ATOS DA PRESIDÊNCIA - 2004

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Nº 238 - 2004 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Alterar a redação do parágrafo único, do art. 2º, do Ato G.P. nº 235, datado de 13 de dezembro de 2004.

Nº 237 - 2004 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear ARY ARRUDA GOMES DE SÁ FILHO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente deste Tribunal, para exercer o cargo comissionado CJ-02 de Diretor do Serviço de Informática.

Nº 236 - 2004 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Exonerar, a pedido, ROBERTO CARLOS COSTA SANTOS, Técnico Judiciário do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Nº 234 - 2004 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Aplicar advertência à empresa DISTRIBUIDORA RENOVAR – Renovar Comércio Ltda. - ME, CNPJ nº 06019214/0001-96, estabelecida à Avenida Manoel Ferreira Trindade, 147 - Centro, Barra Longa – Minas Gerais.

Nº 102 - 2004 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear SANNA GRASIELLY CARDOSO RIOS, candidata habilitada em concurso público, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 4º e 5º da Lei nº 9.421/96, com as alterações da Lei nº 10.475/2002, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, criado pela Lei nº 10.770, de 21 de novembro de 2003.

Nº 101 - 2004 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear JULIANA DUAILIBE DE ABREU, candidata habilitada em concurso público, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 4º e 5º da Lei nº 9.421/96, com as alterações da Lei nº 10.475/2002, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, criado pela Lei nº 10.770, de 21 de novembro de 2003.

Nº 100 - 2004 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito, por perda do prazo legal para posse, a nomeação de MARCOS ROBERTO NOCIOLINI para exercer o cargo da carreira de Técnico Judiciário – Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, de que trata o Ato G.P nº 022 de 19 de fevereiro de 2004, publicado no Diário da Justiça do Estado de 23 de fevereiro do corrente ano.

Nº 99 - 2004 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito, por perda do prazo legal para posse, a nomeação de ANA MICKELINA BARBOSA CARREIRA para exercer o cargo da carreira de Técnico Judiciário – Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, de que trata o Ato G.P nº 021 de 19 de fevereiro de 2004, publicado no Diário da Justiça do Estado de 23 de fevereiro do corrente ano.

Nº 98 - 2004 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear MÔNICA BEZERRA DE ARAÚJO LINDOSO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente, matrícula nº30816815, para exercer o Cargo em Comissão CJ-03 de Assessor do Desembargador Américo Bedê Freire, criado pela Lei nº 7.671 de 21 de setembro de 1988, com efeitos a contar de 01 de abril de corrente ano.

Nº 97 - 2004 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Exonerar, a pedido, EDMUNDO MENDES CARVALHO JÚNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente, matrícula nº30816597, do Cargo em Comissão CJ-03 de Assessor do Desembargador Américo Bedê Freire, criado pela Lei nº 7.671 de 21 de setembro de 1988, com efeitos a contar de 01 de abril do corrente ano.

Nº 96 - 2004 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito, por desistência expressa, a nomeação de ROBERTO DE AMORIM COELHO para exercer o cargo da carreira de Técnico Judiciário – Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, de que trata o Ato G.P nº 030 de 01 de março de 2004, publicado no Diário da Justiça do Estado de 03 de março do corrente ano.

Nº 95 - 2004 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito, por desistência expressa, a nomeação de JOÃO FRANCISCO MARTINS DA ROCHA para exercer o cargo da carreira de Técnico Judiciário – Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, de que trata o Ato G.P nº 035 de 01 de março de 2004, publicado no Diário da Justiça do Estado de 03 de março do corrente ano.

Nº 94 - 2004 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Diante da confirmação da greve mencionada no ATO.TST.G.P. nº 104/2004, determinar a suspensão, no âmbito da jurisdição deste Regional, das citações e intimações da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais, até o fim do movimento paredista, exceto nos casos que reclamem solução urgente.

Nº 93 - 2004 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 04, com efeitos a contar de 15 de março de 2004, à seguinte servidora Tânia Maria Matos Brito.

Nº 92 - 2004 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 04, com efeitos a contar de 01 de abril de 2004, à seguinte servidora: - Adriana Albuquerque de Brito.

Nº 91 - 2004 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, Classe “A”, Padrão 04 para Classe “A”, Padrão 05, com efeitos a contar de 01 de julho de 2003, aos seguintes servidores: - Celson de Jesus Moreira Costa e - Miguel Antonio Fernandes Chaves.

Nº 90 - 2004 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Serviços Gerais, Classe “C”, Padrão 14 para Classe “C”, Padrão 15, com efeitos a contar de 01 de fevereiro de 2003, à seguinte servidora Wanda Cristina Costa Porto.

Nº 89 - 2004 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Promoção na carreira de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 05 para Classe “B”, Padrão 06, com efeitos a contar de 01 de março de 2004, à seguinte servidora Sílvia Maria Pontes de Castro Garcia.

Nº 88 - 2004 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 04 para Classe “A”, Padrão 05, com efeitos a contar de 01 de fevereiro de 2003, à seguinte servidora Sílvia Maria Pontes de Castro Garcia.

Nº 87 - 2004 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Serviços Gerais, Especialidade Mecânica de Veículos, Classe “C”, Padrão 12 para Classe “C”, Padrão 13, com efeitos a contar de 01 de março de 2004, ao seguinte servidor Nilson Carlos Costa de Souza.

Nº 86 - 2004 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Serviços Gerais, Especialidade Mecânica de Veículos, Classe “C”, Padrão 11 para Classe “C”, Padrão 12, com efeitos a contar de 01 de fevereiro de 2003, ao seguinte servidor Nilson Carlos Costa de Souza.

Nº 85 - 2004 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Serviços Gerais, Classe “C”, Padrão 14 para Classe “C”, Padrão 15, com efeitos a contar de 01 de março de 2004, à seguinte servidora Maria Lídia Borges de Sousa.

Nº 84 - 2004 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Serviços Gerais, Classe “C”, Padrão 13 para Classe “C”, Padrão 14, com efeitos a contar de 01 de fevereiro de 2003, à seguinte servidora Maria Lídia Borges de Sousa.

Nº 83 - 2004 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Promoção na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 05 para Classe “B”, Padrão 06, com efeitos a contar de 01 de março de 2004, ao seguinte servidor Luís Inácio Oliveira Costa.

Nº 82 - 2004 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 04 para Classe “A”, Padrão 05, com efeitos a contar de 01 de fevereiro de 2003, ao seguinte servidor Luís Inácio Oliveira Costa.

Nº 81 - 2004 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Promoção na carreira de Técnico Judiciário, Área Serviços Gerais, Classe “A”, Padrão 05 para Classe “B”, Padrão 06, com efeitos a contar de 01 de março de 2004, ao seguinte servidor Luís Henrique Pontes Franco.

Nº 80 - 2004 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Serviços Gerais, Classe “A”, Padrão 04 para Classe “A”, Padrão 05, com efeitos a contar de 01 de fevereiro de 2003, ao seguinte servidor Luís Henrique Pontes Franco.

Nº 79 - 2004 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Serviços Gerais, Especialidade Segurança, Classe “B”, Padrão 08 para Classe “B”, Padrão 09, com efeitos a contar de 01 de março de 2004, ao seguinte servidor Luís de Moura Silva Filho.

Nº 78 - 2004 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Serviços Gerais, Especialidade Segurança, Classe “B”, Padrão 07 para Classe “B”, Padrão 08, com efeitos a contar de 01 de fevereiro de 2003, ao seguinte servidor Luís de Moura Silva Filho.

Nº 77 - 2004 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Serviços Gerais, Classe “A”, Padrão 04 para Classe “A”, Padrão 05, com efeitos a contar de 01 de julho de 2003, ao seguinte servidor Leonildo Soares Santos.

Nº 76 - 2004 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 14 para Classe “C”, Padrão 15, com efeitos a contar de 01 de fevereiro de 2003, à seguinte servidora Josiane Maria Miranda Silva Calvet.

Nº 75 - 2004 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Promoção na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 05 para Classe “B”, Padrão 06, com efeitos a contar de 01 de março de 2004, à seguinte servidora Gizelle Brasil Barroso Teixeira.

Nº 74 - 2004 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 04 para Classe “A”, Padrão 05, com efeitos a contar de 01 de fevereiro de 2003, à seguinte servidora Gizelle Brasil Barroso Teixeira.

Nº 73 - 2004 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 04 para Classe “A”, Padrão 05, com efeitos a contar de 01 de julho de 2003, ao seguinte servidor Francisco das Chagas Muniz Rabelo.

Nº 72 - 2004 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Promoção na carreira de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 05 para Classe “B”, Padrão 06, com efeitos a contar de 01 de março de 2004, ao seguinte servidor Francisco das Chagas Castelo Branco Filho.

Nº 71 - 2004 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 04 para Classe “A”, Padrão 05, com efeitos a contar de 01 de fevereiro de 2003, ao seguinte servidor Francisco das Chagas Castelo Branco Filho.

Nº 70 - 2004 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Promoção na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 05 para Classe “B”, Padrão 06, com efeitos a contar de 01 de março de 2004, à seguinte servidora Cleonice Pacheco de Castro.

Nº 69 - 2004 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 04 para Classe “A”, Padrão 05, com efeitos a contar de 01 de fevereiro de 2003, à seguinte servidora Cleonice Pacheco de Castro.

Nº 68 - 2004 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Promoção na carreira de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 05 para Classe “B”, Padrão 06, com efeitos a contar de 01 de março de 2004, à seguinte servidora Alinne Melo Mendes Cruz.

Nº 67 - 2004 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 04 para Classe “A”, Padrão 05, com efeitos a contar de 01 de fevereiro de 2003, à seguinte servidora Alinne Melo Mendes Cruz.

Nº 66 - 2004 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Serviços Gerais, Classe “A”, Padrão 04 para Classe “A”, Padrão 05, com efeitos a contar de 01 de julho de 2003, ao seguinte servidor Pedro Sousa Carvalho Júnior.

Nº 65 - 2004 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 04 para Classe “A”, Padrão 05, com efeitos a contar de 01 de julho de 2003, aos seguintes servidores: - João Nonato dos Santos Dias Filho e - Mauro Heider Silva Ferreira.

Nº 64 - 2004 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Serviços Gerais, Especialidade Segurança e Transporte, Classe “A”, Padrão 04 para Classe “A”, Padrão 05, com efeitos a contar de 01 de julho de 2003, ao seguinte servidor José Marlon Machado Spíndola Brandão.

Nº 63 - 2004 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 04, com efeitos a contar de 05 de abril de 2004, ao seguinte servidor Maurel Mamede Selares.

Nº 62 - 2004 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 04, com efeitos a contar de 19 de março de 2004, ao seguinte servidor Luiz Alberto Queiroz Lima.

Nº 61 - 2004 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programador, Classe “A”, Padrão 04 para Classe “A”, Padrão 05, com efeitos a contar de 01 de agosto de 2003, ao seguinte servidor Meireles Silva Lira Júnior.

Nº 60 - 2004 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programador, Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 04, com efeitos a contar de 01 de julho de 2002, ao seguinte servidor Meireles Silva Lira Júnior.

Nº 59 - 2004 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 04 para Classe “A”, Padrão 05, com efeitos a contar de 01 de julho de 2003, ao seguinte servidor Ércio Murilo Sousa Cutrim.

Nº 58 - 2004 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 04, com efeitos a contar de 19 de março de 2004, ao seguinte servidor João Francisco Martins da Rocha.

Nº 57 - 2004 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 04 para Classe “A”, Padrão 05, com efeitos a contar de 01 de julho de 2003, ao seguinte servidor Rui Barbosa Ribeiro.

Nº 56 - 2004 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 04 para Classe “A”, Padrão 05, com efeitos a contar de 01 de junho de 2003, à seguinte servidora Teresa Cristina Oliveira Lima Ferraz.

Nº 55 - 2004 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 04, com efeitos a contar de 01 de maio de 2002, à seguinte servidora Teresa Cristina Oliveira Lima Ferraz.

Nº 54 - 2004 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Promoção na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, Classe “A”, Padrão 05 para Classe “B”, Padrão 06, com efeitos a contar de 01 de março de 2004, ao seguinte servidor - Rubens Ribeiro de Carvalho.

Nº 53 - 2004 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, Classe “A”, Padrão 04 para Classe “A”, Padrão 05, com efeitos a contar de 01 de fevereiro de 2003, ao seguinte servidor - Rubens Ribeiro de Carvalho.

Nº 52 - 2004 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação do Estágio Probatório do servidor abaixo, ocupante do cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Serviços Gerais, A-04, do Quadro Permanente deste Tribunal, nos termos da Resolução Administrativa nº137/2003 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região - Pedro Sousa Carvalho Júnior.

Nº 51 - 2004 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação do Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-04, do Quadro Permanente deste Tribunal, nos termos da Resolução Administrativa nº137/2003 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região - João Nonato dos Santos Dias Filho e Mauro Heider Silva Ferreira.

Nº 50 - 2004 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação do Estágio Probatório do servidor abaixo, ocupante do cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Serviços Gerais, Especialidade Segurança e Transporte, A-04, do Quadro Permanente deste Tribunal, nos termos da Resolução Administrativa nº137/2003 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região - José Marlon Machado Spíndola Brandão.

Nº 49 - 2004 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação do Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente deste Tribunal, nos termos da Resolução Administrativa nº137/2003 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região - Luiz Alberto Queiroz Lima e Maurel Mamede Selares.

Nº 48 - 2004 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação do Estágio Probatório do servidor abaixo, ocupante do cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programador, A-01, do Quadro Permanente deste Tribunal, nos termos da Resolução Administrativa nº137/2003 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região - Meireles Silva Lira Júnior.

Nº 47 - 2004 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação do Estágio Probatório do servidor abaixo, ocupante do cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Administrativa, A-04, do Quadro Permanente deste Tribunal, nos termos da Resolução Administrativa nº137/2003 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região - Ércio Murilo Sousa Cutrim.

Nº 46 - 2004 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação do Estágio Probatório do servidor abaixo, ocupante do cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente deste Tribunal, nos termos da Resolução Administrativa nº137/2003 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região - João Francisco Martins da Rocha.

Nº 45 - 2004 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação do Estágio Probatório do servidor abaixo, ocupante do cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, A-04, do Quadro Permanente deste Tribunal, nos termos da Resolução Administrativa nº137/2003 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região - Rui Barbosa Ribeiro.

Nº 44 - 2004 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação do Estágio Probatório das servidoras abaixo relacionadas, ocupantes do cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, A-01, do Quadro Permanente deste Tribunal, nos termos da Resolução Administrativa nº137/2003 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região - Adriana Albuquerque de Brito; Tânia Maria Matos Brito e Teresa Cristina Oliveira Lima Ferraz.

Nº 43 - 2004 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação do Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados, ocupante do cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, A-04, do Quadro Permanente deste Tribunal, nos termos da Resolução Administrativa nº137/2003 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região - Celson de Jesus Moreira Costa e Miguel Antonio Fernandes Chaves.

Nº 42 - 2004 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação do Estágio Probatório do servidor abaixo, ocupante do cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, A-04, do Quadro Permanente deste Tribunal, nos termos da Resolução Administrativa nº137/2003 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região - Rubens Ribeiro de Carvalho.

Nº 41 - 2004 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação do Estágio Probatório do servidor abaixo, ocupante do cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, A-01, do Quadro Permanente deste Tribunal, nos termos da Resolução Administrativa nº137/2003 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região - Paulo Sérgio Ferreira de Almeida.

Nº 40 - 2004 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, a pedido, afastamento do desempenho de suas funções ao servidor MIGUEL ANTÔNIO FERNANDES CHAVES, Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 30816850, lotado no Serviço de Controle Interno, com fulcro no artigo no art. 14, caput §1º e 2º da Lei nº 9.624/98, no período de 08 de março a 08 de abril do corrente ano, para participar da 2ª etapa do Curso de Formação do Concurso Público para Auditor Fiscal da Previdência Social, com a percepção de sua remuneração do cargo efetivo ocupado neste Regional.

Nº 39 - 2004 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Constituir Comissão Permanente de Sindicância e Processo Disciplinar, por tempo indeterminado, para apurar eventuais irregularidades.

Nº 38 - 2004 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear JANDILMA TEREZA GOMES FERREIRA, Técnica Judiciária, C-15, do Quadro Permanente, matrícula nº30816434, para exercer o Cargo em Comissão CJ-04 de Secretário Geral da Presidência, criado pela Lei nº 7.671 de 21 de setembro de 1988.

Nº 37 - 2004 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Exonerar, a pedido, KARINA MARIA CARVALHO CASTRO MACHADO, Analista Judiciária, Área Judiciária, C-15, do Quadro Permanente, matrícula nº30816777, do Cargo em Comissão CJ-04 de Secretário Geral da Presidência, criado pela Lei nº 7.671 de 21 de setembro de 1988.

Nº 36 - 2004 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear GABRIELA C. G. DE BARROS BELLO, candidata habilitada em concurso público, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 4º e 5º da Lei nº 9.421/96, com as alterações da Lei nº 10.475/2002, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, criado pela Lei nº 10.770, de 21 de novembro de 2003.

Nº 35 - 2004 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear JOÃO FRANCISCO MARTINS DA ROCHA, candidato habilitado em concurso público, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 4º e 5º da Lei nº 9.421/96, com as alterações da Lei nº 10.475/2002, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, criado pela Lei nº 10.770, de 21 de novembro de 2003.

Nº 34 - 2004 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear ANDERSON JOSÉ DIAS DAVI, candidato habilitado em concurso público, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 4º e 5º da Lei nº 9.421/96, com as alterações da Lei nº 10.475/2002, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, criado pela Lei nº 10.770, de 21 de novembro de 2003.

Nº 33 - 2004 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear MARIA DE LOUDES V. SILVA PINTO, candidata habilitada em concurso público, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 4º e 5º da Lei nº 9.421/96, com as alterações da Lei nº 10.475/2002, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, criado pela Lei nº 10.770, de 21 de novembro de 2003.

Nº 32 - 2004 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear JOÃO FRANCISCO D. DA S. RIBEIRO, candidato habilitado em concurso público, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 4º e 5º da Lei nº 9.421/96, com as alterações da Lei nº 10.475/2002, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, criado pela Lei nº 10.770, de 21 de novembro de 2003.

Nº 31 - 2004 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear CARLOS ANDRADE JUNQUEIRA NUNES, candidato habilitado em concurso público, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 4º e 5º da Lei nº 9.421/96, com as alterações da Lei nº 10.475/2002, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, criado pela Lei nº 10.770, de 21 de novembro de 2003.

Nº 30 - 2004 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear ROBERTO DE AMORIM COELHO, candidato habilitado em concurso público, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 4º e 5º da Lei nº 9.421/96, com as alterações da Lei nº 10.475/2002, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, criado pela Lei nº 10.770, de 21 de novembro de 2003.

Nº 29 - 2004 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear CINTYA MARIA DE SOUZA, candidata habilitada em concurso público, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 4º e 5º da Lei nº 9.421/96, com as alterações da Lei nº 10.475/2002, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, criado pela Lei nº 10.770, de 21 de novembro de 2003.

Nº 28 - 2004 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear WANDA CRISTINA COSTA PORTO, candidata habilitada em concurso público, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 4º e 5º da Lei nº 9.421/96, com as alterações da Lei nº 10.475/2002, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, criado pela Lei nº 10.770, de 21 de novembro de 2003.

Nº 27 - 2004 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear CHRISTIANNA DO NASCIMENTO SOARES, candidata habilitada em concurso público, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 4º e 5º da Lei nº 9.421/96, com as alterações da Lei nº 10.475/2002, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, criado pela Lei nº 10.770, de 21 de novembro de 2003.

Nº 26 - 2004 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear KATIA KELEN SOUSA DOS ANJOS, candidata habilitada em concurso público, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 4º e 5º da Lei nº 9.421/96, com as alterações da Lei nº 10.475/2002, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, criado pela Lei nº 10.770, de 21 de novembro de 2003.

Nº 25 - 2004 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear LIANA MARIA DA SILVA MATOS, candidata habilitada em concurso público, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 4º e 5º da Lei nº 9.421/96, com as alterações da Lei nº 10.475/2002, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Analista Judiciário – Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, criado pela Lei nº 10.770, de 21 de novembro de 2003.

Nº 24 - 2004 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear NELMA CRISTINE VIANA DE SOUZA, candidata habilitada em concurso público, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 4º e 5º da Lei nº 9.421/96, com as alterações da Lei nº 10.475/2002, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Analista Judiciário – Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, criado pela Lei nº 10.770, de 21 de novembro de 2003.

Nº 23 - 2004 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Criar uma COMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO DE GESTÃO, integrada por 05 (cinco) membros, designados pelo Presidente do Tribunal, com atuação na sede e nas Varas do Trabalho que integram a jurisdição, com o objetivo de observar e avaliar o desenvolvimento de ações voltadas para melhorar o desempenho da Justiça do Trabalho no Maranhão.

Nº 22 - 2004 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear MARCOS ROBERTO NOCIOLINI, candidato habilitado em concurso público, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 4º e 5º da Lei nº 9.421/96, com as alterações da Lei nº 10.475/2002, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, criado pela Lei nº 7.819 de 15 de setembro de 1989, na vaga decorrente da exoneração de Joana D’Arc Bonfim Machado.

Nº 21 - 2004 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear ANA MICKELINA BARBOSA CARREIRA, candidata habilitada em concurso público, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 4º e 5º da Lei nº 9.421/96, com as alterações da Lei nº 10.475/2002, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário – Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, oriundo da transformação do cargo vago de Técnico Judiciário - Área Serviços Gerais, criado pela Lei nº 7.819 de 15 de setembro de 1989, na vaga decorrente do falecimento de Jolberth Jesus de Oliveira.

Nº 19 - 2004 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito, por desistência expressa, a nomeação de LUIZ ALEXANDRE REIS GODINHO para exercer o cargo da carreira de Técnico Judiciário – Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, de que trata o Ato G.P nº 003 de 05 de janeiro de 2004, publicado no Diário da Justiça do Estado de 08 de janeiro do corrente ano.

Nº 18 - 2004 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito, por perda do prazo legal para posse, a nomeação de LUDMILLA NETO MARTINS para exercer o cargo da carreira de Técnico Judiciário – Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, de que trata o Ato G.P nº 002 de 05 de janeiro de 2004, publicado no Diário da Justiça do Estado de 08 de janeiro do corrente ano.

Nº 17 - 2004 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear MARIA JOSÉ RIBEIRO E VARGAS, candidata habilitada em concurso público, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 4º e 5º da Lei nº 9.421/96, com as alterações da Lei nº 10.475/2002, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, criado pela Lei nº 7.819 de 15 de setembro de 1989, em decorrência da vacância de Bruno de Carvalho Motejunas.

Nº 16 - 2004 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Determinar a obrigatoriedade de presença, quando do início e encerramento dos expedientes de trabalho diários, dos Diretores, Assessores, Chefes de Serviços e de Setores, nas unidades administrativas ou judiciárias que exerçam a titularidade.

Nº 15 - 2004 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Proibir a Diretoria de Informática de criar e/ou alterar programas, sem a prévia autorização da Diretoria Geral.

Nº 14 - 2004 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Criar uma COMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO DE GESTÃO, integrada por 05 (cinco) membros, designados pelo Presidente do Tribunal, com atuação na sede e nas Varas do Trabalho que integram a jurisdição, com o objetivo de observar e avaliar o desenvolvimento de ações voltadas para melhorar o desempenho da Justiça do Trabalho no Maranhão.

Nº 13 - 2004 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Declarar a vacância do cargo da carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado pelo servidor BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 08 de dezembro de 2003.

Nº 12 - 2004 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear ÉLEN DOS REIS ARAÚJO BARROS DE BRITO, Técnica Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, ora cedida para este Regional, para exercer o cargo comissionado CJ-03 de Secretária do Tribunal Pleno, criado pela Lei nº 7.671 de 21 de setembro de 1988.

Nº 11 - 2004 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear RUI LOPES SOARES LIMA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para exercer o cargo comissionado CJ-03 de Assessor do Gabinete da Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, criado pela Lei nº 7.671 de 21 de setembro de 1988.

Nº 10 - 2004 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Exonerar RUI LOPES SOARES LIMA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, do cargo comissionado CJ-03 de Secretário do Tribunal Pleno, criado pela Lei nº 7.671 de 21 de setembro de 1988.

Nº 9 - 2004 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Exonerar, a pedido, EMANUELE MARTINS PEREIRA do cargo comissionado CJ-03 de Assessora do Gabinete da Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, criado pela Lei nº 7.671 de 21 de setembro de 1988.

Nº 8 - 2004 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Prorrogar, por 06 (seis) meses, o mandato do Excelentíssimo Senhor LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Juiz Titular da 3ª Vara do trabalho de São Luís, no cargo de Diretor do Fórum “Astolfo Serra”, e do seu substituto, o Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 7 - 2004 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Alterar o Ato G.P nº 107, datado de 29 de dezembro de 2003, publicado no Diário da Justiça do Estado de 31 de dezembro de 2003, que passará a ter a seguinte redação: “Nomear CLÁUDIO JOSÉ DA SILVA RAMOS, candidato habilitado em concurso público, com estrita observância da ordem classificatória, na forma do item III (subitem 1.1) do Edital do Concurso Público e dos artigos 5º, §2º, 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 4º e 5º da Lei nº 9.421/96, com as alterações da Lei nº 10.475/2002, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário – Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, oriundo da transformação do cargo vago de Técnico Judiciário - Área Serviços Gerais - Especialidade Telefonia, criado pela Lei nº 7.819 de 15 de setembro de 1989, na vaga decorrente da exoneração de Maura Alves Pinto Medeiros”.

Nº 6 - 2004 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear MAUREL MAMEDE SELARES, Técnico Judiciário – Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 30816890, para exercer o Cargo em Comissão CJ-02 de Assessor da Diretoria Geral, criado pela Lei nº 7.671 de 21 de setembro de 1988.

Nº 5 - 2004 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Aplicar à empresa Queiroz e Castro Ltda., estabelecida à Avenida Contorno Sul, Quadra 01, nº 32, Cohatrac – São José de Ribamar/MA - a) multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato e suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração pelo prazo de 06(seis) meses.

Nº 4 - 2004 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear PEDRO EDUARDO PINHO COIMBRA, candidato habilitado em concurso público, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 4º e 5º da Lei nº 9.421/96, com as alterações da Lei nº 10.475/2002, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário – Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, criado pela Lei nº7.819 de 15 de setembro de 1989, em decorrência da vacância de Carlos Leonardo Bonfim Deolindo.

Nº 3 - 2004 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear LUIZ ALEXANDRE REIS GODINHO, candidato habilitado em concurso público, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 4º e 5º da Lei nº 9.421/96, com as alterações da Lei nº 10.475/2002, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário – Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, criado pela Lei nº7.819 de 15 de setembro de 1989, na vaga decorrente da exoneração de Joana D’Arc Bonfim Machado.

Nº 2 - 2004 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear LUDMILLA NETO MARTINS, candidata habilitado em concurso público, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 4º e 5º da Lei nº 9.421/96, com as alterações da Lei nº 10.475/2002, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário – Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, oriundo da transformação do cargo vago de Técnico Judiciário, Área Serviços Gerais, criado pela Lei nº7.819 de 15 de setembro de 1989.

Nº 1 - 2004 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Exonerar, a pedido, THATIANA SOARES RODRIGUES BANDEIRA do Cargo em Comissão CJ-02 de Assessor da Diretoria Geral, criado pela Lei nº7.671, de 21 de setembro de 1988.

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