PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - 2005

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Nº 750 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Constituir Comissão formada pelos Excelentíssimos Senhores JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Juiz Titular da 1ª VT de São Luís, NELSON ROBSON COSTA DE SOUZA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, e pelos servidores MARIA JOSÉ DOURADO DANTAS, Diretora da Secretaria da Coordenação Administrativa, STAEL CAVALCANTI MARTINS DE ARAÚJO, Diretora da Diretoria de Cadastramento Processual, e RUBEM FERREIRA DO NASCIMENTO MILHOMEM, servidor do TST, ora à disposição deste Regional, lotado no Gabinete da Presidência, a fim de promover o julgamento do I Concurso de Boas Idéias da Justiça do Trabalho do Maranhão.

Nº 749 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Constituir Comissão formada pelos jornalistas RAIMUNDO BORGES, Diretor de Redação do Jornal O Imparcial, GISÉLIA CASTRO SILVA NOGUEIRA, do Instituto Chama Maré e Chefe do Serviço de Planejamento, e pelo professor FRANCISCO DAS CHAGAS FRAZÃO COSTA FILHO, da Faculdade São Luís, a fim de promover o julgamento do I Concurso de Fotografias da Justiça do Trabalho do Maranhão.

Nº 748 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diárias a Excelentíssima Senhora KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA, Desembargadora Presidente deste Tribunal, para viajar às cidades de Presidente Dutra-MA e Pedreiras-MA, a fim de participar das solenidades de inauguração das Varas do Trabalho das referidas cidades, nos dias 28 e 29.12.2005, respectivamente.

Nº 747 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias a Ilustríssima Senhora JANDILMA TEREZA GOMES FERREIRA, Secretária-Geral da Presidência Substituta deste Tribunal, para viajar às cidades de Presidente Dutra-MA e Pedreiras-MA, a fim de tratar de assuntos administrativos referentes às solenidades de inauguração das Varas do Trabalho daquelas cidades, no período de 26 a 29.12.2005.

Nº 746 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar ADRIANO ANTUNES DAMASCENO, Analista Judiciário - Área Judiciária, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 308161060, para exercer a Função Comissionada FC-02, vinculada à Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, com efeitos a contar de 01 de janeiro de 2006.

Nº 745 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar EDVAN DE LIMA BRAGA, Técnico Judiciário - Área Serviços Gerias, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 30816757, para exercer a Função Comissionada FC-02, vinculada à Vara do Trabalho de Timon/MA, com efeitos a contar de 01 de janeiro de 2006.

Nº 744 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar FÁBIO SOARES MARTINS, Analista Judiciário - Área Judiciária, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 308161052, para exercer a Função Comissionada FC-01, vinculada à 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, com efeitos a contar de 01 de janeiro de 2006.

Nº 743 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar DANIELLE RODRIGUES AVELINO, Analista Judiciária - Área Judiciária, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 308161051, para exercer a Função Comissionada FC-01, vinculada à 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, com efeitos a contar de 1º de janeiro de 2006.

Nº 742 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar MARIA GORETH MUNIZ CORRÊA, Técnica Judiciária - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 30816339, da Função Comissionada FC-01, vinculada à 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, com efeitos a contar de 01 de janeiro de 2006.

Nº 741 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar CYNTHIA COSTA MATIAS DA PAZ SANTANA, Analista Judiciária - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 30816552, da Função Comissionada FC-02, vinculada à 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, com efeitos a contar de 1º de janeiro de 2006.

Nº 740 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar MANOEL VITORINO OZÓRIO MOTA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 30816688, da Função Comissionada FC-02, vinculada à Vara do Trabalho de Caxias/MA, com efeitos a contar de 1º de janeiro de 2006 e Designá-lo para exercer a Função Comissionada FC-02, vinculada à Vara do Trabalho de Timon/MA, com efeitos a contar da mesma data.

Nº 739 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar ALDÊNIO FARIAS MARINHO, Técnico Judiciário - Área Serviços Gerais - Especialidade Segurança e Transporte, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 30816549, da Função Comissionada FC-01, vinculada à Vara do Trabalho de Caxias/MA, com efeitos a contar de 1º de janeiro de 2006 e Designá-lo para exercer a Função Comissionada FC-04 vinculada à Vara do Trabalho de Timon/MA, com efeitos a contar da mesma data.

Nº 738 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar MARTA HELENA DE CARVALHO E SILVA, Técnica Judiciária - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 30816553, da Função Comissionada FC-01, vinculada ao Gabinete da Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, com efeitos a contar de 1º de janeiro de 2006 e Designá-la para exercer a Função Comissionada FC-02 vinculada ao referido Gabinete, com efeitos a contar da mesma data.

Nº 737 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar CARLOS SIMEÃO SILVA SANTOS, Técnico Judiciário - Área Serviços Gerais, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 30816700, da Função Comissionada FC-01, vinculada à 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, com efeitos a contar de 1º de janeiro de 2006 e Designá-lo para exercer a Função Comissionada FC-02, vinculada à referida Vara do Trabalho, com efeitos a contar da mesma data.

Nº 736 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar ALEXANDRE JOSÉ DE OLIVEIRA PIRES, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 30816266, da Função Comissionada FC-02, vinculada ao Gabinete da Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, com efeitos a contar de 1º de janeiro de 2006 e Designá-lo para exercer a Função Comissionada FC-01, vinculada ao referido Gabinete, com efeitos a contar da mesma data.

Nº 735 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Renovar a disposição da servidora SIRLÂNDIA MARIA MOUTA GONÇALVES, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-15, Matrícula nº 30816719, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Regional, para o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, pelo período de 01 (um) ano, com efeitos a contar de 1º de janeiro de 2006 e ônus para esta Corte, com base nos arts. 93, incisos I e II da Lei 8.112/90.

Nº 734 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Renovar a disposição da servidora CRISTIANE MORETI BATISTA FRANÇA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-15, Matrícula nº 30816743, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Regional, para o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, pelo período de 01 (um) ano, com efeitos a contar de 1º de janeiro de 2006 e ônus para esta Corte, com base nos arts. 93, incisos I e II da Lei 8.112/90.

Nº 733 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Renovar a disposição da servidora VALDETE MARIA SILVA, Analista Judiciário - Área Administrativa, C-15, Matrícula nº 30816630, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Regional, para o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, pelo período de 01 (um) ano, com efeitos a contar de 1º de janeiro de 2006 e ônus para esta Corte, com base nos arts. 93, incisos I e II da Lei 8.112/90.

Nº 732 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor LEONARDO HENRIQUE FERREIRA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da 4ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no período de 09.01 a 07.02.2006, por motivo de licença da Juíza Titular.

Nº 731 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora ANA LIGYAN DE SOUSA LUSTOSA FORTES DO REGO, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para auxiliar na 5ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no período de 09.01 a 03.02.2006.

Nº 730 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor NELSON ROBSON COSTA DE SOUZA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Barra do Corda-MA, no período de 09 a 27.01.06.

Nº 729 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Barreirinhas-MA, no período de 09.01 a 03.02.06, por motivo de férias da Juíza Titular.

Nº 728 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora ÉRIKA GUIMARÃES GONÇALVES, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Pinheiro-MA, no período de 09.01 a 03.02.06, por motivo de férias do Juiz Titular.

Nº 727 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora CHRISTIANNE FERNANDES CARVALHO DIÓGENES, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Bacabal-MA, no período de 09.01 a 03.02.06.

Nº 726 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora LILIANE DE LIMA SILVA, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, lotada na Vara do Trabalho de Imperatriz, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Balsas-MA, nos períodos de 09 a 13.01.06 e 13 a 17.02.06.

Nº 725 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora LUCIANE RODRIGUES DO RÊGO M. SOBRAL, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, lotada na Vara do Trabalho de Imperatriz, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Estreito-MA, no período de 09 a 20.01.06.

Nº 724 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Lotar o Excelentíssimo Senhor BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, na 1ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, com efeitos a contar de 09 de janeiro de 2006.

Nº 723 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para auxiliar na 4ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no período de 16 a 20 de janeiro de 2006.

Nº 722 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor ÉRICO RENATO SERRA CORDEIRO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da 1ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no período de 09.01 a 07.02.2006, por motivo de férias do Juiz Titular.

Nº 721 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição do Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Timon-MA, para responder pela Vara do Trabalho de Caxias-MA, no período de 09.01 a 03.02.2006.

Nº 720 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de São João dos Patos-MA, nos períodos de 09 a 13.01.06 e 23.01 a 03.02.06, por motivo de férias da Juíza Titular.

Nº 719 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz do Trabalho Substituto, referentes ao 2º período de 2004, marcadas anteriormente para 09.01 a 07.02.2006, para serem gozadas oportunamente.

Nº 718 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar o servidor CARLOS SIMEÃO SILVA SANTOS, Técnico Judiciário, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal DA Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 30816700, lotado na 4ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, com efeitos a contar de 1º de janeiro de 2006 e Designar a servidora FABIANA SILVA RIBEIRO, Técnico Judiciário, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161033, lotada na 4ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, para, em substituição ao servidor CARLOS SIMEÃO SILVA SANTOS, auxiliar nos trabalhos da referida Comissão, sob a coordenação da Chefe do Serviço de Informação e Documentação.

Nº 717 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Renovar a disposição da servidora JUDITE FEITOSA QUEIROZ DALAZEN, Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Execução de Mandados, A-01, Matrícula nº 30816943, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Regional, para o Tribunal Regional do Trabalho – 10ª Região, pelo período de 01 (um) ano, com efeitos a contar de 30 de dezembro do corrente ano e ônus para esta Corte, com base nos arts. 93, inciso I e 20, § 3º, da Lei 8.112/90.

Nº 716 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, a Excelentíssima Senhora ANA LIGYAN DE SOUSA LUSTOSA FORTES DO RÊGO, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, da Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, para ter exercício na 2ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, com efeitos a contar de 09 de janeiro de 2006.

Nº 715 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, a partir de 13 de dezembro do corrente ano, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz do Trabalho Substituto, referentes ao 1º período de 2004, marcadas anteriormente para 21.11 a 20.12.2005, ficando os 08 (oito) dias remanescentes para gozo oportuno.

Nº 714 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar MARIA GORETTI SOUSA, servidora da Secretaria de Educação do Estado do Maranhão, ora cedida para este Tribunal, matrícula nº 30816247, da Função Comissionada FC-01, destinada a Executante de Mandados e vinculada à 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA e Designá-la para exercer a Função Comissionada FC-02 vinculada à Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, com efeitos a contar da mesma data.

Nº 713 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria G.P. nº 680/05, datada de 22 de novembro do corrente ano.

Nº 712 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar MAURO HEIDER SILVA FERREIRA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 30816849, da Função Comissionada FC-04 vinculada à Vara do Trabalho de Caxias-MA, com efeitos a contar de 12 de dezembro do corrente ano.

Nº 711 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ CAMPELO GALVÃO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da 1ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no período de 12 a 16 de dezembro do corrente ano, por motivo de férias do Juiz Titular.

Nº 710 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Prorrogar por 30(trinta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Disciplinar, referentes à sindicância instaurada por meio da Portaria G.P. nº 677/05, datada de 17 de novembro do corrente ano.

Nº 709 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor INÁCIO DE ARAÚJO COSTA, Juiz Titular da 5ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, para exercer a Titularidade da Diretoria do Fórum Astolfo Serra, no período de 12 a 16 de dezembro do corrente ano, em virtude de férias do Diretor, Excelentíssimo Juiz James Magno Araújo Farias.

Nº 708 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição do Excelentíssimo Senhor MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, designado para exercer da Titularidade da Vara do Trabalho de Barreirinhas-MA, para a 5ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no período de 12 a 14 de dezembro do corrente ano, a fim de prolatar sentenças em processos que tramitam na aludida Vara.

Nº 707 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar servidoras para comporem a Comissão Organizadora da solenidade de posse do Excelentíssimo Juiz LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, no cargo de Desembargador Federal do Trabalho deste Regional, a realizar-se no dia 12 de dezembro do corrente ano.

Nº 706 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diárias ao Ilustríssimo Senhor JÚLIO CÉSAR GUIMARÃES, Diretor-Geral deste Tribunal, para viajar à cidade de Timon-MA, a fim de participar da solenidade de inauguração da Vara do Trabalho da referida cidade, no dia 09.12.2005.

Nº 705 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias a Ilustríssima Senhora ADRIANA ALBUQUERQUE DE BRITO, Secretária-Geral da Presidência deste Tribunal, para viajar à cidade de Timon-MA, a fim de tratar de assuntos administrativos referentes à solenidade de inauguração da Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 07 a 09.12.2005.

Nº 704 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Caxias-MA, para responder pela Titularidade da Vara do Trabalho de Timon-MA, com efeitos a contar da presente data, até a ultimação do processo de remoção de que trata o Edital G.P. nº 019/05, datado de 21.11.05 e publicado no Diário de Justiça do Estado nº 225, de 23 de novembro do corrente ano.

Nº 703 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor ANTÔNIO DE PÁDUA MUNIZ CORREA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, no período de 13 a 15 de dezembro do corrente ano.

Nº 702 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, a partir de 12 de dezembro do corrente ano, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de São Luís, ora convocado para este Tribunal, referentes ao 2º período de 2004, marcadas anteriormente para 05.12.2005 a 03.01.2006, ficando os 23 (vinte e três) dias remanescentes para serem usufruídos de 17.04 a 09.05.2006.

Nº 701 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar CLÁUDIA VIRGÍNIA DE CARVALHO COSTA ARAÚJO, Analista Judiciária - Área Judiciária, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 30816709, da função comissionada FC-02 vinculada à Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, com efeitos a contar de 30 de novembro do corrente ano.

Nº 700 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição do Excelentíssimo Senhor LEONARDO HENRIQUE FERREIRA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, designado para exercer da Titularidade da Vara do Trabalho de Santa Inês-MA, para a 4ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no dia 30 de novembro do corrente ano, a fim de prolatar sentenças em processos que tramitam na aludida Vara.

Nº 699 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição do Excelentíssimo Senhor BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, designado para exercer da Titularidade da Vara do Trabalho de Pinheiro-MA, para a 4ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, nos dias 29 e 30 de novembro do corrente ano, a fim de prolatar sentenças em processos que tramitam na aludida Vara.

Nº 698 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição da Excelentíssima Senhora ANA LIGYAN DE SOUSA LUSTOSA FORTES DO RÊGO, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para a Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, nos dias 28 e 30.11 e 5.12.2005, a fim de prolatar sentenças em processos que tramitam na aludida Vara, sem prejuízo de sua designação para a VT de São João dos Patos.

Nº 697 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar os itens 1 e 2 da Portaria G.P n° 684/05 de 25/11/2005 e Designar a Excelentíssima Senhora ANA LIGYAN DE SOUSA LUSTOSA FORTES DO RÊGO, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, lotada na Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de São João dos Patos-MA, no período de 28.11 a 07.12.05, por motivo de férias da Juíza Titular.

Nº 696 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor LEONARDO HENRIQUE FERREIRA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Chapadinha-MA, no período de 05 a 16.12.05.

Nº 695 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora LUCIANE RODRIGUES DO RÊGO MONTEIRO SOBRAL, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, lotada na Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Açailândia-MA, no período de 05 a 16.12.05.

Nº 694 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para auxiliar na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 05 a 16 de dezembro do corrente ano, sem prejuízo de suas funções na 2ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 693 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor ÉRICO RENATO SERRA CORDEIRO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para auxiliar na 5ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no período de 05 a 16.12.05, sem prejuízo de suas funções na 1ª Vara do Trabalho de São Luís-MA.

Nº 692 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Barreirinhas-MA, no período de 02 a 16.12.05.

Nº 691 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor ALCEBÍADES TAVARES DANTAS, Desembargador Federal do Trabalho, para viajar à cidade de Barreirinhas-MA, a fim de participar da solenidade de inauguração da Vara do Trabalho daquela Cidade, a realizar-se no dia 02.12.05.

Nº 690 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, para viajar à cidade de Barreirinhas-MA, a fim de participar da solenidade de inauguração da Vara do Trabalho da referida cidade, no dia 02.12.05.

Nº 689 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar FLÁVIA REGINA REGO CORDEIRO, Diretora do D.O.F., para substituir JÚLIO CÉSAR GUIMARÃES, Diretor-Geral deste Regional, no período de 30.11 a 02.12.2005.

Nº 688 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição do Excelentíssimo Juiz LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, ora convocado para este Tribunal, para a 3ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, com a finalidade de desempenhar suas funções jurisdicionais como Titular da referida Vara, no dia 1º de dezembro do corrente ano.

Nº 687 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor ANTÔNIO DE PÁDUA MUNIZ CORREA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, no período de 29.11 a 09.12.05.

Nº 686 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias a Ilustríssima Senhora ADRIANA ALBUQUERQUE DE BRITO, Secretária-Geral da Presidência deste Tribunal, para viajar à cidade de Barreirinhas-MA, a fim de tratar de assuntos administrativos referentes à solenidade de inauguração da Vara do Trabalho daquela cidade, a realizar-se no dia 02.12.2005.

Nº 685 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Renovar a disposição da servidora MARIA NANCIN CARVALHO DE ARAÚJO, Técnico Judiciário, A-4, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Regional, matrícula nº 30816804, para o Tribunal Regional Eleitoral, pelo período de 01 (um) ano, com efeitos a contar de 19 de agosto do corrente ano e ônus para esta Corte, com base no art. 93, inciso I I, da Lei 8.112/90.

Nº 684 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha - Designar a Excelentíssima Senhora ANA LIGYAN DE SOUSA LUSTOSA FORTES DO RÊGO, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, lotada na Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de São João dos Patos-MA, no período de 28.11 a 09.12.05.

Nº 683 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Senhor JÚLIO CÉSAR GUIMARÃES, Diretor-Geral deste Tribunal, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar do encontro de Diretores-Gerais dos Tribunais Regionais do Trabalho, a realizar-se no dia 1º de dezembro do corrente ano.

Nº 682 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias à Excelentíssima Senhora KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA, Desembargadora Presidente deste Regional, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar da 6ª Reunião Ordinária do COLEPRECOR, que se realizará nos dias 30.11 e 1º.12.2005.

Nº 681 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar LUCIENE ROSSI LACERDA ESTEVES, servidora da Universidade Federal do Maranhão - UFMA, ora à disposição deste Regional, matrícula nº 30816761, exercendo a Função Comissionada FC-04, para responder pela Chefia do Setor de Cerimonial e Eventos, com efeitos a contar de 1º de setembro do corrente ano.

Nº 680 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar da 6ª Reunião Ordinária do COLEPRECOR, nos dias 30.11 e 1º.12.05, e do “II Fórum Brasileiro de Combate à Corrupção na Administração Pública”, nos dias 1º e 02.12.05.

Nº 679 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Antecipar, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, 30 dias de férias do Excelentíssimo Senhor LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de São Luis-MA, ora convocado para este Tribunal, referentes ao 2º período de 2004, anteriormente marcadas para 10.01 a 08.02.2006, para serem usufruídas em 05.12 a 03.01.2006.

Nº 678 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar ANA CÉLIA FERREIRA MENDES, Técnico Judiciário – Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 30816427, para exercer a Função Comissionada FC-02, vinculada à 3ª Vara do Trabalho de São Luís, com efeitos a contar da presente data.

Nº 677 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Determinar abertura de sindicância pela Comissão Permanente de Sindicância e Processo Disciplinar, constituída através do Ato G.P. nº 056/05, datado de 06 de julho de 2005, para, no prazo de 30 dias, promover a apuração dos fatos narrados no PA nº 512/2005.

Nº 676 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, o Excelentíssimo Senhor NELSON ROBSON COSTA DE SOUZA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, da Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, para ter exercício na 4ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, com efeitos a contar de 21 de novembro do corrente ano.

Nº 675 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha - Prorrogar até o dia 02.12.2005 os efeitos da Portaria G.P. n° 642/05, datada de 28 de outubro do corrente ano, que designou o Excelentíssimo Senhor ÉRICO RENATO SERRA CORDEIRO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Chapadinha-MA.

Nº 674 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Pinheiro-MA, no período de 21.11 a 16.12.05, por motivo de férias do Juiz Titular.

Nº 673 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para auxiliar na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 21 de novembro a 02 de dezembro do corrente ano, sem prejuízo de suas funções na 2ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 672 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor LEONARDO HENRIQUE FERREIRA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Santa Inês-MA, no período de 21.11 a 02.12.05, por motivo de afastamento da Juíza Titular para participação em curso de Especialização, conforme Resolução Administrativa nº 125/2005.

Nº 671 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora ANA LIGYAN DE SOUSA LUSTOSA FORTES DO RÊGO, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, no período de 21 a 25 de novembro do corrente ano.

Nº 670 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito, a partir de 19.11.2005, a Portaria GP nº 625/05, datada de 17 de outubro do corrente ano, que designou o Excelentíssimo Senhor ANTÔNIO DE PÁDUA MUNIZ CORREA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Imperatriz-MA.

Nº 669 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para exercer a Titularidade da 3ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, a partir de 17 de novembro do corrente ano, até posterior deliberação.

Nº 668 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição da Excelentíssima Senhora FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para a 3ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no dia 16 de novembro do corrente ano, a fim de prolatar sentenças em processos que tramitam na aludida Vara.

Nº 667 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição da Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para a Vara do Trabalho de Barra do Corda-MA, no dia 14 de novembro do corrente ano, a fim de prolatar sentenças em processos que tramitam na aludida Vara.

Nº 666 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar LUIZ DIOGO DE LIMA FILHO, Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Execução de Mandados, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816979, para exercer a Função Comissionada FC-01, destinada a Executante de Mandados e vinculada à Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, com efeitos a contar da presente data.

Nº 665 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função a servidora ELIETE ALMEIDA TOUTA, servidora da Fundação Nacional do Índio/FUNAI, ora cedida para este Tribunal, matrícula nº 30816809.

Nº 664 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função o servidor MAURO HENRIQUE COSTA DE MIRANDA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 30816113.

Nº 663 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Constituir Comissão composta por si, pelo Desembargador Vice-Presidente e Corregedor, Gerson Oliveira Costa Filho e pelos magistrados, James Magno Araújo Farias, Diretor do Fórum Astolfo Serra, Paulo Sérgio Mont’Alverne Frota, Titular da Vara do Trabalho de Pinheiro e Manoel Joaquim Neto, Substituto lotado na 5ª Vara do Trabalho da Capital, para, sob a presidência da Desembargadora Kátia Magalhães Arruda, no prazo de trinta dias, proceder à avaliação da necessidade de alteração da jurisdição das Varas do Trabalho visando à retirada ou inserção de Municípios de suas atuais áreas de abrangências, conforme facultado no art. 28 da Lei 10.770/ 20003, bem como, de criação de novas Varas Federais do Trabalho.

Nº 662 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor Desembargador GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, para viajar à cidade de Açailândia-MA, a fim de realizar Correição Periódica Ordinária na Vara Federal do Trabalho daquela cidade, no período de 21 a 24 de novembro do corrente ano.

Nº 661 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para auxiliar na 1ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no dia 09.11.05, e na 2ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no dia 11.11.05, sem prejuízo de suas funções na 5ª Vara do Trabalho de São Luís-MA.

Nº 660 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar TARCÍSIO GONÇALVES, Analista Judiciário, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 30816472, para exercer a Função Comissionada FC-01*, vinculada à Vara do Trabalho de Pinheiro, com efeitos a contar da presente data.

Nº 659 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Troca de função da servidora CARMEM TEREZA SOUSA SANTOS, Analista Judiciária, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 30816927, lotada na Vara do Trabalho de Pinheiro/MA.

Nº 658 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Troca de função do servidor SABINO VERIDIANO REIS, Técnico Judiciário - Área Serviços Gerais - Especialidade Segurança e Transporte, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 30816315, lotado na Vara do Trabalho de Pinheiro/MA.

Nº 657 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Troca de função do servidor PAULO ROBERTO DA SILVA COSTA, Técnico Judiciário - Área Serviços Gerais - Especialidade Segurança e Transporte, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 30816334, lotado na Vara do Trabalho de Pinheiro/MA.

Nº 656 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Troca de função da servidora MARIA FRANCISCA BARROS, servidora da Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA, ora à disposição deste Tribunal, matrícula nº 30816984, lotada na Vara do Trabalho de Pinheiro/MA.

Nº 655 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Antecipar “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, 30 dias de férias da Excelentíssima Senhora MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos-MA, referentes ao 1º período de 2004, anteriormente marcadas para 17.11 a 16.12.2005, para serem usufruídas em 09.11 a 08.12.2005.

Nº 654 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor ALBÉRICO VIANA BEZERRA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para auxiliar na 6ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, nos dias 07 e 08 de novembro do corrente ano.

Nº 653 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Lotar o Excelentíssimo Senhor ALBÉRICO VIANA BEZERRA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, na Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, com efeitos a contar da presente data.

Nº 652 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ CARVALHO NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Caxias-MA, para viajar à cidade de Pedreiras-MA, a fim de tratar de assuntos relativos ao imóvel a ser doado para a construção da Vara do Trabalho daquela Cidade, nos dias 10 e 11 de novembro do corrente ano.

Nº 651 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Delegar competência ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Caxias, RG nº 548911- SSP/PI, CPF nº 226827323-72, para representar o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região nos atos correspondentes, perante as Instâncias e repartições competentes, no que diz respeito ao imóvel a ser doado onde será construída a Vara do Trabalho de Pedreiras-MA.

Nº 650 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Constituir Comissão para Concessão de Promoção a Servidores deste TRT.

Nº 649 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria G.P n° 515 de 02/09/2005, que trata da dispensa de JOSÉ NICOLAU GONÇALVES FAHD, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada FC-02 e designação do mesmo para exercer a Função Comissionada FC-04, vinculada à Diretoria de Material e Patrimônio, para acrescentar a designação para responder pela Chefia do Setor de Registro e Controle Patrimonial da mencionada Diretoria.

Nº 648 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria G.P n° 514 de 02/09/2005, que trata da dispensa de LUÍS HENRIQUE PONTES FRANCO, Técnico Judiciário - Área Serviços Gerais, B-07, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, da Função Comissionada FC-02, antes vinculada à Diretoria de Material e Patrimônio, para acrescentar a dispensa da Função de Chefe do Setor de Registro e Controle Patrimonial da mencionada Diretoria.

Nº 647 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para auxiliar na 1ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, nos dias 08 e 10 de novembro do corrente ano, sem prejuízo de suas funções na 5ª Vara do Trabalho de São Luís-MA.

Nº 646 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora MARIA DA CONCEIÇÃO MEIRELLES MENDES, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para exercer a Titularidade da 3ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, a partir de 03 de novembro do corrente ano, até ulterior deliberação.

Nº 645 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Açailândia-MA, no período de 07.11 a 02.12.05.

Nº 644 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor RODRIGO SAMICO CARNEIRO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Santa Inês-MA, no período de 07 a 18.11.05, por motivo de afastamento da Juíza Titular para participação em curso de Especialização, conforme Resolução Administrativa nº 125/2005.

Nº 643 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição da Excelentíssima Senhora MARIA DA CONCEIÇÃO MEIRELLES MENDES, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, no exercício da Titularidade da Vara do Trabalho de Santa Inês-MA, para a 3ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no dia 28 de outubro do corrente ano, a fim de prolatar sentenças em processos que tramitam na aludida Vara.

Nº 642 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor ÉRICO RENATO SERRA CORDEIRO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Chapadinha-MA, no período de 07 a 25.11.05.

Nº 641 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Constituir Comissão Especial de Sindicância composta pela Excelentíssima Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, ELIZABETH DO CARMO S. LEITE MENESES, Assessora de Desembargador, RAIMUNDO DA CONCEIÇÃO COSTA LINDOSO, Assessor de Desembargador, LITZIANE ARAÚJO MOURA LIMA DE MATOS, Técnica Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para, sob a presidência da primeira, no prazo de 30 (trinta) dias, promover a apuração do desaparecimento dos autos da RT nº 1378/89, da 1ª “VT” de São Luís, e do Precatório nº 230/97.

Nº 640 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Prorrogar por mais 30(trinta) dias, a contar de 23/11/2005, o prazo para conclusão dos trabalhos desenvolvidos pela Comissão de Inventário, dos bens deste Tribunal, referente ao presente exercício.

Nº 639 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição da Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para a Vara do Trabalho de Barra do Corda-MA, no dia 27 de outubro do corrente ano, a fim de prolatar sentenças em processos que tramitam na aludida Vara.

Nº 638 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição do Excelentíssimo Senhor BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para a Vara do Trabalho de Bacabal-MA, no dia 25 de outubro do corrente ano, a fim de prolatar sentenças em processos que tramitam na aludida Vara.

Nº 637 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Vice-Desembargador Presidente e Corregedor deste Tribunal, para viajar à cidade de Imperatriz-MA, a fim de realizar Correição Periódica Ordinária na Vara Federal do Trabalho daquela cidade, no período de 07 a 11 de novembro do corrente ano.

Nº 636 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Senhora LILIANE DE LIMA SILVA, Juíza do Trabalho Substituta, referentes ao 2º período de 2005, marcadas anteriormente para 01 a 30.11.2005, para serem gozadas oportunamente.

Nº 634 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar GABRIELA CARVALHO GASPAR DE BARROS BELLO, Técnica Judiciária - Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 30816950, da Função Comissionada FC-04, vinculada ao Setor de Distribuição do Fórum “Astolfo Serra” e da Função de Chefe do referido Setor, com efeitos a contar de 21 de outubro do corrente ano.

Nº 633 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar, a pedido, FRANCISCO LIMA DA COSTA, servidor da Secretaria de Infra-Estrutura do Estado do Maranhão, ora cedido para este Tribunal, matrícula nº 30816253, da Função Comissionada FC-01, vinculada à Vara do Trabalho de Estreito/MA, com efeitos a contar de 10 de outubro do corrente ano.

Nº 632 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para exercer a Titularidade da 3ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, com efeitos a contar de 17 de outubro do corrente ano, até ulterior deliberação.

Nº 631 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora LUCIANE RODRIGUES DO RÊGO MONTEIRO SOBRAL, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para auxiliar na 3ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no dia 21 de outubro do corrente ano.

Nº 630 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Lotar a Excelentíssima Senhora LUCIANE RODRIGUES DO RÊGO MONTEIRO SOBRAL, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, na Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, com efeitos a contar da presente data.

Nº 629 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição da Excelentíssima Senhora ANA LIGYAN DE SOUSA LUSTOSA FORTES DO RÊGO, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, lotada na Vara do Trabalho de Imperatriz, para a Vara do Trabalho de Açailândia-MA, nos dias 20 e 21 e no período de 24 a 26 de outubro do corrente ano, a fim de prolatar sentenças em processos que tramitam na aludida Vara.

Nº 628 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO TARCÍSIO ALMEIDA DE ARAÚJO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda-MA, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de representar este Tribunal no encontro em que será apresentado o estágio dos trabalhos de desenvolvimento do Sistema de Informatização das Audiências de 1º Grau, integrante do Projeto de Modernização da Justiça do Trabalho, nos dias 24 e 25 de outubro do corrente ano.

Nº 627 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função o servidor FLÁVIO DE SOUSA SANTOS, Técnico Judiciário - Área Serviços Gerais - Especialidade Segurança e Transporte, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 30816612.

Nº 626 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor ÉRICO RENATO SERRA CORDEIRO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para auxiliar na 4ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no dia 18 de outubro do corrente ano, sem prejuízo de suas funções na 1ª Vara do Trabalho de São Luís-MA.

Nº 625 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor ANTÔNIO DE PÁDUA MUNIZ CORREA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, no período de 24.10 25.11.05.

Nº 624 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Constituir Comissão formada pelos servidores JOSÉ DE RIBAMAR DE SOUSA CHAGAS JÚNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-15, lotado na Diretoria de Pessoal, EUVALDO MELO DE MORAES REGO, Chefe do Serviço de Folha de Pagamento, e MEIRELES SILVA LIRA JÚNIOR, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programador, B-07, para, sob a presidência do primeiro, instalar, configurar e adequar o Sistema de Recursos Humanos e Folha de Pagamento do TRT da 19ª Região/AL para este Tribunal.

Nº 623 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Renovar a disposição do servidor ANDRÉ LUÍS ROCHA CUBAS, Técnico Judiciário, Área Serviços Gerais – Especialidade Segurança e Transporte, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Regional, para o Tribunal Superior do Trabalho pelo período de 01 (um) ano, com ônus para esta Corte Trabalhista, com efeitos a contar de 16 de novembro do corrente ano.

Nº 622 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 01 (uma) diária ao Excelentíssimo Senhor NELSON ROBSON COSTA DE SOUZA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, a título de complementação às diárias concedidas através da Portaria G.P. n° 612/05, datada de 13 de outubro do corrente ano, tendo em vista a necessidade de deslocamento para a cidade de Balsas-MA no dia 16.10.05, considerando a indisponibilidade de vôo no dia seguinte.

Nº 621 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Prorrogar até o dia 23.10.2005 os efeitos da Portaria GP n° 587/05, datada de 04 de outubro do corrente ano, que designou a Excelentíssima Senhora ÉRIKA GUIMARÃES GONÇALVES, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, lotada na Vara do Trabalho de Imperatriz, para exercer a Titularidade da referida Vara, no período de 03 a 16.10.05.

Nº 619 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Constituir Comissão composta pelos servidores Sílvia Maria Pontes de Castro Garcia, Analista Judiciário, lotada na Secretaria de Coordenação Administrativa e Capacitação, Luís Antônio Moraes Pires, Analista Judiciário, lotado no Serviço de Comunicação Social, e José de Ribamar de Sousa Chagas, Técnico Judiciário, lotado na Diretoria de Pessoal, para, sob a coordenação da primeira, no período de 13 a 21 de outubro do corrente ano, proceder à elaboração da “CARTILHA DO SERVIDOR”, com fins de disponibilizar aos novos servidores hábil e célere instrumento de consulta institucional.

Nº 618 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar ELAINE MORAES PACHÊCO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 30816117, exercendo a Função Comissionada FC-04, para responder pela Chefia do Setor de Pessoal da Diretoria de Pessoal, com efeitos a contar da presente data.

Nº 617 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição da Excelentíssima Senhora FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para a 3ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, nos dias 13 e 14 de outubro do corrente ano, a fim de prolatar sentenças em processos que tramitam na aludida Vara.

Nº 616 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor RODRIGO SAMICO CARNEIRO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para auxiliar na 5ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no dia 13 de outubro do corrente ano, sem prejuízo de suas funções na 6ª Vara do Trabalho de São Luís-MA.

Nº 615 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor ÉRICO RENATO SERRA CORDEIRO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para auxiliar na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, no dia 14 de outubro do corrente ano, sem prejuízo de suas funções na 1ª Vara do Trabalho de São Luís-MA.

Nº 614 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria G.P. nº 596/05, datada de 05 de outubro do corrente ano e Remover, a pedido, a Excelentíssima Senhora ÉRIKA GUIMARÃES GONÇALVES, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, da Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, para ter exercício na 3ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, com efeitos a contar de 24 de outubro do corrente ano.

Nº 611 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias a Excelentíssima Senhora KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA, Desembargadora-Presidente deste Regional, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de tratar de assuntos institucionais de interesse deste Tribunal, e participar da Reunião Ordinária do Coleprecor, nos dias 18, 19 e 20 de outubro do corrente ano.

Nº 610 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar JOSÉ DE RIBAMAR DE SOUSA CHAGAS JÚNIOR, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 30816184, exercendo a Função Comissionada FC-04, para responder pela Chefia do Setor de Legislação de Pessoal e Benefícios da Diretoria de Pessoal, com efeitos a contar da presente data.

Nº 609 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar MARLY DE JESUS SOUSA MARTINS, Analista Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula n° 30816336, da função de Chefe do Setor de Legislação de Pessoal e Benefícios da Diretoria de Pessoal, com efeitos a contar da presente data.

Nº 608 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Constitui Comissão para Concessão de Promoção a Servidores deste TRT.

Nº 607 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Renovar a disposição do servidor ANTÔNIO GONÇALVES DA SILVA NETO, Técnico Judiciário, Área Administrativa C-15, Matrícula nª 30816127, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Regional, para o Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, pelo período de 01 (um) ano, com ônus para o órgão de origem, com efeitos a contar de 04 de novembro.

Nº 606 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora ANA LIGYAN DE SOUSA LUSTOSA, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, lotada na Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Açailândia-MA, no período de 10 a 11 de outubro do corrente ano, por motivo de viagem a serviço da Juíza Titular.

Nº 605 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor RODRIGO SAMICO CARNEIRO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para auxiliar na 4ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, nos dias 10 e 11 de outubro do corrente ano, sem prejuízo de suas funções na 6ª Vara do Trabalho de São Luís-MA.

Nº 604 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor RODRIGO SAMICO CARNEIRO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para auxiliar na Vara do Trabalho de Bacabal-MA, no período de 17 a 21 de outubro do corrente ano.

Nº 603 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar DORES DAY ALMEIDA DA COSTA, servidora da Prefeitura Municipal de Chapadinha-MA, ora à disposição deste Tribunal, matrícula nº 30816919, para exercer a Função Comissionada FC-01, destinada a Executante de Mandados e vinculada à Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, com efeitos a contar da presente data.

Nº 602 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função o servidor LUIZ ALBERTO QUEIROZ LIMA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-05, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 30816884.

Nº 601 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função a servidora ROSEANE ABREU BARROS, Analista Judiciário - Área Judiciária, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 03081634.

Nº 600 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função a servidora FRANCISCA REIS DA SILVA BARROS, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 03081648.

Nº 599 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função a servidora RAIMUNDA BERENICE BANDEIRA DE FREITAS, funcionária da Companhia de Águas e Esgotos do Maranhão/CAEMA, ora à disposição deste Tribunal, matrícula nº 30816204.

Nº 598 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função a servidora ANANÍSIA CUNHA SHIMUK, servidora da Prefeitura Municipal de São Luís/MA, ora à disposição deste Tribunal, matrícula nº 30816293.

Nº 597 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar LUIZ ANTONIO MORAES PIRES, Analista Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 30816642, da Função Comissionada FC-02, vinculada à Secretaria de Coordenação Administrativa e Capacitação, com efeitos a contar da presente data.

Nº 596 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, a Excelentíssima Senhora ÉRIKA GUIMARÃES GONÇALVES, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, da Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, para ter exercício na 3ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, com efeitos a contar de 17 de outubro do corrente ano.

Nº 595 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias a Excelentíssima Senhora JUACEMA AGUIAR COSTA, Juíza Titular da VT de Açailândia, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar da “VI Jornada Brasileira de Direito Processual Civil”, que será realizada no período de 10 a 14 de outubro do corrente ano.

Nº 594 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor PAULO SÉRGIO MONT’ALVERNE FROTA, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Pinheiro-MA, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar da “VI Jornada Brasileira de Direito Processual Civil”, que será realizada no período de 10 a 14 de outubro do corrente ano.

Nº 593 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar MARIA DO PERPETUO SOCORRO OLIVEIRA SILVA, Técnica Judiciária - Área Serviços Gerais - Especialidade Telefonia, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 30816363, para exercer a função comissionada FC-01 vinculada ao Gabinete da Desembargadora Kátia Magalhães Arruda, com efeitos a contar da presente data.

Nº 592 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar ANA TEREZA ARAÚJO DIAS, Analista Judiciária - Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 30816934, da função comissionada FC-01 vinculada ao Gabinete da Desembargadora Kátia Magalhães Arruda, com efeitos a contar da presente data.

Nº 591 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função o servidor EUVALDO MELO DE MORAES RÊGO, Técnico Judiciário - Área Serviços Gerais - Especialidade Segurança e Transporte, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 03081639.

Nº 590 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar ANA LUÍSA LOPES SOARES, Técnica Judiciária - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 30816135, para exercer a função comissionada FC-02 vinculada ao Gabinete da Presidência, com efeitos a contar da presente data.

Nº 589 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Renovar a disposição do servidor ARISTIDES NUNES DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Serviços Gerais – Especialidade Segurança, C-15, matrícula nº 30816563, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Regional, para o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, pelo período de 01 (um) ano, com ônus para esta Corte Trabalhista, com efeitos a contar de 26 de outubro de 2005.

Nº 588 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 560/05, datada de 13 de setembro de 2005, que concedeu 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor LEONARDO HENRIQUE FERREIRA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para viajar à cidade de Natal-RN.

Nº 587 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora ÉRIKA GUIMARÃES GONÇALVES, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, no período de 03 a 16 de outubro do corrente ano.

Nº 586 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Lotar a Excelentíssima Senhora LILIANE DE LIMA SILVA, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, na Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, com efeitos a contar de 03 de outubro do corrente ano.

Nº 585 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para auxiliar na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, nos dias 04 e 05 de outubro do corrente ano, sem prejuízo de suas funções na 2ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 584 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor RUI OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para auxiliar na 5ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no período de 04 a 07 de outubro do corrente ano.

Nº 583 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da 5ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no período de 03.10 a 01.11.05, por motivo de férias do Juiz Titular.

Nº 582 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Prorrogar até o dia 07.10.2005 os efeitos da Portaria GP n° 564/05, datada de 15 de setembro do corrente ano, que designou o Excelentíssimo Senhor MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Santa Inês-MA, no período de 13 a 30.09.05.

Nº 581 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Prorrogar até o dia 07.10.2005 os efeitos da Portaria GP n° 459/05, datada de 29 de agosto do corrente ano, que designou a Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Barra do Corda-MA, no período de 12 a 30.09.05.

Nº 580 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição do Excelentíssimo Senhor CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, para a 3ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, nos dias 29.09 e 03.10.2005, a fim de prolatar sentenças em processos que tramitam na aludida Vara.

Nº 579 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Senhora CHRISTIANNE FERNANDES CARVALHO DIÓGENES, Juíza do Trabalho Substituta, referentes ao 1º período de 2005, marcadas anteriormente para 19.10 a 17.11.2005, para serem gozadas oportunamente.

Nº 578 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Determinar a publicação no Diário Oficial da União e no Diário da Justiça do Maranhão, do Anexo I – Demonstrativo de Despesa Com Pessoal, parte integrante do Relatório de Gestão Fiscal de que trata os artigos 54 e 55, inciso I, alínea “a” – anexo I, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, relativo ao II Quadrimestre/2005 (Setembro/04 a Agosto/2005).

Nº 577 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Renovar a disposição do servidor MARCOS ANTÔNIO ALVES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-15, Matrícula nº 30816130, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Regional, para o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, pelo período de 01 (um) ano, com efeitos a contar de 15 de setembro do corrente ano, com ônus para esta Corte.

Nº 576 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar os servidores ERNANI RAMOS, Analista Judiciário, lotado na Diretoria Geral, DANIEL LEITE GUIMARÃES, Analista Judiciário, lotado na Diretoria de Orçamento e Finanças e LUÍS HENRIQUE PONTES FRANCO, Técnico Judiciário, lotado na Diretoria de Serviços de Material e Patrimônio, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Inventário dos bens deste Tribunal, referente ao presente exercício, de forma a comprovar os respectivos saldos de balanços, assim como conferir “in loco” os itens patrimoniais pertencentes a este Regional, promovendo a atualização dos Termos de Responsabilidades.

Nº 575 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Renovar a disposição do servidor RUI LOPES SOARES LIMA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-15, Matrícula nº 30816122, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Regional, para o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, pelo período de 01 (um) ano, com efeitos a contar de 1º de outubro do corrente ano, com ônus para esta Corte.

Nº 574 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diárias ao Ilustríssimo Senhor JÚLIO CÉSAR GUIMARÃES, Diretor Geral deste Tribunal, para viajar à cidade de Timom-MA, a fim de tratar de assuntos administrativos referentes ao imóvel para instalação da Vara do Trabalho da referida cidade, bem como à cidade de Caxias-MA, a fim de acompanhar o andamento do projeto da Cidade Judiciária.

Nº 573 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Renovar a disposição do servidor WELLINGTON LUÍS BEZERRA JUCÁ, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-15, Matrícula nº 30816116, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, pelo período de 01 (um) ano, com ônus para esta Corte Trabalhista, com efeitos a contar de 16 de outubro de 2005.

Nº 572 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, 30 dias de férias ao Excelentíssimo Senhor ALCEBÍADES TAVARES DANTAS, Desembargador Federal do Trabalho, referentes ao 2º período de 2005, a fim de serem usufruídas de 26.09 a 25.10.2005.

Nº 571 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor AMÉRICO BEDÊ FREIRE, Desembargador Federal do Trabalho, referentes ao 2º período de 2004, anteriormente marcadas para 10/10 a 08/11/2005, a fim de serem usufruídas de 24.10 a 22.11.2005.

Nº 570 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar ANA EUDES DA SILVA, servidora da Prefeitura Municipal de Alcântara/MA, ora cedida para este Tribunal, matrícula nº 30816550, lotada na 5ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, exercendo a Função Comissionada FC-03, para responder pela Chefia de Serviço de Audiências da referida Vara do Trabalho, com efeitos a contar da presente data.

Nº 569 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor RODRIGO SAMICO CARNEIRO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para auxiliar na 6ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no dia 20 de setembro do corrente ano, sem prejuízo de sua designação para a 5ª Vara do Trabalho de São Luís-MA..

Nº 568 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para auxiliar na 3ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no período de 16 a 23 de setembro do corrente ano.

Nº 567 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Lotar o Excelentíssimo Senhor CARLOS EDUARDO EVANGELHISTA BATISTA DOS SANTOS, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, na Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, com efeitos a contar da presente data.

Nº 565 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição da Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para a 3ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no dia 16 de setembro do corrente ano, a fim de prolatar sentenças em processos que tramitam na aludida Vara, sem prejuízo de sua designação para a Vara do Trabalho de Barra do Corda-MA, conforme Portaria G.P. nº 459/05.

Nº 564 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria G.P. nº 456/05, datada de 29 de agosto do corrente ano.

Nº 563 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar de Reunião Extraordinária do Coleprecor, que se realizará nos dias 21 e 22.09.2005.

Nº 562 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO TARCÍSIO ALMEIDA DE ARAÚJO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de representar este Tribunal no Treinamento Bacen-Jud, que se realizará no dia 20.09.2005.

Nº 561 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, a partir da presente data, as férias referentes ao 1º período de 2003, do Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ CAMPELO GALVÃO, Juiz do Trabalho Substituto, anteriormente marcadas para 12.09 a 11.10.2005, ficando o período remanescente para gozo em 17.10 a 14.11.2005.

Nº 560 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor LEONARDO HENRIQUE FERREIRA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para viajar à cidade de Natal-RN, a fim de participar do IX Congresso Brasileiro de Processo Civil e Trabalhista, a realizar-se no período de 29.09 a 1º.10.2005.

Nº 559 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar LUCIANA RODRIGUES DOS SANTOS, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, ora lotada provisoriamente junto a este Tribunal, matrícula SAD 139, para exercer a Função Comissionada FC-02 vinculada ao Serviço de Controle Interno, com efeitos a contar da presente data.

Nº 558 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar MARIA HELENA FERREIRA TORREÃO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula n° 30816364, lotada no Serviço de Controle Interno, para exercer a Função Comissionada FC-02, vinculada ao referido Serviço, com efeitos a contar da presente data.

Nº 557 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função o servidor CARLOS MAGNO DE RESENDE, Técnico Judiciário - Área Serviços Gerais - Especialidade Segurança, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula n° 30816483, lotado na 5ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.

Nº 556 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função a servidora SÍLVIA MAGALHÃES MACIEL, Analista Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula n° 30816535.

Nº 555 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função a servidora ANA EUDES DA SILVA, servidora da Prefeitura Municipal de Alcântara/MA, ora cedida para este Tribunal, matrícula n° 30816550.

Nº 554 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar TEREZINHA DE JESUS BARROS DE SOUSA, Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Enfermagem, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 30816415, lotada no Serviço de Saúde, para exercer a Função Comissionada FC-01 vinculada ao referido Serviço, com efeitos a contar da presente data.

Nº 553 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar BARTOLOMEU CARDOSO FEITOSA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 30816426, lotado no Serviço de Saúde, da Função Comissionada FC-01, destinada a Executante de Mandados e antes vinculada ao Gabinete da Presidência, com efeitos a contar de 1º de setembro do corrente ano.

Nº 552 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função a servidora MARIA LÚCIA GUTERESS COSTA, Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Medicina, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 30816439, lotada no Serviço de Saúde.

Nº 551 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função a servidora LÚCIA MARIA DA SILVA AGUIAR, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 30816608, lotada no Serviço de Saúde.

Nº 550 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função o servidor ÉRCIO MURILO SOUSA CUTRIM, Analista Judiciário - Área Administrativa, B-07, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 30816842, lotado no Serviço de Saúde.

Nº 549 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função o servidor CLEBER SILVA PEREIRA, Analista Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 03081621, lotado no Serviço de Cálculos.

Nº 548 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função o servidor PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA NÓBREGA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-15, Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 30816149, lotado no Serviço de Cálculos.

Nº 547 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função o servidor JAIRO CAMPELO VIEIRA, Analista Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 30816411, lotado no Serviço de Cálculos.

Nº 546 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função o servidor AGNALDO RAYOL SOARES PINHEIRO, Técnico Judiciário - Área Serviços Gerais, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula n° 30816570, lotado na Diretoria do Serviço de Acórdãos e Distribuição.

Nº 545 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função a servidora VALEWSKA MEDEIROS DE CARVALHO CUNHA CASTRO, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, ora cedida para este Regional, matrícula n° 30816752, lotada na Diretoria do Serviço de Acórdãos e Distribuição.

Nº 544 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar MANOEL VITORINO OZÓRIO MOTA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 30816688, lotado na Vara do Trabalho de Caxias/MA, para exercer a Função Comissionada FC-02, vinculada à referida Vara do Trabalho, com efeitos a contar da presente data.

Nº 543 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar LETÍCIA MARIA COSTA SARAIVA, Analista Judiciário - Área Judiciária, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 30816921, lotada no Serviço de Assessoramento Jurídico, para exercer a Função Comissionada FC-03, vinculada ao referido Serviço, com efeitos a contar da presente data.

Nº 542 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Lotar a Excelentíssima Senhora ANA LIGYAN DE SOUSA LUSTOSA, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, na Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, com efeitos a contar de 08 de setembro do corrente ano.

Nº 541 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor RUI OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Chapadinha-MA, no período de 13 a 23.09.05, por motivo de licença médica do Juiz Titular.

Nº 540 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar CONCEIÇÃO DE MARIA DE BRITO, Analista Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 30816514, lotada na Diretoria do Serviço de Recursos, Jurisprudência e Estatística, da Função Comissionada FC-02, antes vinculada à referida Diretoria, com efeitos a contar de 1º de setembro do corrente ano.

Nº 539 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função o servidor JOÃO PAULO DA SILVA LÉDA, Analista Judiciário - Área Judiciária, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 30816430, lotado no Serviço de Assessoramento Jurídico.

Nº 538 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar ANA LUÍSA LOPES SOARES, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 30816135, lotada no Gabinete da Presidência, da Função Comissionada FC-01, antes vinculada ao referido Gabinete, com efeitos a contar de 1º de setembro do corrente ano.

Nº 537 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função a servidora ÂNGELA DE CARVALHO CRAVEIRO, Analista Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 30816764, lotada no Serviço de Folha de Pagamento.

Nº 536 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função o servidor Dispensar FRANCISCO DAS CHAGAS MUNIZ RABELO, Analista Judiciário - Área Judiciária, B-07, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 30816839, lotado na Secretaria do Tribunal Pleno.

Nº 535 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função a servidora JUCINEIDE MOREIRA JACINTO, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente do Tribunal Superior do Trabalho, ora cedida para este Regional, matrícula nº 30816643, lotada na Secretaria de Coordenação Administrativa.

Nº 534 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar SÍLVIA MARIA PONTES DE CASTRO GARCIA, Analista Judiciário - Área Administrativa, B-07, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 30816555, lotada na Secretaria de Coordenação Administrativa, para exercer a Função Comissionada FC-04, vinculada à referida Secretaria, com efeitos a contar da presente data.

Nº 532 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função o servidor LUIZ ANTONIO MORAES PIRES, Analista Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 30816642, lotado na Secretaria de Coordenação Administrativa.

Nº 531 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função a servidora EDVÂNIA KÁTIA SOUSA SILVA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 30816511, lotada no Serviço de Comunicação Social.

Nº 530 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função a servidora MARIA SUELY CAVALCANTE PINTO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 30816618, lotada no Serviço de Comunicação Social.

Nº 529 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função o servidor MANOEL RICARDO BECKMAN DE JESUS, Técnico Judiciário - Área Serviços Gerais - Especialidade Segurança e Transporte, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 30816346, lotado no Serviço de Engenharia.

Nº 528 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função o servidor MARCONI CLÁUDIO DE CAMPOS SANTOS, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 30816640, lotado no Serviço de Engenharia.

Nº 527 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar SÉRGIO MORIAH ABREU SILVA, Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Engenharia, C-15, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 30816454, lotado no Serviço de Engenharia, para exercer a Função Comissionada FC-02 vinculada ao referido Serviço, com efeitos a contar da presente data.

Nº 526 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função o servidor ALBIMAR GARRIDO SALES, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 30816370, lotado na Diretoria do Serviço de Recursos, Jurisprudência e Estatística.

Nº 525 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função o servidor HERON DA SILVA RODRIGUES, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 30816556, lotado na Secretaria do Tribunal Pleno.

Nº 524 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, para viajar à cidade de Imperatriz-MA, no período de 12 a 14.09.05, a fim de ministrar o treinamento de iniciação à carreira para novos juízes do trabalho substitutos lotados na Vara do Trabalho daquela Cidade.

Nº 523 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (meia) diárias ao Senhor JÚLIO CÉSAR GUIMARÃES, Diretor-Geral deste Tribunal, para viajar às cidades de Imperatriz-MA, a fim de coordenar os trabalhos de organização da solenidade de inauguração da nova sede da Vara do Trabalho daquela Cidade, a realizar-se no dia 12 de setembro do corrente ano, e Açailândia-MA, para conhecer as instalações físicas da Vara Trabalhista daquela Cidade.

Nº 522 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador Federal do Trabalho, para viajar à cidade de Imperatriz-MA, a fim de comparecer à solenidade de inauguração da nova sede da Vara do Trabalho daquela Cidade, a realizar-se no dia 12 de setembro do corrente ano.

Nº 521 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao Excelentíssimo Senhor ALCEBÍADES TAVARES DANTAS, Desembargador Federal do Trabalho, para viajar à cidade de Imperatriz-MA, a fim de comparecer à solenidade de inauguração da nova sede da Vara do Trabalho daquela Cidade, a realizar-se no dia 12 de setembro do corrente ano.

Nº 520 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária à Excelentíssima Senhora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Desembargadora Federal do Trabalho, para viajar à cidade de Imperatriz-MA, a fim de comparecer à solenidade de inauguração da nova sede da Vara do Trabalho daquela Cidade, a realizar-se no dia 12 de setembro do corrente ano.

Nº 519 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição da Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para a 3ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no dia 12 de setembro do corrente ano, a fim de prolatar sentenças em processos que tramitam na aludida Vara, sem prejuízo de sua designação para a Vara do Trabalho de Barra do Corda-MA, conforme Portaria G.P. nº 459/05.

Nº 518 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição da Excelentíssima Senhora FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para a Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, no dia 12 de setembro do corrente ano, a fim de prolatar sentenças em processos que tramitam na aludida Vara.

Nº 517 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para exercer a Titularidade da 3ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, nos dias 05, 06, 12 e 13 de setembro do corrente ano, sem prejuízo de suas funções na 2ª Vara do Trabalho de São Luís-MA.

Nº 516 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função o servidor LUÍS SÉRGIO SOARES TOLENTINO, Técnico Judiciário - Área Serviços Gerais - Especialidade Artes Gráficas, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 30816362, lotado no Serviço Gráfico.

Nº 515 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função o servidor JOSÉ NICOLAU GONÇALVES FAHD, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 30816710, lotado na Diretoria do Serviço de Material e Patrimônio.

Nº 514 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar LUÍS HENRIQUE PONTES FRANCO, Técnico Judiciário - Área Serviços Gerais, B-07, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 30816803, lotado na Diretoria do Serviço de Material e Patrimônio, da Função Comissionada FC-02, antes vinculada à referida Diretoria, com efeitos a contar de 1º de setembro do corrente ano.

Nº 513 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar NILTON CELSO COSTA DE SOUZA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 30816977, lotado na Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, para exercer a Função Comissionada FC-03, vinculada à referida Vara do Trabalho, com efeitos a contar da presente data.

Nº 512 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar ALEXSANDRO DE CASTRO CASTELO BRANCO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 30816937, lotado na Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, para exercer a Função Comissionada FC-01, destinada a Executante de Mandados e vinculada à referida Vara do Trabalho, com efeitos a contar da presente data.

Nº 511 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função o servidor JOSÉ MARLON MACHADO SPÍNDOLA BRANDÃO, Técnico Judiciário - Área Serviços Gerais - Especialidade Segurança e Transporte, B-07, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 30816199, lotado no Gabinete da Desembargadora Kátia Magalhães Arruda.

Nº 510 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função o servidor EPAMINONDAS DOS SANTOS, Técnico Judiciário - Área Serviços Gerais - Especialidade Segurança e Transporte, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 30816622, lotado na Diretoria-Geral.

Nº 509 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar CELMA DE FÁTIMA LEAL RÊGO, servidora da Prefeitura Municipal de Estreito/MA, ora à disposição deste Tribunal, matrícula SAD 140, lotada na Vara do Trabalho de Estreito/MA, para exercer a Função Comissionada FC-04, vinculada à referida Vara do Trabalho, com efeitos a contar da presente data.

Nº 508 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função a servidora FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 30816126, lotada na Diretoria-Geral.

Nº 507 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função o servidor ERNANI RAMOS, Analista Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 30816103, lotado na Diretoria-Geral.

Nº 506 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função a servidora CERISMAR SILVA ARAÚJO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula n° 30816939, lotada na Vara do Trabalho de Santa Inês/MA.

Nº 505 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar ANA CELIA FERREIRA MENDES, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 30816427, lotada na 3ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, da Função Comissionada FC-02 vinculada ao Serviço de Controle Interno, com efeitos a contar de 1º de setembro do corrente ano.

Nº 504 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função o servidor CELSON DE JESUS MOREIRA COSTA, Analista Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Contabilidade, B-07, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 30816846, lotado no Serviço de Controle Interno.

Nº 503 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar DALADIANA PIMENTEL BEZERRA CUNHA LIMA, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, ora lotada provisoriamente junto a este Tribunal, matrícula SAD 134, lotada no Serviço de Controle Interno, para exercer a Função Comissionada FC-04 vinculada ao referido Serviço, com efeitos a contar da presente data e Designá-la para responder pela Chefia do Setor de Acompanhamento de Gestão do Serviço de Controle Interno, com efeitos a contar da presente data.

Nº 502 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar JORGE LUÍS JARDIM MENEZES, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 30816166, lotado na Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, para exercer a Função Comissionada FC-02 vinculada à referida Vara do Trabalho, com efeitos a contar da presente data.

Nº 501 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar MARIA APARECIDA BATISTA SANTOS, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 30816367, lotada no Serviço de Informação e Documentação, para exercer a Função Comissionada FC-02 vinculada ao referido Serviço, com efeitos a contar da presente data e Designá-la para responder pela Chefia do Setor de Biblioteca do Serviço de Informação e Documentação, com efeitos a contar da presente data.

Nº 500 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função a servidora RAIMUNDA NONATA ARAÚJO TEIXEIRA, Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Biblioteconomia do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, ora cedida para este Tribunal, matrícula nº 30816918, lotada no Serviço de Informação e Documentação.

Nº 499 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função a servidora MARIA ELISABETE DE SOUSA BARBOSA, Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Biblioteconomia, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 30816376, lotada no Serviço de Informação e Documentação.

Nº 498 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição do Excelentíssimo Senhor RODRIGO SAMICO CARNEIRO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para a 4ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no dia 05 de setembro do corrente ano, a fim de prolatar sentenças em processos que tramitam na aludida Vara.

Nº 497 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, a partir da presente data, por imperiosa necessidade de serviço, as férias referentes ao 2º período de 2005, do Excelentíssimo Senhor JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador Federal do Trabalho, anteriormente marcadas para o período de 17.08 a 15.09.2005, ficando o período remanescente para gozo oportuno.

Nº 496 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Prorrogar por mais 30 (trinta) dias, com base no art. 145, parágrafo único, da Lei nº 8.112/90, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância constituída através da Portaria G.P. nº 309/05, designada para apuração dos fatos narrados nos autos do P. A. nº 468/2005.

Nº 495 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função a servidora IARLE DE FÁTIMA GOMES DE VASCONCELOS, Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Execução de Mandados, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 30816959.

Nº 494 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar FRANCISCO DE ASSIS DE MELO LOPÉS, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 30816497, lotado no Setor de Precatórios, para exercer a Função Comissionada FC-02, vinculada ao referido Setor, com efeitos a contar de 1º de setembro do corrente ano.

Nº 493 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função a servidora RAIMUNDA RAQUEL SANTOS CRUZ, servidora da Secretaria de Educação do Estado do Maranhão, ora cedida para este Tribunal, matrícula nº 30816871, lotada no Setor de Precatórios.

Nº 492 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar DORES DAY ALMEIDA DA COSTA, servidora da Prefeitura Municipal de Chapadinha-MA, ora cedida para este Tribunal, matrícula nº 30816919, lotada na Secretaria de Coordenação Administrativa, da Função Comissionada FC-01, antes vinculada ao Setor de Precatórios, com efeitos a contar de 1º de setembro do corrente ano.

Nº 491 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função a servidora SUZANA REGINA PONTES DE CASTRO MOREIRA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 30816788, lotada no Setor de Precatórios.

Nº 490 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função o servidor DURVAL MARTINHO GONÇALVES NETO, servidor da Secretaria de Educação do Estado do Maranhão, ora cedido para este Tribunal, matrícula nº 30816556.

Nº 489 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função a servidora LUCIENE ROSSI LACERDA ESTEVES, servidora da Universidade Federal do Maranhão, ora cedida para este Tribunal, matrícula nº 30816761, lotada no Gabinete da Presidência.

Nº 488 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função o servidor FRANCISCO LIMA DA COSTA, servidor da Gerência de Infra-Estrutura do Estado do Maranhão, ora cedido para este Tribunal, matrícula nº 30816253.

Nº 487 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função a servidora MÁRCIA RIBEIRO GÓES, Analista Judiciária - Área Judiciária - Especialidade Execução de Mandados, C-15, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 30816333, lotada na Secretaria de Coordenação Judiciária.

Nº 486 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha RISOLETA RIBEIRO DE OLIVEIRA SOUSA, Analista Judiciária - Área Judiciária, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 03081689, lotada na Secretaria de Coordenação Judiciária.

Nº 485 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha ELIANA DE SOUSA LIMA COSTA, Analista Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 30816580, lotada na Secretaria de Coordenação Judiciária.

Nº 484 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função a servidora LEILA SANTOS SOUSA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 30816496, lotada na Diretoria do Serviço de Cadastramento Processual.

Nº 483 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar MARCOS PIRES COSTA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente, matrícula n° 30816353, lotado na 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para exercer a função comissionada FC-03, vinculada à referida Vara do Trabalho, com efeitos a contar de 01 de setembro do corrente ano.

Nº 482 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha SAMUEL COSTA DE BRITO, Técnico Judiciário – Área Administrativa,, C-15, do Quadro Permanente, matrícula n° 30816433, lotado na 3ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.

Nº 481 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função a servidora MARCELINA DE FÁTIMA DERUIZ PINTO DE MATOS, Técnico Judiciário, C-15, do Quadro Permanente, matrícula n° 30816374, lotada na 3ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.

Nº 480 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar MARCONI CLÁUDIO REIS FREIRE, Auxiliar Judiciário – Área Serviços Gerais, C-14, do Quadro Permanente, matrícula n° 30816787, lotado na 3ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para exercer a função comissionada FC-01, vinculada à referida Vara do Trabalho, com efeitos a contar de 01 de setembro do corrente ano.

Nº 479 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função a servidora RAIMUNDA DO DESTERRO CIRQUEIRA PINTO, servidora da Gerência de Planejamento, Orçamento e Gestão do Estado do Maranhão, ora cedida para este Tribunal, matrícula nº 30816929.

Nº 478 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função a servidora ANANÍSIA CUNHA SHIMUK, servidora da Secretaria de Saúde do Município de São Luís/MA, ora cedida para este Tribunal, matrícula nº 30816293.

Nº 477 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha MARIA GORETTI SOUSA, servidora da Secretaria de Educação do Estado do Maranhão, ora cedida para este Tribunal, matrícula nº 30816247, lotada na Diretoria do Serviço de Cadastramento Processual.

Nº 476 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função o servidor DANIEL LEITE GUIMARÃES, Analista Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 30816561, lotado na Diretoria do Serviço de Orçamento e Finanças.

Nº 475 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função a servidora LUCIRA DE SALES FORTES, Analista Judiciária – Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente, matrícula n° 30816503, lotada na 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.

Nº 474 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função o servidor HUGO MONTENEGRO DE HOLANDA, Analista Judiciário, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula n° 30816712.

Nº 473 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função o servidor RUBEM FERREIRA DO NASCIMENTO MILHOMEM, Técnico Judiciário do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, ora cedido para este Regional, matrícula nº 30816985, lotado no Gabinete da Presidência.

Nº 472 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função a servidora GERUSA RODRIGUES SOARES, Analista Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 03081685, lotada na Diretoria do Serviço de Recursos Humanos.

Nº 471 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função a servidora LAUDECY PEREIRA PEDROZO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 30816143, lotada na Diretoria do Serviço de Orçamento e Finanças.

Nº 470 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função a servidora CAROLINE COSTA CAMPOS, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 30816174, lotada na Diretoria do Serviço de Orçamento e Finanças.

Nº 469 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar GISÉLIA CASTRO SILVA NOGUEIRA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula n° 30816621, para exercer a Função Comissionada FC-05, vinculada ao Serviço de Planejamento, com efeitos a contar de 1º de setembro do corrente ano.

Nº 468 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar MEIRELES SILVA LIRA JÚNIOR, Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Programação, B-06, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 30816271, lotado na Diretoria do Serviço de Informática, exercendo Função Comissionada FC-04, para responder pela Chefia do Setor de Suporte da Diretoria do Serviço de Informática, com efeitos a contar de 1º de setembro do corrente ano.

Nº 467 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função o servidor MEIRELES SILVA LIRA JÚNIOR, Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Programação, B-06, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 30816271, lotado na Diretoria do Serviço de Informática.

Nº 466 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar JOSÉ ALVES CHAGAS FILHO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 30816347, lotado na Diretoria do Serviço de Informática, para exercer a função comissionada FC-04, vinculada à referida Diretoria, com efeitos a contar de 1º de setembro do corrente ano e Designá-lo para responder pela Chefia do Setor de Gerenciamento de Rede e Equipamentos da Diretoria do Serviço de Informática, com efeitos a contar da mesma data.

Nº 465 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função a servidora ZORÁIA DO ROSÁRIO PENHA, servidora da Prefeitura Municipal de Primeira Cruz/MA, ora à disposição deste Tribunal, matrícula nº 30816230, lotada na 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.

Nº 464 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função a servidora OLÍVIA MARIA OLIVEIRA DE ALMEIDA, Técnica Judiciária, C-15, do Quadro Permanente, matrícula n° 30816533, lotada na 3ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.

Nº 463 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador Federal do Trabalho, referentes ao 2º período de 2005, anteriormente marcadas para 09.09 a 08.10.2005, a fim de serem gozadas no período de 03.10 a 01.11.2005.

Nº 462 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria G.P. nº 419/05, datada de 18 de agosto do corrente ano, que designa FABÍOLA ANDRÉA NINA FARAY, Técnica Judiciária, Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 30816768, para exercer a Função Comissionada FC-05, vinculada ao Gabinete da Vice-Presidência, para ter efeitos a contar de 23 de agosto do corrente ano, data da publicação da Resolução Administrativa supracitada.

Nº 461 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, a partir do dia 31 de agosto do corrente ano, por imperiosa necessidade de serviço, as férias referentes ao 1º período de 2004, da Excelentíssima Senhora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora deste Tribunal, anteriormente marcadas para o período de 08.08 a 06.09.2005, ficando o período remanescente para gozo oportuno.

Nº 460 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor RODRIGO SAMICO CARNEIRO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para auxiliar na 5ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no período de 12 a 30 de setembro do corrente ano.

Nº 459 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Barra do Corda-MA, no período de 12 a 30 de setembro do corrente ano.

Nº 458 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor NELSON ROBSON COSTA DE SOUZA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Balsas-MA, nos períodos de 12 a 16.09.05 e 26 a 30.09.2005, por motivo de férias da Juíza Titular.

Nº 457 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Caxias-MA, nos períodos de 12 a 30 de setembro do corrente ano, por motivo de férias da Juiz Titular.

Nº 456 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Santa Inês-MA, no período de 12 a 30 de setembro do corrente ano.

Nº 455 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar CARLOS SIMEÃO SILVA SANTOS, Técnico Judiciário - Área Serviços Gerais, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 30816700, lotado na 4ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, para exercer a Função Comissionada FC-01, vinculada à referida Vara do Trabalho, com efeitos a contar de 1º de setembro do corrente ano.

Nº 454 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar MARIA ANTONIA RIOS SANTOS, Analista Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 30816397, lotada na 4ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, para exercer a Função Comissionada FC-01, vinculada à referida Vara do Trabalho, com efeitos a contar de 1º de setembro do corrente ano.

Nº 453 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função a servidora ANA EUDES DA SILVA, servidora da Prefeitura Municipal de Alcântara-MA, ora cedida para este Tribunal, matrícula nº 30816550, lotada na 4ª Vara do Trabalho de São Luís-MA.

Nº 452 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função a servidora ANA MARIA CORDEIRO MENDES, Técnico Judiciário - Área Serviços Gerais, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 30816699, lotada na 4ª Vara do Trabalho de São Luís-MA.

Nº 451 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função a servidora JOVÂNIA CUNHA MACIEL, servidora da Secretaria de Educação do Estado Maranhão, ora cedida para este Tribunal, matrícula nº 30816481, lotada na 4ª Vara do Trabalho de São Luís-MA.

Nº 450 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar SÍLVIA ROSANA FERREIRA COÊLHO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula n° 30816952, lotada na 4ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, para exercer a Função Comissionada FC-04, vinculada à citada Vara do Trabalho, com efeitos a contar de 1º de setembro do corrente ano e Designá-la para responder pela Chefia de Serviço de Audiências da 4ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, com efeitos a contar da mesma data.

Nº 449 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função o servidor PAULO SÉRGIO FERREIRA DE ALMEIDA, Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Execução de Mandados, A-04, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula n° 30816899, lotado na Vara do Trabalho de Imperatriz-MA.

Nº 448 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função a servidora EMÍLIA MILHOMEM MARTINS, servidora da Prefeitura Municipal de Montes Altos-MA, ora cedida para este Tribunal, matrícula n° 30816981, lotada na Vara do Trabalho de Imperatriz-MA.

Nº 447 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar MARIA BETHÂNIA RODRIGUES BUENO, servidora da Prefeitura Municipal de Imperatriz-MA, ora cedida para este Tribunal, matrícula SAD 106, lotada na Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, para exercer a Função Comissionada FC-04, vinculada à referida Vara do Trabalho e Designá-la para responder pela Chefia de Serviço de Audiências da Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, com efeitos a contar da mesma data.

Nº 446 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar ALEXSANDRO DE CASTRO CASTELO BRANCO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 30816937, lotado na Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, da Função Comissionada FC-04, vinculada à referida Vara do Trabalho, com efeitos a contar de 1º de setembro do corrente ano.

Nº 445 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função a servidora MARIA DO SOCORRO MARTINS COSTA DE OLIVEIRA, Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Execução de Mandados, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 30816644, lotada na 6ª Vara do Trabalho de São Luís-MA.

Nº 444 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função a servidora ELIZABETH CRISPIM DE MORAES, Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Execução de Mandados, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 30816601, lotada na 6ª Vara do Trabalho de São Luís-MA.

Nº 443 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar MARLON CÂMARA FREIRE, Técnico Judiciário - Área Serviços Gerais - Especialidade Segurança, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 30816387, lotado na 6ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, para exercer a Função Comissionada FC-01, vinculada à referida Vara do Trabalho, com efeitos a contar de 1º de setembro do corrente ano.

Nº 442 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar ALEXANDRE DE JESUS BARBOSA DIAS, Técnico Judiciário, do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, ora lotado provisoriamente junto a este Regional, matrícula SAD 124, lotado na 6ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, para exercer a Função Comissionada FC-01, vinculada à referida Vara do Trabalho, com efeitos a contar de 1º de setembro do corrente ano.

Nº 441 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função a servidora IRACEMA DE JESUS MAIA FERREIRA, servidora da Câmara Municipal de São Luís-MA, ora cedida para este Tribunal, matrícula nº 30816255, lotada na 6ª Vara do Trabalho de São Luís-MA.

Nº 440 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função a servidora TELMA MARIA MATOS BRITO FILHA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 30816715, lotada na 6ª Vara do Trabalho de São Luís-MA.

Nº 439 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar JOSINALDO AMORIM DIAS DE SOUSA, Técnico Judiciário - Área Serviços Gerais, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 30816732, lotado na 6ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, para exercer a Função Comissionada FC-02, vinculada à referida Vara do Trabalho, com efeitos a contar de 1º de setembro do corrente ano.

Nº 438 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar AGNALDO CÂMARA COSTA, Analista Judiciário - Área Judiciária, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 30816532, lotado na 6ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, para exercer a Função Comissionada FC-02, vinculada à referida Vara do Trabalho, com efeitos a contar de 1º de setembro do corrente ano.

Nº 437 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar DENISE MOREIRA REIS, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 30816448, lotada na 6ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, para exercer a Função Comissionada FC-03, vinculada à referida Vara do Trabalho, com efeitos a contar de 1º de setembro do corrente ano.

Nº 436 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar SENHORINHA CLARA OLIVEIRA CAMPOS, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula n° 30816625, lotada na 6ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, para exercer a Função Comissionada FC-04, vinculada à citada Vara do Trabalho e Designá-la para responder pela Chefia de Serviço de Audiências da 6ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, com efeitos a contar da mesma data.

Nº 435 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição do Excelentíssimo Senhor ÉRICO RENATO SERRA CORDEIRO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para a Vara do Trabalho de Santa Inês-MA, no dia 29 de agosto do corrente ano, a fim de prolatar sentenças em processos que tramitam na aludida Vara.

Nº 434 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora CHRISTIANNE FERNANDES CARVALHO DIÓGENES, Juíza Substituta da 16ª Região e membro da Comissão de Concurso, constituída através da Portaria G.P. nº 042/2005, para substituir a Excelentíssima Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, na qualidade de Presidente da referida Comissão, em seus afastamentos e impedimentos legais.

Nº 433 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função o servidor RAIMUNDO NONATO GALVÃO DE LIMA, Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Execução de Mandados, C-15, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 30816602.

Nº 432 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função a servidora CARLA DAMOUS DUAILIBE, Analista Judiciária - Área Judiciária - Especialidade Execução de Mandados, A-04, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 30816917.

Nº 431 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função o servidor VALDIR RUBINI, Técnico Judiciário - Área Serviços Gerais - Especialidade Segurança e Transporte, C-15, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 30816160.

Nº 430 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar CARLOS MAGNO DE RESENDE, Técnico Judiciário - Área Serviços Gerais - Especialidade Segurança, C-15, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 30816483, lotado na 5ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para exercer a função comissionada FC-03 vinculada à referida Vara do Trabalho, com efeitos a contar de 01 de setembro do corrente ano.

Nº 429 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar JOÃO FARES NESSRALLA NETO, Analista Judiciário - Área Judiciária, C-15, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 30816491, lotado na 5ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para exercer a função comissionada FC-02 vinculada à referida Vara do Trabalho, com efeitos a contar de 01 de setembro do corrente ano.

Nº 428 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar CONCEIÇÃO DE MARIA COSTA MUNIZ, Técnica Judiciária - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 30816145, lotada na 5ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para exercer a função comissionada FC-01 vinculada à referida Vara do Trabalho, com efeitos a contar de 01 de setembro do corrente ano.

Nº 426 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar CLARA ATAÍDES REBELLO, Técnica Judiciária - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 30816173, lotada na 5ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para exercer a função comissionada FC-02 vinculada à referida Vara do Trabalho, com efeitos a contar de 01 de setembro do corrente ano.

Nº 425 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função a servidora MARIA FRANCINEIDE MELO TEIXEIRA, servidora do Governo do Estado do Piauí, ora cedida para este Tribunal, matrícula nº 30816217.

Nº 424 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função a servidora SÍLVIA MAGALHÃES MACIEL, Analista Judiciária - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 30816535.

Nº 423 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor NELSON ROBSON COSTA DE SOUZA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Estreito-MA, no período de 29.08 a 02.09.2005, por motivo de férias do Juiz Titular.

Nº 422 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor RUI OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para viajar à cidade de Presidente Dutra-MA, a fim de representar este Tribunal em reunião com a Prefeita daquela Cidade, para tratar de assuntos relativos ao imóvel que sediará a Vara Federal do Trabalho daquele Município.

Nº 421 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função a servidora ELEINE SOARES DOURADO, servidora da Prefeitura Municipal de Primeira Cruz/MA, ora cedida para este Tribunal, matrícula nº 30816207.

Nº 420 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar MARIA ZENEIDE DE OLIVEIRA SANTOS, servidora da Gerência de Qualidade de Vida do Estado do Maranhão, ora cedida para este Tribunal, matrícula nº 30816627, da Função Comissionada FC-02 vinculada ao Gabinete do Desembargador Alcebíades Tavares Dantas, com efeitos a contar da presente data.

Nº 419 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar FABÍOLA ANDRÉA NINA FARAY, Técnica Judiciária - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 30816768, para exercer a função comissionada FC-05 vinculada ao Gabinete da Vice-Presidência.

Nº 418 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Desconstituir o Comitê de Estudos do Programa de Assistência Médico-Odontológica deste Tribunal, criado através da Portaria G.P. nº 231/05, datada de 18 de maio do corrente ano, ficando sob a responsabilidade da Diretoria-Geral o encaminhamento de propostas vindas de Magistrados e Servidores deste Tribunal, utilizando-se da colaboração dos servidores indicados na aludida Portaria.

Nº 417 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor ANTÔNIO DE PÁDUA MUNIZ CORRÊA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, referentes ao 1º período de 2005, anteriormente marcadas de 01 a 30.09.2005, a fim de serem gozadas no período de 12 de setembro a 11 de outubro do corrente ano.

Nº 416 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para auxiliar na 4ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, nos dias 22 e 23 de agosto do corrente ano, sem prejuízo de suas funções na 5ª Vara do Trabalho de São Luís-MA.

Nº 415 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da 3ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no período de 24 a 26 de agosto do corrente ano.

Nº 414 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar a servidora ADRIANA SOUSA LIMA, lotada no Gabinete da Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, da Comissão constituída por intermédio da Portaria G.P. nº 406/05, datada de 12 de agosto do corrente ano e Designar a servidora MÁRCIA LÚCIA LOPES DE MIRANDA, Técnico Judiciário, lotada no Gabinete da Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, para compor a referida Comissão.

Nº 413 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, para viajar à cidade de Chapadinha-MA, a fim de realizar Correição Periódica Ordinária na Vara Federal do Trabalho daquela cidade, no período de 24 a 26 de agosto do corrente ano.

Nº 412 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar RAIMUNDO BACELAR NETO, Analista Judiciário - Área Judiciária, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 30816413, lotado na Vara do Trabalho de Bacabal-MA, para exercer a Função Comissionada FC-04, vinculada à referida Vara, com efeitos a contar de 15 de agosto do corrente ano.

Nº 411 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar LETÍCIA MARIA COSTA SARAIVA, Analista Judiciário - Área Judiciária, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 30816921, da Função Comissionada FC-04, vinculada à Vara do Trabalho de Bacabal-MA, com efeitos a contar de 15 de agosto do corrente ano.

Nº 410 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição da Excelentíssima Senhora FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para a Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, no dia 25 de agosto do corrente ano, a fim de prolatar sentenças em processos que tramitam na aludida Vara.

Nº 409 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar SÔNIA MARIA GASPAR, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 30816110, para exercer a Função Comissionada FC-01, vinculada ao Gabinete de Desembargador, com efeitos a contar da presente data.

Nº 408 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar MÁRCIO ALBERTO LOPES MUNIZ, Técnico Judiciário - Área Serviços Gerais – Especialidade Segurança, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 30816500, para exercer a Função Comissionada FC-02, vinculada ao Setor de Portaria e Segurança, com efeitos a contar de 1º de setembro do corrente ano.

Nº 407 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar JOSÉ AUGUSTO MENEZES COSTA, Técnico Judiciário - Área Serviços Gerais – Especialidade Segurança, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 30816569, da Função Comissionada FC-02, vinculada ao Setor de Portaria e Segurança, com efeitos a contar de 1º de setembro do corrente ano.

Nº 406 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Constituir Comissão para proceder à “Organização e Execução do Processo Seletivo para Admissão de Estagiários de Nível Superior dos Cursos de Direito, Biblioteconomia e Comunicação Social”.

Nº 405 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor RODRIGO SAMICO CARNEIRO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Barra do Corda-MA, no período de 15.08 a 02.09.05.

Nº 404 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição do Excelentíssimo Senhor RUI OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para a Vara do Trabalho de Barra do Corda-MA, no dia 15 de agosto do corrente ano, a fim de prolatar sentenças em processos que tramitam na aludida Vara.

Nº 403 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor ANTÔNIO DE PÁDUA MUNIZ CORREA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Santa Inês-MA, no período de 15.08 a 02.09.05.

Nº 402 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar WANDA CRISTINA DA CUNHA E SILVA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 30816704, para exercer a Função Comissionada FC-04, vinculada ao Gabinete do Desembargador Federal José Evandro de Souza, com efeitos a contar de 10 de agosto do corrente ano.

Nº 401 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função a servidora TÂNIA MARIA MATOS BRITO, Analista Judiciária - Área Judiciária, A-05, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 30816885.

Nº 400 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar CLÁUDIO CÉSAR DE FIGUEIRÊDO MOREIRA Analista Judiciário – Área Judiciária – Especialidade Execução de Mandados, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Matrícula nº 30816769, da Função FC–01 destinada a Executante de Mandados e vinculada à Vara do Trabalho de Chapadinha-MA, com efeitos a contar de 09 de agosto do corrente ano.

Nº 399 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor Paulo Sérgio Mont’Alverne Frota, Juiz do Trabalho Titular da Vara do Trabalho de Pinheiro-MA, referentes ao 2º período de 2004, marcadas anteriormente de 08.08 a 06.09.2005, para serem fruídas no período de 17.11 a 15.12.2005.

Nº 398 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor RODRIGO SAMICO CARNEIRO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para auxiliar na 4ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no dia 10 de agosto do corrente ano, sem prejuízo de suas funções na 6ª Vara do Trabalho de São Luís-MA.

Nº 397 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Colocar o servidor BENTO ALVES FILHO, Técnico Judiciário - Área Serviços Gerais, Classe “C”, Padrão 15, matrícula nº 30816729, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, à disposição do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, pelo período de 01 (um) ano, com ônus para esta Corte, com efeitos a contar da presente data, nos termos do art. 93, inciso I, da Lei nº 8.112/90.

Nº 396 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar GERUSA RODRIGUES SOARES, Analista Judiciária - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 03081685, para responder pela Chefia do Setor de Magistrados da Diretoria do Serviço de Recursos Humanos, com efeitos a contar da presente data.

Nº 395 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar ELEINE SOARES DOURADO, servidora da Prefeitura Municipal de Primeira Cruz/MA, ora cedida para este Tribunal, matrícula n° 30816207, da função de Chefe do Setor de Magistrados da Diretoria do Serviço de Recursos Humanos, com efeitos a contar da presente data.

Nº 394 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar KARINA MARIA CARVALHO CASTRO MACHADO, Analista Judiciária - Área Judiciária, C-15, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 30816777, da função comissionada FC-02 vinculada ao Gabinete do Desembargador José Evandro de Souza, com efeitos a contar de 02 de agosto do corrente ano.

Nº 393 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias à Excelentíssima Senhora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Desembargadora Federal do Trabalho, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de representar este Tribunal no I ENCONTRO NACIONAL DE OUVIDORIAS JUDICIÁRIAS, a realizar-se nos dias 18 e 19.08.05.

Nº 392 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Constituir Comissão formada pelos servidores MARCONI CLÁUDIO DE CAMPOS SANTOS, Técnico Judiciário, lotado no Serviço de Engenharia e JOSÉ EXPEDITO BELFORT ASSUNÇÃO, Técnico Judiciário, lotado na Diretoria de Serviços Gerais, para, sob a presidência do primeiro, promover o recebimento definitivo do serviço de reforma e adaptação dos espaços físicos do Bloco “A” e Fórum Astolfo Serra da Praça Deodoro.

Nº 391 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Aplicar ao servidor HENRIQUE JOSÉ BELFORT FREIRE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, a pena de advertência, prevista no art. 129 da Lei nº 8.112/90, por infringência aos deveres funcionais estabelecidos no inciso “X” do art. 116, da mesma lei.

Nº 390 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias a Excelentíssima Senhora MARIA DA CONCEIÇÃO MEIRELLES MENDES, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para viajar à cidade de Salvador-BA, a fim de participar do “Fórum Internacional de Direitos Humanos e Direitos Sociais e 15º Encontro Anual de Magistrados da 5ª Região”, a realizar-se no período de 25 a 27 de agosto do corrente ano.

Nº 389 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Bacabal-MA, no período de 08.08 a 06.09.2005, por motivo de férias da Juíza Titular.

Nº 388 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias a Excelentíssima Senhora KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA, Desembargadora Presidente deste Regional, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de tratar de assuntos administrativos e financeiros de interesse deste Tribunal, a fim de participar da 4ª Reunião Ordinária de 2005 do Coleprecor, que se realizará no dia 10 de agosto do corrente ano.

Nº 387 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar da 4ª Reunião Ordinária de 2005 do Coleprecor, que se realizará no dia 10 de agosto do corrente ano.

Nº 386 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, a Excelentíssima Senhora FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, da Vara do Trabalho de Imperatriz-MA para ter exercício na 2ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, com efeitos a contar de 08 de agosto do corrente ano.

Nº 385 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria G.P nº 341, datada de 18 de julho de 2005, que trata sobre a designação do servidor SÉRGIO ANTONIO ALMEIDA SILVA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente, matrícula nº 30816695, para exercer a função comissionada FC-01 vinculada ao Gabinete de Desembargador.

Nº 384 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar JOSÉ MARLON MACHADO SPÍNDOLA BRANDÃO, Técnico Judiciário - Área Serviços Gerais - Especialidade Segurança e Transporte, B-06, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 30816199, para exercer a função comissionada FC-02 vinculada ao Gabinete da Presidência, com efeitos a contar de 01 de agosto do corrente ano.

Nº 383 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função a servidora SILVANA COELHO GÓES, servidora da FUNAC/MA, ora à disposição deste Tribunal, matrícula nº 30816457.

Nº 382 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar ELEINE SOARES DOURADO, servidora da Prefeitura Municipal de Primeira Cruz/MA, ora cedida para este Tribunal, matrícula nº 30816207, para exercer a função comissionada FC-02 vinculada à 3ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, com efeitos a contar de 01 de agosto do corrente ano.

Nº 381 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função a servidora JULIANA DUAILIBE DE ABREU FONSECA, Técnica Judiciária - Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 30816951.

Nº 380 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar FABÍOLA ANDRÉA NINA FARAY, Técnica Judiciária - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 30816768, da função comissionada FC-04 vinculada ao Gabinete do Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, com efeitos a contar de 01 de agosto do corrente ano.

Nº 379 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar JOSÉ PINTO, Técnico Judiciário - Área Serviços Gerais, C-15, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 30816714, para exercer a função comissionada FC-02 vinculada ao Gabinete do Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, com efeitos a contar de 01 de agosto do corrente ano.

Nº 378 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função o servidor RAIMUNDO NONATO MONTEIRO FILHO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 03081647.

Nº 377 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função a servidora MÔNICA DE CARVALHO NUNES REIS, Analista Judiciária - Área Judiciária - Especialidade Execução de Mandados, C-15, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 03081615.

Nº 376 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar JOSÉ RIBAMAR SANTOS, Técnico Judiciário - Área Serviços Gerais - Especialidade Segurança e Transporte, C-15, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 30816162, para exercer a função comissionada FC-02 vinculada ao Setor de Transportes, com efeitos a contar de 01 de agosto do corrente ano.

Nº 375 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função o servidor EPAMINONDAS DOS SANTOS, Técnico Judiciário - Área Serviços Gerais - Especialidade Segurança e Transporte, C-15, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 30816622.

Nº 374 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar REGINA IRENE AROSO MENDES GONZALEZ, Técnica Judiciária - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 30816335, da função comissionada FC-02 vinculada ao Serviço de Folha de Pagamento, com efeitos a contar de 01 de agosto do corrente ano.

Nº 373 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para auxiliar na 2ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no período de 1º a 05 de agosto do corrente ano, sem prejuízo de suas funções na 3ª Vara do Trabalho de São Luís-MA.

Nº 372 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha trocar de função a servidora ALINNE MELO MENDES CRUZ, Analista Judiciária - Área Administrativa, B-07, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 30816805.

Nº 371 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função o servidor JOSÉ ADOLFO DE JESUS DIAS DOS SANTOS, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 30816624.

Nº 370 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Substituir a servidora DENISE MOREIRA REIS, Técnico Judiciário, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816448, lotada na 6ª Vara do Trabalho de São Luís-MA pelo servidor MARLON CÂMARA FREIRE, Técnico Judiciário, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816387, lotado na 6ª Vara do Trabalho de São Luís-MA para integrar a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos.

Nº 369 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Juiz Convocado para este Tribunal, anteriormente marcadas para o período de 1º a 30.08.2005, a fim de serem usufruídas no período de 18.08 a 16.09.2005, sem prejuízo das vantagens já recebidas.

Nº 368 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função o servidor SABINO VERIDIANO REIS, Técnico Judiciário - Área Serviços Gerais - Especialidade Segurança e Transporte, C-15, do Quadro Permanente, matrícula nº 30816315, lotado na Vara do Trabalho de Pinheiro/MA.

Nº 367 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função o servidor PAULO ROBERTO DA SILVA COSTA, Técnico Judiciário - Área Serviços Gerais - Especialidade Segurança e Transporte, C-15, do Quadro Permanente, matrícula nº 30816334, lotado na Vara do Trabalho de Pinheiro/MA.

Nº 366 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função a servidora MARIA FRANCISCA BARROS, servidora da Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA, ora à disposição deste Tribunal, matrícula nº 30816984, lotada na Vara do Trabalho de Pinheiro/MA.

Nº 365 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar IARLE DE FÁTIMA GOMES DE VASCONCELOS, Analista Judiciária - Área Judiciária - Especialidade Execução de Mandados, A-01, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 30816959, para exercer a função comissionada FC-01 destinada a Executante de Mandados e vinculada ao Gabinete da Presidência, com efeitos a contar de 01 de agosto do corrente ano.

Nº 364 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função o servidor HUMBERTO LEITE DE CARVALHO, Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Execução de Mandados, C-15, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 03081675.

Nº 363 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função a servidora MÁRCIA RIBEIRO GÓES, Analista Judiciária - Área Judiciária - Especialidade Execução de Mandados, C-15, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 30816333.

Nº 362 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar STAEL CAVALCANTI MARTINS DE ARAÚJO, Analista Judiciária - Área Judiciária, C-15, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 03081611, da função comissionada FC-02 vinculada à Secretaria de Coordenação Judiciária, com efeitos a contar de 01 de agosto do corrente ano.

Nº 361 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar FRANCISCO LIMA DA COSTA, servidor da Secretaria de Infra-Estrutura do Estado do Maranhão, ora à disposição deste Tribunal, matrícula nº 30816253, para exercer a função comissionada FC-01 vinculada à Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, com efeitos a contar de 01 de agosto do corrente ano.

Nº 360 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor ÉRICO RENATO SERRA CORDEIRO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para auxiliar na Vara do Trabalho de Santa Inês, no dia 26 de julho do corrente ano, sem prejuízo de suas funções na 1ª VT de São Luís-MA.

Nº 359 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de São Luís, para viajar à cidade de Belo Horizonte-MG, a fim de participar de reunião do CONSELHO NACIONAL DAS ESCOLAS DE MAGISTRATURA DO TRABALHO - CONEMATRA, bem como da Conferência sobre o tema “Ética e Deontologia”, junto à Escola Judicial do TRT da 3ª Região, a realizar-se no dia 29 de julho do corrente ano.

Nº 358 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar a Drª Érika Guimarães Gonçalves, juíza substituta, atualmente respondendo pela titularidade da Vara de Imperatriz, de atuar na fiscalização e no acompanhamento dos trabalhos relativos à aplicação das provas objetivas do concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva nos cargos de Analista Judiciário, Técnico Judiciário e Auxiliar Judiciário deste Tribunal e Designar o Dr. Nelson Robson Costa de Souza, juiz substituto, para, em 24 de julho do ano em curso, atuar na fiscalização e acompanhamento das provas supra mencionadas, em substituição à referida juíza.

Nº 357 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador Vice-Presidente deste Tribunal, para viajar à cidade de Balsas-MA, a fim de realizar Correição Periódica Ordinária na Vara Federal do Trabalho daquela cidade, no período de 02 a 05 de agosto do corrente ano.

Nº 355 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Constituir Comissão Permanente de Qualidade de Vida e Bem-Estar, responsável pela elaboração de projetos e propostas que visem à qualidade de vida de juízes e servidores, bem como, à construção de um ambiente de trabalho saudável neste TRT.

Nº 354 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar os juízes e servidores para atuarem na fiscalização e no acompanhamento dos trabalhos relativos à aplicação das provas objetivas do concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva nos cargos de Analista Judiciário, Técnico Judiciário e Auxiliar Judiciário deste Tribunal, a realizar-se no dia 24 de julho do corrente ano.

Nº 353 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar MARIA FRANCINEIDE MELO TEIXEIRA, servidora do Governo do Estado do Piauí, ora à disposição deste Tribunal, matrícula nº 30816217, para exercer a função comissionada FC-01 vinculada à Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, com efeitos a contar de 01 de agosto do corrente ano.

Nº 352 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar GABRIELA GASPAR DE BARROS BELLO, Técnica Judiciária - Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 30816950, para exercer a função comissionada FC-04 vinculada ao Serviço de Distribuição do Fórum “Astolfo Serra”, com efeitos a contar de 01 de agosto do corrente ano.

Nº 351 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar FRANCISCO LIMA DA COSTA, servidor da Secretaria de Infra-Estrutura do Estado do Maranhão, ora à disposição deste Tribunal, matrícula nº 30816253, da função comissionada FC-04 vinculada ao Serviço de Distribuição do Fórum “Astolfo Serra”, com efeitos a contar de 01 de agosto do corrente ano.

Nº 350 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar MARIA ROSA DE ARAUJO MESTRES, Assessora da Desembargadora Kátia Magalhães Arruda, CJ-03, matrícula nº 30816759, para substituir JÚLIO CÉSAR GUIMARÃES, Diretor-Geral deste Tribunal, CJ-04, matrícula n° 30816165, nas ausências e impedimentos legais do titular.

Nº 349 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição do Excelentíssimo Senhor LEONARDO HENRIQUE FERREIRA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para a 6ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no período de 15 a 20 de julho do corrente ano, a fim de prolatar sentenças em processos que tramitam na aludida Vara, sem prejuízo de sua designação para a Vara do Trabalho de Chapadinha, conforme Portaria G.P. nº 293/05.

Nº 348 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora MARIA DA CONCEIÇÃO MEIRELLES MENDES, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para exercer a Titularidade da 3ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, com efeitos a contar de 18 de julho do corrente ano, até ulterior deliberação.

Nº 347 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar ADRIANA ALBUQUERQUE DE BRITO, Analista Judiciária - Área Judiciária, A-05, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 30816892, para substituir GISÉLIA CASTRO SILVA NOGUEIRA, Técnica Judiciária - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 30816621, exercendo o cargo comissionado CJ-04 de Secretária-Geral da Presidência, no período de 18 de julho a 01 de agosto do corrente ano, por motivo de férias da titular.

Nº 346 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Constituir Comissão Organizadora da Solenidade de Posse da Excelentíssima Senhora Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Federal do Trabalho, a realizar-se no dia 29 de julho do corrente ano.

Nº 345 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diária ao Senhor JÚLIO CÉSAR GUIMARÃES, Diretor Geral deste Tribunal, para viajar à cidade de Brasília-DF, acompanhando a Excelentíssima Senhora Presidente desta Corte Trabalhista, a fim de tratar de assuntos administrativos e financeiros de interesse deste Tribunal, junto ao colendo TST, nos dias 21 e 22 de julho do corrente ano.

Nº 344 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar RAIMUNDA BERENICE BANDEIRA DE FREITAS, servidora da Companhia de Águas e Esgotos do Maranhão, ora à disposição deste Tribunal, matrícula nº 30816204, para exercer a função comissionada FC-04 vinculada ao Gabinete de Desembargador, com efeitos a contar de 01 de agosto do corrente ano.

Nº 343 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função a servidora MARIA TERESA SANTANA, servidora da Prefeitura Municipal de São Luís/MA, ora à disposição deste Tribunal, matrícula nº 30816208.

Nº 342 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função o servidor ANTONIO MANOEL COSTA SILVA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 30816606.

Nº 341 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar SÉRGIO ANTONIO ALMEIDA SILVA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 30816695, para exercer a função comissionada FC-01 vinculada ao Gabinete de Desembargador, com efeitos a contar de 01 de agosto do corrente ano.

Nº 340 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função a servidora MARIA ISABEL DE MELO CARNEIRO, Técnica Judiciária - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816193.

Nº 339 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar JOSÉ PINTO, Técnico Judiciário – Área Serviços Gerais, C-15, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 30816714, da função comissionada FC-01 vinculada ao Gabinete de Desembargador, com efeitos a contar de 01 de agosto do corrente ano.

Nº 338 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função o servidor FLÁVIO DE SOUSA SANTOS, Técnico Judiciário - Área Serviços Gerais - Especialidade Segurança e Transporte, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816612.

Nº 337 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar YONA GRACE SOUSA BARBOSA, Técnica Judiciária - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 30816389, para exercer a função comissionada FC-05 vinculada ao Gabinete da Desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, com efeitos a contar de 01 de agosto do corrente ano.

Nº 336 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar JOSÉ ANTONIO ABREU GOMES, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 30816790, para exercer a função comissionada FC-02 vinculada ao Gabinete da Desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, com efeitos a contar de 01 de agosto do corrente ano.

Nº 335 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de finção o servidor CLEMILDO SOUSA PACHECO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816783.

Nº 334 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função aservidora ANÍCIA DE JESUS EWERTON GBEGAN, Analista Judiciária - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816408.

Nº 333 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função aservidora DARLENE BANDEIRA COÊLHO, Técnica Judiciária - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal do TRT-10ª Região, ora cedida para este Tribunal, matrícula nº 03081672.

Nº 332 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função a servidora AURANA MACHADO DA PONTE, servidora da Prefeitura Municipal de Chapadinha/MA, ora à disposição deste Tribunal, matrícula nº 30816925.

Nº 331 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função o servidor EUVALDO MELO DE MORAES RÊGO, Técnico Judiciário - Área Serviços Gerais - Especialidade Segurança e Transporte, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 03081639.

Nº 330 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função o servidor PAULO HENRIQUE RIBEIRO RODRIGUES, Analista Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816717.

Nº 329 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função a servidora ADRIANA ALBUQUERQUE DE BRITO, Analista Judiciária - Área Judiciária, A-05, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816892.

Nº 328 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função a servidora VALEWSKA MEDEIROS DE CARVALHO CUNHA CASTRO, Técnica Judiciária - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal do TRT-24ª Região, ora cedida para este Regional, matrícula nº 30816752.

Nº 327 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha trocar de função a servidora ANA LÚCIA ROCHA SILVA, Analista Judiciária - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816366.

Nº 326 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar MARIA FRANCINEIDE MELO TEIXEIRA, servidora do Governo do Estado do Piauí, ora à disposição deste Tribunal, matrícula nº 30816217, da função comissionada FC-04 vinculada ao Gabinete de Desembargador, com efeitos a contar de 01 de agosto do corrente ano.

Nº 325 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar MAURO DE SALES FORTES - Analista Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816169, da função comissionada FC-02 vinculada ao Gabinete da Desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, com efeitos a contar de 01 de agosto do corrente ano.

Nº 324 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar ELEINE SOARES DOURADO, servidora da Prefeitura Municipal de Primeira Cruz, ora à disposição deste Tribunal, matrícula nº 30816207, da função comissionada FC-04 vinculada ao Gabinete da Desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, com efeitos a contar de 01 de agosto do corrente ano.

Nº 323 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar LUZIMAR COSTA ARAÚJO - Técnica Judiciária - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816623, da função comissionada FC-02 vinculada ao Gabinete da Desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, com efeitos a contar de 01 de agosto do corrente ano.

Nº 322 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função a servidora ZORÁIA DO ROSÁRIO PENHA, servidora da Prefeitura Municipal de Primeira Cruz/MA, ora à disposição deste Tribunal, matrícula nº 30816230.

Nº 321 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar JOSEMARY RIBEIRO DE JESUS - Técnica Judiciária - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816781, da função comissionada FC-01 vinculada à Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, com efeitos a contar de 01 de agosto do corrente ano.

Nº 320 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar SÍLVIA ROSANA FERREIRA COÊLHO - Técnica Judiciária - Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816952, da função comissionada FC-01 vinculada ao Gabinete da Desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, com efeitos a contar de 01 de agosto do corrente ano.

Nº 319 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Constituir Comissão de Qualidade e Modernização da Justiça do Trabalho/MA.

Nº 318 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor NELSON ROBSON COSTA DE SOUZA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para auxiliar na 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, no dia 15 de julho do corrente ano.

Nº 317 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Lotar o Excelentíssimo Senhor NELSON ROBSON COSTA DE SOUZA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, na Vara do Trabalho de Imperatriz/MA.

Nº 315 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição do Excelentíssima Senhora FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para a Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, no dia 29 de julho do corrente ano, a fim de prolatar sentenças em processos que tramitam na aludida Vara.

Nº 314 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição do Excelentíssimo Senhor LEONARDO HENRIQUE FERREIRA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para a 6ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no dia 18 de julho do corrente ano, a fim de prolatar sentenças em processos que tramitam na aludida Vara, sem prejuízo de suas funções na Vara do Trabalho de Chapadinha-MA.

Nº 313 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para auxiliar na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, no dia 13 de julho do corrente ano, sem prejuízo de sua designação para a 3ª Vara do Trabalho de São Luís, através da Portaria GP nº 301/05, de 05.07.2005 .

Nº 312 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora ERIKA GUIMARÃES GONÇALVES, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, no período de 04.07.05 a 02.08.2005, por motivo de férias do Juiz Titular.

Nº 311 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora CHRISTIANNE FERNANDES CARVALHO DIÓGENES, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para exercer a Titularidade da 2ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, com efeitos a contar da presente data, até ulterior deliberação.

Nº 310 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 254/05, datada de 31 de maio do corrente ano.

Nº 309 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 289/05, datada de 23 de junho do corrente ano.

Nº 308 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar a servidora JOANA D’ARC BARRETO DA SILVA, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, ora à disposição deste Tribunal, Matrícula nº 30816870, lotada no Gabinete do Desembargador Gilvan Chaves de Souza, da Função Comissionada FC-04, vinculada ao referido Gabinete, com efeitos a contar de 10 de julho do corrente ano.

Nº 307 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor RUI OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Barra do Corda-MA, no período de 18 de julho a 05 de agosto do corrente ano.

Nº 306 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para auxiliar na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 07 a 15 de julho do corrente ano, a fim de prolatar sentenças em processos que tramitam na aludida Vara, sem prejuízo de suas funções na 3ª Vara do Trabalho de São Luís-MA.

Nº 305 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Santa Inês-MA, no período de 11.07 a 05.08.05.

Nº 304 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição do Excelentíssimo Senhor LEONARDO HENRIQUE FERREIRA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para a 4ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no dia 15 de julho do corrente ano, a fim de prolatar sentenças em processos que tramitam na aludida Vara, sem prejuízo de suas funções na Vara do Trabalho de Chapadinha-MA.

Nº 301 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da 3ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no período de 07 a 15 de julho do corrente ano.

Nº 300 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador Federal deste Tribunal, para viajar à cidade de Bacabal-MA a fim de realizar Correição Periódica Ordinária na Vara Federal do Trabalho daquela cidade, no período de 19 a 22 de julho do corrente ano.

Nº 299 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 161/05, datada de 1º de abril do corrente ano, que designou LUCIRA DE SALES FORTES, para substituir DOMINGOS CARLOS DOS SANTOS NETO, em suas ausências e impedimentos legais e Designar FABÍOLA ANDREA NINA FARAY, Técnico Judiciário, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Matrícula nº 30816768, para substituir DOMINGOS CARLOS DOS SANTOS NETO, Diretor da 2ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 1º a 30 de julho do corrente ano, por motivo do mesmo encontrar-se substituindo a Assessora da Vice-Presidência.

Nº 298 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar DOMINGOS CARLOS DOS SANTOS NETO, Diretor da 2ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Matrícula nº 30816423, para substituir MARIA DA PENHA COSTA DE SOUZA, Assessora da Vice-Presidência, no período de 1º a 30 de julho do corrente ano, por motivo de férias da Titular.

Nº 297 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição do Excelentíssimo Senhor BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para a Vara do Trabalho de Chapadinha-MA, no dia 05 de julho do corrente ano, a fim de prolatar sentenças em processos que tramitam na aludida Vara, sem prejuízo de suas funções na 4ª Vara do Trabalho de São Luís-MA.

Nº 296 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Prorrogar até o dia 15.07.2005 os efeitos da Portaria GP n° 211/05, datada de 05 de maio do corrente ano, que designou o Excelentíssimo Senhor HIGINO DIOMEDES GALVÃO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Estreito-MA.

Nº 295 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar servidores para, no período de 1º de julho de 2005 a 30 de junho de 2006, comporem a Comissão Permanente de Licitação deste Tribunal.

Nº 294 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor ÉRICO RENATO SERRA CORDEIRO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Açailândia-MA, no período de 04 a 22.07.2005.

Nº 293 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor LEONARDO HENRIQUE FERREIRA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Chapadinha-MA, no período de 11.07 a 04.08.05, por motivo de férias do Juiz Titular.

Nº 292 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor ANTONIO DE PÁDUA MUNIZ CORRÊA, Juiz do Trabalho Substituto, referentes ao 2º período de 2004, marcadas anteriormente para 01 a 30.07.2005, para serem usufruídas de 11.07 a 09.08.2005.

Nº 291 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao Senhor JÚLIO CÉSAR GUIMARÃES, Diretor Geral deste Tribunal, para viajar à cidade de Fortaleza-CE, a fim de participar do VIII ENCONTRO NACIONAL DE DIRETORES GERAIS DA JUSTIÇA DO TRABALHO, a realizar-se nos dias 30 de junho e 1º de julho do corrente ano.

Nº 290 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar JOSEMARY RIBEIRO DE JESUS, Técnica Judiciária C-15, Área Administrativa, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816781, lotada na 1ª Vara do Trabalho de São Luís, exercendo uma FC-01, para substituir WANDA CRISTINA CUNHA E SILVA, Diretora de Secretaria da referida Vara do Trabalho, CJ-03, matrícula 30816704, no período de 11.07 a 09.08.2005, por motivo de férias, e em todas as suas ausências e impedimentos legais.

Nº 289 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Determinar abertura de sindicância pela Comissão Permanente de Sindicância e Processo Disciplinar, constituída através do Ato G.P. nº 223/04, datado de 10 de novembro de 2004, para apurar os fatos narrados no Processo Administrativo nº 468/2005.

Nº 288 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor PAULO SÉRGIO MONT’ALVERNE FROTA, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Pinheiro-MA, em virtude do deslocamento da referida sede para as cidades de São Vicente Férrer-MA e São João Batista-MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 28 de junho a 1º de julho do corrente ano.

Nº 287 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar as servidoras CONCEIÇÃO DE MARIA DE BRITO, em substituição à servidora Fernanda Cristina Muniz Marques, e MARIA ELISABETE DE SOUSA BARBOSA, para auxiliarem a Comissão Organizadora das solenidades de posse dos novos dirigentes desta Corte e de entrega das Comendas da Ordem Timbira do Mérito Judiciário do Trabalho, a realizar-se no dia 24 de junho do corrente ano.

Nº 286 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição do Excelentíssimo Senhor MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para a 1ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, a fim de prolatar sentenças e atuar em processos da referida Vara, no dia 20 de junho do corrente ano.

Nº 285 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para auxiliar na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, no dia 20 de junho do corrente ano, sem prejuízo de suas funções na 4ª Vara do Trabalho de São Luís-MA.

Nº 284 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Disciplinar, referentes à sindicância instaurada por meio da Portaria G.P. nº 193/05, datada de 29 de abril do corrente ano.

Nº 283 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Prorrogar até o dia 01.07.2005 os efeitos da Portaria GP n° 211/05, datada de 05 de maio do corrente ano, que designou o Excelentíssimo Senhor HIGINO DIOMEDES GALVÃO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Estreito-MA.

Nº 282 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da 3ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no período de 20 a 24 de junho do corrente ano.

Nº 281 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria G.P. nº 278/05, datada de 09 de junho do corrente ano.

Nº 280 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias a Excelentíssima Senhora KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar da 3ª Reunião Ordinária de 2005 do Coleprecor, que se realizará nos dias 14 e 15.06.2005, bem como participar da solenidade de instalação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho no dia 15 de junho do corrente ano.

Nº 279 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Delegar competência ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Caxias, RG nº 548911- SSP/PI, CPF nº 226827323-72, para representar o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região no ato de assinatura da Escritura de Doação do imóvel onde será construída a Vara do Trabalho de Timon-MA.

Nº 278 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar servidoras para auxiliarem a Coordenação Executiva do Seminário sobre a Nova Competência da Justiça do Trabalho, promovido pela AMATRA-XVI, com o apoio do TRT - 16ª Região, a realizar-se no período de 22 a 23 de junho do corrente ano.

Nº 277 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor LEONARDO HENRIQUE FERREIRA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para auxiliar na 6ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 16.06 a 08.07.2005.

Nº 277 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor LEONARDO HENRIQUE FERREIRA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para auxiliar na 6ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 16.06 a 08.07.2005.

Nº 277 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor LEONARDO HENRIQUE FERREIRA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para auxiliar na 6ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 16.06 a 08.07.2005.

Nº 276 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho da 16ª Região, para viajar à cidade de Goiânia-GO, a fim de participar do 13º Congresso Goiano de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, a realizar-se no período de 16 a 18.06.2005.

Nº 275 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para viajar à cidade de Goiânia-GO, a fim de participar do 13º Congresso Goiano de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, a realizar-se no período de 16 a 18.06.2005.

Nº 274 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor RODRIGO SAMICO CARNEIRO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Barra do Corda-MA, no período de 13.06 a 08.07.2005.

Nº 273 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora CHRISTIANNE FERNANDES CARVALHO DIÓGENES, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Santa Inês-MA, no período de 13.06 a 08.07.2005.

Nº 272 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar servidoras para comporem a Comissão Organizadora das solenidades de posse dos novos dirigentes desta Corte e de entrega das Comendas da Ordem Timbira do Mérito Judiciário do Trabalho, a realizar-se no dia 24 de junho do corrente ano.

Nº 271 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar servidoras para auxiliarem a Comissão Organizadora das solenidades de posse dos novos dirigentes desta Corte e de entrega das Comendas da Ordem Timbira do Mérito Judiciário do Trabalho, a realizar-se no dia 24 de junho do corrente ano.

Nº 270 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, a partir do dia 10 de junho do corrente ano, as férias da Excelentíssima Senhora KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, anteriormente marcadas para o período de 30.05 a 28.06.2005, para serem gozadas oportunamente.

Nº 268 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar RAIMUNDA RAQUEL SANTOS CRUZ, servidora da Gerência de Desenvolvimento Humano, ora à disposição deste Tribunal, matrícula nº30816871, para exercer a função comissionada FC-02 vinculada ao Setor de Precatórios, com efeitos a contar de 06 de junho do corrente ano.

Nº 267 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar SÔNIA MARIA GASPAR, Técnica Judiciária - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816110, da função comissionada FC-02 vinculada ao Setor de Precatórios, com efeitos a contar de 06 de junho do corrente ano.

Nº 266 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, de 06 a 10.06.2005, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de São Luís, anteriormente marcadas para o período de 01 a 30.06.2005, ficando o período remanescente para ser usufruído de 12 a 16.12.2005.

Nº 265 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Prorrogar até o dia 17.06.2005 os efeitos da Portaria GP n° 211/05, datada de 05 de maio do corrente ano, que designou o Excelentíssimo Senhor HIGINO DIOMEDES GALVÃO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Estreito-MA.

Nº 264 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor HIGINO DIOMEDES GALVÃO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, anteriormente marcadas para o período de 16.06 a 15.07.05, a fim de serem gozadas no período de 15.08 a 13.09.05, sem prejuízo das vantagens já recebidas.

Nº 263 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar a servidora MARILDA AMORIM PEREIRA DE SOUSA, Técnico Judiciário, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816711, lotada na 5ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos e Designar a servidora MARCELINA DE FÁTIMA DERUIZ PINTO DE MATOS, Técnico Judiciário, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816374, lotada na 3ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, para, em substituição à servidora MARILDA AMORIM PEREIRA DE SOUSA, auxiliar os trabalhos da referida Comissão, sob a coordenação da Chefe do Serviço de Informação e Documentação, com vistas a permitir o cadastramento e avaliação de documentos, tornando possível a eliminação de processos judiciais.

Nº 262 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 223/05, datada de 12 de maio do corrente ano, que concedeu 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador Federal do Trabalho, para viajar à cidade de São Paulo-SP, a fim de participar do 45º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, a realizar-se no período de 20 a 22 de junho do corrente ano.

Nº 261 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor AMÉRICO BEDÊ FREIRE, Desembargador Federal do Trabalho, para viajar à cidade de São Paulo-SP, a fim de participar do 45º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, a realizar-se no período de 20 a 22.06.2005.

Nº 260 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias à Excelentíssima Senhora MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora Federal do Trabalho, para viajar à cidade de São Paulo-SP, a fim de participar do 45º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, a realizar-se no período de 20 a 22.06.2005.

Nº 259 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias a Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para viajar à cidade de São Paulo-SP, a fim de participar do 45º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, a realizar-se no período de 20 a 22.06.2005.

Nº 258 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar MANOEL MIRANDA JÚNIOR, servidor da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão do Governo do Estado do Maranhão, ora à disposição deste Tribunal, Matrícula nº 30816980, lotado na Secretaria do Tribunal Pleno, da Função Comissionada FC-04, vinculada ao Serviço de Informática, com efeitos a contar de 1º de junho do corrente ano.

Nº 254 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Determinar abertura de sindicância pela Comissão Permanente de Sindicância e Processo Disciplinar, constituída através do Ato G.P. nº 223/04, datado de 10 de novembro de 2004, para promover a apuração dos fatos narrados no Processo Administrativo nº 541/2004.

Nº 253 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, a partir do dia 1º de junho do corrente ano, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região.

Nº 252 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Antecipar, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, 30 dias de férias do Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, referentes ao 2º período de 2005.

Nº 251 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designa o pregoeiro do TRT da 16ª Região e sua equipe de apoio.

Nº 250 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomeia servidores para integrarem a Comissão Permanente do Projeto Memória da Justiça do Trabalho:

Nº 249 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar RUBEM FERREIRA DO NASCIMENTO MILHOMEM - Técnico Judiciário do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho, ora cedido para este Regional, para exercer a função comissionada FC-03 vinculada à Diretoria-Geral.

Nº 248 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar YONA GRACE SOUSA BARBOSA - Técnica Judiciária - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816389, da função comissionada FC-03 vinculada à Diretoria-Geral.

Nº 247 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para auxiliar na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, no dia 30 de maio do corrente ano.

Nº 246 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para auxiliar na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, no dia 27 de maio do corrente ano.

Nº 245 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Renovar a disposição da servidora MARIA JOSÉ RIBEIRO E VARGAS, Técnico Judiciário - Área Administrativa A-01 Matrícula nº 30816947, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Regional, pelo período de 01 (um) ano, com ônus para o órgão de origem.

Nº 243 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 222/05, datada de 12 de maio do corrente ano, que concedeu 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho da 16ª Região, para viajar à cidade de Vitória-ES, a fim de participar do 4º Congresso de Magistrados do Trabalho da Região Sudeste, a realizar-se no período de 25 a 27 de maio do corrente ano.

Nº 242 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Troca de funcão da servidora CLÁUDIA VIRGÍNIA DE CARVALHO COSTA ARAÚJO, Analista Judiciário – Área Judiciária, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 30816709.

Nº 241 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar GILBERTO PALÁCIO DE ANDRADE, Técnico Judiciário, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Matrícula nº 30816493, lotado na Vara do Trabalho de Pinheiro-MA, da Função Comissionada FC-02, vinculada à referida Vara.

Nº 240 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar LEONILDO SOARES SANTOS, Técnico Judiciário, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Matrícula nº 30816838, lotado na Vara do Trabalho de Estreito-MA, da Função Comissionada FC-02, vinculada à Vara do Trabalho de Chapadinha, com efeitos a contar de 09 de maio do corrente ano.

Nº 239 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, Ad Referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, a partir de 23 de maio do corrente ano, as férias do Ilustríssimo Senhor MANOEL PEDRO OLIVEIRA CASTRO NETO, Diretor-Geral deste Tribunal.

Nº 238 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor ALCEBÍADES TAVARES DANTAS, Desembargador Federal deste Regional, para viajar à cidade de São Paulo-SP.

Nº 237 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar KARINA MARIA CARVALHO C. MACHADO, Analista Judiciário, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para substituir SÉRGIO MARTINS DE ARAÚJO, Assessor da Presidência, no período de 23 de maio a 03 de junho do corrente ano, por motivo de férias do titular.

Nº 236 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 206/05, datada de 04 de maio do corrente ano, que concedeu 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor PAULO SÉRGIO MONT’ALVERNE FROTA, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Pinheiro-MA.

Nº 235 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar MARIA FRANCISCA BARROS, servidora da Prefeitura Municipal de Pinheiro-MA, ora à disposição deste Tribunal, Matrícula SAD nº 072, lotada na Vara do Trabalho daquela cidade, para exercer a Função Comissionada FC-02, vinculada à referida Vara, com efeitos a contar da presente data.

Nº 234 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar GILBERTO PALÁCIO DE ANDRADE, Técnico Judiciário, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Matrícula nº 30816493, lotado na Vara do Trabalho de Estreito, da Função Comissionada FC-02, vinculada à Vara do Trabalho de Pinheiro-MA.

Nº 233 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria G.P. nº 187/05, datada de 27 de abril do corrente ano

Nº 232 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Disciplinar, referentes à sindicância instaurada por meio da Portaria G.P. nº 174/05, datada de 07 de abril do corrente ano.

Nº 231 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Constituir Comitê formado pelo Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador Federal do Trabalho, pelos servidores MARIA LÚCIA GUTERRES COSTA, Chefe do Serviço de Saúde, JÚLIO CÉSAR GUIMARÃES, Diretor do Serviço de Orçamento e Finanças, JOSÉ DE RIBAMAR DE SOUSA CHAGAS JUNIOR, Técnico Judiciário, lotado na Diretoria de Serviço de Recursos Humanos e ROSELY BELO RIBEIRO, Técnico Judiciário, lotada na Diretoria-Geral, para, sob a presidência do primeiro, promover estudos no sentido de propor novas ações ao Plano de Assistência Médico-Odontológica deste Tribunal, visando a melhoria na qualidade de vida e bem-estar dos magistrados e servidores desta Corte.

Nº 230 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, a partir do dia 19 de maio do corrente ano, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador Presidente deste Tribunal.

Nº 229 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Senhora NOÉLIA MARIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Bacabal-MA, referente ao 2º período de 2005, anteriormente marcadas para 17.05. a 15.06.2005, para serem usufruídas oportunamente.

Nº 228 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Prorrogar por mais 10 (dez) dias, a contar do dia 07.05.2005, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão constituída através da Portaria GP. Nº 185/05, datada de 26 de abril do corrente ano.

Nº 227 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição da Excelentíssima Senhora CHRISTIANNE FERNANDES C. DIÓGENES, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para a 3ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, a fim de realizar audiência às 8:00 hs do dia 17 de maio do corrente ano, relativa ao Processo nº 1653/04, em razão de impedimento da Excelentíssima Senhora Maria da Conceição Meirelles Mendes, Juíza Substituta, no exercício da titularidade da referida Vara Trabalhista.

Nº 226 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar YONA GRACE SOUSA BARBOSA - Técnica Judiciária - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816389, para exercer a função comissionada FC-03 vinculada à Diretoria-Geral.

Nº 225 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias a Excelentíssima Senhora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora Federal deste Tribunal, para viajar à cidade de Santa Inês-MA, a fim de realizar Correição Periódica Ordinária na Vara do Trabalho daquela Cidade.

Nº 224 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor GILVAN CHAVES DE SOUZA, Desembargador Federal deste Tribunal, para viajar à cidade de Recife-PE, a fim de participar do II Congresso Mundial de Direito Processual Civil, Penal, Trabalhista, Constitucional e Administrativo.

Nº 223 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador Federal deste Tribunal, para viajar à cidade de São Paulo-SP, a fim de participar do 45º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho.

Nº 222 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, para viajar à cidade de Vitória-ES, a fim de participar do 4º Congresso de Magistrados do Trabalho da Região Sudeste.

Nº 221 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição da Excelentíssima Senhora NOÉLIA MOTA DA SILVA, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, a fim de prolatar sentenças e atuar em processos na 2ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no dia 10 de maio do corrente ano.

Nº 220 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Barra do Corda-MA, no período de 16.05 a 10.06.2005.

Nº 219 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor ÉRICO RENATO SERRA CORDEIRO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Santa Inês-MA, no período de 16.05 a 10.06.2005.

Nº 218 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 249/05, datada de 28 de julho de 2004 e Designar o servidor ERNANI RAMOS, Analista Judiciário, C-15, FC-04, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 30816103, para substituir MANOEL PEDRO OLIVEIRA CASTRO NETO, Diretor Geral deste Tribunal, nas ausências e impedimentos legais do titular, com todos os poderes constantes do Ato G.P nº 036/2003.

Nº 217 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar LEONILDO SOARES SANTOS, Técnico Judiciário, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula 30816838, para responder, provisoriamente, pela Diretoria de Secretaria da Vara do Trabalho de Estreito-MA.

Nº 216 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar GILBERTO PALÁCIO DE ANDRADE, Técnico Judiciário, Matrícula nº 30816493, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para responder, provisoriamente, pela Diretoria de Secretaria da Vara do Trabalho de Pinheiro-MA.

Nº 214 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Lotar o Excelentíssimo Senhor DENNIS JORGE VIEIRA JENNINGS, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, na Vara do Trabalho de Imperatriz-MA.

Nº 213 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição do Excelentíssimo Senhor HIGINO DIOMEDES GALVÃO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para a Vara do Trabalho de Balsas-MA, a fim de prolatar sentenças e atuar em processos da referida Vara, no dia 06 de maio do corrente ano.

Nº 212 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Prorrogar, por 30(trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Disciplinar, referentes à sindicância instaurada por meio da Portaria G.P. nº 154/05, datada de 28 de março do corrente ano.

Nº 211 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor HIGINO DIOMEDES GALVÃO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Estreito-MA, no período de 09.05 a 03.06.2005.

Nº 210 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, ex-officio, LEONILDO SOARES SANTOS, Técnico Judiciário, o Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Matrícula nº 30816838, da Vara do Trabalho de Chapadinha-MA, para Ter exercício na Vara do Trabalho de Estreito-MA.

Nº 209 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora NOÉLIA MOTA DA SILVA, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Balsas-MA, no período de 10 a 13 de maio do corrente ano.

Nº 208 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para auxiliar na Vara do Trabalho de Chapadinha-MA, no período de 17 a 19.05.2005.

Nº 207 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 197/05, datada de 29 de abril do corrente ano.

Nº 206 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor PAULO SÉRGIO MONT’ALVERNE FROTA, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Pinheiro-MA, em virtude do deslocamento da referida sede para as cidades de São Vicente de Férrer-MA e São João Batista-MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas as audiências, respectivamente, no período de 31.05 a 01.06.2005 e no dia 02.06.2005, com base no parágrafo 3º, do artigo 3º, da Resolução Administrativa nº 069/2003.

Nº 205 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao Excelentíssimo Senhor PAULO SÉRGIO MONT’ALVERNE FROTA, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Pinheiro, em virtude do deslocamento da referida sede para a cidade de Turilândia-MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas as audiências, no dia 24 de maio do corrente ano, com base no parágrafo 3º, do artigo 3º, da Resolução Administrativa nº 069/2003.

Nº 204 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar EMÍLIA MILHOMEM MARTINS, servidora da Prefeitura Municipal de Montes Altos/MA, ora à disposição deste Tribunal, matrícula SAD 102, para exercer a função comissionada FC-02 vinculada à Vara do Trabalho de Imperatriz/MA.

Nº 203 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar RONILSON MACHADO BARBOSA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 30816960, da função comissionada FC-02 vinculada à Vara do Trabalho de Imperatriz/MA.

Nº 202 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias à Excelentíssima Senhora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora Federal do Trabalho, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar do I SEMINÁRIO ‘A JUSTIÇA EM NÚMEROS”, a realizar-se nos dias 12 e 13 de maio do corrente ano, na Sala de Sessões da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal.

Nº 201 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar JANDILMA TEREZA GOMES FERREIRA, Técnico Judiciário, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para substituir GISÉLIA CASTRO SILVIA NOGUEIRA, Secretária Geral da Presidência, no período de 04 a 06 de maio do corrente ano, por motivo de viagem a serviço da titular.

Nº 200 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Aplicar ao servidor ISMAEL VIEIRA DE SOUSA, Técnico Judiciário, Área Serviços Gerais, Especialidade Segurança e Transporte, C-15, Matrícula 30816603, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, a penalidade de suspensão por 15 (quinze) dias, com prejuízo dos salários, por violação ao inciso IV do art. 116 e IV do art. 117, e conforme as disposições do art. 130, com o concurso da parte final do art. 129, todos da Lei nº 8.112/90, por violação de dever funcional e incidência em proibição legal.

Nº 199 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar ERNANI RAMOS, Analista Judiciário, C-15, FC-04, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816103, para substituir MANOEL PEDRO OLIVEIRA CASTRO NETO, Diretor Geral, CJ-04, matrícula 30816633, no período de 04 a 06/05/2005.

Nº 198 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Lotar a Excelentíssima Senhora ERIKA GUIMARÃES GONÇALVES, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, na Vara do Trabalho de Imperatriz-MA.

Nº 192 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função o servidor SABINO VERIDIANO REIS, Técnico Judiciário - Área Serviços Gerais - Especialidade Segurança e Transporte, C-15, do Quadro Permanente, matrícula nº 30816315, lotado na Vara do Trabalho de Pinheiro/MA.

Nº 191 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função o servidor PAULO ROBERTO DA SILVA COSTA, Técnico Judiciário - Área Serviços Gerais - Especialidade Segurança e Transporte, C-15, do Quadro Permanente, matrícula nº 30816334, lotado na Vara do Trabalho de Pinheiro/MA.

Nº 190 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função o servidor GILBERTO PALÁCIO DE ANDRADE, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente, matrícula nº 30816493, lotado na Vara do Trabalho de Pinheiro/MA.

Nº 189 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar JOSÉ AUGUSTO MENEZES COSTA, Técnico Judiciária - Área Serviços Gerais - Especialidade Segurança, C-15, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 30816569, para exercer a função comissionada FC-02 vinculada ao Setor de Portaria e Segurança.

Nº 188 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar MÁRCIO ALBERTO LOPES MUNIZ, Técnico Judiciário - Área Serviços Gerais - Especialidade Segurança, C-15, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 30816500, da função comissionada FC-02 vinculada ao Setor de Portaria e Segurança.

Nº 187 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias a Excelentíssima Senhora NOÉLIA MARIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Bacabal, em virtude do deslocamento da referida sede para a cidade de Lago da Pedra-MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, nos dias 01 e 02 de junho do corrente ano.

Nº 186 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias a Excelentíssima Senhora NOÉLIA MARIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Bacabal, em virtude do deslocamento da referida sede para a cidade de São Mateus-MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 17 a 19 de maio do corrente ano.

Nº 185 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Constituir comissão de estudos no âmbito desta Corte, formada pela Exma. Juíza ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, que a coordenará, e pelos servidores WANDA CRISTINA COSTA PORTO, Analista Judiciário, DOMINGOS RIBEIRO MENDES, Diretor da Secretaria Judiciária e TERESA CRISTINA OLIVEIRA LIMA FERRAZ, Diretora de Secretaria da 4ª Vara do Trabalho, com o objetivo de promover as adequações necessárias na atividade judicial para suportar a demanda de ações ocasionada pela ampliação da competência da Justiça do trabalho.

Nº 184 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias, a contar do dia 16.04.2005, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Avaliação e Classificação de Materiais sob a Guarda do SMP, constituida através da Portaria GP. Nº 067/05, datada de 14 de fevereiro do corrente ano.

Nº 183 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Barra do Corda-MA, no período de 18 de abril a 13 de maio do corrente ano.

Nº 182 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor RUI OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Santa Inês-MA, no período de 18 de abril a 13 de maio do corrente ano.

Nº 181 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar os servidores MARCONI CLÁUDIO DE CAMPOS SANTOS , Técnico Judiciário, lotado no Serviço de Engenharia e JOSÉ EXPEDITO BELFORT ASSUNÇÃO, Técnico Judiciário, Área Serviços Gerais – especialidade Telecomunicações e Eletricidade, para promoverem o recebimento definitivo dos serviços de reforma e adaptação da Vara do Trabalho de Estreito/MA.

Nº 180 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar os servidores MARCONI CLÁUDIO DE CAMPOS SANTOS , Técnico Judiciário, lotado no Serviço de Engenharia, ARY ARRUDA GOMES DE SÁ FILHO, Diretor do Serviço de Informática e JOSÉ EXPEDITO BELFORT ASSUNÇÃO, Técnico Judiciário, Área Serviços Gerais – especialidade Telecomunicações e Eletricidade, para promoverem o recebimento definitivo dos serviços de adaptação da 5ª e 6ª Varas da Capital.

Nº 176 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor ALCEBÍADES TAVARES DANTAS, Desembargador Federal deste Tribunal, para viajar à cidade do Rio de Janeiro-RJ.

Nº 175 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador Presidente deste Tribunal, referentes ao 2º período de 2004.

Nº 174 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Determinar abertura de sindicância pela Comissão Permanente de Sindicância e Processos Disciplinar, constituída através do Ato G.P. nº 223/04, datado de 10 de novembro de 2004.

Nº 173 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição da Excelentíssima Senhora CHRISTIANNE FERNANDES C. DIÓGENES, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para a 2ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, a fim de prolatar sentenças em processos da referida Vara, de 11 a 15 de abril do corrente ano, período em que a aludida Magistrada estará exercendo a Titularidade da Vara do Trabalho de Balsas-MA.

Nº 172 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora CHRISTIANNE FERNANDES C. DIÓGENES, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Balsas-MA, no período de 11 a 15 de abril do corrente ano.

Nº 171 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora ROSELY BELO RIBEIRO, Técnico Judiciário, lotada na Diretoria Geral, para substituir MARIA DO CARMO DA SILVA MATOS, e a servidora EDVÂNIA KÁTIA SOUSA SILVA, Técnico Judiciário, lotada no Serviço de Comunicação Social, para substituir JEANNE ADLER FONSECA, a fim de auxiliarem na organização dos trabalhos da solenidade de inauguração das 5ª e 6ª Varas do Trabalho de São Luís-MA.

Nº 170 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias a Excelentíssima Senhora KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, para viajar à cidade de Brasília-DF.

Nº 169 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, ao Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, 13 (treze) dias remanescentes de férias, referentes ao 1º período de 2005.

Nº 168 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Lotar a Excelentíssima Senhora FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, na Vara do Trabalho de Imperatriz-MA.

Nº 167 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor RODRIGO SAMICO CARNEIRO, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, para ter exercício na 6ª Vara do Trabalho de São Luís-MA.

Nº 166 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor RUI OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, para ter exercício na 6ª Vara do Trabalho de São Luís-MA.

Nº 165 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, para ter exercício na 5ª Vara do Trabalho de São Luís-MA.

Nº 164 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, para ter exercício na 5ª Vara do Trabalho de São Luís-MA.

Nº 163 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar servidoras para auxiliarem a Comissão Organizadora da solenidade de inauguração das 5ª e 6ª Varas do Trabalho de São Luís-MA, a realizar-se no dia 08 de abril do corrente ano.

Nº 162 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar servidores para comporem a Comissão Organizadora da solenidade de inauguração das 5ª e 6ª Varas do Trabalho de São Luís-MA, a realizar-se no dia 08 de abril do corrente ano.

Nº 161 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Prorrogar por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Disciplinar, referentes à sindicância instaurada por meio da Portaria GP. Nº 085/05, datada de 22 de fevereiro do corrente ano.

Nº 160 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias a Excelentíssima Senhora KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, para viajar à cidade de Caxias-MA, a fim de realizar Correição Periódica Ordinária na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 05 a 07 de abril do corrente ano.

Nº 159 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar AGNALDO CÂMARA COSTA, Analista Judiciário - Área Judiciária, C-15, do Quadro Permanente, matrícula nº 30816532, como responsável pela coordenação dos trabalhos da 6ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.

Nº 158 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar AGNALDO CÂMARA COSTA, Analista Judiciário - Área Judiciária, C-15, do Quadro Permanente, matrícula nº 30816532, como responsável pelo recebimento dos materiais de consumo e permanente destinados à 6ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.

Nº 157 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar JOEL LUÍS GOMES FERREIRA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente, matrícula nº 30816152, como responsável pela coordenação dos trabalhos da 5ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.

Nº 156 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar JOEL LUÍS GOMES FERREIRA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente, matrícula nº 30816152, como responsável pelo recebimento dos materiais de consumo e permanente destinados à 5ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.

Nº 155 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar JOSÉ NICOLAU GONÇALVES FAHD, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 30816710, da função de Chefe do Setor de Registro e Controle Patrimonial da Diretoria do Serviço de Material e Patrimônio e designar Designar LUÍS HENRIQUE PONTES FRANCO, Técnico Judiciário - Área Serviços Gerais, B-07, do Quadro Permanente deste Regional, para responder pela referida Chefia.

Nº 154 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Determinar abertura de sindicância pela Comissão Permanente de Sindicância e Processos Disciplinar, constituída através do Ato G.P. nº 223/04, datado de 10 de novembro de 2004.

Nº 153 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Determinar abertura de sindicância pela Comissão Permanente de Sindicância e Processos Disciplinar, constituída através do Ato G.P. nº 223/04, datado de 10 de novembro de 2004.

Nº 152 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar MARIA SUELY CAVALCANTE PINTO, Técnica Judiciária - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 30816618, para exercer a função comissionada FC-02 vinculada ao Serviço de Comunicação Social.

Nº 151 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função a servidora EDVÂNIA KÁTIA SOUSA SILVA, Técnica Judiciária - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 30816511.

Nº 150 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias à Excelentíssima Senhora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora Federal deste Tribunal, para viajar à cidade de Porto Alegre-RS.

Nº 149 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Senhora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora Federal deste Tribunal, referentes ao 1º período de 2004.

Nº 148 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, o Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ CAMPELO GALVÃO, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, da Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, para ter exercício na 1ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 147 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar os servidores MANOEL RICARDO BECKMAN DE JESUS, Chefe do Serviço de Engenharia e JOSÉ RIBAMAR GOMES FERNANDES, lotado na Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, para promoverem o recebimento definitivo do serviço de reforma e adaptação dos espaços físicos da Vara do Trabalho de Barra do Corda.

Nº 146 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar GISÉLIA CASTRO SILVA NOGUEIRA, Técnica Judiciária - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 30816621, da função comissionada FC-04 vinculada ao Serviço de Comunicação Social.

Nº 145 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador Federal deste Tribunal, para viajar à cidade de Pinheiro-MA.

Nº 144 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para auxiliar na Vara do Trabalho de Imperatriz-MA.

Nº 143 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor ANTÔNIO DE PÁDUA MUNIZ CORRÊA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para auxiliar na Vara do Trabalho de Imperatriz-MA.

Nº 142 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor ANTÔNIO DE PÁDUA MUNIZ CORRÊA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região.

Nº 141 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor HIGINO DIOMEDES GALVÃO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Imperatriz-MA.

Nº 140 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar LUÍS HENRIQUE PONTES FRANCO, Técnico Judiciário - Área Serviços Gerais, B-07, do Quadro Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada FC-02 vinculada à Diretoria do Serviço de Material e Patrimônio.

Nº 139 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Troca de função do servidor EDVALDO PEREIRA DE SOUSA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente deste Tribunal.

Nº 138 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar WAGNER CAMPOS SANTOS, Analista Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 30816554, da função comissionada FC-04 vinculada à Diretoria do Serviço de Material e Patrimônio.

Nº 136 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria G.P. nº 127/05, datada de 07 de março do corrente ano.

Nº 135 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias a Excelentíssima Senhora MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos, em virtude do deslocamento da referida sede para a cidade de Barão de Grajau-MA.

Nº 134 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar RAIMUNDO NONATO MONTEIRO FILHO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Matrícula nº 30816647, para exercer a Função Comissionada FC-01.

Nº 133 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função a servidora MÔNICA CARVALHO NUNES REIS, Analista Judiciária – Área Judiciária – Especialidade Execução de Mandados, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal.

Nº 132 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar RAIMUNDA RAQUEL SANTOS CRUZ, servidora da Secretaria de Educação do Estado do Maranhão, ora à disposição deste Tribunal, Matrícula 30816871, da Função Comissionada FC-02.

Nº 131 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Bacabal-MA.

Nº 130 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o servidor ERNANI RAMOS, Analista Judiciário, C-15, FC-04, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 30816103, para substituir MANOEL PEDRO OLIVEIRA CASTRO NETO, Diretor Geral deste Tribunal, CJ-04, matrícula 30816633.

Nº 129 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar MANOEL MIRANDA JÚNIOR, servidor da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão do Governo do Estado do Maranhão, ora à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada FC-04, vinculada à Diretoria do Serviço de Informática.

Nº 128 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria G.P. nº 125/05, datada de 07 de março do corrente ano.

Nº 127 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designação de servidores para participarem do trabalhos de padronização do SAPT2.

Nº 126 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor RUI OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da 1ª Vara do Trabalho de São Luís-MA.

Nº 125 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diárias ao Senhor MANOEL PEDRO OLIVEIRA CASTRO NETO, Diretor Geral deste Tribunal, para viajar à cidade de Pedreiras-MA, a fim de participar de uma reunião com o Prefeito daquela Cidade.

Nº 123 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Bacabal-MA.

Nº 122 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito, a partir do dia 03.03.2005, a Portaria GP nº 064/05, datada de 11 de fevereiro de 2005, que designou o Excelentíssimo Senhor MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da 1ª Vara do Trabalho de São Luís-MA.

Nº 121 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria G.P. nº 079/05, datada de 18 de fevereiro de 2005.

Nº 120 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação, na Avaliação de Desempenho Funcional referente ao período de 01 de abril de 2003 a 31 de março de 2004, das servidoras abaixo relacionadas, ocupantes do cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Enfermagem, C-15.

Nº 119 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação, na Avaliação de Desempenho Funcional referente ao período de 01 de abril de 2003 a 31 de março de 2004, dos servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Serviços Gerais, Especialidade Artes Gráficas, C-15.

Nº 118 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação, na Avaliação de Desempenho Funcional referente ao período de 01 de abril de 2003 a 31 de março de 2004, do servidor José de Ribamar Santos Batista, ocupante do cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Serviços Gerais, Especialidade Mecânica de Veículos, C-15.

Nº 117 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação, na Avaliação de Desempenho Funcional referente ao período de 01 de abril de 2003 a 31 de março de 2004, do servidor José Expedito Belfort Assunção, ocupante do cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Serviços Gerais, Especialidade Eletricidade e Telecomunicações, C-15.

Nº 116 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação, na Avaliação de Desempenho Funcional referente ao período de 01 de abril de 2003 a 31 de março de 2004, das servidoras abaixo relacionadas, ocupantes do cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Serviços Gerais, Especialidade Telefonia, C-15.

Nº 115 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação, na Avaliação de Desempenho Funcional referente ao período de 01 de abril de 2003 a 31 de março de 2004, dos servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Serviços Gerais, Especialidade Carpintaria e Marcenaria, C-15.

Nº 114 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação, na Avaliação de Desempenho Funcional referente ao período de 01 de abril de 2003 a 31 de março de 2004, dos servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Serviços Gerais, B-06.

Nº 113 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação, na Avaliação de Desempenho Funcional referente ao período de 01 de abril de 2003 a 31 de março de 2004, dos servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Serviços Gerais, C-15.

Nº 112 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação, na Avaliação de Desempenho Funcional referente ao período de 01 de abril de 2003 a 31 de março de 2004, do servidor Luís de Moura Silva Filho, ocupante do cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Serviços Gerais, Especialidade Segurança, B-09.

Nº 111 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação, na Avaliação de Desempenho Funcional referente ao período de 01 de abril de 2003 a 31 de março de 2004, dos servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Serviços Gerais, Especialidade Segurança, C-15.

Nº 110 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação, na Avaliação de Desempenho Funcional referente ao período de 01 de abril de 2003 a 31 de março de 2004, dos servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Serviços Gerais, Especialidade Segurança e Transporte, C-15.

Nº 109 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação, na Avaliação de Desempenho Funcional referente ao período de 01 de abril de 2003 a 31 de março de 2004, dos servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-15.

Nº 108 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação, na Avaliação de Desempenho Funcional referente ao período de 01 de abril de 2003 a 31 de março de 2004, da servidora Socorro de Maria Costa Bezerra, ocupante do cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, C-15.

Nº 107 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação, na Avaliação de Desempenho Funcional referente ao período de 01 de abril de 2003 a 31 de março de 2004, das servidoras abaixo relacionadas, ocupantes do cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Biblioteconomia, C-15.

Nº 106 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação, na Avaliação de Desempenho Funcional referente ao período de 01 de abril de 2003 a 31 de março de 2004, da servidora Lilian Cristina da Silveira Bezerra Andrade, ocupante do cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Odontologia, C-15.

Nº 105 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação, na Avaliação de Desempenho Funcional referente ao período de 01 de abril de 2003 a 31 de março de 2004, dos servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Medicina, C-15.

Nº 104 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação, na Avaliação de Desempenho Funcional referente ao período de 01 de abril de 2003 a 31 de março de 2004, dos servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Administrativa, C-15.

Nº 103 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação, na Avaliação de Desempenho Funcional referente ao período de 01 de abril de 2003 a 31 de março de 2004, dos servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, C-15.

Nº 102 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação, na Avaliação de Desempenho Funcional referente ao período de 01 de abril de 2003 a 31 de março de 2004, dos servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, C-15.

Nº 101 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias à Excelentíssima Senhora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora Federal deste Tribunal, para viajar à cidade de São Paulo-SP.

Nº 100 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Antecipar, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Senhora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO, Juíza Titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís-MA.

Nº 99 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de São Luís, para viajar à cidade de Brasília-DF.

Nº 98 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, a partir do dia 03 de março de 2005, as férias do Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de São Luís-MA.

Nº 97 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Prorrogar até o dia 04.03.2005, os efeitos da Portaria GP nº 087/05, datada de 24 de fevereiro do corrente ano, que designou o Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ CAMPELO GALVÃO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Imperatriz-MA.

Nº 96 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor ANTONIO DE PÁDUA MUNIZ CORRÊA,Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Imperatriz-MA.

Nº 95 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição da Excelentíssima Senhora NOÉLIA MOTA DA SILVA, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, ora exercendo a Titularidade da Vara do Trabalho de Santa Inês-MA.

Nº 94 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar WANDA CRISTINA COSTA PORTO, Analista Judiciária, Área Judiciária, A-01, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 30816948, para exercer a função comissionada FC-04.

Nº 93 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar RAIMUNDO DA CONCEIÇÃO COSTA LINDOSO, Analista Judiciário, Área Judiciária, C-15, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 30816784, da função comissionada FC-04.

Nº 92 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 088/05, datada de 24 de fevereiro de 2005.

Nº 91 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Barra do Corda-MA.

Nº 90 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Prorrogar até o dia 16/032005, os efeitos da Portaria GP nº 065/05, datada de 11 de fevereiro do corrente ano, que designou o Excelentíssimo Senhor RODRIGO SAMICO CARNEIRO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região , para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Pinheiro-MA.

Nº 89 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Bacabal-MA.

Nº 88 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor ANTÔNIO DE PÁDUA MUNIZ CORRÊA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Imperatriz-MA.

Nº 87 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ CAMPELO GALVÃO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Imperatriz-MA.

Nº 86 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor ALCEBÍADES TAVARES DANTAS, Desembargador Federal do TRT da 16ª Região, para viajar à cidade de São Paulo-SP.

Nº 85 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Determinar abertura de sindicância pela Comissão Permanente de Sindicância e Processo Disciplinar, constituída através do Ato G.P. nº 223/04.

Nº 84 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Prorrogar, a contar de 1º/02/2005, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Disciplinar, constituída através do Ato GP nº 223/04.

Nº 83 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Prorrogar, a contar de 1º/02/2005, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Disciplinar, constituída através do Ato GP nº 223/04.

Nº 82 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Prorrogar, a contar de 19/02/2005, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Disciplinar, constituída através do Ato GP nº 223/04.

Nº 81 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Troca de função da servidora LUCIENE ROSSI LACERDA ESTEVES, servidora da Universidade Federal do Maranhão, ora à disposição deste Tribunal, matrícula nº 30816761, lotada na Diretoria do Serviço de Informática.

Nº 80 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias a Excelentíssima Senhora MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos , para viajar à cidade de São Paulo-SP.

Nº 79 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Prorrogar até o dia 11.03.2005 os efeitos da Portaria GP n° 046/05, datada de 26 de janeiro do corrente ano, que designou o Excelentíssimo Senhor BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Açailândia-MA.

Nº 78 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar ÂNGELO GOMES MATOS NETO, Técnico Judiciário, lotado na Diretoria de Serviço de Cadastramento Processual, Matrícula 30816746, para funcionar como Oficial de Justiça Ad Hoc.

Nº 77 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar ERNANI RAMOS, Analista Judiciário, C-15, FC-04, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816103, para substituir MANOEL PEDRO OLIVEIRA CASTRO NETO, Diretor Geral, CJ-04.

Nº 76 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias a Excelentíssima Senhora NOÉLIA MARIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, para viajar à cidade de São Paulo-SP.

Nº 75 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias a Excelentíssima Senhora KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, para viajar à cidade de Brasília-DF.

Nº 74 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Determinar a republicação, por incorreção, no Diário Oficial da União e no Diário da Justiça do Maranhão, do anexo VI – Demonstrativo de Restos a pagar, integrante do Relatório de Gestão Fiscal.

Nº 73 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Antecipar, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador Presidente deste Tribunal.

Nº 72 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Senhora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora deste Tribunal.

Nº 71 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Senhor MANOEL PEDRO OLIVEIRA CASTRO NETO, Diretor Geral deste Tribunal, para viajar à cidade de Brasília-DF.

Nº 70 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, a partir do dia 18 de fevereiro do corrente ano, as férias da Excelentíssima Senhora KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA, Desembargadora Vice-Presidente deste Tribunal.

Nº 69 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Prorrogar até o dia 11.03.2005 os efeitos da Portaria GP n° 044/05, datada de 26 de janeiro do corrente ano.

Nº 68 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador Presidente deste Tribunal, para viajar à cidade de Brasília-DF.

Nº 66 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador Federal deste Tribunal, para viajar à cidade de São Paulo-SP.

Nº 65 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha RODRIGO SAMICO CARNEIRO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Pinheiro-MA

Nº 64 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da 1ª Vara do Trabalho de São Luís-MA.

Nº 63 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Constituir Comissão formada pelas Excelentíssimas Senhoras KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA, Desembargadora Vice-Presidente deste Tribunal, Drª MARIA DA CONCEIÇÃO MEIRELES MENDES, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, e pelos servidores MARIA ROSA DE ARAÚJO MESTRES, Assessora de Desembargador, lotada no Gabinete da Desembargadora Kátia Magalhães Arruda, e FÁBIO HENRIQUE SOARES, Técnico Judiciário, lotado na Secretaria da Corregedoria.

Nº 62 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar a servidora LÍDIA MARIA SOUZA LIMA, Chefe do Serviço de Assessoramento Jurídico, da Comissão constituída através da Portaria G.P. nº 042/2005 pelo Senhor JOSÉ DE RIBAMAR DE SOUSA CHAGAS JR., Técnico Judiciário, lotado na Diretoria do Serviço de Recursos Humanos.

Nº 61 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar a Excelentíssima Senhora VIRGÍNIA DE AZEVEDO NEVES SALDANHA, Procuradora do Ministério Público do Trabalho, da Comissão constituída através da Portaria G.P. nº 042/2005 pelo Excelentíssimo Senhor MAURÍCIO PESSÔA LIMA, Procurador-Chefe do Trabalho da 16ª Região.

Nº 60 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Antecipar, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Juiz Titular da 1ª VT de São Luís.

Nº 59 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Troca de função do servidor SABINO VERIDIANO REIS, Técnico Judiciário - Área Serviços Gerais - Especialidade Segurança e Transporte, C-15, do Quadro Permanente, matrícula nº 30816315, lotado na Vara do Trabalho de Pinheiro/MA.

Nº 58 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Troca de função do servidor PAULO ROBERTO DA SILVA COSTA, Técnico Judiciário - Área Serviços Gerais - Especialidade Segurança e Transporte, C-15, do Quadro Permanente, matrícula nº 30816334, lotado na Vara do Trabalho de Pinheiro/MA.

Nº 57 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Troca de função do servidor GILBERTO PALÁCIO DE ANDRADE, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente, matrícula nº 30816493, lotado na Vara do Trabalho de Pinheiro/MA.

Nº 56 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar MÁRCIO ALBERTO LOPES MUNIZ, Técnico Judiciário - Área Serviços Gerais - Especialidade Segurança, C-15, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 30816500, para exercer a função comissionada FC-02 vinculada ao Setor de Portaria e Segurança.

Nº 55 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar JOSÉ AUGUSTO MENEZES COSTA, Técnico Judiciário - Área Serviços Gerais - Especialidade Segurança, C-15, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 30816569, da função comissionada FC-02 vinculada ao Setor de Portaria e Segurança.

Nº 54 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor LEONARDO HENRIQUE FERREIRA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Bacabal-MA.

Nº 53 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, a partir do dia 27 de janeiro do corrente ano, as férias do Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador Federal do Trabalho.

Nº 52 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador Federal do Trabalho, para viajar à cidade de Caxias-MA.

Nº 51 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador Federal deste Tribunal, para viajar à cidade de Barra do Corda-MA, a fim de realizar Correição Periódica Ordinária na Vara do Trabalho daquela cidade.

Nº 50 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Determina a publicação, no Diário Oficial da União, do Relatório de Gestão Fiscal.

Nº 49 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar EDSEL EDSON BRITTO JÚNIOR, Analista Judiciário – Área Judiciária – Especialidade Execução de Mandados, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 30816940, lotado na Vara do Trabalho de Bacabal-MA, para exercer a Função Comissionada FC-01, vinculada à referida Vara.

Nº 48 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar a função de LETÍCIA MARIA COSTA SARAIVA, Analista Judiciário – Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 30816921, lotada na Vara do Trabalho de Bacabal-MA.

Nº 47 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar a função de UBIRATAN DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 30816724, lotado na Vara do Trabalho de Bacabal-MA.

Nº 46 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Açailândia-MA, no período de 14/02 a 04/03/2005.

Nº 45 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor RUI OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Balsas-MA, no período de 14/02 a 04/03/2005.

Nº 44 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora NOÉLIA MOTA DA SILVA, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Santa Inês-MA, no período de 14 de fevereiro a 04 de março do corrente ano.

Nº 43 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar, Ad Referendum do Tribunal Pleno, o 2º período de férias da Excelentíssima Senhora Desembargadora KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA, referente ao ano de 2003.

Nº 41 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar JANDILMA TEREZA GOMES FERREIRA, Técnica Judiciária - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 30816434, lotada no Gabinete da Presidência, para substituir SÍLVIA MARIA PONTES DE CASTRO GARCIA, Analista Judiciária - Área Administrativa, B-06, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 30816555.

Nº 40 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar Comissão para promoverem a recontagem do material de consumo em estoque no Setor de Almoxarifado deste Tribunal, no prazo de 05 dias.

Nº 39 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar CLÁUDIA VIRGÍNIA DE CARVALHO COSTA ARAÚJO, Técnico Judiciário – Área Judiciária, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Matrícula nº 30816709, para exercer a Função Comissionada FC-01, vinculada à Vara do Trabalho de Chapadinha-MA.

Nº 38 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar ALANA FRASÃO ABRUNHOSA, servidora da Prefeitura Municipal de Chapadinha, ora à disposição deste Tribunal, Matrícula 30816931, da Função Comissionada FC-01, vinculada à Vara do Trabalho de Chapadinha-MA.

Nº 37 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor AMÉRICO BEDÊ FREIRE, Desembargador Federal deste Tribunal, para viajar à cidade de Vitória-ES.

Nº 36 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria G.P. nº 004/05, datada de 11 de janeiro de 2005.

Nº 35 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar KLÉSIA PAIVA MELO, Analista Judiciário – Área Judiciária – Especialidade Executante de Mandados, A-01, Matrícula nº 30816958, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada FC-02, vinculada à Vara do Trabalho de Imperatriz-MA.

Nº 34 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar JÚLIA DE SOUZA GOMES FEITOSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 30816833, da Função Comissionada FC-02, vinculada à Vara do Trabalho de Imperatriz-MA.

Nº 33 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar CÁSSIO FERNANDO PEREIRA SIBALDE, Técnico Judiciário, A-01, Matrícula nº 30816955, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada FC-02, vinculada à Vara do Trabalho de São João dos Patos-MA.

Nº 32 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar CHRISTIANNA DO NASCIMENTO SOARES, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 30816949, da Função Comissionada FC-02, vinculada à Vara do Trabalho de São João dos Patos-MA.

Nº 31 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar ERNANI RAMOS, Analista Judiciário, C-15, FC-04, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816103, para substituir MANOEL PEDRO OLIVEIRA CASTRO NETO, Diretor Geral, CJ-04, matrícula 30816633.

Nº 30 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar JOÃO GUALBERTO DE ARAÚJO LIMA NETO, Técnico Judiciário - Área Serviços Gerais - Especialidade Segurança e Transporte, C-15, do Quadro Permanente, para responder pela Chefia do Setor de Protocolo, Informação e Expedição da Diretoria do Serviço de Cadastramento Processual.

Nº 29 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar LEILA SANTOS SOUSA, Técnica Judiciária - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente, para responder pela Chefia do Setor de Autuação e Classificação da Diretoria do Serviço de Cadastramento Processual.

Nº 28 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar IVANI CAMPELO DE FRANÇA FERREIRA, servidora da Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão, ora cedida para este Tribunal, para responder pela Chefia do Setor de Recursos da Diretoria do Serviço de Recursos, Jurisprudência e Estatística.

Nº 27 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar CONCEIÇÃO DE MARIA DE BRITO, Analista Judiciária - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente, para responder pela Chefia do Setor de Jurisprudência da Diretoria do Serviço de Recursos, Jurisprudência e Estatística.

Nº 26 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar LÚCIA MARIA DA SILVA AGUIAR, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente, para responder pela Chefia do Setor Odontológico do Serviço de Saúde.

Nº 25 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar ALBIMAR GARRIDO SALES, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente, para responder pela Chefia do Setor de Estatística da Diretoria do Serviço de Recursos, Jurisprudência e Estatística.

Nº 24 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar AGNALDO RAYOL SOARES PINHEIRO, Técnico Judiciário - Área Serviços Gerais - Especialidade Segurança, para responder pela Chefia do Setor de Distribuição da Diretoria do Serviço de Acórdãos e Distribuição.

Nº 23 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar ELAINE MORAES PACHÊCO, Técnica Judiciária - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente, para responder pela Chefia do Setor de Cadastro, Lotação e Movimentação da Diretoria do Serviço de Recursos Humanos.

Nº 22 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar MARLY DE JESUS SOUSA MARTINS, Analista Judiciária - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente, para responder pela Chefia do Setor de Legislação de Pessoal da Diretoria do Serviço de Recursos Humanos.

Nº 21 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar ELEINE SOARES DOURADO, servidora da Prefeitura Municipal de Primeira Cruz/MA, ora cedida para este Tribunal, para responder pela Chefia do Setor de Magistrados da Diretoria do Serviço de Recursos Humanos.

Nº 20 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar AFONSO JOSÉ SARAIVA COÊLHO, Técnico Judiciário - Área Serviços Gerais - Especialidade Segurança, C-15, do Quadro Permanente, para responder pela Chefia do Setor de Manutenção e Controle de Frota (Transportes) da Diretoria de Serviços Gerais.

Nº 19 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar LUIZ GONZAGA DE SOUSA, Técnico Judiciário do Quadro Permanente do Tribunal Superior do Trabalho, ora cedido para este Regional, para responder pela Chefia do Setor de Portaria e Segurança da Diretoria de Serviços Gerais.

Nº 18 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar SÉRGIO RAIMUNDO BRITO PINHO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente, para responder pela Chefia do Setor de Apoio Administrativo da Diretoria de Serviços Gerais.

Nº 17 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar JOSÉ NICOLAU GONÇALVES FAHD, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente, para responder pela Chefia do Setor de Registro e Controle Patrimonial da Diretoria do Serviço de Material e Patrimônio.

Nº 16 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar CAROLINE COSTA CAMPOS, Técnica Judiciária - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente, para responder pela Chefia do Setor de Contabilidade Analítica da Diretoria do Serviço de Orçamento e Finanças.

Nº 15 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar FLÁVIA REGINA RÊGO CORDEIRO, Técnica Judiciária - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente, para responder pela Chefia do Setor de Controle e Elaboração Orçamentária da Diretoria do Serviço de Orçamento e Finanças.

Nº 14 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar LAUDECY PEREIRA PEDROZO, Técnica Judiciária - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente, para responder pela Chefia do Setor de Administração Financeira da Diretoria do Serviço de Orçamento e Finanças.

Nº 13 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar RAIMUNDO MARTINS PINTO NETO, Analista Judiciário - Área Administrativa, para exercer a função comissionada FC-04 vinculada à Diretoria do Serviço de Informática.

Nº 12 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar GISÉLIA CASTRO SILVA NOGUEIRA, Técnica Judiciária - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente, para responder pela Chefia do Serviço de Comunicação Social.

Nº 11 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar LÍDIA MARIA SOUZA DE LIMA, Analista Judiciária - Área Judiciária, C-15, do Quadro Permanente, para responder pela Chefia do Serviço de Assessoramento Jurídico.

Nº 10 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar ALFREDO BATISTA DOS SANTOS FILHO, Analista Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente, para responder pela Chefia do Serviço de Licitações.

Nº 9 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar MANOEL RICARDO BECKMAN DE JESUS, Técnico Judiciário - Área Serviços Gerais - Especialidade Segurança e Transporte, C-15, do Quadro Permanente, para responder pela Chefia do Serviço de Engenharia.

Nº 8 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar FRANCISCO LIMA DA COSTA, servidor da Gerência de Infra-Estrutura do Estado do Maranhão, ora cedido para este Tribunal, para responder pela Chefia do Serviço de Distribuição do Fórum “Astolfo Serra”.

Nº 7 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar JAIRO CAMPELO VIEIRA, Analista Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente, para responder pela Chefia do Serviço de Cálculos e Liquidação Judicial.

Nº 6 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar EUVALDO MELO DE MORAES RÊGO, Técnico Judiciário - Área Serviços Gerais - Especialidade Segurança e Transporte, C-15, do Quadro Permanente, para responder pela Chefia do Serviço de Folha de Pagamento.

Nº 5 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar LUÍS SÉRGIO SOARES TOLENTINO, Técnico Judiciário - Área Serviços Gerais - Especialidade Artes Gráficas, C-15, do Quadro Permanente, para responder pela Chefia do Serviço Gráfico.

Nº 4 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria G.P. nº 002/05, datada de 07 de janeiro de 2005.

Nº 3 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor ÉRICO RENATO SERRA CORDEIRO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Bacabal-MA, no período de 10 a 28 de janeiro do corrente ano.

Nº 2 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diárias ao Senhor MANOEL PEDRO OLIVEIRA CASTRO NETO, Diretor Geral deste Tribunal, para viajar à cidade de Estreito-MA, no dia 13 de janeiro do corrente ano, a fim de, juntamente com o Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente deste Tribunal, participar de reunião com o Prefeito Municipal de Imperatriz, com o objetivo de solucionar a urbanização das vias de acesso à Vara, bem como vistoriar as obras da nova sede da Vara Trabalhista de Imperatriz.

Nº 1 - 2005 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor ANTÔNIO DE PÁDUA MUNIZ CORRÊA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Pinheiro-MA, no período de 10 de janeiro a 04 de fevereiro do corrente ano.

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