RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - 2004

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Nº 111 - 2004 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Aprovar a ESCALA DE FÉRIAS, relativa ao exercício de 2005, da Ilmª. Sra. Secretária Geral da Presidência e do Ilmº. Sr. Diretor Geral do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Sexta Região”.

Nº 110 - 2004 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença médica do Exmo. Sr. ALCEBÍADES TAVARES DANTAS, Desembargador Federal do Trabalho.

Nº 109 - 2004 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Aprovar a ESCALA DE FÉRIAS, relativa ao exercício de 2005, dos Exmos. Srs. Desembargadores e dos Juízes de 1ª instância do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Sexta Região, com a alteração do 2º período de 2003 da Exma. Sra. Desembargadora Kátia Arruda, que passará a ser de 11/02 a 11/03/2005.

Nº 108 - 2004 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença médica da Exma. Sra. LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUERES, Juíza do Trabalho Substituta, no período de 04 a 10.11.2004.

Nº 107 - 2004 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Sr. LUDGARD SANTOS RICCI, Técnico Judiciário – Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente, o pedido de participação de Curso de Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da Universidade Federal do Maranhão, pelo período de janeiro/2005 a setembro/2006, sem prejuízos da remuneração do cargo efetivo, fixando sua jornada de trabalho, neste Regional, das 08:00 às 12:00 horas, de Segunda a Sexta-feira, pelo citado período, e posterior compensação do déficit da carga horária.

Nº 106 - 2004 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença médica do Exmo. Sr. AMÉRICO BEDÊ FREIRE, Desembargador Federal do Trabalho, no período de 25.10 a 07.11.2004.

Nº 105 - 2004 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. ÉRICO RENATO SERRA CORDEIRO, Juiz do Trabalho Substituto, o pedido de averbação, para todos os efeito legais, de 14 (catorze) anos, 10 (dez) meses e 23 (vinte e três) dias de tempo de serviço, com direito a 10% (dez por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço.

Nº 104 - 2004 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença médica da Exma. Sra. SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO, Juíza Titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 26 a 29.10.2004.

Nº 103 - 2004 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Indeferir a Exma. Sra. MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUZA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos, o pedido de concessão do transporte de seu mobiliário e bagagem, em virtude de sua remoção, a pedido, da Vara do Trabalho de Balsas para a Vara do Trabalho de São João dos Patos.

Nº 102 - 2004 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. FRANCISCO TARCÍSIO ALMEIDA DE ARAÙJO o pedido de ajuda de custo, em face de sua promoção para o cargo de Juiz Titular da Vara do Trabalho de Balsas.

Nº 101 - 2004 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir os pedidos dos dependentes legais do Exmo. Sr. Juiz CARLOS HENRIQUE CASTELO BRANCO RAYOL, falecido em 23/09/2004, no sentido de concessão de pensão temporária e vitalícia, respectivamente, à menor Rayane Araújo Castelo Branco Rayol, filha do magistrado falecido, e a Sra. Maria Frassinetti de Oliveira Castelo Branco, mãe do mesmo, no percentual de 50% (cinqüenta por cento) para esta e 50% (cinqüenta por cento) para aquela.

Nº 100 - 2004 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES, Juiz do Trabalho deste Regional, o pedido de remoção da Vara do Trabalho de Bacabal, de onde é Titular, para exercer o mesmo cargo na Vara do Trabalho de Chapadinha.

Nº 99 - 2004 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP. Nº 370/04, que concedeu 30 (trinta) dias de férias ao Exmo. Sr. Desembargador AMÉRICO BEDÊ FREIRE, referentes ao 1º período de 2003, a fim de serem usufruídas no período de 08/11 a 07/12/2004.

Nº 98 - 2004 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Sr. MÁRIO FREITAS, servidor aposentado deste egrégio Tribunal, o pedido de isenção do recolhimento do IRRF sobre seus proventos, a partir da data do pedido, por ser portador de neoplasia maligna.

Nº 97 - 2004 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. ALCEBÍADES TAVARES DANTAS, Desembargador Federal do Trabalho, o pedido de concessão de 15 (quinze) dias de férias remanescentes do exercício de 2004, a fim de serem usufruídas no período de 10 a 24.01.2005.

Nº 96 - 2004 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP. Nº 364/04, que concedeu 30 (trinta) dias de férias ao Exmo. Sr. Desembargador GILVAN CHAVES DE SOUZA, referentes ao 2º período de 2004, a fim de serem usufruídas no período de 04/11 a 03/12/2004.

Nº 95 - 2004 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença médida da Exma. Sra. JUACEMA AGUIAR COSTA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Açailândia, nos dias 07 e 08/10/2004.

Nº 94 - 2004 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença médica da Exma. Sra. MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos, no período de 20 a 24/09/2004.

Nº 93 - 2004 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Indeferir a Exma. Sra. MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUZA, Juíza do Trabalho, o pedido de Ajuda de Custo, em virtude de sua remoção, a pedido, da Vara do Trabalho de Balsas para a Vara do Trabalho de São João dos Patos.

Nº 92 - 2004 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Indeferir a Exma. Sra. MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora Federal do Trabalho, o pedido de incorporação, em seus vencimentos de magistrada, do valor devido a título de Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada-VPNI.

Nº 91 - 2004 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. nº 345/04, que concedeu 12 (doze) dias de férias, relativas ao 1º período de 2004, ao Exmo. Sr. GILVAN CHAVES DE SOUZA, Desembargador Federal do Trabalho, para serem usufruídas no período de 15 a 26 de outubro do corrente ano.

Nº 90 - 2004 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. nº 328/04, que adiou as férias do Exmo. Sr. GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador Federal do Trabalho, referentes ao 2º período de 2004, anteriormente marcadas para 13/10 a 11/11/2004, para serem usufruídas no período de 14/10 a 12/11/2004.

Nº 89 - 2004 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir a Sra. VALÉRIA MARIA PINHEIRO MONTENEGRO, Analista Judiciário – Área Judiciária – Especialidade Execução de Mandados, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, o pedido de exoneração, com efeitos a contar de 08/08/2004.

Nº 88 - 2004 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Sr. ÉRICO RENATO SERRA CORDEIRO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, o pedido de vacância, com efeitos a contar de 01/09/2004.

Nº 87 - 2004 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Aprovar a realização de CONCURSO PÚBLICO, neste Regional.

Nº 86 - 2004 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir a Exma. Sra. JUACEMA AGUIAR COSTA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Açailândia, o pedido de adiamento de férias, referentes ao 2º período de 2003, anteriormente marcadas para o período de 21/11 a 20/12/2004, para que sejam usufruídas oportunamente.

Nº 85 - 2004 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. nº 304/04, que concedeu 30 (trinta) dias de férias ao Exmo. Sr. GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador Federal do Trabalho, referentes ao 2º período de 2004, a fim de serem usufruídas no período de 13/10 a 11/11/2004.

Nº 84 - 2004 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Aprovar a proposta de desmembramento de Funções Comissionadas vinculadas à Vara de São João dos Patos, que ficarão da seguinte forma: 01 (uma) FC05; 01 (uma) FC04; 02 (duas) FC02; e 07 (sete) FC01, perfazendo um total de 11 (onze) funções.

Nº 83 - 2004 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir a Sra. SAGRAMOR DE JESUS SILVA AMORIM, pensionista do ex-servidor deste TRT, Francisco Batista dos Santos, o pedido de Reversão de cota de Pensão Temporária para Vitalícia, em virtude do falecimento de seu filho – o menor ÍTALO AMORIM BATISTA DOS SANTOS, ocorrido em 29 de junho de 2004.

Nº 82 - 2004 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Deferir a promoção, mediante o critério de merecimento, ao Exmo. Sr. FRANCISCO TARCÍSIO ALMEIDA DE ARAÚJO no cargo de Juiz Titular da Vara do Trabalho de Balsas.

Nº 81 - 2004 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Aprovar o pedido de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, referente ao 2º período de 2004, deste Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 80 - 2004 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Aprovar a PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA ANUAL – POA para o exercício de 2005, deste Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 79 - 2004 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. Nº 295/04, que alterou, por imperiosa necessidade de serviço, as férias, referentes ao 2º período de 2004, da Exma. Sra. SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO, Juíza Titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís, para serem usufruídas de 18/11 a 17/12/2004.

Nº 78 - 2004 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Sr. EUDÁZIO RODRIGUES TEIXEIRA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, o pedido de exoneração do referido cargo, com efeitos a contar de 23/agosto/2004.

Nº 77 - 2004 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Os servidores investidos em função comissionada de direção e chefia, CJ 2 a CJ 4, bem como os titulares de unidades administrativas organizadas em nível de Serviço e/ou Setor, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, terão substitutos indicados no Regulamento Geral, ou, no caso de omissão, previamente designados pelo Presidente do Tribunal.

Nº 76 - 2004 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença médica da Exma. Sra. NOÉLIA MOTA DA SILVA, Juíza do Trabalho Substituta, no período de 12 a 31/08/2004.

Nº 75 - 2004 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Aprovar o novo REGULAMENTO DE FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE SAÚDE DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO.

Nº 74 - 2004 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir a Exma. Sra. MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora Federal do Trabalho, o pedido de averbação de 13 (treze) anos, 11 (onze) meses e 04 (quatro) dias, para fins de aposentadoria, disponibilidade e qüinqüênios.

Nº 73 - 2004 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Alterar a redação do art. 1º da Resolução Administrativa nº 040/2002, que trata do horário de funcionamento no prédio-sede do Tribunal e nas Varas do Trabalho.

Nº 72 - 2004 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Deferir ao Exmo. Sr. AMÉRICO BEDÊ FREIRE, Desembargador Federal do Trabalho, o pedido de concessão de 30 (trinta) dias de férias, referentes ao 2º período de 2002, a fim de serem usufruídos no período de 09/09 a 08/10/2004.

Nº 71 - 2004 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Aprovar a criação do Setor de Arquivo Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, vinculado ao Serviço de Informação e Documentação.

Nº 70 - 2004 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir a Exma. Sra. MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Balsas, o pedido de adiamento de férias, referentes ao 2º período de 2004, anteriormente marcadas para 08.09 a 07.10.2004, para serem usufruídas em período a ser posteriormente definido.

Nº 69 - 2004 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir a Exma. Sra. LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Juíza do Trabalho Substituta, o pedido de concessão de férias, referentes ao 2º período de 2003, a fim de serem usufruídas no período de 13.09 a 12.10.2004.

Nº 68 - 2004 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar Ato G.P. Nº 265/04, que suspendeu, por imperiosa necessidade de serviço, a partir do dia 09 de agosto do corrente ano, as férias do Exmo. Sr. GILVAN CHAVES DE SOUSA, Desembargador Federal do Trabalho, anteriormente marcadas para o período de 22.07 a 20.08.2004, para serem gozadas oportunamente.

Nº 67 - 2004 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar Ato G.P. Nº 268/04, que concedeu 60 (sessenta) dias de férias ao Exmo. Sr. MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, Juiz do Trabalho Substituto, referentes ao 2º período de 2002 e 1º período de 2003, a fim de serem usufruídos nos períodos de 1º a 30.09.04 e de 1º a 30.10.04, respectivamente.

Nº 66 - 2004 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha HOMOLOGAR o resultado final do IV Concurso Público para provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto da Décima Sexta Região.

Nº 65 - 2004 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Bacabal, o pedido de concessão de férias, referentes ao 1º período aquisitivo de 2003, para serem usufruídas no período de 09/09 a 08/10/2004.

Nº 64 - 2004 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Considerar e apreciar o pedido de aposentadoria voluntária do Exmo. Sr. EDUARDO NAZARENO FARINHA LOPES, Juiz do Trabalho Substituto, que em seu demonstrativo de Tempo de Serviço/Contribuição conta com 38 (trinta e oito) anos, 01 (um) mês, e 19 (dezenove) dias, que, acrescidos dos 17% (dezessete por cento) assegurados aos magistrados pelo art. 8º, 3º, inciso III, da EC nº 20/98, perfazem um total de 43 (quarenta e três) anos, 08 (oito) meses e 09 (nove) dias, sendo-lhe conferido, ainda, o direito de perceber 25% (vinte e cinco por cento) de gratificação adicional.

Nº 63 - 2004 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir a Exma. Sra. MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Balsas, o pedido de remoção para igual cargo na Vara do Trabalho de São João dos Patos, a partir da data da inauguração da mencionada Vara.

Nº 62 - 2004 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP. Nº 231/2004 que suspendeu, por imperiosa necessidade de serviço, a partir de 20 de julho do corrente ano, as férias do Exmo. Sr. ALCEBÍADES TAVARES DANTAS, Desembargador Federal do Trabalho, marcadas para o período de 05/07 a 03/08/2004, ficando o período remanescente para gozo oportuno.

Nº 61 - 2004 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de São Luís, o pedido de licença, no período de 22 a 29/06/2004, por motivo de falecimento de sua genitora, Ana Francisca da Silva, ocorrido em 22/06/2004.

Nº 60 - 2004 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Servidor HERON DA SILVA RODRIGUES, Técnico Judiciário, o pedido de pagamento da retribuição da remuneração referente ao cargo de Diretor da Secretaria do Tribunal Pleno, quando em exercício da titularidade, a partir de 19/02/1998, data em que fez a opção pela remuneração mais vantajosa; bem como ao Servidor FRANCISCO DAS CHAGAS MUNIZ RABELO, Analista Judiciário, a partir da data em que o mesmo optar.

Nº 59 - 2004 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Indeferir ao Exmo. Sr. SAULO TARCÌSIO DE CARVALHO FONTES, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Bacabal, o pedido de concessão de férias no período de 03/08 a 01/09/2004.

Nº 58 - 2004 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença médica da Exma. Sra. SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO, Juíza Titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 16 a 30.06.2004.

Nº 56 - 2004 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de São Luís, o pedido de concessão de férias, referentes ao 2º período de 2004, para serem usufruídas no lapso temporal de 09.08 a 07.09.2004.

Nº 55 - 2004 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. GILVAN CHAVES DE SOUZA, Desembargador Federal do Trabalho, o pedido de concessão de 02 (dois) dias de férias, relativas ao 2º período de férias do ano de 2003, as quais foram suspensas pela RA nº 34/2004, para serem gozadas no período de 20 e 21 de julho de 2004, bem como, o pedido de antecipação de suas férias, relativas ao 1º período de 2004, anteriormente marcadas para o período de 01.11.2004 a 30.11.2004, para serem usufruídas no lapso temporal de 22/07/2004 a 20/08/2004.

Nº 54 - 2004 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. nº 198/04, que antecipou as férias do Exmo. Sr. EDUARDO NAZARENO FARINHA LOPES, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, anteriormente marcadas para 09.09.04 a 08.10.2004, a fim de serem usufruídas no período de 01 a 30 de julho do corrente ano.

Nº 53 - 2004 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. nº 200/04, que concedeu as férias do Exmo. Sr. ALCEBÍADES TAVARES DANTAS, Desembargador Federal do Trabalho, referentes ao 2º período de 2004, a fim de serem usufruídas no período de 05 de julho a 03 de agosto do corrente ano.

Nº 52 - 2004 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir a Exma. Sra. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA, Desembargadora Vice-Presidente deste Regional, o pedido de adiamento de suas férias referentes ao 1º período de 2003, marcadas na Tabela de Férias para 08/09 a 07/10/2004, a fim de serem usufruídas em 09/09 a 08/10/2004.

Nº 51 - 2004 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença médida da Exma. Sra. JUACEMA AGUIAR COSTA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Açailândia, nos dias 27 e 28/05/2004.

Nº 50 - 2004 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Aprovar a transformação do cargo de Técnico Judiciário – Área Serviços Gerais para Técnico Judiciário – Área Administrativa, nos moldes já determinado pela RA nº 091/2002, que obedeceu ao disposto nas RA’s nºs 833 e 834/2002, do TST.

Nº 49 - 2004 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. nº 186/04, que adiou, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Exmo. Sr. GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador Federal do Trabalho, referentes ao 1º período de 2004, marcadas anteriormente para 07.06 a 06.07.2004, a fim de serem usufruídas de 09.06 a 08.07.2004.

Nº 48 - 2004 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de São Luís, o pedido de adiamento de férias, por necessidade de serviço, relativas ao 2º período de 2004, que estavam marcadas para o período de 07/06 a 06/07/2004, para serem usufruídas oportunamente.

Nº 47 - 2004 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Sr. GILVAN PESSOA COSTA, Analista Judiciário, C-15, do Quadro Permanente deste TRT, o pedido de concessão de mais 4% (quatro por cento) de adicional de tempo de serviço, referente ao período já averbado, anteriormente, de 1.608 (um mil, seiscentos e oito) dias, prestados sob o regime celetista, com efeitos financeiros a contar de setembro/99, data da publicação da Resolução nº 35 do Senado Federal.

Nº 46 - 2004 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Sr. MIGUEL ANTONIO FERNANDES CHAVES o pedido de vacância do cargo de Analista Judiciário – Área Administrativa – Especialidade Contabilidade, Classe “A”, Padrão 05, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, com efeitos a contar de 26 de abril de 2004.

Nº 45 - 2004 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença médica da Exma. Sra. NOÉLIA MOTA DA SILVA, Juíza do Trabalho Substituta, no dia 07/05/2004.

Nº 44 - 2004 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. Nº 180/04 que antecipou as férias do Exmo. Sr. AMILCAR GONÇALVES ROCHA, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Santa Inês, referentes ao 2º período de 2004, para serem usufruídas no período de 01 a 30/06/2004.

Nº 43 - 2004 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Indicar o Desembargador GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO para coordenar o projeto Memória da Justiça do Trabalho.

Nº 42 - 2004 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Instituir a Comissão Permanente do projeto “Memória da Justiça do Trabalho”, que será responsável pela elaboração e desenvolvimento do projeto.

Nº 41 - 2004 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir o pedido de vacância, feito pelo Sr. MAUREL MAMEDE SELARES, do cargo de Técnico Judiciário – Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 04, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, com efeitos a contar de 31/03/2004.

Nº 40 - 2004 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Aprovar a proposição do Exmo. Sr. Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, no sentido de que este Tribunal preste homenagem post mortem ao Ministro Astolfo Serra, concedendo-lhe a Medalha Grã-cruz, da Ordem Timbira do Mérito Judiciário do Trabalho, na solenidade de Comemoração dos 15 (quinze) anos deste Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 39 - 2004 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Instituir formalmente a Bandeira do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Sexta Região.

Nº 38 - 2004 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Instituir na sede do Tribunal Regional do Trabalho a “Galeria dos Ex-Presidentes”, a qual ficará situada no hall contíguo ao Auditório Juiz Ary Rocha, onde serão afixados os quadros dos Ex-Presidentes.

Nº 37 - 2004 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença médica da Exma. Sra. JUACEMA AGUIAR COSTA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Açailândia, no período de 15/03 a 26/03/2004.

Nº 36 - 2004 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença médica, no período de 13/04 a 12/05/2004, da Exma. Sra. NOÉLIA MARIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Imperatriz, para acompanhar o companheiro, Sr. Iberê Quintal.

Nº 35 - 2004 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Ratificar a permuta entre os Juízes CARLOS WAGNER ARAÚJO NERY DA CRUZ, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, e MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz do Trabalho Substituto da 22ª Região, com a condicionante de que este magistrado passe a figurar no último lugar da lista de antigüidade de juízes substitutos deste Regional, com efeitos a contar da data da publicação desta Resolução.

Nº 34 - 2004 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP. Nº 175/04, que suspendeu, por imperiosa necessidade de serviço, a partir de 10 de maio do corrente ano, as férias do Exmo. Sr. GILVAN CHAVES DE SOUZA, Desembargador Federal do Trabalho, para gozo oportuno.

Nº 33 - 2004 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Indeferir aos Srs. ALFREDO BATISTA DOS SANTOS FILHO E OUTROS, o pedido de diferença de adicional de férias.

Nº 32 - 2004 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Aprovar PEDIDO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, conforme o que determina o disposto no art. 17, inciso XXXVII, do Regimento Interno.

Nº 31 - 2004 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Indeferir ao Exmo. Sr. CARLOS HENRIQUE CASTELO BRANCO RAYOL, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha, o pedido de adiamento de suas férias, referentes ao 2º período de 2002, marcadas para 26/04 a 25/05/2004.

Nº 30 - 2004 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador Federal do Trabalho, o pedido de concessão de 30 dias de férias, referentes ao 1º período de 2004, para serem usufruídas de 07 de junho a 06 de julho de 2004.

Nº 29 - 2004 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP. 150/04, que concedeu ao Exmo. Sr. AMÉRICO BEDÊ FREIRE, Desembargador Federal do Trabalho, 05 (cinco) dias remanescentes de férias, referentes ao 1º período de 2002, usufruídas de 12 a 16 de abril de 2004.

Nº 28 - 2004 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir a permuta entre os Juízes CARLOS WAGNER ARAÚJO NERY DA CRUZ, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, e MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz do Trabalho Substituto da 22ª Região, com a condicionante de que este magistrado passe a figurar no último lugar da lista de antigüidade de juízes substitutos deste Regional, com efeitos a contar da data da publicação da resolução que vier a ratificar esta permuta.

Nº 27 - 2004 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir a Sra. WANDA CRISTINA COSTA PORTO, Técnico Judiciário – Área Serviços Gerais, C - 15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, o pedido de vacância do referido cargo, com efeitos a contar de 19 de março de 2004.

Nº 26 - 2004 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. Nº 148/04, que adiou as férias da Exma. Sra. MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Balsas, referentes ao 1º período de 2004, anteriormente marcadas para 11/05 a 09/06/2004, a fim de serem gozadas oportunamente.

Nº 25 - 2004 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. Nº 135/04, que antecipou as férias da Exma. Sra. LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Juíza do Trabalho Substituta da 16ªRegião, referentes ao 1º período de 2003, anteriormente marcadas para 13/09 a 12/10/2004, para serem usufruídas no período de 17/05 a 15/06/2004.

Nº 24 - 2004 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença médica da Exma. Sra. MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Balsas-MA, no período de 27/02 a 12/03/2004.

Nº 23 - 2004 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença médica da Exma. Sra. JUACEMA AGUIAR COSTA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Açailândia-MA, no período de 26/02 a 06/03/2004.

Nº 22 - 2004 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. Nº 126/04, que suspendeu, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Exmo. Sr. AMÉRICO BEDÊ FREIRE, Desembargador Federal do Trabalho, anteriormente marcadas para o período de 26/02 a 26/03/2004, para serem gozadas oportunamente.

Nº 21 - 2004 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria G.P. Nº 147/04, que adiou as férias do Exmo. Sr. GILVAN CHAVES DE SOUZA, Desembargador Federal do Trabalho, referentes ao 2º período de 2003, anteriormente marcadas para 05/04 a 04/05/2004, para serem usufruídas no período de 12/04 a 11/05/2004.

Nº 20 - 2004 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar Portaria G.P. Nº 105/04, que adiou, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Exmo. Sr. AMÍLCAR GONÇALVES ROCHA, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Santa Inês, referentes ao 1º período de 2004, anteriormente marcadas para 04/03 a 02/04/2004, a fim de serem usufruídas no período de 08/03 a 06/04/2004.

Nº 19 - 2004 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar Portaria G.P. Nº 110/04, que antecipou 60 (sessenta) dias de férias do Exmo. Sr. HIGINO DIOMEDES GALVÃO, Juiz do Trabalho Substituto, referentes ao 1º e 2º períodos de 2002, anteriormente marcados para 14/06 a 13/07/2004 e 08/11 a 07/12/2004, para serem usufruídas nos períodos de 12/04 a 11/05/2004 e 14/06 a 13/07/2004, respectivamente, bem como deferir o pedido de definição das férias do 1º período de 2003, para serem usufruídas de 08/11 a 07/12/2004.

Nº 18 - 2004 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Caxias, o pedido de inclusão de sua filha Lícia Viana Airemoraes Carvalho, nascida em 12/02/2004, como sua dependente para todos os efeitos legais, inclusive o de Abatimento de Imposto de Renda, bem como, para fins de percepção de auxílio natalidade.

Nº 17 - 2004 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha A contratação de leiloeiro oficial e de depositário judicial no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, far-se-á por ato do seu Presidente, após a instauração de processo de licitação, que obedecerá ao disposto na legislação própria e nesta Resolução.

Nº 16 - 2004 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. GILVAN CHAVES DE SOUZA, Desembargador Federal do Trabalho, o pedido de antecipação do 2º período de férias relativas ao exercício de 2003, anteriormente marcadas para o período de 01 a 30.07.2004, para que sejam usufruídas no período de 05.04 a 04.05.2004.

Nº 15 - 2004 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar Portaria G.P. Nº 091/2004, que concedeu 09 (nove) dias remanescentes de férias ao Exmo. Sr. GILVAN CHAVES DE SOUZA, Desembargador Federal do Trabalho, referentes ao 2º período de 2002, para serem usufruídas de 26 de fevereiro a 05 de março de 2004.

Nº 14 - 2004 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Aprovar a substituição do Desembargador AMÉRICO BEDÊ FREIRE, em caráter provisório, pelo Desembargador JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, na Presidência da Comissão Organizadora do Concurso para Juiz Substituto deste Egrégio Regional, bem como a indicação do Desembargador ALCEBÍADES TAVARES DANTAS para recompor a Comissão, também em caráter provisório, durante as férias do Desembargador Américo Bedê Freire.

Nº 13 - 2004 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir a Exma. Sra. NOÉLIA MARIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Imperatriz, o pedido de antecipação do 1º período de férias, relativas a 2004, para ser usufruído no período de 01 a 30 de março do corrente ano, ficando o 2º período/2004 para ser usufruído no período de 19 de julho a 17 de agosto de 2004.

Nº 12 - 2004 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar Portaria GP. Nº 80/04 que adiou, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Exmo. Sr. ALCEBÍADES TAVARES DANTAS, Desembargador Federal do Trabalho, relativas ao 2º período de 2004, marcadas anteriormente para o período de 06.02 a 06.03.2004, a fim de serem usufruídas oportunamente.

Nº 11 - 2004 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de São Luís, o pedido de retificação de seu período de férias referentes ao 1º período de 2004, anteriormente marcadas para 15.03.04 a 13.04.2004, a fim de que sejam usufruídas de 10.03 a 08.04.2004.

Nº 10 - 2004 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença médica da Exma. Sra. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA, Desembargadora Vice-Presidente deste Tribunal, no período de 26/01 a 04/02/2004.

Nº 9 - 2004 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença médica do Exmo. Sr. PAULO SÉRGIO MONT’ALVERNE FROTA, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Pinheiro, no período de 07 a 22/01/2004.

Nº 8 - 2004 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença médica da Exma. Sra. NOÉLIA MARIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Imperatriz, no período de 16 a 30/01/2004.

Nº 7 - 2004 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença médica do Exmo. Sr. JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de São Luís, nos dias 18 e 19/12/2003.

Nº 6 - 2004 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar o Ato GP. 104/03, que exonerou, a pedido, o Sr. MARCO ANDRÉ TAVARES TEIXEIRA do cargo de Analista Judiciário – Área Judiciária – Especialidade Execução de Mandados, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, com efeitos a contar de 12 de dezembro de 2003.

Nº 5 - 2004 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Aprovar a Proposta nº 2, de fl. 37 do PA. 887/2002, em anexo, transformando 10 (dez) FC 04 e 01 (uma) FC 01, em 12 (doze) FC 02 e 05 (cinco) FC 01, bem como remanejando 01 (uma) FC 04 da Folha de Pagamento para a Diretoria de Informática.

Nº 4 - 2004 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar Portaria GP. nº 15/04, que concedeu 30 (trinta) dias de férias ao Exmo. Sr. FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Caxias, referentes ao 2º período de 2003, a fim de serem usufruídas de 10/02 a 10/03/2004.

Nº 3 - 2004 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Sr. BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal de Secretaria deste Tribunal, o pedido de vacância do referido cargo, com efeitos a contar de 08 de dezembro de 2003.

Nº 2 - 2004 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença médica do Exmo. Sr. AMÉRICO BEDÊ FREIRE, Desembargador Federal do Trabalho, para acompanhar pessoa doente da família, a sua esposa Dra. Maria Suely Bedê Freire, no período de 09 a 19/12/2003.

Nº 1 - 2004 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a homologação do pedido de licença médica da Exma. Sra. NOÉLIA MARIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Imperatriz, no período de 19/11 a 03/12/2003.

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