ATOS DA PRESIDÊNCIA - 2005

Voltar

Nº 160 - 2005 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear FRANCISCO ANTONIO CERQUEIRA AMARAL, candidato habilitado em concurso público, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 4º e 5º da Lei nº 9.421/1996, com as alterações da Lei nº 10.475/2002, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Analista Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, criado pela Lei nº 7.819 de 15 de setembro de 1989, em decorrência da vacância do cargo anteriormente ocupado por Elba da Silva Barbosa.

Nº 159 - 2005 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear CLEIDSON GOMES DE LIMA, candidato habilitado em concurso público, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 4º e 5º da Lei nº 9.421/1996, com as alterações da Lei nº 10.475/2002, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, criado pela Lei nº 8.432 de 11 de junho de 1992, em decorrência da vacância do cargo anteriormente ocupado por Georgyanne Alves Carvalho Neves.

Nº 158 - 2005 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear candidatos em virtude de habilitação em concurso público, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 4º e 5º da Lei nº 9.421/1996, com as alterações da Lei nº 10.475/2002, para exercerem em caráter efetivo os cargos da carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, criados pela Lei nº 10.770 de 21 de novembro de 2003.

Nº 157 - 2005 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito, por perda do prazo legal para posse, a nomeação para exercerem os cargos da carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, de que trata o Ato G.P nº 131 de 18/11/2005, publicado no Diário da Justiça do Estado de 23 de novembro do corrente ano, especificamente no tocante a 03 (três) candidatos.

Nº 156 - 2005 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear LEONARDO ALBUQUERQUE MARQUES, candidato habilitado em concurso público, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 4º e 5º da Lei nº 9.421/1996, com as alterações da Lei nº 10.475/2002, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, criado pela Lei nº 10.770 de 21 de novembro de 2003.

Nº 155 - 2005 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito, por perda do prazo legal para posse, a nomeação de JOÃO PAULO SANTOS BORBA para exercer o cargo da carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, de que trata o Ato G.P nº 126 de 18/11/2005, publicado no Diário da Justiça do Estado de 23 de novembro do corrente ano, especificamente no tocante ao referido candidato.

Nº 154 - 2005 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear PAULO ROMERO ABRANTES DE OLIVEIRA, candidato habilitado em concurso público, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 4º e 5º da Lei nº 9.421/1996, com as alterações da Lei nº 10.475/2002, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Execução de Mandados, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, criado pela Lei nº 10.770 de 21 de novembro de 2003.

Nº 153 - 2005 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito, por perda do prazo legal para posse, a nomeação de MARILENE DAMAS DOS SANTOS para exercer o cargo da carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Execução de Mandados, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, de que trata o Ato G.P nº 124 de 18/11/2005, publicado no Diário da Justiça do Estado de 23 de novembro do corrente ano, especificamente no tocante à referida candidata.

Nº 152 - 2005 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Promover, mediante o critério de antiguidade, o Excelentíssimo Senhor ANTÔNIO DE PÁDUA MUNIZ CORRÊA, Juiz do Trabalho Substituto, para exercer o cargo de Juiz Titular da Vara do Trabalho de Imperatriz-MA.

Nº 151 - 2005 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear GLENDER MALHEIROS GUIMARÃES, candidato habilitado em concurso público, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 4º e 5º da Lei nº 9.421/1996, com as alterações da Lei nº 10.475/2002, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, criado pela Lei nº 10.770 de 21 de novembro de 2003.

Nº 150 - 2005 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito, por desistência expressa, a nomeação de SANDRO ÂNGELO BRITO FONSECA para exercer o cargo da carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, de que trata o Ato G.P nº 126 de 18/11/2005, publicado no Diário da Justiça do Estado de 23 de novembro do corrente ano, especificamente no tocante ao referido candidato.

Nº 148 - 2005 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Atualizar a lista de antigüidade dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores deste Tribunal.

Nº 147 - 2005 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, pelo critério de antigüidade, o Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Caxias-MA, para igual cargo na Vara do Trabalho de Timon-MA.

Nº 146 - 2005 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, pelo critério de merecimento, a Excelentíssima Senhora NOÉLIA MOTA DA SILVA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Balsas-MA, para igual cargo na Vara do Trabalho de Pedreiras-MA.

Nº 145 - 2005 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, pelo critério de antigüidade, a Excelentíssima Senhora NOÉLIA MARIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Bacabal-MA, para igual cargo na Vara do Trabalho de Barreirinhas-MA.

Nº 144 - 2005 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, pelo critério de merecimento, o Excelentíssimo Senhor HIGINO DIOMEDES GALVÃO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Estreito-MA, para igual cargo na Vara do Trabalho de Açailândia-MA.

Nº 143 - 2005 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, pelo critério de antigüidade, o Excelentíssimo Senhor FRANCISCO TARCÍSIO ALMEIDA DE ARAÚJO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda-MA, para igual cargo na Vara do Trabalho de Chapadinha-MA.

Nº 142 - 2005 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação do Estágio Probatório da servidora LETÍCIA MARIA COSTA SARAIVA, ocupante do cargo da carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente deste Tribunal, nos termos da Resolução Administrativa nº 137/2003 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 141 - 2005 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear os candidatos abaixo relacionados, em virtude de habilitação em concurso público, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 4º e 5º da Lei nº 9.421/1996, com as alterações da Lei nº 10.475/2002, para exercerem em caráter efetivo os cargos da carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, criados pela Lei nº 10.770 de 21 de novembro de 2003.

Nº 140 - 2005 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito, por desistência expressa, as nomeações de ALESSANDRO NERES LINDOSO e VANESSA DINIZ DONATO GONÇALVES para exercerem os cargos da carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, de que trata o Ato G.P nº 131 de 18/11/2005, publicado no Diário da Justiça do Estado de 23 de novembro do corrente ano, especificamente no tocante aos referidos candidatos.

Nº 139 - 2005 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Instituir o I Concurso de Boas Idéias da Justiça do Trabalho do Maranhão.

Nº 138 - 2005 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Instituir o I Concurso de Fotografias da Justiça do Trabalho do Maranhão.

Nº 137 - 2005 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender o expediente do Tribunal e o das Varas do Trabalho que integram a jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Sexta Região, no período de 20/12/2005 a 06/01/2006.

Nº 136 - 2005 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear MAURO HEIDER SILVA FERREIRA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “B”, Padrão 7, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para exercer o cargo comissionado CJ-03 de Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Timon-MA, criado pela Lei n° 10.770 de 21 de novembro de 2003.

Nº 134 - 2005 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear CLÁUDIA VÍRGINIA DE CARVALHO COSTA ARAÚJO, Analista Judiciário - Área Judiciária, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para exercer interinamente o cargo comissionado CJ-03 de Diretora de Secretaria da Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, criado pela Lei n° 10.770 de 21 de novembro de 2003.

Nº 133 - 2005 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Delegar competência ao Chefe do Serviço de Precatório e Requisitório, com fulcro no inciso XIV, do artigo 93, da Constituição Federal.

Nº 132 - 2005 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear candidatos, em virtude de habilitação em concurso público, com estrita observância da ordem classificatória, na forma do item 2.2 (cargo 10) do Edital n° 01/2005 de 04/03/2005, bem como o constante nos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 4º e 5º da Lei nº 9.421/1996, com as alterações da Lei nº 10.475/2002, para exercerem em caráter efetivo os cargos da carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, criados pela Lei nº 10.770 de 21 de novembro de 2003.

Nº 131 - 2005 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear candidatos, em virtude de habilitação em concurso público, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 4º e 5º da Lei nº 9.421/1996, com as alterações da Lei nº 10.475/2002, para exercerem em caráter efetivo os cargos da carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, criados pela Lei nº 10.770 de 21 de novembro de 2003.

Nº 130 - 2005 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear BERGSON DOS SANTOS PINHEIRO, candidato habilitado em concurso público, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 4º e 5º da Lei nº 9.421/1996, com as alterações da Lei nº 10.475/2002, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, criado pela Lei nº 10.770 de 21 de novembro de 2003, em decorrência da vacância de Jairo Everaldo Portela de Carvalho.

Nº 129 - 2005 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear RAFAEL MONDEGO FIGUEIREDO, candidato habilitado em concurso público, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 4º e 5º da Lei nº 9.421/1996, com as alterações da Lei nº 10.475/2002, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, criado pela Lei nº 10.770 de 21 de novembro de 2003, em decorrência da vacância de Christianna do Nascimento Soares.

Nº 128 - 2005 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear EMERSON JOSÉ SOUSA DA SILVA, candidato habilitado em concurso público, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 4º e 5º da Lei nº 9.421/1996, com as alterações da Lei nº 10.475/2002, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, criado pela Lei nº 7.671 de 21 de setembro de 1988, em decorrência da vacância de Carlos Leonardo Bonfim Deolindo.

Nº 127 - 2005 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear MÁRCIO OLIVEIRA MAIA, candidato habilitado em concurso público, com estrita observância da ordem classificatória, na forma do item 2.2 (cargo 8) do Edital n° 01/2005 de 04/03/2005, bem como o constante nos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 4º e 5º da Lei nº 9.421/1996, com as alterações da Lei nº 10.475/2002, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, criado pela Lei nº 10.770 de 21 de novembro de 2003.

Nº 126 - 2005 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear candidatos, em virtude de habilitação em concurso público, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 4º e 5º da Lei nº 9.421/1996, com as alterações da Lei nº 10.475/2002, para exercerem em caráter efetivo os cargos da carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, criados pela Lei nº 10.770 de 21 de novembro de 2003.

Nº 125 - 2005 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear ADILSON BRASILEIRO PEREIRA, candidato habilitado em concurso público, com estrita observância da ordem classificatória, na forma do item 2.2 (cargo 9) do Edital n° 01/2005 de 04/03/2005, bem como o constante nos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 4º e 5º da Lei nº 9.421/1996, com as alterações da Lei nº 10.475/2002, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Execução de Mandados, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, criado pela Lei nº 10.770 de 21 de novembro de 2003.

Nº 124 - 2005 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear candidatos, em virtude de habilitação em concurso público, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 4º e 5º da Lei nº 9.421/1996, com as alterações da Lei nº 10.475/2002, para exercerem em caráter efetivo os cargos da carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Execução de Mandados, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, criados pela Lei nº 10.770 de 21 de novembro de 2003.

Nº 122 - 2005 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Atualizar a lista de antiguidade dos Excelentíssimos Senhores Juízes de 1ª Instância deste Tribunal.

Nº 121 - 2005 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, pelo critério de merecimento, a Excelentíssima Senhora JUACEMA AGUIAR COSTA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Açailândia-MA, para igual cargo na Vara do Trabalho de Santa Inês-MA, a partir de 03 de novembro do corrente ano.

Nº 120 - 2005 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Publicar os Quadros Demonstrativos constantes nos Anexos I e II deste Ato, referentes aos Cargos Efetivos, Cargos em Comissão e Funções Comissionadas do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, relativos ao ano de 2005, comparando-os com os quantitativos do ano de 2004 e indicando as respectivas variações percentuais.

Nº 119 - 2005 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, pelo critério de antiguidade, o Excelentíssimo Senhor SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha-MA, para igual cargo na 2ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, com efeitos a contar de 24 de outubro do corrente ano.

Nº 118 - 2005 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear GABRIELA CARVALHO GASPAR DE BARROS BELLO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para exercer o cargo comissionado CJ-02 de Diretora de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n° 7.671 de 21 de setembro de 1988.

Nº 117 - 2005 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Exonerar, a pedido, o Senhor CARLOS AUGUSTO D’AGUIAR SILVA PALÁCIO do cargo comissionado CJ-02 de Diretor de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 7.671 de 21 de setembro de 1988, com efeitos a contar da presente data.

Nº 116 - 2005 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Transferir para o dia 31 de outubro do ano em curso, o feriado do dia do Servidor Público (art.236 da Lei nº 8.112/90).

Nº 115 - 2005 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar a entrega da “Medalha do Servidor do Judiciário Trabalhista da Décima Sexta Região” para o ano de 2006.

Nº 114 - 2005 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear LUCIANE RODRIGUES DO RÊGO MONTEIRO SOBRAL, para exercer o cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, na vaga criada pela Lei nº 10.770 de 21 de novembro de 2003.

Nº 113 - 2005 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Incluir, no Quadro de Juízes do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, a Excelentíssima Senhora LILIANE DE LIMA SILVA, Juíza do Trabalho Substituta, oriunda do Quadro de Juízes do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, em decorrência de permuta, para aquele Regional, do Excelentíssimo Senhor DENNIS JORGE VIEIRA JENNINGS, Juiz do Trabalho Substituto deste Tribunal, com efeitos a contar de 03 de outubro de 2005.

Nº 112 - 2005 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, pelo critério de antigüidade, o Excelentíssimo Senhor FRANCISCO TARCÍSIO ALMEIDA DE ARAÚJO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, para igual cargo na Vara do Trabalho de Barra do Corda-MA, com efeitos a contar de 03 de outubro do corrente ano, concedendo-lhe 10 (dez) dias de trânsito, com fulcro no Art. 18 da Lei nº 8.112/90, a partir da referida data.

Nº 111 - 2005 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Execução de Mandados, Classe “A”, Padrão 04 para Classe “A”, Padrão 05, com efeitos a contar de 22 de setembro de 2005, ao servidor Paulo Sérgio Ferreira de Almeida.

Nº 110 - 2005 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Programação, Classe “B”, Padrão 06 para Classe “B”, Padrão 07, com efeitos a contar de 01 de setembro de 2005, ao servidor Meireles Silva Lira Júnior.

Nº 108 - 2005 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear o Senhor CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS para exercer o cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, na vaga criada pela Lei n° 10.770 de 21 de novembro de 2003.

Nº 107 - 2005 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Aplicar a penalidade Advertência à empresa LINUXELL INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA. - ME, CNPJ nº 02.539.643/0001-33, estabelecida à Avenida Contorno Leste, 02 - B, Parque Aurora

Nº 106 - 2005 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear CICERO MATIAS FERREIRA DO NASCIMENTO NETO, candidato habilitado em concurso público, com estrita observância da ordem classificatória, na forma do item 2.2 (cargo 12) do Edital n° 01/2005 de 04/03/2005, bem como o constante nos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 4º e 5º da Lei nº 9.421/1996, com as alterações da Lei nº 10.475/2002, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Programação, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, criado pela Lei nº 10.770 de 21 de novembro de 2003.

Nº 105 - 2005 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear RAFAEL ROBINSON DE SOUSA NETO, candidato habilitado em concurso público, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 4º e 5º da Lei nº 9.421/1996, com as alterações da Lei nº 10.475/2002, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Programação, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, criado pela Lei nº 10.770 de 21 de novembro de 2003.

Nº 104 - 2005 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear UBIRACY MENDES SOARES JÚNIOR, candidato habilitado em concurso público, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 4º e 5º da Lei nº 9.421/1996, com as alterações da Lei nº 10.475/2002, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Programação, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, criado pela Lei nº 10.770 de 21 de novembro de 2003.

Nº 103 - 2005 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear CARLOS ROBERTO MARTINI, candidato habilitado em concurso público, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 4º e 5º da Lei nº 9.421/1996, com as alterações da Lei nº 10.475/2002, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Analista Judiciário - Apoio Especializado - Especialidade Análise de Sistemas, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, criado pela Lei nº 10.770 de 21 de novembro de 2003.

Nº 102 - 2005 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear JOSÉ AUGUSTO CASTELO BRANCO FILHO, candidato habilitado em concurso público, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 4º e 5º da Lei nº 9.421/1996, com as alterações da Lei nº 10.475/2002, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Analista Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Contabilidade, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, criado pela Lei nº 7.819 de 15 de setembro de 1989, em decorrência da vacância de Miguel Antonio Fernandes Chaves.

Nº 97 - 2005 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspende as atividades no prédio-sede do TRT e nas Varas Trabalhistas no dia 09 de setembro (sexta-feira).

Nº 96 - 2005 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Declarar a vacância do cargo da carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado por ATENIR AZEVEDO COELHO, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 30 de junho do corrente ano.

Nº 95 - 2005 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito, por perda do prazo legal para posse, a nomeação da Senhora TATYANNE RODRIGUES DE ARAÚJO para exercer o cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, de que trata o Ato G.P nº 057 de 06/07/2005, publicado no Diário da Justiça do Estado de 11 de julho do corrente ano.

Nº 94 - 2005 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear DOMINGOS CARLOS DOS SANTOS NETO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula n° 30816423, para exercer o cargo comissionado CJ-03 de Diretor de Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, criado pela Lei nº 6.563 de 19 de setembro de 1978.

Nº 93 - 2005 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito o Ato G.P n° 089 de 02 de agosto de 2005, publicado no Diário da Justiça do Estado de 10 de agosto do corrente ano, que trata da nomeação de FABÍOLA ANDRÉA NINA FARAY, Técnica Judiciária - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula n° 30816768, para exercer o cargo comissionado CJ-03 de Diretora de Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, criado pela Lei n° 6.563 de 19 de setembro de 1978.

Nº 92 - 2005 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear o Senhor HEITOR HELUY FILHO para exercer o cargo comissionado CJ-02 de Assessor do Gabinete da Vice-Presidência, criado pela Lei nº 7.671 de 21 de setembro de 1988.

Nº 91 - 2005 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Normaliza o acesso dos estagiários no Tribunal.

Nº 90 - 2005 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Delega competência ao Diretor-Geral do TRT da 16ª Região.

Nº 89 - 2005 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear FABÍOLA ANDREA NINA FARAY, Técnica Judiciária, C-15, do Quadro Permanente, matrícula n° 30816768, para exercer o cargo em comissão CJ-03 de Diretor de Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, criado pela Lei nº 6.653 de 19 de setembro de 1978.

Nº 88 - 2005 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Exonerar DOMINGOS CARLOS DOS SANTOS NETO, Técnico Judiciário, C-15, do Quadro Permanente, matrícula n° 30816423, do cargo em comissão CJ-03 de Diretor de Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, criado pela Lei nº 6.563 de 19 de setembro de 1978.

Nº 87 - 2005 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear CLÁUDIO CÉSAR DE FIGUEIRÊDO MOREIRA, Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Execução de Mandados, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para exercer o cargo comissionado CJ-03 de Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, criado pela Lei nº 7.729 de 16 de janeiro de 1989.

Nº 86 - 2005 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Serviços Gerais, Classe “B”, Padrão 06 para Classe “B”, Padrão 07, com efeitos a contar de 01 de agosto de 2005, aos seguintes servidores: Leonildo Soares Santos e Pedro Sousa Carvalho Júnior.

Nº 85 - 2005 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Serviços Gerais, Especialidade Segurança e Transporte, Classe “B”, Padrão 06 para Classe “B”, Padrão 07, com efeitos a contar de 01 de agosto de 2005, ao servidor José Marlon Machado Spíndola Brandão.

Nº 84 - 2005 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “B”, Padrão 06 para Classe “B”, Padrão 07, com efeitos a contar de 01 de agosto de 2005, aos seguintes servidores: João Nonato dos Santos Dias Filho e Mauro Heider Silva Ferreira.

Nº 83 - 2005 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe “B”, Padrão 06 para Classe “B”, Padrão 07, com efeitos a contar de 01 de agosto de 2005, aos seguintes servidores: Francisco das Chagas Muniz Rabelo e Rui Barbosa Ribeiro.

Nº 82 - 2005 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe “B”, Padrão 06 para Classe “B”, Padrão 07, com efeitos a contar de 01 de agosto de 2005, ao servidor Ércio Murilo Sousa Cutrim.

Nº 81 - 2005 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, Classe “B”, Padrão 06 para Classe “B”, Padrão 07, com efeitos a contar de 01 de agosto de 2005, ao servidor Celson de Jesus Moreira Costa.

Nº 80 - 2005 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Declarar a vacância do cargo da carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado por ANGELO GOMES MATOS NETO, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 27 de maio do corrente ano.

Nº 79 - 2005 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear JOSEMARY RIBEIRO DE JESUS, Técnica Judiciária - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para exercer o cargo comissionado CJ-03 de Diretora de Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, criado pelo Decreto-Lei nº 1.237 de 02 de maio de 1939, com efeitos a contar de 10 de agosto do corrente ano.

Nº 78 - 2005 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Exonerar WANDA CRISTINA DA CUNHA E SILVA, Técnica Judiciária - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, do cargo comissionado CJ-03 de Diretora de Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, criado pelo Decreto-Lei nº 1.237 de 02 de maio de 1939, com efeitos a contar de 10 de agosto do corrente ano.

Nº 77 - 2005 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Exonerar, a pedido, PAULO CHAVES DE SOUZA do cargo comissionado CJ-03 de Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, criado pela Lei nº 7.729 de 16 de janeiro de 1989, com efeitos a contar de 01 de agosto do corrente ano.

Nº 76 - 2005 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Atualização da lista de antigüidade dos Excelentíssimos Senhores Juízes de 1ª instância deste Tribunal.

Nº 75 - 2005 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Atualização da lista de antiguidade dos Excelentíssimos Desembargadores deste Tribunal.

Nº 74 - 2005 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear KARINA MARIA CARVALHO CASTRO MACHADO, Analista Judiciária - Área Judiciária, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 30816777, para exercer o cargo comissionado CJ-03 de Assessora do Gabinete do Desembargador José Evandro de Souza, criado pela Lei nº 7.671 de 21 de setembro de 1988.

Nº 73 - 2005 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Exonerar, a pedido, MARIA DA PENHA COSTA DE SOUZA do cargo comissionado CJ-02 de Assessora do Gabinete da Vice-Presidência, criado pela Lei nº 7671 de 21 de setembro de 1988, com efeitos a contar de 01 de agosto do corrente ano.

Nº 72 - 2005 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Aplicar advertência à empresa DANIELA PEREIRA GUIMARÃES LEITE, CNPJ nº 04.659.440/0001-06, estabelecida na Rua Capitão José Porfirio, nº 488 – Centro, Araxá – Minas Gerais.

Nº 71 - 2005 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Aplicar advertência à empresa SL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 02.537.982/0001-80, estabelecida no SHC/Sul, Comércio Local, Res. Qd 513 – Bloco “C” , nº 67 – Sala 205, Asa Sul, Brasília/DF.

Nº 70 - 2005 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Delegar competência ao Diretor da Secretaria de Coordenação Judiciária.

Nº 69 - 2005 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Alterar o valor do benefício “Auxílio-Alimentação” pago em pecúnia aos servidores em exercício nas unidades que integram a Justiça do Trabalho da 16ª Região, para R$ 330,00 (trezentos e trinta reais).

Nº 68 - 2005 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear RAIMUNDO DA CONCEIÇÃO COSTA LINDOSO, Analista Judiciário - Área Judiciária, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 30816784, para exercer o cargo comissionado CJ-03 de Assessor de Gabinete de Desembargador, criado pela Lei nº 7.671 de 21 de setembro de 1988, com efeitos a contar de 01 de agosto do corrente ano.

Nº 67 - 2005 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear JÚLIA DE SOUZA GOMES FEITOSA, Técnica Judiciária - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 30816833, para exercer o cargo comissionado CJ-03 de Assessora do Gabinete da Desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, criado pela Lei nº 7.671 de 21 de setembro de 1988, com efeitos a contar de 01 de agosto do corrente ano.

Nº 66 - 2005 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Exonerar RAIMUNDA BERENICE BANDEIRA DE FREITAS, servidora da Companhia de Águas e Esgotos do Maranhão, ora à disposição deste Tribunal, matrícula n° 30816204, do cargo comissionado CJ-03 de Assessora do Gabinete da Desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, criado pela Lei nº 7671 de 21 de setembro de 1988, com efeitos a contar de 01 de agosto do corrente ano.

Nº 65 - 2005 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear STAEL CAVALCANTI MARTINS DE ARAÚJO, Analista Judiciário - Área Judiciária, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 03081611, para exercer o cargo comissionado CJ-02 de Diretora do Serviço de Cadastramento Processual, criado pela Lei nº 7.671 de 21 de setembro de 1988, com efeitos a contar de 01 de agosto do corrente ano.

Nº 64 - 2005 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Exonerar HENRIQUE JOSÉ COUTO NETO, Técnico Judiciário - Área Serviços Gerais - Especialidade Segurança e Transporte, Classe “C”, Padrão 15, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula n° 03081635, do cargo comissionado CJ-02 de Diretor do Serviço de Cadastramento Processual, criado pela Lei nº 7671 de 21 de setembro de 1988, com efeitos a contar de 01 de agosto do corrente ano.

Nº 62 - 2005 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe “B”, Padrão 06 para Classe “B”, Padrão 07, com efeitos a contar de 01 de julho de 2005, à servidora TERESA CRISTINA OLIVEIRA LIMA FERRAZ.

Nº 61 - 2005 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Exonerar, a pedido, MANOEL PEDRO OLIVEIRA CASTRO NETO, servidor da Companhia de Águas e Esgotos do Estado do Maranhão - CAEMA, do Cargo Comissionado CJ-03 de Assessor do Gabinete do Desembargador José Evandro de Souza, criado pela Lei nº 7.671, de 21 de setembro de 1988, com efeitos a contar da presente data.

Nº 60 - 2005 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear o Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de São Luís, no cargo de Diretor do Fórum “Astolfo Serra”, e como substituta, a Excelentíssima Senhora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Juíza Titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís, para um mandato de 06(seis) meses.

Nº 59 - 2005 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Promover, mediante o critério de merecimento, o Excelentíssimo Senhor HIGINO DIOMEDES GALVÃO, Juiz do Trabalho Substituto, para exercer o cargo de Juiz Titular da Vara do Trabalho de Estreito-MA.

Nº 54 - 2005 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear o servidor GILBERTO PALÁCIO DE ANDRADE, Técnico Judiciário, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula 30816493, para exercer Cargo em Comissão CJ-03 de Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Pinheiro-MA, criada pela Lei nº 7.729 de 15 de janeiro de 1989.

Nº 53 - 2005 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear o servidor LEONILDO SOARES SANTOS, Técnico Judiciário, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula 30816838, para exercer o Cargo em Comissão CJ-03 de Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Estreito-MA, criada pela Lei nº 10.770 de 21 de novembro de 2003.

Nº 52 - 2005 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear a Srª FLÁVIA REGINA RÊGO CORDEIRO, Técnico Judiciário, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula 30816530, para exercer o Cargo em Comissão CJ-02, de Diretor do Serviço de Orçamento e Finanças deste Tribunal, criado pela Lei nº 7.671 de 21 de setembro de 1988.

Nº 51 - 2005 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Exonerar, a pedido, JÚLIO CÉSAR GUIMARÃES, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente, do cargo em comissão CJ-02 de Diretor do Serviço de Orçamento e Finanças deste Tribunal, criado pela Lei nº 7.671 de 21 de setembro de 1988 e Nomeá-lo para exercer o cargo em comissão CJ-04 de Diretor-Geral da Secretaria deste Tribunal, criado pela Lei nº 7.671 de 21 de setembro de 1988.

Nº 50 - 2005 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Exonerar, a pedido, MANOEL PEDRO OLIVEIRA CASTRO NETO, servidor da Companhia de Águas e Esgotos do Estado do Maranhão/CAEMA, do cargo em comissão CJ-04 de Diretor-Geral da Secretaria deste Tribunal, criado pela Lei nº 7.671 de 21 de setembro de 1988 e Nomeá-lo para exercer o cargo em comissão CJ-03 de Assessor do Gabinete do Desembargador José Evandro de Souza, criado pela Lei nº 7.671 de 21 de setembro de 1988.

Nº 49 - 2005 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Exonerar, a pedido, RAIMUNDO DA CONCEIÇÃO COSTA LINDOSO, Analista Judiciário, Área Judiciária, C-15, do Quadro Permanente, matrícula nº. 30816784, do Cargo em Comissão CJ-03 de Assessor do Gabinete do Desembargador José Evandro de Souza, criado pela Lei nº 7.671, de 21 de setembro de 1988.

Nº 48 - 2005 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar o expediente neste Regional e nas Varas do Trabalho desta jurisdição, no dia 24 de junho do corrente ano, no horário de 8:00 às 14:00 horas, tendo em vista as solenidades de entrega de Comendas da Ordem Timbira do Mérito Judiciário e de posse dos novos dirigentes desta Corte, a serem realizadas às 17:30 horas e 18:30 horas, respectivamente, do mesmo dia.

Nº 47 - 2005 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Define as cores das capas de processos que tramitarão no TRT da 16ª Região.

Nº 46 - 2005 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Aplicar à empresa GRÁFICA PINHEIRO – M. M. RODRIGUES SERVIÇOS, CNPJ nº 69.419.745/0001-96, estabelecida à Rua 40, nº 22, Areinha, nesta capital, a seguinte penalidade: Advertência.

Nº 45 - 2005 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Exonerar, a pedido, SANNA GRASIELLY CARDOSO RIOS do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, com efeitos a contar de 01 de abril do corrente ano, nos termos do artigo 34 da Lei nº 8.112/90.

Nº 43 - 2005 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Atualizar a lista de antigüidade dos Excelentíssimos Senhores Juízes de 1ª Instância deste Tribunal.

Nº 42 - 2005 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear o servidor MANOEL MIRANDA JÚNIOR, servidor da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão do Governo do Estado do Maranhão, ora à disposição deste Tribunal, matrícula nº 30816980, para exercer o Cargo em Comissão CJ-03 de Diretor de Secretaria da 5ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, criada pela Lei nº 10.770 de 21 de novembro de 2003.

Nº 41 - 2005 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Idicação dos nomes das personalidades que serão agraciadas com as insígnias da Ordem Timbira do Mérito Judiciário do Trabalho.

Nº 40 - 2005 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Formalizar a promoção deferida, mediante o critério de antigüidade, na sessão plenária do dia 10 de maio do corrente ano, por intermédio da Resolução Administrativa nº 395/2005, à Excelentíssima Senhora NOÉLIA MOTA DA SILVA, para exercer o cargo de Juíza Titular da Vara do Trabalho de Balsas-MA.

Nº 39 - 2005 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Declarar a vacância do cargo da carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado por RONILSON MACHADO BARBOSA, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

Nº 38 - 2005 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Exonerar, a pedido, YONA GRACE SOUSA BARBOSA, Técnico Judiciário, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 30816389, do cargo de Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Pinheiro-MA, criado pela Lei nº 7.729, de 16 de janeiro de 1989, com efeitos a contar de 09 de maio do corrente ano.

Nº 37 - 2005 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Execução de Mandados, Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 04, com efeitos a contar de 02 de maio de 2005, à servidora CARLA DAMOUS DUAILIBE.

Nº 36 - 2005 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 04 para Classe “A”, Padrão 05, com efeitos a contar de 01 de abril de 2005, à servidora ADRIANA ALBUQUERQUE DE BRITO.

Nº 35 - 2005 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear CARLOS MAURO NUNES MUNIZ, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 30816141, para exercer o cargo comissionado CJ-03 de Diretor de Secretaria da 6ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.

Nº 34 - 2005 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear o Senhor DENNIS JORGE VIEIRA JENINGS para exercer o cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, na vaga criada pela Lei nº 10.770 de 21 de novembro de 2003.

Nº 33 - 2005 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear a Senhora ERICA GUIMARÃES GONÇALVES para exercer o cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, na vaga criada pela Lei nº 7.671 de 21 de setembro de 1988, em virtude da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Eduardo Nazareno Farinha Lopes.

Nº 32 - 2005 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Procedimentos a serem realizados nas Varas da Capital

Nº 31 - 2005 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, pelo critério de merecimento, o Excelentíssimo Senhor AMÍLCAR GONÇALVES ROCHA, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Santa Inês-MA, para igual cargo na 6ª Vara do Trabalho de São Luís-MA.

Nº 30 - 2005 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, pelo critério de antigüidade, o Excelentíssimo Senhor INÁCIO DE ARAUJO COSTA, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda-MA, para igual cargo na 5ª Vara do Trabalho de São Luís-MA.

Nº 29 - 2005 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação do Estágio Probatório da servidora CARLA DAMOUS DUALIBE, ocupante do cargo da carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Execução de Mandados, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente deste Tribunal.

Nº 28 - 2005 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, pelo critério de merecimento, o Excelentíssimo Senhor FRANCISCO TARCÍSIO ALMEIDA DE ARAÚJO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Balsas-MA, para igual cargo na Vara do Trabalho de Imperatriz-MA.

Nº 27 - 2005 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Define regras para a distribuição de processos para as novas Varas do Trabalho da Capital.

Nº 26 - 2005 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 04, com efeitos a contar de 16 de fevereiro de 2005, ao servidor Hermes Amorim Viana Filho.

Nº 25 - 2005 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe “B”, Padrão 06 para Classe “B”, Padrão 07, com efeitos a contar de 01 de março de 2005, aos seguintes servidores: Alinne Melo Mendes Cruz, Francisco das Chagas Castelo Branco Filho e Silvia Maria Pontes de Castro Garcia.

Nº 24 - 2005 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Serviços Gerais, Especialidade Segurança, Classe “B”, Padrão 09 para Classe “B”, Padrão 10, com efeitos a contar de 01 de março de 2005, ao servidor Luís de Moura Silva Filho.

Nº 23 - 2005 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Serviços Gerais, Classe “B”, Padrão 06 para Classe “B”, Padrão 07, com efeitos a contar de 01 de março de 2005, ao servidor Luís Henrique Pontes Franco.

Nº 22 - 2005 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Serviços Gerais, Especialidade Mecânica de Veículos, Classe “C”, Padrão 13 para Classe “C”, Padrão 14, com efeitos a contar de 01 de março de 2005, ao servidor Nilson Carlos Costa de Souza.

Nº 21 - 2005 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 04 para Classe “A”, Padrão 05, com efeitos a contar de 19 de março de 2005, ao servidor Luiz Alberto Queiroz Lima.

Nº 20 - 2005 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “B”, Padrão 06 para Classe “B”, Padrão 07, com efeitos a contar de 01 de março de 2005, as servidoras: Cleonice Pacheco de Castro e Gizelle Brasil Barroso Teixeira

Nº 19 - 2005 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, Classe “B”, Padrão 06 para Classe “B”, Padrão 07, com efeitos a contar de 01 de março de 2005, ao servidor Rubens Ribeiro de Carvalho.

Nº 18 - 2005 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 04 para Classe “A”, Padrão 05, com efeitos a contar de 19 de março de 2005, ao servidor João Francisco Martins da Rocha.

Nº 17 - 2005 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe “B”, Padrão 06 para Classe “B”, Padrão 07, com efeitos a contar de 01 de março de 2005, ao servidor Luís Inácio Oliveira Costa.

Nº 16 - 2005 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 04 para Classe “A”, Padrão 05, com efeitos a contar de 15 de março de 2005, à servidora Tânia Maria Matos Brito.

Nº 15 - 2005 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear GISÉLIA CASTRO SILVA NOGUEIRA, Técnica Judiciária - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 30816621, para exercer o Cargo em Comissão CJ-04 de Secretário Geral da Presidência.

Nº 14 - 2005 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Exonerar, a pedido, SÍLVIA MARIA PONTES DE CASTRO GARCIA, Analista Judiciário, Área Administrativa, A-04, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 30816555, do Cargo em Comissão CJ-04 de Secretário Geral da Presidência.

Nº 12 - 2005 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 04, com efeitos a contar de 16 de fevereiro de 2005, ao servidor Hermes Amorim Viana Filho.

Nº 11 - 2005 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Exonerar o Sr. NELSON PIQUET CORDEIRO ARRUDA do cargo comissionado CJ-02 de Diretor do Serviço de Material e Patrimônio, criado pela Lei nº 7.671 de 21 de setembro de 1988, com efeitos a contar de 11 de março do corrente ano.

Nº 10 - 2005 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Prorrogar, por 06 (seis) meses, a contar de 17 de janeiro do corrente ano, o mandato do Excelentíssimo Senhor LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Juiz Titular da 3ª Vara do trabalho de São Luís, no cargo de Diretor do Fórum “Astolfo Serra” , e do seu substituto, o Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 9 - 2005 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Declarar a vacância do cargo da carreira de Analista Judiciária - Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado por JAIRO EVERALDO PORTELA DE CARVALHO.

Nº 8 - 2005 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear RAIMUNDO DA CONCEIÇÃO COSTA LINDOSO, Analista Judiciário, Área Judiciária, C-15, do Quadro Permanente, matrícula nº 30816784, para exercer o Cargo em Comissão CJ-03.

Nº 7 - 2005 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Exonerar, a pedido, WANDA CRISTINA COSTA PORTO, Analista Judiciária, Área Judiciária, A-01, do Quadro Permanente, matrícula nº30816772, do Cargo em Comissão CJ-03.

Nº 6 - 2005 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, pelo critério de antigüidade, a Excelentíssima Senhora NOÉLIA MARIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, para igual cargo na Vara do Trabalho de Bacabal-MA.

Nº 5 - 2005 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Declarar a vacância do cargo da carreira de Analista Judiciária - Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado por CHRISTIANNA DO NASCIMENTO SOARES.

Nº 4 - 2005 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Declarar a vacância do cargo da carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado por GEORGYANNE ALVES CARVALHO NEVES.

Nº 3 - 2005 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Declarar a vacância do cargo da carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado por CARLOS LEONARDO BONFIM DEOLINDO.

Nº 2 - 2005 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Pensão Temporária à menor RAYANE ARAÚJO CASTELO BRANCO RAYOL (filha) e Pensão Vitalícia à Sra. MARIA FRASSINETTI DE OLIVEIRA CASTELO BRANCO (mãe), ambas dependentes legais do Juiz CARLOS HENRIQUE CASTELO BRANCO RAYOL.

Nº 1 - 2005 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Determinar a redistribuição de todos os feitos que reclamem maior urgência na sua tramitação, incluídos os que tenham sido distribuídos por dependência destes, outrora distribuídos ao Des. Alcebíades Tavares Dantas.

Voltar