OUTROS - 2007

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Nº 4 - 2007 - OUTROS   Inteiro Teor
Resenha O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a Resolução Administrativa nº 115, de 31/07/2007, publicada no D.J.E. de 03.08.2007, resolve tornar público o Edital de abertura de vaga para remoção de Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região para as Varas do Trabalho de Caxias-MA, Santa Inês-MA e Pedreiras-MA.

Nº 3 - 2007 - OUTROS   Inteiro Teor
Resenha O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO, declara aberto o processo de permuta entre as Juízas DANIELA PINHEIRO GOMES PESSOA, Juíza do Trabalho substituta da 16ª Região, e ELZENIR LAUANDE FRANCO, Juíza do Trabalho Substituta da 7ª Região, requerida através do PA - 0645/2007, nos termos da Instrução Normativa nº 5 do Tribunal Superior do Trabalho, ficando, portanto, cientificados os Mms. Juízes Substitutos desta Região, de que, no prazo de 08(oito) dias, contados a partir desta publicação, Juízes mais antigos poderão impugnar ou exercer o direito de preferência à permuta pretendida.

Nº 2 - 2007 - OUTROS   Inteiro Teor
Resenha A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO, Considerando a Resolução Administrativa nº 042 de 14 de março de 2007, publicada no D.J.E. de 16/03/2007, declara vaga a Titularidade da Vara do Trabalho de BACABAL – MA, para fins de remoção, nos termos do artigo 654, parágrafo 5º, letra "a", da Consolidação das Leis do Trabalho, ficando cientificados os Excelentíssimos Juízes Titulares das Varas do Trabalho desta Região, de que no prazo de 15(quinze) dias, contados a partir desta publicação, poderão formular seus pedidos de remoção para a Titularidade da mencionada Vara.

Nº 1 - 2007 - OUTROS   Inteiro Teor
Resenha Aprovar o Formulário de Solicitação de Diárias, ANEXO, que será utilizado em pedidos de concessão de diárias por todos os segmentos deste Tribunal, o qual deverá ser preenchido em sua totalidade, atentando-se, inclusive, ao preenchimento do campo das justificativas quando o deslocamento ocorrer em finais de semana e/ou feriados.

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