ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA - 2008

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Nº 8 - 2008 - ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Regulamenta os procedimentos referentes ao uso dos elevadores do prédio-sede deste Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 7 - 2008 - ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estabelece normas de procedimento para a utilização do Sistema e-Recurso, no âmbito deste Regional.

Nº 6 - 2008 - ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Altera dispositivo do Ato Regulamentar G. P. nº 005/2007, que dispõe sobre a responsabilidade pelo pagamento de honorários periciais, nas hipóteses de concessão do benefício de justiça gratuita.

Nº 5 - 2008 - ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Regulamenta os procedimentos referentes à emissão e utilização da carteira de identidade funcional dos servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 4 - 2008 - ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Altera o § 4º do art. 9º do Ato Regulamentar nº 011/2007.

Nº 3 - 2008 - ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Determina a adoção de meio eletrônico de comunicação entre os diversos Setores do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 2 - 2008 - ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Disciplina a concessão, aplicação e a prestação de contas de suprimento de fundos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 1 - 2008 - ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Institui o Banco de Idéias da Justiça do Trabalho no Maranhão.

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