RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - 2006

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Nº 197 - 2006 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Ratificar as remoções ocorridas para as Varas do Trabalho de Imperatriz, 5ª e 6ª de São Luís, Barra do Corda, Santa Inês, 2ª de São Luís, Chapadinha, Açailândia, Barreirinhas, Pedreiras e Timon (13/12/2005), para que, mantidas as remoções dos juízes mais antigos, sejam produzidos todos os efeitos legais.

Nº 196 - 2006 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir à Servidora FABÍOLA PAULA CAVALCANTE, Analista Judiciário – Área Judiciária, Classe A, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria do TRT da 16ª Região, o pedido de vacância do referido cargo, com efeito a partir de 06/11/2006, sem acerto de férias e/ou décimo terceiro salário, tendo em vista sua nomeação para o cargo de Analista Processual do Quadro Permanente da Secretaria do Ministério Público da União (Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região).

Nº 195 - 2006 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. ÉRICO RENATO SERRA CORDEIRO, o pedido de concessão de ajuda de custo para si e seus dependentes, em virtude de sua promoção para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Imperatriz, no valor correspondente a 03 (três) remunerações, tomando-se por base de cálculo o subsídio que o magistrado recebia em São Luís e cabendo ao referido Juiz juntar, posteriormente, os documentos comprobatórios do efetivo deslocamento.

Nº 194 - 2006 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir a Exma. Sra. Juíza LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUERES, o pedido de concessão de ajuda de custo, em virtude de sua promoção para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de São João dos Patos-MA, no valor correspondente a 02 (duas) remunerações, tomando-se por base de cálculo o subsídio a que a magistrada fazia jus em São Luís quando de seu deslocamento, bem como os valores gastos a título de transporte seu e de seus dependentes entre Capital e São João dos Patos.

Nº 193 - 2006 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Promover, pelo critério de merecimento, o Exmo. Sr. ÉRICO RENATO SERRA CORDEIRO, para o cargo de Juiz Titular da Vara do Trabalho de Imperatriz-MA.

Nº 192 - 2006 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Aprovar a Escala de Férias do exercício 2007 relativa à Ilma. Sra. Secretária Geral da Presidência, Dra. ADRIANA ALBUQUERQUE DE BRITO (22/01 a 31/01/2007, 02/07 a 11/07/2007 e 05/11 a 14/11/2007) e do Ilmo. Sr. Diretor Geral, Dr. JÚLIO CÉSAR GUIMARÃES (08/01 a 17/01/2007; dias restantes para gozo oportuno).

Nº 191 - 2006 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Aprovar o pedido de remanejamento de dotação orçamentária referente ao 3º período de Crédito Adicional de 2006, conforme procedimentos e limites estabelecidos no Ato conjunto TST/CSJT nº 003/2006.

Nº 190 - 2006 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir a Exma. Sra. NOÉLIA MARIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA, Juíza Titular da 3ª Vara do Trabalho de São Luís, o pedido de concessão de 02 (dois) dias de suas férias, remanescentes do 2º período de 2006, para gozo nos dias 08 e 09/01/2007 e que suas férias, referentes ao 1º período de 2007, sejam gozadas de 10/01 a 08/02/2007.

Nº 189 - 2006 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença para tratamento de saúde, do Exmo. Sr. ALBÉRICO VIANA BEZERRA, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, em 10/11/2006.

Nº 188 - 2006 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir a Exma. Sra. JUACEMA AGUIAR COSTA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Santa Inês-MA, o pedido de adiamento, para gozo oportuno, de suas férias relativas aos 1º e 2º períodos de 2005 que deveriam ser gozadas de 08/01 a 06/02/2007 e de 26/02 a 27/03/2007, respectivamente.

Nº 187 - 2006 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. Juiz MANOEL JOAQUIM NETO o pedido de concessão de ajuda de custo, em virtude de sua promoção para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Açailândia-MA, no valor correspondente a 01 (uma) remuneração, tomando-se por base de cálculo o subsídio a que o magistrado fazia jus em São Luís quando de seu deslocamento.

Nº 186 - 2006 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. ALBÉRICO VIANA BEZERRA, Juiz do Trabalho Substituto, o pedido de reconhecimento do direito ao gozo de 30 dias de férias, a qualquer tempo, relativas ao exercício do cargo de servidor público junto ao TRT da 6ª Região (Recife) em 2005, em face de não terem sido oportunamente gozadas ou indenizadas.

Nº 185 - 2006 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir a Exma. Sra. MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora deste Regional, o pedido de concessão de 16 (dezesseis) dias remanescentes de suas férias relativas ao 1º período de 2005, a fim de serem usufruídos de 04 a 19/12/2006.

Nº 184 - 2006 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. nº 620/06 que suspendeu, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Exma. Sra. ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Desembargadora deste Regional, referentes ao 2º período de 2006, marcadas anteriormente para 16/11 a 15/12/2006, ficando os dias remanescentes para gozo oportuno.

Nº 183 - 2006 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador Vice-Presidente deste Regional, o pedido de alteração, por imperiosa necessidade de serviço, de 09 (nove) dias de férias, remanescentes do 2º período de 2006, para serem usufruídos no período de 08 a 16/01/2007, bem como adiar as férias referentes ao 1º período de 2007, marcadas anteriormente para 08/01 a 06/02/2007, para serem usufruídas de 17/01 a 15/02/2007.

Nº 182 - 2006 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. RODRIGO SAMICO CARNEIRO, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, o pedido de auxílio natalidade, em face do nascimento de sua filha Letícia Costa Samico Carneiro, ocorrido em 28/12/2004.

Nº 181 - 2006 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença para tratamento de saúde da Exma. Sra. SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Juíza Titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís, no período 07 a 17/11/2006.

Nº 180 - 2006 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador Vice-Presidente deste Regional, o pedido de 09 (nove) dias de férias, remanescentes do 2º período de 2006, para serem usufruídos no período de 11 a 19 de dezembro de 2006.

Nº 179 - 2006 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Aprovar a TABELA DE FÉRIAS de Magistrados, referente ao exercício de 2007, com as alterações nos períodos de férias dos Desembargadores.

Nº 178 - 2006 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao servidor aposentado deste Tribunal ANTONIO GEMINIANO RODRIGUES DA COSTA o pedido de isenção do imposto de renda e alíquota diferenciada para os recolhimentos previdenciários, a partir de julho de 2006, mês da emissão de laudo pericial, que reconheceu a moléstia acometida pelo servidor aposentado, consoante dispõe o § 5º, inciso II, art. 39 do Decreto 3000/99 e Indeferir a devolução dos valores repassados à Receita Federal e à Previdência, bem como no tocante à isenção de CPMF, por não ser esta Justiça competente para apreciar tais pedidos.

Nº 177 - 2006 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Aprovar a prorrogação da Isenção de Imposto de Renda, por mais três anos, sobre os proventos da Exma. Sra. JOSEFA LUCI MAIA, Juíza do Trabalho Substituta Aposentada deste Regional, por ser acometida por doença grave prevista em lei.

Nº 176 - 2006 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Aprovar a exoneração da servidora MARIANA RODRIGUES BRITO, nomeada através do Ato G.P. nº 132, de 24/08/2006, publicado no Diário da Justiça do Estado, de 29/08/2006, ás fls. 94/95, e empossada no cargo de Técnico Judiciário – Área Administrativa, em 27/09/2006, por não ter se apresentado para entrar em exercício dentro do prazo fixado pelo art. 15, § 1º, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, sem ter apresentado justificativas para seu impedimento.

Nº 175 - 2006 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Aprovar os pedidos de CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, referentes ao 3º período de 2006, deste Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 174 - 2006 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Aprovar o pagamento, aos executantes de mandados, da indenização de transporte, no valor de R$ 1.344,97 (mil, trezentos e quarenta e quatro reais e noventa e sete centavos), fixado pela Resolução nº 010, de 2005, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, com efeitos a contar do mês de outubro de 2006.

Nº 173 - 2006 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença médica da Exma. Sra. NOÉLIA MARIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA, Juíza Titular da 3ª Vara do Trabalho de São Luís, no período 23 a 27/10/2006.

Nº 172 - 2006 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. GILVAN CHAVES DE SOUZA, Desembargador Federal do Trabalho aposentado deste Regional, o pedido de desligamento do cargo de Diretor da ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO TRABALHO “ESMATRA” 16ªREGIÃO.

Nº 171 - 2006 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença médica do Exmo. Sr. RUI OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Balsas/MA, no período 16 a 27/10/2006.

Nº 170 - 2006 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Indeferir ao Sindicato dos Trabalhadores no Poder Judiciário e Ministério Público da União no Estado do Maranhão – SINTRAJUFE/MA o pedido de reconsideração da Resolução Administrativa nº 091/2006, ressaltando que teve caráter meramente informativo e não orientador, o ofício enviado pelo Exmo. Sr. Presidente do TST, Ministro Ronaldo Leal, aos 24 Tribunais Regionais do Trabalho, em 28/06/2006, no qual esclareceu que os dias de greve na Corte Superior serão compensados com produtividade.

Nº 169 - 2006 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença médica da Exma. Sra. NOÉLIA MARIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA, Juíza Titular da 3ª Vara do Trabalho de São Luís, no período 16 a 20/10/2006.

Nº 168 - 2006 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença médica do Exmo. Sr. LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Desembargador Federal do Trabalho, no período 16/10 a 05/11/2006.

Nº 167 - 2006 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Reconsiderar a decisão do Tribunal Pleno, constante da Resolução Administrativa nº 157/2006, de 04/10/2006, para deferir ao Exmo. Sr. MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz do Trabalho Substituto, o pedido de remoção para o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, afastando da referida resolução o condicionamento à conclusão do V Concurso Público para Juiz do Trabalho Substituto desta Corte.

Nº 166 - 2006 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Reconsiderar a decisão do Tribunal Pleno, constante da Resolução Administrativa nº 156/2006, de 04/10/2006, para deferir a Exma. Sra. CHRISTIANNE FERNANDES CARVALHO DIÓGENES, Juíza do Trabalho Substituta, o pedido de remoção para o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, afastando da referida resolução o condicionamento à conclusão do V Concurso Público para Juiz do Trabalho Substituto desta Corte.

Nº 165 - 2006 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir, parcialmente, ao Exmo. Sr. FRANCISCO JOSÉ CAMPELO GALVÃO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda-MA, o pedido averbação de Tempo de Serviço.

Nº 164 - 2006 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Alterar a descrição da pontuação atribuída aos fatores avaliativos constantes nos instrumentos de avaliação do Programa de Avaliação de Desempenho Funcional dos Servidores do TRT-16ªRegião, aprovados por meio da Resolução Administrativa nº 137/2003.

Nº 163 - 2006 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Aprovar o Projeto Básico, o Termo de Referência e o Regulamento do II Concurso de Monografias da Justiça do Trabalho da 16ª Região – Juiz Manuel Alfredo Martins e Rocha, os quais foram concebidos de acordo com os ditames da Lei nº 8.666/93.

Nº 162 - 2006 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Ratificar o Projeto de Ampliação de Cargos, enviado para o Tribunal Superior do Trabalho-TST, que amplia para 12 (doze) membros a composição do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, com a respectiva criação de cargos nos gabinetes.

Nº 161 - 2006 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de São Luís, o pedido de inclusão de sua esposa, Denise de Fátima Gomes de Figueiredo Soares Farias, como dependente para fins de abatimento na base de cálculo do imposto de renda.

Nº 160 - 2006 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. ÉRICO RENATO SERRA CORDEIRO, Juiz do Trabalho Substituto, o pedido de inclusão de seu filho, Davi Torreão Cordeiro, como dependente para fins de abatimento na base de cálculo do imposto de renda.

Nº 159 - 2006 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Aprovar a substituição, por motivo de foro íntimo, da Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva – Representante do TRT – Membro Titular, pelo Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho na Comissão Organizadora do Concurso de Juiz Substituto do TRT da 16ª Região

Nº 158 - 2006 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Adotar novos valores nos casos de deslocamento de Magistrados e Servidores deste Tribunal para o Distrito Federal, demais Unidades da Federação, para a capital do Estado e para o interior do Estado do Maranhão.

Nº 157 - 2006 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz do Trabalho Substituto, o pedido de remoção para o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, condicionado à conclusão do Concurso Público para provimento dos cargos vagos de Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, com base no Parágrafo Único do art. 3º da Resolução nº 021/06, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

Nº 156 - 2006 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir a Exma. Sra. CHRISTIANNE FERNANDES CARVALHO DIÓGENES, Juíza do Trabalho Substituta, o pedido de remoção para o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, condicionado à conclusão do Concurso Público para provimento dos cargos vagos de Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, com base no Parágrafo Único do art. 3º da Resolução nº 021/06, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

Nº 155 - 2006 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Ato que estabelece a assistência à saúde dos magistrados e servidores, ativos e inativos, aos seus dependentes e aos pensionistas estatutários desta Justiça do Trabalho.

Nº 154 - 2006 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir a Exma. Sra. CHRISTIANNE FERNANDES CARVALHO DIÓGENES, Juíza do Trabalho Substituta, o pedido de averbação de 276 (duzentos e setenta e seis) dias de tempo de efetivo exercício, correspondentes a 09 (nove) meses e 06 (seis) dias, para todos os efeitos legais.

Nº 153 - 2006 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Servidor GLENDER MALHEIROS GUIMARÃES, Analista Judiciário – Área Judiciária, A-1, do Quadro Permanente de pessoal da Secretaria deste Tribunal, o pedido de exoneração do referido cargo, com efeitos a contar de 31/08/2006.

Nº 152 - 2006 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. ÉRICO RENATO SERRA CORDEIRO, Juiz do Trabalho Substituto, o pedido de concessão de Auxílio-Natalidade, em virtude do nascimento de seu filho Davi Torreão Cordeiro, ocorrido em 21/09/2006.

Nº 151 - 2006 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. ÉRICO RENATO SERRA CORDEIRO, Juiz do Trabalho Substituto, o pedido de concessão de licença-paternidade, a partir de 21/09/2006, em virtude do nascimento de seu filho Davi Torreão Cordeiro.

Nº 150 - 2006 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir a Exma. Sra. MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Caxias, o pedido de antecipação de 21 (vinte e um) dias remanescentes de suas férias relativas ao 1º período de 2005, anteriormente marcadas para o período de 29/11 a 19/12/2006, a fim de serem usufruídas de 20/11 a 10/12/2006.

Nº 149 - 2006 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de São Luís, o pedido de licença, no período de 09 a 16/09/2006, por motivo de casamento.

Nº 148 - 2006 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Designar os Exmos. Srs. Desembargadores AMÉRICO BEDÊ FREIRE, JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA e GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, para comporem a Comissão da Revista deste Tribunal Regional do Trabalho.

Nº 147 - 2006 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Indeferir ao Exmo. Sr. RUI OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Balsas-MA, o pedido de concessão de suas férias, referentes ao 1º período de 2005, para serem usufruídas no período de 18/09 a 17/10/2006, tendo em vista que as férias solicitadas estão em desacordo com o art. 33 do Regimento Interno, porquanto superado o limite estabelecido de 25% (vinte e cinco por cento) de juízes com férias marcadas para o período pretendido.

Nº 146 - 2006 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir à Servidora JULIANA DUAILIBE DE ABREU FONSECA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, A-1, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, o pedido de exoneração do referido cargo, com efeitos a contar de 30/08/2006.

Nº 145 - 2006 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir o vitaliciamento a Exma. Sra. LILIANE DE LIMA SILVA no cargo de Juiz do Trabalho Substituto do TRT-16ª Região.

Nº 144 - 2006 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir o vitaliciamento a Exma. Sra. FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS no cargo de Juiz do Trabalho Substituto do TRT-16ª Região.

Nº 143 - 2006 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir o vitaliciamento ao Exmo. Sr. RODRIGO SAMICO CARNEIRO no cargo de Juiz do Trabalho Substituto do TRT-16ª Região.

Nº 142 - 2006 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir o vitaliciamento ao Exmo. Sr. LEONARDO HENRIQUE FERREIRA no cargo de Juiz do Trabalho Substituto do TRT-16ª Região.

Nº 141 - 2006 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir o vitaliciamento a Exma. Sra. CHRISTIANNE FERNANDES CARVALHO DIÓGENES no cargo de Juiz do Trabalho Substituto do TRT-16ª Região.

Nº 140 - 2006 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir o vitaliciamento ao Exmo. Sr. BRUNO DE CARVALHO MONTEJUNAS no cargo de Juiz do Trabalho Substituto do TRT-16ª Região.

Nº 139 - 2006 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir o vitaliciamento ao Exmo. Sr. ÉRICO RENATO SERRA CORDEIRO no cargo de Juiz do Trabalho Substituto do TRT-16ª Região.

Nº 138 - 2006 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir a Exma. Sra. ÉRIKA GUIMARÃES GONÇALVES, Juíza do Trabalho Substituta, o pedido de adiamento de suas férias, referentes ao 2º período de 2006, marcadas para 16/11 a 15/12/2006 para serem usufruídas no período de 20/11 a 19/12/2006.

Nº 137 - 2006 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. Nº 498/06, que concedeu 30 (trinta) dias de férias a Exma. Sra. ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Desembargadora Federal do Trabalho, referentes ao 1º período de 2006, a fim de serem usufruídos de 11.09 a 10.10.2006.

Nº 136 - 2006 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. Nº 499/06, que suspendeu a partir de 11 de setembro do corrente ano, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Exma. Sra. MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora Federal do Trabalho, referentes ao 1º período de 2005, marcadas anteriormente para 28.08 a 26/09/2006, ficando os 16(dezesseis) dias remanescentes para gozo oportuno.

Nº 135 - 2006 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença médica do Exmo. Sr. ALCEBÍADES TAVARES DANTAS, Desembargador Federal do Trabalho, no período de 28/08 a 1º/09/2006.

Nº 134 - 2006 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Promover, pelo critério de antigüidade, o Exmo. Sr. MANOEL JOAQUIM NETO, para o cargo de Juiz Titular da Vara do Trabalho de Açailândia-MA.

Nº 133 - 2006 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Promover, pelo critério de merecimento, a Exma. Sra. LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, para o cargo de Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos-MA.

Nº 132 - 2006 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Alterar a redação do caput do artigo 71 e do inciso I, do art. 85 do Regimento Interno.

Nº 131 - 2006 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Aprovar os pedidos de CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, referentes ao 2º período de 2006, deste Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 130 - 2006 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. FRANCISCO JOSÉ CAMPELO GALVÃO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda-MA, o pagamento de 01 (uma) remuneração, a título de ajuda de custo, em face de sua promoção de Juiz do Trabalho Substituto a Juiz Titular da referida Vara Trabalhista.

Nº 129 - 2006 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença médica do Exmo. Sr. ALCEBÍADES TAVARES DANTAS, Desembargador Federal do Trabalho, no período de 15 a 18/08/2006.

Nº 128 - 2006 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. ALBÉRICO VIANA BEZERRA, Juiz do Trabalho Substituto, o pedido de averbação de 7.636 (sete mil, seiscentos e trinta e seis) dias de tempo de serviço, correspondentes a 20 (vinte) anos, 11 (onze) meses e 06 (seis) dias.

Nº 127 - 2006 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Aprovar a PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA ANUAL – POA para o exercício de 2007, deste Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 126 - 2006 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Juiz do Trabalho Substituto, o pedido de licença, no período de 22 a 29/07/2006, por motivo de casamento.

Nº 125 - 2006 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir a Exma. Sra. LUCIANE RODRIGUES DO REGO MONTEIRO SOBRAL, Juíza do Trabalho Substituta, o pedido de concessão de férias, referentes ao 1º período de 2006, para serem usufruídas no período de 23/10 a 21/11/2006.

Nº 124 - 2006 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. ALBÉRICO VIANA BEZERRA, Juiz do Trabalho Substituto, o pedido de concessão de férias, referentes ao 1º período de 2006, para serem usufruídas no período de 22/11 a 21/12/2006.

Nº 123 - 2006 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador Federal do Trabalho, o pedido de concessão de 16 (dezesseis) dias remanescentes de férias, referentes ao 2º período de 2006, marcadas para 19/06 a 18/07/2006, suspensas, por necessidade de serviço, a partir de 03/07/2006, para serem usufruídos no período de 16 a 31 de outubro de 2006.

Nº 122 - 2006 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. ANTONIO DE PÁDUA MUNIZ CORRÊA, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, o pagamento de 03 (três) remunerações, a título de ajuda de custo, em face de sua promoção de Juiz do Trabalho Substituto a Juiz Titular da referida Vara Trabalhista.

Nº 121 - 2006 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. RUI OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Balsas-MA, o pagamento de 03 (três) remunerações, a título de ajuda de custo, em face de sua promoção de Juiz do Trabalho Substituto a Juiz Titular da referida Vara Trabalhista.

Nº 120 - 2006 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir a Exma. Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO MEIRELLES MENDES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Estreito-MA, o pagamento 01 (uma) remuneração, a título de ajuda de custo, em face de sua promoção de Juíza Substituta a Juíza Titular da referida Vara Trabalhista.

Nº 119 - 2006 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra-MA, o pagamento 01 (uma) remuneração, a título de ajuda de custo, em face de sua promoção de Juiz Substituto a Juiz Titular da referida Vara Trabalhista.

Nº 118 - 2006 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir a Exma. Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO MEIRELLES MENDES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Estreito-MA, o pedido de autorização para participar do curso de mestrado em Direito Constitucional, junto a Universidade de Fortaleza - UNIFOR, com início previsto para 14/08/2006, sem prejuízo de suas atividades e afastamento das funções jurisdicionais a partir de 11/10/2006 até 30/06/2008, data prevista para integralização dos créditos da pós-graduação.

Nº 117 - 2006 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Servidor ARMSTRON DA SILVA CEDRIM AZEVEDO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, o pedido de vacância do referido cargo, com efeitos a contar de 29 de junho de 2006.

Nº 116 - 2006 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença médica do Exmo. Sr. RUI OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Balsas-MA, no período de 24 a 28/07/2006.

Nº 115 - 2006 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir a Exma. Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO MEIRELLES MENDES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Estreito, a fruição de 03 (três) dias remanescentes de férias, relativas ao 1º período de 2006, suspensas por necessidade de serviço, para serem gozadas nos dias 04, 05 e 06 de setembro de 2006.

Nº 114 - 2006 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. Nº 433/06, que adiou as férias da Exma. Sra. LILIANE DE LIMA SILVA, Juíza do Trabalho Substituta, referentes ao 1º período de 2006, marcadas anteriormente para o período de 08/08 a 06/09/2006, para serem gozadas oportunamente.

Nº 113 - 2006 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. Nº 421/06, que concedeu 09 (nove) dias de férias remanescentes ao Exmo. Sr. ALCEBÍADES TAVARES DANTAS, Desembargador Federal do Trabalho deste Regional, referentes ao 1º período de 2006, a fim de serem usufruídos no período de 03 a 11/08/2006.

Nº 112 - 2006 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. AMÉRICO BEDÊ FREIRE, Desembargador Federal deste Regional, o pedido de concessão dos 17 (dezessete) dias remanescentes de férias, referentes ao 1º período de 2005, para serem usufruídas no período de 11 a 27/09/2006.

Nº 111 - 2006 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir a Exma. Sra. MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora Federal deste Regional, o pedido de concessão dos 12 (doze) dias remanescentes de suas férias, referentes ao 2º período de 2004, bem como o pedido de antecipação das férias do 1º período de 2005, as quais estavam marcadas para 12/09 a 11/10/2006, para que sejam levados a efeito nos períodos de 14 a 25/08/2006 e 28/08 a 26/09/2006, respectivamente.

Nº 110 - 2006 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. Nº 428/06, que adiou, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Exma. Sra. ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Desembargadora Federal do Trabalho, referentes ao 1º período de 2006, marcadas anteriormente para 1º a 30/08/2006, a fim de serem usufruídas posteriormente .

Nº 109 - 2006 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir o pedido da ANAMATRA no sentido de conceder licença ao Exmo. Sr. MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz do Trabalho Substituto, de modo a viabilizar sua freqüência no curso de doutorado em Direitos Sociais para Magistrados do Trabalho do Brasil, curso realizado por meio de convênio firmado entre a ANAMATRA e a Universidad Castilla La-Mancha, da Espanha, que será realizado em dois períodos, sendo o primeiro deles compreendido entre os dias 04 de setembro e 05 de outubro de 2006, havendo interstício equivalente no ano de 2007.

Nº 108 - 2006 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o enquadramento do Servidor MARCONI CLÁUDIO REIS FREIRE nos mesmos termos constantes no Ato GP TRT 16ª nº 72/96, ou seja, na Classe “C”, Padrão 15 do Nível Intermediário.

Nº 107 - 2006 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir a Exma. Sra. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA, Desembargadora Presidente deste Tribunal Regional do Trabalho, o pedido de adiamento de suas férias, referentes ao 2º período de 2005, marcadas para 11/09 a 10/10/2006, a fim de serem usufruídas posteriormente, bem como, que os 12 (doze) dias remanescentes de suas férias, referentes ao 1º período de 2005, seja usufruídos no período de 02 a 13/10/2006.

Nº 106 - 2006 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir a Exma. Sra. ERIKA GUIMARÃES GONÇALVES, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, o pedido de adiamento de suas férias, relativas ao 1º período de 2006, anteriormente marcadas para 08/08 a 06/09/2006, para serem usufruídas no período de 09/10 a 07/11/2006, tendo em vista a coincidência do período anteriormente marcado com as férias da Juíza Titular da 3ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 105 - 2006 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Aprovar a substituição, em virtude de impedimento, conforme § 1º do art. 18 da Resolução 907/2002 do TST, da Presidente da Comissão Organizadora do V Concurso para Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, Desembargadora Kátia Magalhães Arruda e do Desembargador Vice-Presidente do TRT, Dr. Gerson de Oliveira Costa Filho, pelos Desembargadores Américo Bedê Freire e Alcebíades Tavares Dantas, respectivamente; aprovar, ainda, a alteração da Comissão Examinadora da 1ª Prova, a ser realizada nos dias 19 e 20/08/2006, nesta cidade, por motivo de foro íntimo, em relação à primeira substituída, Dra. Evanna Soares e em virtude de impedimento relativo ao segundo substituído, Dr. Gérson Silva Nascimento e, por motivo de impedimento da Desembargadora Kátia Magalhães Arruda e do Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, a alteração da Comissão Multiprofissional e da Comissão Examinadora de Títulos.

Nº 104 - 2006 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. nº 407/06, que suspendeu, a partir de 21 de julho do corrente ano, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Exma. Sra. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA, Desembargadora Presidente deste Regional, referentes ao 1º período de 2005, marcadas anteriormente para o período de 03/07 a 01/08/2006, ficando os dias remanescentes para gozo oportuno.

Nº 103 - 2006 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Designar os Exmos. Srs. Desembargadores ALCEBÍADES TAVARES DANTAS, AMÉRICO BEDÊ FREIRE, KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA e GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO para comporem a Comissão da Revista deste Tribunal Regional do Trabalho.

Nº 102 - 2006 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. RUI OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Balsas-MA, o pedido de inclusão da menor Francisca Thaís Sousa Rodrigues Ferreira como sua dependente, para todos os fins legais, consoante Termo de Guarda e Responsabilidade.

Nº 100 - 2006 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Servidor SAMIR ALMEIDA TEIXEIRA, Analista Judiciário – Área Administrativa – Classe “A”, Padrão 01, o pedido de vacância do referido cargo, com efeito a contar de 26 de abril de 2006.

Nº 99 - 2006 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Servidor ALBIMAR GARRIDO SALES, Técnico Judiciário – Área Administrativa – Classe “C”, Padrão 15, o pedido de vacância do referido cargo, com efeito a contar de 24 de abril de 2006.

Nº 98 - 2006 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. ANTONIO DE PÁDUA MUNIZ CORRÊA, Juiz do Trabalho deste Regional, o pedido de remoção, pelo critério de merecimento, da Vara do Trabalho de Imperatriz, de onde é Titular, para exercer o mesmo cargo na Vara do Trabalho de Pinheiro.

Nº 97 - 2006 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Aprovar o pedido de CRÉDITO ADICIONAL - REMANEJAMENTO, conforme o disposto às fls. 111/112 do PA 605/2006.

Nº 96 - 2006 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Aprovar as indicações dos nomes dos Magistrados Dr. BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS e Dra. MARIA DA CONCEIÇÃO MEIRELLES MENDES para ocuparem, respectivamente, os cargos de Vice-Diretor e Coordenadora da Escola Superior de Magistratura do Trabalho da 16ª Região - ESMATRA.

Nº 95 - 2006 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. nº 383/06, que suspendeu, a partir de 03 de julho do corrente ano, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Exmo. Sr. GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor, referentes ao 2º período de 2006, marcadas anteriormente para 19/06 a 18/07/2006, ficando os 16 (dezesseis) dias remanescentes para gozo oportuno.

Nº 94 - 2006 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Aprovar a ampliação do Quadro de Magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, ficando a decisão quanto ao número para a discussão nacional.

Nº 93 - 2006 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir a Exma. Sra. MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Caxias, o pedido de concessão de 21 (vinte e um) dias de férias, referentes ao 1º período de 2005, anteriormente marcadas para 08/02 a 09/03/2006 e suspensas, por necessidade de serviço, a partir 17/12/2006, para que sejam usufruídas de 29/11 a 19/12/2006.

Nº 92 - 2006 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir a Exma. Sra. ANA LIGYAN DE SOUSA LUSTOSA FORTES DO RÊGO, Juíza do Trabalho Substituta, o pedido de concessão de férias, referentes ao 1º período de 2006, para que sejam usufruídas de 20/11 a 19/12/2006.

Nº 91 - 2006 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir a compensação dos dias de ausência ao trabalho dos servidores deste Tribunal, que participaram da paralisação coletiva de 01 a 08/06/2006, com o efetivo cumprimento por cada chefia.

Nº 90 - 2006 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Aprovar os pedidos de CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, referentes ao 1º período de 2006, deste Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 89 - 2006 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Criar o Juízo Auxiliar de Precatório, a fim de auxiliar, conciliar e agilizar a prestação jurisdicional neste Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, indicando o Exmo. Sr. PAULO SÉRGIO MONT’ALVERNE FROTA, para exercê-lo sem prejuízo das atribuições de titular na Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA.

Nº 88 - 2006 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz do Trabalho Substituto, o pedido de concessão de férias, referente ao 1º período de 2005, anteriormente marcadas para janeiro/2006 e adiadas por necessidade de serviço, para que sejam usufruídas de 26/06 a 25/07/2006.

Nº 87 - 2006 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir a Exma. Sra. JUACEMA AGUIAR COSTA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Santa Inês/MA , o adiamento de suas férias, referentes ao 1º período de 2005, por necessidade de serviço, marcadas para o período de 03/07 a 01/08/2006, para serem usufruídas oportunamente e a concessão de 09 (nove) dias remanescentes de suas férias, referentes ao 2º período de 2004, suspensas por necessidade de serviço, para serem usufruídas de 26/07 a 03/08/2006.

Nº 86 - 2006 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir à Servidora VIRGÍNIA SILVA BORGES, Técnico Judiciário – Área Administrativa, A-1, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, o pedido de exoneração do referido cargo, com efeitos a contar de 23/05/2006.

Nº 85 - 2006 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. nº 363/06 que suspendeu, a partir de 12 de junho do corrente ano, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Exmo. Sr. AMÉRICO BEDÊ FREIRE, Desembargador Federal do Trabalho, referentes ao 1º período de 2005, marcadas anteriormente para 30/05 a 28/06/2006, ficando os 17 (dezessete) dias remanescentes para gozo oportuno.

Nº 84 - 2006 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. nº 358/06 que adiou, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Exmo. Sr. GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador Vice-Presidente deste Tribunal, referentes ao 2º período de 2006, marcadas anteriormente para 12/06 a 11/07/2006, para serem usufruídas de 19/06 a 18/07/2006.

Nº 83 - 2006 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Promover, pelo critério de antigüidade, o Exmo. Sr. RUI OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA, para o cargo de Juiz Titular da Vara do Trabalho de Balsas-MA.

Nº 82 - 2006 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Promover, pelo critério de merecimento, a Exma. Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO MEIRELLES MENDES, para o cargo de Juiz Titular da Vara do Trabalho de Estreito -MA.

Nº 81 - 2006 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Promover, pelo critério de antigüidade, o Exmo. Sr. FRANCISCO JOSÉ CAMPELO GALVÃO, para o cargo de Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda-MA.

Nº 80 - 2006 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Servidor CLÁVIUS MARCIO BRITO MELO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, o pedido de exoneração do referido cargo, com efeitos a partir de 24/03/2006.

Nº 79 - 2006 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor  -  Revogada pela RA Nº 212/2008
Resenha - O horário de funcionamento do prédio-sede e das Varas do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região será das 07h30min às 17h30min, vedado o trabalho fora deste horário, enquanto perdurarem as regras de contingenciamento de energia elétrica.

Nº 78 - 2006 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar o Ato G.P. nº 092/06, que determinou, que nos dias em que houver jogos da Seleção Brasileira de Futebol às 16:00 horas, o expediente no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, bem como nas Varas de sua jurisdição, seja das 07:30 às 14:30 horas, ficando os prazos judiciais, nesses dias, suspensos para todos os efeitos.

Nº 77 - 2006 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença-médica da Exma. Sra. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA, Desembargadora Presidente deste Tribunal, no período de 29/05 a 02/06/2006.

Nº 76 - 2006 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Servidor PAULO ROBERTO BRASIL TELES DE MENEZES, Técnico Judiciário – Área Administrativa, A-1, do Quadro Permanente de pessoal da Secretaria deste Tribunal, o pedido de exoneração do referido cargo, com efeitos a contar de 20/04/2006.

Nº 75 - 2006 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Aprovar a tabela de pagamento de pessoal designado para trabalhos de apoio, organização, elaboração, impressão, aplicação e fiscalização das provas do V Concurso de Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região.

Nº 74 - 2006 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. INÁCIO DE ARAÚJO COSTA, Juiz Titular da 5ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, o pedido de adiamento de suas férias, anteriormente marcadas para 01 a 30/06/2006, referentes ao 1º período de 2006, para serem usufruídas de 02 a 31/08/2001, tendo em vista a sua participação nas atividades do 5º Congresso Internacional do Trabalho no mês de junho.

Nº 73 - 2006 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. PAULO SÉRGIO MONT’ALVERNE FROTA, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, o pedido de adiamento de suas férias, anteriormente marcadas para 01 a 30/06/2006, referentes ao 2º período de 2005, para gozo oportuno, em virtude de imperiosa necessidade de serviço.

Nº 72 - 2006 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. RUI OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, o pedido de concessão de suas férias, referentes ao 2º período de 2004, a fim de serem gozadas no período de 24/05 a 22/06/2006.

Nº 71 - 2006 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. Nº 310/06 que concedeu, 30 (trinta) dias de férias ao Excelentíssimo Desembargador AMÉRICO BEDÊ FREIRE, referentes ao 1º período de 2005, a fim de serem usufruídos de 30 de maio a 28 de junho do corrente ano.

Nº 70 - 2006 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, o pedido de alteração de suas férias, marcadas anteriormente para 1º a 30/06/2006, a fim de serem gozadas no período de 12/06 a 11/07/2006.

Nº 69 - 2006 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. PAULO SÉRGIO MONT’ALVERNE FROTA, Juiz do Trabalho deste Regional, o pedido de remoção, pelo critério de antigüidade, da Vara do Trabalho de Pinheiro, de onde é Titular, para exercer o mesmo cargo na Vara do Trabalho de Barreirinhas.

Nº 68 - 2006 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Aprovar o Edital e o Programa, apresentados pela COMISSÃO DO V CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO DA 16ª REGIÃO.

Nº 67 - 2006 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Constituir as Comissões Examinadoras para as cinco etapas do V CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO DA 16ª REGIÃO.

Nº 66 - 2006 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir a Exma Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO MEIRELLES MENDES, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, o pedido de concessão de suas férias, relativas ao 1º período de 2006, anteriormente marcadas para janeiro de 2006 e adiadas por necessidade de serviço, para serem usufruídas no período de 22/05 a 20/06/2006.

Nº 65 - 2006 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Determinar a incorporação de parcelas de quintos aos servidores, com fundamento no artigo 3º da MP 2.225–45/2001, observando-se os critérios contidos na redação original dos artigos 3º e 10 da Lei 8.911/94, no período compreendido entre 09/04/1998 e 04/09/2001, data da edição da referida Medida Provisória, sendo transformada em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada – VPNI, para concessão da primeira ou de mais uma parcela de quintos na data específica em que for completado o interstício de doze meses, ficando, também, essa derradeira incorporação transformada em VPNI, com inclusão na folha de pagamento a partir de maio do corrente ano, subordinado à liberação do financeiro pelo Tribunal Superior do Trabalho.

Nº 64 - 2006 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Servidor UBIRACY MENDES SOARES JÚNIOR o pedido de vacância do cargo de Técnico Judiciário – Área Programação – Classe “A”, Padrão 01, com efeito a partir de 24 de março de 2006.

Nº 63 - 2006 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Servidor ALESSANDRO NERES LINDOSO o pedido de vacância do cargo de Analista Judiciário – Área Judiciária – Especialidade Execução de Mandados, Classe “A”, Padrão 01, com efeito a partir de 24 de março de 2006.

Nº 62 - 2006 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Servidor RODRIGO CARVALHO GONÇALVES o pedido de vacância do cargo de Técnico Judiciário – Área Administrativa – Classe “A”, Padrão 01, com efeito a partir de 24 de março de 2006.

Nº 61 - 2006 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir a Servidora FABIANA SILVA RIBEIRO o pedido de vacância do cargo de Técnico Judiciário – Área Administrativa – Classe “A”, Padrão 01, com efeito a partir de 24 de março de 2006.

Nº 60 - 2006 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir a Servidora ANA CAROLINE DA SILVA CASTRO o pedido de vacância do cargo de Técnico Judiciário – Área Administrativa – Classe “A”, Padrão 01, com efeito a partir de 24 de março de 2006.

Nº 59 - 2006 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Servidor JOSÉ SOUZA COSTA JÚNIOR o pedido de vacância do cargo de Técnico Judiciário – Área Administrativa – Classe “A”, Padrão 01, com efeito a partir de 24 de março de 2006.

Nº 58 - 2006 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir a Exma. Sra. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA, Desembargadora Presidente deste Tribunal, o pedido de concessão de 10 (dez) dias de férias, relativas ao 2º período de 2004, para serem usufruídos de 02 a 11/05/2006.

Nº 57 - 2006 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. Nº 278/06, que suspendeu, por imperiosa necessidade de serviço, a partir de 05/maio/2006, as férias da Exma. Sra. MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora Federal deste Tribunal, anteriormente marcadas para o período de 17/04 a 16/05/2006, para serem gozadas oportunamente.

Nº 56 - 2006 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença para tratamento de saúde da Exma. Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO MEIRELLES MENDES, Juíza do Trabalho Substituta, no período de 03 a 05/04/2006, correspondente a 03 (três) dias.

Nº 55 - 2006 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Timon/MA, o pedido de adiamento de suas férias, referentes ao 2º período de 2005, anteriormente marcadas para 01 a 30/07/2006, para serem usufruídas no período de 02 a 31/08/2006.

Nº 54 - 2006 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença para tratamento de saúde da Exma. Sra. CHRISTIANNE FERNANDES CARVALHO DIÓGENES, Juíza do Trabalho Substituta, no período de 07 a 11/04/2006, correspondente a 05 (cinco) dias.

Nº 53 - 2006 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença para tratamento de saúde da Exma. Sra. NOÉLIA MARIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA, Juíza Titular da 3ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 10 a 11/04/2006, correspondente a 02 (dois) dias.

Nº 52 - 2006 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença para tratamento de saúde da Exma. Sra. NOÉLIA MOTA DA SILVA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Pedreiras, nos períodos de 12/04 a 14/05/2006 e 14/06 a 11/09/2006, correspondentes a 33 (trinta e três) dias e 90 (noventa) dias, respectivamente.

Nº 51 - 2006 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. HIGINO DIOMEDES GALVÃO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Bacabal, o pedido de adiamento de suas férias, relativas ao 2º período de 2004, anteriormente marcadas para 24/04 a 23/05/2006, a fim de serem usufruídas no período de 19/06 a 18/07/2006.

Nº 50 - 2006 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença por motivo de doença em pessoa da família, por 05 (cinco) dias, do Exmo. Sr. ALBÉRICO VIANA BEZERRA, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, no período de 06 a 10/03/2006.

Nº 49 - 2006 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença para tratamento de saúde, por 05 (cinco) dias, do Exmo. Sr. FRANCISCO TARCÍSIO ALMEIDA DE ARAÚJO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, no período de 27 a 31/03/2006.

Nº 48 - 2006 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. Nº 238/06, que concedeu 30 (trinta) dias de férias ao Exmo. Sr. RUI OLIVEIRA CASTRO VIEIRA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, referentes ao 1º período de 2004, a fim de serem usufruídos no período de 24/04 a 23/05/2006.

Nº 47 - 2006 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. Nº 237/06, que suspendeu, por imperiosa necessidade de serviço, a partir do dia 11/abril/2006, as férias da Exma. Sra. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA, Desembargadora Presidente deste Tribunal, anteriormente marcadas para o período de 22/03 a 20/04/2006, para serem gozadas oportunamente.

Nº 46 - 2006 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Promover, pelo critério de merecimento, o Exmo. Sr. MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, para o cargo de Juiz Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra-MA.

Nº 45 - 2006 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença médica do Exmo. Sr. AMÉRICO BEDÊ FREIRE, Desembargador Federal do Trabalho, no período de 27 a 29/03/2006.

Nº 44 - 2006 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Designar os Exmos. Srs. Desembargadores KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA, GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO e MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, para comporem, a primeira como Presidente e os outros dois como membros, a Comissão de Avaliação de Desempenho Funcional e Ético dos Juízes de 1º Grau deste Regional.

Nº 43 - 2006 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Ratificar a abertura de CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO DA 16ª REGIÃO, vagos, que vierem a vagar ou, ainda, forem criados durante o respectivo prazo de validade do Concurso e Constituir a COMISSÃO ORGANIZADORA DE CONCURSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL.

Nº 42 - 2006 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir a Exma. Sra. LUCIANE RODRIGUES DO RÊGO MONTEIRO SOBRAL, Juíza do Trabalho Substituta, o pedido de licença por motivo de casamento, no período de 18 a 25/02/2006.

Nº 41 - 2006 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador Federal do Trabalho, o pedido de concessão de 22 (vinte e dois) dias remanescentes de férias, referentes ao 1º período de 2006, para serem gozadas de 21/03 a 11/04/2006.

Nº 40 - 2006 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir a Exma. Sra. SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Juíza Titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís, o pedido de concessão de auxílio-natalidade.

Nº 39 - 2006 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir a Exma. Sra. MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Juíza do Trabalho deste Regional, o pedido de remoção, pelo critério de merecimento, da Vara do Trabalho de São João dos Patos, de onde é Titular, para exercer o mesmo cargo na Vara do Trabalho de Caxias.

Nº 38 - 2006 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. HIGINO DIOMEDES GALVÃO, Juiz do Trabalho deste Regional, o pedido de remoção, pelo critério de merecimento, da Vara do Trabalho de Açailândia, de onde é Titular, para exercer o mesmo cargo na Vara do Trabalho de Bacabal.

Nº 37 - 2006 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Servidor FRANCISCO GUSTAVO DE SANTANA MOURA, Analista Judiciário – Área Judiciária – Especialidade Execução de Mandados, o pedido de exoneração do referido cargo, com efeito a contar de 26/10/2005.

Nº 36 - 2006 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença para tratamento de saúde da Exma. Sra. NOÉLIA MOTA DA SILVA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Pedreiras, no período de 22/02 a 10/03/2006.

Nº 35 - 2006 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença para tratamento de saúde da Exma. Sra. LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Juíza do Trabalho Substituta, no período de 13 a 17/02/2006.

Nº 34 - 2006 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Servidor ADRIANO ANTUNES DAMASCENO, Analista Judiciário – Área Judiciária, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, o pedido de exoneração do referido cargo, com efeito a contar de 15/02/2006.

Nº 33 - 2006 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Criar e normatizar a OUVIDORIA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, órgão vinculado e subordinado diretamente à Presidência.

Nº 32 - 2006 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Altera a redação do caput dos arts. 41, 42, 80 e 211 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 31 - 2006 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir a Exma. Sra. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA, Desembargadora Presidente deste Regional, o pedido de adiamento de férias, referentes ao 2º período de 2004, anteriormente marcadas para 13/03 a 11/04/2006, para serem usufruídas de 22/03 a 20/04/2006.

Nº 30 - 2006 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. Nº 155/06, que adiou, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Exma. Sra. MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora Federal do Trabalho, referentes ao 2º período de 2004, anteriormente marcadas para 06/03 a 04/04/2006, para serem usufruídas no período d e17/04 a 16/05/2006.

Nº 29 - 2006 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. Nº 147/06, que suspendeu, por imperiosa necessidade de serviço, a partir do dia 21 de fevereiro de 2006, as férias do Exmo. Sr. JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador Federal do Trabalho, referentes ao 1º período de 2006, anteriormente marcadas para 13/02 a 14/03/2006, ficando o período remanescente para ser usufruído oportunamente.

Nº 28 - 2006 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença para tratamento de saúde da Exma. Sra. SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Juíza Titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís, no período 10/02 a 10/03/2006.

Nº 27 - 2006 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Indeferir a ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO - AMATRA XVI o pedido para que as nomeações de Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho fossem precedidas da indicação ou escolha feita pelo Juiz Titular da respectiva Vara Trabalhista, e que tais nomeações recaíssem sobre servidor do quadro efetivo.

Nº 26 - 2006 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença médica da Exma. Sra. LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUERES, Juíza do Trabalho Substituta, no período de 01 a 10/02/2006.

Nº 25 - 2006 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha PA. 84/2006 - Por unanimidade, deferir a Servidora MARLA NOGUEIRA CALVET, Técnico Judiciário – Área Administrativa, A-01, do quadro permanente deste Tribunal, o pedido de exoneração do referido cargo, com efeitos a contar de 13/01/2006.

Nº 24 - 2006 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Servidor FRANCISCO ANTÔNIO CERQUEIRA AMARAL, Técnico Judiciário – Área Administrativa, classe “A”, padrão 01, do quadro permanente deste Tribunal, o pedido de vacância do referido cargo, com efeitos a contar de 09/01/2006.

Nº 23 - 2006 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir a Exma. Sra. NOÉLIA MARIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA, Juíza do Trabalho deste Regional, o pedido de remoção, pelo critério de merecimento, da Vara do Trabalho de Barreirinhas, de onde é Titular, para exercer o mesmo cargo na 3ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 22 - 2006 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz do Trabalho Substituto, o pedido de concessão do restante de seu 1º período de férias relativas a 2004, no período de 17 a 24/02/2006.

Nº 21 - 2006 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. FRANCISCO JOSÉ CAMPELO GALVÃO, Juiz do Trabalho Substituto, o pedido de adiamento de suas férias, referentes ao 2º período/2003, marcadas anteriormente para o período de 06/02 a 07/03/2006, a fim de serem gozadas de 24/04 a 23/05/2006.

Nº 20 - 2006 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de São Luís, o pedido de concessão do restante de seu 1º período de férias relativas a 2006, para o período de 20/02 a 07/03/2006.

Nº 19 - 2006 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir a Exma. Sra. LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Juíza do Trabalho Substituta, os pedidos de antecipação de suas férias, referentes ao 1º período de 2005, anteriormente marcadas para o período de 03/07 a 01/08/2006, a fim de serem gozadas no período de 15/03 a 13/04/2006; e que as férias, referentes ao 2º período de 2005, sejam marcadas para o período de 03/07 a 01/08/2006.

Nº 18 - 2006 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. nº 073/06, que suspendeu, por imperiosa necessidade de serviço, a partir de 07 de fevereiro do corrente ano, as férias da Exma. Sra. ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Desembargadora Federal do Trabalho, referentes ao 2º período de 2005, anteriormente marcadas para o período de 09/01 a 07/02/2006, ficando o dia remanescente para ser usufruído oportunamente.

Nº 17 - 2006 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. nº 077/06, que adiou, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Exmo. Sr. JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador Federal do Trabalho, referentes ao 1º período de 2006, marcadas anteriormente para o período de 06/02 a 07/03/2006, para serem gozadas no período de 13/02 a 14/03/2006.

Nº 16 - 2006 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. nº 074/06, que adiou, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Exmo. Sr. GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador Vice-Presidente deste Regional, referentes ao 1º período de 2006, marcadas anteriormente para o período de 06/02 a 07/03/2006, para serem gozadas no período de 08/02 a 09/03/2006.

Nº 15 - 2006 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. nº 057/06, que suspendeu, a partir de 31 de janeiro do corrente ano, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Exmo. Sr. ALCEBÍADES TAVARES DANTAS, Desembargador Federal do Trabalho, referentes ao 1º período de 2006, marcadas anteriormente para 09/01 a 07/02/2006, ficando os 08 (oito) dias remanescentes para gozo oportuno.

Nº 14 - 2006 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Aprovar o encaminhamento ao Tribunal Superior do Trabalho de Anteprojeto de Lei de Criação e Ampliação da Jurisdição de Varas do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 13 - 2006 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. ANTONIO DE PÁDUA MUNIZ CORRÊA, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Imperatriz, o pedido de concessão de férias, relativas ao 2º período de 2005, para que sejam usufruídas no período de 23/01 a 21/02/2006.

Nº 12 - 2006 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença médica do Exmo. Sr. LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Desembargador Federal do Trabalho, no período 03 a 12/01/2006.

Nº 11 - 2006 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença médica da Exma. Sra. SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Juíza Titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís, no período 11/01 a 09/02/2006.

Nº 10 - 2006 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir a Exma. Sra. SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Juíza Titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís, o pedido de adiamento de suas férias, referentes aos 1º e 2º períodos de 2006, marcadas anteriormente para 24/04 a 23/05/2006 e 24/05/ a 22/06/2006, respectivamente, a fim de serem usufruídas oportunamente.

Nº 9 - 2006 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir a Exma. Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO MEIRELLES MENDES, Juíza do Trabalho Substituta, o pedido de adiamento de suas férias, referentes ao 1º período de 2006, por imperiosa necessidade de serviço, marcadas anteriormente para 26/01 a 24/02/2006, a fim de serem usufruídas oportunamente.

Nº 8 - 2006 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. nº 022/06, que suspendeu, por imperiosa necessidade de serviço, a partir de 23 de janeiro de 2006, as férias do Exmo. Sr. JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 1º período de 2006, anteriormente marcadas para 09/01 a 07/02/2006, ficando o período remanescente para ser usufruído oportunamente.

Nº 7 - 2006 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Aprovar o modelo para a Carteira de Identificação Funcional dos servidores do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Sexta Região.

Nº 6 - 2006 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha - Aprovar modelo para o Crachá de Identificação Funcional dos servidores do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Sexta Região.

Nº 5 - 2006 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. 762/05, que antecipou 30 (trinta) dias de férias da Exma. Sra. JUACEMA AGUIAR COSTA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Santa Inês e Alterar, no tocante ao período do segundo módulo, a Resolução Administrativa nº 125/2005, que afasta de suas funções, sem prejuízo de seus vencimentos e vantagens, para participação em curso de Especialização, a Exma. Sra. JUACEMA AGUIAR COSTA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Santa Inês, passando a constar na referida Resolução o período de 06/03 a 07/04/2006 .

Nº 4 - 2006 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha O acréscimo do § 3º no Art. 1º da Resolução Administrativa nº 119/02, de 05 de novembro de 2002.

Nº 3 - 2006 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. nº 764/2005, que aprovou o pedido de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, referente ao 3º período de 2005.

Nº 2 - 2006 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Sr. BERGSON DOS SANTOS PINHEIRO, o pedido de exoneração do cargo de Analista Judiciário – Área Judiciária, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal.

Nº 1 - 2006 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença gestante da Exma. Sra. SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO, Juíza Titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 12/12/2005 a 10/01/2006.

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