RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - 2009

Voltar

Nº 256 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 04 para Classe “A”, Padrão 05 a vários servidores deste Regional.

Nº 235 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Aprovar o Planejamento Estratégico do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região para o período de 2010 a 2014.

Nº 234 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. nº 617/09, que adiou, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Exmo. Sr. JAIME LUÍS BEZERRA ARAÚJO, Juiz do Trabalho Substituto, referentes ao 1º período de 2009, marcadas anteriormente para 19/11 a 18/12/2009, a fim de serem usufruídas de 23/11 a 22/12/2009.

Nº 233 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.V.P. nº 016/09, que adiou, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Exma. Sra. MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora Presidente deste Tribunal, remanescentes do 1º período de 2008, marcadas anteriormente para 03 a 18/12/2009, a fim de serem usufruídas oportunamente.

Nº 232 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. nº 616/09, que adiou, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Exmo. Sr. FÁBIO RIBEIRO SOUSA, Juiz do Trabalho Substituto, relativas ao 1º período de 2009, marcadas anteriormente para 19/11 a 18/12/2009, a fim de serem usufruídas oportunamente.

Nº 231 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. nº 637/09, que concedeu 30 (trinta) dias de férias ao Exmo. Sr. ALCEBÍADES TAVARES DANTAS, Desembargador Federal do Trabalho, relativas ao 2º período de 2009, a fim de serem usufruídas de 04/12/2009 a 02/01/2010.

Nº 230 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Alterar, em todos os dispositivos do Regulamento Geral dos Serviços Auxiliares do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região que a mencionem, a nomenclatura SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA E CAPACITAÇÃO que passa a ser SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA.

Nº 229 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Aprovar o pedido de REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, no importe de R$43.504,00(quarenta e três mil, quinhentos e quatro reais) da Ação 0710 – Capacitação de Recursos Humanos para a Ação 24366 – Assistência Médico-Odontológica, de forma a garantir o Pagamento do benefício de Assistência Médico-Odontológica aos servidores deste TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO.

Nº 228 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença médica do Exmo. Sr. GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador Federal do Trabalho, no dia 24/11/2009.

Nº 227 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença médica da Exma. Sra. NOÉLIA MOTA DA SILVA, Juíza do Trabalho Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas-MA, no período de 03 a 17/11/2009.

Nº 226 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença maternidade à Exma. Sra. ROBERTA DE MELO CARVALHO, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 2ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no período de 25/10/2009 a 21/02/2010, em face do nascimento de sua filha Maria Eduarda Carvalho Mariani, em 25/10/2009.

Nº 225 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Revogar o parágrafo primeiro do artigo 128, do Capítulo VII, do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, aprovado pela Resolução Administrativa nº 89/2005, publicada no DJ de 11 de agosto de 2005, que trata “Dos Acórdãos".

Nº 224 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Aprovar a ESCALA DE FÉRIAS, relativa ao exercício de 2010, dos Exmos. Srs. Desembargadores e dos Juízes de 1ª instância do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Sexta Região, com as seguintes alterações nos períodos de férias dos Desembargadores: Alcebíades Tavares Dantas – 1º período/2010 – 11/01 a 09/02/2010; 2º período/2010 – 12/03 a 10/04/2010 e José Evandro de Souza – 1º período/2010 – 10/02 a 10/03/2010; 2º período/2010 – 14/04 a 13/05/2010.

Nº 223 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Alterar o art. 34 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 222 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao servidor JEAN CARLOS NUNES PEREIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, o pedido de exoneração do referido cargo, com efeitos a contar de 18/11/2009.

Nº 221 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Servidor INALDO ANDRÉ TERÇAS SANTOS, Técnico Judiciário – Área Administrativa, o pedido de vacância do referido cargo, em razão de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 26/10/2009.

Nº 220 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Servidor CÍCERO MATIAS FERREIRA DO NASCIMENTO NETO, Técnico Judiciário – Apoio Especializado – Especialidade Tecnologia da Informação, o pedido de vacância do referido cargo, em razão de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 26/10/2009.

Nº 219 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Servidor RAFAEL ROBINSON DE SOUSA NETO, Técnico Judiciário – Apoio Especializado – Especialidade Tecnologia da Informação, o pedido de vacância do referido cargo, em razão de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 26/10/2009.

Nº 218 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Servidor ANDRÉ MORAIS E SILVA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, o pedido de vacância do referido cargo, em razão de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 26/10/2009.

Nº 217 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Servidor JOÃO BATISTA SOBRINHO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, o pedido de vacância do referido cargo, em razão de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 26/10/2009.

Nº 216 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO, Juiz do Trabalho Substituto, o pedido de averbação de tempo de serviço, nos seguintes termos: 04 (quatro) meses e 25 (vinte e cinco) dias de tempo de contribuição em que exerceu o cargo de Juiz do Trabalho Substituto no TRT da 14ª Região, para fins de aposentadoria e disponibilidade.

Nº 215 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. nº 577/09, que adiou, por imperiosa necessidade de serviço, 30 (trinta) dias de férias do Exmo. Sr. MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos-MA, relativas ao 2º período de 2008, marcadas anteriormente para 19/11 a 18/12/2009, a fim de serem usufruídas oportunamente.

Nº 214 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. nº 588/09, que adiou, por imperiosa necessidade de serviço, 05 (cinco) dias de férias da Exma. Sra. NOÉLIA MARIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA, Juíza Titular da 5ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, remanescentes do 1º período de 2008, marcadas anteriormente para 09 a 13/11/2009, a fim de serem usufruídos de 16 a 20/11/2009.

Nº 213 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. nº 576/09, que concedeu 05 (cinco) dias de férias a Exma. Sra. NOÉLIA MARIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA, Juíza Titular da 5ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, remanescentes do 1º período de 2008, a fim de serem usufruídos de 09 a 13/11/2009.

Nº 212 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. nº 575/09, que suspendeu, a partir de 12/11/2009, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Exmo. Sr. GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador Federal do Trabalho, referentes ao 2º período de 2009, marcadas anteriormente para 03/11 a 02/12/2009, ficando os 21 (vinte e um) dias restantes para serem usufruídos oportunamente.

Nº 211 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Ratificar o pedido de permuta entre as Exmas. Sras. ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS, Juíza do Trabalho da 16ª Região, e JOANNA D’ARCK SANCHES DA SILVA RIBEIRO, Juíza do Trabalho Substituta da 5ª Região.

Nº 210 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Aprovar o pedido de CRÉDITO ADICIONAL, referente ao 3º período de 2009, deste TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO.

Nº 209 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde da Exma. Sra. ROBERTA DE MELO CARVALHO, Juíza do Trabalho Substituta, no período de 02 a 31/10/2009.

Nº 208 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. ALCEBÍADES TAVARES DANTAS, Desembargador Federal do Trabalho, o pedido de concessão de 21 (vinte e um) dias remanescentes de férias, referentes ao 1º período de 2009, para serem usufruídos de 09 a 29/11/2009.

Nº 207 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. nº 561/09, que adiou 30 (trinta) dias de férias da Exma. Sra. MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora Presidente deste Regional, relativas ao 2º período de 2008, marcadas anteriormente para 03/11 a 02/12/2009, a fim de serem usufruídas oportunamente; e concedeu 16 (dezesseis) dias remanescentes de férias, relativas ao 1º período de 2008, para serem usufruídos de 03 a 18/12/2009.

Nº 206 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir à Exma. Sra. JOSEFA LUCI MAIA, Juíza do Trabalho Aposentada, o pedido de prorrogação da isenção do imposto de renda pessoa física, pelo período de 03 (três) anos, a contar de 01/10/2009, em razão de enfermidade grave, devidamente comprovada por laudo médico pericial.

Nº 205 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença para tratamento de saúde da Exma. Sra. NOÉLIA MARIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA, Juíza Titular da 5ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 08 a 14/10/2009.

Nº 204 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. nº 532/09, que adiou, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Exma. Sra. ERIKA GUIMARÃES GONÇALVES SEPTMIO, Juíza do Trabalho Substituta, relativas ao 1º período de 2009, marcadas anteriormente para 13/10 a 11/11/2009, a fim de serem usufruídas de 15/10/2009 a 13/11/2009.

Nº 203 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. ÉRICO RENATO SERRA CORDEIRO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Pinheiro-MA, o pedido de concessão de licença-paternidade, no período de 17 a 21/09/2009, relativa ao nascimento de seu filho Lucas Torreão Cordeiro, nascido em 17/09/2009.

Nº 202 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. nº 528/09, que adiou 30 (trinta) dias de férias do Exmo. Sr. CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto, relativas ao 2º período de 2009, marcadas anteriormente para 13/10 a 11/11/2009, a fim de serem usufruídas de 26/10 a 24/11/2009.

Nº 201 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. NELSON ROBSON COSTA DE SOUZA, Juiz do Trabalho Substituto, o pedido de concessão de 30 (trinta) dias de férias, referentes ao 2º período de 2008, a fim de serem usufruídas no período de 19/10 a 17/11/2009.

Nº 200 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir à Exma. Sra. ELZENIR LAUANDE FRANCO, Juíza do Trabalho Substituta, o pedido de Averbação de Tempo de Contribuição de 9.615 (nove mil seiscentos e quinze) dias, ou seja, 26 (vinte e seis) anos, 04 (quatro) meses e 05 (cinco) dias, referentes ao tempo de serviços prestados ao Banco do Brasil (02/06/1980 a 10/03/2002) e à Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão do Estado do Maranhão (11/03/2002 a 28/09/2006), para todos os efeitos legais.

Nº 199 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Servidor GUILHERME JOSÉ BARROS DA SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, o pedido de vacância do referido cargo, em razão de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 25/09/2009.

Nº 198 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. nº 522/09, que suspendeu, por imperiosa necessidade de serviço, a partir de 13/10/2009, as férias da Exma. Sra. ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, referentes ao 2º período de 2009, ficando os 06 (seis) dias restantes para serem usufruídos posteriormente.

Nº 197 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. nº 519/09, que suspendeu, por imperiosa necessidade de serviço, no período de 05 a 07/10/2009, as férias da Exma. Sra. LUCIANA DORIA DE MEDEIROS CHAVES, Juíza do Trabalho Substituta, referentes ao 1º período de 2009, ficando os 03 (três) dias restantes para serem usufruídos de 14 a 16/10/2009.

Nº 196 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Alterar o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 195 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Alterar o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 194 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Alterar os arts. 111 ao 128 do REGULAMENTO GERAL deste Tribunal.

Nº 193 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. nº 510/09, que suspendeu, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Exmo. Sr. LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Desembargador Federal do Trabalho, a partir de 14/10/2009, referentes ao 1º período de 2008, ficando os 09 (nove) dias remanescentes para gozo oportuno.

Nº 192 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA, Juiz do Trabalho Substituto, o pedido de averbação de seu Tempo de Serviço, de 192 (cento e noventa e dois) dias de serviços prestados a EMATER/PB e 274 (duzentos e setenta e quatro) dias ao Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, totalizando 466 (quatrocentos e sessenta e seis) dias, ou seja, 01 (um) ano, 03 (três) meses e 11 (onze) dias, para todos os efeitos legais; bem como 531 (quinhentos e trinta e um) dias, equivalentes a 01 (um) ano, 05 (cinco) meses e 16 (dezesseis) dias de serviços prestados ao Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no exercício de cargo em comissão, a serem averbados para aposentadoria e disponibilidade.

Nº 191 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde do Exmo. Sr. JAIME LUÍS BEZERRA ARAÚJO, Juiz do Trabalho Substituto, no período de 08 a 22/09/2009.

Nº 190 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir à Servidora LUANA LIMA DUARTE, Analista Judiciário – Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 4, o pedido de vacância do referido cargo, com efeitos a contar de 10 de setembro de 2009.

Nº 189 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Indeferir ao Exmo. Sr. INÁCIO DE ARAÚJO COSTA, Juiz Aposentado deste Regional, o pedido de inclusão da vantagem prevista no art. 184, inciso II, da Lei nº 1.711/52 c/c art. 250 da Lei nº 8.112/90 aos seus proventos, bem como o pagamento dos valores referentes ao aludido benefício, desde a data da sua aposentadoria até a data da inclusão do adicional, acrescidos de juros e correção monetária.

Nº 188 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador Federal do Trabalho, o pedido de concessão de 23 (vinte e três) dias de férias, remanescentes do 2º período de 2009, a fim de serem usufruídas de 26/10 a 17/11/2009, condicionado à suspensão das mesmas a partir do dia 03/11/2009, ficando o período remanescente a ser usufruído de 04 a 18/12/2009.

Nº 187 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de 17 (dezessete) dias de licença para tratamento de saúde do Exmo. Sr. AMÍLCAR GONÇALVES ROCHA, Juiz Titular da 6ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no período de 02 a 18/09/2009.

Nº 186 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. LEONARDO HENRIQUE FERREIRA, Juiz do Trabalho Substituto, o pedido de concessão de férias, referentes ao 2º período de 2009, a fim de serem usufruídas de 19/11 a 18/12/2009.

Nº 185 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Convocar a Exma. Sra. SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Juíza Titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís, para atuar junto a este Tribunal, no período de 01/10 a 02/12/2009.

Nº 184 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir o pedido de permuta entre as Exmas. Sras. ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, e JOANNA D’ARCK SANCHES DA SILVA RIBEIRO, Juíza do Trabalho Substituta da 5ª Região.

Nº 183 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença para tratamento de saúde da Exma. Sra. NOÉLIA MOTA DA SILVA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas-MA, no período de 14 a 18/09/2009.

Nº 182 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença para tratamento de saúde do Exmo. Sr. ALCEBÍADES TAVARES DANTAS, Desembargador Federal do Trabalho, no período de 16 a 17/09/2009.

Nº 181 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Estreito-MA, o pedido de concessão de 30 (trinta) dias férias, referentes ao 2º período de 2009, a fim de serem usufruídos no período de 09/11 a 18/12/2009.

Nº 180 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir à Exma. Sra. SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO, Juíza Titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís, o pedido de adiamento de suas férias marcadas para 19/11 a 18/12/2009, a fim de serem usufruídas oportunamente.

Nº 179 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Indeferir ao Exmo. Sr. ALCEBÍADES TAVARES DANTAS, Desembargador Federal do Trabalho, o pedido de concessão de 21 (vinte e um) dias de férias, referentes ao 1º período de 2009, e 30 (trinta) dias, referentes ao 2º período de 2009, para os períodos de 30/09 a 20/10/2009 e 16/11 a 15/12/2009, respectivamente.

Nº 178 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Altera o caput do art. 16 do Regimento deste Regional.

Nº 177 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Aprovar a PROPOSTA DE ADEQUAÇÃO DOS CARGOS criados pela Lei nº 11.985/2009, atribuindo-lhes Área e Especialidade.

Nº 176 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença para tratamento de saúde da Exma. Sra. ROBERTA DE MELO CARVALHO, Juíza do Trabalho Substituta, no período de 02/09 a 01/10/2009.

Nº 175 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. nº 450/09, que suspendeu, no período de 11 a 20/09/2009, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Exma. Sra. Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, referentes ao 2º período de 2009, marcadas anteriormente para 09/09 a 08/10/2009, ficando o período restante para ser usufruído de 21/09 a 18/10/2009.

Nº 174 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença para tratamento de saúde do Exmo. Sr. BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Estreito-MA, no período de 17 a 21/08/2009.

Nº 173 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir à Exma. Sra. LUCIANE RODRIGUES DO REGO MONTEIRO SOBRAL, Juíza do Trabalho Substituta, o pedido de concessão de 30 (trinta) dias de férias, referentes ao 1º período de 2009, para serem usufruídas de 23/11 a 22/12/2009.

Nº 172 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir à Exma. Sra. LUCIANA DÓRIA DE MEDEIROS CHAVES, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, o pedido de remoção para o Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, com sede em Aracaju e jurisdição em todo o Estado de Sergipe, tudo nos termos da Resolução nº 021/2006, do C. Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT.

Nº 171 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. nº 442/09, que adiou, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Exma. Sra. LUCIANA DÓRIA DE MEDEIROS CHAVES, Juíza do Trabalho Substituta, referentes ao 2º período de 2009, anteriormente marcadas para o período de 09/09 a 08/10/2009, a fim de serem usufruídas de 14/09 a 13/10/2009.

Nº 170 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença para tratamento de saúde da Exma. Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO MEIRELLES MENDES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Pedreiras-MA, no período de 28/08 a 04/09/2009, correspondente a 08 (oito) dias.

Nº 169 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença para tratamento de saúde da Exma. Sra. NOÉLIA MOTA DA SILVA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas-MA, no período de 25 a 28/08/2009.

Nº 168 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Aprovar o pedido de CRÉDITO ADICIONAL, referente ao 2º período de 2009, deste TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO.

Nº 167 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir à Exma. Sra. JUACEMA AGUIAR COSTA, Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de São Luís, o pedido de adiamento de suas férias, referentes ao 1º período de 2009, as quais estão marcadas para 19/11 a 18/12/2009, a fim de que sejam usufruídas oportunamente, bem como marcar o 1º período de 2008, as quais estavam marcadas para julho/2009 e foram adiadas em face de sua licença por adoção, a fim de que sejam usufruídas de 26/10 a 24/11/2009.

Nº 166 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. FRANCISCO TARCÍSIO ALMEIDA DE ARAÚJO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha-MA, o pedido de concessão de 30 (trinta) dias de férias, referentes ao 2º período de 2008, anteriormente marcadas para o período de 06/08 a 04/09/2009, a fim de serem usufruídas de 14/09 a 13/10/2009.

Nº 165 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Indeferir o pedido de vacância feito pelo Sr. DEMÓCRITO ALMEIDA QUEIROZ GOMES, Analista Judiciário – Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 04, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal; aplicar o instituto da exoneração, tendo em vista que o servidor solicitou a vacância a partir de 25/06/2009, mas só tomou posse no novo cargo em 29/06/2009, o que caracteriza a interrupção do vínculo funcional.

Nº 164 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. MÁRIO LÚCIO BATIGNIANI, Juiz do Trabalho Substituto, o pedido de averbação de tempo de serviço, nos seguintes termos: 07 (sete) anos e 09 (nove) meses de tempo de contribuição a empresas privadas, para fins de aposentadoria e disponibilidade; e 06 (seis) anos, 04 (quatro) meses e 25 (vinte e cinco) dias, de serviços prestados a órgãos públicos estaduais e federais, para todos os efeitos legais.

Nº 163 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Homologar o Resultado Final do CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DESTE TRIBUNAL.

Nº 162 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Aprovar a PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA ANUAL – POA para o exercício de 2010, deste Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 161 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença para tratamento de saúde da Exma. Sra. FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS BELFORT, Juíza do Trabalho Substituta, no período de 20/08 a 04/09/2009.

Nº 160 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir à Exma. Sra. NOÉLIA MOTA DA SILVA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas-MA, o pedido de adiamento de suas férias, marcadas para 09/09 a 08/10/2009, referentes ao 1º período de 2009, a fim de serem usufruídas de 21/09 a 20/10/2009.

Nº 159 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. AMÉRICO BEDÊ FREIRE, Desembargador Federal do Trabalho, o pedido de concessão de 07 (sete) dias remanescentes de suas férias, relativas ao 1º período de 2009, para serem usufruídos no período de 14 a 20/09/2009.

Nº 158 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Deferir ao Exmo. Sr. LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Desembargador Federal do Trabalho, o pedido de adiamento de 02 (dois) dias de férias, relativas ao 2º período de 2007, marcados para 14 a 15/09/2009, para serem usufruídos de 21 a 22/09/2009, bem como adiamento de suas férias, relativas ao 1º período de 2008, marcadas para 16/09 a 15/10/2009, a fim de serem usufruídas de 23/09 a 22/10/2009.

Nº 157 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença para tratamento de saúde da Exma. Sra. NOÉLIA MARIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA, Juíza Titular da 5ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 27/07 a 10/08/2009.

Nº 156 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença para tratamento de saúde da Exma. Sra. ROBERTA DE MELO CARVALHO, Juíza do Trabalho Substituta, no período de 03/08 a 01/09/2009.

Nº 155 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir à Exma. Sra. MÁRCIA SUELY CORRÊA MORAES, Juíza do Trabalho Substituta, o pedido de adiamento de suas férias, por necessidade de serviço, relativas ao 2º período de 2009, anteriormente marcadas para o período de 09/09 a 08/10/2009, para que sejam usufruídas oportunamente.

Nº 154 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir à Exma. Sra. MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora Presidente deste Regional, o pedido de adiamento de suas férias relativas ao 2º período de 2008, anteriormente marcadas para o período de 09/09 a 08/10/2009, para que sejam usufruídas oportunamente.

Nº 153 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. nº 407/09, que adiou, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Exmo. Sr. FRANCISCO TARCÍSIO ALMEIDA DE ARAÚJO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha-MA, relativas ao 2º período de 2008, marcadas anteriormente para 06.08 a 04.09.2009, a fim de serem usufruídas posteriormente.

Nº 152 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. nº 406/09, que adiou 60 (sessenta) dias de férias da Exma. Sra. GABRIELLE AMADO BOUMANN, Juíza do Trabalho Substituta, relativas aos 2º período de 2008, marcadas anteriormente para 06.08 a 04.09.2009, a fim de serem usufruídas de 10.08 a 08.09.2009 e 1º período de 2009, marcadas anteriormente para 09.09 a 08.10.2009, a fim de serem usufruídas oportunamente; bem como concedeu 02 (dois) dias de férias, remanescentes do 1º período de 2008, para serem usufruídos de 07 a 07.08.2009.

Nº 151 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. JOÃO HENRIQUE GAYOSO E ALMENDRA NETO, Juiz do Trabalho Substituto, o pedido de concessão de 30 (trinta) dias de férias, referentes ao 1º período de 2008, a fim de serem usufruídas no período de 09/09 a 08/10/2009.

Nº 150 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir à Exma. Sra. NOÉLIA MOTA DA SILVA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas-MA, o pedido de concessão de abono de permanência, com efeitos a partir da implementação dos requisitos para sua obtenção, em 09/07/2009, nos termos do §5º, do art. 2º da EC nº 41/03.

Nº 149 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença para tratamento de saúde da Exma. Sra. FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS BELFORT, Juíza do Trabalho Substituta, no período de 09 a 13/07/2009.

Nº 148 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. nº 380/09, que suspendeu, por imperiosa necessidade de serviço, a partir de 31/07/2009, as férias do Exmo. Sr. CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Juiz do Trabalho Substituto, referentes ao 1º período de 2009, marcadas anteriormente para 02/07 a 31/07/2009, ficando o dia remanescente para ser usufruído no dia 03/08/2009; e adiou o 2º período de férias de 2009, anteriormente marcadas para 03/08/2009 a 01/09/2009, para serem usufruídas no período de 04/08/2009 a 02/09/2009.

Nº 147 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. nº 379/09, que suspendeu, por imperiosa necessidade de serviço, a partir de 29/07/2009, as férias do Exmo. Sr. AMÉRICO BEDÊ FREIRE, Desembargador Federal do Trabalho, referentes ao 1º período de 2009, marcadas anteriormente para 06/07/2009 a 04/08/2009, ficando os 07 (sete) dias restantes para serem usufruídos oportunamente.

Nº 146 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Aprovar o nome da servidora JANDILMA TEREZA GOMES FERREIRA, Técnico Judiciário, indicada pela Excelentíssima Senhora Desembargadora Presidente, para exercer o cargo de Secretária da Ordem Timbira do Mérito Judiciário do Trabalho da 16ª Região, cujo mandato expirar-se-á juntamente com o da Desembargadora Presidente deste Regional conforme estabelece o § 1º do artigo 20 do Regulamento da referida Ordem.

Nº 145 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Criar e normatizar a OUVIDORIA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, órgão vinculado à Presidência.

Nº 144 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir à Exma. Sra. LILIANE DE LIMA SILVA, Juíza do Trabalho Substituta, o pedido de prorrogação de sua licença maternidade por 60 (sessenta) dias, no período de 17/10 a 15/12/2009, nos termos do art. 1º do Ato Conjunto TST/CSJT nº 31/2008 e no art. 1º do Ato GP nº 137/08 deste Regional.

Nº 143 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença para tratamento de saúde do Exmo. Sr. MARIO LUCIO BATIGNIANI, Juiz do Trabalho Substituto, no período de 30/05 a 13/06/2009.

Nº 142 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao servidor ALEX GALVÃO SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, o pedido de exoneração do referido cargo, com efeitos a contar de 09/07/2009.

Nº 141 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. ÉRICO RENATO SERRA CORDEIRO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, o pedido de remoção para igual cargo na Vara do Trabalho de Pinheiro-MA.

Nº 140 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença para tratamento de saúde da Exma. Sra. FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS BELFORT, Juíza do Trabalho Substituta, no período de 30/06 a 08/07/2009.

Nº 139 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença para tratamento de saúde da Exma. Sra. NOÉLIA MOTA DA SILVA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas-MA, no período de 11/05 a 09/06/2009.

Nº 138 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir à Exma. Sra. JUACEMA AGUIAR COSTA, Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de São Luís, o pedido de prorrogação de sua licença maternidade por 45 (quarenta e cinco) dias, nos termos do art. 2º do Ato GP nº 137/08, no período de 10/09 a 24/10/2009.

Nº 137 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. nº 356/09, que antecipou as férias da Exma. Sra. NOÉLIA MOTA DA SILVA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas-MA, referentes ao 2º período de 2008, anteriormente marcadas para 21/07 a 19/08/2009, a fim de serem usufruídas de 13/07 a 11/08/2009.

Nº 136 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. nº 348/09, que concedeu 30 (trinta) dias de férias a Exma. Sra. ANA PAULA FLORES, Juíza do Trabalho Substituta, referentes ao 2º período de 2009, a fim de serem usufruídas de 15/07 a 13/08/2009.

Nº 135 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. nº 349/09, que suspendeu, por imperiosa necessidade de serviço, a partir de 06/07/2009, as férias do Exmo. Sr. HIGINO DIOMEDES GALVÃO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Açailândia-MA, referentes ao 2º período de 2007, marcadas anteriormente para 16/06 a 15/07/2009, ficando os 10 (dez) dias restantes para serem usufruídos de 10 a 19/08/2009.

Nº 134 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Alterar a redação conferida pela Resolução Administrativa nº 069/2009 ao disposto no § 2º e no § 2º-A, art. 98, do Regimento Interno.

Nº 133 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Indeferir à Servidora inativa MARIA JOSÉ DOURADO DANTAS o pedido de restituição dos valores descontados de seus vencimentos para limitação ao teto remuneratório, durante o período em que acumulou, de forma legal, os proventos de aposentadoria com a retribuição pelo exercício de cargo em comissão.

Nº 132 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador Federal do Trabalho, o pedido de concessão de 14 (catorze) dias remanescentes de suas férias, relativas ao 2º período de 2009, a fim de serem usufruídas de 05 a 18/08/2009.

Nº 131 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença médica do Exmo. Sr. MARIO LUCIO BATIGNIANI, Juiz do Trabalho Substituto, no período de 15 a 19/06/2009.

Nº 130 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença, por motivo de doença em pessoa da família, da Exma. Sra. ANA PAULA FLORES, Juíza do Trabalho Substituta, no período de 15 a 21/06/2009.

Nº 129 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir à Exma. Sra. JUACEMA AGUIAR COSTA, Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, o pedido de licença maternidade, no período de 25/06 a 09/09/2009, em razão do Termo de Guarda e Responsabilidade, expedido em 12/06/2009, referente à menor ICARA SILVA CAVALCANTI, nascida em 14/12/2008.

Nº 128 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir à Exma. Sra. LILIANE DE LIMA SILVA, Juíza do Trabalho Substituta, o pedido de licença maternidade no período de 19/06 a 16/10/2009.

Nº 127 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença médica do Exmo. Sr. GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador Federal do Trabalho, para tratamento de saúde no período de 22 a 30/06/2009.

Nº 126 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir à Exma. Sra. JUACEMA AGUIAR COSTA, Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, o pedido de adiamento de suas férias, referentes ao 2º período de 2008, anteriormente marcadas para 07/07 a 05/08/2009, a fim de serem usufruídas oportunamente, condicionadas ao deferimento do seu pedido de licença maternidade.

Nº 125 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Deferir à Exma. Sra. LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Bacabal-MA, o pedido de concessão de 09 (nove) dias de férias remanescentes, referentes ao 2º período de 2008, marcadas anteriormente para o período de 20/10 a 18/11/2008, e suspensas a partir de 10/11/2008, a serem usufruídos de 01 a 09/07/2009, bem como o adiamento das férias, referentes aos 1º e 2º períodos de 2009, marcadas para 01 a 30/07/2009 e 05/08 a 03/09/2009, a fim de serem usufruídas de 13/07 a 11/08/2009 e 12/08 a 10/09/2009, respectivamente.

Nº 124 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra-MA, o pedido de adiamento de suas férias, referentes ao 1º período de 2008, marcadas anteriormente para o período de 01 a 30/07/2009, a fim de serem usufruídas de 13/07 a 11/08/2009.

Nº 123 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. nº 341/09, que suspendeu, a partir de 06/07/2009, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Exmo. Sr. JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador Federal do Trabalho, referentes ao 2º período de 2009, marcadas para 29/06 a 28/07/2009, ficando os 23 (vinte e três) dias restantes para serem usufruídos oportunamente.

Nº 122 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir à Exma. Sra. LUCIANE RODRIGUES DO REGO MONTEIRO SOBRAL, Juíza do Trabalho Substituta, o pedido de concessão de auxílio-natalidade, em decorrência do nascimento de seu filho, Arthur Sobral Nunes Santos, ocorrido em 02/05/2009.

Nº 121 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Convocar a Exma. Sra. SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Juíza Titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís, para atuar junto a este Tribunal, com início na data da publicação desta Resolução até 01/09/2009.

Nº 120 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Juiz do Trabalho Substituto, o pedido de licença-paternidade, no período de 20 a 24/05/2009, relativa ao nascimento de sua filha Maria Flor Brito Silva Evangelista, nascida em 20 de maio de 2009.

Nº 119 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença para tratamento de saúde do Exmo. Sr. ÉRICO RENATO SERRA CORDEIRO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, no período de 01 a 10/06/2009.

Nº 118 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir à Exma. Sra. FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS BELFORT, Juíza do Trabalho Substituta, o pedido de concessão de 30 (trinta) dias de férias, referentes ao 2º período de 2008, para serem usufruídos, no período de 19/10 a 17/11/2009; o pedido de adiamento de 30 (trinta) dias de férias, referentes ao 1º período de 2009, anteriormente marcadas para o período de 06/08 a 04/09/2009, a fim de serem usufruídas de 18/11 a 17/12/2009; ficando adiados os 30 (trinta) dias de férias, referentes ao 2º período de 2009, anteriormente marcadas para 03/11 a 02/12/2009, para gozo oportuno.

Nº 117 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. nº 289/09, que suspendeu, por imperiosa necessidade de serviço, a partir de 19/06/2009, as férias do Exmo. Sr. JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador Federal do Trabalho, referentes ao 2º período de 2009, marcadas anteriormente para 03/06 a 02/07/2009, ficando os 14 (quatorze) dias restantes para serem usufruídos oportunamente.

Nº 116 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir à Exma. Sra. LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Pinheiro, o pedido de remoção para igual cargo na Vara do Trabalho de Bacabal-MA.

Nº 115 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir à Exma. Sra. LUCIANE RODRIGUES DO RÊGO MONTEIRO SOBRAL, Juíza do Trabalho Substituta, o pedido de prorrogação de licença-gestante, pelo período de 60 (sessenta) dias (30/08 a 28/10/2009).

Nº 114 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir à Exma. Sra. LUCIANE RODRIGUES DO RÊGO MONTEIRO SOBRAL, Juíza do Trabalho Substituta, o pedido de concessão de licença-gestante, no período de 02/05 a 29/08/2009, em virtude do nascimento de seu filho Arthur Sobral Nunes Santos, no dia 02/05/2009.

Nº 113 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Desembargador Federal do Trabalho, o pedido de concessão de 02 (dois) dias de férias remanescentes, relativos ao 2º período de 2007, a serem usufruídos de 14 a 15/09/2009, bem como o adiamento de suas férias relativas ao 1º período de 2008, marcadas para 09/09 a 08/10/2009, a serem usufruídas de 16/09 a 15/10/2009.

Nº 112 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador Federal do Trabalho, o pedido de concessão de férias, referentes ao 2º período de 2009, para serem usufruídas de 29/06 a 28/07/2009.

Nº 111 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de prorrogação da licença para tratamento de saúde da Exma. Sra. NOÉLIA MOTA DA SILVA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas-MA, no período de 10/06 a 09/07/2009.

Nº 110 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Altera o art. 24 do Regimento Interno do TRT da 16ª Região.

Nº 109 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Conceder à Servidora SHIGUEKO NIRASAWA, Analista Judiciário – Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 15, aposentadoria voluntária, com base na regra geral (integralidade da média, sem paridade), nos moldes do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, com efeitos a contar de 09 de maio de 2009, véspera do dia em que completou 70 (setenta) anos de idade.

Nº 108 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Servidor MÁRIO LÚCIO BATIGNIANI o pedido de vacância do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, em razão de sua posse para o cargo de Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, reconsiderando a Resolução Administrativa nº 082/2009, publicada no DJE/MA, de 30/04/2009, que indeferiu a vacância.

Nº 107 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir a Exma. Sra. MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Caxias-MA, o pedido de concessão de 60 (sessenta) dias de férias, referentes ao 2º período de 2008 e 1º período de 2009, a fim de serem usufruídas no período de 01 a 30/07/2009 e 31/07 a 29/08/2009, coincidindo com suas férias escolares no Programa de Doutorado em Direitos Humanos da Universidade de Salamanca.

Nº 106 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. nº 223/09, que adiou, por imperiosa necessidade de serviço, 30 (trinta) dias de férias do Exmo. Sr. PAULO SÉRGIO MONT’ALVERNE FROTA, Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, relativas ao 2º período de 2008, marcadas anteriormente para 01 a 30/06/2009, a fim de serem usufruídas oportunamente.

Nº 105 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. MAURÍLIO RICARDO NERIS, Juiz do Trabalho Substituto, o pedido de concessão de 30 (trinta) dias de férias, referentes ao 2º período de 2009, a fim de serem usufruídas no período de 06/08 a 04/09/2009.

Nº 104 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. Nº 262/09, que concedeu 30 (trinta) dias de férias ao Exmo. Sr. CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Juiz do Trabalho Substituto, referentes ao 2º período de 2008, marcadas anteriormente para 28/05 a 26/06/2009, a fim de serem usufruídos de 28/05 a 26/06/2009; as férias marcadas na Tabela para 02 a 31/07/2009 e 03/08 a 01/09/2009 passam a referir-se aos 1º e 2º períodos de 2009, respectivamente.

Nº 103 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir a Exma. Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO MEIRELLES MENDES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Pedreiras-MA, a concessão de 30 (trinta) dias de férias, referentes ao 2º período de 2009, a fim de serem usufruídos de 29/07 a 27/08/2009.

Nº 102 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. Nº 244/09, que adiou, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Exma. Sra. LUCIANA DÓRIA DE MEDEIROS CHAVES, Juíza do Trabalho Substituta, relativas ao 1º período de 2009, marcadas anteriormente para 25/05 a 23/06/2009, a fim de serem usufruídas oportunamente; e concedeu 04 (quatro) dias de férias, remanescentes do 2º período de 2008, a fim de serem usufruídos de 02 a 05/06/2009.

Nº 101 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. Nº 228/09, que adiou, por imperiosa necessidade de serviço, 09 (nove) dias de férias da Exma. Sra. LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUERES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Pinheiro-MA, relativas ao 2º período de 2008, marcadas anteriormente para 20/05 a 29/05/2009, a fim de serem usufruídas oportunamente.

Nº 100 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor  - Revogada em parte: Alterado o art. 11.
Resenha Aprovar a Proposta de Estatuto da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 99 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir à Exma. Sra. ANA PAULA FLORES, Juíza do Trabalho Substituta, o pedido de remoção para o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (São Paulo), conforme os arts. 3º, 7º e 9º da Resolução nº 021/06, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

Nº 98 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Eleger a Exma. Sra. Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, por unanimidade de votos, Vice-Presidente deste Egrégio Tribunal, para o biênio 2009/2011.

Nº 97 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Eleger a Exma. Sra. Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, por unanimidade de votos, Presidente deste Egrégio Tribunal, para o biênio 2009/2011.

Nº 96 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra-MA, o pedido de concessão de 30 (trinta) dias de férias referentes ao 1º período de 2008, a fim de serem usufruídas no período de 01 a 30/07/2009.

Nº 95 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Bacabal-MA, o pedido de adiamento das férias referentes ao 1º período de 2008, marcadas anteriormente para 18/05/2009 a 12/06/2009, a fim de serem usufruídas no período de 21/09/2009 a 30/10/2009, bem como do 2º período de 2008, marcadas anteriormente para 21/09/2009 a 20/10/2009, a fim de serem usufruídas de 19/11/2009 a 18/12/2009.

Nº 94 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Timon-MA, o pedido de concessão de 60 (sessenta) dias de férias referentes ao 2º período de 2007 e 1º período de 2008, a fim de serem usufruídas no período de 01 a 30/07/2009 e 14/12/2009 a 12/01/2010.

Nº 93 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Afastar a antiguidade do Exmo. Sr. FRANCISCO JOSÉ CAMPELO GALVÃO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda-MA, com base no que dispõe o art. 56-B, inciso II, do Regimento Interno deste Tribunal e Deferir ao Exmo. Sr. MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Bacabal-MA, o pedido de remoção para a Vara do Trabalho de São João dos Patos-MA, por atender os requisitos do mencionado instituto.

Nº 92 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de 08 (oito) dias de licença do Exmo. Sr. MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Bacabal-MA, no período de 06 a 13/04/2009, em virtude do falecimento de sua genitora, Eliza Veras Furtado, em 06/04/2009.

Nº 91 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde do Exmo. Sr. ÉRICO RENATO SERRA CORDEIRO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, no período de 04 a 08/05/2009.

Nº 90 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde do Exmo. Sr. AMÉRICO BEDÊ FREIRE, Desembargador Federal do Trabalho, no período de 04 a 08/05/2009.

Nº 89 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. nº 211/09, que suspendeu, por imperiosa necessidade de serviço, a partir de 11/05/2009, as férias do Exmo. Sr. LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Desembargador Federal do Trabalho, referentes ao 2º período de 2007, marcadas anteriormente para 13/04 a 12/05/2009, ficando os 02 (dois) dias restantes para serem usufruídos oportunamente.

Nº 88 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. nº 205/09, que adiou 30 (trinta) dias de férias da Exma. Sra. NOÉLIA MARIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA, Juíza Titular da 5ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, referentes ao 1º período de 2009, marcadas anteriormente para 04/05 a 02/06/2009, a fim de serem usufruídas de 19/05 a 17/06/2009 e concedeu-lhe 07 (sete) dias de férias, remanescentes do 2º período de 2008, a serem usufruídos de 12 a 18/05/2009.

Nº 87 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. nº 203/09, que suspendeu, por imperiosa necessidade de serviço, a partir de 11/05/2009, as férias da Exma. Sra. GABRIELLE AMADO BOUMANN, Juíza do Trabalho Substituta, referentes ao 1º período de 2008, marcadas anteriormente para 13/04 a 12/05/2009, ficando os 02 (dois) dias restantes para serem usufruídas oportunamente, bem como referendar a Portaria G.P.nº 204/09 que adiou 30 (trinta) dias de férias relativas ao 2º período de 2008, marcadas anteriormente para 01 a 30/07/2009, a fim de serem usufruídas de 06/08/2009 a 04/09/2009.

Nº 86 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir à Exma. Sra. MÁRCIA SUELY CORRÊA MORAES, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 5ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, o pedido de antecipação de suas férias, relativas ao 2º período de 2009, marcadas anteriormente para 13/10/2009 a 11/11/2009, a fim de serem usufruídas de 09/09/2009 a 08/10/2009.

Nº 85 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Alterar a redação conferida pela Resolução Administrativa nº 69/2009 ao disposto no §2º-A, do artigo 98 do Regimento Interno desta Corte.

Nº 84 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. nº 184/09, que suspendeu, por imperiosa necessidade de serviço, a partir de 27/04/2009, as férias da Exma. Sra. MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, referentes ao 1º período de 2008, marcadas anteriormente para 13/04 a 12/05/2009, ficando os 16 (dezesseis) dias restantes para serem usufruídas oportunamente.

Nº 83 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Promover, pelo critério de antigüidade, o Exmo. Sr. BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, para o cargo de Juiz Titular da Vara do Trabalho de Estreito-MA.

Nº 82 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Indeferir ao servidor MÁRIO LÚCIO BATIGNIANI, o pedido de vacância do cargo de Analista Judiciário – Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 04, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, em virtude de sua posse para o cargo de Juiz do Trabalho Substituto deste Regional.

Nº 81 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir a Exma. Sra. LUCIANA DÓRIA DE MEDEIROS CHAVES, Juíza do Trabalho Substituta, o pedido de remoção para o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, com base nos arts. 3º, 7º e 9º da Resolução nº 021/2006, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

Nº 80 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Aprovar o pedido de CRÉDITO ADICIONAL, referente ao 1º período de 2009, deste TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO.

Nº 79 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de 13 (treze) dias de licença para tratamento de saúde do Exmo. Sr. AMÍLCAR GONÇALVES ROCHA, Juiz Titular da 6ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no período de 08 a 20/03/2009.

Nº 78 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir à Exma. Sra. JUACEMA AGUIAR COSTA, Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, o pedido de concessão de 13 (treze) dias de férias, relativas ao 2º período de 2007, a fim de serem usufruídos de 25/05 a 06/06/2009; bem como o adiamento de suas férias, relativas ao 1º período de 2008, marcadas anteriormente de 05/05 a 03/06/2009, a fim de serem usufruídas posteriormente.

Nº 77 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. NELSON ROBSON COSTA DE SOUZA, Juiz do Trabalho Substituto, o pedido de adiamento de suas férias, relativas ao 1º período de 2009, anteriormente marcadas para o período de 13/04 a 12/05/2009, a fim de serem usufruídas posteriormente.

Nº 76 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. nº 171/09, que concedeu 01 (um) dia remanescente de férias a Exma. Sra. ELZENIR LAUANDE FRANCO, Juíza do Trabalho Substituta da Vara do Trabalho de Santa Inês-MA, referente ao 1º período de 2008, de que trata a Portaria GP nº 157/09, de 30/03/2009.

Nº 75 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. nº 172/09, que suspendeu, por imperiosa necessidade de serviço, no período de 25 a 31/03/2009, as férias da Exma. Sra. NOÉLIA MARIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA, Juíza Titular da 5ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, referentes ao 2º período de 2008, marcadas anteriormente de 02/03 a 31/03/2009, ficando os 07 (sete) dias remanescentes para serem usufruídos oportunamente.

Nº 74 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor  -  Revogada pela RA Nº 217/2013
Resenha Considerar que no momento em que o Juiz do Trabalho Substituto completar 1 (um) ano e 6 (seis) meses no exercício da magistratura, incumbe ao Corregedor (a) proceder à abertura do processo de vitaliciamento, no prazo de 60 (sessenta) dias, submetendo-o prontamente à apreciação do Tribunal Pleno.

Nº 73 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Altera a Seção IV do Capítulo VII, do Titulo II, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução Administrativa nº 089/2005, publicada em 11 de agosto de 2005, que trata da “REMOÇÃO E DA PROMOÇÃO”.

Nº 72 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir à Exma. Sra. LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos-MA, o pedido de remoção para igual cargo na Vara do Trabalho de Pinheiro-MA.

Nº 71 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Indeferir ao Exmo. Sr. MAURÍLIO RICARDO NERIS, Juiz do Trabalho Substituto, o pedido de reconsideração de concessão de férias relativas ao exercício de 2007, quando esteve o Magistrado vinculado ao TRT da 8ª Região, na condição de servidor público, regido pela Lei nº 8.112/90.

Nº 70 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. nº 157/09 que suspendeu no dia 31/03/2009, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Exma. Sra. ELZENIR LAUANDE FRANCO, Juíza do Trabalho Substituta, referentes ao 1º período de 2008, marcadas para o período de 02 a 31/03/2009, ficando 01 (um) dia remanescente para gozo oportuno.

Nº 69 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Alterar o artigo 2º da Resolução Administrativa nº 236/2008, para incluir entre os dispositivos alterados o art. 104 do Regimento Interno desta Corte.

Nº 68 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir à Exma. Sra. CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO, Juíza do Trabalho Substituta, o pedido de antecipação do 1º período de férias de 2009, marcado anteriormente para 19/11 a 18/12/2009, a fim de ser usufruído de 13/04 a 12/05/2009, bem como marcar o 2º período de 2009 para que seja gozado de 09/09 a 08/10/2009.

Nº 67 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. MAURÍLIO RICARDO NERIS, Juiz do Trabalho Substituto, o pedido de concessão de 23 (vinte e três) dias de férias remanescentes referentes ao 1º período de 2009, anteriormente marcadas de 09/02 a 10/03/2009, a fim de serem usufruídos no período de 13/04 a 05/05/2009.

Nº 66 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir à Exma. Sra. LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Juíza do Trabalho Substituta, o pedido de concessão de 09 (nove) dias de férias remanescentes referentes ao 2º período de 2008, a fim de serem usufruídos no período de 20 a 29/05/2009, bem como 30 (trinta) dias relativos ao 1º período de 2009, anteriormente marcados para 11/05/2009 a 10/06/2009 a fim de serem gozados de 01 a 30/07/2009 e, por fim, 30 (trinta) dias concernentes ao 2º período de 2009, marcados anteriormente para 15/07/2009 a 13/08/2009, para que sejam usufruídos de 05/08 a 04/09/2009.

Nº 65 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. nº 146/09 que suspendeu, a partir de 23/03/2009, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Exmo. Sr. HIGINO DIOMEDES GALVÃO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Açailândia, referentes ao 1º período de 2007, marcadas anteriormente para 13/03 a 11/04/2009, ficando os 20 (vinte) dias restantes a serem usufruídos de 11 a 30/05/2009.

Nº 64 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Indeferir ao Exmo. Sr. RUI DE OLIVEIRA CASTRO VIEIRA, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Balsas-MA, o pedido de licença médica por motivo de saúde, considerando prejudicado o pedido em face do magistrado encontrar-se apenado em Processo Administrativo Disciplinar.

Nº 63 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. nº 139/09 que retificou o período de férias do Exmo. Sr. AMÉRICO BEDÊ FREIRE, Desembargador Federal do Trabalho, relativas ao 2º período de 2008, marcadas anteriormente para 25/02 a 26/03/2009, a fim de serem usufruídas de 26/02 a 27/03/2009.

Nº 62 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Aprovar o Projeto de criação da Central de Mandados – CEMAN no âmbito deste Tribunal, com definição do Zoneamento das Regiões Geográficas de atuação. OBS: Alterada pela RA. 189/2017 “Art. 1º - Acrescentar ao art. 18, da Resolução Administrativa nº 62/2009, o parágrafo, com a seguinte redação: Art.18 (...) Parágrafo único. Nos processos eletrônicos que tramitam no sistema “PJe”, o mandado será expedido e remetido diária e regularmente pelo próprio sistema, incumbindo ao Oficial de Justiça certificar o cumprimento pelo mesmo meio.

Nº 61 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. JAIME LUIS BEZERRA ARAÚJO, Juiz do Trabalho Substituto, o pedido de antecipação de férias, relativas ao 2º período de 2008, anteriormente marcadas para 01 a 30/09/2009, para serem usufruídas de 13/05 a 11/06/2009.

Nº 60 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto, o pedido de adiamento de férias, relativas ao 1º período de 2009, anteriormente marcadas para 11/05 a 09/06/2009, para serem usufruídas de 12/05 a 10/06/2009.

Nº 59 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir o vitaliciamento ao Exmo. Sr. JAIME LUIS BEZERRA ARAÚJO no cargo de Juiz do Trabalho Substituto do TRT - 16ª Região.

Nº 58 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir o vitaliciamento ao Exmo. Sr. MAURILIO RICARDO NERIS no cargo de Juiz do Trabalho Substituto do TRT - 16ª Região.

Nº 57 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Indeferir ao Exmo. Sr. RUI DE OLIVEIRA CASTRO VIEIRA, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Balsas-MA, ora em disponibilidade remunerada, o pedido de remoção para a Vara do Trabalho de Pinheiro-MA.

Nº 55 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir o vitaliciamento a Exma. Sra. CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO no cargo de Juiz do Trabalho Substituto do TRT - 16ª Região.

Nº 54 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir o vitaliciamento a Exma. Sra. ANA PAULA FLORES no cargo de Juiz do Trabalho Substituto do TRT - 16ª Região.

Nº 53 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir o vitaliciamento a Exma. Sra. ELZENIR LAUANDE FRANCO no cargo de Juiz do Trabalho Substituto do TRT - 16ª Região.

Nº 52 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir a reversão da cota de 50% (cinqüenta por cento) da pensão temporária antes destinada a Tereza Cristina Penha de Carvalho, falecida em 02/02/2009, em favor da beneficiária da pensão vitalícia Terezinha de Jesus Penha de Carvalho, genitora da ex-servidora Maria de Lourdes Penha de Carvalho, com efeitos a contar de 02/02/2009.

Nº 51 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença para tratamento de saúde da Exma. Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO MEIRELLES MENDES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Pedreiras-MA, no período de 16 a 20/02/2009, correspondente a 05 (cinco) dias.

Nº 50 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Extinguir a cota de pensão temporária concedida a Vânia Cristina Barros, beneficiária da servidora falecida Maria da Graça Jorge Martins, a partir do dia 09/02/2009, data em que a beneficiária completou 21 (vinte e um) anos.

Nº 49 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Homologar o resultado final do VI Concurso Público para provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto da Décima Sexta Região.

Nº 48 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. nº 104/09 que adiou 30 (trinta) dias de férias do Exmo. Sr. JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador Federal do Trabalho, relativas ao 2º período de 2009, marcadas anteriormente para 02 a 31/03/2009, a fim de serem usufruídas de 16/03 a 14/04/2009; e concedeu 14 (catorze) dias de férias, relativas ao 1º período de 2009, para serem usufruídas de 02 a 15/03/2009.

Nº 47 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde do Exmo. Sr. AMÍLCAR GONÇALVES ROCHA, Juiz Titular da 6ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no período de 06/02 a 07/03/2009.

Nº 46 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde da Exma. Sra. GABRIELLE AMADO BOUMANN, Juíza do Trabalho Substituta, no período de 09 a 13/02/2009.

Nº 45 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir à Exma. Sra. ANA PAULA FLORES, Juíza do Trabalho Substituta, o pedido de averbação de seu Tempo de Serviço, de 2.896 (dois mil, oitocentos e noventa e seis) dias, correspondentes a 07 (sete) anos, 11 (onze) meses e 11 (onze) dias, sendo 596 (quinhentos e noventa e seis) dias de serviços prestados à Secretaria de Saúde do Estado de Santa Catarina, no cargo de Técnico em Atividades Administrativas, no período de 19/12/1994 a 05/08/1996, e 2.300 (dois mil e trezentos) dias de serviços prestados à Procuradoria-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, no período de 04/12/2000 a 22/03/2007, no cargo de Assessor Jurídico, para todos os fins de direito.

Nº 44 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. nº 091/09, que antecipou 30 (trinta) dias de férias da Exma. Sra. ELZENIR LAUANDE FRANCO, Juíza do Trabalho Substituta, referentes ao 1º período de 2008, marcadas anteriormente para o período de 09/03 a 07/04/2009, a fim de serem usufruídas de 02 a 31/03/2009.

Nº 43 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. nº 097/09, que suspendeu, a partir de 26/02/2009, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Exma. Sra. JUACEMA AGUIAR COSTA, Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 2º período de 2007, marcadas anteriormente para 09/02 a 10/03/2009, ficando os 13 (treze) dias suspensos para serem usufruídos oportunamente.

Nº 42 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir à Exma. Sra. LUCIANE RODRIGUES DO REGO MONTEIRO SOBRAL, Juíza do Trabalho Substituta, o pedido de adiamento de férias, referentes ao 2º período de 2008, marcadas anteriormente para o período de 01 a 30/04/2009, a fim de serem usufruídas de 16/04 a 15/05/2009.

Nº 41 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. nº 088/09, que antecipou 60 (sessenta) dias de férias do Exmo. Sr. ÉRICO RENATO SERRA CORDEIRO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, referentes aos 1º e 2º períodos de 2009, anteriormente marcadas para 04/05 a 02/06/2009 e 01 a 30/10/2009, a fim de serem usufruídas em 02 a 31/03/2009 e 01 a 30/04/2009, respectivamente.

Nº 40 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Ratificar a permuta entre a Exma. Sra. VIVIANE SOUZA BRITO, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, e o Exmo. Sr. JOÃO HENRIQUE GAYOSO E ALMENDRA NETO, Juiz do Trabalho Substituto da 6ª Região.

Nº 39 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. LEONARDO HENRIQUE FERREIRA, Juiz do Trabalho Substituto, o pedido de concessão de 05 (cinco) dias de férias, suspensas de 1º a 05/12/2008, referentes ao 2º período de 2008, a fim de serem usufruídas no período de 13 a 17/04/2009.

Nº 38 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. nº 075/09, que suspendeu, a partir de 16/02/2009, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Exmo. Sr. MAURILIO RICARDO NERIS, Juiz do Trabalho Substituto, referentes ao 1º período de 2009, marcadas anteriormente para 09/02 a 10/03/2009, ficando os 23 (vinte e três) dias restantes para serem usufruídos oportunamente.

Nº 37 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir à Exma. Sra. MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, o pedido de concessão de 09 (nove) dias de férias remanescentes, referentes ao 2º período de 2007, a fim de serem usufruídas de 26/02 a 06/03/2009; bem como o adiamento de suas férias, referentes ao 1º período de 2008, marcadas anteriormente para 09/03 a 07/04/2009, a fim de serem usufruídas no período de 13/04 a 12/05/2009.

Nº 36 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir à Exma. Sra. ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Desembargadora Federal do Trabalho, o pedido de adiamento de suas férias, referentes ao 1º período de 2009, marcadas anteriormente para 26/02 a 27/03/2009, a fim de serem usufruídas no período de 09/03 a 07/04/2009.

Nº 35 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença da Exma. Sra. ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Desembargadora Federal do Trabalho, por motivo de doença em pessoa da família, no caso a sua mãe, Dorcas Silva Araújo, no período de 13 a 23/01/2009.

Nº 34 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Indeferir à ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES CLASSISTAS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DO CEARÁ, MARANHÃO E PIAUÍ (AJUCLA-CEMAPI) o pedido de reconhecimento a seus associados do direito à percepção de diferenças remuneratórias decorrentes do recálculo da parcela autônoma de equivalência, em face da inclusão do auxílio-moradia, no período compreendido entre setembro de 1994 a dezembro de 1997, devidamente atualizado.

Nº 33 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. nº 061/09, que concedeu 23 (vinte e três) dias de férias ao Exmo. Sr. JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador Federal do Trabalho, referentes ao 1º período de 2009, a fim de serem usufruídas de 05 a 27/02/2009.

Nº 32 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. nº 064/09, que suspendeu, a partir de 09/02/2009, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Exma. Sra. MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, referentes ao 2º período de 2007, marcadas anteriormente para 19/01 a 17/02/2009, ficando os 09 (nove) dias restantes para serem usufruídos oportunamente.

Nº 31 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. nº 059/09, que suspendeu, a partir de 02/02/2009, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Exma. Sra. LUCIANA DORIA DE MEDEIROS CHAVES, Juíza do Trabalho Substituta, referentes ao 2º período de 2008, marcadas anteriormente para 07/01 a 05/02/2009, ficando os 04 (quatro) dias restantes para serem usufruídos oportunamente.

Nº 30 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença para tratamento de saúde da Exma. Sra. NOÉLIA MOTA DA SILVA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas-MA, no período de 26/01 a 14/02/2009.

Nº 29 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir à Exma Sra. SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Juíza Titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís, o pedido de antecipação de suas férias, referentes ao 2º período de 2008, anteriormente marcadas para o período de 18/05 a 16/06/2009, a fim de serem usufruídas no período de 02 a 31/03/2009.

Nº 28 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir à Exma Sra. GABRIELLE AMADO BOUMANN, Juíza do Trabalho Substituta, o pedido de antecipação de suas férias, referentes ao 1º período de 2008, anteriormente marcadas para o período de 01 a 30/06/2009, a fim de serem usufruídas no período de 13/04 a 12/05/2009.

Nº 27 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. nº 041/09, que adiou 30 (trinta) dias de férias do Exmo. Sr. ALCEBÍADES TAVARES DANTAS, Desembargador Federal do Trabalho, relativas ao 2º período de 2009, marcadas anteriormente marcadas para 06/02 a 07/03/2009, a fim de serem usufruídas posteriormente.

Nº 26 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Desembargador Federal do Trabalho, o pedido de antecipação de suas férias, relativas ao 2º período de 2007, anteriormente marcadas para 22/04 a 21/05/2009, a fim de serem usufruídas de 13/04 a 12/05/2009.

Nº 25 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir o pedido de permuta entre os Exmos. Srs. VIVIANE SOUZA BRITO, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, e JOÃO HENIQUE GAYOSO E ALMENDRA NETO, Juiz do Trabalho Substituto da 6ª Região.

Nº 24 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. NELSON ROBSON COSTA DE SOUZA, Juiz do Trabalho Substituto, o pedido de adiamento de suas férias, relativas ao 2º período de 2008, anteriormente marcadas para o período de 26/02 a 27/03/2009, a fim de serem usufruídas posteriormente.

Nº 23 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha 1º Fica instituído o Sistema de Protocolo Postal - SPP para recebimento e remessa de petições ou recursos judiciais dirigidos aos juízos trabalhistas de primeiro e segundo grau de jurisdição, exclusivamente através da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – EBCT.

Nº 22 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir o vitaliciamento a Exma. Sra. VIVIANE SOUZA BRITO no cargo de Juiz do Trabalho Substituto do TRT - 16ª Região.

Nº 21 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir o vitaliciamento a Exma. Sra. LUCIANA DÓRIA DE MEDEIROS CHAVES no cargo de Juiz do Trabalho Substituto do TRT - 16ª Região.

Nº 20 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir o vitaliciamento ao Exmo. Sr. FÁBIO RIBEIRO SOUSA no cargo de Juiz do Trabalho Substituto do TRT - 16ª Região.

Nº 19 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir o vitaliciamento ao Exmo. Sr. CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO no cargo de Juiz do Trabalho Substituto do TRT - 16ª Região.

Nº 18 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. nº 013/09, que suspendeu, a partir de 28/01/2009, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Exmo. Sr. JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador Federal do Trabalho, referentes ao 1º período de 2009, marcadas para 12/01 a 10/02/2009, ficando os 14 (quatorze) dias restantes para serem usufruídos oportunamente.

Nº 17 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar o Ato G.P. nº 190/2008 que reverteu a cota de 16,67% (dezesseis vírgula sessenta e sete por cento) da Pensão Temporária de MARCELO LIMA COSTA em favor de PEDRO LIMA COSTA e MARIANA LIMA COSTA, demais beneficiários da Pensão Temporária do ex-servidor deste Tribunal, Sr. VICENTE RAPOSO COSTA, em virtude do primeiro ter completado 21 (vinte e um) anos, com fundamento nos artigos 215; 216, §2º; 217, inciso II, alínea a; 218, §2º; 222, inciso IV e 223, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 16 de agosto de 2008.

Nº 16 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir à Exma. Sra. LILIANE DE LIMA SILVA, Juíza do Trabalho Substituta, o pedido de adiamento de suas férias, referentes aos 1º e 2º períodos de 2009, anteriormente marcadas para 04/05 a 02/06/2009 e 09/09 a 08/10/2009, a fim de que sejam usufruídas, o 1º período, de 18/05 a 16/06/2009, e o 2º período em momento oportuno.

Nº 15 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. nº 696/2008 que suspendeu, a partir de 12/12/2008, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Exmo. Sr. LEONARDO HENRIQUE FERREIRA, Juiz do Trabalho Substituto, referentes ao 2º período de 2008, marcadas anteriormente para 13/11 a 12/12/2008, ficando 01 (um) dia restante para ser usufruído em 18/12/2008.

Nº 14 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar o Ato G.P. nº 187/2008, que alterou a Resolução Administrativa nº 201/2008, substituindo a Dra. Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Juíza Titular da 4ª Vara do Trabalho, membro suplente da 1ª Prova – Objetiva, pela Dra. Gabrielle Amado Boumann, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região.

Nº 13 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar o Ato G.P. nº 191/2008, que alterou a Resolução Administrativa nº 158/2008, para designar o Dr. Luiz Américo Henriques de Castro em substituição ao Dr. José Guilherme Carvalho Zagallo, representante da OAB/MA, membro titular da 2ª Prova do VI Concurso Público para provimento de cargos de Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 16ª Região; e designar o Dr. José Caldas Góis Júnior, em substituição ao Dr. Flávio Jerônimo Trindade, representante da OAB/MA, membro suplente da 2ª Prova do VI Concurso Público para provimento de cargos de Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 16ª Região.

Nº 12 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. nº 004/2009 que suspendeu, a partir de 09/01/2009, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Exmo. Sr. JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador Federal do Trabalho, relativas ao 1º período de 2009, marcadas anteriormente de 02 a 31/01/2009, ficando os 25 (vinte e cinco) dias remanescentes para serem usufruídos oportunamente.

Nº 11 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar o Ato G.P. nº 189/2008, que aprovou o remanejamento de recursos, conforme pedido de CRÉDITO ADICIONAL Tipo 401, constante do Ofício G.P. nº 308/2008, deste Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 10 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. ÉRICO RENATO SERRA CORDEIRO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, o pedido de licença nojo, no período de 07 a 14/12/2008, em face do falecimento de sua filha Clara Torreão Cordeiro, ocorrido no dia 07/12/2008.

Nº 9 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. nº 682/2008 que adiou, por imperiosa necessidade de serviço, 30 (trinta) dias de férias do Exmo. Sr. PAULO SÉRGIO MONT'ALVERNE FROTA, Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, relativas ao 1º período de 2008, marcadas anteriormente de 12/01 a 10/02/2009, a fim de que sejam usufruídas de 19/01 a 17/02/2009, além de conceder-lhe 05 (cinco) dias remanescentes do 2º período de 2007, a serem gozados de 12 a 16/01/2009.

Nº 8 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir à Exma. Sra. ANA PAULA FLORES, Juíza do Trabalho Substituta, o pedido de adiamento de suas férias, referentes ao 1º período de 2009, anteriormente marcadas para 03/03 a 01/04/2009, a fim de que sejam usufruídas de 09/03 a 07/04/2009.

Nº 7 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. RUI OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Balsas-MA, o pedido de adiamento de suas férias, referentes ao 2º período de 2007, anteriormente marcadas para 12/01 a 10/02/2009, a fim de que sejam usufruídas de 19/01 a 17/02/2009; em relação ao 1º período de 2008, anteriormente marcado para 17/02 a 18/03/2009, para que seja gozado de 18/02 a 19/03/2009 e 05 (cinco) dias remanescentes do 1º período de 2007 a fim de que sejam gozados de 12 a 16/01/2009.

Nº 6 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir à Exma. Sra. JUACEMA AGUIAR COSTA, Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, o pedido de adiamento de suas férias, anteriormente marcadas para 06/02 a 07/03/2009, a fim de que sejam usufruídas no período de 09/02 a 10/03/2009.

Nº 5 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. HIGINO DIOMEDES GALVÃO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Açailândia-MA, o pedido de concessão de 25 (vinte e cinco) dias de férias referentes ao 2º período de 2006, a fim de serem usufruídos no período de 16/02 a 12/03/2009, bem como o adiamento de suas férias referentes ao 1º período de 2007, anteriormente marcadas para 03/03 a 01/04/2009, para que sejam gozadas no período de 13/03 a 11/04/2009.

Nº 4 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. nº 003/2009, que adiou 90 (noventa) dias de férias da Excelentíssima Senhora MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUZA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Caxias-MA, referentes ao 2º período de 2008 e aos 1º e 2º períodos de 2009, marcadas anteriormente para 08/02 a 09/03/2009, 10/03 a 08/04/2009 e 15/06 a 14/07/2009, a fim de serem usufruídas posteriormente.

Nº 3 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. nº 001/2009, que antecipou 30 (trinta) dias de férias do Excelentíssimo Senhor MAURÍLIO RICARDO NERIS, Juiz do Trabalho Substituto, referentes ao 1º período de 2009, marcadas anteriormente para 01 a 30/04/2009, a fim de serem usufruídas de 09/02 a 10/03/2009.

Nº 2 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. nº 683/2008, que adiou, por imperiosa necessidade de serviço, 30 (trinta) dias de férias da Excelentíssima Senhora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Juíza Titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, referentes ao 1º período de 2008, marcadas anteriormente para 12/01 a 10/02/2009, a fim de serem usufruídas de 26/01 a 24/02/2009 e concedeu-lhe 19 (dezenove) dias de férias, remanescentes do 2º período de 2007, a serem usufruídos de 07 a 25/01/2009.

Nº 1 - 2009 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença médica do Exmo. Sr. MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Bacabal, no período de 03 a 17/12/2008.

Voltar