PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - 2008

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Nº 723 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar CARLOS FERNANDO RIBEIRO WANDERLEY, Analista Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, ora removido para este Tribunal, matrícula n° 308161376, para exercer a função comissionada FC-01, vinculada à Secretaria da 5ª Vara do Trabalho de São Luís, com efeitos a contar de 1º de janeiro de 2009.

Nº 722 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função a servidora MÁRCIA CRISTINA CARDOSO DE MELO, Analista Judiciária - Área Judiciária, A-03, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 308161055,.

Nº 721 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar SAMYRA ANTONIA MAIA PEREIRA BRAGA, Técnica Judiciária - Área Administrativa - Especialidade Apoio de Serviços Diversos, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 30816718, para exercer a função comissionada FC-01, vinculada ao Gabinete do Desembargador José Evandro de Souza, com efeitos a contar de 1º de janeiro de 2009.

Nº 720 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função a servidora TÂNIA MARIA MATOS BRITO, Analista Judiciária - Área Judiciária, B-08, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 30816885.

Nº 719 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar ALEXANDRE DE JESUS BARBOSA DIAS, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, ora em exercício provisório neste Tribunal, matrícula n° 30816989, para exercer a função comissionada FC-01, vinculada à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de São Luís, com efeitos a contar de 1º de janeiro de 2009.

Nº 718 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar ADÃO ALVES DOS SANTOS, Analista Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Contabilidade do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, ora removido para este Tribunal, matrícula n° 308161093, para exercer a função comissionada FC-01 antes destinada a Executante de Mandados e vinculada à Secretaria da Vara do Trabalho de Pedreiras, com efeitos a contar de 07 de janeiro de 2009.

Nº 717 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar MÔNICA SOUSA COSTA, Técnica Judiciária - Área Administrativa, A-03, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 308161323, da função comissionada FC-01 antes destinada a Executante de Mandados e vinculada à Secretaria da Vara do Trabalho de Pedreiras, com efeitos a contar de 07 de janeiro de 2009.

Nº 716 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover MARIA HELENA PINHEIRO BELO, Técnico Judiciário - Área Judiciária, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816132, do Gabinete da Presidência para ter exercício no Gabinete do Excelentíssimo Desembargador James Magno Araújo Farias, com efeitos a contar da presente data.

Nº 715 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover DANIELLE RODRIGUES AVELINO, Analista Judiciário - Área Judiciária, A-03, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161051, do Gabinete do Excelentíssimo Desembargador James Magno Araújo Farias para ter exercício no Gabinete da Presidência, com efeitos a contar da presente data.

Nº 714 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Alterar as Portarias de nºs 685/08, de 11/12/2008 e 693/08, de 16/12/2008, do Gabinete da Presidência, com relação aos Plantões dos dias 31.12.2008, 03 e 04.01.2009.

Nº 713 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder (duas) diárias ao Excelentíssimo Desembargador LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, a título de complementação às diárias concedidas por meio da Portaria G.P. nº 666/08, datada de 04/12/2008, tendo em vista a necessidade de permanência do Magistrado na cidade de Rio Branco-AC até o dia 19/12/2008, em virtude de indisponibilidade de vôos para retornar a esta Cidade.

Nº 712 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Renovar a disposição da servidora CRISTIANE MORETI BATISTA FRANÇA, Técnico Judiciário, C-15, Matrícula nº 30816743, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Regional, para o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, pelo período de 01 (um) ano, com ônus para esta Corte Trabalhista, com efeitos a contar de 1º de janeiro de 2009.

Nº 711 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função a servidora ANÍCIA DE JESUS EWERTON, Analista Judiciária - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 30816408.

Nº 710 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor JAIME LUIS BEZERRA ARAUJO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da aludida Vara do Trabalho, no período de 13 a 15/01/2009.

Nº 709 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor MAURÍLIO RICARDO NERIS, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para auxiliar na 4ª Vara do Trabalho de São Luís-MA no período de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2009, sem prejuízo de sua jurisdição na 5ª Vara do Trabalho de São Luís-MA.

Nº 708 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora VIVIANE SOUZA BRITO, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para auxiliar na 6ª Vara do Trabalho de São Luís-MA no período de 12 a 30 de janeiro de 2009, sem prejuízo de sua jurisdição na 1ª Vara do Trabalho de São Luís-MA.

Nº 707 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora LILIANE DE LIMA SILVA, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para auxiliar na 3ª Vara do Trabalho de São Luís-MA nos dias 13 e 15 de janeiro de 2009, sem prejuízo de sua jurisdição na 1ª Vara do Trabalho de São Luís-MA.

Nº 706 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora ERIKA GUIMARÃES GONÇALVES SEPTIMIO, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Pedreiras-MA, no período de 12 a 16/01/2009, por motivo de férias da Juíza Titular.

Nº 705 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição da Excelentíssima Senhora MÁRCIA SUELY CORREA MORAES, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para a Vara do Trabalho de Presidente Dutra-MA, no dia 11 de dezembro de 2008, a fim de prolatar sentenças em processos que tramitam na aludida Vara, sem prejuízo de sua jurisdição na 5ª Vara do Trabalho de São Luís-MA.

Nº 704 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria G.P. nº 694/08, datada de 16/12/2008, que concedeu 1 ½ (uma e meia) diárias ao servidor DOMINGOS CARLOS DOS SANTOS NETO, Diretor-Geral deste Tribunal, para viajar à cidade de Balsas-MA, a fim de tratar de assuntos referentes às instalações físicas da Vara Trabalhista daquela Cidade, nos dias 17 e 18/12/2008.

Nº 703 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função a servidora CLÉCIA DE JESUS OLIVEIRA BATISTA, servidora da Secretaria de Educação do Estado do Maranhão, ora à disposição deste Tribunal, matrícula n° 30816942.

Nº 702 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função a servidora LIANI MARIA TRABULSI, funcionária da Companhia de Águas e Esgotos do Estado do Maranhão, ora à disposição deste Tribunal, matrícula n° 30816945.

Nº 701 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Pinheiro-MA, no período de 12/01/09 a 13/02/09.

Nº 700 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Caxias-MA, no período de 12 a 30/01/2009.

Nº 699 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora ANA PAULA FLORES, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, lotada na VT de Imperatriz, para exercer a Titularidade da referida Vara, no período de 07/01 a 13/02/2009, por motivo de férias do Juiz Titular.

Nº 698 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora ELZENIR LAUANDE FRANCO, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, lotada na Vara do Trabalho de Santa Inês, para exercer a titularidade da aludida Vara, no período de 13/01 a 18/02/2009, por motivo de férias do Juiz Titular.

Nº 697 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor NELSON ROBSON COSTA DE SOUZA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da 4ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no período de 07/01 a 24/02/2009, por motivo de férias da Juíza Titular.

Nº 696 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, a partir de 12.12.2008, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor LEONARDO HENRIQUE FERREIRA, Juiz do Trabalho Substituto, referentes ao 2º período de 2008, marcadas anteriormente para 13.11 a 12.12.2008, ficando 01 (um) dia restante para ser usufruído em 18.12.2008.

Nº 695 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar CLEIDSON GOMES DE LIMA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-03, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 308161087, para exercer a função comissionada FC-01, vinculada à Secretaria da Vara do Trabalho de Pedreiras, com efeitos a contar de 1º de janeiro de 2009.

Nº 694 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diárias ao servidor DOMINGOS CARLOS DOS SANTOS NETO, Diretor-Geral deste Tribunal, para viajar à cidade de Balsas-MA, a fim de tratar de assuntos referentes às instalações físicas da Vara Trabalhista daquela Cidade, nos dias 17 e 18/12/2008.

Nº 693 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar a Escala dos Desembargadores de Plantão, para o mês de janeiro de 2009, nos dias: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 10, 11, 17, 18, 24, 25, 31 entre 13:00 e 18:00 horas.

Nº 692 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição da Excelentíssima Senhora VIVIANE SOUZA BRITO, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para a 2ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no período de 16 a 19 de dezembro de 2008, a fim de prolatar sentenças em processos que tramitam na aludida Vara.

Nº 691 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar ANA TEREZA ARAÚJO DIAS, Analista Judiciária - Área Administrativa, B-06, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 30816934, para exercer a função comissionada FC-01, vinculada ao Gabinete da Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, com efeitos a contar de 1º de janeiro de 2009.

Nº 690 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha trocar de função a servidora OLÍVIA MARIA OLIVEIRA DE ALMEIDA, Técnica Judiciária - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 30816533.

Nº 689 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar JOÃO NONATO DOS SANTOS DIAS FILHO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 30816843, da função comissionada FC-02, vinculada à Secretaria da Corregedoria, com efeitos a contar de 1º de janeiro de 2009.

Nº 687 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora LUCIANE RODRIGUES DO RÊGO M. SOBRAL, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para auxiliar na 5ª Vara do Trabalho de São Luís-MA no dia 18/12/2008, sem prejuízo de sua jurisdição na 1ª Vara do Trabalho de São Luís-MA.

Nº 686 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora LILIANE DE LIMA SILVA, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para auxiliar na 5ª Vara do Trabalho de São Luís-MA no dia 16/12/2008, sem prejuízo de sua jurisdição na 1ª Vara do Trabalho de São Luís-MA.

Nº 685 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Alterar a Portaria GP nº 623/08, datada de 26/11/2008, com relação ao Plantão dos dias 30 e 31.12.2008, substituindo o Excelentíssimo Senhor José Evandro de Souza, Desembargador Federal do Trabalho, pelo Excelentíssimo Senhor Gerson de Oliveira Costa Filho, Desembargador Presidente deste Tribunal.

Nº 683 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, 30 (trinta) dias de férias da Excelentíssima Senhora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Juíza Titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, relativas ao 1º período de 2008, marcadas anteriormente para 12.01 a 10.02.2009, a fim de serem usufruídos de 26.01 a 24.02.2009 e Conceder “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, a Excelentíssima Senhora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Juíza Titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, 19 (dezenove) dias de férias, remanescentes do 2º período de 2007, a serem usufruídos de 07 a 25.01.2009.

Nº 682 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, 30 (trinta) dias de férias do Excelentíssimo Senhor PAULO SÉRGIO MONT’ALVERNE FROTA, Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, relativas ao 1º período de 2008, marcadas anteriormente para 12.01 a 10.02.2009, a fim de serem usufruídos de 19.01 a 17.02.2009 e Conceder “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, ao Excelentíssimo Senhor PAULO SERGIO MONT’ALVERNE FROTA, Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, 05 (cinco) dias de férias, remanescentes do 2º período de 2007, a serem usufruídos de 12 a 16.01.2009.

Nº 681 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição do Excelentíssimo Senhor HIGINO DIOMEDES GALVÃO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Açailândia, para responder pela Vara do Trabalho de Imperatriz, no período de 15 a 19/12/2008, sem prejuízo de sua jurisdição na VT de Açailândia.

Nº 680 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora LILIANE DE LIMA SILVA, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para auxiliar na 4ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no dia 10/12/2008, sem prejuízo de sua jurisdição na 1ª Vara do Trabalho de São Luís-MA.

Nº 679 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito, a Portaria G.P. nº 610/08, datada de 24.11.2008, que designou o Excelentíssimo Senhor CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na 3ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, para auxiliar na Vara do Trabalho de Santa Inês-MA, no período de 15 a 19/12/2008.

Nº 678 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, a partir de 12.12.2008, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor ANTONIO DE PADUA MUNIZ CORREA, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Santa Inês-MA, referentes ao 2º período de 2007, marcadas anteriormente para 19.11 a 18.12.2008, ficando os 07 (sete) dias restantes para serem usufruídos de 13 a 19.01.2009

Nº 677 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição da Excelentíssima Senhora CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, ora designada para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Pedreiras, para a 6ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no dia 09/12/2008, a fim de prolatar sentenças em processos que tramitam na aludida Vara.

Nº 676 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 8 ½ (oito e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor JAIME LUÍS BEZERRA ARAÚJO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, para viajar a esta Capital, a fim de participar do Curso de Extensão para Juízes do Trabalho da 16ª Região, a realizar-se no período de 12 a 19/12/2008.

Nº 675 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 8 ½ (oito e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor FÁBIO RIBEIRO SOUSA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na Vara do Trabalho de Caxias-MA, para viajar a esta Capital, a fim de participar do Curso de Extensão para Juízes do Trabalho da 16ª Região, a realizar-se no período de 12 a 19/12/2008.

Nº 674 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 8 ½ (oito e meia) diárias a Excelentíssima Senhora ELZENIR LAUANDE FRANCO, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, lotada na Vara do Trabalho de Santa Inês-MA, para viajar a esta Capital, a fim de participar do Curso de Extensão para Juízes do Trabalho da 16ª Região, a realizar-se no período de 12 a 19/12/2008.

Nº 673 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 8 ½ (oito e meia) diárias a Excelentíssima Senhora ANA PAULA FLORES, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, lotada na Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, para viajar a esta Capital, a fim de participar do Curso de Extensão para Juízes do Trabalho da 16ª Região, a realizar-se no período de 12 a 19/12/2008.

Nº 672 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar REJANE KARINA ANCELES LIMA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-03, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 308161083, para exercer a função comissionada FC-01, vinculada à Secretaria da 5ª Vara do Trabalho de São Luís, com efeitos a contar da presente data.

Nº 671 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição da Excelentíssima Senhora FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS BELFORT, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para a 4ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, nos dias 09 e 12/12/2008 e para a 1ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no dia 19/12/2008, a fim de prolatar sentenças em processos que tramitam nas aludidas Varas.

Nº 670 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Prorrogar, pelo período de 09 a 11/12/2008, os efeitos da Portaria GP nº 575/08, datada de 13/11/2008, que designou a Excelentíssima Senhora CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para exercer a titularidade da aludida Vara.

Nº 669 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Prorrogar, para o período de 09 a 11/12/2008, os efeitos da Portaria G.P. Nº 660/08, que designou o Excelentíssimo Senhor MAURÍLIO RICARDO NERIS, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Bacabal-MA, no período de 03 a 05/12/2008, por motivo de licença do Juiz Titular.

Nº 668 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar PEDRO EDUARDO PINHO COIMBRA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-5, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 30816946, para exercer a função comissionada FC-01 antes destinada a Executante de Mandados e vinculada à Vara do Trabalho de Estreito, com efeitos a contar da presente data.

Nº 667 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar DENISE BARRETO BRITO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-3, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 308161330, para exercer a função comissionada FC-01 antes destinada a Executante de Mandados e vinculada à Vara do Trabalho de Santa Inês, com efeitos a contar da presente data.

Nº 666 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, para viajar à cidade de Rio Branco-AC, a fim de representar este Tribunal na solenidade de posse dos novos dirigentes do TRT da 14ª Região, a realizar-se no dia 16/12/2008.

Nº 665 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 593/08, datada de 19 de novembro de 2008, que designou o Excelentíssimo Senhor NELSON ROBSON COSTA DE SOUSA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na 4ª VT de São Luís-MA, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Balsas-MA, no período de 24/11 a 12/12/2008, quanto ao período da designação e respectivas diárias.

Nº 664 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Prorrogar por 15(quinze) dias, a contar de 01/12/2008, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Inventário dos bens deste Tribunal, referente ao presente exercício, instituída pela Portaria GP nº 342/08.

Nº 663 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar MARIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA MARINHO, Analista Judiciária - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 30816399, para exercer a função comissionada FC-01, vinculada ao Gabinete do Desembargador Américo Bedê Freire, com efeitos a contar da presente data.

Nº 662 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar CONCEIÇÃO DE MARIA COSTA MUNIZ, Técnica Judiciária - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 30816145, para exercer a função comissionada FC-01 antes destinada a Executante de Mandados e vinculada à Secretaria da 5ª Vara do Trabalho de São Luís, com efeitos a contar da presente data.

Nº 661 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função a servidora MÁRCIA REGINA BELFORT SALGUEIRO, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, ora removida para este Tribunal, matrícula n° 308161354.

Nº 660 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor MAURÍLIO RICARDO NERIS, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na 5ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Bacabal-MA, no período de 03 a 05/12/2008, por motivo de licença do Juiz Titular.

Nº 659 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar JOSÉ RIBAMAR SANTOS, Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Segurança, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816162, da função comissionada FC-02, vinculada ao Setor de Transportes da Diretoria de Serviços Gerais, com efeitos a contar da presente data.

Nº 658 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar DIOCIL NOGUEIRA SOUSA, Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Segurança, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816159, da função comissionada FC-02, vinculada ao Setor de Transportes da Diretoria de Serviços Gerais, com efeitos a contar da presente data.

Nº 657 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar ANTONIO JOSÉ FURTADO PINHEIRO, Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Segurança, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816791, da função comissionada FC-02, vinculada ao Setor de Transportes da Diretoria de Serviços Gerais, com efeitos a contar da presente data.

Nº 656 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar NATÁLIA BRAGANÇA BASILEU, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-03, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 308161029, para exercer a função comissionada FC-01, vinculada à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de São Luís, com efeitos a contar de 1º de janeiro de 2009.

Nº 655 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar JOÃO BATISTA SOBRINHO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-03, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 308161016, para exercer a função comissionada FC-02, vinculada ao Setor de Transportes da Diretoria de Serviços Gerais, com efeitos a contar da presente data.

Nº 654 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar ANA LUÍSA LOPES SOARES, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 30816135, para exercer a função comissionada FC-02, vinculada ao Setor de Transportes da Diretoria de Serviços Gerais, com efeitos a contar da presente data.

Nº 653 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar ALESSANDRA VAZ BARROS, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-05, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 30816966, para exercer a função comissionada FC-01, vinculada à Diretoria de Serviços Gerais, com efeitos a contar da presente data.

Nº 652 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função o servidor FERNANDO LUÍS OLIVEIRA COSTA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-03, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 308161323.

Nº 651 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função a servidora DANIELLE RODRIGUES AVELINO, Analista Judiciário - Área Judiciária, A-03, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 308161051.

Nº 650 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função o servidor ANTONIO JOSÉ SILVA FERREIRA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 03081632.

Nº 649 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função o servidor FRANCISCO ANTONIO SOUSA BRANDES, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 30816125.

Nº 648 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha trocar de função a servidora MARIA DE NAZARETH CARDOSO SALDANHA, Analista Judiciário - Área Administrativa, B-06, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 30816923.

Nº 647 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função o servidor JOSÉ EXPEDITO BELFORT ASSUNÇÃO, Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Telecomunicações e Eletricidade, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 30816401.

Nº 646 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar ALEXSANDRO DE CASTRO CASTELO BRANCO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-05, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 30816937, da função comissionada FC-02, vinculada à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de São Luís, com efeitos a contar de 1º de janeiro de 2009.

Nº 645 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, a partir de 01.12.2008, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Senhora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Juíza Titular da 4ª Vara de São Luís-MA, referentes ao 2º período de 2007, marcadas anteriormente para 24.11 a 19.12.2008, ficando os 19 (dezenove) dias restantes para gozo oportuno.

Nº 644 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, no período de 01 a 05.12.2008, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor LEONARDO HENRIQUE FERREIRA, Juiz do Trabalho Substituto, referentes ao 2º período de 2008, marcadas anteriormente para 13.11 a 12.12.2008, ficando os 05 (cinco) dias suspensos para serem usufruídos oportunamente.

Nº 643 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar RODRIGO FONTOURA FIORAVANTE, Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Execução de Mandados, A-03, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161041, da função comissionada FC-01, vinculada ao Gabinete do Desembargador Américo Bedê Freire, com efeitos a contar da presente data.

Nº 643 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar RODRIGO FONTOURA FIORAVANTE, Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Execução de Mandados, A-03, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161041, da função comissionada FC-01, vinculada ao Gabinete do Desembargador Américo Bedê Freire, com efeitos a contar da presente data.

Nº 642 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador Federal do Trabalho, para viajar à cidade de Presidente Dutra-MA, no dia 04/12/2008, a fim de presidir audiência para coleta dos depoimentos das testemunhas apresentadas no Processo Administrativo Disciplinar nº 0649/2008.

Nº 641 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora LILIANE DE LIMA SILVA, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para auxiliar na 6ª Vara do Trabalho de São Luís-MA nos dias 04 e 05/12/2008, sem prejuízo de sua jurisdição na 1ª Vara do Trabalho de São Luís-MA.

Nº 640 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora LUCIANE RODRIGUES DO RÊGO SOBRAL, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para auxiliar na 6ª Vara do Trabalho de São Luís-MA nos dias 02 e 03/12/2008, sem prejuízo de sua jurisdição na 1ª Vara do Trabalho de São Luís-MA.

Nº 639 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar CARLOS MAGNO DE RESENDE, Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Segurança, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816483, da função comissionada FC-01, vinculada à Secretaria da 5ª Vara do Trabalho de São Luís, com efeitos a contar da presente data.

Nº 638 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar MÔNICA DE CARVALHO NUNES REIS, Analista Judiciária - Área Judiciária - Especialidade Execução de Mandados, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 03081615, da função comissionada FC-04, vinculada à Secretaria de Coordenação Administrativa e Capacitação, com efeitos a contar da presente data.

Nº 637 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar JOSÉ MARLON MACHADO SPÍNDOLA BRANDÃO, Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Segurança, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816199, da função comissionada FC-02, vinculada ao Setor de Transportes da Diretoria de Serviços Gerais, com efeitos a contar da presente data.

Nº 636 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 613/08, datada de 25 de novembro de 2008, que removeu ALEXSANDRO DE CASTRO CASTELO BRANCO, Técnico Judiciário, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, da Secretaria do Juízo Auxiliar de Execução para ter exercício na 2ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 635 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Renovar a disposição da servidora MARIA NANCIN CARVALHO DE ARAÚJO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-15, matrícula 30816804, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Regional, para o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, com ônus para esta Corte Trabalhista, pelo período de 19/08/2008 a 31/12/2008.

Nº 634 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder passagens aéreas ao Excelentíssimo Senhor NEY DE BARROS BELLO FILHO, Juiz Federal, ora convocado para Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília-DF, para viajar à cidade de São Luís-MA, a fim de ministrar Curso de Extensão para Juízes do Trabalho da 16ª Região, promovido pela ESMATRA XVI, no dia 19/12/2008.

Nº 633 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, no período de 01 a 05/12/2008, por imperiosa necessidade do serviço, as férias da Excelentíssima Senhora NOÉLIA MARIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA, Juíza Titular da 5ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, referentes ao 1º período de 2008, marcadas anteriormente para 20/11 a 19/12/2008, ficando os 05 (cinco) dias suspensos para serem usufruídos oportunamente.

Nº 632 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias a Excelentíssima Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, para viajar às cidades de Santa Inês-MA e Bacabal-MA, a fim de realizar Correição Periódica Ordinária nas Varas Federais do Trabalho daquelas cidades, nos períodos de 09 a 11/12/2008 e 09 a 12/12/2008, respectivamente.

Nº 631 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função a servidora ANA KELLINE DANTAS LISBOA, Técnica Judiciária - Área Administrativa, A-03, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 308161022.

Nº 630 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função o servidor JOSÉ MURILO BARBOSA DUETE, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-03, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 308161066.

Nº 629 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função o servidor GEORGE BRINGEL MOTA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-03, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 308161067.

Nº 628 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-03, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161329.

Nº 627 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora VIVIANE SOUZA BRITO, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Pinheiro-MA, no período de 09 a 11/12/2008, por motivo de férias do Juiz Titular.

Nº 626 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Prorrogar até o dia 05 de dezembro de 2008 os efeitos da Portaria G.P. Nº 600/08, que designou o Excelentíssimo Senhor CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para auxiliar na Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, no período de 24 a 27/11/2008.

Nº 625 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO TARCÍSIO ALMEIDA ARAÚJO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha-MA, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de Anajatuba-MA, em caráter ITINERANTE, onde foi realizada audiência, no dia 10/11/2008.

Nº 623 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar a Escala dos Desembargadores de Plantão, para o mês de dezembro de 2008, nos dias: 06, 07, 08, 13, 14, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31 entre 13:00 e 18:00 horas.

Nº 622 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover MARIA HELENA PINHEIRO BELO, Técnico Judiciário - Área Judiciária, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816132, do Gabinete do Excelentíssimo Desembargador James Magno Araújo Farias para ter exercício no Gabinete da Presidência, com efeitos a contar da presente data.

Nº 621 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover DANIELLE RODRIGUES AVELINO, Analista Judiciário - Área Judiciária, A-03, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161051, do Gabinete da Presidência para ter exercício no Gabinete do Excelentíssimo Desembargador James Magno Araújo Farias, com efeitos a contar da presente data.

Nº 620 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Prorrogar, para o período de 1º a 05/12/2008, os efeitos da Portaria G.P. Nº 561/08, que designou a Excelentíssima Senhora MÁRCIA SUELY CORREA MOARES, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, lotada na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Presidente Dutra-MA, nos períodos de 10 a 14/11/2008 e 24 a 28/11/2008.

Nº 619 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição da Excelentíssima Senhora CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, ora designada para a Vara do Trabalho de Pedreiras – MA, para a 6ª Vara do Trabalho de São Luís - MA, no dia 28 de novembro de 2008, a fim de prolatar sentenças em processos que tramitam na aludida Vara.

Nº 618 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, no período de 01 a 05/12/2008, por imperiosa necessidade do serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor PAULO MONT´ALVERNE FROTA, Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, referentes ao 2º período de 2007, marcadas anteriormente para 20/11 a 19/12/2008, ficando os 05 (cinco) dias suspensos para serem usufruídos oportunamente.

Nº 617 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar EPAMINONDAS DOS SANTOS, Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Segurança, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816622, da função comissionada FC-02, vinculada ao Setor de Transportes da Diretoria de Serviços Gerais, com efeitos a contar de 1º de dezembro do corrente ano.

Nº 616 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar DIOMILDO FERREIRA ANDRADE, Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Segurança, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816412, da função comissionada FC-02, vinculada ao Setor de Transportes da Diretoria de Serviços Gerais, com efeitos a contar de 1º de dezembro do corrente ano.

Nº 615 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar CARLOS ALBERTO AGUIAR, Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Segurança, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816157, da função comissionada FC-02, vinculada ao Setor de Transportes da Diretoria de Serviços Gerais, com efeitos a contar de 1º de dezembro do corrente ano.

Nº 614 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover DEMÓCRITO ALMEIDA DE QUEIROZ GOMES, Analista Judiciário - Área Judiciária, A-03, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161056, da 2ª Vara do Trabalho de São Luís-MA para ter exercício na Secretaria do Juízo Auxiliar de Execução, com efeitos a contar da presente data.

Nº 613 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover ALEXSANDRO DE CASTRO CASTELO BRANCO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-05, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816937, da Secretaria do Juízo Auxiliar de Execução para ter exercício na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, com efeitos a contar da presente data.

Nº 612 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria que concedeu 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador Presidente deste Tribunal, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar da 7ª Reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho, a realizar-se nos dias 26 e 27 de novembro de 2008.

Nº 610 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na 3ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, para auxiliar na VT de Santa Inês-MA, no período de 15 a 19/12/2008.

Nº 609 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, no período de 02 a 10.12.2008, as férias do Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador Federal do Trabalho, referentes ao 2º período de 2008, marcadas anteriormente para 12.11 a 11.12.2008, ficando os 09 (nove) dias suspensos para serem usufruídos de 12 a 20.12.2008.

Nº 608 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR, para viajar à cidade de Teresina-PI, no período de 30/11 a 02/12/2008, a fim de buscar informações acerca do funcionamento das Turmas de julgamento no Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, para implantação neste Regional.

Nº 607 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR, para viajar à cidade de Goiânia-GO, no período de 25 a 28/11/2008, a fim de buscar informações acerca do funcionamento das Turmas de julgamento no Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, para implantação neste Regional.

Nº 606 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador AMÉRICO BEDÊ FREIRE, para viajar à cidade de Goiânia-GO, no período de 25 a 28/11/2008, a fim de buscar informações acerca do funcionamento das Turmas de julgamento no Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, para implantação neste Regional.

Nº 605 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, para viajar à cidade de Teresina-PI, a fim de representar este Tribunal na solenidade de posse dos novos dirigentes do TRT da 22ª Região, a realizar-se no dia 05/12/2008.

Nº 604 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador AMÉRICO BEDÊ FREIRE, para viajar à cidade de Belém-PA, a fim de representar este Tribunal na solenidade de posse dos novos dirigentes do TRT da 8ª Região, a realizar-se no dia 05/12/2008.

Nº 603 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria G.P. nº 571/08, datada de 12 de novembro de 2008, que concedeu 4½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, para viajar à cidade de Balsas-MA, a fim de realizar audiências referentes ao PAD-649/2008, para conceder somente 3 ½ (três e meia) diárias, referentes ao período de 24 a 27/11/2008, tendo em vista que o retorno do aludido magistrado dar-se-á no dia 27/11/2008.

Nº 602 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição da Excelentíssima Senhora CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, ora designada para a Vara do Trabalho de Pedreiras – MA, para a 6ª Vara do Trabalho de São Luís - MA, no dia 21 de novembro de 2008, a fim de prolatar sentenças em processos que tramitam na aludida Vara.

Nº 601 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora LILIANE DE LIMA SILVA, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para auxiliar na 4ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, nos dias 25 e 26.11.2008, e na 6ª Vara do Trabalho de São Luís, nos dias 27 e 28.11.2008, sem prejuízo de sua jurisdição na 1ª Vara do Trabalho de São Luís-MA.

Nº 600 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para auxiliar na Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, no período de 24 a 27/11/2008, por motivo de licença do Juiz Titular.

Nº 599 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar MARIA GORETH MUNIZ CORRÊA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 30816339, para exercer a função comissionada FC-01, vinculada ao Gabinete do Desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, com efeitos a contar da presente data.

Nº 598 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função o servidor MAURO DE SALES FORTES, Analista Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 30816169.

Nº 597 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar MARIA ISABEL DE MELO CARNEIRO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 30816193, da função comissionada FC-02, vinculada ao Gabinete do Desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, com efeitos a contar da presente data.

Nº 596 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar JOSÉ AUGUSTO MENEZES COSTA, Técnico Judiciária - Área Administrativa - Especialidade Segurança, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816569, da função comissionada FC-02, vinculada ao Setor de Portaria e Segurança da Diretoria de Serviços Gerais, com efeitos a contar de 1º de dezembro do corrente ano.

Nº 595 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador Presidente deste Tribunal, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar da 7ª Reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho, a realizar-se nos dias 26 e 27 de novembro de 2008.

Nº 594 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias a Excelentíssima Senhora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora Vice-Presidente deste Tribunal, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar da 7ª Reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho, a realizar-se nos dias 26 e 27 de novembro de 2008.

Nº 593 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor NELSON ROBSON COSTA DE SOUSA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na 4ª VT de São Luís-MA, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Balsas-MA, no período de 24/11 a 12/12/2008.

Nº 592 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor FÁBIO RIBEIRO SOUSA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Caxias-MA, no período de 20/11 a 19/12/2008, por motivo de férias da Juíza Titular.

Nº 591 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da 5ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no período de 20/11 a 19/12/2008, por motivo de férias da Juíza Titular.

Nº 590 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS BELFORT, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para exercer a Titularidade da 4ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 24 a 28/11/2008, por motivo de férias da Juíza Titular.

Nº 589 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora ERIKA GUIMARÃES GONÇALVES, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para exercer a Titularidade da 3ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no período de 20/11 a 19/12/2008, por motivo de férias do Juiz Titular.

Nº 588 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, 30 (trinta) dias de férias a Excelentíssima Senhora MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Caxias-MA, referentes ao 1º período de 2008, a fim de serem usufruídas de 20.11 a 19.12.2008.

Nº 587 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora ELZENIR LAUANDE FRANCO, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, lotada na Vara do Trabalho de Santa Inês, para exercer a titularidade da aludida Vara, a partir da presente data, até a posse de novo titular.

Nº 586 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição da Excelentíssima Senhora FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS BELFORT, Juíza do Trabalho Substituta, para a 1ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no dia 20/11/2008, a fim de prolatar sentenças em processos que tramitam nas aludidas Varas, sem prejuízo de sua jurisdição na 2ª VT de São Luís.

Nº 585 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição da Excelentíssima Senhora VIVIANE SOUZA BRITO, Juíza do Trabalho Substituta, para a 2ª e 5ª Varas do Trabalho de São Luís-MA, no dia 17/11/2008, a fim de prolatar sentenças em processos que tramitam nas aludidas Varas, sem prejuízo de sua jurisdição na 1ª VT de São Luís.

Nº 584 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar DANIELLE RODRIGUES AVELINO, Analista Judiciário - Área Judiciária, A-03, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 308161051, para exercer a função comissionada FC-02, vinculada ao Gabinete do Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, com efeitos a contar da presente data.

Nº 583 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar ADÃO ALVES SANTOS, Analista Judiciário, Área Administrativa - Especialidade Contabilidade, matrícula nº. 308161093, do quadro permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, ora removido para este Regional, para responder pela Diretoria da Vara do Trabalho de Pedreiras-MA, no período de 10 a 14/11/2008, em razão da viagem do Diretor à Fortaleza-CE, para participar da Olimpíada Nacional da Justiça do Trabalho.

Nº 582 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover ALEXSANDRO DE CASTRO CASTELO BRANCO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-05, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816937, da 1ª Vara do Trabalho de São Luís para ter exercício na Secretaria do Juízo Auxiliar de Execução, com efeitos a contar de 17 de novembro do corrente ano.

Nº 581 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover NATÁLIA BRAGANÇA BASILEU, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-03, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161029, do Gabinete da Presidência para ter exercício na 1ª Vara do Trabalho de São Luís, com efeitos a contar de 17 de novembro de 2008.

Nº 580 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 10 ½ (dez e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor JOÃO LEITE DE ARRUDA ALENCAR, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, para viajar à cidade de São Luís-MA, a fim de participar da elaboração, aplicação, correção e análise de recursos, da 3ª prova do VI Concurso para o cargo de Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, a ser realizada no dia 03/01/2009.

Nº 579 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 7 ½ (sete e meia) diárias a Excelentíssima Senhora PASTORA DO SOCORRO TEIXEIRA LEAL, Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, para viajar à cidade de São Luís-MA, a fim de participar da elaboração, aplicação, correção e análise de recursos, da 3ª prova do VI Concurso para o cargo de Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, a ser realizada no dia 03/01/2009.

Nº 578 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar ANA KELLINE DANTAS LISBÔA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-03, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161022, para responder pela Chefia de Serviço de Audiências da Vara do Trabalho de Bacabal, com efeitos a contar da presente data.

Nº 577 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar GEORGE BRINGEL MOTA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-03, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 308161067, da Chefia de Serviço de Audiências da Vara do Trabalho de Bacabal, com efeitos a contar da presente data.

Nº 576 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor JAIME LUÍS BEZERRA ARAÚJO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, para auxiliar na Vara do Trabalho de Balsas-MA, no período de 17 a 19/11/2008.

Nº 575 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para exercer a titularidade da aludida Vara, nos períodos de 17 a 21/11/2008, 24 a 28/11/2008 e 01 a 05/12/2008.

Nº 574 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias a Excelentíssima Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, para viajar à cidade de Estreito-MA, a fim de realizar Correição Periódica Ordinária na Vara Federal do Trabalho daquela cidade, no período de 17 a 20/11/2008.

Nº 573 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar CLÁUDIO JOSÉ DA SILVA RAMOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-05, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816941, para responder pela Diretoria da 1ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, com efeitos a contar de 10.11.2008, até a posse de novo titular.

Nº 572 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, a partir de 14.11.2008, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Senhora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora Vice-Presidente deste Tribunal, referentes ao 1º período de 2007, anteriormente marcadas de 20.10 a 18.11.2008, ficando os 05 (cinco) dias remanescentes para gozo oportuno.

Nº 571 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador Federal do Trabalho, para viajar à cidade de Balsas-MA, a fim de realizar audiências referentes ao PAD-649/2008, no período de 24 a 28 /11/2008.

Nº 570 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador Federal do Trabalho, para viajar à cidade de Balsas-MA, a fim de realizar audiências referentes ao PAD-649/2008, no período de 17 a 21/11/2008.

Nº 569 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria G.P nº 555, datada de 21 de outubro de 2008, que trata sobre a dispensa do servidor JOÃO NONATO DOS SANTOS DIAS FILHO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816843, da função comissionada FC-02, vinculada à Secretaria da Corregedoria e da designação do mesmo para exercer a função comissionada FC-04, vinculada à Diretoria de Recursos, Jurisprudência e Estatística, bem como para responder pela Chefia do Setor de Recursos da referida Diretoria.

Nº 568 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria G.P nº 554, datada de 21 de outubro de 2008, que trata sobre a dispensa do servidor MARCONI CLÁUDIO DE CAMPOS SANTOS, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816640, da função comissionada FC-04, vinculada à Diretoria de Recursos, Jurisprudência e Estatística, bem como da função de Chefe do Setor de Recursos da referida Diretoria.

Nº 567 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor ELVÉCIO MOURA DOS SANTOS, Desembargador Presidente do TRT da 18ª Região, para viajar à cidade de São Luís-MA, a fim de participar da elaboração e aplicação da 1ª prova do VI Concurso para o cargo de Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, a ser realizada nos dias 22 e 23/11/2008.

Nº 566 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Lotar a Excelentíssima Senhora VIVIANE SOUZA BRITO, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, na 1ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, com efeitos a partir de 17 de novembro de 2008.

Nº 565 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Lotar a Excelentíssima Senhora FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS BELFORT, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, na 2ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, com efeitos a partir de 17 de novembro de 2008.

Nº 564 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Senhora LUCIANA DÓRIA DE MEDEIROS CHAVES, Juíza do Trabalho Substituta, relativas ao 2º período de 2008, marcadas anteriormente para 17.11 a 16.12.2008, a fim de serem usufruídas oportunamente.

Nº 563 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Prorrogar até o dia 07 de novembro de 2008 os efeitos da Portaria G.P. nº 543/08, de 23 de outubro de 2008, que designou a Excelentíssima Senhora MÁRCIA SUELY CORREA MORAES, Juíza do Trabalho Substituta, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Barreirinhas-MA, nos dias 05 e 06/11/2008, em virtude da vacância do cargo de Juiz Titular da aludida Vara.

Nº 560 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora GABRIELLE AMADO BOUMANN, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Balsas-MA, a partir de 20 de outubro do corrente ano, até o retorno do Juiz Titular que se encontra afastado por deliberação do Tribunal Pleno.

Nº 559 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Determinar a abertura de sindicância pela Comissão Permanente de Sindicância e Processo Disciplinar, constituída por intermédio do Ato G.P. nº 056/05, datado de 06 de julho de 2005, para no prazo de 30(trinta) dias promover a apuração dos fatos narrados no Processo Administrativo nº 942/2008.

Nº 557 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Prorrogar por 30(trinta) dias, a contar de 01/11/2008, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Inventário dos bens deste Tribunal, referente ao presente exercício, instituída pela Portaria GP nº 342/08.

Nº 556 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função o servidor ANTONIO JOSÉ SILVA FERREIRA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 03081632.

Nº 555 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função o servidor JOÃO NONATO DOS SANTOS DIAS FILHO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 30816843.

Nº 554 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar MARCONI CLÁUDIO DE CAMPOS SANTOS, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 30816640, da função comissionada FC-04, vinculada à Diretoria de Recursos, Jurisprudência e Estatística, bem como da função de Chefe do Setor de Recursos da referida Diretoria, com efeitos a contar de 1º de novembro do corrente ano.

Nº 553 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor PAULO SÉRGIO MONT´ALVERNE FROTA, Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de São Luís - MA, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar da Reunião de Trabalho do Movimento pela Conciliação, a ser realizada no dia 05 de novembro de 2008, na Escola de Magistratura Federal da 1ª Região – ESMAF.

Nº 552 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora ELZENIR LAUANDE FRANCO, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Pedreiras-MA, no período de 03 a 07/11/2008, em virtude de afastamento da Juíza Titular para atuar no Juízo Auxiliar de Execução instituído por este Regional.

Nº 551 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para auxiliar na 1ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no dia 30 de outubro de 2008, sem prejuízo de sua jurisdição na 3ª Vara do Trabalho de São Luís-MA.

Nº 550 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar LEILA PATRÍCIA FREITAS BARRADAS, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-02, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 308161357, da função comissionada FC-02, vinculada à Secretaria da Vara do Trabalho de Pedreiras, bem como da função de Chefe de Serviço de Audiências da referida VT, com efeitos a contar de 20 de novembro do corrente ano.

Nº 549 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar OLÍVIA MARIA OLIVEIRA DE ALMEIDA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 30816533, para exercer a função comissionada FC-01, vinculada ao Gabinete da Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, com efeitos a contar de 1º de novembro do corrente ano.

Nº 548 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar a Escala dos Desembargadores de Plantão, para o mês de novembro de 2008, nos dias: 01, 02, 08, 09, 15, 16, 22, 23, 29, 30 entre 13:00 e 18:00 horas.

Nº 547 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador Presidente deste Tribunal, para responder pelo Plantão Judiciário no dia 28 de outubro do corrente ano, tendo em vista ser a data comemorativa ao dia do Servidor Público.

Nº 546 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para auxiliar na 4ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, nos dias 29 e 31/10/08, sem prejuízo de sua jurisdição na 3ª Vara do Trabalho de São Luís-MA.

Nº 545 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar LÁIRE MONTORIL SOARES DANTAS, Técnico Judiciário – Área Administrativa, A-03, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161068, para exercer a função comissionada FC-02, vinculada à Vara do Trabalho de Caxias/MA, com efeitos a contar da presente data.

Nº 544 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito, a Portaria G.P. nº 533/08, datada de 15.10.2008, que dispensou o servidor GUILHERME JOSÉ BARROS DA SILVA, matrícula n° 308161044, da FC-01 vinculada à 4ª Vara do Trabalho de São Luís, e que o designou para exercer a FC-02 vinculada à Vara do Trabalho de Caxias.

Nº 543 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora MÁRCIA SUELY CORREA MORAES, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Barreirinhas-MA, nos dias 05 e 06/11/2008, em virtude da vacância do cargo de Juiz Titular da aludida Vara.

Nº 542 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora MÁRCIA SUELY CORREA MORAES, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Chapadinha-MA, nos dias 29 e 30/10/2008, tendo em vista viagem oficial do Juiz Titular da aludida Vara.

Nº 541 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor LEONARDO HENRIQUE FERREIRA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para auxiliar na 1ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no dia 23/10/2008, sem prejuízo de sua jurisdição na 4ª Vara do Trabalho de São Luís-MA.

Nº 540 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias a Excelentíssima Senhora JUACEMA AGUIAR COSTA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Santa Inês-MA, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de Monção-MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 10 a 14 de novembro de 2008.

Nº 539 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias a Excelentíssima Senhora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Desembargadora deste Tribunal, para viajar às cidades de Imperatriz-MA e Açailândia-MA, a fim de realizar Correição Periódica Ordinária nas referidas Varas, no período de 03 a 06 de novembro de 2008.

Nº 538 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar servidoras para auxiliarem as Comissões Organizadoras das solenidades de posse do Desembargador James Magno Araújo Farias e de entrega da Medalha do Mérito do Servidor do Judiciário Trabalhista da Décima Sexta Região, a realizarem-se, respectivamente, nos dias 27 e 30 de outubro de 2008.

Nº 537 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar servidores para comporem a Comissão Organizadora da solenidade de posse do Excelentíssimo Desembargador James Magno Araújo Farias, a realizar-se no dia 27 de outubro de 2008.

Nº 536 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO TARCÍSIO ALMEIDA DE ARAÚJO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar do treinamento de Gerentes Setoriais de Segurança da Informação – Master do sistema RENAJUD, a realizar-se no dia 29 de outubro de 2008, no Plenário do Conselho Nacional de Justiça.

Nº 535 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar servidoras para, sob a coordenação do Senhor Júlio César Guimarães, Secretário-Geral da Presidência, comporem a Comissão Organizadora da solenidade de entrega da “Medalha do Mérito do Servidor do Judiciário Trabalhista da Décima Sexta Região”, a realizar-se no dia 30 de outubro de 2008.

Nº 534 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para auxiliar na 2ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no dia 16/10/2008, sem prejuízo de sua jurisdição na 3ª VT de São Luís-MA.

Nº 533 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função o servidor GUILHERME JOSÉ BARROS DA SILVA, Analista Judiciário - Área Judiciária, A-03, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 308161044.

Nº 532 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função a servidora VALDÊNIA CÁSSIA OLIVEIRA DA ROCHA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 30816605.

Nº 531 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição da Excelentíssima Senhora MÁRCIA SUELY CORREA MORAES, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para a Vara do Trabalho de Barreirinhas-MA, no dia 17 de outubro de 2008, a fim de prolatar sentenças em processos que tramitam na aludida Vara, sem prejuízo de sua jurisdição na 5ª Vara do Trabalho de São Luís-MA.

Nº 530 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, a partir de 13/10/2008, as férias do Excelentíssimo Senhor HIGINO DIOMEDES GALVÃO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Açailândia-MA, referentes ao 2º período de 2006, anteriormente marcadas de 08/10 a 06/11/2008, ficando os 25 (vinte e cinco) dias remanescentes para gozo oportuno.

Nº 529 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito as Portarias GVP nº 008/08 e GP nº 522/08, datadas de 13/10/2008 e 09/10/2008, respectivamente, que concederam diárias ao Excelentíssimo Desembargador GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Presidente deste Tribunal, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de tratar de assuntos administrativos de interesse deste Regional referentes ao Projeto de Criação de Cargos, entre outros, junto ao Tribunal Superior do Trabalho e ao Conselho Nacional de Justiça.

Nº 528 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar a servidora DENISE BARRETO BRITO, Técnico Judiciário, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 308161330, lotada no Gabinete da Presidência, da Comissão do Concurso para Juiz do Trabalho Substituto deste Regional e Designar a servidora JOSEMARY RIBEIRO DE JESUS, Técnico Judiciário, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 30816781, lotada na 1ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, para, em substituição à servidora Denise Barreto Brito, auxiliar nos trabalhos da referida Comissão.

Nº 526 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora MÁRCIA SUELY CORREA MORAES, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Barreirinhas-MA, nos períodos de 14 a 15/10/2008 e 21 a 22/10/2008, em virtude da vacância do cargo de Juiz Titular da aludida Vara.

Nº 525 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor FÁBIO RIBEIRO SOUSA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Pedreiras-MA, nos períodos de 13 a 17/10/2008 e 20 a 24/10/2008, em virtude de afastamento da Juíza Titular para atuar no Juízo Auxiliar de Execução instituído por este Regional.

Nº 524 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de acompanhar o Presidente deste Tribunal na 2ª Reunião do Sistema Integrado de Formação da Magistratura do Trabalho, a realizar-se nos dias 23 e 24 de outubro de 2008, na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho.

Nº 522 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Presidente deste Tribunal, para viajar à cidade de Brasília-DF, no período de 13 a 15 de outubro de 2008, a fim de tratar de assuntos administrativos de interesse deste Regional referentes ao Projeto de Criação de Cargos, entre outros, junto ao Tribunal Superior do Trabalho e ao Conselho Nacional de Justiça.

Nº 521 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Determinar a abertura de Processo Administrativo para avaliação do desempenho funcional e ético do Excelentíssimo Senhor MAURÍLIO RICARDO NERIS, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, para o fim de vitaliciedade.

Nº 520 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Determinar a abertura de Processo Administrativo para avaliação do desempenho funcional e ético da Excelentíssima Senhora VIVIANE SOUZA BRITO, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, para o fim de vitaliciedade.

Nº 519 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Determinar a abertura de Processo Administrativo para avaliação do desempenho funcional e ético da Excelentíssima Senhora MÁRCIA SUELY CORREA MORAES, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, para o fim de vitaliciedade.

Nº 518 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Determinar a abertura de Processo Administrativo para avaliação do desempenho funcional e ético da Excelentíssima Senhora LUCIANA DÓRIA DE MEDEIROS CHAVES, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, para o fim de vitaliciedade.

Nº 517 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Determinar a abertura de Processo Administrativo para avaliação do desempenho funcional e ético do Excelentíssimo Senhor JAIME LUÍS BEZERRA ARAÚJO, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, para o fim de vitaliciedade.

Nº 516 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Determinar a abertura de Processo Administrativo para avaliação do desempenho funcional e ético do Excelentíssimo Senhor FÁBIO RIBEIRO SOUSA, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, para o fim de vitaliciedade.

Nº 515 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Determinar a abertura de Processo Administrativo para avaliação do desempenho funcional e ético da Excelentíssima Senhora CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, para o fim de vitaliciedade.

Nº 514 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Determinar a abertura de Processo Administrativo para avaliação do desempenho funcional e ético do Excelentíssimo Senhor CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, para o fim de vitaliciedade.

Nº 513 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Determinar a abertura de Processo Administrativo para avaliação do desempenho funcional e ético da Excelentíssima Senhora ANA PAULA FLORES, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, para o fim de vitaliciedade.

Nº 512 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar RENATA CRISTINA AMARAL DA SILVA, Analista Judiciária - Área Judiciária - Especialidade Execução de Mandados do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, ora removida para este Tribunal, matrícula n° 308161373, para responder pela Secretaria do Juízo Auxiliar de Execução, com efeitos da presente data, até ulterior deliberação.

Nº 511 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias à Excelentíssima Senhora JUACEMA AGUIAR COSTA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Santa Inês-MA, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de Vitória do Mearim-MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 14 a 16 de outubro do corrente ano.

Nº 510 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar LUIZ ANTONIO MORAES PIRES, lotado no Setor de Publicações da Diretoria Geral deste Tribunal, como Gestor Regional do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, e como seu substituto o servidor FRANCISCO DE ASSIS SILVA SANTOS, lotado na Diretoria de Material e Patrimônio, ambos com atribuições definidas no art. 13 do referido ato conjunto, bem como designar o servidor RAFAEL ROBINSON DE SOUSA NETO, lotado na Diretoria de Informática, como Representante Técnico da área de Tecnologia da Informação, com quem serão estabelecidos os contatos necessários ao ingresso deste Regional no sistema.

Nº 509 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diárias a JULIO CÉSAR GUIMARÃES, Secretário-Geral da Presidência deste Tribunal, para viajar à cidade de Brasília-DF, no período de 08 a 09 de outubro de 2008, a fim de tratar de assuntos administrativos referentes ao andamento de projetos de interesse deste Regional, junto ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho e ao Conselho Nacional de Justiça.

Nº 508 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor MAURÍLIO RICARDO NERIS, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para auxiliar na 6ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, nos dias 09 e 10/10/2008, sem prejuízo de sua jurisdição na 5ª VT de São Luís-MA.

Nº 507 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor NELSON ROBSON COSTA DE SOUSA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para auxiliar na 1ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no dia 08/10/2008, sem prejuízo de sua jurisdição na 4ª VT de São Luís-MA.

Nº 505 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias a Excelentíssima Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, para viajar à cidade de Barra do Corda-MA, a fim de realizar Correição Periódica Ordinária na Vara Federal do Trabalho daquela cidade, no período de 06 a 09/10/2008.

Nº 504 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Instituir processo seletivo interno de remoção para os servidores dos quadros de pessoal integrantes da Justiça do Trabalho, em exercício neste Tribunal Regional do Trabalho - 16a. Regiao.

Nº 501 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Prorrogar, até o dia 10/10/2008, os efeitos da Portaria GP nº 478/08, datada de 19/09/2008, que designou a Excelentíssima Senhora GABRIELLE AMADO BOUMAN, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, lotada na VT de Balsas-MA, para exercer a Titularidade da VT de Açailândia-MA, por motivo de férias do Juiz Titular.

Nº 500 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora ERIKA GUIMARÃES GONÇALVES, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para auxiliar na 1ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no dia 03/10/2008, sem prejuízo de sua jurisdição na 3ª VT de São Luís-MA.

Nº 499 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor CARLOS GUSTAVO BRITO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para auxiliar na 5ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no dia 02/10/2008, sem prejuízo de sua jurisdição na 6ª VT de São Luís-MA.

Nº 498 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor NELSON ROBSON COSTA DE SOUSA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para auxiliar na 1ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no dia 02/10/2008, sem prejuízo de sua jurisdição na 4ª VT de São Luís-MA.

Nº 497 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição da Excelentíssima Senhora ERIKA GUIMARÃES GONÇALVES, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para a 1ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no dia 25 de setembro de 2008, a fim de prolatar sentenças em processos que tramitam na aludida Vara, sem prejuízo de sua jurisdição na 3ª Vara do Trabalho de São Luís-MA.

Nº 495 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar FRANCISCO DE ASSIS DE MELO LOPES, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 30816497, para exercer a função comissionada FC-02, vinculada à Secretaria da Vara do Trabalho de Barreirinhas, com efeitos a contar de 1º de outubro do corrente ano.

Nº 494 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Senhor DOMINGOS CARLOS DOS SANTOS NETO, Diretor-Geral deste Tribunal, para viajar à cidade de Brasília-DF, acompanhando o Excelentíssimo Senhor Presidente deste Regional na 6ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho, a realizar-se nos dias 1º e 02 de outubro de 2008.

Nº 493 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 485/08, datada de 24/09/2008, que concedeu 4 ½ (quatro e meia) diárias a ao Excelentíssimo Desembargador GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Presidente deste Tribunal, para viajar à cidade de São Paulo-SP, a fim de participar do XXII Congresso Brasileiro de Direito Tributário, a realizar-se no período de 22 a 24 de outubro de 2008.

Nº 492 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, a partir de 19 de setembro do corrente ano, as férias da Excelentíssima Senhora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Juíza Titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luis-MA, referentes ao 2º período de 2007, marcadas anteriormente para 15.09 a 14.10.2008, ficando os 26 (vinte e seis) dias remanescentes para serem usufruídos de 24.11 a 19.12.2008.

Nº 491 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 484/08, datada de 24 de setembro de 2008, que concedeu 1 ½ (uma e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Presidente deste Tribunal, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar da 6ª Reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho, a realizar-se nos dias 1º e 02 de outubro de 2008, para conceder 2 ½ (duas e meia diárias), referentes ao período de 30/09 a 02/10/2008, tendo em vista que a indisponibilidade de vôos em horários compatíveis com a abertura da reunião obriga o magistrado a se deslocar no dia anterior ao início do evento.

Nº 490 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar JORGE LUÍS JARDIM MENEZES, Técnico Judiciário – Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula n° 30816166, para exercer a função comissionada FC-05, vinculada ao Gabinete da Presidência, com efeitos a contar de 1º de outubro do corrente ano.

Nº 489 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função a servidora MARIA GORETTI SOUSA, servidora da Secretaria de Educação do Governo do Estado do Maranhão, ora à disposição deste Tribunal, matrícula nº 30816247.

Nº 488 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar, a pedido, FRANCISCO DE ASSIS DE MELO LOPES, Técnico Judiciário – Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula n° 30816497, da função comissionada FC-04, vinculada à Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, bem como da Chefia de Serviço de Audiências da referida Vara do Trabalho, com efeitos a contar de 1º de outubro do corrente ano.

Nº 487 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar a Escala dos Desembargadores de Plantão, para o mês de outubro de 2008, nos dias: 04, 05, 11, 12, 18, 19, 25, 26, entre 13:00 e 18:00 horas.

Nº 486 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função o servidor JOSÉ PINTO, Técnico Judiciário – Área Administrativa – Especialidade Apoio de Serviços Diversos, C-15, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula n° 30816714.

Nº 485 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Presidente deste Tribunal, para viajar à cidade de São Paulo-SP, a fim de participar do XXII Congresso Brasileiro de Direito Tributário, a realizar-se no período de 22 a 24 de outubro de 2008.

Nº 484 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Presidente deste Tribunal, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar da 6ª Reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho, a realizar-se nos dias 1º e 02 de outubro de 2008.

Nº 483 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias a Excelentíssima Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, para viajar à cidade de Pinheiro-MA, a fim de realizar Correição Periódica Ordinária na Vara Federal do Trabalho daquela cidade, no período de 29/09 a 02/10/2008.

Nº 482 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Pedreiras-MA, nos períodos de 29/09 a 03/10/2008 e 06 a 10/10/2008, em virtude de afastamento da Juíza Titular para atuar no Juízo Auxiliar de Execução instituído por este Regional.

Nº 481 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Determinar a publicação no Diário Oficial da União e no Diário da Justiça do Maranhão, do Anexo I – Demonstrativo da Despesa Com Pessoal, parte integrante do Relatório de Gestão Fiscal de que trata os artigos 54 e 55, inciso I, alínea “a” – anexo I, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, relativo ao período de setembro/2007 a agosto/2008.

Nº 480 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para auxiliar na 1ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no dia 23.09.2008, sem prejuízo de sua jurisdição na 5ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, nos termos da Portaria G.P. nº 477/08.

Nº 479 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora ÉRIKA GUIMARÃES GONÇALVES, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para auxiliar na 1ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no dia 24.09.2008, sem prejuízo de sua jurisdição na 3ª Vara do Trabalho de São Luís-MA.

Nº 478 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora GABRIELLE AMADO BOUMAN, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, lotada na Vara do Trabalho de Balsas, para exercer a Titularidade da VT de Açailândia-MA, no período de 22/09 a 03/10/2008, por motivo de férias do Juiz Titular.

Nº 477 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para auxiliar na 5ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no período de 22 a 26.09.2008, sem prejuízo de sua jurisdição na 3ª Vara do Trabalho de São Luís-MA.

Nº 476 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 453/08, datada de 05/09/2008 e Constituir Comissão, composta pelo Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador Presidente deste Tribunal, pelo Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, ora convocado para este Regional, e pelos servidores CARLOS ROBERTO MARTINI, DANIELLE RODRIGUES AVELINO, GERUSA RODRIGUES SOARES e MANOEL MIRANDA JUNIOR, para, sob a presidência do primeiro, implementar e acompanhar as ações necessárias à realização do processo seletivo para preenchimento de cargos vagos e formação de cadastro de reserva do quadro permanente de pessoal deste Tribunal .

Nº 475 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, 30 (trinta) dias férias do Excelentíssimo Senhor HIGINO DIOMEDES GALVÃO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Açailândia-MA, relativas ao 2º períodos de 2006, marcadas anteriormente para 02 a 31.10.2008, a fim de serem usufruídos de 08.10 a 06.11.2008.

Nº 474 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar SILVIA MARIA PONTES DE CASTRO, Analista Judiciário, C-35 do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 30816103, para substituir DOMINGOS CARLOS DOS SANTOS NETO, Diretor-Geral deste Regional, no dia 17/09/2008.

Nº 473 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao servidor DOMINGOS CARLOS DOS SANTOS NETO, Diretor-Geral deste Tribunal, para viajar à cidade de Belém-PA, a fim de acompanhar o Excelentíssimo Desembargador AMÉRICO BEDÊ FREIRE no Encontro Regional do Judiciário (Pará, Amapá e Maranhão), que se realizará no dia 17 de setembro de 2008.

Nº 472 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias a Excelentíssima Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, para viajar à cidade de Barreirinhas-MA, a fim de realizar Correição Periódica Ordinária na Vara Federal do Trabalho daquela cidade, no período de 22 a 25/09/2008.

Nº 471 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição da Excelentíssima Senhora LUCIANE RODRIGUES DO REGO MONTEIRO SOBRAL, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para a 4ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no dia 15 de setembro de 2008, a fim de prolatar sentenças em processos que tramitam na aludida Vara, sem prejuízo de sua jurisdição na 1ª Vara do Trabalho de São Luís-MA.

Nº 470 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição do Excelentíssimo Senhor NELSON ROBSON COSTA DE SOUSA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para a 1ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no dia 15 de setembro de 2008, a fim de prolatar sentenças em processos que tramitam na aludida Vara, sem prejuízo de sua jurisdição na 4ª Vara do Trabalho de São Luís-MA.

Nº 468 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Determinar a abertura de sindicância pela Comissão Permanente de Sindicância e Processo Disciplinar, constituída por intermédio do Ato G.P. nº 056/05, datado de 06 de julho de 2005, para no prazo de 30(trinta) dias promover a apuração dos fatos narrados no Processo Administrativo nº 28/2007.

Nº 467 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor CARLOS EDUARDO EVANGELISTA B. DOS SANTOS, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para auxiliar na 5ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no dia 17/09/2008, sem prejuízo de sua jurisdição na 3ª VT de São Luís-MA.

Nº 466 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor NELSON ROBSON COSTA DE SOUSA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para auxiliar na 5ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no dia 18/09/2008, sem prejuízo de sua jurisdição na 4ª VT de São Luís-MA.

Nº 465 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar os servidores UBIRATAN DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA, Diretor de Secretaria da 2ª VT de São Luís-MA, DEMÓCRITO ALMEIDA DE QUEIROZ GOMES, Analista Judiciário, e JOSELIN FERREIRA DE SOUSA, Técnico Judiciário, ambos lotados na 2ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, para auxiliarem a supramencionada magistrada nos trabalhos do Juízo Auxiliar de Execução, no dia 19 de setembro de 2008.

Nº 464 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Reconhecer a relevância dos serviços prestados pelos magistrados deste Regional, quando da realização do VI CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO, realizado no período de 20 a 22 de agosto de 2008, nesta cidade.

Nº 463 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor AMÉRICO BEDÊ FREIRE, Desembargador Federal do Trabalho deste Tribunal, para viajar à cidade de Belém-PA, a fim de participar do Encontro Regional do Judiciário (Pará, Amapá e Maranhão), em continuidade ao Encontro Nacional do Judiciário, que se realizará no dia 17 de setembro de 2008.

Nº 462 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, no período de 16 a 18/09/2008, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor AMÉRICO BEDÊ FREIRE, Desembargador Federal do Trabalho, referentes ao 1º período de 2008, anteriormente marcadas de 09/09 a 08/10/2008, ficando os 03 (três) dias suspensos para gozo oportuno.

Nº 461 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias a JULIO CÉSAR GUIMARÃES, Secretário-Geral da Presidência deste Tribunal, para viajar à cidade de Brasília-DF, no período de 15 a 17 de setembro de 2008, a fim de tratar de assuntos referentes ao andamento dos projetos de criação de cargos de interesse deste Regional, junto ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

Nº 460 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 457/08, datada de 10/09/2008, que concedeu 2 ½ (duas e meia) diárias a este signatário, para viajar à cidade de Brasília-DF, no período de 15 a 17 de setembro de 2008, a fim de tratar sobre o andamento dos projetos de criação de cargos de interesse deste Regional, junto ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ao Conselho Nacional de Justiça e à Câmara dos Deputados.

Nº 459 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora LUCIANA DÓRIA DE MEDEIROS CHAVES, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para exercer a titularidade do Juízo Auxiliar de Execução, a partir do dia 25/08/2008, sem prejuízo de suas atribuições na 2ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 458 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor NELSON ROBSON COSTA DE SOUSA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para auxiliar na 1ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no dia 10/09/2008, sem prejuízo de sua designação para auxiliar na 3ª VT de São Luís e de sua jurisdição na 4ª VT de São Luís-MA.

Nº 457 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Presidente deste Tribunal, para viajar à cidade de Brasília-DF, no período de 15 a 17 de setembro de 2008, a fim de tratar sobre o andamento dos projetos de criação de cargos de interesse deste Regional, junto ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Conselho Nacional de Justiça e Câmara dos Deputados.

Nº 456 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar CÁSSIO MURILO MOREIRA SOUSA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816547, para exercer a função comissionada FC-02, vinculada ao Serviço de Folha de Pagamento, bem como para responder pela Chefia do Setor de Pagamento de Servidores do referido Serviço, com efeitos a contar de 10 de setembro do corrente ano.

Nº 455 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar PEDRO EDUARDO PINHO COIMBRA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-05, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816946, da função comissionada FC-02, vinculada ao Serviço de Folha de Pagamento, bem como da função de Chefe do Setor de Pagamento de Servidores do referido Serviço, com efeitos a contar de 10 de setembro do corrente ano.

Nº 454 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, 30 (trinta) dias de férias a Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUERES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos-MA, referentes ao 2º períodos de 2008, a fim de serem usufruídas de 20.10 a 18.11.2008.

Nº 453 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Constituir Comissão, composta pelo Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador Presidente deste Tribunal, pela Excelentíssima Senhora FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS BELFORT, Juíza Substituta do Trabalho e pelos servidores CARLOS ROBERTO MARTINI, DANIELLE RODRIGUES AVELINO, GERUSA RODRIGUES SOARES e MANOEL MIRANDA JUNIOR, para, sob a presidência do primeiro, implementar e acompanhar as ações necessárias à realização do processo seletivo para preenchimento de cargos vagos e formação de cadastro de reserva do quadro permanente de pessoal deste Tribunal .

Nº 452 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor NELSON ROBSON COSTA DE SOUSA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para auxiliar na 1ª Vara do Trabalho de São Luís-MA no dia 09/09/2008 e na 3ª Vara do Trabalho de São Luís-MA no dia 10/09/2008, sem prejuízo de sua jurisdição na 4ª VT de São Luís-MA.

Nº 451 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diárias a Excelentíssima Senhora ELZENIR LAUANDE FRANCO, Juíza do Trabalho Substituta da Vara do Trabalho de Santa Inês-MA, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de Araguanã-MA, em caráter ITINERANTE, onde foram realizadas audiências, nos dias 1º e 02 de setembro de 2008.

Nº 450 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 407/08, datada de 15/08/2008, que concedeu 06 (seis) diárias a Excelentíssima Senhora JUACEMA AGUIAR COSTA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Santa Inês, para realizar, em caráter itinerante, audiências no município de Araguanã, somente quanto ao período e respectivas diárias, passando a ser de 25 a 29/08/2008, correspondente a 4 ½(quatro e meia) diárias.

Nº 447 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora ÉRIKA GUIMARÃES GONÇALVES, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Chapadinha-MA, nos períodos de 10 a 12/09/2008 e 15 a 19/09/2008, por motivo de férias do Juiz Titular.

Nº 446 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor MAURÍLIO RICARDO NERIS, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da 5ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no período de 11/09 a 03/10/2008, em virtude da vacância da Titularidade da aludida Vara.

Nº 445 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da 5ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no período de 09 a 10/09/2008, em virtude da vacância do cargo de Juiz Titular da aludida Vara.

Nº 444 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder de 01 (um) a 04 (quatro) dias de folga, a título de compensação de horas extras trabalhadas, aos servidores que colaboraram com a organização do VI Congresso Internacional de Direito do Trabalho, realizado no período de 20 a 22 de agosto de 2008, nesta cidade, devendo os mesmos serem usufruídos até 15 de junho de 2009, conforme conveniência do setor que encaminhará memorando à Diretoria de Pessoal, fixando as devidas datas.

Nº 443 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Reconhecer a relevância dos serviços prestados pelos servidores deste Regional, quando da realização do VI CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO, realizado no período de 20 a 22 de agosto de 2008, nesta cidade.

Nº 442 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador deste Tribunal, para viajar à cidade de Rio Branco-AC, a fim de participar do Congresso Internacional de Direito do Trabalho – A modernização do Direito do Trabalho para responder aos desafios do Século XXI, no período de 10 a 12 de setembro de 2008.

Nº 441 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Desembargador deste Tribunal, para viajar à cidade de Rio Branco-AC, a fim de participar do Congresso Internacional de Direito do Trabalho – A modernização do Direito do Trabalho para responder aos desafios do Século XXI, no período de 10 a 12 de setembro de 2008.

Nº 441 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Desembargador deste Tribunal, para viajar à cidade de Rio Branco-AC, a fim de participar do Congresso Internacional de Direito do Trabalho – A modernização do Direito do Trabalho para responder aos desafios do Século XXI, no período de 10 a 12 de setembro de 2008.

Nº 441 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Desembargador deste Tribunal, para viajar à cidade de Rio Branco-AC, a fim de participar do Congresso Internacional de Direito do Trabalho – A modernização do Direito do Trabalho para responder aos desafios do Século XXI, no período de 10 a 12 de setembro de 2008.

Nº 441 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Desembargador deste Tribunal, para viajar à cidade de Rio Branco-AC, a fim de participar do Congresso Internacional de Direito do Trabalho – A modernização do Direito do Trabalho para responder aos desafios do Século XXI, no período de 10 a 12 de setembro de 2008.

Nº 441 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Desembargador deste Tribunal, para viajar à cidade de Rio Branco-AC, a fim de participar do Congresso Internacional de Direito do Trabalho – A modernização do Direito do Trabalho para responder aos desafios do Século XXI, no período de 10 a 12 de setembro de 2008.

Nº 440 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar KÁSSIA VILA NOVA QUIXABEIRA, servidora requisitada da Prefeitura Municipal de Balsas, ora à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada FC-01*, vinculada à Secretaria da Vara do Trabalho de Balsas, com efeitos a contar da presente data.

Nº 439 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar CAROLLINE LEITE LIMA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-03, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161013, da função comissionada FC-04, vinculada à Secretaria da Vara do Trabalho de Caxias, com efeitos a contar da presente data.

Nº 438 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Delegar competência ao Secretário-Geral especificamente para assinar, como representante legal deste Regional, os formulários de Política para Acesso aos Recursos Computacionais e Fichas de Cadastramento de Usuários, para liberação de acesso dos servidores e magistrados às informações sobre as contas de FGTS e depósitos judiciais, por força do convênio nº 04/2008, celebrado entre a Caixa Econômica Federal e este Tribunal.

Nº 437 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar a Escala dos Desembargadores de Plantão, para o mês de setembro de 2008, nos dias: 06, 07, 08, 13, 14, 20, 21, 27, 28, entre 13:00 e 18:00 horas.

Nº 436 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Pedreiras-MA, nos períodos de 02 a 05.09.2008 e 09 a 12.09.2008, em virtude de afastamento da Juíza Titular para atuar no Juízo Auxiliar de Execução instituído por este Regional.

Nº 435 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para auxiliar na 5ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no período de 03 a 05/09/2008, sem prejuízo de sua jurisdição na 6ª Vara do Trabalho de São Luís-MA.

Nº 434 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, a partir de 26.08.2008, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor ERICO RENATO SERRA CORDEIRO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, referentes ao 1º período de 2008, marcadas anteriormente para 04.08 a 02.09.2008, ficando os 08 (oito) dias restantes para serem usufruídos posteriormente.

Nº 433 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, para fins de publicação de sentenças, no período de 29.08 a 02.09.2008, as férias do Excelentíssimo Senhor RUI OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Balsas-MA, referentes ao 1º período de 2007, marcadas anteriormente para 18.08 a 16.09.2008, ficando os 05 (dias) dias para serem usufruídos posteriormente.

Nº 432 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao Senhor DOMINGOS CARLOS DOS SANTOS NETO, Diretor-Geral deste Tribunal, para viajar à cidade de Brasília-DF, acompanhando o Excelentíssimo Senhor Presidente deste Regional, no dia 1º de setembro de 2008, para participar de Reunião no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, a fim de tratar de assuntos de interesse deste Regional.

Nº 431 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao Excelentíssimo Desembargador GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Presidente deste Tribunal, para viajar à cidade de Brasília-DF, no dia 1º de setembro de 2008, para participar de Reunião com o Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, a fim de tratar de assuntos de interesse deste Regional.

Nº 430 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição do Excelentíssimo Senhor CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para a Vara do Trabalho de Balsas - MA, no dia 29 de agosto de 2008, a fim de prolatar sentenças em processos que tramitam na aludida Vara.

Nº 429 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição da Excelentíssima Senhora CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para a Vara do Trabalho de Imperatriz - MA, no dia 27 de agosto de 2008, a fim de prolatar sentenças em processos que tramitam na aludida Vara.

Nº 428 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função a servidora JOANA D’ARC BARRETO DA SILVA, Técnico Judiciário do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, ora à disposição deste Regional, matrícula nº 308161366.

Nº 427 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar ROMMEL MEDEIROS DE QUEIROZ, servidor requisitado da Prefeitura Municipal de Balsas, ora à disposição deste Regional, para exercer a função comissionada FC-04, vinculada à Secretaria da Vara do Trabalho de Balsas, com efeitos a contar da presente data.

Nº 425 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora VIVIANE SOUZA BRITO, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, lotada na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, para auxiliar na Vara do Trabalho de Imperatriz -MA, no período de 26/08 a 02/09/2008.

Nº 424 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, a partir da presente data, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador Federal do Trabalho, referentes ao 2º período de 2008, marcadas anteriormente para 04 a 30/08/2008, ficando os 06 (seis) dias remanescentes para gozo oportuno.

Nº 423 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias à servidora FLÁVIA REGINA RÊGO CORDEIRO, Diretora de Orçamento e Finanças deste Tribunal, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de acompanhar o Desembargador Presidente deste Regional na 5ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho, no dia 27 de agosto de 2008, bem como tratar de assuntos administrativos e orçamentários perante o Tribunal Superior do Trabalho e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

Nº 422 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao servidor DOMINGOS CARLOS DOS SANTOS NETO, Diretor-Geral deste Tribunal, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de acompanhar o Desembargador Presidente deste Regional na 5ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho, no dia 27 de agosto de 2008, bem como tratar de assuntos administrativos e orçamentários perante o Tribunal Superior do Trabalho e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

Nº 421 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diárias à Excelentíssima Senhora LUCIANA DÓRIA DE MEDEIROS CHAVES, Juíza do Trabalho Substituta e Auxiliar do Serviço de Precatórios deste Regional, em virtude de seu deslocamento para o município de Urbano Santos-MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no dia 02 de setembro de 2008, com base no parágrafo 3º, do artigo 3º, da Resolução Administrativa nº 069/2003.

Nº 420 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora LUCIANE RODRIGUES DO RÊGO M. SOBRAL, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para exercer a Titularidade da 1ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no período de 09 a 16/09/2008, por motivo de férias da Juíza Titular Substituta.

Nº 419 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora LILIANE DE LIMA SILVA, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para exercer a Titularidade da 1ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no período de 18/08 a 08/09/2008, por motivo de férias da Juíza Titular Substituta.

Nº 418 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora ELZENIR LAUANDE FRANCO, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Pedreiras-MA, no período de 25 a 28/08/2008, em virtude de afastamento da Juíza Titular, bem como afastamento legal do Juiz Substituto lotado na aludida Vara.

Nº 417 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, 23 (vinte e três) dias de férias remanescentes a Excelentíssima Senhora JUACEMA AGUIAR COSTA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Santa Inês, referentes ao 1º período de 2007, para gozo no período de 03 a 25/09/2008.

Nº 416 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor FÁBIO RIBEIRO SOUSA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na Vara do Trabalho de Caxias-MA, para exercer a Titularidade da referida Vara, no período de 09/09 a 08/10/2008, por motivo de férias da Juíza Titular.

Nº 415 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Bacabal-MA, no período de 01/09 a 03/10/2008, tendo em vista o afastamento do Juiz Titular para participar de Curso de Doutorado, conforme R.A. nº 109/2006 deste Regional.

Nº 414 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor LEONARDO HENRIQUE FERREIRA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da 4ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no período de 12/08 a 10/09//2008, por motivo de férias da Juíza Titular.

Nº 413 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora ELZENIR LAUANDE FRANCO, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, lotada na Vara do Trabalho de Santa Inês-MA, para exercer a Titularidade da referida Vara, no período de 03 a 25/09/2008, por motivo de férias da Juíza Titular.

Nº 412 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora GABRIELLE AMADO BOUMAN, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, lotada na Vara do Trabalho de Balsas, para exercer a Titularidade da referida VT, no período de 18/08 a 16/09/2008, por motivo de férias do Juiz Titular.

Nº 410 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, bem como os servidores MARCOS PIRES COSTA, Técnico Judiciário, lotado no Gabinete da Vice-Presidência, MARIA DO SOCORRO PINHO COIMBRA, Técnico Judiciário, lotada na 6ª Vara do Trabalho de São Luís, JOSÉ AUGUSTO RODRIGUES SILVA FILHO, Técnico Judiciário, lotado na Diretoria de Informática, e RAFAEL ROBINSON DE SOUSA NETO, Técnico Judiciário, lotado da Diretoria de Informática, para, sob a presidência da primeira, comporem o Comitê Gestor Regional do Sistema Unificado de Administração Processual/SUAP.

Nº 407 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 6 (seis) diárias à Excelentíssima Senhora JUACEMA AGUIAR COSTA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Santa Inês-MA, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de Araguanã-MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, nos períodos de 25 a 29 de agosto e 01 a 02 de setembro de 2008, com base no parágrafo 3º, do artigo 3º, da Resolução Administrativa nº 069/2003.

Nº 406 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da 5ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no período de 06 a 22/08/08, tendo em vista afastamento do Juiz Titular para compor a Comissão Organizadora do VI Congresso Internacional de Direito do Trabalho no Maranhão, conforme Portaria GP nº 351/08.

Nº 405 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, 60 (sessenta) as férias da Excelentíssima Senhora MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora Vice-Presidente deste Tribunal, relativas aos 1º e 2º períodos de 2008, marcadas anteriormente para 12.08 a 10.09.2008 e 17.11 a 16.12.2008, respectivamente, a fim de serem usufruídas posteriormente e Conceder “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, a Excelentíssima Senhora MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora Vice-Presidente deste Tribunal, 17 (dezessete) dias de férias, remanescentes do 1º período de 2006, para serem usufruídos de 25.08 a 10.09.2008 e 30 (trinta) dias de férias, referentes ao 1º período de 2007, para serem usufruídos de 20.10 a 18.11.2008.

Nº 404 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias a Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos-MA, em virtude de seu deslocamento da referida sede para os municípios de Mirador-MA e Colinas-MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 02 a 03 de setembro de 2008, com base no parágrafo 3º, do artigo 3º, da Resolução Administrativa nº 069/2003.

Nº 403 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias a Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos-MA, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de São Francisco do Maranhão-MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no dia 19 de agosto de 2008, com base no parágrafo 3º, do artigo 3º, da Resolução Administrativa nº 069/2003.

Nº 402 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora LUCIANE RODRIGUES DO RÊGO M. SOBRAL, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para auxiliar na 4ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no dia 12.08.2008, sem prejuízo de sua jurisdição na 1ª Vara do Trabalho de São Luís-MA.

Nº 401 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação, na Avaliação de Desempenho Funcional referente aos períodos de 01 de abril de 2004 a 31 de março de 2005, de 01 de abril de 2005 a 31 de março de 2006, de 01 de abril de 2006 a 31 de março de 2007, e de 01 de abril de 2007 a 31 de março de 2008, de servidores ocupantes do cargo da carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa – Especialidade Apoio de Serviços Diversos, C-15, do Quadro Permanente deste Tribunal, nos termos da Resolução Administrativa nº137/2003 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 400 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação, na Avaliação de Desempenho Funcional referente aos períodos de 01 de abril de 2004 a 31 de março de 2005, de 01 de abril de 2005 a 31 de março de 2006, de 01 de abril de 2006 a 31 de março de 2007, e de 01 de abril de 2007 a 31 de março de 2008, de servidoras ocupantes do cargo da carreira de Técnico - Área Administrativa – Especialidade Telefonia, C-15, do Quadro Permanente deste Tribunal, nos termos da Resolução Administrativa nº137/2003 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 399 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação, na Avaliação de Desempenho Funcional referente aos períodos de 01 de abril de 2004 a 31 de março de 2005, de 01 de abril de 2005 a 31 de março de 2006, de 01 de abril de 2006 a 31 de março de 2007, e de 01 de abril de 2007 a 31 de março de 2008, de servidores ocupantes do cargo da carreira de Técnico - Área Administrativa – Especialidade Artes Gráficas, C-15, do Quadro Permanente deste Tribunal, nos termos da Resolução Administrativa nº137/2003 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 398 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação, na Avaliação de Desempenho Funcional referente aos períodos de 01 de abril de 2004 a 31 de março de 2005, de 01 de abril de 2005 a 31 de março de 2006, de 01 de abril de 2006 a 31 de março de 2007, e de 01 de abril de 2007 a 31 de março de 2008, do servidor JOSÉ DE RIBAMAR SANTOS BATISTA, ocupante do cargo da carreira de Técnico - Área Administrativa – Especialidade Mecânica de Veículos, C-15, do Quadro Permanente deste Tribunal, nos termos da Resolução Administrativa nº137/2003 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 397 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação, na Avaliação de Desempenho Funcional referente aos períodos de 01 de abril de 2004 a 31 de março de 2005, de 01 de abril de 2005 a 31 de março de 2006, de 01 de abril de 2006 a 31 de março de 2007, e de 01 de abril de 2007 a 31 de março de 2008, do servidor JOSÉ EXPEDITO BELFORT ASSUNÇÃO, ocupante do cargo da carreira de Técnico - Área Administrativa – Especialidade Telecomunicações e Eletricidade, C-15, do Quadro Permanente deste Tribunal, nos termos da Resolução Administrativa nº137/2003 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 396 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação, na Avaliação de Desempenho Funcional referente aos períodos de 01 de abril de 2004 a 31 de março de 2005, de 01 de abril de 2005 a 31 de março de 2006, de 01 de abril de 2006 a 31 de março de 2007, e de 01 de abril de 2007 a 31 de março de 2008, dos servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargo da carreira de Técnico - Área Administrativa – Especialidade Carpintaria e Marcenaria, C-15, do Quadro Permanente deste Tribunal, nos termos da Resolução Administrativa nº137/2003 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 395 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação, na Avaliação de Desempenho Funcional referente aos períodos de 01 de abril de 2004 a 31 de março de 2005, de 01 de abril de 2005 a 31 de março de 2006, de 01 de abril de 2006 a 31 de março de 2007, e de 01 de abril de 2007 a 31 de março de 2008, de servidores ocupantes do cargo da carreira de Técnico - Área Apoio Especializado – Especialidade Enfermagem, C-15, do Quadro Permanente deste Tribunal, nos termos da Resolução Administrativa nº137/2003 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 394 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação, na Avaliação de Desempenho Funcional referente aos períodos de 01 de abril de 2004 a 31 de março de 2005, de 01 de abril de 2005 a 31 de março de 2006, de 01 de abril de 2006 a 31 de março de 2007, e de 01 de abril de 2007 a 31 de março de 2008, de servidores ocupantes do cargo da carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa – Especialidade Segurança, C-15, do Quadro Permanente deste Tribunal, nos termos da Resolução Administrativa nº137/2003 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 393 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação, na Avaliação de Desempenho Funcional referente ao período de 01 de abril de 2007 a 31 de março de 2008, de servidores ocupantes do cargo da carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-05, do Quadro Permanente deste Tribunal, nos termos da Resolução Administrativa nº137/2003 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 392 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação, na Avaliação de Desempenho Funcional referente aos períodos de 01 de abril de 2004 a 31 de março de 2005, de 01 de abril de 2005 a 31 de março de 2006, de 01 de abril de 2006 a 31 de março de 2007, e de 01 de abril de 2007 a 31 de março de 2008, do servidor LUIZ ALBERTO QUEIROZ LIMA, ocupante do cargo da carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, B-08, do Quadro Permanente deste Tribunal, nos termos da Resolução Administrativa nº137/2003 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 391 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação, na Avaliação de Desempenho Funcional referente aos períodos de 01 de abril de 2004 a 31 de março de 2005, de 01 de abril de 2005 a 31 de março de 2006, de 01 de abril de 2006 a 31 de março de 2007, e de 01 de abril de 2007 a 31 de março de 2008, do servidor MAURO HEIDER SILVA FERREIRA, ocupante do cargo da carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, B-10, do Quadro Permanente deste Tribunal, nos termos da Resolução Administrativa nº137/2003 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 390 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação, na Avaliação de Desempenho Funcional referente aos períodos de 01 de abril de 2004 a 31 de março de 2005, de 01 de abril de 2005 a 31 de março de 2006, de 01 de abril de 2006 a 31 de março de 2007, e de 01 de abril de 2007 a 31 de março de 2008, de servidores ocupantes do cargo da carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente deste Tribunal, nos termos da Resolução Administrativa nº137/2003 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 389 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação, na Avaliação de Desempenho Funcional referente ao período de 01 de abril de 2007 a 31 de março de 2008, da servidora ANA TEREZA ARAÚJO DIAS, ocupante do cargo da carreira de Analista Judiciário - Área Administrativa, A-05, do Quadro Permanente deste Tribunal, nos termos da Resolução Administrativa nº137/2003 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 388 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação, na Avaliação de Desempenho Funcional referente aos períodos de 01 de abril de 2006 a 31 de março de 2007, e de 01 de abril de 2007 a 31 de março de 2008, da servidora MARIA DE NAZARETH CARDOSO SALDANHA, ocupante do cargo da carreira de Analista Judiciário - Área Administrativa, B-06, do Quadro Permanente deste Tribunal, nos termos da Resolução Administrativa nº137/2003 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 387 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação, na Avaliação de Desempenho Funcional referente aos períodos de 01 de abril de 2004 a 31 de março de 2005, de 01 de abril de 2005 a 31 de março de 2006, de 01 de abril de 2006 a 31 de março de 2007, e de 01 de abril de 2007 a 31 de março de 2008, do servidor JOÃO FRANCISCO MARTINS DA ROCHA, ocupante do cargo da carreira de Analista Judiciário - Área Administrativa, B-08, do Quadro Permanente deste Tribunal, nos termos da Resolução Administrativa nº137/2003 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 386 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação, na Avaliação de Desempenho Funcional referente aos períodos de 01 de abril de 2004 a 31 de março de 2005, de 01 de abril de 2005 a 31 de março de 2006, de 01 de abril de 2006 a 31 de março de 2007, e de 01 de abril de 2007 a 31 de março de 2008, de servidores ocupantes do cargo da carreira de Analista Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente deste Tribunal, nos termos da Resolução Administrativa nº137/2003 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 385 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação, na Avaliação de Desempenho Funcional referente aos períodos de 01 de abril de 2004 a 31 de março de 2005, de 01 de abril de 2005 a 31 de março de 2006, de 01 de abril de 2006 a 31 de março de 2007, e de 01 de abril de 2007 a 31 de março de 2008, de servidoras ocupantes do cargo da carreira de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado – Especialidade Biblioteconomia, C-15, do Quadro Permanente deste Tribunal, nos termos da Resolução Administrativa nº137/2003 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 384 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação, na Avaliação de Desempenho Funcional referente aos períodos de 01 de abril de 2004 a 31 de março de 2005, de 01 de abril de 2005 a 31 de março de 2006, de 01 de abril de 2006 a 31 de março de 2007, e de 01 de abril de 2007 a 31 de março de 2008, da servidora LILIAN CRISTINA DA SILVEIRA BEZERRA ANDRADE, ocupante do cargo da carreira de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Odontologia, C-15, do Quadro Permanente deste Tribunal, nos termos da Resolução Administrativa nº137/2003 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 383 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação, na Avaliação de Desempenho Funcional referente aos períodos de 01 de abril de 2004 a 31 de março de 2005, de 01 de abril de 2005 a 31 de março de 2006, de 01 de abril de 2006 a 31 de março de 2007, e de 01 de abril de 2007 a 31 de março de 2008, de servidores ocupantes do cargo da carreira de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado – Especialidade Medicina, C-15, do Quadro Permanente deste Tribunal, nos termos da Resolução Administrativa nº137/2003 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 382 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação, na Avaliação de Desempenho Funcional referente aos períodos de 01 de abril de 2004 a 31 de março de 2005, de 01 de abril de 2005 a 31 de março de 2006, de 01 de abril de 2006 a 31 de março de 2007, e de 01 de abril de 2007 a 31 de março de 2008, da servidora SOCORRO DE MARIA COSTA BEZERRA, ocupante do cargo da carreira de Analista Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Contabilidade, C-15, do Quadro Permanente deste Tribunal, nos termos da Resolução Administrativa nº137/2003 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 381 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação, na Avaliação de Desempenho Funcional referente ao período de 01 de abril de 2007 a 31 de março de 2008, de servidores ocupantes do cargo da carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Execução de Mandados, A-05, do Quadro Permanente deste Tribunal, nos termos da Resolução Administrativa nº137/2003 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 380 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação, na Avaliação de Desempenho Funcional referente aos períodos de 01 de abril de 2006 a 31 de março de 2007, e de 01 de abril de 2007 a 31 de março de 2008, da servidora CARMEN TEREZA SOUSA SANTOS, ocupante do cargo da carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Execução de Mandados, B-06, do Quadro Permanente deste Tribunal, nos termos da Resolução Administrativa nº137/2003 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 379 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação, na Avaliação de Desempenho Funcional referente aos períodos de 01 de abril de 2005 a 31 de março de 2006, de 01 de abril de 2006 a 31 de março de 2007, e de 01 de abril de 2007 a 31 de março de 2008, de servidores ocupantes do cargo da carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Execução de Mandados, B-07, do Quadro Permanente deste Tribunal, nos termos da Resolução Administrativa nº137/2003 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 378 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação, na Avaliação de Desempenho Funcional referente aos períodos de 01 de abril de 2004 a 31 de março de 2005, de 01 de abril de 2005 a 31 de março de 2006, de 01 de abril de 2006 a 31 de março de 2007, e de 01 de abril de 2007 a 31 de março de 2008, de servidores ocupantes do cargo da carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Execução de Mandados, C-15, do Quadro Permanente deste Tribunal, nos termos da Resolução Administrativa nº137/2003 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 377 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação, na Avaliação de Desempenho Funcional referente aos períodos de 01 de abril de 2007 a 31 de março de 2008, da servidora WANDA CRISTINA COSTA PORTO, ocupante do cargo da carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária, A-05, do Quadro Permanente deste Tribunal, nos termos da Resolução Administrativa nº137/2003 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 376 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação, na Avaliação de Desempenho Funcional referente aos períodos de 01 de abril de 2006 a 31 de março de 2007, e de 01 de abril de 2007 a 31 de março de 2008, da servidora LETÍCIA MARIA COSTA SARAIVA, ocupante do cargo da carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária, B-06, do Quadro Permanente deste Tribunal, nos termos da Resolução Administrativa nº137/2003 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 375 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação, na Avaliação de Desempenho Funcional referente aos períodos de 01 de abril de 2004 a 31 de março de 2005, de 01 de abril de 2005 a 31 de março de 2006, de 01 de abril de 2006 a 31 de março de 2007, e de 01 de abril de 2007 a 31 de março de 2008, de servidoras ocupantes do cargo da carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária, B-08, do Quadro Permanente deste Tribunal, nos termos da Resolução Administrativa nº137/2003 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 374 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação, na Avaliação de Desempenho Funcional referente aos períodos de 01 de abril de 2004 a 31 de março de 2005, de 01 de abril de 2005 a 31 de março de 2006, de 01 de abril de 2006 a 31 de março de 2007, e de 01 de abril de 2007 a 31 de março de 2008, da servidora TERESA CRISTINA OLIVEIRA LIMA FERRAZ, ocupante do cargo da carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária, C-11, do Quadro Permanente deste Tribunal, nos termos da Resolução Administrativa nº137/2003 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 373 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação, na Avaliação de Desempenho Funcional referente aos períodos de 01 de abril de 2004 a 31 de março de 2005, de 01 de abril de 2005 a 31 de março de 2006, de 01 de abril de 2006 a 31 de março de 2007, e de 01 de abril de 2007 a 31 de março de 2008, de servidores ocupantes do cargo da carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária, C-15, do Quadro Permanente deste Tribunal, nos termos da Resolução Administrativa nº137/2003 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 372 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação, na Avaliação de Desempenho Funcional referente ao período 01 de outubro de 2003 a 30 de setembro de 2004, de 01 de outubro de 2004 a 30 de setembro de 2005, de 01 de outubro de 2005 a 30 de setembro de 2006, e de 01 de outubro de 2006 a 30 de setembro de 2007, do servidor MARCONI CLÁUDIO REIS FREIRE, ocupante do cargo da carreira de Auxiliar Judiciário - Área Administrativa – Especialidade Apoio de Serviços Diversos, C-15, do Quadro Permanente deste Tribunal, nos termos da Resolução Administrativa nº137/2003 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 371 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação, na Avaliação de Desempenho Funcional referente aos períodos de 01 de outubro de 2003 a 30 de setembro de 2004, de 01 de outubro de 2004 a 30 de setembro de 2005, de 01 de outubro de 2005 a 30 de setembro de 2006, e de 01 de outubro de 2006 a 30 de setembro de 2007, de servidores ocupantes do cargo da carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa – Especialidade Apoio de Serviços Diversos, C-15, do Quadro Permanente deste Tribunal, nos termos da Resolução Administrativa nº137/2003 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 370 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação, na Avaliação de Desempenho Funcional referente aos períodos de 01 de outubro de 2003 a 30 de setembro de 2004, de 01 de outubro de 2004 a 30 de setembro de 2005, de 01 de outubro de 2005 a 30 de setembro de 2006, e de 01 de outubro de 2006 a 30 de setembro de 2007, de servidores ocupantes do cargo da carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa – Especialidade Segurança, C-15, do Quadro Permanente deste Tribunal, nos termos da Resolução Administrativa nº137/2003 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 369 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação, na Avaliação de Desempenho Funcional referente aos períodos de 01 de outubro de 2003 a 30 de setembro de 2004, de 01 de outubro de 2004 a 30 de setembro de 2005, de 01 de outubro de 2005 a 30 de setembro de 2006, e de 01 de outubro de 2006 a 30 de setembro de 2007, ao servidor MEIRELES SILVA LIRA JÚNIOR, ocupante do cargo da carreira de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado – Especialidade Tecnologia da Informação, B-09, do Quadro Permanente deste Tribunal, nos termos da Resolução Administrativa nº137/2003 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 368 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação, na Avaliação de Desempenho Funcional referente aos períodos de 01 de outubro de 2003 a 30 de setembro de 2004, de 01 de outubro de 2004 a 30 de setembro de 2005, de 01 de outubro de 2005 a 30 de setembro de 2006, e de 01 de outubro de 2006 a 30 de setembro de 2007, do servidor JOSÉ RIBAMAR VIEIRA JÚNIOR, ocupante do cargo da carreira de Técnico - Área Administrativa – Especialidade Telecomunicações e Eletricidade, C-15, do Quadro Permanente deste Tribunal, nos termos da Resolução Administrativa nº137/2003 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 367 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação, na Avaliação de Desempenho Funcional referente aos períodos de 01 de outubro de 2003 a 30 de setembro de 2004, de 01 de outubro de 2004 a 30 de setembro de 2005, de 01 de outubro de 2005 a 30 de setembro de 2006, e de 01 de outubro de 2006 a 30 de setembro de 2007, do servidor JOSÉ RIBAMAR VIEIRA JÚNIOR, ocupante do cargo da carreira de Técnico - Área Administrativa – Especialidade Telecomunicações e Eletricidade, C-15, do Quadro Permanente deste Tribunal, nos termos da Resolução Administrativa nº137/2003 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 366 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação, na Avaliação de Desempenho Funcional referente ao período de 01 de outubro de 2006 a 30 de setembro de 2007, de servidores ocupantes do cargo da carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-05, do Quadro Permanente deste Tribunal, nos termos da Resolução Administrativa nº137/2003 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 365 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação, na Avaliação de Desempenho Funcional referente ao período de 01 de outubro de 2006 a 30 de setembro de 2007, do servidor PAULO ROBERTO RIOS RIBEIRO, ocupante do cargo da carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente deste Tribunal, nos termos da Resolução Administrativa nº137/2003 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 364 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação, na Avaliação de Desempenho Funcional referente aos períodos de 01 de outubro de 2003 a 30 de setembro de 2004, de 01 de outubro de 2004 a 30 de setembro de 2005, de 01 de outubro de 2005 a 30 de setembro de 2006, e de 01 de outubro de 2006 a 30 de setembro de 2007, de servidores ocupantes do cargo da carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente deste Tribunal, nos termos da Resolução Administrativa nº137/2003 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 363 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação, na Avaliação de Desempenho Funcional referente aos períodos de 01 de outubro de 2003 a 30 de setembro de 2004, de 01 de outubro de 2004 a 30 de setembro de 2005, de 01 de outubro de 2005 a 30 de setembro de 2006, do servidor ÉRCIO MURILO SOUSA CUTRIM, ocupante do cargo da carreira de Analista Judiciário - Área Administrativa, C-11, do Quadro Permanente deste Tribunal, nos termos da Resolução Administrativa nº137/2003 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 362 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação, na Avaliação de Desempenho Funcional referente aos períodos de 01 de outubro de 2003 a 30 de setembro de 2004, de 01 de outubro de 2004 a 30 de setembro de 2005, de 01 de outubro de 2005 a 30 de setembro de 2006, e de 01 de outubro de 2006 a 30 de setembro de 2007, de servidores ocupantes do cargo da carreira de Analista Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente deste Tribunal, nos termos da Resolução Administrativa nº137/2003 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 361 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação, na Avaliação de Desempenho Funcional referente aos períodos de 01 de outubro de 2003 a 30 de setembro de 2004, de 01 de outubro de 2004 a 30 de setembro de 2005, de 01 de outubro de 2005 a 30 de setembro de 2006, e de 01 de outubro de 2006 a 30 de setembro de 2007, do servidor SÉRGIO MORIAH DE ABREU SILVA, ocupante do cargo da carreira de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado – Especialidade Engenharia, C-15, do Quadro Permanente deste Tribunal, nos termos da Resolução Administrativa nº137/2003 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 360 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação, na Avaliação de Desempenho Funcional referente aos períodos de 01 de outubro de 2003 a 30 de setembro de 2004, de 01 de outubro de 2004 a 30 de setembro de 2005, de 01 de outubro de 2005 a 30 de setembro de 2006, e de 01 de outubro de 2006 a 30 de setembro de 2007, do servidor CELSON DE JESUS MOREIRA COSTA, ocupante do cargo da carreira de Analista Judiciário – Área Administrativa – Especialidade Contabilidade, C-12, do Quadro Permanente deste Tribunal, nos termos da Resolução Administrativa nº137/2003 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 359 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação, na Avaliação de Desempenho Funcional referente aos períodos de 01 de outubro de 2003 a 30 de setembro de 2004, de 01 de outubro de 2004 a 30 de setembro de 2005, de 01 de outubro de 2005 a 30 de setembro de 2006, e de 01 de outubro de 2006 a 30 de setembro de 2007, do servidor RUBENS RIBEIRO DE CARVALHO, ocupante do cargo da carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Execução de Mandados, C-14, do Quadro Permanente deste Tribunal, nos termos da Resolução Administrativa nº137/2003 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 358 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação, na Avaliação de Desempenho Funcional referente aos períodos de 01 de outubro de 2003 a 30 de setembro de 2004, de 01 de outubro de 2004 a 30 de setembro de 2005, de 01 de outubro de 2005 a 30 de setembro de 2006, e de 01 de outubro de 2006 a 30 de setembro de 2007, de servidores ocupantes do cargo da carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária – Especialidade Execução de Mandados, C-15, do Quadro Permanente deste Tribunal, nos termos da Resolução Administrativa nº137/2003 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 357 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação, na Avaliação de Desempenho Funcional referente aos períodos de 01 de outubro de 2003 a 30 de setembro de 2004, de 01 de outubro de 2004 a 30 de setembro de 2005, de 01 de outubro de 2005 a 30 de setembro de 2006, e de 01 de outubro de 2006 a 30 de setembro de 2007, do servidor RUI BARBOSA RIBEIRO, ocupante do cargo da carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária, C-13, do Quadro Permanente deste Tribunal, nos termos da Resolução Administrativa nº137/2003 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 356 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação, na Avaliação de Desempenho Funcional referente aos períodos de 01 de outubro de 2003 a 30 de setembro de 2004, de 01 de outubro de 2004 a 30 de setembro de 2005, de 01 de outubro de 2005 a 30 de setembro de 2006, e de 01 de outubro de 2006 a 30 de setembro de 2007, de servidores ocupantes do cargo da carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária, C-14, do Quadro Permanente deste Tribunal, nos termos da Resolução Administrativa nº137/2003 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 355 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação, na Avaliação de Desempenho Funcional referente aos períodos de 01 de outubro de 2003 a 30 de setembro de 2004, de 01 de outubro de 2004 a 30 de setembro de 2005, de 01 de outubro de 2005 a 30 de setembro de 2006, e de 01 de outubro de 2006 a 30 de setembro de 2007, de servidores ocupantes do cargo da carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária, C-15, do Quadro Permanente deste Tribunal, nos termos da Resolução Administrativa nº137/2003 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 354 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Antecipar “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, 60 (sessenta) dias de férias a Excelentíssima Senhora ANA PAULA FLORES, Juíza do Trabalho Substituta, referentes aos 1º e 2º períodos de 2008, anteriormente marcadas para 01 a 30.09.2008 e 01 a 30.10.2008, a fim de serem usufruídas em 12.08 a 10.09.2008 e 11.09 a 10.10.2008, respectivamente.

Nº 353 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Lotar a Excelentíssima Senhora GABRIELLE AMADO BOUMANN, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, na Vara do Trabalho de Balsas-MA, com efeitos a contar de 12 de agosto do corrente ano.

Nº 352 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição da Excelentíssima Senhora CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO, Juíza do Trabalho Substituta, para a 6ª Vara do Trabalho de São Luís, no dia 14/08/2008, a fim de prolatar sentenças em processos que tramitam na aludida Vara, sem prejuízo de sua jurisdição na Vara do Trabalho de Imperatriz.

Nº 351 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Incluir o Excelentíssimo Senhor INÁCIO DE ARAÚJO COSTA, Juiz Titular da 5ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, na Comissão Organizadora do VI Congresso Internacional de Direito do Trabalho no Maranhão, constituída por intermédio da Portaria G.P. nº 312/08, datada de 21 de julho de 2008, a fim de integrar a coordenação executiva do evento, ficando o referido magistrado afastado de suas funções judicantes na aludida Vara, no período de 03/07 a 22/08/2008.

Nº 350 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora LILIANE DE LIMA SILVA, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Pinheiro-MA, no período de 12 a 15 de agosto de 2008, por motivo de afastamento do Juiz Titular para participar do Seminário Nacional sobre Acidente do Trabalho e Saúde Ocupacional, a realizar-se na cidade de São Paulo-SP.

Nº 349 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP Nº. 338/08, datada de 31 de julho de 2008, que designa os servidores para, no período de 1º de agosto de 2008 a 31 de julho de 2009, comporem a Comissão Permanente de Licitação deste Tribunal.

Nº 348 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, 30 (trinta) dias de férias ao Excelentíssimo Senhor RUI OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Balsas-MA, referentes ao 1º período de 2007, a fim de serem usufruídos de 18.08 a 16.09.2008.

Nº 347 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Determinar a abertura de sindicância pela Comissão Permanente de Sindicância e Processo Disciplinar, constituída por intermédio do Ato G.P. nº 056/05, datado de 06 de julho de 2005, para no prazo de 30 (trinta) dias promover a apuração dos fatos narrados no Processo Administrativo nº 678/2008.

Nº 346 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora GABRIELLE AMADO BOUMANN, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para auxiliar na 4ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, a partir de 04 de agosto de 2008, até ulterior deliberação.

Nº 345 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição da Excelentíssima Senhora VIVIANE SOUZA BRITO, Juíza do Trabalho Substituta, para a 5ª Vara do Trabalho de São Luís, no dia 05/08/2008, a fim de prolatar sentenças em processos que tramitam na aludida Vara, sem prejuízo de sua jurisdição na 2ª VT de São Luís.

Nº 344 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da 6ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no período de 04/08 a 02/09//2008, por motivo de férias do Juiz Titular.

Nº 343 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora MÁRCIA SUELY CORREA MORAES, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para auxiliar na 6ª Vara do Trabalho de São Luís-MA no período de 01 a 08/08/2008, sem prejuízo de sua jurisdição na 5ª Vara do Trabalho de São Luís-MA.

Nº 342 A - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora LUCIANA DÓRIA DE MEDEIROS CHAVES, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para exercer as funções do Juízo Auxiliar de Execução, sem prejuízo de suas atribuições na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 04 a 24/08/2008, por motivo de férias de seu Titular.

Nº 342 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar os servidores DANIEL LEITE GUIMARÃES, Analista Judiciário, lotado na Diretoria de Orçamento e Finanças, LUÍS HENRIQUE PONTES FRANCO, Técnico Judiciário, lotado na Diretoria de Material e Patrimônio, MORÂNIA MARIA GUSMÃO SOUSA, à disposição deste Tribunal, lotada na Secretaria de Coordenação Administrativa e Capacitação e WALFREDO BATISTA LIMA FILHO, Técnico Judiciário, lotado no Setor de Transportes, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Inventário dos bens deste Tribunal, referente ao presente exercício, de forma a comprovar os respectivos saldos de balanços, assim como conferir “in loco” os itens patrimoniais pertencentes a este Regional, promovendo a atualização dos Termos de Responsabilidades.

Nº 342 A - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora LUCIANA DÓRIA DE MEDEIROS CHAVES, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para exercer as funções do Juízo Auxiliar de Execução, sem prejuízo de suas atribuições na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 04 a 24/08/2008, por motivo de férias de seu Titular.

Nº 341 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, 30 (trinta) dias de férias ao Excelentíssimo Senhor ERICO RENATO SERRA CORDEIRO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, referentes ao 1º período de 2008, a fim de serem usufruídos de 04.08 a 02.09.2008.

Nº 340 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, a partir de 01.08.2008, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor JAIME LUIS BEZERRA ARAUJO, Juiz do Trabalho Substituto, referentes ao 1º período de 2008, marcadas anteriormente para 23.07 a 21.08.2008, ficando os 21 (vinte e um) dias restantes para serem usufruídos posteriormente.

Nº 339 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar, a pedido, ANA AMÉLIA SEKEFF FREIRE, servidora da Secretaria de Saúde do Estado do Maranhão, ora à disposição deste Tribunal, matrícula n° 30816615, da função comissionada FC-02, vinculada ao Serviço de Saúde, com efeitos a contar de 1º de agosto do corrente ano.

Nº 338 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar os servidores para, no período de 1º de agosto de 2008 a 31 de julho de 2009, comporem a Comissão Permanente de Licitação deste Tribunal.

Nº 337 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função o servidor ROSINO PEREIRA RIBEIRO, servidor da Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão, ora à disposição deste Tribunal, matrícula n° 308161365.

Nº 336 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar MERVAL FERREIRA MOUZINHO, Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Segurança, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 03081638, da função comissionada FC-03, vinculada ao Serviço de Comunicação Social, com efeitos a contar de 1º de agosto do corrente ano.

Nº 335 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar a Escala dos Desembargadores de Plantão, para o mês de agosto de 2008, nos dias: 02, 03, 09, 10, 11, 16, 17, 23, 24, 30, 31 entre 13:00 e 18:00 horas.

Nº 334 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, 27 (vinte e sete) dias de férias ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador Federal do Trabalho, remanescentes do 2º período de 2008, a fim de serem usufruídos de 04 a 30.08.2008.

Nº 333 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Prorrogar até o dia 08/08/2008 os efeitos da Portaria G.P. Nº 303/08, que designou o Excelentíssimo Senhor NELSON ROBSON COSTA DE SOUZA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, para auxiliar na Vara do Trabalho de Balsas -MA, no período de 15/07 a 1º/08/2008.

Nº 332 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar CLEIDSON GOMES DE LIMA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-03, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 308161087, para responder pela Diretoria da Vara do Trabalho de Pedreiras-MA, com efeitos a contar de 28.07.2008, até a posse de novo titular.

Nº 330 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor HIGINO DIOMEDES GALVÃO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Açailândia-MA, para viajar à cidade de São Paulo-SP, a fim de participar do Seminário Nacional sobre Acidente de Trabalho e Saúde Ocupacional, a realizar-se no período de 13 a 15/08/2008.

Nº 329 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição da Excelentíssima Senhora VIVIANE SOUZA BRITO, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para a 5ª Vara do Trabalho de São Luís, no dia 28/07/2008, a fim de prolatar sentenças em processos que tramitam na aludida Vara.

Nº 329 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição da Excelentíssima Senhora VIVIANE SOUZA BRITO, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para a 5ª Vara do Trabalho de São Luís, no dia 28/07/2008, a fim de prolatar sentenças em processos que tramitam na aludida Vara.

Nº 328 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar MARIA DE NAZARETH CARDOSO SALDANHA, Analista Judiciária - Área Administrativa, B-06, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 30816923, para exercer a função comissionada FC-01 antes destinada a Executante de Mandados e vinculada à Secretaria da Vara do Trabalho de Barra do Corda, com efeitos a contar de 1º de agosto do corrente ano.

Nº 327 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar MARLY DE JESUS SOUSA MARTINS, Analista Judiciária - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 30816336, da função comissionada FC-01, antes destinada a Executante de Mandados e vinculada à Secretaria da Vara do Trabalho de Barra do Corda, com efeitos a contar de 1° de agosto do corrente ano.

Nº 326 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Alterar a Portaria G.P. nº 265/08, datada de 30/06/2008, com relação ao Plantão dos dias 26 e 27.07.2008, substituindo a Excelentíssima Senhora Márcia Andrea Farias da Silva, Desembargadora Vice-Presidente deste Tribunal.

Nº 325 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diárias ao servidor DOMINGOS CARLOS DOS SANTOS NETO, Diretor-Geral deste Tribunal, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de tratar de assuntos administrativos e orçamentários perante o Tribunal Superior do Trabalho e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho, nos dias 25 e 26/07/2008.

Nº 324 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o servidor RAIMUNDO NONATO MONTEIRO FILHO para Pregoeiro Oficial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região em conjunto com uma equipe de apoio formada por servidores.

Nº 323 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar JÚLIO CÉSAR MELO E SILVA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 30816801, para exercer a função comissionada FC-01 antes destinada a Executante de Mandados e vinculada à Secretaria da Vara do Trabalho de Presidente Dutra, com efeitos a contar da presente data.

Nº 322 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar JÚLIA DE SOUZA GOMES FEITOSA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 30816833, para exercer a função comissionada FC-05, vinculada ao Gabinete da Desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, com efeitos a contar de 1º de agosto do corrente ano.

Nº 321 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar PAULO HENRIQUE RIBEIRO RODRIGUES, Analista Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 30816717, da função comissionada FC-05, vinculada ao Gabinete da Desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, com efeitos a contar de 1º de agosto do corrente ano.

Nº 320 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para auxiliar na Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, no período de 29/07 a 19/08/2008.

Nº 319 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, 25 (vinte e cinco) dias de férias ao Excelentíssimo Senhor RODRIGO SAMICO CARNEIRO, Juiz do Trabalho Substituto, remanescentes do 1º período de 2008, a fim de serem usufruídos de 04 a 28.08.2008.

Nº 318 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Renovar a disposição do servidor MEIRELES SILVA LIRA JÚNIOR, Técnico Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Tecnologia da Informação, Matrícula 30816271, do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional, para o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, pelo prazo de 01 (um) ano, com ônus para esta Corte Trabalhista, com efeitos a contar de 01 de julho de 2008.

Nº 317 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar PEDRO VIEIRA DA SILVA, servidor da Prefeitura Municipal de Balsas/MA, ora à disposição deste Tribunal, matrícula n° 308161334, da função comissionada FC-01 antes destinada a Executante de Mandados e vinculada à Secretaria da Vara do Trabalho de Balsas, com efeitos a contar de 1º de agosto do corrente ano.

Nº 316 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar ROSÉLIA APARECIDA DE LIMA GARCIA, servidora da Prefeitura Municipal de Balsas/MA, ora à disposição deste Tribunal, matrícula n° 308161331, da função comissionada FC-04, vinculada à Secretaria da Vara do Trabalho de Balsas, bem como da função de Chefe de Serviço de Audiências da referida Vara do Trabalho, com efeitos a contar de 1º de agosto do corrente ano.

Nº 315 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, a partir de 28 de julho do corrente ano, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Senhora JUACEMA AGUIAR COSTA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Santa Inês-MA, referentes ao 1º período de 2007, marcadas anteriormente para 21.07 a 19.08.2008, ficando os 23 (vinte e três) dias restantes para serem usufruídos posteriormente.

Nº 314 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar RAIMUNDO NONATO COSTA FERREIRA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 30816531, para exercer a função comissionada FC-02, vinculada ao Gabinete do Desembargador Alcebíades Tavares Dantas, com efeitos a contar de 1º de agosto do corrente ano.

Nº 313 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar ANA PAULA NOVAES DA SILVA, Técnica Judiciária - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 30816134, da função comissionada FC-02, vinculada ao Gabinete do Desembargador Alcebíades Tavares Dantas, com efeitos a contar de 1º de agosto do corrente ano.

Nº 312 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Constituir Comissão Organizadora do VI Congresso Internacional de Direito do Trabalho no Maranhão.

Nº 311 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder ao Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador Presidente deste Tribunal, 01 (um) dia de folga relativo ao plantão judicial realizado no dia 29.12.2006, nos termos da RA nº 25/2006, do CSJT, a ser usufruído no dia 18.07.2008.

Nº 310 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador Presidente deste Tribunal, relativas ao 1º período de 2008, marcadas anteriormente para 18.07 a 16.08.2008, a fim de serem usufruídas posteriormente.

Nº 309 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora LUCIANA DÓRIA DE MEDEIROS CHAVES, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Barreirinhas-MA, no período de 21 a 25/07/2008, por motivo de licença médica da Juíza Titular.

Nº 308 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Desembargadora Federal do Trabalho, para responder pelo Plantão Judiciário nos dias 19 e 20.07.2008, tendo em vista a impossibilidade de o Excelentíssimo Senhor James Magno Araújo Farias, Juiz Titular da 1ª VT de São Luís-MA, ora convocado para o Tribunal, participar do plantão para o qual havia sido escalado.

Nº 307 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição da Excelentíssima Senhora ERIKA GUIMARÃES GONÇALVES SEPTÍMIO, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para a Vara do Trabalho de Estreito, no dia 15 de julho de 2008, a fim de prolatar sentenças em processos que tramitam na aludida Vara.

Nº 306 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar CARLOS AUGUSTO COELHO DA COSTA, Analista Judiciário - Área Judiciária, A-03, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 308161047, para exercer a função comissionada FC-01 antes destinada a Executante de Mandados e vinculada à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de São Luís, com efeitos a contar da presente data.

Nº 305 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Determinar a abertura de sindicância pela Comissão Permanente de Sindicância e Processo Disciplinar, constituída por intermédio do Ato G.P. nº 056/05, datado de 06 de julho de 2005, para no prazo de 30 (trinta) dias promover a apuração dos fatos narrados no Processo Administrativo nº 318/2008.

Nº 303 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor NELSON ROBSON COSTA DE SOUZA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, para auxiliar na Vara do Trabalho de Balsas -MA, no período de 15/07 a 01/08/2008.

Nº 302 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, 02 (dois) dias de férias ao Excelentíssimo Senhor LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Desembargador Federal do Trabalho, remanescentes do 2º período de 2006, a fim de serem usufruídos de 07 a 08.08.2008.

Nº 301 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar ELIOMAR CARVALHO VAZ FILHO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816696, para responder pela Chefia de Serviço de Audiências da Vara do Trabalho de Caxias, com efeitos a contar da presente data.

Nº 300 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição da Excelentíssima Senhora ÉRIKA GUIMARÃES GONÇALVES, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para a 3ª Vara do Trabalho de São Luís, no dia 07 de julho de 2008, a fim de prolatar sentenças em processos que tramitam na aludida Vara.

Nº 299 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição da Excelentíssima Senhora ÉRIKA GUIMARÃES GONÇALVES, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para a Vara do Trabalho de Estreito, no período de 09 a 11/07 de julho de 2008, a fim de efetuar bloqueios eletrônicos, por intermédio do sistema BACEN-JUD 2.0.

Nº 298 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição da Excelentíssima Senhora CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para a 3ª Vara do Trabalho de São Luís, no dia 18 de julho de 2008, a fim de prolatar sentenças em processos que tramitam na aludida Vara.

Nº 297 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Presidente deste Tribunal, para viajar à cidade de Brasília-DF, nos dias 14 e 15/07/2008, a fim de participar de Reunião da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara Federal, bem como tratar de assuntos administrativos de interesse deste Regional junto ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

Nº 296 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, nos dias 14 e 15.07.2008, as férias do Excelentíssimo Senhor Gerson de Oliveira Costa Silva, Desembargador Presidente deste Tribunal, em virtude de viagem à cidade de Brasília, para participar de reunião da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara Federal.

Nº 295 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar DANIEL DE MATOS DANTAS, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-03, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 308161030, para exercer a função comissionada FC-01 destinada a Executante de Mandados e vinculada à Secretaria da 3ª Vara do Trabalho de São Luís, com efeitos a contar da presente data.

Nº 294 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição do Excelentíssimo Senhor MAURÍLIO RICARDO NERIS, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para a Vara do Trabalho de Imperatriz, no dia 07 de julho de 2008, a fim de prolatar sentenças em processos que tramitam na aludida Vara.

Nº 293 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Senhora NOÉLIA MARIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas-MA, relativas ao 1º período de 2008, marcadas anteriormente para 07.07 a 05.08.2008, a fim de serem usufruídas de 20.11 a 19.12.2008.

Nº 292 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 277/08, datada de 03 de julho do corrente ano, que designou a Excelentíssima Senhora ERIKA GUIMARÃES GONÇALVES, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Barreirinhas-MA, somente quanto ao motivo da substituição, passando a ser em razão de licença-médica da Juíza Titular.

Nº 291 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, a partir de 07 de julho do corrente ano, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor RODRIGO SAMICO CARNEIRO, Juiz do Trabalho Substituto, referentes ao 1º período de 2008, marcadas anteriormente para 02 a 31.07.2008, ficando os 25 (vinte e cinco) dias restantes para serem usufruídos posteriormente.

Nº 290 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição da Excelentíssima Senhora VIVIANE SOUZA BRITO, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para a 5ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 07 a 11/07/2008, a fim de prolatar sentenças em processos que tramitam na aludida Vara.

Nº 289 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar SÍLVIA MARIA PONTES DE CASTRO, Assessora da Diretoria-Geral, para substituir DOMINGOS CARLOS DOS SANTOS NETO, Diretor-Geral deste Regional, no período de 09 a 11/07/2008, por motivo de viagem oficial e afastamento, em razão de folga compensatória, do seu substituto legal.

Nº 288 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diárias ao servidor JÚLIO CÉSAR GUIMARÃES, Secretário-Geral da Presidência deste Tribunal, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de tratar de assuntos administrativos e orçamentários de interesse deste Regional perante o Conselho Superior da Justiça do Trabalho, nos dias 09 e 10/07/2008.

Nº 287 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra-MA, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o Município de Fortuna-MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências e eventuais atermações de reclamações trabalhistas no período de 16 a 18.07.2008.

Nº 286 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA, Analista Judiciário - Área Judiciária, A-03, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 308161314, para exercer a função comissionada FC-01 destinada a Executante de Mandados e vinculada à Secretaria da Vara do Trabalho de Barreirinhas, com efeitos a contar da presente data.

Nº 285 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar JOSÉ DE RIBAMAR VIANA FILHO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 30816422, para exercer a função comissionada FC-01 destinada a Executante de Mandados e vinculada à Secretaria da 4ª Vara do Trabalho de São Luís, com efeitos a contar da presente data.

Nº 284 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar TEREZINHA DE JESUS SOUZA, Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Apoio de Serviços Diversos, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 30816721, para exercer a função comissionada FC-01 destinada a Executante de Mandados e vinculada à Secretaria da 4ª Vara do Trabalho de São Luís, com efeitos a contar da presente data.

Nº 283 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor JAIME LUIS BEZERRA ARAÚJO, Juiz do Trabalho Substituto, em virtude de seu deslocamento da sede da Vara do Trabalho de Imperatriz para o município de Governador Edison Lobão-MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências no período de 16 a 18.07.2008, com base no parágrafo 3º, do artigo 3º, da Resolução Administrativa nº 069/2003.

Nº 282 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar MÁRCIA CRISTINA CARDOSO DE MELO, Analista Judiciária - Área Judiciária, A-03, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 308161055, para exercer a função comissionada FC-01, vinculada à Secretaria da 5ª Vara do Trabalho de São Luís, com efeitos a contar de 07 de julho do corrente ano.

Nº 281 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar CONCEIÇÃO DE MARIA COSTA MUNIZ, Técnica Judiciária - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 30816145, da função comissionada FC-01, vinculada à Secretaria da 5ª Vara do Trabalho de São Luís, com efeitos a contar de 07 de julho do corrente ano.

Nº 280 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar PEDRO DE ABREU FALCÃO, Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Execução de Mandados, A-03, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161036, da função comissionada FC-01 destinada a Executante de Mandados e vinculada à Secretaria da Vara do Trabalho de Barreirinhas, com efeitos a contar de 1º de julho do corrente ano.

Nº 279 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar IARLE DE FÁTIMA GOMES DE VASCONCELOS, Analista Judiciária - Área Judiciária - Especialidade Execução de Mandados, A-04, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816959, da função comissionada FC-01 destinada a Executante de Mandados e vinculada à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de São Luís, com efeitos a contar de 1º de julho do corrente ano.

Nº 278 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Constituir Comissão composta de servidores para realizar a implantação das Tabelas Processuais Unificadas do Poder Judiciário neste Tribunal, observando o disposto na Resolução nº 46, de 18 de dezembro de 2007, do Conselho Nacional de Justiça.

Nº 277 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora ERIKA GUIMARÃES GONÇALVES, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Barreirinhas-MA, no período de 07 a 11/07/2008, por motivo de férias da Juíza Titular.

Nº 276 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, a partir do dia 07 de julho do corrente ano, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor HIGINO DIOMEDES GALVÃO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Açailândia-MA, referentes ao 1º período de 2006, anteriormente marcadas para 23.06 a 22.07.2008, ficando os 16 (dezesseis) dias restantes para serem usufruídos posteriormente.

Nº 275 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora LUCIANA DÓRIA DE MEDEIROS CHAVES, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para exercer a Titularidade da 2ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no período de 03 a 06/07/2008, por motivo de férias do Juiz Titular.

Nº 274 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor RODRIGO SAMICO CARNEIRO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da 2ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no período de 07/07 a 01/08/2008, por motivo de férias do Juiz Titular.

Nº 273 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição do Excelentíssimo Senhor RODRIGO SAMICO CARNEIRO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para a Vara do Trabalho de Chapadinha, no dia 11 de junho de 2008, a fim de prolatar sentenças em processos que tramitam na aludida Vara.

Nº 272 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias a Excelentíssima Senhora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Desembargadora Federal do Trabalho, para viajar à cidade de Balsas-MA, a fim de acompanhar a Excelentíssima Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora na Correição Periódica Ordinária que será realizada na Vara Federal do Trabalho daquela cidade, no período de 07 a 11.07.2008.

Nº 271 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias a Excelentíssima Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, para viajar à cidade de Balsas-MA, a fim de realizar Correição Periódica Ordinária na Vara Federal do Trabalho daquela cidade, no período de 07 a 11.07.2008.

Nº 269 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar ALYSSON FRANK DE CASTRO E SOUSA, Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Execução de Mandados, A-03, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161034, da função comissionada FC-01 destinada a Executante de Mandados e vinculada à Secretaria da 4ª Vara do Trabalho de São Luís, com efeitos a contar de 1º de julho do corrente ano.

Nº 268 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar CARMEN TEREZA SOUSA SANTOS, Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Execução de Mandados, B-06, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816927, da função comissionada FC-01 destinada a Executante de Mandados e vinculada à Secretaria da 3ª Vara do Trabalho de São Luís, com efeitos a contar de 1º de julho do corrente ano.

Nº 267 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar GLÁUCIO FERNANDO BARROS CUNHA, Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Execução de Mandados, A-03, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161037, da função comissionada FC-01 destinada a Executante de Mandados e vinculada à Secretaria da 4ª Vara do Trabalho de São Luís, com efeitos a contar de 1º de julho do corrente ano.

Nº 266 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar MARCOS AURÉLIO VELOSO DE OLIVEIRA SILVA, Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Execução de Mandados, A-03, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161317, da função comissionada FC-01 destinada a Executante de Mandados e vinculada à Secretaria da Vara do Trabalho de Presidente Dutra, com efeitos a contar de 1º de julho do corrente ano.

Nº 265 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar a Escala dos Desembargadores de Plantão, para o mês de julho de 2008, nos dias: 05, 06, 12, 13, 19, 20, 26, 27 entre 13:00 e 18:00 horas.

Nº 264 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar JEFFERSON RICARDO COELHO DA COSTA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-03, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 308161005, para exercer a função comissionada FC-01 destinada a Executante de Mandados e vinculada à Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de São Luís, com efeitos a contar de 1º de julho do corrente ano.

Nº 263 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar EDSEL EDSON BRITTO JÚNIOR, Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Execução de Mandados, A-05, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816940, da função comissionada FC-01 destinada a Executante de Mandados e vinculada à Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de São Luís, com efeitos a contar de 1º de julho do corrente ano.

Nº 262 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar SANDRA SUELY DE ASSIS SANTOS, Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Apoio de Serviços Diversos, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 30816720, para exercer a função comissionada FC-01 destinada a Executante de Mandados e vinculada à Secretaria da Vara do Trabalho de Caxias, com efeitos a contar da presente data.

Nº 261 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função a servidora CAROLLINE LEITE LIMA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-03, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 308161013.

Nº 260 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar DANIELLE RODRIGUES AVELINO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Matrícula nº 308161051, lotada no Gabinete da Presidência, para substituir SÉRGIO MARTINS DE ARAÚJO, Assessor da Presidência deste Tribunal, no período de 08 a 11 de julho de 2008, tendo em vista que sua substituta legal se encontra no gozo de férias no período acima citado.

Nº 259 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Senhora MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, relativas ao 2º período de 2007, marcadas anteriormente para 01 a 30.07.2008, a fim de serem usufruídas oportunamente.

Nº 259 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Senhora MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, relativas ao 2º período de 2007, marcadas anteriormente para 01 a 30.07.2008, a fim de serem usufruídas oportunamente.

Nº 258 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS BELFORT, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para exercer a Titularidade da 1ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, a partir de 30 de junho de 2008 até ulterior deliberação.

Nº 257 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora LILIANE DE LIMA SILVA, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Pinheiro-MA, no período de 01 a 30/07/2008, em virtude de férias do Juiz Titular.

Nº 256 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 019/08, datada de 17.01.2008 e Designar as servidoras EDVÂNIA KÁTIA SOUSA SILVA, Chefe do Serviço de Comunicação Social, GISÉLIA CASTRO SILVA NOGUEIRA, Chefe do Serviço de Planejamento, JEANNE ADLER FONSECA, Chefe do Setor de Cerimonial e Eventos, ROSELY BELO RIBEIRO VIEIRA, Chefe do Serviço de Saúde, TERESA CRISTINA O. LIMA FERRAZ, Diretora de Secretaria da 4ª Vara do Trabalho de São Luís, e CELIA CRISTINA NUNES MUNIZ, Chefe do Serviço de Ouvidoria, para, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão de Implementação do Projeto Boas Idéias, integrante do Plano de Gestão deste Regional, para o biênio 2007/2009.

Nº 255 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor FÁBIO RIBEIRO SOUSA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de São João dos Patos-MA, nos períodos de 30.06 a 03.07.2008 e 14.07 a 18.07.2008, por motivo de férias da Juíza Titular.

Nº 254 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Prorrogar até o dia 04.07.2008 os efeitos da Portaria G.P. Nº 225/08, que designou a Excelentíssima Senhora VIVIANE SOUZA BRITO, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para auxiliar na 5ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, sem prejuízo de sua jurisdição na 2ª Vara do Trabalho de São Luís-MA.

Nº 253 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar ROMMEL MEDEIROS DE QUEIROZ, servidor da Prefeitura Municipal de Balsas/MA, ora à disposição deste Tribunal, matrícula nº 30816932, da função comissionada FC-04 vinculada à Vara do Trabalho de Caxias/MA, com efeitos a contar de 17 de junho do corrente ano.

Nº 252 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Determinar a abertura de sindicância pela Comissão Permanente de Sindicância e Processo Disciplinar, constituída por intermédio do Ato G.P. nº 056/05, datado de 06 de julho de 2005, para no prazo de 30(trinta) dias promover a apuração dos fatos narrados no Processo Administrativo nº 576/2008.

Nº 251 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Antecipar “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, 30 (trinta) dias de férias do Excelentíssimo Senhor RODRIGO SAMICO CARNEIRO, Juiz do Trabalho Substituto, referentes ao 1º período de 2008, anteriormente marcadas para 20.11 a 19.12.2008, a fim de serem usufruídas em 02 a 31.07.2008.

Nº 250 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar FRANCISCO ANTONIO SOUSA BRANDES, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente, matrícula nº 30816125, para exercer a função comissionada FC-02 vinculada ao Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, com efeitos a contar da presente data.

Nº 249 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diárias ao servidor DOMINGOS CARLOS DOS SANTOS NETO, Diretor-Geral deste Tribunal, para viajar à cidade de Brasília-DF, no período de 25 a 26.06.2008, a fim de tratar de assuntos administrativos e orçamentários de interesse deste Regional perante o Tribunal Superior do Trabalho.

Nº 248 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar LUZIMAR COSTA ARAÚJO, Técnica Judiciária - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 30816623, para exercer a função comissionada FC-01 destinada a Executante de Mandados e vinculada à Secretaria de Coordenação Judiciária, com efeitos a contar de 1º de julho do corrente ano.

Nº 247 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar NATÁLIA BRAGANÇA BASILEU, Técnica Judiciária - Área Administrativa, A-03, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308161029, da função comissionada FC-01 destinada a Executante de Mandados e vinculada à Secretaria de Coordenação Judiciária, com efeitos a contar de 1º de julho do corrente ano.

Nº 246 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 198/08, datada de 30/05/2008, que concedeu 5 e ½ (cinco e meia) diárias ao servidor DOMINGOS CARLOS DOS SANTOS NETO, Diretor-Geral deste Tribunal, para viajar à cidade de Fortaleza-CE, a fim de participar do V Semana de Administração Orçamentária Financeira e de Contratações Públicas.

Nº 245 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias a Excelentíssima Senhora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Juíza Titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar de uma reunião acerca da implantação das Tabelas Processuais Unificadas, a ser realizada no Tribunal Superior do Trabalho, no dia 24 de junho de 2008, bem como do II Encontro Nacional sobre as Tabelas Processuais Unificadas do Poder Judiciário, a ser realizado nos dias 25 e 26 de junho, na sede do Conselho Nacional de Justiça.

Nº 244 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO, Juíza do Trabalho Substituto da 16ª Região, para auxiliar na 1ª Vara do Trabalho de São Luís-MA no período de 23/06 a 04/07/2008, sem prejuízo de sua jurisdição na 6ª Vara do Trabalho de São Luís-MA.

Nº 243 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição da Excelentíssima Senhora VIVIANE SOUZA BRITO, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para a 4ª Vara do Trabalho de São Luís, no dia 20 de junho de 2008, a fim de prolatar sentenças em processos que tramitam na aludida Vara.

Nº 242 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Antecipar, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, 30 (trinta) dias de férias do Excelentíssimo Senhor BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Juiz do Trabalho Substituto, referentes ao 1º período de 2008, anteriormente marcadas para 07.07 a 05.08.2008, a fim de serem usufruídas em 30.06 a 29.07.2008.

Nº 241 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função o servidor JOSÉ RIBAMAR GOMES FERNANDES, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho, ora removido para este Regional, matrícula n° 30816202.

Nº 240 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função a servidora ELIANA BARBOSA REIS, servidora da Prefeitura Municipal de Barra do Corda/MA, ora à disposição deste Tribunal, matrícula n° 30816912.

Nº 239 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora ERIKA GUIMARÃES GONÇALVES, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Estreito-MA, no período de 23/06 a 04/07/2008.

Nº 238 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora LUCIANE RODRIGUES DO RÊGO M. SOBRAL, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para exercer a Titularidade da VT de Açailândia-MA, no período de 23/06 a 04/07/2008, por motivo de férias do Juiz Titular.

Nº 237 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Determinar a abertura de Processo Administrativo para avaliação do desempenho funcional e ético da Excelentíssima Senhora ELZENIR LAUANDE FRANCO, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, para o fim de vitaliciedade.

Nº 236 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 224/08, datada de 12/06/2008 e Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias a Excelentíssima Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, para viajar às cidades de Presidente Dutra e Pedreiras-MA, a fim de realizar Correição Periódica Ordinária nas Varas Federais do Trabalho daquelas cidades, no período de 17 a 19/06/2008.

Nº 235 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar PEDRO AUGUSTO LOPES SIQUEIRA, Analista Judiciário - Área Judiciária, A-03, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 308161058, para exercer a função comissionada FC-01, vinculada à Secretaria da Vara do Trabalho de Pinheiro, com efeitos a contar de 1º de julho do corrente ano.

Nº 234 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar JOSÉ ANTONIO CAMPOS, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 30816619, da função comissionada FC-01, vinculada à Secretaria da Vara do Trabalho de Pinheiro, com efeitos a contar de 1º de julho do corrente ano.

Nº 233 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar REINALDO DA SILVA BARBOSA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-03, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 308161081, para exercer a função comissionada FC-02, vinculada à Secretaria da Vara do Trabalho de Pinheiro, com efeitos a contar de 1º de julho do corrente ano.

Nº 232 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar PAULO ROBERTO DA SILVA COSTA, Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Segurança, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 30816344, da função comissionada FC-02, vinculada à Secretaria da Vara do Trabalho de Pinheiro, com efeitos a contar de 1º de julho do corrente ano.

Nº 231 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora DENISE BARRETO BRITO, Técnico Judiciário, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para auxiliar a Secretária da Comissão do Concurso para Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, com efeitos a contar da presente data.

Nº 230 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora GISELE FERNANDES AZEVEDO CUTRIM, Técnico Judiciário, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho, ora à disposição deste Tribunal, para responder pela Secretaria da Comissão do Concurso para Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, com efeitos a contar da presente data.

Nº 229 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição do Excelentíssimo Senhor CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para a Vara do Trabalho de Imperatriz, nos dias 13 e 20/06/2008, a fim de prolatar sentenças em processos que tramitam na aludida Vara, sem prejuízo de sua designação para a Vara do Trabalho de Estreito.

Nº 228 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora LILIANE DE LIMA SILVA, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para exercer a Titularidade da 1ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no período de 11 a 28 de junho de 2008.

Nº 227 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para auxiliar na 3ª Vara do Trabalho de São Luís-MA no dia 11/06/2008, sem prejuízo de sua jurisdição na 6ª Vara do Trabalho de São Luís-MA.

Nº 226 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora ELZENIR LAUANDE FRANCO, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Pedreiras-MA, no período de 16/06 a 12/07/2008, em virtude de afastamento da Juíza Titular, bem como férias do Juiz Substituto lotado na aludida Vara.

Nº 225 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora VIVIANE SOUZA BRITO, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para auxiliar na 5ª Vara do Trabalho de São Luís-MA no período de 16 a 27.06.2008, sem prejuízo de sua jurisdição na 2ª Vara do Trabalho de São Luís-MA.

Nº 224 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias a Excelentíssima Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, para viajar às cidades de Presidente Dutra-MA, Pedreiras-MA e Barra do Corda-MA, a fim de realizar Correição Periódica Ordinária nas Varas Federais do Trabalho daquelas cidades, no período de 16 a 19/06/2008.

Nº 223 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias a Excelentíssima Senhora NOÉLIA MARIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas-MA, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de Humberto de Campos-MA, em caráter ITINERANTE, onde serão recebidas reclamações a termo e realizadas audiências, no período de 16 a 20 de junho de 2008, com base no parágrafo 3º, do artigo 3º, da Resolução Administrativa nº 069/2003.

Nº 222 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora LUCIANE RODRIGUES DO RÊGO M. SOBRAL, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para auxiliar na 5ª Vara do Trabalho de São Luís-MA nos dias 10 e 12/06/2008, sem prejuízo de sua jurisdição na 1ª Vara do Trabalho de São Luís-MA.

Nº 221 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora VIVIANE SOUZA BRITO, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para auxiliar na 4ª Vara do Trabalho de São Luís-MA nos dias 10 e 12/06/2008, sem prejuízo de sua jurisdição na 2ª Vara do Trabalho de São Luís-MA.

Nº 220 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para auxiliar na 3ª Vara do Trabalho de São Luís-MA no dia 10/06/2008, sem prejuízo de sua jurisdição na 6ª Vara do Trabalho de São Luís-MA.

Nº 219 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, 30 dias de férias ao Excelentíssimo Senhor ALBÉRICO VIANA BEZERRA, Juiz do Trabalho Substituto, referentes ao 2º período de 2007, a fim de serem usufruídas de 16/06 a 15/07/2008.

Nº 218 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO LOPES, servidora da Prefeitura Municipal de Barreirinhas/MA, ora à disposição deste Tribunal, matrícula n° 308161379, para exercer a função comissionada FC-01, vinculada à Secretaria da Vara do Trabalho de Barreirinhas, com efeitos a contar da presente data.

Nº 217 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA, Analista Judiciária - Área Judiciária, A-03, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 308161314, da função comissionada FC-01, vinculada à Secretaria da Vara do Trabalho de Barreirinhas, com efeitos a contar da presente data.

Nº 216 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor MAURÍLIO RICARDO NERIS, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para auxiliar na Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, no período de 09 a 27/06/2008.

Nº 215 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar GLENNYO CLAY SANTOS BATALHA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 308161360, para exercer a função comissionada FC-02, vinculada à Secretaria da Vara do Trabalho de Imperatriz, com efeitos a contar da presente data.

Nº 214 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar ÁUREA MARIA HERBSTER BARRETO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-02, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 308161355, para exercer a função comissionada FC-02, vinculada à Secretaria da Vara do Trabalho de Imperatriz, com efeitos a contar da presente data.

Nº 213 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar GLAUBER TÚLIO SILVA DE SOUSA, Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Execução de Mandados, A-02, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161321, da função comissionada FC-02, vinculada à Secretaria da Vara do Trabalho de Imperatriz, com efeitos a contar de 1º de junho de 2008.

Nº 212 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Presidente deste Tribunal, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de tratar de assuntos de interesse deste Regional em reunião com o Ministro Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, bem como participar da cerimônia de abertura do Congresso Brasileiro das Carreiras Jurídicas de Estado, que se realizarão, respectivamente, às 9:00 e 19:00 horas do dia 10/06/2008.

Nº 211 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias a Excelentíssima Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, para viajar à cidade de São Paulo-SP, a fim de participar do 48º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, a ser realizado no período de 23 a 25/06/2008.

Nº 210 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar RODRIGO BRAGA CORREIA, Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Execução de Mandados, A-03, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161040, da função comissionada FC-02, vinculada à Secretaria da Vara do Trabalho de Imperatriz, com efeitos a contar de 1º de junho do corrente ano.

Nº 209 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor BRUNO DE CARBVALHO MOTEJUNAS, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para auxiliar na 2ª Vara do Trabalho de São Luís-MA no dia 04/06/2008, sem prejuízo de sua jurisdição na 5ª Vara do Trabalho de São Luís-MA.

Nº 208 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar SÍLVIA MARIA PONTES DE CASTRO, Assessora da Diretoria-Geral, para substituir DOMINGOS CARLOS DOS SANTOS NETO, Diretor-Geral deste Regional, nos dias 04 e 05/06/2008.

Nº 207 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diárias ao servidor JÚLIO CÉSAR GUIMARÃES, Secretário-Geral da Presidência deste Tribunal, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de tratar de assuntos administrativos e orçamentários de interesse deste Regional perante o Conselho Superior da Justiça do Trabalho, nos dias 04 e 05/06/2008.

Nº 206 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, a partir de 18 de junho do corrente ano, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador Federal do Trabalho, referentes ao 2º período de 2008, marcadas anteriormente para 15.06 a 14.07.2008, ficando os 27 (vinte e sete) dias restantes para serem usufruídos posteriormente.

Nº 204 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para auxiliar na 3ª Vara do Trabalho de São Luís-MA no dia 05/06/2008, sem prejuízo de sua jurisdição na 6ª Vara do Trabalho de São Luís-MA.

Nº 203 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora MÁRCIA SUELY CORREA MORAES, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para auxiliar na 2ª Vara do Trabalho de São Luís-MA no dia 03/06/2008, sem prejuízo de sua jurisdição na 5ª Vara do Trabalho de São Luís-MA.

Nº 202 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 189/08, datada de 23/05/2008 e Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao servidor DOMINGOS CARLOS DOS SANTOS NETO, Diretor-Geral deste Tribunal, para viajar às cidades de Campinas-SP e São Paulo-SP, a fim de participar do XIII Encontro de Diretores-Gerais da Administração da Justiça do Trabalho, no período de 04 a 06/06/2008.

Nº 201 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar MARIA DO SOCORRO PINHO COIMBRA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 30816320, para exercer a função comissionada FC-01 destinada a Executante de Mandados e vinculada à Secretaria da 6ª Vara do Trabalho de São Luís, com efeitos a contar da presente data.

Nº 200 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Bacabal-MA, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de Coroatá-MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 03 a 05/06/2008, com base no parágrafo 3º, do artigo 3º, da Resolução Administrativa nº 069/2003.

Nº 199 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Estreito-MA, no período de 02 a 20/06/2008.

Nº 198 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 5 e ½ (cinco e meia) diárias ao servidor DOMINGOS CARLOS DOS SANTOS NETO, Diretor-Geral deste Tribunal, para viajar à cidade de Fortaleza-CE, a fim de participar do V Semana de Administração Orçamentária Financeira e de Contratações Públicas, a realizar-se no período de 23 a 27.06.2008.

Nº 197 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora ELZENIR LAUANDE FRANCO, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Bacabal-MA, no período de 02 a 05/06/2008, por motivo de afastamento do Juiz Titular para realizar itinerância no Município de Coroatá-MA.

Nº 196 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 175/08, datada de 19/05/2008, que concedeu 2 ½ diárias ao Excelentíssimo Desembargador GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Presidente deste Tribunal, para participar da 4ª Reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho, somente quanto ao período de deslocamento e respectivas diárias, passando a ser de 28 a 29/05/2008, correspondente a 1 ½(uma e meia) diárias.

Nº 195 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias à Excelentíssima Senhora JUACEMA AGUIAR COSTA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Santa Inês-MA, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de Araguanã-MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 09 a 13/06/2008, com base no parágrafo 3º, do artigo 3º, da Resolução Administrativa nº 069/2003.

Nº 194 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar a Escala dos Desembargadores de Plantão, para o mês de junho de 2008, nos dias: 01, 07, 08, 14, 15, 21, 22, 28, 29 entre 13:00 e 18:00 horas.

Nº 193 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, a partir de 02/06/2008, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Desembargador Federal do Trabalho, referentes ao 2º período de 2006, marcadas anteriormente para 05.05 a 03.06.2008, ficando os 02 (dois) dias restantes para serem usufruídos posteriormente.

Nº 192 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias a Excelentíssima Senhora LUCIANA DÓRIA DE MEDEIROS CHAVES, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, lotada na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar do 1º Curso de Formação de Formadores em Execução Trabalhista em Vara do Trabalho, a realizar-se no período de 02 a 05 de junho de 2008, na sede do colendo Tribunal Superior do Trabalho.

Nº 191 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor Juiz SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES, Titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar do 1º Curso de Formação de Formadores em Execução Trabalhista em Vara do Trabalho, a realizar-se no período de 02 a 05 de junho de 2008,na sede do colendo Tribunal Superior do Trabalho.

Nº 190 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar CLEONICE PACHECO DE CASTRO, Técnica Judiciária - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 30816822, para exercer a função comissionada FC-01, vinculada ao Gabinete da Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, com efeitos a contar da presente data.

Nº 189 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 171/08, datada de 14.05.2008 e Conceder 5 e ½ (cinco e meia) diárias ao servidor DOMINGOS CARLOS DOS SANTOS NETO, Diretor-Geral deste Tribunal, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de tratar de assuntos administrativos e orçamentários de interesse deste Regional perante o Tribunal Superior do Trabalho, nos dias 02 e 03.06.2008, bem como deslocar-se daquela Capital Federal para as cidades de Campinas-SP e São Paulo-SP, a fim de participar do XIII Encontro de Diretores-Gerais da Administração da Justiça do Trabalho, a realizar-se no período de 04 a 06.06.2008.

Nº 188 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 176/08, datada de 20.05.2008, que concedeu 2 ½ (duas e meia) diárias ao servidor DOMINGOS CARLOS DOS SANTOS NETO, Diretor-Geral deste Tribunal, para viajar à cidade de Brasília-DF, no período de 27 a 29.05.2008.

Nº 186 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar LUIZ ANTONIO MORAES PIRES, Analista Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816642, exercendo a função comissionada FC-02, para responder pela Chefia do Setor de Publicações da Assessoria da Diretoria-Geral, com efeitos a contar da presente data.

Nº 185 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora LUCIANA DÓRIA DE MEDEIROS CHAVES, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para auxiliar na 3ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no período de 26 a 30/05/2008.

Nº 184 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor FÁBIO RIBEIRO SOUSA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Bacabal-MA, no período de 28 a 30/05/2008.

Nº 183 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar, a pedido, MÁRCIA COSTA FERREIRA CARDOSO, servidora da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado do Maranhão, ora à disposição deste Tribunal, matrícula n° 308161368, da função comissionada FC-02, vinculada ao Gabinete do Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, com efeitos a contar de 1º de junho do corrente ano.

Nº 182 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Antecipar “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, 16 (dezesseis) dias de férias ao Excelentíssimo Senhor RODRIGO SAMICO CARNEIRO, Juiz do Trabalho Substituto, referentes aos 2º período de 2007, anteriormente marcadas para 04 a 19.08.2008, a fim de serem usufruídas em 26.05 a 10.06.2008.

Nº 181 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, a partir de 23 de maio do corrente ano, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Senhora LUCIANA DORIA DE MEDEIROS CHAVES, Juíza do Trabalho Substituta, referentes ao 1º período de 2008, anteriormente marcadas para 05.05 a 03.06.2008, ficando os 12 (doze) dias restantes para serem usufruídos de 04 a 15.08.2008.

Nº 180 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição do Excelentíssimo Senhor CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto, para as Varas do Trabalho de Balsas-MA e de Imperatriz-MA, no dia 23/05/2008, a fim de prolatar sentenças em processos que tramitam nas aludidas Varas, sem prejuízo de sua jurisdição na 6ª VT de São Luís.

Nº 179 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-02, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 308161329, para exercer a função comissionada FC-01, vinculada à Secretaria da Vara do Trabalho de Pedreiras, com efeitos a contar da presente data.

Nº 178 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar PEDRO AUGUSTO LOPES SIQUEIRA, Analista Judiciário - Área Judiciária, A-03, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 308161058, da função comissionada FC-01, vinculada à Secretaria da Vara do Trabalho de Pedreiras, com efeitos a contar da presente data.

Nº 177 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 161/08, datada de 09 de maio do corrente ano, que designou o Excelentíssimo Senhor CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Estreito-MA, somente quanto ao 2º período e respectivas diárias, passando a ser de 26 a 29/05/2008, correspondente a 3 ½(três e meia) diárias.

Nº 176 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao servidor DOMINGOS CARLOS DOS SANTOS NETO, Diretor-Geral deste Tribunal, para viajar à cidade de Brasília-DF, no período de 27 a 29.05.2008, a fim de tratar de assuntos administrativos e orçamentários de interesse deste Regional perante o Tribunal Superior do Trabalho.

Nº 175 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Presidente deste Tribunal, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar da 4ª Reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho, a realizar-se nos dias 28 e 29/05/2008.

Nº 174 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor MAURÍLIO RICARDO NERIS, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para auxiliar na Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, no período de 26/05 a 06/06/2008.

Nº 173 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao servidor DOMINGOS CARLOS DOS SANTOS NETO, Diretor-Geral deste Tribunal, para viajar à cidade de Bacabal-MA, a fim de efetuar vistoria nas instalações da Vara do Trabalho daquela cidade, no dia 19/05/2008.

Nº 172 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar, a pedido, PAULO FRANCISCO ALVES SOUSA, servidor da Prefeitura Municipal de Davinópolis/MA, ora à disposição deste Tribunal, matrícula n° 308161363, da função comissionada FC-01 destinada a Executante de Mandados e vinculada à Secretaria da 6ª Vara do Trabalho de São Luís, com efeitos a contar de 1º de maio de 2008.

Nº 171 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao servidor DOMINGOS CARLOS DOS SANTOS NETO, Diretor-Geral deste Tribunal, para viajar às cidades de Campinas-SP e São Paulo-SP, a fim de participar do XIII Encontro de Diretores-Gerais da Administração da Justiça do Trabalho, no período de 04 a 06/06/2008.

Nº 170 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição do Excelentíssimo Senhor RODRIGO SAMICO CARNEIRO, Juiz do Trabalho Substituto, para a Vara do Trabalho de Chapadinha-MA, no período de 14 a 21.05.2008, a fim de praticar atos urgentes em processos que tramitam na aludida Vara.

Nº 169 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar MÁRIO LÚCIO BATIGNIANI, Analista Judiciário - Área Judiciária, A-03, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 308161045, para exercer a função comissionada FC-04, vinculada ao Gabinete do Desembargador José Evandro de Souza, com efeitos a contar da presente data.

Nº 168 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar FÁBIO SOARES MARTINS, Analista Judiciário - Área Judiciária, A-03, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 308161052, da função comissionada FC-04, vinculada ao Gabinete do Desembargador José Evandro de Souza, com efeitos a contar da presente data.

Nº 167 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, para viajar à cidade de São Paulo-SP, a fim de participar do 48º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, a ser realizado no período de 23 a 25/06/2008.

Nº 166 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador ALCEBÍADES TAVARES DANTAS, para viajar à cidade de São Paulo-SP, a fim de participar do 48º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, a ser realizado no período de 23 a 25/06/2008.

Nº 166 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador ALCEBÍADES TAVARES DANTAS, para viajar à cidade de São Paulo-SP, a fim de participar do 48º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, a ser realizado no período de 23 a 25/06/2008.

Nº 164 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor MAURÍLIO RICARDO NERIS, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para auxiliar na Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, no período de 12 a 21/05/2008.

Nº 163 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor NELSON ROBSON COSTA DE SOUZA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para auxiliar na 3ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no período de 12 a 16/05/2008, sem prejuízo de sua jurisdição na 4ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 162 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora VIVIANE SOUZA BRITO, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Barreirinhas-MA, no período de 12 a 16/05/2008, por motivo de licença da Juíza Titular.

Nº 161 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Estreito-MA, nos períodos de 12 a 16/05 e 26 a 30/05/2008, por motivo de afastamento para participar de curso de pós-graduação da Juíza Titular.

Nº 160 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor RODRIGO SAMICO CARNEIRO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Chapadinha-MA, nos dias 12 e 13/05/2008, por motivo de férias do Juiz Titular.

Nº 159 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora VIVIANE SOUZA BRITO, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para auxiliar na 1ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no dia 08/05/2008, sem prejuízo de sua jurisdição na 2ª Vara do Trabalho de São Luís-MA.

Nº 158 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar DORES TAVARES DA SILVA CARVALHO, servidora da Secretaria das Cidades, Desenvolvimento Regional Sustentável e Infra-Estrutura do Estado do Maranhão, ora à disposição deste Tribunal, matrícula n° 308161377, para exercer a função comissionada FC-01 destinada a Executante de Mandados e vinculada à Vara do Trabalho de Timon, com efeitos a contar da presente data.

Nº 157 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar ÉRICA COSME DA SILVA, Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Execução de Mandados, A-03, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161035, da função comissionada FC-01 destinada a Executante de Mandados e vinculada à Secretaria da Vara do Trabalho de Timon, com efeitos a contar da presente data.

Nº 156 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito, a partir de 12/05/08, a Portaria G.P. nº 144/08, datada de 30.04.2008, que prorrogou até o dia 16/05/2008 a designação do Excelentíssimo Senhor CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para auxiliar na 6ª VT de São Luís-MA.

Nº 155 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora ERIKA GUIMARÃES GONÇALVES, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para exercer a Titularidade da 3ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no período de 12/05 a 10/06/2008, por motivo de férias do Juiz Titular.

Nº 154 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da 5ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no período de 07/05 a 05/06/2008, por motivo de férias do Juiz Titular.

Nº 153 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar PAULO SÉRGIO FERREIRA DE ALMEIDA, Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Execução de Mandados, B-07, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 30816899, da função comissionada FC-02, vinculada à Secretaria da Vara do Trabalho de Estreito, com efeitos a contar de 18 de abril de 2008.

Nº 152 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar LEILA PATRÍCIA FREITAS BARRADAS, Técnica Judiciária - Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 308161357, para exercer a função comissionada FC-02, vinculada à Secretaria da Vara do Trabalho de Pedreiras, bem como para responder pela Chefia de Serviço de Audiências da referida VT, com efeitos a contar da presente data.

Nº 151 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar VANESSA DINIZ DONATO GONÇALVES, Analista Judiciária - Área Judiciária, A-03, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 308161061, da função comissionada FC-02, vinculada à Secretaria da Vara do Trabalho de Pedreiras, com efeitos a contar de 05 de maio do corrente ano.

Nº 150 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto, relativas ao 1º período de 2008, marcadas anteriormente para 12.05.2008 a 10.06.2008, a fim de serem usufruídas de 19.05 a 17.06.2008.

Nº 149 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar ANTONIO JOSÉ SILVA FERREIRA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 03081632, para exercer a função comissionada FC-02, vinculada ao Gabinete do Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, com efeitos a contar da presente data.

Nº 148 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função o servidor JOSÉ PINTO, Técnico Judiciário - Área Serviços Gerais, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 30816714.

Nº 147 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar JORGE LUÍS JARDIM MENEZES, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 30816166, da função comissionada FC-05, vinculada ao Gabinete da Presidência, com efeitos a contar da presente data.

Nº 146 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora LILIANE DE LIMA SILVA, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para auxiliar na 3ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no dia 05/05/2008, sem prejuízo de sua jurisdição na 1ª Vara do Trabalho de São Luís-MA.

Nº 145 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor FÁBIO RIBEIRO SOUSA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de São João dos Patos-MA, nos períodos de 05 a 08/05/2008, 12 a 15/05/2008 e 02 a 05/06/2008, por motivo de férias da Juíza Titular.

Nº 144 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Prorrogar até o dia 16 de maio de 2008 os efeitos da Portaria G.P. Nº 127/08, de 11 de abril de 2008, que designou o Excelentíssimo Senhor CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Juiz do Trabalho Substituto, para auxiliar na 6ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, sem prejuízo de sua jurisdição na 3ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 143 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na 6ª Vara do Trabalho de São Luís, para auxiliar na Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, no período de 05 a 09.05.2008, e na Vara do Trabalho de Balsas-MA, no período de 12 a 15.05.2008.

Nº 142 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho São Luís-MA, ora convocado para este Tribunal, para responder pelo plantão judiciário do dia 02.05.2008, tendo em vista o teor do Ato G.P. nº 064/08.

Nº 141 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar a Escala dos Desembargadores de Plantão, para o mês de maio de 2008, nos dias: 01, 03, 04, 10, 11, 17, 18, 22, 24, 25, 31 entre 13:00 e 18:00 horas.

Nº 140 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar DANIELLE VERAS PEARCE, Técnica Judiciária - Área Administrativa, A-03, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 308161009, para exercer a função comissionada FC-01 destinada a Executante de Mandados e vinculada à Secretaria da 5ª Vara do Trabalho de São Luís, com efeitos a contar de 1º de maio do corrente ano.

Nº 139 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar ALESSANDRA VAZ BARROS, Técnica Judiciária - Área Administrativa, A-04, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 30816966, da função comissionada FC-01 destinada a Executante de Mandados e vinculada à Secretaria da 5ª Vara do Trabalho de São Luís, com efeitos a contar de 1º de maio do corrente ano.

Nº 138 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor LEONARDO HENRIQUE FERREIRA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer as funções do Juízo Auxiliar de Execução, nas ausências e impedimentos de seu Titular, no período de 23/04 a 09/05/2008, sem prejuízo de suas atribuições na 4ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 136 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Deferir, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, 13 (treze) dias remanescentes de férias ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador Federal do Trabalho deste Tribunal, referentes ao 1º período de 2008, para serem usufruídos de 02 a 14 de junho do corrente ano e Deferir, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, o pedido de adiamento, relativo ao 2º período de 2008, anteriormente marcado para gozo de 04 de agosto a 02 de setembro do corrente ano, a fim de ser usufruído de 15 de junho a 14 de julho do corrente ano.

Nº 135 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor NELSON ROBSON COSTA DE SOUZA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Barreirinhas-MA, no período de 22 a 24/04/2008, por motivo de licença da Juíza Titular.

Nº 134 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 130/08, datada de 15.04.2008, que concedeu 2 ½ (duas e meia) diárias ao servidor DOMINGOS CARLOS DOS SANTOS NETO, Diretor-Geral deste Tribunal, para viajar à cidade de Brasília-DF, no período de 16 a 18.04.2008.

Nº 133 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função a sevidora ADRIANA RAMOS VIANA, Técnica Judiciária - Área Administrativa, A-04, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 30816954.

Nº 132 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função a servidora SÍLVIA ROSANA FERREIRA COELHO, Técnica Judiciária - Área Administrativa, A-04, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 30816952.

Nº 131 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias a Excelentíssima Senhora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora Vice-Presidente deste Tribunal, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar da 3ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho, a realizar-se nos dias 23 e 24.04.2008.

Nº 130 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao servidor DOMINGOS CARLOS DOS SANTOS NETO, Diretor-Geral deste Tribunal, para viajar à cidade de Brasília-DF, no período de 16 a 18.04.2008, a fim de tratar de assuntos administrativos e orçamentários de interesse deste Regional.

Nº 129 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função o servidor ESMAR TAQUETI MACHADO FILHO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-03, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 308161071.

Nº 128 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora LUCIANE RODRIGUES DO REGO M. SOBRAL, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para auxiliar na 2ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no período de 11 a 15.04.2008, sem prejuízo de sua jurisdição na 1ª Vara do Trabalho de São Luís-MA.

Nº 127 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para auxiliar na 6ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no período de 14 a 30.04.2008, sem prejuízo de sua jurisdição na 3ª Vara do Trabalho de São Luís-MA.

Nº 127 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para auxiliar na 6ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no período de 14 a 30.04.2008, sem prejuízo de sua jurisdição na 3ª Vara do Trabalho de São Luís-MA.

Nº 126 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor RODRIGO SAMICO CARNEIRO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Chapadinha-MA, nos períodos de 22 a 25/04/2008, 28 a 30/04/2008 e 05 a 09/05/2008, por motivo de férias do Juiz Titular.

Nº 125 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na 6ª Vara do Trabalho de São Luís, para auxiliar na Vara do Trabalho de Imperatriz, nos períodos de 14 a 18/04/2008 e 22 a 30/04/2008.

Nº 124 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Constituir Comissão Permanente, formada pelo Excelentíssimo Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, pelo Excelentíssimo Juiz Rodrigo Samico Carneiro, pelo Diretor-Geral deste Regional, Senhor Domingos Carlos dos Santos Neto, pelo Secretário-Geral da Presidência, Senhor Júlio César Guimarães, e pelo Diretor de Informática, Senhor Ary Arruda Gomes de Sá Filho, para, sob a presidência do primeiro, planejar e definir prioridades no desenvolvimento, implantação e manutenção de sistemas da área de informática deste Tribunal.

Nº 123 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar FERNANDO LUÍS OLIVEIRA COSTA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-02, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 308161323, para exercer a função comissionada FC-01, vinculada à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de São Luís, com efeitos a contar de 14 de abril do corrente ano.

Nº 122 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função o servidor RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-03, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 308161015.

Nº 121 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador Federal do Trabalho, para responder pelo Plantão Judiciário nos dias 19, 20 e 21.04.2008, tendo em vista a impossibilidade de o Excelentíssimo Desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior participar do plantão para o qual havia sido escalado.

Nº 120 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da 5ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no período de 07 a 11/04/208.

Nº 119 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar MAURO FABRÍCIO SOARES PEREIRA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-03, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 308161077, para exercer a função comissionada FC-04, vinculada à Diretoria de Orçamento e Finanças, bem como para responder pela Chefia do Setor de Contabilidade Analítica da referida Diretoria, com efeitos a contar de 14 de abril do corrente ano.

Nº 118 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar CAROLINE COSTA CAMPOS, Técnica Judiciária - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816174, da função comissionada FC-04, vinculada à Diretoria de Orçamento e Finanças, bem como da função de Chefe do Setor de Contabilidade Analítica da referida Diretoria, com efeitos a contar de 14 de abril do corrente ano.

Nº 117 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição da Excelentíssima Senhora CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO, Juíza do Trabalho Substituta, para a 5ª Vara do Trabalho de São Luís no dia 27/03/2008, a fim de prolatar sentenças em processos que tramitam na aludida Vara.

Nº 116 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ CAMPELO GALVÃO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda-MA, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de Grajaú-MA, em caráter ITINERANTE, onde foram realizadas audiências, no período de 26 a 28 de fevereiro de 2008, com base no parágrafo 3º, do artigo 3º, da Resolução Administrativa nº 069/2003.

Nº 115 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar FERNANDO LUÍS OLIVEIRA COSTA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-02, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 308161323, da função comissionada FC-04, vinculada à Secretaria da Vara do Trabalho de Santa Inês, bem como da função de Chefe de Serviço de Audiências da referida VT, com efeitos a contar de 03 de abril do corrente ano.

Nº 114 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria G.P. Nº 095/08, de 18 de março de 2008, designando o Excelentíssimo Senhor RODRIGO SAMICO CARNEIRO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Estreito-MA nos períodos de 25 a 27/03/2008 e 14 a 17/04/2008, tendo em vista o afastamento da Juíza Titular da referida Vara para participar de Curso de Mestrado.

Nº 113 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor RODRIGO SAMICO CARNEIRO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Santa Inês-MA, nos períodos de 03 a 04 e 07 a 11/04/2008, por motivo de licença da Juíza Titular.

Nº 112 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na 6ª Vara do Trabalho de São Luís, para auxiliar na Vara do Trabalho de Balsas-MA, no período de 07 a 11.04.2008.

Nº 111 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder ao servidor HUGO MONTENEGRO DE HOLANDA, Analista Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, trânsito no período de 07 a 26 de março do corrente ano, tendo em vista sua remoção para ter exercício no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, com efeitos a contar de 07 de março de 2008, com base no art. 18 da Lei n° 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97 e no art.20, §2º, do Ato Conjunto TST.CSJT.GP. nº 20/2007.

Nº 110 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar os servidores RAIMUNDO MARTINS PINTO NETO, lotado na Diretoria de Informática, e JOSELIN FERREIRA DE SOUSA, lotado na 2ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, para integrarem a Comissão constituída por intermédio da Portaria G.P. nº 086/08, com o fim de apresentar proposta para a implantação de sistema de precatório eletrônico.

Nº 109 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, a partir de 31 de março do corrente ano, por imperiosa necessidade do serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra, referentes ao 2º período de 2006, marcadas anteriormente para 25/03 a 23/04/2008, restando 24 (vinte e quatro) dias para gozo oportuno.

Nº 108 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar SILVIA MARIA PONTES DE CASTRO, para substituir Domingos Carlos dos Santos Neto, Diretor-Geral deste Regional, nos dias 26 e 27 de março de 2008.

Nº 107 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho São Luís-MA, ora convocado para este Tribunal, relativas ao 2º período de 2008, marcadas anteriormente para 31.03.2008 a 29.04.2008, a fim de serem usufruídas oportunamente.

Nº 106 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Desembargador Federal do Trabalho deste Tribunal, para viajar à cidade de Belo Horizonte-MG, a fim de participar do Congresso Nacional de Direito Constitucional – 20 anos da Constituição Cidadã, a realizar-se nos dias 09 e 10 de abril de 2008.

Nº 105 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição do Excelentíssimo Senhor CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para a 4ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 24.03 a 22.04.2008, a fim de prolatar sentenças em processos que tramitam na aludida Vara.

Nº 104 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria G.P. nº 100/08, datada de 18.03.2008 e Adiar, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor AMÉRICO BEDÊ FREIRE, Desembargador Federal do Trabalho, referentes ao 1º período de 2007, anteriormente marcadas para 24.03 a 22.04.2008, a fim de serem usufruídas no período de 03.04 a 02.05.2008.

Nº 103 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição da Excelentíssima Senhora LUCIANE RODRIGUES DO RÊGO M. SOBRAL, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para a 3ª Vara do Trabalho de São Luís, no dia 18 de março de 2008, a fim de prolatar sentenças em processos que tramitam na aludida Vara.

Nº 102 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar HUGO MONTENEGRO DE HOLANDA, Analista Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816712, da função comissionada FC-01, vinculada ao Gabinete da Desembargadora Márcia Andréa Farias da Silva, com efeitos a contar de 07 de março do corrente ano.

Nº 101 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, 10 (dez) dias de férias ao Excelentíssimo Senhor JOSE EVANDRO DE SOUZA, Desembargador Federal do Trabalho, referentes a dias remanescentes do 1º período de 2008, a fim de serem usufruídos de 24.03 a 02.04.2008.

Nº 100 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, os 10 (dez) primeiros dias de férias do Excelentíssimo Senhor AMÉRICO BEDÊ FREIRE, Desembargador Federal do Trabalho, no período de 24.03 a 02.04.2008, referentes ao 1º período de 2007, os quais serão gozados oportunamente.

Nº 99 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Desembargador Federal do Trabalho, para responder pelo Plantão Judiciário nos dias 19 e 20.03.2008, tendo em vista a impossibilidade de o Excelentíssimo Desembargador José Evandro de Souza participar do plantão para o qual havia sido escalado.

Nº 98 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Constituir Comissão formada pelos Excelentíssimos Juízes RODRIGO SAMICO CARNEIRO e LUCIANA DÓRIA DE MEDEIROS CHAVES, pelos servidores RUBENS POLIDORO DA SILVA, Diretor de Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, RAIMUNDO MARTINS PINTO NETO e JOSÉ AUGUSTO RODRIGUES SILVA FILHO, lotados na Diretoria de Informática, para, sob a presidência do primeiro, em caráter temporário, acompanhar e subsidiar os trabalhos da equipe de informática no desenvolvimento da aplicação de controle do novo sistema de acompanhamento processual deste Tribunal Regional do Trabalho.

Nº 97 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Juiz convocado para atuar neste Tribunal, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de representar a Escola Judicial de Magistratura Trabalhista da 16ª Região na solenidade de posse da Excelentíssima Senhora Kátia Magalhães Arruda no cargo de Ministra do Tribunal Superior do Trabalho, a realizar-se no dia 27.03.2008.

Nº 96 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar a Escala dos Desembargadores de Plantão, para o mês de abril de 2008, nos dias: 05, 06, 12, 13, 19, 20, 21, 26, 27 entre 13:00 e 18:00 horas.

Nº 95 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor RODRIGO SAMICO CARNEIRO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Estreito-MA, nos períodos de 25 a 27.03.2008 e 14 a 18.04.2008, tendo em vista o afastamento da Juíza Titular da referida Vara para participar de Curso de Mestrado.

Nº 94 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função o servidor LUCIANO RODRIGUES CHAVES FILHO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 30816181.

Nº 92 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias a Excelentíssima Senhora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora Vice-Presidente/Corregedora deste Tribunal, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar da 2ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho, a realizar-se nos dias 26 e 27.03.2008, bem como comparecer à solenidade de posse da Excelentíssima Senhora Kátia Magalhães Arruda no cargo de Ministra do Tribunal Superior do Trabalho, que ocorrerá no dia 27.03.2008.

Nº 91 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor NELSON ROBSON COSTA DE SOUZA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para auxiliar na 5ª Vara do Trabalho de São Luís-MA no período de 12 a 18/03/2008, sem prejuízo de sua jurisdição na 4ª Vara do Trabalho de São Luís-MA.

Nº 90 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diárias ao servidor DOMINGOS CARLOS DOS SANTOS NETO, Diretor-Geral deste Tribunal, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de acompanhar o Excelentíssimo Desembargador Presidente em reunião do COLEPRECOR, bem como tratar de assuntos administrativos perante o Tribunal Superior do Trabalho e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho, nos dias 26 e 27.03.2008.

Nº 89 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar MARTHA MORANI CAMPOS DUAILIBE, funcionária do Quadro Suplementar da Empresa Maranhense de Administração de Recursos Humanos e Negócios Públicos S/A, ora à disposição deste Tribunal, matrícula n° 308161375, para exercer a função comissionada FC-02, vinculada ao Gabinete da Presidência, com efeitos a contar da presente data.

Nº 88 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função a servidora ALESSANDRA VIEIRA CÉSAR BORGES, Analista Judiciária - Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, ora à disposição deste Tribunal, matrícula n° 30816826.

Nº 87 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar ANA LÚCIA ROCHA SILVA, Analista Judiciária - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 308161366, da função comissionada FC-04, vinculada à Diretoria de Recursos, Jurisprudência e Estatística, bem como da função de Chefe do Setor de Jurisprudência e Estatística, com efeitos a contar da presente data.

Nº 86 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Constituir Comissão composta pela juíza e servidores para no prazo de 20 (vinte) dias, apresentarem proposta para a implantação de sistema de precatório eletrônico.

Nº 85 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, 90 (noventa) dias de férias ao Excelentíssimo Senhor ÉRICO RENATO SERRA CORDEIRO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, referentes aos 2º período de 2006, 1º período de 2007 e 2º período de 2007, a fim de serem usufruídas de 24.03 a 22.04.2008, 23.04 a 22.05.2008 e 27.05 a 25.06.2008, respectivamente.

Nº 84 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diárias ao servidor JÚLIO CÉSAR GUIMARÃES, Secretário-Geral da Presidência deste Tribunal, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de acompanhar o Excelentíssimo Desembargador Presidente em reunião do COLEPRECOR, bem como tratar de assuntos administrativos perante o Tribunal Superior do Trabalho e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho, nos dias 26 e 27.03.2008.

Nº 83 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar OTÁVIO DE OLIVEIRA MARQUES, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-02, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 308161337, para exercer a função comissionada FC-02, vinculada à Secretaria da Vara do Trabalho de Imperatriz, com efeitos a contar de 1° de março do corrente ano.

Nº 82 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar VALDEREI ANDRADE COSTA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-02, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 308161315, da função comissionada FC-02, vinculada à Secretaria da Vara do Trabalho de Imperatriz, com efeitos a contar de 1º de março do corrente ano.

Nº 81 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, 30 (trinta) dias de férias do Excelentíssimo Senhor MAURILIO RICARDO NERIS, Juiz do Trabalho Substituto, relativas ao 1º período de 2008, marcadas anteriormente para 02.04 a 01.05.2008, a fim de serem usufruídas de 07.04 a 06.05.2008.

Nº 80 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor JAIME LUIS BEZERRA ARAUJO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, nos períodos de 11/02 a 07/03/2008, por motivo de licença médica do Juiz Titular.

Nº 79 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na 6ª Vara do Trabalho de São Luís, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Estreito-MA, no período de 10 a 14/03/2008, tendo em vista o afastamento da Juíza Titular da referida Vara para participar de Curso de Mestrado.

Nº 78 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar ALESSANDRA VAZ BARROS, Técnica Judiciária - Área Administrativa, A-04, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 30816966, para exercer a função comissionada FC-01 destinada a Executante de Mandados e vinculada à Secretaria da 5ª Vara do Trabalho de São Luís, com efeitos a contar de 1° de março do corrente ano.

Nº 77 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar MÁRCIA CRISTINA CARDOSO DE MELO, Analista Judiciária - Área Judiciária, A-03, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 308161055, da função comissionada FC-01 destinada a Executante de Mandados e vinculada à Secretaria da 5ª Vara do Trabalho de São Luís, com efeitos a contar de 1º de março do corrente ano.

Nº 76 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para exercer a Titularidade da 6ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no período de 26/02 a 07/03/2008, por motivo de férias do Juiz Titular.

Nº 75 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da 6ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no período de 07 a 25/02/2008, por motivo de férias do Juiz Titular.

Nº 74 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor NELSON ROBSON COSTA DE SOUZA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para auxiliar na 6ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no período de 28/02 a 07/03/2008, sem prejuízo de sua jurisdição na 4ª Vara do Trabalho de São Luís-MA.

Nº 73 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar a Escala dos Desembargadores de Plantão, para o mês de março de 2008, nos dias: 01, 02, 08, 09, 15, 16, 19, 20, 21, 22, 23, 29, 30 entre 13:00 e 18:00 horas.

Nº 72 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS BELFORT, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para exercer a Titularidade da 1ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no período de 19/02 a 31/03/2008, tendo em vista a convocação do Juiz Titular para este Regional.

Nº 71 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na 6ª Vara do Trabalho de São Luís, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Estreito, no período de 26 a 29/02/2008, tendo em vista o afastamento da Juíza Titular da referida Vara para participar de Curso de Mestrado.

Nº 70 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, 23 (vinte e três) dias de férias remanescentes ao Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de São Luís, ora convocado para este Tribunal, referentes ao 1º período de 2008, a fim de serem usufruídas no período de 25.02 a 18.03.2008.

Nº 69 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar INALDO ANDRÉ TERÇAS SANTOS, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-02, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 308161095, para exercer a função comissionada FC-01, destinada à Executante de Mandados e vinculada à Secretaria da 4ª Vara do Trabalho de São Luís, com efeitos a contar de 1° de março de 2008.

Nº 68 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar DANIELLE RODRIGUES AVELINO, Analista Judiciário - Área Judiciária, A-03, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 308161051, da função comissionada FC-01, destinada à Executante de Mandados e vinculada à Secretaria da 4ª Vara do Trabalho de São Luís, com efeitos a contar de 1º de março de 2008.

Nº 67 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, de ofício, a servidora JUDITE FEITOSA QUEIROZ DALAZEN, Analista Judiciária - Área Judiciária - Especialidade Execução de Mandados, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para ter exercício no Tribunal Superior do Trabalho, com base no art. 36, parágrafo único, inciso I, da Lei n° 8.112/90 e no art.20 da Lei nº 11.416/06, c/c arts. 5º e 8º do Ato Conjunto TST.CSJT.GP. nº 20/2007.

Nº 66 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar PEDRO EDUARDO PINHO COIMBRA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-04, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816946, para exercer a função comissionada FC-02, vinculada ao Serviço de Folha de Pagamento, bem como para responder pela Chefia do Setor de Pagamento de Servidores do referido Serviço, com efeitos a contar de 10 de março do corrente ano.

Nº 65 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar CÁSSIO MURILO MOREIRA SOUSA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816547, da função comissionada FC-02, vinculada ao Serviço de Folha de Pagamento, bem como da função de Chefe do Setor de Pagamento de Servidores do referido Serviço, com efeitos a contar de 10 de março do corrente ano.

Nº 64 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora MÁRCIA SUELY CORREA MORAES, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para exercer a Titularidade da 5ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no período de 11/02 a 10/04/208.

Nº 62 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, a partir de 19.02.2008, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Senhora FERNANDA FRANKLIN DA COSTA, referentes ao 2º período de 2007, anteriormente marcadas para 07/02 a 07/03/2008, ficando os dias remanescentes para gozo oportuno.

Nº 61 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Lotar o Excelentíssimo Senhor CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, na 3ª Vara do Trabalho de São LuÍs-MA, com efeitos a contar de 19/02/2008.

Nº 60 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função a servidora JOSELENA DO CARMO SOARES PEREIRA, Técnica Judiciária - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 30816185.

Nº 59 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Senhora Desembargadora KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA, referentes ao 2º período de 2007, anteriormente marcadas para o período de 18.02 a 18.03.2008, a fim de serem usufruídas oportunamente.

Nº 58 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor FÁBIO RIBEIRO SOUSA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Pedreiras-MA, no período de 18/02 a 14/03/2008, em virtude de afastamento da Juíza Titular, bem como férias do Juiz Substituto lotado na aludida Vara.

Nº 57 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Constituir Comissão formada pelos servidores SUZANA REGINA PONTES DE C. MOREIRA, Chefe do Serviço de Precatórios, ANDRÉ MORAIS E SILVA, Técnico Judiciário, MÁRCIA CRISTINA CARDOSO DE MELO, Analista Judiciário, para, sob a presidência da primeira, promoverem a adequação da regulamentação desta Corte sobre Precatórios e Requisições de Pequeno Valor aos comandos da Instrução Normativa nº 032/2007 do colendo Tribunal Superior do Trabalho.

Nº 56 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar RUBEM FERREIRA DO NASCIMENTO MILHOMEM, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho, matrícula n° 30816985, da função comissionada FC-04, vinculada ao Gabinete da Desembargadora Kátia Magalhães Arruda, com efeitos a contar de 13 de fevereiro de 2008.

Nº 55 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, a servidora MARIA JOSÉ DOS ANJOS TEIXEIRA, Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Execução de Mandados, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para ter exercício no Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, mediante permuta com o servidor CARLOS FERNANDO RIBEIRO WANDERLEY, Analista Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do TRT da 8ª Região, com efeitos a contar de 25 de fevereiro do corrente ano, com base no art. 36, inciso II, da Lei n° 8.112/90 e no art.20 da Lei nº 11.416/06, c/c arts.3º, inciso II, 9º e 10 do Ato Conjunto TST.CSJT.GP. nº 20/2007.

Nº 54 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, Juiz Auxiliar da Corregedoria deste Regional, para viajar à cidade de São João dos Patos-MA, a fim de realizar Correição Periódica Ordinária na Vara Federal do Trabalho daquela cidade, no período de 13 a 15/02/2008.

Nº 53 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor LEONARDO HENRIQUE FERREIRA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Balsas-MA, no período de 12 a 22/02/2008, por motivo de férias do Juiz Titular.

Nº 52 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria G.P. nº 048/08, datada de 08/02/2008, que designou o Excelentíssimo Senhor Juiz JAIME LUIS BEZERRA ARAUJO para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Balsas-MA, nos períodos de 11 a 15/02/2008 e 18 a 22/02/2008, por motivo de férias do Juiz Titular.

Nº 51 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da 6ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no período de 07 de fevereiro a 07 de março de 2008, por motivo de férias do Juiz Titular.

Nº 50 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função a servidora FRANCISCA REIS DA SILVA BARROS, Técnica Judiciária - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 03081648.

Nº 50 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função a servidora FRANCISCA REIS DA SILVA BARROS, Técnica Judiciária - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 03081648.

Nº 49 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função a servidora ANTONIA MARIA DE CASTRO SILVA, Técnica Judiciária - Área Serviços Gerais, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 30816703.

Nº 48 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor JAIME LUIS BEZERRA ARAUJO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Balsas-MA, nos períodos de 11 a 15/02/2008 e 18 a 22/02/2008, por motivo de férias do Juiz Titular.

Nº 46 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, a partir de 11.02.2008, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor ALCEBÍADES TAVARES DANTAS, Desembargador Federal do Trabalho, referentes ao 2º período de 2008, ficando os 25 (vinte e cinco) dias restantes para gozo oportuno.

Nº 45 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição do Excelentíssimo Senhor CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto, para as Varas do Trabalho de Balsas e Santa Inês, no dia 11/02/2008, a fim de prolatar sentenças em processos que tramitam nas aludidas Varas, sem prejuízo de sua jurisdição na 6ª Vara do Trabalho de São Luís-MA.

Nº 44 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Senhor DOMINGOS CARLOS DOS SANTOS NETO, Diretor-Geral deste Tribunal, para viajar à cidade de Brasília-DF, acompanhando o Excelentíssimo Senhor Presidente deste Regional na 1ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho, a realizar-se nos dias 14 e 15 de fevereiro de 2008, bem como tratar de assuntos administrativos junto ao TST.

Nº 43 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor RODRIGO SAMICO CARNEIRO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da 1ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no período de 07 a 18 de fevereiro de 2008.

Nº 42 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, 30 dias de férias da Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUERES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos-MA, relativas ao 2º período de 2007, marcadas anteriormente para 11.02 a 11.03.2008, a fim de serem usufruídas oportunamente.

Nº 41 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Senhora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Juíza Titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 1º período de 2007, anteriormente marcadas para 11.02 a 11.03.2008, para serem usufruídas oportunamente.

Nº 40 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar MÔNICA SOUSA COSTA, Técnica Judiciária - Área Administrativa, A-02, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 308161326, para exercer a função comissionada FC-01 destinada a Executante de Mandados e vinculada à Secretaria da Vara do Trabalho de Pedreiras, com efeitos a contar de 1° de fevereiro de 2008.

Nº 39 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-03, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 308161015, para exercer a função comissionada FC-01, vinculada à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de São Luís, com efeitos a contar de 1° de fevereiro de 2008.

Nº 38 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar CARLOS AUGUSTO COELHO DA COSTA, Analista Judiciário - Área Judiciária, A-03, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 308161047, da função comissionada FC-01, vinculada à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de São Luís, com efeitos a contar de 1º de fevereiro de 2008.

Nº 37 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Determinar, por imperiosa necessidade de serviço, o retorno a este Tribunal da servidora CLEONICE PACHECO DE CASTRO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816822, ora lotada provisoriamente junto ao TRT da 8ª Região, com efeitos a contar de 07 de fevereiro de 2008.

Nº 36 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar LUIZ DIOGO DE LIMA FILHO, Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Execução de Mandados, A-04, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816979, da função comissionada FC-01 destinada a Executante de Mandados e vinculada à Secretaria da Vara do Trabalho de Pedreiras, com efeitos a contar de 1º de fevereiro de 2008.

Nº 35 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Antecipar “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, 60 (sessenta) dias de férias do Excelentíssimo Senhor BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Juiz do Trabalho Substituto, referentes aos 1º período de 2007 e 2º período de 2007, anteriormente marcadas para 03.03 a 01.04.2008 e 20.11 a 19.12.2008, para serem usufruídas em 06.02 a 06.03.2008 e 07.03 a 05.04.2008, respectivamente.

Nº 34 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar os servidores JOSÉ NICOLAU GONÇALVES FAHD, Técnico Judiciário, lotado na Diretoria de Material e Patrimônio, AVANI TONELLO, Técnico Judiciário – Área de Serviços Gerais – Especialidade Carpintaria e Marcenaria, lotado na Diretoria de Serviços Gerais, e IVANI CAMPELO DE FRANÇA FERREIRA, servidora requisitada, lotada no Serviço de Engenharia, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Avaliação e Classificação dos Materiais relacionados no PA-105/2008.

Nº 33 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função o servidor REFINILTON COSTA MIRANDA JÚNIOR, servidor da Prefeitura Municipal de Balsas/MA, ora à disposição deste Tribunal, matrícula n° 30816963.

Nº 32 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função o servidor JOAQUIM PAULO COSTA CARVALHO, Técnico Judiciário, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, ora à disposição deste Regional, matrícula n° 30816926.

Nº 31 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias a Excelentíssima Senhora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora Vice-Presidente deste Tribunal, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar da 1ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho, a realizar-se nos dias 14 e 15.02.2008.

Nº 30 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar a Escala dos Desembargadores de Plantão, para o mês de fevereiro de 2008, nos dias: 02, 03, 04, 05, 06, 09, 10, 16, 17, 23, 24, entre 13:00 e 18:00 horas.

Nº 29 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Determinar a publicação no Diário Oficial da União e no Diário da Justiça do Maranhão, dos Anexos I, V, VI e VII - Demonstrativo de Despesa com Pessoal, da Disponibilidade de Caixa, de Restos a Pagar e dos Limites, partes integrantes do Relatório de Gestão Fiscal de que trata os artigos 54 e 55, inciso I, alínea “a” – Anexo I, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, relativo ao período de Janeiro/2007 a dezembro/2007.

Nº 28 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Prorrogar, por 30(trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Disciplinar, referente à sindicância instaurada por meio da Portaria G.P. nº 606/07, datada de 31 de outubro de 2007.

Nº 27 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Prorrogar, por 30(trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Disciplinar, referente à sindicância instaurada por meio da Portaria G.P. nº 591/07, datada de 22 de outubro de 2007.

Nº 26 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição da Excelentíssima Senhora CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO, Juíza do Trabalho Substituta, para a 5ª Vara do Trabalho de São Luís no dia 21/01/2008, a fim de prolatar sentenças em processos que tramitam na aludida Vara, sem prejuízo de sua jurisdição na 6ª VT de São Luís.

Nº 25 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição da Excelentíssima Senhora VIVIANE SOUZA BRITO, Juíza do Trabalho Substituta, para as Varas do Trabalho de Santa Inês-MA e Estreito-MA no dia 24/01/2008, a fim de prolatar sentenças em processos que tramitam nas aludidas Varas, sem prejuízo de sua jurisdição na 2ª VT de São Luís.

Nº 24 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar VALEWSKA MEDEIROS DE CARVALHO CUNHA CASTRO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, ora à disposição deste Tribunal, matrícula 30816752, para responder pela Diretoria de Distribuição e Acórdão, com efeitos a contar de 21.01.2008, até a posse de novo titular.

Nº 23 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 01 ½ (uma e meia) diárias a Excelentíssima Senhora Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, para viajar à cidade de Chapadinha-MA, a fim de realizar Correição Periódica Ordinária na Vara Federal do Trabalho daquela cidade, no período de 29 a 30.01.2008.

Nº 22 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar KARL FONSECA MARQUES, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 30816635, para exercer a função comissionada FC-02, vinculada à Diretoria de Pessoal, com efeitos a contar de 1° de fevereiro do corrente ano.

Nº 21 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função a servidora MARLY DE JESUS SOUSA MARTINS, Analista Judiciária - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 30816336.

Nº 20 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, a partir de 21.01.2008, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador Federal do Trabalho, referentes ao 1º período de 2008, anteriormente marcadas de 14.01 a 12.02.2008, ficando os dias remanescentes para gozo oportuno.

Nº 19 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar as servidoras EDVÂNIA KÁTIA SOUSA SILVA, Chefe do Serviço de Comunicação Social, GISÉLIA CASTRO SILVA NOGUEIRA, Chefe do Serviço de Planejamento, JEANNE ADLER FONSECA, Chefe do Setor de Cerimonial e Eventos, ROSELY BELO RIBEIRO VIEIRA, Chefe do Serviço de Saúde e TERESA CRISTINA O. LIMA FERRAZ, Diretora de Secretaria da 4ª Vara do Trabalho de São Luís, para, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão de Implementação do Projeto Boas Idéias, integrante do Plano de Gestão deste Regional, para o biênio 2007/2009.

Nº 18 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias a Excelentíssima Senhora Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, para viajar às cidades de Timon e Caxias-MA, a fim de realizar, simultaneamente, Correição Periódica Ordinária nas Varas Federais do Trabalho daquelas cidades, no período de 22 a 24.01.2008.

Nº 17 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, a servidora CAROLINE COSTA CAMPOS, Técnico Judiciário, do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional, para ter exercício no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, mediante permuta com MÁRCIA REGINA BELFORT SALGUEIRO, Técnico Judiciário, do Quadro Permanente de Pessoal do TRT da 2ª Região, conforme arts. 3º, II, 9º e 10 do Ato Conjunto TST.CSJT.GP. nº 20/2007, com efeitos a contar de 14/04/2008, concedendo-lhe trânsito de 30(trinta) dias.

Nº 16 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Constituir Comissão, formada pelos servidores JOSÉ DE RIBAMAR DE SOUSA CHAGAS JÚNIOR, Técnico Judiciário – Área Administrativa, lotado na Diretoria de Pessoal, EUVALDO MELO DE MORAES REGO, Chefe do Serviço de Folha de Pagamento, LÍDIA SERPA BARBOSA – Técnica Judiciária – Área Apoio Especializado – Especialidade Programação, lotada na Diretoria de Informática, UIRATAN ALVES DE SOUSA CAVALCANTE, Técnico Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Programação, lotado na Diretoria de Informática, e ELAINE MORAES PACHÊCO, Técnica Judiciária – Área Administrativa, lotada na Diretoria de Pessoal.

Nº 15 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor FÁBIO RIBEIRO SOUSA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na Vara do Trabalho de Caxias, para exercer a Titularidade daquela Vara, no período de 07/01 a 05/02/2008, por motivo de licença médica da Juíza Titular.

Nº 14 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora VIVIANE SOUZA BRITO, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Estreito-MA, no período de 14 a 18/01/2008.

Nº 13 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito, a Portaria G.P. nº 005/08, datada de 08.01.2008, que designou o Excelentíssimo Senhor JAIME LUIS BEZERRA ARAUJO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Estreito-MA, no período de 14 a 18/01/2008.

Nº 12 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor LEONARDO HENRIQUE FERREIRA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Bacabal-MA, nos períodos de 14 a 18/01, 21 a 25/01 e 28/01 a 01/02, por motivo de férias do Juiz Titular.

Nº 11 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria G.P. nº 645/07, datada de 26.11.2007, que designou o Excelentíssimo Senhor FÁBIO RIBEIRO SOUSA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Caxias, no período de 07/01 a 05/02/2008, tendo em vista o adiamento das férias da Juíza Titular.

Nº 10 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora ELZENIR LAUANDE FRANCO, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Santa Inês-MA, a partir de 14/01/2008, por motivo de licença-médica da Juíza Titular.

Nº 9 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito, a partir de 14/01/2008, a Portaria G.P. nº 643/07, datada de 26.11.2007, que designou a Excelentíssima Senhora ELZENIR LAUANDE FRANCO, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, lotada na Vara do Trabalho de Santa Inês, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Bacabal-MA, no período de 07/01 a 01/02/2008.

Nº 8 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Senhora MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Caxias-MA, referentes ao 1º período de 2007, anteriormente marcadas para o período de 07.01 a 05.02.2008, a fim de serem usufruídas oportunamente.

Nº 7 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Balsas-MA, no período de 14 a 25.01.08.

Nº 6 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor MAURÍLIO RICARDO NERIS, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da 5ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no período de 07/01 a 05/02/2008, por motivo de férias do Juiz Titular.

Nº 5 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor JAIME LUIS BEZERRA ARAUJO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Estreito-MA, no período de 14 a 18/01/2008.

Nº 4 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora LUCIANE RODRIGUES DO RÊGO M. SOBRAL, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para auxiliar na 3ª Vara do Trabalho de São Luís-MA no período de 09.01 a 05.02.2008, sem prejuízo de sua jurisdição na 1ª Vara do Trabalho de São Luís-MA.

Nº 3 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito, a partir de 09/01/08, a Portaria G.P. nº 700/07, datada de 19.11.2007, que designou a Excelentíssima Senhora LUCIANA DÓRIA DE MEDEIROS CHAVES, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para auxiliar na 3ª VT de São Luís-MA, no período de 07/01 a 05/02/2008, sem prejuízo de sua jurisdição na 2ª Vara do Trabalho de São Luís-MA.

Nº 2 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição do Excelentíssimo Senhor MAURÍLIO RICARDO NÉRIS, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para a Vara do Trabalho de Balsas-MA, no dia 19.12.2007, a fim de prolatar sentenças em processos que tramitam na aludida Vara.

Nº 1 - 2008 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, a partir de 09 de janeiro, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de São Luís, convocado para este Regional, referentes ao 1º período de 2008, anteriormente marcadas de 02 a 31.01.2008, ficando os dias remanescentes para gozo oportuno.

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