ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA - 2009

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Nº 10 - 2009 - ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Regulamenta o pagamento da indenização de transporte de que trata o art. 60 da Lei n° 8.112/1990 no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 009 - 2009 - ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estabelece critérios de merecimento para efeitos de promoção de magistrados no TRT da 16ª Região.

Nº 7 - 2009 - ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Disciplina a concessão de diárias e aquisição de passagens no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 6 - 2009 - ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estabelece regras acerca das consignações em folha de pagamento no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 5 - 2009 - ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estabelece regras para a utilização dos equipamentos de digitalização adquiridos para os fins do parágrafo 3º do art. 10 da Lei nº 11.419/2006 (informatização do processo judicial).

Nº 4 - 2009 - ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Institui o “Salão de Arte Talentos do TRT16ª Região”.

Nº 3 - 2009 - ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Regulamenta o estágio de estudantes no TRT da 16ª Região.

Nº 2 - 2009 - ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Regulamenta o recebimento da Gratificação de Atividade de Segurança – GAS e estabelece normas para porte de arma dos Técnicos Judiciários – Área Administrativa – especialidade segurança.

Nº 1 - 2009 - ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Altera o valor a ser pago a título de assistência pré-escolar aos servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

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