ATOS DA PRESIDÊNCIA - 2006

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Nº 196 - 2006 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Execução de Mandados, Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 04, com efeitos a contar de 20 de dezembro de 2006, ao servidor EDSEL EDSON BRITTO JÚNIOR.

Nº 195 - 2006 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 04, com efeitos a contar de 19 de dezembro de 2006, à servidora CERISMAR SILVA ARAÚJO.

Nº 194 - 2006 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Declarar a vacância do cargo da carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado por FABÍOLA PAULA CAVALCANTE, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 06 de novembro do corrente ano.

Nº 193 - 2006 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação do Estágio Probatório do servidor EDSEL EDSON BRITTO JÚNIOR, ocupante do cargo da carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Execução de Mandados, Classe A, Padrão 01, do Quadro Permanente deste Tribunal, nos termos da Resolução Administrativa nº 137/2003 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 192 - 2006 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação do Estágio Probatório da servidora CERISMAR SILVA ARAÚJO, ocupante do cargo da carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 01, do Quadro Permanente deste Tribunal, nos termos da Resolução Administrativa nº 137/2003 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 191 - 2006 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 04, com efeitos a contar de 12 de dezembro de 2006, ao servidor ALEXSANDRO DE CASTRO CASTELO BRANCO.

Nº 190 - 2006 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito o Ato G.P. Nº 189/2006, datado de 18 de dezembro do corrente ano, revalidando-se a redação original do art. 6º do Ato G.P. nº 171/06 - O horário de funcionamento do recesso será das 13:00 às 17:30, compensando-se de acordo com a programação fixada na planilha de freqüência os dias efetivamente trabalhados pelos servidores.

Nº 189 - 2006 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Alterar o art. 6º do Ato G.P. nº 171/2006 - O horário de funcionamento do recesso será das 08h00 às 12h30min, compensando-se de acordo com a programação fixada na planilha de freqüência os dias efetivamente trabalhados pelos servidores”.

Nº 188 - 2006 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear ANTONIO CARLOS LAGES MONTE JÚNIOR, candidato habilitado em concurso público, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 4º e 5º da Lei nº 9.421/1996, com as alterações da Lei nº 10.475/2002, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, criado pela Lei nº 10.770 de 21 de novembro de 2003, em vaga decorrente da exoneração de Glender Malheiros Guimarães.

Nº 187 - 2006 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito, por perda do prazo legal para posse, a nomeação de ARMSTRON DA SILVA CEDRIM AZEVEDO para exercer o cargo da carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, de que trata o Ato G.P nº 163 de 07/11/2006, publicado no Diário da Justiça do Estado de 13 de novembro do corrente ano.

Nº 186 - 2006 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação do Estágio Probatório do servidor ALEXSANDRO DE CASTRO CASTELO BRANCO, ocupante do cargo da carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 01, do Quadro Permanente deste Tribunal, nos termos da Resolução Administrativa nº 137/2003 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 185 - 2006 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Atualizar a lista de antiguidade dos Excelentíssimos Senhores Juízes de 1ª Instância deste Tribunal.

Nº 184 - 2006 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Atualizar a lista de antigüidade dos Excelentíssimos Desembargadores deste Tribunal.

Nº 183 - 2006 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Determinar a identificação e classificação adequada a cada ação e recurso, na 1ª e 2ª instâncias da Justiça do Trabalho da 16ª Região.

Nº 182 - 2006 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Aplicar à empresa NPR INDÚSTRIA, COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS LTDA., estabelecida à Rua Major Facundo, 1411, Centro, Fortaleza- CE, Impedimento de licitar e de contratar com a União e descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 2 (dois) anos.

Nº 181 - 2006 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Promoção na carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Execução de Mandados, Classe “A”, Padrão 05 para Classe “B”, Padrão 06, com efeitos a contar de 22 de setembro de 2006, ao servidor PAULO SÉRGIO FERREIRA DE ALMEIDA.

Nº 180 - 2006 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 04 para Classe “A”, Padrão 05, com efeitos a contar de 01 de novembro de 2006, à servidora LETÍCIA MARIA COSTA SARAIVA.

Nº 179 - 2006 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 04, com efeitos a contar de 18 de novembro de 2006, à servidora JEANNE ADLER FONSECA.

Nº 178 - 2006 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 04, com efeitos a contar de 19 de novembro de 2006, à servidora ANA TEREZA ARAÚJO DIAS.

Nº 177 - 2006 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Exonerar o Senhor ROBERTO VIEIRA LINHARES do cargo comissionado CJ-03 de Diretor de Secretaria da 3ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, criado pela Lei nº 8.432 de 11 de junho de 1992, com efeitos a contar de 1º de dezembro do corrente ano e Nomeá-lo para exercer o cargo comissionado CJ-03 de Diretor de Secretaria da 5ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, criado pela Lei nº 10.770 de 21 de novembro de 2003, com efeitos a contar da mesma data.

Nº 176 - 2006 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Promover, mediante o critério de merecimento, o Excelentíssimo Senhor ÉRICO RENATO SERRA CORDEIRO, Juiz do Trabalho Substituto, para exercer o cargo de Juiz Titular da Vara do Trabalho de Imperatriz-MA.

Nº 175 - 2006 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear CÉLIA REGINA CARNEIRO DA SILVA, candidata habilitada em concurso público, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 4º e 5º da Lei nº 9.421/1996, com as alterações da Lei nº 10.475/2002, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, criado pela Lei nº 10.770 de 21 de novembro de 2003, em vaga decorrente da exoneração de Mariana Rodrigues Brito.

Nº 174 - 2006 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função o servidor MANOEL MIRANDA JÚNIOR, servidor da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão do Governo do Estado do Maranhão, ora à disposição deste Tribunal.

Nº 173 - 2006 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função o servidor DOMINGOS CARLOS DOS SANTOS NETO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal.

Nº 172 - 2006 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Exonerar, a pedido, GECILENE MARIA CARNEIRO DO AMARAL, Técnico Judiciário, Área Serviços Gerais, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, do cargo comissionado CJ-02 de Assessora da Diretoria-Geral, criado pela Lei nº 7.671 de 21 de setembro de 1988, com efeitos a contar de 1º de dezembro do corrente ano.

Nº 171 - 2006 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender o expediente do Tribunal e o das Varas do Trabalho que integram a jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Sexta Região, no período de 20/12/2006 a 06/01/2007, especificando os setores que deverão funcionar em regime de plantão.

Nº 170 - 2006 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação do Estágio Probatório da servidora Jeanne Adler Fonseca, ocupante do cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 01, do Quadro Permanente deste Tribunal, nos termos da Resolução Administrativa nº 137/2003 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 169 - 2006 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação do Estágio Probatório da servidora Ana Tereza Araújo Dias, ocupante do cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 01, do Quadro Permanente deste Tribunal, nos termos da Resolução Administrativa nº 137/2003 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 168 - 2006 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Exonerar, ex officio, MARIANA RODRIGUES DE BRITO do cargo da carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, considerando o disposto no artigo 15, §2°, e no inciso II do parágrafo único do artigo 34 da Lei nº 8.112/90.

Nº 167 - 2006 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Aderir ao “Movimento pela Conciliação” do Conselho Nacional de Justiça, realizando no dia 07 de dezembro de 2006, em todas as Varas da capital e do interior, o segundo mutirão pela conciliação nos processos trabalhistas em tramitação na 1ª instância da Justiça do Trabalho da 16ª Região.

Nº 166 - 2006 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear LITZIANE ARAÚJO MOURA LIMA DE MATOS, Técnica Judiciária - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para exercer o cargo comissionado CJ-03 de Assessora do Gabinete da Desembargadora Kátia Magalhães Arruda, criado pela Lei n° 7.671 de 21 de setembro de 1988.

Nº 165 - 2006 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, a Excelentíssima Senhora CHRISTIANNE FERNANDES CARVALHO DIÓGENES, Juíza do Trabalho Substituta, para o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, com efeitos a contar de 23 de novembro do corrente ano.

Nº 164 - 2006 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Resolve fixar o valor do auxílio à saúde para os meses de novembro e dezembro de forma pró-rata, conforme a disponibilidade orçamentária.

Nº 163 - 2006 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear ARMSTRON DA SILVA CEDRIM AZEVEDO, candidato habilitado em concurso público, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 4º e 5º da Lei nº 9.421/1996, com as alterações da Lei nº 10.475/2002, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, criado pela Lei nº 10.770 de 21 de novembro de 2003, em vaga decorrente da exoneração de Glender Malheiros Guimarães.

Nº 162 - 2006 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito, por desistência expressa, a nomeação de MARCELO LAUANDE BEZERRA para exercer o cargo da carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, de que trata o Ato G.P nº 155 de 20/10/2006, publicado no Diário da Justiça do Estado de 24 de outubro do corrente ano.

Nº 161 - 2006 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Declarar luto oficial de 02 (dois) dias no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e nas Varas do Trabalho de sua jurisdição, por motivo de falecimento do Excelentíssimo Senhor FERNANDO ROOSVELT ROCHA, Juiz Classista deste Tribunal, no período de 1993 a 2002.

Nº 160 - 2006 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Exonerar MARIA JOSÉ DOURADO DANTAS do cargo comissionado CJ-03 de Diretora da Secretaria de Coordenação Administrativa e Capacitação, criado pela Lei nº 7.671 de 21 de setembro de 1988.

Nº 159 - 2006 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear TÂNIA MARIA MATOS BRITO, Analista Judiciária - Área Judiciária, B-06, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para exercer o cargo comissionado CJ-03 de Assessora do Gabinete do Desembargador José Evandro de Souza, criado pela Lei n° 7.671 de 21 de setembro de 1988, com efeitos a contar de 01 de novembro do corrente ano.

Nº 158 - 2006 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Exonerar KARINA MARIA CARVALHO CASTRO MACHADO, Analista Judiciária - Área Judiciária, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, do cargo comissionado CJ-03 de Assessora do Gabinete do Desembargador José Evandro de Souza, criado pela Lei nº 7.671 de 21 de setembro de 1988, com efeitos a contar de 01 de novembro do corrente ano.

Nº 157 - 2006 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Publicar os Quadros Demonstrativos constantes nos Anexos I e II deste Ato, referentes aos Cargos Efetivos, Cargos em Comissão e Funções Comissionadas do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, relativos ao ano de 2006, comparando-os com os quantitativos do ano de 2005 e indicando as respectivas variações percentuais.

Nº 156 - 2006 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Agraciar com as insígnias da Ordem do Mérito do Servidor do Judiciário Trabalhista da 16ª Região, os servidores eleitos.

Nº 155 - 2006 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear MARCELO LAUANDE BEZERRA, candidato habilitado em concurso público, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 4º e 5º da Lei nº 9.421/1996, com as alterações da Lei nº 10.475/2002, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, criado pela Lei nº 10.770 de 21 de novembro de 2003, em vaga decorrente da exoneração de Glender Malheiros Guimarães.

Nº 154 - 2006 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Transferir para o dia 03.11.2006, o feriado do dia 1º de novembro do corrente ano, disposto no inciso IV do art. 62 da Lei nº 5.010, de 30.05.1966.

Nº 153 - 2006 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, as atividades judiciárias e administrativas do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e das Varas do Trabalho de sua jurisdição, no dia 13 de outubro do corrente ano (sexta-feira).

Nº 152 - 2006 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Exonerar, a pedido, GLENDER MALHEIROS GUIMARÃES do cargo da carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, com efeitos a contar de 31 de agosto de 2006, nos termos do artigo 34 da Lei nº 8.112/90.

Nº 151 - 2006 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear OTÁVIO DE OLIVEIRA MARQUES, candidato habilitado em concurso público, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 4º e 5º da Lei nº 9.421/1996, com as alterações da Lei nº 10.475/2002, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, criado pela Lei nº 7.819 de 15 de setembro de 1989, em decorrência da vacância do cargo anteriormente ocupado por Albimar Garrido Sales.

Nº 150 - 2006 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito, por desistência expressa, a nomeação de ALINE VIEIRA GARRETO para exercer o cargo da carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, de que trata o Ato G.P. nº 136 de 13/09/2006, publicado no Diário da Justiça do Estado de 15 de setembro do corrente ano.

Nº 149 - 2006 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear ALYNNE MARIA DA COSTA MARQUES, candidata habilitada em concurso público, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 4º e 5º da Lei nº 9.421/1996, com as alterações da Lei nº 10.475/2002, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, criado pela Lei nº 10.770 de 21 de novembro de 2003, na vaga decorrente da exoneração de Juliana Duailibe de Abreu Fonseca.

Nº 148 - 2006 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Determinar a suspensão dos prazos de recolhimento de custas e depósitos judiciais até a retomada das atividades bancárias, ficando o vencimento dos referidos prazos prorrogado até o 5º dia útil após o encerramento da aludida paralisação.

Nº 147 - 2006 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Exonerar, a pedido, MARIA ROSA DE ARAÚJO MESTRES do cargo comissionado CJ-03 de Assessora do Gabinete da Desembargadora Kátia Magalhães Arruda, criado pela Lei nº 7.671 de 21 de setembro de 1988, com efeitos a contar da presente data.

Nº 146 - 2006 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Promover, mediante o critério de antiguidade, o Excelentíssimo Senhor MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz do Trabalho Substituto, para exercer o cargo de Juiz Titular da Vara do Trabalho de Açailândia-MA.

Nº 145 - 2006 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Exonerar, a pedido, JULIANA DUAILIBE DE ABREU FONSECA do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, com efeitos a contar de 30 de agosto de 2006, nos termos do artigo 34 da Lei nº 8.112/90.

Nº 144 - 2006 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Considerar aprovada no estágio probatório a Excelentíssima Senhora LILIANE DE LIMA SILVA , para fins de aquisição de vitaliciedade no cargo de Juiz do Trabalho Substituto.

Nº 143 - 2006 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Considerar aprovado no estágio probatório o Excelentíssimo Senhor RODRIGO SAMICO CARNEIRO, para fins de aquisição de vitaliciedade no cargo de Juiz do Trabalho Substituto.

Nº 142 - 2006 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Considerar aprovado no estágio probatório o Excelentíssimo Senhor LEONARDO HENRIQUE FERREIRA, para fins de aquisição de vitaliciedade no cargo de Juiz do Trabalho Substituto.

Nº 141 - 2006 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Considerar aprovado no estágio probatório o Excelentíssimo Senhor BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, para fins de aquisição de vitaliciedade no cargo de Juiz do Trabalho Substituto.

Nº 140 - 2006 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Considerar aprovada no estágio probatório a Excelentíssima Senhora FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS, para fins de aquisição de vitaliciedade no cargo de Juiz do Trabalho Substituto.

Nº 139 - 2006 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Considerar aprovado no estágio probatório o Excelentíssimo Senhor ÉRICO RENATO SERRA CORDEIRO, para fins de aquisição de vitaliciedade no cargo de Juiz do Trabalho Substituto.

Nº 138 - 2006 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Promover, mediante o critério de merecimento, a Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Juíza do Trabalho Substituta, para exercer o cargo de Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos-MA.

Nº 137 - 2006 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Considerar aprovada no estágio probatório a Excelentíssima Senhora CHRISTIANNE FERNANDES CARVALHO DIÓGENES, para fins de aquisição de vitaliciedade no cargo de Juiz do Trabalho Substituto.

Nº 136 - 2006 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear ALINE VIEIRA GARRETO, candidata habilitada em concurso público, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 4º e 5º da Lei nº 9.421/1996, com as alterações da Lei nº 10.475/2002, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, criado pela Lei nº 7.819 de 15 de setembro de 1989, em decorrência da vacância do cargo anteriormente ocupado por Albimar Garrido Sales.

Nº 135 - 2006 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito, por perda do prazo legal para posse, a nomeação de VICENTE DE PAULO ARAGÃO DE SOUSA para exercer o cargo da carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, de que trata o Ato G.P nº 130 de 09/08/2006, publicado no Diário da Justiça do Estado de 11 de agosto do corrente ano.

Nº 134 - 2006 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação, Classe “B”, Padrão 07 para Classe “B”, Padrão 08, com efeitos a contar de 01 de setembro de 2006, ao servidor Meireles Silva Lira Júnior.

Nº 133 - 2006 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 04, com efeitos a contar de 03 de setembro de 2006, ao servidor Rosiel Barbosa e Silva.

Nº 132 - 2006 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear MARIANA RODRIGUES BRITO, candidata habilitada em concurso público, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 4º e 5º da Lei nº 9.421/1996, com as alterações da Lei nº 10.475/2002, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, criado pela Lei nº 10.770 de 21 de novembro de 2003, em decorrência da vacância do cargo anteriormente ocupado por Armstron da Silva Cedrim Azevedo.

Nº 131 - 2006 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Declarar a vacância do cargo da carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado por ARMSTRON DA SILVA CEDRIM AZEVEDO, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 29 de junho do corrente ano.

Nº 130 - 2006 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear VICENTE DE PAULO ARAGÃO DE SOUSA, candidato habilitado em concurso público, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 4º e 5º da Lei nº 9.421/1996, com as alterações da Lei nº 10.475/2002, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, criado pela Lei nº 7.819 de 15 de setembro de 1989, em decorrência da vacância do cargo anteriormente ocupado por Albimar Garrido Sales.

Nº 129 - 2006 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito, por desistência expressa, a nomeação de JOSÉ AUGUSTO SÁ COSTA LEITE para exercer o cargo da carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, de que trata o Ato G.P. nº 118 de 25/07/2006, publicado no Diário da Justiça do Estado de 27 de julho do corrente ano.

Nº 128 - 2006 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário - Área Serviços Gerais, Classe “B”, Padrão 07 para Classe “B”, Padrão 08, com efeitos a contar de 01 de agosto de 2006, aos servidores: LEONILDO SOARES SANTOS e PEDRO SOUSA CARVALHO JÚNIOR.

Nº 127 - 2006 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário - Área Serviços Gerais - Especialidade Segurança e Transporte, Classe “B”, Padrão 07 para Classe “B”, Padrão 08, com efeitos a contar de 01 de agosto de 2006, ao servidor JOSÉ MARLON MACHADO SPÍNDOLA BRANDÃO.

Nº 126 - 2006 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “B”, Padrão 07 para Classe “B”, Padrão 08, com efeitos a contar de 01 de agosto de 2006, aos servidores: JOÃO NONATO DOS SANTOS DIAS FILHO e MAURO HEIDER SILVA FERREIRA.

Nº 125 - 2006 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe “B”, Padrão 07 para Classe “B”, Padrão 08, com efeitos a contar de 01 de agosto de 2006, aos servidores: FRANCISCO DAS CHAGAS MUNIZ RABELO e RUI BARBOSA RIBEIRO.

Nº 124 - 2006 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário - Área Administrativa, Classe “B”, Padrão 07 para Classe “B”, Padrão 08, com efeitos a contar de 01 de agosto de 2006, ao servidor ÉRCIO MURILO SOUSA CUTRIM.

Nº 123 - 2006 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Contabilidade, Classe “B”, Padrão 07 para Classe “B”, Padrão 08, com efeitos a contar de 01 de agosto de 2006, ao servidor CELSON DE JESUS MOREIRA COSTA.

Nº 122 - 2006 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Proceder à reintegração de PAULO ROBERTO RIOS RIBEIRO no cargo da carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, criado pela Lei nº 10.770, de 21 de novembro de 2003, com fulcro no artigo 28 da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar da data da publicação.

Nº 121 - 2006 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Instituir o Projeto “Dia D da Conciliação” a ser realizado no dia 10 de agosto de 2006, visando a tentativa de composição dos processos que se encontram nas Varas do Trabalho e neste Regional, inclusive Precatórios.

Nº 120 - 2006 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Declarar a vacância do cargo da carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado por FLAUBERTH SILVA SANTOS, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 24 de abril do corrente ano.

Nº 119 - 2006 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear LORENNA COSTA DOS SANTOS, candidata habilitada em concurso público, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 4º e 5º da Lei nº 9.421/1996, com as alterações da Lei nº 10.475/2002, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, criado pela Lei nº 10.770 de 21 de novembro de 2003, em decorrência da vacância do cargo anteriormente ocupado por Samir Almeida Teixeira.

Nº 118 - 2006 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear JOSÉ AUGUSTO SÁ COSTA LEITE, candidato habilitado em concurso público, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 4º e 5º da Lei nº 9.421/1996, com as alterações da Lei nº 10.475/2002, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, criado pela Lei nº 7.819 de 15 de setembro de 1989, em decorrência da vacância do cargo anteriormente ocupado por Albimar Garrido Sales.

Nº 117 - 2006 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Exonerar JOSÉ VALDIONOR COSTA DOS SANTOS, Técnico Judiciário - Área Serviços Gerais, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, do cargo comissionado CJ-03 de Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, criado pela Lei nº 7.471 de 30 de abril de 1986, com efeitos a contar de 24 de julho do corrente ano e Nomeá-lo para exercer o cargo comissionado CJ-03 de Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Caxias, criado pela Lei n 7.729/89 de 14 de dezembro de 1990, com efeitos a contar de 24 de julho do corrente ano.

Nº 116 - 2006 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Declarar a vacância do cargo da carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado por SAMIR ALMEIDA TEIXEIRA, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 26 de abril do corrente ano.

Nº 115 - 2006 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Declarar a vacância do cargo da carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado por ALBIMAR GARRIDO SALES, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 24 de abril do corrente ano.

Nº 114 - 2006 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, pelo critério de merecimento, o Excelentíssimo Senhor ANTONIO DE PÁDUA MUNIZ CORRÊA, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, para igual cargo na Vara do Trabalho de Pinheiro-MA, com efeitos a contar de 17 de julho de 2006.

Nº 113 - 2006 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear KAREN TAVARES LIMA, candidata habilitada em concurso público, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 4º e 5º da Lei nº 9.421/1996, com as alterações da Lei nº 10.475/2002, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, criado pela Lei nº 10.770 de 21 de novembro de 2003, em vaga decorrente da exoneração de Virgínia Silva Borges.

Nº 112 - 2006 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe “B”, Padrão 07 para Classe “B”, Padrão 08, com efeitos a contar de 01 de julho de 2006, à servidora Teresa Cristina Oliveira Lima Ferraz.

Nº 111 - 2006 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender o expediente no prédio sede do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, no dia 04 de julho do corrente ano, a partir das 16:30 horas, em virtude da necessidade de manutenção do sistema de energia elétrica deste Regional, ficando resguardada a restituição dos prazos judiciais vencidos nesta data.

Nº 110 - 2006 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear KELRRE DOS REIS ARAÚJO, candidato habilitado em concurso público, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 4º e 5º da Lei nº 9.421/1996, com as alterações da Lei nº 10.475/2002, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, criado pela Lei nº 10.770 de 21 de novembro de 2003, em vaga decorrente da exoneração de Clávius Marcio Brito Melo.

Nº 109 - 2006 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Atualizar a lista de antiguidade dos Excelentíssimos Senhores Juízes de 1ª Instância deste Tribunal.

Nº 108 - 2006 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Exonerar, a pedido, VIRGÍNIA SILVA BORGES do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, com efeitos a contar de 23 de maio de 2006, nos termos do artigo 34 da Lei nº 8.112/90.

Nº 107 - 2006 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Determinar, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, que o expediente no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, bem como nas Varas de sua jurisdição, no dia 27/06/2006, data de jogo da Seleção Brasileira nas oitavas de final da Copa do Mundo de 2006, será das 7:30 às 10:30 horas, ficando os prazos judiciais, nesse dia, suspensos para todos os efeitos.

Nº 105 - 2006 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Promover, mediante o critério de merecimento, a Excelentíssima Senhora MARIA DA CONCEIÇÃO MEIRELLES MENDES, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para exercer o cargo de Juiz Titular da Vara do Trabalho de Estreito-MA.

Nº 104 - 2006 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Promover, mediante o critério de antigüidade, o Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ CAMPELO GALVÃO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer o cargo de Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda-MA.

Nº 103 - 2006 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA, candidato habilitado em concurso público, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 4º e 5º da Lei nº 9.421/1996, com as alterações da Lei nº 10.475/2002, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, criado pela Lei nº 10.770 de 21 de novembro de 2003, em decorrência da vacância do cargo anteriormente ocupado por Rodrigo Carvalho Gonçalves.

Nº 102 - 2006 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito, por desistência expressa, a nomeação de WOLMER DE FREITAS BARBOZA para exercer o cargo da carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, de que trata o Ato G.P nº 088 de 24/05/2006, publicado no Diário da Justiça do Estado de 26 de maio do corrente ano.

Nº 101 - 2006 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Exonerar, a pedido, CLÁVIUS MARCIO BRITO MELO do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, com efeitos a contar de 24 de março de 2006, nos termos do artigo 34 da Lei nº 8.112/90.

Nº 100 - 2006 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear DENISE BARRETO BRITO, candidata habilitada em concurso público, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 4º e 5º da Lei nº 9.421/1996, com as alterações da Lei nº 10.475/2002, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, criado pela Lei nº 10.770 de 21 de novembro de 2003, em vaga decorrente da exoneração de Paulo Roberto Brasil Teles de Menezes.

Nº 99 - 2006 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “B”, Padrão 07 para Classe “B”, Padrão 08, com efeitos a contar de 01 de janeiro de 2006, à servidora Maria Nancin Carvalho de Araújo.

Nº 98 - 2006 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “B”, Padrão 06 para Classe “B”, Padrão 07, com efeitos a contar de 01 de janeiro de 2005, à servidora Maria Nancin Carvalho de Araújo.

Nº 97 - 2006 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Promoção na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 05 para Classe “B”, Padrão 06, com efeitos a contar de 01 de janeiro de 2004, à servidora Maria Nancin Carvalho de Araújo.

Nº 96 - 2006 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 04 para Classe “A”, Padrão 05, com efeitos a contar de 01 de janeiro de 2003, à servidora Maria Nancin Carvalho de Araújo.

Nº 95 - 2006 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Exonerar, a pedido, PAULO ROBERTO BRASIL TELES DE MENEZES do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, com efeitos a contar de 20 de abril de 2006, nos termos do artigo 34 da Lei nº 8.112/90.

Nº 94 - 2006 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear MÔNICA SOUSA COSTA, candidata habilitada em concurso público, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 4º e 5º da Lei nº 9.421/1996, com as alterações da Lei nº 10.475/2002, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, criado pela Lei nº 10.770 de 21 de novembro de 2003, em decorrência da vacância do cargo anteriormente ocupado por José Souza Costa Júnior.

Nº 93 - 2006 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito, por desistência expressa, a nomeação de MICHELLE SÁ DE CARVALHO para exercer o cargo da carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, de que trata o Ato G.P nº 085 de 16/05/2006, publicado no Diário da Justiça do Estado de 18 de maio do corrente ano.

Nº 92 - 2006 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Determinar, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, que nos dias em que houver jogos da Seleção Brasileira de Futebol às 16:00 horas, o expediente no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, bem como nas Varas de sua jurisdição, será das 07:30 às 14:30 horas, ficando os prazos judiciais, nesses dias, suspensos para todos os efeitos.

Nº 91 - 2006 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, Classe “A”, Padrão 04 para Classe “A”, Padrão 05, com efeitos a contar de 16 de fevereiro de 2006, ao servidor Hermes Amorim Viana Filho.

Nº 90 - 2006 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, Classe “A”, Padrão 04 para Classe “A”, Padrão 05, com efeitos a contar de 02 de maio de 2006, à servidora Carla Damous Duailibe.

Nº 89 - 2006 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Promoção na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 05 para Classe “B”, Padrão 06, com efeitos a contar de 01 de abril de 2006, à servidora Adriana Albuquerque de Brito.

Nº 88 - 2006 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear WOLMER DE FREITAS BARBOZA, candidato habilitado em concurso público, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 4º e 5º da Lei nº 9.421/1996, com as alterações da Lei nº 10.475/2002, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, criado pela Lei nº 10.770 de 21 de novembro de 2003, em decorrência da vacância do cargo anteriormente ocupado por Rodrigo Carvalho Gonçalves.

Nº 87 - 2006 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito, por desistência expressa, a nomeação de JOSÉ WAGNER SALES FERREIRA para exercer o cargo da carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, de que trata o Ato G.P nº 083 de 16/05/2006, publicado no Diário da Justiça do Estado de 18 de maio do corrente ano.

Nº 86 - 2006 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Determinar a suspensão dos prazos judiciais, audiências marcadas, intimações e citações da União e das Autarquias Representadas, a partir do dia 22 de maio do corrente ano, até o término do movimento paredista, excetuando-se as antecipações de tutela e medidas cautelares concedidas liminarmente.

Nº 85 - 2006 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear MICHELLE SÁ DE CARVALHO, candidata habilitada em concurso público, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 4º e 5º da Lei nº 9.421/1996, com as alterações da Lei nº 10.475/2002, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, criado pela Lei nº 10.770 de 21 de novembro de 2003, em decorrência da vacância do cargo anteriormente ocupado por José Souza Costa Júnior.

Nº 84 - 2006 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear LÍDIA SERPA BARBOSA, candidata habilitada em concurso público, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 4º e 5º da Lei nº 9.421/1996, com as alterações da Lei nº 10.475/2002, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Programação, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, criado pela Lei nº 10.770 de 21 de novembro de 2003, em decorrência da vacância do cargo anteriormente ocupado por Ubiracy Mendes Soares Júnior.

Nº 83 - 2006 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear JOSÉ WAGNER SALES FERREIRA, candidato habilitado em concurso público, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 4º e 5º da Lei nº 9.421/1996, com as alterações da Lei nº 10.475/2002, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, criado pela Lei nº 10.770 de 21 de novembro de 2003, em decorrência da vacância do cargo anteriormente ocupado por Rodrigo Carvalho Gonçalves.

Nº 82 - 2006 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear GLAUBER TÚLIO SILVA DE SOUSA, candidato habilitado em concurso público, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 4º e 5º da Lei nº 9.421/1996, com as alterações da Lei nº 10.475/2002, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Execução de Mandados, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, criado pela Lei nº 10.770 de 21 de novembro de 2003, em decorrência da vacância do cargo anteriormente ocupado por Alessandro Neres Lindoso.

Nº 81 - 2006 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear FERNANDO LUÍS OLIVEIRA COSTA, candidato habilitado em concurso público, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 4º e 5º da Lei nº 9.421/1996, com as alterações da Lei nº 10.475/2002, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, criado pela Lei nº 10.770 de 21 de novembro de 2003, em decorrência da vacância do cargo anteriormente ocupado por Ana Caroline da Silva Castro.

Nº 80 - 2006 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear ALEXANDRE CICCHITELLI CARDOSO, candidato habilitado em concurso público, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 4º e 5º da Lei nº 9.421/1996, com as alterações da Lei nº 10.475/2002, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, criado pela Lei nº 10.770 de 21 de novembro de 2003, em decorrência da vacância do cargo anteriormente ocupado por Fabiana Silva Ribeiro.

Nº 79 - 2006 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, pelo critério de antigüidade, o Excelentíssimo Senhor PAULO SÉRGIO MONT’ALVERNE FROTA, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Pinheiro-MA, para igual cargo na Vara do Trabalho de Barreirinhas-MA, com efeitos a contar de 20 de maio do corrente ano, concedendo-lhe 10 (dez) dias de trânsito, com fulcro no Art. 18 da Lei 8.112/90, a partir da referida data.

Nº 78 - 2006 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 04, com efeitos a contar de 1º de maio de 2006, à servidora CARMEN TEREZA SOUSA SANTOS.

Nº 77 - 2006 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Declarar a vacância do cargo da carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária – Especialidade Execução de Mandados, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado por ALESSANDRO NERES LINDOSO, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 24 de março do corrente ano.

Nº 76 - 2006 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Declarar a vacância do cargo da carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado por JOSÉ SOUZA COSTA JÚNIOR , em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 24 de março do corrente ano.

Nº 75 - 2006 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Declarar a vacância do cargo da carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado por ANA CAROLINE DA SILVA CASTRO, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 24 de março do corrente ano.

Nº 74 - 2006 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Declarar a vacância do cargo da carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado por FABIANA SILVA RIBEIRO , em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 24 de março do corrente ano.

Nº 73 - 2006 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Declarar a vacância do cargo da carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado por RODRIGO CARVALHO GONÇALVES , em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 24 de março do corrente ano.

Nº 72 - 2006 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Declarar a vacância do cargo da carreira de Técnico Judiciário - Área Programação, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado por UBIRACY MENDES SOARES JÚNIOR, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 24 de março do corrente ano.

Nº 71 - 2006 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Aplicar à empresa HAPVIDA Assistência Médica Ltda., CNPJ nº 63.554.067/0001-98, com endereço na Avenida Heráclito Graça, nº 406, 4º andar - Centro – Fortaleza/CE, a seguinte penalidade: suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração pelo prazo de 01 (um) ano.

Nº 70 - 2006 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 04, com efeitos a contar de 01 de abril de 2006, à servidora MARIA DE NAZARETH CARDOSO SALDANHA.

Nº 69 - 2006 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear MOABB TAVARES VEIGA DOS ANJOS, candidato habilitado em concurso público, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 4º e 5º da Lei nº 9.421/1996, com as alterações da Lei nº 10.475/2002, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, criado pela Lei nº 10.770 de 21 de novembro de 2003, em vaga decorrente da exoneração de Marla Nogueira Calvet.

Nº 68 - 2006 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito, por perda do prazo legal para posse, a nomeação de SILVIO CESAR QUEIROZ COSTA para exercer o cargo da carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, de que trata o Ato G.P nº 032 de 03/03/2006, publicado no Diário da Justiça do Estado de 09 de março do corrente ano.

Nº 67 - 2006 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear o Senhor JOSÉ MAURO BARBOSA AROUCHE para exercer o cargo comissionado CJ-02 de Diretor de Distribuição e Acórdãos, criado pela Lei n° 7.671 de 21 de setembro de 1988.

Nº 66 - 2006 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito o Ato G.P n° 060 de 23 de março de 2006, publicado no Diário da Justiça do Estado de 28 de março do corrente ano, que trata da nomeação de CAROLINE CARVALHO SANTOS, para exercer o cargo comissionado CJ-02 de Diretora de Distribuição e Acórdãos, criado pela Lei n° 7.671 de 21 de setembro de 1988.

Nº 63 - 2006 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Promover, mediante o critério de merecimento, o Excelentíssimo Senhor MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, Juiz do Trabalho Substituto, para exercer o cargo de Juiz Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA.

Nº 62 - 2006 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear MARCOS AURÉLIO VELOSO DE OLIVEIRA SILVA, candidato habilitado em concurso público, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 4º e 5º da Lei nº 9.421/1996, com as alterações da Lei nº 10.475/2002, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Execução de Mandados, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, criado pela Lei nº 7.819 de 15 de setembro de 1989, na vaga decorrente da exoneração de Francisco Gustavo de Santana Moura.

Nº 61 - 2006 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito, por desistência expressa, a nomeação de ALBIMAR GARRIDO SALES para exercer o cargo da carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Execução de Mandados, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, de que trata o Ato G.P nº 050 de 20/03/2006, publicado no Diário da Justiça do Estado de 22 de março do corrente ano.

Nº 60 - 2006 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear CAROLINE CARVALHO SANTOS para exercer o cargo comissionado CJ-02 de Diretora de Distribuição e Acórdãos, criado pela Lei n° 7.671 de 21 de setembro de 1988.

Nº 59 - 2006 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito o Ato G.P n° 047 de 14 de março de 2006, publicado no Diário da Justiça do Estado de 17 de março do corrente ano, que trata sobre a nomeação de ILMA CAMPELO DE FRANÇA FERREIRA para exercer o cargo comissionado CJ-02 de Diretora de Distribuição e Acórdãos, criado pela Lei n° 7.671 de 21 de setembro de 1988.

Nº 58 - 2006 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Exonerar o Senhor ANTONIO JOSÉ SILVA FERREIRA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, do cargo comissionado CJ-03 de Assessor do Gabinete do Desembargador Alcebíades Tavares Dantas, criado pela Lei nº 7.671 de 21 de setembro de 1988, com efeitos a contar de 22 de março do corrente ano.

Nº 57 - 2006 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear ROSIEL BARBOSA E SILVA, Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Execução de Mandados, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula n° 30816930, para exercer o cargo comissionado CJ-03 de Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, criado pela Lei n° 10.770 de 21 de novembro de 2003, com efeitos a contar de 03 de abril do corrente ano.

Nº 56 - 2006 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear CARLOS SIMEÃO SILVA SANTOS, Técnico Judiciário, C-15, Matrícula 30816700, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para exercer o cargo comissionado CJ-03 de Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Presidente Dutra-MA, criado pela Lei n° 10.770 de 21 de novembro de 2003, com efeitos a contar de 03 de abril do corrente ano.

Nº 55 - 2006 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear FERNANDO AUGUSTO PESTANA JÚNIOR, candidato habilitado em concurso público, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 4º e 5º da Lei nº 9.421/1996, com as alterações da Lei nº 10.475/2002, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Programação, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, criado pela Lei nº 7.819 de 15 de setembro de 1989, em decorrência da vacância do cargo anteriormente ocupado por Angelo Gomes Matos Neto.

Nº 54 - 2006 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito, por desistência expressa, a nomeação de FRANCISCO RAVEL DA SILVA para exercer o cargo da carreira de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Programação, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, de que trata o Ato G.P nº 026 de 17/02/2006, publicado no Diário da Justiça do Estado de 21 de fevereiro do corrente ano.

Nº 53 - 2006 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Promoção na carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 05 para Classe “B”, Padrão 06, com efeitos a contar de 15 de março de 2006, à servidora TÂNIA MARIA MATOS BRITO.

Nº 52 - 2006 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Promoção na carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 05 para Classe “B”, Padrão 06, com efeitos a contar de 19 de março de 2006, ao servidor LUIZ ALBERTO QUEIROZ LIMA.

Nº 51 - 2006 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Promoção na carreira de Analista Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 05 para Classe “B”, Padrão 06, com efeitos a contar de 19 de março de 2006, ao servidor JOÃO FRANCISCO MARTINS DA ROCHA.

Nº 50 - 2006 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear ALBIMAR GARRIDO SALES, candidato habilitado em concurso público, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 4º e 5º da Lei nº 9.421/1996, com as alterações da Lei nº 10.475/2002, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Execução de Mandados, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, criado pela Lei nº 7.819 de 15 de setembro de 1989, na vaga decorrente da exoneração de Francisco Gustavo de Santana Moura.

Nº 49 - 2006 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA, candidata habilitada em concurso público, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 4º e 5º da Lei nº 9.421/1996, com as alterações da Lei nº 10.475/2002, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, criado pela Lei nº 10.770 de 21 de novembro de 2003, na vaga decorrente da exoneração de Adriano Antunes Damasceno.

Nº 48 - 2006 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear o Senhor EDILÁZIO GOMES DA SILVA JÚNIOR para exercer o cargo comissionado CJ-03 de Assessor do Gabinete do Desembargador Alcebíades Tavares Dantas, criado pela Lei n° 7.671 de 21 de setembro de 1988.

Nº 47 - 2006 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear a Senhora ILMA CAMPELO DE FRANÇA FERREIRA para exercer o cargo comissionado CJ-02 de Diretor de Distribuição e Acórdão, criado pela Lei n° 7.671 de 21 de setembro de 1988.

Nº 46 - 2006 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Exonerar, a pedido, FRANCISCO GUSTAVO DE SANTANA MOURA do cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Execução de Mandados, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, com efeitos a contar de 26 de outubro de 2005, nos termos do artigo 34 da Lei nº 8.112/90.

Nº 45 - 2006 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Exonerar, a pedido, ADRIANO ANTUNES DAMASCENO do cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, com efeitos a contar de 15 de fevereiro do corrente ano, nos termos do artigo 34 da Lei nº 8.112/90.

Nº 44 - 2006 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar os Excelentíssimos Senhores Desembargadores ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO e LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR como Ouvidora e Ouvidor Substituto, respectivamente.

Nº 43 - 2006 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Execução de Mandados, Classe “B”, Padrão 07 para Classe “B”, Padrão 08, com efeitos a contar de 01 de março de 2006, ao servidor RUBENS RIBEIRO DE CARVALHO.

Nº 42 - 2006 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário - Área Serviços Gerais - Especialidade Mecânica de Veículos, Classe “C”, Padrão 14 para Classe “C”, Padrão 15, com efeitos a contar de 01 de março de 2006, ao servidor NILSON CARLOS COSTA DE SOUZA.

Nº 41 - 2006 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe “B”, Padrão 07 para Classe “B”, Padrão 08, com efeitos a contar de 01 de março de 2006, ao servidor LUÍS INÁCIO DE OLIVEIRA COSTA.

Nº 40 - 2006 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário - Área Serviços Gerais, Classe “B”, Padrão 07 para Classe “B”, Padrão 08, com efeitos a contar de 01 de março de 2006, ao servidor LUÍS HENRIQUE PONTES FRANCO.

Nº 39 - 2006 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Promoção na carreira de Técnico Judiciário - Área Serviços Gerais - Especialidade Segurança, Classe “B”, Padrão 10 para Classe “C”, Padrão 11, com efeitos a contar de 01 de março de 2006, ao servidor LUÍS DE MOURA SILVA FILHO.

Nº 38 - 2006 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “B”, Padrão 07 para Classe “B”, Padrão 08, com efeitos a contar de 01 de março de 2006, aos seguintes servidoras: CLEONICE PACHECO DE CASTRO e GIZELLE BRASIL BARROSO TEIXEIRA.

Nº 37 - 2006 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário - Área Administrativa, Classe “B”, Padrão 07 para Classe “B”, Padrão 08, com efeitos a contar de 01 de março de 2006, aos seguintes servidores: ALINNE MELO MENDES CRUZ, FRANCISCO DAS CHAGAS CASTELO BRANCO FILHO e SÍLVIA MARIA PONTES DE CASTRO GARCIA.

Nº 36 - 2006 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, pelo critério de merecimento, a Excelentíssima Senhora MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos-MA, para igual cargo na Vara do Trabalho de Caxias-MA, a partir de 13 de março do corrente ano, concedendo-lhe 03 (três) dias de trânsito, a contar dessa data.

Nº 35 - 2006 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, pelo critério de merecimento, o Excelentíssimo Senhor HIGINO DIOMEDES GALVÃO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Açailândia-MA, para igual cargo na Vara do Trabalho de Bacabal-MA, a partir de 20 de março do corrente ano, concedendo-lhe 05 (cinco) dias de trânsito, a contar dessa data.

Nº 34 - 2006 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear a Senhora ROSINALVA VASCONCELOS COÊLHO, Analista Judiciária - Área Judiciária, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para exercer o cargo comissionado CJ-03 de Secretária da Corregedoria, criado pela Lei n° 7.671 de 21 de setembro de 1988.

Nº 33 - 2006 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de Cargo Comissionado o servidor JOSÉ VALDIONÔR COSTA DOS SANTOS, Técnico Judiciário - Área Serviços Gerais, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal.

Nº 32 - 2006 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear SILVIO CESAR QUEIROZ COSTA, candidato habilitado em concurso público, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 4º e 5º da Lei nº 9.421/1996, com as alterações da Lei nº 10.475/2002, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, criado pela Lei nº 10.770 de 21 de novembro de 2003, em vaga decorrente da exoneração de Marla Nogueira Calvet.

Nº 31 - 2006 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear VALDEREI ANDRADE COSTA, candidato habilitado em concurso público, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 4º e 5º da Lei nº 9.421/1996, com as alterações da Lei nº 10.475/2002, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, criado pela Lei nº 10.770 de 21 de novembro de 2003, em decorrência da vacância do cargo anteriormente ocupado por Francisco Antonio Cerqueira Amaral.

Nº 29 - 2006 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Exonerar, a pedido, MARLA NOGUEIRA CALVET do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, com efeitos a contar de 13 de janeiro do corrente ano, nos termos do artigo 34 da Lei nº 8.112/90.

Nº 28 - 2006 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Declarar a vacância do cargo da carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado por FRANCISCO ANTONIO CERQUEIRA AMARAL, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 09 de janeiro do corrente ano.

Nº 27 - 2006 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear FLAVIO MARCILIO PAIVA RAMOS, candidato habilitado em concurso público, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 4º e 5º da Lei nº 9.421/1996, com as alterações da Lei nº 10.475/2002, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Programação, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, criado pela Lei nº 8.432 de 11 de junho de 1992, em decorrência da vacância do cargo anteriormente ocupado Atenir Azevedo Coelho.

Nº 26 - 2006 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear FRANCISCO RAVEL DA SILVA, candidato habilitado em concurso público, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 4º e 5º da Lei nº 9.421/1996, com as alterações da Lei nº 10.475/2002, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Programação, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, criado pela Lei nº 7.819 de 15 de setembro de 1989, em decorrência da vacância do cargo anteriormente ocupado Angelo Gomes Matos Neto.

Nº 25 - 2006 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear JOSÉ AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA FILHO, candidato habilitado em concurso público, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 4º e 5º da Lei nº 9.421/1996, com as alterações da Lei nº 10.475/2002, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Programação, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, criado pela Lei nº 10.770 de 21 de novembro de 2003, em decorrência da vacância do cargo anteriormente ocupado Ronilson Machado Barbosa.

Nº 24 - 2006 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear UIRATAN ALVES DE SOUSA CAVALCANTE, candidato habilitado em concurso público, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 4º e 5º da Lei nº 9.421/1996, com as alterações da Lei nº 10.475/2002, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Programação, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, criado pela Lei nº 10.770 de 21 de novembro de 2003, na vaga decorrente da exoneração de Sanna Grasiely Cardoso Rios.

Nº 23 - 2006 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear o Senhor PLÍNIO ROCHA OLIVEIRA para exercer o cargo comissionado CJ-03 de Assessor do Gabinete do Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, criado pela Lei n° 7.671 de 21 de setembro de 1988.

Nº 22 - 2006 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Exonerar, a pedido, a Senhora MARIA DO SOCORRO PINHO COIMBRA do cargo comissionado CJ-03 de Diretora de Secretaria da Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, criado pela Lei nº 7.471 de 30 de abril de 1986, com efeitos a contar de 1º de março do corrente ano.

Nº 21 - 2006 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear ADÃO ALVES DOS SANTOS, Analista Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Contabilidade, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, ora à disposição deste Tribunal, para exercer o cargo comissionado CJ-03 de Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Pedreiras/MA, criado pela Lei n° 10.770 de 21 de novembro de 2003.

Nº 20 - 2006 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, pelo critério de merecimento, a Excelentíssima Senhora NOÉLIA MARIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas-MA, para igual cargo na 3ª Vara do Trabalho de São Luís-MA.

Nº 19 - 2006 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Exonerar o Senhor MARCELLO VIEIRA LINHARES do cargo comissionado CJ-02 de Diretor de Distribuição e Acórdãos, criado pela Lei nº 7.671 de 21 de setembro de 1988, com efeitos a contar de 10 de fevereiro do corrente ano.

Nº 18 - 2006 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Exonerar a Senhora GLÁUCIA MARIA TAVARES DANTAS do cargo comissionado CJ-03 de Diretora de Secretaria da Vara do Trabalho de Caxias/MA, criado pela Lei nº 7.729 de 16 de janeiro de 1989, com efeitos a contar de 10 de fevereiro do corrente ano.

Nº 17 - 2006 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Exonerar a Senhora FERNANDA MARTINS DANTAS do cargo comissionado CJ-03 de Secretária da Corregedoria, criado pela Lei nº 7.671 de 21 de setembro de 1988, com efeitos a contar de 10 de fevereiro do corrente ano.

Nº 16 - 2006 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Exonerar a Senhora ADRIANA SARNEY COSTA DA SILVA do cargo comissionado CJ-03 de Assessora do Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, criado pela Lei nº 7.671 de 21 de setembro de 1988, com efeitos a contar de 10 de fevereiro do corrente ano.

Nº 15 - 2006 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear ALINE PATRÍCIA DE MELO GOMES DEOLINDO, candidata habilitada em concurso público, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 4º e 5º da Lei nº 9.421/1996, com as alterações da Lei nº 10.475/2002, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, criado pela Lei nº 10.770 de 21 de novembro de 2003.

Nº 14 - 2006 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito, por perda do prazo legal para posse, a nomeação de MÁRCIO OLIVEIRA MAIA para exercer o cargo da carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, de que trata o Ato G.P nº 127 de 18/11/2005, publicado no Diário da Justiça do Estado de 23 de novembro de 2005.

Nº 13 - 2006 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear DELANO NUNES ALMEIDA, candidato habilitado em concurso público, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 4º e 5º da Lei nº 9.421/1996, com as alterações da Lei nº 10.475/2002, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, criado pela Lei nº 10.770 de 21 de novembro de 2003, na vaga decorrente da exoneração de Bérgson dos Santos Pinheiro.

Nº 12 - 2006 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear EWERLAN RUTHNEY VIEIRA LEAL, candidato habilitado em concurso público, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 4º e 5º da Lei nº 9.421/1996, com as alterações da Lei nº 10.475/2002, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, criado pela Lei nº 10.770 de 21 de novembro de 2003.

Nº 11 - 2006 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito, por perda do prazo legal para posse, a nomeação de LEONARDO ALBUQUERQUE MARQUES para exercer o cargo da carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, de que trata o Ato G.P nº 156 de 30/12/2005, publicado no Diário da Justiça do Estado de 05 de janeiro do corrente ano.

Nº 10 - 2006 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear JOSÉ BARROS DE OLIVEIRA JÚNIOR, candidato habilitado em concurso público, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 4º e 5º da Lei nº 9.421/1996, com as alterações da Lei nº 10.475/2002, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, criado pela Lei nº 10.770 de 21 de novembro de 2003.

Nº 9 - 2006 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito, por desistência expressa, a nomeação de JEAN CARLOS NUNES PEREIRA para exercer o cargo da carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, de que trata o Ato G.P nº 158 de 30/12/2005, publicado no Diário da Justiça do Estado de 05 de janeiro do corrente ano, especificamente no tocante ao referido candidato.

Nº 8 - 2006 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Exonerar, a pedido, BERGSON DOS SANTOS PINHEIRO do cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, com efeitos a contar de 16 de dezembro de 2005, nos termos do artigo 34 da Lei nº 8.112/90.

Nº 7 - 2006 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Determina normas a Diretoria de Cadastramento Processual e as Secretarias das Varas do Trabalho.

Nº 6 - 2006 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear JOSÉ SOUZA COSTA JÚNIOR, candidato habilitado em concurso público, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 4º e 5º da Lei nº 9.421/1996, com as alterações da Lei nº 10.475/2002, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, criado pela Lei nº 10.770 de 21 de novembro de 2003.

Nº 5 - 2006 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito, por desistência expressa, a nomeação de ÉRICA COSME DA SILVA para exercer o cargo da carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, de que trata o Ato G.P nº 158 de 30/12/2005, publicado no Diário da Justiça do Estado de 05 de janeiro do corrente ano, especificamente no tocante à referida candidata.

Nº 4 - 2006 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Atualizar a lista de antiguidade dos Excelentíssimos Senhores Juízes de 1ª Instância deste Tribunal.

Nº 3 - 2006 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear LARA ROCHA NUNES MELO, candidata habilitada em concurso público, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 4º e 5º da Lei nº 9.421/1996, com as alterações da Lei nº 10.475/2002, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, criado pela Lei nº 10.770 de 21 de novembro de 2003.

Nº 2 - 2006 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito, por perda do prazo legal para posse, a nomeação de WINETON TRABULSI LAGO para exercer o cargo da carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, de que trata o Ato G.P nº 141 de 13/12/2005, publicado no Diário da Justiça do Estado de 14 de dezembro do corrente ano, especificamente no tocante ao referido candidato.

Nº 1 - 2006 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Alterar o valor do benefício “Auxílio-Alimentação” pago em pecúnia aos servidores em exercício nas unidades que integram a Justiça do Trabalho da 16ª Região, para R$ 396,00 (trezentos e noventa e seis reais).

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