PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - 2009

Voltar

Nº 697 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocarv de função os servidores MAURO FABRÍCIO SOARES PEREIRA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-04, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161077 e JOÃO BATISTA SOBRINHO, Analista Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Contabilidade, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161477.

Nº 696 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar KELRRE DOS REIS ARAÚJO, Técnica Judiciária - Área Administrativa, A-04, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161332, para exercer a função comissionada FC-01, vinculada ao Gabinete do Desembargador José Evandro de Souza, com efeitos a contar de 1º de janeiro de 2010.

Nº 695 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar SANDRA MARIA SILVA FRANÇA FEITOSA, Técnica Judiciária - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, ora removida para este Tribunal, matrícula nº 308161520, para exercer a função comissionada FC-02, vinculada à Secretaria da 3ª Vara do Trabalho de São Luís, com efeitos a contar de 1º de janeiro de 2010.

Nº 693 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Senhora GABRIELLE AMADO BOUMANN, Juíza do Trabalho Substituta, referentes ao 1º período de 2009, marcadas anteriormente para 11.01 a 09.02.2010, a fim de serem usufruídas de 19.01 a 17.02.2010.

Nº 692 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, a partir de 17.12.2009, as férias do Excelentíssimo Senhor ALCEBIADES TAVARES DANTAS, Desembargador Federal do Trabalho, referentes ao 2º período de 2009, marcadas anteriormente para 04.12.2009 a 02.01.2010, ficando os 17 (dezessete) dias restantes para serem usufruídos de 07 a 23.01.2010 e Adiar, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, as férias referentes ao 1º período de 2010, marcadas anteriormente para 11.01 a 09.02.2010, a fim de serem usufruídas de 25.01 a 23.02.2010.

Nº 691 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar ALINE SOUSA NERES, servidora da Prefeitura Municipal de Açailândia/MA, ora à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada FC-01 antes destinada a Executante de Mandados e vinculada à Secretaria da Vara do Trabalho de Açailândia, com efeitos a contar da presente data.

Nº 690 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar RONALDO LUÍS OLIVEIRA SILVA, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, ora removido para este Tribunal, matrícula nº 308161416, da função comissionada FC-01 antes destinada a Executante de Mandados e vinculada à Secretaria da Vara do Trabalho de Pedreiras e Designar JACKSON ROGER QUARESMA NEGREIROS, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, ora removido para este Tribunal, para exercer a função comissionada FC-01 antes destinada a Executante de Mandados e vinculada à Secretaria da Vara do Trabalho de Pedreiras.

Nº 689 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar EMERSON JOSÉ SOUSA DA SILVA, Analista Judiciário - Área Judiciária, A-04, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 308161063, para exercer a função comissionada FC-02, vinculada à Secretaria da 6ª Vara do Trabalho de São Luís, com efeitos a contar de 1º de janeiro de 2010.

Nº 688 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor JEAN FÁBIO ALMEIDA DE OLIVEIRA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, para exercer a Titularidade da referida Vara, a partir da presente data, até ulterior deliberação.

Nº 687 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, ao Excelentíssimo Senhor JEAN FABIO ALMEIDA DE OLIVEIRA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, licença-paternidade, no período de 03 a 07.12.2009, relativa ao nascimento de sua filha Valentina Almeida de Souza e Almeida.

Nº 686 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Determinar a abertura de sindicância pela Comissão Permanente de Sindicância e Processo Disciplinar, constituída por intermédio do Ato G.P. nº 056/05, datado de 06 de julho de 2005, para no prazo de 30 (trinta) dias promover a apuração dos fatos narrados no Processo Administrativo nº 1162/2009.

Nº 685 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar de função os servidores:EMERSON JOSÉ SOUSA DA SILVA, Analista Judiciário - Área Judiciária, A-04, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161063, KAREN TAVARES LIMA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-04, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161333, OTÁVIO DE OLIVEIRA MARQUES, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-04, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161337 e MARIA DE FÁTIMA COSTA RAMOS, servidora da Prefeitura Municipal de Imperatriz/MA, ora à disposição deste Tribunal, matrícula nº 30816651, bem como designar as funções aos servidores:PEDRO HENRIQUE BARRETO MENEZES, Analista Judiciário - Área Judiciária, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161457, MARIA CLARA MEDEIROS CUNHA, Analista Judiciário - Área Judiciária, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161462, MARIA DE FÁTIMA COSTA RAMOS, servidora da Prefeitura Municipal de Imperatriz/MA, ora à disposição deste Tribunal, matrícula nº 30816651 e HENRIQUE DE SOUZA MOTA, Analista Judiciário - Área Judiciária, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161505.

Nº 684 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora MÁRCIA SUELY CORREA MORAES, Juíza do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a titularidade da 5ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no período de 07/01/2010 a 05/02/2010, por motivo de férias da Juíza Titular.

Nº 683 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a titularidade da 6ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no período de 07/01/2010 a 05/02/2010, por motivo de férias do Juiz Titular.

Nº 682 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor LEONARDO HENRIQUE FERREIRA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a titularidade da 4ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no período de 11/01/2010 a 09/02/2010, por motivo de férias da Juíza Titular.

Nº 681 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor EDUARDO BATISTA VARGAS, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na Vara do Trabalho de Imperatriz, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Estreito-MA, nos dias 16 e 17/12/2009, por motivo de férias do Juiz Titular.

Nº 680 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para auxiliar na 4ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no período de 16 a 18/12/2009, sem prejuízo de sua jurisdição na 2ª Vara do Trabalho de São Luís-MA.

Nº 679 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Instituir processo seletivo interno de remoção para os servidores dos quadros de pessoal integrantes da Justiça do Trabalho, em exercício neste Tribunal Regional do Trabalho - 16ª Região.

Nº 678 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição da Excelentíssima Senhora CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para a Vara do Trabalho de Presidente Dutra-MA, no dia 16.12.2009, para prolatar sentenças em processos que tramitam na aludida Vara.

Nº 677 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor EDUARDO BATISTA VARGAS, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na Vara do Trabalho de Imperatriz, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Açailândia-MA, no período de 11 a 15/01/2010 e de 18 a 20/01/2010, por motivo de férias do Juiz Titular.

Nº 676 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na 2ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de São João dos Patos, nos períodos de 11 a 15/01/2010 e 18 a 22/01/2010, por motivo de férias do Juiz Titular.

Nº 675 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora GABRIELLE AMADO BOUMANN, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Barreirinhas-MA, no período de 11 a 15/01/2010, em virtude de férias da Juíza Titular.

Nº 674 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor MÁRIO LÚCIO BATIGNIANI, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na Vara do Trabalho de Santa Inês-MA, para exercer a Titularidade da Vara de Pedreiras, nos períodos de 18 a 22/01/2010 e 01 a 05/02/2010, por motivo de férias da Juíza Titular.

Nº 673 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Prorrogar os efeitos da Portaria G.P. Nº 649/09, de 30.11.2009, designando a Excelentíssima Senhora ÉRIKA GUIMARÃES GONÇALVES SEPTIMIO, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para exercer a Titularidade da VT de Barreirinhas no período de 14 a 18/12/2009.

Nº 672 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar, a pedido, VALDIR RUBINI, Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Segurança, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 30816160, da função comissionada FC-03, vinculada à Secretaria da 5ª Vara do Trabalho de São Luís, com efeitos a contar de 1º de janeiro de 2010.

Nº 672 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar, a pedido, VALDIR RUBINI, Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Segurança, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 30816160, da função comissionada FC-03, vinculada à Secretaria da 5ª Vara do Trabalho de São Luís, com efeitos a contar de 1º de janeiro de 2010.

Nº 671 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, a partir de 07/12/2009, as férias do Excelentíssimo Senhor HIGINO DIOMEDES GALVÃO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Açailândia-MA, referentes ao 1º período de 2008, ficando os 10 (dez) dias restantes para serem usufruídos oportunamente.

Nº 670 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Bacabal, para, no período de 23/11/09 a 11/12/09, exercer as atribuições definidas no Ato G.P. nº 231/09, que trata da implantação, execução e acompanhamento do Planejamento Estratégico no âmbito deste Tribunal, ficando a mesma afastada de suas funções judicantes no aludido período.

Nº 669 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito as Portarias G.P. nº 596 e 657/09, datadas de 12/11/09 e 02/12/2009, respectivamente, que tratam de concessão de diárias ao Excelentíssimo senhor ALDEMIRO REZENDE DANTAS JÚNIOR, Juiz do Trabalho da 11ª Região.

Nº 668 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para auxiliar na 4ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no dia 10/12/2009, sem prejuízo de sua jurisdição na 6ª Vara do Trabalho de São Luís-MA.

Nº 667 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito o item 01 da Portaria G.P. nº 621/09, datada de 18 de novembro de 2009.

Nº 666 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora JOANNA D’ARCK SANCHES DA SILVA RIBEIRO, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, lotada na Vara do Trabalho de Balsas-MA, para exercer a Titularidade daquela Vara Trabalhista, com efeitos a contar de 03/12/2009, até posterior deliberação.

Nº 665 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função o servidores CÁSSIO FERNANDO PEREIRA SIBALDE, Técnico Judiciário - Área Administrativa, B-06, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816955 e ATAYDE PEDROSA MAGALHÃES, Analista Judiciário - Área Judiciária, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161517.

Nº 664 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar de função o servidor FÁBIO SOARES MARTINS, Analista Judiciário - Área Judiciária, A-04, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161052 e Trocar de função os servidores BENITO PEREIRA SILVA FILHO, Analista Judiciário - Área Judiciária, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161450 e PAULO PENTEADO CRESTANA, Analista Judiciário - Área Judiciária, A-04, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161450.

Nº 663 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar os servidores:BEATRIZ REGINA GONÇALVES CORREIA, Analista Judiciário - Área Judiciária, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 308161446; ELBA MARINA ALVAREZ FONTENELE, Analista Judiciário - Área Judiciária, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 308161442; CLAUDIOMIRO DE PINHO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 308161491 e JOSÉ WENCESLAU ALCANTARA FERNANDES, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 308161478 para exercerem funções vinculadas a 4ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 662 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar DEBORAH MADRUGA DO AMARAL LEITÃO, Técnica Judiciária - Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 308161494, da função comissionada FC-04, vinculada ao Gabinete do Desembargador José Evandro de Souza, com efeitos a contar de 03 de dezembro do corrente ano.

Nº 661 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Prorrogar, até o dia 11/12/09, os efeitos da Portaria G.P. 646/09, que designou a Excelentíssima Senhora MÁRCIA SUELY CORREA MORAES, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Bacabal-MA.

Nº 660 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar ANA TEREZA ARAÚJO DIAS, Analista Judiciária - Área Administrativa, B-07, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 30816934, para exercer a função comissionada FC-04, vinculada à Diretoria de Recursos, Jurisprudência e Estatística, bem como para responder pela Chefia do Setor de Jurisprudência e Estatística da referida Diretoria, com efeitos a contar da presente data.

Nº 659 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função o servidor MARCONI LIMA RIBEIRO, servidor da Prefeitura Municipal de Açailândia/MA, ora à disposição deste Tribunal, matrícula nº 308161243.

Nº 658 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 597/09, datada de 12/11/2009, que concedeu 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor RAIMUNDO ITAMAR LEMOS FERNANDES JÚNIOR, Juiz do Trabalho da 8ª Região, para viajar à cidade de São Luís-MA, a fim de ministrar palestra no V CICLOJUR, somente quanto ao período da viagem e suas respectivas diárias, passando a ser de 04 a 05/12/2009 - 1 ½(uma e meia) diárias.

Nº 657 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 596/09, datada de 12/11/2009, que concedeu 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor ALDEMIRO REZENDE DANTAS JÚNIOR, Juiz do Trabalho da 11ª Região, para viajar à cidade de São Luís-MA, a fim de ministrar palestra no V CICLOJUR, somente quanto ao período da viagem e suas respectivas diárias, passando a ser de 04 a 05/12/2009 - 1 ½(uma e meia) diárias.

Nº 656 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Manter a designação de ATAYDE PEDROSA MAGALHÃES, Analista Judiciário - Área Judiciária, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 308161517, lotado na Vara do Trabalho de São João dos Patos, para exercer a função comissionada FC-02, vinculada à Secretaria da Vara do Trabalho de São João dos Patos, com efeitos a contar de 02 de dezembro do corrente ano.

Nº 655 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar de função o servidor RUI BARBOSA RIBEIRO, Analista Judiciário - Área Judiciária, C-14, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816844 e Designar a função a servidora NATHALIA WEYNE DE MELO E SOUSA, Analista Judiciária - Área Judiciária, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161461.

Nº 654 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, a Excelentíssima Senhora ÂNGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA, Juíza do Trabalho Substituta, da Vara do Trabalho de Balsas-MA, para a Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, com efeitos a contar de 03 de dezembro de 2009, concedendo-lhe trânsito de 04(quatro) dias.

Nº 653 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, o Excelentíssimo Senhor FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA, Juiz do Trabalho Substituto, da Vara do Trabalho de Pinheiro-MA, para a 2ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, com efeitos a contar de 11 de dezembro de 2009, concedendo-lhe trânsito de 04 (quatro) dias.

Nº 652 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, o Excelentíssimo Senhor ALISSON ALMEIDA DE LUCENA, Juiz do Trabalho Substituto, da Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, para a Vara do Trabalho de Pinheiro-MA, com efeitos a contar de 11 de dezembro de 2009, concedendo-lhe trânsito de 04(quatro) dias.

Nº 651 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Lotar a Excelentíssima Senhora JOANNA D’ARCK SANCHES DA SILVA RIBEIRO, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, na Vara do Trabalho de Balsas-MA, com efeitos a contar de 30 de novembro do corrente ano.

Nº 650 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor EDUARDO BATISTA VARGAS, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na Vara do Trabalho de Imperatriz, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Estreito-MA, no dia 07/12/2009, e no período de 09 a 11/12/2009, por motivo de férias do Juiz Titular.

Nº 649 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora ERIKA GUIMARÃES GONÇALVES SEPTIMIO, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, lotada na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Barreirinhas, no período de 09 a 11/12/2009, por motivo de férias da Juíza Titular.

Nº 648 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos-MA, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de Nova Iorque-MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, nos dias 16 e 17/12/2009.

Nº 647 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar a Escala dos Desembargadores de Plantão, para o mês de dezembro, nos dias: 05, 06, 08, 12, 13 e 19, bem como para o recesso judicial de 2009, no período de 20/12 a 06/01/2010, entre 13:00 e 18:00 horas.

Nº 645 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar de função o servidor MARCONI CLÁUDIO DE CAMPOS SANTOS, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816640 e Designar a função ao servidor JOÃO NONATO DOS SANTOS DIAS FILHO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816843.

Nº 644 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor MÁRIO LÚCIO BATIGNIANI, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na Vara do Trabalho de Santa Inês-MA, para exercer a Titularidade da referida Vara, no período de 19/11 a 18/12/2009, por motivo de férias do Juiz Titular.

Nº 643 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias a Excelentíssima Senhora ANGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na Vara do Trabalho de Balsas-MA, para viajar à cidade de São Luís-MA, a fim de participar do treinamento obrigatório à sua condição de vitaliciando, segundo exigência da Resolução 01/2008 da ENAMAT/TST, no total de 20/horas/aula, a realizar-se no período de 30 de novembro a 02 de dezembro de 2009.

Nº 642 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor MÁRIO LÚCIO BATIGNIANI, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Santa Inês-MA, para viajar à cidade de São Luís-MA, a fim de participar do treinamento obrigatório à sua condição de vitaliciando, segundo exigência da Resolução 01/2008 da ENAMAT/TST, no total de 20/horas/aula, a realizar-se no período de 30 de novembro a 02 de dezembro de 2009.

Nº 641 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Pinheiro-MA, para viajar à cidade de São Luís-MA, a fim de participar do treinamento obrigatório à sua condição de vitaliciando, segundo exigência da Resolução 01/2008 da ENAMAT/TST, no total de 20/horas/aula, a realizar-se no período de 30 de novembro a 02 de dezembro de 2009.

Nº 640 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias aos Excelentíssimos Senhores ALISSON ALMEIDA DE LUCENA e JEAN FABIO ALMEIDA DE OLIVEIRA, Juízes do Trabalho Substitutos, lotados na Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, para viajarem à cidade de São Luís-MA, a fim de participarem do treinamento obrigatório às suas condições de vitaliciandos, segundo exigência da Resolução 01/2008 da ENAMAT/TST, no total de 20/horas/aula, a realizar-se no período de 30 de novembro a 02 de dezembro de 2009.

Nº 639 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 612/09, de 16/11/2009, a partir do dia 30/11/2009, cancelando, consequentemente, a concessão de diárias referentes ao período de 01 a 04/12/2009 (3 ½ diárias)e Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor EDUARDO BATISTA VARGAS, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, para viajar à cidade de São Luís-MA, a fim de participar do treinamento obrigatório à sua condição de vitaliciando, segundo exigência da Resolução 01/2008 da ENAMAT/TST, no total de 20/horas/aula, a realizar-se no período de 30 de novembro a 02 de dezembro de 2009.

Nº 638 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Renovar a disposição da servidora CRISTIANE MORETI BATISTA FRANÇA, Técnico Judiciário, C-15, Matrícula nº 30816743, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Regional, para o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, pelo período de 01 (um) ano, com ônus para esta Corte Trabalhista, com efeitos a contar de 1º de janeiro de 2010.

Nº 637 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, 30 (trinta) dias de férias ao Excelentíssimo Senhor ALCEBÍADES TAVARES DANTAS, Desembargador Federal do Trabalho, referentes ao 2º período de 2009, a fim de serem usufruídas de 04.12.2009 a 02.01.2010.

Nº 636 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar, quanto ao período da viagem, a Portaria GP nº 619, de 16/11/2009, que autorizou o pagamento de diárias ao Excelentíssimo Juiz DENILSON BANDEIRA COELHO, Titular do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, para viajar a esta capital, a fim de ministrar palestra “Jus Relator”, em razão do adiamento da exposição para o dia 27/11/2009, às 14h:30min.

Nº 635 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador-Ouvidor LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, para viajar à cidade de Salvador-BA, a fim de participar do I Encontro de Ouvidorias Judiciais do Norte e Nordeste, a realizar-se no período de 02 a 04/12/2009.

Nº 634 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito as Portarias G.P nºs 590 e 591/09, datadas de 12 de novembro de 2009.

Nº 633 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar LUZNARD DE SÁ CARDOSO, Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho, removido para este Tribunal, matrícula n° 308161435, para exercer a função comissionada FC-02 vinculada ao Setor de Transportes da Diretoria de Serviços Gerais, com efeitos a contar da presente data.

Nº 632 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor NELSON ROBSON COSTA DE SOUZA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para responder pelo Juízo Auxiliar de Execução, sem prejuízo de sua jurisdição na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 23 a 27/11/2009.

Nº 631 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora MÁRCIA SUELY CORREA MORAES, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para auxiliar na Vara do Trabalho de Bacabal-MA, no período de 23 a 27/11/2009.

Nº 630 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha -Dispensar PEDRO AUGUSTO LOPES SIQUEIRA, Analista Judiciário - Área Judiciária, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161058, da função comissionada FC-01, vinculada à Secretaria da Vara do Trabalho de Pinheiro e Designar JOSÉ ANTONIO CAMPOS, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816619, para exercer a função comissionada FC-01, vinculada à Secretaria da Vara do Trabalho de Pinheiro.

Nº 629 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar MANOEL RICARDO BECKMAN DE JESUS, Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Segurança, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816346, da função comissionada FC-05, vinculada ao Serviço Engenharia, bem como da função de Chefe do referido Serviço e Designar JACER DE ABREU RIBEIRO NETO, Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Engenharia, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161445, para exercer a função comissionada FC-05, vinculada ao Serviço Engenharia, bem como para responder pela Chefia do citado Serviço.

Nº 628 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar CLEISON GOMES DE LIMA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-04, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 308161087, da função comissionada FC-01, vinculada à Secretaria da Vara do Trabalho de Pedreiras, com efeitos a contar de 16 de novembro do corrente ano.

Nº 627 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar, a pedido, JOSÉ ETEVALDO BARBOSA CARDOSO, servidor da Prefeitura Municipal de Cidelândia/MA, ora à disposição deste Tribunal, matrícula n° 30816924, da função comissionada FC-02, vinculada à Secretaria da Vara do Trabalho de Açailândia, com efeitos a contar de 23 de novembro de 2009.

Nº 626 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 593, datada de 12/11/2009, que concedeu 3 ½ (três e meia) diárias a Excelentíssima Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, a fim de participar da 6ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho-Coleprecor, bem como do Encontro Brasileiro de Corregedorias Federais, somente quanto ao período da viagem e respectivas diárias, passando a ser de 23 a 27/11/2009 - 4 ½(quatro e meia) diárias.

Nº 625 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 5 ½ (cinco e meia) diárias ao servidor JÚLIO CÉSAR GUIMARÃES, Diretor-Geral deste Tribunal, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar do 1º Simpósio Nacional de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho, no período de 23 a 24/11/2009, bem como acompanhar a Excelentíssima Senhora Desembargadora Presidente na 6ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho - COLEPRECOR, a realizar-se nos dias 24 e 25/11/2009, e participar da reunião de Diretores-Gerais dos Tribunais Regionais do Trabalho, nos dias 25 e 26/11/2009.

Nº 624 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 598/09, datada de 12 de novembro de 2009, que concedeu 1 ½ (uma e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador deste Tribunal, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar da 4ª Reunião do Sistema Integrado de Formação de Magistrados do Trabalho, no dia 26/11/2009, tendo em vista o adiamento da aludida reunião.

Nº 623 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a inclusão de MARIA EDUARDA CARVALHO MARIANI como dependente da Excelentíssima Senhora ROBERTA DE MELO CARVALHO, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para fins de abatimento no imposto de renda, com efeitos financeiros a partir de 06/11/2009, data em que o pedido foi protocolado.

Nº 622 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder o benefício do Auxílio-Natalidade a Excelentíssima Senhora ROBERTA DE MELO CARVALHO, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, em virtude do nascimento de sua filha Maria Eduarda Carvalho Mariani, com efeitos financeiros a partir de 12/11/2009, data em que o pedido foi protocolado.

Nº 621 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar pagamento de diárias aos magistrados FRANCISCO TARCÍSIO ALMEIDA DE ARAÚJO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha-MA e MARIA DA CONCEIÇÃO MEIRELLES MENDES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Pedreiras-MA que realizarão palestras nesta cidade.

Nº 620 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Alterar a Portaria GP nº 551/09, datada de 23/10/2009, com relação ao Plantão Judicial dos dias 21 e 22/11/2009, para substituir, por motivo de férias, o Excelentíssimo Desembargador Alcebíades Tavares Dantas pelo Excelentíssimo Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho.

Nº 619 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor DENILSON BANDEIRA COELHO, Juiz do Trabalho da 10ª Região, para viajar à cidade de São Luís-MA, a fim de ministrar palestra “Jus Relator”, no dia 20 de novembro de 2009.

Nº 618 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora GABRIELLE AMADO BOUMANN, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Barreirinhas-MA, no período de 23 a 27/11/2009, em virtude de férias da Juíza Titular.

Nº 617 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor JAIME LUIS BEZERRA ARAUJO, Juiz do Trabalho Substituto, referentes ao 1º período de 2009, marcadas anteriormente para 19.11 a 18.12.2009, a fim de serem usufruídas de 23.11 a 22.12.2009.

Nº 616 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor FABIO RIBEIRO SOUSA, Juiz do Trabalho Substituto, referentes ao 1º período de 2009, marcadas anteriormente para 19.11 a 18.12.2009, a fim de serem usufruídas posteriormente.

Nº 615 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar para exercer função os servidores BENITO PEREIRA DA SILVA FILHO, Analista Judiciário - Área Judiciária, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 308161450 e DEBORAH MADRUGA DO AMARAL, Técnica Judiciária - Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 308161494.

Nº 614 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias a Excelentíssima Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente deste Tribunal, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar da 6ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho-Coleprecor, a realizar-se nos dias 24 e 25/11/2009, bem como tratar de assuntos de interesse da Administração deste Regional junto ao colendo Tribunal Superior do Trabalho, no dia 26/11/2009.

Nº 613 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora ERIKA GUIMARÃES GONÇALVES SEPTIMIO, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, lotada na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Estreito, no período de 23/11/2009 a 04/12/2009, por motivo de férias do Juiz Titular.

Nº 612 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor EDUARDO BATISTA VARGAS, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na Vara do Trabalho de Imperatriz, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Açailândia-MA, nos períodos de 23 a 27/11/2009 e 01 a 04/12/2009, por motivo de férias do Juiz Titular.

Nº 611 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor JEAN FABIO ALMEIDA DE OLIVEIRA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na Vara do Trabalho de Imperatriz, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Açailândia-MA, no período de 17 a 20/11/2009, por motivo de férias do Juiz Titular.

Nº 610 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 573/09, datada de 06/11/2009 e Conceder 3 ½ (três e meia) diárias a Excelentíssima Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente deste Tribunal, para viajar à cidade de Aracaju-SE, a fim de participar da solenidade de abertura da VIII OLIMPÍADA NACIONAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, a realizar-se no dia 14/11/2009, bem como acompanhar os primeiros jogos olímpicos concernentes a este Regional, no período de 15 a 17/11/2009.

Nº 609 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar de função a servidora ANA TEREZA ARAÚJO DIAS, Analista Judiciária - Área Administrativa, B-06, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816934 e Designar para a sunção a servidora JEANNE ADLER FONSECA, Técnica Judiciária - Área Administrativa, B-06, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816935.

Nº 608 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função a servidora DANIELLE RODRIGUES AVELINO, Analista Judiciária - Área Judiciária, A-04, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161051 e Designar função a servidora Designar TERESA CRISTINA OLIVEIRA LIMA FERRAZ, Analista Judiciária - Área Judiciária, C-12, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816862.

Nº 607 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Desembargador deste Tribunal, para viajar à cidade de Barra do Corda-MA, a fim de realizar Correição Periódica Ordinária na referida Vara, no período de 23 a 27 de novembro de 2009.

Nº 606 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO TARCÍSIO ALMEIDA ARAÚJO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha-MA, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de Urbano Santos-MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no dia 03/12/2009.

Nº 604 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, o Excelentíssimo Senhor MARIO LUCIO BATIGNIANI, Juiz do Trabalho Substituto, da Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, para a Vara do Trabalho de Santa Inês-MA, com efeitos a contar de 16 de novembro de 2009.

Nº 603 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, o Excelentíssimo Senhor JEAN FABIO ALMEIDA DE OLIVEIRA, Juiz do Trabalho Substituto, da Vara do Trabalho de Balsas-MA, para a Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, com efeitos a contar de 16 de novembro de 2009.

Nº 602 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder licença ao servidor EWERLAN RUTHNEY VIEIRA LEAL, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para tratar de assuntos particulares, sem remuneração, pelo período de 01 (um) ano, com efeitos a contar do dia 23/11/2009, nos termos do art. 91 da Lei nº. 8.112/90.

Nº 601 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS BELFORT, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para exercer a Titularidade da 2ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no período de 19/11 a 18/12/2009, por motivo de férias do Juiz Titular.

Nº 600 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Senhora FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS BELFORT, Juíza do Trabalho Substituta, referentes ao 1º período de 2009, marcadas anteriormente para 18.11 a 17.12.2009, a fim de serem usufruídas posteriormente.

Nº 599 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 579/09, datada de 09/11/2009 e Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias a Excelentíssima Senhora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, para viajar à cidade de Pinheiro-MA, a fim de realizar Correição Periódica Ordinária na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 16 a 19/11/2009.

Nº 598 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador deste Tribunal, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar da 4ª Reunião do Sistema Integrado de Formação de Magistrados do Trabalho, que se realizará no dia 26 de novembro de 2009.

Nº 597 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor RAIMUNDO ITAMAR LEMOS FERNANDES JÚNIOR, Juiz do Trabalho da 13ª Região, para viajar à cidade de São Luís-MA, a fim de ministrar palestra no V CICLOJUR, no dia 04 de dezembro de 2009.

Nº 596 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor ALDEMIRO REZENDE DANTAS JÚNIOR, Juiz do Trabalho da 11ª Região, para viajar à cidade de São Luís-MA, a fim de ministrar palestra no V CICLOJUR, no dia 03 de dezembro de 2009.

Nº 595 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 546/09, datada de 19/10/2009, que concedeu 1 ½ (uma e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador Federal do Trabalho, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar do Curso de Formação Continuada, promovido pela ENAMAT, no dia 13/11/2009.

Nº 594 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Constituir Comissão para a Gestão de Precatórios formada pelo Juiz Auxiliar de Precatórios deste Regional, pelo Chefe do Setor de Precatórios, e pelo Assessor Jurídico da Presidência, para, sob a presidência do primeiro, dar cumprimento às disposições da referida resolução.

Nº 593 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias a Excelentíssima Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, a fim de participar da 6ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho- Coleprecor, bem como do Encontro Brasileiro de Corregedorias Federais, que se realizarão nos dias 25 e 26/11/2009, na cidade de Brasília-DF.

Nº 592 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar de função e Designar os servidores LUCYANARA VALENTE NUNES RAPOSO, Técnica Judiciária - Área Administrativa, A-04, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161084; MARCUS VINICIUS DE LIMA FALCÃO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-04, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161070 e CÍCERO PEREIRA DOS SANTOS, Analista Judiciário - Área Judiciária, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161464.

Nº 591 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função o servidor SÉRGIO MORIAH DE ABREU SILVA, Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Engenharia, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula 30816454.

Nº 590 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função a servidora IVANI CAMPELO DE FRANÇA FERREIRA, servidora da Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão, ora à disposição deste Tribunal, matrícula 30816872.

Nº 589 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar e trocar de função os servidores JOVÂNIA SIPAÚBA CUNHA, servidora da Secretaria de Educação do Estado do Maranhão, ora à disposição deste Tribunal, matrícula nº 30816481; ANA MARIA CORDEIRO MENDES, Técnica Judiciária - Área Administrativa - Especialidade Apoio de Serviços Diversos, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816699 e INALDO ANDRÉ TERÇAS SANTOS, Analista Judiciário - Área Judiciária, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161472.

Nº 588 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, 05 (cinco) dias de férias da Excelentíssima Senhora NOÉLIA MARIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA, Juíza Titular da 5ª Vara do Trabalho de São Luis-MA, remanescentes do 1º período de 2008, marcadas anteriormente para 09 a 13.11.2009, a fim de serem usufruídos de 16 a 20.11.2009.

Nº 586 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Constituir Comissão formada pelos servidores ELIZABETH DO CARMO SALGADO LEITE MENEZES, Secretária-Geral da Presidência, GIANI MARIA COSTA DE SOUZA, Diretora do Serviço de Recursos, Jurisprudência e Estatística e JANDILMA TEREZA GOMES FERREIRA, Técnico Judiciário, lotada no Gabinete da Presidência, para, sob a presidência da primeira, gerar, conferir e transmitir os dados estatísticos, relativos ao sistema “Justiça em Números”, para o Conselho Nacional de Justiça.

Nº 585 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Constituir Comissão formada pelos servidores MARIA DO SOCORRO PINHO COIMBRA, Técnico Judiciário, lotada na 6ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, OLÍVIA MARIA OLIVEIRA DE ALMEIDA, Técnico Judiciário, lotada na Secretaria da Corregedoria e UIRATAN ALVES DE SOUSA CAVALCANTE, Técnico Judiciário, lotado na Diretoria de Informática, para, sob a presidência da primeira, implantar, manter e aperfeiçoar o sistema “e-Gestão”, no âmbito do primeiro e segundo graus de jurisdição deste Regional.

Nº 584 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar NAYRA JEIZE WANDERLEY BEZERRA, Analista Judiciária - Área Judiciária, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 308161449, para exercer a função comissionada FC-01 antes destinada a Executante de Mandados e vinculada à Secretaria da 3ª Vara do Trabalho de São Luís, com efeitos a contar da presente data.

Nº 583 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 568/09, datada de 03 de novembro de 2009, que concedeu 4 ½ (quatro e meia) diárias a Ilustríssima Senhora ELIZABETH DO CARMO SALGADO LEITE MENEZES, Secretária-Geral da Presidência, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar do Workshop de Capacitação e Nivelamento na Metodologia BSC, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça.

Nº 582 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Manter a designação de função dos servidores ANDRÉ MORAIS E SILVA, Analista Judiciário - Área Judiciária, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 308161471; INALDO ANDRÉ TERÇAS SANTOS, Analista Judiciário - Área Judiciária, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 308161472; JOÃO BATISTA SOBRINHO, Analista Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Contabilidade, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 308161477 e RAFAEL ROBINSON DE SOUSA NETO, Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 308161473.

Nº 581 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar de função as servidoras IRACEMA DE JESUS MAIA FERREIRA, servidora da Câmara Municipal de São Luís, ora à disposição deste Tribunal, matrícula n° 30816255 e MARIA HELENA PENHA CORREA, servidora da Secretaria de Educação do Estado do Maranhão, ora à disposição deste Tribunal, matrícula n° 30816248.

Nº 580 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, para viajar às cidades de Estreito-MA e Balsas-MA, a fim de realizar Correição Periódica Ordinária nas Varas Federais do Trabalho daquelas cidades, no período de 16 a 20 de novembro de 2009.

Nº 579 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias a Excelentíssima Senhora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, para viajar à cidade de Pinheiro-MA, a fim de realizar Correição Periódica Ordinária na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 16 a 20 de novembro de 2009.

Nº 578 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 9 (nove) diárias ao Excelentíssimo Senhor MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra-MA, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de São Domingos do Maranhão-MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, nos períodos de 16 a 20/11/2009 e 23 a 27/11/2009.

Nº 577 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, 30 (trinta) dias de férias do Excelentíssimo Senhor MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos-MA, relativas ao 2º período de 2008, marcadas anteriormente para 19/11 a 18/12/2009, a fim de serem usufruídas oportunamente.

Nº 576 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, 05 (cinco) dias de férias a Excelentíssima Senhora NOELIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA, Juíza Titular da 5ª Vara do Trabalho de São Luis-MA, remanescentes do 1º período de 2008, a fim de serem usufruídas de 09 a 13.11.2009.

Nº 575 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, a partir de 12.11.2009, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador Federal do Trabalho, referentes ao 2º período de 2009, marcadas anteriormente para 03.11 a 02.12.2009, ficando os 21 (vinte e um) dias restantes para serem usufruídos oportunamente.

Nº 574 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor ALISSON ALMEIDA DE LUCENA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Barreirinhas-MA, no período de 09 a 13/11/2009, por motivo de licença da Juíza Titular.

Nº 573 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diárias a Excelentíssima Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente deste Tribunal, para viajar à cidade de Aracaju-SE, a fim de participar da solenidade de abertura da VIII OLIMPÍADA NACIONAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, a realizar-se no dia 14/11/2009.

Nº 572 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias a Excelentíssima Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente deste Tribunal, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar de cerimônia, a ser realizada no dia 10/11/2009, em que serão homenageados, pelo Conselho Nacional de Justiça, os Tribunais que obtiveram êxito no cumprimento da Meta 2, dentre os quais o TRT da 16ª Região.

Nº 571 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora MÁRCIA SUELY CORREA MORAES, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para responder pelo Juízo Auxiliar de Execução, sem prejuízo de sua jurisdição na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 03 a 20/11/2009, por motivo de vacância da Titularidade do referido Juízo Auxiliar.

Nº 570 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o servidor RAIMUNDO NONATO MONTEIRO FILHO para Pregoeiro Oficial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e servidores para compor a equipe de apoio.

Nº 569 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar os servidores para, no período de 03 de novembro de 2009 a 30 de abril de 2010, comporem a Comissão Permanente de Licitação deste Tribunal.

Nº 568 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias a Ilustríssima Senhora ELIZABETH DO CARMO SALGADO LEITE MENEZES, Secretária-Geral da Presidência, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar do Workshop de Capacitação e Nivelamento na Metodologia BSC, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, a realizar-se no período de 09 a 13/11/2009.

Nº 567 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função o servidores RAFAEL MONDEGO FIGUEIREDO, Analista Judiciário - Área Judiciária, A-04, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161064 e DANIELLY DA SILVA GUALBERTO, Analista Judiciária - Área Judiciária, A-04, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161053.

Nº 566 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função o servidor RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-04, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161015.

Nº 565 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora GABRIELLE AMADO BOUMANN, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, lotada na 3ª VT de São Luís-MA, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Pinheiro-MA, no período de 03 a 05/11/2009, por motivo de viagem institucional do Juiz Titular.

Nº 564 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias a Excelentíssima Senhora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, para viajar às cidades de Imperatriz-MA e Açailândia-MA, a fim de realizar Correição Periódica Ordinária nas referidas Varas, no período de 09 a 13 de novembro de 2009.

Nº 563 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor MARIO LUCIO BATIGNIANI, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, para exercer a Titularidade da referida Vara, a partir de 26/10/2009, até ulterior deliberação.

Nº 562 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Alterar a Portaria G.P. nº 540/09, de 16/10/2009, com relação ao Plantão dos dias 30 e 31/10/2009, para substituir o Excelentíssimo Desembargador Alcebíades Tavares Dantas pela Excelentíssima Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora Ilka Esdra Silva Araújo.

Nº 561 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, 30 (trinta) dias de férias da Excelentíssima Senhora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora Presidente deste Regional, relativas ao 2º período de 2008, marcadas anteriormente para 03/11 a 02/12/2009, a fim de serem usufruídas oportunamente.

Nº 560 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Constituir Núcleo Gestor de Tecnologia da Informação e das Comunicações do TRT - 16ª Região, a ser formado pelos magistrados e servidores coordenado pelo(a) Desembargador(a) Presidente deste Tribunal.

Nº 559 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora GABRIELLE AMADO BOUMANN, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, lotada na 3ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, para auxiliar na Vara do Trabalho de Bacabal-MA, nos períodos de 09 a 13/11/2009 e 16 a 20/11/2009.

Nº 558 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, lotada na Vara do Trabalho de Santa Inês-MA, para auxiliar na Vara do Trabalho de Bacabal, no período de 03 a 06/11/2009.

Nº 557 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor MAURILIO RICARDO NERIS, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, para auxiliar na Vara do Trabalho de Chapadinha-MA, no período de 11 a 13/11/2009.

Nº 556 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor ÉRICO RENATO SERRA CORDEIRO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Pinheiro-MA, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar da “Reunião de Trabalho do Movimento pela Conciliação”, a ser realizada no dia 04 de novembro de 2009, na Escola de Magistratura Federal da 1ª Região – ESMAF.

Nº 555 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias a Excelentíssima Senhora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar da “Reunião de Trabalho do Movimento pela Conciliação”, a ser realizada no dia 04 de novembro de 2009, na Escola de Magistratura Federal da 1ª Região – ESMAF.

Nº 554 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Lotar a Excelentíssima Senhora ANGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, na Vara do Trabalho de Balsas-MA, com efeitos a contar de 09 de novembro do corrente ano.

Nº 553 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora ANGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para auxiliar na 2ª Vara do Trabalho de São Luis-MA, no período de 27.10 a 08.11.2009.

Nº 552 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder o benefício do Auxílio-Natalidade ao Excelentíssimo Senhor Érico Renato Serra Cordeiro, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Pinheiro-MA, em virtude do nascimento de seu filho LUCAS TORREÃO CORDEIRO, com efeitos financeiros a partir de 30/09/2009, data em que o pedido foi protocolado.

Nº 551 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar a Escala dos Desembargadores de Plantão, para o mês de novembro de 2009, nos dias: 01, 02, 07, 08, 14, 15, 21, 22, 28, 29, entre 13:00 e 18:00 horas.

Nº 550 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, para viajar à cidade de Santa Inês-MA, a fim de realizar Correição Periódica Ordinária na Vara Federal do Trabalho daquela cidade, no período de 03 a 06 de novembro de 2009.

Nº 549 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função os servidores MARIA ISABEL DE MELO CARNEIRO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816193; MAURO DE SALES FORTES, Analista Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 30816169 e Designar ANTONIO MANOEL COSTA SILVA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 30816606, para exercer a função comissionada FC-04, vinculada ao Gabinete do Desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior.

Nº 548 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Lotar o Excelentíssimo Senhor EDUARDO BATISTA VARGAS, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, na Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, com efeitos a contar de 26 de outubro do corrente ano.

Nº 547 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar SÍLVIA MARIA PONTES DE CASTRO, Analista Judiciário - Área Administrativa, C-15, deste Tribunal, matrícula n° 30816555, para exercer a função comissionada FC-05, criada pela Lei nº 11.985 de 27/07/2009, com efeitos a contar da presente data.

Nº 546 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador Federal do Trabalho, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar do Curso de Formação Continuada, promovido pela ENAMAT, no dia 13/11/2009.

Nº 545 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias a Excelentíssima Senhora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, para viajar à cidade de Bacabal-MA, a fim de realizar Correição Periódica Ordinária na referida Vara, no período de 26 a 29 de outubro de 2009.

Nº 544 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar ANTONIO MANOEL COSTA SILVA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816606, da função comissionada FC-05, vinculada ao Serviço de Ouvidoria, bem como da função de Chefe do referido Serviço e trocar de função a servidora CYNTHIA COSTA MATIAS DA PAZ SANTANA, Analista Judiciária - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 30816552.

Nº 543 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, o Excelentíssimo Senhor FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, da Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, para a Vara do Trabalho de Pinheiro-MA, com efeitos a contar de 26 de outubro de 2009.

Nº 542 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, o Excelentíssimo Senhor FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO, Juiz do Trabalho Substituto, da Vara do Trabalho de Pinheiro-MA, para a 2ª Vara do Trabalho de São Luis-MA, com efeitos a contar de 21 de outubro do corrente ano.

Nº 541 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função os servidores JOSÉ ANTONIO RIBEIRO DE ARAÚJO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 30816170 e ALESSANDRA VIEIRA CÉSAR BORGES, Analista Judiciária - Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, ora cedida para este Tribunal, matrícula n° 30816826.

Nº 540 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Alterar a Portaria GP nº 505/09, datada de 28/09/2009, com relação aos Plantões Judiciais.

Nº 539 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Prorrogar, até o dia 16/10/2009, os efeitos da Portaria G.P. Nº 451/09, de 11/09/2009, que designou o Excelentíssimo Senhor NELSON ROBSON COSTA DE SOUZA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para responder pelo Juízo Auxiliar de Execução, sem prejuízo de sua jurisdição na 4ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 538 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor Desembargador LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, para viajar à cidade de São Paulo-SP, a fim de participar do XX Congresso Brasileiro de Magistrados, promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros, a realizar-se no período de 29 a 31/10/2009.

Nº 537 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias a Excelentíssima Senhora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora Presidente deste Tribunal, para viajar à cidade de São Paulo-SP, a fim de participar do XX Congresso Brasileiro de Magistrados, promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros, a realizar-se no período de 29 a 31/10/2009.

Nº 536 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar ADRIANA CARVALHO SOUSA, servidora da Prefeitura Municipal de Balsas/MA, ora à disposição deste Tribunal, matrícula n° 308161437, para exercer a função comissionada FC-04, vinculada à Secretaria da Vara do Trabalho de Balsas, bem como para responder pela Chefia de Serviço de Audiências da referida VT, com efeitos a contar da presente data.

Nº 535 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 485/09, de 22/09/2009, que concedeu diárias a Excelentíssima Juíza LUCIANA DÓRIA DE MEDEIROS CHAVES, para viajar à cidade de Florianópolis-SC, no período de 20 a 24/10/2009.

Nº 534 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar GEORGE BRINGEL MOTA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-04, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 308161067, da função comissionada FC-01, vinculada à Secretaria da Vara do Trabalho de Bacabal, com efeitos a contar de 13 de outubro do corrente ano.

Nº 533 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a inclusão de LUCAS TORREÃO CORDEIRO como dependente do Excelentíssimo Senhor ÉRICO RENATO SERRA CORDEIRO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Pinheiro-MA, para fins de abatimento no imposto de renda, com efeitos financeiros a partir de 30/09/2009, data em que o pedido foi protocolado.

Nº 532 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Senhora ERIKA GUIMARÃES GONÇALVES SEPTMIO, Juíza do Trabalho Substituta, relativas ao 1º período de 2009, marcadas anteriormente para 13.10 a 11.11.2009, a fim de serem usufruídas de 15.10.2009 a 13.11.2009.

Nº 531 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição do Excelentíssimo Senhor MAURILIO RICARDO NERIS, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para a 1ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, nos dias 14 e 19/10/2009, a fim de prolatar sentenças em processos que tramitam na aludida Vara.

Nº 530 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a inclusão de DANIELLA PIRES VARGAS, RAFAELLA PIRES RIVA e SYNARA NAGIBE PIRES como dependentes do Excelentíssimo Senhor EDUARDO BATISTA VARGAS, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para fins de abatimento no imposto de renda, com efeitos financeiros a partir de 25/09/2009, data em que o pedido foi protocolado.

Nº 529 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar, a pedido, RAIMUNDA BERENICE BANDEIRA DE FREITAS, servidora da Companhia de Águas e Esgotos do Estado do Maranhão/CAEMA, ora à disposição deste Tribunal, matrícula n° 30816204, da função comissionada FC-02, vinculada ao Setor de Transportes da Diretoria de Serviços Gerais, com efeitos a contar de 16 de outubro do corrente ano.

Nº 528 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, 30 (trinta) dias de férias do Excelentíssimo Senhor CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na 6ª Vara do Trabalho de relativas ao 2º período de 2009, marcadas anteriormente para 13/10 a 11/11/2009, a fim de serem usufruídas de 26/10 a 24/11/2009.

Nº 527 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 474/09, de 17/09/2009, que concedeu diárias a Excelentíssima Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, para viajar à cidade de Florianópolis-SC, no período de 20 a 24/10/2009.

Nº 526 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor MAURILIO RICARDO NERIS, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para auxiliar na 3ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no dia 15/10/2009, sem prejuízo de sua jurisdição na 5ª Vara do Trabalho de São Luís-MA.

Nº 525 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição da Excelentíssima Senhora ELZENIR LAUANDE FRANCO, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para a 3ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no dia 07/10/2009, a fim de prolatar sentenças em processos que tramitam na aludida Vara, sem prejuízo de sua jurisdição na 1ª Vara do Trabalho de São Luís-MA.

Nº 524 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 513/09, de 02/10/2009, que concedeu diárias a Excelentíssima Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente deste Tribunal, para viajar à cidade de Brasília-DF, no período de 15 a 17/10/2009.

Nº 523 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor JAIME LUIS BEZERRA ARAÚJO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na 4ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Bacabal, no período de 13 a 16/10/2009, em razão de viagem institucional da Juíza Titular.

Nº 522 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria G.P. nº 514/09, datada de 02 de outubro de 2009 e Suspender “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, a partir de 13.10.2009, as férias da Excelentíssima Senhora ILKA ESDRA SILVA ARAUJO, Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, referentes ao 2º período de 2009, ficando os 06(seis) dias restantes para serem usufruídos posteriormente.

Nº 521 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 517/09, de 05/10/2009, que concedeu 2 ½ (duas e meia) diárias a Excelentíssima Senhora ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS, Juíza do Trabalho Substituta deste Tribunal, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Bacabal-MA, no período de 13 a 15 de outubro de 2009.

Nº 520 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar GUILHERME JOSÉ BARROS DA SILVA, Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 308161044, da função comissionada FC-01, vinculada à 4ª Vara do Trabalho de São Luís, com efeitos a contar de 25 de setembro do corrente ano.

Nº 519 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, no período de 05 a 07.10.2009, as férias da Excelentíssima Senhora LUCIANA DORIA DE MEDEIROS CHAVES, Juíza do Trabalho Substituta, referentes ao 1º período de 2009, ficando os 03 (três) dias restantes para serem usufruídos de 14 a 16.10.2009.

Nº 518 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias a Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Bacabal-MA, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de Coroatá-MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 13 a 15/10/2009.

Nº 517 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, lotada na Vara do Trabalho de Santa Inês-MA, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Bacabal, no período de 13 a 15/10/2009, em razão de viagem institucional da Juíza Titular.

Nº 516 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar SÉRGIO MARTINS DE ARAÚJO, Assessor da Presidência, para substituir JÚLIO CÉSAR GUIMARÃES, Diretor-Geral deste Regional, nos dias 06 e 07/10/2009.

Nº 515 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora GABRIELLE AMADO BOUMANN, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Barreirinhas-MA, no período de 13 a 16/10/2009, em virtude de férias da Juíza Titular.

Nº 514 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, a partir de 08.10.2009, as férias da Excelentíssima Senhora ILKA ESDRA SILVA ARAUJO, Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, referentes ao 2º período de 2009, ficando os 11(onze) dias restantes para serem usufruídos posteriormente.

Nº 513 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a concessão de 2 ½ (duas e meia) diárias a Excelentíssima Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente deste Tribunal, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar do “Fórum de Responsabilidade Socioambiental da Justiça do Trabalho”, que será realizado nos dias 15 e 16/10/2009.

Nº 512 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao servidor JÚLIO CÉSAR GUIMARÃES, Diretor-Geral deste Tribunal, para viajar à cidade de Belo Horizonte-MG, a fim de acompanhar a Excelentíssima Senhora Desembargadora Presidente na 5ª Reunião Extraordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho- COLEPRECOR, a realizar-se no período de 07 a 09/10/2009, bem como participar do Encontro de Diretores-Gerais, nos dias 07 e 08/10/2009.

Nº 511 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias a Excelentíssima Senhora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, para viajar à cidade de Barreirinhas-MA, a fim de realizar Correição Periódica Ordinária na referida Vara, no período de 13 a 16 de outubro de 2009.

Nº 510 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Desembargador Federal do Trabalho, a partir de 14/10/2009, referentes ao 1º período de 2008, ficando os 09 (nove) dias remanescentes para gozo oportuno.

Nº 509 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias a Excelentíssima Senhora LUCIANA DÓRIA DE MEDEIROS CHAVES, Juíza do Trabalho Substituta, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar do curso “Gestão Estratégica com o uso do Balanced Scorecard para organizações públicas e sem fins lucrativos”, que será realizado nos dias 06 e 07/10/2009.

Nº 508 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias a Ilustríssima Senhora ELIZABETH DO CARMO SALGADO LEITE MENEZES, Secretária-Geral da Presidência, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar do curso “Gestão Estratégica com o uso do Balanced Scorecard para organizações públicas e sem fins lucrativos”, que será realizado nos dias 06 e 07/10/2009.

Nº 507 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Colocar IRACEMA CRISTINA LIMA VALE, ocupante do cargo de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Enfermagem, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº30816380, à disposição do Governo do Estado do Maranhão, pelo período de 01(um) ano, com ônus para o órgão cessionário, na forma de reembolso ao órgão cedente.

Nº 506 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a concessão de 4 ½ (quatro e meia) diárias a Excelentíssima Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente deste Tribunal, para viajar à cidade de Belo Horizonte-MG, a fim de participar da 5ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho – COLEPRECOR, que será realizada no período de 07 a 09/10/2009.

Nº 505 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar a Escala dos Desembargadores de Plantão, para o mês de outubro de 2009, nos dias: 03, 04, 10, 11, 12, 17, 18, 24, 25, 30, 31, entre 13:00 e 18:00 horas.

Nº 503 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder o benefício do Auxílio-Natalidade ao Excelentíssimo Senhor Carlos Eduardo Evangelista Batista dos Santos, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, em virtude do nascimento de sua filha MARIA FLOR BRITO SILVA EVANGELISTA, com efeitos financeiros a partir de 05/06/2009, data em que o pedido foi protocolado.

Nº 502 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a inclusão de MARIA FLOR BRITO SILVA EVANGELISTA como dependente do Excelentíssimo Senhor CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para fins de abatimento no imposto de renda, com efeitos financeiros a partir de 05/06/2009, data em que o pedido foi protocolado.

Nº 500 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Prorrogar, até o dia 09/10/09, os efeitos da Portaria G.P. 472/09, que designou o Excelentíssimo Senhor LEONARDO HENRIQUE FERREIRA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Chapadinha-MA, por motivo de férias do Juiz Titular.

Nº 499 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Constituir Comitê Executivo Estadual para Monitoramento e Resolução de Conflitos Fundiários Rurais e Urbanos formado pelos Excelentíssimos Juízes MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra-MA, LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Titular da Vara do Trabalho de Bacabal-MA, e BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Titular da Vara do Trabalho de Estreito-MA, para sob a coordenação do primeiro, assegurar a interlocução e a integração com o Comitê Executivo Nacional.

Nº 498 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor MÁRIO LÚCIO BATIGNIANI, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Estreito-MA, no período de 29/09 a 01/10/2009, em razão de viagem institucional do Juiz Titular.

Nº 497 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA, Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 308161314, da função comissionada FC-01, vinculada à Secretaria da 3ª Vara do Trabalho de São Luís, com efeitos a contar de 1º de outubro do corrente ano.

Nº 496 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar FRANCISCO ANTONIO CERQUEIRA AMARAL, Analista Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 308161078, da função comissionada FC-02, vinculada à Vara do Trabalho de Balsas/MA, com efeitos a contar de 1º de outubro do corrente ano.

Nº 495 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função o servidor RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 308161015.

Nº 494 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Estreito-MA, para viajar à cidade de Campo Grande-MS, a fim de participar do “I Encontro do Fórum Nacional para Monitoramento e Resolução dos Conflitos Fundiários Rurais e Urbanos”, a realizar-se no período de 29/09 a 1º/10/2009.

Nº 493 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA, Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 308161314, para exercer a função comissionada FC-02 vinculada ao Gabinete do Desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, com efeitos a contar de 1º de outubro do corrente ano.

Nº 492 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar MARGARETH DE CASTRO MORAIS, Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Artes Gráficas, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 30816394, da função comissionada FC-02, vinculada ao Gabinete do Desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, com efeitos a contar de 1º de outubro do corrente ano.

Nº 491 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar LEONILDO SOARES SANTOS, Técnico Judiciário - Área Administrativa – Especialidade Apoio de Serviços Diversos, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 30816838, para exercer a função comissionada FC-02 vinculada à Secretaria da Vara do Trabalho de Estreito, com efeitos a contar de 1º de outubro do corrente ano.

Nº 490 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar LUIZ PEREIRA SALES, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 30816689, da função comissionada FC-02, vinculada à Secretaria da Vara do Trabalho de Estreito, com efeitos a contar de 1º de outubro do corrente ano.

Nº 489 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar FRANCISCO ANTONIO CERQUEIRA AMARAL, Analista Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 308161078, para exercer a função comissionada FC-04 vinculada à Secretaria de Coordenação Administrativa e Capacitação, com efeitos a contar de 1º de outubro do corrente ano.

Nº 488 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função a servidora SILVIA ROSANA FERREIRA COELHO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 30816952.

Nº 487 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao servidor JÚLIO CÉSAR GUIMARÃES, Diretor-Geral deste Tribunal, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de tratar de assuntos administrativos e orçamentários junto ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho, no dias 23 a 25/09/2009.

Nº 486 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Juiz MAURÍLIO RICARDO NERIS, para viajar à cidade de Florianópolis-SC, a fim de participar do XXIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, a ser realizado no período de 21 a 23/10/2009.

Nº 485 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias a Excelentíssima Juíza LUCIANA DÓRIA DE MEDEIROS CHAVES, para viajar à cidade de Florianópolis-SC, a fim de participar do XXIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, a ser realizado no período de 21 a 23/10/2009.

Nº 484 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Juiz CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO, para viajar à cidade de Florianópolis-SC, a fim de participar do XXIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, a ser realizado no período de 21 a 23/10/2009.

Nº 483 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Alterar a Portaria G.P. nº 438/09, de 28/08/2009, com relação ao Plantão dos dias 26 e 27/09/2009, para substituir o Excelentíssimo Desembargador Américo Bedê Freire pelo Excelentíssimo Desembargador James Magno Araújo Farias.

Nº 482 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Prorrogar os efeitos da Portaria GP 446/09, designando o Excelentíssimo Senhor CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Caxias-MA, até o dia 07/10/09.

Nº 481 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar ANTONIO JOSÉ SILVA FERREIRA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 3081632, da função comissionada FC-04, vinculada à Secretaria de Coordenação Administrativa e Capacitação, com efeitos a contar de 1º de outubro do corrente ano.

Nº 480 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra-MA, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de Fortuna-MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 06 a 08/10/2009.

Nº 479 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição do Excelentíssimo Senhor NELSON ROBSON COSTA DE SOUZA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para a Vara do Trabalho de Balsas-MA, no dia 21/09/2009, a fim de prolatar sentenças em processos que tramitam na aludida Vara.

Nº 478 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição da Excelentíssima Senhora GABRIELLE AMADO BOUMANN, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para a Vara do Trabalho de Balsas-MA, no dia 21/09/2009, a fim de prolatar sentenças em processos que tramitam na aludida Vara.

Nº 477 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor ALISSON ALMEIDA DE LUCENA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Santa Inês-MA, no período de 21 a 25/09/2009.

Nº 476 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Barreirinhas-MA, nos períodos de 21 a 25/09/2009 e 28/09/2009 a 02/10/2009, tendo em vista férias da Juíza Titular da referida Vara.

Nº 475 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias a Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Bacabal-MA, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de Lago da Pedra-MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 21 a 24/09/2009.

Nº 474 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias a Excelentíssima Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, para viajar à cidade de Florianópolis-SC, a fim de participar do XXIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, a ser realizado no período de 21 a 23/10/2009.

Nº 472 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor LEONARDO HENRIQUE FERREIRA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Chapadinha-MA, no período de 21 a 25/09/2009, por motivo de férias do Juiz Titular.

Nº 471 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 466/09, datada de 14/09/2009, que concedeu 1 ½ (uma e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Pinheiro-MA, a fim de realizar itinerância da aludida Vara Trabalhista no município de Pedro do Rosário-MA, nos dias 15 e 16/09/2009.

Nº 470 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor JAIME LUIS BEZERRA ARAUJO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na 4ª VT de São Luís-MA, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Bacabal-MA, no período de 21 a 24/09/2009.

Nº 469 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor EDUARDO BATISTA VARGAS, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para auxiliar na 2ª Vara do Trabalho de São Luis-MA, a partir da presente data até posterior deliberação.

Nº 468 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Incluir os servidores OLÍVIA MARIA OLIVEIRA DE ALMEIDA, Técnico Judiciário, lotada na Secretaria da Corregedoria, NOREDIM OLIVEIRA REUTER RIBEIRO NETO, Técnico Judiciário, lotado na 1ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, e MARIA DO SOCORRO PINHO COIMBRA, Técnico Judiciário, lotada na 6ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, na Comissão para implantação das Tabelas Processuais Unificadas do Poder Judiciário neste Tribunal.

Nº 467 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 7 (sete) diárias ao Excelentíssimo Senhor ANTÔNIO DE PÁDUA MUNIZ CORREA, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Santa Inês-MA, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de Miranda do Norte-MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, nos períodos de 05 a 08/10/2009 e 13 a 16/10/2009.

Nº 466 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Pinheiro-MA, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de Pedro do Rosário-MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, nos dias 15 e 16/09/2009.

Nº 465 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar LUANA LIMA DUARTE, Analista Judiciário - Área Judiciária, A-04, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 308161054, da função comissionada FC-02, vinculada à Secretaria da 4ª Vara do Trabalho de São Luís, com efeitos a contar de 10 de setembro do corrente ano.

Nº 464 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função o servidor EURAID DE ARAÚJO FIGUEIREDO, servidora da Câmara Municipal de Pindaré-Mirim/MA, ora à disposição deste Tribunal, matrícula n° 308161160.

Nº 463 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função o servidor JOSÉLIO AMÉRICO MAGALHÃES, servidor da Prefeitura Municipal de Santa Inês/MA, ora à disposição deste Tribunal, matrícula n° 30816957.

Nº 462 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição do Excelentíssimo Senhor CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 16ª Região, no período de 14 a 18/09/2009, para a 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, para o caso de necessidade de realização de audiências de conciliação, bem como praticar quaisquer atos necessários em processos que tramitam nas aludidas Varas.

Nº 461 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição da Excelentíssima Senhora MÁRCIA SUELY CORREA MORAES, Juíza do Trabalho Substituta do TRT da 16ª Região, no período de 14 a 18/09/2009, para a 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 6ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, para o caso de necessidade de realização de audiências de conciliação, bem como praticar quaisquer atos necessários em processos que tramitam nas aludidas Varas.

Nº 460 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição do Excelentíssimo Senhor NELSON ROBSON COSTA DE SOUZA, Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 16ª Região, no período de 14 a 18/09/2009, para a 1ª, 2ª, 3ª, 5ª e 6ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, para o caso de necessidade de realização de audiências de conciliação, bem como praticar quaisquer atos necessários em processos que tramitam nas aludidas Varas.

Nº 459 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição do Excelentíssimo Senhor LEONARDO HENRIQUE FERREIRA, Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 16ª Região, no período de 14 a 18/09/2009, para a 1ª, 2ª, 3ª, 5ª e 6ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, para o caso de necessidade de realização de audiências de conciliação, bem como praticar quaisquer atos necessários em processos que tramitam nas aludidas Varas.

Nº 458 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição da Excelentíssima Senhora GABRIELLE AMADO BOUMAN, Juíza do Trabalho Substituta do TRT da 16ª Região, no período de 14 a 18/09/2009, para a 1ª, 2ª, 4ª, 5ª e 6ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, para o caso de necessidade de realização de audiências de conciliação, bem como praticar quaisquer atos necessários em processos que tramitam nas aludidas Varas.

Nº 457 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição da Excelentíssima Senhora ERIKA GUIMARÃES GONÇALVES SEPTIMIO, Juíza do Trabalho Substituta do TRT da 16ª Região, no período de 14 a 18/09/2009, para a 1ª, 2ª, 4ª, 5ª e 6ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, para o caso de necessidade de realização de audiências de conciliação, bem como praticar quaisquer atos necessários em processos que tramitam nas aludidas Varas.

Nº 456 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, a partir de 14.09.2009, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor PAULO SERGIO MONT’ALVERNE FROTA, Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, referentes ao 2º período de 2008, marcadas anteriormente para 09.09 a 08.10.2009, ficando os 25 (vinte e cinco) dias remanescentes para serem usufruídos de 21.09 a 15.10.2009.

Nº 455 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição da Excelentíssima Senhora FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS BELFORT, Juíza do Trabalho Substituta do TRT da 16ª Região, no período de 14 a 18/09/2009, para a 1ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, para o caso de necessidade de realização de audiências de conciliação, bem como praticar quaisquer atos necessários em processos que tramitam nas aludidas Varas.

Nº 454 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição do Excelentíssimo Senhor MAURÍLIO RICARDO NERIS, Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 16ª Região, no período de 14 a 18/09/2009, para a 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 6ª Varas do Trabalho de São Luís-MA, para o caso de necessidade de realização de audiências de conciliação, bem como praticar quaisquer atos necessários em processos que tramitam nas aludidas Varas.

Nº 453 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria G.P. nº 449/09, datada de 04/09/2009, que concedeu diárias ao Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador Federal do Trabalho, para viajar à cidade de Balsas-MA, a fim de realizar Correição Periódica na referida Vara, no período de 21 a 24/09/2009.

Nº 452 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição do Excelentíssimo Senhor ÉRICO RENATO SERRA CORDEIRO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Pinheiro-MA, no período de 14 a 18/09/2009, para as 06 (seis) Varas do Trabalho de São Luís-MA, para o caso de necessidade de realização de audiências de conciliação, bem como praticar quaisquer atos necessários em processos que tramitam nas aludidas Varas.

Nº 451 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor NELSON ROBSON COSTA DE SOUZA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para responder pelo Juízo Auxiliar de Execução, sem prejuízo de sua jurisdição na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 14/09 a 08/10/2009, por motivo de férias da Juíza Titular.

Nº 450 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, no período de 11 a 20/09/2009, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, referentes ao 2º período de 2009, marcadas anteriormente para 09/09 a 08/10/2009, ficando o período restante para ser usufruído de 21/09 a 18/10/2009.

Nº 449 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador deste Tribunal, para viajar à cidade de Balsas-MA, a fim de realizar Correição Periódica Ordinária na referida Vara, no período de 21 a 24/09/2009.

Nº 448 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição do Excelentíssimo Senhor JOÃO HENRIQUE GAYOSO E ALMENDRA NETO, Juiz do Trabalho Substituto, para a Vara do Trabalho de Balsas-MA, no dia 09/09/2009, a fim de prolatar sentenças em processos que tramitam na aludida Vara.

Nº 447 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor MAURILIO RICARDO NERIS, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para auxiliar na 1ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no período de 09/09 a 08/10/2009, sem prejuízo de sua jurisdição na 5ª Vara do Trabalho de São Luís-MA.

Nº 446 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Caxias-MA, no período de 08/09 a 02/10/2009.

Nº 445 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar os servidores LUDGARD SANTOS RICCI, Técnico Judiciário, lotado no Serviço de Planejamento, LUÍS HENRIQUE PONTES FRANCO, Técnico Judiciário, lotado na Diretoria de Material e Patrimônio e MORÂNIA MARIA GUSMÃO SOUSA, à disposição deste Tribunal, lotada na Secretaria de Coordenação Administrativa e Capacitação, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Inventário dos bens deste Tribunal, referente ao presente exercício, de forma a comprovar os respectivos saldos de balanços, assim como conferir “in loco” os itens patrimoniais pertencentes a este Regional, promovendo a atualização dos Termos de Responsabilidades.

Nº 444 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição da Excelentíssima Senhora CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para a Vara do Trabalho de Presidente Dutra-MA, no dia 04/09/2009, a fim de prolatar sentenças em processos que tramitam na aludida Vara, sem prejuízo de sua jurisdição na 6ª Vara do Trabalho de São Luís-MA.

Nº 443 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias a Excelentíssima Senhora LUCIANA DÓRIA DE MEDEIROS CHAVES, Juíza do Trabalho Substituta, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar do I Encontro de Gestão Estratégica da Justiça do Trabalho, a realizar-se no período de 09 a 11/09/2009, na sede do Tribunal Superior do Trabalho.

Nº 442 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Senhora LUCIANA DÓRIA DE MEDEIROS CHAVES, Juíza do Trabalho Substituta, referentes ao 1º período de 2009, anteriormente marcadas para o período de 09/09 a 08/10/2009, a fim de serem usufruídas de 14/09 a 13/10/2009.

Nº 441 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o servidor RAIMUNDO NONATO MONTEIRO FILHO para Pregoeiro Oficial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e vários outros servidores para compor a equipe de apoio.

Nº 440 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar servidores para, no período de 1º de setembro de 2009 a 31 de outubro de 2009, comporem a Comissão Permanente de Licitação deste Tribunal.

Nº 439 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora ERIKA GUIMARÃES GONÇALVES SEPTÍMIO, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para auxiliar na 6ª Vara do Trabalho de São Luís-MA no dia 03/09/2009, sem prejuízo de sua jurisdição na 3ª Vara do Trabalho de São Luís-MA.

Nº 438 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar a Escala dos Desembargadores de Plantão, para o mês de setembro de 2009, nos dias: 05, 06, 07, 08, 12, 13, 19, 20, 26, 27, entre 13:00 e 18:00 horas.

Nº 437 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor MÁRIO LÚCIO BATIGNIANI, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Pedreiras-MA, no período de 31/08 a 04/09/2009, por motivo de licença da Juíza Titular.

Nº 436 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 (uma) diária, a título de complementação às concedidas através da Portaria G.P. nº 415, de 17/08/2009, ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO, Juiz do Trabalho Substituto, no exercício da Titularidade da Vara do Trabalho de Pinheiro-MA, em virtude de seu deslocamento para o Município de Olinda Nova do Maranhão-MA, em caráter ITINERANTE, no dia anterior ao da realização das audiências.

Nº 435 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na 6ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Chapadinha-MA, no período de 31/08 a 03/09/2009, por motivo de viagem oficial do Juiz Titular daquela Vara.

Nº 434 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO TARCÍSIO ALMEIDA DE ARAÚJO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha-MA, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar do treinamento de Gerentes Setoriais (Master) dos Sistemas BACENJUD, Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional - CCS, INFOJUD e RENAJUD, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, a realizar-se nos dias 02 e 03/09/2009.

Nº 433 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor PAULO SÉRGIO MONT’ALVERNE FROTA, Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar do treinamento de Gerentes Setoriais (Master) dos Sistemas BACENJUD, Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional - CCS, INFOJUD e RENAJUD, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, a realizar-se nos dias 02 e 03/09/2009.

Nº 432 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar JOSÉ BARROS DE OLIVEIRA JÚNIOR, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-04, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 308161094, da função comissionada FC-02, vinculada à Secretaria da Vara do Trabalho de Santa Inês, com efeitos a contar de 1º de setembro do corrente ano.

Nº 431 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 362/09, datada de 14/07/2009, que concedeu ½ (meia) diária ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO TARCÍSIO ALMEIDA ARAÚJO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha-MA, para realizar itinerância no município de Urbano Santos, no dia 03/08/2009.

Nº 430 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição do Excelentíssimo Senhor NELSON ROBSON COSTA DE SOUZA, Juiz do Trabalho Substituto, para a Vara do Trabalho de Barreirinhas-MA, no período de 25 a 28/08/20099, a fim de praticar atos urgentes em processos que tramitam na aludida Vara.

Nº 429 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Excelentíssimo Senhor FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA, Juiz do Trabalho Substituto, o pedido de inclusão de sua esposa LYSANDRA LEOPOLDINA DE SOUZA, bem como de seus pais FERNANDO ANTÔNIO MONTEIRO BARBOZA e IRIS HELENA PEIXOTO DUARTE, como seus dependentes para fins de abatimento no imposto de renda.

Nº 428 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor ALISSON ALMEIDA DE LUCENA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, em virtude de seu deslocamento da sede da referida Vara para o município de Amarante do Maranhão, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 25 a 27/08/2009.

Nº 427 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 (uma) diária, a título de complementação às concedidas através da Portaria G.V.P. nº 013, de 17/08/2009, a Excelentíssima Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente deste Tribunal, para viajar à cidade de Natal-RN, em virtude da indisponibilidade de vôos em horários compatíveis com o encerramento ao congresso, obrigando a magistrada a retornar um dia após o evento.

Nº 426 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos-MA, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de Mirador-MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, nos dias 02 e 03/09/2009.

Nº 425 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador deste Tribunal, para viajar à cidade de Natal-RN, a fim de participar do XIII Congresso Brasileiro de Direito Processual Civil e Trabalhista e do 8º Seminário Nacional de Processo Constitucional, que se realizarão no período de 10 a 12/09/2009.

Nº 424 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar ROMMEL MEDEIROS DE QUEIROZ, servidor da Prefeitura Municipal de Balsas/MA, ora à disposição deste Tribunal, matrícula nº 30816932, da função comissionada FC-04, vinculada à Secretaria da Vara do Trabalho de Balsas-MA, bem como da Chefia de Serviço de Audiências, com efeitos a contar de 29/07/2009.

Nº 423 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 5 (cinco) diárias ao Excelentíssimo Senhor MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra-MA, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de São Domingos do Maranhão-MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, nos períodos de 25 a 27/08/2009 e 01 a 03/09/2009.

Nº 422 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA, Juiz do Trabalho Substituto, no exercício da titularidade da Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, em virtude de seu deslocamento da sede da referida Vara para o município de Amarante do Maranhão-MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 18 a 20/08/2009.

Nº 421 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor JAIME LUIS BEZERRA ARAÚJO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para auxiliar na 1ª Vara do Trabalho de São Luís-MA no período de 20/08 a 04/09/2009, sem prejuízo de sua jurisdição na 4ª Vara do Trabalho de São Luís-MA.

Nº 420 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição do Excelentíssimo Senhor CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto, para a Vara do Trabalho de Balsas-MA, no dia 21/08/2009, a fim de prolatar sentenças em processos que tramitam na aludida Vara.

Nº 419 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador ALCEBÍADES TAVARES DANTAS, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar do Congresso Internacional de Psicanálise e Direito – IX Jornada da Escola Lacaniana de Psicanálise,, a ser realizado no período de 24 a 26/09/2009.

Nº 418 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder licença ao servidor MARCOS AURÉLIO VELOSO DE OLIVEIRA SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para tratar de assuntos particulares, sem remuneração, pelo período de 03 (três) meses, com efeitos a contar do dia 03/08/2009, nos termos do art. 91 da Lei nº. 8.112/90.

Nº 417 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor MÁRIO LÚCIO BATIGNIANI, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Estreito-MA, nos dias 20 e 21/08/2009, por motivo de licença do Juiz Titular.

Nº 416 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição do Excelentíssimo Senhor CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto, para a Vara do Trabalho de Balsas-MA, no dia 18/08/2009, a fim de prolatar sentenças em processos que tramitam na aludida Vara.

Nº 415 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, no exercício da titularidade da Vara do Trabalho de Pinheiro-MA, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de Olinda Nova do Maranhão-MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 18 a 20/08/2009.

Nº 414 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar RONALDO LUÍS DE OLIVEIRA SILVA, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, ora removido para este Tribunal, matrícula n° 308161416, para exercer a função comissionada FC-01 antes destinada a Executante de Mandados e vinculada à Secretaria da Vara do Trabalho de Pedreiras, com efeitos a contar da presente data.

Nº 413 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função o servidor DELANO NUNES ALMEIDA, Analista Judiciário - Área Judiciária, A-04, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 308161098.

Nº 412 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Desembargador deste Tribunal, para viajar à cidade de Presidente Dutra-MA, a fim de realizar Correição Periódica Ordinária na referida Vara, no período de 18 a 20 de agosto de 2009.

Nº 411 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias a Excelentíssima Senhora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, para viajar à cidade de Pedreiras-MA, a fim de realizar Correição Periódica Ordinária na referida Vara, no período de 25 a 27 de agosto de 2009.

Nº 410 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 8 (oito) diárias ao Excelentíssimo Senhor ANTÔNIO DE PÁDUA MUNIZ CORREA, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Santa Inês-MA, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de Vitória do Mearim-MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, nos períodos de 14 a 18/09 e 21 a 24/09/2009.

Nº 409 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição do Excelentíssimo Senhor NELSON ROBSON COSTA DE SOUZA, Juiz do Trabalho Substituto, para a 4ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no dia 17/07/2009, a fim de prolatar sentenças em processos que tramitam na aludida Vara.

Nº 408 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor AMÉRICO BEDÊ FREIRE, Desembargador Federal do Trabalho deste Tribunal, para responder pelo Plantão Judiciário no dia 11/08/2009.

Nº 407 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor FRANCISCO TARCISIO ALMEIDA DE ARAUJO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha-MA, relativas ao 2º período de 2008, marcadas anteriormente para 06.08 a 04.09.2009, a fim de serem usufruídas posteriormente.

Nº 406 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, 60 (sessenta) dias de férias da Excelentíssima Senhora GABRIELLE AMADO BOUMANN, Juíza do Trabalho Substituta, relativas aos 2º período de 2008, marcadas anteriormente para 06.08 a 04.09.2009, a fim de serem usufruídas de 10.08 a 08.09.2009 e 1º período de 2009, marcadas anteriormente para 09.09 a 08.10.2009, a fim de serem usufruídas oportunamente.

Nº 405 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS BELFORT, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para auxiliar na 1ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no período de 06/08 a 01/09/2009, sem prejuízo de sua jurisdição na 2ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 404 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor ALISSON ALMEIDA DE LUCENA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Açailândia-MA, nos períodos de 12 a 13/08 e 18 a 19/08/2009, por motivo de férias do Juiz Titular.

Nº 403 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar servidores para, no período de 03/08/2009 a 31/08/2009, comporem a Comissão Permanente de Licitação deste Tribunal.

Nº 402 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o servidor RAIMUNDO NONATO MONTEIRO FILHO para Pregoeiro Oficial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e vários outros servidores para compor a equipe de apoio.

Nº 401 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diárias a Excelentíssima Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, a fim de participar da solenidade de entrega de comendas da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, no colendo Tribunal Superior do Trabalho, a realizar-se no dia 11/08/2009, na cidade de Brasília-DF.

Nº 400 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função a servidora SAMYRA ANTONIA MAIA PEREIRA BRAGA, Técnica Judiciária - Área Administrativa - Especialidade Apoio de Serviços Diversos, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 30816718.

Nº 399 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor LEONARDO HENRIQUE FERREIRA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a titularidade da 4ª Vara do Trabalho de São Luís-MA no período de 03/08 a 01/09/2009.

Nº 398 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, a partir de 03/08/2009 até o preenchimento da titularidade da mencionada Vara.

Nº 397 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar MARIA DE NAZARETH CARDOSO SALDANHA, Analista Judiciário - Área Administrativa, B-07, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 30816923, para exercer a função comissionada FC-02, vinculada ao Setor de Transportes, com efeitos a contar da presente data.

Nº 396 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função a servidora VILCLÉA REGINA SANTOS DINIZ, Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Enfermagem, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 30816373.

Nº 395 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar JEANNE ADLER FONSECA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, B-06, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 30816935, da função comissionada FC-04, vinculada ao Setor de Cerimonial e Eventos, bem como da Chefia do referido Setor, com efeitos a contar de 10 de agosto de 2009.

Nº 394 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar MARGARETH DE CASTRO MORAIS, Técnica Judiciária - Área Administrativa - Especialidade Artes Gráficas, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 30816394, para exercer a função comissionada FC-02, vinculada ao Gabinete do Desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, com efeitos a contar da presente data.

Nº 393 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função a servidora MARIA ISABEL DE MELO CARNEIRO, Técnica Judiciária - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 30816193.

Nº 392 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função o servidor ANTONIO MANOEL COSTA SILVA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 30816606.

Nº 391 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função a servidora CÉLIA CRISTINA NUNES MUNIZ, Técnica Judiciária - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 30816318.

Nº 390 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora GABRIELLE AMADO BOUMANN, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para auxiliar na 6ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no período de 03 a 05/08/2009, sem prejuízo de sua jurisdição na 3ª Vara do Trabalho de São Luís-MA.

Nº 389 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora ROBERTA DE MELO CARVALHO, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para auxiliar na 1ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no período de 03/08 a 01/09/2009, sem prejuízo de sua jurisdição na 2ª Vara do Trabalho de São Luís-MA.

Nº 388 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Desembargador deste Tribunal, para viajar à cidade de São João dos Patos-MA, a fim de realizar Correição Periódica Ordinária na referida Vara, no período de 04 a 06 de agosto de 2009.

Nº 387 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar ADÃO ALVES DOS SANTOS, Analista Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Contabilidade, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, removido até então para este Tribunal, matrícula n° 308161093, da função comissionada FC-01 antes destinada a Executante de Mandados e vinculada à Secretaria da Vara do Trabalho de Pedreiras, com efeitos a contar de 23 de julho do corrente ano.

Nº 386 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias a Excelentíssima Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar do II Workshop dos Gestores Nacionais das Metas de Nivelamento, a ser realizado nos dias 05 e 06/08/2009.

Nº 385 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias a Ilustríssima Senhora ELIZABETH DO CARMO SALGADO LEITE MENEZES, Secretária-Geral da Presidência, para viajar à cidade de Brasília-DF, acompanhando a Presidente deste Tribunal, a fim de participar do II Workshop dos Gestores Nacionais das Metas de Nivelamento, a ser realizado nos dias 05 e 06/08/2009.

Nº 384 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias a Excelentíssima Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente deste Tribunal, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar do II Workshop dos Gestores Nacionais das Metas de Nivelamento, a ser realizado nos dias 05 e 06/08/2009.

Nº 383 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição da Excelentíssima Senhora CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para a 5ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no dia 30/07/2009, a fim de prolatar sentenças em processos que tramitam na aludida Vara.

Nº 382 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora ÉRIKA GUIMARÃES GONÇALVES SEPTIMIO, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para auxiliar na 4ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no dia 31/07/2009, sem prejuízo de sua jurisdição na 3ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 380 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, suspender a partir de 31.07.2009, as férias do Excelentíssimo Senhor CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Juiz Substituto da 3ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, referentes ao 1º período de 2009, marcadas anteriormente para 02.07 a 31.07.2009, ficando o dia remanescente para ser usufruído no dia 03.08.2009; e adiar o 2º período de férias de 2009, anteriormente marcadas para 03.08.2009 a 01.09.2009, para serem usufruídas no período de 04.08.2009 a 02.09.2009.

Nº 373 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor MARIO LUCIO BATIGNIANI, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, para exercer a Titularidade da referida Vara, no período de 20 a 31/07/2009.

Nº 372 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar ALLAN CARLOS DE SOUZA MARQUES, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-04, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 308161007, lotado no Gabinete da Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, para exercer a função comissionada FC-02, vinculada ao mencionado gabinete, com efeitos a contar da presente data.

Nº 371 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar a Escala dos Desembargadores de Plantão, para o mês de agosto de 2009, nos dias: 01, 02, 08, 09, 15, 16, 22, 23, 29,30, entre 13:00 e 18:00 horas.

Nº 370 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora GABRIELLE AMADO BOUMANN, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, lotada na 3ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, para exercer a função de Supervisora da Central de Mandados deste Tribunal, sem prejuízo de suas atribuições na aludida Vara.

Nº 369 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Implementar, no âmbito deste Tribunal, a concessão do auxílio transporte de que trata inciso VI, alínea “a”, do art. 24, do Ato Regulamentar GP nº 003, de 14 de abril de 2009.

Nº 368 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Instituir processo seletivo interno de remoção para os servidores dos quadros de pessoal integrantes da Justiça do Trabalho, em exercício neste Tribunal Regional do Trabalho - 16a. Região.

Nº 367 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor JOÃO HENRIQUE GAYOSO E ALMENDRA NETO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da 1ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no período de 25/06 a 24/10/2009, por motivo de licença maternidade da Juíza Titular.

Nº 366 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, lotada na Vara do Trabalho de Santa Inês-MA, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Bacabal, nos períodos de 17 a 21/08/2009, 24 a 28/08/2009, 31/08 a 04/09/2009 e 08/09 a 10/09/2009, por motivo de férias da Juíza Titular.

Nº 365 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição do Excelentíssimo Senhor FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOSA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para a Vara do Trabalho de Estreito-MA, no período de 13 a 24.07.2009, para prática de atos urgentes na aludida Vara.

Nº 364 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Deferir a Excelentíssima Senhora Juacema Aguiar Costa, Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, o pedido de inclusão da menor ICARA SILVA CAVALCANTE, como sua dependente para fins de abatimento no imposto de renda, com efeitos financeiros a partir de 09/07/2009.

Nº 363 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Deferir a Excelentíssima Senhora Adriana Leandro de Sousa Freitas, Juíza do Trabalho Substituta, o pedido de inclusão de sua filha GIULIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS, e de sua mãe MARILENA LEANDRO DE SOUSA, como suas dependentes para fins de abatimento no imposto de renda, com efeitos financeiros a partir de 24/06/2009.

Nº 362 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO TARCÍSIO ALMEIDA ARAÚJO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha-MA, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de Urbano Santos-MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no dia 03/08/2009.

Nº 361 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 7 (sete) diárias ao Excelentíssimo Senhor NELSON ROBSON COSTA DE SOUZA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, no exercício da Titularidade da Vara do Trabalho de Barreirinhas-MA, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de Araioses e Tutóia-MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, nos períodos de 03 a 07/08/2009 e 12 a 14/08/2009.

Nº 360 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 13 ½ (treze e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor FÁBIO RIBEIRO SOUSA, Juiz do Trabalho Substituto, no exercício da titularidade da Vara do Trabalho de Caxias-MA, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de São João do Sóter-MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, nos períodos de 03 a 07/08, 17 a 21/08 e 24 a 28/08/2009.

Nº 359 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao servidor JÚLIO CÉSAR GUIMARÃES, Diretor-Geral deste Tribunal, para viajar à cidade de João Pessoa-PB, a fim de acompanhar a Excelentíssima Senhora Desembargadora Presidente na 2ª Reunião Extraordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho - COLEPRECOR, a realizar-se nos dias 30 e 31/07/2009, bem como participar da reunião de Diretores-Gerais dos Tribunais Regionais do Trabalho.

Nº 358 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar FÁBIO SOARES MARTINS, Analista Judiciário - Área Judiciária, A-04, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 308161052, para exercer a função comissionada FC-02, vinculada ao Gabinete do Desembargador José Evandro de Souza, com efeitos a contar de 15 de julho do corrente ano.

Nº 357 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar GECILENE MARIA CARNEIRO DO AMARAL, Técnica Judiciária - Área Administrativa - Especialidade Apoio de Serviços Diversos, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 30816727, da função comissionada FC-02, vinculada ao Gabinete do Desembargador José Evandro de Souza, com efeitos a contar de 15 de julho do corrente ano.

Nº 356 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Antecipar, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Senhora NOELIA MOTA DA SILVA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas-MA, referentes ao 2º período de 2008, anteriormente marcadas para 21.07 a 19.08.2009, a fim de serem usufruídas de 13.07 a 11.08.2009.

Nº 355 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar ALEX GALVÃO SILVA, Analista Judiciário - Área Judiciária, A-04, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 308161046, da função comissionada FC-02, vinculada ao Gabinete do Desembargador James Magno Araújo Farias, com efeitos a contar da presente data.

Nº 354 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor JAIME LUIS BEZERRA ARAÚJO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a titularidade da 4ª Vara do Trabalho de São Luís-MA no período de 13 a 30/07/2009.

Nº 353 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Prorrogar, até o dia 30/07/2009, os efeitos da Portaria G.P. Nº 345/09, de 03.07.2009, que designou a Excelentíssima Senhora ÉRIKA GUIMARÃES GONÇALVES SEPTIMIO, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para auxiliar na 4ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 352 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor NELSON ROBSON COSTA DE SOUZA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na 4ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Barreirinhas-MA, nos períodos de 13 a 17/07/2009, 20 a 24/07/2009 e 29 a 31/07/2009, por motivo de férias da Juíza Titular.

Nº 351 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor JEAN FABIO ALMEIDA DE OLIVEIRA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Balsas, para viajar à cidade de Imperatriz-MA, a fim de participar do treinamento Procedimentos na Fase de Conhecimento e Execução, a ser realizado pela Escola Judicial, no período de 16 a 17/07/2009, perfazendo um total de 16 horas/aula.

Nº 350 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Alterar o caput do art. 1º, da Portaria GP nº 312/09, de 22/06/2009, que passará a ter a seguinte redação: “Art. 1º Conceder folga ao servidor do TRT da 16ª Região na data de seu aniversário de nascimento, sem perda dos vencimentos do respectivo cargo, bem como dos demais direitos e vantagens decorrentes de seu exercício, condicionada à compensação obrigatória no mesmo mês ou, caso não seja possível, no mês subsequente, ficando a cargo da chefia imediata de cada unidade a responsabilidade pela efetivação da aludida compensação”.

Nº 349 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, a partir de 06/07/2009, as férias do Excelentíssimo Senhor HIGINO DIOMEDES GALVÃO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Açailândia-MA, referentes ao 2º período de 2007, marcadas anteriormente para 16/06 a 15/07/2009, ficando os 10 (dez) dias restantes para serem usufruídos de 10 a 19/08/2009.

Nº 348 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, 30 (trinta) dias de férias a Excelentíssima Senhora ANA PAULA FLORES, Juíza do Trabalho Substituta, referentes ao 2º período de 2009, a fim de serem usufruídas de 15.07 a 13.08.2009.

Nº 347 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do servidor JÚLIO CÉSAR GUIMARÃES, Diretor-Geral deste Tribunal, referentes ao 2º período de 2008, anteriormente marcadas para o período de 17 a 31/07/2009, para serem usufruídas em momento oportuno.

Nº 346 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador-Ouvidor LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, para viajar à cidade de Fortaleza-CE, a fim de participar do Seminário Internacional de Ouvidorias-Ombudsman Brasil-Canadá, tema: O Fortalecimento da Cidadania, a realizar-se no período de 08 a 10/07/2009.

Nº 345 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora ERIKA GUIMARÃES GONÇALVES SEPTÍMIO, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para auxiliar na 4ª Vara do Trabalho de São Luís-MA no período de 06 a 10/07/2009, sem prejuízo de sua jurisdição na 3ª Vara do Trabalho de São Luís-MA.

Nº 344 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor NELSON ROBSON COSTA DE SOUZA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na 4ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Barreirinhas-MA, no período de 06 a 10/07/2009, por motivo de licença da Juíza Titular.

Nº 343 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função o servidor MAURO DE SALES FORTES, Analista Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 30816169.

Nº 342 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar DEMÓCRITO ALMEIDA DE QUEIROZ GOMES, Analista Judiciário - Área Judiciária, A-04, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 308161056, da função comissionada FC-02, vinculada à Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de São Luís, com efeitos a contar de 25 de junho do corrente ano.

Nº 341 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, a partir de 06/07/2009, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador Federal do Trabalho, referentes ao 2º período de 2009, marcadas para 29/06 a 28/07/2009, ficando os 23 (vinte e três) dias restantes para serem usufruídos oportunamente.

Nº 340 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar CLÁUDIA VIRGÍNIA DE CARVALHO COSTA ARAÚJO, Analista Judiciária - Área Judiciária, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 30816709, para exercer a função comissionada FC-02, vinculada à Secretaria da Vara do Trabalho de Chapadinha, com efeitos a contar de 1º de julho do corrente ano.

Nº 339 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar CAMILA PAIVA FONTENELLE, Técnica Judiciária - Área Administrativa, A-04, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 308161085, da função comissionada FC-02, vinculada à Secretaria da Vara do Trabalho de Chapadinha, bem como da Chefia de Serviço de Audiências da referida Vara do Trabalho, com efeitos a contar de 1º de julho do corrente ano.

Nº 338 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar a Escala dos Desembargadores de Plantão, para o mês de julho de 2009, nos dias: 04, 05, 11, 12, 18, 19, 25, 26 e 28, entre 13:00 e 18:00 horas.

Nº 337 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 324/09, de 24 de junho de 2009, que designou a Excelentíssima Senhora ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, lotada na Vara do Trabalho de Santa Inês-MA, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Bacabal.

Nº 336 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor MAURILIO RICARDO NERIS, Juiz do Trabalho Substituta da 16ª Região, para exercer a Titularidade da 5ª Vara do Trabalho de São Luís, nos dias 1º e 02/07/2009, por motivo de férias da Juíza Titular.

Nº 335 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS BELFORT, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para exercer a Titularidade da 2ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no período de 09 a 31/07/2009, por motivo de férias do Juiz Titular.

Nº 334 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora LUCIANA DÓRIA DE MEDEIROS CHAVES, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para exercer a Titularidade da 2ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no período de 02 a 08/07/2009, por motivo de férias do Juiz Titular.

Nº 333 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora GABRIELLE AMADO BOUMANN, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para auxiliar na 5ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, nos dias 1º e 02/07/2009, sem prejuízo de sua jurisdição na 3ª Vara do Trabalho de São Luís-MA.

Nº 332 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Alterar a Comissão Permanente de Conciliação deste Regional, constituída pela Portaria G.P. nº 263/07, datada de 30 de maio de 2007, que passa a ser composta pela Excelentíssima Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, como Presidente, e pelos Excelentíssimos Juízes Paulo Sérgio Mont’Alverne Frota, Manoel Lopes Veloso Sobrinho e Érico Renato Serra Cordeiro.

Nº 331 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Destituir o Excelentíssimo Desembargador GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO da presidência da Comissão do Concurso de Servidores deste Tribunal, constituída por intermédio da Portaria GP nº 476/2008, de 19/09/2008, que passará a ser exercida por esta Desembargadora.

Nº 330 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 7 (sete) diárias ao Excelentíssimo Senhor MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra-MA, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de São Domingos do Maranhão-MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, nos períodos de 29/06 a 02/07/2009 e 06 a 09/07/2009.

Nº 329 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos-MA, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de Mirador-MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, nos dias 08 e 09/07/2009.

Nº 328 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos-MA, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de Sucupira do Norte-MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, nos dias 01 e 02/07/2009.

Nº 327 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar PAULO HENRIQUE RIBEIRO RODRIGUES, Analista Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 30816717, para exercer a função comissionada FC-04, vinculada ao Gabinete da Vice-Presidência, com efeitos a contar de 1º de julho do corrente ano.

Nº 326 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar JOSÉ VALDIONOR COSTA DOS SANTOS, Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Apoio de Serviços Diversos, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 30816745, da função comissionada FC-04, vinculada ao Gabinete da Vice-Presidência, com efeitos a contar de 1º de julho do corrente ano.

Nº 325 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao servidor JÚLIO CÉSAR GUIMARÃES, Diretor-Geral deste Tribunal, para viajar à cidade de Brasília-DF, para participar de reunião junto a ASPO/CSJT, a realizar-se no dia 29/06/2009, reunião de Diretores-Gerais, no dia 30/06/2009, bem como do I SIMPÓSIO DE ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no período de 30/06 a 01/07/2009.

Nº 324 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, lotada na Vara do Trabalho de Santa Inês-MA, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Bacabal, nos períodos de 13 a 17/07/2009, 20 a 24/07/2009, 27 a 31/07/2009, 03 a 07/08/2009 e 10 a 14/08/2009, por motivo de férias da Juíza Titular.

Nº 323 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, lotada na 6ª Vara do Trabalho de São Luís, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Presidente Dutra-MA, nos períodos de 13 a 17/07/2009, 20 a 24/07/2009 e 03 a 07/08/2009, por motivo de férias do Juiz Titular.

Nº 322 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor LEONARDO HENRIQUE FERREIRA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Barreirinhas, no período de 24 a 26/06/2009, por motivos de licença da Juíza Titular.

Nº 321 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Estreito-MA, nos períodos de 06 a 10 e 27 a 31/07/2009, por motivo de férias do Juiz Titular.

Nº 320 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor JAIME LUIS BEZERRA ARAÚJO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Bacabal, nos períodos de 1º a 03 e 06 a 09/07/2009, por motivos de férias da Juíza Titular.

Nº 319 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora MÁRCIA SUELY CORREA MORAES, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para exercer a Titularidade da 5ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 03 a 30/07/2009, por motivos de férias da Juíza Titular.

Nº 318 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função o servidor JOSÉ ANTONIO RIBEIRO DE ARAÚJO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 30816170.

Nº 317 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função a servidora MARTA HELENA DE CARVALHO E SILVA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 30816553.

Nº 316 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função a servidora ADRIANA SOUSA LIMA, Técnica Judiciária - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ora cedida a este Tribunal, matrícula n° 30816973.

Nº 315 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função o servidor MARCOS PIRES COSTA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 30816353.

Nº 314 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função o servidor JORGE LUÍS JARDIM MENEZES, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 30816166.

Nº 313 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar MÁRCIA LÚCIA LOPES DE MIRANDA, Técnicoo Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 30816697, da função comissionada FC-05, vinculada ao Gabinete da Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, com efeitos a contar de 22 de junho do corrente ano.

Nº 312 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1º Conceder folga ao servidor do TRT da 16ª Região, na data de seu aniversário de nascimento, sem perda dos vencimentos do respectivo cargo e demais direitos e vantagens decorrentes do exercício.

Nº 311 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Reconhecer a relevância dos serviços prestados pelos Diretores de todas as Unidades Judiciárias e Administrativas deste Regional e pelos servidores lotados no Gabinete da Presidência, inclusive no Setor de Cerimonial, no período desta Administração.

Nº 310 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, lotada na Vara do Trabalho de Santa Inês-MA, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Bacabal-MA, no período de 22 a 26/06/2009.

Nº 309 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição da Excelentíssima Senhora ERIKA GUIMARÃES GONÇALVES SEPTIMIO, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para a Vara do Trabalho de Pinheiro-MA, no dia 16.06.2009, para fins de publicação de sentença.

Nº 308 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição da Excelentíssima Senhora GABRIELLE AMADO BOUMANN, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para a Vara do Trabalho de Balsas-MA, no dia 19.06.2009, para fins de publicação de sentença.

Nº 307 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Aplicar ao servidor AFONSO JOSÉ SARAIVA COELHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, a pena de advertência, prevista no art. 129 da Lei nº 8.112/90, por infringência ao dever funcional estabelecido no inciso IV do art. 116, da mesma lei.

Nº 306 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Registrar o recebimento das propostas apresentadas no período de janeiro de 2008 a junho de 2009, bem como reconhecer a capacidade criativa, o comprometimento e espírito de iniciativa e cooperação dos magistrados e servidores que as apresentaram, ressaltando a relevância das sugestões implementadas, que encontram-se em destaque, e a contribuição destas para o planejamento estratégico e a solução de problemas corporativos no âmbito do TRT do Maranhão.

Nº 305 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria G.P. nº 270/09, datada de 02/06/2009, que concedeu diárias a Excelentíssima Desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo para viajar à cidade de São Paulo-SP, no período de 21 a 24/06/2009.

Nº 304 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar ANDRÉ MORAIS E SILVA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 308161019, para exercer a função comissionada FC-01, vinculada ao Gabinete do Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, com efeitos a contar de 19 de junho do corrente ano.

Nº 303 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar DOMINGOS CARLOS DOS SANTOS NETO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 30816423, para exercer a função comissionada FC-04, vinculada ao Gabinete do Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, com efeitos a contar de 22 de junho do corrente ano.

Nº 302 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função o servidor FRANCISCO ANTONIO SOUSA BRANDES, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 30816125.

Nº 301 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor JAIME LUIS BEZERRA ARAUJO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na 4ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Pedreiras-MA, no período de 22 a 26/06/2009.

Nº 300 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar FRANCISCA REIS DA SILVA BARROS, Técnica Judiciária - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 03081648, da função comissionada FC-02, vinculada ao Gabinete do Desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, com efeitos a contar de 1º de julho do corrente ano.

Nº 299 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Destituir a servidora MÔNICA DE CARVALHO NUNES REIS, Analista Judiciário, Matrícula 3081615, lotada no Gabinete do Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Disciplinar, constituída através do Ato GP nº 056/2005, de 06/07/2005.

Nº 298 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Colocar a servidora FRANCISCA REIS DA SILVA BARROS, Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 15, matrícula nº 3081648, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, à disposição do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, pelo período de 01 (um) ano, com ônus para o órgão de origem, com efeitos a contar de 1º de julho de 2009, nos termos do art. 93, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e do artigo 37, inciso V, da Constituição Federal.

Nº 297 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora ROBERTA DE MELO CARVALHO, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para auxiliar na 1ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no dia 12/06/2009, sem prejuízo de sua jurisdição na 2ª Vara do Trabalho de São Luís-MA.

Nº 296 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Destituir o servidor CLODOALDO MENDES RODRIGUES FILHO, Técnico Judiciário, lotado no Gabinete do Desembargador Gerson Costa Filho, da Comissão para implantação das Tabelas Processuais Unificadas do Poder Judiciário neste Tribunal, constituída por intermédio da Portaria GP nº 278/08, datada de 03/07/2008.

Nº 295 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 6 (seis) diárias ao Excelentíssimo Senhor ANTÔNIO DE PÁDUA MUNIZ CORREA, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Santa Inês-MA, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de Santa Luzia-MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, nos períodos de 30/06/09 a 02/07/09 e 06/07/09 a 09/07/09.

Nº 294 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Açailândia-MA, nos períodos de 16 a 19/06/2009, 22 a 26/06/2009 e 29/06 a 03/07/2009, por motivo de férias do Juiz Titular.

Nº 293 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar TATIANA DE MORAIS LACERDA E SILVA, Técnica Judiciária - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 30816536, da função comissionada FC-02, vinculada à Diretoria de Orçamento e Finanças, com efeitos a contar de 08 de junho de 2009.

Nº 292 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função o servidor JOSÉ NICOLAU GONÇALVES FAHD, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 30816710.

Nº 291 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Renovar a disposição da servidora MARIA NANCIN CARVALHO DE ARAÚJO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-15, matrícula 30816804, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Regional, para o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, pelo período de 01 (um) ano, com ônus para esta Corte Trabalhista e efeitos a contar de 01/01/2009.

Nº 290 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria G.P. nº 278/09, datada de 02/06/2009, que concedeu diárias a Excelentíssima Senhora NOÉLIA MOTA DA SILVA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha-MA, para viajar à cidade de São Paulo-SP, no período de 21 a 24/06/2009.

Nº 289 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, a partir de 19.06.2009, as férias do Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS, Desembargador Federal do Trabalho, referentes ao 2º período de 2009, marcadas anteriormente para 03.06 a 02.07.2009, ficando os 14 (quatorze) dias restantes para serem usufruídos oportunamente.

Nº 288 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora ROBERTA DE MELO CARVALHO, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para auxiliar na 1ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no período de 08 a 10/06/2009, sem prejuízo de sua jurisdição na 2ª Vara do Trabalho de São Luís-MA.

Nº 287 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora ELZENIR LAUANDE FRANCO, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para auxiliar na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 08 a 17/06/2009.

Nº 286 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor NELSON ROBSON COSTA DE SOUZA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na 4ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, para auxiliar na Vara do Trabalho de Chapadinha-MA, no período de 08 a 09 de junho de 2009.

Nº 285 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, lotada na Vara do Trabalho de Santa Inês-MA, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Bacabal-MA, no período de 15 a 19/06/2009.

Nº 284 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar JOSÉ NICOLAU GONÇALVES FAHD, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 30816710, para exercer a função comissionada FC-01 antes destinada a Executante de Mandados e vinculada à Secretaria da 4ª Vara do Trabalho de São Luís, com efeitos a contar de 08 de junho do corrente ano.

Nº 283 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS BELFORT, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para exercer as funções do Juízo Auxiliar de Execução, sem prejuízo de sua jurisdição na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 02 a 05/06/2009, por motivo de férias da Juíza Titular.

Nº 282 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição da Excelentíssima Senhora GABRIELLE AMADO BOUMANN, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para a Vara do Trabalho de Balsas-MA, no dia 02.06.2009, para fins de publicação de sentença.

Nº 281 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Determinar a abertura de sindicância pela Comissão Permanente de Sindicância e Processo Disciplinar, constituída por intermédio do Ato G.P. nº 056/05, datado de 06 de julho de 2005, para no prazo de 30 (trinta) dias promover a apuração dos fatos narrados no Processo Administrativo nº 485/2009.

Nº 280 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor AMÍLCAR GONÇALVES ROCHA, Juiz Titular da 6ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, para viajar à cidade de São Paulo-SP, a fim de participar do 49º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, a ser realizado no período de 22 a 24/06/2009.

Nº 279 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias a Excelentíssima Senhora JUACEMA AGUIAR COSTA, Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, para viajar à cidade de São Paulo-SP, a fim de participar do 49º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, a ser realizado no período de 22 a 24/06/2009.

Nº 278 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias a Excelentíssima Senhora NOÉLIA MOTA DA SILVA, para viajar à cidade de São Paulo-SP, a fim de participar do 49º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, a ser realizado no período de 22 a 24/06/2009.

Nº 277 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Determinar a abertura de sindicância pela Comissão Permanente de Sindicância e Processo Disciplinar, constituída por intermédio do Ato G.P. nº 056/05, datado de 06 de julho de 2005, para no prazo de 30 (trinta) dias promover a apuração dos fatos narrados no Processo Administrativo nº 486/2009.

Nº 276 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 241/09, datada de 22/05/2009 e Conceder 1 ½ (uma e meia) diárias ao servidor DOMINGOS CARLOS DOS SANTOS NETO, Diretor-Geral deste Tribunal para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar do II Seminário Justiça em Números, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, no dia 02/06/2009.

Nº 275 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor JOÃO HENRIQUE GAYOSO E ALMENDRA NETO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na 1ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Bacabal-MA, no período de 08 a 10/06/2009.

Nº 274 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor JEAN FABIO ALMEIDA DE OLIVEIRA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na Vara do Trabalho de Balsas-MA, para exercer a Titularidade daquela Vara Trabalhista, a partir de 02 de junho de 2009.

Nº 272 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora ROBERTA DE MELO CARVALHO, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para auxiliar na 5ª Vara do Trabalho de São Luís-MA nos dias 04 e 05 de junho de 2009, sem prejuízo de sua jurisdição na 2ª Vara do Trabalho de São Luís-MA.

Nº 271 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria G.P. nº 263/09, datada de 29/05/2009, que concedeu diárias a este signatário para viajar à cidade de Brasília-DF, no período de 21 a 24/06/2009.

Nº 270 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias a Excelentíssima Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, para viajar à cidade de São Paulo-SP, a fim de participar do 49º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, a ser realizado no período de 22 a 24/06/2009.

Nº 269 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar SILVANA DA SILVA FRANÇA, servidora da Prefeitura Municipal de Barra do Corda/MA, ora à disposição deste Tribunal, matrícula n° 308161432, para exercer a função comissionada FC-01, vinculada à Secretaria da Vara do Trabalho de Timon, com efeitos a contar da presente data.

Nº 268 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição da Excelentíssima Senhora FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS BELFORT, Juíza do Trabalho Substituta, para a 4ª Vara do Trabalho de São Luís-MA no dia 01/06/2009 e para a 1ª Vara do Trabalho de São Luís-MA no dia 02/06/2009, a fim de prolatar sentenças em processos que tramitam nas aludidas Varas, sem prejuízo de sua jurisdição na 2ª VT de São Luís.

Nº 267 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função o servodor WAGNER CAMPOS SANTOS, Analista Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 30816554.

Nº 266 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar JOSÉ NICOLAU GONÇALVES FAHD, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 30816710, da função comissionada FC-04, vinculada à Diretoria de Material e Patrimônio, bem como da função de Chefe do Setor de Patrimônio da mencionada Diretoria, com efeitos a contar de 08 de junho do corrente ano.

Nº 265 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora GABRIELLE AMADO BOUMANN, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para exercer a Titularidade da 1ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no período de 1º a 05/06/2009, em virtude de férias da Juíza Titular.

Nº 264 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar a Escala dos Desembargadores de Plantão, para o mês de junho de 2009, nos dias: 06, 07, 11, 13, 14, 20, 21, 27, 28 entre 13:00 e 18:00 horas.

Nº 262 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, 30 (trinta) dias de férias ao Excelentíssimo Senhor CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Juiz do Trabalho Substituto, referentes ao 2º período de 2008, a fim de serem usufruídos de 28.05 a 26.06.2009.

Nº 261 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora ELZENIR LAUANDE FRANCO, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, lotada na 1ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Bacabal-MA, no período de 1º a 05/06/2009.

Nº 260 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Lotar o Excelentíssimo Senhor JEAN FABIO ALMEIDA DE OLIVEIRA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, na Vara do Trabalho de Balsas-MA, com efeitos a contar de 1º de junho de 2009.

Nº 259 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Lotar o Excelentíssimo Senhor ALISSON ALMEIDA DE LUCENA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, na Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, com efeitos a contar de 1º de junho de 2009.

Nº 258 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Lotar o Excelentíssimo Senhor MÁRIO LÚCIO BATIGNIANI, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, na Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, com efeitos a contar de 1º de junho de 2009.

Nº 257 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Lotar o Excelentíssimo Senhor FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, na Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, com efeitos a partir de 1º de junho de 2009.

Nº 256 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Lotar a Excelentíssima Senhora ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, na Vara do Trabalho de Santa Inês-MA, com efeitos a partir de 1º de junho de 2009.

Nº 255 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Lotar a Excelentíssima Senhora ROBERTA DE MELO CARVALHO, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, na 2ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, com efeitos a partir de 1º de junho de 2009.

Nº 254 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, o Excelentíssimo Senhor JAIME LUIS BEZERRA ARAUJO, Juiz do Trabalho Substituto, da Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, para ter exercício junto à 4ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, com efeitos a contar de 1º de junho de 2009.

Nº 253 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, a Excelentíssima Senhora ELZENIR LAUANDE FRANCO, Juíza do Trabalho Substituta, da Vara do Trabalho de Santa Inês-MA, para ter exercício junto à 1ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, com efeitos a contar de 1º de junho de 2009.

Nº 252 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Colocar o servidor JOÃO GUALBERTO DE ARAÚJO NETO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 15, matrícula nº 30816860, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, à disposição do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, pelo período de 01 (um) ano, com ônus para o órgão de origem, com efeitos a contar de 1º de junho de 2009, nos termos do art. 93, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e no artigo 37, inciso V, da Constituição Federal.

Nº 251 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador AMÉRICO BEDÊ FREIRE, para viajar à cidade de São Paulo-SP, a fim de participar do 49º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, a ser realizado no período de 22 a 24/06/2009.

Nº 250 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, para viajar à cidade de São Paulo-SP, a fim de participar do 49º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, a ser realizado no período de 22 a 24/06/2009.

Nº 249 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador ALCEBÍADES TAVARES DANTAS, para viajar à cidade de São Paulo-SP, a fim de participar do 49º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, a ser realizado no período de 22 a 24/06/2009.

Nº 248 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para auxiliar na 5ª Vara do Trabalho de São Luís-MA no dia 28/05/2009, sem prejuízo de sua jurisdição na 6ª Vara do Trabalho de São Luís-MA.

Nº 247 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora ERIKA GUIMARÃES GONÇALVES SEPTÍMIO, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para auxiliar na 1ª Vara do Trabalho de São Luís-MA no dia 27/05/2009, sem prejuízo de sua jurisdição na 3ª Vara do Trabalho de São Luís-MA.

Nº 246 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao servidor JÚLIO CÉSAR GUIMARÃES, Secretário-Geral da Presidência deste Tribunal, para viajar à cidade de Brasília-DF, acompanhando o Desembargador Presidente deste Regional na 1ª Reunião Extraordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho - COLEPRECOR, a realizar-se no dia 28/05/2009.

Nº 245 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 (uma) diária ao servidor DOMINGOS CARLOS DOS SANTOS NETO, Diretor-Geral deste Tribunal, a título de complementação às diárias concedidas por intermédio da Portaria GP nº 241/09, tendo em vista que o aludido servidor também tratará de assuntos administrativos de interesse deste Regional, junto ao colendo TST, no dia 03/06/2009.

Nº 244 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Senhora LUCIANA DÓRIA DE MEDEIROS CHAVES, Juíza do Trabalho Substituta, relativas ao 1º período de 2009, marcadas anteriormente para 25.05 a 23.06.2009, a fim de serem usufruídas oportunamente.

Nº 243 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar de reunião com os Diretores das Escolas Regionais Judiciais da Justiça Trabalhista, a realizar-se no dia 22/06/2009, bem como do 1º Curso de Formação de Formadores para Gestores de Escolas Judiciais, a realizar-se no período de 23 a 25/06/2009 promovido pela ENAMAT.

Nº 241 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diárias ao servidor DOMINGOS CARLOS DOS SANTOS NETO, Diretor-Geral deste Tribunal para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de acompanhar o Senhor Desembargador Presidente deste Tribunal no II Seminário Justiça em Números, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, no dia 02/06/2009.

Nº 240 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar JOSÉ DE RIBAMAR VIANA FILHO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 30816422, da função comissionada FC-01 antes destinada a Executante de Mandados e vinculada à Secretaria da 4ª Vara do Trabalho de São Luís, com efeitos a contar de 1º de junho do corrente ano.

Nº 239 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS BELFORT, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para auxiliar na 4ª Vara do Trabalho de São Luís-MA nos dias 25 e 26/05/2009, sem prejuízo de sua jurisdição na 2ª Vara do Trabalho de São Luís-MA.

Nº 238 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias à Excelentíssima Senhora Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar da 1ª Reunião Extraordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho - COLEPRECOR, a realizar-se no dia 28/05/2009.

Nº 237 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na Vara do Trabalho de Pinheiro-MA, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de São João dos Patos-MA, no período de 25 a 27/05/2009.

Nº 236 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição da Excelentíssima Senhora CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para a 4ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no dia 21.05.2009, a fim de prolatar sentenças em processos que tramitam na aludida Vara, sem prejuízo de sua jurisdição na 6ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 235 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra-MA, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de Fortuna-MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 02 a 04/06/2009.

Nº 234 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias a Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Pinheiro-MA, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de Cururupu-MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 08 a 10/06/2009.

Nº 233 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora ELZENIR LAUANDE FRANCO, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, lotada na Vara do Trabalho de Santa Inês-MA, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Bacabal-MA, no período de 25 a 29/05/2009.

Nº 232 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor NELSON ROBSON COSTA DE SOUZA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na 4ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Barreirinhas-MA, nos períodos de 25 a 29/05/2009 e 15 a 19/06/2009, por motivo de licença da Juíza Titular.

Nº 231 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora MÁRCIA SUELY CORREA MORAES, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para exercer a Titularidade da 1ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no período de 25 a 29/05/2009, por motivo de férias da Juíza Titular.

Nº 230 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 222/09, datada de 14/05/2009, que concedeu 1 ½ (uma e meia) diárias a Excelentíssima Senhora MÁRCIA SUELY CORREA MORAES, Juíza do Trabalho Substituta deste Tribunal, para auxiliar na Vara do Trabalho de Chapadinha-MA, no período de 08 a 09 de junho de 2009.

Nº 229 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias à Excelentíssima Senhora ANA PAULA FLORES, Juíza do Trabalho Substituta, no exercício da titularidade da Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, em virtude de seu deslocamento da sede da referida Vara para o município de Amarante do Maranhão-MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 20 a 22/05/2009.

Nº 228 A - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor MAURÍLIO RICARDO NERIS, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da 5ª Vara do Trabalho de São Luis-MA, no período de 19/05 a 17/06/2009, por motivo de férias da Juíza Titular.

Nº 228 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, 09 (nove) dias de férias da Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUERES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Pinheiro-MA, relativas ao 2º período de 2008, marcadas anteriormente para 20.05 a 29.05.2009, a fim de serem usufruídos oportunamente.

Nº 227 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 197/09, datada de 06 de maio de 2009, que concedeu diárias ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Pinheiro-MA, tendo em vista o seu deslocamento da referida sede para os Municípios de Matinha e Palmerândia-MA.

Nº 226 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 179/09, datada de 20 de abril de 2009, que concedeu diárias à Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Pinheiro-MA, tendo em vista o seu deslocamento da referida sede para o Município de Bequimão-MA.

Nº 225 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição da Excelentíssima Senhora ÉRIKA GUIMARÃES GONÇALVES SEPTÍMIO, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para a Vara do Trabalho de Pinheiro-MA, no dia 08/05/2009, a fim de prolatar sentenças em processos que tramitam na aludida Vara, sem prejuízo de sua jurisdição na 3ª VT de São Luís.

Nº 224 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 186/09, datada de 27 de abril de 2009, que concedeu diárias ao Excelentíssimo Senhor MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra-MA, tendo em vista o seu deslocamento da referida sede para o Município de São Domingos do Maranhão-MA, em caráter itinerante, quanto à ao período de realização de audiências e afastamento, que passa a ser de 08 a 10/06/2009, e respectivas diárias, que passam a ser 2 e ½ (duas e meia).

Nº 223 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, 30 (trinta) dias de férias do Excelentíssimo Senhor PAULO SERGIO MONT’ALVERNE FROTA, Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, relativas ao 2º período de 2008, marcadas anteriormente para 01 a 30.06.2009, a fim de serem usufruídas oportunamente.

Nº 222 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora MÁRCIA SUELY CORREA MORAES, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para auxiliar na Vara do Trabalho de Chapadinha-MA, no período de 08 a 09 de junho de 2009.

Nº 221 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora ELZENIR LAUANDE FRANCO, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, lotada na Vara do Trabalho de Santa Inês-MA, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Bacabal-MA, no período de 18 a 22/05/2009.

Nº 220 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição do Excelentíssimo Senhor BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Estreito-MA, para a 5ª Vara do Trabalho de São Luís, no dia 15/05/2009, a fim de prolatar sentenças em processos que tramitam na aludida Vara.

Nº 219 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição do Excelentíssimo Senhor NELSON ROBSON COSTA DE SOUZA, Juiz do Trabalho Substituto, para a Vara do Trabalho de Balsas-MA, dias 13 e 14/05/2009, a fim de prolatar sentenças em processos que tramitam na aludida Vara.

Nº 218 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Afastar a servidora SHIGUEKO NIRASAWA do cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, criado pela Lei nº 7.819, de 15 de setembro de 1989, com efeitos a contar de 09 de maio do corrente ano, enquanto aguarda o deferimento do seu pedido de aposentadoria.

Nº 217 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ LUCIANO DE CASTILHO PEREIRA, Ministro do colendo Tribunal Superior do Trabalho, para viajar à cidade de São Luís-MA, a fim de proferir palestra por ocasião do 20º aniversário desta Corte Trabalhista, no dia 26/05/2009.

Nº 216 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 6 (seis) diárias ao Excelentíssimo Senhor ANTÔNIO DE PÁDUA MUNIZ CORREA, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Santa Inês-MA, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de Vitória do Mearim-MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, nos períodos de 01 a 04/06/2009 e 08 a 10/06/2009.

Nº 215 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função a servidora VALQUÍRIA MARIA LIMA SANTANA, servidora da Secretaria de Saúde do Estado do Maranhão, ora à disposição deste Tribunal, matrícula n° 308161328.

Nº 214 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função o servidor ROSINO PEREIRA RIBEIRO, servidor da Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão, ora à disposição deste Tribunal, matrícula n° 308161365.

Nº 213 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função a servidora TERESA CRISTINA GONDIM MORENO SOUZA, servidora da Casa Civil do Estado do Maranhão, ora à disposição deste Tribunal, matrícula n° 308161369.

Nº 212 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar ÉRCIO MURILO SOUSA CUTRIM, Analista Judiciário - Área Administrativa, C-12, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 30816842, da função comissionada FC-02, vinculada ao Serviço de Saúde, com efeitos a contar de 1º de junho do corrente ano.

Nº 209 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar SÍLVIA MARIA PONTES DE CASTRO, Assessora da Diretoria-Geral, para substituir DOMINGOS CARLOS DOS SANTOS NETO, Diretor-Geral deste Regional, nesta data, por motivo de folga do titular e afastamento de seu substituto legal, em razão de viagem oficial (Portaria 210/09).

Nº 208 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor MAURÍLIO RICARDO NERIS, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da 5ª Vara do Trabalho de São Luis-MA, no período de 12 a 24/05/2009, por motivo de férias da Juíza Titular.

Nº 207 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor NELSON ROBSON COSTA DE SOUZA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para auxiliar na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 12 a 22/05/2009, sem prejuízo de sua jurisdição na 4ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 206 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS BELFORT, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para auxiliar na 1ª Vara do Trabalho de São Luís-MA no período de 11 a 22/05/2009, sem prejuízo de sua jurisdição na 2ª Vara do Trabalho de São Luís-MA.

Nº 205 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, 30 (trinta) dias de férias da Excelentíssima Senhora NOELIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA, Juíza Titular da 5ª Vara do Trabalho de São Luis-MA, relativas ao 1º período de 2009, marcadas anteriormente para 04.05 a 02.06.2009, a fim de serem usufruídas de 19.05 a 17.06.2009.

Nº 204 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, 30 (trinta) dias de férias da Excelentíssima Senhora GABRIELLE AMADO BOUMANN, Juíza do Trabalho Substituta, relativas ao 2º período de 2008, marcadas anteriormente para 01 a 30.07.2009, a fim de serem usufruídas de 06.08 a 04.09.2009.

Nº 203 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, a partir de 11.05.2009, as férias da Excelentíssima Senhora GABRIELLE AMADO BOUMANN, Juíza do Trabalho Substituta, referentes ao 1º período de 2008, marcadas anteriormente para 13.04 a 12.05.2009, ficando os 02 (dois) dias restantes para serem usufruídos oportunamente.

Nº 202 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, a Excelentíssima Senhora GABRIELLE AMADO BOUMANN, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na Vara do Trabalho de Balsas-MA, para ter exercício junto à 3ª Vara do Trabalho de São Luis-MA.

Nº 201 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora MÁRCIA SUELY CORREA MORAES, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para auxiliar na Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, no período de 11 a 22/05/2009, sem prejuízo de sua jurisdição na 5ª Vara do Trabalho de São Luís-MA.

Nº 200 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora GABRIELLE AMADO BOUMANN, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Açailândia-MA, no período de 11 a 29/05/2009, por motivo de férias do Juiz Titular.

Nº 199 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor JOÃO HENRIQUE GAYOSO E ALMENDRA NETO, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 1ª Vara do Trabalho de São Luis-MA, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Balsas-MA, no período de 11 a 29 de maio de 2009.

Nº 198 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao servidor JÚLIO CÉSAR GUIMARÃES, Secretário-Geral da Presidência deste Tribunal, para viajar à cidade de Brasília-DF, no período de 11 a 13 de maio de 2009, a fim de acompanhar o Excelentíssimo Desembargador Presidente.

Nº 197 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 (quatro) diárias ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na Vara do Trabalho de Pinheiro-MA, em virtude de seu deslocamento da referida sede para os municípios de Matinha e Palmerândia, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, nos períodos de 02 a 03/06/2009 e 16 a 18/06/2009.

Nº 196 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição da Excelentíssima Senhora ERIKA GUIMARÃES GONÇALVES, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para a Vara do Trabalho de Pinheiro-MA, no dia 30 de abril de 2009, a fim de prolatar sentenças em processos que tramitam na aludida Vara, sem prejuízo de sua jurisdição na 3ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 195 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor GUILHERME GUIMARÃES FELICIANO, Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Taubaté-SP, para viajar à cidade de São Luís-MA, a fim de ministrar curso a magistrados e servidores deste Tribunal, com o tema “Lei nº 11.101/2005 : Efeitos da recuperação judicial e da falência no Direito e no Processo do Trabalho”, no dia 15/05/2009.

Nº 194 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do servidor DOMINGOS CARLOS DOS SANTOS NETO, Diretor-Geral deste Tribunal, referentes ao 1º período de 2009, anteriormente marcadas de 04 a 13/05/2009, para serem usufruídas em momento oportuno.

Nº 193 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½(meia) diária a Sra. GISELE MARTINS DE OLIVEIRA NEVES, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula Nº 3081618, para cumprimento de mandados determinados pelo Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.

Nº 193 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor LEONARDO HENRIQUE FERREIRA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, para auxiliar na Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, no período de 04 a 08/05/2009.

Nº 192 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na 6ª Vara do Trabalho de São Luís, para auxiliar na Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, no período de 04 a 08/05/2009.

Nº 191 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador Federal do Trabalho, bem como os servidores ALINNE MELO MENDES CRUZ, Analista Judiciário, lotada na 2ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, e ALEXANDRE JOSÉ DE OLIVEIRA PIRES, Técnico Judiciário, lotado na Secretaria do Tribunal Pleno, para comporem a Comissão Avaliadora do SALÃO DE ARTE TALENTOS DO TRT 16ª REGIÃO.

Nº 190 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar TEREZINHA DE JESUS SOUZA, Técnica Judiciária - Área Administrativa - Especialidade Apoio de Serviços Diversos, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 30816721, da função comissionada FC-01 antes destinada a Executante de Mandados e vinculada à Secretaria da 4ª Vara do Trabalho de São Luís, com efeitos a contar de 1º de maio do corrente ano.

Nº 189 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar ÉRCIO MURILO SOUSA CUTRIM, Analista Judiciário - Área Administrativa, C-12, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 30816842, para exercer a função comissionada FC-02, vinculada ao Serviço de Saúde, com efeitos a contar de 1º de maio do corrente ano.

Nº 188 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar a Escala dos Desembargadores de Plantão, para o mês de maio de 2009, nos dias: 01, 02, 03, 09, 10, 16, 17, 23, 24, 30, 31 entre 13:00 e 18:00 horas.

Nº 187 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de São João dos Patos-MA, no período de 11 a 15/05/2009.

Nº 186 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra-MA, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de São Domingos do Maranhão, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 04 a 07/05/2009.

Nº 185 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora ELZENIR LAUANDE FRANCO, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, lotada na Vara do Trabalho de Santa Inês-MA, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Bacabal-MA, no período de 04 a 07 de maio de 2009.

Nº 184 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, a partir de 27.04.2009, as férias da Excelentíssima Senhora MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, referentes ao 1º período de 2008, marcadas anteriormente para 13.04 a 12.05.2009, ficando os 16 (dezesseis) dias restantes para serem usufruídos oportunamente.

Nº 183 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Prorrogar, por 30(trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Disciplinar, referente à sindicância instaurada por meio da Portaria G.P. nº 559/2008, datada de 05 de novembro de 2008.

Nº 182 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição do Excelentíssimo Senhor NELSON ROBSON COSTA DE SOUZA, Juiz do Trabalho Substituto, para a Vara do Trabalho de Balsas-MA, no dia 23//04/2009, a fim de prolatar sentenças em processos que tramitam na aludida Vara.

Nº 181 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição do Excelentíssimo Senhor BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Juiz do Trabalho Substituto, para a Vara do Trabalho de Pinheiro-MA, no dia 15//04/2009, a fim de prolatar sentenças em processos que tramitam na aludida Vara.

Nº 180 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diárias ao servidor DOMINGOS CARLOS DOS SANTOS NETO, Diretor-Geral deste Tribunal, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar da Reunião dos Diretores Gerais dos TRTs com o Secretário Executivo do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, a realizar-se no dia 23/04/2009.

Nº 179 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 6 (seis) diárias a Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Pinheiro-MA, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de Bequimão-MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 11 a 19/05/2009.

Nº 178 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor JOÃO HENRIQUE GAYOSO E ALMENDRA NETO, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 1ª Vara do Trabalho de São Luis-MA, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Balsas-MA, no período de 27 de abril a 08 de maio de 2009.

Nº 177 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 169/09, datada de 07/04/2009, que concedeu 12 ½ (doze e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na 6ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Balsas-MA, nos períodos de 13 a 17/04/2009, 27 a 30/04/2009 e 04 a 08/05/2009, excluindo-se os períodos de 27 a 30/04/2009 e 04 a 08/05/2009, bem como suas respectivas diárias (3 ½ e 4 ½).

Nº 176 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor NELSON ROBSON COSTA DE SOUZA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na 4ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Estreito, no período de 27 de abril a 07 de maio de 2009.

Nº 175 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 170/09, datada de 07/04/2009, que concedeu 8 (oito) diárias a Excelentíssima Senhora MÁRCIA SUELY CORREA MORAES, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, lotada na 5ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Estreito, excluindo-se o segundo período, ou seja, de 27 a 30/04/2009, bem como suas respectivas 3 ½ diárias.

Nº 174 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 152/09, datada de 27/03/2009, que concedeu 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Bacabal-MA, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de Lago da Pedra-MA, em caráter ITINERANTE, somente quanto ao período de realização das atividades, que passa a ser de 04 a 07/05/2009.

Nº 173 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador Presidente deste Tribunal, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar da 2ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho, a realizar-se nos dias 22 e 23 de abril de 2009, bem como tratar de assuntos administrativos de interesse deste Regional perante o Tribunal Superior do Trabalho, no dia 24/04/2009.

Nº 172 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, no período de 25 a 31.03.2009, as férias da Excelentíssima Senhora NOÉLIA MARIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA, Juíza Titular da 5ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, referentes ao 2º período de 2008, marcadas anteriormente de 02.03 a 31.03.2009, ficando os 07 (sete) dias remanescentes para serem usufruídos oportunamente.

Nº 171 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, 01 (um) dia remanescente de férias a Excelentíssima Senhora ELZENIR LAUANDE FRANCO, Juíza do Trabalho Substituta da Vara do Trabalho de Santa Inês-MA, referente ao 1º período de 2008, de que trata a Portaria GP nº 157/09, para gozo em 13/04/2009.

Nº 170 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora MÁRCIA SUELY CORREA MORAES, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, lotada na 5ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Estreito, nos períodos de 13 a 17/04/2009 e 27 a 30/04/2009.

Nº 169 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na 6ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Balsas-MA, nos períodos de 13 a 17/04/2009, 27 a 30/04/2009 e 04 a 08/05/2009.

Nº 168 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de São João dos Patos-MA, nos períodos de 13 a 17/04 e 27 a 30/04/2009.

Nº 167 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito as Portarias G.P nºs 163, 164 e 165, datadas de 1º de abril de 2009.

Nº 166 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição da Excelentíssima Senhora FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS BELFORT, Juíza do Trabalho Substituta, para a 1ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, nos dias 02 e 17/04/2009, a fim de prolatar sentenças em processos que tramitam na aludida Vara, sem prejuízo de sua jurisdição na 2ª VT de São Luís.

Nº 165 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar MÔNICA SOUSA COSTA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-03, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 308161326, para exercer a função comissionada FC-02, vinculada à Secretaria da Vara do Trabalho de Barreirinhas, com efeitos a contar da presente data.

Nº 164 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função a servidora MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO LOPES DE SOUSA, servidora da Prefeitura Municipal de Barreirinhas/MA, ora à disposição deste Tribunal, matrícula n° 308161379.

Nº 163 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar CAMILA MUNIZ PINTO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-04, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 308161020, da função comissionada FC-01, vinculada à Secretaria da Vara do Trabalho de Barreirinhas, com efeitos a contar da presente data.

Nº 162 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Alterar a Portaria G.P. nº 147/09, datada de 25/03/2009, com relação ao Plantão dos dias 08 e 09/04/2009, para substituir o Excelentíssimo Desembargador James Magno Araújo Farias pela Excelentíssima Desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo.

Nº 161 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função o servidor DANIEL LEITE GUIMARÃES, Analista Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 30816561

Nº 160 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função a servidora TATIANA DE MORAIS LACERDA E SILVA, Técnica Judiciária - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 30816536.

Nº 159 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias a Excelentíssima Juíza Maria da Conceição Meirelles Mendes, Titular da Vara do Trabalho de Pedreiras-MA, para viajar à cidade de Brasília-DF, no período de 27 a 30/04/2009, a fim de participar do 1º Curso Formação de Formadores em Administração Judiciária em Vara do Trabalho, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho – ENAMAT.

Nº 158 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Juiz Saulo Tarcísio de Carvalho Fontes, Titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís, para viajar à cidade de Brasília-DF, no período de 27 a 30/04/2009, a fim de participar do 1º Curso Formação de Formadores em Administração Judiciária em Vara do Trabalho, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho – ENAMAT.

Nº 157 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, no dia 31/03/2009, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Senhora ELZENIR LAUANDE FRANCO, Juíza do Trabalho Substituta, referentes ao 1º período de 2008, marcadas para o período de 02 a 31/03/2009, ficando 01(um) dia remanescente para gozo oportuno.

Nº 156 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 150/09, datada de 25/03/2009, que concedeu 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor FÁBIO RIBEIRO SOUSA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Caxias-MA, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de Coelho Neto-MA, em caráter ITINERANTE, somente quanto aos períodos de realização de audiências e de afastamento, passando a ser de 28 a 30/04/2009 e 27 a 30/04/2009, respectivamente.

Nº 155 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor JAIME LUÍS BEZERRA ARAÚJO, Juiz do Trabalho Substituto, no exercício da titularidade da Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, em virtude de seu deslocamento da sede da referida Vara para o município de Amarante do Maranhão-MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 31/03/2009 a 03/04/2009.

Nº 154 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar GILSON GOMES DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-04, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula 308161073, para responder pela Diretoria da Vara do Trabalho de Santa Inês-MA no período de 13.03 a 17.03.2009, por motivo de vacância do cargo de Diretor e licença paternidade do substituto legal.

Nº 153 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função a servidora JOANA D’ARC BARRETO DA SILVA, Técnica Judiciária - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, ora cedida a este Tribunal, matrícula n° 308161366.

Nº 152 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Bacabal-MA, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de Lago da Pedra-MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 28 a 30/04/2009.

Nº 151 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição da Excelentíssima Senhora ERIKA GUIMARÃES GONÇALVES, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para a Vara do Trabalho de Barreirinhas-MA, no dia 23 de março de 2009, a fim de prolatar sentenças em processos que tramitam na aludida Vara, sem prejuízo de sua jurisdição na 3ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 150 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor FÁBIO RIBEIRO SOUSA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Caxias-MA, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de Coelho Neto-MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 28 a 30/03/2009.

Nº 149 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar MARIA TERESA ERICEIRA LAGO, Analista Judiciária - Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, ora à disposição deste Tribunal, matrícula n° 308161425, para exercer a função comissionada FC-01 antes destinada a Executante de Mandados e vinculada à Secretaria da Vara do Trabalho de Barreirinhas, com efeitos a contar da presente data.

Nº 148 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito as Portarias G.P. nº 138 e 141/09, datadas de 18/03/09 e 20/03/2009, respectivamente, que tratam de concessão de diárias a este signatário, para viajar à cidade de Brasília-DF, no dia 26 de março de 2009.

Nº 147 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar a Escala dos Desembargadores de Plantão, para o mês de abril de 2009, nos dias: 04, 05, 08, 09, 10, 11, 12, 18, 19, 21, 25, 26 entre 13:00 e 18:00 horas.

Nº 146 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, a partir de 23.03.2009, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor HIGINO DIOMEDES GALVÃO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Açailândia-MA, referentes ao 1º período de 2007, marcadas anteriormente para 13.03 a 11.04.2009, ficando os 20 (vinte) dias restantes para serem usufruídos de 11 a 30.05.2009.

Nº 145 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Prorrogar até o dia 03/04/2009, os efeitos da Portaria GP nº 119/09, datada de 11/03/2009, que designou o Excelentíssimo Senhor CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Imperatriz-MA.

Nº 144 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor JAIME LUÍS BEZERRA ARAÚJO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na VT de Imperatriz, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Estreito-MA, no período de 24 a 27/03/2009.

Nº 143 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora MÁRCIA SUELY CORREA MORAES, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para auxiliar na 6ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, nesta data, sem prejuízo de sua jurisdição na 5ª Vara do Trabalho de São Luís-MA.

Nº 142 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diária a Excelentíssima Senhora LUCIANA DÓRIA DE MEDEIROS CHAVES, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, lotada na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar de reunião para implantação do módulo 1 do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho – e-GESTÃO, que será realizada no dia 24/03/2009, na sede do colendo Tribunal Superior do Trabalho.

Nº 141 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 138/09, datada de 18/03/2009 e Conceder 1 ½ (uma e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador ALCEBÍADES TAVARES DANTAS, para viajar à cidade de Brasília-DF, no dia 26 de março de 2009, a fim de participar do Ciclo de Palestras em homenagem ao Embaixador Sérgio Vieira de Mello, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.

Nº 140 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Lotar o Excelentíssimo Senhor FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, na Vara do Trabalho de Pinheiro-MA, com efeitos a contar de 23 de março do corrente ano.

Nº 139 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, o período de férias do Excelentíssimo Senhor AMÉRICO BEDÊ FREIRE, Desembargador Federal do Trabalho, relativas ao 2º período de 2008, marcadas anteriormente para 25.02 a 26.03.2009, a fim de serem usufruídas de 26.02 a 27.03.2009.

Nº 138 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador ALCEBÍADES TAVARES DANTAS, para viajar à cidade de Brasília-DF, acompanhando o Desembargador Presidente deste Regional, conforme Portaria GVP nº 001/09, de 16/03/2009, a fim de tratar de assuntos institucionais de interesse deste Tribunal referentes ao Projeto de Criação de Cargos (PL – 2406/2002), junto ao TST e ao Congresso Nacional, bem como participar do Ciclo de Palestras em homenagem ao Embaixador Sérgio Vieira de Mello, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, nos dias 25 e 26.

Nº 137 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição da Excelentíssima Senhora CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para a 1ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no dia 18.03.2009, a fim de prolatar sentenças em processos que tramitam na aludida Vara, sem prejuízo de sua jurisdição na 6ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 136 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função a servidora TÂNIA MARIA MATOS BRITO, Analista Judiciária - Área Judiciária, B-08, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 30816885.

Nº 135 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar MÁRIO LÚCIO BATIGNIANI, Analista Judiciário - Área Judiciária, A-04, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 308161045, da função comissionada FC-04, vinculada ao Gabinete do Desembargador José Evandro de Souza, com efeitos a contar de 18 de março do corrente ano.

Nº 134 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor ALISSON ALMEIDA DE LUCENA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para auxiliar na 6ª Vara do Trabalho de São Luis-MA, a partir da presente data até posterior deliberação.

Nº 133 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor MARIO LUCIO BATIGNIANI, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para auxiliar na 5ª Vara do Trabalho de São Luis-MA, a partir da presente data até posterior deliberação.

Nº 132 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para auxiliar na 4ª Vara do Trabalho de São Luis-MA, a partir da presente data até posterior deliberação.

Nº 131 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para auxiliar na 3ª Vara do Trabalho de São Luis-MA, a partir da presente data até posterior deliberação.

Nº 130 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora ROBERTA DE MELO CARVALHO, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para auxiliar na 2ª Vara do Trabalho de São Luis-MA, a partir da presente data até posterior deliberação.

Nº 129 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para auxiliar na 1ª Vara do Trabalho de São Luis-MA, a partir da presente data até posterior deliberação.

Nº 128 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diárias ao servidor DOMINGOS CARLOS DOS SANTOS NETO, Diretor-Geral deste Tribunal, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar da Reunião dos Diretores Gerais dos TRTs com o Secretário Executivo do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, a realizar-se no dia 24/03/2009.

Nº 127 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 01 ½ (uma e meia) diárias a Excelentíssima Senhora Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, para viajar à cidade de Chapadinha-MA, a fim de realizar Correição Periódica Ordinária na Vara Federal do Trabalho daquela cidade, no período de 25 a 26.03.2009.

Nº 126 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias a Excelentíssima Senhora TEREZA CHRISTINA NAHAS, Juíza Titular da 61ª Vara do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, para viajar à cidade de São Luís-MA, a fim de ministrar curso a magistrados e servidores, sob o tema Antecipação de Tutela no Direito do Trabalho, de duração de 4 horas, no dia 20/03/2009.

Nº 125 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Prorrogar até o dia 20.03.2009, os efeitos da Portaria G.P. Nº 099/08, datada de 27/02/2009, que designou a Excelentíssima Senhora LUCIANE RODRIGUES DO RÊGO M. SOBRAL, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para auxiliar na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, sem prejuízo de sua jurisdição na 1ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 124 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, 30 (trinta) dias de férias do Excelentíssimo Senhor JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador Federal do Trabalho, relativas ao 2º período de 2009, marcadas anteriormente para 16.03 a 14.04.2009, a fim de serem usufruídas posteriormente.

Nº 123 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição da Excelentíssima Senhora FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS BELFORT, Juíza do Trabalho Substituta, para a 1ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no dia 13/03/2009, a fim de prolatar sentenças em processos que tramitam na aludida Vara, sem prejuízo de sua jurisdição na 2ª VT de São Luís.

Nº 122 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, para viajar à cidade de Brasília-DF, no dia 26/03/2009, a fim de participar de Ciclo de Palestras em homenagem ao Embaixador Sérgio Vieira de Mello, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.

Nº 121 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Lotar o Excelentíssimo Senhor JOÃO HENRIQUE GAYOSO E ALMENDRA NETO, Juiz do Trabalho Substituto, na 1ª Vara do Trabalho de São Luis-MA, com efeitos a contar de 16 de março do corrente ano.

Nº 120 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição do Excelentíssimo Senhor CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região,ora em exercício da Titularidade da Vara do Trabalho de Imperatriz, para a Vara do Trabalho de Balsas-MA, no período de 16 a 27/03/2009, a fim de praticar os atos necessários em processos instruídos pelo mesmo, quando de sua designação para a Vara do Trabalho de Balsas.

Nº 119 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor, Carlos Gustavo Brito Castro, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, no período de 16 a 27/03/2009, por motivo de férias do Juiz Titular.

Nº 118 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Prorrogar, pelo período de 16 a 20.03.2009, os efeitos da Portaria G.P. Nº 085/09, datada de 18.02.2009, que designou a Excelentíssima Senhora ÉRIKA GUIMARÃES GONÇALVES SEPTIMIO, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA.

Nº 117 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor MAURÍLIO RICARDO NERIS, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Chapadinha-MA, no período de 23 a 27/03/2009, por motivo de férias do Juiz Titular.

Nº 116 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função a servidora GEISANE COSTA SANTOS DE ALMEIDA, servidora da Prefeitura Municipal de Barra do Corda/MA, ora à disposição deste Tribunal, matrícula n° 30816912.

Nº 115 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Ttrocar de função a servidora ELIANA BARBOSA REIS, servidora da Prefeitura Municipal de Barra do Corda/MA, ora à disposição deste Tribunal, matrícula n° 30816912.

Nº 114 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 109/09, datada de 04 de março do corrente ano, que concedeu diárias a Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos-MA, tendo em vista o seu deslocamento da referida sede para o Município de Mirador-MA, em caráter itinerante, somente quanto às diárias, passando a ser 4 ½ (quatro e meia) diárias referentes ao período de 23 a 27/03/2009, haja vista a necessidade de deslocamento no dia anterior ao início das audiências, pois estas terão início às 8h, bem como o retorno no dia seguinte ao encerramento das audiências, que se dará às 17:30h do dia 26/03/2009.

Nº 113 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover DEMÓCRITO ALMEIDA DE QUEIROZ GOMES, Analista Judiciário - Área Judiciária, A-04, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161056, da Secretaria do Juízo Auxiliar de Execução para ter exercício na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, com efeitos a contar da presente data.

Nº 112 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, MÔNICA SOUSA COSTA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 03, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161326, da Vara do Trabalho de Pedreiras para ter exercício na Vara do Trabalho de Barreirinhas.

Nº 111 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor, Carlos Gustavo Brito Castro, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, no período de 09 a 13/03/2009, por motivo de férias do Juiz Titular.

Nº 110 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 044/09, datada de 28/01/2009, que concedeu ½ (meia) diária ao Ilustríssimo Senhor DOMINGOS CARLOS DOS SANTOS NETO, Diretor-Geral deste Tribunal, para viajar à cidade de Chapadinha-MA, a fim de participar da solenidade de inauguração da sede definitiva da Vara do Trabalho daquela cidade, no dia 30/01/2009.

Nº 109 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias a Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos-MA, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de Mirador-MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 24 a 26/03/2009.

Nº 108 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra-MA, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de São Domingos do Maranhão, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 16 a 20/03/2009.

Nº 107 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ CAMPELO GALVÃO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda-MA, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de Grajaú-MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 31/03 a 03/04/2009.

Nº 106 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Determinar a abertura de sindicância pela Comissão Permanente de Sindicância e Processo Disciplinar, constituída por intermédio do Ato G.P. nº 056/05, datado de 06 de julho de 2005, para no prazo de 30 (trinta) dias promover a apuração dos fatos narrados no Processo Administrativo nº 208/2009.

Nº 104 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, 30 (trinta) dias de férias do Excelentíssimo Senhor JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador Federal do Trabalho, relativas ao 2º período de 2009, marcadas anteriormente para 02 a 31.03.2009, a fim de serem usufruídas de 16.03 a 14.04.2009 e Conceder ”Ad Referendum” do Tribunal Pleno, 14 (catorze) dias de férias ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador Federal do Trabalho, relativas ao 1º período de 2009, para serem usufruídas de 02 a 15.03.2009.

Nº 103 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar MARIA ISABEL DE MELO CARNEIRO, Técnica Judiciária - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 30816193, para exercer a função comissionada FC-02, vinculada ao Gabinete do Desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, com efeitos a contar de 1º de março do corrente ano.

Nº 102 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função o servidor MAURO DE SALES FORTES, Analista Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 30816169.

Nº 101 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar MARIA GORETH MUNIZ CORRÊA, Técnica Judiciária - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 30816339, da função comissionada FC-01, vinculada ao Gabinete do Desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, com efeitos a contar de 1º de março do corrente ano.

Nº 100 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora VIVIANE SOUZA BRITO, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para auxiliar na 4ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no período de 02 a 06/03/2009, sem prejuízo de sua jurisdição na 1ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 99 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora LUCIANE RODRIGUES DO RÊGO M. SOBRAL, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para auxiliar na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, nos períodos de 02 a 06/03/2009 e 09 a 13/03/2009, sem prejuízo de sua jurisdição na 1ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 98 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor MAURÍLIO RICARDO NERIS, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Chapadinha-MA, nos períodos de 09 a 13/03, 16 a 20/03 e 30/03 a 03/04/2009, por motivo de férias do juiz titular.

Nº 97 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, a partir do dia 26/02/2009, por imperiosa necessidade do serviço, as férias da Excelentíssima Senhora JUACEMA AGUIAR COSTA, Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, referentes ao 2º período de 2007, marcadas anteriormente para 09/02 a 10/03/2009, ficando os 13 (treze) dias suspensos para serem usufruídos oportunamente.

Nº 96 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função a servidora JARLÚCIA DE CASTRO KOURY MASUAD, Analista Judiciária - Área Judiciária, A-04, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 308161050.

Nº 95 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar LÁIRE MONTORIL SOARES DANTAS, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-04, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 308161068, da função comissionada FC-02, vinculada à Secretaria da Vara do Trabalho de Caxias, com efeitos a contar de 1º de março do corrente ano.

Nº 94 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar CAMILA MUNIZ PINTO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-04, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 308161020, para exercer a função comissionada FC-01, vinculada à Secretaria da Vara do Trabalho de Barreirinhas, com efeitos a contar de 1º de março do corrente ano.

Nº 93 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar MARIA TERESA ERICEIRA LAGO, Analista Judiciária - Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, ora cedida a este Regional, matrícula n° 308161341, da função comissionada FC-01, vinculada ao Gabinete do Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, com efeitos a contar de 16 de fevereiro do corrente ano.

Nº 92 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor MAURÍLIO RICARDO NERIS, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Estreito-MA, no período de 02 a 06/03/2009.

Nº 91 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Antecipar, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, 30 (trinta) dias de férias da Excelentíssima Senhora ELZENIR LAUANDE FRANCO, Juíza do Trabalho Substituta, referentes ao 1º período de 2008, anteriormente marcadas para 09.03 a 07.04.2009, a fim de serem usufruídas de 02 a 31.03.2009.

Nº 90 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao servidor DOMINGOS CARLOS DOS SANTOS NETO, Diretor-Geral deste Tribunal, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar da Reunião dos Diretores Gerais dos TRTs, a realizar-se no Tribunal Superior do Trabalho, no período de 03 a 04/03/2009.

Nº 89 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar a Escala dos Desembargadores de Plantão, para o mês de março de 2009, nos dias: 01, 07, 08, 14, 15, 21, 22, 28 e 29.

Nº 88 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Antecipar “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, 60 (sessenta) dias de férias ao Excelentíssimo Senhor ERICO RENATO SERRA CORDEIRO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, referentes aos 1º e 2º períodos de 2009, anteriormente marcadas para 04.05 a 02.06.2009 e 01 a 30.10.2009, a fim de serem usufruídas em 02 a 31.03.2009 e 01 a 30.04.2009, respectivamente.

Nº 87 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição do Excelentíssimo Senhor FÁBIO RIBEIRO SOUSA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para a Vara do Trabalho de Pedreiras-MA, no dia 19/02/2009, a fim de prolatar sentenças em processos que tramitam na aludida Vara, sem prejuízo de sua jurisdição na VT de Caxias.

Nº 86 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição da Excelentíssima Senhora VIVIANE SOUZA BRITO, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para a 2ª e 6ª Varas do Trabalho de São Luís-MA, no dia 18.02.2009, a fim de prolatar sentenças em processos que tramitam na aludida Vara.

Nº 85 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 5½(cinco e meia) diárias ao Sr. MARCOS PIRES COSTA, Técnico Judiciário, FC-05, Matrícula Nº 30816353, para viajar à cidade de Caxias/MA,em veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar a Exma. Sra. Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 02 a 06 de março do corrente ano.

Nº 85 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora ÉRIKA GUIMARÃES GONÇALVES SEPTIMIO, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, lotada na 3ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Pinheiro-MA, no período de 02 a 13/03/2009, por motivo de férias do Juiz Titular.

Nº 84 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora VIVIANE SOUZA BRITO, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para auxiliar na 4ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no período de 16 a 20/02/2009, sem prejuízo de sua jurisdição na 1ª Vara do Trabalho de São Luís-MA.

Nº 83 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 5 ½ (cinco e meia) diárias a Excelentíssima Senhora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Desembargadora deste Tribunal, para viajar às cidades de Timon-MA e Caxias-MA, a fim de realizar Correição Periódica Ordinária nas referidas Varas, no período de 03 a 06 de março de 2009.

Nº 82 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição da Excelentíssima Senhora CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para a Vara do Trabalho de Caxias-MA, no dia 27.02.2009, a fim de prolatar sentenças em processos que tramitam na aludida Vara.

Nº 81 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador Presidente deste Tribunal, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de tratar de assuntos referentes ao Projeto de Lei nº 2406/07, perante a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, bem como participar da solenidade de posse dos novos dirigentes do Tribunal Superior do trabalho, a realizar-se no dia 02 de março de 2009.

Nº 80 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 035/09, datada de 26/01/2009, que concedeu 2 ½ (duas e meia) diárias ao Ilustríssimo Senhor DOMINGOS CARLOS DOS SANTOS NETO, Diretor-Geral deste Tribunal, para viajar à cidade de Belo Horizonte-MG, acompanhando este signatário, no período de 15 a 17/02/2009.

Nº 79 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 025/09, datada de 20/01/2009, que concedeu 2 ½ (duas e meia) diárias a Excelentíssima Senhora FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS BELFORT, Juíza do Trabalho Substituta deste Tribunal, para viajar à cidade de Belo Horizonte-MG, acompanhando o Excelentíssimo Desembargador Presidente deste Regional, no período de 15 a 17/02/2009.

Nº 78 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 024/09, datada de 20/01/2009, que concedeu 2 ½ (duas e meia) diárias a Excelentíssima Senhora LUCIANA DÓRIA DE MEDEIROS CHAVES, Juíza do Trabalho Substituta deste Tribunal, para viajar à cidade de Belo Horizonte-MG, acompanhando este signatário, no período de 15 a 17/02/2009.

Nº 77 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor MAURILIO RICARDO NERIS, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, para auxiliar na Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, no período de 16 a 20/02/2009.

Nº 76 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha - Dispensar o servidor PEDRO SOUSA CARVALHO JÚNIOR, Técnico Judiciário, lotado na Diretoria de Serviços Gerais, Matrícula Nº 30816847, membro da Comissão de Avaliação e Classificação de Materiais Inservíveis, instituída pela Portaria G.P nº 036/2009 e Designar o servidor HENRIQUE JOSÉ COUTO NETO, Técnico Judiciário, lotado no Setor de Portaria e Segurança, Matrícula Nº03081635 para, em substituição ao servidor Pedro Sousa Carvalho Júnior, compor a referida comissão, com efeitos a contar da presente data.

Nº 75 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, a partir de 16.02.2009, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor MAURILIO RICARDO NERIS, Juiz do Trabalho Substituto, referentes ao 1º período de 2009, marcadas anteriormente para 09.02 a 10.03.2009, ficando os 23 (vinte e três) dias restantes para serem usufruídos oportunamente.

Nº 74 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Prorrogar até o dia 12 de fevereiro de 2009 os efeitos da Portaria GP nº 065, de 09/02/2009, que designou SÍLVIA MARIA PONTES DE CASTRO, Assessora da Diretoria-Geral, para substituir DOMINGOS CARLOS DOS SANTOS NETO, Diretor-Geral deste Regional, por motivo de folga compensatória do titular e afastamento de seu substituto legal, em razão de viagem oficial.

Nº 73 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição da Excelentíssima Senhora VIVIANE SOUZA BRITO, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para a 6ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no dia 11.02.2009, e para a 2ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, nos dias 12 e 16.02.2009, a fim de prolatar sentenças em processos que tramitam na aludida Vara.

Nº 72 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar PAULO ROCHA PEREIRA, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal do Supremo Tribunal Federal, ora à disposição deste Regional, matrícula n° 308161417, para exercer a função comissionada FC-01 antes destinada a Executante de Mandados e vinculada à Secretaria da Vara do Trabalho de Imperatriz, com efeitos a contar da presente data.

Nº 71 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função a servidora EMÍLIA MILHOMEM MARTINS, servidora da Prefeitura Municipal de Montes Altos/MA, ora à disposição deste Tribunal, matrícula n° 30816981.

Nº 70 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar ÁUREA MARIA HERBSTER BARRETO, Técnica Judiciária - Área Administrativa, A-02, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 308161355, da função comissionada FC-02, vinculada à Secretaria da Vara do Trabalho de Imperatriz, com efeitos a contar da presente data.

Nº 69 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Alterar a Portaria GP nº 043/09, datada de 28/01/2009, com relação ao Plantão do dia 24.02.2009, substituindo esta signatária pela Excelentíssima Senhora Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Federal do Trabalho.

Nº 68 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora LILIANE DE LIMA SILVA, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para exercer a Titularidade da 1ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no período de 16/02 a 10/03/2009, por motivo de férias da Juíza Titular.

Nº 67 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora LUCIANE RODRIGUES DO RÊGO M. SOBRAL, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para exercer a Titularidade da 1ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no período de 09 a 13/02/2009, por motivo de férias da Juíza Titular.

Nº 66 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Prorrogar, pelo período de 16 a 20.02.2009, os efeitos da Portaria G.P. Nº 701/08, datada de 17.12.2008, que designou o Excelentíssimo Senhor BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA.

Nº 65 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar SÍLVIA MARIA PONTES DE CASTRO, Assessora da Diretoria-Geral, para substituir DOMINGOS CARLOS DOS SANTOS NETO, Diretor-Geral deste Regional, no dia 10/02/2009, por motivo de férias do titular e afastamento de seu substituto legal, em razão de viagem oficial.

Nº 64 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, a partir de 09.02.2009, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Senhora MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora Federal do Trabalho, referentes ao 2º período de 2007, marcadas anteriormente para 19.01 a 17.02.2009, ficando os 09 (nove) dias restantes para serem usufruídos oportunamente.

Nº 63 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para auxiliar na 4ª Vara do Trabalho de São Luís-MA no período de 09 a 20 de fevereiro de 2009, sem prejuízo de sua jurisdição na 6ª Vara do Trabalho de São Luís-MA.

Nº 62 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor LEONARDO HENRIQUE FERREIRA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Bacabal-MA, nos períodos de 09 a 13/02/2009, 16 a 20/02/2009, e 02 a 06/03/2009, por motivo de férias do Juiz Titular.

Nº 61 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, 23 (vinte e três) dias de férias ao Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS, Desembargador Federal do Trabalho, referentes ao 1º período de 2009, a fim de serem usufruídos de 05 a 27.02.2009.

Nº 60 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Alterar a Portaria G.P. nº 043/09, datada de 28/01/2009, com relação ao Plantão dos dias 07 e 08/02/2009, para substituir o Excelentíssimo Senhor Alcebíades Tavares Dantas, Desembargador deste Tribunal, por este signatário.

Nº 59 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, a partir de 02.02.2009, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Senhora LUCIANA DORIA DE MEDEIROS CHAVES, Juíza do Trabalho Substituta, referentes ao 2º período de 2008, marcadas anteriormente para 07.01 a 05.02.2009, ficando os 04 (quatro) dias restantes para serem usufruídos oportunamente.

Nº 58 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor JAIME LUIS BEZERRA ARAUJO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na VT de Imperatriz, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Estreito, no período de 03 a 06/02/2009.

Nº 57 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função a servidora ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA, Analista Judiciário - Área Judiciária, A-03, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 308161314.

Nº 56 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Deferir o vitaliciamento a Exma. Sra. MÁRCIA SUELY CORREA MORAES no cargo de Juiz do Trabalho Substituto do TRT - 16ª Região.

Nº 56 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar CONCEIÇÃO DE MARIA DE BRITO, Analista Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 30816610, da função comissionada FC-01 antes destinada a Executante de Mandados e vinculada à Secretaria da 3ª Vara do Trabalho de São Luís, com efeitos a contar da presente data.

Nº 55 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao servidor JÚLIO CÉSAR GUIMARÃES, Secretário-Geral da Presidência deste Tribunal, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de acompanhar o Excelentíssimo Desembargador Presidente em reunião do COLEPRECOR, bem como tratar de assuntos administrativos perante o Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

Nº 53 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora ERIKA GUIMARÃES GONÇALVES, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para realizar itinerância da Vara do Trabalho de Barreirinhas no Município de Araioses-MA, onde serão efetuadas audiências, no período de 09 a 13 de fevereiro de 2009, com base no parágrafo 3º, do artigo 3º, da Resolução Administrativa nº 069/2003, tendo em vista sua designação para exercer a titularidade da aludida Vara, por intermédio da Portaria G.P. nº 052/09.

Nº 52 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora ÉRIKA GUIMARÃES GONÇALVES SEPTIMIO, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, lotada na 3ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Barreirinhas-MA, nos períodos de 02 a 06/02/2009 e 09 a 13/02/2009, por motivo de licença da Juíza Titular.

Nº 51 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar VILCLÉA REGINA SANTOS DINIZ, Técnico Judiciário - Área Apoio de Serviços Diversos - Especialidade Enfermagem, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 30816373, para exercer a função comissionada FC-02, vinculada ao Setor de Transportes da Diretoria de Serviços Gerais, com efeitos a contar de 1º de fevereiro do corrente ano.

Nº 50 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar MARIA DE NAZARETH CARDOSO SALDANHA, Analista Judiciário - Área Administrativa, B-06, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 30816923, da função comissionada FC-02, vinculada ao Setor de Transportes da Diretoria de Serviços Gerais, com efeitos a contar de 1º de fevereiro do corrente ano.

Nº 49 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor JAIME LUIS BEZERRA ARAUJO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Açailândia-MA, nos períodos de 16 a 20/02/2009, 02 a 06/03/2009 e 09 a 13/03/2009, por motivo de férias do Juiz Titular.

Nº 48 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora LILIANE DE LIMA SILVA, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para auxiliar na 3ª Vara do Trabalho de São Luís-MA no período de 02 a 13 de fevereiro de 2009, sem prejuízo de sua jurisdição na 1ª Vara do Trabalho de São Luís-MA.

Nº 47 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição da Excelentíssima Senhora VIVIANE SOUZA BRITO, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para a 2ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no dia 30.01.2009, a fim de prolatar sentenças em processos que tramitam na aludida Vara.

Nº 46 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição da Excelentíssima Senhora FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS BELFORT, Juíza do Trabalho Substituta, para a 1ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, nos dias 26 de janeiro e 06 de fevereiro de 2009, a fim de prolatar sentenças em processos que tramitam na aludida Vara, sem prejuízo de sua jurisdição na 2ª VT de São Luís.

Nº 45 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao Excelentíssimo Senhor LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Desembargador Federal do Trabalho, para viajar à cidade de Chapadinha-MA, a fim de participar da solenidade de inauguração da sede definitiva da Vara do Trabalho daquela cidade, no dia 30/01/2009.

Nº 44 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao servidor DOMINGOS CARLOS DOS SANTOS NETO, Diretor-Geral deste Tribunal para viajar à cidade de Chapadinha-MA, a fim de participar da solenidade de inauguração da sede definitiva da Vara do Trabalho daquela cidade, no dia 30/01/2009.

Nº 43 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar a Escala dos Desembargadores de Plantão, para o mês de fevereiro de 2009, nos dias: 01, 07, 08, 14, 15, 21, 22, 23, 24, 25, 28 entre 13:00 e 18:00 horas.

Nº 42 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Determinar a publicação no Diário Oficial da União e no Diário da Justiça do Maranhão, dos Anexos, I, V, VI e VII - Demonstrativo da Despesa com Pessoal, da Disponibilidade de Caixa, de Restos a Pagar e dos Limites, partes integrantes do Relatório de Gestão Fiscal de que tratam os artigos 54 e 55, inciso I, alínea “a” – Anexo I, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, relativo ao período de Janeiro a Dezembro/2008, na forma dos quadros anexos.

Nº 41 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, 30 (trinta) dias de férias do Excelentíssimo Senhor ALCEBÍADES TAVARES DANTAS, Desembargador Federal do Trabalho, relativas ao 2º período de 2009, marcadas anteriormente para 06.02 a 07.03.3009, a fim de serem usufruídas posteriormente.

Nº 40 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Prorrogar até o dia 05 de fevereiro de 2009 os efeitos da Portaria G.P. Nº 708/08, de 18/12/2008, que designou a Excelentíssima Senhora VIVIANE SOUZA BRITO, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para auxiliar na 6ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, sem prejuízo de sua jurisdição na 1ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 39 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Prorrogar até o dia 05 de fevereiro de 2009 os efeitos da Portaria G.P. n° 700/08, de 17/12/2008, que designou a Excelentíssima Senhora CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Caxias.

Nº 38 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar ALEXSANDRO DE CASTRO CASTELO BRANCO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, B-06, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 30816937, para exercer a função comissionada FC-01, vinculada à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de São Luís, com efeitos a contar da presente data.

Nº 37 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar ALEXANDRE DE JESUS BARBOSA DIAS, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, ora em exercício provisório neste Tribunal, matrícula n° 30816989, da função comissionada FC-01, vinculada à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de São Luís, com efeitos a contar de 21 de janeiro do corrente ano.

Nº 36 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar os servidores JOSÉ NICOLAU GONÇALVES FAHD, Técnico Judiciário, lotado na Diretoria de Material e Patrimônio, AVANI TONELLO, Técnico Judiciário – Área de Serviços Gerais – Especialidade Carpintaria e Marcenaria, lotado na Diretoria de Serviços Gerais e PEDRO SOUSA CARVALHO JÚNIOR, Técnico Judiciário, lotado na Diretoria de Serviços Gerais, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Avaliação e Classificação de Materiais inservíveis, relacionados no PA-119/2009.

Nº 35 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Ilustríssimo Senhor DOMINGOS CARLOS DOS SANTOS NETO, Diretor-Geral deste Tribunal, para viajar à cidade de Belo Horizonte-MG, acompanhando o Excelentíssimo Desembargador Presidente deste Regional, a fim de participar, no dia 16 fevereiro de 2009, do II Encontro Nacional do Poder Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça.

Nº 34 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 030/09, datada de 22 de janeiro de 2009, que suspendeu, por interesse da Administração, a partir de 22/01/2009, as férias da servidora SÍLVIA MARIA PONTES DE CASTRO, Assessora da Diretoria-Geral deste Tribunal, somente quanto ao período informado, passando a ser de 16 a 26/01/2009.

Nº 33 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor LUIZ CARLOS ARAÚJO, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, para viajar a esta cidade, a fim de participar do sorteio e aplicação da quarta prova do VI Concurso para o cargo de Juiz do Trabalho Substituto, no período de 11 a 13 de fevereiro de 2009.

Nº 32 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função a servidora MARIA DO PERPETUO SOCORRO LOPES DE SOUSA, servidora da Prefeitura Municipal de Barreirinhas/MA, ora à disposição deste Tribunal, matrícula n° 308161379.

Nº 31 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora SILVIA MARIA PONTES DE CASTRO, Assessora da Diretoria-Geral deste Tribunal, para substituir DOMINGOS CARLOS DOS SANTOS NETO, Diretor-Geral deste Regional, no período de 22 a 26/01/2009.

Nº 30 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, por interesse da Administração, a partir de 22/01/2009, a primeira parcela das férias relativas ao exercício 2008 da servidora SÍLVIA MARIA PONTES DE CASTRO, Assessora da Diretoria-Geral deste Tribunal, marcadas para o período de 16 a 25/01/2009.

Nº 29 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diárias a Excelentíssima Senhora KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA, Ministra do colendo Tribunal Superior do Trabalho, para viajar a esta cidade, a fim de participar da aplicação da quarta prova do VI Concurso para o cargo de Juiz do Trabalho Substituto, no período de 12 a 13 de fevereiro de 2009.

Nº 28 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor LÉLIO BENTES CORRÊA, Ministro do colendo Tribunal Superior do Trabalho, para viajar a esta cidade, a fim de participar da aplicação da quarta prova do VI Concurso para o cargo de Juiz do Trabalho Substituto, no período de 12 a 13 de fevereiro de 2009.

Nº 27 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador Presidente deste Tribunal, para viajar à cidade de Chapadinha-MA, a fim de participar da solenidade de inauguração da sede definitiva da Vara do Trabalho daquela cidade, no dia 30/01/2009.

Nº 26 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Presidente deste Tribunal, para viajar à cidade de Belo Horizonte-MG, a fim de participar do II Encontro Nacional do Poder Judiciário, no dia 16 fevereiro de 2009, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça.

Nº 25 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias a Excelentíssima Senhora FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS BELFORT, Juíza do Trabalho Substituta deste Tribunal, para viajar à cidade de Belo Horizonte-MG, acompanhando o Excelentíssimo Desembargador Presidente deste Regional, a fim de apresentar o projeto do Juízo Auxiliar de Precatórios desta Corte Trabalhista, no dia 16 fevereiro de 2009, no II Encontro Nacional do Poder Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça.

Nº 24 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias a Excelentíssima Senhora LUCIANA DÓRIA DE MEDEIROS CHAVES, Juíza do Trabalho Substituta deste Tribunal, para viajar à cidade de Belo Horizonte-MG, acompanhando o Excelentíssimo Desembargador Presidente deste Regional, a fim de apresentar o projeto do Juízo Auxiliar de Execução desta Corte Trabalhista, no dia 16 fevereiro de 2009, no II Encontro Nacional do Poder Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça.

Nº 23 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fica estipulado o prazo de 05 (cinco) dias para que a Diretoria do Fórum “Astolfo Serra” em conjunto com Secretaria Judiciária elaborem escala, em sistema de rodízio, entre os Oficiais de Justiça lotados nas Varas do Trabalho da Capital, visando ao cumprimento de mandados judiciais do 2º Grau, nas ausências e impedimentos legais da única oficiala de justiça lotada na Secretaria Judiciária, bem como nos plantões judiciais de fins de semana e feriados, nos quais aquela servidora não esteja de plantão.

Nº 22 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar CONCEIÇÃO DE MARIA DE BRITO, Analista Judiciária - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 30816610, para exercer a função comissionada FC-01 antes destinada a Executante de Mandados e vinculada à Secretaria da 3ª Vara do Trabalho de São Luís, com efeitos a contar da presente data.

Nº 21 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função o servidor NILTON CELSO COSTA DE SOUZA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-05, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 30816977.

Nº 20 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar RAIMUNDO BACELAR NETO, Analista Judiciário - Área Judiciária, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 30816413, da função comissionada FC-02, vinculada à Secretaria da 3ª Vara do Trabalho de São Luís, com efeitos a contar da presente data.

Nº 19 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, para viajar à cidade de Teresina-PI, no período de 22 a 23/01/2009, a fim de participar de reunião no Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, visando ao aperfeiçoamento do sistema de distribuição processual para as turmas recentemente criadas no TRT da 16ª Região, seguindo experiência do Tribunal do Piauí.

Nº 18 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função o servidor FRANCISCO DE ASSIS DE MELO LOPES, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 30816497.

Nº 17 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição da Excelentíssima Senhora VIVIANE SOUZA BRITO, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para a 2ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no dia 19.01.2009, a fim de prolatar sentenças em processos que tramitam na aludida Vara.

Nº 16 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função a servidora MARIA GORETTI SOUSA, servidora da Secretaria de Educação do Estado do Maranhão, ora à disposição deste Tribunal, matrícula n° 30816247.

Nº 15 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar PAULO SÉRGIO VALE DE ANDRADE, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 30816765, para exercer a função comissionada FC-01, vinculada à Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de São Luís, com efeitos a contar da presente data.

Nº 14 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar, a pedido, ROSANA BUGARIN DUAILIBE, servidora da Secretaria de Administração e Previdência do Estado do Maranhão, ora à disposição deste Tribunal, matrícula n° 30816848, da função comissionada FC-01, vinculada à Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de São Luís, com efeitos a contar de 12 de janeiro do corrente ano.

Nº 13 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, a partir de 28.01.2009, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador Federal do Trabalho, referentes ao 1º período de 2009, marcadas para 12/01 a 10/02/2009, ficando os 14 (quatorze) dias restantes para serem usufruídos oportunamente.

Nº 12 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Constituir comissão formada pelo Excelentíssimo Desembargador José Evandro de Sousa, pelo Excelentíssimo Desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior e pela Diretora de Pessoal, Gabriela Carvalho Gaspar de Barros Bello, para análise da proposta de Resolução Administrativa para concessão do Adicional de Qualificação no âmbito deste Regional.

Nº 11 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Prorrogar até o dia 16/01/2009 os efeitos da Portaria G.P. n° 710/08, de 19 de dezembro de 2008, que designou o Excelentíssimo Senhor JAIME LUIS BEZERRA ARAÚJO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Estreito-MA.

Nº 10 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor ALCEBÍADES TAVARES DANTAS, Desembargador Federal do Trabalho, a partir de 16/01/2009, referentes ao 1º período de 2009, ficando os 21 (vinte e um) dias remanescentes para gozo oportuno.

Nº 9 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição da Excelentíssima Senhora VIVIANE SOUZA BRITO, Juíza do Trabalho Substituta, para a Vara do Trabalho de Pinheiro-MA, no dia 12.01.2009, e para a 2ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 12 a 15.01.2009, a fim de prolatar sentenças em processos que tramitam nas aludidas Varas, sem prejuízo de sua jurisdição na 6ª VT de São Luís.

Nº 8 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição da Excelentíssima Senhora FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS BELFORT, Juíza do Trabalho Substituta, para a 1ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, nos dias 12 e 16/01/2009, a fim de prolatar sentenças em processos que tramitam na aludida Vara, sem prejuízo de sua jurisdição na 2ª VT de São Luís.

Nº 7 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora LILIANE DE LIMA SILVA, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para auxiliar na 3ª Vara do Trabalho de São Luís-MA no dia 09 de janeiro de 2009, sem prejuízo de sua jurisdição na 1ª Vara do Trabalho de São Luís-MA.

Nº 6 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor NELSON ROBSON COSTA DE SOUZA, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para exercer as funções do Juízo Auxiliar de Execução, sem prejuízo de sua jurisdição na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 07/01 a 05/02/2009, por motivo de férias da Juíza Titular.

Nº 5 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição da Excelentíssima Senhora VIVIANE SOUZA BRITO, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para a 2ª Vara do Trabalho de São Luís-MA e para a Vara do Trabalho de Pinheiro-MA, no dia 08.01.2009, a fim de prolatar sentenças em processos que tramitam na aludida Vara.

Nº 4 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, a partir de 09.01.2009, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS, Desembargador Federal do Trabalho, referentes ao 1º período de 2009, marcadas anteriormente para 02 a 31.01.2009, ficando os 23 (vinte e três) dias restantes para serem usufruídos oportunamente.

Nº 3 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, 90 (noventa) dias de férias da Excelentíssima Senhora MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUZA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Caxias-MA, relativas ao 2º período de 2008 e aos 1º e 2º períodos de 2009, marcadas anteriormente para 08.02 a 09.03.2009, 10.03 a 08.04.2009 e 15.06 a 14.07.2009, a fim de serem usufruídos posteriormente.

Nº 2 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar YONA GRACE SOUSA BARBOSA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816389, da função comissionada FC-02, vinculada à Secretaria da Vara do Trabalho Barreirinhas, com efeitos a contar de 07 de janeiro de 2009.

Nº 1 - 2009 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Antecipar, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, 30 (trinta) dias de férias ao Excelentíssimo Senhor MAURILIO RICARDO NERIS, Juiz do Trabalho Substituto, referentes ao 1º período de 2009, anteriormente marcadas para 01 a 30.04.2009, a fim de serem usufruídas em 09.02 a 10.03.2009.

Voltar