PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA - 2003

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Nº 18 - 2003 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador Presidente deste Tribunal, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar da 9ª Reunião Ordinária do COLEPRECOR do ano de 20003, que se realizará dia 02 de dezembro do corrente ano, bem como tratar de assuntos de interesse da administração deste Regional junto ao colendo Tribunal Superior do Trabalho.

Nº 17 - 2003 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador Presidente deste Tribunal, para viajar à cidade de Florianópolis, a fim de participar da 8ª Região Ordinária do COLEPRECOR do ano de 2003, que se realizará nos dias 17 e 18 de novembro do corrente ano, bem como viajar à cidade de Brasília-DF, para tratar de assuntos de interesse deste Tribunal, especialmente questões de ordem orçamentária, no dia 19.11.2003.

Nº 16 - 2003 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Formalizar o deslocamento do Excelentíssimo Senhor JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador Presidente deste Tribunal, para viajar à cidade de Chapadinha-MA, a fim de participar da solenidade de inauguração da Sala da OAB na Vara do Trabalho daquela Cidade, que se realizará em 15 de outubro do corrente ano, sem a concessão da diária correspondente, tendo em vista diárias concedidas através da Portaria GP nº 367/03, para o período coincidente com a referida data.

Nº 15 - 2003 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Delegar atribuições ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal do Trabalho DR. GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, para realizar a Correição Periódica Ordinária na Única Vara Federal do Trabalho de Caxias/MA, no período de 04 a 06 de novembro do ano em curso.

Nº 14 - 2003 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador Presidente deste Tribunal, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar da solenidade de entrega das comendas da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho e da 3ª Reunião do Coleprecor/2003, que se realizarão, respectivamente, nos dias 12 e 13 de agosto do corrente ano. no colendo TST.

Nº 13 - 2003 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Presidente deste Tribunal, referentes ao 2º período de 2003, anteriormente marcadas para 04/08 a 02/09/2003, a fim de serem gozadas oportunamente.

Nº 12 - 2003 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador Presidente deste Tribunal, para viajar à cidade de Natal-RN, a fim de participar da 5ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho, bem como participar da solenidade de outorga das insígnias da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho “Djalma Aranha Marinho” e do Mérito Profissional e Funcional “Miguel Seabra Fagundes”, que se realizarão nos dias 28 e 29 de julho do corrente ano.

Nº 10 - 2003 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Senhor MANOEL PEDRO OLIVEIRA CASTRO NETO, Diretor Geral deste Tribunal, para viajar à cidade de Brasília-DF, acompanhando o Excelentíssimo Desembargador Presidente deste Regional, a fim de tratar de assuntos administrativos e orçamentários de interesse deste Tribunal, junto ao colendo Tribunal Superior do Trabalho, no período de 21 a 23 de julho do corrente ano.

Nº 9 - 2003 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador Presidente deste Tribunal, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de tratar de assuntos administrativos e orçamentários de interesse deste Tribunal, junto ao colendo Tribunal Superior do Trabalho, no período de 21 a 23 de julho do corrente ano.

Nº 8 - 2003 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor ALCEBÍADES TAVARES DANTAS, Desembargador Presidente deste Tribunal, para viajar à cidade de Brasília-DF, no perído de 02 a 06/06 do corrente ano a fim de tratar de assuntos administrativos de interesse desta Corte junto ao colendo TST, participar de audiência com o Procurador Geral do Trabalho e da Solenidade de Posse dos novos dirigentes do Supremo Tribunal Federal, que se realizará no dia 05 de junho do corrente ano

Nº 7 - 2003 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor ALCEBÍADES TAVARES DANTAS, Desembargador Presidente deste Tribunal, para viajar à cidade de Brasília - DF, a fim de participar da 3ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho, do ano de 2003 e da Reunião do “Projeto TST – Legislação Trabalhista e Educação”, promovida pelo Tribunal Superior do Trabalho e Colégio de Presidentes e Corregedores, a realizarem-se nos dias 05 e 06 e 07 de maio do corrente ano, respectivamente.

Nº 6 - 2003 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 11 ½ (onze e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor ALCEBÍADES TAVARES DANTAS, Desembargador Presidente deste Tribunal, para viajar à cidade de Vitória, a fim de participar da Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho e da solenidade de posse dos novos dirigentes do TRT da 17ª Região, a realizarem-se nos dias 20 e 21 de março do corrente ano, à cidade de São Paulo, para participar do 16º Congresso Brasileiro de Previdência Social e do 11º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, que se realizarão, respectivamente, nos dias 24/25 e 25/26 de março do corrente ano, e à cidade do Rio de Janeiro, a fim de participar do Congresso O Direito no Século XXI – Novos Desafios, a realizar-se nos dias 27 a 29 de março do corrente ano.

Nº 5 - 2003 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria G.V.P nº 004/03, datada de 20 de fevereiro de 2003, que concedia 02 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor ALCEBÍADES TAVARES DANTAS, Desembargador Presidente deste Tribunal, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar da solenidade de posse do Excelentíssimo senhor Dr. Emmanoel Pereira, no cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, bem como tratar de assuntos de interesse deste Tribunal junto à comissão de Constituição e Justiça, no Senado Federal.

Nº 4 - 2003 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 7 ½ (sete e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor ALCEBÍADES TAVARES DANTAS, Desembargador Presidente deste Tribunal, para viajar à cidade de São Paulo-SP, a fim de participar do 16º Congresso Brasileiro de Previdência Social e do 11º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, a serem realizados nos dias 24 a 26 de março do corrente ano, e à cidade do Rio de Janeiro, para participar do Congresso “O Direito no Século XXI – Novos Desafios”, nos dias 27 a 29 de março do corrente ano.

Nº 3 - 2003 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GVP nº 002/03, datada de 21 de janeiro de 2003, que concedia 03 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor ALCEBÍADES TAVARES DANTAS, Desembargador Presidente deste Tribunal, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar da 1º Reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho.

Nº 2 - 2003 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor ALCEBÍADES TAVARES DANTAS, Desembargador Presidente deste Tribunal, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar da 1ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho, que se realizará nos dias 06 e 07 de fevereiro do corrente ano, no colendo Tribunal Superior do Trabalho.

Nº 1 - 2003 - PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor ALCEBÍADES TAVARES DANTAS, Desembargador Presidente deste Tribunal, para viajar às cidades de Imperatriz-MA e Caxias-MA.

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