PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - 2003

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Nº 440 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Colocar JUDITE FEITOSA QUEIROZ DALAZEN, Analista Judiciário, Área Judiciária – Especialidade Execução de Mandados, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, à disposição do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, pelo período de 01 (um) ano, com ônus para esta Corte, com efeitos a contar da presente data.

Nº 439 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária à Sra. ANA CÉLIA RIBEIRO HENRIQUES, Analista Judiciário – Executante de Mandados, Matrícula Nº 30816529, para cumprimento de mandados determinados pela Presidência da Vara do Trabalho de Caxias/MA.

Nº 439 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover SHEYLA MONIQUE FONTES, Técnica Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Sétima Região, ora à disposição deste Regional, matrícula nº 30816901, do Serviço de Controle Interno, para ter exercício no Gabinete da Presidência, com efeitos a contar de 1º de janeiro de 2004.

Nº 438 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, a partir de 20.12.2003 até o dia 06.01.2004, o prazo da Portaria GP nº 417/03, datada de 28.11.2003, que constituiu Comissão de Sindicância para promover os fatos relacionados no PA-1366/2003, em virtude do período de recesso forense desta Corte Trabalhista.

Nº 437 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar MARCO ANDRÉ TAVARES TEIXEIRA, Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Execução de Mandados, A-01, do Quadro Permanente, matrícula nº 30816920, da função comissionada FC-01 vinculada à Vara do Trabalho de Santa Inês/MA, com efeitos a contar de 12 de dezembro do corrente ano.

Nº 436 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Renovar a disposição da servidora CRISTIANE MORETI BATISTA FRANÇA, Técnico Judiciário, C-15, Matrícula n.º 30816743, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, com ônus para esta Corte Trabalhista, com efeitos a contar de 01/03/04 até 31/12/04.

Nº 435 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover o servidor JOSÉ ANTONIO RIBEIRO DE ARAÚJO, Técnico Judiciário C-15, do Quadro Permanente, Matrícula nº 30816170, da Secretaria de Coordenação Judiciária para ter exercício no Gabinete da Desembargadora Márcia Andréa Farias da Silva, com efeitos a contar de 01 de janeiro/2004.

Nº 434 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover a servidora MÁRCIA LÚCIA LOPES DE MIRANDA, Técnico Judiciário C-15, do Quadro Permanente, Matrícula nº 30816697, do Gabinete do Desembargador Gerson Costa Filho para ter exercício no Gabinete da Desembargadora Márcia Andréa Farias da Silva, com efeitos a contar de 01 de janeiro/2004.

Nº 433 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover o servidor GILVAN PESSOA COSTA, Analista Judiciário C-15, do Quadro Permanente, Matrícula nº 30816384, da 1ª Vara do Trabalho para ter exercício no Gabinete da Desembargadora Márcia Andréa Farias da Silva, com efeitos a contar de 01 de janeiro/2004.

Nº 432 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover a servidora ROSEMARY ROCHA ARAÚJO FRANÇA, Técnico Judiciário C-15, do Quadro Permanente, Matrícula nº 30816444, da Secretaria do Tribunal Pleno para ter exercício no Gabinete da Desembargadora Márcia Andréa Farias da Silva, com efeitos a contar de 01 de janeiro/2004.

Nº 431 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover o servidor LUÍS INÁCIO DE OLIVEIRA COSTA, Analista Judiciário A-04, do Quadro Permanente, Matrícula nº 30816825, do Gabinete do Desembargador Gilvan Chaves de Sousa para ter exercício no Gabinete da Desembargadora Márcia Andréa Farias da Silva, com efeitos a contar de 01 de janeiro/2004.

Nº 430 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender os trabalhos da comissão constituída pela Portaria G.P. Nº 424/2003, até o dia 18/12/2003.

Nº 429 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, a partir de 08.12.2003 até o dia 06.01.2004, o prazo da Portaria GP nº 410/2003, datada de 24 de novembro do corrente ano, em virtude do período de recesso forense desta Corte Trabalhista, bem como por motivo de férias da servidora Jucineide Moreira Jacinto, membro da Comissão de Sindicância constituída através da Portaria GP n.º 357/2003.

Nº 428 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Aprovar a reestruturação dos procedimentos do SAPT 1 – Sistema de Acompanhamento dos Processos Trabalhistas de 1ª Instância, no que diz respeito à movimentação processual padronizada.

Nº 427 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar servidores e empregados de empresas terceirizadas para comporem a Brigada de Combate a Incêndio, neste Regional.

Nº 426 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA, Juiz do Trabalho da 22ª Região-PI, para viajar a esta capital, a fim de participar da correção da 3ª prova do IV Concurso para Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, no período de 11 a 14 de dezembro do corrente ano.

Nº 423 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar o servidor RUI LOPES SOARES LIMA da Comissão de Sindicância, constituída através da Portaria G.P. nº 404/03, datada de 14 de novembro do corrente ano e Designar a servidora MARIA DE FÁTIMA TAVARES RIBEIRO, Técnico Judiciário, lotada no Gabinete do Desembargador Alcebíades Tavares Dantas, para compor a referida Comissão, em substituição ao servidor RUI LOPES SOARES LIMA.

Nº 422 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, a partir de 01.12.2003 até o dia 06.01.2004, o prazo da Portaria GP nº 404/2003, que constituiu Comissão de Sindicância, por motivo de férias dos membros da referida Comissão, bem como em virtude do período de recesso forense desta Corte Trabalhista.

Nº 421 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar os servidores WAGNER CAMPOS SANTOS, Analista Judiciário, matrícula 30816554, lotado no Serviço de Material e Patrimônio, MIGUEL ANTÔNIO FERNANDES CHAVES, Analista Judiciário, matrícula 30816850, lotado no Serviço de Controle Interno, e HUGO MONTENEGRO DE HOLANDA, matrícula 30816712, lotado no Serviço de Orçamento e Finanças, para, sob a presidência do primeiro, no prazo de 15 (quinze) dias, concluírem os trabalhos desenvolvidos nos Processos Administrativos de números PA-1254/1999, PA-934/2001, PA-477/2002, PA-1282/2002, PA-1431/2002, PA-324/2003 e PA-378/2003, com prejuízo de suas atribuições funcionais.

Nº 420 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, 09 (nove) dias remanescentes de férias, do Excelentíssimo Senhor GILVAN CHAVES DE SOUZA, Desembargador Federal do Trabalho deste Tribunal, referentes ao 2º período de 2002, anteriormente marcados para 04.12 a 12.12.2003, a fim de serem usufruídas oportunamente.

Nº 419 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar servidoras para auxiliarem a Comissão Organizadora da Solenidade de Posse da Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, a realizar-se no dia 12 de dezembro do corrente ano.

Nº 418 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar servidoras para comporem a Comissão Organizadora da Solenidade de Posse da Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, a realizar-se no dia 12 de dezembro do corrente ano.

Nº 415 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar JOSÉ ANTONIO RIBEIRO DE ARAÚJO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 30816170, lotado na Secretaria de Coordenação Judiciária, para exercer, provisoriamente, a função comissionada FC-01 vinculada ao Gabinete do Desembargador José Evandro de Souza, com efeitos a contar de 01 de dezembro do corrente ano.

Nº 414 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 05 (cinco) diárias ao Excelentíssimo Senhor CARLOS WAGNER ARAÚJO NERY DA CRUZ, Juiz do Trabalho Substituto deste Tribunal, a título de complementação às diárias concedidas através da Portaria G.P. nº 394/03, datada de 10 de novembro de 2003, tendo em vista a permanência do aludido Magistrado na cidade de Açailândia-MA nos dias 22 e 23.11.2003 e 06, 07 e 08.12.2003.

Nº 413 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria G.P. nº 411/03, datada de 24 de novembro de 2003, no que se refere ao período do exercício da Titularidade da Vara do Trabalho de Chapadinha-Ma, que deverá ser considerado de 09 a 10 de dezembro do corrente ano.

Nº 412 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover ALINNE MELO MENDES CRUZ, Analista Judiciária – Área Administrativa, A-04, do Quadro Permanente, matrícula nº 30816805, da 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA para ter exercício na 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, com efeitos a contar de 26 de novembro do corrente ano.

Nº 411 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor EDUARDO NAZARENO FARINHA LOPES, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Chapadinha-MA, no período de 08 a 09 de novembro do corrente ano, por motivo de férias do Juiz Titular.

Nº 410 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Prorrogar por mais (30) dias, com base no Art. 145, parágrafo único da Lei nº 8.112/90, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância constituída através da Portaria G.P. nº 357/03, designada para apuração dos fatos narrados nos autos do PA – 965/2003.

Nº 409 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Renovar a disposição da servidora SIRLÂNDIA MARIA MOUTA GONÇALVES, Técnico Judiciário C-15 Matrícula nº 30816719, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, pelo período de 01 (um) ano, com ônus para esta Corte Trabalhista, com efeitos a contar de 11 de janeiro de 2004.

Nº 408 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Renovar a disposição da servidora SIRLÂNDIA MARIA MOUTA GONÇALVES, Técnico Judiciário C-15 Matrícula nº 30816719, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, pelo período de 01 (um) ano, com ônus para esta Corte Trabalhista, com efeitos a contar de 11 de janeiro de 2004.

Nº 407 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar MARIA HELENA CAÚLA LESSA, Analista Judiciária – Área Judiciária, C-15, do Quadro Permanente, matrícula nº 30816632, da função comissionada FC-02 vinculada à Vara do Trabalho de Açailândia/MA, com efeitos a contar de 13 de novembro do corrente ano.

Nº 406 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar DANIEL LEITE GUIMARÃES, Analista Judiciário, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula 30816561, lotado no Serviço de Orçamento e Finanças, para exercer a Função Comissionada FC-01, vinculada ao referido Serviço, com efeitos a contar da presente data.

Nº 405 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar LUDGARD SANTOS RICCI, Técnico Judiciário, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 30816319, lotado no Serviço de Material e Patrimônio, da Função Comissionada FC-01, vinculada ao Serviço de Orçamento e Finanças, com efeitos a contar da presente data.

Nº 403 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função o servidor SABINO VERIDIANO REIS, Técnico Judiciário, Área Serviços Gerais, Especialidade Segurança e Transporte, C-15, do Quadro Permanente, matrícula nº 30816315.

Nº 402 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função o servidor PAULO ROBERTO DA SILVA COSTA, Técnico Judiciário, Área Serviços Gerais, Especialidade Segurança e Transporte, C-15, do Quadro Permanente, matrícula nº 30816334.

Nº 401 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função o servidor GILBERTO PALÁCIO DE ANDRADE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente, matrícula nº 30816493.

Nº 400 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o servidor JOSÉ ANTONIO RIBEIRO DE ARAÚJO, Técnico Judiciário, C-15, do Quadro Permanente, matrícula 30816170, lotado na Secretaria de Coordenação Judiciária, para desempenhar a função de Oficial de Justiça Ad Hoc, nas ausências e impedimentos legais da Analista Judiciária, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, lotada na referida Secretaria.

Nº 399 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Ilustríssimo Senhor MANOEL PEDRO OLIVEIRA CASTRO NETO, Diretor Geral deste Tribunal, para viajar à cidade de Brasília-DF, acompanhando o Desembargador Presidente desta Corte, a fim de tratar de assuntos administrativos e orçamentários de interesse deste Regional junto ao colendo Tribunal Superior do Trabalho.

Nº 398 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Ilustríssimo Senhor MANOEL PEDRO OLIVEIRA CASTRO NETO, Diretor Geral deste Tribunal, para viajar à cidade de Brasília-DF, acompanhando o Desembargador Presidente deste Regional, a fim de tratar de assuntos de interesse deste Tribunal junto ao colendo TST, especialmente questões de ordem orçamentária, no dia 19 do corrente ano.

Nº 397 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 5 ½ (cinco e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA, Juiz do Trabalho da 22ª Região-PI, para viajar a esta capital, a fim de participar da elaboração e correção da 3ª prova do IV Concurso para Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, no período de 20 a 25 de novembro do corrente ano.

Nº 396 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 6 ½ (seis e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ RONALD CAVALCANTE SOARES, Juiz do Trabalho da 7ª Região-CE, para viajar a esta capital, a fim de participar da elaboração e correção da 3ª prova do IV Concurso para Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, no período de 19 a 25 de novembro do corrente ano.

Nº 396 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar MARGARETH DE CASTRO MORAIS, Técnica Judiciária C-15, Especialidade Artífice de Artes Gráficas, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816394 , lotada no Serviço Gráfico, para substituir, LUÍS SÉRGIO SOARES TOLENTINO, Técnico Judiciário C-15, Especialidade Artífice de Artes Gráficas, do quadro permanente, matrícula 30816362, ora exercendo a função de Chefe do referido Serviço, FC-04, em suas ausências e impedimentos legais.

Nº 384 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Incluir a servidora SÍLVIA MAGALHÃES MACIEL para compor a Equipe de Apoio do Pregoeiro Oficial deste Tribunal, juntamente com os demais servidores constantes na Portaria G.P. Nº 237/03, datada de 28 de maio de 2003.

Nº 383 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias a Excelentíssima Senhora KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, para viajar à cidade de Salvador–BA, a fim de participar da solenidade de posse dos novos dirigentes do TRT da 5ª Região, bem como participar da 4ª Região Extraordinária do Coleprecor do ano de 2003, que se realizarão, respectivamente, nos dias 05 e 06 de novembro do corrente ano.

Nº 382 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função a servidora Dispensar ALESSANDRA VIEIRA CÉSAR BORGES, Analista Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, ora à disposição deste Tribunal, matrícula nº 30816826.

Nº 381 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função a servidora CLEONICE PACHECO DE CASTRO, Técnica Judiciária – Área Administrativa, A-04, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 30816822.

Nº 380 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador Federal deste Tribunal, para viajar à cidade de Caxias-MA, a fim de realizar Correição Periódica Ordinária na Vara Federal do Trabalho daquela cidade, no período de 04 a 06 de novembro do corrente ano.

Nº 379 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o servidor ATENIR AZEVEDO COELHO, Técnico Judiciário, lotado no Serviço de Informática deste Tribunal, para proceder ao Recebimento Definitivo do serviço de reforma vinculado ao Contrato TRT 08/2003, com base no art. 73, inciso I, letra “b”, da Lei. 8.666/93, e SOCORRO DE MARIA COSTA BEZERRA, Chefe do Serviço de Controle Interno, para acompanhar os trabalhos de recebimento.

Nº 378 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Renovar a disposição do servidor ARISTIDES NUNES DA SILVA, Técnico Judiciário - Área Serviços Gerais – Especialidade Segurança, Classe “C”, Padrão 15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 30816563, para o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, pelo período de 01(um) ano, com ônus para esta Corte Trabalhista, com efeitos a contar de 26 de outubro do corrente ano.

Nº 377 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Constituir Comissão formada pelos servidores MANOEL ALFREDO MARTINS E ROCHA FILHO, Diretor de Serviços Gerais, AFONSO JOSÉ SARAIVA COÊLHO, Chefe do Setor de Transporte, e NILSON CARLOS COSTA DE SOUZA, Técnico Judiciário, para sob a presidência do primeiro, no prazo de 10 (dez) dias, realizar avaliação do bem a ser doado relacionado no PA-894/2003.

Nº 376 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias à servidora GISÉLIA CASTRO SILVA NOGUEIRA, Chefe do Serviço de Comunicação Social desta Corte, para viajar à cidade de Salvador-BA, a fim de participar do Encontro de Comunicação da Magistratura Brasileira, no dia 24 de outubro do corrente ano, evento que acontece paralelo ao XVIII Congresso Brasileiro de Magistrados, naquela Cidade.

Nº 375 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Renovar a disposição do servidor ANTÕNIO GONÇALVES DA SILVA NETO, Técnico Judiciário, matrícula nº 30816127, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Regional, para o Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, pelo período de 01 (um) ano, com ônus para esta Corte Trabalhista, com efeitos a contar de 04 de novembro do corrente ano.

Nº 374 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar os servidores HENRIQUE JOSÉ COUTO NETO, Diretor do Serviço de Cadastramento Processual e SÉRGIO RAIMUNDO BRITO PINHO, Técnico Judiciário, lotado na Diretoria de Serviços Gerais, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Especial, com o objetivo de estabelecer rotinas de execução e acompanhamento dos Contratos de Serviços de Postagens.

Nº 373 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar EPAMINONDAS DOS SANTOS, Técnico Judiciário – Área Serviços Gerais – Especialidade Segurança e Transporte, C-15, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 30816622, para exercer a função comissionada FC-02, vinculada ao Setor de Transportes, com efeitos a contar da presente data.

Nº 372 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função o servidor GILBERTO BARBOSA RAMOS, Técnico Judiciário – Área Serviços Gerais – Especialidade Segurança e Transporte, C-15, do Quadro Permanente, matrícula nº 03081641.

Nº 371 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função a servidora JÚLIA DE SOUZA GOMES FEITOSA, Técnica Judiciária – Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente, matrícula nº 30816833.

Nº 370 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função a servidora MARIA DE FÁTIMA RAMOS ALVARENGA, servidora da Prefeitura Municipal de Imperatriz/MA, ora à disposição deste Tribunal, matrícula nº 30816651.

Nº 369 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar a servidora ANA CÉLIA FERREIRA MENDES, Técnica Judiciária, lotada no Serviço de Controle Interno, da Comissão Permanente de Licitação deste Tribunal, na qualidade de 3º membro suplente, constituída através da Portaria G.P. nº 277/03, datada de 14 de julho de 2003 e Designar o servidor EDVALDO PEREIRA DE SOUSA, Técnico Judiciário, lotado na Diretoria de Serviço de Material e Patrimônio, para compor, em substituição à servidora ANA CÉLIA FERREIRA MENDES, como 3º membro suplente, a Comissão Permanente de Licitação deste Tribunal, constituída através da Portaria GP nº 277/03, datada de 14 de julho de 2003.

Nº 368 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diárias à Excelentíssima Senhora KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar da 7ª Reunião Ordinária do Coleprecor do ano de 2003, a realizar-se nos dias 14 e 15 de outubro do corrente ano.

Nº 367 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador Presidente deste Tribunal, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar do Seminário de Cooperativas de Trabalho promovido pelo Colendo Tribunal Superior do Trabalho e pela Social Democracia Sindical, a ser realizado no dia 16 de outubro do corrente ano.

Nº 366 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao Ilustríssimo Senhor MANOEL PEDRO OLIVEIRA CASTRO NETO, Diretor Geral deste Tribunal, para viajar à cidade de Chapadinha-MA, a fim de participar da solenidade de inauguração da Sala da OAB na Vara do Trabalho daquela Cidade, que se realizará em 15 de outubro do corrente ano.

Nº 365 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar RUI BARBOSA RIBEIRO, Analista Judiciário, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada FC-01, da Vara do Trabalho de Balsas, com efeitos a contar da presente data e Designar ROMMEL MEDEIROS DE QUEIROZ, servidor requisitado da Prefeitura Municipal de Balsas, ora à disposição deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada FC-01, com efeitos a contar da presente data.

Nº 364 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar os servidores MANOEL RICARDO BECKMAN DE JESUS e MARCONI CLÁUDIO CAMPOS SANTOS, lotados no Serviço de Engenharia, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Recebimento Provisório do serviço de reforma vinculado ao Contrato TRT 08/2003, com base no art. 73, inciso I, letra “a”, da Lei 8.666/93 e MIGUEL ANTONIO FERNANDES CHAVES, lotado no Serviço de Controle Interno, para acompanhar os trabalhos.

Nº 363 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar JOSÉ AUGUSTO MENEZES COSTA, Técnico Judiciário – Área Serviços Gerais – Especialidade Segurança, C-15, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 30816569, lotado no Setor de Portaria e Segurança, para exercer a função comissionada FC-02 vinculada ao Setor de Portaria e Segurança, com efeitos a contar de 01 de outubro do corrente ano.

Nº 362 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar MÁRCIO ALBERTO LOPES MUNIZ, Técnico Judiciário – Área Serviços Gerais – Especialidade Segurança, C-15, do Quadro Permanente, matrícula nº 30816500, lotado no Setor de Portaria e Segurança, da função comissionada FC-02, vinculada ao Setor de Portaria e Segurança, com efeitos a contar de 01 de outubro do corrente ano.

Nº 361 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 5 ½ (cinco e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador Presidente deste Tribunal, para viajar à cidade de Salvador-BA, a fim de participar do XVIII CONGRESSO BRASILEIRO DE MAGISTRADOS, que se realizará no período de 22 a 25 de outubro do corrente ano.

Nº 360 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha - Dispensar JOAQUIM PAULO COSTA CARVALHO, Técnico Judiciário, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, da Função Comissionada FC-01 da Vara do Trabalho de Balsas, com efeitos a contar de 1º de outubro do corrente ano e Designar ROSIEL BARBOSA E SILVA, analista Judiciário, - Área Judiciária – Especialidade Execução de Mandados, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada FC-01, da Vara do Trabalho de Balsas, com efeitos a contar de 1º de outubro do corrente ano.

Nº 359 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Senhora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Juíza Titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luis-MA, referentes ao 2º período de 2003, marcadas anteriormente para 01 a 30.10.2003, para serem usufruídas de 06.10 a 04.11.2003.

Nº 358 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Prorrogar até 30.10.2003, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão constituída através da Portaria GP nº 052/03, datada de 18 de fevereiro do corrente ano, para procederem a classificação e avaliação de materiais inservíveis deste Tribunal.

Nº 357 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Constituir Comissão de Sindicância formada pelos servidores SÍLVIA MARIA PONTES DE CASTRO GARCIA, Analista Judiciário, lotada na Secretaria Administrativa, ARY ARRUDA GOMES DE SÁ FILHO, Técnico Judiciário, lotado no Serviço de Informática, e JUCINEIDE MOREIRA JACINTO, Técnico Judiciário, lotada na Secretaria Administrativa, para, sob a presidência do primeiro, promover a apuração dos fatos relacionados no PA-965/2003.

Nº 356 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 5 ½ (cinco e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de São Luís, para viajar à cidade de Salvador-BA, a fim de participar do XVIII CONGRESSO BRASILEIRO DE MAGISTRADOS, que se realizará no período de 22 a 25 de outubro do corrente ano.

Nº 355 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 5 ½ (cinco e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, Juiz do Trabalho Substituto, para viajar à cidade de Salvador-BA, a fim de participar do XVIII CONGRESSO BRASILEIRO DE MAGISTRADOS, que se realizará no período de 22 a 25 de outubro do corrente ano.

Nº 354 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor ANTÔNIO DE PÁDUA MUNIZ CORRÊA, Juiz do Trabalho Substituto, para viajar à cidade do Rio de Janeiro-RJ, a fim de participar do III CONGRESSO NACIONAL “Os Notáveis” – Direito Civil e Processual Civil, que se realizará no período de 09 a 11 de outubro do corrente ano.

Nº 353 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor Desembargador ALCEBÍADES TAVARES DANTAS, para viajar à cidade do Rio de Janeiro-RJ, a fim de participar do III CONGRESSO NACIONAL “Os Notáveis” – Direito Civil e Processual Civil, que se realizará no período de 09 a 11 de outubro do corrente ano.

Nº 352 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Renovar a disposição do servidor MARCOS ANTONIO ALVES, Técnico Judiciária, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Regional, matrícula 30816130, para o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, pelo período de 01 (um) ano, com ônus para esta Corte Trabalhista e efeitos a contar de 16 de setembro do corrente ano.

Nº 351 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Constituir Comissão de Sindicância formada pelos servidores SÍLVIA MARIA PONTES DE CASTRO GARCIA, Analista Judiciário, lotada na Secretaria Administrativa, MAURO DE SALES FORTES, Analista Judiciário, lotado no Serviço de Folha de Pagamento, e JUCINEIDE MOREIRA JACINTO, Técnico Judiciário, lotada na Secretaria Administrativa, para, sob a presidência do primeiro, no prazo de 30 (trinta) dias, promover a apuração dos fatos relacionados no PA - 1090/2003.

Nº 350 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor CARLOS WAGNER A. NERY DA CRUZ, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Pinheiro-MA, no período de 06 a 10 de outubro, e 20 a 24 de outubro corrente ano, por motivo de férias do Juiz Titular.

Nº 349 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor FRANCISCO TARCÍSIO A. DE ARAÚJO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Pinheiro-MA, no período de 29 de setembro a 03 de outubro corrente ano, por motivo de férias do Juiz Titular.

Nº 348 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Determinar a publicação, no Diário Oficial da União, do relatório de gestão fiscal de que trata os artigos 54 e 55, inciso I, alínea “a” – anexo I, da Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000, relativo ao período de Setembro/2002 a Agosto/2003, na forma dos quadros anexos.

Nº 347 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diária ao Excelentíssimo Senhor VICENTE JOSÉ MALHEIROS DA FONSECA, Juiz do Trabalho da 8ª Região-PA, para viajar a esta capital, a fim de participar de reunião para análise de recursos interpostos da 2ª prova do IV Concurso para Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, no período de 25 e 26 de setembro do corrente ano.

Nº 346 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 e ½ (meia) diária ao Excelentíssimo Senhor JORGE LUÍS GIRÃO BARRETO, Juiz Federal da 5ª Região, lotado na cidade de Fortaleza/CE, para viajar a esta capital, a fim de participar de reunião para análise de recursos interpostos da 2ª prova do IV Concurso para Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, no período de 26 a 27 de setembro do corrente ano.

Nº 345 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar ALANA FRASÃO ABRUNHOSA, servidora da Prefeitura Municipal de Chapadinha-MA, ora à disposição deste Tribunal, Matrícula SAD nº 120, lotada na Vara do Trabalho daquela cidade, para exercer a Função Comissionada FC-01, vinculada à Vara do Trabalho de Chapadinha, com efeitos a contar da presente data.

Nº 344 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar LUCIRA DE SALES FORTES, Analista Judiciária, Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 30816503, lotada na 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para exercer a função comissionada FC-02 vinculada à 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, com efeitos a contar da presente data.

Nº 343 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar MARIA DO SOCORRO PINHO COIMBRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente, matrícula nº 30816320, da função comissionada FC-02 vinculada à 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, com efeitos a contar de 16 de setembro do corrente ano.

Nº 342 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar MÔNICA BEZERRA DE ARAÚJO LINDOSO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 30816815, lotada no Gabinete do Exmº Desembargador Américo Bedê Freire, para exercer a função comissionada FC-02 vinculada ao Gabinete do Exmº Desembargador José Evandro de Souza, com efeitos a contar da presente data.

Nº 341 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Renovar a disposição do servidor ANDRÉ LUÍS ROCHA CUBAS, Técnico Judiciário, Área Serviços Gerais – Especialidade Segurança de Transporte, C-15, matrícula nº 30816762, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Regional, para o Tribunal Superior do Trabalho, pelo período de 01 (um) ano, com ônus para esta Corte Trabalhista e efeitos a contar de 16 de novembro do corrente ano.

Nº 340 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Prorrogar até 30.10.2003, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão constituída através da Portaria GP nº 059/03, datada de 25 de fevereiro do corrente ano, para procederem a reclassificação, conversão e outras impropriedades verificadas nos Registros de Bens Móveis Patrimoniais deste Tribunal.

Nº 339 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar a servidora MARIA HELENA BALDEZ AZEVEDO, Técnica Judiciária, lotada na Diretoria de Recursos Humanos, da qualidade de MEMBRO da Comissão Permanente de Avaliação de documentos deste Tribunal, constituída através da Portaria G.P. nº 361/03, datada de 17 de agosto de 2001.

Nº 338 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar a servidora MÁRCIA RIBEIRO GÓES, da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos deste Tribunal, constituída através da Portaria GP nº 361/01, datada de 17 de agosto de 2001 e Designar a servidora MAURÍLIA DE MELO LOPES, Técnico Judiciário, lotada no Gabinete do Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, para compor a referida Comissão, em substituição à servidora MÁRCIA RIBEIRO GÓES.

Nº 337 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, 30 dias de férias ao Excelentíssimo Senhor PAULO SÉRGIO MONT’ALVERNE FROTA, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Pinheiro-MA, referentes ao 1º período de 2003, a fim de serem usufruídas de 29.09 a 28.10.2003

Nº 336 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, a partir de 22 de setembro do corrente ano, as férias do Excelentíssimo Senhor GILVAN CHAVES DE SOUZA, Desembargador Federal do Trabalho, anteriormente marcadas para o período de 01 a 30.09.2003, para serem gozadas oportunamente.

Nº 335 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar MARIA DO SOCORRO PINHO COIMBRA, Técnica Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para responder pela Diretora de Secretaria da Vara do Trabalho de Imperatriz, com efeitos a contar da presente data, até a posse de novo Titular.

Nº 334 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder ½ (meia) diária ao Senhor MANOEL PEDRO OLIVEIRA CASTRO NETO, Diretor Geral deste Tribunal, para viajar à cidade de Imperatriz-MA, no dia 17 de setembro do corrente ano, para dar posse à Diretora de Secretaria da Vara do Trabalho daquela cidade.

Nº 333 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar a servidora FRANCISCA REIS DA SILVA BARROS da Comissão de Sindicância, constituída através da Portaria G.P. nº 328/03, datada de 09 de setembro do corrente ano e Designar o servidor MAURO DE SALES FORTES, Analista Judiciário, lotado no Serviço de Folha de Pagamento, para compor a referida Comissão, em substituição à servidora FRANCISCA REIS DA SILVA BARROS.

Nº 332 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Renovar a disposição do servidor WELLINGTON LUIS BEZERRA JUCÁ, Técnico Judiciário, C-15, matrícula nº 30816116, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Regional, para o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, pelo período de 01 (um) ano, com ônus para esta Corte Trabalhista e efeitos a contar de 16 de outubro do corrente ano.

Nº 331 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias a Excelentíssima Senhora KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, para viajar à cidade de Pinheiro-MA, a fim de realizar Correição Periódica Ordinária na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 23 a 25 de setembro do corrente ano.

Nº 330 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Renovar a disposição da servidora MARIA NANCIN CARVALHO DE ARAÚJO, Técnica Judiciária, A-04, matrícula nº 30816804, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Regional, para o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, pelo período de 01 (um) ano, com ônus para esta Corte Trabalhista e efeitos a contar de 19 de agosto do corrente ano.

Nº 329 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Constituir Comissão formada pelos servidores YONA GRACE SOUSA BARBOSA, Diretora de Secretaria da Vara do Trabalho de Pinheiro, CARMEM TERESA SOUSA SANTOS, Analista Judiciário–Especialidade Execução de Mandados, e GILBERTO PALÁCIO DE ANDRADE, Técnico Judiciário, para, sob a presidência da primeira, no prazo de 03 (três) dias, realizar avaliação prévia do material a ser doado, relacionado no PA-645/2003.

Nº 328 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Constituir Comissão de Sindicância formada pelas servidoras SÍLVIA MARIA PONTES DE CASTRO GARCIA, Analista Judiciário, lotada na Secretaria Administrativa, FRANCISCA REIS DA SILVA BARROS, Técnico Judiciário, lotada no Gabinete da Desembargadora Kátia Magalhães Arruda, e JUCINEIDE MOREIRA JACINTO, Técnico Judiciário, lotada na Secretaria Administrativa, para, sob a presidência da primeira, no prazo de 30 (trinta) dias, promover a apuração dos fatos relacionados no PA-966/2003.

Nº 327 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ CAMPELO GALVÃO, Juiz do Trabalho Substituto deste Tribunal, referentes ao 1º período de 2002, anteriormente marcadas para 01 a 30 de setembro do corrente ano, a fim de serem gozadas oportunamente.

Nº 326 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Srª JOSEMARY RIBEIRO DE JESUS, Técnica Judiciária, lotada na 1ª Vara do Trabalho de São Luís, e o Sr. JOSÉ ADOLFO DE JESUS DIAS DOS SANTOS, Técnico Judiciário, lotado na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, para substituírem BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS e OLÍVIA MARIA OLIVEIRA DE ALMEIDA, respectivamente, tendo em vista a Portaria GP nº 306/03 que constituiu a Comissão para participar dos trabalhos de padronização de procedimentos no Sistema de Administração de Processos Trabalhistas de 1ª instância (SAPT 1), junto ao serviço de informática deste Tribunal.

Nº 325 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar MAGNA BORGES SANTOS, servidora da Prefeitura Municipal de João Lisboa/MA, ora à disposição deste Tribunal, matrícula nº 30816875, da função comissionada FC-02, vinculada à Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, com efeitos a contar da presente data.

Nº 324 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar MÔNICA BEZERRA DE ARAÚJO LINDOSO, Técnica Judiciária – Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 30816815, lotada no Gabinete do Exmº Desembargador Américo Bedê Freire, para exercer a função comissionada FC-02 vinculada ao Gabinete do Exmº Desembargador José Evandro de Souza, com efeitos a contar da presente data.

Nº 323 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função o servidor DURVAL FRANCISCO COELHO FILHO, servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região/DF, à disposição deste Tribunal, matrícula nº30816440.

Nº 322 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar FLOR DE MARIA DE SENNA PEREIRA, Técnica Judiciária, Área Serviços Gerais, Especialidade Telefonia, C-15, do Quadro Permanente, matrícula nº 30816368, da função comissionada FC-02 vinculada ao Gabinete do Exmº Desembargador Alcebíades Tavares Dantas, com efeitos a contar da presente data.

Nº 321 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Alterar a Portaria GP. nº 306/03, datada de 14 de agosto do corrente ano, excluindo CYNTHIA COSTA MATIAS DA PAZ SANTANA e incluindo ALEXANDRE JOSÉ DE OLIVEIRA PIRES, Técnico Judiciário, lotado na 4ª Vara do Trabalho, e RAIMUNDO MARTINS PINTO NETO, Analista Judiciário, lotado no Serviço de Informática, para participarem dos trabalhos de padronização de procedimentos no Sistema de Administração de Processos Trabalhistas de 1ª instância (SAPT 1), junto ao Serviço de Informática deste Tribunal.

Nº 320 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar CARMEN TEREZA SOUSA SANTOS, Analista Judiciária, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, A-01, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 30816927, lotada na Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, para exercer a função comissionada FC-01 destinada a Executante de Mandados e vinculada à Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, com efeitos a contar de 01 de setembro do corrente ano.

Nº 319 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função o servidor HERMES AMORIM VIANA FILHO, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, A-01, do Quadro Permanente, matrícula nº 30816908.

Nº 318 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar JOSEMARY RIBEIRO DE JESUS, Técnica Judiciária – Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente, matrícula nº 30816781, da função comissionada FC-01 destinada a Executante de Mandados e vinculada à 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, com efeitos a contar de 01 de setembro do corrente ano.

Nº 317 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Liberar a servidora EDVÂNIA KÁTIA SOUSA SILVA, Técnica Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, lotada na Assessoria de Comunicação Social, para representar esta Corte Trabalhista no III Congresso Brasileiro de Comunicação no Serviço Público, que acontecerá no período de 28 a 29 de agosto do corrente ano.

Nº 316 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor HIGINO DIOMEDES GALVÃO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Açailândia-MA, no período de 09 a 30 de setembro do corrente ano, por motivo de férias da Juíza Titular.

Nº 315 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Liberar a servidora ROSELY BELO RIBEIRO, Técnico Judiciário, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, lotada no Serviço de Recursos Humanos, para participar como facilitadora do Grupo de Trabalho, Etnia e Gênero na II Conferência Estadual de Direitos Humanos, que se realizará no período de 27 a 29 de agosto do corrente ano.

Nº 314 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, 30 (trinta) dias de férias ao Excelentíssimo Senhor GILVAN CHAVES DE SOUZA, Desembargador deste Tribunal, referentes ao 2º período de 2002, para serem usufruídos de 1º a 30 de setembro do corrente ano.

Nº 313 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor HIGINO DIOMEDES GALVÃO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Açailândia-MA, no período de 09 a 30 de setembro do corrente ano, por motivo de férias da Juíza Titular.

Nº 312 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria G.P. nº 309/03, datada de 18 de agosto do corrente ano, que concedeu 4 ½ (quatro e meia) diárias a Excelentíssima Senhora KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, concedendo-lhe apenas 3 ½ (três e meia) diárias para viajar à cidade de Imparatriz-MA, a fim de realizar Correição Periódica Ordinária na Vara do Trabalho daquela cidade.

Nº 311 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora LEILA SANTOS SOUSA, Técnica Judiciária, lotada no Setor de Serviço de Cadastramento Processual deste Tribunal, e o servidor ANTÔNIO MANOEL COSTA SILVA, Técnico Judiciário, lotado na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, para auxiliarem os trabalhos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, em correição ordinária neste Tribunal, no dia 20/08/2003, a partir das 08:00 horas, no processo de cadastramento dos interessados na audiência pública, a realizar-se nessa data, com o Excelentíssimo Senhor Ministro Corregedor-Geral da Justiça do trabalho.

Nº 310 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar AURANA MACHADO DA PONTE, servidora requisitada, matrícula nº 30816925, da função comissionada FC-01, vinculada à Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, com efeitos a contar de 19 de agosto do corrente ano.

Nº 309 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias a Excelentíssima Senhora KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA, Desembargadora Vice-Presidente deste Tribunal, para viajar à cidade de Imperatriz-MA, a fim de realizar Correição Periódica Ordinária na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 25 a 29 de agosto do corrente ano.

Nº 308 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria G.P. nº 302/03, datada de 13 de agosto do corrente ano, que concedeu 1 ½ ( uma meia ) diárias ao Ilustríssimo Senhor MANOEL PEDRO OLIVEIRA CASTRO NETO, Diretor Geral deste Tribunal, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de tratar de assuntos administrativos e financeiros de interesse deste Regional, junto ao colendo TST e Secretaria da Receita Federal, no dia 14 de agosto do corrente ano, concedendo apenas ½ ( meia ) diária, tendo em vista o seu retorno no mesmo dia.

Nº 307 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora ELEN DOS REIS ARAÚJO BARROS DE BRITO, Técnica Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho, ora à disposição deste Regional, para auxiliar a Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nos trabalhos de Correição Ordinária a realizar-se no período de 18 a 22 de agosto do corrente ano, neste Tribunal.

Nº 306 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar os servidores BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Técnico Judiciário, lotado na 1ª Vara do Trabalho, MARIA DO SOCORRO PINHO COIMBRA, Técnico Judiciário, lotada na 2ª Vara do Trabalho, OLÍVIA MARIA OLIVEIRA DE ALMEIDA, Técnico Judiciário, lotada na 3ª Vara do Trabalho e CYNTHIA COSTA MATIAS DA PAZ SANTANA, Analista Judiciária, lotada na 4ª Vara do Trabalho, para participarem dos trabalhos de padronização de procedimentos no Sistema de Administração de Processos Trabalhistas de 1ª instância ( SAPT 1 ), junto ao serviço de informática deste Tribunal.

Nº 305 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora STAEL CAVALCANTI MARTINS DE ARAÚJO, Analista Judiciária, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para auxiliar a Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nos trabalhos de Correição Ordinária a realizar-se no período de 18 a 22 de agosto do corrente ano, neste Tribunal.

Nº 304 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 8 ½ (oito e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor JORGE LUÍS GIRÃO BARRETO, Juiz Federal da 5ª Região, lotado na cidade de Fortaleza/CE, para viajar a esta capital, a fim de participar da elaboração e correção da 2ª prova do IV Concurso para Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, no período de 16 a 24 de agosto do corrente ano.

Nº 303 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 9 ½ (nove e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ VICENTE MALHEIROS DA FONSECA, Juiz do Trabalho da 8ª Região-PA, para viajar a esta capital, a fim de participar da elaboração e correção da 2ª prova do IV Concurso para Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, no período de 15 a 24 de agosto do corrente ano.

Nº 302 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diárias ao Ilustríssimo Senhor MANOEL PEDRO OLIVEIRA CASTRO NETO, Diretor Geral deste Tribunal, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de tratar de assuntos administrativos e financeiros de interesse deste Regional, junto ao colendo TST e Secretaria da Receita Federal nos dias 14 e 15 de agosto do corrente ano.

Nº 301 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor HIGINO DIOMEDES GALVÃO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Balsas-MA, no período de 18 a 27 de agosto do corrente ano.

Nº 300 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 285/03, datada de 28 de julho do corrente ano, que concedeu 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor HIGINO DIOMEDES GALVÃO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para viajar à cidade de Maceió-AL, a fim de participar do IV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO, no período de 27 a 29 de agosto do corrente ano.

Nº 299 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora MARIA DA CONCEIÇÃO MEIRELLES MENDES, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Bacabal-MA, no período de 12 a 15 de agosto do corrente ano, por motivo de licença médica do Juiz Titular.

Nº 298 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor Desembargador GILVAN CHAVES DE SOUZA, para viajar à cidade de Maceió-AL, a fim de participar do IV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO, que se realizará no período de 27 a 29 de agosto do corrente ano.

Nº 297 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função o servidor SABINO VERIDIANO REIS, Técnico Judiciário - Área Serviços Gerais – Especialidade Segurança e Transporte, C-15, do Quadro Permanente, matrícula nº 30816315.

Nº 296 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função o servidor PAULO ROBERTO DA SILVA COSTA, Técnico Judiciário - Área Serviços Gerais – Especialidade Segurança e Transporte, C-15, do Quadro Permanente, matrícula nº 30816344.

Nº 295 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função o servidor GILBERTO PALÁCIO DE ANDRADE, Técnico Judiciária - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente, matrícula nº 30816493.

Nº 294 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, 30 dias de férias ao Excelentíssimo Senhor CARLOS WAGNER ARAÚJO NERY DA CRUZ, Juiz do Trabalho Substituto, referentes ao 1º período de 2003, a fim de serem usufruídos de 01 a 30.09.2003.

Nº 293 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, 30 dias de férias ao Excelentíssimo Senhor MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, Juiz do Trabalho Substituto, referentes ao 2º período de 2001, a fim de serem usufruídAs de 04.08 a 02.09.2003.

Nº 292 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor HIGINO DIOMEDES GALVÃO, Juiz do Trabalho Substituto, referentes ao 2º período de 2001, anteriormente marcadas para 07.08 a 05.09.2003, a fim de serem usufruídas de 01 a 30.10.2003.

Nº 291 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor PAULO SÉRGIO MONT’ALVERNE FROTA, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Pinheiro-MA, referentes ao 1º período de 2003, anteriormente marcadas para 04.08 a 02.09.2003, a fim de serem usufruídas oportunamente.

Nº 290 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar ROSEMARY ROCHA ARAÚJO FRANÇA, Técnica Judiciária, C-15, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 30816444, lotada na Secretaria do Tribunal Peno, para exercer a função comissionada FC-01, vinculada ao Gabinete da Desembargadora Kátia Magalhães Arruda, com efeitos a contar da presente data.

Nº 289 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar LUIZ ALBERTO QUEIROZ LIMA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente, matrícula nº 30816884, lotado na 3ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para exercer a função comissionada FC-02, vinculada à referida Vara do Trabalho, com efeitos a contar da presente data.

Nº 288 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar RAIMUNDO NONATO COSTA FERREIRA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente, matrícula nº 30816531, da função comissionada FC-02, vinculada à 3ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, com efeitos a contar da presente data.

Nº 287 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor INÁCIO DE ARAÚJO COSTA, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda-MA, para viajar à cidade de Maceió - AL a fim de participar do IV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO, que se realizará no período de 27 a 29 de agosto do corrente ano.

Nº 286 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor AMÍLCAR GONÇALVES ROCHA, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Santa Inês-MA, para viajar à cidade de Maceió-AL, a fim de participar do IV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO, que se realizará no período de 27 a 29 de agosto do corrente ano.

Nº 285 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor HIGINO DIOMEDES GALVÃO, Juiz do Trabalho Substituto da Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, para viajar à cidade de Maceió-AL, a fim de participar do IV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO, que se realizará no período de 27 a 29 de agosto do corrente ano.

Nº 284 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO TARCÍSIO ALMEIDA DE ARAUJO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para viajar à cidade de Maceió-AL, a fim de participar do IV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO, que se realizará no período de 27 a 29 de agosto do corrente ano.

Nº 283 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar servidores lotados na Diretoria do Serviço de Recursos Humanos, para constituírem a Comissão para Seleção de Estagiários deste Tribunal

Nº 282 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 30 (trinta) dias de prazo à “Comissão de Classificação e Avaliação de Materiais Inservíveis”, deste Tribunal, constituída através da Portaria GP nº 052/03, datada de 18/02/2003, e Portaria GP nº 064/03, datada de 28/02/2003, para conclusão dos trabalhos ali determinados.

Nº 281 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Delegar competência ao Juiz Titular da Vara do Trabalho de Caxias/MA para adotar as medidas administrativas necessárias a fim de solucionar a pendência descrita no PA n.º 928/2003, podendo, inclusive, notificar o locador do imóvel, para que tome as providências cabíveis, conforme as disposições constantes no art. 1280 do Código Civil e outras que julgar pertinentes.

Nº 280 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar JOSEMARY RIBEIRO DE JESUS, Técnica Judiciária - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente, matrícula nº 30816781, lotada na 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para exercer, provisoriamente, a função comissionada FC-01, vinculada à 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA e destinada a Executante de Mandados, com efeitos a contar da presente data.

Nº 279 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função a servidora ADRIANA ALBUQUERQUE DE BRITO, Analista Judiciária - Área Judiciária, A-01, do Quadro Permanente, matrícula nº 30816892.

Nº 278 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função a servidora NANCI MARTINS BARBOSA FREIRE, Técnica Judiciária - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente, matrícula nº 30816147.

Nº 277 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar os servidores abaixo relacionados para, no período de 1º de julho de 2003 a 30 de junho de 2004, comporem a Comissão Permanente de Licitação deste Tribunal.

Nº 276 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, a partir de 17 de julho do corrente ano, as férias da Excelentíssima Senhora KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA, Desembargadora Vice-Presidente deste Tribunal, referentes ao 2º período de 2001, marcadas anteriormente para 07.07 a 05.08.2003, para serem gozadas oportunamente.

Nº 275 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor CARLOS HENRIQUE CASTELO BRANCO RAYOL, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha-MA, referentes ao 2º período de 2002, marcadas anteriormente para 04.08 a 02.09.2003, para serem gozadas oportunamente.

Nº 274 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar ALESSANDRA VIEIRA CÉSAR BORGES, Analista Judiciária - Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, ora à disposição deste Tribunal, matrícula nº 30816826, lotada no Gabinete da Presidência, para exercer a função comissionada FC-04, vinculada ao Gabinete do Ministério Público do Trabalho, com efeitos a contar da presente data.

Nº 273 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 5 ½ (cinco e meia) diárias a Excelentíssima Senhora EVANNA SOARES, Procuradora do Trabalho da 22ª Região-PI, para viajar a esta capital, a fim de participar da elaboração da 1ª prova do IV Concurso para Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, no período de 16 a 21 de julho do corrente ano.

Nº 272 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar RUI LOPES SOARES LIMA, Técnico Judiciário, C-15, do Quadro Permanente, matrícula nº 30816122, da função comissionada FC-04, vinculada ao Gabinete da Desembargadora Kátia Magalhães Arruda, com efeitos a contar da presente data.

Nº 268 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função o servidor RAIMUNDO DA CONCEIÇÃO COSTA LINDOSO, Analista Judiciário, C-15, do Quadro Permanente, matrícula nº 30816784.

Nº 267 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar KARINA MARIA CARVALHO CASTRO MACHADO, Analista Judiciária, C-15, do Quadro Permanente, matrícula nº 30816777, da função comissionada FC-04, vinculada ao Gabinete do Desembargador José Evandro de Souza, com efeitos a contar de 01 de julho do corrente ano.

Nº 266 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Aplicar ao servidor RAIMUNDO NONATO GALVÃO DE LIMA, Analista Judiciário, Área Judiciária, Execução de Mandados, C-15, do Quadro Permanente, Matrícula 30816602, a pena de suspensão por 60 (sessenta) dias, com fundamento no artigo 130 da Lei nº 8.112/90, observando-se quando da execução da pena o disposto no parágrafo 2º do referido artigo.

Nº 265 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor HIGINO DIOMEDES GALVÃO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, no período de 21 a 30 de julho do corrente ano, por motivo de férias da Juíza Titular.

Nº 264 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor ANTONIO DE PÁDUA MUNIZ CORREA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Santa Inês-MA, no período de 07 de julho a 1º de agosto do corrente ano, por motivo de férias do Juiz Titular.

Nº 263 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ CAMPELO GALVÃO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, no período de 1º a 18 de julho do corrente ano, por motivo de férias da Juíza Titular.

Nº 262 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador deste Tribunal, para viajar à cidade de Balsas-MA, a fim de realizar Correição Periódica Ordinária na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 08 a 10 de julho do corrente ano.

Nº 261 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor HIGINO DIOMEDES GALVÃO, Juiz do Trabalho Substituto deste Tribunal, a título de complementação às diárias concedidas através da Portaria G.P. nº 361/02, datada de 27 de junho de 2002, tendo em vista sua permanência em Açailândia-MA, por necessidade de serviço, no período de 29 a 31 de julho de 2002.

Nº 260 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Prorrogar, por mais 90 (noventa) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão constituída através da Portaria GP nº 059/03, datada de 25 de fevereiro do corrente ano, para procederem a reclassificação, conversão e outras impropriedades verificadas nos Registros de Bens Móveis Patrimoniais deste Tribunal.

Nº 259 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover RAIMUNDO NONATO COSTA FERREIRA, Técnico Judiciário, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 30816531, da 3ª Vara do Trabalho de São Luís para ter exercício no Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Alcebíades Tavares Dantas, com efeitos a contar da presente data.

Nº 258 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Antecipar “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador Federal do Trabalho, referentes ao 2º período de 2003, anteriormente marcadas para 20.11 a 19.12.2003, para serem usufruídas em 04.08 a 02.09.2003.

Nº 257 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Disciplinar constituída através da Portaria GP nº 212/03, datada de 30 de abril do corrente ano.

Nº 256 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Constituir Comissão de Sindicância formada pelos Senhores GILVAN PESSOA COSTA, Analista Judiciário, lotado na 1ª Vara do Trabalho de São Luís, FRANCISCA REIS DA SILVA BARROS, Técnico Judiciário, lotada no Gabinete da Desembargadora Kátia Magalhães Arruda, e MÔNICA BEZERRA DE ARAÚJO LINDOSO, Técnico Judiciário, lotada no Serviço de Acórdão e Distribuição, para, sob a presidência do primeiro, no prazo de 30 (trinta) dias, promover a apuração dos fatos relacionados no PA-744/2003.

Nº 255 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar servidoras para auxiliarem a Comissão Organizadora do III Congresso Internacional de Direito do Trabalho no Maranhão, que se realizará no período de 24 a 26 de junho do corrente ano.

Nº 254 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar servidores para comporem a Comissão Organizadora do III Congresso Internacional de Direito do Trabalho no Maranhão, a realizar-se no período de 24 a 26 de junho do corrente ano.

Nº 253 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar ANDRÉ EMMANUEL BATISTA BARRETO CAMPELO, Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Execução de Mandados, A-01, do Quadro Permanente, matrícula nº 30816894, da função comissionada FC-01, vinculada à 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA e destinada à Executante de Mandados, com efeitos a contar de 06 de maio do corrente ano.

Nº 252 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria G.V.P nº 004/03, datada de 20 de fevereiro de 2003, que concedia 02 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor ALCEBÍADES TAVARES DANTAS, Desembargador Presidente deste Tribunal, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar da solenidade de posse do Excelentíssimo senhor Dr. Emmanoel Pereira, no cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, bem como tratar de assuntos de interesse deste Tribunal junto à comissão de Constituição e Justiça, no Senado Federal.

Nº 251 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Alterar a Portaria G.P. nº 250/2003, para limitar a participação tão-somente aos Magistrados.

Nº 250 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a participação dos magistrados e servidores deste Tribunal no ATO PÚBLICO “ A REFORMA DA PREVIDÊNCIA E O DESMONTE DO ESTADO”, coordenado pela AMMA, AMATRA XVI e AMPEM, a ser realizado no dia 16 de junho de 2003, às 09:00 horas, no Auditório da OAB/MA, se possível, sem prejuízo das atividades jurisdicionais.

Nº 249 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador deste Tribunal, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar de reunião no excelso STF, que se realizará no dia 17 de junho do corrente ano, para análise dos temas relacionados com as reformas em curso.

Nº 248 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, 13(treze) dias de férias relativas ao 2º período de 2002 ao Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador Federal do Trabalho, para gozo no período de 16 a 28 de junho do corrente ano.

Nº 247 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor ALCEBÍADES TAVARES DANTAS, Desembargador Presidente deste Tribunal, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar de reunião no excelso STF, que se realizará no dia 17 de junho do corrente ano, para análise dos temas relacionados com as reformas em curso, bem como tratar de assuntos de interesse deste Tribunal junto ao colendo TST e Procuradoria Geral do Trabalho.

Nº 246 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Constituir Comissão de Sindicância formada pelos Senhores JOSÉ FILGUEIRAS DE CAMPOS NETO, Analista Judiciário, lotado no Gabinete da Vice-Presidência, JUCINEIDE MOREIRA JACINTO, Técnico Judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, lotada na Secretaria de Coordenação Administrativa, e SÉRGIO RAIMUNDO BRITO PINHO, Técnico Judiciário, lotado na Diretoria de Serviços Gerais, para, sob a presidência do primeiro, no prazo de 30 (trinta) dias, promover a apuração dos fatos relacionados no PA-659/2003, com efeitos a contar da presente data.

Nº 245 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador deste Tribunal, e ao Senhor MANOEL PEDRO OLIVEIRA CASTRO NEETO, Diretor Geral deste Tribunal, para viajarem à cidade de Imperatriz-MA, a fim de vistoriar os serviços executados no imóvel doado pela Prefeitura de Imperatriz para funcionamento da Vara do Trabalho, bem como implementar ações administrativas com vistas à urbanização da área adjacente, no período de 15 a 16 de junho do corrente ano.

Nº 244 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador deste Tribunal, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar de reunião no excelso STF, que se realizará no dia 17 de junho do corrente ano, para análise dos temas relacionados com as reformas em curso.

Nº 243 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor AMÉRICO BEDÊ FREIRE, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar da 2ª Reunião Extraordinária do Coleprecor do ano de 2003, no colendo Tribunal Superior do Trabalho, a realizar-se no dia 10 de junho do corrente ano.

Nº 242 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador deste Tribunal, para viajar à cidade de Montes Altos-MA, a fim de proferir palestra junto à “ASSEMBLÉIA GERAL DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO TOCANTINA – AMRT”’, a realizar-se no dia 7 de junho do corrente ano.

Nº 241 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar servidoras para, sob a coordenação do Senhor Durval Francisco Coelho Filho, Secretário Geral da Presidência, comporem a Comissão Organizadora das Solenidades de Posse dos Novos Dirigentes do TRT da 16ª Região e de Entrega das Comendas da Ordem Timbira do Mérito Judiciário do Trabalho, a realizarem-se no dia 27 de junho do corrente ano.

Nº 240 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar servidoras para auxiliarem a Comissão Organizadora das Solenidades de Posse dos Novos Dirigentes do TRT da 16ª Região e de Entrega das Comendas da Ordem Timbira do Mérito Judiciário do Trabalho.

Nº 239 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor FRANCISCO TARCÍSIO ALMEIDA DE ARAÚJO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Bacabal-MA, no período de 03 a 18 de junho do corrente ano, por motivo de férias do Juiz Titular.

Nº 238 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor HIGINO DIOMEDES GALVÃO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Balsas-MA, no período de 02 a 06 de junho do corrente ano.

Nº 237 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o servidor ALFREDO BATISTA DOS SANTOS FILHO para Pregoeiro Oficial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e para compor a equipe de apoio os servidores: GISELE FERNANDES AZEVEDO CUTRIM, MARIA LÍDIA BORGES DE SOUSA, RAIMUNDO NONATO MONTEIRO FILHO, MEIRELES SILVA LIRA JÚNIOR, ARY ARRUDA GOMES DE SÁ FILHO, WAGNER CAMPOS SANTOS, EDVALDO PEREIRA DE SOUSA, VILCLÉA REGINA SANTOS DINIZ, MARIA LÚCIA GUTERRES COSTA, LÚCIA MARIA DA SILVA AGUIAR, AFONSO JOSÉ SARAIVA COELHO, NILSON CARLOS COSTA DE SOUSA, JOSÉ EXPEDITO BELFORT ASSUNÇÃO, JOSÉ DE RIBAMAR SANTOS BATISTA, MARIA ELISABETE DE SOUSA BARBOSA, RAIMUNDA NONATA ARAÚJO TEIXEIRA e SÉRGIO RAIMUNDO BRITO PINHO, no período de 23 de maio de 2003 a 23 de maio de 2004.

Nº 236 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Renovar a disposição do servidor FRANCISCO ANTÔNIO SOUSA BRANDES, Técnico Judiciário, C-25, matrícula nº 30816125, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Regional, para o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, pelo pelo período de 01 (um) ano, com ônus para órgão de origem e efeitos a contar de 28 de abril do corrente ano.

Nº 235 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Senhor DURVAL FRANCISCO COELHO FILHO, Secretário Geral da Presidência, para, acompanhando o Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente deste Tribunal, viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de assessorá-lo em reunião para tratar de assuntos administrativos junto ao colendo TST, participar de audiência com o Procurador Geral do Trabalho e da Solenidade de Posse dos novos dirigentes do Supremo Tribunal Federal, que se realizará em 05 de junho do corrente ano.

Nº 234 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Determinar a publicação, no Diário Oficial da União, do relatório de gestão fiscal de que trata os artigos 54 e 55, inciso I, alínea “a” – anexo I, da Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000, relativo ao período de Maio/2002 a Abril/2003, na forma dos quadros anexos.

Nº 233 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador Federal do Trabalho deste Tribunal, para viajar à cidade de Santa Inês-MA, a fim de realizar Correição Periódica Ordinária na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 03 a 05 de junho do corrente ano.

Nº 232 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor AMÉRICO BEDÊ FREIRE, Desembargador Vice-Presidente deste Tribunal e Diretor da Escola Superior da Magistratura do Trabalho do Estado do Maranhão – ESMATRA XVI, para viajar à cidade de Vitória-ES, a fim de participar da Reunião de Diretores de Escolas da Magistratura, a realizar-se nos dias 05 e 06 de junho do corrente ano.

Nº 231 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 5 ½ (cinco e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor GILVAN CHAVES DE SOUZA, Desembargador Federal deste Tribunal, para viajar à cidade de Fortaleza-CE, a fim de participar do CONGRESSO JURÍDICO BRASIL 2003 – 15 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DE 1988, a realizar-se no período de 10 a 13 de junho do corrente ano.

Nº 230 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 5 ½ (cinco e meia) diárias à Excelentíssima Senhora KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA, Desembargadora Federal deste Tribunal, para viajar à cidade de Fortaleza-CE, a fim de participar do CONGRESSO JURÍDICO BRASIL 2003 - 15 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DE 1988, a realizar-se no período de 10 a 13 de junho do corrente ano.

Nº 229 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Declarar vaga a função comissionada FC-04, vinculada ao Gabinete do Desembargador Representante do Ministério Público, ocupada pelo servidor LUIZ MIGUEL LEMOS RAPOSO, Analista Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente, matrícula nº 30816501, em virtude de seu falecimento, ocorrido em 18 de maio do corrente ano.

Nº 228 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador Federal do Trabalho deste Tribunal, para viajar à cidade de Bacabal-MA, a fim de realizar Correição Periódica Ordinária na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 27 a 30 de maio do corrente ano.

Nº 227 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ CAMPELO GALVÃO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Balsas - MA, no período de 19 a 23.05.2003, por motivo de vacância da titularidade da referida Vara.

Nº 226 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor HIGINO DIOMEDES GALVÃO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Açailândia - MA, nos períodos de 19 a 23.05.2003 e 27/05/2003, tendo em vista que a Juíza Titular encontra-se em trânsito por motivo de remoção para a aludida Vara.

Nº 225 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, a partir de 13 de maio do corrente ano, as férias do Excelentíssimo Senhor GÉRSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador deste Tribunal, remanescentes do 2º período de 2002, marcadas anteriormente para 08 a 25.05.2003, bem como adiar 30 dias de férias, referentes ao 1º período de 2003, marcados para 26.05 a 24.06.2003, ambos a serem usufruídos oportunamente.

Nº 224 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar as servidoras abaixo relacionadas para, sob a coordenação do Senhor Durval Francisco Coelho Filho, Secretário Geral da Presidência, comporem a Comissão Organizadora da solenidade de entrega da “Medalha do Mérito do Servidor do Judiciário Trabalhista da Décima Sexta Região”, a realizar-se no dia 23 de maio do corrente ano, no Auditório “Juiz Ari Rocha”, situado no Anexo B do prédio-sede deste Tribunal.

Nº 223 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Senhora NOÉLIA MOTA DA SILVA, Juíza do Trabalho Substituta, referentes ao 1º período de 2001, anteriormente marcadas para 22.05 a 20.06.2003, a fim de serem usufruídas em 26.05 a 24.06.2003.

Nº 222 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, as férias relativas ao 2º período de 2001 do Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ CAMPELO GALVÃO, Juiz Substituto deste Regional, marcadas anteriormente para o período de 12.05 a 10.06.2003, a fim de serem gozadas de 26.05 a 24.06.2003.

Nº 221 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 01 (uma) diária ao Excelentíssimo Senhor ALCEBÍADES TAVARES DANTAS, Desembargador Presidente deste Tribunal, a título de complementação àquelas concedidas através da Portaria G.V.P. n° 007/03, datada de 25 de abril do corrente ano, tendo em vista a necessidade de permanência do Exmo. Desembargador Presidente na cidade de Brasília-DF até o dia 09 de maio do corrente ano, com o objetivo de participar de reunião com o Excelentíssimo Senhor Francisco Fausto Paula de Medeiros, Ministro Presidente do Colendo Tribunal Superior do Trabalho, para tratar de assuntos administrativos de interesse desta Corte, em especial os relativos à suplementação orçamentária.

Nº 220 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da 4ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no período de 05.05 a 03.06.2003, por motivo de férias da Juíza Titular.

Nº 219 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, o adiamento de 30 dias de férias relativas ao 1º período de 2003, da Excelentíssima Senhora MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Juíza do Trabalho Substituta, anteriormente marcadas para fruição no período de 06.05 a 04.06.2003, a fim de que as mesmas para sejam usufruídas de 20.05 a 18.06.2003

Nº 218 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar SAMUEL COSTA DE BRITO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente, matrícula nº 30816433, para exercer, provisoriamente, a função comissionada FC-02, vinculada ao Gabinete do Desembargador Américo Bedê Freire, de acordo com o lotacionograma aprovado pela R.A. nº 024/2002, com efeitos a contar da presente data.

Nº 217 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor HIGINO DIOMEDES GALVÃO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Açailândia - MA, no período de 05 a 09.05.2003.

Nº 216 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ CAMPELO GALVÃO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Balsas - MA, no período de 05 a 09.05.2003, por motivo de vacância da titularidade da referida Vara do Trabalho.

Nº 215 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, as férias relativas ao 2º período de 2001 do Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ CAMPELO GALVÃO, Juiz Substituto deste Regional, marcadas anteriormente para o período de 02.05 a 31.05.2003, a fim de serem gozadas de 12.05 a 10.06.2003.

Nº 214 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador Federal do Trabalho deste Tribunal, para viajar à cidade de Chapadinha-MA, a fim de realizar Correição Periódica Ordinária na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 06 a 08 de maio do corrente ano.

Nº 213 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Constituir Comissão de Processo Disciplinar formada pelos servidores ANTÔNIO JOSÉ SILVA FERREIRA, Assessor de Juiz, ROSINALVA VASCONCELOS COELHO, Analista Judiciário e MARIA DE FÁTIMA TAVARES RIBEIRO, Técnico Judiciário, todos lotados no Gabinete da Presidência, para, sob a presidência do primeiro, no prazo de 60 (sessenta) dias, promoverem a apuração dos fatos relacionados no PA nº 964/02 imputados ao servidor Raimundo Nonato Galvão de Lima.

Nº 212 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 207/03, datada de 24 de abril de 2003 e Constituir Comissão de Processo Disciplinar formada pelo Exmo. Sr. HIGINO DIOMEDES GALVÃO, Juiz do Trabalho Substituto, e pelos servidores MARIA DE FÁTIMA TAVARES RIBEIRO, Técnico Judiciário e ANTÔNIO JOSÉ SILVA FERREIRA, Assessor de Juiz, para, sob a presidência do primeiro, no prazo de 60 (sessenta) dias, promoverem a apuração dos fatos narrados contra o servidor Luís Arnon Lopes Milhomem no item 01 da Ata de Correição Ordinária Anual realizada na Vara do Trabalho de Açailândia, no período de 11 a 14 de março de 2003, bem como os fatos relatados nos autos da Medida de Providência nº VT MP 01/02 daquela Vara, juntados ao Processo Disciplinar nº 527/2003.

Nº 211 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 5 ½ (cinco e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, para viajar à cidade de Recife-PE, a fim de participar do IV Congresso Internacional de Direito Processual Constitucional, a realizar-se no período de 15 a 18.05.2003.

Nº 210 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor CARLOS WAGNER ARAÚJO NERY DA CRUZ, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, para viajar à cidade de Natal-RN, a fim de participar do Encontro Internacional de Direito Constitucional, a realizar-se no período de 01 a 03.05.2003.

Nº 209 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor AMÉRICO BEDÊ FREIRE, Desembargador Vice-Presidente deste Tribunal, para viajar à cidade de Brasília - DF, a fim de participar da 3ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho, do ano de 2003 e da Reunião do “Projeto TST – Legislação Trabalhista e Educação”, promovida pelo Tribunal Superior do Trabalho e Colégio de Presidentes e Corregedores, a realizarem-se nos dias 05 e 06, e 07 de maio do corrente ano, respectivamente.

Nº 208 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Senhor DURVAL FRANCISCO COELHO FILHO, Secretário Geral da Presidência, para, acompanhando o Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente deste Tribunal, viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de assessorá-lo na 3ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho, bem como tratar de assuntos administrativos e financeiros de interesse deste Tribunal, junto ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

Nº 207 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Constituir Comissão de Sindicância formada pelos Senhores HIGINO DIOMEDES GALVÃO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, MARCOS PIRES COSTA, Diretor de Secretaria, e JOSÉ VALDIONOR COSTA DOS SANTOS, Técnico Judiciário, todos lotados na Vara do Trabalho de Imperatriz, para, sob a presidência do primeiro, no prazo de 30 (trinta) dias, promover a apuração dos fatos relacionados no item (I)”OBSERVAÇÕES PREFACIAIS” da Ata da Correição Ordinária Anual realizada na única Vara do Trabalho de Açailândia-MA, no período de 11 a 14 de março de 2003.

Nº 206 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria G.P. Nº 197/03, datada de 10 de abril de 2003, no que se refere aos efeitos legais e financeiros, que deverão ser considerados a partir do dia 10 de abril de 2003.

Nº 205 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria G.P. Nº 196/03, datada de 10 de abril de 2003, no que se refere aos efeitos legais e financeiros, que deverão ser considerados a partir do dia 10 de abril de 2003.

Nº 204 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar MARIA HELENA CAÚLA LESSA, Analista Judiciária – Área Judiciária, C-15, do Quadro Permanente, matrícula nº 30816632, lotada no Serviço de Acórdãos e Distribuição, para exercer, provisoriamente, a função comissionada FC-02, vinculada à Vara do Trabalho de Açailândia/MA, de acordo com o lotacionograma aprovado pela R.A. nº 033/2003, com efeitos a contar da presente data.

Nº 203 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar RAIMUNDA DO DESTERRO CIRQUEIRA PINTO, servidora da Gerência de Planejamento e Gestão do Estado do Maranhão, ora à disposição deste Tribunal, matrícula SAD 051, lotada no Setor de Precatórios, para exercer, provisoriamente, a função comissionada FC-01, vinculada à Vara do Trabalho de Açailândia/MA, de acordo com o lotacionograma aprovado pela R.A. nº 033/2003, com efeitos a contar da presente data.

Nº 202 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ CAMPELO GALVÃO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Açailândia-MA, nos períodos de 22 a 25.04.2003, por motivo de vacância da titularidade da referida Vara do Trabalho.

Nº 202 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ CAMPELO GALVÃO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Açailândia-MA, nos períodos de 22 a 25.04.2003, por motivo de vacância da titularidade da referida Vara do Trabalho.

Nº 201 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, 60 dias de férias da Excelentíssima Senhora MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Juíza do Trabalho Substituta, referentes ao 1º período de 2003, anteriormente marcadas para 22.04 a 21.05.2003, a fim de serem usufruídas em 06.05. a 04.06.2003 e ao 2º período de 2003, marcado para 22.05 a 20.06.2003, a fim de ser gozado oportunamente.

Nº 200 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função a servidora MARIA DE FÁTIMA RAMOS ALVARENGA, servidora da Prefeitura Municipal de Imperatriz/MA, ora à disposição deste Tribunal, matrícula nº 30816651.

Nº 199 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função a servidora JÚLIA DE SOUZA GOMES FEITOSA, Técnica Judiciária – Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente, matrícula nº 30816833.

Nº 198 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador Federal do Trabalho deste Tribunal, para viajar à cidade de Barra do Corda-MA, a fim de realizar Correição Periódica Ordinária na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 23 a 25 de abril do corrente ano.

Nº 197 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função a servidora ANÍCIA DE JESUS EWERTON GBEGAN, Analista Judiciária – Área Judiciária, C-15, do Quadro Permanente, matrícula nº 30816408.

Nº 196 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função a servidora JOANA D’ARC BARRETO DA SILVA, Técnica Judiciária, do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região-PB, ora à disposição deste Tribunal, matrícula nº 30816870.

Nº 195 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar RAIMUNDA RAQUEL SANTOS CRUZ, servidora da Gerência de Desenvolvimento Regional da Cidade de São Luís/MA, ora à disposição deste Tribunal, matrícula nº 30816871, para exercer a função comissionada FC-02, vinculada ao Gabinete do Desembargador Gérson de Oliveira Costa Filho, de acordo com o lotacionograma aprovado pela R.A. nº 024/2002, com efeitos a contar de 11 de abril do corrente ano.

Nº 194 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar MARCO ANDRÉ TAVARES TEIXEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, A-01, do Quadro Permanente, matrícula nº 30816920, lotado na Vara do Trabalho de Santa Inês/MA, para exercer a função comissionada FC-01 destinada a Executante de Mandados e vinculada à Vara do Trabalho de Santa Inês/MA, de acordo com o lotacionograma aprovado pela R.A. nº033/2003, com efeitos a contar de 07 de abril do corrente ano.

Nº 193 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função o servidor ELIOMAR CARVALHO VAZ FILHO, Técnico Judiciária, Área Judiciária, C-15, do Quadro Permanente, matrícula nº 30816696.

Nº 192 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função o servidor CARLOS SIMEÃO SILVA SANTOS, Técnico Judiciário, Área Serviços Gerais, C-15, do Quadro Permanente, matrícula nº 30816700.

Nº 191 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função o servidor PAULO ROBERTO DA SILVA COSTA, Técnico Judiciário, Área Serviços Gerais, Especialidade Segurança e Transporte, C-15, do Quadro Permanente, matrícula nº 30816344.

Nº 190 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar HERMES AMORIM VIANA FILHO, Analista Judiciária, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, A-01, do Quadro Permanente, matrícula nº 30816908, lotado na Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, para exercer a função comissionada FC-01 destinada a Executante de Mandados e vinculada á Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, de acordo com o lotacionograma aprovado pela R.A. nº033/2003, com efeitos a contar de 07 de abril do corrente ano.

Nº 189 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função o servidor GILBERTO PALÁCIO DE ANDRADE, Técnico Judiciário, C-15, do Quadro Permanente, matrícula nº 30816493.

Nº 188 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar JÚLIA DE SOUZA GOMES FEITOSA, Técnica Judiciária, Área Judiciária, C-15, do Quadro Permanente, matrícula nº 30816833, lotada na Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, para exercer a função comissionada FC-02, vinculada à Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, de acordo com o lotacionograma aprovado pela R.A. nº033/2003, com efeitos a contar de 07 de abril do corrente ano.

Nº 187 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha trocar de função a servidora MAGNA BORGES SANTOS, servidora da Prefeitura Municipal de João Lisboa/MA, ora á disposição deste Tribunal, matrícula nº 30816875.

Nº 187 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha trocar de função a servidora MAGNA BORGES SANTOS, servidora da Prefeitura Municipal de João Lisboa/MA, ora á disposição deste Tribunal, matrícula nº 30816875.

Nº 186 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função o servidor LUIZ PEREIRA SALES, Técnico Judiciário, Área Judiciária, C-15, do Quadro Permanente, matrícula nº 30816689.

Nº 185 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar PAULO SÉRGIO FERREIRA DE ALMEIDA, Analista Judiciária, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, A-01, do Quadro Permanente, matrícula nº 30816899, lotado na Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, para exercer a função comissionada FC-01 destinada a Executante de Mandados e vinculada à Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, de acordo com o lotacionograma aprovado pela R.A. nº033/2003, com efeitos a contar de 07 de abril do corrente ano.

Nº 184 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função a servidora MARIA DE FÁTIMA RAMOS ALVARENGA, servidora da Prefeitura Municipal de Imperatriz/MA, ora à disposição deste Tribunal, matrícula nº 30816651.

Nº 183 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar CLÁUDIA VIRGÍNIA DE CARVALHO COSTA ARAÚJO, Analista Judiciária, Área Judiciária, C-15, do Quadro Permanente, matrícula nº 30816709, lotada na Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, da função comissionada FC-04, com efeitos a contar de 07 de abril do corrente ano.

Nº 182 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função o servidor JOSELIN FERREIRA DE SOUSA, Técnico Judiciário, Área Serviços Gerais, C-15, do Quadro Permanente, matrícula nº 30816733.

Nº 181 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função o servidor LEONILDO SOARES SANTOS, Técnico Judiciário, Área Serviços Gerais, A-04, do Quadro Permanente, matrícula nº 30816838.

Nº 180 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar CLÁUDIO CÉSAR DE FIGUEIREDO MOREIRA, Analista Judiciária, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, C-15, do Quadro Permanente, matrícula nº 30816769, lotado na Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, para exercer a função comissionada FC-01 destinada a Executante de Mandados e vinculada à Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, com efeitos a contar de 07 de abril do corrente ano.

Nº 179 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar AURANA MACHADO DA PONTE, servidora da Prefeitura Municipal de Chapadinha/MA, ora à disposição deste Tribunal, matrícula SAD 069, para exercer a função comissionada FC-01, vinculada à Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, de acordo com o lotacionograma aprovado pela R.A. nº033/2003, com efeitos a contar de 07 de abril do corrente ano.

Nº 178 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função a servidora VALDÊNIA CÁSSIA OLIVEIRA DA ROCHA, Técnica Judiciária, Área Judiciária, C-15, do Quadro Permanente, matrícula nº 30816605.

Nº 177 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar ANA CÉLIA RIBEIRO HENRIQUES, Analista Judiciária, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, C-15, do Quadro Permanente, matrícula nº 30816529, lotada na Vara do Trabalho de Caxias/MA, para exercer a função comissionada FC-01 destinada a Executante de Mandados e Vinculada à Vara do Trabalho de Caxias/MA, de acordo com o lotacionograma aprovado pela R.A. nº033/2003, com efeitos a contar de 07 de abril do corrente ano.

Nº 176 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função o servidor ALDÊNIO FARIAS MARINHO, Técnico Judiciário, Área Judiciária, C-15, do Quadro Permanente, matrícula nº 30816549.

Nº 175 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função o servidor UBIRATAN DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA, Técnico Judiciário, Área Judiciária, C-15, do Quadro Permanente, matrícula nº 30816724.

Nº 173 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função o servidor RUI BARBOSA RIBEIRO, Analista Judiciária, Área Judiciária, A-04, do Quadro Permanente, matrícula nº 30816844.

Nº 172 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função o servidor SÉRGIO ANTONIO ALMEIDA SILVA, Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente, matrícula nº 30816695.

Nº 171 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar LETÍCIA MARIA COSTA SARAIVA, Analista Judiciária, Área Judiciária, A-01, do Quadro Permanente, matrícula nº 30816921, lotada na Vara do Trabalho de Bacabal/MA, para exercer, provisoriamente, a função comissionada FC-01 destinada a Executante de Mandados e vinculada á Presidência, de acordo com o lotacionograma aprovado pela R.A. nº033/2003, com efeitos a contar de 07 de abril do corrente ano.

Nº 170 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função o servidor RAIMUNDO BACELAR NETO, Analista Judiciária, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, C-15, do Quadro Permanente, matrícula nº 30816413.

Nº 169 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar CARLOS LEONARDO BONFIM DEOLINDO, Técnico Judiciário, Área Judiciária, A-01, do Quadro Permanente, matrícula nº 30816913, lotado na Vara do Trabalho de Bacabal/MA, para exercer a função comissionada FC-01, vinculada à Vara do Trabalho de Bacabal/MA, de acordo com o lotacionograma aprovado pela R.A. nº033/2003, com efeitos a contar de 07 de abril do corrente ano.

Nº 168 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função a servidora ELIANA BARBOSA REIS, servidora da Prefeitura Municipal de Barra do Corda/Ma, ora à disposição deste Tribunal, matrícula nº 30816912.

Nº 167 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função a servidora ELIETE ALMEIDA TOUTA, servidora da FUNAI, ora à disposição deste Tribunal, matrícula nº30816809.

Nº 166 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar MAURO HENRIQUE COSTA DE MIRANDA, Técnico Judiciário, Área Judiciária, C-15, do Quadro Permanente, matrícula nº 30816113, lotado na Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, para exercer a função comissionada FC-01, vinculada à Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, de acordo com o lotacionograma aprovado pela R.A. nº033/2003, com efeitos a contar de 07 de abril do corrente ano.

Nº 165 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar JOSÉ ETEVALDO BARBOSA CARDOSO, servidor da Prefeitura Municipal de Cidelândia/MA, ora à disposição deste Tribunal, matrícula SAD 122, lotado na Vara do Trabalho de Açailândia/MA, designado Executante de Mandados Ad Hoc, para exercer a função comissionada FC-01 destinada a Executante de Mandados e vinculada à Vara do Trabalho de Açailândia/MA, com efeitos a contar de 07 de abril do corrente ano.

Nº 164 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar BARTOLOMEU CARDOSO FEITOSA, Técnico Judiciário, Área Judiciária, C-15, do Quadro Permanente, matrícula nº 30816426, lotado no Serviço de Saúde, para exercer, provisoriamente, a função comissionada FC-01 destinada a Executante de Mandados e vinculada ao Gabinete da Presidência, com efeitos a contar de 07 de abril do corrente ano.

Nº 163 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função o servidor RAIMUNDO NONATO MONTEIRO FILHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente, matrícula nº 30816183.

Nº 162 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar SILVIA MAGALHÃES MACIEL, Analista Judiciária, Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente, matrícula nº 30816535, lotada no Serviço de Licitações, para exercer, provisoriamente, a função comissionada FC-01 destinada a Executante de Mandados, vinculada à Secretaria de Coordenação Judiciária, com efeitos a contar de 07 de abril do corrente ano.

Nº 161 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função a servidora SHEYLA MONIQUE FONTES, servidora do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região/CE, ora à disposição deste Tribunal, matrícula nº 30816901.

Nº 160 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função a servidora ANA CÉLIA FERREIRA MENDES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente, matrícula nº 30816427.

Nº 159 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função a servidora ELIANA DE SOUSA LIMA COSTA, Analista Judiciária, Área Judiciária, C-15, do Quadro Permanente, matrícula nº 30816580.

Nº 158 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função a servidora STAEL CAVALCANTI MARTINS DE ARAÚJO, Analista Judiciário, Área Judiciária, C-15, do Quadro Permanente, matrícula nº 03081611.

Nº 157 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função a servidora ARACY ALENCAR RAFAEL, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, C-15, do Quadro Permanente, matrícula nº 03081679.

Nº 156 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função o servidor JOÃO NONATO DOS SANTOS DIAS FILHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-04, do Quadro Permanente, matrícula nº 30816843.

Nº 155 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar TEREZINHA DE JESUS SOUZA, Técnica Judiciária, Área Serviços Gerais, C-15, do Quadro Permanente, matrícula nº 30816721, lotada na Diretoria Geral, para exercer a função comissionada FC-01, vinculada ao Gabinete do Desembargador Gérson de Oliveira Costa Filho, com efeitos a contar de 07 de abril do corrente ano.

Nº 154 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função a servidora MARLY DE JESUS SOUSA MARTINS, Analista Judiciária, Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente, matrícula nº 30816336.

Nº 153 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função o servidor ANGELO GOMES MATOS NETO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente, matrícula nº 30816746.

Nº 152 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar FLOR DE MARIA DE SENNA PEREIRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Especialidade Telefonia, C-15, do Quadro Permanente, matrícula nº 30816368, lotada nos Serviços Gerais, para exercer a função comissionada FC-02, vinculada ao Gabinete do Desembargador Alcebíades Tavares Dantas, com feitos a contar de 07 de abril do corrente ano.

Nº 151 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função o servidor JOSÉ VICENTE ARAÚJO DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente, matrícula nº 30816183.

Nº 150 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função a servidora NEILA MARIA OLIVEIRA GOMES, servidora da Gerência de Infra-estrutura do Governo do Estado do Maranhão, ora à disposição deste Tribunal, matrícula nº 30816256.

Nº 149 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função o servidor JOEL LUÍS GOMES FERREIRA, Técnico Judiciário, Área Judiciária, C-15, do Quadro Permanente, matrícula nº 30816152.

Nº 148 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função o servidor Dispensar ÉRICO RENATO SERRA CORDEIRO, Técnico Judiciário, Área Judiciária, C-15, do Quadro Permanente, matrícula nº 30816793.

Nº 147 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função a servidora CYNTHIA COSTA MATIAS DA PAZ SANTANA, Analista Judiciário, Área Judiciária, C-15, do Quadro Permanente, matrícula nº 30816552.

Nº 146 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar MARIA JOSÉ DOS ANJOS TEIXEIRA, Analista Judiciária, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, C-15, do Quadro Permanente, matrícula nº 30816455, lotada na 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para exercer a função comissionada FC-01 destinada a Executante de Mandados e vinculada à 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, com efeitos a contar de 07 de abril do corrente ano.

Nº 145 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar MARIA DO SOCORRO MARTINS COSTA DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, C-15, do Quadro Permanente, matrícula nº 30816644, lotada na 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para exercer a função comissionada FC-01 destinada a Executante de Mandados e vinculada à 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, com efeitos a contar de 07 de abril do corrente ano.

Nº 144 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função a servidora MÁRCIA RIBEIRO GÓES, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, C-15, do Quadro Permanente, matrícula nº 30816333.

Nº 143 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função o servidor PEDRO FREITAS VIANA, servidor do Superior Tribunal de Justiça/DF, ora à disposição deste Tribunal, matrícula nº 30816821.

Nº 142 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função o servidor RAIMUNDO NONATO COSTA FERREIRA, Técnico Judiciário, Área Judiciária, C-15, do Quadro Permanente, matrícula nº 30816531.

Nº 141 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função a servidora OLIVIA MARIA OLIVEIRA DE ALMEIDA, Técnica Judiciária, Área Judiciária, C-15, do Quadro Permanente, matrícula nº 30816533.

Nº 140 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função o servidor ANTONIO MANOEL COSTA SILVA, Técnico Judiciário, Área Judiciária, C-15, do Quadro Permanente, matrícula nº 30816606.

Nº 139 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar RODOLFO ARAÚJO DE SOUSA, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, C-15, do Quadro Permanente, matrícula nº 30816484, lotado na 3ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para exercer a função comissionada FC-01 destinada a Executante de Mandados e vinculada à 3ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, com efeitos a contar de 07 de abril do corrente ano.

Nº 138 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar RAIMUNDO NONATO GALVÃO DE LIMA, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, C-15, do Quadro Permanente, matrícula nº 30816602, lotado na 3ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para exercer a função comissionada FC-01 destinada a Executante de Mandados e vinculada à 3ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, com efeitos a contar de 07 de abril do corrente ano.

Nº 137 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar IZABEL SENA DE SOUSA RAMOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, C-15, do Quadro Permanente, matrícula nº 30816527, lotada na 3ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para exercer a função comissionada FC-01 destinada a Executante de Mandados e vinculada à 3ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, com efeitos a contar de 07 de abril do corrente ano.

Nº 136 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar CLEMILDO SOUSA PACHECO, Técnico Judiciário, Área Judiciária, C-15, do Quadro Permanente, matrícula nº 30816783, lotado na 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para exercer a função comissionada FC-04, vinculada à 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, com efeitos a contar de 07 de abril do corrente ano.

Nº 135 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função a servidora Dispensar MARIA DO SOCORRO PINHO COIMBRA, Técnica Judiciária, Área Judiciária, C-15, do Quadro Permanente, matrícula nº 30816320.

Nº 134 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função o servidor LUCIANO RODRIGUES CHAVES FILHO, Técnico Judiciário, Área Judiciária, C-15, do Quadro Permanente, matrícula nº 30816181.

Nº 133 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função o servidor JOSÉ ADOLFO DE JESUS DIAS DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Judiciária, C-15, do Quadro Permanente, matrícula nº 30816624.

Nº 132 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar RUBENS RIBEIRO DE CARVALHO, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, A-04, do Quadro Permanente, matrícula nº 30816827, lotado na 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para exercer a função comissionada FC-01 destinada a Executante de Mandados e vinculada à 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, com efeitos a contar de 07 de abril do corrente ano.

Nº 131 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, C-15, do Quadro Permanente, matrícula nº 30816177, lotado na 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para exercer a função comissionada FC-01 destinada a Executante de Mandados e vinculada à 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, com efeitos a contar de 07 de abril do corrente ano.

Nº 130 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar CARLA DAMOUS DUAILIBE, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, A-01, do Quadro Permanente, matrícula nº 30816917, lotada na 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para exercer a função comissionada FC-01 destinada a Executante de Mandados e vinculada à 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, com efeitos a contar de 07 de abril do corrente ano.

Nº 129 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar SENHORINHA CLARA OLIVEIRA CAMPOS, Técnica Judiciária, Área Judiciária, C-15, do Quadro Permanente, matrícula nº 30816625, lotada na 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, da função comissionada FC-04, com efeitos a contar de 07de abril do corrente ano.

Nº 128 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função a servidora OZILDA MENDES DOS SANTOS, Técnica Judiciária, Área Judiciária, C-15, do Quadro Permanente, matrícula nº 30816151.

Nº 127 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função o servidor CLÁUDIO JOSÉ DA SILVA RAMOS, servidor da Gerência de Desenvolvimento Humano do Governo do Estado do Maranhão, ora à disposição deste Tribunal, matrícula nº 30816254.

Nº 126 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função a servidora ANTONIA MARIA DE CASTRO SILVA, Técnica Judiciária, Área Serviços Gerais, C-15, do Quadro Permanente, matrícula nº 30816703.

Nº 125 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar ELIZABETH CRISPIM DE MORAES, Analista Judiciária, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, C-15, do Quadro Permanente, matrícula nº30816601, lotada na 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para exercer a função comissionada FC-01 destinada a Executante de Mandados e vinculada à 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, de acordo com o lotacionograma aprovado pela R.A. nº033/2003, com efeitos a contar de 07 de abril do corrente ano.

Nº 124 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar ANDRÉ EMMANUEL BATISTA BARRETO CAMPELLO, Analista Judiciária, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, A-01, do Quadro Permanente, matrícula nº30816894, lotado na 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para exercer a função comissionada FC-01 destinada a Executante de Mandados e vinculada à 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, de acordo com o lotacionograma aprovado pela R.A. nº033/2003, com efeitos a contar de 07 de abril do corrente ano.

Nº 123 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função a servidora GISELE MARTINS DE OLIVEIRA NEVES, Analista Judiciária, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, C-15, do Quadro Permanente, matrícula nº 03081618.

Nº 122 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar MARIA DULCE DA LUZ COSTA, servidora da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de São Luís/Ma, ora à disposição deste Tribunal, matrícula nº 30816647, lotada na 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para exercer a função comissionada FC-01, vinculada à 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, com efeitos a contar de 07 de abril do corrente ano.

Nº 121 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Técnico Judiciário, Área Judiciária, A-01, do Quadro Permanente, matrícula nº 30816902, lotado na 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, da função comissionada FC-01, com efeitos a contar de 07 de abril do corrente ano.

Nº 120 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, 14 dias de férias ao Excelentíssimo Senhor AMÉRICO BEDÊ FREIRE, Desembargador Vice-Presidente deste Tribunal, remanescente do 2º período de 2000, a fim de serem usufruídas de 02 a 15.04.2003.

Nº 118 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½(duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor CARLOS HENRIQUE CASTELO BRANCO RAYOL, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, para viajar à cidade de São Luís/MA, a fim de participar do CICLO DE ESTUDOS SOBRE AS ALTERAÇÕES DO NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO COM REFLEXO NO DIREITO DO TRABALHO, a ser realizado nos dias 03 e 04/04/2003, no Auditório deste Tribunal.

Nº 117 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 109/03, datada de 31 de março do corrente ano, que concedeu 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor AMÉRICO BEDÊ FREIRE, Desembargador Vice-Presidente deste Tribunal, para participar do Fórum Internacional sobre Flexibilização do Direito do Trabalho, na cidade de Brasília-DF, no período de 06 a 10 de abril do corrente ano.

Nº 116 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora ELEINE SOARES DOURADO, servidora da Prefeitura Municipal de Primeira Cruz-MA, ora à disposição deste Tribunal, lotada no Serviço de Recursos Humanos, para auxiliar no IV Concurso Público para Juiz do Trabalho Substituto deste Regional.

Nº 115 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador Federal do Trabalho deste Tribunal, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar do Fórum Internacional sobre Flexibilização no Direito do Trabalho, a realizar-se no período de 07 a 09 de abril do corrente ano, no colendo Tribunal Superior do Trabalho.

Nº 114 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Caxias, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar do Fórum Internacional sobre Flexibilização no Direito do Trabalho, a realizar-se no período de 07 a 09 de abril do corrente ano, no colendo Tribunal Superior do Trabalho.

Nº 113 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias a Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Juíza Substituta do Trabalho deste Tribunal, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar do Fórum Internacional sobre Flexibilização no Direito do Trabalho, a realizar-se no período de 07 a 09 de abril do corrente ano, no colendo Tribunal Superior do Trabalho.

Nº 112 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor GERSON OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador Federal do Trabalho deste Tribunal, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar do Fórum Internacional sobre Flexibilização no Direito do Trabalho, a realizar-se no período de 07 a 09 de abril do corrente ano, no colendo Tribunal Superior do Trabalho.

Nº 111 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador Federal do Trabalho deste Tribunal, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar do Fórum Internacional sobre Flexibilização no Direito do Trabalho, a realizar-se no período de 07 a 09 de abril do corrente ano, no colendo Tribunal Superior do Trabalho.

Nº 110 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias a Excelentíssima Senhora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO, Juíza Titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar do Fórum Internacional sobre Flexibilização no Direito do Trabalho, a realizar-se no período de 07 a 09 de abril do corrente ano, no colendo Tribunal Superior do Trabalho.

Nº 109 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor AMÉRICO BEDÊ FREIRE, Desembargador Vice-Presidente deste Tribunal, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar do Fórum Internacional sobre Flexibilização no Direito do Trabalho, a realizar-se no período de 07 a 09 de abril do corrente ano, no colendo Tribunal Superior do Trabalho.

Nº 108 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor CARLOS WAGNER ARAÚJO NERY DA CRUZ, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para auxiliar na 3ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, nos dias 27 e 28 de março do corrente ano, sem prejuízo de suas funções na 1ª Vara do Trabalho de São Luís-MA.

Nº 107 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÈRES, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para auxiliar na 1ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, nos dias 24 e 28 de março do corrente ano, para fins de prolação de sentenças, sem prejuízo de suas funções na 3ª Vara do Trabalho de São Luís-MA.

Nº 106 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½(duas e meia) diárias a Excelentíssima Senhora JUACEMA AGUIAR, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Balsas/MA, para viajar à cidade de São Luís/MA, a fim de participar do CICLO DE ESTUDOS SOBRE AS ALTERAÇÕES DO NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO COM REFLEXO NO DIREITO DO TRABALHO, a ser realizado nos dias 03 e 04/04/2003, no Auditório deste Tribunal.

Nº 104 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½(duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Caxias/MA, para viajar à cidade de São Luís/MA, a fim de participar do CICLO DE ESTUDOS SOBRE AS ALTERAÇÕES DO NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO COM REFLEXO NO DIREITO DO TRABALHO, a ser realizado nos dias 03 e 04/04/2003, no Auditório deste Tribunal.

Nº 103 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½(duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor HIGINO DIOMEDES GALVÃO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região/MA, para viajar à cidade de São Luís/MA, a fim de participar do CICLO DE ESTUDOS SOBRE AS ALTERAÇÕES DO NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO COM REFLEXO NO DIREITO DO TRABALHO, a ser realizado nos dias 03 e 04/04/2003, no Auditório deste Tribunal.

Nº 101 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½(duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ CAMPELO GALVÃO, Juiz do Trabalho da 16ª Região, para viajar à cidade de São Luís/MA, a fim de participar do CICLO DE ESTUDOS SOBRE AS ALTERAÇÕES DO NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO COM REFLEXO NO DIREITO DO TRABALHO, a ser realizado nos dias 03 e 04/04/2003, no Auditório deste Tribunal.

Nº 99 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder “Ad Referendum” do Tribunal Pleno,14 dias de férias ao Excelentíssimo Senhor AMÉRICO BEDÊ FREIRE, Desembargador Vice-Presidente deste Tribunal, remanescentes do 2º período de 2000, a fim de serem usufruídas de 02 a 15.04.2003.

Nº 98 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor ESTEVÃO MALLET, Professor e Advogado Trabalhista, para viajar de São Paulo a São Luís, a fim de participar, na qualidade de Conferencista, do CICLO DE ESTUDOS SOBRE AS ALTERAÇÕES DO NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO COM REFLEXO NO DIREITO DO TRABALHO, a realizar-se no período de 03 a 04 de abril do corrente.

Nº 97 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor MARCOS NEVES FAVA, Juiz do Tribunal da 2ª Região, para viajar de São Paulo a São Luís, a fim de participar, na qualidade de Conferencista, do CICLO DE ESTUDOS SOBRE AS ALTERAÇÕES DO NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO COM REFLEXO NO DIREITO DO TRABALHO, a realizar-se no período de 03 a 04 de abril do corrente.

Nº 96 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor NESTOR DUARTE, Juiz do 2º Tribunal de Alçada Civil do Estado de São Paulo, para viajar de São Paulo a São Luís, a fim de participar, na qualidade de Conferencista, do CICLO DE ESTUDOS SOBRE AS ALTERAÇÕES DO NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO COM REFLEXO NO DIREITO DO TRABALHO, a realizar-se no período de 03 a 04 de abril do corrente.

Nº 95 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Prorrogar, por mais 90 (noventa) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão constituída através da Portaria G.P. nº 059/03, datada de 25 de fevereiro do corrente ano, para procederem a reclassificação, conversão e outras impropriedades verificadas nos Registro de Bens Móveis Patrimonias deste Tribunal.

Nº 94 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar ADRIANA ALBUQUERQUE DE BRITO, Analista Judiciária, Área Judiciária, A-01, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 30816892, para exercer a função comissionada FC-01, vinculada ao Gabinete da Desembargadora Kátia Magalhães Arruda, de acordo com o lotacionograma aprovado pela R.A. nº 024/2002, com efeitos a contar da presente data, até posterior deliberação.

Nº 93 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diárias ao Senhor MANOEL PEDRO OLIVEIRA CASTRO NETO, Diretor Geral deste Tribunal, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar da solenidade de instalação do Comitê Nacional de Defesa da Justiça do Trabalho e dos Direitos dos Servidores Públicos, a realizar-se no dia 25 de março do corrente ano, no Auditório Barata Silva, localizado na sede do Tribunal Superior do Trabalho.

Nº 92 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar THATIANA S. RODRIGUES BANDEIRA, Assessora da Diretoria Geral, para substituir MANOEL PEDRO OLIVEIRA CASTRO NETO, Diretor Geral deste Tribunal, nos dias 17 de março do corrente ano.

Nº 91 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 02 (dois) dias de folga aos servidores a título de compensação de horas extras trabalhadas durante o Seminário Ética e Cidadania, Numa Articulação do Direito Com a Psicanálise, realizado nos dias 30 e 31 de janeiro do corrente ano, nesta cidade, devendo os mesmos serem usufruídos durante este exercício e conforme conveniência do setor.

Nº 90 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador Federal do Trabalho deste Tribunal, para viajar à cidade de Barra do Corda-MA, a fim de realizar Correição Periódica Ordinária na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 25 a 27 de março do corrente ano.

Nº 89 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 1 ½ (uma e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de São Luís, para viajar à cidade de Fortaleza-CE, a fim de representar este Tribunal junto ao Banco Central do Brasil, Agência de Fortaleza, no processo de credenciamento de “Máster” ou “Fiel” para acesso ao programa de penhoras on line, no período de 18 a 19 de março do corrente ano.

Nº 88 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias a Excelentíssima Senhora JUACEMA AGUIAR, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Balsas-MA, para viajar à cidade do Rio de Janeiro-RJ, a fim de participar do Congresso O DIREITO NO SÉCULO XXI - NOVOS DESAFIOS, que se realizará no período de 27 a 29 de março do corrente ano.

Nº 87 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias a Excelentíssima Senhora NOÉLIA MOTA DA SILVA, Juíza do Trabalho Substituta deste Tribunal, para viajar à cidade do Rio de Janeiro-RJ, a fim de participar do Congresso O DIREITO NO SÉCULO XXI - NOVOS DESAFIOS, que se realizará no período de 27 a 29 de março do corrente ano.

Nº 86 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ CAMPELO GALVÃO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Açailândia-MA, nos dias 20 e 21 de março do corrente ano, por motivo de férias da Juíza Titular.

Nº 85 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora MARIA DA CONCEIÇÃO MEIRELLES MENDES, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Santa Inês-MA, nos períodos de 24 a 28.03 e 31.03 a 04.04.2003, por motivo de férias do Juiz Titular.

Nº 84 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor HIGINO DIOMEDES GALVÃO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, a partir do dia 12 de março do corrente ano, até posterior deliberação, por motivo de vacância da titularidade da referida Vara do Trabalho.

Nº 83 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor ANTÔNIO DE PÁDUA MUNIZ CORREA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Santa Inês-MA, no período de 17 a 21.03.2003, por motivo de férias do Juiz Titular.

Nº 82 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ CAMPELO GALVÃO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Açailândia-MA, nos períodos de 12 a 14.03, 24 a 28.03 e 07 a 10.04.2003, por motivo de férias da Juíza Titular.

Nº 81 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora NOÉLIA MOTA DA SILVA, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para exercer a Titularidade da 2ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no período de 10 a 21.03.2003, por motivo de férias da Juíza Titular.

Nº 80 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar TÂNIA MARIA MATOS BRITO, Analista Judiciária - Área Judiciária, A-01, do Quadro Permanente, matrícula nº 30816885, lotada no Gabinete do Desembargador José Evandro de Souza, para exercer a função comissionada FC-01, vinculada ao referido Gabinete, de acordo com o lotacionograma aprovado pela R.A. nº 024/2002, com efeitos a contar da presente data.

Nº 79 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função a servidora CLEONICE PACHÊCO DE CASTRO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, A-04, do Quadro Permanente, matrícula nº 30816822.

Nº 78 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função o servidor RAIMUNDO DA CONCEIÇÃO COSTA LINDOSO, Analista Judiciário – Área Judiciária, C-15, do Quadro Permanente, matrícula nº 30816784.

Nº 77 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função a servidora KARINA MARIA CARVALHO CASTRO MACHADO, Analista Judiciária – Área Judiciária, C-15, do Quadro Permanente, matrícula nº 30816777.

Nº 76 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função o servidor MAUREL MAMEDE SELARES, Técnico Judiciário, A-01, do Quadro Permanente, matrícula nº 30816890.

Nº 75 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar WANDA CRISTINA COSTA PORTO, Técnica Judiciária - Área Serviços Gerais, C-14, do Quadro Permanente, matrícula nº 30816772, da função comissionada FC-04, vinculada ao Gabinete do Desembargador José Evandro de Souza, com efeitos a contar de 25 de fevereiro do corrente ano.

Nº 74 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador Federal do Trabalho deste Tribunal, para viajar à cidade do Rio de Janeiro-RJ, a fim de participar do Congresso O Direito no Século XXI – Novos Desafios, a realizar-se nos dias 27 a 29 de março do corrente ano.

Nº 73 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador Federal do Trabalho deste Tribunal, para viajar à cidade do Rio de Janeiro-RJ, a fim de participar do Congresso O Direito no Século XXI – Novos Desafios, a realizar-se nos dias 27 a 29 de março do corrente ano.

Nº 72 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 08 ½ (oito e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor AMÉRICO BEDÊ FREIRE, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, para viajar à cidade de Vitória-ES, a fim de participar da Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho e da Solenidade de Posse dos novos dirigentes do TRT da 17ª Região, a realizar-se nos dias 20 e 21 de março do corrente ano, e à cidade de São Paulo-SP para participar do 16º Congresso Brasileiro de Previdência Social e do 11º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, que se realizarão, respectivamente, nos dias 24/25 e 25/26 de março do corrente ano.

Nº 71 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Antecipar “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Senhora NOÉLIA MARIA CAVALCANTI E ROCHA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Açailândia-MA, referentes ao 1º período de 2003, anteriormente marcadas para 02.09 a 01.l0.2003, para serem gozadas de 12.03 a 10.04.2003.

Nº 70 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, imperiosa necessidade de serviço as férias do Excelentíssimo Senhor HIGINO DIOMEDES GALVÃO, Juiz do Trabalho Substituto, referentes ao 1º período de 2001, anteriormente marcadas para 10.03 a 08.04.2003, a fim de serem gozadas no período de 07.08. a 05.09.2003, sem prejuízo das vantagens já recebidas.

Nº 69 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor CARLOS HENRIQUE CASTELO BRANCO RAYOL, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha-MA, referentes ao 1º período de 2002, anteriormente marcadas para 10.03 a 08.04.2003, a fim de serem gozadas oportunamente, sem prejuízo das vantagens já recebidas.

Nº 68 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria G.V.P. nº 001/03, datada de 21 de janeiro do corrente ano.

Nº 67 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Barra do Corda-MA, no período de 10/03 a 04/04/03, por motivo de férias do Juiz Titular.

Nº 66 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor ANTONIO DE PÁDUA MUNIZ CORREA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Santa Inês-MA, no período de 10 a 14 de março do corrente ano, por motivo de férias do Juiz Titular.

Nº 65 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar STEFÂNIA AMORIM SILVEIRA, Técnica Judiciária – Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 30816802, da função comissionada FC-04, vinculada à Secretaria de Coordenação Judiciária, com efeitos a contar da presente data.

Nº 63 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar STEFÂNIA AMORIM SILVEIRA, Técnica Judiciária – Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente, matrícula nº 30816802, para responder pela Diretoria de Secretaria da Única Vara do Trabalho de Açailândia/MA, com efeitos a contar da presente data até a posse do novo titular.

Nº 61 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador Federal do Trabalho deste Tribunal, para viajar à cidade de Açailândia-MA, a fim de realizar Correição Periódica Ordinária na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 11 a 13 de março do corrente ano.

Nº 60 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ CAMPELO GALVÃO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Açailândia-MA, no dia 26 de fevereiro do corrente ano, por motivo de licença médica da Juíza Titular.

Nº 59 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar os servidores WAGNER CAMPOS SANTOS, Analista Judiciário, JOSÉ NICOLAU GONÇALVES FAHD, Técnico Judiciário, CAROLINE COSTA CAMPOS, Técnico Judiciário, HUGO MONTENEGRO DE HOLANDA, Analista Judiciário, MAURO DE SALES FORTES, Analista Judiciário e LUÍS HENRIQUE PONTES FRANCO, Técnico Judiciário (Suplente), para, sob a presidência do primeiro, no prazo de 25(vinte e cinco) dias, procederem a reclassificação, conversão e outras impropriedades verificadas nos registros de bens móveis patrimoniais, a partir do período de suas aquisições.

Nº 58 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 053/03, datada de 20 de fevereiro de 2003.

Nº 57 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar STEFÂNIA AMORIM SILVEIRA, Técnica Judiciária – Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 30816802, para exercer a função comissionada FC-04, vinculada à Secretaria de Coordenação Judiciária, de acordo com o lotacionograma aprovado pela R.A. nº 024/2002, com efeitos a contar da presente data.

Nº 56 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar WANDA CRISTINA COSTA PORTO, Técnica Judiciária – Área Serviços Gerais, C-14, do Quadro Permanente, matrícula nº 30816772, para responder pela Assessoria do Gabinete do Desembargador José Evandro de Souza, com efeitos a contar da presente data até a posse do novo titular.

Nº 55 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Renovar a disposição do servidor HUMBERTO LEITE DE CARVALHO, Analista Judiciário, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Regional, matrícula 03081675, para o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, pelo período de 01 (um) ano, com efeitos a contar de 08 de março do corrente ano, com ônus para esta Corte.

Nº 54 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUERES, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para, sem prejuízo de suas funções na 3ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, auxiliar na 4ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, nos dias 14, 26 e 28 de fevereiro, e na 1ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, nos dias 18, 24 e 27 de fevereiro do corrente ano, para fins de prolação de sentenças.

Nº 53 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (duas e meia) diárias ao Senhor DURVAL FRANCISCO COELHO FILHO, Secretário Geral da Presidência, para, acompanhando o Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente deste Tribunal, viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar da solenidade de posse do Excelentíssimo Senhor Dr. Emmanoel Pereira, no cargo de Ministro do TST, no dia 25 de fevereiro do corrente ano, bem como tratar de assuntos de interesse deste Tribunal junto à Comissão de Constituição e Justiça, no Senado Federal.

Nº 50 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Determinar que a Comissão de Sindicância constituída pela Portaria G.P. nº 007/2003, datada de 09.01.2003, formada pelos servidores ANTONIO JOSÉ SILVA FERREIRA, Assessor de Juiz, MARIA DE FÁTIMA TAVARES RIBEIRO, Técnico Judiciário, e ROSINALVA VASCONCELOS COELHO, Analista Judiciário, todos lotados no Gabinete da Presidência, promova também a apuração da nova denúncia narrada no ofício administrativo nº 005/2003, da lavra do Excelentíssimo Senhor Juiz Titular da Vara de Bacabal-MA, no prazo de 30 (trinta) dias, com efeitos a contar da presente data.

Nº 49 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Alterar a Portaria G.P nº 361 de 17 de agosto de 2001.

Nº 48 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Renovar a disposição da servidora LILIAN CRISTINA DA SILVEIRA BEZERRA DE ANDRADE, Analista Judiciária, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Regional, matrícula 30816379, para o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, pelo período de 01 (um) ano, com efeitos a contar de 10 de fevereiro do corrente ano, com ônus para esta Corte.

Nº 47 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Renovar a disposição da servidora CRISTIANE MORETI BATISTA FRANÇA, Técnico Judiciário, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Regional, para o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, pelo período de 01 (um) ano, com efeitos a contar de 01 de março do corrente ano, com ônus para esta Corte.

Nº 46 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Determinar a abertura de Processo Administrativo para avaliação do desempenho funcional e ético da Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, para o fim de vitaliciedade.

Nº 45 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Renovar a disposição da servidora SIRLÂNDIA MARIA MOUTA GONÇALVES, Técnico Judiciário, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Regional, matrícula 30816719, para o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, pelo período de 01 (um) ano, com efeitos a contar de 11 de janeiro do corrente ano, com ônus para esta Corte.

Nº 44 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUERES, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para auxiliar na 1ª Vara do Trabalho de São Luís – Ma, nos dias 06 e 07 de fevereiro do corrente ano.

Nº 43 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Lotar a Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, na 3ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, com efeitos a contar de 06 de fevereiro do corrente ano.

Nº 42 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar CLÁUDIO JOSÉ DA SILVA RAMOS, servidor requisitado da Gerência de Desenvolvimento Humano do Estado do Maranhão, matrícula nº30816254, lotado na 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para exercer a função comissionada FC-04, vinculada à referida Vara, de acordo com o lotacionograma aprovado pela R.A. nº 024/2002, com efeitos a contar de 03 de fevereiro do corrente ano.

Nº 41 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Prorrogar os efeitos da Portaria G.P. n° 035/03, datada de 28 de janeiro do corrente ano, que trata da designação do Excelentíssimo Senhor HIGINO DIOMEDES GALVÃO, Juiz do Trabalho Substituto do Trabalho da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Açailândia-MA, por motivo de licença médica da Juíza Titular, até o dia 12 de fevereiro do corrente ano.

Nº 40 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ CAMPELO GALVÃO, Juiz do Trabalho Substituta da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, no período de 29 de janeiro a 12 de fevereiro do corrente ano.

Nº 39 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover o Excelentíssimo Senhor CARLOS WAGNER ARAÚJO NERY DA CRUZ, Juiz do Trabalho Substituto, da Vara do Trabalho de Imperatriz-MA para ter exercício junto à 1ª Vara do Trabalho de São Luis-MA

Nº 38 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, por necessidade de serviço, a partir da presente data, as férias do Ilustríssimo Senhor DURVAL FRANCISCO COELHO FILHO, Secretário Geral deste Tribunal, anteriormente marcadas para o período de 20/01 a 03/02 de 2003, ficando o restante dos dias para serem gozados oportunamente.

Nº 37 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 2 ½ (três e meia) diárias ao Ilustríssimo Senhor DURVAL FRANCISCO COELHO FILHO, Secretário Geral da Presidência deste Tribunal, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de tratar de assuntos administrativos e financeiros de interesse deste Regional junto ao colendo TST, nos dias 04, 05 e 06.02.2003.

Nº 36 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Senhora MARIA DA CONCEIÇÃO MEIRELLES MENDES, Juíza do Trabalho Substituta, referentes ao 2º período de 2002, anteriormente marcadas para 30.01 a 28.02.2003. para serem gozadas oportunamente.

Nº 36 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Senhora MARIA DA CONCEIÇÃO MEIRELLES MENDES, Juíza do Trabalho Substituta, referentes ao 2º período de 2002, anteriormente marcadas para 30.01 a 28.02.2003. para serem gozadas oportunamente.

Nº 35 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor HIGINO DIOMEDES GALVÃO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Açailândia-MA, nos períodos de 29 a 31 de janeiro e 03 a 07 de fevereiro do corrente ano, por motivo de licença médica da Juíza Titular.

Nº 34 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a coordenação do primeiro, organizarem os eventos necessários à realização do “SEMINÁRIO ÉTICA E CIDADANIA, NUMA ARTICULAÇÃO DO DIREITO COM A PSICANÁLISE”” , a realizar-se nos dias 30 e 31 de janeiro do corrente ano, no Auditório “Ary Rocha” deste Tribunal.

Nº 33 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar servidoras para auxiliarem no “SEMINÁRIO ÉTICA E CIDADANIA, NUMA ARTICULAÇÃO DO DIREITO COM A PSICANÁLISE”” , a realizar-se nos dias 30 e 31 de janeiro do corrente ano.

Nº 32 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Bacabal – MA, referentes ao 2º período de 2002, anteriormente marcadas para 10.02 a 11.03.2003, a fim de serem gozadas oportunamente.

Nº 31 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, a partir do dia 27 de janeiro do corrente ano, as férias do Excelentíssimo Senhor JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador deste Tribunal, referentes ao 1º período de 2003, marcadas anteriormente para 07.01 a 05.02.2003, para serem gozadas oportunamente.

Nº 30 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar THATIANA S. RODRIGUES BANDEIRA, Assessora da Diretoria Geral, para substituir MANOEL PEDRO OLIVEIRA CASTRO NETO, Diretor Geral deste Tribunal, no período de 27 a 29 de janeiro do corrente ano.

Nº 29 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função o servidor KARL FONSECA MARQUES, Técnico Judiciário, C-15, do Quadro Permanente, matrícula nº 30816635.

Nº 28 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função a servidora ÉLEN DOS REIS ARAÚJO BARROS DE BRITO, Técnica Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho, ora à disposição deste Regional, matrícula nº 30816895.

Nº 27 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função a servidora ANA CLÁUDIA DOS SANTOS JACINTO RIBEIRO, Analista Judiciária, C-15, do Quadro Permanente, matrícula nº 30816649.

Nº 26 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função a servidora VÂNIA MARIA PIRES NUNES, Analista Judiciária, C-15, do Quadro Permanente, matrícula nº 30816409.

Nº 25 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria G.V.P. nº 001/03, datada de 21 de janeiro do corrente ano.

Nº 24 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria G.P. nº 021/03, datada de 21 de janeiro do corrente ano.

Nº 23 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor AMÉRICO BEDÊ FREIRE, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar da 1ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho, que se realizará nos dias 06 e 07 de fevereiro do corrente ano, no colendo Tribunal Superior do Trabalho.

Nº 22 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora THATIANA SOARES RODRIGUES BANDEIRA, para substituir MANOEL PEDRO OLIVEIRA CASTRO NETO, Diretor Geral deste Tribunal, no período de 22 a 25 de janeiro do corrente ano, por motivo de viagem, a serviço, do Titular.

Nº 21 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 3 ½ (três e meia) diárias ao Senhor MANOEL PEDRO OLIVEIRA CASTRO NETO, Diretor Geral deste Tribunal para, acompanhando o Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente, viajar às cidades de Imperatriz-MA e Caxias-MA.

Nº 20 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar JOSÉ VICENTE ARAÚJO DOS SANTOS, Técnico Judiciário, C-15, do Quadro Permanente, matrícula nº 30816183, lotado no Serviço de Informática, para exercer a função comissionada FC-04, vinculada ao referido Serviço, de acordo com o lotacionograma aprovado pela R.A. nº 024/2002, com efeitos a contar de 13 de janeiro do corrente ano.

Nº 19 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar CLEONICE FARIAS DE JESUS NEVES, Técnica Judiciária, C-15, do Quadro Permanente, matrícula nº 30816139, da função comissionada FC-04, vinculada ao Serviço de Informática, com efeitos a contar de 13 de janeiro do corrente ano.

Nº 18 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função a servidora ELIZABETH DO CARMO SALGADO LEITE MENEZES, Analista Judiciária, C-15, do Quadro Permanente, matrícula nº 30816168.

Nº 17 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função a servidora MARIA TERESA SANTANA, servidora da Prefeitura Municipal de São Luís/MA, ora à disposição deste Regional, matrícula nº 30816208.

Nº 16 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Trocar de função a servidora ROSILÉIA MARIA SENA E SILVA, servidora da Prefeitura Municipal de São Luís/MA, ora à disposição deste Regional, matrícula nº 30816915.

Nº 15 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar JANDILMA TEREZA GOMES FERREIRA, Técnico Judiciário, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para substituir SÉRGIO MARTINS DE ARAÚJO, Assessor da Presidência, no período de 20 de janeiro a 03 de fevereiro do corrente ano, por motivo do mesmo encontrar-se substituindo o Secretário Geral da Presidência.

Nº 14 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar SÉRGIO MARTINS DE ARAÚJO, Assessor da Presidência deste Tribunal, para substituir DURVAL FRANCISCO COELHO FILHO, Secretário Geral da Presidência, no período de 20 de janeiro a 03 de fevereiro do corrente ano, por motivo de férias do Titular.

Nº 13 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Determinar a publicação, no Diário Oficial da União, do relatório de gestão fiscal de que trata os artigos 54 e 55, inciso I, alínea “a” – anexo I, da Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000, relativo ao III quadrimestre/2002 (Janeiro a dezembro).

Nº 12 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora THATIANA SOARES RODRIGUES BANDEIRA, para substituir MANOEL PEDRO OLIVEIRA CASTRO NETO, Diretor Geral deste Tribunal, no período de 15 a 17 de janeiro do corrente ano, em virtude de afastamento do mesmo para gozo dos dias 20, 23 e 24 de dezembro de 2002, referentes ao recesso de 2002.

Nº 11 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para auxiliar na 4ª Vara do Trabalho de São Luís–MA, a partir da presente data até o retorno a sua lotação de origem, sem prejuízo de sua designação anterior para a 1ª Vara.

Nº 10 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Renovar a disposição da servidora VALDETE MARIA SILVA, Analista Judiciária, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Regional, matrícula 30816630, para o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, pelo período de 01 (um) ano, com efeitos a contar de 01 de janeiro do corrente ano, com ônus para esta Corte.

Nº 9 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, 60 dias de férias a Excelentíssima Senhora NOÉLIA MOTA DA SILVA, Juíza do Trabalho Substituta, referentes ao 2º período de 2000 e ao 1º período de 2001, para serem usufruídas de 06.02 a 07.03.2003 e 22.05 a 20.06.2003, respectivamente, e que as férias relativas a 01 a 30.07.2003, 01 a 30.09.2003 e 15.10 a 13.11 de 2003, já deferidas na Tabela de Férias de 2003, passem a referir-se aos 2º períodos de 2001, 1º período de 2002 e 2º período de 2002, respectivamente.

Nº 8 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar JOANA D’ARC BARRETO DA SILVA, Técnica Judiciária do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, à disposição desta Corte, matrícula nº 30816870, lotada no Gabinete do Desembargador Gilvan Chaves de Souza, para exercer a função comissionada FC-02, vinculada ao referido Gabinete, de acordo com o lotacionograma aprovado pela R.A. nº 024/2002, com efeitos a contar de 08 de janeiro do corrente ano.

Nº 7 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Constituir Comissão de Sindicância formada pelos servidores ANTONIO JOSÉ SILVA FERREIRA, Assessor de Juiz, MARIA DE FÁTIMA TAVARES RIBEIRO, Técnico Judiciário, e ROSINALVA VASCONCELOS COELHO, Analista Judiciário, todos lotados no Gabinete da Presidência, para, sob a presidência do primeiro, no prazo de 30 (trinta) dias, promover a apuração dos fatos relacionados no PA-964/2002.

Nº 6 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar YONA GRACE SOUSA BARBOSA, Técnica Judiciária, C-15, do Quadro Permanente, matrícula nº 30816389, da função comissionada FC-02, vinculada ao Gabinete do Desembargador Gilvan Chaves de Souza, com efeitos a contar de 08 de janeiro do corrente ano.

Nº 5 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar JANDILMA TEREZA GOMES FERREIRA, Técnico Judiciário, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para substituir SÉRGIO MARTINS DE ARAÚJO, Assessor da Presidência, no período de 07 a 16 de janeiro do corrente ano, por motivo de férias do titular.

Nº 4 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por interesse da administração, a partir de 31 de janeiro de 2003, as férias da Excelentíssima Senhora JUACEMA AGUIAR, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Balsas/MA, marcadas anteriormente para o período de 30/01 a 28/02 do corrente ano, ficando as mesmas para serem gozadas oportunamente.

Nº 3 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, para auxiliar na 3ª Vara do Trabalho de São Luís – Ma, no período de 07 a 10 de janeiro do corrente ano.

Nº 2 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, as férias, relativas ao 2º período de 2002, da Excelentíssima Senhora MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, marcadas anteriormente para o período de 07.01.2003 a 05.02.2003, a fim de serem gozadas no período de 13.01.2003 a 12.02.2003.

Nº 1 - 2003 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, por interesse da administração, a partir de 08 de janeiro de 2003, as férias do Excelentíssimo Senhor ALCEBÍADES TAVARES DANTAS, Desembargador Presidente deste Tribunal, marcadas anteriormente para o período de 07/01 a 05/02 do corrente ano, ficando as mesmas para serem gozadas oportunamente.

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