ATOS DA PRESIDÊNCIA - 2009

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Nº 258 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 04 para Classe “A”, Padrão 05 a vários servidores deste Regional.

Nº 257 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Execução de Mandados, Classe “A”, Padrão 04 para Classe “A”, Padrão 05 a vários servidores deste Regional.

Nº 255 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Execução de Mandados, Classe “B”, Padrão 06 para Classe “B”, Padrão 07, com efeitos a contar de 20 de dezembro de 2009, ao servidor EDSEL EDSON BRITTO JÚNIOR.

Nº 254 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar o Ato GP nº 250/09, de 23 de dezembro de 2009 e Alterar o artigo 6º do Ato G.P. nº 223/09, de 23 de novembro de 2009, que disciplina o período do recesso forense, passando a vigorar com a seguinte redação: Art. 6º O horário de funcionamento do recesso será das 13h às 17h30min, à exceção dos dias 24 e 31/12/2009, quando não haverá expediente, compensando-se de acordo com a programação fixada na planilha de frequência os dias efetivamente trabalhados pelos servidores

Nº 253 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “B”, Padrão 06 para Classe “B”, Padrão 07, aos servidores ALEXSANDRO DE CASTRO CASTELO BRANCO, com efeitos a contar de 12/12/2009 e CERISMAR SILVA ARAÚJO, com efeitos a contar de 19/12/2009.

Nº 252 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, o servidor FLÁVIO DA CRUZ, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Regional, lotado na Vara do Trabalho de Imperatriz/MA para o Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, a partir de 07.01.2010, em permuta triangular com a servidora ALESSANDRA MAGALHÃES SOARES ANDRADE, Técnico Judiciário, Área Administrativa do TRT da 10ª Região, removida para este Regional, e LEANDRO OLIVEIRA MACHADO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do TRT 17ª Região, removido para o TRT da 10ª Região, concedendo-lhe trânsito de 10(dez) dias.

Nº 251 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, o servidor HUGO ALBUQUERQUE BRAGA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional, para ter exercício no Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, mediante permuta com o servidor MAURÍCIO NUNES DE SOUZA, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal da 8ª Região, com fundamento no art. 36 da Lei nº 8.112/90 e arts. 3º, II, 9º e 10 do Ato Conjunto TST.CSJT.GP. nº 20/2007, com efeitos a contar de 07/01/2010, concedendo-lhe trânsito de 10 (dez) dias.

Nº 250 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1º Alterar o artigo 6º do Ato G.P. nº 223/09, de 23 de novembro de 2009, que disciplina o período do recesso forense, passando a vigorar com a seguinte redação: “Art. 6º O horário de funcionamento do recesso será das 13:00 às 17:00 horas, à exceção do dia 24/12/2009, que não haverá expediente, e dia 31/12/2009, que será das 8:00 às 12:30 horas, compensando-se de acordo com a programação fixada na planilha de freqüência os dias efetivamente trabalhados pelos servidores.

Nº 249 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Aplicar à empresa A.T. Informática Ltda. EPP a penalidade de suspensão temporária de participar de licitações e impedimento de contratar com este Tribunal, pelo prazo de 02 (dois) anos.

Nº 248 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Aplicar à empresa Criare Gráfica e Material de Consumo Ltda suspensão temporária do direito de participar de licitações e impedimento de contratar com este Tribunal, pelo prazo de 02 (dois) anos.

Nº 247 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Aplicar à empresa G. S. M. Souza suspensão temporária do direito de participar de licitações e impedimento de contratar com este Tribunal, pelo prazo de 02 (dois) anos.

Nº 246 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Aplicar à empresa Marinaldo dos Santos Lopes suspensão temporária do direito de participar em licitação e impedimento de contratar com este Tribunal, pelo prazo de 02 (dois) anos.

Nº 245 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Aplicar à empresa Hyppeer Comercial Ltda suspensão temporária do direito de participar de licitações e impedimento de contratar com este Tribunal, pelo prazo de 02 (dois) anos.

Nº 244 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Aplicar à empresa Laps’pel Comércio de Papéis e Informática Ltda suspensão temporária do direito de participar de licitações e impedimento de contratar com este Tribunal, pelo prazo de 02 (dois) anos.

Nº 243 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Aplicar à empresa Progenix Informática Ltda-ME suspensão temporária do direito de participar em licitação e impedimento de contratar com este Tribunal, pelo prazo de 02 (dois) anos.

Nº 242 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Declarar a vacância dos cargos da carreira de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação, Classe “A”, Padrão 05, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, anteriormente ocupados por RAFAEL ROBINSON DE SOUSA NETO e CÍCERO MATIAS FERREIRA DO NASCIMENTO NETO, em virtude de posse em outros cargos inacumuláveis, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 26 de outubro de 2009.

Nº 241 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Declarar a vacância dos cargos da carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 04, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, anteriormente ocupados por ANDRÉ MORAIS E SILVA, JOÃO BATISTA SOBRINHO e INALDO ANDRÉ TERÇAS SANTOS, em virtude de posse em outros cargos inacumuláveis, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 26 de outubro de 2009.

Nº 240 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Exonerar, a pedido, JEAN CARLOS NUNES PEREIRA do cargo da carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, com efeitos a contar de 18 de novembro do corrente ano, nos termos do artigo 34 da Lei nº 8.112/90.

Nº 239 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Aplicar à empresa E. L. de Melo Araújo Comércio e Representações suspensão temporária do direito de participar de licitações e impedimento de contratar com este Tribunal, pelo prazo de 02 (dois) anos.

Nº 238 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Alterar o artigo 4º do Ato G.P. nº 223/09, de 23 de novembro de 2009, que disciplina o período do recesso forense.

Nº 237 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Declarar, Ad Referendum do Tribunal Pleno, a vacância do cargo da carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 04, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, anteriormente ocupado por ATAYDE PEDROSA MAGALHÃES, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 01 de dezembro do corrente ano.

Nº 236 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Aplicar à empresa Constricom Construções Ltda., CNPJ nº 08.486.855/0001-86, com sede à Rua Bom Negócio, nº 30 – Bacuritiua – São José de Ribamar/MA, a penalidade - Advertência.

Nº 235 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear SANDRO VIEIRA FEITOZA, candidato habilitado em 38º lugar no concurso público, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7°, 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416/2006, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 11.985 de 27 de julho de 2009.

Nº 234 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito, por perda do prazo legal para posse, a nomeação de LORENE MARANHÃO DA SILVA THE para exercer o cargo da carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal.

Nº 233 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estabelecer os procedimentos administrativos a serem observados no âmbito deste Tribunal em caso de paralisação dos serviços por motivo de greve.

Nº 232 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, a servidora DEBORAH MADRUGA DO AMARAL LEITÃO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional, para ter exercício no Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, mediante permuta com a servidora SANDRA MARIA SILVA FRANÇA JÚNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal da 13ª Região, com fundamento no art. 36 da Lei nº 8.112/90 e arts. 3º, II, 9º e 10 do Ato Conjunto TST.CSJT.GP. nº 20/2007, com efeitos a contar de 03/12/2009, concedendo-lhe trânsito de 10 (dez) dias.

Nº 231 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Instituir 02 (dois) grupos de trabalho para a implantação, execução e acompanhamento do Planejamento Estratégico no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 230 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Promoção na carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 05 para Classe “B”, Padrão 06, aos servidores SAMANTHA DOURADO RIBEIRO, com efeitos: a contar de 09/11/2009 e NILTON CELSO COSTA DE SOUZA, com efeitos: a contar de 19/11/2009.

Nº 229 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 03 para Classe “A”, Padrão 04, com efeitos a contar de 07 de novembro do corrente ano, aos servidores ALLYNE MARIA DA COSTA MARQUES e OTÁVIO DE OLIVEIRA MARQUES.

Nº 228 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário -Área Administrativa, Classe “B”, Padrão 06 para Classe “B”, Padrão 07, com efeitos a contar de 19 de novembro de 2009, à servidora Ana Tereza Araújo Dias.

Nº 227 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “B”, Padrão 06 para Classe “B”, Padrão 07, com efeitos a contar de 18 de novembro de 2009, à servidora Jeanne Adler Fonseca.

Nº 226 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe “B”, Padrão 07 para Classe “B”, Padrão 08, com efeitos a contar de 01 de novembro de 2009, à servidora Letícia Maria Costa Saraiva.

Nº 225 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Atualizar a lista de antiguidade dos Excelentíssimos Senhores Juízes de 1ª Instância deste Tribunal.

Nº 224 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Atualizar a lista de antiguidade dos Excelentíssimos Desembargadores deste Tribunal.

Nº 223 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender o expediente do Tribunal e o das Varas do Trabalho que integram a jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Sexta Região, no período de 20/12/2009 a 06/01/2010.

Nº 221 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora GABRIELLE AMADO BOUMANN, Juíza do Trabalho Substituta, sem prejuízo de suas atribuições na 3ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, para exercer as funções do Juízo Auxiliar de Execução.

Nº 220 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Prover a Excelentíssima Senhora JOANA D’ARCK SANCHES DA SILVA RIBEIRO no cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, com efeitos a contar de 25 de novembro do corrente ano, em vaga decorrente de permuta com a Excelentíssima Senhora ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS, para idêntico cargo no Quadro de Magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.

Nº 219 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Permuta entre a Excelentíssima Senhora ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS, Juíza do Trabalho Substituta deste Tribunal e a Excelentíssima Senhora JOANA D’ARCK SANCHES DA SILVA RIBEIRO, Juíza do Trabalho Substituta do TRT da 5ª Região, com efeitos a contar de 25 de novembro do corrente ano.

Nº 218 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear os candidatos abaixo relacionados, habilitados em concurso público, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7°, 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416/2006, para exercerem em caráter efetivo os cargos da carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal. 1-SAMUEL VILAR TEIXEIRA BENEVIDES, 33º lugar da classificação geral, no cargo criado pela Lei nº 11.985 de 27 de julho de 2009; 2-ATAYDE PEDROSA MAGALHÃES, 34º lugar da classificação geral, no cargo criado pela Lei nº 10.770 de 21/11/2003, em decorrência da vacância do cargo anteriormente ocupado por Guilherme José Barros da Silva, por motivo de posse em outro cargo inacumulável.

Nº 217 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear os candidatos habilitados em concurso público, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7°, 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416/2006, para exercerem em caráter efetivo os cargos da carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, nas vagas criadas pela Lei nº 11.985 de 27/07/2009.

Nº 216 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito, em virtude de desistência expressa, a nomeação de ROBERTA SANTIAGO BARBOSA para exercer o cargo da carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, de que trata o Ato G.P nº 204 de 26/10/2009, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 28 de outubro do corrente ano, tão somente em relação à candidata em questão.

Nº 215 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado – Especialidade Tecnologia da Informação, Classe “A”, Padrão 04 para Classe “A”, Padrão 05, aos servidores:RAFAEL ROBINSON DE SOUSA NETO com efeitos: a contar de 04/10/2009 e CÍCERO MATIAS FERREIRA DO NASCIMENTO NETO com efeitos: a contar de 11/10/2009.

Nº 214 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 02 para Classe “A”, Padrão 03, ao servidor NATAL RODRIGUES CHAGAS, com efeitos a contar de 19 de outubro do corrente ano.

Nº 213 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário - Área Administrativa – Especialidade Contabilidade, Classe “A”, Padrão 04 para Classe “A”, Padrão 05, ao servidor JOSÉ AUGUSTO CASTELO BRANCO FILHO, com efeitos a contar de 11 de outubro do corrente ano.

Nº 212 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado – Especialidade Tecnologia da Informação, Classe “A”, Padrão 04 para Classe “A”, Padrão 05, ao servidor CARLOS ROBERTO MARTINI, com efeitos a contar de 16 de setembro do corrente ano.

Nº 211 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Promoção na carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 05 para Classe “B”, Padrão 06, às servidoras:ALESSANDRA VAZ BARROS com efeitos: a contar de 14/09/2009 e SÍLVIA ADRIANA LIMA SERRA PEREIRA com efeitos: a contar de 14/09/2009.

Nº 210 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, o servidor FÁBIO SOARES MARTINS, Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 04, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para ter exercício no Tribunal Superior do Trabalho, mediante permuta com o servidor GUSTAVO CESÁRIO SABÓIA DE ALMADA LIMA, Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho, que passará a ter exercício nesta Corte.

Nº 209 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, o servidor CLEIDSON GOMES DE LIMA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 04, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para ter exercício no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, mediante permuta com o servidor JACKSON ROGER QUARESMA NEGREIROS, Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, que passará a ter exercício nesta Corte.

Nº 208 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação em Estágio Probatório dos servidores ocupantes do cargo da carreira de Técnico Judiciário – Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal:ALLYNE MARIA DA COSTA MARQUES e OTÁVIO DE OLIVEIRA MARQUES.

Nº 207 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito, por perda do prazo legal para posse, as nomeações de ALBENIZ MARTINS E SILVA SEGUNDO para exercer o cargo da carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal e VANESSA SUAVE FONSECA e JEAN CARLOS NUNES PEREIRA para exercerem os cargos da carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal.

Nº 206 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear JOVÂNIA SIPAÚBA CUNHA, servidora da Secretaria de Educação do Estado do Maranhão, ora à disposição deste Tribunal, para exercer o cargo comissionado CJ-03 de Diretora de Secretaria da 4ª Vara do Trabalho de São Luís, criado pela Lei n° 8.432 de 11 de junho de 1992.

Nº 205 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispõe sobre os novos valores de diárias no âmbito deste Regional.

Nº 204 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear os candidatos habilitados em concurso público, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7°, 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416/2006, para exercerem em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal.

Nº 203 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear os candidatos habilitados em concurso público, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7°, 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416/2006, para exercerem em caráter efetivo o cargo da carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal.

Nº 202 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado – Especialidade Tecnologia da Informação, Classe “A”, Padrão 04 para Classe “A”, Padrão 05, aos servidores:Rafael Robinson de Sousa Neto - Efeitos: a contar de 04/10/2009 e Cícero Matias Ferreira do Nascimento Neto - Efeitos: a contar de 11/10/2009.

Nº 201 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito o Ato GP nº 151/09, datado de 25/08/2009, que converteu a licença para acompanhar cônjuge da servidora GIZELLE BRASIL BARROSO TEIXEIRA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, em remoção, a pedido, para o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Nº 200 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear, em virtude de habilitação em concurso público, com estrita observância da ordem de classificação, a Senhora ANGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA, para exercer o cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, na vaga criada pela Lei nº 10.770, de 21 de novembro de 2003, em decorrência da remoção da Excelentíssima Senhora Luciana Dória de Medeiros Chaves.

Nº 199 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Declarar a vacância do cargo de Juiz do Trabalho Substituto deste Tribunal, criado pela Lei nº 10.770, de 21.11.2003, ocupado pela Excelentíssima Juíza LUCIANA DORIA DE MEDEIROS CHAVES, tendo em vista sua remoção, a pedido, para o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, com efeitos a contar de 20 de outubro do corrente ano.

Nº 198 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Declarar a vacância do cargo da carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 04, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado por GUILHERME JOSÉ BARROS DA SILVA, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 25 de setembro do corrente ano.

Nº 197 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Exonerar, a pedido, TERESA CRISTINA OLIVEIRA LIMA FERRAZ, Analista Judiciário - Área Judiciária, C-12, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, do cargo comissionado CJ-03 de Diretora de Secretaria da 4ª Vara do Trabalho de São Luís, criado pela Lei nº 8.432 de 11 de junho de 1992, com efeitos a contar de 03 de novembro do corrente ano.

Nº 196 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear os candidatos habilitados em concurso público, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7°, 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416/2006, para exercerem em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal.

Nº 195 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear os candidatos habilitados em concurso público, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7°, 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416/2006, para exercerem em caráter efetivo o cargo da carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal.

Nº 194 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Eliminar a candidata CARLA FERNANDA DÓRIA DA CUNHA, habilitada em 1º (primeiro) lugar dentre os portadores de necessidades especiais para o cargo da carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, da lista de deficientes físicos, perdendo a mesma o direito à nomeação dentre as vagas reservadas aos portadores de deficiência, permanecendo apenas na lista de classificação geral em 127º (centésimo vigésimo sétimo) lugar.

Nº 193 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito, por desistência expressa, a nomeação de COSMO SOBRAL DA SILVA e SADOQUENN DE LIMA MATOS.

Nº 192 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, a Excelentíssima Senhora LUCIANA DORIA DE MEDEIROS CHAVES, Juíza do Trabalho Substituta desta Região, para o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, com efeitos a contar de 20 de outubro do corrente ano.

Nº 191 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Aplicar penalidades à empresa CONSTRICOM CONSTRUÇÃO LTDA., CNPJ nº 08.486.855/0001-86, estabelecida à Rua Bom Negócio, nº. 30, Bacuritiua, São José de Ribamar/MA.

Nº 190 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear CINTHYA CAMPOS GAMA para exercer o cargo comissionado CJ-02 de Assessora da Diretoria-Geral, criado pela Lei n° 7.671 de 21 de setembro de 1988.

Nº 189 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Exonerar SÍLVIA MARIA PONTES DE CASTRO, Analista Judiciária - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, do cargo comissionado CJ-02 de Assessora da Diretoria-Geral, criado pela Lei n° 7.671 de 21 de setembro de 1988.

Nº 188 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito as condições estabelecidas no referido Protocolo de Intenção firmado em 18 de maio de 2009 entre o Estado do Maranhão, a CAEMA - Companhia de Água e Esgoto do Maranhão e o TRT da 16ª Região, retornando as execuções em curso, por ele abrangidas, ao status quo ante.

Nº 187 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Declarar a vacância do cargo da carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 04, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado por LUANA LIMA DUARTE, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 10 de setembro do corrente ano.

Nº 186 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Alterar os artigos do ATO GP Nº 184/09, de 02/10/2009.

Nº 185 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear o Excelentíssimo Senhor AMÍLCAR GONÇALVES ROCHA, Juiz Titular da 6ª Vara do Trabalho de São Luís, para exercer o cargo de Diretor do Fórum “Astolfo Serra”, e como substituto, o Excelentíssimo Senhor SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES, Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís, para um mandato de 01(um) ano.

Nº 184 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha - Prorrogar, no âmbito deste Regional, o prazo para o recolhimento dos depósitos recursais e custas processuais, até o terceiro dia útil subsequente ao término do movimento grevista da categoria profissional dos bancários. - Estabelecer que o preparo deverá ser comprovado nos autos dos processos em trâmite neste Tribunal, até o quinto dia útil subsequente ao término do movimento grevista.

Nº 183 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear os candidatos habilitados em concurso público, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7°, 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416/2006, para exercerem em caráter efetivo os cargos da carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, criados pela Lei nº 11.985 de 27 de julho de 2009.

Nº 182 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear os candidatos abaixo, habilitados em concurso público, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7°, 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416/2006, para exercerem em caráter efetivo os cargos da carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal. 1-FLÁVIO DA CRUZ, 1º lugar, em vaga originária da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado Alexandre Cicchitelli Cardoso. 2-CYNTHIA DANTAS DE CARVALHO, 2º lugar, em vaga originária da vacância por falecimento de Maurília de Melo Lopes.

Nº 181 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear JOAO BATISTA SOBRINHO, candidato habilitado em 1º lugar no concurso público, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7°, 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416/2006, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Analista Judiciário - Área Administrativa – Especialidade Contabilidade, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, criado pela Lei nº 11.985 de 27 de julho de 2009.

Nº 180 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear GIOVANNA FERNANDES DE OLIVEIRA, candidata habilitada em 1º lugar no concurso público, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7°, 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416/2006, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado – Especialidade Enfermagem, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, criado pela Lei nº 11.985 de 27 de julho de 2009.

Nº 179 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear os candidatos habilitados em concurso público, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7°, 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416/2006, para exercerem em caráter efetivo os cargos da carreira de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado – Especialidade Engenharia, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, criados pela Lei nº 11.985 de 27 de julho de 2009.

Nº 178 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear os candidatos habilitados em concurso público, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7°, 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416/2006, para exercer em caráter efetivo os cargos da carreira de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado – Especialidade Tecnologia da Informação, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, criados pela Lei nº 11.985 de 27 de julho de 2009.

Nº 177 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear os candidatos abaixo, habilitados em concurso público, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7°, 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416/2006, para exercerem em caráter efetivo os cargos da carreira de Analista Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, criados pela Lei nº 7.819 de 15 de setembro de 1989. 1-JOSÉ EDUARDO CERQUEIRA DA SILVA, 1º lugar, em vaga originária da aposentadoria de Marly de Jesus Sousa Martins. 2-ZAN HUE LEE E SOUSA, 2º lugar, em vaga originária da aposentadoria de Shigueko Nirasawa.

Nº 176 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear RAFAEL VIEIRA SANCHES SAMPAIO, candidato habilitado em 1º lugar no concurso público, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7°, 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416/2006, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária – Especialidade Execução de Mandados, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, criado pela Lei nº 8.432 de 11 de junho de 1992, em decorrência da exoneração do cargo anteriormente ocupado por Paulo Sérgio Ferreira de Almeida.

Nº 175 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear os candidatos habilitados em concurso público, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7°, 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416/2006, para exercerem em caráter efetivo os cargos da carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, criados pela Lei nº 11.985 de 27 de julho de 2009.

Nº 174 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear os candidatos abaixo, habilitados em concurso público, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7°, 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416/2006, para exercerem em caráter efetivo os cargos da carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, criados pela Lei nº 10.770 de 21 de novembro de 2003. 1-INGRID BRITO DE FIGUEIREDO, 1º lugar, em vaga originária da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Mário Lúcio Batigniani. 2-INALDO ANDRÉ TERÇAS SANTOS, 2º lugar, em vaga originária da exoneração, por posse em outro cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Alex Galvão Silva.

Nº 173 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Determinar a suspensão dos prazos processuais e das audiências em todo o Regional, nos feitos em que figure como parte a Caixa Econômica Federal.

Nº 170 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear LUIZ PEREIRA SALES, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer o cargo comissionado CJ-03 de Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Estreito, criado pela Lei n° 10.770 de 21 de novembro de 2003, com efeitos a contar de 1º de outubro corrente ano.

Nº 169 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Exonerar LEONILDO SOARES SANTOS, Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Apoio de Serviços Diversos, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, do cargo comissionado CJ-03 de Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Estreito, criado pela Lei nº 10.770 de 21 de novembro de 2003, com efeitos a contar de 1º de outubro do corrente ano.

Nº 168 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, o servidor GEORGE BRINGEL MOTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional, para ter exercício no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, mediante permuta com o servidor FRANCISCO CARLOS FERREIRA DA CRUZ JÚNIOR, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal do TRT da 5ª Região, com fundamento no art. 36 da Lei nº 8.112/90 e arts. 3º, II, 9º e 10 do Ato Conjunto TST.CSJT.GP. nº 20/2007, com efeitos a contar de 13/10/2009, concedendo-lhe trânsito de 20 (vinte) dias.

Nº 167 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Atualizar a lista de antiguidade dos Excelentíssimos Senhores Juízes de 1ª Instância deste Tribunal.

Nº 166 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Exonerar, a pedido, DEMÓCRITO ALMEIDA DE QUEIROZ GOMES do cargo da carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 04, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, com efeitos a contar de 25 de junho do corrente ano, nos termos do artigo 34 da Lei nº 8.112/90.

Nº 165 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Publicar os Quadros Demonstrativos constantes nos Anexos I e II deste Ato, referentes aos cargos efetivos, cargos em comiss¿o e fun¿¿es comissionadas do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16¿ Regi¿o, relativos ¿ situa¿¿o vigente em 31 de agosto de 2009, comparando-os com os quantitativos do ano de 2008 e indicando as respectivas varia¿¿es percentuais.

Nº 164 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária – Especialidade Execução de Mandados, Classe “B”, Padrão 06 para Classe “B”, Padrão 07, com efeitos a contar de 03 de setembro de 2009, ao servidor Rosiel Barbosa e Silva.

Nº 163 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Promoção na carreira de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado – Especialidade Tecnologia da Informação, Classe “B”, Padrão 10 para Classe “C”, Padrão 11, com efeitos a contar de 01 de setembro de 2009, ao servidor Meireles Silva Lira Júnior.

Nº 162 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear, em virtude de habilitação em concurso público, com estrita observância da ordem de classificação, o Senhor EDUARDO BATISTA VARGAS, para exercer o cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, na vaga criada pela Lei nº 7.729 de 16 de janeiro de 1989, em virtude da remoção da Excelentíssima Senhora Ana Paula Flores.

Nº 161 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Declarar a vacância do cargo de Juiz do Trabalho Substituto deste Tribunal, criado pela Lei nº 7.729, de 16.01.1989, ocupado pela Excelentíssima Juíza ANA PAULA FLORES, tendo em vista sua remoção, a pedido, para o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com efeitos a contar de 31 de agosto do corrente ano.

Nº 160 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 03 para Classe “A”, Padrão 04, com efeitos a contar de 30 de agosto de 2009, à servidora LORENNA COSTA DOS SANTOS SALES NEVES.

Nº 159 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 03 para Classe “A”, Padrão 04, com efeitos a contar de 08 de agosto de 2009, à servidora KAREN TAVARES LIMA.

Nº 158 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária – Especialidade Execução de Mandados, Classe “A”, Padrão 02 para Classe “A”, Padrão 03, com efeitos a contar de 07 de agosto de 2009, ao servidor HERBERTH SOUSA DOURADO.

Nº 157 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Transferir para o dia 30 de outubro, sexta-feira, as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público (art. 236 da Lei nº. 8.112/90).

Nº 156 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a contar de 09 de maio de 2009, à servidora SHIGUEKO NIRASAWA, Analista Judiciário - Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816425, com fulcro no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com as vantagens de: adicional por tempo de serviço no percentual de 7% (sete por cento), com fundamento no artigo 67 da Lei nº 8.112/90, com a permissão do artigo 6º da Lei nº 9.624/98 e artigo 15, inciso III, da Medida Provisória nº 2.225-45/2001; 1/5 (um quinto) da função comissionada FC-04, a título de vantagem pessoal nominalmente identificada, com fulcro no artigo 62 da Lei nº 8.112/90 (redação original), combinando com os artigos 3º e 10 da Lei nº 8.911/94 (redação original), com a permissão dada pelo artigo 3º da Medida Provisória nº 2.225-45/01; e 7,5 (sete vírgula cinco por cento) a título de adicional de qualificação, incidente sobre seu vencimento básico, com fundamento nos artigos 14, 15, inciso III, e 28, todos da Lei nº 11.416/2006.

Nº 155 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação em Estágio Probatório da servidora LORENNA COSTA DOS SANTOS SALES NEVES, ocupante do cargo da carreira de Analista Judiciário – Área Judiciária, do Quadro Permanente deste Tribunal, nos termos da Resolução Administrativa nº 137/2003 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 154 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação em Estágio Probatório da servidora KAREN TAVALES LIMA, ocupante do cargo da carreira de Técnico Judiciário – Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, nos termos da Resolução Administrativa nº 137/2003 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 153 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear JOSÉ BARROS DE OLIVEIRA JÚNIOR, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-04, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer o cargo comissionado CJ-03 de Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Santa Inês, criado pela Lei n° 8.432 de 11 de junho de 1992, com efeitos a contar de 1º de setembro do corrente ano.

Nº 152 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover e trocar de função o servidor GILBERTO PALÁCIO DE ANDRADE, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal.

Nº 151 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Converter a licença para acompanhar cônjuge da servidora GIZELLE BRASIL BARROSO TEIXEIRA, Técnica Judiciária - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816823, com lotação provisória no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região desde 01 de março de 1998, concedida nos termos do art.84,§2°, da Lei n° 8.112/90, em remoção, a pedido, para o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, com fundamento no art. 36, inciso III, alínea a, da Lei nº 8.112/90 c/c art. 3º, inciso III, alínea a, do Ato Conjunto TST.CSJT.GP. nº 20/07 e item 6 da Recomendação CSJT nº 07/08.

Nº 150 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, a Excelentíssima Senhora ANA PAULA FLORES, Juíza do Trabalho Substituta, para o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com efeitos a contar de 31 de agosto do corrente ano.

Nº 149 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário - Área Administrativa – Especialidade Contabilidade, Classe “C”, Padrão 13 para Classe “C”, Padrão 14, com efeitos a contar de 16 de agosto de 2009, ao servidor Celson de Jesus Moreira Costa.

Nº 148 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa – Especialidade Apoio de Serviços Diversos, Classe “C”, Padrão 11 para Classe “C”, Padrão 12, com efeitos a contar de 10 de agosto de 2009, ao servidor Pedro Sousa Carvalho Júnior.

Nº 146 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, a servidora ISANILDA RODRIGUES DIAS, Técnico Judiciário, do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional, para ter exercício no Tribunal Superior do Trabalho, mediante permuta com o servidor LUZNARD DE SÁ CARDOSO, Analista Judiciário, do Quadro Permanente de Pessoal do TST, com fundamento no art. 36 da Lei nº 8.112/90 e arts. 3º, II, 9º e 10 do Ato Conjunto TST.CSJT.GP. nº 20/2007, com efeitos a contar da publicação, concedendo-lhe trânsito de 20 (vinte) dias.

Nº 145 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Promoção na carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 05 para Classe “B”, Padrão 06, com efeitos a contar de 03 de agosto de 2009, ao servidor Cecílio Lobo Mendes.

Nº 144 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 03 para Classe “A”, Padrão 04, com efeitos a contar de 02 de agosto de 2009, à servidora Kelrre dos Reis Araújo.

Nº 143 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 03 para Classe “A”, Padrão 04, com efeitos a contar de 26 de julho de 2009, à servidora Denise Barreto Brito.

Nº 142 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 03 para Classe “A”, Padrão 04, com efeitos a contar de 14 de julho de 2009, ao servidor Francisco das Chagas Silva.

Nº 141 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Promoção na carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 05 para Classe “B”, Padrão 06, com efeitos a contar de 11 de julho de 2009, à servidora Gabriela Carvalho Gaspar de Barros Bello.

Nº 140 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 02 para Classe “A”, Padrão 03, com efeitos a contar de 05 de junho de 2009, ao servidor Glennyo Clay Santos Batalha.

Nº 139 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe “C”, Padrão 13 para Classe “C”, Padrão 14, com efeitos a contar de 29 de julho de 2009, ao servidor Rui Barbosa Ribeiro.

Nº 138 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação em Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargo da carreira de Técnico Judiciário – Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, nos termos da Resolução Administrativa nº 137/2003 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. - FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA; DENISE BARRETO BRITO; KELRRE DOS REIS ARAÚJO.

Nº 137 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Exonerar, a pedido, ALEX GALVÃO SILVA do cargo da carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 04, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, com efeitos a contar de 09 de julho do corrente ano, nos termos do artigo 34 da Lei nº 8.112/90.

Nº 136 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Prorrogar, por 10 (dez) dias, o prazo do trânsito anteriormente concedido ao Excelentíssimo Senhor ÉRICO RENATO SERRA CORDEIRO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Pinheiro-MA, por intermédio do Ato GP nº 135/09, alcançando o período de 30/07 a 08/08/2009, nos termos do art. 18 da Lei nº. 8.112/90.

Nº 135 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, o Excelentíssimo Senhor ERICO RENATO SERRA CORDEIRO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, para igual cargo na Vara do Trabalho de Pinheiro -MA, a partir de 20 de julho de 2009.

Nº 134 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear GECILENE MARIA CARNEIRO DO AMARAL, Técnica Judiciária - Área Administrativa - Especialidade Apoio de Serviços Diversos, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer o cargo comissionado CJ-03 de Assessor do Gabinete do Desembargador José Evandro de Souza, criado pela Lei n° 7.671 de 21 de setembro de 1988, com efeitos a contar de 15 de julho do corrente ano.

Nº 133 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Exonerar FÁBIO SOARES MARTINS, Analista Judiciário - Área Judiciária, A-04, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, do cargo comissionado CJ-03 de Assessor do Gabinete do Desembargador José Evandro de Souza, criado pela Lei nº 7.671 de 21 de setembro de 1988, com efeitos a contar de 15 de julho do corrente ano.

Nº 132 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Determinar, a partir da presente data, a obrigatoriedade do uso do Sistema de Malote Digital, regulamentado no supramencionado Ato Conjunto, por todas as unidades judiciárias e administrativas do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 131 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Promoção na carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 05 para Classe “B”, Padrão 06, com efeitos a contar de 06 de julho de 2009, à servidora Maria José Ribeiro e Vargas.

Nº 130 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 03 para Classe “A”, Padrão 04, com efeitos a contar de 04 de julho de 2009, à servidora Mônica Sousa Costa.

Nº 129 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 03 para Classe “A”, Padrão 04, com efeitos a contar de 02 de junho de 2009, ao servidor Fernando Luís Oliveira Costa.

Nº 128 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação em Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargo da carreira de Técnico Judiciário – Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, nos termos da Resolução Administrativa nº 137/2003 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. FERNANDO LUÍS OLIVEIRA COSTA E MÔNICA SOUSA COSTA.

Nº 127 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar, a pedido, a Excelentíssima Senhora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Juíza Titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, do exercício da função de Diretora do Fórum “Astolfo Serra”.

Nº 126 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado – Especialidade Tecnologia da Informação, Classe “A”, Padrão 03 para Classe “A”, Padrão 04, com efeitos a contar de 01 de junho de 2009, à servidora Lídia Serpa Barbosa.

Nº 125 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Promoção na carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária – Especialidade Execução de Mandados, Classe “A”, Padrão 05 para Classe “B”, Padrão 06, com efeitos a contar de 08 de junho de 2009, à servidora Iarle de Fátima Gomes de Vasconcelos.

Nº 124 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária – Especialidade Execução de Mandados, Classe “A”, Padrão 03 para Classe “A”, Padrão 04, com efeitos a contar de 30 de maio de 2009, ao servidor Glauber Túlio Silva de Sousa.

Nº 123 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 03 para Classe “A”, Padrão 04, com efeitos a contar de 25 de abril de 2009, ao servidor Moabb Tavares Veiga dos Anjos.

Nº 122 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação em Estágio Probatório da servidora LÍDIA SERPA BARBOSA, ocupante do cargo da carreira de Técnico Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente deste Tribunal, nos termos da Resolução Administrativa nº 137/2003 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 121 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Aplicar à empresa Novo Horizonte Edificações Ltda., CNPJ nº 08.857.343/0001-89, com sede na Avenida Jerônimo de Albuquerque, Qd. 01, Lote 3, Edf. 90 Trade Center, sala 308, Cohafuma, São Luís/MA, a penalidade Advertência.

Nº 120 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Ratificar a nomeação da Excelentíssima Senhora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Juíza Titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, para exercer o cargo de Diretora do Fórum “Astolfo Serra”, até 30 de setembro de 2009, conforme Ato GP nº 193/07, de 03/09/2007.

Nº 119 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito o Ato G.P. nº 056/05, de 06 de julho de 2005.

Nº 118 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação em Estágio Probatório do servidor GLAUBER TÚLIO SILVA DE SOUSA, ocupante do cargo da carreira de Analista Judiciário – Área Judiciária – Especialidade Execução de Mandados, do Quadro Permanente deste Tribunal, nos termos da Resolução Administrativa nº 137/2003 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 117 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação em Estágio Probatório do servidor MOABB TAVARES VEIGA DOS ANJOS, ocupante do cargo da carreira de Técnico Judiciário – Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, nos termos da Resolução Administrativa nº 137/2003 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 116 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear JOSÉ VALDIONOR COSTA DOS SANTOS, Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Apoio de Serviços Diversos, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer o cargo comissionado CJ-03 de Assessor do Gabinete da Desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, criado pela Lei n° 7.671 de 21 de setembro de 1988, com efeitos a contar de 1º de julho do corrente ano.

Nº 115 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Exonerar PAULO HENRIQUE RIBEIRO RODRIGUES, Analista Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, do cargo comissionado CJ-03 de Assessor do Gabinete da Desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, criado pela Lei nº 7.671 de 21 de setembro de 1988, com efeitos a contar de 1º de julho do corrente ano.

Nº 114 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar os Excelentíssimos Senhores Desembargadores LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR e JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS como Ouvidor e Ouvidor Substituto, respectivamente.

Nº 113 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Delegar competência ao Diretor Geral do TRT da 16ª Região.

Nº 112 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear MÁRCIA LÚCIA LOPES DE MIRANDA, Técnica Judiciária - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer o cargo comissionado CJ-03 de Assessora do Gabinete da Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, criado pela Lei n° 7.671 de 21 de setembro de 1988, com efeitos a contar de 22 de junho do corrente ano.

Nº 111 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Exonerar ELIZABETH DO CARMO SALGADO LEITE MENEZES, Analista Judiciária - Área Judiciária, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, do cargo comissionado CJ-03 de Assessora do Gabinete da Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, criado pela Lei n° 7.671 de 21 de setembro de 1988, com efeitos a contar de 22 de junho do corrente ano e Nomeá-la para exercer o cargo comissionado CJ-04 de Secretária-Geral da Presidência, criado pela Lei nº 7.671 de 21 de setembro de 1988, com efeitos a contar da mesma data.

Nº 110 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Exonerar JÚLIO CÉSAR GUIMARÃES, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, do cargo comissionado CJ-04 de Secretário-Geral da Presidência, criado pela Lei n° 7.671 de 21 de setembro de 1988, com efeitos a contar de 22 de junho do corrente ano e Nomeá-lo para exercer o cargo comissionado CJ-04 de Diretor-Geral da Secretaria deste Tribunal, criado pela Lei nº 7.671 de 21 de setembro de 1988, com efeitos a contar da mesma data.

Nº 109 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Exonerar, a pedido, DOMINGOS CARLOS DOS SANTOS NETO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, do cargo comissionado CJ-04 de Diretor-Geral da Secretaria deste Tribunal, criado pela Lei nº 7.671 de 21 de setembro de 1988, com efeitos a contar de 22 de junho do corrente ano.

Nº 108 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar o expediente neste Regional e nas Varas do Trabalho da Capital, no dia 19 de junho do corrente ano, no horário de 7:30 às 14:30 horas, tendo em vista as solenidades de entrega de Comendas da Ordem Timbira do Mérito Judiciário do Trabalho e de posse dos novos dirigentes desta Corte, a serem realizadas às 17:30 horas e 18:30 horas, respectivamente, do mesmo dia.

Nº 107 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar o Ato GP. nº 105, de 08.06.2009 e Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais da média, a contar de 09 de maio de 2009, à servidora SHIGUEKO NIRASAWA, Analista Judiciário - Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816425, com fulcro no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, com as vantagens de: adicional por tempo de serviço no percentual de 7% (sete por cento), com fundamento no artigo 67 da Lei nº 8.112/90, com a permissão do artigo 6º da Lei nº 9.624/98 e artigo 15, inciso III, da Medida Provisória nº 2.225-45/2001; 1/5 (um quinto) da função comissionada FC-04, a título de vantagem pessoal nominalmente identificada, com fulcro no artigo 62 da Lei nº 8.112/90 (redação original), combinado com os artigos 3º e 10 da Lei nº 8.911/94 (redação original), com a permissão dada pelo artigo 3º da Medida Provisória nº 2.225-45/01; e 7,5 (sete vírgula cinco por cento) a título de adicional de qualificação, incidente sobre seu vencimento básico, com fundamento nos artigos 14, 15, inciso III, e 28, todos da Lei nº 11.416/06.

Nº 106 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha - Remover, a pedido, a Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUERES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Pinheiro-MA, para igual cargo na Vara do Trabalho de Bacabal -MA, a partir de 19 de junho de 2009.

Nº 105 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais da média, à servidora SHIGUEKO NIRASAWA, Analista Judiciário - Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816425, com fulcro no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, com as vantagens de: adicional por tempo de serviço no percentual de 7% (sete por cento), com fundamento no artigo 67 da Lei nº 8.112/90, com a permissão do artigo 6º da Lei nº 9.624/98 e artigo 15, inciso III, da Medida Provisória nº 2.225-45/2001; 1/5 (um quinto) da função comissionada FC-04, a título de vantagem pessoal nominalmente identificada, com fulcro no artigo 62 da Lei nº 8.112/90 (redação original), combinado com os artigos 3º e 10 da Lei nº 8.911/94 (redação original), com a permissão dada pelo artigo 3º da Medida Provisória nº 2.225-45/01; e 7,5 (sete vírgula cinco por cento) a título de adicional de qualificação, incidente sobre seu vencimento básico, com fundamento nos artigos 14, 15, inciso III, e 28, todos da Lei nº 11.416/06.

Nº 104 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Declarar a vacância do cargo da carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 04, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado por MÁRIO LÚCIO BATIGNIANI, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 18 de março do corrente ano.

Nº 103 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Exonerar GILBERTO PALÁCIO DE ANDRADE, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, do cargo comissionado CJ-03 de Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Pinheiro, criado pela Lei n° 7.729 de 16 de janeiro de 1989, com efeitos a contar de 15 de junho do corrente ano e Nomeá-lo para exercer o cargo comissionado CJ-03 de Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Santa Inês, criado pela Lei nº 8.432 de 11 de junho de 1992, com efeitos a contar da mesma data.

Nº 102 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária – Especialidade Execução de Mandados, Classe “B”, Padrão 07 para Classe “B”, Padrão 08, com efeitos a contar de 02 de maio de 2009, à servidora Carla Damous Duailibe.

Nº 101 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Promoção na carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 05 para Classe “B”, Padrão 06, com efeitos a contar de 18 de maio de 2009, à servidora Adriana Ramos Viana.

Nº 100 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária – Especialidade Execução de Mandados, Classe “A”, Padrão 02 para Classe “A”, Padrão 03, com efeitos a contar de 17 de maio de 2009, ao servidor Marcos Moura Silva.

Nº 99 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 02 para Classe “A”, Padrão 03, com efeitos a contar de 17 de maio de 2009, à servidora Leila Patrícia Freitas Barradas.

Nº 98 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Promoção na carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 05 para Classe “B”, Padrão 06, com efeitos a contar de 11 de maio de 2009, ao servidor Cássio Fernando Pereira Sibalde.

Nº 97 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 02 para Classe “A”, Padrão 03, com efeitos a contar de 11 de abril de 2009, à servidora Áurea Maria Herbster Barreto.

Nº 96 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário - Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 12 para Classe “C”, Padrão 13, com efeitos a contar de 05 de maio de 2009, ao servidor Ércio Murilo Sousa Cutrim.

Nº 95 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe “C”, Padrão 14 para Classe “C”, Padrão 15, com efeitos a contar de 04 de maio de 2009, ao servidor Francisco das Chagas Muniz Rabelo.

Nº 94 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa – Especialidade Apoio de Serviços Diversos, Classe “C”, Padrão 12 para Classe “C”, Padrão 13, com efeitos a contar de 13 de abril de 2009, ao servidor Leonildo Soares Santos.

Nº 93 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária – Especialidade Execução de Mandados, Classe “B”, Padrão 06 para Classe “B”, Padrão 07, com efeitos a contar de 01 de maio de 2009, à servidora Carmen Tereza Sousa Santos.

Nº 92 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário - Área Administrativa, Classe “B”, Padrão 08 para Classe “B”, Padrão 09, com efeitos a contar de 19 de março de 2009, ao servidor João Francisco Martins da Rocha.

Nº 91 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Promoção na carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária – Especialidade Execução de Mandados, Classe “A”, Padrão 05 para Classe “B”, Padrão 06, com efeitos a contar de 13 de março de 2009, à servidora Judite Feitosa Queiroz Dalazen.

Nº 90 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária – Especialidade Execução de Mandados, Classe “B”, Padrão 07 para Classe “B”, Padrão 08, com efeitos a contar de 16 de fevereiro de 2009, ao servidor Hermes Amorim Viana Filho.

Nº 89 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear TICIANA DUAILIBE DE ABREU VALENTE para exercer o cargo comissionado CJ-02 de Diretora de Material e Patrimônio, criado pela Lei n° 7.671 de 21 de setembro de 1988, com efeitos a contar de 08 de junho do corrente ano.

Nº 88 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Exonerar WAGNER CAMPOS SANTOS, Analista Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, do cargo comissionado CJ-02 de Diretor de Material e Patrimônio, criado pela Lei nº 7.671 de 21 de setembro de 1988, com efeitos a contar de 08 de junho do corrente ano.

Nº 87 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Agraciar com as insígnias da Ordem Timbira do Mérito Judiciário do Trabalho várias personalidades.

Nº 86 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, o Excelentíssimo Senhor MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Bacabal-MA, para igual cargo na Vara do Trabalho de São João dos Patos -MA, a partir de 18 de maio de 2009.

Nº 85 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, o servidor JOÃO FRANCISCO MARTINS DA ROCHA, Analista Judiciário - Área Administrativa, Classe “B”, Padrão 08, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para ter exercício no Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, mediante permuta com a servidora FERNANDA MESQUITA DA SILVA, Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 02, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, que passará a ter exercício nesta Corte.

Nº 84 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Atualizar a lista de antiguidade dos Excelentíssimos Senhores Juízes de 1ª Instância deste Tribunal.

Nº 83 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, o servidor PEDRO DE ABREU FALCÃO, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, neste Regional, para o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª região, a partir da data de publicação deste Ato, em permuta triangular com o servidor VLADIMIR FREIRE DE JESUS, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, do TRT 1ª Região, removido para este Regional, e EDUARDO PEREIRA DA COSTA, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, do TRT 21ª Região, removido para o TRT da 1ª Região, concedendo-lhe trânsito de 20 (vinte) dias.

Nº 82 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Promoção na carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “B”, Padrão 10 para Classe “C”, Padrão 11, com efeitos a contar de 24 de abril de 2009, ao servidor Mauro Heider Silva Ferreira.

Nº 81 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário - Área Administrativa, Classe “B”, Padrão 06 para Classe “B”, Padrão 07, com efeitos a contar de 1º de abril de 2009, à servidora Maria de Nazareth Cardoso Saldanha.

Nº 80 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe “B”, Padrão 08 para Classe “B”, Padrão 09, com efeitos a contar de 1º de abril de 2009, à servidora Adriana Albuquerque de Brito.

Nº 79 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “B”, Padrão 08 para Classe “B”, Padrão 09, com efeitos a contar de 19 de março de 2009, ao servidor Luiz Alberto Queiroz Lima.

Nº 78 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe “B”, Padrão 08 para Classe “B”, Padrão 09, com efeitos a contar de 15 de março de 2009, à servidora Tânia Maria Matos Brito.

Nº 77 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário - Área Serviços Gerais – Especialidade Segurança, Classe “C”, Padrão 13 para Classe “C”, Padrão 14, com efeitos a contar de 1º de março de 2009, ao servidor Luís de Moura Silva Filho.

Nº 76 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Promoção na carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 05 para Classe “B”, Padrão 06, com efeitos a contar de 19 de fevereiro de 2009, ao servidor Pedro Eduardo Pinho Coimbra.

Nº 75 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe “C”, Padrão 11 para Classe “C”, Padrão 12, com efeitos a contar de 23 de abril de 2009, à servidora Teresa Cristina Oliveira Lima Ferraz.

Nº 74 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear, em virtude de habilitação em concurso público, com estrita observância da ordem de classificação, o Senhor JEAN FABIO ALMEIDA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, na vaga criada pela Lei nº 8.432, de 11 de junho de 1992, em decorrência da promoção, para Juiz Titular da Vara do Trabalho de Estreito-MA, do Excelentíssimo Senhor Bruno de Carvalho Motejunas.

Nº 73 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Declarar a vacância do cargo de Juiz do Trabalho Substituto deste Tribunal, criado pela Lei nº 8.432 de 11 de junho de 1992, ocupado pelo Excelentíssimo Senhor BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, em virtude de sua promoção ao cargo de Juiz Titular da Vara do Trabalho de Estreito-MA.com efeitos a contar da presente data.

Nº 72 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Promover, mediante o critério de antiguidade, o Excelentíssimo Senhor BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Juiz do Trabalho Substituto, para exercer o cargo de Juiz Titular da Vara do Trabalho de Estreito.

Nº 71 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado – Especialidade Tecnologia da Informação, Classe “A”, Padrão 03 para Classe “A”, Padrão 04, com efeitos a contar de 12 de abril de 2009, ao servidor Fernando Augusto Pestana Júnior.

Nº 70 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária – Especialidade Execução de Mandados, Classe “A”, Padrão 03 para Classe “A”, Padrão 04, com efeitos a contar de 11 de abril de 2009, ao servidor Marcos Aurélio Veloso de Oliveira Silva.

Nº 69 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 03 para Classe “A”, Padrão 04, com efeitos a contar de 06 de abril de 2009, à servidora Aline Patrícia de Melo Gomes Deolindo.

Nº 68 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 03 para Classe “A”, Padrão 04, com efeitos a contar de 05 de abril de 2009, ao servidor Valderei Andrade Costa.

Nº 67 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 03 para Classe “A”, Padrão 04, com efeitos a contar de 04 de abril de 2009, à servidora Angelina Moreira de Sousa Costa.

Nº 66 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 03 para Classe “A”, Padrão 04, com efeitos a contar de 07 de fevereiro de 2009, ao servidor Cleidson Gomes de Lima.

Nº 65 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Promoção na carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 05 para Classe “B”, Padrão 06, com efeitos a contar de 21 de abril de 2009, à servidora Silvia Rosana Ferreira Coelho.

Nº 64 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Promoção na carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 05 para Classe “B”, Padrão 06, com efeitos a contar de 20 de março de 2009, à servidora Wanda Cristina Costa Porto.

Nº 63 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Considerar aprovada no estágio probatório a Excelentíssima Senhora MARCIA SUELY CORREA MORAES, para fins de aquisição de vitaliciedade no cargo de Juiz do Trabalho Substituto.

Nº 62 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Considerar aprovada no estágio probatório a Excelentíssima Senhora CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO, para fins de aquisição de vitaliciedade no cargo de Juiz do Trabalho Substituto.

Nº 61 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Considerar aprovada no estágio probatório a Excelentíssima Senhora ANA PAULA FLORES, para fins de aquisição de vitaliciedade no cargo de Juiz do Trabalho Substituto.

Nº 60 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Aplicar à empresa Constricom Construção Ltda, CNPJ nº 08.486.855/0001-86, estabelecida à Rua Bom Negócio, nº. 30, Bacuritiua, São José de Ribamar/MA, as seguintes penalidades: Multa de 10% (dez por cento) sobre o valor total contratado; Suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, pelo prazo de 02 (anos).

Nº 59 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação em Estágio Probatório do servidor FERNANDO AUGUSTO PESTANA JÚNIOR, ocupante do cargo da carreira de Técnico Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente deste Tribunal, nos termos da Resolução Administrativa nº 137/2003 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 58 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação em Estágio Probatório do servidor MARCOS AURÉLIO VELOSO DE OLIVEIRA SILVA, ocupante do cargo da carreira de Analista Judiciário – Área Judiciária – Especialidade Execução de Mandados, do Quadro Permanente deste Tribunal, nos termos da Resolução Administrativa nº 137/2003 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 57 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação em Estágio Probatório do servidor VALDEREI ANDRADE COSTA, ocupante do cargo da carreira de Técnico Judiciário – Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, nos termos da Resolução Administrativa nº 137/2003 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 56 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação em Estágio Probatório dos servidores abaixo, ocupantes do cargo da carreira de Analista Judiciário – Área Judiciária, do Quadro Permanente deste Tribunal, nos termos da Resolução Administrativa nº 137/2003 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. - ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA - ALINE PATRÍCIA DE MELO G. DEOLINDO

Nº 54 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado – Especialidade Tecnologia da Informação, Classe “A”, Padrão 03 para Classe “A”, Padrão 04, com efeitos a contar de 30 de março de 2009, ao servidor FLÁVIO MARCÍLIO PAIVA RAMOS.

Nº 53 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado – Especialidade Tecnologia da Informação, Classe “A”, Padrão 03 para Classe “A”, Padrão 04, com efeitos a contar de 07 de março de 2009, ao servidor JOSÉ AUGUSTO RODRIGUES SILVA FILHO.

Nº 52 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado – Especialidade Tecnologia da Informação, Classe “A”, Padrão 03 para Classe “A”, Padrão 04, com efeitos a contar de 04 de março de 2009, ao servidor UIRATAN ALVES DE SOUSA CAVALCANTE.

Nº 45 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Atualizar a lista de antiguidade dos Excelentíssimos Senhores Juízes de 1ª Instância deste Tribunal.

Nº 43 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação em Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargo da carreira de Técnico Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente deste Tribunal, nos termos da Resolução Administrativa nº 137/2003 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. - UIRATAN ALVES DE SOUSA CAVALCANTE - JOSÉ AUGUSTO RODRIGUES SILVA FILHO

Nº 42 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Determinar a suspensão das atividades administrativas e judiciárias do Fórum “Astolfo Serra”, no período de 27 de abril a 08 de maio de 2009, para o cumprimento das etapas acima elencadas, visando à inauguração da nova sede do Fórum Astolfo Serra, ficando os prazos judiciais, nesse período, suspensos para todos os efeitos.

Nº 41 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Reverter a cota de 50%(cinqüenta por cento) da pensão temporária de TEREZA CRISTINA PENHA DE CARVALHO em favor da beneficiária da pensão vitalícia TEREZINHA DE JESUS PENHA DE CARVALHO, ambas pensionistas da servidora falecida deste Tribunal, MARIA DE LOURDES PENHA DE CARVALHO, com efeitos a contar de 02 de fevereiro do corrente ano, em virtude do falecimento da beneficiária da pensão temporária, com fundamento nos artigos 215; 216, §§1º e 2º; 217, inciso I, alínea d e inciso II, alínea c; 218, §2º; 222, inciso I e 223, inciso II, da Lei nº 8.112/90.

Nº 40 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Extinguir a cota da pensão temporária de VÂNIA CRISTINA BARROS, beneficiária da servidora falecida MARIA DA GRAÇA JORGE MARTINS, com efeitos a contar de 09 de fevereiro do corrente ano, data em que a beneficiária completou 21(vinte e um) anos, com fundamento no artigo 222, inciso IV, da Lei nº 8.112/90.

Nº 39 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Colocar, em disponibilidade remunerada, com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço, o Excelentíssimo Senhor RUI OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Balsas-MA, com fundamento no Art. 93, caput e incisos VIII e X, da Constituição Federal/88; Arts. 27 e parágrafos, 42, Inciso IV e 45, Inciso II, da Lei Complementar nº 35, de 14.03.1979, e Art. 1º, Inciso IV da Resolução nº 30, de 07.03.2007, do Conselho Nacional de Justiça.

Nº 38 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear, em virtude de habilitação em concurso público, os candidatos aprovados de acordo com a ordem de classificação, para exercerem o cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 37 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Determina os dias considerados feriados no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 36 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Prover o Excelentíssimo Senhor JOÃO HENRIQUE GAYOSO E ALMENDRA NETO no cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, com efeitos a contar de 12 de março do corrente ano, em vaga decorrente de permuta com a Excelentíssima Senhora VIVIANE SOUZA BRITO, para idêntico cargo no Quadro de Magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região.

Nº 35 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 03 para Classe “A”, Padrão 04, com efeitos a contar de 25 de fevereiro de 2009, ao servidor Ewerlan Ruthney Vieira Leal.

Nº 34 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 03 para Classe “A”, Padrão 04, com efeitos a contar de 25 de fevereiro de 2009, ao servidor Delano Nunes Almeida.

Nº 33 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 03 para Classe “A”, Padrão 04, com efeitos a contar de 21 de fevereiro de 2009, ao servidor José Barros de Oliveira Júnior.

Nº 32 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 03 para Classe “A”, Padrão 04, com efeitos a contar de 18 de fevereiro de 2009, ao servidor Inaldo André Terças dos Santos.

Nº 31 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 03 para Classe “A”, Padrão 04, com efeitos a contar de 07 de fevereiro de 2009, à servidora Lara Rocha Nunes Melo.

Nº 30 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 03 para Classe “A”, Padrão 04, com efeitos a contar de 04 de fevereiro de 2009, ao servidor Reinaldo da Silva Barboza.

Nº 29 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 03 para Classe “A”, Padrão 04, com efeitos a contar de 01 de fevereiro de 2009, ao servidor Leonel Carneiro Pereira.

Nº 28 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 03 para Classe “A”, Padrão 04, com efeitos a contar de 31 de janeiro de 2009, à servidora Lucyanara Valente Nunes Raposo.

Nº 27 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Permuta entre a Excelentíssima Senhora VIVIANE SOUZA BRITO, Juíza do Trabalho Substituta deste Tribunal e o Excelentíssimo Senhor JOÃO HENRIQUE GAYOSO E ALMENDRA NETO, Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 6ª Região, com efeitos a contar de 12 de março do corrente ano.

Nº 26 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação em Estágio Probatório dos servidores ocupantes do cargo da carreira de Analista Judiciário – Área Judiciária, do Quadro Permanente deste Tribunal.

Nº 25 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação em Estágio Probatório dos servidores ocupantes do cargo da carreira de Técnico Judiciário – Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal.

Nº 24 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Determinar a suspensão dos prazos judiciais em todo o Regional, nos feitos em que figure a Procuradoria da Fazenda Nacional no Maranhão, a contar da publicação deste ato até o dia 02 de março de 2009.

Nº 23 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Atualizar a lista de antiguidade dos Excelentíssimos Senhores Juízes de 1ª Instância deste Tribunal.

Nº 22 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 02 para Classe “A”, Padrão 03, com efeitos a contar de 30 de janeiro de 2009, ao servidor Francisco César Salomão Júnior.

Nº 21 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Considerar aprovada no estágio probatório a Excelentíssima Senhora VIVIANE SOUZA BRITO, para fins de aquisição de vitaliciedade no cargo de Juiz do Trabalho Substituto.

Nº 20 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Considerar aprovada no estágio probatório a Excelentíssima Senhora LUCIANA DORIA DE MEDEIROS CHAVES, para fins de aquisição de vitaliciedade no cargo de Juiz do Trabalho Substituto.

Nº 19 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Considerar aprovado no estágio probatório o Excelentíssimo Senhor FABIO RIBEIRO SOUSA, para fins de aquisição de vitaliciedade no cargo de Juiz do Trabalho Substituto.

Nº 18 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Considerar aprovado no estágio probatório o Excelentíssimo Senhor CARLOS GUSTAVO BRITO DE CASTRO, para fins de aquisição de vitaliciedade no cargo de Juiz do Trabalho Substituto.

Nº 17 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Aplicar à empresa NILDE RAMOS DA SILVA - GRÁFICA NOLÊTO, CNPJ n.º 07.421.433/0001-60, estabelecida na Rua 02, Quadra K, nº. 12, Residencial Saramanta II – Paço do Lumiar - MA, a seguinte penalidade: Suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 02(dois) anos.

Nº 16 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 03 para Classe “A”, Padrão 04, com efeitos a contar de 26 de janeiro de 2009, à servidora REJANE KARINA ANCELES LIMA.

Nº 15 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Execução de Mandados, Classe “A”, Padrão 03 para Classe “A”, Padrão 04, com efeitos a contar de 25 de janeiro de 2009, ao servidor PAULO ROMERO ABRANTES DE OLIVEIRA.

Nº 14 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 02 para Classe “A”, Padrão 03, com efeitos a contar de 19 de janeiro de 2009, ao servidor ANTONIO CARLOS LAGES MONTE JÚNIOR.

Nº 13 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 03 para Classe “A”, Padrão 04, com efeitos a contar de 25 de janeiro de 2009, à servidora CAMILA PAIVA FONTENELLE.

Nº 12 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 03 para Classe “A”, Padrão 04, com efeitos a contar de 17 de janeiro de 2009, aos seguintes servidores: LIANA MARIA VALLE VIANA CARVALHO e MAURO FABRÍCIO SOARES PEREIRA.

Nº 11 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Apoio de Serviços Diversos, Classe “C”, Padrão 13 para Classe “C”, Padrão 14, com efeitos a contar de 14 de janeiro de 2009, ao servidor LUÍS HENRIQUE PONTES FRANCO.

Nº 10 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação em Estágio Probatório do servidor PAULO ROMERO ABRANTES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo da carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Execução de Mandados, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, nos termos da Resolução Administrativa nº 137/2003 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 9 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação em Estágio Probatório dos servidores ocupantes do cargo da carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, nos termos da Resolução Administrativa nº 137/2003 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 8 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender as remoções de servidores entre os órgãos integrantes da estrutura deste Tribunal, com exceção das remoções em andamento pelo Concurso Nacional de Remoção, promovido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, bem como eventuais remoções entre os Tribunais, até a implementação por este Regional das medidas determinadas pela Resolução CJST nº 53/2008.

Nº 7 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 03 para Classe “A”, Padrão 04, com efeitos a contar de 10 de janeiro de 2009, ao servidor FRANCISCO ANTONIO CERQUEIRA AMARAL.

Nº 6 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação em Estágio Probatório do servidor FRANCISCO ANTONIO CERQUEIRA AMARAL, ocupante do cargo da carreira de Analista Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, nos termos da Resolução Administrativa nº 137/2003 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 5 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender o atendimento ao público na Vara do Trabalho de Chapadinha-MA, no período de 07 a 16/01/2009, em virtude da mudança das instalações da referida Vara para sua nova sede.

Nº 4 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Promoção na carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 05 para Classe “B”, Padrão 06, com efeitos a contar de 01 de janeiro de 2009, ao servidor CLÁUDIO JOSÉ DA SILVA RAMOS.

Nº 3 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Promoção na carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Execução de Mandados, Classe “A”, Padrão 05 para Classe “B”, Padrão 06, com efeitos a contar de 20 de dezembro de 2008, ao servidor EDSEL EDSON BRITTO JÚNIOR.

Nº 2 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Promoção na carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 05 para Classe “B”, Padrão 06, com efeitos a contar de 19 de dezembro de 2008, à servidora CERSIMAR SILVA ARAÚJO.

Nº 1 - 2009 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Promoção na carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 05 para Classe “B”, Padrão 06, com efeitos a contar de 12 de dezembro de 2008, ao servidor ALEXSANDRO DE CASTRO CASTELO BRANCO.

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