ATOS DA PRESIDÊNCIA - 2008

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Nº 210 - 2008 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 03 para Classe “A”, Padrão 04, com efeitos a contar de 20 de dezembro de 2008, ao servidor EMERSON JOSÉ SOUSA DA SILVA.

Nº 209 - 2008 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 03 para Classe “A”, Padrão 04, com efeitos a contar de 17 de dezembro de 2008, ao servidor MARCUS VINÍCIUS DE LIMA FALCÃO.

Nº 208 - 2008 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 03 para Classe “A”, Padrão 04, com efeitos a contar de 15 de dezembro de 2008, ao servidor SUED OLIVEIRA GOMES.

Nº 207 - 2008 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 03 para Classe “A”, Padrão 04, com efeitos a contar de 14 de dezembro de 2008, à servidora VANESSA DINIZ DONATO GONÇALVES.

Nº 206 - 2008 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Execução de Mandados, Classe “A”, Padrão 04 para Classe “A”, Padrão 05, com efeitos a contar de 14 de dezembro de 2008, ao servidor LUIZ DIOGO DE LIMA FILHO.

Nº 205 - 2008 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 03 para Classe “A”, Padrão 04, com efeitos a contar de 10 de dezembro de 2008, a vários servidores.

Nº 204 - 2008 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Execução de Mandados, Classe “A”, Padrão 03 para Classe “A”, Padrão 04, com efeitos a contar de 10 de dezembro de 2008, a vários servidores.

Nº 203 - 2008 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 03 para Classe “A”, Padrão 04, com efeitos a contar de 10 de dezembro de 2008, a vários servidores.

Nº 202 - 2008 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 03 para Classe “A”, Padrão 04, com efeitos a contar de 08 de dezembro de 2008, à servidora CAROLLINE LEITE LIMA.

Nº 201 - 2008 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Execução de Mandados, Classe “A”, Padrão 03 para Classe “A”, Padrão 04, com efeitos a contar de 08 de dezembro de 2008, a vários servidores.

Nº 200 - 2008 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 03 para Classe “A”, Padrão 04, com efeitos a contar de 08 de dezembro de 2008, a vários servidores.

Nº 199 - 2008 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 03 para Classe “A”, Padrão 04, com efeitos a contar de 07 de dezembro de 2008,a vários servidores.

Nº 198 - 2008 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação em Estágio Probatório do servidor EMERSON JOSÉ SOUSA DA SILVA, ocupante do cargo da carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal.

Nº 197 - 2008 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação em Estágio Probatório dos servidores ocupantes do cargo da carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal.

Nº 196 - 2008 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação em Estágio Probatório dos servidores ocupantes do cargo da carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Execução de Mandados, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal.

Nº 195 - 2008 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação em Estágio Probatório dos servidores ocupantes do cargo da carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal.

Nº 194 - 2008 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação em Estágio Probatório dos servidores ocupantes do cargo da carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal.

Nº 193 - 2008 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear YONA GRACE SOUSA BARBOSA, Técnica Judiciária - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer o cargo comissionado CJ-03 de Diretora de Secretaria da Vara do Trabalho de Pedreiras, criado pela Lei n° 10.770 de 21 de novembro de 2003, com efeitos a contar de 07 de janeiro de 2009.

Nº 192 - 2008 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Exonerar ADÃO ALVES DOS SANTOS, Analista Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Contabilidade do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, ora removido para este Tribunal, do cargo comissionado CJ-03 de Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Pedreiras, criado pela Lei nº 10.770 de 21 de novembro de 2003, com efeitos a contar de 07 de janeiro de 2009.

Nº 191 - 2008 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Alterar, ad referendum do Tribunal Pleno, a Resolução Administrativa nº 158/2008, para designar o Dr. Luiz Américo Henriques de Castro em substituição ao Dr. José Guilherme Carvalho Zagallo, representante da OAB/MA, membro titular da 2ª Prova do VI Concurso Público para provimento de cargos de Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 16ª Região; e designar o Dr. José Caldas Góis Júnior em substituição ao Dr. Flávio Jerônimo Trindade, representante da OAB/MA, membro suplente da 2ª Prova do VI Concurso Público para provimento de cargos de Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 16ª Região.

Nº 190 - 2008 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Ad Referendum do Tribunal Pleno, reverter a cota de 16,67%(dezesseis vírgula sessenta e sete por cento) da Pensão Temporária de MARCELO LIMA COSTA em favor de PEDRO LIMA COSTA e MARIANA LIMA COSTA, demais beneficiários da Pensão Temporária do ex-servidor deste Tribunal, Sr. VICENTE RAPOSO COSTA, em virtude do primeiro ter completado 21(vinte e um)anos, com fundamento nos artigos 215; 216, §2º; 217, inciso II, alínea a; 218, §2º; 222, inciso IV e 223, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 16 de agosto do corrente ano.

Nº 189 - 2008 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Aprovar “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, o remanejamento de recursos, conforme pedido de crédito adicional tipo 401, constante do Ofício G.P. nº 308/2008 (fls. 164/172 do P. A. nº 331/08).

Nº 187 - 2008 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Alterar, ad referendum do Tribunal Pleno, a Resolução Administrativa nº 201/2008, substituindo a Dra. Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Juíza Titular da 4ª Vara do Trabalho, membro suplente da 1ª Prova - Objetiva, pela Dra. Gabrielle Amado Boumann, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região.

Nº 185 - 2008 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender o expediente do Tribunal e o das Varas do Trabalho que integram a jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Sexta Região, no período de 20/12/2008 a 06/01/2009.

Nº 184 - 2008 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, o servidor VALDEREI ANDRADE COSTA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para ter exercício no Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região.

Nº 183 - 2008 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, o Excelentíssimo Senhor ANTONIO DE PADUA MUNIZ CORREA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Pinheiro-MA, para igual cargo na Vara do Trabalho de Santa Inês-MA.

Nº 182 - 2008 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, a Excelentíssima Senhora MARIA DA CONCEIÇÃO MEIRELLES MENDES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Estreito-MA, para igual cargo na Vara do Trabalho de Pedreiras-MA, a partir de 12 de dezembro de 2008.

Nº 181 - 2008 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, de ofício, o servidor HUGO MONTENEGRO DE HOLANDA, Analista Judiciário - Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para ter exercício no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, com base no art. 36, parágrafo único, inciso I, da Lei n° 8.112/90 e no art.20 da Lei nº 11.416/06, c/c arts. 3º, inciso I, 5º e 8º do Ato Conjunto TST.CSJT.GP. nº 20/2007.

Nº 180 - 2008 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Execução de Mandados, Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 02, com efeitos a contar de 07 de agosto de 2008, ao servidor HERBERTH DE SOUSA DOURADO.

Nº 179 - 2008 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 04 para Classe “A”, Padrão 05, com efeitos a contar de 09 de novembro de 2008, à servidora Samantha Dourado Ribeiro.

Nº 178 - 2008 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 04 para Classe “A”, Padrão 05, com efeitos a contar de 14 de setembro de 2008, à servidora Sílvia Adriana Lima Serra Pereira.

Nº 177 - 2008 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear ADÃO ALVES DOS SANTOS, Analista Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Contabilidade, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, ora removido para este Tribunal, para exercer o cargo comissionado CJ-03 de Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Pedreiras, criado pela Lei n° 10.770 de 21 de novembro de 2003.

Nº 176 - 2008 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário - Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 11 para Classe “C”, Padrão 12, com efeitos a contar de 05 de maio de 2008, ao servidor Ércio Murilo Sousa Curtrim.

Nº 175 - 2008 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Promoção na carreira de Analista Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 05 para Classe “B”, Padrão 06, com efeitos a contar de 19 de novembro de 2008, à servidora Ana Tereza Araújo Dias.

Nº 174 - 2008 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Promoção na carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 05 para Classe “B”, Padrão 06, com efeitos a contar de 18 de novembro de 2008, à servidora Jeanne Adler Fonseca.

Nº 173 - 2008 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe “B”, Padrão 06 para Classe “B”, Padrão 07, com efeitos a contar de 01 de novembro de 2008, à servidora Letícia Maria Costa Saraiva.

Nº 172 - 2008 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Promoção na carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária – Especialidade Execução de Mandados, Classe “A”, Padrão 05 para Classe “B”, Padrão 06, com efeitos a contar de 03 de setembro de 2008, ao servidor Rosiel Barbosa e Silva.

Nº 171 - 2008 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado – Especialidade Tecnologia da Informação, Classe “B”, Padrão 09 para Classe “B”, Padrão 10, com efeitos a contar de 01 de setembro de 2008, ao servidor Meireles Silva Lira Júnior.

Nº 170 - 2008 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 04 para Classe “A”, Padrão 05, com efeitos a contar de 19 de novembro de 2008, ao servidor Nilton Celso Costa de Souza.

Nº 169 - 2008 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 02 para Classe “A”, Padrão 03, com efeitos a contar de 07 de novembro de 2008, ao servidor Otávio de Oliveira Marques.

Nº 168 - 2008 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 02 para Classe “A”, Padrão 03, com efeitos a contar de 07 de novembro de 2008, à servidora Allyne Maria da Costa Marques.

Nº 166 - 2008 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Declarar a vacância do cargo da carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 03, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado por MARCELA SILVA BEZERRA, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 16 de setembro do corrente ano.

Nº 165 - 2008 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Exonerar o Senhor NOREDIM OLIVEIRA REUTER RIBEIRO NETO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, A-03, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, do cargo comissionado CJ-03 de Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Santa Inês/MA, criado pela Lei nº 8.432 de 11 de junho de 1992 e Nomeá-lo para exercer o cargo comissionado CJ-03 de Diretor de Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, criado pelo Decreto- Lei nº 1.237 de 02 de maio de 1939.

Nº 164 - 2008 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, a Excelentíssima Senhora JUACEMA AGUIAR COSTA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Santa Inês-MA, para igual cargo na 1ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, a partir de 17 de novembro de 2008.

Nº 162 - 2008 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, a Excelentíssima Senhora NOELIA MOTA DA SILVA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Pedreiras-MA, para igual cargo na Vara do Trabalho de Barreirinhas-MA, a partir de 06 de novembro de 2008

Nº 161 - 2008 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 04 para Classe “A”, Padrão 05, com efeitos a contar de 14 de setembro de 2008, à servidora Alessandra Vaz Barros.

Nº 160 - 2008 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Exonerar o Senhor RUBENS POLIDORO DA SILVA do cargo comissionado CJ-03 de Diretor de Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de São Luís, criado pelo Decreto-Lei nº 1.237 de 02 de maio de 1939 e Nomeá-lo para exercer o cargo comissionado CJ-03 de Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Barreirinhas, criado pela Lei nº 10.770 de 21 de novembro de 2003.

Nº 159 - 2008 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Alterar o horário de atendimento ao público em geral nas Varas do Trabalho será das 08:00 às 15:30 h, estendo-se até as 17:30 h para os advogados.

Nº 158 - 2008 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Excluir, “Ad referendum” do Tribunal Pleno, o Excelentíssimo Desembargador José Evandro de Souza da distribuição dos processos judiciais, por mais 30 (trinta) dias, com efeitos a contar da presente data.

Nº 157 - 2008 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, à servidora MARLY DE JESUS SOUSA MARTINS, Analista Judiciário - Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816336.

Nº 156 - 2008 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Pensão Civil Vitalícia ao Senhor Ailton Ferreira da Silva, cônjuge da servidora falecida MAURÍLIA DE MELO LOPES, com fundamento nos artigos 215, 216, §1º, 217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112/90, c/c arts. 40, §7º, incisos I, II e 8º da Constituição Federal, arts. 2º, inciso II e 15 da Lei nº 10.887/04, com efeitos a contar de 25 de setembro de 2008, data em que se deu o óbito.

Nº 155 - 2008 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária – Especialidade Execução de Mandados, Classe “C”, Padrão 14 para Classe “C”, Padrão 15, com efeitos a contar de 27 de outubro de 2008, ao servidor Rubens Ribeiro de Carvalho.

Nº 154 - 2008 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe “C”, Padrão 14 para Classe “C”, Padrão 15, com efeitos a contar de 30 de setembro de 2008, ao servidor Luís Inácio Oliveira Costa.

Nº 153 - 2008 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 02, com efeitos a contar de 19 de outubro de 2008, ao servidor Natal Rodrigues Chagas.

Nº 152 - 2008 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário - Área Administrativa – Especialidade Contabilidade, Classe “A”, Padrão 03 para Classe “A”, Padrão 04, com efeitos a contar de 11 de outubro de 2008, ao servidor José Augusto Castelo Branco Filho.

Nº 151 - 2008 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado – Especialidade Tecnologia da Informação, Classe “A”, Padrão 03 para Classe “A”, Padrão 04, com efeitos a contar de 11 de outubro de 2008, ao servidor Cícero Matias Ferreira do Nascimento Neto.

Nº 150 - 2008 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado – Especialidade Tecnologia da Informação, Classe “A”, Padrão 03 para Classe “A”, Padrão 04, com efeitos a contar de 04 de outubro de 2008, ao servidor Rafael Robinson de Sousa Neto.

Nº 149 - 2008 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação em Estágio Probatório do servidor José Augusto Castelo Branco Filho, ocupante do cargo da carreira de Analista Judiciário – Área Administrativa – Especialidade Contabilidade, do Quadro Permanente deste Tribunal, nos termos da Resolução Administrativa nº 137/2003 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 148 - 2008 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação em Estágio Probatório do servidor Cícero Matias Ferreira do Nascimento Neto, ocupante do cargo da carreira de Técnico Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente deste Tribunal, nos termos da Resolução Administrativa nº 137/2003 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 147 - 2008 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação em Estágio Probatório do servidor Rafael Robinson de Sousa Neto, ocupante do cargo da carreira de Técnico Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente deste Tribunal, nos termos da Resolução Administrativa nº 137/2003 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 146 - 2008 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar, “Ad referendum” do Tribunal Pleno, o Excelentíssimo Desembargador Américo Bedê Freire da Comissão Organizadora do VI Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 16ª Região e Designar o Excelentíssimo Desembargador James Magno Araújo Farias para integrar, na qualidade de membro, a referida comissão.

Nº 145 - 2008 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar, “Ad referendum” do Tribunal Pleno, o Excelentíssimo Desembargador José Evandro de Souza da Comissão de Avaliação de Desempenho Funcional e Ético dos Juízes de 1º Grau deste Regional e o Excelentíssimo Desembargador James Magno Araújo Farias para integrar, na qualidade de membro, a referida comissão.

Nº 144 - 2008 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Atualizar a lista de antiguidade dos Excelentíssimos Desembargadores deste Tribunal.

Nº 143 - 2008 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Agraciar com as insígnias da Ordem do Mérito do Servidor do Judiciário Trabalhista da 16ª Região os servidores mais votados nas suas respectivas áreas.

Nº 142 - 2008 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear o Senhor ROBERTO VIEIRA LINHARES para exercer o cargo comissionado CJ-03 de Diretor de Secretaria da 3ª Vara do Trabalho de São Luís, criado pela Lei n° 8.432 de 11 de junho de 1992, com efeitos a contar de 1º de novembro do corrente ano.

Nº 141 - 2008 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Exonerar a Senhora OLÍVIA MARIA OLIVEIRA DA ALMEIDA, Técnica Judiciária - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, do cargo comissionado CJ-03 de Diretora de Secretaria da 3ª Vara do Trabalho de São Luís, criado pela Lei nº 8.432 de 11 de junho de 1992, com efeitos a contar de 1º de novembro do corrente ano.

Nº 140 - 2008 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Determinar a suspensão dos prazos judiciais e audiências em todo o Regional, nos feitos em que figure o Banco do Brasil.

Nº 139 - 2008 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, a servidora LEILA PATRÍCIA FREITAS BARRADAS, Técnico Judiciário, do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional, para ter exercício no Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, mediante permuta com o servidor RONALDO LUÍS OLIVEIRA SILVA, Técnico Judiciário, do Quadro Permanente de Pessoal do TRT da 22ª Região, com fundamento no art. 36 da Lei nº 8.112/90 e arts. 3º, II, 9º e 10 do Ato Conjunto TST.CSJT.GP. nº 20/2007, com efeitos a contar de 20/11/2008, concedendo-lhe trânsito de 20 (vinte) dias.

Nº 138 - 2008 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Publicar os Quadros Demonstrativos constantes nos Anexos I e II deste Ato, referentes aos Cargos Efetivos, Cargos em Comissão e Funções Comissionadas do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, relativos ao ano de 2008, comparando-os com os quantitativos do ano de 2007 e indicando as respectivas variações percentuais.

Nº 137 - 2008 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Instituir, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região/MA, o benefício criado pela Lei nº 11.770, de 9 de setembro de 2008, destinado a prorrogar por 60 (sessenta) dias a duração da licença à gestante, prevista no inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal.

Nº 136 - 2008 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Exonerar o Senhor ALMIR COELHO JÚNIOR do cargo comissionado CJ-03 de Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Barreirinhas, criado pela Lei nº 10.770 de 21 de novembro de 2003 e Nomeá-lo para exercer o cargo comissionado CJ-03 de Diretor de Secretaria da 5ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, criado pela Lei nº 10.770 de 21 de novembro de 2003.

Nº 135 - 2008 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Exonerar o Senhor ROBERTO VIEIRA LINHARES do cargo comissionado CJ-03 de Diretor de Secretaria da 5ª Vara do Trabalho de São Luís, criado pela Lei nº 10.770 de 21 de novembro de 2003.

Nº 134 - 2008 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Excluir, “Ad referendum” do Tribunal Pleno, o Excelentíssimo Desembargador José Evandro de Souza da distribuição dos processos judiciais, pelo prazo de trinta dias.

Nº 133 - 2008 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Declarar a vacância do cargo da carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado por MAURÍLIA DE MELO LOPES, em virtude de seu falecimento, ocorrido no dia 25 de setembro do corrente ano, nos termos do artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90.

Nº 132 - 2008 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, a Excelentíssima Senhora NOELIA MARIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas-MA, para igual cargo na 5ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, a partir de 02 de outubro do corrente ano.

Nº 131 - 2008 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado – Especialidade Tecnologia da Informação, Classe “A”, Padrão 03 para Classe “A”, Padrão 04, com efeitos a contar de 16 de setembro de 2008, ao servidor Carlos Roberto Martini.

Nº 130 - 2008 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação em Estágio Probatório do servidor Carlos Roberto Martini, ocupante do cargo da carreira de Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente deste Tribunal, nos termos da Resolução Administrativa nº 137/2003 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 129 - 2008 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender os prazos processuais, nos processos que tramitam na Vara do Trabalho de Balsas-MA, no período de 22 a 25/09/2008, tendo em vista realização de inspeção judicial na aludida Vara, com suspensão do atendimento às partes e advogados.

Nº 128 - 2008 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS BELFORT, sem prejuízo de suas atribuições na 1ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, para exercer as funções do Juízo Auxiliar de Precatório, instituído por intermédio da Resolução Administrativa nº 089/2006 com a alteração dada pela Resolução Administrativa nº 116/2007, deste Regional.

Nº 127 - 2008 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar a Excelentíssima Senhora LUCIANA DÓRIA DE MEDEIROS CHAVES, Juíza do Trabalho Substituta, das funções do Juízo Auxiliar de Precatório, instituído por intermédio da Resolução Administrativa nº 089/2006 com a alteração dada pela Resolução Administrativa nº 116/2007, deste Regional.

Nº 126 - 2008 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Aplicar à empresa PADRÃO FERRAMENTAS LTDA., CNPJ n.º 63.581.185/0001-95, com endereço na Avenida Lourenço Vieira da Silva, nº. 16, Qd. 75, Lote 16, Jardim São Cristóvão, São Luís/MA, a penalidade de suspensão temporária do direito de participar em licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 02 (dois) anos.

Nº 125 - 2008 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Atualizar a lista de antiguidade dos Excelentíssimos Senhores Juízes de 1ª Instância deste Tribunal.

Nº 124 - 2008 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Alterar o valor referente ao Auxílio à Saúde, destinado a magistrado, servidor ou pensionista, e seus respectivos dependentes, que será condicionado à disponibilidade orçamentária.

Nº 123 - 2008 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Declarar a vacância do cargo de Juiz Titular da 5ª Vara do Trabalho de São Luis-MA, criado pela Lei nº 10.770, de 21.11.2003, ocupado pelo Excelentíssimo Juiz INÁCIO DE ARAÚJO COSTA, tendo em vista sua aposentadoria em 1º de setembro do corrente ano.

Nº 122 - 2008 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder lotação provisória, por determinação judicial, à servidora CAROLLINE LEITE LIMA, Técnico Judiciário, A-03, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161013, junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, com efeitos a contar da presente data, com ônus para o órgão de origem, na forma do parágrafo 2º do art. 84 da Lei 8112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97.

Nº 114 - 2008 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Aposentadoria Voluntária, com Proventos Integrais, ao Excelentíssimo Senhor INACIO DE ARAUJO COSTA, no cargo de Juiz Titular da 5ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, com fulcro no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “a” e artigo 93, inciso VI, da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 20/1998 c/c o artigo 3º da EC nº 41/2003.

Nº 113 - 2008 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Declarar a vacância do cargo de Juiz do Trabalho Substituto deste Tribunal, criado pela Lei nº 8.432 de 11 de junho de 1992, ocupado pelo Excelentíssimo Senhor ALBERICO VIANA BEZERRA, em virtude de sua remoção, a pedido, para o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, com efeitos a contar de 25 de agosto do corrente ano.

Nº 112 - 2008 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Declarar a vacância do cargo de Juiz do Trabalho Substituto deste Tribunal, criado pela Lei nº 8.432 de 11 de junho de 1992, ocupado pelo Excelentíssimo Senhor RODRIGO SAMICO CARNEIRO, em virtude de sua remoção, a pedido, para o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, com efeitos a contar de 25 de agosto do corrente ano.

Nº 111 - 2008 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, o Excelentíssimo Senhor ALBÉRICO VIANA BEZERRA, Juiz do Trabalho Substituto, para o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, com efeitos a contar de 25 de agosto do corrente ano.

Nº 110 - 2008 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, o Excelentíssimo Senhor RODRIGO SAMICO CARNEIRO, Juiz do Trabalho Substituto, para o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, com efeitos a contar de 25 de agosto do corrente ano.

Nº 109 - 2008 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 02 para Classe “A”, Padrão 03, com efeitos a contar de 26 de julho de 2008, à servidora Denise Barreto Brito.

Nº 108 - 2008 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 02 para Classe “A”, Padrão 03, com efeitos a contar de 14 de julho de 2008, ao servidor Francisco das Chagas Silva.

Nº 107 - 2008 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 04 para Classe “A”, Padrão 05, com efeitos a contar de 11 de julho de 2008, à servidora Gabriela Carvalho Gaspar de Barros Bello.

Nº 106 - 2008 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 02, com efeitos a contar de 05 de julho de 2008, ao servidor Glenyo Clay Santos Batalha.

Nº 106 - 2008 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 02, com efeitos a contar de 05 de julho de 2008, ao servidor Glenyo Clay Santos Batalha.

Nº 105 - 2008 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 02 para Classe “A”, Padrão 03, com efeitos a contar de 04 de julho de 2008, à servidora Mônica Sousa Costa.

Nº 104 - 2008 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe “C”, Padrão 12 para Classe “C”, Padrão 13, com efeitos a contar de 29 de julho de 2008, ao servidor RUI BARBOSA RIBEIRO.

Nº 103 - 2008 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 14 para Classe “C”, Padrão 15, com efeitos a contar de 27 de julho de 2008, ao servidor JOÃO NONATO DOS SANTOS DIAS FILHO.

Nº 102 - 2008 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário - Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 14 para Classe “C”, Padrão 15, com efeitos a contar de 01 de julho de 2008, ao servidor FRANCISCO DAS CHAGAS CASTELO BRANCO FILHO.

Nº 101 - 2008 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Prover a Excelentíssima Senhora GABRIELLE AMADO BOUMANN no cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, com efeitos a contar de 04 de agosto de 2008, tendo em vista sua remoção, a pedido, do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, na vaga decorrente da promoção do Excelentíssimo Senhor Manoel Joaquim Neto.

Nº 100 - 2008 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Declarar a vacância do cargo de Juiz do Trabalho Substituto deste Tribunal, criado pela Lei nº 8.432 de 11 de junho de 1992, ocupado por ANA LIGYAN DE SOUSA LUSTOSA FORTES DO RÊGO, em virtude da remoção, a pedido, da mesma para o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, com efeitos a contar de 11 de outubro de 2007.

Nº 99 - 2008 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Declarar a vacância do cargo de Juiz do Trabalho Substituto deste Tribunal, criado pela Lei nº 8.432 de 11 de junho de 1992, ocupado por CHRISTIANNE FERNANDES CARVALHO DIÓGENES, em virtude da remoção, a pedido, da mesma para o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, com efeitos a contar de 23 de novembro de 2006.

Nº 98 - 2008 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Exonerar, a pedido, PAULO SÉRGIO FERREIRA DE ALMEIDA do cargo da carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Execução de Mandados, Classe “B”, Padrão 07, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, com efeitos a contar de 18 de abril do corrente ano, nos termos do artigo 34 da Lei nº 8.112/90.

Nº 97 - 2008 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear PAULO HENRIQUE RIBEIRO RODRIGUES, Analista Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer o cargo comissionado CJ-03 de Assessor do Gabinete da Desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, criado pela Lei n° 7.671 de 21 de setembro de 1988, com efeitos a contar de 1º de agosto do corrente ano.

Nº 96 - 2008 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Exonerar JÚLIA DE SOUZA GOMES FEITOSA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, do cargo comissionado CJ-03 de Assessora do Gabinete da Desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, criado pela Lei nº 7.671 de 21 de setembro de 1988, com efeitos a contar de 1º de agosto do corrente ano.

Nº 95 - 2008 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, de ofício, o servidor JÚLIO CÉSAR RODRIGUES DE MEDEIROS, Analista Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para ter exercício no Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, com base no art. 36, parágrafo único, inciso I, da Lei n° 8.112/90 e no art.20 da Lei nº 11.416/06, c/c arts.5º e 8º do Ato Conjunto TST.CSJT.GP. nº 20/2007.

Nº 94 - 2008 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Exonerar, a pedido, ADÃO ALVES DOS SANTOS, Analista Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Contabilidade do Quadro Permanente de Pessoal do TRT-22ª Região, ora removido para este Tribunal, do cargo comissionado CJ-03 de Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Pedreiras, criado pela Lei nº 10.770 de 21 de novembro de 2003, com efeitos a contar de 1º de julho do corrente ano.

Nº 93 - 2008 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário – Área Judiciária – Especialidade Execução de Mandados, Classe “A”, Padrão 04 para Classe “A”, Padrão 05, com efeitos a contar de 08 de junho de 2008, à servidora Iarle de Fátima Gomes de Vasconcelos.

Nº 92 - 2008 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 02 para Classe “A”, Padrão 03, com efeitos a contar de 02 de junho de 2008, ao servidor Fernando Luís Oliveira Costa.

Nº 91 - 2008 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado – Especialidade Tecnologia da Informação, Classe “A”, Padrão 02 para Classe “A”, Padrão 03, com efeitos a contar de 1º de junho de 2008, à servidora Lídia Serpa Barbosa.

Nº 90 - 2008 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária – Especialidade Execução de Mandados, Classe “A”, Padrão 02 para Classe “A”, Padrão 03, com efeitos a contar de 30 de maio de 2008, ao servidor Glauber Túlio Silva de Sousa.

Nº 89 - 2008 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear a Senhora VERISSA COELHO CABRAL para exercer o cargo comissionado CJ-03 de Diretora de Secretaria da Vara do Trabalho de Balsas, criado pela Lei n° 7.729 de 16 de janeiro de 1989.

Nº 88 - 2008 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Exonerar CLEIDSON GOMES DE LIMA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-03, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, do cargo comissionado CJ-03 de Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Balsas, criado pela Lei nº 7.729 de 16 de janeiro de 1989.

Nº 87 - 2008 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito o Ato G.P. N° 085, de 03 de junho de 2008, que trata da remoção do servidor JÚLIO CÉSAR RODRIGUES DE MEDEIROS, Analista Judiciário – Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para ter exercício no Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.

Nº 86 - 2008 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar os supridos do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Sexta Região a efetuarem saques, na utilização do Cartão de Pagamento do Governo Federal, em casos estritamente necessários e limitados a 30% (trinta por cento) do valor anual da despesa do Tribunal efetuada com suprimento de fundos.

Nº 85 - 2008 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, de ofício, o servidor JÚLIO CÉSAR RODRIGUES DE MEDEIROS, Analista Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para ter exercício no Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, com base no art. 36, parágrafo único, inciso I, da Lei n° 8.112/90 e no art.20 da Lei nº 11.416/06, c/c arts.5º e 8º do Ato Conjunto TST.CSJT.GP. nº 20/2007.

Nº 84 - 2008 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Enquadrar servidores ocupantes de cargos efetivos do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 83 - 2008 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária – Especialidade Execução de Mandados, Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 02, com efeitos a contar de 17 de maio de 2008, ao servidor Marcos Moura Silva.

Nº 82 - 2008 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 02, com efeitos a contar de 17 de maio de 2008, à servidora Leila Patrícia Freitas Barradas.

Nº 81 - 2008 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 04 para Classe “A”, Padrão 05, com efeitos a contar de 18 de maio de 2008, à servidora Adriana Ramos Viana.

Nº 80 - 2008 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário - Área Administrativa, Classe “B”, Padrão 07 para Classe “B”, Padrão 08, com efeitos a contar de 19 de março de 2008, ao servidor João Francisco Martins da Rocha.

Nº 79 - 2008 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 04 para Classe “A”, Padrão 05, com efeitos a contar de 11 de maio de 2008, ao servidor Cássio Fernando Pereira Sibalde.

Nº 78 - 2008 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 04 para Classe “A”, Padrão 05, com efeitos a contar de 06 de março de 2008, à servidora Maria José Ribeiro e Vargas.

Nº 77 - 2008 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário - Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 14 para Classe “C”, Padrão 15, com efeitos a contar de 07 de maio de 2008, à servidora Silvia Maria Pontes de Castro.

Nº 76 - 2008 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe “C”, Padrão 13 para Classe “C”, Padrão 14, com efeitos a contar de 04 de maio de 2008, ao servidor Francisco das Chagas Muniz Rabelo.

Nº 75 - 2008 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário - Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 14 para Classe “C”, Padrão 15, com efeitos a contar de 13 de abril de 2008, à servidora Alinne Melo Mendes Cruz.

Nº 74 - 2008 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Determinar aos Excelentíssimos Juízes de 1º grau que providenciem, no prazo de 15(quinze) dias, seu cadastramento no INFOJUD, junto aos Excelentíssimos Juízes Rodrigo Samico Carneiro e Fernanda Franklin da Costa Ramos, gerentes masters responsáveis pelo sistema neste Regional.

Nº 73 - 2008 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear FÁBIO SOARES MARTINS, Analista Judiciário - Área Judiciária, A-03, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer o cargo comissionado CJ-03 de Assessor do Gabinete do Desembargador José Evandro de Souza, criado pela Lei n° 7.671 de 21 de setembro de 1988.

Nº 72 - 2008 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Exonerar MÁRIO LÚCIO BATIGNIANI, Analista Judiciário - Área Judiciária, A-03, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, do cargo comissionado CJ-03 de Assessor do Gabinete do Desembargador José Evandro de Souza, criado pela Lei nº 7.671 de 21 de setembro de 1988.

Nº 71 - 2008 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover o servidor ANDRÉ LUIS ROCHA CUBAS, Técnico Judiciário - Área Serviços Gerais – Especialidade Segurança e Transporte, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para ter exercício no Tribunal Superior do Trabalho, com efeitos a contar de 15 de novembro de 2007, atendendo as regras contidas no art. 15 do Ato Conjunto TST.CSJT.GP. nº 20/2007.

Nº 70 - 2008 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 04 para Classe “A”, Padrão 05, com efeitos a contar de 21 de abril de 2008, à Silvia Rosana Ferreira Coelho.

Nº 69 - 2008 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 04 para Classe “A”, Padrão 05, com efeitos a contar de 20 de março de 2008, à servidora Wanda Cristina Costa Porto.

Nº 68 - 2008 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária – Especialidade Execução de Mandados, Classe “B”, Padrão 06 para Classe “B”, Padrão 07, com efeitos a contar de 02 de maio de 2008, à servidora Carla Damous Duailibe.

Nº 68 - 2008 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária – Especialidade Execução de Mandados, Classe “B”, Padrão 06 para Classe “B”, Padrão 07, com efeitos a contar de 02 de maio de 2008, à servidora Carla Damous Duailibe.

Nº 67 - 2008 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Promoção na carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária – Especialidade Execução de Mandados, Classe “A”, Padrão 05 para Classe “B”, Padrão 06, com efeitos a contar de 01 de maio de 2008, à servidora Carmen Tereza Sousa Santos.

Nº 66 - 2008 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Promoção na carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe “B”, Padrão 10 para Classe “C”, Padrão 11, com efeitos a contar de 23 de abril de 2008, à servidora Teresa Cristina Oliveira Lima Ferraz.

Nº 65 - 2008 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário - Área Serviços Gerais, Classe “C”, Padrão 11 para Classe “C”, Padrão 12, com efeitos a contar de 13 de abril de 2008, ao servidor Leonildo Soares Santos.

Nº 64 - 2008 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por conveniência administrativa, as atividades judiciárias e administrativas do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e das Varas do Trabalho de sua jurisdição, no dia 02.05.2008 (sexta-feira), em virtude do feriado do dia 1º.05.2008(quinta-feira), data em que se comemora o Dia do Trabalho.

Nº 63 - 2008 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Promoção na carreira de Analista Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 05 para Classe “B”, Padrão 06, com efeitos a contar de 1º de abril de 2008, à servidora Maria de Nazareth Cardoso Saldanha.

Nº 62 - 2008 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “B”, Padrão 09 para Classe “B”, Padrão 10, com efeitos a contar de 24 de abril de 2008, ao servidor Mauro Heider Silva Ferreira.

Nº 61 - 2008 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe “B”, Padrão 07 para Classe “B”, Padrão 08, com efeitos a contar de 1º de abril de 2008, à servidora Adriana Albuquerque de Brito.

Nº 60 - 2008 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “B”, Padrão 07 para Classe “B”, Padrão 08, com efeitos a contar de 19 de março de 2008, ao servidor Luiz Alberto Queiroz Lima.

Nº 59 - 2008 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe “B”, Padrão 07 para Classe “B”, Padrão 08, com efeitos a contar de 15 de março de 2008, à servidora Tânia Maria Matos Brito.

Nº 58 - 2008 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário - Área Serviços Gerais – Especialidade Segurança, Classe “C”, Padrão 12 para Classe “C”, Padrão 13, com efeitos a contar de 1º de março de 2008, ao servidor Luís de Moura Silva Filho.

Nº 57 - 2008 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 04 para Classe “A”, Padrão 05, com efeitos a contar de 17 de fevereiro de 2008, ao servidor Pedro Eduardo Pinho Coimbra.

Nº 56 - 2008 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária – Especialidade Execução de Mandados, Classe “B”, Padrão 06 para Classe “B”, Padrão 07, com efeitos a contar de 16 de fevereiro de 2008, ao servidor Hermes Amorim Viana Filho.

Nº 55 - 2008 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 02 para Classe “A”, Padrão 03, com efeitos a contar de 25 de abril de 2008, ao servidor Moabb Tavares Veiga dos Anjos.

Nº 54 - 2008 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado – Especialidade Programação, Classe “A”, Padrão 02 para Classe “A”, Padrão 03, com efeitos a contar de 12 de abril de 2008, ao servidor Fernando Augusto Pestana Júnior.

Nº 53 - 2008 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária – Especialidade Execução de Mandados, Classe “A”, Padrão 02 para Classe “A”, Padrão 03, com efeitos a contar de 11 de abril de 2008, ao servidor Marcos Aurélio Veloso de Oliveira Silva.

Nº 52 - 2008 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 02, com efeitos a contar de 11 de abril de 2008, à servidora Áurea Maria Herbster Barreto.

Nº 51 - 2008 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear a Senhora CINTHYA CAMPOS GAMA para exercer o cargo comissionado CJ-03 de Secretária da Corregedoria, criado pela Lei n° 7.671 de 21 de setembro de 1988, com efeitos a contar do dia 02/05/2008.

Nº 50 - 2008 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Exonerar, a pedido, o Senhor ANTONIO JOSÉ SILVA FERREIRA do cargo comissionado CJ-03 de Secretário da Corregedoria, criado pela Lei nº 7.671 de 21 de setembro de 1988, com efeitos a contar do dia 02/05/2008.

Nº 49 - 2008 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder a Excelentíssima Senhora KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA vacância no cargo de Desembargador Federal do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em face de sua posse no cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, com efeitos a contar de 27 de março de 2008.

Nº 48 - 2008 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito o Ato G.P. N° 046, de 11 de abril de 2008, que trata da nomeação da Senhora CINTHYA CAMPOS GAMA para exercer o cargo comissionado CJ-03 de Secretária da Corregedoria, criado pela Lei n° 7.671 de 21 de setembro de 1988.

Nº 47 - 2008 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito o Ato G.P. N° 045, de 11 de abril de 2008, que trata da exoneração do Senhor ANTONIO JOSÉ SILVA FERREIRA do cargo comissionado CJ-03 de Secretário da Corregedoria, criado pela Lei nº 7.671 de 21 de setembro de 1988.

Nº 46 - 2008 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear a Senhora CINTHYA CAMPOS GAMA para exercer o cargo comissionado CJ-03 de Secretária da Corregedoria, criado pela Lei n° 7.671 de 21 de setembro de 1988.

Nº 45 - 2008 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Exonerar, a pedido, o Senhor ANTONIO JOSÉ SILVA FERREIRA do cargo comissionado CJ-03 de Secretário da Corregedoria, criado pela Lei nº 7.671 de 21 de setembro de 1988.

Nº 44 - 2008 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Reposicionar a servidora SÍLVIA MARIA PONTES DE CASTRO, Analista Judiciária - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal.

Nº 43 - 2008 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 02 para Classe “A”, Padrão 03, com efeitos a contar de 06 de abril de 2008, à servidora ALINE PATRÍCIA DE MELO GOMES DEOLINDO.

Nº 42 - 2008 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 02 para Classe “A”, Padrão 03, com efeitos a contar de 05 de abril de 2008, ao servidor VALDEREI ANDRADE COSTA.

Nº 41 - 2008 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 02 para Classe “A”, Padrão 03, com efeitos a contar de 04 de abril de 2008, à servidora ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA.

Nº 40 - 2008 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Atualizar a lista de antiguidade dos Excelentíssimos Desembargadores deste Tribunal.

Nº 39 - 2008 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Revogar o ATO G.P. nº 014/2008, de 1º de fevereiro de 2008, que suspendia os prazos judiciais, audiências marcadas, intimações e citações da União, do Estado do Maranhão e de suas Autarquias Representadas.

Nº 38 - 2008 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado – Especialidade Programação, Classe “A”, Padrão 02 para Classe “A”, Padrão 03, com efeitos a contar de 30 de março de 2008, ao servidor Flávio Marcílio Paiva Ramos.

Nº 37 - 2008 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado – Especialidade Programação, Classe “A”, Padrão 02 para Classe “A”, Padrão 03, com efeitos a contar de 07 de março de 2008, ao servidor José Augusto Rodrigues Silva Filho.

Nº 36 - 2008 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário - Área Administrativa, Classe “B”, Padrão 09 para Classe “B”, Padrão 10, com efeitos a contar de 1º de março de 2008, a servidora Silvia Maria Pontes de Castro.

Nº 35 - 2008 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar obrigatório o uso do sistema AUD em todas as Varas do Trabalho da jurisdição deste Regional e do sistema de gravação de áudio nas Varas do Trabalho da Capital desta Corte Trabalhista.

Nº 34 - 2008 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, o servidor HUGO MONTENEGRO DE HOLANDA, Analista Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para ter exercício no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, com efeitos a contar da presente data, com base no art. 36, parágrafo único, inciso III, alínea b, da Lei n° 8.112/90 e no art.20 da Lei nº 11.416/06, c/c arts.3º, inciso III, alínea b, e 4º do Ato Conjunto TST.CSJT.GP. nº 20/2007.

Nº 33 - 2008 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado – Especialidade Programação, Classe “A”, Padrão 02 para Classe “A”, Padrão 03, com efeitos a contar de 04 de março de 2008, ao servidor Uiratan Alves de Sousa Cavalcante.

Nº 32 - 2008 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 02 para Classe “A”, Padrão 03, com efeitos a contar de 25 de fevereiro de 2008, aos seguintes servidores: Delano Nunes Almeida e Ewerlan Ruthney Vieira Leal.

Nº 31 - 2008 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 02 para Classe “A”, Padrão 03, com efeitos a contar de 21 de fevereiro de 2008, ao servidor José Barros de Oliveira Júnior.

Nº 30 - 2008 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 02 para Classe “A”, Padrão 03, com efeitos a contar de 18 de fevereiro de 2008, ao servidor Inaldo André Terças Santos.

Nº 29 - 2008 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 02 para Classe “A”, Padrão 03, com efeitos a contar de 07 de fevereiro de 2008, aos seguintes servidores: Cleidson Gomes de Lima e Lara Rocha Nunes Melo.

Nº 28 - 2008 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 02 para Classe “A”, Padrão 03, com efeitos a contar de 04 de fevereiro de 2008, ao servidor Reinaldo da Silva Barboza.

Nº 27 - 2008 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 02 para Classe “A”, Padrão 03, com efeitos a contar de 01 de fevereiro de 2008, ao servidor Leonel Carneiro Pereira.

Nº 26 - 2008 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Determinar a suspensão do expediente, no dia 29 de fevereiro de 2008, bem como a suspensão dos prazos judiciais, na Vara do Trabalho de São João dos Patos, ficando resguardada a restituição dos prazos vencidos nesta data.

Nº 25 - 2008 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Determinar a suspensão dos prazos judiciais para todos os efeitos, no dia 18 de fevereiro de 2008, na 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Varas do Trabalho de São Luís, ficando resguardada a restituição dos prazos vencidos nesta data.

Nº 25 - 2008 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Determinar a suspensão dos prazos judiciais para todos os efeitos, no dia 18 de fevereiro de 2008, na 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Varas do Trabalho de São Luís, ficando resguardada a restituição dos prazos vencidos nesta data.

Nº 24 - 2008 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear o Senhor LUIS CÉSAR MIRANDA BENCICE para exercer o cargo comissionado CJ-02 de Diretor de Distribuição e Acórdãos, criado pela Lei n° 7.671 de 21 de setembro de 1988.

Nº 23 - 2008 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora LUCIANA DÓRIA DE MEDEIROS CHAVES, sem prejuízo de suas atribuições na 2ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, para exercer as funções do Juízo Auxiliar de Precatório, instituído por intermédio da Resolução Administrativa nº 089/2006 com a alteração dada pela Resolução Administrativa nº 116/2007, deste Regional.

Nº 22 - 2008 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar a Excelentíssima Senhora NOÉLIA MARIA CAVALCANTI ROCHA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas-MA, das funções do Juízo Auxiliar de Precatório, instituído por intermédio da Resolução Administrativa nº 089/2006 com a alteração dada pela Resolução Administrativa nº 116/2007, deste Regional.

Nº 21 - 2008 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 02 para Classe “A”, Padrão 03, com efeitos a contar de 26 de janeiro de 2008, à servidora Rejane Karina Anceles Lima.

Nº 20 - 2008 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária – Especialidade Execução de Mandados, Classe “A”, Padrão 02 para Classe “A”, Padrão 03, com efeitos a contar de 25 de janeiro de 2008, ao servidor Paulo Romero Abrantes de Oliveira.

Nº 19 - 2008 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 02 para Classe “A”, Padrão 03, com efeitos a contar de 31 de janeiro de 2008, à servidora Lucyanara Valente Nunes Raposo.

Nº 18 - 2008 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 02 para Classe “A”, Padrão 03, com efeitos a contar de 17 de janeiro de 2008, aos seguintes servidores: Liana Maria Valle Viana Carvalho e Mauro Fabrício Soares Pereira.

Nº 17 - 2008 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 02, com efeitos a contar de 30 de janeiro de 2008, ao servidor Francisco César Salomão Júnior.

Nº 16 - 2008 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 02 para Classe “A”, Padrão 03, com efeitos a contar de 25 de janeiro de 2008, à servidora Camila Paiva Fontenelle.

Nº 15 - 2008 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 02, com efeitos a contar de 19 de janeiro de 2008, ao servidor Antonio Carlos Lages Monte Júnior.

Nº 14 - 2008 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Determinar a suspensão dos prazos judiciais, audiências marcadas, intimações e citações da União, do Estado do Maranhão e de suas Autarquias Representadas, excetuando-se as antecipações de tutela e medidas cautelares concedidas liminarmente.

Nº 13 - 2008 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Determinar a suspensão dos prazos judiciais para todos os efeitos, no dia 1º de fevereiro de 2008, em todas as Varas do Trabalho da capital, ficando resguardada a restituição dos prazos vencidos nesta data. Determinar, ainda, a suspensão dos expedientes interno e externo na 1ª, 2ª, 3ª e 4ª VT’s de São Luís e na Distribuição do Fórum, mantendo o funcionamento da 5ª e 6ª Varas até a conclusão das audiências já marcadas para a supracitada data.

Nº 12 - 2008 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora NOÉLIA MARIA CAVALCANTI ROCHA, sem prejuízo de suas atribuições de titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas-MA, para exercer as funções do Juízo Auxiliar de Precatório, instituído por intermédio da Resolução Administrativa nº 089/2006 com a alteração dada pela Resolução Administrativa nº 116/2007, deste Regional.

Nº 11 - 2008 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Alterar o valor do benefício “Auxílio-Alimentação” pago em pecúnia aos servidores em exercício nas unidades que integram a Justiça do Trabalho da 16ª Região, para R$ 450,00 (quatrocentos e cinqüenta reais).

Nº 10 - 2008 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Declarar a vacância do cargo da carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 02, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado por ALEXANDRE CICCHITELLI CARDOSO, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 19 de dezembro de 2007.

Nº 9 - 2008 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Exonerar, a pedido, o Senhor JOSÉ MAURO BARBOSA AROUCHE do cargo comissionado CJ-02 de Diretor de Distribuição e Acórdãos, criado pela Lei nº 7.671 de 21 de setembro de 1988, com efeitos a contar de 21 de janeiro do corrente ano.

Nº 8 - 2008 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário - Área Serviços Gerais, Classe “C”, Padrão 12 para Classe “C”, Padrão 13, com efeitos a contar de 14 de janeiro de 2008, ao servidor Luís Henrique Pontes Franco.

Nº 7 - 2008 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 04 para Classe “A”, Padrão 05, com efeitos a contar de 01 de janeiro de 2008, ao servidor Cláudio José da Silva Ramos.

Nº 6 - 2008 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária – Especialidade Execução de Mandados, Classe “A”, Padrão 04 para Classe “A”, Padrão 05, com efeitos a contar de 31 de dezembro de 2007, à servidora JUDITE FEITOSA QUEIROZ DALAZEN.

Nº 5 - 2008 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 02 para Classe “A”, Padrão 03, com efeitos a contar de 20 de dezembro de 2007, ao servidor EMERSON JOSÉ SOUSA DA SILVA.

Nº 4 - 2008 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 02 para Classe “A”, Padrão 03, com efeitos a contar de 17 de dezembro de 2007, ao servidor MARCUS VINÍCIUS DE LIMA FALCÃO.

Nº 3 - 2008 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 02 para Classe “A”, Padrão 03, com efeitos a contar de 15 de dezembro de 2007, ao servidor SUED OLIVEIRA GOMES.

Nº 2 - 2008 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 02 para Classe “A”, Padrão 03, com efeitos a contar de 14 de dezembro de 2007, à servidora VANESSA DINIZ DONATO GONÇALVES.

Nº 1 - 2008 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária – Especialidade Execução de Mandados, Classe “A”, Padrão 03 para Classe “A”, Padrão 04, com efeitos a contar de 14 de dezembro de 2007, ao servidor LUIZ DIOGO DE LIMA FILHO.

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