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária ao Sr. JOSÉ ETEVALDO BARBOSA CARDOSO, servidor requisitado da Prefeitura Municipal de Açailândia/MA, FC-02, designado Oficial de Justiça “ad hoc”, Matrícula Nº. 30816924, em virtude de ter cumprido Mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Açailândia/MA.

Nº 539 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½ (duas e meia) diárias o Sr. LUDGARD SANTOS RICCI, Matrícula 30816319, lotado no Serviço de Planejamento, para viajar a cidade de Brasília/DF, a fim de participar do CURSO GESTÃO ESTRATÉGICA COM O USO DO BALANCED SCORECARD PARA ORGANIZAÇÕES PÚBLICAS E SEM FINS LUCRATIVOS, a realizar-se no período de 06/10 a 07/10/2009.

Nº 538 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diária ao SR. ISMAEL VIEIRA DE SOUSA, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 3081603, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar o Sr. Manoel Ricardo Beckman de Jesus, Chefe do Serviço de Engenharia, que efetuará fiscalização e recebimento dos serviços de complementação do gradil da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA.

Nº 537 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária ao Sr. MANOEL RICARDO BECKMAN DE JESUS, Chefe do Serviço de Engenharia, FC-05, Matrícula 30816346, para viajar a cidade de Chapadinha/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de efetuar fiscalização e recebimento dos serviços de complementação do gradil da Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 01/10 a 02/10/2009.

Nº 536 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Revogar a Portaria DG nº 232/2007, que designou Fabíola Andrea Nina Faray, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-15, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816768, lotada no Gabinete do Desembargador Gérson do Oliveira Costa Filho, para substituir o assessor do referido Gabinete em suas ausências e impedimentos legais e Designar Domingos Carlos dos Santos Neto, Técnico Judiciário, Área Judiciário, C-15, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816423, lotado no Gabinete do Desembargador Gérson de Oliveira Costa Filho, para substituir Plínio Rocha Oliveira, Assessor do referido Gabinete, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 535 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½ (duas e meia) diárias ao SR. MOABB TAVARES VEIGA DOS ANJOS, Técnico Judiciário, FC-02, lotado na Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, Matrícula Nº 308161319, para auxiliar o Juiz Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de Fortuna/MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 06/10 a 08/10/2009.

Nº 534 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½ (duas e meia) diárias a SRA. LORENNA COSTA DOS SANTOS SALES NEVES, Analista Judiciário, FC-01, Chefe de Audiência da Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, Matrícula Nº 308161335, para auxiliar o Juiz Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de Fortuna/MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 06/10 a 08/10/2009.

Nº 533 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diárias ao SR. MARCOS MOURA SILVA, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula nº 308161358, para auxiliar a Juíza Titular da Vara do Trabalho de Bacabal/MA, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de Lago da Pedra/MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 21/09 a 24/09/2009.

Nº 532 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias o Sr. Luiz Filipe de Araújo Ribeiro, Técnico Judiciário, FC-01, Matricula Nº308161026, Chefe de Audiência, para auxiliar a Juíza Titular da Vara do Trabalho de Bacabal/MA, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de Lago da Pedra/MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas as audiências, no período de 21/09 a 24/09/2009.

Nº 531 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 (uma) diária, a título de complementação às diárias concedidas através da Portaria DG nº 451/2009, de 19/08/09, à Sra. VANESSA DINIZ DONATO GONÇALVES, Analista Judiciário, Matrícula Nº 308161061, para auxiliar o Exmo. Sr. Francisco Xavier de Andrade Filho, Juiz do Trabalho Substituto da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, em virtude de seu deslocamento, em caráter ITINERANTE, para o município de Olinda Nova do Maranhão/MA, ter ocorrido no dia anterior ao da realização das audiências, marcadas para o período de 18 a 20/08/2009.

Nº 530 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 (uma) diária, a título de complementação às diárias concedidas através da Portaria DG nº 451/2009, de 19/08/09, ao Sr. REINALDO DA SILVA BARBOZA, Técnico Judiciário, FC-02, Matrícula Nº 308161081, para auxiliar o Exmo. Sr. Francisco Xavier de Andrade Filho, Juiz do Trabalho Substituto da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, em virtude de seu deslocamento, em caráter ITINERANTE, para o município de Olinda Nova do Maranhão/MA, ter ocorrido no dia anterior ao da realização das audiências, marcadas para o período de 18 a 20/08/2009.

Nº 529 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Sr. MARIA DO SOCORRO PINHO COIMBRA, Técnico Judiciário, FC - 01, Matrícula Nº 30816320, para viajar à cidade de Brasília/DF, a fim de participar de Reunião que tratará da parametrização dos Sistemas e-Gestão e Justiça em Números do CNJ, bem como da Tabela de Acréscimos de Movimentos para a Justiça do Trabalho, a realizar-se nos dias 24 e 25/09/2009.

Nº 528 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Sr. JOSÉ AUGUSTO RODRIGUES SILVA FILHO, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 308161100, para viajar à cidade de Brasília/DF, a fim de participar de Reunião que tratará da parametrização dos Sistemas e-Gestão e Justiça em Números do CNJ, bem como da Tabela de Acréscimos de Movimentos para a Justiça do Trabalho, a realizar-se nos dias 24/09 e 25/09/2009.

Nº 527 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias à Sra. OLÍVIA MARIA OLIVEIRA ALMEIDA, Técnico Judiciário, FC 02, Matrícula Nº 30816533, para viajar à cidade de Brasília/DF, a fim de participar de Reunião que tratará da parametrização dos Sistemas e-Gestão e Justiça em Números do CNJ, bem como da Tabela de Acréscimos de Movimentos para a Justiça do Trabalho, a realizar-se nos dias 24 e 25/09/2009.

Nº 526 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria D.G. Nº 505/2009, datada de 09/09/2009, que concedeu 3½(três e meia) diárias ao servidor JOSÉ MARLON MACHADO SPÍNDOLA BRANDÃO, Técnico Judiciário, Matrícula nº 30816199, para viajar a cidade de Balsas/MA, no período de 20/09 a 25/09/2009.

Nº 525 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria D.G. Nº 504/2009, datada de 09/09/2009, que concedeu 3½(três e meia) diárias ao servidor LUCIANO RODRIGUES CHAVES FILHO, Técnico Judiciário, FC-02, Matrícula nº 30816181, para viajar a cidade de Balsas/MA, no período de 21/09 a 24/09/2009.

Nº 524 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria D.G. Nº 502/2009, datada de 09/09/2009, que concedeu 3½(três e meia) diárias a servidora CÉLIA CRISTINA NUNES MUNIZ, Técnico Judiciário, FC-05, Matrícula nº 30816318, para viajar a cidade de Balsas/MA, no período de 21/09 a 24/09/2009.

Nº 523 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Cessar os efeitos da Portaria DG. nº 197/2009, que lotou provisoriamente, a pedido, o servidor MARCUS VINÍCIUS DE LIMA FALCÃO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-04, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 308161070, com efeitos a contar de 21 de setembro do corrente ano.

Nº 521 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 7 (sete) diárias o SR. JOSÉLIO AMÉRICO MAGALHÃES, servidor requisitado à disposição deste Regional, FC-01, Matrícula 30816957, designado Oficial de Justiça Avaliador “ad hoc”, para auxiliar o Juiz Titular da Vara do Trabalho de Santa Inês/MA, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de Miranda do Norte/MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas as audiências, nos períodos de 05/10 a 08/10/09 e 13/10 a 16/10/2009.

Nº 520 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 7 (sete) diárias ao SR. ESMAR TAQUETI MACHADO FILHO, Técnico Judiciário, FC-04, Matrícula 308161071, Chefe de Audiência, para auxiliar o Juiz Titular da Vara do Trabalho de Santa Inês/MA, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de Miranda do Norte/MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas as audiências, nos períodos de 05/10 a 08/10/09 e 13/10 a 16/10/2009.

Nº 519 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria D.G. Nº 503/2009, datada de 09/09/2009, que concedeu 3½(três e meia) diárias a servidora OLÍVIA MARIA OLIVEIRA ALMEIDA, Técnico Judiciário, FC-02, Matrícula nº 30816533, para viajar a cidade de Balsas/MA, no período de 21/09 a 24/09/2009.

Nº 518 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diárias ao Sr. MERVAL FERREIRA MOUZINHO, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 03081638, a fim de conduzir, auxiliar e acompanhar o Sr. SÉRGIO MORIAH DE ABREU SILVA, Analista Judiciário – Especialidade Engenharia, às cidades de Estreito, Presidente Dutra e Pedreiras/MA, com o objetivo de realizar a 2ª medição da obra de construção da Vara do Trabalho de Estreito/MA, bem como efetuar vistoria no prédio da Vara Trabalhista de Presidente Dutra/MA.

Nº 517 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diárias ao Sr. SÉRGIO MORIAH DE ABREU SILVA, Analista Judiciário – Especialidade Engenharia, FC-02, Matrícula 30816454, para viajar, em veículo deste Tribunal, com o objetivo de realizar a 2ª medição da obra de construção da Vara do Trabalho de Estreito/MA, bem como efetuar vistoria no prédio da Vara Trabalhista de Presidente Dutra.

Nº 514 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria D.G. Nº 479/2009, datada de 28/08/2009, que concedeu 4½ (quatro e meia) diárias a servidora ELIZABETH DO CARMO SALGADO LEITE MENEZES, Secretária Geral da Presidência, CJ-04, Matrícula nº 30816168, para viajar a cidade de São Paulo/SP, no período de 14/09 a 18/09/09.

Nº 512 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 02 (duas) diárias à Sra. CAMILA PAIVA FONTENELLE, Técnico Judiciário, Matricula n.º 308161085, designada Oficial de Justiça Avaliador “Ad Hoc”, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA.

Nº 511 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½(meia) diária ao SR. EPAMINONDAS DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 30816622, em virtude de ter conduzido, acompanhado e auxiliado o Sr. RODOLFO ARAÚJO DE SOUSA, Analista Judiciário – Executante de Mandados, para cumprimento de mandados no município de Rosário/MA.

Nº 510 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária ao Sr. JOSÉ ETEVALDO BARBOSA CARDOSO, servidor requisitado da Prefeitura Municipal de Açailândia/MA, FC-02, designado Oficial de Justiça “ad hoc”, Matrícula Nº. 30816924, em virtude de ter cumprido Mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Açailândia/MA.

Nº 509 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 6½ (seis e meia) diárias ao SR. WALFREDO BATISTA LIMA FILHO, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 03081646, a fim de conduzir a viatura L – 200 de placa NHL – 9597, até as cidades de São João dos Patos, Balsas, Estreito, Imperatriz, Açailândia e Santa Inês/MA, levando equipamentos de informática àquelas Varas Trabalhistas, no período de 14/09 a 20/09/2009.

Nº 508 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar Antônio de Jesus Maranhão Serra, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-15, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816180, lotado no Setor de Precatórios, para substituir a chefe do referido setor, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 507 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar José Nicolau Gonçalves Fahd, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-15, matrícula 30816710, lotado na Diretoria de Orçamento e Finanças, para substituir Laudecy Pereira Pedrozo, Chefe do Setor de Execução Financeira, no período de 31/08/09 a 04/09/09, por motivo de gozo de saldo de férias.

Nº 506 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária a Sra. EDVÂNIA KÁTIA SOUSA SILVA, Chefe do Serviço de Comunicação Social, FC-05, Matrícula Nº 30816511, para viajar a cidade de Imperatriz/MA, a fim de apresentar Mostra Itinerante da Justiça do Trabalho do Maranhão no lançamento do Projeto do Comcultura, do Ministério da Educação e Cultura em parceria com a Universidade Federal do Maranhão, que ocorrerá no dia 11/09/2009.

Nº 505 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. JOSÉ MARLON MACHADO SPÍNDOLA BRANDÃO, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 30816199, a fim de conduzir viatura deste Regional à cidade de Balsas/MA, com o objetivo de auxiliar a equipe do Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 21 a 24 de setembro do corrente ano.

Nº 504 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½(três e meia) diárias ao Sr. LUCIANO RODRIGUES CHAVES FILHO, Técnico Judiciário, FC-02, Matrícula Nº 30816181, para viajar à cidade de Balsas/MA, a fim de acompanhar e auxiliar o Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 21 a 24 de setembro do corrente ano.

Nº 503 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½(três e meia) diárias a Sra. OLÍVIA MARIA OLIVEIRA ALMEIDA, Técnico Judiciário, FC-02, Matrícula Nº 30816533, para viajar à cidade de Balsas/MA, a fim de acompanhar e auxiliar Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 21/09 a 24 de setembro do corrente ano

Nº 502 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½(três e meia) diárias à Sra. CÉLIA CRISTINA NUNES MUNIZ, Técnico Judiciário, FC-05, Matrícula Nº 30816318, para viajar à cidade de Balsas/MA, a fim de acompanhar e auxiliar o Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 21 a 24 de setembro do corrente ano.

Nº 499 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao Sr. IVAR DE JESUS SOUSA DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Matrícula Nº. 30816595, em virtude de ter conduzindo, acompanhado e auxiliado, os Srs. Carmen Tereza Sousa Santos e Raimundo Nonato Galvão de Lima, Analistas Judiciários - Executantes de Mandados, no cumprimento de mandados, nos municípios de Bacabeira e Rosário/MA, no dia 28/08/2009.

Nº 498 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diárias ao Sr. HENRIQUE JOSÉ COUTO NETO, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 3081635, a fim de conduzir o veículo Caminhão de placa NHI – 7290, até às cidades de Santa Inês, Açailândia, Imperatriz, Balsas e São João do Patos/MA, com o objetivo de fazer entrega de materiais nas Varas do Trabalho das referidas cidades, no período de 09 a 12/09/2009.

Nº 497 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao Sr. MANOEL MESSIAS PEREIRA DA SILVA, Técnico Judiciário – Artífice de Carpintaria e Marcenaria, Matrícula Nº 30816402, para viajar à cidade de Imperatriz/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de executar a montagem e desmontagem de armários deslizantes na Vara do Trabalho daquela cidade.

Nº 496 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao Sr. RODOLFO ARAÚJO DE SOUSA, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula Nº 30816484, para cumprimento de mandados determinados pelo Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.

Nº 495 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao Sr. GLÁUCIO FERNANDO BARROS CUNHA, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula Nº 308161037, para cumprimento de mandados determinados pelo Juiz Titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.

Nº 494 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao Sr. DIOGO DE MENEZES FERREIRA, Analista Judiciário – Executante de Mandado, Matrícula Nº 308161039, para cumprimento de mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA.

Nº 493 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½ (duas e meia) diárias ao SR. MARCOS MOURA SILVA, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula nº 308161358, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Bacabal/MA.

Nº 492 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao Sr. ROGÉRIO MARTINS MELO, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 30816551, em virtude de ter conduzido, auxiliado e acompanhado a Sra. Renata Cristina Amaral da Silva, Analista Judiciário – Executante de Mandados, para cumprimento de mandados no município de Alcântara/MA, no dia 05/08/2009.

Nº 491 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao SR. RAIMUNDO NONATO GALVÃO DE LIMA, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula 30816602, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da 5ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, nos Municípios de Rosário e Bacabeira/MA, em veículo deste Tribunal, no dia 28/08/2009.

Nº 490 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária a SRA. RENATA CRISTINA AMARAL DA SILVA, Analista Judiciário - Executante de Mandados, Matrícula Nº 308161373, para cumprimento de mandados determinados pelo Juiz Titular da 5ª Vara do Trabalho de São Luis/Ma.

Nº 489 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½(três e meia) diárias à Sra. DANIELLY DA SILVA GUALBERTO, Analista Judiciário, Chefe do Setor de Distribuição do Fórum, FC-04, Matrícula 308161053, para viajar à cidade de Brasília/DF, a fim de participar do I ENCONTRO DE GESTÃO ESTRATÉGICA DA JUSTIÇA DO TRABALHO, a realizar-se no período de 09 a 11/09/2009, na sede do Tribunal Superior do Trabalho.

Nº 488 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½(três e meia) diárias à Sra. GISÉLIA CASTRO SILVA, Chefe do Serviço de Planejamento, FC-05, Matrícula 30816621, para viajar à cidade de Brasília/DF, a fim de participar do I ENCONTRO DE GESTÃO ESTRATÉGICA DA JUSTIÇA DO TRABALHO, a realizar-se no período de 09 a 11/09/2009, na sede do Tribunal Superior do Trabalho.

Nº 487 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½(três e meia) diárias a Sra. ELIZABETH DO CARMO SALGADO LEITE MENEZES, Secretária Geral da Presidência, CJ-04, Matrícula 30816168, para viajar à cidade de Brasília/DF, a fim de participar do I ENCONTRO DE GESTÃO ESTRATÉGICA DA JUSTIÇA DO TRABALHO, a realizar-se no período de 09 a 11/09/2009, na sede do Tribunal Superior do Trabalho.

Nº 486 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar MARCOS PIRES COSTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-15, matrícula 30816973, lotado no Gabinete da Presidência, para substituir MÁRCIA LÚCIA LOPES DE MIRANDA, Assessora da Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, no dia 27/08/09, por motivo de licença médica da titular e participação em curso da substituta legal.

Nº 485 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 (duas) diárias a Sra. ANA CÉLIA RIBEIRO HENRIQUES, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula Nº 30816529, para cumprimento de mandados determinados pelo Juiz Titular Vara do Trabalho de Caxias/MA.

Nº 484 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover Angelina Moreira de Sousa Costa, Analista Judiciária - Área Judiciária, A-04, Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 308161314, da 6ª Vara do Trabalho de São Luís para ter exercício no Gabinete do Desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, com efeitos a contar da presente data.

Nº 483 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½(quatro e meia) diárias ao Sr. GLENNYO CLAY DOS SANTOS BATALHA, Técnico Judiciário, FC-02, lotado na Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, Matrícula Nº 308161360, para auxiliar na Vara do Trabalho de Pedreiras/MA, no período de 31/08 a 04/09/2009.

Nº 482 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½(três e meia) diárias ao Sr. FERNANDO AUGUSTO PESTANA JÚNIOR, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 3081161318, lotado na Diretoria de Informática, para viajar à cidade de Brasília/DF, a fim de participar do TREINAMENTO PARA USO DO EQUIPAMENTO DE PREVENÇÃO DE INTRUÇÃO OU PROVENTIA SERVER IPS (INTRUSION PREVENTION SYSTEM), promovido pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ, no período de 14/09 a 16/09/2009.

Nº 481 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½(três e meia) diárias ao Sr. FLÁVIO MARCÍLIO PAIVA RAMOS, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 308161312, lotado na Diretoria de Informática, para viajar a cidade de Brasília/DF, a fim de participar do TREINAMENTO PARA USO DO EQUIPAMENTO DE PREVENÇÃO DE INTRUÇÃO OU PROVENTIA SERVER IPS (INTRUSION PREVENTION SYSTEM), promovido pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ, no período de 14/09 a 16/09/2009.

Nº 480 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½(quatro e meia) diárias o Sr. SÉRGIO MARTINS DE ARAÚJO, Assessor Administrativo da Presidência, CJ-02, Matrícula 30816272, para viajar a cidade de São Paulo/SP, a fim de participar do III SEMINÁRIO NACIONAL DE SECRETARIADO E ASSESSORIA, a realizar-se no período de 15/09 a 18/09/2009.

Nº 479 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½(quatro e meia) diárias a Sra. ELIZABETH DO CARMO SALGADO LEITE MENEZES, Secretária Geral da Presidência, CJ-04, Matrícula 30816168, para viajar a cidade de São Paulo/SP, a fim de participar do III SEMINÁRIO NACIONAL DE SECRETARIADO E ASSESSORIA, a realizar-se no período de 15/09 a 18/09/2009.

Nº 478 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar LUZNARD DE SÁ CARDOSO, Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho, ora removido para este Regional, matrícula n° 308161435, na Diretoria-Geral, com efeitos a contar da presente data.

Nº 477 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½ (duas e meias) diárias a SRA. EMÍLIA MARIA MILHOMEM MARTINS, servidora requisitada, ora a disposição deste Regional, FC-02, Matrícula 30816981, para auxiliar o Juiz Substituto da Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de Amarante do Maranhão/MA, em caráter ITINERANTE, onde foram realizadas as audiências, no período de 25/08 a 27/08/2009.

Nº 476 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½ (duas e meias) diárias a SRA. MARIA DE FÁTIMA RAMOS ALVARENGA, servidora requisitada, ora a disposição deste Regional, FC-01, Matrícula 30816651, para auxiliar o Juiz Substituto da Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de Amarante do Maranhão/MA, em caráter ITINERANTE, onde foram realizadas as audiências, no período de 25/08 a 27/08/2009.

Nº 475 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½ (duas e meias) diárias ao SR. RONALDO RODRIGUES RIBEIRO SILVA, servidor requisitado, ora a disposição deste Regional, FC-01, Matrícula 308161338, para auxiliar o Juiz Substituto da Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de Amarante do Maranhão/MA, em caráter ITINERANTE, onde foram realizadas as audiências, no período de 25/08 a 27/08/2009.

Nº 474 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½ (duas e meia) diárias a SRA. MARIA BETHÂNIA RODRIGUES BUENO, Matrícula Nº 30816988, servidora da Prefeitura Municipal de Imperatriz/MA, ora a disposição deste Regional, Chefe de Audiência, FC-04, lotada na Vara do Trabalho de Imperatriz /MA, para auxiliar o Juiz Substituto da Vara do Trabalho daquela cidade, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de Amarante do Maranhão/MA, em caráter ITINERANTE, onde foram realizadas audiências, no período de 25/08 a 27/08/2009.

Nº 473 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao Sr. LUÍS FERNANDO GOMES GARCIA, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 30816594, em virtude de ter conduzido, acompanhado e auxiliado, o Sr. Alysson Frank de Castro e Sousa, Analista Judiciário - Executante de Mandados, no cumprimento de mandados no Município de Rosário/MA, no dia 19/08/2009.

Nº 472 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 01 (uma) diária ao SR. MARCOS MOURA SILVA, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula nº 308161358, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Bacabal/MA.

Nº 471 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária a Sra. CARMEN TEREZA SOUSA SANTOS, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula Nº 30816927, a fim de cumprir mandados determinados pelo Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, nas cidades de Rosário e Bacabeira/MA, no dia 28/08/2009.

Nº 470 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½ (duas e meias) diárias ao SR. PAULO ROCHA PEREIRA, Técnico Judiciário, FC-01, Matrícula 308161417, para auxiliar o Juiz Substituto da Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de Amarante do Maranhão/MA, em caráter ITINERANTE, onde foram realizadas as audiências, no período de 18/08 a 20/08/2009.

Nº 469 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½ (duas e meias) diárias ao SR. GLENNYO CLAY SANTOS BATALHA, Técnico Judiciário, FC-02, Matrícula 308161360, para auxiliar o Juiz Substituto da Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de Amarante do Maranhão/MA, em caráter ITINERANTE, onde foram realizadas as audiências, no período de 18/08 a 20/08/2009.

Nº 468 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½ (duas e meia) diárias a SRA. ÁUREA MARIA HERBSTER BARRETO, Matrícula Nº 308161355, Técnico Judiciário, lotada na Vara do Trabalho de Imperatriz /MA, para auxiliar o Juiz Substituto da Vara do Trabalho daquela cidade, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de Amarante do Maranhão/MA, em caráter ITINERANTE, onde foram realizadas audiências, no período de 18/08 a 20/08/2009.

Nº 467 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½ (duas e meia) diárias a SRA. MARIA BETHÂNIA RODRIGUES BUENO, Matrícula Nº 30816988, servidora da Prefeitura Municipal de Imperatriz/MA, ora a disposição deste Regional, Chefe de Audiência, FC-04, lotada na Vara do Trabalho de Imperatriz /MA, para auxiliar o Juiz Substituto da Vara do Trabalho daquela cidade, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de Amarante do Maranhão/MA, em caráter ITINERANTE, onde foram realizadas audiências, no período de 18/08 a 20/08/2009.

Nº 466 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao SR. ATAYDE PEDROSA MAGALHÃES, Técnico Judiciário, FC-02, Matrícula 308161072, para acompanhar e auxiliar o Exmo. Sr. Manoel Joaquim Neto, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA.

Nº 465 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. DIOGO DE MENEZES FERREIRA, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula 308161039, para acompanhar e auxiliar o Exmo. Sr. Manoel Joaquim Neto, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA

Nº 464 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 5 (cinco) diárias a SRA. LORENNA COSTA DOS SANTOS SALES NEVES, Analista Judiciário, FC-01, lotado na Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, Matrícula Nº 308161335, Chefe de Audiência, para auxiliar o Juiz Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA.

Nº 463 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 5 (cinco) diárias ao SR. MOABB TAVARES VEIGA DOS ANJOS, Técnico Judiciário, FC-02, lotado na Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, Matrícula Nº 308161319, para auxiliar o Juiz Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA.

Nº 462 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar os servidores MANOEL RICARDO BECKMAN DE JESUS, Chefe do Serviço de Engenharia; JOSÉ RIBAMAR VIEIRA JÚNIOR, Técnico Judiciário – Especialidade Telecomunicação e Eletricidade, lotado na Diretoria de Serviços Gerais; FERNANDO AUGUSTO PESTANA JÚNIOR, Técnico Judiciário, lotado na Diretoria de Informática e PAULO ROBERTO DA SILVA COSTA, Técnico Judiciário, lotado no Setor de Portaria e Segurança, para efetuarem o Recebimento Definitivo da Obra de Construção do novo Fórum Astolfo Serra.

Nº 461 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. MANOEL MESSIAS PEREIRA DA SILVA, Técnico Judiciário – Artífice de Carpintaria e Marcenaria, Matrícula Nº 30816402, para viajar às cidades de Pinheiro, Bacabal, Santa Inês e Pedreiras/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de executar a montagem e desmontagem de armários deslizantes nas Varas do Trabalho daquelas cidades.

Nº 460 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. CARLOS ALBERTO AGUIAR, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 30816157, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar a equipe da Exma. Sra. Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho de Pedreiras, no período de 25 a 27 de agosto do corrente ano.

Nº 459 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária ao SR. ISMAEL VIEIRA DE SOUSA, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 30816603, em virtude de ter conduzido a viatura Chevrolet S – 10 de placa HOO – 0583, até a cidade de Barra do Corda/MA, para ficar à disposição da Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 20/08 a 21/08/2009.

Nº 458 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. ROGÉRIO MARTINS MELO, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 30816551, a fim de conduzir, auxiliar e acompanhar o Sr. José Ribamar Vieira Júnior, lotado na Diretoria de Serviço Gerais, às cidades de Santa Inês, Imperatriz, Açailândia e Estreito/MA, para realizar revisão/reparos na rede elétrica das Varas do Trabalho daquelas cidades.

Nº 457 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. JOSÉ RIBAMAR VIEIRA JÚNIOR, Técnico Judiciário – Artífice de Eletricidade e Comunicação, Matrícula Nº 30816446, para viajar as cidades de Santa Inês, Imperatriz, Açailândia e Estreito/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de realizar revisão/reparos na rede elétrica onde funciona as Varas do Trabalho daquelas cidades.

Nº 456 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. HENRIQUE JOSÉ COUTO NETO, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 3081653, a fim de conduzir o veículo Caminhão Baú de placa NHI -7290, às cidades de Pinheiro, Santa Inês, Bacabal, Pedreiras, São João dos Patos e Chapadinha/MA, para fazer a entrega de móveis nas Varas do Trabalho daquelas cidades, no período de 25/08 a 29/08/2009.

Nº 455 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar José Antônio Abreu Gomes, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-15, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816790, lotado no Gabinete da Desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, para substituir o Assessor da Vice-Presidência, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 454 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao SR. ALYSSON FRANK DE CASTRO E SOUSA, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula 308161034, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, no Município de Rosário/MA, no dia 19/08/2009.

Nº 453 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária, a título de complementação às diárias concedidas pela Portaria D.G.Nº 421/09, ao Sr. JOSÉ ETEVALDO BARBOSA CARDOSO, servidor requisitado da Prefeitura Municipal de Açailândia/MA, FC-02, designado Oficial de Justiça “ad hoc”, Matrícula Nº 30816924, tendo em vista a necessidade de pernoite no município de Buriticupu/MA, no dia 30/07/09.

Nº 452 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½ (quatro e meia) diárias ao SR. HENRIQUE JOSÉ COUTO NETO, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 03081646, a fim de conduzir viatura L-200, de placa HPV-3588, da Vara de Pinheiro/MA, para ficar à disposição do Exmo. Sr. Francisco Xavier de Andrade Filho, Juiz Substituto da Vara do Trabalho daquela cidade, tendo em vista o deslocamento, em caráter ITINERANTE, à cidade de Olinda Nova do Maranhão/MA, onde serão realizadas as audiências, no período de 18/08 a 20/08/2009.

Nº 451 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½ (duas e meia) diárias ao SR. REINALDO DA SILVA BARBOZA, Técnico Judiciário, FC-02, Matrícula Nº 308161081, para auxiliar o Juiz Titular da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de Olinda Nova do Maranhão/MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 18/08 a 20/08/09, conforme autorização do Presidente desta Corte.

Nº 450 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½ (duas e meia) diárias a SRA. VANESSA DINIZ DONATO GONÇALVES, Analista Judiciário, Chefe de Audiência, lotada na Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, Matrícula Nº 308161061, para auxiliar o Juiz Titular da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de Olinda Nova do Maranhão/MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 18/08 a 20/08/09, conforme autorização do Presidente desta Corte.

Nº 449 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 8 (oito) diárias o SR. JOSÉLIO AMÉRICO MAGALHÃES, servidor requisitado à disposição deste Regional, FC-01, Matrícula 30816957, designado Oficial de Justiça Avaliador “ad hoc”, para auxiliar o Juiz Titular da Vara do Trabalho de Santa Inês/MA, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de Vitória do Mearim/MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas as audiências, nos períodos de 14/09 a 18/09/09 e 21/09 a 24/09/2009, conforme autorização do Presidente desta Corte.

Nº 448 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 8 (oito) diárias ao SR. ESMAR TAQUETI MACHADO FILHO, Técnico Judiciário, FC-04, Matrícula 308161071, Chefe de Audiência, para auxiliar o Juiz Titular da Vara do Trabalho de Santa Inês/MA, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de Vitória do Mearim/MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas as audiências, nos períodos de 14/09 a 18/09/09 e 21/09 a 24/09/2009, conforme autorização do Presidente desta Corte.

Nº 447 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao Sr. IVAR DE JESUS SOUSA DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 30816595, em virtude de ter conduzindo, acompanhado e auxiliado, o Sr. Hermes Amorim Viana Filho, Analista Judiciário - Executante de Mandado, no cumprimento de mandados determinados pelo Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.

Nº 446 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½(quatro e meia) diárias à Sra. AURANA MACHADO DA PONTE, servidora requisitada, FC-01, Matrícula Nº 30816925, para viajar à cidade de Pedreiras/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar a Exma. Sra. Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 25/08 a 27 de agosto do corrente ano.

Nº 445 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao SR. HERMES AMORIM VIANA FILHO, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula 30816908, em virtude de ter cumprido mandados determinados pela Presidência da 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.

Nº 444 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. JOSÉ RIBAMAR SANTOS, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 30816162, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar a equipe da Exma. Sra. Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho de Pedreiras/MA, no período de 25 a 27 de agosto do corrente ano.

Nº 443 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½(quatro e meia) diárias à Sra. MÁRCIA CRISTINA CARDOSO DE MELO, Analista Judiciário, FC-02, Matrícula Nº 308161055, para viajar à cidade de Pedreiras/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar a Exma. Sra. Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 25/08 a 27 de agosto do corrente ano.

Nº 442 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. CLEMILDO SOUSA PACHEDO, Técnico Judiciário, FC-04, Matrícula Nº 30816783, para viajar a cidade de Pedreiras/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar a Exma. Sra. Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 25/08 a 27/08/2009.

Nº 441 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½(quatro e meia) diárias à Sra. CÉLIA CRISTINA NUNES MUNIZ, Técnico Judiciário, FC-05, Matrícula Nº 30816318, para viajar à cidade de Pedreiras/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar a Exma. Sra. Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 25/08 a 27 de agosto do corrente ano.

Nº 440 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½(duas e meia) diária à Sra. ROSEMARY ROCHA ARAÚJO, Técnico Judiciário, lotada no Centro de Memória e Cultura, Matrícula 30816444, para viajar à cidade de Belém/PA, a fim de participar da Reunião Extraordinária do Fórum Nacional Permanente em Defesa da Memória da Justiça do Trabalho e do Seminário “Preservar a história também é uma questão de Justiça”, promovido pelo TRT da 8ª Região, no dia 21/08/2009.

Nº 439 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Homologar o resultado final do Processo Seletivo Interno, nos termos da Portaria G.P. nº 368/09.

Nº 438 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. MERVAL FERREIRA MOUZINHO, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 03081638, a fim de conduzir, auxiliar e acompanhar o Sr. Sérgio Moriah de Abreu Silva, Engenheiro, para efetuar a 1ª medição da obra de construção da Vara do Trabalho de Estreito/MA.

Nº 437 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½(quatro e meia) diárias ao Sr. ALBINO ANSELMO MELÔNIO, servidor requisitado da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura do Maranhão, FC-02, Matrícula Nº 30816609, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar o Exmo. Sr. Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 18 a 20/08/2009.

Nº 436 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½(quatro e meia) diárias a Sra. OLÍVIA MARIA OLIVEIRA ALMEIDA, Técnico Judiciário, FC-02, Matrícula Nº 30816533, para viajar à cidade de Presidente Dutra/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar Exmo. Sr. Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 18 a 20/08/2009.

Nº 435 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. FLÁVIO DE SOUSA SANTOS, Técnico Judiciário, FC-04, Matrícula Nº 30816612, para viajar a cidade de Presidente Dutra/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar o Exmo. Sr. Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 18 a 20/08/2009.

Nº 434 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. ANTÔNIO MANOEL COSTA SILVA, Técnico Judiciário, FC-05, Matrícula Nº 30816606, para viajar à cidade de Presidente Dutra/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar o Exmo. Sr. Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 18 a 20/08/2009.

Nº 433 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 12½(doze e meia) diárias ao SR. WALFREDO BATISTA LIMA FILHO, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 03081646, a fim de conduzir viatura L-200, de placa HPV-2641, a cidade de Caxias/MA, para ficar à disposição do Exmo. Sr. Fábio Ribeiro Sousa, Juiz Substituto da Vara do Trabalho daquela cidade, tendo em vista o deslocamento, em caráter ITINERANTE, à cidade de São João Sóter/MA, onde serão realizadas as audiências, nos períodos de 17/08 a 21/08/2009 e 24/08 a 28/08/2009.

Nº 432 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. SÉRGIO MORIAH DE ABREU SILVA, Analista Judiciário – Especialidade Engenharia, FC-02, Matrícula 30816454, para viajar à cidade de Estreito/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de efetuar a 1ª medição da obra de construção da Vara do Trabalho daquela cidade.

Nº 431 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½(três e meia) diárias a Sra. ADRIANA SOUSA LIMA, Técnico Judiciário, FC-05, Matrícula 30816973, para viajar a cidade de Brasília/DF, a fim de participar do CURSO “GESTÃO DE CERIMONIAL PÚBLICO – TÉCNICAS DE CERIMONIAL, PROTOCOLO E ETIQUETA, a ser promovido pelo HDL - Instituto Nacional de Desenvolvimento Profissional e Cultura Ltda, no período de 26/08 a 28/08/2009.

Nº 430 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½(três e meia) diárias a Sra. VILCLÉA REGINA SANTOS DINIZ, Técnico Judiciário, Chefe do Setor de Cerimonial e Eventos, FC-04, Matrícula 30816373, para viajar a cidade de Brasília/DF, a fim de participar do CURSO “GESTÃO DE CERIMONIAL PÚBLICO – TÉCNICAS DE CERIMONIAL, PROTOCOLO E ETIQUETA, a ser promovido pelo HDL - Instituto Nacional de Desenvolvimento Profissional e Cultura Ltda, no período de 26/08 a 28/08/2009.

Nº 429 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½(uma e meia) diária ao SR. ISMAEL VIEIRA DE SOUSA, Técnico Judiciário, matrícula Nº 30816603, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar o Sr. Manoel Ricardo Beckman de Jesus, lotado no Serviço de Engenharia, a cidade de Chapadinha/MA.

Nº 428 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½(duas e meia) diárias ao Sr. CARLOS ROBERTO MARTINI, Analista Judiciário, Matrícula 30816994, lotado na Diretoria de Informática, para viajar à cidade de Belém/PA, no período de 17/08 a 19/08/2009, a fim de acompanhar o Sr. Ary Arruda Gomes de Sá Filho, Diretor de Informática, na visita à Secretaria Especial de Tecnologia da Informação do TRT da 8ª Região, para fins de estudos conjuntos para implantação do Alvará Judicial Eletrônico na Justiça do Trabalho, bem como verificar a possibilidade de realização de outros projetos em conjunto, no sentido de melhoria dos sistemas informáticos de ambos os Regionais, conforme autorizado pela Desembargadora Presidente deste Tribunal.

Nº 427 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½(duas e meia) diárias ao Sr. ARY ARRUDA GOMES DE SÁ FILHO, Diretor de Informática, CJ-02, Matrícula 30816534, para viajar à cidade de Belém/PA, no período de 17/08 a 19/08/2009, a fim de visitar a Secretaria Especial de Tecnologia da Informação do TRT da 8ª Região, para fins de estudos conjuntos para implantação do Alvará Judicial Eletrônico na Justiça do Trabalho, bem como verificar a possibilidade de realização de outros projetos em conjunto, no sentido de melhoria dos sistemas informáticos de ambos os Regionais, conforme autorizado pela Desembargadora Presidente deste Tribunal.

Nº 426 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diária ao Sr. MANOEL RICARDO BECKMAN DE JESUS, Chefe do Serviço de Engenharia, FC-05, Matrícula 30816346, para viajar à cidade de Chapadinha/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de efetuar o recebimento provisório dos serviços de execução do gradil da Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 14 e 15/08/2009.

Nº 425 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria DG Nº 402/2009, datada de 31/07/09 e Designar LUCIANO RODRIGUES CHAVES FILHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-15, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816181, lotado no Gabinete do Desembargador James Magno de Araújo Farias, para substituir ADRIANA ALBUQUERQUE DE BRITO, Assessora do referido Gabinete, no período de 03/08/09 a 06/08/09, por motivo férias da titular e licença maternidade da substituta legal.

Nº 424 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. ROGÉRIO MARTINS MELO, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 30816551, a fim de conduzir a viatura L-200 de Placa NHL-9597 à cidade de Barreirinhas/MA, acompanhando o Exmo. Sr. Juiz do Trabalho Substituto Nelson Robson Costa de Souza, a Vara do Trabalho daquela cidade, tendo em vista o deslocamento, em caráter ITINERANTE, à cidade de Tutóia/MA, onde serão realizadas as audiências, no período de 12/08 a 14/08/09.

Nº 423 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. FLÁVIO DE SOUSA SANTOS, Técnico Judiciário, FC-04, Matrícula Nº 30816612, para viajar a cidade de São João dos Patos/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar o Exmo. Sr. Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 04/08 a 06/08/2009.

Nº 422 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. MANOEL MESSIAS PEREIRA DA SILVA, Técnico Judiciário – Área Serviços Gerais – Especialidade Carpintaria e Marcenaria, Matrícula Nº 30816402, para viajar as cidades de São João dos Patos, Chapadinha e Santa Inês/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de executar a montagem e desmotagem dos mobiliários – armários deslizantes nas Varas do Trabalho daquelas cidades.

Nº 421 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 (uma) diária ao Sr. JOSÉ ETEVALDO BARBOSA CARDOSO, servidor requisitado da Prefeitura Municipal de Açailândia/MA, FC-02, designado Oficial de Justiça “ad hoc”, Matrícula Nº 30816924, em virtude de ter cumprido Mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Açailândia/MA.

Nº 420 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover Alfredo Batista dos Santos Filho, Analista Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 30816391, da Diretoria de Serviços Gerais para ter exercício na Diretoria de Material e Patrimônio, com efeitos a contar de 05 de agosto do corrente ano.

Nº 419 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Revogar as Portarias D.G. Nºs 485/2007, 239/2008 e 025/2009 e Designar, para o biênio 2009/2011, os servidores HENRIQUE JOSÉ COUTO NETO, Técnico Judiciário, lotado no Setor de Portaria e Segurança, FRANCISCO ANTONIO CERQUEIRA AMARAL, Analista Judiciário, lotado na Secretaria de Coordenação Administrativa e Capacitação, ERNANI RAMOS, Analista Judiciário, lotado na Diretoria de Material e Patrimônio e JOSÉ VICENTE ARAÚJO DOS SANTOS, Técnico Judiciário, lotado na Diretoria de Informática, para sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Recebimento Definitivo de Material de Consumo e Permanente, cujo valor exceda a R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), ficando a Comissão responsável pela verificação da qualidade, especificação e quantidade do material, sem prejuízo das responsabilidades do Setor competente, devendo, no caso da aceitação do mesmo, fazer o recebimento através de termo circunstanciado.

Nº 418 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha RETIFICAR a Portaria D.G. Nº 401/09, datada de 31/07/2009, no que se refere à viagem do Sr. Henrique José Couto Neto Técnico Judiciário, matrícula nº3081653, onde se lê: Santa Inês, Pinheiro, Bacabal e Pedreiras/MA, leia-se: Santa Inês, São João dos Patos e Chapadinha/MA, conforme informação prestada pelo Chefe do Setor de Transportes, através do Formulário de Solicitação de Diárias.

Nº 417 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diária a Sra. CAMILA PAIVA FONTENELLE, Técnico Judiciário, FC-02, Matricula Nº308161085, designada Oficial de Justiça Avaliador “ad hoc”, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA.

Nº 416 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria DG nº 550/2006 e Designar os servidores MARIA ELISABETE DE SOUSA BARBOSA, Analista Judiciário, MARIA APARECIDA BATISTA SANTOS, Técnico Judiciário, lotadas no Serviço de Informação e Documentação, WAGNER CAMPOS SANTOS, Analista Judiciário, lotado na Diretoria de Material e Patrimônio, WANDA CRISTINA COSTA PORTO, lotada no Gabinete do Desembargador José Evandro de Souza e KARL FONSECA MARQUES, Técnico Judiciário, lotado na Secretaria de Coordenação Judiciária, para sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Classificação e Avaliação do Material Bibliográfico existente na Diretoria de Material e Patrimônio e Serviço de Informação e Documentação deste Tribunal.

Nº 415 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Revogar a Portaria DG Nº 030/2008, que designou TELMA MARIA MATOS BRITO FILHA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-15, do quadro permanente deste Tribunal, Matrícula 30816715, para substituir a Chefe de Audiências da 6ª vara do Trabalho de São Luís/MA, em suas ausências e impedimentos legais e Designar ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-04, do quadro permanente deste Tribunal, Matrícula 308161314, para substituir a Chefe de Audiências da referida VT, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 414 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária ao Sr. ISMAEL VIEIRA DE SOUSA, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 30816603, afim de viajar às cidades de Caxias/MA e Timon/MA, conduzindo a viatura Palio Weekend, placa NHC-1667, transportando material de informática para as Varas Trabalhistas daquelas cidades, no período de 05/08/2009 a 06/08/2009.

Nº 413 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar ADRIANA SOUSA LIMA, servidora do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ora à disposição deste Tribunal, matrícula 30816973, lotada no Gabinete da Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, para substituir ELIZABETH DO CARMO SALGADO LEITE MENEZES, Secretária Geral da Presidência, no período de 04.08 a 07.08.2009, por motivo de viagem a serviço da titular, e férias do substituto legal.

Nº 412 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½(quatro e meia) diárias ao Sr. ALBINO ANSELMO MELÔNIO, servidor requisitado da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura do Maranhão, Matrícula Nº 30816609, FC-02, a fim de acompanhar e auxiliar o Exmo. Sr. Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 04/08 a 06/08/2009.

Nº 411 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. CLEMILDO SOUSA PACHEDO, Técnico Judiciário, FC-04, Matrícula Nº 30816783, para viajar a cidade de São João dos Patos/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar o Exmo. Sr. Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 04/08 a 06/08/2009.

Nº 410 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. ANTÔNIO MANOEL COSTA SILVA, Técnico Judiciário, FC-04, Matrícula Nº 30816606, para viajar à cidade de São João dos Patos/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar o Exmo. Sr. Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 04/08 a 06/08/2009.

Nº 409 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover ANTONIO MANOEL COSTA SILVA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 30816606, do Gabinete do Desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior para ter exercício no Serviço de Ouvidoria, com efeitos a contar da presente data.

Nº 408 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover Vilcléa Regina Santos Diniz, Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Enfermagem, A-04, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 30816373, da Diretoria de Pessoal para ter exercício no Setor de Cerimonial e Eventos, com efeitos a contar de 10 de agosto do corrente ano.

Nº 407 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover CÉLIA CRISTINA NUNES MUNIZ, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 30816318, do Serviço de Ouvidoria para ter exercício no Gabinete da Vice-Presidência, com efeitos a contar da presente data.

Nº 406 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 01 (uma) diária ao Sr. DIOGO DE MENEZES FERREIRA, Analista Judiciário – Executante de Mandado, Matrícula Nº 308161039, para cumprimento de mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA.

Nº 405 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao SR. ISMAEL VIEIRA DE SOUSA, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 30816603, em virtude de ter conduzido, acompanhado e auxiliado, o Sr. José Raimundo do Santos, Analista Judiciário - Executante de Mandados, no cumprimento de mandados no Município de Alcântara/MA, no dia 30/07/2009.

Nº 404 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½(duas e meia) diárias a Sra. JÚLIA DE SOUZA GOMES FEITOSA, Técnico Judiciário, FC-05, Matrícula 30816833, para viajar a cidade de Brasília/DF, a fim de participar do II WORSHOP DOS GESTORES NACIONAIS DAS METAS DE NIVELAMENTO, a realizar-se nos dias 05/08 a 06/08/2009, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça.

Nº 403 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½ (duas e meia) diárias a Sra. EDVÂNIA KÁTIA SOUSA SILVA, Chefe do Serviço de Comunicação Social, FC-05, matrícula Nº 30816511, para viajar a cidade de Brasília/DF, a fim de participar do II WORSHOP DOS GESTORES NACIONAIS DAS METAS DE NIVELAMENTO, a realizar-se nos dias 05/08 a 06/08/2009, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça.

Nº 402 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar Luciano Rodrigues Chaves Filho, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-15, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816181, lotado no Gabinete do Desembargador James Magno Araújo Farias, para substituir Adriana Albuquerque de Brito, Assessora do referido Gabinete, no período de 03/08 a 22/08/2009, por motivo de férias da titular, e licença maternidade da substituta legal.

Nº 401 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 5 ½ (cinco e meia) diárias ao Sr. HENRIQUE JOSÉ COUTO NETO, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 3081653, a fim de conduzir o veículo Caminhão Baú de placa NHI -7290, às cidades de Santa Inês, Pinheiro, Bacabal e Pedreiras/MA, para fazer a entrega de móveis nas Varas do Trabalho daquelas cidades, no período de 03/08 a 08/08/2009.

Nº 400 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao SR. EPAMINONDAS DOS SANTOS, Técnico Judiciário, FC-02 Matrícula Nº 30816622, em virtude de ter conduzido, acompanhado e auxiliado a Sra. Carmem Tereza Sousa Santos, Analista Judiciário – Executante de Mandados, para cumprimento de mandados nos municípios de Santa Rita, Rosário e Bacabeira/MA.

Nº 399 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao Sr. JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS, Analista Judiciário – Executante de Mandado, Matrícula Nº 30816177, a fim de cumprir mandados determinados pelo Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, no Município de Alcântara/MA, no dia 30/07/09, em veículo deste Tribunal.

Nº 398 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½ (quatro e meia) diárias ao SR. MERVAL FERREIRA MOUZINHO, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 03081638, a fim de conduzir viatura L-200, de placa HPV-2641, da VT de Barreirinhas, para ficar à disposição do Exmo. Sr. Nelson Robson Costa de Souza, Juiz Substituto da Vara do Trabalho daquela cidade, tendo em vista o deslocamento, em caráter ITINERANTE, à cidade de Araioses/MA, onde serão realizadas as audiências, no período de 03/08 a 07/08/2009.

Nº 397 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar José Nicolau Gonçalves Fahd, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-15, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816710, lotado na Diretoria de Orçamento e Finanças, para substituir Laudecy Pereira Pedroso, Chefe do Setor de Administração Financeira, no período de 27.07 a 31.07.2009, por motivo de participação em curso da titular, e substituição em outra função do substituto legal.

Nº 396 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar Raimunda Berenice Bandeira de Freitas, servidora requisitada da CAEMA, ora à disposição deste Tribunal, matrícula 30816204, lotada no Serviço de Assessoramento Jurídico, para substituir Lídia Maria Souza de Lima, Chefe do referido Serviço, no período de 29.07 a 31.07.2009, por motivo de participação em Seminário da titular, e da substituta legal.

Nº 395 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 5½(cinco e meia) diárias ao SR. WALFREDO BATISTA LIMA FILHO, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 03081646, a fim de conduzir viatura L-200, de placa HHL-9597, da VT de Caxias, para ficar à disposição do Exmo. Sr. Fábio Ribeiro Sousa, Juiz Substituto da Vara do Trabalho daquela cidade, tendo em vista o deslocamento, em caráter ITINERANTE, à cidade de São João Sóter/MA, onde serão realizadas as audiências, no período de 03/08 a 07/08/2009.

Nº 394 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover Marilda Amorim Pereira de Sousa, Técnica Judiciária - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 30816711, da Diretoria de Informática para ter exercício na Diretoria de Cadastramento Processual, com efeitos a contar de 29 de julho do corrente ano.

Nº 393 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária ao Sr. HERBERTH DE SOUSA DOURADO, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula nº 308161361, pelo cumprimento de mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA.

Nº 392 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária a Sra. CARMEN TEREZA SOUSA SANTOS, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula Nº 30816927, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.

Nº 391 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½ (duas e meias) diárias a SRA. MARIA DE FÁTIMA RAMOS ALVARENGA, servidora requisitada, ora a disposição deste Regional, FC-01, Matrícula 30816651, para auxiliar o Juiz Substituto da Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de Amarante do Maranhão/MA, em caráter ITINERANTE, onde foram realizadas as audiências, no período de 21/07 a 23/07/2009.

Nº 390 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½ (duas e meias) diárias ao SR. OTÁVIO DE OLIVEIRA MARQUES, Técnico Judiciário, FC-02, Matrícula 308161337, para auxiliar o Juiz Substituto da Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de Amarante do Maranhão/MA, em caráter ITINERANTE, onde foram realizadas as audiências, no período de 21/07 a 23/07/2009.

Nº 389 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½ (duas e meias) diárias ao SR. RONALDO RODRIGUES RIBEIRO SILVA, servidor requisitado, ora a disposição deste Regional, FC-01, Matrícula 308161338, para auxiliar o Juiz Substituto da Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de Amarante do Maranhão/MA, em caráter ITINERANTE, onde foram realizadas as audiências, no período de 21/07 a 23/07/2009.

Nº 388 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½ (duas e meia) diárias a SRA. MARIA BETHÂNIA RODRIGUES BUENO, Matrícula Nº 30816988, servidora da Prefeitura Municipal de Imperatriz/MA, ora a disposição deste Regional, Chefe de Audiência, FC-04, lotada na Vara do Trabalho de Imperatriz /MA, para auxiliar o Juiz Substituto da Vara do Trabalho daquela cidade, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de Amarante do Maranhão/MA, em caráter ITINERANTE, onde foram realizadas audiências, no período de 21/07 a 23/07/2009.

Nº 386 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria DG Nº 367/2009, datada de 13.07.2009 e Designar UIRATAN ALVES DE SOUSA CAVALCANTE, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, A-04, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161099, lotado na Diretoria de Informática, para substituir CÁSSIO MURILO MOREIRA SOUSA, Chefe do Setor de Pagamento de Servidores, no período de 29.07 a 07.08.2009, por motivo férias do titular.

Nº 385 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Revogar a Portaria DG Nº 208/2008, que designou GECILENE MARIA CARNEIRO DO AMARAL, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-15, do quadro permanente deste Tribunal, Matrícula 30816727, para substituir o Assessor do Gabinete do Desembargador José Evandro de Souza, em suas ausências e impedimentos legais e Designar WANDA CRISTINA COSTA PORTO, Analista Judiciário, Área Judiciária, B-06, do quadro permanente deste Tribunal, Matrícula 30816948, para substituir a Assessora do referido Gabinete, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 384 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Revogar a Portaria DG Nº 139/2007, que designou LUCIA CRISTINA SOUZA MACEDO, servidora da Prefeitura Municipal de Bacabal/MA, ora à disposição deste Tribunal, matrícula 30816961, para substituir o Diretor da Vara do Trabalho de Bacabal/MA, em suas ausências e impedimentos legais e Designar JOSÉ MURILO BARBOSA DUETE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-04, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161066, para substituir o Diretor da referida VT, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 383 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao Sr. HENRIQUE JOSÉ COUTO NETO, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 3081653, a fim de conduzir o veículo Caminhão Baú de placa NHI -7290, às cidades de Chapadinha, Pedreiras e São João dos Patos/MA, para fazer a entrega de móveis nas Varas do Trabalho daquelas cidades, no período de 22/07 a 25/07/2009.

Nº 382 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 13½ (treze e meia) diárias a SRA. VALDÊNIA CÁSSIA OLIVEIRA DA ROCHA, Técnico Judiciário, Chefe de Audiência, FC-04, Matrícula Nº 30816605, para auxiliar o Juiz Substituto da Vara do Trabalho de Caxias/MA, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de São João do Sóter/MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, nos períodos de 03/08 a 07/08/2009, 17/08 a 21/08/09 e 24/08 a 28/08/09.

Nº 381 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 13½ (treze e meia) diárias ao SR. ELIOMAR CARVALHO VAZ FILHO, Técnico Judiciário, FC-01, Matrícula 30816696, para auxiliar o Juiz Substituto da Vara do Trabalho de Caxias/MA, em virtude do deslocamento da referida Vara para a cidade de São João do Sóter/MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas as audiências, nos períodos de 03/08 a 07/08/09, 17/08 a 21/08/09 e 24/08 a 28/08/09.

Nº 380 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 7 (sete) diárias ao SR. FRANCISCO DE ASSIS DE MELO LOPES, Técnico Judiciário, FC-04, Matrícula Nº 30816497, Chefe de Audiência, para auxiliar o Juiz Substituto da Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para os municípios de Araióses e Tutóia/MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas as audiências, nos períodos de 03/08 a 07/08/09 (4½ diárias) e 12/08 a 14/08/2009 (2½ diárias).

Nº 379 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 7 (sete) diárias a Sra. MÔNICA SOUSA COSTA, Técnico Judiciário, Matrícula 308161326, para auxiliar o Juiz Substituto da Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para as cidades de Araioses e Tutóia/MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, nos períodos de 03/08 a 07/08/2009 (4½ diárias) e 12/08 a 14/08/2009 (2½ diárias).

Nº 378 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½ (quatro e meia) diárias a Sra. MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO LOPES DE SOUSA, servidora requisitada, Matrícula 308161379, FC-02, para auxiliar o Juiz Substituto da Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de Araioses/MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 03/08 a 07/08/2009.

Nº 377 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½ (duas e meia) diárias a Sra. MARIA GORETTI SOUSA, funcionária requisitada do Estado, Matrícula 30816247, para auxiliar o Juiz Substituto da Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de Tutóia/MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 12/08 a 14/08/2009.

Nº 376 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária a Sra. ANA CÉLIA RIBEIRO HENRIQUES, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula Nº 30816529, a fim de cumprir mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Caxias/MA.

Nº 375 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao SR. ALBINO ANSELMO MELÔNIO, servidor requisitado da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura do Maranhão, Matrícula Nº 30816609, FC-02, a fim de viajar a cidade de Santa Inês/MA, conduzindo a viatura L-200 de Placa NQB-5692, pertencente a este Tribunal, para ficar a disposição da Vara do Trabalho daquela cidade.

Nº 374 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover ALLAN CARLOS DE SOUZA MARQUES, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-04, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 308161007, da Diretoria de Cadastramento Processual para ter exercício no Gabinete da Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, com efeitos a contar de 20 de julho do corrente ano.

Nº 373 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Revogar a Portaria DG Nº 005/2008, datada de 14/01/2008.

Nº 372 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar os servidores MANOEL RICARDO BECKMAN DE JESUS, Técnico Judiciário, Chefe do Serviço de Engenharia, e Fernando Augusto Pestana Júnior, Técnico Judiciário, lotado na Diretoria de Informática, para comporem a Comissão de Recebimento Definitivo dos serviços de enlace ótico e interligação ótica entre os racks do Fórum Astolfo Serra.

Nº 371 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao Sr. IVAR DE JESUS SOUSA DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 30816595, em virtude de ter conduzido, acompanhado e auxiliado, a Sra. Elizabeth Crispim de Moraes, Analista Judiciário - Executante de Mandado, no cumprimento de diligências determinadas pelo Juiz Titular da 6ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.

Nº 370 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar SÔNIA MARIA GASPAR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-15, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816110, lotado na Diretoria de Distribuição e Acórdão, para substituir Agnaldo Rayol Soares Pinheiro, Chefe do Setor de Acórdãos, no período de 15/07 a 24/07/2009, por motivo de férias do titular.

Nº 369 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias a SRA. ELIETE ALMEIDA TOUTA, servidora requisitada da Prefeitura Municipal de Barra do Corda/MA, Matrícula Nº 30816809, designada Oficial Justiça “ad hoc”, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda/Ma.

Nº 368 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar HEITOR HELUY FILHO, Assessor Administrativo do Gabinete da Vice-Presidência, CJ-02, matrícula n° 30816987, no Gabinete da Vice-Presidência, com efeitos a contar da presente data.

Nº 367 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar Uiratan Alves de Sousa Cavalcante, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, A-04, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161099, lotado na Diretoria de Informática, para substituir Cássio Murilo Moreira Sousa, Chefe do Setor de Pagamento de Servidores, no período de 27.07 a 05.08.2009, por motivo férias do titular.

Nº 366 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária à Sra. ELIZABETH CRISPIM DE MORAES, Analisa Judiciário - Executante de Mandados, Matrícula Nº 30816601, a fim de cumprir mandados determinados pelo Juiz Titular da 6ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, nos Municípios de Rosário e Bacabeira/MA, em veículo do Tribunal, no dia 13/07/2009.

Nº 365 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar LUIS ALBERTO MATOS DIAS, Técnico Judiciário, Área Administrativa A-04, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161025, lotado no Serviço de Controle Interno, para substituir Celson de Jesus Moreira Costa, Chefe do referido Serviço, no período de 27.07 a 29.07.2009, por motivo férias do titular, e participação em curso do substituto legal.

Nº 364 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Revogar a Portaria DG Nº 313/2009, que designou LUCIANO RODRIGUES CHAVES FILHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-15 do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816181, lotado no Gabinete do Desembargador James Magno Araújo Farias, para substituir a Assessora do referido Gabinete, no período de 01.07 a 20.07.2009 por motivo de férias da titular, e licença maternidade da substituta legal.

Nº 363 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao Sr. IVAR DE JESUS SOUSA DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 30816595, em virtude de ter viajado a cidade de Bacabal/MA, conduzindo a viatura Pálio Weekend, placa NHC-1627, a fim de acompanhar a servidora do Serviço de Engenharia, Alessandra Vaz Barros, para efetuar o recebimento definitivo da reforma na Vara Trabalhista daquela cidade, no dia 06/07/2009.

Nº 362 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. ROGÉRIO MARTINS MELO, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 30816551, a fim de conduzir, auxiliar e acompanhar a Sra. Alessandra Vaz Barros, lotada no Serviço de Engenharia, às cidades de Balsas/ Açailândia/MA, para efetuar o recebimento definitivo dos serviços de reforma das Varas do Trabalho daquelas cidades.

Nº 361 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar ANTONIO DE JESUS MARANHÃO SERRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa C-15, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816180, lotado no Serviço de Precatórios, para substituir SUZANA REGINA PONTES DE CASTRO MOREIRA, Chefe do referido Serviço, no período de 13.07 a 31.07.2009, por motivo férias da titular.

Nº 360 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Sr. ALBINO ANSELMO MELÔNIO, servidor requisitado da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura do Maranhão, matrícula Nº 30816609, FC-02, a fim de conduzir o veículo deste Tribunal, às cidades de Pedreiras e Bacabal/MA, para fazer a entrega de equipamentos de informática nas Varas do Trabalho daquelas cidades.

Nº 359 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½ (duas e meia) diárias ao SR. MARCOS MOURA SILVA, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula nº 308161358, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Bacabal/MA, em veículo do Tribunal, nos Municípios de São Mateus, Alto Alegre, Coroatá e São Luiz Gonzaga/MA, nos dias 23, 24 e 25/06/2009.

Nº 358 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diárias ao Sr. JOSÉ EXPEDITO BELFORT ASSUNÇÃO, Técnico Judiciário – Artífice de Eletricidade, FC-02, Matrícula Nº 30816401, para viajar a cidade de Pedreiras/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de efetuar revisão na rede elétrica da Vara de Trabalho daquela cidade, no período de 09 a 10/07/2009.

Nº 357 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha RETIFICAR a Portaria D.G. Nº 340/2009, datada de 02/07/2009 e Conceder 2½ (duas e meia) diárias ao SR. DIOGO DE MENEZES FERREIRA, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula 308161039, a fim de viajar ao município de Mirador/MA, em veículo deste Tribunal, para execução do Projeto Justiça Cidadã/Justiça Itinerante, onde irá tomar a termo as reclamações trabalhistas e protocolizar petições iniciais dos interessados, bem como auxiliar o Exmo. Sr. Juiz Titular Manoel Joaquim Neto nas audiências agendadas naquela cidade, no período de 08/07 a 09/07/2009.

Nº 356 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha RETIFICAR a Portaria D.G. Nº 337/2009, datada de 02/07/2009 e Conceder 2½ (duas e meia) diárias ao SR. DIOGO DE MENEZES FERREIRA, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula 308161039, a fim de viajar ao município de Sucupira do Norte/MA, em veículo do Tribunal, para execução do Projeto Justiça Cidadã/Justiça Itinerante, onde irá tomar a termo as reclamações trabalhistas e protocolizar petições iniciais dos interessados, bem como auxiliar o Exmo. Sr. Juiz Titular Manoel Joaquim Neto nas audiências agendadas naquela cidade, no período de 01/07 a 02/07/2009.

Nº 355 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao SR. LUIZ DIOGO DE LIMA FILHO, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula 30816979, para cumprimento de mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Pedreiras/MA, nos Municípios de Santo Antônio dos Lopes, Capinzal do Norte, Peritoró e Lima Campos, no dia 03/07/2009.

Nº 354 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias a Sra. CAMILA PAIVA FONTENELLE, Técnico Judiciário, FC-02, Matricula Nº308161085, designada Oficial de Justiça Avaliador “ad hoc”, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA.

Nº 353 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar José Nicolau Gonçalves Fahd, Técnico Judiciário, Área Administrativa C-15, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816710, lotado na Diretoria de Orçamento e Finanças, para substituir Daniel Leite Guimarães, Chefe do Setor de Execução Orçamentária, no período de 06.07 a 17.07.2009, por motivo férias do titular.

Nº 352 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha RETIFICAR a Portaria D.G. Nº 344/09, datada de 03/07/2009 e Conceder 2½(duas e meia) diárias ao Sr. FLÁVIO MARCILIO PAIVA RAMOS, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 308161312, lotado na Diretoria de Informática, para viajar a cidade de Chapadinha/MA, em veículo deste Tribunal, juntamente com o Sr. Sérgio Moriah de Abreu Silva, Analista Judiciário – Especialidade Engenharia, a fim de realizar vistoria na rede lógica para recebimento definitivo dos serviços de construção da sede própria da Vara do Trabalho daquela cidade.

Nº 351 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar LAUDECY PEREIRA PEDROSO, Técnico Judiciário, Área Administrativa C-15, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816143, lotada na Diretoria de Orçamento e Finanças, para substituir FLÁVIA REGINA REGO CORDEIRO, Diretora de Orçamento e Finanças, no período de 06 a 10.07.2009, por motivo de férias da titular e do substituto legal.

Nº 350 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½(três e meia) diárias à Sra. ANÍCIA DE JESUS EWERTON, Analista Judiciário, FC-02, Matrícula 30816408, lotada no Serviço de Ouvidoria, para viajar à cidade de Fortaleza/CE, a fim de participar do Seminário Internacional de Ouvidorias - Ombudsman Brasil-Canadá, tema: O Fortalecimento da Cidadania, que será realizado no período de 08 a 10/07/2009.

Nº 349 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Sr. HENRIQUE JOSÉ COUTO NETO, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 3081653, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar a Comissão de Recebimento Definitivo da obra de construção da VT de Chapadinha/MA.

Nº 348 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½ (duas e meia) diárias a Sra. MARIA DO SOCORRO PINHO COIMBRA, Analista Judiciário, Matrícula Nº 30816320, FC – 01, para viajar à cidade de Goiânia/GO, a fim de Participar de treinamento, junto ao TRT da 18ª Região, para a implantação das Tabelas Processuais Unificadas, nos dias 08 e 09/07/2009.

Nº 347 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. JOSÉ RIBAMAR VIEIRA JÚNIOR, Técnico Judiciário – Artífice de Eletricidade e Comunicação, Matrícula Nº 30816446, para viajar à cidade de Chapadinha/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar o servidor Sérgio Moriah de Abreu Silva, Analista Judiciário – Especialidade Engenharia, a fim de efetuar o recebimento definitivo da obra de construção da Vara do Trabalho daquela cidade.

Nº 346 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Revogar a Portaria DG Nº 397/2005, que designou Márcia Lúcia Lopes de Miranda, Técnica Judiciária, Área Administrativa, C-15, do quadro permanente deste Tribunal, Matrícula 30816697, para substituir a Assessora do Gabinete da Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, em suas ausências e impedimentos legais e Designar Adriana Sousa Lima, servidora requisitada do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ora à disposição deste Tribunal, Matrícula 30816973, para substituir a Assessora do referido Gabinete, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 345 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar Fábio Henrique Soares, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-15, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816109, lotado na Secretaria da Corregedoria, para substituir o Secretário, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 344 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½(duas e meia) diárias ao Sr. FLÁVIO MARCILIO PAIVA RAMOS, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 308161312, lotado na Diretoria de Informática, para viajar a cidade de Chapadinha/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de realizar vistoria na rede lógica para recebimento definitivo dos serviços de construção da sede própria da Vara do Trabalho daquela cidade.

Nº 343 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. SÉRGIO MORIAH DE ABREU SILVA, Analista Judiciário – Especialidade Engenharia, FC-02, Matrícula 30816454, para viajar à cidade de Chapadinha/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de efetuar o recebimento definitivo da obra de construção da Vara do Trabalho daquela cidade.

Nº 342 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½ (duas e meia) diárias a Sra. ANA CÉLIA RIBEIRO HENRIQUES, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula Nº 30816529, a fim de cumprir mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Caxias/MA.

Nº 341 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha RETIFICAR a Portaria D.G. Nº 325/09, datada de 25/06/2009, no que se refere ao período da viagem da Sra. Alessandra Vaz Barros, Técnico Judiciário, FC-01, matrícula nº308166966, para viajar as cidades de Balsas e Açailândia/MA, onde se lê: 01/07 a 03/07/09, leia-se: 13/07 a 15/07/2009.

Nº 340 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½ (duas e meia) diárias ao SR. DIOGO DE MENEZES FERREIRA, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula 308161039, a fim de viajar ao município de Mirador/MA, em veículo do Tribunal, para execução do Projeto Justiça Cidadã/Justiça Itinerante, onde irá tomar a termo as reclamações trabalhistas e protocolizar petições iniciais dos interessados no referido município, no período de 07/07 a 09/07/09.

Nº 339 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½ (duas e meia) diárias ao SR. ATAYDE PEDROSA MAGALHÃES, Técnico Judiciário, FC-02, lotado na Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, Matrícula Nº 308161072, a fim de viajar ao município de Mirador/MA, para execução do Projeto Justiça Cidadã/Justiça Itinerante, a fim de auxiliar o Exmo. Sr. Juiz Titular Manoel Joaquim Neto nas audiências agendadas naquela cidade, no período de 08/07 a 09/07/2009.

Nº 338 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½ (duas e meia) diárias ao SR. ATAYDE PEDROSA MAGALHÃES, Técnico Judiciário, FC-02, lotado na Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, Matrícula Nº 308161072, a fim de viajar ao município de Sucupira do Norte/MA, para execução do Projeto Justiça Cidadã/Justiça Itinerante, a fim de auxiliar o Exmo. Sr. Juiz Titular Manoel Joaquim Neto nas audiências agendadas naquela cidade, no período de 01/07 a 02/07/2009.

Nº 337 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½ (duas e meia) diárias ao SR. DIOGO DE MENEZES FERREIRA, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula 308161039, a fim de viajar ao município de Sucupira do Norte/MA, em veículo do Tribunal, para execução do Projeto Justiça Cidadã/Justiça Itinerante, onde irá tomar a termo as reclamações trabalhistas e protocolizar petições iniciais dos interessados daquela município, no período de 01/07 a 02/07/09.

Nº 336 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao Sr. IVAR DE JESUS SOUSA DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 30816595, em virtude de ter conduzido, acompanhado e auxiliado, o Sr. Rodolfo Araújo de Sousa, Analista Judiciário - Executante de Mandado, no cumprimento de diligências determinadas pelo Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.

Nº 335 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½(duas e meia) diária à Sra. GISÉLIA CASTRO SILVA, Chefe do Serviço de Planejamento, FC-05, Matrícula 30816621, para viajar à cidade de Fortaleza/CE, a fim de participar do 1º ENCONTRO SETORIAL NORDESTE DE TRT’S, a realizar-se no dia 02/07/2009.

Nº 334 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar JOSÉ NICOLAU GONÇALVES FAHD, Técnico Judiciário, Área Administrativa C-15, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816710, lotado na Diretoria de Orçamento e Finanças, para substituir DANIEL LEITE GUIMARÃES, Chefe do Setor de Execução Orçamentária, no período de 30.06 a 02.07.2009, por motivo de viagem a serviço do titular.

Nº 333 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao Sr. CARLOS ALBERTO AGUIAR, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 30816157, em virtude de ter conduzido a viatura Mitsubishi L-200 de placa HQB-5692 da cidade de Santa Inês/MA para esta capital, a fim de se efetuar manutenção na mesma.

Nº 332 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 7 (sete) diárias ao SR. MARCOS AURÉLIO VELOSO DE OLIVEIRA SILVA, Analista Judiciário - Executante de Mandados, FC-04, lotado na Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, Matrícula Nº 308161317, para auxiliar o Juiz Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA.

Nº 331 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar João Fares Nessralla Neto, Analista Judiciário, Área Judiciária, C-15, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816491, lotado na 5ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para substituir Almir Coelho Júnior, Diretor de Secretaria da referida VT, no período de 17.06 a 26.06.2009, por motivo de férias do titular, e licença médica do substituto legal.

Nº 330 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 7 (sete) diárias ao SR. JOSÉ GILVAN MENDES DA SILVA, Técnico Judiciário, Chefe de Audiência, FC-04, lotado na Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, Matrícula Nº 308161003, Chefe de Audiência, para auxiliar o Juiz Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA.

Nº 329 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½(duas e meia) diárias à Sra. EDVÂNIA KÁTIA SOUSA SILVA, Chefe do Serviço de Comunicação Social, FC-05, Matrícula 30816511, para viajar à cidade de Fortaleza/CE, a fim de participar do 1º ENCONTRO SETORIAL NORDESTE DE TRT’S, a realizar-se no dia 02/07/2009.

Nº 328 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar LAUDECY PEREIRA PEDROSO, Técnico Judiciário, Área Administrativa C-15, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816143, lotado na Diretoria de Orçamento e Finanças, para substituir FLÁVIA REGINA REGO CORDEIRO, Diretora de Orçamento e Finanças, no período de 30.06 a 02.07.2009, por motivo de viagem a serviço da titular e do substituto legal.

Nº 327 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar WAGNER CAMPOS SANTOS, Analista Judiciário, Área Administrativa, C-15, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816554, lotado na Diretoria de Material e Patrimônio, para substituir a Diretora, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 326 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha RETIFICAR a Portaria D.G. Nº 323/09, datada de 25/06/2009, no que se refere ao período da viagem da Sra. Flávia Regina Rego Cordeiro, Diretora de Orçamento e Finanças, CJ-02, matrícula nº30816530, para viajar a cidade de Brasília/DF, onde se lê: 29/06 a 02/04/2007, leia-se: 29/06 a 02/07/2009.

Nº 325 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 (três) diárias à Sra. ALESSANDRA VAZ BARROS, Técnico Judiciário, FC-01, lotada no Serviço de Engenharia, Matrícula 30816966, para viajar as cidades de Balsas, Açailândia e Bacaball/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de efetuar o recebimento definitivo dos serviços de reforma das Vara do Trabalho daquelas cidades.

Nº 324 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar MARCOS PIRES COSTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-15, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816353, lotado no Gabinete da Presidência, para substituir o Secretário Geral da Presidência, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 323 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias a Sra. FLÁVIA REGINA REGO CORDEIRO, Diretora de Orçamento e Finanças, CJ-02, Matrícula 30816530, para viajar a cidade de Brasília/DF, a fim de acompanhar o Diretor Geral em reunião junto a ASPO/CSJT, a realizar-se no dia 29/06/2009, para tratar de assuntos administrativos e orçamentários, bem como participar do I SIMPÓSIO DE ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA JUSTIÇA DO TRABALHO, a realizar-se no período de 30 de junho a 1º de julho de 2009.

Nº 322 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao Sr. LUÍS FERNANDO GOMES GARCIA, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 30816594, em virtude de ter conduzido, acompanhado e auxiliado, o Sr. Gláucio Fernando Barros Cunha, Analista Judiciário – Executante de Mandados, no cumprimento de mandados nos Municípios de Rosário e Bacabeira/MA, no dia 17/06/2009.

Nº 321 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias a SRA. ELIETE ALMEIDA TOUTA, servidora requisitada da Prefeitura Municipal de Barra do Corda/MA, Matrícula Nº 30816809, designada Oficial Justiça “ad hoc”, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda/Ma.

Nº 320 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diária ao SR. MARCOS MOURA SILVA, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula nº 30816358, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Bacabal/MA.

Nº 319 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma meia) diária a Sra. ROSELY BELO RIBEIRO VIEIRA, Técnico Judiciário, FC-05, Matrícula 30816377, Chefe do Serviço de Saúde, para viajar a cidade de Pedreiras/MA, a fim de acompanhar servidor deste Regional para iniciar tratamento de saúde no CAPS – Centro de Atenção Psicossocial naquela cidade, no período de 25 a 26/06/2009.

Nº 318 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. DANIEL LEITE GUIMARÃES, Analista Judiciário, Chefe de Execução Orçamentária da Diretoria de Orçamento e Finanças, FC-04, Matrícula 30816561, para viajar a cidade de Brasília/DF, a fim de participar do I SIMPÓSIO DE ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA JUSTIÇA DO TRABALHO, a realizar-se no período de 30 de junho a 1º de julho de 2009.

Nº 317 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. MAURO FABRÍCIO SOARES PEREIRA, Técnico Judiciário, Chefe do Setor de Contabilidade Analítica da Diretoria de Orçamento e Finanças, FC-04, Matrícula 308161077, para viajar a cidade de Brasília/DF, a fim de participar do I SIMPÓSIO DE ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA JUSTIÇA DO TRABALHO, a realizar-se no período de 30 de junho a 1º de julho de 2009.

Nº 316 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diária ao SR. ALBINO ANSELMO MELÔNIO, servidor requisitado da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura do Maranhão, matrícula Nº 30816609, FC-02, a fim de conduzir a viatura L-200 de placa NHA-9541, até a cidade de Açailândia/MA, ficando a mesma à disposição daquela Vara Trabalhista.

Nº 315 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar DOMINGOS CARLOS DOS SANTOS NETO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 30816423, no Gabinete do Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, com efeitos a contar da presente data.

Nº 314 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover MARCOS PIRES COSTA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 30816353, do Gabinete da Vice-Presidência para ter exercício no Gabinete da Presidência, com efeitos a contar da presente data.

Nº 313 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar Luciano Rodrigues Chaves Filho, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-15, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816181, lotado no Gabinete do Desembargador James Magno Araújo Farias, para substituir Adriana Albuquerque de Brito, Assessora do referido Gabinete, no período de 01.07 a 20.07.2009, por motivo de férias da titular, e licença maternidade da substituta legal.

Nº 312 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar Daniel Leite Guimarães, Analista Judiciário, Área Administrativa, C-15, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816561, lotado na Diretoria de Orçamento e Finanças, para substituir a Diretora, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 311 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Revogar a Portaria DG Nº 337/2008, que designou Marcus Vinícius de Lima Falcão, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-04, do quadro permanente deste Tribunal, Matrícula 308161070, para substituir o Chefe de Audiências da Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, em suas ausências e impedimentos legais e Designar Atayde Pedrosa Magalhães, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-04, do quadro permanente deste Tribunal, Matrícula 308161072, para substituir o Chefe de Audiências da referida VT, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 310 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 6 (seis) diárias o SR. JOSÉLIO AMÉRICO MAGALHÃES, Servidor requisitado à disposição deste Regional, FC-01, Matrícula 30816957, designado Oficial de Justiça Avaliador “ad hoc”, para auxiliar o Juiz Titular da Vara do Trabalho de Santa Inês/MA, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de Santa Luzia/MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas as audiências, nos períodos de 30/06 a 02/07/09 e 06/07 a 09/07/2009.

Nº 309 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 6 (seis) diárias ao SR. ESMAR TAQUETI MACHADO FILHO, Técnico Judiciário, FC-04, Matrícula 308161071, Chefe de Audiência, para auxiliar o Juiz Titular da Vara do Trabalho de Santa Inês/MA, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de Santa Luzia/MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas as audiências, nos períodos de 30/06 a 02/07/09 e 06/07 a 09/07/2009.

Nº 308 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Sr. HERBERTH DE SOUSA DOURADO, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matricula n.º 308161361, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, em veículo do Tribunal, nos Municípios de Cururupu, Bacuri e Mirinzal/MA, nos dias 08, 09 e 10 de junho de 2009.

Nº 307 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao Sr. GLÁUCIO FERNANDO BARROS CUNHA, Analista Judiciário – Executante de Mandado, Matrícula Nº 308161037, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, nos Municípios de Rosário e Bacabeira/MA, no dia 17/06/2009.

Nº 306 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao SR. ISAAC ALTAFINE BARROS, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 03081650, em virtude de ter conduzido, auxiliado e acompanhado a Sra. Gisele Martins de Oliveira Neves, Analista Judiciário – Executante de Mandados, para cumprimento de mandados nos municípios de Santa Rita e Rosário/MA, no dia 15/06/2009.

Nº 305 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária a Sra. GISELE MARTINS DE OLIVEIRA NEVES, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula Nº 3081618, para cumprimento de mandados determinados pelo Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, nos Municípios de Santa Rita e Rosário/MA, no dia 15/06/2009.

Nº 304 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao Sr. RODOLFO ARAÚJO DE SOUSA, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula Nº 30816484, a fim de cumprir mandados determinados pelo Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, no Município de Alcântara/MA, em veículo deste Tribunal, no dia 25/06/2009.

Nº 303 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 5 ½(cinco e meia) diárias ao Sr. CELSON DE JESUS MOREIRA COSTA, Analista Judiciário, FC-05, Chefe do Serviço de Controle Interno, Matrícula 308163846, para viajar a cidade de Curitiba/PR, a fim de participar do CURSO AVANÇADO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, no período de 13 a 16/07/2009.

Nº 302 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½ (quatro e meia) diárias ao SR. JOSÉ ANTONIO CAMPOS, Técnico Judiciário, lotado na Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, Matrícula Nº 30816619, para auxiliar o Juiz Substituto da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de Palmeirândia/MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 15/06 a 19/06/09.

Nº 301 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria D.G. Nº 249/2009, datada de 21/05/2009, que concedeu 4½(quatro e meia) diárias ao servidor PEDRO AUGUSTO LOPES SIQUEIRA, Analista Judiciário, FC-01, Matrícula nº 308161058, somente no que se refere a cidade de Palmeirândia/MA, no período de 15 a 19/06/2009, conforme informação prestada pelo Diretor de Secretaria em exercício da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA.

Nº 300 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária ao Sr. ALBINO ANSELMO MELÔNIO, servidor requisitado da Secretaria de Estado da Infra – Estrutura do Maranhão, Matrícula Nº 30816609, FC-02, em razão de ter conduzido a viatura L-200, placa NHA – 9541, da cidade de Açailândia/MA até a cidade de São Luís/MA, no período de 11/06 a 12/06/2009, a fim de realizar manutenção no referido veículo.

Nº 299 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½(meia) diária ao SR. WALFREDO BATISTA LIMA FILHO, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 03081646, em virtude de ter conduzido, acompanhado e auxiliado, a Sra. Maria do Socorro M. C. de Oliveira, Analista Judiciário - Executante de Mandados, no cumprimento de mandados nos Municípios de Rosário, Bacabeira e Santa Rita/MA, no dia 02/06/2009.

Nº 298 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária a Sra. MARIA DO SOCORRO M.C. DE OLIVEIRA, Analista Judiciário - Executante de Mandados, Matrícula Nº 30816644, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da 6ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, nos Municípios de Rosário, Bacabeira e Santa Rita/MA, no dia 02/06/2009.

Nº 297 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 (uma) diária a Sra. CAMILA PAIVA FONTENELLE, Técnico Judiciário, FC-02, Matricula Nº308161085, designada Oficial de Justiça Avaliador “ad hoc”, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA.

Nº 296 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar o servidor SÉRGIO MORIAH DE ABREU SILVA, Analista Judiciário – Especialidade Engenharia Civil, lotado no Serviço de Engenharia, para em substituição a servidora ALESSANDRA VAZ BARROS, Técnico Judiciário, compor a Comissão de Recebimento Definitivo dos Serviços de Construção da sede própria da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA.

Nº 295 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover Jorge Luís Jardim Menezes, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 30816166, do Gabinete da Presidência para ter exercício no Gabinete do Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, com efeitos a contar de 19 de junho do corrente ano.

Nº 294 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover Francisco Antonio Sousa Brandes, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 30816125, do Gabinete da Presidência para ter exercício no Gabinete do Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, com efeitos a contar de 19 de junho do corrente ano.

Nº 293 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover André Morais e Silva, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-04, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 308161019, do Serviço de Precatórios para ter exercício no Gabinete do Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, com efeitos a contar de 19 de junho do corrente ano.

Nº 292 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diárias a Sra. TERESA CRISTINA OLIVEIRA LIMA FERRAZ, Diretora de Secretaria da 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, CJ-03, Matrícula 30816862, para viajar a cidade de São Paulo/SP, a fim de participar do 49º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO TRABALHO, a realizar-se no período de 22 a 24 de junho do corrente ano.

Nº 291 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria D.G. Nº 228/2009, datada de 13/05/2009, que concedeu 2½(duas e meia) diárias ao servidor GILSON GOMES DA SILVA, Técnico Judiciário, FC-02, Matrícula nº 308161073, para viajar a cidade de Vitoria do Mearim/MA, no período de 08 a 10/06/2009, conforme informação prestada pelo Diretor de Secretaria em exercício da Vara do Trabalho de Santa Inês/MA.

Nº 290 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar FERNANDA MESQUITA DA SILVA, Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal do TRT-22ª Região, ora removida para este Tribunal, matrícula n° 308161434, na Vara do Trabalho de Caxias, com efeitos a contar de 03 de junho do corrente ano.

Nº 289 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar Silvana da Silva França, servidora da Prefeitura Municipal de Barra do Corda/MA, ora à disposição deste Tribunal, matrícula n° 308161432, na Vara do Trabalho de Barra do Corda, com efeitos a contar de 08 de junho do corrente ano.

Nº 288 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover Tatiana de Morais Lacerda e Silva, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 30816536, da Diretoria de Orçamento e Finanças para ter exercício na Diretoria de Material e Patrimônio, com efeitos a contar de 08 de junho do corrente ano.

Nº 287 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover José Nicolau Gonçalves Fahd, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 30816710, da Diretoria de Material e Patrimônio para ter exercício na Diretoria de Orçamento e Finanças, com efeitos a contar de 08 de junho do corrente ano.

Nº 286 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover Veruska Lima da Silva Andrade, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal do TRT-10ª Região, ora em exercício provisório neste Tribunal, matrícula n° 308161359, do Gabinete da Presidência para ter exercício no Gabinete do Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, com efeitos a contar de 19 de junho do corrente ano.

Nº 285 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao Sr. ROGÉRIO MARTINS MELO, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 30816551, em virtude de ter conduzido, auxiliado e acompanhado a Sra. Márcia Ribeiro Góes, Analista Judiciário – Executante de Mandados, para cumprimento de mandados no município de Santa Rita/MA, no dia 03/06/2009.

Nº 284 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Revogar a Portaria DG Nº 245/2007, que designou TARCÍSIO GONÇALVES, Analista Judiciário, Área Judiciária, C-15, do quadro permanente deste Tribunal, Matrícula 30816472, para substituir o Diretor da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, em suas ausências e impedimentos legais e Designar PEDRO AUGUSTO LOPES SIQUEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-04, do quadro permanente deste Tribunal, Matrícula 308161058, para substituir o Diretor da referida VT, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 283 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao SR. WALFREDO BATISTA LIMA FILHO, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 03081646, a fim de conduzir, auxiliar e acompanhar a Sra. Alessandra Vaz Barros, Técnico Judiciário, lotada no Serviço de Engenharia, à cidade de Bacabal/MA.

Nº 282 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover ROSINO PEREIRA RIBEIRO, servidor da Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão, ora à disposição deste Tribunal, matrícula n° 308161365, do Gabinete do Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho para ter exercício no Setor de Transportes da Diretoria de Serviços Gerais, com efeitos a contar da presente data.

Nº 281 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao SR. ISAAC ALTAFINE BARROS, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 03081650, em virtude de ter conduzido, auxiliado e acompanhado o Sr. Rubens Ribeiro de Carvalho, Analista Judiciário – Executante de Mandados, para cumprimento de mandado no município de Rosário/MA, no dia 08/05/2009.

Nº 280 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária a Sra. MÁRCIA RIBEIRO GÓES, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula Nº 30816333, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Exmo. Sr. Relator deste Tribunal, Des. Alcebíades Tavares Dantas, no Município de Santa Rita/MA, no dia 03/06/2009.

Nº 279 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao Sr. LUÍS FERNANDO GOMES GARCIA, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 30816594, em virtude de ter conduzido, acompanhado e auxiliado, a Sra. Carmen Tereza Sousa Santos, Analista Judiciário - Executante de Mandados, no cumprimento de mandados nos Municípios de Santa Rita, Rosário e Bacabeira/MA, no dia 01/06/2009.

Nº 278 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. SÉRGIO MORIAH DE ABREU SILVA, Analista Judiciário – Especialidade Engenharia, FC-02, Matrícula 30816454, para viajar à cidade de São Paulo/SP, a fim de participar do Curso “Contratos Administrativos e sua Fiscalização Eficiente”, a realizar-se no período de 22 a 24 de junho do corrente ano.

Nº 277 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária à Sra. ALESSANDRA VAZ BARROS, Técnico Judiciário, FC-01, lotada no Serviço de Engenharia, Matrícula 30816966, para viajar a cidade de Bacabal/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de efetuar o recebimento definitivo dos serviços de reforma da Vara do Trabalho daquela cidade.

Nº 276 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao Sr. IVAR DE JESUS SOUSA DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Matrícula Nº. 30816595, em virtude de ter conduzindo, acompanhado e auxiliado, o Sr. José Raimundo dos Santos, Analista Judiciário - Executante de Mandados, no cumprimento de mandados, no município de Alcântara/MA, no dia 29/05/2009.

Nº 275 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao SR. ISMAEL VIEIRA DE SOUSA, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 30816603, em virtude de ter conduzido, acompanhado e auxiliado, o Sr. José Raimundo do Santos, Analista Judiciário - Executante de Mandados, no cumprimento de mandados no Município de Santa Rita/MA, no dia 28/05/2009.

Nº 274 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 (duas) diárias a Sra. MARIA LÍDIA BORGES DE SOUSA, Técnico Judiciário, FC-02, Matrícula 30816794, lotada no Serviço de Licitação, para viajar à cidade de Alcântara/MA, a fim de participar do CURSO PREGÃO ELETRÔNICO, a realizar-se no Centro de Lançamento de Alcântara/Comando Aeronáutica, no período de 01 a 04/06/2009.

Nº 273 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 (duas) diárias a Sra. VERUSKA LIMA DA SILVA ANDRADE, Técnico Judiciário, Matrícula 30816359, lotada no Gabinete da Presidência, para viajar à cidade de Alcântara/MA, a fim de participar do CURSO PREGÃO ELETRÔNICO, a realizar-se no Centro de Lançamento de Alcântara/Comando Aeronáutica, no período de 01 a 04/06/2009.

Nº 272 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 (duas) diárias ao Sr. JOSÉ EDUARDO REIS MACHADO, Técnico Judiciário, FC-02, Matrícula 30816429, lotado no Serviço de Controle Interno, para viajar à cidade de Alcântara/MA, a fim de participar do CURSO PREGÃO ELETRÔNICO, a realizar-se no Centro de Lançamento de Alcântara/Comando Aeronáutica, no período de 01 a 04/06/2009.

Nº 271 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Sr. HENRIQUE JOSÉ COUTO NETO, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 3081653, a fim de conduzir o veículo Caminhão Baú de placa NHI -7290, para fazer a entrega de móveis e equipamentos nas Varas do Trabalho de Pinheiro, Chapadinha, Caxias, Pedreiras, Bacabal, Santa Inês e Estreito/MA, bem como trazer material inservíveis das citada Varas, no período de 02/06 a 06/06/2009.

Nº 270 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária a Sra. CARMEN TEREZA SOUSA SANTOS, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula Nº 30816927, a fim de cumprir mandados determinados pelo Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.

Nº 269 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar o servidor FLÁVIO MARCÍLIO PAIVA RAMOS, Técnico Judiciário, lotado na Diretoria de Informática, para em substituição ao servidor CARLOS ROBERTO MARTINI, compor a Comissão de Recebimento Definitivo dos Serviços de Construção da sede própria da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, instituída pela Portaria DG nº 242/2009.

Nº 268 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 (uma) diária ao Sr. JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS, Analista Judiciário – Executante de Mandado, Matrícula Nº 30816177, para cumprimento de mandados determinados pelo Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.

Nº 267 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 (três) diárias ao SR. MARCOS AURÉLIO VELOSO DE OLIVEIRA MOURA SILVA, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula nº 308161317, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA.

Nº 266 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar VLADIMIR FREIRE DE JESUS, Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Execução de Mandados do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, ora removido para este Tribunal, matrícula n° 308161431, na Vara do Trabalho de Barreirinhas, com efeitos a contar de 01 de junho do corrente ano.

Nº 265 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½ (duas e meia) diárias a Sra. ANA CÉLIA RIBEIRO HENRIQUES, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula Nº 30816529, a fim de cumprir mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Caxias/MA.

Nº 264 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao SR. MARCOS MOURA SILVA, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula nº 30816358, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Bacabal/MA.

Nº 263 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½ (duas e meia) diárias ao SR. JOSÉ GILVAN MENDES DA SILVA, Técnico Judiciário, Chefe de Audiência, FC-04, lotado na Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, Matrícula Nº 308161003, Chefe de Audiência, para auxiliar o Juiz Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de Fortuna/MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 02/06 a 04/06/2009.

Nº 262 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½ (duas e meia) diárias ao SR. MOABB TAVARES VEIGA DOS ANJOS, Técnico Judiciário, FC-02, lotado na Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, Matrícula Nº 308161319, para auxiliar o Juiz Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de Fortuna/MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 02/06 a 04/06/2009.

Nº 261 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½ (duas e meia) diárias ao SR. PEDRO AUGUSTO LOPES SIQUEIRA, Analista Judiciário, lotado na Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, Matrícula Nº 308161058, para auxiliar a Juíza Titular da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de Cururupu/MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 08/06 a 10/06/09.

Nº 260 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½ (duas e meia) diárias a SRA. VANESSA DINIZ DONATO GONÇALVES, Analista Judiciário, Chefe de Audiência, lotada na Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, Matrícula Nº 308161061, para auxiliar a Juíza Titular da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de Cururupu/MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 08 a 10/06/09.

Nº 259 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½(três e meia) diárias ao SR. MERVAL FERREIRA MOUZINHO, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 03081638, a fim de conduzir viatura L-200, de placa HQB-3588, da VT de Pinheiro, para ficar à disposição do Exmo. Sr. Francisco Xavier de Andrade Filho, Juiz Substituto da Vara do Trabalho daquela cidade, tendo em vista o deslocamento, em caráter ITINERANTE, à cidade de Matinha/MA, onde serão realizadas as audiências, no período de 02/06 a 04/06/2009.

Nº 258 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar Maria Bethania Rodrigues Bueno, servidora requisitada da Prefeitura Municipal de Imperatriz/MA, ora à disposição deste Tribunal, matrícula 30816988, lotada Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, para substituir Esmar Taqueti Machado Filho, Chefe de Audiência da Vara do Trabalho de Santa Inês/MA, no período de 25.05 a 29.05.2009, por motivo de férias do titular, e licença maternidade da substituta legal.

Nº 257 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 5½(cinco e meia) diárias ao SR. WALFREDO BATISTA LIMA FILHO, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 30816609, a fim de conduzir viatura L-200, de placa HQB-3588, da VT de Pinheiro, para ficar à disposição do Exmo. Sr. Francisco Xavier de Andrade Filho, Juiz Substituto da Vara do Trabalho daquela cidade, tendo em vista o deslocamento, em caráter ITINERANTE, à cidade de Palmeirândia/MA, onde serão realizadas as audiências, no período de 15/06 a 19/06/2009.

Nº 256 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover Henrique José Belfort Freire, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 30816175, da 4ª Vara do Trabalho de São Luís para ter exercício no Serviço de Cálculos e Liquidação Judicial, com efeitos a contar da presente data.

Nº 255 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover José de Ribamar Viana Filho, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 30816422, da 4ª Vara do Trabalho de São Luís para ter exercício na Diretoria de Material e Patrimônio, com efeitos a contar da presente data.

Nº 254 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 (três) diárias, a título de complementação às diárias concedidas pela Portaria D.G. Nº 224/09, ao Sr. ALBINO ANSELMO MELÔNIO, servidor requisitado da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura do Maranhão, matrícula Nº 30816609, FC-02, a fim de conduzir viatura para ficar à disposição da Exa. Sra. Liliana Maria Fereira Soares Bouéres, Juíza Presidente da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, tendo em vista que o deslocamento, em caráter ITINERANTE, para a cidade de Bequimão/MA, foi retificado para os períodos de 11 a 14/05/09 e 18 a 21/05/09.

Nº 253 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½ (duas e meias) diárias ao SR. RONALDO RODRIGUES RIBEIRO SILVA, servidor requisitado, ora a disposição deste Regional, FC-01, Matrícula 308161416, para auxiliar a Juíza Substituta da Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de Amarante do Maranhão/MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas as audiências, no período de 20 a 22/05/2009.

Nº 252 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias a Sra. MARIA BETHÂNIA RODRIGUES BUENO, Matrícula Nº 30816988, FC-04, servidora da Prefeitura Municipal de Imperatriz/MA, ora a disposição deste Regional, para viajar a cidade de Santa Inês/MA, a fim de auxiliar como Chefe de Audiência nos serviços de Secretaria da Vara daquela cidade, no período de 25 a 29/05 do corrente ano.

Nº 251 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria D.G. Nº 221/2009, datada de 07/05/2009, que concedeu diárias ao servidor PEDRO AUGUSTO LOPES SIQUEIRA, Analista Judiciário, lotado na Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, Matrícula Nº 308161058, para auxiliar a Juíza Titular da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de Bequimão/MA, em caráter ITINERANTE, conforme Portaria GP nº 226/09.

Nº 250 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria D.G. Nº 220/2009, datada de 06/05/2009, que concedeu diárias à servidora VANESSA DINIZ DONATO GONÇALVES, Analista Judiciário, lotada na Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, Matrícula Nº 308161061, para auxiliar a Juíza Titular da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de Bequimão/MA, em caráter ITINERANTE, conforme Portaria GP nº 226/09.

Nº 249 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria D.G. Nº 222/2009, datada de 07/05/2009, que concedeu diárias ao servidor PEDRO AUGUSTO LOPES SIQUEIRA, Analista Judiciário, lotado na Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, Matrícula Nº 308161058, para auxiliar o Juiz Substituto da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para as cidades de Matinha e Palmeirândia/MA, em caráter ITINERANTE, conforme Portaria GP nº 227/09.

Nº 248 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria D.G. Nº 223/2009, datada de 07/05/2009, que concedeu diárias à servidora VANESSA DINIZ DONATO GONÇALVES, Analista Judiciário, lotada na Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, Matrícula Nº 308161061, para auxiliar o Juiz Substituto da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para as cidades de Matinha e Palmeirândia/MA, em caráter ITINERANTE, conforme Portaria GP nº 227/09.

Nº 247 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha RETIFICAR a Portaria D.G. Nº 208/09, datada de 24/04/2009, que concedeu diárias ao servidor Albino Anselmo Melônio, servidor requisitado da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura do Maranhão, para viajar aos municípios de Rosário e Santa Rita/MA, no dia 17/04/09, onde se lê: em virtude de ter conduzido, acompanhado e auxiliado o Sr. Albino Anselmo Melônio, leia-se: em virtude de ter conduzido, acompanhado e auxiliado o Sr. José Raimundo dos Santos.

Nº 246 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½ (duas e meias) diárias a SRA. ALLYNE MARIA DA COSTA MARQUES, Técnico Judiciário, Matrícula 308161336, para auxiliar a Juíza Substituta da Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de Amarante do Maranhão/MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas as audiências, no período de 20 a 22/05/2009.

Nº 245 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½ (duas e meias) diárias ao SR. GLENNYO CLAY SANTOS BATALHA, Técnico Judiciário, FC-02, Matrícula 308161360, para auxiliar a Juíza Substituta da Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de Amarante do Maranhão/MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas as audiências, no período de 20 a 22/05/2009.

Nº 244 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½ (duas e meia) diárias a SRA. MARIA BETHÂNIA RODRIGUES BUENO, Matrícula Nº 30816988, servidora da Prefeitura Municipal de Imperatriz/MA, ora a disposição deste Regional, Chefe de Audiência, FC-04, lotada na Vara do Trabalho de Imperatriz /MA, para auxiliar a Juíza Substituta da Vara do Trabalho daquela cidade, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de Amarante do Maranhão/MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 20 a 22/05/2009.

Nº 243 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar REJANE KARINA ANCELES LIMA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-04, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161083, lotada na 5ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para substituir a Chefe de Audiências da referida VT, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 242 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar os servidores ALESSANDRA VAZ BARROS, Técnico Judiciário, lotada no Serviço de Engenharia, CARLOS ROBERTO MARTINI, Analista Judiciário, lotado na Diretoria de Informática e JOSÉ RIBAMAR VIEIRA JÚNIOR, Técnico Judiciário – Artífice de Eletricidade e Comunicação, para efetuarem o Recebimento Definitivo dos Serviços de Construção da sede própria da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA.

Nº 241 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao SR. ISAAC ALTAFINE BARROS, Técnico Judiciário, Matrícula Nº. 03081650, em virtude de ter conduzido, auxiliado e acompanhado a Sra. Elizabeth Crispim de Moraes, Analista Judiciário – Executante de Mandados, para cumprimento de mandados no município de Rosário/MA, no dia 14/05/2009.

Nº 240 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária à Sra. ELIZABETH CRISPIM DE MORAES, Analisa Judiciário - Executante de Mandados, Matrícula Nº 30816601, a fim de cumprir mandados determinados pelo Juiz Titular da 6° Vara do Trabalho de São Luís/MA, no Município de Rosário/MA, em veículo do Tribunal, no dia 14/05/2009.

Nº 239 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. CARLOS ALBERTO AGUIAR, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 30816157, a fim de conduzir a viatura L-200 de placa HPL-9597, acompanhando e auxiliando, o Sr. Manoel Ricardo Beckman de Jesus, Chefe do Serviço de Engenharia, que efetuará recebimento provisório dos serviços de reforma das VT’s de Bacabal, Açailândia e Balsas/MA, no período de 25/05 a 29/05/2009.

Nº 238 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. MANOEL RICARDO BECKMAN DE JESUS, Chefe do Serviço de Engenharia, FC-05, Matrícula 30816346, para viajar às cidades de Balsas, Açailândia e Bacabal/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de efetuar o recebimento provisório dos serviços de reforma das Varas do Trabalho daquelas cidades.

Nº 237 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao Sr. LUÍS FERNANDO GOMES GARCIA, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 30816594, em virtude de ter conduzido, acompanhado e auxiliado, o Sr. José Raimundo dos Santos, Analista Judiciário - Executante de Mandados, no cumprimento de mandados no Município de Santa Rita/MA, no dia 08/05/2009.

Nº 236 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao Sr. RUBENS RIBEIRO DE CARVALHO, Analista Judiciário – Executante de Mandado, Matricula Nº 30816827, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da 6ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, em veículo deste Tribunal, no Município de Rosário/MA, no dia 08/05/2009.

Nº 235 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 (uma) diária a Sra. CAMILA PAIVA FONTENELLE, Técnico Judiciário, FC-02, Matricula Nº308161085, designada Oficial de Justiça Avaliador “ad hoc”, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, no dia 01/04 nos municípios de Anajatuba, Itapecuru Mirim e Vargem Grande/MA e no dia 07/04/09 no município de Presidente Vargem/MA, em veículo do Tribunal.

Nº 234 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar RAIMUNDA BERENICE BANDEIRA DE FREITAS, servidora requisitada da CAEMA, ora à disposição deste Tribunal, matrícula 30816204, lotada no Serviço de Assessoramento Jurídico, para substituir LÍDIA MARIA SOUZA DE LIMA, Chefe do referido Serviço, no dia 13.05.2009, por motivo de participação em curso da titular, e férias da substituta legal.

Nº 233 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao Sr. IVAR DE JESUS SOUSA DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 30816595, em virtude de ter conduzido, acompanhado e auxiliado, o Sr. Hermes Amorim Viana Filho, Analista Judiciário - Executante de Mandado, no cumprimento de mandados determinados pelo Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.

Nº 232 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao SR. HERMES AMORIM VIANA FILHO, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula 30816908, para cumprimento de mandados determinados pelo Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, no Município de Rosário/MA, no dia 04/05/2009.

Nº 231 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao Sr. JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS, Analista Judiciário – Executante de Mandado, Matrícula Nº 30816177, para cumprimento de mandados determinados pelo Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, no Município de Santa Rita/MA, em veículo deste Tribunal, no dia 08/05/2009.

Nº 230 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 6 (seis) diárias o SR. JOSÉLIO AMÉRICO MAGALHÃES, Servidor requisitado à disposição deste Regional, FC-01, Matrícula 30816957, designado Oficial de Justiça Avaliador “ad hoc”, para auxiliar o Juiz Titular da Vara do Trabalho de Santa Inês/MA, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de Vitoria do Mearim/MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas as audiências, nos períodos de 01/06 a 04/06/09 e 08/06 a 10/06/2009.

Nº 229 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½ (quatro e meia) diárias, ao Sr. ANTÔNIO MANOEL COSTA SILVA, Técnico Judiciário, FC-04, Matrícula N.º 30816606, lotado no Gabinete do Desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, para viajar à cidade de Balsas/MA, a fim de auxiliar na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 18 a 22/05/2009.

Nº 228 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½ (duas e meias) diárias ao SR. GILSON GOMES DA SILVA, Técnico Judiciário, FC-02, Matrícula 308161073, para auxiliar o Juiz Titular da Vara do Trabalho de Santa Inês/MA, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de Vitoria do Mearim/MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas as audiências, no período de 08/06 a 10/06/2009.

Nº 227 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 6 (seis) diárias ao SR. ESMAR TAQUETI MACHADO FILHO, Técnico Judiciário, FC-04, Matrícula 30816103, Chefe de Audiência, para auxiliar o Juiz Titular da Vara do Trabalho de Santa Inês/MA, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de Vitoria do Mearim/MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas as audiências, nos períodos de 01/06 a 04/06/09 e 08/06 a 10/06/2009.

Nº 226 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao Sr. ROGÉRIO MARTINS MELO, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 30816551, em virtude de ter conduzido, auxiliado e acompanhado a Sra. Izabel Sena de Sousa Ramos, Analista Judiciário – Executante de Mandados, para cumprimento de mandados nos municípios de Rosário e Bacabeira/MA, no dia 05/05/2009.

Nº 225 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária ao Sr. HERBERTH DE SOUSA DOURADO, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula nº 308161361, pelo cumprimento de mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA.

Nº 224 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 9½ (nove e meia) diárias ao Sr. ALBINO ANSELMO MELÔNIO, servidor requisitado da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura do Maranhão, matrícula Nº 30816609, FC-02, a fim de conduzir a viatura L-200, de placa HQB-3588, à cidade de Pinheiro/MA.

Nº 223 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 (quatro) diárias a SRA. VANESSA DINIZ DONATO GONÇALVES, Analista Judiciário, Chefe de Audiência, lotada na Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, Matrícula Nº 308161061, para auxiliar o Juiz Substituto da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA.

Nº 222 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 (quatro) diárias ao SR. PEDRO AUGUSTO LOPES SIQUEIRA, Analista Judiciário, lotado na Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, Matrícula Nº 308161058, para auxiliar o Juiz Substituto da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA.

Nº 221 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 6 (seis) diárias ao SR. PEDRO AUGUSTO LOPES SIQUEIRA, Analista Judiciário, lotado na Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, Matrícula Nº 308161058, para auxiliar a Juíza Titular da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA.

Nº 220 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 6 (seis) diárias a SRA. VANESSA DINIZ DONATO GONÇALVES, Analista Judiciário, Chefe de Audiência, lotada na Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, Matrícula Nº 308161061, para auxiliar a Juíza Titular da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA.

Nº 219 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar Cecílio Lobo Mendes, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-05 do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816962, lotado no Serviço de Informação e Documentação, para substituir Maria Aparecida Batista Santos, Chefe do Setor de Biblioteca, no período de 04.05 a 22.05.2009, por motivo de férias da titular.

Nº 218 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária ao Sr. JOSÉ ETEVALDO BARBOSA CARDOSO, servidor requisitado da Prefeitura Municipal de Açailândia/MA, FC-02, designado Oficial de Justiça “ad hoc”, Matrícula Nº. 30816924, em virtude de ter cumprido Mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Açailândia/MA.

Nº 217 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover JOSINALDO AMORIM DIAS DE SOUSA, Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Apoio de Serviços Diversos, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 30816732, da 4ª Vara do Trabalho de São Luís para ter exercício na 6ª Vara do Trabalho de São Luís, com efeitos a contar da presente data.

Nº 214 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias a Sra. ANA CÉLIA RIBEIRO HENRIQUES, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula Nº 30816529, para cumprimento de mandados determinados pelo Juiz Titular Vara do Trabalho de Caxias/MA.

Nº 213 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária a SRA. IZABEL SENA DE SOUSA RAMOS, Analista Judiciário - Executante de mandados, Matrícula Nº 30816527, para cumprimento de mandados determinados pelo Juiz Titular da 3ª vara do Trabalho de São Luis /MA.

Nº 212 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria D.G. Nº 209/2009, datada de 24/04/2009, que concedeu diárias ao servidor IVAR DE JESUS SOUSA DOS SANTOS, Técnico Judiciário, para viajar ao município cidade de Alcântara/MA, no dia 17/04/09, onde se lê: em virtude de ter conduzindo, acompanhado e auxiliado o Sr. José Raimundo dos Santos, leia-se: em virtude de ter conduzindo, acompanhado e auxiliado o Sr. Hermes Amorim Viana Filho.

Nº 211 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha RETIFICAR a Portaria D.G. Nº 206/09, datada de 24/04/2009 e Conceder 2 (duas) diárias ao Sr. JOSÉ EDUARDO REIS MACHADO, Técnico Judiciário, FC-02, Matrícula 30816429, lotada no Serviço de Controle Interno, para viajar à cidade de Alcântara/MA, a fim de participar do CURSO GESTÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, a realizar-se no período de 27 a 30/04/2009, sendo ½ (meia) diária para cada dia, tendo em vista que não haverá pernoite e o servidor se deslocará diariamente para à cidade de São Luís/MA .

Nº 210 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria D.G. Nº 203/2009, datada de 22/04/2009, que concedeu 5½(cinco e meia) diárias ao servidor WALFREDO BATISTA LIMA FILHO, Técnico Judiciário, Matrícula nº 30816609, para viajar a cidade de Coelho Neto/MA, no período de 26/04 a 01/05/2009, em caráter ITINERANTE.

Nº 209 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao Sr. IVAR DE JESUS SOUSA DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Matrícula Nº. 30816595, em virtude de ter conduzindo, acompanhado e auxiliado, o Sr. José Raimundo dos Santos, Analista Judiciário - Executante de Mandados, no cumprimento de mandados determinados pelo Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, no município de Alcântara/MA, no dia 17/04/2009.

Nº 208 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao SR. ALBINO ANSELMO MELÔNIO, servidor requisitado da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura do Maranhão, FC-02, matrícula Nº 30816609, em virtude de ter conduzido, acompanhado e auxiliado, o Sr. Albino Anselmo Melônio, Analista Judiciário - Executante de Mandados, no cumprimento de mandados nos Municípios de Rosário e Santa Rita/MA, no dia 17/04/2009

Nº 207 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao Sr. JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS, Analista Judiciário – Executante de Mandado, Matrícula Nº 30816177, para cumprimento de mandados determinados pelo Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.

Nº 206 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½(três e meia) diárias ao Sr. JOSÉ EDUARDO REIS MACHADO, Técnico Judiciário, FC-02, Matrícula 30816429, lotada no Serviço de Controle Interno, para viajar à cidade de Alcântara/MA, a fim de participar do CURSO GESTÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, a realizar-se no período de 27 a 30/04/2009.

Nº 205 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Revogar a Portaria DG Nº 746/2007, que designou Raimundo Nonato Costa Ferreira, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-15, do quadro permanente deste Tribunal, Matrícula 30816531, para substituir o Assessor de Gabinete do Desembargador Alcebíades Tavares Dantas, em suas ausências e impedimentos legais e Designar Eleine Soares Dourado, servidora requisitada da Prefeitura Municipal de Primeira Cruz/MA, ora à disposição deste Tribunal, matrícula 30816207, para substituir o Assessor do referido Gabinete, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 204 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover Terezinha de Jesus Souza, Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Apoio de Serviços Diversos, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 30816721, da 4ª Vara do Trabalho de São Luís para ter exercício na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, com efeitos a contar da presente data.

Nº 203 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 5½(cinco e meia) diárias ao SR. WALFREDO BATISTA LIMA FILHO, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 30816609, a fim de conduzir viatura deste Regional, à cidade de Caxias/MA, para ficar à disposição do Exmo. Sr. Fábio Ribeiro Sousa, Juiz Substituto da Vara do Trabalho daquela cidade.

Nº 202 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diárias ao SR. MARCOS MOURA SILVA, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula nº 30816358, para auxiliar o Juiz Titular da Vara do Trabalho de Bacabal/MA.

Nº 201 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria D.G. Nº 173/2009, datada de 01/04/2009, que concedeu 3½(três e meia) diárias ao servidor JOSÉ MURILO BARBOSA DUETE, Técnico Judiciário, designada Oficial de Justiça “ad hoc” Matrícula nº 308161066, para viajar a cidade de Lago da Pedra/MA, no período de 27 a 30/04/2009, conforme informação prestada pelo Diretor da Vara do Trabalho de Bacabal/MA.

Nº 200 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha RETIFICAR a Portaria D.G. Nº 172/09, datada de 01/04/2009, no que se refere ao período da viagem do Sr. George Bringel Mota, Técnico Judiciário, FC-01, matrícula nº308161067, para viajar ao município de Lago da Pedra/MA/MA, em caráter ITINERANTE, onde se lê: 27 a 30/04/2009, leia-se: 04 a 07/05/09, conforme informação prestada pelo Diretor da Vara do Trabalho de Bacabal/MA.

Nº 199 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao SR. HERMES AMORIM VIANA FILHO, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula 30816908, para cumprimento de mandados determinados pelo Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.

Nº 197 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar provisoriamente, a pedido, Marcus Vinicius de Lima Falcão, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-04, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161070, na Vara do Trabalho de Caxias, no período de 20 de abril a 16 de outubro do corrente ano ou até ulterior deliberação.

Nº 196 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao Sr. ROGÉRIO MARTINS MELO, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 30816551, em virtude de ter conduzido, acompanhado e auxiliado, a Sra. Márcia Ribeiro Góes, Analista Judiciário - Executante de Mandado, no cumprimento de mandados determinados pelo Exmo Sr. Relator, Desembargador Alcebíades Tavares Dantas, no município de Rosário/MA, no dia 06/04/09.

Nº 195 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diárias ao SR. MARCOS MOURA SILVA, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula nº 30816358, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Bacabal/MA.

Nº 194 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao Sr. LUÍS FERNANDO GOMES GARCIA, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 30816594, em virtude de ter conduzido, acompanhado e auxiliado, a Sra. Gisele Martins de Oliveira Neves, Analista Judiciário - Executante de Mandados, no cumprimento de mandados nos Municípios de Rosário, Bacabeira e Santa Rita/MA, no dia 07/04/2009.

Nº 192 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar VALDEMY DE CARVALHO LIMA, Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Segurança, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816751, lotado no Setor de Portaria e Segurança da Diretoria de Serviços Gerais, para ter exercício funcional no Fórum “Astolfo Serra”, com efeitos a contar de 30 de abril do corrente ano.

Nº 191 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar PAULO ROBERTO DA SILVA COSTA, Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Segurança, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816344, lotado no Setor de Portaria e Segurança da Diretoria de Serviços Gerais, para ter exercício funcional no Fórum “Astolfo Serra”, com efeitos a contar de 30 de abril do corrente ano.

Nº 190 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar MARLON CÂMARA FREIRE, Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Segurança, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816387, lotado no Setor de Portaria e Segurança da Diretoria de Serviços Gerais, para ter exercício funcional no Fórum “Astolfo Serra”, com efeitos a contar de 30 de abril do corrente ano.

Nº 189 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar CARLOS MAGNO DE RESENDE, Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Segurança, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816483, lotado no Setor de Portaria e Segurança da Diretoria de Serviços Gerais, para ter exercício funcional no Fórum “Astolfo Serra”, com efeitos a contar de 30 de abril do corrente ano.

Nº 188 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar AFONSO JOSÉ SARAIVA COÊLHO, Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Segurança, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816456, lotado no Setor de Portaria e Segurança da Diretoria de Serviços Gerais, para ter exercício funcional no Fórum “Astolfo Serra”, com efeitos a contar de 30 de abril do corrente ano.

Nº 187 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao SR. ALBINO ANSELMO MELÔNIO, servidor requisitado da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura do Maranhão, FC-02, matrícula Nº 30816609, a fim de conduzir, à Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, o veículo L-200 de placa NHL-9587, que se encontrava nesta cidade realizando revisão.

Nº 186 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias a Sra. CAMILA PAIVA FONTENELLE, Técnico Judiciário, FC-02, Matricula Nº308161085, designada Oficial de Justiça Avaliador “ad hoc”, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA.

Nº 185 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao Sr. IVAR DE JESUS SOUSA DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 30816595, em virtude de ter conduzido, acompanhado e auxiliado, o Sr. José Raimundo dos Santos, Analista Judiciário - Executante de Mandado, no cumprimento de mandados determinados pelo Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.

Nº 184 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao Sr. ALBINO ANSELMO MELÔNIO, servidor requisitado da Secretaria de Estado da Infra – Estrutura do Maranhão, Matrícula Nº 30816609, FC-02, em razão de ter conduzido a viatura L-200, placa NHL – 7792, até a cidade de Pedreiras/MA, no dia 02/04/2009, ficando a mesma à disposição da VT daquela cidade, a qual se encontrava em São Luís/MA, realizando manutenção da garantia.

Nº 183 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½(uma e meia) diária à Sra. ROSEMARY ROCHA ARAÚJO, Técnico Judiciário, lotada no Centro de Memória e Cultura, Matrícula 30816444, para viajar à cidade de Brasília/DF, a fim de participar da reunião extraordinária do Fórum Nacional Permanente em Defesa da Memória da Justiça do Trabalho, a realizar-se no Tribunal Superior do Trabalho, no dia 15/05/2009.

Nº 182 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½(uma e meia) diária à Sra. EDVÂNIA KÁTIA SOUSA SILVA, Chefe do Serviço de Comunicação Social, FC-05, Matrícula 30816511, para viajar à cidade de Brasília/DF, a fim de participar da reunião extraordinária do Fórum Nacional Permanente em Defesa da Memória da Justiça do Trabalho, a realizar-se no Tribunal Superior do Trabalho, no dia 15/05/2009.

Nº 181 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária a Sra. MÁRCIA RIBEIRO GÓES, Analista Judiciário – Executante de Mandados, FC-01, Matrícula Nº 30816333, em virtude de ter cumprido mandado determinado pelo Exmo Sr. Relator, Desembargador Alcebíades Tavares Dantas.

Nº 180 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao Sr. ROGÉRIO MARTINS MELO, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 30816551, em virtude de ter conduzido, acompanhado e auxiliado, o Sr. Alysson Frank de Castro e Sousa, Analista Judiciário - Executante de Mandado, no cumprimento de mandados determinados pelo Juiz Titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.

Nº 179 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diária ao Sr. HENRIQUE JOSÉ COUTO NETO, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 3081635, para viajar às cidades de Chapadinha e Imperatriz/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de conduzir o caminhão Baú levando móveis e equipamentos para as VT’s daquelas cidades.

Nº 178 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha RETIFICAR a Portaria D.G. Nº 167/09, datada de 31/03/2009, no que se refere ao período da viagem da Sra. Maria Bethânia Rodrigues Bueno, servidora requisitada à disposição deste Tribunal, FC-04, matrícula nº30816988, para viajar ao município de Amarante do Maranhão/MA, em caráter ITINERANTE, onde se lê: 31/03/2009 a 03/04/09, leia-se: 31/03/09 a 01/04/09, conforme informação prestada pelo Juiz do Trabalho no exercício da Vara do Trabalho de Imperatriz/MA.

Nº 177 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária a Sra. ANA CÉLIA RIBEIRO HENRIQUES, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula Nº 30816529, a fim de cumprir mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Caxias/MA.

Nº 176 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao SR. ALYSSON FRANK DE CASTRO E SOUSA, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula 308161034, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.

Nº 175 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar MÔNICA SOUSA COSTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-03, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161326, lotada na Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, para substituir o Chefe de Audiências da referida VT, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 174 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao Sr. JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS, Analista Judiciário – Executante de Mandado, Matrícula Nº 30816177, a fim de cumprir mandados determinados pelo Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, no Município de Alcântara/MA, no dia 01/04/09

Nº 173 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diárias ao SR. JOSÉ MURILO BARBOSA DUETE, Técnico Judiciário, FC-04, designado Oficial de Justiça “ad hoc”, Matrícula 308161066, para auxiliar o Juiz Titular da Vara do Trabalho de Bacabal/MA, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de Lago da Pedra/MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 28 a 30/04/2009.

Nº 172 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diárias ao SR. GEORGE BRINGEL MOTA, Técnico Judiciário, FC-01, Chefe de Audiência, Matrícula Nº 308161067, para auxiliar o Juiz Titular da Vara do Trabalho de Bacabal/MA, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de Lago da Pedra/MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 28 a 30/04/2009.

Nº 171 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diárias a SRA. VALDÊNIA CÁSSIA OLIVEIRA DA ROCHA, Técnico Judiciário, Chefe de Audiência, FC-04, lotada na Vara do Trabalho de Caxias/MA, Matrícula Nº 30816605, Chefe de Audiência, para auxiliar o Juiz Substituto da Vara do Trabalho de Caxias/MA, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de Coelho Neto/MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 28/04 a 30/04/2009.

Nº 170 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diárias ao SR. ELIOMAR CARVALHO VAZ FILHO, Técnico Judiciário, designado Oficial de Justiça “Ad Hoc”, FC-01, Matrícula 30816696, a fim de auxiliar na realização das audiências, em virtude do deslocamento da sede da Vara de Caxias/MA para a cidade de Coelho Neto/MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas as audiências, no período de 28 a 30/04/09.

Nº 169 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar JOÃO NONATO DOS SANTOS DIAS FILHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-15 do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816843, lotado na Diretoria de Recursos, Jurisprudência e Estatística, para substituir MARCONI CLÁUDIO DE CAMPOS SANTOS, Chefe do Setor de Recursos, no período de 23.03 a 27.03.2009, por motivo de férias do titular, e licença médica da substituta legal.

Nº 168 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 10½ (dez e meia) diárias ao Sr. JOSÉ MARLON MACHADO SPÍNDOLA BRANDÃO, Técnico Judiciário, FC-02, Matrícula Nº 30816199, para viajar à cidade de Balsas/MA, a fim de dar apoio às atividades da Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 30/03 a 07/04/2009.

Nº 167 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias à SRA. MARIA BETHÂNIA RODRIGUES BUENO, servidora requisitada à disposição deste tribunal, Chefe do Serviço de Audiências, FC-02, Matrícula 30816988, para acompanhar e auxiliar o Exmo. Sr. Jaime Bezerra Araújo, Juiz Substituto da Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de Amarante do Maranhão/MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 31/03/2009 a 03/04/2009.

Nº 166 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias à SRA. KAREN TAVARES DE LIMA, Técnico Judiciário, FC-02, Matrícula 308161333, para acompanhar e auxiliar o Exmo. Sr. Jaime Bezerra Araújo, Juiz Substituto da Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de Amarante do Maranhão/MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 31/03/2009 a 03/04/2009.

Nº 165 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao SR. OTÁVIO DE OLIVEIRA MARQUES, Técnico Judiciário, FC-02, Matrícula 308161337, para acompanhar e auxiliar o Exmo. Sr. Jaime Bezerra Araújo, Juiz Substituto da Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de Amarante do Maranhão/MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 31/03/2009 a 03/04/2009.

Nº 164 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao SR. GLENNYO CLAY SANTOS BATALHA, Técnico Judiciário, FC-02, Matrícula 308161360, para acompanhar e auxiliar o Exmo. Sr. Jaime Bezerra Araújo, Juiz Substituto da Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de Amarante do Maranhão/MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 31/03/2009 a 03/04/2009.

Nº 163 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao Sr. IVAR DE JESUS SOUSA DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 30816595, em virtude de ter conduzido, acompanhado e auxiliado, o Sr. Alysson Frank de Castro e Sousa, Analista Judiciário - Executante de Mandado, no cumprimento de mandados determinados pelo Juiz Titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.

Nº 162 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao Sr. ROGÉRIO MARTINS MELO, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 30816551, a fim de conduzir a viatura L-200, à disposição da Vara do Trabalho de Pedreiras/MA, até esta cidade, para efetuar revisão coberta pela Garantia.

Nº 161 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao Sr. EPAMINONDAS DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 30816622, para recolher materiais de informática na Vara do Trabalho de Bacabal para manutenção nesta cidade, bem como conduzir o servidor Rogério Martins Melo, com o objetivo de transportar a viatura L-200, à disposição da Vara do Trabalho de Pedreiras/MA, até esta capital, para efetuar revisão do referido veículo.

Nº 160 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária ao SR. MOABB TAVARES VEIGA DOS ANJOS, Técnico Judiciário, designado Oficial de Justiça “Ad Hoc” FC-02 Matrícula Nº 308161319, FC-02, lotado na VT de Presidente Dutra/MA para viajar desta cidade até São Luís/MA, a fim de conduzir a viatura L-200, pertencente a este Tribunal, para realizar manutenção preventiva do referido veículo, no período de 30 a 31/03/2009.

Nº 157 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 10½ (dez e meia) diárias ao Sr. MÁRCIO ALBERTO LOPES MUNIZ, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, Matrícula Nº 30816500, para viajar à cidade de Balsas/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de dar apoio às atividades da Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 30/03 a 07/04/2009.

Nº 156 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover JOANA D’ARC BARRETO DA SILVA, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, ora cedida a este Tribunal, matrícula n° 308161366, da Diretoria Geral para ter exercício no Gabinete da Desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, com efeitos a contar da presente data.

Nº 155 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao SR. ALYSSON FRANK DE CASTRO E SOUSA, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula 308161034, em virtude de ter cumprido mandado determinado pelo Juiz Titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.

Nº 154 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 (uma) diária ao Sr. DIOGO DE MENEZES FERREIRA, Analista Judiciário – Executante de Mandado, Matrícula Nº 308161039, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA.

Nº 153 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar Rommel Medeiros de Queiroz, servidor requisitado da Prefeitura Municipal de Balsas/MA, ora à disposição deste Tribunal, matrícula 308161382, lotado na Vara do Trabalho de Balsas/MA, para substituir a Diretora de Secretaria da referida VT, em suas ausências e impedimentos legais, com efeitos a contar de 09.03.2009.

Nº 152 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao Sr. IVAR DE JESUS SOUSA DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Matrícula Nº. 30816595, em virtude de ter conduzindo, acompanhado e auxiliado, o Sr. José Raimundo dos Santos, Analista Judiciário - Executante de Mandados, no cumprimento de mandados determinados pelo Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.

Nº 151 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½(meia) diária ao Sr. JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS, Analista Judiciário – Executante de Mandado, Matrícula Nº 30816177, para cumprimento de mandados determinados pelo Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.

Nº 150 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao Sr. ROGÉRIO MARTINS MELO, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 30816551, em virtude de ter conduzido, auxiliado e acompanhado o Sr. Alysson Frank de Castro e Sousa, Analista Judiciário – Executante de Mandados, no cumprimento de mandados determinados pelo Juiz Titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.

Nº 149 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária ao SR. LUIZ DIOGO DE LIMA FILHO, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula 30816979, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Pedreiras/MA.

Nº 148 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária a Sra. ANA CÉLIA RIBEIRO HENRIQUES, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula Nº 30816529, a fim de cumprir mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Caxias/MA.

Nº 147 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½(uma e meia) diária ao Sr. UIRATAN ALVES DE SOUSA CAVALCANTE, Técnico Judiciário, lotado na Diretoria de Informática, Matrícula Nº 308161099, para viajar à cidade de Brasília/DF,a fim de participar, na condição de responsável pela implantação, na área de Banco de Dados, do Projeto e-Gestão, da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, da reunião que será realizada no dia 24 de março de 2009, no Tribunal Superior do Trabalho.

Nº 146 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar MARIA TERESA ERICEIRA LAGO, Analista Judiciária – Área Judiciária, do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região/AM, na 1ª Vara do Trabalho de São Luís, com efeitos a contar da presente data.

Nº 145 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diária ao Sr. HERBERTH DE SOUSA DOURADO, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matricula n.º 308161361, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA.

Nº 144 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 5½(cinco e meia) diárias ao SR. ALBINO ANSELMO MELÔNIO, servidor requisitado da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura do Maranhão, matrícula Nº 30816609, FC-02, para conduzir viatura deste Tribunal à cidade de Mirador/MA, a fim de acompanhar e auxiliar a Exma. Sra. Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, Juíza Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para aquela cidade, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 24 a 26/03/2009.

Nº 143 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½(três e meia) diárias a Sra. OLÍVIA MARIA OLIVEIRA ALMEIDA, Técnico Judiciário, FC-01, Matrícula Nº 30816533, para viajar à cidade de Chapadinha/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar a equipe correicional, na Correição Ordinária a realizar-se na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 24 a 26 de março do corrente ano.

Nº 142 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao SR. ALYSSON FRANK DE CASTRO E SOUSA, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula 308161034, em virtude de ter cumprido mandado determinado pelo Juiz Titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.

Nº 141 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover ALFREDO BATISTA DOS SANTOS FILHO, Analista Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 30816391, da 5ª Vara do Trabalho de São Luís para ter exercício na Diretoria de Serviços Gerais, com efeitos a contar da presente data.

Nº 140 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diária a Sra. FLÁVIA REGINA REGO CORDEIRO, Diretora de Orçamento e Finanças, CJ-02, Matrícula 30816530, para viajar a cidade de Brasília/DF, a fim de acompanhar o Diretor Geral na reunião com o Secretário Executivo do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, a realizar-se no dia 24/03/2009, bem como tratar de assuntos administrativos junto a ASPO/CSJT.

Nº 139 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária ao Sr. JOSÉ EXPEDITO BELFORT ASSUNÇÃO, Técnico Judiciário – Artífice de Eletricidade e Comunicação, FC-02, Matrícula Nº 30816401, para viajar a cidade de Pedreiras/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de realizar vistoria na rede elétrica da Vara do Trabalho daquela cidade.

Nº 138 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½(quatro e meia) diárias a Sra. TEREZA CRISTINA GONDIM MORENO SOUZA, servidora requisitada da Casa Civil do Governo do Estado do Maranhão, FC-04, Matrícula 308161369, lotada no Serviço de Saúde, para viajar à cidade de Brasília/DF, a fim de participar do XIII CONGRESSO INTERNACIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL - CIODF, a realizar-se no período de 25 a 28/03/2009.

Nº 137 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária ao Sr. JOSÉ MARLON MACHADO SPÍNDOLA BRANDÃO, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 30816199, a fim de conduzir, auxiliar e acompanhar o Sr. Sérgio Moriah de Abreu Silva, Analista Judiciário – Especialidade Engenharia, à cidade de Pedreiras/MA, a fim de efetuar vistoria técnica no prédio sede da Vara do Trabalho daquela cidade.

Nº 136 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária ao Sr. SÉRGIO MORIAH DE ABREU SILVA, Analista Judiciário – Especialidade Engenharia, FC-02, Matrícula 30816454, para viajar à cidade de Pedreiras/MA, a fim de efetuar vistoria técnica no prédio sede da Vara do Trabalho daquela cidade.

Nº 135 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diárias ao Sr. JOSÉ AUGUSTO MENEZES COSTA, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, Matrícula Nº 30816569, para viajar à cidade de Chapadinha/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar a Exma. Sra. Márcia Andréa Farias da Silva, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 25 a 26 de março do corrente ano.

Nº 134 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½(uma e meia) diárias ao Sr. DIOCIL NOGUEIRA DE SOUZA, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 30816159, a fim de acompanhar e auxiliar a Exma. Sra. Márcia Andrea Farias da Silva, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 25 a 26 de março do corrente ano.

Nº 133 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diárias ao Sr. MERVAL FERREIRA MOUZINHO, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 03081638, para viajar à cidade de Chapadinha/MA, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar, a equipe correicional, na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 24 a 26/03/2009.

Nº 132 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diárias a Sra. CLEONICE PACHECO DE CASTRO, Técnico Judiciário, FC-02, Matrícula Nº 30816822, para viajar a cidade de Chapadinha/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar a equipe correicional, na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 24 a 26/2009.

Nº 131 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½(três e meia) diárias ao Sr. GILVAN PESSOA COSTA, Analista Judiciário, FC-04, Matrícula Nº 30816384, para viajar à cidade de Chapadinha/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar a equipe correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 24 a 26/03/2009.

Nº 130 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½(três e meia) diárias ao Sr. JOSÉ VALDIONOR COSTA DOS SANTOS, Técnico Judiciário, FC-04, Matrícula Nº 30816745, para viajar a cidade de Chapadinha/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar a equipe correicional, na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 24 a 26/03/2009.

Nº 129 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária ao SR. ALBINO ANSELMO MELÔNIO, servidor requisitado da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura do Maranhão, Matrícula Nº 30816609, FC-02, em virtude de ter viajado a cidade de São João dos Patos/MA, a fim de conduzir a viatura L-200 de Placa NHL-7812, pertencente a este Tribunal, daquela cidade para a cidade de São Luís/MA, para realizar manutenção preventiva do referido veículo, no período de 11 a 12/03/2009.

Nº 128 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Revogar a Portaria DG Nº 529/2008, que designou PEDRO DE ABREU FALCÃO, Analista Judiciário – Área Judiciária – Especialidade Execução de Mandados, A-04, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula 308161036, para substituir o Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, em suas ausências e impedimentos legais e Designar FRANCISCO DE ASSIS DE MELO LOPES, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 30816497, lotado na Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, para substituir o Diretor de Secretaria da referida VT, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 127 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diária à Sra. ELIETE ALMEIDA TOUTA, servidora requisitada, Matrícula Nº 30816809, designada Oficial de Justiça “ad hoc”, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda, nos Municípios de Grajaú e Formosa da Serra Negra/MA, no período de 04 a 05/03/2009.

Nº 126 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao Sr. ROGÉRIO MARTINS MELO, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 30816551, em virtude de ter conduzido, auxiliado e acompanhado o Sr. Alysson Frank de Castro e Sousa, Analista Judiciário – Executante de Mandados, para cumprimento de mandados no município de Rosário/MA, no dia 12/03/2009.

Nº 125 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao Sr. LUÍS FERNANDO GOMES GARCIA, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 30816594, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar, o Sr. Hermes Amorim Viana Filho, Analista Judiciário - Executante de Mandados, no cumprimento de mandados no Município de Rosário/MA, no dia 11/03/2009.

Nº 124 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 6½(seis e meia) diárias ao Sr. PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA NÓBREGA, Técnico Judiciário, FC-03, lotado no Serviço de Cálculos e Liquidação Judicial, Matrícula 30816149, para viajar à cidade de Balsas/MA, a fim de ministrar treinamento de Cálculos nos Processos Trabalhistas a servidores da Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 16 a 20/03/2009.

Nº 123 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao SR. ALYSSON FRANK DE CASTRO E SOUSA, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula 308161034, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, no Município de Rosário/MA, no dia 12/03/2009.

Nº 122 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 5½(cinco e meia) diárias ao Sr. ÉRCIO MURILO SOUSA CUTRIM, Analista Judiciário, Coordenador do Programa de Controle de Prevenção de Hipertensão Arterial, Matrícula 30816842, para viajar à cidade de São Paulo/SP, a fim de participar do 67º CURSO INTENSIVO DE CARDIOLOGIA, a realizar-se no período de 16 a 19/03/2009.

Nº 121 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diárias ao Sr. JOSÉ DE RIBAMAR DE SOUSA CHAGAS JÚNIOR, Técnico Judiciário, FC-04, lotado na Diretoria de Pessoal, Matrícula 30816184, para viajar à cidade do Rio de Janeiro/RJ, a fim de participar do CURSO DE GESTÃO POR COMPETÊNCIA - CGC, a realizar-se no período de 18 e 20/03/2009.

Nº 119 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao SR. HERMES AMORIM VIANA FILHO, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula 30816908, para cumprimento de mandados determinados pelo Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, na cidade de Rosário/MA, no dia 11/03/2009.

Nº 118 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½(meia) diária ao SR. ALBINO ANSELMO MELÔNIO, servidor requisitado da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura do Maranhão, FC-02, matrícula Nº 30816609, em virtude de ter conduzido, acompanhado e auxiliado, o Sr. Alysson Frank de Castro e Sousa, Analista Judiciário - Executante de Mandados, no cumprimento de mandados no Município de Alcântara/MA, no dia 06/03/2009.

Nº 117 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao SR. ISAAC ALTAFINE BARROS, Técnico Judiciário, Matrícula Nº. 03081650, em virtude de ter conduzido, auxiliado e acompanhado o Sr. José Raimundo dos Santos, Analista Judiciário – Executante de Mandados, para cumprimento de mandados no município de Rosário/MA, no dia 06/03/2009.

Nº 116 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½(quatro e meia) diárias a Sra. GISELE FERNANDES AZEVEDO CUTRIM, servidora requisitada do TST, FC-04, Matrícula 30816287, lotada no Serviço de Licitação, para viajar à cidade de São Paulo/SP, a fim de participar do CURSO IN 02/SLTI/MPOG/2008 E AS NOVAS REGRAS NA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, a realizar-se no período de 01 a 03/04/2009.

Nº 115 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½ (quatro e meia) diárias ao SR. MARCUS VINÍCIUS DE LIMA FALCÃO, Técnico Judiciário, FC-01, Matrícula Nº 308161072, a fim de auxiliar a Exma. Sra. Juíza Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, Juíza titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA.

Nº 114 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½ (quatro e meia) diárias ao SR. ATAYDE PEDROSA MAGALHÃES, Técnico Judiciário, FC-02, Matrícula Nº 308161072, a fim de auxiliar a Exma. Sra. Juíza Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, Juíza titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA.

Nº 113 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao Sr. JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS, Analista Judiciário – Executante de Mandado, Matrícula Nº 30816177, para cumprimento de mandados determinados pelo Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, no Município de Rosário/MA, em veículo deste Tribunal, no dia 06/03/2009.

Nº 112 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao Sr. IVAR DE JESUS SOUSA DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 30816595, em virtude de ter conduzido, acompanhado e auxiliado, a Sra. Isabel Sena de Sousa Ramos, Analista Judiciário - Executante de Mandado, no cumprimento de mandados determinados pelo Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, no município de Alcântara/MA, no dia 03/03/09.

Nº 111 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½ (quatro e meia) diárias ao SR. MOABB TAVARES VEIGA DOS ANJOS, Técnico Judiciário, FC-02, lotado na Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, Matrícula Nº 308161319, para auxiliar o Juiz Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA.

Nº 110 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½ (quatro e meia) diárias ao SR. JOSÉ GILVAN MENDES DA SILVA, Técnico Judiciário, Chefe de Audiência, FC-04, lotado na Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, Matrícula Nº 308161003, para auxiliar o Juiz Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA.

Nº 109 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar FRANCISCO DE ASSIS SILVA SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-04, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161010, lotado na Diretoria de Material e Patrimônio, para substituir o Chefe do Setor de Publicação, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 108 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária a Sra. CAMILA PAIVA FONTENELLE, Técnico Judiciário, FC-02, Matricula Nº308161085, designada Oficial de Justiça Avaliador “ad hoc”, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA.

Nº 107 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½ (quatro e meia) diárias a Sra. RACHEL MARIA DE SOUSA, Diretora de Secretaria, CJ-03, Matrícula 30816114, para auxiliar o Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de Grajaú/MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 31/03 a 03/04/2009, conforme autorização do Presidente desta Corte.

Nº 106 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. SUED OLIVEIRA GOMES, Técnico Judiciário, Matrícula 308161075, Chefe de Audiência substituto, para auxiliar o Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de Grajaú/MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 31/03 a 03/04/2009, conforme autorização do Presidente desta Corte.

Nº 105 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Sr. JOSÉ RIBAMAR GOMES FERNANDES, servidor requisitado do TST, FC-04, Matrícula 30816202, para auxiliar o Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de Grajaú/MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 31/03 a 03/04/2009, conforme autorização do Presidente desta Corte.

Nº 104 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar Luiz Pereira Sales, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-15 do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816689, lotado na Vara do Trabalho de Estreito/MA, para substituir Celma de Fátima Leal Rego, Chefe de Audiência da referida VT, no período de 16.03 a 25.03.2009, por motivo de férias da titular, e licença maternidade da substituta legal.

Nº 103 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao SR. ISMAEL VIEIRA DE SOUSA, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 30816603, em virtude de ter conduzido, acompanhado e auxiliado, a Sra. Carmen Tereza Sousa Santos, Analista Judiciário - Executante de Mandados, no cumprimento de mandados no Município de Bacabeira/MA, no dia 20/02/09.

Nº 102 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao SR. ALYSSON FRANK DE CASTRO E SOUSA, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula 308161034, a fim de cumprir mandados determinados pelo Juiz Titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.

Nº 101 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½(uma e meia) diárias ao Sr. RAFAEL ROBINSON DE SOUSA NETO, Técnico Judiciário, FC-04, Matrícula Nº 30816996, para viajar a cidade de Brasília/DF, a fim de participar do Encontro Nacional sobre a Uniformização do número dos processos nos órgãos do Poder Judiciário, conforme Resolução CNJ Nº 65, a realizar-se no dia 05/03/2009.

Nº 100 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha RETIFICAR a Portaria D.G. Nº 077/09, datada de 19/02/2009, no que se refere ao período da viagem da Sra. Izabel Sena de Sousa Ramos - Analista Judiciário – Executante do Mandado, matrícula nº30816527, para viajar ao município de Alcântara/MA, onde se lê: 19/02/2009, leia-se: 03/03/2009, conforme informação prestada pelo Diretor da 3ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.

Nº 99 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao Sr. DIOGO DE MENEZES FERREIRA, Analista Judiciário – Executante de Mandado, Matrícula Nº 308161039, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA.

Nº 98 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar FÁBIO HENRIQUE SOARES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-15 do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816109, lotado na Secretaria da Corregedoria, para substituir CINTHYA CAMPOS GAMA, Secretária da Corregedoria, no período de 02.03 a 06.03.2009, por motivo de viagem a serviço da titular, e do substituto legal.

Nº 97 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½ (quatro e meia) diárias à Sra. SOCORRO DE MARIA COSTA BEZERRA, Analista Judiciário, lotada no Serviço de Licitações, Matrícula 30816383, para viajar à cidade de Curitiba/PR, a fim de participar do Curso “Cautelas para Elaboração de Editais, Projetos Básicos e Termos de Referência, de acordo com a IN 02/2008”, a realizar-se no período de 09 a 11 de março de 2009.

Nº 96 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. LUÍS ALBERTO MATOS DIAS, Técnico Judiciário, FC-03, lotado no Serviço de Controle Interno, Matrícula 308161025, para viajar à cidade de Brasília/DF, a fim de participar do Seminário Nacional “Dispensa e Inexigibilidade de Licitação – Sistema de Registro de Preços”, a realizar-se no período de 09 a 11 de março de 2009.

Nº 95 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diária ao Sr. HERBERTH DE SOUSA DOURADO, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula nº 308161361, pelo cumprimento de mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA.

Nº 94 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária à Sra. CARMEN TEREZA SOUSA SANTOS, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula n.º 30816927, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.

Nº 93 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao Sr. MERVAL FERREIRA MOUZINHO, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 03081638, por ter viajado à cidade de Chapadinha/MA, no dia 19/02/2009, conduzindo o veículo Mitsubishi L-200, placa HQB – 5866, que se encontrava em manutenção nesta capital e ficará à disposição da Vara do Trabalho daquela localidade.

Nº 92 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao Sr. ALBINO ANSELMO MELÔNIO, servidor requisitado da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura do Maranhão, Matrícula N.º 30816609, FC 02, por ter viajado à cidade de Bacabal, no dia 20/02/2009, conduzindo o veículo Mitsubishi L-200, placa HQB – 3468, que se encontrava em manutenção nesta capital e ficará à disposição da Vara do Trabalho daquela localidade.

Nº 91 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Sr. MERVAL FERREIRA MOUZINHO, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 3081638, a fim de conduzir, auxiliar e acompanhar o Sr. Manoel Ricardo Beckman de Jesus, Chefe do Serviço de Engenharia, para fiscalizar os serviços de reforma das sedes das Varas do Trabalho de Bacabal, Açailândia e Balsas/MA.

Nº 90 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 5½(cinco e meia) diárias ao Sr. JOSÉ RIBAMAR SANTOS, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 30816162, para viajar às cidades de Timon e Caxias/MA, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar, a equipe da Exma Sra. Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora deste Tribunal, em função correicional nas Varas do Trabalho daquelas cidades, no período de 02 a 07/03/2009.

Nº 89 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 5½(cinco e meia) diárias ao Sr. DIOCIL NOGUEIRA DE SOUZA, Técnico Judiciário, FC-02, Matrícula Nº 30816159, para viajar às cidades de Timon e Caxias/MA, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar, a equipe da Exma Sra. Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora deste Tribunal, em função correicional nas Varas do Trabalho daquelas cidades, no período de 02 a 07/03/2009.

Nº 88 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 5½(cinco e meia) diárias à Sra. CÉLIA CRISTINA NUNES MUNIZ, Técnico Judiciário, FC-05, Matrícula Nº 30816318, para viajar às cidades de Timon e Caxias/MA, a fim de acompanhar e auxiliar a Exma. Sra. Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 03 a 06 de março do corrente ano.

Nº 87 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 5½(cinco e meia) diárias a Sra. SILVIA ADRIANA LIMA SERRA PEREIRA, Técnico Judiciário, FC-02, Matrícula Nº 30816967, para viajar à cidade de Caxias/MA, a fim de acompanhar e auxiliar a Exma. Sra. Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 03 a 06 de março do corrente ano.

Nº 86 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 5½(cinco e meia) diárias a Sra. OLÍVIA MARIA OLIVEIRA ALMEIDA, Técnico Judiciário, FC-02, Matrícula Nº 30816533, para viajar à cidade de Caxias/MA, a fim de acompanhar e auxiliar a Exma. Sra. Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 03 a 06 de março do corrente ano.

Nº 84 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 5½(cinco e meia) diárias ao Sr. GILVAN PESSOA COSTA, Analista Judiciário, FC-04, Matrícula Nº 30816384, para viajar à cidade de Caxias/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar a equipe da Exma. Sra. Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 02 a 06 de março do corrente ano.

Nº 83 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 5½(cinco e meia) diárias a Sra. CINTHYA CAMPOS GAMA, Secretaria da Corregedoria, CJ-03 Matrícula Nº 308161378, para viajar à cidade de Timon/MA, a fim de acompanhar e auxiliar a Exma. Sra. Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 03 a 06 de março do corrente ano.

Nº 82 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 5½(cinco e meia) diárias a Sra. MÁRCIA CRISTINA CARDOSO DE MELO, Analista Judiciário, FC-02, Matrícula Nº 308161055, para viajar à cidade de Timon/MA, a fim de acompanhar e auxiliar a Exma. Sra. Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 03 a 06 de março do corrente ano.

Nº 81 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Sr. MANOEL RICARDO BECKMAN DE JESUS, Chefe do Serviço de Engenharia, FC-05, Matrícula 30816346, para viajar às cidades de Balsas, Açailândia e Bacabal/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de proceder à fiscalização dos serviços de reforma das sedes das Varas do Trabalho daquelas cidades, no período de 02 a 06/03/2009.

Nº 80 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 5½(cinco e meia) diárias ao Sr. JOSÉ VALDIONOR COSTA DOS SANTOS, Técnico Judiciário, FC-04, Matrícula Nº 30816745, para viajar à cidade de Timon/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar a Exma. Sra. Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 03 a 06 de março do corrente ano.

Nº 79 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½(três e meia) diárias à Sra. ELIZABETH DO CARMO SALGADO LEITE MENEZES, Assessora de Desembargadora, CJ-03, Matrícula Nº 30816168, para viajar à cidade de Timon/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, a equipe correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 03 a 06 de março do corrente ano.

Nº 78 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao SR. ISMAEL VIEIRA DE SOUSA, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 30816603, em virtude de ter conduzido, acompanhado e auxiliado, o Sr. Raimundo Nonato Galvão de Lima, Analista Judiciário - Executante de Mandados, no cumprimento de mandados nos Municípios de Rosário e Santa Rita/MA, no dia 11/02/09.

Nº 77 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária a Sra. IZABEL SENA DE SOUSA RAMOS, Analista Judiciário - Executante de Mandados, Matrícula Nº 30816527, a fim de cumprir mandados determinados pelo Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.

Nº 76 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar os servidores SÉRGIO MORIAH DE ABREU SILVA, Analista Judiciário – Especialidade Engenharia Civil; JOSÉ EXPEDITO BELFORT ASSUNÇÃO, Técnico Judiciário – Área Serviços Gerais – Especialidade Telecomunicação e Eletricidade; ARY ARRUDA GOMES DE SÁ FILHO, Diretor de Informática; LUIZ GONZAGA DE SOUSA, Chefe do Setor de Portaria e Segurança; e MARCOS AURÉLIO ALVES FREITAS, Engenheiro Eletricista, CREA 5639/D-MA da empresa Mak Engenharia, para efetuarem o Recebimento Provisório dos serviços referentes às instalações elétricas; hidrossanitárias; CFTV; SDAI; sonorização; cabeamento estruturado; segurança patrimonial; ar condicionado; prevenção e combate de incêndio; supervisão e controle predial; bem como dos serviços relativos à subestação e gerador da obra de construção do novo Fórum Astolfo Serra.

Nº 75 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½( duas e meia) diária ao SR. MARCOS MOURA SILVA, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula nº 30816358, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Bacabal/MA.

Nº 74 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao Sr. LUÍS FERNANDO GOMES GARCIA, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 30816594, em virtude de ter conduzido, acompanhado e auxiliado, a Sra. Gisele Martins de Oliveira Neves, Analista Judiciário – Executante de Mandados, no cumprimento de mandados no Município de Bacabeira/MA, no dia 10/02/2009.

Nº 73 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½(meia) diária a Sra. GISELE MARTINS DE OLIVEIRA NEVES, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula Nº 3081618, para cumprimento de mandados determinados pelo Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.

Nº 72 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diária a Sra. Ana Célia Ribeiro Henriques, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matricula n.º 30816529, a fim de cumprir mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Caxias/MA.

Nº 71 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao Sr. LUÍS FERNANDO GOMES GARCIA, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 30816594, em virtude de ter conduzido, acompanhado e auxiliado, a Sra. Carmen Tereza Sousa Santos, Analista Judiciário - Executante de Mandados, no cumprimento de mandados nos Municípios de Rosário e Bacabeira/MA, no dia 09/02/09.

Nº 70 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao SR. RAIMUNDO NONATO GALVÃO DE LIMA, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula 30816602, para cumprimento de mandados determinados pelo Juiz Titular da 5ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.

Nº 69 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao Sr. HENRIQUE JOSÉ COUTO NETO, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 3081653, a fim de conduzir o veículo Caminhão Baú de placa NHI -7290 deste Tribunal, às cidades de Pedreiras, Chapadinha e Timon/Ma, com o objetivo de transportar materiais inservíveis pertencentes às Varas do Trabalho daquelas cidades, no período de 16/02 a 19/02/2009.

Nº 68 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao SR. ISMAEL VIEIRA DE SOUSA, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 30816603, em virtude de ter conduzido, acompanhado e auxiliado, o Sr. Gláucio Fernando Barros Cunha, Analista Judiciário - Executante de Mandados, no cumprimento de mandados no Município de Rosário/MA, no dia 05/02/2009.

Nº 67 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar Paulo Rocha Pereira, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal do Supremo Tribunal Federal, ora à disposição deste Regional, matrícula n° 308161417, na Vara do Trabalho de Imperatriz, com efeitos a contar de 09/02/2009.

Nº 66 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária a Sra. CARMEN TEREZA SOUSA SANTOS, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula Nº 30816927, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.

Nº 65 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diária ao Sr. HERBERTH DE SOUSA DOURADO, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matricula n.º 308161361, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA.

Nº 64 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar Uiratan Alves de Sousa Cavalcante, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, A-03, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161099, lotado na Diretoria de Informática, para substituir Ângela de Carvalho Craveiro, Chefe do Setor de Pagamento de Magistrados, no período de 11.02 a 20.02.2009, por motivo de férias da titular.

Nº 63 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha RETIFICAR a Portaria D.G. Nº 061/09, datada de 05/02/2009, no que se refere ao período da substituição do Sr. José Raimundo dos Santos, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, C-15 do quadro permanente deste Tribunal, Matrícula nº30816177, referente aos afastamentos da Oficiala Márcia Ribeiro Góes, onde se lê: 09/02 a 27/02/09, leia-se: 10/02 a 20/02/2009, por motivo de férias, e os dias 09, 26 e 27.02.2009, por motivo de folga da titular.

Nº 62 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao Sr. GLÁUCIO FERNANDO BARROS CUNHA, Analista Judiciário – Executante de Mandado, Matrícula Nº 308161037, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luis/Ma.

Nº 61 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar José Raimundo dos Santos, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, C-15 do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816177, lotado na 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para substituir Márcia Ribeiro Góes, Oficiala de Justiça, no período de 09.02 a 27.02.2009, por motivo de férias da titular.

Nº 60 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. ROGÉRIO MARTINS MELO, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 30816551, a fim de conduzir a viatura L-200 à cidade de Barreirinhas/MA, acompanhando a Exma. Sra. Juíza do Trabalho Substituta Érica Guimarães Gonçalves, a Vara do Trabalho daquela cidade, tendo em vista o deslocamento, em caráter ITINERANTE, à cidade de Araioses/MA, onde serão realizadas as audiências, no período de 09 a 13/02/09.

Nº 59 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar Delano Nunes Almeida, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-03 do quadro permanente deste Tribunal, matrícula n.º 308161098, lotado na 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para substituir Ubiratan do Pindaré Almeida Sousa, Diretor da referida VT, no período de 02.02 a 06.02.2009, por motivo de férias do titular e licença da substituta legal.

Nº 58 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao Sr. IVAR DE JESUS SOUSA DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 30816595, em virtude de ter conduzindo, acompanhado e auxiliado, a Sra. Maria do Socorro Martins Costa de Oliveira, Analista Judiciário - Executante de Mandado, no cumprimento de mandados determinados pelo Juiz Titular da 6ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.

Nº 57 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½ (quatro e meia) diárias a Sra. MARIA GORETTI SOUSA, funcionária requisitada do Estado, Matrícula 30816247, para auxiliar a Juíza Substituta da Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de Araióses/MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 09 a 13/02/2009.

Nº 56 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½ (quatro e meia) diárias ao SR. FRANCISCO DE ASSIS DE MELO LOPES, Técnico Judiciário, FC-04, Matrícula Nº 30816497, Chefe de Audiência, para auxiliar a Juíza Substituta da Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para o municípios de Araióses/MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas as audiências, no período de 09 a 13/02/09.

Nº 55 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½ (quatro e meia) diárias ao SR. PEDRO DE ABREU FALCÃO, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula 308161036, a fim de auxiliar na realização das audiências, em virtude do deslocamento da sede da Vara de Barreirinhas/MA para a cidade de Araióses/MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas as audiências, no período de 09 a 13/02/09.

Nº 53 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar Martha Morani Campos Duailibe, servidora requisitada do Governo do Estado do Maranhão, ora à disposição deste Tribunal, matrícula 308161375, lotada no Gabinete da Presidência, para substituir Jeanne Adler Fonseca, Chefe do Setor de Cerimonial e Eventos, nos dias 29.01 e 30.01.2009, por motivo de férias da titular e viagem a serviço da substituta legal.

Nº 52 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária a Sra. MARIA DO SOCORRO MARTINS COSTA DE OLIVEIRA, Analista Judiciário - Executante de Mandados, Matrícula Nº 30816644, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da 6ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.

Nº 51 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar Maria Aparecida Batista Santos, Técnica Judiciária, Área Administrativa, C-15, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816367, lotada no Serviço de Informação e Documentação, para substituir Mauro Fabrício Soares Pereira, Chefe do Setor de Contabilidade Analítica, no período de 02.02 a 04.02.2009, por motivo de viagem a serviço do titular e substituição em outra função do substituto legal.

Nº 50 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária ao Sr. LUIZ GONZAGA DE SOUSA, Chefe do Setor de Portaria e Segurança, FC 04, Matrícula Nº 30816736, a fim de coordenar os serviços de segurança do Desembargador Presidente, na solenidade de inauguração do novo prédio da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA.

Nº 49 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diárias ao Sr. ROGÉRIO MARTINS MELO, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 30816551, a fim de conduzir, auxiliar e acompanhar as Sras. Maria Suely Cavalcanti Pinto , lotada no Serviço de Comunicação Social e Márcia Regina Belfort Salgueiro, lotada no Gabinete da Presidência, à cidade de Chapadinha/MA, para a solenidade de inauguração da sede própria da Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 29/01 a 30/01/09.

Nº 48 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar Alessandra Vaz Barros, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-05, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816966, lotada no Serviço de Engenharia, para substituir Manoel Ricardo Beckman De Jesus, Chefe do referido Serviço, no dia 28.01.2009, por motivo de viagem a serviço do titular e férias da substituta legal.

Nº 47 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½(uma e meia) diária ao SR. MARCOS MOURA SILVA, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula nº 30816358, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Bacabal/MA.

Nº 46 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária a Sra. MÁRCIA REGINA BELFORT SALGUEIRO, Técnico Judiciário, FC-02, lotada no Gabinete da Presidência, Matrícula Nº 308161354, para viajar à cidade de Chapadinha/MA, para acompanhar o Desembargador Presidente na solenidade de inauguração da sede própria da Vara Trabalhista daquela cidade, a fim de auxiliar na organização da referida solenidade.

Nº 45 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao Sr. LUÍS FERNANDO GOMES GARCIA, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 30816594, em virtude de ter conduzido, acompanhado e auxiliado, o Sr. Hermes Amorim Viana Filho, Analista Judiciário - Executante de Mandados, no cumprimento de mandados no Município de Bacabeira/MA, no dia 13/01/09.

Nº 44 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. MERVAL FERREIRA MOUZINHO, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 03081638, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar, o Sr. Manoel Ricardo Beckman de Jesus, Chefe do Serviço de Engenharia, à cidade de Chapadinha/MA, a fim de fazer recebimento provisório dos serviços de construção do prédio próprio da Vara daquela cidade, no período de 28/01 a 30/01/2009.

Nº 43 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao Sr. CARLOS ALBERTO AGUIAR, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 30816157, para viajar a cidade de Santa Inês/MA, a fim de conduzir a viatura Mitsubish L-200 de placa HQB-5692 deste Tribunal, para ficar a disposição da Vara do Trabalho daquela cidade.

Nº 42 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½(duas e meia) diárias ao Sr. ARY ARRUDA GOMES DE SÁ FILHO, Diretor do Serviço de Informática, Matrícula Nº 30816534, para viajar à cidade de Chapadinha/MA, a fim de efetuar o recebimento provisório da obra de construção do prédio-sede da VT de Chapadinha, bem como proceder os ajustes necessários ao funcionamento dos sistemas de informática naquele prédio, no período de 28 a 30/01/2009.

Nº 41 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. JOSÉ EXPEDITO BELFORT ASSUNÇÃO, Técnico Judiciário – Artífice de Eletricidade, FC-02, Matrícula Nº 30816401, para viajar a cidade de Chapadinha/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de efetuar o recebimento provisório da obra de construção do prédio-sede da VT de Chapadinha, no período de 28 a 30/01/2009.

Nº 40 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar os servidores MANOEL RICARDO BECKMAN DE JESUS, Chefe do Serviço de Engenharia, ARY ARRUDA GOMES DE SÁ FILHO, Diretor de Informática e JOSÉ EXPEDITO BELFORT ASSUNÇÃO, Técnico Judiciário – Área Serviços Gerais – Especialidade Telecomunicação e Eletricidade, para efetuarem o Recebimento Provisório dos Serviços de Construção da sede própria da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA.

Nº 39 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diárias ao Sr. MAURO FABRÍCIO SOARES PEREIRA, Técnico Judiciário, FC-04, Chefe do Setor de Contabilidade Analítica, da Diretoria de Orçamento e Finanças, Matrícula 308161077, para viajar a cidade de Brasília/DF, a fim de participar do Curso “TOMADA E PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS”, a realizar-se no período de 02 a 03 de fevereiro de 2009.

Nº 38 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. MANOEL RICARDO BECKMAN DE JESUS, Chefe do Serviço de Engenharia, FC-05, Matrícula 30816346, para viajar à cidade de Chapadinha/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de fazer recebimento provisório dos serviços de construção do prédio próprio da Vara de Chapadinha-MA, no período de 28 a 30/01/2009.

Nº 37 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao SR. ISAAC ALTAFINE BARROS, Técnico Judiciário, Matrícula Nº. 03081650, em virtude de ter conduzido, auxiliado e acompanhado a Sra. Izabel Sena de Sousa Ramos, Analista Judiciário – Executante de Mandados, para cumprimento de mandados nos municípios de Rosário e Santa Rita/MA, no dia 21/01/2009.

Nº 36 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria D.G. Nº 030/2009, datada de 22/01/2009, que concedeu diárias ao servidor CELSON DE JESUS MOREIRA COSTA, Chefe do Serviço de Controle de Interno, Matrícula Nº 30816846, para viajar a cidade de Brasília/DF, no que se refere ao período de concessão de diárias, onde se lê: 28 a 31/01/2009, leia-se: 01 a 04/02/2009.

Nº 35 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar UIRATAN ALVES DE SOUSA CAVALCANTE, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, A-03, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161099, lotado na Diretoria de Informática, para substituir CÁSSIO MURILO MOREIRA SOUSA, Chefe do Setor de Pagamento de Servidores, no período de 22.01 a 10.02.2009, por motivo de férias do titular.

Nº 34 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária a Sra. MARIA SUELY CAVALCANTI PINTO, Técnico Judiciário, FC-02, lotada no Serviço de Comunicação Social, Matrícula Nº 30816618, para viajar à cidade de Chapadinha/MA, para acompanhar o Desembargador Presidente na solenidade de inauguração da sede própria da Vara Trabalhista daquela cidade, fazer assessoria de imprensa do evento, bem como auxiliar nas atividades do cerimonial.

Nº 33 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária a Sra. WANDA CRISTINA DA CUNHA E SILVA, Técnico Judiciário, lotada no Serviço de Comunicação Social, Matrícula Nº 30816704, para viajar à cidade de Brasília/DF, com o objetivo de estreitar o relacionamento da Assessoria de Comunicação deste Tribunal com a Rádio e TV Justiça para produção de material pelo Serviço de Comunicação a ser veiculado naquelas emissoras, bem como a necessidade de adquirir conhecimentos para a viabilização do programa de rádio do TRT do Maranhão.

Nº 32 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária a Sra. IZABEL SENA DE SOUSA RAMOS, Analista Judiciário - Executante de Mandados, Matrícula Nº 30816527, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.

Nº 31 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária a Sra. ANA CÉLIA RIBEIRO HENRIQUES, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula Nº 30816529, a fim de cumprir mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Caxias/MA.

Nº 30 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diárias ao Sr. CELSON DE JESUS MOREIRA COSTA, Analista Judiciário, FC-05, Chefe do Serviço de Controle Interno, Matrícula 30816846, para viajar a cidade de Brasília/DF, a fim de participar do Curso “TOMADA E PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS”, a realizar-se no período de 29 a 30 de janeiro de 2009.

Nº 29 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Sr. HENRIQUE JOSÉ COUTO NETO, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 3081635, em virtude de ter conduzido o veículo Caminhão Baú, placa NHI -7290, até as cidades de Chapadinha e Timon/MA, levando material de expediente para as Varas do Trabalho daquelas cidades, no período de 26 a 28/01/2009.

Nº 28 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao SR. ROSINO PEREIRA RIBEIRO, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 308161365, a fim de conduzir, auxiliar e acompanhar o Exmo. Sr. Desembargador Presidente Gerson de Oliveira Costa Filho, a cidade de Chapadinha/MA, para participar da solenidade de inauguração da sede definitiva da VT daquela cidade, no dia 30/01/2009.

Nº 27 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½(uma e meia) diária ao Sr. ARY ARRUDA GOMES DE SÁ FILHO, Diretor de Informática, CJ-02, Matrícula 30816534, para viajar à cidade de Teresina/PI, no período de 22 a 23/01/09, a fim de acompanhar o Exmo. Sr. Desembargador James Magno Araújo Farias, para participar de reunião no TRT da 22ª Região, visando ao aperfeiçoamento do sistema de distribuição processual para as turmas recentemente criadas neste Regional.

Nº 26 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária ao Sr. JOSÉ MARLON MACHADO SPÍNDOLA BRANDÃO, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 30816199, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar, o Exmo. Sr. Des. James Magno Araújo Farias, no veículo SW4, de placa HQE - 9016, deste Tribunal, à cidade de Teresina/PI, a fim de participar de reunião no Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, no período de 22 a 23/01/2009.

Nº 25 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Dispensar a servidora LETÍCIA MARIA COSTA SARAIVA, Analista Judiciário, lotado no Serviço de Assessoramento Jurídico, Matrícula Nº 30816921, Presidente da Comissão Recebimento Definitivo de Material de Consumo e Permanente, instituída pela Portaria DG nº 485/2007 e Designar o servidor HENRIQUE JOSÉ COUTO NETO, Técnico Judiciário, lotado no Setor de Portaria e Segurança, Matrícula Nº03081635 para, em substituição a servidora LETÍCIA MARIA COSTA SARAIVA, compor e presidir a referida comissão, com efeitos a contar da presente data.

Nº 24 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½(uma e meia) diária ao Sr. CARLOS ROBERTO MARTINI, Analista Judiciário, Matrícula 30816994, lotado na Diretoria de Informática, para viajar à cidade de Teresina/PI, no período de 22 a 23/01/09, a fim de acompanhar o Exmo. Sr. Desembargador James Magno Araújo Farias, para participar de reunião no TRT da 22ª Região, visando ao aperfeiçoamento do sistema de distribuição processual para as turmas recentemente criadas neste Regional.

Nº 23 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha RETIFICAR a Portaria D.G. Nº 019/09, datada de 15/01/2009, no que se refere ao período da viagem do Sr. Albino Anselmo Melônio – servidor requisitado da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura do Maranhão, matrícula nº30816609, para viajar as cidades de Barra do Corda e Balsas/MA, onde se lê: 20/01 a 24/01/09, leia-se: 19/01 a 23/01/2009.

Nº 22 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria D.G. Nº 016/2009, datada de 14/01/2009, que concedeu diárias ao servidor JOSÉ RIBAMAR VIEIRA JÚNIOR, Técnico Judiciário – Artífice de Eletricidade e Comunicação, Matrícula Nº 30816446, para viajar a cidade de Balsas/MA, no que se refere ao período de concessão de diárias, onde se lê: 20 a 24/01/2009, leia-se: 19 a 23/01/2009.

Nº 21 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA, Analista Judiciário - Área Judiciária, A-03, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161314, para auxiliar na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 27 de janeiro a 26 de abril do corrente ano.

Nº 20 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar ELAINE MORAES PACHECO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-15, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816117, lotada na Diretoria de Pessoal, para substituir GABRIELA CARVALHO GASPAR DE BARROS BELLO, Diretora de Pessoal, no período de 19.01 a 23.01.2009, por motivo de férias da titular, e do substituto legal.

Nº 19 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½ (quatro e meia) diárias ao SR. ALBINO ANSELMO MELÔNIO, servidor requisitado da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura do Maranhão, FC-02, matrícula Nº 30816609, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar o Sr. José de Ribamar Vieira Júnior, que fará inspeção na VT de Balsas/MA, conforme Portaria DG nº16/2009; bem como proceder à entrega de materiais na VT de Barra do Corda.

Nº 18 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½(meia) diária ao SR. ALBINO ANSELMO MELÔNIO, servidor requisitado da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura do Maranhão, FC-02, matrícula Nº 30816609, em virtude de ter conduzido, acompanhado e auxiliado, o Sr. Raimundo Nonato Galvão de Lima, Analista Judiciário - Executante de Mandados, no cumprimento de mandados nos Municípios de Bacabeira e Rosário/MA, no dia 14/01/09.

Nº 17 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. CARLOS ALBERTO AGUIAR, Técnico Judiciário, FC-02, Matrícula Nº 30816157, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar os servidores Manoel Ricardo Beckman de Jesus, Chefe do Serviço de Engenharia, José Expedito Belfort Assunção e Avani Tonello à Vara do Trabalho de Chapadinha.

Nº 16 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. JOSÉ RIBAMAR VIEIRA JÚNIOR, Técnico Judiciário – Artífice de Eletricidade e Comunicação, Matrícula Nº 30816446, para viajar a cidade de Balsas/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de realizar revisão e reparos na rede elétrica da Vara Trabalhista daquela cidade.

Nº 15 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Sr. HENRIQUE JOSÉ COUTO NETO, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 03081635, a fim de conduzir o veículo Caminhão Baú, placa NHI-7290, levando móveis para a Vara do Trabalho de Chapadinha/MA e realizar a mudança, em virtude da inauguração da nova sede da mencionada VT.

Nº 14 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. AVANI TONELLO, Técnico Judiciário – Área Serviços Gerais – Especialidade Carpintaria e Marcenaria, Matrícula Nº 30816403, para viajar à cidade de Chapadinha/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de desmontar e montar o mobiliário da Vara do Trabalho daquela cidade, em virtude da inauguração do prédio-sede da mencionada VT.

Nº 13 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. JOSÉ EXPEDITO BELFORT ASSUNÇÃO, Técnico Judiciário – Artífice de Eletricidade e Comunicação, FC-02, Matrícula Nº 30816401, para viajar à cidade de Chapadinha/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de efetuar vistoria na rede elétrica da Vara Trabalhista daquela cidade.

Nº 12 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao SR. RAIMUNDO NONATO GALVÃO DE LIMA, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula 30816602, para cumprimento de mandados determinados pelo Juiz Titular da 5ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.

Nº 11 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao Sr. IVAR DE JESUS SOUSA DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 30816595, em virtude de ter conduzindo, acompanhado e auxiliado, o Sr. Alysson Frank de Castro e Sousa, Analista Judiciário - Executante de Mandado, no cumprimento de diligências determinadas pelo Juiz Titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.

Nº 10 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao SR. HERMES AMORIM VIANA FILHO, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula 30816908, para cumprimento de mandados determinados pelo Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.

Nº 9 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar SÔNIA MARIA GASPAR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-15, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816110, lotada na Diretoria de Distribuição e Acórdão para substituir AGNALDO RAYOL SOARES PINHEIRO, Chefe do Setor de Acórdãos, no período de 21.01 a 30.01.2009, por motivo de férias do titular.

Nº 8 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar FRANCISCO DE ASSIS DE MELO LOPES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-15, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816497, lotado na Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, para substituir MARIA GORETTI SOUSA, Chefe de Audiências da referida VT, no período de 07.01 a 16.01.2009, por motivo de férias do titular.

Nº 7 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao SR. ALYSSON FRANK DE CASTRO E SOUSA, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula 308161034, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, no Município de Rosário/MA, no dia 09/01/09.

Nº 6 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar ALESSANDRA VAZ BARROS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-05, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816966, lotada no Serviço de Engenharia, para substituir MANOEL RICARDO BECKMAN DE JESUS, Chefe do referido Serviço, no período de 12.01 a 16.01.2009, por motivo de viagem a serviço do titular e férias da substituta legal.

Nº 5 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar VILCLÉA REGINA SANTOS DINIZ, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Enfermagem, C-15, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816373, lotada na Diretoria de Pessoal, para substituir JOSÉ DE RIBAMAR DE S. CHAGAS JÚNIOR, Chefe do Setor de Legislação de Pessoal e Benefícios, nos períodos de 07.01 a 17.01.2009 e 19.01 a 30.01.2009, por motivo de férias do titular e licença médica da substituta legal.

Nº 3 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar RONALDO LUÍS OLIVEIRA SILVA, servidor do quadro permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, ora removido para este Tribunal, matrícula 308161416, lotado na Vara do Trabalho de Pedreiras/MA, para substituir o Chefe de Audiências da referida VT, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 2 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½ (quatro e meia) diária ao Sr. MANOEL RICARDO BECKMAN DE JESUS, Chefe do Serviço de Engenharia, FC-05, Matrícula 30816346, para viajar a cidade de Chapadinha/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de efetuar fiscalização, medição e recebimento provisório dos serviços de construção da sede definitiva da Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 12 a 16/01/2009.

Nº 1 - 2009 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Revogar a Portaria DG Nº 203/2008, que designou MÔNICA SOUSA COSTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-03, do quadro permanente deste Tribunal, Matrícula 308161326, para substituir a Diretora de Secretaria da Vara do Trabalho de Pedreiras/MA, em suas ausências e impedimentos legais e Designar CLEIDSON GOMES DE LIMA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-03, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161087, para substituir a Diretora de Secretaria da referida VT, em suas ausências e impedimentos legais.

Voltar