PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - 2003

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Nº 564 - 2003 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar JUDITE FEITOSA QUEIROZ DALAZEN, Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Execução de Mandados, A-01, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 30816943, na Diretoria-Geral, com efeitos a contar de 31 de dezembro do corrente ano.

Nº 563 - 2003 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar CLÁUDIO JOSÉ DA SILVA RAMOS, Técnico Judiciário – Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente deste Tribunal, na Diretoria-Geral, com efeitos a contar de 31 de dezembro do corrente ano.

Nº 562 - 2003 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria D.G. Nº 561/2003, datada de 24/12/2003, que removeu o servidor CARLOS SIMEÃO SILVA SANTOS, Técnico Judiciário, da Vara do Trabalho de Santa Inês para ter exercício na Diretoria do Fórum Astolfo Serra .

Nº 561 - 2003 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, o servidor CARLOS SIMEÃO SILVA SANTOS, Técnico Judiciário, C-15, do Quadro Permanente, Matrícula nº 30816700, da Vara do Trabalho de Santa Inês/MA para ter exercício na Diretoria do Fórum Astolfo Serra, com efeitos a contar de 07 de janeiro/2004.

Nº 560 - 2003 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar EDSEL EDSON BRITTO JUNIOR, Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Execução de Mandados, A-01, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 30816940, na Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, com efeitos a contar de 19 de dezembro do corrente ano.

Nº 559 - 2003 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar JOSÉ EDUARDO REIS MACHADO, Técnico Judiciário C-15, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula 30816810, lotado na Distribuição do Fórum Astolfo Serra, para substituir FRANCISCO LIMA DA COSTA, servidor requisitado da Gerência de Estado de Infra Estrutura, matrícula 30816253, exercendo a FC-04, com a mesma lotação, no período de 07.01 a 05.02.2004, por motivo de férias do titular.

Nº 558 - 2003 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar JANDILMA TEREZA GOMES FERREIRA, Técnica Judiciária C-15, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula 30816434, lotada no Gabinete da Presidência, exercendo a FC-04, para substituir SÉRGIO MARTINS DE ARAÚJO, Assessor da Presidência, CJ-02, matrícula 30816272, no período de 01 a 20.12.2003, por motivo de férias do titular.

Nº 557 - 2003 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½(meia) diária ao Sr. LUÍS FERNANDO GOMES GARCIA, Técnico Judiciário, Matrícula nº 30816594, a fim de conduzir, em veículo deste Tribunal, a Sra. MARIA JOSÉ DOS ANJOS TEIXEIRA, Oficial de Justiça Avaliador, para cumprimento de mandados determinados pela 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.

Nº 556 - 2003 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao Sr. ROSIEL BARBOSA E SILVA, Oficial de Justiça Avaliador, Matricula Nº 30816930, em virtude de ter cumprido mandados determinados pela Presidência da Vara do Trabalho de Balsas/MA.

Nº 555 - 2003 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária a Sra. MARIA JOSÉ DOS ANJOS TEIXEIRA, Oficial de Justiça Avaliador, Matrícula Nº 30816455, a fim de cumprir, no dia 18/12/2003, mandados determinados pela Presidência da 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.

Nº 554 - 2003 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar CERISMAR SILVA ARAÚJO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 30816939, na Vara do Trabalho de Santa Inês/MA, com efeitos a contar de 18 de dezembro do corrente ano.

Nº 553 - 2003 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½(meia) diária ao Sr. ISAAC ALTAFINE BARROS, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 03081650, em virtude de ter conduzido, em veículo deste Tribunal, o Sr. JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS, Oficial de Justiça Avaliador, para cumprimento de mandados determinados pela Presidência da 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.

Nº 552 - 2003 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao Sr. JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS, Oficial de Justiça Avaliador, FC-01, Matrícula Nº 30816177, em virtude de ter cumprido mandados determinados pela Presidência da 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.

Nº 551 - 2003 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar JOSÉ RIBAMAR SANTOS, Técnico Judiciário C-15, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816162, lotado no Setor de Transportes, para substituir AFONSO JOSÉ SARAIVA COELHO, Chefe do setor de Transportes, do quadro permanente, matrícula 30816456, com a mesma lotação, exercendo a FC-04, no período de 07 a 16.01.2004, por motivo de férias, do titular.

Nº 550 - 2003 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 (uma ) diária ao Sr. CLÁUDIO CÉSAR DE FIGUEIREDO MOREIRA, Oficial de Justiça Avaliador, Matrícula Nº 30816769, em virtude de ter cumprido mandados determinados pela Presidência da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA.

Nº 549 - 2003 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover, ex-ofício, o servidor UBIRATAN DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA, Técnico Judiciário, C-15, do Quadro Permanente, Matrícula nº 30816724, da Vara do Trabalho de Balsas para ter exercício na Vara do Trabalho de Bacabal, com efeitos a contar de 11 de dezembro do corrente ano.

Nº 548 - 2003 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar ALEXSANDRO DE CASTRO CASTELO BRANCO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente, na Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, com efeitos a contar de 11 de dezembro do corrente ano.

Nº 547 - 2003 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao SR. WAINE MENDES MORAES, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 30816158, em virtude de ter conduzido, em veículo deste Tribunal, o SR. RODOLFO ARAÚJO DE SOUSA, Oficial de Justiça Avaliador, para cumprimento de mandados determinados pela Presidência da 3ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.

Nº 546 - 2003 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária à Sra. ANA CÉLIA RIBEIRO HENRIQUES, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula Nº 30816529, em virtude de ter cumprido mandados judiciais determinados pela Presidência da Vara do Trabalho de Caxias/MA.

Nº 545 - 2003 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao Sr. RODOLFO ARAÚJO DE SOUSA, Oficial de Justiça Avaliador, Matrícula Nº 30816484, em virtude de ter cumprido mandados determinados pela Presidência da 3ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.

Nº 539 - 2003 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover EPAMINONDAS DOS SANTOS, Técnico Judiciário - Área Serviços Gerais - Especialidade Segurança e Transporte, C-15, do Quadro Permanente, matrícula nº 30816622, da 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA para ter exercício na Diretoria-Geral, com efeitos a contar da presente data.

Nº 538 - 2003 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover ROGÉRIO MARTINS MELO, Técnico Judiciário - Área Serviços Gerais - Especialidade Segurança e Transporte, C-15, do Quadro Permanente, matrícula nº 30816551, anteriormente designado como plantonista para atender às Varas do Trabalho da Capital, para ter exercício na 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, com efeitos a contar da presente data.

Nº 537 - 2003 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diária à Sra. ANA CÉLIA RIBEIRO HENRIQUES, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula Nº 30816529, em virtude de ter cumprido mandados determinados pela Presidência da Vara do Trabalho de Caxias/MA.

Nº 536 - 2003 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½(meia) diária a Sra. GISELE MARTINS DE OLIVEIRA NEVES, Oficial de Justiça Avaliador, Matrícula Nº 03081618, em virtude de ter cumprido mandados determinados pela Presidência da 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.

Nº 535 - 2003 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½(duas e meia) diárias ao Sr. ALDÊNIO FARIAS MARINHO, Técnico Judiciário, FC-01, Matrícula Nº 30816549, lotado na Vara do Trabalho de Caxias/MA, para viajar a esta cidade, com o objetivo de prestar depoimentos na sede deste Tribunal, no dia 04/11/2003.

Nº 534 - 2003 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½(duas e meia) diárias ao Sr. MAURO HEIDER SILVA FERREIRA, Técnico Judiciário, FC-04, Matrícula Nº 30816849, lotado na Vara do Trabalho de Caxias/MA, para viajar a esta cidade, com o objetivo de prestar depoimentos na sede deste Tribunal, no dia 04/11/2003.

Nº 533 - 2003 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Manter a lotação do referido servidor na Vara do Trabalho de Bacabal/MA, para exercer o cargo de Analista Judiciário – Área Judiciária, A-01, do Quadro Permanente deste Tribunal, com efeitos a contar de 25 de novembro do corrente ano.

Nº 532 - 2003 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria D.G. Nº 524/2003, datada de 19/11/2003, que concedeu 5½(cinco e meia) diárias a Sra. SOCORRO DE MARIA COSTA BEZERRA, Analista Judiciário, Chefe do Serviço de Controle Interno, para viajar à cidade de Curitiba/PR, no período de 24 a 29 de novembro do corrente ano.

Nº 531 - 2003 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar JOSEMARY RIBEIRO DE JESUS, Técnica Judiciária C-15, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816781, lotada na 1ª Vara do Trabalho de São Luís, para substituir MARGARETH DE JESUS SILVA AROUCHA, Técnica Judiciária C-15, do quadro permanente, matrícula 30816537, com a mesma lotação, exercendo a FC-04, nos períodos de 04 a 14.11.2003 e 17.11 a 05.12.2003, por motivo de férias e licença médica, respectivamente, da titular.

Nº 530 - 2003 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Aprovar a Tabela de Férias dos Servidores do Quadro Permanente e Requisitados deste Tribunal, para o exercício de 2004.

Nº 529 - 2003 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar SÉRGIO MARTINS DE ARAÚJO, Assessor da Presidência, CJ-02, matrícula 30816272, para substituir KARINA MARIA CARVALHO CASTRO MACHADO, Secretária Geral da Presidência, CJ-04, matrícula 30816777, no período de 27.10 a 14.11.2003, por motivo de férias da titular.

Nº 528 - 2003 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar JANDILMA TEREZA GOMES FERREIRA, Técnica Judiciária C-15, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816434, lotada no Gabinete da Presidência, exercendo a FC-04, para substituir SÉRGIO MARTINS DE ARAÚJO, Assessor da Presidência, CJ-02, matrícula 30816272, no período de 27.10 a 14.11.2003, por motivo do titular encontrar-se substituindo a Secretária Geral da Presidência.

Nº 527 - 2003 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½(meia) diária ao Sr. LUÍS FERNANDO GOMES GARCIA, Técnico Judiciário, Matrícula nº 30816594, a fim de conduzir, em veículo deste Tribunal, e acompanhar Sra. MARIA JOSÉ DOS ANJOS TEIXEIRA, Oficial de Justiça Avaliador, para cumprimento de mandados determinados pela Presidência da 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.

Nº 526 - 2003 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½(meia) diária a Sra. MARIA JOSÉ DOS ANJOS TEIXEIRA, Oficial de Justiça Avaliador, Matrícula Nº 30816455, a fim de cumprir mandados determinados pela Presidência da 4ª Vara Trabalhista de São Luís/MA.

Nº 525 - 2003 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 5½(cinco e meia) diárias ao Sr. MIGUEL ANTÔNIO FERNANDES CHAVES, Analista Judiciário, FC-04, Matrícula 30816850, lotado no Serviço de Controle Interno, para viajar à cidade de Curitiba/PR, a fim de participar do CURSO DE LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA, a ser realizado pela ESAF, no período de 25 a 28/11/2003.

Nº 524 - 2003 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 5½(cinco e meia) diárias à Sra. SOCORRO DE MARIA COSTA BEZERRA, Analista Judiciário, Chefe do Serviço de Controle Interno, FC-05, Matrícula 30816383, para viajar à cidade de Curitiba/PR, a fim de participar do CURSO DE LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA, a ser realizado pela ESAF, no período de 25 a 28/11/2003.

Nº 523 - 2003 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1(uma) diária, a título de complementação às diárias concedidas através das Portarias D.G. Nºs 501 e 511/03, aos Srs. ATENIR AZEVEDO COELHO, Técnico Judiciário, matrícula 30816607, FC-04 e ROGÉRIO MARTINS MELO, Técnico Judiciário, matrícula 30816551, em virtude do grande número de deslocamento e tarefas executadas nas Varas do Trabalho de Pinheiro, Santa Inês, Bacabal, Caxias, Chapadinha e alguns atrasos na execução dos mesmos.

Nº 522 - 2003 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1(uma) diária, a título de complementação às diárias concedidas através das Portarias D.G. Nºs 499 e 500/03, aos Srs. ARY ARRUDA GOMES DE SÁ FILHO, Técnico Judiciário, matrícula 30816534, FC-04 e ALBINO ANSELMO MELÔNIO, servidor requisitado, matrícula 30816609, FC-02, em virtude do grande número de deslocamento e tarefas executadas nas Varas do Trabalho de Açailândia, Imperatriz, Balsas, Barra do Corda e alguns atrasos na execução dos mesmos.

Nº 521 - 2003 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 (uma) diária, a título de complementação às diárias concedidas pela Portaria D.G. Nº 429/2003, ao Sr. EPAMINONDAS DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Matrícula nº 30816622, para viajar às cidades de Imperatriz e Açailândia, juntamente com o Sr. LUÍS HENRIQUE PONTES FRANCO, tendo em vista que o seu retorno deu-se no dia 28/09/2003.

Nº 520 - 2003 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 (uma) diária, a título de complementação às diárias concedidas pela Portaria D.G. Nº 428/2003, ao Sr. LUÍS HENRIQUE PONTES FRANCO, Técnico Judiciário, Matrícula nº 30816803, para viajar às cidades de Imperatriz e Açailândia, tendo em vista que o seu retorno deu-se no dia 28/09/2003.

Nº 519 - 2003 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½(meia) diária ao SR. ISMAEL VIEIRA DE SOUSA, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 30816603, em virtude de ter conduzido, em veículo deste Tribunal, aos Municípios de Rosário e Santa Rita/MA, no dia 14 de novembro do corrente ano, bem como ter acompanhado e auxiliado a SRA. IZABEL SENA DE SOUSA RAMOS, Analista Judiciário – Executante de Mandados, no cumprimento de mandados determinados pela Presidência da 3ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.

Nº 518 - 2003 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½(meia) diária a Sra. IZABEL SENA DE SOUSA RAMOS, Oficial de Justiça Avaliador, Matrícula Nº 30816527, em virtude de ter cumprido mandados determinados pela Presidência da 3ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.

Nº 517 - 2003 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar MARIA HELENA BALDEZ AZEVEDO, Técnica Judiciária C-15, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816600, lotada no Serviço de Recursos Humanos, para substituir GERUSA RODRIGUES SOARES, Analista Judiciária C-15, do quadro permanente, com a mesma lotação, exercendo a FC-04, no período de 04 a 18.11.2003, por motivo de licença médica da titular.

Nº 516 - 2003 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar RAIMUNDO DA CONCEIÇÃO COSTA LINDOSO, Analista Judiciário, C-15, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula 30816784, lotado no Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Presidente, exercendo a FC-04, para substituir TERESA CRISTINA OLIVEIRA LIMA FERRAZ, Analista Judiciário, A-01, ora exercendo a função de Diretora de Secretaria da 4ª Vara do Trabalho de São Luís, CJ-03, matrícula Nº 30816862, nos períodos de 17 a 26/11/2003, 10 a 19/12/2003 e 07 a 16/01/2004, por motivo de férias da titular.

Nº 515 - 2003 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar JEANNE ADLER FONSECA, Técnica Judiciária – Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente, na Vara do Trabalho de Balsas/MA, com efeitos a contar de 17 de novembro do corrente ano.

Nº 514 - 2003 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar ANA TEREZA ARAUJO DIAS, Analista Judiciária – Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente, na Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, com efeitos a contar de 18 de novembro do corrente ano.

Nº 513 - 2003 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½(duas e meia) diárias ao Sr. ALFREDO BATISTA DOS SANTOS FILHO, Analista Judiciário, Chefe do Serviço de Licitações, FC-05, Matrícula 30816391, para viajar à cidade de Brasília/DF, a fim de participar do CURSO DE CAPACITAÇÃO EM PREGÃO ELETRÔNICO, a ser promovido pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação - SLTI, nos dias 25 e 26 de novembro de 2003.

Nº 512 - 2003 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1(uma) diária ao Sr. ROSIEL BARBOSA E SILVA, Oficial de Justiça Avaliador, Matricula Nº 30816930, em virtude de ter cumprido mandados determinados pela Presidência da Vara do Trabalho de Balsas/MA.

Nº 511 - 2003 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha RETIFICAR a Portaria D.G. nº 502/2003, datada de 06 de novembro de 2003.

Nº 510 - 2003 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diárias ao Sr. PHABLO ROCHA SOUZA, Oficial de Justiça Avaliador “ad hoc”, Matrícula Nº SAD 119, para cumprimento de mandados determinados pela Presidência da Vara do Trabalho de Imperatriz/MA.

Nº 509 - 2003 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½(meia ) diária a Sra. ANA CÉLIA RIBEIRO HENRIQUES, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula Nº 30816529, em virtude de ter cumprido mandados judiciais determinados pela Presidência da Vara do Trabalho de Caxias/MA.

Nº 508 - 2003 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½(meia) diária ao Sr. ISAAC ALTAFINE BARROS, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 03081650, em virtude de ter conduzido, em veículo deste Tribunal, o Sr. RUBENS RIBEIRO DE CARVALHO, Oficial de Justiça Avaliador, para cumprimento de mandados determinados pela Presidência da 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.

Nº 507 - 2003 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao SR. RUBENS RIBEIRO DE CARVALHO, Oficial de Justiça Avaliador, Matrícula 30816827, em virtude de ter cumprido mandado determinado pela Presidência da 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.

Nº 506 - 2003 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha RETIFICAR o texto da Portaria D.G. Nº 460/03, datada de 13/10/2003.

Nº 505 - 2003 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½(meia) diária ao SR. CARLOS ALBERTO AGUIAR, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 30816157, em virtude de ter conduzido, em veículo deste Tribunal, o Sr. RODOLFO ARAÚJO DE SOUSA, Oficial de Justiça Avaliador, para cumprimento de mandados determinados pela Presidência da 3ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.

Nº 504 - 2003 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½(meia) diária ao Sr. LUÍS FERNANDO GOMES GARCIA, Técnico Judiciário, Matrícula nº 30816594, em virtude de ter conduzido, em veículo deste Tribunal, a Sra. MÁRCIA RIBEIRO GÓES, Oficial de Justiça Avaliador, para cumprimento de mandados determinados pela 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.

Nº 502 - 2003 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 8½ (oito e meia) diária ao Sr. ROGÉRIO MARTINS MELO, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 30816551, a fim de conduzir em veículo deste Tribunal, às cidades de Pinheiro, Santa Inês, Bacabal, Caxias e Chapadinha/MA, o Sr. Atenir Azevedo Coelho, o qual irá executar a instalação e realizar treinamento aos servidores das Varas do Trabalho daquela cidades, com relação aos sistemas da JUCEMA e do DETRAN.

Nº 501 - 2003 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 8½(oito e meia) diárias ao Sr. ATENIR AZEVEDO COELHO, Técnico Judiciário, FC-04, Matrícula Nº. 30816607, para viajar às cidades de Pinheiro, Santa Inês, Bacabal, Caxias e Chapadinha/MA, em veículo deste Tribunal, com a finalidade de executar a instalação e realizar treinamento aos servidores das Varas do Trabalho daquela cidades, com relação aos sistemas da JUCEMA e do DETRAN.

Nº 500 - 2003 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 8½(oito e meia) diárias ao SR. ALBINO ANSELMO MELÔNIO, servidor requisitado da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura do Maranhão, Matrícula Nº 30816609, a fim de conduzir em veículo deste Tribunal, às cidades de Açailândia, Imperatriz, Balsas e Barra do Corda/MA, o Sr. Ary Arruda Gomes de Sá Filho, o qual irá executar a instalação e realizar treinamento aos servidores das Varas do Trabalho daquela cidades, com relação aos sistemas da JUCEMA e do DETRAN.

Nº 498 - 2003 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar JOÃO NONATO DOS SANTOS DIAS FILHO, Técnico Judiciário A-04, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816843, lotado na Secretaria da Corregedoria, exercendo a FC-01, para substituir FERNANDA MARTINS DANTAS, Secretária da Corregedoria, CJ-03, matrícula 03081612, no período de 04 a 06.11.2003, por motivo da titular encontrar-se viajando para a cidade de Santa Inês, a fim de secretariar o Exmo. Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade.

Nº 497 - 2003 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar JOSÉ ANTONIO CAMPOS, Técnico Judiciário C-15, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816619, lotado na Vara do Trabalho de Pinheiro/Ma., para substituir PAULO ROBERTO DA SILVA COSTA, Técnico Judiciário C-15, do quadro permanente, com a mesma lotação, exercendo a FC-01, no período de 22 a 31.10.2003, por motivo de férias do titular.

Nº 496 - 2003 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover a servidora MARIA HELENA CAÚLA LESSA, Analista Judiciária, Área Judiciária, C-15, do Quadro Permanente, matrícula nº30816632, do Serviço de Acórdão e Distribuição para ter exercício no Gabinete da Presidência, com efeitos a contar da presente data.

Nº 495 - 2003 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar MAURÍLIA DE MELO LOPES, Técnica Judiciária C-15, Área Administrativa, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816424, lotada no Gabinete do Exmo. Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, exercendo a FC-02, para substituir DOMINGOS CARLOS DOS SANTOS NETO, Diretor de Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 03 a 07.11.2003, por motivo do titular encontrar-se viajando para a cidade de Caxias-Ma, a fim de acompanhar e auxiliar o referido Desembargador nos trabalhos da Correição Periódica na Vara do Trabalho daquela cidade.

Nº 494 - 2003 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar EURAID ARAÚJO FIGUEREDO, servidora da Câmara Municipal de Pindaré Mirim/MA, ora à disposição deste Tribunal, na Vara do Trabalho de Santa Inês/MA, com efeitos a contar de 28 de outubro do corrente ano.

Nº 491 - 2003 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha RETIFICAR a Portaria D.G. nº 485/2003, datada de 29 de outubro de 2003.

Nº 490 - 2003 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diárias ao Sr. VALDIR RUBINI, Oficial de Justiça "ad hoc", Matrícula Nº 30816160, em virtude de ter cumprido mandados determinados pela Presidência da Vara do Trabalho de Bacabal/MA.

Nº 489 - 2003 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. MERVAL FERREIRA MOUZINHO, Técnico Judiciário, FC-02, Matrícula Nº 03081638, a fim de conduzir veículo deste Tribunal à cidade de Caxias/MA, integrando a equipe de correição, para ficar à disposição do Exmo.Sr. Gerson Oliveira Costa Filho, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 04 a 06 de novembro do corrente ano.

Nº 488 - 2003 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½(quatro e meia) diárias ao Sr. DOMINGOS CARLOS DOS SANTOS NETO, Técnico Judiciário, CJ-03, Matrícula Nº 30816423, para viajar à cidade de Caxias/MA, a fim de auxiliar o Exmo. Sr. Gerson de Oliveira Costa Filho, Desembargador deste egrégio Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 04 a 06 de novembro do corrente ano.

Nº 487 - 2003 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½(quatro e meia) diárias ao Sr. FÁBIO HENRIQUE SOARES, Técnico Judiciário, FC-04, Matrícula Nº 30816109, para viajar à cidade de Caxias/MA, a fim de auxiliar o Exmo. Sr. Gerson de Oliveira Costa Filho, Desembargador deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 04 a 06 de novembro do corrente ano.

Nº 486 - 2003 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½(quatro e meia) diárias à Sra. FERNANDA MARTINS DANTAS, Secretária da Corregedoria, CJ-03, Matrícula Nº 03081612, para viajar à cidade de Caxias/MA, a fim de secretariar o Exmo. Sr. Gerson de Oliveira Costa Filho, Desembargador deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 04 a 06 de novembro do corrente ano.

Nº 485 - 2003 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 5½(cinco e meia) diárias à Sra. MARIA LÚCIA GUTERRES COSTA, Analista Judiciário, Área Especializada, Especialidade Medicina, Matrícula Nº 30816420, para viajar à cidade de São Paulo/SP, a fim de participar do X CONGRESSO PAULISTA DE PNEUMOLOGIA E TISIOLOGIA, a realizar-se no período de 06 a 09 de novembro do corrente ano.

Nº 484 - 2003 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao SR. ISAAC ALTAFINE BARROS, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 03081650, em virtude de ter conduzido, em veículo deste Tribunal, o Sr. RUBENS RIBEIRO DE CARVALHO, Oficial de Justiça Avaliador, para cumprimento de mandados determinados pela Presidência da 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.

Nº 483 - 2003 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½(meia) diária a Sra. MÁRCIA RIBEIRO GÓES, Oficial de Justiça Avaliador, FC-01, Matrícula Nº 30816333, para cumprimento de mandados determinados pela Presidência da 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.

Nº 482 - 2003 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária à Sra. ANA CÉLIA RIBEIRO HENRIQUES, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula Nº 30816529, para cumprimento de mandados determinados pela Presidência da Vara do Trabalho de Caxias/MA.

Nº 481 - 2003 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar TELMA MARIA MATOS BRITO FILHA, Técnica Judiciária C-15, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816715, lotada na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, para substituir ANA EUDES DA SILVA, servidora requisitada da Prefeitura Municipal de Alcântara, matrícula 30816550, com a mesma lotação, exercendo a FC-04, no período de 01 a 30.10.2003 por motivo de férias e nos dias 31.10 e 03.11.2003, por motivo de folgas da titular, em virtude da mesma haver trabalhado em sobrejornada no Mutirão e na Inspeção Judicial.

Nº 480 - 2003 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar MARTA HELENA DE CARVALHO SILVA, Técnico Judiciário, C-15, do quadro permanente, matrícula nº 30816553, lotada no Serviço de Folha de Pagamento, exercendo FC-01, para substituir EUVALDO MELO DE MORAES RÊGO, Técnico Judiciário, C-15, do quadro permanente, matrícula 03081639, ora exercendo a função de Chefe do referido Serviço, FC-04, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 479 - 2003 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar EVALDO LOPES DE ARAÚJO, servidor da Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, ora à disposição deste Tribunal, na Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, com efeitos a contar de 24 de outubro do corrente ano.

Nº 478 - 2003 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 7½ (sete e meia) diárias ao Sr. JORGE ALEXANDRE MARTINS, Analista Judiciário, para viajar à cidade de São Luís/MA, juntamente com o Diretor do Serviço de Sistemas Judiciários do TRT da 10ª Região, a fim de proferir treinamento aos servidores da Diretoria de Informática e Secretaria do Pleno para implantação dos Programas de Instalação dos Sistemas de Apoio ao Pleno e aos Gabinetes de Desembargadores desta Corte.

Nº 477 - 2003 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 7½ (sete e meia) diárias ao Sr. NILTON LACERDA WANDERLEI, Analista Judiciário, para viajar à cidade de São Luís/MA, juntamente com o Diretor do Serviço de Sistemas Judiciários do TRT da 10ª Região, a fim de proferir treinamento aos servidores da Diretoria de Informática e Secretaria do Pleno para implantação dos Programas de Instalação dos Sistemas de Apoio ao Pleno e aos Gabinetes de Desembargadores desta Corte.

Nº 476 - 2003 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 7½ (sete e meia) diárias ao Sr. VANDER LUIZ DA CONCEIÇÃO, Diretor do Serviço de Sistemas Judiciários do TRT da 10ª Região, para viajar à cidade de São Luís/MA, a fim de proferir treinamento aos servidores da Diretoria de Informática e Secretaria do Pleno para implantação dos Programas de Instalação dos Sistemas de Apoio ao Pleno e aos Gabinetes de Desembargadores desta Corte.

Nº 475 - 2003 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao SR. RUBENS RIBEIRO DE CARVALHO, Oficial de Justiça Avaliador, Matrícula 30816827, em virtude de ter cumprido mandado determinado pela Presidência da 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.

Nº 474 - 2003 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½(meia) diária ao Sr. LUÍS FERNANDO GOMES GARCIA, Técnico Judiciário, Matrícula nº 30816594, a fim de conduzir, em veículo deste Tribunal, a Sra. Maria do Socorro M. C. de Oliveira, Oficial de Justiça Avaliador, para cumprimento de mandados determinados pela 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.

Nº 473 - 2003 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao Sr. JOSÉLIO AMÉRICO MAGALHÃES, servidor requisitado à disposição deste Tribunal, designado Oficial de Justiça "ad hoc", Matrícula SAD 097, em virtude de ter cumprido mandados determinados pela Presidência da Vara do Trabalho de Santa Inês/MA.

Nº 472 - 2003 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½(meia) diária a SRA. MARIA DO SOCORRO M. COSTA OLIVEIRA, Oficiala de Justiça Avaliadora, Matrícula 30816644, a fim de cumprir mandados determinados pela Presidência da 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.

Nº 471 - 2003 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao Sr. ALDÊNIO FARIAS MARINHO, Técnico Judiciário, Matricula Nº 30816549, designado Oficial de Justiça Avaliador “ad hoc”, em virtude de ter cumprido mandados, no dia 16/10/2003, determinados pela Presidência da Vara do Trabalho de Caxias/MA.

Nº 470 - 2003 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 (uma) diária à Sra. ANA CÉLIA RIBEIRO HENRIQUES, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula Nº 30816529, em virtude de ter cumprido mandados determinados pela Presidência da Vara do Trabalho de Caxias/MA.

Nº 469 - 2003 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½(meia) diária ao SR. WAINE MENDES MORAES, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 30816158, a fim de conduzir, em veículo deste Tribunal, a SRA. IZABEL SENA DE SOUZA RAMOS, Oficial de Justiça, para cumprimento de mandados determinados pela Presidência da 3ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 468 - 2003 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária à Sra. IZABEL SENA DE SOUSA RAMOS, Oficial de Justiça Avaliador, Matrícula Nº 30816527, a fim de cumprir mandados determinados pela Presidência da 3ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.

Nº 467 - 2003 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover CARLOS MAGNO DE RESENDE, Técnico Judiciário - Área Serviços Gerais - Especialidade Segurança, C-15, do Quadro Permanente, matrícula nº 30816483, da Diretoria de Serviços Gerais, para ter exercício na 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, com efeitos a contar da presente data.

Nº 466 - 2003 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½ (duas e meia) diárias a Sra. MARIA SUELY CAVALCANTI PINTO, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 30816618, para viajar à cidade de Salvador/BA, a fim de participar do Encontro de Comunicação da Magistratura Brasileira, a realizar-se no dia 24 de outubro do corrente ano, evento que acontece paralelo ao XVIII Congresso Brasileiro de Magistrados.

Nº 465 - 2003 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao SR. ISAAC ALTAFINE BARROS, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 03081650, em virtude de ter conduzido, em veículo deste Tribunal, o Sr. RUBENS RIBEIRO DE CARVALHO, Oficial de Justiça Avaliador, para cumprimento de mandados determinados pela Presidência da 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.

Nº 464 - 2003 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria D. G. Nº 454/2003, datada de 09/10/2003, que concedeu ½(meia) diária ao Sr. ALBINO ANSELMO MELÔNIO, servidor requisitado, para viajar à cidade de Chapadinha/MA, no dia 15 de outubro do corrente ano.

Nº 463 - 2003 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao Sr. RUBENS RIBEIRO DE CARVALHO, Oficial de Justiça Avaliador, Matrícula Nº 30816827, em virtude de ter cumprido mandados determinados pela Presidência da 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.

Nº 462 - 2003 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar ELBA DA SILVA BARBOSA, Analista Judiciária – Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente, matrícula nº 30816933, na Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, com efeitos a contar de 14 de outubro do corrente ano.

Nº 461 - 2003 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½(meia) diária ao SR. DIOCIL NOGUEIRA SOUSA, Técnico Judiciário, FC-02, Matrícula Nº 30816159, a fim de conduzir, em veículo deste Tribunal, o Exmo. Sr. José Evandro de Souza, Desembargador Presidente deste Tribunal, à cidade de Chapadinha/MA, para solenidade de inauguração da Sala da OAB na Vara do Trabalho daquela cidade que se realizará no dia 15 de outubro do corrente ano.

Nº 460 - 2003 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar HUGO MONTENEGRO DE HOLANDA, Analista Judiciário, Área Administrativa, C-15, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816712, lotado no Serviço de Orçamento e Finanças, para substituir LAUDECY PEREIRA PEDRÔZO, Técnica Judiciária C-15, do quadro permanente, matrícula nº30816143, com a mesma lotação, exercendo a FC-04, no período de 13.10 a 27.12.3003.

Nº 459 - 2003 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 (uma) diária ao SR. ROSIEL BARBOSA E SILVA, Oficial de Justiça Avaliador, Matrícula 30816930, em virtude de ter cumprido mandados determinados pela Presidência da Vara do Trabalho de Balsas/MA.

Nº 458 - 2003 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover HENRIQUE JOSÉ BELFORT FREIRE, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente, matrícula nº 30816175, da Diretoria do Serviço de Material e Patrimônio para ter exercício na Diretoria do Serviço de Cadastramento Processual, com efeitos a contar da presente data.

Nº 457 - 2003 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover PAULO SÉRGIO VALE DE ANDRADE, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente, matrícula nº 30816765, da Diretoria do Serviço de Cadastramento Processual para ter exercício no Gabinete da Vice-Presidência, com efeitos a contar da presente data.

Nº 456 - 2003 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½(meia) diária ao Sr. LUÍS FERNANDO GOMES GARCIA, Técnico Judiciário, Matrícula nº 30816594, em virtude de ter conduzido em veículo deste Tribunal, no dia 08/10/2003, a Sra. MARIA JOSÉ DOS ANJOS TEIXEIRA, Oficial de Justiça Avaliador, para cumprimento de mandado determinado pela Presidência da 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.

Nº 455 - 2003 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½(meia) diária a Sra. MARIA JOSÉ DOS ANJOS TEIXEIRA, Oficial de Justiça Avaliador, Matrícula Nº 30816455, em virtude de ter cumprido mandados determinados pela Presidência da 4ª Vara Trabalhista de São Luís/MA.

Nº 454 - 2003 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½(meia) diária ao SR. ALBINO ANSELMO MELÔNIO, servidor requisitado da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura do Maranhão, Matrícula Nº 30816609, a fim de conduzir, em veículo deste Tribunal, o Exmo. Sr. José Evandro de Souza, Desembargador Presidente deste Tribunal, à cidade de Chapadinha/MA, para a solenidade de inauguração da Sala da OAB na Vara do Trabalho daquela cidade, que se realizará no dia 15 de outubro do corrente ano.

Nº 453 - 2003 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½(meia) diária à Sra. GISÉLIA CASTRO SILVA NOGUEIRA, Técnico Judiciário, FC-04, Matrícula Nº 30816621, para viajar à cidade de Chapadinha/MA, a fim de acompanhar o Exmo. Sr. José Evandro de Souza, Desembargador Presidente deste Tribunal, na solenidade de inauguração da Sala da OAB na Vara do Trabalho daquela cidade, que se realizará no dia 15 de outubro do corrente ano.

Nº 452 - 2003 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diárias ao Sr. MIGUEL ANTÔNIO FERNANDES CHAVES, Analista Judiciário, FC-04, Matrícula Nº 30816850, para viajar à cidade de Brasília/MA, juntamente com o Diretor do Serviço de Orçamento e Finanças, a fim de participar do CURSO PRESENCIAL DE CPR – CONTAS A PAGAR E A RECEBER, a ser realizado no Tribunal Superior do Trabalho, no período de 13 a 14 de outubro do corrente ano.

Nº 451 - 2003 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diárias ao Sr. JÚLIO CÉSAR GUIMARÃES, Diretor do Serviço de Orçamento e Finanças, CJ-02, Matrícula Nº 30816165, para viajar à cidade de Brasília/MA, a fim de participar do CURSO PRESENCIAL DE CPR – CONTAS A PAGAR E A RECEBER, a ser realizado no Tribunal Superior do Trabalho, no período de 13 a 14 de outubro do corrente ano.

Nº 450 - 2003 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1(uma) diária ao Sr. CLÁUDIO CÉSAR DE FIGUEIREDO MOREIRA, Oficial de Justiça Avaliador, Matrícula Nº 30816769, em virtude de ter cumprido mandados determinados pela Presidência da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA.

Nº 449 - 2003 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diárias ao Sr. PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA NÓBREGA, Técnico Judiciário, lotado no Serviço de Cálculo e Liquidação Judicial, FC-01, Matrícula Nº 30816149, para viajar à cidade de Brasília/DF, a fim de participar do treinamento sobre o Sistema Único de Cálculo Judicial da Justiça do Trabalho, a realizar-se no Tribunal Superior do Trabalho, nos dias 22 e 23 de outubro do corrente ano.

Nº 448 - 2003 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diárias ao Sr. JAIRO CAMPELO VIERA, Analista Judiciário, Chefe do Serviço de Cálculo e Liquidação Judicial, FC-04, Matrícula Nº 30816411, para viajar à cidade de Brasília/DF, a fim de participar do treinamento sobre o Sistema Único de Cálculo Judicial da Justiça do Trabalho, a realizar-se no Tribunal Superior do Trabalho, nos dias 22 e 23 de outubro do corrente ano.

Nº 447 - 2003 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 11½ (onze e meia) diárias ao Sr. JÚLIO CÉSAR MELO E SILVA, Técnico Judiciário, lotado no Serviço de Cálculo e Liquidação Judicial, Matrícula Nº 30816801, para viajar à cidade de Imperatriz/MA, juntamente com o Sr. Jairo Campelo Vieira, Chefe do Serviço de Cálculo e Liquidação Judicial, a fim de dar treinamento sobre a elaboração de cálculos trabalhistas em processos judiciais aos servidores da Vara do Trabalho daquela cidade.

Nº 446 - 2003 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½(quatro e meia) diárias à Sra. ELIETE ALMEIDA TOUTA, servidora requisitada da FUNAI, Matrícula Nº 30816809, designada Oficial Justiça "ad hoc", a fim de cumprir mandados determinados pela Presidência da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA.

Nº 445 - 2003 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½(duas e meia) diárias à Sra. ELIETE ALMEIDA TOUTA, servidora requisitada da FUNAI, Matrícula Nº 30816809, designada Oficial Justiça "ad hoc", a fim de cumprir mandados determinados pela Presidência da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA.

Nº 444 - 2003 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 5½(cinco e meia) diárias ao Sr. EUVALDO MELO DE MORAES RÊGO, Chefe do Serviço de Folha de Pagamento, Matrícula 03081639, para viajar à cidade de Curitiba/PR, a fim de participar do Curso “LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA”, que será realizado pela ESAF, no período de 21 a 24/10/2003.

Nº 443 - 2003 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover, ex-ofício, o servidor GILBERTO BARBOSA RAMOS, Técnico Judiciário, C-15, do Quadro Permanente, Matrícula nº 030816493, da Diretoria Geral para ter exercício na Vara do Trabalho de Imperatriz, com efeitos a contar de 13 de outubro do corrente ano.

Nº 442 - 2003 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 9½ (nove e meia) diárias ao Sr. JAIRO CAMPELO VIERA, Analista Judiciário, Chefe do Serviço de Cálculo e Liquidação Judicial, FC-04, Matrícula Nº 30816411, para viajar à cidade de Imperatriz/MA, a fim de dar treinamento sobre a elaboração de cálculos trabalhistas em processos judiciais aos servidores da Vara do Trabalho daquela cidade.

Nº 441 - 2003 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4(quatro) diárias ao Sr. JOAQUIM PAULO COSTA CARVALHO, servidor requisitado do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, designado Oficial de Justiça “ad hoc”, Matrícula Nº 30816926, em virtude de ter cumprido Mandados determinados pela Presidência da Vara do Trabalho de Balsas/MA.

Nº 440 - 2003 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover LUDGARD SANTOS RICCI, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente, matrícula nº30816319, da Diretoria do Serviço de Orçamento e Finanças para ter exercício na Diretoria do Serviço de Material e Patrimônio, com efeitos a contar da presente data.

Nº 438 - 2003 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar MARIA APARECIDA BATISTA SANTOS, Técnica Judiciária C-15, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816367, lotada no Serviço de Informação e Documentação, para substituir MARIA ELISABETE DE SOUSA BARBOSA, Analista Judiciária C-15, Especialidade Bibliotecária, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816376, ora exercendo a função de Chefe do referido Serviço, FC-04, no período de 01 a 03.10.2003, por motivo da titular encontrar-se viajando para a cidade de Campo Grande – MS, a fim de participar do V ENCONTRO DE DOCUMENTALISTAS DA JUSTIÇA DO TRABALHO.

Nº 437 - 2003 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar JOSÉ VALDIONOR COSTA DOS SANTOS, Técnico Judiciário C-15, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816745, lotado na Vara do Trabalho de Imperatriz, exercendo a FC-04, para substituir MARIA DO SOCORRO PINHO COIMBRA, Diretora de Secretaria da referida Vara do Trabalho, CJ-03, matrícula 30816320, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 436 - 2003 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½(duas e meia) diárias ao Sr. IVAR DE JESUS SOUSA DOS SANTOS, Técnico Judiciário, FC-02, Matrícula Nº 30816595, a fim de conduzir veículo deste Tribunal à cidade de Pinheiro/MA, integrando a equipe de correição, para ficar à disposição da Exma. Sra. Kátia Magalhães Arruda, Desembargadora Vice-Presidente deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 23 a 25 de setembro do corrente ano.

Nº 434 - 2003 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao Sr. JOSÉLIO AMÉRICO MAGALHÃES, Técnico Judiciário, Matricula Nº 30816700, designado Oficial de Justiça Avaliador “ad hoc”, em virtude de ter cumprido mandados determinados pela Presidência da Vara do Trabalho de Santa Inês/MA.

Nº 433 - 2003 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (meia) diária ao Sr. PHABLO ROCHA SOUZA, Oficial de Justiça Avaliador, Matrícula Nº SAD 119, a fim de cumprir mandados determinados pela Presidência da Vara do Trabalho de Imperatriz/MA.

Nº 432 - 2003 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 (uma) diária a Sra. ANA CÉLIA RIBEIRO HENRIQUES, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula Nº 30816529, em virtude de ter cumprido mandados judiciais determinados pela Presidência da Vara do Trabalho de Caxias/MA.

Nº 431 - 2003 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha RETIFICAR de 1½(uma e meia) para ½(meia) diária a Portaria D.G. nº 422/2003, datada de 18 de setembro de 2003, para cumprimento de mandados pelo servidor CLÁUDIO CÉSAR FIGUEIREDO MOREIRA, Oficial de Justiça, no dia 25/08/2003.

Nº 430 - 2003 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria D.G. Nº 427/2003, datada de 22/09/2003, que concedeu 3½(três e meia) diárias ao Sr. RAIMUNDO MARTINS PINTO NETO, Analista Judiciário, para viajar à cidade de Goiânia/GO.

Nº 429 - 2003 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½(três e meia) diárias ao SR. EPAMINONDAS DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 30816622, a fim de conduzir em veículo deste Tribunal, o Sr. Luís Henrique Pontes Franco, Técnico Judiciário, lotado no Serviço de Material e Patrimônio, que irá realizar o inventário de bens móveis nas Varas do Trabalho de Imperatriz e Açailândia/MA, bem como acompanhar o transporte de alguns materiais permanentes destinados à referidas Varas.

Nº 428 - 2003 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diárias ao Sr. LUÍS HENRIQUE PONTES FRANCO, Técnico Judiciário, Matrícula nº 30816803, a fim de realizar o inventário de bens móveis nas Varas do Trabalho de Imperatriz e Açailândia/MA, bem como acompanhar o transporte de alguns materiais permanentes destinados às referidas Varas.

Nº 427 - 2003 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diárias ao Sr. RAIMUNDO MARTINS PINTO NETO, Analista Judiciário, FC-04, Matrícula 03081688, para viajar à cidade de Goiânia/GO, juntamente com Diretor Geral e o Diretor do Serviço de Informática deste Tribunal, a fim de participar do REUNIÃO DE DIRETORES GERAIS DOS TRT’S E DO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DO EVENTO, a realizarem-se no Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, no período de 25 a 26 de setembro do corrente ano.

Nº 426 - 2003 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3½ (três e meia) diárias ao Sr. MEIRELES SILVA LIRA JÚNIOR, Diretor do Serviço de Informática, CJ-02, Matrícula 30816271, para viajar à cidade de Goiânia/GO, a fim de participar do REUNIÃO DE DIRETORES GERAIS DOS TRT’S E DO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DO EVENTO, a realizarem-se no Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, no período de 25 a 26 de setembro do corrente ano.

Nº 425 - 2003 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar TARCÍSIO GONÇALVES, Analista Judiciário C-15, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816472, lotado na Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, para substituir SABINO VERIDIANO REIS, Técnico Judiciário C-15, matrícula 30816315, do quadro permanente, com a mesma lotação, exercendo a FC 02, no período de 01 a 20.09.2003, por motivo de férias do titular.

Nº 424 - 2003 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao Sr. ROGÉRIO MARTINS MELO, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 30816551, em virtude de ter conduzido, em veículo deste Tribunal, a Sra. ELIZABETH CRISPIM DE MOARES, Oficial de Justiça Avaliador, para cumprimento de mandados determinados pela Presidência da 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.

Nº 423 - 2003 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½(meia) diária ao SR. WAINE MENDES MORAES, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 30816158, a fim de conduzir, em veículo deste Tribunal, o SR. RAIMUNDO NONATO GALVÃO DE LIMA, Oficial de Justiça, para cumprimento de mandados determinados pela Presidência da 3ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.

Nº 422 - 2003 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½(uma e meia) diária ao Sr. CLÁUDIO CÉSAR DE FIGUEIREDO MOREIRA, Oficial de Justiça Avaliador, Matrícula Nº 30816769, em virtude de ter cumprido mandados determinados pela Presidência da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA.

Nº 421 - 2003 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½(meia) diária a Sra. ELIZABETH CRISPIM DE MORAES, Oficial de Justiça Avaliador, Matrícula Nº 30816601, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Presidente da 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.

Nº 420 - 2003 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar FLÁVIA REGINA RÊGO CORDEIRO, Técnico Judiciário, C-15, do Quadro Permanente, FC-04, matrícula nº 30816530, para responder pela Diretoria de Serviço de Orçamento e Finanças nas ausências e impedimentos legais do titular.

Nº 419 - 2003 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½ (quatro e meia) diárias à Sra. RAIMUNDA NONATA ARAÚJO TEIXEIRA, servidora requisitada, FC-02, Matrícula 30816918, para viajar à cidade de Campo Grande/MS, a fim de participar do “V ENCONTRO DE DOCUMENTALISTAS DA JUSTIÇA DO TRABALHO, que será realizado pelo TRT da 24ª Região, no período de 01 a 03/10/2003.

Nº 418 - 2003 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½ (quatro e meia) diárias à Sra. MARIA ELISABETE DE SOUSA BARBOSA, Analista Judiciário, FC-04, Matrícula 30816376, para viajar à cidade de Campo Grande/MS, a fim de participar do “V ENCONTRO DE DOCUMENTALISTAS DA JUSTIÇA DO TRABALHO, que será realizado pelo TRT da 24ª Região, no período de 01 a 03/10/2003.

Nº 417 - 2003 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao SR. RAIMUNDO NONATO GALVÃO DE LIMA, Oficial de Justiça Avaliador, FC-01, Matrícula 30816602, a fim de cumprir mandados determinados pela Presidência da 3ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.

Nº 416 - 2003 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½(meia) diária ao Sr. LUÍS FERNANDO GOMES GARCIA, Técnico Judiciário, Matrícula nº 30816594, a fim de conduzir, em veículo deste Tribunal, a Sra. MÁRCIA RIBEIRO GÓES, Oficial de Justiça Avaliador, para cumprimento de mandados determinados pela 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.

Nº 415 - 2003 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária a Sra. MÁRCIA RIBEIRO GÓES, Oficial de Justiça Avaliador, FC-01, Matrícula Nº 30816333, a fim de cumprir mandados determinados pela 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.

Nº 414 - 2003 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½(meia) diária ao Sr. ISAAC ALTAFINE BARROS, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 03081650, em virtude de ter conduzido, em veículo deste Tribunal, o Sr. JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS, Oficial de Justiça Avaliador, para cumprimento de mandados determinados pela Presidência da 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.

Nº 413 - 2003 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao Sr. JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS, Oficial de Justiça Avaliador, FC-01, Matrícula Nº 30816177, em virtude de ter cumprido mandados determinados pela Presidência da 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.

Nº 412 - 2003 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½(duas e meia) diárias à Sra. MARIA ROSA DE ARAÚJO MESTRES, Assessora de Desembargadora, CJ-03, Matrícula Nº 30816759, para viajar à cidade de Pinheiro/MA, a fim de assessorar a Exma. Sra. Kátia Magalhães Arruda, Desembargadora Vice-Presidente deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 23 a 25 de setembro do corrente ano.

Nº 411 - 2003 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½(duas e meia) diárias ao Sr. FÁBIO HENRIQUE SOARES, Técnico Judiciário, FC-04, Matrícula Nº 30816109, para viajar à cidade de Pinheiro/MA, a fim de auxiliar a Exma. Sra. Kátia Magalhães Arruda, Desembargadora Vice-Presidente deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 23 a 25 de setembro do corrente ano.

Nº 410 - 2003 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½(duas e meia) diárias à Sra. FERNANDA MARTINS DANTAS, Secretária da Corregedoria, CJ-03, Matrícula Nº 03081612, para viajar à cidade de Pinheiro/MA, a fim de secretariar a Exma. Sra. Kátia Magalhães Arruda, Desembargadora Vice-Presidente deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 23 a 25 de setembro do corrente ano.

Nº 409 - 2003 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, MARCOS PIRES COSTA, Técnico Judiciário, C-15, do Quadro Permanente, Matrícula nº 30816353, da Vara do Trabalho de Imperatriz/MA para ter exercício na 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, com efeitos a contar de 15 de setembro do corrente ano.

Nº 408 - 2003 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover a servidora ISANILDA RODRIGUES DIAS, Técnico Judiciário, C-15, do Quadro Permanente, Matrícula nº 30816419, do Gabinete da Presidência para ter exercício na 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, com efeitos a contar da presente data.

Nº 407 - 2003 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, a servidora MARGARETH MOURA DA SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária Especialidade Execução de Mandados, A-01, do Quadro Permanente, Matrícula nº 30816928, da Vara do Trabalho de Balsas/MA para ter exercício na Vara do Trabalho de Bacabal/MA, com efeitos a contar da presente data.

Nº 406 - 2003 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar DIOCIL NOGUEIRA SOUSA, Técnico Judiciário C-15, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816159, lotado no Setor de Transportes, exercendo a FC-02, para substituir AFONSO JOSÉ SARAIVA COELHO, Técnico Judiciário C-15, do quadro permanente, matrícula 30816456, ora exercendo a função de Chefe do Setor de Transportes, FC-04, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 405 - 2003 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diárias à Sra. TATIANA DE MORAIS LACERDA E SILVA, Técnico Judiciário, Matrícula 30816536, para viajar à cidade de Brasília/DF, a fim de participar do “SEMINÁRIO SOBRE A NOVA SISTEMÁTICA DE EMISSÃO DE OBB, GFIP e SEFIP”, que será realizado pelo TST, no dia 15/09/2003.

Nº 403 - 2003 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar Drª. MARIA LÚCIA GUTERRES COSTA, Analista Judiciário C-15, Especialidade Medicina, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816420, lotada no Serviço de Saúde, para substituir LUÍS CARLOS PINHO DE RIBAMAR, Analista Judiciário C-15, Especialidade Medicina, matrícula 30816439, ora exercendo a função de Chefe do referido Serviço, FC-04, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 402 - 2003 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar SÉRGIO RAIMUNDO BRITO PINHO, Técnico Judiciária C-15, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816123, , lotado na Diretoria de Serviços Gerais, exercendo a FC-04, para substituir MANUEL ALFREDO MARTINS E ROCHA FILHO, Diretor do referido Serviço, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 401 - 2003 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar MARIA LÍDIA BORGES DE SOUSA, Técnica Judiciária C-13, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816794, lotada no Serviço de Licitações, exercendo a FC-02, para substituir ALFREDO BATISTA DOS SANTOS FILHO, Analista Judiciário C-15, do quadro permanente, matrícula 30816391, ora exercendo a função de Presidente da Comissão Permanente de Licitações, FC-05, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 400 - 2003 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar MIGUEL ANTONIO FERNANDES CHAVES, Analista Judiciário A-04, Especialidade Contador, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816850, lotado no Serviço de Controle Interno, exercendo a FC-04, para substituir SOCORRO DE MARIA COSTA BEZERRA, Analista Judiciário C-15, Especialidade Contador, matrícula 30816383, ora exercendo a função de Chefe do Serviço de Controle Interno, FC-05, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 399 - 2003 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar RAIMUNDA NONATA ARAÚJO TEIXEIRA, servidora do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, à disposição deste Regional, matrícula 30816918, lotada no Serviço de Informação e Documentação, exercendo a FC-02, para substituir MARIA ELISABETE DE SOUSA BARBOSA, Analista Judiciária C-15, matrícula 30816376, ora exercendo a função de Chefe do Serviço de Informação e Documentação, FC-04, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 398 - 2003 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar RAIMUNDO DA CONCEIÇÃO COSTA LINDOSO, Analista Judiciário C-15, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816784, lotado no Gabinete do Exmo. Desembargador Presidente deste Tribunal, José Evandro de Souza, exercendo a FC-04, para substituir WANDA CRISTINA COSTA PORTO, Técnica Judiciária C-15, do quadro permanente, ora exercendo a função de Assessora do referido Desembargador, CJ-03, matrícula 30816772, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 397 - 2003 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar ALESSANDRA VIEIRA CÉSAR BORGES, servidora do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, à disposição deste Regional, matrícula 30816826, lotada no Gabinete da Presidência, exercendo a FC-04, para substituir SÉRGIO MARTINS DE ARAÚJO, Assessor da Presidência, CJ-02, matrícula 30816272, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 395 - 2003 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar EDVÂNIA KÁTIA SOUSA SILVA, Técnica Judiciária C-15, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816511, lotada no Serviço de Comunicação Social, exercendo a FC-02, para substituir GISÉLIA CASTRO SILVA NOGUEIRA, Técnica Judiciária C-15, do quadro permanente, ora exercendo a função de Chefe do referido Serviço, FC-04, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 394 - 2003 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar ANA MARIA CORDEIRO MENDES, Técnica Judiciária C-15, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816699, lotada na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, para substituir ALINNE MELO MENDES CRUZ, Analista Judiciária A-04, do quadro permanente, matrícula 30816805, ora exercendo a função de Diretora de Secretaria da referida Vara do Trabalho, CJ-03, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 393 - 2003 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar STAEL CAVALCANTI MARTINS DE ARAÚJO, Analista Judiciária C-15, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 03081611, lotada na Secretaria de Coordenação Judiciária, exercendo a FC-02, para substituir DOMINGOS RIBEIRO MENDES, Diretor da referida Secretaria, CJ-03, matrícula 30816423, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 392 - 2003 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar HERON DA SILVA RODRIGUES, Técnico Judiciário C-15, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816596, lotado na Secretaria do Pleno, exercendo a FC-04, para substituir RUI LOPES SOARES LIMA, Secretário do Tribunal Pleno, CJ-03, matrícula 30816122, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 391 - 2003 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar ANA LÚCIA ROCHA SILVA, Analista Judiciária C-15, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816366, lotada na Diretoria do Serviço de Acórdão e Distribuição, exercendo a FC-04, para substituir MARCELLO VIEIRA LINHARES, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 390 - 2003 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar FÁBIO HENRIQUE SOARES, Técnico Judiciário C-15, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816109, lotado na Secretaria da Corregedoria, exercendo a FC-04, para substituir FERNANDA MARTINS DANTAS, Secretária da Corregedoria, FC-03, matrícula 03081612, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 389 - 2003 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar ALBIMAR GARRIDO SALES, Técnico Judiciário C-15, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816370, lotado na Diretoria de Serviços Recursos Jurisprudência Estatística, exercendo a FC-04, para substituir GIANI MARIA COSTA DE SOUZA, Diretora do referido Serviço, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 388 - 2003 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar SÔNIA MARIA GASPAR DE ALMEIDA, Técnico Judiciário C-15, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816110, lotada no Setor de Precatórios, exercendo a FC-04, para substituir SUZANA REGINA PONTES DE CASTRO MOREIRA, matrícula 30816788, ora exercendo a função de Chefe do Setor de Precatórios, FC-04, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 387 - 2003 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar JOSÉ ADOLFO DE JESUS DIAS DOS SANTOS, Técnico Judiciário C-15, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula 30816624, lotado na 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, exercendo a FC-02, para substituir DOMIGOS CARLOS DOS SANTOS NETO, Diretor de Secretaria da referida Vara do trabalho, CJ-03, matrícula 30816423, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 386 - 2003 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar LITZIANE ARAÚJO MOURA LIMA DE MATOS, Técnica Judiciária C-15, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816770 , lotada no Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Federal do Trabalho, Dra. Kátia Magalhães Arruda, exercendo a FC-05, para substituir MARIA ROSA DE ARAÚJO MESTRES, Assessora da referida Desembargadora, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 385 - 2003 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar PAULO HENRIQUE RIBEIRO RODRIGUES, Analista Judiciário C-15, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816717, lotado no Gabinete do Exmo. Desembargador Gilvan Chaves de Souza, exercendo a FC-05, para substituir JORGE LUÍS JARDIM MENEZES, Assessor do referido Desembargador, CJ-03, matrícula 30816166, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 384 - 2003 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar ROSILÉA MARIA SENA E SILVA, servidora requisitada da Procuradoria Geral do Município de São Luís, lotada no Gabinete do Exmo. Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, exercendo a FC-05, para substituir ADRIANA SARNEY COSTA DA SILVA, Assessora do referido Desembargador, CJ-03, matrícula 30816906, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 383 - 2003 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar SÉRGIO ANTONIO ALMEIDA SILVA, Técnico Judiciário C-15, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816695, lotado na Vara do Trabalho de Bacabal-Ma, exercendo a FC-02, para substituir RUBENS POLIDORO DA SILVA, Diretor de Secretaria da referida Vara do Trabalho, CJ-03, matrícula 30816910, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 382 - 2003 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar JOSÉ RIBAMAR GOMES FERNANDES, servidor do Tribunal Superior do Trabalho, à disposição deste Regional, matrícula 30816202, lotado na Vara do Trabalho de Barra do Corda, exercendo a FC-04, para substituir RACHEL MARIA DE SOUSA, Diretora de Secretaria da referida Vara do Trabalho, CJ-03, matrícula 30816914, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 381 - 2003 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar FRANCISCO DAS CHAGAS CASTELO BRANCO FILHO, Analista Judiciário A-04, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816810, lotado na Vara do Trabalho de Açailândia/MA, exercendo a FC-04, para substituir STEFÂNIA AMORIM SILVEIRA, Técnica Judiciária C-15, do quadro permanente deste Tribunal, ora exercendo a função de Diretora de Secretaria da referida Vara do Trabalho, CJ-03, matrícula 30816802, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 380 - 2003 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar PAULINA BACELAR BARROS, Técnica Judiciária C-15, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816740, lotada na Vara do Trabalho de Santa Inês, exercendo a FC-04, para substituir ROBERVAL DIAS LEAL, Diretor de Secretaria da referida Vara do Trabalho, CJ-03, matrícula 30816690, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 379 - 2003 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar JOSELIN FERREIRA DE SOUSA, Técnico Judiciário C-15, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816733, lotado na Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, exercendo a FC-04, para substituir PAULO CHAVES DE SOUZA, Diretor de Secretaria da referida Vara do Trabalho, CJ-03, matrícula 30816539, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 378 - 2003 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar MAURO HEIDER SILVA FERREIRA, Técnico Judiciário A-04, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816849, lotado na Vara do Trabalho de Caxias, exercendo a FC-04, para substituir GLÁUCIA MARIA TAVARES DANTAS, Diretora de Secretaria da referida Vara do Trabalho, CJ-03, matrícula 30816849, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 377 - 2003 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar TARCÍSIO GONÇALVES, Analista Judiciário C-15, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816472, lotado na Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, para substituir YONA GRACE SOUSA BARBOSA, Técnica Judiciária C-15, do quadro permanente, matrícula 30816389, ora exercendo a função de Diretora de Secretaria da referida Vara do Trabalho, CJ-03, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 376 - 2003 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar JOÃO FRANCISCO MARTINS DA ROCHA, Analista Judiciário A-01, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816883 , lotado na Vara do Trabalho de Balsas/MA, para substituir JOSÉ ANASTÁCIO CARVALHO MACHADO, Diretor de Secretaria da referida Vara do Trabalho, CJ-03, matrícula 30816876, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 375 - 2003 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias a Sra. ELAINE MORAES PACHECO, Técnico Judiciário, FC-04, Matrícula 30816117, para viajar à cidade de Brasília/DF, a fim de participar do Curso “ESTRATÉGIAS DE CAPACITAÇÃO PARA O SETOR PÚBLICO”, que será realizado pela Escola Nacional de Administração Pública, no período de 22 a 24 de setembro de 2003.

Nº 374 - 2003 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Sr. CARLOS AUGUSTO D’AGUIAR SILVA PALÁCIO, Diretor do Serviço de Recursos Humanos, CJ-02, Matrícula 30816903, para viajar à cidade de Brasília/DF, a fim de participar do Curso “ESTRATÉGIAS DE CAPACITAÇÃO PARA O SETOR PÚBLICO”, que será realizado pela Escola Nacional de Administração Pública, no período de 22 a 24 de setembro de 2003.

Nº 373 - 2003 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diárias ao Sr. JOSÉLIO AMÉRICO MAGALHÃES, Técnico Judiciário, Matricula Nº 30816700, designado Oficial de Justiça Avaliador “ad hoc”, em virtude de ter cumprido mandados determinados pela Presidência da Vara do Trabalho de Santa Inês/MA.

Nº 372 - 2003 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 (uma) diária à Sra. ANA CÉLIA RIBEIRO HENRIQUES, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula Nº 30816529, para cumprimento de mandados determinados pela Presidência da Vara do Trabalho de Caxias/MA.

Nº 371 - 2003 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½ (duas e meia) diárias ao SR. ALBINO ANSELMO MELÔNIO, servidor requisitado da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura do Maranhão, FC-02, Matrícula Nº 30816609, em virtude de ter conduzido, em veículo deste Tribunal, um técnico de informática à Vara do Trabalho de Imperatrizl/MA, para efetuar a instalação de um terminal de extrato, na referida Vara.

Nº 370 - 2003 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Lotar ROSIEL BARBOSA E SILVA, Analista Judiciário – Área Judiciária – Especialidade Execução de Mandados, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 30816930, na Única Vara do Trabalho de Balsas/MA, com efeitos a contar de 02 de setembro do corrente ano.

Nº 369 - 2003 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover, ex-officio, a servidora MARIA DO SOCORRO PINHO COIMBRA, Técnica Judiciária - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente, matrícula nº 30816320, da 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA para ter exercício na Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, com efeitos a contar da presente data.

Nº 368 - 2003 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover a servidora MÔNICA BEZERRA DE ARAÚJO LINDOSO, Técnica Judiciária - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente, matrícula nº 30816815, da 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA para ter exercício no Gabinete do Exmº Desembargador Américo Bedê Freire, com efeitos a contar da presente data.

Nº 367 - 2003 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½( meia) diária ao SR. ISAAC ALTAFINE BARROS, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 03081650, em virtude de ter conduzido, em veículo deste Tribunal, o Sr. JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS, Oficial de Justiça, para cumprimento de mandados determinados pela Presidência da 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.

Nº 366 - 2003 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½(meia) diária ao SR. WAINE MENDES MORAES, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 30816158, a fim de conduzir, em veículo deste Tribunal, o SR. RODOLFO ARAÚJO DE SOUSA, Oficial de Justiça, o qual cumpriu mandados determinados pela Presidência da 3ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 365 - 2003 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao Sr. RODOLFO ARAÚJO DE SOUSA, Oficial de Justiça Avaliador, Matrícula Nº 30816484, para cumprimento de mandados determinados pela Presidência da 3ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.

Nº 340 - 2003 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½(quatro e meia) diárias à Sra. FERNANDA MARTINS DANTAS, Secretária da Corregedoria, CJ-03, Matrícula Nº 03081612, para viajar à cidade de Imperatriz/MA, a fim de secretariar a Exma. Sra. Kátia Magalhães Arruda, Desembargadora Vice-Presidente deste Tribunal, em função correicional na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 25 a 29 de agosto do corrente ano.

Nº 339 - 2003 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1(uma) diária, a título de complementação à diária concedida através da Portaria D.G.Nº 329/2003, ao Sr. ALBINO ANSELMO MELÔNIO, servidor requisitado, FC-02, Matrícula Nº 30816609, para viajar à cidade de Barra do Corda/MA, tendo em vista que o seu retorno somente ocorreu no dia 16 de agosto do corrente ano.

Nº 338 - 2003 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½(meia) diária ao SR. EPAMINONDAS DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 30816622, em virtude de ter conduzido, em veículo deste Tribunal, a Sra. Gisele Martins Oliveira Neves, Oficial de Justiça à cidade de Rosário/MA, para cumprimento de mandado determinado pela Presidência da 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, no dia 16/07/2003.

Nº 337 - 2003 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária a Sra. GISELE MARTINS DE OLIVEIRA NEVES, Oficial de Justiça Avaliador, Matrícula Nº 03081618, em virtude de ter cumprido mandados determinados pela Presidência da 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.

Nº 336 - 2003 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao Sr. JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS, Oficial de Justiça Avaliador, Matrícula Nº 30816177, em virtude de ter cumprido mandados determinados pela Presidência da 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.

Nº 335 - 2003 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao Sr. JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS, Oficial de Justiça Avaliador, Matrícula Nº 30816177, em virtude de ter cumprido mandados determinados pela Presidência da 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.

Nº 334 - 2003 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, AURANA MACHADO DA PONTE, servidora requisitada, Matrícula nº 30816925, da Vara do Trabalho de Chapadinha para ter exercício na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, com efeitos a contar de 19 de agosto do corrente ano.

Nº 333 - 2003 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Designar, para o biênio 2003/2005, os servidores WAGNER CAMPOS SANTOS, Analista Judiciário, lotado na Diretoria de Serviço de Material e Patrimônio, José Vicente Araújo dos Santos, Técnico Judiciário, lotado no Serviço de Informática e Tatiana de Morais Lacerda, Técnico Judiciário, lotada no SOF, para sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Recebimento Definitivo de Material de Consumo e Permanente, cujo valor exceder a R$ 30.000,00 (trinta mil reais), ficando a Comissão responsável pela verificação da qualidade, especificação e quantidade do material, sem prejuízo das responsabilidades do Setor competente, devendo, no caso da aceitação do mesmo, fazer o recebimento através de termo circunstanciado.

Nº 332 - 2003 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha RETIFICAR a Portaria D.G. nº 326/2003, datada de 14 de agosto de 2003, que concedeu 1½(uma e meia) diária ao Sr. EUVALDO MELO DE MORAES REGO, para viajar à cidade de Brasília/DF, juntamente com o Diretor Geral, a fim de tratar de assuntos de interesse deste Regional, junto ao TST e Secretaria da Receita Federal, no dia 14 de agosto do corrente ano, concedendo-lhe apenas ½(meia) diária, tendo em vista que o seu retorno ocorreu no mesmo dia.

Nº 331 - 2003 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½(meia) diária ao SR. JOSÉ CARLOS RODRIGUES DOS REIS, servidor requisitado, designado Oficial de Justiça “Ad hoc”, Matrícula SAD 116, em virtude de ter cumprido mandados determinados pela Presidência da Vara do Trabalho de Açailândia/MA.

Nº 330 - 2003 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diárias a Sra. MARIA SUELY CAVALCANTE PINTO, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 30816618, para viajar à cidade de Barra do Corda/MA, a fim de realizar os trabalhos relativos ao cerimonial da solenidade em homenagem à Exma. Sra. Maria Ione Martins de Araújo, Juíza Aposentada deste Tribunal, na Vara do Trabalho daquela cidade.

Nº 329 - 2003 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½(meia) diária ao SR. ALBINO ANSELMO MELÔNIO, servidor requisitado da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura do Maranhão, FC-02, Matrícula Nº 30816609, a fim de conduzir, em veículo deste Tribunal, o Exmo.Sr. Desembargador Presidente, José Evandro de Souza, à cidade de Barra do Corda/MA, o qual irá participar da solenidade em homenagem à Exma. Sra. Maria Ione Martins de Araújo, Juíza Aposentada deste Tribunal, na Vara do Trabalho daquela cidade.

Nº 328 - 2003 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4½(quatro e meia) diárias a Sra. ELIETE ALMEIDA TOUTA, servidora requisitada da FUNAI, Matrícula Nº 30816809, designada Oficiala Justiça “ad hoc”, a fim de cumprir mandados determinados pela Presidência da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA.

Nº 327 - 2003 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½(uma e meia) diárias a Sra. ELIETE ALMEIDA TOUTA, servidora requisitada da FUNAI, Matrícula Nº 30816809, designada Oficiala Justiça “ad hoc”, a fim de cumprir mandados determinados pela Presidência da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA.

Nº 326 - 2003 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½(uma e meia) diárias ao Sr. EUVALDO MELO DE MORAES REGO, Técnico Judiciário, Matrícula nº 03081639, FC-04, para viajar à cidade de Brasília/DF, juntamente com o Diretor Geral, Manoel Pedro Castro, a fim de tratar de assuntos de interesse deste Tribunal, junto ao TST e à Secretaria da Receita Federal.

Nº 325 - 2003 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diárias ao Sr. PHABLO ROCHA SOUZA, Oficial de Justiça Avaliador, Matrícula Nº SAD 119, em virtude de ter cumprido mandados determinados pela Presidência da Vara do Trabalho de Imperatriz/MA.

Nº 324 - 2003 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1½ (uma e meia) diárias à Sra. ANA CÉLIA RIBEIRO HENRIQUES, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula Nº 30816529, para cumprimento de mandados determinados pela Presidência da Vara do Trabalho de Caxias/MA.

Nº 323 - 2003 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao Sr. JOSÉLIO AMÉRICO MAGALHÃES, Técnico Judiciário, Matricula Nº 30816700, designado Oficial de Justiça Avaliador “ad hoc”, em virtude de ter cumprido mandados determinados pela Presidência da Vara do Trabalho de Santa Inês/MA.

Nº 322 - 2003 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Anular a Portaria D.G. Nº 314/03, data de 31/07/2003, que concedeu diárias ao Sr. JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS, Analista Judiciário – Executante de Mandados, da 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.

Nº 321 - 2003 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½( meia) diária ao SR. JOSÉ RIBAMAR SANTOS, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 30816162, em virtude de ter conduzido, em veículo deste Tribunal, à Sra. ELIZABETH CRISPIM DE MORAES, Oficial de Justiça, para cumprimento de mandados determinados pela Presidência da 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.

Nº 320 - 2003 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½(meia) diária a Sra. MARIA JOSÉ DOS ANJOS TEIXEIRA, Oficial de Justiça Avaliador, Matrícula Nº 30816455, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Juiz da 4ª Vara Trabalhista de São Luís/MA.

Nº 319 - 2003 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½(meia) diária a Sra. ELIZABETH CRISPIM DE MORAES, Oficial de Justiça Avaliador, Matrícula Nº 30816601, em virtude de ter cumprido mandados determinados pelo Presidente da 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.

Nº 318 - 2003 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha - Remover o servidor RAIMUNDO MARTINS PINTO NETO, Analista Judiciário, Matrícula nº 03081688, do Serviço de Folha de Pagamento para ter exercício provisório na Diretoria de Informática, com efeitos a contar de 06 de agosto de 2003.

Nº 317 - 2003 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Remover o servidor DURVAL FRANCISCO COELHO FILHO, requisitado do TRT da 10ª Região, Matrícula nº 30816440, do Gabinete da Presidência, para ter exercício no Gabinete do Desembargador Alcebíades Tavares Dantas, com efeitos a contar da presente data.

Nº 316 - 2003 - PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½( meia) diária ao SR. JOSÉ RIBAMAR SANTOS, Técnico Judiciário, Matrícula Nº 30816162, em virtude de ter conduzido, em veículo deste Tribunal, o Sr. JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS, Oficial de Justiça, para cumprimento de mandados determinados pela Presidência da 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.

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