PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA - 2009

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Nº 16 - 2009 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, 16 (dezesseis) de férias da Excelentíssima Senhora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora Presidente deste Tribunal, remanescentes do 1º período de 2008, marcadas anteriormente para 03 a 18.12.2009, a fim de serem usufruídas oportunamente.

Nº 15 - 2009 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias a Excelentíssima Senhora Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente deste Tribunal, para viajar à cidade de Cuiabá-MT, a fim de participar da 9ª Mostra Nacional de Trabalhos da Qualidade do Judiciário, a realizar-se no período de 04 a 06/11//2009.

Nº 14 - 2009 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias a Excelentíssima Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente deste Tribunal, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar de reuniões, no dia 21/10/2009, com o Presidente do Tribunal Superior do Trabalho e o Presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, para tratar de assuntos relativos ao Projeto de Lei de criação de Varas do Trabalho na 16ª Região.

Nº 13 - 2009 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias a Excelentíssima Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente deste Tribunal, para viajar à cidade de Natal-RN, a fim de participar do XIII Congresso Brasileiro de Direito Processual Civil e Trabalhista, a realizar-se no período de 10 a 12/09/2009.

Nº 12 - 2009 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias a Excelentíssima Senhora Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente deste Tribunal, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar da 4ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho – COLEPRECOR, a realizar-se nos dias 19 e 20/08/2009, bem como do II Encontro Nacional Sobre Legislação Esportivo-Trabalhista, que acontecerá nos dias 20 e 21/08/2009.

Nº 11 - 2009 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias a Excelentíssima Senhora Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente deste Tribunal, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar da solenidade de entrega de comendas da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, no colendo Tribunal Superior do Trabalho, a realizar-se no dia 11/08/2009.

Nº 10 - 2009 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias a Excelentíssima Senhora Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente deste Tribunal, para viajar à cidade de João Pessoa-PB, a fim de participar da 2ª Reunião Extraordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho - COLEPRECOR, a realizar-se nos dias 30 e 31/07/2009.

Nº 9 - 2009 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Determinar a abertura de Processo Administrativo para avaliação do desempenho funcional e ético do Excelentíssimo Senhor JOÃO HENRIQUE GAYOSO E ALMENDRA NETO, Juiz Substituto deste Regional, para fins de vitaliciedade.

Nº 8 - 2009 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito as Portarias GVP nºs 006 e 007/09, datadas de 22/05/2009 e 26/05/2009, respectivamente, que concederam diárias ao Excelentíssimo Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, Presidente deste Tribunal, para viajar à cidade de Brasília-DF, no período de 01 a 03/06/2009.

Nº 7 - 2009 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 (uma) diária ao Excelentíssimo Desembargador GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Presidente deste Tribunal, à titulo de complementação às diárias concedidas por intermédio da Portaria GVP nº 006/09, para viajar à cidade de Brasília-DF, tendo em vista que também participará da solenidade de posse do Presidente do Conselho de Administração da ASIBRÁS, a realizar-se no dia 02 de junho, às 20:00hs, bem como tratar de assuntos administrativos de interesse deste Regional, junto ao colendo Tribunal Superior do Trabalho no dia 03/06/2009.

Nº 6 - 2009 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Presidente deste Tribunal, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar do II Seminário “Justiça em Números”, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, no dia 02/06/2009.

Nº 5 - 2009 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor Desembargador GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Presidente deste Tribunal, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar da 1ª Reunião Extraordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho - COLEPRECOR, a realizar-se no dia 28/05/2009.

Nº 3 - 2009 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar de reunião com o Presidente do Conselho Nacional de Justiça, no dia 07/05/2009.

Nº 2 - 2009 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, para viajar à cidade de Brasília-DF, no período de 11 a 13 de maio de 2009, a fim de tratar de assuntos institucionais de interesse desta Corte Trabalhista, junto ao Tribunal Superior do Trabalho.

Nº 1 - 2009 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, para viajar à cidade de Brasília-DF, nos dias 25 e 26/03/2009, a fim de tratar de assuntos institucionais de interesse deste Tribunal referentes ao Projeto de Criação de Cargos (PL – 2406/2002), junto ao TST e ao Congresso Nacional, bem como participar do Ciclo de Palestras em homenagem ao Embaixador Sérgio Vieira de Mello, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, que será realizado no dia 26/03/2009.

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