RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - 2005

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Nº 167 - 2005 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Alterar o art. 3º da Resolução Administrativa nº 067/2003.

Nº 166 - 2005 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença médica da Exma. Sra. ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Desembargadora Federal do Trabalho, no período de 04 a 14/11/2005.

Nº 165 - 2005 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Indeferir a ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO o pedido de pagamento aos magistrados da diferença do abono variável concedido pela Lei 9.655/98, incidente sobre as ajudas de custo pagas no período de 01/01/1998 a 01/06/2002, ou que vierem a ser pagas, em virtude de decisão judicial ou administrativa, e que tenha fato gerador compreendido neste mesmo período.

Nº 164 - 2005 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir a ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO o pedido de que seja determinado ao setor competente deste Tribunal, a observância dos termos do art. 656, § 3º da CLT e da Resolução Administrativa nº143/1995, adotando as providências para o pagamento das diferenças retroativas, provenientes do subsídio instituído pela Lei nº 11.143/2005 a janeiro de 2005, bem como para que as folhas de pagamento vincendas sejam elaboradas com a equiparação dos vencimentos dos Juízes Titulares e Substitutos, ressalvando o acolhimento do pagamento das diferenças retroativas à disponibilidade orçamentária.

Nº 163 - 2005 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Determina ao TRT 16ª Região o funcionamento em regime de plantão permanente, inclusive, nos dias em que não houver expediente forense normal, somente para a apreciação das medidas judiciais urgentes.

Nº 162 - 2005 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, pelo critério de antigüidade, o Exmo. Sr. FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Caxias-MA, para igual cargo na Vara do Trabalho de Timon-MA.

Nº 161 - 2005 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, pelo critério de merecimento, a Exma. Sra. NOÉLIA MOTA DA SILVA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Balsas-MA, para igual cargo na Vara do Trabalho de Pedreiras-MA.

Nº 160 - 2005 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, pelo critério de antigüidade, a Exma. Sra. NOÉLIA MARIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Bacabal-MA, para igual cargo na Vara do Trabalho de Barreirinhas-MA.

Nº 159 - 2005 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, pelo critério de merecimento, o Exmo. Sr. HIGINO DIOMEDES GALVÃO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Estreito-MA, para igual cargo na Vara do Trabalho de Açailândia-MA.

Nº 158 - 2005 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, pelo critério de antigüidade, o Exmo. Sr. FRANCISCO TARCÍSIO ALMEIDA DE ARAÚJO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda-MA, para igual cargo na Vara do Trabalho de Chapadinha-MA.

Nº 157 - 2005 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Promover, pelo critério de antigüidade, o Exmo. Sr. ANTÔNIO DE PÁDUA MUNIZ CORRÊA, Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do trabalho da 16ª Região, para o cargo de Juiz Titular da Vara do Trabalho de Imperatriz-MA.

Nº 156 - 2005 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir a Exma. Sra. NOÉLIA MARIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Bacabal, o pedido de licença no período de 17 a 24/11/2004, em virtude do falecimento de seu companheiro Iberê Quintal.

Nº 155 - 2005 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. nº 702/2005, que suspendeu, a partir de 12/dezembro/2005, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Exmo. Sr. LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de São Luís, ora convocado para este Tribunal, referentes ao 2º período de 2004, marcadas anteriormente para 05/12/2005 a 03/01/2006, ficando os 23 (vinte e três) dias remanescentes para serem usufruídas de 17/04 a 09/05/2006.

Nº 154 - 2005 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir à ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO o pedido de correção monetária do subsídio, aos magistrados e pensionistas, destinado a apurar a diferença oriunda da não-inclusão da correção monetária no cálculo do mesmo, utilizando-se o IPCA-E (Índice de Preços ao Consumidor Amplo-Especial) como índice de correção monetária, bem como o imediato pagamento das diferenças apuradas, referente ao período de janeiro/2005 a julho/2005.

Nº 153 - 2005 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Aprovar a abertura de CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO DA 16ª REGIÃO, vagos, que vierem a vagar ou, ainda, forem criados durante o respectivo prazo de validade do Concurso.

Nº 152 - 2005 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Aprovar a ESCALA DE FÉRIAS, relativa ao exercício de 2006, da Ilmª. Sra. Secretária Geral da Presidência e do Ilmº. Sr. Diretor Geral do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Sexta Região.

Nº 151 - 2005 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença médica do Exmo. Sr. ALCEBÍADES TAVARES DANTAS, Desembargador Federal do Trabalho, no período de 21 a 25/11/2005.

Nº 150 - 2005 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. nº 679/05, que antecipou 30 (trinta) dias de férias do Exmo. Sr. LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de São Luís, ora convocado para este Tribunal, referentes ao 2º período de 2004, anteriormente marcadas para o período de 10/01 a 08/02/2006, para serem usufruídas de 05/12 a 03/01/2006.

Nº 149 - 2005 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença médica da Exma. Sra. ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Desembargadora Federal do Trabalho, no período de 05/10 a 03/11/2005.

Nº 148 - 2005 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença médica do Exmo. Sr. ALCEBÍADES TAVARES DANTAS, Desembargador Federal do Trabalho, nos dias 17 e 18/11/2005.

Nº 147 - 2005 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Aprovar a TABELA DE FÉRIAS de Magistrados, referente ao exercício de 2006.

Nº 146 - 2005 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença médica do Exmo. Sr. NOÉLIA MOTA DA SILVA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Balsas, no período de 17/10 a 14/11/2005.

Nº 145 - 2005 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença médica do Exmo. Sr. RUI OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA, Juiz do Trabalho Substituto, no período de 24 a 28/10/2005.

Nº 144 - 2005 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir a Ilma. Sra. ELBA SILVA BARBOSA, Analista Judiciário – Área Administrativa, Classe “A”, do Quadro de Pessoal deste Regional, o pedido de vacância, em virtude de ter tomado posse em outro cargo inacumulável, com efeito a partir de 19/setembro/2005.

Nº 143 - 2005 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz do Trabalho Substituto, o pedido de concessão de férias relativas ao 1º período de 2004, para serem usufruídas no período de 21/11 a 20/12/2005.

Nº 142 - 2005 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir a Exma. Sra. CHRISTIANNE FERNANDES CARVALHO DIÓGENES, Juíza do Trabalho Substituta, o pedido de adiamento, por imperiosa necessidade de serviço, de suas férias referentes ao 1º período de 2005, anteriormente marcadas de 18/11 a 17/12/2005, para serem usufruídas no período de 21/11 a 20/12/2005.

Nº 141 - 2005 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. Nº 636/05, que adiou, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Exma. Sra. LILIANE DE LIMA SILVA, Juíza do Trabalho Substituta, referentes ao 2º período de 2005, anteriormente marcadas para 01 a 30/11/2005, para serem usufruídas oportunamente.

Nº 140 - 2005 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. Nº 655/05, que antecipou 30 (trinta) dias de férias da Exma. Sra. MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos-MA, referentes ao 1º período de 2004, anteriormente marcadas para 17/11 a 16/12/2005, para serem usufruídas no período de 09/11 a 08/12/2005.

Nº 139 - 2005 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Homologar o Resultado Final do Concurso Público para o Quadro Permanente deste Egrégio Tribunal.

Nº 138 - 2005 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Aprovar a transformação de 04 (quatro) cargos vagos de Técnico Judiciário, área administrativa, em 04 (quatro) cargos de Técnico Judiciário, área apoio especializado, especialidade Programação, atendido o artigo 3º, § 2º, item II, da Resolução Administrativa nº 833/2002, do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

Nº 137 - 2005 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. HIGINO DIOMEDES GALVÃO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Estreito, o pedido de adiamento de suas férias, referentes ao 1º período de 2004, marcadas para 16/11 a 15/12/2005, a fim de serem gozadas oportunamente.

Nº 136 - 2005 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença médica da Exma. Sra. SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO, Juíza Titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 10 a 11/10/2005.

Nº 135 - 2005 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir a Exma. Sra. ANA LIGYAN DE SOUSA LUSTOSA FORTES DO RÊGO, Juíza do Trabalho Substituta, o pedido de licença por motivo de casamento, no período de 23 a 30/09/2005.

Nº 134 - 2005 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir a Exma. Sra. MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora Federal do Trabalho, o pedido de concessão de 07 (sete) dias remanescentes de férias, referentes ao 1º período de 2004, para serem usufruídas de 07 a 14/11/2005.

Nº 133 - 2005 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir o pedido da FEDERAÇÃO NACIONAL DAS ASSOCIAÇÕES DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA AVALIADORES FEDERAIS-FENASSOJAF, no sentido de concessão de 40% (quarenta por cento) de aumento sobre o valor da indenização de transportes, passando o mesmo para R$ 700,00 (setecentos reais), com efeitos a contar de setembro/2005.

Nº 132 - 2005 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, pelo critério de antiguidade, o Exmo. Sr. SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha, para igual cargo na 2ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 131 - 2005 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, pelo critério de merecimento, a Exma. Sra. JUACEMA AGUIAR COSTA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Açailândia, para igual cargo na Vara do Trabalho de Santa Inês.

Nº 130 - 2005 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador Federal do Trabalho o pedido de concessão de 16 (dezesseis) dias de férias remanescentes, referentes ao 2º período de 2005, suspensas por necessidade de serviço, para serem usufruídas no período de 01 a 16/12/2005.

Nº 129 - 2005 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. HIGINO DIOMEDES GALVÃO, o pedido de ajuda de custo, no valor de 01 (uma) remuneração, em face de sua promoção, pelo critério de merecimento, para o cargo de Juiz Titular da Vara do Trabalho de Estreito-MA, conforme Resolução Administrativa nº 76/2005.

Nº 128 - 2005 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir a Exma. Sra. FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS, Juíza do Trabalho Substituta, o pedido de adiamento de férias, anteriormente marcadas para 07/10 a 05/11/2005, a fim de serem usufruídas de 17/10 a 15/11/2005.

Nº 127 - 2005 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir a Exma. Sra. ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Desembargadora Federal do Trabalho, o pedido de adequação quanto ao período de suas férias, marcadas para 16/11 a 15/12/2005, para que as mesmas passem a referir-se ao 1º período de 2005.

Nº 126 - 2005 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir a Exma. Sra. MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos, o adiamento de férias, referentes ao 1º período de 2005, anteriormente marcadas para 13/10 a 11/11/2005, a fim de serem usufruídas posteriormente.

Nº 125 - 2005 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir a Exma. Sra. JUACEMA AGUIAR COSTA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Açailândia, o pedido de afastamento de suas funções, sem prejuízo de seus vencimentos e vantagens, para participação em curso de Especialização, na modalidade extensão, em Economia do Trabalho e Sindicalismo, realizado pelo Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho – CESIT (UNICAMP), em dois módulos, com carga horária de 360 horas, sendo o curso ministrado no Instituto de Economia da UNICAMP, em Campinas-SP, nos períodos de 07/11 a 07/12/2005 e 02 a 31/05/2006.

Nº 124 - 2005 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. nº 579/05, que adiou, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Exma. Sra. CHRISTIANNE FERNANDES CARVALHO DIÓGENES, Juíza do Trabalho Substituta, referentes ao 1º período de 2005, marcadas anteriormente para 19/10 a 17/11/2005, para serem gozadas oportunamente.

Nº 123 - 2005 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença médica da Exma. Sra. ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Desembargadora Federal do Trabalho, no período de 20/09 a 04/10/2005.

Nº 122 - 2005 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença médica do Exmo. Sr. SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha, no período de 12 a 30/09/2005.

Nº 121 - 2005 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença médica da Exma. Sra. JUACEMA AGUIAR COSTA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Açailândia, no período de 08 a 13/09/2005.

Nº 120 - 2005 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença médica da Exma. Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO MEIRELLES MENDES, Juíza Substituta da 3ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 05 a 13/09/2005.

Nº 119 - 2005 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Aprovar a PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA ANUAL – POA para o exercício de 2006, deste Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 118 - 2005 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Aprovar o PEDIDO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, conforme o disposto no art. 19, inciso XXIII, do Regimento Interno.

Nº 117 - 2005 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Ratificar a permuta entre os Juízes DENNIS JORGE VIEIRA JENNINGS, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, e LILIANE DE LIMA SILVA, Juíza do Trabalho Substituta da 8ª Região, com a condicionante de que esta magistrada passe a figurar no último lugar da lista de antigüidade de juízes substitutos deste Regional, com efeitos a contar da data da publicação desta Resolução.

Nº 116 - 2005 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. Nº 572/05, que concedeu as férias do Exmo. Sr. ALCEBÍADES TAVARES DANTAS, Desembargador Federal do Trabalho, referentes ao 2º período de 2005, a fim de serem usufruídas no período de 26/09 a 25/10/2005.

Nº 115 - 2005 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. Nº 571/05, que adiou as férias do Exmo. Sr. AMÉRICO BEDÊ FREIRE, Desembargador Federal do Trabalho, referentes ao 2º período de 2004, anteriormente marcadas para 10/10 a 08/11/2005, a fim de serem usufruídas no período de 24/10 a 22/11/2005.

Nº 114 - 2005 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença médica da Exma. Sra. SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO, Juíza Titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 18 a 27/08/2005.

Nº 113 - 2005 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.VP. Nº 004/05, que adiou as férias da Exma. Sra. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA, Desembargadora Presidente deste Tribunal, referentes aos 19 (dezenove) dias remanescentes do 1º período de 2004, anteriormente marcadas para 12 a 30/09/2005, a fim de serem gozadas no período de 14/09 a 02/10/2005.

Nº 112 - 2005 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. Nº 497/05, que suspendeu a partir de 01/09/2005, por imperiosa necessidade de serviço, as férias referentes ao 2º período de 2005, do Exmo. Sr. JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador Federal do Trabalho, anteriormente marcadas para o período de 17/08 a 15/09/2005, ficando o período remanescente para gozo oportuno.

Nº 111 - 2005 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Procedida a votação aberta para escolha do Juiz mais antigo, no caso o Dr. LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Titular da 3ª Vara do Trabalho de São Luís, o Pleno, em primeiro escrutínio, sem divergência, acatou o nome do referido Magistrado, pelos votos dos Exmos. Srs. Desembargadores Kátia Magalhães Arruda (Presidente), Gerson de Oliveira Costa Filho (Vice-Presidente), Américo Bedê Freire, José Evandro de Souza, Márcia Andrea Farias da Silva e Ilka Esdra Silva Araújo, na forma dos artigos 80 e 86 da Lei Complementar nº 35/79. Fixando-se o nome do Exmo. Sr. Juiz Luiz Cosmo da Silva Júnior, o mais antigo, para preenchimento da vaga de Desembargador Federal do Trabalho deste Regional, vago em razão da aposentadoria do Exmo. Sr. Desembargador Gilvan Chaves de Souza.

Nº 110 - 2005 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. FRANCISCO TARCÍSIO ALMEIDA DE ARAÚJO, Juiz Titular de Vara do Trabalho da 16ª Região, o pedido de remoção, pelo critério de antigüidade, da Vara do Trabalho de Imperatriz para a Vara do Trabalho de Barra do Corda.

Nº 109 - 2005 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. Nº 463/05, que adiou as férias do Exmo. Sr. GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador Federal do Trabalho, referentes ao 2º período de 2005, anteriormente marcadas de 09.09 a 08.10.2005, a fim de serem gozadas no período de 03.10 a 01.11.2005.

Nº 108 - 2005 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. Nº 461/05, que suspendeu, a partir do dia 31 de agosto de 2005, por imperiosa necessidade de serviço, as férias referentes ao 1º período de 2004, da Exma. Sra. MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora Federal do Trabalho, anteriormente marcadas para o período de 08.08 a 06.09.2005, ficando o período remanescente para gozo oportuno.

Nº 107 - 2005 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Homologar o resultado parcial do Concurso Público para o Quadro Permanente deste Egrégio Tribunal, tão-somente para os cargos em que não haverá prova prática de digitação, demais provas práticas, e prova de capacidade física.

Nº 105 - 2005 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. nº 417/05, que adiou, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Exmo. Sr. ANTÔNIO DE PÁDUA MUNIZ CORRÊA, Juiz do Trabalho Substituto, referentes ao 1º período de 2005, anteriormente marcadas de 01 a 30/09/2005, a fim de serem gozadas no período de 12/09 a 11/10/2005.

Nº 104 - 2005 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir a Exma. Sra. MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos, o pedido de adiamento de suas férias, relativas ao 2º período de 2004, anteriormente marcadas de 12/09 a 11/10/2005, para serem gozadas oportunamente.

Nº 103 - 2005 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Normaliza a escolha dos agraciados com a Medalha do Mérito do Servidor do Judiciário Trabalhista da Décima Sexta Região.

Nº 102 - 2005 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor  -  Revogada pela RA Nº 208/2013
Resenha Normaliza o uso de vestuário nas dependências do TRT da 16ª Região.

Nº 101 - 2005 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor  -  Revogada pela RA Nº 212/2008
Resenha Normaliza o horário de funcionamento do Prédio-sede e das Varas Trabalhistas.

Nº 100 - 2005 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Aprovar o quadro de funções comissionadas dos órgãos da Justiça do Trabalho da 16ª Região.

Nº 99 - 2005 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. nº 399/05, que adiou, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Exmo. Sr. PAULO SÉRGIO MONT’ALVERNE FROTA, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Pinheiro, referentes ao 2º período de 2004, marcadas anteriormente para 08/08 a 06/09/2005, a fim de serem usufruídas no período de 17/11 a 15/12/2005.

Nº 98 - 2005 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir a Exma. Sra. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA, Desembargadora Presidente deste Regional, o pedido de adiamento de duas férias, relativas ao 2º período de 2004, marcadas anteriormente para 12/09 a 11/10/2005, para serem usufruídas oportunamente, bem como a concessão de 19 (dezenove) dias remanescentes do 1º período de 2004, para serem gozados de 12 a 30/09/2005.

Nº 97 - 2005 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir, em caráter excepcional, ao Exmo. Sr. JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador Federal do Trabalho, o pedido de antecipação de férias, referentes ao 2º período/2005, anteriormente marcadas para 17/11 a 16/12/2005, para serem usufruídas no período de 17/08 a 15/09/2005.

Nº 96 - 2005 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir a Exma. Sra. NOÉLIA MOTA DA SILVA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Balsas, o pedido de ajuda de custo, em face de sua promoção, pelo critério de antigüidade, à titularidade da referida Vara do Trabalho, no valor correspondente a uma remuneração.

Nº 95 - 2005 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Caxias, o pedido de concessão de férias, relativas ao 1º período/2004, para serem usufruídas no período de 01 a 30/09/2005.

Nº 94 - 2005 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença médica da Exma. Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO MEIRELLES MENDES, Juíza do Trabalho Substituta, por motivo de doença em pessoa da família, no período de 05 a 11/07/2005.

Nº 93 - 2005 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Servidor ATENIR AZEVEDO COELHO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 15, do quadro permanente deste Tribunal, à disposição do TRT da 2ª Região, o pedido de vacância, com efeitos a contar de 30/junho/2005, por motivo de sua posse no cargo de Analista de Finanças e Controle da Controladoria Geral da União-CGU.

Nº 92 - 2005 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. DENNIS JORGE VIEIRA JENNINGS, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, o pedido de inclusão de sua esposa, SILVIA REGINA COSMO SOARES JENNINGS, e de seus filhos menores, JOÃO PEDRO SOARES JENNINGS e GABRIELA SOARES JENNINGS, como seus dependentes, para fins de abatimento de Imposto de Renda.

Nº 91 - 2005 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Alterar o valor do auxílio Pré-Escolar para R$ 173,00 (cento e setenta e três reais), por dependente, a magistrados e servidores deste Regional, com efeitos financeiros a partir de agosto/2005.

Nº 90 - 2005 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. nº 369/05, que adiou as férias do Exmo. Sr. LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Juiz Convocado para este Tribunal, anteriormente marcadas para o período de 01 a 30/08/2005, a fim de serem usufruídas no período de 18/08 a 16/09/2005, sem prejuízo das vantagens já recebidas.

Nº 89 - 2005 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Aprovar o novo REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO.

Nº 88 - 2005 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Arquivar o PA. 69396/2003, tendo em vista a perda de seu objeto, vez que o processo no qual se requer desentranhamento de folhas, já foi concluído com o preenchimento do cargo de Desembargador deste Tribunal Regional do Trabalho.

Nº 87 - 2005 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir a permuta entre os Juízes DENNIS JORGE VIEIRA JENNINGS, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, e LILIANE DE LIMA SILVA, Juíza do Trabalho Substituta da 8ª Região, com a condicionante de que haja anuência do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, com efeitos a contar da data da publicação da Resolução que vier a ratificar esta permuta.

Nº 86 - 2005 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir a Exma. Sra. NOÉLIA MOTA DA SILVA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Balsas, o pedido de concessão de licença por motivo do falecimento de seu pai, o Sr. RAIMUNDO NUNES DA SILVA, ocorrido em 19/06/2005.

Nº 85 - 2005 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Ilmo. Sr. ANGELO GOMES MATOS NETO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 15, do quadro permanente deste Tribunal, o pedido de vacância do referido cargo, com efeitos a contar de 27/maio/2005, por motivo de posse em outro cargo inacumulável nessa data.

Nº 84 - 2005 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Aprovar o nome da servidora JANDILMA TEREZA GOMES FERREIRA, Técnico Judiciário, indicada pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente, para exercer o cargo de SECRETÁRIA DA ORDEM TIMBIRA DO MÉRITO JUDICIÁRIO DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, cujo mandato expirar-se-á juntamente com o da Desembargadora Presidente deste Regional, conforme estabelece o §1º do artigo 20 do Regulamento da referida Ordem.

Nº 83 - 2005 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Alteração dos artigos 115 e 117 do Regimento Interno.

Nº 82 - 2005 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Aprovar, com fulcro no artigo 28, da Lei nº 10.770/2003, a alteração da instalação da Vara do Trabalho de Humberto de Campos, em face de não trazer benefícios para a Justiça do Trabalho e para os jurisdicionados, transferindo, a referida instalação de Vara Trabalhista para a cidade de Barreirinhas.

Nº 81 - 2005 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir a Exma. Sra. LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Juíza do Trabalho Substituta, o pedido de concessão de férias, referentes ao 2º período de 2004, para serem usufruídas no período de 09/08 a 07/09/2005.

Nº 80 - 2005 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença médica, para acompanhamento de pessoa da família, do Exmo. Sr. MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz do Trabalho Substituto, no período de 27/06 a 11/07/2005.

Nº 79 - 2005 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença médica da Exma. Sra. MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos, no período de 06/06 a 17/06/2005.

Nº 78 - 2005 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença médica do Exmo. Sr. GERSON OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador Federal do Trabalho, no período de 13/06 a 17/06/2005.

Nº 77 - 2005 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. nº 292/2005, que adiou, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Exmo. Sr. ANTÔNIO DE PÁDUA MUNIZ CORRÊA, Juiz do Trabalho Substituto, referentes ao 2º período de 2004, marcadas anteriormente para 01 a 30/07/2005, para serem usufruídas de 11.07 a 09.08.2005.

Nº 76 - 2005 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir a promoção, mediante o critério de merecimento, do Exmo. Sr. HIGINO DIOMEDES GALVÃO, no cargo de Juiz Titular da Vara do Trabalho de Estreito.

Nº 75 - 2005 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.V.P. nº 002/2005, que adiou as férias do Exmo. Sr. JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador Federal do Trabalho, referentes ao 1º período de 2005, anteriormente marcadas para 04/07 a 02/08/2005, para serem usufruídas de 18.07 a 16.08.2005, bem como conceder 20 (vinte) dias remanescentes de férias, relativas ao 2º período de 2004, para gozo de 27.06 a 15.07.2005.

Nº 74 - 2005 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir a Exma. Sra. NOÉLIA MARIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Bacabal, o pedido de concessão de férias, referentes ao 2º período de 2005, para serem usufruídas no período de 08/08 a 06/09/2005.

Nº 73 - 2005 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Considerar e apreciar o pedido de aposentadoria, por tempo de serviço, do Exmo. Sr. GILVAN CHAVES DE SOUZA, Desembargador Federal do Trabalho, a partir de 14/07/2005, que em seu demonstrativo, até o dia 03/06/2005, conta com 18.549 (dezoito mil, quinhentos e quarenta e nove) dias, correspondentes a 50 (cinqüenta) anos, 09 (nove) meses e 29 (vinte e nove) dias de tempo de serviço/contribuição, com proventos integrais, com base no art 93, inciso VI, da Constituição Federal/88, combinado com o art. 74 da Lei Complementar nº 35/79, acrescidos das vantagens insertas no art. 184, inciso II, da Lei nº 1.711/52 e aquelas constantes no art. 65, inciso VIII, da Lei Complementar nº 35/79.

Nº 72 - 2005 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. Nº 270/05, que suspendeu, por imperiosa necessidade de serviço, a partir do dia 10 de junho do corrente ano, as férias da Exma. Sra. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, anteriormente marcadas para o período de 30.05 a 28.06.2005, para serem usufruídas oportunamente.

Nº 71 - 2005 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. Nº 264/05, que adiou, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Exmo. Sr. HIGINO DIOMEDES GALVÃO, Juiz do Trabalho Substituto, anteriormente marcadas para o período de 16/06/ a 15/07/05, a fim de serem usufruídas no período de 15/08 a 13/09/05, sem prejuízo das vantagens já recebidas.

Nº 70 - 2005 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. Nº 266/05, que suspendeu, de 06 a 10/06/2005, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Exmo. Sr. JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de São Luís, anteriormente marcadas para o período de 01 a 30/06/2005, ficando o período remanescente para ser usufruído de 12 a 16/12/2005.

Nº 69 - 2005 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. AMÍLCAR GONÇALVES ROCHA, Juiz Titular da 6ª Vara do Trabalho de São Luís, o pedido de concessão de férias, referentes ao 2º período de 2005, para serem usufruídas de 16/06 a 15/07/2005.

Nº 68 - 2005 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Indeferir ao Servidor ERNANI RAMOS, Analista Judiciário do Quadro Permanente deste TRT, o pedido de reconsideração da decisão deste Tribunal que, através da Resolução Administrativa nº 34/2005, deferiu ao requerente o pedido de benefício de Abono Permanência, a partir da data do seu requerimento.

Nº 67 - 2005 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença médica do Exmo. Sr. LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 23/05 a 06/06/2005.

Nº 66 - 2005 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. nº 253/05, que suspendeu, a partir do dia 1º de junho do corrente ano, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Exma. Sra. LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Juíza do Trabalho Substituta, anteriormente marcadas para o período de 11/05 a 09/06/2005, ficando o período remanescente para ser usufruído de 07 a 15/07/2005.

Nº 65 - 2005 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir a Exma. Sra. FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS, Juíza do Trabalho Substituta, o pedido de ajuda de custo e passagens aéreas, em virtude de sua mudança de lotação para a Vara do Trabalho de Imperatriz.

Nº 64 - 2005 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Indeferir a Exma. Sra. NOÉLIA MARIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Bacabal, o pedido de ajuda de custo e transporte de mobiliário e bagagem, tendo em vista tratar-se de remoção por interesse da magistrada.

Nº 63 - 2005 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. Nº 252/05, que antecipou, para gozo no período de 01 a 30/06/2005, as férias do Exmo. Sr. JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 2º período de 2005, anteriormente marcadas para 01/08 a 30/08/2005.

Nº 62 - 2005 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz do Trabalho Substituto, o pedido de concessão de férias, relativas ao 2º período de 2003, para serem usufruídas no período de 18/07 a 19/08/2005.

Nº 61 - 2005 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir a Sra. SANNA GRASIELLY CARDOSO RIOS, Técnico Judiciário – Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, o pedido de exoneração do referido cargo, com efeitos a contar de 01/04/2005.

Nº 59 - 2005 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. nº 230/05, que suspendeu, a partir do dia 19 de maio de 2005, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Exmo. Sr. JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador Presidente deste Tribunal, anteriormente marcadas para o período de 09.05 a 07.06.2005, ficando o período remanescente para gozo oportuno.

Nº 58 - 2005 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Suspender, com efeitos a contar de 18 de abril de 2005, a distribuição de processos ao Exmo. Sr. GILVAN CHAVES DE SOUZA, Desembargador Federal do Trabalho, em face da proximidade de sua aposentadoria, de modo a evitar que fiquem pendentes processos após a referida aposentadoria.

Nº 57 - 2005 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir a Exma. Sra. SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO, Juiza Titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís, o pedido de adiamento de férias, referentes ao 2º período de 2004, anteriormente marcadas para 09.08 a 07.09.2004, para serem usufruídas no lapso temporal de 04.10 a 02.11.2004.

Nº 56 - 2005 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Eleger o Exmo. Sr. Desembargador GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, por unanimidade de votos, Vice-Presidente deste Egrégio Tribunal, para o biênio 2005/2007.

Nº 55 - 2005 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Eleger a Exma. Sra. Desembargadora KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA, por unanimidade de votos, Presidente deste Egrégio Tribunal, para o biênio 2005/2007.

Nº 54 - 2005 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir a Exma. Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO MEIRELLES MENDES, Juíza do Trabalho Substituta, o pedido de licença, no período de 28/04 a 05/05/2005, por motivo de falecimento do seu genitor, ocorrido em 28/04/2005.

Nº 53 - 2005 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir a promoção, mediante o critério de antigüidade, a Exma. Sra. NOÉLIA MOTA DA SILVA, no cargo de Juiz Titular da Vara do Trabalho de Balsas.

Nº 52 - 2005 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. AMÉRICO BEDÊ FREIRE, Desembargador Federal do Trabalho, o pedido de adiamento de férias, referentes ao 1º período de 2004.

Nº 51 - 2005 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador Federal do Trabalho, o pedido de concessão, para gozo de 01 a 10/07/2005, de 10 (dez) dias remanescentes de férias, referentes ao 1º período de 2005.

Nº 50 - 2005 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença médica, no período de 19/04 a 22/04/2005, da Exma. Sra. NOÉLIA MARIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Bacabal.

Nº 49 - 2005 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Servidor RONILSON MACHADO BARBOSA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente deste Tribunal, o pedido de vacância, com efeitos a contar de 25/04/2005.

Nº 48 - 2005 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir a Exma. Sra. LILIANA MARIA FERREIRA BOUÉRES, Juíza do Trabalho Substituta, o pedido de antecipação de férias, relativas ao 1º período de 2004.

Nº 47 - 2005 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Aprovar inclusão do parágrafo 3º, do artigo 11 do Regulamento da Ordem Timbira do Mérito Judiciário do Trabalho.

Nº 46 - 2005 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Fixar o dia 10 de maio de 2005, para a eleição dos novos dirigentes deste Tribunal (biênio 2005/2007), bem como o dia 24 de junho de 2005 para a entrega das comendas e posse dos novos dirigentes eleitos.

Nº 45 - 2005 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Alterar para o dia 09/05/2005, a pedido do Exmo. Sr. Juiz LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, o início de sua convocação para ter exercício neste Tribunal, marcado anteriormente, pela Resolução nº 044/2005, para o dia 02/05/2005.

Nº 44 - 2005 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Convocar, para ter exercício neste Tribunal, o Exmo. Sr. LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de São Luís, a partir de 02/05/2005 até ulterior deliberação.

Nº 43 - 2005 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar Portaria G.P. nº 175/05, que adiou, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Exmo. Sr. JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador Presidente deste Tribunal, referentes ao 2º período de 2004.

Nº 42 - 2005 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Aprovar os pedidos de CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, referentes ao 1º período de 2005, correspondentes às despesas com Pessoal, Encargos Sociais e Custeio da Unidade, bem como o Crédito destinado à construção dos Edifícios-Sede das Varas do Trabalho de Caxias e Pedreiras-MA.

Nº 41 - 2005 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir a Exma. Sra. SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO, Juíza Titulat da 4ª Vara do Trabalho de São Luís, o pedido de antecipação de férias, relativas ao 2º período de 2005.

Nº 40 - 2005 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. AMÍLCAR GONÇALVES ROCHA, Juiz Titular de Vara do Trabalho da 16ª Região, o pedido de remoção, pelo critério de merecimento, da Vara do Trabalho de Santa Inês para a 6ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 39 - 2005 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. INÁCIO DE ARAÚJO COSTA, Juiz Titular de Vara do Trabalho da 16ª Região, o pedido de remoção, pelo critério de antigüidade, da Vara do Trabalho de Barra do Corda para a 5ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 36 - 2005 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. nº 169/05, que concedeu ao Exmo. Sr. JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de São Luís, 13 (treze) dias de férias remanescentes, referentes ao 1º período de 2005, para serem usufruídos de 05 a 17/04/2005.

Nº 35 - 2005 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir a Exma. Sra. SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO, Juíza Titular da 4ª Vara do Trabalho de Sâo Luís, concessão de licença, no período de 26/03 a 02/04/2005, por motivo de seu casamento.

Nº 33 - 2005 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. Nº 142/05, que adiou, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Exmo. Sr. ANTÔNIO DE PÁDUA MUNIZ CORRÊA, Juiz do Trabalho Substituto deste Tribunal.

Nº 32 - 2005 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. Nº 149/05, que adiou, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Exma. Sra. MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora Federal deste Tribunal.

Nº 31 - 2005 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de prorrogação de licença médica do Exmo. Sr. PAULO SÉRGIO MONT’ALVERNE FROTA, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Pinheiro, no período de 02 a 16/03/2005.

Nº 30 - 2005 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. LEONARDO HENRIQUE FERREIRA, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, o pedido de concessão de gratificação adicional de 5% (cinco por cento) por qüinqüênio de serviço, para todos os fins legais, a contar de 14/09/2004, data de sua posse e exercício neste Tribunal.

Nº 29 - 2005 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. ÉRICO RENATO SERRA CORDEIRO, Juiz do Trabalho Substitito deste Regional, o pedido de inclusão de seu filho menor, JOÃO GUILHERME TORREÃO CORDEIRO, como seu dependente, para fins de abatimento de Imposto de Renda.

Nº 28 - 2005 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir a Exma. Sra. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA, Desembargadora Vice-Presidente deste Regional, o pedido de concessão de 22 (vinte e dois) dias de férias, remanescentes do 2º período de 2003 e Adiar as férias do Exmo. Sr. JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Presidente deste Regional, referentes ao 2º período de 2004.

Nº 27 - 2005 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. FRANCISCO TARCÍSIO ALMEIDA DE ARAÚJO, Juiz Titular de Vara do Trabalho da 16ª Região, o pedido de remoção, pelo critério de merecimento, da Vara do Trabalho de Balsas para a Vara do Trabalho de Imperatriz.

Nº 26 - 2005 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Critérios para nomeação de Juiz Titular da Varas.

Nº 25 - 2005 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar Portaria G.P. nº 100/05, que antecipou as férias da Exma. Sra. SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO, Juíza Titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 1º período de 2005.

Nº 24 - 2005 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença médica do Exmo. Sr. PAULO SÉRGIO MONT’ALVERNE FROTA, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Pinheiro.

Nº 23 - 2005 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Escolher a Lista Tríplice, composta por Juízes Titulares de Varas do Trabalho da 16ª Região, para preenchimento do cargo de Desembargador Federal do Trabalho da 16ª Região, pelo critério de merecimento.

Nº 22 - 2005 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Aprovar o encaminhamento ao Tribunal Superior do Trabalho de Anteprojeto de Ampliação do Quadro de Pessoal deste Regional.

Nº 21 - 2005 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Dar atribuições ao PAAD da Justiça do Trabalho.

Nº 20 - 2005 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. Nº 098/05, que suspendeu, por imperiosa necessidade de serviço, a partir do dia 03 de março de 2005, as férias do Exmo. Sr. JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 19 - 2005 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. Nº 072/05, que adiou as férias da Exma. Sra. MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora Federal do Trabalho.

Nº 14 - 2005 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. RODRIGO SAMICO CARNEIRO, Juiz do Trabalho Substituto, o pedido de averbação de tempo de serviço.

Nº 13 - 2005 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir a Exma. Sra. NOÉLIA MARIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA, Juíza Titular de Vara do Trabalho da 16ªRegião, o pedido de remoção, pelo critério de antigüidade, da Vara do Trabalho de Imperatriz para a Vara do Trabalho de Bacabal.

Nº 12 - 2005 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. nº 060/05 que antecipou as férias do Exmo. Sr. JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 11 - 2005 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. nº 053/05 que suspendeu, por imperiosa necessidade de serviço, a partir de 27 de janeiro do corrente ano, as férias do Exmo. Sr. GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador Federal do Trabalho.

Nº 10 - 2005 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Indeferir ao SINDICATO DOS TRABALHADORES NO PODER JUDICIÁRIO E MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO NO ESTADO DO MARANHÃO-SINTRAJUFE/MA o pedido de reconsideração, mantendo-se inalterada a Resolução Administrativa nº 077/2004.

Nº 9 - 2005 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença médica do Exmo. Sr. GILVAN CHAVES DE SOUZA, Desembargador Federal do Trabalho, no período de 24 a 28/01/2005.

Nº 8 - 2005 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Deferir ao Exmo. Sr. ÉRICO RENATO SERRA CORDEIRO, Juiz do Trabalho Substituto, o pedido de inclusão de sua companheira Sra. CLAUDIA CRISTINA CASTELO BRANCO TORREÃO, como sua dependente para fins de imposto de renda.

Nº 7 - 2005 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Sr. JAIRO EVERALDO PORTELA DE CARVALHO o pedido de vacância do cargo de Analista Judiciário – Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal.

Nº 6 - 2005 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir a Sra. CHRISTIANNA DO NASCIMENTO SOARES o pedido de vacância do cargo de Analista Judiciário – Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal.

Nº 5 - 2005 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Sr. CARLOS LEONARDO BONFIM DEOLINDO o pedido de vacância do cargo de Analista Judiciário – Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal.

Nº 4 - 2005 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Deferir a Sra. GEORGYANNE ALVES CARVALHO NEVES o pedido de vacância do cargo de Técnico Judiciário – Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal.

Nº 3 - 2005 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP. Nº 043/2005, que retificou o 2º período de férias da Exma. Sra. Kátia Magalhães Arruda, Desembargadora Federal do Trabalho.

Nº 2 - 2005 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. INÁCIO DE ARAÚJO COSTA, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda, o pedido de inclusão do menor, Alexandre de Sousa Castro, como seu dependente.

Nº 1 - 2005 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir a Exma. Sra. JOSEFA LUCI MAIA, Juíza do Trabalho aposentada deste Regional, o pedido de isenção do recolhimento do imposto de renda sobre seus proventos

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