ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA - 2007

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Nº 11 - 2007 - ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispõe sobre o controle de ligações telefônicas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 10 - 2007 - ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispõe sobre o horário de atendimento ao público no Setor de Distribuição do Fórum “Astolfo Serra”.

Nº 9 - 2007 - ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispõe sobre a suspensão de remoção de servidores deste Regional para outros órgãos da Justiça Trabalhista.

Nº 8 - 2007 - ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispõe sobre a concessão do Auxílio Pré-Escolar aos dependentes de magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 7 - 2007 - ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispõe sobre a regulamentação do Centro de Memória e Cultura do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, aprovado pela Resolução Administrativa nº 061/2007.

Nº 6 - 2007 - ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispõe sobre a autuação, organização, manuseio, tramitação e arquivamento de processos administrativos.

Nº 5 - 2007 - ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Altera o Ato Regulamentar GP nº 012/2004, que dispõe sobre a responsabilidade pelo pagamento de honorários periciais, nas hipóteses de concessão do benefício de justiça gratuita.

Nº 4 - 2007 - ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispõe sobre a concessão de estágio curricular no âmbito do TRT – 16ª Região.

Nº 3 - 2007 - ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Disciplina a concessão, aplicação e a prestação de contas de suprimento de fundos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 2 - 2007 - ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispõe sobre o Programa de Coleta Seletiva no âmbito deste Tribunal.

Nº 1 - 2007 - ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Alterar o valor da bolsa de estágio para estudante de nível superior, para R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais) e para o estudante de nível médio, para R$ 220,00 (duzentos e vinte reais).

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