RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - 2008

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Nº 236 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Criar, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, duas Turmas compostas por quatro desembargadores e alterar vários artigos do Regimento Interno deste Regional.

Nº 235 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador Federal do Trabalho, o pedido verbal de antecipação de 30 (trinta) dias de férias, referentes ao 1º período de 2009, anteriormente marcadas para 04/05 a 02/06/209, a fim de serem usufruídas de 02 a 31/01/2009.

Nº 234 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador Federal do Trabalho, o pedido de concessão de 06 (seis) dias de férias regulares, relativas ao 2º período de 2008, para gozo nos períodos de 17 a 19/12/2008 e de 07 a 09/01/2009.

Nº 233 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. nº 678/2008, que suspendeu, a partir de 12/12/2008, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Exmo. Sr. ANTONIO DE PÁDUA MUNIZ CORREA, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Santa Inês-MA, referentes ao 2º período de 2007, marcadas anteriormente para 19/11 a 18/12/2008, ficando os 07 (sete) dias restantes para serem usufruídos de 13 a 19/01/2009.

Nº 232 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença da Exma. Sra. ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Desembargadora Federal do Trabalho, por motivo de doença em pessoa da família, no caso a sua mãe, Dorcas Silva Araújo, no período de 02 a 11/12/2008.

Nº 231 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença do Exmo. Sr. ÉRICO RENATO SERRA CORDEIRO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, por motivo de doença em pessoa da família, no caso a sua filha, Clara Torreão Cordeiro, no período de 13/11 a 08/12/2008.

Nº 230 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador Federal do Trabalho, o pedido de prorrogação por mais 60 (sessenta) dias para apresentar o PAD nº 649/2008 em Pauta de Julgamento.

Nº 229 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra-MA, o pedido de inclusão de seu filho, Miguel Ferreira Veloso, como seu dependente, para fins de abatimento do imposto de renda, bem como a concessão do auxílio-natalidade.

Nº 228 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. nº 645/08, que suspendeu, a partir de 01/12/2008, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Exma. Sra. SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Juíza Titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 2º período de 2007, marcadas anteriormente para 24/11 a 19/12/2008, ficando os 19 (dezenove) dias restantes para gozo oportuno.

Nº 227 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. ANTÔNIO DE PÁDUA MUNIZ CORREA, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Pinheiro-MA, o pedido de remoção para igual cargo na Vara do Trabalho de Santa Inês-MA.

Nº 226 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir a Exma. Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO MEIRELLES MENDES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Estreito-MA, o pedido de remoção para igual cargo na Vara do Trabalho de Pedreiras-MA.

Nº 225 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Aprovar a ESCALA DE FÉRIAS, relativa ao exercício de 2009, dos Exmos. Srs. Desembargadores e dos Juízes de 1ª instância do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Sexta Região.

Nº 224 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Aprovar o pedido de CRÉDITO ADICIONAL, referente ao 3º período de 2008, deste TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO.

Nº 223 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir a Servidora CÁSSIA CORDEIRO FURTADO, Analista Judiciário – Área Apoio Especializado - Especialidade Bibliotecária, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, o pedido de afastamento para estudo no exterior, mantida a remuneração do cargo exercido, no período de 21/11/2008 a novembro de 2011, a fim de participar de curso de Doutorado em Informação e Comunicação em Plataformas Digitais, a ser realizado pela Universidade de Aveiro e Universidade do Porto, em Portugal.

Nº 222 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir a Exma. Sra. MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Caxias-MA, o pedido de autorização para se afastar de suas atividades judicantes, no período de janeiro/2009 a junho/2010, a fim de participar do Programa de Doutorado Permanente e Interdepartamental Pasado y Presente de Los Derechos Humanos, na Universidade de Salamanca - Espanha.

Nº 221 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. FRANCISCO TARCÍSIO ALMEIDA DE ARAÚJO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha-MA, o pedido de concessão de abono de permanência, com efeitos a partir da implementação dos requisitos para sua obtenção, em 04/10/2008.

Nº 220 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Alterar a Comissão Examinadora da 1ª Prova do VI Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 16ª Região.

Nº 219 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. nº 588/2008, que concedeu 30 (trinta) dias de férias a Exma. Sra. MARIA DO SOCORRO ALMEIDA SOUSA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Caxias-MA, referentes ao 1º período de 2008, a fim de serem usufruídas de 20/11 a 19/12/2008.

Nº 218 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. nº 644/2008, que suspendeu, no período de 01 a 05/12/2008, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Exmo. Sr. LEONARDO HENRIQUE FERREIRA, Juiz do Trabalho Substituto, referentes ao 2º período de 2008, marcadas anteriormente para 13/11 a 12/12/2008, ficando os 05 (cinco) dias suspensos para serem usufruídos de oportunamente.

Nº 217 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. nº 633/2008, que suspendeu, no período de 01 a 05/12/2008, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Exma. Sra. NOÉLIA MARIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA, Juíza Titular da 5ª Vara de São Luís, referentes ao 1º período de 2008, marcadas anteriormente para 20/11 a 19/12/2008, ficando os 05 (cinco) dias suspensos para serem usufruídos oportunamente.

Nº 216 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. nº 618/2008, que suspendeu, no período de 01 a 05/12/2008, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Exmo. Sr. PAULO SÉRGIO MONT’ALVERNE FROTA, Juiz Titular da 3ª Vara de São Luís, referentes ao 2º período de 2007, marcadas anteriormente para 20/11 a 19/12/2008, ficando os 05 (cinco) dias suspensos para serem usufruídos oportunamente.

Nº 215 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. nº 609/2008, que suspendeu , por imperiosa necessidade de serviço, no período de 02 a 10/12/2008, as férias do Exmo. Sr. JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador Federal do Trabalho, referentes ao 2º período de 2008, marcadas anteriormente para 12/11 a 11/12/2008, ficando os 09 (nove) dias suspensos para serem usufruídos de 12 a 20/12/2008.

Nº 214 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. nº 572/2008, que suspendeu, por imperiosa necessidade de serviço, a partir de 14 de novembro do corrente ano, as férias da Exma. Sra. MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora Vice-Presidente deste Regional, relativas ao 1º período de 2007, marcadas anteriormente para o período de 20/10 a 18/11/2008, ficando os 05(cinco) dias remanescentes para serem usufruídas oportunamente.

Nº 213 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Aprovar a indicação do nome do Exmo. Sr. James Magno Araújo Farias, Desembargador Federal do Trabalho da 16ª Região, para ocupar o cargo de Diretor da Escola Superior de Magistratura do Trabalho da 16ª Região – ESMATRA.

Nº 212 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor  -  Revogada pela RA Nº 061/2016
Resenha O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região terá funcionamento no prédio-sede e nas Varas do Trabalho no horário das 7h30min às 17h30min, devendo, dentro desse intervalo, o servidor cumprir a carga horária estabelecida. OBSERVAÇÃO: A Resolução Administrativa 035/2018, restabelece os efeitos da Resolução Administrativa 212/2018.

Nº 211 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Institui a Escola da Magistratura do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região – ESMATRA XVI, vinculada à Presidência deste Tribunal.

Nº 210 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir à Servidora MARCELA SILVA BEZERRA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 03, do Quadro Permanente deste Tribunal, o pedido de vacância do referido cargo, a partir de 16/09/2008.

Nº 209 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Aprovar a escala de férias, exercício de 2009, dos servidores JÚLIO CÉSAR GUIMARÃES, Secretário Geral da Presidência, referente ao período de 07 a 21/01/2009 e 17 a 31/07/2009, e DOMINGOS CARLOS DOS SANTOS NETO, Diretor Geral, referente ao período de 22/01 a 10/02/2009 e 04 a 13/05/2009.

Nº 208 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. nº 558/2008, que suspendeu, por imperiosa necessidade de serviço, a partir de 10 de novembro do corrente ano, as férias da Exma. Sra. LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos-MA, relativas ao 2º período de 2008, marcadas anteriormente para o período de 20/10 a 18/11/2008, ficando os 09(nove) dias remanescentes para serem usufruídas oportunamente.

Nº 207 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. nº 564/2008, que adiou, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Exma. Sra. LUCIANA DÓRIA DE MEDEIROS CHAVES, Juíza do Trabalho Substituta da 2ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, relativas ao 2º período de 2008, marcadas anteriormente para o período de 17/11 a 16/12/2008, a fim de serem usufruídas oportunamente.

Nº 206 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença para tratamento de saúde da Exma. Sra. ÉRIKA GUIMARÃES GONÇALVES, Juíza do Trabalho Substituta da 3ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no período de 05 a 07/11/2008.

Nº 205 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença para tratamento de saúde em pessoa da família do Exmo. Sr. JAIME LUÍS BEZERRA ARAÚJO, Juiz do Trabalho Substituto da Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, no período de 20 a 24/10/2008.

Nº 204 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar o Ato G.P. nº 159/2008 que alterou o §2º do art. 2º da Resolução Administrativa nº 057/2002, para que passe a ter a seguinte redação: Art. 2º (....) §2º O horário de atendimento ao público em geral nas Varas do Trabalho será das 08h00 às 15h30min, estendendo-se até às 17h30min para os advogados.

Nº 203 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Aprovar a tabela de pagamento de pessoal designado para trabalhos de apoio, organização, elaboração, impressão, aplicação e fiscalização das provas do VI Concurso de Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região.

Nº 202 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. AMÉRICO BEDÊ FREIRE, Desembargador Federal do Trabalho, o pedido de liberação de suas obrigações nos dias 11 e 12 de dezembro de 2008, a fim de viajar à cidade do Rio de Janeiro onde será agraciado com a comenda da Ordem do Mérito Judiciário, no grau de Grande Oficial, em solenidade a ser realizada no dia 12 de dezembro de 2008, no Fórum Ministro Arnaldo Süssekind – TRT da 1ª Região.

Nº 201 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Aprovar a alteração da COMISSÃO EXAMINADORA do VI CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO DO TRT DA 16ª REGIÃO.

Nº 200 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar o Ato G.P. nº 158/08, que excluiu o Exmo. Sr. JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador Federal do Trabalho, da distribuição dos processos judiciais, por mais 30 (trinta) dias, com efeitos a contar de 03 de novembro de 2008.

Nº 199 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir a Exma. Sra. JUACEMA AGUIAR COSTA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Santa Inês, o pedido de adiamento, por necessidade de serviço, de suas férias, referentes ao 2º período de 2007, regularmente marcadas para o período de 20/11 a 19/12/2008, a fim de serem usufruídas oportunamente.

Nº 198 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir a Exma. Sra. Juíza JUACEMA AGUIAR COSTA, Titular da Vara do Trabalho de Santa Inês, o pedido de remoção para igual cargo na 1ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 197 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir à Exma. Sra. Juíza NOÉLIA MOTA DA SILVA, Titular da Vara do Trabalho de Pedreiras, o pedido de remoção para igual cargo na Vara do Trabalho de Barreirinhas.

Nº 196 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Considerar e apreciar o pedido de Aposentadoria, de forma voluntária e com proventos integrais, da Servidora MARLY DE JESUS SOUSA MARTINS, Analista Judiciário – Área Administrativa, Classe “C” – Padrão 15, do Quadro Permanente deste Tribunal, por contar com 11.992 (onze mil, novecentos e noventa e dois) dias de tempo de serviço/contribuição, equivalendo a 32 (trinta e dois) anos, 10 (dez) meses e 12 (doze) dias.

Nº 195 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Indeferir a Servidora MARIA DO SOCORRO PINHO COIMBRA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, o pedido de concessão de 02 (dois) meses de licença para capacitação profissional, no período de 06/10 a 04/12/2008, para elaboração de monografia para conclusão do curso de Direito e obtenção do título de bacharel.

Nº 194 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador Federal do Trabalho, o pedido de concessão de 30 (trinta) dias de férias, referentes ao 2º período de 2008, a fim de serem usufruídos de 12/11 a 11/12/2008.

Nº 193 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Sr. AILTON FERREIRA DA SILVA o pedido de concessão de pensão civil, tendo em vista o falecimento de sua esposa, a servidora Maurília de Melo Lopes, com efeitos a contar de 25/09/2008, data de seu óbito.

Nº 192 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar o Ato G.P. nº 146/08, que dispensou o Exmo. Desembargador AMÉRICO BEDÊ FREIRE da Comissão Organizadora do VI Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 16ª Região e designou o Exmo. Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS para integrar, na qualidade de membro, a referida comissão.

Nº 191 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar o Ato G.P. nº 145/08, que dispensou o Exmo. Desembargador JOSÉ EVANDRO DE SOUZA da Comissão de Avaliação de Desempenho Funcional e Ético dos Juízes de 1º Grau deste Regional e designou o Exmo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS para integrar, na qualidade de membro, a referida comissão.

Nº 190 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Indeferir ao Exmo. Sr. CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Juiz do Trabalho Substituto, o pedido de concessão de 30 (trinta) dias de férias para o período de 03/11 a 03/12/2008.

Nº 189 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. JAIME LUÍS BEZERRA ARAÚJO, Juiz do Trabalho Substituto, o pedido de adiamento de suas férias, referentes ao 2º período de 2008, anteriormente marcadas para 20/11 a 19/12/2008, a fim de serem usufruídas de 03/03 a 01/04/2009; bem como a marcação de 21 (vinte e um) dias remanescentes das férias referentes ao 1º período de 2008, para usufruí-los de 21/11 a 11/12/2008.

Nº 188 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. nº 530/08, que suspendeu, por imperiosa necessidade de serviço, a partir de 13/10/2008, as férias do Exmo. Sr. HIGINO DIOMEDES GALVÃO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Açailândia, referentes ao 2º período de 2006, anteriormente marcadas de 08/10 a 06/11/2008, ficando os 25 (vinte e cinco) dias remanescentes para gozo oportuno.

Nº 187 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador Presidente deste Tribunal, o pedido de adiamento do 2º período de férias relativas ao exercício de 2008, anteriormente marcadas para o período de 05/11 a 04/12/2008, para serem gozadas oportunamente.

Nº 186 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. ANTÔNIO DE PÁDUA MUNIZ CORRÊA, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Pinheiro, o pedido de averbação de seu tempo de serviço prestado junto ao Instituto Geral de Assistência Social – IGASE, no período de 04/08/1987 a 08/12/1989, ao COAD – Centro de Orien Atual Desen Profissional Ltda., no período de 01/03/1993 a 25/06/1996, e como autônomo, no período de 01/08/1990 a 28/02/1993, perfazendo o total de 3.010 (três mil e dez) dias, correspondendo a 08 (oito) anos e 03 (três) meses, para todos os fins de direito.

Nº 185 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES, Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, o pedido de adiamento de suas férias, referentes ao 2º período de 2007, marcadas anteriormente para 11/10 a 09/11/2008, a fim de serem usufruídas no período de 13/10 a 11/11/2008.

Nº 184 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. nº 492/08, que suspendeu, por imperiosa necessidade de serviço, a partir de 19 de setembro do corrente ano, as férias da Exma. Sra. SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Juíza Titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, referentes ao 2º período de 2007, marcadas anteriormente para 15/09 a 14/10/2008, ficando os 26 (vinte e seis) dias remanescentes para serem usufruídos de 24/11 a 19/12/2008.

Nº 183 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença para tratamento de saúde da Exma. Sra. NOÉLIA MARIA CAVACANTI MARTINS E ROCHA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas-MA, no dia 16/09/2008.

Nº 182 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença para tratamento de saúde da Exma. Sra. LUCIANE RODRIGUES DO RÊGO MONTEIRO SOBRAL, Juíza do Trabalho Substituta, no período de 23/09 a 03/10/2008.

Nº 181 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra-MA, o pedido de concessão de 24 (vinte e quatro) dias de férias remanescentes, referentes ao 2º período de 2006, anteriormente suspensas, por imperiosa necessidade de serviço, para serem usufruídas no período de 27/10 a 19/11/2008.

Nº 181 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra-MA, o pedido de concessão de 24 (vinte e quatro) dias de férias remanescentes, referentes ao 2º período de 2006, anteriormente suspensas, por imperiosa necessidade de serviço, para serem usufruídas no período de 27/10 a 19/11/2008.

Nº 180 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença para tratamento de saúde do Exmo. Sr. JAIME LUIS BEZERRA ARAÚJO, Juiz do Trabalho Substituto, nos dias 25 e 26/08/2008.

Nº 179 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Timon-MA, o pedido de concessão de 30 (trinta) dias de férias, referentes ao 1º período de 2007, para serem usufruídos de 15/12/2008 a 13/01/2009.

Nº 178 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. nº 475/08, que adiou, por imperiosa necessidade de serviço, 30 (trinta) dias de férias do Exmo. Sr. HIGINO DIOMEDES GALVÃO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Açailândia-MA, relativas ao 2º período de 2006, marcadas anteriormente para 02 a 31/10/2008, a fim de serem usufruídos de 08/10 a 06/11/2008; e concedeu 16 (dezesseis) dias de férias, remanescentes do 1º período de 2006, para serem usufruídos de 22/09 a 07/10/2008.

Nº 177 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. FRANCISCO JOSÉ CAMPELO GALVÃO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda-MA, o pedido de adiamento de suas férias, referentes ao 2º período de 2006, anteriormente marcadas para 14/10 a 12/11/2008, para serem usufruídas oportunamente.

Nº 176 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir a Exma. Sra. GABRIELLE AMADO BOUMANN, Juíza do Trabalho Substituta, o pedido de concessão de 30 (trinta) dias de férias, referentes ao 2º período de 2007, para serem usufruídas de 20/11 a 19/12/2008.

Nº 175 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir a Exma. Sra. NOÉLIA MARIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas-MA, o pedido de remoção para igual cargo na 5ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 174 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. nº 454/08, que concedeu 30 (trinta) dias de férias a Exma. Sra. LILIANA MARIA FERREIRA SOARES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos-MA, referentes ao 2º período de 2008, a fim de serem usufruídas de 20/10 a 18/11/2008.

Nº 173 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. nº 462/08, que suspendeu, no período de 16 a 18/09/2008, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Exmo. Sr. AMÉRICO BEDÊ FREIRE, Desembargador Federal do Trabalho, referentes ao 1º período de 2008, anteriormente marcadas de 09/09 a 08/10/2008, ficando os 03 (três) dias suspensos para gozo oportuno.

Nº 172 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. ALCEBÍADES TAVARES DANTAS, Desembargador Federal do Trabalho, o pedido de concessão de 25 (vinte e cinco) dias de férias a que tem direito, referentes ao 2º período de 2008, para serem usufruídas no período de 25/11 a 19/12/2008.

Nº 171 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Juiz do Trabalho Substituto, o pedido de averbação de 238 (duzentos e trinta e oito) dias, para todos os efeitos legais.

Nº 170 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Acrescentar artigos ao Regulamento Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 169 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Institui o Programa de Assistência à Saúde do TRT da 16ª Região que substituirá o Programa de Assistência Médico-Hospitalar.

Nº 168 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha a PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2009, deste TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO.

Nº 167 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Aprovar o pedido de CRÉDITO ADICIONAL, referente ao 2º período de 2008, deste TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO.

Nº 166 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. FÁBIO RIBEIRO SOUSA, Juiz do Trabalho Substituto, o pedido de adiamento de suas férias, referentes ao 2º período de 2008, marcadas anteriormente para 20/11 a 19/12/2008, a fim de serem usufruídas oportunamente.

Nº 165 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. nº 433/2008, que suspendeu, por imperiosa necessidade de serviço, para fins de publicação de sentenças, no período de 29/08 a 02/09/2008, as férias do Exmo. Sr. RUI OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Balsas-MA, referentes ao 1º período de 2007, marcadas anteriormente para 18/08 a 16/09/2008, ficando os 05 (cinco) dias para serem usufruídos posteriormente.

Nº 164 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. nº 434/2008, que suspendeu, a partir de 26/08/2008, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Exmo. Sr. ÉRICO RENATO SERRA CORDEIRO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, referentes ao 1º período de 2008, marcadas anteriormente para 04/08 a 02/09/2008, ficando os 08 (oito) dias restantes para serem usufruídos posteriormente.

Nº 163 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Juiz do Trabalho Substituto, o pedido de concessão de 30 (trinta) dias de férias, referentes ao 2º período de 2008, para serem usufruídas no período de 09/10 a 07/11/2008.

Nº 162 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra-MA, o pedido de concessão de 30 (trinta) dias de férias, referentes ao 1º período de 2007, para serem usufruídas no período de 20/11 a 19/12/2008.

Nº 161 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença para tratamento de saúde, da Exma. Sra. ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Desembargadora Federal do Trabalho, no período de 12 a 15/08/2008.

Nº 160 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. nº 417/08, que concedeu 23 (vinte e três) dias de férias remanescentes a Exma. Sra. JUACEMA AGUIAR COSTA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Santa Inês, referentes ao 1º período de 2007, para gozo no período de 03 a 25/09/2008.

Nº 159 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. nº 424/08, que suspendeu, a partir de 25 de agosto do corrente ano, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Exmo. Sr. JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador Federal do Trabalho, referentes ao 2º período de 2008, marcadas anteriormente para 04 a 30/08/2008, ficando os 06 (seis) dias remanescentes para gozo oportuno.

Nº 158 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Constituir as COMISSÕES EXAMINADORAS para as cinco etapas do VI CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO DO TRT DA 16ª REGIÃO.

Nº 158 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Constituir as COMISSÕES EXAMINADORAS para as cinco etapas do VI CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO DO TRT DA 16ª REGIÃO.

Nº 157 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença para tratamento de saúde, da Exma. Sra. NOÉLIA MARIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA, Juíza Titular da Vara de Trabalho de Barreirinhas/MA, no período de 03/07 a 01/08/2008.

Nº 156 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. nº 405/08, que adiou, por imperiosa necessidade de serviço, 60 (sessenta) dias de férias a Exma. Sra. MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Regional, referentes aos 1º e 2º períodos de 2008, marcadas anteriormente para 12/08 a 10/09/2008 e 17/11 a 16/12/2008, respectivamente, a fim de serem usufruídas posteriormente; concedeu 17 (dezessete) dias de férias, remanescentes do 1º período de 2006, para serem gozadas de 25/08 a 10/09/2008 e 30 (trinta dias de férias, relativas ao 1º período de 2007, para serem usufruídas de 20/10 a 18/11/2008.

Nº 155 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Ratificar a abertura de CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO DA 16ª REGIÃO e Constituir a COMISSÃO ORGANIZADORA DE CONCURSO PARA PROVIMENTO DE CARGO DE JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO DESTE TRIBUNAL.

Nº 154 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Considerar e apreciar a pedido de aposentadoria voluntária, do Exmo. Sr. INÁCIO DE ARAÚJO COSTA, Juiz Titular da 5ª Vara do Trabalho do Trabalho de São Luís, a partir de 1º/09/2008, data da renúncia de sua aposentadoria no Ministério do Trabalho e Emprego, no cargo de Auditor Fiscal do Trabalho, por contar, até o dia 15/08/2008, com 18.626(dezoito mil seiscentos e vinte e seis) dias, ou seja, 51(cinqüenta e um) anos e 11(onze) dias de tempo de serviço/contribuição, com proventos integrais, com base no art. 40, Parágrafo 1º, inciso III, alínea “a” com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/1998, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e art. 93, inciso VI da Carta Maior.

Nº 153 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. INÁCIO DE ARAÚJO COSTA, Juiz Titular da 5ª Vara do Trabalho do Trabalho de São Luís, o pedido de averbação de tempo de serviço, perfazendo um total de 12.274(doze mil, duzentos e setenta e quatro) dias, ou seja, 33(trinta e três) anos, 07(sete) meses e 19(dezenove) dias, anteriormente utilizado em aposentadoria concedida pelo Ministério do Trabalho e Emprego, no cargo de Auditor Fiscal do Trabalho, os quais deverão ser averbados da seguinte forma: 11.374(onze mil trezentos e setenta e quatro) dias, ou seja, 31(trinta e um) anos, 01(um) mês e 29(vinte e nove) dias para todos os efeitos legais; e 900(novecentos) dias, ou seja, 02(dois) anos, 05(cinco) meses e 20(vinte) dias somente para efeito de aposentadoria e disponibilidade.

Nº 152 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. ALBÉRICO VIANA BEZERRA, Juiz do Trabalho Substituto, o pedido de remoção para o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, com base nos arts. 3º, 7º e 9º da Resolução nº 021/2006, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho; revogar a Resolução Administrativa nº 104/2008 do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Sexta Região.

Nº 151 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. RODRIGO SAMICO CARNEIRO, Juiz do Trabalho Substituto, o pedido de remoção para o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, com base nos arts. 3º, 7º e 9º da Resolução nº 021/2006, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho; revogar a Resolução Administrativa nº 103/2008 do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Sexta Região.

Nº 149 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença para tratamento de saúde, do Exmo. Sr. JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho São Luís, ora convocado para este Tribunal, no período de 05 a 06/08/2008.

Nº 148 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença para tratamento de saúde, do Exmo. Sr. BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Juiz do Trabalho Substituto, no período de 31/07 a 02/08/2008.

Nº 147 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Juiz do Trabalho Substituto, o pedido de concessão de licença gala, no período de 20 a 27/06/2008, em decorrência de seu matrimônio em 20/06/2008.

Nº 146 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. nº 354/08, que concedeu 60 (sessenta) dias de férias a Exma. Sra. ANA PAULA FLORES, Juíza do Trabalho Substituta, referentes ao 1º período e 2º período de 2008, a fim de serem usufruídas de 12/08 a 10/09/2008 e 11/09 a 10/10/2008.

Nº 145 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. nº 348/08, que concedeu 30 (trinta) dias de férias do Exmo. Sr. RUI OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Balsas-MA, referentes ao 1º período de 2007, a fim de serem usufruídos de 18/08 a 16/09/2008.

Nº 144 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. nº 340/08, que suspendeu, a partir de 01/08/2008, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Exmo. Sr. JAIME LUIS BEZERRA ARAÚJO, Juiz do Trabalho Substituto, referentes ao 1º período de 2008, marcadas anteriormente para 23/07 a 21/08/2008, ficando os 21 (vinte e um) dias restantes para serem usufruídos posteriormente.

Nº 143 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. nº 341/08, que concedeu 30 (trinta) dias de férias do Exmo. Sr. ÉRICO RENATO SERRA CORDEIRO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, referentes ao 1º período de 2008, a fim de serem usufruídos de 04/08 a 02/09/2008.

Nº 142 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Criar, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, duas Turmas, compostas por três desembargadores e alterar artigos do Regimento Interno desta egrégia Corte.

Nº 141 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Escolher a Lista Tríplice, composta por Juízes Titulares de Varas do Trabalho da 16ª Região, para preenchimento do cargo de Desembargador Federal do Trabalho da 16ª Região, pelo critério de merecimento.

Nº 140 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a realização de CONCURSO PÚBLICO, neste Regional, para preenchimento de cargos vagos, bem como a formação de cadastro reserva de cargos que vierem a vagar ou que venham a ser criados, tudo conforme previsto no art. 19, XVI, do Regimento Interno desta Corte.

Nº 139 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. nº 334/08, que concedeu 27 (vinte e sete) dias de férias ao Exmo. Sr. JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador Federal do Trabalho, remanescentes do 2º período de 2008, a fim de serem usufruídos de 04 a 30/08/2008.

Nº 138 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de São Luís, ora convocado para este Tribunal, o pedido de licença nojo, no período de 19 a 26/07/2008, em decorrência do falecimento de seu genitor, João Marques Farias Filho, ocorrido no dia 19/07/2008.

Nº 137 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir a Exma. Sra. FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS BELFORT, Juíza do Trabalho Substituta, o pedido de adiamento de suas férias, relativas ao 2º período de 2008, marcadas para 04/08 a 02/09/2008, a fim de serem gozadas oportunamente; bem como a concessão de 30 (trinta) dias de férias, referentes ao 1º período de 2008, para usufruí-las de 18/08 a 16/09/2008.

Nº 136 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença do Exmo. Sr. JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de São Luís, ora convocado para este Tribunal, por motivo de doença de pessoa da família, no caso o seu genitor, João Marques Farias Filho, no período de 16 a 18/07/2008.

Nº 135 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Designar os Exmos. Srs. Desembargadores MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA e JOSÉ EVANDRO DE SOUZA para comporem, juntamente com o Exmo. Sr. Desembargador GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, este como Presidente e os outros dois como membros, a Comissão de Avaliação de Desempenho Funcional e Ético dos Juízes de 1ºgrau deste Regional.

Nº 134 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. nº 319/08, que concedeu 25 (vinte e cinco) dias de férias ao Exmo. Sr. RODRIGO SAMICO CARNEIRO, Juiz do Trabalho Substituto, remanescentes do 1º período de 2008, a fim de serem usufruídos de 04 a 28/08/2008.

Nº 133 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. nº 310/08, que adiou, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Exmo. Sr. GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador Presidente deste Tribunal, relativas ao 1º período de 2008, marcadas anteriormente para 18/07 a 16/08/2008, para serem usufruídas posteriormente.

Nº 133 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Sr. CARLOS LEONARDO BONFIM DEOLINDO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, do Quadro permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, o pedido de VACÂNCIA do referido cargo, com efeitos a contar de 24 de novembro do corrente ano.

Nº 132 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. nº 315/08, que suspendeu, a partir de 28 de julho do corrente ano, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Exma Sra. JUACEMA AGUIAR COSTA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Santa Inês-MA, referentes ao 1º período de 2007, marcadas anteriormente para 21/07 a 19/08/2008, ficando os 23 (vinte e três) dias restantes para serem usufruídos posteriormente.

Nº 131 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir a Exma. Sra. SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Juíza Titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís, o pedido de concessão de férias, relativas ao 1º período de 2007, anteriormente adiadas, por imperiosa necessidade de serviço, para que sejam usufruídas no período de 12/08 a 10/09/2008, bem como o adiamento de suas férias, relativas ao 2º período de 2007, anteriormente marcadas de 10/09 a 09/10/2008, para serem usufruídas no período de 15/09 a 14/10/2008.

Nº 131 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir a Exma. Sra. SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Juíza Titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís, o pedido de concessão de férias, relativas ao 1º período de 2007, anteriormente adiadas, por imperiosa necessidade de serviço, para que sejam usufruídas no período de 12/08 a 10/09/2008, bem como o adiamento de suas férias, relativas ao 2º período de 2007, anteriormente marcadas de 10/09 a 09/10/2008, para serem usufruídas no período de 15/09 a 14/10/2008.

Nº 131 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir a Exma. Sra. SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Juíza Titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís, o pedido de concessão de férias, relativas ao 1º período de 2007, anteriormente adiadas, por imperiosa necessidade de serviço, para que sejam usufruídas no período de 12/08 a 10/09/2008, bem como o adiamento de suas férias, relativas ao 2º período de 2007, anteriormente marcadas de 10/09 a 09/10/2008, para serem usufruídas no período de 15/09 a 14/10/2008.

Nº 131 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir a Exma. Sra. SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Juíza Titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís, o pedido de concessão de férias, relativas ao 1º período de 2007, anteriormente adiadas, por imperiosa necessidade de serviço, para que sejam usufruídas no período de 12/08 a 10/09/2008, bem como o adiamento de suas férias, relativas ao 2º período de 2007, anteriormente marcadas de 10/09 a 09/10/2008, para serem usufruídas no período de 15/09 a 14/10/2008.

Nº 131 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir a Exma. Sra. SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Juíza Titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís, o pedido de concessão de férias, relativas ao 1º período de 2007, anteriormente adiadas, por imperiosa necessidade de serviço, para que sejam usufruídas no período de 12/08 a 10/09/2008, bem como o adiamento de suas férias, relativas ao 2º período de 2007, anteriormente marcadas de 10/09 a 09/10/2008, para serem usufruídas no período de 15/09 a 14/10/2008.

Nº 131 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir a Exma. Sra. SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Juíza Titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís, o pedido de concessão de férias, relativas ao 1º período de 2007, anteriormente adiadas, por imperiosa necessidade de serviço, para que sejam usufruídas no período de 12/08 a 10/09/2008, bem como o adiamento de suas férias, relativas ao 2º período de 2007, anteriormente marcadas de 10/09 a 09/10/2008, para serem usufruídas no período de 15/09 a 14/10/2008.

Nº 131 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir a Exma. Sra. SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Juíza Titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís, o pedido de concessão de férias, relativas ao 1º período de 2007, anteriormente adiadas, por imperiosa necessidade de serviço, para que sejam usufruídas no período de 12/08 a 10/09/2008, bem como o adiamento de suas férias, relativas ao 2º período de 2007, anteriormente marcadas de 10/09 a 09/10/2008, para serem usufruídas no período de 15/09 a 14/10/2008.

Nº 130 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. nº 259/08, que adiou, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Exma. Sra. MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, relativas ao 2º período de 2007, marcadas anteriormente para 01 a 30/07/2008, a fim de serem usufruídas oportunamente.

Nº 129 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença para tratamento de saúde do Exmo. Sr. MAURÍLIO RICARDO NERIS, Juiz do Trabalho Substituto, no período de 30/06 a 04/07/2008.

Nº 128 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Sr. PAULO SÉRGIO FERREIRA DE ALMEIDA, Analista Judiciário – Executante de Mandados, o pedido de exoneração do referido cargo, com efeitos a contar de 18/04/2008.

Nº 127 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. AMÍLCAR GONÇALVES ROCHA, Juiz Titular da 6ª Vara do Trabalho de São Luís, o pedido de concessão de abono de permanência, com efeitos a partir da implementação dos requisitos para sua obtenção, em 19/12/2007.

Nº 126 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador Federal do Trabalho, o pedido de concessão de abono de permanência, com efeitos a partir da implementação dos requisitos para sua obtenção, em 20/09/2007.

Nº 125 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. nº 302/08, que concedeu 02 (dois) dias de férias ao Exmo. Sr. LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Desembargador Federal do Trabalho, remanescentes do 2º período de 2006, a fim de serem usufruídos nos dias 07 e 08/08/2008.

Nº 124 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. nº 296/08, que suspendeu, nos dias 14 e 15/07/2008, as férias do Exmo. Sr. GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador Presidente deste Tribunal, em virtude de viagem à cidade de Brasília, para participar de reunião da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara Federal.

Nº 123 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir a Exma. Sra. JUACEMA AGUIAR COSTA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Santa Inês-MA, o pedido de adiamento de suas férias, referentes ao 1º período de 2007, por necessidade de serviço, marcadas para o período de 16/07 a 14/08/2008, a fim de que sejam usufruídas de 21/07 a 19/08/2008.

Nº 122 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. nº 276/08, que suspendeu, a partir de 07/07/2008, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Exmo. Sr. HIGINO DIOMEDES GALVÃO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Açailândia-MA, relativas ao 1º período de 2006, marcadas anteriormente para 23/06 a 22/07/2008, ficando os 16 (dezesseis) dias restantes para serem usufruídos posteriormente.

Nº 121 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. nº 293/08, que adiou, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Exma. Sra. NOÉLIA MARIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas-MA, relativas ao 1º período de 2008, marcadas anteriormente para 07/07 a 05/08/2008, a fim de serem usufruídas de 20/11 a 19/12/2008.

Nº 120 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença do Exmo. Sr. NELSON ROBSON COSTA DE SOUZA, Juiz do Trabalho Substituto, por motivo de doença em pessoa da família, no caso o seu filho Benício Holanda de Souza, no período de 18 a 20/06/2008.

Nº 119 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. ÉRICO RENATO SERRA CORDEIRO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Imperatriz, o pedido de inclusão de suas filhas Beatriz Torreão Cordeiro e Clara Torreão Cordeiro, como suas dependentes, para fins de abatimento do imposto de renda.

Nº 118 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. NELSON ROBSON COSTA DE SOUZA, Juiz do Trabalho Substituto, o pedido de inclusão de seu filho Benício Holanda de Souza, como seu dependente, para fins de abatimento do imposto de renda, bem como a concessão do auxílio-natalidade.

Nº 117 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. NELSON ROBSON COSTA DE SOUZA, Juiz do Trabalho Substituto, o pedido de concessão de licença-paternidade, no período de 04 a 08/05/2008, relativa ao nascimento de seu filho Benício Holanda de Souza, nascido em 04/05/2008.

Nº 116 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir a Exma. Sra. NOÉLIA MOTA DA SILVA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Pedreiras-MA, o pedido de adiamento de suas férias, referentes ao 2º período de 2007, anteriormente marcadas para 07/07 a 05/08/2008, para serem usufruídas no período de 21/07 a 19/08/2008, bem como o adiamento do 1º período de férias de 2008, anteriormente marcadas de 16/09 a 15/10/2008, para ser usufruídas de 30/09 a 29/10/2008.

Nº 115 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir a Exma. Sra. FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS BELFORT, Juíza do Trabalho Substituta, o pedido de averbação de 1.823 (um mil oitocentos e vinte e três) dias de serviços prestados junto à Secretaria da Administração e Previdência Social, TJ-MA e UFMA, sendo que 1.093 (um mil e noventa e três) dias desse período serão averbados para todos os fins.

Nº 114 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. nº 251/08, que antecipou 30 (trinta) dias de férias do Exmo. Sr. RODRIGO SAMICO CARNEIRO, Juiz do Trabalho Substituto, referentes ao 1º período de 2008, anteriormente marcadas para 20/11 a 19/12/2008, a fim de serem usufruídas de 02 a 31/07/2008.

Nº 113 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. nº 242/08, que antecipou 30 (trinta) dias de férias do Exmo. Sr. BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Juiz do Trabalho Substituto, referentes ao 1º período de 2008, anteriormente marcadas para 07/07 a 05/08/2008, a fim de serem usufruídas de 30/06 a 29/07/2008.

Nº 112 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença para tratamento de saúde da Exma. Sra. NOÉLIA MOTA DA SILVA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Pedreiras-MA, ora atuando como Juíza Auxiliar de Execução, no período de 22/05 a 20/07/2008.

Nº 111 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sra. CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto, o pedido de inclusão de sua filha Maria Victória Bessa da Silva Castro, nascida em 17/05/2008, como sua dependente para todos os fins de direito, inclusive o benefício do auxílio-natalidade.

Nº 110 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir a Exma. Sra. ANA PAULA FLORES, Juíza do Trabalho Substituta, o pedido de inclusão de sua filha Sofia Flores de Castro, nascida em 11/04/2008, como sua dependente para todos os fins de direito, inclusive o benefício do auxílio-natalidade.

Nº 109 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. ÉRICO RENATO SERRA CORDEIRO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Imperatriz, o pedido de auxílio-natalidade acrescido de 50% (cinqüenta por cento), em face do nascimento, em 28/05/2008, de suas filhas Beatriz Torreão Cordeiro e Clara Torreão Cordeiro.

Nº 108 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de São Luís, ora convocado para este Tribunal, o pedido de inclusão de seu filho João Octávio Soares Farias, nascido em 14/05/2008, como seu dependente para todos os fins de direito, inclusive o benefício do auxílio-natalidade.

Nº 107 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. MAURILIO RICARDO NERIS, Juiz do Trabalho Substituto, o pedido de adiamento de suas férias, relativas ao 2º período de 2008, marcadas anteriormente para 07/08 a 05/09/2008, a fim de serem usufruídas de 12/08 a 10/09/2008.

Nº 106 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador Presidente deste Regional, o pedido de concessão de 16 (dezesseis) dias de férias, referentes ao 2º período de 2007, para serem usufruídos de 02 a 17/07/2008; bem como o adiamento de 30 (trinta) dias de férias, referentes ao 1º período de 2008, marcadas para 02 a 31/07/2008, a fim de serem usufruídos de 18/07 a 16/08/2008.

Nº 105 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. INÁCIO DE ARAÚJO COSTA, Juiz Titular da 5ª Vara do Trabalho de São Luís, o pedido de revogação da Resolução Administrativa nº 090/2008, que deferiu seu afastamento das atividades judicantes para exercício da Presidência da AMATRA XVI, no período de 10/06 a 29/08/2008, por motivos de ordem pessoal.

Nº 104 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. ALBÉRICO VIANA BEZERRA, Juiz do Trabalho Substituto, o pedido de remoção para o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, com base nos arts. 3º, 7º e 9º da Resolução nº 021/2006, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

Nº 103 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. RODRIGO SAMICO CARNEIRO, Juiz do Trabalho Substituto, o pedido de remoção para o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, com base nos arts. 3º, 7º e 9º da Resolução nº 021/2006, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

Nº 102 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Aprovar o pedido de CRÉDITO ADICIONAL, referente ao 1º período de 2008, deste TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO.

Nº 101 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. nº 219/08, que concedeu 30 (trinta) dias de férias ao Exmo. Sr. ALBÉRICO VIANA BEZERRA, Juiz do Trabalho Substituto, referentes ao 2º período de 2007, a fim de serem usufruídas de 16/06 a 15/07/2008.

Nº 100 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença para tratamento de saúde do Exmo. Sr. ALCEBÍADES TAVARES DANTAS, Desembargador Federal do Trabalho, no período de 26/05 a 09/06/2008.

Nº 99 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir a Exma. Sra. ANA PAULA FLORES, Juíza do Trabalho Substituta, a concessão de licença-maternidade no período de 11/04 a 08/08/2008, em virtude do nascimento de sua filha Sofia Flores de Castro, no dia 11/04/2008.

Nº 98 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, ora convocado para este Tribunal, a concessão de licença-paternidade no período de 14 a 18/05/2008, em virtude do nascimento de seu filho João Octávio Soares Farias, no dia 14/05/2008.

Nº 97 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir a Exma. Sra. JUACEMA AGUIAR COSTA¸ Juíza Titular da Vara do Trabalho de Santa Inês-MA, o pedido de adiamento de suas férias, referentes ao 1º período de 2007, marcadas anteriormente para 01 a 30/07/2008, para serem usufruídas de 16/07 a 14/08/2008.

Nº 96 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. Nº 206/08, que suspendeu, a partir de 18 de junho do corrente ano, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Exmo. Sr. JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador Federal do Trabalho, referentes ao 2º período de 2008, marcadas anteriormente para 15/06 a 14/07/2008, ficando os 27 (vinte e sete) dias restantes para serem usufruídos posteriormente.

Nº 95 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Juiz do Trabalho Substituto, o pedido de antecipação de suas férias, referentes ao 1º período de 2008, marcadas anteriormente para o período de 11/07 a 09/08/2008, a fim de serem usufruídas de 07/07 a 05/08/2008.

Nº 94 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Aprovar a abertura de CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO DA 16ª REGIÃO, vagos, que vierem a vagar ou, ainda, forem criados durante o respectivo prazo de validade do Concurso.

Nº 93 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. LEONARDO HENRIQUE FERREIRA, Juiz do Trabalho Substituto, o pedido de antecipação de suas férias, referentes ao 1º período de 2008, marcadas anteriormente para 21/07 a 9/08/2008, a fim de serem usufruídas de 01 a 30/07/2008.

Nº 92 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir a Exma. Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO MEIRELLES MENDES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Estreito-MA, o pedido de concessão de férias, referentes ao 2º período de 2008, para serem usufruídas de 01 a 30/07/2008.

Nº 91 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto, a concessão de licença-paternidade no período de 17 a 21/05/2008, em virtude do nascimento de sua filha Maria Victória Bessa da Silva Castro no dia 17/05/2008.

Nº 90 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. INÁCIO DE ARAÚJO COSTA, Juiz Titular da 5ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, o pedido de afastamento de suas atividades judicantes para exercer atividades pertinentes à Presidência da AMATRA XVI, no período de 10/06 a 29/08/2008.

Nº 89 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. FRANCISCO JOSÉ CAMPELO GALVÃO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda-MA, o pedido de adiamento de suas férias, referentes ao 1º período de 2006,.anteriormente marcadas para o período de 24/06 a 23/07/2008, a fim de serem usufruídas de 07/07 a 05/08/2008.

Nº 88 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Indeferir a Exma. Sra. MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Caxias-MA, o pedido de antecipação, para o período de 10/07 a 08/08/2008, do gozo de suas férias, referentes ao 2º período de 2007, marcadas para o período de 09/09 a 08/10/2008.

Nº 87 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir a Exma. Sra. FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS BELFORT, Juíza do Trabalho Substituta, o pedido de adiamento de suas férias, referentes ao 1º período de 2008, marcadas para 11/06 a 10/07/2008, a fim de serem usufruídas oportunamente; bem como o pedido de gozo de 18 (dezoito) dias remanescentes do 2º período de 2007, a fim de serem usufruídas de 11 a 28/06/2008.

Nº 86 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. nº 193/08, que suspendeu, a partir de 02/06/2008, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Exmo. Sr. LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Desembargador Federal do Trabalho, referentes ao 2º período de 2006, anteriormente marcadas para 05/05 a 03/06/2008, ficando os 02 (dois) dias restantes para serem usufruídos posteriormente.

Nº 85 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. nº 182/08, que antecipou 16 (dezesseis) dias de férias do Exmo. Sr. RODRIGO SAMICO CARNEIRO, Juiz do Trabalho Substituto, referentes ao 2º período de 2007, anteriormente marcadas para 04 a 19/08/2008, a fim de serem usufruídas em 26/05 a 10/06/2008.

Nº 84 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. nº 181/08, que suspendeu, a partir de 23 de maio do corrente ano, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Exma. Sra. LUCIANA DORIA DE MEDEIROS CHAVES, Juíza do Trabalho Substituta, referentes ao 1º período de 2008, anteriormente marcadas para 05/05 a 03/06/2008, ficando os 12 (doze) dias restantes para serem usufruídos de 04 a 15/08/2008.

Nº 83 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir a Exma Sra. GABRIELLE AMADO BOUMANN, Juíza do Trabalho Substituta do TRT da 8ª Região, o pedido de remoção para o cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, tudo nos termos do EDITAL G.P. nº 001/2008, deste Regional.

Nº 82 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Indeferir ao Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS DE ARAÚJO MENDES, Juiz Classista aposentado, o pedido de concessão da vantagem prevista no inciso III do art. 184, da Lei nº 1.711/52, com efeito retroativo.

Nº 81 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença para tratamento de saúde da Exma. Sra. NOÉLIA MOTA DA SILVA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Pedreiras-MA, ora atuando como Juíza Auxiliar de Execução, no período de 22/04 a 21/05/2008.

Nº 80 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Aprovar o pedido de CRÉDITO ADICIONAL, referente ao 1º período de 2008, deste TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO.

Nº 79 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo.sr. LEONARDO HENRIQUE FERREIRA, Juiz do Trabalho Substituto, o pedido de adiamento de suas férias, referentes ao 1º período de 2008, anteriormente marcadas para 01 a 30/07/2008, para serem usufruídas de 21/07 a 19/08/2008.

Nº 78 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir a Exma. Sra. MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, o pedido de adiamento de férias, referentes ao 2º período/2006, anteriormente marcadas para 06/05 a 04/06/2008, para serem usufruídas no período de 12/05 a 10/06/2008.

Nº 77 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença para tratamento de saúde da Exma. Sra. NOÉLIA MARIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas, no período de 15 a 29/04/2008.

Nº 76 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. RODRIGO SAMICO CARNEIRO, Juiz do Trabalho Substituto, o pedido de concessão de férias remanescentes, relativas ao 2º período de 2007, marcadas anteriormente para 07/01 a 05/02/2008 e suspensas a partir de 21/02/2008, por meio da Resolução Administrativa nº 009/2008, para serem usufruídas de 04 a 19/08/2008.

Nº 75 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Juiz do Trabalho Substituto, o pedido de concessão de férias, referentes ao 1º período de 2008, para serem usufruídas de 11/07 a 09/08/2008.

Nº 74 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. nº 136/08, que deferiu 13 (treze) dias remanescentes de férias ao Exmo. Sr. JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador Federal do Trabalho deste Tribunal, referentes ao 1º período de 2008, para serem usufruídas de 02 a 14 de junho do corrente ano; e deferiu o pedido de adiamento de férias, relativas ao 2º período de 2008, anteriormente marcadas para gozo de 04 de agosto a 02 de setembro do corrente ano, a fim de serem usufruídas de 15 de junho a 14 de julho de 2008.

Nº 73 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Alterar o valor do auxílio Pré-Escolar para R$ 200,00 (duzentos reais), por dependente, a magistrado e servidores deste Regional, com efeitos financeiros a partir de maio de 2008.

Nº 72 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença para tratamento de saúde do Exmo. Sr. ALCEBÍADES TAVARES DANTAS, Desembargador Federal do Trabalho, no período de 07 a 21/04/2008.

Nº 71 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença para tratamento de saúde da Exma. Sra. JUACEMA AGUIAR COSTA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Santa Inês, no período de 03 a 30/04/2008.

Nº 70 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir a Exma. Sra. MÁRCIA SUELY CORREA MORAES, Juíza do Trabalho Substituta, o pedido de antecipação de suas férias, referentes ao 1º período de 2008, anteriormente marcadas de 07/08 a 05/09/2008, para serem usufruídas de 06/06 a 05/07/2008.

Nº 69 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir a Exma. Sra. LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUERES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos-MA, o pedido de concessão de 10 (dez) dias de férias remanescentes, referentes ao 1º período de 2007, para serem usufruídas de 30/04 a 09/05/2008; e de 30 (trinta) dias de férias, referentes ao 2º período de 2007, para serem usufruídas de 12/05 a 10/06/2008.

Nº 68 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Declarar vago o cargo de Desembargador Federal do Trabalho, ocupado pela Exma. Sra. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA, em face de sua posse no cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, com efeitos a contar de 27 de março de 2008.

Nº 67 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir a Exma. Sra. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA o pedido de vacância no cargo de Desembargador Federal do Trabalho deste Regional, em face de sua posse no cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, com efeitos a contar de 27 de março de 2008.

Nº 66 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença para tratamento de saúde da Exma. Sra. NOÉLIA MARIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA, Juíza Titular deste Regional, no período de 26/03 a 04/04/2008.

Nº 65 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. MAURÍLIO RICARDO NERIS, Juiz do Trabalho Substituto, o pedido de adiamento de suas férias, referentes ao 2º período de 2008, marcadas anteriormente para o período de 06/06 a 05/07/2008, para serem usufruídas no período de 07/08 a 05/09/2008.

Nº 64 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador Presidente deste Tribunal, o pedido de concessão de 13 (treze) dias de férias, referentes ao 2º período de 2007, a serem usufruídos de 23/04 a 05/05/2008; ficando, para gozo oportuno, os 16 (dezesseis) dias remanescentes, dos 29 (vinte e nove) dias a que faz jus, conforme constante na Portaria G.P. nº 598, de 29/10/2007.

Nº 63 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Alterar o O art. 2º da Resolução Administrativa nº 158/2007.

Nº 62 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Indeferir ao Servidor ÉRCIO MURILO SOUSA CUTRIM o pedido de transformação do cargo por ele ocupado (Analista Judiciário – Área Administrativa) no cargo de Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Medicina.

Nº 61 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Revogar a Resolução Administrativa nº 117/2007, que criou o Juízo Auxiliar da Corregedoria, convalidando e ratificando os atos praticados até a presente data.

Nº 60 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. ALCEBÍADES TAVARES DANTAS, Desembargador Federal do Trabalho, o pedido de licença no período de 19 a 26/03/2008, por motivo de falecimento de seu genitor, Sr. JOSÉ RIBEIRO DANTAS, ocorrido em 19/03/2008.

Nº 59 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Desembargador Federal do Trabalho, o pedido de adiamento de férias, referentes ao 1º período de 2007, anteriormente marcadas para 04/08 a 02/09/2008, para serem usufruídas de 13/10 a 11/11/2008.

Nº 58 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir a Exma. Sra. ELZENIR LAUANDE FRANCO, Juíza do Trabalho Substituta, o pedido de concessão de férias, referentes ao 2º período de 2007, para serem usufruídas de 29/09 a 28/10/2008.

Nº 57 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. FÁBIO RIBEIRO SOUSA, Juiz do Trabalho Substituto, o pedido de adiamento de suas férias, referentes ao 1º período de 2008, marcadas anteriormente para 02 a 31/05/2008.

Nº 56 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. FÁBIO RIBEIRO SOUSA, Juiz do Trabalho Substituto, o pedido de adiamento de suas férias, referentes ao 1º período de 2008, marcadas anteriormente para 02 a 31/05/2008.

Nº 55 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. nº 101/08, que concedeu 10 (dez) dias de férias ao Exmo. Sr. JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador Federal do Trabalho, referentes a dias remanescentes do 1º período de 2008, a fim de serem usufruídos de 24/03 a 02/04/2008.

Nº 54 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. nº 104/08, que tornou sem efeito a Portaria G.P. nº 100/08, datada de 18/03/2008 e adiou, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Exmo. Sr. AMÉRICO BEDÊ FREIRE, Desembargador Federal do Trabalho, referentes ao 1º período de 2007, anteriormente marcadas para 24/03 a 22/04/2008, a fim de serem usufruídas no período de 03/04 a 02/05/2008.

Nº 53 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Restabelecer a Jurisdição territorial do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Sexta Região, incluindo 34 municípios.

Nº 52 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Revogar as Resoluções Administrativas nºs 32/1993; 04/1998; 05/1998; 52/1989; 06/1998 e 60/1990.

Nº 51 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença para tratamento de saúde do Exmo. Sr. MAURÍLIO RICARDO NERIS, Juiz do Trabalho Substituto, no período de 10 a 24/03/2008.

Nº 50 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Indeferir o pedido formulado pela Sra. Maria José Dourado Dantas, servidora aposentada deste Tribunal, requerendo a devolução do valor de R$ 50.416,50 (cinqüenta mil, quatrocentos e dezesseis reais e cinqüenta centavos), descontados no período de janeiro de 2004 a dezembro de 2005, a título de redutor de teto constitucional.

Nº 49 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Indeferir o pedido formulado pela Associação dos Juízes Classistas da Justiça do Trabalho (AJUCLA-CEPAMI) requerendo o pagamento de juros moratórios, à base de 1% ao mês, incidentes sobre as diferenças de 11,98, devidas em razão da conversão dos salários de cruzeiros reais para URV.

Nº 48 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir o pedido da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 16ª Região - AMATRA XVI para assegurar a seus dirigentes o direito de manifestação nas sessões administrativas deste Regional, nos termos a serem regulamentados por este Tribunal Pleno.

Nº 47 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA, Juiz do Trabalho Substituto, o pedido de averbação de seu Tempo de Serviço prestado junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, no período de 21/10/1999 a 15/09/2005, perfazendo o total de 2.157 (dois mil cento e cinqüenta e sete) dias, correspondendo a 05 (cinco) anos, 11 (onze) meses e 02 (dois) dias, para todos os fins de direito.

Nº 46 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. HIGINO DIOMEDES GALVÃO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Açailândia-MA, o pedido de adiamento de suas férias, referentes ao 1º período de 2006, anteriormente marcadas para 24/03 a 22/04/2008, para serem usufruídas no período de 02 a 31/10/2008.

Nº 45 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença para tratamento de saúde do Exmo. Sr. ALCEBÍADES TAVARES DANTAS, Desembargador Federal do Trabalho, no período de 03 a 17/03/2008.

Nº 44 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença para tratamento de saúde do Exmo. Sr. ÉRICO RENATO SERRA CORDEIRO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Imperatriz, no período de 26/02 a 07/03/2008.

Nº 43 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença para tratamento de saúde da Exma. Sra. LUCIANA DORIA DE MEDEIROS CHAVES, Juíza do Trabalho Substituta, no período de 14 a 15/02/2008.

Nº 42 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Revogar o artigo 29 e seus respectivos parágrafos do Regimento Interno do TRT da 16ª Região.

Nº 41 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Alterar os arts. 24 e 73 do Regimento Interno do TRT da 16ª Região.

Nº 40 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença médica da Exma. Sra. ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Desembargadora Federal do Trabalho, no período de 21 a 25/01/2008”.

Nº 39 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença médica do Exmo. Sr. ÉRICO RENATO SERRA CORDEIRO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, por motivo de doença em pessoa da família, no período de 11 a 25/02/2008.

Nº 38 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. FRANCISCO TARCÍSIO ALMEIDA DE ARAÚJO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha, o pedido de concessão de licença nojo, no período de 17 a 24/02/2008, em razão do falecimento de seu genitor, Anastácio Martins Araújo, ocorrido em 17/02/2008.

Nº 37 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de São Luís, ora convocado para este Tribunal, o pedido de concessão do 2º período de férias de 2008, para serem usufruídas entre os dias 31/03/ a 29/04/2008.

Nº 36 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. nº 081/08, que adiou 30 (trinta) dias de férias do Exmo. Sr. MAURÍLIO RICARDO NERIS, Juiz do Trabalho Substituto, relativas ao 1º período de 2008, marcadas anteriormente para 02/04 a 01/05/2008, a fim de serem usufruídas de 07/04 a 06/05/2008.

Nº 35 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. LEONARDO HENRIQUE FEREIRA, Juiz do Trabalho Substituto, o pedido de antecipação de suas férias, marcadas para o período de 01 a 30/07/2008 e 13/11 a 12/12/2008, referentes ao 2º período de 2007 e 1º período de 2008, respectivamente, para serem usufruídas nos períodos de 24/03 a 22/04/2008 e 01 a 30/07/2008, bem como a marcação das férias, referentes ao 2º período de 2008, para serem usufruídas de 13/11 a 12/12/2008.

Nº 34 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir a Exma. Sra. MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Caxias, o pedido de adiamento de suas férias, marcadas para o período de 24/03 a 22/04/2008, referentes ao 1º período de 2007, para serem usufruídas no período de 31/03 a 29/04/2008.

Nº 33 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. MAURÍLIO RICARDO NERIS, Juiz do Trabalho Substituto, o pedido de adiamento de suas férias, marcadas para o período de 02/06 a 01/07/2008, referentes ao 2º período de 2008, para serem usufruídas no período de 06/06 a 05/07/2008.

Nº 32 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. INÁCIO DE ARAÚJO COSTA, Juiz Titular da 5ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, o pedido de adiamento de suas férias, marcadas para o período de 02 a 31/05/2008, referentes ao 2º período de 2008, para serem usufruídas no período de 07/05 a 05/06/2008.

Nº 31 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença para tratamento de saúde da Exma. Sra. LUCIANA DORIA DE MEDEIROS CHAVES, Juíza do Trabalho Substituta, no período de 11 a 13/02/2008.

Nº 30 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença para tratamento de saúde da Exma. Sra. LILIANE DE LIMA SILVA, Juíza do Trabalho Substituta, no período de 14 a 28/02/2008.

Nº 29 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença para tratamento de saúde da Exma. Sra. NOÉLIA MOTA DA SILVA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Pedreiras-MA, ora como Juíza Auxiliar da Execução na 2ª VT de São Luís-MA, no período de 24/01 a 22/02/2008.

Nº 28 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. 070/08, que concedeu 23 (vinte e três) dias de férias remanescentes ao Exmo. Sr. JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de São Luís, ora convocado para este Tribunal, referentes ao 1º período de 2008, a fim de serem usufruídas no período de 25/02 a 18/03/2007.

Nº 27 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença para tratamento de saúde da Exma. Sra. JUACEMA AGUIAR COSTA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Santa Inês, no período de 14/01 a 02/02/2008.

Nº 26 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. nº 59/08, que adiou, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Exma. Sra. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA, referentes ao 2º período de 2007, anteriormente marcadas para 18/02 a 18/03/2008, a fim de serem usufruídas oportunamente.

Nº 25 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. nº 62/08, que suspendeu, a partir de 19/02/2008, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Exma. Sra. FERNANDA FRANKLIN DA COSTA, referentes ao 2º período de 2007, anteriormente marcadas para 07/02 a 07/03/2008, ficando os dias remanescentes para gozo oportuno.

Nº 24 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. FRANCISCO TARCÍSIO ALMEIDA DE ARAÚJO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha, o pedido de inclusão de seu genitor, ANASTÁCIO MARTINS ARAÚJO, para fins de abatimento de Imposto de Renda.

Nº 23 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. INÁCIO DE ARAÚJO COSTA, Juiz Titular da 5ª Vara do Trabalho de São Luís, o pedido de afastamento de suas atividades judicantes para exercer atividades pertinentes à Presidência da AMATRA XVI, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a contar de 11/02/2008.

Nº 22 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. nº 046/08, que suspendeu, a partir de 11/02/2008, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Exmo. Sr. ALCEBÍADES TAVARES DANTAS, Desembargador Federal do Trabalho, referentes ao 2º período de 2008, ficando os 25 (vinte e cinco) dias restantes para gozo oportuno.

Nº 21 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. nº 041/08, que adiou, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Exma. Sra. SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Juíza Titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís, relativas ao 1º período de 2007, marcadas anteriormente para 11/02 a 11/03/2008, a fim de serem usufruídas oportunamente.

Nº 20 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. nº 042/08, que adiou, por imperiosa necessidade de serviço, 30 (trinta) dias de férias da Exma. Sra. LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos-MA, relativas ao 2º período de 2007, marcadas anteriormente para 11/02 a 11/03/2008, a fim de serem usufruídas oportunamente.

Nº 19 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. nº 035/08, que antecipou 60 (sessenta) dias de férias do Exmo. Sr. BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Juiz do Trabalho Substituto, referentes aos 1º período de 2007 e 2º período de 2007, anteriormente marcadas para 03/03 a 01/04/2008 e 20/11 a 19/12/2008, para serem usufruídas em 06/02 a 06/03/2008 e 07/03 a 05/04/2008, respectivamente.

Nº 18 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Timon-MA, o pedido de concessão de autorização para residir na cidade de Teresina (fora da comarca em que atua), visto que esta cidade é contígua à cidade de Timon-MA.

Nº 17 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença médica da Exma. Sra. ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Desembargadora Federal do Trabalho, no período de 18 a 19/12/2007.

Nº 16 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Alterar a redação dos arts. 44 a 47 do Regimento Interno.

Nº 15 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir a Exma. Sra. LILIANE DE LIMA SILVA, Juíza do Trabalho Substituta, o pedido de licença gala, no período de 17 a 24/11/2007, em decorrência de seu matrimônio em 17/11/2007.

Nº 14 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. AMÉRICO BEDÊ FREIRE, Desembargador Federal do Trabalho, o pedido de concessão de 08 (oito) dias remanescentes de férias, referentes ao 2º período/2006, suspensas por necessidade de serviço, para serem usufruídos no período de 29/02 a 07/03/2008.

Nº 13 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir a Exma. Sra. MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, o pedido de adiamento de férias, referentes ao 2º período/2006, anteriormente marcadas para 11/02 a 11/03/2008, para serem usufruídas oportunamente.

Nº 12 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir a Exma. Sra. JUACEMA AGUIAR COSTA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Santa Inês-MA, o pedido de concessão de férias, referentes ao 2º período/2006, anteriormente marcadas para 20/11 a 19/12/2007, adiadas para gozo oportuno, para serem usufruídas no período de 02 a 31/05/2008.

Nº 11 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. nº 020/08, que suspendeu, a partir de 21/01/08, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Exmo. Sr. JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador Federal do Trabalho, referentes ao 1º período de 2008, anteriormente marcadas de 14/01 a 12/02/2008, ficando os dias remanescentes para gozo oportuno.

Nº 10 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença para tratamento de saúde, da Exma. Sra. MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Caxias-MA, no período de 07/01 a 05/02/2008.

Nº 9 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. RODRIGO SAMICO CARNEIRO, Juiz do Trabalho Substituto, o pedido de suspensão de férias, referentes ao 2º período/2007, a partir de 21/01/2008, por extrema necessidade de serviço, marcadas anteriormente para o período compreendido entre 07/01 a 05/02/2008, ficando os dias remanescentes para gozo oportuno.

Nº 8 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir a Exma. Sra. NOÉLIA MARIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, o pedido de adiamento de férias, referentes ao 1º período/2008, marcadas anteriormente para o período compreendido entre 11/02 a 11/03/2008, a serem usufruídas oportunamente.

Nº 7 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Servidor ALEXANDRE CICCHITELLI CARDOSO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 02, do Quadro Permanente deste Tribunal, o pedido de vacância do referido cargo, a partir de 19/12/2007.

Nº 6 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. ALBÉRICO VIANA BEZERRA, Juiz do Trabalho Substituto, o pedido de ajuda de custo no valor correspondente a 03 (três) subsídios, tendo em vista que o Magistrado possui 03 (três) dependentes, em face de sua remoção ex officio para ter exercício junto à Vara do Trabalho de Pedreiras-MA, através da Portaria G.P. nº 557/2007.

Nº 5 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir a Exma. Sra. ÉRIKA GUIMARÃES GONÇALVES SEPTÍMIO, Juíza do Trabalho Substituto, o pedido de licença gala, no período de 14 a 21/12/2007, em decorrência de seu matrimônio em 14/12/2007.

Nº 4 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. nº 008/08, que adiou as férias da Exma. Sra. MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Caxias-MA, referentes ao 1º período de 2007, anteriormente marcadas para o período de 07.01 a 05.02.2008, a fim de serem usufruídas oportunamente.

Nº 3 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Alterar a redação do § 3º, do art. 209, do Regimento Interno.

Nº 2 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. nº 001/08, que suspendeu, a partir de 09 de janeiro de 2008, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Exmo. Sr. JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de São Luís, convocado para este Tribunal, referentes ao 1º período de 2008, anteriormente marcadas de 02 a 31/01/2008, ficando os dias remanescentes para gozo oportuno.

Nº 1 - 2008 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Aprovar a TRANSFERÊNCIA DE JURISDIÇÃO, para Vara do Trabalho de Açailândia, dos Municípios de Vila Nova dos Martírios e São Pedro da Água Branca, pertencentes à jurisdição da Vara do Trabalho de Imperatriz, e os Municípios de Buriticupu e Bom Jesus das Selvas, pertencentes à jurisdição da Vara do Trabalho de Santa Inês.

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