PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - 2006

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Nº 671 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para auxiliar na 5ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no período de 15 de janeiro a 09 de fevereiro de 2007.

Nº 670 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Senhora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Juíza Titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, referentes ao 1º período de 2006, marcadas anteriormente para o período de 08 de janeiro a 06 de fevereiro de 2007, a fim de serem usufruídas oportunamente.

Nº 669 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora ERIKA GUIMARÃES GONÇALVES, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para exercer a Titularidade da 3ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no período de 08 de janeiro a 08 de fevereiro de 2007, por motivo de férias da Juíza Titular.

Nº 668 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora LUCIANE RODRIGUES DO RÊGO M. SOBRAL, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Balsas-MA, nos períodos de 08 a 12.01.2007 e 05 a 09/02/2007, por motivo de férias do Juiz Titular.

Nº 667 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor LEONARDO HENRIQUE FERREIRA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Pedreiras-MA, nos períodos de 15 a 19.01.2007, e 05 a 09.02.2007, por motivo de férias da Juíza Titular.

Nº 663 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para auxiliar na 1ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, nos dias 18 e 19.12.2006, sem prejuízo de sua jurisdição na 2ª Vara do Trabalho de São Luís-MA.

Nº 662 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Lotar a Excelentíssima Senhora LILIANE DE LIMA SILVA, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, na 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, com efeitos a contar de 1º de janeiro de 2007.

Nº 661 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função o servidor ALDÊNIO FARIAS MARINHO, Técnico Judiciário - Área Serviços Gerais - Especialidade Segurança e Transporte, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 30816549.

Nº 660 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função o servidor MANOEL VITORINO OZÓRIO MOTA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 30816688.

Nº 659 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar GECILENE MARIA CARNEIRO DO AMARAL, Técnica Judiciária - Área Serviços Gerais, C-15, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula n° 30816727, para exercer a Função Comissionada FC-02, vinculada ao Gabinete do Desembargador José Evandro de Souza, com efeitos a contar de 1º de janeiro de 2007.

Nº 658 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função a servidora KARINA MARIA CARVALHO CASTRO MACHADO, Analista Judiciária - Área Judiciária, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 30816777.

Nº 657 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar WANDA CRISTINA DA CUNHA E SILVA, Técnica Judiciária - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula n° 30816704, da Função Comissionada FC-04, vinculada ao Gabinete do Desembargador José Evandro de Souza, com efeitos a contar de 1º de janeiro de 2007.

Nº 656 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição do Excelentíssimo Senhor NELSON ROBSON COSTA DE SOUZA, Juiz do Trabalho Substituto, para a 2ª Vara do Trabalho, no dia 07/12/2006, a fim de prolatar sentenças em processos que tramitam na aludida Vara.

Nº 655 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Determinar a abertura de sindicância pela Comissão Permanente de Sindicância e Processo Disciplinar, constituída através do Ato G.P. nº 056/05, datado de 06 de julho de 2005, para promover a apuração dos fatos narrados no Processo Administrativo nº 617/2006.

Nº 654 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora LILIANE DE LIMA SILVA, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para exercer a Titularidade da VT de Balsas-MA, no período de 12 a 15.12.2006.

Nº 652 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar da 11ª Reunião Extraordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho - COLEPRECOR, a realizar-se no dia 13.12.2006.

Nº 651 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diárias a Excelentíssima Senhora KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA, Desembargadora Presidente deste Tribunal, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar da 11ª Reunião Extraordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho - COLEPRECOR, a realizar-se no dia 13.12.2006.

Nº 650 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para auxiliar na 6ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no período de 11 a 15.12.2006, sem prejuízo de sua jurisdição na 5ª Vara do Trabalho de São Luís-MA.

Nº 649 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para auxiliar na 2ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no período de 13 a 15.12.2006.

Nº 648 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor NELSON ROBSON COSTA DE SOUZA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para auxiliar na 3ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no período de 11 a 15.12.2006, sem prejuízo de sua jurisdição na 4ª Vara do Trabalho de São Luís-MA.

Nº 647 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diárias à Excelentíssima Senhora KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA, Desembargadora Presidente deste Tribunal, para viajar à cidade de Teresina-PI, a fim de participar da solenidade de posse dos novos dirigentes daquela Corte Trabalhista, a realizar-se no dia 07 de dezembro do corrente ano.

Nº 646 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Juiz do Trabalho Substituto, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar da 1ª Plenária de Usuários do AUD - Sistema de Sala de Audiências, a realizar-se nos dias 11 e 12 de dezembro do corrente ano,

Nº 645 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição da Excelentíssima Senhora ANA LIGYAN DE SOUSA LUSTOSA FORTES DO REGO, Juíza do Trabalho Substituta, para a Vara do Trabalho de Pedreiras-MA, no dia 17 de novembro do corrente ano, a fim de prolatar sentenças em processos que tramitam na aludida Vara.

Nº 644 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 636/06, datada de 29 de novembro do corrente ano, que designou o Excelentíssimo Senhor ÉRICO RENATO SERRA CORDEIRO para auxiliar na 2ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, quanto ao período, que passa a ser de 04 e 05.12.2006.

Nº 643 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria G.P. Nº 640/06, datada de 30 de novembro do corrente ano, que designou Lucira de Sales Fortes, Analista Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula n° 30816503, para responder pela Diretoria de Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, com efeitos de 1º de dezembro do corrente ano até a posse do novo titular e Designar JOSELIN FERREIRA DE SOUSA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula n° 30816733, para responder pela Diretoria de Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, com efeitos a contar da presente data até ulterior deliberação.

Nº 642 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar UBIRATAN DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula n° 30816724, para responder pela Diretoria de Secretaria da 3ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, com efeitos a contar da presente data até ulterior deliberação.

Nº 641 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias à Excelentíssima Senhora JUACEMA AGUIAR COSTA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Santa Inês-MA, em virtude de seu deslocamento da referida sede para os municípios de Bom Jardim, São João do Caru e Zé Doca-MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 11 a 14 de dezembro do corrente ano, com base no parágrafo 3º, do artigo 3º, da Resolução Administrativa nº 069/2003.

Nº 640 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar LUCIRA DE SALES FORTES, Analista Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula n° 30816503, para responder pela Diretoria de Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, com efeitos de 1º de dezembro do corrente ano até a posse do novo titular.

Nº 639 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar DEMÓCRITO ALMEIDA DE QUEIROZ GOMES, Analista Judiciário - Área Judiciária, A-01, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula n° 308161056, para exercer a Função Comissionada FC-02, vinculada à Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, com efeitos a contar de 01 de dezembro do corrente ano.

Nº 638 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar GEORGE BRINGEL MOTA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula n° 308161067, para exercer a função comissionada FC-02, vinculada à Secretaria da Vara do Trabalho de Bacabal/MA, com efeitos a contar de 01 de dezembro do corrente ano.

Nº 637 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar NARA ZOÉ FURTADO GOMES, Técnica Judiciária - Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula n° 308161031, da Função Comissionada FC-02, vinculada à Secretaria da Vara do Trabalho de Bacabal/MA, com efeitos a contar de 27 de novembro do corrente ano.

Nº 636 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor ÉRICO RENATO SERRA CORDEIRO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para auxiliar na 2ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no período de 04 a 08.12.2006, sem prejuízo de sua jurisdição na 1ª Vara do Trabalho de São Luís-MA.

Nº 634 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Renovar a disposição do servidor ANTÔNIO MAURO RODRIGUES SOARES, Analista Judiciário, Área Judiciária – Especialidade Execução de Mandados, C-15, matrícula nº 30816620, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Regional, para o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, pelo período de 01 (um) ano, com ônus para esta Corte Trabalhista, com efeitos a contar de 1º de janeiro de 2007.

Nº 633 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Renovar a disposição da servidora JUDITE FEITOSA QUEIROZ DALAZEN, Analista Judiciário, Área Judiciária – Especialidade Execução de Mandados, A-01, matrícula nº 30816943, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Regional, para o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, pelo período de 01 (um) ano, com ônus para esta Corte Trabalhista, com efeitos a contar de 30 de dezembro do corrente ano.

Nº 632 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar KAREN TAVARES LIMA, Técnica Judiciária -Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula n° 308161333, para exercer a Função Comissionada FC-02, vinculada à Secretaria da Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, com efeitos a contar de 1º de dezembro do corrente ano.

Nº 631 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar RONALDO RODRIGUES RIBEIRO SILVA, servidor da Prefeitura Municipal de Açailândia/MA, ora à disposição deste Tribunal, matrícula SAD 126, para exercer a Função Comissionada FC-01 destinada a Executante de Mandados e vinculada à Secretaria da Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, com efeitos a contar de 1º de dezembro do corrente ano.

Nº 630 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar EMERSON JOSÉ SOUSA DA SILVA, Analista Judiciário - Área Judiciária, A-01, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula n° 308161063, para exercer a Função Comissionada FC-03, vinculada à Secretaria da Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, com efeitos a contar de 1º de dezembro do corrente ano.

Nº 629 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar DELANO NUNES ALMEIDA, Analista Judiciário - Área Judiciária, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula n° 308161098, da Função Comissionada FC-03, vinculada à Secretaria da Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, com efeitos a contar de 1º de dezembro do corrente ano.

Nº 628 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função o servidor LEONEL CARNEIRO PEREIRA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 308161086.

Nº 627 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar ALEXANDRE JOSÉ DE OLIVEIRA PIRES, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula n° 30816266, da função comissionada FC-01, vinculada ao Gabinete da Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, com efeitos a contar de 01 de dezembro do corrente ano.

Nº 626 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função o servidor HUGO MONTENEGRO DE HOLANDA, Analista Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 30816712.

Nº 624 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar o servidor ARY ARRUDA GOMES DE SÁ FILHO, Diretor de Informática deste Regional, da Comissão constituída por intermédio da Portaria GP nº 619/06, datada de 20 de novembro do corrente ano, para proceder a organização do mutirão de conciliação a realizar-se nos dias 7 e 8.12.2006 e Designar o servidor RAIMUNDO MARTINS PINTO NETO, Analista Judiciário, lotado na Diretoria de Informática, para, em substituição ao servidor Ary Arruda Gomes de Sá Filho, auxiliar nos trabalhos da referida Comissão, sob a coordenação geral do Juiz James Magno Araújo Farias, Titular da 1ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 623 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor Desembargador GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, para viajar às cidades de Açailândia-MA e Imperatriz-MA, a fim de realizar Correição Periódica Ordinária nas Varas Federais do Trabalho daquelas cidades, nos períodos de 04 a 06.12.2006 e 04 a 07.12.2006, respectivamente.

Nº 622 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor NELSON ROBSON COSTA DE SOUZA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para auxiliar na 3ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no período de 27.11 a 01.12.2006.

Nº 621 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor ÉRICO RENATO SERRA CORDEIRO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para auxiliar na 2ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no período de 27.11 a 01.12.2006, sem prejuízo de sua jurisdição da 1ª Vara do Trabalho de São Luís-MA.

Nº 620 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, a partir do dia 24 de novembro do corrente ano, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Senhora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Desembargadora deste Regional, referentes ao 2º período de 2006, marcadas anteriormente para 16.11 a 15.12.2006, ficando os dias remanescentes para gozo oportuno.

Nº 619 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Constituir Comissão formada pelos Juízes JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Titular da 1ª Vara do Trabalho de São Luís e ÉRICO RENATO SERRA CORDEIRO, lotado na 1ª Vara do Trabalho de São Luís, bem como pelos servidores SHEYLA FERRAZ DE OLIVEIRA GONZAGA VIEIRA, Analista Judiciário, lotada no Gabinete da Desembargadora Kátia Magalhães Arruda, PAULO SÉRGIO VALE DE ANDRADE, Chefe do Setor de Distribuição do Fórum “Astolfo Serra”, MARCOS PIRES COSTA, Técnico Judiciário, lotado na 1ª VT de São Luís, MARIA SUELY CAVALCANTE PINTO, Chefe do Serviço de Comunicação e ARY ARRUDA GOMES DE SÁ FILHO, Diretor de Informática, para, sob a coordenação geral do primeiro, efetuar a organização do mutirão de conciliação que se realizará no dia 07 de dezembro de 2006, nas Varas do Trabalho da Capital e do interior e no dia 08 de dezembro de 2006, em regime de plantão, nas Varas do Trabalho da Capital e de Imperatriz.

Nº 618 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, 30 dias de férias ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Timon-MA, referentes ao 1º período de 2006, a fim de serem usufruídas de 02 a 31.12.2006.

Nº 617 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ CAMPELO GALVÃO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda-MA, referentes ao 2º período de 2004, marcadas anteriormente para 20.11 a 19.12.2006, a fim de serem usufruídas oportunamente.

Nº 616 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Determinar a abertura de Processo Administrativo para avaliação do desempenho funcional e ético da Excelentíssima Senhora ÉRIKA GUIMARÃES GONÇALVES, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, para o fim de vitaliciedade.

Nº 615 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Excelentíssimo Senhor CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Juiz do Trabalho Substituto, o pedido de inclusão de sua esposa, Carla Brito Silva Evangelista, como dependente para fins de abatimento de Imposto de Renda, com efeitos a contar de 27.09.2006, data do seu requerimento.

Nº 614 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor BRUNO DE CARVALHO MONTEJUNAS, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para auxiliar na 3ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, nos dias 20 e 22.11.2006, sem prejuízo de sua jurisdição da 5ª Vara do Trabalho de São Luís-MA.

Nº 613 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor ÉRICO RENATO SERRA CORDEIRO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para auxiliar na 6ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no período de 20 a 24.11.2006, sem prejuízo de sua jurisdição da 1ª Vara do Trabalho de São Luís-MA.

Nº 612 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Caxias-MA, nos períodos de 20 a 24/11/2006, 27/11 a 1º/12/2006 e 04 a 08/12/2006, por motivo de férias da Juíza Titular.

Nº 611 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor LEONARDO HENRIQUE FERREIRA , Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Pedreiras-MA, nos períodos de 20 a 24.11, 04 a 08.12 e 11 a 15.12, por motivo de licença da Juíza Titular.

Nº 610 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor RODRIGO SAMICO CARNEIRO, Juiz do Trabalho Substituto, referentes ao 1º período de 2006, marcadas anteriormente para 20/11 a 19/12/2006, a fim de serem usufruídas oportunamente.

Nº 609 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Juiz do Trabalho Substituto, referentes ao 1º período de 2006, marcadas anteriormente para 20/11 a 19/12/2006, a fim de serem usufruídas oportunamente.

Nº 608 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor RODRIGO SAMICO CARNEIRO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da VT de Estreito-MA, nos períodos de 20 a 24.11.2006 e 11 a 15.12.2006.

Nº 607 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Renovar a disposição da servidora VALDETE MARIA SILVA, Analista Judiciário, C-15, Matrícula nº 30816630, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Regional, para o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, pelo período de 01 (um) ano, com ônus para esta Corte Trabalhista, com efeitos a contar de 1º de janeiro de 2007.

Nº 606 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Renovar a disposição da servidora CRISTIANE MORETI BATISTA FRANÇA, Técnico Judiciário, C-15, Matrícula nº 30816743, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Regional, para o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, pelo período de 01 (um) ano, com ônus para esta Corte Trabalhista, com efeitos a contar de 1º de janeiro de 2007.

Nº 605 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Renovar a disposição do servidor ANTÔNIO MAURO RODRIGUES SOARES, Analista Judiciário, C-15, Matrícula nº 30816620, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Regional, para o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, pelo período de 01 (um) ano, com ônus para esta Corte Trabalhista, com efeitos a contar de 1º de janeiro de 2007.

Nº 604 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diárias à Excelentíssima Senhora MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora Federal do Trabalho, para viajar à cidade de Estreito-MA, a fim de realizar Correição Periódica Ordinária na Vara Federal do Trabalho daquela cidade, no período de 21 a 23 de novembro do corrente ano.

Nº 603 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor Desembargador GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Vice-Presidente deste Tribunal, para viajar à cidade de Brasília-DF, no período de 16 a 17 de novembro do corrente ano, para tratar de assuntos administrativos de interesse deste Regional junto ao colendo Tribunal Superior do Trabalho e Conselho Nacional de Justiça.

Nº 602 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar SÉRGIO MARTINS DE ARAÚJO, Assessor da Presidência, para substituir JÚLIO CÉSAR GUIMARÃES, Diretor-Geral deste Regional, nos dias 09 e 10 de novembro do corrente ano, por motivo de viagem oficial do Titular.

Nº 601 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao servidor JÚLIO CÉSAR GUIMARÃES, Diretor-Geral deste Tribunal, para viajar à cidade de Brasília-DF, nos dias 09 e 10.11.2006, a fim de participar de reunião com os demais Diretores-Gerais dos TRT’s, bem como tratar de assuntos administrativos de interesse deste Regional, junto ao Tribunal Superior do Trabalho.

Nº 600 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias a Excelentíssima Senhora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora Federal do Trabalho, para viajar à cidade de Curitiba-PR, a fim de participar do IX CONGRESSO IBERO-AMERICANO DE DIREITO CONSTITUCIONAL E VII SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL, a realizar-se no período de 11 a 15.11.2006.

Nº 599 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor LEONARDO HENRIQUE FERREIRA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da 4ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no período de 06 a 10.11.2006, por motivo de licença da Juíza Titular.

Nº 598 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar JUCINEIDE MOREIRA JACINTO, Técnico Judiciário, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, matrícula 30816643, para responder, provisoriamente, pela Diretora da Secretaria de Coordenação Administrativa e Capacitação, com efeitos a contar de 1º de novembro do corrente ano, até ulterior deliberação.

Nº 597 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias a Excelentíssima Senhora MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Caxias-MA, para viajar a esta cidade, a fim de participar do Ciclo de Debates sobre Direito Sindical – Relações de Trabalho, bem como do Workshop de Planejamento e Liderança, que se realizarão, respectivamente, nos dias 08 e 09.11.2006.

Nº 596 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ CAMPELO GALVÃO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda-MA, para viajar a esta cidade, a fim de participar do Ciclo de Debates sobre Direito Sindical – Relações de Trabalho, bem como do Workshop de Planejamento e Liderança, que se realizarão, respectivamente, nos dias 08 e 09.11.2006.

Nº 595 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor HIGINO DIOMEDES GALVÃO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Bacabal-MA, para viajar a esta cidade, a fim de participar do Ciclo de Debates sobre Direito Sindical – Relações de Trabalho, bem como do Workshop de Planejamento e Liderança, que se realizarão, respectivamente, nos dias 08 e 09.11.2006.

Nº 594 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor NELSON ROBSON COSTA DE SOUZA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da VT de Açailândia-MA, no período de 06 a 10.11.2006.

Nº 593 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para auxiliar na Vara do Trabalho de Santa Inês-MA, no período de 06 a 10.11.2006.

Nº 592 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor NELSON ROBSON COSTA DE SOUZA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para auxiliar na 3ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no dia 31.10.2006.

Nº 591 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora ANA LIGYAN DE SOUSA LUSTOSA FORTES DO REGO, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Pedreiras-MA, no período de 06 a 08/11/2006.

Nº 590 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 569/06, datada de 18 de outubro do corrente ano, que concedeu 4 ½ (quatro e meia) diárias à Excelentíssima Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, para viajar à cidade de Curitiba-PR, a fim de participar do IX Congresso Ibero-Americano de Direito Constitucional e VII Simpósio Nacional de Direito Constitucional.

Nº 589 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 584/06, datada de 25 de outubro do corrente ano, que concedeu 1 ½ (uma e meia) diárias à Excelentíssima Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, para viajar à cidade de Estreito/MA, a fim de realizar Correição Periódica Ordinária na Vara Federal daquela Cidade, no período de 07 a 09 de novembro do corrente ano.

Nº 587 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar KARINA MARIA CARVALHO CASTRO MACHADO, Analista Judiciária - Área Judiciária, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 30816777, para exercer a função comissionada FC-02, vinculada ao Gabinete do Desembargador José Evandro de Souza, com efeitos a contar de 01 de novembro do corrente ano.

Nº 586 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função o servidor MÁRIO LÚCIO BATIGNIANI, Analista Judiciário - Área Judiciária, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 308161045.

Nº 585 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar TÂNIA MARIA MATOS BRITO, Analista Judiciária - Área Judiciária, B-06, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula n° 30816885, da função comissionada FC-04, vinculada ao Gabinete do Desembargador José Evandro de Souza, com efeitos a contar de 01 de novembro do corrente ano.

Nº 584 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diárias a Excelentíssima Senhora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora Federal deste Tribunal, para viajar à cidade de Estreito-MA, a fim de realizar Correição Periódica Ordinária na Vara Federal do Trabalho daquela cidade, no período de 07 a 09 de novembro do corrente ano.

Nº 583 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor ÉRICO RENATO SERRA CORDEIRO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para auxiliar na 3ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no dia 26.10.2006, sem prejuízo de sua jurisdição da 1ª Vara do Trabalho de São Luís-MA.

Nº 582 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar NOREDIM OLIVEIRA REUTER RIBEIRO NETO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula n° 308161028, da função comissionada FC-02, vinculada à Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, com efeitos a contar da presente data.

Nº 581 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor NELSON ROBSON COSTA DE SOUZA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Balsas-MA, no período de 24 a 27.10.2006, por motivo de licença médica do Juiz Titular.

Nº 580 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito, a partir de 24.10.2006, a Portaria GP nº 574/06, datada de 20 de outubro do corrente ano, que designou o Excelentíssimo Senhor NELSON ROBSON COSTA DE SOUZA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para auxiliar na 3ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 579 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Constituir Comissão formada pelos servidores WAGNER CAMPOS SANTOS, Diretor de Material e Patrimônio, LUÍS HENRIQUE PONTES FRANCO e JOSÉ NICOLAU GONÇALVES FAHD, Técnicos Judiciários, lotados na Diretoria de Material e Patrimônio, para, sob a presidência do primeiro, realizar avaliação e classificação dos materiais constantes no PA-982/06, a fim de serem posteriormente alienados.

Nº 578 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar CELSO ANTÔNIO BOTÃO CARVALHO JÚNIOR, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula n° 308161023, da função comissionada FC-02, vinculada à Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, com efeitos a contar da presente data.

Nº 577 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar LUÍS CARLOS PINHO DE RIBAMAR, Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Medicina, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 30816439, para exercer a função comissionada FC-02, vinculada ao Gabinete do Desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, com efeitos a contar da presente data.

Nº 576 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, a partir de 23 de outubro do corrente ano, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor, referentes ao 2º período de 2006, marcadas anteriormente para 16.10 a 31.10.2006, ficando os 09 (nove) dias remanescentes para gozo oportuno.

Nº 575 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Aplicar ao servidor LUÍS ARNON LOPES MILHOMEM, Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe C, Padrão 15, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula 30816359, a pena de suspensão por 20 (vinte) dias, com fundamento no artigo 130, caput, da Lei nº 8.112/90, tendo em vista a conduta infratora aos termos dispostos nos incisos II, III, IX, do artigo 116 e inciso IX, do artigo 117, ambos do diploma legal anteriormente mencionado.

Nº 574 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor NELSON ROBSON COSTA DE SOUZA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para auxiliar na 3ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no período de 23 a 27.10.2006.

Nº 572 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar servidoras para comporem a Comissão Organizadora da solenidade de entrega da “Medalha do Mérito do Servidor do Judiciário Trabalhista da Décima Sexta Região”, a realizar-se no dia 27 de outubro do corrente ano, no Auditório “Juiz Ary Rocha”, situado no Anexo B do prédio-sede deste Tribunal.

Nº 571 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar LUCYANARA VALENTE NUNES RAPOSO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 308161084, para exercer a função comissionada FC-01, vinculada à Secretaria da Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, com efeitos a contar da presente data.

Nº 569 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias à Excelentíssima Senhora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Desembargadora Federal do Trabalho, para viajar à cidade de Curitiba-PR, a fim de participar do IX CONGRESSO IBERO-AMERICANO DE DIREITO CONSTITUCIONAL E VII SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL, a realizar-se no período de 11 a 15.11.2006.

Nº 568 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na 4ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, para exercer a Titularidade da VT de Açailândia-MA, no período de 23 a 27.10.2006.

Nº 567 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar SÉRGIO MARTINS DE ARAÚJO, Assessor da Presidência, para substituir JÚLIO CÉSAR GUIMARÃES, Diretor-Geral deste Regional, nos períodos de 17 a 21.10.2006, por motivo de viagem a serviço, e 23.10 a 1º.11.2006, por motivo de férias do Titular.

Nº 566 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para auxiliar na 3ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no período de 17 a 20.10.2006.

Nº 565 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a titularidade da 3ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no período de 16.10 a 30.10.2006, por motivo de licença da Juíza Titular.

Nº 564 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 561/2006, de 10 de outubro do corrente ano e Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor CLÁUDIO ARMANDO COUCE DE MENEZES, Desembargador Presidente do TRT da 17ª Região, para viajar à cidade de São Luís-MA, a fim de participar, na qualidade de Membro Titular da Comissão Examinadora da 2ª Prova do V Concurso para o cargo de Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, de reunião da Comissão, a realizar-se no dia 20.10.2006, bem como da realização da 2ª fase do Concurso, no dia 21.10.2006.

Nº 563 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor ALBÉRICO VIANA BEZERRA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Açailândia-MA, no período de 16 a 20.10.06.

Nº 562 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para auxiliar na 3ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no período de 16.10 a 07.11.2006, sem prejuízo de sua jurisdição da 5ª Vara do Trabalho de São Luís-MA.

Nº 561 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor CLÁUDIO ARMANDO COUCE DE MENEZES, Desembargador Presidente do TRT da 17ª Região, para viajar à cidade de São Luís-MA, a fim de participar, na qualidade de Membro Titular da Comissão Examinadora da 2ª Prova do V Concurso para o cargo de Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, de reunião da Comissão, a realizar-se no dia 20.10.2006, bem como da realização da 2ª fase do Concurso, no dia 21.10.2006.

Nº 560 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor ARNALDO BOSON PAES, Desembargador Vice-Presidente do TRT da 22ª Região, para viajar à cidade de São Luís-MA, a fim de participar, na qualidade de Membro Titular da Comissão Examinadora da 2ª Prova do V Concurso para o cargo de Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, de reunião da Comissão, a realizar-se no dia 20.10.2006, bem como da realização da 2ª fase do Concurso, no dia 21.10.2006.

Nº 559 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 554/06, de 05 de outubro do corrente ano e Designar SÉRGIO MARTINS DE ARAÚJO, Assessor da Presidência, para substituir JÚLIO CÉSAR GUIMARÃES, Diretor-Geral deste Regional, no dia 09 de outubro do corrente ano, por motivo de viagem oficial do Titular.

Nº 558 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 553/06, de 05 de outubro do corrente ano e Conceder 1 ½ (uma e meia) diárias ao Ilustríssimo Senhor JÚLIO CÉSAR GUIMARÃES, Diretor Geral deste Tribunal, para viajar à cidade de Pedreiras-MA, no período de 08 a 09.10.2006, a fim de acompanhar a entrega definitiva da Sede da Vara do Trabalho da referida cidade.

Nº 557 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Ilustríssimo Senhor JÚLIO CÉSAR GUIMARÃES, Diretor-Geral deste Tribunal, para viajar à cidade de Porto Alegre-RS, no período de 18 a 20.10.2006, a fim de participar do 10º Encontro Nacional de Diretores-Gerais da Justiça do Trabalho, a ser realizado no Tribunal do Trabalho da 4ª Região.

Nº 556 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição da Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Juíza Titular do Trabalho de São João dos Patos-MA, para a 3ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, a fim de prolatar sentenças em processos remanescentes, nos dias 02 a 06 de outubro do corrente ano.

Nº 555 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora ANA LIGYAN DE SOUSA LUSTOSA FORTES DO REGO, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para auxiliar na 3ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no período de 09 a 13.10.2006.

Nº 554 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar SÉRGIO MARTINS DE ARAÚJO, Assessor da Presidência, para substituir JÚLIO CÉSAR GUIMARÃES, Diretor-Geral deste Regional, nos dias 06 e 07 de outubro do corrente ano, por motivo de viagem oficial do Titular.

Nº 553 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diárias ao Ilustríssimo Senhor JÚLIO CÉSAR GUIMARÃES, Diretor Geral deste Tribunal, para viajar à cidade de Pedreiras-MA, no período de 06 a 07.10.2006, a fim de acompanhar a entrega definitiva da Sede da Vara do Trabalho da referida cidade.

Nº 552 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar SHEYLA FERRAZ DE OLIVEIRA GONZAGA VIEIRA, Analista Judiciário - Área Judiciária, do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, matrícula nº 308161324, para exercer a função comissionada FC-05, vinculada ao Gabinete do Desembargadora Kátia Magallhães Arruda, com efeitos a contar da presente data.

Nº 551 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar LITZIANE ARAÚJO MOURA LIMA DE MATOS, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula n° 30816770, da função comissionada FC-05, vinculada ao Gabinete da Desembargadora Kátia Magalhães Arruda, com efeitos a contar da presente data.

Nº 550 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar LITZIANE ARAÚJO MOURA LIMA DE MATOS, Técnico Judiciário, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula 30816770, para responder, provisoriamente, pela Assessoria do Gabinete da Desembargadora Kátia Magalhães Arruda, com efeitos a contar da presente data, até ulterior deliberação.

Nº 549 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função a servidora IRACILDA PEREIRA DE MELO, servidora da Prefeitura Municipal de Primeira Cruz/MA, ora à disposição deste Tribunal, matrícula nº 30816485.

Nº 548 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar RAFAEL MONDEGO FIGUEIREDO, Analista Judiciário - Área Judiciária, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 308161064, para exercer a função comissionada FC-01, vinculada ao Gabinete do Desembargador Américo Bedê Freire, com efeitos a contar de 01 de outubro de 2006.

Nº 547 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar AFONSO JOSÉ SARAIVA COÊLHO, Técnico Judiciário - Área Serviços Gerais - Especialidade Segurança, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula n° 30816456, da função comissionada FC-02, vinculada à Secretaria da Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, com efeitos a contar de 01 de outubro do corrente ano.

Nº 546 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora LUCIANE RODRIGUES DO RÊGO M. SOBRAL, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para exercer a Titularidade da VT de Açailândia-MA, no período de 09 a 11.10.2006.

Nº 545 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar PAULO PENTEADO CRESTANA, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 308161049, para exercer a função comissionada FC-02, vinculada à 3ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, com efeitos a contar de 01 de outubro de 2006.

Nº 544 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar RAIMUNDO BACELAR NETO, Analista Judiciário, Área Judiciária, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula n° 30816413, da função comissionada FC-02, vinculada à 3ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, com efeitos a contar de 01 de outubro do corrente ano.

Nº 543 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar LORENNA COSTA DOS SANTOS, Analista Judiciária, Área Judiciária, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 308161335, para exercer a função comissionada FC-01, vinculada à Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, com efeitos a contar de 01 de outubro de 2006.

Nº 542 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar MAURO FABRÍCIO SOARES PEREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula n° 308161077, da função comissionada FC-01, vinculada à Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, com efeitos a contar da presente de 01 de outubro do corrente ano.

Nº 541 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora LUCIANE RODRIGUES DO RÊGO M. SOBRAL, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para exercer a Titularidade da VT de Estreito-MA, no período de 02 a 06.10.2006.

Nº 540 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 (duas) diárias ao Excelentíssimo Senhor VICENTE JOSÉ MALHEIROS DA FONSECA, Desembargador Federal do TRT da 8ª Região, a título de complementação àquelas concedidas por intermédio da Portaria GP nº 508/06, datada de 13 de setembro do corrente ano, tendo em vista a necessidade de estender a permanência do aludido Magistrado nesta cidade, no período de 25 a 26.09.2006, com o objetivo de concluir os trabalhos da Comissão de Concurso deste Tribunal, referentes à apreciação dos recursos interpostos pelos candidatos.

Nº 539 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor ANTÔNIO DE PÁDUA MUNIZ CORREA, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Pinheiro-MA, para viajar à cidade de Natal-RN, a fim de participar do x CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO CIVIL E TRABALHISTA, a realizar-se no período de 05 a 07.10.2006.

Nº 538 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito, a partir de 02.10.2006, a Portaria GP nº 505/06, datada de 11 de setembro do corrente ano e Designar a Excelentíssima Senhora ANA LIGYAN DE SOUSA LUSTOSA FORTES DO REGO, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Pedreiras-MA, nos períodos de 02 a 06.10.2006 e 16 a 27.10.2006, por motivo de licença da Juíza Titular.

Nº 537 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da VT de Barra do Corda-MA, no período de 02 a 06.10.2006.

Nº 536 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para auxiliar na 5ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no período de 25 a 29.09.2006, sem prejuízo de sua jurisdição da 4ª Vara do Trabalho de São Luís-MA.

Nº 535 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição do Excelentíssimo Senhor CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para a 5ª Vara do Trabalho de São Luís, no dia 20 de setembro do corrente ano.

Nº 534 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Renovar a disposição do servidor ARISTIDES NUNES DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Serviços Gerais – Especialidade Segurança, C-15, matrícula nº 30816563, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Regional, para o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, pelo período de 01 (um) ano, com ônus para esta Corte Trabalhista, com efeitos a contar de 26 de outubro de 2006.

Nº 533 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Desembargador Federal do Trabalho, para viajar à cidade de Natal-RN, a fim de participar do x CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO CIVIL E TRABALHISTA, a realizar-se no período de 05 a 07.10.2006.

Nº 532 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Renovar a disposição do servidor ANDRÉ LUÍS ROCHA CUBAS, Técnico Judiciário, Área Serviços Gerais - Especialidade Segurança e Transporte, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Regional, para o Tribunal Superior do Trabalho pelo período de 01 (um) ano, com ônus para esta Corte Trabalhista, com efeitos a contar de 16 de novembro do corrente ano.

Nº 531 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Determinar que os titulares e/ou servidores das Unidades, conforme relação constante no Anexo I desta Portaria e, no impedimento destes, os seus substitutos, procedam a fiscalização e o acompanhamento da execução dos contratos celebrados por este Tribunal, os quais passam a ser denominados de “Gestores de Contratos”.

Nº 530 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder poderes ao Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Chapadinha, CLÁUDIO CÉSAR DE FIQUEIREDO MOREIRA, Analista Judiciário - Especialidade Execução de Mandados, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 30816769, para receber o imóvel objeto da Ação de Imissão de Posse nº 2006.3680-1, movida pela União contra o Município de Chapadinha-MA.

Nº 529 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 509/2006, de 13 de setembro do corrente ano e Conceder 3 ½ (três e meia) diárias à Excelentíssima Senhora JUACEMA AGUIAR COSTA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Santa Inês-MA, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de Pio XII-MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 25 a 28 de setembro do corrente ano, com base no parágrafo 3º, do artigo 3º, da Resolução Administrativa nº 069/2003.

Nº 528 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar LUANA LIMA DUARTE, Analista Judiciária, Área Judiciária, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 308161054, para exercer a função comissionada FC-01, vinculada à 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, com efeitos a contar da presente data.

Nº 527 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar ADRIANA RAMOS VIANA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula n° 30816954, da função comissionada FC-01, vinculada à 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, com efeitos a contar da presente data.

Nº 526 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Renovar a disposição da servidora MARIA NANCIN CARVALHO DE ARAÚJO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “B”, Padrão 08, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 30816804, para o Tribunal Regional Eleitoral, pelo período de 01(um) ano, com ônus para esta Corte Trabalhista, com efeitos a contar de 19 de agosto do corrente ano, com base no art. 93, inciso II, da Lei n° 8.112/90.

Nº 525 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Constituir Comissão para, no prazo de 10 (dez) dias desenvolver o Projeto do Sistema Unificado de Administração Processual – SUAP, no âmbito do 2º Grau deste Regional.

Nº 524 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar MARIA ZENEIDE OLIVEIRA SANTOS, servidora da Secretaria de Saúde do Governo do Estado do Maranhão, ora à disposição deste Tribunal, matrícula n° 30816627, da função comissionada FC-02, vinculada ao Gabinete do Desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, com efeitos a contar da presente data.

Nº 523 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar FERNANDO LUÍS OLIVEIRA COSTA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 308161323, para exercer a função comissionada FC-04, vinculada à Vara do Trabalho de Santa Inês/MA, com efeitos a contar da presente data.

Nº 522 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar NATÁLIA BRAGANÇA BASILEU NEIVA, Técnica Judiciária - Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 308161029, da função comissionada FC-04, vinculada à Vara do Trabalho de Santa Inês/MA, com efeitos a contar da presente data.

Nº 521 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao servidor DELANO NUNES ALMEIDA, Analista Judiciário, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, lotado na Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, para viajar à cidade de São Luís-MA, no período de 18 a 22 de setembro do corrente ano, a fim de participar dos trabalhos da Comissão que desenvolverá o Projeto do Sistema Unificado de Administração Processual - SUAP no âmbito do 1º Grau do TRT 16ª Região.

Nº 520 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Constituir Comissão para, no prazo de 10 (dez) dias desenvolver o Projeto do Sistema Unificado de Administração Processual – SUAP, no âmbito do 1º Grau deste Regional.

Nº 519 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao Excelentíssimo Senhor BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de comparecer à solenidade de instalação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - ENAMAT, a realizar-se no dia 18 de setembro do corrente ano.

Nº 518 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 497/06, datada de 06 de setembro do corrente ano, que concedeu 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR, Ministro do Tribunal de Contas da União, para viajar à cidade de São Luís-MA, a fim de participar, na qualidade de palestrante, do Fórum Permanente de Debates organizado por este Tribunal, no dia 22 de setembro do corrente ano .

Nº 517 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (três e meia) diárias à Excelentíssima Senhora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora Federal do Trabalho, para viajar à cidade de Manaus-AM, a fim de acompanhar a Excelentíssima Desembargadora Presidente na 8ª Reunião Extraordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho - COLEPRECOR, a ser realizada nos dias 26 e 27.09.2006, bem como participar do Fórum Pan-Amazônico de Direito, que deverá ocorrer no período de 27 a 29.09.2006.

Nº 516 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, para viajar à cidade de Manaus-AM, a fim de participar da 8ª Reunião Extraordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho - COLEPRECOR, a ser realizada nos dias 26 e 27.09.2006, bem como do Fórum Pan-Amazônico de Direito, que deverá ocorrer no período de 27 a 29.09.2006.

Nº 515 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar MARIA ZENEIDE OLIVEIRA SANTOS, servidora da Secretaria de Saúde do Governo do Estado do Maranhão, ora à disposição deste Tribunal, matrícula n° 30816627, para exercer a função comissionada FC-02, vinculada ao Serviço de Saúde, com efeitos a contar de 15 de setembro do corrente ano e Designá-la para responder pela Chefia do Setor Odontológico do Serviço de Saúde, com efeitos a contar da mesma data.

Nº 514 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar LÚCIA MARIA DA SILVA AGUIAR, Técnica Judiciária, Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula n° 30816608, da função comissionada FC-02, vinculada ao Serviço de Saúde, com efeitos a contar de 15 de setembro do corrente ano e Dispensá-la da Chefia do Setor Odontológico do Serviço de Saúde, com efeitos a contar da mesma data.

Nº 513 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar LUÍS CARLOS PINHO DE RIBAMAR, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Medicina, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula n° 30816439, da Chefia do Setor Médico do Serviço de Saúde, com efeitos a contar de 15 de setembro do corrente ano e Dispensá-lo da Chefia do Setor Médico do Serviço de Saúde, com efeitos a contar da mesma data.

Nº 512 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar, a pedido, MARIA LÚCIA GUTERRES COSTA, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Medicina, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula n° 30816420, da função comissionada FC-05, vinculada ao encargo de Chefe do Serviço de Saúde, com efeitos a contar de 15 de setembro do corrente ano.

Nº 511 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar BARTOLOMEU CARDOSO FEITOSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula n° 30816426, para exercer a função comissionada FC-03, vinculada ao Serviço de Saúde, com efeitos a contar de 15 de setembro do corrente ano e Designá-lo para responder pela Chefia do Setor Médico do Serviço de Saúde, com efeitos a contar da mesma data.

Nº 510 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar ADRIANA RAMOS VIANA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula n° 30816954, para exercer a função comissionada FC-05, vinculada ao encargo de Chefe do Serviço de Saúde, com efeitos a contar de 15 de setembro do corrente ano.

Nº 509 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias à Excelentíssima Senhora JUACEMA AGUIAR COSTA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Santa Inês-MA, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de Satubinha-MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 25 a 27 de setembro do corrente ano, com base no parágrafo 3º, do artigo 3º, da Resolução Administrativa nº 069/2003.

Nº 508 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor VICENTE JOSÉ MALHEIROS DA FONSECA, Desembargador Federal do Trabalho do TRT da 8ª Região, para viajar à cidade de São Luís-MA, a fim de participar, na qualidade de Membro Titular da Comissão Examinadora da 1ª Prova do V Concurso para o cargo de Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, de reunião da Comissão, a realizar-se no período de 22 a 24.09.2006, para apreciação dos recursos interpostos pelos candidatos.

Nº 507 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição da Excelentíssima Senhora ERIKA GUIMARÃES GONÇALVES, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para a 3ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, a fim de prolatar sentenças, no dia 11 de setembro do corrente ano, sem prejuízo de sua designação para a VT de Pedreiras.

Nº 506 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Prorrogar até o dia 20.09.2006, os efeitos da Portaria GP nº 501/06, datada de 06 de setembro do corrente ano, que designou o Excelentíssimo Senhor CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para auxiliar na 6ª Vara do Trabalho de São Luís-MA e Designá-lo para auxiliar na 5ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, nos dias 21 e 22.09.2006, sem prejuízo de sua jurisdição na 4ª Vara do Trabalho de São Luís-MA.

Nº 505 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora ANA LIGYAN DE SOUSA LUSTOSA FORTES DO REGO, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para auxiliar na 2ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no período de 18.09 a 06.10.2006, sem prejuízo de sua jurisdição da 1ª Vara do Trabalho de São Luís-MA.

Nº 504 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor ALBÉRICO VIANA BEZERRA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, para exercer a Titularidade da VT de Açailândia-MA, nos períodos de 18 a 22.09.2006 e 25 a 29.09.2006.

Nº 503 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor ÉRICO RENATO SERRA CORDEIRO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da 1ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no período de 11 a 15.09.2006, em virtude de licença por motivo de casamento do Juiz Titular.

Nº 502 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ CAMPELO GALVÃO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda-MA, referentes ao 1º período de 2004, marcadas anteriormente para 11.09 a 10.10.2006, a fim de serem usufruídas de 18.09 a 17.10.2006.

Nº 497 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR, Ministro do Tribunal de Contas da União, para viajar à cidade de São Luís-MA, a fim de participar, na qualidade de palestrante, do Fórum Permanente de Debates organizado por este Tribunal, no dia 22 de setembro do corrente ano.

Nº 496 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 250/05, datada de 30 de maio de 2005 e Designar os servidores CARLOS MAGNO DE RESENDE, EDVÂNIA KÁTIA SOUSA SILVA, IRACILDA PEREIRA DE MELO, LUIZ ANTONIO MORAES PIRES, MARIA SUELY CAVALCANTE PINTO, MARIA ELISABETE DE SOUSA BARBOSA, PAULO ROBERTO RIOS RIBEIRO, RAIMUNDA NONATA ARAÚJO TEIXEIRA, ROSELY BELO RIBEIRO VIEIRA E WAGNER CAMPOS SANTOS, para integrarem a Comissão Permanente do Projeto Memória da Justiça do Trabalho e Indicar os servidores EDVÂNIA KÁTIA SOUSA SILVA e PAULO ROBERTO RIOS RIBEIRO para coordenarem o supramencionado projeto, o qual será presidido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal.

Nº 488 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da 5ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no período de 04.09 a 03.10.2006, por motivo de férias do Juiz Titular.

Nº 487 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor NELSON ROBSON COSTA DE SOUZA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para auxiliar na 5ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no período de 04 a 18.09.2006, sem prejuízo de sua jurisdição na 4ª Vara do Trabalho de São Luís-MA.

Nº 486 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria G.P. nº 483/06, datada de 30 de agosto do corrente ano e Conceder ½ (meia) diária ao Excelentíssimo Senhor Desembargador GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, para viajar à cidade de Chapadinha-MA, a fim de realizar Correição Periódica Ordinária na Vara Federal do Trabalho daquela cidade, no período de 04 a 06 de setembro do corrente ano.

Nº 485 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar OLÍVIA MARIA OLIVEIRA DE ALMEIDA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 30816533, para exercer a função comissionada FC-02, vinculada à 3ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, com efeitos a contar da presente data.

Nº 484 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição da Excelentíssima Senhora MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Caxias-MA, para a Vara do Trabalho de São João dos Patos-MA, a fim de despachar processos de seqüestro de pequeno valor, no dia 1º de setembro do corrente ano.

Nº 483 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor Desembargador GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, para viajar à cidade de Chapadinha-MA, a fim de realizar Correição Periódica Ordinária na Vara Federal do Trabalho daquela cidade, no período de 04 a 06 de setembro do corrente ano.

Nº 482 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar GUILHERME JOSÉ BARROS DA SILVA, Analista Judiciário - Área Judiciária, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 308161044, para exercer a função comissionada FC-01, vinculada à 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, com efeitos a contar de 01 de setembro do corrente ano.

Nº 481 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar EWERLAN RUTHNEY VIEIRA LEAL, Analista Judiciário - Área Judiciária, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 308161097, para exercer a função comissionada FC-01, vinculada à 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, com efeitos a contar de 01 de setembro do corrente ano.

Nº 480 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar INALDO ANDRÉ TERÇAS SANTOS, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 308161095, para exercer a função comissionada FC-02, vinculada à 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, com efeitos a contar de 01 de setembro do corrente ano.

Nº 479 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar FÁBIO SOARES MARTINS, Analista Judiciário - Área Judiciária, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 308161052, da função comissionada FC-01, vinculada à 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, com efeitos a contar de 01 de setembro do corrente ano.

Nº 478 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar DANIELLE RODRIGUES AVELINO, Analista Judiciária - Área Judiciária, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 308161051, da função comissionada FC-01, vinculada à 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, com efeitos a contar de 01 de setembro do corrente ano.

Nº 477 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar MARIA ANTONIA RIOS SANTOS, Analista Judiciária - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 30816397, da função comissionada FC-02, vinculada à 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, com efeitos a contar de 01 de setembro do corrente ano.

Nº 476 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor HIGINO DIOMEDES GALVÃO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Bacabal, referentes ao 1º período de 2005, marcadas anteriormente para o período de 11.09 a 10.10.2006, para serem usufruídas oportunamente.

Nº 470 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Renovar a disposição do servidor RUI LOPES SOARES LIMA, Técnico Judiciário – Área Administrativa - Classe “C”, Padrão 15, matrícula nº 30816122, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, pelo período de 01 (um) ano, com efeitos a contar de 30.09.2006 e ônus para esta Corte, com base no art. 93, inciso I, da Lei 8.112/90.

Nº 469 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO TARCÍSIO ALMEIDA DE ARAÚJO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha-MA, em virtude do deslocamento da referida sede para a cidade de Urbano Santos-MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no dia 1º de setembro do corrente ano, com base no parágrafo 3º, do artigo 3º, da Resolução Administrativa nº 069/2003.

Nº 468 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA, Analista Judiciária - Área Judiciária, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 308161314, para exercer a função comissionada FC-01, vinculada à Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, com efeitos a contar da presente data.

Nº 467 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar JEANNE ADLER FONSECA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula n° 30816935, para exercer a Função Comissionada FC-04, vinculada ao Setor de Cerimonial e Eventos, com efeitos a contar da presente data e Designá-la para responder pela Chefia do referido Setor, com efeitos a contar da mesma data.

Nº 466 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar LUCIENE ROSSI LACERDA ESTEVES, Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Maranhão, matrícula nº 30816761, da Função Comissionada FC-04, vinculada ao Setor de Cerimonial, bem como da função de Chefe do referido Setor, com efeitos a contar de 03 de agosto do corrente ano.

Nº 465 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora ERIKA GUIMARÃES GONÇALVES, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Pedreiras-MA, nos períodos de 28.08 a 01.09.2006, 11 a 22.09.2006, por motivo de licença da Juíza Titular.

Nº 464 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para exercer a Titularidade da 3ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no período de 16 de agosto a 06 de setembro do corrente ano, por motivo de férias da Juíza Titular.

Nº 463 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora ERIKA GUIMARÃES GONÇALVES, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para exercer a Titularidade da 3ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, nos dias 08, 14 e 15 de agosto do corrente ano, por motivo de férias da Juíza Titular.

Nº 462 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar MÁRCIO ALBERTO LOPES MUNIZ, Técnico Judiciário - Área Serviços Gerais - Especialidade Segurança, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 30816500, para exercer a Função Comissionada FC-02, vinculada ao Setor de Portaria e Segurança, com efeitos a contar de 01 de setembro do corrente ano.

Nº 461 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar JOSÉ AUGUSTO MENEZES COSTA, Técnico Judiciário - Área Serviços Gerais - Especialidade Segurança, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 30816569, da função comissionada FC-02, vinculada ao Setor de Portaria e Segurança, com efeitos a contar de 01 de setembro do corrente ano.

Nº 460 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor ALBÉRICO VIANA BEZERRA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, para exercer a Titularidade da VT de Açailândia-MA, nos períodos de 28.08 a 01.09.2006 e 11 a 15.09.2006.

Nº 459 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria G.P. nº 452/06, datada de 10 de agosto do corrente ano e Designar o Excelentíssimo Senhor CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para auxiliar na 5ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, nos dias 17 e 18.08.2006, sem prejuízo de sua jurisdição da 4ª Vara do Trabalho de São Luís-MA.

Nº 458 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor Desembargador GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, para viajar à cidade de Balsas-MA, a fim de realizar Correição Periódica Ordinária na Vara Federal do Trabalho daquela cidade, no período de 22 a 25 de agosto do corrente ano.

Nº 457 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função a servidora SHEYLA MONIQUE FONTES, Auxiliar Judiciária - Área Serviços Gerais - Especialidade Apoio, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, ora cedida para este Tribunal, matrícula nº 30816901.

Nº 456 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar OLÍVIA MARIA OLIVEIRA DE ALMEIDA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 30816533, da Função Comissionada FC-04, vinculada à 3ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, bem como da função de Chefe de Serviço de Audiências da referida Vara do Trabalho, com efeitos a contar da presente data.

Nº 455 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar MARCONI CLÁUDIO REIS FREIRE, Auxiliar Judiciário - Área Serviços Gerais, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 30816787, para exercer a função comissionada FC-01, vinculada à 3ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, com efeitos a contar de 01 de setembro do corrente ano.

Nº 454 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar MARCELINA DE FÁTIMA DERUIZ PINTO DE MATOS, Técnica Judiciária - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 30816374, da função comissionada FC-01, vinculada à 3ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, com efeitos a contar de 01 de setembro do corrente ano.

Nº 453 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias a Excelentíssima Senhora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Desembargadora deste Tribunal, para viajar à cidade de Vitória-ES, a fim de participar do II Encontro Nacional de Ouvidorias Jurídicas, a realizar-se nos dias 17 e 18.08.2006.

Nº 452 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora CHRISTIANNE FERNANDES CARVALHO DIÓGENES, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para auxiliar na 5ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no período de 14 a 18.08.2006, sem prejuízo de sua jurisdição da 2ª Vara do Trabalho de São Luís-MA.

Nº 451 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da 5ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no período de 14 a 31 de agosto do corrente ano, por motivo de férias do Juiz Titular.

Nº 450 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora ANA LIGYAN DE SOUSA LUSTOSA FORTES DO REGO, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para auxiliar na 6ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no período de 14.08 a 1º.09.2006, sem prejuízo de sua jurisdição da 1ª Vara do Trabalho de São Luís-MA.

Nº 449 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Determinar a abertura de Processo Administrativo para avaliação do desempenho funcional e ético do Excelentíssimo Senhor BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, para o fim de vitaliciedade.

Nº 448 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Determinar a abertura de Processo Administrativo para avaliação do desempenho funcional e ético da Excelentíssima Senhora FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, para o fim de vitaliciedade.

Nº 447 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Determinar a abertura de Processo Administrativo para avaliação do desempenho funcional e ético da Excelentíssima Senhora CHRISTIANNE FERNANDES CARVALHO DIÓGENES, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, para o fim de vitaliciedade.

Nº 446 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Determinar a abertura de Processo Administrativo para avaliação do desempenho funcional e ético da Excelentíssima Senhora LILIANE DE LIMA SILVA, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, para o fim de vitaliciedade.

Nº 445 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Determinar a abertura de Processo Administrativo para avaliação do desempenho funcional e ético do Excelentíssimo Senhor RODRIGO SAMICO CARNEIRO, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, para o fim de vitaliciedade.

Nº 444 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Determinar a abertura de Processo Administrativo para avaliação do desempenho funcional e ético do Excelentíssimo Senhor LEONARDO HENRIQUE FERREIRA, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, para o fim de vitaliciedade.

Nº 443 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Determinar a abertura de Processo Administrativo para avaliação do desempenho funcional e ético do Excelentíssimo Senhor ÉRICO RENATO SERRA CORDEIRO, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, para o fim de vitaliciedade.

Nº 442 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora MARIA ROSA DE ARAÚJO MESTRES, Assessora Jurídica da Presidência, para secretariar a Desembargadora Presidente deste Tribunal durante a 7ª Reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho, a realizar-se em Brasília-DF, no dia 10 de agosto do corrente ano.

Nº 441 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor HIGINO DIOMEDES GALVÃO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Bacabal-MA, para viajar à cidade de Goiânia-GO, a fim de participar do 14º Congresso Goiano de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, a realizar-se no período de 17 a 19.08.2006.

Nº 440 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO TARCÍSIO ALMEIDA DE ARAÚJO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha-MA, para viajar à cidade de Goiânia-GO, a fim de participar do 14º Congresso Goiano de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, a realizar-se no período de 17 a 19.08.2006.

Nº 439 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, nos dias 09 e 10 de agosto do corrente ano, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Senhora NOÉLIA MARIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA, Juíza Titular da 3ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 2º período de 2006, tendo em vista a relevância de sua participação no dia “D” da Conciliação, permanecendo válidas as férias no período anteriormente marcado, ou seja, nos dias 08.08 e 11.08 a 06.09.2006, ficando os 02(dois) dias remanescentes para gozo oportuno.

Nº 438 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador Federal do Trabalho, para viajar à cidade de Goiânia-GO, a fim de participar do 14º Congresso Goiano de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, a realizar-se no período de 17 a 19.08.2006.

Nº 437 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar SÉRGIO MARTINS DE ARAÚJO, Assessor da Presidência, para substituir JÚLIO CÉSAR GUIMARÃES, Diretor-Geral deste Regional, nos dias 09 e 10 de agosto do corrente ano, por motivo de viagem oficial do Titular.

Nº 436 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor PAULO SÉRGIO MONT’ALVERNE FROTA, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas-MA, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar do Curso de Capacitação de Multiplicadores de Conciliadores, a ser realizado no período de 24 a 26.08.2006.

Nº 435 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor RODRIGO SAMICO CARNEIRO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da 6ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no período de 08 de agosto a 06 de setembro do corrente ano, por motivo de férias do Juiz Titular.

Nº 434 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diárias ao servidor JÚLIO CÉSAR GUIMARÃES, Diretor-Geral deste Tribunal, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar de reunião com o Secretário-Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e demais Diretores-Gerais de TRT’s, nos dias 09 e 10.08.2006.

Nº 433 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Senhora LILIANE DE LIMA SILVA, Juíza do Trabalho Substituta, referentes ao 1º período de 2006, marcadas anteriormente para o período de 08.08 a 06.09.2006, para serem gozadas oportunamente.

Nº 432 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diárias à Senhora MARIA ROSA DE ARAÚJO MESTRES, Assessora Jurídica da Desembargadora Kátia Magalhães Arruda, para viajar à cidade de Brasília-DF, acompanhando a Excelentíssima Desembargadora Presidente desta Corte Trabalhista, a fim de assessorá-la na reunião do COLEPRECOR, bem como tratar de assuntos administrativos de interesse deste Regional, no período de 09 a 10.08.2006.

Nº 431 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 5 ½ (cinco e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor VICENTE JOSÉ MALHEIROS DA FONSECA, Desembargador Federal do Trabalho do TRT da 8ª Região, para viajar à cidade de São Luís-MA, a fim de participar, na qualidade de Membro Titular da Comissão Examinadora da 1ª Prova do V Concurso para o cargo de Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, de reunião da Comissão, a realizar-se nos dias 17 e 18.08.2006, bem como da realização da 1ª fase do Concurso, nos dias 19 e 20.08.2006.

Nº 430 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar DELANO NUNES ALMEIDA, Analista Judiciário - Área Judiciária, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula n° 308161098, para responder pela Diretoria de Secretaria da Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, com efeitos a contar de 24 de julho do corrente ano até a posse do novo titular.

Nº 427 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor PAULO SÉRGIO MONT’ALVERNE FROTA, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas-MA, em virtude do deslocamento da referida sede para a cidade de Humberto de Campos-MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 28 a 31 de agosto do corrente ano, com base no parágrafo 3º, do artigo 3º, da Resolução Administrativa nº 069/2003.

Nº 426 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Renovar a disposição do servidor BENTO ALVES FILHO, Técnico Judiciário - Área Serviços Gerais, Classe “C”, Padrão 15, matrícula nº 30816729, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, pelo período de 01 (um) ano, com efeitos a contar de 07.08.2006 e ônus para esta Corte, com base no art. 93, inciso I, da Lei 8.112/90.

Nº 425 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função a servidora MARCELINA DE FÁTIMA DERUIZ PINTO DE MATOS, Técnica Judiciária - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 30816374.

Nº 424 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar MARCONI CLÁUDIO REIS FREIRE, Auxiliar Judiciário - Área Serviços Gerais, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 30816787, da Função Comissionada FC-01, vinculada à 3ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, com efeitos a contar de 1º de agosto do corrente ano.

Nº 423 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar PEDRO VIEIRA DA SILVA, servidor da Prefeitura Municipal de Balsas/MA, ora cedido para este Tribunal, matrícula SAD 104, para exercer a Função Comissionada FC-01 destinada a Executante de Mandados e vinculada à Vara do Trabalho de Balsas/MA, com efeitos a contar da presente data.

Nº 422 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar, a pedido, SHEYLA MONIQUE FONTES, Auxiliar Judiciária - Área Serviços Gerais - Especialidade Apoio, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, ora cedida para este Tribunal, matrícula nº 30816901, da Função Comissionada FC-05, vinculada ao Serviço de Controle Interno, bem como da função de Chefe do referido Serviço, com efeitos a contar de 1º de agosto do corrente ano e Designá-la para exercer a Função Comissionada FC-02, vinculada à 3ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, com efeitos a contar de 1º de agosto do corrente ano.

Nº 421 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, 09 (nove) dias de férias remanescentes ao Excelentíssimo Senhor ALCEBÍADES TAVARES DANTAS, Desembargador Federal do Trabalho deste Regional, referentes ao 1º período de 2006, a fim de serem usufruídos no período de 03 a 11 de agosto do corrente ano.

Nº 420 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar a servidora GIANI MARIA COSTA DE SOUZA, Diretora do Serviço de Recurso, Jurisprudência e Estatística, da comissão constituída por intermédio da Portaria G.P. nº 381/06, com o fim de efetuar a organização do mutirão de conciliação que se realizará no dia 10 de agosto de 2006 e Designar os servidores DOMINGOS RIBEIRO MENDES, Diretor da Secretaria de Coordenação Judiciária, e CÉLIA CRISTINA NUNES MUNIZ, Técnico Judiciário, lotada no Serviço de Ouvidoria, para comporem a referida Comissão.

Nº 419 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Renovar a disposição do servidor MARCOS ANTÔNIO ALVES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-15, Matrícula nº 30816130, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Regional, para o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, pelo período de 01 (um) ano, com efeitos a contar de 15 de setembro do corrente ano, com ônus para esta Corte.

Nº 418 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz do Trabalho Substituta da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de São João dos Patos-MA, no período de 31/07 a 18/08/2006.

Nº 417 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, 09 (nove) dias de férias da Excelentíssima Senhora JUACEMA AGUIAR COSTA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Santa Inês-MA, remanescentes do 2º período de 2004, marcadas anteriormente para 26.07 a 03.08.2006, para serem usufruídas de 31.07 a 08.08.2006.

Nº 416 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria G.P. nº 410/2006, de 19 de julho de 2006 e Designar a Excelentíssima Senhora CHRISTIANNE FERNANDES CARVALHO DIÓGENES, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para exercer a Titularidade da VT de Santa Inês-MA, no período de 31/07 a 04.08.2006.

Nº 415 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 408/2006, de 19 de julho do corrente ano e Designar a Excelentíssima Senhora FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para exercer a Titularidade da 2ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no período de 31/07 a 1º/08/2006, por motivo de férias do Juiz Titular.

Nº 414 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria G.P. nº 409/06, de 19 de julho de 2006 e Designar a Excelentíssima Senhora ANA LIGYAN DE SOUSA LUSTOSA F. DO REGO, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para auxiliar na 2ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no período de 31/07 a 1º/08/06, sem prejuízo de sua jurisdição na 1ª Vara do Trabalho de São Luís-MA.

Nº 413 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora LUCIANE RODRIGUES DO REGO M. SOBRAL, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, lotada na Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, para exercer a Titularidade da VT de Açailândia-MA, no período de 07 a 18.08.2006.

Nº 412 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor ÉRICO RENATO SERRA CORDEIRO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da 5ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no período de 02 a 10 de agosto do corrente ano, por motivo de férias do Juiz Titular.

Nº 411 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Senhora MARIA ROSA ARAÚJO MESTRES, Assessora Jurídica da Presidência, para substituir o Senhor JÚLIO CÉSAR GUIMARÃES, Diretor-Geral deste Regional, no período de 20.07 a 25.07.2006.

Nº 410 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora CHRISTIANNE FERNANDES CARVALHO DIÓGENES, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para exercer a Titularidade da VT de Santa Inês-MA, no período de 26/07 a 03.08.2006.

Nº 409 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora ANA LIGYAN DE SOUSA LUSTOSA F. DO REGO, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para auxiliar na 2ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no período de 26 de julho a 1 de agosto de 2006, sem prejuízo de suas funções na 1ª Vara do Trabalho de São Luís-MA.

Nº 408 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para exercer a Titularidade da 2ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no período de 26 de julho a 1º de agosto do corrente ano, por motivo de férias do Juiz Titular.

Nº 407 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, a partir do dia 21 de julho do corrente ano, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Senhora KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA, Desembargadora Presidente deste Regional, referentes ao 1º período de 2005, marcadas anteriormente para 03.07 a 01.08.2006, ficando os dias remanescentes para gozo oportuno.

Nº 406 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor Desembargador GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, para viajar à cidade de Bacabal-MA, a fim de realizar Correição Periódica Ordinária na Vara Federal do Trabalho daquela cidade, no período de 25 a 28 de julho do corrente ano.

Nº 405 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar ROSELIA APARECIDA DE LIMA GARCIA, servidora da Prefeitura Municipal de Balsas/MA, ora cedida para este Tribunal, matrícula n° 308161331, para exercer a Função Comissionada FC-01, vinculada ao Gabinete do Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, com efeitos a contar de 20 de julho do corrente ano.

Nº 404 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar MAURÍLIA DE MELO LOPES, Técnica Judiciária - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 30816424, da Função Comissionada FC-01, vinculada ao Gabinete do Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, com efeitos a contar de 20 de julho do corrente ano.

Nº 403 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora LILIANE DE LIMA SILVA, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, lotada na Vara do Trabalho de Imperatriz, para exercer a Titularidade da referida Vara, com efeitos a contar de 17 de julho do corrente ano, até posterior deliberação.

Nº 402 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diárias ao servidor JÚLIO CÉSAR GUIMARÃES, Diretor Geral deste Tribunal, para viajar à cidade de Brasília-DF, no dia 24.07.2006, a fim de tratar de assuntos administrativos e orçamentários de interesse deste Regional, junto ao Tribunal Superior do Trabalho.

Nº 401 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função o servidor JORGE LUÍS JARDIM MENEZES, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 30816166.

Nº 400 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função a servidora MAURÍLIA DE MELO LOPES, Técnica Judiciária - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 30816424.

Nº 399 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 390/06, datada de 30 de junho do corrente ano e Adiar “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Juíza do Trabalho Substituta, referentes ao 1º período de 2005, marcadas anteriormente para 03.07 a 01.08.2006, para serem usufruídas de 17.07 a 15.08.2006.

Nº 398 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Prorrogar até o dia 14.07.2006 os efeitos da Portaria G.P. n° 385/06, de 30 de junho do corrente ano, que prorrogou a designação da Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Pinheiro-MA.

Nº 397 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor NELSON ROBSON COSTA DE SOUZA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na 4ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, para exercer a Titularidade da VT de Presidente Dutra-MA, no período de 10 a 21.07.2006, por motivo de férias do Juiz Titular.

Nº 396 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora LUCIANE RODRIGUES DO RÊGO M. SOBRAL, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, lotada na Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, para exercer a Titularidade da VT de Açailândia-MA, no período de 10 a 28.07.2006.

Nº 384 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao servidor JÚLIO CÉSAR GUIMARÃES, Diretor Geral deste Tribunal, para viajar à cidade de Brasília-DF, no dia 02.07.2006, a fim de tratar de assuntos administrativos e orçamentários de interesse deste Regional, junto ao Tribunal Superior do Trabalho.

Nº 383 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, a partir de 03 de julho do corrente ano, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor, referentes ao 2º período de 2006, marcadas anteriormente para 19.06 a 18.07.2006, ficando os 16 (dezesseis) dias remanescentes para gozo oportuno.

Nº 381 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Constituir Comissão formada pelos Juízes JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Titular da 1ª Vara do Trabalho de São Luís, PAULO SÉRGIO MONT’ALVERNE FROTA, Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas, e pelos servidores PAULO SÉRGIO VALE DE ANDRADE, Chefe do Setor de Distribuição do Fórum “Astolfo Serra”, SUZANA REGINA PONTES DE CASTRO MOREIRA, Chefe do Setor de Precatórios, MARCOS PIRES COSTA, Técnico Judiciário, lotado na 1ª VT de São Luís, GIANI MARIA COSTA DE SOUZA, Diretora do Serviço de Recurso, Jurisprudência e Estatística, MARIA SUELY CAVALCANTE PINTO, Chefe do Serviço de Comunicação, GISÉLIA CASTRO SILVA NOGUEIRA, Chefe do Serviço de Planejamento, ROSELY BELO RIBEIRO VIEIRA, Técnico Judiciário, lotada no Serviço de Saúde, e ARY ARRUDA GOMES DE SÁ FILHO, Diretor de Informática, para, sob a coordenação geral do primeiro, efetuar a organização do mutirão de conciliação que se realizará no dia 10 de agosto de 2006.

Nº 380 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar FRANCISCO ANTONIO CERQUEIRA AMARAL, Analista Judiciário, Área Administrativa, matrícula n° 308161078, para exercer a Função Comissionada FC-02, vinculada à Vara do Trabalho de Balsas/MA, com efeitos a contar da presente data.

Nº 379 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ CAMPELO GALVÃO, Juiz do Trabalho Substituto, referentes ao 1º período de 2004, marcadas anteriormente para 26.06 a 25.07.2006, para serem usufruídas oportunamente.

Nº 378 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor LEONARDO HENRIQUE FERREIRA, JuIZ do Trabalho Substituta da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de São João dos Patos-MA, no período de 26/06 a 21/07/2006.

Nº 377 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Pedreiras-MA, nos períodos de 26/06 a 14/07/2006 e de 31/07 a 10/08/2006;

Nº 376 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, a partir de 21 de junho do corrente ano, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Senhora MARIA DA CONCEIÇÃO MEIRELLES MENDES, Juíza do Trabalho Substituta, referentes ao 1º período de 2006, marcadas anteriormente para 25.05 a 23.06.2006, ficando os 03 (três) dias remanescentes para gozo oportuno.

Nº 375 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 306/06, datada de 08 de maio do corrente ano, que concedeu 3 ½ diárias a Excelentíssima Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, para viajar à cidade de São Paulo-SP, a fim de participar do supramencionado Congresso.

Nº 374 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função o servidor MARCOS AURÉLIO BATISTA DOS SANTOS, Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Execução de Mandados, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 308161042.

Nº 373 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar GLAUBER TÚLIO SILVA DE SOUSA, Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Execução de Mandados, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula n° 308161321, para exercer a função comissionada FC-02, vinculada à Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, com efeitos a contar da presente data.

Nº 372 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar GILBERTO BARBOSA RAMOS, Técnico Judiciário - Área Serviços Gerais - Especialidade Segurança e Transporte, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula n° 03081641, para exercer a Função Comissionada FC-02, vinculada à 5ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, com efeitos a contar da presente data.

Nº 371 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar CLARA ATAÍDES REBELLO, Técnica Judiciária - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 30816173, da Função Comissionada FC-02, vinculada à 5ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, com efeitos a contar da presente data.

Nº 370 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar JARLÚCIA DE CASTRO KOURY MASUAD, Analista Judiciária - Área Judiciária, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula n° 308161050, para exercer a Função Comissionada FC-02, vinculada ao Gabinete da Desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, com efeitos a contar da presente data.

Nº 369 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor VANTUIL ABDALA, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, para viajar da cidade de Brasília-DF à cidade de São Luís-MA, no período de 23 a 24.06.2006, a fim de participar, na qualidade de palestrante, do V Congresso Internacional de Direito do Trabalho, bem como participar do jantar de encerramento do aludido evento.

Nº 367 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor ÉRICO RENATO SERRA CORDEIRO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Bacabal-MA, no período de 19/06 a 14/07/2006, por motivo de férias do Juiz Titular.

Nº 366 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar LUÍS CARLOS PINHO DE RIBAMAR, Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Medicina, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula n° 30816439, para exercer a Função Comissionada FC-03, vinculada ao Serviço de Saúde, com efeitos a contar da presente dataDesignar LUÍS CARLOS PINHO DE RIBAMAR, Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Medicina, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula n° 30816439, para exercer a Função Comissionada FC-03, vinculada ao Serviço de Saúde, com efeitos a contar da presente dataDesignar LUÍS CARLOS PINHO DE RIBAMAR, Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Medicina, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula n° 30816439, para exercer a Função Comissionada FC-03, vinculada ao Serviço de Saúde, com efeitos a contar da presente dataDesignar LUÍS CARLOS PINHO DE RIBAMAR, Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Medicina, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula n° 30816439, para exercer a Função Comissionada FC-03, vinculada ao Serviço de Saúde, com efeitos a contar da presente dataDesignar LUÍS CARLOS PINHO DE RIBAMAR, Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Medicina, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula n° 30816439, para exercer a Função Comissionada FC-03, vinculada ao Serviço de Saúde, com efeitos a contar da presente dataDesignar LUÍS CARLOS PINHO DE RIBAMAR, Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Medicina, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula n° 30816439, para exercer a Função Comissionada FC-03, vinculada ao Serviço de Saúde, com efeitos a contar da presente data e Designá-lo para responder pela Chefia do Setor Médico, com efeitos a contar da mesma data.

Nº 365 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar ÉRCIO MURILO SOUSA CUTRIM, Analista Judiciário - Área Administrativa, B-07, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 30816842, da Função Comissionada FC-03, vinculada ao Serviço de Saúde, bem como da função de Chefe do Setor Médico, com efeitos a contar da presente data.

Nº 364 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o servidor ALFREDO BATISTA DOS SANTOS para Pregoeiro Oficial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e ainda, compor a sua equipe de apoio.

Nº 363 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, a partir de 12 de junho do corrente ano, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor AMÉRICO BEDÊ FREIRE, Desembargador Federal do Trabalho, referentes ao 1º período de 2005, marcadas anteriormente para 30.05 a 28.06.2006, ficando os 17 (dezessete) dias remanescentes para gozo oportuno.

Nº 362 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora LILIANE DE LIMA SILVA, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para exercer a Titularidade da VT de Açailândia-MA, no período de 26 a 30.06.2006.

Nº 361 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor GILSON DIPP, Ministro do Superior Tribunal de Justiça, para viajar à cidade de São Luís-MA, no período de 22 a 23.06.2006, a fim de participar, na qualidade de palestrante, do V Congresso Internacional de Direito do Trabalho.

Nº 360 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor GELSON DE AZEVEDO, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, para viajar à cidade de São Luís-MA, no período de 22 a 23.06.2006, a fim de participar, na qualidade de palestrante, do V Congresso Internacional de Direito do Trabalho.

Nº 359 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, para viajar à cidade de São Luís-MA, no período de 22 a 24.06.2006, a fim de participar, na qualidade de palestrante, do V Congresso Internacional de Direito do Trabalho, bem como participar do jantar de encerramento do aludido evento.

Nº 358 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador Vice-Presidente deste Tribunal, referentes ao 2º período de 2006, marcadas anteriormente para 12.06 a 11.07.2006, para serem usufruídas de 19.06 a 18.07.2006.

Nº 357 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar o servidor MARLON CÂMARA FREIRE, Técnico Judiciário, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 30816387, lotado na 6ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos e Designar o servidor PAULO NUNES DE MELO, Técnico Judiciário, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 30816148, lotado no Serviço de Informação e Documentação, para, em substituição ao servidor Marlon Câmara Freire, auxiliar nos trabalhos da referida Comissão, sob a coordenação da Chefe do Serviço de Informação e Documentação, com vistas a permitir o cadastramento e avaliação de documentos, tornado possível a eliminação de processos judiciais.

Nº 356 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição do Excelentíssimo Senhor RODRIGO SAMICO CARNEIRO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para a Vara do Trabalho de Pedreiras-MA, a fim de prolatar sentenças, no dia 31 de maio do corrente ano.

Nº 355 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao servidor JÚLIO CÉSAR GUIMARÃES, Diretor Geral deste Tribunal, para viajar à cidade de Imperatriz-MA, no dia 07.06.2006, a fim de tratar de assuntos referentes à vistoria e formalização da entrega, ao proprietário, da antiga sede da Vara do Trabalho da referida cidade, bem como à cidade de Brasília-DF, para tratar de assuntos administrativos de interesse deste Regional, junto ao Tribunal Superior do Trabalho, nos dias 08 e 09.06.2006.

Nº 354 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diárias à servidora ADRIANA ALBUQUERQUE DE BRITO, Secretária-Geral da Presidência deste Tribunal, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de tratar de assuntos administrativos de interesse deste Regional, junto ao Tribunal Superior do Trabalho, nos dias 08 e 09.06.2006.

Nº 353 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar YONA GRACE SOUSA BARBOSA, Técnica Judiciária - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula n° 30816389, para exercer a Função Comissionada FC-02, vinculada à Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, com efeitos a contar da presente data.

Nº 352 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função a servidora MARIA DE FÁTIMA TAVARES RIBEIRO, Técnica Judiciária - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 30816682.

Nº 351 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função a servidora ELMA SANDRA PENHA MOREIRA, Técnica Judiciária - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 30816747.

Nº 350 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora REGINA IRENE AROSO MENDES GONZALEZ, Técnico Judiciário, do Quadro Permanente da Secretaria de Pessoal deste Tribunal, lotada no Setor de Distribuição do fórum “Astolfo Serra”, para auxiliar a Secretaria da Comissão de Concurso deste Regional, a partir de 02 de junho do corrente ano, até ulterior deliberação.

Nº 349 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar NATÁLIA BRAGANÇA BASILEU NEIVA, Técnica Judiciária - Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula n° 308161029, para exercer a Função Comissionada FC-04, vinculada à Vara do Trabalho de Santa Inês/MA, com efeitos a contar da presente data e Designá-la para responder pela Chefia de Serviço de Audiências da referida Vara do Trabalho, com efeitos a contar de 23.05.2006.

Nº 348 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar VIRGÍNIA SILVA BORGES, Técnica Judiciária - Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 308161024, da Função Comissionada FC-04, vinculada à Vara do Trabalho de Santa Inês/MA, bem como da função de Chefe de Serviço de Audiências da referida VT, com efeitos a contar de 23 de maio do corrente ano.

Nº 347 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor NELSON ROBSON COSTA DE SOUZA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da VT de Barra do Corda-MA, no período de 05 a 07.06.2006.

Nº 346 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição da Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para a 3ª Vara do Trabalho de São Luís, a fim de prolatar sentenças, no dia 31 de maio do corrente ano, sem prejuízo de sua designação para a Vara do Trabalho de Pinheiro-MA.

Nº 345 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor ALBÉRICO VIANA BEZERRA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, para exercer a Titularidade da VT de Balsas-MA, no período de 05 a 09.06.2006.

Nº 344 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor Desembargador GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, para viajar à cidade de Caxias-MA, a fim de realizar Correição Periódica Ordinária na Vara Federal do Trabalho daquela cidade, no período de 06 a 08 de junho do corrente ano.

Nº 343 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição da Excelentíssima Senhora CHRISTIANNE FERNANDES CARVALHO DIÓGENES, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para a 1ª Vara do Trabalho de São Luís, a fim de prolatar sentenças, nos dias 25 e 29 de maio do corrente ano.

Nº 342 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Constituir Comissão Organizadora do V Congresso Internacional de Direito do Trabalho no Maranhão, sob a Coordenação Geral do Desembargador AMÉRICO BEDÊ FREIRE e sob a Coordenação Executiva de MARIA ROSA DE ARAÚJO MESTRES, GABRIELA CARVALHO GASPAR DE BARROS BELLO, ADRIANA ALBUQUERQUE DE BRITO e MARIA SUELY CAVALCANTE PINTO.

Nº 340 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Senhora MARIA DA CONCEIÇÃO MEIRELLES MENDES, Juíza do Trabalho Substituta, referentes ao 1º período de 2006, marcadas anteriormente para 22.05 a 20.06.2006, para serem usufruídas de 25.05 a 23.06.2006.

Nº 339 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ CAMPELO GALVÃO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da 1ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no período de 22.05 a 20.06.06, por motivo de férias do Juiz Titular.

Nº 338 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição do Excelentíssimo Senhor CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para a 4ª Vara do Trabalho de São Luís, a fim de prolatar sentenças, no dia 26 de maio do corrente ano, sem prejuízo de sua designação para a Vara do Trabalho de Pedreiras-MA.

Nº 337 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Juíza Titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, para exercer a Titularidade da Diretoria do Fórum Astolfo Serra, no período de 22.05 a 20.06.2006, em virtude de férias do Diretor, Excelentíssimo Juiz James Magno Araújo Farias.

Nº 336 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Lotar a Excelentíssima Senhora ANA LIGYAN DE SOUSA LUSTOSA, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, na 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, com efeitos a contar da presente data.

Nº 335 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Lotar a Excelentíssima Senhora CHRISTIANNE FERNANDES CARVALHO DIÓGENES, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, na 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, com efeitos a contar da presente data.

Nº 334 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias a Excelentíssima Juíza SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, para viajar à cidade de São Paulo-SP, a fim de participar do 46º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, a ser realizado no período de 26 a 28.06.2006.

Nº 333 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Constituir “Comissão de Fiscalização” ao Protocolo de Cooperação Técnica, celebrado entre o Tribunal Superior do Trabalho e o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, com base na subcláusula segunda da Cláusula Segunda do Quinto Termo Aditivo ao referido Protocolo de Cooperação Técnica, formada pelos servidores EDVALDO PEREIRA DE SOUSA, Setor de Almoxarifado, JOSÉ VICENTE ARAÚJO DOS SANTOS, Diretoria de Informática, JOSÉ NICOLAU GONÇALVES FAHD, Diretoria de Material e Patrimônio, e LETÍCIA MARIA COSTA SARAIVA, Serviço de Assessoramento Jurídico, para, sob a coordenação do primeiro, exercer toda e qualquer ação de orientação geral, acompanhamento e fiscalização da execução contratual, atesto do recebimento definitivo dos equipamentos entregues e proceder a incorporação dos bens ao patrimônio deste Regional.

Nº 332 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador ALCEBÍADES TAVARES DANTAS, para viajar à cidade de São Paulo-SP, a fim de participar do 46º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, a ser realizado no período de 26 a 28.06.2006.

Nº 331 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÈRES, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para exercer a Titularidade da VT de Pinheiro-MA, no período de 22.05 a 30.06.2006.

Nº 330 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora LILIANE DE LIMA SILVA, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Estreito-MA, no período de 22 a 26.05.06.

Nº 329 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora LILIANE DE LIMA SILVA, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Açailândia-MA, nos períodos de 29.05 a 02.06.06; 07.06 a 09.06.06; e 12.06 a 14.06.06.

Nº 328 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Pedreiras-MA, no período de 22.05 a 09.06.2006;

Nº 327 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar PEDRO AUGUSTO LOPES SIQUEIRA, Analista Judiciário - Área Judiciária, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula n° 308161058, para exercer a função comissionada FC-01, vinculada à Vara do Trabalho de Pedreiras/MA, com efeitos a contar da presente data.

Nº 326 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar FLAUBERTH SILVA SANTOS, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 308161082, da função comissionada FC-01, vinculada à Vara do Trabalho de Pedreiras/MA, com efeitos a contar de 24 de abril do corrente ano.

Nº 325 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias à servidora ADRIANA ALBUQUERQUE DE BRITO, Secretária-Geral da Presidência deste Tribunal, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de acompanhar a Desembargadora Presidente deste Regional na 5ª Reunião Extraordinária do Coleprecor, a realizar-se nos dias 24 e 25.05.2006.

Nº 324 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias a Excelentíssima Senhora KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA, Desembargadora Presidente deste Regional, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar da 5ª Reunião Extraordinária do Coleprecor, que se realizará nos dias 24 e 25 de maio do corrente ano.

Nº 323 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar MÁRIO LÚCIO BATIGNIANI, Analista Judiciário - Área Judiciária, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula n° 308161045, para exercer a função comissionada FC-02, vinculada ao Gabinete do Desembargador José Evandro de Souza, com efeitos a contar da presente data.

Nº 322 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar JOSÉ GILVAN MENDES DA SILVA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 308161003, exercendo a função comissionada FC-04, para responder pela Chefia de Serviço de Audiências da Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, com efeitos a contar de 04 de maio do corrente ano.

Nº 321 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar JOSÉ ANTONIO CAMPOS, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula n° 30816619, para exercer a função comissionada FC-01 destinada a Executante de Mandados e vinculada à Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, com efeitos a contar da presente data.

Nº 320 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar TARCÍSIO GONÇALVES, Analista Judiciário - Área Judiciária, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 30816472, da função comissionada FC-01 destinada a Executante de Mandados e vinculada à Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, com efeitos a contar da presente data.

Nº 319 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar NARA ZOÉ FURTADO GOMES, Técnica Judiciária - Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula n° 308161031, para exercer a Função Comissionada FC-02, vinculada à Vara do Trabalho de Bacabal/MA, com efeitos a contar da presente data.

Nº 318 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar ANA KELLINE DANTAS LISBOA, Técnica Judiciária - Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula n° 308161022, para exercer a Função Comissionada FC-01, vinculada à Vara do Trabalho de Bacabal/MA, com efeitos a contar da presente data.

Nº 317 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função a servidora LÚCIA CRISTINA SOUZA MACEDO, servidora da Prefeitura Municipal de Bacabal/MA, ora à disposição deste Tribunal, matrícula n° 30816961.

Nº 316 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar LUIZ FELIPE DE ARAÚJO RIBEIRO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula n° 308161026, para exercer a Função Comissionada FC-04, vinculada à Vara do Trabalho de Bacabal/MA, com efeitos a contar da presente data.

Nº 315 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar RAIMUNDO BACELAR NETO, Analista Judiciário - Área Judiciária, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula n° 30816413, da Função Comissionada FC-04 vinculada à Vara do Trabalho de Bacabal/MA, com efeitos a contar da presente data.

Nº 313 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Prorrogar até o dia 19.05.2006 os efeitos da Portaria G.P. n° 296/06, de 02 de maio do corrente ano, que prorrogou a designação do Excelentíssimo Senhor ÉRICO RENATO SERRA CORDEIRO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para auxiliar na 6ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, sem prejuízo de suas funções na 1ª VT de São Luís.

Nº 312 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor LEONARDO HENRIQUE FERREIRA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na 4ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, para exercer a Titularidade da VT de Barreirinhas-MA, no período de 22 a 26.05.2006.

Nº 311 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora ANA LIGYAN DE SOUSA LUSTOSA FORTES DO REGO, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de São João dos Patos-MA, no período de 15.05 a 09.06.2006.

Nº 310 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, 30 (trinta) dias de férias ao Excelentíssimo Desembargador AMÉRICO BEDÊ FREIRE, referentes ao 1º período de 2005, a fim de serem usufruídos de 30 de maio a 28 de junho do corrente ano.

Nº 309 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor INÁCIO DE ARAÚJO COSTA, Juiz Titular da 5ª VT de São Luís, para viajar à cidade de Recife-PE, a fim de participar do 2º Congresso Euroamericano de Direito Constitucional e Internacional, a ser realizado no período de 18 a 20.05.2006.

Nº 307 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor Desembargador GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, para viajar à cidade de Santa Inês-MA, a fim de realizar Correição Periódica Ordinária na Vara Federal do Trabalho daquela cidade, no período de 15 a 18.05.2006.

Nº 306 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias a Excelentíssima Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, para viajar à cidade de São Paulo-SP, a fim de participar do 46º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, a ser realizado no período de 26 a 28.06.2006.

Nº 304 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função a servidora ANA AMÉLIA SEKEFF FREIRE, servidora da Gerência de Qualidade de Vida do Estado do Maranhão, ora à disposição deste Tribunal, matrícula nº 30816615.

Nº 303 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função a servidora ALESSANDRA VIEIRA CÉSAR BORGES, Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria do TRT da 18ª Região, ora à disposição deste Tribunal, matrícula nº 30816826.

Nº 302 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar ANA LUÍSA LOPES SOARES, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 30816135, da função comissionada FC-02, vinculada ao Gabinete da Presidência, com efeitos a contar da presente data.

Nº 301 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar MARCOS AURÉLIO VELOSO OLIVEIRA SILVA, Analista Judiciário - Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula n° 308161317, para exercer a Função Comissionada FC-01, destinada a executante de mandados e vinculada à Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, com efeitos a contar da presente data.

Nº 300 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar RODRIGO FONTOURA FIORAVANTE, Analista Judiciário - Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 308161041, da Função Comissionada FC-01, destinada a executante de mandados e vinculada à Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, com efeitos a contar da presente data.

Nº 299 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar JOSÉ GILVAN MENDES DA SILVA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula n° 308161003, para exercer a Função Comissionada FC-04, vinculada à Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, com efeitos a contar da presente data.

Nº 298 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar MAURO FABRÍCIO SOARES PEREIRA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula n° 308161077, para exercer a Função Comissionada FC-01, vinculada à Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, com efeitos a contar da presente data.

Nº 297 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição do Excelentíssimo Senhor Juiz FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO, Titular da Vara do Trabalho de Timon-MA, para a Vara do Trabalho de Caxias-MA, no período de 03 a 05 de maio do corrente ano, a fim de resolver questões urgentes e prementes em processos que tramitam na aludida Vara.

Nº 296 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Prorrogar até o dia 12.05.2006 os efeitos da Portaria G.P. n° 245/06, de 07 de abril do corrente ano, que designou o Excelentíssimo Senhor ÉRICO RENATO SERRA CORDEIRO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para auxiliar na 6ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, sem prejuízo de suas funções na 1ª VT de São Luís.

Nº 295 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria G.P. nº 260/06, datada de 11 de abril do corrente ano, que concedeu 4 ½ diárias a Excelentíssima Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, em face da designação constante da aludida Portaria, para conceder somente 3 ½ diárias, referentes ao período de 18 a 21.05.2006, tendo em vista a viabilidade de deslocamento da Magistrada no dia 18 de maio do corrente ano.

Nº 294 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar ALEX GALVÃO SILVA, Analista Judiciário - Área Judiciária, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula n° 308161046, para exercer a Função Comissionada FC-02, vinculada ao Gabinete da Desembargadora Kátia Magalhães Arruda, com efeitos a contar da presente data.

Nº 293 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar ANA LÚCIA ROCHA SILVA, Analista Judiciária - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula n° 30816366, para exercer a Função Comissionada FC-04, vinculada ao Serviço de Recursos, Jurisprudência e Estatística, com efeitos a contar da presente data.

Nº 292 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria G.P. nº 319/05, datada de 15 de julho de 2005 e Instituir Comissão para Análise e Implantação de Programa de Gestão de Qualidade e Excelência.

Nº 291 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar SAMANTHA DOURADO RIBEIRO, Técnica Judiciária - Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula n° 30816976, para exercer a Função Comissionada FC-02, vinculada ao Serviço de Precatórios, com efeitos a contar da presente data.

Nº 290 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função o servidor Dispensar ANTONIO DE JESUS MARANHÃO SERRA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 30816180.

Nº 289 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar ALEX GALVÃO SILVA, Analista Judiciário - Área Judiciária, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 308161046, da função comissionada FC-03, vinculada ao Serviço de Precatórios, com efeitos a contar da presente data.

Nº 288 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar CAROLLINE LEITE LIMA, Técnica Judiciária - Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula n° 308161013, para exercer a Função Comissionada FC-02, vinculada à Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, com efeitos a contar da presente data.

Nº 287 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar LEONEL CARNEIRO PEREIRA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula n° 308161086, para exercer a Função Comissionada FC-01 destinada a Executante de Mandados e vinculada à Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, com efeitos a contar da presente data.

Nº 286 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função o servidor ALYSSON FRANK DE CASTRO E SOUSA, Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Execução de Mandados, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 308161034.

Nº 285 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor ALBÉRICO VIANA BEZERRA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, para exercer a Titularidade da VT de Balsas-MA, nos períodos de 08 a 12.05.2006 e 22 a 26.05.2006.

Nº 284 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora LILIANE DE LIMA SILVA, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, lotada na Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, para exercer a Titularidade da VT de Açailândia-MA, nos períodos de 08 a 19.05.2006.

Nº 283 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor NELSON ROBSON COSTA DE SOUZA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Barra do Corda-MA, no período de 08 a 19.05.2006.

Nº 282 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Prorrogar até o dia 19.05.2006 os efeitos da Portaria G.P. n° 247/06, de 07 de abril do corrente ano, que designou o Excelentíssimo Senhor RODRIGO SAMICO CARNEIRO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Pedreiras-MA.

Nº 281 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição da Excelentíssima Senhora CHRISTIANNE FERNANDES C. DIÓGENES, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para a 2ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no período de 24 a 26 de abril de 2006, a fim de prolatar sentenças em processos que tramitam na aludida Vara, sem prejuízo de suas funções na 1ª VT de São Luís-MA.

Nº 280 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor LEONARDO HENRIQUE FERREIRA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na 4ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, para exercer a Titularidade da VT de Barreirinhas-MA, no período de 02 a 12.05.2006.

Nº 279 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição da Excelentíssima Senhora ANA LIGYAN DE SOUSA LUSTOSA FORTES DO REGO, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para a Vara do Trabalho de Presidente Dutra-MA, no dia 24.04.2006, a fim de prolatar sentenças em processos que tramitam na aludida Vara, sem prejuízo de suas funções na 2ª Vara do Trabalho de São Luís-MA.

Nº 278 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, a partir do dia 05 de maio do corrente ano, as férias da Excelentíssima Senhora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora Federal deste Tribunal, anteriormente marcadas para o período de 17.04 a 16.05.2006, para serem gozadas oportunamente.

Nº 277 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Liberar a servidora YONA GRACE SOUSA BARBOSA do controle de freqüência, em face de sua designação para responder pela Secretaria da Comissão do Concurso para Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, a partir da presente data, até ulterior deliberação.

Nº 276 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Prorrogar por 30(trinta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão constituída por intermédio da Portaria G.P. nº 183/06, datada de 13 de março do corrente ano.

Nº 275 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar JOSÉ BARROS DE OLIVEIRA JÚNIOR, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula n° 308161094, para exercer a Função Comissionada FC-02, vinculada à Vara do Trabalho de Santa Inês/MA, com efeitos a contar da presente data.

Nº 274 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar CLÁVIUS MARCIO BRITO MELO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 308161027, da Função Comissionada FC-02, vinculada à Vara do Trabalho de Santa Inês/MA, com efeitos a contar de 24 de março do corrente ano.

Nº 273 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Constituir Comissão formada pelos servidores DOMINGOS RIBEIRO MENDES, Diretor da Secretaria de Coordenação Judiciária, STAEL CAVALCANTI MARTINS DE ARAÚJO, Diretora do Cadastramento Processual, PAULO SÉRGIO VALE DE ANDRADE, Chefe do Setor de Distribuição do Fórum “Astolfo Serra”, ROSINALVA VASCONCELOS COELHO, Secretária da Corregedoria, e RAIMUNDO MARTINS PINTO NETO, Analista Judiciário, lotado na Diretoria de Informática, para, no prazo de 60 (sessenta) dias e, sob a coordenação do primeiro, efetuar a atualização dos sistemas informatizados deste Regional, em face da padronização das classes processuais determinada no Provimento nº 02/2006 da Corregedoria do TST.

Nº 272 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora YONA GRACE SOUSA BARBOSA, Técnico Judiciário, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para responder pela Secretaria da Comissão do Concurso para Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, com efeitos a contar de 24.04.2006, até ulterior deliberação.

Nº 271 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 229/06, datada de 30 de março do corrente ano, que designou o Excelentíssimo Senhor LEONARDO HENRIQUE FERREIRA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Barreirinhas-MA, tornando sem efeito a concessão de diárias somente quanto ao período de 17 a 20.04.2006, tendo em vista a impossibilidade de deslocamento do Magistrado àquela cidade.

Nº 270 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar MÔNICA BEZERRA DE ARAÚJO LINDOSO, Técnica Judiciária - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula n° 30816815, para exercer a Função Comissionada FC-04, vinculada ao Gabinete do Desembargador Américo Bedê Freire, com efeitos a contar de 07 de abril do corrente ano.

Nº 269 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar CARLOS CÉSAR PINTO REIS, Analista Judiciário - Área Judiciária, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula n° 30816773, da Função Comissionada FC-04, vinculada ao Gabinete do Desembargador Américo Bedê Freire, com efeitos a contar de 07 de abril do corrente ano.

Nº 268 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função o servidor PAULO HENRIQUE RIBEIRO RODRIGUES, Analista Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 30816717.

Nº 267 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função o servidor JOSÉ ANTONIO ABREU GOMES, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 30816790.

Nº 266 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar YONA GRACE SOUSA BARBOSA, Técnica Judiciária - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 30816389, da Função Comissionada FC-05, vinculada ao Gabinete da Desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, com efeitos a contar da presente data.

Nº 265 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Juíza do Trabalho Substituta, referentes ao 1º período de 2005, marcadas anteriormente para 17.04 a 16.05.2006, para serem usufruídas de 19.04 a 18.05.2006.

Nº 264 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição do Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ CAMPELO GALVÃO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para a Vara do Trabalho de Barreirinhas-MA, nos dias 19 e 20.04.2006, a fim de prolatar sentenças em processos que tramitam na aludida Vara, sem prejuízo de suas funções na 1ª Vara do Trabalho de São Luís-MA.

Nº 263 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição da Excelentíssima Senhora ÉRIKA GUIMARÃES GONÇALVES, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para a 3ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no dia 17.04.2006, a fim de prolatar sentenças em processos que tramitam na aludida Vara, sem prejuízo de sua designação para a Vara do Trabalho de Pedreiras-MA.

Nº 262 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria G.P. nº 252/06, datada de 10.04.2006 e Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador Vice-Presidente deste Tribunal, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar da IV Reunião Ordinária de 2006 do Coleprecor, a ser realizada no dia 18.04.2006, bem como da solenidade de posse dos novos dirigentes do colendo Tribunal Superior do Trabalho, no dia 17.04.2006.

Nº 261 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria G.V.P. nº 003/06, datada de 10.04.2006 e Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias a Excelentíssima Senhora KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA, Desembargadora Presidente deste Tribunal, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar da IV Reunião Ordinária de 2006 do Coleprecor, a ser realizada no dia 18.04.2006, bem como da solenidade de posse dos novos dirigentes do colendo Tribunal Superior do Trabalho, no dia 17.04.2006.

Nº 260 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias a Excelentíssima Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, para viajar à cidade de Recife-PE, a fim de participar do 2º Congresso Euroamericano de Direito Constitucional e Internacional, a ser realizado no período de 18 a 20.05.2006.

Nº 259 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Ilustríssimo Senhor JÚLIO CÉSAR GUIMARÃES, Diretor Geral deste Tribunal, para viajar à cidade de João Pessoa-PB, a fim de participar do IX ENCONTRO NACIONAL DE DIRETORES GERAIS DOS TRT´s, a ser realizado no período de 26 a 29.04.2006.

Nº 258 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor Desembargador GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, para viajar à cidade de Pinheiro-MA, a fim de realizar Correição Periódica Ordinária na Vara Federal do Trabalho daquela cidade, no período de 25 a 28.04.2006.

Nº 257 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição da Excelentíssima Senhora FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para a Vara do Trabalho de Santa Inês- MA, no dia 11.04.2006, a fim de prolatar sentenças em processos que tramitam na aludida Vara, sem prejuízo de suas funções na 2ª Vara do Trabalho de São Luís -MA,

Nº 256 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria G.P. nº 254/06, datada de 10.04.2006 e Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao Senhor JOSÉ ANTÔNIO CAMPOS, servidor lotado na Vara do Trabalho de Pinheiro-MA, Matrícula 30816619, em virtude do seu deslocamento da referida sede para a cidade de São Bento-MA, em caráter ITINERANTE, integrando a equipe do Juiz Titular, onde serão realizadas audiências, no período de 17 a 20 de abril do corrente ano, com base no parágrafo 3º, do artigo 3º, da Resolução Administrativa nº 069/2003.

Nº 255 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria G.P. nº 253/06, datada de 10.04.2006 e Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor PAULO SÉRGIO MONT´ALVERNE FROTA, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Pinheiro-MA, em virtude do seu deslocamento da referida sede para a cidade de São Bento-MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências no período de 17 a 20 de abril do corrente ano, com base no parágrafo 3º, do artigo 3º, da Resolução Administrativa nº 069/2003.

Nº 254 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 (três) diárias ao Senhor PAULO ROBERTO DA SILVA COSTA, servidor lotado na Vara do Trabalho de Pinheiro-MA, encarregado do serviço de audiência, em virtude do seu deslocamento da referida sede para a cidade de São Bento-MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, nos dias 17, 19 e 20 de abril do corrente ano, com base no parágrafo 3º, do artigo 3º, da Resolução Administrativa nº 069/2003.

Nº 253 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 (três) diárias ao Excelentíssimo Senhor PAULO SÉRGIO MONT´ALVERNE FROTA, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Pinheiro-MA, em virtude do seu deslocamento da referida sede para a cidade de São Bento-MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, nos dias 17, 19 e 20 de abril do corrente ano, com base no parágrafo 3º, do artigo 3º, da Resolução Administrativa nº 069/2003.

Nº 252 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador Vice-Presidente deste Tribunal, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar da III Reunião Ordinária de 2006 do Coleprecor, a ser realizada no dia 18.04.2006, bem como da solenidade de posse dos novos dirigentes do colendo Tribunal Superior do Trabalho, no dia 17.04.2006.

Nº 251 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar ADRIANA RAMOS VIANA, Técnica Judiciária - Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula n° 30816954, para exercer a função comissionada FC-01, vinculada à 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, com efeitos a contar da presente data.

Nº 250 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar MARIA ANTONIA RIOS SANTOS, Analista Judiciária - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 30816397, da Função Comissionada FC-01, vinculada à 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, com efeitos a contar da presente data.

Nº 249 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar CARLOS SIMEÃO SILVA SANTOS, Técnico Judiciário - Área Serviços Gerais, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula n° 30816700, da Função Comissionada FC-02, vinculada à 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, com efeitos a contar de 03 de abril do corrente ano.

Nº 248 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar ROSIEL BARBOSA E SILVA, Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Execução de Mandados, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula n° 30816930, da Função Comissionada FC-01 destinada a Executante de Mandados e vinculada à Vara do Trabalho de Balsas/MA, com efeitos a contar de 03 de abril do corrente ano.

Nº 247 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor RODRIGO SAMICO CARNEIRO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Pedreiras-MA, no período de 24 a 28.04.2006, por motivo de licença médica da Juíza Titular.

Nº 246 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor NELSON ROBSON COSTA DE SOUZA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Barra do Corda-MA, no período de 24 a 28.04.2006, por motivo da referida Vara do Trabalho encontrar-se sem Juiz Titular.

Nº 245 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor ÉRICO RENATO SERRA CORDEIRO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para auxiliar na 6ª Vara do Trabalho de São Luis-MA, no período de 24 a 28.04.2006, sem prejuízo de suas funções na 1ª Vara do Trabalho de São Luis-MA.

Nº 244 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diárias a Excelentíssima Senhora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Desembargadora Federal do Trabalho, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de comparecer à solenidade de posse dos novos dirigentes do TST a ser realizada no dia 17.04.2006.

Nº 243 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Lotar a Excelentíssima Senhora CHRISTIANNE FERNANDES CARVALHO DIÓGENES, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, na 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, com efeitos a contar de 17 de abril do corrente ano.

Nº 242 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Lotar o Excelentíssimo Senhor BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, na 5ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, com efeitos a contar de 17 de abril do corrente ano.

Nº 241 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora ERIKA GUIMARÃES GONÇALVES, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Pedreiras-MA, no período de 17 a 20.04.2006, por motivo de licença médica da Juíza Titular.

Nº 240 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função o servidor ATAYDE PEDROSA MAGALHÃES, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 308161072.

Nº 239 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição do Excelentíssimo Senhor CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para a Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, a fim de prolatar despachos/sentenças, no dia 17.03.2006, sem prejuízo de suas funções na 4ª Vara do Trabalho de São Luís-MA.

Nº 238 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, 30 (trinta) dias de férias ao Excelentíssimo Senhor RUI OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, referentes ao 1º período de 2004, a fim de serem usufruídos no período de 24.04 a 23.05.2006.

Nº 237 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, a partir do dia 11 de abril do corrente ano, as férias da Excelentíssima Senhora KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA, Desembargadora Presidente deste Tribunal, anteriormente marcadas para o período de 22.03 a 20.04.2006, para serem gozadas oportunamente.

Nº 236 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função o servidor PAULO SÉRGIO VALE DE ANDRADE, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 30816765.

Nº 235 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar DILMA FREITAS SANTANA, Analista Judiciária - Área Judiciária, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 03081694, da Função Comissionada FC-04, vinculada ao Setor de Distribuição do Fórum “Astolfo Serra”, bem como da função de Chefe do referido Setor, com efeitos a contar de 10 de abril do corrente ano.

Nº 234 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora ANA LIGYAN DE SOUSA LUSTOSA F. DO REGO, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Presidente Dutra-MA, no período de 03 a 07.04.2006.

Nº 233 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito as Portarias GP nºs 128 e 165/06, datadas de 16 de fevereiro e 07 de março do corrente ano, respectivamente, na parte em que tratam da designação da Excelentíssima Senhora MARIA DA CONCEIÇÃO MEIRELLES MENDES, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Presidente Dutra-MA, no período 03 a 07.04.2006.

Nº 232 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar PAULO SÉRGIO VALE DE ANDRADE, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 30816765, para responder pela Chefia do Setor de Distribuição do Fórum “Astolfo Serra”, com efeitos a contar de 10 de abril do corrente ano.

Nº 231 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 226/06, datada de 29 de março do corrente ano, que concedeu ½ (meia) diária ao Excelentíssimo Senhor Desembargador GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Vice-Presidente deste Tribunal, para viajar à cidade de Imperatriz-MA, no dia 31.03.2006.

Nº 230 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ diária ao servidor DOMINGOS CARLOS DOS SANTOS NETO, Diretor de Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de São Luís, para viajar à cidade de Imperatriz-MA, a fim de tratar de assuntos de interesse deste Regional junto à Vara do Trabalho daquele município, no dia 31 de março do corrente ano.

Nº 229 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor LEONARDO HENRIQUE FERREIRA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Barreirinhas-MA, nos períodos de 03 a 07.04.2006 e 17 a 20.04.2006.

Nº 228 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição da Excelentíssima Senhora ÉRIKA GUIMARÃES GONÇALVES, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para a Vara do Trabalho de Pedreiras-MA, a fim de prolatar despachos/sentenças, nos dias 30 e 31.03.2006.

Nº 227 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar ANTONIO JOSÉ SILVA FERREIRA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula n° 03081632, para exercer a função comissionada FC-04, vinculada ao Gabinete do Desembargador Alcebíades Tavares Dantas, com efeitos a contar da presente data.

Nº 226 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao Excelentíssimo Senhor Desembargador GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Vice-Presidente deste Tribunal, para viajar à cidade de Imperatriz-MA, no dia 31 de março do corrente ano, para fins de inspeção, conforme determinado em ata da última correição.

Nº 225 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função o servidor ROMMEL MEDEIROS DE QUEIROZ, servidor da Prefeitura Municipal de Balsas/MA, ora à disposição deste Tribunal, matrícula nº 30816932.

Nº 224 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição da Excelentíssima Senhora CHRISTIANNE FERNANDES CARVALHO DIÓGENES, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para a Vara do Trabalho de Santa Inês-MA, a fim de prolatar despachos/sentenças, no dia 28.03.2006.

Nº 223 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora LUCIANE RODRIGUES DO RÊGO M. SOBRAL, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Açailândia-MA, no período de 17 a 20.04.2006.

Nº 222 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor ALBÉRICO VIANA BEZERRA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Açailândia-MA, no período de 24 a 28.04.2006.

Nº 221 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de São João dos Patos-MA, nos períodos de 17 a 20.04.2006 e 24 a 28.04.2006.

Nº 220 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar PAULO PENTEADO CRESTANA, Analista Judiciário - Área Judiciária, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula n° 308161049, para exercer a Função Comissionada FC-02, vinculada à 3ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, com efeitos a contar da presente data.

Nº 219 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função a servidora OLÍVIA MARIA OLIVEIRA DE ALMEIDA, Técnica Judiciária - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 30816533.

Nº 218 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função a servidora CÉLIA CRISTINA NUNES MUNIZ, Técnica Judiciária - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 30816318.

Nº 217 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar JORGE LUÍS JARDIM MENEZES, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula n° 30816166, para exercer a Função Comissionada FC-01, vinculada ao Gabinete do Desembargador Gérson de Oliveira Costa Filho, com efeitos a contar da presente data.

Nº 216 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Antecipar “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, 30 dias de férias do Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de São Luis-MA, referentes ao 2º período de 2006, anteriormente marcadas para 01 a 30.06.2006, para serem usufruídas em 22.05 a 20.06.2006.

Nº 215 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar AFONSO JOSÉ SARAIVA COÊLHO, Técnico do Judiciário Área Serviços Gerais-Especialidade Segurança C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula n° 3081456 para exercer a Função Comissionada FC-02, vinculada à Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, com efeitos a contar de 01 de abril do corrente ano.

Nº 214 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar NILSON CARLOS COSTA DE SOUZA, Técnico Judiciário - Área Serviços Gerais - Especialidade Mecânica de Veículos, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula n° 30816652, para exercer a Função Comissionada FC-04, vinculada ao Setor de Transportes da Diretoria de Serviços Gerais, com efeitos a contar de 01 de abril do corrente ano e Designá-lo para responder pela Chefia do Setor de Transportes da Diretoria de Serviços Gerais, com efeitos a contar da mesma data.

Nº 213 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar AFONSO JOSÉ SARAIVA COÊLHO, Técnico Judiciário - Área Serviços Gerais - Especialidade Segurança, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 30816456, da Função Comissionada FC-04, vinculada ao Setor de Transportes da Diretoria de Serviços Gerais, bem como da função de Chefe do Setor de Transportes da referida Diretoria, com efeitos a contar de 1º de abril do corrente ano.

Nº 212 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar RODRIGO RICARDO RODRIGUES DOS SANTOS, Analista Judiciário - Área Judiciária, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula n° 308161059, para exercer a Função Comissionada FC-02, vinculada à Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, com efeitos a contar da presente data.

Nº 211 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS CASTELO BRANCO FILHO, Analista Judiciário - Área Administrativa, B-08, matrícula nº 30816810.

Nº 210 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar JOSELIN FERREIRA DE SOUSA, Técnico Judiciário - Área Serviços Gerais, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 30816733, da Função Comissionada FC-04, vinculada à Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, com efeitos a contar da presente data.

Nº 209 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar GLENDER MALHEIROS GUIMARÃES, Analista Judiciário - Área Judiciária, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 308161076, da Função Comissionada FC-04, vinculada à Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, bem como da função de Chefe de Serviço de Audiências da referida Vara do Trabalho, com efeitos a contar de 1º de abril do corrente ano.

Nº 208 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor NELSON ROBSON COSTA DE SOUZA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para auxiliar na 6ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, nos períodos de 23 a 24.03 e 27 a 29.03.2006, sem prejuízo de suas funções na 4ª Vara do Trabalho de São Luís-MA.

Nº 207 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição do Excelentíssimo Senhor RUI OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para a 6ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, nos dias 20 e 21.03.2006, a fim de prolatar sentenças/despachos em processos que tramitam na aludida Vara, sem prejuízo de sua designação para a Vara do Trabalho de Barra do Corda-MA.

Nº 206 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Prorrogar até o dia 31.03.2006 os efeitos da Portaria GP n° 171/06, de 09 de março do corrente ano, que designou o Excelentíssimo Senhor RUI OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Barra do Corda-MA.

Nº 205 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 5 ½ (cinco e meia) diárias ao Senhor JÚLIO CÉSAR GUIMARÃES, Diretor-Geral deste Tribunal, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar do Encontro para Implantação do Projeto e-Learning, a realizar-se nos dias 27 e 28.03.2006, na sede do Conselho Superior da justiça do Trabalho, bem como para participar da 1ª Reunião Ordinária de 2006 dos Diretores de Informática da Justiça do Trabalho a realizar-se nos dias 28, 29 e 30/03/06, também na sede do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

Nº 204 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diárias ao Senhor JÚLIO CÉSAR GUIMARÃES, Diretor-Geral deste Tribunal, para viajar à cidade de Chapadinha-MA, a fim de acompanhar a implementação do programa de Manutenção Preventiva e Corretiva nas instalações físicas das Varas do Trabalho do Interior, nos dias 22 e 23.03.2006, na VT de Chapadinha.

Nº 203 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar ALEX GALVÃO SILVA, Analista Judiciário - Área Judiciária, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula n° 308161046, para exercer a Função Comissionada FC-03, vinculada ao Serviço de Precatórios, com efeitos a contar da presente data.

Nº 202 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função a servidora RAIMUNDA DO DESTERRO CIRQUEIRA PINTO, servidora da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão do Estado do Maranhão, ora à disposição deste Tribunal, matrícula nº 30816929.

Nº 201 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar LUIZ PEREIRA SALES, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula n° 30816689, para exercer a Função Comissionada FC-02, vinculada à Vara do Trabalho de Estreito/MA, com efeitos a contar da presente data.

Nº 200 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor ALBÉRICO VIANA BEZERRA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Balsas-MA, no período de 27.03 a 07.04.06.

Nº 199 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para auxiliar na 1ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, nos dias 21 e 22.03.06, sem prejuízo de suas funções na 4ª Vara do Trabalho de São Luís-MA.

Nº 197 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar FLAUBERTH SILVA SANTOS, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula n° 308161082, para exercer a Função Comissionada FC-01, vinculada à Vara do Trabalho de Pedreiras/MA, com efeitos a contar da presente data.

Nº 196 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor ALBÉRICO VIANA BEZERRA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Açailândia-MA, no período de 20 a 24.03.2006.

Nº 195 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na 1ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de São João dos Patos-MA, no período de 20.03 a 31.03.2006.

Nº 194 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora ERIKA GUIMARÃES GONÇALVES, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Pedreiras-MA, no período de 20 a 24.03.2006 e 03 a 07.04.2006, por motivo de férias da Juíza Titular.

Nº 193 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diárias a Excelentíssima Senhora MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Caxias-MA, para viajar à cidade de São Luís-MA, a fim de participar do curso “Indenizações por Acidente do Trabalho ou Doença Ocupacional”, nos dias 16 e 17 de março do corrente ano.

Nº 192 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Timon-MA, para viajar à cidade de São Luís-MA, a fim de participar do curso “Indenizações por Acidente do Trabalho ou Doença Ocupacional”, nos dias 16 e 17 de março do corrente ano.

Nº 191 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor HIGINO DIOMEDES GALVÃO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Açailândia-MA, para viajar à cidade de São Luís-MA, a fim de participar do curso “Indenizações por Acidente do Trabalho ou Doença Ocupacional”, nos dias 16 e 17 de março do corrente ano.

Nº 190 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição da Excelentíssima Senhora ANA LIGYAN DE SOUSA LUSTOSA FORTES DO REGO, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para a 5ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no dia 03.03.2006, a fim de prolatar sentenças em processos que tramitam na aludida Vara, sem prejuízo de suas funções na 2ª Vara do Trabalho de São Luís-MA.

Nº 189 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar DELANO NUNES ALMEIDA, Analista Judiciário - Área Judiciária, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula n° 308161098, para exercer a função comissionada FC-03, vinculada à Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, com efeitos a contar da presente data.

Nº 188 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar NOREDIM OLIVEIRA REUTER RIBEIRO NETO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula n° 308161028, para exercer a função comissionada FC-02, vinculada à Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, com efeitos a contar da presente data.

Nº 187 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar CELSO ANTÔNIO BOTÃO CARVALHO JÚNIOR, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula n° 308161023, para exercer a função comissionada FC-02, vinculada à Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, com efeitos a contar da presente data.

Nº 186 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar PAULO SÉRGIO FERREIRA DE ALMEIDA, Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Execução de Mandados, A-04, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula n° 30816899, para exercer a função comissionada FC-02, vinculada à Vara do Trabalho de Estreito/MA, com efeitos a contar da presente data.

Nº 185 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar VIRGÍNIA SILVA BORGES, Técnica Judiciária - Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula n° 308161024, para exercer a Função Comissionada FC-04, vinculada à Vara do Trabalho de Santa Inês/MA, com efeitos a contar da presente data e Designá-la para responder pela Chefia de Serviço de Audiências da referida Vara do Trabalho, com efeitos a contar da mesma data.

Nº 184 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar ELIOMAR CARVALHO VAZ FILHO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 30816696, da Função Comissionada FC-04, vinculada à Vara do Trabalho de Santa Inês/MA, com efeitos a contar da presente data.

Nº 183 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Constituir Comissão composta pelo juiz e servidores para no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, apresentarem projeto básico de reestruturação dos sistemas internos de acompanhamento processual, SAPT 1 e SAPT 2, com vistas à sua melhoria.

Nº 182 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição da Excelentíssima Senhora ÉRIKA GUIMARÃES GONÇALVES, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para a Vara do Trabalho de Pinheiro-MA, nos dias 13 e 15.03.2006, a fim de prolatar sentenças em processos que tramitam na aludida Vara, sem prejuízo de suas funções da 3ª Vara do Trabalho de São Luís-MA.

Nº 181 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição do Excelentíssimo Senhor CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para a Vara do Trabalho de Caxias-MA, no dia 17.03.2006, a fim de prolatar sentenças em processos que tramitam na aludida Vara.

Nº 180 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar RODRIGO BRAGA CORREIA, Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Execução de Mandados, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula n° 308161040, para exercer a função comissionada FC-02, vinculada à Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, com efeitos a contar da presente data.

Nº 179 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar MARCOS AURÉLIO BATISTA DOS SANTOS, Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Execução de Mandados, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula n° 308161042, para exercer a função comissionada FC-02, vinculada à Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, com efeitos a contar da presente data.

Nº 178 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função a servidora EDVÂNIA KÁTIA SOUSA SILVA, Técnica Judiciária - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 30816511.

Nº 177 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função a servidora MARIA SUELY CAVALCANTE PINTO, Técnica Judiciária - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 30816618.

Nº 176 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora CHRISTIANNE FERNANDES C. DIÓGENES, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para exercer a Titularidade da 2ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no período de 02 a 31 de março do corrente ano, por motivo de férias do Juiz Titular.

Nº 175 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Prorrogar até o dia 24.03.2006 os efeitos da Portaria GP n° 127/06, de 16 de fevereiro do corrente ano, que designou a Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Bacabal-MA.

Nº 174 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, lotada na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 1º período de 2006, marcadas anteriormente para 15.03 a 13.04.2006, para serem usufruídas no período de 17 de abril a 16 de maio do corrente ano.

Nº 173 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora LUCIANE RODRIGUES DO RÊGO MONTEIRO SOBRAL, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Balsas-MA, no período de 13 a 17.03.2006.

Nº 172 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor ALCEBÍADES TAVARES DANTAS, Desembargador Federal do Trabalho, para viajar à cidade do Rio de Janeiro-RJ, a fim de participar, na qualidade de palestrante, do evento “Repensando a CLT após a Emenda Constitucional 45/04”, a realizar-se no dia 31 de março do corrente ano.

Nº 171 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor RUI OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Barra do Corda-MA, no período de 13 a 24.03.06.

Nº 170 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO GERALDO DE OLIVEIRA, Juiz do Trabalho do TRT da 3ª Região, para viajar à cidade de São Luís-MA, a fim de ministrar curso sobre Indenizações por Acidente do Trabalho ou Doença Ocupacional, para magistrados e servidores da Justiça do Trabalho no Maranhão, nos dias 16 e 17 de março do corrente ano.

Nº 169 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ CAMPELO GALVÃO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Barreirinhas-MA, no período de 20 a 24.03.2006.

Nº 168 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Santa Inês-MA, no período de 06 a 10.03.06 e 20.03 a 07.04.06.

Nº 167 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar FRANCISCO DE ASSIS DE MELO LOPES, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 30816497, exercendo a função comissionada FC-04, para responder pela Chefia de Serviço de Audiências da Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, com efeitos a contar de 01 de fevereiro do corrente ano.

Nº 166 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora LILIANE DE LIMA SILVA, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, lotada na Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Estreito-MA, no período de 06 a 10.03.2006.

Nº 165 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria G.P. nº 128/06, datada de 16.02.2006, que concedeu 9 (nove) diárias a Excelentíssima Senhora MARIA DA CONCEIÇÃO MEIRELLES MENDES, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, em face da designação constante da aludida Portaria.

Nº 164 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora ERIKA GUIMARÃES GONÇALVES, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Presidente Dutra-MA, no período de 06 a 10.03.2006.

Nº 163 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor Desembargador GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, para viajar à cidade de Barra do Corda-MA, a fim de realizar Correição Periódica Ordinária na Vara Federal do Trabalho daquela cidade, no período de 14 a 16 de março do corrente ano.

Nº 162 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar PEDRO DE ABREU FALCÃO, Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Execução de Mandados, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula n° 308161036, para exercer a função comissionada FC-01 destinada a Executante de Mandados e vinculada à Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, com efeitos a contar da presente data.

Nº 161 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar LUANA CUNHA DUARTE DE SOUSA, Analista Judiciário - Área Judiciária, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula n° 308161048, para exercer a função comissionada FC-02, vinculada ao Gabinete do Desembargador José Evandro de Souza, com efeitos a contar da presente data.

Nº 160 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição da Excelentíssima Senhora MARIA DA CONCEIÇÃO MEIRELLES MENDES, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para a 3ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no dia 24.02.2006, a fim de prolatar sentenças em processos que tramitam na aludida Vara, sem prejuízo de sua designação para a Vara do Trabalho de Presidente Dutra-MA, conforme Portaria GP nº 104/06.

Nº 159 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, o Excelentíssimo Senhor CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, da Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, para ter exercício na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, com efeitos a contar de 13 de março do corrente ano, concedendo-lhe 05(cinco) dias de trânsito a contar dessa data.

Nº 158 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor RODRIGO SAMICO CARNEIRO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na 6ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 2º período de 2005, marcadas anteriormente para 1º a 30.03.2006, para serem usufruídas no período de 15.03 a 13.04.2006.

Nº 157 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Santa Inês-MA, no período de 06.03 a 07.04.2006.

Nº 156 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador deste Tribunal, para responder pelo plantão do TRT, instituído através da RA Nº 163/2005, no período de 25 de fevereiro a 1º de março do corrente ano.

Nº 155 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Senhora MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora deste Tribunal, referentes ao 2º período de 2004, anteriormente marcadas para 06.03 a 04.04.2006, a fim de serem usufruídas no período de 17.04 a 16.05.2006.

Nº 154 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar UBIRATAN DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula n° 30816724, para exercer a função comissionada FC-03, vinculada à 3ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, com efeitos a contar de 1º de março do corrente ano.

Nº 153 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função a servidora OLÍVIA MARIA OLIVEIRA ALMEIDA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 30816533.

Nº 152 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar ANA CELIA FERREIRA MENDES, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 30816427, da função comissionada FC-02, vinculada à 3ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, com efeitos a contar de 1º de março do corrente ano.

Nº 151 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar JOSÉ AUGUSTO MENEZES COSTA, Técnico Judiciário - Área Serviços Gerais - Especialidade Segurança, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 30816569, para exercer a função comissionada FC-02, vinculada ao Setor de Portaria e Segurança, com efeitos a contar de 01 de março do corrente ano.

Nº 150 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar MÁRCIO ALBERTO LOPES MUNIZ, Técnico Judiciário - Área Serviços Gerais - Especialidade Segurança, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 30816500, da função comissionada FC-02, vinculada ao Setor de Portaria e Segurança, com efeitos a contar de 01 de março do corrente ano.

Nº 149 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor RUI OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da 6ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no período de 09.02 a 10.03.2006, por motivo de férias do Juiz Titular.

Nº 148 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor ÉRICO RENATO SERRA CORDEIRO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da 1ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no período de 20.02 a 07.03.2006, por motivo de férias do Juiz Titular.

Nº 147 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, a partir do dia 21 de fevereiro de 2006, as férias do Excelentíssimo Senhor JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador deste Tribunal, referentes ao 1º período de 2006, anteriormente marcadas para 13.02 a 14.03.2006, ficando o período remanescente para ser usufruído oportunamente.

Nº 146 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor AMÉRICO BEDÊ FREIRE, Desembargador deste Tribunal, para responder pelo plantão do TRT, instituído através da RA Nº 163/2005, nos dias 18 e 19 de fevereiro do corrente ano.

Nº 145 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar TÂNIA MARIA MATOS BRITO, Analista Judiciária - Área Judiciária, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 30816885, da função comissionada FC-02, vinculada ao Gabinete do Desembargador José Evandro de Souza, com efeitos a contar da presente data e Designá-la para exercer a função comissionada FC-04, vinculada ao Gabinete do Desembargador José Evandro de Souza, com efeitos a contar da mesma data.

Nº 144 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar PAULO ROMERO ABRANTES DE OLIVEIRA, Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Execução de Mandados, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula n° 308161080, para exercer a função comissionada FC-01 destinada a Executante de Mandados e vinculada à Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, com efeitos a contar da presente data.

Nº 143 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 106/06, datada de 08 de fevereiro do corrente ano, que designou o Excelentíssimo Senhor RUI OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Caxias-MA, nos períodos de 20 a 24.02.06 e 06 a 24.03.06.

Nº 142 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Prorrogar até o dia 10.03.2006 os efeitos da Portaria GP n° 055/06, datada de 20 de janeiro do corrente ano, que designou o Excelentíssimo Senhor CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Caxias-MA.

Nº 141 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar FÁBIO HENRIQUE SOARES, Técnico Judiciário, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161052, para responder pela Secretaria da Corregedoria, com efeitos a contar de 10 de fevereiro do corrente ano, até a posse de novo Titular.

Nº 140 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar ELIZABETH CARNEIRO DOS SANTOS ABREU, Técnico Judiciário, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula 30816756, para responder pela Diretoria de Secretaria da Vara do Trabalho de Caxias-MA, com efeitos a contar de 10 de fevereiro do corrente ano, até a posse de novo titular.

Nº 139 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora CHRISTIANNE FERNANDES CARVALHO DIÓGENES, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para auxiliar na 4ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no período de 20 a 24.02.06, sem prejuízo de suas funções na 2ª Vara do Trabalho de São Luís-MA.

Nº 138 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar a servidora MARCELINA DE FÁTIMA DERUIZ PINTO DE MATOS, Técnico Judiciário, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816374, lotada na 3ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos e Designar o servidor SAMUEL COSTA DE BRITO, Técnico Judiciário, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816433, lotado na 3ª Vara do Trabalho de São Luís/MA para, em substituição à servidora Marcelina de Fátima Deruiz Pinto de Matos, auxiliar nos trabalhos da referida Comissão, sob a coordenação da Chefe do Serviço de Informação e Documentação, com vistas a permitir o cadastramento e avaliação de documentos, tornado possível a eliminação de processos judiciais.

Nº 137 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar CELSON DE JESUS MOREIRA COSTA, Analista Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Contabilidade, B-07, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula n° 30816846, para exercer a função comissionada FC-02, vinculada à Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, com efeitos a contar da presente data.

Nº 136 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor NELSON ROBSON COSTA DE SOUZA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para auxiliar na Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, no período de 20 a 24.02.2006.

Nº 135 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar CLEIDSON GOMES DE LIMA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula n° 308161087, para exercer a função comissionada FC-04, vinculada à Vara do Trabalho de Balsas/MA, com efeitos a contar da presente data e Designá-lo para responder pela Chefia de Serviço de Audiências da referida Vara do Trabalho, com efeitos a contar da mesma data.

Nº 134 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar GLENDER MALHEIROS GUIMARÃES, Analista Judiciário - Área Judiciária, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula n° 308161076, para exercer a função comissionada FC-04, vinculada à Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, com efeitos a contar da presente data e Designá-lo para responder pela Chefia de Serviço de Audiências da referida Vara do Trabalho, com efeitos a contar da mesma data.

Nº 133 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar RODRIGO FONTOURA FIORAVANTE, Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Execução de Mandados, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula n° 308161041, para exercer a função comissionada FC-01 destinada a Executante de Mandados e vinculada à Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, com efeitos a contar da presente data.

Nº 132 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, a partir do dia 17 de fevereiro de 2006, as férias da Excelentíssima Senhora MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos-MA, referentes ao 1º período de 2005, anteriormente marcadas para 08.02 a 09.03.2006, ficando o período remanescente para ser usufruído oportunamente.

Nº 131 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição da Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para a 3ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, nos dias 20 e 21.02.2006, a fim de prolatar sentenças em processos que tramitam na aludida Vara, sem prejuízo de sua designação para a 5ª VT de São Luís-MA.

Nº 130 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição do Excelentíssimo Senhor MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para a Vara do Trabalho de Santa Inês-MA, no dia 16.03.2006, a fim de prolatar sentenças em processos que tramitam na aludida Vara, sem prejuízo de suas funções na 5ª VT de São Luís.

Nº 129 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para auxiliar na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 20 a 24 de fevereiro do corrente ano.

Nº 128 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora MARIA DA CONCEIÇÃO MEIRELLES MENDES, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Presidente Dutra-MA, no período de 06 a 17.03.2006.

Nº 127 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Bacabal-MA, no período de 06 a 17.03.2006.

Nº 126 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor INÁCIO DE ARAÚJO COSTA, Juiz Titular da 5ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, para exercer a Titularidade da Diretoria do Fórum Astolfo Serra, no período de 20.02 a 07.03.2006, em virtude de férias do Diretor, Excelentíssimo Juiz James Magno Araújo Farias.

Nº 125 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição da Excelentíssima Senhora ANA LIGYAN DE SOUSA LUSTOSA FORTES DO REGO, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para a 5ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no dia 10.02.2006, a fim de prolatar sentenças em processos que tramitam na aludida Vara, sem prejuízo de sua designação para a Vara do Trabalho de Barra do Corda-MA.

Nº 124 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar EVALDO LOPES DE ARAÚJO, servidor da Companhia Nacional de Abastecimento, ora à disposição deste Tribunal, matrícula SAD 127, da Função Comissionada FC-03, vinculada à Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, com efeitos a contar da presente data.

Nº 123 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar VALEWSKA MEDEIROS DE CARVALHO CUNHA CASTRO, servidora do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, ora à disposição deste Regional, para responder pela Diretoria de Distribuição e Acórdão, com efeitos a contar de 10 de fevereiro do corrente ano, até a posse de novo titular.

Nº 122 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar CAMILA PAIVA FONTENELLE, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula n° 308161085, para exercer a Função Comissionada FC-02, vinculada à Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, com efeitos a contar de 13 de fevereiro do corrente ano.

Nº 121 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 308161015, da função comissionada FC-02, vinculada à Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, com efeitos a contar de 13 de fevereiro do corrente ano.

Nº 120 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar ADÃO ALVES DOS SANTOS, Analista Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Contabilidade do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, ora à disposição deste Tribunal, para responder pela Diretoria de Secretaria da Vara do Trabalho de Pedreiras/MA, com efeitos a contar de 10 de fevereiro do corrente ano, até a posse do novo titular.

Nº 119 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito, a Portaria GP nº 107/06, datada de 08 de fevereiro do corrente ano e Designar o Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ CAMPELO GALVÃO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Barreirinhas-MA, nos períodos de 13 a 24/02 e 06 a 10.03.06.

Nº 118 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição da Excelentíssima Senhora MARIA DA CONCEIÇÃO MEIRELLES MENDES, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para a 3ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no dia 13.02.2006, a fim de prolatar sentenças em processos que tramitam na aludida Vara, sem prejuízo de sua designação para a Vara do Trabalho de Presidente Dutra-MA.

Nº 117 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição da Excelentíssima Senhora CHRISTIANNE FERNANDES CARVALHO DIÓGENES, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para a Vara do Trabalho de Bacabal-MA, nos dias 08 e 09.02.2006, a fim de prolatar sentenças em processos que tramitam na aludida Vara, sem prejuízo de suas funções na 2ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 116 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao senhor RUBEM FERREIRA DO NASCIMENTO MILHOMEM, Técnico Judiciário, do Tribunal Superior do Trabalho, ora à disposição deste Regional, lotado no Gabinete da Presidência, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar do Encontro “Padronização da Pesquisa de Jurisprudência na Internet”, a realizar-se no dia 17 de fevereiro do corrente ano, no STF.

Nº 115 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 083/06, de 30 de janeiro do corrente ano e Designar a servidora FLÁVIA REGINA REGO CORDEIRO, Diretora da D.O.F., para responder pela Diretoria-Geral no período de 30 de janeiro a 03 de fevereiro do corrente ano.

Nº 114 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar GILSON GOMES DA SILVA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula n° 308161073, para exercer a Função Comissionada FC-02, vinculada à Vara do Trabalho de Santa Inês/MA, com efeitos a contar da presente data.

Nº 113 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar CLÁVIUS MARCIO BRITO MELO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula n° 308161027, para exercer a Função Comissionada FC-02, vinculada à Vara do Trabalho de Santa Inês/MA, com efeitos a contar da presente data.

Nº 112 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar VANESSA DINIZ DONATO GONÇALVES, Analista Judiciária - Área Judiciária, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula n° 308161061, para exercer a Função Comissionada FC-02, vinculada à Vara do Trabalho de Pedreiras/MA, com efeitos a contar da presente data.

Nº 111 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder à servidora CLEONICE PACHECO DE CASTRO, Técnica Judiciária - Área Administrativa, B-07, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 30816822, licença para acompanhar cônjuge, com exercício provisório no Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, com efeitos a contar de 08 de fevereiro do corrente ano e com ônus para esta Corte, nos termos do art. 84, § 2°, da Lei n° 8.112/90, com a redação dada pela Lei n° 9.527/97 e Conceder-lhe o prazo de 20 (vinte)dias de trânsito, relativo ao período de 08 a 27 de fevereiro do corrente ano, de acordo com o art. 18 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei n° 9.527/97.

Nº 110 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar CLEONICE PACHECO DE CASTRO, Técnica Judiciária - Área Administrativa, B-07, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 30816822, da função comissionada FC-04, vinculada ao Gabinete do Desembargador José Evandro de Souza, com efeitos a contar de 08 de fevereiro do corrente ano.

Nº 109 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar YONA GRACE SOUSA BARBOSA, Técnico Judiciário, Matrícula 30816389, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para responder, provisoriamente, pela Diretoria de Secretaria da Vara do Trabalho de Presidente Dutra-MA, no período de 13 de fevereiro a 30 de março do corrente ano.

Nº 108 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar, a pedido, MORANIA MARIA GUSMAO SOUSA, servidora requisitada da Secretaria de Coordenação Administrativa e Capacitação, ora à disposição deste Regional, da Comissão de Organização e Execução do Processo Seletivo para Admissão de Estagiários de Nível Superior e Médio, constituída através da Portaria G.P. nº 044/06, datada de 18 de janeiro de 2006.

Nº 107 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ CAMPELO GALVÃO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de São João dos Patos-MA, no período de 20 a 24.02.06, por motivo de férias da Juíza Titular.

Nº 106 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor RUI OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Caxias-MA, nos períodos de 20 a 24.02.06 e 06 a 24.03.2006.

Nº 105 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição da Excelentíssima Senhora ERIKA GUIMARÃES GONÇALVES, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para a Vara do Trabalho de Pinheiro-MA, no dia 07.02.2006, a fim de prolatar sentenças em processos que tramitam na aludida Vara, sem prejuízo de suas funções na 3ª VT de São Luís.

Nº 104 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar o item “2” da Portaria G.P. nº 089/06, datada de 06.02.2006, para conceder 9 (nove) diárias a Excelentíssima Senhora MARIA DA CONCEIÇÃO MEIRELLES MENDES, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, em face da designação constante da aludida Portaria.

Nº 103 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar EDSEL EDSON BRITTO JUNIOR, Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Execução de Mandados, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula n° 30816940, para exercer a Função Comissionada FC-01, destinada a Executante de Mandados e vinculada à 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, com efeitos a contar da presente data.

Nº 102 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar GLÁUCIO FERNANDO BARROS CUNHA, Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Execução de Mandados, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula n° 308161037, para exercer a Função Comissionada FC-02, vinculada à Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, com efeitos a contar da presente data.

Nº 101 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar CARMEN TEREZA SOUSA SANTOS, Analista Judiciária - Área Judiciária - Especialidade Execução de Mandados, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula n° 30816927, para exercer a Função Comissionada FC-01, destinada a Executante de Mandados e vinculada à 3ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, com efeitos a contar da presente data.

Nº 100 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar PAULINA BACELAR MORAES, Técnica Judiciária - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula n° 30816740, para exercer a Função Comissionada FC-02, vinculada à 6ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, com efeitos a contar da presente data.

Nº 99 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar CERISMAR SILVA ARAÚJO, Técnica Judiciária - Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula n° 30816939, para exercer a Função Comissionada FC-01, vinculada à 6ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, com efeitos a contar da presente data.

Nº 98 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar CYNTHIA COSTA MATIAS DA PAZ SANTANA, Analista Judiciária - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula n° 30816552, para exercer a Função Comissionada FC-02, vinculada à 6ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, com efeitos a contar da presente data.

Nº 97 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função a servidora TELMA MARIA MATOS BRITO FILHA, Técnica Judiciária - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 30816715.

Nº 96 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar MARLON CÂMARA FREIRE, Técnico Judiciário - Área Serviços Gerais - Especialidade Segurança, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 30816387, da Função Comissionada FC-01, vinculada à 6ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, com efeitos a contar da presente data.

Nº 95 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar ALEXANDRE DE JESUS BARBOSA DIAS, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, ora em exercício provisório neste Tribunal, matrícula nº 30816989, da Função Comissionada FC-01, vinculada à 6ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, com efeitos a contar da presente data.

Nº 94 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar AGNALDO CÂMARA COSTA, Analista Judiciário - Área Judiciária, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 30816532, da Função Comissionada FC-02, vinculada à 6ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, com efeitos a contar da presente data.

Nº 93 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar JOÃO FRANCISCO MARTINS DA ROCHA, Analista Judiciário - Área Administrativa, A-05, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 30816883, da Função Comissionada FC-04, vinculada à Vara do Trabalho de Balsas-MA, com efeitos a contar de 23 de janeiro do corrente ano.

Nº 91 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função o servidor JOSÉLIO AMÉRICO MAGALHÃES, servidor da Prefeitura Municipal de Santa Inês/MA, ora à disposição deste Tribunal, matrícula n° 30816957.

Nº 90 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função o servidor ELIOMAR CARVALHO VAZ FILHO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 30816696.

Nº 89 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora MARIA DA CONCEIÇÃO MEIRELLES MENDES, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Presidente Dutra-MA, no período de 13 a 24.02.06.

Nº 88 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da 4ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, a partir de 08.02.06, enquanto perdurar a licença médica da Juíza Titular.

Nº 87 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora LILIANE DE LIMA SILVA, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, no período de 06 a 21.02.2006, por motivo de férias do Juiz Titular.

Nº 86 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora deste Tribunal, para responder pelo plantão do TRT, instituído através da RA Nº 163/2005, no período de 03 a 05 de fevereiro do corrente ano.

Nº 85 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor NELSON ROBSON COSTA DE SOUZA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para auxiliar na 2ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no dia 02.02.06, sem prejuízo de suas funções na 4ª Vara do Trabalho de São Luís-MA.

Nº 84 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor ÉRICO RENATO SERRA CORDEIRO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para auxiliar na 3ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no dia 02.02.06, sem prejuízo de suas funções na 1ª Vara do Trabalho de São Luís-MA.

Nº 83 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar FLÁVIA REGINA REGO CORDEIRO, Diretora da D.O.F., para substituir JÚLIO CÉSAR GUIMARÃES, Diretor-Geral deste Regional, no período de 30 de janeiro a 03 de fevereiro do corrente ano.

Nº 82 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar SÍLVIA ADRIANA LIMA SERRA PEREIRA, Técnico Judiciário do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula 30816967, para exercer a Função Comissionada FC-02, vinculada ao Gabinete da Desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, com efeitos a contar da presente data.

Nº 81 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar EVALDO LOPES DE ARAÚJO, servidor da Companhia Nacional de Abastecimento, ora à disposição deste Tribunal, matrícula SAD 127, para exercer a Função Comissionada FC-03, vinculada à Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, com efeitos a contar da presente data.

Nº 79 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função a servidora MARIA FRANCISCA BARROS, servidora da Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA, ora à disposição deste Tribunal, matrícula nº 30816984, lotada na Vara do Trabalho de Pinheiro/MA.

Nº 78 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função o servidor SABINO VERIDIANO REIS, Técnico Judiciário - Área Serviços Gerais - Especialidade Segurança e Transporte, C-15, do Quadro Permanente, matrícula nº 30816315, lotado na Vara do Trabalho de Pinheiro/MA.

Nº 77 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador Federal do Trabalho, referentes ao 1º período de 2006, anteriormente marcadas para 06.02 a 07.03.2006, a fim de serem gozadas no período de 13.02 a 14.03.2006.

Nº 76 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar RUI BARBOSA RIBEIRO, Analista Judiciário - Área Judiciária, B-07, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula n° 30816844, para exercer a Função Comissionada FC-04, vinculada à Vara do Trabalho de Pedreiras, com efeitos a contar da presente data.

Nº 75 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar LUIZ DIOGO DE LIMA FILHO, Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Execução de Mandados, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula n° 30816979, para exercer a Função Comissionada FC-01, destinada a Executante de Mandados e vinculada à Vara do Trabalho de Pedreiras, com efeitos a contar da presente data.

Nº 74 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor Desembargador GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Vice-Presidente deste Tribunal, referentes ao 1º período de 2006, marcadas anteriormente para 06.02 a 07.03.2006, para serem gozadas no período de 08.02 a 09.03.2006.

Nº 73 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, a partir do dia 07 de fevereiro de 2006, as férias da Excelentíssima Senhora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Desembargadora Federal do Trabalho, referentes ao 2º período de 2005, anteriormente marcadas para 09.01 a 07.02.2006, ficando o dia remanescente para ser usufruído oportunamente.

Nº 72 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para auxiliar na 4ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no período de 08.02 a 09.03.06, sem prejuízo de suas funções na 5ª Vara do Trabalho de São Luís-MA.

Nº 71 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora ANA LIGYAN DE SOUSA LUSTOSA, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Barra do Corda-MA, no período de 06 a 24.02.06.

Nº 70 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Bacabal-MA, no período de 06 a 17.02.06.

Nº 69 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar ANTONIA MARIA DE CASTRO SILVA, Técnica Judiciária - Área Serviços Gerais, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula n° 30816703, para exercer a Função Comissionada FC-02, vinculada ao Gabinete do Desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, com efeitos a contar de 1º de fevereiro do corrente ano.

Nº 68 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar MAURO DE SALES FORTES, Analista Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula n° 30816169, para exercer a Função Comissionada FC-01, vinculada ao Gabinete do Desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, com efeitos a contar de 1º de fevereiro do corrente ano.

Nº 67 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar ANA LÚCIA ROCHA SILVA, Analista Judiciária - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 30816366, da Função Comissionada FC-02, vinculada ao Gabinete do Desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, com efeitos a contar de 1º de fevereiro do corrente ano.

Nº 66 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar SÔNIA MARIA GASPAR, Técnica Judiciária - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 30816110, da Função Comissionada FC-01, vinculada ao Gabinete do Desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, com efeitos a contar de 01 de fevereiro do corrente ano.

Nº 65 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar, a pedido, a servidora ADRIANA ALBUQUERQUE DE BRITO, Secretária-Geral da Presidência, da Comissão de Organização e Execução do Processo Seletivo para Admissão de Estagiários de Nível Superior e Médio, constituída através da Portaria G.P. nº 044/06, datada de 18 de janeiro de 2006.

Nº 64 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar PAULO SÉRGIO FERREIRA DE ALMEIDA, Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Execução de Mandados, A-05, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 30816899, da Função Comissionada FC-02, vinculada à Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, com efeitos a contar de 30 de janeiro do corrente ano.

Nº 63 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar ALEXSANDRO DE CASTRO CASTELO BRANCO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 30816937, da Função Comissionada FC-01, destinada a Executante de Mandados e vinculada à Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, com efeitos a contar de 23 de janeiro do corrente ano.

Nº 62 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias a Ilustríssima Senhora MARIA ROSA DE ARAÚJO MESTRES, Diretora-Geral Substituta deste Tribunal, para viajar à cidade de Brasília-DF, acompanhando a Excelentíssima Desembargadora Presidente desta Corte Trabalhista, a fim de participar da reunião mensal de Diretores Gerais da Justiça do Trabalho e tratar de assuntos administrativos de interesse deste Regional, nos dias 31.01 e 1º.02.2006, respectivamente, bem como participar do Fórum “Perspectivas do Direito e do Processo do Trabalho”, nos dias 02 e 03.02.2006.

Nº 61 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar ROSIEL BARBOSA E SILVA, Analista Judiciário – Área Judiciária – Especialidade Execução de Mandados, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 30816930, para exercer a Função Comissionada FC-01, destinada a Executantes de Mandados e vinculada à Vara do Trabalho de Balsas-MA, com efeitos a contar da presente data.

Nº 60 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar FRANCISCO ANTONIO SOUSA BRANDES, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula n° 30816125, para exercer a Função Comissionada FC-02, vinculada à 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, com efeitos a contar de 1º de fevereiro do corrente ano.

Nº 59 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar ANTÔNIA MARIA DE CASTRO SILVA, Técnica Judiciária - Área Serviços Gerais, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 30816703, da Função Comissionada FC-02, vinculada à 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, com efeitos a contar de 1º de fevereiro do corrente ano.

Nº 58 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar GILBERTO BARBOSA RAMOS, Técnico Judiciário - Área Serviços Gerais - Especialidade Segurança e Transporte, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 03081641, da Função Comissionada FC-02, vinculada à Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, com efeitos a contar de 30 de janeiro do corrente ano.

Nº 57 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, a partir de 31 de janeiro do corrente ano, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor ALCEBÍADES TAVARES DANTAS, Desembargador Federal do Trabalho, referentes ao 1º período de 2006, marcadas anteriormente para 09/01 a 07/02/2006, ficando os 08 (oito) dias remanescentes para gozo oportuno.

Nº 56 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar KLÉSIA PAIVA MELO, Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Execução de Mandados, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula n° 30816958, para exercer a Função Comissionada FC-01, destinada a Executante de Mandados e vinculada à Vara do Trabalho de Timon/MA, com efeitos a contar da presente data.

Nº 55 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Caxias-MA, no período de 06 a 17.02.06.

Nº 54 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar as servidoras NANCI MARTINS BARBOSA FREIRE e JOSELENA DO CARMO SOARES PEREIRA, lotadas no Gabinete da Desembargadora Kátia Magalhães Arruda, da Comissão constituída por intermédio da Portaria G.P. nº 044/05, datada de 18 de janeiro do corrente ano, para proceder a organização e execução do Processo Seletivo para Admissão de Estagiários de Nível Superior e Médio e Designar os servidores LUIZ ANTONIO MORAES PIRES e JEANNE ADLER FONSECA, lotados no Serviço de Comunicação Social, para comporem a referida Comissão.

Nº 53 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Renovar a disposição do servidor ANTÔNIO MAURO RODRIGUES SOARES, Analista Judiciário, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Regional, para o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, pelo período de 01 (um) ano, com efeitos a contar de 1º de janeiro de 2006 e ônus para esta Corte, com base no art. 93, § 1º, da Lei 8.112/90.

Nº 52 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Incluir a servidora MÁRCIA LÚCIA LOPES DE MIRANDA, lotada no Gabinete da Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, a fim de proceder a organização e execução do Processo Seletivo para Admissão de Estagiários de Nível Superior e Médio, juntamente com os demais servidores constantes na Portaria G.P. Nº 044/06, datada de 18 de janeiro de 2006.

Nº 51 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função o servidor FRANCISCO DE ASSIS DE MELO LOPES, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 30816497.

Nº 50 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Prorrogar até o dia 03.02.2006 os efeitos da Portaria G.P. n° 019/06, datada de 11 de janeiro do corrente ano, que estendeu a jurisdição da Excelentíssima Senhora NOÉLIA MOTA DA SILVA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Pedreiras-MA, para responder pela Vara do Trabalho de Presidente Dutra-MA.

Nº 49 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES, Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar da solenidade de inauguração do novo Edifício Sede do colendo Tribunal Superior do Trabalho, no dia 1º de fevereiro do corrente ano, e do Fórum “Perspectivas do Direito e do Processo do Trabalho”, nos dias 02 e 03.02.2006.

Nº 48 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor INÁCIO DE ARAÚJO COSTA, Juiz Titular da 5ª Vara do Trabalho de São Luís, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar da solenidade de inauguração do novo Edifício Sede do colendo Tribunal Superior do Trabalho, no dia 1º de fevereiro do corrente ano, e do Fórum “Perspectivas do Direito e do Processo do Trabalho”, nos dias 02 e 03.02.2006.

Nº 47 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor AMÉRICO BEDÊ FREIRE, Desembargador deste Tribunal, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar da solenidade de inauguração do novo Edifício Sede do colendo Tribunal Superior do Trabalho, no dia 1º de fevereiro do corrente ano, e do Fórum “Perspectivas do Direito e do Processo do Trabalho”, nos dias 02 e 03.02.2006.

Nº 46 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor ALCEBÍADES TAVARES DANTAS, Desembargador deste Tribunal, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar da solenidade de inauguração do novo Edifício Sede do colendo Tribunal Superior do Trabalho, no dia 1º de fevereiro do corrente ano, e do Fórum “Perspectivas do Direito e do Processo do Trabalho”, nos dias 02 e 03.02.2006.

Nº 45 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar da I Reunião Ordinária de 2006 do Coleprecor, a ser realizada no dia 31.01.2006, da solenidade de inauguração do novo Edifício Sede do colendo Tribunal Superior do Trabalho, no dia 1º.02.2006, e do Fórum “Perspectivas do Direito e do Processo do Trabalho”, nos dias 02 e 03.02.2006.

Nº 44 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Constituir Comissão composta pelos servidores: MARIA JOSÉ DOURADO DANTAS, Diretora da Secretaria de Coordenação Administrativa e Capacitação; ADRIANA ALBURQUERQUE DE BRITO, Secretária Geral da Presidência, MARIA ROSA ARAÚJO MESTRES, Assessora Jurídica da Presidência; ANANÍSIA CUNHA SHIMUK, lotada na Secretaria Administrativa; MORÂNIA MARIA GUSMÃO SOUSA, lotada na Secretaria Administrativa; SILVIA MARIA PONTES DE CASTRO GARCIA, Analista Judiciário; JOSELENA DO CARMO SOARES PEREIRA, Técnico Judiciário; NANCI MARTINS BARBOSA FREIRE, Técnico Judiciário; ADRIANA SOUSA LIMA, lotada no Gabinete da Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva; CELSON DE JESUS MOREIRA COSTA, Analista Judiciário; MANOEL RICARDO BECKMAN DE JESUS, Chefe do Serviço de Engenharia; CARLOS ROBERTO MARTINI, Analista Judiciário; ELAINE MORAES PACHECO, Técnico Judiciário; MEIRELES SILVA LIRA JÚNIOR, Técnico Judiciário, WANDA CRISTINA DA CUNHA E SILVA, Técnico Judiciário, para, sob a coordenação da primeira, proceder a organização e execução do Processo Seletivo para Admissão de Estagiários de Nível Superior e Médio e Designar a Excelentíssima Senhora MARIA DA CONCEIÇÃO MEIRELLES MENDES, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, para compor a referida Comissão, na qualidade de revisora das provas.

Nº 43 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função a servidora RAIMUNDA RAQUEL SANTOS CRUZ, servidora da Secretaria de Educação do Estado do Maranhão, ora à disposição deste Tribunal, matrícula nº 30816871.

Nº 42 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar JOSÉ VALDÉCIO FERRAZ JÚNIOR, servidor da Prefeitura Municipal de Açailândia/MA, ora à disposição deste Tribunal, matrícula SAD 135, para exercer a Função Comissionada FC-01, destinada a Executante de Mandados e vinculada à Vara do Trabalho de Açailândia/MA, com efeitos a contar da presente data.

Nº 41 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função o servidor JOSÉ ETEVALDO BARBOSA CARDOSO, servidor da Prefeitura Municipal de Cidelândia/MA, ora à disposição deste Tribunal, matrícula nº 30816924.

Nº 40 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar ELIETE BATISTA DO NASCIMENTO, servidora da Prefeitura Municipal de Açailândia/MA, ora à disposição deste Tribunal, matrícula SAD 077, para exercer a Função Comissionada FC-02, vinculada à Vara do Trabalho de Açailândia/MA, com efeitos a contar da presente data.

Nº 39 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função a servidora LUZINEIDE FERREIRA DOS SANTOS, servidora da Prefeitura Municipal de Açailândia/MA, ora à disposição deste Tribunal, matrícula nº 30816944.

Nº 38 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor ALBÉRICO VIANA BEZERRA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Balsas-MA, no período de 20 a 24.02.06.

Nº 37 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria G.P. nº 012/06, datada de 09.01.2006 e Designar o Excelentíssimo Senhor ALBÉRICO VIANA BEZERRA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Balsas-MA, nos períodos de 09 a 13.01.06 e 06 a 10.02.06.

Nº 36 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor ÉRICO RENATO SERRA CORDEIRO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para auxiliar na 4ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no período de 23 e 31.01.06, sem prejuízo de suas funções na 1ª Vara do Trabalho de São Luís-MA.

Nº 35 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar ALTAÍDES MARIA ALMEIDA BORRALHO, servidora da Prefeitura Municipal de Chapadinha/MA, ora à disposição deste Tribunal, matrícula SAD 070, para exercer a Função Comissionada FC-01, vinculada à Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, com efeitos a contar da presente data.

Nº 34 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar FRANCISCO DAS CHAGAS CASTELO BRANCO FILHO, Analista Judiciário - Área Administrativa, B-07, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula n° 30816810, para exercer a Função Comissionada FC-02, vinculada à Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, com efeitos a contar da presente data.

Nº 33 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula n° 308161015, para exercer a Função Comissionada FC-02, vinculada à Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, com efeitos a contar da presente data.

Nº 32 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar ALYSSON FRANK DE CASTRO E SOUSA, Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Execução de Mandados, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula n° 308161034, para exercer a Função Comissionada FC-01, destinada a Executante de Mandados e vinculada à Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, com efeitos a contar da presente data.

Nº 31 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função a servidora DORES DAY ALMEIDA DA COSTA, servidora da Prefeitura Municipal de Chapadinha/MA, ora à disposição deste Tribunal, matrícula nº 30816919.

Nº 30 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar SÍLVIA ADRIANA LIMA SERRA PEREIRA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 30816967, da Função Comissionada FC-02, vinculada à Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, com efeitos a contar de 24 de janeiro do corrente ano.

Nº 29 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar NILTON CELSO COSTA DE SOUZA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 30816977, da Função Comissionada FC-03, vinculada à Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, com efeitos a contar de 23 de janeiro do corrente ano.

Nº 28 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar LUIZ PEREIRA SALES, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 30816689, da Função Comissionada FC-02, vinculada à Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, com efeitos a contar de 23 de janeiro do corrente ano.

Nº 27 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar PAULINA BACELAR MORAES, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 30816740, da Função Comissionada FC-04, vinculada à Vara do Trabalho de Santa Inês/MA, com efeitos a contar de 16 de janeiro do corrente ano.

Nº 26 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar CERISMAR SILVA ARAÚJO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 30816939, da Função Comissionada FC-02, vinculada à Vara do Trabalho de Santa Inês/MA, com efeitos a contar de 16 de janeiro do corrente ano.

Nº 25 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição da Excelentíssima Senhora FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para a 4ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no dia 16.01.2006, a fim de prolatar sentenças em processos que tramitam na aludida Vara.

Nº 24 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor Desembargador GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, para viajar à cidade de São João dos Patos-MA, a fim de realizar Correição Periódica Ordinária na Vara Federal do Trabalho daquela cidade, no período de 24 a 26 de janeiro do corrente ano.

Nº 23 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição do Excelentíssimo Senhor NELSON ROBSON COSTA DE SOUZA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para a 4ª Vara do Trabalho de São Luís, no dia 09.01.2006, a fim de prolatar sentenças em processos que tramitam na aludida Vara, sem prejuízo de sua designação para a VT de Barra do Corda.

Nº 22 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, a partir do dia 23 de janeiro de 2006, as férias do Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, referentes ao 1º período de 2006, anteriormente marcadas para 09.01 a 07.02.2006, ficando o período remanescente para ser usufruído oportunamente.

Nº 21 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Renovar a disposição da servidora LILIAN CRISTINA DA SILVEIRA BEZERRA ANDRADE, Analista Judiciário - Área Apoio Especializado, Especialidade Odontologia, C-15, Matrícula nº 30816379, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Regional, para o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, pelo período de 01 (um) ano, com efeitos a contar de 10 de fevereiro de 2006 e ônus para esta Corte, com base no art. 93, § 1º, da Lei 8.112/90.

Nº 20 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária à Excelentíssima Senhora Desembargadora KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA, Presidente deste Tribunal, para viajar à cidade de Imperatriz-MA, no dia 19 de janeiro do corrente ano, a fim de participar da solenidade de posse das Diretorias da OAB e da Associação dos Advogados de Imperatriz, bem como tratar de assuntos administrativos referentes à Vara do Trabalho daquela cidade.

Nº 19 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar JOSÉ EDUARDO REIS MACHADO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula n° 30816429, para exercer a função comissionada FC-02, vinculada ao Serviço de Controle Interno, com efeitos a contar de 1º de fevereiro do corrente ano.

Nº 18 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar MARCOS MOURA SILVA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula n° 308161021, para exercer a função comissionada FC-03, vinculada ao Serviço de Controle Interno, bem como para responder pela Chefia do Setor de Acompanhamento e Gestão do referido Serviço, com efeitos a contar de 1º de fevereiro do corrente ano.

Nº 17 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função o servidor JOSÉ AUGUSTO CASTELO BRANCO FILHO, Analista Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Contabilidade, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 30816999.

Nº 16 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar LUCIANA RODRIGUES DOS SANTOS, Técnico Judiciário, do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, ora lotada provisoriamente junto a este Tribunal, matrícula n° 30816993, da função comissionada FC-03, vinculada ao Serviço de Controle Interno, bem como da função de Chefe do Setor de Auditoria do referido Serviço, com efeitos a contar de 1º de fevereiro do corrente ano.

Nº 15 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar DALADIANA PIMENTEL BEZERRA CUNHA LIMA, Técnico Judiciário, do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, ora lotada provisoriamente junto a este Tribunal, matrícula n° 30816991, da função comissionada FC-04, vinculada ao Serviço de Controle Interno, bem como da função de Chefe do Setor de Acompanhamento e Gestão do referido Serviço, com efeitos a contar de 1º de fevereiro do corrente ano.

Nº 14 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar UBIRATAN DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da secretaria deste Tribunal, matrícula n° 30816724, da função comissionada FC-03, vinculada à Secretaria da 3ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, com efeitos a contar da presente data.

Nº 13 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição da Excelentíssima Senhora ÉRIKA GUIMARÃES GONÇALVES, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para a 3ª Vara do Trabalho de São Luís, no dia 09 de janeiro do corrente ano, a fim de prolatar sentenças em processos que tramitam na aludida Vara, sem prejuízo de sua designação para a VT de Pinheiro.

Nº 12 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria G.P. nº 761/05, datada de 27.12.2005 e Designar o Excelentíssimo Senhor ALBÉRICO VIANA BEZERRA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Balsas-MA, nos períodos de 09 a 13.01.06 e 13 a 17.02.06.

Nº 11 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar ADÃO ALVES DOS SANTOS, Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, Matrícula SAD 131, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria do TRT da 22ª Região, ora à disposição deste Regional, para responder, provisoriamente, pela Diretoria de Secretaria da Vara do Trabalho de Pedreiras-MA, no período de 09 de janeiro a 09 de fevereiro do corrente ano.

Nº 10 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função a servidora LÚCIA CRISTINA SOUZA MACEDO, servidora da Prefeitura Municipal de Bacabal/MA, ora à disposição deste Tribunal, matrícula nº 30816961.

Nº 9 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar EDSEL EDSON BRITTO JUNIOR, Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Execução de Mandados, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 30816940, da Função Comissionada FC-01, vinculada à Vara do Trabalho de Bacabal/MA, com efeitos a contar de 09 de janeiro do corrente ano.

Nº 8 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar ÉRICA COSME DA SILVA, Analista Judiciário – Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 308161035, para exercer a Função Comissionada FC-01, destinada a Executante de Mandados e vinculada à Vara do Trabalho de Bacabal-MA, com efeitos a contar de 09 de janeiro do corrente ano.

Nº 7 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar FRANCISCO FERREIRA MACHADO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 30816869, para exercer a Função Comissionada FC-02 vinculada à Vara do Trabalho de Caxias-MA, com efeitos a contar de 09 de janeiro do corrente ano.

Nº 6 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar SANDRA SUELY DE ASSIS SANTOS, Técnico Judiciário – Área Serviços Gerais, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 30816720, para exercer a Função Comissionada FC-01 vinculada à Vara do Trabalho de Caxias-MA, com efeitos a contar de 09 de janeiro do corrente ano.

Nº 5 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar VALDIR RUBINI, Técnico Judiciário, Matrícula nº 30816160, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para responder, provisoriamente, pela Diretoria de Secretaria da Vara do Trabalho de Presidente Dutra-MA, com efeitos a contar de 09 de janeiro a 09 de fevereiro do corrente ano.

Nº 4 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição da Excelentíssima Senhora NOÉLIA MOTA DA SILVA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Pedreiras-MA, para responder pela Vara do Trabalho de Presidente Dutra-MA, no período de 09.01 a 20.01.2006.

Nº 3 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Senhora ADRIANA ALBUQUERQUE DE BRITO, Secretária-Geral da Presidência, referentes ao exercício de 2006, marcadas anteriormente para 09 a 23.01.2006, para serem gozadas de 23.01 a 06.02.2006.

Nº 2 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar DIOGO DE MENEZES FERREIRA, Analista Judiciário - Área Judiciária – Especialidade Execução de Mandados, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 308161039, para exercer a Função Comissionada FC-01, vinculada à Vara do Trabalho de São João dos Patos, destinada a Executante de Mandados, com efeitos a contar da presente data.

Nº 1 - 2006 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar ATAYDE PEDROSA MAGALHÃES, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 308161072, para exercer a Função Comissionada FC-01, vinculada à Vara do Trabalho de São João dos Patos, com efeitos a contar da presente data.

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