ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA - Nº 12 / 2003 Texto Original
Resenha	Altera dispositivos do Ato Regulamentar nº 005, do Gabinete da Presidência, datado de 10 de julho de 2003, e dá outras providências.

ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA - Nº 11 / 2003 Texto Original
Resenha	Dispõe sobre a requisição, tramitação e pagamento das obrigações de pequeno valor, contra a Fazenda Pública Federal.

ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA - Nº 10 / 2003 Texto Original
Resenha	Determinar que todas as unidades administrativas e judiciárias que integram a jurisdição utilizem como meio de comunicação o Sistema de Correio Eletrônico – E-Mail.

ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA - Nº 9 / 2003 Texto Original
Resenha	Alterar o caput e parágrafo 1º, do artigo 6º, do ATO REGULAMENTAR G.P. Nº10/2001.

ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA - Nº 8 / 2003 Texto Original
Resenha	Dá nova redação ao art. 6º, do Ato Regulamentar nº 003/01, alterado pelo Ato Regulamentar nº 004/01, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, que dispõe sobre o controle de ligações telefônicas.

ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA - Nº 7 / 2003 Texto Original
Resenha	Determinar que a remessa dos autos à Procuradoria da União no Estado do Maranhão, para fins de notificações e intimações no âmbito das Varas do Trabalho de São Luís, seja feita mediante a disponibilização dos processos em que ela deve se manifestar, na secretaria da Vara a que estiverem vinculados.

ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA - Nº 6 / 2003 Texto Original
Resenha	Dispõe sobre a Requisição, Tramitação e Pagamento das Obrigações de Pequeno Valor, contra a Fazenda Pública Federal.

ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA - Nº 5 / 2003 Texto Original
Resenha	Estabelece normas de utilização dos equipamentos de informática para uso geral e acesso à Internet no âmbito deste Regional e dá outras providências.

ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA - Nº 4 / 2003 Texto Original
Resenha	Dispõe sobre os procedimentos para concessão de estágio no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA - Nº 3 / 2003 Texto Original
Resenha	Dispõe sobre o controle de ligações telefônicas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA - Nº 2 / 2003 Texto Original
Resenha	Dispõe sobre a regulamentação do art. 57, do Regimento Interno, no que se refere à realização de audiências públicas para distribuição de processos.

ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA - Nº 1 / 2003 Texto Original
Resenha	Implanta no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Sexta Região, o Modelo Único de Guia de Depósito Judicial para pagamentos, garantia de execução, encargos processuais e levantamento de valores, excluídos os depósitos recursais, previsto na Instrução Normativa nº 21/2002, do TST.