ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA - 2006

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Nº 5 - 2006 - ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Alterar a redação da alínea “f”, do inciso VI, do Art. 13 do Ato G.P. nº 091/05.

Nº 4 - 2006 - ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estabelece normas de procedimento para a utilização Sistema Integrado de Protocolização e Fluxo de Documentos Eletrônicos da Justiça do Trabalho (e–Doc) no âmbito deste Regional.

Nº 3 - 2006 - ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispõe sobre a sistemática de funcionamento, a estrutura básica e os procedimentos internos das atividades desenvolvidas pela Ouvidoria Judiciária.

Nº 2 - 2006 - ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Altera o parágrafo único do Ato Regulamentar G.P. nº 003/1995, que dispõe sobre a concessão do auxílio pré-escolar aos servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 1 - 2006 - ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Altera dispositivos do Ato Regulamentar GP nº 005/2003, que estabelece normas de utilização dos equipamentos de informática para uso geral e acesso à Internet no âmbito deste Regional.

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