PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - 2007

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Nº 702 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar servidores ionados para integrarem a Comissão de criação da Central de Mandados deste Tribunal.

Nº 701 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para exercer a Titularidade da 1ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no período de 07/01 a 05/02/2008.

Nº 700 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora LUCIANA DÓRIA DE MEDEIROS CHAVES, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para auxiliar na 3ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no período de 07/01 a 05/02/2008, sem prejuízo de sua jurisdição na 2ª Vara do Trabalho de São Luís-MA.

Nº 700 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora LUCIANA DÓRIA DE MEDEIROS CHAVES, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para auxiliar na 3ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no período de 07/01 a 05/02/2008, sem prejuízo de sua jurisdição na 2ª Vara do Trabalho de São Luís-MA.

Nº 699 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar os servidores JOSÉ NICOLAU GONÇALVES FAHD, Técnico Judiciário, lotado na Diretoria de Material e Patrimônio, JOSÉ RIBAMAR VIEIRA JÚNIOR, Técnico Judiciário – Artífice de Eletricidade e Comunicação e IVANI CAMPELO DE FRANÇA FERREIRA, servidora requisitada, lotada no Serviço de Engenharia, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Avaliação e Classificação de Materiais inservíveis, relacionados no PA-762/2007.

Nº 698 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar PAULO ROMERO ABRANTES DE OLIVEIRA, Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Execução de Mandados, A-02, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 308161080, da função comissionada FC-01 destinada a Executante de Mandados e vinculada à Secretaria da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, com efeitos a contar de 17 de dezembro do corrente ano.

Nº 697 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função o servidor JOSÉ MURILO BARBOSA DUETE, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-03, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 308161066.

Nº 696 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função o servidor GEORGE BRINGEL MOTA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-03, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 308161067.

Nº 695 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função o servidor LUIZ FILIPE DE ARAÚJO RIBEIRO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-03, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 308161026.

Nº 694 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar ESMAR TAQUETI MACHADO FILHO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-03, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 308161071, para exercer a função comissionada FC-01 destinada a Executante de Mandados e vinculada à Secretaria da Vara do Trabalho de Santa Inês/MA, com efeitos a contar de 1° de janeiro de 2008.

Nº 693 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar MARCOS AURÉLIO BATISTA DOS SANTOS, Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Execução de Mandados, A-03, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 308161042, da função comissionada FC-01 destinada a Executante de Mandados e vinculada à Secretaria da Vara do Trabalho de Santa Inês/MA, com efeitos a contar de 1° de janeiro de 2008.

Nº 692 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária a Excelentíssima Senhora Juíza NOÉLIA MARIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA, Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas-MA, para viajar à cidade de Icatu-MA, no dia 13/12/2007, a fim de participar de solenidade de entrega de alvarás judiciais.

Nº 691 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, o servidor PAULO ROMERO ABRANTES DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária – Especialidade Execução de Mandados, do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional, para ter exercício no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, mediante permuta com RENATA CRISTINA AMARAL DA SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária – Especialidade Execução de Mandados, do Quadro Permanente de Pessoal do TRT da 7ª Região, conforme arts. 3º, II, 9º e 10 do Ato Conjunto TST.CSJT.GP. nº 20/2007, com efeitos a contar da publicação desta Portaria, concedendo-lhe trânsito de 20(vinte) dias.

Nº 690 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Prorrogar até o dia 12.12.2007, os efeitos da Portaria GP nº 642/07, datada de 23/11/2007, que designou a Excelentíssima Senhora CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para auxiliar na 5ª Vara do Trabalho de São Luís-MA.

Nº 689 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar CÁSSIO FERNANDO PEREIRA SIBALDE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-04, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula 30816955, lotado na Vara do Trabalho de São João dos Patos-MA, para exercer a Chefia do Serviço de Audiências da referida Vara do Trabalho, com efeitos a contar da presente data.

Nº 688 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria G.P. nº 669/07, datada de 03 de dezembro de 2007. Retificar a Portaria GP nº 635/07, datada de 22 de novembro de 2007, que designou a Excelentíssima Senhora MÁRCIA SUELY CORREA MORAES, Juíza do Trabalho Substituta, para exercer a Titularidade da 5ª Vara do Trabalho de São Luís, somente quanto ao período, que passa a ser de 19/11 a 12/12/2007.

Nº 687 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ ((duas e meia) diárias ao servidor JÚLIO CÉSAR GUIMARÃES, Secretário-Geral da Presidência deste Tribunal, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de tratar de assuntos administrativos perante o Tribunal Superior do Trabalho e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho, no período de 11 a 13/12/07.

Nº 686 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover a servidora VALDETE MARIA SILVA, Analista Judiciário, Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional, para o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, atendendo as regras contidas no art. 15 do Ato Conjunto TST.CSJT.GP. nº 20/2007, com efeitos a contar da presente data.

Nº 685 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover o servidor MARCOS ANTÔNIO ALVES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional, para o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, atendendo as regras contidas no art. 15 do Ato Conjunto TST.CSJT.GP. nº 20/2007, com efeitos a contar da presente data.

Nº 684 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover a servidora SIRLÂNDIA MARIA MOUTA GONÇALVES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional, para o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, atendendo as regras contidas no art. 15 do Ato Conjunto TST.CSJT.GP. nº 20/2007, com efeitos a contar da presente data.

Nº 683 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover a servidora MARIA JOSÉ RIBEIRO VARGAS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-04, do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional, para o Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, atendendo as regras contidas no art. 15 do Ato Conjunto TST.CSJT.GP. nº 20/2007, com efeitos a contar da presente data.

Nº 682 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover o servidor RUI LOPES SOARES LIMA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional, para o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, atendendo as regras contidas no art. 15 do Ato Conjunto TST.CSJT.GP. nº 20/2007, com efeitos a contar da presente data.

Nº 681 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover o servidor BENTO ALVES FILHO, Técnico Judiciário, Área Serviços Gerais, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional, para o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, atendendo as regras contidas no art. 15 do Ato Conjunto TST.CSJT.GP. nº 20/2007, com efeitos a contar da presente data.

Nº 680 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover o servidor ARISTIDES NUNES DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Serviços Gerais – Especialidade Segurança, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional, para o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, atendendo as regras contidas no art. 15 do Ato Conjunto TST.CSJT.GP. nº 20/2007, com efeitos a contar da presente data.

Nº 679 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover o servidor ANTÔNIO MAURO RODRIGUES SOARES, Analista Judiciário, Área Judiciária – Especialidade Execução de Mandados, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional, para o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, atendendo as regras contidas no art. 15 do Ato Conjunto TST.CSJT.GP. nº 20/2007, com efeitos a contar da presente data.

Nº 678 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover o servidor ANTÔNIO GONÇALVES DA SILVA NETO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional, para o Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, atendendo as regras contidas no art. 15 do Ato Conjunto TST.CSJT.GP. nº 20/2007, com efeitos a contar da presente data.

Nº 677 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover a servidora LILIAN CRISTINA DA SILVEIRA BEZERRA ANDRADE, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado – Especialidade Odontologia, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional, para o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, atendendo as regras contidas no art. 15 do Ato Conjunto TST.CSJT.GP. nº 20/2007, com efeitos a contar da presente data.

Nº 676 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover o servidor WELLINGTON LUÍS BEZERRA JUCÁ, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional, para o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, atendendo as regras contidas no art. 15 do Ato Conjunto TST.CSJT.GP. nº 20/2007, com efeitos a contar da presente data.

Nº 675 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Prorrogar até o dia 18.12.2007, os efeitos da Portaria GP nº 636/07, datada de 22/11/2007, que designou o Excelentíssimo Senhor MAURÍLIO RICARDO NERIS, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na 5ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, para exercer a Titularidade da VT de Açailândia-MA.

Nº 674 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 639/07, datada de 22/11/2007, que concedeu diárias ao servidor DOMINGOS CARLOS DOS SANTOS NETO, Diretor-Geral deste Tribunal, para viajar à cidade de Brasília-DF, somente quanto ao período e respectivas diárias, passando a ser de 27 a 28/11/2007, correspondente a 1 ½ (uma e meia) diárias.

Nº 673 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Desembargador Federal deste Tribunal, para viajar à cidade de Teresina-PI, a fim de representar este Regional na solenidade de abertura do III CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL DO TRABALHO, bem como participar do aludido Congresso, a realizar-se no período de 05 a 07/12/2007.

Nº 672 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, LÁIRE MONTORIL SOARES DANTAS, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-02, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161068, da Vara do Trabalho de São João dos Patos para ter exercício na Vara do Trabalho de Caxias/MA, com efeitos a contar da presente data.

Nº 671 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria G.P. nº 626/07, datada de 19 de novembro de 2007, que concedeu 01(uma) diária ao Excelentíssimo Senhor MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra-MA, para viajar à cidade de Imperatriz, a fim de representar este Tribunal no I Seminário Sobre o Combate ao Trabalho Escravo no Estado do Maranhão.

Nº 670 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar a Escala dos Desembargadores de Plantão, para o mês de dezembro de 2007, nos dias: 01, 02, 08, 09, 15, 16, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30 e 31 entre 13:00 e 18:00 horas.

Nº 669 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 635/07, datada de 22 de novembro de 2007, que designou a Excelentíssima Senhora Juíza MÁRCIA SUELY CORREA MORAES para exercer a Titularidade da 5ª Vara do Trabalho de São Luís, somente quanto ao período, que passa a ser de 19/11 a 07/12/2007.

Nº 668 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, a partir de 17 de dezembro de 2007, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS, Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, ora convocado para este Tribunal, referentes ao 2º período de 2007, marcadas anteriormente para 20.11 a 19.12.2007, ficando os 03 (três) dias remanescentes para gozo em 26 a 28.12.2007.

Nº 667 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, no período de 03 a 07.12.2007, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor RODRIGO SAMICO CARNEIRO, Juiz do Trabalho Substituto, referentes ao 1º período de 2007, marcadas anteriormente para 20.11 a 19.12.2007, ficando os 05 (cinco) dias remanescentes para gozo oportuno.

Nº 666 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, no período de 03 a 07 de dezembro do corrente ano, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Senhora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Juíza Titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, referentes ao 2º período de 2006, marcadas anteriormente para 20.11 a 19.12.2007, ficando os 05 (cinco) dias remanescentes para gozo em 07 a 11.01.2008.

Nº 665 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Renovar a disposição da servidora MARIA NANCIN CARVALHO DE ARAÚJO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “B”, Padrão 08, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 30816804, para o Tribunal Regional Eleitoral, pelo período de 01(um) ano, com ônus para esta Corte Trabalhista, com efeitos a contar de 19/08/2007, com base no art. 93, inciso II, da Lei n° 8.112/90.

Nº 664 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Renovar a disposição da servidora CRISTIANE MORETI BATISTA FRANÇA, Técnico Judiciário, C-15, Matrícula nº 30816743, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Regional, para o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, pelo período de 01 (um) ano, com ônus para esta Corte Trabalhista, com efeitos a contar de 1º de janeiro de 2008.

Nº 663 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, 30 (trinta) dias de férias a Excelentíssima Senhora MARIA DA CONCEIÇÃO MEIRELLES MENDES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Estreiro-MA, ora afastada das funções jurisdicionais em face de concessão de licença para freqüência em Curso de Mestrado, referentes ao 1º período de 2008, para serem usufruídas de 14.01 a 12.02.2008.

Nº 662 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, a partir de 10 de dezembro do corrente ano, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, referentes ao 1º período de 2007, marcadas anteriormente para 20.11 a 19.12.2007, ficando os 10 (dez) dias remanescentes para gozo oportuno.

Nº 661 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, a partir de 03/12/2007, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Senhora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora Vice-Presidente deste Tribunal, referentes ao 1º período de 2006, marcadas anteriormente para 20/11 a 19/12/2007, ficando os dias remanescentes para gozo oportuno.

Nº 660 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar a Escala dos Desembargadores de Plantão, para o mês de janeiro de 2008, nos dias: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 12, 13, 19, 20, 26, 27, entre 13:00 e 18:00 horas.

Nº 659 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar JOSÉ RIBAMAR MELO FILHO, Analista Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 30816449, para exercer a função comissionada FC-01 destinada a Executante de Mandados e vinculada à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, com efeitos a contar de 1° de dezembro do corrente ano.

Nº 658 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar JOSÉ MURILO BARBOSA DUETE, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-02, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 308161066, para exercer a função comissionada FC-01 destinada a Executante de Mandados e vinculada à Secretaria da Vara do Trabalho de Bacabal/MA, com efeitos a contar de 1° de dezembro do corrente ano.

Nº 657 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar JOANA D’ARC BARRETO DA SILVA, Técnica Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, ora à disposição deste Tribunal, matrícula n° 308161366, da função comissionada FC-01 destinada a Executante de Mandados e vinculada à Secretaria da Vara do Trabalho de Bacabal/MA, com efeitos a contar de 1° de dezembro do corrente ano e Designá-la para exercer a função comissionada FC-01 destinada a Executante de Mandados e vinculada à Secretaria da 5ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, com efeitos a contar da mesma data.

Nº 656 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar HERMES AMORIM VIANA FILHO, Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Execução de Mandados, B-06, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816908, da função comissionada FC-01 destinada a Executante de Mandados e vinculada à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, com efeitos a contar de 1° de dezembro do corrente ano.

Nº 655 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar CARLA DAMOUS DUAILIBE, Analista Judiciária - Área Judiciária - Especialidade Execução de Mandados, B-06, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816917, da função comissionada FC-01 destinada a Executante de Mandados e vinculada à Secretaria da 5ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, com efeitos a contar de 1° de dezembro do corrente ano.

Nº 654 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 01 (uma) diária ao Excelentíssimo Desembargador GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Presidente deste Tribunal, a título de complementação às diárias concedidas por meio da Portaria G.P. nº 632/07, datada de 20.11.2007, tendo em vista que o Magistrado permanecerá em Brasília-DF por mais um dia, a fim de acompanhar a apreciação do Anteprojeto de Lei para ampliação do Quadro de Magistrados deste Regional, na Sessão do dia 30.11.2007, no Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

Nº 653 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Constituir Comissão para apoiar na Organização do IV Ciclo de Debates Jurídicos - CICLOJUR, sob a Coordenação Geral do Juiz INÁCIO DE ARAÚJO COSTA, Presidente da AMATRA XVI, e sob a Coordenação Executiva da Equipe do Setor de Cerimonial e Eventos.

Nº 652 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar a Escala dos Desembargadores de Plantão, para o mês de dezembro de 2007, nos dias: 01, 02, 08, 09, 15, 16, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31 entre 13:00 e 18:00 horas.

Nº 651 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, 30 (trinta) dias de férias ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Timon-MA, referentes ao 2º período de 2006, a fim de serem usufruídas de 12/12/2007 a 10/01/2008.

Nº 650 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar VANESSA DINIZ DONATO GONÇALVES, Analista Judiciária - Área Judiciária, A-02, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 308161061, para exercer a função comissionada FC-02, vinculada à Secretaria da Vara do Trabalho de Pedreiras/MA, com efeitos a contar de 1° de dezembro do corrente ano.

Nº 649 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar, a pedido, JOSÉ ZITO MAGALHÃES NETO, Analista Judiciária - Área Judiciária - Especialidade Execução de Mandados, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, ora cedido a este Tribunal, matrícula n° 308161356, da função comissionada FC-02, vinculada à Secretaria da Vara do Trabalho de Pedreiras/MA, com efeitos a contar de 1° de dezembro do corrente ano.

Nº 648 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor NELSON ROBSON COSTA DE SOUZA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da 4ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no período de 20/11 a 19/12/2007, por motivo de férias da Juíza Titular.

Nº 647 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora ÉRIKA GUIMARÃES GONÇALVES, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, lotada na 3ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, para exercer a Titularidade daquela Vara, no período de 07/01 a 05/02/2008, por motivo de férias do Juiz Titular.

Nº 646 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora MÁRCIA SUELY CORREA MORAES, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, lotada na 5ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, para exercer a Titularidade daquela Vara, no período de 07/01 a 05/02/2008, por motivo de férias do Juiz Titular.

Nº 645 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor FÁBIO RIBEIRO SOUSA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na Vara do Trabalho de Caxias, para exercer a Titularidade daquela Vara, no período de 07/01 a 05/02/2008, por motivo de férias da Juíza Titular.

Nº 644 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Presidente Dutra-MA, no período de 14 a 25/01/2008, por motivo de férias do Juiz Titular.

Nº 643 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora ELZENIR LAUANDE FRANCO, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, lotada na Vara do Trabalho de Santa Inês, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Bacabal-MA, no período de 07/01 a 01/02/2008, por motivo de férias do Juiz Titular.

Nº 642 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para auxiliar na 5ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no período de 26/11 a 07/12/2007, sem prejuízo de sua jurisdição na 6ª Vara do Trabalho de São Luís-MA.

Nº 641 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a contar da presente data, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente de Inventário dos bens deste Tribunal, referente ao presente exercício, instituída pela Portaria GP nº 416/07.

Nº 640 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito, a partir de 26/11/2007, a Portaria G.P. nº 629/07, datada de 19 de novembro, que designou o Excelentíssimo Senhor Juiz CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS para auxiliar na 3ª Vara do Trabalho de São Luís no período de 19 a 30/11/2007.

Nº 639 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao servidor DOMINGOS CARLOS DOS SANTOS NETO, Diretor-Geral deste Tribunal, para viajar à cidade de Brasília-DF, acompanhando o Excelentíssimo Desembargador Presidente, a fim de tratar de assuntos administrativos deste Regional perante o colendo Tribunal Superior do Trabalho, no período de 27 a 29/11/2007.

Nº 638 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor FÁBIO RIBEIRO SOUSA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na Vara do Trabalho de Caxias-MA, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de São João dos Patos-MA, nos períodos de 26 a 29/11/2007 e 03 a 07/12/2007, por motivo de férias do Juiz Titular.

Nº 637 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor JAIME LUIS BEZERRA ARAÚJO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Estreito-MA, nos períodos de 27 a 29/11, 03 a 07/12 e 10 a 13/12/2007.

Nº 636 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor MAURÍLIO RICARDO NERIS, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na 5ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, para exercer a Titularidade da VT de Açailândia-MA, no período de 26/11 a 07/12/2007, por motivo de férias do Juiz Titular.

Nº 635 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora MÁRCIA SUELY CORREA MORAES, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para exercer a Titularidade da 5ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no período de 19.11 a 19.12.2007.

Nº 634 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 e ½ (três e meia) diárias à Excelentíssima Senhora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, para viajar à cidade de Imperatriz-MA, a fim de realizar Correição Periódica Ordinária na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 10 a 13/12/2007.

Nº 633 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar a servidora DANIELLE RODRIGUES AVELINO da comissão constituída por intermédio da Portaria G.P. nº 631/07, com o fim de auxiliar o Cerimonial nos trabalhos do IV Ciclo de Debates Jurídicos - CICLOJUR, a realizar-se nos dias 29 e 30/11/2007 e Designar a servidora NATÁLIA BRAGANÇA BASILEU NEIVA para compor a referida Comissão.

Nº 632 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Presidente deste Tribunal, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar da Assembléia Geral Ordinária do COLEPRECOR, bem como participar da solenidade de posse da nova Coordenadoria do referido Colégio, que se realizarão, respectivamente, nos dias 28 e 29/11/2007.

Nº 631 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar servidoras para auxiliarem a Comissão Organizadora do IV Ciclo de Debates Jurídicos – CICLOJUR, a realizar-se no dias 29 e 30/11/2007.

Nº 630 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição da Excelentíssima Senhora VIVIANE SOUZA BRITO, Juíza do Trabalho Substituta, para a Vara do Trabalho de Barreirinhas-MA, no dia 21/11/2007, a fim de prolatar sentenças em processos que tramitam na aludida Vara, sem prejuízo de sua jurisdição na 2ª VT de São Luís.

Nº 629 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para auxiliar na 3ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no período de 19 a 30/11/2007, sem prejuízo de sua jurisdição na 4ª Vara do Trabalho de São Luís-MA.

Nº 628 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para auxiliar na 1ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no período de 20 a 22/11/2007, e na 2ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no dia 23/11/2007.

Nº 627 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria G.P. nº 621/07, datada de 14 de novembro do corrente ano, que designou a Excelentíssima Senhora VIVIANE SOUZA BRITO, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para auxiliar na 1ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no período de 20 a 23.11.2007.

Nº 626 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 (uma) diária ao Excelentíssimo Senhor MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra-MA, a título de complementação às diárias concedidas por intermédio da Portaria G.P. n° 616/07, datada de 12 de novembro, tendo em vista a necessidade de deslocamento para a cidade de Imperatriz-MA, a fim de representar este Tribunal no I Seminário Sobre o Combate ao Trabalho Escravo no Estado do Maranhão, a realizar-se no dia 29.11.2007.

Nº 625 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora LUCIANA DORIA DE MEDEIROS CHAVES, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, lotada na 2ª VT de São Luís-MA, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Pinheiro-MA, no período de 19 a 23.11.2007, por motivo de férias do Juiz Titular.

Nº 624 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 622/07, datada de 14 de novembro, que designou o Excelentíssimo Senhor BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Pinheiro-MA, excluindo-se o período de 19 a 23.11.2007, e, conseqüentemente, suas respectivas diárias – 4 ½.

Nº 623 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Senhora JUACEMA AGUIAR COSTA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Santa Inês-MA, referentes ao 1º período de 2006, anteriormente marcadas para 20.11 a 19.12.2007, a fim de serem usufruídas oportunamente.

Nº 622 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na 5ª VT de São Luís-MA, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Pinheiro-MA, no período de 19.11 a 18.12.2007, por motivo de férias do Juiz Titular.

Nº 621 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora VIVIANE SOUZA BRITO, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para auxiliar na 1ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no período de 20 a 23/11/2007, sem prejuízo de sua jurisdição na 2ª Vara do Trabalho de São Luís-MA.

Nº 620 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora LUCIANE RODRIGUES DO RÊGO M. SOBRAL, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para exercer a Titularidade da 1ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no período de 20 a 23/11/2007.

Nº 619 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor LEONARDO HENRIQUE FERREIRA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da 1ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, nos períodos de 12 a 19/11/2007 e 26/11 a 19/12/2007.

Nº 618 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria G.P. nº 586/07, datada de 19.10.2007 e Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Desembargador Federal do Trabalho deste Tribunal, para viajar à cidade de São Paulo-SP, a fim de participar do XVII Congresso Ibero-Americano de Direito do Trabalho, a realizar-se no período de 21 a 23.11.2007.

Nº 617 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora ELZENIR LAUANDE FRANCO, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para auxiliar na Vara do Trabalho de Presidente Dutra-MA, no período de 12 a 14.11.2007.

Nº 616 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, Juiz Auxiliar da Corregedoria deste Regional, para viajar às cidades de Açailândia-MA e Estreito-MA, a fim de realizar Correição Periódica Ordinária nas Varas Federais do Trabalho daquelas cidades, no período de 26 a 28/11/2007.

Nº 615 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor RODRIGO SAMICO CARNEIRO, Juiz do Trabalho Substituto integrante do Juízo Auxiliar de Execução, para viajar à cidade de Teresina-PI, a fim de visitar a Central de Leilões do TRT da 22ª Região, no período de 12 a 14.11.2007.

Nº 614 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Presidente deste Tribunal, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar de reuniões no Conselho Superior da Justiça do Trabalho, tratar de assuntos administrativos e orçamentários de interesse deste Regional, junto ao Colendo TST, no período de 12 a 13.11.2007, bem como participar da solenidade de posse dos novos Ministros daquela Corte Superior, a realizar-se no dia 14.11.2007.

Nº 613 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora LUCIANA DÓRIA DE MEDEIROS CHAVES, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para auxiliar na 3ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no dia 08/11/2007, sem prejuízo de sua jurisdição na 2ª Vara do Trabalho de São Luís-MA.

Nº 612 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 609/07, datada de 05.11.2007, que concedeu 3 ½ diárias ao Excelentíssimo Desembargador ALCEBÍADES TAVARES DANTAS, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar do supramencionado Congresso.

Nº 611 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao Excelentíssimo Senhor HIGINO DIOMEDES GALVÃO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Açailândia, para viajar à cidade de Estreito-MA, a fim de participar de reunião no dia 09 de novembro, com o Prefeito daquela cidade, para escolha do local onde será construída a sede definitiva da Vara do Trabalho daquele município.

Nº 610 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha -Prorrogar até o dia 14.11.2007, os efeitos da Portaria GP nº 601/07, datada de 31.10.2007, que designou o Excelentíssimo Senhor MAURÍLIO RICARDO NERIS, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na 5ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, para auxiliar na Vara do Trabalho de Balsas-MA, no período de 05 a 09.11.2007.

Nº 609 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor ALCEBÍADES TAVARES DANTAS, Desembargador Federal do Trabalho, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar do X Congresso Brasiliense de Direito Constitucional – Constituição e Reformas, a realizar-se no período de 08 a 10.11.2007.

Nº 609 A - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra-MA, referentes ao 1º período de 2006, anteriormente marcadas para 05.11 a 04.12.2007, a fim de serem usufruídas oportunamente.

Nº 607 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora VIVIANE SOUZA BRITO, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Barreirinhas-MA, no período de 05 a 07.11.2007, por motivo de férias da Juíza Titular.

Nº 606 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Determinar a abertura de sindicância pela Comissão Permanente de Sindicância e Processo Disciplinar, constituída por intermédio do Ato G.P. nº 056/05, datado de 06 de julho de 2005, para no prazo de 30(trinta) dias promover a apuração dos fatos narrados no Processo Administrativo nº 952/2007.

Nº 605 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora ELZENIR LAUANDE FRANCO, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Barra do Corda-MA, no período de 05 a 08 de novembro do corrente ano, por motivo de férias do Juiz Titular.

Nº 604 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 590/07, datada de 22.10.2007 e Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Presidente deste Tribunal, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de tratar de assuntos administrativos junto ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho, no dia 07.11.2007, bem como participar do 5º Encontro de Cortes Supremas dos Estados Partes e Associados do MERCOSUL, no dias 08 e 09 de novembro do corrente ano.

Nº 603 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 01 (uma) diária à Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos-MA, a título de complementação às diárias concedidas por meio da Portaria G.P. nº 592/07, datada de 22.10.2007, tendo em vista que foram realizadas audiências no município de Barão do Grajaú, em razão do PROJETO JUSTIÇA CIDADÃ/ JUSTIÇA ITINERANTE, no período de 22 a 24 de outubro do corrente ano.

Nº 602 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor LEONARDO HENRIQUE FERREIRA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para auxiliar na 1ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no período de 05.11 a 19.12.2007, sem prejuízo de sua jurisdição na 4ª Vara do Trabalho de São Luís-MA.

Nº 601 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor MAURÍLIO RICARDO NERIS, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na 5ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, para auxiliar na Vara do Trabalho de Balsas-MA, no período de 05 a 09.11.2007.

Nº 600 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor ÉRICO RENATO SERRA CORDEIRO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Imperatiz-MA, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar de reunião de trabalho, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça, para tratar dos preparativos da “Semana Nacional de Conciliação”, no dia 05 de novembro do corrente ano.

Nº 599 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar a Escala dos Desembargadores de Plantão, para o mês de novembro de 2007, nos dias: 01, 02, 03, 04, 10, 11, 15, 16, 17, 18, 24, 25 entre 13:00 e 18:00 horas.

Nº 598 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, a partir de 30 de outubro do corrente ano, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor Desembargador GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Presidente deste Tribunal, referentes ao 2º período de 2007, marcadas para 29/10 a 27/112007, ficando os 29 (vinte e nove) dias remanescentes para gozo oportuno.

Nº 597 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição do Excelentíssimo Senhor CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto, para a Vara do Trabalho de Pedreiras no dia 31.10.07, a fim de prolatar sentenças em processos que tramitam na aludida Vara.

Nº 596 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Juiz convocado para atuar neste Tribunal, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar do 5º Encontro de Cortes Supremas dos Estados Partes e Associados do MERCOSUL, no dias 08 e 09 de novembro do corrente ano.

Nº 594 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Delegar competência ao Excelentíssimo Senhor MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra-MA, RG nº 722939 - SSP/PI, CPF nº 337468343-68, para representar o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região nos atos correspondentes, perante às Instâncias e repartições competentes, no que diz respeito ao imóvel a ser doado onde será construída a Vara do Trabalho daquela cidade.

Nº 593 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito o item “2” da Portaria G.P. nº 552/07, datada de 04 de outubro do corrente ano, em virtude da impossibilidade do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente ter participado da Sessão Plenária Extraordinária comemorativa ao Judiciário Independente no Brasil, realizada no dia 18/10/2007, no colendo Tribunal Superior do Trabalho.

Nº 592 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 (três) diárias a Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos-MA, em virtude de seu deslocamento da referida sede para os municípios de Barão de Grajaú e Colinas.

Nº 591 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Determinar a abertura de sindicância pela Comissão Permanente de Sindicância e Processo Disciplinar, constituída por intermédio do Ato G.P. nº 056/05, datado de 06 de julho de 2005, para no prazo de 30(trinta) dias promover a apuração dos fatos narrados no Processo Administrativo nº 886/2007.

Nº 590 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Presidente deste Tribunal, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar do X Congresso Brasiliense de Direito Constitucional, no período de 08 e 10 de novembro do corrente ano.

Nº 589 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador AMÉRICO BEDÊ FREIRE, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar do X Congresso Brasiliense de Direito Constitucional, no período de 08 e 10 de novembro do corrente ano.

Nº 588 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição do Excelentíssimo Senhor RODRIGO SAMICO CARNEIRO, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 2ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, para responder pela Vara do Trabalho de Barreirinhas-MA, no período de 19 a 31/10/2007, por motivo de férias da Juíza Titular.

Nº 587 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para auxiliar na 1ª Vara do Trabalho de São Luís-MA no período de 22 a 26.10.2007, sem prejuízo de sua jurisdição na 4ª Vara do Trabalho de São Luís-MA.

Nº 586 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diária ao Excelentíssimo Senhor LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Desembargador Federal do Trabalho deste Tribunal, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar da 1ª Jornada de Direito Material e Processual na Justiça do Trabalho, a realizar-se no período de 21 a 23.11.2007.

Nº 585 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar JOSÉ ZITO MAGALHÃES NETO, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, do Quadro Permanente de Pessoal do TRT da 22ª Região, ora à disposição deste Regional, para exercer suas funções junto ao Juízo Auxiliar de Execução, na 2ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, com efeitos a contar de 22 de outubro do corrente ano.

Nº 584 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor FÁBIO RIBEIRO SOUSA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na Vara do Trabalho de Caxias-MA, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Bacabal-MA, nos períodos de 22 a 26/10 e 29 a 31/10/07, por motivo de férias do Juiz Titular.

Nº 583 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor JAIME LUIS BEZERRA ARAUJO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Estreito-MA, nos períodos de 22 a 25/10/07 e 05 a 09/11/07.

Nº 582 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Pedreiras-MA, nos períodos de 22 a 25.10 e 12 a 14.11.2007.

Nº 581 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria G.P. nº 572/07, datada de 11.10.2007 e Conceder 1 ½ (uma e meia) diárias ao servidor DOMINGOS CARLOS DOS SANTOS NETO, Diretor Geral deste Tribunal, para viajar à cidade de Brasília-DF, nos dias 17 e 18.10.2007, a fim de tratar de assuntos administrativos de interesse desta Corte Trabalhista junto ao colendo TST.

Nº 580 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição da Excelentíssima Senhora VIVIANE SOUZA BRITO, Juíza do Trabalho Substituta, para a Vara do Trabalho de Barreirinhas nos dias 15 e 16 de outubro do corrente, a fim de prolatar sentenças em processos que tramitam na aludida Vara.

Nº 579 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias a Excelentíssima Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, para viajar à cidade de Natal-RN, a fim de participar do XI Congresso Brasileiro de Processo Civil e Trabalhista , a ser realizado no período de 1º a 03 de novembro do corrente ano.

Nº 578 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 e ½ (três e meia) diárias a Excelentíssima Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Ouvidora deste Tribunal, para viajar à cidade de Porto Alegre-RS, a fim de participar do III Encontro Regional de Ouvidorias Públicas, a realizar-se nos dias 25 e 26 de outubro do corrente ano.

Nº 577 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar SÍLVIA MARIA PONTES DE CASTRO GARCIA, Assessora da Diretoria-Geral, para substituir DOMINGOS CARLOS DOS SANTOS NETO, Diretor-Geral deste Regional, no período de 17 a 19.10.2007.

Nº 576 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, a partir de 18 de outubro do corrente ano, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Senhora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Desembargadora Federal do Trabalho, referentes ao 2º período de 2007, marcadas anteriormente para 01 a 30.10.2007, ficando os 13 (treze) dias remanescentes para gozo oportuno.

Nº 575 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar ROSINALVA VASCONCELOS COÊLHO, Analista Judiciária - Área Judiciária, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 30816795, para exercer a função comissionada FC-04, vinculada ao Gabinete do Desembargador Alcebíades Tavares Dantas, com efeitos a contar da presente data.

Nº 574 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Prorrogar, por 30(trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Disciplinar, referentes à sindicância instaurada por meio da Portaria G.P. nº 410/07, datada de 06 de agosto de 2007, e instalada em 05 de setembro do corrente ano.

Nº 573 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar ANTONIO JOSÉ SILVA FERREIRA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 03081632, da função comissionada FC-04, vinculada ao Gabinete do Desembargador Alcebíades Tavares Dantas, com efeitos a contar da presente data.

Nº 572 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria G.P. nº 558/07, datada de 04.10.2007 e Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao servidor DOMINGOS CARLOS DOS SANTOS NETO, Diretor Geral deste Tribunal, para viajar à cidade de Brasília-DF, no período de 17 a 19.10.2007, acompanhando o Desembargador Presidente deste Regional, a fim de tratar de assuntos administrativos de interesse desta Corte Trabalhista junto ao colendo TST.

Nº 571 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar VALEWSKA MEDEIROS DE CARVALHO CUNHA CASTRO, Técnica Judiciária - Área Administrativa, do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, ora à disposição deste Tribunal, matrícula 30816752, para responder pela Diretoria de Distribuição e Acórdãos, com efeitos a contar de 09.10.2007, até a posse de novo titular.

Nº 570 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora LUCIANA DÓRIA DE MEDEIROS CHAVES, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para auxiliar na 3ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no período de 10 a 26/10/2007, sem prejuízo de sua jurisdição na 2ª Vara do Trabalho de São Luís-MA.

Nº 569 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao servidor DOMINGOS CARLOS DOS SANTOS NETO, Diretor Geral deste Tribunal, para viajar à cidade de Porto Velho-RO, a fim de participar do XII Encontro de Diretores Gerais da Justiça do Trabalho, no período de 24 a 26 de outubro do corrente ano.

Nº 568 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, 30 (trinta) dias de férias ao Excelentíssimo Senhor MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, Juiz do Trabalho Substituto, referentes ao 1º período de 2006, para serem usufruídas no período de 05.11 a 04.12.2007.

Nº 568 A - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Colocar a servidora JUDITE FEITOSA QUEIROZ DALAZEN, Analista Judiciário, Área Judiciária – Especialidade Execução de Mandados, A-04, matrícula nº 30816943, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Regional, à disposição do Tribunal Superior do Trabalho, pelo período de 01 (um) ano, com ônus para esta Corte, com efeitos a contar da presente data, nos termos do art. 93, inciso I, da Lei nº 8.112/90.

Nº 567 A - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Revogar a Portaria G.P. nº 633/06, datada de 28 de novembro de 2006, que trata da renovação de disposição da servidora JUDITE FEITOSA QUEIROZ DALAZEN, Analista Judiciário, Área Judiciária – Especialidade Execução de Mandados, A-04, matrícula nº 30816943, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Regional, para o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região.

Nº 567 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar NOÉLIA MOTA DA SILVA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Pedreiras, para atuar como Juíza Auxiliar da Execução, integrando o Programa Mais Justiça, exercendo suas funções na 2ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, a partir de 08 de outubro do corrente ano.

Nº 566 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Lotar a Excelentíssima Senhora ELZENIR LAUANDE FRANCO, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, na Vara do Trabalho de Santa Inês-MA, com efeitos a contar de 08 de outubro do corrente ano.

Nº 565 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, 30 (trinta) dias de férias ao Excelentíssimo Senhor MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, Juiz do Trabalho Substituto, referentes ao 1º período de 2006, para serem usufruídas no período de 05.11 a 04.12.2007.

Nº 564 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar TERESA CRISTINA GONDIN M. SOUZA, servidora do Governo do Estado do Maranhão, ora à disposição deste Tribunal, matrícula n° 308161369, para exercer a função comissionada FC-04, vinculada ao Gabinete da Presidência, com efeitos a contar da presente data.

Nº 563 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar MÁRCIA COSTA FERREIRA CARDOSO, servidora do Governo do Estado do Maranhão, ora à disposição deste Tribunal, matrícula n° 308161368, para exercer a função comissionada FC-02, vinculada ao Gabinete do Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, com efeitos a contar da presente data.

Nº 562 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função o servidor MERVAL FERREIRA MOUZINHO, Técnico Judiciário - Área Serviços Gerais - Especialidade Segurança e Transporte, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 03081638.

Nº 561 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função a servidora MARIA SUELY CAVALCANTE PINTO, Técnica Judiciária - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 30816618.

Nº 560 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função a servidora JOANA D’ARC BARRETO DA SILVA, Técnica Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, ora à disposição deste Tribunal, matrícula n° 308161366.

Nº 559 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar VANESSA DINIZ DONATO GONÇALVES, Analista Judiciário - Área Judiciária, A-02, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 308161061, da função comissionada FC-02, vinculada à Secretaria da Vara do Trabalho de Pedreiras/MA, com efeitos a contar da presente data.

Nº 558 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao servidor DOMINGOS CARLOS DOS SANTOS NETO, Diretor Geral deste Tribunal, para viajar à cidade de Brasília, no dia 18.10.2007, a fim de tratar de assuntos administrativos de interesse desta Corte Trabalhista junto ao colendo TST.

Nº 557 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover o Excelentíssimo Senhor ALBÉRICO VIANA BEZERRA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, da 3ª Vara do Trabalho de São Luis-MA para ter exercício junto à Vara do Trabalho de Pedreiras-MA, a partir de 08 de outubro do corrente ano.

Nº 556 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, o Excelentíssimo Senhor FÁBIO RIBEIRO SOUSA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, da Vara do Trabalho de Imperatriz-MA para ter exercício junto à Vara do Trabalho de Caxias-MA, a partir de 15 de outubro do corrente ano.

Nº 555 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 526/07, de 03/10/2007, tendo em vista a impossibilidade de o Excelentíssimo Desembargador Américo Bedê Freire permanecer de plantão nos dias 12, 13 e 14 do corrente mês e a Excelentíssima Desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo encontrar-se de férias no mês de outubro e Fixar a Escala dos Juízes e Servidores de Plantão, para o mês de outubro de 2007, nos dias: 06, 07, 12, 13, 14, 20, 21, 27, 28, entre 13:00 e 18:00 horas.

Nº 554 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Prorrogar até 19.10.2007 os efeitos da Portaria GP nº 442/07, datada de 29 de agosto do corrente ano, que designou o Excelentíssimo Senhor MAURÍLIO RICARDO NERIS, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na 5ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, para exercer a Titularidade da VT de Bacabal-MA.

Nº 553 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria G.P. nº 525/07, datada de 03.10.07 e Designar a Excelentíssima Senhora VIVIANE SOUZA BRITO, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para auxiliar na Vara do Trabalho de Barreirinhas-MA, no período de 09 a 11/10/07.

Nº 552 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria G.P. nº 501/07, datada de 25 de setembro do corrente ano, que concedeu 2 e ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Presidente deste Tribunal, para viajar à cidade de Brasília-DF, no período de 03 a 05.10.2007 e Conceder-lhe 2 ½ (duas e meia) diárias para viajar àquela cidade, no período de 17 a 19.10.2007, a fim de participar da Sessão Plenária Extraordinária comemorativa ao Judiciário Independente no Brasil, a realizar-se no dia 18.10.2007, no prédio do Tribunal Superior do Trabalho, bem como tratar de assuntos administrativos de interesse deste Regional junto àquela Colenda Corte Superior.

Nº 551 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, 16 (dezesseis) dias de férias remanescentes à Excelentíssima Senhora JUACEMA AGUIAR COSTA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Santa Inês-MA, referentes ao 2º período de 2005, a fim de serem usufruídos no período de 16 a 31 de outubro do corrente ano.

Nº 549 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar EDVÂNIA KÁTIA SOUSA SILVA, Chefe do Serviço de Comunicação Social, como Gestora do projeto Núcleo de Rádio e TV, sistematizado no Programa Mais Cidadania, parte integrante do Plano de Gestão deste Regional para o biênio 2007/2009.

Nº 548 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar JOSÉ DE RIBAMAR SANTOS BATISTA, lotado na Diretoria de Serviços Gerais deste Tribunal, como Gestor do projeto Manutenção Pró-Ativa, sistematizado no Programa Mais Economia, parte integrante do Plano de Gestão deste Regional para o biênio 2007/2009.

Nº 547 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar LUIZ ANTONIO MORAES PIRES, lotado no Setor de Publicações da Diretoria Geral deste Tribunal, como Gestor do projeto TRT Ambiental, sistematizado no Programa Mais Economia, parte integrante do Plano de Gestão deste Regional para o biênio 2007/2009.

Nº 546 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar JUCINEIDE MOREIRA JACINTO, servidora requisitada do Tribunal Superior do Trabalho, lotada na Secretaria de Coordenação Administrativa e Capacitação, como Gestora do projeto Integração e Bem-Estar, sistematizado no Programa Mais Qualidade de Vida, parte integrante do Plano de Gestão deste Regional para o biênio 2007/2009.

Nº 545 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar ROSELY BELO RIBIERO VIEIRA, Chefe do Serviço de Saúde este Tribunal, como Gestora do projeto Saúde e Bem-Estar, sistematizado no Programa Mais Qualidade de Vida, parte integrante do Plano de Gestão deste Regional para o biênio 2007/2009.

Nº 544 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar ROSELY BELO RIBIERO VIEIRA, Chefe do Serviço de Saúde este Tribunal, como Gestora do projeto Ginástica Laboral, sistematizado no Programa Mais Qualidade de Vida, parte integrante do Plano de Gestão deste Regional para o biênio 2007/2009.

Nº 543 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Juiz Convocado para este Tribunal, como Gestor do projeto Escola da Magistratura, sistematizado no Programa Mais Capacitação, parte integrante do Plano de Gestão deste Regional para o biênio 2007/2009.

Nº 542 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar PAULO ROBERTO RIOS RIBEIRO, Coordenador do Centro de Memória deste Tribunal, como Gestor do projeto Educação Continuada, sistematizado no Programa Mais Capacitação, parte integrante do Plano de Gestão deste Regional para o biênio 2007/2009.

Nº 541 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar MANOEL MIRANDA JÚNIOR, Diretor da Secretaria de Coordenação Administrativa e Capacitação, como Gestor do projeto Plano Anual de Capacitação, sistematizado no Programa Mais Capacitação, parte integrante do Plano de Gestão deste Regional para o biênio 2007/2009.

Nº 540 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Juiz Convocado para este Tribunal, como Gestor do projeto Justiça e Debate, sistematizado no Programa Mais Cidadania, parte integrante do Plano de Gestão deste Regional para o biênio 2007/2009.

Nº 539 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar EDVÂNIA KÁTIA SOUSA SILVA, Chefe do Serviço de Comunicação Social, como Gestora do projeto Justiça e Imprensa, sistematizado no Programa Mais Cidadania, parte integrante do Plano de Gestão deste Regional para o biênio 2007/2009.

Nº 538 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar JUCINEIDE MOREIRA JACINTO, servidora requisitada do Tribunal Superior do Trabalho, lotada na Secretaria de Coordenação Administrativa e Capacitação, como Gestora do projeto Justiça Solidária, sistematizado no Programa Mais Cidadania, parte integrante do Plano de Gestão deste Regional para o biênio 2007/2009.

Nº 537 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar PAULO ROBERTO RIOS RIBEIRO, Coordenador do Centro de Memória deste Tribunal, como Gestor do projeto Memória e Cultura, sistematizado no Programa Mais Cidadania, parte integrante do Plano de Gestão deste Regional para o biênio 2007/2009.

Nº 536 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar JÚLIO CÉSAR GUIMARÃES, Secretário-Geral deste Tribunal, como Gestor do projeto Justiça em Movimento, sistematizado no Programa Mais Cidadania, parte integrante do Plano de Gestão deste Regional para o biênio 2007/2009.

Nº 535 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar MANOEL RICARDO BECKMAN DE JESUS, Chefe do Serviço de Engenharia, como Gestor do projeto Expansão da Justiça do Trabalho – Novos Horizontes, sistematizado no Programa Mais Justiça, parte integrante do Plano de Gestão deste Regional para o biênio 2007/2009.

Nº 534 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar MARIA ELISABETE DE SOUSA BARBOSA, Chefe do Serviço de Informação e Documentação, como Gestora do projeto Gestão de Documentos, sistematizado no Programa Mais Justiça, parte integrante do Plano de Gestão deste Regional para o biênio 2007/2009.

Nº 533 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar ARY ARRUDA GOMES DE SÁ FILHO, Diretor de Informática, como Gestor do projeto SIGA, sistematizado no Programa Mais Justiça, parte integrante do Plano de Gestão deste Regional para o biênio 2007/2009.

Nº 532 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar ARY ARRUDA GOMES DE SÁ FILHO, Diretor de Informática, como Gestor do projeto SUAP, sistematizado no Programa Mais Justiça, parte integrante do Plano de Gestão deste Regional para o biênio 2007/2009.

Nº 531 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar NOÉLIA MARIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas, como Gestora do projeto Juízo Auxiliar de Precatórios, sistematizado no Programa Mais Justiça, parte integrante do Plano de Gestão deste Regional para o biênio 2007/2009.

Nº 530 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Vice-Presidente deste Tribunal, como Gestora do projeto Conciliar, sistematizado no Programa Mais Justiça, parte integrante do Plano de Gestão deste Regional para o biênio 2007/2009.

Nº 529 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar DELANO NUNES ALMEIDA, Analista Judiciário - Área Judiciária, A-02, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 308161098, para exercer a função comissionada FC-01 destinada a Executante de Mandados e vinculada à Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, com efeitos a contar da presente data.

Nº 528 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar RODRIGO SAMICO CARNEIRO, Juiz do Trabalho Substituto deste Tribunal, como Gestor do projeto Justiça em Dia/Juízo Auxiliar da Execução, sistematizado no Programa Mais Justiça, parte integrante do Plano de Gestão deste Regional para o biênio 2007/2009.

Nº 527 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra, como Gestor do projeto Justiça em Dia/Juízo Auxiliar da Corregedoria, sistematizado no Programa Mais Justiça, parte integrante do Plano de Gestão deste Regional para o biênio 2007/2009.

Nº 526 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar a Escala dos Juízes e Servidores de Plantão, para o mês de outubro de 2007, nos dias: 06, 07, 12, 13, 14, 20, 21, 27, 28, entre 13:00 e 18:00 horas.

Nº 525 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora VIVIANE SOUZA BRITO, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para auxiliar na Vara do Trabalho de Santa Inês-MA, no período de 08 a 11.10.2007.

Nº 524 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Juiz do Trabalho Substituto, referentes ao 1º período de 2007, anteriormente marcadas para 15.10 a 13.11.2007, a fim de serem usufruídas oportunamente.

Nº 523 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, a partir de 02 de outubro do corrente ano, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor AMÉRICO BEDÊ FREIRE, Desembargador Federal do Trabalho, referentes ao 2º período de 2006, marcadas anteriormente para 10.09 a 09.10.2007, ficando os 08 (oito) dias remanescentes para gozo oportuno.

Nº 522 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Lotar o Excelentíssimo Senhor RODRIGO SAMICO CARNEIRO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, na 2ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, a partir da presente data.

Nº 521 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar NATÁLIA BASILEU BRAGANÇA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, A-02, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 308161029, para exercer a função comissionada FC-01 destinada a Executante de Mandados e vinculada à Secretaria de Coordenação Judiciária, com efeitos a contar de 1° de outubro do corrente ano.

Nº 520 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar SILVIA MAGALHÃES MACIEL, Analista Judiciário – Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 30816535, para exercer a função comissionada FC-01 destinada a executante de mandados e vinculada à 6ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, com efeitos a contar de 1° de outubro do corrente ano.

Nº 519 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar ANTONIO CARLOS LAGES MONTE JÚNIOR, Analista Judiciário – Área Judiciária, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 308161339, para exercer a função comissionada FC-01, vinculada à Vara do Trabalho de Açailândia-MA, com efeitos a contar de 1° de outubro do corrente ano.

Nº 518 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar CARLOS AUGUSTO COELHO DA COSTA, Analista Judiciário – Área Judiciária, A-02, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 308161047, para exercer a função comissionada FC-01, vinculada à 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, com efeitos a contar de 1° de outubro do corrente ano.

Nº 517 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função o servidor SABINO VERIDIANO REIS, Técnico Judiciário - Área Serviços Gerais – Especialidade Segurança e Transporte, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 30816315.

Nº 516 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função o servidor JOSÉ ANTONIO CAMPOS, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 30816619.

Nº 515 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar LUÍZ ANTONIO MORAES PIRES, Analista Judiciário – Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 30816642, para exercer a função comissionada FC-02, vinculada à Diretoria-Geral, com efeitos a contar de 1° de outubro do corrente ano.

Nº 514 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função o servidor ERNANI RAMOS, Analista Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 30816103.

Nº 513 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar CAROLLINE LEITE LIMA, Técnica Judiciária – Área Administrativa, A-02, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 308161013, para exercer a função comissionada FC-01 destinada a Executante de Mandados e vinculada à Vara do Trabalho de Caxias/MA, com efeitos a contar de 1° de outubro do corrente ano.

Nº 512 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função a servidora INÁCIA FEITOSA MENDES DE SOUSA, Técnica Judiciária - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 30816178.

Nº 512 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função a servidora INÁCIA FEITOSA MENDES DE SOUSA, Técnica Judiciária - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 30816178.

Nº 511 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar MÁRCIA CRISTINA CARDOSO DE MELO, Analista Judiciária – Área Judiciária, A-02, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 308161055, para exercer a função comissionada FC-01 destinada a Executante de Mandados e vinculada à 5ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, com efeitos a contar de 1° de outubro do corrente ano.

Nº 510 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar DANIELLE RODRIGUES AVELINO, Analista Judiciária – Área Judiciária, A-02, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 308161051, para exercer a função comissionada FC-01 destinada a Executante de Mandados e vinculada à 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, com efeitos a contar de 1° de outubro do corrente ano.

Nº 509 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar NILTON CELSO COSTA DE SOUZA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, A-03, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 30816977, para exercer a função comissionada FC-01 destinada a Executante de Mandados e vinculada à 3ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, com efeitos a contar de 1° de outubro do corrente ano.

Nº 508 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar PAULO FRANCISCO ALVES SOUSA, servidor da Prefeitura Municipal de Davinópolis/MA, ora à disposição deste Tribunal, matrícula n° 308161363, para exercer a função comissionada FC-01 destinada a Executante de Mandados e vinculada à 6ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, com efeitos a contar de 1° de outubro do corrente ano.

Nº 507 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar GEISANE COSTA SANTOS DE ALMEIDA, servidora da Prefeitura Municipal de Barra do Corda/MA, ora à disposição deste Tribunal, matrícula n° 308161171, para exercer a função comissionada FC-01 destinada a Executante de Mandados e vinculada à 3ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, com efeitos a contar de 1° de outubro do corrente ano.

Nº 506 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar EURAID DE ARAÚJO FIGUEIREDO, servidora da Câmara Municipal de Pindaré-Mirim/MA, ora à disposição deste Tribunal, matrícula n° 308161160, para exercer a função comissionada FC-01 destinada a Executante de Mandados e vinculada à 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, com efeitos a contar de 1° de outubro do corrente ano.

Nº 505 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar AUREMA MACHADO DA PONTE, servidora da Prefeitura Municipal de Chapadinha/MA, ora à disposição deste Tribunal, matrícula n° 308161126, para exercer a função comissionada FC-01 destinada a Executante de Mandados e vinculada à Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, com efeitos a contar de 1° de outubro do corrente ano.

Nº 504 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar ELAINE MARIA DE SOUSA ARRUDA PEREIRA, servidora da Prefeitura Municipal de Estreito/MA, ora à disposição deste Tribunal, matrícula n° 308161152, para exercer a função comissionada FC-01, vinculada à Vara do Trabalho de Estreito/MA, com efeitos a contar de 1° de outubro do corrente ano.

Nº 503 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha trocar de função a servidora DORES DAY ALMEIDA COSTA, servidora da Prefeitura Municipal de Chapadinha/MA, ora à disposição deste Tribunal, matrícula n° 30816919.

Nº 502 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, 30 (trinta) dias de férias ao Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador Presidente deste Tribunal, referentes ao 2º período de 2007, a fim de serem usufruídos no período de 29/10 a 27/11 do corrente ano.

Nº 501 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor Desembargador GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Presidente deste Tribunal, para viajar à cidade de Brasília-DF, no período de 03 a 05.10.2007, para tratar de assuntos administrativos de interesse deste Regional junto ao Tribunal Superior do Trabalho, bem como participar da solenidade de posse dos novos ministros daquela colenda Corte, a realizar-se no dia 04.10.2007.

Nº 500 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diárias a Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos-MA, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de Colinas-MA, em caráter ITINERANTE, para coordenar a execução do projeto Justiça Cidadã/Justiça Itinerante, no período de 26 a 27 de setembro do corrente ano.

Nº 499 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição da Excelentíssima Senhora FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS, Juíza do Trabalho Substituta, para a 2ª Vara do Trabalho de São Luís-MA no dia 26/09/2007, a fim de prolatar sentenças em processos que tramitam na aludida Vara, sem prejuízo de sua jurisdição na 1ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 498 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição da Excelentíssima Senhora DANIELA PINHEIRO GOMES PESSOA, Juíza do Trabalho Substituta, para a 3ª Vara do Trabalho de São Luís-MA no dia 27/09/2007, a fim de prolatar sentenças em processos que tramitam na aludida Vara, sem prejuízo de sua jurisdição na Vara do Trabalho de Pedreiras.

Nº 497 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Senhora NOÉLIA MARIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas-MA, referentes ao 2º período de 2007, anteriormente marcadas para 02 a 31/10/2007, a fim de serem usufruídas de 15/10 a 13/11/2007.

Nº 496 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Determinar a publicação no Diário Oficial da União e no Diário da Justiça do Maranhão, do Anexo I – Demonstrativo de Despesa Com Pessoal, parte integrante do Relatório de Gestão Fiscal de que trata os artigos 54 e 55, inciso I, alínea “a” – anexo I, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, relativo ao período de Setembro/2006 a Agosto/2007.

Nº 495 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar GLÁUCIO FERNANDO BARROS CUNHA, Analista Judiciário – Área Judiciária – Especialidade Executante de Mandados, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula n° 308161037, para exercer a função comissionada FC-01 destinada a Executante de Mandados e vinculada à 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, com efeitos a contar da presente data.

Nº 494 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor JAIME LUIS BEZERRA ARAUJO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da VT de Estreito-MA, no período de 24 a 28/09/2007.

Nº 493 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar DANIELLY DA SILVA GUALBERTO, Analista Judiciária - Área Judiciária, A-02, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161053, para exercer a função comissionada FC-04, vinculada ao Setor de Distribuição do Fórum “Astolfo Serra”, com efeitos a contar de 17 de setembro do corrente ano e Designá-la para responder pela Chefia do Setor de Distribuição do Fórum “Astolfo Serra”, com efeitos a contar da mesma data.

Nº 492 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar PAULO SÉRGIO VALE DE ANDRADE, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816765, da função comissionada FC-04, vinculada ao Setor de Distribuição do Fórum “Astolfo Serra”, com efeitos a contar de 17 de setembro do corrente ano e Dispensá-lo da Chefia do Setor de Distribuição do Fórum “Astolfo Serra”, com efeitos a contar da mesma data.

Nº 491 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador Federal do Trabalho, referentes aos dias remanescentes do 2º período de 2007, anteriormente marcadas para 17.09 a 02.10.2007, a fim de serem usufruídas de 20.09 a 05.10.2007.

Nº 490 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar SÍLVIA MARIA PONTES DE CASTRO GARCIA, Assessora da Diretoria Geral, para substituir DOMINGOS CARLOS DOS SANTOS NETO, Diretor Geral deste Regional, no período de 18 a 22.09.2007.

Nº 489 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar ELIANA BARBOSA REIS, servidora requisitada da Prefeitura Municipal de Barra do Corda-MA matrícula 30816912, lotada na Vara do Trabalho de Barra do Corda-MA, para exercer a Chefia do Serviço de Audiências da referida Vara do Trabalho, com efeitos a contar da presente data.

Nº 488 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor JAIME LUIS BEZERRA ARAUJO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na Vara do Trabalho de Imperatriz, para auxiliar na Vara do Trabalho de Balsas-MA, no período de 18 a 20.09.2007.

Nº 487 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar a servidora JUCINEIDE MOREIRA JACINTO, lotada na Secretaria de Coordenação Administrativa e Capacitação da Comissão Ambiental, constituída por intermédio da Portaria G.P. nº 462/07, com o fim de planejar, elaborar e acompanhar medidas, com fixação de metas anuais, visando à correta preservação e recuperação de meio ambiente e Designar o servidor FRANCISCO DE ASSIS SILVA SANTOS, lotado na Diretoria de Material e Patrimônio para compor a referida Comissão.

Nº 486 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, a partir de 17 de setembro do corrente ano, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Senhora JUACEMA AGUIAR COSTA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Santa Inês-MA, referentes ao 2º período de 2005, marcadas anteriormente para 03.09 a 02.10.2007, ficando os 16 (dezesseis) dias remanescentes para gozo oportuno.

Nº 485 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora LILIANE DE LIMA SILVA, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para auxiliar na 2ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no período de 17 a 21.09.2007, sem prejuízo de sua jurisdição na 1ª VT de São Luís-MA.

Nº 484 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora LUCIANA DÓRIA DE MEDEIROS CHAVES, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Presidente Dutra-MA, no período de 17 a 21 de setembro do corrente ano.

Nº 483 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria G.P. nº 443, de 29 de agosto de 2007, tendo em vista a impossibilidade de o Excelentíssimo Desembargador José Evandro de Sousa permanecer no plantão nos dias 22 e 23.09.2007 por encontrar-se de férias e FIXAR a Escala dos Juízes de Plantão, para o mês de setembro de 2007, nos dias: 01, 02, 07, 08, 09, 15, 16, 22, 23, 29 e 30, entre 13:00 e 18:00 horas.

Nº 482 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, 30 dias de férias do Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ CAMPELO GALVÃO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda-MA, relativas ao 2º período de 2005, marcadas anteriormente para 12.09 a 11.10.2007, a fim de serem usufruídas de 15.10 a 13.11.2007.

Nº 481 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, 16(dezesseis) dias de férias ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador Federal do Trabalho, remanescentes do 2º período de 2007, a fim de serem usufruídos no período de 17.09 a 02.10.2007.

Nº 480 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GVP nº 008/07, datada de 06 de setembro do corrente ano, que concedeu diárias ao Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador Presidente deste Tribunal, para viajar à cidade de Brasília-DF, somente quanto ao período, passando a ser de 12 a 13/09/2007.

Nº 479 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 474/07, datada de 06 de setembro do corrente ano, que concedeu diárias ao Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Juiz Convocado para atuar neste Tribunal, para viajar à cidade de Brasília-DF, somente quanto ao período e respectivas diárias, passando a ser de 12 a 14/09/2007, correspondente a 2 ½ (duas e meia) diárias.

Nº 478 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao servidor JÚLIO CÉSAR GUIMARÃES, Secretário-Geral da Presidência, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de tratar de assuntos administrativos de interesse deste Regional junto ao colendo Tribunal Superior do Trabalho, nos dias 12 e 13.09.2007, e participar do Seminário “Justiça em Números”, a realizar-se em 14.09.2007, no Conselho Nacional de Justiça.

Nº 477 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, Juiz Auxiliar da Corregedoria deste Regional, para viajar às cidades de Bacabal-MA e Santa Inês-MA, a fim de realizar Correição Periódica Ordinária nas Varas Federais do Trabalho daquelas cidades, nos períodos de 17 a 20.09.2007 e 18 a 20.09.2007, respectivamente.

Nº 476 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição da Excelentíssima Senhora FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS, Juíza do Trabalho Substituta, para a 2ª Vara do Trabalho de São Luís no dia 14/09/2007, a fim de prolatar sentenças em processos que tramitam na aludida Vara.

Nº 475 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para exercer a Titularidade da VT de Caxias-MA, no período de 11.09 a 11.10.2007.

Nº 474 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Juiz Convocado para atuar neste Tribunal, para viajar à cidade de Brasília-DF, acompanhando o Excelentíssimo Desembargador Presidente, a fim de tratar de assuntos administrativos de interesse deste Regional, referentes aos Projetos de criação de varas e de cargos de servidores e magistrados, junto ao colendo Tribunal Superior do Trabalho, nos dias 11 e 13.09.2007, e representar esta Corte no Seminário “Justiça em Números”, a realizar-se em 14.09.2007.

Nº 473 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Senhora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Juíza Titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, referentes ao 1º período de 2007, anteriormente marcadas para 11.09 a 10.10.2007, a fim de serem usufruídas oportunamente.

Nº 472 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 e ½ (quatro e meia) diárias ao servidor DOMINGOS CARLOS DOS SANTOS NETO, Diretor-Geral deste Tribunal, para viajar à cidade de Aracaju-SE, a fim de participar do Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, no período de 19 a 21 de setembro do corrente ano.

Nº 471 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora LUCIANA DÓRIA DE MEDEIROS CHAVES, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Presidente Dutra-MA, no período de 10 a 14 de setembro do corrente ano.

Nº 470 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor FÁBIO RIBEIRO SOUSA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Açailândia-MA, no período de 17 a 21.09.2007, por motivo de férias do Juiz Titular.

Nº 468 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para exercer a Titularidade da 1ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, a partir de 05 de setembro do corrente ano.

Nº 467 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Lotar a Excelentíssima Senhora FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, na 1ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, com efeitos a contar da presente data.

Nº 466 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar JOANA D’ARC BARRETO DA SILVA, Técnica Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, ora à disposição deste Tribunal, matrícula n° 308161366, para exercer a função comissionada FC-02, vinculada ao Gabinete do Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, com efeitos a contar da presente data.

Nº 465 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Renovar a disposição do servidor WELLINGTON LUIS BEZERRA JUCÁ, Técnico Judiciário – Área Administrativa - Classe “C”, Padrão 15, matrícula nº 30816116, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, pelo período de 01 (um) ano, com efeitos a contar de 16/10/2007 e ônus para esta Corte, com base no art. 93, inciso I, da Lei 8.112/90.

Nº 464 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias a Excelentíssima Senhora Desembargadora MÁRCIA ANDRÉA FARIAS DA SILVA, Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, para viajar à cidade de Barra do Corda-MA, a fim de realizar Correição Periódica Ordinária na Vara Federal do Trabalho daquela cidade, no período de 11 a 13/09/2007.

Nº 463 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor JAIME LUIS BEZERRA ARAUJO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Estreito-MA, no período de 10 a 14 de setembro do corrente ano.

Nº 462 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Constituir “Comissão Ambiental”, no âmbito deste Tribunal, formada pelos servidores LUIZ ANTONIO MORAES PIRES, lotado na Diretoria-Geral, JUCINEIDE MOREIRA JACINTO, lotada na Secretaria de Coordenação Administrativa e Capacitação, e HENRIQUE JOSÉ COUTO NETO, lotado no Setor de Portaria e Segurança, para, sob a presidência do primeiro, planejar, elaborar e acompanhar medidas, com fixação de metas anuais, visando à correta preservação e recuperação de meio ambiente.

Nº 461 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias a Excelentíssima Senhora NOÉLIA MARIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas-MA, para viajar à cidade de Salvador-BA, a fim de participar do IV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL APLICADO, a realizar-se no período de 13 a 15.09.2007.

Nº 460 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias à Excelentíssima Senhora NOÉLIA MARIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas-MA, em virtude de seu deslocamento da referida sede para os municípios de Humberto de Campos e Icatu-MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, nos períodos 24 a 25.09.2007 e 26 a 28.09.2007, respectivamente, com base no parágrafo 3º, do artigo 3º, da Resolução Administrativa nº 069/2003.

Nº 459 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Antecipar “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES, Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luis-MA, referentes ao 1º período de 2006, anteriormente marcadas para 20.11 a 19.12.2007, para serem usufruídas em 15.10 a 13.11.2007.

Nº 458 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar HELENA DIAS GANTZIAS, Técnica Judiciária - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 30816771, para exercer a função comissionada FC-04, vinculada à Diretoria de Cadastramento Processual, bem como para responder pela Chefia do Setor de Informação e Expedição de Correspondências da referida Diretoria, com efeitos a contar de 1° de setembro do corrente ano.

Nº 457 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função o servidor OÃO PAULO DA SILVA LÉDA, Analista Judiciário - Área Judiciária, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816430.

Nº 456 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar CÁSSIO MURILO MOREIRA SOUSA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 30816547, para exercer a função comissionada FC-02, vinculada ao Serviço de Folha de Pagamento, bem como para responder pela Chefia do Setor de Pagamento de Servidores do referido Serviço, com efeitos a contar de 1° de setembro do corrente ano.

Nº 455 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar TÂNIA MARIA MATOS BRITO, Analista Judiciária - Área Judiciária, B-07, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 30816885, para exercer a função comissionada FC-01, vinculada ao Gabinete do Desembargador José Evandro de Souza, com efeitos a contar de 1° de setembro do corrente ano.

Nº 454 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar THIAGO DE OLIVEIRA FERNANDES, Técnico Judiciária - Área Administrativa, A-02, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 308161017, para exercer a função comissionada FC-01, vinculada à Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, com efeitos a contar de 1° de setembro do corrente ano.

Nº 453 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria G.P. n° 428 de 20/08/2007 e Dispensar SILVANA COÊLHO GÓES, servidora da Fundação da Criança e do Adolescente do Estado do Maranhão, ora à disposição deste Tribunal, matrícula n° 30816457, da função comissionada FC-01, vinculada ao Gabinete do Desembargador José Evandro de Souza, com efeitos a contar de 1° de setembro do corrente ano.

Nº 452 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, 30 dias de férias a Excelentíssima Senhora ERIKA GUIMARÃES GONÇALVES, Juíza do Trabalho Substituta, referentes ao 2º período de 2007, a fim de serem usufruídos de 01 a 30.10.2007.

Nº 451 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora DANIELA PINHEIRO GOMES PESSOA, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para auxiliar na Vara do Trabalho de Chapadinha-MA, no período de 03 a 05.09.2007, por imperiosa necessidade de serviço.

Nº 450 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar MARCONI LIMA RIBEIRO, servidor da Prefeitura Municipal de Açailândia/MA, ora à disposição deste Tribunal, matrícula n° 308161243, para exercer a função comissionada FC-01 vinculada à Secretaria da Vara do Trabalho de Açailândia/MA, com efeitos a contar de 1° de setembro do corrente ano.

Nº 449 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função a servidora ÂNGELA DE CARVALHO CRAVEIRO, Analista Judiciária - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 30816764.

Nº 448 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função o servidor JOSÉ VALDÉCIO FERRAZ JÚNIOR, servidor da Prefeitura Municipal de Açailândia/MA, ora à disposição deste Tribunal, matrícula n° 308161090.

Nº 447 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar ELIETE BATISTA DO NASCIMENTO, servidora da Prefeitura Municipal de Açailândia/MA, ora à disposição deste Tribunal, matrícula n° 308161065, da função comissionada FC-02, vinculada à Secretaria da Vara do Trabalho de Açailândia/MA, com efeitos a contar de 1º de setembro do corrente ano.

Nº 446 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Santa Inês-MA, no período de 03 a 14 de setembro do corrente ano, por motivo de férias da Juíza Titular.

Nº 445 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar ROSINO PEREIRA RIBEIRO, servidor da Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão, ora à disposição deste Tribunal, matrícula n° 308161365, para exercer a função comissionada FC-02, vinculada ao Gabinete do Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, com efeitos a contar de 1° de setembro do corrente ano.

Nº 444 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria G.P. nº 431, datada de 22/08/2007, designando a Excelentíssima Senhora LUCIANA DÓRIA DE MEDEIROS CHAVES, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Presidente Dutra-MA, no período de 29 a 31 de agosto do corrente ano.

Nº 443 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha FIXAR a Escala dos Juizes e Servidores de Plantão, para o mês de setembro de 2007.

Nº 442 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor MAURÍLIO RICARDO NERIS, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na 5ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, para exercer a Titularidade da VT de Bacabal-MA, no período de 03/09 a 05/10/2007.

Nº 441 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar ALEXSANDRO DE CASTRO CASTELO BRANCO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-04, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 30816937, para exercer a função comissionada FC-02, vinculada à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, com efeitos a contar de 1º de setembro do corrente ano.

Nº 440 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar JOSEMARY RIBEIRO DE JESUS, Técnica Judiciária - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 30816781, para exercer a função comissionada FC-03, vinculada à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, com efeitos a contar de 1º de setembro do corrente ano.

Nº 439 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função o servidor CLÁUDIO JOSÉ DA SILVA RAMOS, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-04, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816941.

Nº 438 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar GLÁUCIO FERNANDO BARROS CUNHA, Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Execução de Mandados, A-02, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161037, da função comissionada FC-02, vinculada à Secretaria da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, com efeitos a contar de 1º de setembro do corrente ano.

Nº 437 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar FRANCISCO ANTONIO SOUSA BRANDES, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816125, da função comissionada FC-02, vinculada à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, com efeitos a contar de 1º de setembro do corrente ano.

Nº 436 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar JOSÉ RIBAMAR MELO FILHO, Analista Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816449, da função comissionada FC-02, vinculada à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, com efeitos a contar de 1º de setembro do corrente ano.

Nº 435 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor JAIME LUIS BEZERRA ARAUJO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Estreito-MA, no período de 27 a 31 de agosto do corrente ano.

Nº 434 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar MARCOS MOURA SILVA, Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Execução de Mandados, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161358, da função comissionada FC-01 destinada a Executante de Mandados e vinculada à Secretaria da Vara do Trabalho de Bacabal/MA, com efeitos a contar de 1º de setembro do corrente ano.

Nº 433 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função o servidor CÁSSIO FERNANDO PEREIRA SIBALDE, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-04, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816955.

Nº 432 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função o servidor ATAYDE PEDROSA MAGALHÃES, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-02, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161072.

Nº 431 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora LUCIANA DÓRIA DE MEDEIROS CHAVES, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Presidente Dutra-MA, no período de 27 a 31 de agosto do corrente ano.

Nº 430 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar servidores para constituir Comissão de Avaliação de Desempenho dos servidores deste TRT.

Nº 429 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 398, de 1º de agosto de 2007, tendo em vista a comunicação, por parte do Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Alcebíades Tavares Dantas, de sua impossibilidade de permanecer no plantão nos dias 25 e 26.08.2007.

Nº 428 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar SILVANA COÊLHO GÓES, servidora da Fundação da Criança e do Adolescente do Estado do Maranhão, ora à disposição deste Tribunal, matrícula nº 30816457, da função comissionada FC-02, vinculada ao Gabinete do Desembargador José Evandro de Souza, com efeitos a contar de 1º de setembro do corrente ano.

Nº 427 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar MARIA DULCE DA LUZ COSTA, servidora da Prefeitura Municipal de São Luís/MA, ora à disposição deste Tribunal, matrícula nº 30816647, da função comissionada FC-01, vinculada à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, com efeitos a contar de 1º de setembro do corrente ano.

Nº 426 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar MARIA DA CONCEIÇÃO MARTINS DE NÓVOA, servidora da Prefeitura Municipal de Arari/MA, ora à disposição deste Tribunal, matrícula nº 30816257, da função comissionada FC-01, vinculada à Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, com efeitos a contar de 1º de setembro do corrente ano.

Nº 426 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra-MA, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o Município de Dom Pedro-MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 09 a 11 de setembro de 2008.

Nº 425 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar DURVAL MARTINHO GONÇALVES NETO, servidor da Secretaria de Educação do Estado do Maranhão, ora à disposição deste Tribunal, matrícula nº 30816556, da função comissionada FC-03, vinculada ao Serviço de Folha de Pagamento, bem como da função de Chefe do Setor de Pagamento de Servidores do mencionado Serviço, com efeitos a contar de 1º de setembro do corrente ano.

Nº 424 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Renovar a disposição do servidor ANTÔNIO GONÇALVES DA SILVA NETO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 15, matrícula nº 30816127, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para o Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, pelo período de 01 (um) ano, com efeitos a contar de 03.11.2007 e ônus para esta Corte, com base no art. 93, inciso I, da Lei 8.112/90.

Nº 423 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar JOSÉ VALDIONOR COSTA DOS SANTOS, Técnico Judiciário - Área Serviços Gerais, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 30816745, para exercer a função comissionada FC-04, vinculada ao Gabinete da Vice-Presidência, com efeitos a contar de 21 de agosto do corrente ano.

Nº 421 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 01 (uma) diária à Excelentíssima Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, a título de complementação às diárias concedidas por intermédio da Portaria G.P. nº 393/07, datada de 01.08.2007, tendo em vista a necessidade de deslocamento da aludida Magistrada para a cidade de Maceió-AL no dia 21.08.2007.

Nº 420 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da 5ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no período de 10/09 a 09/10/2007, por motivo de férias do Juiz Titular.

Nº 419 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição da Excelentíssima Senhora MÁRCIA SUELY CORREA MORAES, Juíza do Trabalho Substituta, para a Vara do Trabalho de Pedreiras nos dias 24 e 27/08/2007, a fim de prolatar sentenças em processos que tramitam na aludida Vara.

Nº 418 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar os Excelentíssimos Senhores ALCEBÍADES TAVARES DANTAS, Desembargador Federal do Trabalho, e JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de São Luís, para, sob a coordenação geral da Presidência, realizarem um estudo da efetiva participação deste Regional no Fórum do Setor Produtivo do Estado do Maranhão, que acontecerá nos dias 04 e 05 de outubro de 2007, no auditório do Palácio do Comércio e Indústria, na cidade de Imperatriz-MA.

Nº 417 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição da Excelentíssima Senhora MÁRCIA SUELY CORREA MORAES, Juíza do Trabalho Substituta, para a Vara do Trabalho de Pedreiras no dia 20/08/2007, a fim de prolatar sentenças em processos que tramitam na aludida Vara.

Nº 415 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias à Excelentíssima Senhora ADRIANA GOULART DE SENA, Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, para viajar à cidade de São Luís-MA, a fim de participar do Lançamento do PROJETO CONCILIAR e da 1ª Oficina de Técnicas de Conciliação para Magistrados, que serão realizados no dia 20.08.2007, na sede deste Tribunal.

Nº 414 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria G.P. nº 405/07, datada de 1º de agosto do corrente ano, que designou AUREMA MACHADO DA PONTE, servidora da Prefeitura Municipal de Chapadinha/MA, matrícula n° 308161126, ora à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada FC-01 destinada a Executante de Mandados e vinculada à Secretaria da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA.

Nº 413 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função o servidor JOÃO PAULO DA SILVA LÉDA, Analista Judiciário - Área Judiciária, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816430.

Nº 412 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, 30(trinta) dias de férias ao Excelentíssimo Senhor RUI OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Balsas-MA, referentes ao 1º período de 2006, a fim de serem usufruídas de 20.08 a 18.09.2007.

Nº 411 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora DANIELA PINHEIRO GOMES PESSOA Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para auxiliar na Vara do Trabalho de Bacabal-MA, no período de 13 a 16.08.2007.

Nº 410 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Determinar a abertura de sindicância pela Comissão Permanente de Sindicância e Processo Disciplinar, constituída por intermédio do Ato G.P. nº 056/05, datado de 06 de julho de 2005, para no prazo de 30(trinta) dias promover a apuração dos fatos narrados no Processo Administrativo nº 726/2007.

Nº 409 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 388/07, datada de 1º de agosto do corrente ano, que concedeu 3 ½ diárias ao servidor JORGE LUIS JARDIM MENESES, lotado no Gabinete da Presidência, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar do CONGRESSO BRASILIENSE DE DIREITO ADMINISTRATIVO, a ser realizado no período de 22 a 24 de agosto do corrente ano.

Nº 407 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar JOSÉ RIBAMAR MELO FILHO, Analista Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 30816449, para exercer a função comissionada FC-02, vinculada à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, com efeitos a contar da presente data.

Nº 406 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função o servidor CLÁUDIO JOSÉ DA SILVA RAMOS, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-04, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816941.

Nº 405 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar AUREMA MACHADO DA PONTE, servidora da Prefeitura Municipal de Chapadinha/MA, ora à disposição deste Tribunal, matrícula n° 308161126, para exercer a função comissionada FC-01 destinada a Executante de Mandados e vinculada à Secretaria da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, com efeitos a contar da presente data.

Nº 404 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Juiz INÁCIO DE ARAÚJO COSTA, Titular da 5ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar do CONGRESSO BRASILIENSE DE DIREITO ADMINISTRATIVO, a ser realizado no período de 22 a 24 de agosto do corrente ano.

Nº 403 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora VIVIANE SOUZA BRITO, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para auxiliar na 4ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no período de 06 a 30/08/2007.

Nº 402 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor NELSON ROBSON COSTA DE SOUZA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da 4ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no período de 1º a 30/08/2007, por motivo de férias da Juíza Titular.

Nº 401 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora ERIKA GUIMARÃES GOLÇALVES, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para exercer a Titularidade da 3ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no período de 1º a 15/08/2007, por motivo de licença do Juiz Titular.

Nº 400 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição da Excelentíssima Senhora DANIELA PINHEIRO GOMES PESSOA, Juíza do Trabalho Substituta, para a Vara do Trabalho de Chapadinha no dia 03/08/2007, a fim de prolatar sentenças em processos que tramitam nas aludidas Varas.

Nº 399 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias a Excelentíssima Senhora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar da 6ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho - COLEPRECOR, a realizar-se nos dias 09 e 10/08/2007, bem como participar da solenidade de entrega das comendas da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, a ser realizada no dia 10/08/07, na sede do Tribunal Superior do Trabalho.

Nº 397 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar RAIMUNDO NONATO MONTEIRO FILHO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 03081647, da função comissionada FC-02, vinculada ao Gabinete do Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, com efeitos a contar de 01 de agosto do corrente ano e Designá-lo para exercer a função comissionada FC-05, vinculada ao Serviço de Licitações, bem como para responder pela Chefia do referido Serviço, com efeitos a contar da mesma data.

Nº 396 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar ALFREDO BATISTA DOS SANTOS FILHO, Analista Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816391, da função comissionada FC-05, vinculada ao Serviço de Licitações, com efeitos a contar de 01 de agosto do corrente ano.

Nº 395 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o servidor RAIMUNDO NONATO MONTEIRO FILHO para Pregoeiro Oficial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e servidores para compor a equipe de apoio.

Nº 394 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar servidores para, no período de 01 de agosto de 2007 a 31 de julho de 2008, comporem a Comissão Permanente de Licitação deste Tribunal.

Nº 393 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias a Excelentíssima Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, para viajar à cidade de Maceió-AL, a fim de participar do V Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho E Processual do Trabalho, a ser realizado no período de 22 a 24.08.2007.

Nº 392 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar JOÃO GUALBERTO DE ARAÚJO LIMA NETO, Técnico Judiciário - Área Serviços Gerais - Especialidade Segurança e Transporte, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816860, da função comissionada FC-04, vinculada à Diretoria de Cadastramento Processual, bem como da Chefia do Setor de Protocolo da referida Diretoria, com efeitos a contar de 01 de agosto do corrente ano.

Nº 391 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar FÁBIO SOARES MARTINS, Analista Judiciário - Área Judiciária, A-02, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 308161052, para exercer a função comissionada FC-04, vinculada ao Gabinete do Desembargador José Evandro de Souza, com efeitos a contar de 02 de agosto do corrente ano.

Nº 390 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar MÁRIO LÚCIO BATIGNIANI, Analista Judiciário - Área Judiciária, A-02, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161045, da função comissionada FC-04, vinculada ao Gabinete do Desembargador José Evandro de Souza, com efeitos a contar de 02 de agosto do corrente ano.

Nº 389 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, para viajar à cidade de Maceió-AL, a fim de participar do V Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho E Processual do Trabalho, a ser realizado no período de 22 a 24.08.2007.

Nº 388 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao servidor JORGE LUIS JARDIM MENESES, Técnico Judiciário, matrícula nº 30816166, lotado no Gabinete da Presidência, exercendo a função comissionada FC-05 vinculada ao referido Gabinete, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar do CONGRESSO BRASILIENSE DE DIREITO ADMINISTRATIVO, a ser realizado no período de 22 a 24 de agosto do corrente ano.

Nº 387 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Juiz JAMES MAGNO DE ARAÚJO FARIAS, Titular da 1ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar do CONGRESSO BRASILIENSE DE DIREITO ADMINISTRATIVO, a ser realizado no período de 22 a 24 de agosto do corrente ano.

Nº 387 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Juiz JAMES MAGNO DE ARAÚJO FARIAS, Titular da 1ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar do CONGRESSO BRASILIENSE DE DIREITO ADMINISTRATIVO, a ser realizado no período de 22 a 24 de agosto do corrente ano.

Nº 386 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diárias ao servidor DOMINGOS CARLOS DOS SANTOS NETO, Diretor-Geral deste Tribunal, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar de reunião referente ao projeto SIGA, a realizar-se no dia 03.08.2007, no Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

Nº 385 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição da Excelentíssima Senhora VIVIANE SOUZA BRITO, Juíza do Trabalho Substituta, para a Vara do Trabalho de Stª Inês-MA, no período de 30.07 a 03.08.2007, para fins de publicação de sentenças prolatadas pela referida magistrada.

Nº 384 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador Federal do Trabalho deste Tribunal, para responder pelo plantão do TRT, instituído através da RA Nº 163/2005, nos dias 28 e 29/07/2007.

Nº 383 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição da Excelentíssima Senhora MÁRCIA SUELY CORRÊA MORAES, Juíza do Trabalho Substituta, para a Vara do Trabalho de Pedreiras-MA, no dia 30/07/2007, para o fim de publicação de sentenças prolatadas pela referida magistrada.

Nº 382 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar SILVIA MARIA PONTES DE CASTRO GARCIA, Assessora da Diretoria-Geral, para substituir DOMINGOS CARLOS DOS SANTOS NETO, Diretor-Geral deste Regional, no período de 25 a 27.07.2007.

Nº 381 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar ALESSANDRA VIEIRA CÉSAR BORGES, Analista Judiciário, para substituir JÚLIO CÉSAR GUIMARÃES, Secretário-Geral da Presidência deste Regional, no período de 24 a 27.07.2007.

Nº 380 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar SÉRGIO MARTINS DE ARAÚJO, Assessor da Presidência, para substituir DOMINGOS CARLOS DOS SANTOS NETO, Diretor-Geral deste Regional, no dia 24.07.2007.

Nº 379 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora MÁRCIA SUELY CORREA MORAES, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Pedreiras-MA, nos períodos de 06 a 10/08 e 13 a 17/08/2007, por motivo de licença da Juíza Titular.

Nº 378 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição da Excelentíssima Senhora CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO, Juíza do Trabalho Substituta, para a 4ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, nos dias 23 e 24/07/2007, e para a 5ª Vara do Trabalho de São Luís nos dia 25/07/2007, a fim de prolatar sentenças em processos que tramitam na aludida Vara, sem prejuízo de sua jurisdição na 6ª VT de São Luís.

Nº 374 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao servidor JÚLIO CÉSAR GUIMARÃES, Secretário-Geral da Presidência deste Tribunal, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de tratar de assuntos administrativos e orçamentários perante o Tribunal Superior do Trabalho e acompanhar projetos de interesse deste Regional junto aos Conselhos Nacional de Justiça e Superior da Justiça do Trabalho, no período de 24 a 27 de julho do corrente ano.

Nº 373 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao servidor DOMINGOS CARLOS DOS SANTOS NETO, Diretor-Geral deste Tribunal, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de tratar de assuntos administrativos e orçamentários perante o Tribunal Superior do Trabalho e acompanhar projetos de interesse deste Regional junto aos Conselhos Nacional de Justiça e Superior da Justiça do Trabalho, no período de 24 a 27 de julho do corrente ano.

Nº 372 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor AMÉRICO BEDÊ FREIRE, Desembargador Federal do Trabalho deste Tribunal, para responder pelo Plantão Judiciário nos dias 21 e 22.07.2007.

Nº 371 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o servidor ALFREDO BATISTA DOS SANTOS para Pregoeiro Oficial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e vários servidores para compor a equipe de apoio.

Nº 370 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora VIVIANE SOUZA BRITO, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Santa Inês-MA, no período de 23 a 27 de julho do corrente ano.

Nº 369 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição da Excelentíssima Senhora CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO, Juíza do Trabalho Substituta, para a 5ª Vara do Trabalho de São Luís, no dia 18.07.07, a fim de prolatar sentenças em processos que tramitam na aludida Vara.

Nº 368 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor ALCEBÍADES TAVARES DANTAS, Desembargador Federal do Trabalho deste Tribunal, para responder pelo Plantão Judiciário nos dias 14 e 15/07/2007.

Nº 367 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, a partir do dia 16/07/2007, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, referentes ao 2º período de 2007, marcadas anteriormente para o período de 02 a 31/07/07, ficando os dias remanescentes para gozo oportuno.

Nº 366 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição da Excelentíssima Senhora DANIELA PINHEIRO GOMES PESSOA, Juíza do Trabalho Substituta, ora designada para a Vara do Trabalho de Chapadinha-MA, para a 1ª Vara do Trabalho de São Luís-MA no dia 06/07/2007, bem como para a 1ª e 3ª Varas do Trabalho de São Luís-MA no dia 13/07/2007, a fim de prolatar sentenças em processos que tramitam nas aludidas Varas.

Nº 365 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função o servidor RAFAEL MONDEGO FIGUEIREDO, Analista Judiciário - Área Judiciária, A-02, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 308161064.

Nº 364 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar KARL FONSECA MARQUES, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 30816635, da função comissionada FC-02, vinculada ao Gabinete do Desembargador Américo Bedê Freire, com efeitos a contar de 10 de julho do corrente ano.

Nº 363 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função o servidor RODRIGO FONTOURA FIORAVANTE, Analista Judiciário - Área Judiciária, Especialidade Executante de Mandados, A-02, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 308161041.

Nº 362 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função o servidor MARCOS PIRES COSTA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 30816353.

Nº 361 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição da Excelentíssima Senhora LILIANE DE LIMA SILVA, Juíza do Trabalho Substituta, para a 1ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no dia 09.07.2007, a fim de prolatar sentenças em processos que tramitam na aludida Vara.

Nº 360 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para auxiliar na 4ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, nos dias 10 e 12/07/2007, e na 5ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, nos dias 11 e 13/07/2007, sem prejuízo de sua jurisdição na 6ª Vara do Trabalho de São Luís-MA.

Nº 359 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora Vice-Presidente deste Tribunal, para responder pelo Plantão Judiciário nos dias 07 e 08.07.2007.

Nº 358 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora LUCIANA DÓRIA DE MEDEIROS CHAVES, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para auxiliar na 1ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no dia 09/07/2007, sem prejuízo de sua jurisdição na 2ª Vara do Trabalho de São Luís-MA.

Nº 357 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar servidoras para comporem a Comissão Permanente de Cerimonial deste Regional.

Nº 356 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Prorrogar, por 30(trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Disciplinar, referentes à sindicância instaurada por meio da Portaria G.P. nº 241A/07, datada de 21 de maio de 2007.

Nº 354 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Lotar a Excelentíssima Senhora LUCIANE RODRIGUES DO RÊGO M. SOBRAL, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, na 1ª Vara do Trabalho de São Luis-MA, com efeitos a contar de 30.07.2007.

Nº 353 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria G.P. nº 326/07, datada de 27 de junho do corrente ano, que lotou a Excelentíssima Senhora LUCIANA DÓRIA DE MEDEIROS CHAVES, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, na 1ª VT de São Luís-MA, permanecendo sua lotação na 2ª Vara do Trabalho de São Luís-MA.

Nº 352 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar NATÁLIA BRAGANÇA BASILEU NEIVA, Técnico Judiciário - Área Administrativa - A-02, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula n° 308161029, da função comissionada FC-05, vinculada ao Gabinete da Vice-Presidência, com efeitos a contar de 02 de julho do corrente ano.

Nº 351 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar RODOLFO ARAÚJO DE SOUSA, Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Execução de Mandados, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula n° 30816484, da função comissionada FC-01 destinada a Executante de Mandados e vinculada à Secretaria da 3ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, com efeitos a contar de 1º de julho do corrente ano.

Nº 350 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar servidores para, no período de 02 a 31 de julho de 2007, comporem a Comissão Permanente de Licitação deste Tribunal.

Nº 349 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Constituir Comissão composta pelos Desembargadores Presidente e Vice-Presidente deste Regional e pelos Juízes James Magno Araújo Farias, Titular da 1ª Vara do Trabalho de São Luís-MA e Diretor do Fórum Astolfo Serra, Paulo Sérgio Mont’Alverne Frota, Titular da 3ª Vara do Trabalho de São Luís-MA e Manoel Lopes Veloso Sobrinho, Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra-MA, para, no prazo de 90 (noventa) dias, sob a presidência do primeiro, proceder à avaliação da necessidade de alteração da jurisdição das Varas do Trabalho visando à retirada ou inserção de Municípios de suas atuais áreas de abrangências, conforme facultado no art. 28 da Lei 10.770/2003, bem como, de criação de novas Varas Federais do Trabalho.

Nº 348 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar ANA CÉLIA RIBEIRO HENRIQUES, Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Execução de Mandados, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula n° 30816529, da função comissionada FC-01 destinada a Executante de Mandados e vinculada à Secretaria da Vara do Trabalho de Caxias/MA, com efeitos a contar de 1º de julho do corrente ano.

Nº 347 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar MARIA DO SOCORRO MARTINS COSTA DE OLIVEIRA, Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Execução de Mandados, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula n° 30816644, da função comissionada FC-01 destinada a Executante de Mandados e vinculada à Secretaria da 6ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, com efeitos a contar de 1º de julho do corrente ano.

Nº 346 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar ELIZABETH CRISPIM DE MORAES, Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Execução de Mandados, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula n° 30816601, da função comissionada FC-01 destinada a Executante de Mandados e vinculada à Secretaria da 6ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, com efeitos a contar de 1º de julho do corrente ano.

Nº 345 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar RAIMUNDO NONATO GALVÃO DE LIMA, Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Execução de Mandados, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula n° 30816602, da função comissionada FC-01 destinada a Executante de Mandados e vinculada à Secretaria da 5ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, com efeitos a contar de 1º de julho do corrente ano.

Nº 344 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar HUMBERTO LEITE DE CARVALHO, Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Execução de Mandados, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula n° 03081675, da função comissionada FC-01 destinada a Executante de Mandados e vinculada à Secretaria da 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, com efeitos a contar de 1º de julho do corrente ano.

Nº 343 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar IZABEL SENA DE SOUSA RAMOS, Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Execução de Mandados, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula n° 30816527, da função comissionada FC-01 destinada a Executante de Mandados e vinculada à Secretaria da 3ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, com efeitos a contar de 1º de julho do corrente ano.

Nº 342 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar RUBENS RIBEIRO DE CARVALHO, Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Execução de Mandados, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula n° 30816827, da função comissionada FC-01 destinada a Executante de Mandados e vinculada à Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, com efeitos a contar de 1º de julho do corrente ano.

Nº 341 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS, Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Execução de Mandados, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula n° 30816177, da função comissionada FC-01 destinada a Executante de Mandados e vinculada à Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, com efeitos a contar de 1º de julho do corrente ano.

Nº 340 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar GISELE MARTINS DE OLIVEIRA NEVES, Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Execução de Mandados, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula n° 03081618, da função comissionada FC-01 destinada a Executante de Mandados e vinculada à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, com efeitos a contar de 1º de julho do corrente ano.

Nº 339 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar MÁRCIA RIBEIRO GÓES, Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Execução de Mandados, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula n° 30816333, da função comissionada FC-01 destinada a Executante de Mandados e vinculada à Secretaria de Coordenação Judiciária, com efeitos a contar de 1º de julho do corrente ano.

Nº 338 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar ARACY ALENCAR RAFAEL, Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Execução de Mandados, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula n° 03081679, da função comissionada FC-01 destinada a Executante de Mandados e vinculada à Secretaria de Coordenação Judiciária, com efeitos a contar de 1º de julho do corrente ano.

Nº 337 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar MEIRELES SILVA LIRA JÚNIOR, Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Programação, B-08, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula n° 30816271, da função comissionada FC-04, vinculada à Diretoria de Informática, bem como da função de Chefe do Setor de Gerenciamento de Redes e Equipamentos da referida Diretoria, com efeitos a contar de 02 de julho do corrente ano.

Nº 335 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar JORGE LUÍS JARDIM MENEZES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 30816166, para exercer a função comissionada FC-05, vinculada ao Gabinete da Presidência, com efeitos a contar de 01 de julho do corrente ano.

Nº 334 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função a servidora MÔNICA DE CARVALHO NUNES REIS, Analista Judiciária – Área Judiciária – Especialidade Execução de Mandados, C-15, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 03081615.

Nº 333 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função o servidor MERVAL FERREIRA MOUZINHO, Técnico Judiciário – Área Serviços Gerais – Especialidade Segurança e Transporte, C-15, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 03081638.

Nº 332 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função a servidora JANDILMA TEREZA GOMES FERREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 30816434.

Nº 331 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função a servidora RAIMUNDA BERENICE BANDEIRA DE FREITAS, servidora requisitada da Companhia de Águas e Esgotos do Maranhão/CAEMA, ora à disposição deste Tribunal, matrícula nº 30816204.

Nº 330 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para auxiliar na 2ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no período de 02 a 06.07.2007, sem prejuízo de sua jurisdição na 6ª Vara do Trabalho de São Luís-MA.

Nº 329 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora MÁRCIA SUELY CORREA MORAES, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Pedreiras-MA, no período de 09 a 27.07.07, por motivo de licença da Juíza Titular.

Nº 328 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Lotar o Excelentíssimo Senhor ALBÉRICO VIANA BEZERRA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, na 3ª Vara do Trabalho de São Luis-MA, com efeitos a contar de 02.07.2007.

Nº 327 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Lotar a Excelentíssima Senhora DANIELA PINHEIRO GOMES PESSOA, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, na 3ª Vara do Trabalho de São Luis-MA, com efeitos a contar de 23.07.2007.

Nº 326 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Lotar a Excelentíssima Senhora LUCIANA DÓRIA DE MEDEIROS CHAVES, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, na 1ª Vara do Trabalho de São Luis-MA, com efeitos a contar de 09.07.2007.

Nº 325 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador Presidente deste Tribunal, para responder pelo plantão Judiciário nos dias 29 a 30.06.2007 e 01.07.2007.

Nº 324 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar SÍLVIA MARIA PONTES DE CASTRO GARCIA, Analista Judiciário - Área Administrativa, B-09, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula n° 30816555, da função comissionada FC-04, vinculada à Secretaria de Coordenação Administrativa e Capacitação, com efeitos a contar da presente data.

Nº 323 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar MARIA SUELY CAVALCANTE PINTO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula n° 30816618, para exercer a função comissionada FC-03, vinculada ao Serviço de Comunicação Social, com efeitos a contar da presente data.

Nº 322 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função a servidora EDVÂNIA KÁTIA SOUSA SILVA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 30816511.

Nº 321 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar, a pedido, MARIA SUELY CAVALCANTE PINTO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 30816618, da função comissionada FC-05, vinculada ao Serviço de Comunicação Social, bem como da função relativa à Chefia do referido Serviço, com efeitos a contar da presente data.

Nº 320 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora ÉRIKA GUIMARÃES GONÇALVES, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para exercer a Titularidade da 3ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no período de 02 a 31.07.2007, por motivo de férias do Juiz Titular.

Nº 319 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Lotar a Excelentíssima Senhora ÉRIKA GUIMARÃES GONÇALVES, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, na 3ª Vara do Trabalho de São Luis-MA, com efeitos a contar de 26.06.2007.

Nº 318 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para exercer a Titularidade da 2ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no período de 02 a 31.07.2007, por motivo de férias do Juiz Titular.

Nº 317 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar MARIA JOSÉ DOS ANJOS TEIXEIRA, Analista Judiciária - Área Judiciária - Especialidade Execução de Mandados, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 30816455, da função comissionada FC-01 destinada a Executante de Mandados e vinculada à Secretaria da 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, com efeitos a contar de 21 de junho do corrente ano.

Nº 316 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar LITZIANE ARAÚJO MOURA LIMA DE MATOS, Técnica Judiciária - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 30816770, para exercer a função comissionada FC-05, vinculada ao Gabinete da Desembargadora Kátia Magalhães Arruda, com efeitos a contar de 25 de junho do corrente ano.

Nº 315 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função o servidor RUBEM FERREIRA DO NASCIMENTO MILHOMEM, Técnico Judiciário do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho, ora à disposição deste Regional, matrícula nº 30816985.

Nº 314 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função a servidora MARIA HELENA PINHEIRO BELO, Técnica Judiciária - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816132.

Nº 313 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função o servidor ALEX GALVÃO SILVA, Analista Judiciário - Área Judiciária, A-02, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161046.

Nº 312 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função a servidora NANCI MARTINS BARBOSA FREIRE, Técnica Judiciária - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816147.

Nº 311 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função o servidor LUCIANO RODRIGUES CHAVES FILHO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816181.

Nº 310 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar JOSÉ RIBAMAR DUTRA ROCHA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 30816176, da função comissionada FC-02, vinculada ao Gabinete da Desembargadora Kátia Magalhães Arruda, com efeitos a contar de 25 de junho do corrente ano.

Nº 309 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar MARIA DO PERPETUO SOCORRO OLIVEIRA SILVA, Técnica Judiciária - Área Serviços Gerais - Especialidade Telefonia, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 30816363, da função comissionada FC-01, vinculada ao Gabinete da Desembargadora Kátia Magalhães Arruda, com efeitos a contar de 25 de junho do corrente ano.

Nº 308 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Colocar a servidora MARIA JOSÉ DOS ANJOS TEIXEIRA, Analista Judiciário – Especialidade Execução de Mandados, C-15, matrícula nº 30816455, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, à disposição do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, pelo período de 01 (um) ano, com ônus para esta Corte, com efeitos a contar da presente data, nos termos do art. 93, inciso I, da Lei nº 8.112/90.

Nº 307 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Desembargador deste Tribunal, para responder pelo plantão Judiciário nos dias 23 e 24 de junho do corrente ano.

Nº 306 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora LUCIANA DORIA DE MEDEIROS CHAVES, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Presidente Dutra-MA, nos períodos de 02 a 06.07.07 e 16 a 20.07.07, por motivo de férias do Juiz Titular.

Nº 305 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora VIVIANE SOUZA BRITO, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de São João dos Patos-MA, no período de 02 a 13.07.07, por motivo de férias da Juíza Titular.

Nº 304 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria G.P. nº 289/07, datada de 14.06.07, a partir de 02.07.07 e Designar a Excelentíssima Senhora DANIELA PINHEIRO GOMES PESSOA, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Chapadinha-MA, no período de 02 a 20/07/07, por motivo de férias do Juiz Titular.

Nº 303 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor JAIME LUIS BEZERRA ARAÚJO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Estreito-MA, nos períodos de 25 a 28/06/2007 e 23 a 27/07/2007.

Nº 302 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor FÁBIO RIBEIRO SOUSA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Açailândia-MA, no período de 25/06 a 13/07/07, por motivo de férias do Juiz Titular.

Nº 301 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora LUCIANE RODRIGUES DO RÊGO M. SOBRAL, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Caxias-MA, no período de 02 a 27/07/2007, por motivo de férias da Juíza Titular.

Nº 300 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora LILIANE DE LIMA SILVA, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Bacabal-MA, no período de 02 a 27/07/2007, por motivo de férias do Juiz Titular.

Nº 299 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o servidor ALFREDO BATISTA DOS SANTOS para Pregoeiro Oficial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e vários outros servidores para comporem a equipe de apoio.

Nº 298 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar MARCELINA DE FÁTIMA DERUIZ PINTO DE MATOS, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula n° 30816374, para exercer a função comissionada FC-03, vinculada à Secretaria da 3ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, com efeitos a contar da presente data.

Nº 298 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar MARCELINA DE FÁTIMA DERUIZ PINTO DE MATOS, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula n° 30816374, para exercer a função comissionada FC-03, vinculada à Secretaria da 3ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, com efeitos a contar da presente data.

Nº 297 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar OLÍVIA MARIA OLIVEIRA DE ALMEIDA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula n° 30816533, da função comissionada FC-03, vinculada à Secretaria da 3ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, com efeitos a contar de 18 de junho do corrente ano.

Nº 296 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar servidoras para auxiliarem a Comissão Organizadora das solenidades de posse dos novos dirigentes desta Corte e de entrega das Comendas da Ordem Timbira do Mérito Judiciário do Trabalho, a realizar-se no dia 22 de junho do corrente ano.

Nº 295 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar VALDÊNIA CÁSSIA OLIVEIRA DA ROCHA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 30816605, para responder pela Chefia de Serviço de Audiências da Vara do Trabalho de Caxias/MA, com efeitos a contar da presente data.

Nº 294 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar ROMMEL MEDEIROS DE QUEIROZ, servidor da Prefeitura Municipal de Balsas/MA, ora à disposição deste Tribunal, matrícula n° 30816932, da Chefia de Serviço de Audiências da Vara do Trabalho de Caxias/MA, com efeitos a contar da presente data.

Nº 293 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 01 (uma) diária à Excelentíssima Senhora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora Vice-Presidente eleita em sessão plenária realizada no dia 15/05/2007, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar da 5ª Reunião Ordinária do COLEPRECOR, a realizar-se nos dias 27 e 28 de junho do corrente ano.

Nº 292 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Prorrogar até o dia 28.06.2007 os efeitos da Portaria G.P. nº 283/07, de 13 de junho do corrente ano, que designou a Excelentíssima Senhora LUCIANE RODRIGUES DO RÊGO M. SOBRAL, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para auxiliar na 4ª Vara do Trabalho de São Luís-MA.

Nº 291 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição da Excelentíssima Senhora ERIKA GUIMARÃES GONÇALVES, Juíza do Trabalho Substituta, para a 3ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no dia 11.06.2007, a fim de prolatar sentenças em processos que tramitam na aludida Vara.

Nº 290 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor ALCEBÍADES TAVARES DANTAS, Desembargador deste Tribunal, para responder pelo plantão Judiciário nos dias 16 e 17 de junho do corrente ano.

Nº 289 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Prorrogar até o dia 06.07.07 os efeitos da Portaria G.P. n° 249/07, de 22 de maio do corrente ano, que designou a Excelentíssima Senhora DANIELA PINHEIRO GOMES PESSOA, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para auxiliar na 3ª Vara do Trabalho de São Luís-MA.

Nº 288 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição da Excelentíssima Senhora ANA LIGYAN DE SOUSA LUSTOSA FORTES DO RÊGO, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para a 3ª Vara do Trabalho de São Luís-MA nos dias 06 e 12.06.2007, e para a 2ª Vara do Trabalho de São Luís-MA no dia 12.06.2007, a fim de prolatar sentenças em processos que tramitam naquelas Varas.

Nº 287 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Ilustríssimo Senhor JÚLIO CÉSAR GUIMARÃES, Diretor-Geral deste Tribunal, para viajar à cidade de Timon-MA, acompanhando a Excelentíssima Desembargadora Presidente, a fim de tomar as providências necessárias referentes à realização da solenidade de inauguração da sede definitiva da Vara do Trabalho daquela cidade, nos dias 19 e 20.06.2007.

Nº 286 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias a Ilustríssima Senhora ADRIANA ALBUQUERQUE DE BRITO, Secretária-Geral da Presidência deste Tribunal, para viajar à cidade de Timon-MA, acompanhando a Excelentíssima Desembargadora Presidente, a fim de tomar as providências necessárias referentes à realização da solenidade de inauguração da sede definitiva da Vara do Trabalho daquela cidade, nos dias 19 e 20.06.2007.

Nº 285 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias a Excelentíssima Senhora KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA, Desembargadora Presidente deste Tribunal, para viajar à cidade de Timon-MA, a fim de tratar de assuntos administrativos referentes à solenidade de inauguração da sede definitiva da Vara do Trabalho de Timon-MA, nos dias 19 e 20.06.2007.

Nº 284 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar magistrados e servidores para comporem a Comissão de Fiscalização da Obra de Construção do “Fórum Astolfo Serra”.

Nº 283 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora LUCIANE RODRIGUES DO RÊGO M. SOBRAL, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para auxiliar na 4ª Vara do Trabalho de São Luís-MA no período de 13 a 15.06.2007, sem prejuízo de sua jurisdição na 2ª Vara do Trabalho de São Luís-MA.

Nº 282 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra-MA, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar do 1º Curso de Formação de Formadores em Teoria e Prática da Conciliação Trabalhista, a realizar-se no período de 25 a 28.06.2007.

Nº 281 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Delegar competência a Srª. Cláudia Virgínia de Carvalho Costa Araújo, Diretora de Secretaria da Vara do Trabalho de Barreirinhas, CPF nº 614214133-53, RG nº 1061645 SSP-PI, para representar o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região nos atos correspondentes, perante as Instâncias e repartições competentes, no que diz respeito ao imóvel doado onde será construída a nova sede da Vara do Trabalho de Barreirinhas.

Nº 280 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar MARCUS VINICIUS DE LIMA FALCÃO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-02, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 308161070, para exercer a função comissionada FC-01, vinculada à Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, com efeitos a contar da presente data.

Nº 279 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função a servidora LUCYANARA VALENTE NUNES RAPOSO, Técnica Judiciária - Área Administrativa, A-02, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161084.

Nº 278 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função a servidora IRACILDA PEREIRA DE MELO, servidora da Prefeitura Municipal de Primeira Cruz/MA, ora à disposição deste Tribunal, matrícula nº 30816485.

Nº 277 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar DIOGO DE MENEZES FERREIRA, Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Execução de Mandados, A-02, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 308161039, da função comissionada FC-01, destinada a Executante de Mandados e vinculada à Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, com efeitos a contar da presente data.

Nº 276 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Desembargador Federal do Trabalho, para responder pelo plantão Judiciário nos dias 09 e 10 de junho do corrente ano.

Nº 275 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor NELSON ROBSON COSTA DE SOUZA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da VT de Pinheiro-MA, no período de 11 a 14.06.2007, por motivo de afastamento do Juiz Titular para conclusão de curso de pós-graduação.

Nº 274 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para auxiliar na Vara do Trabalho de Bacabal-MA, nos dias 12, 13 e 14.06.2007.

Nº 273 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora Federal do Trabalho, para responder pelo plantão Judiciário no dia 07 de junho do corrente ano.

Nº 272 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Determinar a abertura de Processo Administrativo para avaliação do desempenho funcional e ético do Excelentíssimo Senhor ALBÉRICO VIANA BEZERRA, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, para o fim de vitaliciedade.

Nº 271 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Determinar a abertura de Processo Administrativo para avaliação do desempenho funcional e ético da Excelentíssima Senhora LUCIANE RODRIGUES DO REGO MONTEIRO SOBRAL, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, para o fim de vitaliciedade.

Nº 270 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição do Excelentíssimo Senhor RODRIGO SAMICO CARNEIRO, Juiz do Trabalho Substituto, para a 6ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no dia 31/05/2007, a fim de prolatar sentenças em processos que tramitam na aludida Vara.

Nº 269 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diárias à servidora ADRIANA ALBUQUERQUE DE BRITO, Secretária-Geral da Presidência deste Tribunal, para viajar à cidade de Brasília-DF, acompanhando a Excelentíssima Desembargadora Presidente, a fim de tratar de assuntos administrativos de interesse deste Regional, junto ao Tribunal Superior do Trabalho, nos dias 13 e 14.06.2007.

Nº 268 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador Federal do Trabalho, para responder pelo plantão Judiciário nos dias 02 e 03 de junho do corrente ano.

Nº 267 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Prorrogar até o dia 15.06.07 os efeitos da Portaria G.P. n° 249/07, de 22 de maio do corrente ano, que designou a Excelentíssima Senhora DANIELA PINHEIRO GOMES PESSOA, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para auxiliar na 3ª Vara do Trabalho de São Luís-MA.

Nº 266 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição da Excelentíssima Senhora FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para a Vara do Trabalho de Santa Inês-MA, no dia 08/06/2007, a fim de prolatar sentenças em processos que tramitam na aludida Vara.

Nº 265 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Prorrogar até o dia 06.06.07 os efeitos da Portaria G.P. n° 257/07, de 28 de maio do corrente ano, que designou a Excelentíssima Senhora MÁRCIA SUELY CORRÊA MORAES, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para auxiliar na 4ª Vara do Trabalho de São Luís-MA.

Nº 264 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar VILCLEA REGINA SNTOS DINIZ, lotada na Diretoria de Pessoal, para auxiliar a Comissão Organizadora da solenidade de posse dos novos dirigentes desta Corte, a realizar-se no dia 22 de junho do corrente ano.

Nº 263 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Constituir Comissão Permanente de Conciliação, formada pela Excelentíssima Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva e Excelentíssimos Juízes James Magno Araújo Farias, Paulo Sérgio Mont’Alverne Frota, Manoel Lopes Veloso Sobrinho e Érico Renato Serra Cordeiro.

Nº 262 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diárias ao servidor JÚLIO CÉSAR GUIMARÃES, Diretor-Geral deste Tribunal, para viajar à cidade de Timon-MA, a fim de vistoriar os serviços de construção da sede definitiva da Vara do Trabalho daquela Cidade, nos dias 30 e 31.05.2007.

Nº 261 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar ÉRICA COSME DA SILVA, Analista Judiciária - Área Judiciária – Especialidade Execução de Mandados, A-02, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 308161035, para exercer a função comissionada FC-01, destinada a Executante de Mandados e vinculada à Vara do Trabalho de Timon/MA, com efeitos a contar da presente data.

Nº 260 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar MARCOS MOURA SILVA, Analista Judiciário - Área Judiciária – Especialidade Execução de Mandados, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 308161358, para exercer a comissionada FC-01, destinada a Executante de Mandados e vinculada à Vara do Trabalho de Bacabal/MA, com efeitos a contar da presente data.

Nº 259 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar ÉRICA COSME DA SILVA, Analista Judiciária - Área Judiciária – Especialidade Execução de Mandados, A-02, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 308161035, da função comissionada FC-01, destinada a Executante de Mandados e vinculada à Vara do Trabalho de Bacabal/MA, com efeitos a contar da presente data.

Nº 258 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Disciplinar, referentes à sindicância instaurada por meio da Portaria G.P. nº 186/07, datada de 13 de abril de 2007.

Nº 257 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora MÁRCIA SUELY CORRÊA MORAES, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para auxiliar na 4ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no período de 29/05 a 01/06/2007, sem prejuízo de sua jurisdição na 5ª Vara do Trabalho de São Luís-MA.

Nº 256 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor NELSON ROBSON COSTA DE SOUZA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da VT de Santa Inês-MA, no período de 29/05 a 01/06/2007, por motivo de licença da Juíza Titular.

Nº 255 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria G.P. nº 214/07, datada de 03.05.2007 e Designar o Excelentíssimo Senhor LEONARDO HENRIQUE FERREIRA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Pedreiras-MA, nos períodos de 07 a 11/05, 21 a 25/05, 28/05 a 01/06, 11 a 15/06, e 18 a 22/06/2007, por motivo de licença da Juíza Titular.

Nº 254 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 230/07, datada de 10 de maio do corrente ano, que designou o Excelentíssimo Senhor CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Santa Inês-MA, excluindo-se o período de 28/05 a 01.06.2007, e, consequentemente, suas respectivas diárias – 4 ½ .

Nº 253 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Determinar a publicação, no Diário Oficial da União e no Diário da Justiça do Maranhão, do Anexo I – Demonstrativo da Despesa com Pessoal, parte integrante do Relatório de Gestão Fiscal de que trata os artigos 54 e 55, inciso I, alínea “a” – anexo I, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, relativo ao período de maio/2006 a abril/2007.

Nº 252 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição do Excelentíssimo Senhor LEONARDO HENRIQUE FERREIRA, Juiz do Trabalho Substituto, ora designado para a Vara do Trabalho de Santa Inês, para a 4ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no dia 29/05/2007, a fim de prolatar sentenças em processos que tramitam na aludida Vara.

Nº 251 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor AMÉRICO BEDÊ FREIRE, Desembargador Federal do Trabalho, para responder pelo plantão Judiciário nos dias 26 e 27 de maio do corrente ano.

Nº 250 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora ÉRIKA GUIMARÃES GONÇALVES, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para auxiliar na 4ª Vara do Trabalho de São Luís-MA no dia 25.05.2007, sem prejuízo de sua jurisdição na 1ª Vara do Trabalho de São Luís-MA.

Nº 249 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Prorrogar até o dia 1º.06.07 os efeitos da Portaria G.P. n° 225/07, de 08 de maio do corrente ano, que designou a Excelentíssima Senhora DANIELA PINHEIRO GOMES PESSOA, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para auxiliar na 3ª Vara do Trabalho de São Luís-MA.

Nº 248 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição da Excelentíssima Senhora ERIKA GUIMARÃES GONÇALVES, Juíza do Trabalho Substituta, para a 3ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, nos dias 18 e 25.05.2007, a fim de prolatar sentenças em processos que tramitam na aludida Vara.

Nº 247 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora ANDRESSA ALVES LUCENA DE BRITO, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para exercer a Titularidade da 3ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no período de 22.05 07.06.07, por motivo de férias do Juiz Titular.

Nº 246 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor JAIME LUIS BEZERRA ARAUJO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Estreito-MA, no período de 22 a 24 de maio do corrente ano.

Nº 245 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar servidoras para auxiliarem a Comissão Organizadora da solenidade de posse dos novos dirigentes desta Corte, a realizar-se no dia 22 de junho do corrente ano.

Nº 244 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar servidoras para comporem a Comissão Organizadora da solenidade de entrega das Comendas da Ordem Timbira do Mérito Judiciário do Trabalho, a realizar-se no dia 22 de junho do corrente ano.

Nº 243 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar servidoras para comporem a Comissão Organizadora da solenidade de posse dos novos dirigentes deste Regional, a realizar-se no dia 22 de junho do corrente ano.

Nº 242 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Antecipar “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Senhora JUACEMA AGUIAR COSTA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Santa Inês-MA, referentes ao 1º período de 2005, anteriormente marcadas para 09.05 a 07.06.2007, para serem usufruídas em 08.05 a 06.06.2007.

Nº 241 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar LUÍS ALBERTO MATOS DIAS, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-02, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 308161025, para exercer a função comissionada FC-03, vinculada ao Serviço de Controle Interno, bem como para responder pela Chefia do Setor de Acompanhamento e Gestão do referido Serviço, com efeitos a contar da presente data.

Nº 241 A - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Determinar abertura de sindicância pela Comissão Permanente de Sindicância e Processo Disciplinar, constituída através do Ato G.P. nº 056/05, datado de 06 de julho de 2005, para, no prazo de 30 dias, promover a apuração dos fatos narrados no PA nº 952/2006.

Nº 240 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar MARCOS MOURA SILVA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-02, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 308161021, da função comissionada FC-03, vinculada ao Serviço de Controle Interno, bem como da função de Chefe do Setor de Acompanhamento e Gestão do referido Serviço, com efeitos a contar de 16 de maio do corrente ano.

Nº 239 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias a Excelentíssima Senhora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora Vice-Presidente eleita em sessão plenária realizada no dia 15/05/2007, para viajar à cidade de Brasília-DF a fim de tratar de assuntos institucionais de interesse deste Regional e participar da 4ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho - COLEPRECOR, a realizar-se no dia 24/05/2007.

Nº 238 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias a Excelentíssima Senhora KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA, Desembargadora Presidente deste Tribunal, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de tratar de assuntos administrativos de interesse deste Regional no dia 22/05/2007, bem como participar da 1ª Reunião do Sistema Integrado de Formação da Magistratura do Trabalho, a realizar-se no dia 23/05/2007, e da 4ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho - COLEPRECOR, a realizar-se no dia 24/05/2007.

Nº 237 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição da Excelentíssima Senhora FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para a Vara do Trabalho de Santa Inês-MA, no dia 31 de maio do corrente ano, a fim de prolatar sentenças em processos que tramitam na aludida Vara.

Nº 236 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, a partir de 22 de maio do corrente ano, por imperiosa necessidade de serviço, as férias remanescentes da Excelentíssima Senhora KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA, Desembargadora Presidente deste Tribunal, referentes ao 2º período de 2005, marcadas anteriormente para 09/05 a 01/06/2007, ficando 11 (onze) dias para gozo oportuno.

Nº 235 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, a partir de 17 de maio do corrente ano, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor ALCEBÍADES TAVARES DANTAS, Desembargador Federal do Trabalho, referentes ao 2º período de 2007, marcadas anteriormente para 02 a 31/05/2007, ficando os 15 (quinze) dias remanescentes para gozo oportuno.

Nº 234 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, para viajar à cidade do Rio de Janeiro-RJ, a fim de participar do Congresso de Responsabilidade Civil e Código de Defesa do Consumidor, a realizar-se no período de 24 a 26.05.2007.

Nº 233 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador Presidente eleito em sessão plenária realizada no dia 15.05.2007, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de tratar de assuntos institucionais de interesse deste Regional nos dias 22 e 23.05.2007, bem como participar da 4ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho - COLEPRECOR, a realizar-se no dia 24.05.2007, e ainda viajar à cidade de Balsas-MA, no dia 25.05.07, para finalizar os trabalhos da Correição Periódica Ordinária na Vara Federal do Trabalho daquela cidade, a realizar-se no período de 22 a 25.05.2007.

Nº 232 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor HIGINO DIOMEDES GALVÃO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Açailândia-MA, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de Itinga-MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 21 a 25.05.2007, com base no parágrafo 3º, do artigo 3º, da Resolução Administrativa nº 069/2003.

Nº 231 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar KLÉSIA PAIVA MELO, Analista Judiciária - Área Judiciária - Especialidade Execução de Mandados, A-03, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 30816958, da função comissionada FC-01 destinada a Executante de Mandados e vinculada à Secretaria da Vara do Trabalho de Timon-MA, com efeitos a contar de 17 de abril do corrente ano.

Nº 230 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Santa Inês-MA, no período de 14/05 a 06/06/2007, por motivo de licença da Juíza Titular.

Nº 229 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra-MA, para viajar à cidade de Recife-PE, a fim de participar do III CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PROCESSUAL, a realizar-se no período de 17 a 19.05.2007.

Nº 228 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, para viajar à cidade de Recife-PE, a fim de participar do III CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PROCESSUAL, a realizar-se no período de 17 a 19.05.2007.

Nº 227 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função a servidora ROSÉLIA APARECIDA DE LIMA GARCIA, servidora da Prefeitura Municipal de Balsas/MA, ora à disposição deste Tribunal, matrícula nº 308161331.

Nº 226 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar CLEIDSON GOMES DE LIMA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-02, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 308161087, da função comissionada FC-04, vinculada à Secretaria da Vara do Trabalho de Balsas/MA, bem como da função de Chefe de Serviço de Audiências da referida VT, com efeitos a contar de 08 de maio do corrente ano.

Nº 225 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora DANIELA PINHEIRO GOMES PESSOA, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para auxiliar na 3ª Vara do Trabalho de São Luís-MA no período de 09 a 25.05.2007, sem prejuízo de sua jurisdição na 1ª Vara do Trabalho de São Luís-MA.

Nº 224 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, 30 (trinta) dias de férias ao Excelentíssimo Senhor BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Juiz do Trabalho Substituto, referentes ao 2º período de 2006, para serem usufruídas no período de 20.06 a 19.07.2006.

Nº 223 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Desembargador Federal do Trabalho, para viajar à cidade de Rio de Janeiro-RJ, a fim de participar do Congresso Responsabilidade Civil e Código de Defesa do Consumidor, a realizar-se no período de 24 a 26 de maio do corrente ano.

Nº 222 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 208/07, datada de 27 de abril do corrente ano e Designar servidores para organizarem a Revista Comemorativa dos 18 Anos do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 221 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, a Excelentíssima Senhora LUCIANE RODRIGUES DO RÊGO MONTEIRO SOBRAL, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, da Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, para ter exercício na 2ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, com efeitos a contar de 07 de maio do corrente ano, conferindo-lhe trânsito no período de 07 a 11/05/2007.

Nº 220 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, o Excelentíssimo Senhor ALBÉRICO VIANA BEZERRA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, da Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, para ter exercício na 5ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, com efeitos a contar de 07 de maio do corrente ano, conferindo-lhe trânsito no período de 07 a 11/05/2007.

Nº 219 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Lotar a Excelentíssima Senhora ÉRIKA GUIMARÃES GONÇALVES, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, na 1ª Vara do Trabalho de São Luis-MA, com efeitos a contar de 09/05/2007.

Nº 218 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Antecipar, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, 30 dias de férias da Excelentíssima Senhora MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Caxias-MA, referentes ao 2º período de 2005, anteriormente marcadas para 02 a 31.07.2007, para serem usufruídas em 07/05 a 05/06/2007, bem como o 1º período de 2006, marcadas para 16/08 a 14/09/2007, para gozo de 02 a 31/07/2007.

Nº 217 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Bacabal-MA, no período de 07/05 a 25/05/2007.

Nº 216 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor RODRIGO SAMICO CARNEIRO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Caxias-MA, no período de 07/05 a 01/06/2007, por motivo de férias da Juíza Titular.

Nº 215 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Barreirinhas-MA, nos dias 09 e 10 de maio do corrente ano.

Nº 214 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor LEONARDO HENRIQUE FERREIRA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Pedreiras-MA, no período de 07 a 25.05.2007, por motivo de licença da Juíza Titular.

Nº 213 A - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ CAMPELO GALVÃO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda-MA, referentes ao 1º período de 2005, anteriormente marcadas para 02 a 31/05/2007, a fim de serem usufruídas no período de 10/07 a 08/08/2007.

Nº 212 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito, a partir desta data, a Portaria G.P. nº 179/07 que designou o Excelentíssimo Senhor Rodrigo Samico Carneiro, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da 5ª Vara do Trabalho de São Luís-MA até 15.05.2007 e Designar o Excelentíssimo Senhor BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da 5ª Vara do Trabalho de São Luís-MA no período de 30/04 a 15/05/2007, por motivo de férias do Juiz Titular.

Nº 211 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar ADRIANA RAMOS VIANA, Técnica Judiciária - Área Administrativa, A-03, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 30816954, para exercer a função comissionada FC-01, vinculada à Secretaria da 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, com efeitos a contar de 01 de maio do corrente ano.

Nº 210 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função a servidora LUANA LIMA DUARTE, Analista Judiciária - Área Judiciária, A-02, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308161054.

Nº 209 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora Valewska Medeiros de Carvalho Cunha Castro para auxiliar o Setor de Cerimonial e Eventos na solenidade de abertura da exposição fotográfica “O Mundo do Trabalho”, a realizar-se no dia 30 de abril do corrente ano, no Palacete Gentil Braga.

Nº 208 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar os servidores do Serviço de Informação e Documentação e do Serviço de Comunicação Social, bem como os membros da Comissão Permanente da Memória da Justiça do Trabalho do Maranhão para organizarem a Revista Comemorativa dos 18 Anos do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 207 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias à Excelentíssima Senhora Desembargadora MÁRCIA ANDRÉA FARIAS DA SILVA para viajar às cidades de Presidente Dutra-MA e Pedreiras-MA, a fim de realizar Correição Periódica Ordinária nas Varas Federais do Trabalho daquelas cidades, no período de 07 a 11.05.2007.

Nº 206 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Aplicar ao servidor PAULO NUNES MELO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, a pena de advertência, prevista no art. 129 da Lei nº 8.112/90, por infringência aos deveres funcionais estabelecidos no inciso “XI”, do art. 116, da mesma lei.

Nº 204 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria G.P. nº 193/07, datada de 18 de abril do corrente ano e Designar o Excelentíssimo Senhor LEONARDO HENRIQUE FERREIRA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para auxiliar na 3ª e 5ª Varas do Trabalho de São Luís-MA nos dias 24 e 25.04.2007, respectivamente, sem prejuízo de sua jurisdição na 4ª Vara do Trabalho de São Luís-MA.

Nº 203 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora ANA LIGYAN DE SOUSA LUSTOSA FORTES DO RÊGO, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para auxiliar na 3ª Vara do Trabalho de São Luís-MA no período de 25 a 27.04.2007, sem prejuízo de sua jurisdição na 1ª Vara do Trabalho de São Luís-MA.

Nº 202 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Vice-Presidente e Corregedor deste Regional, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar do ENCONTRO NACIONAL DE CORREGEDORES DE JUSTIÇA, no período de 02 a 04 de maio do corrente ano.

Nº 201 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar SÍLVIA MAGALHÃES MACIEL, Analista Judiciária - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 30816535, da função comissionada FC-02, vinculada à Secretaria da 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, com efeitos a contar da presente data.

Nº 200 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 184/07, datada de 11 de abril do corrente ano, que concedeu 2 ½ diárias a Excelentíssima Desembargadora KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar do supramencionado Fórum.

Nº 199 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor ALCEBÍADES TAVARES DANTAS, Desembargador deste Tribunal, para responder pelo plantão do TRT, instituído através da RA Nº 163/2005, nos dias 21 e 22 de abril do corrente ano.

Nº 198 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição do Excelentíssimo Senhor Juiz FRANCISCO JOSÉ CAMPELO GALVÃO, Titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda-MA, para a Vara do Trabalho de Estreito-MA, no período de 23 a 27/04/2007 e Designá-lo para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Estreito-MA, no período de 23 a 27/04/2007.

Nº 197 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora ANA LIGYAN DE SOUSA LUSTOSA FORTES DO RÊGO, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para auxiliar na 2ª Vara do Trabalho de São Luís-MA nos dias 23 e 24/04/2007, sem prejuízo de sua jurisdição na 1ª Vara do Trabalho de São Luís-MA.

Nº 196 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Bacabal-MA, no período de 16.03 a 08.04.2007.

Nº 195 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Vice-Presidente e Corregedor deste Regional, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de tratar de assuntos afetos à Corregedoria Regional, nos dias 24 e 25 de abril do corrente ano.

Nº 193 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor LEONARDO HENRIQUE FERREIRA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para auxiliar na 5ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no dia 24/04/2007, sem prejuízo de sua jurisdição na 4ª Vara do Trabalho de São Luís-MA.

Nº 192 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora ANA LIGYAN DE SOUSA LUSTOSA FORTES DO RÊGO, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para auxiliar na 5ª Vara do Trabalho de São Luís-MA no dia 20/04/2007, sem prejuízo de sua jurisdição na 1ª Vara do Trabalho de São Luís-MA.

Nº 191 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Prorrogar por 60(sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão constituída por intermédio da Portaria G.P. nº 055/07, datada de 08 de fevereiro do corrente ano.

Nº 190 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função aservidora FABÍOLA ANDREA NINA FARAY, Técnica Judiciária - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 30816768.

Nº 189 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função a servidora NATÁLIA BRAGANÇA BASILEU NEIVA, Técnica Judiciária - Área Administrativa, A-02, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308161029.

Nº 188 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao servidor JÚLIO CÉSAR GUIMARÃES, Diretor-Geral deste Tribunal, para viajar à cidade de Timon-MA, a fim de acompanhar a 1ª medição dos serviços de construção da Vara do Trabalho daquela Cidade, bem como manter contatos com a proprietária da Contratada para tratar de assuntos pertinentes ao prazo de execução da obra, no período de 18 a 20.04.2007.

Nº 187 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 180/07, datada de 10 de abril do corrente ano, que designou a Excelentíssima Senhora FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Barreirinhas-MA, somente quanto ao 2º período e respectivas diárias, passando a ser de 24 a 26/04/2007, correspondente a 2 ½(duas e meia) diárias.

Nº 186 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Determinar a abertura de sindicância pela Comissão Permanente de Sindicância e Processo Disciplinar, constituída por intermédio do Ato G.P. nº 056/05, datado de 06 de julho de 2005, para promover a apuração dos fatos narrados no Processo Administrativo nº 345/2007.

Nº 185 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 183/07, datada de 10/04/2007, que designou a Excelentíssima Senhora Juíza ANA LIGYAN DE SOUSA LUSTOSA FORTES DO RÊGO para auxiliar na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, somente quanto ao período, que passa a ser de 17 a 18/04/2007.

Nº 184 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias a Excelentíssima Desembargadora KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA, Presidente deste Regional, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar do V FÓRUM BRASILEIRO DE CONTRATAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA, a ser realizado nos dias 26 e 27 de abril do corrente ano.

Nº 183 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora ANA LIGYAN DE SOUSA LUSTOSA FORTES DO REGO, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para auxiliar na 2ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no período de 17 a 19/04/2007, sem prejuízo de sua jurisdição na 1ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 182 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Santa Inês-MA, no período de 17 a 19/04/2007, por motivo de licença médica da Juíza Titular.

Nº 181 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar FLÁVIA REGINA REGO CORDEIRO, Diretora de Orçamento e Finanças, para substituir JÚLIO CÉSAR GUIMARÃES, Diretor-Geral deste Regional, no período de 10 a 12 de abril do corrente ano, por motivo de viagem oficial do Titular.

Nº 180 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Barreirinhas-MA, nos dias 11, 24 e 25.04.2007.

Nº 179 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor RODRIGO SAMICO CARNEIRO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da 5ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no período de 16/04 a 15/05/2007, por motivo de férias do Juiz Titular.

Nº 178 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor RODRIGO SAMICO CARNEIRO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para auxiliar na 5ª Vara do Trabalho de São Luís-MA no dia 12/04/2007, sem prejuízo de sua jurisdição na 6ª Vara do Trabalho de São Luís-MA.

Nº 177 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor AMÉRICO BEDÊ FREIRE, Desembargador Federal do Trabalho, para viajar à cidade de São Paulo-SP, a fim de participar do 47º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO TRABALHO, a realizar-se no período de 25 a 27 de junho do corrente ano.

Nº 176 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Bacabal-MA, no período de 09/04 a 04/05/2007.

Nº 175 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Lotar o Excelentíssimo Senhor MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, na 3ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, com efeitos a contar da presente data.

Nº 174 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor ÉRICO RENATO SERRA CORDEIRO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, referentes ao 2º período de 2006, anteriormente marcadas para 09.04 a 08.05.2007, a fim de serem usufruídas oportunamente.

Nº 173 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar JOSÉ ZITO MAGALHÃES NETO, Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Execução de Mandados do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, ora à disposição deste Regional, matrícula n° 308161356, para exercer a função comissionada FC-02, vinculada à Secretaria da Vara do Trabalho de Pedreiras/MA, com efeitos a contar de 09 de abril do corrente ano.

Nº 172 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função a sevidora ANA AMÉLIA SEKEFF FREIRE, servidora da Secretaria de Saúde do Estado do Maranhão, ora à disposição deste Tribunal, matrícula nº 30816615.

Nº 171 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função a servidora ROSELY BELO RIBEIRO VIEIRA, Técnica Judiciária - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816377.

Nº 170 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar ADRIANA RAMOS VIANA, Técnica Judiciária - Área Administrativa, A-03, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula n° 30816954, da função comissionada FC-05, vinculada ao Serviço de Saúde, bem como da função de Chefe do referido Serviço, com efeitos a contar de 16 de abril do corrente ano.

Nº 169 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao servidor JÚLIO CÉSAR GUIMARÃES, Diretor-Geral deste Tribunal, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar de reunião dos Diretores-Gerais de TRT’s, nos dias 11 e 12.04.2007.

Nº 168 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor Desembargador GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Vice-Presidente/Corregedor deste Tribunal, para responder pelo plantão do TRT, instituído através da RA Nº 163/2005, no período de 06 a 08 de abril do corrente ano.

Nº 167 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias a Excelentíssima Senhora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora Federal do Trabalho, para viajar à cidade de São Paulo-SP, a fim de participar do 47º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO TRABALHO, a realizar-se no período de 25 a 27 de junho do corrente ano.

Nº 166 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar MÁRCIA REGINA BELFORT SALGUEIRO, Técnica Judiciária - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, matrícula n° 308161354, para exercer a função comissionada FC-01 destinada a Executante de Mandados e vinculada à Secretaria da Vara do Trabalho de Estreito/MA, com efeitos a contar de 1º de abril do corrente ano.

Nº 165 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Pedreiras-MA, no período de 09 a 26.04.2007, por motivo de licença da Juíza Titular.

Nº 164 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar MARIA ANTONIA RIOS SANTOS, Analista Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal de Secretaria deste Tribunal, matrícula n° 30816397, para exercer a função comissionada FC-01, vinculada à Secretaria da 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, com efeitos a contar de 1º de abril do corrente ano.

Nº 163 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função o servidor EWERLAN RUTHNEY VIEIRA LEAL, Analista Judiciário - Área Judiciária, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 308161097.

Nº 162 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar INALDO ANDRÉ TERÇAS SANTOS, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula n° 308161095, da função comissionada FC-02, vinculada à Secretaria da 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, com efeitos a contar de 1º de abril do corrente ano.

Nº 161 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar JOSELIN FERREIRA DE SOUSA, Técnico Judiciário - Área Serviços Gerais, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula n° 30816733, para exercer a função comissionada FC-02, vinculada à Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, com efeitos a contar da presente data.

Nº 160 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar ANA CELIA FERREIRA MENDES, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula n° 30816427, para exercer a função comissionada FC-02, vinculada ao Serviço de Controle Interno, com efeitos a contar de 01 de abril do corrente ano.

Nº 159 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar MARIA HELENA FERREIRA TORREÃO, Técnica Judiciária - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula n° 30816364, da função comissionada FC-02, vinculada ao Serviço de Controle Interno, com efeitos a contar de 01 de abril do corrente ano.

Nº 158 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, 30(trinta) dias de férias ao Excelentíssimo Senhor CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Juiz do Trabalho Substituto, referentes ao 2º período de 2006, a fim de serem usufruídas de 09.04 a 08.05.2007.

Nº 157 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito, a contar de 26.03.07, a Portaria G.P. nº 082/07, datada de 26 de fevereiro do corrente ano, que designou a Excelentíssima Senhora LILIANE DE LIMA SILVA, Juíza do Trabalho Substituta, para auxiliar na 2ª Vara do Trabalho de São Luís-MA.

Nº 156 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor ÉRICO RENATO SERRA CORDEIRO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar do Seminário “A Conciliação na Justiça do Trabalho”, a realizar-se nos dias 12 e 13.04.2007.

Nº 155 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar do Seminário “A Conciliação na Justiça do Trabalho”, a realizar-se nos dias 12 e 13.04.2007.

Nº 154 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor Desembargador GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, para viajar à cidade de Pinheiro-MA, a fim de realizar Correição Periódica Ordinária na Vara Federal do Trabalho daquela cidade, no período de 10 a 12.04.2007.

Nº 153 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor RODRIGO SAMICO CARNEIRO, Juiz do Trabalho Substituto, referentes ao 1º período de 2007, anteriormente marcadas para o período de 26.03 a 24.04.2007, a fim de serem gozadas oportunamente.

Nº 152 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar SABINO VERIDIANO REIS, Técnico Judiciário - Área Serviços Gerais - Especialidade Segurança e Transporte, C-15, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula n° 30816315, para exercer a função comissionada FC-01, vinculada à Secretaria da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, com efeitos a contar da presente data.

Nº 151 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função a servidora MARIA FRANCISCA BARROS, servidora da Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA, ora à disposição deste Tribunal, matrícula nº 30816984.

Nº 150 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para auxiliar na 4ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no dia 21/03/2007, sem prejuízo de sua jurisdição na 2ª Vara do Trabalho de São Luís-MA.

Nº 149 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Barreirinhas-MA, no período de 26 a 29/03/2007.

Nº 148 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor JAIME LUIS BEZERRA ARAUJO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para ter exercício na 3ª Vara do Trabalho de São LuÍs-MA, a partir da presente data até o dia 08/04/07, véspera do início do curso promovido pela ENAMAT, em Brasília-DF.

Nº 147 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora ANA PAULA FLORES, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para ter exercício na 2ª Vara do Trabalho de São LuÍs-MA, a partir da presente data até o dia 08/04/07, véspera do início do curso promovido pela ENAMAT, em Brasília-DF.

Nº 146 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor FABIO RIBEIRO SOUSA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para ter exercício na 1ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, a partir da presente data até o dia 08/04/07, véspera do início do curso promovido pela ENAMAT, em Brasília-DF.

Nº 145 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Lotar o Excelentíssimo Senhor JAIME LUIS BEZERRA ARAUJO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, na Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, com efeitos a contar da presente data.

Nº 144 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Lotar a Excelentíssima Senhora ANA PAULA FLORES, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, na Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, com efeitos a contar da presente data.

Nº 143 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Lotar o Excelentíssimo Senhor FABIO RIBEIRO SOUSA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, na Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, com efeitos a contar da presente data.

Nº 142 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Lotar a Excelentíssima Senhora CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, na 6ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, com efeitos a contar da presente data.

Nº 141 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Lotar o Excelentissimo Senhor CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto da 16? Regi?o, na 6? Vara do Trabalho de S?o LuIs-MA, com efeitos a contar da presente data.

Nº 140 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Lotar o Excelentíssimo Senhor MAURILIO RICARDO NERIS, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, na 5ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, com efeitos a contar da presente data.

Nº 139 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Lotar a Excelentissima Senhora MARCIA SUELY CORREA MORAES, Juiza do Trabalho Substituta da 16? Regi?o, na 5? Vara do Trabalho de S?o Luis-MA, com efeitos a contar da presente data.

Nº 138 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Lotar a Excelentíssima Senhora ANDRESSA ALVES LUCENA DE BRITO, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, na 3ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, com efeitos a contar da presente data.

Nº 137 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Lotar a Excelentíssima Senhora LUCIANA DORIA DE MEDEIROS CHAVES, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, na 2ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, com efeitos a contar da presente data.

Nº 136 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Lotar a Excelentíssima Senhora VIVIANE SOUZA BRITO, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, na 2ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, com efeitos a contar da presente data.

Nº 135 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Lotar a Excelentíssima Senhora DANIELA PINHEIRO GOMES PESSOA, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, na 1ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, com efeitos a contar da presente data.

Nº 134 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora LILIANE DE LIMA SILVA, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Santa Inês-MA, no período de 26 a 30.03.2007, por motivo de licença médica da Juíza Titular.

Nº 133 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, ao Excelentíssimo Senhor CARLOS EDUARDO EVENGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, 01 (um) dia de folga relativo ao plantão judicial realizado no dia 17.02.2007, a ser usufruído no dia 16.03.2007.

Nº 132 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar servidoras para comporem a Secretaria Executiva do II Concurso de Monografia da Justiça do Trabalho no Maranhão “Juiz Manuel Alfredo Martins e Rocha.

Nº 131 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar servidoras para comporem a Comissão Organizadora da solenidade de posse dos novos Juízes do Trabalho Substitutos deste Regional, a realizar-se no dia 23 de março do corrente ano.

Nº 130 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Determinar a abertura de Processo Administrativo para avaliação do desempenho funcional e ético da Excelentíssima Senhora ANA LIGYAN DE SOUSA LUSTOSA FORTES DO RÊGO, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, para o fim de vitaliciedade.

Nº 129 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Determinar a abertura de Processo Administrativo para avaliação do desempenho funcional e ético do Excelentíssimo Senhor CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, para o fim de vitaliciedade.

Nº 128 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor ALBÉRICO VIANA BEZERRA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para auxiliar na Vara do Trabalho de Balsas-MA, no dia 16.03.2007.

Nº 127 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para auxiliar na 4ª Vara do Trabalho de São Luís-MA no dia 16.03.2007, sem prejuízo de sua jurisdição na 5ª Vara do Trabalho de São Luís-MA.

Nº 126 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Ratificar a concessão de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, por intermédio da Portaria GP nº 121/07, de 09.03.2007, tendo em vista que a Correição acontecerá na cidade de Timon-MA, com início previsto para as 8:30 horas do dia 19.03.2007, sem previsão de horário de término no dia 22.03.2007, impelindo-o a viajar um dia antes(segunda-feira) do início e no dia seguinte (sexta-feira) ao encerramento da aludida Correição.

Nº 125 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Ratificar a concessão de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor AMÉRICO BEDÊ FREIRE, Desembargador Federal deste Tribunal, por intermédio da Portaria GP nº 123/07, de 12.03.2007, tendo em vista que a solenidade acontecerá na cidade de Vitória-ES, com início previsto para as 19:00 horas do dia 16.03.2007, sem previsão de término do evento, e que os horários de vôos disponíveis inviabilizam a ida e o retorno do referido Magistrado no mesmo dia, impelindo-o a viajar um dia antes(quinta-feira) e no dia seguinte (sábado) da aludida solenidade.

Nº 124 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 058/07, datada de 09 de fevereiro do corrente ano, que designou a Excelentíssima Senhora ÉRIKA GUIMARÃES GONÇALVES, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Pedreiras-MA, a fim de excluir o período de 05 a 09.03.2007, considerando que a aludida Magistrada encontrava-se em gozo de licença médica nos dias 05 e 06.03.2007.

Nº 123 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor AMÉRICO BEDÊ FREIRE, Desembargador Federal deste Tribunal, para viajar à cidade de Vitória-ES, a fim de representar este Regional na solenidade de posse dos novos dirigentes do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, a realizar-se no dia 16.03.2007.

Nº 122 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição do Excelentíssimo Senhor Juiz FRANCISCO JOSÉ CAMPELO GALVÃO, Titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda-MA, para a Vara do Trabalho de Estreito-MA, nos períodos de 12 a 14 e 21 a 23/03/2007.

Nº 121 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor Desembargador GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, para viajar à cidade de Timon-MA, a fim de realizar Correição Periódica Ordinária na Vara Federal do Trabalho daquela cidade, no período de 20 a 22.03.2007.

Nº 120 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar MARIA TERESA ERICEIRA LAGO, Técnico Judiciário, Analista Judiciário - Área Judiciária, A-01, do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região/AM, lotada na 3ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para exercer a função comissionada FC-01, vinculada ao Gabinete do Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, com efeitos a contar da presente data.

Nº 119 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função a servidora ROSÉLIA APARECIDA DE LIMA GARCIA, servidora da Prefeitura Municipal de Balsas/MA, ora à disposição deste Tribunal, lotada na Vara do Trabalho de Balsas/MA, matrícula nº 308161331.

Nº 118 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função o servidor CLODOALDO MENDES RODRIGUES FILHO, Técnico Judiciário, Área Serviços Gerais, Especialidade Segurança e Transporte, C-15, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 03081637.

Nº 117 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar NATÁLIA BRAGANÇA BASILEU NEIVA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308161029, lotada no Gabinete do Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, para exercer a função comissionada FC-05, vinculada ao referido Gabinete, com efeitos a contar da presente data.

Nº 116 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar JORGE LUÍS JARDIM MENEZES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 30816166, lotado no Gabinete do Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, da função comissionada FC-04, vinculada ao referido Gabinete, com efeitos a contar da presente data.

Nº 115 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, a partir de 12 de março do corrente ano, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor AMÉRICO BEDÊ FREIRE, Desembargador Federal deste Tribunal, referentes ao 1º período de 2006, marcadas anteriormente para 22.02 a 23.03.2007, ficando os 12 (doze) dias remanescentes para gozo oportuno.

Nº 114 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor ALBÉRICO VIANA BEZERRA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Balsas-MA, no período de 13 a 15/03/2007, por motivo de férias do Juiz Titular.

Nº 113 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Antecipar “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, 60 dias de férias da Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos-MA, referentes aos 1º e 2º períodos de 2006, anteriormente marcados para 02 a 31.07.2007 e 19.11 a 18.12.2007, para serem usufruídos em 14.03 a 12.04.2007 e 02 a 31.07.2007, respectivamente.

Nº 112 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 (uma) diária ao Excelentíssimo Senhor ALCEBÍADES TAVARES DANTAS, Desembargador Federal do Trabalho da 16ª Região, a título de complementação àquelas concedidas por intermédio da Portaria GP 103/2007.

Nº 111 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para auxiliar na 6ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no dia 07.03.2007, sem prejuízo de sua jurisdição na 5ª Vara do Trabalho de São Luís-MA.

Nº 110 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, a partir de 12 de março do corrente ano, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor HIGINO DIOMEDES GALVÃO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Açailândia-MA, referentes ao 2º período de 2004, marcadas anteriormente para 22.02 a 23.03.2007, ficando os 12 (doze) dias remanescentes para gozo oportuno.

Nº 109 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria G.P. nº 105/07, datada de 1º de março do corrente ano, que designou o Excelentíssimo Senhor Juiz CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS para exercer a titularidade da referida Vara.

Nº 108 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Bacabal-MA, referentes ao 2º período de 2005, anteriormente marcadas para 05.03 a 03.04.2007, a fim de serem usufruídas oportunamente.

Nº 107 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor LÉLIO BENTES CORRÊA, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, para viajar à cidade de São Luís-MA, a fim de participar, na qualidade de Membro Titular da Comissão Examinadora da Prova Oral do V Concurso para o cargo de Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, da aplicação da aludida prova, a realizar-se nos dias 09 e 10.03.2007.

Nº 106 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor JOÃO BATISTA BRITO PEREIRA, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, para viajar à cidade de São Luís-MA, a fim de participar, na qualidade de Membro Titular da Comissão Examinadora da Prova Oral do V Concurso para o cargo de Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, da aplicação da aludida prova, a realizar-se nos dias 09 e 10.03.2007.

Nº 105 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Bacabal-MA, no período de 05 a 30/03/2007, por motivo de férias do Juiz Titular.

Nº 104 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição da Excelentíssima Senhora ERIKA GUIMARÃES GONÇALVES, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para a Vara do Trabalho de Pedreiras, nos dias 27/02, 28/02 e 01/03/2007, a fim de prolatar sentenças em processos que tramitam na aludida Vara.

Nº 103 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador ALCEBÍADES TAVARES DANTAS, para viajar à cidade do Rio de Janeiro-RJ, a fim de participar do Congresso O Direito no Século XXI – Novos Desafios, a ser realizado no período de 29 a 31.03.2007.

Nº 102 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar ROSILEA MARIA SENA E SILVA, servidora da Procuradoria Geral do Município de São Luís/MA, matrícula nº 30816915, da função comissionada FC-05, vinculada ao Gabinete do Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, com efeitos a contar de 1º de março do corrente ano.

Nº 101 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor NELSON ROBSON COSTA DE SOUZA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Presidente Dutra-MA, nos períodos de 05 a 09.03.2007 e 19 a 23.03.2007, bem como para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Chapadinha-MA, no período de 12 a 16.03.2007, por motivo de férias do Juiz Titular das aludidas Varas do Trabalho.

Nº 100 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula 30816126, lotada na Diretoria-Geral, para exercer a Chefia do Setor Técnico-Administrativo da referida Diretoria, com efeitos a contar da presente data.

Nº 99 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar CAMILA PAIVA FONTENELLE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula 308161085, lotado na Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, para exercer a Chefia de Audiências da referida Vara do Trabalho, com efeitos a contar da presente data.

Nº 98 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar DURVAL MARTINHO GONÇALVES NETO, servidor do Governo do Estado do Maranhão, ora à disposição deste Tribunal, matrícula 30816556, lotado no Serviço de Folha de Pagamento, para exercer a Chefia do Setor de Pagamento de Servidores, com efeitos a contar da presente data.

Nº 97 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar ANGELA DE CARVALHO CRAVEIRO, Analista Judiciário, Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula 30816764, lotada no Serviço de Folha de Pagamento, para exercer a Chefia do Setor de Pagamento de Magistrados, com efeitos a contar da presente data.

Nº 96 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar GEORGE BRINGEL MOTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula 308161067, lotado na Vara do Trabalho de Bacabal/MA, para exercer a Chefia de Audiências da referida Vara do Trabalho, com efeitos a contar da presente data.

Nº 95 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar VANESSA DINIZ DONATO GONÇALVES, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-01, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula 308161061, lotada na Vara do Trabalho de Pedreiras/MA, para exercer a Chefia de Audiências da referida Vara do Trabalho, com efeitos a contar da presente data.

Nº 94 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar SÉRGIO RAIMUNDO BRITO PINHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula 30816123, lotado na Diretoria de Serviços Gerais, para exercer a Chefia do Setor de Zeladoria da referida Diretoria, com efeitos a contar da presente data.

Nº 93 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar FERNANDO LUÍS OLIVEIRA COSTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula 308161323, lotado na Vara do Trabalho de Santa Inês/MA, para exercer a Chefia de Audiências da referida Vara do Trabalho, com efeitos a contar da presente data.

Nº 91 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar SÉRGIO MARTINS DE ARAÚJO, Assessor da Presidência deste Tribunal, para substituir o Diretor-Geral deste Regional nas suas ausências e impedimentos legais, com efeitos a contar da presente data.

Nº 90 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar ELIOMAR CARVALHO VAZ FILHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente, matrícula nº 30816696, lotado na Vara do Trabalho de Caxias/MA, para exercer a função comissionada FC-01 vinculada à referida Vara do Trabalho, com efeitos a contar da presente data.

Nº 89 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função o servidor FRANCISCO FERREIRA MACHADO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente, matrícula nº 30816869.

Nº 89 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função o servidor FRANCISCO FERREIRA MACHADO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente, matrícula nº 30816869, lotado na Vara do Trabalho de Caxias/MA

Nº 88 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar ELIZABETH CARNEIRO DOS SANTOS ABREU, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente, matrícula nº 30816756, lotada na Vara do Trabalho de Timon/MA, da função comissionada FC-02 vinculada à Vara de Caxias-MA, com efeitos a contar da presente data.

Nº 88 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar ELIZABETH CARNEIRO DOS SANTOS ABREU, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente, matrícula nº 30816756, lotada na Vara do Trabalho de Timon/MA, da função comissionada FC-02 vinculada à referida Vara do Trabalho, com efeitos a contar da presente data.

Nº 87 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar MARCONI CLÁUDIO DE CAMPOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente, matrícula nº 30816640, lotado na Diretoria de Recursos, Jurisprudência e Estatística, para exercer a função comissionada FC-04 vinculada à referida Diretoria, com efeitos a contar de 01/03/2007 e Designá-lo para exercer a Chefia do Setor de Recursos da Diretoria de Recursos, Jurisprudência e Estatística, com efeitos a contar da mesma data.

Nº 86 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar JOSÉ AUGUSTO MENEZES COSTA, Técnico Judiciário, Área Serviços Gerais, Especialidade Segurança, C-15, do Quadro Permanente, matrícula nº 30816569, para exercer a função comissionada FC-02, vinculada ao Setor de Portaria e Segurança, com efeitos a contar de 01 de março do corrente ano.

Nº 85 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar MÁRCIO ALBERTO LOPES MUNIZ, Técnico Judiciário, Área Serviços Gerais, Especialidade Segurança, C-15, do Quadro Permanente, matrícula nº 30816500, da função comissionada FC-02, vinculada ao Setor de Portaria e Segurança, com efeitos a contar de 01 de março do corrente ano.

Nº 84 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora ERIKA GUIMARÃES GONÇALVES, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para auxiliar na 6ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, nos dias 27 e 28/02/2007, sem prejuízo de sua jurisdição na 3ª Vara do Trabalho de São Luís-MA.

Nº 83 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para exercer a Titularidade da 2ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no período de 26/02 A 27/03/07, por motivo de férias do Juiz Titular.

Nº 82 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora LILIANE DE LIMA SILVA, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para auxiliar na 2ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no período de 26/02 a 27/03/2007, sem prejuízo de sua jurisdição na 1ª Vara do Trabalho de São Luís-MA.

Nº 81 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para auxiliar na 2ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no dia 08/03/2007, sem prejuízo de sua jurisdição na 4ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 80 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor NELSON ROBSON COSTA DE SOUZA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Barreirinhas-MA, no período de 26/02 a 02/03/2007.

Nº 79 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao Excelentíssimo Senhor Desembargador GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, para viajar à cidade de Barreirinhas-MA, a fim de realizar Correição Periódica Ordinária na Vara Federal do Trabalho daquela cidade, no dia 02/03/2007.

Nº 78 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao servidor JÚLIO CÉSAR GUIMARÃES, Diretor-Geral deste Tribunal, para viajar à cidade de Brasília-DF, acompanhando a Excelentíssima Senhora Desembargadora Presidente desta Corte Trabalhista, a fim de tratar de assuntos administrativos e financeiros de interesse deste Regional junto ao colendo Tribunal Superior do Trabalho, nos dias 28/02 e 1º/03 do corrente ano.

Nº 77 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias a Excelentíssima Senhora KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA, Desembargadora Presidente deste Tribunal, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar da 2ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho - COLEPRECOR, a realizar-se nos dias 1º e 02/03/2007, no egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, bem como da solenidade de posse dos novos dirigentes do colendo Tribunal Superior do Trabalho, que ocorrerá no dia 02 de março do corrente ano.

Nº 76 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, a partir do dia 28.02.2007, as férias da Excelentíssima Senhora Desembargadora KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA, Presidente deste Regional e da Comissão Organizadora do supramencionado Concurso, referentes ao 2º período de 2005, marcadas anteriormente para o período de 22/02 a 23/03/2007, ficando os dias remanescentes para gozo oportuno.

Nº 75 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora ANA LYGIAN DE SOUSA LUSTOSA FORTES DO REGO, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Santa Inês-MA, nos períodos de 26/02 a 23/03/2007, por motivo de licença da Juíza Titular.

Nº 74 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição do Excelentíssimo Senhor LEONARDO HENRIQUE FERREIRA, Juiz do Trabalho Substituto, para a Vara do Trabalho de Pedreiras, no dia 15/02/2007, a fim de prolatar sentenças em processos que tramitam na aludida Vara.

Nº 73 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Disciplinar, referentes ao Processo Administrativo Disciplinar instaurado por meio da Portaria G.P. nº 573/06, datada de 23 de outubro de 2006.

Nº 72 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, à Excelentíssima Senhora NOÉLIA MARIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA, 02 (dois) dias de folga relativos aos plantões judiciários realizados nos dias 02.12.2006 e 03.12.2006, a serem usufruídos nos dias 22 e 23 de fevereiro do corrente ano.

Nº 71 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição da Excelentíssima Senhora ÉRIKA GUIMARÃES GONÇALVES, Juiz do Trabalho Substituto, para a 3ª Vara do Trabalho, no dia 16/02/2007, a fim de prolatar sentenças em processos que tramitam na aludida Vara.

Nº 70 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor LEONARDO HENRIQUE FERREIRA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para auxiliar na 6ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, nos dias 14 e 15/02/2007, sem prejuízo de sua jurisdição na 4ª Vara do Trabalho de São Luís-MA.

Nº 69 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora LILIANE DE LIMA SILVA, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para auxiliar na 3ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no período de 12 a 16/02/2007.

Nº 68 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor HIGINO DIOMEDES GALVÃO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Bacabal-MA, referentes ao 2º período de 2004, anteriormente marcadas para 21.02 a 22.03.2007, a fim de serem usufruídas de 22.02 a 23.03.2007.

Nº 67 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Renovar a disposição da servidora SIRLÂNDIA MARIA MOUTA GONÇALVES, Técnica Judiciária - Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 30816719, para o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região/PI, pelo período de 01(um) ano, com ônus para esta Corte Trabalhista, com efeitos a contar de 1° de janeiro do corrente ano, com base no art. 93, incisos I e II, da Lei n° 8.112/90.

Nº 66 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, a partir do dia 16/02/2007, as férias da Excelentíssima Senhora Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, referentes ao 2º período de 2006, marcadas anteriormente para o período de 07/02 a 1º/03/2007, a fim de responder pelo plantão do TRT, instituído através da RA Nº 163/2005, ficando os dias remanescentes para gozo oportuno.

Nº 65 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função a servidora IVANI CAMPELO DE FRANÇA FERREIRA, servidora da Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão, ora à disposição deste Tribunal, matrícula nº 30816872.

Nº 64 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar MARCONI CLÁUDIO DE CAMPOS SANTOS, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula n° 30816640, da função comissionada FC-03, vinculada ao Serviço de Engenharia, com efeitos a contar de 1º de março do corrente ano.

Nº 63 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar CARLOS ROBERTO MARTINI, Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Análise de Sistemas, A-01, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula n° 30816994, para exercer a função comissionada FC-04, vinculada à Diretoria de Informática, bem como para responder pela Chefia do Setor de Suporte e de Apoio ao Usuário da referida Diretoria, com efeitos a contar de 01 de março do corrente ano.

Nº 62 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função o servidor MEIRELES SILVA LIRA JÚNIOR, Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Programação, B-08, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 30816271.

Nº 61 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar JOSÉ ALVES CHAGAS FILHO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula n° 30816347, da função comissionada FC-04, vinculada à Diretoria de Informática, bem como da função de Chefe do Setor de Gerenciamento de Rede e Equipamentos da referida Diretoria, com efeitos a contar de 1º de março do corrente ano.

Nº 60 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora MARIA DA CONCEIÇÃO MEIRELLES MENDES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Estreito-MA, bem como as servidoras ADRIANA ALBUQUERQUE DE BRITO, Secretária-Geral da Presidência, ROSEANE ABREU BARROS, Analista Judiciária, lotada no Gabinete da Desª Kátia Magalhães Arruda, MARIA ELIZABETE DE SOUSA BARBOSA, Chefe do Serviço de Informação e Documentação, e KARINA MARIA CARVALHO CASTRO MACHADO, Analista Judiciária, lotada no Gabinete do Des. José Evandro de Souza, para, sob a presidência da primeira e suplência das duas últimas, comporem a Comissão Julgadora do II Concurso de Monografias da Justiça do Trabalho da 16ª Região.

Nº 59 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, 30 dias de férias ao Excelentíssimo Senhor LEONARDO HENRIQUE FERREIRA, Juiz do Trabalho Substituto, referentes ao 2º período de 2006, a fim de serem usufruídas de 22.02 a 23.03.2007.

Nº 58 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora ERIKA GUIMARÃES GONÇALVES, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Pedreiras-MA, nos períodos de 12 a 16.02.2007 e 05 a 23.03.2007, por motivo de licença da Juíza Titular.

Nº 57 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da 4ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no período de 12 a 23/02/2007, por motivo de licença da Juíza Titular.

Nº 56 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor NELSON ROBSON COSTA DE SOUZA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da VT de Barreirinhas-MA, no período de 12 a 16/02/2007, por motivo de licença da Juíza Titular.

Nº 55 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar os servidores WAGNER CAMPOS SANTOS, Analista Judiciário, FRANCISCO DE ASSIS SILVA SANTOS, Técnico Judiciário e JOSÉ NICOLAU GONÇALVES FAHD, Técnico Judiciário, todos lotados na Diretoria de Serviços de Material e Patrimônio, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Avaliação e Classificação de Materiais inservíveis, a fim de serem posteriormente alienados.

Nº 54 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar CELSO ANTONIO BOTÃO CARVALHO JÚNIOR, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula n° 308161023, da função comissionada FC-04, vinculada à Secretaria da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, bem como da função de Chefe de Serviço de Audiências da referida VT, com efeitos a contar de 12 de fevereiro do corrente ano.

Nº 53 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Renovar a disposição da servidora LILIAN CRISTINA DA SILVEIRA BEZERRA ANDRADE, Analista Judiciário - Área Apoio Especializado, Especialidade Odontologia, C-15, Matrícula nº 30816379, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Regional, para o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, pelo período de 01 (um) ano, com efeitos a contar de 10 de fevereiro de 2007 e ônus para esta Corte, com base no art. 93, § 1º, da Lei 8.112/90.

Nº 52 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição da Excelentíssima Senhora FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS, Juíza do Trabalho Substituta, para a Vara do Trabalho de Barreirinhas-MA, no dia 15.02.2007, a fim de prolatar sentenças em processos que tramitam na aludida Vara.

Nº 49 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar VALDEREI ANDRADE COSTA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula n° 308161315, para exercer a função comissionada FC-02, vinculada à Secretaria da Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, com efeitos a contar da presente data.

Nº 48 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar CAROLLINE LEITE LIMA, Técnica Judiciária - Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula n° 308161013, da função comissionada FC-02, vinculada à Secretaria da Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, com efeitos a contar da presente data.

Nº 47 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Determinar a abertura de Processo Administrativo para avaliação do desempenho funcional e ético do Excelentíssimo Senhor NELSON ROBSON COSTA DE SOUZA, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, para o fim de vitaliciedade.

Nº 46 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor PAULO SÉRGIO MONT’ALVERNE FROTA, Juiz Titular de Vara do Trabalho, referentes ao 2º período de 2005, anteriormente marcadas para o período de 05.02 a 06.03.2007, a fim de serem usufruídas de 09.05 a 07.06.2007.

Nº 45 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora ANA LIGYAN DE SOUSA LUSTOSA FORTES DO REGO, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para auxiliar na 5ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, nos dias 06 e 07.02.2007, sem prejuízo de sua jurisdição na 1ª Vara do Trabalho de São Luís-MA.

Nº 44 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 004/07, datada de 09 de janeiro do corrente ano, que designou a Excelentíssima Senhora LUCIANE RODRIGUES DO RÊGO M. SOBRAL, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Balsas-MA, somente quanto ao período de 05 a 09/02/2007 e respectivas diárias, passando a ser de 06 a 09/02/2007 - 3 ½(três e meia) diárias.

Nº 43 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 036/07, datada de 26 de janeiro do corrente ano, que concedeu 1 ½ (uma e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO TARCÍSIO ALMEIDA DE ARAÚJO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha-MA, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de representar este Tribunal no 1º encontro sobre Processo Virtual da Justiça do Trabalho, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, a realizar-se no dia 08.02.2007, somente quanto ao período a ser observado para efeito de pagamento das diárias, que passa a ser de 08 a 09 de fevereiro do corrente ano.

Nº 42 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Disciplinar, referentes à sindicância instaurada por meio da Portaria G.P. nº 655/06, datada de 11 de dezembro de 2006.

Nº 41 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor Desembargador AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO, do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, para viajar à cidade de São Luís-MA, a fim de participar, na qualidade de Membro Titular da Comissão Examinadora da 3ª Prova do V Concurso para o cargo de Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, de reuniões a serem realizadas no período de 02 a 06.02.2007, visando a elaboração, aplicação e correção da referida prova.

Nº 40 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora LUCIANE RODRIGUES DO RÊGO M. SOBRAL, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para exercer a Titularidade da VT de Açailândia-MA, no período de 30 de janeiro a 1º de fevereiro do corrente ano, por motivo de licença médica do Juiz Titular.

Nº 39 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar RAIMUNDO BACELAR NETO, Analista Judiciário - Área Judiciária, C-15, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula n° 30816413, para exercer a função comissionada FC-02, vinculada à Secretaria da 3ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, com efeitos a contar de 1º de fevereiro do corrente ano.

Nº 38 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função a servidora OLÍVIA MARIA OLIVEIRA DE ALMEIDA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 30816533.

Nº 37 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função o servidor LUCIANO RODRIGUES CHAVES FILHO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 30816181.

Nº 36 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO TARCÍSIO ALMEIDA DE ARAÚJO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha-MA, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de representar este Tribunal no 1º encontro sobre Processo Virtual da Justiça do Trabalho, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, a realizar-se no dia 08.02.2007.

Nº 35 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Determinar, ad referendum do Tribunal Pleno, a substituição da Excelentíssima Senhora Eneida Melo Correia de Araújo, Desembargadora do TRT da 6ª Região, na função de Titular da Comissão Examinadora da 3ª Fase - Prova de Sentença do V Concurso para Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, pelo Excelentíssimo Senhor Francisco Tarcísio Almeida de Araújo, Juiz do Trabalho Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha-MA.

Nº 34 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para exercer a Titularidade da VT de Barreirinhas-MA, nos dias 30 e 31.01.2007.

Nº 33 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função o servidor ALEX GALVÃO SILVA, Analista Judiciário - Área Judiciária, A-01, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308161046.

Nº 32 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função a servidora MARIA HELENA PINHEIRO BELO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 30816132.

Nº 31 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor LEONARDO HENRIQUE FERREIRA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, no exercício da titularidade da Vara do Trabalho de Santa Inês-MA, para se deslocar da referida sede para o município de Pirapemas-MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no dia 29 de janeiro do corrente ano, com base no parágrafo 3º, do artigo 3º, da Resolução Administrativa nº 069/2003.

Nº 30 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Determinar a publicação no Diário Oficial da União e no Diário da Justiça do Maranhão, dos Anexos I, V, VI e VII – Demonstrativo da Despesa com Pessoal, da Disponibilidade de Caixa, dos Restos a Pagar e dos Limites, partes integrantes do Relatório de Gestão Fiscal de que trata os artigos 54 e 55, inciso I, alínea “a” – anexo I, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, relativo ao período de janeiro a dezembro/2006, na forma do quadro anexo.

Nº 29 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diárias à servidora ADRIANA ALBUQUERQUE DE BRITO, Secretária-Geral da Presidência deste Tribunal, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de assessorar a Excelentíssima Senhora Presidente deste Regional, na 1ª Reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho, a realizar-se no dia 1º.02.2007, bem como tratar de assuntos administrativos deste Regional perante o Tribunal Superior do Trabalho.

Nº 28 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½ (duas e meia) diárias à Excelentíssima Senhora Desembargadora KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA, Presidente deste Tribunal, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar da 1ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho e da Sessão de Abertura do Ano Judiciário, a realizar-se no Supremo Tribunal Federal, no dia 1º.02.2007.

Nº 27 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição do Excelentíssimo Senhor BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Juiz do Trabalho Substituto, para a 5ª Vara do Trabalho, no dia 19.01.2007, a fim de prolatar sentenças em processos que tramitam na aludida Vara.

Nº 26 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar SHEYLA FERRAZ DE OLIVEIRA GONZAGA VIEIRA, Analista Judiciário, do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, ora lotada provisoriamente junto a este Tribunal, matrícula n° 308161324, da função comissionada FC-05, vinculada ao Gabinete da Desembargadora Kátia Magalhães Arruda, com efeitos a contar de 1º de janeiro do corrente ano.

Nº 25 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor CLÁUDIO ARMANDO COUCE DE MENEZES, Desembargador Presidente do TRT da 17ª Região, para viajar à cidade de São Luís-MA, a fim de participar, na qualidade de Membro Titular da Comissão Examinadora da 2ª Prova do V Concurso para o cargo de Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, de reuniões da Comissão, a serem realizadas no período de 18 a 20.01.2007.

Nº 24 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor ARNALDO BOSON PAES, Desembargador Presidente do TRT da 22ª Região, para viajar à cidade de São Luís-MA, a fim de participar, na qualidade de Membro Titular da Comissão Examinadora da 2ª Prova do V Concurso para o cargo de Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, de reuniões da Comissão, a serem realizadas no período de 18 a 20.01.2007, bem como da sessão pública para divulgação do resultado respectivo, no dia 22.01.2007.

Nº 23 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora LUCIANE RODRIGUES DO RÊGO M. SOBRAL, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para exercer a Titularidade da VT de Açailândia-MA, no período de 22 a 26.01.2007.

Nº 22 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor LEONARDO HENRIQUE FERREIRA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da VT de Santa Inês-MA, no período de 29/01 a 02.02.2007.

Nº 21 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária à servidora ADRIANA ALBUQUERQUE DE BRITO, Secretária-Geral da Presidência deste Tribunal, para viajar à cidade de Imperatriz-MA, acompanhando a Excelentíssima Senhora Presidente deste Regional, no dia 19 de janeiro do corrente ano, para tratar de assuntos administrativos referentes à Vara do Trabalho daquela cidade.

Nº 13 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição do Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ CAMPELO GALVÃO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda-MA, para a Vara do Trabalho de Estreito-MA, no período de 15 a 19 de janeiro do corrente ano.

Nº 12 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ CAMPELO GALVÃO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda-MA, referentes ao 2º período de 2004, anteriormente marcadas para 16.01 a 14.02.2007, a fim de serem usufruídas de 26.01 a 24.02.2007.

Nº 11 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para auxiliar na 6ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no período de 15/01 a 09/02/2007, sem prejuízo de sua jurisdição na 2ª Vara do Trabalho de São Luís-MA.

Nº 10 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor RODRIGO SAMICO CARNEIRO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da 6ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no período de 11/01 a 09/02/2007, por motivo de férias do Juiz Titular.

Nº 9 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, por interesse da Administração, as férias da servidora ADRIANA ALBUQUERQUE DE BRITO, Secretária-Geral da Presidência, anteriormente marcadas para o período de 22 a 31.01.2007, para serem usufruídas oportunamente, sem prejuízo da remuneração já percebida.

Nº 8 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora LILIANE DE LIMA SILVA, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para auxiliar na 3ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no período de 10/01 a 08/02/2007, sem prejuízo de sua jurisdição na 1ª Vara do Trabalho de São Luís-MA.

Nº 7 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Antecipar, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, 30 (trinta) dias de férias do Excelentíssimo Senhor AMÍLCAR GONÇALVES ROCHA, Juiz Titular da 6ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, referentes ao 1º período de 2007, anteriormente marcadas para 1º a 30.06.2007, a fim de serem usufruídas em 11.01 a 09.02.2007, bem como marcar 30 (trinta) dias de férias, referentes ao 2º período de 2007, a fim de serem usufruídas de 01 a 30.06.2007.

Nº 6 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, por interesse da Administração, a partir de 08.01.2007, a primeira parcela das férias relativas ao exercício 2006 do servidor JÚLIO CÉSAR GUIMARÃES, Diretor-Geral deste Tribunal, marcadas para o período de 08 a 17.01.2007, sem prejuízo das vantagens já recebidas.

Nº 5 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, 30 (trinta) dias de férias ao Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, referentes ao 2º período de 2007, a fim de serem usufruídas de 07.02 a 08.03.2007.

Nº 4 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria G.P. Nº 668/06, de 19 de dezembro de 2006, designando a Excelentíssima Senhora LUCIANE RODRIGUES DO RÊGO M. SOBRAL, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para auxiliar na Vara do Trabalho de Balsas-MA no período de 08 a 10.01.2007 e exercer a titularidade na referida Vara nos dias 11 e 12.01.2007 e 05 a 09/02/2007, por motivo de férias do Juiz Titular.

Nº 3 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar CELSO ANTÔNIO BOTÃO CARVALHO JÚNIOR, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula n° 308161023, para exercer a função comissionada FC-04, vinculada à Secretaria da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, bem como para responder pela Chefia de Serviço de Audiências da referida Vara do Trabalho, com efeitos a contar da presente data.

Nº 2 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar SABINO VERIDIANO REIS, Técnico Judiciário - Área Serviços Gerais - Especialidade Segurança e Transporte, C-15, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula n° 30816315, da função comissionada FC-04, vinculada à Secretaria da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, com efeitos a contar da presente data.

Nº 1 - 2007 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES, Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, para exercer a Titularidade da Diretoria do Fórum Astolfo Serra, no período de 08.01 a 06.02.2007, em virtude de férias do Diretor, Excelentíssimo Juiz James Magno Araújo Farias.

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