ATOS DA PRESIDÊNCIA - 2007

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Nº 254 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária – Especialidade Execução de Mandados, Classe “A”, Padrão 04 para Classe “A”, Padrão 05, com efeitos a contar de 20 de dezembro de 2007, ao servidor Edsel Edson Britto Júnior.

Nº 253 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 04 para Classe “A”, Padrão 05, com efeitos a contar de 19 de dezembro de 2007, à servidora Cerismar Silva Araújo.

Nº 252 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 04 para Classe “A”, Padrão 05, com efeitos a contar de 12 de dezembro de 2007, ao servidor Alexsandro de Castro Castelo Branco.

Nº 251 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado – Especialidade Segurança e Transporte, Classe “C”, Padrão 14 para Classe “C”, Padrão 15, com efeitos a contar de 17 de dezembro de 2007, ao servidor José Marlon Machado Spíndola Brandão.

Nº 250 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação em Estágio Probatório do servidor Luiz Diogo de Lima Filho, ocupante do cargo da carreira de Analista Judiciário – Área Judiciária – Especialidade Execução de Mandados, do Quadro Permanente deste Tribunal, nos termos da Resolução Administrativa nº 137/2003 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 249 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar o Ato GP nº 239/07, datado de 03/12/2007, que dispõe sobre o funcionamento desta Corte durante o período do recesso.

Nº 248 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 02 para Classe “A”, Padrão 03, com efeitos a contar de 10 de dezembro de 2007, aos seguintes servidores: Ana Kelline Dantas Lisboa - André Morais e Silva - André Augusto Arraes Coelho de Lucena - Atayde Pedrosa Magalhães - Celso Antonio Botão Carvalho Júnior - Esmar Taqueti Machado Filho - George Bringel Mota - Gilson Gomes da Silva - João Batista Sobrinho - José Murilo Barbosa Duete - Láire Montoril Soares Dantas - Luís Alberto Matos Dias - Luiz Filipe de Araújo Ribeiro - Natália Bragança Basileu Neiva - Noredim Oliveira Reuter Ribeiro Neto - Paulo Santos Magalhães - Thiago de Oliveira Fernandes.

Nº 247 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária – Especialidade Execução de Mandados, Classe “A”, Padrão 02 para Classe “A”, Padrão 03, com efeitos a contar de 10 de dezembro de 2007, aos seguintes servidores: Adilson Brasileiro Pereira - Marcos Aurélio Batista dos Santos - Rodrigo Braga Correia - Rodrigo Fontoura Fioravante.

Nº 246 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 02 para Classe “A”, Padrão 03, com efeitos a contar de 10 de dezembro de 2007, aos seguintes servidores: Rodrigo Ricardo Rodrigues dos Santos - Pedro Augusto Lopes Siqueira.

Nº 245 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 02 para Classe “A”, Padrão 03, com efeitos a contar de 08 de dezembro de 2007, à servidora Carolline Leite Lima.

Nº 244 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário – Área Judiciária – Especialidade Execução de Mandados, Classe “A”, Padrão 02 para Classe “A”, Padrão 03, com efeitos a contar de 08 de dezembro de 2007, aos seguintes servidores: Alysson Frank de Castro e Sousa - Diogo de Menezes Ferreira - Érica Cosme da Silva - Gláucio Fernando Barros Cunha - Pedro de Abreu Falcão.

Nº 243 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 02 para Classe “A”, Padrão 03, com efeitos a contar de 08 de dezembro de 2007, aos seguintes servidores: Alex Galvão Silva - Carlos Augusto Coelho da Costa - Danielle Rodrigues Avelino - Danielly da Silva Gualberto - Demócrito Almeida de Queiroz Gomes - Fábio Soares Martins - Guilherme José Barros da Silva - Jarlúcia de Castro Koury Masuad - Luana Cunha Duarte de Sousa - Luana Lima Duarte - Márcia Cristina Cardoso de Melo - Mário Lúcio Batigniani - Paulo Penteado Crestana - Rafael Mondego Figueiredo.

Nº 242 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 02 para Classe “A”, Padrão 03, com efeitos a contar de 07 de dezembro de 2007, aos seguintes servidores: Allan Carlos de Souza Marques - Camila Muniz Pinto - Daniel de Matos Dantas - Danielle Veras Pearce - Francisco de Assis Silva Santos - Jefferson Ricardo Coelho Costa - José Gilvan Mendes da Silva - Lorena Soares Dourado - Marcela Silva Bezerra - Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto.

Nº 241 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 02 para Classe “A”, Padrão 03, com efeitos a contar de 07 de dezembro de 2007, ao servidor Francisco Antonio Cerqueira Amaral.

Nº 240 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear o Senhor JOSÉ MAURO BARBOSA AROUCHE para exercer o cargo comissionado CJ-02 de Diretor de Distribuição e Acórdãos, criado pela Lei n° 7.671 de 21 de setembro de 1988.

Nº 239 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender o expediente do Tribunal e o das Varas do Trabalho que integram a jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Sexta Região, no período de 20/12/2007 a 06/01/2008.

Nº 238 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 03 para Classe “A”, Padrão 04, com efeitos a contar de 19 de novembro de 2007, ao servidor Nilton Celso Costa de Souza.

Nº 237 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Aplicar à empresa CONSTRUTORA OLIVEIRA SANTOS LTDA., CNPJ n.º 06.133.22/0001-77, com endereço na Rua Nonata Silva, n.º 19-A, KM 14, Vila Piçarreira, São José de Ribamar - MA a penalidade de suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração Pública, pelo período de 02 (dois) anos.

Nº 236 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária – Especialidade Execução de Mandados, Classe “C”, Padrão 13 para Classe “C”, Padrão 14, com efeitos a contar de 27 de outubro de 2007, ao servidor RUBENS RIBEIRO DE CARVALHO.

Nº 235 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação em Estágio Probatório do servidor NILTON CELSO COSTA DE SOUZA, ocupante do cargo da carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, nos termos da Resolução Administrativa nº 137/2003 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 234 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 04 para Classe “A”, Padrão 05, com efeitos a contar de 18 de novembro de 2007, à servidora JEANNE ADLER FONSECA.

Nº 233 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 04 para Classe “A”, Padrão 05, com efeitos a contar de 19 de novembro de 2007, à servidora ANA TEREZA ARAÚJO DIAS.

Nº 232 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 03 para Classe “A”, Padrão 04, com efeitos a contar de 09 de novembro de 2007, à servidora SAMANTHA DOURADO RIBEIRO.

Nº 231 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 02, com efeitos a contar de 07 de novembro de 2007, ao servidor OTÁVIO DE OLIVEIRA MARQUES.

Nº 230 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 02, com efeitos a contar de 07 de novembro de 2007, à servidora ALLYNE MARIA DA COSTA MARQUES.

Nº 229 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar a Excelentíssima Senhora NOÉLIA MARIA CAVALCANTI ROCHA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas-MA, das funções do Juízo Auxiliar de Precatório, instituído por intermédio da Resolução Administrativa nº 089/2006 com a alteração dada pela Resolução Administrativa nº 116/2007, deste Regional.

Nº 228 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, as atividades judiciárias e administrativas do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e das Varas do Trabalho de sua jurisdição, no dia 16 de novembro de 2007 (sexta-feira).

Nº 227 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação em Estágio Probatório da servidora Samantha Dourado Ribeiro, ocupante do cargo da carreira de Técnico Judiciário – Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, nos termos da Resolução Administrativa nº 137/2003 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 226 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Promoção na carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 05 para Classe “B”, Padrão 06, com efeitos a contar de 1º de novembro de 2007, à servidora Letícia Maria Costa Saraiva.

Nº 225 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Atualizar a lista de antiguidade dos Excelentíssimos Senhores Juízes de 1ª Instância deste Tribunal.

Nº 224 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Publicar os Quadros Demonstrativos constantes nos Anexos I e II deste Ato, referentes aos Cargos Efetivos, Cargos em Comissão e Funções Comissionadas do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, relativos ao ano de 2007, comparando-os com os quantitativos do ano de 2006 e indicando as respectivas variações percentuais.

Nº 223 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Determinar que os Juízes Titulares das Varas do interior do Estado indiquem um servidor para, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, proceder à avaliação e definição do tempo de guarda, conservação e descarte de documentos e processos judiciais, que culmine na eliminação ou guarda permanente, bem como proceda à organização do arquivo de cada Vara.

Nº 222 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação, Classe “A”, Padrão 02 para Classe “A”, Padrão 03, com efeitos a contar de 04 de outubro de 2007, ao servidor RAFAEL ROBINSON DE SOUSA NETO.

Nº 221 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, Classe “A”, Padrão 02 para Classe “A”, Padrão 03, com efeitos a contar de 11 de outubro de 2007, ao servidor JOSÉ AUGUSTO CASTELO BRANCO FILHO.

Nº 220 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação, Classe “A”, Padrão 02 para Classe “A”, Padrão 03, com efeitos a contar de 11 de outubro de 2007, ao servidor CÍCERO MATIAS FERREIRA DO NASCIMENTO NETO.

Nº 219 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação do Estágio Probatório da servidora Silvia Adriana Lima Serra Pereira, ocupante do cargo da carreira de Técnico Judiciário – Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, nos termos da Resolução Administrativa nº 137/2003 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 218 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação do Estágio Probatório do servidor Cecílio Lobo Mendes, ocupante do cargo da carreira de Técnico Judiciário – Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, nos termos da Resolução Administrativa nº 137/2003 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 217 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação do Estágio Probatório da servidora Alessandra Vaz Barros, ocupante do cargo da carreira de Técnico Judiciário – Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, nos termos da Resolução Administrativa nº 137/2003 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 216 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Exonerar, a pedido, o Senhor JOSÉ MAURO BARBOSA AROUCHE do cargo comissionado CJ-02 de Diretor de Distribuição e Acórdãos, criado pela Lei nº 7.671 de 21 de setembro de 1988, com efeitos a contar de 09 de outubro do corrente ano.

Nº 215 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, a Excelentíssima Senhora ANA LIGYAN DE SOUSA LUSTOSA FORTES DO RÊGO, Juíza do Trabalho Substituta, para o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, com efeitos a contar de 11 de outubro do corrente ano.

Nº 214 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear o Senhor ANTONIO JOSÉ SILVA FERREIRA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer o cargo comissionado CJ-03 de Secretário da Corregedoria, criado pela Lei n° 7.671 de 21 de setembro de 1988.

Nº 213 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Exonerar, a pedido, a Senhora ROSINALVA VASCONCELOS CÔELHO, Analista Judiciária - Área Judiciária, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, do cargo comissionado CJ-03 de Secretária da Corregedoria, criado pela Lei nº 7.671 de 21 de setembro de 1988.

Nº 212 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 03 para Classe “A”, Padrão 04, com efeitos a contar de 14 de setembro de 2007, à servidora SILVIA ADRIANA LIMA SERRA PEREIRA.

Nº 211 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Analista de Sistemas, Classe “A”, Padrão 02 para Classe “A”, Padrão 03, com efeitos a contar de 16 de setembro de 2007, ao servidor CARLOS ROBERTO MARTINI.

Nº 210 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 03 para Classe “A”, Padrão 04, com efeitos a contar de 14 de setembro de 2007, à servidora ALESSANDRA VAZ BARROS.

Nº 209 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, Classe “A”, Padrão 04 para Classe “A”, Padrão 05, com efeitos a contar de 03 de setembro de 2007, ao servidor ROSIEL BARBOSA E SILVA.

Nº 208 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, Classe “B”, Padrão 06 para Classe “B”, Padrão 07, com efeitos a contar de 22 de setembro de 2007, ao servidor PAULO SÉRGIO FERREIRA DE ALMEIDA.

Nº 207 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação, Classe “B”, Padrão 08 para Classe “B”, Padrão 09, com efeitos a contar de 01 de setembro de 2007, ao servidor MEIRELES SILVA LIRA JÚNIOR.

Nº 206 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe “C”, Padrão 13 para Classe “C”, Padrão 14, com efeitos a contar de 30 de setembro de 2007, ao servidor LUÍS INÁCIO OLIVEIRA COSTA.

Nº 205 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Prover, a Excelentíssima Senhora ELZENIR LAUANDE FRANCO no cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, com efeitos a contar de 08 de outubro do corrente ano, em vaga decorrente da permuta com a Excelentíssima Senhora DANIELA PINHEIRO GOMES PESSOA, para idêntico cargo no Quadro de Magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Nº 204 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Permuta entre a Excelentíssima Senhora DANIELA PINHEIRO GOMES PESSOA, Juíza do Trabalho Substituta deste Tribunal e a Excelentíssima Senhora ELZENIR LAUANDE FRANCO, Juíza do Trabalho Substituta do TRT da 7ª Região, com efeitos a contar de 08 de outubro do corrente ano.

Nº 203 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear NATAL RODRIGUES CHAGAS, candidato habilitado em concurso público, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7°, 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416/2006, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, criado pela Lei nº 7.819 de 15 de setembro de 1989, em vaga decorrente da aposentadoria de José Ribamar Dutra Rocha.

Nº 202 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Considerar aprovada no estágio probatório a Excelentíssima Senhora LUCIANE RODRIGUES DO RÊGO MONTEIRO SOBRAL para fins de aquisição de vitaliciedade no cargo de Juiz do Trabalho Substituto.

Nº 197 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear o Senhor MÁRIO LÚCIO BATIGNIANI, Analista Judiciário - Área Judiciária, A-02, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer o cargo comissionado CJ-03 de Assessor do Gabinete do Desembargador José Evandro de Souza, criado pela Lei n° 7.671 de 21 de setembro de 1988.

Nº 196 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Exonerar o Senhor ROBERVAL DIAS LEAL do cargo comissionado CJ-03 de Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Santa Inês/MA, criado pela Lei nº 8.432 de 11 de junho de 1992, com efeitos a contar de 24 de setembro do corrente ano e Nomeá-lo para exercer o cargo comissionado CJ-03 de Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Caxias/MA, criado pela Lei nº 7.729 de 16 de janeiro de 1989, com efeitos a contar da mesma data.

Nº 195 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Alterar o valor do benefício “Auxílio-Alimentação” pago em pecúnia aos servidores em exercício nas unidades que integram a Justiça do Trabalho da 16ª Região, para R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais).

Nº 194 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Convocar “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, o Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, para atuar neste egrégio Tribunal em caráter temporário, tendo em vista a convocação da Desembargadora KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA para o Tribunal Superior do Trabalho.

Nº 193 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear a Excelentíssima Senhora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Juíza Titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, para exercer o cargo de Diretora do Fórum “Astolfo Serra” e, como substituto, o Excelentíssimo Senhor INÁCIO DE ARAÚJO COSTA, Juiz Titular da 5ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, para um mandato de 01 (um) ano.

Nº 192 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Exonerar a Senhora TÂNIA MARIA MATOS BRITO, Analista Judiciária - Área Judiciária, B-07, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, do cargo comissionado CJ-03 de Assessora do Gabinete do Desembargador José Evandro de Souza, criado pela Lei nº 7.671 de 21 de setembro de 1988, com efeitos a contar de 1° de setembro do corrente ano.

Nº 191 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Aprovar o Plano de Gestão do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região para o biênio 2007/2009.

Nº 190 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Exonerar o Senhor RUBENS POLIDORO DA SILVA do cargo comissionado CJ-03 de Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Bacabal e Nomeá-lo para exercer o cargo comissionado CJ-03 de Diretor de Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.

Nº 189 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Serviços Gerais, Classe “B”, Padrão 09 para Classe “B”, Padrão 10, com efeitos a contar de 10 de agosto de 2007, ao servidor Pedro Sousa Carvalho Júnior.

Nº 188 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender o atendimento ao público na Vara do Trabalho de Balsas, no período de 16 a 19/12/2008, em virtude da realização de obras urgentes de manutenção no prédio sede daquela Vara Trabalhista.

Nº 188 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, Classe “C”, Padrão 11 para Classe “C”, Padrão 12, com efeitos a contar de 16 de agosto de 2007, ao servidor Celson de Jesus Moreira Costa.

Nº 187 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 02, com efeitos a contar de 30 de agosto de 2007, à servidora Lorenna Costa dos Santos.

Nº 186 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 02, com efeitos a contar de 08 de agosto de 2007, à servidora Karen Tavares Lima.

Nº 185 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 03 para Classe “A”, Padrão 04, com efeitos a contar de 03 de agosto de 2007, ao servidor Cecílio Lobo Mendes.

Nº 184 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Considerar aprovado no estágio probatório o Excelentíssimo Senhor ALBÉRICO VIANA BEZERRA, para fins de aquisição de vitaliciedade no cargo de Juiz do Trabalho Substituto.

Nº 183 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Considerar aprovado no estágio probatório o Excelentíssimo Senhor CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, para fins de aquisição de vitaliciedade no cargo de Juiz do Trabalho Substituto.

Nº 182 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Considerar aprovado no estágio probatório o Excelentíssimo Senhor NELSON ROBSON COSTA DE SOUZA, para fins de aquisição de vitaliciedade no cargo de Juiz do Trabalho Substituto.

Nº 181 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Considerar aprovada no estágio probatório a Excelentíssima Senhora ANA LIGYAN DE SOUSA LUSTOSA FORTES DO RÊGO, para fins de aquisição de vitaliciedade no cargo de Juiz do Trabalho Substituto.

Nº 180 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Exonerar, a pedido, a Senhora JOSEMARY RIBEIRO DE JESUS, Técnica Judiciária - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, do cargo comissionado CJ-03 de Diretora de Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, criado pelo Decreto-Lei nº 1.237 de 02 de maio de 1939, com efeitos a contar de 1º de setembro do corrente ano.

Nº 179 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora NOÉLIA MARIA CAVALCANTI ROCHA, sem prejuízo de suas atribuições de titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas-MA, para exercer as funções do Juízo Auxiliar de Precatório, instituído por intermédio da Resolução Administrativa nº 089/2006 com a alteração dada pela Resolução Administrativa nº 116/2007, deste Regional.

Nº 178 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito o Ato G.P. N° 176, de 14 de agosto de 2007 e Exonerar, a pedido, o Senhor JOSÉ VALDIONOR COSTA DOS SANTOS, Técnico Judiciário - Área Serviços Gerais, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, do cargo comissionado CJ-03 de Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Caxias/MA, criado pela Lei nº 7.729 de 16 de janeiro de 1989, com efeitos a contar de 20 de agosto do corrente ano.

Nº 177 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Atualizar a lista de antiguidade dos Excelentíssimos Senhores Juízes de 1ª Instância deste Tribunal.

Nº 176 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Exonerar, a pedido, o Senhor JOSÉ VALDIONOR COSTA DOS SANTOS, Técnico Judiciário - Área Serviços Gerais, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, do cargo comissionado CJ-03 de Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Caxias/MA, criado pela Lei nº 7.729 de 16 de janeiro de 1989, com efeitos a contar de 03 de setembro do corrente ano.

Nº 175 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, sem prejuízo de suas atribuições de titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra-MA, para exercer as funções do Juízo Auxiliar da Corregedoria, instituído por intermédio da Resolução Administrativa nº 117/07, deste Regional.

Nº 174 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe “C”, Padrão 11 para Classe “C”, Padrão 12, com efeitos a contar de 29 de julho de 2007, ao servidor Rui Barbosa Ribeiro.

Nº 173 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 13 para Classe “C”, Padrão 14, com efeitos a contar de 27 de julho de 2007, ao servidor João Nonato dos Santos Dias Filho.

Nº 172 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 13 para Classe “C”, Padrão 14, com efeitos a contar de 1ª de julho de 2007, ao servidor Francisco das Chagas Castelo Branco Filho.

Nº 171 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 02, com efeitos a contar de 04 de julho de 2007, à servidora Mônica Sousa Costa.

Nº 170 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação, Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 02, com efeitos a contar de 1º de junho de 2007, à servidora Lídia Serpa Barbosa.

Nº 169 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 02, com efeitos a contar de 02 de agosto de 2007, à servidora Kelrre dos Reis Araújo.

Nº 168 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, Classe “A”, Padrão 03 para Classe “A”, Padrão 04, com efeitos a contar de 08 de junho de 2007, à servidora Iarle de Fátima Gomes de Vasconcelos.

Nº 167 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 02, com efeitos a contar de 14 de julho de 2007, ao servidor Francisco das Chagas Silva.

Nº 166 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 02, com efeitos a contar de 02 de junho de 2007, ao servidor Fernando Luís Oliveira Costa.

Nº 165 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 02, com efeitos a contar de 26 de julho de 2007, à servidora Denise Barreto Brito.

Nº 164 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 02, com efeitos a contar de 24 de junho de 2007, ao servidor Alexandre Cicchitelli Cardoso.

Nº 163 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 03 para Classe “A”, Padrão 04, com efeitos a contar de 18 de maio de 2007, à servidora Adriana Ramos Viana.

Nº 162 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “B”, Padrão 08 para Classe “B”, Padrão 09, com efeitos a contar de 24 de abril de 2007, ao servidor Mauro Heider Silva Ferreira.

Nº 161 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Exonerar, a pedido, a Excelentíssima Senhora ANDRESSA ALVES LUCENA DE BRITO, do cargo de Juíza do Trabalho Substituta do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, com efeitos a contar de 28 de junho do corrente ano.

Nº 160 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear o Senhor ALMIR COELHO JÚNIOR para exercer o cargo comissionado CJ-03 de Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, criado pela Lei n° 10.770 de 21 de novembro de 2003, com efeitos a contar de 1º de agosto do corrente ano.

Nº 159 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Exonerar, a pedido, a Senhora CLÁUDIA VIRGÍNIA DE CARVALHO COSTA ARAÚJO, Analista Judiciária - Área Judiciária, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, do cargo comissionado CJ-03 de Diretora de Secretaria da Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, criado pela Lei nº 10.770 de 21 de novembro de 2003, com efeitos a contar de 1º de agosto do corrente ano.

Nº 158 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 03 para Classe “A”, Padrão 04, com efeitos a contar de 11 de julho de 2007, à servidora GABRIELA CARVALHO GASPAR DE BARROS BELLO.

Nº 157 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe “B”, Padrão 09 para Classe “B”, Padrão 10, com efeitos a contar de 23 de abril de 2007, à servidora TERESA CRISTINA OLIVEIRA LIMA FERRAZ.

Nº 156 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Serviços Gerais, Classe “C”, Padrão 11 para Classe “C”, Padrão 12, com efeitos a contar de 14 de janeiro de 2007, ao servidor LUÍS HENRIQUE PONTES FRANCO.

Nº 155 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Promoção na carreira de Técnico Judiciário, Área Serviços Gerais, Classe “B”, Padrão 10 para Classe “C”, Padrão 11, com efeitos a contar de 13 de abril de 2007, ao servidor LEONILDO SOARES SANTOS.

Nº 154 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe “C”, Padrão 12 para Classe “C”, Padrão 13, com efeitos a contar de 04 de maio de 2007, ao servidor FRANCISCO DAS CHAGAS MUNIZ RABELO.

Nº 153 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 13 para Classe “C”, Padrão 14, com efeitos a contar de 13 de abril de 2007, à servidora ALINNE MELO MENDES CRUZ.

Nº 152 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação no Estágio Probatório da servidora GABRIELA CARVALHO GASPAR DE BARROS BELLO, ocupante do cargo da carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, nos termos da Resolução Administrativa nº 137/2003 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 151 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Aplicar à empresa Caxias Veneza Turismo Ltda (VENTUR), estabelecida na Avenida Castelo Branco, nº. 92, Loja 03, Cinemas Colossal - São Francisco, nesta cidade, a penalidade advertência.

Nº 150 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 02, com efeitos a contar de 05 de abril de 2007, ao servidor Valderei Andrade Costa.

Nº 149 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 03 para Classe “A”, Padrão 04, com efeitos a contar de 21 de abril de 2007, à servidora Silvia Rosana Ferreira Coêlho.

Nº 148 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 02, com efeitos a contar de 25 de abril de 2007, ao servidor Moabb Tavares Veiga dos Anjos.

Nº 147 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 02, com efeitos a contar de 11 de abril de 2007, ao servidor Marcos Aurélio Veloso de Oliveira Silva.

Nº 146 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 02, com efeitos a contar de 30 de maio de 2007, ao servidor Glauber Túlio Silva de Sousa.

Nº 145 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação, Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 02, com efeitos a contar de 12 de abril de 2007, ao servidor Fernando Augusto Pestana Júnior.

Nº 144 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 03 para Classe “A”, Padrão 04, com efeitos a contar de 11 de maio de 2007, ao servidor Cássio Fernando Pereira Sibalde.

Nº 143 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 02, com efeitos a contar de 04 de abril de 2007, à servidora Angelina Moreira de Sousa Costa.

Nº 142 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 02, com efeitos a contar de 06 de abril de 2007, à servidora Aline Patrícia de Melo Gomes Deolindo.

Nº 141 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear HERBERTH DE SOUSA DOURADO, candidato habilitado em concurso público, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416/2006, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Execução de Mandados, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, criado pela Lei nº 6.563 de 19 de setembro de 1978, em vaga decorrente da aposentadoria de Aracy Alencar Rafael.

Nº 138 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender os prazos processuais, de abertura de vista, do envio de citações e intimações e do envio de autos de processos à Seção da Dívida Ativa – Órgão de Arrecadação, durante o período de 28/06 a 28/07/2007, bem como à Procuradoria Federal Especializada/INSS, durante o período de 28/06/2007 a 06/07/2007.

Nº 137 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Aposentar Compulsoriamente, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a partir de 07 de julho de 2007, a servidora ARACY ALENCAR RAFAEL, Analista Judiciário – Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, Classe “C”, Padrão 15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 03081679.

Nº 136 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar os Excelentíssimos Senhores Desembargadores ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO e LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR como Ouvidora e Ouvidor Substituto, respectivamente.

Nº 135 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear a Senhora SÍLVIA MARIA PONTES DE CASTRO GARCIA, Analista Judiciária - Área Administrativa, B-09, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer o cargo comissionado CJ-02 de Assessora da Diretoria-Geral, criado pela Lei n° 7.671 de 21 de setembro de 1988.

Nº 134 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Prorrogar para o dia 25 de junho do corrente ano, segunda-feira, os prazos processuais vencidos no dia 22/06/07, sexta-feira.

Nº 133 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função o servidor MANOEL MIRANDA JUNIOR, servidor da Secretaria do Planejamento e Orçamento do Estado do Maranhão, ora à disposição deste Tribunal.

Nº 132 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Delega competências ao Diretor Geral Domingos Carlos dos Santos Neto e indica o seu substituto nas eventuais ausências e impedimentos.

Nº 131 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear a Senhora ADRIANA ALBUQUERQUE DE BRITO, Analista Judiciária - Área Judiciária, B-07, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer o cargo comissionado CJ-03 de Assessora do Gabinete da Desembargadora Kátia Magalhães Arruda, criado pela Lei n° 7.671 de 21 de setembro de 1988.

Nº 130 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Exonerar, a pedido, a Senhora LITZIANE ARAÚJO MOURA LIMA DE MATOS, Técnica Judiciária - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, do cargo comissionado CJ-03 de Assessora do Gabinete da Desembargadora Kátia Magalhães Arruda, criado pela Lei nº 7.671 de 21 de setembro de 1988, com efeitos a contar de 25 de junho do corrente ano.

Nº 129 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear GLENNYO CLAY SANTOS BATALHA, candidato habilitado em concurso público, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7°, 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416/2006, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, criado pela Lei nº 10.770 de 21 de novembro de 2003, em decorrência da vacância do cargo anteriormente ocupado por Marcos Moura Silva.

Nº 128 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função o servidor DOMINGOS CARLOS DOS SANTOS NETO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal.

Nº 127 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função o servidor JÚLIO CÉSAR GUIMARÃES, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal.

Nº 126 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Exonerar, a pedido, a Senhora ADRIANA ALBUQUERQUE DE BRITO, Analista Judiciário - Área Judiciária, B-07, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, do cargo comissionado CJ-04 de Secretária-Geral da Presidência, criado pela Lei nº 7.671 de 21 de setembro de 1988, com efeitos a contar de 25 de junho do corrente ano.

Nº 125 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar o expediente neste Regional e nas Varas do Trabalho da Capital, no dia 22 de junho do corrente ano, no horário de 7:30 às 14:30 horas, tendo em vista as solenidades de entrega de Comendas da Ordem Timbira do Mérito Judiciário e de posse dos novos dirigentes desta Corte, a serem realizadas às 17:30 horas e 18:30 horas, respectivamente, do mesmo dia.

Nº 124 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Declarar a vacância do cargo da carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 02, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado por MARCOS MOURA SILVA, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 16 de maio do corrente ano.

Nº 123 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação do Estágio Probatório da servidora Wanda Cristina Costa Porto, ocupante do cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente deste Tribunal, nos termos da Resolução Administrativa nº 137/2003 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 122 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação do Estágio Probatório da servidora Silvia Rosana Ferreira Coelho, ocupante do cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, nos termos da Resolução Administrativa nº 137/2003 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 121 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação do Estágio Probatório do servidor Rosiel Barbosa e Silva, ocupante do cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, do Quadro Permanente deste Tribunal, nos termos da Resolução Administrativa nº 137/2003 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 120 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação do Estágio Probatório da servidora Maria José Ribeiro e Vargas, ocupante do cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, nos termos da Resolução Administrativa nº 137/2003 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 119 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação do Estágio Probatório da servidora Maria de Nazareth Cardoso Saldanha, ocupante do cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, nos termos da Resolução Administrativa nº 137/2003 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 118 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação do Estágio Probatório da servidora Iarle de Fátima Gomes de Vasconcelos, ocupante do cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, do Quadro Permanente deste Tribunal, nos termos da Resolução Administrativa nº 137/2003 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 117 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação do Estágio Probatório do servidor Cássio Fernando Pereira Sibalde, ocupante do cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, nos termos da Resolução Administrativa nº 137/2003 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 116 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação do Estágio Probatório da servidora Carmen Tereza Sousa Santos, ocupante do cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, do Quadro Permanente deste Tribunal, nos termos da Resolução Administrativa nº 137/2003 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 115 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação do Estágio Probatório da servidora Adriana Ramos Viana, ocupante do cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, nos termos da Resolução Administrativa nº 137/2003 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 114 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Considerar aprovada no estágio probatório a Excelentíssima Senhora ÉRIKA GUIMARÃES GONÇALVES, para fins de aquisição de vitaliciedade no cargo de Juiz do Trabalho Substituto.

Nº 113 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear a Senhora OLÍVIA MARIA OLIVEIRA DE ALMEIDA, Técnica Judiciária - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer o cargo comissionado CJ-03 de Diretora de Secretaria da 3ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, criado pela Lei n° 8.432 de 11 de junho de 1992.

Nº 112 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe “B”, Padrão 06 para Classe “B”, Padrão 07, com efeitos a contar de 15 de março de 2007, à servidora Tânia Maria Matos Brito.

Nº 111 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 04 para Classe “A”, Padrão 05, com efeitos a contar de 1º de abril de 2007, à servidora Maria de Nazareth Cardoso Saldanha.

Nº 110 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “B”, Padrão 06 para Classe “B”, Padrão 07, com efeitos a contar de 19 de março de 2007, ao servidor Luiz Alberto Queiroz Lima.

Nº 109 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Serviços Gerais, Especialidade Segurança, Classe “C”, Padrão 11 para Classe “C”, Padrão 12, com efeitos a contar de 1º de março de 2007, ao servidor Luís de Moura Silva Filho.

Nº 108 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe “B”, Padrão 06 para Classe “B”, Padrão 07, com efeitos a contar de 19 de março de 2007, ao servidor João Francisco Martins da Rocha.

Nº 107 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Promoção na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, Classe “A”, Padrão 05 para Classe “B”, Padrão 06, com efeitos a contar de 16 de fevereiro de 2007, ao servidor Hermes Amorim Viana Filho.

Nº 106 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, Classe “A”, Padrão 04 para Classe “A”, Padrão 05, com efeitos a contar de 1º de maio de 2006, à servidora Carmen Tereza Sousa Santos.

Nº 105 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Promoção na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, Classe “A”, Padrão 05 para Classe “B”, Padrão 06, com efeitos a contar de 02 de maio de 2007, à servidora Carla Damous Duailibe.

Nº 104 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe “B”, Padrão 06 para Classe “B”, Padrão 07, com efeitos a contar de 1º de abril de 2007, à servidora Adriana Albuquerque de Brito.

Nº 103 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear o Senhor CELSO ANTÔNIO BOTÃO CARVALHO JÚNIOR, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-02, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer o cargo comissionado CJ-03 de Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, criado pela Lei n° 7.471 de 30 de abril de 1986.

Nº 102 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispõe a relação das pessoas que receberão as insígnias da Ordem Timbira do Mérito Judiciário do Trabalho.

Nº 101 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear MARCOS MOURA SILVA, candidato habilitado em concurso público, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416/2006, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Execução de Mandados, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, criado pela Lei nº 10.770 de 21 de novembro de 2003, em vaga decorrente da exoneração de Klésia Paiva Melo.

Nº 100 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Exonerar, a pedido, KLÉSIA PAIVA MELO do cargo da carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Execução de Mandados, Classe “A”, Padrão 03, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, com efeitos a contar de 17 de abril do corrente ano, nos termos do artigo 34 da Lei nº 8.112/90.

Nº 99 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear o Senhor CLEIDSON GOMES DE LIMA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-02, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer o cargo comissionado CJ-03 de Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Balsas/MA, criado pela Lei n° 7.729 de 16 de janeiro de 1989.

Nº 98 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Exonerar o Senhor JOSÉ ANASTÁCIO CARVALHO MACHADO do cargo comissionado CJ-03 de Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Balsas, criado pela Lei nº 7.729 de 16 de janeiro de 1989.

Nº 97 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear LEILA PATRICIA FREITAS BARRADAS, candidata habilitada em concurso público, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7°, 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416/2006, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, criado pela Lei nº 10.770 de 21 de novembro de 2003, em decorrência da vacância do cargo anteriormente ocupado por Nara Zoé Furtado Gomes.

Nº 96 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito, por perda do prazo legal para posse, a nomeação de JOSÉ WILSON OLIVEIRA para exercer o cargo da carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, de que trata o Ato G.P nº 026 de 21/03/2007, publicado no Diário da Justiça do Estado de 28 de março do corrente ano.

Nº 95 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programador, Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 02, com efeitos a contar de 30 de março de 2007, ao servidor Flávio Marcílio Paiva Ramos.

Nº 94 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programador, Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 02, com efeitos a contar de 07 de março de 2007, ao servidor José Augusto Rodrigues Silva Filho.

Nº 93 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programador, Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 02, com efeitos a contar de 04 de março de 2007, ao servidor Uiratan Alves de Sousa Cavalcante.

Nº 92 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 02, com efeitos a contar de 25 de fevereiro de 2007, aos seguintes servidores: Delano Nunes Almeida e Ewerlan Ruthney Vieira Leal.

Nº 91 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 02, com efeitos a contar de 21 de fevereiro de 2007, ao servidor José Barros de Oliveira Júnior.

Nº 90 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 02, com efeitos a contar de 18 de fevereiro de 2007, ao servidor Inaldo André Terças dos Santos.

Nº 89 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 02, com efeitos a contar de 07 de fevereiro de 2007, aos seguintes servidores: Cleidson Gomes de Lima e Lara Rocha Nunes Melo.

Nº 88 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 02, com efeitos a contar de 04 de fevereiro de 2007, ao servidor Reinaldo da Silva Barboza.

Nº 87 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 02, com efeitos a contar de 1º de fevereiro de 2007, ao servidor Leonel Carneiro Pereira.

Nº 86 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 02, com efeitos a contar de 31 de janeiro de 2007, à servidora Lucyanara Valente Nunes Raposo.

Nº 85 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 02, com efeitos a contar de 26 de janeiro de 2007, à servidora Rejane Karina Anceles Lima.

Nº 84 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 02, com efeitos a contar de 25 de janeiro de 2007, ao servidor Paulo Romero Abrantes de Oliveira.

Nº 83 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 02, com efeitos a contar de 25 de janeiro de 2007, à servidora Camila Paiva Fontenelle.

Nº 82 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 02, com efeitos a contar de 17 de janeiro de 2007, aos seguintes servidores: Liana Maria Valle Viana Carvalho e Mauro Fabrício Soares Pereira.

Nº 81 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 02, com efeitos a contar de 20 de dezembro de 2006, ao servidor Emerson José Sousa da Silva.

Nº 80 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 02, com efeitos a contar de 17 de dezembro de 2006, ao servidor Marcus Vinícius de Lima Falcão.

Nº 79 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 02, com efeitos a contar de 15 de dezembro de 2006, ao servidor Sued Oliveira Gomes.

Nº 78 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 02, com efeitos a contar de 15 de dezembro de 2006, à servidora Vanessa Diniz Donato Gonçalves.

Nº 77 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 02, com efeitos a contar de 15 de dezembro de 2006, aos seguintes servidores: Marcos Aurélio Batista dos Santos, Rodrigo Braga Correia e Rodrigo Fontoura Fioravante.

Nº 76 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 02, com efeitos a contar de 15 de dezembro de 2006, aos seguintes servidores: Pedro Augusto Lopes Siqueira e Rodrigo Ricardo Rodrigues dos Santos.

Nº 75 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 02, com efeitos a contar de 15 de dezembro de 2006, aos seguintes servidores: Ana Kelline Dantas Lisboa, André Morais e Silva, André Augusto Arraes Coelho de Lucena, Atayde Pedrosa Magalhães, Celso Antonio Botão Carvalho Júnior, Esmar Taqueti Machado Filho, George Bringel Mota, Gilson Gomes da Silva, João Batista Sobrinho, José Murilo Barbosa Duete, Laire Montoril Soares Dantas, Luís Alberto Matos Dias, Luiz Felipe de Araújo Ribeiro, Marcos Moura Silva, Natália Bragança Basileu Neiva, Noredim Oliveira Reuter Ribeiro Neto, Paulo Santos Magalhães, Thiago de Oliveira Fernandes.

Nº 74 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 02, com efeitos a contar de 15 de dezembro de 2006, ao servidor Adilson Brasileiro Pereira.

Nº 73 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 02, com efeitos a contar de 15 de dezembro de 2006, à servidora Carolline Leite Lima.

Nº 72 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 02, com efeitos a contar de 15 de dezembro de 2006, aos seguintes servidores: Alysson Frank de Castro e Sousa, Diogo de Menezes Ferreira, Érica Cosme da Silva, Gláucio Fernando Barros Cunha, Pedro de Abreu Falcão.

Nº 71 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 02, com efeitos a contar de 15 de dezembro de 2006, aos seguintes servidores: Alex Galvão Silva, Carlos Augusto Coelho da Costa, Danielle Rodrigues Avelino, Danielly da Silva Gualberto, Demócrito Almeida de Queiroz Gomes, Fábio Soares Martins, Guilherme José Barros da Silva, Jarlúcia de Catro Koury Masuad, Luana Cunha Duarte de Sousa, Luana Lima Duarte, Márcia Cristina Cardoso de Melo, Mário Lúcio Batigniani, Paulo Penteado Crestana, Rafael Mondego Figueiredo.

Nº 70 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 02, com efeitos a contar de 15 de dezembro de 2006, ao servidor Francisco Antonio Cerqueira Amaral.

Nº 69 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 02, com efeitos a contar de 15 de dezembro de 2006, aos seguintes servidores: Allan Carlos de Souza Marques, Camila Muniz Pinto, Daniel de Matos Dantas, Danielle Veras Pearce, Francisco de Assis Silva Santos, Jefferson Ricardo Coelho Costa, José Gilvan Mendes da Silva, Lorena Soares Dourado, Marcela Silva Bezerra, Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto.

Nº 68 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 02, com efeitos a contar de 15 de dezembro de 2006, ao servidor José Augusto Castelo Branco Filho.

Nº 67 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programador, Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 02, com efeitos a contar de 15 de dezembro de 2006, ao servidor Cícero Matias Ferreira do Nascimento Neto.

Nº 66 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programador, Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 02, com efeitos a contar de 15 de dezembro de 2006, ao servidor Rafael Robinson de Sousa Neto.

Nº 65 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Analista de Sistemas, Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 02, com efeitos a contar de 15 de dezembro de 2006, ao servidor Carlos Roberto Martini.

Nº 64 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, ao servidor Luiz Diogo de Lima Filho.

Nº 63 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, ao servidor Nilton Celso Costa de Souza.

Nº 62 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, à servidora Samantha Dourado Ribeiro.

Nº 61 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, à servidora Silvia Adriana Lima Serra Pereira.

Nº 60 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, à servidora Alessandra Vaz Barros.

Nº 59 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, ao servidor Cecílio Lobo Mendes.

Nº 58 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, à servidora Klesia Paiva Melo.

Nº 57 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, à servidora Iarle de Fátima Gomes de Vasconcelos.

Nº 56 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, à servidora Adriana Ramos Viana.

Nº 55 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, ao servidor Cássio Fernando Pereira Sibalde.

Nº 54 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, à servidora Silvia Rosana Ferreira Coelho.

Nº 53 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, à servidora Gabriela Carvalho Gaspar de Barros Bello.

Nº 52 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, à servidora Wanda Cristina Costa Porto.

Nº 51 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, à servidora Maria José Ribeiro e Vargas.

Nº 50 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Reposicionar o servidor JOSÉ MARLON MACHADO SPÍNDOLA BRANDÃO, Técnico Judiciário - Área Serviços Gerais - Especialidade Segurança e Transporte do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal.

Nº 49 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Reposicionar o servidor PEDRO SOUSA CARVALHO JUNIOR, Técnico Judiciário - Área Serviços Gerais do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal.

Nº 48 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha - Reposicionar o servidor JOÃO NONATO DOS SANTOS DIAS FILHO, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal.

Nº 47 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Reposicionar o servidor LEONILDO SOARES SANTOS, Técnico Judiciário - Área Serviços Gerais do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal.

Nº 46 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha - Reposicionar a servidora GIZELLE BRASIL BARROSO TEIXEIRA, Técnica Judiciária - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal.

Nº 45 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Reposicionar a servidora CLEONICE PACHECO DE CASTRO, Técnica Judiciária - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal.

Nº 44 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Reposicionar a servidora MARIA NANCIN CARVALHO DE ARAÚJO, Técnica Judiciária - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal.

Nº 43 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Reposicionar o servidor LUÍS HENRIQUE PONTES FRANCO, Técnico Judiciário - Área Serviços Gerais do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal.

Nº 42 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Reposicionar a servidora TERESA CRISTINA OLIVEIRA LIMA FERRAZ, Analista Judiciária - Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal.

Nº 41 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Reposicionar o servidor CELSON DE JESUS MOREIRA COSTA, Analista Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Contabilidade do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal.

Nº 40 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Reposicionar o servidor RUI BARBOSA RIBEIRO, Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal.

Nº 39 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Reposicionar o servidor ÉRCIO MURILO SOUSA CUTRIM, Analista Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal.

Nº 38 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Reposicionar o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS MUNIZ RABELO, Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal.

Nº 37 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Reposicionar o servidor RUBENS RIBEIRO DE CARVALHO, Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Execução de Mandados, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal.

Nº 36 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Reposicionar o servidor LUÍS INÁCIO OLIVEIRA COSTA, Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal.

Nº 35 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Reposicionar o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS CASTELO BRANCO FILHO, Analista Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal.

Nº 34 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Reposicionar a servidora ALINNE MELO MENDES CRUZ, Analista Judiciária - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal.

Nº 33 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Atualizar a lista de antiguidade dos Excelentíssimos Senhores Juízes de 1ª Instância deste Tribunal.

Nº 32 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe “B”, Padrão 08 para Classe “B”, Padrão 09, com efeitos a contar de 1º de março de 2007, ao servidor LUÍS INÁCIO OLIVEIRA COSTA.

Nº 31 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “B”, Padrão 08 para Classe “B”, Padrão 09, com efeitos a contar de 1º de março de 2007, às servidoras: CLEONICE PACHECO DE CASTRO e GIZELLE BRASIL BARROSO TEIXEIRA.

Nº 30 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe “B”, Padrão 08 para Classe “B”, Padrão 09, com efeitos a contar de 1º de março de 2007, aos servidores: FRANCISCO DAS CHAGAS CASTELO BRANCO FILHO e SILVIA MARIA PONTES DE CASTRO GARCIA.

Nº 29 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, Classe “B”, Padrão 08 para Classe “B”, Padrão 09, com efeitos a contar de 1º de março de 2007, ao servidor RUBENS RIBEIRO DE CARVALHO.

Nº 28 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear, em virtude de habilitação em concurso público, com estrita observância da ordem de classificação, os candidatos aprovados para exercerem o cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 27 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, o resultado final do V Concurso Público para provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto da Décima Sexta Região.

Nº 26 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear JOSÉ WILSON DE OLIVEIRA, candidato habilitado em concurso público, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7°, 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416/2006, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, criado pela Lei nº 10.770 de 21 de novembro de 2003, em decorrência da vacância do cargo anteriormente ocupado por Nara Zoé Furtado Gomes.

Nº 25 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito, por desistência expressa, a nomeação de MARCELO DA SILVA CHAVES para exercer o cargo da carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, de que trata o Ato G.P. nº 019 de 05/03/2007, publicado no Diário da Justiça do Estado de 08 de março do corrente ano.

Nº 24 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear ÁUREA MARIA HERBSTER BARRETO, candidata habilitada em concurso público, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7°, 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416/2006, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, criado pela Lei nº 10.770 de 21 de novembro de 2003, em vaga decorrente da exoneração de Mariana Rodrigues Brito.

Nº 23 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito, por perda do prazo legal para posse, a nomeação de MARCELO SPÍNDOLA MADEIRA CAMPOS para exercer o cargo da carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, de que trata o Ato G.P. nº 014 de 05/02/2007, publicado no Diário da Justiça do Estado de 08 de fevereiro do corrente ano.

Nº 22 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Assegurar a Excelentíssima Juíza Noélia Maria Cavalcanti Martins e Rocha sua designação para exercer a jurisdição na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, em caráter transitório e excepcional até ulterior deliberação.

Nº 21 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 04, com efeitos a contar de 17 de fevereiro de 2007, ao servidor Pedro Eduardo Pinho Coimbra.

Nº 20 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação do Estágio Probatório do servidor PEDRO EDUARDO PINHO COIMBRA, ocupante do cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 01, do Quadro Permanente deste Tribunal, nos termos da Resolução Administrativa nº 137/2003 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 19 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear MARCELO DA SILVA CHAVES, candidato habilitado em concurso público, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416/2006, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário – Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, criado pela Lei nº 10.770 de 21 de novembro de 2003, em decorrência da vacância do cargo anteriormente ocupado por Nara Zoé Furtado Gomes.

Nº 18 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito, por perda do prazo legal para posse, a nomeação de REBECA MATÕES BRANDÃO para exercer o cargo da carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, de que trata o Ato G.P. nº 012 de 29 de janeiro de 2007, publicado no Diário da Justiça do Estado de 31 de janeiro do corrente ano.

Nº 17 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Publicar as Tabelas com os valores do subsídio e da remuneração dos magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 16 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder aos Excelentíssimos Senhores HIGINO DIOMEDES GALVÃO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Bacabal-MA e MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Açailândia-MA, permuta entre as citadas lotações.

Nº 15 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, o Excelentíssimo Senhor PAULO SÉRGIO MONT’ALVERNE FROTA, Juiz do Trabalho deste Regional, para o cargo de Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 14 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear MARCELO SPÍNDOLA MADEIRA CAMPOS, candidato habilitado em concurso público, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7°, 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416/2006, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário - Area Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, criado pela Lei nº 10.770 de 21 de novembro de 2003, em vaga decorrente da exoneração de Mariana Rodrigues Brito.

Nº 13 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito, por desistência expressa, a nomeação de RAFAEL ROCHA RIBEIRO para exercer o cargo da carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, de que trata o Ato G.P nº 005 de 09/01/2007, publicado no Diário da Justiça do Estado de 11 de janeiro do corrente ano.

Nº 12 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear REBECA MATÕES BRANDÃO, candidata habilitada em concurso público, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7°, 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416/2006, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, criado pela Lei nº 10.770 de 21 de novembro de 2003, em decorrência da vacância do cargo anteriormente ocupado por Nara Zoé Furtado Gomes.

Nº 11 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “B”, Padrão 08 para Classe “B”, Padrão 09, com efeitos a contar de 1º de janeiro de 2007, à servidora MARIA NANCIN CARVALHO DE ARAÚJO.

Nº 10 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Declarar a vacância do cargo da carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado por NARA ZOÉ FURTADO GOMES, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 27 de novembro de 2006.

Nº 9 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Execução de Mandados, Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 04, com efeitos a contar de 31 de dezembro de 2006, à servidora JUDITE FEITOSA QUEIROZ DALAZEN.

Nº 8 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 04, com efeitos a contar de 01 de janeiro de 2007, ao servidor CLÁUDIO JOSÉ DA SILVA RAMOS.

Nº 7 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar o valor do auxílio à saúde, referente ao mês de janeiro/07, em R$191,00 (cento e noventa e um reais), conforme a disponibilidade orçamentária.

Nº 6 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear FRANCISCO CESAR SALOMÃO JUNIOR, candidato habilitado em concurso público, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7°, 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416/2006, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, criado pela Lei nº 10.770 de 21 de novembro de 2003, em decorrência da vacância do cargo anteriormente ocupado por Fabíola Paula Cavalcante.

Nº 5 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 02 para Classe “A”, Padrão 03, com efeitos a contar de 20 de dezembro de 2007, ao servidor EMERSON JOSÉ SOUSA DA SILVA.

Nº 5 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear RAFAEL ROCHA RIBEIRO, candidato habilitado em concurso público, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7°, 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416/2006, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, criado pela Lei nº 10.770 de 21 de novembro de 2003, em vaga decorrente da exoneração de Mariana Rodrigues Brito.

Nº 4 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 02 para Classe “A”, Padrão 03, com efeitos a contar de 17 de dezembro de 2007, ao servidor MARCUS VINÍCIUS DE LIMA FALCÃO.

Nº 4 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito, por perda do prazo legal para posse, a nomeação de CÉLIA REGINA CARNEIRO DA SILVA para exercer o cargo da carreira de Técnico Judiciário - Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, de que trata o Ato G.P nº 175 de 29/11/2006, publicado no Diário da Justiça do Estado de 30 de novembro do corrente ano.

Nº 3 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear UBIRATAN DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer o cargo comissionado CJ-03 de Diretor de Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, criado pela Lei n° 6.563 de 19 de setembro de 1978.

Nº 2 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação do Estágio Probatório do servidor CLÁUDIO JOSÉ DA SILVA RAMOS, ocupante do cargo da carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 01, do Quadro Permanente deste Tribunal, nos termos da Resolução Administrativa nº 137/2003 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 1 - 2007 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação do Estágio Probatório da servidora JUDITE FEITOSA QUEIROZ DALAZEN, ocupante do cargo da carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Execução de Mandados, Classe A, Padrão 01, do Quadro Permanente deste Tribunal, nos termos da Resolução Administrativa nº 137/2003 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

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