ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA - 2004

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Nº 14 - 2004 - ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Determinar aos Gabinetes dos Desembargadores e a Secretaria do Pleno que passem a utilizar, imediatamente, o Sistema SAGA (Módulo: Pleno e Gabinetes).

Nº 13 - 2004 - ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispõe sobre o encaminhamento de precatórios pelas Varas Trabalhistas.

Nº 12 - 2004 - ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE HONORÁRIOS PERICIAIS, NAS HIPÓTESES DE CONCESSÃO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA.

Nº 11 - 2004 - ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispõe sobre o acesso e distribuição das vagas dos estacionamentos deste Tribunal e dá outras providências.

Nº 10 - 2004 - ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispõe sobre a concessão de carteira funcional para servidores e magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Sexta Região.

Nº 9 - 2004 - ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Altera o art. 2º, do Ato Regulamentar G.P.nº 003/2002.

Nº 8 - 2004 - ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Altera o artigo 8º do Ato Regulamentar nº 006, datado de 21 de maio de 2004.

Nº 6 - 2004 - ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trata do processo de recadastramento anual dos Magistrados e servidores inativos e dos pensionistas deste Tribunal.

Nº 3 - 2004 - ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Determinar aos Juizes e Diretores de Secretaria de Varas que ao receberem processos oriundos de Comarcas que perderam a jurisdição trabalhista, por força da Lei nº 10.773/2003, que procedam a reautuação dos feitos, utilizando o sistema de numeração única, previsto no Ato Regulamentar GP nº 006/2002.

Nº 1 - 2004 - ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispõe sobre a Execução contra Fazenda Pública, a Expedição de Precatórios e sobre a Requisição, Tramitação e Pagamento das Obrigações definidas em lei como de Pequeno valor contra a Fazenda Pública Federal, Estadual e Municipal.

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