PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - 2008

Voltar

Nº 759 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária a Sra. ELIETE ALMEIDA TOUTA, servidora requisitada da Prefeitura Municipal de Barra do Corda/MA, Matricula n.º 30816809, FC-01, Oficiala de Justiça “Ad Hoc”, em virtude de ter cumprido mandado determinado pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, no Município de Grajaú/MA, no dia 19/12/2008.

Nº 758 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½(uma e meia) diária ao SR. MARCOS MOURA SILVA, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula nº 30816358, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Bacabal/MA, em veículo do Tribunal, nos municípios de São Mateus e Coroatá/MA, no período de 15 a 16/12/08.

Nº 757 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária a Sra. CAMILA PAIVA FONTENELLE, Técnico Judiciário, FC-02, Matricula Nº308161085, designada Oficial de Justiça Avaliador “ad hoc”, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA.

Nº 756 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, PAULO ROBERTO DA SILVA COSTA, Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Segurança, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 30816344, da Vara do Trabalho de Pinheiro para ter exercício no Setor de Portaria e Segurança da Diretoria de Serviços Gerais, com efeitos a contar de 07 de janeiro de 2009.

Nº 755 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao Sr. JOSÉ MARLON SPÍNDOLA BRANDÃO, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 30816199, em virtude de ter conduzindo, acompanhado e auxiliado, o Exmo. Sr. Desembargador James Magno Araújo Farias, que presidiu audiência para coleta dos depoimentos das testemunhas apresentadas pelo Exmo. Juiz Rui Oliveira de Castro Vieira no Processo Administrativo nº 649/2008, no município de Presidente Dutra, no dia 04/12/2008.

Nº 754 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 (uma) diária ao SR. ISAAC ALTAFINE BARROS, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 03081650, em virtude de ter conduzido, auxiliado e acompanhado o Sr. José Raimundo dos Santos, Analista Judiciário – Executante de Mandados, para cumprimento de mandados no município de Alcântara/MA, no dia 09/12/08 (½ diária) e no município de Rosário/MA, no dia 17/12/08 (½ diária).

Nº 753 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 (três) diárias, a título de complementação às diárias concedidas pela Portaria D.G.Nº 736/08, ao Sr. CARLOS ALBERTO AGUIAR, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 30816157, tendo em vista que a viagem se estendeu até o dia 20/12/08, devido a necessidade deslocamento até à cidade de Balsas/MA, juntamente com o Sr. Manoel Ricardo Beckman de Jesus, Chefe do Serviço de Engenharia, com o objetivo de fazer vistoria na obra do prédio da Vara do Trabalho daquela cidade.

Nº 752 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diárias à Sra. ELIETE ALMEIDA TOUTA, servidora requisitada da Prefeitura Municipal de Barra do Corda/MA, Matricula n.º 30816809, FC-01, Oficiala de Justiça “Ad Hoc”, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA.

Nº 751 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½(meia) diária ao SR. JOSÉLIO AMÉRICO MAGALHÃES, servidor requisitado à disposição deste Regional, matrícula Nº 30816957, FC-01, lotado na Vara do Trabalho de Santa Inês para viajar a cidade de São Luís/MA, a fim de conduzir a viatura placa HQB-5692 que pertence a Vara do Trabalho daquela cidade para fazer a revisão periódica.

Nº 750 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover MÁRCIA CRISTINA CARDOSO DE MELO, Analista Judiciário – Área Judiciária, A-03, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, Matrícula nº 308161055, da 5ª Vara do Trabalho de São Luís/MA para ter exercício no Gabinete da Desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, com efeitos a contar de 07 de janeiro de 2009.

Nº 749 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover ANÍCIA DE JESUS EWRTON, Analista Judiciário – Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, Matrícula nº 30816408, do Gabinete da Desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo para ter exercício no Serviço de Ouvidoria, com efeitos a contar da presente data.

Nº 748 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover SAMYRA ANTONIA MAIA PEREIRA BRAGA, Técnico Judiciário – Área Administrativa – Especialidade Apoio de Serviços Diversos, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, Matrícula nº 30816718, da Secretaria do Tribunal Pleno para ter exercício no Gabinete do Desembargador José Evandro de Souza, com efeitos a contar de 07 de janeiro de 2009.

Nº 747 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 (uma) diária ao Sr. JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS, Analista Judiciário – Executante de Mandado, Matrícula Nº 30816177, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.

Nº 746 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha RETIFICAR a Portaria D.G. Nº 727/08, datada de 10/12/2008 e Conceder 1 (uma) diária, a título de complementação às diárias concedidas pela Portaria D.G.Nº 727/08, a Sra. ROSEMARY ROCHA ARAÚJO, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 30816444, para viajar a cidade do Rio de Janeiro/RJ, a fim de participar do lançamento do PRONAME – Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário, a realizar-se no dia 12/12/08 naquela cidade.

Nº 745 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover LIANI MARIA TRABULSI, funcionária da Companhia de Águas e Esgotos do Maranhão, ora à disposição deste Tribunal, Matrícula nº 30816945, do Serviço de Saúde para ter exercício na Secretaria do Tribunal Pleno, com efeitos a contar da presente data.

Nº 744 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 (uma) diária, a título de complementação às diárias concedidas pela Portaria D.G.Nº 738/08, ao Sr. MANOEL RICARDO BECKMAN DE JESUS, Chefe do Serviço de Engenharia, Matrícula Nº 30816346, tendo em vista que a viagem se estenderá até o dia 20/12/08, devido a necessidade de deslocamento até à cidade de Balsas/MA, a fim de fazer vistoria na obra do prédio da Vara do Trabalho daquela cidade.

Nº 743 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 01 (uma) diária ao Sr. DIOGO DE MENEZES FERREIRA, Analista Judiciário – Executante de Mandado, Matrícula Nº 308161039, para cumprimento de mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA.

Nº 742 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao Sr. JOSÉ ETEVALDO BARBOSA CARDOSO, servidor requisitado da Prefeitura Municipal de Açailândia/MA, FC-02, designado Oficial de Justiça “ad hoc”, Matrícula Nº. 30816924, em virtude de ter cumprido Mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Açailândia/MA.

Nº 741 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao SR. ALBINO ANSELMO MELÔNIO, servidor requisitado da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura do Maranhão, matrícula Nº 30816609, FC-02, em virtude de ter conduzido a viatura L-200 de placa HQB-3588, da cidade de Pinheiro/MA para esta capital, afim de fazer revisão.

Nº 740 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao SR. WALFREDO BATISTA LIMA FILHO, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 03081646, para conduzir, auxiliar e acompanhar o Sr. José Ribamar Vieira Júnior, Técnico Judiciário – Artífice de Eletricidade e Comunicação, a fim de realizar revisão nos circuitos elétricos da Vara do Trabalho de Balsas/MA.

Nº 739 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. JOSÉ RIBAMAR VIEIRA JÚNIOR, Técnico Judiciário – Artífice de Eletricidade e Comunicação, Matrícula Nº 30816446, para viajar a cidade de Balsas/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de realizar revisão nos circuitos elétricos da Vara Trabalhista daquela cidade.

Nº 738 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 (duas) diárias, a título de complementação às diárias concedidas pela Portaria D.G.Nº 735/08, ao Sr. MANOEL RICARDO BECKMAN DE JESUS, Chefe do Serviço de Engenharia, Matrícula Nº 30816346, tendo em vista que a viagem se estenderá até o dia 19/12/08, devido a necessidade de deslocamento até à cidade de Balsas/MA, a fim de fazer vistoria na obra do prédio da Vara do Trabalho daquela cidade.

Nº 737 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária a Sra. CAMILA PAIVA FONTENELLE, Técnico Judiciário, FC-02, Matricula Nº308161085, designada Oficial de Justiça Avaliador “ad hoc”, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA.

Nº 736 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diárias ao Sr. CARLOS ALBERTO AGUIAR, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 30816157, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar, o Sr. Manoel Ricardo Beckman de Jesus, Chefe do Serviço de Engenharia, às cidades de Barra do Corda, Santa Inês e Bacabal/MA, a fim de fazer o recebimento da instalação das máquinas de refrigeração tipo split nas Varas daquelas cidades.

Nº 735 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária ao Sr. MANOEL RICARDO BECKMAN DE JESUS, Chefe do Serviço de Engenharia, FC-05, Matrícula 30816346, para viajar as cidades de Barra do Corda, Santa Inês e Bacabal/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de fazer o recebimento da instalação das máquinas de refrigeração tipo split nas Varas do Trabalho daquelas cidades.

Nº 734 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária ao SR. MARCOS AURÉLIO VELOSO DE OLIVEIRA SILVA, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula 308161317, em virtude de ter conduzido o veículo Mitsubishi L-200, placa NHL-9587, de São Luís para o Município de Presidente Dutra/MA, pertencente àquela Vara, no período de 16/11/2008 a 17/11/2008.

Nº 733 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½ (duas e meia) diárias ao SR. MARCOS AURÉLIO VELOSO DE OLIVEIRA SILVA, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula n° 308161317, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA.

Nº 732 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar provisoriamente, no período de 15 de dezembro de 2008 a 15 de janeiro de 2009, Luiz Alberto Queiroz Lima, Técnico Judiciário - Área Administrativa, B-08, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816884, no Gabinete da Vice-Presidência.

Nº 731 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar provisoriamente, no período de 15 de dezembro de 2008 a 15 de janeiro de 2009, Francisca Reis da Silva Barros, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 03081648, no Gabinete do Desembargador Américo Bedê Freire.

Nº 730 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar provisoriamente, no período de 15 de dezembro de 2008 a 15 de janeiro de 2009, Antonia Maria de Castro Silva, Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Apoio de Serviços Diversos, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816703, no Gabinete do Desembargador Américo Bedê Freire.

Nº 729 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao Sr. HENRIQUE JOSÉ COUTO NETO, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 3081653, a fim de conduzir o veículo Caminhão Agrale, às cidades de Pinheiro, Chapadinha e Santa Inês/MA, com o objetivo de levar material e trazer móveis das Varas do Trabalho daquelas cidades, no período de 15 a 18/12/2008.

Nº 728 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária a Sra. MARIA ELISABETE DE SOUSA BARBOSA, Analista Judiciário, FC-05, Matrícula Nº 30816376, para viajar a cidade do Rio de Janeiro/RJ, a fim de participar do lançamento do PRONAME – Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário, a realizar-se no dia 12/12/2008 naquela cidade.

Nº 727 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária a Sra. ROSEMARY ROCHA ARAÚJO, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 30816444, para viajar a cidade do Rio de Janeiro/RJ, a fim de participar do lançamento do PRONAME – Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário, a realizar-se no dia 12/12/2008 naquela cidade.

Nº 725 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½ (quatro e meia) diárias à Sra. IVANI CAMPÊLO DE FRANÇA FERREIRA, servidora requisitada à disposição deste Tribunal, FC-03, lotada no Serviço de Engenharia, Matrícula 30816872, para viajar à cidade de São Paulo/SP, a fim de participar do Curso “LUMINOTÉCNICA APLICADA”, a realizar-se no período de 11 a 13 de dezembro do corrente ano.

Nº 724 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao Sr. IVAR DE JESUS SOUSA DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 30816595, em virtude de ter conduzindo, acompanhado e auxiliado, a Sra. Maria do Socorro Martins Costa de Oliveira, Analista Judiciário - Executante de Mandado, no cumprimento de mandados determinados pelo Juiz Titular da 6ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.

Nº 723 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½(meia) diária ao Sr. CLEIDSON GOMES DE LIMA, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 308161087, lotado na Vara do Trabalho de Pedreiras, para viajar a esta cidade, a fim de prestar depoimento na qualidade de testemunha arrolada pela Administração no PA-649/2008.

Nº 722 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao SR. ISAAC ALTAFINE BARROS, Técnico Judiciário, Matrícula Nº. 03081650, em virtude de ter conduzido, auxiliado e acompanhado o Sr. Alysson Frank de Castro e Sousa e a Sra. Elizabeth Crispim de Moraes, Analistas Judiciários – Executantes de Mandados, para cumprimento de mandados nos municípios de Rosário e Bacabeira/MA, no dia 28/11/2008.

Nº 721 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½(meia) diária ao SR. ALBINO ANSELMO MELÔNIO, servidor requisitado da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura do Maranhão, FC-02, matrícula Nº 30816609, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar o Exmo. Sr. Desembargador José Evandro de Sousa, que irá participar da solenidade de posse dos novos dirigentes do TRT da 22ª Região, na cidade de Teresina/PI, nos dias 05 e 06/12/2008.

Nº 720 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. JOSÉ AUGUSTO MENEZES COSTA, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, FC02, Matrícula Nº 30816569, para viajar às cidades de Santa Inês e Bacabal/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar a Exma. Sra. Márcia Andréa Farias da Silva, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, em função correicional nas Varas do Trabalho daquelas cidades, nos períodos de 09 a 11/12/2008 e 09 a 12/12/2008.

Nº 719 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao SR. ALYSSON FRANK DE CASTRO E SOUSA, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula 308161034, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.

Nº 718 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao Sr. FÁBIO SOARES MARTINS, CJ-03, Assessor do Desembargador José Evandro de Souza, CJ-03, Matrícula Nº 30816052, para viajar da cidade de Presidente Dutra/MA, a fim de acompanhar e secretariar o Desembargador James Magno Araújo Farias na realização de audiências, referente à apuração dos fatos narrados no PA-649/2008.

Nº 717 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar Fernando Augusto Pestana Júnior, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, A-03, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161318, lotado na Diretoria de Informática, para substituir Rafael Robinson de Sousa Neto, Chefe do Setor de Gerenciamento de Redes e Equipamentos, no período de 02.12 a 04.12.2008, por motivo de viagem a serviço do titular, e férias do substituto legal.

Nº 716 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Sr. HENRIQUE JOSÉ COUTO NETO, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 3081635, a fim de conduzir o veículo L-200, placa HPV-2641, com o objetivo de fazer a entrega de materiais de informática e de expediente nas Varas do Trabalho de Açailândia, Imperatriz e Balsas/MA.

Nº 715 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½(duas e meia) diárias ao Sr. DIOCIL NOGUEIRA DE SOUZA, Técnico Judiciário, FC-02, Matrícula Nº 30816159, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar, a Exma Sra. Márcia Andréa Farias da Silva, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, às cidades de Santa Inês e Bacabal/MA, em função correicional nas Varas do Trabalho daquelas cidades, nos períodos de 09 a 11/12/2008 e 09 a 12/12/2008, respectivamente.

Nº 714 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diárias ao Sr. CARLOS ALBERTO AGUIAR, Técnico Judiciário, FC-02, Matrícula Nº 30816157, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar a equipe da Exma. Sra. Márcia Andréa Farias da Silva, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho de Santa Inês, no período de 09 a 11 de dezembro.

Nº 713 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½(três e meia) diárias ao Sr. CLEMILDO SOUSA PACHECO, Técnico Judiciário, FC-04, Matrícula Nº 30816783, para viajar à cidade de Santa Inês/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar a Exma. Sra. Márcia Andréa Farias da Silva, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 09 a 11/12/2008.

Nº 712 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½(três e meia) diárias a Sra. CLEONICE PACHECO DE CASTRO, Técnico Judiciário, FC-02, Matrícula Nº 30816822, para viajar à cidade de Santa Inês/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar a Exma. Sra. Márcia Andréa Farias da Silva, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 09 a 11/12/2008.

Nº 711 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½(três e meia) diárias ao Sr. GILVAN PESSOA COSTA, Analista Judiciário, FC-04, Matrícula Nº 30816384, para viajar à cidade de Santa Inês/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar a Exma. Sra. Márcia Andréa Farias da Silva, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 09 a 11/12/2008.

Nº 710 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½(três e meia) diárias ao Sr. JOSÉ VALDIONOR COSTA DOS SANTOS, Técnico Judiciário, FC-04, Matrícula Nº 30816745, para viajar à cidade de Santa Inês/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar a Exma. Sra. Márcia Andréa Farias da Silva, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 09 a 11/12/2008.

Nº 709 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diárias ao Sr. JOSÉ MARLON MACHADO SPÍNDOLA BRANDÃO, Técnico Judiciário, FC-02, Matrícula Nº 30816199, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar a equipe da Exma. Sra. Márcia Andréa Farias da Silva, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho de Bacabal/MA, no período de 09 a 12 de dezembro do corrente ano.

Nº 708 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½(três e meia) diárias a Sra. OLÍVIA MARIA OLIVEIRA ALMEIDA, Técnico Judiciário, FC-01, Matrícula Nº 30816533, para viajar à cidade de Bacabal/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar a Exma. Sra. Márcia Andréa Farias da Silva, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 09 a 12 de dezembro do corrente ano.

Nº 707 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½(três e meia) diárias ao Sr. MARCOS PIRES COSTA, Técnico Judiciário, FC-05, Matrícula Nº 30816353, para viajar à cidade de Bacabal/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar a Exma. Sra. Márcia Andréa Farias da Silva, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 09 a 12 de dezembro do corrente ano.

Nº 706 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diárias a Sra. ADRIANA SOUSA LIMA, Técnico Judiciário, FC-04, Matrícula Nº 30816973, para viajar a cidade de Bacabal/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar a Exma. Sra. Márcia Andréa Farias da Silva, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 09 a 12/12/2008.

Nº 705 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar FRANCISCO DE ASSIS DE MELO LOPES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-15, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816497, lotado na vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, para substituir MARIA GORETTI SOUSA, Chefe de Audiências da referida VT, no período de 01.12 a 20.12.2008, por motivo de férias da titular.

Nº 704 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria D.G. Nº 569, datada de 16/10/2008, que concedeu 2(duas) diárias à Sra. ANA CÉLIA RIBEIRO HENRIQUES, Analista Judiciário – Executante de Mandados, para cumprimento de mandados nos municípios de Coelho Neto, Aldeias Altas, Codó e Timbiras, no que se refere às datas de cumprimento dos mandados, uma vez que os mesmos efetivamente foram cumpridos nos dias 27, 29, 30 e 31 de outubro do corrente ano, respectivamente.

Nº 703 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2(duas) diárias à Sra. ANA CÉLIA RIBEIRO HENRIQUES, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula Nº 30816529, para cumprimento de mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Caxias/MA.

Nº 702 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao Sr. DIOGO DE MENEZES FERREIRA, Analista Judiciário – Executante de Mandado, Matrícula Nº 308161039, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA.

Nº 701 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, CARLOS MAGNO DE RESENDE, Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Segurança, C-15, Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 30816483, da 5ª Vara do Trabalho de São Luís para ter exercício no Setor de Portaria e Segurança da Diretoria de Serviços Gerais, com efeitos a contar da presente data.

Nº 700 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar Vilcléa Regina Santos Diniz, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Enfermagem, C-15, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816373, lotada na Diretoria de Pessoal, para substituir José de Ribamar de S. Chagas Júnior, Chefe do Setor de Legislação de Pessoal, no período de 01.12 a 19.12.2008, por motivo de férias do titular e licença médica da substituta legal.

Nº 699 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar José Vicente Araújo dos Santos, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-15, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816183, lotado na Diretoria de Informática, para substituir Raimundo Martins Pinto Neto, Chefe do Setor de Desenvolvimento e Manutenção de Sistemas, no período de 10.12 a 20.12.2008, por motivo de férias do titular, e do substituto legal.

Nº 698 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária à SRA. CAMILA PAIVA FONTENELLE, Técnico Judiciário, FC-02, Matrícula 308161085, em virtude de ter acompanhado e auxiliado o Exmo. Sr. Francisco Tarcísio Almeida Araújo, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, face ao deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de Anajatuba/MA, em caráter ITINERANTE, onde foi realizada audiência, no dia 10/11/2008.

Nº 697 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária à SRA. CLÁUDIA VIRGÍNIA DE CARVALHO COSTA ARAÚJO, Analista Judiciário, Matrícula 30816709, em virtude de ter acompanhado e auxiliado o Exmo. Sr. Francisco Tarcísio Almeida Araújo, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, face ao deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de Anajatuba/MA, em caráter ITINERANTE, onde foi realizada audiência, no dia 10/11/2008.

Nº 696 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária a Sra. ELIZABETH CRISPIM DE MORAES, Analisa Judiciário - Executante de Mandados, Matrícula Nº 30816601, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da 6ª Vara do Trabalho de São Luis/Ma.

Nº 695 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Revogar a Portaria DG Nº 382/2003, que designou JOSÉ RIBAMAR GOMES FERNANDES, servidor do Tribunal Superior do Trabalho, ora à disposição deste Tribunal, matrícula 30816202, para substituir a Diretora de Secretaria da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, em suas ausências e impedimentos legais e Designar MAURO HENRIQUE COSTA DE MIRANDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-15, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816113, para substituir a Diretora de Secretaria da referida VT, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 694 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Sr. RAFAEL ROBINSON DE SOUSA NETO, Técnico Judiciário, FC-04, matrícula n.º 30816996, para viajar à cidade de Brasília/DF, a fim de participar de treinamento relativo ao Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho– DEJT, a realizar-se no Tribunal Superior do Trabalho, bem como para conhecer a operacionalização do referido sistema de publicação no TRT da 10ª Região, no período de 03 a 04/12/2008.

Nº 693 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Sr. LUIZ ANTONIO MORAES PIRES, Analista Judiciário, FC-02, matrícula n.º 30816642, para viajar à cidade de Brasília/DF, a fim de participar de treinamento relativo ao Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho– DEJT, a realizar-se no Tribunal Superior do Trabalho, bem como para conhecer a operacionalização do referido sistema de publicação no TRT da 10ª Região, no período de 03 a 04/12/2008.

Nº 692 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar JOÃO BATISTA SOBRINHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-03, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161016, lotado na Diretoria de Orçamento e Finanças, para substituir TATIANA DE MORAIS LACERDA E SILVA, Chefe do Setor de Execução Orçamentária, no período de 24.11 a 26.11.2008, por motivo de férias da titular, e viagem a serviço do substituto legal.

Nº 691 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Sr. ROGÉRIO MARTINS MELO, Técnico Judiciário, Matrícula n.º 30816551, para viajar à cidade de Teresina/PI, no período de 30/11 a 02/12/2008, a fim de conduzir, auxiliar e acompanhar o Exmo. Desembargador Luís Cosmo da Silva Júnior.

Nº 689 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria D.G. Nº. 650/2008, datada de 12/11/2008, que concedeu 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Sr. FÁBIO SOARES MARTINS, Assessor de Desembargador, CJ-03, Matrícula Nº 308161052, para viajar à cidade de Balsas/MA, a fim de acompanhar, auxiliar e secretariar o Desembargador José Evandro de Souza, nas audiências relativas ao PA-649/2008, para conceder somente 3 ½ (três e meia) diárias, referente ao período de 24 a 27/11/2008, tendo em vista que o retorno do servidor dar-se-á no dia 27/11/2008.

Nº 688 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½(meia) diária ao SR. ALBINO ANSELMO MELÔNIO, servidor requisitado da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura do Maranhão, FC-02, matrícula Nº 30816609, em virtude de ter conduzido, acompanhado e auxiliado, o Sr. Alysson Frank de Castro e Sousa, Analista Judiciário - Executante de Mandados, no cumprimento de mandados no Município de Rosário/MA, no dia 21/11/08.

Nº 687 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária ao Sr. JOSÉ ETEVALDO BARBOSA CARDOSO, servidor requisitado da Prefeitura Municipal de Açailândia/MA, FC-02, designado Oficial de Justiça “ad hoc”, Matrícula Nº 30816924, em virtude de ter cumprido Mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Açailândia/MA.

Nº 686 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Sr. CARLOS ALBERTO AGUIAR, Técnico Judiciário, FC-02, Matrícula Nº 30816157, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar o Sr. Manoel Ricardo Beckman de Jesus, Chefe do Serviço de Engenharia, às cidades de Bacabal, Balsas e Açailândia, para realizar fiscalização nas obras de reforma das Varas do Trabalho de Bacabal e Balsas, bem como efetuar levantamento nas instalações físicas da Vara do Trabalho de Açailândia/MA.

Nº 685 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 (uma) diária, a título de complementação às diárias concedidas pela Portaria D.G.Nº 669/08, ao Sr. CARLOS ALBERTO AGUIAR, Técnico Judiciário, FC-02, Matrícula Nº 30816157, tendo em vista que a viagem se estendeu até o dia 20/11/08, devido a necessidade deslocamento até à cidade de Bacabal/MA, a fim entregar equipamentos de informática pertencentes aquela Vara Trabalhista.

Nº 684 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária ao Sr. HERBERTH DE SOUSA DOURADO, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula nº 308161361, pelo cumprimento de mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA.

Nº 683 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao SR. ALYSSON FRANK DE CASTRO E SOUSA, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula 308161034, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.

Nº 682 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. MANOEL RICARDO BECKMAN DE JESUS, Chefe do Serviço de Engenharia, FC-05, Matrícula 30816346, a fim de realizar fiscalização nas obras de reforma das Varas do Trabalho de Bacabal e Balsas, bem como efetuar levantamento nas instalações físicas da Vara do Trabalho de Açailândia/MA.

Nº 681 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha TORNAR SEM EFEITO a Portaria D.G. Nº 679/2008, datada de 21/11/2008, que concedeu 2 ½ (duas e meia) diárias ao Sr. RAFAEL ROBINSON DE SOUSA NETO, Técnico Judiciário, Matrícula nº 30816996, FC 04, para viajar à cidade de Brasília/DF, a fim de acompanhar o Desembargador Presidente desta Corte, Gerson de Oliveira Costa Filho, em reunião a realizar-se no CNJ para tratar de assuntos relacionados à implementação de aplicativos de 1ª e 2ª instâncias deste Regional, no período de 25 a 27/11/2008.

Nº 680 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Sr. JOSÉ AUGUSTO RODRIGUES SILVA FILHO, Técnico Judiciário, Matrícula nº 308161100, para viajar à cidade de Brasília/DF, a fim de acompanhar o Desembargador Presidente desta Corte, Gerson de Oliveira Costa Filho, em reunião a realizar-se no CNJ para tratar de assuntos relacionados a padronização dos andamentos, classe e objetos processuais, nos dias 26 e 27/11/2008.

Nº 679 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Sr. RAFAEL ROBINSON DE SOUSA NETO, Técnico Judiciário, Matrícula nº 30816996, FC 04, para viajar à cidade de Brasília/DF, a fim de acompanhar o Desembargador Presidente desta Corte, Gerson de Oliveira Costa Filho, em reunião a realizar-se no CNJ para tratar de assuntos relacionados à implementação de aplicativos de 1ª e 2ª instâncias deste Regional, nos dias 26 e 27/11/2008.

Nº 678 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Sr. CLODOALDO MENDES RODRIGUES FILHO, Técnico Judiciário, FC-04, Matrícula nº 3081637, para viajar à cidade de Brasília/DF, a fim de acompanhar o Desembargador Presidente desta Corte, Gerson de Oliveira Costa Filho, na 7ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho – COLEPRECOR, que será realizada no Colendo Tribunal Superior do Trabalho, nos dias 26 e 27/11/2008.

Nº 677 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária a Sra. MARIA DO SOCORRO MARTINS COSTA DE OLIVEIRA, Analista Judiciário - Executante de Mandados, Matrícula Nº 30816644, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da 6ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.

Nº 676 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar SÔNIA MARIA GASPAR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-15, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816110, lotada na Diretoria de Distribuição e Acórdãos, para substituir AGNALDO RAYOL SOARES PINHEIRO, Chefe do Setor de Acórdãos, no período de 10.12 a 19.12.2008, por motivo de férias do titular.

Nº 675 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria D.G. Nº 673/2008, datada de 19/11/2008, que concedeu 1(uma) diária ao servidor MARCOS PIRES COSTA, Técnico Judiciário, Matrícula nº 30816353, para viajar da cidade de Estreito/MA para a cidade de Balsas/MA, no período de 20 a 21/11/08.

Nº 674 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diária a SRA. ELIETE ALMEIDA TOUTA, servidora requisitada da Prefeitura Municipal de Barra do Corda/MA, Matrícula Nº 30816809, designada Oficial Justiça “ad hoc”, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda/Ma.

Nº 673 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 (uma) diária ao Sr. MARCOS PIRES COSTA, Técnico Judiciário, lotado no Gabinete da Vice-Presidência, FC-05, Matrícula Nº 30816353, para viajar da cidade de Estreito/MA para a cidade de Balsas/MA, com o objetivo de prestar depoimentos na Vara do Trabalho localizada naquela cidade, referente à apuração dos fatos narrados no PA-649/2008.

Nº 672 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao SR. ALBINO ANSELMO MELÔNIO, servidor requisitado da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura do Maranhão, FC-02, matrícula Nº 30816609, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar os Srs. Daniel Leite Guimarães, Luís Henrique Pontes Franco e Morânia Maria Gusmão Sousa, Membros da Comissão de Inventário dos bens deste Regional.

Nº 671 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria D.G. Nº 638/2008, datada de 11/11/2008, que concedeu 4 ½ (quatro e meia) diárias a servidora IVANI CAMPÊLO DE FRANÇA FERREIRA, servidora requisitada, Matrícula nº 30816872, para viajar a cidade de São Paulo/SP, no período de 16 a 20/11/08.

Nº 670 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar ELAINE MORAES PACHECO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-15, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816117, lotada na Diretoria de Pessoal, para substituir GABRIELA CARVALHO GASPAR DE BARROS BELLO, Diretora de Pessoal, no período de 17.11 a 20.11.2008, por motivo de férias da titular e participação em curso do substituto legal.

Nº 669 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diárias ao Sr. CARLOS ALBERTO AGUIAR, Técnico Judiciário, FC-02, Matrícula Nº 30816157, a fim de conduzir o veículo L-200 de placa NHL-9597, para fazer a entrega dos equipamentos de informática na Vara do Trabalho de Imperatriz/MA.

Nº 668 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Sr. LUIS HENRIQUE PONTES FRANCO, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 30816803, Membro da Comissão de Inventário dos bens deste Regional, referente ao presente exercício, instituída pela Portaria G.P. nº 342/2008, para viajar, em veículo deste Tribunal, juntamente com o Sr. Daniel Leite Guimarães, Analista Judiciário, Presidente da referida Comissão, às cidades de São João dos Patos, Presidente Dutra, Barra do Corda e Pedreiras/MA, a fim de efetuar levantamento dos materiais permanentes localizados nas Varas do Trabalho daquelas cidades.

Nº 667 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias a Sra. MORÂNIA MARIA GUSMÃO SOUSA, servidora requisitada, FC-02, Matrícula Nº 30816280, Membro da Comissão de Inventário dos bens deste Regional, referente ao presente exercício, instituída pela Portaria G.P. nº 342/2008, para viajar, em veículo deste Tribunal, juntamente com o Sr. Daniel Leite Guimarães, Analista Judiciário, Presidente da referida Comissão, às cidades de São João dos Patos, Presidente Dutra, Barra do Corda e Pedreiras/MA, a fim de efetuar levantamento dos materiais permanentes nas Varas do Trabalho daquelas cidades.

Nº 666 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Sr. DANIEL LEITE GUIMARÃES, Analista Judiciário, FC-02, Matrícula Nº 30816561, Presidente da Comissão de Inventário dos bens deste Regional, referente ao presente exercício, instituída pela Portaria G.P. nº 342/2008, para viajar, em veículo deste Tribunal, às cidades de São João dos Patos, Presidente Dutra, Barra do Corda e Pedreiras/MA, a fim de efetuar levantamento dos materiais permanentes localizados nas Varas do Trabalho daquelas cidades.

Nº 665 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diárias ao SR. MARCOS MOURA SILVA, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula nº 30816358, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Bacabal/MA.

Nº 664 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 5½ (cinco e meia) diárias ao SR. WALFREDO BATISTA LIMA FILHO, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 03081646, para viajar à cidade de Estreito/MA, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar a equipe da Exma Sra. Márcia Andrea Farias da Silva, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 17 a 20/11/2008.

Nº 663 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diárias a Sra. ADRIANA SOUSA LIMA, Técnico Judiciário, FC-04, Matrícula Nº 30816973, para viajar à cidade de Estreito/MA, a fim de acompanhar e auxiliar a Exma. Sra. Márcia Andréa Farias da Silva, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 17 a 20/11/2008.

Nº 662 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½(três e meia) diárias ao Sr. JOSÉ VALDIONOR COSTA DOS SANTOS, Técnico Judiciário, FC-04, Matrícula Nº 30816745, para viajar à cidade de Estreito/MA, a fim de acompanhar e auxiliar a Exma. Sra. Márcia Andréa Farias da Silva, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 17 a 20 de novembro do corrente ano.

Nº 661 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½(três e meia) diárias ao Sr. MARCOS PIRES COSTA, Técnico Judiciário, FC-05, Matrícula Nº 30816353, para viajar à cidade de Estreito/MA, a fim de acompanhar e auxiliar a Exma. Sra. Márcia Andréa Farias da Silva, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 17 a 20 de novembro do corrente ano.

Nº 660 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 13½(treze e meia) diárias ao Sr. DIOCIL NOGUEIRA DE SOUZA, Técnico Judiciário, FC-02, Matrícula Nº 30816159, para viajar às cidades de Imperatriz e Açailândia/MA, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar o Exmo. Sr. José Evandro de Souza, Desembargador deste Tribunal, no cumprimento de diligências relacionadas ao PA-649/2008.

Nº 659 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 13 ½ (treze e meia) diárias ao Sr. MÁRCIO ALBERTO LOPES MUNIZ, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, Matrícula Nº 30816500, para viajar à cidade de Balsas/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar o Exmo. Sr. José Evandro de Souza, Desembargador deste Tribunal, no cumprimento de diligências relacionadas ao PA-649/2008.

Nº 658 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 6 (seis) diárias, a título de complementação às diárias concedidas pela Portaria D.G. Nº 627/08, ao Sr. ANTÔNIO MANOEL COSTA SILVA, Técnico Judiciário, FC-04, Matrícula N.º 30816606, lotado no Gabinete do Desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, uma vez que o período para auxiliar na Vara do Trabalho de Balsas/MA foi prorrogado até o dia 20/11/2008.

Nº 657 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao Sr. IVAR DE JESUS SOUSA DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 30816595, em virtude de ter conduzindo, acompanhado e auxiliado, o Sr. Hermes Amorim Viana Filho e a Sra. Izabel Sena de Sousa Ramos, Analistas Judiciários - Executantes de Mandados, no cumprimento de diligências determinadas pelos Juizes Titulares da 1ª e 3ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.

Nº 656 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria D.G. Nº 648/2008, datada de 12/11/2008, que concedeu 4 ½ (quatro e meia) diárias à servidora TATIANA DE MORAIS LACERDA E SILVA, Técnico Judiciário, FC-04, Matrícula nº 30816536, para viajar à cidade de Brasília/DF, a fim participar do Curso Formação de Instrutores/Multiplicadores de Treinamento, no período de 17 a 19/11/2008.

Nº 655 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar Ronaldo Luís de Oliveira Silva, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal do TRT-22ª Região, removido para este Tribunal mediante permuta, na Vara do Trabalho de Pedreiras, com efeitos a contar de 10 de dezembro do corrente ano.

Nº 654 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar CÍCERO MATIAS FERREIRA DO NASCIMENTO NETO, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, A-04, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161000, lotado na Diretoria de Informática, para substituir CARLOS ROBERTO MARTINI, Chefe do Setor de Suporte e Apoio ao Usuário, no período de 24.11 a 05.12.2008, por motivo de férias do titular e da substituta legal.

Nº 653 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar FERNANDO AUGUSTO PESTANA JÚNIOR, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, A-03, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161318, lotado na Diretoria de Informática, para substituir RAFAEL ROBINSON DE SOUSA NETO, Chefe do Setor de Gerenciamento de Redes e Equipamentos, no período de 17.11 a 26.11.2008, por motivo de férias do titular e do substituto legal.

Nº 652 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diária ao Sr. HERBERTH DE SOUSA DOURADO, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matricula n.º 308161361, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, em veículo do Tribunal, no Município de Turiaçu/MA, nos dias 4 e 5 de novembro de 2008.

Nº 651 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Sr. MÁRIO LÚCIO BATIGNIANI, Analista Judiciário, FC-04, Matrícula Nº 308161045, para viajar à cidade de Balsas/MA, a fim de acompanhar e auxiliar o Desembargador José Evandro de Souza, nas audiências referentes ao PA-649/2008, no período de 17 a 21/11/2008.

Nº 650 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Sr. FÁBIO SOARES MARTINS, Assessor de Desembargador, CJ-03, Matrícula Nº 308161052, para viajar à cidade de Balsas/MA, a fim de acompanhar, auxiliar e secretariar o Desembargador José Evandro de Souza, nas audiências referentes ao PA-649/2008, no período de 24 a 28/11/2008.

Nº 649 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Sr. FÁBIO SOARES MARTINS, Assessor de Desembargador, CJ-03, Matrícula Nº 308161052, para viajar à cidade de Balsas/MA, a fim de acompanhar, auxiliar e secretariar o Desembargador José Evandro de Souza, nas audiências referentes ao PA-649/2008, no período de 17 a 21/11/2008.

Nº 648 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias a Sra. TATIANA DE MORAIS LACERDA E SILVA, Técnico Judiciário, FC-04, Matrícula 30816536, para viajar a cidade de Brasília/DF, a fim de participar do CURSO FORMAÇÃO DE INSTRUTORES/MULTIPLICADORES DE TREINAMENTO, a ser promovido pelo IDEMP – instituto de Desenvolvimento Empresarial, no período de 17 a 19/11/2008.

Nº 647 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Sr. JOSÉ VICENTE ARAÚJO DOS SANTOS, Técnico Judiciário, FC-02, Matrícula 30816183, para viajar a cidade de Brasília/DF, a fim de participar do CURSO FORMAÇÃO DE INSTRUTORES/MULTIPLICADORES DE TREINAMENTO, a ser promovido pelo IDEMP – instituto de Desenvolvimento Empresarial, no período de 17 a 19/11/2008.

Nº 646 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Sr. JOSÉ DE RIBAMAR DE SOUSA CHAGAS JÚNIOR, Técnico Judiciário, FC-04, Matrícula 30816184, para viajar a cidade de Brasília/DF, a fim de participar do CURSO FORMAÇÃO DE INSTRUTORES/MULTIPLICADORES DE TREINAMENTO, a ser promovido pelo IDEMP – instituto de Desenvolvimento Empresarial, no período de 17 a 19/11/2008.

Nº 645 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, NOREDIM OLIVEIRA REUTER RIBEIRO NETO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-03, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161028, da Vara do Trabalho de Santa Inês para ter exercício na 1ª Vara do Trabalho de São Luís, com efeitos a contar de 14 de novembro do corrente ano.

Nº 644 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao Sr. ALBINO ANSELMO MELÔNIO, servidor requisitado da Secretaria de Estado da Infra – Estrutura do Maranhão, Matrícula Nº 30816609, FC-02, em razão de ter conduzido a viatura Palio Weekend, placa NHC – 1667, até a cidade de Bacabal/MA, no dia 07/11/2008, levando material de informática para a Vara Trabalhista daquela localidade.

Nº 643 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 10½ (dez e meia) diárias ao Sr. ROGÉRIO MARTINS MELO, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 30816551, a fim de conduzir, auxiliar e acompanhar o Sr. José Raimundo dos Santos, Analista Judiciário – Executante de Mandados, à cidade de Balsas/MA, para cumprimento de diligências relacionadas ao PA-649/2008.

Nº 642 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 13½(treze e meia) diárias ao Sr. FÁBIO HENRIQUE SOARES, Técnico Judiciário, FC-04, Matrícula Nº 30816109, para viajar à cidade de Balsas/MA, a fim de cumprir diligências relacionadas ao PA-649/2008.

Nº 641 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 10 ½ (dez e meia) diárias ao Sr. JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula Nº 30816177, a fim de viajar à cidade de Balsas/MA, em veículo deste Tribunal, para cumprimento de diligências relacionadas ao PA-649/2008.

Nº 640 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diária à Sra. CAMILA PAIVA FONTENELLE, Técnico Judiciário, Matrícula 308161085, designada Oficiala de Justiça Avaliadora “ad hoc”, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA.

Nº 639 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½(uma e meia) diária à Sra. ROSEMARY ROCHA ARAÚJO, Técnico Judiciário, lotada no Centro de Memória e Cultura, Matrícula 30816444, para viajar à cidade de Brasília/DF, a fim de participar da Reunião Plenária do Fórum Nacional Permanente em Defesa da Memória da Justiça do Trabalho, a realizar-se no Tribunal Superior do Trabalho, no dia 11/12/2008.

Nº 638 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½ (quatro e meia) diárias à Sra. IVANI CAMPÊLO DE FRANÇA FERREIRA, servidora requisitada à disposição deste Tribunal, FC-03, lotada no Serviço de Engenharia, Matrícula 30816872, para viajar à cidade de São Paulo/SP, a fim de participar do Curso “LUMINOTÉCNICA APLICADA”, a realizar-se no período de 17 a 19 de novembro do corrente ano.

Nº 637 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½(duas e meia) diárias ao Sr. HERON DA SILVA RODRIGUES, Técnico Judiciário, FC-05, Matrícula 3081596, para viajar a cidade de Goiânia/GO, a fim de acompanhar a Sessão de Julgamento da 2ª Turma do TRT da 18ª Região, bem como buscar informações acerca do funcionamento da referida Turma com o objetivo de buscar subsídios para este Regional, no período de 11 a 13/11/2008.

Nº 636 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½ (quatro e meia) diárias a Sra. MARIA SUELY CAVALCANTE PINTO, Técnico Judiciário, FC-02, Matrícula 30816618, para viajar à cidade de Florianópolis/SC, a fim de participar do “IV CONGRESSO BRASILEIRO DE ASSESSORES DE COMUNICAÇÃO DA JUSTIÇA – CONBRASCOM 2008”, a realizar-se no período de 11 a 14 de novembro de 2008.

Nº 635 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Aprovar a Escala de Férias dos Servidores do Quadro Permanente e Requisitados deste Tribunal para o exercício de 2009.

Nº 634 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diárias ao Sr. JOSÉ ETEVALDO BARBOSA CARDOSO, servidor requisitado da Prefeitura Municipal de Açailândia/MA, FC-02, designado Oficial de Justiça “ad hoc”, Matrícula Nº 30816924, em virtude de ter cumprido Mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Açailândia/MA.

Nº 633 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar LAUDECY PEREIRA PEDROZO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-15, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula n.º 30816143, lotada na Diretoria de Orçamento e Finanças, para substituir FLÁVIA REGINA REGO CORDEIRO, Diretora de Orçamento e Finanças, nos dias 10.11 a 12.11.2008, por motivo de viagem a serviço da titular, e ausência justificada da substituta legal.

Nº 632 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover LIANI MARIA TRABULSI, funcionária da Companhia de Águas e Esgotos do Maranhão/CAEMA, ora à disposição deste Tribunal, matrícula n° 30816945, do Gabinete do Desembargador José Evandro de Souza ter exercício no Serviço de Saúde, com efeitos a contar de 07 de novembro do corrente ano.

Nº 631 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½ (duas e meia) diárias a Sra. FLÁVIA REGINA REGO CORDEIRO, Diretora de Orçamento e Finanças, CJ-02, Matrícula 30816530, para viajar a cidade de Brasília/DF, a fim de tratar de assuntos administrativos e financeiros de interesse deste Regional junto ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho/TST, no período de 10 a 12/11/2008.

Nº 617 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 (uma) diária, a título de complementação às diárias concedidas pela Portaria D.G. Nº 609/2008, ao Sr. ALBINO ANSELMO MELÔNIO, servidor requisitado da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura do Maranhão, matrícula Nº 30816609, FC-02, tendo em vista que o retorno do servidor da viagem empreendida à cidade de São João dos Patos se deu no dia seguinte, 01/11/08 (sábado), em razão da grande distância entre a referida localidade e esta capital, bem como do horário de saída do ônibus para o seu traslado.

Nº 616 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar JOÃO NONATO DOS SANTOS DIAS FILHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-15, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816843, lotado na Diretoria de Recursos, Jurisprudência e Estatística, para substituir a Diretora, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 615 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover JOÃO NONATO DOS SANTOS DIAS FILHO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 30816843, da Secretaria da Corregedoria para ter exercício na Diretoria de Recursos, Jurisprudência e Estatística, com efeitos a contar da presente data.

Nº 614 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diária ao Sr. MANOEL RICARDO BECKMAN DE JESUS, Chefe do Serviço de Engenharia, FC-05, Matrícula 30816346, para viajar à cidade de Chapadinha/MA, no período de 05 a 06/11/2008, em veículo deste Tribunal, a fim de fiscalizar os serviços de construção da sede definitiva da Vara do Trabalho daquela cidade.

Nº 613 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diárias a Sra. EDVÂNIA KÁTIA SOUSA SILVA, Chefe do Serviço de Comunicação Social, FC-04, Matrícula Nº 30816508, para viajar a cidade de Brasília/DF, a fim de participar da Reunião de Trabalho do Movimento pela Conciliação, a ser realizada no dia 05 de novembro de 2008, na Escola de Magistratura Federal da 1ª Região - ESMAF.

Nº 612 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao Sr. IVAR DE JESUS SOUSA DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 30816595, em virtude de ter conduzindo, acompanhado e auxiliado, o Sr. Raimundo Nonato Galvão de Lima, Analista Judiciário - Executante de Mandado, no cumprimento de mandados determinados pelo Juiz Titular da 5ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.

Nº 611 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao SR. ISAAC ALTAFINE BARROS, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 03081650, em virtude de ter conduzido, auxiliado e acompanhado o Sr. José Raimundo dos Santos, Analista Judiciário – Executante de Mandados, para cumprimento de mandados nos municípios de Bacabeira, Rosário e Santa Rita/MA, no dia 23/10/2008.

Nº 610 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½(meia) diária ao Sr. JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS, Analista Judiciário – Executante de Mandado, Matrícula Nº 30816177, para cumprimento de mandados determinados pelo Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.

Nº 609 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao Sr. ALBINO ANSELMO MELÔNIO, servidor requisitado da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura do Maranhão, Matrícula N.º 30816609, FC 02, para viajar à cidade de São João dos Patos, no dia 31/10/2008, conduzindo o veículo Mitsubishi L-200, placa NHL – 7812, que ficará à disposição da Vara do Trabalho daquela localidade.

Nº 608 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao Sr. ROGÉRIO MARTINS MELO, Técnico Judiciário, Matrícula nº 30816551, para viajar à cidade de Pedreiras, no dia 31/10/2008, conduzindo o veículo Mitsubishi L-200, placa NHL – 7792, que ficará à disposição da Vara do Trabalho daquela localidade.

Nº 607 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. MERVAL FERREIRA MOUZINHO, Técnico Judiciário, FC-02, Matrícula Nº 03081638, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar, a Exma. Sra. Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora deste Tribunal, às cidades de Açailândia e Imperatriz/MA, em função correicional nas Varas do Trabalho daquelas cidades, no período de 03 a 06 de novembro do corrente ano.

Nº 606 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½ (quatro e meia) diárias ao SR. JOSÉLIO AMÉRICO MAGALHÃES, servidor requisitado à disposição deste Tribunal, designado Oficial de Justiça “ad hoc”, FC-02, Matrícula 30816957, para acompanhar e auxiliar a Exma. Sra. Juíza Juacema Aguiar Costa, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Santa Inês/MA, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de Monção/MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 10 a 14/11/2008.

Nº 605 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½ (quatro e meia) diárias ao SR. ESMAR TAQUETI MACHADO FILHO, Técnico Judiciário, FC-04, Matrícula 308161071, para acompanhar e auxiliar a Exma. Sra. Juacema Aguiar Costa, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Santa Inês/MA, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de Monção/MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 10 a 14/11/2008.

Nº 604 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½ (quatro e meia) diárias ao SR. GILSON GOMES DA SILVA, Técnico Judiciário, FC-02, Matrícula 308161073, para acompanhar e auxiliar a Exma. Sra. Juacema Aguiar Costa, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Santa Inês/MA, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de Monção/MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 10 a 14/11/2008.

Nº 603 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária ao SR. WALFREDO BATISTA LIMA FILHO, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 03081646, a fim de conduzir, auxiliar e acompanhar o Sr. Rafael Robinson de Sousa Neto, lotado na Diretoria de Informática, à cidade de Barreirinhas/MA.

Nº 602 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria D.G. Nº 595/2008, datada de 24/10/2008, que concedeu 5½(cinco e meia) diárias ao servidor JOÃO GUALBERTO DE ARAÚJO LIMA NETO, Técnico Judiciário, Matrícula nº 30816860, para viajar as cidades de Imperatriz e Açailândia/MA, no período de 02 a 07/11/08.

Nº 601 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½(uma e meia) diária ao Sr. RAFAEL ROBINSON DE SOUSA NETO, Técnico Judiciário, FC-04, lotado na Diretoria de Informática, Matrícula Nº 30816996, para viajar à cidade de Barreirinhas/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de ministrar treinamento do AUD – Sistema de Automação de Salas de Audiências, módulo do SIGI, à Chefe de Audiência da Vara do Trabalho daquela cidade, bem como transportar e instalar o equipamento acelerador na rede de transmissão de dados.

Nº 600 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao SR. RAIMUNDO NONATO GALVÃO DE LIMA, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula 30816602, para cumprimento de mandados determinados pelo Juiz Titular da 5ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.

Nº 599 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover MARIA TERESA ERICEIRA LAGO, Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, ora à disposição deste Tribunal, matrícula n° 308161341, da Diretoria de Recursos, Jurisprudência e Estatística ter exercício na 6ª Vara do Trabalho de São Luís, com efeitos a contar da presente data.

Nº 598 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária ao Sr. ALBINO ANSELMO MELÔNIO, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 30816609, FC-02, a fim de conduzir a viatura Chevrolet S.10 de placa HOO - 0583 até a cidade de Barra do Corda/MA, no dia 24/10/2008, e deixá-la à disposição da Vara Trabalhista daquela cidade, e retornando a São Luís/MA, com a viatura Chevrolet S.10, placa HOO – 0575, no dia 25/10/2008.

Nº 597 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover DENISE BARRETO BRITO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-03, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 308161330, do Gabinete da Presidência para ter exercício na Secretaria do Juízo Auxiliar de Execução, com efeitos a contar da presente data.

Nº 596 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 5½(cinco e meia) diárias ao Sr. DIOCIL NOGUEIRA DE SOUZA, Técnico Judiciário, FC-02, Matrícula Nº 30816159, para viajar às cidades de Imperatriz e Açailândia/MA, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar, a equipe da Exma Sra. Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora deste Tribunal, em função correicional nas Varas do Trabalho daquelas cidades, no período de 03 a 06/11/2008.

Nº 595 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. JOÃO GUALBERTO DE ARAÚJO LIMA NETO, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, Matrícula Nº 30816860, para viajar às cidades de Imperatriz e Açailândia/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar a Exma. Sra. Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora deste Tribunal, em função correicional nas Varas do Trabalho daquelas cidades, no período de 03 a 06 de novembro do corrente ano.

Nº 594 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. JOSÉ RIBAMAR SANTOS, Técnico Judiciário, FC-02, Matrícula Nº 30816162, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar a equipe da Exma. Sra. Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora deste Tribunal, em função correicional nas Varas do Trabalho de Açailândia e Imperatriz, no período de 03 a 06 de novembro do corrente ano.

Nº 593 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 5½(cinco e meia) diárias ao Sr. LUÍS INÁCIO OLIVEIRA COSTA, Analista Judiciário, FC-04, Matrícula Nº 30816825, para viajar à cidade de Açailândia/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar a equipe da Exma. Sra. Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 03 a 06 de novembro do corrente ano.

Nº 592 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 5½(cinco e meia) diárias ao Sr. JOSÉ VALDIONOR COSTA DOS SANTOS, Técnico Judiciário, FC-04, Matrícula Nº 30816745, para viajar à cidade de Açailândia/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar a equipe Exma. Sra. Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 03 a 06 de novembro do corrente ano.

Nº 591 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 5½(cinco e meia) diárias ao Sr. GILVAN PESSOA COSTA, Analista Judiciário, FC-04, Matrícula Nº 30816384, para viajar à cidade de Imperatriz/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar a equipe da Exma. Sra. Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 03 a 06 de novembro do corrente ano.

Nº 590 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½(três e meia) diárias à Sra. JARLÚCIA DE CASTRO KOURY MASUAD, Analista Judiciário, FC-02, Matrícula Nº 308161050, para viajar à cidade de Açailândia/MA, a fim de acompanhar e auxiliar a Exma. Sra. Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 03 a 06 de novembro do corrente ano.

Nº 589 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½(três e meia) diárias ao Sr. MARCOS PIRES COSTA, Técnico Judiciário, FC-05, Matrícula Nº 30816353, para viajar à cidade de Imperatriz/MA, a fim de acompanhar e auxiliar a Exma. Sra. Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 03 a 06 de novembro do corrente ano.

Nº 588 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½(três e meia) diárias à Sra. JÚLIA DE SOUZA GOMES FEITOSA, Técnico Judiciário, FC-05, Matrícula Nº 30816833, para viajar à cidade de Imperatriz/MA, a fim de acompanhar e auxiliar a Exma. Sra. Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 03 a 06 de novembro do corrente ano.

Nº 587 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diárias a Sra. CLEONICE PACHECO DE CASTRO, Técnico Judiciário, FC-01, Matrícula Nº 30816822, para viajar à cidade de Imperatriz/MA, a fim de acompanhar e auxiliar a Exma. Sra. Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 03 a 06 de novembro do corrente ano.

Nº 586 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½(três e meia) diárias à Sra. CÉLIA CRISTINA NUNES MUNIZ, Técnico Judiciário, FC-05, Matrícula Nº 30816318, para viajar à cidade de Imperatriz/MA, a fim de acompanhar e auxiliar a Exma. Sra. Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 03 a 06 de novembro do corrente ano.

Nº 585 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Revogar a Portaria DG Nº 821/2007, que designou MARCONI CLÁUDIO DE CAMPOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-15 do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816640, lotado na Diretoria de Recursos, Jurisprudência e Estatística, para substituir a Diretora, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 584 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½(duas e meia) diárias à Sra. ELIZABETH DO CARMO SALGADO LEITE MENEZES, Assessora de Desembargadora, CJ-03, Matrícula Nº 30816168, para viajar à cidade de Açailândia/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, a equipe correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 03 a 06 de novembro do corrente ano.

Nº 583 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao Sr. ROGÉRIO MARTINS MELO, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 30816551, em virtude de ter conduzido, auxiliado e acompanhado a Sra. Elizabeth Crispim de Moraes, Analista Judiciário – Executante de Mandados, no cumprimento de mandados determinados pelo Juiz Titular da 6ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.

Nº 582 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária à Sra. ELIZABETH CRISPIM DE MORAES, Analisa Judiciário - Executante de Mandados, Matrícula Nº 30816601, a fim de cumprir mandados determinados pelo Juiz Titular da 6° Vara do Trabalho de São Luís/MA.

Nº 581 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao SR. MARCOS AURÉLIO VELOSO DE OLIVEIRA SILVA, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula n° 308161317, em virtude de ter cumprido mandado determinado pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA.

Nº 580 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover Dores Day Almeida da Costa, servidora da Prefeitura Municipal de Chapadinha/MA, ora à disposição deste Tribunal, matrícula n° 30816919, da Secretaria do Tribunal Pleno para ter exercício no Gabinete do Desembargador Alcebíades Tavares Dantas, com efeitos a contar da presente data.

Nº 579 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover OLÍVIA MARIA OLIVEIRA ALMEIDA, Técnico Judiciário, Matrícula n.º 30816533, da 3ª Vara do Trabalho de São Luís para ter exercício no Gabinete da Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, com efeitos a contar de 01/11/2008.

Nº 578 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Homologar o resultado da apuração dos votos para escolha dos servidores a serem agraciados com a Medalha do Mérito do Servidor do Judiciário Trabalhista da 16ª Região, para o exercício de 2008.

Nº 577 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diárias ao SR. MARCOS AURÉLIO VELOSO DE OLIVEIRA SILVA, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula 308161317, lotado na Vara do Trabalho de Presidente Dutra, por ter conduzido o veículo Mitsubishi L-200, placa NHL-9587, da cidade de Presidente Dutra para São Luís/MA, para revisão do veículo, nos dias 15 e 16/10/2008, por ordem do Juiz Titular da referida Vara do Trabalho.

Nº 576 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria D.G. nº 547/2008, que concedeu 2 ½(duas e meia) diárias ao Sr. ROGÉRIO MARTINS MELO, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 30816551, para viajar à cidade de Balsas/MA, no período de 06 a 08/10/2008.

Nº 575 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½(meia) diária ao SR. WALFREDO BATISTA LIMA FILHO, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 03081646, em virtude de ter conduzido a viatura L-200, placa NHL-7792, à disposição da Vara do Trabalho de Pedreiras/MA, a esta cidade, a fim de fazer a revisão da Garantia.

Nº 574 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar Francisco Antonio Cerqueira Amaral, Analista Judiciário, Área Administrativa, A-03, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161078, lotado na Secretaria de Coordenação Administrativa e Capacitação, para substituir Manoel Miranda Júnior, Diretor Administrativo, nos dias 16.10 e 17.10. 2008, por motivo de participação em curso do titular, e da substituta legal.

Nº 573 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao Sr. IVAR DE JESUS SOUSA DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Matrícula Nº. 30816595, em virtude de ter conduzindo, acompanhado e auxiliado, a Sra. Elizabeth Crispim de Moraes, Analista Judiciário - Executante de Mandado, no cumprimento de mandados determinados pelo Juiz Titular da 6ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.

Nº 572 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar ELAINE MORAES PACHECO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-15, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816117, lotada na Diretoria de Pessoal, para substituir GABRIELA CARVALHO GASPAR DE BARROS BELLO, Diretora de Pessoal, nos dias 14.10 e 15.10. 2008, por motivo de participação em curso da titular, e do substituto legal.

Nº 571 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. CARLOS ALBERTO AGUIAR, Técnico Judiciário, FC-02, Matrícula Nº 30816157, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar, o Sr. José Ribamar Vieira Júnior, Técnico Judiciário – Artífice de Eletricidade, à cidade de Balsas/MA, para realizar serviços de revisão nos circuitos elétricos da Vara do Trabalho daquela cidade, nos dias 16 e 18/10/2008.

Nº 570 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. JOSÉ RIBAMAR VIEIRA JÚNIOR, Técnico Judiciário – Artífice de Eletricidade e Comunicação, Matrícula Nº 30816446, para viajar a cidade de Balsas/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de realizar serviços de revisão nos circuitos elétricos da Vara do Trabalho daquela cidade.

Nº 569 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 (duas) diárias à Sra. ANA CÉLIA RIBEIRO HENRIQUES, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula Nº 30816529, a fim de cumprir mandados determinados pela Juíza Titular da Vara do Trabalho de Caxias/MA.

Nº 568 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria D.G. Nº 536/2008, datada de 02/10/2008, que concedeu 2½(duas e meia) diárias ao servidor FERNANDO AUGUSTO PESTANA JÚNIOR, Técnico Judiciário, Matrícula nº 308161318, para viajar a cidade de Balsas/MA, no período de 06 a 08/10/08.

Nº 567 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½ (quatro e meia) diárias ao SR. WALFREDO BATISTA LIMA FILHO, Técnico Judiciário, matrícula Nº 30816609, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar os Srs. Daniel Leite Guimarães, Luís Henrique Pontes Franco e Morânia Maria Gusmão Sousa, Membros da Comissão de Inventário dos bens deste Regional.

Nº 566 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. LUÍS HENRIQUE PONTES FRANCO, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 30816803, Membro da Comissão de Inventário dos bens deste Regional, referente ao presente exercício, instituída pela Portaria GP. nº 342/2008, para viajar em veículo deste Tribunal, juntamente com o Sr. Daniel Leite Guimarães, Analista Judiciário, Presidente da referida Comissão, às cidades de Balsas, Estreito, Imperatriz e Açailândia/MA, a fim de efetuar levantamento dos materiais permanentes localizados nas Varas do Trabalho daquelas cidades.

Nº 565 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½ (quatro e meia) diárias a Sra. MORÂNIA MARIA GUSMÃO SOUSA, servidora requisitada, à disposição deste Tribunal, Matrícula Nº 308161280, Membro da Comissão de Inventário dos bens deste Regional, referente ao presente exercício, instituída pela Portaria GP nº 342/2008, para viajar, em veículo deste Tribunal, juntamente com o Sr. Daniel Leite Guimarães, Analista Judiciário, Presidente da referida Comissão, às cidades de Balsas, Estreito, Imperatriz e Açailândia/MA, a fim de efetuar levantamento dos materiais permanentes localizados nas Varas do Trabalho daquelas cidades.

Nº 564 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. DANIEL LEITE GUIMARÃES, Analista Judiciário, FC-02, Matrícula Nº 30816561, Presidente da Comissão de Inventário dos bens deste Regional, referente ao presente exercício, instituída pela Portaria G.P. nº 342/2008, para viajar, em veículo deste Tribunal, às cidades de Balsas, Estreito, Imperatriz e Açailândia/MA, a fim de efetuar levantamento dos materiais permanentes localizados nas Varas do Trabalho daquelas cidades.

Nº 563 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. MAURO FABRÍCIO SOARES PEREIRA, Técnico Judiciário, Chefe do Setor de Contabilidade Analítica, da Diretoria de Orçamento e Finanças, FC-04, Matrícula 308161077, para viajar a cidade de Fortaleza/DF, a fim de participar do Curso “Encerramento do Exercício Financeiro de 2008”, a realizar-se no período de 20 a 24 de outubro de 2008.

Nº 562 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária a Sra. ELIZABETH CRISPIM DE MORAES, Analisa Judiciário - Executante de Mandados, Matrícula Nº 30816601, a fim de cumprir mandados determinados pelo Juiz Titular da 6ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.

Nº 561 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Sr. LUCIANO RODRIGUES CHAVES FILHO, Técnico Judiciário, FC-02, Matrícula Nº 30816181, lotado no Gabinete do Desembargador James Magno Araújo Farias, para viajar à cidade de Imperatriz/MA, a fim de auxiliar nos trabalhos da Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 20 a 24/10/2008.

Nº 560 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Sr. JORGE LUÍS JARDIM MENEZES, Técnico Judiciário, FC-05, Matrícula Nº 30816166, lotado no Gabinete da Presidência, para viajar à cidade de Imperatriz/MA, a fim de auxiliar nos trabalhos da Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 20 a 24/10/2008.

Nº 559 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha TORNAR SEM EFEITO a Portaria D.G. Nº 556/2008, datada de 10/10/2008, que concedeu 2 ½ (duas e meia) diárias ao Sr. JORGE LUÍS JARDIM MENEZES, Técnico Judiciário, FC-05, Matrícula Nº 30816166, lotado no Gabinete da Presidência, para acompanhar o Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, em viagem à cidade de Brasília/DF, a fim de tratar de assuntos administrativos de interesse deste Regional, referentes ao Projeto de Criação de Cargos, entre outros, junto ao Tribunal Superior do Trabalho e Conselho Nacional de Justiça, no período de 13 a 15/10/2008.

Nº 558 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha RETIFICAR a Portaria D.G. Nº 557/08, datada de 13/10/2008, onde se lê: conduzir e auxiliar, leia-se: acompanhar e auxiliar a Exma. Sra. Márcia Andréa Farias da Silva, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal.

Nº 557 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. JOSÉ AUGUSTO MENEZES COSTA, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, FC-02, Matrícula Nº 30816569, para viajar à cidade de Pinheiro/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de conduzir e auxiliar a Exma. Sra. Márcia Andréa Farias da Silva, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, no período de 29/09 a 02/10/2008.

Nº 556 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. JORGE LUÍS JARDIM MENEZES, Técnico Judiciário, FC-05, Matrícula Nº 30816166, para acompanhar o Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, em viagem à cidade de Brasília/DF, a fim de tratar de assuntos administrativos de interesse deste Regional referentes ao Projeto de Criação de Cargos, entre outros, junto a Tribunal Superior do Trabalho e Conselho Nacional de Justiça, no período de 13 a 15/10/2008.

Nº 555 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar servidores do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal no Gabinete do Desembargador James Magno Araújo Farias, com efeitos a contar de 09 de outubro do corrente ano.

Nº 554 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar PEDRO EDUARDO PINHO COIMBRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-05, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816946, lotado no Serviço de Folha de Pagamento, para substituir ÂNGELA DE CARVALHO CRAVEIRO, Chefe do Setor de Magistrados, nos períodos de 06.10 a 15.10.2008 e 16.10 a 04.11.2008, por motivo de férias da titular.

Nº 553 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½ (duas e meia) diárias ao SR. MARCOS AURÉLIO BATISTA DOS SANTOS, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula 308161042, para acompanhar e auxiliar a Exma. Sra. Juacema Aguiar Costa, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Santa Inês/MA, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de Vitória do Mearim/MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 14 a 16/10/2008.

Nº 552 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½ (duas e meia) diárias ao SR. GILSON GOMES DA SILVA, Técnico Judiciário, FC-02, Matrícula 308161073, para acompanhar e auxiliar a Exma. Sra. Juacema Aguiar Costa, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Santa Inês/MA, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de Vitória do Mearim/MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 14 a 16/10/2008.

Nº 551 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½ (duas e meia) diárias ao SR. ESMAR TAQUETI MACHADO FILHO, Técnico Judiciário, FC-04, Matrícula 308161071, para acompanhar e auxiliar a Exma. Sra. Juacema Aguiar Costa, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Santa Inês/MA, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de Vitória do Mearim/MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 14 a 16/10/2008.

Nº 550 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária a Sra. CAMILA PAIVA FONTENELLE, Técnico Judiciário, FC-02, Matricula Nº308161085, designada Oficial de Justiça Avaliador “ad hoc”, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, nos Municípios de Mata Roma e Magalhães de Almeida/MA, no dia 25/09/2008.

Nº 549 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diária ao SR. MARCOS MOURA SILVA, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula nº 30816358, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Bacabal/MA.

Nº 548 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao SR. ISMAEL VIEIRA DE SOUSA, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 30816603, em virtude de ter conduzido, acompanhado e auxiliado, a Sra. Maria do Socorro Martins Costa de Oliveira, Analista Judiciário - Executante de Mandados, no cumprimento de mandados no Município de Santa Rita/MA, no dia 01/10/08.

Nº 547 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. ROGÉRIO MARTINS MELO, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 30816551, a fim de conduzir, auxiliar e acompanhar o Sr. Fernando Augusto Pestana Júnior, Técnico Judiciário, lotado na Diretoria de Informática, à cidade de Balsas/MA, para ministrar treinamento na Vara do Trabalho daquela cidade.

Nº 546 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias a SRA. ELIETE ALMEIDA TOUTA, servidora requisitada da Prefeitura Municipal de Barra do Corda/MA, Matrícula Nº 30816809, designada Oficial Justiça “ad hoc”, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda/Ma.

Nº 545 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diárias ao Sr. CELSON DE JESUS MOREIRA COSTA, Analista Judiciário, FC-05, Chefe do Serviço de Controle Interno, Matrícula 30816846, para viajar a cidade de Cuiabá/MS, a fim de participar do I ENCONTRO DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE INTERNO DA JUSTIÇA DO TRABALHO, a realizar-se no período de 09 a 10 de outubro de 2008.

Nº 544 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½(três e meia) diárias ao Sr. DIOCIL NOGUEIRA DE SOUZA, Técnico Judiciário, FC-02, Matrícula Nº 30816159, para viajar à cidade de Barra do Corda/MA, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar, a Exma Sra. Márcia Andréa Farias da Silva, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 06 a 09/10/2008.

Nº 543 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diárias ao Sr. JOSÉ AUGUSTO MENEZES COSTA, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, FC02, Matrícula Nº 30816569, para viajar à cidade de Barra do Corda/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar a Exma. Sra. Márcia Andréa Farias da Silva, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 06 a 09 de outubro do corrente ano.

Nº 542 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. JOSÉ MARLON MACHADO SPÍNDOLA BRANDÃO, Técnico Judiciário, FC-02, Matrícula Nº 30816199, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar a equipe da Exma. Sra. Márcia Andréa Farias da Silva, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, no período de 06 a 09/10/2008.

Nº 541 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½(quatro e meia) diárias ao Sr. MARCOS PIRES COSTA, Técnico Judiciário, FC-05, Matrícula Nº 30816353, para viajar à cidade de Barra do Corda/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar a Exma. Sra. Márcia Andréa Farias da Silva, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 06 a 09 de outubro do corrente ano.

Nº 540 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½(quatro e meia) diárias ao Sr. JOSÉ VALDIONOR COSTA DOS SANTOS, Técnico Judiciário, FC-04, Matrícula Nº 30816745, para viajar à cidade de Barra do Corda/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar a Exma. Sra. Márcia Andréa Farias da Silva, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 06 a 09 de outubro do corrente ano.

Nº 539 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½(quatro e meia) diárias ao Sr. GILVAN PESSOA COSTA, Analista Judiciário, FC-04, Matrícula Nº 30816384, para viajar à cidade de Barra do Corda/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar a Exma. Sra. Márcia Andréa Farias da Silva, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, em função correicional nas Varas do Trabalho daquela cidade, no período de 06 a 09 de outubro do corrente ano.

Nº 538 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½(quatro e meia) diárias a Sra. CLEONICE PACHECO DE CASTRO, Técnico Judiciário, FC-01, Matrícula Nº 30816822, para viajar à cidade de Barra do Corda/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar a Exma. Sra. Márcia Andréa Farias da Silva, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 06 a 09 de outubro do corrente ano.

Nº 537 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária a Sra. MARIA DO SOCORRO M.C. DE OLIVEIRA, Analista Judiciário - Executante de Mandados, Matrícula Nº 30816644, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da 6ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.

Nº 536 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½(duas e meia) diárias ao Sr. FERNANDO AUGUSTO PESTANA JÚNIOR, Técnico Judiciário, lotado na Diretoria de Informática, Matrícula Nº 308161318, para viajar à cidade de Balsas/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de ministrar treinamento sobre o Sistema de Processamento Eletrônico de Carta Precatória aos servidores da Vara do Trabalho daquela cidade.

Nº 535 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 5 ½ (cinco e meia) diárias ao Sr. HENRIQUE JOSÉ COUTO NETO, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 3081635, a fim de conduzir o veículo Caminhão Baú, placa NHI-7290, com o objetivo de fazer a entrega de extintores de incêndio, garrafões de água e aparelhos de ar-condicionado nas Varas do Trabalho de Barreirinhas, Chapadinha, Bacabal, Pedreiras, Presidente Dutra, Caxias, Timon, Barra do Corda, São João dos Patos, Balsas, Imperatriz e Estreito, no período de 06/10 a 11/10/2008.

Nº 534 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 (uma) diária, a título de complementação às diárias concedidas pela Portaria D.G.Nº 419/08, ao Sr. GEORGE BRINGEL MOTA, Técnico Judiciário, FC-04, designado Oficial de Justiça “ad hoc”, Matrícula Nº 308161067, tendo em vista a necessidade de pernoite no município de Coroatá/MA, no dia 01/08/08.

Nº 533 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar ANTONIO DE JESUS MARANHÃO SERRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-15, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816180, lotado no Serviço de Precatórios, para substituir SUZANA REGINA PONTES DE C. MOREIRA, Chefe do referido Serviço, no período de 29.09 a 05.10.2008, por motivo de licença médica da titular e férias do substituto legal.

Nº 532 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½ (duas e meias) diárias ao SR. MARCOS MOURA SILVA, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula nº 308161358, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Bacabal/MA.

Nº 531 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao Sr. LUÍS FERNANDO GOMES GARCIA, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 30816594, em virtude de ter conduzido, acompanhado e auxiliado, o Sr. Alysson Frank de Castro e Sousa, Analista Judiciário - Executante de Mandados, no cumprimento de mandados no Município de Rosário/MA, no dia 26/09/08.

Nº 530 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½(duas e meia) diárias ao Sr. ARY ARRUDA GOMES DE SÁ FILHO, Diretor de Informática, CJ-02, Matrícula 30816534, para viajar à cidade de Brasília/DF, a fim de acompanhar o Excelentíssimo Senhor Gerson de Oliveira Costa Filho, Desembargador Presidente, na 6ª Reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho, a realizar-se nos dias 1º e 02 de outubro de 2008.

Nº 529 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Revogar a Portaria DG Nº 370/2008, que designou FRANCISCO DE ASSIS DE MELO LOPES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-15, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816497, para substituir o Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, em suas ausências e impedimentos legais e Designar PEDRO DE ABREU FALCÃO, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-03, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161036, para substituir o Diretor de Secretaria da referida VT, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 528 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária ao SR. ALBINO ANSELMO MELÔNIO, servidor requisitado da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura do Maranhão, Matrícula Nº 30816609, FC-02, a fim de viajar a cidade de Estreito/MA, conduzindo a viatura Palio Weekend de Placa NHC-1641, pertencente a este Tribunal, para ficar a disposição da Vara do Trabalho daquela cidade.

Nº 527 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao Sr. ALYSSON FRANK DE CASTRO E SOUSA, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula Nº 308161034, para cumprimento de mandados determinados pelo Juiz Titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, no Município de Rosário/MA, no dia 26/09/2008.

Nº 525 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar ÉRCIO MURILO SOUSA CUTRIM, Analista Judiciário – Área Administrativa, C-11, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 30816842, lotado no Serviço de Saúde, para substituir ROSELY BELO RIBEIRO VIEIRA, Chefe do referido Serviço, no período de 23 a 26/09/2008, por motivo de licença para tratamento de saúde da titular e férias do substituto legal.

Nº 524 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 (uma) diária a Sra. ANA CÉLIA RIBEIRO HENRIQUES, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula Nº 30816529, a fim de cumprir mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Caxias/MA.

Nº 523 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½(duas e meia) diárias ao Sr. DIOCIL NOGUEIRA DE SOUZA, Técnico Judiciário, FC-02, Matrícula Nº 30816159, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar, a Exma Sra. Márcia Andréa Farias da Silva, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, à cidade de Pinheiro/MA, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 29/09 a 02/10/2008.

Nº 522 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diárias ao Sr. JOSÉ MARLON MACHADO SPÍNDOLA BRANDÃO, Técnico Judiciário, FC-02, Matrícula Nº 30816199, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar a equipe da Exma. Sra. Márcia Andréa Farias da Silva, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, no período de 29/09 a 02/10/2008.

Nº 521 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diárias a Sra. ADRIANA SOUSA LIMA, Técnico Judiciário, FC-04, Matrícula Nº 30816973, para viajar a cidade de Pinheiro/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar a Exma. Sra. Márcia Andréa Farias da Silva, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 29/09 a 02/10/2008.

Nº 520 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½(três e meia) diárias ao Sr. GILVAN PESSOA COSTA, Analista Judiciário, FC-04, Matrícula Nº 30816384, para viajar à cidade de Pinheiro/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar a Exma. Sra. Márcia Andréa Farias da Silva, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 29/09 a 02/10/2008.

Nº 519 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½(três e meia) diárias a Sra. CLEONICE PACHECO DE CASTRO, Técnico Judiciário, FC-01, Matrícula Nº 30816822, para viajar à cidade de Pinheiro/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar a Exma. Sra. Márcia Andréa Farias da Silva, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 29/09 a 02/10/2008.

Nº 518 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½(três e meia) diárias ao Sr. JOSÉ VALDIONOR COSTA DOS SANTOS, Técnico Judiciário, FC-04, Matrícula Nº 30816745, para viajar à cidade de Pinheiro/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar a Exma. Sra. Márcia Andréa Farias da Silva, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 29/09 a 02/10/2008.

Nº 517 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diárias ao SR. MARCOS AURÉLIO VELOSO DE OLIVEIRA SILVA, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula 308161317, lotado na Vara do Trabalho de Presidente Dutra, por ter conduzido o veículo Mitsubishi L-200, placa NHL-9587, da cidade de São Luís para o município de Presidente Dutra/MA, nos dias 03 e 04/09/2008, por ordem do Juiz Titular da referida Vara do Trabalho.

Nº 516 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 (duas) diárias ao Sr. IVAR DE JESUS SOUSA DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Matrícula n.º 30816595, em virtude de ter conduzido, acompanhado e auxiliado os(as) Srs.(as) Carmem Tereza Sousa Santos; Alysson Frank de Castro e Sousa; José Raimundo dos Santos; e Izabel Sena de Sousa Ramos; Analistas Judiciários - Executantes de Mandado, no cumprimento dos respectivos mandados judiciais nos Municípios de Rosário e Bacabeira, nos dias 05 e 12/09/2008 (1 diária); Rosário e Santa Rita, no dia 19/09/2008 (½ diária); e Alcântara, no dia 17/09/2008 (½ diária).

Nº 515 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha RETIFICAR a Portaria D.G. Nº 462/08, datada de 28/08/2008, no que se refere ao período da viagem da Sra. Izabel Sena de Sousa Ramos - Analista Judiciário – Executante do Mandado, Matrícula nº 30816527, ao Município de Alcântara/MA, para que onde se lê: 09/09/2008, leia-se: 17/09/2008.

Nº 514 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha RETIFICAR a Portaria D.G. Nº 504/08, datada de 19/09/2008, no que se refere ao período de concessão de diárias do Sr. João Gualberto de Araújo Lima Neto - Técnico Judiciário, matrícula nº30816860, para viajar a cidade de Barreirinhas/MA, onde se lê: 22 a 25/09/2008, leia-se: 23 a 25/09/2008, conforme formulário de Solicitação de Diárias, datado de 17/09//09.

Nº 513 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao Sr. HENRIQUE JOSÉ COUTO NETO, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 30816635, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar, o Sr. José Expedito Belfort Assunção, Técnico Judiciário – Artífice de Eletricidade e Comunicação, FC-01, para efetuar reparos na rede elétrica da Vara Trabalhista de Caxias; transportar materiais à mencionada VT e às Varas do Trabalho de Barreirinhas, Chapadinha, Pedreiras, Presidente Dutra, Barra do Corda, Timon, bem como trazer os extintores de incêndio daquelas Varas para recarga.

Nº 512 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diárias ao Sr. JOSÉ EXPEDITO BELFORT ASSUNÇÃO, Técnico Judiciário – Artífice de Eletricidade e Comunicação, FC-01, Matrícula Nº 30816401, para viajar à cidade de Caxias/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de efetuar reparos na rede elétrica da Vara Trabalhista daquela cidade, no período de 25 a 28/09/2008.

Nº 511 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1(uma) diária, a título de complementação à diária concedida através da Portaria D.G. Nº 490/2008, ao Sr. JOSÉ DE RIBAMAR SANTOS BATISTA, Técnico Judiciário – Artífice de Mecânica, FC-01, Matrícula Nº 30816405, tendo em vista que o retorno da viagem à cidade de Peritoró/MA, que estava previsto para o dia 12/09/08, somente aconteceu no dia 13/09/2008.

Nº 510 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao Sr. ALBINO ANSELMO MELÔNIO, servidor requisitado da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura do Maranhão, FC-02, matrícula Nº 30816609, em virtude de ter conduzido, acompanhado e auxiliado, o Sr. Raimundo Nonato Galvão de Lima, Analista Judiciário - Executante de Mandados, no cumprimento de mandados no Município de Rosário, no dia 19/09/08.

Nº 509 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao Sr. JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula Nº 30816177, para o cumprimento de mandados determinados pelo Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.

Nº 508 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao Sr. MERVAL FERREIRA MOUZINHO, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 3081638, em virtude de ter conduzido, acompanhado e auxiliado, a Sra. Iarle de Fátima Gomes de Vasconcelos, Analista Judiciário - Executante de Mandados, no cumprimento de mandados nos municípios de Rosário e Bacabeira/MA, no dia 04/09/2008.

Nº 507 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diária ao Sr. LUIZ ANTONIO MORAES PIRES, Analista Judiciário, FC-02, Presidente da Comissão Ambiental, Matrícula 30816642, para viajar à cidade de Brasília/DF, a fim de participar do I Seminário de Responsabilidade Socioambiental no Poder Judiciário, a realizar-se no dia 24/09/2008, na Sala de Sessões da 1ª Turma, Anexo II-B, do Supremo Tribunal Federal.

Nº 506 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diárias ao Sr. JOSÉ MARLON MACHADO SPÍNDOLA BRANDÃO, Técnico Judiciário, FC-02, Matrícula Nº 30816199, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar, a equipe correicional, à cidade de Barreirinhas, no período de 22 a 25 de setembro do corrente ano.

Nº 505 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½(duas e meia) diárias ao Sr. DIOCIL NOGUEIRA DE SOUZA, Técnico Judiciário, FC-02, Matrícula Nº 30816159, a fim de acompanhar e auxiliar a Exma. Sra. Márcia Andrea Farias da Silva, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 22 a 25 de setembro do corrente ano.

Nº 504 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½(duas e meia) diárias ao Sr. JOÃO GUALBERTO DE ARAÚJO LIMA NETO, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 30816860, para viajar a cidade de Barreirinhas/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, a equipe correicional, à cidade de Barreirinhas, no período de 22 a 25 de setembro do corrente ano.

Nº 503 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diárias a Sra. ADRIANA SOUSA LIMA, Técnico Judiciário, FC-04, Matrícula Nº 30816973, para viajar a cidade de Barreirinhas/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, a equipe correicional, à cidade de Barreirinhas, no período de 22 a 25 de setembro do corrente ano.

Nº 502 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½(três e meia) diárias ao Sr. MARCOS PIRES COSTA, Técnico Judiciário, FC-05, Matrícula Nº 30816353, para viajar a cidade de Barreirinhas/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, a equipe correicional, à cidade de Barreirinhas, no período de 22 a 25 de setembro do corrente ano.

Nº 501 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½(três e meia) diárias ao Sr. JOÃO NONATO DOS SANTOS DIAS FILHO, Técnico Judiciário, FC-02, Matrícula Nº 30816843, para viajar a cidade de Barreirinhas/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, a equipe correicional, à cidade de Barreirinhas, no período de 22 a 25 de setembro do corrente ano.

Nº 500 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½(três e meia) diárias à Sra. ELIZABETH DO CARMO SALGADO LEITE MENEZES, Assessora de Desembargadora, CJ-03, Matrícula Nº 30816168, para viajar à cidade de Barreirinhas/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar, a equipe correicional, à cidade de Barreirinhas, no período de 22 a 25 de setembro do corrente ano.

Nº 499 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias à Sra. GIANI MARIA COSTA DE SOUZA, Diretora de Recursos, Jurisprudência e Estatística, CJ-02, Matrícula n.º 30816269, para viajar à cidade de Brasília/DF, a fim de participar do “XI Encontro de Diretores e Secretários Judiciários dos Tribunais Regionais do Trabalho”, a realizar-se no período de 24 a 26 de setembro de 2008.

Nº 498 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1(uma) diária ao SR. ALYSSON FRANK DE CASTRO E SOUSA, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula 308161034, em virtude de ter cumprido mandado determinado pelo Juiz Titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.

Nº 497 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1(uma) diária ao Sr. DIOGO DE MENEZES FERREIRA, Analista Judiciário – Executante de Mandado, Matrícula Nº 308161039, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA.

Nº 496 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2(duas) diárias ao SR. MARCOS AURÉLIO VELOSO DE OLIVEIRA SILVA, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula 308161317, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA.

Nº 495 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar SÍLVIA ADRIANA LIMA SERRA PEREIRA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-04, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 30816967, lotada no Gabinete da Desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, para substituir o Assessor do referido Gabinete, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 494 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diária ao SR. MARCOS MOURA SILVA, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula nº 308161358, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Bacabal/MA.

Nº 493 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½ (duas e meia) diárias a Sra. CAMILA PAIVA FONTENELLE, Técnico Judiciário, FC-02, Matricula Nº308161085, designada Oficial de Justiça Avaliador “ad hoc”, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA.

Nº 492 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diárias ao Sr. CARLOS ALBERTO AGUIAR, Técnico Judiciário, FC-02, Matrícula Nº 30816157, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar, o Sr. Manoel Ricardo Beckman de Jesus, Chefe do Serviço de Engenharia, à cidade de Chapadinha/MA, para fazer a fiscalização e medição dos serviços de construção da Vara daquela cidade, nos dias 18 e 19/09/2008.

Nº 491 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao Sr. ISMAEL VIEIRA DE SOUSA, Técnico Judiciário, Matrícula nº 30816603, em razão de ter conduzido a viatura Pálio Weekend, placa NHC – 1641, até a cidade de Peritoró, no dia 12/09/2008, a fim de acompanhar o artífice de mecânica José de Ribamar Santos Batista para prestar socorro à viatura deste Tribunal, que se encontrava em viagem e apresentou problemas mecânicos naquela localidade.

Nº 490 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao Sr. JOSÉ DE RIBAMAR SANTOS BATISTA, Técnico Judiciário – Artífice de Mecânica, FC-01, Matrícula Nº 30816405, para viajar a cidade de Peritoró/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de prestar socorro em viatura deste Tribunal que estava em viagem e apresentou problemas mecânicos naquela localidade.

Nº 489 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diária ao Sr. ALBINO ANSELMO MELÔNIO, servidor requisitado da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura do Maranhão, Matrícula N.º 30816609, FC 02, em razão de ter viajado às cidades de Presidente Dutra e Barra do Corda, no período de 12 a 13/09/2008, conduzindo a viatura S.10, placa HOO-0583, para levar material de informática àquelas Unidades Judiciárias, bem como conduzir o eletricista José Ribamar Vieira Júnior para fazer manutenção na rede elétrica das referidas Varas do Trabalho.

Nº 488 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária ao Sr. MANOEL RICARDO BECKMAN DE JESUS, Chefe do Serviço de Engenharia, FC-05, Matrícula 30816346, para viajar à cidade de Chapadinha/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de fazer a fiscalização e medição dos serviços de construção da Vara de Chapadinha-MA, nos dias 18 e 19/09/2008.

Nº 487 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao Sr. RAIMUNDO NONATO GALVÃO DE LIMA, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula 30816602, em virtude do cumprimento de mandados determinados pelo Juiz Titular da 5ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.

Nº 486 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diária ao Sr. JOSÉ RIBAMAR VIEIRA JÚNIOR, Técnico Judiciário – Artífice de Eletricidade, Matrícula nº 3081646, para viajar à cidade de Presidente Dutra/MA, a fim de realizar serviço de revisão e reparos nos circuitos elétricos da Vara do Trabalho localizada naquela cidade, no período de 12 a 13/09/2008.

Nº 485 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar João Batista Sobrinho, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-03, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308161016, lotado na Diretoria de Orçamento e Finanças, para substituir Mauro Fabrício Soares Pereira, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-03, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308161077, exercendo a função comissionada FC-04 de Chefe do Setor de Contabilidade Analítica da Diretoria de Orçamento e Finanças, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 484 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, ROSEMARY ROCHA ARAÚJO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 30816444, do Gabinete da Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva para ter exercício na Secretaria Geral da Presidência, onde irá exercer as suas atribuições junto ao Centro de Memória e Cultura, com efeitos a contar de 29 de setembro do corrente ano.

Nº 483 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diárias a Sra. CÉLIA CRISTINA NUNES MUNIZ, Coordenadora da Ouvidoria, FC-05, Matrícula 30816318, para viajar à cidade de Curitiba/PR, a fim de participar do “I ENCONTRO NACIONAL DE OUVIDORIAS DA JUSTIÇA DO TRABALHO”, a realizar-se no período de 25 a 26 de setembro de 2008.

Nº 482 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½(três e meia) diárias ao Sr. ANDRÉ MORAIS E SILVA, Técnico Judiciário, lotado no Serviço de Precatório, Matrícula Nº 308161019, para viajar à cidade de Brasília/DF, a fim de participar do XI ENCONTRO NACIONAL DE DIRETORES E SECRETÁRIOS JUDICIÁRIOS DOS TRIBUNAIS DO TRABALHO, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, no período de 24 a 26/09/2008.

Nº 481 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½(meia) diária a Sra. IARLE DE FÁTIMA GOMES DE VASCONCELOS, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula Nº 30816959, em virtude de ter cumprido mandados determinados pela Presidência da 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.

Nº 480 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½(meia) diária a Sra. IARLE DE FÁTIMA GOMES DE VASCONCELOS, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula Nº 30816959, em virtude de ter cumprido mandados determinados pela Presidência da 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.

Nº 479 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½(uma e meia) diária ao Sr. GEORGE BRINGEL MOTA, Técnico Judiciário, FC-04, designado Oficial de Justiça “ad hoc”, Matrícula Nº 308161067, para cumprimento de mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Bacabal/MA.

Nº 477 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao Sr. ROGÉRIO MARTINS MELO, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 30816551, em virtude de ter conduzido, auxiliado e acompanhado o Sr. José Raimundo dos Santos, Analista Judiciário – Executante de Mandados, para cumprimento de mandados no município de Rosário/MA, no dia 25/08/2008.

Nº 476 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar Kássia Vila Nova Quixabeira, servidora requisitada da Prefeitura Municipal de Balsas/MA, ora à disposição deste Tribunal, na Vara do Trabalho de Balsas, com efeitos a contar da presente data.

Nº 475 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária a Sra. CARMEM TEREZA SOUSA SANTOS, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula Nº 30816927, a fim de cumprir mandados determinados pelo Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.

Nº 474 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diárias ao SR. WALFREDO BATISTA LIMA FILHO, Técnico Judiciário, matrícula Nº 30816609, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar os Srs. Daniel Leite Guimarães, Luís Henrique Pontes Franco e Morânia Maria Gusmão Sousa, Membros da Comissão de Inventário dos bens deste Regional, referente ao presente exercício, instituída pela Portaria D.G. nº 342/2008, às cidades de Bacabal, Santa Inês e Pinheiro/MA, a fim de efetuar levantamento dos materiais permanentes localizados nas Varas do Trabalho daquelas cidades.

Nº 473 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias a Sra. MORÂNIA MARIA GUSMÃO SOUSA, servidora requisitada, à disposição deste Tribunal, Matrícula Nº 308161280, Membro da Comissão de Inventário dos bens deste Regional, referente ao presente exercício, instituída pela Portaria GP nº 342/2008, para viajar, em veículo deste Tribunal, juntamente com o Sr. Daniel Leite Guimarães, Analista Judiciário, Presidente da referida Comissão, às cidades de Bacabal, Santa Inês e Pinheiro/MA, a fim de efetuar levantamento dos materiais permanentes localizados nas Varas do Trabalho daquelas cidades.

Nº 472 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao Sr. LUÍS HENRIQUE PONTES FRANCO, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 30816803, Membro da Comissão de Inventário dos bens deste Regional, referente ao presente exercício, instituída pela Portaria GP. nº 342/2008, para viajar em veículo deste Tribunal, juntamente com o Sr. Daniel Leite Guimarães, Analista Judiciário, Presidente da referida Comissão, às cidades de Bacabal, Santa Inês e Pinheiro/MA, a fim de efetuar levantamento dos materiais permanentes localizados nas Varas do Trabalho daquelas cidades.

Nº 471 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diárias ao Sr. DANIEL LEITE GUIMARÃES, Analista Judiciário, FC-02, Matrícula Nº 30816561, Presidente da Comissão de Inventário dos bens deste Regional, referente ao presente exercício, instituída pela Portaria G.P. nº 342/2008, para viajar, em veículo deste Tribunal, às cidades de Bacabal, Santa Inês e Pinheiro/MA, a fim de efetuar levantamento dos materiais permanentes localizados nas Varas do Trabalho daquelas cidades.

Nº 470 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao Sr. JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula nº 30816177, pelo cumprimento de mandados determinados pelo Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.

Nº 469 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Revogar a Portaria DG Nº 147/2007, que designou Mônica Sousa Costa, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-03, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161326, para substituir a Chefe de Audiência da Vara do Trabalho de Pedreiras/MA, em suas ausências e impedimentos legais e Designar Francisco das Chagas Silva, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-03, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161329, para substituir a Chefe de Audiência da referida VT, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 468 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar Sérgio Raimundo Brito Pinho, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816123, para prestar serviço na Diretoria Geral, a partir de 1º de setembro do corrente ano, até ulterior deliberação.

Nº 467 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar servidores para comporem a Brigada de Combate a Incêndio do Tribunal Regional do Trabalho – 16ª Região.

Nº 467 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar servidores para comporem a Brigada de Combate a Incêndio do Tribunal Regional do Trabalho – 16ª Região.

Nº 466 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diária ao Sr. ALBINO ANSELMO MELÔNIO, servidor requisitado da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura do Maranhão, Matrícula n.º 30816609, para viajar à cidade de Estreito/MA, no período de 26 a 27/08/2008, a fim de conduzir a viatura S.10, placa HOO-0584, que ficará à disposição da Vara do Trabalho daquela localidade.

Nº 465 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½ (duas e meia) diárias ao SR. MOABB TAVARES VEIGA DOS ANJOS, Técnico Judiciário, FC-02, Matrícula 308161319, para auxiliar o Exmo. Sr. Manoel Lopes Veloso Sobrinho, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para o Município de Dom Pedro/MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 09 a 11/09/2008.

Nº 464 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½ (duas e meia) diárias ao SR. JOSÉ GILVAN MENDES DA SILVA, Técnico Judiciário, FC-04, Matrícula 308161003, para auxiliar o Exmo. Sr. Manoel Lopes Veloso Sobrinho, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para o Município de Dom Pedro/MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 09 a 11/09/2008.

Nº 463 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar ROMMEL MEDEIROS DE QUEIROZ, servidor requisitado da Prefeitura Municipal de Balsas, ora à disposição deste Regional, na Vara do Trabalho de Balsas, com efeitos a contar da presente data.

Nº 462 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha RETIFICAR a Portaria D.G. Nº 437/08, datada de 18/08/2008, no que se refere ao período da viagem da Sra. Izabel Sena de Sousa Ramos - Analista Judiciário – Executante do Mandado, Matrícula nº30816527, para viajar ao município de Alcântara/MA, onde se lê: 27/08/2008, leia-se: 09/09/2008, conforme informação prestada pela Diretora da 3ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.

Nº 461 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar Francisco de Assis Silva Santos, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-03, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161010, lotado na Diretoria de Material e Patrimônio, para substituir Luiz Antonio Moraes Pires, Chefe do Setor de Publicação da Diretoria Geral, nos dias 27.08 e 28.08.2008, por motivo de viagem a serviço do titular.

Nº 460 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diárias a Sra. Ana Célia Ribeiro Henriques, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matricula n.º 30816529, a fim de cumprir mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Caxias/MA.

Nº 459 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Revogar, a partir de 27 de agosto do corrente ano, os efeitos da Portaria DG. nº 219, datada de 21/05/2008, que designou RENATA CRISTINA AMARAL DA SILVA, Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Execução de Mandados, do Quadro Permanente de Pessoal do TRT-7ª Região, ora removida para este Tribunal, matrícula nº 308161373, para auxiliar na 5ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 458 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diária ao SR. ISMAEL VIEIRA DE SOUSA, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 30816603, a fim de conduzir a viatura L-200 de placa NHL-9597 à cidade de São João dos Patos/MA, para ficar à disposição da Exma. Sra. Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, Juíza Titular da Vara do Trabalho daquela cidade, tendo em vista o deslocamento, em caráter ITINERANTE, às cidades de Mirador e Colinas/MA, onde serão realizadas as audiências, no período de 02 a 03/09/08.

Nº 457 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar MOABB TAVARES VEIGA DOS ANJOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-03, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161319, lotado na Vara do Trabalho de Presidente Dutra-MA, para substituir CARLOS SIMEÃO SILVA SANTOS, Diretor da referida VT, no período de 20.08 a 22.08.2008, por motivo de participação em Congresso do titular e férias do substituto.

Nº 456 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diária ao Sr. CARLOS ALBERTO AGUIAR, Técnico Judiciário, FC-02, Matrícula n.º 30816157, para conduzir o veículo L-200, placa HPV-2641, com o objetivo de dar suporte ao Serviço de Precatórios deste Tribunal, em virtude do seu deslocamento para o Município de Urbano Santos/MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no dia 02/09/2008.

Nº 455 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diária ao Sr. GEORGE BRINGEL MOTA, Técnico Judiciário, Matrícula nº 308161067, designado Oficial de Justiça Avaliador “ad hoc”, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Bacabal.

Nº 454 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½(duas e meia) diárias à Sra. MARIA DO SOCORRO PINHO COIMBRA, Técnico Judiciário, FC-01, Matrícula Nº 30816637, para viajar à cidade de Brasília/DF, a fim de participar de reunião para tratar de assuntos relativos ao aperfeiçoamento das Tabelas Processuais Unificadas, conforme Resolução nº 46, do CNJ, a ser realizada no Tribunal Superior do Trabalho, nos dias 28 e 29/08/2008.

Nº 453 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½(duas e meia) diárias ao Sr. CLODOALDO MENDES RODRIGUES FILHO, Técnico Judiciário, FC-04, Matrícula Nº 3081637, para viajar à cidade de Brasília/DF, a fim de participar de reunião para tratar de assuntos relativos ao aperfeiçoamento das Tabelas Processuais Unificadas, conforme Resolução nº 46, do CNJ, a ser realizada no Tribunal Superior do Trabalho, nos dias 28 e 29/08/2008.

Nº 452 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Revogar a Portaria DG Nº 121/2007, que designou ANA AMÉLIA SEKEFF FREIRE, servidora requisitada da Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão, ora cedida para este Tribunal, matrícula 30816615, para substituir a Chefe do Setor Odontológico em suas ausências e impedimentos legais e Designar LUCIA MARIA DA SILVA AGUIAR SOUSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-15, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816608, para substituir a Chefe do referido Setor, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 451 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar CÁSSIO MURILO MOREIRA SOUSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-15, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816547, lotado no Serviço de Folha de Pagamento, para substituir PEDRO EDUARDO PINHO COIMBRA, Chefe do Setor de Servidores do referido Serviço, no período de 27.08 a 05.09.2008, por motivo de férias do titular.

Nº 450 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar CÁSSIO MURILO MOREIRA SOUSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-15, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816547, lotado no Serviço de Folha de Pagamento, para substituir ÂNGELA DE CARVALHO CRAVEIRO, Chefe do Setor de Magistrados do referido Serviço, no período de 15.08 a 24.08.2008 e 25.08 e 26.08.2008, por motivo de licença médica da titular.

Nº 449 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diárias a Sra. RAIMUNDA NONATA ARAÚJO TEIXEIRA, Analista Judiciário, servidora requisitada do TRT da 22ª Região, FC-04, lotada no Serviço de Documentação e Informação, Matrícula 30816918, para viajar a cidade de Natal/RN, a fim de participar do IX ENCONTRO DE BIBLIOTECÁRIOS E DOCUMENTALISTAS DA JUSTIÇA DO TRABALHO, a ser realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, no período de 28 a 29 de agosto do corrente ano.

Nº 448 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao Sr. HENRIQUE JOSÉ COUTO NETO, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 3081653, a fim de conduzir o veículo Palio Weekend de placa NHC-1597, para fazer a entrega dos equipamentos de informática nas Varas do Trabalho de Bacabal, Açailândia, Imperatriz e Estreito/MA, no período de 27/08 a 30/08/2008.

Nº 447 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½(uma e meia) diária ao Sr. LUIZ ANTONIO MORAES PIRES, Analista Judiciário, FC-02, Presidente da Comissão Ambiental, Matrícula 30816642, para viajar à cidade de Brasília/DF, a fim de participar do III FÓRUM GOVERNAMENTAL DE GESTÃO AMBIENTAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, a realizar-se no dia 28 de agosto de 2008, no Auditório do Tribunal Superior do Trabalho.

Nº 446 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária ao SR. ANDRÉ MORAIS E SILVA, Técnico Judiciário, Matrícula 308161019, para auxiliar a Exma. Sra. Luciana Dória de Medeiros Chaves, Juíza do Trabalho Substituta e Auxiliar do Serviço de Precatórios, em virtude do deslocamento ao município de Urbano Santos/MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no dia 02/09/2008.

Nº 445 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 6½(seis e meia) diárias ao Sr. PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA NÓBREGA, Técnico Judiciário, FC-03, lotado no Serviço de Cálculos e Liquidação Judicial, Matrícula 30816149, para viajar à cidade de Pedreiras/MA, a fim de ministrar treinamento de Cálculos nos Processos Trabalhistas a servidores da Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 25 a 29/08/2008.

Nº 444 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS, Analista Judiciário – Executante de Mandado, lotado na 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, Matrícula Nº 30816177, para viajar à cidade de Belo Horizonte/MG, a fim de participar do 1º Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais, a realizar-se no período de 03 a 05 de setembro do corrente ano.

Nº 443 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao Sr. LUÍS FERNANDO GOMES GARCIA, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 30816594, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar, a Sra. Izabel Sena de Sousa Ramos, Analista Judiciário - Executante de Mandados, no cumprimento de mandados nos Municípios de Santa Rita/MA, Rosário/MA e Bacabeira/MA, no dia 19/08/2008.

Nº 442 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao Sr. IVAR DE JESUS SOUSA DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 30816595, para viajar à cidade de Bacabal, conduzindo a viatura Pálio Weekend, placa NHC-1667, a fim de acompanhar o Chefe do Serviço de Engenharia, Manoel Ricardo Beckman, que efetuará levantamento das instalações físicas da Vara Trabalhista daquela cidade, no dia 18/08/2008.

Nº 441 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao Sr. ALBINO ANSELMO MELÔNIO, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 30816609, FC-02, a fim de conduzir o veículo Fiat Estrada até a cidade de Timon, no dia 14/08/2008, e deixá-lo à disposição da Vara Trabalhista daquela cidade, e retornar a São Luís/MA, conduzindo o veículo Chevrolet S.10, placa HOO-0582.

Nº 440 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 6(seis) diárias ao SR. JOSÉLIO AMÉRICO MAGALHÃES, servidor requisitado à disposição deste Tribunal, designado Oficial de Justiça “ad hoc”, FC-02, Matrícula 30816957, para auxiliar a Exma. Sra. Juíza Juacema Aguiar Costa, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Santa Inês/MA, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de Araguanã/MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, nos períodos de 25 a 29/08/2008 e 01 a 02/09/2008.

Nº 439 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 6(seis) diárias ao SR. JOSÉ BARROS DE OLIVEIRA JÚNIOR, Técnico Judiciário, FC-02, Matrícula 308161094, para auxiliar a Exma. Sra. Juíza Juacema Aguiar Costa, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Santa Inês/MA, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de Araguanã/MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, nos períodos de 25 a 29/08/2008 e 01 a 02/09/2008.

Nº 438 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 6(seis) diárias ao SR. ESMAR TAQUETI MACHADO FILHO, Técnico Judiciário, FC-04, Matrícula 308161071, para auxiliar a Exma. Sra. Juíza Juacema Aguiar Costa, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Santa Inês/MA, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de Araguanã/MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, nos períodos de 25 a 29/08/2008 e 01 a 02/09/2008.

Nº 437 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária à Sra. IZABEL SENA DE SOUSA RAMOS, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula n.º 30816527, para cumprimento de mandados determinados pelo Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.

Nº 436 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao SR. LUIZ DIOGO DE LIMA FILHO, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula 30816979, para cumprimento de mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Pedreiras/MA.

Nº 435 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao Sr. MANOEL RICARDO BECKMAN DE JESUS, Chefe do Serviço de Engenharia, FC-05, Matrícula 30816346, para viajar à cidade de Bacabal/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de efetuar levantamento das instalações físicas da Vara do Trabalho daquela cidade, no dia 18 de agosto de 2008.

Nº 434 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diárias ao SR. MARCUS VINÍCIUS DE LIMA FALCÃO, Técnico Judiciário, FC-01, Matrícula 308161070, para auxiliar a Exma. Sra. Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, Juíza Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA.

Nº 433 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½ (duas e meia) diárias ao SR. MARCUS VINÍCIUS DE LIMA FALCÃO, Técnico Judiciário, FC-01, Matrícula 308161070, para auxiliar a Exma. Sra. Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, Juíza Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, em virtude do deslocamento da referida sede para o município de São Francisco do Maranhão, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas as audiências, no dia 19 de agosto de 2008.

Nº 432 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½ (duas e meia) diária ao SR. HENRIQUE JOSÉ COUTO NETO, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 3081653, a fim de conduzir a viatura L-200 de placa NHL-7812 à cidade de São João dos Patos/MA, para ficar à disposição da Exma. Sra. Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, Juíza Titular da Vara do Trabalho daquela cidade, tendo em vista o deslocamento, em caráter ITINERANTE, à cidade de São Francisco do Maranhão/MA.

Nº 431 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 (uma) diária, a título de complementação às diárias concedidas pela Portaria D.G.Nº 411/08, ao Sr. HENRIQUE JOSÉ COUTO NETO, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 3081635, tendo em vista que a viagem se estendeu até o dia 09/08/08, devido a necessidade deslocamento até às cidades de Santa Inês e Imperatriz/MA, a fim apanhar equipamentos de informática, com defeitos, pertencentes aquelas Varas Trabalhistas.

Nº 430 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar as Portarias D.G. Nºs 414/08, 416/08, 417/08 e 418/08, datadas de 05/08/2008, que concederam 4½(quatro e meia) diárias aos servidores DANIEL LEITE GUIMARÃES, LUÍS HENRIQUE PONTES FRANCO, MORÂNIA MARIA GUSMÃO SOUSA e WALFREDO BATISTA LIMA FILHO, para viajarem às cidades de Barreirinhas, Chapadinha, Timon e Caxias/MA, a fim de efetuarem levantamento dos materiais permanentes localizados nas Varas do Trabalho daquelas cidades, no que se refere ao período da viagem, o qual passará a ser de 25 a 29/08/2008.

Nº 429 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária a Sra. IZABEL SENA DE SOUSA RAMOS, Analista Judiciário - Executante de Mandados, Matrícula Nº 30816527, a fim de cumprir mandados determinados pelo Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.

Nº 428 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diárias ao Sr. JOSÉ ETEVALDO BARBOSA CARDOSO, servidor requisitado da Prefeitura Municipal de Açailândia/MA, FC-02, designado Oficial de Justiça “ad hoc”, Matrícula Nº 30816924, em virtude de ter cumprido Mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Açailândia/MA.

Nº 427 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, Cândida de Miranda Henriques Araújo, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do TRT-6ª Região, ora em exercício provisório neste Tribunal, Matrícula 308161342, da Vara do Trabalho de Pedreiras para ter exercício na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, com efeitos a contar de 04 de agosto do corrente ano.

Nº 426 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diária ao Sr. CARLOS ALBERTO AGUIAR, Técnico Judiciário, FC-02, Matrícula n.º 30816157, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar, o Sr. Manoel Ricardo Beckman de Jesus, Chefe do Serviço de Engenharia, à cidade de Chapadinha, em veículo deste Tribunal, para fazer a 3ª medição dos serviços de construção da sede definitiva da Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 14 a 15/08/2008.

Nº 425 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária ao Sr. MANOEL RICARDO BECKMAN DE JESUS, Chefe do Serviço de Engenharia, FC-05, Matrícula 30816346, para viajar à cidade de Chapadinha/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de fiscalizar e efetuar a 3ª medição dos serviços de construção da sede definitiva da Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 14 a 15/08/2008.

Nº 424 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária a Sra. ANA CÉLIA RIBEIRO HENRIQUES, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula Nº 30816529, para cumprimento de mandados determinados pelo Juiz Titular Vara do Trabalho de Caxias/MA.

Nº 423 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar CECÍLIO LOBO MENDES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-04, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816962, lotado no Serviço de Informação e Documentação, para substituir Maria Aparecida Batista Santos, Chefe do Setor de Biblioteca, no período de 12.08 a 22.08.2008, por motivo de férias da titular.

Nº 422 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao Sr. WALFREDO BATISTA LIMA FILHO, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 03081646, em virtude de ter conduzido, acompanhado e auxiliado o Sr. José Raimundo dos Santos, Analista Judiciário – Executante de Mandados, para cumprimento de mandados no Município de Rosário/MA, no dia 01/08/2008.

Nº 421 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao SR. EDSEL EDSON BRITTO JÚNIOR, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula 30816940, lotado na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, para viajar à cidade de Bacabal/MA, a fim de auxiliar na Vara do Trabalho daquela cidade, cumprindo mandados judiciais, no período de 18 a 22/08/2008.

Nº 420 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 (uma) diária à Sra. CAMILA PAIVA FONTENELLE, Técnico Judiciário, FC-02, Matricula n.º 308161085, Oficiala de Justiça “Ad Hoc”, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA.

Nº 419 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao Sr. GEORGE BRINGEL MOTA, Oficial de Justiça "Ad Hoc", Matrícula nº. 308161067, FC-04, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Bacabal/MA, nos Municípios de Alto Alegre do Maranhão e Coroatá, no dia 31/07/2008.

Nº 418 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao SR. WALFREDO BATISTA LIMA FILHO, Técnico Judiciário, matrícula Nº 30816609, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar os Srs. Daniel Leite Guimarães, Luís Henrique Pontes Franco e Morânia Maria Gusmão Sousa, Membros da Comissão de Inventário dos bens deste Regional, referente ao presente exercício, instituída pela Portaria D.G. nº 342/2008, às cidades de Barreirinhas, Chapadinha, Timon e Caxias/MA, a fim de efetuar levantamento dos materiais permanentes localizados nas Varas do Trabalho daquelas cidades.

Nº 417 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias a Sra. MORÂNIA MARIA GUSMÃO SOUSA, servidora requisitada à disposição deste Tribunal, Matrícula Nº 308161280, Membro da Comissão de Inventário dos bens deste Regional, referente ao presente exercício, instituída pela Portaria GP nº 342/2008, para viajar, em veículo deste Tribunal, juntamente com o Sr. Daniel Leite Guimarães, Analista Judiciário, Presidente da referida Comissão, às cidades de Barreirinhas, Chapadinha, Timon e Caxias/MA, a fim de efetuar levantamento dos materiais permanentes localizados nas Varas do Trabalho daquelas cidades.

Nº 416 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Sr. LUÍS HENRIQUE PONTES FRANCO, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 30816803, Membro da Comissão de Inventário dos bens deste Regional, referente ao presente exercício, instituída pela Portaria GP. nº 342/2008, para viajar em veículo deste Tribunal, juntamente com o Sr. Daniel Leite Guimarães, Analista Judiciário, Presidente da referida Comissão, às cidades de Barreirinhas, Chapadinha, Timon e Caxias/MA, a fim de efetuar levantamento dos materiais permanentes localizados nas Varas do Trabalho daquelas cidades.

Nº 415 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diária ao Sr. ALBINO ANSELMO MELÔNIO, servidor requisitado da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura do Maranhão, Matrícula nº 30816609, FC-02, para viajar à cidade de Pedreiras/MA, a fim de conduzir a viatura S.10, Placa HOO-0580, pertencente a este Tribunal, daquela cidade para esta capital, no período de 04 a 05/08/2008.

Nº 414 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. DANIEL LEITE GUIMARÃES, Analista Judiciário, FC-02, Matrícula Nº 30816561, Presidente da Comissão de Inventário dos bens deste Regional, referente ao presente exercício, instituída pela Portaria G.P. nº 342/2008, para viajar, em veículo deste Tribunal, às cidades de Barreirinhas, Chapadinha, Timon e Caxias/MA, a fim de efetuar levantamento dos materiais permanentes localizados nas Varas do Trabalho daquelas cidades.

Nº 413 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao Sr. ISAAC ALTAFINE BARROS, Técnico Judiciário, Matrícula nº 03081650, em virtude de ter conduzido, auxiliado e acompanhado o Sr. Hermes Amorim Viana Filho, Analista Judiciário – Executante de Mandados, no cumprimento de mandados nos Municípios de Bacabeira e Rosário, no dia 29/07/2008.

Nº 412 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao Sr. JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula nº 30816177, pelo cumprimento de mandados determinados pelo Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.

Nº 411 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. HENRIQUE JOSÉ COUTO NETO, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 3081635, a fim de conduzir o veículo L-200 de placa HPV – 2641, com o objetivo de levar equipamento de informática para as Varas do Trabalho de Açailândia e Estreito/MA, no período de 06/08 à 08/08/2008.

Nº 410 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha TORNAR SEM EFEITO a Portaria D.G. Nº 402/2008, datada de 30/07/2008, que concedeu 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Sr. LUCIANO RODRIGUES CHAVES FILHO, Técnico Judiciário, FC-02, Matrícula Nº 30816181, lotado no Gabinete do Juiz Convocado James Magno Araújo Farias, para viajar ao Município de Balsas/MA, a fim de auxiliar nas atividades da Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 04 a 08/08/2008.

Nº 409 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha TORNAR SEM EFEITO a Portaria D.G. Nº 403/2008, datada de 30/07/2008, que concedeu 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Sr. MÁRIO LÚCIO BATIGNIANI, Analista Judiciário, FC-04, Matrícula Nº 308161045, lotado no Gabinete do Desembargador José Evandro, para viajar ao Município de Balsas/MA, a fim de auxiliar nas atividades da Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 04 a 08/08/2008.

Nº 408 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½ (quatro e meia) diárias a Sra. GECILENE MARIA CARNEIRO DO AMARAL, Técnico Judiciário, FC-02, Matrícula Nº 30816727, para viajar a cidade de Balsas/MA, a fim de auxiliar nos serviços desenvolvidos na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 04 a 08/08/2008.

Nº 407 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½ (quatro e meia) diárias a Sra. KARINA MARIA CARVALHO C. MACHADO, Analista Judiciário, FC-04, Matrícula Nº 30816777, para viajar a cidade de Balsas/MA, a fim de auxiliar nos serviços desenvolvidos na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 04 a 08/08/2008.

Nº 406 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Revogar a Portaria D.G. Nº 716/2007, que designou Glennyo Clay Santos Batalha, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-01, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula n.º 308161360, para substituir a Chefe de Audiências da Vara do Trabalho de Imperatriz/MA em suas ausências e impedimentos legais e Designar Allyne Maria da Costa Marques, Técnico Judiciária, Área Administrativa, A-02, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula n.º 308161336, para substituir a Chefe de Audiências da referida VT, em suas ausências e impedimentos legais, com efeitos a contar de 04.08.2008.

Nº 405 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao Sr. ELIOMAR CARVALHO VAZ FILHO, Técnico Judiciário, designado Oficial de Justiça – Ad Hoc, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Caxias/MA.

Nº 404 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 7 (sete) diárias, a título de complementação às diárias concedidas pela Portaria D.G. Nº 386/08, a Sra. YONA GRACE SOUSA BARBOSA, Técnico Judiciário, FC-02, Matrícula 30816389, lotada na 1ª Vara do Trabalho de São Luís, uma vez que o período para auxiliar na Vara do Trabalho de Balsas/MA foi prorrogado até o dia 08/08/2008.

Nº 403 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Sr. Mário Lúcio Batigniani, Analista Judiciário, FC-04 , Matrícula N.º308161045, lotado no Gabinete Desembargador José Evandro de Souza, para viajar à cidade de Balsas/MA, a fim de auxiliar nas atividades da Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 04 a 08/08/2008.

Nº 402 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (sete e meia) diárias ao Sr. Luciano Rodrigues Chaves Filho, Técnico Judiciário, FC-02 , Matrícula N.º30816181, lotado no Gabinete Juiz Convocado James Magno Araújo Farias, para viajar à cidade de Balsas/MA, a fim de auxiliar nas atividades da Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 04 a 08/08/2008.

Nº 401 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 7 (sete) diárias, a título de complementação às diárias concedidas pela Portaria D.G. Nº 388/08, ao Sr. ANTÔNIO MANOEL COSTA SILVA, Técnico Judiciário, FC-04, Matrícula N.º 30816606, lotado no Gabinete do Desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, uma vez que o período para auxiliar na Vara do Trabalho de Balsas/MA foi prorrogado até o dia 08/08/2008.

Nº 400 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao SR. HERMES AMORIM VIANA FILHO, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula 30816908, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.

Nº 398 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diária ao Sr. HENRIQUE JOSÉ COUTO NETO, Técnico Judiciário, Matrícula n.º 3081635, pela viagem empreendida aos Municípios de Presidente Dutra e Caxias/MA, no período de 18 a 19/07/2008, em veículo deste Tribunal, Pálio Weekend, placa NHC -1597, com a finalidade de transportar duas baterias para os veículos que servem as Varas do Trabalho daquelas localidades.

Nº 397 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diárias à Sra. ALESSANDRA VAZ BARROS, Técnico Judiciário, lotada no Serviço de Engenharia, Matrícula 30816966, para viajar à cidade de Brasília/DF, a fim de participar do Seminário Nacional “Contratação de Obras e Serviços de Engenharia pela Administração Pública – Aspectos Técnicos e Jurídicos”, a realizar-se no período de 28 a 31 de julho do corrente ano.

Nº 396 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, CLEIDSON GOMES DE LIMA, Técnico Judiciário, Matrícula n.º 308161087, da Vara do Trabalho de Balsas/MA para ter exercício na Vara do Trabalho de Pedreiras/MA, com efeitos a contar da presente data.

Nº 395 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Revogar a Portaria DG Nº 390/2008, datada de 18/07/2008, que concedeu diária à servidora RENATA CRISTINA AMARAL DA SILVA, Analista Judiciário – Executante de Mandados, para cumprimento de mandados no município de Bacabeira/MA, no dia 21/07/08.

Nº 394 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diárias ao Sr. JAIRO CAMPELO VIEIRA, Chefe do Serviço de Cálculos e Liquidação Judicial, FC-05, Matrícula 30816411, para viajar a cidade de São Paulo/SP, a fim de participar do Curso “CÁLCULOS TRABALHISTAS E LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA (PROCESSO TRABALHISTA)”, a realizar-se no período de 30 a 31 de julho do corrente ano.

Nº 393 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 e ½ (quatro e meia) diárias ao SR. MARCOS AURÉLIO VELOSO DE OLIVEIRA SILVA, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula n° 308161317, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA.

Nº 392 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½ (duas e meia) diárias ao SR. GEORGE BRINGEL MOTA, Técnico Judiciário, FC-04, designado Oficial de Justiça Avaliador “ad hoc”, Matrícula Nº 308161067, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Bacabal/Ma.

Nº 391 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar Francisco das Chagas Silva, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-02, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161329, lotado na Vara do Trabalho de Pedreiras/MA, para substituir Leila Patrícia Freitas Barradas, Chefe de Audiências da referida VT, no período de 17.07 a 25.07.2008, por motivo de férias da titular, e designação para responder em outra função da substituta legal.

Nº 390 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária à Sra. RENATA CRISTINA AMARAL DA SILVA, Analista Judiciário - Executante de Mandados, Matrícula Nº 308161373, ora à disposição deste Tribunal, para cumprimento de mandados determinados pelo Juiz Titular da 5ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.

Nº 389 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao Sr. ROGÉRIO MARTINS MELO, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 30816551, em virtude de ter conduzido, auxiliado e acompanhado a Sra. Elizabeth Crispim de Moraes, Analista Judiciário – Executante de Mandados, no cumprimento de mandados no Município de Rosário/MA, no dia 14/07/2008.

Nº 388 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 11 ½ (onze e meia) diárias ao Sr. ANTÔNIO MANOEL COSTA SILVA, Técnico Judiciário, FC-04, Matrícula N.º 30816606, lotado no Gabinete do Desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, para viajar à cidade de Balsas/MA, a fim de auxiliar nas atividades da Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 21/07 a 01/08/2008.

Nº 386 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 11½ (onze e meia) diárias a Sra. YONA GRACE SOUSA BARBOSA, Técnico Judiciário, FC-02, Matrícula 30816389, lotada na 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para viajar a cidade de Balsas/MA, a fim de auxiliar nas atividades da Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 21/07 a 01/08 corrente ano.

Nº 385 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao Sr. PEDRO VIEIRA DA SILVA, servidor requisitado, designado Oficial de Justiça "ad hoc", FC-01, Matrícula 308161334, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Balsas/MA.

Nº 384 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Revogar a Portaria DG Nº 011/2007, que designou Sérgio Moriah de Abreu Silva, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Engenharia, C-15, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816454, para substituir o Chefe do Serviço de Engenharia, em suas ausências e impedimentos legais e Designar Ivani Campelo de França Ferreira, servidora requisitada da Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão, ora à disposição deste Tribunal, matrícula 30816872, para substituir o referido Chefe, em suas ausências e impedimentos legais, com efeitos a contar de 11.07.2008.

Nº 383 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria D.G. Nº 372/2008, datada de 10/07/2008, que concedeu 2½(duas e meia) diárias ao servidor HENRIQUE JOSÉ COUTO NETO, Técnico Judiciário, Matrícula nº 30816635, para viajar a cidade de Fortuna/MA, no período de 16 a 18/07/08, em caráter ITINERANTE.

Nº 382 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao Sr. JOSÉ ETEVALDO BARBOSA CARDOSO, servidor requisitado da Prefeitura Municipal de Açailândia/MA, FC-02, designado Oficial de Justiça “ad hoc”, Matrícula Nº 30816924, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Açailândia/MA.

Nº 381 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Revogar a Portaria DG Nº 129/2007, que designou Josiane Maria Miranda Silva Calvet, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-15, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816798, para substituir a Chefe do Setor de Distribuição do Fórum Astolfo Serra, em suas ausências e impedimentos legais e Designar Maria das Dores Maia Couto, servidora requisitada da Prefeitura de São Luís/MA, ora à disposição deste Tribunal, matrícula 30816250, para substituir a referida Chefe, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 380 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar Raimunda Berenice Bandeira de Freitas, servidora requisitada da Companhia de Águas e Esgotos do Maranhão, ora à disposição deste Tribunal, matrícula 30816204, lotada no Serviço de Assessoramento Jurídico, para substituir Lídia Maria Souza de Lima, Chefe do referido Serviço, no período de 14.07 a 17.07.2008, por motivo de férias da titular, e participação em curso da substituta legal.

Nº 379 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar Alessandra Vieira Cesar Borges, servidora requisitada do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, ora à disposição deste Tribunal, matrícula 30816826, lotada no Gabinete da Presidência, para substituir Júlio César Guimarães, Secretário Geral da Presidência, nos dias 09.07 e 10.07.2008, por motivo de viagem a serviço do titular e férias da substituta legal.

Nº 378 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 (duas) diárias ao Sr. GEORGE BRINGEL MOTA, Técnico Judiciário, Matrícula 308161067, designado Oficial de Justiça Avaliador “ad hoc”, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Bacabal/MA.

Nº 377 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 (uma) diária ao Sr. IVAR DE JESUS SOUSA DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Matrícula n.º 30816595, em virtude de ter conduzido, acompanhado e auxiliado o Sr. Raimundo Nonato Galvão de Lima e a Sra. Carmen Tereza Sousa Santos, Analistas Judiciários - Executantes de Mandado, no cumprimento de mandados judiciais nos Municípios de Alcântara, no dia 27/06/2008.

Nº 376 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diária à Sra. CAMILA PAIVA FONTENELLE, Técnico Judiciário, Matrícula 308161085, designada Oficiala de Justiça Avaliadora “ad hoc”, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA.

Nº 375 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 (uma) diária ao Sr. MARCOS AURÉLIO VELOSO DE OLIVEIRA SILVA, Analista Judiciário – Executante de Mandados, FC-01, Matrícula n° 308161317, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA.

Nº 374 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria D.G. Nº 341/2008, datada de 02 de julho de 2008, que concedeu 5 ½ (cinco e meia) diárias à Sra. CLEONICE PACHECO DE CASTRO, no que se refere ao período da viagem que passa a ser de 06 a 10/07/2008 e, conseqüentemente, conceder à referida servidora 4 ½ (quatro e meia) diárias para viajar à cidade de Balsas/MA, a fim de auxiliar a Desembargadora Corregedora na realização da Correição Ordinária na Vara do Trabalho daquela cidade.

Nº 373 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária à Sra. ELIZABETH CRISPIM DE MORAES, Analisa Judiciário - Executante de Mandados, Matrícula Nº 30816601, a fim de te cumprir mandados determinados pelo Juiz Titular da 6° Vara do Trabalho de São Luís/MA.

Nº 372 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Sr. HENRIQUE JOSÉ COUTO NETO, Técnico Judiciário, Matrícula n.º 3081635, para conduzir o veículo L-200, placa HPV-2641, com o objetivo de dar suporte à Vara do Trabalho de Presidente Dutra, em virtude do deslocamento da sede daquela Unidade Judiciária para o Município de Fortuna/MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 16 a 18/07/2008.

Nº 371 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½(meia) diária ao SR. ALBINO ANSELMO MELÔNIO, servidor requisitado da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura do Maranhão, FC-02, matrícula Nº 30816609, em virtude de ter conduzido, acompanhado e auxiliado, o Sr. Raimundo Nonato Galvão de Lima, Analista Judiciário - Executante de Mandados, no cumprimento de mandados nos Municípios de Bacabeira, Rosário e Santa Rita/MA, no dia 25/06/08.

Nº 370 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Revogar a Portaria D.G. N.º 676/2006, que designou ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-03, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula n.º 308161314, para substituir o Diretor da Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, em suas ausências e impedimentos legais e Designar FRANCISCO DE ASSIS DE MELO LOPES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-15, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula n.º 30816497, para substituir o Diretor de Secretaria da referida VT, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 369 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½ (quatro e meia) diárias ao SR. DIOGO DE MENEZES FERREIRA, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula 308161039, a fim de viajar aos municípios de Passagem Franca; Mirador e Colinas e São Domingos do Azeitão/MA, em veículo do Tribunal, para execução do Projeto Justiça Cidadã/Justiça Itinerante, onde irá reduzir a termo as reclamações trabalhistas, protocolizar petições iniciais e agendar as respectivas audiências, nos períodos de 01 a 02/07/08; 08 a 09/07/08 e 15 a 16/07/08.

Nº 368 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 (uma) diária ao Sr. PEDRO VIEIRA DA SILVA, servidor requisitado, designado Oficial de Justiça "ad hoc", FC-01, Matrícula 308161334, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Balsas/MA.

Nº 367 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 (uma) diária a Sra. ANA CÉLIA RIBEIRO HENRIQUES, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula Nº 30816529, em virtude de cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Caxias/MA.

Nº 366 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Sr. JOSÉ GILVAN MENDES DA SILVA, Técnico Judiciário, FC-04, Matrícula n.º 308161003, em virtude do deslocamento da sede da Vara do Trabalho de Presidente Dutra para o Município de Fortuna/MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 16 a 18/07/2008.

Nº 365 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Sr. MOABB TAVARES VEIGA DOS ANJOS, Técnico Judiciário, FC-02, Matrícula n.º 308161319, em virtude do deslocamento da sede da Vara do Trabalho de Presidente Dutra para o Município de Fortuna/MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 16 a 18/07/2008.

Nº 364 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. CLEMILDO SOUSA PACHEDO, Técnico Judiciário, FC-04, Matrícula Nº 30816783, para viajar a cidade de Balsas/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar a equipe correicional, na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 07 a 11 de julho do corrente ano.

Nº 363 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Revogar a Portaria DG Nº 167/2008, que designou Marcela Silva Bezerra, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-03, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161032, para substituir o Chefe de Audiências da Vara do Trabalho de Bacabal/MA, em suas ausências e impedimentos legais e Designar Ana Kelline Dantas Lisboa, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-03, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161022, para substituir o Chefe do referido Setor, em suas ausências e impedimentos legais, a contar de 26.05.2008.

Nº 362 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Revogar a Portaria DG Nº 433/2007, que designou Rommel Medeiros de Queiroz, servidor requisitado da Prefeitura Municipal de Balsas/MA, ora à disposição deste Tribunal, matrícula 30816932, para substituir a Chefe de Audiências da Vara do Trabalho de Caxias/MA, em suas ausências e impedimentos legais e Designar Eliomar Carvalho Vaz Filho, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-15, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816696, para substituir a Chefe de Audiências da referida VT, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 361 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha TORNAR SEM EFEITO a Portaria D.G. Nº 292/2008, datada de 16/06/2008, que concedeu ½ (meia) diária ao Sr. CARLOS SIMEÃO SILVA SANTOS, Diretor de Secretaria, Matrícula Nº 30816700, lotado na Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, para viajar ao Município de Governador Archer/MA, para execução do Projeto Justiça Cidadã/Justiça Itinerante, a fim de realizar palestras e eventuais atermações de reclamações trabalhistas na referida localidade, no dia 24/06/2008.

Nº 360 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha TORNAR SEM EFEITO a Portaria D.G. Nº 293/2008, datada de 16/06/2008, que concedeu ½ (meia) diária ao Sr. JOSÉ GILVAN MENDES DA SILVA, Técnico Judiciário, FC-04, Matrícula Nº 308161003, lotado na Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, para viajar ao Município de Governador Archer/MA, para execução do Projeto Justiça Cidadã/Justiça Itinerante, a fim de realizar palestras e eventuais atermações de reclamações trabalhistas na referida localidade, no dia 24/06/2008.

Nº 359 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar Maria das Dores Maia Couto, servidora requisitada da Prefeitura Municipal de São Luís/MA, ora à disposição deste Tribunal, matrícula 30816250, lotada no Setor de Distribuição do Fórum Astolfo Serra, para substituir Danielly da Silva Gualberto, Chefe do referido Setor, no período de 03.07 a 08.07.2008, por motivo de licença médica da titular.

Nº 358 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria DG Nº 334/2008, datada de 01.07.2008 e Designar CLÉCIA DE JESUS OLIVEIRA BATISTA, servidora requisitada do Governo do Estado do Maranhão, ora à disposição deste Tribunal, matrícula 30816942, lotada no Setor de Distribuição do Fórum Astolfo Serra, para substituir DANIELLY DA SILVA GUALBERTO, Chefe do referido Setor, no período de 30.06 a 02.07.2008, por motivo de licença médica da titular.

Nº 357 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias à Sra. KAREN TAVARES DE LIMA, Técnico Judiciário, FC-02, Matrícula n.º 308161333, em virtude do deslocamento da sede da Vara do Trabalho de Imperatriz para o Município de Governador Edson Lobão/MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 16 a 18/07/2008.

Nº 356 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Sr. GLAUBER TÚLIO SILVA DE SOUSA, Analista Judiciário, Matrícula n.º 308161321, em virtude do deslocamento da sede da Vara do Trabalho de Imperatriz para o Município de Governador Edson Lobão/MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 16 a 18/07/2008.

Nº 355 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Sr. GLENNYO CLAY BATALHA DOS SANTOS, Técnico Judiciário, FC-02, Matrícula n.º 308161360, em virtude do deslocamento da sede da Vara do Trabalho de Imperatriz para o Município de Governador Edson Lobão/MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 16 a 18/07/2008.

Nº 354 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Sr. CELSO ANTÔNIO BOTÃO CARVALHO JÚNIOR, Técnico Judiciário, CJ-03, Matrícula n.º 308161023, em virtude do deslocamento da sede da Vara do Trabalho de Imperatriz para o Município de Governador Edson Lobão/MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 16 a 18/07/2008.

Nº 353 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Sr. HENRIQUE JOSÉ COUTO NETO, Técnico Judiciário, Matrícula n.º 3081635, para conduzir o veículo L-200, placa HPV-2641, com o objetivo de dar suporte à Vara do Trabalho de Caxias, em virtude do deslocamento da sede daquela Unidade Judiciária para o Município de Codó/MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 10 a 11/07/2008.

Nº 352 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao Sr. IVAR DE JESUS SOUSA DOS SANTOS, Agente de Segurança, Matrícula Nº 30816595, em virtude de ter conduzido, acompanhado e auxiliado a Sra. Maria do Socorro M. C. de Oliveira, Analista Judiciário - Executante de Mandado, no cumprimento de mandados determinados pelo Juiz Titular da 6ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.

Nº 351 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao Sr. LUÍS FERNANDO GOMES GARCIA, Agente de Segurança, Matrícula nº. 30816594, em virtude de ter conduzido, acompanhado e auxiliado, o Sr. José Raimundo dos Santos, Analista Judiciário - Executante de Mandados, no cumprimento de mandados nos Municípios de Rosário e Santa Rita/MA.

Nº 350 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Sr. MARCUS VINÍCIUS DE LIMA FALCÃO, Técnico Judiciário, FC-01, Matrícula 308161070, a fim de viajar aos Municípios de Passagem Franca, nos dias 01 e 02/07/2008(1 ½ diária); Mirador e Colinas, nos dias 08 e 09/07/2008 (1 ½ diária); São Domingos do Azeitão, nos dias 15 e 16/07/2008 (1 ½ diária), para execução do Projeto Justiça Cidadã/Justiça Itinerante, onde irá reduzir a termo reclamações trabalhistas, protocolizar petições iniciais e agendar as respectivas audiências.

Nº 349 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao Sr. JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula Nº 30816177, para o cumprimento de mandados determinados pelo Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.

Nº 348 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. CARLOS ALBERTO AGUIAR, Técnico Judiciário, FC-02, Matrícula Nº 30816157, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar, a equipe correicional, à cidade de Balsas, no período de 07 a 11 de julho do corrente ano.

Nº 347 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. JOSÉ MARLON MACHADO SPÍNDOLA BRANDÃO, Técnico Judiciário, FC-02, Matrícula Nº 30816199, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar, a equipe correicional, à cidade de Balsas, no período de 07 a 11 de julho do corrente ano.

Nº 346 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 5½(cinco e meia) diárias ao Sr. DIOCIL NOGUEIRA DE SOUZA, Técnico Judiciário, FC-02, Matrícula Nº 30816159, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar, a equipe correicional, à cidade de Balsas, no período de 07 a 11 de julho do corrente ano.

Nº 345 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. LUÍS GONZAGA DE SOUZA, Técnico Judiciário do TST, FC-04, Matrícula Nº 30816736, para viajar a cidade de Balsas/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar a equipe correicional, na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 07 a 11 de julho do corrente ano.

Nº 344 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 5½(cinco e meia) diárias ao Sr. JOSÉ VALDIONOR COSTA DOS SANTOS, Técnico Judiciário, FC-04, Matrícula Nº 30816745, para viajar a cidade de Balsas/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar a equipe correicional, na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 07 a 11 de julho do corrente ano.

Nº 343 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 5½(cinco e meia) diárias ao Sr. MARCOS PIRES COSTA, Técnico Judiciário, FC-05, Matrícula Nº 30816353, para viajar a cidade de Balsas/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar a equipe correicional, na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 07 a 11 de julho do corrente ano.

Nº 342 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 5½ (cinco e meia) diárias a Sra. ADRIANA SOUSA LIMA, Técnico Judiciário, FC-04, Matrícula Nº 30816973, para viajar a cidade de Balsas/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar a equipe correicional, na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 07 a 11 de julho do corrente ano.

Nº 341 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 5½ (cinco e meia) diárias a Sra. CLEONICE PACHECO DE CASTRO, Técnico Judiciário, FC-01, Matrícula Nº 30816822, para viajar a cidade de Balsas/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar a equipe correicional, na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 07 a 11 de julho do corrente ano.

Nº 340 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. JOÃO NONATO DOS SANTOS DIAS FILHO, Técnico Judiciário, FC-02, Matrícula Nº 30816843, para viajar a cidade de Balsas/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar a equipe correicional, na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 07 a 11 de julho do corrente ano.

Nº 339 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½(três e meia) diárias à Sra. CÉLIA CRISTINA NUNES MUNIZ, Técnico Judiciário, FC-05, Matrícula Nº 30816318, para viajar à cidade de Balsas/MA, a fim de acompanhar e auxiliar a equipe correicional, na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 07 a 11 de julho do corrente ano.

Nº 338 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½(três e meia) diárias à Sra. ELIZABETH DO CARMO SALGADO LEITE MENEZES, Assessora de Desembargadora, CJ-03, Matrícula Nº 30816168, para viajar à cidade de Balsas/MA, a fim de acompanhar e auxiliar a equipe correicional, na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 07 a 11 de julho do corrente ano.

Nº 337 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Revogar a Portaria D.G. N.º 811/2007, que designou LUCYANARA VALENTE NUNES RAPOSO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-03, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161084, para substituir o Chefe de Audiências da Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, em suas ausências e impedimentos legais e Designar MARCUS VINÍCIUS DE LIMA FALCÃO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-03, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161070, para substituir o Chefe de Audiências da referida VT, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 336 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Sr. ELIOMAR CARVALHO VAZ FILHO, Técnico Judiciário, FC-01, Matrícula n.º 30816696, em virtude do deslocamento da sede da Vara do Trabalho de Caxias para a cidade de Codó/MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 10 a 11/07/2008.

Nº 335 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias à Sra. VALDÊNIA CÁSSIA DE OLIVEIRA DA ROCHA, Técnico Judiciário, FC-02, Matrícula n.º 30816605, em virtude do deslocamento da sede da Vara do Trabalho de Caxias para a cidade de Codó/MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 10 a 11/07/2008.

Nº 334 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar CLÉCIA DE JESUS OLIVEIRA BATISTA, servidora requisitada do Governo do Estado do Maranhão, ora à disposição deste Tribunal, matrícula 30816942, lotada no Setor de Distribuição do Fórum Astolfo Serra, para substituir DANIELLY DA SILVA GUALBERTO, Chefe do referido Setor, no período de 30.06 a 09.07.2008, por motivo de licença médica da titular.

Nº 333 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. ROGÉRIO MARTINS MELO, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 30816551, a fim de conduzir, auxiliar e acompanhar o Sr. Manoel Ricardo Beckman de Jesus, Chefe do Serviço de Engenharia, a fim de fazer levantamento das instalações físicas da Vara de Bacabal e fiscalização dos serviços de construção da Vara do Trabalho de Chapadinha.

Nº 332 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½(quatro e meia) diárias a Sra. LETÍCIA MARIA COSTA SARAIVA, Analista Judiciário, FC-03, Matrícula 30816921, para viajar a cidade de Brasília/DF, a fim de participar do Seminário “A NOVA REGULAMENTAÇÃO DA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS ALTERAÇÕES NA PLANILHAS DE CUSTOS”, a ser promovido pela Zenith Cursos e Tecnologia da Informação Ltda, no período de 14 a 16/07/2008.

Nº 331 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. MANOEL RICARDO BECKMAN DE JESUS, Chefe do Serviço de Engenharia, FC-05, Matrícula 30816346, para viajar as cidades de Bacabal e Chapadinha/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de fazer levantamento das instalações físicas da Vara de Bacabal e fiscalização dos serviços de construção da Vara de Chapadinha, no período de 01 a 05/07/2008.

Nº 330 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Revogar a Portaria DG Nº 135/2007, que designou GUILHERME JOSÉ BARROS DA SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-03, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161044, para substituir a Chefe de Audiências da 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, em suas ausências e impedimentos legais e Designar SÍLVIA ROSANA FERREIRA COELHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-05, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816952, para substituir a Chefe de Audiências da referida VT, em suas ausências e impedimentos legais, a contar de 16.06.2008.

Nº 329 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar CÁSSIO MURILO MOREIRA SOUSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-15, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816547, lotado no Serviço de Folha de Pagamento, para substituir PEDRO EDUARDO PINHO COIMBRA, Chefe do Setor de Pagamento de Servidores, no período de 22.06 a 30.07.2008, por motivo de substituição do titular em outra função.

Nº 328 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária a Sra. ANA CÉLIA RIBEIRO HENRIQUES, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula Nº 30816529, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Caxias/MA.

Nº 327 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1(uma) diária ao SR. RAIMUNDO NONATO GALVÃO DE LIMA, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula 30816602, para cumprimento de mandados determinados pelo Juiz Titular da 5ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.

Nº 326 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diária ao Sr. HENRIQUE JOSÉ COUTO NETO, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 3081635, a fim de conduzir o veículo Caminhão Baú para transportar material permanente para as Varas do Trabalho de Bacabal e Santa e Inês/MA, no período de 30/06 a 01/07/2008.

Nº 325 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 (uma) diária, à título de complementação às diárias concedidas através da Portaria D.G. Nº 250/2008, ao Sr. CELSON DE JESUS MOREIRA COSTA, Analista Judiciário, FC 05, Chefe do Serviço de Controle Interno, Matrícula 30816846, tendo em vista que o evento, do qual o referido servidor participará, está com término previsto para as 18h00min do dia 27/06/2008 e a entrega dos certificados ocorrerá após o encerramento e estender-se-á até às 20h00min, o que inviabiliza o retorno do servidor à sede no mesmo dia.

Nº 324 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária a SRA. CARMEM TEREZA SOUSA SANTOS, Analista Judiciário, Executante de Mandados, Matrícula 30816927, para cumprimento de mandados determinados pelo Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.

Nº 323 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária a Sra. MARIA DO SOCORRO M.C. DE OLIVEIRA, Analista Judiciário - Executante de Mandados, Matrícula Nº 30816644, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da 6ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.

Nº 322 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria DG Nº 311/2008, datada de 19.06.2008 e Designar ANA LUISA LOPES SOARES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-15, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816135, lotada no Gabinete da Presidência, para substituir JEANNE ADLER FONSECA, Chefe do Setor de Cerimonial e Eventos, nos dias 18.06 e 19.06.2008, por motivo de viagem a serviço da titular, e da substituta legal.

Nº 321 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar os servidores RAIMUNDO MARTINS PINTO NETO, Analista Judiciário, lotado na Diretoria de Informática e JOSÉ EXPEDITO BELFORT ASSUNÇÃO, Técnico Judiciário – Área Serviços Gerais – Especialidade Telecomunicação e Eletricidade, lotado na Diretoria de Serviços Gerais, para atuarem na fiscalização da obra de construção do novo Fórum Astolfo Serra.

Nº 320 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar FRANCISCO DE ASSIS SILVA SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-03, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161010, lotado na Diretoria de Material e Patrimônio, para substituir LUIZ ANTONIO MORAES PIRES, Chefe do Setor de Publicação da Diretoria Geral, no período de 23.06 a 11.07.2008, por motivo de férias do titular.

Nº 319 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½(quatro e meia) diárias ao Sr. RAIMUNDO NONATO MONTEIRO FILHO, Técnico Judiciário, FC-05, Chefe do Serviço de Licitação, Matrícula 03081647, para viajar a cidade de Brasília/DF, a fim de participar do SEMINÁRIO NACIONAL: SEMINÁRIO SOBRE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA – A LICITAÇÃO E O CONTRATO: A LEGISLAÇÃO NA PRÁTICA DO CONTROLE, a realizar-se no período de 25 a 27/06/2008.

Nº 318 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover JOSINALDO AMORIM DIAS DE SOUSA, Técnico Judiciário - Área Administrativa – Especialidade Apoio de Serviços Diversos, Quadro Permanente, matrícula nº 30816732, da 6ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para ter exercício na 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, com efeitos a contar de 23 de junho do corrente ano.

Nº 317 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA, Analista Judiciária - Área Judiciária, A-03, do Quadro Permanente, matrícula nº 308161314, da Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, para ter exercício na 6ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, com efeitos a contar de 23 de junho do corrente ano.

Nº 316 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½(quatro e meia) diárias ao Sr. RAFAEL ROBINSON DE SOUSA NETO, Técnico Judiciário, FC-04, Matrícula Nº 30816996, para viajar à cidade de Brasília/DF, a fim de participar de reunião acerca da implantação das Tabelas Processuais Unificadas, a ser realizada no Tribunal Superior do Trabalho, no dia 24/06/2008, bem como do II Encontro Nacional sobre as Tabelas Processuais Unificadas do Poder Judiciário, a ser realizado nos dias 25 e 26/06/2008, na sede do Conselho Nacional de Justiça.

Nº 315 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½(quatro e meia) diárias ao Sr. CLODOALDO MENDES RODRIGUES FILHO, Técnico Judiciário, FC-04, Matrícula Nº 30816637, para viajar à cidade de Brasília/DF, a fim de participar de reunião acerca da implantação das Tabelas Processuais Unificadas, a ser realizada no Tribunal Superior do Trabalho, no dia 24/06/2008, bem como do II Encontro Nacional sobre as Tabelas Processuais Unificadas do Poder Judiciário, a ser realizado nos dias 25 e 26/06/2008, na sede do Conselho Nacional de Justiça.

Nº 314 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 5½(cinco e meia) diárias ao Sr. MARCOS PIRES COSTA, Técnico Judiciário, FC-05, Matrícula Nº 30816353, para viajar à cidade de Brasília/DF, a fim de participar de reunião acerca da implantação das Tabelas Processuais Unificadas, a ser realizada no Tribunal Superior do Trabalho, no dia 24/06/2008, bem como do II Encontro Nacional sobre as Tabelas Processuais Unificadas do Poder Judiciário, a ser realizado nos dias 25 e 26/06/2008 e de reunião sobre a criação de um padrão único de numeração de processos no âmbito do Poder Judiciário, no dia 27/06/2008, na sede do Conselho Nacional de Justiça.

Nº 313 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diária ao Sr. JOSÉ MARLON M. SPÍNDOLA BRANDÃO, Técnico Judiciário, FC-02, Matrícula Nº 30816199, a fim de conduzir a viatura Pálio Weekend, placa NHC- 1627, à cidade de Presidente Dutra/MA, transportando as placas de identificação do terreno da futura sede da Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 18 a 19/06/2008.

Nº 312 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria DG Nº 288/2008, datada de 12.06.2008 e Designar FÁBIO HENRIQUE SOARES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-15, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816109, lotado na Secretaria da Corregedoria, para substituir CINTHYA CAMPOS GAMA, Secretária da Corregedoria, no período de 17.06 a 19.06.2008, por motivo de viagem a serviço da titular, e do substituto legal.

Nº 311 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar ANA LUISA LOPES SOARES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-15, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula n.º 30816135, lotada no Gabinete da Presidência, para substituir Jeanne Adler Fonseca, Chefe do Setor de Cerimonial e Eventos, nos dias 18 e 19/06/2008, por motivo de viagem a serviço da titular, e 20/06/2008 por motivo de férias da titular e viagem da substituta legal.

Nº 310 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias à Sra. ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA, Analista Judiciário, Matrícula n.º 308161314, em virtude do deslocamento da sede da Vara do Trabalho de Barreirinhas para a cidade de Humberto de Campos/MA, em caráter ITINERANTE, onde serão recebidas reclamações a termo e realizadas audiências, no período de 16 a 20/06/2008, com base no parágrafo 3º, do artigo 3º, da Resolução Administrativa nº 069/2003 e conforme Portaria G.P. Nº 223/2008.

Nº 309 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária a Sra. EDVÂNIA KÁTIA SOUSA SILVA, Chefe do Serviço de Comunicação Social, FC-05, Matrícula Nº 30816511, para viajar a cidade de Presidente Dutra/MA, a fim de tomar as providências necessárias à realização da solenidade de Lançamento da Pedra Fundamental das futuras instalações da sede definitiva da Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 18 a 19/06/2008.

Nº 308 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. CARLOS ALBERTO AGUIAR, Técnico Judiciário, FC-02, Matrícula Nº 30816157, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar a equipe da Exma. Sra. Márcia Andréa Farias da Silva, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, em função correicional nas Varas do Trabalho daquelas cidades, no período de 17 a 19 de junho do corrente ano.

Nº 307 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½(duas e meia) diárias ao Sr. DIOCIL NOGUEIRA DE SOUZA, Técnico Judiciário, FC-02, Matrícula Nº 30816159, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar, a Exma Sra. Márcia Andréa Farias da Silva, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, às cidades de Presidente Dutra e Pedreiras/MA, em função correicional nas Varas do Trabalho daquelas cidades, no período de 17 a 19 de junho do corrente ano.

Nº 306 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½(duas e meia) diárias ao Sr. GILVAN PESSOA COSTA, Analista Judiciário, FC-04, Matrícula Nº 30816384, para viajar às cidades de Presidente Dutra e Pedreiras/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar a Exma. Sra. Márcia Andréa Farias da Silva, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, em função correicional nas Varas do Trabalho daquelas cidades, no período de 17 a 19 de junho do corrente ano.

Nº 305 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½(duas e meia) diárias a Sra. CLEONICE PACHECO DE CASTRO, Técnico Judiciário, FC-01, Matrícula Nº 30816822, para viajar às cidades de Presidente Dutra e Pedreiras/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar a Exma. Sra. Márcia Andréa Farias da Silva, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, em função correicional nas Varas do Trabalho daquelas cidades, no período de 17 a 19 de junho do corrente ano.

Nº 304 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½(duas e meia) diárias a Sra. CINTHYA CAMPOS GAMA, Secretária da Corregedoria, CJ-03, Matrícula Nº 308161378, para viajar às cidades de Presidente Dutra e Pedreiras/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar e secretariar a Exma. Sra. Márcia Andréa Farias da Silva, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, em função correicional nas Varas do Trabalho daquelas cidades, no período de 17 a 19 de junho do corrente ano.

Nº 303 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar, a pedido, Guilherme José Barros da Silva, Analista Judiciário - Área Judiciária, A-03, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161044, para ter exercício na Vara do Trabalho de Caxias, no período de 23 de julho a 30 de novembro do corrente ano.

Nº 302 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diária à Sra. JEANNE ADLER FONSECA, Chefe do Setor de Cerimonial e Eventos, Matrícula 30816935, para viajar à cidade de Presidente Dutra/MA a fim de tomar as providências necessárias à realização da solenidade de Lançamento da Pedra Fundamental das futuras instalações da sede definitiva da Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 18 a 19/06/2008.

Nº 301 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½(duas e meia) diárias ao Sr. JOÃO NONATO DOS SANTOS DIAS FILHO, Técnico Judiciário, FC-02, Matrícula Nº 30816843, para viajar às cidades de Presidente Dutra e Pedreiras/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar a Exma. Sra. Márcia Andréa Farias da Silva, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, em função correicional nas Varas do Trabalho daquelas cidades, no período de 17 a 19 de junho do corrente ano.

Nº 300 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½(duas e meia) diárias ao Sr. MARCOS PIRES COSTA, Técnico Judiciário, FC-05, Matrícula Nº 30816353, para viajar às cidades de Presidente Dutra e Pedreiras/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar a Exma. Sra. Márcia Andréa Farias da Silva, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, em função correicional nas Varas do Trabalho daquelas cidades, no período de 17 a 19 de junho do corrente ano.

Nº 299 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½(duas e meia) diárias ao Sr. JOSÉ VALDIONOR COSTA DOS SANTOS, Técnico Judiciário, FC-04, Matrícula Nº 30816745, para viajar às cidades de Presidente Dutra e Pedreiras/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar a Exma. Sra. Márcia Andréa Farias da Silva, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, em função correicional nas Varas do Trabalho daquelas cidades, no período de 17 a 19 de junho do corrente ano.

Nº 298 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½(duas e meia) diárias a Sra. ELIZABETH DO CARMO SALGADO LEITE MENEZES, Assessora de Desembargadora, CJ-03, Matrícula Nº 30816168, para viajar às cidades de Presidente Dutra e Pedreiras/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar e assessorar a Exma. Sra. Márcia Andréa Farias da Silva, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, em função correicional nas Varas do Trabalho daquelas cidades, no período de 17 a 19 de junho do corrente ano.

Nº 297 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diária ao Sr. MARCOS AURÉLIO VELOSO DE OLIVEIRA SILVA, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula 308161317, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA.

Nº 296 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diária ao Sr. HENRIQUE JOSÉ COUTO NETO, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 3081635, a fim de conduzir, auxiliar e acompanhar o Sr. Manoel Ricardo Beckman de Jesus, Chefe do Serviço de Engenharia, à cidade de Presidente Dutra/MA.

Nº 295 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diárias ao Sr. MANOEL RICARDO BECKMAN DE JESUS, Chefe do Serviço de Engenharia, FC-05, Matrícula 30816346, para viajar a cidade de Presidente Dutra/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar os serviços para implantação da Pedra Fundamental do terreno doado pela Prefeitura daquela cidade para a construção da sede definitiva da Vara de Presidente Dutra/MA, no período de 18 a 19/06/2008.

Nº 294 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Sr. ROGÉRIO MARTINS MELO, Técnico Judiciário, Matrícula nº 30816551, para acompanhar a Exma. Sra. Juíza Noélia Maria Martins e Rocha, Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas, conduzindo a viatura Pálio Weekend, placa NHC-1641, em virtude do deslocamento da sede daquela Unidade Judiciária para a cidade de Humberto de Campos/MA, em caráter ITINERANTE, onde serão recebidas reclamações a termo e realizadas audiências, no período de 16 a 20/06/2008.

Nº 293 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao SR. JOSÉ GILVAN MENDES DA SILVA, Técnico Judiciário, Chefe de Audiência, FC-04, lotado na Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, CJ-03, Matrícula Nº 308161003, a fim de viajar ao município de Governador Archer/MA, para execução do Projeto Justiça Cidadã/Justiça Itinerante, a fim de realizar palestras e eventual atermações de reclamações trabalhistas naquela cidade, no dia 24/06/2008.

Nº 292 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao SR. CARLOS SIMEÃO SILVA SANTOS, Diretor de Secretaria, lotado na Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, CJ-03, Matrícula Nº 30816700, a fim de viajar ao município de Governador Archer/MA, para execução do Projeto Justiça Cidadã/Justiça Itinerante, a fim de realizar palestras e eventual atermações de reclamações trabalhistas naquela cidade, no dia 24/06/2008.

Nº 291 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao Sr. HENRIQUE JOSÉ COUTO NETO, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 3081635, em virtude de ter conduzido, auxiliado e acompanhado a Sra. Elizabeth Crispim de Moraes, Analista Judiciário – Executante de Mandados, para cumprimento de mandados no município de Rosário/MA, no dia 05/06/2008.

Nº 290 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao SR. HERMES AMORIM VIANA FILHO, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula 30816908, para cumprimento de mandados determinados pelo Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.

Nº 289 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. SÉRGIO MORIAH DE ABREU SILVA, Analista Judiciário – Especialidade Engenharia, FC-02, Matrícula 30816454, para viajar à cidade de Brasília/DF, a fim de participar do Curso “Obras e Serviços de Engenharia – A Licitação e o Contrato: A Legislação na Prática do Controle”, a realizar-se no período de 25 a 27 de junho do corrente ano.

Nº 288 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar FÁBIO HENRIQUE SOARES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-15, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816109, lotado na Secretaria da Corregedoria, para substituir CINTHYA CAMPOS GAMA, Secretária da Corregedoria, no período de 16.06 a 19.06.2008, por motivo de viagem a serviço da titular, e do substituto.

Nº 287 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Sr. PEDRO ABREU FALCÃO, Analista Judiciário - Executante de Mandados, Matrícula n.º 308161036, em virtude do deslocamento da sede da Vara do Trabalho de Barreirinhas para a cidade de Humberto de Campos/MA, em caráter ITINERANTE, onde serão recebidas reclamações a termo e realizadas audiências, no período de 16 a 20/06/2008.

Nº 286 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias à Sra. MARIA GORETTI SOUSA, Servidora Requisitada, FC 02, Matrícula n.º 30816247, em virtude do deslocamento da sede da Vara do Trabalho de Barreirinhas para a cidade de Humberto de Campos/MA, em caráter ITINERANTE, onde serão recebidas reclamações a termo e realizadas audiências, no período de 16 a 20/06/2008.

Nº 285 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Sr. FRANCISCO DE ASSIS DE MELO LOPES, Técnico Judiciário, Chefe de Audiência, FC 04, Matrícula n.º 30816497, em virtude do deslocamento da sede da Vara do Trabalho de Barreirinhas para a cidade de Humberto de Campos/MA, em caráter ITINERANTE, onde serão recebidas reclamações a termo e realizadas audiências, no período de 16 a 20/06/2008.

Nº 284 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 (duas) diárias à Sra. ANA CÉLIA RIBEIRO HENRIQUES, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula Nº 30816529, a fim de cumprir mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Caxias/MA.

Nº 283 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 5 ½(cinco e meia) diárias ao Sr. CELSON DE JESUS MOREIRA COSTA, Analista Judiciário, FC-05, Chefe do Serviço de Controle Interno, Matrícula 308163846, para viajar a cidade de Gramado/RS, a fim de participar do 18º CONGRESSO BRASILEIRO DE CONTABILIDADE, a ser promovido pela Fundação Brasileira de Contabilidade - FBC, no período de 24 a 28/08/2008.

Nº 282 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária ao SR. DIOGO DE MENEZES FERREIRA, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula 308161039, a fim de viajar ao município de São Francisco do Maranhão/MA, para execução do Projeto Justiça Cidadã/Justiça Itinerante, onde irá reduzir a termo as reclamações trabalhistas, protocolizar petições iniciais e agendar as respectivas audiências, no período de 24 a 25/06/2008.

Nº 282 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária ao SR. DIOGO DE MENEZES FERREIRA, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula 308161039, a fim de viajar ao município de São Francisco do Maranhão/MA, para execução do Projeto Justiça Cidadã/Justiça Itinerante, onde irá reduzir a termo as reclamações trabalhistas, protocolizar petições iniciais e agendar as respectivas audiências, no período de 24 a 25/06/2008.

Nº 281 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária ao SR. MARCUS VINÍCIUS DE LIMA FALCÃO, Técnico Judiciário, FC-01, Matrícula 308161070, a fim de viajar ao município de São Francisco do Maranhão/MA, para execução do Projeto Justiça Cidadã/Justiça Itinerante, onde irá reduzir a termo as reclamações trabalhistas, protocolizar petições iniciais e agendar as respectivas audiências, no período de 24 a 25/06/2008.

Nº 280 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar Francisco de Assis de Melo Lopes, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-15, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816497, lotado na Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, para substituir Almir Coelho Júnior, Diretor da referida VT, no período de 09.06 a 13.06.2008, em virtude da participação deste no III Encontro de Diretores de Secretaria das Varas do Trabalho do TRT 16ªRegião.

Nº 279 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½(meia) diária ao Sr. DIOGO DE MENEZES FERREIRA, Analista Judiciário – Executante de Mandado, Matrícula Nº 308161039, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA.

Nº 278 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao Sr. IVAR DE JESUS SOUSA DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 30816595, em virtude de ter conduzindo, acompanhado e auxiliado, o Sr. José Raimundo dos Santos, Analista Judiciário - Executante de Mandado, no cumprimento de diligências determinadas pelo Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.

Nº 277 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½ (quatro e meia) diárias a Sra. RACHEL MARIA DE SOUSA, Diretora de Secretaria, CJ-03, Matrícula 30816114, para auxiliar o Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA.

Nº 276 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Sr. JOSÉ RIBAMAR GOMES FERNANDES, servidor requisitado do TST, FC-04, Matrícula 30816202, para auxiliar o Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA.

Nº 275 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. SUED OLIVEIRA GOMES, Técnico Judiciário, Matrícula 308161075, Chefe de Audiência substituto, para auxiliar o Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA.

Nº 274 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias à Sra. MÁRCIA REGINA BELFORT SALGUEIRO, Servidora Requisitada, FC-01, Matrícula nº 308161354, para viajar à cidade de São Paulo/SP, a fim de participar do Curso Gestão em Protocolo e Cerimonial, a ser realizado no período de 18 a 20/06/2008.

Nº 273 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao Sr. LUÍS FERNANDO GOMES GARCIA, Agente de Segurança, Matrícula nº. 30816594, em virtude de ter conduzido, acompanhado e auxiliado, as Sras. Maria do Socorro Oliveira e Izabel Sena de Sousa Ramos, Analistas Judiciário - Executantes de Mandados, no cumprimento de mandados nos Municípios de Rosário e Bacabeira/MA.

Nº 272 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 (três) diárias ao Sr. HERBERTH DE SOUSA DOURADO, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula nº 308161361, pelo cumprimento de mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA.

Nº 271 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao Sr. JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula nº 30816177, pelo cumprimento de mandados determinados pelo Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.

Nº 270 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar MARIA APARECIDA BATISTA SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-15, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816367, lotada no Serviço de Informação e Documentação, para substituir MAURO FABRÍCIO SOARES PEREIRA, Chefe do Setor de Contabilidade Analítica da Diretoria de Orçamento e Finanças, no período de 09.06 a 20.06.2008, por motivo de férias do titular.

Nº 269 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diárias ao SR. LUIZ DIOGO DE LIMA FILHO, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula 30816979, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Pedreiras/MA.

Nº 268 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária à Sra. ELIZABETH CRISPIM DE MORAES, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula Nº 30816601, para cumprimento de mandado determinado pelo Juiz Titular da 6ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.

Nº 267 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 (uma) diária a Sra. CAMILA PAIVA FONTENELLE, Técnico Judiciário, FC-02, Matricula Nº308161085, designada Oficial de Justiça Avaliador “ad hoc”, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA.

Nº 266 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula nº 30816177, para auxiliar na Secretaria de Coordenação Judiciária, no período de 05 a 13 de junho do corrente ano, sem prejuízo de suas atribuições na 2ª Vara do Trabalho de São Luis/MA, por motivo de férias da servidora MÁRCIA RIBEIRO GÓES, Analista Judiciário – Executante de Mandados.

Nº 265 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias a SRA. ELIETE ALMEIDA TOUTA, servidora requisitada da Prefeitura Municipal de Barra do Corda/MA, Matrícula Nº 30816809, designada Oficial Justiça “ad hoc”, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda/Ma.

Nº 264 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar SÔNIA MARIA GASPAR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-15, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816110, lotada na Diretoria de Distribuição e Acórdãos, para substituir AGNALDO RAYOL SOARES PINHEIRO, Chefe do Setor de Acórdãos, no período de 25.06 a 04.07.2008, por motivo de férias do titular.

Nº 263 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Sr. ROGÉRIO MARTINS MELO, Técnico Judiciário, Matrícula nº 30816551, para acompanhar o Sr. Manoel Ricardo Beckman de Jesus, Chefe do Serviço de Engenharia, conduzindo a viatura de placa NHC-1597, até a cidade de Chapadinha/MA, a fim de que seja efetuada a primeira medição da sede definitiva da Vara do Trabalho daquela cidade.

Nº 262 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar Maria do Perpétuo Socorro Lopes, servidora da Prefeitura Municipal de Barreirinhas/MA, ora à disposição para este Tribunal, matrícula n° 308161379, para ter exercício na Vara do Trabalho de Barreirinhas, com efeitos a contar da presente data.

Nº 261 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. MANOEL RICARDO BECKMAN DE JESUS, Chefe do Serviço de Engenharia, FC-05, Matrícula 30816346, para viajar à cidade de Chapadinha/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de fiscalizar e efetuar a 1ª medição dos serviços de construção da sede definitiva da Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 05 a 07/06/2008.

Nº 260 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha RETIFICAR a Portaria D.G. Nº 226/08, datada de 26/05/2008 e Conceder 1½ (uma e meia) diárias a Sra. FLÁVIA REGINA REGO CORDEIRO, Diretora de Orçamento e Finanças, CJ-02, Matrícula 30816530, para viajar à cidade de Brasília/DF, acompanhando o Sr. Júlio César Guimarães, Secretário Geral da Presidência, a fim de tratar de assuntos administrativos e financeiros de interesse deste Regional junto ao colendo Tribunal Superior do Trabalho e Conselho Superior da Justiça do Trabalho, nos dias 04 e 05/06/2008, conforme Portaria G.P. Nº 207/2008.

Nº 259 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar Rosélia Aparecida de Lima Garcia, servidora requisitada da Prefeitura de Balsas/MA, ora à disposição deste Tribunal, matrícula 308161331, lotada na Vara do Trabalho de Balsas/MA, para substituir CLEIDSON GOMES DE LIMA, Diretor da referida VT, no período de 09.06 a 13.06.2008, em virtude da participação deste no III Encontro de Diretores de Secretaria das Varas do Trabalho do TRT 16ªRegião.

Nº 258 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao Sr. HENRIQUE JOSÉ COUTO NETO, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 3081635, em virtude de ter conduzido o veículo Caminhão Baú, placa NHI -7290, até as cidades de Santa Inês, Açailândia, Estreito e Balsas/MA, levando material de expediente para as Varas do Trabalho daquelas cidades, no período de 26 a 29/05/2008.

Nº 257 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½ (meia) diária ao SR. ISMAEL VIEIRA DE SOUSA, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 30816603, em virtude de ter conduzido a viatura Mitsubishi L – 200 de placa HPV – 2641, até as cidades de Barra do Corda, São João dos Patos e Pedreiras/MA, levando material de expediente para as Varas do Trabalho daquelas cidades, no período de 26 a 28/05/2008.

Nº 256 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias o SR. Luiz Filipe de Araújo Ribeiro, Técnico Judiciário, FC-01, Matricula Nº308161026, a fim de receber as reclamações trabalhistas, no período de 12 a 16/05/2008, de modo a permitir o deslocamento da sede da Vara de Bacabal/MA para a cidade de Coroatá/MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas as audiências, no período de 03 a 05/06/2008.

Nº 255 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao Sr. GEORGE BRINGEL MOTA, Técnico Judiciário, FC 04, Matrícula n.º 308161067, em virtude do deslocamento da sede da Vara do Trabalho de Bacabal para a cidade de Coroatá/MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 03 a 05/06/2008.

Nº 254 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária à Sra. IZABEL SENA DE SOUSA RAMOS, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula Nº 30816527, para cumprimento de mandados determinados pelo Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.

Nº 253 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária a Sra. ANA CÉLIA RIBEIRO HENRIQUES, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula Nº 30816529, para cumprimento de mandados determinados pelo Juiz Titular Vara do Trabalho de Caxias/MA.

Nº 252 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao SR. ISMAEL VIEIRA DE SOUSA, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 30816603, em virtude de ter conduzido, acompanhado e auxiliado, a Sra. Izabel Sena de Sousa Ramos, Analista Judiciário - Executante de Mandados, no cumprimento de mandados no Município de Bacabeira, Rosário e Santa Rita/MA, no dia 21/05/2008, conforme Portaria D.G. Nº 206/2008.

Nº 251 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária a Sra. MARIA DO SOCORRO M.C. DE OLIVEIRA, Analista Judiciário - Executante de Mandados, Matrícula Nº 30816644, a fim de cumprir mandados determinados pelo Juiz Titular da 6ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.

Nº 250 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 5 ½ (cinco e meia) diárias ao Sr. CELSON DE JESUS MOREIRA COSTA, Analista Judiciário, FC-05, Chefe do Serviço de Controle Interno, Matrícula nº 30816846, para viajar à cidade de Fortaleza/CE, a fim de participar da V Semana de Administração Orçamentária Financeira e de Contratações Públicas, a ser realizada no período de 23 a 27/06/2008.

Nº 249 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar LUIZ DIOGO DE LIMA FILHO, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-04, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816979, para substituir MÔNICA SOUSA COSTA, Diretora em exercício da Vara do Trabalho de Pedreiras/MA, no período de 09.06 a 13.06.2008, em virtude da participação desta no III Encontro de Diretores de Secretaria das Varas do Trabalho do TRT da 16ª Região.

Nº 248 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar MARIA APARECIDA BATISTA SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816367, lotada no Serviço de Informação e Documentação, para substituir MAURO FABRÍCIO SOARES PEREIRA, Chefe do Serviço de Contabilidade Analítica da Diretoria de Orçamento e Finanças, no período de 26.05 a 30.05.2008, por motivo de participação em curso do titular.

Nº 247 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria D.G. Nº 222/2008, datada de 23/05/2008, que concedeu 2½(duas e meia) diárias ao servidor WALFREDO BATISTA LIMA FILHO, Técnico Judiciário, Matrícula nº 03081646, para viajar a cidade de Imperatriz/MA, para transportar material de informática à Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 26 a 28/05/2008.

Nº 246 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Sr. ESMAR TAQUETI MACHADO FILHO, Técnico Judiciário, FC 04, Matrícula 308161071, em virtude do deslocamento da sede da Vara do Trabalho de Santa Inês para a cidade de Araguanã/MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 09 a 13/06/2008.

Nº 245 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Sr. JOSÉLIO AMÉRICO MAGALHÃES, servidor à disposição deste Tribunal, designado Oficial de Justiça "ad hoc", Matrícula SAD 097, em virtude do deslocamento da sede da Vara do Trabalho de Santa Inês para a cidade de Araguanã/MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 09 a 13/06/2008.

Nº 244 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 6 ½ (seis e meia) diárias ao Sr. CLÁUDIO CÉSAR DE FIGUEIREDO MOREIRA, Analista Judiciário, CJ-03, Matrícula nº 30816769, lotado na Vara do Trabalho de Chapadinha, para viajar à cidade de São Luís/MA, a fim de participar do III ENCONTRO DE DIRETORES DE SECRETARIA DAS VARAS DO TRABALHO DO TRT DA 16ª REGIÃO que realizar-se-á no período de 09 e 13/06/2008.

Nº 243 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 6 ½ (seis e meia) diárias ao Sr. NOREDIM OLIVEIRA REUTER RIBEIRO NETO, Técnico Judiciário, CJ-03, Matrícula nº 308161028, lotado na Vara do Trabalho de Santa Inês, para viajar à cidade de São Luís/MA, a fim de participar do III ENCONTRO DE DIRETORES DE SECRETARIA DAS VARAS DO TRABALHO DO TRT DA 16ª REGIÃO que realizar-se-á no período de 09 e 13/06/2008.

Nº 242 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 6 ½ (seis e meia) diárias à Sra. MÔNICA SOUSA COSTA, Técnico Judiciário, CJ-03, Matrícula nº 308161326, lotada na Vara do Trabalho de Pedreiras, para viajar à cidade de São Luís/MA, a fim de participar do III ENCONTRO DE DIRETORES DE SECRETARIA DAS VARAS DO TRABALHO DO TRT DA 16ª REGIÃO que realizar-se-á no período de 09 e 13/06/2008.

Nº 241 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 6 ½ (seis e meia) diárias ao Sr. LEONILDO SOARES SANTOS, Técnico Judiciário, CJ-03, Matrícula nº 30816838, lotado na Vara do Trabalho de Estreito, para viajar à cidade de São Luís/MA, a fim de participar do III ENCONTRO DE DIRETORES DE SECRETARIA DAS VARAS DO TRABALHO DO TRT DA 16ª REGIÃO que realizar-se-á no período de 09 e 13/06/2008.

Nº 240 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 6 ½ (seis e meia) diárias ao Sr. CARLOS LEONARDO BONFIM DEOLINDO, Servidor Requisitado, CJ-03, Matrícula nº 308161367, lotado na Vara do Trabalho de Bacabal, para viajar à cidade de São Luís/MA, a fim de participar do III ENCONTRO DE DIRETORES DE SECRETARIA DAS VARAS DO TRABALHO DO TRT DA 16ª REGIÃO que realizar-se-á no período de 09 e 13/06/2008.

Nº 239 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Dispensar o servidor JOSÉ VICENTE ARAÚJO DOS SANTOS, Técnico Judiciário, lotado na Diretoria de Informática, Matrícula Nº 30816183, da Comissão Recebimento Definitivo de Material de Consumo e Permanente, instituída pela Portaria DG nº 485/2007 e Designar a servidora MARILDA AMORIM PEREIRA DE SOUSA, Técnico Judiciário, com a mesma lotação, Matrícula Nº30816711 para, em substituição ao servidor José Vicente Araújo dos Santos, compor a referida comissão, com efeitos a contar da presente data.

Nº 238 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 6 ½ (seis e meia) diárias ao Sr. ROBERVAL DIAS LEAL, Técnico Judiciário, CJ-03, Matrícula nº 30816690, lotado na Vara do Trabalho de Caxias, para viajar à cidade de São Luís/MA, a fim de participar do III ENCONTRO DE DIRETORES DE SECRETARIA DAS VARAS DO TRABALHO DO TRT DA 16ª REGIÃO que realizar-se-á no período de 09 e 13/06/2008.

Nº 237 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 6 ½ (seis e meia) diárias à Sra. STEFÂNIA AMORIM SILVEIRA, Técnico Judiciário, CJ-03, Matrícula nº 30816802, lotada na Vara do Trabalho de Açailândia, para viajar à cidade de São Luís/MA, a fim de participar do III ENCONTRO DE DIRETORES DE SECRETARIA DAS VARAS DO TRABALHO DO TRT DA 16ª REGIÃO que realizar-se-á no período de 09 e 13/06/2008.

Nº 236 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 6 ½ (seis e meia) diárias ao Sr. ALMIR COELHO JÚNIOR, Servidor Requisitado, CJ-03, Matrícula nº 308161364, lotado na Vara do Trabalho de Barreirinhas, para viajar à cidade de São Luís/MA, a fim de participar do III ENCONTRO DE DIRETORES DE SECRETARIA DAS VARAS DO TRABALHO DO TRT DA 16ª REGIÃO que realizar-se-á no período de 09 e 13/06/2008.

Nº 235 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 6 ½ (seis e meia) diárias ao Sr. CARLOS SIMEÃO SILVA SANTOS, Técnico Judiciário, CJ-03, Matrícula nº 30816700, lotado na Vara do Trabalho de Presidente Dutra, para viajar à cidade de São Luís/MA, a fim de participar do III ENCONTRO DE DIRETORES DE SECRETARIA DAS VARAS DO TRABALHO DO TRT DA 16ª REGIÃO que realizar-se-á no período de 09 e 13/06/2008.

Nº 234 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 6 ½ (seis e meia) diárias à Sra. RACHEL MARIA DE SOUSA, Servidora Requisitada, CJ-03, Matrícula nº 30816914, lotada na Vara do Trabalho de Barra do Corda, para viajar à cidade de São Luís/MA, a fim de participar do III ENCONTRO DE DIRETORES DE SECRETARIA DAS VARAS DO TRABALHO DO TRT DA 16ª REGIÃO que realizar-se-á no período de 09 e 13/06/2008.

Nº 233 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 6 ½ (seis e meia) diárias ao Sr. GILBERTO PALÁCIO DE ANDRADE, Técnico Judiciário, CJ-03, Matrícula nº 30816493, lotado na Vara do Trabalho de Pinheiro, para viajar à cidade de São Luís/MA, a fim de participar do III ENCONTRO DE DIRETORES DE SECRETARIA DAS VARAS DO TRABALHO DO TRT DA 16ª REGIÃO que realizar-se-á no período de 09 e 13/06/2008.

Nº 232 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 6 ½ (seis e meia) diárias ao Sr. CELSO ANTÔNIO BOTÃO CARVALHO JÚNIOR, Técnico Judiciário, CJ-03, Matrícula nº 308161023, lotado na Vara do Trabalho de Imperatriz, para viajar à cidade de São Luís/MA, a fim de participar do III ENCONTRO DE DIRETORES DE SECRETARIA DAS VARAS DO TRABALHO DO TRT DA 16ª REGIÃO que realizar-se-á no período de 09 e 13/06/2008.

Nº 231 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 6 ½ (seis e meia) diárias ao Sr. MAURO HEIDER SILVA FERREIRA, Técnico Judiciário, CJ-03, Matrícula nº 30816849, lotado na Vara do Trabalho de Timon, para viajar à cidade de São Luís/MA, a fim de participar do III ENCONTRO DE DIRETORES DE SECRETARIA DAS VARAS DO TRABALHO DO TRT DA 16ª REGIÃO que realizar-se-á no período de 09 e 13/06/2008.

Nº 230 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 6 ½ (seis e meia) diárias ao Sr. ROSIEL BARBOSA DA SILVA, Analista Judiciário, CJ-03, Matrícula nº 30816930, lotado na Vara do Trabalho de São João dos Patos, para viajar à cidade de São Luís/MA, a fim de participar do III ENCONTRO DE DIRETORES DE SECRETARIA DAS VARAS DO TRABALHO DO TRT DA 16ª REGIÃO que realizar-se-á no período de 09 e 13/06/2008.

Nº 229 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 6 ½ (seis e meia) diárias ao Sr. CLEIDSON GOMES DE LIMA, Técnico Judiciário, CJ-03, Matrícula nº 308161087, lotado na Vara do Trabalho de Balsas, para viajar à cidade de São Luís/MA, a fim de participar do III ENCONTRO DE DIRETORES DE SECRETARIA DAS VARAS DO TRABALHO DO TRT DA 16ª REGIÃO que realizar-se-á no período de 09 e 13/06/2008.

Nº 228 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao Sr. IVAR DE JESUS SOUSA DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 30816595, em virtude de ter conduzindo, acompanhado e auxiliado, a Sra. Gisele Martins de Oliveira Neves, Analista Judiciário - Executante de Mandado, no cumprimento de mandados determinados pelo Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.

Nº 227 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Sr. CARLOS ALBERTO AGUIAR, Técnico Judiciário, FC-02, Matrícula nº 30816157, para viajar à cidade de Imperatriz/MA no veículo Palio Weekend, placa NHC-1597, deste Tribunal, a fim de transportar equipamentos de informática para Vara do Trabalho daquela cidade.

Nº 226 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária à Sra. FLÁVIA REGINA REGO CORDEIRO, Diretora de Orçamento e Finanças, CJ-02, Matrícula 30816530, para viajar à cidade de Brasília/DF, acompanhando o Sr. Domingos Carlos dos Santos Neto, Diretor Geral deste Tribunal, a fim de tratar de assuntos administrativos e financeiros de interesse deste Regional junto ao colendo Tribunal Superior do Trabalho e Conselho Superior da Justiça do Trabalho, nos dias 02 e 03/06/2008, conforme Portaria G.P. Nº 189/2008.

Nº 225 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover CLEONICE PACHECO DE CASTRO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 30816822, da 4ª Vara do Trabalho de São Luís para ter exercício no Gabinete da Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, com efeitos a contar de 27 de maio do corrente ano.

Nº 224 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária a SRA. ELIETE ALMEIDA TOUTA, servidora requisitada da Prefeitura Municipal de Barra do Corda/MA, Matrícula Nº 30816809, designada Oficial Justiça “ad hoc”, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda/Ma.

Nº 223 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar Uiratan Alves de Sousa Cavalcante, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação, A-03, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161099, para substituir Ângela de Carvalho Craveiro, Chefe do Setor de Magistrados do Serviço de Folha de Pagamento, nos dias 19.05 e 20.05.2008, por motivo de férias da titular e licença médica do substituto.

Nº 222 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Sr. WALFREDO BATISTA LIMA FILHO, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 030816609, a fim de viajar à cidade de Imperatriz/MA, em veículo deste Tribunal, para transportar material de informática à Vara do Trabalho daquela cidade.

Nº 221 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½(meia) diária ao Sr. PAULO ROBERTO RIOS RIBEIRO, Técnico Judiciário, lotado na Secretaria Geral da Presidência, Matrícula 30816317, Coordenador do Projeto “Memória da Justiça do Trabalho”, para viajar a cidade de Brasília/DF, a fim de tratar de participar da II Reunião Plenária do Fórum Nacional Amplo e Permanente em Defesa da Memória da Justiça do Trabalho, no dia 06 de junho do corrente ano.

Nº 220 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar Vanessa Diniz Donato Gonçalves, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-03, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161061, lotada na Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, para substituir a Chefe do Serviço de Audiências da referida VT, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 219 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar RENATA CRISTINA AMARAL DA SILVA, Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Execução de Mandados, do Quadro Permanente de Pessoal do TRT-7ª Região, ora removida para este Tribunal, matrícula nº 308161373, para auxiliar na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, a contar de 26 de maio, até ulterior deliberação.

Nº 218 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao Sr. ROGÉRIO MARTINS MELO, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 30816551, em virtude de ter conduzido, auxiliado e acompanhado o Sr. Domingos Carlos dos Santos Neto, Diretor Geral, à cidade de Bacabal/MA, para efetuar vistoria nas instalações da Vara do Trabalho daquela cidade.

Nº 217 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diária à Sra. ANA CÉLIA RIBEIRO HENRIQUES, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula Nº 30816529, a fim de cumprir mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Caxias/MA.

Nº 216 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao Sr. DIOGO DE MENEZES FERREIRA, Analista Judiciário – Executante de Mandado, Matrícula Nº 308161039, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA.

Nº 215 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária à Sra. GISELE MARTINS DE OLIVEIRA NEVES, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula Nº 3081618, para cumprimento de mandados determinados pelo Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.

Nº 214 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover HENRIQUE JOSÉ BELFORT FREIRE, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 30816175, do Setor de Distribuição do Fórum “Astolfo Serra” para ter exercício na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, com efeitos a contar de 23 de maio do corrente ano.

Nº 213 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover TEREZINHA DE JESUS SOUZA, Técnico Judiciário - Área Serviços Gerais, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 30816721, da 2ª Vara do Trabalho de São Luís para ter exercício na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, com efeitos a contar de 21 de maio do corrente ano.

Nº 212 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao SR. ISMAEL VIEIRA DE SOUSA, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 30816603, em virtude de ter conduzido, acompanhado e auxiliado, o Sr. Alysson Frank de Castro, Analista Judiciário - Executante de Mandados, no cumprimento de mandados nos Municípios de Rosário e Santa Rita/MA, no dia 16/05/2008, conforme Portaria D.G. Nº 207/2008.

Nº 211 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao Sr. LUÍS FERNANDO GOMES GARCIA, Agente de Segurança, Matrícula Nº. 30816594, em virtude de ter conduzido, acompanhado e auxiliado, a Sra. Elizabeth Crispim de Moraes, Analista Judiciário - Executante de Mandados, no cumprimento de mandados nos Municípios de Rosário e Bacabeira/MA, no dia 14/05/2008, conforme Portaria D.G. Nº. 194/2008.

Nº 210 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao Sr. MANOEL RICARDO BECKMAN DE JESUS, Chefe do Serviço de Engenharia, FC-05, Matrícula 30816346, a fim de acompanhar o Diretor Geral na viagem à cidade de Bacabal/MA, com vistas a efetuar vistoria nas instalações da Vara do Trabalho daquela cidade, no dia 19/05/2008, conforme Portaria G.P. nº 173/08.

Nº 209 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar UIRATAN ALVES DE SOUSA CAVALCANTE, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação, A-03, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161099, para substituir PEDRO EDUARDO PINHO COIMBRA, Chefe do Setor de Servidores do Serviço de Folha de Pagamento, no período de 12.05 a 16.05.2008, por motivo de licença médica do titular.

Nº 208 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Revogar a Portaria DG Nº 692/2007, que designou FÁBIO SOARES MARTINS, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-03, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161052, para substituir o Assessor do Gabinete do Desembargador José Evandro de Sousa, em suas ausências e impedimentos legais e Designar GECILENE MARIA CARNEIRO DO AMARAL, Técnico Judiciário, Área Serviços Gerais, C-15, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816727, para substituir o Assessor do referido Gabinete, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 207 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao SR. ALYSSON FRANK DE CASTRO E SOUSA, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula 308161034, afim de cumprir mandados determinados pelo Juiz Titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.

Nº 206 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária a Sra. IZABEL SENA DE SOUSA RAMOS, Analista Judiciário - Executante de Mandados, Matrícula Nº 30816527, a fim de cumprir mandados determinados pelo JuizTitular da 3ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.

Nº 203 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Revogar a Portaria DG Nº 587/2007, que designou PEDRO AUGUSTO LOPES SIQUEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-03, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161058, para substituir o Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Pedreiras/MA, em suas ausências e impedimentos legais e Designar MÔNICA SOUSA COSTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-02, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161326, para substituir o Diretor da referida VT, em suas ausências e impedimentos legais, a contar de 12.05.2008.

Nº 202 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Sr. JOSÉ DE RIBAMAR DE SOUSA CHAGAS JÚNIOR, Técnico Judiciário, exercendo a título de substituição a Diretoria de Pessoal, Matrícula 30816184, para viajar as cidades de Campinas/SP e São Paulo/SP, a fim de participar do IV ENCONTRO DE RECURSOS HUMANOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO, a ser promovido pelos TRT’s da 2ª e 15ª Região, no período de 04 a 06/06/2008, sendo no dia 04/06 na cidade de Campinas/SP e nos dias 05 e 06/06 em São Paulo/SP.

Nº 201 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao Sr. ROGÉRIO MARTINS MELO, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 30816551, em virtude de ter conduzido, auxiliado e acompanhado o Sr. Gláucio Fernando Barros Cunha, Analista Judiciário – Executante de Mandados, para cumprimento de mandados no município de Rosário/MA, no dia 09/05/2008, conforme Portaria D.G. Nº 195/2008.

Nº 200 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Sr. MARCOS AURÉLIO VELOSO DE OLIVEIRA SILVA, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula 308161317, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA.

Nº 199 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao Sr. JOSÉ ETEVALDO BARBOSA CARDOSO, servidor requisitado da Prefeitura Municipal de Açailândia/MA, FC-01, designado Oficial de Justiça “ad hoc”, Matrícula Nº 30816924, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Açailândia/MA.

Nº 198 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. LUIZ GONZAGA DE SOUSA, Chefe do Setor de Portaria e Segurança, FC-04, Matrícula Nº 30816736, para viajar à cidade de Estreito/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar o Exmo. Sr. Desembargador Presidente na solenidade de Lançamento da Pedra Fundamental da Sede Definitiva da Vara do Trabalho daquela cidade, que ocorrerá no dia 15/05/2008.

Nº 197 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária a Sra. LUZINEIDE FERREIRA DOS SANTOS, Matrícula Nº 30816944, FC-04, servidora requisitada, ora a disposição deste Regional, lotada na Vara do Trabalho de Açailandia/MA, para viajar a cidade de Imperatriz/MA, a fim de participar do treinamento sobre a utilização do Sistema AUD aos servidores da Vara do Trabalho daquela cidade, no dia 16/05 do corrente ano.

Nº 197 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária a Sra. LUZINEIDE FERREIRA DOS SANTOS, Matrícula Nº 30816944, FC-04, servidora requisitada, ora a disposição deste Regional, lotada na Vara do Trabalho de Açailandia/MA, para viajar a cidade de Imperatriz/MA, a fim de participar do treinamento sobre a utilização do Sistema AUD aos servidores da Vara do Trabalho daquela cidade, no dia 16/05 do corrente ano.

Nº 196 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias a Sra. MARIA BETHÂNIA RODRIGUES BUENO, Matrícula Nº 30816988, servidora da Prefeitura Municipal de Imperatriz, ora a disposição deste Regional, para viajar as cidades de Balsas e São João dos Patos/MA, a fim de ministrar treinamento sobre a utilização do Sistema AUD aos servidores das Varas do Trabalho daquelas cidades, no período de 19 a 21/05 do corrente ano.

Nº 195 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao Sr. GLÁUCIO FERNANDO BARROS CUNHA, Analista Judiciário – Executante de Mandado, FC-01, Matrícula Nº 308161037, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.

Nº 194 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária a Sra. ELIZABETH CRISPIM DE MORAES, Analisa Judiciário - Executante de Mandados, Matrícula Nº 30816601, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da 6ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.

Nº 193 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diárias a Sra. EDVÂNIA KÁTIA SOUSA SILVA, Chefe do Serviço de Comunicação Social, FC-04, Matrícula Nº 30816508, para viajar a cidade de Estreito/MA, a fim de tomar as providências necessárias à realização da solenidade de Lançamento da Pedra Fundamental da Sede definitiva da Vara do Trabalho de Estreito/MA.

Nº 192 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½ (duas e meia) diárias o Sr. ROSINO PEREIRA RIBEIRO, servidor requisitado, FC-02, Matrícula Nº 308161365, para viajar a cidade de Estreito/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de conduzir e acompanhar e auxiliar o Exmo. Sr. Desembargador Presidente Gerson de Oliveira Costa Filho, na solenidade de Lançamento da Pedra Fundamental da Sede definitiva da Vara do Trabalho de Estreito/MA, que ocorrerá no dia 15/05/2008.

Nº 191 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diárias a Sra. JEANNE ADLER FONSECA, Chefe do Serviço de Cerimonial e Eventos, FC-04, Matrícula Nº 30816935, para viajar a cidade de Estreito/MA, a fim de tomar as providências necessárias à realização da solenidade de Lançamento da Pedra Fundamental da Sede definitiva da Vara do Trabalho de Estreito/MA, que ocorrerá no dia 15/05/2008.

Nº 190 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, PEDRO AUGUSTO LOPES SIQUEIRA, Analista Judiciário - Área Judiciária, A-03, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 308161058, da Vara do Trabalho de Pedreiras para ter exercício na Vara do Trabalho de Pinheiro, com efeitos a contar de 12 de maio do corrente ano.

Nº 189 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diárias ao Sr. MERVAL FERREIRA MOUZINHO, Técnico Judiciário, FC-03, Matrícula Nº 3081638, a fim de conduzir, auxiliar e acompanhar o Sr. Manoel Ricardo Beckman de Jesus, Chefe do Serviço de Engenharia, para acompanhar os serviços de locação do terreno e instalação da Pedra Fundamental da Vara do Trabalho de Estreito/MA, conforme Portaria D.G.nº 188/08.

Nº 188 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diárias ao Sr. MANOEL RICARDO BECKMAN DE JESUS, Chefe do Serviço de Engenharia, FC-05, Matrícula 30816346, para viajar a cidade de Estreito/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar os serviços de locação do terreno e instalação da Pedra Fundamental da Vara do Trabalho de Estreito, no período de 13 a 16/05/2008.

Nº 187 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao SR. ALBINO ANSELMO MELÔNIO, servidor requisitado da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura do Maranhão, Matrícula Nº 30816609, FC-02, a fim de viajar a cidade de Pedreiras/MA, conduzindo a viatura S-10 de Placa HOO-0584, pertencente a este Tribunal, para ficar a disposição da Vara do Trabalho daquela cidade, e retornando com a viatura S-10 de placa HOO-0550, para manutenção nesta cidade.

Nº 186 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar CLÁUDIA VIRGÍNIA DE C. COSTA ARAÚJO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816709, lotada na Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, para substituir CAMILA PAIVA FONTENELLE, Chefe do Serviço de Audiência da referida VT, no período de 22.04 a 11.05.2008, por motivo de férias da titular.

Nº 185 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar CÁSSIO MURILO MOREIRA SOUSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-15, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816547, lotado no Serviço de Folha de Pagamento, para substituir ÂNGELA DE CARVALHO CRAVEIRO, Chefe do Setor de Magistrados, no período de 12.05 a 21.05.2008, por motivo de férias da titular.

Nº 184 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao Sr. IVAR DE JESUS SOUSA DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 30816595, em virtude de ter conduzido, acompanhado e auxiliado o Sr. José Raimundo dos Santos e a Sra. Carmen Tereza Sousa Santos, Analistas Judiciários - Executantes de Mandado, no cumprimento de mandados judiciais nos Municípios de Bacabeira, Santa Rita e Rosário, no dia 28/04/2008, conforme Portarias D.G. Nºs 166 e 181/2008.

Nº 183 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 01 (uma) diária ao Sr. FLÁVIO MARCÍLIO PAIVA RAMOS, Técnico Judiciário, lotado na Diretoria de Informática, Matrícula nº 308161312, para viajar as cidades de Timon e Caxias/MA, em veículo próprio, a fim de proceder à configuração da Rede Nacional da Justiça do Trabalho e dar treinamento acerca do Sistema de Carta Precatória Eletrônica nas Varas do Trabalho das referidas cidades, nos dias 21 e 23/05/2008, respectivamente.

Nº 182 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao SR. ISAAC ALTAFINE BARROS, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 03081650, em virtude de ter conduzido, auxiliado e acompanhado a Sra. Iarle de Fátima Gomes de Vasconcelos, Analista Judiciário – Executante de Mandados, para cumprimento de mandados no município de Bacabeira/MA, no dia 30/04/2008, conforme Portaria D.G. Nº 176/2008.

Nº 181 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½(meia) diária ao Sr. JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS, Analista Judiciário – Executante de Mandado, Matrícula Nº 30816177, para cumprimento de mandados determinados pelo Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.

Nº 180 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Sr. HENRIQUE JOSÉ COUTO NETO, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 3081635, a fim de conduzir o veículo Caminhão Baú, placa NHI -7290, para transportar material inservível e ocioso pertencente às Varas do Trabalho de Presidente Dutra, Barra do Corda e São João dos Patos/MA, no período de 12 a 16/05/2008.

Nº 179 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2(duas) diárias, a título de complementação às diárias concedidas através da Portaria D.G. Nº 162/2008, ao Sr. HENRIQUE JOSÉ COUTO NETO, Técnico Judiciário, Matrícula Nº30816635, tendo em vista que o retorno da viagem às cidades de Barreirinhas, Chapadinha e Caxias/MA, que estava previsto para o dia 30/04/08, somente aconteceu no dia 02/05/2008.

Nº 179 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2(duas) diárias, a título de complementação às diárias concedidas através da Portaria D.G. Nº 162/2008, ao Sr. HENRIQUE JOSÉ COUTO NETO, Técnico Judiciário, Matrícula Nº30816635, tendo em vista que o retorno da viagem às cidades de Barreirinhas, Chapadinha e Caxias/MA, que estava previsto para o dia 30/04/08, somente aconteceu no dia 02/05/2008.

Nº 178 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½(quatro e meia) diárias ao Sr. HILDEBERTO LEAL AZEVEDO, Analista Judiciário, lotado no Setor de Almoxarifado, Matrícula 30816264, para viajar a cidade de Brasília/DF, a fim de participar do CURSO “PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MATERIAIS E ALMOXARIFADO NO SETOR PÚBLICO”, a realizar-se no período de 13 a 16 de maio do corrente ano.

Nº 177 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover, ex-officio, VANESSA DINIZ DONATO GONÇALVES, Analista Judiciária - Área Judiciária, A-03, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161061, da Vara do Trabalho de Pedreiras para ter exercício na Vara do Trabalho de Pinheiro, com efeitos a contar de 05 de maio do corrente ano.

Nº 176 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária à Sra. IARLE DE FÁTIMA GOMES DE VASCONCELOS, Analista Judiciário – Executante de Mandados, FC-01, Matrícula Nº 30816959, em virtude do cumprimento de mandados determinados pelo Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.

Nº 175 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar DORES TAVARES DA SILVA DE CARVALHO, servidora da Secretaria das Cidades, Desenvolvimento Regional Sustentável e Infra-Estrutura do Estado do Maranhão, ora cedida para este Tribunal, matrícula n° 308161377, para ter exercício no Serviço de Licitações, com efeitos a contar de 05 de maio do corrente ano.

Nº 174 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 (duas) diárias a Sra. ANA CÉLIA RIBEIRO HENRIQUES, Analista Judiciário – Executante de Mandados, FC-01, Matrícula Nº 30816529, para cumprimento de mandados determinados pelo Juiz Titular Vara do Trabalho de Caxias/MA.

Nº 173 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diária ao SR. MARCOS AURÉLIO BATISTA DOS SANTOS, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula 308161042, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Santa Inês/MA.

Nº 172 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ( duas) diárias a Sra. CAMILA PAIVA FONTENELLE, Técnico Judiciário, FC-02, Matricula Nº308161085, designada Oficial de Justiça Avaliador “ad hoc”, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA.

Nº 171 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. ROGÉRIO MARTINS MELO, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 30816551, a fim de conduzir, auxiliar e acompanhar o Sr. José Ribamar Vieira Júnior, Técnico Judiciário – Artífice de Eletricidade e Comunicação, à Vara do Trabalho de Caxias/MA, para realizar revisão nos circuitos elétricos na Vara Trabalhista daquela cidade.

Nº 170 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. JOSÉ RIBAMAR VIEIRA JÚNIOR, Técnico Judiciário – Artífice de Eletricidade e Comunicação, Matrícula Nº 30816446, para viajar a cidade de Caxias/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de realizar revisão nos circuitos elétricos na Vara Trabalhista daquela cidade.

Nº 169 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diárias ao Sr. GEORGE BRINGEL MOTA, Técnico Judiciário, Matrícula 308161067, designado Oficial de Justiça Avaliador “ad hoc”, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Bacabal/MA.

Nº 168 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Revogar a Portaria DG Nº 120/2007, que designou Luís Carlos Pinho de Ribamar, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Medicina, C-15, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816439, para substituir o Chefe do Setor Médico, em suas ausências e impedimentos legais e Designar Ércio Murilo Sousa Cutrim, Analista Judiciário, Área Administrativa, C-11, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816842, para substituir o Chefe do referido Setor, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 167 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Revogar a Portaria DG Nº 140/2007, que designou ANA KELLINE DANTAS LISBOA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-03, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161022, para substituir o Chefe de Audiência da Vara do Trabalho de Bacabal-MA, em suas ausências e impedimentos legais e Designar MARCELA SILVA BEZERRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-03, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161032, para substituir o Chefe de Audiência da referida VT, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 166 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária à Sra. CARMEN TEREZA SOUSA SANTOS, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula 30816927, para cumprimento de mandados determinados pelo Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.

Nº 165 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao SR. ISMAEL VIEIRA DE SOUSA, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 30816603, em virtude de ter conduzido, acompanhado e auxiliado, o Sr. Alysson Frank de Castro e Sousa, Analista Judiciário - Executante de Mandados, no cumprimento de mandados na Cidade de Rosário/MA, no dia 18/04/08, conforme Portaria D.G. Nº 163/2008.

Nº 164 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diária a Sra. Leila Patrícia Freitas Barradas, Técnico Judiciário, lotada na Vara do Trabalho de Pedreiras/MA, Matrícula 308161357, para viajar a cidade de São Luís/MA, a fim de participar do TREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DOS SISTEMAS AUD E DE GRAVAÇÃO E ÁUDIO (KENTA), a realizar-se neste Tribunal, no dia 25 do mês corrente.

Nº 163 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao SR. ALYSSON FRANK DE CASTRO E SOUSA, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula 308161034, em virtude de ter cumprido mandado determinado pelo Juiz Titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.

Nº 162 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Sr. HENRIQUE JOSÉ COUTO NETO, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 3081635, a fim de conduzir o veículo Caminhão Baú, placa NHI -7290, para transportar material inservível e ocioso pertencente às Varas do Trabalho de Barreirinhas, Chapadinha e Caxias/MA, no período de 28 a 30/04/2008.

Nº 161 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria D.G. Nº 149/2008, datada de 15 de abril de 2008, que concedeu 3 ½ (três e meia) diárias ao Sr. HENRIQUE JOSÉ COUTO NETO, no que se refere ao número de diárias concedidas, que passa a ser de 2 ½ (duas e meia) diárias, tendo em vista que o retorno do servidor se efetivou no dia 18/04/2008.

Nº 160 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diárias ao Sr. ESMAR TAQUETI MACHADO FILHO, Técnico Judiciário, FC-01, Matrícula 308161071, lotado na Vara do Trabalho de Santa Inês/MA, para viajar à cidade de São Luís/MA, a fim de participar do TREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DOS SISTEMAS AUD E DE GRAVAÇÃO E ÁUDIO (KENTA), que será realizado no dia 25/04/2008.

Nº 159 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diárias ao Sr. JOSÉ GILVAN MENDES DA SILVA, Técnico Judiciário, FC-04, Matrícula 308161003, lotado na Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, para viajar à cidade de São Luís/MA, a fim de participar do TREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DOS SISTEMAS AUD E DE GRAVAÇÃO E ÁUDIO (KENTA), que será realizado no dia 25/04/2008.

Nº 158 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diárias ao Sr. MANOEL VITORINO OZÓRIO MOTA, Técnico Judiciário, FC-04, Matrícula 30816688, lotado na Vara do Trabalho de Timon/MA, para viajar à cidade de São Luís/MA, a fim de participar do TREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DOS SISTEMAS AUD E DE GRAVAÇÃO E ÁUDIO (KENTA), que será realizado no dia 25/04/2008.

Nº 157 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diárias ao Sr. FRANCISCO DE ASSIS DE MELO LOPES, Técnico Judiciário, FC-04, Matrícula 30816497, lotado na Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, para viajar à cidade de São Luís/MA, a fim de participar do TREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DOS SISTEMAS AUD E DE GRAVAÇÃO E ÁUDIO (KENTA), que será realizado no dia 25/04/2008.

Nº 156 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diárias a Sra. VALDENIA CASSIA OLIVEIRA DA ROCHA, Técnico Judiciário, FC-02, Matrícula 30816605, lotada na Vara do Trabalho de Caxias/MA, para viajar à cidade de São Luís/MA, a fim de participar do TREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DOS SISTEMAS AUD E DE GRAVAÇÃO E ÁUDIO (KENTA), que será realizado no dia 25/04/2008.

Nº 155 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diárias a Sra. ANA KELLINE DANTAS LISBOA, Técnico Judiciário, FC-01, Matrícula 308161022, lotada na Vara do Trabalho de Bacabal/MA, para viajar à cidade de São Luís/MA, a fim de participar do TREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DOS SISTEMAS AUD E DE GRAVAÇÃO E ÁUDIO (KENTA), que será realizado no dia 25/04/2008.

Nº 154 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½(duas e meia) diárias ao Sr. FERNANDO AUGUSTO PESTANA JÚNIOR, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 3081161318, lotado na Diretoria de Informática, para viajar às cidades de Imperatriz, Açailândia e Estreito/MA, a fim de realizar a configuração dos equipamentos de informática para acesso à Rede Nacional da Justiça do Trabalho e instalação, configuração e treinamento do Sistema de Carta Precatória Eletrônica, Módulo do SIGI, do CSTJ - Conselho Superior da Justiça do Trabalho, nas Varas do Trabalho daquelas cidades.

Nº 153 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover Alessandra Vaz Barros, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-04, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 30816966, da 5ª Vara do Trabalho de São Luís para ter exercício no Serviço de Engenharia, com efeitos a contar de 22 de abril do corrente ano.

Nº 152 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria D.G. Nº 145/2008, datada de 11/04/2008, que concedeu 11 ½ (onze e meia) diárias ao servidor JORGE LUÍS JARDIM MENEZES, Técnico Judiciário, FC 05, Matrícula nº 30816166, para viajar à cidade de Balsas/MA, no período de 22/04 a 03/05/2008, a fim de auxiliar nos trabalhos da Unidade Judiciária daquela cidade.

Nº 151 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Revogar a Portaria D.G. Nº 131/2007, que designou Raimundo Nonato de C. Reis Neto, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-03, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161015, para substituir a Chefe de Audiência da 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, em suas ausências e impedimentos legais e Designar Fernando Luís Oliveira Costa, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-02, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161323, para substituir a Chefe de Audiência da referida VT, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 150 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Revogar a Portaria DG Nº 149/2007, que designou Esmar Taqueti Machado Filho, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-03, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161071, para substituir o Chefe de Audiência da Vara do Trabalho de Santa Inês-MA, em suas ausências e impedimentos legais e Designar Euraid de Araújo Figueiredo, servidora requisitada da Câmara Municipal de Pindaré-Mirim/MA, ora a disposição deste Tribunal, matrícula 308161160, para substituir o Chefe de Audiência da referida VT, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 149 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao Sr. HENRIQUE JOSÉ COUTO NETO, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 3081635, a fim de conduzir o veículo Caminhão Baú, placa NHI -7290, para transportar material inservível e ocioso pertencente às Varas do Trabalho de Pinheiro, Bacabal e Santa Inês/MA.

Nº 148 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diárias ao Sr. ROGÉRIO MARTINS MELO, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 30816551, a fim de conduzir, auxiliar e acompanhar o Sr. Manoel Ricardo Beckman de Jesus, Chefe do Serviço de Engenharia, para efetuar fiscalização dos serviços de construção da sede definitiva da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA.

Nº 147 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diárias ao Sr. MANOEL RICARDO BECKMAN DE JESUS, Chefe do Serviço de Engenharia, FC-05, Matrícula 30816346, para viajar a cidade de Chapadinha/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de efetuar fiscalização dos serviços de construção da sede definitiva da Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 17 a 18/04/2008.

Nº 146 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar o servidor MANOEL RICARDO BECKMAN DE JESUS, Chefe do Serviço de Engenharia, FC-05, Matrícula 30816346, para acompanhar a execução e fiscalização do Contrato TRT Nº 030/2007, celebrado entre este Tribunal e a empresa ANDRADE INCORPORAÇÕES E COMÉRCIO LTDA, objetivando a construção do edifício sede da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA.

Nº 145 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 11 ½ (onze e meia) diárias ao Sr. JORGE LUÍS JARDIM MENEZES, Técnico Judiciário, FC-05, Matrícula Nº 30816166, para viajar à cidade de Balsas/MA, a fim de auxiliar nos trabalhos na Vara do Trabalho daquela cidade.

Nº 144 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-03, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, Matrícula n° 308161015, da 1ª Vara do Trabalho de São Luís para ter exercício no Gabinete do Juiz Convocado James Magno Araújo Farias, com efeitos a contar de 14 de abril do corrente ano.

Nº 143 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao Sr. LUÍS FERNANDO GOMES GARCIA, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 30816594, em virtude de ter conduzido, acompanhado e auxiliado, a Sra. Maria do Socorro Martins Costa de Oliveira, Analista Judiciário – Executante de Mandados, no cumprimento de mandados no Município de Rosário/MA.

Nº 142 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Sr. PEDRO DE ABREU FALCÃO, Analista Judiciário – Executante de Mandados, FC-01, Matrícula 308161036, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA.

Nº 141 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao Sr. IVAR DE JESUS SOUSA DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 30816595, em virtude de ter conduzindo, acompanhado e auxiliado, o Sr. Alysson Frank de Castro e Sousa, Analista Judiciário - Executante de Mandado, no cumprimento de diligências determinadas pelo Juiz Titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.

Nº 140 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias à Sra. ELIETE ALMEIDA TOUTA, servidora requisitada, Matrícula Nº 30816809, FC-01, designada Oficial de Justiça “ad hoc”, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda.

Nº 139 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao Sr. RUBENS RIBEIRO DE CARVALHO, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula Nº 30816827, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.

Nº 138 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias à Sra. ELIETE ALMEIDA TOUTA, servidora requisitada à disposição deste Regional, designada Oficial de Justiça “ad hoc”, FC-01, Matricula Nº 30816809, para auxiliar o Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de Grajaú/MA, em caráter ITINERANTE.

Nº 137 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Sr. JOSÉ RIBAMAR GOMES FERNANDES, Técnico Judiciário, FC-04, Matrícula 30816202, para auxiliar o Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de Grajaú/MA, em caráter ITINERANTE.

Nº 136 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½ (quatro e meia) diárias à Sra. ELIANA BARBOSA REIS, servidora requisitada, FC-02, Matrícula 30816912, Chefe de Audiência, para auxiliar o Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, em virtude do deslocamento da sede da referida Vara para a cidade de Grajaú/MA, em caráter ITINERANTE.

Nº 135 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover Alfredo Batista dos Santos Filho, Analista Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 30816391, do Serviço de Licitações para ter exercício na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, com efeitos a contar de 23 de abril do corrente ano.

Nº 134 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Revogar os efeitos da Portaria D.G. nº 073, datada de 04/03/2008, a partir de 04 de abril do corrente ano, tendo em vista o adiamento das férias do Juiz Convocado James Magno Araújo Farias.

Nº 133 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao Sr. DIOGO DE MENEZES FERREIRA, Analista Judiciário – Executante de Mandado, Matrícula Nº 308161039, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA.

Nº 132 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 01 (uma) diária à Sra. CAMILA PAIVA FONTENELLE, Técnico Judiciário, Matrícula 308161085, designada Oficial de Justiça Avaliador “ad hoc”, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA.

Nº 131 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao Sr. ALYSSON FRANK DE CASTRO E SOUSA, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula Nº 308161034, para cumprimento de mandados determinados pelo Juiz Titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.

Nº 130 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 02 (duas) diárias à Sra. ANA CÉLIA RIBEIRO HENRIQUES, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula Nº 30816529, a fim de cumprir mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Caxias/MA.

Nº 129 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (quatro e meia) diárias ao SR. ISAAC ALTAFINE BARROS, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 03081650, a fim de conduzir, auxiliar e acompanhar o Sr. Sérgio Moriah de Abreu Silva, lotado no Serviço de Engenharia, a cidade de Timon/MA, para efetuar o recebimento definitivo dos serviços de construção da sede própria da Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 03 a 04/04/2008.

Nº 128 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, FERNANDO LUÍS OLIVEIRA COSTA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-02, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 308161323, da Vara do Trabalho de Santa Inês para ter exercício na 1ª Vara do Trabalho de São Luís, com efeitos a contar de 03 de abril do corrente ano.

Nº 127 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diárias ao Sr. SÉRGIO MORIAH DE ABREU SILVA, Analista Judiciário – Especialidade Engenharia, FC-02, Matrícula 30816454, para viajar a cidade de Timon/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de efetuar o recebimento definitivo dos serviços de construção da sede própria da Vara do Trabalho daquela cidade.

Nº 126 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. FERNANDO AUGUSTO PESTANA JÚNIOR, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 3081161318, lotado na Diretoria de Informática, para viajar às cidades de Bacabal e Santa Inês/MA, em veículo deste Tribunal, juntamente com o Sr. Ary Arruda Gomes de Sá Filho, Diretor de Informática, a fim de realizar a configuração dos equipamentos de informática para acesso à Rede Nacional da Justiça do Trabalho e instalação, configuração e treinamento do Sistema de Carta Precatória Eletrônica, Módulo do SIGI, do CSTJ - Conselho Superior da Justiça do Trabalho, nas Varas do Trabalho daquelas cidades, no período de 02 a 04/04/2008.

Nº 125 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½(duas e meia) diárias ao Sr. ARY ARRUDA GOMES DE SÁ FILHO, Diretor de Informática, Matrícula Nº 30816534, para viajar às cidades de Bacabal e Santa Inês/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de realizar a configuração dos equipamentos de informática para acesso à Rede Nacional da Justiça do Trabalho e instalação, configuração e treinamento do Sistema de Carta Precatória Eletrônica, Módulo do SIGI, do CSTJ - Conselho Superior da Justiça do Trabalho, nas Varas do Trabalho daquelas cidades, no período de 02 a 04/04/2008.

Nº 124 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao SR. ISMAEL VIEIRA DE SOUSA, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 30816603, a fim de conduzir a viatura Mitsubishi L-200, Placa HPV-2146, até às cidades de Bacabal e Santa Inês/MA, acompanhando o Sr. Ary Arruda Gomes de Sá Filho, Diretor de Informática, que realizará configuração nos equipamentos de informática para acesso à Rede Nacional da Justiça do Trabalho, bem como transportará móveis e equipamentos às Varas do Trabalho das referidas cidades, no período de 02 a 04/04/2008, conforme Portaria D.G.nº 125/2008.

Nº 123 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 01 (uma) diária ao Sr. PEDRO VIEIRA DA SILVA, designado Oficial de Justiça – Ad Hoc, Matrícula Nº 308161334, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Balsas/MA.

Nº 122 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diárias ao Sr. CARLOS ALBERTO AGUIAR, Técnico Judiciário, FC-02, Matrícula Nº 30816157, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar, o Sr. Ary Arruda Gomes de Sá Filho, Diretor de Informática, à cidade de Chapadinha/MA, para realizar a configuração dos equipamentos de informática da Vara daquela cidade, conforme Portaria D.G.nº 108/2008.

Nº 121 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 (duas) diárias ao SR. MARCOS AURÉLIO VELOSO DE OLIVEIRA SILVA, Analista Judiciário – Executante de Mandados, FC-01, Matrícula 308161317, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA.

Nº 120 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao SR. ISAAC ALTAFINE BARROS, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 03081650, em virtude de ter conduzido, auxiliado e acompanhado o Sr. Raimundo Nonato Galvão de Lima, Analista Judiciário – Executante de Mandados, para cumprimento de mandados nos municípios de Bacabeira e Santa Rita/MA, no dia 17/03/2008, conforme Portaria D.G. Nº 097/2008.

Nº 119 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2(duas) diárias ao SR. MARCOS MOURA SILVA, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula nº 30816358, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Bacabal/MA.

Nº 118 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao Sr. LUÍS FERNANDO GOMES GARCIA, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 30816594, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar, o Sr. Alysson Frank de Castro e Sousa, Analista Judiciário - Executante de Mandados, no cumprimento de mandados no Município de Bacabeira/MA, no dia 14/03/08, conforme Portaria D.G. Nº101/2008.

Nº 117 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar CÁSSIO MURILO MOREIRA SOUSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-15, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816547, lotado no Serviço de Folha de Pagamento, para substituir PEDRO EDUARDO PINHO COIMBRA, Chefe do Setor de Servidores, no período de 24.03 a 11.04.2008, por motivo de férias do titular.

Nº 116 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária à Sra. MARIA DO SOCORRO M.C. DE OLIVEIRA, Analista Judiciário - Executante de Mandados, Matrícula Nº 30816644, a fim de cumprir mandados determinados pelo Juiz Titular da 6ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.

Nº 115 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar ANA LUISA LOPES SOARES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-15, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816135, lotada no Gabinete da Presidência, para substituir JEANNE ADLER FONSECA, Chefe do Setor de Cerimonial e Eventos, no período de 26.03 a 28.03.2008, por motivo de viagem a serviço da titular, e da substituta legal.

Nº 114 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar IVANI CAMPELO DE FRANÇA FERREIRA, servidora requisitada da Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão, ora à disposição deste Tribunal, matrícula 30816872, lotada no Serviço de Engenharia, para substituir MANOEL RICARDO BECKMAN DE JESUS, Chefe do referido Serviço, no dia 18.03.2008, por motivo de viagem a serviço do titular e participação em Congresso do substituto.

Nº 113 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar CARLOS FERNANDO RIBEIRO WANDERLEY, Analista Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal do TRT-8ª Região, removido, a pedido, mediante permuta, para este Tribunal, com base no art.36, inciso II, da Lei nº 8.112/90 e no art.20 da Lei nº 11.416/06, c/c arts.3º, inciso II, 9º e 10 do Ato Conjunto TST.CSJT.GP. nº 20/07, matrícula n° 308161376, para ter exercício na 4ª Vara do Trabalho de São Luís no período de 17 a 24 de março do corrente ano.

Nº 112 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Revogar a Portaria DG Nº 122/2007, que designou FÁBIO HENRIQUE SOARES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-15, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816109, para substituir o Secretário da Corregedoria, em suas ausências e impedimentos legais e Designar MARCOS PIRES COSTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-15, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816353, para substituir o Secretário da Corregedoria, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 111 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar JOSÉ VALDIONOR COSTA DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-15, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816745, lotado no Gabinete da Vice-Presidência, para substituir o Assessor do referido Gabinete, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 110 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½(uma e meia) diárias ao SR. WALFREDO BATISTA LIMA FILHO, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 03081646, a fim de conduzir, auxiliar e acompanhar o Sr. Manoel Ricardo Beckman de Jesus, lotado no Serviço de Engenharia, à cidade de Chapadinha/MA, conforme Portaria D.G. nº100/2008.

Nº 109 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diárias ao Sr. FERNANDO AUGUSTO PESTANA JÚNIOR, Técnico Judiciário, Matrícula 308161318, para viajar à cidade de Chapadinha/MA, acompanhando o Sr. Ary Arruda Gomes de Sá Filho, Diretor da Diretoria de Informática deste Tribunal, conforme Portaria D.G. Nº 108/2008, a fim de auxiliá-lo na realização da configuração dos equipamentos de informática da Vara do Trabalho daquela localidade.

Nº 108 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diárias ao Sr. ARY ARRUDA GOMES DE SÁ FILHO, Diretor de Informática, CJ-02, Matrícula 30816534, para viajar à cidade de Chapadinha/MA, a fim de realizar a configuração dos equipamentos de informática da Vara do Trabalho daquela localidade, para possibilitar o acesso à Rede Nacional da Justiça do Trabalho, bem como proceder à instalação, configuração e treinamento do Sistema de Carta Precatória Eletrônica, módulo do SIGI do CSJT, na referida Unidade Judiciária.

Nº 107 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 6(seis) diárias ao SR. MARCOS AURÉLIO BATISTA DOS SANTOS, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula 308161042, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Santa Inês/MA.

Nº 106 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao SR. ALBINO ANSELMO MELÔNIO, servidor requisitado da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura do Maranhão, matrícula Nº 30816609, FC-02, em virtude de ter conduzido a viatura L-200 de placa HQB-5692, que estava nesta capital fazendo revisão, até a cidade de Santa Inês/MA, no dia 14 de março de 2008.

Nº 105 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½(uma e meia) diárias ao Sr. RAFAEL ROBINSON DE SOUSA NETO, Técnico Judiciário, FC-04, Matrícula Nº 30816996, para viajar a cidade de Chapadinha/MA, em veículo do Tribunal, a fim de ministrar treinamento aos servidores daquela Vara que utilizarão o Sistema AUD, conforme determinado pelo Ato G.P.nº 035/2008, no período de 18 a 19/03/2008.

Nº 104 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diárias ao Sr. ALBINO ANSELMO MELÔNIO, servidor requisitado da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura do Maranhão, Matrícula nº 30816609, para viajar à cidade de Balsas/MA, a fim de conduzir a viatura Mitsubishi L-200, Placa NHB-2922, que ficará à disposição da Vara do Trabalho daquela cidade, e trazer a viatura Chevrolet S.10, Placa HOO-0577, conforme determinação da Presidência deste Tribunal Regional.

Nº 103 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao SR. ALBINO ANSELMO MELÔNIO, servidor requisitado da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura do Maranhão, matrícula Nº 30816609, FC-02, em virtude de ter conduzido a viatura L-200 de placa HQB-3588, que estava nesta capital fazendo revisão, até a cidade de Pinheiro/MA, no dia 13 de março de 2008.

Nº 102 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao SR. ISMAEL VIEIRA DE SOUSA, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 3081603, em virtude de ter conduzido a viatura L-200 de placa HQB-5866, que estava nesta capital realizando manutenção, até à cidade de Chapadinha/MA, no dia 14 de março de 2008.

Nº 101 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao SR. ALYSSON FRANK DE CASTRO E SOUSA, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula 308161034, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.

Nº 100 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diárias ao Sr. MANOEL RICARDO BECKMAN DE JESUS, Chefe do Serviço de Engenharia, FC-05, Matrícula 30816346, para viajar à cidade de Chapadinha/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar a empresa contratada para locação da obra de construção da sede definitiva da Vara do Trabalho daquela cidade.

Nº 99 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária à Sra. GISELE MARTINS DE OLIVEIRA NEVES, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula Nº 3081618, para cumprimento de mandados determinados pelo Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.

Nº 98 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria D.G. Nº 047/2008, datada de 13/02/2008, que concedeu ½(meia) diária a servidora CAMILA PAIVA FONTENELLE, Técnico Judiciário, designada Oficial de Justiça “ad hoc” Matrícula nº 308161085, para viajar a cidade de São Luís/MA, no dia 25/01/08, uma vez que a diária referente a esse dia já foi concedida através da Portaria DG nº 078/2008, datada de 05/03/08.

Nº 97 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao SR. RAIMUNDO NONATO GALVÃO DE LIMA, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula 30816602, para cumprimento de mandados determinados pelo Juiz Titular da 5ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.

Nº 96 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao Sr. PEDRO VIEIRA DA SILVA, designado Oficial de Justiça – Ad Hoc, Matrícula Nº 308161334, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Balsas/MA.

Nº 95 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diárias ao Sr. MARCOS AURÉLIO VELOSO DE OLIVEIRA SILVA, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula 308161317, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA.

Nº 94 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao Sr. IVAR DE JESUS SOUSA DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 30816595, em virtude de ter conduzido, acompanhado e auxiliado a Sra. Izabel Sena de Sousa Ramos, Analista Judiciário - Executante de Mandado, no cumprimento de mandados determinados pelo Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.

Nº 93 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. SÉRGIO MORIAH DE ABREU SILVA, Analista Judiciário – Especialidade Engenharia, FC-02, Matrícula 30816454, para viajar à cidade de Curitiba/PR, a fim de participar do Curso “Aspectos Polêmicos da Licitação e dos Contratos Administrativos para Obras e Serviços de Engenharia, a realizar-se no período de 17 a 19 de março do corrente ano.

Nº 92 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha RETIFICAR a Portaria D.G. Nº 036/08, datada de 11/02/2008, no que se refere ao período da viagem do Sr. Rodolfo Araújo de Sousa - Analista Judiciário – Executante do Mandado, matrícula nº30816484, para viajar ao município de Alcântara/MA, onde se lê: 27/02/2008, leia-se: 26/02/2008, conforme informação prestada pela Diretora da 3ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.

Nº 91 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao Sr. HENRIQUE JOSÉ COUTO NETO, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 3081653, em virtude de ter conduzido, acompanhado e auxiliado o Sr. RODOLFO ARAÚJO SOUSA, Analista Judiciário – Executante de Mandados, para cumprimento de mandados no município de Alcântara/MA, no dia 26/02/08, conforme Portaria D.G. nº 036/2008.

Nº 90 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½ (duas e meia) diárias a Sra. MÁRCIA REGINA BELFORT SALGUEIRO, Técnico Judiciário, FC-01, Matrícula Nº 308161354, para viajar a cidade de Brasília/DF, a fim de auxiliar na solenidade de posse da Exma. Sra. Desembargadora Kátia Magalhães Arruda, no cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, que será realizada no dia 27/03/2008.

Nº 89 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½ (duas e meia) diárias a Sra. JEANNE ADLER FONSECA, Técnico Judiciário - Chefe do Serviço de Cerimonial e Eventos, FC-04, Matrícula Nº 30816935, para viajar a cidade de Brasília/DF, a fim de auxiliar na solenidade de posse da Exma. Sra. Desembargadora Kátia Magalhães Arruda, no cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, que será realizada no dia 27/03/2008.

Nº 88 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar MARTHA MORANI CAMPOS DUAILIBE, funcionária do Quadro Suplementar da Empresa Maranhense de Administração de Recursos Humanos e Negócios Públicos, ora à disposição deste Tribunal, matrícula n° 308161375, no Gabinete da Presidência, com efeitos a contar da presente data.

Nº 87 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Revogar a Portaria D.G. n° 529 de 16/07/2007, que designou MARCELINA DE FÁTIMA DERUIZ PINTO DE MATOS, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 30816374, para substituir a Diretora de Secretaria da 3ª Vara do Trabalho de São Luís, em suas ausências e impedimentos legais e Designar NILTON CELSO COSTA DE SOUZA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-04, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 30816977, lotado na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, para substituir a Diretora de Secretaria da mencionada VT, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 86 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao Sr. LUÍS FERNANDO GOMES GARCIA, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 30816594, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar, o Sr. Raimundo Nonato Galvão de Lima, Analista Judiciário - Executante de Mandados, no cumprimento de mandados no Município de Rosário/MA, no dia 28/02/08, conforme Portaria D.G. Nº056/2008.

Nº 85 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao Sr. LUÍS FERNANDO GOMES GARCIA, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 30816594, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar, o Sr. José Raimundo dos Santos, Analista Judiciário - Executante de Mandados, no cumprimento de mandados nos Municípios de Bacabeira, Santa Rita e Rosário/MA, no dia 18/02/08, conforme Portaria D.G. Nº 49/2008.

Nº 84 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária a SRA. IZABEL SENA DE SOUSA RAMOS, Analista Judiciário - Executante de mandados, Matrícula Nº 30816527, para cumprimento de mandados determinados pelo Juiz Titular da 3ª vara do Trabalho de São Luis/MA.

Nº 83 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diárias à Sra. ANA CÉLIA RIBEIRO HENRIQUES, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula Nº 30816529, a fim de cumprir mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Caxias/MA.

Nº 82 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao Sr. HENRIQUE JOSÉ COUTO NETO, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 3081653, a fim de conduzir o veículo Caminhão Baú de placa NHI -7290, para fazer a entrega de móveis nas Varas do Trabalho de Barra do Corda, São João dos Patos e Balsas/MA, no período de 12/03 a 15/03/2008.

Nº 81 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 01 (uma) diária ao SR. ALBINO ANSELMO MELÔNIO, servidor requisitado da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura do Maranhão, matrícula Nº 30816609, FC-02, por ter conduzido os Oficiais de Justiça José Raimundo dos Santos e Alysson Frank de Castro e Sousa no cumprimento de mandados judiciais nos municípios de Alcântara e Santa Rita, nos dias 28 e 29/02/2008, conforme Portarias D.G. Nºs 66 e 68, respectivamente.

Nº 80 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover MARLON CÂMARA FREIRE, Técnico Judiciário - Área Serviços Gerais - Especialidade Segurança, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 30816387, do Setor de Transportes da Diretoria de Serviços Gerais para ter exercício no Setor de Portaria e Segurança da referida Diretoria, com efeitos a contar de 07 de março do corrente ano.

Nº 79 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria D.G. Nº 70/2008, datada de 29 de fevereiro de 2008, que concedeu 3 ½ (três e meia) diárias ao Sr. HENRIQUE JOSÉ COUTO NETO, no que se refere ao período da viagem que passa a ser de 05 a 08/03/2008.

Nº 78 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária à SRA. CAMILA PAIVA FONTENELLE, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 308161085, em virtude de ter conduzido viatura da Vara do Trabalho de Chapadinha ao Setor de Transportes deste Tribunal, para fins de realização de manutenção periódica, no dia 25/01/2008.

Nº 77 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária à SRA. CAMILA PAIVA FONTENELLE, Técnico Judiciário, Matrícula 308161085, designada Oficiala de Justiça Avaliadora “ad hoc”, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA.

Nº 76 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao SR. WALFREDO BATISTA LIMA FILHO, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 03081646, a fim de conduzir a viatura Mitsubishi L – 200 de placa NHB – 2922, até a cidade de Bacabal/MA, levando aparelhos de ar condicionados àquela Vara Trabalhista, no dia 28/02/2008.

Nº 75 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao Sr. PEDRO VIEIRA DA SILVA, servidor requisitado, designado Oficial de Justiça "ad hoc", FC-01, Matrícula 308161334, em virtude de ter cumprido mandado determinado pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Balsas/MA, no Município de Loreto/MA, no dia 09/02/2008.

Nº 74 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Revogar a Portaria DG Nº 058/2008, datada de 22/02/2008, que concedeu diária ao servidor PEDRO VIEIRA DA SILVA, designado Oficial de Justiça “ad hoc”, para cumprimento de mandados no município de Alto Parnaíba/MA, no dia 12/02/08, em virtude do mesmo pertencer à mesma microrregião de Balsas.

Nº 73 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar servidores para auxiliarem na 1ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 05 de março a 29 de abril do corrente ano, por motivo de férias do Juiz Convocado James Magno Araújo Farias

Nº 72 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Revogar a Portaria DG Nº 608/2007, que designou Mônica de Carvalho Nunes Reis, Analista Judiciária, Área Judiciária, C-15, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 03081615, para substituir o Assessor da Presidência, em suas ausências e impedimentos legais e Designar Jandilma Tereza Gomes Ferreira, Técnico Judiciária, Área Administrativa, C-15, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816434, para substituir o Assessor da Presidência, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 71 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária a Sra. CAMILA PAIVA FONTENELLE, Técnico Judiciário, designada Oficial de Justiça “ad hoc”, FC-02, Matricula Nº308161085, lotada na Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, a fim de conduzir a viatura placa HOO-2037 que pertence a Vara do Trabalho daquela cidade, no dia 19/02/2008.

Nº 70 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao Sr. HENRIQUE JOSÉ COUTO NETO, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 3081653, a fim de conduzir o veículo Caminhão Baú de placa NHI -7290, para fazer a entrega de móveis nas Varas do Trabalho de Barreirinhas, Açailândia, Imperatriz e Estreito/MA, no período de 04/03 a 07/03/2008.

Nº 69 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diárias ao Sr. ISAAC ALTAFINE BARROS, Agente de Segurança, Matrícula Nº 3081650, a fim de acompanhar o Sr. José de Ribamar Vieira Júnior, Técnico Judiciário – Artífice de Eletricidade, à cidade de Barreirinhas/MA, para efetuar manutenção elétrica na Vara do Trabalho localizada naquela cidade, no período de 28 a 29/02/2008.

Nº 68 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao Sr. Alysson Frank de Castro e Sousa, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula Nº 308161034, pelo cumprimento de mandados determinados pelo Juiz Titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.

Nº 67 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, FRANCISCO CÉSAR SALOMÃO JÚNIOR, Analista Judiciário - Área Judiciária, A-02, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 308161340, da Vara do Trabalho de Balsas para ter exercício na Vara do Trabalho de Imperatriz, com efeitos a contar de 03 de março do corrente ano.

Nº 66 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½(meia) diária ao Sr. JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS, Analista Judiciário – Executante de Mandado, Matrícula Nº 30816177, para cumprimento de mandados determinados pelo Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.

Nº 65 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diárias ao Sr. JOSÉ RIBAMAR VIEIRA JÚNIOR, Técnico Judiciário – Artífice de Eletricidade, Matrícula nº 3081646, para viajar à cidade de Barreirinhas/MA, a fim de realizar serviço de revisão nos circuitos elétricos da Vara do Trabalho localizada naquela cidade, no período de 28 a 29/02/2008.

Nº 64 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao Sr. IVAR DE JESUS SOUSA DOS SANTOS, Agente de Segurança, Matrícula Nº 30816595, em virtude de ter conduzindo, acompanhado e auxiliado, a Sra. Elizabeth Crispim de Moraes, Analista Judiciário - Executante de Mandado, no cumprimento de mandados determinados pelo Juiz Titular da 6ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.

Nº 63 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½(meia) diária a Sra. ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA, Analista Judiciário, FC-01, lotada na Vara do Trabalho de Barreirinhas, Matrícula 308161314, em virtude de ter viajado à cidade de Icatu/MA, no dia 19/02/08, a fim de efetuar a entrega de Alvarás referentes a acordos celebrados durante a Vara Itinerante realizada no período de 24 a 28/09/07.

Nº 63 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½(meia) diária a Sra. ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA, Analista Judiciário, FC-01, lotada na Vara do Trabalho de Barreirinhas, Matrícula 308161314, em virtude de ter viajado à cidade de Icatu/MA, no dia 19/02/08, a fim de efetuar a entrega de Alvarás referentes a acordos celebrados durante a Vara Itinerante realizada no período de 24 a 28/09/07.

Nº 62 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½(meia) diária ao Sr. DIOGO DE MENEZES FERREIRA, Analista Judiciário – Executante de Mandado, Matrícula Nº 308161039, para cumprimento de mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA.

Nº 61 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½(meia) diária ao Sr. DIOGO DE MENEZES FERREIRA, Analista Judiciário – Executante de Mandado, Matrícula Nº 308161039, para cumprimento de mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA.

Nº 60 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Revogar a Portaria DG Nº 327/2007, datada de 04/05/2008, que designou o servidor FRANCISCO ANTONIO CERQUEIRA AMARAL, para exercer a Supervisão Financeira de Contratos.

Nº 58 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao Sr. PEDRO VIEIRA DA SILVA, designado Oficial de Justiça – Ad Hoc, Matrícula Nº 308161334, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Balsas/MA.

Nº 58 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao Sr. PEDRO VIEIRA DA SILVA, designado Oficial de Justiça – Ad Hoc, Matrícula Nº 308161334, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Balsas/MA.

Nº 57 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar PEDRO EDUARDO PINHO COIMBRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-04, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816946, lotado no Serviço de Folha de Pagamento, para substituir CÁSSIO MURILO MOREIRA SOUSA, Chefe do Setor de Servidores, no período de 07.02 a 07.03.2008, por motivo de férias do titular.

Nº 56 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao SR. RAIMUNDO NONATO GALVÃO DE LIMA, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula 30816602, em virtude do cumprimento de mandados determinados pelo Juiz Titular da 5ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.

Nº 55 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao Sr. LUÍS FERNANDO GOMES GARCIA, Agente de Segurança, Matrícula Nº 30816594, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar, o Sr. Hermes Amorim Viana Filho, Analista Judiciário - Executante de Mandados, no cumprimento de mandados no Município de Bacabeira/MA, no dia 15/02/2008, conforme Portaria D.G. Nº 050/2008.

Nº 54 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diárias ao SR. MARCOS MOURA SILVA, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula nº 308161358, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Bacabal/MA.

Nº 53 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária a Sra. ELIZABETH CRISPIM DE MORAES, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula Nº 30816601, para cumprimento de mandado determinado pelo Juiz Titular da 6ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.

Nº 52 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao Sr. IVAR DE JESUS SOUSA DOS SANTOS, Agente de Segurança, Matrícula Nº 30816595, em virtude de ter conduzido, auxiliado e acompanhado a Sra. Carmem Tereza Sousa Santos, Analista Judiciário – Executante de Mandados, para cumprimento de mandados nos municípios de Rosário e Santa Rita/MA, no dia 12/02/2008, conforme Portaria D.G. Nº 035/2008.

Nº 50 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao SR. HERMES AMORIM VIANA FILHO, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula 30816908, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.

Nº 49 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao Sr. JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula Nº 30816177, para o cumprimento de mandados determinados pelo Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.

Nº 48 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) ao SR. MARCOS AURÉLIO VELOSO DE OLIVEIRA MOURA SILVA, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula nº 308161317, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA.

Nº 47 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária a SRA. CAMILA PAIVA FONTENELLE, Técnico Judiciário, Matrícula 308161085, designada Oficial de Justiça Avaliador “ad hoc”, em virtude de ter viajado à cidade de São Luís/MA, a fim de conduzir o veículo oficial (HQB 5866) da Vara do Trabalho de Chapadinha, ao Setor de Transportes deste Tribunal, para realizar a manutenção periódica, no dia 25/01/2008.

Nº 46 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 01 ½ (uma e meia) diárias ao SR. MARCOS AURÉLIO VELOSO DE OLIVEIRA SILVA, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula 308161317, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA.

Nº 45 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária a SRA. CAMILA PAIVA FONTENELLE, Técnico Judiciário, Matrícula 308161085, designada Oficial de Justiça Avaliador “ad hoc”, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA.

Nº 44 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 02 (duas) diárias a Sra. ANA CÉLIA RIBEIRO HENRIQUES, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula Nº 30816529, a fim de cumprir mandados determinados pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Caxias/MA.

Nº 43 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½(uma e meia) diárias ao SR. ALBINO ANSELMO MELÔNIO, servidor requisitado da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura do Maranhão, matrícula Nº 30816609, FC-02, a fim de conduzir a viatura S.10, placa HOO-0577 para ficar à disposição da Vara do Trabalho de Balsas/MA, trazendo a viatura S.10, placa HOO-0584 para manutenção nesta capital, bem como para efetuar a entrega de material de informática na Vara do Trabalho de Pedreiras/MA.

Nº 42 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar CLEONICE PACHECO DE CASTRO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 30816822, na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, com efeitos a contar de 18 de fevereiro do corrente ano.

Nº 41 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover DANIELLE RODRIGUES AVELINO, Analista Judiciário - Área Judiciária, A-03, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 308161051, da 4ª Vara do Trabalho de São Luís para ter exercício no Gabinete da Presidência, com efeitos a contar de 13 de fevereiro do corrente ano.

Nº 40 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½(quatro e meia) diárias ao Sr. JOÃO NONATO DOS SANTOS DIAS FILHO, Técnico Judiciário, FC-02, Matrícula Nº 30816843, para viajar à cidade de São João dos Patos/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar o Exmo. Sr. Manoel Lopes Veloso Sobrinho, Juiz Auxiliar da Corregedoria deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 13 a 15 de fevereiro do corrente ano.

Nº 39 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. MERVAL FERREIRA MOUZINHO, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 030816038, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar a equipe do Exmo. Sr. Manoel Lopes Veloso Sobrinho, Juiz Auxiliar da Corregedoria deste Tribunal, à cidade de São João dos Patos/MA, em função da correição a realizar-se na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 13 a 15 de fevereiro do corrente ano.

Nº 38 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. MARCOS PIRES COSTA, Técnico Judiciário, FC-05, Matrícula Nº 30816353, para viajar à cidade de São João dos Patos/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar o Exmo. Sr. Manoel Lopes Veloso Sobrinho, Juiz Auxiliar da Corregedoria deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 13 a 15 de fevereiro do corrente ano.

Nº 37 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. JOSÉ VALDIONOR COSTA DOS SANTOS, Técnico Judiciário, FC-04, Matrícula Nº 30816745, para viajar à cidade de São João dos Patos/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar o Exmo. Sr. Manoel Lopes Veloso Sobrinho, Juiz Auxiliar da Corregedoria deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 13 a 15 de fevereiro do corrente ano.

Nº 36 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao Sr. RODOLFO ARAÚJO DE SOUSA, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula Nº 30816484, a fim de cumprir mandados determinados pelo Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.

Nº 35 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária a SRA. CARMEN TEREZA SOUSA SANTOS, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula 30816927, a fim de cumprir mandados determinados pelo Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.

Nº 34 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diárias ao Sr. SÉRGIO MORIAH DE ABREU SILVA, Analista Judiciário – Especialidade Engenharia, FC-02, Matrícula 30816454, para viajar a cidade de Pedreiras/MA, a fim de efetuar vistoria técnica no prédio sede da Vara do Trabalho daquela cidade.

Nº 33 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar ROSÉLIA APARECIDA DE LIMA GARCIA, servidora requisitada da Prefeitura de Balsas/MA, ora à disposição deste Tribunal, matrícula 308161331, lotada na Vara do Trabalho de Balsas-MA, para substituir CLEIDSON GOMES DE LIMA, Diretor da referida VT, no período de 07.02 a 16.02.2008, por motivo de férias do titular.

Nº 32 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao Sr. PEDRO VIEIRA DA SILVA, servidor requisitado, designado Oficial de Justiça "ad hoc", FC-01, Matrícula 308161334, em virtude de ter cumprido mandados determinados pela Presidência da Vara do Trabalho de Balsas/MA.

Nº 31 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao SR. ISAAC ALTAFINE BARROS, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 03081650, em virtude de ter conduzido, auxiliado e acompanhado o Sr. Alysson Frank de Castro e Sousa, Analista Judiciário – Executante de Mandados, para cumprimento de mandados no município de Bacabeira/MA, no dia 25/01/2008, conforme Portaria D.G. Nº 027/2008.

Nº 30 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Revogar a Portaria DG Nº 822/2007, que designou Denise Moreira Reis, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-15, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816448, para substituir a Chefe do Serviço de Audiências da 6ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, em suas ausências e impedimentos legais e Designar Telma Maria Matos Brito Filha, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-15, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816715, para substituir a Chefe do referido Serviço, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 29 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½(uma e meia) diárias a Sra. ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA, Analista Judiciário, FC-01, lotada na Vara do Trabalho de Barreirinhas, Matrícula 308161314, em virtude de ter viajado a cidade de Icatu, no período de 22 a 23 de janeiro de 2008, a fim de efetuar a entrega de Alvarás referentes a acordos celebrados durante a Vara Itinerante realizada no período de 24 a 28/09/07.

Nº 28 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Prorrogar os efeitos da Portaria D.G. nº 15, datada de 17 de janeiro de 2008, para que Clécia de Jesus Oliveira Batista, servidora da Secretaria de Educação do Estado do Maranhão, ora à disposição deste Tribunal, matrícula nº 30816942, permaneça auxiliando na 1ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 31 de janeiro a 08 de fevereiro do corrente ano.

Nº 27 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao Sr. ALYSSON FRANK DE CASTRO E SOUSA, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula Nº 308161034, pelo cumprimento de mandados determinados pelo Juiz Titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.

Nº 26 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. EUVALDO MELO DE MORAES RÊGO, Chefe do Serviço de Folha de Pagamento, FC-05, Matrícula 03081639, para viajar a cidade de Brasília/DF, a fim de participar do treinamento “Novos Procedimentos para Apropriação da Folha de Pagamento - SIAFI”, a realizar-se no dia 29/01/2008.

Nº 25 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½ (duas e meia) diárias a Sra. LAUDECY PEREIRA PEDROZO, Técnico Judiciário, FC-04, Matrícula 30816143, lotada na Diretoria de Orçamento e Finanças, para viajar a cidade de Brasília/DF, a fim de participar do treinamento “Novos Procedimentos para Apropriação da Folha de Pagamento - SIAFI”, a realizar-se no dia 29/01/2008.

Nº 24 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½(duas e meia) diárias ao Sr. WALFREDO BATISTA LIMA FILHO, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 3081646, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar, a equipe da Exma. Sra. Márcia Andrea Farias da Silva, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, no período de 28 a 30/01/008.

Nº 23 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½(uma e meia) diárias ao Sr. DIOCIL NOGUEIRA DE SOUZA, Técnico Judiciário, FC-02, Matrícula Nº 30816159, para viajar a cidade de Chapadinha/MA, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar a Exma. Sra. Márcia Andrea Farias da Silva, Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 29 a 30 de janeiro do corrente ano.

Nº 22 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½(duas e meia) diárias ao Sr. JOSÉ VALDIONOR COSTA DOS SANTOS, Técnico Judiciário, FC-04, Matrícula Nº 30816745, para viajar a cidade de Chapadinha/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar a Exma. Sra. Márcia Andréa Farias da Silva, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 28 a 30 de janeiro do corrente ano.

Nº 21 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½(duas e meia) diárias ao Sr. MARCOS PIRES COSTA, Técnico Judiciário, FC-05, Matrícula Nº 30816353, para viajar a cidade de Chapadinha/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar a Exma. Sra. Márcia Andréa Farias da Silva, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 28 a 30 de janeiro do corrente ano.

Nº 20 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½(duas e meia) diárias ao Sr. JOÃO NONATO DOS SANTOS DIAS FILHO, Técnico Judiciário, FC-02, Matrícula Nº 30816843, para viajar as cidades de Chapadinha/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar a Exma. Sra. Márcia Andréa Farias da Silva, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 28 a 30 de janeiro do corrente ano.

Nº 19 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½(duas e meia) diárias ao Sr. ANTONIO JOSÉ SILVA FERREIRA, Secretário da Corregedoria, CJ-03, Matrícula Nº 3081632, para viajar a cidade de Chapadinha/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar e secretariar a Exma. Sra. Márcia Andréa Farias da Silva, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 28 a 30 de janeiro do corrente ano.

Nº 18 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover Terezinha de Jesus Souza, Técnico Judiciário - Área Serviços Gerais, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 30816721, do Serviço de Saúde para ter exercício na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, com efeitos a contar da presente data.

Nº 17 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Constituir Comissão de Acompanhamento de Obras e Serviços de Engenharia.

Nº 16 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, Denise Barreto Brito, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-02, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 308161330, da Vara do Trabalho de Pinheiro para ter exercício no Gabinete da Presidência, com efeitos a contar de 21 de janeiro do corrente ano.

Nº 15 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar CLÉCIA DE JESUS OLIVEIRA BATISTA, servidora da Secretaria de Educação do Estado do Maranhão, ora à disposição deste Tribunal, matrícula nº 30816942, lotada no Setor de Distribuição do Fórum “Astolfo Serra”, para auxiliar na 1ª Vara do Trabalho de São Luís no período de 16 a 30 de janeiro do corrente ano.

Nº 14 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½(três e meia) diárias ao Sr. DIOCIL NOGUEIRA DE SOUZA, Técnico Judiciário, FC-02, Matrícula Nº 30816159, a fim de conduzir, acompanhar e auxiliar, a equipe correicional, às cidades de Timon e Caxias/MA, no período de 22 a 24/01/008.

Nº 13 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½(três e meia) diárias ao Sr. ANTONIO JOSÉ SILVA FERREIRA, Secretário da Corregedoria, CJ-03, Matrícula Nº 3081632, para viajar as cidades de Timon e Caxias/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar a equipe correicional, nas Varas do Trabalho daquelas cidades, no período de 22 a 24 de janeiro do corrente ano.

Nº 12 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½(três e meia) diárias ao Sr. JOÃO NONATO DOS SANTOS DIAS FILHO, Técnico Judiciário, FC-02, Matrícula Nº 30816843, para viajar as cidades de Timon e Caxias/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar a equipe correicional, nas Varas do Trabalho daquelas cidades, no período de 22 a 24 de janeiro do corrente ano.

Nº 11 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½(três e meia) diárias ao Sr. JOSÉ VALDIONOR COSTA DOS SANTOS, Técnico Judiciário, FC-04, Matrícula Nº 30816745, para viajar as cidades de Timon e Caxias/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar a equipe correicional, nas Varas do Trabalho daquelas cidades, no período de 22 a 24 de janeiro do corrente ano.

Nº 10 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½(três e meia) diárias ao Sr. MARCOS PIRES COSTA, Técnico Judiciário, FC-05, Matrícula Nº 30816353, para viajar as cidades de Timon e Caxias/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar a equipe correicional, nas Varas do Trabalho daquelas cidades, no período de 22 a 24 de janeiro do corrente ano.

Nº 9 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½(três e meia) diárias à Sra. ELIZABETH DO CARMO SALGADO LEITE MENEZES, Assessora de Desembargadora, CJ-03, Matrícula Nº 30816168, para viajar às cidades de Timon e Caxias/MA, a fim de acompanhar e auxiliar a equipe correicional, nas Varas do Trabalho daquelas cidades, no período de 22 a 24 de janeiro do corrente ano.

Nº 8 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar Sônia Maria Gaspar, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-15, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816110, lotada na Diretoria de Distribuição e Acórdãos, para substituir Agnaldo Rayol Soares Pinheiro, Chefe do Setor de Acórdãos, no período de 23.01 a 01.02.2008, por motivo de férias do titular.

Nº 7 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover JOANA D’ARC BARRETO DA SILVA, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional da 13ª Região, à disposição deste Tribunal, matrícula n° 308161366, lotada no Gabinete do Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho para ter exercício na Diretoria-Geral, com efeitos a contar de 21 de janeiro do corrente ano.

Nº 6 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½(três e meia) diárias a Sra. JEANNE ADLER FONSECA, Técnico Judiciário, Chefe do Setor de Cerimonial e Eventos, FC-04, Matrícula 30816935, para viajar a cidade de São Paulo/SP, a fim de participar do CURSO DE APERFEIÇOAMENTO GESTÃO EM PROTOCOLO E CERIMONIAL, a ser promovido pelo Instituto Brasileiro de Desenvolvimento da Comunicação, Capacitação Profissional e Empresarial, no período de 23 a 25/01/2008.

Nº 5 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar Heitor Heluy Filho, Assessor do Gabinete da Vice-Presidência/CJ-02, matrícula nº 30816987, para auxiliar no Gabinete da Presidência, com efeitos a contar de 08 de janeiro do corrente ano e até ulterior deliberação.

Nº 4 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar Pedro Eduardo Pinho Coimbra, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-04, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161100, lotado no Serviço de Folha de Pagamento, para substituir Ângela de Carvalho Craveiro, Chefe do Setor de Magistrados, no período de 09.01 a 18.01.2008, por motivo de férias da titular.

Nº 3 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Revogar a Portaria DG Nº 239/2007, que designou Dilma Freitas Santana, Analista Judiciária, Área Administrativa, C-15, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 03081694, para substituir a Chefe do Setor de Jurisprudência e Estatística, em suas ausências e impedimentos legais e Designar Maria Teresa Ericeira Lago, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, ora a disposição deste Tribunal, matrícula 308161341, para substituir a Chefe do referido Setor, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 2 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Revogar a Portaria DG Nº 240/2007, que designou CONCEIÇÃO DE MARIA DE BRITO, Analista Judiciária, Área Administrativa, C-15, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816610, para substituir o Chefe do Setor de Recursos da Diretoria de Recursos, Jurisprudência e Estatística, em suas ausências e impedimentos legais e Designar DILMA FREITAS SANTANA, Analista Judiciária, Área Judiciária, C-15, deste Tribunal, matrícula 03081694, para substituir o Chefe do referido Setor, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 1 - 2008 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar Renata Cristina Amaral da Silva, Analista Judiciária - Área Judiciária - Especialidade Execução de Mandados do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, matrícula n° 308161373, no Juízo Auxiliar de Execução, com efeitos a contar da presente data, removida nos termos do art.3º, II, 9º e 10º do Ato Conjunto TST CSJT G.P. nº 020/2007.

Voltar