ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA - 2003

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Nº 12 - 2003 - ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Altera dispositivos do Ato Regulamentar nº 005, do Gabinete da Presidência, datado de 10 de julho de 2003, e dá outras providências.

Nº 11 - 2003 - ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispõe sobre a requisição, tramitação e pagamento das obrigações de pequeno valor, contra a Fazenda Pública Federal.

Nº 10 - 2003 - ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Determinar que todas as unidades administrativas e judiciárias que integram a jurisdição utilizem como meio de comunicação o Sistema de Correio Eletrônico – E-Mail.

Nº 9 - 2003 - ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Alterar o caput e parágrafo 1º, do artigo 6º, do ATO REGULAMENTAR G.P. Nº10/2001.

Nº 8 - 2003 - ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dá nova redação ao art. 6º, do Ato Regulamentar nº 003/01, alterado pelo Ato Regulamentar nº 004/01, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, que dispõe sobre o controle de ligações telefônicas.

Nº 7 - 2003 - ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Determinar que a remessa dos autos à Procuradoria da União no Estado do Maranhão, para fins de notificações e intimações no âmbito das Varas do Trabalho de São Luís, seja feita mediante a disponibilização dos processos em que ela deve se manifestar, na secretaria da Vara a que estiverem vinculados.

Nº 6 - 2003 - ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispõe sobre a Requisição, Tramitação e Pagamento das Obrigações de Pequeno Valor, contra a Fazenda Pública Federal.

Nº 5 - 2003 - ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estabelece normas de utilização dos equipamentos de informática para uso geral e acesso à Internet no âmbito deste Regional e dá outras providências.

Nº 4 - 2003 - ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispõe sobre os procedimentos para concessão de estágio no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 3 - 2003 - ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispõe sobre o controle de ligações telefônicas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 2 - 2003 - ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispõe sobre a regulamentação do art. 57, do Regimento Interno, no que se refere à realização de audiências públicas para distribuição de processos.

Nº 1 - 2003 - ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Implanta no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Sexta Região, o Modelo Único de Guia de Depósito Judicial para pagamentos, garantia de execução, encargos processuais e levantamento de valores, excluídos os depósitos recursais, previsto na Instrução Normativa nº 21/2002, do TST.

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