RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - 2007

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Nº 191 - 2007 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Aprovar o pedido de CRÉDITO ADICIONAL, referente ao 3º período de 2007, deste TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO.

Nº 190 - 2007 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Em observância ao art. 230 do Regimento Interno desta Corte Trabalhista, alterado pela Resolução Administrativa nº 178/2007, retificar a Resolução Administrativa nº 172/2007, para designar os Exmos. Srs. Desembargadores GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, ALCEBÍADES TAVARES DANTAS, AMÉRICO BEDÊ FREIRE e os Juízes SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES e PAULO SÉRGIO MONT’ALVERNE FROTA, Titulares da 2ª e da 3ª Varas do Trabalho de São Luís, respectivamente, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Revista deste Tribunal Regional do Trabalho, no biênio de 2007/2009.

Nº 189 - 2007 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. nº 609-A/07, que adiou, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Exmo. Sr. MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra-MA, referentes ao 1º período de 2006, anteriormente marcadas para 05/11 a 04/12/2007, a fim de serem usufruídas oportunamente.

Nº 188 - 2007 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Negar provimento ao Recurso Administrativo do Servidor ALLAN CARLOS DE SOUZA MARQUES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, mantendo a decisão da Comissão instituída por meio da Portaria Diretoria-Geral 211/2007, que indeferiu o pedido de reexame apresentado pelo mesmo, sob o fundamento de que o curso de Pós Graduação Latu Sensu em Didática Universitária não se enquadra em nenhuma das áreas de interesse do Poder Judiciário da União, bem como nas atribuições do cargo efetivo ocupado pelo servidor, definidas no Regulamento Geral deste Tribunal.

Nº 187 - 2007 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. ÉRICO RENATO SERRA CORDEIRO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, o pedido de concessão de 25 (vinte e cinco) dias de férias, remanescentes do 1º período de 2006, que estavam marcadas para 26/02 a 27/03/2007 e, por intermédio da Portaria GP nº 174, de 09/04/2007, foram suspensas, por necessidade de serviço, a partir de 03/03/2007, para serem usufruídas no período de 07 a 31/01/2008.

Nº 186 - 2007 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença para tratamento de saúde, do Exmo. Sr. BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Juiz do Trabalho Substituto, no período de 19 a 23/11/2007.

Nº 185 - 2007 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir a Exma. Sra. FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS BELFORT, Juíza do Trabalho Substituta, o pedido de concessão de licença gala, no período de 17 a 24/11/2007, em decorrência de seu matrimônio em 17/11/2007.

Nº 184 - 2007 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. nº 666/07, que suspendeu, no período de 03 a 07/12/2007, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Exma. Sra. SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Juíza Titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 2º período de 2006, marcadas anteriormente para 20/11 a 19/12/2007, ficando os 05 (cinco) dias remanescentes para gozo em 07 a 11/01/2008.

Nº 183 - 2007 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. nº 668/07, que suspendeu, a partir de 17/12/2007, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Exmo. Sr. JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de São Luís, ora convocado para este Tribunal, referentes ao 2º período de 2007, marcadas anteriormente para 20/11 a 19/12/2007, ficando os 03 (três) dias remanescentes para gozo em 26 a 28/12/2007.

Nº 182 - 2007 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. nº 667/07, que suspendeu, no período de 03 a 07/12/2007, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Exmo. Sr. RODRIGO SAMICO CARNEIRO, Juiz do Trabalho Substituto, referentes ao 1º período de 2007, marcadas anteriormente para 20/11 a 19/12/2007, ficando os 05 (cinco) dias remanescentes para gozo oportuno.

Nº 181 - 2007 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. nº 663/07, que concedeu 30 (trinta) dias de férias a Exma. Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO MEIRELLES MENDES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Estreito-MA, ora afastada das funções jurisdicionais em face de concessão de licença para freqüência em Curso de Mestrado, referentes ao 1º período de 2008, para serem usufruídas de 14/01 a 12/02/2008.

Nº 180 - 2007 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. nº 662/07, que suspendeu, a partir de 10/12/2007, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Exma. Sra. LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, referentes ao 1º período de 2007, marcadas anteriormente para 20/11 a 19/12/2007, ficando os 10 (dez) dias remanescentes para gozo oportuno.

Nº 179 - 2007 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. nº 661/07, que suspendeu, a partir de 03/12/2007, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Exma. Sra. MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora Vice-Presidente deste Tribunal, referentes ao 1º período de 2006, marcadas anteriormente para 20/11 a 19/12/2007, ficando os dias remanescentes para gozo oportuno.

Nº 178 - 2007 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Alterar o art. 230 do Regimento Interno, que passa a ter a seguinte redação: ‘Art. 230 – A revista será dirigida por uma comissão composta de três Desembargadores e dois Juízes Titulares de Vara do Trabalho, e secretariada pelo Chefe do Serviço de Documentação e Informação’

Nº 177 - 2007 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. nº 651/07, que concedeu 30 (trinta) dias de férias ao Exmo. Sr. FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Timon-MA, referentes ao 2º período de 2006, a fim de serem usufruídas de 12/12/2007 a 10/01/2008.

Nº 176 - 2007 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Indeferir ao Exmo. Sr. MAURÍLIO RICARDO NERIS¸ Juiz do Trabalho Substituto, o pedido de concessão de férias, relativas ao exercício de 2007, consoante a Resolução nº 40, de 31 de agosto de 2007, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

Nº 175 - 2007 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. ALCEBÍADES TAVARES DANTAS, Desembargador Federal do Trabalho, o pedido de concessão de 15 (quinze) dias de férias, remanescentes do 2º período de 2007, adiadas por necessidade de serviço, para gozo de 05 a 19/12/2007.

Nº 174 - 2007 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Juiz do Trabalho Substituto, o pedido de averbação de 802 (oitocentos e dois) dias de tempo de serviço, correspondentes a 02 (dois) anos, 02 (dois) meses e 12 (doze) dias, para todos os efeitos legais, excetuados quaisquer acréscimos remuneratórios, conforme informação do Setor de Magistrados e nos termos dos pareceres do SAJ e SECOI.

Nº 173 - 2007 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir a Exma. Sra. LUCIANA DÓRIA DE MEDEIROS CHAVES, Juíza do Trabalho Substituta, o pedido de averbação de 1.605 (um mil, seiscentos e cinco) dias de tempo de serviço, correspondentes a 04 (quatro) anos, 04 (quatro) meses e 25 (vinte e cinco) dias, para todos os efeitos legais, excetuados quaisquer acréscimos remuneratórios, conforme informação do Setor de Magistrados e nos termos dos pareceres do SAJ e SECOI.

Nº 172 - 2007 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Em observância ao art. 230 do Regimento Interno desta Corte Trabalhista, designar aos Exmos. Srs. Desembargadores GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, ALCEBÍADES TAVARES DANTAS, AMÉRICO BEDÊ FREIRE e o Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho PAULO SÉRGIO MONT’ALVERNE FROTA para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Revista deste Tribunal Regional do Trabalho, no biênio de 2007/2009.

Nº 171 - 2007 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença para tratamento de saúde da Exma. Sra. SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Juíza Titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 08 a 16/11/2007.

Nº 170 - 2007 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir a Exma. Sra. ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Desembargadora Federal do Trabalho, o pedido de concessão de 13 (treze) dias de férias, remanescentes do 2º período de 2007, a fim de serem usufruídos de 26/11 a 08/12/2007.

Nº 169 - 2007 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Aprovar a ESCALA DE FÉRIAS, relativa ao exercício de 2008, dos Exmos. Srs. Desembargadores e dos Juízes de 1ª instância do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Sexta Região.

Nº 168 - 2007 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar o Ato G.P. nº 623/07, que adiou as férias da Exma. Sra. JUACEMA AGUIAR COSTA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Santa Inês/MA, referentes ao 1º período de 2006, anteriormente marcadas para 20/11 a 19/12/2007, a fim de serem usufruídas oportunamente.

Nº 167 - 2007 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar o Ato G.P. nº 228/07, que suspendeu as atividades judiciárias e administrativas do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e das Varas do Trabalho de sua jurisdição, no dia 16 de novembro de 2007 (sexta-feira); e prorrogou para o dia 19 de novembro de 2007 (segunda-feira) os prazos que, porventura, tenham fim no dia 16 de novembro de 2007.

Nº 166 - 2007 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. Nº 576/07, que suspendeu, a partir de 18 de outubro do corrente ano, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Exma. Sra. ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Desembargadora Federal do Trabalho, referentes ao 2º período de 2007, marcadas anteriormente para 01 a 30/10/2007, ficando os 13 (treze) dias remanescentes para gozo oportuno.

Nº 166 - 2007 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. Nº 576/07, que suspendeu, a partir de 18 de outubro do corrente ano, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Exma. Sra. ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Desembargadora Federal do Trabalho, referentes ao 2º período de 2007, marcadas anteriormente para 01 a 30/10/2007, ficando os 13 (treze) dias remanescentes para gozo oportuno.

Nº 165 - 2007 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. Nº 598/07, que suspendeu, a partir de 30 de outubro do corrente ano, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Exmo. Sr. GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador Presidente deste Tribunal, referentes ao 2º período de 2007, marcadas para 29/10 a 27/11/2007, ficando os 29 (vinte e nove) dias remanescentes para gozo oportuno.

Nº 164 - 2007 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. INÁCIO DE ARAÚJO COSTA, Juiz Titular da 5ª Vara do Trabalho de São Luís e Presidente da AMATRA XVI – ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, o pedido de afastamento de suas funções judicantes na referida Vara Trabalhista, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a contar de 11/10/2007, com amparo no art. 73, inciso III, da Lei Complementar nº 35/79.

Nº 163 - 2007 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. nº 524/07, que adiou, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Exmo. Sr. BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Juiz do Trabalho Substituto, referentes ao 1º período de 2007, anteriormente marcadas para 15/10 a 13/11/2007, a fim de serem usufruídas oportunamente.

Nº 162 - 2007 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de São Luís, ora convocado para este Tribunal, o pedido de concessão de 30 (trinta) dias de férias, referentes ao 2º período de 2007, adiadas por necessidade de serviço, para serem usufruídas no período de 20/11 a 19/12/2007.

Nº 161 - 2007 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. nº 551/07, que concedeu 16 (dezesseis) dias de férias remanescentes a Exma. Sra. JUACEMA AGUIAR COSTA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Santa Inês-MA, referentes ao 2º período de 2005, a fim de serem usufruídos no período de 16 a 31 de outubro do corrente ano.

Nº 160 - 2007 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. nº 523/07, que suspendeu, a partir de 02/10/2007, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Exmo. Sr. AMÉRICO BEDÊ FREIRE, Desembargador Federal do Trabalho, referentes ao 2º período de 2006, marcadas anteriormente para 10/09 a 09/10/2007, ficando os 08 (oito) dias remanescentes para gozo oportuno.

Nº 159 - 2007 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. nº 502/07, que concedeu 30 (trinta) dias de férias ao Exmo. Sr. GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador Presidente deste Tribunal, referentes ao 2º período de 2007, a fim de serem usufruídos no período de 29/10 a 27/11/2007.

Nº 158 - 2007 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha É obrigatória a residência do magistrado na sede da Vara de que é titular, salvo em casos excepcionais, previamente examinados e autorizados pelo Tribunal Pleno.

Nº 157 - 2007 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Determinar o ressarcimento ao erário, acrescidos de juros e correção monetária, dos valores recebidos de forma indevida pelos magistrados Gilvan Chaves de Souza, Maria Ione Martins de Araújo e Manuel Alfredo Martins e Rocha, com descontos cujos valores não poderão ser inferiores a 10% (dez por cento) da remuneração, provento ou pensão, consoante o disposto na Medida Provisória nº 2.225-45, de 04/09/2001, combinado com o art. 46, § 2º, da Lei 8.112/90, incluído pela Lei 9.527/97, determinando, ainda, que a devolução seja parcelada, a requerimento dos interessados, no limite de 10 (dez) vezes.

Nº 156 - 2007 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. nº 497/07, que adiou as férias da Exma. Sra. NOÉLIA MARIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas-MA, referentes ao 2º período de 2007, anteriormente marcadas para 02 a 31/10/2007, a fim de serem usufruídas de 15/10 a 13/11/2007.

Nº 155 - 2007 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar o afastamento do Exmo. Sr. GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador Presidente deste Regional, a fim de participar do V CONALEI – CONGRESSO NACIONAL DE LEILOEIROS PÚBLICOS OFICIAIS, a ser realizado nos dias 20, 21 e 22 de setembro do corrente ano, na cidade de São Paulo-SP, sem ônus para este Tribunal.

Nº 154 - 2007 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Ratificar a permuta entre as Exmas. Sras. DANIELA PINHEIRO GOMES PESSOA, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, e ELZENIR LAUANDE FRANCO, Juíza do Trabalho Substituta da 7ª Região.

Nº 153 - 2007 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Instituir o JUÍZO AUXILIAR DE EXECUÇÃO.

Nº 152 - 2007 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir o vitaliciamento a Exma. Sra. LUCIANE RODRIGUES DO RÊGO MONTEIRO SOBRAL no cargo de Juiz do Trabalho Substituto do TRT - 16ª Região.

Nº 151 - 2007 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Adotar, no âmbito deste Regional, para os servidores ocupantes de cargo efetivo e em Comissão, bem como para os requisitados, os modelos de cartão de identidade funcional, instituídos pela Resolução n° 037, de 28 de junho de 2007, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

Nº 150 - 2007 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Aprovar o pedido de CRÉDITO ADICIONAL, referente ao 2º período de 2007, deste TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO.

Nº 149 - 2007 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença para tratamento de saúde, da Exma. Sra. MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Caxias-MA, no período de 11 a 13/09/2007.

Nº 148 - 2007 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Considerar e apreciar o pedido de Aposentadoria, de forma voluntária e com proventos integrais, do Servidor JOSÉ RIBAMAR DUTRA ROCHA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “C”, padrão 15, do Quadro Permanente deste Tribunal.

Nº 147 - 2007 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença para tratamento de saúde, da Exma. Sra. NOÉLIA MOTA DA SILVA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Pedreiras-MA, no período de 05/09 a 04/10/2007.

Nº 146 - 2007 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Constituir a Comissão de Uniformização de Jurisprudência composta pelos Exmos. Srs. Desembargadores GERSON DE OLIVIERA COSTA FILHO, Presidente, MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Vice-Presidente e Corregedora, e JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, para os fins dos arts. 235 a 242 do Regimento Interno desta Corte.

Nº 145 - 2007 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. nº 482/07, que adiou, por imperiosa necessidade de serviço, 30 dias de férias do Exmo. Sr. FRANCISCO JOSÉ CAMPELO GALVÃO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda-MA, relativas ao 2º período de 2005, marcadas anteriormente para 12/09 a 11/10/2007, a fim de serem usufruídas de 15/10 a 13/11/2007.

Nº 144 - 2007 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. nº 486/07, que suspendeu, a partir de 17 de setembro do corrente ano, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Exma. Sra. JUACEMA AGUIAR COSTA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Santa Inês-MA, referentes ao 2º período de 2005, marcadas anteriormente para 03/09 a 02/10/2007, ficando os 16 (dezesseis) dias remanescentes para gozo oportuno.

Nº 143 - 2007 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. nº 491/07, que adiou, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Exmo. Sr. JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador Federal do Trabalho, referentes aos dias remanescentes do 2º período de 2007, anteriormente marcadas para 17/09 a 02/10/2007, a fim de serem usufruídas de 20/09 a 05/10/2007.

Nº 142 - 2007 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. nº 481/07, que concedeu 16 (dezesseis) dias de férias ao Exmo. Sr. JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador Federal do Trabalho, remanescentes do 2º período de 2007, a fim de serem usufruídos no período de 17/09 a 02/10/2007.

Nº 141 - 2007 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador Presidente deste Regional, o pedido de concessão de 05 (cinco) dias de folga, referente ao Plantão Judicial, a ser usufruída no período de 24 a 28/09/2007, tudo conforme as disposições contidas na Resolução nº 25, de 11 de outubro de 2006, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

Nº 140 - 2007 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar o Ato G.P. nº 194/07, que convocou o Exmo. Sr. JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de São Luís, para atuar neste egrégio Tribunal, em caráter provisório, tendo em vista a convocação da Desembargadora KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA para o Tribunal Superior do Trabalho e determinou a distribuição dos processos judiciários ao Exmo. Sr. Juiz Convocado, durante o período da convocação supracitada.

Nº 139 - 2007 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. nº 452/07, que concedeu 30 (trinta) dias de férias a Exma. Sra. ÉRIKA GUIMARÃES GONÇALVES, Juíza do Trabalho Substituta, referentes ao 2º período de 2007, a fim de serem usufruídas de 01 a 30/10/2007.

Nº 138 - 2007 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. nº 459/07, que antecipou as férias do Exmo. Sr. SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES, Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 1º período de 2006, anteriormente marcadas para 20/11 a 19/12/2007, para serem usufruídas em 15/10 a 13/11/2007.

Nº 137 - 2007 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. nº 473/07, que adiou, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Exma. Sra. SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Juíza Titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 1º período de 2007, anteriormente marcadas para 11/09 a 10/10/2007, a fim de serem usufruídas oportunamente.

Nº 136 - 2007 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Juiz do Trabalho Substituto, o pedido de concessão de suas férias referentes ao 1º período de 2007, a fim de serem usufruídas de 12/09 a 11/10/2007.

Nº 135 - 2007 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Juiz do Trabalho Substituto, o pedido de concessão de suas férias referentes ao 1º período de 2007, a fim de serem usufruídas de 15/10 a 13/11/2007.

Nº 134 - 2007 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir a Exma. Sra. LILIANE DE LIMA SILVA, Juíza do Trabalho Substituta, o pedido de concessão de suas férias referentes ao 1º período de 2007, a fim de serem usufruídas de 16/10 a 14/11/2007.

Nº 133 - 2007 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir a Exma. Sra. FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS, Juíza do Trabalho Substituta, o pedido de adiamento de suas férias referentes ao 1º período de 2007, marcadas para 10/10 a 08/11/2007, a fim de serem usufruídas de 26/11 a 25/12/2007.

Nº 132 - 2007 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir a Exma. Sra. MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Caxias, o pedido de adiamento de suas férias marcadas para 17/10 a 15/11/2007, referentes ao 1º período de 2007, e 20/11 a 19/12/2007, referentes ao 2º período de 2007, a fim de serem usufruídas oportunamente.

Nº 131 - 2007 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir a Exma. Sra. ANA LIGYAN DE SOUSA LUSTOSA FORTES DO RÊGO, Juíza do Trabalho Substituta, o pedido de remoção para o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, com base nos arts. 3º, 7º e 9º da Resolução nº 021/2006, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

Nº 130 - 2007 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. PAULO SÉRGIO MONT’ALVERNE FROTA, Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de São Luís, o pedido de concessão de licença em decorrência do falecimento de sua genitora ocorrido em 13/08/2007.

Nº 129 - 2007 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir a Exma. Sra. MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora Federal do Trabalho, o pedido de adiamento de suas férias referentes ao 2º período de 2005, anteriormente marcadas para gozo no período de 11/09 a 10/10/2007, a fim de serem usufruídas oportunamente.

Nº 128 - 2007 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir a Exma. Sra. JUACEMA AGUIAR COSTA , Juíza Titular da Vara do Trabalho de Santa Inês, o pedido de antecipação de suas férias relativas ao 2º período de 2005, anteriormente marcadas para gozo no período de 10/09 a 08/10/2007, para serem usufruídas de 03/09 a 02/10/2007.

Nº 127 - 2007 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir a Exma. Sra. VIVIANE SOUZA BRITO, Juíza do Trabalho Substituta, o pedido de averbação de 1.424 (mil quatrocentos e vinte e quatro) dias, correspondentes a 03 (três) anos, 10 (dez) meses e 29 (vinte e nove) dias, referentes à contribuição ao Regime dos Servidores Civis, para todos os efeitos legais, excetuados quaisquer acréscimos remuneratórios, conforme Resolução nº 465, de 05/09/2005, do Conselho da Justiça Federal, em decorrência da Lei nº 11.143/2005.

Nº 126 - 2007 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. FÁBIO RIBEIRO SOUSA, Juiz do Trabalho Substituto, o pedido de averbação de 5.212 (cinco mil duzentos e doze) dias, correspondentes a 14 (catorze) anos, 03 (três) meses e 12 (doze) dias, referentes à contribuição ao Regime dos Servidores Civis, para todos os efeitos legais, excetuados quaisquer acréscimos remuneratórios, conforme Resolução nº 465, de 05/09/2005, do Conselho da Justiça Federal, em decorrência da Lei nº 11.143/2005.

Nº 125 - 2007 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Aprovar a PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA ANUAL - POA para o exercício de 2008, deste Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 124 - 2007 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir o vitaliciamento ao Exmo. Sr. ALBÉRICO VIANA BEZERRA no cargo de Juiz do Trabalho Substituto do TRT - 16ª Região.

Nº 123 - 2007 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir o vitaliciamento ao Exmo. Sr. CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS no cargo de Juiz do Trabalho Substituto do TRT - 16ª Região.

Nº 122 - 2007 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir o vitaliciamento ao Exmo. Sr. NELSON ROBSON COSTA DE SOUZA no cargo de Juiz do Trabalho Substituto do TRT - 16ª Região.

Nº 121 - 2007 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir o vitaliciamento a Exma. Sra. ANA LIGYAN DE SOUSA LUSTOSA FORTES DO RÊGO no cargo de Juiz do Trabalho Substituto do TRT - 16ª Região.

Nº 120 - 2007 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença para tratamento de saúde do Exmo. Sr. AMÉRICO BEDÊ FREIRE, Desembargador Federal do Trabalho, no período de 09 a 13/08/2007.

Nº 119 - 2007 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologa¿¿o do pedido de licen¿a, por motivo de doen¿a em pessoa da fam¿lia, do Exmo. Sr. PAULO S¿RGIO MONT¿ALVERNE FROTA, Juiz Federal da 3¿ Vara do Trabalho de S¿o Lu¿s, no per¿odo de 31/07 a 14/08/2007.

Nº 118 - 2007 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. AM¿RICO BED¿ FREIRE, Desembargador Federal do Trabalho, o pedido de antecipa¿¿o de f¿rias.

Nº 117 - 2007 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Criar o JUÍZO AUXILIAR DA CORREGEDORIA, a fim de auxiliar o Corregedor em suas atribuições regimentais, cujo cargo será exercido por um Juiz Titular de Vara do Trabalho, sem prejuízo das atribuições judicantes, cuja indicação será feita através de ato do Desembargador Presidente desta Corte.

Nº 116 - 2007 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Criar o JUÍZO AUXILIAR DE PRECATÓRIO, a fim de auxiliar, conciliar e agilizar a prestação jurisdicional neste Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, a ser exercido por Juiz do Trabalho de 1º Grau, designado pelo Desembargador Presidente deste Regional.

Nº 115 - 2007 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor  -  Revogada
Resenha A jurisdição territorial do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Sexta Região fica dividida em 4 (quatro) Sub-Regiões, para efeitos de substituição e aplicação do disposto no Art. 656 da CLT.

Nº 114 - 2007 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Indeferir a Exma. Sra. ANDRESSA ALVES LUCENA DE BRITO, Juíza do Trabalho Substituta, o pedido de vacância, bem como converter o pleito da referida magistrada em exoneração a pedido, a fim de deferir-lhe, por já ter assumido outro cargo inacumulável.

Nº 113 - 2007 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. AMÉRICO BEDÊ FREIRE, Desembargador Federal do Trabalho, o pedido de concessão de suas férias relativas ao 2º período de 2006, a fim de serem usufruídos de 05/11 a 04/12/2007.

Nº 112 - 2007 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. AMÉRICO BEDÊ FREIRE, Desembargador Federal do Trabalho, o pedido de concessão de 12 (doze) dias remanescentes de férias relativas ao 1º período de 2006, a fim de serem usufruídos de 10 a 21/09/2007.

Nº 111 - 2007 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. JAIME LUIS BEZERRA ARAÚJO, Juiz do Trabalho Substituto, o pedido de inclusão de seu filho, Jaime Luis Bezerra Araújo Filho, como seu dependente, para fins de abatimento de imposto de renda.

Nº 110 - 2007 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. FÁBIO RIBEIRO SOUSA, Juiz do Trabalho Substituto, o pedido de inclusão de seus genitores, Antônio Ribeiro de Sousa e Maria Nunes de Sousa, como seus dependentes, para fins de abatimento de imposto de renda.

Nº 109 - 2007 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de prorrogação da licença médica da Exma. Sra. FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS, Juíza do Trabalho Substituta, no período de 21 a 28/06/2007.

Nº 108 - 2007 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir o pedido de permuta entre as Exmas. Sras. DANIELA GOMES PINHEIRO PESSOA, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, e ELZENIR LAUANDE FRANCO, Juíza do Trabalho Substituta da 7ª Região.

Nº 107 - 2007 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença médica do Exmo. Sr. GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador Presidente deste Regional, para tratamento de saúde no período de 09 a 16/07/2007.

Nº 106 - 2007 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. Nº 367, de 13 de julho de 2007, que suspendeu, a partir de 16/07/2007, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Exmo. Sr. JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador Federal do Trabalho, referentes ao 2º período de 2007, marcadas anteriormente para o período de 02 a 31/07/07, ficando os dias remanescentes para gozo oportuno.

Nº 105 - 2007 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. EDUARDO NAZARENO FARINHA LOPES, Juiz Aposentado deste Tribunal, o pedido de isenção do imposto de renda incidente sobre seus proventos, a partir de 07/02/2007, por ser portador de moléstia especificada na legislação pertinente, passível de isenção.

Nº 104 - 2007 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. LEONARDO HENRIQUE FERREIRA, Juiz do Trabalho Substituto, o pedido de concessão de suas férias, referentes ao 1º período de 2007, a fim de serem usufruídas no período de 01 a 30/08/2007.

Nº 103 - 2007 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Bacabal-MA, o pedido de concessão de 30 (trinta) dias de férias, referentes ao 1º período de 2006, a fim de serem usufruídas no período de 08/10 a 06/11/2007.

Nº 102 - 2007 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. HIGINO DIOMEDES GALVÃO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Açailândia-MA, o pedido de remarcação de suas férias relativas ao 2º período de 2004, suspensas pela Portaria GP nº 110/2007, para serem gozadas de 10 a 21/09/2007, bem como a concessão de suas férias, referentes ao 2º período de 2005, a fim de serem usufruídas no período de 19/11 a 18/12/2007.

Nº 101 - 2007 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença para tratamento de saúde da Exma. Sra. FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS, Juíza do Trabalho Substituta, no período de 18 a 20/06/2007.

Nº 100 - 2007 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença para tratamento de saúde do Exmo. Sr. JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador Federal do Trabalho, no período de 14 a 26/06/2007.

Nº 99 - 2007 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Indeferir ao Sindicato dos Trabalhadores no Poder Judiciário Federal e Ministério Público da União no Estado do Maranhão – SINTRAJUFE-MA, o pedido de majoração do valor pago a título de Auxílio Alimentação.

Nº 98 - 2007 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Aprovar o nome da servidora JANDILMA TEREZA GOMES FERREIRA, Técnico Judiciário, indicada pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente, para exercer o cargo de Secretária da Ordem Timbira do Mérito Judiciário do Trabalho da 16ª Região, cujo mandato expirar-se-á juntamente com o do Desembargador Presidente deste Regional conforme estabelece o § 1º do artigo 20 do Regulamento da Referida Ordem.

Nº 97 - 2007 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Aposentar, de forma compulsória, a Servidora ARACY ALENCAR RAFAEL, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, Classe “C”, padrão 15, do Quadro Permanente deste Tribunal, a partir de 07 de julho de 2007.

Nº 96 - 2007 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença ao Exmo. Sr. CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Juiz do Trabalho Substituto, para tratamento de saúde, no período de 28 a 29/05/2007.

Nº 95 - 2007 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. AMÉRICO BEDÊ FREIRE, Desembargador Federal do Trabalho, o pedido de concessão de folga no dia 28/06/2007, em razão de compensação, referente a 01 (um) dos dias em que ficou responsável pelo Plantão Judiciário, tudo conforme as disposições contidas na Resolução nº 25, de 11 de outubro de 2006, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

Nº 94 - 2007 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir a Exma. Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO MEIRELLES MENDES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Estreito-MA, o pedido de concessão de 30 (trinta) dias de férias, relativas ao 2º período de 2007, a fim de serem usufruídas no período de 16/07 a 14/08/2007.

Nº 93 - 2007 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir a Exma. Sra. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA, Desembargadora Presidente deste Regional, o pedido de adiamento de suas folgas referentes ao Plantão Judicial, anteriormente marcadas para o período de 18 a 21/06/2007, a fim de serem usufruídas no período de 03 a 06/09/2007, tudo conforme as disposições contidas na Resolução nº 25, de 11 de outubro de 2006, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

Nº 92 - 2007 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença para tratamento de saúde da Exma. Sra. SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Juíza Titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 29 a 31/05/2007.

Nº 91 - 2007 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Servidor MARCOS MOURA SILVA o pedido de vacância do cargo de Técnico Judiciário – Área Administrativa, por motivo de posse no cargo de Analista Judiciário – Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, deste Regional, com efeitos a contar de 16 de maio do corrente ano, bem como o aproveitamento de serviço prestado, para concessão de férias, no cargo de Analista Judiciário.

Nº 90 - 2007 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. NELSON ROBSON COSTA DE SOUZA, Juiz do Trabalho Substituto, o pedido de adiamento de férias, relativas ao 1º período de 2007, anteriormente marcadas para 01 a 30/06/2007, a fim de serem usufruídas de 02 a 31/07/2007.

Nº 89 - 2007 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. RODRIGO SAMICO CARNEIRO, Juiz do Trabalho Substituto, o pedido de concessão de 30 (trinta) dias de férias, referentes ao 2º período de 2006, a serem usufruídas de 02 a 31/07/2007.

Nº 88 - 2007 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Anular a Resolução Administrativa nº 42/2007, mantendo, no entanto, a titularidade do Magistrado MANOEL JOAQUIM NETO na Vara do Trabalho de Bacabal, em decorrência da permuta ocorrida nos termos da Resolução Administrativa nº 019/2007.

Nº 87 - 2007 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. MAURÍLIO RICARDO NERIS, Juiz do Trabalho Substituto, o pedido de averbação do tempo de serviço.

Nº 86 - 2007 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença, por motivo de doença em pessoa da família, do Exmo. Sr. LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Desembargador Federal do Trabalho, no período de 14 a 18/05/2007.

Nº 85 - 2007 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir a Exma. Sra. ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Desembargadora Federal do Trabalho, o pedido de adiamento de férias, referentes ao 1º período/2007, marcadas anteriormente par 01 a 30/06/2007, a fim de serem usufruídas no período de 04/06 a 03/07/2007.

Nº 84 - 2007 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir o vitaliciamento a Exma. Sra. ÉRIKA GUIMARÃES GONÇALVES no cargo de Juiz do Trabalho Substituto do TRT-16ª Região.

Nº 83 - 2007 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. Nº 235/07, que suspendeu, a partir de 17/05/2007, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Exmo. Sr. ALCEBÍADES TAVARES DANTAS, Desembargador Federal do Trabalho, referentes ao 2º período de 2007, marcadas anteriormente para 02 a 31/05/2007, ficando os 15 (quinze) dias remanescentes para gozo oportuno.

Nº 82 - 2007 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. Nº 242/07, que antecipou as férias da Exma. Sra. JUACEMA AGUIAR COSTA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Santa Inês-MA, referentes ao 1º período de 2005, marcadas anteriormente para 09/05 a 07/06/2007, para serem usufruídas de 08/05 a 06/06/2007.

Nº 81 - 2007 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. Nº 236/07, que suspendeu, a partir de 22/05/2007, por imperiosa necessidade de serviço, as férias remanescentes da Exma. Sra. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA, Desembargadora Presidente deste Tribunal, referentes ao 2º período de 2005, marcadas anteriormente para 09/05 a 01/06/2007, ficando 11 (onze) dias para gozo oportuno.

Nº 80 - 2007 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença para tratamento de saúde, do Exmo. Sr. ALBÉRICO VIANA BEZERRA, Juiz do Trabalho Substituto, no período de 07 a 09/05/2007.

Nº 79 - 2007 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença para tratamento de saúde, da Exma. Sra. NOÉLIA MARIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA, Juíza Titular do Trabalho deste Regional, no período de 24 a 25/04/2007.

Nº 78 - 2007 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença para tratamento de saúde, da Exma. Sra. NOÉLIA MOTA DA SILVA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Pedreiras-MA, no período de 02/05 a 30/07/2007.

Nº 77 - 2007 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Eleger a Exma. Sra. Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, por unanimidade de votos, Vice-Presidente deste Egrégio Tribunal, para o biênio 2007/2009.

Nº 76 - 2007 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Eleger o Exmo. Sr. Desembargador GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, por unanimidade de votos, Presidente deste Egrégio Tribunal, para o biênio 2007/2009.

Nº 75 - 2007 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Indeferir ao Exmo. Sr. JORGE LUÍS GIRÃO BARRETO, Juiz Federal da 2ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, o pedido de pagamento, via administrativa, de juros moratórios à base de 1% ao mês, incidentes sobre a diferença de 11,98% decorrente da aplicação da URV, aduzindo que, á época, atuava como Juiz do Trabalho deste Regional.

Nº 74 - 2007 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Indeferir à Servidora CARMEN TERESA SOUSA SANTOS, Analista Judiciário, Oficial de Justiça, do quadro permanente deste Tribunal, o pedido de redistribuição por reciprocidade com outro cargo de Analista do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, ocupado pelo Servidor José Zito Magalhãs Neto.

Nº 73 - 2007 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir à Servidora KLÉSIA PAIVA MELO, Analista Judiciário/Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, o pedido de exoneração de seu cargo, com efeitos a contar de 17 de abril de 2007.

Nº 72 - 2007 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença para tratamento de saúde do Exmo. Sr. PAULO SÉRGIO MONT’ALVERNE FROTA, Juiz Federal da 3ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 24 a 27/04/2007.

Nº 71 - 2007 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença para tratamento de saúde da Exma. Sra. JUACEMA AGUIAR COSTA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Santa Inês, no período de 02/04 a 06/05/2007.

Nº 70 - 2007 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto, o pedido de inclusão de seus filhos, Carlos Gustavo Brito Castro Filho e Micael Bessa da Silva Castro, como dependentes para fins de abatimento de imposto de renda.

Nº 69 - 2007 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. FÁBIO RIBEIRO SOUSA , Juiz do Trabalho Substituto, o pedido de inclusão de sua esposa, Rosalina de Sampaio Silva Sousa, e de seus filhos, Ramon Sampaio Ribeiro Sousa, Renan Sampaio Ribeiro Sousa e Fabiana Sampaio Ribeiro Sousa, como dependentes para fins de abatimento de imposto de renda.

Nº 68 - 2007 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. MAURÍLIO RICARDO NERIS, Juiz do Trabalho Substituto, o pedido de inclusão de sua companheira, Giselle Nascimento da Silva, de seu filho, Murilo Ian da Silva Neris, e de sua genitora, Tereza Aparecida Monteiro Neris, como dependentes para fins de abatimento de imposto de renda.

Nº 67 - 2007 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Servidor ÉRCIO MURILO SOUSA CUTRIM, Analista Judiciário/Área Administrativa, o pedido de licença para trato de interesses particulares, sem vencimentos, até 31 de janeiro de 2008.

Nº 66 - 2007 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Aprovar o pedido de CRÉDITO ADICIONAL, referente ao 1º período de 2007, deste TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO.

Nº 65 - 2007 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Alterar a Resolução Administrativa nº 163/2005

Nº 64 - 2007 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Aprovar a institucionalização dos conceitos de Missão, Visão de Futuro e Valores Institucionais deste Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 63 - 2007 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Nominar o Fórum onde funciona a Vara do Trabalho de Timon-MA de ‘MARIA LUÍZA PINTO LIMA.

Nº 62 - 2007 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Alterar o inciso IV do artigo 11 do Regulamento da Ordem Timbira do Mérito Judiciário do Trabalho.

Nº 61 - 2007 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Instituir o Centro de Memória e Cultura (CEMOC) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 60 - 2007 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. ALCEBÍADES TAVARES DANTAS, Desembargador Federal do Trabalho, o pedido de antecipação de suas férias, referentes ao 2º período de 2007, anteriormente marcadas para 01 a 30/06/2007, a fim de serem usufruídas de 02 a 31/05/2007.

Nº 59 - 2007 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir à Exma. Sra. MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora Federal do Trabalho, o pedido de adiamento de suas férias relativas ao 2º período de 2005, anteriormente marcadas para o período de 02 a 30/05/2007, a fim de serem usufruídas de 11/09 a 10/10/2007, conforme consta à fl. 06 do PA.362/2007.

Nº 58 - 2007 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir à Servidora JANDILMA TEREZA GOMES FERREIRA, Técnico Judiciário, o pedido de pagamento de substituições de funções comissionadas referente ao cargo de Assessor da Presidência, quando em exercício da titularidade, relativas aos períodos indicados pela Diretoria de Pessoal à fl. 29 do PA.90/2007, observada a disponibilidade orçamentária e financeira.

Nº 57 - 2007 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença para tratamento de saúde da Exma. Sra. JUACEMA AGUIAR COSTA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Santa Inês, no período de 26/02 a 01/04/2007.

Nº 56 - 2007 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. nº 174/07, que adiou, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Exmo. Sr. ÉRICO RENATO SERRA CORDEIRO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Imperatriz, referentes ao 2º período de 2006, anteriormente marcadas para 09/04 a 08/05/2007, a fim de serem usufruídas oportunamente.

Nº 55 - 2007 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. nº 158/07, que concedeu 30(trinta) dias de férias ao Exmo. Sr. CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Juiz do Trabalho Substituto, referentes ao 2º período de 2006, a fim de serem usufruídas de 09/04 a 08/05/2007.

Nº 54 - 2007 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador Federal do Trabalho, o pedido de adiamento de suas férias, referentes ao 1º período de 2007, anteriormente marcadas para 02/04 a 01/05/2007, a fim de serem gozadas no período de 09/04 a 08/05/2007.

Nº 53 - 2007 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Desembargador Federal do Trabalho, o pedido de adiamento de suas férias, referentes ao 2º período de 2005, anteriormente marcadas para 02/04 a 01/05/2007, a fim de serem gozadas no período de 09/04 a 08/05/2007.

Nº 52 - 2007 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. nº 153/07, que adiou, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Exmo. Sr. RODRIGO SAMICO CARNEIRO, Juiz do Trabalho Substituto, referentes ao 1º período de 2007, anteriormente marcadas para o período de 26/03 a 24/04/2007, a fim de serem gozadas oportunamente.

Nº 51 - 2007 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir a Exma. Sra. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA, Desembargadora Presidente deste Regional, o pedido de concessão de folgas referentes ao Plantão Judicial para serem usufruídas nos períodos de 16/04 a 20/04/2007 e 18/06 a 21/06/2007, tudo conforme as disposições contidas na Resolução nº 25, de 11 de outubro de 2006, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

Nº 50 - 2007 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir a Exma. Sra. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA, Desembargadora Presidente deste Regional, o pedido de marcação de 24 (vinte e quatro) dias remanescentes de férias, referentes ao 2º período de 2005, para serem usufruídos de 09/05 a 01/06/2007; bem como a remarcação de suas férias referentes ao 1º período de de 2006, anteriormente fixado para 02/05/07 a 31/05/07, para serem gozadas de 02/07/07 a 31/07/07; as férias do 2º período de 2006, anteriormente fixadas para 02/07/07 a 31/07/07, para serem usufruídas de 01/08/07 a 30/08/2007; bem como as do 1º período de 2007, anteriormente marcadas para 01/08/07 a 30/08/07, para serem gozadas oportunamente.

Nº 49 - 2007 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença para tratamento de saúde do Exmo. Sr. AMÉRICO BEDÊ FREIRE, Desembargador Federal do Trabalho, no período de 27 a 28/03/2007.

Nº 48 - 2007 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Indeferir a Sra. JANAÍNA PEREIRA SOUSA, aprovada no último concurso público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, obtendo a classificação em 51º lugar, o pedido de aproveitamento para nomeação junto a este Tribunal, para o cargo de Analista Judiciário/Execução de Mandados.

Nº 47 - 2007 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Aprovar a 1ª Listagem de Eliminação de Processos Judiciais, contendo como aptos para pronta eliminação, 62.896 processos judiciais relativos às 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Varas do Trabalho de São Luís, do período de 1978 a 2000, salvo no que se refere à 4ª Vara quanto ao ano de 2000, cujo cadastramento não obteve quantitativo suficiente que justifique a emissão de listagem de eliminação.

Nº 46 - 2007 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar o Ato G.P. nº 027/07, que homologou o resultado final do V Concurso Público para provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto da Décima Sexta Região.

Nº 45 - 2007 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. nº 133/07, que concedeu ao Exmo. Sr. CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, 01 (um) dia de folga relativo ao plantão judicial realizado no dia 17/02/2007, usufruído no dia 16/03/2007.

Nº 44 - 2007 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES, Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, o pedido de adiamento de suas férias, referentes ao 2º período de 2005, marcadas para 17/04 a 16/05/2007, a fim de serem gozadas oportunamente.

Nº 43 - 2007 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença para tratamento de saúde, da Exma. Sra. ÉRIKA GUIMARÃES GONÇALVES, Juíza do Trabalho Substituta, nos dias 05 e 06/03/2007.

Nº 42 - 2007 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir, por maioria, o pedido do Exmo. Sr. MANOEL JOAQUIM NETO de renúncia do cargo de Juiz Titular da Vara do Trabalho de Açailândia-MA, retornando ao cargo original de Juiz do Trabalho Substituto, bem como autorizar sua liberação para fins de concorrer à remoção ao TRT da 7ª Região, ficando vencidos os Exmos. Srs. Desembargadores Kátia Magalhães Arruda, Gerson de Oliveira Costa Filho e Márcia Andrea Farias da Silva.

Nº 41 - 2007 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir aos Servidores EDSEL EDSON BRITTO JÚNIOR, RAIMUNDO NONATO GALVÃO DE LIMA, CARMEM TEREZA SOUSA SANTOS, RUBENS RIBEIRO DE CARVALHO, Analistas Judiciários, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria do TRT da 16ª Região, o pedido de pagamento das diferenças salariais a título de indenização de transporte, relativas ao período de janeiro a setembro de 2006, condicionado à existência de dotação orçamentária, conforme Pareceres dos setores responsáveis, bem como ao cumprimento das exigências contidas na Resolução nº 11/2005, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

Nº 40 - 2007 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. ANTONIO DE PÁDUA MUNIZ CORRÊA, Juiz do Trabalho, o pedido complementação de ajuda de custo, em virtude de sua promoção para a Vara do Trabalho de Imperatriz, haja vista que os cálculos de sua ajuda de custo foram baseados na remuneração de dezembro de 2005, e seu deslocamento ocorreu em janeiro de 2006, ficando o pagamento condicionado à disponibilidade orçamentária.

Nº 39 - 2007 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. nº 113/07, que antecipou 60 (sessenta) dias de férias da Exma. Sra. LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos-MA, referentes aos 1º e 2º períodos de 2006, anteriormente marcados para 02 a 31/07/2007 e 19/11 a 18/12/2007, para serem usufruídos em 14/03 a 12/04/2007 e 02 a 31/07/2007, respectivamente.

Nº 38 - 2007 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. nº 115/07, que suspendeu, a partir de 12/03/2007, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Exmo. Sr. AMÉRICO BEDÊ FREIRE, Desembargador Federal do Trabalho, referentes ao 1º período de 2006, marcadas anteriormente de 22/02 a 23/03/2007, ficando os 12 (doze) dias remanescentes para gozo oportuno.

Nº 37 - 2007 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença para tratamento de saúde, do Exmo. Sr. MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Açailândia-MA, no período de 30/01 a 02/02/2007.

Nº 36 - 2007 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença para tratamento de saúde, do Exmo. Sr. JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador Federal do Trabalho, no período de 01 a 10/03/2007.

Nº 35 - 2007 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença ao Exmo. Sr. CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Juiz do Trabalho Substituto, por motivo de doença em pessoa da família, no caso sua genitora Luzia Evangelista Batista dos Santos, no período de 05 a 09/02/2007.

Nº 34 - 2007 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Instituir, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, a Escola Judicial de Magistratura Trabalhista, com o objetivo de promover a seleção, a formação e o aperfeiçoamento dos magistrados do trabalho, que necessitam de formação específica e atualização contínua para o bom desempenho da relevante função estatal que exercem, além de outras atribuições previstas no seu Regimento Interno.

Nº 33 - 2007 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Aprovar o Modelo de Ficha de Inscrição, ANEXO-I, que será utilizada em recadastramento dos beneficiados das Concessões do Benefício Auxílio Pré-Escolar.

Nº 32 - 2007 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. n º 110/07, que suspendeu, a partir de 12 de março do corrente ano, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Exmo. Sr. HIGINO DIOMEDES GALVÃO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Açailândia-MA, referentes ao 2º período de 2004, anteriormente marcadas para 22/02 a 23/03/2007, ficando os 12 (doze) dias remanescentes para gozo oportuno.

Nº 31 - 2007 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. n º 108/07, que adiou, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Exmo. Sr. MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Bacabal-MA, referentes ao 2º período de 2005, anteriormente marcadas para 05/03 a 03/04/2007, a fim de serem usufruídas oportunamente.

Nº 30 - 2007 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença para tratamento de saúde, da Exma. Sra. NOÉLIA MARIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA, Juíza Titular de Vara, no período de 12 a 16/02/2007.

Nº 29 - 2007 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença para tratamento de saúde, da Exma. Sra. NOÉLIA MOTA DA SILVA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Pedreiras-MA, no período de 01/02 a 01/05/2007.

Nº 28 - 2007 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir a Exma. Sra. JUACEMA AGUIAR COSTA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Santa Inês, o pedido de concessão de 30 (trinta) dias de férias, relativas ao 1º período de 2005, para gozo no período de 09/05 a 07/06/2007.

Nº 27 - 2007 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. 76/07, que suspendeu, a partir do dia 28/02/2007, as férias da Exma. Sra. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA, Desembargadora Presidente deste Regional, referentes ao 2º período de 2005, marcadas anteriormente para o período de 22/02 a 23/03/2007, ficando os dias remanescentes para gozo oportuno.

Nº 26 - 2007 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir a Exma. Sra. ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Desembargadora Federal do Trabalho, o pedido de concessão de 14 (catorze) dias de férias remanescentes, relativas ao 2º período de 2006, para gozo no período de 21/03 a 03/04/2007.

Nº 25 - 2007 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. 66/07, que suspendeu, por necessidade de serviço, a partir do dia 16/02/2007, as férias da Exma. Sra. Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, referentes ao 2º período de 2006, marcadas anteriormente para o período de 07/02 a 01/03/2007, ficando os dias remanescentes para gozo oportuno.

Nº 24 - 2007 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. nº 68/07, que adiou as férias, referentes ao 2º período de 2004, do Exmo. Sr. HIGINO DIOMEDES GALVÃO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Bacabal, marcadas anteriormente para 21/02 a 22/03/2007, a fim de serem usufruídas de 22/02 a 23/03/2007.

Nº 23 - 2007 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. nº 59/07, que concedeu 30 (trinta) dias de férias, referentes ao 2º período de 2006, ao Exmo. Sr. LEONARDO HENRIQUE FERREIRA, Juiz do Trabalho Substituto, a fim de serem usufruídas de 22/02 a 23/03/2007.

Nº 22 - 2007 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença para tratamento de saúde da Exma. Sra. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA, Desembargadora Presidente deste Regional, no período de 13 a 16/02/2007.

Nº 21 - 2007 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença para tratamento de saúde da Exma. Sra. SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Juíza Titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 26/01 a 24/02/2007.

Nº 20 - 2007 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença médica da Exma. Sra. JUACEMA AGUIAR COSTA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Santa Inês, no período de 29/01 a 02/02/2007.

Nº 19 - 2007 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir aos Exmos. Srs. HIGINO DIOMEDES GALVÃO e MANOEL JOAQUIM NETO, Juízes Titulares do Trabalho de Bacabal e Açailândia, respectivamente, o pedido de permuta entre suas citadas lotações.

Nº 18 - 2007 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir a Exma. Sra. ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Desembargadora Federal do Trabalho, o pedido de concessão de 23 (vinte e três) dias de férias, para serem usufruídas de 07/02 a 01/03/2007, referentes a 01 (um) dia remanescente do 2º período de 2005 e 22 (vinte e dois) dias referentes ao 2º período de 2006, ambos resultantes de suspensão de férias, por necessidade de serviço.

Nº 17 - 2007 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. nº 046/2007 que adiou, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Exmo. Sr. PAULO SÉRGIO MONT’ALVERNE FROTA, Juiz Titular de Vara do Trabalho, referentes ao 2º período de 2005, anteriormente marcadas para o período de 05/02 a 06/03/2007, a fim de serem usufruídas de 09/05 a 07/06/2007.

Nº 16 - 2007 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença para tratamento de saúde, da Exma. Sra. NOÉLIA MOTA DA SILVA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Pedreiras-MA, no período de 12/10/2006 a 31/01/2007.

Nº 15 - 2007 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença para tratamento de saúde, da Exma. Sra. MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Caxias-MA, no período de 23 a 25/01/2007.

Nº 14 - 2007 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença para tratamento de saúde, do Exmo. Sr. MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Açailândia-MA, no período de 15 a 29/01/2007.

Nº 13 - 2007 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. RODRIGO SAMICO CARNEIRO, Juiz do Trabalho Substituto, o pedido de concessão de férias, referentes ao 1º período de 2006, a fim de serem gozadas no período de 12/02 a 13/03/2007.

Nº 12 - 2007 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de São Luís, o pedido de adiamento, por necessidade de serviço, de suas férias referentes ao 2º período de 2007, marcadas anteriormente para 07/02 a 08/03/2007, a fim de serem gozadas oportunamente.

Nº 11 - 2007 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Aprovar o Projeto Básico, o Termo de Referência e o Regulamento do II Concurso de Monografias da Justiça do Trabalho da 16ª Região – Juiz Manuel Alfredo Martins e Rocha, os quais foram concebidos de acordo com os ditames da Lei nº 8.666/93.

Nº 10 - 2007 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Aprovar a nova Comissão do V Concurso para Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região.

Nº 9 - 2007 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. nº 007/07, que antecipou 30 (trinta) dias de férias do Exmo. Sr. AMÍLCAR GONÇALVES ROCHA, Juiz Titular da 6ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 1º período de 2007, anteriormente marcadas para o período de 1º a 30.06.2007, a fim de serem usufruídas de 11.01 a 09.02.2007, bem como marcar 30 (trinta) dias de férias, referentes ao 2º período de 2007, a fim de serem usufruídas no período de 1º a 30.06.2007.

Nº 8 - 2007 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. nº 005/07, que concedeu 30 (trinta) dias de férias ao Exmo. Sr. JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 2º período de 2007, a fim de serem usufruídas de 07.02 a 08.03.2007.

Nº 7 - 2007 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. RUI OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Balsas, o pedido de licença nojo, no período de 07 a 14/12/2006, em decorrência do falecimento do seu genitor em 07/12/2006.

Nº 6 - 2007 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Dispõe sobre a autuação, organização, manuseio, tramitação e arquivamento de processos administrativos.

Nº 6 - 2007 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir a Exma. Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO MEIRELLES MENDES, Titular da Vara do Trabalho de Estreito, afastada das funções jurisdicionais em face de licença concedida para freqüência em Curso de Mestrado, o pedido de concessão do primeiro período de férias referentes ao ano de 2007 para gozo no período de 30/01 a 28/02/2007, no qual estará de férias na atividade acadêmica.

Nº 5 - 2007 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir à Servidora NARA ZOÉ FURTADO GOMES, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria do TRT da 16ª Região, o pedido de vacância do referido cargo, com efeitos a partir de 27/11/2006.

Nº 4 - 2007 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Conceder o prazo de 15 (quinze) dias à Exma. Sra. Juíza NOÉLIA MARIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA para que tenha oportunidade de exercer, querendo, o seu direito de escolha às seguintes remoções, posteriores à da 3ª Vara do Trabalho de São Luis: Vara do Trabalho de Bacabal, Caxias, Barreirinhas, Pinheiro, Presidente Dutra, Barra do Corda, Estreito, Balsas, São João dos Patos, Açailândia e Imperatriz, na forma decidida pelo CSJT.

Nº 3 - 2007 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. PAULO SÉRGIO MONT’ALVERNE FROTA, Juiz do Trabalho deste Regional, o pedido de remoção para o cargo de Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de São Luís, concedendo-lhe 20 dias de trânsito.

Nº 2 - 2007 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Ratificar as remoções ocorridas, anteriores à RA nº 23/2006, para as Varas do Trabalho de Imperatriz, 5ª e 6ª de São Luís, Barra do Corda, Santa Inês, 2ª de São Luís, Chapadinha, Açailândia, Barreirinhas, Pedreiras e Timon (13/12/2005), para que, mantidas as remoções dos juízes mais antigos, sejam produzidos todos os efeitos legais.

Nº 1 - 2007 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Revogar o inteiro teor da Resolução Administrativa nº 197, de 14 de dezembro de 2006, tornando-a sem efeito.

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