ATOS DA PRESIDÊNCIA - 2003

Voltar

Nº 105 - 2003 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Declarar a vacância do cargo da carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado pelo servidor CARLOS LEONARDO BONFIM DEOLINDO, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 24 de novembro do corrente ano.

Nº 103 - 2003 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear CERISMAR SILVA ARAÚJO, candidata habilitada em concurso público, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 4º e 5º da Lei nº 9.421/96, com as alterações da Lei nº 10.475/2002, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário – Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, oriundo do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, criado pelo Decreto-Lei nº 1.874/1981 e Instrução Normativa DASP nº 127/1981, na vaga decorrente do falecimento de Remir de Brito Lima.

Nº 102 - 2003 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito, por desistência expressa, a nomeação de MARCO ANDRÉ TAVARES TEIXEIRA para exercer o cargo da carreira de Técnico Judiciário – Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, de que trata o Ato G.P nº 096 de 24 de novembro de 2003, publicado no Diário da Justiça do Estado de 27 de novembro do corrente ano.

Nº 101 - 2003 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender o expediente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e das Varas do Trabalho desta capital, no dia 12 de dezembro do corrente ano, a partir das 18:00 horas, em virtude da solenidade de posse da Excelentíssima Senhora Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA.

Nº 100 - 2003 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito, por desistência expressa, a nomeação de PAULO SÉRGIO FERREIRA DE ALMEIDA para exercer o cargo da carreira de Técnico Judiciário – Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, de que trata o Ato G.P nº 098 de 28 de novembro de 2003, publicado no Diário da Justiça do Estado de 05 de dezembro do corrente ano.

Nº 99 - 2003 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Determinar que, no período de 20/12/03 a 06/01/2004, algumas Unidades mantenham seus serviços em funcionamento, no horário de 14:00 às 18:00 horas.

Nº 98 - 2003 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear PAULO SÉRGIO FERREIRA DE ALMEIDA, candidato habilitado em concurso público, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 4º e 5º da Lei nº 9.421/96, com as alterações da Lei nº 10.475/2002, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário – Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, oriundo do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, criado pelo Decreto-Lei nº 1.874/1981 e Instrução Normativa DASP nº 127/1981, na vaga decorrente do falecimento de Remir de Brito Lima.

Nº 97 - 2003 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear ALEXSANDRO DE CASTRO C. BRANCO, candidato habilitado em concurso público, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 4º e 5º da Lei nº 9.421/96, com as alterações da Lei nº 10.475/2002, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário – Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, criado pela Lei nº 7.819 de 15 de setembro de 1989, em decorrência da vacância de Cleonice Farias de Jesus Neves.

Nº 96 - 2003 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear MARCO ANDRÉ TAVARES TEIXEIRA, candidato habilitado em concurso público, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 4º e 5º da Lei nº 9.421/96, com as alterações da Lei nº 10.475/2002, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário – Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, criado pela Lei nº 7.819 de 15 de setembro de 1989, na vaga decorrente da exoneração de Joana D’Arc Bonfim Machado.

Nº 95 - 2003 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito, por desistência expressa, a nomeação de HERMES AMORIM VIANA FILHO para exercer o cargo da carreira de Técnico Judiciário – Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, de que trata o Ato G.P nº 093 de 18 de novembro de 2003, publicado no Diário da Justiça do Estado de 21 de novembro do corrente ano.

Nº 94 - 2003 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear EDSEL EDSON BRITTO JUNIOR, candidato habilitado em concurso público, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 4º e 5º da Lei nº 9.421/96, com as alterações da Lei nº 10.475/2002, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Execução de Mandados, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, criado pela Lei nº 7.729 de 16 de janeiro de 1989, na vaga decorrente da exoneração de Margareth Moura da Silva.

Nº 93 - 2003 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear HERMES AMORIM VIANA FILHO, candidato habilitado em concurso público, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 4º e 5º da Lei nº 9.421/96, com as alterações da Lei nº 10.475/2002, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, oriundo do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, criado pelo Decreto-Lei nº 1.874/1981 e Instrução Normativa DASP nº 127/1981, na vaga decorrente do falecimento de Remir de Brito Lima.

Nº 92 - 2003 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear CARLOS LEONARDO BONFIM DEOLINDO, candidato habilitado em concurso público, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 4º e 5º da Lei nº 9.421/96, com as alterações da Lei nº 10.475/2002, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, criado pela Lei nº 7.671 de 21 de setembro de 1988, na vaga decorrente da aposentadoria de Maria Helena Caúla Lessa.

Nº 91 - 2003 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito, por perda do prazo legal para posse, a nomeação de ANTONIO SILVA ARAÚJO SOUZA JÚNIOR para exercer o cargo da carreira de Técnico Judiciário – Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, de que trata o Ato G.P nº 079 de 13 de outubro de 2003, publicado no Diário da Justiça do Estado de 16 de outubro do corrente ano.

Nº 90 - 2003 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito, por perda do prazo legal para posse, a nomeação de ADRIANO ANTONIO R. O. MACHADO para exercer o cargo da carreira de Técnico Judiciário – Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, de que trata o Ato G.P nº 078 de 13 de outubro de 2003, publicado no Diário da Justiça do Estado de 16 de outubro do corrente ano.

Nº 89 - 2003 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Exonerar, a pedido, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, MARGARETH MOURA DA SILVA do cargo de Analista Judiciário – Área Judiciária – Especialidade Execução de Mandados, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, com efeitos a contar de 05 de novembro do corrente ano, nos termos do artigo 34 da Lei nº 8.112/90.

Nº 88 - 2003 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha As Secretarias das Varas do Trabalho serão responsáveis pela geração das pautas de audiências no sistema informatizado de dados, organizadas de acordo com as diretrizes estabelecidas, respectivamente, pelos Juízes Titulares, pelos Juízes Auxiliares ou pelos Juízes Substitutos que estiverem respondendo pelas Varas.

Nº 85 - 2003 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito, por desistência expressa, a nomeação de JOSÉ ARNALDO DOS SANTOS SOARES para exercer o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, de que trata o Ato GP. nº076 de 08 de outubro de 2003, publicado no Diário da Justiça do Estado de 13 de outubro do corrente ano.

Nº 84 - 2003 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear WANDA CRISTINA DA CUNHA E SILVA, Técnica Judiciária – Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 30816704, para exercer o Cargo em Comissão CJ-03 de Diretora de Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, criado pela Lei nº 1.237 de 02 de maio de 1939.

Nº 83 - 2003 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Exonerar, a pedido, JOSÉ ERALDO CRUZ RODRIGUES, do Cargo em Comissão CJ-03 de Diretor de Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, criado pela Lei nº 1.237 de 02 de maio de 1939, com efeitos a contar de 1º de novembro do corrente ano.

Nº 82 - 2003 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Comunicar a suspensão das atividades judiciárias e administrativas do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e das Varas que integram a jurisdição no dia 27 de outubro de 2003, em comemoração ao dia do servidor público, previsto no art. 236, da Lei nº 8.112/90.

Nº 81 - 2003 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Atualizar a lista de antiguidade dos Excelentíssimos Senhores Juízes de 2ª Instância deste Tribunal.

Nº 80 - 2003 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Atualizar a lista de antiguidade dos Excelentíssimos Senhores Juízes de 1ª Instância deste Tribunal.

Nº 79 - 2003 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear ANTONIO SILVA ARAÚJO SOUZA JÚNIOR, candidato habilitado em concurso público, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 4º e 5º da Lei nº 9.421/96, com as alterações da Lei nº 10.475/2002, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, criado pela Lei nº 7.819 de 15 de setembro de 1989, na vaga decorrente da exoneração de Cleonice Farias de Jesus Neves.

Nº 78 - 2003 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear ADRIANO ANTONIO R. O. MACHADO, candidato habilitado em concurso público, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 4º e 5º da Lei nº 9.421/96, com as alterações da Lei nº 10.475/2002, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, criado pela Lei nº 7.819 de 15 de setembro de 1989, na vaga decorrente da exoneração de Joana D’Arc Bonfim Machado.

Nº 77 - 2003 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear JEANNE ADLER FONSECA, candidata habilitada em concurso público, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 4º e 5º da Lei nº 9.421/96, com as alterações da Lei nº 10.475/2002, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, criado pela Lei nº 7.819 de 15 de setembro de 1989, na vaga decorrente da exoneração de Rui Marcos Nunes Lima.

Nº 76 - 2003 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear JOSÉ ARNALDO DOS SANTOS SOARES, candidato habilitado em concurso público, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 4º e 5º da Lei nº 9.421/96, com as alterações da Lei nº 10.475/2002, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário – Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, oriundo do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, criado pelo Decreto Lei nº 1.874/1981 e Instrução Normativa DASP nº 127/81, na vaga decorrente do falecimento de Remir de Brito Lima.

Nº 75 - 2003 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito, por perda do prazo legal para posse, a nomeação de JOSÉ CARLOS SALES BARROS para exercer o cargo da carreira de Técnico Judiciário – Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, de que trata o Ato G.P nº 063 de 02 de setembro de 2003, publicado no Diário da Justiça do Estado de 05 de setembro do corrente ano.

Nº 74 - 2003 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito, por perda do prazo legal para posse, a nomeação de JOSEMILTON SILVA BARROS para exercer o cargo da carreira de Técnico Judiciário – Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, de que trata o Ato G.P nº 061 de 02 de setembro de 2003, publicado no Diário da Justiça do Estado de 05 de setembro do corrente ano.

Nº 73 - 2003 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito, por perda do prazo legal para posse, a nomeação de HELGA LETÍCIA DA SILVA FERNANDES para exercer o cargo da carreira de Técnico Judiciário – Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, de que trata o Ato G.P nº 060 de 02 de setembro de 2003, publicado no Diário da Justiça do Estado de 05 de setembro do corrente ano.

Nº 72 - 2003 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear ANA TEREZA ARAÚJO DIAS, candidata habilitada em concurso público, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 4º e 5º da Lei nº 9.421/96, com as alterações da Lei nº 10.475/2002, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Analista Judiciário – Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, criado pela Lei nº 7.819 de 15 de setembro de 1989, na vaga decorrente da aposentadoria de Yelva Macedo Costa.

Nº 71 - 2003 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear TERESA CRISTINA OLIVEIRA LIMA FERRAZ, Analista Judiciário – Área Judiciária, A-01, do Quadro Permanente, matrícula nº 30816862, para exercer o Cargo em Comissão CJ-03 de Diretor de Secretaria da 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, criado pela Lei nº 8.432 de 11 de junho de 1992.

Nº 70 - 2003 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Exonerar, a pedido, ALINNE MELO MENDES CRUZ, Analista Judiciário – Área Administrativa, A-04, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 30816805, do Cargo em Comissão CJ-03 de Diretor de Secretaria da 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, criado pela Lei nº 8.432 de 11 de junho de 1992, com efeitos a contar de 03 de outubro do corrente ano.

Nº 69 - 2003 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Aposentadoria Voluntária e Integral à servidora YELVA MACÊDO COSTA, Analista Judiciária – Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 30816819, com fulcro no artigo 8º caput, incisos e seu §5º, da Emenda Constitucional nº 20/98, com as vantagens de: adicional por tempo de serviço no percentual de 5%(cinco por cento), com fundamento no artigo 67 da Lei nº 8.112/90, alterado pelo artigo 6º da Lei nº 9.624/98 e artigo 15, inciso III, da Medida Provisória nº 2.225-45/2001; e 10/10(dez décimos)da Função Comissionada FC-04, a título de vantagem pessoal nominalmente identificada, com fulcro nos artigos 100 e 62 da Lei nº 8.112/90, combinados ao artigo 3º da Lei nº 8.911/94, com a permissão dada pelo artigo 15, §2º, da Lei nº 9.527/97 e artigos 3º e 5º da Lei nº 9.624/98.

Nº 68 - 2003 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito, por desistência expressa, a nomeação de KARLOS ALBERTO RIBEIRO MOTA para exercer o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, de que trata o Ato G.P. nº062, de 03 de setembro de 2003, publicado no Diário da Justiça do Estado de 05 de setembro do corrente ano.

Nº 67 - 2003 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear MARIA DO SOCORRO PINHO COIMBRA, Técnica Judiciária – Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 30816320, para exercer o Cargo em Comissão CJ-03 de Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, criado pela Lei nº 7.471 de 30 de abril de 1986.

Nº 66 - 2003 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Exonerar, a pedido, MARCOS PIRES COSTA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 30816353, do Cargo em Comissão CJ-03 de Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, criado pela Lei nº 7.471 de 30 de abril de 1986, com efeitos a contar de 15 de setembro do corrente ano.

Nº 65 - 2003 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear ELBA DA SILVA BARBOSA, candidata habilitada em concurso público, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 4º e 5º da Lei nº9.421/96, com as alterações da Lei nº10.475/2002, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, criado pela Lei nº7.819 de 15 de setembro de 1989, na vaga decorrente do falecimento de Luiz Miguel Lemos Raposo.

Nº 64 - 2003 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar o ATO GP. Nº15, de 12 de março de 2003, publicado no Diário da Justiça do Estado de 17 de março de 2003, passando a ter, o mesmo, o seguinte texto: Exonerar, a pedido, JOANA D’ARC BONFIM MACHADO LEITÃO do cargo de Técnico Judiciário – Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, com efeitos a contar de 07 de janeiro do corrente ano, nos termos do artigo 34 da Lei nº8.112/90.

Nº 63 - 2003 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear JOSÉ CARLOS SALES BARROS, candidato habilitado em concurso público, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 4º e 5º da Lei nº9.421/96, com as alterações da Lei nº10.475/2002, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, criado pela Lei nº7.819 de 15 de setembro de 1989, na vaga decorrente da exoneração de Cleonice Farias de Jesus Neves.

Nº 62 - 2003 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear KARLOS ALBERTO RIBEIRO MOTA, candidato habilitado em concurso público, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 4º e 5º da Lei nº9.421/96, com as alterações da Lei nº10.475/2002, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, oriundo do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, criado pelo Decreto Lei nº1.874/81 e Instrução Normativa DASP nº127/81, na vaga decorrente do falecimento de Remir de Brito Lima.

Nº 61 - 2003 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear JOSEMILTON SILVA BARROS, candidato habilitado em concurso público, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 4º e 5º da Lei nº9.421/96, com as alterações da Lei nº10.475/2002, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, criado pela Lei nº7.819 de 15 de setembro de 1989, na vaga decorrente da exoneração de Joana D’arc Bonfim Machado.

Nº 60 - 2003 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear HELGA LETÍCIA DA SILVA FERNANDES, candidata habilitada em concurso público, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 4º e 5º da Lei nº9.421/96, com as alterações da Lei nº10.475/2002, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, criado pela Lei nº7.819 de 15 de setembro de 1989, na vaga decorrente da exoneração de Rui Marcos Nunes Lima.

Nº 59 - 2003 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito, por perda do prazo legal para posse, a nomeação de WELLITON RESENDE SILVA para exercer o cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, de que trata o Ato G.P. nº050, de 21 de julho de 2003, publicado no Diário da Justiça do Estado de 24 de julho do corrente ano.

Nº 58 - 2003 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar as Exmas. Juízas Solange Cristina Passos de Castro e Ilka Esdra Silva Araújo, por ordem de antigüidade, respectivamente, para exercerem o cargo de Diretora do Fórum Astolfo Serra, quando ocorrerem impedimentos e/ou ausências legais e eventuais, concomitante, do Titular e Substituto, dentro do mandato previsto no Ato G.P. nº 048/2003.

Nº 57 - 2003 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Publicar os Quadros Demonstrativos constantes nos anexos deste Ato, referentes aos Cargos Permanentes e Cargos Comissionados do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, relativos ao ano de 2003, comparando-os com os quantitativos do ano de 2002 e indicando as respectivas variações percentuais.

Nº 56 - 2003 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear ROSIEL BARBOSA E SILVA, candidato habilitado em concurso público, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 4º e 5º da Lei nº 9.421/96, com as alterações da Lei nº 10.475/2002, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Analista Judiciário – Área Judiciária – Especialidade Execução de Mandados, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, criado pela Lei nº 7.729 de 16 de janeiro de 1989, na vaga decorrente da exoneração de André Emmanuel Batista Barreto Campello.

Nº 55 - 2003 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito, por desistência expressa, a nomeação de MACELO HUMBERTO BRITO BORGES para exercer o cargo da carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Execução de Mandados, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, de que trata o Ato G.P nº 051 de 24 de julho de 2003, publicado no Diário da Justiça do Estado de 29 de julho do corrente ano.

Nº 54 - 2003 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Determinar que, onde houver lotação de mais de um Juiz, nos impedimentos e ausências eventuais dos Juízes Titulares de Varas, estes serão substituídos, automaticamente, por Juízes substitutos, obedecida a ordem de antigüidade, e nos demais casos, por ato do Presidente desta Corte.

Nº 53 - 2003 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Exma Juíza Solange Cristina Passos de Castro para exercer o cargo de Diretora do Fórum Astolfo Serra, quando ocorrer impedimento concomitante do titular e substituto, dentro do mandado previsto no Ato G.P.nº 048/2003.

Nº 52 - 2003 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Pensão Integral e Temporária à menor VÂNIA CRISTINA BARROS (até 09 de fevereiro de 2009), dependente econômica da servidora inativa falecida MARIA DA GRAÇA JORGE MARTINS, com fundamento nos artigos 215, 216, §2º, 217, inciso II, alínea “d” e 218, §3º, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 11 de novembro de 1998, data em que se deu o óbito.

Nº 51 - 2003 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear MACELO HUMBERTO BRITO BORGES, candidato habilitado em concurso público, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 4º e 5º da Lei nº 9.421/96, com as alterações da Lei nº 10.475/2002, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Analista Judiciário – Área Judiciária – Especialidade Execução de Mandados, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, criado pela Lei nº 7.729 de 16 de janeiro de 1989, na vaga decorrente da exoneração de André Emmanuel Batista Barreto Campello.

Nº 50 - 2003 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear WELLITON RESENDE SILVA, candidato habilitado em concurso público, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 4º e 5º da Lei nº 9.421/96, com as alterações da Lei nº 10.475/2002, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Analista Judiciário – Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, criado pela Lei nº 7.819 de 15 de setembro de 1989, na vaga decorrente do falecimento de Luiz Miguel Lemos Raposo.

Nº 49 - 2003 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito, por perda do prazo legal para posse, a nomeação de JOSÉ FRANCISCO DA SILVA para exercer o cargo da carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Execução de Mandados, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, de que trata o Ato G.P nº 029 de 09 de junho de 2003, publicado no Diário da Justiça do Estado de 12 de junho do corrente ano.

Nº 48 - 2003 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha – Nomear o Exmo. Sr. Juiz Luiz Cosmo da Silva Júnior para exercer o cargo de Diretor do Fórum “Astolfo Serra” e como substituto o Exmo. Juiz James Magno Farias, para um mandato de 6 (seis) meses.

Nº 47 - 2003 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Determinar ao Diretor Geral que proceda inspeção na Secretaria Judiciária com relação ao cumprimento de procedimentos e prazos processuais de atribuição dessa unidade Judiciária.

Nº 46 - 2003 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Pensão Vitalícia, no percentual de 50%(cinqüenta por cento) à Srª LUCIANA MARIA MARTINS DE NÓVOA e Pensão Temporária no percentual de 50%(cinqüenta por cento), dividido em partes iguais, a LUIZ MIGUEL LEMOS RAPOSO JUNIOR(até 21 de junho de 2003) e ao menor JOÃO GABRIEL DE NÓVOA RAPOSO(até 02 de setembro de 2021), respectivamente companheira e filhos do servidor falecido LUIZ MIGUEL LEMOS RAPOSO, Analista Judiciário – Área Administrativa, C-15, com fundamento nos artigos 215, 216, §§1º e 2º, 217, inciso I, alínea c e inciso II, alínea a, e 218, §2º, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 18 de maio de 2003, data em que se deu o óbito e Reverter a cota de LUIZ MIGUEL LEMOS RAPOSO JUNIOR em favor do menor JOÃO GABRIEL NÓVOA RAPOSO, com efeitos a contar de 22 de junho de 2003, tendo em vista ter o mesmo completado 21(vinte e um)anos, com fulcro no art.216, §2º e 223, inciso II, da Lei nº 8.112/90.

Nº 45 - 2003 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito, por perda do prazo legal para posse, a nomeação de VALÉRIA CARVALHO LIMA para exercer o cargo da carreira de Analista Judiciário – Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, de que trata o Ato G.P nº 026 de 29 de maio de 2003, publicado no Diário da Justiça do Estado de 04 de junho do corrente ano.

Nº 44 - 2003 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Acrescentar ao artigo 3º, do ATO G.P. Nº 034/2003, um parágrafo único, com a seguinte redação:Fica a critério dos Juizes Titulares de Varas a designação dos servidores previstos no caput deste artigo para exercerem outras atividades correlatas, administrativas e/ou judiciárias, sempre voltadas ao interesse público.

Nº 44 - 2003 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Considerar aprovada no estágio probatório a Excelentíssima Senhora ELZENIR LAUANDE FRANCO para fins de aquisição de vitaliciedade no cargo de Juiz do Trabalho Substituto.

Nº 43 - 2003 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Proibir a comercialização de quaisquer bens ou serviços no âmbito do prédio-sede e das Varas que integram esta jurisdição.

Nº 42 - 2003 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Considerar aprovada no estágio probatório a Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, para fins de aquisição de vitaliciedade no cargo de Juiz do Trabalho Substituto.

Nº 41 - 2003 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Determinar que a Diretoria de Informática designe, 01(um) servidor, por turno, para atender, especificamente, as solicitações de serviços das diversas Unidades Administrativas e Judiciárias desta Casa.

Nº 40 - 2003 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear RUI LOPES SOARES LIMA, Técnico Judiciário – C-15, do Quadro Permanente, matrícula nº 30816122, para exercer o Cargo em Comissão CJ-03 de Secretário do Tribunal Pleno, criado pela Lei nº 7.671 de 21 de setembro de 1988.

Nº 39 - 2003 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear KARINA MARIA CARVALHO CASTRO MACHADO, Analista Judiciária, C-15, do Quadro Permanente, matrícula nº 30816777, para exercer o Cargo em Comissão CJ-04 de Secretário Geral da Presidência, criado pela Lei nº 7.671 de 21 de setembro de 1988.

Nº 38 - 2003 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Exonerar DARCLAY FRAZÃO BURLAMAQUI COÊLHO do Cargo em Comissão CJ-03 de Secretário do Tribunal Pleno, criado pela Lei nº 7.671 de 21 de setembro de 1988, com efeitos a contar de 01 de julho do corrente ano.

Nº 37 - 2003 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Exonerar DURVAL FRANCISCO COÊLHO FILHO, Técnico Judiciário do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, do Cargo em Comissão CJ-04 de Secretário Geral da Presidência, criado pela Lei nº 7.671 de 21 de setembro de 1988, com efeitos a contar de 01 de julho do corrente ano.

Nº 36 - 2003 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Delegar competência ao Diretor Geral para ordenação de despesas, tendo com substituto para suas ausências e impedimentos o servidor Ernani Ramos, indicando, ainda, como co-responsável o Diretor do Serviço de Orçamento e Finanças, que será substituído eventualmente pelo Assistente de Diretor desse Serviço.

Nº 35 - 2003 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Determinar que a Secretaria Judiciária, Diretoria de Cadastro Processual e Diretoria de Acórdão e Distribuição, observem, rigorosamente, os procedimentos e cumprimento dos prazos dos processos judiciais sob suas competências, previstos em Leis, Regimento Interno, Provimentos Correicionais desta Corte e Resoluções.

Nº 34 - 2003 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Lotar os Técnicos Judiciários – Especialidade Segurança e Transporte, nos gabinetes dos desembargadores aos quais encontram-se vinculados, onde passarão a desempenhar suas funções.

Nº 33 - 2003 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Promover, mediante o critério de antiguidade, a Excelentíssima Senhora MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Juíza do Trabalho Substituta, para exercer o cargo de Juiz Titular da Vara do Trabalho de Balsas-MA.

Nº 32 - 2003 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar o Ato GP. nº058/02 para enquadrar na carreira de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 15, a vários servidores desta egrégia Corte.

Nº 31 - 2003 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar o Ato GP. nº057/02 para enquadrar na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe “C”, Padrão 15, vários servidores desta egrégia Corte.

Nº 30 - 2003 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar o expediente neste Regional e nas Varas do Trabalho desta jurisdição, no dia 27 de junho do corrente ano, no horário de 8:00 às 14:00 horas, tendo em vista as solenidades de entrega de Comendas da Ordem Timbira do Mérito Judiciário e de posse dos novos dirigentes desta Corte, a serem realizadas às 17:00 horas e 18:00 horas, respectivamente, do mesmo dia.

Nº 29 - 2003 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, candidato habilitado em concurso público, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 4º e 5º da Lei nº 9.421/96, com as alterações da Lei nº 10.475/2002, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Analista Judiciário – Área Judiciária – Especialidade Execução de Mandados, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, criado pela Lei nº 7.729 de 16 de janeiro de 1989, na vaga decorrente da exoneração de André Emmanuel Batista Barreto Campello.

Nº 28 - 2003 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Exonerar, a pedido, ANDRÉ EMMANUEL BATISTA BARRETO CAMPELLO do cargo de Analista Judiciário – Área Judiciária – Especialidade Execução de Mandados, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, com efeitos a contar de 06 de maio do corrente ano, nos termos do artigo 34 da Lei nº 8.112/ 90.

Nº 27 - 2003 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Exonerar, a pedido, RUI MARCOS NUNES LIMA do cargo de Técnico Judiciário – Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, com efeitos a contar de 07 de maio do corrente ano, nos termos do artigo 34 da Lei nº 8.112/ 90.

Nº 26 - 2003 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear VALÉRIA CARVALHO LIMA, candidata habilitada em concurso público, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 4º e 5º da Lei nº 9.421/96, com as alterações da Lei nº 10.475/2002, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Analista Judiciário – Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, criado pela Lei nº 7.819 de 15 de setembro de 1989, na vaga decorrente do falecimento de Luiz Miguel Lemos Raposo.

Nº 25 - 2003 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Agraciar com as insígnias da Ordem do Mérito do Servidor do Judiciário Trabalhista da 16ª Região vários servidores.

Nº 24 - 2003 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Agraciar com as insígnias da Ordem Timbira do Mérito Judiciário do Trabalho várias personalidades.

Nº 23 - 2003 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Declarar a vacância do cargo da carreira de Analista Judiciário - Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado pelo servidor LUIZ MIGUEL LEMOS RAPOSO, em virtude de seu falecimento, nos termos do artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 18 de maio do corrente ano.

Nº 22 - 2003 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, “ad referendum” do Tribunal Pleno, a Excelentíssima Senhora JUACEMA AGUIAR COSTA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Balsas-MA, para igual cargo na Vara do Trabalho de Açailândia-MA, com efeitos a contar de 1° de maio do corrente ano.

Nº 21 - 2003 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear MARGARETH MOURA DA SILVA, candidata habilitada em concurso público, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 4º e 5º da Lei nº 9.421/96, com as alterações da Lei nº 10.475/2002, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Analista Judiciário – Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, criado pela Lei nº 7.729 de 16 de janeiro de 1989, na vaga decorrente da exoneração de Cristiane Carvalho Melo.

Nº 20 - 2003 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear CARMEM TEREZA SOUSA SANTOS, candidata habilitada em concurso público, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 4º e 5º da Lei nº 9.421/96, com as alterações da Lei nº 10.475/2002, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Analista Judiciário – Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, criado pela Lei nº 7.729 de 16 de janeiro de 1989, na vaga decorrente da exoneração de Rommel Cruz Viégas.

Nº 19 - 2003 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, a Excelentíssima Senhora NOÉLIA MARIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Açailândia-MA, para igual cargo na Vara do Trabalho de Imperatriz-MA.

Nº 18 - 2003 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Exonerar, a pedido, CRISTIANE CARVALHO MELO do cargo de Analista Judiciário – Área Judiciária – Especialidade Execução de Mandados, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, com efeitos a contar de 17 de fevereiro do corrente ano, nos termos do artigo 34 da Lei nº 8.112/ 90.

Nº 17 - 2003 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito, por perda do prazo legal para posse, a nomeação de KARINA FERREIRA DE SOUSA para exercer o cargo da carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Execução de Mandados, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, de que trata o Ato G.P nº 005 de 04 de fevereiro de 2003, publicado no Diário da Justiça do Estado de 10 de fevereiro do corrente ano.

Nº 16 - 2003 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Atualizar a lista de antiguidade dos Excelentíssimos Senhores Juízes de 1ª Instância deste Tribunal.

Nº 15 - 2003 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Exonerar, a pedido, JOANA D’ARC BONFIM MACHADO LEITÃO do cargo de Técnico Judiciário – Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, com efeitos a contar de 07 de janeiro do corrente ano, nos termos do artigo 34 da Lei nº 8.112/ 90.

Nº 14 - 2003 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear MARIA DE NAZARETH C. SALDANHA, candidata habilitada em concurso público, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 4º e 5º da Lei nº 9.421/96, com as alterações da Lei nº 10.475/2002, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Analista Judiciário – Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, criado pela Lei nº 7.819 de 15 de setembro de 1989, em decorrência da vacância de Leandro Alberto Brito Fonseca.

Nº 13 - 2003 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear STEFÂNIA AMORIM SILVEIRA, Técnica Judiciária – Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente, matrícula nº 30816802, para exercer o Cargo em Comissão CJ-03 de Diretora de Secretaria da Única Vara do Trabalho de Açailândia/MA, criado pela Lei nº 8.432 de 11 de junho de 1992.

Nº 12 - 2003 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Exonerar LUÍS ARNON LOPES MILHOMEM, Analista Judiciário – Área Judiciária, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 30816359, do Cargo em Comissão CJ-03 de Diretor de Secretaria da Única Vara do Trabalho de Açailândia/MA, criado pela Lei nº 8.432 de 11 de junho de 1992, com efeitos a contar da presente data.

Nº 11 - 2003 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear HENRIQUE JOSÉ COUTO NETO, Técnico Judiciário – Área Serviços Gerais – Especialidade Segurança e Transporte, C-15, do Quadro Permanente, matrícula nº 03081635, para exercer o Cargo em Comissão CJ-02 de Diretor do Serviço de Cadastramento Processual, criado pela Lei nº 7.671 de 21 de setembro de 1988, com efeitos a contar de 01 de março do corrente ano.

Nº 10 - 2003 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Exonerar LÍGIA CRISTINA CARVALHO, matrícula nº 30816878, do Cargo em Comissão CJ-02 de Diretora do Serviço de Cadastramento Processual, criado pela Lei nº 7.671 de 21 de setembro de 1988, com efeitos a contar de 01 de março do corrente ano.

Nº 9 - 2003 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear WANDA CRISTINA COSTA PORTO, Técnica Judiciária – Área Serviços Gerais, C-14, do Quadro Permanente, matrícula nº 30816772, para exercer o Cargo em Comissão CJ-03 de Assessora do Gabinete do Desembargador José Evandro de Souza, criado pela Lei nº 7.671 de 21 de setembro de 1988.

Nº 8 - 2003 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Exonerar, a pedido, STEFÂNIA AMORIM SILVEIRA, Técnica Judiciária - Área Administrativa, C-15, do Quadro Permanente, matrícula nº 30816802, do Cargo em Comissão CJ-03 de Assessora do Gabinete do Desembargador José Evandro de Souza, criado pela Lei nº 7.671 de 21 de setembro de 1988, com efeitos a contar de 24 de fevereiro do corrente ano.

Nº 7 - 2003 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Declarar a vacância do cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado pela servidora CLEONICE FARIAS DE JESUS NEVES, em virtude de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 13 de janeiro do corrente ano.

Nº 6 - 2003 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Declarar a vacância do cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado pelo servidor LEANDRO ALBERTO BRITO FONSECA, em virtude de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 21 de janeiro do corrente ano.

Nº 5 - 2003 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear KARINA FERREIRA DE SOUSA, candidata habilitada em concurso público, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 4º e 5º da Lei nº 9.421/96, com as alterações da Lei nº 10.475/2002, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, criado pela Lei nº 7.729 de 16 de janeiro de 1989, na vaga decorrente da exoneração de Rommel Cruz Viégas.

Nº 4 - 2003 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Declarar a vacância do cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, criado pela Lei nº 8.432 de 11 de junho de 1992, ocupado pela Excelentíssima Senhora ILKA ELIANE DE SOUZA TAVARES, em virtude de sua posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a partir de 18 de dezembro de 2002.

Nº 3 - 2003 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, o Excelentíssimo Senhor CARLOS HENRIQUE CASTELO BRANCO RAYOL, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, para igual cargo na Vara do Trabalho de Chapadinha-MA.

Nº 2 - 2003 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Ceder ao Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região o candidato ANTÔNIO CÉSAR DA SILVEIRA CAMPOS, habilitado em 23º (vigésimo terceiro) lugar no concurso público promovido por este Tribunal no ano de 2000, para provimento do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, para que seja nomeado naquele Órgão, com efeitos a contar da data da publicação.

Nº 1 - 2003 - ATOS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar o Ato GP nº 042/02, datado de 25 de setembro de 2002, tomando o mesmo o seguinte texto: Tornar sem efeito, por perda de prazo legal para posse, a nomeação de RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, para o cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, de que trata o Ato GP nº 033 de 06 de agosto de 2002, publicado no Diário de Justiça do Estado de 16 de agosto de 2002.

Voltar